Projeto de Lei
INSTITUI O VALE-CINEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, CRIAÇÃO, VALE, CINEMA, EMPREGADOR, CONCESSÃO, ANTECIPAÇÃO, TRABALHADOR, LIMITAÇÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, EMPREGADO, QUANTIDADE, NUMERO, SALARIO MINIMO, UTILIZAÇÃO, GRATUIDADE, INGRESSO, LOCAL, EXIBIÇÃO, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, FILME NACIONAL, FILME ESTRANGEIRO, ATIVIDADE EDUCATIVA, EXTENSÃO, BENEFICIO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, INEXISTENCIA, NATUREZA SALARIAL, AUSENCIA, INCIDENCIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, PESSOA FISICA, DEDUÇÃO, ABATIMENTO, IMPOSTO DE RENDA, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA, EMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, MULTA, FIXAÇÃO, VALOR, REAJUSTAMENTO, PREÇO, PERDA, VALIDADE, PRAZO DETERMINADO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.