Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE 'RENOVA PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO PATAMUTE LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA'.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAJAZEIRAS, (PB).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 44/95.