Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS E FUNCIONAMENTO DA ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS, (FAG).
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, FUNCIONAMENTO, FUNDAÇÃO, ASSISTENCIA, GARIMPEIRO, (FAG).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 135/65. DCN1 29 06 65.