




Avis juridique important



|



31990R3341

REGULAMENTO (CEE) Nº 3341/90 DA COMISSÃO de 20 de Novembro de 1990 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  -   

Jornal Oficial nº L 323 de 22/11/1990 p. 0005 - 0008



REGULAMENTO (CEE) Nº 3341/90 DA COMISSÃO  de 20 de Novembro de 1990  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) nº 3462/89 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1º,  Considerando que o artigo 1º do Regulamento (CEE)  nº 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 1º do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:    Artigo 1º   Os valores unitários referidos no nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2º   O presente regulamento entra em vigor em 23 de Novembro de 1990.   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 1990.  Pela Comissão   Christiane SCRIVENER   Membro da Comissão     (1) JO nº L 154 de 13. 6. 1981, p. 26.  (2) JO nº L 334 de 18. 11. 1989, p. 21.    ANEXO     Rubrica   Código  NC   Sub-  posição  Taric  Designação das mercadorias   Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                  ECUs  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59   Batatas temporas  31,50  1 335  247,29  65,01  218,27  6 355  24,24  47 697  73,19  22,32  1.20  0702 00 10  0702 00 90   Tomates  70,40  2 976  553,57  144,14  486,74  14 830  53,78  108 746  162,60  49,80  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  14,72  622  115,77  30,14  101,80  3 101  11,24  22 743  34,00  10,41  1.40  0703 20 00   Alhos   237,74  10 051  1 869,32  486,75  1 643,64  50 081  181,63  367 216  549,07  168,18  1.50  0703 90 00  * 10  Alho francês  36,42  1 540  286,41  74,58  251,83  7 673  27,82  56 264  84,12  25,76  1.60  0704 10 10  0704 10 90  * 00  * 00  Couve-flor  35,35  1 508  278,81  71,89  244,80  6 721  27,24  53 623  81,08  25,69  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  207,82  8 812  1 631,21  428,86  1 439,77  41 921  159,93  314 617  482,80  147,23  1.80  0704 90 10   Couve branca e couve  roxa  43,46  1 853  342,72  88,37  300,92  8 262  33,48  65 914  99,66  31,58  1.90  0704 90 90  * 10  Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  97,66  4 160  768,74  202,04  678,28  19 774  75,34  148 000  227,73  67,96  1.100  0704 90 90  * 92  * 98  Couve-da-china  34,85  1 473  274,03  71,35  240,94  7 341  26,62  53 831  80,49  24,65  1.110  0705 11 10  0705 11 90   Alfaces repolhudas  79,15  3 346  622,40  162,06  547,26  16 674  60,47  122 266  182,81  55,99  1.120  0705 29 00  * 10  Endívias  42,02  1 778  328,71  85,98  288,98  8 292  32,08  63 198  96,79  30,93  1.130  0706 10 00  * 21  * 22  * 23  * 25  Cenouras  26,60  1 128  208,84  54,90  184,33  5 367  20,47  40 280  61,81  18,85  1.140  0706 90 90  * 11  * 19  Rabanetes  90,10  3 814  704,37  184,56  621,90  18 223  68,81  135 687  207,48  66,06  1.150  0707 00 11  0707 00 19   Pepinos  104,43  4 415  821,13  213,81  722,00  21 999  79,78  161 306  241,19  73,87  1.160  0708 10 10  0708 10 90   Ervilhas (Pisum sativum)  285,82  12 084  2 247,39  585,20  1 976,06  60 210  218,36  441 484  660,12  202,20  1.170  0708 20 10  0708 20 90   Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  120,23  5 083  945,39  246,17  831,25  25 328  91,85  185 715  277,69  85,05  1.180  0708 90 00  * 11  * 12  * 29  Favas  34,64  1 464  269,51  70,99  238,22  6 965  26,45  52 014  79,82  25,64  1.190  0709 10 00   Alcachofras  106,63  4 508  838,46  218,32  737,23  22 463  81,46  164 711  246,28  75,43  1.200    Espargos            1.200.1  0709 20 00  * 11  * 12  * 13  * 14  * 15  * 16  - Verdes  304,55  12 876  2 394,66  623,54  2 105,55  64 155  232,67  470 414  703,38  215,44  1.200.2  0709 20 00  * 91  * 92  * 93  * 94  * 95  * 96  - Outros  362,67  15 334  2 851,63  742,53  2 507,35  76 398  277,07  560 183  837,61  256,56  1.210  0709 30 00   Beringelas  68,17  2 882  536,02  139,57  471,30  14 360  52,08  105 297  157,44  48,22  1.220  0709 40 00  * 13  * 14  * 15  Aipo de folhas (Apium graveolens, var. dulce)  30,83  1 313  242,71  63,79  214,15  6 243  23,78  46 727  71,90  21,46  1.230  0709 51 30   Cantarelos  547,80  23 223  4 305,96  1 127,97  3 777,47  112 445  420,46  845 160  1 271,93  383,30  1.240   0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  112,35  4 750  883,38  230,02  776,73  23 666  85,83  173 535  259,47  79,47  1.250  0709 90 50   Funcho  39,04  1 651  303,92  79,84  268,32  7 790  29,79  58 659  89,85  28,91  1.260  0709 90 70   Cabaças   78,25  3 308  615,29  160,21  541,01  16 484  59,78  120 870  180,73  55,35  1.270  0714 20 10  * 00  Batatas-doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  72,78  3 080  573,11  149,64  502,35  15 180  55,82  112 490  168,76  50,99  2.10   0802 40 00  * 10  Castanhas (Castanea spp.), frescas  125,81  5 319  989,26  257,59  869,82  26 503  96,11  194 333  290,57  89,00  2.20  0803 00 10  * 90  Bananas, excepto os plátanos, frescas  35,72  1 510  280,90  73,14  246,99  7 525  27,29  55 181   82,51  25,27  2.30  0804 30 00  * 90  Ananases, frescos  35,91  1 518  282,42  73,53  248,32  7 566  27,44  55 479  82,95  25,40  2.40  0804 40 10  0804 40 90  * 10   10  Abacates, frescos  108,74  4 597  855,02  222,64  751,79  22 907  83,07  167 963  251,14  76,92  2.50  0804 50 00  * 21  Goiabas e mangas, frescas  177,47  7 503  1 395,45  363,36  1 226,98  37 385  135,58  274 127  409,88  125,55  2.60     Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41   - Sanguíneas e semi-  sanguíneas  58,86  2 487  457,87  120,61  404,72  11 833  44,93  88 366  135,61  43,56  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45   - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  31,98  1 352  251,45  65,47  221,09  6 736  24,43  49 396  73,86  22,62  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49   - Outras  17,15  725  134,86  35,11  118,58  3 613  13,10  26 493  39,61  12,13  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos            2.70.1   0805 20 10  * 11  * 21  - Clementinas  48,59  2 054  382,12  99,50  335,99  10 237  37,12  75 066  112,24  34,38  2.70.2  0805 20 30  * 11  * 21  - Monréales e satsumas  34,23  1 447  269,18  70,09  236,68  7 211  26,15  52 880  79,06  24,21  2.70.3  0805 20 50  * 12  * 13  * 22  * 23  - Mandarinas e wilkings  56,70  2 403  446,74  116,93  391,69  11 583  43,56  87 232  131,77  39,52  2.70.4  0805 20 70   0805 20 90  * 11  * 21  * 11  * 12  * 13  * 14  * 31  * 32  * 33  * 34  - Tangerinas e outras  57,32  2 426  451,40  117,86  395,66  11 957  43,96  88 601  132,92  40,16  2.80  0805 30 10  * 11  * 12  Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  49,15  2 078  386,50  100,64  339,83  10 354  37,55  75 925  113,52  34,77  2.85  0805 30 90  * 11  * 19  Limas (Citrus aurantifolia), frescas  123,08  5 204  967,82  252,01  850,97  25 929  94,03  190 121  284,27  87,07  2.90    Toranjas e pomelos, frescos            2.90.1  0805 40 00  * 11  * 12  - Brancos  42,19  1 784  331,78  86,39  291,72  8 888  32,23  65 176  97,45  29,85  2.90.2  0805 40 00  * 21  * 22  - Rosa  59,05  2 496  464,33  120,90  408,27  12 440  45,11  91 215  136,38  41,77  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19   Uvas de mesa  104,02  4 398  817,90  212,97  719,16  21 912  79,47  160 672  240,24  73,58  2.110  0807 10 10   Melancias  27,15  1 151  213,48  55,92  187,27  5 574  20,84  41 901  63,05  19,00  2.120    Melões            2.120.1  0807 10  90  * 12  * 13  * 14  * 15  * 21  - Amarillo, Cuper, Honey Dew, Onteniente, Piel de Sapo, Rochet, Tendral  82,63  3 493  649,75  169,19  571,31  17 407  63,13  127 640  190,85  58,45  2.120.2  0807 10 90  * 16  * 17  * 18  * 19  * 29  - Outros  117,37  4 962  922,91  240,31  811,49  24 725  89,67  181 300  271,08  83,03  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99   Maças  56,14  2 373  441,42  114,94  388,12  11 826  42,89  86 714  129,65  39,71  2.140  0808 20 31   0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39  * 91  * 98  * 90  * 90  * 90  Peras, excepto as da variedade Nashi (Pyrus Pyrifolia)  71,25  3 012  560,22  145,87  492,58  15 009  54,43  110 052  164,55  50,40  2.150  0809 10 00   Damascos  52,78  2 247  415,63  109,14  365,95  10 700  40,69  79 928  123,03  36,89  2.160   0809 20 10  0809 20 90   Cerejas  134,92  5 747  1 065,30  279,18  936,97  27 443  104,05  204 795  314,58  93,57  2.170  0809 30 00  * 91  * 92  * 93  * 97  Pêssegos  248,76  10 517  1 955,97  509,31  1 719,83  52 402  190,04  384 238  574,53  175,98  2.180  0809 30 00  * 11  * 12  * 13  * 17  Nectarinas  106,68  4 544  839,70  220,69  740,89  21 599  82,30  161 661  248,75  74,24  2.190  0809 40 11  0809 40 19   Ameixas  194,20  8 211  1 526,99  397,61  1 342,64  40 909  148,36  299 967  448,52  137,38  2.200  0810 10 10  0810 10 90   Morangos  330,50  13 974  2 598,71  676,68  2 284,96  69 622  252,49  510 498  763,32  233,80  2.205  0810 20 10   Framboesas  574,44  24 307  4 493,31  1 175,29  3 950,18  113 358  438,60  863 888  1 323,12  422,80  2.210  0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  169,71  7 226  1 336,26  350,92  1 176,54  34 401  130,84  256 973  395,56  118,61  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  109,27  4 620  859,20  223,72  755,47  23 019  83,48  168 785   252,37  77,30  2.230  0810 90 80  * 31  * 32  Romas  49,13  2 077  386,37  100,60  339,72  10 351  37,54  75 900  113,48  34,76  2.240  0810 90 80  * 41  * 42  Dióspiros  83,88  3 546  659,58  171,74  579,95  17 671  64,08  129 570  193,73  59,34  2.250  0810 90 30  * 10  Líchias  535,35  22 662  4 199,88  1 102,25  3 689,67  108 581  410,68  821 514  1 242,47  378,25                * = O nono  algarismo reserva-se aos Estados-membros (necessidades estatísticas).     


