Projeto de Resolução da ANC (1987-88)
DISPÕE SOBRE AS ASSINATURAS AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A SER PROMULGADA PELA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
GRAFANDO EM CADA ASSINATURA O NUMERO DE SESSÕES A QUE O CONSTITUINTE COMPARECEU NO PROCESSO DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA CARTA MAGNA).
NORMAS, ASSINATURA, TEXTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGAÇÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, INCLUSÃO, NOME, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, NUMERO, SESSÃO, COMPARECIMENTO. FIXAÇÃO, NUMERO, PUBLICAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GRATUIDADE, DISTRIBUIÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9575 COL 02.