Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.530, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE "DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO AOS PORTADORES DE CARTEIRA EXPEDIDA PELO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, ATE O ADVENTO DA LEI Nº 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROFISSÃO DE QUIMICO. CARTEIRA PROFISSIONAL. MINISTERIO DO TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL. CLT. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA. MACKENZIE COLLEGE. CURSO DE QUIMICA APLICADA.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).