Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.700.000,00 DESTINADO AO SERVIÇO NACIONAL DE MALARIA PARA O COMBATE A MALARIA NA AMAZONIA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL DE MALARIA, COMBATE, MALARIA, REGIÃO AMAZONICA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2047/53. DOFC 30 10 53.