27 . 5 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 132 / 1
                                                                   I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 1338/91 DA COMISSÃO
                                                         de 23 de Máio de 1991
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios mo­
                   netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                                 cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  decurso do período compreendido entre 15 e 21 de Maio
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     de 1991 , para a libra esterlina conduzem, por força do
Económica Europeia,                                                    disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       n? 1677/85, à alteração dos montantes compensatórios
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 monetários aplicáveis no Reino Unido nos sectores dos
tes compensatórios monetários no sector agrícola (1),                  cereais e do açúcar; que convém alterar, por força do
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    artigo 8? do Regulamento (CEE) n? 3153/85, os mon­
mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                   tantes compensatórios monetários aplicáveis no Reino
do seu artigo 9?,                                                      Unido nos referidos sectores ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 /88 da                      Considerando que convém adaptar a taxa de conversão
Comissão, de 17 de Novembro de 1988 , que estabelece                   agrícola para o Reino Unido no sector da carne de
as normas de execução do regime de desmantelamento                     suíno, em conformidade com o artigo 6?A do Regula­
automático dos montantes compensatórios monetários                     mento (CEE) n? 1677/ 85 ,
negativos (3), com a última redacção que lhe foi dada                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
pelo Regulamento (CEE) n? 287/91 (4), e, nomeada­
mente, o seu artigo 7?,                                                                         Artigo Io.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                   guinte forma :
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Comis­                    1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 5 , 7 e 8 do
são (s), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
gulamento (CEE) n? 1280 /91 (');                                           presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                     2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                       regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (*), estabeleceu as
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                                          Artigo 2°
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­             O presente regulamento entra em vigor em 27 de Maio
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, no                      de 1991 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 23 de Maio de 1991 .
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                                        Membro da Comissão
 l) JO n? L 164 de 24 . 6 . 1985, p. 6 .
 *) JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 5) JO   n? L 312 de 18 . 11 . 1988 , p. 16.
 4) JO   n? L 35 de 7. 2 . 1991 , p. 10.
 s) JO   n? L 122 de 14. 5 . 1990, p. 1 .
 6) JO   n? L 125 de 20. 5 . 1991 , p. 1 .
 7) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 ') JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N?L 132 /2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   27. 5 . 91
                                                                    ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                    Negativos
                       Código         República   Holanda    Espanha   Portugal   Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC    Quadro adiciona!
                                Notas Federal da                                  Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         Fl         Pta       Esc         £       FB/Flux        Dkr        Lie     FF    DR        £Irl
                                                                                — 1 000 kg —
  0709 90 60                                                                        1,215
  0712 90 19                                                                        1,215
  1001 10 10                                                                        1,701
  1001 10 90                                                                        1.701
  1001 90 91 *                                                                      1,215
  1001 90 99                                                                        1,215
  1002 00 00                                                                        1,155
  1003 00 10                                                                        1,155
  1003 00 90                                                                        1,155
  1004 00 10                                                                        1,108
  1004 00 90                                                                        1,108
  1005 10 90                                                                        1,215
  1005 90 00                                                                        1,215
  1007 00 90                                                                        1,155
  1008 20 00                                                                        1,155
  1101 00 00                                                                        1,474
  1102 10 00                                                                        1,389
   1102 20 10                                                                       1.702
   1102 20 90                                                                       0,547
   1102 90 10                                                                       1,178
   1102 90 30                                                                       1,131
   1102 90 90   11-1   7285                                                         1,178
                11-1   7286                                                         1,178
   1103 11 10                                                                       2,187
   1103 11 90                                                                       1,591
   1103 12 00                                                                       1,552
   1103 13 11   11-2   7287                                                         1,762
  1103 13 19                                                                        1,762
   1103 13 90                                                                       1,240
   1103 19 10                                                                       1,178
   1103 19 30                                                                       1,617
   1103 19 90   11-1   7285                                                         1,178
                11-1   7286                                                         1,178
   1103 21 00                                                                       1,240
   1103 29 10                                                                       1,178
   1103 29 20                                                                       1,178
  1103 29 30                                                                        1,131
 ---pagebreak--- 27. 5 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N?L 132 /3
                                I                        Positivos                                                    Negativos
                                                                Espanha 1 Portugal   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código           .República
                                         Federal da
                                                     Holanda
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas                                              Unido       xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         Fl         Pta       Esc         £         FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £IrI
                                                                                   — 1 000 kg -
    1103 29 40                                                                         1,240
    1103 29 90  11-1   7285                                                            1,178
                11-1   7286                                                            1,178
    1104 11 10                                                                         1,178
    1104 11 90                                                                         1,617
    1104 12 10                                                                         1,131
    1104 12 90                                                                         1,995
    1104 19 10                                                                         1,240
    1104 19 30                                                                         1,178
    1104 19 50                                                                         1,337
    1104 19 99  11-1   7285                                                            1,178
                11-1   7286                                                            1,178
    1104 21 10                                                                         1,178
    1104 21 30                                                                         1,617
    1104 21 50                                                                         1,847
    1104 21 90                                                                         1,178
    1104 22 10  11-6   7158                                                            1,131
                11-6   7159                                                            1,995
    1104 22 30                                                                         1,552
    1104 22 50                                                                         1,131
    1104 22 90                                                                         1,131
    1104 23 10                                                                         1,240
    1104 23 30                                                                         1,240
    1104 23 90                                                                         1,240
    1104 29 11                                                                         1,240
    1104 29 15                                                                         1,178
    1104 29 19  11-3    7290                                                           1,178
                11-3   7291                                                            1,178
    1104 29 31                                                                         1,240
    1104 29 35                                                                         1,178
    1104 29 39  11-3    7290                                                           1,178
                11-3   7291                                                            1,178
    1104 29 91                                                                         1,240
    1104 29 95                                                                         1,178
    1104 29 99  11-1   7285                                                            1,178
                11-1   7286                                                            1,178
    1104 30 10                                                                         0,912
    1104 30 90                                                                         0,365
    1107 10 11                                                                         2,163
    1107 10 19                                                                         1,616
    1107 10 91                                                                         2,055
    1107 10 99                                                                         1,536
    1107 20 00                                                                         1,790
    1108 11 00  11-4   7294                                                            2,054
                11-4   7295        O                                                   2,054
 ---pagebreak---   N°L 132 /4                                            Jornal Oficial das Comunidades, Europeias                                               27. 5 . 91
                                                              Positivos                                                 Negativos
                                             República    Holanda    Espanha Portugal   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                          Código
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                                 Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu      Esc         £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
\               I                  \                                                  — 1 000 kg —
     1108 12 00    11-4   7294     II                                                     1,835
                   11-4   7295        C)                                                  1,835
    1108 13 00     11-5   7296     I                                                      1,835
                   11-5   7297        o    l                                              1,835
    1108 14 00     11-4   7294             l                                              1,835
                   11-4   7295        o                                                   1,835
    1108 19 90     11.-4  7294     \                                                      1,835
                   11-4   7295        o                                                   1,835
    1 109 00 00 \                                     ;                                   2,795
    1702 30 91     17-9   7318                                                            2,394
    1702 30 99     17-9   7318                                                            1,835
    1702 40 90  \        II                                                               1,835
    1702 90 50  \                  \                                                      1,835
     1702 90 75 \        Il\               I                                              2,504
     1702 90 79 \        Il\                                                              1,750
    2106 90 55  \                  II                                                     1,835
    2302 10 10     23-1   7622             l                                              —
I                  23-1   7623 Ill                                                        0,502
    2302 10 90  \                  \       \                                              1,040
    2302 20 10  \        Il\                                                              0,502
    2302 20 90                     Il                                                     1,040
    2302 30 10           Il\                                                              0,502
    2302 30 90           Il\               \                                              1,076
    2302 40 10           Il\                                                              0,502
    2302 40 90           Il\                                                              1,076
    2303 10 11           Ill               I                                              2,431
     2309 10 11    23-2    7624 I          l                                              —
                   23-2   7625 \           !                                              0,146
    2309 10 13     23-8    7541       o                                                   —
                   23-8   7542        o                                                   5,094
                   23-8   7543        o                                                 10,189
                   23-8   7544        0    I                                              —
                   23-8    7545       o                                                   0,796
                   23-8   7546        0    l                                              1,592
                   23-8   7547        (2)                                                 —
                   23-8   7548        o                                                   8,445
                   23-8   7549        o                                                 16,891
                   23-8   7550        o                                                   0,146
                   23-8   7551        o                                                   5,240
\                  23-8   7552        o                                                 10,335
                   23-8   7626        (2)  \                                              0,146
                   23-8   7627        C1)                                                 0,942
l                  23-8   7628        o                                                   1,738
                   23-8   7629        o                                                   0,146
                   23-8   7630        <2)                                                 8,591
 ---pagebreak---   27 . 5 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 132 / 5
                                                               Positivos                                                  Negativos
                                               República   Holanda    Espanha Portugal   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                            Código
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                                Unido       xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         F1         Pta     Esc         £         FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
I                 \                  \       I                                         - 1 000 kg -
      2309 10 13     23-8   7631        O                                                17,037
      2309 10 31     23-3   7624     \                                                     —
                     23-3   7691     \                                                     0,462
       2309 10 33    23-9   7541        o    l                                             —
                     23-9   7542        (2)                                                5,094
                     23-9   7543        (2)                                              10,189
I                    23-9   7544        o                                                  —
I                    23-9   7545        o    l                                             0,796
