Parecer (CD)
OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO MEMORIAL DE JOAQUIM VIEIRA DA ROCHA E OUTROS, SUGERINDO ELABORAÇÃO DE LEI QUE PERMITE AOS MILITARES REFORMADOS O EXERCICIO DE FUNÇÃO PUBLICA.
OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, MEMORIAL, PESSOA FISICA, ELABORAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, MILITAR REFORMADO, EXERCICIO, FUNÇÃO PUBLICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO.