Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MUSICA NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
INCLUSÃO, DISCIPLINA, MUSICA, CURRICULO, ENSINO, CURSOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, EDUCAÇÃO ARTISTICA, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).