Projeto de Lei
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DOS TRIPULANTES DE AERONAVES DE SERVIÇOS AGRICOLAS.
NORMAS, PROTEÇÃO, SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO, AERONAUTA, TRIPULANTE, AERONAVE, PILOTO CIVIL, AVIAÇÃO AGRICOLA, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE INSALUBRE, INSALUBRIDADE, TOXICO, TOXIDADE, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, OBRIGATORIEDADE, EXAME MEDICO, CADERNETA, EXAME TOXICOLOGICO, INSPEÇÃO, SAUDE, ASSISTENCIA MEDICA, ASSISTENCIA FARMACEUTICA, CONVENIO, (INAMPS), SUPERVISÃO, (SSMT), (MTB).
Não Informado
OF 217/99 DO SF COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO RISF.