6 . 2 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 34/ 1
                                                                  I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 271/89 DA COMISSÃO
                                                     de 2 de Fevereiro de 1989
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                 monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                           à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 satórios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    conformidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85,
Económica Europeia,                                                   no decurso do período compreendido entre 25 e 31 de
                                                                      Janeiro de 1989, para a libra esterlina e a peseta espa­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                      nhola, conduzem à adaptação da taxa de conversão agrí­
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                cola no sector da carne de suíno, em conformidade com
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                 o artigo 6?A do Regulamento (CEE) n? 1677/85 ; que,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                   em aplicação do artigo 8? do Regulamento (CEE)
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu                   n? 3153/85, é conveniente alterar os montantes compen­
artigo 6?A,                                                           satórios monetários aplicáveis nos Estados-membros em
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                      causa,
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
netários (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (4), e, nomeadamente, o                                           Artigo Io.
n? 3 do seu artigo 6?,                                                O Regulamento (CEE) n? 4103/ 88 é alterado do se­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155/85 da                      guinte modo :
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que instaura a                   1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 5, 7 e 8 do
fixação antecipada dos montantes compensatórios mone­                     Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I do
tários (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo                   presente regulamento.
Regulamento (CEE) n? 3521 /88, e, nomeadamente, o                     2. A coluna «Espanha» das partes 1 , 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do
n? 3 do seu artigo 6?,                                                    Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I do
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                      presente regulamento.
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                3. Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/88 da                          III do presente regulamento.
Comissão (6), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 193/89 (7);                                                          Artigo 2?
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85                       O presente regulamento entra em vigor em 6 de Feve­
estabeleceu as regras de cálculo dos montantes compen                 reiro de 1989.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                 vel em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 2 de Fevereiro de 1989.
                                                                                             Pela Comissão
                                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                                         Membro da Comissão
 l) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 ') JO n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 J) JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 4) JO n°. L 307 de 12. 11 . 1988 , p. 28 .
 *) JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 22.
 4) JO n? L 364 de 30. 12. 1988, p. 1 .
 ') JO n? L 28 de 30. 1 . 1989, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 34/2                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               6 . 2 . 89
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                Negativos
                                     República    Holanda    Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                                                         Unido   xemburgo
                                        DM          F1         Pta          £     FB/Flux       Dkr     Ut         FF    DR      £Irl     Esc
                                                                — 1 000 kg —
   0709 90 60                                               1 331,01       4,034
   0712 90 19                                               1 331,01       4,034
   1001 10 10                                               1 646,00       6,212
   1001 10 90                                               1 646,00       6,212
   1001 90 91                                               1 331,01       4,034
   1001 90 99                                               1 331,01       4,034
   1002 00 00                                               1 207,99       3,832
   1003 00 10                                               1 195,48       3,832
   1003 00 90                                               1 195,48       3,832
   1004 00 10                                               1 147,66       3,679
   1004 00 90                                               1 147,66       3,679
   1005 10 90                                               1 331,01       4,034
   1005 90 00                                               1 331,01       4,034
   1007 00 90                                               1 195,48       3,832
   1008 20 00                                               1 195,48       3,832
   1101 00 00                                               1 618,07       4,890
   1102 10 00                                               1 445,85       4,608
   1102 20 10                                               1 863,41       5,647
   1102 20 90                                                 598,95       1,815
   1102 90 10                                               1 219,39       3,909
   1102 90 30                                               1 170,62       3,752
   1102 90 90  11-1   7285                                  1 219,39       3,909
               11-1   7286                                  1 219,39       3,909
   1103 11 10                                               2 061,19       8,133
   1103 11 90                                               1 747,52       5,282
   1103 12 00                                               1 606,73       5,150
   1103 13 11  11-2   7287                                  1 929,96       5,849
   1103 13 19  11-3   7288                                  1 871,82       5,673
               11-3   7289                                  1 929,96       5,849
   1103 13 90                                               1 357,63       4,114
   1103 19 10                                               1 232,15       3,909
   1103 19 30                                               1 673,68       5,365
   1103 19 90  11-1   7285                                  1 219,39       3,909
               11-1   7286                                  1 219,39       3,909
   1103 21 00                                               1 357,63       4,114
   1103 29 10                                               1 232,15       3,909
   1103 29 20                                               1 219,39       3,909
 ---pagebreak--- 6 . 2 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 34/ 3
                                                    Positivos                                              Negativos
                                        República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                         Código
    Código NC   Quadro  adicional
                                  Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta         £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  — 1000 kg —
     1103 29 30                                               1 170,62      3,752
     1103 29 40                                               1 357,63      4,114
     1103 29 90  11-1     7285                                1 219,39      3,909
                 11-1     7286                                1 219,39      3,909
     1104 11 10                                               1 219,39      3,909
     1104 1190                                                1 673,68      5,365
     1104 12 10                                               1 170,62      3,752
     1104 12 90                                               2 065,80      6,622
     1104 19 10                                               1 357,63      4,114
     1104 19 30                                               1 232,15      3,909
     1104 19 50                                               1 464,11      4,437
     1104 19.99  11-1     7285                                1 219,39      3,909
                 li - 1   7286                                1 219,39      3,909
     1104 21 10                                               1 219,39      3,909
     1104 21 30                                               1 673,68      5,365
     1104 21 50                                               1 912,77      6,131
     1104 2190                                                1 219,39      3,909
     1104 22 10                                               1 170,62      3,752
     1104 22 30                                               1 606,73      5,150
     1104 22 50                                               1 170,62      3,752
     1104 22 90                                               1 170,62 .    3,752
     1104 23 10                                               1 357,63      4,114
     1104 23 30                                               1 357,63      4,114
     1104 23 90                                               1 357,63      4,114
     1104 29 10  11-4   ' 7290                                1 219,39      3,909
                 11-4     7291                                1 219,39      3,909
                 n-4      7292                                1 357,63      4,114
                 11-4     7293                                1 232,15      3,909
     1104 29 30  11-4     7290                                1 219,39      3,909
                 11-4     7291                                1 219,39      3,909
                 11-4     7292                                1 357,63      4,114
                 11-4     7293                                1 232,15      3,909
     1104 29 91                                               1 357,63      4,114
     1104 29 95                                               1 232,15      3,909
     1104 29 99  11-1     7285                                1 219,39      3,909
                 U-l      7286                                1 219,39      3,909
     1104 30 10                                                 998.29      3,025
     1104 30 90                                                 399.30      1,210
     1107 10 11                                               2 369,19      7,180
     1107 10 19                                               1 770,24      5,365
     1107 10 91                                               2 127,96      6,821
     1107 10 99                                               1 589,99      5,097
     1107 20 00                                               1 853,00      5,940
     1108 11 00  11-5     7294     O                          2 154,53      6,530
                 11-5     7295     C)                         2 154,53      6,530
 ---pagebreak--- N? L 34/4                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              6 . 2 . 89
                                                 Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                    Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta          £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                               — l 000 kg —
   1108 12 00  11-5   7294      O                          1 949,28       5,907
               11-5   7295      O                          1 949,28       5,907
   1108 13 00  11-6   7296      O                          1 949,28       5,907
               11-6   7297      O                          1 949,28       5,907
   1108 14 00  11-5   7294      O                          1 949,28       5,907
               11-5   7295      O                          1 949,28       5,907
   1108 19 90  11-5   7294      o                          1 949,28       5,907
               11-5   7295      o                          1 949,28       5,907
   1109 00 00                                              2 932,21       8,886
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   2302 20 10                                                540,05       1,666
   2302 20 90                                              1 118,67       3,451
   2302 30 10                                                540,05       1,666
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   2302 40 10                                                540,05       1,666
   2302 40 90                                              1 157,25       3,570
   2303 10 11                                              2 581,82       7,824
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               23-8   7630     oo                          3 302,15       5,015
 ---pagebreak--- 6 . 2 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 34 /5
                                                   Positivos                                               Negativos
                        Código         República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta          £     FB/Flux       Dkr      Ut        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 1 000 kg —
     2309 10 13  23-8   7631     OO                          6 444,59       9,545
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                 23-3   7691                                   505,78       1,533
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                23-9    7544
                23-9    7545                                   472,95       0,682
                23-9    7546                                   945,90       1,364
                23-9    7547
                23-9    7548                                 3 142,43       4,531
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                23-9    7645                                   505,78       1,533
                23-9    7646                                 2 412,83       4,282
                23-9    7647                                 4 319,88       7,032
                23-9    7648                                   505,78       1,533
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                 23-9   7650                                 1 451,68       2,897
                 23-9   7651                                   505,78       1,533
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                 23-9   7653                                 6 790,65     10,594
     2309 10 51  23-4   7624      O
                23-4    7692                                   998,25       3,025
     2309 10 53 23-10   7541
                23-10   7542                                 1 907,05       2,749
                23-10   7543                                 3 814,10       5,499
                23-10   7544
                23-10   7545                                   472,95       0,682
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                23-10   7547
                23-10   7548                                 3 142,43       4,531
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                23-10   7656                                 4 812,35       8,524
                23-10   7657                                   998,25       3,025
                23-10   7658                                 1 471,20       3,707
                23-10   7659                                 1 944,15       4,389
                23-10   7660                                   998,25       3,025
                23-10   7661                                 4 140,68       7,556
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     2309 90 33 23-11   7541
                23-11   7542     OC)                         1 907,05       2,749
 ---pagebreak--- N? L 34/6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               6 . 2 . 89
                                                 Positivos                                                Negativos
                                                  Holanda   Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código         República
                                     Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                                                       Unido      xemburgo
                                        DM          Fl        Pta         £        FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                               — 1000 kg —
   2309 90 33 23-11   7543                                 3 814,10      5,499 .
              23-11   7544
              23-11   7545                                   472,95     0,682
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              23-11   7547
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              23-13   7544
              23-13   7545                                   472,95     0,682
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 ---pagebreak--- 6 . 2. 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 34 /7
                                                        Positivos                                               Negativos
                                             República   Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                             Código
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1        Pta          £     FB/Flux       Dkr      Ut        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                      — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13    7548     OC                          3 142,43       4,531
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                    23-13    7687     OC                            998,25       3,025
                    23-13    7688     OC                          4 140,68       7,556
                    23-13    7689     OC                          7 283,12     12,086
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso,' de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n°. 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 34/ 8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 6. 2 . 89
                                                                              PARTE 3
                                                            SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                             Montantes compensatórios monetários
              ||                   I       I             Positivos                                                Negativos
                                             República    Holanda    Espanha       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda Portugal
                          Código             Federal da                            Unido  xemburgo
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta            £    FB/Flux      Dkr      Lit        FF    DR      £Irl     Esc
              II||\                                             — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10  Il                      O    I                        1 376,42
  0102 90 31           I              (')                           1 376,42
  0102 90 33  IIIl                    o                             1 376,42
  0102 90 35  \        II             0                             1 376,42
  0102 90 37           II                                           1 376,42
              ||\                                            — 100 kg de peso liquido —
  0201 10 10           \           l                                2 615,21                                            -
  0201 10 90  \\Il\                                                 2 615,21
  0201 20 21           II                  I                        2 615,21
  0201 20 29           II                                           2 615,21
  0201 20 31           IIII                                         2 092,17
  0201 20 39  l .\\                                                 2 092,17
  0201 20 51  II\                  \                                3 138,25
  0201 20 59  Il                   \                                3 138,25
  0201 20 90  ||\                  \                                2 092,17
   0201 30 00          l           \                                3 578,71
  0202 10 00                       \                                2 326,16
  0202 20 10  Il\                     0                   >
                                                                    2 326,16
   0202 20 30    02-1     7014 II                                     372,19
                 02-1     7018                                        372,19
                 02-1     7019        0                             1 860,93
   0202 20 50    02-1     7014                                        581,54
                 02-1     7018                                        581,54
                 02-1     7019        0                             2 907,70
   0202 20 90 IIII                    o                             1 860,93
   0202 30 10 Il1                     o                             2 907,70
  0202 30 50  IlI                    oo    I                        2907,70
  0202 30 90     02-2     7034                                        581,54
                 02-2     7038        (1)                           2 907,70
   0206 10 95          \           \                                3 578,71
  0206 29 91           Il\                                          2 907,70
   0210 20 10 IlI                                                   2 092,17
   0210 20 90                      \                                2 986,85
   0210 90 41          \           \                                2 986,85
  0210 90 90           I           \                                2 986,85
   1602 50 10    16-4     7330 I                                    2 986,85
                 16-4     7331 l                                    1 789,35
                                                                                                                /
                 16-4     7332 l                                    1 197,49
   1602 90 61    16-4     7332
                                   \                                1 197,49
 ---pagebreak--- 6 . 2 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 34 /9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
     des Europeias :
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
     b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas,' expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N°.L 34 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                6 . 2 . 89
                                                                       PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                 Negativos
                                     República    Holanda     Espanha       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código         Federal da                                   xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                                                            Unido
                                        DM          Fl           Pu           £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                           ■ 100 unidades -
   0105 11 00                                                    14,26
   0105 19 10                                                    41.63
   0105 19 90                                                    14,26
                                                             — 100 kg —
   0105 91 00                                                    62,66
   0105 99 10                                                  100,84
   0105 99 20                                                    95,60
   0105 99 30                                                    68,15
   0105 99 50                                                    99.64
   0207 10 11                                                    78,73
   0207 10 15                                                    89.52
   0207 10 19                                                    97.53
   0207 10 31                                                    97,35
   0207 10 39                                                  106,71
   0207 10 51                                                  118,64
   0207 10 55                                                  144.05
   0207 10 59                                                  160.06
   0207 10 71                                                  136,57
   0207 10 79                                                  149,33
   0207 10 90                                                  142,35
   0207 21 10                                                    89.52
   0207 21 90                                                    97.53
   0207 22 10                                                    97,35
   0207 22 90                                                  106,71
   0207 23 11                                                  144.05
   0207 23 19                                                  160.06
   0207 23 51                                                  136,57
   0207 23 59                                                  149,33
   0207 23 90                                                  142,35
   0207 39 11                                                  263,14
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 ---pagebreak--- 6 . 2 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 34/ 11
                                                  Positivos                                           Negativos
                                       República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grícia Irlanda   Portugal
                        Código         Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                 Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                            — 100 kg —
     0207 39 35                                                80,94
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     0207 43 23                                               164,27
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     0207 43 41                                                56,03
 ---pagebreak--- N? L 34/ 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                6 . 2 . 89
                                                 Positivos                                                 Negativos
                                     República    Holanda      Espanha      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                        Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1           Pu           £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                              — 100 kg —
   0207 43 51                                                   224,00
   0207 43 53                                                   147,70
   0207 43 61                                                   216,53
   0207 43 63                                               ,   138,75
   0207 43 71                                                   205,37
   0207 43 81                                                   249,04
   0207 43 90                                                    56,03
   0209 00 90                                                   124,52
                                                           ■ 100 unidades ■
   0407 00 11                                                    29,73
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                                                              — 100 kg —
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   0408 19 11                                                   183,24
   0408 19 19                                                   195,82
   0408 91 10                                                   406,00
   0408 99 10                                                   104,20
   1602 31 11  16-2   7323                                      194,70
               16-2   7324
   1602 31 19  16-2   7323                                      273,94
               16-2   7324
   1602 39 11                                                   262,62
   1602 39 19  16-2   7323                                      273,94
               16-2   7324
   3502 10 91                                                   364,68
   3502 10 99                                                    49,40
   3502 90 51                                                   364,68
   3502 90 59                                                    49,40
 ---pagebreak--- 6. 2 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N°.L 34/ 13
                                                                             PARTE 5
                                                       SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                             Montantes compensatórios monetários
  \                                 \
                                            i
                                                         Positivos                                                Negativos
                                              República   Holanda   Espanha      Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                           Código                                                Unido    xemburgo
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da
                                              Alemanha
                                                 DM         F1          Pta         £      FB/Flux       Dkr     Lit       FF    DR      £Irl       Esc
               \                    \                                    — 100 kg —
    0401          04-1     7058     I                                  a+e        a+e
    0402 10 11          I           \                              2 040,66       2,265
    0402 10 19    04-3     7059     I                                   —
                                                                                   1,420
                  04-3     7074     \                                 983,60       —
                  04-3     7078     I                                   —
                                                                                  0,351                                          -
                  04-3     7079     I                              2 040,66       2,265
    0402 10 91    04-4     7089     \                                  d+f        d+f
    0402 10 99    04-4     7089     I                                  d+f        d+f                -
    0402 21 11    04-2     7744     I                                  a+c '      a+c
    0402 21 17    04-6     7098     \                                   —
                                                                                   1,420
                  04-6     7099     I                                 983,60       —
                 04-6      7114     \                                  a+c        a+c
    0402 21 19    04-2     7744     I                                  a+c        a+c
    0402 21 91    04-2     7744     \                                  a+c        a+c                  '
    0402 21 99    04-2     7744     \                                  a+c        a+c
    0402 29       04-2     7744     \                               a+c+f       a+c+f
    0402 91       04-2     7744     I                                  a+c        a+c
    0402 99       04-2     7744         i                           a+c+f       a+c+f
    0403 10 11    04-2     7744     \                                  a+c        a+c
    0403 10 13    04-2     7744     \                                  a+c        a+c
    0403 10 19    04-2     7744     I                                  a+c        a+c
    0403 10 31    04-2     7744                                     a+c+f       a+c+f
    0403 10 33    04-2     7744     l       I                       a+c+f       a+c+f
    0403 10 39    04-2     7744                                     a+c+f       a+c+f
    0403 90 11    04-5     7093                                      •  —          1,420
                  04-5     7094     Il                                983,60       —
                  04-5     7097     Il                             2 040,66       2,265
    0403 90 13    04-6     7098     \       l.                          —
                                                                                   1,420
                  04-6     7099                                       983,60       —
                  04-6      7114    II                                 a+c        a+c
    0403 90 19    04-2      7744    Il                                 a+c        a+c
    0403 90 31    04-4     7089                                        d+f        d+f
    0403 90 33    04-2      7744                                    a+c+f       a+c+f
    0403 90 39    04-2      7744    Il                              a+c+f       a+c+f
    0403 90 51    04-2      7744    Il                                 a+c        a+c
    0403 90 53    04-2      7744    li\                                a+c        a+c
    0403 90 59    04-2      7744    II                                 a+c        a+c
    0403 90 61    04-2      7744    Il                              a+c+f       a+c+f
    0403 90 63    04-2      7744
                                    II                              a+c + f     a+c+f
 ---pagebreak--- N°.L 34 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               6. 2. 89
                                                 Positivos                                                Negativos
                                                  Holanda                 Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código         República              Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                          Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta          £      FB/Flux      Dkr     Ut         FF    DR      £Irl    Esc
                                                                 — 100 kg —
   0403 90 69  04-2   7744                                  a+c+f       a+c+f
   0404 90 11  04-2   7744                                    a+c         a+c
   0404 90 13  04-2   7744                                    a+c         a+c
   0404 90 19  04-2   7744                                    a+c         a+c
   0404 90 31  04-2   7744                              v     a+c         a+c
  0404 90 33   04-2   7744                                    a+c         a+c
  0404 90 39   04-2   7744                                    a+c         a+c
  0404 90 51  04-2    7744                                  a+c+f       a + c+f
  0404 90 53  04-2    7744                                  a+c+f       a+c+f
   0404 90 59  04-2   7744                                  a+c+f       a+c+f
   0404 90 91  04-2   7744                                  a + c+f     a+c+f
  0404 90 93  04-2    7744                                  a+c+f       a+c+f
  0404 90 99  04-2    7744                                  a+c+f       a+c+f
  0405        04-7    7118                                    890,09       0,954
              04-7    7119                                   912,35        0,978
              04-7    7134                                 1 347,09        1,945
               04-7   7138                                 1 380,77        1,993
               04-7   7139                                 1 568,12        2,259
               04-7   7154                                 1 607,32        2,315
               04-7   7158                               - 1 306,21      30,711
               04-7   7159                               - 1 338,87      31,478
              04-7    7174                                     79,15       0,114
               04-7   7178                                     81,13       0,117
               04-7   7189                                 2 986,89        3,977
               04-7   7193                                 3 061,56        4,077
              04-7    7194                                  b x coef
              04-7    7197                                              b x coef
              04-7    7198                                  b x coef
              04-7    7199                                              b x coef
              04-7    7214                                  b x coef
              04-7    7218                                              b x coef
              04-7    7219                                              b x coef
              04-7    7222                                  b x coef
              04-7    7223                                              b x coef
              04-7    7225                                      b           b
              04-7    7696                                     79,15       0,114
              04-7    7697                                     81,13      0,117
              04-7    7698                                     90,20      0,130
              04-7    7699                                     92,46      0,133
              04-7    7709                                  b x coef
              04-7    7713                                  b x coef
              04-7    7739                                              b x coef
              04-7    7743                                              b x coef
              04-7    7752                                  b x coef
              04-7    7753                                              b x coef
 ---pagebreak--- 6. 2 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 34/ 15
                                                  Positivos                                              Negativos
                                      República    Holanda   Espanha     Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta         £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                — 100 kg —
    0405        04-7   7754                                 1 397,87      1,686
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    0406 10 10  04-8   7226
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    0406 20 10
    0406 20 90  04-9   7233                                 2 833,02      3,299
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    0406 90 13 04-13   7248
               04-13   7250                                 3 311,48      3,863
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    0406 90 19
                                                                                  V.
