Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria.
Desarquivamento a Pedido
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PL-2529/2003, PL-3915/2004, PL-5423/2005, PL-7450/2006. DECLARO PREJUDICADO o pedido quanto aos PL-4645/2001, PL-5510/2001, PL-6454/2002, PL-6534/2002, PL-6929/2002, PL-6991/2002, PL-490/2003, PL-1924/2003, PL-1930/2003, PL-2036/2003, PL-2856/2004, PL-3163/2004, PL-3845/2004, PL-4005/2004, PL-4035/2004, PL-4941/2005, PL-1298/2003, PL-4656/2004, PL-3439/2000, PL-3538/2000, PL-3580/2000, PL-3871/2000, PL-1992/2003, PL-4940/2005, PL-6217/2005, porquanto as proposições já foram desarquivadas. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 27 04 07 PAG 19455 COL 01.