Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca da programa denominado PROECOTUR.
Ministra Marina Silva.
Ministério do Meio Ambiente, data, implantação, Programa para o Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal, quantidade, recursos financeiros, disponibilidade, utilização, cópia, convênio, estado, (AP), prestação de contas, material, divulgação, projeto, motivo, extinção.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.