Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE CURRICULOS ESCOLARES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
OBRIGANDO AS ESCOLAS PUBLICAS A INCLUIR NOS CURRICULOS ESCOLARES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS PROGRAMAS DE SAUDE BUCAL, PREVENÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS, DE PREVENÇÃO DA AIDS E DE OUTRAS MOLESTIAS INFECTO-CONTAGIOSAS).
OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PUBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE OFICIAL, INCLUSÃO, CURRICULO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, SAUDE, PREVENÇÃO, DROGA, TOXICO, ENTORPECENTE, (AIDS), DOENÇA INFECTO CONTAGIOSA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 03 92 PAG 4634 COL 01.