Projeto de Lei
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.   
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a profissão de Ecólogo.
Regulamentação, profissão, Ecólogo, área, ecologia, definição, competência, formação profissional.
Recebimento
Recebimento do Ofício nº  187/09 (CN) comunicando a  manutenção de veto presidencial em sessão conjunta realizada no dia 13/05/09.