Projeto de Lei
ALTERA A LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, ESTABELECENDO CRITERIOS PARA O CALCULO DO VALOR DO BARRIL DE PETROLEO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PETROLEO, (PETROBRAS). FIXAÇÃO, CRITERIOS, CALCULO, VALOR, PETROLEO, DERIVADOS DO PETROLEO, REFINARIA. COMPETENCIA, (CNP), FIXAÇÃO, VALOR, XISTO BETUMINOSO. FIXAÇÃO, VALOR, PAGAMENTO, ROYALTIES, INDENIZAÇÃO, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, MUNICIPIOS, PRODUÇÃO, PETROLEO. COMPETENCIA, (MME), PUBLICAÇÃO, NUMERO, PRODUÇÃO, PETROLEO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0971 COL 01.