Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À FUNDAÇÃO RÔMULO NEVES BALESTRERO, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQÜÊNCIA MODULADA, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA LOCALIDADE DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VITORIA, (ES).
Não Informado
OF 1099-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.