Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PROFESSOR DE IOGA, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, PROFESSOR, INSTRUTOR, IOGA, ACADEMIA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, SINDICATO, ENSINO, TERRITORIO NACIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).