Projeto de Lei
ALTERA O DECRETO-LEI 4176, DE 19 DE MARÇO DE 1942, QUE DEU AUTONOMIA A ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL.
ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, ASSUNTO, AUTONOMIA, FERROVIA, REGIÃO NOROESTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 197 COL 02.