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                     23-9   7549        o    l                                           16,891
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                     23-9   7647        o                                                10,651
                     23-9   7648        o                                                  0,462
                     23-9   7649        C)                                                 1,258
                     23-9   7650        o                                                  2,054
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                     23-4   7692     IlI                                                   0,912
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                    23-10   7545        C)                                                 0,796
l                   23-10   7546        C)   l                                             1,592
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                    23-10   7548        o    l                                             8,445
                    23-10   7549        o                                                16,891
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                    23-10   7655        o                                                  6,006
                    23-10   7656        o                                                11,101
                    23-10   7657        (2>  I                                             0,912
                    23-10   7658        O    l                                             1,708
                    23-10   7659        C)                                                 2,504
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                    23-10   7662        o                                                17,803
       2309 90 31    23-5   7624     Il                                                    —
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 ---pagebreak---   N?L 132 /6                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 27 . 5 . 91
                                                               Positivos                                                  Negativos
                                              República    Holanda    Espanha Portugal   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                           Código
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                                 Unido       xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1          Pu     Esc         £         FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
\              I        \           \       \                                          — 1 000 kg -
    2309 90 33    23-11    7543        O                                                 10,189
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                  23-11    7665        o                                                 10,335
I                 23-11    7666        o                                                   0,146
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                  23-11    7669        o    l                                              0,146
\                 23-11    7670        (2)                                                 8,591
                  23-11    7671        o                                                 17,037
    2309 90 41     23-6    7624     II                                                     —
                   23-6    7694     Il                                                     0,462
    2309 90 43    23-12    7541        o                                                   —
                  23-12    7542        o                                                   5,094
                  23-12    7543        o                                                 10,189
                  23-12    7544        o    \                                              —
                  23-12    7545        o                                                   0,796
                  23-12    7546        o                                                   1,592
                  23-12    7547        o    l                                              —
                  23-12    7548        o                                                   8,445
                 •23-12    7549        o    l                                            16,891
                  23-12    7672        o    \                                              0,462
                  23-12    7673        o                                                   5,556
                  23-12    7674        o    l                                            10,651
                  23-12    7675        o    I                                              0,462
                  23-12    7676        o                                                   1,258
                  23-12    7677        o                                                   2,054
                  23-12    7678        o    \                                              0,462
                  23-12    7679        o                                                   8,907
I                 23-12    7680        o    I                                            17,353
    2309 90 51     23-7    7624     Il                                                     —
                   23-7    7695     ll                                                     0,912
    2309 90 53    23-13    7541        o                                                   —
I                 23-13    7542        o    l                                              5,094
                  23-13    7543        o                                                 10,189
                  23-13    7544        (2)                                                 —
                  23-13    7545        o                                '
                                                                                           0,796
                  23-13    7546        o                                                   1,592
                  23-13    7547        o                                                   —
 ---pagebreak--- 27 . 5 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 132 /7
                                                             Positivos                                                  Negativos
                                             República   Holanda    Espanha Portugal   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  Franca Grécia   Irlanda
                             Código
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                                 Unido       xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pta     Esc         £         FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                     — 1 000 kg -
    2309 90 53      23-13    7548                                                        8,445
                    23-13    7549                                                      16,891
                    23-13    7681                                                        0,912
                    23-13    7682                                                        6,006
                    23-13    7683                                                      11,101
                    23-13    7684                                                        0,912
                    23-13    7685                                                        1,708
                    23-13    7686                                                        2,504
                    23-13    7687                                                        0,912
                    23-13    7688                                                        9,357
                    23-13    7689                                                      17,803
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak---   N°L 132 / 8                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 27 . 5 . 91
                                                                           PARTE 5
                                                    SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                                            Positivos                                                  Negativos
                                           República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC    Quadro  Código     Nous   Federal da                                   Unido    xemburgo
                        adicional
                                           Alemanha
                                              DM          F!         Pu        Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
               I        li               II                                           — 100 kg -
    0401          04-1   7058                                                           a+e
    0402 10 11 \                  \\                                                     4,223
    0402 10 19    04-3   7059                                                            2,631
\                04-3    7074     ll                                                     —
                 04-3    7079     Il                                                     4,223
                 04-3    7222                                                            —
    0402 10 91    04-4   7089     \\                    .                               d+f
    0402 10 99   04-4    7089                                                           d+f
    0402 21 11   04-2    7744                                                           a+c
    0402 21 17   04-6    7098                                                            2,631
                 04-6    7099     II                                                     —
                 04-6    7114     IIll                                                  a+c
                 04-6    7224     II                                                     —
    0402 21 19   04-2    7744     Il                                                    a+c
    0402 21 91   04-2    7744                                                           a+c
    0402 21 99   04-2    7744     Il                                                    a+c
    0402 29      04-2    7744                                                         a+c+f
    0402 91      04-2    7744     \      Il                                             a+c
    0402 99      04-2    7744     I                                                   a+c+f
    0403 10 02   04-2    7744     I                                                     a+c x
    0403 10 04   04-2    7744     I                                                     a+c
    0403 10 06   04-2    7744     IIIl a+c
    0403 10 12   04-2    7744     II                                                  a+c+f
    0403 10 14   04-2    7744     I      \                                            a+c+f
    0403 10 16   04-2    7744     I                                                   a + c+f
    0403 10 22   04-2    7744            \                                              a+c
    0403 10 24   04-2    7744     I      Il                                             a+c
    0403 10 26   04-2    7744     II\                                                   a+c
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    0403 10 36   04-2    7744     \      \                                            a+c+f
    0403 90 11   04-5    7093     II                                                     2,631
l                04-5    7094     l      l                                               —
                 04-5    7097     I      \                                              4,223
                 04-5    7223     l      \                                               —
    0403 90 13   04-6    7098     l      \                                              2,631
                 04-6    7099     I                                                      —
                 04-6    7114     I      \                                              a+c
\                04-6    7224
                                  \      l                                               —
 ---pagebreak--- 27. 5 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 132 /9
               \ I                                     Positivos                                                Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código         República
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         H          Pta     Esc        £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                               — 100 kg -
   0403 90 19    04-2   7744                                                     a+c
   0403 90 31    04-4   7089                                                     d+f
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   0403 90 63    04-2   7744                                                    a+c+f
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                                                           1
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                                                                               a+c+f
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                                                                                  3,819
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                 04-7   7198
                 04-7   7199                                                   bxcoef
                 04-7   7214
                 04-7   7218                                                   b x coef
                 04-7   7219
                 04-7   7225                                                       b
                04-7    7280      •
                04-7    7281                                                   b x coef
   0406 10 10   04-8    7226
                 04-8   7227                                                      5,251
 ---pagebreak---   N°L 132 / 10                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27. 5 . 91
                                                             Positivos ,                                              Negativos
                                            República    Holanda    Espanha Portugal  Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                                Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          FI         Pu      Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                  >
                J                         \                                          — 100 kg —
    0406 10 10    04-8   7228     III                                                   5,995
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                  04-8   7228 II                                                        5,995
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                 04-10   7237             I                                             3,162
                 04-10   7238 III                                                      4,601
                 04-10   7239             l                                             5,456
    0406 30 31   04-10   7235 II                                                        —
                 04-10   7236                                                          2,156
                 04-10   7237                                                          3,162
                 04-10   7238     Il                                                   4,601
    0406 30 39   04-10   7235                                                           —
                 04-10   7238             \                                            4,601
\                04-10   7239                                                          5,456
    0406 30 90                                                                         5,456
    0406 40 00   04-11   7240     \       l                                            '—
                 04-11   7241     \                                                    5,675
    0406 90 1 1  04-12   7242     l                                                    4,697
                 04-12   7243     I                                                     —
                 04-12   7244     \                                                    5,251
                 04-12   7245     I                                                    5,995
                 04-12   7246     l                                                    3,610
                 04-12   7247     \                                                    4,697
    0406 90 13   04-13   7248     I                                                    —
                 04-13   7250     I                                                    7,016
    0406 90 15   04-13   7248     I                                                    —
                 04-13   7250                                                          7,016
    0406 90 17   04-13   7248                                                          —
                 04-13   7249     I       l                                            4,697
l                04-13   7250                                                          7,016
    0406 90 19                                                                         —
    0406 90 21   04-14   7251                                                          —
                 04-14   7252                                                          6,430
    0406 90 23  04-15    7254     l                                                    —
                04-15    7255                                                          5,251
 ---pagebreak---   27 . 5 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 132 / 11
                                                            Positivos                                                  Negativos
                                                                                       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                         Código             República   Holanda    Espanha ' Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                                 Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         Fl         Pta       Esc       £        FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                        IIIl\                                                         — 100 kg -
      0406 90 23 04-15   7256                                                           5,995
                 04-15   7257     liI                                                   3,610
                 04-15   7258     lil                                                   4,697
      0406 90 25 04-15   7254                                                            —
                 04-15   7255                                                           5,251
                 04-15   7256                                                           5,995
                 04-15   7257     Il                                                    3,610
                 04-15   7258                                                           4,697
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                 04-15   7255             I                                             5,251
                 04-15   7256     Il                                                    5,995
                 04-15   7257                                                           3,610
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      0406 90 29 04-15   7253                                                            —
                 04-15   7254     Il                                                     —
                 04-15   7255                                                           5,251
                 04-15   7256     II                                                    5,995
I                04-15   7257             \                                             3,610
                 04-15   7258     lil                                                   4,697
      0406 90 31 04-15   7253     Il                                                     —
                 04-15   7254             l                                             —
                 04-15   7255                                                           5,251
                 04-15   7256     \\I                                                   5,995
                 04-15   7257     II                                                    3,610
                 04-15   7258     Il                                                    4,697
      0406 90 33 04-15   7253             I                                             —
\                04-15   7254                                                           —
                 04-15   7255     II                                                    5,251
                 04-15   7256                                                           5,995
                 04-15   7257     I                                                     3,610
                 04-15   7258     II                                                    4,697
      0406 90 35 04-16   7259                                                           —
                 04-16   7274     \                                                     5,251
                 04-16   7277     \       \                                             5,995
                 04-16   7278     l                                                     3,610
                 04-16   7279     \       \                                             4,697
      0406 90 37 04-16   7259     \                                                     —
                 04-16   7274     \                                                     5,251
                 04-16   7277     I                                                     5,995
                 04-16   7278     I                                                     3,610
                 04-16   7279     \                                                     4,697
      0406 90 39 04-15   7254     \                                                     —
                 04-15   7255     I                                                     5,251
                 04-15   7256     \                                                     5,995
                 04-15   7257
                                  \             '
                                                                                        3,610
 ---pagebreak---   N°L 132 / 12                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                27 . 5 . 91
                                                                Positivos                                                 Negativos
                            Código             República    Holanda    Espanha Portugal  Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                                Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pla ;   Esc        £        FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                         ||\\\                                                          — 100 kg —
     0406 90 39   04-15     7258             I                                            4,697
     0406 90 50   04-15     7253             I                                             —
                  04-15     7254             I                                             —
                  04-15     7255     III                                                  5,251
                  04-15     7256     II\                                                  5,995
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                  04-15     7258                                                          4,697
     0406 90 61 Il                           I                                             —
     0406 90 63          Il                                                                —      '
     0406 90 69 IlIIIl                                                                    8,129
     0406 90 71    04-8     7226 IlI                                                       —    ■
                   04-8     7227 II                                                       5,251
                   04-8     7228 Il                                                       5,995
1                  04-8     7229 IlI                                                      3,610
                   04-8     7230                                                          4,697
     0406 90 73   04-16     7259     Ill                                                   .—
                  04-16     7274     III                                                  5,251
                  04-16     7277             I                                            5,995
                  04-16     7278     li                                                   3,610
                  04-16     7279                                                          4,697
     0406 90 75   04-16     7259                                                          —
\                 04-16     7274     Il!                                                  5,251
                  04-16     7277             \                                            5,995
\                 04-16     7278     Il                                                   3,610
\                 04-16     7279     II                                                   4,697
     0406 90 77   04-16     7259                                                          —
                  04-16     7274             \                                            5,251
I                 04-16     7277                                                          5,995
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                  04-16     7279     \                                                    4,697
     0406 90 79   04-16     7259             \                                            —
   ■              04-16     7274     \                                                    5,251
                  04-16     72 77    I                                                    5,995
                  04-16     7278     \                                                    3,610
                  04-16     7279     II                                                   4,697
     0406 90 81   04-16     7259     \                                                    —
I                 04-16     7274     I       l                                            5,251
                  04-16     72 77    \                                                    5,995
                  04-16     7278     l                                                    3,610
     /            04-16     7279     I                                                    4,697
     0406 90 83 l        l           l                                                    —
     0406 90 85   04-16     7259     I                                                    —
                  04-16     7274     l                                                    5,251
                  04-16     7277     I                                                    5,995
                  04-16     7278
                                     \                                                    3,610
 ---pagebreak---   27 . 5 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°L 132 / 13
                                                              Positivos                                                 Negativos
                                              República   Holanda    Espanha ■ Portugal  Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
      Código NC    Quadro  Código     Notas   Federal da                                 Unido   xemburgo
                          adicional
                                              Alemanha
                                                 DM         Fl         Pu        Esc        £     FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
\                \                  \                                                   — lOOkg­
      0406 90 85   04-16   7279             I                                              4,697
      0406 90 89   04-15   7253     IIl                                                    —
                   04-15   7254     ll\                                                    —
                   04-15   7255     I                                                      5,251
                   04-15   7256     ll                                                     5,995
                   04-15   7257                                                            3,610
                   04-15   7258                                                            4,697
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                    04-8   7231     ll                                                     1,641
                    04-8   7232                                                            2,387
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                    04-8   7231             l                                              1,641
                    04-8   7232     ll                                                     2,387
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                    04-8   7228     IlI                                                    5,995
                    04-8   7230     \                                                      4,697
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      0406 90 99    04-8   7226             \                                              —
                    04-8   7228     Il                                                     5,995
                    04-8   7230     IIl                                                    4,697
                    04-8   7232     Il                                                     2,387
      2309 10 15   23-14   7553     Ill                                                    0,509
                   23-14   7554     ll                                                     1,019
                   23-14   7555     Il                                                     1,528
                   23-14   7556     \                                                      1,910
                   23-14   7557     \                                                      2,140
                   23-14   7558     \                                                      2,292
                   23-14   7559     IIl                                                    0,080
\                  23-14   7569     ll                                                     0,159
                   23-14   7573     \                                                      0,239
                   23-14   7574                                                            0,299
                   23-14   7577     I                                                     0,334
                   23-14   7578     II                                                     0,358
                   23-14   7579     II                                                     0,845
                   23-14   7580     \                                                      1,689
                   23-14   7581     IIl                                                    2,534
l                  23-14   7582     \                                                      3,167
                   23-14   7583     II                                                     3,547
                   23-14   7584     I       l                                              3,800
                   23-14   7885     ll                                                    '—
      2309 10 19   23-14   7553     II                                                     0,509
                   23-14   7554     \                                                      1,019
l                  23-14   7555     ll                                                     1,528
                   23-14   7556     \                                                      1,910
                   23-14   7557                                                            2,140
 ---pagebreak---   N°L 132 / 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27 . 5 . 91
                                                           Positivos                                                Negativos
                         Código           República    Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                                Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pta     Esc        £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
\              I                                                                   — 100 kg -
    2309 10 19   23-14   7558     \                                                  2,292
                 23-14   7559     l                                                  0,080
                 23-14   7569     \                                                  0,159
                 23-14   7573     \                                                  0,239
\                23-14   7574     l                                                  0,299
                 23-14   7577     \                                                  0,334
                 23-14   7578     \                                                  0,358
                 23-14   7579     \                                                  0,845
                 23-14   7580     ll                                                  1,689
                 23-14   7581     ll                                                 2,534
                 23-14   7582     lll                                                3,167
                 23-14   7583     ll                                                 3,547
                 23-14   7584     II                                                 3,800
l                23-14   7885     ll                                                  —
    2309 10 39   23-14   7553     ll                                                 0,509
                 23-14   7554     ll                                                  1,019
                 23-14   7555     ll                                                  1,528
                 23-14   7556     Il                                                  1,910
                 23-14   7557     Il                                                 2,140
                 23-14   7558     Il                                                 2,292
                 23-14   7559     II                                                 0,080
                 23-14   7569     Il                                                 0,159
                 23-14   7573     Il                                                 0,239
                 23-14   7574     ll                                                 0,299
                 23-14   7577     IlI                                                0,334
                 23-14   7578     Ill                                                0,358
                 23-14   7579     II                                                 0,845
                 23-14   7580     Il                                                  1,689
                 23-14   7581     Il                                                 2,534
                 23-14   7582     ll                                                  3,167
                 23-14   7583     ll\                                                 3,547
                 23-14   7584     ll                                                  3,800
                 23-14   7885     ll                                                  —
    2309 10 59   23-14   7553     IlI                                                 0,509
                 23-14   7554     Il                                                  1,019
                 23-14   7555     IlI                                                 1,528
                 23-14   7556     Il                                                  1,910
                 23-14   7557     Il                                                  2,140
                 23-14   7558     IlI                                                 2,292
                 23-14   7559     Il                                                  0,080
                 23-14   7569     Il                                                  0,159
                 23-14   7573     IlI                                                 0,239
                 23-14   7574     Ill                                                 0,299
1                23-14   75 77    Il\                                                 0,334
                 23-14   7578
                                  II                                                  0,358
 ---pagebreak---   27 . 5 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°L 132/ 15
                                                              Positivos                                                 Negativos
                                                         Holanda     Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                          Código             República
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                                Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu      Esc        £        FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                   \                                                  — 100 kg -
      2309 10 59  23-14   7579     I                                                    0,845
                  23-14   7580     I                                                     1,689
                  23-14   7581     I                                                    2,534
                  23-14   7582     I                                                    3,167
                  23-14   7583     I                                                     3,547
