 13 . 3 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 69/ 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 604/89 DA COMISSÃO
                                                         de 9 de Março de 1989
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   anterior foi fixado com base no n? 3 do artigo 5? do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 e de o novo desvio
Económica Europeia,                                                     monetário a aplicar ser superior aos limites previstos no
                                                                        referido artigo no sector dà carne de bovino para o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                        Reino Unido e no sector do vinho para a Espanha ; que a
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  evolução dó desvio monetário aplicável, durante o
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   período de referência, impõe a alteração, em aplicação
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     do artigo 8? do Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, dos
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu                     montantes compensatórios nos referidos sectores,
artigo 9?,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                                             Artigo Io.
netários (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo               O Regulamento (CEE) n? 4103/88 é alterado do se­
Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (4)> e, nomeadamente, o                   guinte modo :
n? 3 do seu artigo 6?,
                                                                        1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 3, 4, 5 , 7 e 8
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                        do Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 fo­                     do presente regulamento.
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/88 da
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                    2. A coluna «Espanha» das partes 1 , 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do
pelo Regulamento (CEE) n? 541 /89 (*);                                      Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I do
                                                                            presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 es­
tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­                  3 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
tórios monetários ; que as cotações de câmbio à vista ve­                   III do presente regulamento.
rificadas,      nos    termos      do     Regulamento      (CEE)                                 Artigo 2?
n? 3153/85, durante o período compreendido entre 1 e 7
de Março de 1989 para a libra esterlina e a peseta espa­                O presente regulamento entra em vigor em 13 de Março
nhola, levam a que se tenha em conta que o desvio                       de 1989.
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 9 de Março de 1989.
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                             Ray MAG SHARRY
                                                                                           Membro da Comissão
 1)  JO   n? L 164 d . 4 . 6. 1985, p. 6.
 2)  JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 ')  JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 *) JO    n? L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28 .
 s) JO    n? L 364 de 30. 12 . 1988, p. 1 .
 4)  JO   n? L 62 de 6. 3. 1989, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 69/2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              13 . 3 . 89
                                                                   ANEXO I
                                                                   PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                               Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha      Kemo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
 Código NC   Quadro adicional
                              Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pu           £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                              — 1 000 kg —
  0709 90 60                                              1 177,43       7,283
  0712 90 19                                              1 177,43       7,283
  1001 10 10                                              1 456,07     11,216
  1001 10 90                                              1 456,07     11,216
  1001 90 91                                              1 177,43      7,283
  1001 90 99                                              1 177,43      7,283
  1002 00 00                                              1 068,61      6,919
  1003 00 10                                              1 057,54      6,919
  1003 00 90                                              1 057,54      6,919
  1004 00 10                                              1 015,24      6,642
  1004 00 90                                              1 015,24      6,642
  1005 10 90                                              1 177,43      7,283
  1005 90 00                                              1 177,43      7,283
  1007 00 90                                              1 057,54      6,919
  1008 20 00                                              1 057,54      6,919
  1101 00 00                                              1 431,37      8,830
  1102 10 00                                              1 279,02      8,320
  1102 20 10                                              1 648,40     10,196
  1102 20 90                                                529,84      3,277
  1102 90 10                                              1 078,69      7,057
  1102 90 30                                              1 035,55      6,775
  U02 90 90   11-1   7285                                 1 078,69      7,057
              11-1   7286                                 1 078,69      7,057
  1103 11 10                                              1 823,36     14,685
  1103 11 90                                              1 545,88      9,536
  1103 12 00                                              1 421,34      9,299
  1103 13 11  11-2   7287                                 1 707,27     10,561
  1103 13 19  11-3   7288                                 1 655,84     10,242
              11-3   7289                                 1 707,27     10,561
  1103 13 90                                              1 200,98      7,429
  1103 19 10                                              1 089,98      7,057
  1103 19 30                                              1 480,56      9,687
  1103 19 90  11-1   7285                                 1 078,69      7,057
              11-1   7286                                 1 078,69      7,057
  1103 21 00                                              1 200,98      7,429
  1103 2910                                               1 089,98      7,057
  1103 29 20                                              1 078,69      7,057
 ---pagebreak--- 13 . 3 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 69/3
                                                  Positivos                                               Negativos
                                      República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grícia Irlanda   Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                         Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta          £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      xlrl      Esc
                                                                — 1 000 kg —
    1103 29 30                                              1 035,55       6,775
    1103 29 40                                              1 200,98       7,429
    1103 29 90  11-1   7285                                 1 078,69       7,057
                11-1   7286                                 1 078,69       7,057
    1104 11 10                                              1 078,69       7,057
    1104 11 90                                              1 480,56       9,687
    1104 12 10                                              1 035,55       6,775
    1104 12 90                                              1 827,44     11,956
    1104 19 10                                              1 200,98       7,429
    1104 19 30                                              1 089,98       7,057
    1104 19 50                                              1 295,17       8,011
    1104 19 99 11-1    7285                                 1 078,69       7,057
               11-1    7286                                 1 078,69       7,057
    110421 10                                               1 078,69       7,057
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    1104 21 90                                              1 078,69      7,057
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               11-5    7295      O                          1 905,93     11,789
 ---pagebreak--- N? L 69/4                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                13 . 3 . 89
                                                 Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França * Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional Notas Federal da                          Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta          £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF      DR      £Ir       Esc
                                                                — 1 000 kg —
   1108 12 00  11-5   7294      O                          1 724,36      10,666
               11-5   7295      o                          1 724,36      10*666
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              11-5    7295      o                          1 724,36      10,666
  1108 19 90  11-5    7294                                 1 724,36      10,666
              11-5    7295      O                          1 724,36      10,666
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 ---pagebreak--- 13 . 3 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 69/5
                                                    Positivos                                                Negativos
                       Código           República    Holanda   Espanha      Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da                         Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta          £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
               li llll                                            — 1 000 kg —
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                23-9   7645     0)0)                            447,42       2,768
                23-9   7646     oo                            2 198,16       9,504
                23-9   7647     oo                            3 948,89     16,240
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                                                              1 750,74      6,736
               23-10   7543     0)0)                          3 501,47     13,472
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               23-5    7693      0)                             141,29      0,874
    2309 90 33 23-11   7541     (OO)                             —           —
               23-11   7542     0)0)                          1 750,74      6,736
 ---pagebreak--- N? L 69/6                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               13 . 3 . 89
                                                   Positivos                                                Negativos
                     Código            República    Holanda    Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas  Federal da                          Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta          £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                              I                                   — 1 000 kg —
  2309 90 33 23-11   7543       cm                           3 501,47      13,472
             23-11   7544       (2) C)                           —           —
             23-11   7545       cm                              434,18       1,671
             23-11   7546       C)C)                            868,36      3,341
             23-11   7547       C)C)                             —           —
             23-11   7548       C)C)                         2 884,86      11,100
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             23-11   7664       C)C)                         1 892,03       7,610
             23-11   7665       cm                           3 642j76      14,346
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             23-13   7545       cm                             434,18       1,671
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 ---pagebreak---  13 . 3 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 69/7
                                                          Positivos                                               Negativos
                              Código          República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC        Quadro  adicional
                                       Notas  Federal da                         Unido    xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          Fl        Pta          £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                        — 1 000 kg —
     2309 90 53      23-13    7548     OC                           2 884,86     11,100
                     23-13    7549     (2)(J                        5 769,72     22,200
                     23-13    7681     (2)(3)                         883,07       5,462
                     23-13    7682     (2)(3)                       2 633,81     12,198
                     23-13    7683     (2)(3)                       4 384,54     18,934
                     23-13    7684     we                             883,07       5,462
                     23-13    7685     oc                           1 317,25      7,133
                     23-13    7686     we                           1 751,43       8,803
                     23-13    7687     (2)(3)                         883,07       5,462
                     23-13    7688     (2)(3)                       3 767,93     16,562
                     23-13    7689     (2)(3)                       6 652,79     27,662
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
Q Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 69 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   13 . 3 . $9
                                                                    PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                                    Negativos
                      Código         República   Holanda    Espanha       Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional Notas Federal da                          Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pu            £        FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                           — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                    O                          1 263,60        1,132
  0102 90 31                    (')                        1 263,60        1,132
  0102 90 33                    O                          1 263,60        1,132
  0102 90 35                    (')                        1 263,60        1,132
  010200 37                                                1 263,60        1,132
                                                          — 100 kg de peso líquido —
  0201 10 10                                              2 400,85         2,151
  0201 10 90                                              2 400,85        2,151
  0201 20 21                                              2 400,85        2,151
  0201 20 29                                              2 400,85        2,151
  0201 20 31                                               1 920,68        1,721
  0201 20 39                                               1 920,68        1,721
