Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Vale do Redentor a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PARDO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 446/01. 
DOFC 12 11 01 PÁG 0001 COL 03. 
DCD 10 11 01 PAG 57488 COL 01.