Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMEMORAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO DO PRIMEIRO CARDEAL BRASILEIRO, D. JOAQUIM ARCOVERDE, ABRE O NECESSARIO CREDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, CARDEAL, ABERTURA DE CREDITO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1011/49. DOFC 28 12 49.