Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO COMUNICADORA FM LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FRENQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO GONÇALO, ESTADO, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 177/95. DOFC 08 12 95 PAG 20239 COL 02.