 N? L 117/44                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  1 . 5. 92
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 1103/92 DA COMISSÃO
                                                    de 30 de Abril de 1992
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                   deamento e do preço de objectivo válidos para a
                                                                   campanha de comercialização de 1992/ 1993, relativos às
Económica Europeia,                                                ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, o montante da
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    ajuda, quando fixado antecipadamente em relação a esta
Portugal,                                                          campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                   doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  nas propostas dos preços e das medidas conexas da
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 Comissão as Conselho para a campanha de 1992/ 1993 ;
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            que este montante deve, assim, ser apenas provisoria­
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         mente aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo
pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­                 que os preços e medidas conexas para a campanha de
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        1992/ 1993 sejam conhecidos e, nomedamente, os que
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   dizem respeito à aplicação do regime das quantidades
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              máximas garantidas ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           Considerando que o abatimento do montante da ajuda
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            máximas garantidas para a campanha 1991 /1992 foi
(CEE) n? 3685/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
artigo 26?A,                                                      são O ;
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
alimentos para animais quando o preço do mercado                  ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           em consideração todas as ofertas feitas no mercado
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                  com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                   nal ;
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (*) ;                                 Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
                                                                  (CEE) n? 2049/82 da Comissão (,0) da Comissão, com a
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              n? 1238/87 (n), o preço deve ser estabelecido por 100
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade        quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (u), entre­
igual à diferença entre esses dois preços ;                       gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                  ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da             deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços       mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992           n? 2049/82 ;
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                    Considerando que para permitir o normal funcionamento
Conselho O ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­             do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            cálculo :
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início            — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                       dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                   2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­                     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
lho («);                                                               n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1676/85
                                                                       do Conselho (13), com a última redacção que lhe foi
                                                                       dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (H),
(') JO nr L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.
(2) JO  n? L 150  de 15.  6. 1991 , p. 10.
(3) JO  n? L 342  de 19.  12. 1985, p. 1 .                        O JO n?     L 243 de 31 . 8. 1991 , p. 55.
O   JO  n? L 349  de 18.  12. 1991 , p. 40.                       (,0) JO n?   L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
O   JO  n? L 219  de 28.  7. 1982, p. 1 .                         (") JO n?    L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O   JO  n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                        H JO n?      L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
o   JO  n? L 150  de 15.  6. 1991 , p. 11 .                       (I3) JO n?   L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
(8) JO  n? L 150  de 15.  6. 1991 , p. 13.                        H JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak---  1 . 5. 92                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 117/45
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada          transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
      na média das taxas do ECU publicadas no Jornal            em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
      Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante       conversão agrícola desse Estado-membro,
      um período determinado, afectada do factor de correc­
      ção referido no travessão anterior ;
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses                                Artigo 1 ?
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a            1 . Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3?
importação dos produtos provenientes dos países tercei­         do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
ros ;
                                                                2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
Considerando que o preço do mercado mundial para as             padamente para a campanha de comercialização de 1992/
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      /1993 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82           doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da              de 1 de Maio de 1992, para se ter em consideração os
Comissão ('); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          preços e medidas conexas para a campanha de 1992/ 1993
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          e, nomeadamente, os que dizem respeito à aplicação do
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           regime das quantidades máximas garantidas.
do terceiro mês da campanha ;
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­                                   Artigo 2?
