Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A VERIFICAR AS RAZÕES DO DESESTIMULO A PRODUÇÃO DA BORRACHA.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), VERIFICAÇÃO, MOTIVO, FALTA, INCENTIVO, PRODUÇÃO, BORRACHA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 07/71. DCN1 02 06 71.