Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Taquaruçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaruçu do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Rádio Comunitária, Taquaruçu do Sul (RS), Rio Grande do Sul.
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 1.836/06 (SF) encaminhando texto promulgado para arquivo.