Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Estrela de Ibiúna Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Valente, Estado da Bahia.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Valente, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 947/2005. DOU 19 09 05 PÁG 02 COL 02. DCD 17 09 05 PÁG 45791 COL 01.