Mensagem
Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de julho de 1993, que "renova a concessão outorgada à Rádio Industrial de Várzea Grande Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso". (AVISO Nº 1.581 - SUPAR/CASA CIVIL, de 27 de julho de 1993)
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VARZEA
GRANDE, (MT).
Transformada em Nova Proposição
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 352/96.