Estudos mundiais indicam que a necessidade de energia por habitante produtivo dos países cresce a taxas mais importantes do que os índices globais de desenvolvimento. Portanto sua disponibilidade, em quantidade e qualidade, é crítica para os propósitos de sucesso e de progresso para empreendimentos e regiões.
Assim, constitui uma prioridade essencial que obriga os responsáveis, públicos ou privados, incluir entre suas obrigações a execução de planejamentos de investimentos para que, a mais flexível das energias, possa estar disponível de forma adequada e à disposição dos consumidores em todo o território nacional.
O Brasil é o terceiro país do mundo em capacidade instalada de geração de energia, a partir das hidroelétricas, e com ofertas muito importantes para sua expansão. A atual participação da hidroeletricidade na produção de energia para o consumo geral no nosso país é da ordem de 90% do volume gerado nas últimas décadas. As outras alternativas que temos em nossos horizontes para melhoria do fornecimento nem de perto chegam ao que temos instalado e mesmo as possibilidades do que temos hoje em relação à hidroeletricidade.
Recentemente, a discussão de novos paradigmas econômicos, sociais e ambientais, tem provocado alterações importantes nas perspectivas e formas de implantação de novos projetos hidroelétricos no país. Sem desmerecer qualquer posicionamento ou discutir a legitimidade dos argumentos devemos colocar que, qualquer radicalismo levantado nas discussões em curso, não pode passar por cima dos valores maiores das necessidades humanas para viver, produzir, prosperar e… finalmente, viver!
A forma de atacar esses e outros problemas e aplicar soluções, tradicionalmente em nosso país, desde um passado distante, tem o Governo Federal como participante prioritário. Inicialmente ele atuava como prestador direto dos serviços, passando agora mais a regular e fiscalizar, emitindo concessões públicas que, pela sua importância, não podem ser minimizadas nem perder de vista seus objetivos fundamentais. Infelizmente os trâmites burocráticos colocados, progressivamente transformados em leis, tornaram tais concessões em autorizações, entre as mais demoradas, muito de acordo com nossa cultura de lentidão, em contraste com a de países que estão emergindo em riquezas e em presença no mundo.
Aqui temos uma equação clara. A quantidade de energia para as atividades econômicas do país tem sua demanda acrescida intensamente, por necessidade do sistema produtivo e por ações dos cidadãos, dos empreendedores, em resumo dos produtores e criadores de riquezas… e de empregos! Por outro lado, sua oferta depende dessas decisões do Poder Público, as quais, para serem emitidas, estão tomando um tempo que, na maioria dos casos constatados, não está em fase com a pretendida regra de suprimento de energia em tempo e nos locais necessários.
Paralelamente, para a integração dos diversos segmentos produtores, as redes de distribuição, necessariamente, têm de ser de caráter nacional, o que leva à conclusão que o Estado exerce um papel fundamental. Se essa responsabilidade não for levada a termo em períodos de tempo adequados, se a energia não chegar aos interessados em tempo hábil, o sistema todo pode falhar, com enormes prejuízos nacionais.
Não estamos em frente a problemas técnicos ou tecnológicos. O que mais pesa agora é algo ligado às decisões que, por difíceis que sejam, precisam avançar de modo que todos os interessados saibam para onde devem caminhar, não perdendo tempo em esperas, amigas íntimas dos prejuízos.
Artigo divulgado em 21 de outubro de 2012 no jornal A Tribuna.