Projeto de Lei
ALTERA O ARTIGO 30, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE 'INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO'.
DISPONDO QUE NAS ESTRADAS E NAS VIAS DE TRANSITO RAPIDO E OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO OU SONORIZADOR ANTES DE QUALQUER OBSTACULO A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEICULOS).
ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATENÇÃO, MOTORISTA, RODOVIA, COLOCAÇÃO, OBSTACULO, QUEBRA MOLA, CIRCULAÇÃO, VEICULOS.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DO RI. (FACE A APROVAÇÃO DO PL. 3710/93). DCN1 17 05 94 PAG 7771 COL 01.