Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DO TRANSPORTE METROVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEGURANÇA DE TRANSPORTE METROVIARIO. REGULAMENTO. METRO. INSTRUÇÕES DE OPERAÇÕES DE TRAFEGO. PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO. USUARIO. PREVENÇÃO DE ACIDENTES. CRIME OU CONTRAVENÇÃO PENAL. ESTAÇÃO E LINHA. CARROS DE TRANSPORTE. CORPO DE SEGURANÇA. PERICIA TECNICA. REGISTRO POLICIAL. CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 6149/74. DOFC 03 12 74 PAG 13685 COL 01.