Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CIDADE DE COSTA RICA LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
PRAZO: 45 DIAS).
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, COSTA RICA, (MTS).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 338/90.