Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária União Sul, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RADIO, MUNICÍPIO, JOINVILLE (SC), SANTA CATARINA.
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 1.200/09 (SF) encaminhando texto promulgado.