Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO EMBOABAS DE MINAS GERIAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE TIRADENTES, ESTADO DE MINAS GERAIS; PENDENTE DE PARECER DA CCJR.
PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, TIRADENTES, (MG).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 01/90. DOFC 09 03 90 PAG 4753 COL 01. DCN1 09 03 90 PAG 0571.