Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova concessão outorgada à Rádio Progresso de São Carlos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, São Carlos (SP), São Paulo (Estado).
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 88/02. DOFC 17 05 02 PAG 003 COL 02.