Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Primavera Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo".
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, radio, Município, Porto Ferreira (SP), São Paulo (Estado).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1047/2003