Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO OSVALDO TRIGUEIRO PARA DESEMPENHAR MISSÃO DIPLOMATICA.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, MISSÃO DIPLOMATICA, VIAGEM, EXTERIOR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 4/51. DCN1 22 03 51.