Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE UMA COMPANHIA DE INFANTARA DO EXERCITO A OPERAÇÃO DE PAZ DA ONU EM MOÇAMBIQUE (ONUMOZ), CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, TROCA DE NOTAS, REGULAMENTAÇÃO, CESSÃO, BATALHÃO, INFANTARIA, EXERCITO, OPERAÇÃO, PAZ, (ONU), PAIS, BRASIL, MOÇAMBIQUE.
Não Informado
OF 488/97 DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.