Projeto de Lei
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969, QUE "PROVE SOBRE AS PROFISSÕES DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
FISIOTERAPEUTA. TERAPEUTA OCUPACIONAL. EXERCICIO DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. REGISTRO DE DIPLOMA DE FISIOTERAPEUTA. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FISIOTERAPEUTA. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA MEC. MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL MTPS. CONTRATADOS SOB O REGIME DA CLT. FISIATRAS. MASSAGISTAS.
Não Informado
ARQUIVADO (ART. 117 DO REGIMENTO).