Proposta de Fiscalização e Controle
PROPÕE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS E PROCEDIMENTOS OFICIAIS RELATIVOS A QUANTIFICAÇÃO DA CARGA TRIBUTARIA BRASILEIRA NOS ULTIMOS ANOS E DAS PROJEÇÕES QUE FUNDAMENTARAM A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTARIA DO PODER EXECUTIVO.
BLOCO 2.
SOLICITAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ATO, PROCEDIMENTO, QUANTIDADE, CARGA, NATUREZA TRIBUTARIA, ESTIMATIVA FISCAL, EXECUTIVO, FUNDAMENTAÇÃO, PROPOSTA, REFORMA TRIBUTARIA, TRIBUTOS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.