Projeto de Lei
CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 5.676,70, A LUIZA HOLLANDA DE OLIVEIRA, VIUVA DE FRANCISCO CYPRIANO DE OLIVEIRA, HEROI DA REVOLUÇÃO ACREANA.
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, COMBATENTE, REVOLUÇÃO ACREANA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3309/57. DOFC 11 11 57.