30 . 12 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 384 / 1
                                                                 I
                                   (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 3957/89 DA COMISSÃO
                                                   de 28 de Dezembro de 1989
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                 monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                          à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                compensatórios monetários são ajustados em função da
                                                                     evolução das taxas de câmbio referidas no n? 5 do artigo
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   2? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                                        Artigo Io.
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                  O Regulamento (CEE) n? 1876/89 é alterado da se­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                 guinte forma :
do seu artigo 9?,
                                                                     No anexo I, as rubricas dos códigos NC 1104 29 10 e
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                 1104 29 30 da parte I, assim como a parte 8 , são substi­
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­               tuídas pelas que constam do anexo do presente regula­
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/89 da                     mento .
Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3843/89 (4);                                                       Artigo 2o.
Considerando que o artigo 2? do Regulamento (CEE)                    O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
n? 3842/ 89 da Comissão (s) prevê que os montantes                   de 1990 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                 vel em todos os Estadòs-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 28 de Dezembro de 1989.
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                                         Membro da Comissão
(') JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
(2) JO  n? L 182 de 3. 7. 1987, p. L
O   JO  n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 1 .
(4) JO  n? L 377 de 25 . 12. 1989, p, 1 .
O   JO  n? L 376 de 23. 12. 1989, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 384/ 2                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                30 . 12 . 89
                                                                              ANEXO
                                                                              PARTE 1
                                                                     SECTOR DOS CEREAIS
                                                               Montantes compensatórios monetários
                                       \                   Positivos                                               Negativos
                                               República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália    França  Grécia Irlanda     Portugal
                              Código .
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                               Alemanha.
                                       \          DM          F1        Pta        £    FB/Flux        Dkr       Lit        FF     DR      £Irl        Esc
                           \           ll                                                          — 1 000 kg -                                   I
    1104 29 11                                                         405,22   19,236                          4 396            3011,3
    1104 29 15                                                         384,96   18,275                          4 176            2 860,7
    1104 29 19       11-4     7290                                     384,96   18,275                          4 176            2 860,7
                     11-4     7291                                     384,96   18,275                          4 176            2 860,7
    1104 29 31                                                         405,22   19,236                          4 396            3 011,3
    1104 29 35                                                         384,96   18,275                          4 176            2 860,7
    1104 29 39       11-4     7290                                     384,96   18,275                          4 176            2 860,7
                     11-4     7291                                     384,96   18,275                          4 176            2 860,7
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 384/ 3
                                                                      PARTE 8
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                li                 Positivos                                              Negativos
                                       República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro  Código    Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                      adicional
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta        £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                                      100 kg -
    0403 10 51                                                 762.29   16,616                                           6 653,7
    0403 10 53                                                 817.30   18,643                                           7 464,1
    0403 10 59                                               1 079,06   26,507                                          10 614,4
    0403 10 91                                                                                                             828,8
    0403 10 93                                                            2,765                                          1 107,3
    0403 10 99                                                            4,201                                          1 682,3
    0403 90 71                                                 762.29   16,616                                           6 653,7
    0403 90 73                                                 817.30   18,643                                           7 464,1
    0403 90 79                                               1 079,06   26,507                                          10 614,4
    0403 90 91                                                                                                             828,8
    0403 90 93                                                           2,765                                           1 107,3
    0403 90 99                                                            4,201                                          1 682,3
    1517 10 10                                                           4,308                                           1 724,9
    151790 10                                                            4,308                                           1 724,9
    1704 10 11                                                            3,939                                            616,6
    1704 10 19                                                            3,939                                            616,6
    1704 10 91                                                           4,412                                             690,5
    1704 10 99                                                           4,412                                             690,5
                          *
    1704 90 51  17-1
                          *
    1704 90 55  17-4
                          *
    1704 90 61  17-4
                          *
    1704 90 65  17-4
    1704 90 71  17-4      *
    1704 90 75  17-1      *
                          *
    1704 90 81  17-2
                17-2   7632
    1704 90 99            *
                17-3
                17-3   7632
                          *
    1806 20 10  18-1
                          *
    1806 20 30  18-1
                          *
    1806 20 50  18-1
                         *
    1806 20 70  18-1
                          *
    1806 20 90  18-2
    1806 31 00  18-1
                          *
    1806 32 10  18-4
                         *
    1806 32 90  18-4
                          *
    1806 90 11  18-4
                          *
    1806 90 19  18-1
                         *
    1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N?L 384/ 4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           30 . 12 . 89
                                                 Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                                 100 kg -
                         *
  1806 90 39   18-3
                         «•
  1806 90 50   18-3
               18-3   7632
                         «■
  1806 90 60   18-4
  1806 90 70   18-4
  1806 90 90   18-2
  1901 10 00   19-4
                         #•
  1901 90 90   19-2
  1902 11 00                                                         3,454                                           540,8
  1902 19 10                                                         3,454                                           540,8
  1902 19 90                                                         3,035
  1902 40 10                                                         3,454                                           540,8
  1903 00 00                                                         2,733
                         *
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               19-3   7633                                           3,931                                           615,4
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                         «•
   1905 90 40  19-1
   1905 90 50  19-1
                         *
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                         *
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                          *
  2101 1099    21-2
                         *
  2101 2090    21-2
  2105 00 10                                                         3,140                                           896,8
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                          *
  2106 10 90   21-2
                          *
  2106 9099    21-1
               21-1    7001
               21-1    7002
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   2905 44 11                                                        2,919
