 11 . 6 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 147 / 1
                                                                      I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 1531/90 DA COMISSÃO
                                                          de 7 de Junho de 1990
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90 que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                 aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85 , no
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       decurso do período compreendido entre 29 de Maio e de
Económica Europeia,                                                      5 de Junho de 1990, para a peseta espanhola, conduzem,
                                                                         por força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regula­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 / 88 da                       mento (CEE) n? 1677/85, à alteração dos montantes
Comissão, de 17 de Novembro de 1988 , que estabelece                     compensatórios monetários aplicáveis a Espanha e a
as normas de execução do regime de desmantelamento                       adaptar a taxa de conversão agrícola para a Espanha no
automático dos montantes compensatórios monetários                       sector da carne de suíno, em conformidade com o artigo
negativos (l), com a última redacção que lhe foi dada                    6? A do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
pelo Regulamento (CEE) n? 747/90 (2),
                                                                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                                            Artigo Io.
tes compensatórios monetários no sector agrícola (3),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                      O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
mento (CEE) n? 1889/87 (4), e, nomeadamente, o n? 2                      guinte forma :
do seu artigo 9?,                                                        1 . A coluna «Espanha», partes 1 , 3, 4, 5, 7 e 8 do anexo
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                         I, é substituída pela que consta do anexo I do pre­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                         sente regulamento.
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207 /90 da Co­                        2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
missão (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo                      regulamento.
Regulamento (CEE) n? 1452/90 (4);                                        3. O anexo III A é substituído pelo anexo III A do pre­
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                          sente regulamento.
Comissão (7)> com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (*), estabeleceu as                                             Artigo 2?
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                   O presente regulamento entra em vigor em 11 de Junho
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­               de 1990 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável era todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 7 de Junho de 1990.
                                                                                                  Pela Comissão
                                                                                               Ray MAC SHARRY
                                                                                              Membro da Comissão
 1) JO    n? L 312 de 18 . 11 . 1988 , p. 16 .
 2) JO    n? L 82 de 29. 3 . 1990, p. 24.
 3) JO    n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 4) JO    n? L 182 de 3. 7. 1987, p, 1 .
 s) JO    n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
 ') JO    n? L 142 de 4. 6. 1990, p. 1 .
 ') JO    n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4 .
 *) JO    n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 147 / 2                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 . 6 . 90
                                                                              ANEXO 1
                                                                              PARTE 1
                                                                    SECTOR DOS CEREAIS
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                             Negativos
                           Código             República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC      Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                        I           \                               — 1 000 kg -
   0709 90 60"          \           I                                1 042,85
   0712 90 19                       I                                1 042,85
   1001 10 10           I           \                                1 293,06
   1001 10 90  I                                                     1 293,06
   1001 90 91  \        \           \                                1 042,85
   1001 90 99  \        \           l                                1 042,85
   1002 00 00           \                                              990,71
   1003 00 10                       \                                  990,71
   1003 00 90           \           l                                  990,71
   1004 00 10  \                    I                                  951,09
   1004 00 90           I           \                                  951,09
   1005 10 90           \           I                                1 042,85
   1005 90 00                       I                                1 042,85
   1007 00 90  \                    \                                  990,71
   1008 20 00           I           \                                  990,71
   1101 00 00           \           I                                1 264,33
   1102 10 00  \        I           I                                1 191,34
   1102 20 10           \           \                                1 459,99
   1102 20 90           I           III                                469,28
   110290 10                        II                               1 010,53
   1102 90 30  \                    II                                 970,11
   1102 90 90     11-1     7285                                      1 010,53
                  11-1     7286                                      1 010,53
   1103 11 10           l           \                                1 617,60
   110311 90            \                                            1 365,48
   1103 12 00           I           Il                               1 331,52
   1103 13 11     11-2     728 7    II                               1 512,14
   1103 1319      11-3     7288             I                        1 512,14
                  11-3     7289     Il                               1 512,14
   1103 13 90  I                                                     1 063,71
   1103 19 10  \                                                     1 010,53
   1103 19 30  II                   Il\                              1 387,00
   1103 19 90     11-1     7285                                      1 010,53
                  11-1     7286     Il                               1 010,53
   1103 21 00           Il                                           1 063,71
   1103 29 10           IIIlL                                        1 010,53
   1103 29 20
               II                   li                               1 010,53
 ---pagebreak--- 11 . 6 . 90                                        Jornal Ofieial das Comunidades Europeias                                          N?L 147 / 3
                                                    Positivos                                             Negativos
                                        República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    Franca Grécia Irlanda  Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Feaeral da                         Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir      Esc
                                                              — 1 000 kg —
     1103 29 30                                                  970,11
    1103 29 40                                                 1 063,71
     1103 29 90   11-1   7285                                  1 010,53
                  11-1   7286                                  1 010,53
     1104 11 10                                                1 010,53
     1104 11 90                                                1 387,00
     1104 12 10                                                  970,11
    1104 12 90                                                 1 711,95
     1104 19 10                                                1 063,71
    1104 19 30                                                 1 010,53
    1104 19 50                                                 1 147,14
     1104 19 99   11-1   7285                                  1 010,53
                  11-1   7286                                  1 010,53
    1104 21 10                                                 1 010,53
    1104 21 30                                                 1 387,00
    1104 21 50                                                 1 585,14
    1104 21 90                                                 1 010,53
    1104 22 10    11-7   7158                                    970,11
                  11-7   7159                                  1 711,95
    1104 22 30                                                 1 331,52
    1104 22 50                                                   970,11
    1104 22 90                                                   970,11
    1104 23 10                                                 1 063,71
    1104 23 30                                                 1 063,71
    1104 23 90                                                 1 063,71
    1104 29 11                                                1 063,71
    1104 29 15                                                1 010,53
    1104 29 19    11-4   7290                                  1 010,53
                  11-4   7291                                  1 010,53
    1104 29 31 -                                              1 063,71
    1104 29 35                                                1 010,53
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    1104 29 95                                                1 010,53
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    1107 10 99                                                1 317,65
    1107 20 00                                                1 535,61
    1108 11 00    11-5   7294                                 1 762,42
 ---pagebreak---  N? L 147 /4                                                Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                            11 . 6 . 90
                                                             Positivos                                             Negativos
                             Código              República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC       Quadro   adicional
                                        Notas    Federal da                         Unido xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1         Pu         £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                 I                    \                                — 1 000 kg -
    1108 11 00      11-5     7295         C)                            1 762,42
    1108 12 00      11-5     7294     l                                1 574,71
                    11-5     7295         o                            1 574,71
    1108 13 00      11-6     7296     \                                1 574,71
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    1108 14 00      11-5     7294     \                                1 574,71
                    11-5     7295         o                             1 574,71
    1108 19 90      11-5     7294     \                                1 574,71
                    11-5     7295         0                            1 574,71
    1109 00 00 . I                    \                                2 398,56
    1702 30 91      17-9     7318                                      2 054,42
    1702 30 99      17-9     7318                                       1 574,71
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    1702 90 50   I                    \                                1 574,71
    1702 90 75   \                    \                                2 148,28
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    2106 90 55   \                    \                                 1 574,71
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    2302 10 90   I        \           I                                   892,16
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    2302 30 10   I                                                        430,70
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    2302 40 10   l        I           l                                   430,70
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    2303 10 11   I                    ll                               2 085,71
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                    23-2     7625         O                               125,14
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                    23-8     7542       (2)(J)                          1 447,62
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                    23-8     7548       oo                             2 282,11
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1                   23-8     7550       OO :                              125,14
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                    23-8     7552       OO                             3 020,38
                    23-8     7629       oo                                125,14
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                    23-3     7691         o                               396,28
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                    23-9      7542      oo                              1 447,62
 ---pagebreak--- 11 . 6 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 147 / 5
                                                        Positivos                                             Negativos
                         Código             República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                      I           I       I                       — 1 000 kg -
    2309 10 33  23-9     7543       OO                            2 895,24
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                23-9     7548     Inoi                            2 282,11
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    2309 10 53 23-10     7541       oo                                —
               23-10     7542       oo                             1 447,62
               23-10     7543       oo                            2 895,24
               23-10     7547       oo                                —
               23-10     7548       oo                            2 282,11
               23-10     7549       oo    L                       4 564,22
               23-10     7654       oo                               782,14
               23-10     7655       oo                            2 229,76
               23-10     7656       oo                            3 677,38
               23-10     7660       oo                               782,14
               23-10     7661       oo                            3 064,25
               23-10     7662       oo                            5 346,36
    2309 90 31  23-5     7624             \                           —
                23-5     7693        o                               125,14
    2309 90 33 23-1 1    7541     (2X'Fl                              —
               23-11     7542     f)f) 1 L                        1 447,62
               23-11     7543       oo                            2 895,24
               23-11     7547       oo                                —
               23-1 1    7548       oo                            2 282,11
               23-11     7549       oo    L                       4 564,22
               23-11     7663       oo    L                          125,14
               23-11     7664       oo                            1 572,76
               23-11     7665       oo                            3 020,38
               23-11     7669     )f)]                               125,14
               23-11     7670       oo                            2 407,25
               23-11     7671       oo                            4 689,36
    2309 90 41  23-6     7624        o    L                           —
                23-6     7694        0                               396,28
    2309 90 43 23-12     7541       oo                                —
               23-12     7542       oo    \                       1 447,62
               23-12     7543       oo                            2 895,24
               23-12     7547       oo                                —
               23-12     7548       oo                            2 282,11
 ---pagebreak---   N? L 147 /6                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 . 6 . 90
                                                              Positivos                                             Negativos
                               Código             República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC       Quadro  adicional
                                          Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1         Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                        \                               — 1 000 kg -
      2309 90 43      23-12    7549       OO                            4 564,22
                      23-12    7672       oo    \                          396,28
                      23-12    7673       oo                             1 843,90
                      23-12    7674       oo                            3 291,52
                      23-12    7678       oo                               396,28
                      23-12    7679       oo                            2 678,39
                      23-12    7680       oo                            4 960,50
      2309 90 51       23-7    7624        0
                       23-7    7695        o                               782,14
      2309 90 53      23-13    7541       00                                —
                      23-13    7542       oo                            1 447,62
                      23-13    7543       oo                            2 895,24
                      23-13    7547       oo                                —
                      23-13    7548       oo                            2 282,11
                      23-13    7549       oo                            4 564,22
                      23-13    7681       oo                               782,14
                      23-13    7682       oo    \                       2 229,76
                      23-13    7683       oo                            3 677,38
                      23-13    7687       oo                               782,14
                      23-13    7688       oo                            3 064,25
I                     23-13    7689       oo                            5 346,36
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e /ou caseinatos adicionados.
