Requerimento de Desapensação
Requer desapensamento do PL n° 1.268, de 2.003, apensado ao PL 4.572/98.
Notificações
Indeferido Req 1071/03 - Dep. Lobbe Neto, solicitando a desapensação do PL 1268/03 deste, tendo em vista a aprovação do PL 1394/03, na forma do substitutivo, restando, portanto, prejudicada a proposição principal e todas as demais apensadas, entre elas o PL 1268/03, de sua autoria.