Projeto de Lei
DETERMINA A PUBLICAÇÃO PERIODICA, PELO PODER EXECUTIVO, DOS DADOS SOCIO-ECONOMICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, PERIODO, DADOS, AVALIAÇÃO SOCIO ECONOMICA, PRODUTO NACIONAL, RENDA PER CAPITA, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, COMERCIO EXTERIOR, DEVIDA EXTERNA, DIVIDA PUBLICA, TAXAS, CRESCIMENTO DEMOGRAFICO, MIGRAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO, ESCOLARIDADE, ESTADOS, REGIÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0998 COL 01.