Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AFONSO ARINOS PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL, NO PRIMEIRO CONGRESSO DA UNIÃO LATINA.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, INTEGRAÇÃO, DELEGAÇÃO BRASILEIRA, CONGRESSO, UNIÃO, AMERICA LATINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 57/51. DCN1 13 10 51.