Indicação
Sugere à Secretaria Especial de Direitos Humanos a apuracão da veracidade e gravidade das denúncias de maus tratos a pacientes psiquiátricos no município de Juiz de Fora - MG.
Secretaria Especial, Direitos Humanos, apuração, denúncia, maus tratos, usuário, paciente, transtorno mental, hospital, estabelecimento psiquiátrico, Município, Juiz de Fora, (MG), inaplicabilidade, lei federal, saúde mental.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/09/2003.