Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização periódica de assepsia nos tanques de areia utilizados pelos clubes, parques e estabelecimentos de ensino públicos e particulares nas atividades esportivas ou de recreação e dá outras providências.
Obrigatoriedade, clube, parque, escola pública, escola particular, limpeza, tanque, areia, área, lazer, recreação, atividade esportiva, combate, bactéria, doença grave, penalidade, infrator.
Notificação de Desapensação
Desapensação automática do PL 2.297/03 (principal), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.