Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo e da Emenda ao SBT 1 CCJC.
Análise Parecer
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo e da Emenda ao SBT 1 CCJC.