Projeto de Lei
Institui a Carteira Nacional de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário.
CRIAÇÃO, DOCUMENTO, CARTEIRA DE SAÚDE, MULHER, PREVENÇÃO, CÂNCER, MAMA, COLO DO ÚTERO, RESPONSABILIDADE,
(SUS), EMISSÃO, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, CENTRO DE SAÚDE, POSTO
DE SAÚDE, SETOR PÚBLICO, EXIGÊNCIA, REGISTRO, EXAME MÉDICO,
APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, CONSULTA.
Leitura e publicação
Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004 - Suplemento, pág. 3.