Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O COMITE OLIMPICO MUNICIPAL.
CRIANDO O COMITE OLIMPICO MUNICIPAL, DEFININDO SUA COMPOSIÇÃO, OBJETIVANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE).
CRIAÇÃO, COMITE OLIMPICO, MUNICIPIOS, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, PADRONIZAÇÃO, ESPORTE, ATLETAS, FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REQUISITOS, MEMBROS, DESTINAÇÃO, RECURSOS, APOSTA, LOTO, LOTERIA FEDERAL, ESPORTE AMADOR.
Não Informado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 965/91. DCN1 27 01 93 PAG 1763 COL 01.