Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, O INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL, E A COOPERATIVA DOS USINEIROS DE ALAGOAS LIMITADA, PARA DESENVOLVIMENTO DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE UNIÃO DOS PALMARES, NO MESMO ESTADO, EM SUBSTITUIÇÃO A FAZENDA SÃO LUIZ, MUNICIPIO DE ASSEMBLEIA, NO ESTADO DE ALAGOAS.
APROVAÇÃO, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL, (AL), (IAA), COOPERATIVA, USINEIRO, DESENVOLVIMENTO, ESTAÇÃO EXPERIMENTAL, MUNICIPIO, UNIÃO DOS PALMARES, SUBSTITUIÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, ASSEMBLEIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 41/54. DCN1 26 10 54.