 ---pagebreak--- N? L 34/ 16                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             6. 2 . 89
 I            \ I                                   Positivos                                              Negativos
                                        República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta        £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Esc
 I            IIIIII                                              — 100 kg —
   0406 90 21  04-14   7251     Il                               —         —
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               04-15   7256     III                           2 833,02     3,299
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               04-16   7279
                                \                             2 224,19     2,583
 ---pagebreak--- 6. 2 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 34/ 17
                                                 Positivos                                             Negativos
                       Código         República   Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         Fl        Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Ir      Esc
                                                               — 100 kg —
    0406 90 39 04-15   7254
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    0406 90 83
 ---pagebreak--- N°.L 34/ 18                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             6. 2 . 89
                                                  Positivos                                              Negativos
                                      República    Holanda   Espanh      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                       Código         Federal da                         Unido  xemburgo
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha
                                         DM          Fl        Pu          £     FB/Flux       Dkr      Ut        FF    DR      £Irl    Esc
                                                                 — 100 kg —
   0406 90 85  04-16   7259
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   2309 10. 19 23-14   7553                                   190,71      0,275
               23-14   7554                                   381,41      0,550
 ---pagebreak--- 6. 2 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N°.L 34 / 19
                                                       Positivos                                                  Negativos
                                          República     Holanda   Espanha     Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                          Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM           F1        Pta         £         FB/Flux       Dkr     Ut         FF      DR      £Irl       Esc
               Il       •
                                                                     — 100 kg —        I
    2309 10 19 23-14   7555     l                                  572,12      0,825
               23-14   7556     I                                  715,14      1,031
               23-14   7557     I                                  800,96      1,155
               23-14   7558     I                                  858,17      1,237   \
               23-14   7559     I       l                           47,29      0,068
               23-14   7569     I       l       .                   94,59      0,136
               23-14   7573                                        141,88      0,205
               23-14   7574     l                                  177,36      0,256
               23-14   7577     l                                  198,64    - 0,286
               23-14   7578     l                                  212,83      0,307
l              23-14   7579     l                                  314,24      0,453
               23-14   7580     l                                  628,49      0,906   \
               23-14   7581     l       I                          942,73      1,359
               23-14   7582     l                                1 178,41      1,699
                                                                                                                                                             '
               23-14   7583     \                                1 319,82      1,903
               23-14   7584     \                                1 414,10      2,039
  , 2309 10 39 23-14   7553     l                                  190,71      0,275
l              23-1*4  7554     \                                  381,41      0,550   \
               23-14   7555     \       l                          572,12      0,825   \
               23-14   7556     l                                  715,14      1,031
               23-14   7557                                        800,96      1,155
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               23-14   7559     I                                   47,29      0,068           «
               23-14   7569     l          v
                                                                    94,59      0,136
               23-14   7573                                        141,88      0,205
               23-14   7574     l                                  177,36      0,256
               23-14   7577                                        198,64      0,286
               23-14   7578     I                                  212,83      0,307   l
               23-14   7579     I                                  314,24      0,453
               23-14   7580                                        628,49      0,906
               23-14   7581                                        942,73      1,359
                                                                                                                                4
               23-14   7582                                      1 178,41      1,699
               23-14   7583                                      1 319,82      1,903 .
               23-14   7584     I                                1 414,10      2,039
    2309 10 59 23-14   7553                                        190,71 - 0,275
               23-14   7554     I                                  381,41      0,550
               23-14   7555     I                                  572,12      0,825
               23-14   7556     I                                  715,14      1,031
               23-14   7557     I                                  800,96      1,155
               23-14   7558                                        858,17      1,237
               23-14   7559     I                                   47,29      0,068
               23-14   7569     I                                   94,59      0,136
                                                     '
               23-14   7573                                        141,88      0,205
               23-14   7574     I                                  177,36      0,256
               23-14   7577
                                \                                  198,64      0,286
                                                                                                                                                 ,
 ---pagebreak--- N? L 34/20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            6. 2 . 89
                                                   Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro  Código
                     adicional
                               Notas I Federal da                        Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Esc
                                                                 — 100 kg —
   2309 10 59 23-14   7578                                     212,83     0,307
              23-14   7579                                     314,24     0,453
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   2309 10 70 23-14   7553                                     190,71     0,275
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              23-14   7577                                     198,64     0,286
              23-14   7578                                     212,83     0,307
              23-14   7579                                     314,24     0,453
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              23-14   7581                                     942,73     1,359
              23-14   7582                                   1 178,41     1,699
              23-14   7583                                   1 319,82     1,903
              23-14   7584                                   1 414,10     2,039
   2309 90 35 23-14   7553                                     190,71     0,275
              23-14   7554                                     381,41     0,550
              23-14   7555                                     572,12     0,825
              23-14   7556                                     715,14     1,031
              23-14   7557                                     800,96     1,155
              23-14   7558                                     858,17     1,237
              23-14   7559                                      47,29     0,068
              23-14   7569                                      94,59     0,136
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              23-14   7574                                     177,36     0,256
              23-14   75 77                                    198,64     0,286
              23-14   7578                                     212,83     0,307
              23-14   7579                                     314,24     0,453
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 ---pagebreak--- 6. 2 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 34/ 21
                                                 Positivos                                             Negativos
                       Código         República   Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr     Lt         FF    DR      £Irl       Esc
                                                               — 100 kg —
    2309 90 39 23-14   7555                                  572,12     0,825
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                   I                                         Positivos                                                             Negativos
                                                                            Espanha       Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália       França      Grécia      Irlanda     Portugal
                              Código             República    Holanda
     Código NC       Quadro  adicional
                                         Notas   Federal da                               Unido     xemburgo
                                                 Alemanha
                                                     DM ,         F1           Pu           £        FB/Flux        Dkr           Lit          FF         DR           £Irl         Esc
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      2309 90 59     23-14     7578                                          212,83        0,307
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                     23-14     7580    I                                     628,49        0,906
                     23-14     7581    I                                     942,73        1,359
                     23-14     7582    \                                   1 178,41        1,699
                     23-14     7583    \                                   1 319,82        1,903
I                    23-14     7584
                                       l                                   1 414,10        2,039
                                                                                                                                          I
                                                             — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                       a                                                     33,636        0,044
                       b                                                     36,562        0,049
                                                   ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                       C                                                     18,126        0,019      •
                                                   - % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                       d                                                     20,407        0,023
                                                   ■ % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                       e                                                       1,648       0,002
                                                                     — % sacarose/ 100 kg de produto •
                       f                                                       5,315       0,014
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como sé foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   6 . 2 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 34/23
                                                                             PARTE 6
                                                                     SECTOR DO VINHO
                                                               Montantes compensatórios monetários
\                                                          Positivos                                             Negativos
                                               República    Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­  Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                              Código           Federal da