  0201 20 51                                              2 881,02        2,581
  0201 20 59                                              2 881,02        2,581
  0201 20 90                                               1 920,68        1,721
  0201 30 00                                              3 285,37        2,943
  0202 10 00                                              2 135,49         1,913
  0202 20 10                    O                         2 135,49         1,913
  020220 30    02-1   7014                                   341,68       0,306
               02-1   7018                                   341,68       0,306
               02-1   7019      O                          1 708,39        1,531
  0202 20 50   02-1   7014                                   533,87        0,478
               02-1   7018                                   533,87       0,478
               02-1   7019      O                         2 669,36         2,392
  0202 20 90                    O                          1 708,39        1,531
  0202 30 10                    O                         2 669,36         2,392
  0202 30 50                   oo                         2 669,36         2,392
  0202 30 90   02-2   7034                                   533,87        0,478
               02-2   7038      o                         2 669,36         2,392
  020610 95                                                3 285,37        2,943
  0206 29 91                                               2 669,36        2,392
  0210 20 10                                               1 920,68        1,721
  0210 20 90                                               2 742,02        2,457
  0210 90 41                                               2 742,02        2,457
  0210 90 90                                               2 742,02        2,457
   1602 50 10  16-4   7330                                 2 742,02        2,457
               16-4   7331                                 1 642,69        1,472
               16-4   7332                                 1 099,33        0,985
   1602 90 61  16-4   7332                                 1 099,33        0,985
 ---pagebreak--- U. 3 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 69 /9
(') O montante condipensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(') O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
C) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 69/ 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 . 3 , 89
                                                                  PARTE 4
                                    SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                             Negativos
                                    República    Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
 Código NC   Quadro  Código         Federal da                        Unido
                    adicional
                              Notas                                          xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                           — 100 unidades —
  0105 11 00                                                 9,23      0,113
  0105 19 10                                                26,93      0,328
  0105 19 90                                                 9,23      0,113
                                                             — 100 kg —
  0105 91 00                                                40,55      0,489
  0105 99 10                                                65,25      0,796
  0105 99 20                                                61,86      0,754
  0105 99 30                                                44,09      0,538
  0105 99 50                                                64,47      0,786
  0207 10 11                                                50,94      0,615
  0207 10 15                                                57,92      0,699
  0207 10 19                                                63,11      0,761
  0207 10 31                                                62,99      0,768
  0207 10 39                                                69,05      0,842
  0207 10 51                                                76,77      0,936
  0207 10 55                                                93,21      1,137
  0207 10 59                                               103,57      1,263
  0207 10 71                                                88,37      1,078
  0207 10 79                                                96,63      1,178
  0207 10 90                                                92,11      1,123
  0207 21 10                                                57,92      0,699
  0207 21 90                                                63,11      0,761
  0207 22 10                                                62,99      0,768
  0207 22 90                                                69,05      0,842
  0207 23 11                                                93,21      1,137
  0207 23 19                                               103,57      1,263
  0207 23 51                                                88,37      1,078
  0207 23 59                                                96,63      1,178
  0207 23 90                                                92,11      1,123
  0207 39 11                                               170,27      2,071
  0207 39 13                                                69,42      0,838
  0207 39 15                                                52,37      0,638
  0207 39 17                                                36,26      0,441
  0207 39 21                                                95,57      1,153
  0207 3923                                                 89,78      1,083
  0207 39 25                                               161,14      1,962
  0207 39 27                                                36,26      0,441
  0207 39 31                                               132,28      1,613
  0207 39 33                                                75,95      0,926
 ---pagebreak--- 13. 3. 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 69 / 11
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holandí  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta         £      FB/Flux      Dkr      Lt        FF    DR      £Ir      Esc
                                                              — 100 kg —
   0207 39 35                                                52,37      0,638
   0207 39 37                                                36,26      0,441
   0207 39 41                                               100,79      1,229
   0207 39 43                                                47,24     0,576
   0207 39 45                                                85,04      1,037
   0207 39 47                                               161,14      1,962
   0207 39 51                                                36,26     0,441
   0207 39 53                                              202,92      2,475
   0207 39 55                                               170,27     2,071
   0207 39 57                                               113,93      1,389
   0207 39 61                                               106,29      1,296
   0207 39 63                                               101,32      1,236
   0207 39 65                                                52,37     0,638
   0207 39 67                                                36,26     0,441
   0207 39 71                                               144,94      1,768
   0207 39 73                                                95,57      1,153
   0207 39 75                                               140,11      1,709
   0207 39 77                                                89,78      1,083
   0207 39 81                                               132,89      1,621
   0207 39 83                                               161,14      1,962
   0207 39 85                                                36,26     0,441
   0207 41 10                                               170,27     2,071
   0207 41 11                                                69,42     0,838
   0207 41 21                                                52,37     0,638
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   0207 41 41                                                95,57     1,153
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   0207 41 90                                                36,26     0,441
   0207 42 10                                              132,28      1,613
   0207 42 11                                                75,95     0,926
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  0207 42 41                                               100,79      1,229
  0207 42 51                                                 47,24     0,576
  0207 42 59                                                 85,04     1,037
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  0207 43 11                                               202,92      2,475
  0207 43 15                                               170,27      2,071
  0207 43 21                                               113,93      1,389
  0207 43 23                                               106,29      1,296
  0207 43 25                                               101,32      1,236
  0207 43 31                                                 52,37     0,638
  0207 43 41                                                 36,26     0,441
 ---pagebreak---  N? L 69/ 12                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 . 3 . 89
                                            I             Positivos                                             Negativos
                           Código             República    Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                                              Alemanha
               I                                 DM          Fi       Pta          £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Iri      Esc
                                                                       — 100 kg —
    0207 43 51                                                       144,94      1,768
    0207 43 53 \        ll                  I                         95,57      1,153
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    0207 43 63          llI                                           89,78      1,083
    0207 43 71 I        I           \                                132,89      1,621
    0207 43 81 \                    \                                161,14      1,962
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                                                                     — 100 unidades —
    0407 00 11                                                        19,24      0,235
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                                    l                                  6,59      0,080
  f
    0407 00 30                      \                                  — 100 kg —
                                                                      58,12      0,709
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/   0408 19 19                      \                                126,70      1,545
    0408 91 10          I           \                                262,71      3,204
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    1602 31 11    16-2
                  16-2
                           7323
                           7324     \                                125,98      1,536
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                  16-2     7324
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                  16-2
                           7323
                           7324     I                                177,26      2,158
    3502 10 91          l           I                                235,97      2,878
    3502 10 99 I        l           l                                 31,97      0,390
    3502 90 51 I        l           l                                235,97      2,878
    3502 90 59
                        I           \                                 31,97      0,390
 ---pagebreak--- 13 . 3 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°. L 69 / 13
                                                                       PARTE 5
                                                 SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                               Negativos
                       Código           República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                          Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fi         Pu          £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                   — 100 kg —
    0401        04-1   7058                                      a+e        a+e
    0402 10 11                                                1 873,40       5,550
    0402 10 19  04-3   7059     \                                            3,480
                04-3   7074     Il                              902,98
               04-3    7078     \                                            0,860
               04-3    7079                                   1 873,40       5,550
    0402 10 91  04-4   7089     I                                d+f        d+f
    0402 10 99  04-4   7089     II                               d+f        d+f
    0402 21 11  04-2   7744                                      a+c        a+c
    0402 21 17 04-6    7098                                                  3,480
               04-6    7099     \                               902,98
               04-6    7114     II                               a+c        a+c
    0402 21 19 04-2    7744                                      a+c        a+c
    0402 21 91 04-2    7744     I                                a+c        a+c
    0402 21 99 04-2    7744     I                                a+c        a+c
    0402 29    04-2    7744     \                              a+c+f      a+c+f
    0402 91     04-2   7744     I                                a+c        a+c
    0402 99    04-2    7744     l                              a + c+f    a+c+f
    0403 10 11 04-2    7744     I                                a+c        a+c
    0403 10 13 04-2    7744     I                                a+c        a+c
    0403 10 19 04-2    7744     I                                a+c        a+c
    0403 10 31 04-2    7744     I                              a+c+f      a + c+f
    0403 10 33 04-2    7744     I                              a + c+f    a+c+f
    0403 10 39 04-2    7744     I                              a+c+f      a+c+f
    0403 90 11 04-5    7093     I                             --I            3,480
               04-5    7094     I                               902,98
               04-5    7097     I                             1 873,40       5,550
    0403 90 13 04-6    7098     I                                           3,480
               04-6    7099                                     902,98
               04-6    7114     I                                a+c        a+c
    0403 90 19 04-2    7744     \                                a+c        a+c
    0403 90 31 04-4    7089                                      d+f        d+f
    0403 90 33 04-2    7744     I                              a+c+f      a+c+f
    0403 90 39 04-2    7744     I                              a+c+f      a+c+f
    0403 90 51 04-2    7744                                      a+c        a+c
    0403 90 53 04-2    7744     \                                a+c        a+c
    0403 90 59 04-2    7744     I                                a+c        a+c
    0403 90 61 04-2    7744     I                              a+c + f    a + c+f
    040390 63  04-2    7744
                                \                              a+c+f      a+c+f
 ---pagebreak--- N? L 69/ 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                13 . 3 . 89
                                                 Positivos                                                 Negativos
                      Código         República    Holanda     Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adiciona!
