Projeto de Lei
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIANDO 05 CARGOS DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA, 01 DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, 02 DE ASSESSOR DA DIRETORIA-GERAL, 02 DE DIRETOR DE SECRETARIA DE SEÇÃO ESPECIALIZADA 28 DE CHEFE DE GABINETE E 12 DE DIRETOR DE SERVIÇO. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS), QUADRO DE PESSOAL, CARATER PERMANENTE, SECRETARIA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST).
Não Informado
OF SM 276/94, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.