16. 9 . 95            PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 220/9
                                  REGULAMENTO (CE) N? 2191/95 DA COMISSÃO
                                                de 15 de Setembro de 1995
                        que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            determinadas características e tendo em conta as ofertas e
                                                                 cotações mais favoráveis no mercado mundial, de entre as
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                 consideradas representativas da tendência real do
Europeia,
                                                                 mercado ; que, para efeitos da referida determinação, é
Tendo em conta o Acto de Adesão da Grécia e, nomeada­            estabelecida uma média das ofertas e cotações verificadas
mente, os nf 3 e 10 do protocolo n? 4, relativo ao algo­         numa ou em várias bolsas europeias para um produto
dão, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­         entregue CIF num porto do norte da Europa em prove­
mento (CE) n? 1553/95 do Conselho ('),                           niência dos diferentes países fornecedores considerados
                                                                 mais representativos para o comércio internacional ; que,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n ? 1554/95 do                 todavia, estão previstos ajustamentos dos critérios utili­
Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa as regras             zados na determinação do preço do mercado mundial, de
gerais do regime de ajuda ao algodão e revoga o Regula­          forma a ter em conta diferenças justificadas pela qualidade
mento (CEE) n? 2169/81 (2), e, nomeadamente, os seus             do produto entregue ou pela natureza das ofertas e cota­
artigos 3 ? e 4?,                                                ções ; que os referidos ajustamentos foram definidos no
Considerando que, nos termos do artigo 3 ? do Regula­            artigo 2? do Regulamento (CEE) n ? 1201 /89 ;
mento (CE) n? 1554/95, o preço do mercado mundial do             Considerando que a aplicação dos critérios acima mencio­
algodão não descaroçado é determinado periodicamente a           nados conduz à fixação do preço do mercado mundial do
partir do preço do mercado mundial verificado para o             algodão não descaroçado no montante a seguir indicado,
algodão descaroçado, tendo em conta a relação tradicio­
nalmente existente entre este último e o preço calculado
para o algodão não descaroçado ; que essa relação foi defi­      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
nida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n?
1201 /89 da Comissão, de 3 de Maio de 1989, que estabe­                                  Artigo 1 ?
lece as regras de execução do regime de ajuda para o algo­
dão f), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­        O preço do mercado mundial do algodão não descaroçado
lamento (CE) n ? 2064/95 (4) ; que, caso não possa ser           referido no artigo 3? do Regulamento (CE) n ? 1554/95 é
determinado dessa forma, o preço do mercado mundial              fixado em 39,032 ecus por 100 quilogramas .
será estabelecido com base no último preço determinado ;
                                                                                         Artigo 2?
Considerando que, nos termos do artigo 4? do Regula­
mento (CE) n? 1554/95, o preço do mercado mundial do             O presente regulamento entra em vigor em 16 de
algodão descaroçado é determinado para um produto com            Setembro de 1 995.
                  O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 1995.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comissão
(') JO  n?  L 148 de 30. 6. 1995, p. 45.
O   JO  n°. L 148 de 30. 6. 1995, p. 48 .
(3) JO  n?  L 123 de 4. 5. 1989, p. 23.
(4) JO  n?  L 204 de 30. 8. 1995, p. 8 .
