Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 520, de 8 de outubro de 2003, que outorga autorização à Rádio Comunitária Sociedade FM de Medicilândia a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Medicilândia, Estado do Pará.
Radiodifusão.
Distribuição
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)