Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento do PL 5784/2005, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno
Desarquivamento a Pedido
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PL-3760/2004, PL-5784/2005.  Oficie-se e, após, publique-se.