Substitutivo
Dispõe sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) nas áreas suscetíveis a desertificação.
Critérios, aplicação de recursos, Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, aprovação, União Federal, Estados, Municípios, fixação, prazo, beneficiário, apresentação, programa, documento, técnico, danos, clima, meio ambiente, economia, local.
Apresentação de Proposição
Apresentação do SBT 1 CFT, pelo Dep. Luiz Carreira