Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTARAMERICANA PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS, CONCLUIDA EM CARACAS, EM PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1996.
REFORÇANDO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROJETO TAMAR.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, AMERICA, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, TARTARUGA, MAR, ASSINATURA, GOVERNO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
Não Informado
OF 990-SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.