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31991R2304

REGULAMENTO (CEE) No 2304/91 DA COMISSÃO de 30 de Julho de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  -   

Jornal Oficial nº L 213 de 01/08/1991 p. 0011 - 0014



REGULAMENTO (CEE) No 2304/91 DA COMISSÃO  de 30 de Julho de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,  Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 2 de Agosto de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 30 de Julho de 1991. Pela Comissão  Christiane SCRIVENER  Membro da Comissão   (1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.    ANEXO     Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  56,54  2 391  448,47  116,16  393,69  12 706  43,41  86 438  130,84  39,51  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  52,17  2 204  414,07  107,06  364,34  11 758  40,06  79 926  120,71  36,42  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  13,54  572  107,49  27,79  94,58  3 052  10,40  20 750  31,33  9,45  1.40  0703 20 00   Alhos   265,87  11 234  2 109,85  545,54  1 856,45  59 913  204,16  407 254  615,06  185,59  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  31,69  1 342  249,61  65,25  221,05  7 103  24,39  48 368  73,54  22,07  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  111,88  4 727  881,91  229,55  781,19  24 749  86,13  171 354  258,72  78,54  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve  branca e couve roxa  23,05  975  182,88  47,36  160,54  5 181  17,70  35 248  53,35  16,11  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  65,16  2 755  516,83  133,86  453,71  14 643  50,03  99 614  150,79  45,53  1.100  ex 0704 90 90    Couve-da-china  48,42  2 050  382,57  99,63  337,79  10 913  37,24  73 939  112,24  33,73  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  65,45  2 767  519,12  134,46  455,72  14 708  50,25  100 055  151,46  45,73  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  45,32  1 923  357,88  93,59  315,84  10 133  34,99  69 174  105,45  31,22  1.130  ex 0706 10 00   Cenouras   32,74  1 384  259,75  67,27  228,02  7 359  25,14  50 064  75,78  22,88  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  54,33  2 302  429,62  111,96  379,00  12 152  41,89  83 107  126,19  37,58  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  37,78  1 598  300,29  77,67  263,25  8 476  29,03  57 767  87,46  26,32  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  189,39  8 002  1 502,93  388,61  1 322,43  42 678  145,43  290 105  438,14  132,21  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  110,44  4 671  877,75  227,02  769,50  24 775  84,86  168 853  255,66  76,95  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  137,14  5 801  1 089,93  281,91  955,52  30 764  105,38  209 670  317,46  95,55  1.180  ex 0708 90 00   Favas  40,17  1 701  317,44  82,67  280,28  9 055  30,90  61 351  93,13   27,99  1.190  0709 10 00   Alcachofras  76,11  3 221  598,42  156,61  531,31  17 132  58,50  116 646  176,44  52,84  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  608,43  25 709  4 828,25  1 248,44  4 248,36  137 107  467,21  931 975   1 407,54  424,73  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  302,03  12 787  2 386,34  621,48  2 107,02  68 076  232,31  461 204  700,14  210,44  1.210  0709 30 00   Beringelas  50,10  2 116  397,58  102,80  349,82  11 290  38,47  76 743  115,90  34,97  1.220   ex 0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  63,90  2 705  504,88  131,48  445,78  14 403  49,15  97 577  148,13  44,52  1.230  0709 51 30   Cantarelos  570,79  24 118  4 529,50  1 171,19  3 985,49  128 623  438,31  874 308  1 320,45   398,44  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  78,39  3 312  622,09  160,85  547,37  17 665  60,19  120 079  181,35  54,72  1.250  0709 90 50   Funcho  151,15  6 399  1 194,24  311,01  1 054,46  34 069  116,26  230 809  350,38  105,31  1.260   0709 90 70   Cabaças  59,97  2 536  475,68  123,20  417,58  13 477  46,05  91 683  138,78  41,91  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  72,78  3 080  573,11  149,64  502,35  15 180  55,82  112 490   168,76  50,99  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  87,98  3 716  694,15  180,34  612,04  18 967  67,47  135 667  203,31  61,65  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  47,44  2 004  376,48  