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31991R3026

REGULAMENTO (CEE) No 3026/91 DA COMISSÃO de 14 de Outubro de 1991 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) no 3664/90, que estabelece, para 1991, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros  -   

Jornal Oficial nº L 287 de 17/10/1991 p. 0025 - 0026



REGULAMENTO (CEE) No 3026/91 DA COMISSÃO  de 14 de Outubro de 1991  que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) no 3664/90, que estabelece, para 1991, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar  linguado em determinadas zonas da Comunidade utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metrosA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), alterado pela última vez pelo Regulamento (CEE) no 4056/89 (2),  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3554/90 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1990, que estabelece as regras de composição da lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da  Comunidade utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (3), e, nomeadamente, o seu artigo 2o,  Considerando que o Regulamento (CEE) no 3664/90 da Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2740/91 (5), estabelece, para 1991, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a  pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros;  Considerando que as autoridades dos Países Baixos solicitaram a supressão da lista anexa ao Regulamento (CEE) no 3664/90 de um navio que já não satisfaz as condições enunciadas no no 2 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 3554/90; que as autoridades  nacionais forneceram todas as informações que justificam o pedido nos termos do artigo 2o do Regulamento (CEE) no 3554/90; que a apreciação dessas informações revela a sua conformidade com a disposição acima referida e que é, por conseguinte, necessário  suprimir esse navio da lista,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  O anexo do Regulamento (CEE) no 3664/90 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 14 de Outubro de 1991. Pela Comissão  Manuel MARÍN  Vice-Presidente   (1) JO no L 288 de 11. 10. 1986, p. 1. (2) JO no L 389 de 30. 12. 1989, p. 75. (3) JO no L 346 de 11. 12. 1990, p. 11. (4) JO no L 356 de 19. 12. 1990, p. 6. (5) JO no L 262 de 19. 9. 1991, p. 9.     


