Projeto de Resolução
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR DISTORÇÕES OCORRIDAS NA EXECUÇÃO DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.
CPI).
CRIAÇÃO, (CPI), EXECUÇÃO, PLANO DE DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, AREA, REGIÃO AMAZONICA, (SUDAM), AMAZONIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 18, DE 26 06 79.