Projeto de Lei
Dispõe sobre a implantação, em nível nacional, de um banco de dados para identificação de todos os brasileiros através de seu código genético.
Implantação, banco de dados, mapeamento, código genético, brasileiros, normas, coleta, dados, recém-nascido, adulto, inexistência, identificação civil, proibição, cobrança, taxas.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.