Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 718, de 4 de dezembro de 2000, que renova permissão outorgada à Rádio Cidade de Piancó Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 11 de março de 1995, sem direito de exclusividade, serviços de radiofifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Piancó, Estado da Paraíba.
Encaminhamento
Transformado no PDC-1599/2005