Requerimento de Informação
Solicita do Ministério da Educação informações referentes ao Programa Brasil Alfabetizado.
Ministro Cristóvam Buarque.
Ministério da Educação balanço, programa, alfabetização, estado, (AM), relação, municípios, beneficiário, valor, convênio.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.