Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000, A PAROQUIA DE SANTO ANGELO DAS MISSÕES, RIO GRANDE DO SUL, PARA OBRAS NA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANGELO DAS MISSÕES.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), CREDITO ESPECIAL, DIOCESE, SANTO ÂNGELO DAS MISSÕES (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2512/55. DOFC 25 06 55.