Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COBERTURA VEGETAL DAS FAIXAS DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, FAIXA DE DOMINIO, RODOVIA, REFLORESTAMENTO, PREFERENCIA, UTILIZAÇÃO, ESSENCIA FLORESTAL, REGIÃO, PLANTIO, COBERTURA, VEGETAIS, VEGETAÇÃO, ESPECIE, GRAMINEA, DIVERSIFICAÇÃO, ARVORE, FRUTA, DEPREDAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) , EXPLORAÇÃO ECONOMICA, NORMAS, SEGURANÇA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER), AUTORIZAÇÃO, PROMOÇÃO, DERRUBADA, DESMATAMENTO, RESERVA FLORESTAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0009 COL 01.