24 . 12 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 356/21
                                REGULAMENTO (CEE) N? 4056/88 DA COMISSÃO
                                                de 20 de Dezembro de 1988
                        relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                               dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
                                                               comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
Económica Europeia,                                            os prazos e condições de fornecimento bem como o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do               procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política       resultantes,
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1870/88 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de                                   Artigo 1 ?
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à           A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista  Comunidade, a mobilização de cereais tendo em vista
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das      fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo, em
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao   conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;         n? 2200/87 e com as condições constantes do anexo. A
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­     atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
                                                               concurso .
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos
países e organismos beneficiários 26 437 toneladas de
cereais ;                                                                                Artigo 2?
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­          O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento        da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,            Europeias.
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 1988 .
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Frans ANDRIESSEN
                                                                             Vice-Presidente
(') JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO n? L 168 de 1 . 7. 1988, p. 7.
O JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                           o JO n? L 204 de 25 . 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 356/22                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    24. 12. 88
                                                              ANEXO
                                                           LOTES A e B
            1 . Acção n? (') : 1035/88 — decisão da Comissão de 16 de Março de 1988
            2. Programa : 1988
            3. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, BP 372,
                CH-121 1 Genève 19 (telex : 22 555 LRCS CH ; tel. : 34 55 80)
            4. Representante do beneficiário (2) (') (,0) :
                Société Nationale de la Croix-Rouge Haitienrfe, Place des Nations Unies (Bicentenaire), BP 1337,
                Port-au-Prince (tel. 2 10 33/34 ; telex 2030001 )
            5. Local ou país de destino : Haiti
            6 . Produto a mobilizar : flocos de aveia
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                ver a lista publicada no JO n° C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (IIA.9)
            8. Quantidade total : 464 toneladas (800 toneladas de cereais)
            9 . Numero de lotes : 2 (A : 264 t ; B : 200 t)
          10. Acondicionamento e marcação (4) :
                ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (II.B.3)
                Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                « ACTION N0 1035/88 / Uma cruz vermelha / FLOCONS D AVOINE / DON DE LA COMMU­
                NAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DE LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA
                CROIX-ROUGE (LICROSS) / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / PORT-AU-PRINCE »
          11 . Modo de mobilizaçao do produto : mercado da Comunidade
          12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
          13. Porto de embarque : —
          14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
          15 . Porto de desembarque : Port-au-Prince
          1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
          17. Período de colocação à disposição no porto de embarque, no caso de atribuição do forneci­
                mento no estádio porto de embiarque : de 1 a 15. 2. 1989 (lote A) ; de 1 a 15. 4. 1989 (lote B)
          18 . Data limite para o fornecimento : 31 . 3. 1989 (lote A); de 1 a 31 . 5. 1989 (lote B)
          19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso '
          20 . Data do final do prazo para apresentação das propostas : 10. 1 . 1989, às 12 horas
          21 . Em caso de segundo concurso :
                a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : 24. 1 . 1989, às 12 horas
                b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                    estádio porto de embarque : de 15 a 28. 2. 1989 (lote A); de 1 a 15. 4. 1989 (lote B)
                c) Data limite para o fornecimento : 15. 4. 1989 (lote A); de l a 31 . 5. 1989 (lote B)
          22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus/tonelada
          23. Montante da garantia de entrega : 10% do montante da proposta apresentada em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                Bureau de 1'aide alimentaire,
                à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                Batiment Loi 120, bureau 7/58,
                rue de la Loi 200,
                B-1049 Bruxelles
                (telex AGREC 22037 B)
          25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) :
                  Restituição aplicável em 6. 12. 1988, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3715/88 (JO n? L 325
                  de 29. 11 . 1988, p. 46)
 ---pagebreak--- 24. 12. 88                               Jornal Oficiar das Comunidades Europeias                                    N? L 356/23
                                                               LOTE C
             1 . Acção n?(') : 1116/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, case
                 postale 372, CH-1211 Genève 19 (tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS CH)
             4. Representante do beneficiário (2) (') : Ethiopian Red Cross Society, for UMCC-DPP, PO Box 195,
                 Addis Ababa (tel. 44 93 64 / 15 90 74 ; telex 21338 ERCS El)
             5. Local ou pais de destino : Etiópia
             6. Produto a mobilizar : trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                 p. 3 (ponto IIAl ); características específicas : teor de proteínas : 11 % mínimo
             8 . Quantidade total : 2 500 toneladas
             9 . Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (4) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 [II.B.l .a)]
                 Inscrição nos sacos (com letras com 5 cm de altura mínima) :
                 « ACTION No 1116/88 / WHEAT / (uma cruz vermelha de 10 x 10 cm) / GIFT OF THE EURO­
                 PEAN ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE LEAGUE OF THE RED CROSS SOCIETIES
                 (LICROSS) / FOR FREE DISTRIBUTION / ASSAB .
