Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A. MARTINS MENDES E CIA. LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE DUTOS, EM PROSSEGUIMENTO, PARA CABOS TELEGRAFICOS, AO LONGO DA AVENIDA BRASIL, NO RIO DE JANEIRO.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 68/55. DCN1 07 07 55.