Projeto de Lei
LOCALIZA A USINA SIDERURGICA, DE QUE TRATA O NUMERO QUARTO, DO ANEXO 01 DA LEI 1886, DE 11 DE JUNHO DE 1953, NA BACIA CARBONIFERA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
LOCALIZAÇÃO, USINA SIDERURGICA, CARVÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), SANTA CATARINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2120/53. DOFC 02 12 53.