Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO A RADIO JORNAL DE JOÃO PESSOA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA.
PRAZO: 45 DIAS).
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, João Pessoa, (PB).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 16/91. DOFC 27 02 91 PAG 3618 COL 01. DCN2 27 02 91 PAG 474.