Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O MONOPOLIO DA UNIÃO, NA PESQUISA, LAVRA E INDUSTRIALIZAÇÃO DOS XISTOS OLEIGENOS.
MONOPOLIO DA UNIÃO NA PESQUISA DE XISTO OLEIGENOS. LAVRA DE XISTO OLEIGENO. INDUSTRIALIZAÇÃO DE XISTO OLEIGENOS. JAZIDAS DE XISTO OLEIGENOS. PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS. OLEO DE XISTO. EXPLORAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DO XISTO OLEIGENOS PELA UNIÃO. CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO. PESQUISA DE XISTO OLEIGENO. SUPLEMENTAÇÃO DAS RESERVAS DE PETROLEO.
Não Informado
ARQUIVADO (ART. 117 DO REGIMENTO).