Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL E PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, CODIGO ELEITORAL, LEI FALCÃO. NORMAS, ELEIÇÃO, PARTIDO POLITICO, CANDIDATO, CARGO ELETIVO, CONVENÇÃO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, RADIO, COMICIO, IMPRENSA, VEICULOS, ALTO FALANTE, DIREITO DE RESPOSTA, HORARIO GRATUITO, CAMPANHA ELEITORAL, DIRETORIO PARTIDARIO, PROIBIÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, MONUMENTO, PATRIMONIO ARTISTICO, PATRIMONIO HISTORICO, PENA DE DETENÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), JUSTIÇA ELEITORAL.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).