Substitutivo
Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do "Selo de Qualidade Nacional de Turismo".
Criação, selo, padrão de qualidade, turismo, qualificação, serviços turísticos, classificação, cadastramento, entidade, prestação de serviço, opção, empresa de turismo, participação, programa, prerrogativa, incentivo financeiro, Politica Nacional de Turismo.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Bosco Costa