Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento de proposições.
Desarquivamento a Pedido
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1508/2003, PL 2962/2004 e PL 4044/2004. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento dos PL 3688/2000, PL 837/2003, PL 1497/2003, PL 1674/2003, PL 2513/2003, PL 2855/2004, PL 3154/2004, PL 3613/2004, PL 1031/2003 e PL 4738/2004, porquanto as proposições já foram desarquivadas. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD 04 05 07 PAG 20852 COL 01.