«As causas das elevadas taxas de retenção variam e nem todos os estudantes podem ser tratados como `cábulas '». Além disso, acrescenta-se, de acordo com a lei, são as universidades que definem os seus sistemas de prescrições. O diploma sublinha, ainda, os efeitos negativos para as instituições que, «confrontadas com um menor número de alunos, verão o orçamento drasticamente diminuído». «Será que se pretende uma diminuição da exigência, facilitando aprovações de estudantes que não estão em condições de as obter?», questiona. O parecer defende que o financiamento das instituições deve estar ligado à sua qualidade, mas que estas só devem ser penalizadas «após o primeiro ciclo de avaliações». Exige que a lei contemple, por exemplo, «medidas positivas» para a progressiva diminuição do «numerus clausus» e a introdução de prazos curtos para a entrada em vigor de um «novo e satisfatório» sistema de acção social escolar. Andreia Sanches