Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Requer desarquivamento das proposições.
Desarquivamento a Pedido
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PLP-355/2006, PL-4529/2004, PL-6923/2006, PL-4660/2004, PL-4336/2004, PL-3558/2004, PL-6128/2005. Em virtude de as proposições já se encontrarem desarquivadas, DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento quanto às PEC-416/2001, PEC-538/2006, PEC-577/2006, aos PL-1135/1991, PL-1174/1991, PL-3280/1992, PL-176/1995, PL-1956/1996, PL-2929/1997, PL-4703/1998, PL-4917/2001, PL-7235/2002, PL-3744/2004, PL-4304/2004, PL-4834/2005, PL-5166/2005, PL-5364/2005, PL-1459/2003 e PL-7443/2006. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 01 05 07 PAG 20072 COL 01