Parecer (CD)
OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 320, DE 1970, DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHA O TEXTO DA RECOMENDAÇÃO 114, REFERENTE AOS CUIDADOS MEDICOS E AS INDENIZAÇÕES POR DOENÇA E ADOTADA PELA 53 SESSÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO; TENDO PARECERES IDENTICOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE LEGISLAÇÃO SOCIAL.
MENSAGEM 320/70-PE. ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM. RECOMENDAÇÃO NUMERO 114. CUIDADOS MEDICOS. INDENIZAÇÃO POR DOENÇA. 53 SESSÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.
Não Informado
ARQUIVADO (ART 204 DO REGIMENTO).