Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA CACHOEIRA DO RIO JEQUITINHONHA, NO MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA, ESTADO DE MINAS GERAIS. SALTO DA DIVISA, (MG).
NORMAS, RIO, JEQUITINHONHA, MUNICIPIO, SALTO DA DIVISA, (MG).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2045/53. DOFC 30 10 53.