Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga concessão à Momento de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Santa Luzia, (MG).
Arquivamento
Ao arquivo - Guia nº 84/03