 4 . 3 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 57/ 1
                                                                      I
                                      (Actos cuja publicação é 'uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 473/91 DA COMISSÃO
                                                      de 28 de Fevereiro de 1991
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                 aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    reiro de 1991 , para a dracma grega conduzem, por força
                                                                         do disposto no n? 3 do artigo 5? e no artigo 6?A do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       Regulamento (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos mon­
Económica Europeia,                                                      tantes compensatórios monetários aplicáveis à Grécia ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                         que convém alterar, por força do artigo 8? do Regula­
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                  mento (CEE) n? 3153/85 , os montantes compensatórios
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                    monetários aplicáveis na Grécia nos referidos sectores,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do seu artigo 9?,
                                                                                                  Artigo 1°
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                     O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Comis-,                     guinte forma :
são (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                 1 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 2, 3 , 4, 5, 6, 7 e 8 do
gulamento (CEE) n? 352/91 (4);                                               anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
                                                                             presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                     2. Os anexos II e IIIA são substituídos pelos anexos II e
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (4), estabeleceu as                       IIIA do presente regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                                            Artigo 2o.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85 , no                        O presente regulamento entra em vigor em 4 de Março
decurso do período compreendido entre 20 e 26 de Feve                    de 1991 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 28 de Fevereiro de 1991 .
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                          Membro da Comissão
O    JO   n? L 164 de 24 . 6. 1985 , p. 6 .
(2)  JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O    JO   n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
(4)  JO   n? L 44 de 18. 2. 1991 , p. 1 .
O    JO  n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(6) JO n? L 358 de 8. 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 57/2                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               4 . 3 . 91
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França  Grécia    Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adiciona!
                               Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          FI        Pta       £     FB/FIux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
                                                                                                                    1 000 kg -
   0709 90 60                                                                                                       2 802,8
   0712 90 19                                                                                                       2 802,8
   1001 10 10                                                                                                       3 923,6
   1001 10 90                                                                                                       3 923,6
   1001 90 91                                                                                                       2 802,8
   1001 90 99                                                                                                       2 802,8
   1002 00 00                                                                                                       2 662,7
   1003 00 10                                                                                                       2 662,7
   1003 00 90                                                                                                       2 662,7
   1004 00 10                                                                                                       2 556,2
   1004 00 90                                                                                                       2 556,2
   1005 10 90                                                                                                       2 802,8
   1005 90 00                                                                                                       2 802,8
   1007 00 90                                                                                                       2 662,7
   1008 20 00                                                                                                       2 662,7
   1101 00 00                                                                                                       3 398,0
   1102 10 00                                                                                                       3 202,0
   1102 20 10                                                                                                       3 923,9
   1102 20 90                                                                                                        1 261,2
   1102 90 10                                                                                                       2 716,0
   1102 90 30                                                                                                       2 607,3
   1102 90 90  11-1   7285                                                                                          2 716,0
               11-1   7286                                                                                          2 716,0
   1103 11 10                                                                                                       5 042,5
   1103 11 90                                                                                                       3 669,9
   1103 12 00                                                                                                       3 578,7
   1103 13 11  11-2   7287                                                                                          4 064,0
   1103 13 19                                                                                                       4 064,0
   1103 13 90                                                                                                       2 858,8
   1103 19 10                                                                                                       2 716,0
   1103 19 30                                                                                                       3 727,8
   1103 19 90  11-1   7285                                                                                          2 716,0
               11-1   7286                                                                                          2 716,0
   1103 21 00                                                                                                       2 858,8
   1103 29 10                                                                                                       2 716,0
   1103 29 20                                                                                                       2 716,0
   1103 29 30                                                                                                       2 607,3
 ---pagebreak--- 4 . 3 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 57/3
                                                   Positivos                                         Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda   Portugal
    Códieo NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                 L        DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr     Ut         FF        DR        £Irl      Esc
                                                                                                                   — 1 000 kg -
     1103 29 40                                                                                                      2 858,8
     1103 29 90  11-1   7285                                                                                         2 716,0
                 11-1   7286                                                                                         2 716,0
     1104 11 10                                                                                                      2 716,0
     1104 11 90                                                                                                      3 727,8
     1104 12 10                                                                                                      2 607,3
     1104 12 90                                                                                                      4 601,2
     1104 19 10                                                                                                      2 858,8
     1104 19 30                                                                                                      2 716,0
     1104 19 50                                                                                                      3 083,0
     1104 19 99  11-1   7285                                                                                         2 716,0
                 11-1   7286                                                                                         2 716,0
     1104 21 10                                                                                                      2 716,0
     1104 21 30                                                                                                      3 727,8
     1104 21 50                                                                                                      4 260,4
     1104 21 90                                                                                                      2 716,0
     1104 22 10  11-6   7158                                                                                         2 607,3
                 11-6   7159                                                                                         4 601,2
     1104 22 30                                                                                                      3 578,7
     1104 22 50                                                                                                      2 607,3
     1104 22 90                                                                                                      2 607,3
     1104 23 10                                                                                                      2 858,8
     11Q4 23 30                                                                                                      2 858,8
     1104 23 90                                                                                                      2 858,8
     1104 29 11                                                                                                      2 858,8
     1104 29 15                                                                                                      2 716,0
     1104 29 19  11-3   7290                                                                                         2 716,0
                11-3    7291                                                                                         2 716,0
     1104 29 31                                                                                                      2 858,8
     1104 29 35                                                                                                      2 716,0
     1104 29 39  11-3   7290                                                                                         2 716,0
                11-3    7291                                                                                         2 716,0
     1104 29 91                                                                                                      2 858,8
     1104 29 95                                                                                                      2 716,0
     1104 29 99  11-1   7285                                                                                         2 716,0
                11-1    7286                                                                                         2 716,0
     1104 30 10                                                                                                      2 102,1
     1104 30 90                                                                                                         840,8
     1107 10 11                                                                                                      4 988,9
     1107 10 19                                                                                                      3 727,7
     1107 10 91                                                                                                      4 739,7
     1107 10 99                                                                                                      3 541,4
     1107 20 00                                                                                                      4 127,2
     1108 11 00 11-4    7294                                                                                         4 736,7
                11-4    7295      rn                                                                                 4 736,7
 ---pagebreak--- N? L 57/4                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              4. 3 . 91
                                                 Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF        DR        £Irl    Esc
                                                                                                                 - 1 000 kg —
   1108 12 00  11-4   7294                                                                                         4 232,2
               11-4   7295      O                                                                                  4 232,2
   1108 13 00  11-5   7296                                                                                         4 232,2
               11-5   7297      O                                                                                  4 232,2
   1108 14 00  11-4   7294                                                                                         4 232,2
               11-4   7295      O                                                                                  4 232,2
   1108 19 90  11-4   7294                                                                                         4 232,2
              11-4    7295      0)                                                                                 4 232,2
   1109 00 00                                                                                                      6 446,4
   1702 30 91  17-9   7318                                                                                         5 521,4
   1702 30 99 17-9    7318                                                                                         4 232,2
   1702 40 90                                                                                                      4 232,2
   1702 90 50                                                                                                      4 232,2
   1702 90 75                                                                                                      5 773,7
   1702 90 79                                                                                                      4 036,0
  2106 90 55                                                                                                       4 232,2
  2302 10 10  23-1    7622
              23-1    7623                                                                                         1 157,6
  2302 10 90                                                                                                       2 397,8
  230220 10                                                                                                        1 157,6
  2302 20 90                                                                                                       2 397,8
  2302 30 10                                                                                                       1 157,6
  2302 30 90                                                                                                       2 480,5
  2302 40 10                                                                                                       1 157,6
  2302 40 90                                                                                                       2 480,5
  2303 10 11                                                                                                       5 605,5
  2309 10 11  23-2    7624
              23-2    7625                                                                                            336,3
  2309 10 13  23-8    7541      O
              23-8    7542      O                                                                                  8 296,1
              23-8    7543      O                                                                                 16 592,1
              23-8    7544      O
              23-8    7545      O                                                                                  1 365,4
              23-8    7546      O                                                                                  2 730,9
              23-8    7547      O
              23-8    7548      O                                                                                 14 486,5
              23-8    7549      O                                                                                 28 973,0
              23-8    7550      O                                                                                     336,3
              23-8    7551      O                                                                                  8 632,4
              23-8    7552      O                                                                                 16 928,4
              23-8    7626      o                                                                                     336,3
              23-8    7627      o                                                                                  1 701,7
              23-8    7628      o                                                                                  3 067,2
              23-8    7629      o                                                                                     336,3
              23-8    7630      (2)                                                                               14 822,8
 ---pagebreak---   4 . 3 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 57/ 5
                                                       Positivos                                         Negativos
                          Código           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta      £    FB/Flux        Dkr    Lit        FF        DR        £Irl       Esc
                  ll\              \\                                                                                  - 1 000 kg -          \
       2309 10 13  23-8   7631        0         -
                                                                                                                        29 309,3             I
      2309 10 31   23-3   7624     Il                                                                                       —
                   23-3   7691     \                                                                                     1 065,1
      2309 10 33   23-9   7541        0 \                                                                                   —
\                  23-9   7542        o                                                                                  8 296,1             l
\                  23-9   7543        0                                                                                 16 592,1
                   23-9   7544        o                                                                                     —
                                                                                                                                             l
                   23-9   7545        (2)                                                                                1 365,4
I                  23-9   7546        0                                                                                  2 730,9
                   23-9   7547        0                                                                                     —
                   23-9   7548        0                                                                                 14 486,5             I
                   23-9   7549        0                                                                                 28 973,0             \
                   23-9   7645        0                                                                                  1 065,1             l
I                  23-9   7646        o                                                                                  9 361,2             l
                   23-9   7647        o                                                                                 17 657,2             l
                   23-9   7648        0                                                                                  1 065,1
                   23-9   7649        0                                                                                  2 430,5
                   23-9   7650        0                                                                                  3 796,0
                   23-9   7651        0                                                                                  1 065,1
                   23-9   7652        0                                                                                 15 551,6             l
                   23-9   7653        o                                                                                 30 038,1
      2309 10 51   23-4   7624     llI                                                                                     —
                                                                                                                                             l
                   23-4   7692     I                                                                                     2 102,1             l
      2309 10 53  23-10   7541        0                                                                                    —
                  23-10   7542        0                                                                                  8 296,1             l
                  23-10   7543        0                                                                                 16 592,1             l
                  23-10   7544        0                                                                                    —
                  23-10   7545        0                                                                                  1 365,4             l
                  23-10   7546        0                                                                                  2 730,9             l
                  23-10   7547        0                                                                                    —
                  23-10   7548        0                                                                                 14 486,5
                  23-10   7549        0                                                       <                        28 973,0
                  23-10   7654        0                                                                                  2 102,1
                  23-10   7655        0                                                                                 10 398,2             l
l                 23-10   7656        0                                                                                 18 694,2             l
                  23-10   7657        0                                                                                  2 102,1
                  23-10   7658        0                                                                                  3 467,5
                  23-10   7659        0                                                                                  4 833,0
\                 23-10   7660        0                                                                                  2 102,1
                  23-10   7661        0                                                                                 16 588,6
                  23-10   7662        0                                                                                31 075,1
      2309 90 31   23-5   7624     \                                                                                       —
                   23-5   7693     \                                                                                        336,3
      2309 90 33  23-11   7541        0                                                                                    —
                                                                                                                                             l
                  23-11   7542        0                                                                                  8 296,1
 ---pagebreak---   N? L 57/6                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  4. 3 . 91
                                                       Positivos                                           Negativos
                        Código             República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia   Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pu         £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF        DR        £Irl      Esc
                \\||\\                                                                                                   - 1 000 kg -         \
     2309 90 33 23-11   7543        0                                                                                     16 592,1
                23-11   7544        0                                                                                         —
                23-11   7545        0    l                                                                                  1 365,4           l
                23-11   7546        0    \                                                                                 2 730,9
                23-11   7547        0                                                                                         —
l               23-11   7548        o                                                                                     14 486,5
                23-11   7549        0                                                                                     28 973,0
                23-11   7663        o                                                                                         336,3           l
\               23-11   7664        o                                                                                      8 632,4
I               23-11   7665        o                                                                                     16 928,4
                23-11   7666        C)                                  •
                                                                                                                              336,3
\               23-11   7667        0    I                                                                                 1.701,7
                23-11   7668        o                                                                                      3 067,2
                23-11   7669        o                                                                                         336,3           l
                23-11   7670        0                                                                                     14 822,8            l
                23-11   7671        o                                                                                    29 309,3             l
     2309 90 41  23-6   7624             I                                                                                    —
l                23-6   7694     ll                                                                                        1 065,1
     2309 90 43 23-12   7541        0                                                                                         —
l               23-12   7542        0                                                                                      8 296,1
                23-12   7543        o                                                                                     16 592,1            \
                23-12   7544        0                                                                                         —
                23-12   7545        o                                                                                      1 365,4            l
                23-12   7546        0                                                                                      2 730,9
                23-12   7547        o                                                                                         —
                23-12   7548        o                                     -
                                                                                                                          14 486,5
I               23-12   7549        0                                                                                    28 973,0             I
\               23-12   7672        o                                                                                      1 065,1
                23-12   7673        0                                                                                      9 361,2            l
                23-12   7674        o                                                                                     17 657,2
                23-12   7675        o                                                                                      1 065,1            l
                23-12   7676        0                                                                                      2 430,5
                23-12   7677        0                                                                                      3 796,0
                23-12   7678        0                                                                                      1 065,1
\               23-12   7679        0                                                                                    15 551,6
                23-12   7680        0                                                                                    30 038,1             l
    2309 90 51  23-7    7624     \                                                                                            —
                                                                                                                                              l
                23-7    7695     I                                                                                         2 102,1
    2309 90 53  23-13   7541        0                                                                                         —
                23-13   7542        0                                                                                      8 296,1
I               23-13   7543        0                                                                                    16 592,1
                23-13   7544        0                                                                                         —
l               23-13   7545        0                                                                                      1 365,4
                23-13   7546        0                                                                                      2 730,9
                23-13   7547        0                                                                                         —
 ---pagebreak--- 4. 3 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 57/7
                                                         Positivos                                          Negativos
                             Código          República    Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas  Federal da                    Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pu      £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR        £Irl '     Esc
                                                                                                                          — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13    7548      O                                                                                   14 486,5
                    23-13    7549      O                                                                                   28 973,0
                    23-13    7681      O                                                                                    2 102,1
                    23-13    7682      O                                                                                   10 398,2
                    23-13    7683      O                                                                                   18 694,2
                    23-13    7684      O                                                                                    2 102,1
                    23-13    7685      O                                                                                    3 467,5
                    23-13    7686      O                                                                                    4 833,0
                    23-13    7687      O                                                                                    2 102,1
                    23-13    7688      O                                                                                   16 588,6
                    23-13    7689      o                                                                                   31 075,1
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 57/ 8                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             4 . 3 . 91
                                                                     PARTE 2
                                                        SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                          Negativos
                                       República    Holanda  Espanha   Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
                        Código
  Código NC   Quadro | adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                                                       Unido  xemburgo
                                          DM          Fl       Pta       £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF      DR        £Irl     Esc
                                                                                                                    — 100 kg —
   0103 91 10                                                                                                           125,8
   0103 92 11                                                                                                           107.0
   0103 92 19                                                                                                           125.8
   0203 11 10                                                                                                           163,5
   0203 12 11                                                                                                          237.1
   0203 12 19                                                                                                           183.2
   0203 19 11                                                                                                           183.2
   0203 19 13                                                                                                          264.9
   0203 19 15                                                                                                           142.3
   0203 19 55 02-3      7039                                                                                           264,9
              02-3      7054                                                                                            183,2
   0203 19 59                                                                                                           183,2
   0203 21 10                                                                                                           163,5
   0203 22 11                                                                                                          237.1
   0203 22 19                                                                                                           183.2
   0203 29 11                                                                                                           183.2
   0203 29 13                                                                                                          264,9
   0203 29 15                                                                                                           142.3
   0203 29 55 02-3      7039                                                                                           264,9
              02-3      7054                                                                                            183,2
  0203 29 59                                                                                                            183,2
  0209 00 11                                                                                                             65,4
  0209 00 19                                                                                                             72,0
  0209 00 30                                                                                                             39,3
  0210 11 11                                                                                                           237.1
  0210 11 19                                                                                                            183.2
  0210 11 31                                                                                                           461.2
  0210 11 39                                                                                                           363,1
  0210 12 11                                                                                                            142.3
  0210 12 19                                                                                                           237.1
  0210 19 10                                                                                                           209,3
  0210 19 20                                                                                                           229.0
  0210 19 30                                                                                                            183.2
  0210 19 40                                                                                                           264,9
  0210 19 51  02-3      7039                                                                                           264,9
              02-3      7054                                                                                           183,2
  0210 19 59                                                                                                            183.2
  0210 19 60                                                                                                           363.1
  0210 19 70                                                                                                           456.3
 ---pagebreak---   4 . 3 . 91                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 57/9
                     l                  I                     Positivos                                        Negativos
                               Código             República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
      Código NC        Quadro adicional
                                          Notas   Federal da                    Unido xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1       Pu      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                                                                                                                             — 100 kg —
      0210 19 81        02-3   7039                                                                                             461,2
                        02-3   7054                                                                                             237,1
      0210 19 89     IIIIIl                                                                                                     237,1
       1601 00 10    II                    O                                                                                    229,0
       1601 00 91       16-1   7319       oo                                                                                    384,3
                        16-1   7322       OO                                                                                    307,5
       1601 00 99       16-1   7319       00    I                                                                               261,7
                        16-1   7322       oo                                                                                    209,3
       1602 10 00    Il                 IlI                                                                                      183,2
       1602 20 90                                                                                                               212,6
       1602 41 10       16-3   7327                                                                                             237,1
                        16-3   7328     l       \                                                                               400,7
\                       16-3   7329                                                                                             245,3
                                                                                                         '
      1602 42 10        16-3   7327                                                                                              183,2
                        16-3   7328                                                                                             335,3
                        16-3   7329             I                                                                               229,0
      1602 49 11        16-3   7327                                                                                             237,1
                        16-3   7328                                                                                             400,7
\                       16-3   7329                                                                                             229,0
      1602 49 13        16-3   7327     l                                                                                       183,2
                        16-3   7328     I                                                                                       335,3
                        16-3   7329     I       I                                                                               229,0
      1602 49 15        16-3   7327     I                                                                                       183,2
                        16-3   7328     I                                                                                       335,3
l                       16-3   7329     I                                                                                       229,0
      1602 49 19       16-3    7327     I       \                                                                               183,2
                        16-3   7328     I                                                                                       220,8
                       16-3    7329     I                                                                                       176,6
      1602 49 30        16-1   7319     I                                                                                       183,2
\                      16-1    7322     I                                                                                       147,2
      1602 49 50                        I                                                                                       109,6
      1602 90 10                                                                                                                212,6
      1602 90 51                                                                                                                220,8
      1902 20 30
                     \                  I                                                                                       109,6
  (') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
      código NC 1601 , O montante compensatório só é aplicado sobre o peso liquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
      as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
  (') O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
      sobre o peso líquido, deduzinao-se o peso desse liquido.
 ---pagebreak---   N? L 57/ 10                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           4 . 3 . 91
                                                                            PARTE 3
                                                             SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                              Montantes compensatórios monetários
I                        I                                Positivos                                               Negativos
                                               República   Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França       Grécia        Irlanda Portugal
                            Código
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Feaeral da                     Unido    xemburgo
                                               Alemanha                                                                  \
                                                  DM         F1       Pta       £       FB/Flux         Dkr      Lit       FF          DR             £Irl     Esc
\                        I           I                                                             I                          — 1C 0 kg peso vi\ o —
     0102 90 10 \        I              O                                            I             l                                 6 385,9
     0102 90 31 \\l                     o    I                                                                                       6 385,9
     0102 90 33          l              C)                                                                                           6 385,9
     0102 90 35 lll                     C)                                                         l                                 6 385,9
     0102 90 37 llll\                                                                                                                6 385,9
                Ill                  \                                                                                     — 1001;g  de peso lfc uido —
     0201 10 10 l        I           \       \                                       I                                              12 133,2
     0201 10 90          l           \                                                             l                                12 133,2
     0201 20 21 lll                  \                                                                                              12 133,2
     0201 20 29          l           I                                                                                              12 133,2
    0201 20 31  \        l           \       \                                                                                       9 706,6
     0201 20 39 l        l           \                                                                                               9 706,6
     0201 20 51 l        l           \       \                                                     l                                14 559,9     l
     0201 20 59 l        l           l                                                                                              14 559,9
     0201 20 90 l        l           I       I                                                                                       9 706,6     l
     0201 30 00 lll                  I                                                             l                                16 603,4
     0202 10 00 l.\l                 I                                                                                              10 792,2
     0202 20 10          l              o                                            l                                              10 792,2
     0202 20 30    02-1     7014     \                                               l                                               1 726,8
                  02 : 1    7018     \                                                                                               1 726,8     l
                  02-1      7019        C)   I                                                                                       8 633,7
    0202 20 50    02-1      7014     \                                                                                               2 698,0
                  02-1      7018     \                                                             l                                 2 698,0
                  02-1      7019        0                                                          l                                13 490,2
    0202 20 90           l              0                                            l                                               8 633,7     l
    0202 30 10  \        l              C)                                           l                                              13 490,2     l
    0202 30 50  \        \             OC)   \                                                                                      13 490,2
    0202 30 90    02-2      7034     \                                                             l                                 2 698,0
                  02-2      7038        C)                                                                                          13 490,2
    0206 10 95  \        l           \                                                                                              16 603,4
    0206 29 91  \        l           l                                                                                              13 490,2
    0210 20 10  \        l           \                                               l                                               9 706,6
    0210 20 90           l           \                                                                                              13 857,4
    0210 90 41  \        l           \                                                                                              13 857,4
    0210 90 90  \        l           \                                                                                              13 857,4
     1602 50 10    16-4     7330     \                                                                                              13 857,4
                   16-4     7331     \                                                                                               8 301,7
                   16-4     7332     \                                                                                               5 555,7
     1602 90 61    16-4     7332
                                     \                                               l             l                                 5 555,7
                                                                                                                                                 l
 ---pagebreak--- 4 . 3 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 57/ 11
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgair,
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condiçOes previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 57/ 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   4. 3 . 91
                                                                   PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia      Irlanda Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF         DR           £Irl    Esc
                                                                                                                  ■ 100 unidades ■
   0105 11 00                                                                                                             51,7
   0105 1910                                                                                                             151,0
   0105 19 90                                                                                                             51,7
                                                                                                                    — 100 kg —
   0105 91.00                                                                                                            224,9
   0105 99 10                                                                                                            365,7
   0105 99 20                                                                                                            346,7
   0105 99 30                                                                                                            247,2
   0105 99 50                                                                                                            361.4
   0207 10 11                                                                                                            282.5
   0207 10 15                                                                                                            321.2
   0207 10 19                                                                                                            350.0
   0207 10 31                                                                                                            353.1
   0207 10 39                                                                                                            387,0
   0207 10 51                                                                                                            430.3
   0207 10 55                                                                                                            522.5
   0207 10 59                                                                                                            580.6
   0207 10 71                                                                                                           495,3
   0207 10 79                                                                                                            541.7
   0207 10 90                                                                                                            516,3
   0207 21 10                                                                                                            321.2
  0207 21 90                                                                                                             350.0
   0207 22 10                                                                                                            353.1
   0207 22 90                                                                                                            387,0
   0207 23 11                                                                                                            522.5
   0207 23 19                                                                                                            580.6
   0207 23 51                                                                                                            495.3
  0207 23 59                                                                                                             541.7
  0207 23 90                                                                                                             516,3
   0207 3911                                                                                                            952,0
   0207 39 13                                                                                                            385.0
   0207 39 15                                                                                                           293.1
   0207 39 17                                                                                                           202,9
  0207 39 21                                                                                                             530,0
  0207 39 23                                                                                                             497,9
  0207 39 25                                                                                                            901,9
  0207 39 27                                                                                                            202,9
  0207 39 31                                                                                                             741,5
  0207 39 33                                                                                                            425.8
 ---pagebreak--- 4 . 3 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 57 / 13
                                                   Positivos                                         Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código                                        Unido xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       pp       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
     0207 39 35                                                                                                        293,1
     0207 39 37                                                                                                        202,9
     0207 39 41                                                                                                        565,0
     0207 39 43                                                                                                        264.8
     0207 39 45                                                                                                        476.7
     0207 39 47                                                                                                        901.9
     0207 39 51                                                                                                        202,9
     0207 39 53                                                                                                     1 137,5
     0207 39 55                                                                                                        952.0
     0207 39 57                                                                                                        638.6
     0207 39 61                                                                                                        595.8
     0207 39 63                                                                                                        567.9
     0207 39 65                                                                                                        293.1
     0207 39 67                                                                                                        202,9
     0207 39 71                                                                                                        812,5
     0207 39 73                                                                                                        530,0
     0207 39 75                                                                                                      " 785,4
     0207 39 77                                                                                                        497,9
     0207 39 81                                                                                                        744,9
     0207 39 83                                                                                                        901,9
     0207 39 85                                                                                                        202,9
     0207 41 10                                                                                                        952,0
     0207 41 11                                                                                                        385.0
     0207 41 21                                                                                                        293.1
     0207 41 31                                                                                                        202,9
     0207 41 41                                                                                                        530.0
     0207 41 51                                                                                                        497,9
     0207 41 71                                                                                                        901,9
     0207 41 90                                                                                                        202,9
     0207 42 10                                                                                                        741.5
     0207 42 11                                                                                                        425.8
     0207 42 21                                                                                                        293.1
     0207 42 31                                                                                                        202.9
     0207 42 41                                                                                                        565,0
     0207 42 51                                                                                                        264.8
     0207 42 59                                                                                                        476.7
     0207 42 71                                                                                                        901.9
     0207 42 90                                                                                                        202,9
     0207 43 11                                                                                                      1 137,5
     0207 43 15                                                                                                        952.0
     0207 43 21                                                                                                        638.6
     0207 43 23                                                                                                        595.8
     0207 43 25                                                                                                        567.9
     0207 43 31                                                                                                        293.1
     0207 43 41                                                                                                        202,9
 ---pagebreak--- N? L 57 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     "            4. 3 . 91
                                                 Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  ' França      Grécia      Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF          DR          £Irl    Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
   0207 43 51                                                                                                           812,5
   0207 43 53                                                                                                           530,0
   0207 43 61                                                                                                           785,4
   0207 43 63                                                                                                           497,9
   0207 43 71                                                                                                           744,9
  0207 43 81                                                                                                            901,9
  0207 43 90                                                                                                            202,9
  0209 00 90                                                                                                            451,0
                                                                                                                 - 100 unidades -
   0407 00 11                                                                                                           107,8
  0407 00 19                                                                                                             37,0
                                                                                                                   — 100 kg —
  0407 00 30                                                                                                            325.8
  0408 11 10                                                                                                         1 524,8
  0408 19 11                                                                                                           664,6
  0408 19 19                                                                                                           710,3
  0408 91 10                                                                                                         1 472,6
  0408 99 10                                                                                                            377.9
  1602 31 11   16-2   7323                                                                                             706,2
               16-2   7324
   1602 31 19  16-2   7323                                                                                             992,1
              16-2    7324
   1602 3911                                                                                                           950,8
   1602 39 19  16-2   7323                                                                                             992.1
              16-2    7324
  3502 10 91                                                                                                         1 322,8
  3502 10 99                                                                                                            179.2
  3502 90 51                                                                                                         1 322,8
  3502 90 59                                                                                                            179,2
 ---pagebreak--- 4 . 3 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°.L 57/ 15
                                                                     PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                           Negativos
                                                    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código         República                       Unido   xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF '     DR       £Irl       Esc
                                                                                                                     - 100 kg —
     0401        04-1   7058                                                                                            a+e
     0402 10 11                                                                                                       7 243,2
     0402 10 19  04-3   7059                                                                                          4 302,5
                 04-3   7074
                 04-3   7079                                                                                          7 243,2
                 04-3   7222
     0402 10 91  04-4   7089                                                                                            d+f
     0402 10 99  04-4   7089                                                                                            d+f
     0402 21 11  04-2   7744                                                                                            a+c
     0402 21 17  04-6   7098                                                                                          4 302,5
                 04-6   7099
                 04-6   7114                                                                                            a+c
                 04-6   7224
     0402 21 19  04-2   7744                                                                                            a+c
     0402 21 91  04-2   7744                                                                                           a+c
     0402 21 99  04-2   7744                                                                                            a+c
     0402 29     04-2   7744                                                                                          a+c+f
     0402 91     04-2   7744                                                                                            a+c
     0402 99     04-2   7744                                                                                          a+c+f
     0403 10 02  04-2   7744                                                                                            a+c
     0403 10 04  04-2   7744                                                                                            a+c
     0403 10 06  04-2   7744                                                                                            a+c
     0403 10 12  04-2   7744                                                                                          a+c+f
     0403 10 14  04-2   7744                                                                                          a+c+f
     0403 10 16  04-2   7744                                                                                          a+c+f
     0403 10 22  04-2   7744                                                                                            a+c
     0403 10 24  04-2   7744                                                                                            a+c
     0403 10 26  04-2   7744                                                                                            a+c
     0403 10 32  04-2   7744                                                                                          a+c+f
     0403 10 34  04-2   7744                                                                                          a+c+f
     0403 10 36  04-2   7744                                                                                          a+c+f
     0403 90 11  04-5   7093                                                                                          4 302,5
                 04-5   7094
                 04-5   7097                                                                                          7 243,2
                 04-5   7223
     0403 90 13  04-6   7098                                                                                          4 302,5
                 04-6   7099
                 04-6   7114                                                                                            a+c
                 04-6   7224
 ---pagebreak--- N? L 57/ 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            4. 3 . 91
                                                 Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF       DR       £Irl    Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
   0403 90 19 04-2    7744                                                                                          a+c
   0403 90 31 04-4    7089                                                                                          d+f
   0403 90 33 04-2    7744                                                                                        a+c+f
   0403 90 39 04-2    7744                                                                                        a+c+f
   0403 90 51 04-2    7744                                                                                          a+c
   0403 90 53 04-2    7744                                                                                          a+c
   0403 90 59 04-2    7744                                                                                          a+c
   0403 90 61 04-2    7744                                                                                        a+c+f
   0403 90 63 04-2    7744                                                                                        a+c+f
   0403 90 69 04-2    7744                                                                                        a+c+f
   0404 90 11 04-2    7744                                                                                          a+c
   0404 90 13 04-2    7744                                                                                          a+c
   0404 90 19 04-2    7744                                                                                          a+c
   0404 90 31 04-2    7744                                                                                          a+c
   0404 90 33 04-2    7744                                                                                          a+c
   0404 90 39 04-2    7744                                                                                          a+c
   0404 90 51 04-2    7744                                                                                        a+c+f
   0404 90 53 04-2    7744                                                                                        a+c+f
   0404 90 59 04-2    7744                                                                                        a+c+f
   0404 90 91 04-2    7744                                                                                        a+c+f
   0404 90 93 04-2    7744                                                                                        a+c+f
   0404 90 99 04-2    7744                                                                                        a+c+f
   0405       04-7    7118                                                                                         5 327,4
   i
              04-7    7119                                                                                         5 460,6
              04-7    7134                                                                                         5 723,4
              04-7    7138                                                                                         5 866,4
              04-7    7139                                                                                         6 551,3
              04-7    7154                                                                                         6 715,0
              04-7    7174
              04-7    7178
              04-7    7179
              04-7    7189                                                                                       11 998,7
              04-7    7193                                                                                       12 298,6
              04-7    7194
              04-7    7197                                                                                        b x coef
              04-7    7198
              04-7    7199                                                                                        b x coef
              04-7    7214
              04-7    7218                                                                                        b x coef
              04-7    7219
              04-7    7225                                                                                            b
              04-7    7280
              04-7    7281                                                                                        b x coef
  0406 10 10  04-8    7226
              04-8    7227                                                                                        9 006,2
 ---pagebreak---   4 . 3 . 91                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°.L 57/ 17
                  I                    \                     Positivos                                         Negativos
                                                 República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                              Código                                            Unido xemburgo
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                  |        1           \                                                                                     — 100 kg —          I
       0406 10 10    04-8     7228     I                                                                                      10.283,2           l
                     04-8     7229     I                                                                                       6 191,8           l
                     04-8     7230                                                                                             8 057,3           l
                     04-8     7231     \                                                                                       2 814,4           l
                     04-8     7232     \                                                                                       4 093,8           1
       0406 10 90    04-8     7226     \                                                                                         —
                                                                                                                                                 I
                     04-8     7228     I                                                                                      10 283,2           l
                     04-8     7230     l                                                                                       8 057,3
                     04-8     7232     \                                                                                       4 093,8
       0406 20 10          I           l                                                                                         —
                                                                                                                                                 l
       0406 20 90    04-9     7233     \                                                                                      10 283,2           I
                     04-9     7234     \                                                                                      13 943,4
       0406 30 10   04-10     7235     \                                                                                         —
                                                                                                                                                 l
                    04-10     7236     \                                                                                       3 697,9
                    04-10     7237     \                                                                                       5 423,8           l
I                   04-10     7238     l                                                                                       7 892,0           l
\                   04-10     7239     \                                                                                       9 359,1           I
       0406 30 31   04-10     7235     \                                                                                         —
                                                                                                                                                 l
l                   04-10     7236     I                                                                                       3 697,9           l
                    04-10     7237     l       \                                                                               5 423,8           l
                    04-10     7238     \                                                                                       7 892,0           \
       0406 30 39   04-10     7235     I                                                                                         —
                    04-10     7238     I                                                                                       7 892,0           l
                    04-10     7239     \                                                                                       9 359,1
       0406 30 90 Il||\                                                                                                        9 359,1
       0406 40 00   04-11     7240     \                                                                                         —
l                   04-11     7241     \                                                                                       9 733,9
       0406 90 11   04-12     7242     \                                                                                       8 057,3
                    04-12     7243     \                                                                                         —
l                   04-12     7244     \       \                                                                               9 006,2
l                   04-12     7245     Ill                                                                                    10 283,2
                    04-12     7246     l                                                                                       6 191,8           l
                    04-12     7247     Il                                                                                      8 057,3
       0406 90 13   04-13     7248     Il                                                                                        —
                    04-13     7250     Il\                                                                                    12 035,3
       0406 90 15   04-13     7248                                                                                               —
                    04-13     7250     Il                                                                                     12 035,3
       0406 90 17   04-13     7248     Il                                                                                        —
1                   04-13     7249     Ill                                                                                     8 057,3
                    04-13     7250             \                                                                              12 035,3
       0406 90 19                                                                                                                —
       0406 90 21   04-14     7251     Il                                                                                        —
1                   04-14     7252     Il                                                                                     11 028,5
       0406 90 23   04-15      7254    |1\                                                                                       —
                    04-15      7255
                                       Il                                                                                      9 006,2
 ---pagebreak---   N°.L 57/ 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      4 . 3 . 91
I                                                        Positivos                                            Negativos
                        Código             República      Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França      Grécia     Irlanda Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM            Fl       Pta     £      FB/Flux       Dkr        Lit       FF         DR          £Irl     Esc
I               III              II                    I                         I            I          I        I         — 100 kg —    I
     0406 90 23 04-15   7256                                                                                                 10 283,2
I               04-15   7257                           l                                                 l                      6 191,8   l
                04-15   7258             \                                                                        l             8 057,3   l
     0406 90 25 04-15   7254     li                                                                               l               —
                                                                                                                                          l
                04-15   7255                                                     l                                l             9 006,2 l
                04-15   7256                           l                                                                    10 283,2
                04-15   7257                   -
                                                                                                                                6 191,8
I               04-15   7258                                                                             l        l             8 057,3   l
     0406 90 27 04-15   7254                           l                                      l                                   —
l               04-15   7255     II\                   l                                                                        9 006,2   l
l               04-15   7256     II                    l                                                                    10 283,2
                04-15   7257     II                    l                                                          l            6 191,8    l
l               04-15   7258                                                                                      l             8 057,3
     0406 90 29 04-15   7253     II\                                             l                       l                        —
l               04-15   7254     I                     l                                                                          —
                04-15   7255     I                     l                                      I                                9 006,2
                04-15   72 56    I       \             l                                      l                             10 283,2
                04-15   7257     I                                               I                       l        l            6 191,8    l
                04-15   7258     I                                                                       l                      8 057,3   l
     0406 90 31 04-15   7253     \                                               l                                                —
                04-15   7254     I                     'l                                                l        I               —     ■
                                                                                                                                          l
                04-15   72 55    I                                                                                             9 006,2    l
                04-15   7256     \                     l                         l                                          10 283,2
I               04-15   7257                                                                                                   6 191,8
                04-15   7258     \       \             l                                                 l                     8 057,3    l
     0406 90 33 04-15   7253     I       \                                       l                       l                        _
                04-15   7254     I                                               l            l          l                    •   —
                04-15   7255     I                                                                                            9 006,2     l
                04-15   7256     I                                                                                l         10 283,2
l               04-15   7257     l                     l                                                          l           6 191,8     l
                04-15   7258     I                                                            l                   l            8 057,3
    0406 90 35  04-16   7259     I                                                                                                —■
\               04-16   7274     I                     'l                                                                     9 006,2
                04-16   7277     \                                                                                l         10 283,2
                04-16   7278     I                     l                                                          l           6 191,8
                04-16   7279     \                                               l                       l                     8 057,3    l
    0406 90 37  04-16   7259     \                                                                                                —
                                                                                                                                          l
