Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARAPIRACA, (AL).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 54/96. DOFC 14 06 96 PAG 10453 COL 01. DCD 15 06 96 PAG 17063 COL 01.