Projeto de Lei
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, que dispõe sobre os ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.
Garante ao militar que não tenha regressado à vida civil após o conflito os direitos de ex-combatente.
Alteração, lei federal, definição, ex-combatente, Segunda Guerra Mundial, inclusão, militar, permanência, serviço ativo, direitos, pensão especial.
Notificações
Memorando n.º 178/10 ao Arquivo.