Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 228, de 17 de novembro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Vanguarda do Vale do Aço Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, IPATINGA, (MG).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 509/2003