Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE 'PAU BRASIL' NAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DA "SEMANA DA ARVORE". EMENTA DA LEI: DECLARA O PAU-BRASIL ARVORE NACIONAL, INSTITUI O DIA DO PAU-BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLANTIO, PAU-BRASIL, SEMANA DA ARVORE, COMEMORAÇÃO, AGRICULTURA.
Não Informado
RECEBIDO AVISO 490-SUPAR, DE 07 12 78, DA PR, ENCAMINHANDO A MENSAGEM 494/78, QUE RESTITUI AUTOGRAFOS, SANCIONADO. DCN1 06 03 79 PAG 0307 COL 01.