Projeto de Lei
INSTITUI PARA CERTAS REGIÕES DA AMAZONIA ONDE SE VERIFIQUE TRANSMISSÃO EXTRAORDINARIA DE MALARIA RESIDUAL A OBRIGATORIEDADE DO SAL CLOROQUINADO PARA USO ALIMENTAR DE SUAS POPULAÇÕES.
OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, SUBSTANCIA, SAL, ALIMENTAÇÃO, POPULAÇÃO, REGIÃO AMAZONIA, MOTIVO, MALARIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.