Projeto de Lei
TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NOS RIOS SOBRE OS QUAIS DEVAM PASSAR RODOVIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, RIO, RODOVIA, REGIÃO NORDESTE, POLIGONO DAS SECAS, COMPETENCIA, (DNER), (MT).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0008 COL 01.