Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE CASTANHA DE CAJU 'IN NATURA'.
MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA)
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), MOTIVO, PROIBIÇÃO, EXPORTAÇÃO, CASTANHA DE CAJU, PRODUTO IN NATURA.
Não Informado
AVISO MEFP-651-B/92, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INTERINO, LUIS ANTONIO ANDRADE GONÇALVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9076 COL 01.