Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 16 DA LEI 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.
NORMAS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DAS LAVOURAS CACAUEIRAS DA REGIÃO AMAZONICA). (MINISTRO PEDRO MALAN).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PROVIDENCIA, MINISTERIO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, PROGRAMA, RECUPERAÇÃO, LAVOURA, CACAU, REGIÃO AMAZONICA.
Não Informado
AV 444/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21966 COL 01.