Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NA GESTÃO E NOS LUCROS DAS EMPRESAS.
NORMAS, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, GESTÃO, EMPRESA, TRABALHADOR, SERVIDOR, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CRIAÇÃO, COMISSÃO, TRABALHADOR, EMPRESA, FIXAÇÃO, NUMERO, REPRESENTANTE, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, ELEIÇÃO, MEMBROS. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO, PROPORCIONALIDADE, JORNADA DE TRABALHO, CORREÇÃO MONETARIA, VARIAÇÃO, (ORTN). PROIBIÇÃO, DISPENSA, TRABALHADOR, CANDIDATO, COMISSÃO, EXERCICIO, MANDATO. COMPETENCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO, NEGOCIAÇÃO, EMPRESA, COMISSÃO, TRABALHADOR, DIREITO DE GREVE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0854 COL 01.