Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária da Estância a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Águas de Santa Bárbara, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AGUAS DE SANTA BARBARA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 434/01. DOFC 11 01 01 PAG 0002 COL 01. DCD 08 11 01 PÁG 56552 COL 01.