Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EFEITOS FINANCEIROS E ECONOMICOS DO PLANO FISCAL NAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO RIC 3057, DE 1997). (MINISTRO PEDRO MALAN).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), COMPLEMENTAÇÃO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EFEITOS FINANCEIROS, NATUREZA ECONOMICA, PLANO, NATUREZA FISCAL, BENEFICIO FISCAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, AREA, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, ATIVIDADE CULTURAL, EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, COPIA, NORMAS, CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, EXTINÇÃO, QUANTIA, RECOLHIMENTO, IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO.
Declaração de Prejudicialidade
Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 09 COL 01 Suplemento B.