Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL, DE CRITERIO DIFERENCIADO PARA O CALCULO DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PREVIDENCIARIA. NORMAS, FIXAÇÃO, EQUIVALENCIA, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO, DIREITOS, REAJUSTAMENTO, SALARIO, BASE DE CALCULO, (INPC). NORMAS, DIREITOS, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL, PERCENTAGEM, MEDIA, SALARIO MINIMO, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO, FUNÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA. NORMAS, DIREITOS, SEGURADO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, PERCENTAGEM, AUMENTO, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, APOSENTADORIA, INDEPENDENCIA, TEMPO DE SERVIÇO, ACIDENTE DO TRABALHO, RECEBIMENTO, ADICIONAL DE INATIVIDADE, IMPOSSIBILIDADE, RECEBIMENTO, INFERIORIDADE, SALARIO MINIMO, INCLUSÃO, TRABALHADOR RURAL, EMPREGADO DOMESTICO, (FINSOCIAL).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1091 COL 01.