Projeto de Lei
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO DO MORRO DA PEDREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SITUADO NO DISTRITO DE CARDEAL MOTTA, A MARGEM DA RODOVIA MG-010).
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, (ARIE), MUNICIPIO, SANTANA DO RIACHO, (MG), PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, PRESERVAÇÃO, BIOMASSA, PESQUISA CIENTIFICA, ESPORTE, LAZER, TURISMO, COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA).
Não Informado
OF CN-261/92, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DO VETO. DCN1 03 06 92 PAG 11681 COL 01.