Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE CREDITO RURAL E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
INCLUINDO NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA DOTAÇÕES NECESSARIAS AS ISENÇÕES, SUBSIDIOS E BENEFICIOS DE NATUREZA FINANCEIRA DESTINADOS A AGRICULTURA).
NORMAS, POLITICA AGRICOLA, CONCESSÃO, CREDITO RURAL, CUSTEIO, INVESTIMENTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AGRICULTOR, RUCRUSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, LIMITAÇÃO, FINANCIAMENTO, AGRICULTURA, ENCARGOS FINANCEIROS, TAXAS, JUROS, PERIODO, CARENCIA, RESSARCIMENTO, PARCELAMENTO, PRAZO, PRESTAÇÕES, AMORTIZAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ISENÇÃO, SUBSIDIOS, INCENTIVO FISCAL, AGRICULTURA, AGROPECUARIA, NORMAS, BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO.