Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL DE AMAMBAI LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE AMAMBAI, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AMAMBAI, (MS).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 62/96. DOFC 27 06 96 PAG 11565 COL 02. DCD 27 06 96 PAG 18317 COL 02.