
   
               19.5.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 126/12
            
         REGULAMENTO (CE) N.o 750/2005 DA COMISSÃO
   de 18 de Maio de 2005
   relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1172/95 do Conselho, de 22 de Maio de 1995, relativo às estatísticas das trocas de bens da Comunidade e dos seus Estados-Membros com países terceiros (1), nomeadamente o artigo 9.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 2081/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (2) estabeleceu a versão desta nomenclatura, válida a partir de 1 de Janeiro de 2004.
            
         
               (2)
            
            
               A codificação alfabética dos países e territórios deve basear-se na norma ISO alpha 2 em vigor, desde que seja compatível com os requisitos da legislação comunitária.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário identificar separadamente a Sérvia, o Montenegro e o Kosovo (tal como definido pela Resolução n.o 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de Junho de 1999) para a gestão dos acordos sobre o comércio de produtos têxteis celebrados entre alguns destes territórios e a Comunidade Europeia. Também as condições previstas nas disposições comunitárias em matéria de declaração da origem das mercadorias nas trocas comerciais com os países terceiros tornam necessária a criação de um código específico para a determinação da origem comunitária das mercadorias.
            
         
               (4)
            
            
               É, por conseguinte, oportuno elaborar uma nova versão desta nomenclatura, que tenha em conta estas evoluções, bem como outras alterações relacionadas com determinados códigos.
            
         
               (5)
            
            
               É igualmente oportuno prever um período de transição que permita a determinados Estados-Membros adaptarem-se às alterações introduzidas pela regulamentação comunitária referente ao abandono da utilização dos códigos numéricos. Convém, por razões de simplificação, que este período de transição termine no momento da aplicação das disposições que reformulam as regras relativas ao Documento Administrativo Único.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de estatísticas das trocas de bens com os países terceiros,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A versão válida, a partir de 1 de Junho de 2005, da nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros figura no anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor em 1 de Junho de 2005.
   Todavia, os Estados-Membros podem utilizar os códigos numéricos de três dígitos, que figuram igualmente no anexo, até à aplicação das disposições que reformulam os anexos 37 e 38 do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (3).
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 18 de Maio de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 118 de 25.5.1995, p. 10. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 313 de 28.11.2003, p. 11.
   
      (3)  JO L 253 de 11.10.1993, p. 1.
   
      ANEXO
      NOMENCLATURA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS PARA AS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERNO DA COMUNIDADE E DO COMÉRCIO ENTRE OS SEUS ESTADOS-MEMBROS
      (Versão válida a partir de 1 de Junho de 2005)
      
                  Código
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
            
                  Alfabético
               
               
                  Numérico
               
            
                  
                     AD
                  
               
               
                  (043)
               
               
                  Andorra
               
               
                   
               
            
                  
                     AE
                  
               
               
                  (647)
               
               
                  Emiratos Árabes Unidos
               
               
                  Abu Dabi, Ajman, Charja, Dubai, Fujaira, Ras al-Khaima e Umm al-Qaiwan
               
            
                  
                     AF
                  
               
               
                  (660)
               
               
                  Afeganistão
               
               
                   
               
            
                  
                     AG
                  
               
               
                  (459)
               
               
                  Antígua e Barbuda
               
               
                   
               
            
                  
                     AI
                  
               
               
                  (446)
               
               
                  Anguila
               
               
                   
               
            
                  
                     AL
                  
               
               
                  (070)
               
               
                  Albânia
               
               
                   
               
            
                  
                     AM
                  
               
               
                  (077)
               
               
                  Arménia
               
               
                   
               
            
                  
                     AN
                  
               
               
                  (478)
               
               
                  Antilhas Holandesas
               
               
                  Bonaire, Curaçau, Saba, Santo Eustáquio e a parte sul de São Martinho
               
            
                  
                     AO
                  
               
               
                  (330)
               
               
                  Angola
               
               
                  Incluindo Cabinda
               
            
                  
                     AQ
                  
               
               
                  (891)
               
               
                  Antárctica
               
               
                  Territórios a sul do sexagésimo grau de latitude sul; não incluindo os Territórios Franceses do Sul (TF), a ilha Bouvet (BV), a Geórgia do Sul e as ilhas Sandwich do Sul (GS)
               
            
                  
                     AR
                  
               
               
                  (528)
               
               
                  Argentina
               
               
                   
               
            
                  
                     AS
                  
               
               
                  (830)
               
               
                  Samoa Americana
               
               
                   
               
            
                  
                     AT
                  
               
               
                  (038)
               
               
                  Áustria
               
               
                   
               
            
                  
                     AU
                  
               
               
                  (800)
               
               
                  Austrália
               
               
                   
               
            
                  
                     AW
                  
               
               
                  (474)
               
               
                  Aruba
               
               
                   
               
            
                  
                     AZ
                  
               
               
                  (078)
               
               
                  Azerbaijão
               
               
                   
               
            
                  
                     BA
                  
               
               
                  (093)
               
               
                  Bósnia-Herzegovina
               
               
                   
               
            
                  
                     BB
                  
               
               
                  (469)
               
               
                  Barbados
               
               
                   
               
            
                  
                     BD
                  
               
               
                  (666)
               
               
                  Bangladeche
               
               
                   
               
            
                  
                     BE
                  
               
               
                  (017)
               
               
                  Bélgica
               
               
                   
               
            
                  
                     BF
                  
               
               
                  (236)
               
               
                  Burquina Faso
               
               
                   
               
            
                  
                     BG
                  
               
               
                  (068)
               
               
                  Bulgária
               
               
                   
               
            
                  
                     BH
                  
               
               
                  (640)
               
               
                  Barém
               
               
                   
               
            
                  
                     BI
                  
               
               
                  (328)
               
               
                  Burundi
               
               
                   
               
            
                  
                     BJ
                  
               
               
                  (284)
               
               
                  Benim
               
               
                   
               
            
                  
                     BM
                  
               
               
                  (413)
               
               
                  Bermudas
               
               
                   
               
            
                  
                     BN
                  
               
               
                  (703)
               
               
                  Brunei Darussalam
               
               
                  Forma usual: Brunei
               
            
                  
                     BO
                  
               
               
                  (516)
               
               
                  Bolívia
               
               
                   
               
            
                  
                     BR
                  
               
               
                  (508)
               
               
                  Brasil
               
               
                   
               
            
                  
                     BS
                  
               
               
                  (453)
               
               
                  Baamas
               
               
                   
               
            
                  
                     BT
                  
               
               
                  (675)
               
               
                  Butão
               
               
                   
               
            
                  
                     BV
                  
               
               
                  (892)
               
               
                  Bouvet, Ilha
               
               
                   
               
            
                  
                     BW
                  
               
               
                  (391)
               
               
                  Botsuana
               
               
                   
               
            
                  
                     BY
                  
               
               
                  (073)
               
               
                  Belarus
               
               
                  Forma usual: Bielorrússia
               
            
                  
                     BZ
                  
               
               
                  (421)
               
               
                  Belize
               
               
                   
               
            
                  
                     CA
                  
               
               
                  (404)
               
               
                  Canadá
               
               
                   
               
            
                  
                     CC
                  
               
               
                  (833)
               
               
                  Cocos (Keeling), Ilhas
               
               
                   
               
            
                  
                     CD
                  
               
               
                  (322)
               
               
                  Congo, República Democrática do
               
               
                  Antigo Zaire
               
            
                  
                     CF
                  
               
               
                  (306)
               
               
                  Centro-Africana, República
               
               
                   
               
            
                  
                     CG
                  
               
               
                  (318)
               
               
                  Congo
               
               
                   
               
            
                  
                     CH
                  
               
               
                  (039)
               
               
                  Suíça
               
               
                  Incluindo o território alemão de Büsingen e a comuna italiana de Campione d'Italia
               
            
                  
                     CI
                  
               
               
                  (272)
               
               
                  Costa do Marfim
               
               
                   
               
            
                  
                     CK
                  
               
               
                  (837)
               
               
                  Cook, Ilhas
               
               
                   
               
            
                  
                     CL
                  
               
               
                  (512)
               
               
                  Chile
               
               
                   
               
            
                  
                     CM
                  
               
               
                  (302)
               
               
                  Camarões
               
               
                   
               
            
                  
                     CN
                  
               
               
                  (720)
               
               
                  China, República Popular da
               
               
                   
               
            
                  
                     CO
                  
               
               
                  (480)
               
               
                  Colômbia
               
               
                   
               
            
                  
                     CR
                  
               
               
                  (436)
               
               
                  Costa Rica
               
               
                   
               
            
