Projeto de Lei
Institui a Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DST's.
Criação, Semana de Orientação, doença sexualmente transmissível, educação sexual, aluno, escola pública, prevenção, contaminação, AIDS, planejamento familiar, combate, exploração sexual, violência doméstica.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.