Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NAS ESCOLAS DE SEGUNDO GRAU E CURSOS UNIVERSITARIOS, DA DISCIPLINA 'DIREITO CONSTITUCIONAL'.
OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CURSOS, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, FACULDADE, COMPETENCIA, (CFE), REGULAMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 09 05 90 PAG 4121 COL 01.