Projeto de Lei
INSTITUI O SELO COMEMORATIVO DO CENTESIMO QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DO DOUTOR JOSE MARTINS DA CRUZ JOBIM, OCORRIDO NA CIDADE DE RIO PARDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
CRIAÇÃO, SELO POSTAL, COMEMORATIVO, PERSONAGEM ILUSTRE, MUNICIPIO, RIO PARDO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1671/52. DOFC 18 09 52.