Projeto de Lei
PROIBE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM QUALQUER NIVEL, A ADOÇÃO DE LIVROS DIDATICOS QUE ATRIBUAM A DOMINGOS FERNANDES CALABAR A PECHA DE 'TRAIDOR'.
PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR, ADOÇÃO, LIVRO, OBRA DIDATICA, TRAIÇÃO, PERSONAGEM ILUSTRE, HISTORIA, PERIODO, INVASÃO ESTRANGEIRA.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 03 92 PAG 4635 COL 01.