Projeto de Lei
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8096, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DO TRIGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', VISANDO DAR PRIORIDADE AO TRIGO NACIONAL. - PODER CONCCLUSIVODAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO, TRIGO, GARANTIA, PRIORIDADE, PRODUÇÃO, PRODUTO NACIONAL, COMPLEMENTAÇÃO, PRODUTO IMPORTADO. COMPETENCIA, (MF), FIXAÇÃO, SALVAGUARDA, COMPETENCIA INDUSTRIAL, TRITICULTURA, INDUSTRIA NACIONAL, DEFINIÇÃO, COTA ANUAL, IMPORTAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0105 COL 01.