Projeto de Lei
ABOLE QUALQUER FORMA DE CENSURA A LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO.
LIBERAÇÃO, CENSURA, MANIFESTAÇÃO, LIBERDADE DE PENSAMENTO, IDEOLOGIA, POLITICA, FILOSOFIA, INFORMAÇÃO, COMPETENCIA, JUDICIARIO, JULGAMENTO, INFRAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).