Projeto de Lei
Dispõe sobre concurso para propor alteração do brasão das Armas Nacionais.
Estabelece que deverá ser excluído o ramo de fumo, exigindo que a comissão julgadora tenha um especialista em heráldica e técnicos em agricultura e botânica.
Competencia, Executivo, realização, concurso publico, alteração, brasão, Simbolos Nacionais, substituição, ramo, fumo, nomeação, comissão, julgamento, escolha, composição, especialista, emblema, tecnico agricola, tecnico, botanica.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 4149/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4149/1998 o PL 1073/2003, o PL 2359/2003, o PL 4177/2012 e o PL 4929/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 481/2003.