Projeto de Lei
DA AO MOLHE ACOSTAVEL, CONSTRUIDO NA PRAÇA MARIA, PORTO DO RIO DE JANEIRO, O NOME DE 'MOLHE OSCAR WEINSCHENCK'.
DESIGNAÇÃO, QUEBRA MAR, PORTO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1972/53. DOFC 05 09 53.