Projeto de Lei
EXTINGUE O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRANSFERINDO OS RECURSOS A EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR DOS MUNICIPIOS).
EXTINÇÃO, (MOBRAL), TRANSFERENCIA, RECURSOS, (MEC), EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, MUNICIPIOS.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).