Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APROVEITAMENTO DOS ESGOTOS E LIXO URBANO (PRONAUR), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, APROVEITAMENTO, ESGOTO, LIXO, SUPERVISÃO, (MIC), REPRESENTANTE, (MAGR), (MME), (MS), UNIVERSIDADE. OBJETIVO, PROGRAMA NACIONAL, PESQUISA, APROVEITAMENTO, LIXO, INDUSTRIA, PRODUÇÃO, GAS, COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0960 COL 01