Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL EM TODO O TERRITORIO NACIONAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
NORMAS, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, MEIO AMBIENTE, COMPETENCIA,  INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA),, ORGÃOS, ESTADO (ENTE FEDERADO), RESPONSABILIDADE, FISCALIZAÇÃO, DANOS AMBIENTAIS, EMPRESA, IDENTIFICAÇÃO, ESPAÇO, ECOSSISTEMA.  
_NORMAS, AUDITORIA,  AVALIAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, IDENTIFICAÇÃO, AGENTE, LEVANTAMENTO, ESTUDO, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, RECUPERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS FINANCEIROS, PLANO, EXECUÇÃO, RESTAURAÇÃO.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/2007em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 24 05 07 PÁG 25999 COL 01.