Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, QUE DETERMINE, EM COLABORAÇÃO COM OUTROS MINISTERIOS E E ORGÃOS DAS ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, SEGUNDO JULGAR CONVENIENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REASSENTAMENTO EM AREAS PROPRIAS PARA GARIMPAGEM QUE BENEFICIARÃO OS GARIMPEIROS RETIRADOS DA TERRA INDIGENA YANOMAMI.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MME), MINISTERIOS, ELABORAÇÃO, PROJETO, PROGRAMA, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, AREA, GARIMPAGEM, BENEFICIO, GARIMPEIRO, RETIRADA, TERRAS INDIGENAS, INDIO.
Não Informado
AV 618/94-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA. DCN1 30 06 94 PAG 10812 COL 01.