Redação Final
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA ALTERNATIVA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guaíra, Estado de São Paulo.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação