Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Programa SOS Rios e Lagos do Brasil, objetivando a sua revitalização.
Autorização, Executivo, criação, Programa SOS Rios e Lagos do Brasil, proteção, preservação, conservação, recuperação, rio, lago, fiscalização, aplicação de recursos, Agência Nacional de Águas (ANA) (2000-2020), controle, poluição, meio ambiente, melhoria, captação, tratamento de água, esgoto, lixo, utilização, recursos hídricos,  composição, receita, Fundo Nacional, membros, Conselho Consultivo.
Arquivamento
Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
DCD 10/06/2005 PÁG 24553 COL 01.