  (3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 11 . 6 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 147/7
                                                                       PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                Negativos
                       Código         República    Holanda    Espanha        Remo Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grícia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                            Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F          Pu             £   FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                         — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                   o                             147,44
    0102 90 31                   o                             147,44
    0102 90 33                   o                             147,44
    0102 90 35                   O                             147,44
    0102 90 37                                                 147,44
                                                      — 100 kg de peso líquido •
    0201 10 10                                               2 180,13
    0201 10 90                                               2 180,13
    0201 20 21                                               2 180,13
    0201 20 29                                               2 180,13
    0201 20 31                                               1 744,11
    0201 20 39                                               1 744,11
    0201 20 51                                               2 616,16
    0201 20 59                                               2 616,16
    0201 20 90                                               1 744,11
    0201 30 00                                               2 983,34
    0202 10 00                                               1 939,17
    0202 20 10                   O                           1 939,17
    0202 20 30 02-1    7014                                    310,27
               02-1    7018                                    310,27
               02-1    7019      O                           1 551,33
    0202 20 50 02-1    7014                                    484,79
               02-1    7018                                    484,79
               02-1    7019      O                           2 423,96
    0202 20 90                   O                           1 551,33
    0202 30 10                   O                           2 423,96
    0202 30 50                  OO                           2 423,96
    0202 30 90 02-2    7034                                    484,79
               02-2    7038      O                           2 423,96
    0206 10 95                                               2 983,34
    0206 29 91                                               2 423,96
    0210 20 10                                               1 744,11
    0210 20 90                                               2 489,94
    0210 90 41                                               2 489,94
    0210 90 90                                               2 489,94
    1602 50 10  16-4   7330                                  2 489,94
                16-4   7331                                  1 491,67
                16-4   7332                                    998,27
    1602 90 61  16-4   7332                                    998,27
 ---pagebreak--- N? L 147/ 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 . 6. 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias:
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de ràça malhada de Simmental, da raça de Schwyzt da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não 6 aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condiçOes previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 11 . 6 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 147/9
                                                                        PARTE 4
                                        SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                              Negativos
                         Código         República    Holanda   Espanha      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                          Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pu          £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                            — 100 unidades —
    0105 11 00                                                     8,31
    0105 19 10                                                    24,26
    0105 19 90                                                     8,31
                                                              — 100 kg —
    0105 91 00                                                    36,13
    0105 99 10                                                    58,77
    0105 99 20                                                    55,72
    0105 99 30                                                    39,72
    0105 99 50                                                    58,08
    0207 10 11                                                    45,40
    0207 10 15                                                    51,62
    0207 10 19                                                    56,24
    0207 10 31                                                    56,74
    0207 10 39                                                    62,20
    0207 10 51                                                    69,15
    0207 10 55                                                    83.96
    0207 10 59                                                    93,30
    0207 1071                                                     79,60
    0207 10 79                                                    87,04
    0207 10 90                                                    82.97
    0207 21 10                                                    51,62
    0207 21 90                                                    56,24
    0207 22 10                                                    56,74
    0207 22 90                                                    62,20
    0207 23 11                                                    83.96
    0207 23 19                                                    93,30
    0207 23 51                                                    79.60
    0207 23 59                                                    87,04
    0207 23 90                                                    82.97
    0207 39 1 1                                                 152,99
    0207 39 13                                                    61,87
    0207 39 15                                                    47,10
    0207 39 17                                                    32.61
    0207 39 21                                                    85,18
    0207 39 23                                                    80,01
    0207 39 25                                                  144,94
    0207 39 27                                                    32,61
    0207 39 31 .                                                119,16
    0207 39 33                                                    68,42
 ---pagebreak--- N?L 147/ 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 . 6 . 90
                                                Positivos                                           Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                          — 100 kg —
  0207 39 35                                                 47,10
  0207 39 37                                                 32,61
  0207 39 41                                                 90,79
  0207 39 43                                                 42,56
  0207 39 45                                                 76.60
  0207 39 47                                                144,94
  0207 39 51                                                 32.61
  0207 39 53                                                182,79
  0207 39 55                                                152,99
  0207 39 57                                                102,63
  0207 39 61                                                 95,75
  0207 39 63                                                 91,27
  0207 39 65                                                 47,10
  0207 39 67                                                 32,61
  0207 39 71                                                130,56
  0207 39 73                                                 85,18
  0207 39 75                                                126,21
  0207 39 77                                                 80,01
  0207 39 81                                                119,70
  0207 39 83                                                144,94
  0207 39 85                                                 32,61
  0207 41 10                                                152,99
  0207 41 11                                                 61,87
  0207 41 21                                                 47,10
  0207 41 31                                                 32,61
  0207 41 41                                                 85,18
  0207 41 51                                                 80,01
  0207 41 71                                                144,94
  0207 41 90                                                 32,61
  0207 42 10                                                119,16
  0207 42 11                                                 68,42
  0207 42 21                                                 47,10 -
  0207 42 31                                                 32,61
  0207 42 41                                                 90,79
  0207 42 51                                                 42,56
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  0207 42 71                                                144,94
  0207 42 90                                                 32.61
  0207 43 11                                                182,79
  0207 43 15                                                152,99
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  0207 43 23                                                 95,75
  0207 43 25                                                 91,27
  0207 43 31                                                 47,10
  0207 43 41                                                 32,61
 ---pagebreak--- 11 . 6 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 147 / 11
                                                           Positivos                                              Negativos
                                                            Holanda   Espanha      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                            Código             República
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                          Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pta         £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                         \                                           — 100 kg —
    0207 43 51           l           l                                 130,56
    0207 43 53  I        \                                               85,18
    0207 43 61  I        \           \                                 126,21
    0207 43 63  I        \           \                                   80,01
    0207 43 71  I        \           \                                 119,70
    0207 43 81           \           \                                 144,94
    0207 43 90  Il\                  \                                   32,61
    0209 00 90  ||\                  \                                   72,47
                IIl                  l                             — 100 unidades —
    0407 00 11  Ill                  I                                   17,33
    0407 00 19  ||\                  l                                    5,94
                IIl                  \                               — 100 kg -
    0407 00 30  IIl                                                      52,36
    0408 11 10           \                                             245,03
    0408 19 11  ||\                                                     106,81
    0408 19 19  II                   \                                  114,14
    0408 91 10  II                                                     236,65
    0408 99 10  II                                                       60,73
     1602 31 11    16-2     7323     Il                                 113,49
                   16-2     7324     Il                                  —
     1602 31 19    16-2     7323     Il                                 159,43
                   16-2     7324     l                                   —
     1602 39 11                                                         152,80
     1602 39 19    16-2     7323                                        159,43
                   16-2     7324     l                                   —
     3502 10 91                                                        212,57
     3502 10 99 Il                                                       28,80
     3502 90 51 II                                                     212,57
     3502 90 59
                ||                           I                           28,80
 ---pagebreak--- N°. L 147 / 12                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 . 6. 90
                                                                           PARTE 5
                                                   SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                             Negativos
                       Código             República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                — 100 kg —
   0401         04-1   7058                                        a+e
   0402 10 11                                                   1 393,29
   0402 10 19   04-3   7059     li                                  —
               04-3    7074     II                                 744,01
                04-3   7079     II                              1 393,29
   0402 10 91  04-4    7089     II                                 d+f
   0402 10 99   04-4   7089     II                                 d + f
   0402 21 11  04-2    7744     l                                  a + c
   0402 21 17  04-6    7098     II                                  —
               04-6    7099     \       Il                         744,01
               04-6    7114     l       Il                         a+c
   0402 21 19  04-2    7744     \       Il                         a+c
   0402 21 91  04-2    7744     l                                  a+c
   0402 21 99  04-2    7744             Il                         a+c
   0402 29     04-2    7744             Il                       a+c+f
   0402 91     04-2    7744                                        a+c
   0402 99     04-2    7744     \       li                       a+c+f
   0403 10 11  04-2    7744                                        a + c
   0403 10 13  04-2    7744     \                                  a + c
   0403 10 19  04-2    7744     II\                                a+c
   0403 10 31  04-2    7744     \                                a + c + f
   0403 10 33  04-2    7744     I                                a+c+f
   0403 10 39  04-2    7744     \       l                        a + c + f
   0403 90 1 1 04-5    7093     I       Il                          —
               04-5    7094     l                                 744,01
               04-5    7097     \                               1 393,29
   0403 90 13  04-6    7098     \                                   —
               04-6    7099     \       \                          744,01
               04-6    7114     \                                  a+c
   0403 90 19  04-2    7744     \       l                          a+c
   0403 90 31  04-4    7089     l       \                          d+f
   0403 90 33  04-2    7744     I       l                        a+c+f
   0403 90 39  04-2    7744     \       l                        a+c+f
   0403 90 51  04-2    7744     I       l                          a + c
   0403 90 53  04-2    7744     \                                  a+c
   0403 90 59  04-2    7744     \       l                          a+c
   0403 90 61  04-2­   7744             \                        a+c+f
   0403 90 63  04-2    7744             l                        a+c+f
   0403 90 69  04-2    7744
                                        l                        a + c + f
 ---pagebreak---   11 . 6 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 147/ 13
                                                            Positivos                                           Negativos
                                                             Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                              Código             República
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                                 Alemanha
                                                     DM        F1         Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                 I        \           \                              — 100 kg -
      0404 90 1 1    04-2     7744     l                                 a+c
      0404 90 13     04-2     7744     I                                 a+c
      0404 90 19     04-2     7744     I                                 a+c
      0404 90 31     04-2     7744     I                                 a+c
      0404 90 33     04-2     7744     I                                 a+c
      0404 90 39     04-2     7744     \                                 a+c
      0404 90 51     04-2     7744     \                               a + c + f
      0404 90 53     04-2     7744     l                               a + c + f
      0404 90 59     04-2     7744                                     a + c + f
      0404 90 91     04-2     7744     \                               a + c + f
      0404 90 93     04-2     7744     \                               a+c+f
      0404 90 99     04-2     7744     I                               a+c+f
      0405           04-7     7118     \                                839,82
                     04-7     7119     \                                860,81
                     04-7     7134     I                                979,13
                     04-7     7138                                    1 003,60
                     04-7     7139                                    1 211,97
                     04-7     7154                                    1 242,27
                     04-7     7189     \                              1 990,09
                     04-7     7193                                    2 039,84
                     04-7     7194                                     b x coef
                     04-7     7197                                        —
                     04-7     7198                                     b x coef
                     04-7     7199     III                                —
                                       Il
                                                   '
                     04-7     7214                                     b x coef
l                    04-7     7218     Il\                                —
                     04-7     7225     Il                                  b
                     04-7     7280     I                               b x coef
                     04-7     7281     \                                  —
      0406 10 10     04-8     7226     II                                 —
                     04-8     7227     Il                             1 785,66
                     04-8     7228     Il                             1 903,88
                     04-8     7229     Il                             1 227,64
                     04-8     7230                                    1 495,12
                     04-8     7231                                      558,02
I                    04-8     7232     Il                               762,04
      040610 90      04-8     7226                                        —
                     04-8     7228                                    1 903,88
                     04-8     7230             I                      1 495,12
                     04-8     7232 II                                   762,04
      0406 20 10  IIIlIl                                                  —
      0406 20 90     04-9     7233 Il                                 1 903,88
                     04-9     7234 Il                                 2 610,97
       0406 30 10   04-10     7235 Il                                     —
                    04-10     7236
                                       Il                               682,68
 ---pagebreak---   N? L 147 / 14                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 . 6. 90
                                                          Positivos                                           Negativos
                                              República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro    Código     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                          adicional
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                        I           I       Il                      — 100 kg -
     0406 30 10  04-10     7237     \       II                        998,58
                 04-10     7238             Il                      1 449,23
                 04-10     7239             Il                      1 718,64
     0406 30 31  04-10     7235     \       Il                         —
I                04-10     7236     IIIl                              682,68
                 04-10     7237             \                         998,58
                 04-10     7238             Il                      1 449,23
     0406 30 39  04-10     7235             Il                         —
                 04-10     7238             Il                      1 449,23
                 04-10     7239     l       Il                      1 718,64
     0406 30 90         \           I       \                       1 718,64
     0406 40 00  04-11     7240     IIIl                               —
                 04-11     7241             Il                      1 785,23
     0406 90 1 1 04-12     7242             Il                      1 495,12
                 04-12     7243             Il                         —
                 04-12     7244                                     1 785,66
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                 04-13     7250     \       \                       2 225,04
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\                04-13     7250     \       \                       2 225,04
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                 04-13     7249     I       \                       1 495,12
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     0406 90 21  04-14     7251             Il                         —
                 04-14     7252             Il                      2 025,21
     0406 90 23  04-15     7254             Il                         —
                 04-15     7255     II                              1 785,66
                 04-15     7256     \       \                       1 903,88
                 04-15     7257     II                              1 227,64
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                 04-15     7255     I       l                       1 785,66
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                 04-15     7257     l                               1 227,64
                 04-15     7258     I       l                       1 495,12
     0406 90 27  04-15     7254     l       l                          —
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     0406 90 29  04t15     7253
                                    \       \                          —
 ---pagebreak---   11 . 6 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 147 / 15
                                                           Positivos                                           Negativos
                             Código            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
      Código NC    Quadro   adicional
                                         Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                 IlIl                                                — 100 kg —
      0406 90 29   04-15     7254      Il                               —
                   04-15     7255      Il                            1 785,66
                   04-15     7256      Il                            1 903,88
                   04-15     7257      Il                            1 227,64
l                  04-15     7258      II                            1 495,12
      0406 90 31   04-15     7253      ll                               —
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 ---pagebreak---   N? L 147 / 16                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 . 6 . 90
                                                           Positivos                                           Negativos
                            Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit -     FF    DR      £Irl      Esc
\               \        l           \                               — 100 kg —
     0406 90 71    04-8     7230     l                               1 495,12
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 ---pagebreak---                          fr
  11 . 6 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 147/ 17
                                                         Positivos                                           Negativos
