Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O FOMENTO DE PRODUÇÃO DE ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, ATRAVES DA INSTALAÇÃO DE DESTILARIAS AUTONOMAS NOS ESTADOS, TERRITORIOS E DISTRITO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FOMENTO, PRODUÇÃO, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, INSTALAÇÃO, DESTILARIA, FINANCIAMENTO, (IAA).
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 200 DO REGIMENTO).