Parecer do Relator
Parecer do relator, Dep. José Carlos Machado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.205/04, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 4.205/04, apensado, e do Substitutivo da CSSF.
Análise Parecer
Parecer do relator, Dep. José Carlos Machado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.205/04, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 4.205/04, apensado, e do Substitutivo da CSSF.