L 35/28               PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      6.2.2001
                                       REGULAMENTO (CE) N.o 246/2001 DA COMISSÃO
                                                     de 5 de Fevereiro de 2001
             que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os
             cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura
             originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de
                                                                   Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
                                                                        n.o 2062/97 (4), estes preços são fixados para períodos de duas
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
                                                                        semanas com base nos dados ponderados fornecidos pelos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4088/87 do                       Estados-Membros. É importante que os referidos preços sejam
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as                   fixados sem atrasos a fim de determinar os direitos alfandegá-
condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na         rios a aplicar. Para o efeito, é oportuno prever a aplicação
importação de determinados produtos da floricultura originá-            imediata do presente regulamento,
rios de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos, bem como da
Cisjordânia e da Faixa de Gaza (1), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1300/97 (2), e, nomea-           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
damente, o n.o 2, alínea a), do seu artigo 5.o,
                                                                                                    Artigo 1.o
Considerando o seguinte:
Em aplicação do n.o 2 do artigo 2.o, e do artigo 3.o do Regula-         Os preços comunitários de produção e os preços comunitários
mento (CEE) n.o 4088/87 acima referido, os preços comunitá-             de importação para os cravos unifloros (standard), os cravos
rios de importação e os preços comunitários de produção são             multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor
fixados de 15 em 15 dias para os cravos unifloros (standard) e          pequena referidos no artigo 1.oB do Regulamento (CEE) n.o
cravos multiflores (spray), as rosas de flor grande e as rosas de       700/88, relativos a um período de duas semanas, são fixados
flor pequena, aplicáveis durante períodos de duas semanas. Em           em anexo.
conformidade com o artigo 1.oB do Regulamento (CEE) n.o
700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece                                          Artigo 2.o
determinadas normas de execução do regime aplicável na                  O presente regulamento entra em vigor em 6 de Fevereiro de
importação na Comunidade de determinados produtos da flori-             2001.
cultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de
Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza (3),               É aplicável de 7 a 20 de Fevereiro de 2001.
                     O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                     todos os Estados-Membros.
                     Feito em Bruxelas, em 5 de Fevereiro de 2001.
                                                                                       Pela Comissão
                                                                                      Franz FISCHLER
                                                                                   Membro da Comissão
(1) JO L 382 de 31.12.1987, p. 22.
(2) JO L 177 de 5.7.1997, p. 1.
(3) JO L 72 de 18.3.1988, p. 16.                                        (4) JO L 289 de 22.10.1997, p. 1.
 ---pagebreak--- 6.2.2001          PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            L 35/29
                                                                ANEXO
         do regulamento da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os
         preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de
         determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da
                                                  Cisjordânia e da Faixa de Gaza
                                                                                                    (em EUR por 100 unidades)
                                                Período: de 7 a 20 de Fevereiro de 2001
                                             Cravos                 Cravos
                Preço comunitário                                                         Rosas de           Rosas de
                                           unifloros               multifloros
                   de produção                                                          flor grande        flor pequena
                                           (standard)                (spray)
                                             11,83                   10,93                 55,00               20,80
                                             Cravos                 Cravos
                Preço comunitário                                                         Rosas de           Rosas de
                                           unifloros               multifloros
                  de importação                                                         flor grande        flor pequena
                                           (standard)                (spray)
         Israel                              10,32                  19,64                  16,00               17,72
         Marrocos                            16,39                  15,64                    —                   —
         Chipre                                —                       —                     —                   —
         Jordânia                              —                       —                     —                   —
         Cisjordânia e
         Faixa de Gaza                         —                       —                     —                   —
