Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
SUBMETE À APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 120, DE 03 DE ABRIL DE 2000, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE RUY BARBOSA, A EXECUTAR, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.
SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RUY BARBOSA, (BA).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 757/2000