 21 . 1 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 15 / 1
                                                                       I
                                         (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                          REGULAMENTO (CEE) N°. 108/91 DA COMISSÃO
                                                           de 17 de Janeiro de 1991
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários
                     aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     decurso do período compreendido entre 9 e 15 de Ja­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        neiro de 1991 , para a libra esterlina e a dracma grega
Económica Europeia,                                                       conduzem, por força do disposto no n? 2 do artigo 9?
                                                                          do Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alteração dos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                          montantes compensatórios monetários aplicáveis ao
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                    Reino Unido e à Grécia e a adaptar a taxa de conversão
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                     agrícola para a Grécia no sector da carne de suíno, em
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                       conformidade com o artigo 6?A do Regulamento (CEE)
mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                      n? 1677/85,
do seu artigo 9?,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 /88 da                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão, de 17 de Novembro de 1988, que estabelece
as normas de execução do regime de desmantelamento                                                 Artigo Io.
automático dos montantes compensatórios monetários                        O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
negativos (J), com a última redacção que lhe foi dada                     guinte forma :
pelo Regulamento (CEE) n? 3219/90 (4), e, nomeada­
mente, o seu artigo 7?,                                                   1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 5, 7 e 8 do
                                                                              anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                          presente regulamento.
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Comis­                       2. A coluna «Grécia», das partes 1 , 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do
são (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                      anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
gulamento (CEE) n? 19/91 (');                                                 presente regulamento.
                                                                          3 . Os anexos II e III A são substituídos pelos anexos II
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                            e III A do presente regulamento.
Comissão O , com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (*), estabeleceu as                                              Artigo 2o.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­                O presente regulamento entra em vigor em 21 de Janeiro
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                          de 1991 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                 todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 17 de Janeiro de 1991 .
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                                            Membro da Comissão
 ') JO   n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2) JO   n?  L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 5) JO   n?  L 312 de 18 . 11 . 1988, p. 16.
 4) JO   n?  L 308 de 8. 11 . 1990, p. 21 .
 5) JO   n?  L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
 4) JO   n?  L 4 de 7. 1 . 1991 , p. 1 .
 0  JO   n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 ') JO   n?  L 358 de 8. 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N?L 15 /2                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                21 . 1 . 91
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                Negativos
                                      República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta       £     FB/Flux       Dkr          Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                              — 1 000 kg —
  0709 90 60                                                            1,580                                            2 048,2
  0712 90 19                                                            1,580                                            2 048,2
  1001 10 10                                                            2,212                                            2 867,3
  1001 10 90                                                            2,212                                            2 867,3
  1001 90 91                                                            1,580                                            2 048,2
  1001 90 99                                                            1,580                                            2 048,2
  1002 00 00 '                                                          1,501                                            1 945,8
  1003 00 10                                                            1,501                                            1 945,8
  1003 00 90                                                            1,501                                            1 945,8
  1004 00 10                                                            1,441                                            1 868,0
  1004 00 90                                                            1,441                                            1 868,0
  1005 10 90                                                            1,580                                            2 048,2
  1005 90 00                                                            1,580                                            2 048,2
  1007 00 90                                                            1,501                                            1 945,8
  1008 20 00                                                            1,501                                            1 945,8
  1101 00 00                                                            1,916                                            2 483,2
  1102 10 00                                                            1,805                                            2 339,9
  1102 20 10                                                            2,212                                            2 867,4
  1102 20 90                                                            0,711                                              921,7
  1102 90 10                                                            1,531                                            1 984,8
  1102 90 30                                                            1,470                                            1 905,4
  1102 90 90    11-1   7285                                             1,531                                            1 984,8
                11-1   7286                                             1,531                                            1 984,8
  1103 11 10                                                            2,843                                            3 684,9
  1103 11 90                                                            2,069                                            2 681,8
  1103 12 00                                                            2,017                                            2 615,2
  1103 13 11    11-2   7287                                             2,291                                            2 969,9
  1103 13 19                                                            2,291                                            2 969,9
  1103 13 90                                                            1,612                                            2 089,1
  1103 19 10                                                            1,531                                            1 984,8
  1103 19 30                                                            2,102                                            2 724,2
  1103 19 90    11-1   7285                                             1,531                                            1 984,8
                11-1   7286                                             1,531                                            1 984,8
  1103 21 00                                                            1,612                                            2 089,1
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  1103 29 20                                                            1,531                                            1 984,8
  1103 29 30                                                            1,470                                            1 905,4
                                    I
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 15/ 3
                                                  Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu       £      FB/Flux      Dkr         Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 1 000 kg —
    1103 29 40                                                        1,612                                            2 089,1
    1103 29 90  11-1   7285                                           1,531                                            1 984,8
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 ---pagebreak--- N?L 15/4                                       Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                               21 . 1 . 91
                                                Positivos                                              Negativos
                                    República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr         Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                             1000 kg­
  1108 12 00  11-4   7294                                           2,386                                             3 092,7
              11-4   7^95      0                                    2,386                                             3 092,7
  1108 13 00  11-5   7296                                           2,386                                             3 092,7
                     7297      O                                    2,386                                             3 092,7
  1108 14 00         7294                                           2,386                                             3 092,7
                     7295      C)                                   2,386                                             3 092,7
  1108 19 90         7294                                           2,386                                             3 092,7
                     7295      O                                    2,386                                             3 092,7
  1109 00 00                                                        3,634                                             4 710,8
  1702 30 91  17-9   7318                                           3,113                                             4 034,9
  1702 30 99  17-9   7318                                           2,386                                             3 092,7
  1702 40 90                                                        2,386                                             3 092,7
  1702 90 50                                                        2,386                                             3 092,7
  1702 90 75                                                        3,255                                             4 219,2
  1702 90 79                                                        2,275                                             2 949,4
  2106 90 55                                                        2,386                                             3 092,7
  2302 10 10  23-1   7622
              23-1   7623                                           0,653                                               845,9
  2302 10 90                                                        1,352                                             1 752,2
  2302 20 10                                                        0,653                                               845,9
  2302 20 90                                                        1,352                                             1 752,2
  2302 30 10                                                        0,653                                               845,9
  2302 30 90                                                        1,398                                             1 812,7
  2302 40 10                                                        0,653                                               845,9
  2302 40 90                                                        1,398                                             1 812,7
  2303 10 11                                                        3.160                                             4 096,3
  2309 10 11  23-2   7624
              23-2   7625                                           0,190                                               245,8
  2309 10 13  23-8   7541
              23-8   7542                                           5,975                                             7 335,9
              23-8   7543                                          11,949                                            14 671,7
              23-8   7544
              23-8   7545                                           0,983                                             1 207,4
              23-8   7546                                           1,967                                             2 414,8
              23-8   7547
              23-8   7548                                          10,433                                            12 809,8
              23-8   7549                                          20,865                                            25 619,6
              23-8   7550                                           0,190                                               245,8
              23-8   7551                                           6,165                                             7 581,7
              23-8   7552                                          12,139                                            14 917,5
              23-8   7626                                           0,190                                               245,8
              23-8   7627                                           1,173                                             1 453,2
              23-8   7628                                           2,157                                             2 660,6
              23-8   7629                                           0,190                                               245,8
              23-8   7630                                          10,623                                            13 055,6
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N?L 15 / 5
                                                  Positivos                                                Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr           Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                              ' 1 000 kg -
    2309 10 13  23-8    7631     (2)                                 21,055                                              25 865,4
    2309 10 31  23-3    7624
                23-3    7691                                           0,600                                                778,3
    2309 10 33  23-9    7541     O
                23-9    7542     0                                     5,975                                              7 335,9
                23-9    7543     0                                   11,949                                              14 671,7
                23-9    7544     o
                23-9    7545     o                                    0,983                                               1 207,4
                23-9    7546     o                                     1,967                                              2 414,8
                23-9    7547     o
                23-9    7548     o                                   10,433                                              12 809,8
                23-9    7549     o                                   20,865                                              25 619,6
                23-9    7645     0                                     0,600                                                778,3
                23-9    7646     o                                    6,575                                               8 114,2
                23-9    7647     o                                   12,549                                              15 450,0
                23-9    7648     o                                    0,600                                                 778,3
                23-9    7649     o                                     1,583                                              1 985,7
                23-9    7650     (l)                                  2,567                                               3 193,1
                23-9    7651     0                                    0,600                                                 778,3
                23-9    7652     0                                   11,033                                              13 588,1
                23-9    7653     o                                   21,465                                              26 397,9
    2309 10 51  23-4    7624
                23-4    7692                                           1,185                                              1 536,1
    2309 10 53 23-10    7541     o
               23-10    7542     o                                    5,975                                               7 335,9
               23-10    7543     O                                   11,949                                              14 671,7
               23-10    7544     0
               23-10  ' 7545     C)                                   0,983                                               1 207,4
               23-10    7546     o                                     1,967                                              2 414,8
               23-10    7547     o
               23-10    7548     o                                   10,433                                              12 809,8
               23-10    7549     o                                   20,865                                              25 619,6
               23-10    7654     0                                     1,185                                              1 536,1
               23-10    7655     o                                    7,160                                               8 872,0
               23-10    7656     o                                   13,134                                              16 207,8
               23-10    7657     o                                     1,185                                              1 536,1
               23-10    7658     o                                    2,168                                               2 743,5
               23-10    7659     o                                    3,152                                               3 950,9
               23-10    7660     0                                     1,185                                              1 536,1
               23-10    7661     o                                   11,618                                              14 345,9
               23-10    7662     o                                   22,050                                              27 155,7
    2309 90 31  23-5    7624
                23-5    7693                                          0,190                                                 245,8
    2309 90 33 23-11    7541     O
               23-11    7542     0                                    5,975                                               7 335,9
 ---pagebreak--- N?L 15/6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                21 . 1 . 91
                                                Positivos                                               Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          Fl       Pta      £      FB/Flux      Dkr          Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                             1 000 kg —
  2309 90 33 23-11   7543      O                                   11,949                                             14 671,7
             23-11   7544      O
             23-11   7545      o                                    0,983                                              1 207,4
             23-11   7546      o                                    1,967                                              2 414,8
             23-11   7547      o
             23-11   7548      o                                   10,433                                             12 809,8
             23-11   7549      o                                   20,865                                             25 619,6
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             23-11   7668      o                                    2,157                                              2 660,6
             23-11   7669      C)                                   0,190                                                245,8
             23-11   7670      o                                   10,623                                             13 055,6
             23-11   7671      o                                   21,055                                             25 865,4
  2309 90 41  23-6   7624
              23-6   7694                                           0,600                                                778,3
  2309 90 43 23-12   7541
             23-12   7542                                           5,975                                              7 335,9
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             23-12   7544
             23-12   7545                                           0,983                                              1 207,4
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             23-12   7674                                          12,549                                             15 450,0
             23-12   7675                                           0,600                                                778,3
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             23-12   7678                                           0,600                                                778,3
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             23-12   7680                                          21,465                                             26 397,9
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             23-13   7544      O
             23-13   7545      O                                    0,983                                              1 207,4
             23-13   7546      O                                    1,967                                              2 414,8
             23-13   7547      O
                               A
 ---pagebreak---   21 . 1 . 91                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 15 /7
                                                              Positivos                                                   Negativos
                                C6digo             República   Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC       Quadro   adicional
                                           Notas   Federal da                    Unido     xemburgo
                                                   Alemanha
                                                      DM         Fl       Pia       £       FB/Flux         Dkr         Lit        FF      DR      £Irl       Esc
\                            I           \       I                                       \                   — ! 000 kg —     \
      2309 90 53      23-13     7548     Inl                                     10,433                                                 12 809,8
                      23-13     7549        (2)                                  20,865                l           \          \         25 619,6
                      23-13     7681        O                                      1,185                           \                     1 536,1
l                     23-13     7682        o    Il                               7,160                                                  8 872,0
I                     23-13     7683        o    \                               13,134                            \          \         16 207,8
                      23-13     7684                                               1,185 \             \           \                     1 536,1
\                     23-13     7685        o                                     2,168                                                  2 743,5
                      23-13     7686        o                                     3,152  \                         \                     3 950,9
l                     23-13     7687        o                                      1,185                           \                     1 536,1
                      23-13     7688        o                                    11,618  \                                    \         14 345,9
                      23-13     7689        o    l                               22,050  l             l                                27 155,7
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak---   N? L 15 / 8                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                  21 . 1 . 91
                                                                            PARTE 3
                                                              SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                              Montantes compensatórios monetários
                         I                                Positivos                                                Negativos
                            Código             República   Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu-,   Dinamarca   Itália    França        Grécia             Irlanda   Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         F1       Pta       £      FB/Flux         Dkr       Lit        FF           DR                  £Irl      Esc
                I        I                                                                        I           I                — 1C 0  kg peso vi\ 0 —             I
    0102 90 10  I        I              O    II                                                                                        5 646,8
    0102 90 31  I        \              o                                                                                              5 646,8                     \
    0102 90 33  l        \              o                                                                                              5 646,8                     \
    0102 90 35  \        \              o                                                         \                                    5 646,8
    0102 90 37  \        l           \       \                                                                         l               5 646,8
                         \           I                                                                                      — 100  kg de peso liquido líquido —    \
    0201 10 10  \        I           I                                                            l                                  10 728,9
    0201 10 90           \           I       \                                                                                       10 728,9
    0201 20 21  \        \           I       \                                                                                       10 728,9
    0201 20 29  \        \           \                                                            \                                  10 728,9
    0201 20 31  \        \           \                                                            \                    \               8 583,1
    0201 20 39  \        \           \                                                                                                 8 583,1                     \
    0201 20 51  I        \           II                                                                                              12 874,7
    0201 20 59  I        \           IIIl                                                         \                    l             12 874,7
    0201 20 90  I        \           I       Il                                                                                       ,8 583,1                     \
    0201 30 00  I        \                   Il                                                                        \             14 681,7
    0202,10 00  I        \                   Il                                                               \                        9 543,1
    0202 20 10  I        \              0 Il                                                                                           9 543,1
    0202 20 30     02-1     7014             Il                                                                                        1 526,9                     \
                   02-1     7018     II                                                                                                1 526,9                     \
                   02-1     7019        o Il                                                      I                                    7 634,5
    0202 20 50     02-1     7014             Il                                                                                        2 385,8
                   02-1     7018             Il                                                                                        2 385,8
                   02-1     7019        o Il                                                                                         11 928,9
    0202 20 90  I        \              O Il                                                                                           7 634,5
    0202 30 10  l        l              O Il                                                                                         11 928,9
    0202 30 50  I        \             OO Il                                                                  l                      11 928,9
    0202 30 90     02-2     7034     IIIl                                                         l                                    2 385,8                     I
l                  02-2     7038        o Il                                                                                         11 928,9
    0206 10 95           \                   Il                                                                        \             14 681,7
    0206 29 91           \                   Il                                                               \                      11 928,9
    0210 20 10  I        \           \       Il                                                                                        8 583,1
    0210 20 90  I        \           \                                                                                               12 253,6
    0210 90 41  \        \           \                                                                                               12 253,6                      \
    0210 90 90  I        \           I       \                                          \         \                                  12 253,6
     1602 50 10    16-4     7330     \                                                            \           \        \             12 253,6
\                  16-4     7331     \                                                                                                 7 340,8
                   16-4     7332     I                                                                                                 4 912,7
     1602 90 61    16-4     7332
                                     \       \                                                    \           \        \               4 912,7
                                                                                                                                                                   \
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 15/9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até. ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(3) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   N°. L 15 / 10                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        21 . 1 . 91
                                                                              PARTE 4
                                                SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                                Montantes compensatórios monetários
                 ||I                  ||                    Positivos                                                 Negativos
                             Código             República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                      Unido    xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1       Pta       £       FB/Flux         Dkr       Lit        FF       DR         £Irl        Esc
I                         \                   Il                                       \             \           \                ' 100 unidades         I
     0105 11 00  IIl                          Il                                                                                          26,5
     0105 19 10  l        \           II                                                                         l                        77,2
     0105 19 90  Ill                                                                                                                      26,5
                          l                   Il                                                                                    — 100 kg —
     0105 91 00  I        l           l       Il                                                                                         115,0
     0105 99 10           \           \                                                                                                  187,1
     0105 99 20           \           \       Il                                                                                         177,4
     0105 99 30  II\                          Il                                                                 \                       126,5
     0105 99 50           \                   Il                                                                                         184,9
     0207 10 11           \           \       Il                                                                                         144,6
     0207 10 15           \           \                                                              \           \                       164,4
     0207 10 19           \           \       Il                                                                                         179,1
     0207 10 31  l        \           \                                                                          \                       180,7
     0207 10 39  II\                  II                                                                                                 198,0
     0207 10 51           \                   Il                                                                                        220,2
     0207 10 55  II                   \       Il                                                                                        267,3
     0207 10 59
                   '
                          \           \       Il                                                                                        297,0
     0207 10 71           \           \                                                                                                 253,4
     0207 10 79           \           \                                                                                                 277,1
     0207 10 90           \           \                                                                                                 264,2
     0207 21 10  Il\                          Il                                                                                         164,4
     0207 21 90  1        \           \       Il                                                                                         179,1
     0207 22 10           \           \                                                                          l                       180,7
     0207 22 90           \           \       \                                                                                          198,0
     0207 23 1 1          \           \                                                                          \                      267,3
     0207 23 19  \        \           l       \                                                                                         297,0
     0207 23 51           \           \       \                                                      \                                  253,4
     0207 23 59           \           I                                                                          \                      277,1            I
     0207 23 90           l           \       l                                        l                         l                      264,2
     0207 39 1 1          \           l                                                              \                                  487,1
     0207 39 13  l        \           \                                                                                                  197,0
     0207 39 15  \        I           l                                                                          l                       150,0
     0207 39 17  \        l           \                                                                                                  103,8
     0207 39 21  \        l           \       \                                                                                         271,2
     0207 39 23  \        \           I                                                                                                 254,7
     0207 39 25  I        I           l                                                \                                                461,4
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     0207 39 31  I        l           \       \                                                                  \                      379,4
     0207 39 33
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 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 15 / 11
                                                  Positivos                                         Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl       Pta      £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                  — 100 kg —
    0207 39 35                                                                                                        150.0
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                                                Positivos                                         Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia      Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF          DR          £Irl      Esc
                                                                                                                  — 100 kg —
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  0207 43 81                                                                                                           461,4
  0207 43 90                                                                                                           103.8
  0209 00 90                                                                                                           230,7
                                                                                                                - 100 unidades -
  0407 00 11                                                                                                            55,2
  0407 00 19                                                                                                            18,9
                                                                                                                  — 100 kg —
  0407 00 30                                                                                                           166.7
  0408 11 10                                                                                                           780,1
  0408 19 11                                                                                                           340,1
  0408 19 19                                                                                                           363,4
  0408 91 10                                                                                                           753,4
  0408 99 10                                                                                                           193.4
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              16-2   7324
  1602 31 19  16-2   7323                                                                                              507,6
              16-2   7324
  1602 39 11                                                                                                          486.5
  1602 39 19  16-2   7323                                                                                             507.6
              16-2   7324
  3502 10 91                                                                                                          676.8
  3502 10 99                                                                                                            91,7
  3502 90 51                                                                                                          676,8
  3502 90 59                                                                                                            91,7
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 15 / 13
                                                                      PARTES
                                                 SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                               Negativos
                                                              Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
                       Código           República    Holanda
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da
                                        Alemanha
                                                                         Unido   xemburgo
                                           DM          F1       Pia        £      FB/Flux      Dkr        Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                                — 100 kg —
    0401        04-1   7058                                              a+e                                                a+e
    0402 10 11                                                            5,216                                           6 404,9
    0402 10 19  04-3   7059                                               3,098                                            } 804,5
                04-3   7074     I
                04-3   7079     \                                         5,216                                           6 404,9
                04-3   7222     I
    0402 10 91  04-4   7089                                              d+f                                                d+f
    0402 10 99  04-4   7089                                              d+f                                                d+f
    0402 21 11  04-2   7744     II                                       a+c                                                a+c
    0402 21 17  04-6   7098     I                                         3,098                                           3 804,5
                04-6   7099     \
                04-6   7114     I                                        a4-c                                               a+c
                04-6   7224     I
    0402 21 19  04-2   7744     II                                       a4-c                                               a+c
    0402 21 91  04-2   7744     \                                        a+c                                                a+c
    0402 21 99  04-2   7744     II                                       a+c                                                a+c
    0402 29     04-2   7744     \                                       a+c+f                                             a+c+f
    0402 91     04-2   7744                                              a+c                                                a+c
    0402 99     04-2   7744                                             a+c+f                                             a+c+f
    0403 10 02  04-2   7744     Il                                       a+c                                                a+c
    0403 10 04  04-2   7744                                              a+c                                                a+c
    0403 10 06  04-2   7744     Il                                       a+c                                                a+c
    0403 10 12  04-2   7744                                             a+c+f                                             a+c+f
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    0403 10 16  04-2   7744     II                                      a+c+f                                             a+c+f
    0403 10 22  04-2   7744     Il                                       a+c                                                a+c
    0403 10 24  04-2   7744     Il                                       a+c                                                a+c
    0403 10 26  04-2   7744     Il                                       a+c                                                a+c
    0403 10 32  04-2   7744     II                                      a+c+f                                             a + c+f
    0403 10 34  04-2   7744                                             a+c+f                                             a + c+f
