Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 28 DE JUNHO E 1987, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL DA GAZETA DE NOVA FRIBURGO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, NOVA FRIBURGO, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 179/91. DOFC 06 09 91 PAG 18751 COL 01.