Projeto de Lei
CONSIDERA PARTICIPANTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA OS SUB-OFICIAIS E SARGENTOS DO PRIMEIRO GRUPO DE CAÇA DA FORÇA AEREA BRASILEIRA, QUE OPEROU NA ITALIA.
INCLUSÃO, SUB OFICIAL, SARGENTO, (FAB), CAMPANHA DA ITALIA, PARTICIPANTE, (FEB).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 608/49. DOFC 22 01 49.