Projeto de Lei
CRIA INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA.
ATRAVES DA EMISSÃO DE DEBENTURES DE INFRA-ESTRUTURA. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II. BLOCO.
AUTORIZAÇÃO, CONCESSIONARIA, OBRA PUBLICA, SERVIÇOS PUBLICOS, EMISSÃO, DEBENTURES, TITULO DE CREDITO, FINANCIAMENTO, MODERNIZAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, CORREÇÃO MONETARIA, JUROS, AVALIAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), VINCULAÇÃO, PROJETO, GARANTIA, CONTRATO, SUBSCRIÇÃO, UNIÃO FEDERAL, PROGRAMA DE GOVERNO, PRIORIDADE, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, LIBERAÇÃO, VERBA, UTILIZAÇÃO, MOEDA ESTRANGEIRA, INDEXAÇÃO, CORREÇÃO CAMBIAL.  
_PRAZO, FUNDOS, PENSÃO PREVIDENCIARIA, FUNDAÇÃO, PREVIDENCIA PRIVADA, EMPRESA DE SEGUROS, INVESTIMENTO, RECURSOS, DEBENTURES, INFRA ESTRUTURA. NORMAS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, CREDITOS, CONCESSIONARIA, UNIÃO FEDERAL, DEBITOS, PODER PUBLICO, OPÇÃO, EMISSÃO, DEBENTURES, PAGAMENTO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.  _AUTORIZAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AUMENTO, AÇÕES PREFERENCIAIS, CONVERSÃO, AÇÕES ORDINARIAS, ALIENAÇÃO, AÇÕES, INVESTIMENTO, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, APROVAÇÃO, GOVERNO FEDERAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0085 COL 01.