Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Nascente do Vale de Alfredo Wagner a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina.
Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Alfredo Wagner (SC), Santa Catarina.
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 148/02. DOFC 21 06 02 PAG 003 COL 01.