Redação Final
Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO DOM JUVENAL RORIZ para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caiapônia, Estado de Goiás.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação