Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MUSICA NACIONAL.
MUSICA NACIONAL, MUSICA INTERNACIONAL, DIVULGAÇÃO, EMISSORA DE RADIO EMISSORA DE TELEVISÃO, CINEMA, INDUSTRIA FONOGRAFICA NACIONAL. PROGRAMA MUSICAL, DISCO, MUSICA BRASILEIRA, RADIO, TELEVISÃO DIREITO AUTORAL.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).