Projeto de Decreto Legislativo de Perempção da Concessão
Aprova o ato que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Cidade de Presidente Prudente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, DECLARAÇÃO, PEREMPÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.