Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ERIGIR NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA, UM MONUMENTO EM MEMORIA DE PEDRO TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, VULTO HISTORICO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1945/53. DOFC 21 08 53.