Projeto de Lei
AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA GUERRA, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.325.996,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PARA-QUEDISMO DEVIDA AO PESSOAL FORMADO PELO ANTIGO NUCLEO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE PARA-QUEDAS DO EXERCITO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1949.
AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA GUERRA, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, PARA-QUEDISMO, PESSOAL, NUCLEO, FORMAÇÃO, TREINAMENTO, PARA-QUEDAS, EXERCITO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1792/52. DOFC 05 01 53.