Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Grandão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela dispensa de pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 4 do SF; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 5 e 6 do SF e, no mérito, pela aprovação.
Análise Parecer
Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Grandão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela dispensa de pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 4 do SF; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 5 e 6 do SF e, no mérito, pela aprovação.