Projeto de Lei
CRIA, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O INSTITUTO CAMÕES.
CRIAÇÃO, (MEC), INSTITUTO DE EDUCAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 18 06 59 PAG 3194 COL 04.