Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato constante da Portaria nº 465, de 26 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Cacique de Sorocaba Ltda., da cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SOROCABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 25/00. DOFC 16 03 00 PAG 0001 COL 01. DCD 16 03 00 PAG 10932 COL 01.