Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 313, de 24 de agosto de 2004, que outorga permissão à Rádio Sociedade Salto do Jacuí FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Jacuí, (RS).
Encaminhamento
Transformado no PDC-1614/2005