Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, ASSINADO EM LUXEMBURGO, EM 19 DE DEZEMBRO DE 1994.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PAIS, BRASIL, BANCO ESTRANGEIRO, PROPRIEDADE, MERCADO COMUM EUROPEU, EMPRESTIMO, RECURSOS FINANCEIROS, DESPOLUIÇÃO, ECOSSISTEMA, LITORAL, ESTADO, (ES).
Não Informado
OF 797/95, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.