Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Submete, à apeciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bucareste, em 16 de outubro de 2004.
Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo sobre Isenção Parcial de Vistos, isenção, visto de passaporte, visto de turista, cidadão, País, Brasil, País Estrangeiro, Romênia, intercâmbio, atividade comercial, atividade profissional, atividade turística, estudo.
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1759/2005