Projeto de Resolução
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bélgica e dá outras providências.
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO,
BELGICA, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, COMPOSIÇÃO,
CONGRESSISTA, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 31 DE 1998.
DCD 13 11 98 PAG 25579 COL 01.