Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM CARATER PERMANENTE, NO ALMANAQUE DA MARINHA E NO BOLETIM MENSAL, DO NOME DE JOAQUIM MARQUES LISBOA, NO POSTO DE ALMIRANTE.
CONCLUSÃO, CARATER PERMANENTE, ALMANAQUE MILITAR, MARINHA, ALMIRANTE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 461/48. DOFC 09 11 48.