Projeto de Lei
ALTERA A LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, A FIM DE INSERIR A DISCIPLINA COOPERATIVISMO NO CURRICULO PLENO DO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
E INCLUINDO O ENSINO RELIGIOSO, DE MATRICULA FACULTATIVA, NOS HORARIOS NORMAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO).
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, COOPERATIVISMO, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU. NORMAS, FACULTATIVIDADE, MATRICULA, RELIGIÃO, ENSINO PUBLICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO. DCN1 29 11 83 PAG 13499 COL 01.