 19 . 10 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N9 L 285 / 1
                                                                       I
                                        (Actos cuja publiccação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                           REGULAMENTO (GEE) N9 3188 / 88 DA COMISSÃO
                                                          de 17 de Outubro de 1988
                    que altera o Regulamento (CEE ) n? 3626 / 82 do Conselho, relativo à aplicação na
                    Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e de
                                                    Flora Selvagens ameaçadas de Extinção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                    Considerando que as medidas previstas no presente regula­
                                                                          mento estão conformes com o parecer do Comité da
                                                                          Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de
                                                                          Fauna e de Flora Selvagens ameaçadas de Extinção ,
 Tendo em conta a Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia ,
                                                                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 3626 / 82 do
 Conselho , de 3 de Dezembro de 1982 , relativo à aplicação                                         Artigo 1 ?
na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Interna­
cional das Espécies de Fauna e de Flora Selvagens ameaça­                 O Anexo III do Anexo A do Regulamento ( CEE )
das de Extinção 0 ), com a última redacção que lhe foi dada              n "? 3626 / 82 é substituído pelo Anexo do presente regula­
                                                                         mento .
pelo Regulamento ( CEE ) n ? 869 / 88 ( 2 ), e , nomeadamente ,
o seu artigo 49 ,
                                                                                                    Artigo 2°
 Considerando que , foram feitas alterações ao Anexo III da               O presente regulamento entra em vigor na data da sua
 Convenção e que é conveniente, por conseguinte , introdu­               publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
zir as alterações aceites pelos Estados-membros na presente
Convenção , ao Anexo III do Anexo A do Regulamento
( CEE ) n ? 3626 / 82 :                                                  É aplicável a partir de 21 de Setembro de 1988 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas , em 17 de Outubro de 1988 .
                                                                                             Pela Comissão
                                                                                       Stanley CLINTON DAVIS
                                                                                        Membro da Comissão
í 1 ) JO n ? L 384 de 31 . 12 . 1982 , p . 1 .
( 2 ) JO n ? L 87 de 31 . 3 . 1988 , p . 67 .
 ---pagebreak--- N ? L 285 / 2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                19 . 10 . 88
                                                                         ANEXO
                                                                   « ANEXO III i 1 ) ( 2 )
              Interpretação :
              1 . As referências a grupos taxinómicos superiores à espécie são dadas unicamente a título informativo ou para
                     efeitos de classificação .
              2 . Dois asteriscos (**) colocados após o nome de uma espécie indicam que uma subespécie figura no Anexo II
                     e é excluída do Anexo III .
              3 . O sinal « = » seguido de um número colocado após o nome de uma espécie significa que a denominação da
                     referida espécie deve ser interpretada como se segue :
                      = 372 inclui o sinónimo Tamandua mexicana
                      = 373 inclui o sinónimo Cabassous gymnurus
                      = 374 inclui o sinónimo Manis longicaudata
                      = 375 inclui o sinónimo genérico Coendou
                      = 376 inclui o sinónimo genérico Cuniculus
                      = 377 inclui o sinónimo Nasua narica
                      = 378 inclui o sinónimo Galictis allamandi
                      = 379 inclui o sinónimo Viverra
                      = 380 também designado Tragelaphus eurycerus ; inclui o sinónimo genérico Taurotragus
                      = 381 também designado Ardeola ibis
                      = 382 também designado Egretta alba
                      = 383 também designado Spatula clypeata
                      = 384 também designado Nyroca nyroca
                      = 385 inclui o sinónimo Dendrocygna fulva
                      = 386 também designado Cairina hartlaubii
                      = 387 também designado Pauxi pauxi
                      = 388 inclui o sinónimo Arborophila orientalis
                      = 389 também designado Turturoena iriditorques ou Columba malherbii (em parte)
                      = 390 também designado Columba mayeri
                     = 391 também designado Treron australis ( em parte )
                     = 392 também designado Calopelia brehmeri ; inclui o sinónimo Calopelia puella
                     = 393 também designado Tympanistria tympanistria
                     = 394 também designado Terpsiphone bourbonnensis
                     = 395 também designado Estrilda subflava ou Sporaeginthus subflavus
                     = 396 também designado Estrilda larvata ; inclui o sinónimo Lagonosticta vinacea
                     = 397 inclui o sinonimo Spermestes
                     = 398 também designado Euodice cantans
              (') As indicações «(C 1 )» ou «(C 2 )» colocadas a seguir ao nome de uma espécie ou de um taxon superior indicam que uma ou
                    várias subespécies ou espécies da referida espécie ou do referido taxon figuram na parte 1 ou 2 do Anexo C do
                    regulamento .
