Projeto de Lei
ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 PARA COBRIR AS DESPESAS COM A TERCEIRA SEMANA NACIONAL 'MONTEIRO LOBATO', EM TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO, EM ABRIL DO CORRENTE ANO.
ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), DESPESA, SEMANA, COMEMORAÇÃO, PERSONAGEM ILUSTRE, ESCRITOR, MUNICIPIO, TAUBATE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3583/59. DOFC 17 07 59.