Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Nativa FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Edéia, Estado de Goiás.
Aprovação, concessão, emissora, rádio, município, Edéia, (GO).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo nº 345/2005. DOFC 12 05 05 PÁG 01 COL 02.
DCD 12 05 05 PÁG 17655 COL 01.