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31988R3174

Regulamento (CEE) n.° 3174/88 da Comissão de 21 de Setembro de 1988 que modifica o Anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum  

Jornal Oficial nº L 298 de 31/10/1988 p. 0001 - 0680



REGULAMENTO (CEE) No<?@N}>  3174/88 DA COMISSÃO de 21 de  Setembro de 1988 que modifica o Anexo I do Regulamento (CEE) no<?@N}>  2658/87 do Conselho relativo  à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comumA COMISSÃO DAS  COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) no<?@N}>  2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo  à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (), e, nomeadamente, os seus artigos  9o<?@N}> e 12o<?@N}>, Considerando que o Regulamento (CEE) no<?@N}>  2658/87 instituiu uma nomenclatura de mercadorias, a  seguir denominada « Nomenclatura Combinada », destinada a satisfazer as exigências da pauta  aduaneira comum e das estatísticas do comércio externo da Comunidade; Considerando que é necessário modificar a Nomenclatura Combinada, tendo em conta : - as alterações relativas à evolução das necessidades em matéria de estatísticas ou de política  comercial, - as alterações da Nomenclatura do Sistema Harmonizado, - a necessidade de alinhamento e clarificação dos textos; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer  do Comité da Nomenclatura; Considerando que o artigo 12o<?@N}> do Regulamento (CEE) no<?@N}>  2658/87 prevê que a Comissão  adopte anualmente um regulamento com a versão completa da Nomenclatura Combinada e das taxas  autónomas e convencionais dos direitos da pauta aduaneira comum, tal como resulta das medidas  adoptadas pelo Conselho ou pela Comissão, aplicável a partir de 1 de Janeiro do ano seguinte, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO : Artigo 1o<?@N}><? 192}><?{ZM}> O Anexo I ao Regulamento (CEE) no<?@N}>  2658/87 é modificado  conforme o anexo junto ao presente regulamento. Artigo 2o<?@N}><? 192}><?{ZM}> O presente regulamento entra em vigor em 1   de Janeiro de  1989.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente  aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 21   de Setembro de 1988. Pela Comissão  COCKFIELD Vice-Presidente  ANEXO I NOMENCLATURA COMBINADA  PRIMEIRA PARTEDISPOSIÇÕES PRELIMINARES   TÍTULO IREGRAS GERAIS A. Regras gerais para interpretação da Nomenclatura Combinada A  classificação das mercadorias na Nomenclatura Combinada rege-se pelas seguintes regras  :  1. Os títulos das secções, capítulos e subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos  legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das notas de secção e de capítulo  e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e notas, pelas regras seguintes   : 2. a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto  ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do  artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal  considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por  montar;  b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em  estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a  obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa  matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efectua-se conforme os  princípios enunciados na regra  3. 3. Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da  regra  2, alínea b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efectuar-se da forma seguinte   : } a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais  posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto  misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para  venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação e esses produtos ou artigos, como  igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da  mercadoria;  b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião  de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a  retalho, cuja classificação não se possa efectuar pela aplicação da regra  3, alínea  a),  classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for  possível realizar esta determinação;  c) Nos casos em que a regra  3, alínea  a) e alínea  b) não permita efectuar a classificação, a  mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as  susceptíveis de validamente se tomarem em consideração. 4. As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das regras acima enunciadas,  classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes. 5. Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às regras  seguintes  : a) Os estojos para aparelhos fotográficos, para instrumentos musicais, para armas, para  instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para  conterem um artigo determinado ou um sortido, e susceptíveis de um uso prolongado, quando  apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do  tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos  que confiram ao conjunto a sua característica essencial; b) Sem prejuízo do disposto na regra  5, alínea  a), as embalagens () contendo mercadorias  classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu  acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente  susceptíveis de utilização repetida. 6. A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos  legais, pelos textos dessas subposições e das notas de subposição respectivas, assim como, mutatis  mutandis, pelas regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo  nível. Para os fins da presente regra, as notas de secção e de capítulo são também aplicáveis,  salvo disposições em contrário. B. Regras gerais relativas aos direitos 1. Os direitos aduaneiros aplicados, na importação, às  mercadorias originárias dos países que são Partes Contratantes do Acordo Geral sobre Pautas  Aduaneiras e Comércio ou com os quais a Comunidade Económica Europeia concluíu acordos que contêm a  cláusula da nação mais favorecida em matéria pautal são os direitos convencionais mencionados na  coluna 4 da tabela dos direitos. Sem prejuízo de disposições em contrário, os direitos convencionais aplicam-se igualmente às  mercadorias diferentes das acima referidas importadas de qualquer país terceiro. Os direitos aduaneiros autónomos, mencionados na coluna 3, aplicam-se  :  P quando são inferiores aos direitos convencionais, ou  P quando não existe nenhum direito convencional, caso em que figura um travessão na coluna 4. 2. As disposições do no<?@N}>  1 não se aplicam quando estão previstos direitos aduaneiros  autónomos especiais em relação a mercadorias originárias de certos países, ou quando se aplicam  direitos aduaneiros preferenciais por força de acordos. 3. As disposições dos no<?@N}>s  1 e 2 não obstam a que os Estados-membros apliquem direitos  aduaneiros diferentes dos da pauta aduaneira comum sempre que uma disposição do direito comunitário  justifique essa aplicação. 4. Quando, nas colunas 3 e 4, os direitos são expressos em percentagem, tal significa que se trata  de direitos aduaneiros ad valorem. 5. A menção « AGR » que figura na coluna 3 em relação a certas posições ou subposições, significa  que as mercadorias visadas estão sujeitas ao regime dos direitos niveladores. A indicação de um direito aduaneiro seguido do sinal « + » e da menção « AGR », por exemplo, 16 +   AGR, significa que as mercadorias em causa estão sujeitas cumulativamente a um direito aduaneiro e  a um direito nivelador. Quando a menção « (AGR) » esteja precedida de um número sem qualquer outra indicação, por exemplo,  « 20  (AGR) », tal significa que o direito aduaneiro não se aplica por ter sido substituído pelo  regime de direitos niveladores. 6. A menção « MOB » que figura nas colunas 3 e 4, significa que os produtos visados estão sujeitos  à cobrança de um elemento móvel fixado no âmbito da regulamentação relativa às trocas de certas  mercadorias resultantes da transformação dos produtos agrícolas. 7. As menções « AD  S/Z » ou « AD  F/M » que figuram na coluna 4 dos Capítulos 17, 18, 19 e 21,  significam que a taxa máxima do direito é constituída por um direito ad valorem e por um direito  adicional aplicável a certos tipos de açúcares ou às farinhas. Este direito adicional é fixado em  conformidade com as disposições relativas às trocas de certos produtos agrícolas transformados. 8. A menção « AD  S/Z » que figura na coluna  4 dos Capítulos  8 e 20, significa que a Comunidade  se reserva o direito de cobrar, além do direito consolidado, um direito adicional sobre o açúcar,  correspondente ao encargo suportado na importação do açúcar e aplicável à quantidade de açúcares  diversos contida nesse produto, que exceda a percentagem em peso fixada pela nota complementar do  Capítulo  8 e pelas notas complementares  3 e 5 do Capítulo  20 ou, no que respeita aos produtos  compreendidos nas posições 0811, 2006, 2007 e 2008, com um teor, em peso, superior a 13  %. 9. A menção « 2  AD  S/Z » que figura na coluna  4 da posição 2008, significa que o direito  adicional sobre o açúcar é uma taxa fixa de 2  % sobre o valor aduaneiro da mercadoria. C. Regras gerais comuns à nomenclatura e aos direitos 1. Salvo disposições especiais, as normas  relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para determinar, além do valor tributával para aplicação  dos direitos aduaneiros ad valorem, o valor utilizado como critério de delimitação de determinadas  posições ou subposições. 2. O peso tributável, para as mercadorias tributadas em função do seu peso, e o peso utilizado como  critério de delimitação de determinadas posições ou subposições, consideram-se  : a) Quanto ao « peso bruto », o peso da mercadoria adicionado do peso de todos os seus receptáculos  e embalagens;  b) Quanto ao « peso líquido » ou « peso » simplesmente, o peso da mercadoria desprovida de todos  os seus receptáculos e embalagens. 3. Para aplicação do primeiro parágrafo do no<?@N}>  2 do artigo  2o<?@N}> do Regulamento (CEE)  no<?@N}>  2779/78 (), o contravalor do ECU em moedas nacionais, a que se faz referência para certos  direitos aduaneiros específicos ou como critério de delimitação de certas posições ou subposições é  o que tiver sido publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, série  C, no primeiro dia  útil do mês de Outubro de 1988 :   >     43,4776 Francos belgas e luxemburgueses <=      2,07452 Marcos alemães <=      2,33892  Florins holandeses <=      0,656005 Libra esterlina <=      7,96134 Coroas dinamarquesas 1  ECU = > =     7,06462 Francos franceses <=  1 545,51 Liras italianas <=      0,77428 Libra irlandesa <=     169,135 Dracmas gregas <=    137,263 Pesetas espanholas <     170,769 Escudos portugueses  Contudo,  se se verificar uma alteração das cotações-base bilaterais duma ou várias moedas nacionais,  aplicam-se as disposições previstas no no<?@N}>  3 do artigo  2o<?@N}> do regulamento acima  mencionado.  TÍTULO IIDISPOSIÇÕES ESPECIAIS A. Produtos destinados a certas categorias de  embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração 1. É suspensa a cobrança dos direitos  aduaneiros em relação aos produtos destinados a ser incorporados nas embarcações designadas no  quadro seguinte, para a sua construção, reparação, manutenção ou transformação, assim como em  relação aos produtos destinados ao armamento ou ao equipamento dessas embarcações. >POSIÇÃO NUMA TABELA>  2. É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros relativamente a  : a) Produtos destinados a serem incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração  : 1) Fixas, da subposição ex  8430 49, instaladas nas águas territoriais dos Estados-membros,  2) Flutuantes ou submersíveis, da subposição  8905 20  para a sua construção, reparação,  manutenção, transformação ou equipamento. Consideram-se igualmente destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de  exploração, os produtos tais como carburantes, lubrificantes e gases, necessários ao funcionamento  das máquinas e aparelhos que não estão permanentemente afectados a essas plataformas e de que não  são parte integrante, e que são utilizados a bordo dessas plataformas para a sua construção,  reparação, manutenção, transformação ou equipamento;  b) Tubos, cabos e suas peças de união, que ligam as plataformas de perfuração ou de exploração ao  continente. 3. O benefício destas suspensões está sujeito às condições previstas nas disposições comunitárias  em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos. B. Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis 1. Está prevista a isenção dos direitos  aduaneiros para  :  P aeronaves civis,   P certos produtos destinados a serem utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados no  decurso da sua construção, reparação, manutenção, reconstrução, modificação ou transformação,   P aparelhos para treino de voo, em terra, respectivas partes e peças separadas, destinados a usos  civis.  Estes produtos estão compreendidos em subposições () e referenciados por uma nota de pé-de-página  com a seguinte redacção  : « A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria. Ver  igualmente o ponto  B do Título  II das disposições preliminares. » 2. Para efeitos de aplicação do no<?@N}>  1, entende-se por « aeronaves civis » as aeronaves que  não sejam utilizadas nos Estados-membros pelos serviços militares ou similares e que tenham um  registo militar ou equiparado. 3. Para efeitos de aplicação do segundo travessão do no<?@N}>  1, a expressão « destinados a  aeronaves civis », usada nas subposições em causa (), abrange igualmente os produtos destinados aos  aparelhos de treino de voo, em terra, para usos civis. C. Tributação forfetária 1. Aplica-se um direito aduaneiro forfetário de 10  % ad valorem às  mercadorias  :  P contidas nas remessas enviadas de particular a particular, ou   P contidas nas bagagens  pessoais de viajantes,  desde que se trate de importações sem carácter comercial. Este direito aduaneiro forfetário de 10 % aplica-se desde que o valor das mercadorias sujeitas a  direitos de importação não exceda, por remessa ou por viajante, 200  ECUs. Excluem-se da aplicação do direito aduaneiro forfetário as mercadorias incluídas no capitulo  24  que estejam contidas numa remessa ou nas bagagens pessoais de viajantes, em quantidades que excedam  os limites fixados, consoante o caso, no artigo 31o<?@N}> ou no artigo 46o<?@N}> do Regulamento  (CEE) no<?@N}> 918/83 (), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no<?@N}>   1315/88 (). 2. Consideram-se sem carácter comercial :  a) Tratando-se de mercadorias contidas em remessas enviadas de particular a particular, as  importações de remessas que, simultaneamente :   P apresentem carácter ocasional,   P contenham exclusivamente mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar dos destinatários,  não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial,   P sejam enviadas, sem qualquer espécie de pagamento, pelo expeditor ao destinatário;  b) Tratando-se de mercadorias contidas nas bagagens pessoais de viajantes, as importações que,  simultaneamente :   P apresentem carácter ocasional e  P respeitem exclusivamente a mercadorias reservadas ao uso  pessoal ou familiar de viajantes, ou se destinem a ser oferecidas como presentes, não devendo a sua  natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial. 3. O direito aduaneiro forfetário não se aplica às mercadorias importadas nas condições definidas  nos nos<?@N}>  1 e 2, relativamente as quais o interessado, antes da imposição do referido direito,  tenha pedido a aplicação dos direitos de importação que lhes dizem respeito. Nesse caso, a todas as  mercadorias que constituem a importação serão aplicados os direitos de importação que lhes dizem  respeito, sem prejuízo das franquias previstas nos artigos 29o<?@N}> a 31o<?@N}> e 45o<?@N}> a  49o<?@N}> do Regulamento (CEE) no<?@N}>  918/83.  Para efeitos de aplicação do primeiro parágrafo, consideram-se « direitos de importação », tanto  os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, como os direitos niveladores agrícolas e  outras imposições à importação previstos no âmbito da política agrícola comum ou no dos regimes  específicos aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos  agrícolas. 4. Os Estados-membros podem arrendondar o valor que resulta da conversão nas moedas nacionais do  montante de 200  ECUs. 5. Os Estados-membros podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do montante de 200   ECUs se, aquando da adaptação anual prevista no no<?@N}>  2, primeiro parágrafo, do artigo  2o<?@N}>  do Regulamento (CEE) no<?@N}>  2779/78, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento  (CEE) no<?@N}>  289/84 (), a conversão desse montante resultar, antes do arredondamento previsto no  no<?@N}>  4, numa alteração do contravalor expresso em moeda nacional de menos de 5 % ou numa  redução deste contravalor. D. Receptáculos e embalagens As disposições abaixo indicadas aplicam-se aos receptáculos e  embalagens referidos respectivamente nas alíneas a) e b) da regra geral interpretativa no<?@N}>  5,  introduzidos em livre prática ao mesmo tempo que as mercadorias com as quais se apresentam ou que  acondicionam. 1. Quando os receptáculos e embalagens se classificam com as mercadorias com as quais se apresentam  ou que acondicionam, em conformidade com as disposições da regra geral interpretativa no<?@N}>  5  : a) Estão sujeitos aos mesmos direitos aduaneiros que a mercadoria :   P quando sobre ela incidir um direito aduaneiro ad valorem, ou  P quando estejam compreendidos no peso tributável da mercadoria;  b) Beneficiam da isenção de direitos aduaneiros :  P quando a mercadoria for isenta de direitos aduaneiros, ou  P quando a unidade tributável não for o peso nem o valor, ou  P quando o peso destes receptáculos e embalagens não deva ser incluído no peso tributável da  mercadoria. 2. Quando os receptáculos e embalagens, sujeitos às disposições das alíneas  a) e b) do no<?@N}>   1, acondicionem ou apresentem mercadorias de diferentes espécies, o seu peso e valor serão  repartidos por todas as mercadorias, proporcionalmente ao peso ou ao valor de cada uma delas, a fim  de se determinar o peso ou o valor tributáveis.  LISTA DOS SINAIS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS*            Designa novos números  de código © Designa os números de código utilizados durante o ano precedente, mas com um conteúdo  diferente AD F/M Direito adicional sobre a farinha AD S/Z Direito adicional sobre o açúcar AGR  Direito nivelador b/f Botija kg/br Quilograma - peso bruto kg/net Quilograma - peso líquido MAX  Máximo MIN Mínimo MOB Elemento móvel  LISTA DAS UNIDADES SUPLEMENTARESBRT  Toneladas brutas de arqueação (2,8316  m3<?@N}>)c/k Número de quilates (1 quilate métrico=2×10  P4<?@N}> kg)100 p/st 100 unidadesct/l Capacidade de carga útil em toneladas métricas ()g  Gramagi F/S Grama isótopos cindíveiskg 90 % sdt Quilograma de matéria seca a 90 %kg H2O2  Quilograma de peróxido de hidrogéniokg K2O Quilograma de óxido de potássiokg KOH Quilograma de  hidróxido de potássio (potassa cáustica)kg N Quilograma de azotokg NaOH Quilograma de hidróxido  de sódio (soda cáustica)kg P2O5 Quilograma de anidrido fosfórico (pentóxido de fósforo)kg U  Quilograma de urânio1 000 kWh 1 000 kilowatts-horal Litrol alc. 100 % Litro de álcool puro (100  %)m Metrom2<?@N}> Metro quadradom3<?@N}> Metro cúbico1 000 m3<?@N}> 1 000 metros cúbicos1 000  p/st 1 000 unidadesp/st Número de unidadespa Número de pares SECÇÃO IANIMAIS  VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMALNotas1. Na presente secção, qualquer referência a um género  particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário,  aos animais jovens desse género ou dessa espécie.2. Ressalvadas as disposições em contrário,  qualquer menção na nomenclatura a produtos « secos ou dessecados » compreende também os produtos  desidratados, evaporados ou liofilizados.CAPÍTULO 1ANIMAIS VIVOSNota1. O presente capítulo  compreende todos os animais vivos, excepto : a) Peixes e crustáceos, moluscos e outros  invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306 ou 0307; b) Culturas de microrganismos e outros  produtos da posição 3002; c) Animais da posição 9508. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 2CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEISNota1. O presente capítulo não  compreende : a) No que diz respeito às posições 0201 a 0208 ou 0210, os produtos impróprios para a  alimentação humana; b) As tripas, bexigas e buchos de animais (posição 0504), nem o sangue animal  (posições 0511 ou 3002); c) As gorduras animais, excepto os produtos da posição 0209 (Capítulo   15).Notas complementares1.  A) Considera-se como : a) « Carcaça da espécie bovina », na acepção das  subposições 0201 10 e 0202 10 00, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois  das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés ou com ou sem  outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem cabeça, esta deve encontrar-se  separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem pés, estes  devem estar seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas; deve  considerar-se como carcaça a parte anterior da carcaça com todos os ossos, cachaço e pás, mas com  mais de dez pares de costelas; b) « Meia carcaça da espécie bovina », na acepção das subposições  0201 10 e 0202 10 00, o produto obtido por separação da carcaça inteira segundo um plano de  simetria que passa pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do  esterno e da sínfise isquio-púbica; considera-se como meia carcaça a parte anterior da meia carcaça  com todos os ossos, cachaço e pá, mas com mais de dez costelas; c) « Quarto compensado », na  acepção das subposições 0201 20 21, 0201 20 29 e 0202 20 10, o conjunto constituído : - quer pelos  quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com dez costelas e pelos quartos traseiros  com todos os ossos, a coxa e o lombo, com três costelas, - quer pelos quartos dianteiros com todos  os ossos, o cachaço e a pá, com cinco costelas, a aba descarregada contígua e pelos quartos  traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com oito costelas. Os quartos dianteiros e os  quartos traseiros, que constituem os quartos compensados, devem ser presentes à alfândega  simultaneamente e em número igual, devendo o peso total dos quartos dianteiros ser igual ao dos  quartos traseiros; todavia, é permitida uma diferença entre os pesos das duas partes da remessa,  desde que essa diferença não seja superior a 5 % do peso da parte mais pesada (quartos dianteiros  ou quartos traseiros); d) « Quarto dianteiro não separado », na acepção das subposições 0201 20 31,  0201 20 39 e 0202 20 30, a parte anterior da carcaça com todos os ossos, o cachaço e as pás, com um  mínimo de quatro e um máximo de dez pares de costelas (os quatro primeiros pares devem ser  inteiros, podendo os outros apresentar-se cortados), com ou sem aba descarregada; e) « Quarto  dianteiro separado », na acepção das subposições 0201 20 31, 0201 20 39 e 0202 20 30, a parte  anterior da meia carcaça com todos os ossos, o cachaço e a pá, com um mínimo de quatro e um máximo  de dez costelas (as quatro primeiras costelas devem ser inteiras, podendo as outras apresentar-se  cortadas), com ou sem aba descarregada; f) « Quarto traseiro não separado », na acepção das  subposições 0201 20 51, 0201 20 59 e 0202 20 50, a parte posterior da carcaça com todos os ossos,  as coxas e os lombos, com um mínimo de três pares de costelas, inteiras ou cortadas, com ou sem  jarretes e com ou sem aba descarregada; g) « Quarto traseiro separado », na acepção das subposições  0201 20 51, 0201 20 59 e 0202 20 50, a parte posterior da meia carcaça com todos os ossos, a coxa e  o lombo, com um mínimo de três costelas inteiras ou cortadas, com ou sem jarrete e com ou sem aba  descarregada; h)  11. « Cortes de quartos dianteiros », denominados australianos, na acepção da  subposição 0202 30 50, as partes dorsais do quarto dianteiro, compreendendo a parte superior da pá,  obtidos a partir de um quarto dianteiro com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas por  meio de um corte rectilíneo, segundo um plano que passe pelo ponto de junção da primeira costela  com o primeiro segmento do osso do peito e no ponto de incidência do diafragma sobre a décima  costela; 22. « Corte do peito », denominado australiano, na acepção da subposição 0202 30 50, a  parte inferior do quarto dianteiro com a ponta do peito, o meio do peito e a cartilagem. B. Para  determinar o número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 1  A, apenas se consideram as  costelas, inteiras ou cortadas, não separadas da coluna vertebral.2.  A. Consideram-se como : a) «  Carcaças inteiras ou meias carcaças », na acepção das subposições 0203 11 10 e 0203 21 10, os  porcos abatidos, sob a forma de carcaças de animais da espécie suína doméstica, sangrados e  eviscerados a que se tenham tirado as cerdas e unhas. As meias carcaças obtêm-se por corte da  carcaça inteira passando pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio  do esterno e da sínfise isquio-púbica. Estas carcaças inteiras ou meias carcaças podem  apresentar-se com ou sem cabeça, pás, banhas, rins, rabo ou diafragma. As meias carcaças podem  apresentar-se com ou sem espinal medula, mioleira e língua. As carcaças inteiras e meias carcaças  de porcas podem apresentar-se com ou sem mamilos; b) « Perna », na acepção das subposições 0203 12  11, 0203 22 11, 0210 11 11 e 0210 11 31, a parte posterior (caudal) da meia carcaça, com os ossos,  com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho. A perna está separada do resto da meia carcaça de modo  a incluir no máximo a última vértebra lombar; c) « Parte dianteira », na acepção das subposições  0203 19 11, 0203 29 11, 0210 19 30 e 0210 19 60, a parte anterior (cranial) da meia carcaça sem  cabeça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho. A parte dianteira é separada do  resto da meia carcaça de modo a incluir no máximo a quinta vértebra dorsal. A parte superior  (dorsal) da parte dianteira (espinhaço), mesmo com o escápulo e músculos aferentes, é considerada  como pedaço de lombo, desde que separada da parte inferior (ventral) da parte dianteira por um  corte localizado, no máximo, imediatamente abaixo da coluna vértebral; d) « Pá », na acepção das  subposições 0203 12 19, 0203 22 19, 0210 11 19 e 0210 11 39, a parte inferior da parte dianteira,  mesmo com o escápulo e músculos aferentes, com ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho. O  escápulo com os músculos aferentes, apresentado isoladamente considera-se como pedaço da pá, nesta  subposição; e) « Lombo », na acepção das subposições 0203 19 13, 0203 29 13, 0210 19 40 e 0210 19  70, a parte superior da meia carcaça, desde a primeira vértebra cervical até às vértebras caudais,  os ossos, com ou sem lombinho, escápulo, courato ou toucinho. O lombo está separado da parte  inferior da meia carcaça por um corte localizado imediatamente abaixo da coluna vertebral; f) «  Peito », na acepção das subposições 0203 19 15, 0203 29 15, 0210 12 11 e 0210 12 19, a parte  inferior da meia carcaça, denominada « entremeada », situada entre a perna e a pá, com ou sem ossos  e com courato e toucinho; g) « Meia carcaça bacon », na acepção da subposição 0210 19 10, a meia  carcaça de porco que se apresente sem cabeça, faceira, goela, pés, rabo, banhas, rim, lombinho,  escápulo, esterno, coluna vertebral, osso ilíaco e diafragma; h) « Três quartos dianteiros », na  acepção da subposição 0210 19 10, a meia carcaça bacon sem perna, desossada ou não; ij) « Três  quartos traseiros », na acepção da subposição 0210 19 20, a meia carcaça bacon sem parte dianteira,  desossada ou não; k) « Vão », na acepção da subposição 0210 19 20, a meia carcaça bacon sem perna  nem parte dianteira, desossada ou não. A subposição inclui igualmente os pedaços do « vão »  contendo lombo e peito nas proporções naturais dos « vãos » inteiros. B. Os pedaços provenientes  dos cortes referidos na nota complementar 2  A  alíneas  b), c), d) e e) só se classificam nas  mesmas subposições se contiverem tecido muscular e ossos nas proporções naturais das peças  inteiras. Se as peças classificadas nas subposições 0210 11 11, 0210 11 19, 0210 11 31, 0210 11 39,  0210 19 30 e 0210 19 60 forem obtidas a partir de meias carcaças bacon, às quais já se retiraram os  ossos indicados em 2  A  alínea  g), o corte deverá seguir os mesmos planos definidos  respectivamente em 2  A alíneas  b), c) e d); em qualquer caso, estas peças ou os seus pedaços  devem conter ossos. C. Incluem-se nomeadamente nas subposições 0206 30 31, 0206 49 91 e 0210 90 39  as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua,  compreendendo os pedaços. A cabeça está separada do resto da meia carcaça por um corte rectilíneo  paralelo ao crânio. Consideram-se como pedaços de cabeça, entre outras, a faceira, a focinheira, as  orelhas e a carne aderente à cabeça, etc., nomeadamente, a carne da parte posterior do crânio e a  parte do pescoço denominada « faceira baixa ». Todavia, a carne sem osso do espinhaço  (compreendendo o pescoço, parte da pá) classifica-se nas subposições 0203 19 55, 0203 29 55, 0210  19 51 ou 0210 19 81, conforme o caso. D. Considera-se como « toucinho » na acepção das subposições  0209 00 11 e 0209 00 19, o tecido adiposo subjacente ao courato e a ele ligado, qualquer que seja a  parte do porco donde provenha; em qualquer caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso  do courato. Estas subposições incluem igualmente o toucinho a que se retirou o courato. E.  Consideram-se « secos ou fumados », na acepção das subposições 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 12 19 e  0210 19 60 a 0210 19 89, os produtos em que a relação água-proteína (teor em azoto ×6,25) na carne  é igual ou inferior a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo método ISO 937-1978.3.  A.  Considera-se como : a) « Carcaça », na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41,  0204 50 11 e 0204 50 51, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das  operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés e com ou sem outras  miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentem sem a cabeça, esta deve ter sido separada  da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem os pés, estes devem  ter sido seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas; b) « Meia  carcaça », na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51,  o produto obtido por divisão da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passe pelo meio de  cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquio-púbica;  c) « Cofre », na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte  anterior da carcaça, com ou sem o peito, com todos os ossos, pás, cachaço e costelas descobertas,  cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete pares de  costelas, inteiras ou cortadas; d) « Meio-cofre », na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42  10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da meia carcaça, com ou sem peito, com todos os  ossos, pá, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um  mínimo de cinco e um máximo de sete costelas, inteiras ou cortadas; e) « Lombo e sela », na acepção  das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da carcaça depois  de retirado o quarto traseiro não separado e o cofre, com ou sem rins; a sela, separada do lombo,  deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o lombo, separado da sela, deve ter um mínimo de  cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas; f) « Meio lombo » e « meia sela », na acepção das  subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da meia carcaça  depois de retirado o quarto traseiro separado e o meio cofre, com ou sem rins; a meia sela,  separada do meio lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o meio lombo, separado da  meia sela, deve ter um mínimo de cinco costelas, inteiras ou cortadas; g) « Quarto traseiro não  separado », na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte  posterior da carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna  vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio ou ao nível da quarta  vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica; h) « Quarto traseiro separado »,  na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da  meia carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral  ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio, ou ao nível da quarta vértebra  sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica. B. Para a determinação do número de  costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas na nota 3  A, apenas se consideram as costelas,  inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral.4. Consideram-se como partes denominadas « paletós  de ganso ou de pato », na acepção das subposições 0207 39 81 e 0207 43 71, os produtos constituídos  por gansos ou patos depenados, completamente esvaziados, sem cabeça nem patas e em que os ossos da  carcaça (esterno, costelas, coluna vertebral e sagrado) foram retirados, mas apresentando ainda os  fémures, tíbias e úmeros.5. Em conformidade com o Regulamento (CEE) no<?@N}>  3324/80, o direito de  importação aplicável às misturas incluídas no presente capítulo é calculado como segue : a) Quando  um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, da mistura, a taxa do direito aplicável ao  conjunto é a do direito aplicável a esse componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito  aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.6.  a) As carnes não cozidas e temperadas  classificam-se no Capítulo  16. Consideram-se como « carnes temperadas », as carnes não cozidas  cujo tempero se fez em profundidade ou em toda a superfície do produto e seja perceptível a olho nu  ou perfeitamente perceptível ao gosto. b) Os produtos da posição  0210, a que foram adicionados  temperos durante o seu fabrico, continuam a classificar-se nesta posição, desde que tal não altere  a sua característica de produto da posição 0210.7.  a) Consideram-se como « pedaços de aves de  capoeira não desossadas », na acepção das subposições 0207 39 13 a 0207 39 23, 0207 39 33 a 0207 39  45, 0207 39 57 a 0207 39 77, 0207 41 11 a 0207 41 51, 0207 42 11 a 0207 42 59 e 0207 43 21 a 0207  43 63, as referidas partes com todos os ossos. b) Os pedaços de aves de capoeira referidos na  alínea a), a que foi retirada uma parte dos ossos, classificam-se nas subposições 0207 39 25, 0207  39 47, 0207 39 83, 0207 41 71, 0207 42 71 ou 0207 43 81. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 3PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS  AQUÁTICOSNota1. O presente capítulo não compreende : a) Os mamíferos marinhos (posição  0106) e  suas carnes (posições 0208 ou 0210); b) Os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sémen) e  crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação  humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo  5); as farinhas, pó  e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para  alimentação humana (posição 2301); c) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de  peixe (posição  1604). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 4LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS  COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROSCAPÍTULOSNotas1.  Considera-se « leite » o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.2. Os  produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas  provenientes do leite, classificam-se pela posição 0406 como queijos, desde que apresentem as três  características seguintes : a) Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em  peso, sobre o extracto seco, igual ou superior a 5  %; b) Terem um teor de extracto seco, calculado  em peso, igual ou superior a 70  % mas não superior a 85  %; c) Apresentarem-se moldados ou serem  susceptíveis de moldação.Notas complementares1. Para cálculo do teor em matérias gordas dos  produtos compreendidos nas subposições 0402 10 91, 0402 10 99, 0402 29 15 a 0402 29 99, 0402 99 11  a 0402 99 99, 0403 10 31 a 0403 10 39, 0403 90 31 a 0403 90 39, 0403 90 61 a 0403 90 69 e 0404 90  51 a 0404 90 99, não se deve tomar em consideração o peso do açúcar adicionado.2. O direito  nivelador aplicável às misturas classificáveis no presente capítulo e compostas por produtos das  posições ou subposições 0401 30, 0402, 0403 10 11 a 0403 10 39, 0403 90 11 a 0403 90 69, 0404,  0405, 0406, 1702 10 ou 2106 90 51 é o aplicável ao componente que é submetido ao direito nivelador  mais elevado e que, simultaneamente represente, pelo menos, 10  %, em peso, da mistura. Quando esta  forma de fixação do direito nivelador não puder ser aplicada, o direito nivelador aplicável a estas  misturas é o que resulta da classificação pautal destas misturas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 5OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS  NEMCOMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOSNotas1. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos  comestíveis, excepto o sangue animal (líquido ou dessecado), tripas, bexigas e buchos de animais,  inteiros ou em pedaços; b) Os couros, peles e peles com pêlo, excepto os produtos da posição 0505 e  as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos  41 ou 43); c) As  matérias-primas têxteis de origem animal, excepto a crina e seus desperdícios (Secção  XI); d) As  cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição  9603).2. Os cabelos  estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto  (posição  0501).3. Na nomenclatura, considera-se como « marfim » a matéria fornecida pelas defesas  de elefante, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer  animal.4. Na nomenclatura, consideram-se « crinas » os pêlos da crineira e da cauda dos equídeos e  dos bovídeos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO IIPRODUTOS DO REINO VEGETALNota1. Na presente  secção, o termo pellets designa os produtos apresentados sob forma cilíndrica, esférica, etc.,  aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior  a 3 % em peso.CAPÍTULO 6PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURANotas1. Sob reserva da segunda  parte do texto da posição  0601, o presente capítulo compreende apenas os produtos fornecidos  habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação.  Excluem-se, todavia, deste capítulo, as batatas, cebolas comestíveis e os outros produtos do  Capítulo  7.2. Os ramos, corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou  folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os acessórios de outras matérias.  Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição   9701. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 7PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS,  COMESTÍVEISNotas1. O presente capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.2.  Nas posições  0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão « produtos hortícolas » compreende também os  cogumelos comestíveis, as trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, beringelas, o milho  doce (Zea mays var. saccharata), os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as  plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana  hortensis ou Origanum majorana).3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das  espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, excepto : a) Os legumes de vagem, secos, em grão  (posição 0713); b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104; c) As farinhas,  sêmolas e flocos, de batata (posição 1105); d) As farinhas e sêmolas, dos legumes de vagem, secos,  da posição 0713 (posição 1106).4. Os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou  em pó, excluem-se, porém, do presente capítulo (posição 0904).Nota complementar1. Consideram-se «  cogumelos de cultura », na acepção da subposição 0709 51 10, exclusivamente os seguintes cogumelos  cultivados das espécie Psalliota (Agaricus) : hortensis, alba ou bispora e subedulis. As outras  espécies, mesmo cultivadas artificialmente (por exemplo : Rhodopaxillus nudus e Polypurus  tuberaster), incluem-se na subposição 0709 51 90. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 8FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕESNotas1. O presente capítulo  não compreende os frutos não comestíveis.2. As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas  posições das frutas frescas correspondentes.Nota complementar1. O teor em açúcares diversos,  calculado em sacarose (« teor em açúcares »), dos produtos referidos no presente capítulo  corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20  graus Celsius pelo refractómetro  -  utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) no<?@N}>  543/86 -  e  multiplicado pelo factor  0,95. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 9CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIASNotas1. As misturas, entre si, de  produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma : a) As misturas de produtos  incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição; b) As misturas de produtos incluídos em  diferentes posições classificam-se na posição 0910. O facto de os produtos incluídos nas posições  0904 a 0910 [incluídas as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes], terem sido  adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem  a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário,  estas misturas são excluídas do presente capítulo, classificando-se na posição 2103, se  constituirem condimentos ou temperos compostos.2. O presente capítulo não compreende a pimenta de  cúbeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.Nota complementar1. O direito  aplicável às misturas citadas na Nota  1 alínea  a) antecedente, é o direito que for aplicável ao  componente passível do direito mais elevado. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 10CEREAISNotas1.  a) Os produtos mencionados nos textos das posições  do presente capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas  ou caules. b) O presente capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou  trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaceado, estufado  (parboiled), ou em trincas inclui-se na posição  1006.2. A posição  1005 não compreende o milho  doce (Capítulo  7).Nota de subposição1. Considera-se « trigo duro » o trigo da espécie Triticum  durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o  mesmo número  (28) de cromossomas que este.Notas complementares1. Consideram-se como : a) « arroz  de grãos redondos », na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 92, 1006 20 11, 1006 20 92,  1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior  ou igual a 5,2  mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2; b) « arroz de grãos médios  », na acepção das subposições 1006 10 23, 1006 10 94, 1006 20 13, 1006 20 94, 1006 30 23, 1006 30  44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2  mm e  inferior ou igual a 6,0  mm e cuja relacão comprimento/largura seja inferior a 3; c) « arroz de  grãos longos », na acepção das subposições 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 96, 1006 10 98, 1006 20  15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48, 1006 30 65,  1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 6,0  mm;  d) « arroz paddy », (arroz com casca),na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 23, 1006 10  25, 1006 10 27, 1006 10 92, 1006 10 94, 1006 10 96 e 1006 10 98, o arroz provido da sua casca  floral após a debulha; e) « arroz descascado », na acepção das subposições 1006 20 11, 1006 20 13,  1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96 e 1006 20 98, o arroz a que apenas foi  eliminada a casca floral. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado  « arroz pardo » (integral), « arroz cargo », « arroz loonzain » e « arroz sbramato »; f) « arroz  semibranqueado », na acepção das subposições 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006  30 42, 1006 30 44, 1006 30 46 e 1006 30 48, o arroz a que se eliminou a casca floral, uma parte do  germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores;  g) « arroz branqueado », na acepção das subposições 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67,  1006 30 92, 1006 30 94, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz a que se eliminou a casca floral, a  totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do  arroz longo e médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir  estrias brancas longitudinais em 10  % dos grãos, no máximo; h) « Trincas », na acepção da  subposição  1006 40 os fragmentos de grãos cujo comprimento seja igual ou inferior a três quartos  do comprimento médio do grão inteiro.2. Direito nivelador aplicável às misturas de cereais : A. O  direito nivelador aplicável às misturas compostas por dois dos cereais das posições 1001 a 1005,  1007 e 1008 é o aplicável : a) Ao componente principal em peso, se este representar, pelo menos, 90  % do peso da mistura; b) Ao componente sujeito ao direito nivelador mais elevado, se nenhum dos  dois componentes representar, pelo menos, 90  % do peso da mistura. B. Quando uma mistura é  composta por mais de dois dos cereais das posições 1001 a  1005, 1007 e 1008, e se vários desses  cereais representarem por si só mais de 10  % do peso da mistura, o direito nivelador aplicável a  essa mistura é o mais elevado dos direitos aplicáveis a esses cerais, mesmo se o seu montante for  idêntico para vários destes. Se apenas um cereal representar mais de 10  % do peso da mistura, o  direito nivelador é o aplicável a este cereal. C. Para as misturas compostas pelos cereais das  posições  1001 a  1005, 1007 e 1008 não sujeitas às disposições acima indicadas, o direito  nivelador aplicável é o mais elevado dos direitos niveladores aplicáveis aos cereais que entram na  mistura, mesmo se o seu montante for idêntico para vários destes. D. O direito nivelador aplicável  às misturas compostas, por um lado, por um ou vários dos cereais das posições  1001 a 1005, 1007 e  1008 e, por outro, por um ou vários dos produtos das subposições 1006 10 21, 1006 10 23, 1006 10  25, 1006 10 27, 1006 10 92, 1006 10 94, 1006 10 96, 1006 10 98, 1006 20, 1006 30 e 1006 40 é o  aplicável ao componente sujeito ao direito nivelador mais elevado. E. O direito nivelador aplicável  às misturas compostas, quer por arroz das subposições  1006 10 21, 1006 10 23, 1006 10 25, 1006 10  27, 1006 10 92, 1006 10 94, 1006 10 96, 1006 10 98, 1006 20 e 1006 30 pertencente a vários grupos  ou estádios de transformação diferentes, quer por arroz pertencente a um ou vários grupos ou  estádios de transformação diferentes e por trinca, é o aplicável : a) Ao componente principal em  peso, se este representar, pelo menos, 90  % do peso de mistura; b) Ao componente sujeito ao  direito nivelador mais elevado, se nenhum dos componentes representar, pelos menos, 90  % do peso  da mistura. F. Quando o modo de determinação do direito nivelador, tal como é previsto acima, não  puder ser aplicado, o direito nivelador aplicável às misturas em questão é o que resulta da sua  classifiçação pautal. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 11PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA;  GLÚTEN DE TRIGONotas1. Excluem-se do presente capítulo : a) O malte torrado, acondicionado para ser  utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso); b) As farinhas, sêmolas,  amidos e féculas, preparados, da posição 1901; c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros  produtos da posição 1904; d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001,  2004 ou 2005; e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30); f) Os amidos e féculas, com  características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas  (Capítulo 33).2.  A. Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte,  incluem-se no presente capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco : a)  Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado  na coluna  2; b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas)  não superior ao mencionado na coluna  3. Os produtos que não satisfaçam estas condições  classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou  moídos, incluem-se sempre na posição 1104. B. Os produtos incluídos neste capítulo por força das  disposições precedentes classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que  passa através de uma peneira de tela metálica, com abertura de malha correspondente às indicadas  nas colunas  4 ou 5, conforme o caso, seja igual ou superior à indicada para cada cereal. Caso  contrário classificam-se nas posições 1103 ou 1104.        Tipodecereal Teordeamido Teordecinzas  Percentagem de passagem através de peneiracom as seguintes aberturas de malha 315  micrómetros(mícrons) 500 micrómetros(mícrons)   1 2 3 4 5         Trigo e centeio 45 % 2,5 % 80 %  -   Cevada 45 % 3   % 80 % -   Aveia 45 % 5   % 80 % -   Milho e sorgo de grão 45 % 2   % - 90  %   Arroz 45 % 1,6 % 80 % -   Trigo mourisco 45 % 4   % 80 % -   Outros cereais 45 % 2   % 50 %  -3. Para os efeitos da posição 1103, consideram-se « grumos » e « sêmolas » os produtos obtidos  por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte : a) Os produtos  de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha de 2  mm, na  proporção mínima de 95 %, em peso; b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma  peneira de tela metálica com abertura de malha de 1,25  mm, na proporção mínima de 95 %, em  peso.Nota complementar1. Em conformidade com o Regulamento (CEE) no<?@N}>  3324/80, o direito de  importação aplicável às misturas classificadas pelo presente capítulo é calculado do seguinte modo  : a) Quando um dos componentes representar, pelo menos, 90  %, em peso, da mistura, a taxa  aplicável à mistura é a desse componente; b) Nos outros casos, a taxa é a do componente sujeito ao  direito de importação mais elevado. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 12SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS;  PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENSNotas1. Consideram-se « sementes oleaginosas »  na acepção da posição  1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palmiste, as sementes de algodão,  rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de karité. Pelo contrário, excluem-se  desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos  7 ou 20).2.  A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que  estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extracção, tenham sido  adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os  resíduos abrangidos pelas posições  2304 a 2306.3. Consideram-se « sementes para sementeira » na  acepção da posição  1209, as sementes de beterraba, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas  hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (excepto da espécie Vicia faba) e de  tremoço.Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem a sementeira : a) Os  legumes de vagem e o milho doce (Capítulo  7); b) As especiarias e outros produtos do Capítulo  9;  c) Os cereais (Capítulo  10); d) Os produtos das posições  1201 a  1207 ou da posição  1211.4. A  posição  1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies :  manjerico, borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda,  salva e absinto. Pelo contrário, excluem-se desta posição : a) Os produtos farmacêuticos do  Capítulo  30; b) Os produtos de perfumaria ou de toucador, do Capítulo  33; c) Os insecticidas,  fungicidas, herbicidas, desinfectantes e produtos semelhantes, da posição  3808.5. Para aplicação  da posição  1212, o termo « algas » não inclui : a) Os microrganismos monocelulares mortos da  posição  2102; b) As culturas de microrganismos da posição  3002; c) Os adubos das posições  3101  ou 3105. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 13GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAISNota1. A posição  1302 compreende, entre outros, os extractos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.  Excluem-se, pelo contrário, desta posição : a) Os extractos de alcaçuz que contenham mais de 10 %,  em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704); b) Os  extractos de malte (posição 1901); c) Os extractos de café, chá ou mate (posição 2101); d) Os sucos  e extractos vegetais que constituam bebidas alcoólicas, bem como as preparações alcoólicas  compostas dos tipos utilizados na fabricação de bebidas (Capítulo 22); e) A cânfora natural, a  glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938; f) Os medicamentos das posições 3003 ou  3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou factores sanguíneos (posição 3006); g)  Os extractos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203); h) Os óleos essenciais, líquidos ou  concretos, e os resinóides, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos  essenciais (Capítulo 33); ij) A borracha natural, a balata, a guta-percha, a guaiule, o chicle e as  gomas naturais semelhantes (posição 4001). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 14MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO  ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOSNotas1. Excluem-se do presente capítulo e  incluem-se na Secção  XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na  fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham  sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias  têxteis.2. A posição  1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados  longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados,  tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e  fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas de madeira (posição   4404).3. Não se inclui na posição  1402 a lã de madeira (posição  4405).4. Não se incluem na  posição  1403 as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição   9603). >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO IIIGORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS  DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETALCAPÍTULO  15GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES  ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETALNotas1. O presente capítulo não compreende : a) O  toucinho e outras gorduras de porco e de aves domésticas, da posição  0209; b) A manteiga, a  gordura e o óleo, de cacau (posição  1804); c) As preparações alimentícias que contenham, em peso,  mais de 15  % de produtos da posição  0405 (geralmente, Capítulo  21); d) Os torresmos (posição   2301) e os resíduos das posições  2304 a  2306; e) Os ácidos gordos isolados, as ceras preparadas,  as matérias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em  produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados  e outros produtos da Secção  VI; f) A borracha artificial derivada dos óleos (posição  4002).2. A  posição 1509 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição   1510).3. A posição  1518 não compreende as gorduras e óleos, simplesmente desnaturados, que se  classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos, não desnaturados, correspondentes.4.  As pastas de neutralização (soapstocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o  pez de glicerina incluem-se na posição  1522.Notas complementares1. Para aplicação das posições e  subposições 1507 10, 1508 10, 1510 00 10, 1511 10, 1512 11, 1512 21, 1513 11, 1513 21, 1514 10,  1515 11, 1515 21, 1515 50 11, 1515 50 19, 1515 60 10, 1515 90 21, 1515 90 29, 1515 90 40 a 1515 90  59 e 1518 00 31 : a) Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão,  consideram-se como « óleos em bruto » desde que apenas tenham sido submetidos aos seguintes  tratamentos : - decantação nos prazos normais, - centrifugação ou filtração, desde que, para  separar o óleo dos seus componentes sólidos, se recorra apenas à « força mecânica », como a  gravidade, a pressão ou a força centrífuga, com exclusão de qualquer processo de filtração por  absorção e de qualquer outro processo físico ou químico; b) Os óleos vegetais fixos, fluidos ou  concretos, obtidos por extracção consideram-se como « óleos em bruto » desde que não se distingam  pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades analíticas reconhecidas, dos óleos e  gorduras vegetais obtidos por pressão; c) Também se consideram como « óleos em bruto » o óleo de  soja a que se extraiu a goma e o óleo de algodão do qual se extraiu o gossipol.2.  A. Só se  considera como « azeite », na acepção das posições 1509 e 1510 o óleo proveniente exclusivamente do  tratamento das azeitonas, com exclusão do azeite reesterificado e de qualquer mistura de azeite com  óleos de outra natureza. B. Consideram-se como « azeites virgens » os óleos definidos nos pontos  I  e  II seguintes : I. Considera-se como « azeite virgem lampante », na acepção da subposição 1509 10  10, seja qual for a sua acidez, o azeite que apresente : - quer as seguintes características : a)  Um coeficiente de extinção K270 () superior a 0,25 e, após tratamento da amostra pela alumina  activada, não superior a  0,11. Alguns óleos com o teor de ácidos gordos livres, expresso em ácido  oleico, superior a 3,3 % podem ter, após passagem pela alumina activada, um coeficiente de extinção  K270 superior a 0,11. Nesse caso, após neutralização e descoloração efectuadas em laboratório,  devem ter as seguintes características : - um coeficiente de extinção K270 não superior a 1,10; -  uma variação () do coeficiente de extinção na vizinhança de 270  nanómetros superior a 0,01 e não  superior a 0,16; b) Reacções de Bellier e de Vizern modificada negativas; c) Uma pesquisa de sabões  negativa; - quer as características mencionadas no ponto  II, alíneas a), b), c), d) e e) e um  sabor que o torne impróprio para consumo no estado em que se encontra, - ou as características  referidas nas alíneas  a), b), c), d), e) e f) do ponto  II e um teor de tetracloroetileno superior  a 0,1  mg/kg. II. Só se considera como « azeite virgem », na acepção da subposição 1509 10 90, o  azeite obtido unicamente por processos mecânicos, compreendendo a pressão, com exclusão de qualquer  mistura com azeite obtido de outra forma, que apresente as seguintes características : a) Um teor  em ácidos gordos livres, expresso em ácido oleico, inferior ou igual a 3,3  %; b) Um coeficiente de  extinção K270 () não superior a 0,25 e, após tratamento da amostra de óleo com alumina activada,  não superior a 0,11; c) Uma variação () do coeficiente de extinção na vizinhança de 270  nanómetros  não superior a 0,01; d) Reacções de Bellier e de Vizern modificada negativas; e) Uma pesquisa de  sabões negativa; f) Um sabor próprio para consumo no estado em que se encontra; g) Um teor de  tetracloroetileno inferior ou igual a 0,1  mg/kg. C. Classifica-se na subposição 1509 90 o azeite  obtido pelo tratamento dos óleos das subposições 1509 10 10 e/ou 1509 10 90, mesmo lotados com  azeite virgem, que apresente as seguintes características : a) Um teor em ácidos gordos livres,  expresso em ácido oleico, inferior ou igual a 3  %; b) Uma pesquisa de sabões positiva,ou : - um  coeficiente de extinção K270 () superior a 0,25 e não superior a 1,10 e, após tratamento da amostra  pela alumina activada, superior a 0,11,e - uma variação () de coeficiente de extinção na vizinhança  de 270  nanómetros superior a 0,01 e não superior a 0,16; c) Reacções de Bellier e de Vizern  modificada negativas. D. Consideram-se como « óleos em bruto » da subposição 1510 00 10 os óleos,  designadamente os óleos de « bagaço de azeitona »que apresentem as seguintes características : a)  Um teor em ácidos gordos livres, expresso em ácido oleico, superior a 3  %; b) Reacções de Bellier  e/ou de Vizern modificada positivas; c) Uma pesquisa de sabões negativa.3. Excluem-se das  subposições 1522 00 31 e 1522 00 39 : a) Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas  contendo óleo cujo índice de iodo, determinado pelo método de Wijs, sem catalizador, seja inferior  a 70 ou superior a 100; b) Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas contendo óleo  cujo índice de iodo esteja compreendido entre 70 e 100 mas cuja superficie do vértice,  representando o volume de retenção do beta-sitosterol, determinada de harmonia com as disposições  indicadas no Anexo  VIII do regulamento visado na nota complementar 4 abaixo, seja menos de 93  %  da superfície total dos vértices dos esteróis.4. Os métodos de análise para determinação das  características dos produtos acima mencionados são os previstos, respectivamente, nos anexos do  Regulamento (CEE) no<?@N}>  1058/77. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS,  LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOSNota1. Na presente secção,  o termo pellets designa os produtos apresentados sob forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados  quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em  peso.CAPÍTULO 16PREPARAÇÕES DE CARNES, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS  INVERTEBRADOS AQUÁTICOSNotas1. O presente capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes,  crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos  enumerados nos Capítulos  2 ou  3.2. As preparações alimentícias incluem-se no presente capítulo,  desde que contenham mais de 20 % em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou  crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando  essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do  Capítulo  16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam  aos produtos recheados da posição 1902, nem às preparações das posições 2103 ou 2104.Notas de  subposições1. Para os efeitos da subposição 1602 10, consideram-se preparações homogeneizadas as  preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a  retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não  superior a 250  g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de  ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins.  Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de  miudezas. A subposição 1602 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.2.  Os peixes e crustáceos designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome  vulgar, pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo  3 sob as mesmas denominações.Notas  complementares1. Na acepção das subposições 1602 31 11, 1602 39 11, 1602 50 10, 1602 90 61 e 1602  90 71, consideram-se como « não cozidos » os produtos que não tenham sido submetidos a um  tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico insuficiente para  assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto,  apresentem, no caso das subposições 1602 50 10, 1602 90 61 e 1602 90 71, vestígios de um líquido  rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais  espessa.2. Na acepção das subposições 1602 41 10, 1602 42 10 e 1602 49 11 a 1602 49 15, a expressão  « seus pedaços » aplica-se apenas aos preparados e conservas de carne que podem ser identificados,  através das dimensões e das características do tecido muscular respectivo, como provenientes das  pernas, lombos, espinhaços ou pás de porcos domésticos, conforme o caso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 17AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIANota1. O presente capítulo não  compreende : a) Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição  1806); b) Os açúcares  quimicamente puros [excepto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)] e outros  produtos da posição  2940; c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo  30.Nota de  subposições1. Na acepção das subposições 1701 11 e 1701 12, considera-se « açúcar bruto » o açúcar  que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no  polarímetro inferior a 99,5 %.Notas complementares1. Para aplicação das subposições 1701 11 10,  1701 11 90, 1701 12 10 e 1701 12 90, considera-se « açúcar bruto » o açúcar não aromatizado nem  adicionado de corantes nem de outras substâncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado  segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose.2. Para aplicação da subposição 1701 99  10, considera-se « açúcar branco » o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de  outras substâncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico,  99,5 % ou mais de sacarose.3. Considera-se « isoglicose », na acepção das subposições 1702 30 10,  1702 40 10, 1702 60 10 e 1702 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros,  com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.4. As mercadorias da  subposição 1704 90 que se apresentem sob a forma de sortidos estão sujeitas a um elemento móvel  (MOB) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do  leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 18CACAU E SUAS PREPARAÇÕESNotas1. O presente capítulo não compreende  as preparações das posições 0403, 1901, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004.2. A posição  1806 compreende os produtos de confeitaria contendo cacau, bem como, ressalvadas as disposições da  Nota  1 do presente capítulo, outras preparações alimentícias contendo cacau.Notas complementares1.  As mercadorias das subposições 1806 20, 1806 31, 1806 32 e 1806 90 que se apresentem em sortidos  estão sujeitas a um elemento móvel (MOB) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas  provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou  fécula, da totalidade do sortido.2. As subposições 1806 90 11 e 1806 90 19 não compreendem os  produtos constituídos exclusivamente por uma só espécie de chocolate. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 19PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE;  PRODUTOS DE PASTELARIANotas1. O presente capítulo não compreende : a) Com exclusão dos produtos  recheados da posição 1902, as preparações alimentícias contendo mais de 20 %, em peso, de enchidos,  carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma  combinação destes produtos (Capítulo 16); b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas  (biscoitos, etc.), especialmente preparados para a alimentação de animais (posição  2309); c) Os  medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.2. No presente capítulo, consideram-se « farinhas » e  « sêmolas » as farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo  11 e outras farinhas, sêmolas e pós de  origem vegetal, qualquer que seja o capítulo em que se incluam.3. A posição  1904 não abrange as  preparações contendo mais de 8  %, em peso, de cacau em pó, nem as revestidas de chocolate ou de  outras preparações alimentícias contendo cacau da posição 1806.4. Na acepção da posição  1904, a  expressão « preparados de outro modo » significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais  adiantados do que os previstos nas posições ou nas notas dos Capítulos  10 e  11.Notas  complementares1. As mercadorias das posições 1905 30, 1905 40 e 1905 90 que se apresentem em  sortidos, estão sujeitas a um elemento móvel (MOB), estabelecido consoante o teor médio, de  matérias gordas provenientes do leite, de proteinas do leite, de sacarose, de isoglicose, de  glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.2. Na acepção da posição 1905 30, só são  considerados como biscoitos adicionados de edulcorantes, os produtos que apresentem um teor, em  peso, de água não superior a 12  % e um teor de matérias gordas não superior a 35  %, em peso (as  substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para  cálculo destes teores).3. A posição 1905 30 não compreende os waffles e wafers com um teor de água  superior a 10  % (subposição 1905 90 40). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 20PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES  DE PLANTASNotas1. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos hortícolas e frutas  preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos  7, 8 ou 11; b) As preparações  alimentícias contendo mais de 20 %, em peso, de enchidos, carnes, miudezas, sangue, peixe ou  crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos  (Capítulo  16); c) As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição  2104.2. Não se  incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de frutas, as amêndoas confeitadas e produtos  semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição  1704), nem os produtos  de chocolate (posição  1806).3. Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas  os produtos do Capítulo  7 ou das posições  1105 ou 1106 (excepto as farinhas, sêmolas e pós, dos  produtos do Capítulo  8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos  mencionados na Nota  1  a).4. O sumo de tomate cujo teor de extracto seco, em peso, seja igual ou  superior a 7 % está incluído na posição  2002.5. Na acepção da posição 2009, consideram-se « sumos  não fermentados sem adição de álcool », os sumos cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota  2 do  Capítulo  22), não exceda 0,5 %  vol.Notas de subposições1. Na acepção da subposição 2005 10,  consideram-se « produtos hortícolas homogeneizados », as preparações de produtos hortícolas  finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para  usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250  g. Para aplicação desta definição,  não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à  preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas  quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição  2005 10 tem prioridade sobre  todas as outras subposições da posição  2005.2. Na acepção da subposição 2007 10, consideram-se «  preparações homogeneizadas » as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para  venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo  não superior a 250  g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de  ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins.  Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A  subposição 2007 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição  2007.Notas  complementares1. Na acepção de subposição 2003 10 10, consideram-se como « cogumelos cultivados »  os cogumelos das espécies seguintes :Agaricus spp., Volvaria esculenta, Lentinus edodes, Flammulina  volutipes, Pholiota aegerita, Pholiota nameko, Pleurotus ostreatus, Pleurotus florida, Pleurotus  pulmonarius, Pleurotus cornucoplae, Pleurotus abalonae, Pleurotus colombinus, Pleurotus eringii,  Stropharia rugosa-annulata, Tremalla fuciformis, Auricularia auricula-judae, Auricularia  polytricha, Auricularia porphyria, Coprinus comatus, Rhodopaxillus nudus, Lepiota pudica, Lepiota  personata, Agrocyte aegerita, Agrocyte cylindracea.2. O teor dos diversos açúcares, expresso em  sacarose (teor de açúcares), dos produtos incluídos no presente capítulo, corresponde à indicação  numérica fornecida à temperatura de 20  graus Celsius pelo refractómetro [usado segundo o método  previsto no anexo do Regulamento (CEE) no<?@N}>  543/86], e multiplicada pelo factor : - 0,93 para  os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99, - 0,95 para os produtos das outras  posições.3. Os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99 consideram-se como sendo  « com adição de açúcar », quando o seu teor de açúcar for superior, em peso, a uma das percentagens  indicadas seguidamente, consoante a espécie de frutas ou partes comestíveis de plantas : -  ananases, uvas : 13 %, - outras frutas, compreendendo as misturas de frutas e outras partes  comestíveis de plantas : 9  %.4. Para aplicação das subposições 2008 30 11 a 2008 30 39, 2008 40 11  a 2008 40 39, 2008 50 11 a 2008 50 59, 2008 60 11 a 2008 60 39, 2008 70 11 a 2008 70 59, 2008 80 11  a 2008 80 39, 2008 92 11 a 2008 92 39 e 2008 99 11 a 2008 99 39, considera-se : - teor alcoólico  adquirido, em massa, o número de quilogramas de álcool puro contido em 100  quilogramas do produto,  - « % mas », o símbolo do teor alcoólico, em massa.5. O teor de açúcares de adição dos produtos da  posição 2009 corresponde ao teor de açúcares deduzido dos valores indicados seguidamente, consoante  a espécie de sumo : - sumo de limões ou de tomates : 3, - sumo de maçãs : 11, - sumo de uvas : 15,  - sumo de outras frutas ou de produtos hortícolas, compreendendo as misturas de sumos : 13.6.  Considera-se como « sumo de uvas (compreendendo o mosto de uvas) concentrado » (subposições 2009 60  51 e 2009 60 71), o sumo (compreendendo o mosto) de uvas cuja indicação numérica fornecida à  temperatura de 20  o<?@N}> C pelo refractómetro, segundo o método previsto no anexo do Regulamento  (CEE) no<?@N}>  543/86, não é inferior a 50,9 %. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 21PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSASNotas1. O presente capítulo não  compreende : a) As misturas de produtos hortícolas da posição 0712; b) Os sucedâneos torrados do  café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901); c) As especiarias e outros produtos  das posições  0904 a 0910; d) As preparações alimentícias, excepto os produtos descritos nas  posições 2103 ou 2104, contendo, em peso, mais de 20  % de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe  ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos  (Capítulo 16); e) As preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de  bebidas, cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota  2 do Capítulo  22), exceda 0,5  % vol (posição   2208); f) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições  3003 ou  3004; g) Os enzimas preparados da posição  3507.2. Os extractos dos sucedâneos mencionados na Nota  1  b) acima, incluem-se na posição 2101.3. Na acepção da posição  2104, consideram-se « preparações  alimentícias compostas homogeneizadas » as preparações constituídas por uma mistura finamente  homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas,  acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em  recipientes de conteúdo não superior a 250  g. Para aplicação desta definição, não se consideram as  pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero,  conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos  visíveis.Notas complementares1. Na acepção da subposição 2106 90 10, consideram-se fondues os  preparados, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 12  % e  inferior a 18  %, obtidos a partir de queijos fundidos, em cujo fabrico apenas se utilizam queijos  emmental e gruyère, com adição de vinho branco, aguardente de cerejas (kirsch) , fécula e  especiarias, e que se apresentem em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido inferior ou  igual a 1  kg. A classificação nesta subposição fica ainda sujeita à apresentação de um certificado  emitido nas condições previstas pelas disposições cumunitárias em vigor na matéria.2. Considera-se  como « isoglicose », na acepção da subposição 2106 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou  dos seus polímeros, com um teor em peso, no estado seco, de pelo menos 10  % de frutose. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 22BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRESNotas1. O presente capítulo  não compreende : a) A água do mar (posição 2501); b) As águas destiladas, de condutibilidade ou de  igual grau de pureza (posição  2851); c) As soluções aquosas contendo, em peso, mais de 10  % de  ácido acético (posição  2915); d) Os medicamentos das posições   3003 ou 3004; e) Os produtos de  perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).2. Na acepção do presente capítulo e dos Capítulos  20 e  21, « o teor alcoólico em volume » determina-se à temperatura de 20 o<?@N}> C.3. Na acepção da  posição  2202, consideram-se « bebidas não alcoólicas » as bebidas cujo teor alcoólico em volume  não exceda 0,5  % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a  2206 ou na posição 2208.Nota de subposição1. Na acepção da subposição 2204 10, consideram-se «  vinhos espumantes e vinhos espumosos » os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura  de 20  o<?@N}> C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3  bares.Notas  complementares1. Para aplicação das posições 2204 e 2205 e da subposição 2206 00 10, consoante o  caso, considera-se como : a) Teor alcoólico, em volume, adquirido, o número de volumes de álcool  puro, a uma temperatura de 20 o<?@N}> C, contidos em 100  volumes do produto considerado a essa  temperatura; b) Teor alcoólico, em volume, em potência, o número de volumes de álcool puro, a uma  temparatura de 20 o<?@N}> C, susceptíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares  contidos em 100  volumes do produto considerado a essa temperatura; c) Teor alcoólico, em volume,  total, a soma dos teores alcoólicos em volume, adquirido e em potência; d) Teor alcoólico em  volume, natural, o teor alcoólico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer  enriquecimento; e) « % vol », o símbolo do teor alcoólico, em volume.2. Para aplicação da  subposição 2204 30 10, considera-se como « mosto de uvas parcialmente fermentado » o produto  proveniente da fermentação de um mosto de uvas e com teor alcoólico adquirido superior a 1  % vol e  inferior a três quintos do seu teor alcoólico, em volume, total.3. Para aplicação das posições 2204  21 e 2204 29 : A. Considera-se « extracto seco total » o teor, em gramas por litro, de todas as  substâncias contidas no produto que, em determinadas condições físicas, não se volatilizam. A  determinação do extracto seco total deve efectuar-se a 20 o<?@N}> C, pelo método densimétrico; B.   a) A presença, nos produtos classifícáveis nas subposições 2204 21 21 a 2204 21 90 e 2204 29 21 a  2204 29 90, das quantidades de extracto seco total por litro a seguir indicadas nas categorias  pautais  I, II, III e IV não influi na sua classificação : I. Produtos com um teor alcoólico  adquirido inferior ou igual a 13  % vol : 90  gramas ou menos de extracto seco total por litro; II.  