
   
               6.10.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 273/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 899/2012 DA COMISSÃO
   de 21 de setembro de 2012
   que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acefato, alacloro, anilazina, azocicloestanho, benfuracarbe, butilato, captafol, carbaril, carbofurão, carbossulfão, clorfenapir, clortal-dimetilo, clortiamida, ci-hexaestanho, diazinão, diclobenil, dicofol, dimetipina, diniconazol, dissulfotão, fenitrotião, flufenzina, furatiocarbe, hexaconazol, lactofena, mepronil, metamidofos, metoprena, monocrotofos, monurão, oxicarboxina, oxidemetão-metilo, paratião-metilo, forato, fosalona, procimidona, profenofos, propacloro, quincloraque, quintozeno, tolilfluanida, triclorfão, tridemorfe e trifluralina no interior e à superfície de certos produtos e que altera o referido regulamento a fim de estabelecer o seu anexo V tendo em vista a criação de uma lista dos valores por defeito
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 17.o e o artigo 18.o, n.o 1, alínea b),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) de acefato, azocicloestanho, benfuracarbe, captafol, carbaril, carbofurão, carbossulfão, clorfenapir, ci-hexaestanho, diazinão, dicofol, dissulfotão, fenitrotião, furatiocarbe, hexaconazol, metamidofos, monocrotofos, oxidemetão-metilo, paratião-metilo, forato, procimidona, profenofos, quintozeno, tolilfluanida e tridemorfe. No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados LMR de alacloro, anilazina, butilato, clortal-dimetilo, clortiamida, diclobenil, dimetipina, diniconazol, flufenzina, lactofena, mepronil, metoprena, monurão, oxicarboxina, fosalona, propacloro, quincloraque, triclorfão e trifluralina.
            
         
               (2)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (doravante «Autoridade) emitiu pareceres fundamentados acerca dos LMR existentes para o dicofol e o propacloro nos termos do artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais. Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.
            
         
               (3)
            
            
               No seu parecer de 22 de agosto de 2011 (2) relativo ao dicofol, a Autoridade não recomenda nem a inclusão dessa substância ativa no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 nem a inclusão dos LMR do Codex (LCX) no anexo II do mesmo regulamento. Todavia, foram considerados aceitáveis, no que se refere à segurança dos consumidores, os LCX em melões, sementes de algodão, chá, lúpulo e aves de capoeira, pelo que não devem ser suprimidos do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Todos os outros LMR devem ser reduzidos até ao limite da determinação analítica (LDA) relevante.
            
         
               (4)
            
            
               No seu parecer de 28 de julho de 2011 (3) relativo ao propacloro, a Autoridade não recomenda a inclusão dessa substância ativa no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Por conseguinte, todos os LMR devem ser reduzidos até ao LDA relevante.
            
         
               (5)
            
            
               Foram revogadas todas as autorizações existentes de produtos fitofarmacêuticos contendo as substâncias ativas referidas no considerando 1. Em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 14.o, n.o 1, alínea a), devem pois suprimir-se os LMR estabelecidos para essas substâncias ativas nos anexos II e III. Tal não deve aplicar-se aos LMR que correspondem a LCX baseados em utilizações em países terceiros, desde que sejam aceitáveis no respeitante à segurança dos consumidores. Também não deve aplicar-se nos casos em que os LMR foram especificamente fixados como tolerâncias de importação.
            
         
               (6)
            
            
               No respeitante ao carbaril, carbossulfão e profenofos, a Comissão do Codex Alimentarius adotou LCX para especiarias (frutos e bagas) em 9 de julho de 2011 (4). Estes LCX são seguros para os consumidores da UE e, por conseguinte, devem ser incluídos no Regulamento (CE) n.o 396/2005 (5).
            
         
               (7)
            
            
               A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas quanto à necessidade de adaptar determinados LDA. Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica permite a fixação de LDA mais baixos. Para as substâncias ativas relativamente às quais todos os LMR devem ser reduzidos para o LDA pertinente, devem ser fixados valores por defeito e incluídos no anexo V, em conformidade com o disposto no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (8)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (9)
            
            
               Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo dos produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos legalmente antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais o modelo da Autoridade para a avaliação dos riscos agudos e crónicos (6) indica ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor.
            
         
               (10)
            
            
               Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes.
            
         
               (11)
            
            
               Os parceiros comerciais da União foram consultados, através da Organização Mundial do Comércio, sobre os novos LMR e os comentários produzidos foram tidos em conta.
            
         
               (12)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados e o seu anexo V é estabelecido em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, deve continuar a ser aplicado aos produtos produzidos legalmente antes de 26 de abril de 2013, no que diz respeito às substâncias ativas e aos produtos constantes da seguinte lista:
   
               1)
            
            
               Acefato: todos os produtos;
            
         
               2)
            
            
               Azocicloestanho e ci-hexaestanho: todos os produtos;
            
         
               3)
            
            
               Benfuracarbe: todos os produtos;
            
         
               4)
            
            
               Carbaril: todos os produtos exceto tomate (fresco ou congelado), beldroegas, arroz e azeitonas de mesa;
            
         
               5)
            
            
               Carbossulfão: todos os produtos exceto cenouras (frescas ou congeladas), batatas, melões e leite;
            
         
               6)
            
            
               Clorfenapir: todos os produtos;
            
         
               7)
            
            
               Clortal-dimetilo: todos os produtos;
            
         
               8)
            
            
               Diazinão: todos os produtos exceto ananases (frescos ou congelados), couves-de-repolho e beterraba sacarina (raiz);
            
         
               9)
            
            
               Diclobenil: todos os produtos;
            
         
               10)
            
            
               Dicofol: todos os produtos exceto citrinos, tomate e uvas de mesa e para vinho;
            
         
               11)
            
            
               Dimetipina: todos os produtos;
            
         
               12)
            
            
               Diniconazol: todos os produtos;
            
         
               13)
            
            
               Dissulfotão: todos os produtos, exceto trigo;
            
         
               14)
            
            
               Fenitrotião: todos os produtos;
            
         
               15)
            
            
               Furatiocarbe: todos os produtos, exceto batatas e melões;
            
         
               16)
            
            
               Metamidofos: todos os produtos;
            
         
               17)
            
            
               Metoprena: todos os produtos;
            
         
               18)
            
            
               Monocrotofos: todos os produtos;
            
         
               19)
            
            
               Oxidemetão-metilo: todos os produtos;
            
         
               20)
            
            
               Paratião-metilo: todos os produtos;
            
         
               21)
            
            
               Forato: amendoins;
            
         
               22)
            
            
               Fosalona: todos os produtos;
            
         
               23)
            
            
               Procimidona: todos os produtos;
            
         
               24)
            
            
               Profenofos: todos os produtos;
            
         
               25)
            
            
               Quintozeno: todos os produtos;
            
         
               26)
            
            
               Tolilfluanida: todos os produtos, exceto alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas;
            
         
               27)
            
            
               Triclorfão: todos os produtos;
            
         
               28)
            
            
               Trifluralina: todos os produtos.
            
         Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 26 de abril de 2013, exceto no que se refere ao carbaril em frutos e bagas do número de código 0820000, pertencente ao grupo das especiarias.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 21 de setembro de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
   
      (2)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para o dicofol, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005. EFSA Journal 2011; 9(8): 2337 [33 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2011.2337.
   
      (3)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para o propacloro, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005. EFSA Journal 2011; 9(8): 2332 [19 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2011.2332.
   
      (4)  Os relatórios do Comité do Codex para os Resíduos de Pesticidas estão disponíveis em: http://www.codexalimentarius.net/web/archives.jsp?year=11 Alinorm REP11/PR, programa conjunto FAO/OMS sobre as normas alimentares, Comissão do Codex Alimentarius, 34.a sessão, Apêndice III. Centro de Conferências Internacional, Genebra, Suíça, 4-9 de julho de 2011.
   
      (5)  Apoio científico na preparação de uma posição da UE na 43.a sessão do CCRP. Relatório Científico da AESA – Publicado em 7 de setembro de 2011. (http://www.efsa.europa.eu/en/efsajournal/pub/2360.htm)
   
      (6)  http://www.efsa.europa.eu/en/mrls/docs/calculationacutechronic_2.xls.
   
      ANEXO
      Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados e o seu anexo V é estabelecido como indicado a seguir.
      
                  1.
               
               
                  O anexo II é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              As colunas relativas ao acefato, azocicloestanho, clorfenapir, ci-hexaestanho, diazinão, dicofol, carbaril, carbofurão, carbossulfão, dissulfotão, fenitrotião, metamidofos, oxidemetão-metilo, paratião-metilo, forato, procimidona, profenofos e quintozeno passam a ter a seguinte redação:
                              «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
                              
                              
                                          Número de código
                                       
                                       
                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)
                                          
                                       
                                       
                                          Acefato
                                       
                                       
                                          Azocicloestanho e ci-hexaestanho (soma do azocicloestanho e do ci-hexaestanho, expressa em ci-hexaestanho)
                                       
                                       
                                          Carbaril (F)
                                       
                                       
                                          Carbofurão (soma do carbofurão e do 3-hidroxi-carbofurão, expressa em carbofurão)
                                       
                                       
                                          Carbossulfão
                                       
                                       
                                          Clorfenapir
                                       
                                       
                                          Diazinão (F)
                                       
                                       
                                          Dicofol (soma dos isómeros p, p' e o,p') (F)
                                       
                                       
                                          Dissulfotão (soma do dissulfotão, do sulfóxido de dissulfotão e da sulfona de dissulfotão, expressa em dissulfotão) (F)
                                       
                                       
                                          Fenitrotião
                                       
                                       
                                          Metamidofos
                                       
                                       
                                          Oxidemetão-metilo (soma do oxidemetão-metilo e do demetão-S-metilsulfona, expressa em oxidemetão-metilo)
                                       
                                       
                                          Paratião-metilo (soma do paratião-metilo e do paraoxão-metilo, expressa em paratião-metilo)
                                       
                                       
                                          Forato (soma do forato, seus derivados oxigenados e suas sulfonas, expressa em forato)
                                       
                                       
                                          Procimidona (R)
                                       
                                       
                                          Profenofos (F)
                                       
                                       
                                          Quintozeno (soma do quintozeno e da pentacloroanilina, expressa em quintozeno) (F)
                                       
                                    
                                          (1)
                                       
                                       
                                          (2)
                                       
                                       
                                          (3)
                                       
                                       
                                          (4)
                                       
                                       
                                          (5)
                                       
                                       
                                          (6)
                                       
                                       
                                          (7)
                                       
                                       
                                          (8)
                                       
                                       
                                          (9)
                                       
                                       
                                          (10)
                                       
                                       
                                          (11)
                                       
                                       
                                          (12)
                                       
                                       
                                          (13)
                                       
                                       
                                          (14)
                                       
                                       
                                          (15)
                                       
                                       
                                          (16)
                                       
                                       
                                          (17)
                                       
                                       
                                          (18)
                                       
                                       
                                          (19)
                                       
                                    
                                          0100000
                                       
                                       
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Citrinos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0110010
                                       
                                       
                                          Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110020
                                       
                                       
                                          Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110030
                                       
                                       
                                          Limões (Cidra, limão-azedo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110040
                                       
                                       
                                          Limas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110050
                                       
                                       
                                          Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de casca rija (com ou sem casca)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0120010
                                       
                                       
                                          Amêndoas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120020
                                       
                                       
                                          Castanhas do brasil
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120030
                                       
                                       
                                          Castanhas de caju
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120040
                                       
                                       
                                          Castanhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120050
                                       
                                       
                                          Cocos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120060
                                       
                                       
                                          Avelãs («Filbert»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120070
                                       
                                       
                                          Nozes de macadâmia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120080
                                       
                                       
                                          Nozes pecan
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120090
                                       
                                       
                                          Pinhões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120100
                                       
                                       
                                          Pistácios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120110
                                       
                                       
                                          Nozes comuns
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de pomóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0130010
                                       
                                       
                                          Maçãs (Maçã-brava)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130020
                                       
                                       
                                          Peras («Pêra-Nashi»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130030
                                       
                                       
                                          Marmelos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130040
                                       
                                       
                                          Nêsperas europeias
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0130050
                                       
                                       
                                          Nêsperas do japão
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0130990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de prunóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0140010
                                       
                                       
                                          Damascos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140020
                                       
                                       
                                          Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140030
                                       
                                       
                                          Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140040
                                       
                                       
                                          Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0150000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0151000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Uvas de mesa e para vinho
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151010
                                       
                                       
                                          Uvas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151020
                                       
                                       
                                          Uvas para vinho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0152000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Morangos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de tutor
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153010
                                       
                                       
                                          Amoras silvestres
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153020
                                       
                                       
                                          Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153030
                                       
                                       
                                          Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154010
                                       
                                       
                                          Mirtilos (Arando)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154020
                                       
                                       
                                          Airelas (Mirtilo-vermelho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154030
                                       
                                       
                                          Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154040
                                       
                                       
                                          Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154050
                                       
                                       
                                          Bagas de roseira brava
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0154060
                                       
                                       
                                          Amoras de amoreira (Medronho)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0154070
                                       
                                       
                                          Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0154080
                                       
                                       
                                          Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0154990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0160000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos diversos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0161000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      De pele comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161010
                                       
                                       
                                          Tâmaras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161020
                                       
                                       
                                          Figos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161030
                                       
                                       
                                          Azeitonas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161040
                                       
                                       
                                          Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161050
                                       
                                       
                                          Carambolas («Bilimbi»)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0161060
                                       
                                       
                                          Diospiros
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0161070
                                       
                                       
                                          Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0161990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162010
                                       
                                       
                                          Quivis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162020
                                       
                                       
                                          Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162030
                                       
                                       
                                          Maracujás
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162040
                                       
                                       
                                          Figos da índia (figos de cacto)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0162050
                                       
                                       
                                          Cainitos
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0162060
                                       
                                       
                                          Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0162990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, grandes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163010
                                       
                                       
                                          Abacates
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163020
                                       
                                       
                                          Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163030
                                       
                                       
                                          Mangas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163040
                                       
                                       
                                          Papaias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163050
                                       
                                       
                                          Romãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163060
                                       
                                       
                                          Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0163070
                                       
                                       
                                          Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0163080
                                       
                                       
                                          Ananases
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163090
                                       
                                       
                                          Fruta pão (Jaca)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0163100
                                       
                                       
                                          Duriangos
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0163110
                                       
                                       
                                          Corações da índia
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0163990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0200000
                                       
                                       
                                          
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0210000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0211000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Batatas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos tropicais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212010
                                       
                                       
                                          Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212020
                                       
                                       
                                          Batatas doces
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212030
                                       
                                       
                                          Inhames (Batata-feijão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212040
                                       
                                       
                                          Ararutas
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0212990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213010
                                       
                                       
                                          Beterrabas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213020
                                       
                                       
                                          Cenouras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213030
                                       
                                       
                                          Aipos rábanos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213040
                                       
                                       
                                          Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213050
                                       
                                       
                                          Tupinambos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213060
                                       
                                       
                                          Pastinagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213070
                                       
                                       
                                          Salsa de raiz grossa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213080
                                       
                                       
                                          Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213090
                                       
                                       
                                          Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213100
                                       
                                       
                                          Rutabagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213110
                                       
                                       
                                          Nabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Bolbos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0220010
                                       
                                       
                                          Alhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220020
                                       
                                       
                                          Cebolas (Variedades de cebola)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220030
                                       
                                       
                                          Chalotas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220040
                                       
                                       
                                          Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0230000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0231000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Solanáceas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231010
                                       
                                       
                                          Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231020
                                       
                                       
                                          Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231030
                                       
                                       
                                          Beringelas (Melão-pera)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231040
                                       
                                       
                                          Quiabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232010
                                       
                                       
                                          Pepinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232020
                                       
                                       
                                          Cornichões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232030
                                       
                                       
                                          Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233010
                                       
                                       
                                          Melões («Kiwano»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233020
                                       
                                       
                                          Abóboras (Abóbora-menina)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233030
                                       
                                       
                                          Melancias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0234000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Milho doce
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0239000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Outros frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0240000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0241000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de inflorescência
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241010
                                       
                                       
                                          Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241020
                                       
                                       
                                          Couves flor
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de cabeça
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242010
                                       
                                       
                                          Couves de bruxelas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242020
                                       
                                       
                                          Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de folha
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243010
                                       
                                       
                                          Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243020
                                       
                                       
                                          Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0244000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Couves rábano
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0250000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0251010
                                       
                                       
                                          Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251020
                                       
                                       
                                          Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251030
                                       
                                       
                                          Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251040
                                       
                                       
                                          Agriões de água
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251050
                                       
                                       
                                          Agriões de sequeiro
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0251060
                                       
                                       
                                          Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251070
                                       
                                       
                                          Mostarda vermelha
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0251080
                                       
                                       
                                          Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Espinafres e folhas semelhantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0252010
                                       
                                       
                                          Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252020
                                       
                                       
                                          Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0252030
                                       
                                       
                                          Acelgas (Folhas de beterraba)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0253000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas de videira
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0254000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Agriões de água
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0255000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Endívias
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0256000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Plantas aromáticas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0256010
                                       
                                       
                                          Cerefólios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256020
                                       
                                       
                                          Cebolinhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256030
                                       
                                       
                                          Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256040
                                       
                                       
                                          Salsa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256050
                                       
                                       
                                          Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0256060
                                       
                                       
                                          Alecrim
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0256070
                                       
                                       
                                          Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0256080
                                       
                                       
                                          Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0256090
                                       
                                       
                                          Louro
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0256100
                                       
                                       
                                          Estragão (Hissopo)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0256990
                                       
                                       
                                          Outros (Flores comestíveis)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Leguminosas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0260010
                                       
                                       
                                          Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260020
                                       
                                       
                                          Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260040
                                       
                                       
                                          Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260050
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0270010
                                       
                                       
                                          Espargos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270020
                                       
                                       
                                          Cardos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270030
                                       
                                       
                                          Aipos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270040
                                       
                                       
                                          Funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270050
                                       
                                       
                                          Alcachofras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270060
                                       
                                       
                                          Alhos franceses (alho porro)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270070
                                       
                                       
                                          Ruibarbos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270080
                                       
                                       
                                          Rebentos de bambu
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0270090
                                       
                                       
                                          Palmitos
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0270990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280000
                                       
                                       
                                          
                                                      viii)
                                                   
                                                   
                                                      Cogumelos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0280010
                                       
                                       
                                          Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280020
                                       
                                       
                                          Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0290000
                                       
                                       
                                          
                                                      (ix)
                                                   
                                                   
                                                      Algas marinhas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0300000
                                       
                                       
                                          
                                                      3.
                                                   
                                                   
                                                      LEGUMINOSAS SECAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0300010
                                       
                                       
                                          Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300020
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300040
                                       
                                       
                                          Tremoços
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0400000
                                       
                                       
                                          
                                                      4.
                                                   
                                                   
                                                      SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0401000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401010
                                       
