Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS A ALFABETIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, CONCESSÃO, INCENTIVO, ALFABETIZAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0042 COL 01.