Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE HABITAÇÃO RURAL.
NORMAS, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA, TRABALHADOR RURAL, PRODUTOR RURAL, PEQUENO AGRICULTOR, (BNH), (MINTER), (MEAF), INCLUSÃO, RECURSOS, (FINSOCIAL). FIXAÇÃO, PRAZO, CARENCIA, EMPRESTIMO, AMORTIZAÇÃO, PERCENTAGEM, VARIAÇÃO, (ORTN), REAJUSTAMENTO, PRESTAÇÕES, MUTUARIO. RESPONSABILIDADE, SINDICATO RURAL, COOPERATIVA RURAL, ASSOCIAÇÃO RURAL, CADASTRAMENTO, FAMILIA, TRABALHADOR RURAL, FISCALIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO. INCLUSÃO, OBRA PUBLICA, SANEAMENTO BASICO, ESTRUTURA, ASSISTENCIA MEDICA, EDUCAÇÃO. SUSPENSÃO, PAGAMENTO, PRESTAÇÕES, CASA PROPRIA, OCORRENCIA, PERDA, SAFRA, DESEMPREGO, TRABALHADOR RURAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0018 COL 02.