Projeto de Lei
CRIA, EM TODOS OS MUNICIPIOS DO PAIS, CENTROS EDUCACIONAIS, EM COOPERAÇÃO COM OS PODERES ESTADUAIS E MUNICIPIOS.
CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, COOPERAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.