Projeto de Lei
APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA URBANIZADORA CEARENSE LIMITADA, PARA INSTALAÇÃO HIDRAULICA NAS ESTAÇÕES DE ALENCARINA E MARAPONGA, BEM COMO NAS SUAS DEPENDENCIAS NO ESTADO DO CEARA.
APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA, URBANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO HIDRAULICA, ESTAÇÃO, DISTRITO, ALENCARINA, MARAPONGA, (CE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 117/55. DCN1 15 11 55 SEÇÃO II.