Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO COMERCIAL ASSINADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO ZIMBABUE, EM HARARE, A 20 DE JUNHO DE 1988.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, COMERCIO EXTERIOR, PAIS, ZIMBABUE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 5/90. DOFC 09 05 90 PAG 8717 COL 02. DCN1 08 05 90 PAG 3888. DCN2 08 05 90 PAG 1742.