Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO CONVENIO PARA A COOPERAÇÃO NO AMBITO DA CONFERENCIA IBERO-AMERICANA, CONCLUIDO EM SÃO CARLOS DE BARILOCHE, ARGENTINA, EM 17 DE OUTUBRO DE 1995, POR OCASIÃO DA V REUNIÃO IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO.
APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, COOPERAÇÃO, AMBITO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, CONCLUSÃO, CIDADE DE SÃO CARLOS DE BARILOCHE, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, PAIS, BRASIL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 03/98. DOFC 30 01 98 PAG 0001 COL 02. DCD 13 01 98 PAG 0536 COL 01.