Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 30 DE JULHO DE 1985, A CONCESSÃO A RADIO A TRIBUNA DE SANTOS LTDA., OUTORGADA ATRAVES DO DECRETO 55774, DE 29 DE MARÇO DE 1965, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERIVÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA.
PRAZO: 45 DIAS
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÂO PAULO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 121/91. DOFC 10 06 91 PAG 11079 COL 01.