Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rede Valeparaibana de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.
Aprovação, rádio, Taubaté (SP), São Paulo (Estado).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 501/2005. DOFC 06 06 05 PÁG 02 COL 02.
DCD 04 06 05 PÁG 23305 COL 01.