                                       
                                          Sementes de linho
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401020
                                       
                                       
                                          Amendoins
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401030
                                       
                                       
                                          Sementes de papoila
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401040
                                       
                                       
                                          Sementes de sésamo
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401050
                                       
                                       
                                          Sementes de girassol
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401060
                                       
                                       
                                          Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401070
                                       
                                       
                                          Sementes de soja
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401080
                                       
                                       
                                          Sementes de mostarda
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401090
                                       
                                       
                                          Sementes de algodão
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401100
                                       
                                       
                                          Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401110
                                       
                                       
                                          Sementes de cártamo
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0401120
                                       
                                       
                                          Borragem
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0401130
                                       
                                       
                                          Gergelim bastardo
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0401140
                                       
                                       
                                          Cânhamo
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401150
                                       
                                       
                                          Rícino
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0401990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402010
                                       
                                       
                                          Azeitonas para a produção de azeite
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402020
                                       
                                       
                                          Sementes de palma
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0402030
                                       
                                       
                                          Frutos de palma
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0402040
                                       
                                       
                                          ”Kapoc”
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0402990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500000
                                       
                                       
                                          
                                                      5.
                                                   
                                                   
                                                      CEREAIS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0500010
                                       
                                       
                                          Cevada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500020
                                       
                                       
                                          Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500030
                                       
                                       
                                          Milho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500040
                                       
                                       
                                          Paínços (Milho painço)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500050
                                       
                                       
                                          Aveia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500060
                                       
                                       
                                          Arroz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500070
                                       
                                       
                                          Centeio
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500080
                                       
                                       
                                          Sorgo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500090
                                       
                                       
                                          Trigo (Espelta, triticale)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0600000
                                       
                                       
                                          
                                                      6.
                                                   
                                                   
                                                      CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0610000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          20
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0620000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de café
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0630000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Infusões de plantas (secas)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0631000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Flores
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0631010
                                       
                                       
                                          Flores de camomila
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0631020
                                       
                                       
                                          Flores de hibisco
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0631030
                                       
                                       
                                          Pétalas de rosa
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0631040
                                       
                                       
                                          Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0631050
                                       
                                       
                                          Tília
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0631990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0632000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0632010
                                       
                                       
                                          Folhas de morangueiro
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0632020
                                       
                                       
                                          Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0632030
                                       
                                       
                                          Maté
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0632990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0633000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0633010
                                       
                                       
                                          Raízes de valeriana
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0633020
                                       
                                       
                                          Raízes de ginsengue
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0633990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0639000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras infusões de plantas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0640000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Cacau (grãos fermentados)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0650000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Alfarroba
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0700000
                                       
                                       
                                          
                                                      7.
                                                   
                                                   
                                                      LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0800000
                                       
                                       
                                          
                                                      8.
                                                   
                                                   
                                                      ESPECIARIAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0810000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0810010
                                       
                                       
                                          Anis
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0810020
                                       
                                       
                                          Nigela
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0810030
                                       
                                       
                                          Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0810040
                                       
                                       
                                          Sementes de coentro
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0810050
                                       
                                       
                                          Sementes de cominho
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0810060
                                       
                                       
                                          Sementes de endro (aneto)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0810070
                                       
                                       
                                          Sementes de funcho
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0810080
                                       
                                       
                                          Feno grego (fenacho)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0810090
                                       
                                       
                                          Noz moscada
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0810990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0820000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos e bagas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0820010
                                       
                                       
                                          Pimenta da jamaica
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0820020
                                       
                                       
                                          Pimenta do japão
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0820030
                                       
                                       
                                          Alcaravia
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0820040
                                       
                                       
                                          Cardamomo
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0820050
                                       
                                       
                                          Bagas de zimbro
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0820060
                                       
                                       
                                          Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0820070
                                       
                                       
                                          Vagens de baunilha
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0820080
                                       
                                       
                                          Tamarindos
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0820990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0830000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Cascas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0830010
                                       
                                       
                                          Canela (Cássia)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0830990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0840000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e rizomas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0840010
                                       
                                       
                                          Alcaçuz
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0840020
                                       
                                       
                                          Gengibre
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0840030
                                       
                                       
                                          Açafrão da índia (curcuma)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0840040
                                       
                                       
                                          Rábano silvestre
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0840990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0850000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Botões
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0850010
                                       
                                       
                                          Cravo da índia (cravinho)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0850020
                                       
                                       
                                          Alcaparra
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0850990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0860000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Estigmas de flores
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0860010
                                       
                                       
                                          Açafrão
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0860990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0870000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Arilos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0870010
                                       
                                       
                                          Muscadeira
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0870990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0900000
                                       
                                       
                                          
                                                      9.
                                                   
                                                   
                                                      PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0900010
                                       
                                       
                                          Beterraba sacarina (raiz)
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0900020
                                       
                                       
                                          Cana de açúcar
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0900030
                                       
                                       
                                          Raízes de chicória
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0900990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1000000
                                       
                                       
                                          
                                                      10.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1010000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Suínos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011020
                                       
                                       
                                          Toucinho sem partes magras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,03
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,03
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Bovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,03
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,03
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Ovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,03
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,03
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Caprinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,03
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,03
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1015010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1015020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1015030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1015040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1015050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1015990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1016000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017000
                                       
                                       
                                          
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      Outros animais de exploração (Coelho, canguru)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1017010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1017020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1017030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1017040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1017050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1017990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1020000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020010
                                       
                                       
                                          Bovinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020020
                                       
                                       
                                          Ovinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020030
                                       
                                       
                                          Caprinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020040
                                       
                                       
                                          Equídeos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030010
                                       
                                       
                                          Galinha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030020
                                       
                                       
                                          Pata
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1030030
                                       
                                       
                                          Gansa
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1030040
                                       
                                       
                                          Codorniz
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1030990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1040000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Mel (Geleia real, pólen)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1050000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1060000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Caracóis
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1070000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos de animais terrestres
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          (F)= Lipossolúvel
                                          
                                             Procimidona (R)
                                          
                                          (R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
                                          Procimidona - código 1000000:: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina
                                          
                                             Profenofos (F)
                                          
                                          
                                                      (+)
                                                   
                                                   
                                                      Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de profenofos em plantas.
                                                      
                                                                  0256000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              f)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Plantas aromáticas
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  0256010
                                                               
                                                               
                                                                  Cerefólios
                                                               
                                                            
                                                                  0256020
                                                               
                                                               
                                                                  Cebolinhos
                                                               
                                                            
                                                                  0256030
                                                               
                                                               
                                                                  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)
                                                               
                                                            
                                                                  0256040
                                                               
                                                               
                                                                  Salsa
                                                               
                                                            
                                                                  0256990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros (Flores comestíveis)»
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              São suprimidas as colunas relativas ao benfuracarbe, captafol, furatiocarbe, hexaconazol, monocrotofos, tridemorfe e tolilfluanida.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O anexo III é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              Na parte A, as colunas respeitantes a dimetipina, metoprena, fosalona e quincloraque passam a ter a seguinte redação:
                              «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
                              
                              
                                          Número decódigo
                                       
                                       
                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (4)
                                          
                                       
                                       
                                          Dimetipina
                                       
                                       
                                          Metoprena
                                       
                                       
                                          Fosalona
                                       
                                       
                                          Quincloraque
                                       
                                    
                                          (1)
                                       
                                       
                                          (2)
                                       
                                       
                                          (3)
                                       
                                       
                                          (4)
                                       
                                       
                                          (5)
                                       
                                       
                                          (6)
                                       
                                    
                                          0100000
                                       
                                       
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Citrinos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0110010
                                       
                                       
                                          Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110020
                                       
                                       
                                          Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110030
                                       
                                       
                                          Limões (Cidra, limão-azedo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110040
                                       
                                       
                                          Limas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110050
                                       
                                       
                                          Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de casca rija (com ou sem casca)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0120010
                                       
                                       
                                          Amêndoas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120020
                                       
                                       
                                          Castanhas do brasil
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120030
                                       
                                       
                                          Castanhas de caju
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120040
                                       
                                       
                                          Castanhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120050
                                       
                                       
                                          Cocos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120060
                                       
                                       
                                          Avelãs («Filbert»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120070
                                       
                                       
                                          Nozes de macadâmia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120080
                                       
                                       
                                          Nozes pecan
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120090
                                       
                                       
                                          Pinhões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120100
                                       
                                       
                                          Pistácios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120110
                                       
                                       
                                          Nozes comuns
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de pomóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0130010
                                       
                                       
                                          Maçãs (Maçã-brava)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130020
                                       
                                       
                                          Peras («Pêra-Nashi»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130030
                                       
                                       
                                          Marmelos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130040
                                       
                                       
                                          Nêsperas europeias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130050
                                       
                                       
                                          Nêsperas do japão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de prunóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0140010
                                       
                                       
                                          Damascos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140020
                                       
                                       
                                          Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140030
                                       
                                       
                                          Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140040
                                       
                                       
                                          Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0150000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0151000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Uvas de mesa e para vinho
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151010
                                       
                                       
                                          Uvas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151020
                                       
                                       
                                          Uvas para vinho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0152000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Morangos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de tutor
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153010
                                       
                                       
                                          Amoras silvestres
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153020
                                       
                                       
                                          Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153030
                                       
                                       
                                          Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154010
                                       
                                       
                                          Mirtilos (Arando)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154020
                                       
                                       
                                          Airelas (Mirtilo-vermelho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154030
                                       
                                       
                                          Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154040
                                       
                                       
                                          Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154050
                                       
                                       
                                          Bagas de roseira brava
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154060
                                       
                                       
                                          Amoras de amoreira (Medronho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154070
                                       
                                       
                                          Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154080
                                       
                                       
                                          Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0160000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos diversos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0161000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      De pele comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161010
                                       
                                       
                                          Tâmaras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161020
                                       
                                       
                                          Figos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161030
                                       
                                       
                                          Azeitonas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161040
                                       
                                       
                                          Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161050
                                       
                                       
                                          Carambolas («Bilimbi»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161060
                                       
                                       
                                          Diospiros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161070
                                       
                                       
                                          Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162010
                                       
                                       
                                          Quivis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162020
                                       
                                       
                                          Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162030
                                       
                                       
                                          Maracujás
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162040
                                       
                                       
                                          Figos da índia (figos de cacto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162050
                                       
                                       
                                          Cainitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162060
                                       
                                       
                                          Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, grandes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163010
                                       
                                       
                                          Abacates
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163020
                                       
                                       
                                          Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163030
                                       
                                       
                                          Mangas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163040
                                       
                                       
                                          Papaias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163050
                                       
                                       
                                          Romãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163060
                                       
                                       
                                          Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163070
                                       
                                       
                                          Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163080
                                       
                                       
                                          Ananases
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163090
                                       
                                       
                                          Fruta pão (Jaca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163100
                                       
                                       
                                          Duriangos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163110
                                       
                                       
                                          Corações da índia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0200000
                                       
                                       
                                          
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0210000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0211000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Batatas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos tropicais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212010
                                       
                                       
                                          Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212020
                                       
                                       
                                          Batatas doces
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212030
                                       
                                       
                                          Inhames (Batata-feijão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212040
                                       
                                       
                                          Ararutas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213010
                                       
                                       
                                          Beterrabas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213020
                                       
                                       
                                          Cenouras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213030
                                       
                                       
                                          Aipos rábanos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213040
                                       
                                       
                                          Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213050
                                       
                                       
                                          Tupinambos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213060
                                       
                                       
                                          Pastinagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213070
                                       
                                       
                                          Salsa de raiz grossa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213080
                                       
                                       
                                          Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213090
                                       
                                       
                                          Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213100
                                       
                                       
                                          Rutabagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213110
                                       
                                       
                                          Nabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Bolbos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0220010
                                       
                                       
                                          Alhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220020
                                       
                                       
                                          Cebolas (Variedades de cebola)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220030
                                       
                                       
                                          Chalotas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220040
                                       
                                       
                                          Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0230000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0231000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Solanáceas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231010
                                       
                                       
                                          Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231020
                                       
                                       
                                          Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231030
                                       
                                       
                                          Beringelas (Melão-pera)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231040
                                       
                                       
                                          Quiabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232010
                                       
                                       
                                          Pepinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232020
                                       
                                       
                                          Cornichões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232030
                                       
                                       
                                          Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233010
                                       
                                       
                                          Melões («Kiwano»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233020
                                       
                                       
                                          Abóboras (Abóbora-menina)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233030
                                       
                                       
                                          Melancias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0234000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Milho doce
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0239000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Outros frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0240000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0241000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de inflorescência
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241010
                                       
                                       
                                          Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241020
                                       
                                       
                                          Couves flor
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de cabeça
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242010
                                       
                                       
                                          Couves de bruxelas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242020
                                       
                                       
                                          Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de folha
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243010
                                       
                                       
                                          Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243020
                                       
                                       
                                          Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0244000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Couves rábano
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0250000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0251010
                                       
                                       
                                          Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251020
                                       
                                       
                                          Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251030
                                       
                                       
                                          Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251040
                                       
                                       
                                          Agriões de água
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251050
                                       
                                       
                                          Agriões de sequeiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251060
                                       
                                       
                                          Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251070
                                       
                                       
                                          Mostarda vermelha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251080
                                       
                                       
                                          Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Espinafres e folhas semelhantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0252010
                                       
                                       
                                          Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252020
                                       
                                       
                                          Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252030
                                       
                                       
                                          Acelgas (Folhas de beterraba)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0253000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas de videira
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0254000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Agriões de água
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0255000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Endívias
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0256000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Plantas aromáticas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0256010
                                       
                                       
                                          Cerefólios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256020
                                       
                                       
                                          Cebolinhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256030
                                       
                                       
                                          Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256040
                                       
                                       
                                          Salsa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256050
                                       
                                       
                                          Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256060
                                       
                                       
                                          Alecrim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256070
                                       
                                       
                                          Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256080
                                       
                                       
                                          Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256090
                                       
                                       
                                          Louro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256100
                                       
                                       
                                          Estragão (Hissopo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256990
                                       
                                       
                                          Outros (Flores comestíveis)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Leguminosas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0260010
                                       
                                       
                                          Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260020
                                       
                                       
                                          Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260040
                                       
                                       
                                          Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260050
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0270010
                                       
                                       
                                          Espargos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270020
                                       
                                       
                                          Cardos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270030
                                       
                                       
                                          Aipos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270040
                                       
                                       
                                          Funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270050
                                       
                                       
                                          Alcachofras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270060
                                       
                                       
                                          Alhos franceses (alho porro)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270070
                                       
                                       
                                          Ruibarbos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270080
                                       
                                       
                                          Rebentos de bambu
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270090
                                       
                                       
                                          Palmitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280000
                                       
                                       
                                          
                                                      viii)
                                                   
                                                   
                                                      Cogumelos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0280010
                                       
                                       
                                          Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take»)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280020
                                       
                                       
                                          Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0290000
                                       
                                       
                                          
                                                      (ix)
                                                   
                                                   
                                                      Algas marinhas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0300000
                                       
                                       
                                          
                                                      3.
                                                   
                                                   
                                                      LEGUMINOSAS SECAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0300010
                                       
                                       
                                          Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300020
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300040
                                       
                                       
                                          Tremoços
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0400000
                                       
                                       
                                          
                                                      4.
                                                   
                                                   
                                                      SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0401000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401010
                                       
                                       
                                          Sementes de linho
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401020
                                       
                                       
                                          Amendoins
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401030
                                       
                                       
                                          Sementes de papoila
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401040
                                       
                                       
                                          Sementes de sésamo
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401050
                                       
                                       
                                          Sementes de girassol
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401060
                                       
                                       
                                          Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401070
                                       
                                       
                                          Sementes de soja
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401080
                                       
                                       
                                          Sementes de mostarda
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401090
                                       
                                       
                                          Sementes de algodão
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401100
                                       
                                       
                                          Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401110
                                       
                                       
                                          Sementes de cártamo
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401120
                                       
                                       
                                          Borragem
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401130
                                       
                                       
                                          Gergelim bastardo
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401140
                                       
                                       
                                          Cânhamo
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401150
                                       
                                       
                                          Rícino
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402010
                                       
                                       
                                          Azeitonas para a produção de azeite
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402020
                                       
                                       
                                          Sementes de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402030
                                       
                                       
                                          Frutos de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402040
                                       
                                       
                                          ”Kapoc”
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500000
                                       
                                       
                                          
                                                      5.
                                                   
                                                   
                                                      CEREAIS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500010
                                       
                                       
                                          Cevada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0500020
                                       
                                       
                                          Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0500030
                                       
                                       
                                          Milho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0500040
                                       
                                       
                                          Paínços (Milho painço)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0500050
                                       
                                       
                                          Aveia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0500060
                                       
                                       
                                          Arroz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                    
                                          0500070
                                       
                                       
                                          Centeio
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0500080
                                       
                                       
                                          Sorgo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0500090
                                       
                                       
                                          Trigo (Espelta, triticale)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0500990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0600000
                                       
                                       
                                          
                                                      6.
                                                   
                                                   
                                                      CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0610000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0620000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de café
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0630000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Infusões de plantas (secas)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Flores
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631010
                                       
                                       
                                          Flores de camomila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631020
                                       
                                       
                                          Flores de hibisco
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631030
                                       
                                       
                                          Pétalas de rosa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631040
                                       
                                       
                                          Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631050
                                       
                                       
                                          Tília
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632010
                                       
                                       
                                          Folhas de morangueiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632020
                                       
                                       
                                          Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632030
                                       
                                       
                                          Maté
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633010
                                       
                                       
                                          Raízes de valeriana
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633020
                                       
                                       
                                          Raízes de ginsengue
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0639000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras infusões de plantas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0640000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Cacau (grãos fermentados)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0650000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Alfarroba
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0700000
                                       
                                       
                                          
                                                      7.
                                                   
                                                   
                                                      LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0800000
                                       
                                       
                                          
                                                      8.
                                                   
                                                   
                                                      ESPECIARIAS
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0810000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810010
                                       
                                       
                                          Anis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810020
                                       
                                       
                                          Nigela
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810030
                                       
                                       
                                          Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810040
                                       
                                       
                                          Sementes de coentro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810050
                                       
                                       
                                          Sementes de cominho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810060
                                       
                                       
                                          Sementes de endro (aneto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810070
                                       
                                       
                                          Sementes de funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810080
                                       
                                       
                                          Feno grego (fenacho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810090
                                       
                                       
                                          Noz moscada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos e bagas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820010
                                       
                                       
                                          Pimenta da jamaica
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820020
                                       
                                       
                                          Pimenta do japão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820030
                                       
                                       
                                          Alcaravia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820040
                                       
                                       
                                          Cardamomo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820050
                                       
                                       
                                          Bagas de zimbro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820060
                                       
                                       
                                          Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820070
                                       
                                       
                                          Vagens de baunilha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820080
                                       
                                       
                                          Tamarindos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Cascas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830010
                                       
                                       
                                          Canela (Cássia)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e rizomas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840010
                                       
                                       
                                          Alcaçuz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840020
                                       
                                       
                                          Gengibre
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840030
                                       
                                       
                                          Açafrão da índia (curcuma)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840040
                                       
                                       
                                          Rábano silvestre
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Botões
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850010
                                       
                                       
                                          Cravo da índia (cravinho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850020
                                       
                                       
                                          Alcaparra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Estigmas de flores
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860010
                                       
                                       
                                          Açafrão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Arilos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870010
                                       
                                       
                                          Muscadeira
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900000
                                       
                                       
                                          
                                                      9.
                                                   
                                                   
                                                      PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0900010
                                       
                                       
                                          Beterraba sacarina (raiz)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900020
                                       
                                       
                                          Cana de açúcar
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900030
                                       
                                       
                                          Raízes de chicória
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1000000
                                       
                                       
                                          
                                                      10.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1010000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Suínos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011020
                                       
                                       
                                          Toucinho sem partes magras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Bovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Ovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Caprinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017000
                                       
                                       
                                          
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      Outros animais de exploração (Coelho, canguru)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020010
                                       
                                       
                                          Bovinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020020
                                       
                                       
                                          Ovinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020030
                                       
                                       
                                          Caprinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020040
                                       
                                       
                                          Equídeos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030010
                                       
                                       
                                          Galinha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030020
                                       
                                       
                                          Pata
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030030
                                       
                                       
                                          Gansa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030040
                                       
                                       
                                          Codorniz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1040000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Mel (Geleia real, pólen)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1050000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1060000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Caracóis
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1070000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos de animais terrestres
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Na parte A, são suprimidas as colunas relativas ao alacloro, anilazina, butilato, clortal-dimetilo, clortiamida, diclobenil, diniconazol, flufenzina, lactofena, mepronil, monurão, oxicarboxina, propacloro, triclorfão e trifluralina;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Na parte B, as colunas relativas ao acefato, azocicloestanho, clorfenapir, ci-hexaestanho, diazinão, dicofol, carbaril, carbofurão, carbossulfão, dissulfotão, fenitrotião, metamidofos, oxidemetão-metilo, paratião-metilo, forato, procimidona, profenofos e quintozeno passam a ter a seguinte redação:
                              «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
                              
                              
                                          Número decódigo
                                       
                                       
                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (6)
                                          
                                       
                                       
                                          Acefato
                                       
                                       
                                          Azocicloestanho e ci-hexaestanho (soma do azocicloestanho e do ci-hexaestanho, expressa em ci-hexaestanho)
                                       
                                       
                                          Carbaril (F)
                                       
                                       
                                          Carbofurão (soma do carbofurão e do 3-hidroxi-carbofurão, expressa em carbofurão)
                                       
                                       
                                          Carbossulfão
                                       
                                       
                                          Clorfenapir
                                       
                                       
                                          Diazinão (F)
                                       
                                       
                                          Dicofol (soma dos isómeros p, p' e o,p') (F)
                                       
                                       
                                          Dissulfotão (soma do dissulfotão, do sulfóxido de dissulfotão e da sulfona de dissulfotão, expressa em dissulfotão) (F)
                                       
                                       
                                          Fenitrotião
                                       
                                       
                                          Metamidofos
                                       
                                       
                                          Oxidemetão-metilo (soma do oxidemetão-metilo e do demetão-S-metilsulfona, expressa em oxidemetão-metilo)
                                       
                                       
                                          Paratião-metilo (soma do paratião-metilo e do paraoxão-metilo, expressa em paratião-metilo)
                                       
                                       
                                          Forato (soma do forato, seus derivados oxigenados e suas sulfonas, expressa em forato)
                                       
                                       
                                          Procimidona (R)
                                       
                                       
                                          Profenofos (F)
                                       
                                       
                                          Quintozeno (soma do quintozeno e da pentacloroanilina, expressa em quintozeno) (F)
                                       
                                    
                                          (1)
                                       
                                       
                                          (2)
                                       
                                       
                                          (3)
                                       
                                       
                                          (4)
                                       
                                       
                                          (5)
                                       
                                       
                                          (6)
                                       
                                       
                                          (7)
                                       
                                       
                                          (8)
                                       
                                       
                                          (9)
                                       
                                       
                                          (10)
                                       
                                       
                                          (11)
                                       
                                       
                                          (12)
                                       
                                       
                                          (13)
                                       
                                       
                                          (14)
                                       
                                       
                                          (15)
                                       
                                       
                                          (16)
                                       
                                       
                                          (17)
                                       
                                       
                                          (18)
                                       
                                       
                                          (19)
                                       
                                    
                                          0130040
                                       
                                       
                                          Nêsperas europeias
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0130050
                                       
                                       
                                          Nêsperas do japão
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0154050
                                       
                                       
                                          Bagas de roseira brava
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0154060
                                       
                                       
                                          Amoras de amoreira (Medronho)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0154070
                                       
                                       
                                          Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0154080
                                       
                                       
                                          Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0161050
                                       
                                       
                                          Carambolas («Bilimbi»)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0161060
                                       
                                       
                                          Diospiros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0161070
                                       
                                       
                                          Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0162040
                                       
                                       
                                          Figos da índia (figos de cacto)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0162050
                                       
                                       
                                          Cainitos
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0162060
                                       
                                       
                                          Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0163060
                                       
                                       
                                          Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0163070
                                       
                                       
                                          Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0163090
                                       
                                       
                                          Fruta pão (Jaca)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0163100
                                       
                                       
                                          Duriangos
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0163110
                                       
                                       
                                          Corações da índia
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0212040
                                       
                                       
                                          Ararutas
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0251050
                                       
                                       
                                          Agriões de sequeiro
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0251070
                                       
                                       
                                          Mostarda vermelha
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0252020
                                       
                                       
                                          Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0253000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas de videira
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0256050
                                       
                                       
                                          Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0256060
                                       
                                       
                                          Alecrim
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0256070
                                       
                                       
                                          Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0256080
                                       
                                       
                                          Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0256090
                                       
                                       
                                          Louro
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0256100
                                       
                                       
                                          Estragão (Hissopo)
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0270080
                                       
                                       
                                          Rebentos de bambu
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0270090
                                       
                                       
                                          Palmitos
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0290000
                                       
                                       
                                          
                                                      (ix)
                                                   
                                                   
                                                      Algas marinhas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0401110
                                       
                                       
                                          Sementes de cártamo
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0401120
                                       
                                       
                                          Borragem
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0401130
                                       
                                       
                                          Gergelim bastardo
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0401150
                                       
                                       
                                          Rícino
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0402020
                                       
                                       
                                          Sementes de palma
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0402030
                                       
                                       
                                          Frutos de palma
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0402040
                                       
                                       
                                          “Kapoc”
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0620000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de café
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0630000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Infusões de plantas (secas)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0631000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Flores
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0631010
                                       
                                       
                                          Flores de camomila
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0631020
                                       
                                       
                                          Flores de hibisco
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0631030
                                       
                                       
                                          Pétalas de rosa
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0631040
                                       
                                       
                                          Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0631050
                                       
                                       
                                          Tília
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0631990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0632000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0632010
                                       
                                       
                                          Folhas de morangueiro
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0632020
                                       
                                       
                                          Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0632030
                                       
                                       
                                          Maté
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0632990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0633000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0633010
                                       
                                       
                                          Raízes de valeriana
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0633020
                                       
                                       
                                          Raízes de ginsengue
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0633990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0639000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras infusões de plantas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0640000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Cacau (grãos fermentados)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0650000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Alfarroba
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0800000
                                       
                                       
                                          
                                                      8.
                                                   
                                                   
                                                      ESPECIARIAS
                                                   
                                                
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes
                                                   
                                                
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0810010
                                       
                                       
                                          Anis
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0810020
                                       
                                       
                                          Nigela
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0810030
                                       
                                       
                                          Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0810040
                                       
                                       
                                          Sementes de coentro
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0810050
                                       
                                       
                                          Sementes de cominho
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0810060
                                       
                                       
                                          Sementes de endro (aneto)
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0810070
                                       
                                       
                                          Sementes de funcho
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0810080
                                       
                                       
                                          Feno grego (fenacho)
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0810090
                                       
                                       
                                          Noz moscada
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0810990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0820000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos e bagas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0820010
                                       
                                       
                                          Pimenta da jamaica
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0820020
                                       
                                       
                                          Pimenta do japão
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0820030
                                       
                                       
                                          Alcaravia
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0820040
                                       
                                       
                                          Cardamomo
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0820050
                                       
                                       
                                          Bagas de zimbro
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0820060
                                       
                                       
                                          Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0820070
                                       
                                       
                                          Vagens de baunilha
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0820080
                                       
                                       
                                          Tamarindos
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0820990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0830000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Cascas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0830010
                                       
                                       
                                          Canela (Cássia)
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0830990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0840000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e rizomas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0840010
                                       
                                       
                                          Alcaçuz
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0840020
                                       
                                       
                                          Gengibre
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0840030
                                       
                                       
                                          Açafrão da índia (curcuma)
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0840040
                                       
                                       
                                          Rábano silvestre
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0840990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0850000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Botões
                                                   
                                                
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0850010
                                       
                                       
                                          Cravo da índia (cravinho)
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0850020
                                       
                                       
                                          Alcaparra
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0850990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0860000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Estigmas de flores
                                                   
                                                
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0860010
                                       
                                       
                                          Açafrão
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0860990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0870000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Arilos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0870010
                                       
                                       
                                          Muscadeira
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0870990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,2 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0900000
                                       
                                       
                                          
                                                      9.
                                                   
                                                   
                                                      PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0900010
                                       
                                       
                                          Beterraba sacarina (raiz)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0900020
                                       
                                       
                                          Cana de açúcar
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0900030
                                       
                                       
                                          Raízes de chicória
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          0900990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1015000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1015010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1015020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1015030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1015040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1015050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1015990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1017000
                                       
                                       
                                          
