Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OPERAÇÃO DO FUNDO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL E SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS.
PELO DESDOBRAMENTO DO PL. 2245/91). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, CUSTEIO, SEGURIDADE SOCIAL, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, VINCULAÇÃO, (SAF), RECEITA, CONTRIBUIÇÃO, DOAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL.
Não Informado
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARIA LAURA, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO E CONTRARIO AS EMENDAS APRESENTADAS AO PL. 2245/91 (DESMEMBRADO).