Projeto de Lei
CRIA IMPOSTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS OU DISPOSITIVOS MECANICOS OU ELETRONICOS DESTINADOS A OPERAÇÕES DE OUTRAS MAQUINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, IMPOSTOS, UTILIZAÇÃO, ROBO, MAQUINA, EQUIPAMENTOS, PROCESSO ELETRONICO, SUBSTITUIÇÃO, MÃO DE OBRA, FIXAÇÃO, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, IMPOSTOS, DISTRIBUIÇÃO, (BNDES), (MEC), (LBA), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, INDUSTRIA, OFICINA, PESQUISA TECNOLOGICA, INSTALAÇÃO, CRECHE, FILHO, TRABALHADOR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0878 COL 01.