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      Outros animais de exploração (Coelho, canguru)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1017010
                                       
                                       
                                          Carne
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1017020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1017030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1017040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1017050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1017990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1030020
                                       
                                       
                                          Pata
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1030030
                                       
                                       
                                          Gansa
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1030040
                                       
                                       
                                          Codorniz
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1030990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,02 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1040000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Mel (Geleia real, pólen)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1050000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1060000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Caracóis
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          1070000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos de animais terrestres
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (7)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (7)
                                          
                                       
                                    
                                          (F)= Lipossolúvel
                                          
                                             Carbaril (F)
                                          
                                          
                                                      (+)
                                                   
                                                   
                                                      Este LMR deve ser reexaminado no prazo de 1 ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de carbaril em infusões de plantas.
                                                      
                                                                  0630000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              iii)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Infusões de plantas (secas)
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  0631000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              a)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Flores
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  0631010
                                                               
                                                               
                                                                  Flores de camomila
                                                               
                                                            
                                                                  0631020
                                                               
                                                               
                                                                  Flores de hibisco
                                                               
                                                            
                                                                  0631030
                                                               
                                                               
                                                                  Pétalas de rosa
                                                               
                                                            
                                                                  0631040
                                                               
                                                               
                                                                  Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))
                                                               
                                                            
                                                                  0631050
                                                               
                                                               
                                                                  Tília
                                                               
                                                            
                                                                  0631990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                                  0632000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              b)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Folhas
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  0632010
                                                               
                                                               
                                                                  Folhas de morangueiro
                                                               
                                                            
                                                                  0632020
                                                               
                                                               
                                                                  Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                                               
                                                            
                                                                  0632030
                                                               
                                                               
                                                                  Maté
                                                               
                                                            
                                                                  0632990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                                  0633000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              c)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Raízes
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  0633010
                                                               
                                                               
                                                                  Raízes de valeriana
                                                               
                                                            
                                                                  0633020
                                                               
                                                               
                                                                  Raízes de ginsengue
                                                               
                                                            
                                                                  0633990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                                  0639000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              d)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Outras infusões de plantas
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                
                                             Procimidona (R)
                                          
                                          (R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
                                          Procimidona - código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina
                                          
                                                      (+)
                                                   
                                                   
                                                      Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de procimidona em infusões de plantas.
                                                      
                                                                  0630000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              iii)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Infusões de plantas (secas)
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  0631000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              a)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Flores
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  0631010
                                                               
                                                               
                                                                  Flores de camomila
                                                               
                                                            
                                                                  0631020
                                                               
                                                               
                                                                  Flores de hibisco
                                                               
                                                            
                                                                  0631030
                                                               
                                                               
                                                                  Pétalas de rosa
                                                               
                                                            
                                                                  0631040
                                                               
                                                               
                                                                  Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))
                                                               
                                                            
                                                                  0631050
                                                               
                                                               
                                                                  Tília
                                                               
                                                            
                                                                  0631990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                                  0632000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              b)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Folhas
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  0632010
                                                               
                                                               
                                                                  Folhas de morangueiro
                                                               
                                                            
                                                                  0632020
                                                               
                                                               
                                                                  Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)
                                                               
                                                            
                                                                  0632030
                                                               
                                                               
                                                                  Maté
                                                               
                                                            
                                                                  0632990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                                  0633000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              c)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Raízes
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  0633010
                                                               
                                                               
                                                                  Raízes de valeriana
                                                               
                                                            
                                                                  0633020
                                                               
                                                               
                                                                  Raízes de ginsengue
                                                               
                                                            
                                                                  0633990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                                  0639000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              d)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Outras infusões de plantas
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                
                                                      (+)
                                                   
                                                   
                                                      Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de profenofos em plantas.
                                                      
                                                                  0256050
                                                               
                                                               
                                                                  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)
                                                               
                                                            
                                                                  0256060
                                                               
                                                               
                                                                  Alecrim
                                                               
                                                            
                                                                  0256070
                                                               
                                                               
                                                                  Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                                               
                                                            
                                                                  0256080
                                                               
                                                               
                                                                  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)
                                                               
                                                            
                                                                  0256090
                                                               
                                                               
                                                                  Louro
                                                               
                                                            
                                                                  0256100
                                                               
                                                               
                                                                  Estragão (Hissopo)
                                                               
                                                            
                                                
                                                      (+)
                                                   
                                                   
                                                      Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de profenofos em infusões de plantas.
                                                      
                                                                  0630000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              iii)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Infusões de plantas (secas)
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  0631000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              a)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Flores
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  0631010
                                                               
                                                               
                                                                  Flores de camomila
                                                               
                                                            
                                                                  0631020
                                                               
                                                               
                                                                  Flores de hibisco
                                                               
                                                            
                                                                  0631030
                                                               
                                                               
                                                                  Pétalas de rosa
                                                               
                                                            
                                                                  0631040
                                                               
                                                               
                                                                  Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))
                                                               
                                                            
                                                                  0631050
                                                               
                                                               
                                                                  Tília
                                                               
                                                            
                                                                  0631990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                                  0632000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              b)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Folhas
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  0632010
                                                               
                                                               
                                                                  Folhas de morangueiro
                                                               
                                                            
                                                                  0632020
                                                               
                                                               
                                                                  Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                                               
                                                            
                                                                  0632030
                                                               
                                                               
                                                                  Maté
                                                               
                                                            
                                                                  0632990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                                  0633000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              c)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Raízes
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  0633010
                                                               
                                                               
                                                                  Raízes de valeriana
                                                               
                                                            
                                                                  0633020
                                                               
                                                               
                                                                  Raízes de ginsengue
                                                               
                                                            
                                                                  0633990
                                                               
                                                               
                                                                  Outros
                                                               
                                                            
                                                                  0639000
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                              d)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Outras infusões de plantas»
                                                                        
                                                            
                                                
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              Na parte B, são suprimidas as colunas relativas ao benfuracarbe, captafol, furatiocarbe, hexaconazol, monocrotofos, tridemorfe e tolilfluanida.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Após o anexo IV, é aditado o seguinte anexo V:
                  
                     «ANEXO V
                     
                        Lista dos valores por defeito a que se refere o artigo 18.o, n.o 1, alínea b)
                     
                     
                        Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
                     
                     
                                 Número decódigo
                              
                              
                                 Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (8)
                                 
                              
                              
                                 Alacloro
                              
                              
                                 Anilazina
                              
                              
                                 Benfuracarbe
                              
                              
                                 Butilato
                              
                              
                                 Captafol (F)
                              
                              
                                 Clortal-dimetilo
                              
                              
                                 Clortiamida
                              
                              
                                 Diclobenil
                              
                              
                                 Diniconazol
                              
                              
                                 Flufenzina
                              
                              
                                 Furatiocarbe
                              
                              
                                 Hexaconazol
                              
                              
                                 Lactofena
                              
                              
                                 Mepronil
                              
                              
                                 Monocrotofos
                              
                              
                                 Monurão
                              
                              
                                 Oxicarboxina
                              
                              
                                 Propacloro: derivado oxalínico do propacloro, expresso em propacloro
                              
                              
                                 Tolilfluanida (soma da tolilfluanida e da dimetilaminossulfotoluidida, expressa em tolilfluanida) (R)
                              
                              
                                 Triclorfão
                              
                              
                                 Tridemorfe (F)
                              
                              
                                 Trifluralina
                              
                           
                                 (1)
                              
                              
                                 (2)
                              
                              
                                 (3)
                              
                              
                                 (4)
                              
                              
                                 (5)
                              
                              
                                 (6)
                              
                              
                                 (7)
                              
                              
                                 (8)
                              
                              
                                 (9)
                              
                              
                                 (10)
                              
                              
                                 (11)
                              
                              
                                 (12)
                              
                              
                                 (13)
                              
                              
                                 (14)
                              
                              
                                 (15)
                              
                              
                                 (16)
                              
                              
                                 (17)
                              
                              
                                 (18)
                              
                              
                                 (19)
                              
                              
                                 (20)
                              
                              
                                 (21)
                              
                              
                                 (22)
                              
                              
                                 (23)
                              
                              
                                 (24)
                              
                           
                                 0100000
                              
                              
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110000
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Citrinos
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0110010
                              
                              
                                 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110020
                              
                              
                                 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110030
                              
                              
                                 Limões (Cidra, limão-azedo)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110040
                              
                              
                                 Limas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110050
                              
                              
                                 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120000
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Frutos de casca rija (com ou sem casca)
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0120010
                              
                              
                                 Amêndoas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120020
                              
                              
                                 Castanhas do brasil
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120030
                              
                              
                                 Castanhas de caju
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120040
                              
                              
                                 Castanhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120050
                              
                              
                                 Cocos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120060
                              
                              
                                 Avelãs («Filbert»)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120070
                              
                              
                                 Nozes de macadâmia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120080
                              
                              
                                 Nozes pecan
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120090
                              
                              
                                 Pinhões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120100
                              
                              
                                 Pistácios
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120110
                              
                              
                                 Nozes comuns
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130000
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Frutos de pomóideas
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0130010
                              
                              
                                 Maçãs (Maçã-brava)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130020
                              
                              
                                 Peras («Pêra-Nashi»)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130030
                              
                              
                                 Marmelos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130040
                              
                              
                                 Nêsperas europeias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130050
                              
                              
                                 Nêsperas do japão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140000
                              
                              
                                 
                                             iv)
                                          
                                          
                                             Frutos de prunóideas
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0140010
                              
                              
                                 Damascos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140020
                              
                              
                                 Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140030
                              
                              
                                 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140040
                              
                              
                                 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0150000
                              
                              
                                 
                                             v)
                                          
