Projeto de Lei
Modifica a redação dos artigos 2º e 3º do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que "dispõe sobre a profissão de jornalista" e dá outras providências.
CLASSIFICANDO AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELOS JORNALISTAS 
PROFISSIONAIS, COMO EMPREGADOS E DEFININDO AS COMPETENCIAS.
ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO,
PROFISSÃO, JORNALISTA, CLASSIFICAÇÃO, FUNÇÃO, DIRETOR, SUB DIRETOR, JORNALISMO, COORDENADOR, REVISÃO, REVISOR, IMAGEM, PESQUISA, REDATOR, NOTIFICAÇÃO, REPORTER, COMENTARIO, ARQUIVISTA, PESQUISADOR, DIAGRAMADOR, PROCESSAMENTO, TEXTO, ASSESSOR, IMPRENSA, PROFESSOR, PRODUTOR.
Arquivamento
Ao Arquivo - Guia 8