              ( 2 ) As traduções dos nomes latinos são dadas a título indicativo .
 ---pagebreak--- 19 . 10 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 285 / 3
                  = 399 também designado Hypargos nitidulus
                  = 400 inclui o sinónimo Parmoptila rubrifrons
                  = 401 inclui os sinónimos Pyrenestes frommi e Pyrenestes rothschildi
                  = 402 também designado Estrilda bengala
                  = 403 inclui o sinónimo Bubalornis niger
                  = 404 também designado Euplectes afra
                  = 405 também designado Coliuspasser ardens
                  = 406 também designado Coliuspasser macrourus
                  = 407 inclui o sinónimo Euplectes franciscanus
                  = 408 também designado Anaplectes melanotis
                  = 409 inclui: os sinónimos Passer diffusus, Passer gongonensis, Passer suahelicus e Passer swainsonii
                  = 410 inclui o sinónimo Ploceus nigriceps
                  = 411 inclui o sinónimo Ploceus atrogularis
                  = 412 também designado Sitagra luteola
                  = 413 também designado Sitagra melanocephala
                  = 414 inclui os sinónimos Ploceus katangae, Ploceus reichardi, Ploceus ruweti e Ploceus vitellinus
                  = 415 também designado Hypochera chalybeata inclui os sinónimos Vidua amauropteryx, Vidua centralis,
                         Vidua neumanni, Vidua okavangoensis e Vidua ultramarina
                  = 416 inclui o sinónimo Vidua orientalis
                  = 417 também designado Pelusios subniger
                  = 418 anteriormente incluído no género Natrix
             4 . Os nomes dos países colocados após os nomes das espécies são os das partes que fizeram inscrever as
                 referidas espécies no presente anexo .
             5 . Qualquer animal ou planta , vivo ou morto , pertencente a uma espécie mencionada no presente anexo ,
                 encontra-se abrangido pelas disposições da Convenção , bem como qualquer parte ou qualquer produto
                 facilmente identificável que dele derive , com excepção das sementes , esporos , pólen ( incluindo as políneas ),
                 culturas de recidos e culturas de plantulas em frascos (resoluções Conf. 4.24 e Conf. 6.18 ).
 ---pagebreak--- N ? L 285 / 4                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias               19 . 10 . 88
                                                Especies                             Estados
                                                          FAUNA
                                                          FAUNA
                                                         MAMMAL1A
                                                         MAMÍFEROS
CHIROPTERA
Quirópteros morcegos
Phyllostomidae              Vampyrops lineatus                            Uruguai
                            Falso vampiro
EDENTATA
Desdentados
Myrmecophagidae             Tamandua tetradactyla■(**) = 372              Guatemala
                            Tamanduá de colete
Choloepidae                 Choloepus hoffmanni                           Costa Rica
                            Preguiça Unau
Dasypodidae                 Cabassous centralis                           Costa Rica
Tatus                       Tatu da América Central
                            Cabassous tatouay = 373                       Uruguai
                            Tatu gimnuro
PHOLIDOTA
Manidae                     Manis gigantea                                Gana
Pangolins                   Pangolim gigante
                            Manis tetradactyla = 374               (c i ; Gana
                            Pangolim de cauda grande
                            Manis tricuspis                        (c í ; Gana
RODENTIA
Roedores
Sciuridae                   Epixerus ebii                                 Gana
Esquilos                    Esquilo das palmeiras
                            Sciurus deppei                                Costa Rica
                            Esquilos
Anomaluridae                Anomalurus beecrofti                          Gana
Esquilos voadores da África
                            Anomalurus derbianus                          Gana
                            Anomalurus peli                               Gana
                            Idiurus macrotis                              Gana
                            Esquilo voador pigmeu
Hystricidae                 Hystrix cristata                              Gana
Porco-espinho
Erethizontidae              Sphiggurus mexicanus = 375                    Honduras
                            Sphiggurus spinosus = 375                     Uruguai
                            Coendo espinhoso
 ---pagebreak---  19 . 10 . 88              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   N ? L 285 / 5
                                     Especies                                 Estados
Agoutidae       Agouti paca = 376                              Honduras
Dasyproctidae   Dasyprocta punctata                           Honduras
 CARNÍVORA
Carnívoros
 Ursidae        Melursus ursinus                              índia
Procyonidae     Bassaricyon gabbii                            Costa Rica
Procionídeos    Onlingos
