Projeto de Lei Complementar
Autoriza operações bancárias para as Cooperativas de Crédito e dá outras providências.
REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 192, INCISO VIII DA NOVA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZAÇÃO, COOPERATIVA DE CREDITO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ATIVO,
PASSIVO, BENS ACESSORIOS, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PRODUTOR
RURAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, BEM ESTAR SOCIAL, COMUNIDADE,
CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, CREDITOS DE INVESTIMENTO, CREDITO DE
CUSTEIO, CAPITAL DE GIRO, FOMENTO, PRODUÇÃO INDUSTRIAL, ATIVIDADE
COMERCIAL, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, SERVIÇO, AQUISIÇÃO, MAQUINA,
EQUIPAMENTOS, ATIVIDADE, PESQUISA, CONSTRUÇÃO, SILO, ARMAZEM,
ELETRIFICAÇÃO RURAL, ABERTURA, POÇO, CONSTRUÇÃO, AÇUDE, BARRAGEM,
SIMPLIFICAÇÃO, AGUA, POSSIBILIDADE, REPASSE, RECURSOS, INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA OFICIAL, BANCO OFICIAL, BANCO PARTICULAR, BANCO
ESTRANGEIRO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Arquivamento
Declarado prejudicado, face a aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 (PLP 177/04).