                               Notas Federal da                           Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1          Pta          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  — 100 kg —
   0403 90 69  04-2   7744                                   a+c+f       a+c+f
   0404 90 11  04-2   7744                                     a+c         a+c
  0404 90 13  04-2    7744                                     a+c         a+c
  0404 90 19  04-2    7744                                     a+c         a+c
  0404 90 31  04-2    7744                                     a+c         a+c
  0404 90 33  04-2    7744                                     a+c         a+c
  0404 90 39  04-2    7744                                     a+c         a+c
  0404 90 51  04-2    7744                                   a+c+f       a+c+f
  0404 90 53  04-2    7744                                   a+c+f       a+c+f
  0404 90 59  04-2    7744                                   a+c+f       a+c+f
  0404 90 91  04-2    7744                                   a+c+f       a+c+f
  0404 90 93  04-2    7744                                   a+c+f       a+c+f
  0404 90 99  04-2    7744                                   a+c+f       a+c+f
  0405        04-7    7118                                     817,14      2,339
              04-7    7119                                     837,56      2,397
              04-7    7134                                  1 236,67       4,765
              04-7    7138                                  1 267,59       4,884
              04-7    7139                                  1 439,58       5,535
              04-7    7154                                  1 475,57       5,673
              04-7    7158                                 -1 306,21      30,711
              04-7    7159                                 -1 338,87      31,478
              04-7    7174                                      72,66      0,280
              04-7    7178                                      74,48      0,287
              04-7    7189                                  2 742,06       9,744
              04-7    7193                                  2 810,62       9,987
              04-7    7194                                   b x coef
              04-7    7197                                               b x coef
              04-7    7198                                   b x coef
              04-7    7199                                               b x coef
              04-7    7214                                   b x coef
              04-7    7218 -                                             b x coef
              04-7    7219                                               b x coef
              04-7    7222                                   b x coef
              04-7    7223                                               b x coef
              04-7    7225                                       b           b
              04-7    7696                                      72,66      0,280
              04-7    7697                                      74,48      0,287
              04-7    7698                                      82,81      0,319
              04-7    7699                                      84,88       0,327
              04-7    7709                                   b x coef
              04-7    7713                                   b x coef
               04-7   7739                                               b x coef
               04-7   7743                                               b x coef
               04-7   7752                                   b x coef
               04-7   7753 :                                             b x coef
 ---pagebreak--- 13 . 3 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 69/ 15
                                                    Positivos                                               Negativos
                         Código         República    Holanda    Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC    Quadro  adicional
                                  Notas Federal da                         Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta         £      FB/Fux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir      Esc
                                                                   — 100 kg —
    0405         04-7     7754                                1 283,29       4,131
                 04-7     7755                                1 315,37       4,235
    0406 10 10   04-8     7226
                 04-8   . 7227                                2 420,39      6,901
                 04-8     7228                                2 600,81       8,082
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    0406 10 90   $4-8     7226
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                 04-8     7232                                1 040,33      3,211
    0406 20 10
    0406 20 90   04-9     7233                                2 600,81      8,082
                 04-9     7234                                3 562,03     10,914
    0406 30 10  04-10     7235
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                04-10     7237                                1 365,01      4,271
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                04-10     7239                                2 350,02      7,377
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                04-10     7236                                  932,89      2,909
                04-10    7237                                 1 365,01      4,271
                04-10    7238                                 1 981,64      6,220
    0406 30 39  04-10    7235
                04-10    7238                                 1 981,64      6,220
                04-10 :   7239                                2 350,02      7,377
    0406 30 90                                                2 350,02      7,377
    0406 40 00  04-11    7240
                04-11    7241                                 2 441,44      7,676
    0406 90 1 1 04-12    7242                                 2 041,88      6,327
                04-12    7243
                04-12    7244                                 2 420,39      6,901
                04-12    7245                                 2600,81       8,082
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                04-12    7247                                 2 041,88      6,327
    0406 90 13  04-13    7248
                04-13    7250                                 3 040,04      9,464
    0406 90 15  04-13    7248
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    0406 90 19
 ---pagebreak--- N? L 69/ 16                                    Jornal Oficiâl das Comunidades Europeias                                             13 . 3 , 89
                                                Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                              — 100 kg —
  0406 90 21 04-14   7251
             04-14   7252                                 2 769,22      8,693
  0406 90 23 04-15   7254
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             04-15   7255                                 2 420,39     6,901
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  0406 90 27 04-15   7254
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             04-16   7278                                 1 664,02     4,744
             04-16   7279                                 2 041,88     6,327
 ---pagebreak--- 13. 3. 89                                       Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 69 / 17
                                                 Posmvos                                                  Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha      Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                         Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pu            £      FB/Flux      Dkr      Iit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  100 kg -
   0406 90 39 04-15   7254
              04-15   7255                                2 420,39         6,901
              04-15   7256                                2 600,81         8,082
              04-15   7257                                 1 664,02        4,744
              04-15   7258                                2 041,88         6,327
   0406 90 50 04-15   72 53
              04-15   7254
              04-15   7255                                2 420,39         6,901
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              04-15   7257                                 1 664,02       4,744
              04-15   7258                                2 041,88        6,327
   0406 90 61
   0406 90 63
   0406 90 69                                             3 562,03
   0406 90 71 04-8    7226
              04-8    7227                                2 420,39        6,901
              04-8    7228                                2 600,81         8,082
               04-8   7229                                 1 664,02       4,744
              04-8    7230                                2 041,88        6,327
   0406 90 73 04-16   7259
              04-16   7274                                2 420,39        6,901
              04-16   7277                                2 600,81        8,082
              04-16   7278                                1 664,02        4,744
              04-16   7279                                2 041,88        6,327
   0406 90 75 04-16   7259
              04-16   7274                                2 420,39        6,901
              04-16   7277                                2 600,81        8,082
              04-16   7278                                1 664,02        4,744
              34-16   7279                                2 041,88       6,327
   0406 90 77 34-16   7259
              34-16   7274                                2 420,39       6,901
              34-16   7277                                2 600,81        8,082
               4-16   7278                                1 664,02       4,744
               4-16   7279                                2 041,88       6,327
   0406 90 79  4-16   7259
               4-16   7274                                2 420,39       6,901
               4.16   7277                                2 600,81       8,082
               4-16   7278                                1 664,02       4,744
               4-16   7279                                2 041,88       6,327
   0406 90 81  4-16   7259
               4-16   7274                                2 420,39       6,901
               4-16   7277                                2 600,81       8,082
               4-16   7278                                1 664,02       4,744
               4-16   7279                                2 041,88       6,327
  0406 90 83
 ---pagebreak--- Ní B 69/ 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  13 . 3 . 89
              \                                        Positivos \                                                 Negativos
                                           República    Holanda      Espanha      Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grícia Irlanda  Portugal
                        Código
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notai   Feaeral da                            Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1           Pu           £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                 \                                       — 100 kg —
   0406 90 85   04-16    7259                                          —           —
                04-16    7274                                      2 420,39       6,901
                04-16    7277                                      2 600,81        8,082
                04-16    7278                                      1 664,02        4,744
                04-16    7279                                      2 041,88        6,327
   0406 90 89   04-15    7253                                                      —
                04-15    7254                                          —           —
                04-15    7255                                      2 420,39        6,901
                04-15    7256    l                                 2 600,81        8,082
                04-15    7257                                      1 664,02        4,744
                04-15  í 7258                                      2 041,88        6,327
   0406 90 91    04-8    7226                                          —           —
                 04-8    7231    \                                    756,37       2,157
                 04-8    7232    \                                 1 040,33        3,211
   0406 90 93    04-8    7226                                          —           —
                 04-8    7231    \                                    756,37       2,157
                 04-8    7232    \                                 1 040,33        3,211
   0406 90 97    04-8    7226                                          —           —
                 04-8    7228                                      2 600,81        8,082
