Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão à Rádio Clube de São João Batista Ltda, a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas média, na cidade de São João Batista, Estado de Santa Catarina.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, São João Batista, (SC).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 393/2003