Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PAISAGISTICAS AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMINIO DA UNIÃO, NAS RODOVIAS FEDERAIS.
OBRIGATORIEDADE, OBRA PUBLICA, RECUPERAÇÃO, DUPLICAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, REALIZAÇÃO, PROJETO, PAISAGISMO, FLORESTAMENTO, ATENDIMENTO, CLIMA, ECOSSISTEMA, AREA, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PLANTA EXOTICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.            DCD 03 02 99 PAG 0104 COL 01.