Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 757, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Fundação José Leite de Oliveira - FJLO - Para o Desenvolvimento Comunitário de São José de Piranhas, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São José de Piranhas, Estado da Paraíba.
SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, (PB).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 2097/2002