Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 6168, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA IDOSO, QUE FUNCIONARA COMO CRECHE, DOTADO DE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA, COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TRATAMENTO DE TERAPIA COM JOGOS E OCUPAÇÕES DIVERSAS).
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (FAS). CRIAÇÃO, CENTRO SOCIAL, REABILITAÇÃO, VELHO, FUNCIONAMENTO, CRECHE, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, FORNECIMENTO, REFEIÇÃO, TRATAMENTO, TERAPIA OCUPACIONAL, LAZER.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 1045 COL 01.