Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E MANUEL FERNANDES DE LIMA PARA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE 'FERNANDES DE LIMA', EM MARANGUAPE, ESTADO DA PARAIBA.
APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, (DNOCS), PESSOA FISICA, CONSTRUÇÃO, AÇUDE, MUNICIPIO, MARANGUAPE, (PB).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 46/56. DCN1 06 10 56.