18 . 12 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 368 / 1
                                                                    I
                                    (Actos cuja publicação ê uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 3722 / 89 DO CONSELHO
                                                      de 6 de Novembro de 1989
                  relativo às restrições à exportação de certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos
                                                               da América
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                 Considerando que a utilização das limitações comunitárias,
                                                                      baseadas numa repartição entre os Estados-membros efec­
                                                                      tuada em tais condições, parece de molde a respeitar o
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    carácter comunitário dessas limitações, tendo em conta,
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                      particularmente, que o método de repartição assegura uma
113?,                                                                 utilização óptima das possibilidades de exportação ;
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                Considerando que a repartição entre os Estados-membros
                                                                      das possibilidades totais de exportação oferecidas pelo
Considerando que a Comunidade concluiu com os Estados                 Convénio deve ter em consideração as correntes de comér­
Unidos da América um Convénio í 1 ), a seguir designado               cio tradicionais ;
« Convénio », ao abrigo do qual o montante das exporta­
ções para os Estados Unidos de certos produtos siderúrgi­              Considerando que, tal como está previsto no Convénio , é
cos originários da Comunidade será limitado a um certo                necessário tomar medidas adequadas de modo a evitar
nível durante um período determinado ; que, para além                 concentrações anormais das exportações em determinados
disso, é necessário, em aplicação do referido Convénio,               períodos para os Estados Unidos ;
instituir na Comunidade restrições ao escoamento dos
produtos siderúrgicos exportados para os Estados Uni­                  Considerando que a política seguida pela Comunidade em
dos ;                                                                 matéria de aço tem por objectivo, nomeadamente, permitir
                                                                      à indústria siderúrgica da Comunidade adaptar-se às condia
Considerando que, em conformidade com o Convénio , as                 ções de concorrência internacional ; que o Convénio é
restrições à exportação incidem sobre os produtos siderúr­            limitado aos produtos siderúrgicos originários da Comuni­
gicos originários da Comunidade ; que a origem desses                 dade, sendo conveniente prever que as licenças de exporta­
produtos é determinada de acordo com a regulamentação                 ção emitidas às empresas indiquem a empresa produtora de
comunitária aplicável, a saber, o Regulamento (CEE )                  aço, na Comunidade, estabelecida no Estado-membro
n? 802 / 68 do Conselho , de 27 de Junho de 1968 , relativo           emissor a quem foi atribuída a quota ao abrigo da qual a
à definição comum da noção da origem das mercadori­                   licença foi concedida ;
as (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE ) n? 1769 / 89 (3) ;                                 Considerando que, a fim de ter em conta os interesses das
                                                                      empresas distribuidoras, essas licenças devem poder ser
                                                                      transferidas não apenas entre empresas siderúrgicas mas
Considerando que as necessidades práticas de gestão levam             igualmente de empresas siderúrgicas para empresas distri­
a repartir, entre os Estados-membros, as quantidades rela­
                                                                      buidoras, nomeadamente no caso em que as empresas
tivamente às quais a Comunidade acordou em limitar as                 siderúrgicas decidam vender os seus produtos a tais empre­
exportações ; que, para esse efeito, é conveniente definir             sas distribuidoras ;
um método de repartição ; que cabe, posteriormente, aos
Estados-membros afectar às empresas as quantidades que
                                                                      Considerando que se torna necessário e é actualmente
lhes serão assim concedidas aplicando critérios objecti­              suficiente que os Estados-membros assegurem, através da
vos ;
                                                                      aplicação de diversas sanções previstas pelas suas legisla­
                                                                      ções, o respeito das diferentes disposições do regime assim
                                                                      estabelecido ;
(') Ver página 99 do presente Jornal Oficial .
(2) JO n? L 148 de 28 . 6 . 1968 , p. 1 .                             Considerando que, para facilitar a aplicação das disposi­
(3) JO n? L 174 de 22. 6 . 1989 , p. 11 .                             ções em questão , é conveniente prever um processo que
 ---pagebreak--- N? L 368 / 2                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        18 . 12 . 89
institua uma estreita cooperação entre os Estados-membros
                                                                              Categoria de produtos                Coeficiente ( %j
e a Comissão no âmbito de um comité ; que basta para esse
efeito aplicar o processo previsto pelo Regulamento (CEE )       Barras acabadas a quente                                 3,09
n? 1023 / 70 do Conselho, de 25 de Maio de 1970, relativo        Barras acabadas a frio                                   6,63
à instituição de um procedimento comum de gestão dos             Barras de aço inoxidável                                 7,40
contingentes quantitativos ( 1 ),                                Fio-máquina ao carbono                                   5,70
                                                                 Fio-máquina de aço inoxidável                           13,16
                                                                 Fio-máquina ligado                                      19,68
                                                                 Perfis de menos de 80 mm                                 2,48
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                 Perfis e vigas                                          14,15
                                                                 Estacas-pranchas                                       23,70
                                                                 Fio de aço inoxidável                                   15,34
                                                                 Carris                                                   9,26
                              Artigo 1°                          Aço ligado para ferramentas                             11,02
1 . São impostas restrições comunitárias para o período
que vai de 1 de Outubro de 1989 a 31 de Dezembro de              Para as categorias seguintes os limites máximos comunitá­
1990 (a seguir designado « período inicial »), para o ano de     rios à exportação são expressos em toneladas métricas :
1991 e para o período que vai de 1 de Janeiro a 31 de
Março de 1992 (a seguir designado « período final ») às                                              Período
                                                                                                                  1991
                                                                                                                              Período
exportações da Comunidade para os Estados Unidos da                                                   inicial                   final
América (a seguir designados « Estados Unidos ») dos pro­
dutos siderúrgicos originários da Comunidade, enumera­           Perfis e vigas fabricados           20   683    16 546        4 137
dos no anexo I, que se realizem a partir de 1 de Outubro de      Cabos entrançados                   62   250    49 800      12 450
                                                                 Cabos                               12   250     9 800        2 450
1989 .
                                                                 Fio de aço ligado ao carbono       228   250   182 600      45 650
                                                                 Produtos perfilados                 31   875    25 500        6 375
Para efeitos da aplicação do presente regulamento ,              Elementos de vias férreas,         llII
                                                                 rodas e eixos                         4 875      3 900           975
entende-se por « Estados Unidos » o território aduaneiro         Outros aços especiais               15 125      12 100        3 025
dos Estados Unidos e as zonas de comércio externo dos
Estados Unidos, tal como indicado no anexo II .
                                                                 Estas quantidades incluem igualmente . os produtos das
2 . A origem dos produtos abrangidos pelo presente regu­         categorias correspondentes referidas no artigo 2? da Deci­
lamento é determinada em conformidade com as regas em            são n? 3724 / 89 / CECA da Comissão (2).
vigor na Comunidade.
                                                                 Relativamente aos produtos de aço semiacabados denomi­
                              Artigo 2°                          nados no anexo I « outros produtos semiacabados (incluin­
                                                                 do brames)», a quota comunitária , integrada na quota
1 . A Comissão calculará os limites máximos comunitários         geral para produtos semiacabados, será igual a 92 % do
                                                                 total .
de exportação por categoria de produtos para o período
inicial , para 1991 e para o período final, aplicando os
coeficientes seguintes ao consumo aparente dos Estados
                                                                 Relativamente aos produtos laminados planos revestidos
Unidos, na acepção do artigo 5? e do anexo A do Convé­           que constam do anexo I sob a designação « electrogalvani­
nio :
                                                                 zados », a quota comunitária , integrada na quota geral
                                                                 para produtos laminados planos revestidos , será igual a
                                                                 25 % do total .