      Código NC       Quadro adicional
                                       Notas
                                               Alemanha
                                                                                 Unido xemburgo
                                                  DM          F1       Pta         £    FB/Flux    .   Dkr      Lit       FF      DR      £Irl       Esc
       2204 21 25      22-5   7431      O    I                        113,41                                                   I
                  -
                       22-5   7432      o                             113,41
l                      22-5   7434      0    l                          4,95
                                                                               v
                       22-5   7587      0    l                        113,41                                                   l
                       22-5   7588      o    l                          4,95
       2204 21 29      22-6   7438      0    l                         79,51
                       22-6   7439      0    l                         79,51
                       22-6   7441      o    l                           4,95                                                  l
                                                   V
                       22-6   7589      <2)                            79,51
                       22-6   7590      0)   l                          4,95                                                   l
       2204 21 35   .  22-8   7449      0    l                        113,41
                       22-8   7451      o    l                           4,95
                       22-8   7591      0    l                        113,41
                       22-8   7592      o    l                           4,95                                        l
       2204 21 39      22-9   7455      (2)  l                         79,51
                       22-9   7457      o    l                           4,95
                       22-9   7593           l                         79,51                                         l
                       22-9   7594      o    l                           4,95
       2204 29 10      22-3   7426      o                                4,95
       2204 29 25     22-11   7478      0                             113,41
                      22-11   7479      0    Il                       113,41
                      22-11   7480      O    Il                       113,41
                      22-11   7481      o                             113,41
                      22-11   7483      o    Il                          4,95
                      22-11   7595      O    Il                       113,41
                      22-11   7596      o                                4,95                                                  l
       2204 29 29     22-12    7487     0)   Il                        79,51                                                   l
                      22-12   7488           Il                        79,51                                                   l
                      22-12    7490     o                                4,95                                                  l
                      22-12   7597      0    Il                        79,51                                         l
                      22-12   7598      C)                               4,95
       2204 29 35     22-14    7498     O                             113,41                                                   l
I                     22-14    7499     0                             113,41                                                   l
                      22-14    7518     o    Il                          4,95
                      22-14    7599     o
                                             II                       113,41
 ---pagebreak--- N? L 34 / 24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 6 . 2 . 89
                      I           l                    Positivos                                            Negativos
                         Código           República     Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                      I                      DM           F1       Pta     £       FB/Flux        Dkr      Ut        FF      DR        £Irl      Esc
    2204 29 35 22-14     7614        C)              \              4,95       \             \                            \        \
    2204 29 39 22-15     7524        <*)                           79,51
               22-15     7526        (')                            4,95
               22-15     7618        0                             79,51
               22-15     7619        0                              4,95
(') % vol/hl
O hl
 ---pagebreak--- 6. 2 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 34/25
                                                                        PARTE 7
                                                              SECTOR DO AÇÚCAR
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                   • Negativos
                       Código         República    Holanda     Espanha       Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália  França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                             Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1          Pta            £        FB/Flux       Dkr       Lit     FF    DR      £Irl       Esc
                                                                   — 100 kg —
    1701 11 10  17-5   7334      O                              449,47        1,170
                17-5   7335                                     449,47        1,170
    1701 11 90  17-5   7334      C)                             449,47        1,170
                17-5   7335                                     449,47        1,170
    1701 12 10  17-5   7334      O                              449,47        1,170
                17-5   7335                                     449,47        1,170
    1701 12 90  17-5   7334      (')                            449,47        1,170
                17-5   7335                                     449,47        1,170
    1701 91 00  17-6   7337      O                              531,50        1,402
    1701 99 10  17-7   7340                                     531,50        1,402
    1701 99 90  17-7   7340                                     531,50        1,402
                                                            — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10  17-7   7340                                     462,54        1,402
    1702 40 10  17-7   7340                                     462,54        1,402
    1702 60 10  17-7   7340                                     462,54        1,402
                                                     — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    1702 60 90 17-10   7345      O                               5,315       0,0140
               17-10   7346      O                               5,315       0,0140
               17-10   7347      o                               5,315       0,0140
                                                            — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30  17-7   7340                                     462,54        1,402
                                                     — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    1702 90 60 17-11    7349      3
                                                                 5,315       0,0140
               17-11    7350      3
                                                                 5,315       0,0140
               17-11    7351      »
                                                                 5,315       0,0140
                                  3
    1702 90 71 17-12    7353                                     5,315       0,0140
    1702 90 90 17-10    7345      3
                                                                 5,315       0,0140
               17-10    7346      3
                                                                 5,315       0,0140
                                  3
                17-8    7347                                     5,315       0,0140
                                                            — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30  21-5    7419                                    462,54         1,402
                                                     — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
    2106 90 59  21-6    7423     C)                              5,315       0,0140
                21-6    7424     o                               5,315       0,0140
                21-6    7425     o                               5,315       0,0140
 ---pagebreak--- N? L 34/26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             6 . 2 . 89
O Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
                                                                                                                I
 ---pagebreak--- 6 . 2 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 34 /27
                                                                      PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                               Negativos
                                                    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca ' Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código          República
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da
                                        Alemanha
                                                                         Unido  xemburgo
                                           DM         F1        Pta        £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                 — 100 kg —
     0403 10 51                                              1 836,59
     0403 10 53                                              1 994,27     2,295
     0403 10 59                                              2 645,04     3,351
     0403 10 91
     0403 10 93
     0403 10 99
     0403 90 71                                              1 836,59
     0403 90 73                                              í 994,27     2,295
     0403 90 79                                              2 645,04     3,351
     0403 90 91
     0403 90 93
     0403 90 99
     1517 10 10
     1517 90 10
     1704 10 11
     1704 10 19
     1704 10 91
     1704 10 99
     1704 90 51  17-1
     1704 90 55  17-4
     1704 90 61  17-4
     1704 90 65  17-4
     1704 90 71  17-4
     1704 90 75  17-1
     1704 90 81  17-2
                 17-2    7632
                           »
     1704 90 99  17-3
                 17-3    7632
     1806 20 10  18-1
     1806 20 30  18-1
     1806 20 50  18-1
     1806 20 70  18-1
     1806 20 90  18-2
     1806 31 00  18-1
     1806 32 10  18-4
     1806 32 90  18-4
     1806 90 11  18-4
     1806 90 19  18-1
     1806 90 31  18-1
                                            /
 ---pagebreak--- N? L 34/28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          6. 2 . 89
                                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                     Código                                                 xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                                                      Unido
                                        DM          FI       Pu         £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Esc
                                                              — 100 kg —
                        »
   1806 90 39  18-3
                        »
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
                        »
   1806 90 60  18-4
                        »
   1806 90 70  18-4
                        *
   1806 90 90  18-2
                        *
   1901 10 00  19-4
                        »
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
                        *
   1905 30 11  19-1
                        »
   1905 30 19  19-1
                        »
   1905 30 30  19-1
                        *
   1905 30 51  19-1
                        »
   1905 30 59  19-1
                        *
   1905 30 91  19-1
                        *
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633
               19-3   7634
                        »
   1905 90 40  19-1
                        »
   1905 90 50  19-1
                        »
   1905 90 60  19-1
                        »
   1905 90 90  19-1
                        »
   2101 10 99 21-2
                        *
   2101 20 90 21-2
   2105 00 10
   2105 00 91 21-3    6585
              21-3    7585                                  554,35
   2105 00 99 21-4    6586
              21-4    7586                                  793,67
                        »
   2106 10 90 21-2
                        »
   2106 90 99 21-1
              21-1    7001
              21-1    7002
              21-1    7003
              21-1    7004
              21-1    7635
              21-1    7636
              21-1    7637
              21-1    7642
   2905 44 11
 ---pagebreak--- 6. 2. 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 34/29
                                                  Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl       Pta        £    FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 100 kg —
    2905 44 19
    2905 44 91
    2905 44 99                                               612,29
    3505 10 10
    3505 10 90
    3823 60 11
    3823 60 19
    3823 60 91
