Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE PORTARIA 48, DE 23 DE JANEIRO DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Não Informado
ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.