Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE "HEROI NACIONAL" AO DESPORTISTA BRASILEIRO QUE SE TENHA DESTACADO INTERNACIONALMENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TITULO DE HEROI NACIONAL. DESPORTISTA BRASILEIRO. COMPETIÇÃO INTERNACIONAL. ESPORTE AMADOR OU PROFISSIONAL. ATLETA. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).