Projeto de Lei
Projeto de lei que dispõe sobre a identificação e publicação do estado de conservação das rodovias federais, e dá outras providências.
Fixação, normas, realização, levantamento, estudo, pesquisa, identificação, qualidade, rodovia federal, prazo, critérios, classificação, publicação, (DOU), criação, cadastro, reclassificação, conservação, recuperação.
Arquivamento
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 27 05 99 PAG 24260 COL 01.