Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que outorga concessão à Televisão Diamante Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, televisão, Município, Salvador, (BA).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 205/2003