\                 23-14   7584     I                                                    3,800
                  23-14   7885     \                                                     —
      2309 10 70  23-14   7553     \                                                    0,509
                  23-14   7554     I                                                     1,019
                  23-14   7555     \                                                     1,528
                  23-14   7556     \                                                     1,910
I                 23-14   7557     \                                                    2,140
                  23-14   7558     \                                                    2,292
                  23-14   7559     ll                                                    0,080
                  23-14   7569     ll                                                    0,159
                  23-14   7573     ll                                                   0,239
                  23-14   7574     llI                                                   0,299
                  23-14   7577     \                                                     0,334
                  23-14   7578     ll                                                    0,358
                  23-14    7579    llI                                                   0,845
I                 23-14   7580     ll\                                                   1,689
                  23-14    7581    Il                                                    2,534
                  23-14    7582    l       \                                             3,167
                  23-14    7583    llI                                                   3,547
                  23-14    7584    ll                                                    3,800
                  23-14    7885    ll                                                    —
       2309 90 35 23-14    7553    Il                                                    0,509
                  23-14    7554    ll                                                    1,019
                  23-14    7555    ll\                                                   1,528
                  23-14    7556    ll                                                    1,910
                  23-14    7557    ll                                                    2,140
                  23-14    7558    Il                                                    2,292
                  23-14    7559    Il                                                    0,080
                  23-14    7569    Il                                                    0,159
                  23-14    7573    ll                                                    0,239
                  23-14    7574    lll                                                   0,299
                  23-14    7577    Il                                                    0,334
                  23-14    7578    ll                                                    0,358
                  23-14    7579    IlI                                                   0,845
                  23-14    7580    llI                                                   1,689 '
                  23-14    7581    Il                                                    2,534
                  23-14    7582    ll\                                                   3,167
                  23-14    7583    ll                     •                              3,547
                  23-14    7584    Il                                                    3,800
                  23-14    7885
                                   ll                                                    —
 ---pagebreak---   N°L 132 / 16                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                27 . 5 . 91
                                                              Positivos                                                Negativos
                                                         Holanda     Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                         Código             República
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                                 Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           F1         Pta     Esc        £       FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
I              I                  \       \                                           — 100 kg —
    2309 90 39   23-14   7553     \                                                      0,509
                 23-14   7554     l                                                      1,019
                 23-14   7555     l                                                      1,528
                 23-14   7556     l                                                      1,910
                 23-14   7557     ll                                                     2,140
                 23-14   7558     \                                                      2,292
                 23-14   7559     \                                                      0,080
I                23-14   7569     \                                                      0,159
                 23-14   7573     l                                                      0,239
                 23-14   7574     ll                                                     0,299
                 23-14   75 77    Il                                                     0,334
                 23-14   7578     ll                                                     0,358
                 23-14   7579     ll                                                     0,845
                 23-14   7580     IlI                                                    1,689
                 23-14   7581     \       I                                              2,534
                 23-14   7582     lll                                                    3,167
                 23-14   7583     ll\                                                    3,547
I                23-14   7584     Il                                                     3,800
                 23-14   7885     Il                                                     —
    2309 90 49   23-14   7553     II                                                     0,509
                 23-14   7554     III                                                    1,019
                 23-14   7555     llI                                                    1,528
                 23-14   7556     ll                                                     1,910
                 23-14   7557     ll                                                     2,140
                 23-14   7558     IlI                                                    2,292
                 23-14   7559     IlI                                                    0,080
                 23-14   7569     ll                                                     0,159
                 23-14   7573             \                                              0,239
                 23-14   7574     \       \                                              0,299
                 23-14   7577     Il                                                     0,334
                 23-14   7578     Il                                                     0,358
\                23-14   7579                                                            0,845
                 23-14   7580       t
                                                                                         1,689
                 23-14   7581     ll                                                     2,534
                 23-14   7582     ll                                                     3,167
                 23-14   7583     lll                                                    3,547
\                23-14   7584     ll                                                     3,800
                 23-14   7885     ll                                                    ;—
    2309 90 59   23-14   7553     Il                                                     0,509
                 23-14   7554     Ill                                                    1,019
                 23-14   7555     \                       '
                                                                                         1,528
                 23-14   7556     Il                                                     1,910
                 23-14   7557     llI                                                    2,140
                 23-14   7558     lll                                                    2,292
                 23-14   7559
                                  II                                                     0,080
 ---pagebreak--- 27. 5 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                      N°L 132 / 17
                                                          Positivos                                                             Negativos
                                                                   Espanha                  Remo      Bélgica/Lu­   Dinamarca       Itália     França      Grécia       Irlanda
                       Código         República     Holanda                    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federa! da                                            Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM             F1           Pta          Esc          £        FB/Flux        Dkr            Lit        FF -        DR           £Irl
                                                                                             100 kg —
    2309 90 59 23-14   7569                                                                  0,159
               23-14   7573                                                                  0,239
               23-14   7574                                                                  0,299
               23-14   7577                                                                  0,334
               23-14   7578                                                                  0,358
               23-14   7579                                                                   0,845
               23-14   7580                                                                   1,689
               23-14   7581                                                                   2,534
               23-14   7582                                                                   3,167
               23-14   7583                                                                   3,547
               23-14   7584                                                                   3,800
               23-14   7885
    2309 90 70 23-14   7553                                                                   0,509
               23-14    7554                                                                  1,019
               23-14    7555                                                                  1,528
               23-14    7556                                                                  1,910
               23-14    7557                                                                  2,140
               23-14    7558                                                                  2,292
               23-14    7559                                                                  0,080
               23-14    7569                                                                  0,159
               23-14    7573                                                                  0,239
               23-14    7574                                                                  0,299
               23-14    7577                                                                  0,334
               23-14    7578                                                                  0,358
               23-14    7579                                                                  0,845
               23-14    7580                                                                  1,689
               23-14    7581                                                                  2,534
               23-14    7582                                                                  3,167
               23-14    7583                                                                  3,547
               23-14    7584                                                                  3,800
               23-14    7885
                                                                         — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                  a                                                                           0,078
                 b                                                                            0,086
                                        • Vo de matéria seca láctea não$ gorda, com exclusão de foro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                  C                                                                           0,036
                                        - °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                  d                                                                           0,042
 ---pagebreak---   N? L 132/ 18                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          27 . 5 . 91
I                                                                  Positivos                                                           Negativos
                                                República    Holanda      Espanha     Portugal      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França      Grécia      Irlanda
                               Código
     Código NC       Quadro   adicional
                                          Notas Federal da                                          Unido      xemburgo
                                                Alemanha
I                  I        \           I          DM            F1          Pta         Esc          £         FB/Flux        Dkr           Lit         FF          DR          £Irl
                                                — °/o de matéria láctea nio gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                       e                                                                             0,003
I                      f
                                                                                      — °/o sacarose/100 kg de produto —
                                                                                                     0,004
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose aaicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 27. 5 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 132 / 19
                                                                            PARTE 7
                                                                  SECTOR DO AÇÚCAR
                                                            Montantes compensatórios monetários
                       \           \                         Positivos                                                         Negativos
                                             República   Holanda    Espanha    Portugal       Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                                      Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                       \\ll                     DM         F1         Pta         Esc           £         FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                           — 100 kg­
     1701 11 10  17-5     7334        O                                                        0,360
                 17-5     7335                                                                 0,360
    1701 11 90   17-5     7334        o                                                        0,360
                 17-5     7335                                                                 0,360
    1701 12 10   17-5     7334        o                                                        0,360
                 17-5     7335                                                                 0,360
    1701 12 90   17-5     7334        o                                                        0,360
                 17-5     7335                                                                 0,360
    1701 91 00   17-6     7337        o                                                        0,433
     1701 99 10  17-7     7340     ll                                                          0,433
     1701 99 90  17-7     7340     Il                                                          0,433
     1702 30 10  17-7     7340     \                                               — 100 kg de matéria seca —
                                                                                               0,433
     1702 40 10  17-7     7340     ll                                                          0,433
     1702 60 10  17-7     7340
                                   Il                                                          0,433
                                                                            — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 60 90 17-10     7345        o                                                      0,0043
                17-10     7346        o                                                      0,0043
                17-10     7347        (s)                                                    0,0043
     1702 90 30  17-7     7340     \                                               — 100 kg de matéria seca —
                                                                                               0,433
                                                                            — Vo teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 90 60 17-11     7349        o                                                      0,0043
                17-11     7350        o                                                      0,0043
                17-11     7351        o                                                      0,0043
     1702 90 71 17-12     7353        o                                                      0,0043
     1702 90 90 17-10     7345        0                                                      0,0043
                17-10     7346        o                                                      0,0043
                 17-8     7347        (')                                                    0,0043
                                                                                   — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30   21-5     7419                                                                 0,433
                                                                             - % teor de sacarose e 100 kg líquidos  —
