Permissão Rádio Frequência Modulada
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 296, de 04 de julho de 2005, que outorga permissão à Rádio Marco Zero Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Amapá, Estado do Amapá.
Radiodifusão, Amapá, (AP).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação a MSC-47/2006.