Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE ALUNOS DA ESCOLA NAVAL REPROVADOS EM MAIS DE DOIS EXAMES.
REGULAMENTAÇÃO, SITUAÇÃO, ALUNO, (EN), REPROVAÇÃO POR AVALIAÇÃO, EXAME.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.