Projeto de Lei
RETIFICA A LEI 1757, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE).
RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2133/53. DOFC 16 12 53.