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31991R3376

REGULAMENTO (CEE) No 3376/91 DA COMISSÃO de 19 de Novembro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  -   

Jornal Oficial nº L 319 de 21/11/1991 p. 0008 - 0011



REGULAMENTO (CEE) No 3376/91 DA COMISSÃO  de 19 de Novembro de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,  Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 22 de Novembro de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 19 de Novembro de 1991. Pela Comissão  Karel VAN MIERT  Membro da Comissão   (1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.    ANEXO     Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  56,54  2 391  448,47  116,16  393,69  12 706  43,41  86 438  130,84  39,51  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  107,74  4 533  854,86  220,04  752,37  24 900  82,39  166 077  247,97  76,03  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  16,65  700  132,11  34,00  116,27  3 848  12,73  25 666  38,32  11,75  1.40  0703 20 00    Alhos  166,91  7 023  1 324,33  340,89  1 165,55  38 574  127,63  257 282  384,15  117,78  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  31,69  1 342  249,61  65,25  221,05  7 103  24,39  48 368  73,54  22,07  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  111,88  4 727  881,91  229,55  781,19  24 749  86,13  171 354  258,72  78,54  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve  branca e couve roxa  23,05  975  182,88  47,36  160,54  5 181  17,70  35 248  53,35  16,11  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  79,05  3 330  627,00  161,73  552,70  18 103  60,49  121 146  182,20  55,66  1.100  ex 0704 90  90   Couve-da-china  48,42  2 050  382,57  99,63  337,79  10 913  37,24  73 939  112,24  33,73  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  147,57  6 209  1 170,89  301,39  1 030,51  34 105  112,84  227 473  339,65  104,13  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  45,32  1 923  357,88  93,59  315,84  10 133  34,99  69 174  105,45  31,22  1.130  ex 0706 10 00    Cenouras  32,74  1 384  259,75  67,27  228,02  7 359  25,14  50 064  75,78  22,88  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  54,33  2 302  429,62  111,96  379,00  12 152  41,89  83 107  126,19  37,58  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  71,65  3 015  568,53  146,34  500,36  16 559  54,79  110 450  164,91  50,56  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  235,64  9 915  1 869,64  481,25  1 645,48  54 458  180,19  363 221  542,34  166,28  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  122,16  5 140  969,30  249,50  853,09  28 233  93,42  188 310  281,17  86,21  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  152,01  6 396  1 206,09  310,45  1 061,49  35 130  116,24  234 311  349,85  107,27  1.180  ex 0708 90 00   Favas  40,17  1 701  317,44  82,67  280,28  9 055  30,90  61 351  93,13   27,99  1.190  0709 10 00   Alcachofras  123,58  5 200  980,53  252,39  862,97  28 560  94,50  190 492  284,43  87,20  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  401,43  16 890  3 185,00  819,84  2 803,14  92 771  306,96  618 760   923,89  283,27  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  447,95  18 848  3 554,09  914,84  3 127,98  103 522  342,54  690 465  1 030,96  316,10  1.210  0709 30 00   Beringelas  60,02  2 525  476,27  122,59  419,17  13 872  45,90  92 526  138,15  42,35  1.220   ex 0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  63,90  2 705  504,88  131,48  445,78  14 403  49,15  97 577  148,13  44,52  1.230  0709 51 30   Cantarelos  713,23  30 060  5 626,73  1 460,68  4 977,83  162 425  546,18  1 092 598  1 645,94   501,92  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  89,06  3 747  706,61  181,88  621,89  20 581  68,10  137 275  204,97  62,84  1.250  0709 90 50   Funcho  151,15  6 399  1 194,24  311,01  1 054,46  34 069  116,26  230 809  350,38  105,31  1.260   0709 90 70   Cabaças  79,24  3 334  628,72  161,83  553,34  18 313  60,59  122 144  182,37  55,91  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  98,95  4 174  781,50  202,59  690,51  22 594  75,77  151 536   228,30  69,55  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  136,60  5 747  1 083,80  278,97  953,86  31 568  104,45  210 554  314,38  96,39  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  47,38  1 993  