               Categoria de produtos           Coeficiente (% )
Produtos siderúrgicos semiacabados                  0,76
Chapa                                              7,13
                                                                 2. Os limites máximos de exportação calculados nos
Chapa e arco laminados a quente                     7,29         termos do n? 1 serão ajustados pela Comissão em função
Chapa laminada a frio                               5,94         das alterações do referido consumo aparente dos Estados
Ferro negro                                       12,84          Unidos.
Arco laminado a frio                                5,34
Chapa e arco magnéticos                            4,98
Chapa de aço inoxidável                             5,89         3 . Esses limites máximos podem, além disso, ser ajusta­
Chapa e arco de aço inoxidável                     5,94          dos de acordo com o processo previsto no artigo 7? :
Folha-de-flandres                                  2,96
Tin-free steel                                      4,22
Produtos laminados planos revestidos               4,51
                                                                 — com vista a utilizações antecipadas ou reportes de
Barras de reforço para betão armado                0,09
                                                                     licenças,
H JO n? L 124 de 8 . 6 . 1970, p. 1 .                            (2) Ver página 21 do presente Jornal Oficial .
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 368 / 3
— para permitir transferências -entre categorias de produ­           ças e das medidas a tomar, com vista a assegurar uma
     tos, incluindo transferências entre produtos abrangidos         utilização óptima do limite máximo global .
     pelo presente regulamento e pelo Regulamento (CEE )
     n? 3723 / 89 ( J ).
                                                                                                Artigo 4°
— para suplemento de quotas em caso de penúria ,
— para atender às exportações efectuadas pela Comuni­                1 . As exportações comunitárias referidas no artigo 1?
     dade entre 1 de Outubro de 1989 e a data de entrada             ficam, a partir da data de entrada em vigor do presente
     em vigor do presente regulamento ,                              regulamento e até 31 de Março de 1992, subordinadas à
                                                                     apresentação, na estância aduaneira competente na Comu­
— para atender às alterações dos limites dos produtos                nidade, de uma licença de exportação e de um certificado
     semiacabados* efectuadas nos termos da alínea e) do             de exportação. As licenças de exportação são emitidas
     artigo 4? do Convénio , relativamente a quantidades             pelas instâncias competentes de cada Estado-membro den­
     adicionais a fixar discricionariamente pelos Estados            tro dos limites da quota que lhe foi atribuída nos termos do
     Unidos,                                                         artigo 3?
     nas condições previstas no Convénio.
                                                                     Os Estados-membros fixarão, para cada trimestre, as
                                                                     quantidades relativamente às quais prevêem emitir licenças
                            Artigo 3?                                para cada categoria de produtos ; desse facto informarão a
                                                                     Comissão nos quinze primeiros dias do trimestre em causa.
 1 . a) A Comissão repartirá os limites máximos quantita­            Procedendo desse modo, velarão por que a emissão em
         tivos de exportação da Comunidade, estabelecidos e          cada trimestre das licenças de exportação assegure uma
         calculados de acordo com o método definido no               distribuição adequada das exportação ao longo do ano,
         artigo 2?, para o período inicial, para 1991 e para o       tendo em conta as variações sazonais próprias do comércio
         período final , em conformidade com o anexo III,            de cada categoria de produtos. Os Estados-membros
         com excepção das quantidades eventualmente con­             abster-se-ão, contudo , salvo autorização da Comissão , de
         cedidas por força da alínea e) do artigo 4? e do            emitir em dois trimestres consecutivos licenças relativas a
         artigo 8? do Convénio , que serão repartidas pela           quantidades que excedam 52 % das quotas que lhe estão
         Comissão, atendendo às circunstâncias e condições           atribuídas para o período inicial ou 65 % das suas quotas
         em que essas quantidades tiverem sido concedidas ;          para 1991 .
     b) Não obstante a alínea a), os limites máximos quan­           Sem prejuízo do segundo parágrafo, os Estados-membros
         titativos comunitários à exportação a repartir pela         podem emitir novas licenças no decurso do período inicial,
         Comissão, em conformidade com o anexo III , serão
                                                                     de 1991 e do período final , respectivamente , a título da
         reduzidos em 10 % no período inicial e em 1991              fracção não utilizada das licenças emitidas e restituídas às
         relativamente aos Estados-membros que, com base             suas autoridades competentes, durante o período inicial,
         nos certificados por si emitidos e referidos no n? 1        em 1991 e no período final .
         do artigo 4?, tenham utilizado menos de 40 % e
         menos de 33 % da sua quota, em 30 de Junho de               2 . As licenças serão emitidas em conformidade com os
         1990 e em 30 de Junho de 1991 , respectivamente.
                                                                     seguintes critérios :
         As quantidades provenientes das referidas reduções          — respeito das regras estabelecidas no presente regulamen­
         serão repartidas pela Comissão em 1 de Agosto de
                                                                          to, nomeadamente as relativas à quota atribuída pela
         1990 e 1 de Agosto de 1991 , respectivamente, para               Comissão em aplicação do artigo 39 ,
         facilitar uma utilização e administração óptima das
         possibilidades comunitárias de exportação, aten­            — respeito das correntes tradicionais de exportação das
         dendo à parcela comunitária de exportações efec­                 empresas tendo em conta os princípios de redução
         tuada por cada Estado-membro , relativamente a                   estabelecidos no presente regulamento ,
         cada categoria de produtos, em 30 de Junho de
                                                                     — se for caso disso, consideração das novas empresas
         1990 e em 30 de Junho de 1991 , respectivamente ;
                                                                          produtoras de aço , dando sempre preferência às corren­
     c) No caso de os limites máximos comunitários para                   tes tradicionais de exportação,
         produtos abrangidos pelo Convénio serem alterados
         por força do n? 3 , quarto travessão, do artigo 2?, a       — respeito das correntes de exportação parâ os
         Comissão alterará a repartição dos limites máximos
                                                                          Estados-Unidos na sua distribuição tradicional ao
                                                                          longo do ano,
         quantitativos, tendo em conta a origem das expor­
         tações efectuadas antes da entrada em vigor do              — respeito das possibilidades abertas pelo n? 1 , alínea b),
         presente regulamento que tenham dado origem a                    do artigo 3? do presente regulamento,
         essa alteração.
                                                                     — utilização óptima das eventuais novas possibilidades
                                                                          previstas, quando for caso disso, pelo presente regula­
2. A Comissão consultará periodicamente o Comité do                       mento .
Convénio referido no n? 2 do artigo 3? da Decisão
n? 3724 / 89 / CECA acerca do estado de emissão das licen­
                                                                     Cada licença indicará a empresa produtora de aço na
                                                                     Comunidade estabelecida no Estado-membro emissor a que
                                                                     foi atribuída a quota ao abrigo da qual é concedida a
(*) Ver página 16 do presente Jornal Oficial.                        licença.
 ---pagebreak--- N? L 368 / 4                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                18 . 12 . 89
3 . As transferências de licenças de exportação entre            referido no artigo 18? da Directiva 81 / 177 / CEE do
empresas siderúrgicas ou de empresas siderúrgicas para           Conselho , de 24 de Fevereiro de 1981 , relativa à harmoni­
empresas distribuidoras são autorizadas desde que digam          zação dos procedimentos de exportação das mercadorias
respeito à mesma categoria de produtos e tenham sido             comunitárias í 1 ).
previamente objecto de notificação às autoridades do
Estado-membro em que está estabelecida a empresa que             3 . O grau de utilização da quota de cada Estado-membro
transfere a licença. Tais transferências podem ser efectu­       é calculado com base nas licenças emitidas nos termos do
adas entre empresas estabelecidas em Estados-membros             artigo 4?
diferentes .
4 . As licenças emitidas num Estado-membro da Comuni­                                        Artigo 6?
dade são válidas em toda a Comunidade .
                                                                 1 . As exportações temporárias para os Estados Unidos
5 . Os Estados-membros velarão por que qualquer expor­           dos produtos abrangidos pelo Convénio, destinados a ser
tação sem apresentação da licença referida no presente           reexportados pelos Estados Unidos no seu estado inaltera­
artigo a qualquer infracção às outras disposições a ela          do ou sem terem uma transformação substancial ou tendo
referentes dêem lugar a sanções adequadas. Os                    sido submetidos a uma transformação substancial dupla tal
Estados-membros informarão regularmente a Comissão,              como definida no anexo D do Convénio , são imputadas na
nas datas que esta última fixar, de todas as infracções às       quota do Estado-membro em que a licença foi emitida.
regras acima referidas e de todas as sanções aplicadas em        Cabe às autoridades desse Estado-membro provar que tais
consequência .                                                   reexportações a partir dos Estados Unidos foram realiza­
                                                                 das, sendo nesse caso aumentada a quota atribuída a esse
6 . As regras de execução dos n?8 1 a 4 do presente artigo ,     Estado-membro, para o período a que se refere a prova
bem como as informações a fornecer à Comissão a respeito         dada, de uma quantidade correspondente .
das licenças e das exportações , serão fixadas pela Comis­
são .                                                            2. A Comissão pode fixar as regras de execução do
                                                                 presente artigo.
                         Artigo 5°                                                            Artigo 7"
1 . Os Estados-membros imputarão as quantidades men­             Nos casos em que se faça referência ao processo referido no
cionadas nas licenças que emitiram nas respectivas quotas ,      presente artigo, aplica-se o artigo 11 ? do Regulamento
nos termos do artigo 3?, incluindo as licenças ulteriormente     (CEE ) n? 1023 / 70.
transferidas para uma empresa de outro Estado-membro.
2. Os Estados-membros registarão as exportações dos                                           Artigo 8'.'
produtos abrangidos pelo presente regulamento . Os produ­
tos em causa são considerados como exportados à data de          O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
aceitação, pela estância aduaneira do Estado-membro de           da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
exportação, da declaração de exportação ou do documento          Europeias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estadosí-membros .
                 Feirò em Bruxelas , em 6 de Novembro de 1989.
                                                                                          Pelo Conselho
                                                                                            O Presidente
                                                                                             R. DUMAS
                                                                 í1 ) JO n? L 83 de 30. 3 . 1981 , p. 40.
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                                  jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 368 / 5
                                                                ANEXO I
                                                            Lista de produtos
                              Produto                              HTS                             Código NC
               Blooms e biletes                      7207.11                             7207 11
                                                     7207.12.0010                        7207 12 11 (41 )
                                                     7207.19        (40 )                7207 1219  (41 )
                                                     7207.20.0025                        7207 12 90 (41 )
                                                     7207.20.0075 ( 40 )                 7207 19     (40 )
                                                     7207.20.0090 ( 40 )                 7207 20 11 (n)
             l                                     ll                                    7207 20 15
                                                     7218.90.0010                        720720 17
                                                     7218.90.0020                        7207-20 19
             I                                       7218.90.0045   ( 40 )               7207 20 31 (41 )
             \                                       7218.90.0055    ( 40 )              7207 20 33 (41 )
                                                     7218.90.0070   (40 )                7207 20 39 (41 )
                                                     7218.90.0080   (40 )                7207 20 51
                                                   \                                     7207 20 55
                                                     7224.90.0010                        7207 20 57
                                                     7224.90.0030 (40 )                  7207 20 59 (40 )
             I                                       7224.90.0040                        7207 20 71
                                                     7224.90.0060 ( 40 )                 7207 20 79 (40)
                                                     7224.90.0070 (40 )                  7207 20 90 (40 )
             l                                                                           7218 90 11 (42 )
                                                   \\                                    7218 90 13 (42)
                                                   ll                                    7218 90 15 (41 ) ( 42 )
                                                   Il                                    7218 90 19 (41 ) ( 42)
                                                   \                                     7218 9030  (41 )( 42)
                                                   ll                                    7218 90 50 ( 42 )
             \                                     I                                     7218 90 91 (40) ( 42 )
             \                                                                           7218 90 99 (40 ) ( 42)
                                                                                         7224 90 11 (41 )
                                                   li 7224 90 19 (41 )
                                                   I                                     7224 90 30
                                                                                         7224 90 91 (40 )
                                                   I                                     7224 90 99 (40)
               Outros produtos                       7206.10                             7206 10 00
               semiacabados                        Il
               (incluindo brames)                    7207.12.0050                        7207 12 11 ( 43)
             l                                       7207.20.0045                        7207 12 19 (4J)
                                                   ll                                    7207 12 90 (43)
             l                                       7218.10        ( 17 )               7207 20 31 ( 43 )
                                                     7218.90.0035                        7207 20 33 (43 )
                                                                                       ; 7207 20 39 (43 )
                                                     7224.10        ( 17 )
                                                     7224.90.0020                        7218 10 00 ( 17)
                                                     7224.90.0050                        7218 90 15 («)
                                                                                         7218 90 19 (4J )
                                                   l                                     7218 90 30 (43)
                                                                                         7224 10 00 (> 7)
             l                                                                           7224 90 11 (43)
                                                   I                                     7224 90 19 (43)
               O presente anexo enumera, para fins informativos, os produtos abrangidos pelo Tratado CECA e que são
               objecto do n? 1 do artigo 1? da Decisão n? 3724/ 89 / CECA. .
               As subposições e números dos produtos acima mencionados estão sujeitos a revisão quando a Comunidade ou
               os Estados Unidos adoptarem alterações às suas respectivas nomenclaturas de importação. A outra parte deve
               ser previamente notificada da adopção dessas alterações.
 ---pagebreak--- N? L 368 / 6                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         18 . 12 . 89
                             Produto                      HTS                        Código NC
               Chapa                         7208.31                       7208 31 00
                                             7208.32                       7208 32
                                             7208.33.50                    7208 33    (44 )
                                             7208.41                       7208 41 00
                                             7208.42                       7208 42
                                             7208.43                       7208 43
             |                               7210.90.10    ( 5 )(«)        7210 90 31 ( 5 )
                                             7211.11                       7211 11 00
                                             7211.12                       7211 12
                                             7211.21                       7211 21 00
                                             7211.22.0045                  7211 22 10 (4í )
                                           I                               7211 22 90 (4S )
                                             7212.60 -     (4 )
                                                                           7212 60    (6)
                                             7225.30.30
                                             7225.40.30                    7225 30 00 (4< )(47)
                                             7225.50.60                    7225 40 10 (47)
                                                                           7225 40 30 (47 )
                                             7226.91.50                    7225 40 50 (47)
                                                                           7225 50 00 (4Í )(47 )
                                                                           7225 91 00 (4S ) (47 )
               Chapa e arco laminados        7208.11                       7208 11 00
               a quente                      7208.12                       7208 12
                                             7208.13                       7208 13
                                             7208.14                       7208 14
             I                               7208.21.50                    7208 21 10 (44 )
                                             7208.22.50                    7208 21 90 (44)
                                             7208.23 -                     7208 22 10 ( 44)
                                             7208.24                       7208 22 91 (44 )
                                             7208.34                       7208 22 99 (44 )
                                             7208.35                       7208 23
                                             7208.44                       7208 24
                                             7208.45                       7208 34
             \                               7208.90       ( 5 ) («)       7208 35
                                                                           720844
             \                               7211.19       (3)             7208 45
             \                               7211.22.0090                  7208 90    ( s )(s )
                                             7211.29       (3)
                                           I                               7211 19    (3)
             I                               7225.30.70    (3)             7211 22 =  (48 )
                                             7225.40.70    ( 3)            7211 29     (3)
                                             7226.91.70    (3)             7225 30 00 ( 3 ) (47)( 49 )
                                             7226.91.80    (3)             7225 40 70 ( 3 ) (47)
                                           \                               7225 40 90 ( 3 ) (47 )
                                           |                               7226 91 00 ( 3 ) (47) (49 )
               Chapa laminada a frio         7208.21.10                    7208 21 10 ( 50 )
             l                               7208.22.10                    7208 21 90 ( J0)
                                             7208.33.10                    7208 22 10 ( 50 )
             I                             II                              7208 22 91 ( so )
                                             7209.11                       7208 22 99 ( 50 )
                                             7209.12                       7208 33 10 ( 50)
                                             7209.13                       7208 33 91 (so)
             I                               7209.14                       7208 33 99 ( í0)
                                             7209.21
             !                               7209.22                       7209 11 00
                                             7209.23                       7209 12
                                             7209.24.50                    7209 13
             I                               7209.31                       7209 14
                                             7209.32                       7209 21 00
             l                               7209.33                       7209 22
                                             7209.34                       7209 23
                                             7209.41                       7209 24 10 ( S1 )
 ---pagebreak--- 18 . 12. 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 368 / 7
                            Produto                        HTS                                     Código NC
              Chapa laminada a frio           7209.42                                    7209 24 91 ( 3I )
              (continuação)                   7209.43 -                                  7209 31 00
                                              7209.44                                    7209 32
                                              7209.90       ( 5) ( 6 )                   7209 33
                                            II                                           7209 34
                                              7210.70.30     ( 5 ) (s )                  7209 41 00
                                                                                         7209 42
                                              7211.30.50                                 7209 43
                                              7211.41.70                                 7209 44
                                              7211.49.50                                 7209 90     ( s ) («)
                                              7225.50.80     (3)                         7210 70 19 ( s) («)
                                              7225.90       ( 3 )( s )(*)                7210 70 90 O («)(«)
                                              7226.92.50     ( 3)                        7211 30     ( S3 )
                                            \                                            7211 41     (»)
                                            li                                           7211 49     (»)
                                            li                                           7225 50 00 ( 3 ) (47 ) (4> ) (")
                                                                                         7225 90     ( 3 ) ( s ) («)
                                            li                                           7226 92    (3 ) (47 ) ( 53 )
              Ferro negro                     7209.24.10                                 7209 24     (")
              Arco laminado a frio            7211.30.10     ( 3 )( 16 )                 7211 30 31 (3 ) (")(")
                                              7211.30.30     ( 3)( lfi )                 7211 30 39 ( 3) ( 16 ) ( Sí )
                                              7211.41.10    ( 3 )( i «)                  7211 30 50 ( 3)( 16 )(")
            \                                 7211.41.30    ( 3)( ,s)                    7211 30 90 ( 3) (")(")
                                              7211.41.50    ( 3)( 16 )                   7211 41 91 ( 3 )( 1S ) (")
                                              7211.49.10    ( 3 )( 16 )                  7211 41 95 (*)(")(")
            I                                 7211.49.30    { 3)( 16 )                   7211 41 99 ( 3 ) (">(")
                                              7211.90       (*)(«)(")                    721149 91 (»)■(")(-")
            I                               ll                                           7211 49 99 ( 3 )( 1S ) (")
                                              7212.30.10    («)(")                       7211 90    ( 3 ) («)(»«)(")
            \                                 7212.30.30    («)(")                     I
                                              7212.40.1-0   ( 5) (")                     7212 30 90 («.).(") (")
                                            ll                                           7212 40 10 («) (") (")
            I                                 7226.92.70    ( 3 ) (")                    7212 40 99 («)(")■(")'
            I                                 7226.92.80    («) (")                    |
                                              7226.99       (») (•)"(")'                 7226 92 90 ( 3 ) (».«) (47) («)
            l                               li                                           7226 99    ( 3 ) («) ( 1É )
              Chapa e arco magnéticos         7225.10       (')(*)                       7225 10    («) («)
                                                                                         7226 10    («)
                                              7226.10       (s )                       I
              Chapa inoxidável                7219.11       ( 19 )(20 )                  7219 11    ( 19 ){20 )
                                              7219.12       ( 19 )(20)                   7219 12    ( 19 )( 20)
            I                                 7219.21       ( 1 ? ) (20)                 7219 21    ( 19)(20)
                                              7219.22      (") (2° )                     7219 22    ( 19 ) (20 )
            l                                 7219.31       ( 19 J (20)                  7219 31    ( 19 )(20)
                                              7220.11      ( 19)(20 )                    7220 11 00 ( 19) (20)
