Projeto de Lei
ALTERA A COMPOSIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIANDO 01 CARGO DE JUIZ TOGADO, 01 CARGO DE ASSESSOR, 01 DE TECNICO JUDICIARIO, 01 DE AUXILIAR JUDICIARIO E 01 DE ATENDENTE.
NORMAS, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), JUSTIÇA DO TRABALHO, QUINTA REGIÃO, SERGIPE, MEMBROS, JUIZ TOGADO, JUIZ CLASSISTA, JUIZ TEMPORARIO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, CORREGEDOR, TURMA DE TRIBUNAL, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, PROIBIÇÃO, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PARENTE POR AFINIDADE, JUIZ, EXCEÇÃO, CONCURSO PUBLICO.
Não Informado
OF SM/660/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS SANCIONADO. DCN1 02 07 91 PAG 12231 COL 02.