Projeto de Lei
Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia Elétrica e dá outras providências
NORMAS, POLITICA NACIONAL, CONSERVAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONARIA, ELETRICIDADE, APRESENTAÇÃO, PLANO DE EXPANSÃO, DEFINIÇÃO, CONTEUDO, CUSTO, EXIGENCIA, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, PROCESSO, AUTORIZAÇÃO, EXPANSÃO, OFERTA, ENERGIA, CONSTRUÇÃO, SISTEMA DE GERAÇÃO, RECURSOS ENERGÉTICOS.  
_AUTORIZAÇÃO, CONCESSIONARIA, FINANCIAMENTO, INCENTIVO FINANCEIRO, CONSUMIDOR, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA, REDUÇÃO, DESPESA, ENERGIA ELÉTRICA, DEPRECIAÇÃO, PREVISÃO, TAXA ADICIONAL, ALTERAÇÃO, RECEITA, DIMINUIÇÃO, VENDA.  
_NORMAS, RELAÇÃO, NÍVEL, CONSUMO, EFICIENCIA, APARELHO 
ELETRODOMESTICO, MÁQUINA, MOTOR, AFERIÇÃO, CRITERIOS, CALCULO, CUSTO, UTILIZAÇÃO, DURAÇÃO, VIDA UTIL, EQUIPAMENTOS.  
_COMPETENCIA, EXECUTIVO, FISCALIZAÇÃO, PRODUTO, NOTIFICAÇÃO, 
FABRICANTE, IMPORTADOR, IRREGULARIDADE, PRAZO, INFRATOR, MULTA.  
_OBRIGATORIEDADE, VENDEDOR, COMERCIANTE, LIBERAÇÃO, PRODUTO, 
INSPEÇÃO, LABORATORIO, RESPONSABILIDADE, FABRICANTE, REPOSIÇÃO, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, EFICIÊNCIA, RECURSOS ENERGÉTICOS, CONSTRUÇÃO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI Nº 10.295/01. DOFC 18 10 01 PAG 0001 COL 01.