Substitutivo
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico e dá outras providências".
Estabele os critérios para eleição no Conselho Federal e nos Conselhos  Regionais da Ordem dos Músicos do Brasil, incluindo os músicos do gênero popular.
Alteração, Ordem dos Músicos do Brasil, eleição, composição, Conselho Federal, Conselho Regional, Músico, duração, mandato, obrigatoriedade, voto, expedição, carteira profissional, inclusão, músico popular, concessão, certificado, habilitação profissional, exercício profissional.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Robson Tuma