Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de Psicólogos nos quadros funcionais das escolas brasileiras.
Obrigatoriedade, escola pública, escola particular, presença, psicólogo, assistência psicológica, aluno, professor, funcionários, pais, definição, limite mínimo, contratação, categoria profissional, estabelecimento de ensino.
Arquivamento
Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
DCD de 13/09/07 PÁG 46307 COL 01.