Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FLORA, DA FAUNA E DO ECOSSISTEMA DO ESTADO DO TOCANTINS.
INCLUINDO A DEFESA DA ILHA DO BANANAL, DO PARQUE INDIGENA NACIONAL DO ARAGUAIA E SEUS AFLUENTES).
AUTORIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, CRIAÇÃO, PARQUE FLORESTAL, RESERVA FLORESTAL, PRESERVAÇÃO, FAUNA, FLORA, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, ECOSSISTEMA, ESTADO, TOCANTINS, RIO ARAGUAIA, ILHA DO BANANAL, CONVENIO, PARQUE NACIONAL. REQUISITOS, DERRUBADA, FLORESTA, SUBSTITUIÇÃO, ARVORE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0021 COL 01.