Projeto de Lei
INSTITUI A "SEMANA NACIONAL DA SAUDE DA MULHER" E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, SEMANA, SAUDE, MULHER, REALIZAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, CONFERENCIA, CURSOS, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, REPARTIÇÃO SANITARIA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, DIVULGAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CRITERIOS, DIREITO A SAUDE, EDUCAÇÃO SEXUAL, PLANEJAMENTO FAMILIAR, UTILIZAÇÃO, METODO, ANTICONCEPCIONAL, ORGÃO PUBLICO, CONVENIO, SECRETARIA DE ESTADO, (SUS).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.