    0403 10 36  04-2   7744     II                                      a+c+f                                             a+c + f
    0403 90 11  04-5   7093     Il                                        3,098                                            3 804,5
                04-5   7094     II
                04-5   7097     Il                                        5,216                                            6 404,9
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                04-6   7099     Il
                04-6   7114     II                                       a+c                                                a+c
                04-6   7224
                                \
 ---pagebreak--- N°. L 15 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  21 . 1.91
                                                 Positivos                                                Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França    Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu         £     FB/Flux       Dkr          Lit       FF       DR      £Ir       Esc
                                                                                                100 kg —
   0403 90 19 04-2    7744                                            a+c                                                  a+c
   0403 90 31 04-4    7089                                            d+f                                                  d+f
   0403 90 33  04-2   7744                                          a+c+f                                                a+c + f
   0403 90 39 04-2    7744                                          a + c+f                                              a+c + f
   0403 90 51 04-2    7744                                            a+c                                                  a+c
   0403 90 53 04-2    7744                                            a+c                                                  a+c
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   0403 90 63 04-2    7744                                         a + c+f                                               a+c+f
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   0404 90 11 04-2    7744                                            a+c                                                  a+c
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              04-7    7197                                         b x coef                                             b x coef
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              04-7    7280
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 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 15 / 15
                                                  Posiuvos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Remo   Bílgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adiciona]
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 100 kg —
    0406 10 10  04-8   7228                                           7,406                                            9 093,0
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 ---pagebreak--- N?L 15/ 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               21 . 1 . 91
                                                Posiuvos                                                Negativos
                      Código        República    Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu ­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Nous Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu       £     FB/Flux        Dkr          Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                              100 kg -
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                                                   Positivos                                                Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro  adicional
                                 Notas Federai da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr            Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                                ■ 100 kg ■
    0406 90 39 04-15    7258                                           5,803                                               7 124,7
    0406 90 50 04-15    7253
               04-15    7254
               04-15    7255                                           6,486                                               7 963,8
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               ■U - IA   797 C                                         4,459                                               5 475,1
 ---pagebreak--- N°. L 15 / 18                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               21 . 1 . 91
                                                     Positivos                                               Negativos
                      Código             República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pu       £     FB/Flux        Dkr         Lit        FF     DR      £Irl      Esc
   0406 90 85 04-16   7279             I                                 5,803
                                                                                                   100 kg —
                                                                                                                           7 124,7
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               04-8   7228     IlIl                                      7,406                                             9 093,0
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               04-8   7228     \                                         7,406                                             9 093,0
               04-8   7230     l                                         5,803                                             7 124,7
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   2309 10 15 23-14   7553     I                                         0,597                                               733.6
 l            23-14   7554     \       \                                 1,195                                             1 467,2
              23-14   7555     I       \                                 1,792                                             2 200,8
 I            23-14   7556     \       \                                 2,240                                             2 751,0
              23-14   7557     I       \                                 2,509                                             3 081,1
              23-14   7558     l                                         2,689                                             3 301,1
              23-14   7559     \       \                                 0,098                                               120.7
              23-14   7569     \       \                                 0,197                                               241.5
 l            23-14   7573     l                                         0,295                                               362.2
              23-14   7574     I       l                                 0,369                                               452.8
              23-14   7577     l       \                                 0,413                                               507,1
              23-14   7578     I       \                                 0,443                                               543.3
              23-14   7579     \       \                                 1,043                                             1 281,0
 \            23-14   7580     I       l                                 2,087                                             2 562,0
              23-14   7581     \       \                                 3,130                                             3 842,9
              23-14   7582     \       \                                 3,912                                             4 803,7
              23-14   7583     \       \                                 4,382                                             5 380,1
              23-14   7584     \       l                                 4,695                                             5 764,4
              23-14   7885     l       \                                 —
   2309 10 19 23-14   7553     I       l                                 0,597                                               733.6
              23-14   7554     I       l                                 1,195                                             1 467,2
              23-14   7555                                               1,792                                             2 200,8
              23-14   7556     \       l                                 2,240                                             2 751,0
              23-14   7557
                               \       \                                 2,509                                             3 081,1
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 15 / 19
                                                  Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F!       Pta      £     FB/Flux        Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                             — 100 kg -
    2309 10 19 23-14   7558                                           2,689                                            3 301,1
               23-14   7559                                           0,098                                              120.7
               23-14   7569                                           0,197                                              241.5
               23-14   7573                                           0,295                                              362.2
               23-14   7574                                           0,369                                              452.8
               23-14   7577                                           0,413                                              507.1
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               23-14   7579                                           1,043                                            1 281,0
               23-14   7580                                           2,087                                            2 562,0
               23-14   7581                                           3,130                                            3 842,9
               23-14   7582                                           3,912                                            4 803,7
               23-14   7583                                           4,382                                            5 380,1
               23-14   7584                                           4,695                                            5 764,4
               23-14   7885
    2309 10 39 23-14   7553                                           0,597                                              733.6
               23-14   7554                                           1,195                                            1 467,2
               23-14   7555.                                          1,792                                            2 200,8
               23-14   7556                                           2,240                                            2 751,0
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               23-14   7558                                           2,689                                            3 301,1
               23-14   7559                                           0,098                                              120.7
               23-14   7569                                           0,197                                              241.5
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               23-14   7574                                           0,369                                              452.8
               23-14   7577                                           0,413                                              507.1
               23-14   7578                                           0,443                                              543.3
               23-14   7579                                           1,043                                            1 281,0
               23-14   7580                                           2,087                                            2 562,0
               23-14   7581                                           3,130                                            3 842,9
               23-14   7582                                           3,912                                            4 803,7
               23-14    7583                                          4,382                                            5 380,1
               23-14   7584                                           4,695                                            5 764,4
               23-14   7885
    2309 10 59 23-14   7553                                           0,597                                              733.6
               23-14   7554                                           1,195                                            1 467,2
               23-14   7555                                           1,792                                            2 200,8
               23-14   7556                                           2,240                                            2 751,0
               23-14   7557                                           2,509                                            3 081,1
               23-14   7558                                           2,689                                            3 301,1
               23-14    7559                                          0,098                                              120.7
               23-14    7569                                          0,197                                              241,5
               23-14    7573                                          0,295                                              362.2
               23-14    7574                                          0,369                                              452.8
               23-14    7577                                          0,413                                              507,1
               23-14    7578                                          0,443                                              543.3
 ---pagebreak--- N?L 15 /20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             21 . I. 91
                                               Positivos                                             Negativos
                     Código        República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Nous Federal da                     Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                         — 100 kg —
  2309 10 59 23-14   7579                                          1,043                                           1 281,0
             23-14   7580                                          2,087                                           2 562,0
             23-14   7581                                          3,130                                           3 842,9
             23-14   7582                                          3,912                                           4 803,7
             23-14   7583                                          4,382                                           5 380,1
             23-14   7584                                          4,695                                           5 764,4
             23-14   7885
  2309 10 70 23-14   7553                                          0,597                                             733.6
             23-14   7554                                          1,195                                           1 467,2
             23-14   7555                                          1,792                                           2 200,8
             23-14   7556                                          2,240                                           2 751,0
             23-14   7557                                          2,509                                           3 081,1
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             23-14   7559                                          0,098                                             120.7
             23-14   7569                                          0,197                                             241.5
             23-14   7573                                          0,295                                             362.2
             23-14   7574                                          0,369                                             452.8
             23-14   7577                                          0,413                                             507.1
             23-14   7578                                          0,443                                             543.3
             23-14   7579                                          1,043                                           1 281,0
             23-14   7580                                          2,087                                           2 562,0
             23-14   7581                                          3,130                                           3 842,9
             23-14   7582                                          3,912                                           4 803,7
             23-14   7583                                          4,382                                           5 380,1
             23-14   7584                                          4,695                                           5 764,4
             23-14   7885
  2309 90 35 23-14   7553                                          0,597                                             733.6
             23-14   7554                                          1,195                                           1 467,2
             23-14   7555                                          1,792                                           2 200,8
             23-14   7556                                          2,240                                           2 751,0
             23-14   7557                                          2,509                                           3 081,1
             23-14   7558                                          2,689                                           3 301,1
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             23-14   7569                                          0,197                                             241,5
             23-14   7573                                          0,295                                             362.2
             23-14   7574                                          0,369                                             452.8
             23-14   7577                                          0,413                                             507,1
             23-14   7578                                          0,443                                             543.3
             23-14   7579                                          1,043                                           1 281,0
             23-14   7580                                          2,087                                           2 562,0
             23-14   7581                                          3,130                                           3 842,9
             23-14   7582                                          3,912                                           4 803,7
             23-14   7583                                          4,382                                           5 380,1
             23-14   7584                                          4,695                                           5 764,4
             23-14   7885
 ---pagebreak--- 21.1.91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 15/21
                                               Positivos                                              Negativos
                     Código        República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Nous Federal da                     Unido   xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pu       £      FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR       £Irl      Esc
                                                                                          — 100 kg -
  2309 90 39 23-14   7553                                          0,597                                              733,6;
             23-14   7554                                          1,195                                            1 467,2
             23-14   7555                                          1,792                                            2 200,8
             23-14   7556                                          2,240                                            2 751,0
             23-14   7557                                          2,509                                            3 081,1
             23-14   7558 ,                                        2,689                                            3 301,1
             23-14   7559                                          0,098                                              120.7
             23-14   7569                                          0,197                                              241.5
             23-14   7573                                          0,295                                              362.2
             23-14   7574                                          0,369                                              452.8
             23-14   7577                                          0,413                                              507.1
             23-14   7578                                          0,443                                              543.3
             23-14   7579                                          1,043                                            1 281,0
             23-14   7580                                          2,087                                            2 562,0
             23-14   7581                                          3,130                                            3 842,9
             23-14   7582                                          3,912                                            4 803,7
             23-14   7583                                          4,382                                            5 380,1
             23-14   7584                                          4,695                                            5 764,4
             23-14   7885
  2309 90 49 23-14   7553                                          0,597                                              733.6
             23-14   7554                                          1,195                                            1 467,2
             23-14   7555                                          1,792                                            2 200,8
             23-14   7556                                          2,240                                            2 751,0
             23-14   7557                                          2,509                                            3 081,1
             23-14   7558                                          2 ,689                                           3 301,1
             23-14   7559                                          0,098                                              120.7
             23-14   7569                                          0,197                                              241.5
