Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo, celebrado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, em Brasília, em 12 de dezembro de 2001.
Aprovação, ato internacional, Acordo de Cooperação, área, turismo, país, Brasil, país estrangeiro, Rússia.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 783/2005. DOU 11 07 05 PÁG 02 COL 01. DCD 09 07 05 PÁG 32887 COL 01.