                 04-8    7230                                      2 041,88        6,327
                 04-8    7232    \                                 1 040,33        3,211
   0406 90 99    04-8    7226    \                                     —           —
                 04-8    7228    l                                 2 600,81        8,082
                 04-8    7230    \                                 2 041,88        6,327
                 04-8    7232                                      1 040,33        3,211
   2309 10 15   23-14    7553    \                                    175,07       0,674
                23-14    7554    \                                    350,15       1,347
                23-14    7555    I                                    525,22       2,021
                23-14    7556    \                                    656,53       2,526
                23-14    7557    \                                    735,31       2,829
                23-14    7558    l       \                            787,83       3,031
                23-14    7559    \       \                              43,42      0,167
                23-14    7569    l                                      86,84      0,334
                23-14    7573    ||                                   130,25       0,501
                23-14    7574    l       \                            162,82       0,626
                23-14    7577    ll                                   182,36       0,702
                23-14    7578    II                                   195,38       0,752
                23-14    7579    II                                   288,49        1,110
                23-14    7580    ll                                   576,97       2,220
                23-14    7581    ll                                   865,46       3,330
                23-14    7582    ll\                                1 081,82       4,162
                23-14    7583    ||                                 1 211,64       4,662
                23-14    7584    II\                                1 298,19       4,995
   2309 10 19   23-14    7553    ||                                    175,07      0,674
                23-14    7554                                         350,15        1,347
 ---pagebreak--- 13 . 3 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? 169/ 19
                                I                     Positivos                                              Negativos
                        Código            República    Holanda    Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália.. • França Gréçia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                         Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                                                                                                   j
                                             DM          F1         Pta         £     FB/ Flux     Dkr     Lit     j   FF    DR      £Irl       Esc
                                                                     — 100 kg —
    2309 10 19 23-14    7555                                       525,22     2,021
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               23-14    7581 :                                    865,46      3,330
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 ---pagebreak--- N? L 69/20                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               13 . 3 . 89
                                                 Positivos                                                Negativos
                                     República    Holanda    Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                          Unido    xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          Fl         Pu          £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 100 kg —
   2309 10 59 23-14   7578                                    195,38      0,752
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   2309 90 39 23-14    7553                                    175,07     0,674
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 ---pagebreak--- 13 . 3 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 69 /21
                                                      Positivos                                               Negativos
                       Código             República    Holanda    Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                         Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pu          £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                     — 100 kg —
    2309 90 39 23-14   7555             Il                         525,22      2,021
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 ---pagebreak---   N? L 69/22                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                             13 . 3 . 89
I                  I                  I                    Positivos                                                              Negativos
                             Código             República   Holanda         Espanha      Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França       Grécia       Irlanda     Portugal
     Código NC       Quadro adicional
                                        Notas   Federal da                               Unido     xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM            F1            Pta         £        FB/Flux       Dkr           Lit          FF           DR           £Irl        Esc
\                           liIIIl                                              — 100 kg —
     2309 90 59      23-14   7578                                            195,38       0,752
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I                    23-14   7583     IIIl                                1 211,64        4,662
                     23-14   7584             Il                          1 298,19        4,995
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                     23-14   7583     \       l                           1 211,64        4,662
l                    23-14   7584
                                      \       l                           1 298,19        4,995
                                                              - % matéria gorda de leite/100 kg de produto •
                       a                                                    30,879        0,109
                       b                                                    33,565        0,119
                                                 - % de matéria, seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                       C                                                    16,640        0,047
                                                 • % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                       d                                                    18,734        0,055
                                                 ■ % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
                       e                                                      1,513       0,004
                                                                     • % sacarose/ 100 kg de produto ■
                       f                                                      4,702       0,025
  Nota :
 Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401, 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
 obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
 não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
 e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
 teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   13 . 3 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 69/23
                                                                           PARTE 6
                                                                   SECTOR DO VINHO
                                                             Montantes compensatórios monetários
I                ll               li                     Positivos                                             Negativos
                                             República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC   Quadro  Código     Notas    Federal da                       Unido  xemburgo
                        adicional
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                          »
      2204 21 25  22-5   7431         O                              73,38  I
                  22-5   7432         O                              73,38
                  22-5   7434         o                               3,21
                  22-5   7587         o                              73,38  l
                  22-5   7588         o                               3,21
      2204 21 29  22-6   7438                                        51,45
                  22-6   7439         o                              51,45
                  22-6   7441         o                               3,21
                  22-6   7589         (2)                            51,45
                  22-6   7590         C)                              3,21
                                            I.                              l
                                                                                                          r
      2204 21 35  22-8   7449         o                              73,38
                  22-8   7451         o                               3,21 I
                  22-8   7591                                        73,38
                  22-8   7592         o                               3,21
      2204 21 39  22-9   7455         o                              51,45
                  22-9   7457         o                               3,21  l
                  22-9   7593         o                              51,45  l
                  22-9   7594                                         3,21
      2204 29 10  22-3   7426         C)                              3,21
      2204 29 25 22-11   7478         o                              73,38
I                22-11   7479         (2)                            73,38
I                22-11   7480         o                              73,38
I                22-11   7481         o                              73,38
                 22-11   7483         (')                             3,21
                 22-11   7595                                        73,38
I                22-11   7596         C)                              3,21
      2204 29 29 22-12   7487         (2)                            51,45
                                  (2)
I                22-12   7488                                        51,45  l
l                22-12   7490         o                               3,21
\                22-12   7597         o                              51,45
                 22-12   7598                                         3,21
      2204 29 35 22-14   7498                                        73,38  I
                 22-14   7499         (2)                            73,38
                 22-14   7518         0)                              3,21
                 22-14   7599                                        73,38
 ---pagebreak--- N? L 69/24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        13 . 3 . 89
                                                   Positivos                                         Negativos
                                        República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro  Código     Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                      adicional
                                        Alemanha
                                I          DM         F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
    2204 29 35 22-14   7614        O                            3,21
    2204 29 39 22-15   7524        o                           51,45
               22-15   7526        0                            3,21
               22-15   7618                                    51,45
               22-15   7619        o                            3,21
(!) % vol/hl
O hl
 ---pagebreak--- 13 . 3 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 69/25
                                                                         PARTE 7
                                                              SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Posiuvos                                                        Negativos
                       Código         República    Holanda     Espanha        Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca It&lia    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                              Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1           Pu            £         FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                    — 100 kg ■
    1701 11 10  17-5   7334      C)                              397,61        2,112
                17-5   7335                                      397,61        2,112
    1701 11 90  17-5   7334      O                              397,61         2,112
                17-5   7335                                     397,61         2,112
