Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA NACIONAL DE APROVEITAMENTO DO VINHOTO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, APROVEITAMENTO, RESIDUO, CANA DE AÇUCAR, UTILIZAÇÃO, ESTRUTURA, (PROALCOOL), FINANCIAMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO OFICIAL, PRODUÇÃO, FERTILIZANTE, ALCOOL, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, RIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0020 COL 01.