Projeto de Lei
CRIA, NOS MUNICIPIOS DE SOUZA E ANTENOR NAVARRO, NO ESTADO DA PARAIBA, O PARQUE NACIONAL DO VALE DOS DINOSSAUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DAS PISTAS FOSSEIS DE DINOSSAUROS, O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CIENTIFICAS RELACIONADAS A PRESERVAÇÃO DOS DEPOSITOS FOSSILIFEROS, A ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ICONOLOGICA, PROPORCIONAR ELEMENTOS SUBSIDIARIOS AO ENSINO DA PALEONTOLOGIA, ICONOLOGIA, MUSEOLOGIA E CRIAÇÃO DE LOCALIDADE TURISTICA E CULTURAL NA REGIÃO.
NORMAS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, VALE DOS DINOSSAUROS, MUNICIPIO, SOUZA, ANTENOR NAVARRO, (PB), PRESERVAÇÃO, ANIMAL, PRE-HISTORIA, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE CIENTIFICA, PESQUISA, IMAGEM, MONUMENTO, ANTIGUIDADE, ENSINO, PALEONTOLOGIA, MUSEOLOGIA, LOCAL, TURISMO, ATIVIDADE CULTURAL, REGIÃO, INCLUSÃO, MUSEU, CENTRO DE PESQUISA. FIXAÇÃO, AREA, PARQUE NACIONAL, VALE DOS DINOSSAUROS, ADMINISTRAÇÃO, COMPETENCIA, (MCT), RECURSOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, UNIÃO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECEITA, ATIVIDADE, TURISMO, DOAÇÃO.  
_COMPETENCIA, EXECUTIVO, PRAZO, DETERMINAÇÃO, DEMARCAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, TERRAS, AREA, PARQUE NACIONAL, VALE DOS DINOSSAUROS, (PB).
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).