Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA AOS DEPUTADOS ALIOMAR BALEEIRO, BILAC PINTO E LUCIO BITTENCOURT, PARA DESEMPENHAREM MISSÃO CULTURAL EM PORTO RICO.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, MISSÃO CULTURA, VIAGEM, EXTERIOR, PAIS, PORTO RICO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 415/54. DCN1 28 01 54.