Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO CONVENIO COMERCIAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE CUBA, EM BRASILIA, A 16 DE OUTUBRO DE 1989.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, COMERCIO EXTERIOR.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 240/90.