Requerimento de Informação
Solicita do Ministério da Saúde informações sobre  convênios e contratos celebrados pela Organização das Nações Unidas para Educação - ONU - Educação, Ciência e Cultura - UNESCO.
Referente ao Convênio 400329, no período de 01/09/2000 até a presente data.
Ministério da Saúde, cópia, convênio, contrato,Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização das Nações Unidas (ONU).
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.