Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL 4035/2001, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo aprovado na Comissão e Educação e Cultura, com emendas.
Análise Parecer
Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL 4035/2001, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo aprovado na Comissão e Educação e Cultura, com emendas.