Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E O SR. JOÃO MONTEIRO, PARA NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA, DESEMPENHAR A FUNÇÃO AUXILIAR DE ENSINO DE FISICA.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, FUNÇÃO, AUXILIAR DE ENSINO, FISICA, (ITA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 40/54. DCN1 26 10 54.