                         Código              República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas    Federal da                       Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pu        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                   — 100 kg -
      0406 90 97  04-8    7228    Il                               1 903,88
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\                23-14    7554    Il                                 289,52
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                                                                     456,42                                     i
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                 23-14   7584
                                  \                                1 026,95
 ---pagebreak---   N?L 147 / 18                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 . 6 . 90
                                                        Positivos                                           Negativos
                                          República      Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro   Código     Nous   Federal da                         Unido xemburgo
                       adicional
                                          Alemanha
                                             DM            FI        Pia       £    FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                 \                    \           — 100 kg —
    2309 10 39 23-14    7885     II                                  —
    2309 10 59 23-14    7553     ll                                 144,76
               23-14    7554     ll                                 289,52
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                                 \                                  608,00
 ---pagebreak---   11 . 6 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 147/ 19
                                                        Positivos                                             Negativos
                         Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Feaeral da                       Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fi        Pta       £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR      £Irl     Esc
I                       III                                       — 100 kg —
      2309 90 39 23-14   7558     \                                 651,43
                 23-14   7579     l                                 228,21
                 23-14   7580                                       456,42
                 23-14   7581     ll                                684,63
                 23-14   7582     l                                 855,79
I                23-14   7583     l                                 958,49
                 23-14   7584     \                               1 026,95
                 23-14   7885     \                                  —   •
      2309 90 49 23-14   7553     \                                 144,76
                 23-14   7554                                       289,52
                 23-14   7555     l                                 434,29
                 23-14   7556     l                                 542,86
                 23-14   7557     \                                 608,00
                 23-14   7558     \                                 651,43
\                23-14   7579     l                                 228,21
                 23-14   7580     \       \                         456,42
                 23-14   7581     \                                 684,63
I                23-14   7582                                       855,79
                 23-14   7583     l                                 958,49
                 23-14   7584     l                               1 026,95
                 23-14   7885                                        —
      2309 90 59 23-14   7553     \                                 144,76
                 23-14   7554     \                                 289,52
                 23-14   7555     \       L                         434,29
\                23-14   7556     l                                 542,86
                 23-14   7557                                       608,00
                 23-14   7558     I                                 651,43
                 23-14   7579     I                                 228,21
                 23-14   7580     \                                 456,42
                 23-14   7581                                       684,63
                 23-14   7582     I                                 855,79
1                23-14   7583                                       958,49
                 23-14   7584     \                               1 026,95
                 23-14   7885     l                                  —
                                                                                                         :
      2309 90 70 23-14   7553                                       144,76
                 23-14   7554     l                                 289,52
                 23-14   7555                                       434,29
                 23-14   7556     l                                 542,86
                 23-14   7557                                       608,00
                 23-14   7558                                       651,43
                 23-14   7579     I                                 228,21
                 23-14   7580     l                                 456,42
                 23-14   7581     l                                 684,63
                 23-14   7582     \                                 855,79
                 23-14   7585                                       958,49
 ---pagebreak--- N? L 147/20                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            11 . 6 . 90
                  ■
                          I                                   Positivos                                                            Negativos
                                              República        Holanda     Espanha         Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália     França        Grécia      Irlanda     Portugal
                             Código
   Código NC       Quadro   adicional
                                        Notas Federal da                                   Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                                  '
                                      I           DM              F1          Pta            £        FB/Flux      Dkr           Lit          FF          DR           £Irl         Esc
                                                                          — 100 kg —
    2309 90 70      23-14    7584                                         1 026,95
                    23-14    7885
                                                        ■ °/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto -
                      a                                                     22,315
                      b                                                     24,360
                                                ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                      C                                                     12,276
                                                ■ % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
                      d                                                     13,933
                                                ■ °/o de matéria láctea não gor<Ja, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
                      e                                                       1,116
                                                                ■ % sacarose/ 100 kg de produto -
                      f                                                       4,191
Nota :
Em relação àos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseínatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   11 . 6 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 147 /21
                                                                                       PARTE 7
                                                                             SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                              Positivos                                                        Negativos
                               Código             República     Holanda       Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
      Código NC      Quadro   adicional
                                          Notas   Federal da                               Unido      xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM             F1          Pta           £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                            — 100 kg —
      1701 11 10      17-5     7334        O                                   354,22
\                     17-5     7335                                            354,22
      1701 11 90      17-5     7334        C)   \                              354,22
                      17-5     7335     Il                                     354,22
      1701 12 10      17-5     7334        C) \                                354,22
                      17-5     7335                                            354,22
      1701 12 90      17-5     7334        w                                   354,22
                      17-5     7335     l                                      354,22
      1701 91 00      17-6     7337        C)                                  419,06
      1701 99 10      17-7     7340                                            419,06
      1701 99 90      17-7     7340                                            419,06
                   l        l           \                           — 100 kg de matéria seca —
      1702 30 10      17-7     7340                                            363,36
      1702 40 10      17-7     7340     l                                      363,36
      1702 60 10      17-7     7340                                            363,36
                   l                            I-           - °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 60 90     17-10     7345        C)                                   4,191
                     17-10     7346        C)                                   4,191
                     17-10     7347        C)                                   4,191
1                  l                                                — 100 kg de matéria seca —
      1702 90 30      17-7     7340
                                        l                                      363,36
                   \                    l                    - % teor de sacarose e 100 kg líquidos
      1702 90 60     17-11     7349        C)                                   4,191
                     17-11     7350        C)                                   4,191
                     17-11     7351        C)                                   4,191
      1702 90 71     17-12     7353        C)                                   4,191
      1702 90 90     17-10     7345        o                                    4,191
                     17-10     7346        o.                                   4,191
                      17-8     7347        C)                                   4,191
                   l                    I                           — 100 kg de matéria seca —
      2106 90 30 -   21-5      7419
                                        \                                      363,36
                   l        I           \                   — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
                                                                                                                                                        v
      2106 90 59     21-6      7423        C)                                   4,191
l                    21-6      7424        C)                                   4,191
                     21-6      7425        C)                                   4,191
 ---pagebreak--- N? L 147 / 22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 . 6 . 90
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837 /68 OO n? L 151 de 30 . 6 . 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
O O teor em sacarose, incluindo o teor de outros, açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4 . 3 . 1970 , p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 11 . 6 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 147 /23
                                                                            PARTE 8
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                            Negativos
                                             República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França ; Grécia Irlanda , Portugal
                          Código
   Código NC    Quadro   adiciona!
