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31991R2741

Regulamento (CEE) nº 2741/91 da Comissão de 13 de Setembro de 1991 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas da Comunidade  

Jornal Oficial nº L 262 de 19/09/1991 p. 0011 - 0012 Edição especial finlandesa: Capítulo 4 Fascículo 3 p. 0190  Edição especial sueca: Capítulo 4 Fascículo 3 p. 0190 



REGULAMENTO (CEE) No 2741/91 DA COMISSÃO  de 13 de Setembro de 1991  que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) no 55/87 que estabelece, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de  arrasto de vara em determinadas zonas da ComunidadeA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 4056/89 (2),  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 55/87 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1986, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas da  Comunidade (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2739/91 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 3o,  Considerando que as autoridades da Alemanha, da Bélgica e dos Países Baixos solicitaram a substituição na lista anexa ao Regulamento (CEE) no 55/87 de seis navios que já não cumpram as condições enunciadas no no 2 do artigo 1o do referido regulamento;  que as autoridades nacionais forneceram todas as informações que justificam o pedido nos termos do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 55/87; que a apreciação dessas informações revela a sua conformidade com a disposição acima referida e que é, por  conseguinte, necessário acrescentar esses navios à lista,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  O anexo do Regulamento (CEE) no 55/87 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 13 de Setembro de 1991. Pela Comissão  Manuel MARÍN  Vice-Presidente   (1) JO no L 288 de 11. 10. 1986, p. 1. (2) JO no L 389 de 30. 12. 1989, p. 75. (3) JO no L 8 de 10. 1. 1987, p. 1. (4) Ver página 7 do presente Jornal Oficial.    ANEXO  O anexo do Regulamento (CEE) no 55/87 é alterado do seguinte modo:  Navios a substituir:         Identificação externa (letras e números)  Nome do navio  Indicativo de chamada  Porto de registo  Potência motriz (kW)        ALEMANHA      ZX 3      ZX 9      ZX 10      ZX 14      PAÍSES BAIXOS      WR 50  Speculant   Wieringen  51   BÉLGICA      B 42  Branko  OPBP  Blankenberge  184       Navios que substituem os navios anteriores:         Identificação externa (letras e números)  Nome do navio  Indicativo de chamada  Porto de registo  Potência motriz (kW)        ALEMANHA      SC 9  Wotan  DIZO  Buesum  184  BUES 1  Catja  DIZW  Buesum  88  SH 23  Albatros  DFPF  Heiligenhafen   221  SE 10  Roland I  DFPP  Seester  221  SC 41  Osterems  DIQR  Buesum  221  BÉLGICA      N 723  Pallieter  OQCW  Nieuwpoort  221          


