Projeto de Lei
INSTITUI EM TODO O TERRITORIO NACIONAL O ABONO EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO A ELEVAR O PADRÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DOS TRABALHADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, ABONO, EDUCAÇÃO, CULTURA, TRABALHADOR, TERRITORIO NACIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.