Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL, COM SEDE NA CIDADE DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
NORMAS, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENGENHARIA INDUSTRIAL, SEDE, MUNICIPIO, RIO GRANDE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 4085/62. DOFC 03 7 62. RET: DOFC 04 07 62. RET: DOFC 05 07 62.