    2106 90 59   21-6     7423        o                                                      0,0043
                 21-6     7424        o                                                      0,0043
  \              21-6     7425        o    I                                                 0,0043
 ---pagebreak--- N? L 132 /20                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           27 . 5 . 91
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(5) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulàmento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   27 . 5 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°L 132 /21
                                                                                PARTE 8
                                       MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                                Montantes compensatórios monetários
I                 \        IIII                                  Positivos                                                    Negativos
                                                 República   Holanda    Espanha   Portugal   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                              Código
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                                  Unido       xemburgo
                                                 Alemanha
                           I           II           DM         F1         Pu        Esc         £         FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
I                 ||llIIII                                                                  — 100 kg -I
      0403 10 51  IIIlIlll                                                                    3,801
      0403 10 53  IIIlIlll                                                                    4,223
      0403 10 59  IIIlIlll                                                                    5,984
      0403 10 91  IIllIlIl                                                                     —
      0403 10 93  IIIlIlll                                                                     —
      0403 10 99  IIIlIlIl                                                                     —
      0403 90 71  IIllIlll                                                                    3,801
      0403 90 73  llllIlIl                                                                    4,223
      0403 90 79  llllIlll                                                                    5,984
      0403 90 91  llllIlll                                                                     —
      0403 90 93  llIlllIl                                                                     —
      0403 90 99  IIIlIlIl                                                                     —
       1517 10 10 IIIl                         Il                                              —
       1517 90 10 llIlliIl                                                                     —
       1704 10 11 I        IlIlll                                                              —
       1704 10 19 \        IlIlIl                                                              —
       1704 10 91          llIlIl                                                              —
       1704 10 99 \                    IlIl                                                    —
       1704 90 51    17-1 l            IlIll
       1704 90 55    17-4        *
                                       IlIl
       1704 90 61    17-4        *
                                       IlIl\
       1704 90 65    17-4        »
                                       llIl
       1704 90 71    17-4        *
                                       llIll
       1704 90 75    17-1        *
                                       l       Il
                                       I I
                                 *
       1704 90 81    17-2
                     17-2     7632
                                       I I
                                 *
       1704 90 99    17-3
                     17-3     7632
       1806 20 10    18-1        »
                                       IIIll
       1806 20 30    18-1  *llll
       1806 20 50    18-1        *
                                       \       \
       1806 20 70    18-1        *
                                       \       \                                           I
       1806 20 80    18-2        »
                                       l       l                                           \
       1806 20 95    18-2        *
                                       \       \
       1806 31 00    18-1        *
                                       l       \                                           \
       1806 32 10    18-4        *
                                       \       \                                           l
                                 *
       1806 32 90    18-5
                     18-5     7832                                         1
       1806 90 11    18-4        *
                                               I                                           \
 ---pagebreak--- N?L 132 /22                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                27 . 5 . 91
\            \                  \                          Positivos                                                 Negativos
                                          República    Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                                Unido      xemburgo
                                          Alemanha
             li||\                           DM          F1         Pia     Esc        £        FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                   — 100 kg —
                          *
  1806 90 19    18-1
                          *
  1806 90 31    18-1
                          *
  1806 90 39    18-3
                          »
  1806 90 50    18-3
                18-3   7632
                          *
  1806 90 60    18-4
                          »
  1806 90 70    18-4
                          »
  1806 90 90    18-2
                          *
  1901 10 00    19-4
                          »
  1901 90 90    19-2
  1902 11 10
  1902 11 90
  1902 19 11                                                                          —
  1902 19 19
  1902 19 90
  1902 40 10
  1903 00 00
                                        I
                          *
  1905 30 11    19-1
                          *
  1905 30 19    19-1
                          *
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  1905 30 99    19-1
  1905 40 00    19-3
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                          »
  1905 90 40    19-1
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                          »
  1905 90 60    19-1
  1905 90 90    19-1
                          *
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  2105 00 10
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  2106 10 90
  2106 90 99
                21-2
                21-1
                21-1
                          *
                          *
                       7001
                                I
                21-1   7002                                                           —
                21-1   7003
                21-1   7004
 ---pagebreak---   27 . 5 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°L 132 /23
                                                               Positivos                                                Negativos
                                                           Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                            Código             República
                                               Federal da                               Unido     xemburgo
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas
                                               Alemanha
                                                  DM         F1         Pta     Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
\                        \           \                                                 — 100 kg -
       2106 90 99  21-1     7635     ll                                                   —
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                   21-1     7637     Il                                                   —
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       2905 44 11                    Il                                                   —
       2905 44 19 IlIlIl                                                                  —
       2905 44 91 IIIlIl                                                                  —
       2905 44 99 llIlIl                                                                  —
       3505 10 10 IIllIl                                                                  —                                                      ,   -
       3505 10 90 ||IlIl                                                                  —
       3823 60 11 IIIlIl                                                                  —
       3823 60 19 IIIlll                                                                  —
       3823 60 91 IIIl                       l                                            —
       3823 60 99 IIIl                                                                    —
            —
                  II 7001 IIl                                                             —
            —
                  II 7002 II\                                                             —
            —
                  II 7003 Il                                                              —
            —
                  II 7004 li                                                              —
            —
                  II 7005 III                                                             —
            —
                  II 7006 IIl                                                             —
            —
                  II 7007 II\                                                             —
            —
                  II 7008 III                                                             —
            —
                  II 7009 II                                                              —
            —
                  \\ 7010 II                                                              —
            —
                  || 7011 II                                                              —
            —
                  li 7012 IIl                                                             —
            —
                  ll 7013 IIl                                                             —
            —                7015 II                                                      —
            —
                  ll 7016 IIl                                                             —
            —
                  II 7017 IIl                                                             —
            —
                  II 7020 II                                                              —
            —
                  ll 7021 II                                                              —
            —
                  II 7022 I                                                               —
            —
                  ll 7023 II                                                              —
            —
                  ll 7024 II                                                              —
            —
                  ll 7025 ll                                                              —
            —               7026 II                                                       —
            —
                  \\ 7027 llI                                                             —
            —
                  li 7028 lll                                                             —
            —
                  ll 7029 Ill                                                             —
            —
                  II 7030 Il                                                              —
            —
                  II 7031 IlI                                                             —
            —
                  II 7032 II                                                              —
            —               7033 IlI                                                      —
            —
                  li        7035
                                     li                                                   —
 ---pagebreak---   N°L 132 / 24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27 . 5 . 91
                                                             Positivos                                                Negativos
                                                         Holanda    Espanha Portugal  Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                         Código             República
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                                Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1          Pta    Esc        £       FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
I                                 III                                                — 100 kg —
        —
               II        7036     Il                                                    —
        —
               Il        7037     Il                                                    —
        —
               Il        7040     IlI                                                   —
        —
               Il        7041     Il                                                    —
        —
               Il        7042     IlI                                                   —
        —
               II        7043     III                                                   —
        —
               Il        7044     lil                                                   —
        —
               II        7045     II                                                    —
        —
               II        7046     III                                                   —
        —                7047     Il                                                    —
        —
               II        7048     II                                                    —
        —
               ||        7049     II                                                    —
        —
               I         7050     II                                                    —
        —                7051     II                                                    —
        —
               Il        7052             I                                             —
        —
               Il        7053     III                                                   —
        —
               Il        7055     Il                                                    —
        —
               II        7056     Il                                                    —
        —                7057     \\\                                                   —
        —
               II        7060     III                                                  2,851
        —
               II        7061                                                          2,945
        —                7062                                                          3,026
        —
               II        7063     Il                                                   3,104
        —
               Il        7064     Ill                                                  3,213
        —
               Il        7065     Ill                                                  2,899
        —
               II        7066                                                          2,993
        —
               II        7067     Il                                                   3,074
        —
               II        7068     Il                                                   3,152
        —
               I         7069     Il                                                   3,261
        —
               \         7070             l                                            2,953
       —
               \         7071                                                          3,047
        —
               Il        7072                                                          3,128
        —
               Il        7073     Il                                                   3,206
        —
               Il        7075                                                          3,013
        —
               I         7076                                                          3,107
        —
               I         7077                                                          3,188
        —
               l         7080     I                                                    5,549
       —                 7081     l                                                    5,643
       —
               \         7082     \                                                    5,724
       —
               I         7083     \                                                    5,802
       —                 7084     l                                                    5,911
       —
               \         7085     I                                                    5,597
       —                 7086     \                                                    5,691
       —                 7087     \                                                    5,772
       —                 7088
                                  \                                  ,
                                                                                       5,850
 ---pagebreak---   27 . 5 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°L 132/25
                                                               Positivos                                                Negativos
                                                           Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                            Código             República                                Unido      xemburgo
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da
                                               Alemanha
                                                  DM         F1         Pu      Esc        £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
\                        \           \       \                                         — 100 kg -
            —
                I           7090                                                         5,651
            —               7091     IIl                                                 5,745
            —
                II          7092                                                         5,826
            —
                II           7095    Il                                                  5,711
