Projeto de Lei
REGULAMENTA A CATEGORIA PROFISSIONAL DE ATOR DE TEATRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ARTISTA, ATOR, TEATRO. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, SALÁRIO, CONTRATO DE TRABALHO, DIREITO AUTORAL, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0086 COL 01.