Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Ipiaú Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ipiaú, Estado da Bahia.
Rádio, Ipiaú, (BA).
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 1.899/06 (SF) que encaminha texto promulgado para arquivo.