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
           1 3. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : Assab
           1 6. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                 mento no estádio porto de embarque : de 1 a 15. 2. 1989
           18 . Data limite para o fornecimento : 31 . 3. 1989
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 10. 1 . 1989, às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 1 . 1989, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                     estádio porto de embarque : de 1 a 15. 2. 1989
                 c) Data limite para o fornecimento : 31 . 3. 1989
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas (s) :
                 Bureau de 1'aide alimentaire,
                 à lattention de monsieur N. Arend,
                 batiment Loi 120, bureau 7/58,
                 rue de la Loi, 200,
                 B-1049 Bruxelles,
                 (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (') :
                 Restituição aplicável em 6. 12. 1988, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3715/88 (JO n? L 325 de
                 29 . 11 . 1988, p. 46)
 ---pagebreak--- N? _L 356/24                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 24. 12. 88
                                                                  LOTE D
             1 . Acção n? (1 ) : 1106/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiário : National Cereals and Produce Board (NCPB) of Kenya, Republic of Kenya
             4. Representante do beneficiário (2) (') : Ambassador of the Republic of Kenya, avenue de la Joyeuse
                 Entree 1-5, B-1040 Brussels (tel. : 230 30 65 ; telex : 62568 KENYAREP)
             5. Local ou pais de destino : Quénia
             6. Produto a mobilizar : trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                 p. 3 (IIA.1) ; características específicas : teor de proteínas : 1 1 % mínimo
             8. Quantidade total : 15 000 toneladas
             9 . Numero de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (4):
                 ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 [II.B.2 .C.)] ;
                 — inscnção nos sacos :
                     • ACTION No 1106/88 / SOFT WHEAT / GIFT FROM THE EUROPEAN ECONOMIC
                     COMMUNITY TO THE REPUBLIC OF KENYA »
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13. Porto de embarque :
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : Mombaça
            16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                 mento no estádio porto de embarque : de 1 a 15. 2. 1989
            18 . Data limite para o fornecimento : 31 . 3. 1989
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 10. 1 . 1989, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 1 . 1989, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                     estádio porto de embarque : de 1 a 15. 2. 1989
                 c) Data limite para o fornecimento : 31 . 3. 1989
            22. Montante de garantia do concurso : 5 ecus/tonelada
            23. Montante de garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                 Bureau de 1'aide alimentaire,
                 à 1 attention de monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                 rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 (telex : AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) :
                 Restituição aplicável em 6. 12. 1988, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3715/88 (JO n? L 325 de
                 29. 11 . 1988, p. 46)
 ---pagebreak--- 24. 12. 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 356/25
                                                            LOTE E
            1 . Acção n?('): 1123/88
            2. Programa : 1986
            3. Beneficiário : M. Coosemans UNHCR, case postale 2500, CH-1211 Genève Dépôt (tel. 22/39 81 11 ;
                telex 27492 UNHCR CH)
            4. Representante do beneficiario (2) (') : Señor representante del ACNUR para Honduras, c/o UNDP, PO
                Box 976, Tegucigalpa, Honduras.
            5. Local ou pais de destino : Honduras
            6. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (IIA6)
            8. Quantidade total : 100 toneladas (137 toneladas de cereais)
            9. Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (4) :
                ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, p. 3 [II.B.2.a)]
                — inscrição nos sacos :
                     « ACCIÓN N° 1123/88 / HARINA DE TRIGO / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓ­
                    MICA EUROPEA PARA DISTRIBUCIÓN GRATUITA POR LA OFICINA DEL ALTO COMI­
                     SIONADO DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LOS REFUGIADOS / PUERTO CORTÉS »
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : Puerto Cortes
           16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque, em caso de atribuição do forneci­
                mento no estádio porto de embarque : de 1 a 20. 2. 1989
           18. Data limite para o fornecimento : 28. 2. 1989
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 10. 1 . 1989, às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 1 . 1989, às 12 horas
                b) Período de colocação à disposiçlo no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                    estádio porto de embarque : de 1 a 20. 2. 1989
                c) Data limite para o fornecimento : 28. 2. 1989
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus/tonelada
           23. Montante de garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas 0 :
                Bureau de 1'aide alimentaire,
                à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                batiment Loi 120, bureau 7/58,
                200, rue de la Loi,
                B-1049 Bruxelles,
                telex : AGREC 22037 B
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) :
                Restituição aplicável em 6. 12. 1988, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3715/88 (JO n? L 325 de
                29. 11 . 1988 , p. 46)
 ---pagebreak--- N? L 356/26                               Jornal Uhcial das Comunidades europeias                                   24. 12. 88
                                                              LOTE F
             1 . Acção n? (') : 1095/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiário : São Tomé e Príncipe
             4. Representante do beneficiário (2) (10) : Diógenes Moniz, Ministério da Economia e Finanças,
                 C.P. 36, São Tomé (telex 225 Miplano ST ; tel. 22945)
             5. Local ou país de destino : São Tomé e Príncipe
             6. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                 ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (II.A.6)
             8 . Quantidade total : 1 460 toneladas (2 000 toneladas de cereais)
             9. Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (4):
                 ver a lista publicada no JO n ? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 [II.B.2.a)]
                 « ACÇÃO N? 1095/88 / FARINHA DE TRIGO / DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA
                 EUROPEIA A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SAO TOMÉ E PRÍNCIPE »
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : São Tomé
           16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                 mento no estádio porto de embarque : de 1 a 20. 2. 1989
           18. Data limite para o fornecimento : 15. 3. 1989
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
          20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 10. 1 . 1989, às 12 horas .
