Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO A FIM DE ESTUDAR O PROBLEMA DA INDUSTRIA DO SAL PARA FINS ALIMENTARES E INDUSTRIAIS, SUA FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, VENDA E IMPORTAÇÃO.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), ESTUDO, PROBLEMA, INDUSTRIA, SAL, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, VENDA, IMPORTAÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 45/67. DCN1 11 01 67.