Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 210, de 8 de dezembro de 1999, que outorga permissão à Fundação Educacional Salesiana Dom Bosco a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE).
Encaminhamento
ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.