    1701 12 10  17-5   7334      O                              397,61         2,112
                17-5   7335                                     397,61         2,112
    1701 12 90  17-5   7334      O                              397,61         2,112
                17-5   7335                                     397,61         2,112
    1701 91 00  17-6   7337      O                              470,18         2,531
    1701 99 10  17-7   7340                                     470,18         2,531
    1701 99 90  17-7   7340                                     470,18         2,531
                                                            — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10  17-7   7340                                     409,17         2,531
    1702 40 10 17-7    7340                                     409,17        2,531
    1702 60 10  17-7   7340                                     409,17         2,531
                                                     — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
    1702 60 90 17-10   7345      O                                4,702      0,0253
               17-10   7346      O                                4,702      0,0253
               17-10   7347      O                                4,702      0,0253
                                                            — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30  17-7   7340                                     409,17        2,531
                                                     — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
                                 3
    1702 9060  17-11   7349                                       4,702      0,0253
                                  3
               17-11   7350                                       4,702      0,0253
                                  J
               17-11   7351                                       4,702      0,0253
    1702 90 71 17-12   7353      ■y
                                                                  4,702      0,0253
    1702 90 90 17-10   7345       3
                                                                  4,702      0,0253
                                 i
               17-10   7346                                       4,702      0,0253
                                 3
                17-8   7347                                       4,702      0,0253
                                                            — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30 21-5    7419                                     409,17        2,53.1
                                                       ■ % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    2106 90 59 21-6    7423      O                                4,702      0,0253
               21-6    7424      O                                4,702      0,0253
               21-6    7425      o                                4,702      0,0253
 ---pagebreak--- N? L 69/26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 . 3 . 89
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 GO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(J) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 13 . 3 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 69/27
                                                                      PARTE 8
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                              Negativos
                                       República    Holanda   Espanha     Keino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Ponugal
   Código NC   Quadro  Código    Notas Feaeral da                        Unido    xemburgo
                      adicional
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta         £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                 — 100 kg —
    0403 10 51                                               1 686,06      4,995
    0403 10 53                                               1 830,79      5,681
    0403 10 59                                               2 428,25      8,210
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71                                               1 686,06      4,995
    0403 90 73                                               1 830,79      5,681
    0403 90 79                                               2 428,25      8,210
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
    1517 10 10
    1517 90 10
    1704 10 11
    1704 10 19
    1704 10 91
    1704 10 99
                          *
    1704 90 51  17-1
    1704 90 55  17-4      *
                          *
    1704 90 61  17-4
                          *
    1704 90 65  17-4
    1704 90 71  17-4      «•
                          *
    1704 90 75  17-1
                          «■
    1704 90 81  17-2
                17-2   7632
                          #
    1704 90 99  17-3
                17-3   7632
                          *
    1806 20 10  18-1
                          *
    1806 20 30  18-1
                         *
    1806 20 50  18-1
                         *
    1806 20 70  18-1
                         *
    1806 20 90  18-2
            )
                         *
    1806 31 00  18-1
    1806 32 10            *
                18-4
    1806 32 90            *
                18-4
    1806 90 11            *
                18'4
                          *
    1806 90 19  18-1
    1806 90 31            *
               18-1
 ---pagebreak--- N? L 69/28                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 . 3 . 89
                                                  Positivos                                               Negauvos
                       Código         República    Holanda  Espanha     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França Grícia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                        Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta           £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  100 kg -
   1806 90 3'   18-3
   1806 90 51   18-3
                18-3   7632
   1806 90 61   18-4
   180690 71    18-4
   1806 90 91   18-2
   1901 10 01   19-4
   1901 90 9<   19-2
   1902 11 0 (
   1902 19 í<
   1902 19 9<
   1902 40 1 (
   1903 00 0<
  1905 30 i :   19-1
  1905 30 1 «   19-1
  1905 30 3 <   19-1
  1905 30 5     19-1
   1905 30 5 «  19-1
  1905 30 9 !   19-1
  1905 30 9'    19-1
   1905 40 0(   19-3
                19-3   7633
                19-3   7634
   1905 90 4 (  19-1
   1905 90 5 (  19-1
   1905 90 61   19-1
   1905 90 91   19-1
  2101 10 9«   21-2
  2101 20 91   21-2
  2105 00 II
  2105 00 9    21-3    6585
               21-3    7585                                  505,71        —
  2105 00 9'    21-4   6586
               21-4    7586                                  725,41        2,444
  2106 10 91    21-2
  2106 90 9'    21-1
                21-1   7001
                21-1   7002
                21-1   7003
                21-1   7004
                21-1   7635
                21-1   7636
                21-1   7637
                21-1   7642                                                2,118
   2905 44 1
 ---pagebreak--- 13. 3 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 69/29
                                                 Posiuvos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                              — 100 kg —
   2905 44 19
   2905 44 91
   2905 44 99                                               541,65     2,916
   3505 10 10
   3505 10 90
   3823 60 11
   3823 60 19
   3823 60 91
   3823 60 99                                               541,65     2,916
                      7001
                      7002
                      7003
                      7004                                   —         2,118
                      7005
                      7006
                      7007
                      7008
                      7009                                             2,406
                      7010
                      7011
                      7012
                      7013                                   —         2,097
                      7015
                      7016
                      7017
                      7020
                      7021
                      7022
                      7023                                 511,11      2,180
                      7024                                 629,59      2,817
                      7025
                      7026
                      7027                                 473,09
                      7028                                 557,73      2,468
                      7029                                 676,21      3,105
                      7030
                      7031
                      7032                                 526,09      2,340
                      7033                                 610,73      2,796
                      7035
                      7036                                 494,45      2,216
                      7037                                 583,31      2,694
                      7040                                 708,15      2,098
                      7041                                 809,71      2,645
                      7042                                 898,57      3,123
 ---pagebreak--- N? L 69/30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              13 . 3 . 89
                                               Positivos                                               Negativos
                    Código         República    Holanda   Espanha     treino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1        Pta          £     FB/FIux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                             — 100 kg —
                    7043                                   983,21      3,579
                    7044                                 1 101,69      4,216
                    7045                                   754,77      2.386
                    7046                                   856,33      2.933
                    7047                                   945,19      3,411
                    7048                                 1 029,83      3,867
                    7049                                 1 148,31      4,504
                    7050                                   807,77      2,714
                    7051                                   909,33      3,261
                    7052                                   998,19      3,739
                    7053                                 1 082 ,«3     4,195
                    7055                                   864,99      3,068
                    7056                                   966,55      3,615
                    7057                                 1 055,41      4,093
                    7060                                 1 264,55      3,746
                    7061                                 1 366,11      4,293
                    7062                                 1 454,97      4,771
                    7063                                 1 539,61      5,227
                    7064                                 1 658,09      5,864
                    7065                                 1 311,17      4,034
                    7066                                 1 412,73      4,581
                    7067                                 1 501,59      5,059
                    7068                                 1 586,23      5,515
                    7069                                 1 704,71      6,152
                    7070                                 1 364,17      4,362
                    7071                                 1 465,73      4,909
                    7072                                 1 554,59      5.387
                    7073                                 1 639,23      5,843
                    7075                                 1 421,39      4,716
                    7076                                 1 522,95      5,263
                    7077                                 1 611,81      5,741
                    7080                                 2 461,65      7,293
                    7081                                 2 563,21      7,840
                    7082                                 2 652,07      8,318
                    7083                                 2 736,71 ■    8,774
                    7084                                 2 855,19      9,411
                    7085                                 2 508,27      7,581
                    7086                                 2 609,83      8,128
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                    7088                                 2 783,33      9,062
                    7090                                 2 561,27      7,909
                    7091                                 2 662,83       8,456
                    7092                                 2 751,69       8.934
                    7095                                 2 618,49       8,263
                    7096                                 2 720,05       8,810