                                     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                       I                                           — 100 kg —
    0403 10 51         I           Il                              1 253,96
    0403 10 53  ||\                                                1 339,75
    0403 10 59  Il\                                                1 775,04
    0403 10 91  ||l                                                    —
    0403 10 93         \                                               —
    0403 10 99  II\                                                    —
    0403 90 71  II\                        I                       1 253,96
    0403 90 73  ||\                II\                             1 339,75
    0403 90 79  II\                                                1 775,04
    0403 90 91         l                                               —
    0403 90 93         \           Il                                  —
    0403 90 99         \                                             , —
     1517 10 10        \                                               —
     1517 90 10        \                   I                           —
     1704 10 11        \                                               —
     1704 10 19 ||\                                                    —
     1704 10 91        \                                               —
     1704 10 99        \                                               —
                             *
     1704 90 51  17-1
                             *
     1704 90 55  17-4
                             *
     1704 90 61  17-4
     1704 90 65  17-4        «
                                   II
                             »
     1704 90 71  17-4
                             *
     1704 90 75  17-1
                             *
     1704 90 81  17-2
                 17-2     7632     II                                  —
                             *
     1704 90 99  17-3
                17-3      7632     II                                  —
     1806 2010   18-1        *
                                   l
     1806 20 30 18-1         *
                                   III
                             *
     1806 20 50  18-1
     1806 20 70  18-1        *
                                   II
                             *
     1806 20 90  1 8-2
     1806 31 00 18-1         *
                                   II
                             *
     1806 32 10  18-4
     1806 32 90  18-4        *
                                   \
     1806 90 11  18-4        *
                                   I
     1806 90 19  18-1        *
                                   l       I
     1806 90 31  18-1        *
                                   l
 ---pagebreak--- N°. L 147 /24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 . 6 . 90
                                                    Positivos                                          Negativos
                                        República    Holanda  Espanha   Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                         Código         Federal da
   Código NC     Quadro adicional
                                  Notas                                 Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               100 kg •
                            *
    1806 90 39    n-y
                            *
    1806 90 50    18-3
                  18-3   7632
                            *
    1806 90 60    18-4
                            *
    1806 90 70    18-4
                            *
    1806 90 90    18-2
                            *
    1901 10 00    19-4
                            *
    190190 90     19-2
    1902 11 00
    1902 19 10
    1902 19 90
    1902 40 . 10
    1903 00 00
                            *
    1905 30 11    19-1
                            *
    1905 30 19    19-1
                            *
    1905 30 30    19-1
                            *
    1905 30 51    19-1
                            *
    1905 30 59    19-1
                            *
    1905 30 91    19-1
                            *
    1905 30 99    19-1
    1905 40 00    19-3
                  19-3   7633
                  19-3   7634
                            «•
    1905 90 40    19-1
    1905 90 50    19-1
    1905 90 60    19-1
                            «■
    1905 90 90    19-1
                            *■
   2101 10 99     21-2
   2101 20 90     21-2
   2105 00 10
   2105 00 91     21-3   6585
                  21-3   7585
   2105 00 99     21-4   6586                                  466,13
                  21-4   7586                                  544,34
   2106 10 90     21-2
                            *
   2106 90 99     21-1
                  21-1   7001
                  21-1   7002
                  21-1   7003
                  21-1   7004
                  21-1   7635
                  21-1   7636
                  21-1   7637
                  21-1   7642
    2905 44 1 1
 ---pagebreak--- 11 . 6 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 147/25
                                                            Positivos                                           Negativos
                           Código             República      Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM            Fl        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                        \           IIIl\                             — 100 kg —
    2905 44 19 I                    IlIl                                 —
    2905 44 91                      IlIl                                 —
    2905 44 99 II\                  IlIl                                482,76
    3505 10 10 II                   IlIl                                 —
    3505 10 90 II\                  IlIl                                 —
    3823 60 11 II\                  IlIl                                 —
    3823 60 19 II\                  IlIl                                 —
    3823 60 91                      Il                                   —
    3823 60 99 Il\                  Il\                                 482,76
         —
               \           7001             Il                           —
         —
                           7002     IIIl                                 —
         —
               \           7003     IIIl                                 —
         —
               I           7004             Il                           —
         —
                           7005     l                                    —
         —                 7006     l       \                            —
         —
               I           7007     l                                    —
         —                 7008     l                                    —
         —
               \           7009     l                     l              —
         —
               I           7010     \       \                            —
         —                 7011     l                                    —
         —
               \           7012                                          —
         —
               \           7013     l                                    —
         —                 7015     I       l                            —
         —
               \           7016     l                                    —
         —
               I           7017     l                                    —
         —
               I           7020     l                                    —
         —
               I           7021     \                                    —
         —
               I           7022     \       \                            —
         —
               I           7023     \       \                            —
         —                 7024     l                     \             526,30
         —                 7025     l                                    —
         —
               I           7026     \       \                            —
         —
               I           7027     \       \                            —
         —
               I           7028     l       \                            —
         —                 7029     l       l                          567,60
         —
               I           7030     \       \                            —
         —
                           7031     \       l                            —
         —                 7032     \       \                            —
         —                 7033     l       \                          508,92
         —                 7035     l       l                            —
         —                 7036     \       \                            —
         —                 7037     \       \                          484,17
         —
               I           7040     l       \                          526,66
         —                 7041     l       l                          617,18
         —                 7042
                                    I                                  696,38
 ---pagebreak---   N? L 147/26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 . 6.90
                                                       Positivos                                           Negativos
                        Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\             I                                                  — 100 kg -
        —
              I         7043     \                                 771,81
        —
              l         7044     l                                 877,41
        —               7045     \                                 567,96
        —
              \         7046     \                                 658,48
        —
              \         7047     I                                 737,68
        —   .
              \         7048     I                                 813,11
        —
              \         7049     I                                 918,71
        —
              I         7050     \                                 614,88
        —
              l         7051     \                                 705,40
        —  -            7052     \                                 784,60
        —               7053     \                                 860,03
        —
              l         7055     \                                 665,56
        —               7056     I                                 756,08
        —
              \         7057                                       835,28
        —
              \         7060     \                                 940,47
        —               7061                                     1 030,99
        —
              I         7062     I                               1 110,19
        —
              Il        7063     \                               1 185,62
        —               7064     \                               1 291,22
        —
              \         7065     \                                 981,77
        —               7066     II                              1 072,29
        —
              l         7067     \                               1 151,49
        —
              II        7068     \                               1 226,92
        —               7069                                     1 332,52
        —
              Il        7070                                     1 028,69
        —               7071                                     1 119,21
        —
              \\        7072                                     1 198,41
        —
              II        7073     II                              1 273,84
        —               7075     I                               1 079,37
        —               7076     II                              1 169,89
        —
              II        7077     Il                              1 249,09
        —
              Il        7080     \                               1 830,78
        —               7081                                     1 921,30
        —
              II        7082     IlI                             2 000,50
        —
              Il        7083     LI                              2 075,93
        —
              ||        7084                                     2 181,53
        —
              Il        7085     Il                              1 872,08
        —
              II         7086    Il                              1 962,60
        —
              II         7087            I                       2 041,80
        —                7088                                    2 117,23
              Il         7090    Il                              1 919,00
        —
              Il         7091    II                              2 009,52
        —                7092    li\                             2 088,72
        —
              Il         7095                                    1 969,68
        —                709fr
                                 II                              2 060,20
 ---pagebreak--- 11 . 6 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 147/27
                                                     Positivos                                           Negativos
                       Código            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda - Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
             ||                 II                             — 100 kg —
         —
             Il        7100                                       —
         —
             II        7101                                       —
         —
             li        7102     0)                                —
         —
             II        7103        O                              —
         —
             Il        7104        o   Il                         —
         —
             Il        7105                                       —
         —
             II        7106        o   Il                         —
         —
             ||        7107                                       —
         —             7108                                       —
         —
             Il        7109        o   Il                         —
         —
             Il        7110        o   Il                         —
         —             7111        o                              —
         —
             II        7112        0   Il                         —
         _             7113        o   Il                         —
         —
             \         7115        o   Il                         —
         —
             Il        7116        o   Il                         —
         —
             Il        7117        o   Il                         —
         —             7120        o   Il                         —
         —             7121            Il                         —
         —             7122                                       —
         —             7123                                      475,78
         __            7124        o                             581,38
         —             7125                                       —
         —
             \         7126        o   Il                         —
         —             7127            Il                         —
         —             7128            Il                        517,08
         —             7129        o                             622,68
         —             7130                                       —
         —
             I         7131                                       —
         —             7132     0)     \                         488,57
         —             7133                                      564,00
         —             7135                                       —
         —
             \         7136     (9                                —
         —
             \         7137        o   \                         539,25
         —             7140        o   \                         581,74
         —             7141        (')                           672,26
         —             7142                                      751,46
         —             7 143       o   l                         826,89
         —             7144            l                        932,49
         —             7145                                     623,04
         —
             \         7146        o   l                        713,56
         —
             \         7147        o                             792,76
         —             7148        o   \                         868,19
         —             7149        (') \                        973,79
         —
             \         7150        C)
                                       \                         669,96
 ---pagebreak--- N°. L 147 / 28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 . 6. 90
                                                        Positivos                                           Negativos
                         Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC     Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                  \                               — 100 kg —
       —                 7151        C)                             760,48
       —                 7152        0)                             839,68
       —                 7153        C)                             915,11
       —
               I         7155        o                              720,64
       —   ■
               \         7156                                       811,16
       —                 7157        C)                             890,36
       —
               l         7160        0)                             995,55
       —
               \         7161        o                            1 086,07
       —
               I         7162        o                            1 165,27
       —
               \         7163        (l)                          1 240,70
       —
               \         7164        C)                           1 346,30
       —
               \         7165        0                            1 036,85
       —                 7166        C)                           1 127,37
       —                 7167        C)                           1 206,57
       —
               \         7168        C)                           1 282,00
       —
               I         7169                                     1 387,60
       —                 7170        C)                           1 083,77
       —
               I         7171        o                            1 174,29
       —                 7172        o                            1 253,49
       —                 7173        o                            1 328,92
       —                 7175        o                            1 134,45
       —                 7176        C)                           1 224,97
       —                 7177        o                            1 304,17
       —                 7180        C)                           1 885,86
       —                 7181                                     1 976,38
       —                 7182                                     2 055,58
       —                 7183        C)                           2 131,01
       —                 7185        o                            1 927,16
       —                 7186        C)                           2 017,68
       —
               ||        7187        C)                           2 096,88
       —                 7188        o                            2 172,31
       —
               \\        7190        C)                           1 974,08
       —
               Il        7191                                     2 064,60
       —
               Il        7192        o                            2 143,80
       —
               Il        7195                                     2024,76
       —                 7196                                     2 115,28
       —
               II        7200                                        —
       —
               II         7201       o    \                         508,95
       —
               II         7202                                      588,15
       —                  7203                                      663,58
       —
               \\         7204       (')  L                         769,18
       —
               Il         7205       0)                              —
       —
               II         7206       C)                             550,25
       —                  7207                                      629,45
       —     . II         7208                                      704,88
 ---pagebreak--- 11 . 6 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 147/29
                                                     Positivos                                           Negativos
                       Código            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 100 kg —
         —
             II        7209        (')                           810,48
         —
             II        7210        O                             506,65
         —
             ll        7211                                      597,17
         —
             II        7212                                      676,37
         —
             l         7213        C)                            751,80
         —             7215                                      557,33
         —             7216        C)                            647,85
         —
             ||        7217        C)                            727,05
         —
             ll        7220        C)                            608,03
         —
             II        7221        C)                            698,55
         —
             ||        7260     (9                             1 000,46
         —
             l         7261        C)                          1 090,98
         —
             ||        7262        o   I                       1 170,18
         —
             \         7263        0                           1 245,61
         —
                       7264        O                           1 351,21
         —
                       7265                                    1 041,76
         —
             \         7266        C)  I                       1 132,28
         —
                       7267        C)                          1 211,48
         —
                       7268                                    1 286,91
         —
             I         7269        <*)                         1 392,51
         —
                       7270                                    1 088,68
         —
                       7271        o                           1 179,20
         —             7272                                    1 258,40
         —
             I         7273        (') I                       1 333,83
         —
             \         7275        C)                          1 139,36
         —             7276            I                       1 229,88
         —             7300        o                             554,12
         —
             \         7301        C)                            644,64
         —             7302                                      723,84
         —             7303        C)                            799,27
         —
             \         7304                                      904,87
         —             7305                                      595,42
         —
             \         7306                                      685,94
         —             7307        C)                            765,14
         —             7308        C)                            840,57
         —
             \         7309        C)                            946,17
         —             7310                                      642,34
         —             7311        o                             732,86
         —             7312                                      812,06
         —             7313        C)                            887,49
         —
             \         7315                                      693,02
         —             7316        o                             783,54
         —             7317                                      862,74
         —             7320     6)                               743,72
         —             7321        C)                            834,24
 ---pagebreak---   N°. L 147 / 30                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 . 6 . 90
                                                             Positivos                                           Negativos
                              Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC      Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
\                          \           \                               — 100 kg —
         —
                  \           7360                                     1 073,90
         —
                  l           7361        (')                          1 164,42
         —
                              7362                                     1 243,62
         —
                  \           7363        O                            1 319,05
         —
                  I           7364        o                            1 424,65
         —
                  \           7365     0)                              1 115,20
         —
                  \           7366                                     1 205,72
         —                    7367        o                            1 284,92
         —
                  \           7368        o                            1 360,35
         —                    7369        0                            1 465,95
         —                    7370                                     1 162,12
         —
                  \           7371        0)                           1 252,64
         —
                  \           7372        o                            1 331,84
         —
                  \           7373        o                            1 407,27
         —                    7375        O                            1 212,80
         —
                  \           7376        o                            1 303,32
         —
                  \           7378                                     1 263,50
         —
                  \           7400        o                              688,95
         —                    7401        o                              779,47
         —
                  \           7402        o                              858,67
         —
                  \           7403                                       934,10
         —
                  I           7404                                     1 039,70
         —
                  I           7405        o                              730,25
         —                    7406                                       820,77
         —
                  \           7407                                       899,97
         —                    7408                                       975,40
         —
                  \           7409        o                            1 081,00
         —
                  II          7410        o                              777,17
         —                    7411        0    \                         867,69
         —                    7412        o    \                         946,89
         —                    7413                                     1 022,32
         —                    7415        o                              827,85
         —
                  II          7416        o                              918,37
         —
                  Il          7417                                       997,57
         —                    7420        (')  l                         878,55
       . —
                  II          7421        o    \                         969,07
         —
                  II          7460        o    \                       1 134,79
         —      ■
                  II           7461       o    \                       1 225,31
         —
                  li          7462     0)      \                       1 304,51
         —     .
                  II           7463       o                            1 379,94
         —    .
                  li          7464                                     1 485,54
         —    ■
                  II           7465       0                            1 176,09
         —    -
                  li           7466       o    \                       1 266,61
         —                     7467                                    1 345,81
         —    -
                  li           7468       o                            1 421,24
 ---pagebreak---   11 . 6 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 147/ 31
                                                         Positivos                                           Negativos
                            Código           República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC      Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                                    II                            — 100 kg —
           —
                  Il        7470      C)                           1 223,01
           —
                  li        7471      0)                           1 313,53
           —
                  Il        7472 •                                 1 392,73
           —                7475           \                       1 273,69
           —
                  li        7476      o                            1 364,21
           —
                  \         7500                                     786,98
           —
                  II        7501                                     877,50
           —
                  Il        7502                                     956,70
           —
                  Ll        7503      o                            1 032,13
           —                7504                                   1 137,73
           —                7505           Il                        828,28
           —                7506      o    Il                        918,80
           —                7507      C)                             998,00
           —
                            7508      o                            1 073,43
           —
                  Il        7509      0)                           1 179,03
           —
                  \\        7510      o                              875,20
           —
                  Il        7511      (')  Il                        965,72
           —
                  l         7512      o                            1 044,92
           —
                  II        7513      C)   Il                      1 120,35
           —
                  I         7515      0    \                         925,88
           —
                  \         7516      o                            1 016,40
           —
                  I         7517      /1\
                                           Il                      1 095,60
           —
                  \         7520      0)                             976,58
           —
                  I         7521      C)                           1 067,10
           —
                  \         7560      o                            1 182,24
           —
                  \         7561      (')                          1 322,92
           —                7562                                   1 351,96
           —    .
                  \         7563           l                       1 427,39
           —
                  I         7564           l                       1 532,99
           —                7565      C)   \                       1 223,54
           —
                  \         7566      C)                           1 314,06
           —
                  l         7567      (')  l                       1 393,26
           —                7568           \                       1 468,69
           —
                  l         7570      o                            1 270,46
           —                7571      o    l                       1 360,98
           —                7572      0)                           1 440,18
           —                7575      o    l                       1 321,14
           —  ...
