Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAPANEMA, NO ESTADO DO PARA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL, MANUTENÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA, SEDE, FORO, MUNICIPIO, CAPANEMA (PA), PARÁ, DEFINIÇÃO, PATRIMONIO, ADMINISTRAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO DIRETOR, MEMBROS, ESCOLHA, PRESIDENTE, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, REGIME JURIDICO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5092 COL 02.