Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 59, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Pró Vida de Sobradinho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Distrito Federal.
Solicitação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, cidade satélite, Sobradinho, (DF).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 1509/2001