               Bassariscus sumickrasti                        Costa Rica
                Gato de cauda anelada
                Nasua nasua = 377                             Honduras
               Nasua nasua solitaria                          Uruguai
                Coati
               Potos flavus                                   Honduras
Mustelidae     Eira barbara                                   Honduras
Mustelídeos
               Galictis vittata = 378                         Costa Rica
               Mellivora capensis                             Gana , Botsuana
               Ratei
Viverridae     Civettictis civetta = 379                      Botsuana
Veverídeos     Civeta
Protelidae     Proteles cristatus                             Botsuana
               Lobo da terra
PINNIPED1A
Pinípedes
Odobenidae     Odobenus rosmarus                              Canadá
Morsas         Morsa
ARTIODACTYLA
Artiodáctilos
Hippopotamidae Hippopotamus amphibius                  (C 2 ) Gana
Hipopótamos    Hipopótamo
Tragulidae     Hyemoschus aquaticus                           Gana
Tragulídeos    Corso purcina
Cervidae       Cervus elaphus barbarus                        Tunísia
Cervídeos      Veado da Barbária (AFN , Córsega , Sardenha )
               Mazama americana cerasina                      Guatemala
               Veado mateiro americano
               Odocoileus virginianus mayensis                Guatemala
               Veado da Virgínia
Bovidae        Antílope cervicapra                            Nepal
Bovídeos       Antílope Harna
               Boocercus eurycerus = 380                      Gana
               Antílope Bongo
               Bubalus bubalis                                Nepal
               Búfalo asiático
               Damaliscus lunatus                             Gana
               Blesboque
 ---pagebreak---   N ? L 285 / 6                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias          19 . 10 . 88
                                                   Espécies                       Estados
                             Gazella cuvieri                              Tunísia
                             Gazela de Cuvier
                             Gazella dorcas                               Tunísia
                             Gazella leptoceros                           Tunísia
                             Gazela de chifres brancos
                              Tetracerus quadricornis                     Nepal
                             Chousingha
                              Tragelaphus spekei                          Gana
                             Sitatunga
l
                                                            AVES
                                                            AVES
  RHEIFORMES
  Rheidae                    Rhea americana (**)                          Uruguai
                             Nandu
                                                 l            ^
  C1CONIIFORMES
  Cegonhas , garças , íbis
  Ardeidae                   Ardea goliath                               Gana
                             Garça vermelha gigante
                             Bubulcus ibis = 381                  (C 1 ) Gana
                             Garça boieira
                             Casmerodius albus = 382              (C 1 ) Gana
                             Garça branca grande
                             Egretta garzetta                     (C 1 ) Gana
                             Garça branca pequena
  Ciconiidae                 Ephippiorhynchus senegalensis               Gana
  Cegonhas                   Jabiru
                             Leptoptilos crumeniferus                    Gana
                             Marabu
  Threskiornithidae          Hagedashia hagedash                         Gana
  Íbis e colheireiros
                             Lampribis rara                              Gana
                             Threskiornis aethiopicus                    Gana
  ANSERIFORMES
  Anatidae                   Alopochen aegyptiacus                (C 1 ) Gana
  Anatídeos ( marrequinhas , Ganso do Egipto
  patos , gansos e cisnes )
                             Anas acuta                                  Gana
                             Arrabio
                             Anas capensis                               Gana
                             Marreco do Cabo
                             Anas clypeata - 383                         Gana
                             Pato-trombeteiro
 ---pagebreak---  19 . 10 . 88            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N ? L 285 / 7
                                   Espécies                                       Estados
              Anas crecca                                  Gana
              Marrequinho comum
              Anas penelope                                Gana
              Piadeira
              Anas querquedula                      C 1   Gana
              Marreco
              Aythya nyroca = 384                   c 1   Gana
              Zarro castanho
              Cairina moschata                            Honduras
              Dendrocygna autumnalis                      Honduras
              Dendrocygna bicolor = 385                   Gana , Honduras
              Marreca-caneleira
              Dendrocygna viduata                         Gana
              Marreca de cabeça branca
              Nettapus auritus                            Gana
              Ganso anão africano
              Plectropterus gambensis                     Gana
              Ganso da Gâmbia
              Pteronetta hartlaubii = 386                 Gana
              Pato de Hartlaub
FALCONIFORMES
Cathardidae   Sarcoramphus papa                           Honduras
GALLIFORMES
Galináceos
Cracidae      Crax alberti                                Colômbia
              Crax daubentoni                             Colômbia
              Crax globulosa                              Colômbia
              Crax pauxi = 387                            Colômbia
              Crax rubra                           (C 2 ) Colombia , Costa Rica ,
              Muntum grande vermelho                      Guatemala , Honduras
              Ortalis vetula                       (C 2 ) Guatemala , Honduras
              Aracuan
              Penelope purpurascens                       Honduras
              Penelopina nigra                     (C 2 ) Guatemala
Phasianidae   Agelastes meleagrides                       Gana
Faisões       Pintada de peito branco
              Agriocharis ocellata                        Guatemala
              Peru ocelado
              Arborophila brunneopectus = 388             Malásia
 ---pagebreak--- N ? L 285 / 8                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  19 . 10 . 88
                                                Espécies                                Estados
                           Arborophila charltonii                       Malásia
                           Caloperdix oculea                            Malásia
                           Lophura erythrophthalma                      Malásia
                           Lophura ignita                               Malásia
                           Melanoperdix nigra                           Malásia
                           Polyplectron inopinatum                      Malásia
                           Rhizothera longirostris                      Malásia
                           Rollulus rouloul                             Malásia
                           Tragopan satyra                              Nepal
                           Faisão de Tragopan
CHARADRIIFORMES
Burhinidae                 Burhinus bistriatus                          Guatemala
COLUMBIFORMES
Pombos , rolas , cortiçóis
Columbidae                 Columba guinea                               Gana
Columbídeos                Pombo da Guiné
                           Columba iriditorques = 389                   Gana
                           Columba livia                         C 1    Gana
                           Pombo-da-rocha africano
                           Columba unicincta                            Gana
                           Nesoenas mayeri = 390                        Ilhas Maurícias
                           Oena capensis                                Gana
                           Rola-de-máscara -de ferro
                           Streptopelia decipiens                       Gana
                           Rola-da-manhã
                           Streptopelia roseogrisea                     Gana
                           Rola-de-cabeço-rosa
                           Streptopelia semitorquata ,                  Gana
                           Rola-de-olho-vermelho
                           Streptopelia senegalensis                    Gana
                           Rola do Senegal
                           Streptopelia turtur                          Gana
                           Rola comum
                           Streptopelia vinacea                         Gana
                           Rola-vinácea
 ---pagebreak---   19 . 10 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                N ? L 285 / 9
                                                            Espécies                               Estados
                                       Treron calva = 391                            Gana
                                       Pombo-verde
                                       Treron waalia                                 Gana
                                       Pombo-verde de Bruce
                                       Turtur abyssinicus                            Gana
                                       Rola de bico preto
                                       Turtur afer                                   Gana
                                       Rola-esmeraldina
                                       Turtur brehmeri = 392                         Gana
                                       Turtur tympanistria = 393                    Gana
                                       Rola-de-peito-branco
 PS1TTACIFORMES
 Periquitos e papagaios
 Psittacidae                           Psittacula krameri                           Gana
 Psitacídios , periquitos , papagaios  Periquito verde de colar
 CUCULIFORMES
 Cucos , turacos
Musophagidae                           Corythaeola cristata                         Gana
Turacos                               Turaco azul grande
                                       Crinifer piscator                            Gana