                  
                     CU
                  
               
               
                  (448)
               
               
                  Cuba
               
               
                   
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  (247)
               
               
                  Cabo Verde
               
               
                   
               
            
                  
                     CX
                  
               
               
                  (834)
               
               
                  Christmas, Ilha
               
               
                   
               
            
                  
                     CY
                  
               
               
                  (600)
               
               
                  Chipre
               
               
                   
               
            
                  
                     CZ
                  
               
               
                  (061)
               
               
                  Checa, República
               
               
                   
               
            
                  
                     DE
                  
               
               
                  (004)
               
               
                  Alemanha
               
               
                  Incluindo a ilha de Helgoland; não incluindo o território de Büsingen
               
            
                  
                     DJ
                  
               
               
                  (338)
               
               
                  Jibuti
               
               
                   
               
            
                  
                     DK
                  
               
               
                  (008)
               
               
                  Dinamarca
               
               
                   
               
            
                  
                     DM
                  
               
               
                  (460)
               
               
                  Domínica
               
               
                   
               
            
                  
                     DO
                  
               
               
                  (456)
               
               
                  Dominicana, República
               
               
                   
               
            
                  
                     DZ
                  
               
               
                  (208)
               
               
                  Argélia
               
               
                   
               
            
                  
                     EC
                  
               
               
                  (500)
               
               
                  Equador
               
               
                  Incluindo as ilhas Galápagos
               
            
                  
                     EE
                  
               
               
                  (053)
               
               
                  Estónia
               
               
                   
               
            
                  
                     EG
                  
               
               
                  (220)
               
               
                  Egipto
               
               
                   
               
            
                  
                     ER
                  
               
               
                  (336)
               
               
                  Eritreia
               
               
                   
               
            
                  
                     ES
                  
               
               
                  (011)
               
               
                  Espanha
               
               
                  Incluindo as ilhas Baleares e as ilhas Canárias; não incluindo Ceuta e Melilha
               
            
                  
                     ET
                  
               
               
                  (334)
               
               
                  Etiópia
               
               
                   
               
            
                  
                     FI
                  
               
               
                  (032)
               
               
                  Finlândia
               
               
                  Incluindo as ilhas Åland
               
            
                  
                     FJ
                  
               
               
                  (815)
               
               
                  Fiji, Ilhas
               
               
                   
               
            
                  
                     FK
                  
               
               
                  (529)
               
               
                  Falkland, Ilhas (Malvinas)
               
               
                   
               
            
                  
                     FM
                  
               
               
                  (823)
               
               
                  Micronésia, Estados Federados da
               
               
                  Chuuk, Kosrae, Pohnpei e Yap
               
            
                  
                     FO
                  
               
               
                  (041)
               
               
                  Faroé, Ilhas
               
               
                   
               
            
                  
                     FR
                  
               
               
                  (001)
               
               
                  França
               
               
                  Incluindo Mónaco e departamentos ultramarinos franceses (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e Reunião)
               
            
                  
                     GA
                  
               
               
                  (314)
               
               
                  Gabão
               
               
                   
               
            
                  
                     GB
                  
               
               
                  (006)
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, ilhas Anglo-Normandas e ilha de Man
               
            
                  
                     GD
                  
               
               
                  (473)
               
               
                  Granada
               
               
                  Incluindo as ilhas Granadinas do Sul
               
            
                  
                     GE
                  
               
               
                  (076)
               
               
                  Geórgia
               
               
                   
               
            
                  
                     GH
                  
               
               
                  (276)
               
               
                  Gana
               
               
                   
               
            
                  
                     GI
                  
               
               
                  (044)
               
               
                  Gibraltar
               
               
                   
               
            
                  
                     GL
                  
               
               
                  (406)
               
               
                  Gronelândia
               
               
                   
               
            
                  
                     GM
                  
               
               
                  (252)
               
               
                  Gâmbia
               
               
                   
               
            
                  
                     GN
                  
               
               
                  (260)
               
               
                  Guiné
               
               
                   
               
            
                  
                     GQ
                  
               
               
                  (310)
               
               
                  Guiné Equatorial
               
               
                   
               
            
                  
                     GR
                  
               
               
                  (009)
               
               
                  Grécia
               
               
                   
               
            
                  
                     GS
                  
               
               
                  (893)
               
               
                  Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul
               
               
                   
               
            
                  
                     GT
                  
               
               
                  (416)
               
               
                  Guatemala
               
               
                   
               
            
                  
                     GU
                  
               
               
                  (831)
               
               
                  Guam
               
               
                   
               
            
                  
                     GW
                  
               
               
                  (257)
               
               
                  Guiné-Bissau
               
               
                   
               
            
                  
                     GY
                  
               
               
                  (488)
               
               
                  Guiana
               
               
                   
               
            
                  
                     HK
                  
               
               
                  (740)
               
               
                  Hong Kong
               
               
                  Região administrativa especial de Hong Kong da República Popular da China
               
            
                  
                     HM
                  
               
               
                  (835)
               
               
                  Heard, Ilha e McDonald, Ilhas
               
               
                   
               
            
                  
                     HN
                  
               
               
                  (424)
               
               
                  Honduras
               
               
                  Incluindo as ilhas do Cisne
               
            
                  
                     HR
                  
               
               
                  (092)
               
               
                  Croácia
               
               
                   
               
            
                  
                     HT
                  
               
               
                  (452)
               
               
                  Haiti
               
               
                   
               
            
                  
                     HU
                  
               
               
                  (064)
               
               
                  Hungria
               
               
                   
               
            
                  
                     ID
                  
               
               
                  (700)
               
               
                  Indonésia
               
               
                   
               
            
                  
                     IE
                  
               
               
                  (007)
               
               
                  Irlanda
               
               
                   
               
            
                  
                     IL
                  
               
               
                  (624)
               
               
                  Israel
               
               
                   
               
            
                  
                     IN
                  
               
               
                  (664)
               
               
                  Índia
               
               
                   
               
            
                  
                     IO
                  
               
               
                  (357)
               
               
                  Oceano Índico, Território Britânico do
               
               
                  Arquipélago dos Chagos
               
            
                  
                     IQ
                  
               
               
                  (612)
               
               
                  Iraque
               
               
                   
               
            
                  
                     IR
                  
               
               
                  (616)
               
               
                  Irão, República Islâmica do
               
               
                   
               
            
                  
                     IS
                  
               
               
                  (024)
               
               
                  Islândia
               
               
                   
               
            
                  
                     IT
                  
               
               
                  (005)
               
               
                  Itália
               
               
                  Incluindo Livigno; não incluindo a comuna de Campione d'Italia
               
            
                  
                     JM
                  
               
               
                  (464)
               
               
                  Jamaica
               
               
                   
               
            
                  
                     JO
                  
               
               
                  (628)
               
               
                  Jordânia
               
               
                   
               
            
                  
                     JP
                  
               
               
                  (732)
               
               
                  Japão
               
               
                   
               
            
                  
                     KE
                  
               
               
                  (346)
               
               
                  Quénia
               
               
                   
               
            
                  
                     KG
                  
               
               
                  (083)
               
               
                  Quirguizistão
               
               
                   
               
            
                  
                     KH
                  
               
               
                  (696)
               
               
                  Camboja
               
               
                   
               
            
                  
                     KI
                  
               
               
                  (812)
               
               
                  Quiribati
               
               
                   
               
            
                  
                     KM
                  
               
               
                  (375)
               
               
                  Comores
               
               
                  Anjouan, Grande Comore e Moheli
               
            
                  
                     KN
                  
               
               
                  (449)
               
               
                  São Cristóvão e Nevis
               
               
                   
               
            
                  
                     KP
                  
               
               
                  (724)
               
               
                  Coreia, República Popular Democrática da
               
               
                  Forma usual: Coreia do Norte
               
            
                  
                     KR
                  
               
               
                  (728)
               
               
                  Coreia, República da
               
               
                  Forma usual: Coreia do Sul
               
            
                  
                     KW
                  
               
               
                  (636)
               
               
                  Kowait
               
               
                   
               
            
                  
                     KY
                  
               
               
                  (463)
               
               
                  Caimão, Ilhas
               
               
                   
               
            
                  
                     KZ
                  
               
               
                  (079)
               
               
                  Cazaquistão
               
               
                   
               
            
                  
                     LA
                  
               
               
                  (684)
               
               
                  Laos, República Democrática Popular do
               
               
                  Forma usual: Laos
               
            
                  
                     LB
                  
               
               
                  (604)
               
               
                  Líbano
               
               
                   
               
            
                  
                     LC
                  
               
               
