Requerimento de Informação
Solicita ao Ministério das Comunicações relação de todas as entidades executoras das modalidades de serviços de telecomunicações sujeitas à taxa de fiscalização - FISTEL,a serem fornecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Ministro Pimenta da Veiga.
(MC), (ANATEL), quantidade, relação, entidade, concessão, serviço, radiodifusão, telecomunicação, taxas, (fFISTEL), (CNPJ), (CPF), identificação, local, sede, estação, municípios, Estados, endereço, sócio, proprietário, cota, localização, torre, potência, população, canal, prazo, exploração, data, vigência, autorização, executado.
Recebimento de Resposta
AV 26, do Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, com esclarecimentos.