Projeto de Lei
Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
Criação, Comenda, Mérito, concessão, Ministério do Meio Ambiente, pessoa física, pessoa jurídica, proteção, meio ambiente.
Arquivamento
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.