                  (465)
               
               
                  Santa Lúcia
               
               
                   
               
            
                  
                     LI
                  
               
               
                  (037)
               
               
                  Liechtenstein
               
               
                   
               
            
                  
                     LK
                  
               
               
                  (669)
               
               
                  Sri Lanca
               
               
                   
               
            
                  
                     LR
                  
               
               
                  (268)
               
               
                  Libéria
               
               
                   
               
            
                  
                     LS
                  
               
               
                  (395)
               
               
                  Lesoto
               
               
                   
               
            
                  
                     LT
                  
               
               
                  (055)
               
               
                  Lituânia
               
               
                   
               
            
                  
                     LU
                  
               
               
                  (018)
               
               
                  Luxemburgo
               
               
                   
               
            
                  
                     LV
                  
               
               
                  (054)
               
               
                  Letónia
               
               
                   
               
            
                  
                     LY
                  
               
               
                  (216)
               
               
                  Líbia, Jamahiriya Árabe da
               
               
                  Forma usual: Líbia
               
            
                  
                     MA
                  
               
               
                  (204)
               
               
                  Marrocos
               
               
                   
               
            
                  
                     MD
                  
               
               
                  (074)
               
               
                  Moldávia, República da
               
               
                  Forma usual: Moldávia
               
            
                  
                     MG
                  
               
               
                  (370)
               
               
                  Madagáscar
               
               
                   
               
            
                  
                     MH
                  
               
               
                  (824)
               
               
                  Marshall, Ilhas
               
               
                   
               
            
                  
                     MK (1)
                     
                  
               
               
                  (096)
               
               
                  Macedónia, Antiga República Jugoslava da
               
               
                   
               
            
                  
                     ML
                  
               
               
                  (232)
               
               
                  Mali
               
               
                   
               
            
                  
                     MM
                  
               
               
                  (676)
               
               
                  Mianmar
               
               
                  Antiga Birmânia
               
            
                  
                     MN
                  
               
               
                  (716)
               
               
                  Mongólia
               
               
                   
               
            
                  
                     MO
                  
               
               
                  (743)
               
               
                  Macau
               
               
                  Região administrativa especial de Macau da República Popular da China
               
            
                  
                     MP
                  
               
               
                  (820)
               
               
                  Marianas do Norte, Ilhas
               
               
                   
               
            
                  
                     MR
                  
               
               
                  (228)
               
               
                  Mauritânia
               
               
                   
               
            
                  
                     MS
                  
               
               
                  (470)
               
               
                  Monserrate
               
               
                   
               
            
                  
                     MT
                  
               
               
                  (046)
               
               
                  Malta
               
               
                  Incluindo Gozo e Comino
               
            
                  
                     MU
                  
               
               
                  (373)
               
               
                  Maurícias
               
               
                  Ilha Maurícia, ilha Rodrigues, ilhas Agalega e Cargados Carajos Shoals (ilhas São Brandão)
               
            
                  
                     MV
                  
               
               
                  (667)
               
               
                  Maldivas
               
               
                   
               
            
                  
                     MW
                  
               
               
                  (386)
               
               
                  Malawi
               
               
                   
               
            
                  
                     MX
                  
               
               
                  (412)
               
               
                  México
               
               
                   
               
            
                  
                     MY
                  
               
               
                  (701)
               
               
                  Malásia
               
               
                  Malásia Peninsular e Malásia Oriental (Labuã, Sabá e Saravaque)
               
            
                  
                     MZ
                  
               
               
                  (366)
               
               
                  Moçambique
               
               
                   
               
            
                  
                     NA
                  
               
               
                  (389)
               
               
                  Namíbia
               
               
                   
               
            
                  
                     NC
                  
               
               
                  (809)
               
               
                  Nova Caledónia
               
               
                  Incluindo as ilhas da Lealdade (Lifou, Maré, e Ouvéa)
               
            
                  
                     NE
                  
               
               
                  (240)
               
               
                  Níger
               
               
                   
               
            
                  
                     NF
                  
               
               
                  (836)
               
               
                  Norfolk, Ilha
               
               
                   
               
            
                  
                     NG
                  
               
               
                  (288)
               
               
                  Nigéria
               
               
                   
               
            
                  
                     NI
                  
               
               
                  (432)
               
               
                  Nicarágua
               
               
                  Incluindo as ilhas del Maíz
               
            
                  
