Projeto de Lei
Dispõe sobre o uso de carpete em órgãos públicos federais.
Proibe novas instalações e determina que os carpetes já instalados sejam substituídos por material não alergizante na época da troca.
Proibição, instalação, revestimento, utilização, material insalubre, local, orgão público, administração federal, descumprimento, normas, interdição, objetivo, melhoria, higiene do trabalho, condições de trabalho, saúde, prevenção, doença, respiração, eedução, alergeno.
Notificações
Ao Diretor da Coordenação de Arquivo Memorando nº 35/08- COPER, arquivamento de proposições.