Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO ACERCA DA EDIÇÃO DA PORTARIA 46, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995.
MINISTRA DOROTHEA WERNECK).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), EXAME, SIMILARIDADE, SIMILAR NACIONAL, PRODUTO NACIONAL, MERCADORIA LIVRE DE DIREITOS, COPIA, ORIENTAÇÃO, DECISÃO, EMISSÃO, PORTARIA, INCIDENCIA, ATIVIDADE ECONOMICA, CONTAGEM, PRAZO, VIGENCIA, PORTARIA NORMATIVA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ORGÃOS, LIBERAÇÃO, GUIA DE IMPORTAÇÃO.
Não Informado
OF 19/95-GM-MICT, DA MINISTRA DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, DOROTHEA WERNECK, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.