Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE OUTORGA A RADIO MARINGA DE POMBAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA; PENDENTE DE PARECER DA CCJR.
PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, POMBAL, (PB).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 2/90. DCN1 13 03 90 PAG 0653. DOFC 13 03 90 PAG 4989 COL 01.