Parecer (CD)
OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 644/68, DO PODER EXECUTIVO, QUE SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO CULTURAL BRASIL - INDIA, ASSINADO EM 23 DE SETEMBRO DE 1968, TENDO PARECERES IDENTICOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
MENSAGEM 644/68. ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM. ACORDO CULTURAL BRASIL - INDIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 22 10 71 PAG 6076 COL 01.