Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRASSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 1994, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO CULTURA SÃO VICENTE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO'.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO VICENTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 495/97.