03 /Fasc. 32                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           3
384R2342
N? L 217 / 6                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 14 . 8 . 84
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2342/84 DA COMISSÃO
                                                    de 25 de Julho de 1984
              que fixa os preços franco fronteira de referência aplicáveis na importação dos vinhos a partir de
                                                    1 de Setembro de 1984
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             aduaneira comum se aplica integralmente em relação aos
                                                                  produtos do sector vitivinícola para os quais está fixado
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                um preço de referência ; que é conveniente, por conse­
Económica Europeia,                                               guinte, precisar que os preços franco fronteira de refe­
                                                                  rência aplicáveis na Grécia são os que constam da coluna
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 337/79 do                   «Outros países terceiros», excepto para as importações
Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, que estabelece a             de produtos originários de países terceiros com os quais
organização comum do mercado vitivinícola ('), com                foi celebrado e está em aplicação um prçtocolo de adap­
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento               tação do regime pautal preferencial ;
(CEE) n? 1208 / 84 (2) e, nomeadamente, o n?.8 do artigo
18 ?,                                                             Considerando que o n? 1 do artigo 18? do Regulamento
                                                                  (CEE) n? 337/79 estabelece que o preço franco fronteira
Considerando que o artigo 18? do Regulamento (CEE)                de referência é igual ao preço de referência deduzido
n? 337/79 estabelece as regras particulares relativas à im­       dos direitos aduaneiros efectivamente cobrados ; que os
portação de determinados produtos do sector vitiviní­             montantes ou coeficientes resultantes do regime dos
cola ; que o Regulamento (CEE) n? 1393 /76 da Comis­              montantes compensatórios monetários não devem ser to­
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­          mados em consideração ao nível do direito aduaneiro a
gulamento (CEE) n? 2135/ 84 (4), prevê as regras de apli­         deduzir ao preço de referência,
cação para esse efeito ; que, nos termos do n? 8 do artigo        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
18? do Regulamento (CEE) n? 337/79, a Comissão fixa
os preços franco fronteira de referência;                                                  Artigo Io.
Considerando que a- estrutura da lista dos preços franco          Os preços franco fronteira de referência referidos no
fronteira de referência deve ser estabelecida tendo em            n? 8 do artigo 18? do Regulamento (CEE) n? 337/79
                                                                  são estabelecidos nos termos do anexo .
conta, nomeadamente, as necessidades do comércio e
com um espírito de simplificação administrativa;                                           Artigo 2?
Considerando que, nos termos do n? 2, alínea b) do ar­            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setem­
tigo 64? do Acto de Adesão da Grécia, o direito da pauta          bro de 1984 .
              O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 25 de Julho de 1984 .
                                                                                      Pela Comissão
                                                                                     Poul DALSAGER
                                                                                  Membro da Comissão
O JO n?L 54 de 5 . 3 . 1979 , p . 1 .
O JO n? L 115 de 1 . 5 . 1984, p. 77.
(3) JO n? L 157 de 18 . 6 . 1976, p. 20 .
O JO n? L 196 de 26. 7. 1984, p. 21 .
 ---pagebreak--- 4                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      03 /Fasc. 32
                                                      ANEXO
                               PREÇOS FRANCO-FRONTEIRA DE REFERÊNCIA
  Notas : 1 . Quando os vinhos importados não beneficiam de concessões pautais preferenciais, serão aplicá­
              veis os montantes referidos na coluna «Outros países terceiros».
          2 . Para as importações na Grécia de produtos :
              — originários da Argélia, Marrocos, Tunísia, Espanha, Portugal, Chipre ou Jugoslávia, os pre­
                  ços franco-fronteira de referência aplicáveis são os que figuram na coluna correspondente,
              — originários dos outros países terceiros, os preços franco fronteira de referência aplicáveis são
                  os que figuram na coluna «Outros países terceiros».
          3 . Os preços franco fronteira de referência para os vinhos tintos e os vinhos brancos (com excep­
              ção dos vinhos provenientes de castas Riesling e Sylvaner) da lista que segue são acrescidos em
              1 ECU por % vol de álcool adquirido por hectolitro para as importações de vinhos no departa­
              mento ultramarino francês da Reunião. Este acréscimo é calculado sobre 9 % vol para os vinhos
              com um teor alcoólico adquirido de menos de 9 % vol e sobre o valor médio do grau de cada
              subposição para os outros vinhos (exemplo : 9,25 vol para os vinhos com um teor alcoólico
              adquirido de mais de 9 % vol e não mais de 9,5 % vol).
          4. Os preços franco fronteira de referência indicados seguidamente são acrescidos em 21,15 ECUs
              por hectolitro para os vinhos apresentados em recipientes superiores a dois litros e não superio­
              res a vinte litros .
