Mensagem
TVR-2717/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 926, de 05 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Turquesa Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Astorga, Estado do Paraná.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/09/2002.