Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, PARAGRAFO SETIMO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXECUÇÃO DO ATO QUE CONCEDEU REFORMA AO SEGUNDO-SARGENTO JOÃO LINO PEREIRA, DO MINISTERIO DA MARINHA.
CONSIDERAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, REFORMA MILITAR, SEGUNDO SARGENTO, MINISTÉRIO DA MARINHA.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 135/73