Projeto de Decreto Legislativo
APROVA OS TEXTOS DO ATO CONSTITUTIVO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DA LINGUA PORTUGUESA, CELEBRADO EM SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 1989, E DO ACORDO RELATIVO AO INSTITUTO INTERNACIONAL DE LINGUA PORTUGUESA, CONCLUIDO EM LISBOA EM 16 DE DEZEMBRO DE 1990.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ATO CONSTITUTIVO, ENTIDADE
INTERNACIONAL, LINGUA PORTUGUESA.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 33/1995. DOU 17/03/1995 PÁG 3595 COL .