Projeto de Lei
EXCLUI DA LISTA DOS DE INTERESSE PARA A SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA.
SITUADOS NO RIO GRANDE DO SUL.
EXCLUSÃO, AREA DE SEGURANÇA NACIONAL, MUNICIPIO, ALECRIM (RS), BAGE (RS), CANOAS (RS), CRISSIUMAL (RS), DOM PEDRITO (RS), HERVAL DO SUL (RS), ITAQU (RS)I, JAGUARÃO (RS), OSORIO (RS), PORTO LUCENA (RS), RIO GRANDE (RS), ROQUE GONZALES (RS), SANT'ANA DO LIVRAMENTO (RS), SANTA VITORIA DO PALMAR (RS), SÃO BORJA (RS), SÃO NICOLAU (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRAMANDAI (RS), TRES PASSOS (RS), TUCUNDUVA (RS), TUPAREND (RS)I, URUGUAIANA (RS), QUARAI (RS), HORIZONTINA (RS), PORTO XAVIER (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).