Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE REGULAMENTOU O ART. 178 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, ESTE DISPONDO SOBRE OS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
NORMAS, APOSENTADORIA, EX COMBATENTE, OPERAÇÃO MILITAR, MISSÃO MILITAR, VIGILANCIA, LITORAL.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).