Projeto de Lei
INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE TODOS OS GRAUS DE ENSINO, E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E EMPRESARIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIANDO A SEMANA DE PREVENÇÃO DA AIDS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
CRIAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, DOENÇA, (AIDS), DOENÇA CONTAGIOSA, DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL, EDUCAÇÃO SEXUAL, ESCLARECIMENTOS, POPULAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, EMPRESA, ENTIDADES SINDICAIS, SINDICATO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, DEFINIÇÃO, CONTEUDO.  
_CRIAÇÃO, COMISSÃO, FISCALIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, PARTICIPAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONTRATAÇÃO, MONITOR.  
_CRIAÇÃO, SEMANA, PREVENÇÃO, AIDS, DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL, SIMULTANEIDADE, SEMANA DA CRIANÇA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0122 COL 01.