Requerimento de Convocação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SOBRE OS CURSOS SUPERIORES.
INFORMAÇÕES). (PL. 267/75).
PROJETO DE LEI 267/75. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. RECONHECIMENTO, CURSO SUPERIOR, ENSINO SUPERIOR. AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FACULDADE, UNIVERSIDADE. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 79 PAG 3143 COL 02.