Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA SISTEMA NOVA DIFUSORA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE OLIMPIA, ESTADO SÃO PAULO'.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, OLIMPIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformada em Nova Proposição
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/99.