Requerimento de Informação
Solicita informações `a Ministra de Minas e Energia sobre a saída da ICOMI do Estado do Amapá.
Ministra Dilma Rousseff.
Ministério de Minas e Energia,, encaminhamento, superintendente, indústria, comércio, minério, esclarecimentos, saída, empresa de mineração, exploração, manganês, Serra do Navio, (AP), projeto, reflorestamento, recuperação, área, Porto de Santana, contaminação, arsênio.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.