Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA FEDERAL DE PESCA DA REGIÃO DO SALGADO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, NO ESTADO DO PARA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, SALINOPLIS, (PA), ESPECIALIZAÇÃO, PESCA, PISCICULTURA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24809 COL 01.