Projeto de Lei
AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA TERCEIRA SEMANA INTERNACIONAL DE ESPORTES UNIVERSITARIOS A REALIZAR-SE NA CIDADE DE DORTMOUND, ALEMANHA, NO CORRENTE ANO.
AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, DESPESA, PARTICIPAÇÃO, PAIS, BRASIL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, EXTERIOR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2070/53. DOFC 11 11 53.