Emenda/Substitutivo do Senado
Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 59, de 2004 (Medida Provisória nº 213/04), que "institui o Programa Universidade para Todos - Prouni, regula a atuação de entidades beneficentes de asistência social no ensino superior; altera as Leis nºs  9.249, de 26 de dezembro de 1995, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 10.891, de 9 de julho de 2004; e dá outras providências."
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal