Projeto de Lei
DA DENOMINAÇÃO A BARRAGEM DE SANTA CRUZ, NO MUNICIPIO DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
ALTERANDO O NOME PARA BARRAGEM DOUTOR PAULO FERNANDES). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
NORMAS, ALTERAÇÃO, DESIGNAÇÃO, BARRAGEM, SANTA CRUZ, MUNICIPIO, APODI, (RN).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 02 11 93 PAG 23798 COL 02.