Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Cobre (GIEC).
Aprovação, texto, ato internacional, Termo de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Cobre, formalização, adesão, País, Brasil.
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 2056/09 (SF) encaminhando texto promulgado. DCD 28 10 09 PAG 59411 COL 01.