                     NL
                  
               
               
                  (003)
               
               
                  Países Baixos
               
               
                   
               
            
                  
                     NO
                  
               
               
                  (028)
               
               
                  Noruega
               
               
                  Incluindo o arquipélago de Svalbard e a ilha de Jan Mayen
               
            
                  
                     NP
                  
               
               
                  (672)
               
               
                  Nepal
               
               
                   
               
            
                  
                     NR
                  
               
               
                  (803)
               
               
                  Nauru
               
               
                   
               
            
                  
                     NU
                  
               
               
                  (838)
               
               
                  Niue
               
               
                   
               
            
                  
                     NZ
                  
               
               
                  (804)
               
               
                  Nova Zelândia
               
               
                  Não incluindo a dependência de Ross (Antárctica)
               
            
                  
                     OM
                  
               
               
                  (649)
               
               
                  Omã
               
               
                   
               
            
                  
                     PA
                  
               
               
                  (442)
               
               
                  Panamá
               
               
                  Incluindo a antiga zona do canal
               
            
                  
                     PE
                  
               
               
                  (504)
               
               
                  Peru
               
               
                   
               
            
                  
                     PF
                  
               
               
                  (822)
               
               
                  Polinésia Francesa
               
               
                  Ilhas Marquesas, arquipélago da Sociedade (incluindo Tahiti), ilhas Tuamotu, ilhas Gambier e ilhas Austrais; incluindo a ilha Clipperton
               
            
                  
                     PG
                  
               
               
                  (801)
               
               
                  Papuásia-Nova Guiné
               
               
                  Parte oriental da Nova Guiné; arquipélago Bismarck (incluindo Nova Bretanha, Nova Irlanda, Lavongai e ilhas do Almirantado), ilhas Salomão do Norte (Bougainville e Buka), ilhas Trobriand, ilhas Woodlark, ilhas de Entrecasteaux e arquipélago da Louisiade.
               
            
                  
                     PH
                  
               
               
                  (708)
               
               
                  Filipinas
               
               
                   
               
            
                  
                     PK
                  
               
               
                  (662)
               
               
                  Paquistão
               
               
                   
               
            
                  
                     PL
                  
               
               
                  (060)
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  
                     PM
                  
               
               
                  (408)
               
               
                  São Pedro e Miquelon
               
               
                   
               
            
                  
                     PN
                  
               
               
                  (813)
               
               
                  Pitcairn
               
               
                  Incluindo as ilhas Ducie, Henderson e Oeno
               
            
                  
                     PS
                  
               
               
                  (625)
               
               
                  Território Palestiniano Ocupado
               
               
                  Cisjordânia (incluindo Jerusalém-Leste) e Faixa de Gaza
               
            
                  
                     PT
                  
               
               
                  (010)
               
               
                  Portugal
               
               
                  Incluindo o arquipélago dos Açores e o arquipélago da Madeira
               
            
                  
                     PW
                  
               
               
                  (825)
               
               
                  Palau
               
               
                  Variante: Belau
               
            
                  
                     PY
                  
               
               
                  (520)
               
               
                  Paraguai
               
               
                   
               
            
                  
                     QA
                  
               
               
                  (644)
               
               
                  Catar
               
               
                   
               
            
                  
                     RO
                  
               
               
                  (066)
               
               
                  Roménia
               
               
                   
               
            
                  
                     RU
                  
               
               
                  (075)
               
               
                  Rússia, Federação da
               
               
                   
               
            
                  
                     RW
                  
               
               
                  (324)
               
               
                  Ruanda
               
               
                   
               
            
                  
                     SA
                  
               
               
                  (632)
               
               
                  Arábia Saudita
               
               
                   
               
            
                  
                     SB
                  
               
               
                  (806)
               
               
                  Salomão, Ilhas
               
               
                   
               
            
                  
                     SC
                  
               
               
                  (355)
               
               
                  Seicheles
               
               
                  Ilha Mahé, ilha Praslin, La Digue, Frégate e Silhouette; ilhas Almirantes (incluindo Desroches, Alphonse, Plate e Coëtivy); ilhas Farquhar (incluindo Providence); ilhas Aldabra e ilhas Cosmoledo.
               
