Projeto de Lei
Dispõe sobre a homenagem, em que é instituído o ano de 1997 como Ano Castro Alves, no sesquicentenário do nascimento de um dos maiores escritores brasileiros, Antônio Frederico de Castro Alves.
A sesquicentenário de nascimento do escritor ocorre no dia 14 de marco de 1997.
Criação, Dia Nacional, homenagem póstuma, motivo, sesquicentenário, aniversário de nascimento, escritor, poeta, brasileiros, personagem ilustre, programa nacional, despesa, débitos, responsabilidade, Ministério da Cultura (1985-2016).
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29328 COL 02.