Projeto de Lei
DESTACA, DO FUNDO FINANCEIRO - ECONOMICO, ESTABELECIDO PELO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ANUALMENTE A IMPORTANCIA DE Cr$ 30.000.000,00 DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS EM DINHEIRO AOS PLANTADORES DE OITICICA, CARNAUBA, ALGODÃO MOCO E MANIÇOBA.
DESTINAÇÃO, QUANTIA, ANO, DISTRIBUIÇÃO, PREMIO, LAVOURA, OITICICA, CARNAUBA, ALGODÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.