Requerimento
Requer a criação, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Subcomissão Especial de acompanhamento e implantação do Protocolo de Kyoto.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de o tema ser inserido na Subcomissão Permanente de Mudanças Climáticas, constituída na Sessão Legislativa Anterior, que passará a ser denominada Subcomissão Destinada a Acompanhar a Implementação do Protocolo de Kyoto e Tratar das Mudanças Climáticas.