Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6503, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FISICA, EM TODOS OS RAMOS DE ENSINO.
DISPONDO SOBRE OS ALUNOS QUE TRABALHAM NO MEIO RURAL).
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, DISPENSA, EDUCAÇÃO FISICA, ESTUDANTE, TRABALHADOR RURAL, DISCIPLINA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EMPREGADO RURAL.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).