Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O TITULO DO LIVRE-DOCENTE, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO OITAVO DO DECRETO-LEI 464, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1969, E CRIA NOVA MODALIDADE DE DOUTORAMENTO.
DISPONDO SOBRE EXIGENCIAS PARA HABILITAÇÃO A LIVRE DOCENCIA, E O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA MINISTRAREM O DOUTORAMENTO).
REGULAMENTAÇÃO, LIVRE DOCENCIA, VALIDADE, CURSO DE DOUTORADO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, MAGISTERIO SUPERIOR, PROFESSOR UNIVERSITARIO. CONCESSÃO, HABILITAÇÃO, LIVRE DOCENCIA, CANDIDATO, APROVAÇÃO, EXAME, TITULO, PROVA, DIPLOMA, PESQUISA, JULGAMENTO, COMISSÃO. EQUIVALENCIA, TITULO, DOUTORADO, APROVAÇÃO, (CFE), MAGISTERIO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO. COMPETENCIA, ESTATUTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DIREITOS, DEVERES, LIVRE DOCENTE. NORMAS, CREDENCIAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO DE DOUTORADO, (CFE), (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0945 COL 01.