Projeto de Lei
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
INCLUI DE NOÇÕES DE ECOLOGIA NOS CURRICULOS PLENOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU, DISCIPLINA ESCOLAR,  OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CURRICULO ESCOLAR, ECOLOGIA.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO. DCN1 28 08 76 PAG 6411 COL 01.