Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza o Clube de Mães "Nossa Senhora da Conceição" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Penalva, Estado do Maranhão.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, MULHER, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PENALVA, (MA), MARANHÃO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 397/01. DOFC 08 10 01 PAG 0004 COL 03.