Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), AUXILIO, CONSTRUÇÃO, PRAÇA DE ESPORTE, MUNICIPIO, CABO FRIO, (RJ).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4285 COL 03.