Projeto de Lei
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$. 3.000,00 A MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA LIMA, VIUVA DO ENGENHEIRO REYNALDO SOARES DA SILVA LIMA, EX-CHEFE DO QUARTO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, FALECIDO EM 25 DE FEVEREIRO DE 1950.
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, ENGENHEIRO, (DNOCS).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2533/55. DOFC 09 07 55.