Projeto de Lei
RATIFICA O FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO SEXTO DA LEI 8173, DE 30 DE JANEIRO DE 1991.
RATIFICAÇÃO, (FUNCAFE), RECURSOS, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, MERCADO ESTRANGEIRO, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, INDUSTRIA, PRODUÇÃO, CAFE, REALIZAÇÃO, PESQUISA, MELHORIA, AUMENTO, PRODUTIVIDADE.
Não Informado
OF 50/96, DO SF, COMUNICANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.