             23-14   7573                                          0,295                                              362.2
             23-14   7574                                          0,369                                              452.8
             23-14   7577                                          0,413                                              507,1
             23-14   7578                                          0,443                                              543.3
             23-14   7579                                          1,043                                            1 281,0
             23-14   7580                                          2,087                                            2 562,0
             23-14   7581                                          3,130                                            3 842,9
             23-14   7582                                          3,912                                            4 803,7
             23-14   7583                                          4,382                                            5 380,1
             23-14   7584                                          4,695                                            5 764,4
             23-14   7885
  2309 90 59 23-14   7553                                          0,597                                              733.6
             23-14   7554                                          1,195                                            1 467,2
             23-14   7555                                          1,792                                            2 200,8
             23-14   7556                                          2,240                                            2 751,0
             23-14   7557                                          2,509                                            3 081,1
             23-14   7558                                          2,689                                            3 301,1
             23-14   7559                                          0,098                                              120.7
 ---pagebreak--- N?L 15 /22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                             21 . 1 . 91
                                                Positivos                                                             Negativos
                                   República      Holanda       Espanha       Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália       Ffança       Grécia      Irlanda     Portugal
  Código NC  Quadro  Código                                                  Unido
                    adicional
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                                   Alemanha
                                      DM              F1           Pia          £        FB/Flux       Dkr          Lt            FF          DR           £Irl         Esc
                                                                                                         — 100 kg —
  2309 90 59 23-14    7569                                                     0,197                                                          241.5
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             23-14   7578                                                      0,443                                                          543.3
             23-14   7579                                                      1,043                                                        1 281,0
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             23-14   7582                                                     3,912                                                         4 803,7
             23-14   7583                                                     4,382                                                        5 380,1
             23-14   7584                                                     4,695                                                         5 764,4
             23-14   7885
  2309 90 70 23-14   7553                                                     0,597                                                           733.6
             23-14   7554                                                      1,195                                                        1 467,2
             23-14   7555                                                      1,792                                                       2 200,8
             23-14   7556                                                     2,240                                                        2 751,0
             23-14   7557                                                     2,509                                                        3 081,1
             23-14   7558                                                     2,689                                                        3 301,1
             23-14   7559                                                     0,098                                                           120.7
             23-14   7569                                                     0,197                                                           241,5
             23-14   7573                                                     0,295                                                           362.2
             23-14   7574                                                     0,369                                                           452.8
             23-14   7577                                                     0,413                                                           507,1
             23-14   7578                                                     0,443                                                           543.3
             23-14   7579                                                     1,043                                                        1 281,0
             23-14   7580                                                     2,087                                                        2 562,0
             23-14   7581                                                     3,130                                                        3 842,9
             23-14   7582                                                     3,912                                                        4 803,7
             23-14   7583                                                     4,382                                                        5 380,1
             23-14   7584                                                     4,695                                                        5 764,4
             23-14   7885
                                                                                      — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
               a                                                              0,096                                                           118,4
               b                                                              0,106                                                           129,9
                                      • o/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
               c                                                              0,045                                                            54,8
                                                  — % de matéria láctea» com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
               d                                                              0,052                                                            64,0
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N? L 15 /23
                         I                               Positivos                                                            Negativos
                            Código           República    Holanda     Espanha      Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca       Itália     França       Grécia      Irlanda    Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                            Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                         \           I          DM          F1           Pta          £        FB/Flux        Dkr           Lit         FF          DR           £Irl        Esc
                                                    — % de matéria láctea nSo gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                    e                                                                0,004                                                               5,0
                                                                                                    — °/o sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                                0,006                                                             , 7,3
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a ihdicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso <Je matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   N?L 15 /24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                21 . 1 . 91
                                                                       PARTE 6
                                                               SECTOR DO VINHO
                                                         Montantes compensatórios monetários
l               ||I                                  Positivos                                                Negativos
                                         República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália     França Grécia  Irlanda  Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                      Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pu        £        FB/Flux      Dkr        Ut         FF    DR       £Irl      Esc
    2204 21 25   22-5   7431      O                                             I                       I                    309,4
                 22-5   7432                                                                                                 309,4
                 22-5   7434      o                                                                                            13,3
                 22-5   7587      o                                                                                          309,4
1                22-5   7588      o                                                                         .
                                                                                                                               13,3
    2204 21 29   22-6   7438      o    I                                        l                                            216,8
                 22-6   7439      o                                                                                          216,8
                 22-6   7441      o                                                                                            13,3
                 22-6   7589      (2>                                                                   l                    216,8
                 22-6   7590      o                                             l                                              13,3
    2204 21 35   22-8   7449      o                                             l                       I                    309,4
                 22-8   7451      o                                             l                                              13,3
                 22-8   7591      0                                                                                          309,4
                 22-8   7592      o                                                                                            13,3
    2204 21 39   22-9   7455      0                                                                                          216,8
                 22-9   7457      o                                                                                            13,3
                 22-9   7593      (J)                                                                   l                    216,8
l                22-9   7594      o    \                                                                l                      13,3
    22 04 29 10  22-3   7426      o                                             l                                              13,3
    2204 29 25  22-11   7478      o                                             l                                            309,4
                22-11   7479      o    I.                                                               l                    309,4
\               22-11   7480      0                                             l                                            309,4
                22-11   7481      o    I                                                                l                    309,4
l               22-11   7483      o         -                                                                                  13,3
                22-11   7595      o                                                                     l                    309,4
                22-11   7596      0)                                                                                           13,3
    2204 29 29  22-12   7487      o                                                                                          216,8
                22-12   7488      0                                                                                          216,8
                22-12   7490      o                                                                     l                      13,3
                22-12   7597      0                                                                     I                    216,8
                22-12   7598      o                                                                                            13,3
    2204 29 35  22-14   7498      o                                                                                          309,4
                22-14   7499      o                                                                                          309,4
                22-14   7518      0                                                                                            13,3
                22-14   7599      <2>                                                                                        309,4
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 15 /25
                                I                   Positivos                                        Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha Reino B4lgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                I          DM          F1       Pta     £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR       £Irl       Esc
    2204 29 35 22-14   7614        C)                                                                                 13,3
    2204 29 39 22-15   7524        o                                                                                216,8
               22-15   7526        0)                                                                                 13,3
               22-15   7618        o                                                                                216,8
               22-15   7619        C)                                                                                 13,3
0) % vol/hl
O hl
 ---pagebreak--- N? L 15/26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        21 . 1 . 91
                                                                    PARTE 7
                                                           SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                      Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­    Dinamarca       Itália      Fraçça Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                       Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta        £     FB/Flux          Dkr           Lit          FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                                  — 100 kg —
   1701 11 10  17-5   7334      C)                                      0,469                                                    607,5
               17-5   7335                                              0,469                                                    607,5
   1701 11 90  17-5   7334      O                                       0,469                                                    607,5
               17-5   7335                                              0,469                                                    607,5
   1701 12 10  17-5   7334      0)                                      0,469                                                    607,5
               17-5   7335                                              0,469                                                    607,5
   1701 12 90  17-5   7334      O                                       0,469                                                    607,5
               17-5   7335                                              0,469                                                    607,5
   1701 91 00  17-6   7337      o                                       0,563                                                    729,2
   1701 99 10  17-7   7340                                              0,563                                                    729,2
   1701 99 90  17-7   7340                                              0,563                                                    729,2
                                                                                          — 100 kg de matéria seca —
   1702.30 10  17-7   7340                                              0,563                                                    729,2
   1702 40 10  17-7   7340                                              0,563                                                    729,2
   1702 60 10  17-7   7340                                             0,563                                                     729,2
                                                                                 — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90 17-10   7345      O                                     0,0056                                                     7,292
              17-10   7346      o                                     0,0056                                                     7,292
              17-10   7347      o                                     0,0056                                                     7,292
                                                                                          — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30  17-7   7340                                             0,563                                                     729,2
                                                                                 — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 90 60 17-11   7349       3
                                                                      0,0056                                                     7,292
              17-11   7350       J
                                                                      0,0056                                                     7,292
              17-11   7351      '3
                                                                      0,0056                                                     7,292
   1702 90 71 17-12   7353       3
                                                                      0,0056                                                     7,292
   1702 90 90 17-10   7345       3
                                                                      0,0056                                                     7,292
              17-10   7346       3
                                                                      0,0056                                                     7,292
               17-8   7347       3
                                                                      0,0056                                                     7,292
                                                                                          — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30  21-5    7419                                             0,563                                                     729,2
                                                                                     °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos ■
  2106 90 59  21-6    7423      O                                     0,0056                                                     7,292
              21-6    7424      O                                     0,0056                                                     7,292
              21-6    7425      0                                     0,0056                                                     7,292
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 15 /27
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(l) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 15/28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 21 . 1 . 91
                                                                   PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) Nt 3033/80
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                 Negativos
                                     República    Holanda  Espanha    Remo   Bélgica/Lu ­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                Nous Federal da
                                     Alemanha
                                                                     Unido   xemburgo
                                        DM          Fl       Pu         £     FB/Flux        Dkr          Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                                 100 kg -
   0403 10 51                                                          4,694                                             5 764,4
   0403 10 53                                                          5,243                                             6 420,2
   0403 10 59                                                          7,392                                             9 076,7
   0403 10 91                                                                                                              714,6
   0403 10 93                                                                                                              950,6
   0403 10 99                                                                                                            1 440,0
   0403 90 71                                                          4,694                                             5 764,4
   0403 90 73                                                          5,243                                             6 420,2
   0403 90 79                                                          7,392                                             9 076,7
   0403 90 91                                                                                                              714,6
   0403 90 93                                                                                                              950,6
   0403 90 99                                                                                                            1 440,0
   151710 10                                                                                                             1 468,2
