Projeto de Lei
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SENHORA EFIGENIA ONDINA XAVIER DORNAS, VIUVA DO ESCRITOR JOÃO DORNAS FILHO.
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). PENSÃO ESPECIAL. EFIGENIA ONDINA XAVIER DORNAS. VIUVA DE JOÃO DORNAS FILHO. ESCRITOR. MINISTERIO DA FAZENDA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 5933 73 DOFC 09 11 73 PAG 11441 COL 01.