 ---pagebreak--- 30 12 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 384 / 5
                                                Positivos                                             Negativos
                                    República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC  Quadro  Código   Notas Feaeral da                     Unido   xemburgo
                    adicional
                                    Alemanha
                                       DM          FI       Pta      £      F B/Flux     Dkr         Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                                — 100 kg -
  2905 44 19                                                        5,323                                             833,2
  2905 44 91                                                        4,158                                             651,0
  2905 44 99                                                        7,570                                           1 184,9
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  3505 10 90                                                        3,208                                             502,2
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                     7002                                           2,661
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                     7011                                           3,015
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                     7026                                           4,491                                           1 270,7
                     7027                                           5,733                                           1 465,1
                     7028                                           6,916                                           1 650,2
                     7029                                           8,572                                           1 909,4
                     7030                                           3,922                                           1 181,3
                     7031                                           5,341                                           1 403,5
                     7032                                           6,583                                           1 597,9
                     7033                                           7,766                                           1 783,0
                     7035                                           4,838                                           1 324,7
                     7036                                           6,257                                           1 546,9
                     7037                                           7,499                                           1 741,3
                     7040:                                          6,979                                           2 794,6
                     7041                                           8,398                                           3 016,8
                     7042                                           9,640                                           3 211,2
 ---pagebreak--- N? L 384 /6                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 12 . 89
                                               Positivos                                            Negativos
                    Código         República    Holanda   Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda    Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1        Pu       £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                                100 kg­
                    7043                                    —
                                                                   10,823                         —
                                                                                                                   3 396,3              —
                    7044                                           12,479                                          3655,5
                    7045                                            7,725                                          2 911,6
                    7046                                            9,144                                          3 133,8
                    7047                                           10,386                                          3 328,2
                    7048                                           11,569                                          3 513,3
                    7049                                   469,52  13,225                                          3 772,5
                    7050                                            8,575                                          3 044,4
                    7051                                            9,994                         —
                                                                                                                   3 266,6              —
                    7052                                           11,236                                          3 461,0
                    7053                                           12,419                                          3 646,1
                    7055                                            9,491                                          3 187,8
                    7056                                           10,910                                          3 410,0
                    7057                                           12,152                                          3 604,4
                    7060                                   571,72  12,462                                          4 990,3
                    7061                                   606,20  13,881                                          5 212,5
                    7062                                   636,37  15,123                                          5 406,9
                    7063                                   665,11  16,306                                          5 592,0
                    7064                                   705,34  17,962                                          5 851,2
                    7065                                   587,46  13,208                                          5 107,3
                    7066                                   621,94  14,627                         —
                                                                                                                   5 329,5
                    7067                                   652,11  15,869                                          5 523,9
                    7068                                   68a, 85 17,052                                          5 709,0
                    7069                                   721,08  18,708                                          5 968,2
                    7070                                   605,32  14,058                                          5 240,1              __
                    7071                                   639,80  15,477                                          5 462,3
                    7072                                   669,97  16,719                                          5 656,7
                    7073                                   698 ,71 17,902                                          5 841,8
                    7075                                   624,64  14,974                                          5 383,5
                    7076                                   659,12  16,393                                          5 605,7
                    7077                                   689,29  17,635                                          5 800,1
                    7080                                 1 112,94  24,259                                          9 714,4
                    7081                                 í 147,42  25,678                                          9 936,6
                    7082                                 1 177,59  26,920                                         10 131,0
                    7083                                 1 206,33  28,103                                         10316,1
                    7084                                 1 246,56  29,759                                         10 575,3
                    7085                                 1 128,68  25,005                         —
                                                                                                                   9 831,4               —
                    7086                                 1 163,16  26,424                                         10 053,6
                     7087                                1 193,33  27,666                                         10 248,0
                     7088                                1 222,07  28,849                                         10 433,1
                     7090                                1 146,54  25,855                                          9 964,2
                     7091                                1181 ,02  27,274                                         10 186,4
                     7092                                1 211,19  28,516                                         10 380,8
                     7095                                1 165,86  26,771                                         10 107,6
                     7096                                1 200,34  28,190                                         10 329,8
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 384/ 7
                                                Positivos                                             Negativos
                      Código         República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pu       £     FB/FIux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                                — 100 kg •
                      7100      O
                      7101      O                                   2,281                                             567,2
                      7102      O                                   3,523                                             761.6
                      7103      o                                   4,706                                             946.7
                      7104      C)                                  6,362                                           1 205,9
                      7105      o
                      7106      o                                   3,027                                             684,2
                      7107      o                                   4,269                                             878,6
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                      7110      o                                   2,458                                             594.8
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                      7117      C)                                  6,035                                           1 154,8
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                      7121      o                                   4,607                                           1 498,7
                      7122      O                                   5,849                                           1 693,1
                      7123      o                                   7,032                                           1 878,2
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                      7126      (')                                 5,353                                           1 615,7
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                      7130      O                                   4,784                                           1 526,3
                      7131      o                                   6,203                                           1 748,5
                      7132      C)                                  7,445                                           1 942,9
                      7133                                          8,628                                           2 128,0
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                      7136      C)                                  7,119                                           1 891,9
                      7137      o                                   8,361                                           2 086,3
                      7140      C)                                  7,841                                           3 139,6
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                      7144                                 487,26  13,341                                           4 000,5
                      7145                                          8,587                                           3 256,6
                      7146      o                                  10,006                                           3 478,8
                      7147      C)                                 11,248                                           3 673,2
                      7148      0)                                 12,431                                           3 858,3
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 ---pagebreak--- N? L 384 /8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 12 . 89
                                               Positivos                                            Negativos
                    Código         República    Holanda   Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França     Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1        Pta      £     FB/Flux       Dkr      Lit        FF        DR      £Irl       Esc
                                                                                                100 kg —
                              / i\
                    7151                                          10,856                                             3 611,6
                              / 1\
                    7152                                          12,098                                             3 806,0
                              / 1\
                    7153                                   480,63 13,281                                             3 991,1
                              / 1\
                    7155                                          10,353                                             3 532,8
                              /1\
                    7156                                          11,772                                             3 755,0
                              / 1\
                    7157                                   471,21 13,014                                             3 949,4
                              / 1\
                    7160                                   605,20 13,324                                             5 335,3
                              / 1\
                    7161                                   639,68 14,743                                             5 557,5
                              / 1\
                    7162                                   669,85 15,985                                             5751,9
                              / 1\
                    7163                                   698,59 17,168                                             5 937,0
                              / 1\
                    7164                                   738,82 18,824                                             6 196,2
                              / 1\
                    7165                                   620,94 14,070                                             5 452,3
                              / 1\
                    7166                                   655,42 15,489                                             5 674,5
                              / IX
                    7167                                   685.59 16,731                                             5 868,9
                    7168      ( l\                         714,33 17,914                                             6 054,0
                              / i\
                    7169                                   754,56 19,570                                             6 313,2
                              / 1\
                    7170                                   638,80 14,920                                             5 585,1
                              / l\
                    7171                                   673,28 16,339                                             5 807,3
                              / 1\
                    7172                                   703,45 17,581                                             6 001,7
                              / 1\
                    7173                                   732,19 18,764                                             6 186,8
                              / 1\
                    7175                                   658,12 15,836                                             5 728,5
                              / 1\
                    7176                                   692.60 17,255                                             5 950,7
                              / l\
                    7177                                   722,77 18,497                                             6 145,1
                              / t\
                    7180                                 1 146,42 25,121                                            10 059,4
                              / 1\
                    7181                                 1 180,90 26,540                                            10 281,6
                              / l\
                    7182                                 1 211,07 27,782                                          . 10 476,0
                              / 1\
                    7183                                 1 239,81 28,965                                            10 661,1
                    7185      ( i\                       1 162,16 25,867                                            10 176,4
                    7186      (1\                        1 196,64 27,286                                            10 398,6
                              / 1\
                    7187                                 1 226,81 28,528                                            10 593,0
                              / t\
                    7188                                 1 255,55 29,711                                            10 778,1
                              / 1\
                    7190                                 1 180,02 26,717                                            10 309,2
                    7191                                 1 214,50 28,136                                            10 531,4
                              / 1\
                    7192                                 1 244,67 29,378                                            10 725,8
                              / l\
                    7195                                 1 199,34 27,633                                            10 452,6
                              / 1\
                    7196                                 1 233,82 29,052                                            10 674,8
                              / 1\
                    7200                                            5,723                                            2 291,2
                              / 1\
                    7201                                            7,142                                            2 513,4
                              / 1\
                    7202                                            8,384                                            2 707,8
                              / 1\
                    7203                                           9,567                                             2 892,9
                              n\
                    7204                                          11,223                                             3 152,1
                    7205                                           6,469                                             2 408,2
                              / i\
                    7206                                           7,888                                             2 630,4
                              / t\
                    7207                                           9,130                                             2 824,8
                              / i\
                    7208                                          10,313                                             3 009,9
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 384/9
                                                 Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França      Grécia Irlanda    Portuga!
    Código NC Quadro  Código   Notas                                Unido
                     adiciona]       Feaeral da                              xemburgo
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                                        DM          F1       Pta       £ -    FB/Flux      Dkr         Lit       FF         DR      £Irl       Esc
                                                                                                  — 100 kg •
                      7209      C)                                  11,969                                            .   3 269,1
                      7210      0)                                    7,319                                             , 2 541,0
                      7211                                            8,738                                               2763,2
                      7212      (')                                   9,980                           —     •
                                                                                                                          2 957,6              —
                      7213      O                                   11,163                                                3 142,7
                      7215      C)                                    8,235                                               2 684,4
                      7216      O                                    9,654                                                2 906,6
                      7217      O                                   10,896                                                3 101,0
                      7220      C)                                   9,151                                                2 828,0
                      7221      o                                   10,570                                                3 050,2
                      7260                                  608,19  13,520                                                5 414,1
                      7261      C)                          642,67  14,939                                                5 636,3
                      7262      C)                          672,84  16,181                                                5 830,7
                      7263      C)                          701,58  17,364                                                6 015,8
                      7264      C)                          741,81  19,020                                                6 275,0
                      7265                                  623,93  14,266                                                5 531,1
                      7266      C)                          658,41  15,685                                                5 753,3
                      7267      C)                          688.58  16,927                                                5 947,7
                      7268      (')                         717,32  18,110                            —
                                                                                                                          6 132,8              —
                      7269      (')                         757,55  19,766                                                6 392,0
                      7270      (')                         641,79  15,116                                                5 663,9
                      7271      o                           676,27  16,535                                                5 886,1
                      7272                                  706,44  17,777                                                6 080,5
                      7273      (')                         735,18  18,960                                                6 265,6
                      7275      (')                         661,11  16,032                                                5 807,3
                      7276      (')                         695.59  17,451                                                6 029,5
                      7300      (')                                  7,628                                                3 053,9
                      7301      C)                                   9,047                                                3 276,1
                      7302      C)                                  10,289                                                3 470,5
                      7303      C)                                  11,472                                                3 655,6
                      7304      C)                          471,39  13,128                                                3 914,8
                      7305      C)                                   8,374                                                3 170,9
                      7306      (')                                  9,793                            —
                                                                                                                          3 393,1
                      7307      C)                                  11,035                                                3 587,5              —
                      7308      o                                   12,218                                                3 772,6
                      7309      C)                         487,13   13,874                                                4 031,8
                      7310      o                                    9,224                                                3 303,7
                      7311                                          10,643                                                3 525,9
                      7312      C)                                  11,885                                                3720,3
                      7313      o                                   13,068                                                3 905,4
                      7315                                          10,140                                                3 447,1
                      7316      C)                                  11,559                                                3 669,3
                      7317                                          12,801                                                3 863,7
                      7320      C)                                  11,056                                                3 590,7
                      7321                                          12,475                                                3 812,9
 ---pagebreak--- N?L 384 / 10                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 12 . 89
             I                  \                   Positivos                                             Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta      £      FB/FIux      Dkr         Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                                    — 100 kg —
                       7360                                    652,83  14,669                                           5 874,1
                       7361                                    687,31  16,088                                           6 096,3
                       7362        C)                          717,48  17,330                                           6 290,7
                       7363                                    746,22  18,513                                           6 475,8
                       7364                                    786,45  20,169                                           6 735,0
                       7365                                    668,57  15,415                                           5 991,1
                       7366                                    703,05  16,834                                           6213,3
                       7367                                    733.22  18,076                                           6 407,7
                       7368                                    761,96  19,259                                           6 592,8
                       7369        C)                          802,19  20,915                                           6 852,0
                       7370                                    686,43  16,265                                           6 123,9
      —                7371        0)                          720,91  17,684                                           6 346,1
                       7372        0)                          751,08  18,926                                           6 540,5
                       7373        C)                          779,82  20,109                                           6 725,6
                       7375                                    705,75  17,181                                           6 267,3
                       7376                                    740.23  18,600                                           6 489,5
                       7378                                    725,05  18,097                                           6 410,9
                       7400        o                                    9,511                                           3 808,3
                       7401        C)                                  10,930                                           4 030,5
                       7402        o                           484,70  12,172                                           4 224,9
                       7403        /1 \
                                                               513,44  13,355                                           4 410,0
                       7404        C)                          553,67  15,011                                           4 669,2
      —                7405        o                                   10,257                                           3 925,3
                       7406        (,)                         470,27  11,676                                           4 147,5
                       7407        (')                         500.44  12,918                                           4 341,9
                       7408        o                           529,18  14,101                                           4 527,0
                       7409        C)                          569,41  15,757                                           4 786,2
                       7410                                            11,107                                           4 058,1
                       7411        C)                          488,13  12,526                                           4 280,3
                       7412                                    518,30  13,768                                           4 474,7
                       7413                                    547,04  14,951                                           4 659,8
                       7415                                    472,97  12,023                                           4 201,5
                       7416                                    507.45  13,442                                           4 423,7
                       7417        C)                          537,62  14,684                                           4 618,1
                       7420                                    492,27  12,939                                           4 345,1
                       7421        o                           526,75  14,358                                           4 567,3
                       7460                                    689,85  15,652                                           6 267,6
      —                7461                                    724,33  17,071                                           6 489,8
                       7462        (')                         754,50  18,313                                           6 684,2
