Requerimento
Requer a retirada de pauta do PL nº  4049/2004 que "Dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados".
Retirada de Pauta do PL nº 4049/2004.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Miguel de Souza