Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIADADE DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
(PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CASTELO, (ES).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 136/91. DOFC 10 06 91 PAG 11081 COL 02.