Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORARIA DOS PROFESSORES NAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS.
REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, CARGA HORARIA, PROFESSOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PARTICULAR, ESCOLA PUBLICA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1116 COL 01.