Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Parecer às Emendas do Senado Federal pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das de nºs 2, 3, 5, 7 a 10 e 13, parcialmente das de nºs 1 e 6, e pela rejeição das de nºs 4, 11 e 12.
Análise Parecer
Parecer às Emendas do Senado Federal pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das de nºs 2, 3, 5, 7 a 10 e 13, parcialmente das de nºs 1 e 6, e pela rejeição das de nºs 4, 11 e 12.