Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA DE ASSIS S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ASSIS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF385 -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 67/01. DOFC 19 04 01 PAG 001 COL 01.
DCD 19 04 01. PÁG 15667 COL 01.