Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS GESTÕES NO SENTIDO DE SER CELEBRADO, NO AMBITO DO MERCOSUL, UM TRATADO QUE PROMOVA A TRANSFERENCIA DA RESPONSABILIDADE DE DEFESA DA REGIÃO PARA UMA FORÇA DE PAZ, COORDENADA PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, E QUE SEJA ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL UMA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE RETIRE DO TEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO A REFERENCIA AS FORÇAS ARMADAS.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, (MERCOSUL), TRATADO, TRANSFERENÇIA, RESPONSABILIDADE, DEFESA, REGIÃO, TEMPO DE PAZ, (ONU), REMESSA, CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, RETIRADA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSITIVOS, FORÇAS ARMADAS.
Não Informado
AVISO 1246-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.