Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 302, de 9 de dezembro de 1998, que outorga permissão à Universidade de São Paulo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, CONCESSÃO, REDIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, UNIVERSIDADE, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Encaminhamento
ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.