Projeto de Decreto Legislativo
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA A VISITAR O JAPÃO, EM PROSSEGUIMENTO À SUA VISITA PROGRAMADA A PORTUGAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES HENRIQUINAS.
AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AUSÊNCIA, PAÍS, VISITA OFICIAL, PAÍS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO (FINAL DE LEGISLATURA).