   1517 90 10                                                                                                            1 468,2
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91
   1704 10 99
   1704 90 51  17-1
   1704 90 55  17-4
   1704 90 61  17-4
   1704 90 65  17-4
   1704 90 71  17-4
   1704 90 75  17-1
   1704 90 81  17-2
               17-2   7632
                         *
   1704 90 99  17-3
               17-3   7632
   1806 20 10  18-1
   1806 20 30  18-1
   1806 20 50  18-1
   1806 20 70  18-1
   1806 20 80  18-2
   1806 20 95  18-2
   1806 31 00  18-1
   1806 32 10  18-4
   1806 32 90  18-5
               18-5   7832                                                                                               1 612,1
   1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 15 /29
                                                  Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg —
    1806 90 19  18-1
    1806 90 31  18-1
    1806 90 39  18-3
    1806 90 50  18-3
                18-3   7632
    1806 90 60  18-4
    1806 90 70  18-4
    1806 90 90  18-2
    1901 10 00  19-4
    1901 90 90  19-2
    1902 11 10
    1902 11 90
    1902 19 11
    1902 19 19
    1902 19 90
    1902 40 10
    1903 00 00
    1905 30 11  19-1
    1905 30 19  19-1
    1905 30 30  19-1
    1905 30 51  19-1
    1905 30 59  19-1
    1905 30 91  19-1
    1905 30 99  19-1
    1905 40 00  19-3
                19-3   7633
                19-3   7634
    1905 90 40  19-1
    1905 90 45  19-1
    1905 90 55  19-1
    1905 90 60  19-1
    1905 90 90  19-1
    2101 10 99 21-2
    2101 20 90  21-2
    2105 00 10                                                                                                         740,5
    2105 00 91 21-3    6585                                                                                          1 357,0
               21-3    7585                                                                                          1 608,0
    2105 00 99 21-4    6586                                                                                          1 996,5
               21-4    7586                                                                                          2 378,4
    2106 10 90 21-2
    2106 90 99 21-1
               21-1    7001
               21-1    7002
               21-1    7003
               21-1    7004
 ---pagebreak--- N?L 15 / 30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            21 . 1.91
                                                Positivos                                            Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                         — 100 kg —
  2106 90 99  21-1    7635
              21-1    7636
              21-1    7637
              21-1    7642
  2905 44 11
  2905 44 19
  2905 44 91
  2905 44 99                                                                                                         840,0
  3505 10 10
  3505 10 90
  3823 60 11
  3823 60 19
  3823 60 91
  3823 60 99                                                                                                         840,0
                      7001
                      7002
                      7003
                      7004
                      7005
                      7006
                      7007
                      7008
                      7009                                                                                           691,5
                      7010
                      7011
                      7012
                      7013
                      7015
                      7016
                      7017
                      7020                                                                                           807,0
                      7021                                                                                           964,5
                    * 7022                                                                                         1 102,3
                      7023                                                                                         1 233,6
                      7024                                                                                         1 417,3
                      7025                                                                                           888,2
                      7026                                                                                         1 045,?
                      7027                                                                                         1 183,5
                      7028                                                                                         1 314,8
                      7029                                                                                         1 498,5
                      7030                                                                                           980,2
                      7031                                                                                         1 137,7
                      7032                                                                                         1 275,5
                      7033                                                                                         1 406,8
                     7035                                                                                          1 079,8
 ---pagebreak--- 21 . 1.91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°. L 15/31
             I                                        Positivos                                               Negativos
                       Código             República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pu         £     FB/Flux       Dkr        Ut         FF     DR      £Ir       Esc
             I         7036
                                                                                                  — 100 kg —
                                                                                                                            1 237,3
        —
             Il        7037     \       \                                   —
                                                                                                                            1 375,1
        —              7040                                                 —
                                                                                                                            2 421,1
        —              7041     \                                           —
                                                                                                                            2 578,6
        —              7042     I                                           —
                                                                                                                            2 716,4
        —              7043     \                                           2,301                                           2 847,7
        —
             \         7044                                                 2,443                                           3 031,4
        —
             I         7045     \                                           —
                                                                                                                            2 502,3
        —
             I         7046     \                                        .  —                                               2 659,8
        —
             I         7047     \                                           —
                                                                                                                            2 797,6
        —
             I         7048     \                                           2,363                                           2 928,9
        —
             I         7049     \                                           2,505                                           3 112,6
        —
             I         7050     \                                           —
                                                                                                                            2 594,3
        —
             \         7051     \                                           —
                                                                                                                            2 751,8
        —
             \         7052     I                                           2,334                                           2 889,6
        —
             I         7053     l                                           2,435                                           3 020,9
        —
             l         7055     \                                           —
                                                                                                                            2 693,9
        —
             I         7056     \                                           2,304                                           2 851,4
      ■ —
             \         7057     \                                           2,410                                           2 989,2
        —
             I         7060     I                                           3,521                                           4 323,3
        —
             I         7061     \                                           3,643                                           4 480,8
        —
             I         7062     \                                           3,749                                           4 618,6
        —
             I         7063     l       I                                   3,850                                           4 749,9
        —
             I         7064     \                                           3,992                                           4 933,6
        —
             I         7065     l                                           3,583                                           4 404,5
        —
             I         7066     l       I                                   3,705                                           4 562,0
        —
             I         7067     \                                           3,811                                           4 699,8
        —
             l         7068                                                 3,912                                           4 831,1
        —
             \         7069     \                                          4,054                                            5 014,8
        —              7070     \                                           3,655                                           4 496,5
        —
             I         7071     \                                           3,777                                           4 654,0
        —
             I         7072     I                                           3,883                                           4 791,8
        —
             \         7073     \       I                                   3,984                                           4 923,1
        —
             \         7075     \                                           3,731                                           4 596,1
        — '
             \         7076     \                                          3,853                                            4 753,6
        —
             l         7077     \                                       1 3,959                                             4 891,4
        —
             I         7080     \                                          6,854                                            8 416,0
        —
             I         7081     \                                          6,976                                            8 573,5
        —
             I         7082     l                                          7,082                                            8 711,3
        —
             I         7083     I                                          7,183                                            8 842,6
        —
             I         7084     I                                          7,325                                            9 026,3
        —
             I         7085     I                                          6,916                                            8 497,2
        —
             I         7086     \                                          7,038                                            8 654,7
        —              7087     \                                          7,144                                            8 792,5
        —              7088
                                \                                          7,245                                            8 923,8
 ---pagebreak--- N? L 15/32                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              21 . 1 . 91
                                               Positivos                                              Negativos
                                                Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                    Código         República
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Feaeral da
                                   Alemanha
                                                                  Unido   xemburgo
                                      DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr         Lt         FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            100 kg —
                    7090                                           6,988                                            8 589,2
                    7091                                           7,110                                            8 746,7
                    7092                                           7,216                                            8 884,5
                    7095                                           7,064                                            8 688,8
                    7096                                           7,186                                            8 846,3
                    7100      O
                    7101      C)
                    7102      O
                    7103      O                                                                                       720,2
                    7104      o                                                                                       903,9
                    7105      o
                    7106      0
                    7107      o                                                                                       670,1
                    7108      C)                                                                                      801,4
                    7109      o                                                                                       985,1
                    7110      o
                    7111      C)
                    7112      o                                                                                       762,1
                    7113      o                                                                                       893,4
                    7115      o
                    71 16     o                                                                                       723,9
                    7117      o                                                                                       861,7
                    7120      o                                                                                     1 100,6
                    7121      o                                                                                     1 258,1
                    7122      o                                                                                     1 395,9
                    7123      C)                                                                                    1 527,2
                    7124      o                                                                                     1 710,9
                    7125      0)                                                                                    1 181,8
                    7126                                                                                            1 339,3
                    7127      C)                                                                                    1 477,1
                    7128      C)                                                                                    1 608,4
                    7129      0)                                                                                    1 792,1
                    7130      o                                                                                     1 273,8
                    7131      C)                                                                                    1 431,3
                    7132      0                                                                                     1 569,1
                    7133      o                                                                                     1 700,4
                    7135      0                                                                                     1 373,4
                    7136      (')                                                                                   1 530,9
                    7137      o                                                                                     1 668,7
                    7140      o                                                                                     2 714,7
                    7141      o                                    2,333                                            2 872,2
                    7142      o                                    2,439                                            3 010,0
                    7143      o                                    2,540                                            3 141,3
                    7144      o                                    2,682                                            3 325,0
                    7145      o                                                                                     2 795,9
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 15/33
                                                Positivos                                              Negativos
                                     República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro  Código   Notas Federal da                    Unido   xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM         Fl       Pta      £      FB/FIux      Dkr          Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                             100 kg­
                      7146      0)                                  2,395                                            2 953,4
                      7147      O                                   2,501                                            3 091,2
                      7148      C)                                  2,602                                            3 222,5
                      7149      O                                   2,744                                            3 406,2
                      7150     nC)                                  2,345                                            2 887,9
                      7151      O                                   2,467                                            3 045,4
                      7152      O                                   2,573                                            3 183,2
                      7153      O                                   2,674                                            3 314,5
                      7155      O                                   2,421                                            2 987,5
                      7156      C)                                  2,543                                            3 145,0
                      7157      o                                   2,649                                            3 282,8
                      7160      0)                                  3,760                                            4 616,9
                      7161      o                                   3,882                                            4 774,4
                      7162      o                                   3,988                                            4 912,2
                      7163      o                                   4,089                                            5 043,5
                      7164      o                                   4,231                                            5 227,2
                      7165      0                                   3,822                                            4 698,1
                      7166      o                                   3,944                                            4 855,6
                      7167      C)                                  4,050                                            4 993,4
                      7168      o                                   4,151                                            5 124,7
                      7169      o                                   4,293                                            5 308,4
                      7170      0)                                  3,894                                            4 790,1
                      7171      o                                   4,016                                            4 947,6
                      7172      o                                   4,122                                            5 085,4
                      7173      o                                   4,223                                            5 216,7
                      7175      o                                   3,970                                            4 889,7
                      7176      o                                   4,092                                            5 047,2
                      7177      C1)                                 4,198                                            5 185,0
                      7180      o                                   7,093                                            8 709,6
                      7181      o                                   7,215                                            8 867,1
                      7182      o                                   7,321                                            9 004,9
                      7183      o                                   7,422                                            9 136,2
                      7185      o                                   7,155                                            8 790,8
                      7186      o                                   7,277                                            8 948,3
                      7187      0)                                  7,383                                            9 086,1
                      7188      0                                   7,484                                            9 217,4
                      7190      0)                                  7,227                                            8 882,8
                      7191      0)                                  7,349                                            9 040,3
