Requerimento de Audiência Pública
Requerem a realização de audiência pública, pela CDH, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia, no Município de Serra do Ramalho, Bahia, com a finalidade de ouvir denúncias sobre ameaças de morte, perseguições políticas, demissões injustificadas e desvios de recursos públicos por parte dos atuais prefeitos das cidades de Serra do Ramalho, Feira da Mata e Carinhanha, naquele Estado.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento Interno 
(João Almeida e outros)