29.9.2000             PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    L 244/57
                                    REGULAMENTO (CE) N.o 2046/2000 DA COMISSÃO
                                                   de 28 de Setembro de 2000
             que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de aves de
                 capoeira, para o quarto trimestre de 2000, no âmbito do Regulamento (CE) n.o 2497/96
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   Dezembro de 2000, as quantidades transitadas do período
                                                                        compreendido entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 2000,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2497/96 da Comissão,
de 18 de Dezembro de 1996, que estabelece as regras de                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
execução, no sector da carne de aves de capoeira, do regime
previsto no acordo de associação e no acordo provisório entre                                          Artigo 1.o
a Comunidade Europeia e o Estado de Israel (1), alterado pelo           A quantidade disponível, nos termos do Regulamento (CE) n.o
Regulamento (CE) n.o 1514/97 (2), e, nomeadamente, o n.o 5 do           2497/96, para o período compreendido entre 1 de Outubro e
seu artigo 4.o,                                                         31 de Dezembro de 2000 é indicada em anexo.
Considerando o seguinte:
                                                                                                       Artigo 2.o
A fim de assegurar a repartição das quantidades disponíveis, é
conveniente adicionar às quantidades disponíveis, relativamente         O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro de
ao período compreendido entre 1 de Outubro e 31 de                      2000.
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                    todos os Estados-Membros.
                    Feito em Bruxelas, em 28 de Setembro de 2000.
                                                                                           Pela Comissão
                                                                                          Franz FISCHLER
                                                                                       Membro da Comissão
                                                                ANEXO
                                                                                                    (em t)
                                                                    Quantidade total disponível
                                          Grupo                           para o período
                                                            de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2000
                                           T1                               1 400,00
(1) JO L 338 de 28.12.1996, p. 48.
(2) JO L 204 de 31.7.1997, p. 16.
