Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato  que renova a concessão da Rádio Tupã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TUPÃ (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 61/00. DOFC 19 04 00 PAG 0001 COL 02. DCD 19 04 00 PAG 16333 COL 01.