 ---pagebreak---                                                                                                                                             (,em ECUs/bl)
                                                                              Preço franco-fronteira de referência
      s mercadorias                                                                                                                             Outros
                                                        Marrocos                      Turquia    Turquia
                                              Argélia              Espanha   Malta                           Portugal   Chipre (') Jugoslávia    países
                                                        Tunísia                         H          r)                                           terceiros
                                                                                                                                                              03 / Fasc. 32
   frescas mutados em álcool (incluindo
uirido de 13 % vol ou menos e apre­
   a capacidade de :
       Jumilla, Valdepeñas, Priorato y Rio­
     s Verde e Dão e vinhos jugoslavos de
   em : Ljutomersko — Ormöske gorice,
   d, Merlot; Hercegovina — Mostar,
   a — Mostar, Blatina ; FruSka Gora,
      plenac, Lipovac; Istra, Merlot; Tik­
                                                                                                                                                            Jornal Oficial
     KratoSija; Strednja i juina dalmacija,
    uzna dalmacija, KaStelet; Crna Gora,
      m um teor alcoólico adquirido de :
     ol                                                            72,52                                     72,52                  72,52       68,12
    ais de 9,5 % vol                                               73,64                                     73,64                  73,64       69,24
                                                                                                                                                               das Comunidades
        ol e não mais de 10 % voi                                  75,88                                     75,88                  75,88       71,48
        i e não mais de 10,5 % voi                                 78.12                                     78.12                  78.12       73.72
        voi e não mais de 11 % voi                                 80,36                                     80,36                  80,36       75,96
        i e não mais de 11,5 % voi                                 82,60                                     82,60                  82,60       78,20
        voi e não mais de 12 % voi                                 84,84                                     84,84                  84,84       80,44
                                                                                                                                                            Europeias
        i e não mais de 12,5 % voi                                 87,08                                     87,08                  87,08       82,68
        voi e não mais de 13 % voi                                 89.32                                     89.32                  89.32       84.92
     com um teor alcoólico adquirido de :
   ol                                                              70,27                                     70,27                  70,27       65,87
    ais de 9,5 % vol                                               71.33                                     71.33                  71.33       66.93
        ol e não mais de 10 % voi                                  73,44                                     73,44                  73,44       69,04
        i e não mais de 10,5 % voi                                 75,56                                     75,56                  75,56       71,16
        voi e não mais de 11 % voi                                 77,67                                     77,67                  77,67       73,27
        i e não mais de 11,5 % voi                                 79,79                                     79,79                  79,79       75,39
          voi e não mais de 12 % voi                               81,90                                     81,90                  81,90       77,50
        i e não mais de 12,5 % voi                                 84,02                                     84,02                  84,02       79,62
        voi e não mais de 13 % voi                                 86.13                                     86.13                  86.13       81.73
       rio.
                                                                                                                                                                5
 ---pagebreak---                                                                                                                                         (em ECUs/hl)           6
                                                                          Preço franco-fronteira de referência
       mercadorias                                                                                                                          Outros
                                                   Marrocos                       Turquia    Turquia
                                         Argélia              Espanha   Malta                            Portugal   Chipre (*) Jugoslávia    países
                                                   Tunísia                          (*)        r)                                           terceiros
  enominação de origem : Aïn Bessem­
 ux du Zacear, Dahra, coteaux de
essalah et coteaux de Tlemcen ; vi­
  os de denominação de origem : Berk­
  r, Guerrouane, Zemmour, Zennata ;
  enominação de origem : coteaux de
   Kélibia, Thibar, Mornag, grand cru
   m um teor alcoólico adquirido de :
   is de 9,5 % vol                       83,74     83,74                                                                                    69,24
   i e não mais de 10 % vol              85,98     85,98                                                                                    71,48
    e não mais de 10,5 % vol             88,22     88,22                                                                                    73,72
   oi e não mais de 11 % vol             90,46     90,46                                                                                    75,96
    e não mais de 11,5 % vol             92,70     92,70                                                                                    78,20
   oi e não mais de 12 % vol             94,94     94,94                                                                                    80,44
      e não mais de 12,5 % vol           97,18     97,18                                                                                    82,68
   oi e não mais de 13 % vol             99,42     99,42                                                                                    84,92
   om um teor alcoólico adquirido de :
   is de 9,5 % vol                       81,43     81,430                                                                                   66,93
   i e não mais de 10 % vol              83,54     83,54                                                                                    69,04
    e não mais de 10,5 % vol             85,66     85,66                                                                                    71,16
   oi e não mais de 11 % vol             87,77     87,77                                                                                    73,27
    e não mais de 11,5 % vol             89,89     89,89                                                                                    75,39
   oi e não mais de 12 % vol             92,00     92,00                                                                                    77,50
    e não mais de 12,5 % vol             94,12     94,12                                                                                    79,62
   oi e não mais de 13 % vol             96,23     96,23                                                                                    81,73
                                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
   m um teor alcoólico adquirido de :
  l                                                79,72                79,02     79,22      80,92                   79,02                  68,12
   is de 9,5 % vol                       80,84     80,84                80,14     80,34      82,04                   80,14                  69,24
   l e não mais de 10 % voi              83,08     83,08                82,38     82,58      84,28                   82,38                  71,48
    e não mais de 10,5 % voi             85,32     85,32                84,62     84,82      86,52                   84,62                  73,72
   oi e não mais de 11 % voi             87,56     87,56                86,86     87,06      88,76                   86,86                  75,96
    e não mais de 11,5 % voi             89,80     89,80                89,10     89,30      91,00                   89,10                  78,20
   oi e não mais de 12 % voi             92,04     92,04                91,34     91,54      93,24                   91,34                  80,44
    e não mais de 12,5 % voi             94,28     94,28                93,58     93,78      95,48                   93,58                  82,68
   oi e não mais de 13 % voi             96,52     96,52                95,82     96,02      97,72                   95,82                  84,92
      io.
                                                                                                                                                               03 /Fasc. 32
 ---pagebreak---                                                                                                                                              (em ECUs/bl)
                                                                               Preço franco-fronteira de referência
     s mercadorias                                                                                                                                Outros
                                                      Marrocos                         Turquia    Turquia
                                            Argélia                Espanha   Malta                            Portugal   Chipre (') Jugoslávia    países
                                                      Tunísia                            n          r)                                           terceiros
                                                                                                                                                                   03 / Fasc. 32
:
    os na importação sob o nome da
     ing ou Sylvaner                                  129,03 (2)                      128,53     130,23                                          117,43
  m um teor alcoólico adquirido de :
   9 % vol                                             77,47                 76,77     76,97      78,67                   76,77                  65,87
    não mais de 9,5 % vol                   78,53      78,53                 77,83     78,03      79,73                   77,83                  66,93
      % vol e não mais de 10 % vol          80,64      80,64                 79,94     80,14      81,84                   79,94                  69,04
     % vol e não mais de 10,5 % vol         82,76      82,76                 82,06     82,26      83,96                   82,06                  71,16
    ,5 % vol e não mais de 11 °/o vol       84,87      84,87                 84,17     84,37      86,07                   84,17                  73,27
     % vol e não mais de 11,5 % vol         86,99      86,99                 86,29     86,49      88,19                   86,29                  75,39
    ,5 % vol e não mais de 12 % vol         89,10      89,10                 88,40     88,60      90,30                   88,40                  77,50
     % vol e não mais de 12,5 % vol         91,22      91,22                 90,52     90,72      92,42                   90,52                  79,62
    ,5 % vol e não mais de 13 % vol         93,33      93,33                 92,63     92,83      94,53                   92,63                  81,73
   teor alcoólico adquirido de :
                                                       38,22                           37,72      39,02
 e 9,5 % vol                                39,34      39,34                           38,84      40,14                                          29,42
 não mais de 10 % vol                       41,58      41,58                           41,08      42,38                                          30,54
 ão mais de 10,5 % vol                      43,82      43,82                           43,32      44,62                                          32,78
  não mais de 11 % vol                      46,06      46,06                           45,56      46,86                                          35,02
  ão mais de 1 1,5 % vol                    48,30      48,30                           47,80      49,10                                          37,26
   não mais de 12 % vol                     50,54      50,54                           50,04      51,34                                          39,50
 ão mais de 12,5 % vol                      52,78      52,78                           52,28      53,58                                          43,98
  não mais de 13 % vol                  <   55,02      55,02                           54,52      55,82                                          46,22
                                                                                                                                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
a importação sob o nome da casta
   aner                                                87,53 (2)                       87,03       88,33                                         78,73
  teor alcoólico adquirido de :
 ol                                                    35,97                           35,47       36,77                                         27,17
  ais de 9,5 % vol                          37,03      37,03                           36,53       37,83                                         28,23
  ol e nõ mais de 10 % vol                  39,14      39,14                           38,64       39,94                                         30,34
 ol e não mais de 10,5 % vol                41,26      41,26                           40,76       42,06                                         32,46
  vol e não mais de 11 % vol                43,37      43,37                           42,87       44,17                                         34,57
  ol e não mais de 1 1,5 % vol              45,49      45^49                           44,99       46,29                                         36,69
  vol e não mais de 12 % vol                47,60      47,60                           47,10       48,40                                         38,80
 ol e não mais de 12,5 % vol                49,72      49,72                           49,22       50,52                                         40,92
  vol e não mais de 13 % vol                51,83      51,83                           51,33       52,63                                         43,03
    rio .
