Parecer (CD)
OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 1276, DE 29 DE AGOSTO 1952, DO TRIBUNAL DE CONTAS EM QUE COMUNICA A INEXEQUIBILIDADE DO DECRETO- LEGISLATIVO 41, DE 31 DE JULHO DE 1952, RELATIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DELEGACIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO, EM MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS E ANSELMO BOTELHO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO LEVANTAMENTO CADASTRAL DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS, SITUADOS NA MESMA CIDADE.
SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, TRIBUNAL DE CONTAS, COMUNICAÇÃO, INEXISTENCIA, EXECUÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, CONTRATO, DELEGACIA, PATRIMONIO DA UNIÃO, MUNICIPIO, MACEIO, (AL), PESSOA FISICA, LEVANTAMENTO CADASTRAL, TERRENO DE MARINHA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 18 08 59 PAG 5316 COL 04.