Projeto de Lei
Implanta na rede pública de ensino o "Programa Respire Bem".
Objetiva sanar deficiências respiratórias dos alunos provocados por mau posicionamento dentário e outras  incidências.
Criação, Programa Respire Bem,  implantação, rede escolar, escola pública, redução, doença, respiração, aluno, problema, posição, dentes, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, realização, exame, estudante, estabelecimento de ensino, início, ano letivo.
Arquivamento
Desapensação automática do PL 8.030 de 2010 deste, em face do arquivamento deste, nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).