Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA PROVINCIA BRASILEIRA DOS IRMÃOS LASSALISTAS, EM PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1990), INSTITUIÇÃO DE ENSINO, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3458/58. DOFC 18 11 58.