Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.
Criação, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, desmembramento, Universidade Federal da Bahia, sede, Município, Cruz das Almas, (BA), curso superior, Agronomia, redistribuição, quadro de pessoal, cargo público, Reitor, Professor, 
Técnico - Administrativo, cargo de direção, função gratificada, patrimônio, recursos financeiros, estatuto.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 11151/2005. DOU 01 08 05 PÁG 01 COL 02.