Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Turquesa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Astorga, Estado do Paraná.
Aprovação, rádio,  Astorga (PR), Paraná.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 437/05 . DOFC 02 06 05 PAG 04  COL 01 .
DCD 02 06 05 PÁG 22258 col 01.