Projeto de Lei
AUTORIZA A UNIÃO A SUBSCREVER O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA INDUSTRIA CARBOQUIMICA CATARINENSE S/A - ICC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MSC 253/74. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. ESTADO DE SANTA CATARINA. GRUPO EXECUTIVO DAS INDUSTRIAS QUIMICAS (GEIQUIM). CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI). MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO. CARVÃO. ENXOFRE. ACIDO FOSFORICO. USINA DA ICC. AUMENTO DE CAPITAL DA ICC. INDUSTRIA CARBOQUIMICA CATARINENSE S/A (ICC). ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO. MINISTERIO DA FAZENDA. AÇÕES DA ICC. SUBSCRIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. CIDADE DE FLORIANOPOLIS. CIDADE DE IMBITUBA. SEDE SOCIAL DA ICC.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 6101/74. DOFC 13 09 74 PAG 10590 COL 03.