Mensagem
TVR-1789/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 73, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Panpeana a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.


TVR-1790/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 74, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Salto Veloso a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salto Veloso, Estado de Santa Catarina.

TVR-1791/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 75, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Alto Rio Grande a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.

TVR-1793/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 77, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Ministro Sérgio Motta de Comunicação, Cultura e Ação Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garuva, Estado de Santa Catarina.

TVR-1794/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 78, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valinhos, Estado de Minas Gerais.

TVR-1795/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 80, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Serviços Radiofônicos de Coqueiral a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais.

TVR-1796/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 81, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rainha da Paz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Macedo, Estado de São Paulo.

TVR-1797/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 83, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos de Cabo Verde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais.

TVR-1798/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 86, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Assistencial e Comunitária de Esperança a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Esperança, Estado da Paraíba.

TVR-1792/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 76, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Santanense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 19/4/2002.