Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE NOÇÕES GERAIS, DE NATUREZA ANTROPOLOGICA, HISTORICA, JURIDICA E ETICA, CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE HISTORIA DO BRASIL, RELATIVO A TERCEIRA SERIE DO CURSO GINASIAL E NO QUE CONCERNE AO DESENVOLVIMENTO DO PONTO REFERENTE A ABOLIÇÃO.
PROIBIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, EXECUÇÃO, PROGRAMA, DISCIPLINA ESCOLAR, HISTORIA, ESCRAVATURA, CURSO GINASIAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGOS 104 DO REGIMENTO INTERNO.