            —
                Il           7096                                                         5,805
            —                7100       C)                                                —
            —
                I            7101       0    \                                            —
            —
                I            7102       C)   I                                            —
            —
                II           7103       C)                                                —
            —
                Il           7104       C)                                                —
            —
                II           7105       o                                                 —
            —
                \\           7106       o    I                                            —
            —
                II           7107       0    I                                            —
            —
                II           7108       0    l                                            —
            —
                II           7109       o                                                 —
            —
                II           7110       o    I
            —
                li           7111       O                                                 —
            —
                II           7112       C)   I                                            —
            —                7113       o                                                 —
            —
                \\           7115       o                                                 —
            —
                Il           7116       o                                                 —
            —
                li           7117       o                                                 —
            —
                II           7120       C)   l                                            —
            —
                II           7121       C)                                                —
            —
                Il           7122       o                                                 —
            —                7123       o                                                 —
            —                7124       o                                                 —
            —                7125       o    l                                            —
            —                7126       C)                                                —
            —                7127       (')                                               —
            —                7128                                                         —
            —
                li           7129       o    \                                            —
            —                7130       o                                                 —
            —
                II           7131       o    I                                            —
            —
                II           7132       C)                                                —
            —
                II           7133       C)   I                                            —
            —
                II           7135       C)   I                                            —
            —               7136        C)                                                —
            —
                II           7137       o                                                 —                       '  '
            —               7140        C)                                                —
            —
                II           7141       o    I                                            —
            —                7142       C)                                                —
            —
                II           7143       (')  l                                            —
            —
                Il           7144       C)                                                —
            —
                \           7145        C)   I                                            —
 ---pagebreak---   N°L 132 /26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27 . 5 . 91
                                                            Positivos                                                Negativos
                                                        Holanda    Espanha Portugal     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código             República
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                   Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl         Pta     Esc          £      FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
l             \                  \                                                  — 100 kg -
        —
              \         7146        O                                                    —
        —
              I         7147        o                                                    —
        —
              \         7148        C)                                                   —
        —
              \         7149        o                                                    —
        —
              I         7150        C)                                                   —
        —
              \         7151        O                                                    —
        —
              \         7152        o                                               •    _
        —
              \         7153        o    \                                               —
        —
              \         7155                                                             —
        —
              \         7156        o                                                 •  _
        —
              \         7157        o                                                    —
        —
              \         7160        o                                                    3,045
        —
              \         7161        C)                                     )
                                                                                         3,139
        —
              \         7162        o                                                    3,220
        —
              \         7163        o                                                    3,298
        —
              \         7164        o                                                    3,407
        —
              \         7165        o                                                    3,093
        —
              \         7166        0                                                    3,187
        —               7167        o                                                    3,268
        —
              \         7168        <l)                                                  3,346
        —               7169        o                                                    3,455
        —               7170        O                                                    3,147
        —
              \         7171        o                                                    3,241
        —                7172       O                                                    3,322
        —               7173        o                                                    3,400
        —               7175        o                                                    3,207
        —
              Il        7176        O                                                    3,301
        —               71 77       o                                                    3,382
        —               7180        0                                                    5,743
        —               7181        o    \                                               5,837
        —               7182        o                                                    5,918
        —               7183        o    l                                               5,996
        —
              Il         7185       o    \                                               5,791
        —
              Il        7186        o    I                                               5,885
        —                7187       0                                                    5,966
        —                7188       o                                                    6,044
        —                7190       0                                                    5,845
        —               7191        o                                                    5,939
        —
              \l         7192       O                                                    6,020
        —                7195       o    !                                               5,905
        —
              Il         7196       o    l                                               5,999
        —                7200       o    \                                               —
        —
              Il         7201       0                                                    —
        —                7202       0                                                    —
        —
              II         7203       o                                                    —
 ---pagebreak--- 27 . 5 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°L 132 /27
                                                          Positivos                                                    Negativos
                                          República   Holanda    Espanha > Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ . Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                                 Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1         Pta       Esc        £       FB/Flux         Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                       IlIl                                                         — 100 kg -
          —
              Il        7204       O                                                   —
          —             7205       o    \                                              —
          —
              Il        7206       o    I                                              —
          —
              Il        7207       o                                                   —
          —             7208       C)                                                  —
          —
              Il        7209       o                                                   —
          —             7210       o                                                   —
          —             7211       C)                                                  —
          —
              Il        7212       o                                                   —
          —             7213       o    \                                              —
          —             7215       o                                                   —
          —             7216       o                                                   —
          —             7217       C)                                                  —
          —             7220       C)   \                                              —
          —             7221       o                                                   —
          —
                        7260       o    l                                              3,085
          —
                        7261       o    I                                              3,179
          —
              Il        7262       (l)  I                                              3,260
          —
                        7263       o                                                   3,338
          —
                        7264       o                                                   3,447
          —
              \         7265       o                                                   3,133
          —
                        7266       o    I                                              3,227
          —
              \         7267       C)                                                  3,308
          —             7268       o                                                   3,386
          —             7269       o                                                   3,495
          —
              l         7270       o    l                                              3,187
          —
              Il        7271       o                                                   3,281
          —             7272       o                                                   3,362
          —             7273       o                                                   3,440
          —
                        7275       o    l                                              3,247
      •   —             7276       o    l                                              3,341
         —
                        7300       o                                                   —
          —
                        7301       o    l                                              —
          —
                        7302       (')                                                 —
         —
              \         7303       o                                                   —
         —
              l         7304       C)                                                 •—
         —
              \         7305       o                                                   —
         —
              \         7306       o                                                   —
         —
              l         7307       o                                                   — _
         —
              \         7308       o                                                   —
         —
              \         7309     (1 )                                                  —
         —
              l         7310       o                                                   —
         —              7311       o                                                   —
         —
              \         7312       o                                                   —
         —
              \         7313       o                                                   —
 ---pagebreak---   N? L 132/28                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                27. 5 . 91
                                                           Positivos                                                 Negativos
                                                       Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código             República
                                          Federal da                                Unido
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas
                                          Alemanha
                                                                                               xemburgo
                                             DM          F1         Pta     Esc        £        FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
\             l                 \                                                  — 100 kg -
        —
              l         7315    (1 )                                                  —
        —
              \         7316       C)   \                                             —
        —               7317       C)                                                 —
        —
              Il        7320       o                                                  —
        —
              \         7321       ò                                                  —
        —
              \         7360       O                                                 3,343
        —               7361       e>   \                                            3,437
        —               7362       o    l                                             3,518
        —
              \         7363       o                                                  3,596
        —               7364       e>                                                3,705
        —               7365       o                                                 3,391
        —               7366       o                                                 3,485
        —               7367       o                                                  3,566
        —               7368       e>                                                3,644
        —               7369       o                                                  3,753
        —               7370       o                                                  3,445
        —
              Il        7371       o                                                  3,539
        —               7372       o                                                  3,620
        —
              Il        7373       <l)                                                3,698
        —
              Il        7375       o                                                  3,505
        —               7376       o                                                  3,599
        —
              Il        7378       o                                                  3,563
        —
              Il        7400       o                                                  __
        —               7401       C)                                                 __
        —
              Il        7402       o                                                 2,333
        —               7403       0)                                                 2,411
        —               7404       o                                                 2,520
        —
              Il        7405       o    \                                             —
        —               7406       o    I                                             2,300
        —               7407       o    I                                            2,381
        —
              Il        7408       o                                                  2,459
        —             , 7409       o                                                 2,568
        —
              Il        7410       o                                                  —-
        —               7411       o                                                  2,354
        —               7412       o    I                                            2,435
        —               7413       o                                                  2,513
        —               7415       O    I                                            2,320
        —               7416       C)                                                 2,414
        —               7417       o    I                                             2,495
        —               7420       o    I                                             2,378
        —               7421       C)   l '                                           2,472
        —               7460       o    \                                             3,563
