Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE BIBLIOTECAS - PREMIO A ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DE ESCOLAS OFICIAIS, A CARGO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, (MEC), OFERECIMENTO, PREMIO, BIBLIOTECA, ALUNO, ESCOLA PUBLICA.
Não Informado
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).