Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O USO E A CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA AGUA NO MEIO RURAL.
CRITERIOS, CONSERVAÇÃO, SOLO, AGUA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, NECESSIDADE, PLANEJAMENTO, TECNICAS AGRICOLAS, QUANTIDADE, QUALIDADE, CAPACIDADE, UTILIZAÇÃO, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, MANUTENÇÃO, RECURSOS, PROPRIEDADE RURAL, OBRIGATORIEDADE, PROPRIETARIO, RECEBIMENTO, ESCOAMENTO, RODOVIA, ESTRADAS VICINAIS, APROVEITAMENTO, RECUROS HIDRICOS, TERRAS, PREVENÇÃO, QUEIMADA, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, FIXAÇÃO, NORMAS, ATIVIDADE AGRICOLA, ATIVIDADE PECUARIA, SETOR FLORESTAL, PESQUISA, AUMENTO, APROVEITAMENTO, RECURSOS AMBIENTAIS, CONCESSÃO, SUBSIDIOS, PEQUENO PRODUTOR RURAL, VIABILIDADE, EXECUÇÃO, PROJETO, ECOLOGIA, PREVISÃO, PENALIDADE, MULTA.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.