
   
               7.1.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 5/5
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 13/2005 DA COMISSÃO
   
   de 6 de Janeiro de 2005
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo secundárias referentes a «participação social»
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU SILC) (1), nomeadamente a alínea f) do n.o 2 do artigo 15.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1177/2003 instituiu um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia, que incluem dados transversais e longitudinais comparáveis e actualizados sobre o rendimento e sobre o nível e a composição da pobreza e da exclusão social, aos níveis nacional e da União Europeia.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos da alínea f) do n.o 2 do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1177/2003, são necessárias medidas de execução relativas à lista de áreas-alvo e variáveis-alvo secundárias que serão incluídas anualmente na componente transversal das EU-SILC. Relativamente ao ano de 2006, deve ser estabelecida a lista das variáveis-alvo secundárias incluídas no módulo «Participação Social» (que respeita, em particular, à participação em acontecimentos culturais, à integração com familiares, amigos e vizinhos e à participação em actividades formais e informais), juntamente com os códigos e as definições das variáveis.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A lista de variáveis-alvo secundárias, os códigos das variáveis e as definições para efeitos do Módulo 2006 relativo à «Participação Social», a incluir na componente transversal das estatísticas sobre o rendimento e as condições de vida na União Europeia (EU-SILC), são estabelecidos no anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros.
      Feito em Bruxelas, em 6 de Janeiro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 165 de 3.7.2003, p. 1.
   
      ANEXO
      Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis a unidade, o modo de recolha de dados, os períodos de referência e as definições seguintes.
      1.   UNIDADE
      Deve ser fornecida informação sobre todos os membros actuais do agregado ou, se aplicável, sobre todos os inquiridos seleccionados, com idade igual ou superior a 16 anos.
      2.   MODO DE RECOLHA DE DADOS
      Devido às características da informação a recolher, só são permitidas entrevistas pessoais (a título excepcional, entrevistas de substituição para pessoas temporariamente ausentes ou incapacitadas) ou informação extraída de registos.
      3.   PERÍODO DE REFERÊNCIA
      
                  —
               
               
                  A expressão últimos 12 meses deve ser utilizada para variáveis relativas à participação em acontecimentos culturais e à participação em actividades formais e informais.
               
            
                  —
               
               
                  O termo habitual deve ser utilizado para variáveis relativas à integração com familiares e amigos. Por habitual, entende-se a frequência habitual com que se realizam as actividades durante um ano normal.
               
            
                  —
               
               
                  A expressão no momento corrente utilizar-se-á para a variável «Possibilidade de pedir ajuda a familiares, amigos ou vizinhos».
               
            4.   DEFINIÇÕES
      
                  a)
               
               
                  Familiares: o termo deve ser entendido em sentido lato e deve incluir pai/mãe/filhos, irmãos, avós, tios, primos, sobrinhos e familiares por afinidade.
               
            
                  b)
               
               
                  Amigos: pessoas com quem o inquirido se encontra nos tempos livres (isto é, depois do trabalho, aos fins de semana ou nas férias) e com quem partilha assuntos privados.
               
            
                  c)
               
               
                  Encontrar se: passar tempo com amigos ou familiares em casa ou noutro local, tanto a falar como em qualquer tipo de actividade em conjunto. Deparar com alguém por acaso não é considerado um encontro.
               
            
                  d)
               
               
                  Frequência dos encontros/contactos com amigos e familiares: refere-se à frequência com que o inquirido se junta/contacta com familiares/amigos. Não deve ser apenas tida em conta a pessoa com quem o inquirido se encontra/mantém contacto com maior frequência.
                  Se o inquirido se encontrar com os amigos/familiares «uma vez por ano» durante as férias ou festas, a resposta deve ser «pelo menos uma vez por ano».
               
            
                  e)
               
               
                  Actividades voluntárias informais: refere-se a actividades que decorrem fora de um contexto organizacional e tendem a realizar-se numa base individual.
                  As actividades voluntárias informais incluem cozinhar para outras pessoas, cuidar de pessoas hospitalizadas/em casa, levar pessoas a passear, às compras, etc. Excluem todas as actividades que o inquirido realize em benefício do seu agregado doméstico, do seu trabalho ou em organizações de voluntariado.
               
            
                  f)
               
               
                  Participação em acontecimentos culturais: inclui visitas a locais de interesse cultural e idas ao cinema, a espectáculos e acontecimentos desportivos ao vivo, independentemente do local em que estes acontecimentos tenham lugar e do carácter profissional ou amador dos intervenientes; no que respeita a espectáculos e acontecimentos desportivos ao vivo, refere-se apenas à participação do inquirido enquanto espectador.
               
            ÁREAS E LISTA DE VARIÁVEIS ALVO
      
                  Nome da variável
               
               
                  Módulo 2006
               
               
                  Participação social
               
            
                  Código
               
               
                  Variável alvo
               
            
                  Dados de base
               
            
                  RB030
               
               
                   
               
               
                  Identificação pessoal
               
            
                  Número de identificação
               
               
                  Número de identificação pessoal (NIP)
               
            
                  PS005
               
               
                   
               
               
                  Ponderação transversal pessoal
               
            
                  0+(Formato 2.5)
               
               
                  Ponderação
               
            
                  Participação em manifestações culturais
               
            
                  PS010
               
               
                   
               
               
                  Número de idas ao cinema
               
            
                  1
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  2
               
               
                  1-3 vezes
               
            
                  3
               
               
                  4-6 vezes
               
            
                  4
               
               
                  7-12 vezes
               
            
                  5
               
               
                  Mais de 12 vezes
               
            
                  PS010_F
               
               
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  PS020
               
               
                   
