Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NUCLEOS COMUNITARIOS DE PRESERVAÇÃO ECOLOGICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, NUCLEO, COMUNIDADE, PRESERVAÇÃO, ECOLOGIA, OBJETIVO, CONSERVAÇÃO, DEFESA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, POLUIÇÃO, SUPERVISÃO, (SEMA). CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 03 80 PAG 1144 COL 02.