Projeto de Lei
DESINCORPORA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO E DEVOLVE A PLENA PROPRIEDADE DA SOCIEDADE FILARMÔNICA, LIRA, O IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO JOAQUIM, 329, NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DESINCORPORAÇÃO, IMOVEL, PATRIMONIO DA UNIÃO, DEVOLUÇÃO, PROPRIEDADE, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Não Informado
OF. 540/63 DO SF,  ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DO PROJETO PROMULGADO.
DCN 05 09 63 PAG 6226 COL 03.