Indicação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a mudança de freqüência para uso de canais para o Serviço de Radiodifusão Comunitária.
(MC), (ANATEL), ALTERAÇÕES, FREQUÊNCIA, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RÁDIO.
Recebimento de Resposta
AV 900, do Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.