97,34  331,26  10  691  36,43  72 671  109,75  33,11  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  38,86  1 642  308,38  79,73  271,34  8 757  29,84  59 526  89,90  27,12  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  129,55  5 474  1 028,07  265,82  904,59  29 193  99,48  198 443  299,70  90,43  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  137,58  5 813  1 091,78  282,30  960,65  31 003  105,64  210 742  316,27  96,04  2.60     Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  33,11  1 399  262,75  67,94  231,20  7 461  25,42  50 719  76,60  23,11  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  49,90  2 108  396,02  102,40  348,46  11 245  38,32  76 443  115,45  34,83  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  34,38  1 453  272,89  70,56  240,12  7 749  26,40  52 676  79,55  24,00  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  110,85  4 684  879,69  227,46  774,03  24 980  85,12  169 803  256,45  77,38  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  89,26  3 774  707,98  183,37  621,51  20 059  68,53  136 456  206,56  62,37   2.70.3  ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  100,89  4 271  797,16  207,60  703,86  22 741  77,60  154 067  233,88  70,29  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  60,68  2 564  481,53  124,51  423,70  13 674  46,59  92 949  140,37  42,35  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  52,49  2 218  416,57  107,71  366,54  11 829  40,31  80 410   121,44  36,64  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  54,66  2 309  433,78  112,16  381,68  12 318  41,97  83 731  126,45  38,15  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  59,54  2 515   472,49  122,17  415,74  13 417  45,72  91 203  137,74  41,56  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  69,06  2 918  548,07  141,71  482,24  15 563  53,03  105 792  159,77  48,21  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  202,19  8 543  1 604,51  414,88  1 411,80  45 563  155,26  309 711  467,75  141,14  2.110  0807 10 10   Melancias  28,08  1 186  222,90  57,63  196,13  6 329  21,57  43 026  64,98  19,60  2.120    Melões:            2.120.1   ex 0807 10 90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  36,23  1 531  287,56  74,35  253,02  8 165  27,82  55 507  83,83  25,29  2.120.2  ex 0807 10 90   -  Outros  75,11  3 174  596,09  154,13  524,50  16 927  57,68  115 061  173,77  52,43  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  88,17  3 725  699,67  180,91  615,64  19 868  67,70  135 055  203,97  61,54  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  91,95  3 889  730,80  189,02  640,67  20 627  70,66  140 584  212,85  64,07  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  99,41  4 200  788,87  203,98  694,12  22 401  76,33  152 272  229,97  69,39  2.150  0809 10 00   Damascos  74,61  3 152  592,11  153,10  521,00  16 814  57,29  114 293  172,61  52,08  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  90,53  3 825  718,45  185,77  632,16  20 401  69,52  138 679  209,44  63,20  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  94,22  3 981  747,73  193,34  657,92  21 233  72,35  144 330  217,98  65,77  2.180  ex 0809 30 00   Nectarinas  115,64   4 886  917,71  237,29  807,49  26 060  88,80  177 142  267,53  80,72  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  86,83  3 669  689,05  178,17  606,30  19 567  66,67  133 005  200,87  60,61  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  112,79  4 769  894,61  231,71  785,35  25 346  86,60  172 427  261,01  78,82  2.205  0810 20 10   Framboesas  1 336,1  56 503  10 597,8  2 745,00  9 303,49  300 265  1 025,9  2 042 614  3 092,02  933,75  2.210  0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  174,24  7 362  1 382,75  357,53  1 216,67  39 265  133,80  266 906  403,10  121,63  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  164,41  6 947  1 304,68  337,35  1 147,98  37 048  126,25  251 836   380,34  114,76  2.230  ex 0810 90 80   Romas  54,65  2 307  431,24  111,97  380,57  11 938  42,00  84 154  126,24  38,38  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  196,35  8 296  1 558,16  402,89  1 371,02  44 247  150,78  300 765   454,23  137,06  2.250  ex 0810 90 30   Lichias  218,52  9 233  1 734,06  448,38  1 525,80  49 242  167,80  334 718  505,51  152,54                  


