Projeto de Resolução
CRIA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR O ALTO CUSTO DO ENSINO.
CRIAÇÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, PREÇO, ENSINO PARTICULAR, PAIS.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 74/56. DCN1 31 08 56.