                                                                                                                                                                      7
 ---pagebreak---                                                                                                                                                               (em ECUs/hl)           8
                                                                                                 Preço franco-fronteira de referência
       mercadorias                                                                                                                                               Outros
                                                                   Marrocos                              Turquia    Turquia
                                                        Argélia                 Espanha      Malta                              Portugal Chipre (') Jugoslávia    países
                                                                   Tunísia                                 H          D                                          terceiros
ido de mais de 13 % voi e não mais
  recipientes contendo :
      umilla, Valdepeñas, Priorato e Rio­
        do Dão e vinhos jugoslavos de
     m : Ljutomersko — OrmoSke gorice,
       Merlot; Hercégovina — Mostar,
    — Mostar, Blatina ; FruSka Gora,
      lenac, Lipovac; Istra, Merlot; Tik­
     ratoíija ; Strednja i juina dalmacija,
      na dalmacija, KaStelet; Crna Gora,
       um teor alcoólico adquirido de :
     e não mais de 13,5 % vol (2)                                               89,86                                           89,86                 89,86      84,76
      oi e não mais de 14 % vol                                                 92,10                                           92,10                 92,10      87,00
       e não mais de 14,5 % vol                                                 94,34                                           94,34                 94,34      89,24
      oi e não mais de 15 % vol                                                 96,58                                           96,58                 96,58      91,48
     om um teor alcoólico adquirido de :
           e não mais de 13,5     %   vol (2)                                   86,55                                           86,55                86,55       81,45
          oi e não mais de 14     %   vol                                       88,66                                           88,66                88,66       83,56
           e não mais de 14,5     %   vol                                       90,78                                           90,78                90,78       85,68
          oi e não mais de 15     %   vol                                       92,89                                           92,89                92,89       87,79
     nominação de origem : Ain Bessem­
   ux du Zaccar, Dahra, coteaux de
   ssalah et coteaux de Tlemcen ; vin­
      de denominação de origem : Berk­
     , Guerrouane, Zemmour, Zennata ;
     nominação de origem : coteaux de
                                                                                                                                                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
     Kélibia, Thibar, Mornag, grand cru
       um teor alcoólico adquirido de :
           e   não mais de 13,5   %   vol (2)          101,66      101,66                                                                                        84,76
          oi   e não mais de 14   %   vol              103,90      103,90                                                                                        87,00
           e   não mais de 14,5   %   vol              106,14      106,14                                                                                        89,24
          oi   e não mais de 15   %   vol              108,38      108,38                                                                                        91,48
     om um teor alcoólico adquirido de :
           e não mais de 13,5     %   vol (2)           98,35       98,35 (3)                                                                                    81,45
          oi e não mais de 14     %   vol              100,46      100,46                                                                                        83,56
           e não mais de 14,5     %   vol              102,58      102,58                                                                                        85,68
          oi e não mais de 15     %   vol              104,69      104,69                                                                                        87,79
        1 3 °/o vol ou inferior a apresentando mais de 90 gr de extracto seco total por litro.
                                                                                                                                                                                     03 /Fasc. 32
 ---pagebreak---                                                                                                                                                      (em ECUs/hl)
                                                                                         Preço franco-fronteira de referência
     s mercadorias                                                                                                                                        Outros
                                                              Marrocos                           Turquia    Turquia
                                                    Argélia                Espanha     Malta                            Portugal Chipre (*) Jugoslávia    países
                                                               Tunísia                             (*)        n
                                                                                                                                                                          03 / Fasc. 32
                                                                                                                                                         terceiros
                                                  108,00      108,00                 107,10     107,30     109,30                 106,30                  94,40
 om um teor alcoólico adquirido de :
  oi e não mais de 13,5 % vol (2)                  98,36       98,36                  97,46      97,66      99,66                  97,46                 84,76
   voi e não mais de 14 % vol                     100,60      100,60                  99,70      99,90     101,90                  99,70                 87,00
  oi e não mais de 14,5 % vol                     102,84      102,84                 101,94     102,14     104,14                 101,94                 89,24
   voi e não mais de 15 % vol                     105,08      105,08                 104,18     104,38     106,38                 104,18                 91,48
 :
     os na importação sob o nome da casta
     u Sylvaner                                               128,63 (3)                        127,93     129,93                                        115,03
  m um teor alcoólico adquirido de :
      % voi e não mais de 13,5 % vol (2)            95,05      95,05                  94,15      94,35      96,35                  94,15                  81,45
     ,5 % voi e não mais de 14 % vol               97,16       97,16                  96,26      96,46      98,46                  96,26                  83,56
      % voi e não mais de 14,5 % vol               99,28       99,28                  98,38      98,58     100,58                  98,38                  85,68
     ,5 % voi e nSo mais de 15 % vol              101,39      101,39                 100,49     100,69     102,69                 100,49                  87,79
  m teor alcoólico adquirido de :
   ão mais de 13,5 % vol (2)                        56,76      56,76                             56,26       57,86                                       46,06
  não mais de 14 % vol                              59,00      59,00                             58,50       60,10                                       48,30
 ão mais de 14,5 % vol                              61,24      61,24                             60,74       62,34                                       50,54
  não mais de 15 % vol                              63,48      63,48                             62,98       64,58                                       52,78
                                                                                                                                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias
a importação sob o nome da casta
 vaner                                                         87,030                            86,53       88,13                                       76,33
teor alcoólico adquirido de :
      oi e não mais de 13,5 % vol (2)               53,45      53,45                             52,95       54,55                                       42,75
       voi e não mais de 14 % vol                   55,56      55,56                             55,06       56,66                                       44,86
      oi e não mais de 14,5 % vol                   57,68      57,68                             57,18       58,78                                       46,98
       voi e não mais de 15 % vol                   59,79      59,79                             59,29       60,89                                       49,09
  io.
