Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Candelária FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia.
Aprovação, rádio, Nova Brasilândia D'Oeste, (RO).
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 962/07 (SF) encaminhando texto promulgado para arquivo.