N? L 257/34                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  14. 9 . 91
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 2721/91 DA COMISSÃO
                                                   de 13 de Setembro de 1991
                          que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               ultima redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  n? 2657/91 (8) ;
Económica Europeia,                                                 Considerando que a aplicação das modalidades retomadas
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                     no Regulamento (CEE) n? 1897/91 aos dados que a
Portugal,                                                           Comissão tem conhecimento leva a alterar as restituições
                                                                    à exportação, actualmente em vigor, em conformidade
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do                       com o anexo do presente regulamento,
Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece
uma organização comum de mercados no sector das maté­
rias gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
pelo Regulamento (CEE) n? 1720/91 (2), e, nomeada­
mente, o n? 4 do artigo 27?,                                                                   Artigo 1 ?
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678/85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de              1 . O montante da ajuda e as taxas de câmbio referidas
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última            nos n?s 2 e 3 do artigo 33? do Regulamento (CEE)
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                    n? 2681 /83 da Comissão f) constam dos anexos.
n? 2566/91 (4),
                                                                    2.    Todavia, o montante da ajuda para a campanha de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1569/72 do                    comercialização de 1991 / 1992 relativa à colza, ao nabo
Conselho, de 20 de Julho de 1972, em que se prevêem                 silvestre e ao girassol, será confirmado ou substituído com
medidas especiais relativamente às sementes de colza,               efeitos a partir de 14 de Setembro de 1991 no sentido de
nabita e de girassol (*), com a última redacção que lhe foi         ter em conta as consequências do regime das quantidades
dada pelo Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6), e, nomeada­             máximas garantidas para a campanha de comercialização
mente, o n? 3 do artigo 2?,                                         de 1991 / 1992.
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,
                                                                                               Artigo 2?
Considerando que o montante da ajuda referido no
artigo 27? do Regulamento n? 136/66/CEE foi fixado                  O presente       regulamento entra em vigor em             14
no Regulamento (CEE) n ? 1897/91 da Comissão Ç), com a              de Setembro de 1991 .
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 13 de Setembro de 1991 .
                                                                                  Pela Comissão
                                                                                Ray MAC SHARRY
                                                                             Membro da Comissão
(') JO n? 172 de 30 . 9 .  1966, p.  3025/66 .
(2) JO n? L 162 de 26.    6. 1991 ,  p. 27.
O   JO n? L 164 de 24.    6. 1985,   p. 11 .
(4) JO n? L 244 de 31 .   8. 1991 ,  p. 48.
O   JO n? L 167 de 25.    7. 1972,   p. 9 .
(6) JO n? L 201 de 31 .   7. 1990,   p. 11 .                        (8) JO n? L 249 de 6. 9 . 1991 , p. 15.
O   JO n? L 169 de 29.    6. 1991 ,  p. 16.                         O JO n? L 266 de 28 . 9. 1983, p. 1 .
 ---pagebreak---  14. 9. 91                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 257/35
                                                                                ANEXO I
                                           Ajudas às sementes de colza e nabita que não as « duplo zero »
                                                                                                                                           (Montantes por 100 kg)
                                                            Corrente         1 ? período      2? período         3? período       4? período        5? período
                                                               90                 10 .(-)         110                12 0             10                 20
 1 . Ajudas globais (ECU) :
     — Espanha                                                 17,879              17,979          17,637             17,915           16,283            16,061
     — Portugal                                                24,849              24,949          24,607             24,885           23,253            23,031
     — outros Estados-membros                                  17,879              17,979          17,637             17,915           16,283            16,061
 2. Ajudas finais :
      Sementes colhidas e transformadas em :
     —    R. F. da Alemanha (DM)                               42,09               42,33           41,52              42,18            38,33             37,81
     —    Países Baixos (Fl)                                   47,43               47,69           46,78              47,52            43,19             42,60
     —    UEBL (FB/Flux)                                      868,14              872,99         856,39              869,89          790,64             779,86
      —   França (FF)                                         141,17              141,96         139,26              141,45          128,56             126,81
     —    Dinamarca (Dkr)                                     160,55              161,45         158,38              160,87          146,22             144,23
     —    Irlanda (£ Irl)                                      15,712              15,800          15,499             15,743           14,309            14,114
      —   Reino Unido (£)                                      14,120              14,200          13,924             14,145           12,834            12,654
     —    Itália (Lit)                                    31 493            31 669           31 067              31 556          28 682             28 181
     —    Grécia (Dr)                                       4 398,73           4 407,76        4 276,59            4 306,57        3 868,88           3 675,56
     —    Espanha (Pta)                                     2 758,53           2 773,18        2 724,08            2 763,91        2 525,47           2 482,18
     —    Portugal (Esc)                                    5 261,29           5 281,60        5 206,40            5 251,82        4 919,09          4 832,13
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comercialização de
     1991 / 1992, por força do ajustamento que resultar do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de 1990/ 1991 para nos
     Estados-membros, á excepção da Espanha.