   de, pelo menos, 13 % vol e apresentando mais de 90 gr de extracto seco total por litro.
                                                                                                                                                                               9
 ---pagebreak---                                                                                                                                                   (em ECUs/hl)        10
                                                                                    Preço franco-fronteira de referência
      mercadorias                                                                                                                                      Outros
                                                           Marrocos                         Turquia    Turquia
                                                 Argélia              Espanha     Malta                            Portugal   Chipre (*) Jugoslávia    países
                                                           Tunísia                            n          r)                                           terceiros
  sformação em produtos diferentes
                                                           58,00                            57,50      59,10                   56,70                   47,30
                                                 66,40     66,40                            65,90      67,50                   65,10                   55,70
is de 15 % vol e não mais de 18 %
 tes contendo :
adeira, de Xerês, de Tokay (Aszu e
l de Setúbal :
  da Madeira e moscatel de Setúbal                                                                                111,00                              101,20
                                                                      1 11,000                                                                        101,20
 (Aszu e Szamorodni)                                                                                                                                  101,20
   álaga (')
   vol (2)                                                            101,00                                                                           90,70
                                                                      107,20                                                                           96,90
    vol (2)                                                107,20                106,20    106,40     108,90                  105,20                  90,70
                                                           113,40                112,40    112,60     115,10                  111,40                   96,90
                                                                                                                                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
     s :
    s de Jumilla, Valdepeñas, Priorato e
     ('), com um teor alcoólico adquirido
      e    15 % vol e não mais de 15,5   % vol                         96,22                                                                           90,02
      e    15,5 % vol e não mais de 16   % vol                         98,46                                                                           92,26
      e    16 % vol e não mais de 16,5   % vol                        100,70                                                                           94,50
      e    16,5 % vol e não mais de 17   % vol                        102,94                                                                           96,74
      e    17 % vol e não mais de 17,5   % vol                        105,18                                                                           98,98
      e    17,5 % vol e não mais de 18   % vol                        107,42                                                                          101,22
 gr de extracto seco total por litro.
                                                                                                                                                                        03 /Fasc. 32
 ---pagebreak---                                                                                                                                                       (em ECUs/hl)
                                                                                        Preço franco-fronteira de referência
       mercadorias                                                                                                                                         Outros
                                                            Marrocos                            Turquia      Turquia
                                                  Argélia                Espanha      Malta                            Portugal   Chipre (') Jugoslávia    países
                                                            Tunísia                                o           (**)                                       terceiros
                                                                                                                                                                      03 / Fasc. 32
     hos tintos com um teor alcoólico ad­
      :
        5 % voi e   não mais de 15,5   %   vol              106,52                   105,52    105,72        108,22                                        90,02
        5,5 % voi   e não mais de 16   %   vol              108,76                   107,76    107,96        110,46                                        92,26
        6 % voi e   não mais de 16,5   %   vol              111,00                   110,00    110,20        112,70                                        94,50
        6,5 % voi   e não mais de 17   %   vol              113,24                   112,24    112,44        114,94                                        96,74
        7 % voi e   não mais de 17,5   %   vol              115,48                   114,48    114,68        117,18                                        98,98
        7,5 % voi   e não mais de 18   %   vol              117,72                   116,72    1 16,92       119,42                                       101,22
    :
      Jumilla, Valdepeñas, Priorato e Rio­
       um teor alcoólico adquirido de :
        5 % voi e   não mais de 15,5   %   vol                           92,41                                                                            86,21
        5,5 % voi   e não mais de 16   %   vol                           94,52                                                                            88,32
        6 % voi e   não mais de 16,5   %   vol                           96,64                                                                            90,44
        6,5 % voi   e não mais de 17   %   vol                           98,75                                                                            92,55
        7 % voi e   não mais de 17,5   %   vol                          100,87                                                                            94,67       Jornal Oficial
        7,5 % voi   e não mais de 18   %   vol                          102,98                                                                            96,78
     nhos brancos com um teor alcoólico
      de :
        5 % voi e não mais de 15,5     %   vol              102,71                   101,71    101,91        104,41                                       86,21
        5,5 % voi e não mais de 16     %   vol              104,82                   103,82    104,02        106,52                                       88,32
        6 % voi e não mais de 16,5     %   vol              106,94                   105,94    106,14        108,64                                       90,44
        6,5 % voi e não mais de 17     %   vol              109,05                   108,05    108,25        110,75                                       92,55
        7 % voi e não mais de 17,5     %   vol              111,17                   110,17    110,37        112,87                                       94,67
                                                                                                                                                                         das Comunidades
        7,5 % voi e não mais de 18     %   vol              113,28                   112,28    112,48        114,98                                       96,78
deira, de Xerês e moscatel de Setúbal :                                                                                                                               Europeias
    Madeira e moscatel de Setúbal                                                                                      68,600                             61,90
                                                                         68,60 (l)                                                                        61,90
t Szamorodni)                                                                                                                                             60,70
     ansformação em produtos diferentes
     (2)                                                     61,50                              60,80        62,80                 59,80                  47,90
    (3)                                                      65,70                              65,00        67,00                 64,00                  52,10
                                                             71,90                              71,20        73,20                 70,20                  58,30
     o.
