Emenda/Substitutivo do Senado
Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências.
Autorização, Empresa de Pesquisa Energética, exclusão, escritório, administração central, município, Rio de Janeiro (RJ), Rio de Janeiro (Estado), competência, estudo, impacto social, aumento, utilização, carvão mineral, participação, Estado (ente federado), Distrito Federal, composição, Conselho de Administração, Conselho Consultivo, inclusão, representante, produtor, carvão.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal