Projeto de Lei
Dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais.
Criação, brigada de incêndio, grupo indígena, combate, incêndio, floresta, terras indígenas, formação, treinamento de pessoal, índio, equipamentos, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Corpo de Bombeiros, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Arquivamento
Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER