Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, EM PRORROGAÇÃO, AO SENHOR DEPUTADO MOTA NETO.
CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, (PSD), (RN).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 204/52. DCN1 30 09 52.