                                          
                                             Bagas e frutos pequenos
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0151000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa e para vinho
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0151010
                              
                              
                                 Uvas de mesa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0151020
                              
                              
                                 Uvas para vinho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0152000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Morangos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Frutos de tutor
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153010
                              
                              
                                 Amoras silvestres
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153020
                              
                              
                                 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153030
                              
                              
                                 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154000
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Outras bagas e frutos pequenos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154010
                              
                              
                                 Mirtilos (Arando)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154020
                              
                              
                                 Airelas (Mirtilo-vermelho)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154030
                              
                              
                                 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154040
                              
                              
                                 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154050
                              
                              
                                 Bagas de roseira brava
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154060
                              
                              
                                 Amoras de amoreira (Medronho)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154070
                              
                              
                                 Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154080
                              
                              
                                 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0160000
                              
                              
                                 
                                             vi)
                                          
                                          
                                             Frutos diversos
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0161000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             De pele comestível, pequenos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161010
                              
                              
                                 Tâmaras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161020
                              
                              
                                 Figos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161030
                              
                              
                                 Azeitonas de mesa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161040
                              
                              
                                 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161050
                              
                              
                                 Carambolas («Bilimbi»)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161060
                              
                              
                                 Diospiros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161070
                              
                              
                                 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             De pele não comestível, pequenos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162010
                              
                              
                                 Quivis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162020
                              
                              
                                 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162030
                              
                              
                                 Maracujás
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162040
                              
                              
                                 Figos da índia (figos de cacto)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162050
                              
                              
                                 Cainitos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162060
                              
                              
                                 Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             De pele não comestível, grandes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163010
                              
                              
                                 Abacates
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163020
                              
                              
                                 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163030
                              
                              
                                 Mangas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163040
                              
                              
                                 Papaias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163050
                              
                              
                                 Romãs
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163060
                              
                              
                                 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163070
                              
                              
                                 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163080
                              
                              
                                 Ananases
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163090
                              
                              
                                 Fruta pão (Jaca)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163100
                              
                              
                                 Duriangos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163110
                              
                              
                                 Corações da índia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0200000
                              
                              
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0210000
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Raízes e tubérculos
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0211000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Batatas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Raízes e tubérculos tropicais
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212010
                              
                              
                                 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212020
                              
                              
                                 Batatas doces
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212030
                              
                              
                                 Inhames (Batata-feijão)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212040
                              
                              
                                 Ararutas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213010
                              
                              
                                 Beterrabas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213020
                              
                              
                                 Cenouras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213030
                              
                              
                                 Aipos rábanos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213040
                              
                              
                                 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213050
                              
                              
                                 Tupinambos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213060
                              
                              
                                 Pastinagas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213070
                              
                              
                                 Salsa de raiz grossa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213080
                              
                              
                                 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213090
                              
                              
                                 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213100
                              
                              
                                 Rutabagas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213110
                              
                              
                                 Nabos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220000
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Bolbos
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0220010
                              
                              
                                 Alhos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220020
                              
                              
                                 Cebolas (Variedades de cebola)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220030
                              
                              
                                 Chalotas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220040
                              
                              
                                 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0230000
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Frutos de hortícolas
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0231000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Solanáceas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231010
                              
                              
                                 Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231020
                              
                              
                                 Pimentos (Malagueta-piripiri)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231030
                              
                              
                                 Beringelas (Melão-pera)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231040
                              
                              
                                 Quiabos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Cucurbitáceas de pele comestível
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232010
                              
                              
                                 Pepinos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232020
                              
                              
                                 Cornichões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232030
                              
                              
                                 Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Cucurbitáceas de pele não comestível
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233010
                              
                              
                                 Melões («Kiwano»)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233020
                              
                              
                                 Abóboras (Abóbora-menina)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233030
                              
                              
                                 Melancias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0234000
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Milho doce
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0239000
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             Outros frutos de hortícolas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0240000
                              
                              
                                 
                                             iv)
                                          
                                          
                                             Brássicas
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0241000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Couves de inflorescência
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241010
                              
                              
                                 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241020
                              
                              
                                 Couves flor
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Couves de cabeça
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242010
                              
                              
                                 Couves de bruxelas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242020
                              
                              
                                 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Couves de folha
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243010
                              
                              
                                 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243020
                              
                              
                                 Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0244000
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Couves rábano
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0250000
                              
                              
                                 
                                             v)
                                          
                                          
                                             Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0251010
                              
                              
                                 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251020
                              
                              
                                 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251030
                              
                              
                                 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251040
                              
                              
                                 Agriões de água
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251050
                              
                              
                                 Agriões de sequeiro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251060
                              
                              
                                 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251070
                              
                              
                                 Mostarda vermelha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251080
                              
                              
                                 Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Espinafres e folhas semelhantes
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0252010
                              
                              
                                 Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252020
                              
                              
                                 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252030
                              
                              
                                 Acelgas (Folhas de beterraba)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0253000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Folhas de videira
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0254000
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Agriões de água
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0255000
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             Endívias
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0256000
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             Plantas aromáticas
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0256010
                              
                              
                                 Cerefólios
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256020
                              
                              
                                 Cebolinhos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256030
                              
                              
                                 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256040
                              
                              
                                 Salsa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256050
                              
                              
                                 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256060
                              
                              
                                 Alecrim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256070
                              
                              
                                 Tomilho (Manjerona, orégãos)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256080
                              
                              
                                 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256090
                              
                              
                                 Louro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256100
                              
                              
                                 Estragão (Hissopo)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256990
                              
                              
                                 Outros (Flores comestíveis)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260000
                              
                              
                                 
                                             vi)
                                          
                                          
                                             Leguminosas frescas
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0260010
                              
                              
                                 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260020
                              
                              
                                 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260030
                              
                              
                                 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260040
                              
                              
                                 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260050
                              
                              
                                 Lentilhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270000
                              
                              
                                 
                                             vii)
                                          
                                          
                                             Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0270010
                              
                              
                                 Espargos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270020
                              
                              
                                 Cardos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270030
                              
                              
                                 Aipos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270040
                              
                              
                                 Funcho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270050
                              
                              
                                 Alcachofras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270060
                              
                              
                                 Alhos franceses (alho porro)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270070
                              
                              
                                 Ruibarbos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270080
                              
                              
                                 Rebentos de bambu
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270090
                              
                              
                                 Palmitos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0280000
                              
                              
                                 
                                             viii)
                                          
                                          
                                             Cogumelos
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0280010
                              
                              
                                 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take»)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0280020
                              
                              
                                 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0280990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0290000
                              
                              
                                 
                                             (ix)
                                          
                                          
                                             Algas marinhas
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0300000
                              
                              
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             LEGUMINOSAS SECAS
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0300010
                              
                              
                                 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300020
                              
                              
                                 Lentilhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300030
                              
                              
                                 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300040
                              
                              
                                 Tremoços
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0400000
                              
                              
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0401000
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Sementes de oleaginosas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401010
                              
                              
                                 Sementes de linho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401020
                              
                              
                                 Amendoins
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401030
                              
                              
                                 Sementes de papoila
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401040
                              
                              
                                 Sementes de sésamo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401050
                              
                              
                                 Sementes de girassol
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401060
                              
                              
                                 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401070
                              
                              
                                 Sementes de soja
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401080
                              
                              
                                 Sementes de mostarda
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401090
                              
                              
                                 Sementes de algodão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401100
                              
                              
                                 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401110
                              
                              
                                 Sementes de cártamo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401120
                              
                              
                                 Borragem
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401130
                              
                              
                                 Gergelim bastardo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401140
                              
                              
                                 Cânhamo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401150
                              
                              
                                 Rícino
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402000
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Frutos de oleaginosas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402010
                              
                              
                                 Azeitonas para a produção de azeite
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402020
                              
                              
                                 Sementes de palma
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402030
                              
                              
                                 Frutos de palma
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402040
                              
                              
                                 “Kapoc”
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500000
                              
                              
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             CEREAIS
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0500010
                              
                              
                                 Cevada
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500020
                              
                              
                                 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500030
                              
                              
                                 Milho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500040
                              
                              
                                 Paínços (Milho painço)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500050
                              
                              
                                 Aveia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500060
                              
                              
                                 Arroz
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500070
                              
                              
                                 Centeio
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500080
                              
                              
                                 Sorgo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500090
                              
                              
                                 Trigo (Espelta, triticale)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0600000
                              
                              
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                          
                                       
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,1
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,1
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0610000
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0620000
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Grãos de café
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0630000
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Infusões de plantas (secas)
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Flores
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631010
                              
                              
                                 Flores de camomila
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631020
                              
                              
                                 Flores de hibisco
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631030
                              
                              
                                 Pétalas de rosa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631040
                              
                              
                                 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631050
                              
                              
                                 Tília
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Folhas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632010
                              
                              
                                 Folhas de morangueiro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632020
                              
                              
                                 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632030
                              
                              
                                 Maté
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Raízes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633010
                              
                              
                                 Raízes de valeriana
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633020
                              
                              
                                 Raízes de ginsengue
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0639000
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Outras infusões de plantas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0640000
                              
                              
                                 
                                             iv)
                                          
                                          
                                             Cacau (grãos fermentados)
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0650000
                              
                              
                                 
                                             v)
                                          
                                          
                                             Alfarroba
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0700000
                              
                              
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado
                                          
                                       
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,1
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,1
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,1
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    1
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0800000
                              
                              
                                 
                                             8.
                                          
                                          
                                             ESPECIARIAS
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,1
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,1
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0810000
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Sementes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810010
                              
