Projeto de Lei
INCLUI, EM CARATER OBRIGATORIO, NO CURRICULO DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO, TRANSITO, CURRICULO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0044 COL 01.