Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A VENDA SUBSIDIADA DE GASOLINA AOS MOTORISTAS DE TAXI, PELOS PROPRIOS SINDICATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, SINDICATO, CONDUTOR, MOTORISTA, TAXI, ORGANIZAÇÃO, COOPERATIVA, FORNECIMENTO, GASOLINA, AQUISIÇÃO, COMBUSTIVEL, (PETROBRAS), PREÇO, SUBSIDIOS. COMPETENCIA, (CNP), AUTORIZAÇÃO, SINDICATO, INSTALAÇÃO, POSTO DE GASOLINA, VENDA, DERIVADOS DE PETROLEO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, PREÇO, GASOLINA, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 05 86 PAG 5110 COL 03.