Projeto de Lei
ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), RIO GRANDE DO SUL, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, FUNCIONARIO INTERINO, CONTRATO, EXTRANUMERARIO, REQUISITADO, CONCURSO INTERNO, PERCENTAGEM, PREENCHIMENTO, VAGA, CONCURSO PUBLICO, CARGO PUBLICO, CLASSE INICIAL, OFICIAL JUDICIARIO, PROVIMENTO, ACESSO, AUXILIAR JUDICIARIO, CONCURSO, SEGUNDA ESTANCIA, RESSALVA, ESCRITURARIO, CARGO ISOLADO, TRANSFORMAÇÃO, CARREIRA, ESCRITURARIO, DATILOGRAFO, CONTINUO, SERVENTE, AUXILIAR DE PORTARIA, ZELADOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, CHEFE, SEÇÃO, NORMAS, NOMEAÇÃO, PROMOÇÃO, LICENÇA, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, READMISSÃO, READAPTAÇÃO, APOSENTADORIA, OBEDIENCIA, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, JUSTIÇA ELEITORAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, AUTARQUIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3048/56. DOFC 22 12 56.