              Chapa e arco inoxidáveis        7219.13      ( 19)(20)(21 )                7219 13    ( 1S ) (20) (21 )
                                              7219.14      ( 19 ) (20 ) ( 21 )           7219 14    ( 19 ) (20 ) ( 21 )
            i                                 7219.23      (»») (20 ) («)                7219 23    ( 19 ) (20 ) ( 21 )
                                              7219.24      ( 19}(20)(21 )                7219 24    ( 19){20)( 21 )
                                              7219.32      ( 19 >(20 )(21 )              7219 32    ( 19 ) ( 20) ( 21 )
            I                                 7219.33      ( 19) (20j (21 )              7219 33    (») (2°) (21 )
            l                                 7219.34      ( 19) (20 ) ( 21 )            7219 34    (») (2°) (21 )
            i                                 7219.35      ( 19 )(20 )(21 )              7219 35    ( 19 )(20 )(21 )
                                              7219.90      ( 5)(s )( 19)(20 )(21 )       7219 90    ( 5 ) («)(") (20 ) (21 )
            \                                 7220.12      (2 )( 19)( 20)(22 )           7220 12 00 (2 ) (*-») (20 ) <«)
            l                                 7220.20.10 • ( 19 ) (20) (")               7220 20    (2)( 19)( 20)(22 )
                                              7220.20.60 ( l9 )(20 )(22)                 7220 90    (2) («) {»*) (») (")
            \                                 7220.20.70 ( 19 ) (20 ) (22)
                                              7220.20.90 ( 19) (20 ) («)               \
                                              7220.90      (2 ) («) ( 19 ) (20 ) (22 ) I
 ---pagebreak--- N? L 368 / 8                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            18 . 12 . 89
                              Produto                        HTS                            Código NC
               Folha-de-flandres                7210.11       ( 5)(6 )            721011      ( 5)( s )
                                                7210.12       (*)(«)              7210 12     (')(«)
                                                7212.10       (6)                 7212 10     (6)
               Tin-free-steel                   7210.50       (s)                 7210 50     (e)
                                                7210.90.60    (6 )                7210 90 35 (")
                                                                                  7210 90 39 ( 57 )
             I                                                                    7210 90 90 ( s ) ( S7 )
               Electrogalvanizados              7210.31       ( 5 )( 6 )          7210 31     ( 5}{ 6 )
                                                7210.39       (*)(«)              7210 39     ( s )( 6 )
                                                7212.21       (6)                 7212 21     (s)
             \                                  7212.29       («)                 7212 29     (6)
               Qutros produtos laminados        7210.20       ( s) (É )           7210 20 -   ( S )( É )
               planos revestidos                7210.41       ( s )(6 )           7210 41     ( 5 )( 6 )
             I                                  7210.49       ( s ) (6 )          7210 49     (s) (4)
                                                7210.60       (s ) (?4)           7210 60     ( 6 ) (24 )
             I                                  7210.70.60     ( s ) (6 )         7210 70      ( s )(é )( 58
             l                                  7210.90.90     ( s ) ( 6 ) ( 81 ) 7210 90 10 ( J) («) ( 81
                                              l                                   7210 90 33 ( s ) (6 )
             l                                  7212.30.50     («)                7210 90 35 ( 5 ) (É ) ( 59
             I                                  7212.40.50     («)                7210 90 39 ( s ) (é ) ( S9
             I                                  7212.50        («M 81 )           7210 90 90 ( s ) (6 ) ( S9
             I                                \                                   7212 30      ( É )( 53 )
             l                                \                                   7212 40      («) ( 53 )
                                              \                                   7212 50 10 ( 6 )( 81 )
                                              Il 7212 50 31 ( 6 )
             I                                Il 7212 50 39 (*)
                                              Il 7212 50 51 ( 6 )
                                              \                                   7212 50 59 («)
                                              Il 7212 50 71 («)
                                              ll 7212 50 73 ( 6 )
                                              Il 7212 50 75 ( s )
             I                                Il 7212 50 91 ( 6 )
             l                                II 7212 50 93 ( 6 )
                                              Il 7212 50 97 ( s )
                                                                                  7212 50 99 ( s )
               Barras de reforço                7214.20                           7214 20 00
               Barras acabadas a quente         7213.39.0060                      7213 39 00 ( 60 )
                                                7213.39.0090                      7213 49 00 ( 60 )
                                                7213.49.0060                      7213 50 00 ( 60 )
             I                                  7213.49.0090
                                                7213.50.0060                      7214 10 00
             l                                  7213.50.0080                      7214 30 00
                                              II                                  7214 40
             l                                  7214.10                           7214 50
                                                7214.30                           7214 60 00
                                                7214.40
                                                7214.50                           7228 20  11
             I                                  7214.60                           7228 20 19
                                              li                                  7228 20 30
                                                7228.20.10      (É )              7228 20 50
             l                                  7228.30.80                        7228 20 90 ( S1 )
             l                                  7228,40                           7228 30 10 ( 47 )
                                                7228.60.60      (6 )              7228 30 90 ( 47 )
             l                                II                                  7228 40 00
                                              II                                  7228 60 10 ( 47 )
             l                                \                                   7228 60 90 ( 47 ) ( 61 )
               Barras acabadas a frio           7215.10                           7215 10 00
             l                                  7215.20                           7215 20 00
             l                                  7215.30                           7215 30 00
                                                7215.40                           7215 40 00
             l                                  7215.90        (s)                7215 90       («)
 ---pagebreak--- 18 . 12. 8?                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N. L 368 / 9
                            Produto                          HTS                       Código NC
            Barras acabadas a frio               7228.20.50   (6)            7228 20 70
            (continuação)                        7228.50.50                  7228 20 90 ( 6 ) («)
                                                 7228.60.80   (s)            7228 50 00 (47 )
                                                 7228.80                     7228 60 90 ( 6 ) (47 ) (")
                                                                             7228 80
            Barras de aço inoxidável             7218.90.0030                7218 90 11 (")
                                                 7218.90.0065                7218 90 13 (")
                                                 7218.90.0090                7218 90 15 (41 ) (")
                                                                             7218 90 19 ( 41 ) (")
                                                 7221.00.0060                7218 90 30 («) (")
                                                 7221.00.0080                7218 90 50 (")
                                                                             7218 90 91 (")
                                                 7222.10                     7218 90 99 (")
                                                 7222.20
                                                 7222.30      («)            7221 00 10 ( 60 )
                                                                             7221 00 90 ( s0)
                                                                             7222 10
                                                                             7222 20
                                                                             7222 30    • (6 )
            Fio-máquina ao carbono               7213.10                     7213 10 00
                                                 7213.20                     7213 20 00
                                                 7213.31                     7213 31 00
                                                 7213.39.0030                7213 39 00 ( 64 )
                                                 7213.41                     7213 41 00
                                                 7213.49.0030                7213 49 00 ( 64 )
                                                 7213.50.0020                7213 50 00 («)
                                                 7213.50.0040
            Fio-máquina inoxidável    .          7221.00.0020                7221 00 10 («?)■
                                                 7221.00.0040                7221 00 90 ( ?)-
            Fio-máquina ligado                   7227.20                     7227 20 00
                                                 7227.90.60                  7227 90 10
                                                                             7227 90 90 ( 4?)
