Redação Final
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO COMUNICAÇÕES VALE DO RIO JARI (RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO JARI FM) 	 a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal do Jari, Estado do Amapá.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Léo Alcântara