Mensagem
Encaminha mensagem relativa ao Projeto de Lei que " Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação".
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC 452/2006, que " Encaminha mensagem relativa ao Projeto de Lei que " Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação"."