            Perfis de menos de 80 mm             7216.10                     7216 10 00 ( 81 )
                                                 7216.21                     7216 21 00 (")
                                                 7216.22                     7216 22 00 (")
            Perfis e vigas                       7216.31                     7216 31 00
                                                 7216.32                     7216 32 00
                                                 7216.33                     7216 33 00
                                                 7216.40                     7216 40
                                                 7216.50                     7216 50
                                               ' 7216.60                     7216 60
                                                 7222.40.30                  7222 40 11 («)
                                                                             7222 40 19 («)
                                                 7228.70.30                  7222 40 30 (")
                                                                             7228 70 10 (««)
                                                                             7228 70 31 ( s«)
            E stacas-pranchas                    7301.10                     7301 10 00
            Perfis e vigas fabricados            7216.90                     7216 90
                                                 7222.40.60                  7222 40 91
                                                                             7222 40 93
                                                 7228.70.60                  7222 40 99
                                                 7301.20                     7228 70 91
                                             II                              7228 70 99
                                                 7308.10
                                                 7308.20                     7301 20 00
                                                 7308.30      ( 1S )       I
 ---pagebreak--- Nv L 368 / 10                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    18 . 12 . 89
                             Produto                          HTS                         Código NC
             Perfis e vigas fabricados           7308.40                       7308 10 00
             (continuação)                       7308.90.30     ( 12 )         7308 20 00
                                                 7308.90.60     ( 13 )         7308 30 00 ( 1S )
                                                 7308.90.90     (') ( 14 >     7308 40 00
                                                                               7308 90    ( 9 ) ( 14 ) (<7 )
             Fixo de aço inoxidável              7223.00.10                    7223 00 10 ( S8 )
                                                 7223.00.50    ( 2 )( s )      7223 00 90 (6Í )
             Cabos entrançados                   7312.10.10     (4)            7312 10 30   (4 ) («.»)(")
                                                 7312.10.3015  (4)             7312 10 50   (4 ) (fi9 ) ( 70 ) ( 71 )
                                                 7312.10.3065  (4 )            7312 10 71   (4 ) (É9 )( 71 )
                                                 7312.10.3075  (4)             731210  75   (4 )  (ÍJ )( 71 )
                                                 7312.10.3090  ( 4)            731210  79   (4 )  (ss ) ( 71 )
             Cabos                               7312.10.60    (4)             7312 10 30 (4) (") ( 72 )
                                                 7312.10.90    ( 4)            7312 10 50 (4) {69) ( 72 ) ( 73 )
                                                                               7312 10 91 (4 ) (")
                                                                               7312 10 95 (4 ) («»)
                                                                               7312 10 99 (4) (") ( 73 )
             Outros fios de aço                  7217.11                       721711
                                                 7217.12                       7217 12
                                                 7217.13                       7217 13
                                                 7217.19                       7217 19
                                                 7217.21                       7217 21 00
                                                 7217.22                       7217 22 00
                                                 7217.23                       7217 23 00
                                                 7217.29                       7217 29 00
                                                 7217.31       ( 3)            7217 31 00 ( 3 )
                                                 7217.32                       7217 32 00
                                                 7217.33                       7217 33 00
                                                 7217.39      (3)              7217 39 00 (*)
                                                 7223.00.90                    7223 00 10 ( 74 )
                                                                               7223 00 90 ( 74)
                                                 7229.20
                                                 7229.90                       7229 20 00
                                                                               7229 90 00
            Produtos perfilados                  7313.00      \ \              7313 00 00 (»)
                                                 7314.41      (8)              7314 41      («)
                                                 7314.42      (8)              7314 42      (»)
                                                 7314.49      O                731449 00 (•)
                                                 7317.00.55 ( 7)               7317 00      ( 7) ( 7J)
                                                 7317.00.6560 ( 7)
                                                 7317.00.75 ( 7)
            Carris                               7302.10      ( i° )           7302 10     ( 10)
            Elementos de vias férreas, rodas     7302.20      ( 18 )           7302 20 00 ( 18 )
            e eixos                              7302.40      ( 1 .,;         7302 40 10
                                                 7302.90      (23 ).           7302 90 30 (")
                                                                              7302 90 90 (?»)
                                                 8607.19.10
                                                 8607.19.20                   8607 19 11
                                                                               8607 19 19
            Aço ligado para ferramentas          7225.20      56
                                                                              7225  20     (i) (É)
                                                 7225.30.10                   7225  30 00 ( 7S)
                                                 7225.30.5060                 7225  40     (77 )
                                                 7225.40.1090                 7225  50 00 ( 77)
                                                 7225.40.5060
                                                 7225.50.1060                 7226 20      («)
                                                                              7226 91 00 (77 )
                                                 7226.20        6
                                                                              7226 92      ( 77)
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     N? L 368 / 11
                             Produto                          HTS                        Código NC
               Açoligado para ferramentas        7226.91.1060
               (continuação)                     7226.91.3060                  7227 10 00
                                                 7226.92.1060                  7227 90 90 ( 77 )
                                                 7226.92.3060
                                                                               7228 10    («)
                                                 7227.10                       7228 30    ( 77)
                                                 7227.90.1060                  7228 50 00 ( 77)
                                                 7227.90.2060                  7228 60    («) ( 77 )
                                                 7228.10       («)             7229 10 00
                                                 7228.30.40
                                                 7228.30.60
                                                 7228.50.1020
                                                 7228.50.1040
                                                 7228.50.1060
                                                 7228.50.1080
                                                 7228.60.1060 ( s )
             I                                   7229.10                     l
               Outros aços especiais             7225.30.5030                  7225 30 00 ( 78 )
                                                 7225.40.1015                  7225 40    ( 7»)
                                                 7225.40.5030                  7225 50 00 ( 79) ( í0 )
                                                 7225.50.1030
                                                 7225.50.70                    7226 91 00 (")
                                                                               7226 92    (")
                                                 7226.91.1030
                                                 7226.91.3030                  7227 90 90 ( 79)
                                                 7226.92.1030
                                                 7226.92.3030                  7228 30    (")
                                                                               7228 50 00 (")
                                                 7227.90.1030                  7228 60    («) ( 7>)
                                                 7227.90.2030
                                                 7228.30.20
                                                 7228.50.1010
                                                 7228.60.1030 ( É )
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                                                                   Notas
              (2) Com exlusão de « aço para lâminas de barbear », isto é, produtos laminados planos de aço inoxidável de
                   espessura não superior a 0,25 mm e largura não superior a 23 mm e que contenham, em peso , uma
                   percentagem de crómio não superior a 14,7 % , declarado, aquando da importação, para o fabrico de
                   lâminas de barbear .
              (3 ) Com exclusão de « liga de aço ao carbono para serras de fita » com a seguinte definição :
                   a) « aço para serras de fita para metais » referindo-se a produtos de aço laminados planos, com uma
                       espessura que varia entre 0,61 mm e 0,91 mm, uma largura que varia entre 6,30 mm e 50,80 mm , em
                       rolos, e que contenham :
                       — carbono :         pelo menos 1,18 % , mas não mais de 1,32 % ,
                       — crómio :          pelo menos 0,15 % , mas não mais do que 0,32 % ,
                       — manganês :        pelo menos 0,10 % , mas não mais do que 0,40 % ,
                       declarados pelo importador registado ou pelo último destinatário, para o fabrico de lâminas para
                       serras de fita para metais ; ou
                   b) « aço para serras de fita para madeira », referindo-se a
                       1 . produtos laminados planos de liga de aço com uma espessura não superior a 4,75 mm e que
                           contenham, em peso, para além do ferro , cada um dos seguintes elementos nas proporções
                           indicadas :
                           —    carbono :      pelo menos 0,70 % , mas não mais do     que  0,81  %,
                           —    manganês :     pelo menos 0,30 % , mas não mais do     que  0,55  %j
                           —    silício :      pelo menos  0,20 % , mas não mais do    que  0,35  %,
                           —    níquel :       pelo menos  1,60 % , mas não mais do    que  2,70  %,
                           —    crómio :       nenhum ou  não mais do que 0,50 % ,
                           —    fósforo :      nenhum ou  não mais do que 0,03 % ,
                           —    enxofre :      nenhum ou  não mais do que 0,15 % ,
                       ou
                       2. produtos planos laminados a frio com uma espessura inferior a 4,75 mm e uma largura inferior a
                           300 mm e que contenham , em peso , para além do ferro , cada um dos seguintes elementos nas
                           proporções indicadas :
                           — carbono :         pelo menos 0,70 % , mas não mais do que 0,81 % ,
                           — manganês : -      pelo menos 0,30 % , mas não mais do que 0,50 % ,
                           — silício :         pelo menos 0,20 % , mas não mais do que 0,35 % ,
                           — crómio :          nenhum ou não mais do que 0,50 % ,
                           — fósforo :         nenhum ou não mais do que 0,03 % ,
                           — enxofre :         nenhum ou não mais do que 0,15 %
                           declarados pelo importador registado ou pelo último destinatário para o fabrico de serras de fita
                           para madeira.
