Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nlacional o ato constante da Portaria numero 288, de 20 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Luz e Alegria Ltda, para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Frederico Westphalen, (RS).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 2716/2002