Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 221, de 17 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação Comunitária A Voz de Quissamã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, QUISSAMÃ, (RJ).
Encaminhamento
ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.