                      7192      o                                   7,455                                            9 178,1
                      7195      C)                                  7,303                                            8 982,4
                      7196      o                                   7,425                                            9 139,9
                      7200      o                                   —
                                                                                                                     1 975,7
                      7201      o                                   —
                                                                                                                     2 133,2
                      7202      o                                   —
                                                                                                                     2 271,0
                      7203      (l)                                 —
                                                                                                                     2 402,3
 ---pagebreak--- N°. L 15/ 34                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                21 . 1 . 91
               \                  \                     Positivos                                                Negativos
                                            República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    Franca  Grécia Irlanda  Portugal
                         Código
   Código NC     Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta      £       FB/Flux       Dkr         Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                                       100 kg­
                         7204        0                                                                                         2 586,0
          —
               I         7205        C)                                                                                        2 056,9
          —
               I         7206        0    I                                 —
                                                                                                                               2 214,4
          —
               I         7207        C)                                     —
                                                                                                                               2 352,2
          —              7208        o                                      —
                                                                                                                               2 483,5
          —
               \         7209        C)                                     —
                                                                                                                               2 667,2
          —
               I         7210        o                                      —
                                                                                                                               2 148,9
          —
               I         7211        o                                      —
                                                                                                                               2 306,4
          —
               \         7212        C)                                     —
                                                                                                                               2 444,2
          —
               I         7213        o                                      —
                                                                                                                               2 575,5
          —
               l         7215        o    I                                 —
                                                                                                                               2 248,5
          —
               \         7216        o                                      —
                                                                                                                               2 406,0
          —
               l         7217        C)                                     —
                                                                                                                               2 543,8
      ■   —
               I         7220        o                                      —
                                                                                                                               2 348,1
          —              7221        o                                      —
                                                                                                                               2 505,6
          —
               I         7260        o                                      3,811                                              4 680,0
          —
               \         7261        C)             «                       3,933                                              4 837,5
          —
               1         7262        o                                      4,039                                              4 975,3
          —  . \         7263        o                                      4 , 14a                                            5 106,6
          —              7264        o                                      4,282                                              5 290,3
          —              7265        C)                                     3,873                                              4 761,2
          —
               I         7266        0)                                     3,995                                              4 918,7
          —
               \         7267        o                                      4,101                                              5 056,5
          —              7268        o                                      4,202                                              5 187,8
          —              7269        C)                                     4,344                                              5 371,5
          —              7270        o                                      3,945                                              4 853,2
        • —              7271        o                                      4,067                                              5 010,7
          —              7272        (l)                                    4,173                                              5 148,5
          —              7273        0)                                     4,274                                              5 279,8
          —
               Il        7275        C)                                     4,021                                              4 952,8
          —              7276        o                                      4,143                                              5 110,3
          —
               Il        7300        C)   \                                 — ~                                                2 630,9
          —              7301        o                                      —
                                                                                                                               2 788,4
          —              7302        0                                      2,375                                              2 926,2
          —
               Il        7303        C)                                     2,476                                              3 057,5
          —
               II        7304        o                                      2,618                                              3 241,2
          —              7305        o                                      —
                                                                                                                               2 712,1
          —
               Il        7306        C)                                     2,331                                              2 869,6
          —
               Il        7307        o                                      2,437                                              3 007,4
          —
               li        7308        C)                                     2,538                                              3 138,7
          —              7309        0    I                                 2,680                                              3 322,4
          —
               II        7310        (')                                    2,281                                              2 804,1
          —-
               li        7311        C)                                     2,403                                              2 961,6
          —
               Il         7312       o                                      2,509                                              3 099,4
          —               7313       C)                                     2,610                                              3 230,7
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 15 /35
                                                Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Retno  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro adiciona!
                              Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr         Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                             100 kg —
                     7315      C)                                   2.357                                            2 903,7
                     7316      O                                    2,479                                            3 061,2
                     7317                                           2,585                                            3 199,0
                     7320      O                                    2,435                                            3 003,3
                     7321      O                                    2,557                                            3 160,8
                     7360      0)                                   4,130                                            5 071,5
                     7361      O                                    4,252                                            5 229,0
                     7362      C)                                   4.358                                            5 366,8
                     7363      C)                                   4,459                                            5 498,1
                     7364      O                                    4,601                                            5 681,8
                     7365      o                                    4,192                                            5 152,7
                     7366      o                                    4,314                                            5 310,2
                     7367      o                                    4,420                                            5 448,0
                     7368      o                                    4,521                                            5 579,3
                     7369      0)                                   4,663                                            5 763,0
                     7370      C)                                   4,264                                            5 244,7
                     7371      o                                    4,386                                            5 402,2
                     7372      o                                    4,492                                            5 540,0
                     7373      o                                    4,593                                            5 671,3
                     7375      C)                                   4,340                                            5 344,3
                     7376      o                                    4,462                                            5 501,8
                     7378      o                                    4,418                                            5 443,9
                     7400      o                                    2,677                                            3 279,5
                     7401      o                                    2,799                                            3 437,0
                     7402      C)                                   2,905                                            3 574,8
                     7403      o                                    3,006                                            3 706,1
                     7404      o                                    3,148                                            3 889,8
                     7405      o                                    2,739                                            3 360,7
                     7406      o                                    2,861                                            3 518,2
                     7407      o                                    2,967                                            3 656,0
                     7408      o                                    3,068                                            3 787,3
                     7409      o                                    3,210                                            3 971,0
                     7410      o                                    2,811                                            3 452,7
                     7411      / I\
                                                                    2,933                                            3 610,2
                     7412      o                                    3,039                                            3 748,0
                     7413      o                                    3,140                                            3 879,3
                     7415      C)                                   2,88^                                            3 552,3
                     7416      o                                    3,009                                            3 709,8
                     7417      o                                    3,115                                            3 847,6
                     7420      o                                    2,965                                            3 651,9
                     7421      o                                    3,087                                            3 809,4
                     7460      (')                                  4,402                                            5 405,4
                     7461      (')                                  4,524                                            5 562,9
                     7462      o                                    4,630                                            5 700,7
                     7463      0)                                   4,731                                            5 832,0
 ---pagebreak--- N°. L 15/ 36                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            21 . 1 . 91
             \                  l                     Positivos                                            Negativos
                                          República    Holanda  Espanha  Reino  BélgicaLu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                       Código             Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas                                  Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr        Ut         FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                               — 100 kg —
                       7464        O                                      4,873                                          6 015,7
       —
             \         7465        0                                      4,464                                          5 486,6
       —
             l         7466        (')                                    4,586                                          5 644,1
       —
             \         7467        0)                                     4,692                                          5 781,9
       —
             \         7468        o                                      4,793                                          5 913,2
       —
             l         7470        o                                      4,536                                          5 578,6
       —
             \    '
                       7471        C)                                     4,658                                          5 736,1
       —               7472        0                                      4,764                                          5 873,9
       —               7475        C)                                     4,612                                          5 678,2
        —
             \         7476        O                                      4,734                                          5 835,7
        —
             \         7500        C)                                     3,095                                          3 791,1
        —
             I         7501        0                                      3,217                                          3 948,6
        —
             \         7502        o                                      3,323                                          4 086,4
        —              7503        0                                      3,424                                          4 217,7
        —
             \         7504        0)                                     3,566                                          4 401,4
        —
             \         7505        o                                      3,157                                          3 872,3
        —              7506        0                                      3,279                                          4 029,8
        —
             I         7507        o    I                                 3,385                                          4 167,6
        —              7508        0)                                     3,486                                          4 298,9
        —
             l         7509        C)                                     3,628                                          4 482,6
        —
             \         7510        o                                      3,229                                          3 964,3
        —
             \  '
                       7511        o                                      3,351                                          4 121,8
        —              7512        0                                      3,457                                          4 259,6
       '—              7513        o                                      3,558                                          4 390,9
        —              7515        (')  \                                 3,305                                          4 063,9
        —              7516        0                                      3,427                                          4 221,4
        —
             l         7517        0                                      3,533                                          4 359,2
        —              7520        o                                      3,383                                          4 163,5
        —
             II        7521     (1 )                                      3,505                                          4 321,0
        —
             II        7560        o                                      4,645                                          5 704,4
        —
             \\        7561        o                                      4,955                                          6 092,4
        —              7562        o                                      4,873                                          5 999,7
        —
             \\        7563        0                                      4,974                                          6 131,0
        —
             II        7564        o                                      5,116                                          6 314,7
        —              7565        0    \                                 4,707                                          5 785,6
        —
             II        7566        0)   \                                 4,829                                          5 943,1
        —              7567        o                                      4,935                                          6 080,9
        —
             II        7568        0                                      5,036                                          6 212,2
        —               7570                                              4,779                                          5 877,6
        —
             li        7571        0    \                                 4,901                                          6 035,1
        —              7572        (l)                                    5,007                                          6 172,9
        —
             II         7575       0                                      4,855                                          5 977,2
        —               7576       C)                                     4,977                                          6 134,7
        —
             II         7600       C)                                     4,659                                          5 720,6
        —
             li         7601       0                                      4,781                                          5 878,1
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 15/ 37
                                                Positivos                                               Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu ­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu       £      FB/Flux       Dkr         Lit        FF     DR      £Ir   .  Esc
                                                                                              100 kg­
                     7602     {\                                    4,887                                             6 015,9
                     7603                                           4,988                                             6 147,2
                     7604                                           5,130                                             6 330,9
                     7605                                           4,721                                             5 801,8
                     7606                                           4,843                                             5 959,3
                     7607                                           4,949                                             6 097,1
                     7608                                           5,050                                             6 228,4
                     7609                                           5,192                                             6 412,1
                     7610                                           4,793                                             5 893,8
                     7611                                           4,915                                             6 051,3
