Proposta de Emenda à Constituição
ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO PRIMEIRO E INCISO IV AO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
GARANTINDO A TODO CIDADÃO A INTERPRETAÇÃO NO SENTIDO LINGUISTICO DO TEXTO DESTA CONSTITUIÇÃO, E ESTABELECENDO QUE POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DO SFT, PODERA A CONSTITUIÇÃO SER EMENDADA COM VISTAS A ELIMINAÇÃO DE CONFLITOS LINGUISTICOS DO TEXTOS, OU AINDA, PARA MELHORAR O SEU ENTENDIMENTO, ALTERANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTIA, CIDADÃO, BRASILEIROS, INTERPRETAÇÃO, TEXTO, LINGUA PORTUGUESA, AUTORIZAÇÃO, SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL (STF), UNANIMIDADE, MEMBROS, MINISTRO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, ELIMINAÇÃO, CONFLITO, MELHORIA, LINGUAGEM, ENTENDIMENTO.
Não Informado
ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO