Duas promotoras de justiça do Ministério Público do Maranhão foram premiadas com o Selo Ação Íntegra, concedido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no bojo da Ação 06/2017.
Flávia Valéria Nava Silva, que é titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar, obteve o reconhecimento pelo projeto "Combate à Corrupção: Capacitando o Cidadão", lançado em 2017 quando ela atuava na Comarca de Itapecuru-Mirim.
Já Maria José Lopes Correia, da comarca de João Lisboa, foi premiada pelo projeto "Ler, Escrever e Pensar – conscientizar para transformar", iniciativa que leva para as escolas da rede pública a discussão sobre a temática da corrupção.
A concessão do Selo Ação Íntegra partiu da Enccla, que pretende reconhecer e certificar práticas destacadas de prevenção primária à corrupção, fomentando a integridade social e a educação para a cidadania.
Flávia Valéria Nava recebeu o selo das mãos do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, no dia 19 de novembro. Também participaram do ato os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, diretor da Escola Superior do Ministério Público, e Raimundo Nonato Leite, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
O procurador-geral de justiça elogiou o projeto da promotora de justiça. "É digno de reconhecimento esse trabalho e de grande alcance social, porque não há melhor forma de combater a corrupção do que capacitar o cidadão", comentou.
Flávia Nava explicou que a proposta, que é desenvolvida em três eixos, objetiva orientar o cidadão sobre como fiscalizar o uso correto do dinheiro público no seu município e como denunciar as irregularidades encontradas. São enfocadas a educação (palestras e concurso de redação); capacitação (para vereadores, conselheiros municipais e líderes comunitários); e escolha e capacitação de jovens (para a interlocução das comunidades com a Câmara e o poder público).
LER, ESCREVER E PENSAR
Além do reconhecimento com o prêmio Selo Ação Íntegra, neste ano, o "Ler, Escrever e Pensar" também conquistou o 2º lugar no Prêmio CNMP 2018, na categoria Redução da Corrupção. O primeiro colocado foi outro projeto do MPMA: "O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses".
Realizado em parceria com o Governo do Estado e as prefeituras de 42 municípios, o projeto promove um concurso de redação entre os alunos da rede pública de ensino, tendo como referência uma obra literária. O objetivo é estimular a leitura e a produção textual dos estudantes acerca da corrupção no Brasil.
As escolas participantes selecionam a melhor redação de cada série (9º ano do ensino fundamental e 1º, 2º e 3º do ensino médio), que são avaliadas pela Academia Imperatrizense de Letras. Ao final do projeto são escolhidos seis ganhadores em cada município: três do 9º ano do ensino fundamental e três do ensino médio. Os prêmios são um notebook, um tablet e um smartphone para o primeiro, segundo e terceiro lugar de cada categoria, respectivamente.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marco Antonio Santos Amorim, representando o procurador-geral de justiça, fez a entrega do Selo Íntegra para a promotora de justiça Maria José Lopes Correia, na semana passada, durante o encerramento anual do "Ler, Escrever e Pensar" na Região Tocantina.
Redação e fotos: CCOM-MPMA