Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ACIDENTES E A SEGURANÇA DOS ATLETAS NAS LUTAS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PODER CONCLUISVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO, INSTRUTOR, USUARIO, PRATICA DESPORTIVA, LUTA, COMPETENCIA, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACADEMIA, CLUBE, APLICAÇÃO, MULTA, HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, NECESSIDADE, AUTORIZAÇÃO, PAES, RESPONSAVEL, MENOR, REDUÇÃO, ACIDENTES.
Arquivamento
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 10 11 95 PAG 5128 COL 01.