Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2861/2000, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Análise Parecer
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2861/2000, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.