Projeto de Lei
RETIRA O MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, NO ESTADO DO AMAZONAS, DA AREA DECLARADA DE INTERESSE DE SEGURANÇA NACIONAL.
EXCLUSÃO, MUNICIPIO, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM), AMAZONAS, DECLARAÇÃO, AREA DE SEGURANÇA NACIONAL. FIXAÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), ELEIÇÃO, PREFEITO, VICE PREFEITO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 08 06 85 PAG 5804 COL 02.