Redação Final
Aprova o ato que outorga permissão à FREQÜÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Arceburgo, Estado de Minas Gerais.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Osmar Serraglio