    3823 60 99                                               612,29
                       7001
                       7002
                       7003
                       7004
                       7005
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                       7010
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                       7015
                       7016
                       7017
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                       7022                                  472,38
                       7023                                  568,05
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                       7031                                  484,52
                       7032                                  584,98
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 ---pagebreak--- N? L 34/30                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             6. 2. 89
                                                Positivos                                              Negativos
                                    República    Holanda   Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                     Código         Federal da                        Unido   xemburgo
  Código NC Quadro  adiciona]
                              Notas
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Esc
                                                              — 100 kg —
                     7043                                 1 082,30
                     7044                                 1 216,24
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                     7068                                 1 741,08     2,509
                     7069                                 1 875,02     2,862
                     7070                                 1 490,05
                     7071                                 1 604,85     2,174
                     7072                                 1 705,31      2,439
                     7073                                 1 800,98      2,691
                     7075                                 1 554,75      2,067
                     7076                                 1 669,55      2,370
                     7077                                 1 770,01      2,635
                     7080                                 2 681,43      2,976
                     7081                                 2 796,23      3,279
                     7082                                 2 896,69      3,544
                     7083                                 2 992,36      3,796
                     7084                                 3 126,30      4,149
                     7085                                 2 734,13      3,136
                     7086                                 2 848,93      3,439
                     7087                                 2 949,39      3,704
                     7088                                 3 045,06      3,956
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                     7091                                 2 908,83      3,621
                     7092                                 3 009,29      3,886
                     7095                                 2 858,73      3,514
                     7096                                 2 973,53      3,817
                                                                       f
 ---pagebreak--- 6 . 2 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°.L 34/ 31
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Ir anda    Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta        £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                               — 100 kg —
                      7100      0)
                      7101      O
                      7102      C)
                      7103      C)
                      7104      o                            527,53
                      7105      o
                      7106      C)
                      7107      o
                      7108      C)
                      7109      o                            580,23
                      7110      (l)
                      7111
                      7112      o
                      7113      o                            506,19
                      7115      o
                      7116      C)
                      7117      o                            475,22
                      7120      o
                      7121      C)
                      7122      o                            555,04
                      7123      o                            650,71
                      7124      C)                           784,65
                      7125      o
                      7126      o                            507,28
                      7127      o                            607,74
                      7128      o                            703,41
                      7129      o                            837,35
                      7130      C)
                      7131      o                            567,18
                      7132      C)                           667,64
                      7133      o                            763,31
                      7135      o                            517,08
                      7136      C)                           631,88
                      7137      o                            732,34
                      7140      o                            854,03
                      7141      o                            968,83
                      7142      C)                         1 069,29
                      7143      C)                         1 164,96
                      7144      o                          1 298,90     2,139
                      7145      o                            906,73
                      7146      o                          1 021,53
                      7147      o                          1 121,99
                      7148      o                          1 217,66
                      7149      C)                         1 351,60     2,299
                      7150      (')                          966,63
 ---pagebreak--- N? L 34 /32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                6. 2. 89
                                               Positivos                                                 Negativos
                                                Holanda   Espanha       Reine   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                    Código         República
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                          Unido    xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1        Pta            £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Esc
                                                                 100 kg -
                    7151      O                          1 081,43
                    7152      O                          1 181,89
                    7153      O                          1 277,56         2,128
                    7155      O                          1 031,33
                    7156      O                          1 146,13
                    7157      o                          1 246,59         2,072
                    7160      o                          1 460,11
                    7161      o                          1 574,91
                    7162      o                          1 675,37         2,207
                    7163      o                          1 771,04         2,459
                    7164      o                          1 904,98         2,812
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                    7167      o                          1 728,07         2,367
                    7168      0                          1 823,74         2,619
                    7169      o                          1 957,68         2,972
                    7170      o                          1 572,71
                    7171      o                          1 687,51         2,284
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                    7175      o                          1 637,41         2,177
                    7176      o                          1 752,21         2,480
                    71 77     o                          1 852,67         2,745
                    7180      o                          2 764,09         3,086
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                    7187      0)                         3 032,05         3,814
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                    7190      o                          2 876,69         3,428
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                    7200      o
                    7201      o                            513,65         —
                    7202      O                            614,11         —
                    7203      C)                           709,78         —
                    7204      o                            843,72         —
                    7205      o
                    7206      o                            566,35         —
                    7207      o                            666,81         —
                    7208      o                            762,48         —
 ---pagebreak--- 6. 2. 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 34 / 33
                                                Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                         Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pla        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                               — 100 kg —
                     7209      O                             896.42
                     7210      C)                            511,45
                     7211      O                             626,25
                     7212      O                             726,71
                     7213      O                             822,38
                     7215      O                             576,15
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                     7263      o                          2 032,13      2,747
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                     7265      o                           1 773,90     2,087
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                     7267      o                           1 989,16     2,655
                     7268      C)                         2 084,83      2,907
                     7269      (')                        2 218,77      3,260
                     7270      o                           1 833,80     2,269
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                     7272      o                          2 049,06      2,837
                     7273      0)                         2 144,73      3,089
                     7275      o                           1 898,50     2,465
                     7276      o                          2 013,30      2,768
                     7280      O                           1 963,18     2,661
                     7300      o                             638,17
                     7301      o                             752,97
                     7302      o                             853.43
                     7303      n                             949,10
                     7304      O                           1 083,04
                     7305      o                             690,87
                     7306      o                             805,67
                     7307      o                             906,13
                     7308      o                           1 001,80
                     7309      o                           1 135,74 ,   2,067
                     7310      o                             750,77
                     7311      0                             865,57
                     7312      o                          . 966,03
                     7313      o                           1 061,70
                     7315      o                             815,47
                     7316      o                             930,27
                     7317      o                           1 030,73
                     7320      o                             880,15
 ---pagebreak--- N? L 34/ 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             6. 2 . 89
                                               Positivos                                              Negativos
                                   República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1        Pta         £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl    Esc
                                                             — 100 kg —
                    7321      O                            994,95
                    7360      O                          1 740,13
                    7361      O                          1 854,93      2,260
                    7362      O                          1 955,39      2,525
                    7363      n                          2 051,06      2,777
                    7364      n                          2 185,00      3,130
                    7365      o                          1 792,83      2,117
                    7366      o                          1 907,63      2,420
                    7367      o                          2 008,09      2,685
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                    7369      o                          2 237,70      3,290
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                    7371      o                          1 967,53      2,602
