Mensagem
Submete Medida Provisória que "Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2004, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2004, e dá ouras providências".
Apresentação de Proposição
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo