Projeto de Lei
VEDA AO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO A CO-EDIÇÃO DE OBRAS DE AUTORES ESTRANGEIROS.
PROIBIÇÃO, (INL), EDIÇÃO, LIVRO, AUTORIA, AUTOR, ESTRANGEIRO, EDITORA, NORMAS, DIREITO AUTORAL.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO).