Mensagem
SUBEMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE 'DECLARA PEREMPTA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA VALE DO RIO UNA LTDA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO BENTO DO UNA, ESTADO DE PERNAMBUCO'.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, DECLARAÇÃO, EXTINÇÃO, ATO NULO, PEREMPÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO BENTO DO UNA, (PE).
Não Informado
TRANSFORMADA NA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 396/97.