l               04-16   7274     I                     l                                                                      9 006,2
I               04-16   7277     \                     l                                                 l                  10 283,2
\               04-16   7278                           l                                                 l                    6 191,8     l
I               04-16   7279     \                                                                                             8 057,3    l
    0406 90 39  04-15   7254     \                                                                                                —
                                                                                                                                          l
                04-15   72 55    \                                                                                            9 006,2
                04-15   72 56                          l                         l                                l         10 283,2
                04-15   7257
                                                       I                                      I                   l           6 191,8
                                                                                                                                          l
 ---pagebreak---   4 . 3 . 91                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 57/ 19
                                         \                     Positivos                                        ' Negativos
                                                                Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França    Grécia   Irlanda    Portugal
                                Código             República                      Unido xemburgo
      Código NC       Quadro   adicional
                                           Notas   Federal da
                                                   Alemanha
                                                      DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF         DR      £Irl       Esc
\                            \                                                                                                  — 100 kg —
       0406 90 39     04-15     7258     I                                                                                         8 057,3           l
       0406 90 50     04-15     7253     I                                                                                            —
l                     04-15     7254     I                                        y                                                 ■ —
                      04-15     7255     I                                                                                         9 006,2
                      04-15     7256     I                                                                                       10 283,2
\                     04-15     7257     I                                                                                         6 191,8
l                     04-15     7258     l                                                                                         8 057,3
       0406 90 61   \        \           I                                                                                            —   -
       0406 90 63   l                    I                                                                                            —
       0406 90 69                        I                                                                                       13 943,4
       0406 90 71      04-8     7226     I                                                                                            —
I                      04-8     7227     I                                                                                         9 006,2
l                      04-8     7228     \                                                                                       10 283,2            \
                       04-8     7229     I                                                                                         6.191,8           l
                       04-8     7230     I                                                                                         8 057,3
       0406 90 73     04-16     7259     I                                                                                            —
                      04-16     7274     I                                                                                         9 006,2
                      04-16     7277     I                                                                                       10 283,2
                      04-16     7278                                                                                               6 191,8
                      04-16     7279     \                                                                                         8 057,3           \
       0406 90 75     04-16     7259     II                                                                                           —
                      04-16     7274             \                                                                                 9 006,2
                      04-16     7277                                                                                             10 283,2
                      04-16     7278     Il                                                                                        6 191,8
\                     04-16     7279     I                                                                                         8 057,3
       0406 90 77     04-16     7259     Il                                                                                           —
                                                                                                                                                     l
                      04-16     7274     Il                                                                                        9 006,2
I                     04-16     7277                                                                                             10 283,2
                      04-16     7278             I                                                                                 6 191,8
                      04-16     7279                                                                                               8 057,3           \
       0406 90 79 .   04-16     7259     Il                                                                                           —
                      04-16     7274                                                                                               9 006,2           I
                      04-16      7277    Il                                                                                      10 283,2
                      04-16      7278                                                                                              6 191,8           l
                      04-16     7279                                                                                               8 057,3
                                         Il
                                                                                                              1
       0406 90 81     04-16      7259                                                                                                 —
                      04-16      7274    Il                                                                                        9 006,2
                      04-16      7277            \                                                                               10 283,2
                      04-16      7278            \                                                                                 6 191,8
l                     04-16      7279                                                                                              8 057,3
       0406 90 83   IIIIIl                                                                                                       .    —
       0406 90 85     04-16      7259            \                                                                                    —
                                                                                                                                                     I
                      04-16      7274    Il                                                                                        9 006,2           I
                      04-16      7277    Il                                                                                      10 283,2            I
                      04-16      7278                                                                                              6 191,8
 ---pagebreak---   N? L 57/20                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  4 . 3 . 91
                       I                                 Positivos                                               Negativos
                           Código            República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França     Grécia Irlanda Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta      £      FB/Flux         Dkr        Lit       FF        DR      £Irl     Esc
|                                  Il                                             I             I           I        I         — 100 kg —
     0406 90 85 04-16      7279                                                   l                                               8 057,3
     0406 90 89 04-15      7253                                                                                      l         '    —
                04-15      7254                                                                                                     —
                04-15      7255                                                                 l                                 9 006,2
                04-15      7256    Il                                                                                            10 283,2
                04-15      7257    Il                                                                       l        l            6 191,8
                04-15      7258    Il                                                                                             8 057,3
     0406 90 91  04-8      7226            I                                                                                        —
                 04-8      7231                                                   l                                               2 814,4
                 04-8      7232                                                   l                                               4 093,8
     0406 90 93  04-8      7226    II                                                           l                                   —
                 04-8      7231    II\                                                                      l                     2 814,4
                 04-8    . 7232    \                                              l                         l                     4 093,8
     0406 90 97  04-8      7226    \                                                                        l                       —
                 04-8      7228    \                                                                        l                  10 283,2
                 04-8      7230    \                                              l                                               8 057,3
\                04-8      7232    l                                                                        l                     4 093,8
     0406 90 99  04-8      7226    I                                                                                                —
                 04-8      7228    \                                                                                           10 283,2
                 04-8      7230    \                                              l                                               8 057,3
                 04-8      7232    \                                                            l                                 4 093,8
     2309 10 15 23-14      7553    \                                                            l                                   829,6
l               23-14      7554    I                                                                                              1 659,2
                23-14      7555    l                                                                        l                     2 488,8
                23-14      7556    \                                                                                              3 111,0
                23-14      7557    l                                                                        l                     3 484,3
                23-14      7558    \                                                            l           l                     3 733,2
                23-14      7559    \                                                            I                                   136,5
                23-14      7569    \                                              l             l           l        l              273,1
                23-14      7573    \                                                                                                409,6
                23-14      7574    \                                                                        l        l              512,0
                23-14      7577    l                                                                                                573,5
                23-14      7578    l                                                                                                614,4
                23-14      7579    l                                              l                         l        l            1 448,6
                23-14      7580    \
                                   a
                                                                                  l                         l                     2 897,3
                23-14      7581                                                                                                   4 345,9
\               23-14      7582    \                                                            l                                 5 432,4
                23-14      7583    l                                                            l                                 6 084,3
                23-14      7584    \                                              l                                               6 518,9
                23-14      7885    l                                                                                                —
    2309 10 19  23-14      7553    l                                                                                                829,6
                23-14      7554                                                   l                                               1 659,2
l               23-14      7555    \                                                                                              2 488,8
                23-14      7556                                                                                                   3 111,0
                23-14      7557
                                                                                                                     l            3 484,3
 ---pagebreak---   4 . 3 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 57/21
                  I                  I                    Positivos                                           Negativos
                            Código             República   Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF      DR        £Irl       Esc
                  I                  l                                                                                      — 100 kg —
       2309 10 19   23-14   7558     \                                      '
                                                                                                                             3 733,2
                    23-14   7559     \                                                                                          136,5
                    23-14   7569     \       I                                     '
                                                                                                                                273,1
I                   23-14   7573     l                                                                                          409,6
                    23-14   7574     \                                                                                          512,0
                    23-14   7577     l       I                                                                                  573,5
                    23-14   7578     l                                                                                         614,4
                    23-14   7579     \                                                                                       1 448,6
                    23-14   7580     l                                                                                       2 897,3
\                   23-14   7581     l                                                                                       4 345,9
                    23-14   7582     \                                                                                       5 432,4
                    23-14   7583     l       I                                                                               6 084,3
                    23-14   7584     \                                                                                       6 518,9
\                   23-14   7885     \                                                                                         —
       2309 10 39   23-14   7553     \       \                                                                                  829,6
                    23-14   7554     l                                                                                       1 659,2
                    23-14   7555     \                                                                                       2 488,8
                    23-14   7556     \                                                                                       3 111,0
l                   23-14   7557     I                                                                                       3 484,3
                    23-14   7558     Il                                                                                      3 733,2
                    23-14   7559     II                                                                                         136,5
                    23-14   7569                                                                                               273,1
                    23-14   7573     l                                                                                         409,6
                    23-14   7574     l                                                                                          512,0
                    23-14   7577                                                                                                573,5
                    23-14   7578             I                                                                                 614,4
                    23-14   7579                                                                                             1 448,6
                    23-14   7580             \                                                                               2 897,3
                    23-14   7581     \                                                                                       4 345,9
\                   23-14   7582                                                                                             5 432,4
                    23-14   7583                                                                                             6 084,3
l                   23-14   7584                                                                                             6 518,9
                    23-14   7885                                                                                               —
       2309 10 59   23-14   7553     Il                                                                                         829,6
l                   23-14   7554     IlI                                                                                     1 659,2
                    23-14   7555     II                                                                                      2 488,8
                    23-14   7556                                                                                             3 111,0
\                   23-14   7557     Il                                                              ■
                                                                                                                             3 484,3
                    23-14   7558     \                                                                                       3 733,2
                    23-14   7559                                                                                                136,5
l                   23-14   7569     |1                                                                                         273,1
                    23-14   7573                                                                                                409,6
                    23-14   7574     Il                                                                                         512,0
                    23-14   7577     Il                                                                                         573,5
                    23-14   7578
                                     II                                                                                         614,4
 ---pagebreak---   N? L 57/22                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        4 . 3 . 91
I                      I                                   Positivos                                              Negativos
                                             República      Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França   Grécia      Irlanda   Portugal
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM            F1       Pta     £      FB/Flux         Dkr        Lit       FF      DR           £Irl       Esc
\               lillII                                                                                                I         — 100 kg —            ,
     2309 10 59 23-14     7579     II                                                                                 l          1 448,6
                23-14     7580     II                    l                                                                       2 897,3   l
I               23-14     7581                                                                               l                   4 345,9
                23-14     7582     Il\                                                                       l                   5 432,4
l               23-14     7583     Il                    l                                                   l                   6 084,3   l
                23-14     7584                                                                                        \          6 518,9   \
l                                          \                                       l                         l
                                   Isi
                23-14     7885                                                                                                     —
     2309 10 70 23-14     7553             \                                                                                       829,6
l               23-14     7554     li                                                            I                               1 659,2   l
                23-14     7555             \                                       l                         l                   2 488,8   I
                23-14     7556             \                                                     l           l                   3 111,0
                23-14     7557     l                     l                                                   l                   3 484,3
I               23-14     7558     I                                                                                  l          3 733,2
l               23-14     7559     \                                                                         l                     136,5   l
l               23-14     7569     \                                                                                               273,1   l
                23-14     7573     \                                               l                                               409,6
I               23-14     7574     I                                                                         l                     512,0
                23-14     7577     l                                                                                               573,5
                23-14     7578     \                                                                                               614,4
I               23-14     7579     \                                                                         l        l          1 448,6
                23-14     7580     \                                                                                  l          2 897,3
l               23-14     7581     I                                               l                         l                   4 345,9
I               23-14     7582     I                                               I                                  I          5 432,4
                23-14     7583     I       \                                                                                     6 084,3
l               23-14     7584     \                                                                                  l          6 518,9   l
l               23-14     7885     \                                                             l           l                     —
    2309 90 35  23-14     7553     \                                               l                         l                     829,6
                23-14     7554     \                                                                         l                   1 659,2
                23-14     7555     I                     l                                                                       2 488,8    ,
I               23-14     7556     l                     l                                       I                               3 111,0
                23-14     7557     \                     l                         l                         l        l          3 484,3   l
l               23-14     7558     \                                                                                  l          3 733,2
l               23-14     7559     \                                                             l           l                     136,5
I               23-14     7569     l                     l                                                                         273,1   l
                23-14     7573                           l                                                   l                     409,6
l               23-14     7574                           l                                                   l                     512,0
I               23-14     7577                                                                                                     573,5
                23-14     7578                                                     l             l                                 614,4   I
                23-14     7579                                                     l                         l                   1 448,6
                23-14     7580                                                                   l                               2 897,3   l
l               23-14     7581                                                                                                   4 345,9
                23-14     7582                           l                                                                       5 432,4
I               23-14     7583     \                     l                                                                       6 084,3
                23-14     7584                                                                                                   6 518,9   l
                23-14     7885
                                                                                   \                                  \            —
 ---pagebreak---   4. 3 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 57/23
                           !        I                     Positivos                                         Negativos
                                                           Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                           Código             República
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
\                       I           \                                                                                     — 100 kg —
      2309 90 39 23-14     7553     l                                                                                         829,6
I                23-14     7554                                                                                             1 659,2
                 23-14     7555                                                                                             2 488,8
                                                      '
                 23-14     7556                                                                                             3 111,0
