Mensagem de Retirada de proposição
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 5.703, de 2001, que dispõe sobre a gratificação à docência, de que trata a Lei nº 9.678, de 03 de julho de 1998, e a gratificação de incentivo à docência, de que trata a Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação.