30 . 10 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N? L 300 / 1
                                                                     I
                                (Actos cuja publicação ê uma condição da sua aplicabilidade)
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 3091 / 90 DA COMISSÃO
                                                     de 26 de Outubro de 1990
              que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
              aplicáveis durante o período de 1 de Novembro de 1990 a 31 de Janeiro de 1991 , inclusive,
              à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80
                                                              do Conselho
              A COMISSÃO .DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
              Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
              Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal e, nomeadamente, os seus
              artigos 53? e 2139,
              Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do Conselho , de 11 de Novembro de
              1980 , que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
              transformação de produtos agrícolas (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo
              Regulamento (CEE) n? 1436 / 90 (2), e, nomeadamente, os seus artigos 6?, 7? A e 8?,
              Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
              destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 6? ou no artigo 7? A do
              Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 ;
             Considerando que o Regulamento (CEE ) n? 3034 / 80 do Conselho (3), com a última
             redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE ) n? 3207 / 89 (4), fixou as quantidades de
             produtos de base consideradas como tendo entrado na fabricação das mercadorias constan­
             tes do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 ;
             Considerando que , nos termos do n? 1 , segundo travessão, do artigo 53? e do n? 1 , segundo
             travessão, do artigo 213? do Acto de Adesão, o elemento móvel aplicável às importações
             pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE )
             n? 3033 / 80 , provenientes de países terceiros, é acrescido ou deduzido , conforme o caso, do
             montante compensatório de adesão ;
             Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses
             de Novembro , Dezembro de 1990 e Janeiro de 1991 , no que respeita aos produtos de base
             referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, se estabelecem como segue :
                                                                  Cereais
                                                                                        (Em ECU/100 kg)
                                                                                             Arroz cm
                          Trigo             Trigo         Centeio         Cevada  Milho
                                                                                             películas
                          mole              duro                                             de grãos
                                                                                              longos
                         23,735           29,316          21,642          21,642 21,642      55,369
             (!)  JO n? L 323   de 29.  11 . 1980, p. 1 .
             (2)  JO n° L 138   de 31 . 5 . 1990, p. 9 .
             (3 ) JO n? L 323   de 29.  11 . 1980, p. 7.
             (4)  JO n? L 312   de 27.  10. 1989, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 300 / 2                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               30 . 10 . 90
                                                           Lacticínios
                                                                                (Em ECU/100 kg)
                                  Leite desnatado          Leite inteiro
                                                                                      Manteiga
                                       em pó                  em pó
                                     193,760                 268,720                  328,430
                                  Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                (Em ECU/100 kg)
                                           Açúcar branco                       Melaço
                                              64,400                           6,890
             Considerando que, em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo, do artigo 6? do
             Regulamento (CEE) n? 3033 / 80, quando, por força dos regulamentos que dizem respeito à
             organização comum dos mercados, é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
             ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
             lhes são equiparados por força do artigo 3? do referido regulamento, o montante do
             elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração, em lugar da média dos
             preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3? do Regula­
             mento (CEE ) n? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
             aplicáveis ;
             Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE )
             n? 3033 / 80 , as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
             franco-frohteira, conforme o caso , consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
             cada um deles , calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Agosto e
             Setembro e os dez primeiros dias do mês de Outubro de 1990, se estabelecem como
             segue :
                                                              Cereais
                                                                                               (Em ECU/100 kg)
                                                                                                    Arroz em
                          Trigo        Trigo          Centeio           Cevada          Milho
                                                                                                    películas
                          mole          duro                                                        de grãos
                                                                                                     longos
                         7,400         9,962          7,431             7,063          7,916        15,257
                                                            Lacticínios
                                                                                (Em ECU/100 kg)
                                  Leite desnatado           Leite inteiro
                                                                                      Manteiga
                                       em pó                   em pó
                                      53,800                  67,240                   57,180
 ---pagebreak--- 30 . 10 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 300 /3
                                     Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                (Em ECU/100 kg)
                                             Açúcar branco                    Melaço
                                                22,530                        6,655     .
                Considerando que a Pauta Aduaneira Comum prevê, para certas mercadorias consideradas
                no Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, um máximo de cobrança que compreende um direito
                adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a farinha
                (AD F/ M); que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos
                n?s 2 e 3 do artigo 8? do referido regulamento ; que, em conformidade com on?4 deste
                mesmo artigo, a Comissão determina trimestralmente, por um lado, o montante dos direitos
                adicionais e, por outro lado, as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
                adicionais :
                Considerando que as médias dos, preçòs-limiaí das farinhas de trigo mole e de cevada a
                tomar em consideração para os meses de Novembro , Dezembro de 1990 e Janeiro de 1991
                se estabeleceram como segue :
                                                                               (Em ECU/100 kg)
                                         Farinha de trigo mole          Farinha de centeio
                                                35,989                       33,284
               Considerando que as médias de preços CIF consideradas para a fixação de imposições
                aplicáveis às farinhas consideradas, calculadas sobre o período constituído pelos meses de
               Agosto e Setembro e os dez primeiros dias do mês de Outubro de 1990 , se estabeleceram
               como segue :
                                                                               (Em ECU/100 kg)
                                         Farinha de trigo mole          Farinha de centeio
                                                11,747                       12,004
             . ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                             Artigo 1 ?
               1 . Para o período compreendido entre 1 de Novembro de 1990 e 31 de Janeiro de 1991 , no
               que diz respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80, os
               montantes dos elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são Os
               indicados no anexo I, sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão
               previstos nos n? 1 do artigo 53? e n? 1 do artigo 213? do Acto de Adesão.
               2 . Para o período compreendido entre 1 de Novembro de 1990 e 31 de Janeiro de 1991 , os
               montantes dos direitos adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z)
               ou sobre a farinha (ADF /JM), referidos no n? 2 do artigo 8? do Regulamento (CEE )
               n? 3033 / 80, e aplicáveis à importação na Comunidade são os indicados na tabela do
               anexo II .
 ---pagebreak--- N? L 300 / 4                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              30 . 10 . 90
                                                         Artigo 2 .
             Para o período compreendido entre 1 de Novembro de 1990 e 31 de Janeiro de 1991 , as
             diferenças de preço relativas aos produtos de base referidos nos n?s 2 e 3 do artigo 6? e n? 2,
             alínea a ), do artigo 8? e o direito nivelador referido no artigo 7? A do Regulamento (CEE )
             n? 3033 / 80 são aquelas indicadas na tabela representada no anexo IH .
                                                         Artigo 3?
             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Novembro de 1990.
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas, em 26 de Outubro de 1990 .
                                                                                   Pela Comissão
                                                                                Martin BANGEMANN
                                                                                   Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 30 ; 10 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 300 / 5
ANEXQ I - BILAG I - ANHANG I - ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 1 - ANNEX / - ANNEXE I — ALLEGATO I - BIJLAGE / - ANEXO I
             Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, del 1 de noviembre de 1990 al 31 de
                       enero de 1991 inclusive, a la importación en la Comunidad procedente de terceros paises
             Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                    Fællesskabet fra 1 . november 1990 til og med 31 . januar 1991
             Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                         Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . November 1990 bis einschließlich 31 . Januar 1991
             Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 kg καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Νοεμβρίου 1990 μέχρι και
                              31 Ιανουαρίου 1991 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Variable components (MOB) (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 November 1990 to 31 January
                               1991 inclusive, on importation into the Community from third countries
             Eléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, à compter du 1er novembre 1990 au
                       31 janvier 1991 inclus, à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
             Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                     paesi terzi, dal 1° novembre 1990 al 31 gennaio 1991 incluso
             Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                       heffen van 1 november 1990 tot en met 31 januari 1991
             Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso liquido) aplicáveis, de 1 de Novembro de 1990 a
                    31 de Janeiro de 1991 , inclusive, à importação na Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N? L 300 / 6                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  30. 10. 90
             PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
               Código NC                          Código NC                            Código NC
                 KN-kode                            KN-kode                             KN-kode
                 KN-Code                            KN-Code                             KN-Code
               Κωδικός ΣΟ      ECU / écus /
                                                  Κωδικός ΣΟ      ECU / écus /
                                                                                      Κωδικός ΣΟ     ECU / écus /
                 CN code                            CN code                             CN cade
                 Code NC         100 kg             Code NC         100 kg              Code NC         100 kg
                Codice NC                          Codice NC                           Codice NC
                 GN-code                            GN-code                             GN-code
               Código NC                          Código NC                            Código NC
              0403 10 51         139,96           1806 90 39           n              2001 90 30 {')      13,73
              0403 10 53        201,48            1806 90 50           ( 4)           2001 90 40 (')       5,49
              0403 10 59        243,23            1806 90 60           n              2004 10 91           W
              0403 10 91          18,02           1806 90 70           n              2004 90 10 (')      13,73
              0403 10 93          24,76           1806 90 90    .      o              2005 20 10           n
              Ò403 10 99          38,32           1901 10 00           n              2005 80 00 (')      13,73
              0403 90 71         139,96           1901 20 00           n       ·      2008 99 85 (')      13,73
              0403 90 73        201,48            J901 90 11         28.43            2008 99 91 (»)       5,49
              0403 90 79        243,23            1901 90 19         23,18          ' 2101 10 99           n
              0403 90 91          18,02           1901 90 90           n .            2101 20 90           n
              0403 90 93          24,76           19021100           32,32            2101 30 19          19,97
              0403 90 99          38,32           1902 19 10         32,32            2101 30 99          35.72
              0710 40 00 (')      13,73           1902 19 90         30,30            210210 31
              0711 90 30 (')      13,73           1902 20 91           7,94           2102 10 39
