Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ZONA ELEITORAL NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
CRIANDO UM CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE EM ZONA ELEITORAL, DO GRUPO DAS-101.3). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
NORMAS, CRIAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), ESTADO (ENTE FEDERADO), AMAZONAS, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE, ZONA ELEITORAL, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS), PROIBIÇÃO, NOMEAÇÃO, PARENTE COLATERAL, JUIZ, PROCURADOR, APOSENTADO, PRAZOCARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DETERMINADO, EXCEÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE CARREIRA, REALIZAÇÃO, CONCURSO PUBLICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 21 05 97 PAG 13404 COL 02.