Mensagem
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Acordo de Cooperação entre Instituições de Ensino Superior dos Países-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa", celebrado pelo Governo da República Federativa do Brasil no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998.
Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação, instituição de ensino superior, universidade, curso superior, Estados Membros, comunidade, País, Língua Portuguesa, aperfeiçoamento, professor, pesquisador, intercâmbio cultural, intercâmbio educacional.
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 758/2003.