Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DAS EMENDAS AO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE SUBSTANCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO, ADOTADAS EM LONDRES, EM 29 DE JUNHO DE 1990.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, EMENDA, PROTOCOLO, CIDADE, MONTREAL, SUBSTANCIA, PRODUTO POLUENTE, DESTRUIÇÃO, CAMADA DE OZONIO, ATMOSFERA, RECURSOS AMBIENTAIS, MEIO AMBIENTE.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 160/92.