                 23-14     7557     l                                                                                       3 484,3
                 23-14     7558     I                                                                                       3 733,2
                 23-14     7559                                                                                               136,5
                 23-14     7569     II                                                                                        273,1
                 23-14     7573     l                                                                                         409,6
                 23-14     7574     I                                                                                         512,0
                 23-14     7577                                                                                               573,5
                 23-14     7578             I                                                                                 614,4
l                23-14     7579                                                                                             1 448,6
I                23-14     7580     II                                                                                      2 897,3
                 23-14     7581                                                                                             4 345,9
                 23-14     7582             \                                                                               5 432,4
                 23-14     7583     l                                                                                       6 084,3
                 23-14     7584                                                                                             6 518,9
I                23-14     7885     \                                                                                         —
      2309 90 49 23-14     7553     l       I                                                                                 829,6
                 23-14     7554     Il                                                                                      1 659,2
                 23-14     7555     l       \                                                                               2 488,8
l                23-14     7556     l                                                                                       3 111,0
                 23-14     7557     l                                                                                       3 484,3
                 23-14     7558     l                                                                                       3 733,2
                 23-14     7559                                                                                               136,5
                 23-14     7569     IlI                                                                                       273,1
                 23-14      7573    Il                                                                                    •   409,6
                 23-14     7574     \                                                                                         512,0
                 23-14     7577     l                                                                                         573,5
                 23-14     7578             I                                                                                 614,4
\                23-14     7579     IlI                                                                                     1 448,6
                 23-14     7580     Il\                                                                                     2 897,3
                 23-14     7581     Il                                                                                      4 345,9
                 23-14      7582    Il                                                                                      5 432,4
                 23-14      7583    Il                                                                                      6 084,3
                 23-14      7584            \                                                                               6 518,9
!                23-14      7885    Il                                                                                        —
      2309 90 59 23-14       7553   Il                                                                                        829,6
                 23-14       7554   Il                                                                                      1 659,2
                 23-14      7555            \                                                                               2 488,8
                 23-14     7556     IlI                                                                                     3 11Í,0
                 23-14      7557    Il                                                                                      3 484,3
                 23-14      7558    Il                                                                                      3 733,2
I                23-14      7559
                                    \                                                                                         136,5
 ---pagebreak--- N? L 57/ 24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                                4 . 3 . 91
                                                Positivos                                                            Negativos
                     Código         República    Holanda       Espanha       Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália         França        Grécia      Irlanda     Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                               Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM           F1            Pta          £        FB/Flux       Dkr           Lit            FF           DR           £Irl         Esc
                                                                                                                                           - 100 kg —
  2309 90 59  23-14   7569                                                                                                                      273,1
             23-14   7573                                                                                                                       409,6
             23-14   7574                                                                                                                       512.0
             23-14   7577                                                                                                                       573.5
             23-14   7578                                                                                                                       614.4
             23-14   7579                                                                                                                     1 448,6
             23-14   7580                                                                                                                    2 897,3
             23-14   7581                                                                                                                    4 345,9
             23-14   7582                                                                                                                    5 432,4
             23-14   7583                                                                                                                    6 084,3
             23-14   7584                                                                                                                    6 518,9
             23-14   7885
  2309 90 70 23-14   7553                                                                                                                       829.6
             23-14   7554                                                                                                                    1 659,2
             23-14   7555                                                                                                                    2 488,8
             23-14   7556                                                                                                                    3 111,0
             23-14   7557                                                                                                                    3 484,3
             23-14   7558                                                                                                                    3 733,2
             23-14   7559                                                                                                                       136.5
             23-14   7569                                                                                                                       273.1
             23-14   7573                                                                                                                       409.6
             23-14   7574                                                                                                                       512,0
             23-14   7577                                                                                                                       573,5
             23-14   7578                                                                                                                       614,4
             23-14   7579                                                                                                                    1 448,6
             23-14   7580                                                                                                                    2 897,3
             23-14   7581                                                                                                                   4 345,9
             23-14   7582                                                                                                                   5 432,4
             23-14   7583                                                                                                                   6 084,3
             23-14   7584                                                                                                                   6 518.9
             23-14   7885
                                                                                                                        • o/o matéria gorda de leite/100 kg de produto *
               a                                                                                                                                133,9
               b                                                                                                                                146,9
                                       ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
               C                                                                                                                                 61,9
                                                    — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
               d                                                                                                                                 72,4
 ---pagebreak---   4 . 3 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                        N? L 57/25
I                                                         Positivos                                                           Negativos
                                              República    Holanda     Espanha       Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França        Grécia      Irlanda    Portugal
      Código NC      Quadro  Código     Notas Federal da                            Unido      xemburgo
                            adicional
                                              Alemanha
I                  I                  I          DM          F1           Pta          £        FB/Flux       Dkr           Lit           FF          DR           £Irl       Esc
                                                     — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                       e                                                                                                                                 5,6
                                                                                                                                        O/o sacarose/100 kg de produto
                       f                                                                                                                                10,0
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   N? L 57 /26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 4 . 3 . 91
                                                                          PARTE 6
                                                                  SECTOR DO VINHO
                                                            Montantes compensatórios monetários
I                      |1                               Positivos                                             Negativos
                         Código           República      Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia    Irlanda Portugal
    Código NC   Quadro  adicional
                                  Notas   Federal da                        Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM            F1       Pta        £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR         £Irl     Esc
     2204 21 25  22-5    7431      O                  I                            I                              I          604,7  I
I                22-5    7432      o                  l                                                           l          604,7
I                22-5    7434      C)                                                                                          26,1
                                                                                                                                            "
                 22-5    7587      o                                               l                                         604,7
                 22-5    7588      e>   \                                                                                      26,1
     2204 21 29  22-6    7438      (2)                                                                                       423,7
l                22-6    7439      o    \                                                                                    423,7
                 22-6    7441      o                  l                            l                              I            26,1 l
l                22-6    7589      (2)                l                                                                      423,7
                 22-6    7590      o    \                                          l                                           26,1
     2204 21 35  22-8    7449      0)                                                                             l          604,7
                 22-8    7451      o                  l                                                                        26,1 l
I                22-8    7591      o                                                                              l          604,7  l
                 22-8    7592      o                                                                                           26,1
     2204 21 39  22-9    7455      o                                                                                         423,7
l                22-9    7457      o                                                                                          26,1
I                22-9    7593      o                  I                            l                              l          423,7
                 22-9    7594      o                  l                            l                              l           26,1
     2204 29 10  22-3    7426      o                                                                                          26,1
     2204 29 25 22-11    7478      (2)                                                                                       604,7  l
                22-11    7479      o                                                                                         604,7
                22-11    7480      o                                                                                         604,7
                22-11    7481      (2)                                                                                       604,7
                22-11    7483      (')
                                                                                                                          '
                                                                                                                              26,1  l
I               22-11    7595      (2)                                             l                                         604,7
l               22-11    7596      o                                                                              l           26,1  l
    2204 29 29  22-12    7487      (2)                                                                                       423,7
                22-12    7488      0                                               l                                         423,7
l               22-12    7490      o                                               I                                          26,1  l
                22-12    7597      (2)                                                                                       423,7
                22-12    7598      o                  l                                                                       26,1
    2204 29 35  22-14    7498      (2)                l                                                                      604,7
                22-14    7499      0                  l                                                                      604,7  l
\               22-14    7518      o                                                                              l           26,1
                22-14    7599      (2)
                                                      1                                                                      604,7
 ---pagebreak--- 4 . 3 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 57 /27
                                I                   Positivos                                        Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                I          DM          F1       Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR       £Irl       Esc
    2204 29 35 22-14   7614        0                                                                                  26,1
    2204 29 39 22-15   7524        0                                                                                423,7
               22-15   7526        C)                                                                                 26,1
               22-15   7618        o                                                                                423,7
               22-15   7619        o                                                                                  26,1
(') °/o vol/hl
(2) hl
 ---pagebreak--- N? L 57/28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            4 . 3 . 91
                                                                   PARTE 7
                                                          SECTOR DO AÇÚCAR
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                           Negativos
                      Código         República   Holanda   Espanha   Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália      França       Grécia       Irlanda     Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1        Pu        £     FB/Flux      Dkr     Lit           FF          DR           £Irl         Esc
                                                                                                                       — 100 kg —
   1701 11 10  17-5   7334      O                                                                                           831,2
               17-5   7335                                                                                                  831,2
   1701 11 90  17-5   7334      o                                                                                           831,2
               17-5   7335                                                                                                  831,2
  1701 12 10   17-5   7334      o                                                                                           831,2
               17-5   7335                                                                                                  831,2
  1701 12 90   17-5   7334      o                                                                                           831,2
               17-5   7335                                                                                                  831,2
  1701 91 00   17-6   7337      o                                                                                           997,9
  1701 99 10   17-7   7340                                                                                                  997,9
  1701 99 90   17-7   7340                                                                                                  997,9
                                                                                                               — 100 kg de matéria seca —
  1702 30 1*0  17-7   7340                                                                                                  997,9
  1702 40 10   17-7   7340                                                                                                  997,9
  1702 60 10   17-7   7340                                                                                                  997,9
                                                                                                        - °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  1702 60 90  17-10   7345      O                                                                                          9,979
              17-10   7346      O                                                                                          9,979
              17-10   7347      O                                                                                           9,979
                                                                                                               — 100 kg de matéria seca —
  1702 90 30   17-7   7340                                                                                                  997,9
                                                                                                        • % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
                                 j
  1702 90 60  17-11   7349                                                                                                 9,979
                                 3
              17-11   7350                                                                                                  9,979
                                 3
              17-11   7351                                                                                                 9,979
                                 )
  1702 90 71  17-12   7353                                                                                                 9,979
                                 V
  1702 90 90  17-10   7345                                                                                                 9,979
                                 1
              17-10   7346                                                                                                  9,979
                                 1
               17-8   7347                                                                                                 9,979
                                                                                                               — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30  21-5    7419                                                                                                  997,9
                                                                                                        • % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  2106 90 59  21-6    7423      O                                                                                          9,979
              21-6    7424      (')                                                                                        9,979
              21-6    7425      O                                                                                          9,979
 ---pagebreak--- 4 . 3 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 57/29
O Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30 . 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(5) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado ,em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 57 / 30                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              4 . 3 . 91
                                                                    PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                           Negativos
                      Código          República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £      FB/ Flux     Dkr     Lit        FF      DR        £Irl     Esc
                                                                                                                    — 100 kg —
   0403 10 51                                                                                                        6 518,9
   0403 10 53                                                                                                        7 255,8
   0403 10 59                                                                                                       10 264,6
   0403 10 91                                                                                                           808,1
   0403 10 93                                                                                                        1 074,9
   0403 10 99                                                                                                        1 628,4
   0403 90 71                                                                                                        6 518,9
  0403 90 73                                                                                                         7 255,8
  0403 90 79                                                                                                        10 264,6
   0403 90 91                                                                                                           808,1
  0403 90 93                                                                                                         1 074,9
  0403 90 99                                                                                                         1 628,4
   1517 10 10                                                                                                        1 660,3
   1517 90 10                                                                                                        1 660,3
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91                                                                                                          669,1
   1704 10 99                                                                                                          669,1
   1704 90 51  17-1
   1704 90 55  17-4
   1704 90 61  17-4
   1704 90 65  17-4
   1704 90 71  17-4
   1704 90 75  17-1
   1704 90 81  17-2
               17-2   7632
                         *
   1704 90 99  17-3
               17-3   7632
   1806 20 10  18-1
   1806 20 30  18-1
   1806 20 50  18-1
   1806 20 70  18-1
   1806 20 80  18-2
   1806 20 95  18-2
   1806 31 00  18-1
   1806 32 10  18-4
   1806 32 90  18-5
               18-5   7832                                                                                           1 900,3
   1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- 4 . 3 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 57/ 31
                                                   Positivos                                         Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código         Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF     DR        £Irl      Esc
                                                                                                                    100 kg -
     1806 90 19  18-1
     1806 90 31  18-1
     1806 90 39  18-3
     1806 90 50  18-3
                 18-3   7632
     1806 90 60  18-4
     1806 90 70  18-4
     1806 90 90  18-2
     1901 10 00  19-4
     1901 90 90  19-2
     1902 11 10
     1902 11 90
     1902 19 11
     1902 19 19
     1902 19 90
     1902 40 10
     1903 00 00
     1905 30 11  19-1
     1905 30 19  19-1
     1905 30 30  19-1
     1905 30 51  19-1
     1905 30 59  19-1
     1905 30 91  19-1
     1905 30 99  19-1
     1905 40 00  19-3
                 19-3   7633
                 19-3   7634                                                                                         777,5
     1905 90 40  19-1
     1905 90 45  19-1
     1905 90 55  19-1
     1905 90 60  19-1
     1905 90 90  19-1
    2101 10 99   21-2
    2101 20 90   21-2
    2105 00 10                                                                                                       876,4
    2105 00 91  21-3    6585                                                                                       1 564,6
                21-3    7585                                                                                       1 848,4
    2105 00 99  21-4    6586                                                                                       2 287,2
                21-4    7586                                                                                       2 719,1
