Projeto de Lei
ESTABELECE CRITERIOS PARA CALCULOS DOS BENEFICIOS, CORRIGE APOSENTADORIA E PENSÕES.
DISPONDO SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS QUE SERVIREM DE BASE DE CALCULO DO SALARIO BENEFICIO E UTILIZANDO OS INDICES DE CORREÇÃO DE SALARIO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE PARA CORREÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES).
OBRIGATORIEDADE, CORREÇÃO MONETARIA, SALARIO, BASE DE CALCULO, VALOR, SALARIO BENEFICIO, PREVIDENCIA SOCIAL. EQUIPARAÇÃO, INDICE, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIARIA, PREVIDENCIA SOCIAL, CRITERIOS, CORREÇÃO, SALARIO, TRABALHADOR, ATIVIDADE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0067 COL 02.