Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO E O RESPECTIVO TERMO ADITIVO CELEBRADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA A. MARTINS MENDES & CIA., PARA CONSTRUÇÃO DE DUTOS, NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, CONTRATO, TERMO ADITIVO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931- 1969), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, DUTO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 10/53.