              1517 10 10          40,69           1902 20 99         22,45            2105 00 10        . 24,46
              1517 9010           40,69           1902 30 10         32,32            2105 00 91          54,71
              1702 50 00 ( 3 )    50,18           1902 30 90          12,77           2105 00 99          78,89
              17041011            28,40           1902 40 10         32,32            2106 10 90           n
              1704 10 19          28,40           1902 40 90         .12,77           2106 90 10       120,89
              1704 10 91          31,51           1903 00 00         22,10            2106 90 99            (4 )
              1704 10 99          31,51           1904 10 10         29,24         v 2202 90 91           15,38
              1704 90 30          59,14           1904 10 30         69,79            2202 90 95          16,28
              1704 90 51           C)             1904 10 90         46,52            2202 90 99          30,38
              1704 90 55           n              1904 90 10         69,79            2905 43 00       125,61
              1704 90 61           n              1904 90 90         33,68            2905 44 11          23,61
              1704 90 65           n              1905 10 00          19,90           2905 44 19          37,68
              1704 90 71           n              1905 20 10         23,34            2905 44 91          33,63
              1704 90 75           n              1905 20 30         28,50            2905 44 99          53,59
              1704 90 81           (4 )           1905 20 90         33,65       v    3505 10 10          25,94
              1704 90 99           (4 )           1905 30 11           n              3505 10 90          25,94
              1806 10 10 i1 )     25,12           1905 30 19           n              3505 20 10           6,59
              1806 10 30          31,40           1905 30 30           n              3505 20 30          13,04
              1806 10 90          41,87           1905 30 51           n              3505 20 50          20.73
              1806 20 10           n              1905 30 59           n              3505 20 90          25,94
              1806 20 30           n              1905 30 91           n              38Ö9 10 10          13,04
              1806 20 50           n              1905 30 99           n              3809 10 30          18,12
              1806 20 70           n              1905 40 00           o              3809 10 50          22,10
              1806 20 90           n              1905 90 10         27.44            3809 10 90          25,94
              1806 31 00           n              1905 90 20         88,40            3823 6011           23,61
              1806 32 10           n              1905 90 30           n              3823 60 19      . 37,68
              1806 32 90           n              1905 90 40           Γ)             3823 60 91          33,63
              1806 90 11           n              1905 90 50           n              3823 60 99          53,59
              1806 90 19           (*)            1905 90 60           n
              1806 90 31           o              1905 90 90           n
 ---pagebreak--- 30 . 10 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      Nv L 300 / 7
               PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
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                      7000                                 7051            82,96               7108             41.97
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                      7002              18,84             7053           100,13                7110             22.27
                      7003              27,22             7055             8 1 ;03             7111             32,31
                 .    7004              38,94              7056            91,08               7112             41,11
                      7005               6,61              7057            99,87               7113             49,48
                      7006              16,66              7060          104,97                7115             30.38
                      7007              25,45             7061      ·    115,02                7116             40,43
                      7008              33.83             7062           123,81                7117             49,22
                     .7009              45.55              7063          132,19                7120             27,73
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 ---pagebreak--- N? L 300 / 8                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   30. 10. 90
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 ---pagebreak--- 30 . 10 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 300 / 9
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                     7612           181.61               7758             30,36             7842              35,12
                     7613           189,99               7759             40,41             7843 .            43,49
                 ,   7615           170,89               7760           268,54              7844              55,21
                     7616           180,94               7761           278,59              7845              22,89
                     7620           179,00               7762           287.38              7846              32,94
                     7632             25,45              7765           275,15              7847              41,73
                     7633             32,29              7766           285,20              7848              50.10
 ---pagebreak--- N? L 300 / 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   30 . 10 . 90
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                      7849            61,83               7905            44,59             7961             88,71
                      7850            30,40               7906            54,64             7962             97,50
                      7851            40,45               7907            63,43             7963            105.88
                      7852            49,25               7908            71,80             7964            117,60
                      7853            57,62               7909            83.53             7965             85,28
                  '   7855            38,52               7910            52,10             7966             95,32
                      7856            48.57              7911             62,15             7967          . 104,12
