Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A TRANSFERENCIA DE CUSTOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PUBLICA PARA CONCESSIONARIAS QUE EXPLORAM A ILUMINAÇÃO URBANA.
MINISTRO OZIRES SILVA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), (DNAEE), VIABILIDADE, TRANSFERENCIA, CUSTO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO, ILUMINAÇÃO PUBLICA, CONCESSIONARIA, ILUMINAÇÃO ELETRICA, ZONA URBANA.
Não Informado
AV 82.B/90-GM, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 23 06 90 PAG 7709 COL 02.