Requerimento
Requer, nos termos regimentais, a alteração do nome do seminário nacional para discussão da legislação e da gestão urbana, com o apoio do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, para seminário internacional.
Providência Interna
Seminário Internacional "Legislação e Gestão Urbana"
Data: 1º e 02 de junho 2005
Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara de Deputados - Brasília

Dia 1º de junho de 2005

15h às 17h - Solenidade de Abertura
· Deputado Severino Cavalcanti - Presidente da Câmara dos Deputados
· Deputado Julio Lopes - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
· Ministro Olívio Dutra - Ministério das Cidades
· Jorge Hereda - Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo da Caixa Econômica Federal - CEF
· Dr. Martim Smolka - Representante do Lincoln Institute of Land Policy
· Serafim Corrêa - Prefeito de Manaus e Vice-Presidente Regional Norte da Frente Nacional de Prefeitos.
· Raul Carrion - Vereador da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana
· Deputado Zézeu Ribeiro - Autor do Requerimento

Conferência de Abertura
A NOVA ORDEM JURÍDICO-URBANÍSTICA NO BRASIL
Palestrante: Edésio Fernandes - Jurista, especializado em Direito Urbanístico

17h30 - 1º Painel - Os Processos Sociais no Planejamento e Gestão das Cidades
Presidente da Mesa: Deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA)
Expositores
Ermínia Maricato - Secretária Executiva do Ministério das Cidades.
Barrie Needham (Inglaterra/Holanda) - Professor de Planejamento Territorial na Universidade de Nijmegen, Holanda
Debatedores
Carlos Vainer - Diretor do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Olinda Marques - Presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR

20h - Debate aberto
21h - Coquetel de confraternização e lançamento do livro "Cadastro Multifinalitário como Instrumento de Política Fiscal e Urbana"

Dia 2 de junho de 2005

8:00 - Café da manhã

9:00h - 2º Painel - Planos Diretores e Instrumentos de Gestão Urbana
Presidente da Mesa: Deputado Custódio Mattos (PSDB/MG)
Expositores
Raquel Rolnik (Brasil) - Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades
Maria Mercedes Maldonado (Colômbia) - Advogada, professora do CIDER da Universidade de Los Andes, em Bogotá.

Debatedores
Luiz Philippe Torelly  - Arquiteto e Urbanista, Chefe de Gabinete da Presidência da Caixa Econômica Federal
Eliomar de Souza Coelho (PT/RJ) - Vereador da Frente Nacional dos Vereadores pela Reforma Urbana

11h - Debate aberto

14h às 17h - 3º Painel - IPTU e outros Instrumentos Fiscais: Experiências e Desafios

Presidente da Mesa: Deputado Colbert Martins (PPS/BA)

Expositores

Cláudia De Cesare (Brasil) - Assessora da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre
Andy Anstett (Canadá) - Cientista político, Especialista em Política Fiscais.

Debatedores
Martim Smolka - Economista, Diretor do Programa para a América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy
João Carlos Coser - Prefeito de Vitória e Coordenador Adjunto do Espírito Santo na Frente Nacional de Prefeitos

16h - Debate aberto
17:00 - Encerramento