Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO AGRICOLA.
NORMAS, UTILIZAÇÃO, SOLO, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA, TECNICA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTO, RECUPERAÇÃO. DEFINIÇÃO, INTERESSE PUBLICO, CONTROLE, EROSÃO, POLUIÇÃO, DESMATAMENTO, LATIFUNDIO, REGULAMENTAÇÃO, LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, IRRIGAÇÃO, ESTRADAS VICINAIS, REFLORESTAMENTO, AREA, SOLO, AGRICULTURA. REQUISITOS, UTILIZAÇÃO, SOLO, DISTRIBUIÇÃO, LOTES DE COLONIZAÇÃO, REFORMA AGRARIA. ABATIMENTO, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, DESPESA, RECUPERAÇÃO, SOLO, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL. NORMAS, INVESTIMENTO, ORGÃO PUBLICO, APLICAÇÃO, CREDITO RURAL, OBSERVAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, SOLO. CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, CONSERVAÇÃO, SOLO, RECURSOS, TAXAS, EXPORTAÇÃO, PRODUTO AGRICOLA, PRODUTO MINERAL. CRIAÇÃO, SEMANA, CONSERVAÇÃO, SOLO, COMEMORAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCLUSÃO, CURRICULO. CONCESSÃO, DIREITOS, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, COLETA, MATERIAL, TRATAMENTO, SOLO, RECURSOS NATURAIS. INCLUSÃO, PROGRAMAÇÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, TEXTO, SOLO, CONSERVAÇÃO, AGRICULTURA. INFRAÇÃO, PENA, SUSPENSÃO, CREDITO RURAL, MULTA, PRISÃO, DESAPROPRIAÇÃO, APLICAÇÃO, CODIGO PENAL, LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0882 COL 01.