                       7463        o                           783,24  19,496                                           6 869,3
                       7464                                    823,47  21,152                                           7 128,5
                       7465        C)                          705,59  16,398                                           6 384,6
                       7466                                    740,07  17,817                                           6 606,8
                       7467                                    770,24  19,059                                           6 801,2
                       7468                                    798,98  20,242                                           6 986,3
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 384/ 11
                                                 Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    Franca Grécia  Irlanda  Portugal
    Código NC Quadro  Código   Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu       £        FB/ Fux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                                   100 kg ■
                      7470      C)                          723,45  17,248                           —
                                                                                                                     6 517,4            —
                      7471                                  757,93  18,667                                           6 739,6
                      7472      O                           788,10  19,909                                           6 934,0
                      7475      (')                         742,77  18,164                                           6 660,8
                      7476                                  777.25  19,583                                           6 883,0
                      7500      C)                          480,01  11,014                                           4.409,9
                      7501      O                           514,49  12,433                                           4 632,1
                      7502                                  544,66  13,675                                           4 826,5
                      7503      C)                          573,40  14,858                                           5 011,6
                      7504                                  613,63  16,514                           —
                                                                                                                     5 270,8            —
                      7505      C)                          495,75  11,760                                           4 526,9
                      7506      (')                         530,23  13,179                                           4 749,1
                      7507      C)                          560,40  14,421                                           4 943,5
                      7508      (')                         589,14  15,604                                           5 128,6
                      7509      (')                         629,37  17,260                                           5 387,8
                      7510      C)                          513,61  12,610                                           4 659,7
                      7511      o                           548,09  14,029                                           4 881,9
                      7512      o                           578.26  15,271                                           5 076,3
                      7513      (')                         607,00  16,454                                           5 261,4
                      7515      C)                          532,93  13,526                                           4 803,1
                      7516      C)                          567,41  14,945                                           5 025,3
                      7517      C)                          597,58  16,187                                           5 219,7
                      7520      o                           552,23  14,442                                           4 946,7
                      7521      o                           586,71  15,861                                           5 168,9
                      7560                                  718,70  16,544                                           6 624,8
                      7561      C)                          783,67  18,628                                           7 113,2
                      7562                                  783,35  19,205                                           7 041,4
                      7563                                  812,09  20,388                                           7 226,5
                      7564                                  852,32  22,044                                           7 485,7
                      7565      o                           734,44  17,290                                           6 741,8
                      7566      o                           768,92  18,709                                           6 964,0
                      7567      (')                         799,09  19,951                           —
                                                                                                                     7 158,4            —
                      7568      o                           827,83  21,134                                           7 343,5
                      7570                                  752,30  18,140                                           6 874,6
                      7571      (')                         786,78  19,559                                           7 096,8
                      7572      (')                         816,95  20,801                                           7 291,2
                      7575      (').                        771,62  19,056                                           7 018,0
                      7576      o                           806,10  20,475                                           7 240,2
                      7600      C)                          704,80  16,636                                           6 661,8
                      7601                                  739,28  18,055                                           6 884,0
                      7602                                  769,45  19,297                                           7 078,4
                      7603      C)                          798,19  20,480 ;                         —
                                                                                                                     7 263,5
                      7604      C)                          838,42  22,136                                           7 522,7            —
                      7605      C)                          720,54  17,382                                           6 778,8
                      7606                                  755,02  18,801                                           7 001,0
 ---pagebreak--- N? L 384 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 12 . 89
                                                 Positivos                                             Negativos
                                                           Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    Fiança Grécia    Irlanda    Portugal
                      Código         República    Holandi
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unidp  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F)      Pta      £ ■!  FB/Flux       Dkr      : Lit '      FF     DR        £Irl       Esc
                                                                                                 — 100 kg­
                      7607      (')                         785.19  20,043                                           7 195,4
                      7608      (')                         813,93  21,226                                           7 380,5
                      7609      O                           854,16  22,882                                           7 639,7
                      7610      C)                          738,40  18,232                                           6 911,6
                      7611                                  772.88  19,651                           —
                                                                                                                     7 133,8
                      7612                                  803,05  20,893                                           7 328,2                —
                      7613                                  831,79  22,076                                           7 513,3
                      7615      C)                          757,72  19,148                                           7 055,0
                      7616      0)                          792.20  20,567                                           7 277,2
                      7620      0                           777,02  20,064                                           7 198,6
                      7700                                  791.89  19,237                                           7 703,2
                      7701      O                           826,37  20,656                                           7 925,4
                      7702      O                           856,54  21,898                                           8 119,8
                      7703                                  885,28  23,081                                           8 304,9
                      7705                                  807,63  19,983                                           7 820,2
                      7706      C)                          842,11  21,402                                           8 042,4
                      7707      C)                          872.28  22,644                                           8 236,8
                      7708                                  901,02  23,827                                           8 421,9
                      7710                                  825,49  20,833                                           7 953,0
                      7711      C)                          859,97  22,252                                           8 175,2
                      7712      (•)                         890,14  23,494                                           8 369,6
                      7715      0)                          844,81  21,749                                           8 096,4
                      7716      0)                          879.29  23,168                           —
                                                                                                                     8 318,6                —
                      7720      (')                         703,10  18,092                                           7 244,8
                      7721      o                           737,58  19,511                                           7 467,0
                      7722      C)                          767,75  20,753                                           7661,4
                      7723      o                           796,49  21,936                                           7 846,5
                      7725      (')                         718,84  18,838                                           7 361,8
                      7726                                  753,32  20,257                                           7 584,0
                      7727      C)                          783,49  21,499                                           7 778,4
                      7728      C)                          812,23  22,682                                           7 963,5
                      7730      o                           736,70  19,688                                           7 494,6
                      7731      o                           771,18  21,107                                           7 716,8
                      7732      o                           801,35  22,349                                           7 911,2
                      7735      (')                         756,02  20,604                           —
                                                                                                                     7 638,0
                      7736                                  790,50  22,023                                           7 860,2                 —
                      7740                                  903,99  23,262                                           9 314,7
                      7741                                  938,47  24,681                                           9 536,9
                      7742                                  968,64  25,923                                           9731,3
                      7745      C)                          919,73  24,008                                           9 431,7
                      7746      (')                         954,21  25,427                                           9 653,9
                      7747      ( l)                        984,38  26,669                                           9 848,3
                      7750      o                           937,59  24,858                                           9 564,5 •
                       7751                                 972,07  26,277                                           9786,7
                       7758                                          3,428                                             536,8
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 384/ 13
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França     Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu       £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF        DR      £Irl     Esc
                                                                                                   100 kg —
                      7759                                             4,847                                              759,0
                                 í
                      7760                                  1 104,88 28,431                                            11 384,7
                                 í
                      7761                                 1 139,36  29,850                                            11 606,9
                                 i
                      7762                                 1 169,53  31,092                                            11 801,3
                                 í
                      7765                                 1 120,62  29,177                                          , 11 501,7
                                 í
                      7766                                 1 155,10  30,596                                            11 723,9
                      7768                                             5,754                                            1 468,3            —
                      7769                                            7,173                                             1 690,5
                      7770      O                          1 138,48  30,027                                            11 634,5
                      7771      o                          1 172,96  31,446                                            11 856,7
                      7778                                           10,407                                             3 331,4
                      7779                                           11,826                                             3 553,6
                      7780      o                          1 305,76  33,600                        5 061               13 454,6
                      7781      o                          1 340,24  35,019                        5 265               13 676,8
                      7785      C)                         1 321,50  34,346                        5 231               13 571,6
                      7786      o                          1 355,98  35,765                        5 435               13 793,8
                      7788                                    643,94 15,890                                             5 527,1
                      7789                                    678,42 17,309                                             5 749,3
                      7798                                            4,290                                               881,8            —
                      7799                                            5,709                                             1 104,0
                      7800                                 1 585,57  34,561                        5 206               13 839,7
                      7801                                 1 620,05  35,980                        5 410               14 061,9
                      7802                                 1 650,22  37,222                        5 588               14 256,3
                      7805                                 1 601,31  35,307                        5 376               13 956,7
                      7806                                 1 635,79  36,726                        5 580               14 178,9
                      7807                                 1 665,96  37,968                        5 758               14 373,3
                      7808                                            6,616                                             1 813,3
                      7809                                            8,035                                             2 035,5
                      7810                                 1 619,17  36,157                        5 570               14 089,5
                      7811                                 1 653,65  37,576                        5 774               14 311,7
                      7818                                           11,269                                             3 676,4
                      7819                                           12,688                                             3 898,6
                      7820                                 1 619,05  35,423                        5 336               14 184,7
                      7821                                 1 653,53  36,842                        5 540               14 406,9
                      7822                                 1 683,70  38,084                        5 718               14 601,3
                      7825                                 1 634,79  36,169                        5 506               14 301,7            —
                      7826                                 1 669,27  37,588                        5 710               14 523,9
                      7827                                 1 699,44  38,830                        5 888               14 718,3
                      7828                                    677,42 16,752                                             5 872,1
                      7829                                    711,90 18,171                                             6 094,3
                      7830                                 1 652,65  37,019                        5 700               14 434,5
                      7831                                 1 687,13  38,438                        5 904               14 656,7
                      7838                                    680,41 16,948                                             5 950,9
                      7840                                                                                                690,0
                      7841                                            3,142                                               912,2
 ---pagebreak--- N? L 384 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30 . 12 . 89
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adiciona!
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                                  — 100 kg .
                      7842                                            4,384                                           1 106,6
                      7843                                            5,567                                           1 291,7
                      7844                                            7,223                                           1 550,9
                      7845                                            2,469                                             807,0
                      7846                                            3,888                                           1 029,2
                      7847                                          . 5,130                                           1 223,6
                      7848                                            6,313                                           1 408,7
                      7849                                            7,969                                           1 667,9
                      7850                                            3,319                                             939,8
                      7851                                            4,738                                           1 162,0
                      7852                                            5,980                                           1 356,4
                      7853                                            7,163                                           1 541,5
                      7855                                            4,235                                           1 083,2
                      7856                                            5,654                                           1 305,4
                      7857                                            6,896                                           1 499,8
                      7858                                            5,151                                           1 226,8
                      7859                                            6,570                                           1 449,0
                      7860                                            2,872                                           1 150,0
                      7861                                            4,291                                           1 372,2
                      7862                                            5,533                                           1 566,6
                      7863                                            6,716                                           1 751,7
                      7864                                            8,372                                           2 010,9
                      7865                                            3,618                                           1 267,0
                      7866                                            5,037                                           1 489,2
                      7867                                            6,279                                           1 683,6
                      7868                                            7,462                                           1 868,7
                      7869                                            9,118                                           2 127,9
                      7870                                            4,468                                           1 399,8
                      7871                                            5,887                                           1 622,0
                      7872                                            7,129                                           1 816,4
                      7873                                            8,312                                           2 001,5
                      7875                                            5,384                                           1 543,2
                      7876                                            6,803                                           1 765,4
                      7877                                            8,045                                           1 959,8
                      7878                                            6,300                                           1 686,8
                      7879                                            7,719                                           1 909,0
                      7900      O                                     4,021                                           1 610,0
                      7901      (')                                   5,440                                           1 832,2
                      7902                                            6,682                                           2 026,6
                      7903                                            7,865                                           2 211,7
                      7904                                            9,521                                           2 470,9
                      7905                                            4,767                                           1 727,0
                      7906                                            6,186                                           1 949,2
                      7907                                            7,428                                           2 143,6
                      7908                                            8,611                                           2 328,7
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 384/ 15
                                                 Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pia       £     FB/Flux       Dkr      Lit        FF      DR      £Irl     Esc
                                                                                                  100 kg -
                      7909                                          10,267                                          2 587,9
                      7910      O                                     5,617                                          1 859,8
                      7911      o                                     7,036                                         2 082,0
                      7912      0                                     8,278                                         2 276,4
                      7913                                            9,461                                         2 461,5
                      7915      C)                                   6,533                                          2 003,2
                      7916      o                                     7,952                                         2 225,4
                      7917      C)                                    9,194                                         2 419,8
                      7918                                            7,449                                         2 146,8
                      7919                                            8,868                                         2 369,0
                      7940      o                                     5,744                                         2 299,9
                      7941      0)                                   7,163                                          2 522,1
                      7942                                            8,405                                         2 716,5
                      7943                                           9,588                                          2 901,6
                      7944                                          11,244                                          3 160,8
                      7945                                           6,490                                          2 416,9
                      7946                                           7,909                                          2 639,1
                      7947                                           9,151                                          2 833,5
                      7948                                          10,334                                          3 018,6
                      7949                                          11,990                                          3 277,8
                      7950                                           7,340                                          2 549,7
                      7951                                            8,759                                         2 771,9
                      7952                                          10,001                                          2 966,3
                      7953                                          11,184                                          3 151,4
                      7955                                            8,256                                         2 693,1
                      7956                                           9,675                                          2 915,3
                      7957                                          10.917                                          3 109,7
                      7958                                           9,172                                          2 836,7
                      7959                                          10,591                                          3 058,9
                      7960      0)                                   8,328                                          3 334,9
                      7961      o                                    9,747                                          3 557,1
                      7962                                          10,989                                          3 751,5
                      7963                                          12,172                                          3 936,6
                      7964                                          13,828                                          4 195,8
                      7965                                           9,074                                          3 451,9
                      7966                                          10,493                                          3 674,1
                      7967                                          11,735                                          3 868,5
                      7968                                          12.918                                          4 053,6
                      7969                                 473,01   14,574                                          4 312,8
                      7970                                           9,924                                          3 584,7
                      7971                                          11,343                                          3 806,9
                      7972                                          12,585                                          4 001,3
                      7973                                          13,768                                          4186,4
                      7975                                          10,840                                          3 728,1
                      7976                                          12,259                                          3 950,3
 ---pagebreak--- N?L 384/ 16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30 . 12 . 89
                                                   Positivos                                            Negativos
                                       República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                                    100 kg -
                      7977                                            I.3,501                                         4 144,7
                      7978                                             II,756                                         3 871,7
                      7979                                             13,175                                         4 093,9
                      7980                                    502,22  12,923                                          5 174,8
                      7981                                    536,70  14,342                                          5 397,0
                      7982                                    566,87   15,584                                         5 591,4              —
                      7983                                    595,61   16,767                                         5 776,5
                      7984                                    635,84   18,423                                         6 035,7
                      7985                                    517,96   13,669                                         5 291,8
                      7986                                    552,44   15,088                                         5 514,0
                      7987                                    582.61   16,330                                         5 708,4
                      7988                                    611,35   17,513                                         5 893,5
                      7990                                    535,82   14,519                         —
                                                                                                                      5 424,6
                      7991                                    570,30   15,938                                         5 646,8
                      7992                                    600,47   17,180                                         5 841,2
                      7995                                    555,14   15,435                                         5 568,0
                      7996                                    589.62   16,854                                         5 790,2
                                                               Montantes a deduzir
            |          51xx                                    16,95    0,407                              61           162,8
      —
            l         52xx     \                               35,83    0,859                           129             344.2
      —
            I         5 3xx    I                               57,33    1,375                           206             550,8
      —
            I          54xx    \                               79,24    1,901                           284             761.3
      —
            \          55xx    \                              113,01    2,711                           406           1 085,6
      —
            \          56xx    I                              163,86    3,930                           588           1 574,2
      —                570x    I                              254,26    6,099                           912           2 442,7
      —                571x    I                              254,26    6,099                           912           2 442,7
      —
            \          572x    \                              355,97    8,538                        1 277            3 419,8
      —
            I          573x    \                              355,97    8,538                        1 277            3 419,8               —
      —
            \          574x    l                              457,68   10,978                        1 642            4 396,9
      —
