Projeto de Lei
Dispõe sobre as atividades ou operações insalubres, penosas e perigosas
Definição, normas, critérios, caracterização, atividade perigosa, atividade pensoa, grau de insalubridade,  adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, prazo, eliminação, redução, insalubridade, periculosidade, penosidade.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 29/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 29/1991 o PL 2572/2011 e, em seguida, apense-o ao PL 3784/2008.