Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pampa de Guaíba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, GUAIBA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 27/02. DOFC 25 03 02 PAG 003 COL 02.