               
               
                  Número de idas a espectáculos ao vivo (teatro, concertos, óperas, ballet e outros espectáculos de dança)
               
            
                  1
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  2
               
               
                  1-3 vezes
               
            
                  3
               
               
                  4-6 vezes
               
            
                  4
               
               
                  7-12 vezes
               
            
                  5
               
               
                  Mais de 12 vezes
               
            
                  PS020_F
               
               
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  PS030
               
               
                   
               
               
                  Número de visitas a locais de interesse cultural
               
            
                  1
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  2
               
               
                  1-3 visitas
               
            
                  3
               
               
                  4-6 visitas
               
            
                  4
               
               
                  7-12 visitas
               
            
                  5
               
               
                  Mais de 12 visitas
               
            
                  PS030_F
               
               
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  PS040
               
               
                   
               
               
                  Número de idas a acontecimentos desportivos ao vivo
               
            
                  1
               
               
                  Nenhuma
               
            
                  2
               
               
                  1-3 vezes
               
            
                  3
               
               
                  4-6 vezes
               
            
                  4
               
               
                  7-12 vezes
               
            
                  5
               
               
                  Mais de 12 vezes
               
            
                  PS040_F
               
               
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  Integração com familiares, amigos e vizinhos
               
            
                  PS050
               
               
                   
               
               
                  Frequência dos encontros com familiares
               
            
                  1
               
               
                  Diária
               
            
                  2
               
               
                  Semanal (frequência inferior a todos os dias da semana)
               
            
                  3
               
               
                  Várias vezes por mês (frequência inferior a todas as semanas)
               
            
                  4
               
               
                  Uma vez por mês
               
            
                  5
               
               
                  Pelo menos uma vez por ano (menos de uma vez por mês)
               
            
                  6
               
               
                  Nunca
               
            
                  PS050_F
               
               
                  -2
               
               
                  N/A (não tem familiares)
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  PS060
               
               
                   
               
               
                  Frequência dos encontros com amigos
               
            
                  1
               
               
                  Diária
               
            
                  2
               
               
                  Semanal (frequência inferior a todos os dias da semana)
               
            
                  3
               
               
                  Várias vezes por mês (frequência inferior a todas as semanas)
               
            
                  4
               
               
                  Uma vez por mês
               
            
                  5
               
               
                  Pelo menos uma vez por ano (menos de uma vez por mês)
               
            
                  6
               
               
                  Nunca
               
            
                  PS060_F
               
               
                  -2
               
               
                  N/A (não tem amigos)
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  PS070
               
               
                   
               
               
                  Frequência dos contactos com familiares
               
            
                  1
               
               
                  Diária
               
            
                  2
               
               
                  Semanal (frequência inferior a todos os dias da semana)
               
            
                  3
               
               
                  Várias vezes por mês (frequência inferior a todas as semanas)
               
            
                  4
               
               
                  Uma vez por mês
               
            
                  5
               
               
                  Pelo menos uma vez por ano (menos de uma vez por mês)
               
            
                  6
               
               
                  Nunca
               
            
                  PS070_F
               
               
                  -2
               
               
                  N/A (não tem familiares)
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  PS080
               
               
                   
               
               
                  Frequência dos contactos com amigos
               
            
                  1
               
               
                  Diária
               
            
                  2
               
               
                  Semanal (frequência inferior a todos os dias da semana)
               
            
                  3
               
               
                  Várias vezes por mês (frequência inferior a todas as semanas)
               
            
                  4
               
               
                  Uma vez por mês
               
            
                  5
               
               
                  Pelo menos uma vez por ano (menos de uma vez por mês)
               
            
                  6
               
               
                  Nunca
               
            
                  PS080_F
               
               
                  -2
               
               
                  N/A (não tem amigos)
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  Integração com familiares, amigos e vizinhos
               
            
                  PS090
               
               
                   
               
               
                  Possibilidade de pedir ajuda a familiares, amigos e vizinhos
               
            
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  PS090_F
               
               
                  -2
               
               
                  N/A (não tem familiares, amigos ou vizinhos)
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  Participação formal e informal
               
            
                  PS100
               
               
                   
               
               
                  Participação em actividades voluntárias informais
               
            
                  1
               
               
                  Diária
               
            
                  2
               
               
                  Semanal (frequência inferior a todos os dias da semana)
               
            
                  3
               
               
                  Várias vezes por mês (frequência inferior a todas as semanas)
               
            
                  4
               
               
                  Uma vez por mês
               
            
                  5
               
               
                  Pelo menos uma vez por ano (menos de uma vez por mês)
               
            
                  6
               
               
                  Nunca
               
            
                  PS100_F
               
               
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  PS110
               
               
                   
               
               
                  Participação em actividades de partidos políticos ou sindicatos
               
            
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  PS110_F
               
               
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  PS120
               
               
                   
               
               
                  Participação em actividades de associações profissionais
               
            
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  PS120_F
               
               
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  PS130
               
               
                   
               
               
                  Participação em actividades de igrejas ou outras organizações religiosas
               
            
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  PS130_F
               
               
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  PS140
               
               
                   
               
               
                  Participação em actividades de organizações recreativas
               
            
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  PS140_F
               
               
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  PS150
               
               
                   
               
               
                  Participação em actividades de instituições de caridade
               
            
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  PS150_F
               
               
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  PS160
               
               
                   
               
               
                  Participação em actividades de outros grupos ou organizações
               
            
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  PS160_F
               
               
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
   