Requerimento
Solicita sejam convidados os Senhores Dr. Igor Vassilieff; o representante da Rhodia Brasil S.A.; representante da Cetesb; representante da SAAE do município de Rafard; representante do Ministério Público Federal e o representante do Ministério Público Estadual da região de Piracicaba, para prestarem esclarecimentos sobre a contaminação química ambiental ocorrida no município de Rafard/SP.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se aglutinar ao requerimento nº 108/03, por tratarem de assuntos idênticos.