Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A SINTONIA-SISTEMA FM STEREOSOM LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE DOIS CORREGOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
PRAZO: 45 DIAS.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, DOIS CORREGOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 50/91. DOFC 11 03 91 PAG 4398 COL 01. DCN2 12 03 91 PAG 0712. DCN1 09 03 91 PAG 1514.