Parecer (CD)
OPINA PELA REMESSA A COMISSÃO DE LEIS COMPLEMENTARES A CONSTITUIÇÃO, DE EXEMPLAR DO CODIGO BRASILEIRO DE RADIODIFUSÃO.
OPINIÃO, REMESSA, COMISSÃO ESPECIAL, LEI COMPLEMENTAR, CODIGO, RADIODIFUSÃO.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 25 08 48 PAG 8049 COL 01.