Sugestão
Dispõe sobre as entidades de representação dos estudantes, regula o processo eleitoral de seus dirigentes e dá outras providências.
Classifica as entidades de representação dos estudantes em: Grêmio Estudantil, Centro Acadêmico (CA) ou Diretório Acadêmico (DA), Diretório Central de Estudantes (DCE), Diretório ou União Estadual de Estudantes (DEE ou UEE), União Nacional dos Estudantes (UNE).
Normas, funcionamento, representação estudantil, eleição, dirigente, composição, órgão colegiado, garantia, deveres, competência, prazo, mandato, diretoria, diretório estudantil, (UNE).
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer