Projeto de Lei
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DONA ALDINA CORDEIRO CORTES, VIUVA DO JORNALISTA E HISTORIADOR, JOSE SABOIA CORTES.
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, JORNALISTA, HISTORIADOR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3316/57. DOFC 19 11 57.