Projeto de Lei
TRANSFORMA EM INSTITUTOS AUTONOMOS AS ESCOLAS DE ODONTOLOGIA DA FACULDADE DE PORTO ALEGRE E DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DA BAHIA.
TRANSFORMAÇÃO, ESTABELECIMENTO AUTONOMO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ODONTOLOGIA, FACULDADE, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL, MEDICINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1021/1949. DOFC 30 12 49.