Projeto de Decreto Legislativo
APROVA OS TEXTOS DAS RECOMENDAÇÕES ADOTADAS PELA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, NO PERIODO DE 1962 A 1985.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, TRABALHO, (OIT), FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PROTEÇÃO, MAQUINARIA, CESSAÇÃO, RELAÇÃO, EMPREGO, INDENIZAÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, POLITICA DE EMPREGO, EMPREGADO, MULHER, RESPONSABILIDADE, FAMILIA, COOPERATIVA, COMUNICAÇÕES, EMPRESA, EXAME, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PROGRAMA, JUVENTUDE, BEM ESTAR SOCIAL, MARITIMO, ALOJAMENTO, TRIPULAÇÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTES, REPRESENTAÇÃO, TRABALHADOR, LIMITE DE IDADE, CANCER, SERVIÇO DE SAUDE.
Não Informado
OF 1292/00, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 254 DO RISF.