Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 53, de 2 de março de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Pérola FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüencia modulada, na cidade de Bragança, Estado do Pará.
SOLICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BRAGANÇA, (PA).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 510/2003