Projeto de Lei
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 4.244, DE 09 DE ABRIL DE 1942, NO QUE SE REFERE AO APRENDIZADO DO IDIOMA ESPANHOL, NOS DOIS CICLOS DO ENSINO SECUNDARIO.
ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, APRENDIZAGEM, LINGUA ESPANHOLA, ENSINO SECUNDARIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 02.