Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 450.000,00 PARA ERIGIR, NA CIDADE DE SALVADOR, UM MONUMENTO COMEMORATIVO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA MORTE DE MARIA QUITERIA DE JESUS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, CIDADE, SALVADOR, MONUMENTO, CENTENARIO, MORTE, MULHER, PERSONAGEM ILUSTRE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1840/53. DOFC 16 04 53.