Projeto de Lei
Altera a descrição da BR-116, constante da relação descritiva das rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973
Trechos ligando os municípios de Monte Dourado (PA) A Laranjal do Jair; Mazagão, Santana, Macapá e Oiapoque (AP).
Alteração, Lei do PNV, relação descritiva de rodovias, trecho, ligação, município, Monte Dourado, (PA), Laranjal do Jari, Mazagão, Santa, Macapá, Oiapoque, (AP).
Arquivamento
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.