Projeto de Lei
Dispõe sobre a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.
A ser comemorada em novembro - mês da morte de Zumbi dos Palmares.
Criação, Semana Nacional, Cultura Negra, comemoração, mês, novembro.
Notificações
Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER