Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre morte de crianças indígenas no Estado do Tocantins.
Esclarecimentos acerca da morte de crianças indígenas Apinajé, no Estado do Tocantins.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.