Projeto de Lei
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI ECOLOGIA HUMANA NOS CURRICULOS PLENOS DOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ECOLOGIA HUMANA, CURRICULO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 03 73 PAG 0026 . ERRATA: DCN1 07 03 73 PAG 0026 COL 02.