Projeto de Resolução
CONCEDE PERMISSÃO AO DEPUTADO ALIOMAR BALEEIRO PARA EXERCER A MISSÃO DE DELEGADO NA REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA A CONFERENCIA GERAL DA UNESCO.
AUTORIZAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, EXERCICIO, MISSÃO OFICIAL, DELEGADO, REPRESENTANTE, CONFERENCIA, (UNESCO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 4/50. DCN1 24 05 50.