                  \         7576      o    l                       1 411,66
       ■   —
                  \         7600           l                       1 159,38
           —
                  \         7601      C)   l                       1 249,90
           —
                  I         7602           l                       1 329,10
           —                7603      o    \                       1 404,53
           —
                  \         7604      o    l                       1 510,13
           —                7605           \                       1 200,68
           —                7606
                                           \                       1 291,20     -
 ---pagebreak--- N? L 147/32                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 . 6 . 90
                                                      Positivos                                            Negativos
                       Código             República    Holanda     Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                        Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1          Pu       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
             \                                                   — 100 kg —
      —                7607        O                             1 370,40
      —                7608        o                             1 445,83
      —                7609                                      1 551,43
      —                7610        o                             1 247,60
      —                7611                                      1 338,12
      —
             I         7612                                      1 417,32
      —                7613        (l)                           1 492,75
      —
             I         7615        o                             1 298,28
      —
             I         7616                                      1 388,80
      —  .             7620        0)                            1 348,98
      —
             I         7700        o                             1 302,65
      —
             I         7701        e>                            1 393,17
      —
             \         7702        o                             1 472,37
      —
             \         7703        o                            -1 547,80
      —
             I         7705        o                             1 343,95
      —
             l         7706        o                             1 434,47
      —
             l         7707        o                             1 513,67
      —
             \         7708                                      1 589,10
      —
             l         7710        o                             1 390,87
      —
             \         7711        o                             1 481,39
      —
             \         7712        / 1\
                                                                 1 560,59
      —
             \         7715        (l)                           1 441,55
      —
             l         7716        o                             1 532,07
      —
             \         7720     01                               1 156,59
      —
             l         7721        o                             1 247,11
      —
             l         7722        o                             1 326,31
      —
             l         7723     l                                1 401,74
      —                7725        C)                            1 197,89
      —                7726        o    \                        1 288,41
      —                7727        o                             1 367,61
      —
             Il        7728        o                             1 443,04
      —                7730        o                             1 244,81
      —                7731        o                             1 335,33
      —                7732        C)                            1 414,53
      —                7735        o                             1 295,49
      —                77 36       o                             1 386,01
      —                7740        o                              1 487,04
      —
             Il        7741                                      1 577,56
      —                7742        (')  \                         1 656,76
      —                7745                                       1 528,34
      —
             \         7746        o                              1 618,86
      —    -           7747        C)   \                         1 698,06
      —                 7750       o    l                         1 575,26
      —                 7751       o    \                         1 665,78
      —                 7758
                                        \                            —
 ---pagebreak--- 11 . 6 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 147 / 33
                                                        Positivos                                           Negativos
                         Código             República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                      I           I       I                       — 100 kg -
         —
             ll          7759     \                                   —
         —
             II          7760        (')  I                       1 817,50
         —               7761        O    \                       1 908,02
         —
                         7762        C)                           1 987,22
         —
             Il          7765        o    I                       1 858,80
         —
                         7766        o                            1 949,32
      •  —
                         7768     \                                   —
         —
             li          7769     \                                   —
         —
             Il          7770        o    \                       1 905,72
         —
             Il          7771        o                            1 996,24
         —
             ll          7778     \       \                          716,26
         —
                         7779     \                                  806,78
         —
             ll          7780        0)   I                       2 147,95
         —
                         7781        o                            2 238,47
         —
             ll          7785        o                            2 189,25
         —
             ll          7786        C)                           2 279,77
         —
             l           7788     l                               1 130,07
         —
             \           7789     \                               1 220,59
         —
             Il          7798        C)                               —
         —
             \           7799        o    L                           —
         —
             Il          7800                                     2 608,24
         —
             \           7801     l       I                       2 698,76
         —
             Il          7802     \                               2 777,96
         —
             l           7805     l       L                       2 649,54
         —
             \\          7806     I                               2 740,06
         —
             \           7807     I                               2 819,26
         —
             \           7808        o                                —
         —
             \           7809        o                              510,75
         —
             \           7810     \                               2 696,46
         —
             I           7811     l                               2 786,98
         —
             l           7818        o                              771,34
         —
             I           7819        o                              861,86
         —
             \           7820        C)                           2 663,32
         —               7821        o                            2 753,84
         —
                         7822        C)                           2 833,04
         —               7825        C)                           2 704,62 :
         —
             l           7826        C)                           2 795,14
         —               7827        o                            2 874,34
         —
             l           7828        o                            1 185,15
         —
             \           7829        o                            1 275,67
         —               7830        C)                           2 751,54
         —               7831        0)                           2 842,06
         —
             l           7838        o                            1 190,06
         —               7840        o                                —
         —               7841        o                                —
 ---pagebreak---   N? L 147 / 34                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11.6. 90
                                                            Positivos                                           Negativos
                             Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1         Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
\                \        I           \                               — 100 kg —
        —
                 I           7842                                         —
        —                    7843                                         —
        —                    7844        0)                               —
        —                    7845        C)                               —
        —                    7846                                         —
        —
                 I           7847                                         —
        —
                 I           7848                                         —
        —
                 \           7849                                        502,20
        —
                 \           7850     \                                   —
        —
                 l           7851        C)                               —
        —
                 \           7852                                         —
        —
                 I           7853                                         —
        —
                 I           7855                                         —
        —
                 I           7856        C)                               —
        —
                 I           7857        o                                —
        —
                 l           7858        o                                —
        —
                 l           7859        C)                               —
        —
                 l           7860        0)                               —
        —
                 l           7861                                         —
        —
                 \           7862        C)                               —
        —
                 l           7863        C)                               —
        —
                 \           7864        0)                              534,34
        —
                 l           7865        o                                —
        —
                 l           7866     pp                                  —
        —
                 l           7867                                         —
        —
                 l           7868        o                               470,04
        —
                 l           7869     c)                                 575,64
        —
                 l           7870        o                                —
        —
                 l           7871                                         —
        —      .
                 l           7872             I                        .  —
        —     .
                 \           7873        C)   \                          516,96
        —    .
                 l           7875                                         —
                             7876        o    \
                 \           7877        o                               492,21
                 \           7878                                         —
                             7879        C)                               —
        —                    7900
        —
                 Il          7901                                         —
        —
                 l           7902        0)                               —
        —                    7903                                        502,17
        —                    7904        C)                              607,77
        —                    7905        C)   \                           —
        —                    7906        0)                               —
        —                    7907                                        468,04
        —                     7908                                       543,47
 ---pagebreak--- 11 . 6 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 147 / 35
                                                       Positivos                                           Negativos
                          Código           República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                   ||                            — 100 kg —
         —
                Il        7909      O                              649,07
         —                7910      o                               —   ■
         —                7911                                      —
         —
                          7912      C)                             514,96
         —                7913      o                              590,39
         —                7915                                      —
         —
                          7916      o    Il                        486,44
         —                7917      o                              565,64
         —                7918      o                               —
         —
                \         7919      o                              537,14
         —
                \         7940      o                               —
         —                7941      o    Il                         —
         —
                I         7942      o                              536,89
         —                7943      o                              612,32
         —
                I         7944      o                              717,92
         —
                \         7945      o    Il                         —
         —                7946      o    Il                        498,99
         —
                \         7947      o    Il                        578,19
         —
                \         7948      0)                             653,62
         —
                \         7949      0)                             759,22
         —
                I         7950      o    \                          —
         —
                \         7951      o                              545,91
         —
                \         7952      C)                             625,11
         —                7953      o    Il                        700,54
         —
                I         7955      o                              506,07
         —                7956                                     596,59
         —                7957      C)   Il                        675,79
         —  ■             7958           l                         556,77
         —
                \         7959      o                             647,29
         —    .
                \         7960      o                              532,40
         —
                \         7961           l                        622,92
         —
                l         7962      /1 \
                                                                  702,12
         —                7963                                     777,55
         —
                I         7964                                     883,15
         —                7965      o    l                        573,70
         —
                \         7966      C)                            664,22
     ■   —                7967           \                        743,42
         —
                \         7968      o    l                         818,85
         —
                \         7969      C)   l                        924,45
         —
                I         7970      o    l                        620,62
         —                7971           \                        711,14
         —                7972           l                        790,34
         —
                I         7973      o    l                         865,77
         —                7975      O    \                        671,30.