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no      O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois             1992.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 30 de Abril de 1992.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(>) JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak---  N? L 117/46                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   1 . 5. 92
                                                                 ANEXO I
                                                           Montantes da ajuda
 Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em ECU por 100 kg)
I                                       Corrente
                                            5
                                                     1 ? periodo
                                                           6
                                                                   2? período
                                                                       70
                                                                               3? período
                                                                                  8 (')
                                                                                            4? período
                                                                                               9 (')
                                                                                                       5? período
                                                                                                          io o
                                                                                                                    6? período
                                                                                                                       110
 Ervilhas utilizadas :
—- em Espanha                             8,422          8,422         7,158      7,158        7316       7,474        7,632
— em Portugal                             8,430          8,430         7,166      7,166        7,324      7,482        7,640
 — noutro Estado-membro                   8,494          8,494         7,230      7,230        7,388      7,546         7,704
 Favas e favarolas utilizadas :                    l                                      l
— em Espanha                              8,494          8,494         7,230      7,230        7388       7,546        7,704
— em Portugal                             8,430          8,430         7,166      7,166        7324       7,482        7,640
— noutro Estado-membro                    8,494          8,494         7,230      7,230        7,388      7,546        7,704
 Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                             (Em ECU por 100 kgj
                                        Corrente     1 ? período    2? período 3? períodò   4? período S? período   6? período
                                            5              6           70         8 (')        9 (')      ioo           110
 A. Ervilhas utilizadas :
     — em Espanha                        10,484         10,484         8,601      8,601        8,673      8,831         9,048
     — em Portugal                       10,521         10,521         8,643      8,643        8,715      8,873         9,090
     — noutro Estado-membro              10,521         10,521         8,643      8,643        8,715      8,873         9,090
  B. Favas e favarolas utilizadas :                i
     — em Espanha                        10,484         10,484         8,601      8,601        8,673      8,831         9,048
     — em Portugal                       10,521         10,521         8,643      8,643        8,715      8,873         9,090
     — noutro Estado-membro              10,521         10,521         8,643      8,643        8,715      8,873         9,090
  C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :           l                 12,386        11,556     11,556       11,442     11,442       11,522
     — em Espanha                        12,386
     — em Portugal                       12,436         12,436        11,612     11,612       11,498     11,498       11,578
     — noutro Estado-membro              12,436         12,436        11,612     11,612       11,498     11,498       1 1 ,578
  D. Tremoços      doces     colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                        12,386         12,386        11,556     11,556       11,442     11,442       11,522
     — em Portugal                       12,436         12,436        11,612     11,612       11,498     11,498       11,578
     — noutro Estado-membro              12,436         12,436        11,612     11,612       11,498     11,498       11,578
 ---pagebreak--- 1 . 5. 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 117/47
                                                                  ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente      1 ? período    2? período    3? período    4? período      5? período    6? período
                                            5               6             7 (')        8 (')         9 (')       io o no
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            412,44          412,44         351,06       351,06        358,73          366,41        374,08
—    Dinamarca (DkR)                       76,28           76,28           64,92        64,92         66,34          67,76         69,18
—    R. F. da Alemanha (DM)                20,00           20,00           17,02        17,02         17,39          17,76         18,14
—    Grécia (Dra)                       1 996,74       1 996,74       1 677,35      1 677,35      1717,28         1 757,20      1 797,13
—    Espanha (Pta)                      1 281,13       1 281,13       1 090,49      1 090,49      1 114,32        1 138,15      1 161,98
—    França (FF)                           67,07           67,07           57,09        57,09         5833           59,58         60,83
—    Irlanda (£ Irl)                         7,464           7,464          6,354        6,354         6,492          6,631         6,770
—    Itália (Lit)                      14 962        14 962          12 735       12 735         13014          13 292        13 570
—    Holanda (Esc)                         22,53           22,53           19,18        19,18         19,60          20,02         20,44
—    Portugal (Esc)                     1 772,49       1 772,49       1 508,73      1 508,73      1 541,70        1 574,67      1 607,64
—    Reino Unido (£)                         6,756           6,756          5,751        5,751         5,877          6,002         6,128
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 10,86,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 13,36.
                                                                  ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente      1 ? período    2°. período  3? período     4? período      5? período    6? período
                                            5               6             70           80            90             io o          110
Produtos colhidos em :                                                                         l
—    UEBL (FB)                            510,86          510,86         419,67       419,67        423,17          430,84        441,38
—    Dinamarca (DKR)                       94,48           94,48          77,61         77,61        78,26           79,68         81,63
—    R. F. da Alemanha (DM)                24,77           24,77          20,35         20,35        20,52           20,89         21,40
—    Grécia (Dra)                       2 526,76       2 526,76       2 046,82      2 046,82      2 064,26        2 104,18      2 159,54
—    Espanha (Pta)                      1 586,86       1 586,86       1 303,61      1 303,61      1 314,47        1 338,30      1 371,03
—    França (FF)                           83,07           83,07           68,24        68,24         68,81          70,06         71,77
—    Irlanda (£ Irl)                         9,246           9,246          7,595        7,595         7,659          7,797         7,988
—    Itália (Lit)                     18 532         18 532          15 224       15 224         15 351         15 629        16012
—    Holanda (Fl)                          27,91           27,91          22,93        22,93         23,12           23,54         24,1 1
—    Portugal (Esc)                     2 195,48       2 195,48       1 803,59      1 803,59      1 818,61        1 851,58      1 896,86
—    Reino Unido (£)                         8,369           8,369          6,875        6,875         6,932          7,058         7,230
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              5,58            5,58           6,33         6,33          6,33           6,33          6,33
— Portugal (Esc)                             0,00            0,00           0,00         0,00          0,00           0,00          0,00
 ---pagebreak--- N? L 117/48                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         1 . 5. 92
                                                                   ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK         DE        EL          ESP        FR     IRL            IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :             I                                                                                       0,00       0,00        0,00
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00       15,30        0,00     0,00     0,00         0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00        2,83        0,00     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00         0,74       0,00     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00       82,42        0,00     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       47,54        0,00     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00         2,49       0,00     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000        0,277      0,000    0,000    0,000        0,000    0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0         555           0        0        0            0        0          0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00         0,84       0,00     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00       65,77        0,00     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000       0,251       0,000    0,000    0,000        0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período     2? período        3? período     4? período        5? período      6? período
                                           5                 6              7 (')            8 (')          9 (')             10 0           110
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      510,86            510,86          419,67           419,67         423,17            430,84          441,38
—    Dinamarca (DKR)                      94,48             94,48            77,61            77,61          78,26             79,68          81,63
—    R. F. da Alemanha (DM)               24,77             24,77            20,35            20,35          20,52             20,89          21,40
—    Grécia (Dra)                      2 526,76         2 526,76        2 046,82          2 046,82       2 064,26          2104,18         2 159,54
—    Espanha (Pta)                     1 586,86         1 586,86         1 303,61         1 303,61       1 314,47          1 338,30        1 371,03
—    França (FF)                          83,07             83,07            68,24            68,24          68,81             70,06          71,77
—    Irlanda (£ Irl)                        9,246             9,246           7,595            7,595          7,659             7,797           7,988
—    Itália (Lit)                    18 532           18 532           15 224           15 224         15 351             15 629         16012
—    Holanda (Fl)                         27,91             27,91            22,93            22,93          23,12             23,54          24,11
—    Portugal (Esc)                    2 195,48         2 195,48         1 803,59         1 803,59       1 818,61          1 851,58        1 896,86
—    Reino Unido (£)                        8,369             8,369           6,875            6,875          6,932             7,058           7,230
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             5,58              5,58            6,33             6,33           6,33              6,33            6,33
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00            0,00             0,00           0,00              0,00            0,00
 ---pagebreak---  1 . 5. 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 117/49
                                                                   ANEXO VI
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos :   UEBL         DK          DE       EL         ESP        FR      IRL           IT        NL       PT         UK
Produtos colhidos em :             I
—    UEBL (FB)                       0,00       0,00        0,00      15,30       0,00     0,00     0,00         0,00      0,00       0,00         0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00        0,00       2,83       0,00     0,00     0,00         0,00      0,00       0,00         0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00        0,00       0,74       0,00     0,00     0,00         0,00      0,00       0,00         0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00        0,00      82,42       0,00     0,00     0,00         0,00      0,00       0,00         0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00        0,00      47,54       0,00     0,00     0,00         0,00      0,00       0,00         0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00        0,00       2,49       0,00     0,00     0,00         0,00      0,00       0,00         0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000       0,000      0,277      0,000    0,000    0,000        0,000     0,000      0,000        0,000
—    Itália (Lit)                    0          0           0        555          0        0        0            0         0          0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00        0,00       0,84       0,00     0,00     0,00         0,00      0,00       0,00         0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00        0,00      65,77       0,00     0,00     0,00         0,00      0,00       0,00         0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000       0,000      0,251      0,000    0,000    0,000        0,000     0,000      0,000        0,000
                                                                  ANEXO VII
                                                        Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período     2? período       3? período     4? período         5? período      61 período
                                           4                  5             6               7«             8 (')              9 (>)          10 (')
Produtos colhidos em :             l                                                                                   I
—    UEBL (FB)                           603,85            603,85         563,84           563,84         558,30             558,30          562,18
—    Dinamarca (DKR)                     111,67            111,67         104,27           104,27         103,25             103,25          103,97
—    R. F. da Alemanha (DM)               29,28              29,28         27,34             27,34          27,07              27,07          27,26
—    Grécia (Dra)                      3 016,01         3 016,01        2 800,55         2 800,55       2 770,74           2 770,74        2 791,66
—    Espanha (Pta)                     1 875,70         1 875,70        1 751,41         1 751,41       1 734,22           1 734,22        1 746,29
—    França (FF)                          98,19             98,19          91,68             91,68         90,78              90,78           91,42
—    Irlanda (£ Irl)                      10,928             10,928        10,204            10,204         10,104             10,104         10,174
—    Itália (Lit)                    21 905           21 905          20 454           20 454         20 253             20 253          20 394
—    Holanda (Fl)                         32,99              32,99         30,80             30,80         30,50              30,50           30,71
—    Portugal (Esc)                    2 595,09         2 595,09        2 423,15        2 423,15        2 399,36           2 399,36        2 416,05
—    Reino Unido (£)                        9,892             9,892          9,236            9,236          9,146              9,146          9,209
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                                                      \
— Espanha (Pta)                             7,54              7,54           8,45             8,45           8,45               8,45           8,45
— Portugal (Esc)                           0,00               0,00          0,00              0,00           0,00               0,00           0,00
 ---pagebreak---   N? L 117/50                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          1 . 5. 92
                                                                         ANEXO VIII
                                             Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos            UEBL         DK        DE          EL         ESP       FR        IRL         IT       NL        PT         UK
 Produtos colhidos :                                            \          I
 —    UEBL (FB/Flux)                        0,00        0,00      0,00          11,13     0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00          0,00
 —    Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00      0,00           2,06     0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00          0,00
 —    R.F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00      0,00           0,54     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00     0,00          0,00
 —    Grécia (Dra)                           0,00       0,00      0,00          59,94     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00         0,00
 —    Espanha (Pta)                         0,00        0,00      0,00         34,57      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00          0,00
 —    França (FF)                           0,00        0,00      0,00           1,81     0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00          0,00
 —    Irlanda (£ Irl)                       0,000       0,000     0,000          0,201    0,000    0,000      0,000      0,000     0,000    0,000         0,000
 —    Itália (Lit)                          0           0         0          404         0         0          0          0        0         0            0
 —    Holanda (Fl)                          0,00        0,00      0,00           0,61     0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00          0,00
 —    Portugal (Esc)                        0,00        0,00      0,00         47,84      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00          0,00
 —    Reino Unido (£)                       0,000       0,000     0,000          0,182 0,000       0,000      0,000      0,000    0,000     0,000         0,000
                                                                          ANEXO IX
                                                              Taxa de conversão a utilizar
\                                            UEBL         DK        DE          EL        ESP        FR       IRL          IT       NL        PT         UK
 Em moeda nacional, 1 ECU =                42,4032 7,84195 2,05586 239,353 128,883 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 173,915 0,703336
 (') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da fixação, os preços e as medidas conexas e a aplicação do regime das quantidades maximas
     garantidas par a campanha de comercialização de 1992/1993.
