Projeto de Lei
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIANDO A FUNDAÇÃO NACIONAL PRO LEITURA (PRO LEITURA), A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CENICAS (FUNDACEN) E A FUNDAÇÃO DO CINEMA BRASILEIRO (FCB).
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, (PRO LEITURA), (FUNDACEN), (FCB), VINCULAÇÃO, (MINC), CONCESSÃO, ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, CUSTAS, JUROS DE MORA. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, (PRO LEITURA), DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO, LIVRO, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERARIA, BIBLIOTECA, ESTIMULO, LEITURA, DEPOSITO LEGAL, PRESERVAÇÃO, LEVANTAMENTO BIBLIOGRAFICO, DOCUMENTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, (BN), (INL). TRANSFORMAÇÃO, (INACEN), DENOMINAÇÃO, (FUNDACEN), PROMOÇÃO, ARTES CENICAS. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, (FCB), DESENVOLVIMENTO, CINEMA, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, FILME NACIONAL, CULTURA, CISÃO, (EMBRAFILME), TRANSFERENCIA, PATRIMONIO, DIREITOS, OPÇÃO, EMPREGADO. COMPETENCIA, (EMBRAFILME), COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, FILME, BRASIL, EXTERIOR. DEFINIÇÃO, PATRIMONIO, BENS, DIREITOS, CONTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, AUXILIO FINANCEIRO, SUBVENÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Não Informado
OF 465/87, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 04 03 88 PAG 0387 COL 02.