Projeto de Resolução
APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR O DESTINO DA APLICAÇÃO, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, DOS RECURSOS PROVINIENTES DA EMENDA CALMON.
APROVAÇÃO, RELATORIO, CONCLUSÃO, (CPI), DESTINAÇÃO, APURAÇÃO, APLICAÇÃO, (MEC), RECURSOS, VERBA, EMENDA CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, EDUCAÇÃO, ENSINO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 23/89. DCN1 12 12 89 PAG 15026.