        —               7461    lo !I                                                 3,657
        —               7462       0) I                                               3,738
        —               7463       C)   \                                             3,816
 ---pagebreak---   27. 5 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°L 132 /29
                                                           Positivos                                                  Negativos
                         Código            República   Holanda    Espanha : Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
     Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                 Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1         Pta       Esc        £        FB/Flux      Dkr       Ut       FF    DR      £Irl
I                                        I                                           — 100 kg -
           —
               li        7464       C)                                                 3,925
           —
               II        7465       0    l                                             3,611
           —
               II        7466       / 1\
                                         l                                             3,705
           —             7467       o                                                  3,786
           —             7468                                                          3,864
           —
               II        7470       o                                                  3,665
           —
               II        7471                                                          3,759
           —             7472       O    \                                             3,840
           —             7475       C)   \                                             3,725
           —
               II        7476            I                                             3,819
           —             7500       o    \                                             2,494
           —
               \\        7501       o.   \                                             2,588
           —             7502       C)   I                                             2,669
           —             7503       o                                                  2,747
           —
               \\        7504       o                                                  2,856
           —
               II        7505       o                                                  2,542
           —
                         7506       /1\
                                         I                                             2,636
           —             7507       O                                                  2,717
           —
               Il        7508       C)                                                 2,795
           —
               Il        7509       o                                                  2,904
           —             7510       O    I                                             2,596
           —             7511       o                                                  2,690
           —             7512       o    I                                             2,771
           —
               Il        7513       o    I                                             2,849
          —
               Il        7515            l                                             2,656
           —
               \\        7516       0    I                                             2,750
           —
               Il        7517       o                                                  2,831
           —             7520       C)                                                 2,714
           —             7521       o                                                  2,808
           —             7560                                                          3,761
           —
               Il        7561.      0)                                                 4,007
           —
               Il        7562       o                                                  3,936
           —
               li        7563       o    l                                             4,014
           —
               Il        7564       o    l                                             4,123
           —             7565     (9 .                                                 3,809
           —             7566       (l)  \                                             3,903
           —
                   1
                         7567       o                                                  3,984
          —              7568       o                                                  4,062
          —              7570       o                                                  3,863
           —             7571       o                                                  3,957
          —
               \         7572       o                                                  4,038
          —
               \         7575       0                                                  3,923
          —              7576       0)                                                 4,017
          —
               \         7600       o                                                  3,771
          —              7601       C)                                                 3,865
 ---pagebreak--- N? L 132 / 30                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                27. 5 . 91
                                                              Positivos                                                 Negativos
                                                          Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                          Código             República                                 Unido      xemburgo
  Código NC     Quadro   adiciona]
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu      Esc        £        FB/Flux       Dkr       lit      FF    DR        £Irl
              \        l           \                                                  — 100 kg -
      —
              Il          7602        C)   \                                             3,946
      —
              ll          7603        o                                                  4,024
      —
              Il          7604        0    l                                             4,133
      —
              Il          7605        0                                                  3,819
      —
              II          7606        0    \                                             3,913
      —
              II          7607        o                                                  3,994
      —                   7608        o    I                                             4,072
      —
              II          7609        o    I                                             4,181
      —
              ll          7610        <l)                                                3,873
      —
              II          7611        (')                                                3,967
      —
              II          7612        o                                                  4,048
      —
              II          7613        o                                                  4,126
      —
              II          7615        o    l                                             3,933
      —
              II          7616        o                                                . 4,027
      —
              II          7620        o                                                  3,991
      —
              \\          7700        o    I                                             4,348
      —
              II          7701        O                                                  4,442
      —
              Il          7702        o    I                                             4,523
      —
              Il          7703        o    l                                             4,601
      —                   7705        O                                                  4,396
      —
              II          7706        o                                                  4,490
      —
              II          7707        o                                                  4,571
      —
              II          7708        o                                                  4,649
      —
              II          7710        O                                                  4,450
      —
              II          7711        o    \                                             4,544
      —
              II          77 12       o                                                  4,625
      —
              II          7715        o    I                                             4,510
      —
              II          7716        O    l                                             4,604
      —
              II          7720        o    \                                             4,065
      —
              I           7721        0)   I                                             4,159
      —
              I           7722        C)   I                                             4,240
      —
              II          7723        o    I                                             4,318
      —
              I           7725        (')  I                                             4,113
      —
              II          7726        o    I                                             4,207
      —
              II          7727        o    I                                             4,288
      —                   7728        o                                                  4,366
      —
              ll          7730        o    I                                             4,167
      —
              ll          7731        o                                                  4,261
      —
              ll          7732        o                                                  4,342
      —
              II          7735        o    \                                             4,227
      —
              II          7736        o                                                  4,321
      —
              II          7740        (l)                                                5,227
      —
              II          7741        o    \                                             5,321
      —
              Il          7742        o                                                  5,402
      —
              I           7745        (')  l                                             5,275
 ---pagebreak---   27. 5 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°L 132 /31
                                                              Positivos                                                Negativos
                                                          Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                          Código              República
                                              Federal da                               Unido     xemburgo
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas
                                              Alemanha
                                                 DM         F1         Pu      Esc       £        FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
\                       \           \                                                 — 100 kg -
           —               7746        O                                                5,369
           —
               \           7747        0                                                5,450
           —
               Il          7750        o                                                5,329
           —               7751        O                                                5,423
           —               7758     Ill                                                  —
           —
               II          7759                                                          —
           —               7760        0    I                                           6,388
           —
               II          7761        O    l                                           6,482
           —
               II          7762        o    I                                           6,563
           —
               II          7765        o                                                6,436
           —
               II          7766        o                                                6,530
           —
               II          7768     II                                                   —
           —
               II          7769     Il                                                   —
           —
               II          7770        0                                                6,490
           —
               II          7771        0    \                                           6,584
           —
               II          7778                                                          —
           —               7779     Ill                                                  —
           —
               II          7780        o                                                7,550
           —
               II          7781        0    \                                           7,644
           —
               II          7785        0                                                7,598
           —
               II          7786        C)                                               7,692
           —
               II          7788     III                                                 3,071
           —
               II          7789     III                                                 3,165
           —
               II          7798        0 l                                               —
           —
               II          7799        o                                                 —
           —
               II          7800                                                         7,905
           —
               li          7801                                                         7,999
           —
               II          7802     IlI                                                 8,080
           —
               II          7805     IlI                                                 7,953
           —
               Il          7806     IlI                                                 8,047
           —
               II          7807     Il                                                  8,128
           —
               II          7808        0 I                                               —
           —
               II          7809        C) I                                              —
           —
               II          7810     IlI                                                 8,007
           —
               II          7811     IlI                                                 8,101
           —
               II          7818        o I                                               —
           —
               II          7819        o I                                               —
           —               7820        0                                                8,099
           —
               II          7821        0                                                8,193
           —
               II          7822        o                                                8,274
           —               7825        C)                                               8,147
           —               7826        0)                                               8,241
         ■ —
               Il          7827        0)                                               8,322
           —               7828        o    l                                           3,265
           —               7829        0                                                3,359
 ---pagebreak---  N°L 132 /32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              27. 5 . 91
                                                         Positivos   '                                           Negativos
                       Código           República    Holanda    Espanha Portugal   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da                                 Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         P»      Esc        £      FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
1            ||                 IIII— 100 kg                                             ­
        —
             Il        7830      O                                                  8,201
        —              7831      o                                                  8,295
        —
             Il        7838      0                                                  3,305
        —
             II        7840      o                                                  —
        —
             II        7841      O                                                  —
        —
             II        7842      0                                                  —
        —
             II        7843      o                                                  —
        —              7844      (')                                                —
        —
             II        7845      O                                               I
        —
             II        7846      C)                                                 —
        —              7847      O                                                  —
        —
             II        7848      o                                                  —
        —
             II        7849      o                                                  —
        —
             II        7850      o    I-I                                           —
        —              7851      C)                                                 —
        —              7852      o    I-I                                           —
        —
             II        7853      o                                                  —
        —
             Il        7855      o                                                  —
      ' __
             II        7856      o                                                  —
        —
             II        7857      C)                                                 —
        —              7858      o                                                  —
        —
             II        7859      C)                                                 —
        —
             II        7860      O                                                  —
        —
             Il        7861      o                                                  —
        —
             Il        7862      o                                                  —.
