
   
               1.6.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 138/11
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 834/2005 DA COMISSÃO
   
   de 31 de Maio de 2005
   que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1784/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, relativo à organização comum de mercado no sector dos cereais (1), e, nomeadamente, o n.o 8 do seu artigo 13.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A correcção aplicável à restituição em relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CE) n.o 820/2005 da Comissão (2).
            
         
               (2)
            
            
               Em função dos preços CIF e dos preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta a evolução previsível do mercado, é necessário alterar a correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente em vigor.
            
         
               (3)
            
            
               A correcção deve ser fixada segundo o mesmo processo que a restituição. Pode ser alterada no intervalo de duas fixações,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A correcção aplicável às restituições fixadas antecipadamente para as exportações dos produtos referidos no n.o 1, alíneas a), b) e c), à excepção do malte, do artigo 1.o do Regulamento (CEE) n.o 1784/2003, é alterada em conformidade com o anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor em 1 de Junho de 2005.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 31 de Maio de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 270 de 21.10.2003, p. 78.
   
      (2)  JO L 137 de 31.5.2005, p. 3.
   
      ANEXO
      do regulamento da Comissão, de 31 de Maio de 2005, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
      
                  (EUR/t)
               
            
                  Código do produto
               
               
                  Destino
               
               
                  Corrente
                  5
               
               
                  1.o período
                  6
               
               
                  2.o período
                  7
               
               
                  3.o período
                  8
               
               
                  4.o período
                  9
               
               
                  5.o período
                  10
               
               
                  6.o período
                  11
               
            
                  1001 10 00 9200
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1001 10 00 9400
               
               
                  A00
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1001 90 91 9000
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1001 90 99 9000
               
               
                  C01
               
               
                  0
               
               
                  – 20,00
               
               
                  – 20,00
               
               
                  – 20,00
               
               
                  – 20,00
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1002 00 00 9000
               
               
                  A00
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1003 00 10 9000
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1003 00 90 9000
               
               
                  C02
               
               
                  0
               
               
                  – 30,00
               
               
                  – 30,00
               
               
                  – 30,00
               
               
                  – 30,00
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1004 00 00 9200
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1004 00 00 9400
               
               
                  C03
               
               
                  0
               
               
                  – 45,00
               
               
                  – 45,00
               
               
                  – 45,00
               
               
                  – 45,00
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1005 10 90 9000
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1005 90 00 9000
               
               
                  A00
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1007 00 90 9000
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1008 20 00 9000
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1101 00 11 9000
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1101 00 15 9100
               
               
                  C01
               
               
                  0
               
               
                  – 25,00
               
               
                  – 25,00
               
               
                  – 25,00
               
               
                  – 25,00
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1101 00 15 9130
               
               
                  C01
               
               
                  0
               
               
                  – 25,00
               
               
                  – 25,00
               
               
                  – 25,00
               
               
                  – 25,00
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1101 00 15 9150
               
               
                  C01
               
               
                  0
               
               
                  – 25,00
               
               
                  – 25,00
               
               
                  – 25,00
               
               
                  – 25,00
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1101 00 15 9170
               
               
                  C01
               
               
                  0
               
               
                  – 25,00
               
               
                  – 25,00
               
               
                  – 25,00
               
               
                  – 25,00
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1101 00 15 9180
               
               
                  C01
               
               
                  0
               
               
                  – 25,00
               
               
                  – 25,00
               
               
                  – 25,00
               
               
                  – 25,00
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1101 00 15 9190
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1101 00 90 9000
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1102 10 00 9500
               
               
                  A00
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1102 10 00 9700
               
               
                  A00
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1102 10 00 9900
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1103 11 10 9200
               
               
                  A00
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1103 11 10 9400
               
               
                  A00
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1103 11 10 9900
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1103 11 90 9200
               
               
                  A00
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1103 11 90 9800
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     NB: Os códigos dos produtos e os códigos dos destinos série «A» são definidos no Regulamento (CEE) n.o 3846/87 da Comissão (JO L 366 de 24.12.1987, p. 1), alterado.
                  Os códigos dos destinos numéricos são definidos no Regulamento (CE) n.o 2081/2003 (JO L 313 de 28.11.2003, p. 11).
                  
                              C01
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Todos os países terceiros com excepção da Albânia, da Bulgária, da Roménia, da Croácia, da Bósnia-Herzegovina, da Sérvia e Montenegro, da antiga República jugoslava da Macedónia, do Lichtenstein e da Suíça.
                           
                        
                              C02
                           
                           
                              :
                           
                           
                              A Argélia, a Arábia Saudita, o Barém, o Egipto, os Emirados Árabes Unidos, o Irão, o Iraque, Israel, a Jordânia, o Kuwait, o Líbano, a Líbia, Marrocos, a Mauritânia, Omâ, o Catar, a Síria, a Tunísia e o Iémen.
                           
                        
                              C03
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Todos os países terceiros com excepção da Bulgária, da Noruega, da Roménia, da Suíça e do Lichtenstein.
                           
                        
            
   