Projeto de Lei
PROIBE O USO DA PALAVRA DEUS EM LETRA DE MUSICA PROFANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, NOME, PALAVRA, TEXTO, MUSICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0743 COL 04.