Mensagem de Restituição de Autógrafos
Comunica que o Excelentíssimo Senhor Presidente da República acaba de sancionar o projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Combate à Psoríase". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.373, de 30 de novembro de 2006.
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC 1026/2006, do Poder Executivo, que "comunica que o Excelentíssimo Senhor Presidente da República acaba de sancionar o projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Combate à Psoríase". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.373, de 30 de novembro de 2006."