                                      Musophaga violacea                            Gana
                                      Turaco violáceo
                                       Tauraco macrorhynchus                        Gana
PICIFORMES
Ramphastidae                          Ramphastos sulfuratus                         Guatemala
                                      Tucano amarelo da Guatemala
PASSER1FORMES
Passeriformes
Cotingidae                            Cephalopterus ornatus                         Colômbia
                                      Cephalopterus penduliger                     Colômbia
Pittidae                              Pitta guajana                                Tailândia
                                      Pitta gurneyi                                Tailândia
Muscicapidae                          Bebrornis rodericanus                        Ilhas Maurícias
Papa-moscas                           Papa-moscas
                                      Tchitrea bourbonnensis = 394                 Ilhas Maurícias
                                      Papa-moscas
 ---pagebreak---   N ? L 285 / 10                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias          19 . 10 . 88
                                                 Espécies                        Estados
  lcteridae                 Xanthopsar flavus                            Uruguai
  Fringillidae              Serinus gularis                              Gana
  Fringilídeos , tentilhões                                            l
                            Serinus leucopygius                          Gana
                            Serinus mozambicus                           Gana
  Estrildidae               Amadina fasciata                             Gana
                            Degolado
                            Amandava subflava - 395                      Gana
                            Ventre-laranja
                                                                       l
                            Estrilda astrild                             Gana
                            Bico-de-lacre
                                                                       l
                            Estrilda caerulescens                        Gana
                            Estrilda melpoda                             Gana
                            Face-laranja
                                                                       l
                            Estrilda troglodytes                         Gana
                            Bico-de-lacre do Senegal
                                                                       l
                            Lagonosticta larvata = 396                   Gana
                            Peito-de-fogo
                                                                       l
                            Lagonosticta rara                            Gana
                            Lagonosticta rubricata                       Gana
                            Peito-de-fogo
                                                                       l
                            Lagonosticta rufopicta                       Gana
                            Lagonosticta senegala                        Gana
                            Peito-de-fogo do Senegal
                            Lonchura bicolor = 397                       Gana
                            Freirinha-de-cabeça-preta
                                                                       l
                            Lonchura cucullata = 397                     Gana
l                           Freirinha
                                                                       l
                            Lonchura fringilloides = 397                 Gana
                            Freira
|                           Lonchura malabarica = 398                    Gana
                            Bico-de-chumbo
                                                                       l
l                           Mandingoa nitidula = 399                     Gana
                            Maracachão-verde
                                                                       l
                            Nesocharis capistrata                        Gana
                            Nigrita bicolor                              Gana
                            Nigrita canicapilla                          Gana
                            Nigrita fusconta                             Gana
                            Nigrita luteifrons                           Gana
                            Ortygospiza atricollis                       Gana
                            Diamante-codorniz
                                                                       I
 ---pagebreak---   19 . 10 . 88                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias         N ? L 285 / 11
                                            Espécies                        Estados
                       Parmoptila woodhousei - 400                   Gana
                       Pholidornis rushiae                           Gana
                       Pyvertestes ostrinus = 401                    Gana
                       Bico-de-prata
                       Pytilia hypogrammica                         Gana
                    .
