Projeto de Lei
ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA A CONDUÇÃO DA POLITICA INDUSTRIAL DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TENDO COMO OBJETIVO O CRESCIMENTO INDUSTRIAL ORDENADO, A PRODUÇÃO DE BENS DE CONSUMO ESSENCIAIS, O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, NO FORTALECIMENTO DA EMPRESA PRIVADA NACIONAL E NA ADEQUAÇÃO DA DA PRESENÇA DO CAPITAL ESTRANGEIRO, E ORIENTANDO A FORMAÇÃO DE JOINT - VENTURES).
DEFINIÇÃO, DIRETRIZES, POLITICA NACIONAL, ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMPETENCIA, (MIC), OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, PRODUÇÃO, BENS DE CONSUMO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORTALECIMENTO, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA NACIONAL, CONTROLE, CAPITAL ESTRANGEIRO, AUMENTO, EXPORTAÇÃO, REDUÇÃO, IMPORTAÇÃO, INSUMO, ENERGIA, MARCA DE INDUSTRIA, TECNOLOGIA, PETROLEO, DERIVADOS DE PETROLEO, PROMOÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL, MODERNIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, ROBO. CRIAÇÃO, INCENTIVO, EMPRESA NACIONAL, SUBSTITUIÇÃO, IMPORTAÇÃO, NACIONALIZAÇÃO, PRODUTO, APOIO, PEQUENA EMPRESA, PARTICIPAÇÃO, MERCADO INTERNACIONAL, CONSORCIO, COOPERATIVA. INCENTIVO, ASSOCIAÇÃO, EMPRESA NACIONAL, CAPITAL ESTRANGEIRO, PARTICIPAÇÃO, ENGENHARIA, CRIAÇÃO NACIONAL, PREFERENCIA, TRANSFORMAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, CAPITAL DE RISCO. INCENTIVO, SUBSTITUIÇÃO, CONSERVAÇÃO, ENERGIA, RECUPERAÇÃO, RECICLAGEM, MATERIAL USADO, PROTEÇÃO, NATUREZA, CONTROLE, POLUIÇÃO. INCENTIVO, PRODUÇÃO, ALCOOL, ENERGIA, INDUSTRIA, APROVEITAMENTO, ENERGIA SOLAR. INCENTIVO, INTEGRAÇÃO, INDUSTRIA, AGRICULTURA, AGROPECUARIA, CRIAÇÃO, COMPLEXO INDUSTRIAL. NORMAS, REGIONALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, GOVERNO, PARTICIPAÇÃO, PEQUENA EMPRESA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1005 COL 01.