Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
Aprova o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.
Aprovação, ato internacional, Convenção Internacional, Cidade, Estocolmo, produto poluente, produto orgânico, produto químico, eliminação, redução, nocividade, produção, preservação, meio ambiente, assinatura, País, Brasil.
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 204/04. DOFC 10 05 04 PAG 02 COL 02 .
DCD 08 05 04 PAG 20945 COL 01.