Requerimento de Audiência Pública
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para ouvir o ministro e/ou secretários do Ministério da Cultura sobre as potencialidades dos projetos culturais daquela pasta.
Realização de Audiência Pública para debater as potencialidades dos projetos do Ministério da Cultura. O debate servirá para esclarecer dúvidas, identificar possíveis problemas e definir ações que levem a uma maior participação daquele Ministério no Orçamento Geral da União.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado por Unanimidade