                              
                                 Anis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810020
                              
                              
                                 Nigela
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810030
                              
                              
                                 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810040
                              
                              
                                 Sementes de coentro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810050
                              
                              
                                 Sementes de cominho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810060
                              
                              
                                 Sementes de endro (aneto)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810070
                              
                              
                                 Sementes de funcho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810080
                              
                              
                                 Feno grego (fenacho)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810090
                              
                              
                                 Noz moscada
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820000
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Frutos e bagas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820010
                              
                              
                                 Pimenta da jamaica
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820020
                              
                              
                                 Pimenta do japão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820030
                              
                              
                                 Alcaravia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820040
                              
                              
                                 Cardamomo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820050
                              
                              
                                 Bagas de zimbro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820060
                              
                              
                                 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820070
                              
                              
                                 Vagens de baunilha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820080
                              
                              
                                 Tamarindos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0830000
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Cascas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0830010
                              
                              
                                 Canela (Cássia)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0830990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840000
                              
                              
                                 
                                             iv)
                                          
                                          
                                             Raízes e rizomas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840010
                              
                              
                                 Alcaçuz
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840020
                              
                              
                                 Gengibre
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840030
                              
                              
                                 Açafrão da índia (curcuma)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840040
                              
                              
                                 Rábano silvestre
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0850000
                              
                              
                                 
                                             v)
                                          
                                          
                                             Botões
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0850010
                              
                              
                                 Cravo da índia (cravinho)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0850020
                              
                              
                                 Alcaparra
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0850990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0860000
                              
                              
                                 
                                             vi)
                                          
                                          
                                             Estigmas de flores
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0860010
                              
                              
                                 Açafrão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0860990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0870000
                              
                              
                                 
                                             vii)
                                          
                                          
                                             Arilos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0870010
                              
                              
                                 Muscadeira
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0870990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900000
                              
                              
                                 
                                             9.
                                          
                                          
                                             PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                          
                                       
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                           
                                 0900010
                              
                              
                                 Beterraba sacarina (raiz)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900020
                              
                              
                                 Cana de açúcar
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900030
                              
                              
                                 Raízes de chicória
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1000000
                              
                              
                                 
                                             10.
                                          
                                          
                                             PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (9)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (9)
                                 
                              
                           
                                 1010000
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (9)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011000
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Suínos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011010
                              
                              
                                 Carne
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011020
                              
                              
                                 Toucinho sem partes magras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011030
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011040
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011050
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012000
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Bovinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012010
                              
                              
                                 Carne
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012020
                              
                              
                                 Gordura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012030
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012040
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012050
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013000
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Ovinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013010
                              
                              
                                 Carne
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013020
                              
                              
                                 Gordura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013030
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013040
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013050
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014000
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Caprinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014010
                              
                              
                                 Carne
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014020
                              
                              
                                 Gordura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014030
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014040
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014050
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015000
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015010
                              
                              
                                 Carne
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015020
                              
                              
                                 Gordura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015030
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015040
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015050
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016000
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016010
                              
                              
                                 Carne
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016020
                              
                              
                                 Gordura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016030
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016040
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016050
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017000
                              
                              
                                 
                                             g)
                                          
                                          
                                             Outros animais de exploração (Coelho, canguru)
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017010
                              
                              
                                 Carne
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017020
                              
                              
                                 Gordura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017030
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017040
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017050
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020000
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (9)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020010
                              
                              
                                 Bovinos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020020
                              
                              
                                 Ovinos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020030
                              
                              
                                 Caprinos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020040
                              
                              
                                 Equídeos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030000
                              
                              
                                 
                                             iii)
                                          
                                          
                                             Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (9)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030010
                              
                              
                                 Galinha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030020
                              
                              
                                 Pata
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030030
                              
                              
                                 Gansa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030040
                              
                              
                                 Codorniz
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030990
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1040000
                              
                              
                                 
                                             iv)
                                          
                                          
                                             Mel (Geleia real, pólen)
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1050000
                              
                              
                                 
                                             v)
                                          
                                          
                                             Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1060000
                              
                              
                                 
                                             vi)
                                          
                                          
                                             Caracóis
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1070000
                              
                              
                                 
                                             vii)
                                          
                                          
                                             Outros produtos de animais terrestres
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 (F)= Lipossolúvel
                                 
                                    Tolilfluanida (soma da tolilfluanida e da dimetilaminossulfotoluidida, expressa em tolilfluanida) (R)
                                 
                                 (R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
                                 Tolilfluanida - código 1000000: tolilfluanida analisada como dimetilaminossulfotoluidida e expressa em tolilfluanida».
                              
                           
               
            
         (1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
         (2)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      
         (3)  Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.
      (F)= Lipossolúvel
      
         Procimidona (R)
      
      (R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
      Procimidona - código 1000000:: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina
      
         Profenofos (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de profenofos em plantas.
                  
                              0256000
                           
                           
                              
                                          f)
                                       
                                       
                                          Plantas aromáticas
                                       
                                    
                        
                              0256010
                           
                           
                              Cerefólios
                           
                        
                              0256020
                           
                           
                              Cebolinhos
                           
                        
                              0256030
                           
                           
                              Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)
                           
                        
                              0256040
                           
                           
                              Salsa
                           
                        
                              0256990
                           
                           
                              Outros (Flores comestíveis)»
                           
                        
            
         (4)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
         (5)  Indica o limite inferior da determinação analítica.»
      
         (6)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
         (7)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      (F)= Lipossolúvel
      
         Carbaril (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  Este LMR deve ser reexaminado no prazo de 1 ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de carbaril em infusões de plantas.
                  
                              0630000
                           
                           
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Infusões de plantas (secas)
                                       
                                    
                        
                              0631000
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Flores
                                       
                                    
                        
                              0631010
                           
                           
                              Flores de camomila
                           
                        
                              0631020
                           
                           
                              Flores de hibisco
                           
                        
                              0631030
                           
                           
                              Pétalas de rosa
                           
                        
                              0631040
                           
                           
                              Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))
                           
                        
                              0631050
                           
                           
                              Tília
                           
                        
                              0631990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              0632000
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Folhas
                                       
                                    
                        
                              0632010
                           
                           
                              Folhas de morangueiro
                           
                        
                              0632020
                           
                           
                              Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                           
                        
                              0632030
                           
                           
                              Maté
                           
                        
                              0632990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              0633000
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Raízes
                                       
                                    
                        
                              0633010
                           
                           
                              Raízes de valeriana
                           
                        
                              0633020
                           
                           
                              Raízes de ginsengue
                           
                        
                              0633990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              0639000
                           
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Outras infusões de plantas
                                       
                                    
                        
            
         Procimidona (R)
      
      (R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
      Procimidona - código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina
      
                  (+)
               
               
                  Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de procimidona em infusões de plantas.
                  
                              0630000
                           
                           
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Infusões de plantas (secas)
                                       
                                    
                        
                              0631000
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Flores
                                       
                                    
                        
                              0631010
                           
                           
                              Flores de camomila
                           
                        
                              0631020
                           
                           
                              Flores de hibisco
                           
                        
                              0631030
                           
                           
                              Pétalas de rosa
                           
                        
                              0631040
                           
                           
                              Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))
                           
                        
                              0631050
                           
                           
                              Tília
                           
                        
                              0631990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              0632000
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Folhas
                                       
                                    
                        
                              0632010
                           
                           
                              Folhas de morangueiro
                           
                        
                              0632020
                           
                           
                              Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)
                           
                        
                              0632030
                           
                           
                              Maté
                           
                        
                              0632990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              0633000
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Raízes
                                       
                                    
                        
                              0633010
                           
                           
                              Raízes de valeriana
                           
                        
                              0633020
                           
                           
                              Raízes de ginsengue
                           
                        
                              0633990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              0639000
                           
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Outras infusões de plantas
                                       
                                    
                        
            
         Profenofos (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de profenofos em plantas.
                  
                              0256050
                           
                           
                              Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)
                           
                        
                              0256060
                           
                           
                              Alecrim
                           
                        
                              0256070
                           
                           
                              Tomilho (Manjerona, orégãos)
                           
                        
                              0256080
                           
                           
                              Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)
                           
                        
                              0256090
                           
                           
                              Louro
                           
                        
                              0256100
                           
                           
                              Estragão (Hissopo)
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência de profenofos em infusões de plantas.
                  
                              0630000
                           
                           
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Infusões de plantas (secas)
                                       
                                    
                        
                              0631000
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Flores
                                       
                                    
                        
                              0631010
                           
                           
                              Flores de camomila
                           
                        
                              0631020
                           
                           
                              Flores de hibisco
                           
                        
                              0631030
                           
                           
                              Pétalas de rosa
                           
                        
                              0631040
                           
                           
                              Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))
                           
                        
                              0631050
                           
                           
                              Tília
                           
                        
                              0631990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              0632000
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Folhas
                                       
                                    
                        
                              0632010
                           
                           
                              Folhas de morangueiro
                           
                        
                              0632020
                           
                           
                              Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                           
                        
                              0632030
                           
                           
                              Maté
                           
                        
                              0632990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              0633000
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Raízes
                                       
                                    
                        
                              0633010
                           
                           
                              Raízes de valeriana
                           
                        
                              0633020
                           
                           
                              Raízes de ginsengue
                           
                        
                              0633990
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              0639000
                           
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Outras infusões de plantas»
                                    
                        
            
         (8)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
         (9)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      (F)= Lipossolúvel
      
         Tolilfluanida (soma da tolilfluanida e da dimetilaminossulfotoluidida, expressa em tolilfluanida) (R)
      
      (R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
      Tolilfluanida - código 1000000: tolilfluanida analisada como dimetilaminossulfotoluidida e expressa em tolilfluanida».
   
   