Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA, ASSINADA DURANTE A CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PERIODO DE 05 A 14 DE JUNHO DE 1992.
(ECO-92).
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO SORE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROTEÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ECOLOGIA, REALIZAÇÃO, PESQUISA TECNOLOGICA, AREA, BIOTECNOLOGIA, ASSINATURA, PAÍS, BRASIL, CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE O  MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, MUNICÍPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ),
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 272/93.