Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO CONVÊNIO CULTURAL FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE TRINIDAD E TOBAGO, EM PORT-OF-SPAIN, A 9 DE NOVEMBRO DE 1971.
APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, TRINIDAD E TOBAGO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 70/73. DCN1 28 11 73 PAG 9513.