Projeto de Resolução
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA RELATAR PROJETOS ORIGINARIOS DO PODER EXECUTIVO, CRIANDO O INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO E A CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL.
CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSIÇÃO, NUMERO, DEPUTADO FEDERAL, COMPETENCIA, PROFERIMENTO, PARECER, PROJETO DE LEI, ORIGEM, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, (INIC), CARTEIRA DE CREDITO RURAL, COLONIZAÇÃO, BANCO DO BRASIL, SUBSTITUIÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 170/52. DCN1 23 07 52.