Redação Final
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MINISTRO SÉRGIO MOTTA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E AÇÃO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garuva, Estado de Santa Catarina.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Coriolano Sales