    2106 10 90  21-2
    2106 90 99  21-1
                21-1    7001
                21-1    7002
                21-1    7003
                21-1    7004
 ---pagebreak--- N? L 57/32                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            4 . 3 . 91
                                                 Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
                                                                                                                 - 100 kg —
   2106 90 99 21-1    7635
              21-1    7636
              21-1    7637
              21-1    7642                                                                                          835.2
  2905 44 11
  2905 44 19                                                                                                        808.3
  2905 44 91
  2905 44 99                                                                                                      1 149,6
   3505 10 10
  3505 10 90
   3823 60 11
  3823 60 19                                                                                                        808,3
   3823 60 91
  3823 60 99                                                                                                      1 149,6
                      7001
                      7002
                      7003
                      7004                                                                                          835,2
                      7005
                      7006
                      7007
                      7008                                                                                          694,8
                      7009                                                                                          946,2
                      7010
                      7011
                      7012
                      7013                                                                                          821,0
                      7015
                      7016
                      7017                                                                                          777.5
                      7020                                                                                          912.6
                      7021                                                                                        1 128,1
                      7022                                                                                        1 316,7
                      7023                                                                                        1 496,4
                      7024                                                                                        1 747,8
                      7025                                                                                        1 023,6
                      7026                                                                                        1 239,1
                      7027                                                                                        1 427,7
                      7028                                                                                        1 607,4
                      7029                                                                                        1 858,8
                      7030                                                                                        1 149,8
                      7031                                                                                        1 365,3
                      7032                                                                                        1 553,9
                      7033                                                                                        1 733,6
                      7ms                                                                                         1 286,0
 ---pagebreak---   4. 3 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 57/33
                                                         Positivos                                         Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
     Código NC    Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
\                        El                                                                                              — 100 kg —          I
           _
                li        7036     Il                                                                                      1 501,5           I
           —
                Il        7037     Il                                                                                     1 690,1
          —               7040     II                                                                                     2 737,9
           —
                ||        7041                                                                                            2 953,4
           —
                li        7042     li                                                                                     3 142,0
          —               7043             \                                                                              3 321,7
           —
                II        7044     Il                                                                                     3 573,1
          —
                ||        7045     li                                                                                     2 848,9            l
          —               7046             \                                                                              3 064,4
           —              7047                                                                                            3 253,0            l
           —
                \         7048     I                                                                                      3 432,7            l
          —
                \         7049     \                                                                                      3 684,1
           —  '
                l         7050     \                                                                                      2 975,1            l
           —
                \         7051     \                                                                                      3 190,6
          —
                \         7052     I                                                                                      3 379,2
           _
                \         7053     l       I                                                                              3 558,9
          —
                \         7055     I                                                                                      3 111,3            l
          —
                l         7056     I                                                                                      3 326,8            l
          —
                I         7057     l       I                                                                              3 515,4
          —               7060     l       I                                                                              4 889,2            l
          —
                \         7061     \                                                                                      5 104,7
          —               7062     II                                                                                     5 293,3
          —
                \         7063     \                                                                                      5 473,0
          —
                l         7064     \                                                                                      5 724,4
          —               70é5     l                                                                                      5 000,2
          _               7066     I                                                                                      5 215,7
          —
                \         7067     \                                                                                      5 404,3
          —
                \         7068     l          j                                                                           5 584,0
          —
                \         7069     l                                                                                      5 835,4
          —
                \         7070     I                                                                                      5 126,4            I
          —               7071     l       I                                                                              5 341,9            l
          —
                I         7072     \                                                                                      5 530,5
          —
                \         7073     l                                                                                      5 710,2
          —
                I         7075     \                                                                                      5 262,6            l
          —
                \         7076     \                                                                                      5 478,1
          —               7077     l                                                                                      5 666,7
          —
                l         7080     \                                                                                      9 517,6
          —               7081     l                                                                                      9 733,1
          —               7082     I                                                                                      9 921,7
          —               7083     l                                                                                     10 101,4
          —               7084     l                                                                                     10 352,8
          —
                l         7085     I                                                                                      9 628,6
          —               7086     I                                                                                      9 844,1
          — _             7087     \                                                                                     10 032,7
          —
                1         7088
                                   l                                                                                     10 212,4
 ---pagebreak---  N? L 57/34                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            4 . 3 . 91
             li                                      Positivos                                         Negativos
                       Código            República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
1            Il                                                                                                      — 100 kg —
        —              7090                                                                                           9 754,8
        —              7091            \                                                                              9 970,3
        —
             ||        7092     II                                                                                 ! 10 158,9
        —              7095     Il                                                                                    9 891,0
        —              7096                                                                                          10 106,5
        —
                       7100       O                                                                                     —
        —              7101       o                                                                                     —
        —              7102       o                                                                                     736,2
        —              7103       o                                                                                     915,9
        —              7104       C)                                                                                  1 167,3
        —
             l         7105       o                                                                                     —
        —              7106       0                                                                                     —
        —
             \         7107       (l)                                                                                   847,2
        —
                       7108       C)                                                                                  1 026,9
        —
             l         7109       o                                                                                   1 278,3
        —
                       7110       0    I                                                                                —
        —
             l         7111       o                                                                                     784,8
        —
             \         7112       (')                                                                                   973,4
        —
             \         7113       o    I                                                                              1 153,1
        —
             l         7115       C)                                                                                    705,5
        —              7116       o                                                                                     921,0
        —              7117       o                                                                                   1 109,6
        —
             \         7120       o                                                                                   1 244,7
        —              7121       o                                                                                   1 460,2
       '—              7122       o                                                                                   1 648,8
        —              7123       (')                                                                                 1 828,5
        —              7124       o                                                                                   2 079,9
        —
             \         7125       o                                                                                   1 355,7
        —
                       7126       o                                                                                   1 571,2
        —
             \         7127       o                                                                                   1 759,8
        —
             l         7128       C)                                                                                  1 939,5
        —              7129       C)                                                                                  2 190,9
        —
             \         7130       o                                                                                   1 481,9
        —              7131       C)                                                                                  1 697,4
        —
             \         7132       o                                                                                   1 886,0
        —
             \         7133       C)                                                                                  2 065,7
        —
             l         7135       0                                                                                   1618,1
        —              7136       C)                                                                                  1 833,6
        —
             \         7137       0)
                                                                                                                t
                                                                                                                      2 022,2
        —
             \         7140       0                                                                                   3 070,0
        —              7141       C)                                                                                  3 285,5
        —              7142     ' o                                                                                   3 474,1
        —              7143       C)                                                                                  3 653,8
        —
             \         7144       O                                                                                   3 905,2
        —
             \         7145       o                                                                                   3 181,0
 ---pagebreak--- 4 . 3 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 57/ 35
                         I                                 Positivos                                           Negativos
                                             República      Holanda  Espanha Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                            Código
    Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                      Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM            F1       Pta     £ ;•    FB/Flux       Dkr     Lit        FF      DR        £Irl       Esc
                ||III                                    I                          I                                        — 100 kg —
          — .   II          7146      O                                                                                       3 396,5
          _
                li          7147      o    \                                        l                                         3 585,1
          —
                II          7148      o                                                                                       3 764,8
          —
                \\          7149      C)                                                                                      4 016,2
          —
                Il          7150      C)   l                                                                                  3 307,2
          —                 7151      (l)                                                                                     3 522,7
          _                 7152      o                                                                                       3711,3
          _
                li          7153      o                  l                                                                    3 891,0
          —
                Il          7155      o                                                                                       3 443,4
          —                 7156      o    \             l                                                                    3 658,9
          —                 7157      o                                                                                       3 847,5
          —                 7160      o                                                                                       5 221,3
          _                 7161      o                                                                                       5 436,8
          —
                II          7162      o                                                                                       5 625,4
          —                 7163      o    \             l                                                                    5 805,1
          —
                ||          7164      o                                             l                                         6 056,5
          —
                II          7165      (')                                                                                     5 332,3
          —                 7166      o    \                                                                                  5 547,8
          _
                II          7167      o                                                                                       5 736,4
          —                 7168      o                                             !                                         5 916,1
          —   ■             7169      o                                                                                       6 167,5
          —
                \           7170      o                                                                                       5 458,5
          —                 7171      o                                                                                       5 674,0
          —                 7172      o                  l                          l                                         5 862,6
         —                  7173      o                                             l                                         6 042,3
         —
                \           7175      o                  l                                                                    5 594,7
         —
                l           7176      (')                l                                                                    5 810,2
         —                  71 77     o                                                                                       5 998,8
         —
                \           7180      o                                                                                       9 849,7
         —
                l           7181      C)                                                                                     10 065,2
         —                  7182      o                  l                                                                   10 253,8
         —                  7183      (')                                                                                    10 433,5
         —                  7185      o                                             l                                         9 960,7
         —
                \           7186      o                                                                                      10 176,2
         —
                l           7187      (')                l                                                       l
                                                                                                                             10 364,8
         —
                \           7188      o                                                                                      10 544,5
         —
                l           7190      C)                                                                                     10 086,9
         —
                \           7191      o                                                                                      10 302,4
         —                  7192      o                  l                                                                   10 491,0
         —                  7195      o                                                                                      10 223,1
         —
                l           7196      0                                                                                      10 438,6
         —
                l           7200      o                                                                                       2 233,5
         —                  7201      0)                                                                                      2 449,0
         —                  7202      o                                                                                       2 637,6
         —
                \           7203      o                                                                                       2 817,3
 ---pagebreak--- N? L 57/36                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            4 . 3 . 91
                               I                     Positivos                                         Negativos
                                         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Feaeral da                     Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
                                                                                                                     — 100 kg —
      —
            I         7204        C)                                                                                  3 068,7
      —
            1         7205        C)                                                                                  2 344,5
      —
            \         7206        o                                                                                   2 560,0
      —               7207        o    I                                                                              2 748,6
      —               7208        o                                                                                   2 928,3
      —               7209        O                                                                                   3 179,7
      —
            l         7210        C)                                                                                  2 470,7
      —
            \         7211        0                                                                                   2 686,2
      —
            \         7212        C) .                                                                                2 874,8
      —
            l         7213        C)                                                                                  3 054,5
      —
            I         7215        C)                                                                                  2 606,9
      —
            I         7216        C)                                                                                  2 822,4
      —               7217        C)                                                                                  3 011,0
      —
            I         7220        o                                                                                   2 743,1
      —
            I         7221        C)                                                                                  2 958,6
      —
            I         7260        o                                                                                   5 292,5
      —               7261        o                                                                                   5 508,0
      —
            \         7262        o    I                                                                              5 696,6
      —
            I         7263        C)                                                                                  5 876,3
      —               7264        o                                                                                   6 127,7
      —
            I         7265        o                                                                                   5 403,5
      —
            I         7266        o                                                                                   5 619,0
      —
            I         7267        o                                                                                   5 807,6
      —               7268        o                                                                                   5 987,3
-l                    7269        o                                                                                   6 238,7
      —
            1         7270        (')                                                                                 5 529,7
      —
            I         7271        0                                                                                   5 745,2
      —               7272        (')                                                                                 5 933,8
      —               7273        o                                                                                   6 113,5
      —
            I         7275        C)                                                                                  5 665,9
      —               7276        o                                                                                   5 881,4
      —               7300        0)                                                                                  2 973,8
      —
            \         7301        o                                                                                   3 189,3
      —
            I         7302        o                                                                                   3 377,9
      —               7303        o                                                                                   3 557,6
      —
            I         7304        C)                                                                                  3 809,0
      —               7305        C)                                                                                  3 084,8
      —               7306        0                                                                                   3 300,3
      —
            \         7307        o                                                                                   3 488,9
      —
            I         7308        o                                                                                   3 668,6
      —               7309        (')                                                                                 3 920,0
      —
            i         7310        0)                                                                                  3 211,0
      —
            1         7311        0)                                                                                  3 426,5
      —               7312        o                                                                                   3 615,1
      —
            1         7313        0                                                                                   3 794,8
 ---pagebreak--- 4 . 3 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 57/37
                                 ||                      Positivos                                          Negativos
                        Código             República      Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia     Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM            F1       Pta     £    FB/Flux       Dkr       Lit        FF      DR          £Irl       Esc
              ||Il                                     I                                               I                  — 100 kg — I
          —             7315        O                                                                                      3 347,2
          —
              I         7316        o                                                                           l          3 562,7
          —             7317        C)                 l                                                                   3 751,3
          —             7320        0                                                                                      3 483,4
          —
              II        7321        (')                                                                                    3 698,9
          —
              II        7360        o                                                                                      5 735,3
          —             7361        C)                                                                          l          5 950,8   l
          —
              II        7362        0)                                                                          l          6 139,4   l
          —
              I-I       7363        o    \                                                                                 6 319,1 l
          —
              li        7364        o                                                                           l          6 570,5
          —             7365        (')                                                                                    5 846,3
        ■ —
              li        7366        o                                                                           l          6 061,8   l
          —
              Il        7367        o                                                                                      6 250,4
          —
              Il        7368        o                                                                  l                   6 430,1   l
          —
                        7369        C)                                                                 l        l          6 681,5
          —             7370        0                                                                  l        l          5 972,5   l
          —             7371        o                                                                  l        l          6 188,0   l
          —             7372        0)                                                                 l        l          6 376,6 l
          —             7373        o                                                                  l                   6 556,3
          —
              li        7375        0)                 l                                               l                   6 108,7   l
          _             7376        C)                 l                                               l        l          6 324,2   I
          —
              Il        7378        o              '
                                                       l                                               l        l          6 244,9
          —
              \\        7400        o                                                                  l                   3,706,7
          —
              Il        7401        (')                                                                l                   3 922,2
          —             7402        C)                 l                                               l        l          4 110,8
          —             7403        0)                                                                 l                   4 290,5
          —             7404        (•)                                                                l                   4 541,9
          —
              \         7405        0)                                                                 l                   3 817,7
          —
              \         7406        (')                l                                               l                   4 033,2
          —             7407        o                                                                  l                   4 221,8
          —             7408        0                                                                  l                   4 401,5
          —
              \         7409        o                                                                  l                   4 652,9   l
          —             7410        o    I                                                             l                   3 943,9
          —
              \         7411        o                                                                  l        I          4 159,4
          —
              I         7412        0                                                                  l                   4 348,0
          —             7413        o                                                                  l                   4 527,7
          —             7415        o                                                                  l                   4 080,1
          —             7416        o                                                                                      4 295,6   I
          —
              \         7417        o                                                                                      4 484,2   l
          —
              \         7420        o                                                                           l          4 216,3
          —
              \         7421        0                                                                                      4 431,8   l
          —
              l         7460     \                                                                                         6112,8    l
          —.            7461        o                                                                  l                   6 328,3
          —
              \         7462        o                                                                  l                   6 516,9
          —             7463        0                  l                                                        l          6 696,6
                                                                                                                                     l
 ---pagebreak---   N? L 57/38                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            4 . 3 . 91
                                                       Positivos                                         Negativos
                        Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Feaeral da                     Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta      £    FB/Fiux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
\                                \                                                                                     — 100 kg —
         —
              \         7464        0                                                                                   6 948,0
         —              7465        O                                                                                   6 223,8
         —
              \         7466        o                                                                                   6 439,3
         —
              I         7467        (')                                                                                 6 627,9
         —
              I         7468        C)                                                                                  6 807,6
         —
              l         7470        e>                                                                                  6 350,0
         —
              I         7471        o                                                                                   6 565,5
         —
              I         7472        o                                                                                   6 754,1
         —.
              \         7475        o                                                                                   6 486,2
         —              7476        C)                                                                                  6 701,7
         —
              l         7500        o    I                                            •
                                                                                                                        4 284,6
         —
              I         7501        0                                                                                   4 500,1
         —
              I         7502        o                                                                                   4 688,7
         —
              I         7503        o                                                                                   4 868,4
         —
              I         7504        C)                                                                                  5 119,8
         —
              \         7505        o                                                                                   4 395,6
         —
              l         7506        o                                                                                   4 611,1
         —
              I         7507        C)                                                                                  4 799,7
         —
              I         7508        o                                                                                   4 979,4
         —
              I         7509        o                                                                                   5 230,8
         —
              I         7510        C)                                                                                  4 521,8
         —              7511        C)                                                                                  4 737,3
         —
              \         7512        o                                                                                   4 925,9
         —              7513        o                                                                                   5 105,6
         —              7515        C)                                                                                  4 658,0
         —
              I         7516        C)                                                                                  4 873,5
         —
              \         7517        o                                                                                   5 062,1
         —
              I         7520        (')  \                                                                              4 794,2
         —
              I         7521        o                                                                                   5 009,7
         —              7560        o                                                                                   6 451,0
         —
              \         7561        o                                                                                   6 927,2
         —              7562        0                                                                                   6 855,1
         —              7563        C)                                                                                  7 034,8
         —              7564        o                                                                                   7 286,2
       ' —    \         7565        o                                                                                   6 562,0
         —
              I         7566        (')                                                                                 6 777,5
         —
              \         7567        C)                                                                                  6 966,1
         —              7568        C)                                                                                  7 145,8
         —
              \         7570        C)                                                                                  6 688,2
         —
              I         7571        o                                                                                   6 903,7
         —
              I         7572        o                                                                                   7 092,3
         —
              \         7575        C)                                                                                  6 824,4
         —              7576        (')                                                                                 7 039,9
         —              7600        (')                                                                                 6 469,3
         —
              I         7601        o                                                                                   6 684,8
 ---pagebreak---   4 . 3 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 57 / 39
I                                                        Positivos                                           Negativos
                                             República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                            Código
      Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta      £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
I               li                                                                I                              I         — 100 kg —
            —
                li          7602      C)                                                                                    6 873,4
           —
                li          7603      C)                                                                         l          7 053,1
           —
                II          7604      C)                                          l                                         7 304,5
           —
                II          7605      C)                                                                                    6 580,3
           —                7606      o                                                                                     6 795,8
           —                7607      0)                                                                                    6 984,4
           —
                li          7608      0)                                                                                    7 164,1
           —                7609      o                                                                                     7 415,5
           —                7610      C)   I                                                                                6 706,5
           —
                            7611      (')                                                                        l          6 922,0
           —
                            7612      C)                                                                                    7 110,6
           —
                            7613      o    \                                                                                7 290,3
           —                7615      0                                                                                     6 842,7
           —                7616      o                                                                          l          7 058,2
           —
                            7620      0)                                                                                    6 978,9
           —
                \           7700      C)                                                                         l          7 458,1
           —
                \           7701      o                                                                          l          7 673,6
           —                7702      o                                           l                                         7 862,2
           —
                l           7703      C)                                          l                              l          8 041,9
           —
                ||          7705      0                                           l                                         7 569,1
           —
                Il          7706      o                                                                                     7 784,6
           —
                \           7707      C)                                                                                    7 973,2
           —
                |1          7708      0)                                                                                    8 152,9
           —
                ||          7710      o                                                                          l          7 695,3
           —
                \           7711                                                                                            7 910,8
           —
                \           77 12     o                                                                                     8 099,4
           —
                \           7715      o                                                                                     7 831,5
           —             .  7716                                                                                            8 047,0
           —
                l           7720      o                                                                          l          6 973,3
           —
                l           7721      C)                                                                                    7 188,8
           —
                \           7722      0                                                                                     7 377,4
           —
                \           7723      o                                                                                     7 557,1
           —                7725      o                                                                                     7 084,3
           —
                l           7726      C)                                                                                    7 299,8
           —                7727      o                                                                                     7 488,4
           —
                \           7728      o                                           l                                         7 668,1
           —                7730      o                                                                                     7 210,5
           —
                \           7731      /1 \
                                                                                                                            7 426,0
           —
                \           7732      C)                                                                         l          7 614,6
           —                7735      C)                                                                                    7 346,7
           —                7736      0)                                                                         l          7 562,2
           —                7740      C)                                          l                              l          8 965,7
           —                7741      o                                                                                     9 181,2
         ■ —
                l           7742      C)                                                                                    9 369,8
           —                7745      0)                                                                                    9 076,7
 ---pagebreak---   N? L 57/40                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            4 . 3 . 91
                                   ||                    Positivos                                         Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF      DR        £Irl     Esc
I                      I           I                                                                                     — 100 kg —
        —
              II          7746        O    I                                                                              9 292,2
        —                 7747        o                                                                                   9 480,8
        —                 7750        (')                                                                                 9 202,9
        —
              Il          7751        o                                                                                   9 418,4
        —
              Il          7758     Il                11
                                                                                                                            —
        —                 7759     \                                                                                        725,1
        —
              II          7760        O                                                                                  10 958,1
        —
              II          7761        o    I                                                                             11 173,6
        —
              II          7762        o                                                                                  11 362,2
        —
              \           7765        o                                                                                  11 069,1
        —
              \           7766        o                                                                                  11 284,6
        —
              \           7768 .   I                                                                                      1 422,2
        —
              I           7769     I                                                                                      1 637,7
        —                 7770        o                                                                                  11 195,3
        —
              \           7771        o                                                                                  11 410,8
        —
              \           7778     \                                                                                      3 247,5
        —
              l           7779     l                                                                                      3 463,0
        —
              I           7780        0                                                                                  12 950,4
        —
              I           7781        (')                                                                                13 165,9
        —
              I           7785        o                                                                                  13 061,4
        —
              I           7786        o                                                                                  13 276,9
        —
              I           7788                                                                                            5 398,8
        —                 7789                                                                                            5 614,3
        —
              I           7798        o                                                                                     841,7
        —                 7799        o                                                                                   1 057,2
        —                 7800                                                                                           13 559,3
        —
              I           7801                                                                                           13 774,8
        —                 7802                                                                                           13 963,4
        —                 7805                                                                                           13 670,3
        —                 7806                                                                                           13 885,8
        —
              I           7807     I                                                                                     14 074,4
        —
              I           7808        o                                                                                   1 754,3
        —
              l           7809        C)                                                                                  1 969,8
        —
              \           7810                                                                                           13 796,5
        —
              \           7811     I                                                                                     14 012,0
        —                 7818        o                                                                                   3 579,6
        —
              I           7819        (')                                                                                 3 795,1
        —
              \           7820        C)                                                                                 13 891,4
        —
              \           7821        o                                                                                  14 106,9
        —                 7822        o                                                                                  14 295,5
        —
              l           7825        0)                                                                                 14 002,4
        —                 7826        o                                                                                  14 217,9
        —
              \           7827        o                                                                                  14 406,5
        —                 7828        o                                                                                   5 730,9
        —
              \           7829        0                                                                                   5 946,4
 ---pagebreak--- 4 . 3 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°.L 57/ 41
                                       \             Positivos                                         Negativos
                        Código           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr     Lit -      FF      DR        £Irl       Esc
              IIIIII                                                                                                 — 100 kg —
          —
                        7830      O    \                                                                             14 128,6
         —
              II        7831      0                                                                                  14 344,1
         —
              II        7838      0    l                                                                              5 802,1
         —
              II        7840      0    \                                                                                —
          —             7841      0                                                                                     879,6
         —
              Il        7842      0                                                                                   1 068,2
          —
                        7843      0    \                                                                              1 247,9
         —
              l         7844      C)                                                                                  1 499,3
          —
              \\        7845      O                                                                                     775,1
         —
              Il        7846      0    \                                                                                990,6
          —
              \\        7847                                                                                          1 179,2
         —
              Il        7848      0    \                                                                              1 358,9
         —              7849      C)                                                                                  1 610,3
          —
              II        7850      O                                                                                     901,3
         —              7851      (')  \                                                                              1 116,8
         —
              I         7852      0                                                                                   1 305,4
         —
                        7853      C)                                                                                  1 485,1
         —
              Il        7855      O                                                                                   1 037,5
         —              7856                                                                                          1 253,0
         —
                        7857      C)                                                                                  1 441,6
         —
              \         7858      0    I                                                                              1 173,7
         —
              \         7859      C)   \                                                                              1 389,2
         —
              \         7860      0                                                                                   1 106,9
