Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ARMANDO FALCÃO PARA INTEGRAR A MISSÃO ESPECIAL DO BRASIL, À POSSE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA VENEZUELA.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, COMISSÃO OFICIAL, DELEGAÇÃO BRASILEIRA, POSSE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VENEZUELA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 143/59. DCN1 31 01 59.