Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rural de Concórdia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Aprovação, rádio, Concórdia (SC), Santa Catarina.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 399/2006. DOU 14 08 06 PÁG 01 COL 02. DCD 12 08 06 PAG 40354 COL 01.