Projeto de Lei
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO OUVIDOR GERAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DA PREVIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, ATUAÇÃO, OUVIDOR, SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, INDICAÇÃO, CIDADÃO, DURAÇÃO, MANDATO, PROIBIÇÃO, RECONDUÇÃO, EXIGENCIA, APRESENTAÇÃO, LISTA TRIPLICE, MESA DIRETORA, CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, APROVAÇÃO, ESCOLHA, VOTAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXERCICIO, FUNÇÃO, DIREITOS, REMUNERAÇÃO, EXISTENCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, DISPOSIÇÃO, (MTPS), (MS), MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL. FIXAÇÃO, COMPETENCIA, OUVIDOR, SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PLANO, BENEFICIO, CUSTEIO, SAUDE, RECEBIMENTO, RECLAMAÇÃO, DENUNCIA, USUARIO, EXIGENCIA, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, CONSELHO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, DESCUMPRIMENTO, PERDA, FUNÇÃO, SUBSTITUIÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0009 COL 01.