Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba em Matéria de Turismo, celebrado em 26 de setembro de 2003, em Havana.
Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo em Matéria de Turismo, incentivo, serviços turísticos, atividade turística, País, Brasil, País Estrangeiro, Cuba.
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1838/2005