Projeto de Lei
CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 10.000.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DA INSTALAÇÃO DO MUNICIPIO, A OCORRER EM 17 DE MAIO DE 1958.
CONCESSÃO, AUXILIO, PREFEITURA, MUNICIPIO, SANTA MARIA (RS), RIO GRANDE DO SUL,  COMEMORAÇÃO, CENTENARIO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3358/57. DOFC 24 12 57.