Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROCESSO 2001.004853/98-69 E DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE ENSEJARAM A EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03, DE 1998, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
MINISTRO GUSTAVO KRAUSE.
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), COPIA, LAUDO TECNICO, FISCALIZAÇÃO, (IBAMA), DESMATAMENTO, EXTRAÇÃO, TRANSPORTE, MADEIRA DE LEI, TERRAS INDIGENAS, INDIO, MUNICIPIO, SÃO FELIX DO XINGU, OURILANDIA DO NORTE, TUCUMÃ, REDENÇÃO, (PA).
Não Informado
OF 527 MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.