Projeto de Lei
Dispõe sobre a escolha de locais para depósito intermediário seletivo de rejeitos radioativos e dá outras providências.
DEVENDO A CNEN APONTAR (03) LOCAIS PARA LOCALIZAÇÃO DE DEPOSITO
FINAL DE LIXO ATOMICO).
COMPETENCIA, (CNEN), PUBLICAÇÃO, EDITAL, COMPOSIÇÃO, GRUPO,
REALIZAÇÃO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, DEFINIÇÃO, ESCOLHA, LOCAL,
DEPOSITO, ENERGIA NUCLEAR, CARATER PROVISORIO, CARATER PERMANENTE,
CRITERIO SELETIVO, ARMAZENAGEM, REJEITO NUCLEAR, CRIAÇÃO, FUNDOS,
REJEITOS RADIOATIVOS, CARACTERIZAÇÃO, CRIME, CONSTRUÇÃO,
INSTALAÇÃO NUCLEAR, TRANSPORTE, POSSE, MATERIAL NUCLEAR, ELEMENTO
NUCLEAR, OMISSÃO, FUNCIONARIOS, DESRESPEITO, NORMAS, SEGURANÇA,
PROTEÇÃO, POLUIÇÃO NUCLEAR, PREVENÇÃO, ACIDENTE NUCLEAR, FIXAÇÃO,
PENA, INFRATOR, DEFESA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Declaração de Prejudicialidade
PREJUDICADO, FACE A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CDCMAM, AO PL. 189/91.
DCD 31 05 00 PAG 28576 COL 02.