Projeto de Lei
REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MASSAGISTA.
BLOCO 1.
REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, MASSAGISTA, EXIGENCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, NIVEL MEDIO, SEGUNDO GRAU, REGISTRO, ORGÃO, (MT), GARANTIA, EXERCICIO PROFISSIONAL, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, EXERCICIO EFETIVO, REQUERIMENTO, REGISTRO PROFISSIONAL, EXPEDIÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, FISCALIZAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, PREVISÃO, PENALIDADE, HIPOTESE, INFRAÇÃO DISCIPLINAR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, MASSAGISTA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0122 COL 01.