Projeto de Lei
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUIU O CODIGO FLORESTAL.
DISPONDO SOBRE A DERRUBADA DE ARVORES PARA A PRODUÇÃO DE CARVÃO.
ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, PRAZO, DERRUBADA, ARVORE, FLORESTA, PRODUÇÃO, CARVÃO.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO. DCN1 23 04 77 PAG 2004 COL 02.