  quirido de 15 % vol e apresentando mais de 130 gr e não mais de 330 gr de extracto seco total por litro.
0 gr de extracto seco total por litro.
                                                                                                                                                                         11
 ---pagebreak---                                                                                                                                                           (em ECUs/hl)      12
                                                                                         Preço franco-fronteira de referência
       ercadorias                                                                                                                                              Outros
                                                             Marrocos                            Turquia    Turquia
                                                   Argélia                Espanha     Malta                             Portugal     Chipre ( l) Jugoslávia     países
                                                             Tunísia                                (*)       (*»)                                            terceiros
                                                              43,68                              42,98       44,98                                             30,08
        com um teor alcoólico adquirido
         vol e   não mais de 15,5   %   vol                   65,02                              64,32       66,32                                             51,42
           vol   e não mais de 16   %   vol                   67,26                              66,56       68,56                                             53,66
         vol e   não mais de 16,5   %   vol                   69,50                              68,80       70,80                                             55,90
           vol   e não mais de 17   %   vol                   71,74                              71,04       73,04                                             58,14
         vol e   não mais de 17,5   %   vol                   73,98                              73,28       75,28                                             60,38
           vol   e não mais de 18   %   vol                   76,22                              75,52       77,52                                             62,62
     s com um teor alcoólico adquirido
         vol e   não mais de 15,5   %   vol                   61,21                              60,51       62,51
                                                                                                                                                                          Jornal Oficial
                                                                                                                                                               47,61
           vol   e não mais de 16   %   vol                   63,32                              62,62       64,62                                             49,72
         vol e   não mais de 16,5   %   vol                   65,44                              64,74       66,74                                             51,84
           vol   e não mais de 17   %   vol                   67,55                              66,85       68,85                                             53,95
         vol e   não mais de 17,5   %   vol                   69,67                              68,97       70,97                                             56,07
           vol   e não mais de 18   %   vol                   71,78                              71,08       73,08                                             58,18
do de mais de 18 % vol e nao mais
                                                                                                                                                                            das Comunidades
 recipientes contendo :
  deira, de Xerês, de Tokay (Aszu e                                                                                                                                       Europeias
   de Setúbal :
  a Madeira e moscatel de Setúbal                                                                                      127,30 ( l)                            116,80
                                                                         127,300                                                                              116,80
  szu e Szamorodni)                                                                                                                                           116,80
      laga O (2)                                                         122,80                                                                               111,30
                                                             129,70                 128,60      128,80      131,60                   127,40                   111,30
     is de 15 % vol e apresentando mais de 130 gr e não mais de 330 gr de extracto seco total por litro .
