Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Morena FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará.
Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Belém, (PA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 544/2005. DOFC 15 06 05 PÁG 04 COL 01.
DCD 15 06 05 PÁG 25050 COL 01.