Projeto de Lei
DEFINE AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS. APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFESSORES. SEGURADOS OBRIGATORIOS DO INPS. SERVIÇOS PENOSOS, INSALUBRES OU PERIGOSOS. AERONAUTAS. JORNALISTAS PROFISSIONAIS. LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSOR. INSALUBRIDADE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 08 03 75 PAG 0011 COL 01.