Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 570, de 24 de setembro de 2001, que autoriza à Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Ribeira do Pombal, (BA).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 2344/2002