Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO E A FIRMA SATIC S.A. IMPORTAÇÃO E COMERCIO, PARA O FORNECIMENTO DE DOIS 'DRAG-LINES', DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE BARRAGEM DE PEDRAS, JEQUIE, NO ESTADO DA BAHIA.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (DNOS), EMPRESA, IMPORTAÇÃO, COMERCIO, FORNECIMENTO, EQUIPAMENTO, DRAGA, BARRAGEM, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 108/55. DCN2 20 10 55.