N? L 148/ 18                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  1 . 6. 89
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 1504/89 DA COMISSÃO
                                                    de 31 de Maio de 1989
                        que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que, em função dos preços CIF e dos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta
Económica Europeia,                                                a evolução previsível do mercado, é necessário alterar a
                                                                   correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    em vigor,
Portugal,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do
                                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
ção comum dos mercados no sector dos cereais (1), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                                    Artigo 1 ?
n? 1213/89 (2), e, nomeadamente, o n? 4, quarta frase do
segundo parágrafo, do seu artigo 16?,                              A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada­
                                                                   mente para as exportações de cereais, referida no n? 4 do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2746/75 do                   artigo 16? do Regulamento (CEE) n? 2727/75, fixada no
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece no              anexo do Regulamento (CEE) n? 1174/89 é alterada em
sector dos cereais as normas gerais relativas à concessão          conformidade com o anexo.
das restituições à exportação e aos critérios de fixação do
seu montante (3),
                                                                                           Artigo 2?
Considerando que a correcção aplicável à restituição em
relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CEE)              O presente regulamento entra em vigor em 1 de Junho
n? 1 174/89 da Comissão (4) ;                                      de 1989.
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 31 de Maio de 1989.
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
(') JO n?  L 281 de  1 . 11 . 1975, p. 1.
0   JO h?  L 128 de  11 . 5.  1989, p. 1.
(3) JO n?  L 281 de  1 . 11 . 1975, p. 78 .
(<) JO n?  L 121 de 29. 4.    1989, p. 44.
 ---pagebreak--- 1 . 6. 89                                       Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                N? L 148/ 19
                                                                    ANEXO
                    do regulamento da Comissão, de 31 de Maio de 1989, que altera a correcção aplicável à
                                                     restituição em relação aos cereais
                                                                                                                           (Em ECU/t)
                                                       Corrente   1 ? período 2? período 3? período 4? período 5? período  6a. período
    Código do produto               Destino (')
                                                           6           7          8          9          10         11           12
      0709 90 60 000
      0712 90 19 000
      1001 10 10 000                   01                  0           0          0          0
      1001 10 90 000                   01                  0        - 40,00    - 40,00    - 40,00    - 40,00    - 40,00     - 40,00
      1001 90 91 000
      1001 90 99 000                   01                  0           0       - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00     - 30,00
      1002 00 00 000                   01                  0        - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00     - 30,00
      1003 00 10 000                   01                  0           0          0          0
      1003 00 90 000                   01                  0        - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00     - 30,00
      1004 00 10 000
      1004 00 90 000                   01                  0        - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00     - 30,00
      100510 90 000
      1005 90 00 000                   01                  0        + 3,00     + 3,00     - 30,00    - 30,00    - 30,00     - 30,00
      1007 00 90 000
      1008 20 00 000
      1101 00 00 110                   01                  0        -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00    -   30,00
      1101 00 00 120                   01                  0        -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00    -   30,00
      1101 00 00 130                   01                  0        -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00    -   30,00
      1101 00 00 150                   01                  0        -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00    -   30,00
      1101 00 00 170                   01                  0        -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00    -   30,00
      110100 00 180                    01                  0        -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00    -   30,00
      1101 00 00 190
      1101 00 00 900
      110210 00 100                    01                  0        -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00    -   30,00
      110210 00 200                    01                  0        -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00    -   30,00
      110210 00 300                    01                  0        -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00    -   30,00
      1102 10 00 500                   01                  0        -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00    -   30,00
      110210 00 900
      1103 11 10 100                   01                  0        -  50,00   -  50,00   -  50,00   -  50,00   -  50,00    -   50,00
      1103 11 10 200                   01                  0        -  50,00   -  50,00   -  50,00   -  50,00   -  50,00    -   50,00
      1103 11 10 500                   01                  0        -  50,00   -  50,00   -  50,00   -  50,00   -  50,00    -   50,00
      1103 11 10 900                   01                  0        -  50,00   -  50,00   -  50,00   -  50,00   -  50,00    -   50,00
      1103 11 90 100                   01                  0        -  50,00   -  50,00   -  50,00   -  50,00   -  50,00    -   50,00
      1103 11 90 900
(') Os destinos sla identificados do seguinte modo :
    01 todos os países terceiros.
Nota : As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 1124/77 da Comissão (JO n? L 134 de 28. 5. 1977, p. 53), com a última
         redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 296/88 (JO n? L 30 de 2. 2. 1988, p. 9).
