Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.830, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Voz Ativa Comunicações Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapuranga, Estado de Goiás. TVR 91/2003
Radiodifusão.
Distribuição
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)