375,92  96,76  330,85   10 949  36,23  73 032  109,04  33,43  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  46,16  1 942  366,30  94,29  322,38  10 669  35,30  71 163  106,25  32,57  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  104,09  4 379  825,88  212,58  726,86  24 055  79,59  160 446  239,56  73,45  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  183,85  7 735  1 458,69  375,47  1 283,81  42 488  140,58  283 386  423,13  129,73  2.60     Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  34,48  1 454  272,35  70,60  240,64  7 874  26,40  52 809  79,56  24,23  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  55,69  2 343  441,92  113,75  388,94  12 872  42,59  85 854  128,19  39,30  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  35,28  1 484  279,98  72,06  246,41  8 155  26,98  54 392  81,21  24,90  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  97,70  4 111  775,20  199,54  682,26  22 579  74,71  150 601  224,86  68,94  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  67,84  2 854  538,27  138,55  473,73  15 678  51,87  104 571  156,14  47,87   2.70.3  ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  65,95  2 782  520,88  135,03  460,23  15 059  50,50  101 001  152,17  46,36  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  85,45  3 595  678,03  174,53  596,74  19 749  65,34  131 723  196,68  60,30  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  50,12  2 109  397,68  102,36  350,00  11 583  38,32  77 260   115,36  35,37  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  99,46  4 185  789,16  203,13  694,54  22 986  76,05  153 313  228,91  70,18  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  49,32  2 075   391,34  100,73  344,42  11 398  37,71  76 027  113,51  34,80  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  66,05  2 779  524,09  134,90  461,25  15 265  50,51  101 816  152,02  46,61  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  91,09  3 832  722,72  186,03  636,07  21 051  69,65  140 405  209,64  64,27  2.110  0807 10 10   Melancias  10,32  435  81,50  21,12  72,01  2 356  7,90  15 803  23,81  7,25  2.120    Melões:            2.120.1  ex 0807 10  90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  55,77  2 346  442,49  113,90  389,43  12 888  42,64  85 964  128,35  39,35  2.120.2  ex 0807 10 90   - Outros   130,83  5 505  1 038,05  267,20  913,59  30 235  100,04  201 665  301,11  92,32  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  63,69  2 679  505,33  130,07  444,75  14 719  48,70  98 173  146,58  44,94  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  222,43  9 359  1 764,80  454,27  1 553,21  51 404  170,09  342 853  511,92  156,96  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  75,94  3 195  602,52  155,09  530,28  17 550  58,07  117 054  174,77  53,58  2.150  0809 10 00   Damascos  25,50  1 078  202,14  52,37  177,93  5 786  19,58  39 065  58,99  17,80  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  90,53  3 825  718,45  185,77  632,16  20 401  69,52  138 679  209,44  63,20  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  224,55  9 448  1 781,61  458,59  1 568,00  51 894  171,71  346 118  516,80  158,45  2.180  ex 0809 30 00   Nectarinas   82,65  3 490  653,93  169,38  577,04  18 814  63,39  126 770  190,90  57,88  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  166,66  7 012  1 322,33  340,37  1 163,79  38 516  127,44  256 894  383,57  117,60  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  432,06  18 179  3 428,01  882,39  3 017,02  99 849  330,38  665 971  994,39  304,88  2.205  0810 20 10   Framboesas  1 089,0  45 822  8 640,44  2 224,11  7 604,51  251 675  832,75  1 678 606  2 506,39  768,48  2.210  0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  136,31  5 755  1 079,64  279,74  950,71  30 917  104,59  209 154  315,16  95,45  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  140,16  5 897  1 112,06  286,25  978,74  32 391  107,18  216 045   322,58  98,90  2.230  ex 0810 90 80   Romas  67,11  2 823  532,47  137,06  468,63  15 509  51,31  103 445  154,45  47,35  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  122,62  5 159  972,94  250,44  856,29  28 339  93,77  189 017  282,22   86,53  2.250  ex 0810 90 30   Lichias  470,56  19 799  3 733,48  961,02  3 285,86  108 747  359,83  725 315  1 083,00  332,05                  


