Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CONTRATADAS E CONVENIADAS PELO SUS PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES MENTAIS.
MINISTRO ADIB JATENE). CO-AUTOR: OAB-SC.
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROVIDENCIA, MINISTERIO, RELATORIO, VISTORIA, HOSPITAL DE PRONTO ATENDIMENTO PSIQUIATRICO, MUNICIPIO, SÃO JOSE (SC), SANTA CATARINA, SITUAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONTRATO, ENTIDADE, ATENDIMENTO, DOENTE, DOENÇA MENTAL, MODELO, ASSISTENCIA, ORGÃO PUBLICO.
Não Informado
AV 780/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB, JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3369 COL 02.