                                                                                                                                                                            03 / Fasc. 32
 ---pagebreak---                                                                                                                                                   (em ECUs/hl)
                                                                                        Preço franco-fronteira de referência
     s mercadorias                                                                                                                                     Outros
                                                            Marrocos                            Turquia    Turquia
                                                  Argélia               Espanha      Malta                             Portugal Chipre O Jugoslávia    países
                                                             Tunísia                              (*)         r)
                                                                                                                                                                   03 / Fasc. 32
     tos com um teor alcoólico adquirido
      % vol e não mais de 18,5   % vol (2)                  119,46                 118,36      118,56     121,36                                      101,06
   ,5 °/o vol e não mais de 19 % vol                        121,70                 120,60      120,80     123,60                                      103,30
    % vol e não mais de 19,5 % vol                          123,94                 122,84      123,04     125,84                                      105,54
    5 % vol e não mais de 20 % vol                          126,18                 125,08      125,28     128,08                                      107,78
    % vol e não mais de 20,5 % vol                          128,42                 127,32      127,52     130,32                                      110,02
    5 % vol e não mais de 21 % vol                          130,66                 129,56      129,76     132,56                                      112,26
    % vol e não mais de 21,5 % vol                          132,90                 131,80      132,00     134,80                                      114,50
    5 % vol e não mais de 22 % vol                          135,14                 134,04      134,24     137,04                                      116,74
   ncos com um teor alcoólico adquirido
      % vol e não mais de 18,5   °/o vol (2)                114,90                 113,80      114,00     116,80                                       96,50
                                                                                                                                                                 Jornal Oficial
      5 % vol e não mais de 19   % vol                      117,01                 115,91      116,11     118,91                                       98,61
      % vol e não mais de 19,5   %   vol                    119,13                 118,03      118,23     121,03                                      100,73
      5 % vol e não mais de 20   %   vol                    121,24                 120,14      120,34     123,14                                      102,84
      % vol e não mais de 20,5   %   vol                    123,36                 122,26      122,46     125,26                                      104,96
      5 % vol e não mais de 21   %   vol                    125,47                 124,37      124,57     127,37                                      107,07
      % vol e não mais de 21,5   %   vol                    127,59                 126,49      126,69     129,49                                      109,19
      5 % vol e não mais de 22   %   vol                    129,70                 128,60      128,80     131,60                                      111,30
                                                                                                                                                                   das Comunidades
 Madeira, de Xerês e moscatel de Setú­
                                                                                                                                                                 Europeias
, da Madeira e moscatel de Setúbal                                                                                     84,80(0                        77,50
                                                                         84,800                                                                        77,50
zu e Szamorodm)                                                                                                                                       76,30
  :
      a serem transformados em produtos
    dos do n? 22.05 C)                                       73,80                              72,90       75,70                71,50                 55,40
                                                             87,40                              86,50       89,30                85,10                69,00
    io.
 dquirido de mais de 15 % vol e apresentando mais de 130 gr e não mais de 330 gr de extracto seco total por litro.
                                                                                                                                                                    13
 ---pagebreak---                                                                                                                                                       (em ECUs/hl)      14
                                                                                        Preço franco-fronteira de referência
        mercadorias                                                                                                                                        Outros
                                                             Marrocos                           Turquia     Turquia
                                                   Argélia                 Espanha    Malta                              Portugal   Chipre   Jugoslávia     países
                                                              Tunísia                              (*)         (**)                                        terceiros
 om um teor alcoólico adquirido de :
     e não mais de 18,5 % vol (l)                             43,03                             42,13        44,93                                         24,63
           l e não mais de 19     %   vol                     44,34                             43,44        46,24                                         25,94
           e não mais de 19,5     %   vol                     45,64                             44,74        47,54                                         27,24
           l e não mais de 20     %   vol                     46,95                             46,05        48,85                                         28,55
           e não mais de 20,5     %   vol                     48,25                             47,35        50,15                                         29,85
           l e não mais de 21     %   vol                     49,56                             48,66        51,46                                         31,16
           e não mais de 21,5     %   vol                     50,86                             49,96        52,76                                         32,46
           l e não mais de 22     %   vol                     52,17                             51,27        54,07                                         33,77
       s com um teor alcoólico adquirido
        vol e         não mais de 18,5 % vol (')              77,16                             76,26        79,06                                         58.76
        % vol         e não mais de 19 %     vol              79,40                             78,50        81,30                                         61,00
        vol e         não mais de 19,5 %     vol              81,64                             80,74        83,54                                         63,24
        % vol         e não mais de 20 %     vol              83,88                             82,98        85,78                                         65,48
        vol e         não mais de 20,5 %     vol              86,12                             85,22        88,02                                         67,72
                      e não mais de 21 %     vol                                               ' 87,46       90,26
                                                                                                                                                                       Jornal Oficial
        % vol                                                 88,36                                                                                        69,96
        vol e         não mais de 21,5 %     vol              90,60                             89,70        92,50                                         72,20
        % vol         e não mais de 22 %     vol              92,84                             91,94        94,74                                         74,44
     os com um teor alcoólico adquirido
        vol e não mais de 18,5 % vol (*)                      72,60                             71,70        74,50                                         54,20
        % vol e não mais de 19 % vol                          74,71                             73,81        76,61                                         56,31
              vol e   não mais de 19,5   %   vol              76,83                             75,93        78,73                                         58,43
                                                                                                                                                                         das Comunidades
              % vol   e não mais de 20   %   vol              78,94                             78,04        80,84                                         60,54
              vol e   não mais de 20,5   %   vol              81,06                             80,16        82,96                                         62,66
              % vol   e não mais de 21   %   vol              83,17                             82,27        85,07                                         64.77
              vol e   não mais de 21,5   %   vol              85,29                             84,39        87,19                                         66,89
              % vol   e não mais de 22   %   vol              87,40                             86,50        89,30                                         69,00
                                                                                                                                                                       Europeias
ido de mais de 22 % vol, e apresen­
  :
    eor alcoólico adquirido de :
        mais de 22,5         %   vol O                       130, 88 (3)                       130,18 (4)   136,08 (5)                                     86,48 (6)
        o mais de 23         %   vol                         133,02 (3)                        132,22 (4)   138,22 (5)                                     87,82 (6)
        mais de 23,5         %   vol                         135,06 (J)                        134,26 (4)   140,36 (5)                                     89,06 (6)
        o mais de 24         %   vol                         137,100                           136,30(4)    142,50 (5)                                     90,30(6)
        mais de 15 °/o vol e não mais de 18 % vol e apresentando mais de 130 gr e não mais de 330 gr de extracto seco total por litro.
