Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO QUADRO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, INDUSTRIAL, CIENTIFICO-TECNOLOGICA, TECNICA E CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA ITALIA, EM ROMA, A 17 DE OUTUBRO DE 1989.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E INDUSTRIAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, TECNOLOGIA, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS, ITALIA.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 246/90.