Projeto de Lei
AUMENTA PARA Cr$ 1.000.000,00 ANUAIS O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA, PELA LEI 720, DE 28 05 49, AO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO.
AUMENTO, VALOR, SUBVENÇÃO, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1778-B/52. DOFC 24 12 52.