Redação Final
Aprova o ato que outorga concessão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Igarapé-Miri, Estado do Pará.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Patrus Ananias