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31991R3690

REGULAMENTO (CEE) No 3690/91 DA COMISSÃO de 17 de Dezembro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  -   

Jornal Oficial nº L 350 de 19/12/1991 p. 0005 - 0008



REGULAMENTO (CEE) No 3690/91 DA COMISSÃO  de 17 de Dezembro de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,  Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 20 de Dezembro de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 1991. Pela Comissão  Karel VAN MIERT  Membro da Comissão   (1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.    ANEXO     Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  56,54  2 391  448,47  116,16  393,69  12 706  43,41  86 438  130,84  39,51  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  80,99  3 403  642,47  165,27  564,61  18 939  61,98  124 742  186,22  57,26  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  16,61  698  131,80  33,90  115,83  3 885  12,71  25 591  38,20  11,74  1.40  0703 20 00    Alhos  225,47  9 475  1 788,44  460,07  1 571,69  52 721  172,53  347 241  518,38  159,40  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  31,69  1 342  249,61  65,25  221,05  7 103  24,39  48 368  73,54  22,07  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  67,92  2 854  538,74  138,59  473,44  15 881  51,97  104 601  156,15  48,01  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve branca  e couve roxa  23,05  975  182,88  47,36  160,54  5 181  17,70  35 248  53,35  16,11  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  87,61  3 681  694,92  178,76  610,70  20 485  67,04  134 925  201,42  61,93  1.100  ex 0704 90 90    Couve-da-china  29,69  1 248  235,56  60,59  207,01  6 944  22,72  45 737  68,28  20,99  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  98,96  4 159  785,02  201,94  689,88  23 141  75,73  152 419  227,54  69,96  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  45,32  1 923  357,88  93,59  315,84  10 133  34,99  69 174  105,45  31,22  1.130  ex 0706 10 00   Cenouras   32,74  1 384  259,75  67,27  228,02  7 359  25,14  50 064  75,78  22,88  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  77,80  3 269  617,16  158,76  542,36  18 193  59,53  119 826  178,88  55,00  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  79,08  3 323  627,32  161,37  551,29  18 492  60,51  121 799  181,83  55,91  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  256,43  10 776  2 034,03  523,25  1 787,51  59 961  196,22  394 924  589,57  181,28  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  112,97  4 747  896,11  230,52  787,50  26 416  86,44  173 987  259,74  79,86  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  134,66  5 659  1 068,18  274,79  938,72  31 489  103,05  207 397  309,61  95,20  1.180  ex 0708 90 00   Favas  40,17  1 701  317,44  82,67  280,28  9 055  30,90  61 351  93,13   27,99  1.190  0709 10 00   Alcachofras  125,73  5 283  997,30  256,55  876,43  29 399  96,21  193 633  289,07  88,88  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  447,37  18 800  3 548,59  912,87  3 118,51  104 608  342,33  688 988   1 028,57  316,27  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  532,18  22 360  4 220,06  1 085,85  3 707,39  123 459  407,29  817 679  1 223,75  377,80  1.210  0709 30 00   Beringelas  85,63  3 598  679,25  174,73  596,93  20 023  65,52  131 882  196,88  60,54   1.220  ex 0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  66,30  2 786  525,96  135,30  462,21  15 504  50,74  102 119  152,45  46,87  1.230  0709 51 30   Cantarelos  713,23  30 060  5 626,73  1 460,68  4 977,83  162 425  546,18  1 092 598   1 645,94  501,92  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  90,72  3 812  719,63  185,12  632,41  21 214  69,42  139 723  208,58  64,13  1.250  0709 90 50   Funcho  151,15  6 399  1 194,24  311,01  1 054,46  34 069  116,26  230 809  350,38   105,31  1.260  0709 90 70   Cabaças  38,41  1 614  304,72  78,38  267,79  8 982  29,39  59 164  88,32  27,15  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  98,95  4 174  781,50  202,59  690,51  22 594  75,77   151 536  228,30  69,55  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  121,42  5 102  963,16  247,77  846,43  28 393  92,91  187 006  279,17  85,84  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  37,09  1 558  294,22  75,68   258,56  8 673  28,38  57 125  85,28  26,22  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  44,88  1 886  356,03  91,58  312,88  10 495  34,34  69 127  103,19  31,73  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  86,29  3 626  684,50  176,08  601,54  20 178  66,03  132 902  198,40  61,00  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  155,62  6 540  1 234,45  317,56  1 084,83  36 390  119,08  239 678  357,81  110,02  2.60     Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  34,48  1 454  272,35  70,60  240,64  7 874  26,40  52 809  79,56  24,23  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  38,31  1 610  303,88  78,17  267,05  8 958  29,31  59 002  88,08  27,08  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  21,89  920  173,67  44,67  152,62  5 119  16,75  33 719  50,33  15,47  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  72,47  3 045  574,84  147,87  505,17  16 945  55,45  111 610  166,62  51,23  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  46,21  1 942  366,55  94,29  322,12  10 805  35,36  71 169  106,24  32,67   2.70.3  ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  65,95  2 782  520,88  135,03  460,23  15 059  50,50  101 001  152,17  46,36  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  143,49  6 028  1 137,84  292,77  999,61  33 288  109,81  220 469  329,95  101,86  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  41,85  1 758  331,99  85,40  291,76  9 786  32,02  64 459   96,23  29,59  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  98,45  4 137  780,96  200,90  686,31  23 022  75,34  151 630  226,36  69,60  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  35,98  1 512   285,42  73,42  250,83  8 413  27,53  55 417  82,73  25,43  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  52,54  2 208  416,75  107,20  366,24  12 285  40,20  80 915  120,79  37,14  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  100,14  4 208  794,35  204,34  698,08  23 416  76,63  154 230  230,24  70,79  2.110  0807 10 10   Melancias  25,62  1 076  203,27  52,29  178,63  5 992  19,61  39 467  58,92  18,11  2.120    Melões:            2.120.1  ex  0807 10 90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  37,12  1 560  294,46  75,75  258,78  8 680  28,40  57 173  85,35  26,24  2.120.2  ex 0807 10 90   - Outros   100,22  4 211  794,97  204,50  698,62  23 434  76,69  154 350  230,42  70,85  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  71,21  2 992  564,89  145,31  496,42  16 652  54,49  109 678  163,73  50,34  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  223,19  9 379  1 770,42  455,44  1 555,85  52 190  170,79  343 742  513,16  157,79  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  80,50  3 383  638,58  164,27  561,18  18 824  61,60  123 985  185,09  56,91  2.150  0809 10 00   Damascos  298,36  12 538  2 366,61  608,80  2 079,78  69 765  228,31  459 497  685,97  210,93  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  90,53  3 825  718,45  185,77  632,16  20 401  69,52  138 679  209,44  63,20  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  176,30  7 409  1 398,49  359,76  1 229,00  41 226  134,91  271 529  405,36  124,64  2.180  ex 0809 30 00   Nectarinas   222,90  9 367  1 768,09  454,84  1 553,80  52 121  170,57  343 290  512,49  157,58  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  151,49  6 366  1 201,63  309,12  1 056,00  35 423  115,92  233 307  348,30  107,10  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  421,43  17 710  3 342,81  859,93  2 937,67  98 542  322,48  649 034  968,93  297,93  2.205  0810 20 10   Framboesas  1 166,8  49 035  9 255,20  2 380,89  8 133,49  272 833  892,86  1 796 972  2 682,66  824,90  2.210  0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  136,31  5 755  1 079,64  279,74  950,71  30 917  104,59  209 154  315,16  95,45  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  106,06  4 457  841,33  216,43  739,36  24 801  81,16  163 351  243,86   74,98  2.230  ex 0810 90 80   Romas  75,44  3 170  598,43  153,94  525,90  17 641  57,73  116 191  173,46  53,33  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  90,08  3 785  714,53  183,81  627,93  21 063  68,93  138 731  207,10  63,68   2.250  ex 0810 90 30   Lichias  342,60  14 398  2 717,58  699,09  2 388,22  80 111  262,17  527 641  787,70  242,21                  


