Projeto de Lei
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TERAPEUTA NATURISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO, TRATAMENTO, MEDICINA PREVENTIVA, PRODUTO NATURAL, PLANTAS MEDICINAIS, EXIGENCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ORGÃO FISCALIZADOR.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-167/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.