Projeto de Lei
Dispõe sobre o peso máximo da mochila escolar.
OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, ENSINO
PARTICULAR, LIMITAÇÃO, CARGA, MATERIAL ESCOLAR, PERCENTAGEM, PESO,
CORPO, ALUNO, CRIANÇA, LIMITE DE IDADE, CRECHE, EDUCAÇÃO
PRE-ESCOLAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, INSTALAÇÃO, ARMARIO,
UTILIZAÇÃO, ESTUDANTE, OBJETIVO, PROTEÇÃO, SAUDE, PREVENÇÃO,
DEFICIENCIA, CRESCIMENTO.
Arquivamento
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.
DCD 19 11 97 PAG 37188 COL 02.