Parecer do Relator
Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda e da subemenda da Comissão de Agricultura e Política Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da subemenda da CAPR, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda da CAPR.
Análise Parecer
Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda e da subemenda da Comissão de Agricultura e Política Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da subemenda da CAPR, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda da CAPR.