                      7857            57.36               7912            70,95             7968            112,49
                      7858            46,64               7913            79,32             7969            124,22
                     '7859            56,69               7915            60,22             7970             92,79
                      7860            27,13               7916            70,27             7971            102,84
                      7861            37,17               7917            79,06             7972            111,63
                      7862            45.97               7918            68,34             7973            120,01
                      7863            54,34               7919            78,39             7975            100,91
                      7864            66,06               7940            54,25             7976            110,96
                      7865            33,74               7941            64,30             7977            119,75
                      7866            43,79               7942            73,09             7978            109.02
                      7867            52.58               7943            81,47             7979            119,07
                      7868            60,95              7944             93,19             7980            122,06
                      7869            72,68               7945            60,86             7981            132,11
                      7870            41,25               7946            70,91             7982            140,90
                      7871            51,30               7947            79,70             7983            149,28
                      7872            60,10               7948            88,08             7984            161,00
                      7873            68,47              7949             99,80             7985            128,68
                      7875            49.37               7950            68,38             7986            138,72
                      7876            59,42               7951            78,43             7987            147,52
                      7877            68,21              7952             87,22             7988            155.89
                      7878            57,49              7953             95,59             7990            136,19
                      7879            67,54              7955             76,50             7991            146,24
                      7900            37.98              7956             86.54             7992            155.03
                      7901            48,02              7957             95,34             7995            144,31
                      7902            56,82              7958             84,61             7996            154,36
                      7903*           65,19              7959             94,66
                      7904            76,91              7960             78,66
 ---pagebreak--- 30 . 10 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 300 / 11
              Notás
              (*) Véase parte 2.
              í 1 ) Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos.
              (2) El elemento móvil (MOB) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                    . que la contengan en menos dei 5 % en peso (incluído el azúcar invertido calculado en sacarosa) y/ o
                      isoglucosa calculado igualmente en sacarosa.
              (3) El elemento móvil es aplicable únicamente a la importación dei producto orginario de terceros países no
                      ligados con la Comunidad por un acuerdo comercial preferencial, y solamente a las cantidades de fructosa
                      que exceden dei contingente fijado.
              (4 ) Véase Anexo V.
              ( s ) Véase Anexo VI .
              (6) Véase Anexo VII.
             Noter
             (•) Se dei 2 .
             0 ) Pr. 100 kg afløbne sede kartofler etc. eller majs.
             (2) Det variable element (MOB) opkræves ikke ved import af varer, der ikke indeholder Saccharose eller
                     indeholder under 5 vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og/eller
                      isoglucose, beregnet som saccharose.
              (3 ) Det variable element skal kun være gaeldende for varer med oprindélse i tredjelande, som ikke er bundet til
                      Faellesskabet af en præferenceaftale; og dermed kun for macngder af fructose, som overstiger det fastlagte
                     kontingent.
             (4) Se bilag V.                                      ■         ,                               .
             (5) Se bilag VI.
             (6) Se bilag VII.
             Fußnoten
             (*) Siehe Teil 2.
             (') Pro 100 kg Süßkartoffeln usw. oder Mais, abgetropft.
             (2) Der bewegliche Teilbetrag (MOB) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                     (einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und/oder Isoglukose, ebenfalls als Saccharose
                     berechnet, von weniger als 5 GHT nicht erhoben .
             (3) Der bewegliche Teilbetrag wird nur erhoben bei Einfuhren der Ware, die ihren Ursprung in Drittländern
                     hat, mit denen die Gemeinschaft kein präferentielles Handelsabkommen geschlossen hat, und dabei nur für
                     die Mengen Fruktose, welche das festgesetzte Kontingent übersteigen.
             (4) Siehe Anhang V.
             (5) Siehe Anhang VI.
             (6) Siehe Anhang VII.
             Σημειώσεις
             (*) Βλέπε μέρος 2.
             (') Aνά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών K . XK . f| καλαμποκιού στραγγισμένου.
             Í2) To κινητό στοιχείο (MOB) 6ev εισπράττεται κατά ttiv εισαωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                     λιγότερο από 5 % κατά βάρος ζαχαρόζη (OTIIV οποία περιλαμβάνεται και to ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                     υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/ και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη.
             (3) To μεταβλητό στοιχείο tinopsi va εφαρμοσθεί nóvo xatá την eioayannri του προϊόντος καταγωγής τρίτων
                     χωρών un συδνδεδεμένων |ie την Κοινότητα ne προτιμσιακή συμφωνία, kai μόνο στις ποσότητες φρουκτόζης
                     7tou ξεπερνούν TIIV Ka0opio|xévn ποσόστωση.
             (4) Βλέπε παράρτημα V.
             (5) Βλέπε παράρτημα VI.               *
             (6) Βλέπε παράρτημα VII .
             Notes
             (*) See Part 2.
             (') Per 100 kilograms of drained sweet potatoes, etc., or maize.
             (2) The variable component (MOB) is not chargeable on the importation of products not containing or
                     containing less than 5 % by weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose) and/or of
                     isoglucose, calculated as sucrose.
             (3 ) The variable component shall be applicable only to imports of the product originating in third countries not
                     bound to the Community by a preferential agreement, andthereby only to quantities of fructose in excess of
                    the quota .
             (4 ) See Annex V.
             (J ) See Annex VI .
             (6) See Annex VII .
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             Notes
             (*) Voir partie 2.
             (') Par 100 kilogrammes de patates douces, etc., ou de maïs égouttés.
             (2) L'élément mobile (MOB) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                   de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et/ ou d'isoglucose,
                   calculé également en saccharose.
             (3) L'élément mobile est applicable uniquement à l'importation du produit originaire des pays tiers non liés avec
                   la Communauté par un accord commercial préférentiel et seulement aux quantités de -fructose excédant le
                   quota fixé.
             (4) Voir annexe V.
             (5) Voir annexe VI.
             (6) Voir annexe VII.
             Note
             (*) Vedi parte 2.
             I 1 ) Per 100 kg di patate dolci, ecc. o granturco sgocciolati.
             (2) L'elemento mobile (MOB) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                   meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio) e / o isoglucosio,
                   calcolato in saccarosio.
            (3) L'elemento mobile è applicabile esclusivamente all'importazione del prodotto originario dai paesi terzi con i
                   quali la Comunità non ha stipulato un accordo commerciale preferenziale, e limitatamente alle quantità di
                   fruttosio in eccesso rispetto al contingente fissato.
             (4) Vedi allegato V.
             (5) Vedi allegato VI.
             (6) Vedi allegato VII.
             Voetnoten
             (*) Zie deel 2 .
             0 ) Per 100 kg zoete aardappelen enz. of maïs, uitgedropen.
             (2) Het variabele element (MOB) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                   5 gewichtspercenten saccharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose, daaronder begrepen)
                   en /of isoglucose, eveneens berekend als saccharose, bevatten .
             (3) Het variabele element is uitsluitend van toepassing bij de invoer van het produkt van oorsprong uit derde
                   landen die niet door een preferentiële handelsovereenkomst met de Gemeenschap zijn verbonden , en daarbij
                   alleen voor hoeveelheden fructose die het vastgestelde contingent te boven gaan .
             (4) Zie bijlage V.
             (s) Zie bijlage VI.
             (6) Zie bijlage VII .
             Notas
             (*) Ver parte 2 .
             (') Por 100 kg de batatas-doces etc., ou de milho escorridos.
             (2) O elemento móvel (MOB) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham , ou contenham
                   menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e/ ou de isoglicose
                   calculada igualmente em sacarose.
             (3), O elemento móvel é aplicável unicamente à importação do produto originário de países terceiros não
                   ligados à Comunidade por um acordo comercial preferencial e somente às quantidades de frutose que
                   excedem o contingente estabelecido.
             (4)' Ver anexo V.
             (5 ) Ver anexo VI .
             (6) Ver anexo VII .
 ---pagebreak--- 30 . 10 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 300 / 13
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                  ANEXO II
             Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/ Z) y sobre la harina (AD F/M) (por 100 kilo­
             gramos de peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de terceros paises,
                                       del 1 de noviembre de 1990 al 31 de enero de 1991 inclusive
             Tulægstold for sukker (AD S/Z) og for mel (AD F/ M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                            til Fællesskabet fra tredjelande fra 1. november 1990 til og med 31 . januar 1991
             Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD. S/Z) und für Mehl (AD F/M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
             der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . November 1990 bis einschließlich
                                                               31 . Janíiar 1991
             Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (ΑD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD F/M) (για 100 kg καθαρού β&ρους),
             που εφαρμόζονται από 1ης Νοεμβρίου 1990 μέχρι και 31 Ιανουαρίου 1991 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα
                                                              αχό τρίτες χώρες
             Amounts of additional duties on sugar (AD S/Z) and on flour (AD F/M) (per 100 kilograms net weight)
             applicable on importation into the Community from third countries from 1 November 1990 to 31 January
                                                                1991 inclusive
             Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S/ Z) et sur la farine (AD F/M) (par 100 kilogrammes
             poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1er novembre 1990
                                                          au 31 janvier 1991 inclus
             Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S/ Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto) applicabili
             all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal 1° novembre 1990 al 31 gennaio 1991
                                                                     incluso
             Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S/Z) en op meel (AD F/ M) (per 100 kg nettogewicht),
             geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 november 1990 tot en met 31 januari
                                                                      1991
             Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S/Z) e sobre a farinha (AD F/ M) (por 100 quilogramas
             de peso liquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Novembro
                                                de 1990 a 31 de Janeiro de 1991, inclusive
 ---pagebreak--- N? L 300 / 14                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   30 . 10. 90
                         PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
     Código NC                Código adicional                                                  Código NC              Código adiciona]
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       KN-Code                   Zusatzcode              ADS / Z           AD F / M              KN-Code                 Zusatzcode       AD S /Z      AD F / M
     Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός                                                  Κωδικός ΣΟ            Πρόσθετος κωδικός
       CN code                 Additional code                                                   CN code '             Additional code
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      Codice NC            Codice complementare        ECU /écus /        ECU / écus /          Codice NC          Codice complementare. ECU / écus / ECU /écus /
       GN-code                Aanvullende code                                                   GN-code               Aanvullende code
                                                          100 kg            100 kg                                                         100 kg       100 kg
     Código NC                Código adicional                                                  Código NC              Código adicional
    1704 90 30                                            18,84                                1806 90 50                   7632           18,84
    1704 90 51                                              n                                                                               (*)
    1704 90 55                                              n                                  1806 90 60                                   W
    1704 90 61                                              n                                  1806 90 70                                   (*)
    1704 90 65                                              n                                  1806 90 90                                   n
    1704 90 71                                              n                '
                                                                                               1905 10 00                                               21,28
    1704 90 75                                              n                                  1905 3011                                    n
    1704 90 81                      7632                  18,84                                1905 30 19                                   n
                                                            n                                  1905 30 30                                   n
    1704 90 99                      7632                  18,84                                1905 30 51                                   C)
                                                            (*)                                1905 30 59                                   (*)
    1806 20 10                                              C)                                 1905 30 91                                                 (*)
    1806 20 30                                              (*)                                1905 30 99                                   n
    1806 20 50                                              n                                  1905 90 10                                               29,09
    1806 20 90                                              n                                  1905 90 40                                                 n
    1806 31 00                                              n                                  1905 90 50                                                 n
    1806 32 10                                              n                                  1905 90 60                                   n
    1806 32 90                                              n                                . 1905 90 90                                                 n
    1806 90 11                                              n                                  2105 00 10                                  10,47
    1806 90 19                                              n                                  2105 00 91                                   8,37
    1806 90 31                                              n                                  21Ò5 00 99                                   8,37
    1806 90 39                                              n
(*) Ver parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / 'I6ete μέρος 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2 .
 ---pagebreak--- 30 . 10 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      N° L 300 / 15
                PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2-PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
             Contenido en sacarosa , azúcar invertido y /o isoglucosa
             Indhold af saccharose, invertsukker og/eller isoglucose
             Gehalt an Saccharose, Invertzucker und /oder Isoglukose                           ADS / Z
             Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη, ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη
             Weight of sucrose, invert sugar and /or isoglucose
             Teneur en saccharose, sucre interverti et/ ou isoglucose
             Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e/o dell'isoglucosio
             Gehalte aan saccharose, invertsuiker en/of isoglucose
                                                                                           ECU /écus/ 100 kg
             Teor de sacarose, açúcar invertido e/ou isoglicose
             > = 00 — < 05
             > = 05 - < 30                                                                       10,05
             > = 30 — < 50                                                                       18,84
              > = 5Ó - < 70                                                                     27,22
             > = 70                                                                             38,94
                                                            0
             Contenido en almidón o en fécula y /o glucosa
             Indhold af stivelse og/eller glucose
             Gehalt an Stärke und / oder Glukose                                              AD F / M
             Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/και γλυκόζη
             Weight of starch or glucose
             Teneur en amidon ou fécule et/ou glucose
             Tenore dell'amido, della fecola e /o del glucosio
             Gehalte aan zetmeel en / of glucose                                           ECU / écus/ 100 kg .
             Teor de amido ou de fécula e/ ou glicose
             >   =  00  -   <   05
             >   =  05  —   <   25                                                                7,76
              >  =  25  —   <   50                                                               16,73
              >  =  50  -   <   75                                                              26,18
             >   =  75                                                                           35,88
 ---pagebreak--- N? L 300 / 16                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       30 . 10 . 90
ANEXO III — BILA G III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGA TO III — BIJLAGE III -
                                                                  ANEXO III
              Diferencias de precio relativas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
              importación en la Comunidad, procedentes de terceros países, del 1 de noviembre de 1990 al 31 de enero de
                                                                 1991 inclusive
              Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                                1. november 1990 til og med 31 . januar 1991
             Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                               1 . November 1990 bis einschließlich 31 . Januar 1991 zu berücksichtigen sind
              Διαφορές των τιμών για τα προϊόντα βάσεως που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Νοεμβρίου 1990 μέχρι
                              και 31 Ιανουαρίου 1991 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα ακό τρίτες χώρες
             Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                    third countries from 1 November 1990 to 31 January 1991 inclusive
             Différences de prix afférentes aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
                  Communauté, en provenance des pays tiers, à partir du 1er novembre 1990 au 31 janvier 1991 inclus
             Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                      dai paesi terzi, dal 1° novembre 1990 al 31 gennaio 1991 incluso
              Prijsverschillen voor basisprodukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                          landen, van 1 november 1990 tot en met 31 januari 1991
             Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                     proveniente dos países terceiros, de 1 de Novembro de 1990 a 31 de Janeiro de 1991 , inclusive
 ---pagebreak--- 30 . 10 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 300 / 17
                                                                                                      ECU /écus / 100 kg
             Trigo blando / Blod hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάςι / Common wheat /
             Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                       16,335
             Trigo duro / Hârd hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
             Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                       19,354
             Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                   14,211
             Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                     14,579
             Maíz / Mais / Mais / Καλαμπόκι / Maize / Mais / Granturco / Mais / Milho                    13,726
             Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langkörnig,
             geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, |μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
             qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
             Arroz em películas de grãos longos                                                          40,112
             Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω-
             μένο v6Xa σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
             in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                     139,960
             Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
             Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
             Leite inteiro em pó                                                                        201,480
             Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
             Manteiga                                                                                   271,250
             Azúcar bianco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή Ç6%apii / White sugar / Sucre
             blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                      41,870
             Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
             Melaçò                                                                                       0,235
             Harina de trigo blando / Mel af bled hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
             σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
             zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                        24,242
             Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
             de seigle / Farina di segala / Meei van rogge / Farinha de centeio                          21,280
             Fructosa quimicamente pura 7 Kemisk ren fructose / Chemisch reine Fruktose /
             Φρουκτόζη χημικώς K<x0apr| / Chemically pure fructose / Fructose chimiquement pur /
             Fruttosio chimicamente puro / Chemisch zuivere fructose / Frutose quimicamente
             pura                                                                                        50,180
 ---pagebreak---   N? L 300 / 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        30 . 10. 90
                                                                             ANEXO IV
                                                           Código adicional (segundo a composição)
                                                                                     Amido-fécula/ glicose (% em peso) (')                     /
    Matérias gordas            Proteínas                > 0<5                            > 5<25                         > 25<50            > 50<75           > 75
      provenientes              do leite
         do leite            (% em peso)                                      Sacarose / açúcar invertido / isoglicose (% em peso) {*)
      (% em peso)                 (J)
                                              >0    £5   > 30 > 50            >0    >5     > 30 > 50             >0     >5  > 30        >0    >5          >0
                                                                      > 70                              > 70                     > 50              > 30          >5
                                              <5   < 30 < 50 < 70             <5   < 30 < 50 < 70                <5    < 30 < 50        <5   < 30         <5
     > 0 < 1,5             > 0 < 2,5         000   001   002   003    004 005 006          007 008 009 010             011 012   013   015   016   017   758    759
                           > 2,5 < 6         020   021   022   023    024 025 026          027 028 029 030             031 032   033   035   036   037   768    769
               •
                           > 6      < 18     040   041   042   043    044 045 046          047 048 049 050             051 052   053   055   056   057   778    779
                           > 18     < 30     060   061   062   063    064 065 066          067 068 069 070             071 072   073   075   076   077   788    789
l                          > 30     < 60     080   081   082   083    084 085 086          087 088       X      090    091 092     X   095   096     X     X      X
I                          > 60              800   801   802     X      X    805 806       807    X      X      810    811   X     X    X     X      X     X      x '
     > 1,5 < 3             >0 < 2,5          100   101   102    103   104    105 106 107         108    109     110    111  112 113    115   116   117 798 799
                           > 2,5 < 6         120   121   122    123   124    125 126 127         128    129     130    131  132 133    135   136   137 808 809
                           > 6      < 18     140   141   142    143   144    145 146 147         148    149     150    151  152 153    155 156     157 818 819
\                          > 18     < 30     160   161   162    163   164    165 166 167         168    169     170    171  172 173    175 176     177 828 829