                       Pytilia pboenicoptera                        Gana
                       Spermophaga haematina                        Gana
                       Uraeginthus bengalus = 402                   Gana
                       Face-carmezim
 Ploceidae             Amblyospiza albifrons                        Gana
 Tecelões , pardais    Tecelão de bico grosso
                       Anomalospiza imberbis                        Gana
                       Bubalornis albirostris = 403                 Gana
                       Tecelão-búfalo
                       Euplectes afer = 404                         Gana
l                      Tecelão-bispo amarelo
                       Euplectes ardens = 405                       Gana
                       Viúva-de-colar-vermelho
                       Euplectes hordeaceus                         Gana
                       Tecelão-bispo-de-coroa-de-fogo
                      Euplectes macrourus = 406                     Gana
                       Viúva-de-costas-amarelas
                      Euplectes orix = 407                          Gana
                      Tecelão-bispo vermelho
                      Malimbus cassini                              Gana
                      Malimbus malimbicus                           Gana
                      Malimbus nitens                               Gana
                      Malimbus rubriceps = 408                     Gana
                      Malimbus rubricollis                         Gana
                      Malimbus scutatus                            Gana
                      Passer griseus = 409                         Gana
                      Pardal de cabeça cinzenta
                      Petronia dentata                             Gana
                      Plocepasser superciliosus                    Gana
                      Ploceus albinucha                            Gana
                      Ploceus aurantius                            Gana
 ---pagebreak--- N ? L 285 / 12            Jornal Oficial das Comunidades Europeias         19 . 10 . 88
                                    Espécies                       Estados
               Ploceus cucullatus = 410                     Gana
               Tecelão de cabeça preta
               Ploceus heuglini = 411                       Gana
               Ploceus luteolus = 412                       Gana
               Tecelão de peito preto
               Ploceus melanocephalus = 413                 Gana
               Ploceus nigerrimus                           Gana
               Ploceus nigricollis                          Gana
               Ploceus pelzelni                             Gana
               Ploceus preussi                              Gana
               Ploceus superciliosus                        Gana
               Ploceus tricolor                             Gana
               Ploceus velatus = 414                        Gana
               Quelea erythrops                             Gana
               Quelea de cabeça vermelha
               Sporopipes frontalis                         Gana
               Vidua chalybeata = 415                       Gana
               Viúva do Senegal
               Vidua interjecta                             Gana
               Vidua larvaticola                            Gana
               Vidua macroura                               Gana
               Viúva-bico-de-lacre
               Vidua paradisaea = 416                       Gana
               Viúva-real
               Vidua raricola                               Gana
               Vidua togoensis                              Gana
               Vidua wilsoni                                Gana
                                                          t
                                             REPT1LIA
                                             RÉPTEIS
TESTUDINATA
Tartarugas
Trionychidae   Trionyx triunguis                            Gana
               Tartaruga do Nilo
 ---pagebreak---  19 . 10 . 88
                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias          N ? L 285 / 13
                                    Especies                          Estados
 Pelomedusidae   Pelomedusa subrufa                            Gana
                 Tartaruga plana
                Pelusios adansonii                             Gana
                Pelusios castaneus                             Gana
                Pelusios gabonensis - 417                      Gana
                Pelusios niger                                 Gana
SERPENTES
Serpentes
Colubridae      Atretium schistosum                           índia
                Cerberus rhynchops                            índia
                Ptyas mucosus                                 índia
                Xenochrophis piscator = 418                   índia
Elapidae        Micrurus diastema                            Honduras
                Micrurus nigrocinctus                        Honduras
               Naja naja                                     índia
               Ophiophagus hannah                            índia
Viperidae      Agkistrodon bilineatus                        Honduras
               Bothrops asper                                Honduras
               Bothrops nasutus                              Honduras
               Bothrops nummifer                             Honduras
               Bothrops ophryomegas                         Honduras
               Bothrops schlegelii                          Honduras
               Crotalus durissus                            Honduras
               Vipera russellii                             índia
 ---pagebreak---   N ? L 285 / 14            Jornal Oficial das Comunidades Europeias          19 . 10 . 88
                                      Espécies                        Estados
I
                                               FLORA
  GNETACEAE       Gnetum montanum                             Nepal
  MAGNOLIACEAE    Talauma hodgsonii                          Nepal
  PAPAVERACEAE    Meconopsis regia                            Nepal
  PODOCARPACEAE   Podocarpus neriifolius                      Nepal
  TÈTRACENTRACEAE Tetracentron sinense                        Nepal »
