Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO DE RENOVAÇÃO OUTORGADO A REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
(PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, APARECIDA DO TABOADO, (MS).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 202/91. DOFC 03 10 91 PAG 21389 COL 02. DCN1 03 10 91 PAG 18852 COL 01.