Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE COMISSÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO A BORDO DOS NAVIOS MERCANTES NACIONAIS.
CRIAÇÃO, COMISSÃO, SEGURANÇA DO TRABALHO, BORDO, NAVIO MERCANTE, BANDEIRA NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, CUMPRIMENTO, NORMAS, SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, OBJETIVO, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, DOENÇA INFECTO CONTAGIOSA, TREINAMENTO, TRIPULAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, TRIPULANTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0065 COL 01.