                     7612                                           5.021                                             6 189,1
                     7613                                           5,122                                             6 320,4
                     7615                                           4,869                                             5 993,4
                     7616                                           4,991                                             6 150,9
                     7620                                           4,947                                             6 093,0
                     7700                                           5,371                                             6 595,0
                     7701                                           5,493                                             6 752,5
                     7702                                           5,599                                             6 890,3
                     7703                                           5,700                                             7 021,6
                     7705                                           5,433                                             6 676,2
                     7706                                           5,555                                             6 833,7
                     7707                                           5,661                                             6 971,5
                     7708                                           5,762                                             7 102,8
                     7710                                           5,505                                             6 768,2
                     7711                                           5,627                                             6 925,7
                     7712                                           5,733                                             7 063,5
                     7715                                           5,581                                             6 867,8
                     7716                                           5,703                                             7 025,3
                     7720                                           5.022                                             6 166,2
                     7721                                           5,144                                             6 323,7
                     7722                                           5,250                                             6 461,5
                     7723                                           5,351                                             6 592,8
                     7725                                           5,084                                             6 247,4
                     7726                                           5,206                                             6 404,9
                     7727                                           5,312                                             6 542,7
                     7728                                           5,413                                             6 674,0
                     7730                                           5,156                                             6 339,4
                     7731                                           5,278                                             6 496,9
                     7732                                           5,384                                             6 634,7
                     7735                                           5,232                                             6 439,0
                     7736                                           5,354                                             6 596,5
                     7740                                           6,457                                             7 928,0
                     7741                                          6,579                                              8 085,5
                     7742                                           6,685                                             8 223,3
                     7745                                          6,519                                              8 009,2
 ---pagebreak--- N? L 15 /38                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              21 . 1.91
                                                 Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                    Código           República
  Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                                                    Unido  xemburgo
                                        DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg ■
                      7746      O                                    6,641                                            8 166,7
                      7747      o                                    6,747                                            8 304,5
                    ' 7750      0                                    6,591                                            8 101,2
                      7751      o                                    6,713                                            8 258,7
                      7758   I
                      7759   I
                      7760      o                                    7,892                                            9 689,8
                      7761      C)                                   8,014                                            9 847,3
                      7762      C)                                   8,120                                            9 985,1
                      7765      O                                    7,954                                            9 771,0
                      7766      o                                    8,076                                            9 928,5
                      7768   I                                                                                        1 179,4
                      7769   I                                                                                        1 336,9
                      7770      o                                    8,026                                            9 863,0
                      7771      o                                    8,148                                           10 020,5
                      7778   II                                                                                       2 793,5
                      7779   II                                      2,382                                            2 951,0
                      7780      o                                    9,326                                           11 451,6
                      7781      o                                    9,448                                           11 609,1
                      7785      o                                    9,388                                           11 532,8
                      7786      o                                    9,510                                           11690,3
                      7788   ll                                      3,809                                            4 695,7
                      7789   I                                       3,931                                            4 853,2
                      7798      0)
                      7799      C)                                                                                      823,5
                      7800   Il                                      9,764                                           11 990,0
                      7801   \                                       9,886                                           12 147,5
                      7802   II                                      9,992                                           12 285,3
                      7805   ll                                      9,826                                           12 071,2
                      7806   II                                      9,948                                           12 228,7
                      7807   II                                     10,054                                           12 366,5
                      7808      o                                                                                     1 473,0
                      7809      o                                                                                     1 630,5
                      7810   II                                      9,898                                           12 163,2
                      7811   II                                     10,020                                           12 320,7
                      7818      o                                    2,499                                            3 087,1
                      7819      (')                                  2,621                                            3 244,6
                      7820      o                                   10,003                                           12 283,6
                      7821      0)                                  10,125                                           12 441,1
                      7822      o                                   10,231                                           12 578,9
                      7825      0                                   10,065                                           12 364,8
                      7826      o                                   10,187                                           12 522,3
                      7827      o                                   10,293                                           12 660,1
                      7828      0                                    4,048                                            4 989,3
                      7829      0)                                   4,170                                            5 146,8
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 15/39
                                                Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr         Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                             100 kg­
                     7830     (2                                   10,137                                            12 456,8
                     7831                                          10,259                                            12 614,3
                     7838                                           4,099                                             5 052,4
                     7840
                     7841                                                                                               744,8
                     7842                                                                                               882,6
                     7843                                                                                             1 013,9
                     7844                                                                                             1 197,6
                     7845
                     7846                                                                                               826,0
                     7847                                                                                               963,8
                     7848                                                                                             1 095,1
                     7849                                                                                             1 278,8
                     7850                                                                                               760,5
                     7851                                                                                               918.0
                     7852                                                                                             1 055,8
                     7853                                                                                             1 187,1
                     7855                                                                                               860.1
                     7856                                                                                             1 017,6
                     7857                                                                                             1 155,4
                     7858                                                                                               959.7
                     7859                                                                                             1 117,2
                     7860                                                                                               978.8
                     7861                                                                                             1 136,3
                     7862                                                                                             1 274,1
                     7863                                                                                             1 405,4
                     7864                                                                                             1 589,1
                     7865                                                                                             1 060,0
                     7866                                                                                             1 217,5
                     7867                                                                                             1 355,3
                     7868                                                                                             1 486,6
                     7869                                                                                             1 670,3
                     7870                                                                                             1 152,0
                     7871                                                                                             1 309,5
                     7872                                                                                             1 447,3
                     7873                                                                                             1 578,6
                     7875                                                                                             1 251,6
                     7876                                                                                             1 409,1
                     7877                                                                                             1 546,9
                     7878                                                                                             1 351,2
                     7879                                                                                             1 508,7
                     7900                                                                                             1 370,3
                     7901                                                                                             1 527,8
                     7902                                                                                             1 665,6
                     7903                                                                                             1 796,9
 ---pagebreak--- N?L 15/40                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             21.1.91
                                               Positivos                                             Negativos
                    Código         República    Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Feaeral da                     Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                         — 100 kg —
                    7904      O                                                                                    1 980,6
                    7905      O                                                                                    1 451,5
                    7906      C)                                                                                   1 609,0
                    7907      O                                                                                    1 746,8
                    7908      0                                                                                    1 878,1
                    7909                                                                                           2 061,8
                    7910      O                                                                                    1 543,5
                    7911      o                                                                                    1 701,0
                    7912      o                                                                                    1 838,8
                    7913      o                                                                                    1 970,1
                    7915      o                                                                                    1 643,1
                    7916      (')                                                                                  1 800,6
                    7917      0                                                                                    1 938,4
                    7918      o                                                                                    1 742,7
                    7919      (l)                                                                                  1 900,2
                    7940      o                                                                                    1 957,5
                    7941      o                                                                                    2 115,0
                    7942      o                                                                                    2 252,8
                    7943      C)                                                                                   2 384,1
                    7944      o                                                                                    2 567,8
                    7945      o                                                                                    2 038,7
                    7946      o                                                                                    2 196,2
                    7947      o                                                                                    2 334,0
                    7948      0                                                                                    2 465,3
                    7949      C)                                                                                   2 649,0
                    7950      o                                                                                    2 130,7
                    7951      o                                                                                    2 288,2
                    7952      C)                                                                                   2 426,0
                    7953      o                                                                                    2 557,3
                    7955      C)                                                                                   2 230,3
                    7956      o                                                                                    2 387,8
                    7957      o                                                                                    2 525,6
                    7958      (')                                                                                  2 329,9
                    7959      C)                                                                                   2 487,4
                    7960      o                                    2,312                                           2 838,4
                    7961      C)                                   2,434                                           2 995,9
                    7962      o                                    2,540                                           3 133,7
                    7963      0)                                   2,641                                           3 265,0
                    7964      o                                    2,783                                           3 448,7
                    7965      o                                    2,374                                           2 919,6
                    7966      o                                    2,496                                           3 077,1
                    7967      o                                    2,602                                           3 214,9
                    7968      C)                                   2,703                                           3 346,2
                    7969      o                                    2,845                                           3 529,9
                    7970      o                                    2,446                                           3 011,6
                                                                                                                               \
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 15 /41
                                                     Positivos                                              Negativos
                        Código           República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                                — 100 kg —
                        7971        O                                     2,568                                           3 169,1
                        7972        C)                                    2,674                                           3 306,9
                        7973        C)                                    2,775                                           3 438,2
                        7975                                              2,522                                           3 111,2
                        7976        O                                     2,644                                           3 268,7
                        7977        O                                  ; 2,750                                            3 406,5
                        7978        O                                     2,600                                           3 210,8
                        7979        o                                     2,722                                           3 368,3
                        7980        o                                     3,587                                           4 404,5
                        7981        C)                                    3,709                                           4 562,0
                        7982        o                                     3,815                                           4 699,8
                        7983        (')                                   3,916                                           4 831,1
