Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE DIFUSÃO DO LIVRO NACIONAL NO PAIS E NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, DIFUSÃO, LIVRO, TERRITORIO NACIONAL, EXTERIOR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 07 64 PAG 4893 COL 02.