         —              7861      C)                                                                                  1 322,4
         —              7862      o                                                                                   1 511,0
         —              7863      O                                                                                   1 690,7
         —
              \         7864      C)                                                                                  1 942,1
         —
              \         7865      0 .                                                                                 1 217,9
         —              7866      o                                                                                   1 433,4
         —
              l         7867      o                                                                                   1 622,0
         —
              \         7868      0                                                                                   1 801,7
         —              7869      C)   I                                                                              2 053,1
         — '            7870      C)                                                                                  1 344,1
         —
              \         7871      O                                                                                   1 559,6
         —              7872      o                                                                                   1 748,2
         —'             7873      o                                                                                   1 927,9
         —
              \         7875      0                                                                                   1 480,3
         —
              I         7876      o                                                                                   1 695,8
         —
              \         78 77     o                                                                                   1 884,4
         —
              \         7878      C)                                                                                  1 616,5
         —              7879      C)                                                                                  1 832,0
         —              7900      o                                                                                   1 549,6
         —
              1         7901      C)                                                                                  1 765,1
         —              7902      C)                                                                                  1 953,7
         —              7903      (')                                                                                 2 133,4
 ---pagebreak--- N? L 57/42                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            4. 3 . 91
                                                   Positivos                                         Negativos
                       Código          República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF      DR        £Irl    Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
      —                7904     0)                                                                                  2 384,8
      _                7905     C)                                                                                  1 660,6
      —                7906     o                                                                                   1 876,1
      —                7907     C)                                                                                  2 064,7
      —                7908     C)   \                                                                              2 244,4
      —
            \          7909     o                                                                                   2 495,8
      —
            l          7910     o                                                                                   1 786,8
      —
            \          7911     C)   \                                                                              2 002,3
      —
            l          7912     o                                                                                   2 190,9
      —                7913     (')                                                                                 2 370,6
      —
            \          7915     o                                                                                   1 923,0
      —
            l          7916     o                                                                                   2 138,5
      _
            I          7917     C)                                                                                  2 327,1
      —
            I          7918     C)                                                                                  2 059,2
      —
            l          7919     o                                                                                   2 274,7
      _
            \          7940     (')                                                                                 2 213,7
      _
            l          7941     o                                                                                   2 429,2
      —                7942                                                                                         2 617,8
    ■ —                7943     o                                                                                   2 797,5
      —                7944     C)                                                                                  3 048,9
      —                7945     o                                                                                   2 324,7
      —
            \          7946     o                                                                                   2 540,2
      —                7947     C)                                                                                  2 728,8
      —                7948     o                                                                                   2 908,5
      —                7949     C)                                                                                  3 159,9
      —                7950     C)                                                                                  2 450,9
      —                7951     C)                                                                                  2 666,4
      —                7952     C)                                                                                  2 855,0
      —                7953     o                                                                                   3 034,7
      —
            \          7955     o                                                                                   2 587,1
      —                7956     C)                                                                                  2 802,6
      —.               7957     o                                                                                   2 991,2
      —
            \          7958     (')                                                                                 2 723,3
      —                7959     e>                                                                                  2 938,8
      —                7960     o                                                                                   3 209,9
      —                7961     o                                                                                   3 425,4
      —               .7962     o                                                                                   3 614,0
      —                7963     C)                                                                                  3 793,7
      —                7964     o                                                                                   4 045,1
      —                7965     0)                                                                                  3 320,9
      —                7966     C)                                                                                  3 536,4
      —
            \          7967     o                                                                                   3 725,0
      —                7968     C)                                                                                  3 904,7
      —
            \          7969     o                                                                                   4 156,1
      —
            l          7970     o                                                                                   3 447,1
 ---pagebreak---   4. 3 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 57/43
                                                         Positivos                                          Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
     Código NC    Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                   I            DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
\                                                                                                                         — 100 kg —
           —
                I         7971        C)                                                                                   3 662,6
          —
                \         7972        o                                                                                    3 851,2
          —               7973        o                                                                                    4 030,9
                          7975        0                                                                                    3 583,3
           —              7976        (')                                                                                  3 798,8
          —
                l         7977        o                                                                                    3 987,4
          —
                \         7978        o                                                                                    3 719,5
           —
                \         7979        o                                                                                    3 935,0
          —
                \         7980        0)                                                                                   4 980,9
           —              7981        C)                                                                                   5 1^6,4
          —
                I         7982        o                                                                                    5 385,0
          —
                l         7983        C)   I                                                                               5 564,7
           —
                \         7984        o                                                                                    5 816,1
          —
                I         7985        o                                                                                    5 091,9
          —               7986        o                                                                                    5 307,4
          —
                \         7987        o                                                                                    5 496,0
          _
                \         7988        o                                                                                    5 675,7
          —
                \         7990        o                                                                                    5 218,1
          —               7991        o                                                                                    5 433,6
                          7992        o                                                                                    5 622,2
          —               7995        o                                                                                    5 354,3
          —
                I         7996        C)                                                                                   5 569,8
                                                                    Montantes a deduzir
          -l              51xx                                                                                                170,1
          —
               II         52xx     Il                                                                                         359,6
          —
               \          53xx                                                                                                575,3
          —
               II         54xx                                                                                                795,2
          —
               II         55xx     l                                                                                       1' 134,0
          —
               \\         56xx     II                                                                                      1 644,3
          —
               II         570x     II                                                                                      2 551,5
          —               571x                                                                                             2 551,5
          —
               Il         572x     II                                                                                      3 572,1
          —
               l          573x                                                                                             3 572,1
          —
               \\         574x     \\                                                                                      4 592,7
          —               5750                                                                                             4 592,7
          —
               \          5751     \                                                                                       4 592,7
          —
               l          5760                                                                                             5 613,3
          —
               I          576 Í    I                                                                                       5 613,3
          —
               \          5762     \                                                                                       5 613,3
          —
               I          5765     I                                                                                       5 613,3
          —
               l          5766     l                                                                                       5 613,3
          —               5770     l                                                                                       5 613,3
          —               5771
                                   \                                                                                       5 613,3
 ---pagebreak--- N? L 57/44                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                4. 3 . 91
                               \                ,
                                                   Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itilia    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                     — 100 kg —         \
        —
            Il        5780                                                                                            6 633,9
        —             5781     \                                                                                      6 633,9
        —             5785     l                                                                                      6 633,9
        —
                      5786     l                                                                                      6 633,9
    '   —
            \         579x     I                                                                                         170,1
        —'            5808                                                                                               170,1
        —             5809     I                                                                                         170,1
        —             5818     l                                                                                         170,1
        —             5819     l                                                                                         170,1
        —             582x     I                                                                                         170,1
        —
            l         5830     \                                                                                         170,1
        —
            \         5831     I                                                                                         170,1
        —             5838     l                                                                                        359,6           1
        —
            I         584x     \                                                                                        359,6
        —             585x     I                                                                                        359,6
        —             586x     \                                                                                        575,3
        —             587x     l                                                                                        575,3
        —
            \         590x     I                                                                                        795,2
        —
            I         591x     I                                                                                        795,2
        —             594x     I                                                                                      1 134,0
        —             595x     I                                                                                      1 134,0
        —
            \         596x     \                                                                                      1 644,3
        —             597x     I                                                                                      1 644,3
        —             598x     l                                                                                      2 551,5
        —             599x
                               \                                                                                      2 551,5
                                                              Montantes á deduzir
      \               61xx                                                                                               147,7
       —
            Il        62xx     II                                                                                       312,1
       —
            Il        63xx     II                                                                                       499,4
       —
            Il        64xx                                                                                              690,3
       —
            Il        65xx                                                                                              984,4
       —
            Il        66xx                                                                                            1 427,4
       —              670x     I                                                                                      2 214,9
       —
            Il        67 lx                                                                                           2 214,9
       —              672x     I                                                                                      3 100,8
       —              67 3x    I                                                                                      3 100,8
       —              674x     I                                                                                      3 986,8
       —
            Il        6750     I                                                                                      3 986,8
        —
            II        6751                                                                                            3 986,8
       —
            Il        6760     l                                                                                      4 872,7
       —              6761     \                                                                                      4 872,7
       —              6762                                                                                            4 872,7
       —              6765
                               \                                                                                      4 872,7
 ---pagebreak--- 4 . 3 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 57/45
              \                                        Positivos                                        Negativos
                        Código             República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                    Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
              ||                 \                                                                                    — 100 kg —
          —             6766             \                                                                             4 872,7
        ' —             6770                                                                                           4 872,7
          _
              II        6771             I                                                                             4 872,7
          —
              II        6780     \                                                                                     5 758,6
          —             6781                                                                                           5 758,6
          —             6785     \                                                                                     5 758,6
          _
              ||        6786     \       I                                                                             5 758,6
          —
              I         679x     \                                                                                        147,7
          —             6808     \                                                                                        147,7
          —
              l         6809                                                                                              147,7
          —             6818     \                                                                                        147,7
          —
              ||        6819     \       I                                                                                147,7
          —
                        68 2x    \                                                                                        147,7
          —             6830     \                                                                                        147,7
          —
              \         6831     \                                                                                        147,7
          —
              ||        6838     \                                                                                       312,1
          —
              Il        684x     l                                                 ■
                                                                                                                         312,1
          —             685x     l                                                                                       312,1
          —
              ||        686x     \                                                                                       499,4
          —             687x     \                                                                                       499,4
          —
              II        690x     \                                                                                       690,3
          —             691x     l                                                                                       690,3
          —             694x     \                                                                                       984,4
          —             695x     \                                                                                       984,4
          —
              \         696x     \                                                                                     1 427,4
          —
              l         697x                                                                                           1 427,4
          —
              \         698x     \                                                                                     2 214,9
          —             699x
                                 \                                                                                     2 214,9
 ---pagebreak--- N? L 57/46                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                4. 3 . 91
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, p^ra os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite       *
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ ou caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak--- 4 . 3 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 57/47
                                                                 ANEXO II
                                                           Coeficientes monetários
                                                                                     Estados-membros
                 Produtos ,
                                     República
                                     Federal da  Holanda
                                                           Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália                  Irlanda
                                                           Unido   xemburgo                          França Grécia         Espanha  Portugal
                                     Alemanha
— Sector de carne de bovino             —          —                  —          —          —          —
                                                                                                            1,216    —
                                                                                                                           0,960      —
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                               1,042                                             1,216          0,967
— Sector da carne de suíno                                                                                  1,010
— Açúcar                                —          —   ■  1,013       —          —          —         —
                                                                                                            1,078    —
                                                                                                                           0,975      —
— Cereais                                                 1,013                                             1,078          0,970
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas                      1,010                                             1,135
— Sector do vinho                                                                                           1,043
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n?
    3033/80]:
    — a aplicar às imposições           —
                                                   — *    1,042                  —          —         —
                                                                                                            1,216    —
                                                                                                                           0,967      —
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                                        1,013                                             1,078          0,970
         — leite                                          1,042                                             1,216          0,967
         — açúcar                                         1,013                                             1,078          0,975
— Compotas e marmeladas
     (Regulamento (CEE) n? 426/86)      —          —
— Sector do azeite
 ---pagebreak--- N? L 57/48                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    4 . 3 . 91
                                                            ANEXO III
           Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                          compensatórios monetários previamente fixados
                                                               A.
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 4 de Março de 1991 , no que diz
           respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n°. 1 do artigo 7? do Regulamento
           (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                          Aplicação às importações e
            Estados-membros                 Sector em causa               Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                    a partir:
           Grécia              Cereais                                     0,670238
                               Açúcar                                      0,670238
                               Carne de bovino                             0,445122
                               Carne de suíno                                  0            do início da campanha
                               Carne de aves de capoeira                   0,407180         de 1991 / 1992 para os
                                                                                            sectores em causa
                               Leite e produtos lácteos                    0,445122
                               Azeite                                          0
                               Vinho                                       0,381421
