Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cajazeiras FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Queimadas, Estado da Paraíba.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Queimadas, (PB).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 267/2006. DOU 30 06 06 PÁG 04 COL 03.
DCD de 30/06/06 PÁG 32598 COL 01