Indicação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão de novo critério para a escolha do livro didático.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROIBIÇÃO, PROPAGANDA COMERCIAL, PUBLICIDADE, UTILIZAÇÃO, LIVRO DIDATICO, CRITERIOS, ESCOLHA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).
Recebimento de Resposta
AV 984-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.