Projeto de Lei
CRIA O CONSELHO SUPERIOR DE POLITICA NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFININDO SUA COMPETENCIA E COMPOSIÇÃO.
CRIAÇÃO, CONSELHO SUPERIOR, POLITICA NUCLEAR, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, SUPERVISÃO, ATIVIDADE, ENERGIA NUCLEAR, APROVAÇÃO, PROJETO, INSTALAÇÃO NUCLEAR, ATO INTERNACIONAL, PROMOÇÃO, CAMPANHA, PREVENÇÃO, ACIDENTE NUCLEAR, DESTINAÇÃO, REJEITO NUCLEAR, REJEITOS RADIOATIVOS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADO, REPRESENTANTE, (SCT), LEGISLATIVO, FORÇAS ARMADAS, SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA (SBPC), ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC), CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI), SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, ABERTURA DE CREDITO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0035 COL 02.