Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A PATENTE JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI - DO FUMO Y-1 PRODUZIDO PELA EMPRESA SOUZA CRUZ.
MINISTRA DOROTHEA WERNECK).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), PATENTE DE REGISTRO, (INPI), PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EMPRESA, TABACO EM FOLHA, FUMO, AUMENTO, PREJUDICIALIDADE, SAUDE, COPIA, PROCESSO, DECLARAÇÃO, (MS), ILEGALIDADE, PRODUTO, LEGISLAÇÃO, NORMAS, RESPONSABILIDADE, MINISTERIO, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, REGISTRO.
Não Informado
AV 470/95-GM/MICT, DO MINISTRO INTERINO, DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, JOSE FREDERICO ALVARES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4795 COL 01.