Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTOXICOS.
PROIBIÇÃO, IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, TOXICO, AGRICULTURA, DEFENSIVO AGRICOLA, CANCELAMENTO, REGISTRO. OBRIGATORIEDADE, RECEITUARIO AGRONOMICO, COMPETENCIA, AGRONOMO, VETERINARIO, VENDA, DEFENSIVO AGRICOLA. CONSTRUÇÃO, LABORATORIO, DEFENSIVO AGRICOLA, CAPITAL DE ESTADO, PADRONIZAÇÃO, (LANARV). DESTINAÇÃO, HORARIO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, PROPAGANDA, DEFENSIVO AGRICOLA, PRODUTOR RURAL. OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, DEFENSIVO AGRICOLA, APROVAÇÃO, (MS), (SEMA), (MINTER).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0924 COL 01.