Projeto de Lei
RETIFICA DESCRIÇÃO DE RODOVIA CONSTANTE DO ANEXO II A QUE SE REFERE A LEI 2875, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO, DO IMPOSTO UNICO SOBRE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIQUIDOS E GASOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICAÇÃO, DESCRIÇÃO, RODOVIA, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 66.