Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971, QUE 'DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E A DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
SUBSTITUINDO NAS ARMAS NACIONAIS O RAMO DE FUMO PELO RAMO DE SOJA FRUTIFICADO.
ALTERAÇÃO,  LEI DOS SIMBOLOS NACIONAIS, SUBSTITUIÇÃO, RAMO, FUMO, SOJA, ARMAS NACIONAIS.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 18 02 95 PAG 2039 COL 02.