Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO E DO TURISMO SOBRE IRREGULARIDADES NOS PESOS E MEDIDAS DE PRODUTOS DISPONIVEIS NO MERCADO.
MINISTRA DOROTHEA WERNECK).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MIC), IREGULARIDADE, SISTEMA DE PESSOS, SISTEMA DE MEDIDAS, PRODUTO, VENDA, CONSUMIDOR, REGULAMENTO, VIGENCIA, EXAME, COPIA, DIFERENÇA, CRITERIOS, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, EMPRESA, NOME, LOCAL, SEDE, ATUAÇÃO, AUTUAÇÃO, PRODUTO, DATA, PENALIDADE, PROVIDENCIA, CORREÇÃO, PROIBIÇÃO, DESTINAÇÃO, VALOR, APLICAÇÃO, MULTA, APREENSÃO, PROGRAMAÇÃO, FISCO, FISCAL, QUANTIDADE, TERRITORIO NACIONAL, (INPM), SALARIO.
Não Informado
AV 482/95-GM/MICT, DO MINISTRO, INTERINO, DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, JOSE FREDERICO ALVARES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4808 COL 02.