Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Marco Zero Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Laranjal do Jarí, Estado do Amapá.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Laranjal do Jari, (AP).
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 2.061 (SF), de 06/12/06, que encaminha texto promulgado para arquivo.