Requerimento
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "Regularização Fundiária, com enfoque nos Programas-Piloto nas comunidades da Rocinha e Vidigal, da Cidade do Rio de Janeiro".
Providência Interna
Audiência Pública realizada no dia 12 de maio de 2005, que contou com a presença dos seguintes expositores: RAQUEL ROLNIK, Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; DJALMA PAES, Representante da Frente Nacional de Prefeitos; ISOLDA MARIA ROCHA LEITÃO, Gerente de Regularização Fundiária da Diagonal Urbana Consultoria; RAUL GRAÇA COUTO PINHO, Consultor de Vendas Empresariais da Empresa Tigre; LAIR ALBERTO SOARES KRAHENBUHL, Presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC) e Vice-Presidente do SECOVI-SP (Sindicato da Habitação); LARRY RICHARD STUBER - Diretor da Herjack Engenharia; e PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ, Conselho Curador do FGTS.