Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF 255-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 33/01. DOFC 27 03 01 PAG 001 COL 02 .
DCD 27 03 01 PÁG 7255 COL 01.