Projeto de Lei
RECONHECE, COMO DE UTILIDADE PARA A FORMAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTERIO PRIMARIO E NORMAL, COM EXERCICIO NAS AREAS RURAIS BRASILEIRAS, O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO RURAL ORA EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, MAGISTERIO, ENSINO PRIMARIO, ENSINO NORMAL, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, AREA RURAL, MINAS GERAIS.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3688/59. DOFC 10 12 59. REP: DOFC 14 12 59.