Projeto de Lei
INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, O PORTO DE TEFE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TEFE, ESTADO DO AMAZONAS.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, (PNV), PORTO DE TEFE, MUNICIPIO, TEFE, (AM).
Não Informado
PELO OF. SM/453, DE 03 08 79, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 28 08 79 PAG 8519 COL 01.