Proposta de Fiscalização e Controle
SOLICITA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AUDITORIA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS VINCULADOS A ASPECTOS DE POLITICA INDIGENISTA CONCEDIDOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.
SOLICITAÇÃO, COMISSÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE, MINORIA, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), UTILIZAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, POLITICA INDIGENISTA, INDIO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO(1985-1992).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.