Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO PARA A CRIAÇÃO DO MERCADO COMUM CINEMATOGRAFICO LATINO-AMERICANO, ASSINADO EM CARACAS, EM 11 DE NOVEMBRO DE 1989, PELO BRASIL E PELAS REPUBLICAS DOMINICANA, ARGENTINA, COLOMBIA, CUBA, EQUADOR, NICARAGUA, PANAMA, VENEZUELA, PERU E ESTADOS UNIDOS DO MEXICO.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, CRIAÇÃO, MERCADO COMUM LATINO AMERICANO, CINEMA, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, PAIS, BRASIL, REPUBLICA DOMINICANA, ARGENTINA, COLOMBIA, CUBA, EQUADOR, NICARAGUA, PANAMA, VENEZUELA, PERU, MEXICO.
Não Informado
OF 436/95-SF, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.