De acordo com o decreto 165/85 de 16 de Maio, os centros protocolares são organismos dotados de personalidade jurídica de direito público com autonomia administrativa e financeira e património próprio. Os seus dirigentes são nomeados e exonerados pelo ministro e o IEFP detém metade dos membros. Os membros da comissão de fiscalização e verificação de contas serão igualmente nomeados pelo IEFP, o que, na opinião dos actuais responsáveis, permitirá um melhor acompanhamento e contribuirá para evitar situações como as encontradas nomeadamente no processo da UGT. J.R.A.