Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Líder do Sertão FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chorrochó, Estado da Bahia.
Aprovação,  rádio comunitária, , Chorrochó, (BA).
Arquivamento
Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP