Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE 'CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, O SALÃO NACIONAL DE ARTE MODERNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
CRIANDO A COMISSÃO NACIONAL DE ARTES PLASTICAS.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, ARTES PLÁSTICAS, PRESIDENTE, (FUNARTE), SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, SALÃO NACIONAL, ARTE MODERNA, CONCURSO, ARTISTA, PRÊMIO, (MEC).
Não Informado
RECEBIDO OF. 375, DE 11 08 77, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.