Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA FM RADIO INDEPENDENTE DE ARCOVERDE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ARCOVERDE, ESTADO DO PERNANMBUCO.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FLORIANO, (PI).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 29/95. DOFC 10 03 95 PAG 3217 COL 01.