            l          5750    II                             457,68   10,978                        1 642            4 396,9
      —
            II         5751    II                             457,68   10,978                        1 642            4 396,9
      —
            ||         5760    I                              559,38   13,417                        2 007            5 373,9
      —
            |1         5761    II                             559,38   13,417                        2 007            5 373,9
      —
            II         5762    II                             559,38   13,417                        2 007            5 373,9
      —
            Il         5765    \                              559,38   13,417                        2 007            5 373,9
      —
            ll         5766    \                              559,38   13,417                        2 007            5 373,9
      —
            Il         5770    ll                             559,38   13,417                        2 007            5 373,9
      —
            ll         5771    I                              559,38   13,417                        2 007            5 373,9
      —
            II         5780    ll                             661,09   15,857                        2 372            6 351,0
      —
            li         5781    ll                             661,09   15,857                        2 372            6 351,0
      —
            II         5785    Il                             661,09   15,857                        2 372            6 351,0
      —
            I.I        5786    II                             661,09   15,857                        2 372            6 351,0
      —
            II         579x
                               Il                               16,95   0,407                              61           162,8
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 384/ 17
                                                     Positivos                                              Negativos
                                         República    Holanda  Espanha   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pu        £      F B/Flux     Dkr        Lit        FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                                      — 100 kg —
                        5808                                     16,95    0,407                               61            162,8
                        5809                                     16,95    0,407                               61            162,8
                        5818                                     16,95    0,407                               61            162,8
                        5819                                     16,95    0,407                               61            162,8
                        582x                                     16,95    0,407                               61            162,8
                        5830                                     16,95    0,407                               61            162,8
                        5831                                     16,95    0,407                               61            162,8
                        5838                                     35,83    0,859                             129             344,2
                        584x                                     35,83    0,859                             129             344,2
                        585x                                     35,83    0,859                             129             344.2
                        586x                                     57,33    1,375                             206             550,8
                        587x                                     57,33    1,375                             206             550,8              —
                        590x                                     79,24    1,901                             284             761.3
                        591x                                     79,24    1,901                             284             761,3
                        594x                                    113,01    2,711                             406           1 085,6
                        595x                                    113,01    2,711                             406           1 085,6
                        596x                                    163,86    3,930                             588           1 574,2
                        597x                                    163,86    3,930                             588           1 574,2
                        598x                                    254,26    6,099                             912           2 442,7
                        599x                                    254,26    6,099                             912           2 442,7
                                                                 Montantes a deduzir
              1         61xx                                     12,85    0,294                               44            117,9
         —
              \         62xx                                     27,17    0,622                               93            249,2
         —              63xx     II                              43,47    0,996                             149             398,8
         —
              l         64xx                                     60,08    1,376                             206             551,2
         —
              I         65xx     \                               85,68    1,963                             294             786,1
         —
              I         66xx     l                              124.24    2,846                             426           1 139,8
         —
              \         670x     l                              192,79    4,416                             661           1 768,7
         —              671x     II                             192,79    4,416                             661           1 768,7
         —
              l         672x                                    269,90    6,182                             925           2 476,1
         —
              I         673x                                    269,90    6,182                             925           2 476,1
         —
              I         674x                                    347,02    7,949                          1 189            3 183,6
         —
              I         6750                                    347,02    7,949                          1 189            3 183,6
         —
              \         6751                                    347,02    7,949                          1 189            3 183,6
         —              6760                                    424,13    9,715                          1 453            3 891,1              —
         —
              I         6761                                    424,13    9,715                          1 453            3 891,1
         —
              \         6762                                    424,13    9,715                          1 453            3 891,1
         —
              Il        6765     II                             424,13    9,715                          1 453            3 891,1
         —
              \         6766                                    424,13    9,715                          1 453            3 891,1
         —              6770                                    424,13    9,715                          1 453            3 891,1
         —
              \         6771                                    424,13    9,715                          1 453            3 891,1
         —              6780     II                             501.25   11,481                          1 718            4 598,6
         —
              \         6781
                                 II                             501,25   11,481                          1 718            4 598,6
 ---pagebreak--- N? L 384 / 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                30.-12 . 89
                                                        Positivos                                            Negativos
                            Código          República    Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca  Itália    França  Grécia    Irlanda    Portugal
    Código NC       Quadro adicional
                                     Notas  Federal da                    Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl       Pta     £       FB/FIux       Dkr       Lit       FF      DR        £Ir        Esc
                                                                                                         100 kg
                            6785                                   501,25 11,481                          1 718             4 598,6                —
                            6786                                   501,25 11,481                          1 718             4 598,6
                            679x                                    12,85  0,294                               44             117,9
                            6808                                    12,85  0,294                               44             117,9
                            6809                                    12,85  0,294                               44             117,9
                            6818                                    12,85  0,294                               44             117,9                —
                            6819                                    12,85  0,294                               44             117,9
                            682x                                    12,85  0,294                               44             117,9
                            6830                                    12,85  0,294                               44             117,9
                            6831                                    12,85  0,294                               44             117,9
                            6838                                    27,17  0,622                               93             249,2
                            684x                                    27,17  0,622                               93             249,2
                            685x                                    27,17  0,622                               93             249,2
                            686x                                    43,47  0,996                             149              398,8
                            687x                                    43,47  0,996                             149              398,8
                            690x                                    60,08  1,376                             206              551,2
                            691x                                    60,08  1,376                             206              551,2
                            694x                                    85,68  1,963                             294              786,1
                            695x                                    85,68  1,963                             294              786,1
                            696x                                   124,24  2,846                             426            1 139,8                —
                            697x                                   124,24  2,846                             426            1 139,8
                            698x                                   192,79  4,416                             661            1 768,7
                            699x                                   192,79  4,416                             661            1 768,7
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécttla/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertidoãsoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias .
