Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA IVETE VARGAS PARA REPRESENTAR O BRASIL JUNTO A UNESCO.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, VIAGEM, MISSÃO OFICIAL, REPRESENTAÇÃO, PAIS, BRASIL, (UNESCO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 310/53. DCN1 28 05 53.