Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 592, de 31 de maio de 1996, que renova a permissão outorgada à Rádio Eldorado de Lagarto Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, EXCLUSÃO, DIREITO DE EXCLUSIVIDADE,
MUNICIPIO, LAGARTO, (SE).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 386/2003