Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de dezembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Fundação Dom Quirino, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais".
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TEOFILO OTONI, (MG).
Transformada em Nova Proposição
Transformada em PDC 186/2003.