Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS.
MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), VALOR, ARRECADAÇÃO, IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIO (IOF), TRIBUTOS, TOTAL, ORIGEM, FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), TRANSFERENCIA, REPASSE, ESTADOS, MUNICIPIOS, COMPARAÇÃO, RECEITA TRIBUTARIA, DESPESA, TRIBUTAÇÃO.
Não Informado
AV 169/92/GMEFP, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4236 COL 02.