Projeto de Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
A FUNÇÃO DE TECNICO DE FUTEBOL SO PODERA SER EXERCIDA POR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA OU MONITOR DE FUTEBOL).
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCLUSIVIDADE, PROFESSOR, EDUCAÇÃO FISICA, FUNÇÃO, TECNICO, MONITOR, FUTEBOL.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).