Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.371, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967, INSTITUIDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, (FUNAI), INDIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0043 COL 04.