                    7372      o                          2 067,99      2,867
                    7373      o                          2 163,66      3,119
                    7375      (')                        1 917,43     .2,495
                    7376      o                          2 032,23      2,798
                    7380      C)                         1 982,11      2,691
                    7400      o                            857,54
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                    7403      o                          1 168,47
                    7404      o                          1 302,41      2,160
                    7405      o                            910,24
                    7406      o                          1 025,04
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                    7409      (')                        1 355,11      2,320
                    7410      o                            970,14
                    7411      o                          1 084,94
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                    7415      C)                         1 034,84
                    7416      o                          1 149,64
                    7417      o                          1 250,10      2,093
                    7420      o                          1 099,52
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                    7460      o                          1 757,47
                    7461      o                          1 872,27      2,289
                    7462      0)                         1 972,73      2,554
                    7463      (')                        2 068,40      2,806
                    7464      o                          2 202,34      3,159
                    7465      (')                        1 810,17      2,146
                    7466      (')                        1 924,97      2,449
                    7467      o                          2 025,43      2,714
 ---pagebreak---   6. 2 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 34/ 35
         t
                                    I \                   Positivos                                                Negativos
                           Código              República   Holanda   Espanha     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                        Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        Pta         £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR      £Irl      Esc
I              I        I           I                                   — 100 kg —      I                                        I
           —               7468        O                            2 121,10      2,966 l
               I                                                                                                                 .I
                                                                *
           —               7470        0                            1 870,07      2,328
           —               7471        C)                           1 984,87      2,631
           —               7472        0                            2 085,33      2,896
           —               7475        C)                           1 934,77      2,524
           —               7476        0                            2 049,57      2,827                                          \
           —               7500      . o                            1 256,39      —
                                                                                                                                 \
           —               7501        o                            1 371,19      —
           —               7502        0)                           1 471,65      —
           —               7503        (')                          1 567,32      2,266
           —               7504        C)                           1 701,26      2,619
           —               7505        o                            1 309,09      —
           —               7506        O                            1 423,89      —
                                                                                        \
           —               7507        0                            1 524,35      2,174
           —               7508        0                            1 620,02      2,426
           —
               I           7509        C)                           1 753,96      2,779                                          .I
           —
               I           7510        0                            1 368,99      —
           —
               l           7511        O                            1 483,79      2,091
           —               7512        0                            1 584,25      2,356
           —               7513        o                            1 679,92      2,608                                          \
           —               7515        C)                           1 433,69      —
                                                                                        \
           — .             7516        o                            1 548,49      2,287
           —               7517        0                            1 648,95      2,552
           —               7520        0                            1 498,37      2,180
           —               7521        (•)  \                       1 613,17      2,483
           —               7560        C)                           1 789,00      —
           —
               \           7561        C)                           1 903,80      2,340                                          \
           —
               \           7562        C)   I                       2 004,26    • 2,605 \                                        \
           —
               \           7563        o                            2 099,93      2,857
           —
               \           7564        o                            2 233,87      3,210
           —
               Il          7565        o                            1 841,70      2,197                                          \
           —
               II          7566        C)   I.                      1 956,50      2,500
           —
               II          7567        0                            2 056,96      2,765
           —
               I           7568        o                            2 152,63      3,017
           —
               II          7570        (l)                          1 901,60      2,379
           —
               II          7571        o                            2 016,40      2,682
           —
               II          7572        0                            2 116,86      2,947
           —               7575        0                            1 966,30      2,575
           —
               Il          7576        0)                           2 081,10      2,878
           —
               Il          7600        o                            1 725,58      —
                                                                                                                                 \
           —
               Il          7601        O                            1 840,38      2,309
           —               7602        C)                           1 940,84      2,574
           —               7603        C)                           2 036,51      2,826
           —
               \\          7604        o                            2 170,45      3,179
           —               7605        C)                           1 778,28      2,166
 ---pagebreak--- N°.L 34/ 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              6 . 2 . 89
                                               Positivos                                               Negativos
                                   República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                    Código         Federal da                          Unido   xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Notas
                                   Alemanha
                                      DM          F1        Pu           £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                               - 100 kg —
                    7606      O                          1 893,08       2,469
                    7607      O                          1 993,54       2,734
                    7608      O                          2 089,21       2,986
                    7609      O                          2 223,15       3,339
                    7610      O                          1 838,18       2,348
                    7611      (l)                        1 952,98       2,651
                    7612      O                          2 053,44       2,916
                    7613      o                          2 149,11       3,168
                    7615      o                          1 902,88       2,544
                    7616      o                          2 017,68       2,847
                    7617      o                          2 118,14       3,112
                    7620      o                          1 967,56       2,740
                    7621      C)                         2 082,36       3,043
                    7700      (l)                        1 836,09       2,257
                    7701      o                          1 950,89       2,560
                    7702      (')                        2 051,35       2,825
                    7703      o                          2 147,02       3,077
                    7704      O                          2 280,96       3,430
                    7705      (')                        1 888,79       2,417
                    7706      o                          2 003,59       2,720
                    7707      o                          2 104,05       2,985
                    7708      0)                         2 199,72       3,237
                    7710      o                          1 948,69       2,599
                    7711      ( l)                       2 063,49       2,902
                    7712      o                          2 163,95       3,167
                    7715      o                          2 013,39       2,795
                    7716      C)                         2 128,19       3,098
                    7720      o                          1 735,90       2,312
                    7721      o                          1 850,70       2,615
                    7722      (')                        1 951,16       2,880
                    7723      o                          2 046,83       3,132
                    7725      o                          1 788,60       2,472
                    77 26     o                          1 903,40       2,775
                    7727      o                          2 003,86       3,040
                    7728      o                          2 099,53       3,292
                    7730      o                          1 848,50       2,654
                    7731      o                          1 963,30       2,957
                    7732      o                          2 063,76       3,222
                    7735      (')                        1 913,20       2,850
                    77 36     o                          2 028,00       3,153
                    7740      o                          2 231,88       2,972
                    7741      o                          2 346,68       3,275
                    7742      o                          2 447,14       3,540
                    7745      o                          2 284,58       3,132
                    7746      o                          2 399,38       3,435
 ---pagebreak--- 6 . 2 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 34 /37
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta        £*     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                               — 100 kg —
                      7747      O                          2 499,84     3,700
                      7750      O                          2 344,48     3,314
                      7751      O                          2 459,28     3,617
                      7760      O                          2 727,85     3,633
                      7761      O                          2 842,65     3,936
                      7762      0                          2 943,11     4,201
                      7765      o                          2 780,55     3,793
                      7766      o                          2 895,35     4,096
                      7770      o                          2 840,45     3,975
                      7771      C)                         2 955,25     4,278
                      7780      o                          3 223,82     4,293
                      7781      o                          3 338,62     4,596
                      7785      o                          3 276,52     4,453
                      7786      o                          3 391,32     4,756
                      7800
                      7801
                      7810                                 3 820,12     4,240
                      7811                                 3 934,92     4,543
                      7812                                 4 035,38     4,808
                      7815                                 3 872,82     4,400
                      7816                                 3 987,62     4,703
                      7817                                 4088,08      4,968
                      7820                                   499,10
