Projeto de Lei
INSTITUI A GRADUAÇÃO OPTATIVA AO POSTO DE GENERAL-DE-BRIGADA, DE CONTRA-ALMIRANTE E DE BRIGADEIRO-DO-AR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, OPÇÃO, GRADUAÇÃO, POSTO MILITAR, GENERAL DE BRIGADA, ALMIRANTE, BRIGADEIRO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.