Projeto de Lei
TORNA OBRIGATORIOS OS CURSOS NOTURNOS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
OBRIGATORIEDADE, CURSO NOTURNO, UNIVERSIDADE, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0165 COL 01.