Indicação
Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação de pessoas portadoras de transtornos mentais, que estão fora de quaisquer serviços de internação hospitalar, ou residenciais terapêuticos, como beneficiárias no programa "De volta para Casa".
Ampliando o auxílio-reabilitação psicossocial e aumentando a implantação de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
(MS), incorporação, portador de necessidade especial, transtorno mental, deficiente mental, assistência médica, integração social, auxílio financeiro, reabilitação.
Arquivamento
Ao Arquivo - Mem. 305