Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Castelo Branco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS, (MG).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 287/01. DOFC 24 08 01 PAG 0001 COL 02.
DCD 24 08 01 PÁG 39287 COL 01.