Projeto de Lei
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL.
AUTORIZANDO O REGISTRO DE JORNALISTA QUE SE ENCONTRAVA NO EXERCICIO DA PROFISSÃO EM PRIMEIRO DE 1990 E TE-LA EXERCIDO NOS 12 MESES ANTERIORES A ESTA DATA).
REQUISITOS, REGISTRO PROFISSIONAL, JORNALISTA PROFISSIONAL, PRAZO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FAVORECIMENTO, JORNALISTA, CIDADE, INTERIOR, DISPENSA, DIPLOMA, JORNALISMO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0096 COL 01.