Indicação
SUGERE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL O REEXAME DO DECRETO-LEI 5452 DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DAS PROPOSIÇÕES QUE O MODIFICARAM.
SUGESTÃO, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, REEXAME, DECRETO LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), PROPOSIÇÃO, MODIFICAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0045 COL 04.