Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES NACIONAL DOS PESCADORES.
NORMAS, ORGANIZAÇÃO, COLONIA DE PESCADORES, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, PESCADOR, DEFESA, PRESERVAÇÃO, DIREITOS, SOCIO, ASSOCIADO, ASSISTENCIA JURIDICA, ASSISTENCIA MEDICA, ASSISTENCIA DENTARIA, ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURA, COMERCIALIZAÇÃO, PESCADO, MERCADO INTERNO, MERCADO EXTERNO, COOPERATIVISMO, AUTORIZAÇÃO, TRANSPORTE, FISCALIZAÇÃO, PESCA. DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INTERESSE SOCIAL, COLONIA DE PESCADORES, ESTATUTO, PREFERENCIA, ENFITEUSE, TERRENO DE MARINHA, ISENÇÃO, TAXAS.  
_DEFINIÇÃO, DIREITOS, PESCADOR PROFISSIONAL, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, SUBSISTENCIA, MANUTENÇÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0065 COL 01.