        —
             Il        7863      O                                                  —
        —
             II        7864      C)                                                 —
        —
             II        7865      C)                                                 —
        —
             II        7866      o    Il                                            —
        —
             Il        7867      C)   Il                                            —
        —              7868      o    Il                                            —:
        —              7869           Il                                            —
        —
             Il        7870      (l>                                                —
        —
             II        7871      0                                                  —
        —
             II        7872      o                                                  —
        —
             II        7873      C)   Il                                            —
        —              7875      C)   Il                                            —
        —
             l         7876      0    Il                                            —
        —              7877      o                                                  —
        —              7878      o                                                  —
        —
             \         7879      C)   \                                             —
        —
             I         7900      o                                                  —
        —
             \         7901      o                                                  —
        —
             l         7902      o                                                  —
        —
             \         7903      o    I                                             —
 ---pagebreak--- 27. 5. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 132/33
                                                         Positivos                                               Negativos
                                        República    Holanda    Espanha Portugal  Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código           Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                             Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pu      Esc       £      FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                ||\                                              — 100kg­
        —
             Il        7904      O    l                                             —
        —
             Il        7905      o                                                  —
        —
             Il        7906      o                                                  —
        —
             Il        7907      o                                                  —
        —
             Il        7908      C)                                                 —
        —              7909      o                                                  —
        —
             Il        7910      (l>                                                —
        —
                       7911      o                                                  —
        —
             Il        7912      o                                                  —
        —              7913      C)   \                                             —
        —
             \         7915      o    I                                             —
        —
             Il        7916      o                                                  —
        —
             \         7917      o                                                  —
        —
             Il        7918      o                                                 —
        —
             Il        7919      o                                                  —
        —
             Il        7940      o                                                  —
        —
                       7941      o                                                 —
      " —              7942      o                                                 — '
        —
             \         7943      o                                                 —
        —              7944      o                                                 —
        —
             Il        7945      C)                                                —
        —
             \         7946      o                                                 —
        —
             \         7947      o                                                 —
        —              7948      o    I                                            —
        —
             l         7949      C)   l                                            —
        —
             \         7950      o    I                                            —
        —              7951      o                                                 —
        —
             l         7952      o    I                                            —
        —
             \         7953      o                                                 —
        —
             Il        7955      o    !                                            —
        —              7956      O                                                 —
        —
             \         7957      o                                                 —
        —
             \         7958      o    I                                            —
        —
             l         7959      C)                                                —
        —
             \         7960      C)                                                —
        —
             \         7961           \                                            —
        —
             \         7962      o                                                 —
        —
             \         7963      o                                                 —
        —
             l         7964      C)                -                               —
        —
             \         7965      C)                                                —
        —
             I         7966      C)                                                —
        —
             \         7967      O                                                 —
        —
             I         7968      C)                                                —
        —
             \         7969                                                        2,281
        —
             \         7970      C)                                                —
 ---pagebreak--- N°L 132 /34                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                27 . 5 . 91
                                                          Positivos                                                 Negativos
                      Código             República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC Quadro   adicional
                                 Notas   Federal da                                 Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pta      Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                   \           I       I                                           — 100 kg -
      —               7971        O    \                                              —
      —               7972        o                                                   —
      —
            Il        7973        0)                                                  —
      —
            II        7975        o                                                   —
      —               7976        o    l                                              —
      —
            Il        7977        o    l                                              —
      —
            \\        7978        o                                                   —
      —               7979        (l)                                                 —
      —               7980        C)                                                  2,904
      —               7981        C)   I                                              2,998
      —               7982        o                                                   3,079
      —
            Il        7983        0                                                   3,157
      —               7984        0    I                                              3,266
      —
            II        7985        C)                                                  2,952
      —
            Il        7986        C)   I                                              3,046
      —
            II        7987        o                                                   3,127
      —
            II        7988        o    \                                              3,205
      —
            II        7990        0                                                   3,006
      —
            II        7991        o                                                   3,100
      —
            II        7992        o                                                   3,181
      —                7995       o                                                 . 3,066
      —
            II        7996        o                                -
                                                                                      3,160
                                                                   Montantes a deduzir
                       51 xx                                                          0,100
                       52xx                                                           0,210
                      5 3xx                                                           0,337
                       5 4xx                                                          0,466
                      5 5xx                                                           0,664
                       56xx                                                           0,963
                       570x                                                           1,494
                       571x                                                           1,494
                       572x                                                           2,091
                      573x                                                            2,091
                       574x                                                           2,689
                      5750                                                            2,689
                      5751                                                            2,689
                      5760                                                            3,286
                      5761                                                            3,286
                       5762                                                           3,286
                      5765                                                            3,286
                      5766                                                            3,286
                      5770                                                            3,286
                      5771                                                            3,286
 ---pagebreak---   27. 5 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°L 132/35
                                                            Positivos                                                Negativos
                         Código             República   Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federai da                               Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         F1         Pta     Esc        £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
\                                 \                                                 — 100 kg -l
          —
               II        5780     Il                                                   3,884
          —
               II        5781     Il                                                   3,884
          —
               II        5785             l                                            3,884
          —
                         5786                                                          3,884
           —
               Il        579x     Il                                                   0,100
          —
               II        5808     IlI                                                  0,100
          —
                         5809     Ill                                                  0,100
          —
               Il        5818             l                                            0,100
          —
               \\        5819     li                                                   0,100
          —
               Il        582x     Il                                                   0,100
          —
               Il        5830     Il                                                   0,100
          —
               Il        5831                                                          0,100
          —
               \\        5838             \                                            0,210
          —
                         584x     IlI                                                  0,210
          —
               Il        585x     l                                                    0,210
          —
                         586x     II                                                   0,337
          —
               \\        587x     \                                                    0,337
          —
                         590x             l                                            0,466
          —              591x                                                          0,466
          —
               Il        594x     \       l                                            0,664
          —
               \         59 5x    \                                                    0,664
          —
               Il        596x                                                          0,963
          —              597x     \                                                    0,963
          —
                         598x     \                                                    1,494
          —              599x
                                  \                                                    1,494
                                                                    Montantes a deduzir
          _    I         61xx
                         62xx
                                                                                      0,086
          —
                                                                                      0,183
          —
               Il        63xx     Il                                                  0,292
          —              64xx     Il                                                  0,404
          —
               Il        65xx                                                         0,576
          —              66xx                                                         0,836
          —
               Il        670x                                                          1,297
          —              67 lx                                                         1,297
          —              672x     \                                                    1,815
          —              673x     \                                                    1,815
          —              674x     I                                                   2,334
          —
               \         6750     \                                                   2,334
          —
               \         6751     \                                                   2,334
          —
               \         6760     I                                                   2,853
          —
               l         6761     \                                                   2,853
          —
               \         6762     \                                                   2,853
          —
               \         6765
                                  \                                                   2,853
 ---pagebreak---   N? L 132 /36                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                27 . 5 . 91
                                                           Positivos                                                Negativos
                         Código            República   Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC    Quadro adicional
                                    Nous   Federal da                               Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1         Pu      Esc        £       FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR         £Irl
I              \                  \                                                — 100 kg -
        —                6766     II                                                 2,853
        —
               Il        6770     \                                                  2,853                                                            V
        —                6771     l                                                  2,853
        —
               II        6780     l                                                  3,371
        —                6781                                                        3,371
        —
               II        6785                                                        3,371
        —
               II        6786     Il\                                                3,371
        —
               II        679x     Il                                                 0,086
        —
               II        6808     Il                                                 0,086
        —
                         6809     \ l                                                0,086
        —
               ||        6818                                                        0,086
        —
               \         6819            l                                           0,086
        —
               II        682x                                                        0,086
        —
               II        6830            I                                           0,086
        —                6831     Ill                                                0,086
        —
               Il        6838     Il                                                 0,183
        —
               ||        684x     Il                                                 0,183
        —
               ||        685x     Il\                                                0,183
        —
               ||        686x     Il                                                 0,292
        —                687x     Il\                                                0,292
        —
               Il        690x            \                                           0,404
        —
               Il        691x     Il                                                 0,404
        —
               Il        694x     l                                                  0,576
        —
               ||        695x                                                        0,576
        —
               ||        696x     \                                                  0,836
        —
               Il        697x                                                        0,836
        —
               Il        698x                                                         1,297
        —
               ||        699x
                                  I                                                   1,297
 ---pagebreak--- 27 . 5 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 132/ 37
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 è 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros sâo reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5, 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação i percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                               ANEXO II
                                                                        Coeficientes monetários
                                                                                               Estados-membros
                     Produtos
                                             República
                                             Federal da             Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                                          Holanda                                    Itália    França   Grécia   Irlanda   Espanha    Portugal
                                             Alemanha
                                                                    Unido    xemburgo
    — Sector de carne de bovino                                            I-II-II-II-I                                 1,245      —
                                                                                                                                           0,951    I-I
    — Sector do leite e dos produtos       llllIIIIllIlll                                                                      II                   ll
         lácteos                         /      —           —
                                                                    1,034       —          —          —         —
                                                                                                                        1,245      —
                                                                                                                                           0,957        —
    — Sector da carne de suíno                  —           —        —          —          —          —         —
                                                                                                                        1,032      —         —          —
    — Açúcar                                    —           —
                                                                    1,010       —          —          —         —
                                                                                                                        1,104      —
                                                                                                                                           0,965        —
    — Cereais                                   —           —
                                                                    1,010       —          —          —         —
                                                                                                                        1,104      —
                                                                                                                                           0,960
    — Sector dos ovos e da carne das       ll\                    llIIliIIIIll\                                                                     II
         aves de capoeira e das albuminas I-II--II--I|-II--I\,\                                                 —
                                                                                                                        1,164      —
                                                                                                                                           0,990        —
    — Sector do vinho                           —
                                                        l         I        I           ll             —         —
                                                                                                                        1,069  ll
    — Produtos transformados               ll                     III                  IlllII                                  llIlll
         [Regulamento (CEE) n?             IIl                    I        IIl                    Il                  I        l         \          II
         3033/80]:                         II\                    I        I           l          \\III                        \         1          II
         — a aplicar às imposições              —           —
                                                                    1,034       —          —          —         —
                                                                                                                        1,245      —
                                                                                                                                           0,957        —
         — a aplicar às restituições :     I            \         I        I           \                    I              *
                                                                                                                               \         \          I
             — cereais                          —           —
                                                                    1,010       —          —          —         —
                                                                                                                        1,104      —
                                                                                                                                           0,960        —
             — leite                            —           —
                                                                    1,034       —          —          —         —
                                                                                                                        1,245      —
                                                                                                                                           0,957        —
             — açúcar                           —           —
                                                                    1,010       —          —•         —         —
                                                                                                                        1,104      —
                                                                                                                                           0,965        —
    — Compotas e marmeladas                I            \         I        I           l          \         I         1        \         \          I
         (Regulamento (CEE) n? 426/86) I                -l                 -I          -l         l         --I          —         —         —          —
    — Sector do azeite                          —          —         —          —          —          —         —
                                                                                                                        1,011      —         —          —
