Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre morte de crianças indígenas no Estado do Tocantins.
Informação da Fundação Nacional de Saúde sobre a relação das entidades conveniadas para prestação de serviços à saúde indígena no Estado do Tocantins, no ano de 2005, com total de recursos recebidos.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.