Projeto de Lei
ESTABELECE INCENTIVO A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE EMPRESARIAL.
INCENTIVO. PRODUTIVIDADE INDUSTRIAL. EMPRESA. PROJETO DE INSTALAÇÃO OU EXPANSÃO. DEPRECIAÇÃO ACELERADA. BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. BENEFICIO. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. BALANÇO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FISCAL 157. ATIVIDADE INDUSTRIAL OU COMERCIAL. PESSOA JURIDICA. AÇÕES DE SOCIEDADE ANONIMA. CAPITAL. BOLSA DE VALORES. MERCADO DE TRABALHO. MÃO-DE-OBRA TECNICA.
Não Informado
ARQUIVADO (ART 117 REGIMENTO).