Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A CIDADE DO SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA A AREA NECESSARIA A ABERTURA DE UMA PRAÇA COMEMORATIVA DO QUARTO CENTENARIO DA PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, MUNICIPIO, CIDADE, SALVADOR, (BA), AREA, CONSTRUÇÃO, PRAÇA, COMEMORAÇÃO, QUARTO CENTENARIO, CAPITAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARGIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO.