Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale Aprazível Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaguaquara, Estado da Bahia.
Aprovação, rádio, Jaguaquara, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 18/05. DOFC 25 02 05 PAG 03 COL 02.