Indicação
Sugere ao Poder Executivo, por meio da FUNAI e do Ministério da Justiça a revisão e arquivamento do Processo Administrativo FUNAI/RS nº 1699/96, e Ministério da Justiça nº 08620.0016.99.96.19, que tratam da criação da Terra Indígena Rio dos Índios, no Município de Vicente Dutra-RS.
Ministério da Justiça (1967-2016), revisão, arquivamento, Processo Administrativo, Fundação Nacional do Índio (Funai), criação, terras indígenas, Município, Vicente Dutra (RS), Rio Grande do Sul.
Arquivamento
Ao Arquivo - Mem. 305