 ---pagebreak--- 13 . 3. 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 69/31
                                                Positivos                                                Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha      Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                         Unido    xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pu            £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir       Esc
                                                                 100 kg -
                     7100      C)
                     7101      C)
                     7102
                     7103      C)
                     7104      o                            469,43        2,388
                     7105      o
                     7106      o
                     7107      (')
                     7108      o
                     7109      o                            516,05       2,676
                     7110      o
                     7111      o
                     7112
                     7113      C)                                        2,367
                     7115      o
                     7116      o
                     7117      C)                                        2,265
                     7120      o
                     7121
                     7122      o                            502,36
                     7123      C)                           587,00       2,450
                     7124      o                            705,48       3,087
                     7125      (l)
                     7126      o
                     7127      o                            548,98       2,282
                     7128                                   633,62       2,738
                     7129                                   752,10       3,375
                     7130
                     7131                                   513,12       2,132
                     7132                                   601,98       2,610
                     7133      o                            686,62       3,066
                     7135      C)                           468,78
                     7136      o                            570,34       2,486
                     7137      o                            659,20       2,964
                     7140      C)                           784,04       2,368
                     7141      o                            885,60       2,915
                     7142                                   974,46       3,393
                     7143                                 1 059,10       3,849
                     7144      o                          1 177,58       4,486
                     7145      o                            830,66       2,656
                     7146      o                            932,22       3,203
                     7147                                 1 021,08       3,681
                     7148                                 1 105,72       4,137
                     7149                                 1 224,20       4,774
                     7150      o                            883,66       2,984
 ---pagebreak--- N? L 69 / 32                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 . 3 . 89
 \                                I                     Positivos                                             Negativos
                                            República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC     Quadro  Código     Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                        adicional
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pu         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
 I                                \                                   — 100 kg —
       —                 7151        C)                             985,22     3,531
       —                 7152        C)                           1 074,08     4,009
       —
               \         7153        C)                           1 158,72     4,465
       —                 7155                                       940,88     3,338
      —                  7156        C)                           1 042,44     3,885
      —
               \         7157        C)                           1 131,30     4,363
      —
               \         7160        C)                           1 340,44     4,016
      —                  7161        o                            1 442,00     4,563
      —
               I         7162        C)                           1 530,86     5,041
      —
               I         7163                                     1 615,50     5,497
       —                 7164        C)                           1 733,98     6,134
      —
               I         7165        C)                           1 387,06     4,304
      —
               I         7166        C)                           1 488,62     4,851
      —                  7167        C)                           1 577,48     5,329
      —
               I         7168                                     1 662,12     5,785
      —                  7169        0)                           1 780,60     6,422
      —                  7170        (')                          1 440,06     4,632
      —
               I         7171        o                            1 541,62     5,179
      —                  7172                                     1 630,48     5,657
      —
               \         7173                                     1 715,12     6,113
      —
               I         7175        C)                           1 497,28     4,986
      —                  7176        o                            1 598,84     5,533
      —
               \         7177        C)                           1 687,70     6,011
      —
               \         7180        o                            2 537,54     7,563
       —
               \         7181        C)                           2 639,10     8,110
       —                 7182     \                               2727,96      8,588
       —   ...
               \         7183        o                            2 812,60     9,044
       —                 7185        o                            2 584,16     7,851
       —                 7186                                     2 685,72     8,398
       —                 7187        o                            2 774,58     8,876
       —                 7188                                     2 859,22     9,332
       —                 7190                                     2 637,16     8,179
       —                 7191     (1)                             2 738,72     8,726
       —                 7192                                     2827,58      9,204
       —
               Il        7195        o    I                       2 694,38     8,533
       —                 7196                                     2 795,94     9,080
       — .     II        7200                                        —         —
       —                 7201                                       467,72     —
       —
               II        7202     (1)                               556,58     2,161
       —                 7203        O                              641,22     2,617
       —
               li        7204        C)                             759,70     3,254
       —     -           7205        o                               —         —
       —                 7206        o                              514,34     —
               II         7207       o    \                         603,20     2,449
       —     ■
               ||        7208        o    I                         687,84     2,905
 ---pagebreak--- 13 . 3 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 69/33
                                                Posiuvos                                             Ncgauvos
                                    República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro  Código   Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                    adicional
                                    Alemanha
                                       DM          Fl       Pu         £     FB/Flux       Dkr      Lit      FF    DR      £Ir       Esc
                                                             — 100 kg —
                     7209                                  806,32     3,542
                     7210      C)
                     7211      C)                          567,34     2,299
                     7212                                  656,20     2,777
                     7213      O                           740,84     3,233
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                     7220      O                           580,22     2,460
                     7221                                  681,78     3,007
                     7260      o                         1 580,12     4,732
                     7261      o                         1 681,68     5,279
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                     7264      C)                        1 973,66     6,850
                     7265                                1 626,74     5,020
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                     7270      o                         1 679,74     5,348
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                     7273      (")                       1 954,80     6,829
                     7275      C)                        1 736,96     5,702
                     7276                                1 838,52     6,249
                     7280      C)                        1 794,18     6,056
                     7300      o                           585,85
                     7301      (l>                         687,41     2,365
                     7302      o                           776,27     2,843
                     7303                                  860,91     3,299
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                     7305      0)                          632,47     2,106
                     7306      0)                          734,03     2,653
                     7307      o                           822,89     3,131
                     7308                                  907,53     3,587
                     7309      C)                        1 026,01     4,224
                     7310                                  685,47     2,434
                     7311                                  787,03     2,981
                     7312                                  875,89     3,459
                     7313                                  960,53     3,915
                     7315                                  742,69     2,788
                     7316                                  844,25     3,335
                     7317      o                           933,11     3,813
                     7320                                  799,91     3,142
 ---pagebreak--- N? L 69 / 34                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               13 . 3 . 89
                                  \                   Positivos                                                Negativos
                         Código           República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC     Quadro adicional
                                    Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fi        Pta         £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR      £Irl      Esc
 I                                \                                 — 100 kg —                            l
         —
                         7321        0)                           901,47      3,689
         —
               l         7360        o                          1 597,49      4,815
                                     /í\
                         7361                                   1 699,05      5,362
         —
               \         7362        o                          1 787,91      5,840
         —
               \         7363        o                          1 872,55     6,296                        l
         —
                         7364        o                          1 991,03      6,933                       \
         —
               I         7365                                   1 644,11      5,103
         —
               l         7366        o                          1 745,67      5,650
         —
               \         7367        o                          1 834,53     6,128                        \
         —   -
               \         7368                                   1 919,17     6,584
         —   ■
               \         7369                                   2 037,65     7,221
         —
                         7370        o                          1 697,11      5,431                       l
         —
               l         7371        o                          1 798,67      5,978
   ■ .   —     \         7372        o                          1 887,53     6,456
         —               7373     0)                            1 972,17     6,912
         — ..