Produtos com um teor alcoólico superior a 13  % vol e inferior ou igual a 15  % vol : 130  gramas  ou menos de extractos seco total por litro; III. Produtos com um teor alcoólico adquirido superior  a 15  % vol e inferior ou igual a 18  % vol : 130  gramas ou menos de extracto seco total por  litro; IV. Produtos com um teor alcoólico adquirido superior a 18  % vol e inferior ou igual a 22   % vol : 330  gramas ou menos de extracto seco total por litro. Os produtos que apresentem um  extracto seco total que ultrapasse o máximo acima fixado em cada categoria devem classificar-se  pela primeira categoria seguinte, considerando que, se o extracto seco total ultrapassa 330 gramas  por litro, os produtos devem classificar-se nas subposições 2204 21 90 e 2204 29 90; b) As regras  acima mencionadas não se aplicam aos produtos incluídos nas subposições 2204 21 41, 2204 21 51,  2204 29 41, 2204 29 45, 2204 29 51 e 2204 29 55.4. As subposições 2204 21 21 a 2204 21 90 e 2204 29  21 a 2204 29 90 compreendem, designadamente : a) O mosto de uvas frescas amuado com álcool, isto é,  o produto : - com um teor alcoólico adquirido igual ou superior a 12 % vol e inferior a 15 % vol, e  - obtido por adição de um produto, proveniente da destilação de vinho, a um mosto de uvas não  fermentado com um teor alcoólico natural não inferior a 8,5 % vol; b) O vinho aguardentado, isto é,  o produto : - com um teor alcoólico adquirido não inferior a 18 % vol e não superior a 24 % vol, -  obtido exclusivamente por adição de um produto não rectificado, proveniente da destilação do vinho  e com um teor alcoólico adquirido máximo de 86 % vol, a um vinho que não contenha açúcar residual,  e - com uma acidez volátil máxima de 1,50 grama por litro, expressa em ácido acético; c) O vinho  licoroso, isto é, o produto : - com um teor alcoólico total não inferior a 17,5 % vol e um teor  alcoólico adquirido não inferior a 15 % vol mas não superior a 22 % vol, e - obtido a partir de  mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no país de origem,  para produção de vinho licoroso e com um teor alcoólico natural não inferior a 12 % vol : - por  congelaçãoou - por adição, durante ou depois da fermentação : - quer de um produto da destilação do  vinho, - quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos licorosos de  qualidade constantes de uma lista a fixar, para os quais essa prática seja tradicional, de mosto de  uvas cuja concentração tenha sido efectuada pela acção directa do fogo e que obedeça, excluindo  esta operação, à definição de mosto de uvas concentrado, - quer de uma mistura desses produtos.  Todavia, alguns vinhos licorosos de qualidade, constantes de uma lista a fixar, poderão ser obtidos  a partir de mosto de uvas frescas, não fermentado, ainda que este último não tenha um teor  alcoólico natural mínimo de 12 % vol.5. Para aplicação da subposição 2206 00 10, considera-se «  água-pé » o produto obtido por fermentação dos bagaços doces de uvas maceradas em água, ou por  esgotamento com água dos bagaços de uvas fermentados.6. Para aplicação da subposição 2206 00 91  consideram-se « espumantes ou espumosas » : - as bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas  fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos, - as bebidas fermentadas,  que se apresentem de qualquer outra forma, com uma sobrepressão igual ou superior a 1,5 bar, medida  à temperatura de 20  o<?@N}> C.7. Para aplicação das subposições 2209 00 11 e 2209 00 19,  considera-se « vinagre de vinho », o vinagre obtido exclusivamente por fermentação acética do vinho  com um teor de acidez total, igual ou superior a 60 gramas por litro, expressa em ácido acético.8.  Para aplicação das subposições 2204 21 21, 2204 21 23, 2204 21 31, 2204 21 33, 2204 29 21, 2204 29  23, 2204 29 31 e 2204 29 33, consideram-se como « vinhos de qualidade produzidos em regiões  determinadas (v.q.p.r.d.) » os vinhos originários da Comunidade Económica Europeia que obedeçam às  prescrições do Regulamento (CEE) no<?@N}>  823/87, do Conselho, de 16 de Março de 1987, que  estabelece disposições especiais relativas aos vinhos de qualidade produzidos em regiões  determinadas (JO no<?@N}>  84, de 16. 3. 1987, p.  59), bem como às prescrições adoptadas em  aplicação do referido regulamento e definidas pelas regulamentações nacionais. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 23RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS  PREPARADOS PARA ANIMAISNota1. Incluem-se na posição  2309 os produtos dos tipos utilizados para  alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo  tratamento de matérias vegetais ou animais de tal forma que perderam as características essenciais  da matéria de origem, excluídos os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais  resultantes desse tratamento.Notas complementares1. Para aplicação das subposições 2307 00 11, 2307  00 19, 2308 90 11 e 2308 90 19, consideram-se : - teor alcoólico adquirido, em massa, o número de  quilogramas de álcool puro contidos em 100  quilogramas de produto, - teor alcoólico em potência,  em massa, o número de quilogramas de álcool puro susceptíveis de serem produzidos por fermentação  total dos açúcares contidos em 100 quilogramas de produto, - teor alcólico total, em massa, a soma  dos teores alcoólicos adquirido e em potência, em massa, - « % mas » o símbolo do teor alcólico, em  massa.2. Para aplicação das subposições 2309 10 11 a 2309 10 70 e 2309 90 31 a 2309 90 70, são  considerados produtos lácteos os produtos classificáveis pelos posições 0401, 0402, 0404, 0405,  0406 e pelas subposições 0403 10 11 a 0403 10 39, 0403 90 11 a 0403 90 69, 1702 10 e 2106 90 51. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 24TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOSNota1. O presente capítulo  não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo  30). >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO VPRODUTOS MINERAISCAPÍTULO 25SAL; ENXOFRE;  TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTONotas1. Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota   4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente capítulo os produtos em estado bruto ou os  produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem  a estrutura do produto), partidos, triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados,  peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos  (excepto cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes  de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das  posições. Os produtos do presente capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira,  desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência  à sua aplicação geral.2. O presente capítulo não compreende : a) O enxofre sublimado, precipitado e  coloidal (posição  2802); b) As terras corantes contendo, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado,  expresso em Fe2O3 (posição  2821); c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo  30; d) Os  produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo  33); e) As  pedras para calcetar, lancis e placas ou lajes para pavimentação (posição  6801); os cubos,  pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição  6802); as ardósias para telhados ou para  revestimento de construções (posição  6803); f) As pedras preciosas e semipreciosas (posições  7102  ou 7103); g) Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (excepto elementos  de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5  g, da posição  3823; os elementos de óptica de  cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição  9001); h) Os gizes de bilhar (posição  9504);  ij) Os gizes para escrever ou desenhar e de alfaiate (posição  9609).3. Qualquer produto  susceptível de se incluir na posição  2517 e noutra posição deste capítulo, classifica-se na  posição  2517.4. A posição 2530 compreende, entre outros, os seguintes produtos : a vermiculite, a  perlite e as clorites, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si;  os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural, mesmo em pedaços polidos; o âmbar  amarelo (sucino) natural; a espuma do mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e  formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianite),  mesmo calcinado, excepto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 26MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZASNotas1. O presente capítulo não  compreende : a) As escórias de altos fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob  a forma de macadame (posição  2517); b) O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo  calcinado (posição  2519); c) As escórias de desfosforação do Capítulo  31; d) As lãs de escória de  altos fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição  6806); e) Os  desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais  preciosos (posição  7112); f) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos  minérios (Secção  XV).2. Na acepção das posições  2601 a 2617, consideram-se « minérios », os  minérios das espécies mineralógicas efectivamente utilizados em metalurgia, para a extracção de  mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Secções  XIV ou XV, mesmo que se destinem a  fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das  normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.3. Só se incluem na posição  2620 as  cinzas e resíduos dos tipos utilizados na indústria para a extracção do metal ou fabricação de  compostos metálicos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 27COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA  DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAISNotas1. O presente capítulo não compreende : a) Os  produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se  aplica ao metano nem ao propano, puros, que se classificam pela posição 2711; b) Os medicamentos  incluídos nas posições 3003 ou 3004; c) As misturas de hidrocarbonetos não saturadas das posições   3301, 3302 ou 3805.2. A expressão « óleos de petróleo ou de minerais betuminosos », empregada no  texto da posição 2710, aplica-se, não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas  também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos  não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem em peso, relativamente aos  constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção. Todavia, a expressão não se aplica  às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60 %, em volume, a  300o<?@N}> C e à pressão de 1 013  milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa  pressão (Capítulo 39).Notas de subposições1. Na acepção da subposição 2701 11, considera-se «  antracite » uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem  matérias minerais) não superior a 14 %.2. Na acepção da subposição 2701 12, considera-se « hulha  betuminosa » uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem  matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto  húmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5 833  kcal/kg.3. Na acepção das  subposições 2707 10, 2707 20, 2707 30, 2707 40 e 2707 60, consideram-se « benzóis », « toluóis », «  xilóis », « naftaleno » e « fenóis » os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %, em  peso, de benzeno, tolueno, xileno, naftaleno e fenol.Notas complementares ()1. Para aplicação da  posição  2710, consideram-se : a) « Óleos leves » (subposições 2710 00 11 a 2710 00 39), os óleos e  preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 90 % ou mais à temperatura de  210o<?@N}> C, segundo o método ASTM  D  86; b) « Essências especiais » (subposições 2710 00 21 e  2710 00 25), os óleos leves definidos na alínea a), que não contenham preparados antidetonantes e  cuja variação de temperatura entre os pontos de destilação de 5 % e 90 %, em volume, compreendendo  as perdas, for igual ou inferior a 60o<?@N}> C; c) « White-spirit » (subposição 2710 00 21), as  essências especiais definidas na alínea b), cujo ponto de inflamação seja superior a 21o<?@N}> C,  segundo o método Abel-Pensky (); d) « Óleos médios » (subposições 2710 00 41 a 2710 00 59), os  óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 90 % à temperatura de  210o<?@N}> C, e 65 % ou mais à temperatura de 250o<?@N}> C, segundo o método ASTM  D  86; e) «  Óleos pesados » (subposições 2710 00 61 a 2710 00 99), os óleos e preparados que destilem, em  volume, compreendendo as perdas, menos de 65 % à temperatura de 250o<?@N}> C, segundo o método ASTM   D  86, ou relativamente aos quais a percentagem de destilação, à temperatura de 250o<?@N}> C, não  se possa determinar por esse método; f) « Gasóleo » (subposições 2710 00 61 a 2710 00 69), os óleos  pesados definidos na alínea e), que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 85 % ou mais à  temperatura de 350o<?@N}> C, segundo o método ASTM  D  86; g) « Fuelóleos » (subposições 2710 00 71  a 2710 00 79), os óleos pesados, definidos na alínea e), com exclusão do gasóleo, definido na  alínea f), que apresentem, relativamente à sua cor diluída C, uma viscosidade V : - quer inferior  ou igual aos valores da linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1  %, segundo o método ASTM  D  874, e o índice de saponificação for inferior a 4, segundo o método  ASTM D  939-54, - quer superior aos valores da linha II, se o ponto de fluidez (fluxão) for  superior ou igual a 10  o<?@N}> C, segundo o método ASTM  D  97, - quer compreendida entre os  valores das linhas I e II ou igual aos valores da linha  II, se destilarem 25 % ou mais, em volume,  à temperatura de 300o<?@N}> C, segundo o método ASTM  D  86, ou, quando destilarem menos de 25 %,  em volume, à temperatura de 300o<?@N}> C, se o seu ponto de fluidez (fluxão) for superior a menos  de 10o<?@N}> C, segundo o método ASTM  D  97. Estas disposições aplicam-se apenas aos óleos que  apresentem uma cor diluída C inferior a 2. Quadro de correspondência cor diluída C / viscosidade V        Cor C 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5 5 5,5 6 6,5 7 7,5 ou maisViscosidade I 4 4 4 5,4 9  15,1 25,3 42,4} 71,1 119 200 335 562 943 1 580 2 650   V II 7 7 7 7 9 15,1 25,3 42,4 71,1 119 200  335 562 943 1 580 2 650 Por « viscosidade V », deve entender-se a viscosidade cinemática à  temperatura de 50  7 C, expressa em 10 P6<?@N}> m2<?@N}>s P1<?@N}> (centistokes), segundo o método  ASTM  D  445. Por « cor diluída C » de um produto, entende-se a cor da solução obtida, juntando a  uma unidade de volume desse produto, tetracloreto de carbono até completar 100  unidades de volume  e medindo essa cor segundo o método ASTM  D  1500. A cor deve determinar-se logo após a diluição do  produto. A cor dos fuelóleos desta subposição deve ser natural.Esta subposição não compreende os  óleos pesados definidos na alínea e), relativamente aos quais não seja possível determinar :- quer  a percentagem (considerando-se zero como percentagem) de destilação à temperatura de 250o<?@N}> C,  segundo o método ASTM  D  86,- quer a viscosidade cinemática à temperatura de 50o<?@N}> C, segundo  o método ASTM  D  445,- quer a cor diluída C, segundo o método ASTM  D  1500.Estes produtos  incluem-se nas subposições 2710 00 91 a 2710 00 99.2. Para aplicação da posição 2712, considera-se  vaselina em bruto (subposição 2712 10 10), a vaselina que apresente uma coloração natural superior  a 4,5, segundo o método ASTM  D  1500.3. Para aplicação das subposições 2712 90 31 a 2712 90 39,  consideram-se como produtos em bruto os que apresentem : a) Um teor de óleos superior a 3,5,  segundo o método ASTM  D  721, se a viscosidade à temperatura de 100o<?@N}> C, for inferior a 9 ×  10 P6<?@N}>  m2<?@N}>  s P1<?@N}> (centistokes), segundo o método ASTM  D  445, ou b) Uma coloração  natural superior a 3, segundo o método ASTM  D  1500, se a viscosidade à temperatura de 100o<?@N}>  C, for igual ou superior a 9 × 10 P6<?@N}> m2<?@N}>  s P1<?@N}> (centistokes), segundo o método  ASTM  D  445.4. Por tratamento definido, na acepção das posições 2710, 2711 e  2712, consideram-se  as seguintes operações : a) Destilação no vácuo; b) Redestilação por um processo de fraccionamento  muito « apertado »; c) Cracking; d) Reforming; e) Extracção por meio de solventes selectivos; f)  Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações : por meio de ácido sulfúrico  concentrado ou ácido sulfúrico fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de  agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada,  carvão ou bauxite; g) Polimerização; h) Alquilação; ij) Isomerização; k) Dessulfuração, pela acção  do hidrogénio, apenas no que respeita a produtos classificados pelas subposições 2710 00 61 a 2710  00 99, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos (método ASTM   D  1 266-59T); l) Desparafinagem por um processo diferente da simples filtração, apenas no que  respeita aos produtos classificáveis pela posição 2710; m) Tratamento pelo hidrogénio, diferente da  dessulfuração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 00 61 a  2710 00 99, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão  a 20  bares e a uma tempeatura superior a 250o<?@N}> C, com a intervenção de um catalizador. Os  tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes das subposições 2710 00 91 a  2710 00 99 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo  : hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos;  n) Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições  2710 00 71 a 2710 00 79, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas,  menos de 30 %, à temperatura de 300o<?@N}> C, segundo o método ASTM  D  86. Se estes produtos  destilarem, em volume, compreendendo as perdas, 30 % ou mais à temperatura de 300o<?@N}> C, segundo  o método ASTM  D  86, as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destilação  atmosférica que se classifiquem pelas subposições 2710 00 11 a 2710 00 39 ou 2710 00 41 a 2710 00  59, ficam sujeitas aos direitos aduaneiros previstos para a subposição 2710 00 79 consoante a  espécie e o valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso líquido dos produtos obtidos.  Esta disposição não se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente um  tratamento definido ou uma transformação química mediante um tratamento diferente dos definidos,  num prazo máximo de seis meses e nas demais condições a determinar pelas autoridades competentes;  o) Tratamento por descargas eléctricas de alta frequência, apenas no que respeita aos produtos  classificáveis pelas subposições 2710 00 91 a 2710 00 99. Em caso de uma preparação anterior aos  tratamentos supramencionados ser tecnicamente requerida, a isenção apenas é aplicável às  quantidades de produtos efectivamente submetidos aos tratamentos acima definidos e aos quais os  referidos produtos são destinados; as perdas eventualmente ocorridas no decorrer da preparação  prévia são, igualmente, isentas de direitos.5. As quantidades de produtos eventualmente obtidos no  decorrer da preparação prévia quando a mesma for tecnicamente requerida, e incluídos nas posições  2707 10 10, 2707 20 10, 2707 30 10, 2707 50 10, 2710, 2711, 2712 10, 2712 20, 2712 90 31 a 2712 90  90, 2713 90, 2901 10 10, 2902 20 10, 2902 30 10 e 2902 44 10, são passíveis dos direitos aduaneiros  previstos para os produtos « destinados a outros usos » segundo a espécie e o valor dos produtos  empregados e na base do peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica àqueles  destes produtos que sejam incluídos nas posições 2710, 2711 e 2712 quando estes se destinarem a  sofrer ulteriormente um tratamento definido ou uma nova transformação química num prazo máximo de  seis meses e nas outras condições a determinar pelas autoridades competentes.6. Apenas são  admitidos na subposição 2710 00 95 os óleos destinados a serem misturados com outros óleos ou com  produtos da posição 3811 ou com espessantes, para obtenção de óleos, de gorduras ou de preparações  lubrificantes, por empresas que, em face das instalações de que dispõem, não podem pretender  beneficiar do regime de isenção aduaneira nos termos da Nota complementar 4 acima correspondente à  posição 2710 e que tratam estes óleos tendo como objectivo a sua revenda em instalações que  compreendam conjuntamente :- no mínimo duas cubas de armazenagem para a recepção dos óleos de base  a granel,- no mínimo uma cuba de mistura com utilização de força motriz, eventualmente de meios de  aquecimento e que permita a junção de aditivos,- aparelhos de acondicionamento. Quando as misturas  forem efectuadas em instalações arrendadas ou por um empreiteiro, as três últimas condições,  referentes ao equipamento das instalações, são igualmente exigidas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS  INDÚSTRIAS CONEXASNotas1.  a) Qualquer produto (excepto minérios de metais radioactivos) que  corresponda às especificações dos textos de uma das posições  2844 ou 2845 deverá classificar-se  por uma destas posições e não por qualquer outra posição da nomenclatura. b) Ressalvado o disposto  na alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das  posições  2843 ou 2846 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra  posição da presente secção.2. Ressalvadas as disposições da Nota  1 acima, qualquer produto que, em  razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa  das posições  3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá  classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da nomenclatura.3. Os  produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos,  classificáveis, no todo ou em parte, pela presente secção e reconhecíveis como destinados, depois  de misturados, a constituir um produto das Secções  VI ou VII, devem classificar-se pela posição  correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam : a) Em razão  do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente  sem prévio reacondicionamento; b) Apresentados ao mesmo tempo; c) Reconhecíveis, dada a sua  natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.CAPÍTULO 28PRODUTOS  QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS  RADIOACTIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOSNotas1. Ressalvadas as disposições em  contrário, as posições do presente capítulo compreendem apenas : a) Os elementos químicos isolados  ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo  impurezas; b) As soluções aquosas dos produtos da alínea  a) acima; c) As outras soluções dos  produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual  e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de  transporte e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de  preferência à sua aplicação geral; d) Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um  estabilizante indispensável à sua conservação ou transporte; e) Os produtos das alíneas a), b), c)  ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de  facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o  produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.2. Além das  ditionites e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição  2831), dos carbonatos  e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição  2836), dos cianetos, oxicianetos e cianetos  complexos de bases inorgânicas (posição  2837), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases  inorgânicas (posição  2838), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições  2843 a 2846 e dos  carbonetos (posição  2849), apenas se classificam no presente capítulo os seguintes compostos de  carbono : a) Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogénio, os ácidos fulmínico, isociânico,  tiociânico e outros ácidos cianogénicos simples ou complexos (posição  2811); b) Os oxialogenetos  de carbono (posição  2812); c) O dissulfureto de carbono (posição  2813); d) Os tiocarbonatos, os  selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os  tetratiocianodiaminocromatos (reinecatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição   2842); e) O peróxido de hidrogénio, solidificado com ureia (posição  2847), o oxissulfureto de  carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, cianogénio e seus halogenetos e a cianamida e seus  derivados metálicos (posição  2851), excepto cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo  31).3.  Ressalvadas as disposições da Nota  1 da Secção  VI, o presente capítulo não compreende : a) O  cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Secção  V; b) Os  compostos organo-inorgânicos, excepto os indicados na Nota  2 acima; c) Os produtos indicados nas  Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo  31; d) Os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como  luminóforos, da posição  3206; e) A grafite artificial (posição 3801), os produtos extintores  apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição   3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a  retalho, da posição 3823, os cristais cultivados (excepto elementos de óptica) de sais halogenados  de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5  g, da posição   3823; f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de  pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições  7102 a 7105), bem como os  metais preciosos e suas ligas, do Capítulo  71; g) Os metais, mesmo puros, e as ligas metálicas da  Secção  XV; h) Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou  alcalino-terrosos (posição  9001).4. Os ácidos complexos de constituição química definida,  constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo  II e um ácido contendo um  elemento metálico do Subcapítulo  IV, classificam-se na posição  2811.5. As posições 2826 a 2842  compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amónio. Ressalvadas as disposições em  contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição  2842.6. A posição 2844 compreende  apenas : a) O tecnécio (número atómico 43), o promécio (número atómico 61), o polónio (número  atómico 84) e todos os elementos de número atómico superior a 84; b) Os isótopos radioactivos  naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Secções  XIV e  XV), mesmo misturados entre si; c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou  isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si; d) As  ligas, as dispersões (incluídos os ceramais (cermets)), os produtos cerâmicos e as misturas que  contenham esses elementos ou esses isótopos ou seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma  radioactividade específica superior a 74  B2/g (0,002 ìCi/g); e) Os elementos combustíveis  (cartuchos) usados (irradiados) de reactores nucleares; f) Os produtos radioactivos residuais  utilizáveis ou não. Na acepção da presente nota e das posições  2844 e 2845, consideram-se «  isótopos » : - os nuclídeos isolados, excepto, todavia, os elementos existentes na natureza no  estado monoisotópico, - as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais  dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada  artificialmente.7. Incluem-se na posição 2848 as combinações de fósforo e de cobre (fosforetos de  cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo.8. Os elementos químicos, tais como o silício e o  selénio, impurificados (dopés), para utilização em electrónica, incluem-se no presente capítulo  desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em  forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição  3818.Nota  complementar1. Salvo disposições em contrário, os sais mencionados numa subposição compreendem  também os sais ácidos e os sais básicos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 29PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOSNotas1. Ressalvadas as disposições em  contrário, as posições do presente capítulo apenas compreendem : a) Os compostos orgânicos de  constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas; b) As misturas  de isómeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de  isómeros (excepto estereoisómeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo  27);  c) Os produtos das posições 2936 a 2939, os éteres e ésteres de açúcares e respectivos sais, da  posição  2940 e os produtos da posição  2941, de constituição química definida ou não; d) As  soluções aquosas dos produtos das alíneas  a), b) ou c) acima; e) As outras soluções dos produtos  das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento  usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de  transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de  preferência à sua aplicação geral; f) Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima,  adicionados de um estabilizante indispensável à sua conservação ou transporte; g) Os produtos das  alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou  de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de  segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos  de preferência à sua aplicação geral; h) Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à  produção de corantes azóicos : sais de diazónio, copulantes utilizados para estes sais e aminas  diazotáveis e respectivos sais.2. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos da posição  1504, bem como a glicerina (posição  1520); b) O álcool etílico (posições 2207 ou 2208); c) O  metano e o propano (posição 2711); d) Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo  28;  e) A ureia (posições 3102 ou 3105); f) As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição  3203), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos  utilizados como agentes de avivamento fluorescente ou como luminóforos (posição  3204), bem como as  tintas para tingir e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para  venda a retalho (posição  3212); g) As enzimas (posição 3507); h) O metaldeído, a  hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou  formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis  líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou  recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300  cm3<?@N}> (posição   3606); ij) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas  ou bombas extintoras da posição  3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados  em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição  3823; k) Os elementos de óptica, tais  como os de tartarato de etilenodiamina (posição  9001).3. Qualquer produto susceptível de ser  incluído em duas ou mais posições do presente capítulo deve classificar-se pela posição situada em  último lugar na ordem numérica.4. Nas posições 2904 a 2906, 2908 a 2911 e 2913 a 2920, qualquer  referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos  derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou  nitrossulfoalogenados.Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se como « funções  azotadas (nitrogenadas) » na acepção da posição  2929. Para aplicação das posições 2911, 2912,  2914, 2918 e 2922, consideram-se « funções oxigenadas » apenas as funções (os grupos orgânicos  característicos contendo oxigénio) mencionadas nos textos das posições  2905 ou 2920.5.  a) Os  ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácida dos Subcapítulos  I a VII  com compostos orgânicos dos mesmos subcapítulos, classificam-se na mesma posição do composto  situado em último lugar, na ordem numérica nesses subcapítulos; b) Os ésteres formados pela  combinação do álcool etílico ou da glicerina com compostos orgânicos de função ácida, incluídos nos  Subcapítulos  I a VII, classificam-se na mesma posição que os compostos de função ácida  correspondentes. c) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI e da Nota 2 do Capítulo  28 :  1o<?@N}> Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácida, de  função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas dos Subcapítulos  I a X ou da posição  2942,  classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente. 2o<?@N}> Os sais  formados pela reacção entre compostos orgânicos dos Subcapítulos  I a X ou da posição  2942  classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função  fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na  ordem numérica, no capítulo; d) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se pela mesma posição que  os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol e da glicerina (posição  2905); e) Os  halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos  correspondentes.6. Os compostos das posições 2930 e 2931 são compostos orgânicos cuja molécula  contém, além de átomos de hidrogénio, de oxigénio ou de azoto (nitrogénio), átomos de outros  elementos não metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsénio, mercúrio, chumbo, directamente  ligados ao carbono. As posições 2930 (tiocompostos orgânicos) e 2931 (outros compostos  organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os derivados  mistos) que, excepção feita ao hidrogénio, ao oxigénio e ao azoto, apenas possuam, em ligação  directa com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogénio que lhes conferem as características de  derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).7. As posições 2932, 2933 e 2934 não  compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos  dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres  cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.  As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente  das funções ciclizantes acima enumeradas.Nota de subposições1. No âmbito de uma posição do presente  capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem  classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se  incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada  « Outros » na série de subposições que lhes digam respeito. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 30PRODUTOS FARMACÊUTICOSNotas1. O presente capítulo não compreende :  a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos  alimentares, bebidas tónicas e águas minerais (Secção IV); b) Os gessos especialmente calcinados ou  finamente triturados para dentistas (posição  2520); c) As águas destiladas aromáticas e soluções  aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição  3301); d) As preparações das posições 3303 a  3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profilácticas; e) Os sabões e outros produtos da  posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas; f) As preparações à base de gesso para  dentistas (posição  3407); g) A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou  profilácticas (posição  3502).2. Na acepção das posições  3003 e 3004 e da Nota  3 alínea  d) do  presente capítulo, consideram-se : a) Produtos não misturados : 1) As soluções aquosas de produtos  não misturados; 2) Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29; 3) Os extractos vegetais simples da  posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer; b) Produtos misturados : 1) As  soluções e suspensões coloidais (excepto enxofre coloidal); 2) Os extractos vegetais obtidos pelo  tratamento de misturas de substâncias vegetais; 3) Os sais e águas concentradas, obtidos por  evaporação de águas minerais naturais.3. A posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes,  que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da nomenclatura : a) Os cat-guts  esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e os adesivos  esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; b) As  laminárias esterilizadas; c) Os hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou  odontologia; d) As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de  diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não  misturados, apresentados em doses ou produtos misturados, constituídos por dois ou mais  ingredientes, próprios para os mesmos usos; e) Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou  dos factores sanguíneos; f) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para  a reconstituição óssea; g) Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos; h) As  preparações químicas contraceptivas à base de hormonas ou de espermicidas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 31ADUBOS (FERTILIZANTES)Notas1. O presente capítulo não compreende :  a) O sangue animal da posição  0511; b) Os produtos de constituição química definida apresentados  isoladamente, excepto os descritos nas Notas 2.  A, 3.  A, 4.  A ou 5 abaixo; c) Os cristais  cultivados de cloreto de potássio (excepto elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior  a 2,5  g, da posição 3823; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 9001).2. A  posição 3102 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens  previstas na posição  3105 : A. Os produtos seguintes : 1) O nitrato de sódio, mesmo puro; 2) O  nitrato de amónio, mesmo puro; 3) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amónio e nitrato de  amónio; 4) O sulfato de amónio, mesmo puro; 5) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de  nitrato de cálcio e nitrato de amónio; 6) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de  cálcio e nitrato de magnésio; 7) A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo; 8) A  ureia, mesmo pura; B. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos  indicados na alínea  A acima; C. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de  amónio ou de produtos indicados nas alíneas  A ou  B acima com cré, gipsita ou outras matérias  inorgânicas desprovidas de poder fertilizante; D. Os adubos (fertilizantes) líquidos constituídos  por soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas A.  2) ou A.  8) acima, ou de  uma mistura desses produtos.3. A posição 3103 compreende unicamente, desde que não apresentados sob  as formas ou embalagens previstas na posição 3105 : A. Os produtos seguintes : 1) As escórias de  desfosforação; 2) Os fosfatos naturais da posição 2510, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido  um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas; 3) Os superfosfatos  (simples, duplos ou triplos); 4) O hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção de flúor  igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco; B. Os adubos  (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea  A acima,  considerando-se irrelevante o teor limite de flúor; C. Os adubos (fertilizantes) que consistam em  misturas de produtos indicados nas alíneas  A ou  B acima, considerando-se irrelevante o teor  limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder  fertilizante.4. A posição 3104 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou  embalagens previstas na posição 3105 : A. Os produtos seguintes : 1) Os sais de potássio naturais,  em bruto (carnalite, cainite, silvinite e outros); 2) O cloreto de potássio, mesmo puro,  ressalvadas as disposições da Nota  1 alínea  c) acima; 3) O sulfato de potássio, mesmo puro; 4) O  sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro; B. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas  entre si de produtos indicados na alínea  A acima.5. O hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato  diamónico ou diamonical) e o diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou  monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição  3105.6.  Na acepção da posição 3105, a expressão « outros adubos (fertilizantes) » apenas inclui os produtos  dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), contendo, como constituinte essencial, pelo menos  um dos seguintes elementos fertilizantes : azoto (nitrogénio), fósforo ou potássio. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 32EXTRACTOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS;  PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVERNotas1. O  presente capítulo não compreende : a) Os produtos de constituição química definida, apresentados  isoladamente, excepto os que correspondam às especificações das posições  3203 ou 3204, os produtos  inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição  3206), os vidros obtidos a partir do  quartzo ou de outras sílicas, fundidos sob as formas indicadas na posição  3207 e as tinturas e  outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da  posição  3212; b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições  2936 a  2939, 2941 ou 3501 a 3504; c) Os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição   2715).2. As misturas de sais de diazónio estabilizados com copulantes utilizados para estes sais,  para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição  3204.3. Também se incluem nas posições   3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à  posição  3206, os pigmentos da posição  2530 ou do Capítulo  28, as escamas e os pós metálicos),  dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na  fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em  dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de  tintas (posição  3212), nem as outras preparações indicadas nas posições  3207, 3208, 3209, 3210,  3212, 3213 ou 3215.4. As soluções (excluídos os colódios), em solventos orgânicos voláteis, dos  produtos referidos nas posições  3901 a   3913 incluem-se na posição  3208 quando a proporção do  solvente seja superior a 50 % do peso da solução.5. Na acepção do presente capítulo, a expressão «  matérias corantes » não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas  de óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.6. Na  acepção da posição  3212, apenas se consideram « folhas para marcar a ferro » as folhas delgadas do  tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e  constituídas por : a) Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos,  aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes; b) Metais (mesmo preciosos) ou  pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 33ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE  TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICASNotas1. O presente capítulo não compreende : a) As  preparações alcoólicas compostas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas, da posição   2208; b) Os sabões e outros produtos da posição  3401; c) As essências de terebintina, de pinheiro  ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição  3805.2.  As posições  3303 a  3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para  serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em  vista o seu emprego para aqueles usos, excepto as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de  óleos essenciais.3. Consideram-se « produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações  cosméticas », na acepção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos : saquinhos contendo  parte de planta aromática; preparações odoríferas que actuem por combustão; papéis perfumados e  papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para  olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de perfume  ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 34SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM,  PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA,  VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, CERAS PARA DENTISTAS E COMPOSIÇÕES PARA  DENTISTAS À BASE DE GESSONotas1. O presente capítulo não compreende : a) As misturas ou preparações  alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para  desmoldagem (posição  1517); b) Os compostos isolados de constituição química definida; c) Os  champôs, dentifrícos, cremes e espumas de barbear e preparações para banho, contendo sabão ou  outros agentes orgânicos de superfície (posições  3305, 3306 ou 3307).2. Na acepção da posição  3401, o termo « sabões » apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos  daquela posição podem ter sido adicionados ou não de outras substâncias (por exemplo :  desinfectantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham  abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou  em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição  3405, como pastas e pós para  arear e preparações semelhantes.3. Na acepção da posição 3402, os « agentes orgânicos de superfície  » são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20  o<?@N}> C, e  deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura : a) Originam um líquido transparente ou  translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e b) Reduzem a tensão  superficial da água a 4,5×10 P2<?@N}>  N/m (45  dines/cm) ou menos.4. A expressão « óleos de  petróleo ou de minerais betuminosos » usada no texto da posição  3403 refere-se aos produtos  definidos na Nota  2 do Capítulo  27.5. Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão «  ceras artificiais e ceras preparadas », utilizada no texto da posição  3404, aplica-se apenas : A.  Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo  solúveis em água; B. Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si; C. Aos produtos  que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso,  gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias. Pelo contrário, a posição 3404 não  compreende : a) Os produtos das posições 1516, 1519 ou 3402, mesmo que apresentem as  características de ceras; b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo coradas, da  posição  1521; c) As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 2712, mesmo misturados  entre si ou simplesmente corados; d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido  (posições  3405, 3809, etc.). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 35MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS  MODIFICADOS; COLAS; ENZIMASNotas1. O presente capítulo não compreende : a) As leveduras (posição   2102); b) Os constituintes do sangue (excepto a albumina do sangue não preparada com finalidades  terapêuticas ou profilácticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo  30; c) As  preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição  3202); d) As preparações enzimáticas para  molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e outros produtos do Capítulo  34; e) As proteínas  endurecidas (posição  3913); f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo   49).2. O termo « dextrina », empregado no texto da posição  3505, aplica-se aos produtos  provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em  dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10 %. Estes produtos, com um teor superior a 10 %,  incluem-se na posição  1702. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 36PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS  PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEISNotas1. O presente capítulo não compreende os produtos de  constituição química definida apresentados isoladamente, excepto, porém, os indicados nas Notas  2  a) ou 2 b) abaixo.2. Na acepção da posição 3606, consideram-se « artigos de matérias inflamáveis »,  exclusivamente : a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados  em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como  combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes,  apresentados no estado sólido ou pastoso; b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos  liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou  acendedores, com capacidade não superior a 300  cm3<?@N}>; c) Os archotes e tochas de resina, as  acendalhas e semelhantes. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 37PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIANotas1. O presente  capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.2. No presente capítulo, o termo «  fotográfico » refere-se a um processo que permite a formação de imagens visíveis, directa ou  indirectamente, pela acção da luz ou de outras formas de radiação sobre superfícies sensíveis.Notas  complementares1. Nos filmes sonoros com duas bandas (a que apenas comporta as imagens e a utilizada  para registo de som), cada uma delas segue o seu regime próprio.2. Por filmes de actualidades, na  acepção da subposição 3706 90 51, entendem-se os filmes de metragem inferior a 330  metros,  relativos a acontecimentos que apresentem uma característica de actualidade política, desportiva,  militar, científica, literária, folclórica, turística, mundana, etc. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 38PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICASNotas1. O presente  capítulo não compreende : a) Os produtos de constituição química definida, apresentados  isoladamente, excepto os seguintes : 1) A grafite artificial (posição  3801); 2) Os insecticidas,  rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para  plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na  posição  3808; 3) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em  granadas ou bombas, extintoras (posição  3813); 4) Os produtos especificados na Nota  2 alíneas  a)  ou  c) abaixo; b) As misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras,  possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo  humano (em geral, posição  2106); c) Os medicamentos (posições  3003 ou 3004).2. Incluem-se na  posição  3823 e não em qualquer outra posição da nomenclatura : a) Os cristais cultivados (excepto  elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou  alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5  g; b) Os óleos de fusel; o óleo de  Dippel; c) Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a  retalho; d) Os produtos para correcção de matrizes de duplicadores (stencils) e os outros líquidos  correctores, acondicionados em embalagens para venda a retalho; e) Os indicadores fusíveis para  verificação da temperatura dos fornos (por exemplo : cones de Seger). >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS  OBRASNotas1. Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos  distintos, incluídos, na totalidade ou em parte, na presente secção, e que se reconheçam como  destinados, após mistura, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na  posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam : a) Em  face do seu modo de acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização  conjunta sem prévio reacondicionamento; b) Apresentados ao mesmo tempo; c) Reconhecíveis, dada a  sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.2. Com excepção dos  artigos das posições  3918 e 3919, classificam-se pelo Capítulo  49 os plásticos, a borracha e as  obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham carácter acessório  relativamente à sua utilização original.CAPÍTULO 39PLÁSTICO E SUAS OBRASNotas 1. Na nomenclatura,  consideram-se « plásticos » as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma influência  exterior (em geral o calor e a pressão com a intervenção de um solvente ou de um plastificante),  são susceptíveis ou foram susceptíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de  adquirir por moldagem, vasamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma  que conservam quando essa influência deixa de se exercer. Na nomenclatura, o termo « plástico »  inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como  matérias têxteis da Secção  XI. 2. O presente capítulo não compreende  : a) As ceras das posições   2712 ou 3404; b) Os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo  29);  c) A heparina e seus sais (posição  3001); d) As folhas para marcar a ferro (posição  3212); e) Os  agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição  3402; f) As gomas fundidas e as  gomas-ésteres (posição  3806); g) A borracha sintética, conforme definida no Capítulo  40, e suas  obras; h) Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição  4201), as malas, maletas, bolsas e os  outros artigos da posição  4202; ij) As obras de espartaria ou de cestaria do Capítulo  46; k) Os  revestimentos de parede da posição  4814; l) Os produtos da Secção  XI (matérias têxteis e suas  obras); m) Os artigos da Secção  XII (por exemplo  : calçado e suas partes, chapéus e artefactos de  uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes); n) Nos  artigos de bijutaria da posição  7117; o) Os artigos da Secção  XVI (máquinas e aparelhos, material  eléctrico); p) As partes do material de transporte da Secção  XVII; q) Os artigos do Capítulo  90  (por exemplo  : elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho); r) Os artigos do  Capítulo  91 (por exemplo  : caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); s) Os  artigos do Capítulo  92 (por exemplo  : instrumentos musicais e suas partes); t) Os artigos do  Capítulo  94 (por exemplo  : móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções  pré-fabricadas); u) Os artigos do Capítulo  95 (por exemplo  : brinquedos, jogos e material de  desporto); v) Os artigos do Capítulo  96 (por exemplo  : escovas, botões, fechos de correr (fechos  ecler), pentes, boquilhas de cachimbos, boquilhas ou semelhantes, partes de garrafas térmicas,  canetas, lapiseiras). 3. Apenas se classificam pelas posições  3901 a 3911 os produtos obtidos  mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias  : a) As poliolefinas sintéticas  líquidas que destilem uma fracção inferior a 60 % em volume, a 300 o<?@N}> C e à pressão de 1 013   milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições  3901 e 3902); b) As  resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição  3911); c) Os outros polímeros  sintéticos contendo pelo menos 5 motivos monoméricos, em média; d) Os silicones (posição  3910); e)  Os resóis (posição  3909) e os outros pré-polímeros. 4. Ressalvadas as disposições em contrário, na  acepção do presente capítulo, os copolímeros (incluídos os copolicondensados, os produtos de  copoliadição, os « copolímeros » em bloco e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros,  classificam-se na posição que inclui os polímeros do comonómero que predomine em peso sobre todos  os outros comonómeros simples, devendo considerar-se como constituindo um comonómero simples os  comonómeros cujos polímeros se incluam na mesma posição. Se não predominar nenhum comonómero  simples, os copolímeros ou misturas de polímeros, conforme o caso, incluem-se na última, por ordem  numérica, das posições em que poderiam ser classificados. Consideram-se copolímeros todos os  polímeros em que nenhum monómero represente 95 % ou mais, em peso, do total do polímero. 5. Os  polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal  tenham sido modificados por reacção química, devem classificar-se pela posição referente ao  polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados. 6. Na acepção  das posições 3901 a 3914, a expressão « formas primárias » aplica-se unicamente às seguintes formas   : a) Líquidos e pastas, incluídas as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções; b) Blocos  irregulares, pedaços, grumos, pós (incluídos os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não  coerentes semelhantes. 7. A posição 3915 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas de uma  única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 3901 a 3914). 8. Na  acepção da posição 3917, o termo « tubos » aplica-se a artigos ôcos, quer se trate de produtos  intermediários quer de produtos acabados (por exemplo  : as mangueiras de rega com nervuras e os  tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos.  Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos.  Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma secção transversal interna  diferente da redonda, oval, rectangular (o comprimento não excedendo 1,5 vezes a lagura) ou em  forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis. 9. Na acepção da  posição 3918, a expressão « revestimentos de paredes ou de tectos, de plástico », aplica-se aos  produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45  cm, susceptíveis de serem  utilizados para decoração de paredes ou de tectos, constituídos por plásticos fixados de forma  permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face  aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.10.  Na acepção das posições 3920 e 3921, os termos « chapas, folhas, películas, tiras e lâminas »,  aplicam-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (excepto as do Capítulo 54)  e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na  superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular, mas não  trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos  para o uso).11. A posição 3925 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefactos, desde que não se  incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II  : a) Reservatórios, cisternas (incluídas as  fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300  litros; b) Elementos  estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos, paredes, tabiques, tectos ou  telhados; c) Calhas e seus acessórios; d) Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras; e)  Gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes; f) Postigos, estores (incluídas as  venezianas) e artefactos semelhantes, suas partes e acessórios; g) Estantes de grandes dimensões  destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo  : em lojas, oficinas, armazéns;  h) Motivos decorativos arquitectónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.; ij) Acessórios e  guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou em  outras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros,  espelhos de interruptores e outras placas de protecção.Nota de subposições1. No âmbito de uma  posição do presente capítulo, os copolímeros (incluídos os copolicondensados, os produtos de  copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) devem classificar-se na mesma  subposição que os homopolímeros do comonómero predominante e os polímeros modificados quimicamente,  dos tipos mencionados na Nota 5 do capítulo, devem classificar-se na mesma subposição que o  polímero não modificado, desde que esses copolímeros ou esses polímeros modificados quimicamente  não se encontrem incluídos mais especificamente em outra subposição ou que não exista subposição  residual denominada « Outros » na série das subposições em causa. As misturas de polímeros devem  classificar-se na mesma subposição que os copolímeros (ou que os homopolímeros, segundo o caso)  obtidos a partir dos mesmos monómeros e nas mesmas proporções. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 40BORRACHA E SUAS OBRASNotas1. Ressalvadas as disposições em  contrário, a denominação « borracha », abrange, na nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo  vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados  : borracha natural, balata, guta-percha,  guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos  óleos.2. O presente capítulo não compreende  : a) Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas  obras); b) O calçado e suas partes, do Capítulo  64; c) Os chapéus e artefactos de uso semelhante,  e suas partes, incluídas as toucas de banho, do Capítulo  65; d) As partes de borracha endurecida,  para máquinas e aparelhos mecânicos ou eléctricos, bem como todos os objectos ou partes de objectos  de borracha endurecida, para usos electrotécnicos, da Secção  XVI; e) Os artefactos dos Capítulos   90, 92, 94 ou 96; f) Os artefactos do Capítulo 95, excepto as luvas de desporto e os artigos  indicados nas posições  4011 a 4013.3. Nas posições 4001 a 4003 e 4005, a expressão « formas  primárias » aplica-se apenas às seguintes formas  : a) Líquidos e pastas (incluídos o látex, mesmo  pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções); b) Blocos irregulares, pedaços, fardos, pós,  grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes.4. Na Nota 1 do presente capítulo e no texto  da posição  4002, a denominação « borracha sintética » aplica-se  : a) Às matérias sintéticas não  saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em  substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 o<?@N}> C e 29  o<?@N}> C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e  que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em  menos de 5  minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para  realização deste ensaio permite-se a adição de substâncias necessárias à rectificação, tais como  activadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na  Nota  5  alínea  b) 2o<?@N}> e 3o<?@N}> No entanto, não é admitida a presença de quaisquer  substâncias não necessárias à rectificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de  carga; b) Aos tioplásticos (TM); c) À borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com  plásticos, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e  de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos  referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea  a) acima.5.  a) As posições  4001 e 4002 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas adicionadas, antes ou após a  coagulação, de  : 1o<?@N}>) Aceleradores, retardadores, activadores ou outros agentes de  vulcanização (excepto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado); 2o<?@N}>)  Pigmentos ou outras matérias corantes, excepto os simplesmente destinados a facilitar a sua  identificação; 3o<?@N}>) Plastificantes ou diluentes (excepto óleos minerais no caso de borrachas  distendidas pelos óleos), matérias de carga, inertes ou activas, solventes orgânicos ou quaisquer  outras substâncias, excepto as admitidas pela alínea  b) abaixo; b) As borrachas e misturas de  borrachas contendo as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições  4001 ou  4002, conforme o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem as  características essenciais de matéria em bruto  : 1o<?@N}>) Emulsificantes e agentes  antiaglutinantes; 2o<?@N}>) Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes;  3o<?@N}>) Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis),  agentes de superfície catiónicos (utilizados, em geral, para obter látices electropositivos),  antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes,  conservadores, estabilizantes, agentes de controlo da viscosidade e outros aditivos especiais  análogos, em quantidades muito reduzidas.6. Na acepção da posição 4004, consideram-se «  desperdícios, resíduos e aparas », os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricação ou  do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas devido a cortes,  desgaste ou outros motivos.7. Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior  dimensão da secção transversal seja superior a 5  mm, incluem-se na posição  4008.8. A posição 4010  compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado ou revestido de  borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias  têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha.9. Na acepção das posições  4001, 4002, 4003, 4005 e 4008, consideram-se « chapas, folhas e tiras » apenas as chapas, folhas e  tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma  quadrada ou rectangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de artigos prontos para o  uso), desde que não tenham sofrido outra operação senão um simples trabalho à superfície (impressão  ou outro). Na acepção da posição 4008, os termos « perfis » e « varetas » aplicam-se apenas a estes  produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação  senão um simples trabalho à superfície. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO VIIIPELES, COUROS, PELES COM PÊLO E OBRAS DESTAS  MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES,  OBRAS DE TRIPACAPÍTULO 41PELES, EXCEPTUADAS AS PELES COM PÊLO E COUROSNotas1. O presente capítulo  não compreende : a) As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511); b) As  peles e partes de peles de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701,  conforme o caso); c) As peles em bruto, curtidas ou preparadas, não depiladas, de animais de pêlo  (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos  (incluídos os búfalos), de equídeos, de ovinos (excepto os velos dos cordeiros denominados astracã,  Breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da  Mongólia ou do Tibete), de caprinos (excepto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da  Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluído o caititú), de camurça, de gazela, de rena, de alce, de  veado, de cabrito-montês ou de cão.2. Na nomenclatura, a expressão « couro reconstituído »  refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4111. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 42OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE  VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPANotas1. O presente capítulo não compreende :  a) Os cat-guts esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas  (posição  3006); b) O vestuário e seus acessórios (excepto luvas), de couro, forrados interiormente  de peles com pêlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios, de couro,  apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artificiais, quando estas partes  excedam a função de simples guarnições (posições  4303 ou 4304, conforme o caso); c) Os artefactos  confeccionados com rede, da posição  5608; d) Os artefactos do Capítulo 64; e) Os chapéus e  artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; f) Os chicotes e outros artigos da  posição  6602; g) Os botões de punho, braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria  (posição  7117); h) Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo  : freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Secção  XV); ij) As cordas,  peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, assim como as outras partes de instrumentos  musicais (posição  9209); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de  iluminação); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, artigos de  desporto); m) Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de  pressão, os esboços de botões, da posição  9606.2. Além das disposições constantes da Nota  1  acima, a posição  4202 não compreende : a) Os sacos fabricados com folhas de plástico, mesmo  impressas, com pegas, não concebidos para uso prolongado (posição  3923); b) Os artefactos  fabricados com matérias para entraçar (posição  4602); c) Os artigos de metais preciosos, de metais  folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas  ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas (Capítulo  71).3. Na acepção da posição  4203, a expressão « vestuário e seus acessórios » aplica-se, entre outros, às luvas (incluídas as  de desporto e de protecção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de protecção individual  para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e  pulseiras, excepto de relógios (posição  9113). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 43PELES COM PÊLO E SUAS OBRAS; PELES COM PÊLO, ARTIFICIAISNotas1.  Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, a expressão « peles com pêlo », na nomenclatura,  refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.2. O presente capítulo  não compreende : a) As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições  0505 ou 6701, conforme o caso); b) As peles em bruto, não depiladas, do Capítulo 41 [Ver Nota 1  alínea  c) daquele capítulo]; c) As luvas fabricadas cumulativamente com peles com pêlo, naturais  ou artificais, e com couro (posição 4203); d) Os artefactos do Capítulo 64; e) Os chapéus e  artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; f) Os artefactos do Capítulo 95 (por  exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto).3. Incluem-se na posição 4303 as peles com pêlo  e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pêlo e suas  partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros  artefactos.4. Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios  de qualquer espécie (com excepção dos artigos excluídos do presente capítulo pela Nota 2, forrados  interiormente de peles com pêlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios  apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artificiais, quando estas partes  excedam a função de simples guarnições.5. Na nomenclatura, consideram-se « peles com pêlo  artificiais » as imitações obtidas a partir da lã, pêlos ou outras fibras aplicadas por colagem ou  costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, excepto as imitações obtidas por tecelagem ou por  tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001). >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA;  CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIACAPÍTULO 44MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E  OBRAS DE MADEIRANotas1. O presente capítulo não compreende  : a) A madeira, em lascas, em aparas,  triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina  ou como insecticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição  1211); b) O bambu e outras matérias  para entrançar da posição  1401; c) A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das  espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição  1404); d) Os carvões  activados (posição 3802); e) Os artefactos da posição 4202; f) As obras do Capítulo  46; g) O  calçado e suas partes, do Capítulo 64; h) Os artefactos do Capítulo 66 (por exemplo  :  guarda-chuvas, bengalas, e suas partes); ij) As obras da posição  6808; k) As bijutarias da posição  7117; l) Os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo  : peças mecânicas, estojos,  invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros); m) Os artigos da Secção XVIII  (por exemplo  : caixas e semelhantes de relógios e aparelhos semelhantes, e instrumentos musicais e  suas partes); n) As partes de armas (posição 9305); o) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo  :  móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); p) Os artefactos do Capítulo 95 (por  exemplo  : brinquedos, jogos, material de desporto); q) Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo   : cachimbos e suas partes, botões, lápis), excepto cabos e armações, de madeira, para artigos da  posição  9603; r) Os objectos do Capítulo 97 (por exemplo  : objectos de arte).2. Na acepção do  presente capítulo, considera-se « madeira densificada » a madeira maciça ou constituída por chapas  ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída  por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a  coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior  resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou eléctricos.3. Para aplicação das posições 4414 a  4421, os artefactos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de  fibras, de madeira estratificada ou de madeira « densificada », são equiparados aos artefactos  correspondentes de madeira.4. Os artefactos das posições 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados,  de forma a obterem-se os perfis da posição  4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados, ou  obtidos com formas diferentes da quadrada ou rectângular ou ainda submetidos a qualquer outra  operação, desde que esta não lhes confira o carácter de artefactos de outras posições.5. A posição  4417 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte  operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota  1 do Capítulo  82.6. Na acepção  do presente capítulo e ressalvadas as Notas  1 alíneas  b) e f) acima, o termo madeira aplica-se  também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.Nota complementar1. Considera-se « farinha  de madeira », na acepção da posição  4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso  de desperdícios, através de um peneiro com uma abertura de malhas de 0,63  milímetros. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 45CORTIÇA E SUAS OBRASNota1. O presente capítulo não compreende  :  a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; b) Os chapéus e artefactos de uso semelhantes, e suas  partes, do Capítulo 65; c) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo  : brinquedos, jogos, material  de desporto). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 46OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIANotas1. No presente capítulo, a  expressão « matérias para entrançar » refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que  possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais,  entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os juncos, as canas, as fitas  de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo  : ráfia, folhas estreitas ou tiras de  folhelho) ou de cascas, as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofios e as lâminas e formas  semelhantes, de plástico e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro,  de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos,  a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofios e as lâminas ou formas semelhantes do  Capítulo  54.2. O presente capítulo não compreende  : a) Os revestimentos para parede da posição  4814; b) Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição  5607); c) O calçado, os chapéus e  artefactos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos  64 e  65; d) Os veículos e carroçarias  para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo  87); e) Os artefactos do  Capítulo 94 (por exemplo  : móveis, aparelhos de iluminação).3. Na acepção da posição  4601,  consideram-se « matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar,  paralelizados », os artefactos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos  semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de  ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS  CELULÓSICAS; DESPERDÍCIOS E APARAS DE PAPEL OU DE CARTÃO; PAPEL E SUAS OBRASCAPÍTULO 47PASTAS DE  MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRAIS FIBROSAS CELULÓSICAS; DESPERDÍCIOS E APARAS DE PAPEL OU DE  CARTÃONota1. Na acepção da posição  4702, consideram-se « pastas químicas de madeira », para  dissolução, as pastas químicas cuja fracção de pasta insolúvel é de 92  %, em peso, ou mais,  tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88  %, em peso, ou mais tratando-se de  pastas de madeira obtidas ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18  % de  hidróxido de sódio (NaOH) a 20o<?@N}> C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao  bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15  %, em peso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 48PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE  CARTÃONotas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os artefactos do Capítulo 30; b) As folhas  para marcar a ferro, da posição 3212; c) O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de  cosméticos (Capítulo  33); d) O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou  recobertos de sabão ou de detergentes (posição 3401), ou de cremes, encáusticos, preparações para  polir ou semelhantes (posição  3405); e) O papel e o cartão sensibilizados, das posições  3701 a   3704; f) Os plásticos estratificados que contenham papel ou cartão, os produtos constituídos por  uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos de plástico, quando a espessura desta  última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, excepto os revestimentos de  parede da posição  4814 (Capítulo  39); g) Os artefactos da posição  4202 (por exemplo : artigos de  viagem); h) Os artefactos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria); ij) Os fios de papel  e os artefactos têxteis de fios de papel (Secção XI); k) Os artefactos dos Capítulos 64 ou 65; l)  Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição  6805) e a mica aplicada sobre papel ou  cartão (posição  6814); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente  capítulo; m) As folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (Secção  XV);  n) Os artefactos da posição 9209; o) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos  e material de desporto) ou do Capítulo  96 (por exemplo : botões). 2. Ressalvado o disposto na Nota   6, consideram-se incluídos nas posições 4801 a 4805 o papel e cartão que, por calandragem ou por  qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro  acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta  (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não  na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas  de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento, tal como revestimento ou impregnação,  não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 4803. 3. Neste capítulo,  considera-se « papel de jornal » o papel não revestido nem impregnado, do tipo utilizado para  impressão de jornais, em que 65  % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído  por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico, não engomadas ou levemente engomadas, cujo  índice de alisamento medido pelo aparelho Bekk não exceda 200 segundos em cada uma das faces, de  peso por metro quadrado não inferior a 40  gramas nem superior a 57  gramas de um teor em cinzas  não superior a 8  %, em peso. 4. Além do papel e cartão feitos à mão (obtidos folha a folha), a  posição 4802 compreende apenas o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta  branqueada ou obtida por um processo mecânico, desde que satisfaçam a uma das seguintes condições :  - Relativamente ao papel ou cartão de peso por metro quadrado não superior a 150  gramas : a)  Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico, e 1) Apresentar um peso por metro  quadrado não superior a 80  gramas, ou 2) Ser corado na massa; b) Conter mais de 8 % de cinzas, e  1) Apresentar um peso por metro quadrado não superior a 80  gramas, ou 2) Ser corado na massa; c)  Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60  % ou mais  (); d) Conter mais de 3 % mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (factor de  reflexão) inferior a 60 % () e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5  kPa/g/m2<?@N}> ; e) Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60  % ou  mais () e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5  k Pa/g/m2<?@N}>; - Relativamente  ao papel ou cartão de peso por metro quadrado superior a 150  gramas : a) Ser corado na massa; b)  Possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60 % ou mais (), e 1) Uma espessura não  superior a 225  microns, ou 2) Uma espessura superior a 225  microns mas não superior a 508   microns e um teor em cinzas superior a 3 %; c) Possuir um índice de brancura (factor de reflexão)  inferior a 60 % (), uma espessura não superior a 254  microns e um teor em cinzas superior a 8 %.  Todavia, a posição  4802 não compreende o papel-filtro (incluído o papel para saquinhos de chá), o  cartão-filtro, o papel-feltro e o cartão-feltro. 5. Neste capítulo, consideram-se papel e « cartão  kraft » o papel e o cartão, em que pelo menos 80  %, em peso, do conteúdo total de fibras seja  constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 6. O papel, o cartão, a pasta  (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos  simultâneamente em duas ou mais das posições 4801 a 4811 classificam-se pela posição que se  encontrar em último lugar na ordem numérica da nomenclatura. 7. Só se incluem nas posições 4801,  4802, 4804 a 4808, 4810 e 4811 o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras  de celulose que se apresentem em qualquer das seguintes formas : a) Em tiras ou rolos cuja largura  ultrapasse 15  cm; ou b) Em folhas de forma quadrada ou rectangular em que pelo menos um lado  exceda 36  cm e o outro 15  cm, quando não dobrados. Ressalvado o disposto na Nota  6, o papel e o  cartão feitos à mão (folha a folha), de qualquer forma ou dimensões, que se apresentem tal como são  obtidos, isto é, cujos bordos apresentem recortes provenientes da fabricação, classificam-se pela  posição  4802. 8. Na acepção da posição 4814, consideram-se « papel de parede e revestimentos de  parede semelhantes » : a) O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45  cm  mas que não ultrapasse 160  cm, próprio para decoração de paredes ou de tectos : 1) Granido,  gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superficie - por exemplo, com  tontisses -  mesmo revestido ou recoberto de plástico protector transparente; 2) Com a superfície  granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.; 3) Revestido ou recorberto,  no lado direito, de plásticos, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida,  impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou 4) Recoberto, no lado direito, de matérias  para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas; b) As bordaduras e frisos, de papel tratado por  qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tectos;  c) Os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas,  impressos de forma a constituirem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados. As  obras sobre um suporte de papel ou de cartão, susceptíveis de serem utilizadas como revestimentos,  tanto de paredes quanto de pavimentos, incluem-se na posição  4815. 9. A posição  4820 não inclui  as folhas soltas, cortadas em formato próprio, mesmo impressas, estampadas ou perfuradas.10.  Incluem-se, entre outros, na posição  4823 o papel e o cartão perfurados para maquinetas Jacquard  ou semelhantes e o papel-renda.11. Com exclusão dos artefactos das posiçãoes  4814 e 4821, o papel,  o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou  ilustrações que não tenham carácter acessório, relativamente à sua utilização original, incluem-se  no Capítulo  49.Notas de subposições1. Na acepção das subposições 4804 11 e 4804 19, consideram-se  « papel a cartão para cobertura, denominados kraftliner », o papel e o cartão friccionados ou  acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80  %, em peso, do conteúdo total de fibras,  seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso  por metro quadrado superior a 115  gramas e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos  valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente,  quando se tratar de outros pesos por metro quadrado.        Gramagem(g/m2<?@N}>) Resistência  mínima à ruptura Mullen(kPa)   115 393   125 417   200 637   300 824   400 9612. Na acepção  das subposições 4804 21  e 4804 29, considera-se « papel kraft para sacos de grande capacidade » o  papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80  %, em peso, do conteúdo total de  fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por  metro quadrado não inferior a 60  gramas nem superior a 115  gramas e que obedeçam a uma das  seguintes condições : a) Apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 38 e um  alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2  % no sentido longitudinal; b) Apresentar  as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tracção indicadas no quadro seguinte ou seus  equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos por metro quadrado :         Gramagem(g/m2<?@N}>) Resistência mínimaao rasgamento(mN) Resistência mínima à ruptura por  tracção(kN/m) sentidolongitudinal sentido longitudinale transversal sentidotransversal sentido  longitudinale transversal    60   700 1 510 1,9  6      70   830 1 790 2,3  7,2    80   965 2  070 2,8  8,3   100 1 230 2 635 3,7 10,6   115 1 425 3 060 4,4 12,33. Na acepção da subposição  4805 10, considera-se « papel semiquímico para canelar » o papel apresentado em rolos, em que pelo  menos 65  % em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira,  obtidas por processo semiquímico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT  60  (Concora Medium Test com 60  minutos de condicionamento) exceda 20  kgf sob uma humidade relativa  de 50  % e à temperatura de 23o<?@N}> C.4. Na acepção da subposicão 4805 30, considera-se « papel  sulfito de embalagem » o papel acetinado, em que mais de 40  %, em peso, do conteúdo total de  fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um  teor em cinzas não superior a 8  % e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 15.5. Na  acepção da subposição 4810 21, considera-se « papel couché leve (LWC - light weight coated) » o  papel revestido em ambas as faces, de peso total por metro quadrado não superior a 72  gramas, em  que o peso do revestimento não exceda 15  gramas por metro quadrado por face, devendo ainda a  composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos 50  %, em peso, de fibras de  madeira obtidas por processo mecânico.Nota complementar1. Considera-se « papel de jornal » na  acepção da subposição 4801 00 10, o papel branco ou ligeiramente corado na pasta, contendo 70  % ou  mais de pasta mecânica (relativamente à quantidade total da composição fibrosa), cujo índice de  lissura medido no aparelho de Bekk não ultrapasse 130 segundos, não engomado, com um peso por metro  quadrado não inferior a 40  gramas nem superior a 57  gramas, marcado com linhas de água espaçadas  de 4  cms no mínimo a 10  cms no máximo, apresentado em bobinas com uma largura de 31  cm ou mais,  não contendo em peso mais de 8  % de carga e destinado à impressão de jornais, de hebdomadários ou  de outras publicações periódicas da posição 4902, publicados pelo menos dez vezes por ano. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 49LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS  GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DACTILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTASNotas1. O presente capítulo não  compreende : a) Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37); b)  Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição  9023); c) As cartas de jogar e  outros artigos do Capítulo  95; d) As gravuras, estampas e litografias, originais (posição  9702),  os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (« F.D.C. »  - first-day  covers), inteiros postais e semelhantes, da posição  9704, bem como as antiguidades com mais de 100  anos e outros artigos do Capítulo  97.2. Na acepção do Capítulo  49, o termo « impresso » significa  também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por computador, por  estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou dactilografia.3. Os jornais e publicações  periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as colecções de jornais ou de publicações  periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não  publicidade.4. Também se incluem na posição 4901 : a) As colectâneas de gravuras, de reproduções de  obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e susceptíveis de  formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores; b) As  ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento; c) Os livros apresentados em  fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato que constituam uma obra completa ou parte de uma  obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados. Todavia, as gravuras,  reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato  incluem-se na posição  4911.5. Ressalvadas as disposições da Nota  3 do presente capítulo, a  posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo :  brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais,  propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição  4911.6. Na acepção da posição 4903,  consideram-se « álbuns ou livros de ilustrações para crianças » os álbuns ou livros cuja ilustração  constitua o atractivo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRASNotas 1. A  presente secção não compreende : a) Os pêlos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e  semelhantes (posição  0502), e as crinas e seus desperdícios (posição  0503); b) O cabelo e suas  obras (posições  0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de  cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleos ou para usos técnicos análogos,  incluem-se na posição  5911; c) Os linters de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo  14;  d) O amianto (asbesto) da posição 2524  e artefactos de amianto e outros produtos das posições   6812 ou 6813; e) Os artefactos das posições  3005 ou 3006 (por exemplo : pastas (ouates), gazes,  ataduras e artigos análogos, destinados a usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários, e  materiais esterilizados para suturas cirúrgicas); f) Os têxteis sensibilizados das posições 3701 a   3704; g) Os monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1  mm e as  lâminas e formas semelhantes (por exemplo, palha artificial) de largura aparente superior a 5  mm,  de plásticos (Capítulo  39), bem como os entrançados, tecidos e outras obras de espartaria ou de  cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo  46); h) Os tecidos, incluídos os de malha,  feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com  esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo  39; ij) Os tecidos,  incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha  ou estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo  40;  k) As peles não depiladas (Capítulo  41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pêlo, naturais  ou artificiais, das posições  4303 ou 4304; l) Os artefactos fabricados com matérias têxteis, das  posições  4201 ou 4202; m) Os produtos e artefactos do Capítulo  48 como, por exemplo, a pasta  (ouate) de celulose; n) O calçado e suas partes, polainas, perneiras e artefactos análogos, do  Capítulo  64; o) As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas  partes, do Capítulo  65; p) Os artefactos do Capítulo  67; q) Os produtos têxteis recobertos de  abrasivos (posição  6805), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição  6815; r) As  fibras de vidro, seus artefactos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar  seja fibra de vidro (Capítulo  70); s) Os artefactos do Capítulo  94 (por exemplo : móveis,  colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação); t) Os artefactos do Capítulo  95 (por  exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto e redes para actividades desportivas). 2.  A. Os  produtos têxteis dos Capítulos 50 a  55 ou das posições  5809 ou 5902, que contenham duas ou mais  matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que  predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis. B. Para aplicação desta  regra : a) Os fios de crina revestidos por enrolamento (posição  5110) e os fios metálicos (posição   5605), devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos  pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de  classificação dos tecidos em que estejam incorporados; b) A classificação será determinada, em  primeiro lugar, pelo capítulo, e em seguida, no interior do capítulo, pela posição aplicável,  desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no capítulo; c) Quando os Capítulos  54 e 55  devam ambos ser comparados com outro capítulo, devem aqueles dois capítulos ser tomados como um  único capítulo; d) Quando um capítulo ou uma posição se referir a diversas matérias têxteis, estas  consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil. C. As disposições da Nota  2.  A e  B  aplicam-se também aos fios especificados nas Notas  3, 4, 5 e 6, abaixo. 3.  A. Ressalvadas as  excepções previstas na Nota  3.  B abaixo, na presente secção entende-se por « cordéis, cordas e  cabos » os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) : a) De seda ou de desperdícios de  seda com mais de 20 000  decitex; b) De fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os fabricados  com dois ou mais monofilamentos do Capítulo  54), com mais de 10 000  decitex; c) De cânhamo ou de  linho : 1o<?@N}> Polidos ou lustrados, com pelo menos 1 429  decitex; 2o<?@N}> Não polidos nem  lustrados, com mais de 20 000  decitex; d) De cairo (fibras de coco), com três ou mais cabos; e) De  outras fibras vegetais, com mais de 20 000  decitex; f) Reforçados com fios de metal. B. As  disposições acima não se aplicam : a) Aos fios de lã, de pêlos ou de crinas, e aos fios de papel,  não reforçados com fios de metal; b) Aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo   55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo   54; c) Ao pêlo de Messina da posição  5006 e aos monofilamentos do Capítulo  54; d) Aos fios  metálicos da posição  5605; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime da Nota   3.  A. alínea  f) acima; e) Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos  fios denominados « de cadeia » (chaînette), da posição  5606. 4.  A. Ressalvadas as excepções  previstas na Nota  4.  B abaixo, entende-se por fios acondicionados para venda a retalho, nos  Capítulos  50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se  apresentem : a) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluído o  suporte) de : 1) 85  g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos  sintéticos ou artificiais; ou 2) 125  g, quando se tratar de outros fios; b) Em bolas, novelos ou  meadas com o peso máximo de : 1o<?@N}> 85  g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou  artificiais com menos de 3 000  decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou 2o<?@N}> 125  g,  quando se tratar de outros fios com menos de 2 000 decitex; ou 3o<?@N}> 500  g, quando se tratar de  outros fios; c) Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as  tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a  : 1o<?@N}> 85  g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos  sintéticos ou artificiais; ou 2o<?@N}> 125  g, quando se tratar de outros fios. B. As disposições  acima não se aplicam : a) Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão : 1o<?@N}> Dos  fios simples de lã ou de pêlos finos, crus; e 2o<?@N}> Dos fios simples de lã ou de pêlos finos,  branqueados, tintos ou estampados, com mais de 5 000  decitex; b) Aos fios crus, retorcidos ou  retorcidos múltiplos : 1o<?@N}> De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como  se apresentem; ou 2o<?@N}> De outras matérias têxteis (excluídos a lã e os pêlos finos),  apresentados em meadas; c) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou  estampados, de seda ou de desperdícios de seda, com 133 decitex ou menos; d) Aos fios simples,  retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados : 1o<?@N}> Em meadas  dobadas em cruz; ou 2o<?@N}> Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil  (por exemplo : em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em  casulos para teares de bordar). 5. Nas posições  5204, 5401 e 5508, consideram-se « linhas para  costurar » os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente as seguintes  condições : a) Apresentarem-se em suportes (por exemplo : bobinas, tubos), com peso não superior a  1 000 g, incluindo o suporte; b) Apresentarem-se aprestados; e c) Apresentarem torção final em « Z  ». 6. Na presente secção, consideram-se « fios de alta tenacidade » os fios cuja tenacidade,  expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites : Fios simples de nylon, de  outras poliamidas ou de poliésteres60 cN/tex Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de nylon, de  outras poliamidas ou de poliésteres53 cN/tex Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos de  raiom viscose27 cN/tex 7. Na presente secção consideram-se « confeccionados » : a) Os artefactos  cortados em forma diferente da quadrada ou rectangular; b) Os artefactos obtidos já acabados e  prontos para serem usados ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos  fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões,  toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas; c) Os artefactos  cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer rematadas por franjas com nós,  obtidas a partir de fios de próprio artefacto ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram  confeccionadas as matérias têxteis em peça, cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido  simplesmente fixadas; d) Os artefactos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios  tirados; e) Os artefactos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com  exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de  maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a  superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento); f) Os  artefactos de malha obtidos na forma própria, apresentados em peças constituídas por várias  unidades. 8. Não se incluem nos Capítulos  50 a 55 nem, ressalvadas as disposições em contrário,  nos Capítulos 56 a 60, os artefactos confeccionados conforme definição da Nota 7. Não se incluem  nos Capítulos  50 a 55 os artefactos dos Capítulos  56 a 59. 9. Equiparam-se aos tecidos dos  Capítulos  50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se  sobreponham em ângulo agudo ou recto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamento dos  respectivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura.10. Classificam-se pela presente secção  os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.11. Na presente  secção, o termo « impregnados » compreende também recobertos por imersão.12. Na presente secção, o  termo « poliamidas » compreende também as aramidas.13. Ressalvadas as disposições em contrário, o  vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se pelas respectivas  posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho.Notas de subposições1. Na  presente secção e, onde aplicável, em toda a nomenclatura, consideram-se : a) « Fios de elastómeros  » Os fios de filamentos (incluídos os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluídos os  fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento  primitivo, e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo,  voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo;  b) « Fios crus »Os fios : 1o<?@N}> Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não  tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou 2o<?@N}> Sem cor  bem definida (ditos fios pardacentos) fabricados a partir de trapos desfiados. Estes fios podem ter  recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples  lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na  massa com agentes de foscagem (por exemplo, dióxido de titânio); c) « Fios branqueados »Os fios :  1o<?@N}> Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras  branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa)  ou recebido um acabamento branco; ou 2o<?@N}> Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de  fibras branqueadas; ou 3o<?@N}> Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e  fios branqueados; d) « Fios coloridos (tintos ou estampados) »Os fios : 1o<?@N}> Tingidos (mesmo na  massa), excepto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras  tingidas ou estampadas; ou 2o<?@N}> Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores  diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados  ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a  apresentarem um aspecto pontilhado; ou 3o<?@N}> Cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido  estampada; ou 4o<?@N}> Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou  branqueados e fios coloridos. As definições acima aplicam-se também, mutatis mutandis, aos  monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54; e) « Tecidos crus » Os tecidos  obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento nem tintura, nem  estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz; f) «  Tecidos branqueados »Os tecidos : 1o<?@N}> Branqueados ou, ressalvada disposição em contrário,  tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou 2o<?@N}> Constituídos  por fios branqueados; ou 3o<?@N}> Constituídos por fios crus e fios branqueados; g) « Tecidos  tintos »Os tecidos : 1o<?@N}> Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em  contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do  branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou 2o<?@N}> Constituídos por fios coloridos  de uma única cor uniforme; h) « Tecidos de fios de diversas cores » Os tecidos (excepto estampados)  : 1o<?@N}> Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma  cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou 2o<?@N}> Constituídos por fios crus  ou branqueados e por fios coloridos; ou 3o<?@N}> Constituídos por fios jaspeados ou misturados. (Em  qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados  em consideração); ij) « Tecidos estampados » Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam  constituídos por fios de diversas cores (Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os  tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, flocagem e  por batik). A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima  definidos; k) « Ponto de tafetá » A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa  alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura e cada fio da urdidura passa  alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.2.  A. Os produtos dos Capítulos 56  a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela  matéria têxtil que lhe corresponderia segundo a Nota 2 da presente secção para a classificação de  um produto dos Capítulos 50 a 55 obtido a partir das mesmas matérias. B. Para aplicação desta regra  : a) Quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra  Geral Interpretativa 3; b) No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma  superfície aveludada ou anelada (bouclées), não se levará em conta o tecido de base; c) No caso dos  bordados da posição 5810, somente se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos  bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, a classificação será determinada únicamente pelos  fios do bordado.Nota complementarPara aplicação da nota 13 desta secção, pela expressão « vestuário  de matérias têxteis » entende-se o vestuário das posições 6101 a 6104 e das posições 6201 a  6211.CAPÍTULO 50SEDA >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 51LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E  TECIDOS DE CRINANota1. Na nomenclatura, consideram-se : a) « Lã », a fibra natural que cobre os  ovinos; b) « Pêlos finos », os pêlos de alpaca, lama, vicunha, camelo, iaque, cabra angorá  (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (excepto cabras comuns), de coelho  (incluído o angorá), lebre, castor, nútria e de rato-almiscarado; c) « Pêlos grosseiros », os pêlos  dos animais não mencionados, anteriormente, excluídos os pêlos e cerdas utilizados na fabricação de  pincéis, escovas e semelhantes (posição 0502) e as crinas (posição 0503). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 52ALGODÃONota de subposições1. Na acepção das subposições 5209 42 e  5211 42, entende-se por « tecidos denominados "denim" » os tecidos em ponto sarjado, cuja relação  de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado ou cetim de 4, com urdidura pelo  lado direito, apresentando os fios da urdidura tingidos de azul e os fios de trama crus,  branqueados ou tingidos de cinzento ou de azul mais claro do que os fios da urdidura. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 53OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE  PAPELNota complementarA. Para a aplicação das subposições 5306 10 90, 5306 20 90 et 5308 20 90, são  considerados como « acondicionados para venda a retalho », salvo as excepções feitas na letra B  seguinte, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem : a) Em cartões,  bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso máximo (incluído o suporte)  de 200  g; b) Em meadas com o peso máximo de 125  g; c) Em meadas subdividas em meadas menores por  um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um peso  uniforme não superior a 125  g.B. As disposições contidas na letra A não se aplicam : a) Aos fios  retorcidos ou retorcidos múltiplos, crus em meadas; b) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos  apresentados : 1. Em meadas dobadas em cruz; 2. Em suporte ou outro acondicionamento que implique o  seu emprego na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou  cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 54FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAISNotas1. Na nomenclatura, a  expressão « fibras sintéticas ou artificiais » refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de  polímeros orgânicos obtidos industrialmente : a) Por polimerização de monómeros orgânicos, tais  como poliamidas, poliésteres, poliuretanos ou derivados polivinílicos; b) Por transformação química  de polímeros orgânicos naturais (por exemplo : celulose, caseína, proteínas, algas), tais como  raiom viscose, acetato de celulose, raiom cuproamoniacal ou algínato. Consideram-se como «  sintéticas » as fibras definidas na alínea  a) e como « artificiais » as definidas na alínea  b).  Os termos « sintéticas » e « artificiais » aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão  « matérias têxteis ».2. As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos  ou artificiais do Capítulo  55. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 55FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUASNota1. Na acepção das  posições  5501 e 5502 consideram-se « cabos de filamentos sintéticos ou artificiais » os cabos  constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos,  e que satisfaçam às seguintes condições : a) Comprimento do cabo superior a 2 m; b) Torção do cabo  inferior a 5  voltas por metro; c) Título unitário dos filamentos inferior a 67  decitex; d) Cabos  de filamentos sintéticos apenas : devem ter sido estirados e, por este facto, não poderem ser  alongados mais de 100  % do seu comprimento; e) Título total do cabo superior a 20 000 decitex. Os  cabos cujo comprimento não exceda 2  m incluem-se nas posições 5503 ou 5504. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 56PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS,  CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIANotas1. O presente capítulo não compreende : a) As  pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou  preparações (por exemplo : perfumes ou cosméticos do Capítulo  33, sabões ou detergentes da posição  3401, pomadas, cremes, encaústicos, preparações para dar brilho, etc. ou preparações semelhantes,  da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam  unicamente de suporte; b) Os produtos têxteis da posição 5811; c) Os abrasivos naturais ou  artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6805);  d) A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6814); e)  As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou de falsos tecidos (Secção  XV).2. O termo « feltro » abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma  manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por  entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.3. As posições 5602 e  5603 compreendem respectivamente os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos,  recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza  (compacta ou alveolar). A posição 5603 abrange, também os falsos tecidos que contenham plástico ou  borracha como aglutinante. As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia : a) Os feltros  impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, contendo, em  peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou  em borracha (Capítulos 39 ou 40); b) Os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em  borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o  revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer  mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40); c) As folhas, chapas ou tiras, de  plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a  matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).4. A posição 5604 não compreende os  fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação,  revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a  55); para aplicação destas disposições não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas  operações. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 57TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS DE MATÉRIAS  TÊXTEISNotas1. No presente capítulo, entende-se por « tapetes e outros revestimentos para  pavimentos de matérias têxteis », qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a  face exposta quando aplicada. Consideram-se igualmente abrangidos os artefactos que apresentem as  características dos revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, utilizados para outros  fins.2. O presente capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o pavimento e os  tapetes.Nota complementar1. Para aplicação do máximo de cobrança fixado para os tapetes das  subposições 5701 10 91 a 5701 10 99, a superfície tributável não inclui as pontas, as ourelas ou as  franjas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 58TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS;  PASSAMANARIAS; BORDADOSNotas1. Não se incluem no presente capítulo os tecidos especificados na Nota   1 do Capítulo  59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artefactos do  Capítulo  59.2. A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não  cortados, que não apresentem felpas ou pêlos nem anéis (boucles) à superfície.3. Entende-se por «  tecidos em ponto de gaze » na acepção da posição  5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no  todo ou em parte, por fios fixos (fios rectilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo  estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a  formar um anel que prenda a trama.4. Não são abrangidas pela posição 5804 as redes com nós, em  panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição  5608.5. Consideram-se «  fitas » na acepção da posição  5806 : a)  - os tecidos com urdidura e trama (incluídos os veludos),  em tiras de largura não superior a 30  cm, com ourelas verdadeiras,- as tiras de largura não  superior a 30  cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas  ou obtidas de outro modo; b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando  achatados, não exceda 30  cm; c) Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não  superior a 30  cm, quando desdobradas. As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na  posição  5808.6. O termo « bordados » da posição 5810 abrange também as aplicações por costura de  lantejoulas, contas ou de ornamentos de matérias têxteis ou outras, sobre fundo visível de matérias  têxteis, bem como os artefactos confeccionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de  vidro. Excluem-se da posição  5810 as tapeçarias feitas com agulha (posição  5805).7. Além dos  produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do presente capítulo os  artefactos confeccionados com fios de metal e dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de  interiores ou usos semelhantes. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 59TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS;  ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEISNotas1. Ressalvadas as disposições em contrário, a  designação « tecidos », quando utilizada no presente capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos  50 a 55 e das posições 5803 e 5806, os entrançados, os artefactos de passamanaria e os artefactos  ornamentais análogos, em peça, da posição 5808, e os tecidos de malha da posição 6002.2. A posição  5903 compreende : a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico,  quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar),  com excepção : 1) Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis  à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as  mudanças de cor provocadas por estas operações; 2) Dos produtos que não possam enrolar-se  manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7  mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida  entre 15  o<?@N}> C e 30  o<?@N}> C (geralmente, Capítulo 39); 3) Dos produtos em que o tecido  esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as  faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista  desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo  39); 4) Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos  resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60); 5) Das folhas, chapas ou  tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço  (Capítulo 39);  6) Dos produtos têxteis da posição  5811; b) Os tecidos fabricados com fios,  lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da  posição 5604.3. Na acepção da posição 5905, consideram-se « revestimentos para paredes, de matérias  têxteis », os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45  cm, próprios para a  decoração de paredes ou tectos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na  falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a  colagem). Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por  tontisses ou por poeiras têxteis, fixadas directamente sobre um suporte de papel (posição 4814) ou  sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 5907).4. Consideram-se « tecidos com  borracha », na acepção da posição 5906 : a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou  estratificados, com borracha : - de peso não superior a 1 500  g/m2<?@N}>, ou - de peso superior a  1 500  g/m2<?@N}> e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis; b) Os tecidos  fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou  embainhados, com borracha, da posição 5604; c) As mantas de fios têxteis paralelizados e  aglomerados entre si por meio de borracha; d) As folhas, chapas ou tiras de borracha alveolar,  combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua mais do que um simples reforço, excepto os  artefactos têxteis da posição 5811.5. A posição 5907 não compreende : a) Os tecidos cuja  impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente,  Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas  operações; b) Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, para  fundos de estúdio ou para usos semelhantes); c) Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de  pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos;  todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição; d) Os tecidos que tenham recebido os  preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas; e) As folhas  para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 4408); f) Os abrasivos  naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte tecido (posição 6805); g) A  mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição  6814); h) As folhas e tiras  delgadas de metal, com suporte de tecido (Secção  XV).6. A posição 5910 não compreende : a) As  correias de matérias têxteis com menos de 3  mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos  determinados; b) As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou  estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados,  revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição  4010);7. A posição 5911 compreende os  seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Secção  XI : a) Os produtos  têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada  ou rectangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com excepção dos que tenham a  característica de produtos das posições 5908 a 5910) : - os tecidos, feltros ou tecidos forrados de  feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos  utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, -  as gazes e telas para peneirar, - os tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de  cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, - os tecidos planos,  com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos  técnicos, - os tecidos reforçados com metal, dos tipos utilizados para usos técnicos, - os cordões  lubrificantes e os entrançados, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso  industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal; b) Os artefactos têxteis (com  excepção dos incluídos nas posições 5908 a 5910) para usos técnicos, tais como os tecidos e  feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de  papel ou máquinas semelhantes (por exemplo : para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento),  os discos para polir, juntas, anilhas (anéis) e outras partes de máquinas ou aparelhos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 60TECIDOS DE MALHANotas1. O presente capítulo não compreende : a) As  rendas de croché da posição  5804; b) As etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, de malha, da  posição  5807; c) Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do  Capítulo  59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos com anéis, de malha, impregnados,  revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição  6001.2. Este capítulo  compreende igualmento os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em  vestuário, para guarnição do interior ou usos semelhantes.3. Na nomenclatura, o termo « malha »  abrange também os artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as  malhas são constituídas por fios têxteis. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 61VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHANotas1. O presente capítulo  compreende apenas os artefactos de malha, confeccionados.2. Este capítulo não compreende : a) Os  artefactos da posição  6212; b) Os artefactos usados da posição 6309; c) Os aparelhos ortopédicos,  tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição  9021).3. Na acepção das posições   6103 e 6104 : a) Entende-se por « fatos » e « fatos de saia-casaco » os conjuntos de duas ou três  peças de vestuário, confeccionadas no mesmo tecido, formados por : - uma peça concebida para cobrir  a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (excepto de  banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho, - um casaco concebido para cobrir a parte  superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas, seja constituída por quatro panos ou  mais, podendo ser acompanhado de um colete. Todos os componentes de um « fato » ou de um « fato de  saia-casaco » devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma côr e a mesma composição,  devendo igualmente ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Se várias peças diferentes,  destinadas à parte inferior do corpo (por exemplo : uma calça e um calção (short), ou uma saia ou  saia-calça e uma calça), se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça, no caso dos  fatos, e a saia ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco, como partes inferiores do  conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente. O termo « fatos » abrange  igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem  satisfeitas todas as condições precedentes : - o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante  compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais, - a casaca, geralmente  confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se  mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, -  o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos comuns que, podendo ter uma  maior abertura no peito, têm a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de  tecido que a imite. b) Entende-se por « conjunto » um jogo de peças de vestuário (excepto os  artefactos das posições  6107, 6108 ou 6109), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo  tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por : - uma peça, concebida para cobrir a  parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso  dos « duas peças », ou de um colete como segunda peça nos outros casos; - uma ou duas peças  diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma  jardineira, uma bermuda, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou uma saia-calça. Todos os  componentes de um « conjunto » devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma côr e a mesma  composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não  abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui da posição   6112.4. As posições 6105 e 6106 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura,  cós retratil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário  que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direcção, contados numa  superfície de pelo menos 10 × 10  cm. A posição  61.05 não compreende o vestuário sem mangas.5.  Para a interpretação da posição 6111 : a) A expressão « vestuário e seus acessórios para bebés »  compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86  cm; compreende  ainda os cueiros e fraldas; b) Os artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na posição  6111 e  em noutras posições do presente capítulo devem ser classificados na posição  6111.6. Na acepção da  posição 6112, consideram-se « fatos-macacos e conjuntos de esqui », o vestuário, mesmo em jogos  que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a  ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam : a) Quer num « fato-macaco de  esqui », isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da  gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés; b) Quer num «  conjunto de esqui », isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado  para venda a retalho, e formado por : - uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão ou semelhante,  com fecho de correr, eventualmente acompanhada de um colete, e - uma calça, mesmo de cós acima da  cintura, uma bermuda ou uma jardineria. O « conjunto de esqui » pode igualmente ser constituído por  um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão acolchoado, sem mangas,  usado por cima daquele. Todos os componentes de « um conjunto de esqui » devem ser confeccionados  em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma  côr; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.7. O vestuário susceptível  de inclusão simultânea na posição  6113 e em outras posições do presente capítulo, excepto a  posição  6111, deve ser classificado na posição  6113.8. Os artefactos do presente capítulo que não  sejam reconhecíveis como vestuário de uso masculino ou vestuário de uso feminino devem ser  classificados como de uso feminino.9. Os artefactos do presente capítulo podem ser confeccionados  com fios de metal.Nota complementarPara aplicação da posição 6109 a expressão « camisolas  interiores » compreende o vestuário usado directamente sobre a pele, mesmo de fantasia, sem gola,  com ou sem mangas, incluído o vestuário com alças.Este vestuário, destinado a cobrir a parte  superior do corpo, apresenta frequentemente várias características comuns às « T-shirts » ou a  outros tipos mais tradicionais de camisolas interiores.No entanto, o vestuário com cós retráctil,  cordão ajustável ou outros dispositivos para apertar na base é excluído da posição 6109. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 62VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCEPTO DE MALHANotas1. O presente  capítulo compreende apenas os artefactos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão  dos de pastas (ouates), e dos artefactos de malha não abrangidos pela posição  6212.2. O presente  capítulo não compreende : a) Os artefactos usados, da posição  6309; b) Os aparelhos ortopédicos,  tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição  9021).3. Na acepção das posições  6203 e 6204 : a) Entende-se por « fatos » e « fatos de saia-casaco » os conjuntos de duas ou três  peças de vestuário, confeccionadas no mesmo tecido, formados por : - uma peça, concebida para  cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (excepto  dos de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho, - um casaco concebido para cobrir a  parte superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas, seja constituída por quatro  panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete. Todos os componentes de um fato ou de um fato  de saia-casaco devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma côr e a mesma composição,  devendo igualmente ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Se várias peças diferentes,  destinadas à parte inferior do corpo (por exemplo : uma calça e um calção (short), ou uma saia ou  saia-calça e uma calça), se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça, no caso dos  fatos, e a saia ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco, como partes inferiores do  conjunto, devendo os outros elementos ser classificados separadamente. O termo « fatos » abrange  igualmente os trajes de cerimónia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem  satisfeitas todas as condições precedentes : - o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante  compridas atrás e combinando com uma calça de listras verticais, - a casaca, geralmente  confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se  mantem permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, -  o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos comuns que, podendo ter uma  maior abertura no peito, têm a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de  tecido que a imite; b) Entende-se por « conjunto » um jogo de peças de vestuário (excepto os  artefactos das posições 6207 ou 6208), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo  tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por : - uma peça concebida para cobrir a  parte superior do corpo, com excepção do colete que pode constituir uma segunda peça, - uma ou duas  peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma  jardineira, uma bermuda, um calção (short) (excepto dos de banho), uma saia ou uma saia-calça.  Todos os componentes de um « conjunto » devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e  a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo «  conjunto » não abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui,  da posição 6211.4. Para interpretação da posição 6209 : a) A expressão « vestuário e seus  acessórios para bebés » compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não  superior a 86  cm; compreende ainda os cueiros e fraldas; b) Os artefactos susceptíveis de inclusão  simultânea na posição 6209 e em outras posições do presente capítulo devem ser classificados na  posição 6209.5. O vestuário susceptível de inclusão simultânea na posição 6210 e em outras posições  do presente capítulo, excepto o da posição 6209, deve ser classificado na posição 6210.6. Na  acepção da posição 6211 consideram-se « fatos-macacos e conjuntos de esqui », o vestuário, mesmo em  jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente  destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam : a) Quer num «  fato-macaco de esqui », isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além  das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés; b)  Quer num « conjunto de esqui », isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças,  acondicionado para venda a retalho, e formado por : - uma peça de vestuário, tipo anoraque, blusão  ou semelhante, com fecho de correr, eventualmente acompanhada de um colete, e - uma calça, mesmo de  cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira. O « conjunto de esqui » pode igualmente ser  constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão  acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele. Todos os componentes de um « conjunto de esqui »  devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição,  podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou  compatíveis.7. São equiparados aos lenços de bolso da posição 6213 os artigos da posição 6214 do  tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados  exceda 60  cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60  cm são classificados  na posição 6214.8. Os artefactos do presente capítulo que não sejam reconhecíveis como vestuário de  uso masculino ou vestuário de uso feminino, devem ser classificados como vestuário de uso  feminino.9. Os artefactos do presente capítulo podem ser confeccionados com fios de metal. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 63OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS; ARTEFACTOS DE  MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOSNotas1. O  Subcapítulo I, que compreende artefactos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefactos  confeccionados.2. O Subcapítulo I não compreende : a) Os produtos dos Capítulos  56 a 62; b) Os  artefactos usados da posição  6309.3. A posição 6309 só compreende os artefactos enumerados a  seguir : a) Artefactos de matérias têxteis : - vestuário e seus acessórios, e suas partes, -  cobertores e mantas, - roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha, - artefactos para  guarnição de interiores, excepto os tapetes das posições  5701 a 5705 e as tapeçarias da posição   5805; b) Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante de qualquer matéria, excepto de amianto.  Para serem classificados nesta posição os artefactos acima devem preencher simultaneamente as  seguintes condições : - apresentarem evidentes sinais de uso, e - apresentarem-se a granel ou em  fardos, sacos ou embalagens semelhantes. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XIICALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO  SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS  OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELOCAPÍTULO 64CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES,  E SUAS PARTESNotas1. O presente capítulo não compreende : a) O calçado sem sola aplicada, de  matérias têxteis (Capítulos  61 ou 62); b) O calçado usado da posição  6309; c) Os artefactos de  amianto (asbesto) (posição  6812); d) O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição   9021); e) O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de  rodas); caneleiras e outros artefactos de protecção utilizados na prática de desportos (Capítulo   95).2. Não se consideram como « partes », na acepção da posição  6406, as cavilhas, protectores,  ilhoses, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artefactos de  ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado  (posição  9606).3. No presente capítulo, consideram-se como « borracha » ou « plástico » os tecidos  e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior visível de borracha, de plástico ou de  ambas as matérias.4. Ressalvado o disposto na Nota  3 do presente capítulo : a) A matéria da parte  superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior,  considerando-se irrevelantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protectores de tornozelos,  adornos, fivelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos semelhantes; b) A matéria constitutiva da sola  exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo, considerando-se  irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, travessas, pregos, protectores ou  dispositivos semelhantes.Nota de subposições1. Na acepção das subposições 6402 11, 6402 19, 6403  11, 6403 19 e 6404 11 considera-se « calçado para desporto » exclusivamente : a) O calçado  concebido para a prática de uma actividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas,  grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes; b) O calçado para patinagem, esqui,  luta, boxe e ciclismo. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 65CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTESNotas1. O  presente capítulo não compreende : a) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, da posição   6309; b) Os chapéus a artefactos de uso semelhante, de amianto (asbesto) (posição  6812); c) Os  chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas  (Capítulo  95).2. A posição 6502 não compreende os esboços confeccionados por costura, excepto os  obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 66GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS,  BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES E SUAS PARTESNotas1. O presente capítulo não compreende : a) As  bengalas métricas e semelhantes (posição  9017); b) As bengalas-espingardas, bengalas-estoques,  bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo  93); c) Os artefactos do Capítulo  95 (por exemplo :  guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).2. A posição 6603 não compreende as  partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e  semelhantes, de qualquer matéria, para os artefactos das posições  6601 ou 6602. Os artigos citados  classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefactos a que se destinam, desde  que neles não estejam aplicados. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 67PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS  DE CABELONotas1. O presente capítulo não compreende : a) Os tecidos filtrantes, de cabelo (posição  5911); b) Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Secção  XI); c) O calçado  (Capítulo 64); d) Os chapéus e artefactos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo  (Capítulo 65); e) Os brinquedos, material de desporto e os artigos para festas (Capítulo 95); f) Os  espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo  96).2. A posição 6701 não  compreende : a) Os artefactos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de  enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 9404; b) O vestuário  e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento  ou estofamento; c) As flores e folhagem artificiais, suas partes e artefactos confeccionados da  posição  6702.3. A posição 6702 não compreende : a) Os artefactos de vidro (Capítulo 70); b) As  imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas  numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou  ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem,  encaixe ou processos semelhantes. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA  OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRASCAPÍTULO 68OBRAS DE PEDRA,  GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTESNotas1. O presente capítulo não compreende  : a) Os produtos do Capítulo 25; b) O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das  posições 4810 ou 4811 (por exemplo : os recobertos de mica em pó ou de grafite e os betumados ou  asfaltados); c) Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56  ou 59 (por exemplo : os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto); d) Os artefactos do  Capítulo 71; e) As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82; f) As pedras litográficas da posição  8442; g) Os isoladores eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547; h) As mós  para aparelhos dentários (posição 9018); ij) Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo : caixas de  relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo :  móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por  exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto); m) Os artefactos da posição 9602, desde que  constituídos pelas matérias mencionadas na Nota  2 alínea  b) do Capítulo 96, os artefactos da  posição 9606 (os botões, por exemplo), da posição 9609 (os lápis de ardósia, por exemplo) ou da  posição 9610 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo); n) Os artefactos do Capítulo 97  (objectos de arte, por exemplo).2. Na acepção da posição 6802, a expressão « pedras de cantaria ou  de construção trabalhadas » aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas  também a todas as outras pedras naturais (por exemplo : quartzites, sílex, dolomite, esteatite)  trabalhadas do mesmo modo, excepto a ardósia. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 69PRODUTOS CERÂMICOSNotas1. O presente capítulo apenas compreende os  produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As  posições  6904 a 6914 abrangem unicamente os produtos não susceptíveis de serem classificados nas  posições  6901 a 6903.2. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos da posição  2844; b)  Os artefactos do Capítulo  71, tais como os objectos que satisfaçam à definição de bijutarias; c)  Os ceramais (cermets) da posição  8113; d) Os artefactos do Capítulo  82; e) Os isoladores  eléctricos (posição  8546) e as peças isolantes da posição  8547; f) Os dentes artificiais de  cerâmica (posição  9021); g) Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo : caixas de relógios ou de  outros aparelhos de relojoaria); h) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos  de iluminação, construções pré-fabricadas); ij) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo :  brinquedos, jogos, material de desporto); k) Os artefactos da posição  9606 (botões, por exemplo)  ou da posição  9614 (cachimbos, por exemplo); l) Os artefactos do Capítulo  97 (objectos de arte,  por exemplo). >POSIÇÃO NUMA TABELA>.4CAPÍTULO 70VIDRO E SUAS OBRASNotas1. O presente capítulo não compreende : a)  Os artigos da posição 3207 (por exemplo : composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros  vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos); b) Os artigos do Capítulo 71 (bijutarias, por exemplo);  c) Os cabos de fibras ópticas da posição 8544, os isoladores para usos eléctricos (posição 8546) e  as peças isolantes (posição 8547); d) As fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados  opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termómetros, barómetros,  areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90; e) Os aparelhos de  iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos  semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente e suas partes, da posição 9405; f) Os  jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefactos do Capítulo 95,  excepto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefactos do Capítulo 95; g) Os botões,  os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefactos incluídos no Capítulo 96.2. Na  acepção das posições 7003, 7004 e 7005 : a) Não se consideram « trabalhados » os vidros que tenham  sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento; b) O recorte em qualquer forma não afecta  a classificação do vidro em chapas ou folhas; c) Consideram-se « camadas absorventes ou reflectoras  », as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo) de espessura  microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades  reflectoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez.3. Os produtos indicados na  posição 7006 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o carácter de  artefactos.4. Na acepção da posição 7019, considera-se « lã de vidro » : a) As lãs minerais cujo  teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso; b) As lãs minerais cujo teor de  sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja  superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso. As  lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 6806.5. Na nomenclatura, o  quartzo e outros silicatos fundidos consideram-se « vidro ».Nota de subposições1. Na acepção das  posições 7013 21, 7013 31 e 7013 91, a expressão « cristal de chumbo » só compreende o vidro com um  teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XIVPÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS  PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS  PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDASCAPÍTULO 71PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS  PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS  PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDASNotas 1. Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da  Secção VI e as excepções a seguir referidas, classificam-se no presente capítulo os artefactos,  compostos total ou parcialmente : a) De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou  semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou b) De metais preciosos ou de metais  folheados ou chapeados de metais preciosos. 2.  a) As posições 7113, 7114 e 7115 não compreendem os  artefactos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos  constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo : iniciais,  monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos. b)  Só estão compreendidos na posição 7116 os artefactos que não contenham metais preciosos nem metais  folheados ou chapeados de metais preciosos, ou que apenas os contenham como simples acessórios ou  guarnições de mínima importância. 3. O presente capítulo não compreende : a) Os amálgamas de metais  preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 2843); b) Os materiais esterilizados  para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefactos do Capítulo 30;  c) Os produtos do Capítulo 32 (por exemplo, os esmaltes metálicos líquidos); d) As bolsas e outros  artefactos da posição 4202 e os artefactos da posição 4203; e) Os artefactos das posições 4303 e  4304; f) Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e suas obras); g) O calçado, os  chapéus e artefactos de uso semelhante e outros artefactos dos Capítulos 64 ou 65; h) Os  guarda-chuvas, bengalas e outros artefactos do Capítulo 66; ij) Os artefactos guarnecidos de pó de  diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam  artefactos abrasivos das posições 6804 ou 6805 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou  artefactos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de  pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e material, eléctricos, e suas partes,  da Secção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste capítulo, os artefactos e suas partes,  constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou  reconstituídas, com excepção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas  de gira-discos (posição 8522); k) Os artefactos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos  científicos, relógios e aparelhos semelhantes e instrumentos musicais); l) As armas e suas partes  (Capítulo  93); m) Os artefactos mencionadas na Nota 2 do Capítulo 95; n) Os artefactos do Capítulo  96, excepto das posições 9601 a 9606 ou 9615; o) As obras originais de arte estatuária e de  escultura (posição 9703) os objectos de colecção (posição 9705) e as antiguidades com mais de 100  anos (posição 9706). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou  semipreciosas continuam compreendidas no presente capítulo. 4.  a) Consideram-se « metais preciosos  » a prata, o ouro e a platina; b) O termo « platina » compreende também o irídio, o ósmio, o  paládio, o ródio e o ruténio; c) As expressões « pedras preciosas ou semipreciosas » e « pedras  sintéticas ou reconstituídas » não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do  Capítulo 96. 5. Na acepção do presente capítulo, consideram-se « ligas de metais preciosos »  (incluindo as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais  metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos  igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira : a)  As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina; b) As  que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em  percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro; c) Qualquer outra liga  contendo em peso 2 % ou mais de prata classifica-se como liga de prata. 6. Salvo disposição em  contrário, a referência na nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos  especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por  força da Nota 5. A expressão « metal precioso » não compreende os artefactos definidos na Nota 7,  nem os metais comuns ou as matérias não metálicas, platinados, dourados ou prateados. 7. Na  nomenclatura, consideram-se « metais folheados ou chapeados de metais preciosos » os artefactos com  um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura,  laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os  artefactos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados  de metais preciosos. 8. Na acepção da posição 7113 consideram-se « artefactos de joalharia » : a)  Os pequenos objectos de adorno pessoal (por exemplo : anéis, braceletes ou pulseiras, colares,  broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata,  botões de punho, medalhas e insígnias religiosas ou outras); b) Os artefactos de uso pessoal  destinados a ser usados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo : cigarreiras e  charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós, bolsas de cota de malha, rosários).  Consideram-se também « artefactos de joalharia », os artefactos acima referidos confeccionados de  metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos que contenham pérolas  naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas  pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola,  marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral. 9. Na acepção da posição 7114  consideram-se « artefactos de ourivesaria » os objectos para serviço de mesa ou de toucador, as  guarnições para escritório, os apetrechos para fumadores, os objectos para ornamentação de  interiores e os destinados ao exercício de cultos.10. Na acepção da posição 7117 consideram-se «  bijutarias » os artefactos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da Nota 8 (excepto botões e  outros artefactos da posição 9606, pentes, travessas e semelhantes, assim como os alfinetes para  cabelo, da posição 9615), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou  semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais  folheados ou chapeados de metais preciosos como guarnições ou acessórios de mínima  importância.Notas de subposições1. Na acepção das subposições 7106 10, 7108 11, 7110 11, 7110 21,  7110 31 e 7110 41, os termos « pó » e « em pó » compreendem os produtos que passem através de uma  peneira com abertura de malha de 0,5  mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso.2. Não  obstante as disposições da alínea b) da Nota 4 do presente capítulo, na acepção das subposições  7110 11 e 7110 19 o termo « platina » não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o  ruténio.3. Para classificação das ligas nas subposições da posição 7110, cada liga classifica-se  com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou ruténio) que predomine em peso sobre cada  um dos outros.Nota complementar1. Na acepção da posição 7112, a expressão « lixo de ourives e  outros resíduos e desperdícios de metais preciosos » refere-se aos produtos unicamente utilizáveis  para a recuperação do metal ou para a preparação de produtos ou composições químicas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRASNotas1. A presente  secção não compreende : a) As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas metálicas, bem  como as folhas para marcar a ferro (posições 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215); b) O ferrocério e  outras ligas pirofóricas (posição  3606); c) Os capacetes e artefactos de uso semelhante,  métalicos, e suas partes metálicas, das posições 6506 ou 6507; d) As armações de guarda-chuvas e  outros artefactos, da posição 6603; e) Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo : ligas de metais  preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos, bijutarias); f) Os artefactos  da Secção XVI (máquinas e aparelhos; material eléctrico); g) As vias férreas montadas (posição  8608) e outros artefactos da Secção XVII (veículos, embarcações, aeronaves); h) Os instrumentos e  aparelhos da Secção XVIII, incluídas as molas de relojoaria; ij) Os chumbos de caça (posição 9306)  e outros artefactos da Secção XIX (armas e munições); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo  : móveis, suportes elásticos para camas, aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos,  construções pré-fabricadas); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos,  material de desporto); m) As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de  canetas e outros artefactos do Capítulo 96 (obras diversas); n) Os artefactos de Capítulo 97  (objectos de arte, por exemplo).2. Na nomenclatura, consideram-se « partes e acessórios de uso  geral » : a) Os artefactos das posições  7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artefactos  semelhantes de outros metais comuns; b) As molas e lâminas de molas, de metais comuns, excepto  molas de relojoaria (posição 9114); c) Os artefactos das posições 8301, 8302, 8308, 8310, bem como  as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição  8306. Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82  (excepto a posição 7315), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral  acima definidos. Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as  obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.3. Regra das ligas  (excluídas as ferro-ligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74) : a) As ligas de metais  comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes; b) As  ligas de metais comuns da presente secção com elementos nela não incluídos, classificam-se como  ligas de metais comuns da presente secção, desde que o peso total desses metais seja igual ou  superior ao dos outros elementos; c) As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas  heterogéneas íntimas obtidas por fusão [excepto ceramais (cermets)] e os compostos intermetálicos  seguem o regime das ligas.4. Salvo disposições em contrário, qualquer referência na nomenclatura a  um metal comum aplica-se igualmente ás ligas classificadas como esse metal por força da Nota 3  precedente.5. Regra dos artefactos compostos : Salvo disposições em contrário resultantes dos  textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou  mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em  peso sobre cada um dos outros metais.Para aplicação desta regra, consideram-se : a) O ferro  fundido, o ferro e o aço, como constituindo um só metal; b) As ligas como constituídas, na  totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem; c) Um ceramal (cermet) da posição 8113, como  constituindo um só metal comum.6. Na presente secção consideram-se : a) « Desperdícios, resíduos e  sucata » : os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico  de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais, em consequência de  quebra, corte, desgaste ou outros motivos. b) « Pó » : o produto que passe através de uma peneira  com abertura de malha de 1  mm, em proporção igual ou superior a 90 % em peso.CAPÍTULO 72FERRO  FUNDIDO, FERRO E AÇONotas1. Neste capítulo e, no que se refere às alíneas  d), e) e f) da presente  nota, na nomenclatura, consideram-se  : a) « Ferro fundido bruto »  : as ligas de ferro-carbono  praticamente insusceptíveis de deformação plástica, contendo, em peso, mais de 2  % de carbono e  podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções  : - 10  % ou menos de  crómio, -  6  % ou menos de manganés, -  3  % ou menos de fósforo, -  8  % ou menos de silício, -  10  % ou menos, no total, de outros elementos; b) « Ferro spiegel (especular) »  : as ligas de  ferro-carbono contendo, em peso, mais de 6  % e não mais de 30  % de manganés e que satisfaçam,  relativamente às outras características, à definição da Nota 1  alínea  a); c) « Ferro-ligas »  :  as ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por  vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas quer como  produto de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em  aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insusceptíveis de deformação plástica, contendo,  em peso, 4  % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes  : - mais de 10  %  de crómio, - mais de 30  % de manganés, - mais de 3  % de fósforo, - mais de 8  % de silício, -  mais de 10  %, no total, de outros elementos, excepto carbono, não podendo, todavia, a percentagem  de cobre exceder 10  %; d) « Aços »  : as matérias ferrosas, excluídas as da posição 7203 que, à  excepção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas por fundição, sejam  susceptíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2  % ou menos de carbono. Todavia, os  aços ao crómio podem apresentar maior proporção de carbono; e) « Aços inoxidáveis »  : as ligas de  aços contendo, em peso, 1,2  % ou menos de carbono e 10,5  % ou mais de crómio, com ou sem outros  elementos; f) « Outras ligas de aço »  : os aços que não satisfaçam à definição de aços inoxidáveis  e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas   : - 0,3  % ou mais de alumínio, - 0,0008  % ou mais de boro, - 0,3  % ou mais de crómio, - 0,3  %  ou mais de cobalto, - 0,4  % ou mais de cobre, - 0,4  % ou mais de chumbo, - 1,65  % ou mais de  manganés, - 0,08  % ou mais de molibdénio, - 0,3  % ou mais de níquel, - 0,06  % ou mais de nióbio,  - 0,6  % ou mais de silício, - 0,05  % ou mais de titânio, - 0,3  % ou mais de tungsténio  (volfrâmio), - 0,1  % ou mais de vanádio, - 0,05  % ou mais de zircónio, - 0,1  % ou mais de outros  elementos (excepto enxofre, fósforo, carbono e azoto), individualmente considerados; g) «  Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes »  : os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob  a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à  superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro  fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas; h) « Granalha »  : os produtos que passem  através de uma peneira com abertura de malha de 1  mm em proporção inferior a 90  %, em peso, e  através de uma peneira com abertura de malha de 5  mm, em proporção igual ou superior a 90  %, em  peso; ij) « Produtos semimanufacturados »  : os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo,  mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente  submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja ou a martelo,  incluídos os esboços de perfis. Estes produtos não se apresentam em rolos; k) « Produtos laminados  planos »  : os produtos laminados, maciços, de secção transversal rectangular, que não satisfaçam à  definição da Nota  1  alínea  ij) anterior  : - em rolos de espiras sobrepostas, ou - não  enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75  mm  ou de largura superior a 150  mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou  superior a 4,75  mm. Os produtos que apresentem motivos em relevo, provenientes directamente da  laminagem (por exemplo  : ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham  sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que  aquelas operações não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídas em outras  posições; Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluídas a quadrada ou rectangular),  e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600  mm, desde que não  tenham as características de artefactos ou obras incluídas em outras posições; l) « Fio-máquina »   : os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com secção  transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rectângulo, triângulo ou  de outros polígonos convexos. Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos  (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem [varas para betão (concreto)]; m) «  Barras »  : os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ij), k)  ou l), acima, nem à de fio e cuja secção transversal maciça, e constante em todo o comprimento,  tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rectângulo, triângulo ou de  outros polígonos convexos. Estes produtos podem  : - apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos  (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem [vergalhão para betão (concreto)], - ter  sido submetidos a torção após a laminagem; n) « Perfis »  : os produtos de secção transversal  maciça, e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas   ij), k), l) ou m), acima, nem à de fio. O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições  7301  ou 7302; o) « Fios »  : os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de  secção transversal maciça constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de  produtos laminados planos; p) « Barras ocas para perfuração »  : as barras ocas de qualquer secção,  próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte  transversal seja superior a 15  mm mas não superior a 52  mm e, pelo menos, o dobro da maior  dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição,  classificam-se na posição  7304.2. Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de  composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.3. Os produtos de ferro  ou aço obtidos por electrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados,  segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes  laminados a quente.Notas de subposições1. Neste capítulo consideram-se  : a) « Ligas de ferro  fundido bruto » ligado  : o ferro fundido bruto contendo  : um ou vários dos elementos seguintes  nas proporções em peso, abaixo indicadas  : - mais de 0,2  % de crómio, - mais de 0,3  % de cobre,  - mais de 0,3  % de níquel, - mais de 0,1  % de qualquer dos seguintes elementos  : alumínio,  molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio), vanádio; b) « Aços não ligados para tornear »  : os  aços não ligados que contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções  indicadas  : - 0,08  % ou mais de enxofre, - 0,1  % ou mais de chumbo, - mais de 0,05  % de  selénio, - mais de 0,01  % de telúrio, - mais de 0,05  % de bismuto; c) « Aços ao silício,  denominados magnéticos »  : os aços que contenham, em peso, 0,6  % no mínimo e 6  % no máximo de  silício e 0,08  % no máximo de carbono e podendo conter, em peso, 1  % ou menos de alumínio, com  exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhe confira as características de outras  ligas de aço; d) « Aços de corte rápido »  : as ligas de aço que contenham, misturados ou não, pelo  menos dois dos três elementos seguintes  : molibdénio, tungsténio e vanádio, com um teor total, em  peso, igual ou superior a 7  % para o conjunto destes elementos, 0,6  % ou mais de carbono, e 3  %  a 6  % de crómio; e) « Aços silício-manganés »  : os aços que contenham em peso  : - de 0,35  % até  0,7  %, ambos inclusive, de carbono, - de 0,5  % até 1,2  %, ambos inclusive, de manganés, e - de  0,6  % até 2,3  %, ambos inclusive, de silício, com excepção de qualquer outro elemento, em  proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.2. A classificação das  ferro-ligas nas subposições da posição  7202 obedece à seguinte regra  :Uma ferro-liga considera-se  binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga  apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota  1  alínea  c) do presente  capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da  liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida nota. Para  aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1  alínea  c) do presente  capítulo e abrangidos pela expressão « outros elementos » devem, contudo, apresentar  individualmente um teor superior a 10  % em peso.Nota complementar1. Consideram-se como  : -  produtos laminados planos denominados « magnéticos » na acepção das subposições  7209 12 10, 7209  13 10, 7209 14 10, 7209 22 10, 7209 23 10, 7209 24 10, 7209 32 10, 7209 33 10, 7209 34 10, 7209 42  10, 7209 43 10, 7209 44 10, 7211 30 31 e 7211 41 95, os produtos que apresentem uma perda em watts,  por quilograma, avaliada segundo o método Epstein, sobre uma corrente a 50  períodos e uma indução  de 1  tesla  : - inferior ou igual a 2,1  watts, quando a sua espessura não seja superior a 0,20   milímetros, - inferior ou igual a 3,6  watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,20   milímetros e 0,60  milímetros, - inferior ou igual a 6  watts, quando a sua espessura esteja  compreendida entre 0,60  milímetros, inclusive, e 1,50  milímetros, inclusive, - «  folha-de-flandres » na acepção das subposições 7210 12 11, 7210 70 11, 7212 10 10 e 7212 40 10, os  produtos laminados planos, de espessura inferior a 0,5  milímetros, cobertos com uma capa metálica,  com um teor, em peso, igual ou superior a 97 % de estanho. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 73OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇONotas1. Neste capítulo,  consideram-se de « ferro fundido » os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em  peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços,  referida na alínea  d) da Nota  1 do Capítulo  72.2. Para os fins do presente capítulo,  consideram-se « fios » os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que  seja a sua forma, não exceda 16  mm na sua maior dimensão. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 74COBRE E SUAS OBRASNota1. Neste capítulo considera-se  : a) « Cobre  afinado »  : o metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre, ou o metal de teor mínimo, em  peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites  indicados no quadro seguinte  : Outros elementos Elemento Teor limite % em peso Ag    PrataAs  ArsénicoCd CádmioCr CrómioMg MagnésioPb ChumboS EnxofreSn EstanhoTe TelúrioZn ZincoZr  ZircórnioOutros elementos (1<?@N}>), cada um 0,250,5 1,3 1,4 0,8 1,5 0,7 0,8 0,8 1   0,3 0,3   (1<?@N}>) Outros elementos, por exemplo  : Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.    b) « Ligas de cobre »  : as matérias metálicas, excepto cobre não afinado, nas quais o cobre  predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, desde que  : 1) o teor, em peso, de pelo  menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou 2) o teor  total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %; c) « Ligas-mães de cobre »  : as ligas contendo  cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não susceptíveis de deformação  plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes,  dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as  combinações de fósforo e cobre (fosforetos de cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo,  incluem-se na posição  2848; d) « Barras »  : os produtos laminados, extrudados, estirados ou  forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a  forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular  (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados  opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e  paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem  apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção  transversal rectangular (incluídos os produtos de secção « rectangular modificada ») excede a  décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e  dimensões, obtidos por moldação ou fundição, ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à  sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples elemenação de rebarbas, desde que tal  trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.  Todavia, consideram-se cobre em bruto da posição 7403 as barras para obtenção de fios (wire bars) e  os biletes apontados ou de outro modo trabalhados nas extremidades, para facilitar a sua introdução  nas máquinas utilizadas para a sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo; e) «  Perfis »  : os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo en  rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das  definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos  com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido  posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas,  desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em  outras posições; f) « Fios »  : os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em  rolos, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular,  oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «  círculos achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma  de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de  secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos  arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal  rectangular (incluídos os produtos de secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da  largura. Todavia, para interpretação da posição 7414 só se consideram fios os produtos, mesmo em  rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja sua forma, não exceda 6  mm na sua maior dimensão;  g) « Chapas, tiras e folhas »  : os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas  brutas da posição  7403), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com  ângulos arredondados (incluídos os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos  tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos),  de espessura constante, que se apresentem  : - na forma quadrada ou rectangular com espessura não  superior à décima parte da largura, - em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que  seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras  posições. Estão incluídas nas posições 7409 e 7410 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos  (por exemplo  : ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido  perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; h) « Tubos »  : os produtos  ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma  única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou  de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os  produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono  convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as  secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro.  Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos,  revestidos, curvados, roscados, exterior ou interiormente, perfurados, estrangulados, dilatados,  cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).Nota de subposições1. Neste capítulo  consideram-se  : a) « Ligas à base de cobre-zinco (latão) »  : qualquer liga de cobre e zinco, com  ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos  : - o zinco predomina, em peso, sobre  cada um dos outros elementos, - o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 %. [Ver ligas à  base de cobre-níquel-zinco (maillechort)], - o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 %.  [Ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)]; b) « Ligas à base de cobre-estanho (bronze) »  :  qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos, o  estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos  de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 % em peso; c) « Ligas  à base de cobre-níquel-zinco (maillechort) »  : qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem  outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 %. [Ver ligas à base de  cobre-zinco (latão)]; d) « Ligas à base de cobre-níquel »  : qualquer liga de cobre e níquel, com  ou sem outros elementos, não contendo mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros  elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 75NÍQUEL E SUAS OBRASNota1. Neste capítulo consideram-se  : a) «  Barras »  : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção  transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos  achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco  de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção  transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao  longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos  os produtos de secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura. Também se  consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação ou fundição  ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de  artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perfis »  : os produtos laminados,  extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmos em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios,  chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas,  obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção  um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes  confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios »  : os  produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça,  constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo  equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos  modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois  outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o  comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de  secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas »   : os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição  7502), mesmo em  rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «  rectângulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e  os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem  :  - na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, - em  formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas na posição     7506 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo  : ranhuras, estrias, gofragens,  lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas,  desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em  outras posições; e) « Tubos »  : os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante  em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval,  quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de  espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados  ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a  mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima  referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados,  dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).Nota de subposições1. Neste  capítulo consideram-se  : a) « Níquel não ligado »  : o metal contendo, no total, 99  % no mínimo,  em peso, de níquel e cobalto, desde que  : 1) O teor em cobalto não ultrapasse 1,5  % em peso, e 2)  O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte  :  Outros elementos Elemento Teor limite % em peso Fe      FerroO OxigénioOutros elementos, cada um  0,50,40,3 b) « Ligas de níquel »  : as matérias metálicas nas quais o níquel predomine em peso  sobre cada um dos outros elementos, desde que  : 1) O teor de cobalto exceda 1,5  % em peso, 2) O  teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro  precedente, ou 3) O teor total, em peso, dos outros elementos, excepto níquel e cobalto, exceda 1   %. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 76ALUMÍNIO E SUAS OBRASNota1. Neste capítulo consideram-se : a) «  Barras » : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção  transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos  achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco  de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção  transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao  longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos  os produtos de secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura. Também se  consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento  ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de  artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perfis » : os produtos laminados,  extruturados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios,  chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas,  obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção  um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes  confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios » : os  produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça e  constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo  equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos  modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois  outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o  comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de  secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas »  : os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição  7601), mesmo em  rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «  rectângulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e  os dois outros sejam rectílineos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem :  - na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, - em  formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas nas posições  7606 e 7607 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo : ranhuras, estrias,  gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou  revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras  incluídos em outras posições; e) « Tubos » : os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção  transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em  forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular  e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal  quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos  arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior  tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções  transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados,  perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).Nota de  subposições1. Neste capítulo consideram-se : a) « Alumínio não ligado » : o metal contendo, em  peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda  os limites indicados no quadro seguinte : Outros elementos Elemento Teor limite (%) em peso Fe +  Si (total de ferro e silício)Outros elementos (1<?@N}>), cada um 1  0,1 (2<?@N}>) (1<?@N}>) Outros  elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.(2<?@N}>) Admite-se um teor de cobre superior a 0,1  % mas não superior a 0,2 % desde que o teor de crómio e o de manganés não exceda 0,05 %.  b) « Ligas de alumínio » : as matérias metálicas nas quais o alumínio predomina, em peso, sobre  cada um dos outros elementos, desde que : 1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros  elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente, ou 2)  O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 78CHUMBO E SUAS OBRASNota1. Neste capítulo consideram-se  : a) «  Barras »  : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção  transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos  achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco  de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção  transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao  longo do todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos  os produtos de secção « rectângular modificada ») excede a décima parte da largura. Também se  consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento  ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de  artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perfis »  : os produtos laminados,  extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios,  chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas,  obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção  um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes  confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios »  : os  produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça,  constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo  equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos  modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois  outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o  comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de  secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas »   : os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição  7801), mesmo em  rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «  rectângulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e  os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem  :  - na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, - em  formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas na posição  7804 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo  : ranhuras, estrias, gofragens,  lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas,  desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em  outras posições; e) « Tubos »  : os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante  em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval,  quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de  espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados  ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a  mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima  referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados,  dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).Nota de subposições1. Neste  capítulo considera-se « chumbo afinado »  : o metal contendo pelo menos 99,9 %, em peso, de chumbo,  desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro  seguinte  : Outros elementos Elementos Teor limite % em peso Ag    PrataAs ArsénicoBi BismutoCa  CálcioCd CádmioCu CobreFe FerroS EnxofreSb AntimónioSn EstanhoZn ZincoOutros (Te - Telúrio, por  exemplo), cada um 0,02 0,0050,05 0,0020,0020,08 0,0020,0020,0050,0050,0020,001>POSIÇÃO NUMA  TABELA>CAPÍTULO 79ZINCO E SUAS OBRASNota1. Neste capítulo consideram-se  : a) « Barras »  : os  produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal  maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de  triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os «  rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo  e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal  quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de  todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os  produtos de secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura. Também se  consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento  ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de  artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perfis »  : os produtos laminados,  extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios,  chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas,  obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção  um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes  confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios »  : os  produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça,  constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo  equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos  modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois  outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada,  rectângular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o  comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de  secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas »   : os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7901), mesmo em  rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «  rectângulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e  os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem  :  - na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, - em  formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas na posição  7905 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo  : ranhuras, estrias, gofragens,  lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas,  desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídas em  outras posições; e) « Tubos »  : os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante  em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval,  quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de  espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados  ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a  mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima  referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados,  dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).Nota de subposições1. Neste  capítulo consideram-se  : a) « Zinco não ligado »  : o metal contendo pelo menos 97,5 %, em peso,  de zinco; b) « Ligas de zinco »  : as matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso,  sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda  2,5 %; c) « Poeiras de zinco »  : as poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que  apresentem partículas esféricas mais finas que o pó. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem  passar na peneira com abertura de malha de 63  microns. Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de  zinco metálico. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 80ESTANHO E SUAS OBRASNota1. Neste capítulo consideram-se  : a) «  Barras »  : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção  transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos  achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco  de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção  transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao  longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos  os produtos de secção « rectangular modificada ») excede a décima parte de largura. Também se  consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento  ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de  artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perfis »  : os produtos laminados,  extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios,  chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas,  obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção  um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes  confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios »  : os  produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça,  constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo  equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos  modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois  outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o  comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de  secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas »   : os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 8001), mesmo em  rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «  rectângulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e  os dois sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem  : - na  forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, - em formas  diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas nas posições  8004 e 8005 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo  : ranhuras, estrias,  gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou  revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras  incluídos em outras posições; e) « Tubos »  : os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção  transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em  forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular  e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal  quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígolo convexo regular, mesmo com ângulos  arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior  tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções  transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados,  perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).Nota de  subposições1. Neste capítulo consideram-se  : a) « Estanho não ligado »  : o metal contendo, em  peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente  presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte  : Outros elementos Elemento Teor  limite % em peso Bi    BismutoCu Cobre 0,10,4 b) « Ligas de estanho »  : as matérias metálicas  nas quais o estanho predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que  : 1) O teor  total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %, ou 2) O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja  igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 81OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS  MATÉRIASNota de subposições1. A Nota 1 do Capítulo 74, que define « barras, perfis, fios, chapas,  tiras e folhas », aplica-se, mutatis mutandis, ao presente capítulo. >POSIÇÃO NUMA TABELA>O TEXTO CONTINUA NO NUM.DOC : 388R3174.5CAPÍTULO 82FERRAMENTAS, ARTEFACTOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE  METAIS COMUNSNotas1. Ressalvadas as lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos), forjas portáteis,  mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, assim como os artefactos da posição  8209, o  presente capítulo compreende somente os artefactos providos de uma lâmina ou de uma parte operante   : a) De metal comum; b) De carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets); c) De pedras preciosas ou  semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de  carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets); d) De matérias abrasivas em suporte de metais  comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou  cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.2. As  partes de metais comuns dos artefactos do presente capítulo classificam-se na mesma posição dos  artefactos a que se destinam, excepto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas  para ferramentas manuais, da posição  8466. Estão todavia excluídas, em todos os casos, deste  capítulo, as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota  2 da presente secção. Estão  excluídos do presente capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear,  de cortar cabelo ou de tosquiar, eléctricos (posição  8510).3. Os sortidos constituídos de uma ou  várias facas da posição  8211 e de quantidade pelo menos igual de artefactos da posição  8215,  classificam-se nesta última. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 83OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNSNotas1. Na acepção do presente  capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos  a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente capítulo os artigos  de ferro fundido, ferro ou aço, das posições 7312, 7315, 7317, 7318 ou 7320, nem os mesmos artigos  de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).2. Na acepção da posição 8302, consideram-se  « rodízios » os artefactos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a  75  mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75  mm, desde que a  largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30  mm. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XVIMÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉCTRICOS, E  SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO  DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOSNotas1. A presente secção não  compreende : a) As correias transportadoras ou de transmissão, de plástico, do Capítulo  39, as  correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada (posição  4010), bem como os  artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016); b) Os  artefactos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição  4204) ou de peles com  pêlo (posição 4303); c) Os carretéis, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria  (por exemplo : Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Secção XV); d) Os cartões perfurados para mecanismos  Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo : Capítulos  39 ou  48 ou Secção  XV); e) As correias  transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 5910), bem como os artefactos para  usos técnicos, de matérias têxteis (posição  5911); f) As pedras preciosas ou semipreciosas e as  pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7102 a 7104, bem como as obras fabricadas  inteiramente dessas matérias, da posição 7116, excepto as safiras e diamantes, trabalhados, não  montados, para agulhas de gira-discos (posição  8522); g) As partes e acessórios de uso geral, na  acepção da Nota  2 da Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV), e os artefactos semelhantes de  plástico (Capítulo  39); h) As hastes de perfuração (posição  7304); ij) As telas e correias sem  fim, de fios ou tiras metálicos (Secção  XV); k) Os artefactos dos Capítulos  82 e  83; l) Os  artefactos da Secção  XVII; m) Os artefactos do Capítulo  90; n) Os relógios e aparelhos  semelhantes (Capítulo  91); o) As ferramentas intercambiáveis da posição  8207 e as escovas que  constituam elementos de máquinas, da posição 9603, bem como as ferramentas intercambiáveis  semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por  exemplo : Capítulos  40, 42, 43, 45, 59, posições 6804, 6909); p) Os artefactos do Capítulo  95.2.  Ressalvadas as disposições da Nota  1 da presente secção e da Nota  1 dos Capítulos 84 e 85, as  partes de máquinas (excepto as partes dos artefactos das posições 8484, 8544, 8545, 8546 ou 8547)  classificam-se de acordo com as regras seguintes : a) As partes que constituam artefactos  compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos  84 ou 85 (excepto as posições 8485 e 8548)  incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem; b) Quando se possam  identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias  máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições  8479 ou 8543), as partes que não  sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a esta ou a  estas máquinas; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artefactos da posição  8517  como aos das posições 8525 a 8528, classificam-se na posição  8517; c) As outras partes  classificam-se nas posições 8485 ou 8548.3. Salvo disposições em contrário, as combinações de  máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único,  bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou  complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto.4.  Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo  separados ou ligados entre si por condutas, dispositivos de transmissão, cabos eléctricos ou outros  dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma  das posições do Capítulo  84 ou do Capítulo  85, o conjunto classifica-se na posição correspondente  à função que desempenha.5. Para aplicação destas notas, a denominação máquinas, compreende  quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições  dos Capítulos  84 ou  85.Notas complementares1. As ferramentas necessárias à montagem ou à  manutenção das máquinas seguem o regime destas, quando se apresentem a despacho ao mesmo tempo que  essas máquinas. Aplica-se o mesmo regime às ferramentas intermutáveis que se apresentem a despacho  ao mesmo tempo que as máquinas de que constituem o apetrechamento normal e desde que vendidas com  elas.2. O declarante, para justificar a sua declaração, se os serviços aduaneiros o exigirem, é  obrigado a apresentar um documento ilustrado (prospecto, página de catálogo, fotografia, etc.) que  indique a designação corrente da máquina, a sua função e as suas características essenciais e,  relativamente às máquinas que se apresentem desmontadas ou não montadas, um plano de montagem e um  inventário de conteúdo dos diversos volumes.3. A pedido do declarante, e nas condições fixadas  pelas autoridades competentes, as disposições da regra geral  2  alínea  a) para a interpretação da  nomenclatura, também se aplicam às máquinas que se apresentem em diferentes remessas.4. Os  tractores atrelados, mesmo com dispositivos especiais, as máquinas, aparelhos ou instrumentos da  presente secção, seguem, em qualquer caso, o seu regime próprio (posição  8701).CAPÍTULO  84REACTORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS  PARTESNotas1. Este capítulo não compreende : a) As mós e artefactos semelhantes para moer e outros  artefactos do Capítulo  68; b) Os aparelhos, máquinas, instrumentos (bombas, por exemplo), e suas  partes, de matérias cerâmicas (Capítulo  69); c) As obras de vidro para laboratório (posição   7017); as obras de vidro para usos técnicos (posições  7019 ou 7020); d) Os artefactos das posições  7321 ou 7322, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos  74 a  76 ou   78 a  81); e) As ferramentas electromecânicas de uso manual, da posição 8508 e os aparelhos  electromecânicos de uso doméstico, da posição  8509; f) As vassouras mecânicas de uso manual, não  motorizadas (posição  9603).2. Salvo o disposto na Nota  3 da Secção XVI, as máquinas e aparelhos  susceptíveis de se incluirem nas posições  8401 a 8424 e, simultaneamente, nas posições 8425 a  8480, classificam-se nas posições 8401 a 8424. Todavia : - a posição  8419 não compreende : a) As  chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição   8436); b) Os aparelhos humedecedores de grãos para a indústria de moagem (posição  8437); c) Os  difusores para a indústria do açúcar (posição  8438); d) As máquinas e aparelhos para tratamento  térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição  8451); e) Os aparelhos e  dispositivos concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda  que necessária, desempenhe apenas um papel acessório, - a posição 8422 não compreende : a) As  máquinas de costura para fechar embalagens (posição  8452); b) As máquinas e aparelhos de  escritório, da posição  8472.3. As máquinas-ferramentas destinadas a trabalhar quaisquer matérias  por desbastamento, susceptíveis de se classificarem na posição 8456 e, simultaneamente, nas  posições  8457, 8458, 8459, 8460, 8461, 8464 ou 8465, classificam-se na posição  8456.4. A posição  8457 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais (excepto tornos), capazes de  efectuar diferentes tipos de operações de maquinagem, a saber, alternadamente : a) Troca automática  de ferramentas, a partir de um depósito, segundo um programa de maquinagem (centros de maquinagem);  b) Utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de maquinagem operando  sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático); ou c)  Transferência automática de peça a trabalhar entre diferentes unidades de maquinagem (máquinas de  estações múltiplas).5.  A. Consideram-se « máquinas automáticas para processamento de dados », na  acepção da posição  8471 : a) As máquinas digitais capazes de : 1) Registar em memória programa ou  programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal  ou de tais programas; 2) Serem livremente programadas segundo as necessidades do seu operador; 3)  Executar operações aritméticas definidas pelo operador; e 4) Executar, sem intervenção humana, um  programa de processamento, podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do  processamento; b) As máquinas analógicas capazes de simular modelos matemáticos, comportando, pelo  menos : órgãos analógicos, órgãos de comando e dispositivos de programação; c) As máquinas  híbridas, compreendendo uma máquina digital associada a elementos analógicos ou uma máquina  analógica associada a elementos digitais. B. As máquinas automáticas para processamento de dados  podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um número variável de unidades distintas,  cada uma no seu próprio invólucro ou gabinete. Considera-se como fazendo parte do sistema completo  qualquer unidade que satisfaça simultaneamente as seguintes condições : a) Ser conectável à unidade  central de processamento, directamente ou por intermédio de uma ou várias outras unidades; b) Ser  especificamente concebida como parte de tal sistema (deve, principalmente, a menos que se trate de  uma unidade de alimentação estabilizada, ser capaz de receber ou fornecer dados em forma - código  ou sinais - utilizável pelo sistema). Apresentadas isoladamente, tais unidades também se  classificam na posição  8471. A posição 8471 não compreende máquinas que incorporem uma máquina  automática para processamento de dados ou que operem em ligação com uma destas máquinas, para  exercer uma função específica. Tais máquinas classificam-se na posição correspondente à sua função  específica, ou, caso não exista, numa posição residual.6. A posição 8482 compreende as esferas de  aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo e mínimo não difiram mais do que 1 % do  diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05  mm.As esferas de aço, que não  satisfaçam as condições acima, classificam-se na posição  7326.7. Salvo disposições em contrário, e  ressalvadas as prescrições da Nota  2 acima, bem como a da Nota  3 da Secção  XVI, as máquinas com  utilizações múltiplas classificam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não  existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais  máquinas classificam-se na posição  8479. A posição  8479 compreende ainda as máquinas para  fabricar cordas ou cabos (por exemplo : as máquinas para paralelizar torcer ou entrançar fios), de  qualquer matéria.Nota de subposição1. A subposição 8482 40 compreende somente os rolamentos  contendo roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5  mm e cujo comprimento seja  igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas.Nota  complementar1. Só se consideram como « motores para aerodinos » das subposições 8407  10 e 8409  10  os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 85MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉCTRICOS E SUAS PARTES;  APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E  DE SOM EM TELEVISÃO E SUAS PARTES E ACESSÓRIOSNotas1. Este capítulo não compreende : a) Os  cobertores, travesseiros, almofadas e artigos semelhantes, aquecidos electricamente; o vestuário,  calçado, protectores de orelhas e outros artigos de uso pessoal aquecidos electricamente; b) As  obras de vidro da posição  7011; c) Os móveis aquecidos electricamente, do Capítulo  94.2. Os  artefactos susceptíveis de serem classificados simultaneamente nas posições  8501 a 8504 e nas  posições  8511, 8512, 8540, 8541 ou 8542, classificam-se nas cinco últimas posições. Todavia, os  rectificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição  8504.3. A posição  8509 compreende, desde que se trate de aparelhos electromecânicos dos tipos empregados normalmente  em uso doméstico : a) Os aspiradores de pó, enceradoras de pavimentos, trituradores e misturadores  de alimentos, espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, de qualquer peso; b) Os outros  aparelhos com peso máximo de 20  kg, excluídos os ventiladores e exaustores para extracção ou  reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição  8414), os secadores centrífugos  de roupa (posição  8421), as máquinas de lavar louça (posição  8422), as máquinas de lavar roupa  (posição  8450), as máquinas de passar (posições  8420 ou 8451, conforme se trate ou não de  calandras), as máquinas de costura (posição  8452), as tesouras eléctricas (posição  8508) e os  aparelhos electrotérmicos (posição  8516).4. Consideram-se « circuitos impressos », na acepção da  posição 8534, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de  impressão (incrustação, depósito electrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela  tecnologia dos circuitos denominados « de camada », elementos condutores, contactos ou outros  componentes impressos (por exemplo : indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados  entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir,  rectificar, modular ou amplificar um sinal eléctrico (elementos semicondutores, por exemplo). A  expressão « circuitos impressos » não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes  dos obtidos no decurso do processo de impressão. Todavia, os circuitos impressos podem estar  providos de elementos de conexão não impressos. Os circuitos de camada (fina ou espessa) que  possuam elementos activos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico,  classificam-se na posição  8542.5. Na acepção das posições 8541 e 8542, consideram-se : A. «  Díodos, transístores e dispositivos semicondutores semelhantes », os dispositivos dessa natureza  cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo eléctrico;  B. Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos : a) Os circuitos integrados monolíticos em  que os elementos do circuito (díodos, transístores, resistências, condensadores, interconexões,  etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (silício  impurificado dopé, por exemplo), formando um todo indissociável; b) Os circuitos integrados  híbridos que reunam, de maneira praticamente indissociável, sobre um mesmo substrato isolante  (vidro, cerâmica, etc.), elementos passivos (resistências, condensadores, interconexões, etc.),  obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada (fina ou expessa) e elementos activos (díodos,  transístores, circuitos integrados monolíticos, etc.) obtidos pela tecnologia dos semicondutores.  Estes circuitos podem incluir também componentes discretos; c) os microconjuntos, dos tipos blocos  moldados, micromódulos ou semelhantes, formados por componentes discretos, activos ou activos e  passivos, reunidos e conectados entre si. Para os artefactos definidos na presente nota, as  posições  8541 e 8542 têm prioridade sobre qualquer outra posição da nomenclatura susceptível de os  incluir especialmente em razão da sua função.6. Os discos, fitas e outros suportes das posições   8523 ou 8524 continuam classificados nestas posições, mesmo quando se apresentem com os aparelhos a  que se destinam.Notas complementares1. As posições 8519 10, 8519 21, 8519 29, 8519 31 e 8519 39 não  compreendem os aparelhos de reprodução de som com sistema de leitura óptica por feixe laser,  compreendidos na subposição  8519 99 10.2. A posição 8524 10 não compreende os « discos compactos  », compreendidos na subposição  8524 90 10.3. A posição 8521 não compreende os aparelhos de registo  ou de reprodução videofónicos, comportando um receptor de sinais videofónicos (tuner),  compreendidos nas subposições  8528 10 11, 8528 10 19 ou 8528 10 30. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XVIIMATERIAL DE TRANSPORTENotas1. A presente  secção não compreende os artefactos das posições  9501, 9503 ou 9508, nem os trenós para desporto,  tobogãs e semelhantes (posição  9506).2. Não se consideram partes ou acessórios, de material de  transporte, mesmo que reconhecíveis como tais : a) As juntas, anilhas (arruelas) e semelhantes de  qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição  8484) e outros artefactos de borracha  vulcanizada não endurecida (posição  4016); b) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da  Nota  2 da Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV) e os artefactos semelhantes de plástico  (Capítulo  39); c) Os artefactos do Capítulo  82 (ferramentas); d) Os artefactos da posição  8306;  e) As máquinas e aparelhos, das posições 8401 a 8479, e suas partes; os artefactos das posições   8481, 8482 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artefactos da posição  8483;  f) As máquinas, aparelhos e materiais eléctricos (Capítulo  85); g) Os instrumentos e aparelhos, do  Capítulo  90; h) Os artefactos do Capítulo  91; ij) As armas (Capítulo  93); k) Os aparelhos de  iluminação e suas partes, da posição  9405; l) As escovas que constituam elementos de veículos  (posição  9603).3. Na acepção dos Capítulos 86 a 88, os termos « partes e acessórios » não abrangem  as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou  artefactos da presente secção. Quando uma parte ou um acessório seja susceptível de corresponder,  simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta secção, deve classificar-se na  posição que corresponda ao seu uso principal.4. Os veículos aéreos especialmente concebidos para  serem utilizados simultaneamente como veículos terrestres consideram-se veículos aéreos. Os  veículos automóveis anfíbios consideram-se veículos automóveis.5. Os veículos de almofada de ar  classificam-se como os veículos a que mais se assemelhem : a) No Capítulo 86, se foram concebidos  para se deslocarem sobre uma via de direcção (aerotrens); b) No Capítulo 87, se foram concebidos  para se deslocar em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água; c) No Capítulo 89,  se foram concebidos para se deslocar sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou  desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo. As partes e acessórios de  veículos de almofada de ar classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por  aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem. O  material fixo para vias de aerotrens deve considerar-se como material fixo de vias férreas, e os  aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias de aerotrens como  aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas.Notas  complementares1. Sob reserva das disposições da Nota complementar 3 do Capítulo  89, as ferramentas  e artefactos de conservação e de reparação dos veículos seguem o regime destes, desde que se  apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos. Aplica-se o mesmo regime aos outros  acessórios que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos de que constituem o  equipamento normal e desde que sejam usualmente vendidos com eles.2. A pedido do declarante e nas  condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da regra geral  2 alínea  a) para a  interpretação da nomenclatura, também se aplicam às mercadorias das posições  8608, 8805, 8905 e  8907 que se apresentem a despacho em remessas escalonadas.CAPÍTULO 86VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS  FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELECTROMECÂNICOS) DE  SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃONotas1. O presente capítulo não compreende : a) Os dormentes de  madeira ou de betão (concreto) para vias férreas ou semelhantes e os elementos de betão (concreto)  de vias de direcção para aerotrens (posições  4406 ou 6810); b) Os elementos de vias férreas de  ferro fundido, ferro ou aço, da posição  7302; c) Os aparelhos eléctricos de sinalização, de  segurança, de controle ou de comando, da posição  8530.2. A posição 8607 compreende, entre outros :  a) Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros  e outras partes de rodas; b) Os chassis, bogias e bissels; c) As caixas de eixos (caixas de  lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo; d) Os pára-choques, ganchos e outros  sistemas de engate, e os foles de intercomunicação; e) Os elementos de carroçaria.3. Ressalvadas as  disposições da Nota  1 acima, a posição  8608 compreende, entre outros : a) As vias montadas, as  placas e pontes, giratórias, os pára-choques de linha e gabaris; b) Os discos e placas móveis e os  semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os  postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de  sinalização, de segurança, de controle ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios  para iluminação eléctrica, para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para  áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 87VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRACTORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS  TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOSNotas1. O presente capítulo não compreende os veículos  concebidos para circular unicamente sobre vias férreas.2. Consideram-se « tractores », na acepção  do presente capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar  instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam  o transporte de ferramentas, sementes, adubos, etc., relacionados com o seu uso principal.3. Os  chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições  8702 a 8704  e não na posição  8706.4. A posição 8712 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros  ciclos para crianças classificam-se na posição  9501. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 88AERONAVES E OUTROS APARELHOS AÉREOS OU ESPACIAIS, E SUAS  PARTESNota complementar1. Para aplicação da posição 8802, a expressão « peso em vazio » significa o  peso dos aparelhos prontos a voar, com exclusão do peso do pessoal, do peso do combustível e dos  diversos equipamentos, salvo os que se encontrem fixos de forma estável. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 89EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTESNota1. As embarcações  incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as  embarcações completas desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza  das embarcações a que dizem respeito, na posição  8906.Notas complementares1. Apenas se incluem nas  subposições 8901 10 10, 8901 20 10, 8901 30 10, 8901 90 10, 8902 00 11, 8902 00 19, 8903 91 10,  8903 92 10, 8904 00 91 ou 8906 00 91 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo  maior comprimento exterior do casco (excluídos os apêndices) seja igual ou superior a 12  metros.  Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no  alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu  comprimento.2. Apenas se incluem nas subposições 8905 10 10 e 8905 90 10 as embarcações, as docas  flutuantes e as plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis, concebidas  para permanecer no alto mar.3. Para aplicação da posição  8908, a expressão « embarcações para  desmantelar » compreende também os artefactos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas  embarcações e desde que teham feito parte do equipamento normal das mesmas : - peças de  substituição (tais como os hélices), mesmo novas, - artefactos amovíveis (móveis, artigos de  cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA,  FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS  MÉDICO-CIRÚRGICOS; RELÓGIOS E APARELHOS SEMELHANTES; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E  ACESSÓRIOSCAPÍTULO 90INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA,  DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E  ACESSÓRIOSNotas1. Este capítulo não compreende : a) Os artefactos para usos técnicos, de borracha  vulcanizada não endurecida (posição 4016), de couro natural ou reconstituído (posição 4204), ou de  matérias têxteis (posição 5911); b) Os produtos refractários da posição   6903; os artefactos para  usos químicos e outros usos técnicos, da posição   6909; c) Os espelhos de vidro, não trabalhados  opticamente, da posição 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham  as características de elementos de óptica (posição 8306 ou Capítulo 71); d) Os artigos de vidro das  posições 7007, 7008, 7011, 7014, 7015 ou 7017; e) As partes e acessórios de uso geral, na acepção  da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico  (Capítulo 39); f) As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 8413; as básculas e  balanças de verificação e contagem de peças fabricadas, bem como os pesos para balanças  apresentados isoladamente (posição  8423); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições  8425 a 8428); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição  8441); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas  máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (divisores ópticos, por  exemplo), da posição 8466 (excepto os dispositivos puramente ópticos : lunetas de centragem, de  alinhamento, por exemplo); as máquinas de calcular (posição 8470); as torneiras, válvulas e  dispositivos semelhantes (posição 8481); g) Os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos  ou automóveis (posição 8512); as lanternas eléctricas portáteis da posição 8513; os aparelhos  cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série  de suportes de som (posições  8519 ou 8520); os fonocaptores (posição 8522); os aparelhos de  radiodetecção e radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando  (posição 8526); os artigos denominados « faróis e projectores, em unidades seladas », da posição  8539; os cabos de fibras ópticas, da posição 8544; h) Os projectores da posição 9405; ij) Os  artigos do Capítulo  95; k) As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria  constitutiva; l) As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva  : por exemplo, posição  3923, Secção  XV).2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes  e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefactos do presente capítulo,  classificam-se de acordo com as seguintes regras : a) As partes e acessórios que consistam em  artefactos compreendidos em qualquer das posições do presente capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou  91 (excepto os artefactos das posições 8485, 8548 ou 9033) classificam-se nas respectivas posições,  quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem; b) Quando se possam  identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho  determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição  (mesmo nas posições 9010, 9013 ou 9031), as partes e acessórios que não sejam os considerados na  alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas,  instrumentos ou aparelhos; c) As outras partes e acessórios classificam-se na posição 9033.3. As  disposições da Nota 4 da Secção XVI aplicam-se também ao presente capítulo.4. A posição 9005 não  compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate,  nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste capítulo ou da Secção XVI (posição  9013).5. As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou verificação, susceptíveis de  se classificarem simultaneamente nas posições 9013 e 9031, classificam-se por esta última  posição.6. A posição 9032 compreende unicamente : a) Os instrumentos e aparelhos para regulação dos  fluidos gasosos ou líquidos, ou para controle automático de temperatura, mesmo que o seu modo de  operar dependa de um fenómeno eléctrico variável com o factor procurado; b) Os reguladores  automáticos de grandezas eléctricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo  modo de operar dependa de um fenómeno eléctrico variável com o factor a regular.Nota complementar1.  Consideram-se como « instrumentos e aparelhos electrónicos », na acepção das subposições 9015 10  10, 9015 20 10, 9015 30 10, 9015 40 10, 9015 80 11, 9015 80 19, 9024 10 10, 9024 80 10, 9025 19 91,  9025 80 91, 9026 10 51, 9026 10 59, 9026 20 30, 9026 80 91, 9027 10 10, 9027 80 11, 9027 80 19,  9030 39 30, 9030 89 91, 9031 80 31, 9031 80 39 e 9032 10 30, os instrumentos e aparelhos que  contenham um ou mais artefactos das posições 8540 ou 8541. Todavia, para aplicação desta  disposição, não são tomados em consideração os artefactos das posições 8540 ou 8541 que desempenhem  apenas a função de rectificadores de corrente ou que se apresentem apenas na parte desses  intrumentos ou aparelhos que se destine a alimentação dos mesmos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 91ARTIGOS DE RELOJOARIANotas1. O presente capítulo não compreende :  a) Os vidros de relojoaria e pesos de relógios (regime da matéria constitutiva); b) As correntes de  relógios (posições  7113 ou 7117, conforme o caso); c) As partes e acessórios de uso geral, na  acepção da Nota  2 da Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV) e os artefactos semelhantes de  plástico (Capítulo  39) ou de metais preciosos ou de metais chapeados ou folheados de metais  preciosos (geralmente posição  7115); as molas de relojoaria (incluídas as espirais)  classificam-se, todavia, na posição  9114; d) As esferas de rolamento (posições  7326 ou 8482,  conforme o caso); e) Os aparelhos da posição  8412 construídos para funcionar sem escape; f) Os  rolamentos de esferas (posição  8482); g) Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou  com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou  partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a esses mecanismos (Capítulo   85).2. A posição 9101 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de  metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou dessas matérias  associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras  sintéticas ou reconstituídas, das posições  7101 a 7104. Os relógios com caixas de metal comum  incrustado de metais preciosos, classificam-se na posição  9102.3. Para os efeitos do presente  capítulo consideram-se « mecanismos de pequeno volume » para relógios os dispositivos regulados por  um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar  intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A  espessura de tais mecanismos não deverá exceder 12  mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não  deverá exceder 50  mm.4. Ressalvadas as disposições da Nota  1, os mecanismos e peças susceptíveis  de serem utilizados tanto como mecanismos ou peças para relógios e aparelhos semelhantes, como para  outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente  capítulo. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 92INSTRUMENTOS MUSICAIS, SUAS PARTES E ACESSÓRIOSNotas1. O presente  capítulo não compreende : a) As partes e acessórios de uso geral, na acepção na Nota  2 da Secção   XV, de metais comuns (Secção  XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo  39); b) Os  microfones, amplificadores, alto-falantes, auscultadores, interruptores, estroboscópios e outros  instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios utilizados com os artigos do presente capítulo,  mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos  85 ou 90); c) Os  instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição  9503); d) As escovas e  artefactos semelhantes para limpeza de instrumentos musicais (posição  9603); e) Os instrumentos e  aparelhos com características de objectos de colecção ou de antiguidades (posições  9705 ou 9706);  f) Os carretéis e suportes semelhantes (classificação segundo a matéria constitutiva : posição   3924, Secção  XV, por exemplo).2. Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos  musicais das posições  9202 ou 9206, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a  que se destinam, seguem o regime dos respectivos instrumentos. Os cartões, discos e rolos da  posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentam com os instrumentos ou aparelhos  a que se destinem. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XIXARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E  ACESSÓRIOSCAPÍTULO 93ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOSNotas1. O presente capítulo não  compreende : a) Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou  contra o granizo e outros artigos do Capítulo  36; b) As partes e acessórios de uso geral, na  acepção da Nota  2 da Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV), e os artefactos semelhantes de  plástico (Capítulo  39); c) Os carros de combate e automóveis blindados (posição  8710); d) As  miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não  montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo  90); e) As bestas, arcos e  flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos  (Capítulo  95); f) As armas e munições com características de objectos de colecção ou de  antiguidades (posições  9705 ou 9706).2. Na acepção da posição 9306, o termo « partes » não  compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição  8526. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOSCAPÍTULO  94MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO  NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS  INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADASNotas1. O presente capítulo  não compreende : a) Os colchões, travesseiros e almofadas, insufláveis com ar (pneumáticos) ou com  água, dos Capítulos  39, 40 ou  63; b) Os espelhos para apoiar no solo (psychés, por exemplo)  (posição  7009); c) Os artigos do Capítulo  71; d) As partes e acessórios de uso geral, na acepção  da Nota  2 de Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV), os artefactos semelhantes de plástico  (Capítulo  39) e os cofres-fortes da posição  8303; e) Os móveis, mesmo não equipados, que  constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição  8418; os móveis  especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição  8452; f) Os aparelhos de  iluminação do Capítulo   85; g) Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das  posições  8518 (posição  8518), 8519 a 8521 (posição  8522) ou das posições  8525 a 8528 (posição   8529); h) Os artefactos da posição  8714; ij) As cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para  odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição  9018); k)  Os artigos do Capítulo  91 (por exemplo : caixas de aparelhos de relojoaria); l) Os móveis e  aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição  9503), as mesas de bilhar de  qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição  9504, bem como os  móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (excepto guirlandas eléctricas), tais como as  lanternas chinesas (posição  9505).2. Os artefactos (excepto as partes) compreendidos nas posições  9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo. Permanecem, todavia, compreendidos  naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns  sobre os outros : a) Os armários, as estantes, as etagères e os móveis por elementos (em módulos);  b) Os assentos e camas.3.  a) Não se consideram partes dos artefactos das posições 9401 a 9403,  quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluídos os espelhos), mármore ou outras pedras,  ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos  68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não  combinadas com outros elementos. b) Os artefactos da posição 9404, apresentados isoladamente,  permanecem ali classificados mesmo que constituam partes de móveis das posições  9401 a 9403.4.  Consideram-se « construções pré-fabricadas », na acepção da posição  9406, as construções acabadas  e montadas na fábrica bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local,  tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou  construções semelhantes. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 95BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO;  SUAS PARTES E ACESSÓRIOSNotas1. O presente capítulo não compreende : a) As velas para as árvores de  Natal da posição  3406; b) Os artigos de pirotecnia para divertimento (posição  3604); c) Os fios,  monofilamentos, cordéis, « tripas » e semelhantes para a pesca, mesmo cortados em comprimentos  determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo  39, da posição  4206 ou da  Secção  XI; d) Os sacos para artigos de desporto e artefactos semelhantes das posições  4202, 4303  ou 4304; e) Os vestuário para desporto e as fantasias de matérias têxteis, dos Capítulos  61 ou 62;  f) As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações,  pranchas ou carros, do Capítulo  63; g) O calçado (excepto o fixado em patins para gelo ou de  rodas) do Capítulo  64 e os chapéus e artefactos de uso semelhante, especiais, para a prática de  desportos, do Capítulo  65; h) As bengalas, chicotes e artefactos semelhantes (posição  6602), e  suas partes (posição  6603); ij) Os olhos de vidro não montados para bonecas ou outros brinquedos,  da posição  7018; k) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota  2 da Secção  XV, de  metais comuns (Secção  XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo  39); l) Os sinos,  campainhas, gongos e artefactos semelhantes, da posição  8306; m) Os motores eléctricos (posição   8501), os transformadores eléctricos (posição  8504) e os aparelhos de radiotelecomando (posição   8526); n) Os veículos para desporto da Secção  XVII, excepto trenós, tobogãs e semelhantes; o) As  bicicletas para crianças (posição  8712); p) As embarcações para desporto, tais como canoas e  esquifes (Capítulo  89), e seus meios de propulsão (Capítulo  44, se forem de madeira); q) Os  óculos protectores para a prática de desporto ou para jogos ao ar livre (posição  9004); r) Os  chamarizes e apitos (posição  9208); s) As armas e outros artefactos do Capítulo  93; t) As  guirlandas eléctricas de qualquer espécie (posição  9405); u) As cordas para raquetas, as barracas,  os artigos para acampamento e as luvas de qualquer matéria (regime de matéria constitutiva).2. Os  artefactos do presente capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância  de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou  cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.3.  Ressalvadas as disposições da Nota  1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou  principalmente destinados aos artefactos do presente capítulo classificam-se como estes últimos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 96OBRAS DIVERSASNotas1. O presente capítulo não compreende : a) Os  lápis para maquilhagem (Capítulo  33); b) Os artefactos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou  de bengalas, por exemplo); c) As bijutarias (posição  7117); d) As partes e acessórios de uso  geral, na acepção da Nota  2 da Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV) e os artefactos  semelhantes de plástico (Capítulo  39); e) Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de  cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados  isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições  9601 ou 9602; f) Os artefactos do  Capítulo 90, por exemplo : armações para óculos (posição  9003), tira-linhas (posição  9017),  escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou  veterinária (posição  9018); g) Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo : caixas de relógios ou  de outros aparelhos de relojoaria); h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo   92); ij) Os artefactos do Capítulo 93 (armas e suas partes); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por  exemplo : móveis, aparelhos de iluminação); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo :  brinquedos, jogos, material de desporto); m) Os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, de  colecção ou antiguidades).2. Consideram-se « matérias vegetais ou minerais de entalhar », na  acepção da posição  9602 : a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e  matérias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar; b) O  âmbar (sucino) e a espuma-do-mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias  minerais semelhantes ao azeviche.3. Consideram-se « cabeças preparadas », na acepção da posição   9603, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem  utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou artefactos semelhantes, ou exigindo  apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de  uniformização ou acabamento das extremidades.4. Os artefactos do presente capítulo, excepto os  compreendidos nas posições  9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais  preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou  semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas  classificam-se neste capítulo. Todavia, também se classificam neste capítulo os artefactos das  posições  9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais  preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas,  de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XXIOBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU  ANTIGUIDADESCAPÍTULO 97OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADESNotas1. O presente capítulo  não compreende : a) Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não  obliterados, com curso ou destinados a ter curso no país de destino (Capítulo  49); b) As telas  pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou usos análogos (posição  5907), salvo se  puderem classificar-se na posição  9706; c) As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas  ou semipreciosas (posições  7101 a 7103).2. Consideram-se « gravuras, estampas e litografias,  originais », na acepção da posição  9702, as provas tiradas directamente, em preto e branco ou a  cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a  técnica ou a matéria utilizadas, excepto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.3. A posição   9703 não compreende as esculturas de carácter comercial (reproduções em série, moldagens e obras  artesanais), que se classificam no capítulo da matéria constitutiva.4.  a) Ressalvadas as  disposições das Notas  1, 2 e 3 anteriores, os artigos susceptíveis de se classificarem no presente  capítulo e em outros capítulos da nomenclatura, devem classificar-se no presente capítulo. b) Os  artigos susceptíveis de se classificarem na posição  9706 e nas posições  9701 a 9705 devem  classificar-se nas posições  9701 a 9705.5. As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e  quadro decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes  objectos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos objectos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 98 CONJUNTOS INDUSTRIAIS EXPORTADOS DE ACORDO COM O REGULAMENTO  (CEE) No<?@N}>  518/79 DA COMISSÃO Nota : O Regulamento (CEE) no<?@N}>  518/79 da Comissão, de 19 de Março de 1979 (), instituiu um  procedimento simplificado de declaração para registo das exportações de conjuntos industriais nas  estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros. Para  recorrer a este procedimento simplificado, os devedores de informações estatísticas devem,  previamente, ter recebido a autorização necessária da parte do serviço competente mencionado no  quadro seguinte.>POSIÇÃO NUMA TABELA>         >POSIÇÃO NUMA TABELA>   ANEXO >POSIÇÃO NUMA  TABELA>  }() Onder "verpakkingen" worden verstaan, alle uitwendige en  inwendige verpakkingsmiddelen, omhulsels, opwindmiddelen en dergelijke voorzieningen, met  uitsluiting van vervoermiddelen   P met name containers   P, dekkleden en het stuw- en  hulpmateriaal. Hieronder worden echter niet de in algemene regel  5, onder  a), bedoelde  bergingsmiddelen verstaan.  }() PB nr.  L 333 van 30. 11. 1978, blz.  5.  }() De betreffende onderverdelingen behoren tot de volgende onderverdelingen: 3917 21, 3917 22,  3917 23, 3917 29, 3917 31, 3917 33, 3917 39, 3917 40, 3926 90, 4008 29, 4009 50, 4011 30, 4012 10,  4012 20, 4016 10, 4016 93, 4016 99, 4017 00, 4504 90, 4823 90, 6812 90, 6813 10, 6813 90, 7007 21,  7304 31, 7304 39, 7304 41, 7304 49, 7304 51, 7304 59, 7304 90, 7306 30, 7306 40, 7306 50, 7306 60,  7312 10, 7312 90, 7322 90, 7324 10, 7324 90, 7326 20, 7413 00, 7608 10, 7608 20, 8108 90, 8302 10,  8302 20, 8302 42, 8302 49, 8302 60, 8307 10, 8307 90, 8407 10, 8408 90, 8409 10, 8411 11, 8411 12,  8411 21, 8411 22, 8411 81, 8411 82, 8411 91, 8411 99, 8412 10, 8412 21, 8412 29, 8412 31, 8412 39,  8412 80, 8412 90, 8413 19, 8413 20, 8413 30, 8413 50, 8413 60, 8413 70, 8413 81, 8413 91, 8414 10,  8414 20, 8414 30, 8414 51, 8414 59, 8414 80, 8414 90, 8415 81, 8415 82, 8415 83, 8415 90, 8418 10,  8418 30, 8418 40, 8418 61, 8418 69, 8419 50, 8419 81, 8419 90, 8421 19, 8421 21, 8421 23, 8421 29,  8421 31, 8421 39, 8424 10, 8425 11, 8425 19, 8425 31, 8425 39, 8425 42, 8425 49, 8426 99, 8428 10,  8428 20, 8428 33, 8428 39, 8428 90, 8471 10, 8471 20, 8471 91, 8471 92, 8471 93, 8479 89, 8479 90,  8483 10, 8483 30, 8483 40, 8483 50, 8483 60, 8483 90, 8484 10, 8484 90, 8501 20, 8501 31, 8501 32,  8501 33, 8501 34, 8501 40, 8501 51, 8501 52, 8501 53, 8501 61, 8501 62, 8501 63, 8502 11, 8502 12,  8502 13, 8502 20, 8502 30, 8502 40, 8504 10, 8504 31, 8504 32, 8504 33, 8504 40, 8504 50, 8507 10,  8507 20, 8507 30, 8507 40, 8507 80, 8507 90, 8511 10, 8511 20, 8511 30, 8511 40, 8511 50, 8511 80,  8516 80, 8518 10, 8518 21, 8518 22, 8518 29, 8518 30, 8518 40, 8518 50, 8520 90, 8521 10, 8522 90,  8525 10, 8525 20, 8526 10, 8526 91, 8526 92, 8527 90, 8529 10, 8529 90, 8531 10, 8531 20, 8531 80,  8539 10, 8543 80, 8543 90, 8544 30, 8801 10, 8801 90, 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40,  8803 10, 8803 20, 8803 30, 8803 90, 8805 20, 9001 90, 9002 90, 9014 10, 9014 20, 9014 90, 9020 00,  9025 11, 9025 19, 9025 20, 9025 80, 9025 90, 9026 10, 9026 20, 9026 80, 9026 90, 9029 10, 9029 20,  9029 90, 9030 10, 9030 20, 9030 31, 9030 39, 9030 40, 9030 81, 9030 89, 9030 90, 9031 80, 9031 90,  9032 10, 9032 20, 9032 81, 9032 89, 9032 90, 9104 00, 9109 19, 9109 90, 9401 10, 9403 20, 9403 70,  9405 10, 9405 60, 9405 92 en 9405 99.  }() PB nr.  L  105 van 23. 4. 1983, blz.  1.  }() PB nr.  L  123 van 17. 5. 1988, blz.  2.  }() PB nr.  L  33 van 4. 2. 1984, blz.  2.  }() Men verstaat onder laadvermogen in metrieke ton (ct/l) het laadvermogen van een schip  uitgedrukt in metrieke ton, zonder rekening te houden met de goederen vervoerd als scheepsproviand  (brandstof, gereedschap, levensmiddelen en dergelijke) noch met de vervoerde personen (personeel en  passagiers) en hun reisgoed.  () Esta variação define-se por :AEK = Km  P 0,5 (Km P4 + Km+4)na qual  :Km designa o coeficiente de  extinção no comprimento de onda do máximo da curva de absorção na vizinhança de 270  nanómetros, Km  P4 e Km+4 designam os coeficientes de extinção nos comprimentos de onda inferior e superior em 4   nanómetros ao comprimento de onda de Km.  () Entende-se por « coeficiente de extinção K270 » a absorvência, numa espessura de um centímetro,  de uma solução de um grama de óleo para 100  mililitros de um grama de iso-Octano  (2,2,4-trimetilpentano) para o comprimento de onda de 270  nanómetros. () Por método Abel-Pensky, considera-se o método DIN 51755 (Deutsche Industrienorm), publicado em  Março de 1974 pela Deutsche Normenausschuss (DNA), Berlim  15. () Salvo indicação em contrário, entende-se por métodos ASTM os métodos fixados pela American  Society for Testing and Materials, publicados na edição de 1976, acerca das definições e  especificações standard para os produtos petrolíferos e lubrificantes. () O índice de brancura (factor de reflexão) deve medir-se pelo método Elrepho, GE ou por qualquer  outro método equivalente internacionalmente reconhecido. }()  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas pelas normas comunitárias em  vigor na matéria. }()  Os limites de valor são automaticamente adaptados tendo em conta as alterações nos factores  que determinam a formação do preço do cheddar na Comunidade. Esta adaptação efectuar-se-á na base  duma majoração ou diminuição igual à do preço limiar do cheddar na Comunidade. }()  Dentro do limite dum contingente pautal anual de 3 500  toneladas a conceder pelas autoridades  comunitárias competentes. }()  São consideradas « mós normalizadas » os queijos em forma de mó com os pesos líquidos  seguintes :  P Emmental de 60 a 130  quilogramas inclusive,   P Gruyère e sbrinz de 20 a 45  quilogramas inclusive,   P Bergkaese de 20 a 60  quilogramas inclusive,   P Appenzell de 6 a 8  quilogramas inclusive. }()  A Comunidade reserva-se a faculdade de aplicar limites de valores inferiores aos indicados no  texto das concessões. A partir de 1  de Julho de 1970, os limites dos valores são automaticamente  adaptados, tendo em conta as alterações nos factores que determinam a formação do preço de emmental  na Comunidade. Sempre que se verifique uma alteração no sentido do acréscimo ou decréscimo do valor  de 1  ECU por 100  kg do preço indicativo comum do leite na Comunidade, esta adaptação  efectuar-se-á acrescentando-se ou diminuindo-se o valor mínimo em 14  ECUs. }()  A Comunidade reserva-se a faculdade de reduzir de maneira autónoma os direitos aduaneiros de  24,18  ECUs para 18,13  ECUs, por meio de um aumento de 6,05  ECUs nos limites de valor. }()  A Comunidade reserva-se a faculdade de reduzir de maneira autónoma os direitos aduaneiros de  24,18  ECUs para 18,13  ECUs, por meio de um aumento de 6,05  ECUs nos limites de valor. }()  Os pedaços acondicionados a vazio dum peso líquido inferior ou igual a 450  gramas só são  admitidos ao benefício da concessão se a embalagem apresentar pelo menos as seguintes indicações :  P a denominação do queijo,   P o teor em matérias gordas,   P o embalador responsável,   P o país de fabrico. }()  Dentro do limite dum contingente pautal anual de 9 000  toneladas a conceder pelas autoridades  comunitárias competentes. }()  Entende-se por tecidos denominados loden os tecidos de ponto de tafetá com um peso por metro  quadrado de 250 a 450  g, inclusive, apisoados, unicolores ou com fios mesclados ou jaspeados,  fabricados com fios simples de lã cardada misturada com pêlos finos e que podem conter pêlos  grosseiros ou fibras têxteis artificiais ou sintéticas. As fibras são acamadas ou orientadas no  mesmo sentido por um tratamento de superfície que confere aos tecidos propriedades hidrófugas.             


