Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento do PL 2024/2003 nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno.
Desarquivamento a Pedido
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PL-4780/1998, PL-4864/2001, PL-5085/2001, PL-5340/2001, PL-794/2003, PL-1087/2003, PL-2024/2003, PL-3666/2004, PL-4435/2004, PL-6236/2005.  Oficie-se e, após, publique-se.

DCD de 28 03 07 PÁG 12756 COL 02.