Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Comodoro-MT a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Comodoro, Estado do Mato Grosso.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, AÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, COMODORO, (MT).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 09/01. DOFC 26 02 01 PAG 0001 COL 02. DCD 24 02 01 PAG 3944 COL 01.