Requerimento de Informação
Solicita ao Sr. Ministro da Educação, no âmbito do INEP, informações acerca de dados estatísticos referentes ao ensino médio, no Estado do Maranhão, no período entre 1995 e  1998, bem como dados atinentes aos alunos que passaram, com sucesso, por programas de correção de fluxo no período de 1995 a 2004.
Ministro Tarso Genro.
Ministério da Educação, (INEP), quantidade, aluno, matrícula, ensino médio, Estado, (MA), estabelecimento de ensino, idade, prazo, estudante, conclusão, aprovação, programa de correção de fluxo escolar, informação, residente, zona rural, acesso, transporte escolar, Estados, Região Nordeste, Município, São Luis.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.