            
                  
                     SD
                  
               
               
                  (224)
               
               
                  Sudão
               
               
                   
               
            
                  
                     SE
                  
               
               
                  (030)
               
               
                  Suécia
               
               
                   
               
            
                  
                     SG
                  
               
               
                  (706)
               
               
                  Singapura
               
               
                   
               
            
                  
                     SH
                  
               
               
                  (329)
               
               
                  Santa Helena
               
               
                  Incluindo a ilha da Ascensão e o arquipélago Tristão da Cunha
               
            
                  
                     SI
                  
               
               
                  (091)
               
               
                  Eslovénia
               
               
                   
               
            
                  
                     SK
                  
               
               
                  (063)
               
               
                  Eslováquia
               
               
                   
               
            
                  
                     SL
                  
               
               
                  (264)
               
               
                  Serra Leoa
               
               
                   
               
            
                  
                     SM
                  
               
               
                  (047)
               
               
                  São Marino
               
               
                   
               
            
                  
                     SN
                  
               
               
                  (248)
               
               
                  Senegal
               
               
                   
               
            
                  
                     SO
                  
               
               
                  (342)
               
               
                  Somália
               
               
                   
               
            
                  
                     SR
                  
               
               
                  (492)
               
               
                  Suriname
               
               
                   
               
            
                  
                     ST
                  
               
               
                  (311)
               
               
                  São Tomé e Príncipe
               
               
                   
               
            
                  
                     SV
                  
               
               
                  (428)
               
               
                  El Salvador
               
               
                   
               
            
                  
                     SY
                  
               
               
                  (608)
               
               
                  Síria, República Árabe da
               
               
                  Forma usual: Síria
               
            
                  
                     SZ
                  
               
               
                  (393)
               
               
                  Suazilândia
               
               
                   
               
            
                  
                     TC
                  
               
               
                  (454)
               
               
                  Turcas e Caicos, Ilhas
               
               
                   
               
            
                  
                     TD
                  
               
               
                  (244)
               
               
                  Chade
               
               
                   
               
            
                  
                     TF
                  
               
               
                  (894)
               
               
                  Territórios Franceses do Sul
               
               
                  Incluindo as ilhas Kerguelen, a ilha de Amesterdão, a ilha de São Paulo e o arquipélago Crozet.
               
            
                  
                     TG
                  
               
               
                  (280)
               
               
                  Togo
               
               
                   
               
            
                  
                     TH
                  
               
               
                  (680)
               
               
                  Tailândia
               
               
                   
               
            
                  
                     TJ
                  
               
               
                  (082)
               
               
                  Tajiquistão
               
               
                   
               
            
                  
                     TK
                  
               
               
                  (839)
               
               
                  Tokelau
               
               
                   
               
            
                  
                     TL
                  
               
               
                  (626)
               
               
                  Timor-Leste
               
               
                   
               
            
                  
                     TM
                  
               
               
                  (080)
               
               
                  Turquemenistão
               
               
                   
               
            
                  
                     TN
                  
               
               
                  (212)
               
               
                  Tunísia
               
               
                   
               
            
                  
                     TO
                  
               
               
                  (817)
               
               
                  Tonga
               
               
                   
               
            
                  
                     TR
                  
               
               
                  (052)
               
               
                  Turquia
               
               
                   
               
            
                  
                     TT
                  
               
               
                  (472)
               
               
                  Trindade e Tobago
               
               
                   
               
            
                  
                     TV
                  
               
               
                  (807)
               
               
                  Tuvalu
               
               
                   
               
            
                  
                     TW
                  
               
               
                  (736)
               
               
                  Taiwan
               
               
                  Território aduaneiro distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu
               
            
                  
                     TZ
                  
               
               
                  (352)
               
               
                  Tanzânia, República Unida da
               
               
                  Tanganica, ilha de Zanzibar e ilha de Pemba
               
            
                  
                     UA
                  
               
               
                  (072)
               
               
                  Ucrânia
               
               
                   
               
            
                  
                     UG
                  
               
               
                  (350)
               
               
                  Uganda
               
               
                   
               
            
                  
                     UM
                  
               
               
                  (832)
               
               
                  Menores Distantes dos Estados Unidos, Ilhas
               
               
                  Incluindo a ilha Baker, a ilha Howland, a ilha Jarvis, o atol Johnston, o recife Kingman, as ilhas Midway, a ilha de Navassa, o atol Palmira e a ilha Wake
               
            
                  
                     US
                  
               
               