              (4 ) Excluídos se estiverem revestidos com material têxtil ou outro material não metálico.
              (s)  Exluídas se estiverem cortadas, impressas ou estampadas em formas não rectangulares.
              (6)  Incluídos se forem ondulados ou tiverem sido submetidos a um tratamento de superfície.
              (7)  Excluídos se se tratar de ganchos ondulados, pontas vidraceiras, parafusos de escápula e pitões terminados
                   em ponta .
              (8) Excluídos com excepção de redes de arame galvanizado compostas por inteiro de fios redondos de ferro ou
                   de aço , de diâmetro não superior a 5,08 mm e não inferior a 1,905 mm , mesmo se recobertas de matérias
                   plásticas.
              (9) Com exclusão dé vedações ou postes de sinalização.
            ( 10) Com exclusão de carris condutores de corrente.
            ( n ) Com exclusão de arames ou tiras retorcidas, farpados ou não.
            ( 12) Excluídos se forem de ferro fundido ,
            (13) Excluídos se forem parcialmente de aço inoxidável.
            ( 14) Com exclusão de painéis compostos isoladores com parte central em espuma plástica.
            (15 ) Com exclusão de caixilhos de porta ou de janela.
            ( 16) Com exclusão de cintas.
            ( 17) Com exclusão de outras formas primárias, por exemplo, blocos, pedaços, barras tratadas ou estacas.
            (18) Excluídos se forjados .
            ( 19) Com exclusão dos aços inoxidáveis chapeados com a tonalidade 434 que o importador registe para o
                   fabrico de frisos de alumínio chapeado a aço inoxidável para automóvel.
            (20) Com exclusão dos aços inoxidáveis com a tonalidade 253MA ou 254SMO.
            (21 ) Com exclusão dos produtos laminados planos em aço inoxidável com espessura inferior a 4,75 mm e
                   largura superior a 1 803,4 mm .
            (22) Com exclusão dos produtos laminados planos em aço inoxidável com espessura inferior a 4,75 mm e
                . largura inferior a 300 mm que o importador registe ou que o último destinatário declare para o fabrico de
                   válvulas de palheta em aço inoxidável para compressores.
            (23) Incluídos se forem
                   a) laminados a quente para ligar as partes finais dos carris adjacentes da linha férrea (isto é, « eclisses »).
                       Estes produtos são normalmente perfurados ou com ranhuras ; ou
                   b) laminados a quente e utilizados para suportar os carris da linha férrea de modo a manter o gabarito da
                       mesma e proteger os tirantes de separação (isto é, « calços de trilho »). Estes produtos são perfurados
                       para terem furos destinados a grampos tendo uma ou duas secções em cotovelo para orientar os
                       carris .
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             (24) Excluídas se forem cortadas, impressas ou estampadas em formas não rectangulares e outras, com
                    excepção das revestidas ou cobertas por electrólise.
             (40) Com exclusão de esboços de forja.
             (41 ) Incluídas se a largura for inferior a quatro vezes a espessura .
             (42) Incluídas se a área da secção transversal for igual ou superior a 19,4 cm2 .
             (43) Incluídos se a largura for igual a pelo menos quatro vezes a espessura.
             (44) Excluído se decapado.
             (45) Excluído se apresentado em rolos.
             (4é) Incluído se tiver uma espessura igual ou superior a 4,75 mm .
             (47) Excluído se for aço para ferramentas tal como definido na nota adicional 1 , alíneas e), f) e h), do capítulo
                    72 do HTS .
             (48)   Incluído se apresentado em rolos.
             (49)   Incluído se tiver uma espessura inferior a 4,75 mm.
             (50)   Incluído se decapado.
             ( 51 ) Incluído se tiver uma espessura igual ou superior a 0,361 mm.
             (52)   Incluídos se revestidos, chapeados com metal ou recobertos.
             (53)   Incluídos se tiverem uma largura igual ou superior a 300 mm.
             (54)   Com exclusão de aço refractário tal como definido na nota adicional 1 , alínea g), do capítulo 72 do
                    HTS .
             ( 55)  Incluído se tiver uma espessura inferior a 0,361 mm .
             (56)   Incluído se tiver uma largura inferior a 300 mm.
             (57)   Incluídos se revestidos ou cobertos por electrólise de metais correntes.
             (58 )  Incluídos se revestidos, chapeados com metal òu recobertos.
             (59)   Excluídos se revestidos ou chapeados por electrólise de metais correntes.
             (6°)   Incluídos se tiverem uma secção transversal em forma de círculo com um diâmetro igual ou superior a
                    19 mm ou com outra secção transversal diferente da circular.
             ( 61 ) Excluídos se obtidos a frio .
             ( 62) Incluídos se obtidos a frio.
             (63 ) Incluídos se tiverem uma área de secção total inferior a 19,4 cm2 .
             ( 64) Incluídos se tiverem uma secção transversal circular com um diâmetro igual ou superior a 14 mm, mas
                    inferior a 19 mm.
             (65) Incluídos se tiverem uma secção transversal circular com um diâmetro inferior a 14 mm ou com um
                    diâmetro igual ou superior a 14 mm , mas inferior a 19 mm.
             ( 66) Incluídos se laminados a quente e não perfurados ou trabalhados de qualquer outra forma.
             (67) As colunas, pilares, estacas, vigas, traves e elementos de construção similares são excluídos se parcialmen­
                    te de aço inoxidável ou de ferro fundido.
             (68 ) Excluídos se forem fios que não sejam redondos ou planos. Igualmente excluídos se forem fios planos para
                    aço para lâminas de barbear [ver nota (2)] ou fios planos trabalhados após laminação [ver nota (6)].
             ( 69) Excluídos se equipados com acessórios ou transformados em artigos.
             (70) Com exclusão de pneumáticos. Excluídos se forem de fio revestido com latão, com excepção de
                    pneumáticos e de cabos entrançados para pré-esforçar betão.
             (71 ) Incluídos se forem cabos entrançados.
             (72) Com exclusão de cabos entrançados.
             ( 73 ) Com exclusão de fio revestido com latão.
             ( 74) Com exclusão de fio redondo ou plano.
             (75) Com exclusão de percevejos, parafusos, cavilhas e outros artigos de fixação, destinados a serem utilizados
                    com ferramentas de cartucho (pistolas); patins para mobiliário ; produtos cortantes feitos de material que
                    não seja fio redondo e construídos numa só peça .
             (76) Se tiverem uma espessura igual ou superior a 4,75 mm, revestidos de aço para ferramentas, tal como
                    definido na nota adicional 1 , alíneas e), f) e h), do capítulo 72 do HTS , com uma espessura inferior a
                    4,75 mm, revestidos de aço de ferramentas , tal como definido na nota adicional 1 , alíneas e ) e f), do
                    capítulo 72 do HTS.
             (77) Incluídos se feitos com aço de ferramentas , tal como definido na nota adicional 1 , alíneas e) e-f), do
                    capítulo 72 do HTS.
