Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 690, de 14 de novembro de 2000, que renova a permissão outorgada à Fundação Sogipa de Comunicações para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 13 de julho de 1998, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Encaminhamento
Encaminhado à MESA