Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA COMERCIAL DE TABACO, BEBIDAS ALCOOLICAS, AGROTOXICOS, MEDICAMENTOS E TERAPIAS.
CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 220 PARAGRAFO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
NORMAS, PROPAGANDA, COMERCIO, TABACO EM FOLHA, FUMO, CIGARRO, BEBIDA ALCOOLICA, AGROTOXICO, MEDICAMENTOS, PRODUTO TERAPEUTICO, TERAPIA OCUPACIONAL, DIVULGAÇÃO, FILME, IMAGEM, UTILIZAÇÃO, COMPRA E VENDA, PRODUTO, DETERMINAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.  
_NORMAS, PROIBIÇÃO, PROPAGANDA, INDUÇÃO, ERRO, PUBLICO, DISPONIBILIDADE, RESPONSAVEL, ANUNCIO, FORNECIMENTO, PROVA, DIVULGAÇÃO, FATO, AGENCIA DE NOTICIAS, PRODUTO, SERVIÇO, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, ETICA, VERDADE, LEGITIMIDADE, TESTEMUNHA.  
_OBRIGATORIEDADE, OBEDIENCIA, CRITERIOS, HORARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA, COMERCIO, FUMO, ADVERTENCIA, EMBALAGEM, PREJUIZO, TABAGISMO, SAUDE, DEFINIÇÃO, (MS).  
_PROIBIÇÃO, ANUNCIO, CINEMA, TEATRO, PROPAGANDA, FUMO, HORARIO, ESPETACULO, LIBERAÇÃO, MENOR, ASSOCIAÇÕES, UTILIZAÇÃO, CIGARRO, SEXO, RIQUEZAS, INDUÇÃO, CONSUMO.  
_NORMAS, PROIBIÇÃO, PROPAGANDA, COMERCIO, FUMO, BEBIDA ALCOOLICA, PARTICIPAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PROPAGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DOENÇA, QUANTIDADE, ALCOOL, BEBIDA.  
_PROIBIÇÃO, PROPAGANDA, MEDICAMENTOS, PRODUTO DIETETICO, DROGAS, VENDA, LOGRADOURO PUBLICO, EXCEÇÃO, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SAUDE, CREDENCIAMENTO, FABRICANTE, PUBLICAÇÃO, TECNICO, EDIÇÃO, ORGÃO ESPECIAL, CONTROLE, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SAUDE PUBLICA, EXPOSIÇÃO, CARTAZ, LOCAL, REUNIÃO.  
_NORMAS, PROPAGANDA, ATIVIDADE COMERCIAL, PRODUTO, AGROTOXICO, FERTILIZANTE, COMPROVAÇÃO, QUALIDADE, (MS), DEFINIÇÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, OBRIGATORIEDADE, INDICAÇÃO, EFEITO, NOCIVIDADE, SAUDE, RESSALVA, UTILIZAÇÃO, CLASSE PROFISSIONAL, EXIGENCIA, HABILITAÇÃO.  _NORMAS, INFRAÇÃO, PENA PECUNIARIA, INCIDENCIA, FABRICANTE, COMERCIANTE, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA.
Não Informado
DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO DE LEI. DCN1 21 03 90 PAG 1638 COL 01.