Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 (TRES MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL BRASILEIRO DE LITERATURA, EM TERESOPOLIS (RJ).
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), REALIZAÇÃO, FESTIVAL, LITERATURA, MUNICIPIO, TERESOPOLIS, (RJ).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 13 05 64.