Projeto de Lei
AUTORIZA O TRIBUNAL DE CONTAS A PROCEDER AO REGISTRO DE DESPESA DE Cr$ 25.000, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DEVIDO A LUIS DA SILVA COSME, POR SERVIÇOS PRESTADOS COMO CRITICO MUSICAL E RESPONSAVEL POR PROGRAMA DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, REGISTRO, DESPESA, PAGAMENTO, PESSOA FISICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CRITICA, MUSICA, RESPONSAVEL, PROGRAMA, SISTEMA NACIONAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, (MEC).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 6/55. DCN1 11 02 55.