Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO EQUADOR, CELEBRADO EM QUITO, EM 26 DE OUTUBRO DE 1989.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, ACORDO DE INTERCAMBIO EDUCACIONAL, PAIS, EQUADOR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 53/90. DOFC 04 12 90 PÁG 23224 COL 01.