Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA DE PROVIDENCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DOS INDIOS TREMEMBE-ALMOFALA, ESTADO DO CEARA.
MINISTRO MAURICIO CORREA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), SITUAÇÃO, GRUPO INDIGENA, COMUNIDADE INDIGENA, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, (CE), MOTIVO, AMEAÇA, MORTE, PERDA, TERRAS INDIGENAS, EXIGENCIA, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, INDIO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 01 93 PAG 0343 COL 01.