Renovação Rádio Frequência Modulada
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53790000694/1998, que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural da Serra para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
Rádio, Garibaldi, (RS).
Notificações
Transformado no PDC 299/2007.