Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO EM 30 DE OUTUBRO DE 1951, ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E O SR, JOSEPH KORVACS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DESENHISTA TECNICO, NO INSTITUTO DE AERONAUTICA.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, EXERCICIO, FUNÇÃO, DESENHISTA, (ITA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 36/53. DCN1 20 05 53.