Redação Final
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA FM RIO NEVES DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS  a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Coriolano Sales