             (78 ) Incluídos se tiverem uma espessura inferior a 4,75 mm e forem de aço de rolamento de esferas, tal como
                    definido na nota adicional 1 , alínea h), do capítulo 72 do HTS .
             (79 ) Incluídos se forem de aço de rolamento de esferas, tal como definido na nota adicional 1 , alínea h), do
                    capítulo 72 do HTS .
             ( 80) Incluídos se tiverem uma espessura inferior a 4,75 mm e forem de aço refractário, tal como definido na
                    nota adicional 1 , alínea g), do capítulo 72 dó HTS .
             ( 81 ) Excluídos se prateados, dourados ou platinados.
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                                                              ANEXO II
                      Território aduaneiro dos Estados Unidos e zonas de comércio externo dos Estados Unidos
            O território aduaneiro dos Estados Unidos da América compreende os Estados, o distrito de Colúmbia e Porto
            Rico .
            As zonas do comércio externo dos Estados Unidos são definidas da forma que se segue :
            Trata-se de uma zona isolada, encravada e colocada sob vigilância, explorada sob a forma de serviço público ,
            situada na área de um porto de entrada ou a ele adjacente, equipada com instalações de carga, descarga ,
            manutenção, armazenagem, manipulação, complemento de fabrico e exposição de mercadorias, bem como
            reexpedição destas por terra, mar ou ar. Qualquer mercadoria estrangeira e nacional, com excepção das
            proibidas por lei ou das que o Board possa excluir por serem prejudiciais ao interesse público, à saúde pública
            ou à segurança pública, pode penetrar numa zona sem estar sujeita às leis aduaneiras dos Estados Unidos que
            regem a entrada das mercadorias ou o pagamento dos respectivos direitos ; qualquer mercadoria autorizada
            numa zona pode ser armazenada, exposta, preparada, combinada ou manipulada de qualquer forma, salvo
            excepção prevista pela lei e pelas outras regulamentações aplicáveis. A mercadoria pode ser exportada ,
            destruída ou expedida da zona para o território aduaneiro, na embalagem inicial ou noutra. Está sujeita a
            direitos aduaneiros se expedida para o território aduaneiro e fica isenta de tais direitos se reexpedida para o
            estrangeiro.
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                                                            ANEXO III
                                               Repartição entre os Estados-membros
                                                                                                         (Em percentagem)
                                    D      F       I        NL        B       L     UK    GR   DK   IRL    E        P
Produtos semiacabados              46,53 13,49    2,79     13,96    12,10       —
                                                                                    4,19    —    —     —
                                                                                                          6,94        —
Chapa                              18,42  2,95    8,47      0,74    38,61       —
                                                                                   11,17    —
                                                                                               1,44    —
                                                                                                         18,20        —
Chapa e arco laminados a quente    32,66 32,04    8,60     19,39     3,65    0,55   0,85    —    —     —
                                                                                                          2,26        —
Chapa laminada a frio              39,90 14,46    8,90     14,67     8,14    0,25   2,14  4,75   —     —
                                                                                                          6,79        —
Ferro negro                        11,72 10,75       —
                                                           16,71    30,96       —
                                                                                    0,16 29,70   —     —     —        —
Arco laminado a frio               51,75  6,29    0,39      0,13     3,98       —
                                                                                    8,54  6,13   —     —
                                                                                                         22,79        —
Chapa e arco magnéticos            47,60  1,03   46,11        —
                                                                     1,23       —
                                                                                    4,03    —    —     —     —        —
Chapa inoxidável                   55,90  3,88    0,77      0,03     9,63       —
                                                                                   29,79    —    —     —     —        —
Chapa e arco inoxidáveis           19,31 42,23    5,60      0,02     3,84       —
                                                                                    5,44    —    —     —
                                                                                                         23,56        —
Folha-de-flandres                  45,07 32,57       —
                                                           10,75     3,35       —
                                                                                    0,69    —    —     —
                                                                                                          7,57        —
Tin-free steel                     78,70 18,90       —
                                                            0,89     0,99       —
                                                                                    0,52    —    —     —     —        —
Produtos laminados planos
revestidos                         47,19 19,16    7,15      3,41     3,19    0,35   2,08    —    —     —
                                                                                                         12,62      4,85
Barras de reforço                  21,59 26,59    0,08        —         —       —
                                                                                    1,50    —    —     —
                                                                                                         50,24        —
Barras acabadas a quente            7,03 11,28    2,78      0,24     4,43   16,05  41,13    —    —     —
                                                                                                         17,06        —
Barras acabadas a frio              6,94 45,40    3,85      0,08     0,65       —
                                                                                   27,56    —    —     —
                                                                                                         15,52        —
Barras inoxidáveis                 11,09 22,48   11,10      0,04     0,10       —
                                                                                    9,32    —
                                                                                               0,10    —
                                                                                                         45,77        —
Fio-máquina ao carbono             12,27 37,57    0,01      2,87     6,62    0,02  21,00    —    —     —
                                                                                                         18,91      0,73
Fio-máquina inoxidável             11,39 33,93   19,55      0,03     8,20       —
                                                                                    0,21    —
                                                                                               0,06    —
                                                                                                         26,63        —
Fio-máquina ligado                  7,49 40,84   10,42    27,94      0,92       —
                                                                                   11,75    —    —     —
                                                                                                          0,64        —
Perfis de menos de 80 mm           12,18  1,95    1,22^     1,34    53,86   19,18   7,43    —    —     —
                                                                                                          2,84
Perfis e vigas                     17,50  8,63    0,50        —
                                                                    19,30   13,83  18,31    —    —     —
                                                                                                         21,93        —
Estacas-pranchas                   27,67 25,16       —        —         —
                                                                            30,52  16,65    —    —     —     —        —
Perfis e vigas fabricados          11,62  4,32   40,51      3,27        —
                                                                            17,44  19,62    —
                                                                                               3,22    —     —        —
Fio de aço inoxidável               6,97 23,06   29,65      0,51    20,18       —
                                                                                   19,13    —    —     —
                                                                                                          0,50        —
Cabos entrançados                   8,62 10,73   27,57      9,58     4,87       —
                                                                                    7,63    —
                                                                                               0,01    —
                                                                                                         30,99        —
Cabos                              19,77 21,55    8,96      7,68     4,11       —
                                                                                   15,16    —
                                                                                               1,13   —
                                                                                                         21,64        —
Fio ligado e de carbono            14,90 27,30    4,05      1,16    35,33    4,27  12,48    —
                                                                                               0,09    —
                                                                                                          0,42        —
Produtos perfilados                 2,32  3,32    1,10      2,51    13,89   15,59   4,76    —
                                                                                               4,47    —
                                                                                                         52,04        —
Carris                             58,54 14,36       —        —         —
                                                                            20,77   6,33    —    —    —      —        —
Elementos de vias férreas, rodas e
eixos                              10,59 75,98    4,26      0,13     0,76    0,79   6,69    —    —    —
                                                                                                          0,80        —
Aço ligado para ferramentas        62,61  9,60   13,90      0,53     0,45       —
                                                                                   10,71    —    —     —
                                                                                                          2,20        —
Outros aços especiais              12,87 33,74   49,70      0,15     0,92       —
                                                                                    2,27    —    —    —
                                                                                                          0,35        —
