Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 4554/2004 de minha co-autoria, nos termos do art. 105, Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DECLARO PREJUDICADO: PL-1528/1989, PL-3408/1989, PL-4911/1990, PL-4967/1990, PL-38/1991, PL-60/1991, PL-264/1991, PL-646/1991, PL-2585/1992, PL-3267/1992, PL-3107/2004, PL-4554/2004, PL-5275/2005, PL-7358/2006, PL-7634/2006, PL-830/1991;  Oficie-se e, após, publique-se.

DCD de 12 04 07 PÁG 15825 COL 01.