Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E CIENTÍFICA, CELEBRADO EM BRASÍLIA A 23 DE DEZEMBRO DE 1976, ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO CHILE.
MENSAGEM 45/77, CONVENIO, COOPERAÇÃO CULTURAL, INTERCAMBIO CULTURAL, CIENCIA E TECNOLOGIA, GOVERNO, CHILE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 59/77. DCN1 17 06 77 PAG 4954. DOFC 16 06 77 PAG 7493 COL 02.