Requerimento
Requer, nos termos do art. 117, inciso 5º, do Regimento Interno, a retirada de pauta por sessenta dias do Projeto de Lei nº 5.369, de 2005, de autoria do Sr. Ivo José e do qual sou relator, que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool – Pronamicra – para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências”.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o requerimento que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno