Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da profissão de Agente Comunitário de Endemias.
Criação, profissão, Agente Comunitário de Endemia,  (SUS), exercício profissional, local, residência, conclusão, ensino fundamental, curso de formação, qualificação profissional, conteúdo, regulamentação, serviço, Ministério da Saúde.
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-251/2007.
DCD 11 04 07 PAG 15339 COL 01