\                          > 30     < 60     180   181   182    183     X    185 186 187         188     X      190    191  192    X   195 196       X     X      X
I                          > 60              820   821   822     x '    X    825 826 827          X      X      830    831   X     X    X     X      X     X      X
     >3       <6           >0 < 2,5          840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 855 856 857 858 859
                           > 2,5 < 12        200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 215 216 217 220 221
\                          > 12              260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 275 276 X                                           838 X
     >.6      < 9          > 0 < 4           860 861 862 863 864 865 866 867 868 869 870 871                                872 873 875 876 877 878 879
I                          > 4 < 15          300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311                                312 313 315 316 317 320 321
I                          > 15              360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371                                372 373 375 376          X   378 X
     > 9      < 12         > 0      < 6      900 901 902 903 904 905 906 907 908 909 910 911 912 913 915 916 917 918 919
I                          > 6      < 18     400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 415 416 417 420 421
I                          > 18              460 461 462 463 464 465 466 467 468                         X      470 471 472        X   475 476       X     X      X
     > 12 < 18             > 0 < 6           940 941 942 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952 953 955 956 957 958 959
\                          >6 < 18           500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 515 516 517 520 521
                           > 18              560 561 562 563 564 565 566 567 568                         X      570 571 572        X   575 576       X     X      X
     > 18     < 26         > 0 < 6           960 961     962 963 964 965 966 967 968 969 970 971                            972 973 975 976 977 978 979
\                          > 6               600 601     602 603 604 605 606 607 608 609 610 611                            612 <{ 13 615 616        X   620 X
     > 26     < 40         > 0      < 6      980 981     982 983 984 985 986 987 988                     X      990 991     992    X   995 996       X     X      X
\                          > 6               700 701     702 703        X    705 706 707 708             X      710 711     712    X   715 716       X     X      X
     > 40 < 55          l                    720   721   722 723        X    725   726 727 728           X      730 731 732        X   735 736       X     X      X .
     > 55 < 70                               740   741   742     X      X    745   746 747        X      X      750 751      X     X    X     X      X     X      X
     > 70 < 85                               760   761   762     X      X    765   766      X     X      X      770 771      X     X    X     X      X     X      X
     > 85                                    780   781    X      X      X    785   786      X     X      X        X     X    X     X    X     X      X     X      X
 (') Amido-fécula /glicose
       O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta ), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose
       eventualmente presente, determinados com glicose e expressos em amido (substância seca , pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9).
       No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose , caso seja declarada uma
       mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ óu se verifique a sua presença na mercadoria.
 (z) Sacarose/ açúcar/ isoglicose
       O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
       frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) e / ou cuja presença seja verificada
       na mercadoria .
       No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade
       inferior à quantidade de glicose .
       NB : Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a
            quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
 ( J) Proteínas do leite
       As caseínas e/ ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros
      componentes de origem láctica .
       A matéria gorda proveniente do leite, quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 % , e a lactose, quando em teor inferior a 1 % , em peso, não são
       consideradas como outros componentes de origem láctica .
       Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito : « único ingrediente láctico :
       caseína / caseinato », se for o caso.
 ---pagebreak--- 30. 10 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N° L 300 / 19
                                                              ANEXO V
                                                                                                                          Código
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                       adicional
   1704 90 81  — Preparações de sésamo ( ± 50 % ), e de açúcar e glicose ( ± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas, chamadas « halva »                                                                         7632
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                         Ver tabela 4 (incluído no anexo IV )
                                                                                                                          Código
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                       adicional
   1704 90 99  — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas, chamadas « halva »                                                                         7632
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                        Ver tabela 4 (incluído no anexo IV)
                                                   -
                                                                                                                          Código
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                       adicional
   1806 90 50  — Preparações de sésamo ( ± 50 % ), e de açúcar e glicose ( ± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                        7632
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                         Ver tabela 4 (incluído no anexo IV)
                                                              ANEXO VI
                                                                                                                          Código
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                       adicional
   1905 40 00  — De teor, em peso, de sacarose/ açúcar invertido/ isoglicose :
              - - Igualousuperiora5%einferiora30%               ..............      ... .  ....................           7633
              - - Igual ou superior a 30%       ..................        ........  ........  .................           7634
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                         Ver tabela 4 (incluído no anexo IV )
 ---pagebreak--- N° L 300 / 20                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  30. 10 . 90
                                                             ANEXO VII
                                                                                                                        Côdigo
   Côdigo NC                                             Designaçào das mercadorias                                    adicional
  2106 90 99  — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
                fabrico de bebidas para consumo :
              — j_ Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1 ,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                    de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                    sacarose / isoglicose :
              —        Igual ou   superior a 5 % e inferior a 30 %                                                      7635
                       Igual ou   superior a 30 % e inferior a 50 %                                                     7636
                       Igual ou   superior a 50 % e inferior a 70 %                                                     7637
                       Igual ou   superior a 70 %                                                                       7642
              — Outros :
                  : Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                       Ver tabela 2 (incluído no anexo IV )
