Projeto de Lei
Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.
Proclamação, Município, Olinda, (PE), símbolo, País, mês, janeiro, comemoração, Restauração, Estado.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.