Parecer Reformulado de Plenário
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação da emenda substitutiva, com subemenda substitutiva.
Análise Parecer
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação da emenda substitutiva, com subemenda substitutiva.