Projeto de Lei
INSTITUI O DIA DO GARIMPEIRO.
A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE DEZEMBRO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
CRIAÇÃO, DIA, GARIMPEIRO, COMEMORAÇÃO, DEZEMBRO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0055 COL 01.