Proposta de Fiscalização e Controle
Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS - fiscalize as ações e omissões do IBAMA/RN no que tange à degradação dos manguezais naquele Estado.
Proposta, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, fiscalização, controle, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), degradação ambiental, mangue, Rio Grande do Norte.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.