Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 55/61.
DESTINADA A APURAR FATOS OCORRIDOS NO ENGENHO DA PEDRA, NO MUNICIPIO DA AGUA PRETA PERNAMBUCO E AINDA ESTUDAR AS CAUSAS E AS IMPLICAÇÕES DO FENOMENO SOCIO-ECONOMICO QUE DEU ORIGEM AO APARECIMENTO DAS LIGAS CAMPONESAS.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), FATO, ENGENHO, MUNICIPIO, AGUA PRETA, (PE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 129/65. DCN1 17 06 65.