Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A SUB-ROGAÇÃO, PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NOS DIREITOS DOS PRODUTORES RURAIS E SUAS COOPERATIVAS PARA O RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO DO PROAGRO.
AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS, COOPERATIVA DE CREDITO, SUB ROGAÇÃO, DIREITOS, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA, (PROAGO), LIMITAÇÃO, VALOR, COMPENSAÇÃO, DEBITOS, PRODUTOR RURAL, HIPOTESE, OCORRENCIA, PERDA, SAFRA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0021 COL 01.