        mais de 22 °/o vol ou menos e apresentando mais de 330 gr de extracto seco total por litro.
       mo de °/o vol, na medida em que o teor alcoólico adquirido do vinho importado seja inferior ao teor alcoólico máximo mencionado nesta subposiçâo.
      mo de °/o vol, na medida em que o teor alcoólico adquirido do vinho importado seja inferior ao teor alcoólico máximo mencionado nesta subposiçâo.
      mo de °/o vol, na medida em que o teor alcoólico adquirido do vinho importado seja inferior ao teor alcoólico máximo mencionado nesta subposiçâo.
      mo de % vol, na medida em que o teor alcoólico adquirido do vinho importado seja inferior ao teor alcoólico máximo mencionado nesta subposiçâo.
                                                                                                                                                                          03 / Fasc. 32
 ---pagebreak---                                                                                                                                                          (em ECUs/hl)
                                                                                           Preço franco-fronteira de referência
         s mercadorias                                                                                                                                        Outros
                                                                 Marrocos                          Turquia    Turquia
                                                       Argélia                Espanha    Malta                            Portugal    Chipre   Jugoslávia      países
                                                                  Tunísia                            O           r)
                                                                                                                                                                               03 /Fasc. 32
                                                                                                                                                              terceiros
 um teor alcoólico adquirido de :
 ão mais de 22,5 % vol (')                                       125,320                          124,62(0    130,52(0                                        80,92(0
      não mais de 23 % vol                                       127,330                          126,53(0    132,53(0                                        82,13(0
     ão mais de 23,5 % vol                                       129,250                          128,45(0    134,55(0                                        83,25(0
      não mais de 24 % vol                                       131,160                          130,36(0    136,56(0                                        84,36(0
                                                                 130,70                           130,00      135,80                                          87,10
       um teor alcoólico adquirido de :
      ão mais de 22,5 % vol (0                                    49,470                            49,07(0    53,57(0                                        14,67(0
      não mais de 23 % vol                                        50,580                            50,18(0    54,78(0                                        15,08(0
     ão mais de 23,5 °/o vol                                      51,680                            51,28(0    55,98(0                                        15,38(0
      não mais de 24 % vol                                        52,790                            52,39(0    57,19(0                                        15,69(0
     ansformação em produtos diferentes
                                                                  78,30                             77,90      82,30                                          44,30
                                                                  90,90                             90,50      94,90                                          56,90
      om um teor alcoólico adquirido de :
         oi e não mais de 22,5   %   vol (')                      91,08 (2)                         90,68(0 95,18(0                                           56,28 (0
          voi e não mais de 23   %   vol                          93,12 (2)                         92,72(0 97,32(0                                           57,62 (0
                                                                                                                                                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias
         oi e não mais de 23,5   %   vol                          95,16(0                           94,76(0 99,46(0                                           58,86 (0
          voi e não mais de 24   %   vol                          97,20(0                           96,80(0 101,60(0                                          60,10(0
    , com um teor alcoólico adquirido de :
         oi e não mais de 22,5   %   vol (*)                      85,52(0                           85,12(0    89,62(0                                        50,72(0
          voi e não mais de 23   %   vol                          87,43(0                           87,03(0    91,63(0                                        51,93(0
         oi e não mais de 23,5   %   vol                          89,35(0                           88,95(0    93,65(0                                        53,05(0
          voi e não mais de 24   %   vol                          91,26(0                           90,86(0    95,66(0                                        54,16(0
         de mais de 22 % vol ou menos e apresentando mais de 330 gr de extracto seco total por litro.
        cimo de % vol, na medida em que o teor alcoólico adquirido do vinho importado seja inferior ao teor alcoólico máximo mencionado nesta subposição.
        cimo de °/o vol, na medida em que o teor alcoólico adquirido do vinho importado seja inferior ao teor alcoólico máximo mencionado nesta subposição.
        cimo de % vol, na medida em que o teor alcoólico adquirido do vinho importado seja inferior ao teor alcoólico máximo mencionado nesta subposição.
        cimo de % vol, na medida em que o teor alcoólico adquirido do vinho importado seja inferior ao teor alcoólico máximo mencionado nesta subposição.
                                                                                                                                                                                    15
