Emenda na Comissão
Emenda à MPV 160/2003, que dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda na Comissão pela Dep. Alice Portugal