                      7821                                   613,90
                      7830                                 3 932,72     4,582
                      7831                                 4 047,52     4,885
                      7840                                 1 013,35
                      7841                                 1 128,15
                      7860                                 1 619,43     2,263
                      7861                                 1 734,23     2,566
                      7900      o
                      7901      o
                      7910      o                          3 902,78     4,350
                      7911      0                          4 017,58     4,653
                      7912      C)                         4 118,04     4,918
                      7915      o                          3 955,48     4,510
                      7916      o                          4 070,28     4,813
                      7917      o                          4 170,74     5,078
                      7920      o                            581,76
                      7921      C)                           696,56
                      7930      o                          4 015,38     4,692
                      7931      o                          4 130,18     4,995
                      7940      o                          1 096,01
                      7941      C)                         1 210,81
                      7960      o                          1 702,09     2,373
 ---pagebreak---   N? L 34 / 38                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  6 . 2 . 89
I                                   I I                 Positivos                                                Negativos
                                            República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca'   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                           Código           Federal da
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas
                                            Alemanha
                                                                              Unido  xemburgo
               I                               DM          F1        Pia        £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF    DR      £Irl        Esc
I              \        I           I       II                        — 100 kg —
         —                 7961        0                          1 816,89     2,676
                                                                     Montantes a deduzir
                           51 xx                                     44,44     0,055
         —
               Il          5 2xx    Il                               93,94     0,117
                                                                                                                                              *
      '  —                 53xx                                     150,30     0,187
         —
               Il          5 4xx                                    201,97     0,252
         —
               !!          5 5xx                                    295,91     0,369
         —                 56xx     II                              439,71     0,549
         —                 570x     II                              673,84     0,841
         —
               II          571x     II                              673,84     0,841
         —
               Il          572x     II                              933,25     1,164
         —
               \\          573x     Il                              933,25     1,164
         —                 574x     II                            1 199,90     1,497
         —                 575x                                   1 199,90     1,497  -
         —
               \\          576x                                   1 466,54     1,829
         —
               ||          577x     II                            1 466,54     1,829
         —                 578x     Il                            1 733,18     2,162
         —
               ||          59xx
                                    ||                               44,44     0,055
                                                                     Montantes a deduzir
                           61 xx    \                                38,45     0,047
                                                                                                            '
                                    I
                                                                                                     '
        _—                 62xx                                      81,28     0,099
         —                 63xx     \                               130,04     0,159
         —
               I           64xx     \                               174,75     0,213
                           65xx     l                               256,02     0,312
         —                 66xx     l                               380,44     0,464
         —
               I           670x     l                               583,01     0,711
         —                 671x     l                               583,01     0,711
         —                 672x     \                               807,46     0,984
         —
               I           673x     \                               807,46     0,984
         —
               I           674x     \                             1 038,16     1,265
         —                 675x     l                             1 038,16     1,265
         —                 676x     l                             1 268,86     1,547
         —
               I           677x     l                             1 268,86     1,547
         —
               II          678x     l                             1 499,57     1,828
         —
               I           69xx
                                    J                                38,45     0,047
 ---pagebreak--- 6 . 2 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 34/ 39
(l) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
     5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*■) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos
     quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 de 30. 12. 1988, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
     TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
        açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 34 /40                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                6 . 2 . 89
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                                      Estados-membros
              Produtos
                                        República                Reino
                                        Federal da
                                        Alemanha
                                                     Holanda
                                                                Unido     Bélgica/Luxemburgo" Dinamarca Itália         França   Grécia   Irlanda   Espanha Portugal
— Sector de carne de bovino           -I I-II-II-II-I                                                      1,046       1,010    1,313    1,020     0,939
— Sector do leite e dos produtos      IlIlIlIlIlIlII                                                                                   IlI-I
  lácteos                                  —           —
                                                                1,020            —                 —
                                                                                                           1,021       1,020    1,313    1,020     0,939
— Sector da carne de suíno                 —           —          —              —                 —        —            —
                                                                                                                                1,163      —         —
— Açúcar                                   —           —
                                                                1,036            —                 —
                                                                                                           1,021       1,020    1,154    1,021     0,948       —
— Cereais                                  —           —
                                                                1,036            —                 —
                                                                                                           1,032       1,020    1,154    1,021     0,948
— Sector dos ovos e da carne das      l            \\Il                                      IlIlIl\                                   IlII
  aves de capoeira e das albuminas                 I-lI-II-II-II-II-I                                                           1,236      —
                                                                                                                                                   0,974
— Sector do vinho                          —
                                                   IlIlIlIl                                                 —            —
                                                                                                                                1,119  Il          0,983
— Produtos transformados              \            IlIlIlIl                                                        \          l        \         \
  [Regulamento (CEE) n?                            Il\                  Il                                         l          \        l
  3033/80]:                           \            Ill                                       \          \          l          \        l         \
  — a aplicar às imposições                —           —
                                                                1,020            —                —
                                                                                                           1,021       1,020    1,313    1,020     0,939      —
  — a aplicar às restituições :                    l         l          l                    l          l          I          I        \         I
      — cereais                            —           —
                                                                1,036            —                —
                                                                                                           1,032       1,020    1,154    1,021     0,948
      — leite                                         '—        1,020            —                —
                                                                                                           1,021       1,020    1,313    1,020     0,939
      — açúcar                                         —
                                                                1,036            —                —
                                                                                                           1,021       1,020    1,154    1,021     0,948
— Compotas e marmeladas                                      l          l                    l          \          \                   l
  (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)                       —          —              —                —         —            —
                                                                                                                                1,154      —         —        —
— Sector do azeite                                     —          —              —                —         —            —
                                                                                                                                1,069      —         —
                                                                                                                                                              :—
                                                                       ANEXO III
                                           Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                I                         100 Lit                              1 £                     1 £Irl
                                  FB/ Flux                2,82076                         68,0846                    55,2545
                                     Dkr                  0,521665                        12,5914                    10,2187
                                     DM                   0,136761                          3,30100                   2,67895
                                     FF                   0,458678                        11,0711                     8,98483
                                      Fl                  0,154094                          3,7.1937                  3,01849
                                     £Irl                 0,0510503                         1,23220                     —
                                      £                   0,0414302                            —
                                                                                                                      0,811556
                                     Lit                    —
                                                                                   2 413,70                     1 958,85
                                   , DR                  11,2527                      271,606                     220,423
                                     Esc                 11,1985                      270,297                     219,361
                                     Pta                  8,40715              .      202,923                     164,684
