Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Rio de Janeiro, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 712/2005. DOU 27 06 05 PÁG 01 COL 02.
DCD 25/07/05 PAG 28643 COL 01.