Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 76 E 315, DA LEI 9503/97, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CURRICULO RELATIVO A SEGURANÇA E A EDUCAÇÃO DE TRANSITO QUE FOI ESTABELECIDO PELO MEC.
(MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
(MEC), CONTEUDO, CURRICULO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, TRANSITO, CRIAÇÃO, GRUPO, ESTUDO TECNICO, FORMAÇÃO, PROFESSOR, MULTIPLICAÇÃO, PROJETO.
Recebimento de Resposta
Of 34, do Ministro da Educação, Interino, Luciano Patrício, com esclarecimentos.