Projeto de Resolução
APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES, DISTORÇÕES E DEFICIENCIAS NO FUNCIONAMENTO DO ENSINO PAGO NO PAIS.
APROVAÇÃO, RELATORIO, CONCLUSÃO, (CPI), IRREGULARIDADE, ENSINO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 95/84. DCN1 27 11 84 PAG 14913.