Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, INDIO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NOMEAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, INDICAÇÃO, MEMBROS, MINISTRO DE ESTADO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016), GOVERNADOR, MINISTRO, ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) (1948-1999), MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL (1993-1995), MINSTERIO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MINISTERIO PUBLICO, REPRESENTANTE, TRIBO, COMUNIDADE INDIGENA, RECRUTAMENTO, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI), REVISÃO, AREA, CRIAÇÃO, CENTRO COMUNITARIO, ATENDIMENTO, INTERESSE, INDIO.
Não Informado
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP GERALDO PASTANA.