Projeto de Lei
APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA CONSTRUTORA BETA, PARA A CONSTRUÇÃO DO PREDIO DESTINADO A AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE COREAU, ESTADO DO CEARA.
APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA, CONSTRUÇÃO, PREDIO, (APT).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 72/55. DCN1 09 07 55.