Projeto de Lei
INSTITUI O PISO SALARIAL, DISPÕE SOBRE A JORNADA E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXAÇÃO, PISO SALARIAL PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, CONCESSÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, JORNADA DE TRABALHO, HORA EXTRA, FERIADOS, PLANTÃO, HORARIO, REPOUSO, ALIMENTAÇÃO, INTERVALO, REMUNERAÇÃO, TRABALHO NOTURNO.  
_DISPENSA, TRABALHO NOTURNO, TEMPO DE SERVIÇO, GRATUIDADE, FORNECIMENTO, (EPI), UNIFORME, ALIMENTAÇÃO, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PROVENTOS INTEGRAIS.   
_NORMAS, LIBERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, ENFERMEIRO, DIRETOR, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, SINDICATO, FEDERAÇÃO NACIONAL.  
_FIXAÇÃO, QUANTIDADE, ENFERMEIRO, PROPORCIONALIDADE, PACIENTE,  PROFESSOR, ALUNO, ESTAGIO, ENFERMAGEM, COMPETENCIA, EXERCICIO PROFISSIONAL.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".