Projeto de Resolução
INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-REINO DOS PAISES BAIXOS (HOLANDA).
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO,HOLANDA, PAISES BAIXOS, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, AUSENCIA, ONUS, CAMARA DOS DEPUTADOS, OBJETIVO, INCENTIVO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, COOPERAÇÃO, INTERPARLAMENTAR, LEGISLATIVO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 07/96.