Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Matrinchã a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Matrinchã, Estado de Goiás.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MATRINCHÃ, (GO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 526/01. DOFC 17 12 01 PAG 0002 COL 03. DCD 15 12 01 PAG 66330 COL 01.