Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRAS PUBLICAS DA UNIÃO.
MINISTRO PEDRO MALAN).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CESSÃO, TERRAS, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, EXPLORAÇÃO, TERCEIROS, FORMA, PROCEDIMENTO, INTERESSADO, NOME, BENEFICIARIO, PERCENTAGEM, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MEDIO PRODUTOR RURAL, NIVEL, INADIMPLENCIA, COMPROMISSO, NATUREZA PECUNIARIA, CESSIONARIO.
Não Informado
AV 545/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21971 COL 02.