Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Wagner FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Wagner, Estado da Bahia.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, 
EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, WAGNER, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 453/01. 
DOFC 16 11 01 PAG 0001 COL 02. 
DCD 15 11 01 PAG 58502 COL 01.