         —
                \         7976      o                             761,82
 ---pagebreak---   N? L 147 / 36                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11.6. 90
                                                         Positivos                                             Negativos
                          Código             República    Holanda    Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu        £      FB/Flux      Dkr      Lit -     FF    DR      £Irl -    Esc
\
                                   mm
                                                                   — 100 kg —
        —
                \         7977        O                               841,02
        —
                l         7978        o                               722,00
        —                 7979        o                               812,52
        —
                l         7980                                        826,14
        —                 7981        C)   \                          916,66
        —                 7982        o                               995,86
        —
                \         7983     (1 )                            1 071,29
        —                 7984        o                            1 176,89
                          7985        o                               867,44
        —
                \         7986        o    l                          957,96
        —
                \         7987        o                            1 037,16
        —                 7988        o                            1 112,59
        —
                \         7990        (')                             914,36
        —
                I         7991        o                            1 004,88
        —                 7992        o                            1 084,08
        —
                ||        7995        o                               965,04
        —                 7996        C)                           1 055,56
                                                                       Montantes a deduzir
                          51 xx                                        27,40
        —                 52xx     \                                   57,91
                          5 3xx    l                                   92,66
        —
                 \        54xx     \                                  128,08
        —
                 l        55xx     \                                  182,65
        —
                 \         56xx    I                                  264,85
                 l        570x     I                                  410,97
                 l        571x     \                                  410,97
        —
                 \        572x     \                                  575,36
        —
                 l        573x     \                                  575,36
        —
                 l         574x                                       739,75
        —
                 l        5750                                        739,75
        —
                 l         5751                                       739,75
        —
                 \         5760                                       904,13
        —                  5761                                       904,13
        —
                 l         5762                                       904,13
        —
                 Il        5765    Il                                 904,13
        —
                 Il        5766    Il                                 904,13
        —                  5770                                       904,13
                 l         5771    Il                                 904,13
        —
                 I         5780
                           5781
                                                                   1 068,52
                                                                   1 068,52
        —                  5785                                     1 068,52
        —                  5786    \\                               1 068,52
        —                  579x                                        27,40
 ---pagebreak--- U. 6 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 147/ 37
                                                      Positivos                                             Negativos
                       Código             República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        Pu        £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                — 100 kg —
       —
             II        5808     l       L                          27,40
       —
             \         5809     I       L                          27,40
       —
             I         5818                                        27,40
       —               5819     I                                  27,40
       —
             II        582x                                        27,40
       —
             \         5830     \                                  27,40
       —
             \         5831     I                                  27,40
       —
             I         5838             I                          57,91
       —   ■
             I         584x     l                                  57,91
       —   -
             l         585x     I                                  57,91
       —
             I         586x     \                                  92,66
       —
             I         587x     I                                  92,66
       —
             I         590x     \                                 128,08
       —
                       591x     I                                 128,08
       —
             I         594x     II                                182,65
       —               595x     \                                 182,65
       —
             \         596x     I                                 264,85
       —
                       597x     \                                 264,85
       —
             \         598x     I                                 410,97
       —               599x                                       410,97
                                                                   Montantes a deduzir
                       61xx                                        21,14
       —
             II        62xx     Il                                 44,69
       —
             Il        63xx                                        71,50
       —               64xx     \                                  98,83
       —               65xx                                       140,95
       —
             II        66xx                                      204,37
       —
             II        670x     \                                317,13
       —
             ||        671x                                      317,13
       — .
             II        672x     II                               443,98
       —
             II        673x     I                                443,98
       —               674x     I                                570,83
       —
             ||        6750     II                               570,83
       —
             II        6751     l                                570,83
       —
             Il        6760                                      697,68
       —
             II        6761     \                                697,68
       —
             Il        6762     \                                697,68
       —
             \         6765                                      697,68
       —
             Il        6766                                      697,68
       —
             l         6770                                      697,68
       —
             I         6771     l                                697,68
             \         6780     I                                824,53
       —               6781
                                l                                824,53
 ---pagebreak---   N? L 147/38                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 . 6. 90
                                                             Positivos                                           Negativos
                               Código            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda   Portugal
      Código NC        Quadro adicional
                                          Notas  Federal da                       Unido xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR        £Irl       Esc
\                                                                      — 100 kg —
          —
                     \         6785     I                                824,53
          —   ■
                     \         6786     ll                               824,53
          —
                     l         679x     l                                 21,14
          —
                     \         6808     I                                 21,14
          —
                     \         6809     \                                 21,14
          —
                     \         6818     \                                 21,14
          —                    6819     \                                 21,14
          —
                     I         682x     I                                 21,14
          —
                     \         6830                                       21,14
          —
                     I         6831     \                                 21,14
          —                    6838     \                                 44,69
          —
                     \         684x     I                                 44,69
          —
                     l         685x     l                                 44,69
          —
                     \         686x     \                                 71,50
          —
                     l         687x     I                                 71,50
          —
                     \         690x     I                                 98,83
          —
                     l         691x             L                         98,83
          —                    694x     I                                140,95
          —
                     l         695x     I                                140,95
          —
                     \         696x     \                                204,37
          —
                     l         697x                                      204,37           <
          —
                     \         698x     \                                317,13
          —
                     \         699x                                      317,13
  (') Caso a mercadoria contenha manteiga apreço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capitulo 4 dos códigos
       adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
       fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
       6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
  (*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
       do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
       da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
  N.B. Para a aplicação do código adicional :
 A tnido-Fécula/Glicose
  O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
  glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ,* factor de conversão da glicose em
  amido : 0,9).
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
  declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
  Sacarose/Açúcar invertido/Isogliease
  O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
  de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
 verificada na mercadoria.
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
  quantidade inferior à quantidade de glicose.
  NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
        a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
  Proteínas do leite
  Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 11 . 6 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 147/ 39
                                                                     ANEXO II
                                                               Coeficientes monetários
                                                                                             Estados-membros
                 Produtos
                                       República
                                       Federal da    Holanda
                                                               Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca    Itália    França   Grécia   Irlanda   Espanha   Portugal
                                                               Unido    xemburgo
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino                    ...
                                                               1,026        __           __
                                                                                                                      1,140               0,949  I
— Sector do leite e dos produtos                             \                                  Il
    lácteos                               —            —
                                                               1,077        —
                                                                                      :             —         —
                                                                                                                      1,140      —
                                                                                                                                         0,955
— Sector da carne de suíno                —            —
                                                               1,079    :   —                       —         —
                                                                                                                      1,032      —         —
— Açúcar                                  —            —
                                                               1,160        —
                                                                                                  1,010 -     —
                                                                                                                      1,113      —
                                                                                                                                          0,958     1,021
— Cereais                                 —            —
                                                               1,160        —    .
                                                                                       !          1,015       —
                                                                                                                      1,113      —
                                                                                                                                         0,958
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas I                 __
                                                               1,116                                                  1,209              0,984
— Sector do vinho                         —
                                                   II                 I             \               —         —
                                                                                                                      1,078  Il
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n?
    3033 / 80]:
    — a aplicar às imposições
                                     I    —
                                                   I   —
                                                               1,077
                                                                      I     —            —          —
                                                                                                              —
                                                                                                                      1,140      —
                                                                                                                                         0,955      1,021
    — a aplicar às restituições :    I                       I        IIIll                               \         \        \         l
         — cereais                        —            —
                                                               1,160        —
                                                                                                  1,015       —
                                                                                                                      1,113      —
                                                                                                                                         0,958
         — leite                          —
                                                               1,077        —                       —         —
                                                                                                                      1,140      —
                                                                                                                                         0,955
         — açúcar                         —            —
                                                               1,160        —
                                                                                                  1,010       —
                                                                                                                      1,113      —
                                                                                                                                         0,958
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n° 426/ 86)                             1,160        __                      __        ——
                                                                                                                      1,113      _         ——        _
— Sector do azeite                        —            —
                                                               1,075        —                       —         —
                                                                                                                      1,028      —         —         —
 ---pagebreak--- N? L 147/40                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    11 . 6 . 90
                                                            ANEXO III
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                          compensatórios monetários previamente fixados
                                                               A.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 11 de Junho de 1990 no que diz
            respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições no n? 1 do artigo 7? do Regulamento
            (CEE) n? 3155/ 85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                           Coeficientes
                                                                                          Aplicação às importações e
              Estados -membros              Sector em causa                                  exportações efectuadas
                                                                                                    a partir :
            Itália              Cereais                                         0         1 de Julho de 1990
                                Açúcar                                          0         1 de Julho de 1990
            Espanha             Açúcar                                      0,900568      1 de Outubro de 1990
                                Carne de suíno                                  0         1 de Julho de 1990
                                Carne das aves de capoeira                  0,993632      1 de Julho de 1990
                                Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
                                Vinho                                         • 0         1 de Setembro de 1990
            Reino Unido         Cereais                                     0,325120      1 de  Julho  de   1990
                                Açúcar                                      0,325120      1 de  Julho  de   1990
                                Carne de suíno                                  0         1 de  Julho  de   1990
                                Came das aves capoeira                      0,102554      1 de  Julho  de   1990
                                Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
            Grécia              Cereais                                     0,107023      1 de  Julho  de   1990
                                Açúcar                                      0,107023      1 de  Julho  de   1990
                                Carne de suíno                                  0         1 de  Julho  de   1990
                                Carne das aves de capoeira                      0         1 de  Julho  de   1990
                                Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
                                Vinho                                           0         1 de Setembro de 1990
            Portugal            Açúcar                                          0         1 de Julho de 1990
                                Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
