Mensagem
Submete  à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 360, de 05 de julho de 2001, que outorga permissão à Studio G Comunicação e Marketing Ltda., a executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Jataí, Estado de Goiás.
Publicação de Proposição
Encaminhamento à CCP para publicação.