Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 531, 757 e 758, de 2003.
Associação Rádio Comunitária Tombos Sonora, Tombos - MG; Associação de Difusão Cultural e Comunitária Boas Novas de Ribeirão do Sul - SP; e Associação Comunitária Rádio Independência FM, Piacatu - SP.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/09/2004.