Projeto de Lei
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Alimentar na grade escolar do ensino fundamental e médio, sendo obrigatória em toda rede de ensino do país.
Inclusão, disciplina obrigatória, Educação Alimentar, currículo, ensino fundamental, ensino médio, conteúdo, nutrição, higiene pessoal, prevenção, doença, Obesidade, Hipercolesterolemia, Diabetes, doença cardíaca.
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Desapensação automática deste do PL 128/2007, principal, em face do arquivamento deste.
DCD de 16/08/17 PÁG 567 COL 01.