Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 124, DE 13 DE MARÇO DE 1990, QUE OUTORGA PERMISSÃO A EXECUTIVA FM LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SALGUEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SALGUEIRO, (PE).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 997/94.