Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE TRECHOS DE RODOVIAS E FERROVIAS DOS SISTEMAS RODOVIARIO E FERROVIARIO DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO QUE CRUZAM O PERIMETRO URBANO DAS CIDADES.
PREVENDO A HARMONIZAÇÃO DO TRAÇADO DAS RODOVIAS E FERROVIAS NACIONAIS COM O PLANO DIRETOR DE NOSSAS CIDADES, ATRAVES DE ANEIS RODOVIARIOS, PARA QUE TAIS SISTEMAS EVITEM CRUZA-LAS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
DETERMINAÇÃO, COMPATIBILIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, FERROVIA, (PNV), PLANO DIRETOR, CIDADE, MUNICIPIOS, EIXO RODOVIARIO, ACESSO RODOVIARIO, ACESSO FERROVIARIO, DISTANCIA, PERIMETRO URBANO, OBJETIVO, SEGURANÇA, TRANSITO, PREVENÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0056 COL 01.