Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, a respeito das publicações elaboradas por esta secretaria.
Ministro José Fritsch.
Secretaria Especial, Aqüicultura, Pesca, conteúdo, objetivo, custo, publicação, edição, participação, empresa privada.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.