Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE FUNCIONAMENTO DE CURSOS PARTICULARES EM ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS.
MINISTRO ERALDO TINOCO).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESCOLA TECNICA, UNIVERSIDADE, COBRANÇA, MENSALIDADE, CURSO TECNICO, ESCOLA TECNICA, (PA).
Não Informado
AV 103/92-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO. DCN1 19 12 92 PAG 27357 COL 01.