Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 144, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Una - "ARDRU" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Valença, Estado da Bahia.
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio comunitária, Município,
Valença, (BA).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1932/2005