Projeto de Lei
Dispõe sobre as profissões de Terapeuta em Estética e Técnico em Estética.
Regulamentação, profissão, terapeuta em estética, técnico em estética, exigência, diploma, curso de formação, curso superior, comprovação, prazo, exercício profissional, definição, competência, correção estética.
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei n. 2332/2015, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/10/2016 – 9:08 – 289ª Sessão).