Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 509, de 24 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Macaraniense São Pedro a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Macarani, Estado de Bahia.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação.