Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à deliberação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 158, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio FM Gurupá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Amontada, Estado do Ceará.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/01/2006 PÁG 4014 COL 01.