               \         7375        o                          1 754,33     5,785                        l
         —
               \         7376        o                          1 855,89     6,332
         —
               l         7380        C)                         1 811,55     6,139
         — -             7400        o                            787,24     2,443
         —               7401        o                            888,80     2,990
         —               7402        o                            977,66     3,468
         —
               \         7403        o                          1 062,30      3,924
         —               7404        o                          1 180,78     4,561
         —
               \         7405        o                            833,86      2,731
         —
               \         7406        o                            935,42      3,278                       \
       ' —
               \         7407        (')                        1 024,28      3,756
         —
               \         7408        C)                         1 108,92      4,212
         —
               \         7409                                   1 227,40     4,849
         —               7410        o                            886,86      3,059
         —
               \         7411        0                            988,42      3,606                       l
         —
               \         7412                                   1 077,28      4,084
         —
               \         7413                                   1 161,92      4,540
         —
               \         7415                                     944,08      3,413
         —
               \
               I. !
                         7416        o                          1 045,64      3,960
         —               7417        0                          1 134,50      4,438
         —
               1         7420     ol                            1 001,30      3,767
         —               7421        o                          1 102,86      4,314
         —
               ll        7460        o                          1 613,41      4,891
         —
               ll        7461     \                             1 714,97      5,438
         —
               I.I       7462        C)                         1 803,83      5,916                       \
         —  .
               Il        7463                                   1 888,47      6,372
         —
               II        7464        o                          2 006,95      7,009
         —
               II        7465                                   1 660,03      5,179
         —
               ||        7466        o                          1 761,59      5,726                       l
         —                7467       C)                         1 850,45      6,204
 ---pagebreak--- 13 . 3 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 69 / 35
                         I           ||                   Positivos                                                 Nega tivos
                                              República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália     França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC      Quadro    Código    Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                           adicional
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        Pta        £      FB/Flux        Dkr       Lit         FF    DR      £Irl       Esc
                IIll||                                                  — 100 kg —                 I           l                                   l
          —
                ll          7468        O                           1 935,09     6,660
          —
                Il          7470                                    1 713,03     5,507
        ' —
                ll          7471        o                           1 814,59     6,054
          —
                \           7472        o                           1 903,45     6,532                                                             l
          —
                \           7475        0                           1 770,25     5,861                                                             l
          —
                            7476            \                       1 871,81     6,408                                                             l
          —
                \           7500        o                           1 153,40     3,579
          —                 7501        O                           1 254,96     4,126
          —
                \           7502        0   \                       1 343,82     4,604             l
          —                 7503                                    1 428,46     5,060
          —                 7504        o   I                       1 546,94     5,697
          —
                \           7505        0                           1 200,02     3,867
          — .   \           7506        0   I                       1 301,58     4,414
          —
                \           7507        C)                          1 390,44     4,892
          —
                            7508        (')                         1 475,08     5,348
          —
                \           7509        o                           1 593,56     5,985
          —
                \           7510        C)                          1 253,02     4,195
          —
                \           7511        (l)                         1 354,58     4,742                         l
          —
                I           7512                                    1 443,44     5,220
          —   ■
                \           7513        C)                          1 528,08     5,676
          —
                \           7515        C)                          1 310,24     4,549
          —
                \           7516        0                           1 411,80     5,096                                                             l
          —
                \           7517     (9                             1 500,66     5,574                         l
          —
                l           7520                                    1 367,46     4,903             l
          —
                l           7521     (9                             1 469,02     5,450                                                             l
          —
                l           7560                                    1 642,36     5,028
          —
                \           7561        0                           1 743,92     5,575
          —
                l           7562        0                           1 832,78     6,053
          —
                \           7563                                    1 917,42     6,509
          —
                \           7564        C)                          2 035,90     7,146             l
          —
                            7565                                    1 688,98     5,316
          —
                \           7566                                    1 790,54     5,863                         l
      ■   —                 7567        C)                          1 879,40     6,341
          —
                \           7568        o                           1 964,04     6,797
          —
                            7570        C)                          1 741,98     5,644
          —
                            7571        o                           1 843,54     6,191
          —
                            7572        o                           1 932,40     6,669
          —                 7575        O"                          1 799,20     5,998                         l
          —
                l           7576        C)                          1 900,76     6,545
          —
                l           7600        C)                          1 584,12     4,961
          —                 7601                                    1 685,68     5,508
          —
                            7602        C)                          1 774,54     5,986                         l
          —
                            7603                                    1 859,18     6,442
          —
                            7604                                    1 977,66     7,079
          —
                l           7605                                    1 630,74     5,249
 ---pagebreak--- N? L 69/ 36                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 13 . 3 . 89
             I                                        Positivos                                             Negativos
                       Código             República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
 \           l                  l                                   — 100 kg —                                  \         I                  I
       —
             l         7606        O                            1 732,30     5,796                              I         l
       —
             \         7607        o                            1 821,16     6,274
       —
             \         7608        o                            1 905,80     6,730
       —
             \         7609        o                            2 024,28     7,367                                                           \
      —
             \         7610        o                            1 683,74     5,577
      —
             l         7611     I                               1 785,30     6,124            l
      — ■              7612     (1 )                            1 874,16     6,602
      —
             \         7613     (1) I                           1 958,80     7,058
      —
             \         7615     (1 )                            1 740,96     5,931            \                                            ,
      —
             \         7616     \                               1 842,52     6,478            \                 l                            \
      —
             \         7617        0) I                         1 931,38     6,956                              \         I
      —
             \         7620        0) \                         1 798,18     6,285
      —
             \         7621        C) I                         1 899,74     6,832
      —
             \         7700        o                            1 685,58     5,561
      —'
             l         7701        o                            1 787,14     6,108
      —
             I         7702        o                            1 876,00     6,586
      —
             \         7703        o                            1 960,64     7,042
      —
             l         7704        O                            2 079,12     7,679
      —
             \         7705        o                            1 732,20     5,849                                                           \
      —
             \         7706        o                            1 833,76     6,396                                                           \
      —
             \         7707                                     1 922,62     6,874
      —
             \         7708        o                            2 007,26     7,330
      —
             \         7710        C)                           1 785,20     6,177
       —
             l         7711        o                            1 886,76     6,724                              l
       —
             \         7712                                     1 975,62     7,202                                                           \
       —
             \         7715        o                            1 842,42     6,531            \
       —
             l         7716     (1 )                            1 943,98     7,078
       —
             \         7720     \                               1 593,62     5,663
       —
             \         7721                                     1 695,18     6,210            \                           \
 -l                    7722        0)   \                       1 784,04     6,688                              l
       —               7723        C)   I                       1 868,68     7,144            l
       —
             \         7725        O                            1 640,24     5,951            l
       —               7726        0)                           1 741,80     6,498                              l
       —               7727     (1 )                            1 830,66     6,976                                                 l         \
       —
             Il        7728        C)                           1 915,30     7,432
       —
             Il        7730             L                       1 693,24     6,279                              l         l
       —
             Il        7731                                     1 794,80     6,826                                                           \
                       7732        o                            1 883,66     7,304            l
       —
             Il        7735        o                            1 750,46     6,633                                        \
       —               7736        C)                           1 852,02     7,180                              \
       —               7740                                     2 048,94     7,281            \                 \                  \
       —
             Il        7741        o    \                       2 150,50     7,828
       —               7742             \                       2 239,36     8,306            l
       —
             Il        7745        o                            2 095,56     7,569                                        l
       —
             I         7746
                                        I                       2 197,12     8,116
                                                                                                                I
 ---pagebreak--- 13 . 3 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 69/37
                                                           Positivos                                             Negativos
                          Código             República      Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC    Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                          Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM            F1        Ptá        £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                       I           \                     I               — 100 kg —
         —
              Il          7747                                       2 285,98     8,594
         —                7750                                       2 148,56     7,897
         —
              ll          7751        O                              2 250,12     8,444
         —
              ll          7760             \                         2 504,26     8,898
              l           7761        o                              2 605,82     9,445
         —
              ll          7762        o    L                         2 694,68     9,923
         —
              \           7765                                       2 550,88     9,186
         —  •
              l           7766                                       2652,44      9,733
         —                7770        o                              2 603,88     9,514
         —
              l           7771                                       2 705,44    10,061
         —                7780 ;      o                              2 959,58    10,516
         —
              \           7781        C)                             3 061,14    11,063
         —                7785        o                              3 006,20    10,804
         —                7786        o                              3 107,76    11,351
         —
                          7800     I                                    —         —
         —
              \           7801     I                                    —         —
         —
              \           7810     I                                 3 507,00    10,390
         —
              \           7811     I                                 3 608,56    10,937
         —                7812     I                                 3 697,42    11,415
         —
              \           7815     I                                 3 553,62    10,678
         —
              \           7816     I                                 3 655,18    11,225
         —                7817     I                                 3 744,04    11,703
         —
                          7820     l                     l              —         —
         —
              l           7821     I                                   551,67     2,570
         —
              \           7830     I                                 3 606,62    11,006
         —
                          7831     I                                 3 708,18    11,553
         —                7840     \                                   922,21     3,422
         —
              1           7841     I                                 1 023,77     3,969
         —
              \           7860     I                                 1 478,61     5,070
         —
                          7861     I                                 1 580,17     5,617                                    fc
         —
                          7900        C)                                —         —
         —
                          7901        o                                 —
                                                                                  2,141
         —
                          7910        o                              3 582,89    10,660
         —
              l           7911        o                              3 684,45    11,207
         —
                         7912         (l)                            3 773,31    11,685
         —
              l           7915        o                              3 629,51    10,948
         —
              \           7916        o                              3 731,07    11,495
         —
              \           7917        0)                             3 819,93    11,973
         —                7920        0                                526,00     2,293
         —
              \           7921        o                                627,56     2,840
         —
              \           7930        o                              3 682,51    11,276
                          7931        o                  l           3 784,07    11,823
         —
              \           7940        o                                998,10     3,692
         —                7941        o                              1 099,66     4,239
         —                7960        (')                l           1 554,50     5,340
 ---pagebreak---   N? L 69/38                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 . 3 . 89
                 I                    \                   Positivos                                             Negativos
                                              República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                             Código
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                 I        I           \          DM          F1        Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                 l                    \                                 — 100 kg —
        —                    7961        C)                         1 656,06     5,887
                                                                       Montantes a deduzir
                 I           51 xx    \                                40,80     0,135
                 l           52xx     \                                86,24     0,285
        —
                 l           53xx     l                               137,98     0,455
        —
                 l           54xx     \                               185,41     0,612
        —                    55xx     \                               271^65     0,896
        —
                 l           56xx     \                               403,67     1,332
        —                    570x     l                               618,60     2,041
        —                    571x     l                               618,60     2,041
        —
                 l           572x     \                               856,75     2,827
        —
                 l           573x     \                               856,75     2,827
        —                    574x     I                             1 101,54     3,635
        —    ■               575x     \                             1 101,54     3,635
        —                    576x                                   1 346,33     4,443
        —      ■
                 l           577x     \                             1 346,33     4,443
        —
                 l           578x     \                             1 591,11     5,251
I
        —
                 I
                 \
                             59xx
                          I-III
                                      I                                40,80     0,135
                                                                       Montantes a deduzir
                 I           61xx     \                                35,30     0,114
                 Il          62xx     Il                               74,61     0,241
        —
                             63xx#    II                              119,38     0,385
        —
                             64xx                                     160,42     0,517
        —
                 Il          65xx     Il                              235,04     0,758
        —    ;
                 Il          66xx                                     349,26     1,126
        —   .                670x                                     535,22     1,726
        —
                             67 lx                                    535,22     1,726
        —                    67 2x    Il                              741,27     2,390
      .          Il          67 3x                                    741,27     2,390
        —
                             674x     \                               953,06     3,073
        —  -                 67 5x                                    953,06     3,073
        —                    676x     II                            1 164,85     3,756
        —  -                  677x                                  1 164,85     3,756
        —  =
                 Il           67 8x   II                            1 376,65     4,439
        —                     69xx                                     35,30     0,114
 ---pagebreak---  13 . 3 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 69/ 39
('■) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítulo 4 dos
      códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
      produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
      5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
      do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos
      quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 de 30. 12. 1988, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
      TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-FéculaJGlicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 1 00 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade dé galactose é determinada nos
       açúcares, a quantidade ae glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 69/40                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                13 . 3 . 89
                                                                      ANEXO II
                                                                Coeficientes monetários
                                                                                              Estados-membros
               Produtos
                                       República                Reino   Bélgica/Lu­                                                  Irlanda
                                      Federal da     Holanda
                                                                Unido    xemburgo
                                                                                     Dinamarca      Itália      França    Grécia               Espanha    Portugal
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino                                     1,011                              1,013      ■
                                                                                                                          1,327                0,944
— Sector do leite e dos produtos    I            II\                   I                        IlI                     \        I           \         I
   lácteos                                —    ■       —
                                                                1,049       —            —
                                                                                                   1,013        1,020     1,327      1,020     0,944
— Sector da carne de suíno                —            —          —
                                                                            — .          —           —            —
                                                                                                                          1,163        —         —
                                                                                                                                                       I
— Açúcar                                  —            —
                                                                1,065       —            —
                                                                                                   1,013        1,020     1,167      1,021     0,954         —
— Cereais                                 —        -   —
                                                                1,065    ■  —            —
                                                                                                   1,023        1,020     1,167      1,021     0,954
— Sector dos ovos e da carne das    I            IIIlII\                                        \            II                  I
   aves de capoeira e das albuminas       —            —
                                                                1,014       —            —  ■        —            —
                                                                                                                          1,250    -   —
                                                                                                                                               0,979   I
— Sector do vinho                         —
                                                 IIIlI                              Il                            —
                                                                                                                          1,132                0,989
— Produtos transformados            I            IIl                                IlIlII                                       II\
   [Regulamento (CEE) n?            I            I            Ilti\                             IlIIIlIIIlI
   3033/80]:                        I            IIIlIIIl                                                    I-IIlIIIl
   — a aplicar às imposições              —            —
                                                                1,049       —            —
                                                                                                   1,013        1,020     1,327      1,020     0*944         —
   — a aplicar às restituições :                              IlIIl                                          IIIlIIIl
       — cereais                          —            —
                                                                1,065       —            —
                                                                                                   1,023        1,020     1,167      1,021     0,954
       — leite                            —            —
                                                                1,049       —            —
                                                                                                   1,013        1,020     1,327      1,020     0,944
       — açúcar                           —            —
                                                                1,065       —            —
                                                                                                   1,013        1,020     1,167      1,021     0,954
— Compotas e marmeladas             I            IIIlI                              IlIlIIl                                      I           \
   (Regulamento (CEE) n? 426/ 86) I-II                                 I-II-II-I                                          1,167        —         —           —
— Sector do azeite                        —            —          —         —            ■—          —            —
                                                                                                                          1,082        —         —           —■
                                                                      ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                          100 Lit                     1 £                        1 £Irl
                                  FB/Flux                 2,84427                66,2500                      55,2545
                                    Dkr                   0,526013                12,2521                      10,2187
                                    DM                    0,137901                  3,21205                     2,67895
                                    FF                    0,462501                10,7728                       8,98483
                                      F1                  0,155379                  3,61915                     3,01849
                                    £Irl                  0,0514758                 1,19900                       —
                                      £                   0,0429324               .   —                         0,834030
                                    Lit                      —
                                                                              2 329,24                     1 942,66
                                    DR                   11,4669                267,091                      222,762
                                    Esc                  11,2918                263,014                      219,361
                                    Pta                    8,52570              198,584                      165,625
