Mensagem
SUBMETE AO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 1499, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993, QUE 'RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CIDADE VERDE DE TERESINA LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI'.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 103/95.