Mensagem
Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC, cria cargos de provimento efetivo, altera dispositivos das Leis nºs 10.862, de 20 de abril de 2004, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.094, de 13 de janeiro de 2005, 11.095, de 13 de janeiro de 2005, e 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e dá outras providências".
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC 785/2005, que "submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC, cria cargos de provimento efetivo, altera dispositivos das Leis nºs 10.862, de 20 de abril de 2004, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.094, de 13 de janeiro de 2005, 11.095, de 13 de janeiro de 2005, e 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e dá outras providências"."