Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICIPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PARTICIPANTE, ENSINO, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, REGIÃO GEOECONOMICA, MUNICIPIOS, FAMILIA, ALUNO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).