Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Subaé Ltda., a partir de 19 de setembro de 1998, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
SOLICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, (BA).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 760/2000