Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 441, de 11 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Transamérica da Bahia Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SALVADOR,
(BA).
Encaminhamento
Encaminhado o PDC apresentado à SGM para numeração.