Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Cultural e Educativa Senador Canedo, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Publicação de Proposição
Encaminhamento à CCP para publicação.