Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE REGISTRO, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DE PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO FISICA.
NORMAS, REGISTRO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PROFESSOR, EDUCAÇÃO FISICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.