Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PREVISTAS NO ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DE JOÃO PESSOA, CAPITAL DO ESTADO DA PARAIBA E DO PROTOCOLO ANEXO AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PREVISTAS NO ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DE JOÃO PESSOA, PARAIBA, CORRESPONDENTE AO FINANCIAMENTO DE OBRAS PARA O ANO DE 1988, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA ESPANHA, EM BRASILIA, A 26 DE ABRIL DE 1988.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, COOPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, RESTAURAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB), PROTOCOLO, ANEXO, FINANCIAMENTO, PAIS, ESPANHA.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 73/89.