Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES.
NORMAS, ORGANIZAÇÃO, COLONIA DE PESCADORES, FEDERAÇÃO NACIONAL, CONFEDERAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, PESCADOR ARTESANAL, CONTRIBUIÇÃO, RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, DEFINIÇÃO, ORGÃO PUBLICO, AREA, JURISDIÇÃO, LOCAL, EMBARCAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PESCADO, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, SERVIÇO SOCIAL, DIFUSÃO, TECNOLOGIA. CONCESSÃO, DIREITOS, SERVIDÃO, TERRAS PUBLICAS, TERRAS PARTICULARES, ASSOCIADO, ACESSO, LOCAL, PESCA, PREFERENCIA, ENFITEUSE, TERRENO DE MARINHA, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL.
Não Informado
DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.