Projeto de Lei
Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
Ponte sobre o Vale do Menino Deus.
Alteração, denominação, ponte, obra de arte, localização, Rio Grande do Sul.
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei  10.450/02. DOFC 13 05 02 PAG 001 COL 01.