Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO DE Cr$ 1.000.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO QUARTO CONGRESSO BRASILEIRO DO ENSINO DA MATEMATICA, A EFETUAR-SE EM BELEM, ESTADO DO PARA, EM 1961.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, (MEC), CONGRESSO BRASILEIRO, ENSINO, MATEMATICA, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 4040/61. DOFC 08 01 62.