Redação Final
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE OLIVEIRA - FJLO - PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para executar serviço de radiodifusão  comunitária na cidade de São José de Piranhas, Estado da Paraíba.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Eduardo Paes