Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga concessão à MR Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Turiaçu, Estado do Maranhão.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Municipio, Turiaçu, (MA).
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 519/01. DOFC 14 12 01 PAG  001 COL 02.
DCD 14 12 01 PAG 65831 COL 01.