Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, TORNANDO OBRIGATORIO O ESTUDO DA BIBLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
LEI DE DIRETRIZES E BASES DE EDUCAÇÃO. ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. DISCIPLINAS OBRIGATORIAS. ESTUDO DA BIBLIA. ESTABELECIMENTO DE ENSINO MEDIO. CURRICULO.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).