Projeto de Decreto Legislativo
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA 441, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DNAEE.
SUSTAÇÃO, EFEITO, PORTARIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉT4RICA (DNAEE) (1968-1996), FIXAÇÃO, REAJUSTAMENTO, AUMENTO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, SUPERIORIDADE, INDICE, REGIÃO NORTE, CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL (ELETRONORTE).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 13 03 97 PAG 6628 COL 01.