Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA EXTINTA ESCOLA SUPERIOR DE COMERCIO DE ALAGOAS, QUANDO A MESMA FUNCIONAVA SOB O REGIME DE SUBVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.
REGISTRO, DIPLOMA, EXPEDIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO COMERCIAL, (AL).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEXTO, PARAGRAFO NONO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 17/65. DCN1 30 04 66.