                  (400)
               
               
                  Estados Unidos
               
               
                  Incluindo Porto Rico
               
            
                  
                     UY
                  
               
               
                  (524)
               
               
                  Uruguai
               
               
                   
               
            
                  
                     UZ
                  
               
               
                  (081)
               
               
                  Usbequistão
               
               
                   
               
            
                  
                     VA
                  
               
               
                  (045)
               
               
                  Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano)
               
               
                   
               
            
                  
                     VC
                  
               
               
                  (467)
               
               
                  São Vicente e Granadinas
               
               
                   
               
            
                  
                     VE
                  
               
               
                  (484)
               
               
                  Venezuela
               
               
                   
               
            
                  
                     VG
                  
               
               
                  (468)
               
               
                  Virgens Britânicas, Ilhas
               
               
                   
               
            
                  
                     VI
                  
               
               
                  (457)
               
               
                  Virgens dos Estados Unidos, Ilhas
               
               
                   
               
            
                  
                     VN
                  
               
               
                  (690)
               
               
                  Vietname
               
               
                   
               
            
                  
                     VU
                  
               
               
                  (816)
               
               
                  Vanuatu
               
               
                   
               
            
                  
                     WF
                  
               
               
                  (811)
               
               
                  Wallis e Futuna, Ilhas
               
               
                  Incluindo a ilha Alofi
               
            
                  
                     WS
                  
               
               
                  (819)
               
               
                  Samoa
               
               
                  Antiga Samoa Ocidental
               
            
                  
                     XC
                  
               
               
                  (021)
               
               
                  Ceuta
               
               
                   
               
            
                  
                     XK
                  
               
               
                  (095)
               
               
                  Kosovo
               
               
                  Tal como definido pela Resolução n.o 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de Junho de 1999
               
            
                  
                     XL
                  
               
               
                  (023)
               
               
                  Melilha
               
               
                  Incluindo Peñón de Vélez de la Gomera, Peñón de Alhucemas e as ilhas Chafarinas.
               
            
                  
                     XM
                  
               
               
                  (097)
               
               
                  Montenegro
               
               
                   
               
            
                  
                     XS
                  
               
               
                  (098)
               
               
                  Sérvia
               
               
                   
               
            
                  
                     YE
                  
               
               
                  (653)
               
               
                  Iémen
               
               
                  Antigos Iémen do Norte e Iémen do Sul
               
            
                  
                     YT
                  
               
               
                  (377)
               
               
                  Mayotte
               
               
                  Grande-Terre e Pamandzi
               
            
                  
                     ZA
                  
               
               
                  (388)
               
               
                  África do Sul
               
               
                   
               
            
                  
                     ZM
                  
               
               
                  (378)
               
               
                  Zâmbia
               
               
                   
               
            
                  
                     ZW
                  
               
               
                  (382)
               
               
                  Zimbabué
               
               
                   
               
            
                  DIVERSOS
               
            
                  
                     EU
                  
               
               
                  (999)
               
               
                  Comunidade Europeia
               
               
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                     QQ
                  
                  ou
               
               
                  (950)
               
               
                  Abastecimento e provisões de bordo
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     QR
                  
               
               
                  (951)
               
               
                  Abastecimento e provisões de bordo no âmbito das trocas comerciais intracomunitárias
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     QS
                  
               
               
                  (952)
               
               
                  Abastecimento e provisões de bordo no âmbito das trocas comerciais com países terceiros
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     QU
                  
                  ou
               
               
                  (958)
               
               
                  Países e territórios não determinados
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     QV
                  
               
               
                  (959)
               
               
                  Países e territórios não determinados no âmbito das trocas comerciais intracomunitárias
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     QW
                  
               
               
                  (960)
               
               
                  Países e territórios não determinados no âmbito das trocas comerciais com países terceiros
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     QX
                  
                  ou
               
               
                  (977)
               
               
                  Países e territórios não especificados por razões comerciais ou militares
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     QY
                  
               
               
                  (978)
               
               
                  Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares no âmbito das trocas comerciais intracomunitárias
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     QZ
                  
               
               
                  (979)
               
               
                  Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares no âmbito das trocas comerciais com países terceiros
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
         (1)  Código provisório, sem prejuízo da designação definitiva do país, que será aprovada após conclusão das negociações actualmente em curso sobre este assunto no âmbito das Nações Unidas.
   
   