Requerimento de Informação
Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito dos estudos ambientais para a construção e operação da Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo.
Ministra Dilma Rousseff.
Ministério de Minas e Energia, estudo prévio, impacto ambiental, licença, construção, usina hidroelétrica, Rio Paraguassu, estado, (BA).
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.