                                                                               ANEXO II
                                                   Ajudas às sementes de colza e nabita « duplo zero »
                                                                                                                                           (.Montantes por 100 kg)
                                                            Corrente          1 ? período     2? período          3? período      4? período         5? período
                                                               90                 io o            110                120              10                 20
 1 . Ajudas globais (ECU):
     — Espanha                                                 19,129              19,229          18,887             19,165           17,533            17,311
     — Portugal                                                26,099              26,199          25,857             26,135           24,503            24,281
     — outros Estados-membros                                  19,129              19,229          18,887             19,165           17,533            17,311
2. Ajudas finais :
     Sementes colhidas e transformadas em :
     —    R. F. da Alemanha (DM)                               45,03               45,27           44,46              45,12           41,28              40,75
     —    Países Baixos (Fl)                                   50,74               51,01           50,10              50,84           46,51              45,92
     —    UEBL (FB/Flux)                                      928,83             933,69          917,08              930,58          851,34             840,56
     —    França (FF)                                         151,04              151,83         149,12              151,32          138.43             136,68
     —    Dinamarca (Dkr)                                     171,78              172,67         169,60              172,10          157.44             155,45
     —    Irlanda (£ Irl)                                      16,810              16,898          16,597             16,842           15,408            15,212
     —    Reino Unido (£)                                      15,114              15,194          14,918             15,140           13,828            13,648
     —    Itália (Lit)                                    33 695            33 871           33 269              33 758          30 884             30 383
     —    Grécia (Dr)                                      4 713,88           4 722,92         4 591,74           4 621,72         4 184,04          3 990,71
     —    em Espanha (Pta)                                 2 947,06           2 961,72         2 912,62           2 952,45         2 714,01          2 670,72
     —   em Portugal (Esc)                                 5 522,14           5 542,45         5 467,24           5 512,67         5 179,93          5 092,97
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comercialização de
     1991 / 1992, por força do ajustamento que resultar do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de 1990/ 1991 para nos
     Estados-membros, á excepção da Espanha.
 ---pagebreak--- N ? L 257/36                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        14. 9 . 91
                                                                               ANEXO III
                                                               Ajudas às sementes de girassol
                                                                                                                                           (Montantes por 100 kg)
                                                           Corrente                 1 ? período          2? período         3? período            4? período
                                                              9 (')               .     io (')              110                 12 0                  10
1 . Ajudas globais (ECU):
    — Espanha                                                  26,028                    26,106              26,437              26,768               25,807
    — Portugal                                                 33,208                    33,285              33,616              33,947               33,009
    — outros Estados-membros                                   20,968                    21,045              21,376              21,707               20,769
2. Ajudas finais :                                  \
    a) Sementes colhidas e transformadas            llIIIl
        em (2) :                                    llIIIIII
        —    R F da Alemanha (DM)                              49,36                     49,54               50,32               51,10                48,89
        —    Países Baixos (Fl)                                55,62                     55,82               56,70               57,58                55,09
        —    UEBL (FB/Flux)                                1 018,13                  1 021,87             1 037,94           1 054,01              1 008,47
        —    França (FF)                                     165,56                     166,16              168,78              171,39               163,98
        —    Dinamarca (Dkr)                                 188,29                     188,98              191,95              194,93               186,50
        — Irlanda (£ Irl)                                      18,426                    18,494              18,785              19,076               18,251
        — Reino Unido (£)                                      16,551                    16,613              16,876              17,140               16,385
        — Itália (Lit)                                   36 934                   37 070                 37 653            38 236                36 584
        — Grécia (Dr)                                      5 149,63                  5 148,31             5 183,94           5 218,94              4 965,29
        — Portugal (Esc)                                   7 022,53                  7 038,17             7 098,70           7 153,01              6 962,39
    b) Sementes colhidas em Espanha e               IlIIII
        transformadas :                             IIIIIlIll
        — em Espanha (Pta)                                 4 002,35                  4 013,84             4 063,59           4 111,01              3 971,12
        — num outro Estado-membro (Pta)                    4 068,30                  4 079,59             4 129,33           4 176,81              4 040,38
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades maximas garantidas para a campanha de comercialização de
    1991 / 1992, por força do ajustamento que resultar do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de 1990/ 1991 .
(2) Para as sementes còlhidas nos Estados-membros, à excepção da Espanha, e transformadas em Espanha, os montantes referidos no n? 2 a) são multiplicados por
    1,0186140 .
                                                                               ANEXO IV
  Cotação do ECU a utilizar na conversão das ajudas finais na moeda do país de transformação, quando este não foi o da produção
                                                                                                                                                (Valor de 1 ECU)
                                               Corrente               1 ? período            2? período       3? período        4? período         5? período
                                                   9                        10                    11               12                1                  2
DM                                               2,053830                 2,052630              2,051450         2,050420          2,050420           2,047880
Fl                                               2,311740                 2,310620              2,309380         2,308450          2,308450           2,305210
FB/Flux                                         42,245200                42,216200             42,193800       42,167500         42,167500           42,100300
FF                                               6,981850                 6,978590              6,975410         6,972860          6,972860           6,963240
Dkr                                              7,931630                 7,930940              7,931100         7,930120          7,930120           7,925420
£Irl                                             0,767756                 0,767744              0,767550         0,767738          0,767738           0,767156
£                                                0,697715                 0,698008              0,698137         0,698096          0,698096           0,697862
Lit                                         1 533,30                1 535,13               1 537,24         1 539,19          1 539,19           1 546,48
Dr                                            226,99400               229,18200              231,56800        233,99700         233,99700          240,78500
Esc                                           175,71800                176,28100              177,01800       177,75800         177,75800           179,93700
Pta                                           128,01900               128,29200               128,53400       128,76900         128,76900           129,34200
