Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado e dá outras providências.
Criação, Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado, incentivo, cultivo, extração, beneficiamento, transformação, consumo, comercialização, desenvolvimento sustentável, cerrado, competência, Executivo, administração, programa, identificação, mapeamento, área, coleta, pequi, recuperação, biodiversidade, terras públicas, utilização, comunidade, cooperativa, industrialização, pesquisa, cultura, folclore, desenvolvimento econômico, produtor rural, trabalhador rural, autorização, criação, Centro de Referência.
Notificações
Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER