Projeto de Lei
DECLARA ANTONIO VICENTE MACIEL, O ANTONIO CONSELHEIRO, PATRONO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
COMEMORAÇÃO - 22 DE SETEMBRO).
DECLARAÇÃO, PATRONO, DIREITOS HUMANOS, COMEMORAÇÃO, SETEMBRO, OBRIGATORIEDADE, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 04 85 PAG 2573 COL 01.