          21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 1 . 1989, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                     estádio porto de embarque : de 1 a 20. 2. 1989
                 c) Data limite para o fornecimento : 15. 3 . 1989
          22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus/tonelada
          23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                 Bureau de faide alimentaire,
                 à lattention de monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                 rue de la Loi, 200,
                 B-1049 Bruxelles,
                 (telex AGREC 22037 B)
          25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (') :
                 Restituição aplicável em . 6. 12. 1988, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3715/88 (JO n? L 325
                 de 29. 11 . 1988, p. 46)                                                '      ,    .
                                      ■ í
 ---pagebreak--- 24. 12. 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 356/27
                                                                   LOTE G
             1 . Acção n?('): 954/88
             2. Programa : 1 987
             3. Beneficiário : Mauritânia
             4. Representante do beneficiário (2) : Commissariat à la Sécurité Alimentaire, boîte postale 377,
                 Nouakchott, (tel. 514 58), à l'attention de M. le Commissaire à la Sécurité Alimentaire
             5. Local ou pais de destino : Mauritânia
             6. Produto a mobilizar : trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                 p. 3 (II. A. 1 ); características específicas : teor de proteínas : 11 % mínimo
             8 . Quantidade total : 6 000 toneladas
             9 . Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (4) :
                 ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 [II.B.l .a)l
                 — inscrição nos sacos :
                 « ACTION N0 954/88 / FROMENT TENDRE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE
                 EUROPÉENNE »
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : Nouakchott
           1 6. Endereço do armazém, e, se for caso disso, por,to de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                 mento no estádio porto de embarque : de 1 a 20. 2. 1989
           18 . Data limite para o fornecimento : 15 . 3. 1989
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 10. 1 . 1989, às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 1 . 1989, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                     estádio porto de embarque : de 1 a 20. 2. 1989
                 c) Data limite para o fornecimento : 15. 3 . 1989
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10% do montante da proposta expressa em ecus ,
           24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                 Bureau de 1'aide alimentaire,
                 à 1 attention de monsieur N. Arend, *
                 batiment Loi 120, bureau 7/58,
                 rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles,
                 (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) :
                 Restituição aplicável em 6. 12. 1988, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 3715/88 (JO n? L 325 de
                 29 . 11 . 1988 , p. 46)
 ---pagebreak--- N° L 356/28                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          24. 12. 88
           Notas :
            (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
            (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                 nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
            (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                 comprove que, para o produto entregar, não foram ultrapassadas no Estado-membro em causa, as normas
                 em vigor relativas à radiação nuclear.
                 O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137.
            (4) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                 qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
            (*) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                 fixada no ponto 20 do presente anexo» a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                 alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                 — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                 — por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                     — 235 01 32,
                     — 236 10 97,
                     — 235 01 30,
                     — 236 20 05 .
            (<) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 (JO n? L 210 de 1 . 8. 1987, p. 56) é aplicável no que diz respeito à
                 restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa
                 representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás citado é a
                 referida no ponto 25 do presente anexo.
            Ç) A entregar em contentores de 20 pés. Condições : FCL/LCL Shippers-count-load and stowage (cls).
            (') O estádio entregue terminal previsto no n? 5, alínea a) do artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 2200/87
                 implica para o adjudicatário a tomada a cargo definitiva das seguintes despesas no porto dè destino :
                 — no que respeita às expedições por contentores sob regime FCL/FCL e LCL/FCL, todas as despesas de
                     descarga e deslocação dos contentores até ao estádio « stack » do terminal, isto é, à excepção de suces­
                     sivamente : THC (terminal handling charges ou seu equivalente), despesas de descarga das mercado­
                     rias para fora dos contentores, despesas locais que surgem após estes estádios, bem como as despesas
                     devidas a atrasos de esvaziamento ou de devolução dos contentores,
                 — no que respeita às expedições por contentores sob regime LCL/LCL ou FCL/LCL, todas as despesas
                     de descarga e deslocação dos contentores incluindo, em derrogação do n? 5, alínea a), do artigo 14?
                     acima referido, os « encargos LCL » (descarga das mercadorias), isto é, à excepção das despesas locais
                     que surjam, após esse estádio da descarga das mercadorias para fora dos contentores.
             (') O adjudicatário contactará o beneficiário o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
                 mentos de expedição necessários e a sua distribuição.
           (>°) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário :
                 — Lotes A e B : Délégué de la Commission des Communautés européennes,
                                     Sunjet House, Fairchild Street, PO Box 654 C, Bridgetown, (tel. 427-4362 / 429-7103 ;
                                      telex 2327 DELEGFED WB)
                 — Lote F : Conseiller Résident à São Tomé e Príncipe, BP 132 — São Tomé [tel. (239)217 80 ; telex
                               (0967) 224].
                                                                                                                                   i
