Indicação
Sugere ao Ministério de Minas e Energia a exclusão de 243 células e blocos exploratórios de hidrocarbonetos constantes da Quinta Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo - ANP, localizados na região do Banco dos Abrolhos e adjacências, Bacia do Espírito Santo, Mucuri e Jequitinhonha.
(MME), exclusão, hidrocarboneto, licitação, (ANP), Parque Nacional Marinho de Abrolhos, Bacia do Espírito Santo, Bacia de Mucuri, Bacia de Jequitinhonha, exploração, petróleo, impacto ambiental, prejuízo, ecossistema.
Arquivamento
Ao Arquivo - Guia nº 84/03