Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Poema de Pitanga Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pitanga, Estado do Paraná.
Aprovação, rádio, Pitanga (PR), Paraná.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 443/05 . DOFC 02 06 05 PAG 04 COL 02  .
DCD 02 06 05 PÁG 22260 COL 01.