Mensagem
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS XXIV E 49, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E AO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. BALANCO GERAL DA UNIÃO - VOLUME I AO IV MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - VOLUMES V E VI.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2662/02.