Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2006, que outorga autorização ao Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde para executar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaritinga, Estado de São Paulo.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18 05 06 PAG 25537 COL 01.