Parecer do Relator
Parecer do relator, Dep. Albérico Filho, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emendas, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.162/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CMADS.
Análise Parecer
Parecer do relator, Dep. Albérico Filho, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emendas, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.162/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CMADS.