Projeto de Lei
TORNA OBRIGATORIO O DIAGNOSTICO PRECOCE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, EM CRIANÇAS NASCIDAS NAS MATERNIDADES E CASAS HOSPITALARES INTEGRANTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
TESTE DO PEZINHO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
OBRIGATORIEDADE, EXAME MEDICO, DIAGNOSTICO, CRIANÇA, DATA, NASCIMENTO, HOSPITAL, (SUS), OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ASSISTENCIA, MULHER, GESTANTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0064 COL 01.