Requerimento de Sessão Solene
Requer seja realizada Sessão Solene comemorativa à promulgação do Estatuto da Igualdade Racial, a realizar-se em 13 de maio de 2003.
Arquivamento
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.