Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DOS PREMIOS CONCEDIDOS PELA UNIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE AÇUDAGEM E IRRIGAÇÃO, EM REGIME DE COOPERAÇÃO.
NORMAS, CORREÇÃO, VALOR, PREMIO, CONCESSÃO, UNIÃO FEDERAL, CONSTRUÇÃO, AÇUDE PUBLICO, IRRIGAÇÃO, REGIME, COOPERAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.