Projeto de Lei
Cria a Estação Ecológica da Ilha do Medo, na ilha de mesmo nome, Município de Itaparica.
Criação, Estação Ecológica da Ilha do Medo, município, Itaparica (BA), visita, público, ecoturismo, educação ambiental, comunidade, desenvolvimento, pesquisa científica,  plano, administração, elaboração, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), orgão, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), fixação, zoneamento, área.
Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.