Substitutivo
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização nas vias terrestres do território nacional.
Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, exigência, placa, sinalização, rodovia, via terrestre, indicação, distância, local, número, telefone, hospital, pronto socorro, regulamentação, (CONTRAN).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Pedro Fernandes