Projeto de Lei
Estabelece a obrigatoriedade de realização do teste do "Reflexo Vermelho" nas maternidades e berçários de todo o País.
Obrigatoriedade, realização, teste, exame oftalmológico, acuidade visual, criança, recém-nascido, diagnóstico, doença, catarata, glaucoma congênito, realização, cirurgia.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-53/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.