Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DO CONTRIBUINTE PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL, CRIA O CERTIFICADO DE PREVIDENCIA SOCIAL - CPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. DEFINIÇÃO, SITUAÇÃO ECONOMICA, SITUAÇÃO FINANCEIRA, CONCESSÃO, DOCUMENTO, COMPROVAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, DEBITOS, CONTRIBUINTE, (IAPAS), PREVIDENCIA SOCIAL. CRIAÇÃO, CERTIFICADO, MATRICULA, PREVIDENCIA SOCIAL, FIXAÇÃO, HIPOTESE, EXIGENCIA, PRAZO, VIGENCIA, OBTENÇÃO, FINANCIAMENTO, EMPRESTIMO, SUBVENÇÃO, ALIQUOTA, ASSINATURA, CONVENIO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO, AVERBAÇÃO, REGISTRO DE IMOVEIS, PARTICIPAÇÃO, CONCORRENCIA, TRANSAÇÃO IMOBILIARIA, REGISTRO, (MTB), ALIENAÇÃO, BENS IMOVEIS, CESSÃO, DIREITOS, LIQUIDAÇÃO, SOCIEDADE, CARTA, ADJUDICAÇÃO, CARTA DE ARREMATAÇÃO, INCORPORADOR, INCORPORAÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, FORNECIMENTO, CERTIFICADO, PREVIDENCIA SOCIAL.
Não Informado
AVISO PS/GSE 07/91, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.