Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O DESTINO DE PNEUMATICOS USADOS.
ESTABELECENDO CRITERIOS PARA RECICLAGEM DE PNEUS.
CRITERIO, RECICLAGEM, DESTINAÇÃO, PNEUMATICO, RESPONSABILIDADE, PRODUTOR, IMPORTADOR, NECESSIDADE, LICENCIAMENTO, ORGÃO ESPECIAL, MEIO AMBIENTE, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), CONDICIONAMENTO, AUTORIZAÇÃO, INCINERAÇÃO, PROIBIÇÃO, AR LIVRE, OBRIGATORIEDADE, ADQUIRENTE, FORNECIMENTO, MATERIAL USADO, HIPOTESE, IMPOSSIBILIDADE, PAGAMENTO, VALOR, PREÇO, VENDA A VAREJO, RECOLHIMENTO, REPASSE, FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.
Não Informado
DEFERIDO REQUERIMENTO, DO DEP ANTONIO SERGIO CARNEIRO, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE. DCN1 12 08 95 PAG 17594 COL 02.