Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Pelotas Ltda., para explorar serviço de rediodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Pelotas (RS), Rio Grande do Sul.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 382/01. DOFC 28 09 01 PÁG 0003 COL 03. DCD 28 09 01 PAG 46339 COL 01.