Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 358, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão à Rádio Felicidade FM Ltda., originariamente outorgada à Total Comunicações de Radiodifusão Sonora e Televisada Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 27 de junho de 1996, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul.
SOLICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO,  IVOTI, (RS).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 2555/2002