                        7984        C)                                    4,058                                           5 014,8
                        7985        C)                                    3,649                                           4 485,7
                        7986        C)                                    3,771                                           4 643,2
                        7987        o                                     3,877                                           4 781,0
                        7988        o                                     3,978                                           4 912,3
                        7990        C)                                    3,721                                           4 577,7
                        7991        o                                     3,843                                           4 735,2
                        7992        o                                     3,949                                           4 873,0
                        7995        C)                                    3,797                                           4 677,3
                        7996        o                                     3,919                                           4 834,8
                                                                Montantes a deduzir
         -l I           51xx                                             0,123                                              150,4
         —
              \         52xx                                             0,259                                              317,9
         —  •           53xx                                             0,415                                              508,7
         —              54xx                                             0,574                                              703,2
         —              55xx                                             0,818                                            1 002,8
         —              56xx     \\                                       1,186                                           1 454,0
         —              570x                                              1,841                                           2 256,2
         —
              \         571x     \                                        1,841                                           2 256,2
         —              572x     l                                       2,578                                            3 158,7
         —
              \         573x     \                                       2,578                                            3 158,7
         —
              l         574x     l                                       3,314                                            4 061,2
         —
              \         5750     \                                       3,314                                            4 061,2
         —
              \         5751     \                                       3,314                                            4 061,2
         —
              l         5760     I                                       4,050                                            4 963,7
         —
              \         5761     I                                       4,050                                            4 963,7
         —
              \         5762     I                                       4,050                                            4 963,7
         —
              \         5765     l                                       4,050                                            4 963,7
         —
              \         5766     \                                       4,050                                            4 963,7
         —
              l         5770     l                                       4,050                                            4 963,7
         —
              I         5771
                                 \                                       4,050                                            4 963,7
 ---pagebreak---   N°. L 15 /42                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        21 . 1.91
I                                  I                     Positivos ,                                                  Negativos
                          Código           República      Holanda    Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália    França  Grécia   Irlanda  Portugal
     Código NC    Quadro adicional
                                     Notas Federal da                          Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM            F1         Pta       £       FB/Flux       Dkr           Lit       FF     DR        £Irl      Esc
                          5780     I I                 I                        4,787
                                                                                                        — 100   kg —
                                                                                                                          I         5 866,1 I
         —
               \          5781     \                                            4,787                         \           \         5 866,1
         —                5785     l       Ill                                  4,787 \                                   \         5 866,1
         —
               \          5786     l                                            4,787                         \                     5 866,1
         —
               I          579x     \                                            0,123                         \                       150,4
         —
               \          5808     \                                            0,123                         \           l           150,4 \
         —
               \          5809     l                                            0,123                                                 150,4
         —
               I          5818     l       Il                                   0,123 \                       \           l           150,4
         —
               l          5819     l       Il                                   0,123                                                 150,4
         —
               \          582x     \                                            0,123                                                 150,4
         —
               \          5830     \       Il\                                  0,123                         \                       150,4
         —
               II         5831     l                                            0,123                                                 150,4 \
         —
               \          5838     I                                            0,259                                                 317,9 \
         —
               II         584x             Il                                   0,259                                                 317,9 \
         —
               I          585x             Il                                   0,259                                                 317,9
         —                586x             Il                                   0,415                         \           \           508,7
         —
               II         587x             Il                                   0,415 \                                   \           508,7
         —
               II         590x             Il                                   0,574                         \                       703,2
         —
               I. !       591x     \       Il                                   0,574                                                 703,2 \
         —
               II         594x             Il\                                  0,818 l                                             1 002,8
         —
               II         595x             II\                                  0,818                                               1 002,8
         —                596x             Il\                                  1,186                         \           \         1 454,0
         —                597x             Il\                                  1,186 \                       \                     1 454,0 l
         —
                       ■
                          598x             Il                                   1,841                         \                     2 256,2 \
         —
               ||         599x
                                   l       II                              <
                                                                                1,841
                                                                                                              I           I         2 256,2
                                                                      Montantes a deduzir
         —                61xx
                          62xx
                                   I                                            0,107
                                                                              . 0,225
                                                                                                                                      130,6
                                                                                                                                      276,0
         —                63xx     \                                            0,360                                                 441,6
         —                64xx     \                                            0,498                                                 610,4
         —
                \         65xx                                                  0,710                                                 870,5
         —
                \         66xx     \                                            1,030                                               1 262,2
         —
                I         670x     \                                            1,598                                               1 958,5
         —
                I         671x     I                                            1,598                                               1 958,5
         —
                \         672x     \                                            2,237                                               2 742,0
         —
                \         67 3x                                                 2,237                                               2 742,0
         —
                \         674x                                                  2,877            V                                  3 525,4
         —
                \         6750                                                  2,877                                               3 525,4
         —                6751                                                  2,877                                               3 525,4
         —
                Il        6760     Il                                           3,516                                               4 308,8
         —
                II        6761     Il                                           3,516                                               4 308,8
         —
                II        6762                                                  3,516                                               4 308,8
         —
                \         6765
                                   \                                            3,516                                               4 308,8
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 15 /43
                                                  Positivos                                             Negativos
                     Código           República    Holanda  Espanha Remo   Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC Quadro adicional
                                Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta     £     FB/Flux        Dkr        Ltt        FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                            — 100 kg —
                     6766                                            3,516                                            4 308,8
                     6770     \                                      3,516                                            4 308,8
                     6771     \                                      3,516                                            4 308,8
                     6780     \                                      4,155                                            5 092,2
                     6781     \                                      4,155                                            5 092,2
                     6785     \                                      4,155                                            5 092,2
                     6786     II                                     4,155                                            5 092,2
                     679x     \                                      0,107                                              130,6
                     6808     \                                      0,107                                              130,6
                     6809     I                                      0,107                                              130,6
                     6818     I                                      0,107                                              130,6
                     6819     l                                      0,107                                              130,6
                     682x     \                                      0,107                                              130,6
                     6830     \                                      0,107                                              130,6
                     6831     \                                      0,107                                              130,6
                     6838     \                                      0,225                                              276,0
                     684x     \                                      0,225                                              276,0
                     685x     l                                      0,225                                              276,0
                     686x     \                                      0,360                                              441,6
                     687x     \                                      0,360                                              441,6
                     690x     l                                      0,498                                              610,4
                     691x                                            0,498                                              610.4
                     694x     \                                      0,710                                              870.5
                     695x     \                                      0,710                                              870,5
                     696x     \                                      1,030                                            1 262,2
                     697x     \                                      1,030                                            1 262,2
                     698x     l                                      1,598                                            1 958,5
                     699x
                              l                                      1,598                                            1 958,5
 ---pagebreak--- N? L 15 /44                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                21 . 1 . 91
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos, indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicibnais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N°. L 15 /45
                                                                    ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                                                                                          Estados-membros
                 Produtos                                   I
                                       República              Reino    Bélgica/Lu­
                                       Federal da   Holanda                        Dinamarca    Itália    França   Grécia   Irlanda    Espanha  Portugal
                                       Alemanha
                                                              Unido    xemburgo
— Sector de carne de bovino                                                           —
                                                                                                                   1,191               0,973
— Sector do leite e dos produtos     \            IlIIIlIlIl                                                                        III
    lácteos                               —           —
                                                              1,042        —          —           —        —
                                                                                                                   1,191      —
                                                                                                                                       0,979      —
— Sector da carne de suíno           —-l -I I-II--I—-l I-1                                                                          —I -
— Açúcar                                  —           —
                                                              1,013        —          —           —        —
                                                                                                                   1,057      —
                                                                                                                                     ' 0,987      —
— Cereais                                 —           —
                                                              1,013        —          —           —        —
                                                                                                                   1,057      — '      0,983      —      .
— Sector dos ovos e da carne das     \            \         I        IlIl                                                           IlI
    aves de capoeira e das albuminas      —           —
                                                              1,010        —          —    .
                                                                                                 .—        —
                                                                                                                   1,112      —          —    ■   —
— Sector do vinho                         —
                                                            I                                     —        —
                                                                                                                   1,022                 —        —
— Produtos transformados             l            IlIIIlIll                                            \         l        \         \
    [Regulamento (CEE) n°.           \            IlI                \             Il\                           \
    3033/80]:                        \            l         IIIl                             Il                  \        \
    — a aplicar às imposições             —           —
                                                              1,042        —          —           —        —
                                                                                                                   1,191      —
                                                                                                                                       0,979      —
    — a aplicar às restituições :    \            \         I                      Il                            \        \
         — cereais                        —           —
                                                              1,013        —          —           —        —
                                                                                                                   1,057      —
                                                                                                                                       0,983      —
         — leite                          —           —
                                                              1,042        —        ' —           —        —
                                                                                                                   1,191      —
                                                                                                                                       0,979      —
         — açúcar                         —           —
                                                              1,013        —          —           —
                                                                                                           —       1,057      —
                                                                                                                                       0,987      —
— Compotas e marmeladas                                     IIIlIl                                               \        l
    (Regulamento (CEE) n0. 426/86)        —           —        —        •  —          —           —        —        —         —          —        —
— Sector do azeite
                                                            \                                                                       \
 ---pagebreak--- N? L 15/ 46                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       21 . 1 . 91
                                                             ANEXO III
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
                                                                 A.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 21 de Janeiro de 1991 , no que
            diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
            (CEE) n? 3155/85, sâo afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                              Aplicação às importações e
             Estados-membros                 Sector em causa                 Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                       a partir :
            Grécia               Cereais                                      0,539511
                                 Açúcar                                       0,539511
                                 Carne de bovino                              0,374612
                                 Carne de suíno                                   0            do início da campanha
                                 Carne de aves de capoeira                        0          • de 1991 / 1992 para os
                                                                                               sectores em causa
                                 Leite e produtos lácteos                     0,374612
                                 Azeite                                           0
                                 Vinho                                            0
                                                                                                                             /
