Projeto de Lei
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.
Garantia, atletas, assistência odontológica, saúde bucal, responsabilidade, entidade de prática desportiva, clube, prevenção, primeiros socorros, acidentes, dentes, obrigatoriedade, presença, dentista, competição esportiva.
Arquivamento
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.