Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO AO SISTEMA CANAÃ DE COMUNICAÇÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
PRAZO: 45 DIAS).
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONCESSÃO, SERVIÇO, EXPLORAÇÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CARIACICA, (ES).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 346/90.