Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 295, de 16 de maio de 2001, que  autoriza a Associação Cultural Comunitária Amigos de Saracuruna a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Solicitação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Duque de Caxias, (RJ).
Encaminhamento
Encaminhado à MESA