Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE CURURUPU, NO ESTADO DO MARANHÃO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, CURURUPU, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), DESTINAÇÃO, CURSO, ENSINO AGRICOLA, TECNICAS AGRICOLAS, NIVEL MEDIO, NECESSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMPETENCIA PRIVATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0037 COL 02.