Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR, NAS ZONAS RURAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINIÇÃO, CALENDARIO, REDE ESCOLAR, ZONA RURAL, ANO LETIVO, OBSERVAÇÃO, PERIODO, SAFRA, MÃO DE OBRA, ESTUDANTE, TRABALHADOR RURAL, ATIVIDADE SAZONAL, REGIÃO, REGULAMENTAÇÃO, (MEC), (MAGR).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 22 10 93 PAG 22793 COL 02.