Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO CONSTITUTIVO DA FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIENCIAS SOCIAIS (FLACSO).
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, CRIAÇÃO, FACULDADE, CIENCIAS SOCIAIS, AMERICA LATINA, ORGANISMO INTERNACIONAL, PESQUISA, NIVEL SUPERIOR, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, COOPERÇÃO TECNICA, ENSINO SUPERIOR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 4/90. DOFC 09 05 90 PAG 8717 COL 01. DCN1 06 05 90 PAG 3887. DCN2 08 05 90 PAG 1739.