Projeto de Lei
DISPÕS SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VASILHAMES DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS.
CRITERIOS, DESTINAÇÃO, VASILHAME, AGROTOXICO, NECESSIDADE, INDUSTRIA, UTILIZAÇÃO, MEDIDA DE CONTROLE, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, RESPNSABILIDADE, RECOLHIMENTO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, DESTRUIÇÃO, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, LOCAL, PROCESSAMENTO, EMBALAGEM, EXIGENCIA, AUTORIZAÇÃO, ORGÃO ESPECIAL, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, TOXICIDADE, MANUTENÇÃO, CADASTRO, USUARIO, ANOTAÇÃO, DATA, QUANTIDADE, NOME COMERCIAL, TERMO FINAL, DEVOLUÇÃO, ENVASILHAMENTO. FIXAÇÃO, PRAZO, USUARIO, DEVOLUÇÃO, EMBALAGEM, AGROTOXICO, HIPOTESE, ATRASO, ENTREGA, PROIBIÇÃO, COMERCIANTE, REPETIÇÃO, VENDA, OBRIGATORIEDADE, INDUSTRIA, COLOCAÇÃO, ROTULO, ORIENTAÇÃO, CONSUMIDOR, PREVISÃO, PENALIDADE, ADVERTENCIA, MULTA, CANCELAMENTO, REGISTRO, OCORRENCIA, DESCUMPRIMENTO.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 03 12 99 PAG 59067 COL 02.