Projeto de Decreto Legislativo
AUTORIZA O REGISTRO DO TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO E A FIRMA CARVALHO HOSKEN E CIA. LTDA., RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LIGAÇÃO FERROVIÁRIA PASSO FUNDO - GUAPORÉ - BARRA DO JACARÉ, NO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZAÇÃO, REGISTRO, TERMO ADITIVO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, EMPRESA, CONSTRUÇÃO, PONTE, LIGAÇÃO, TRAFEGO, FERROVIA, MUNICIPIO, PASSO, FUNDO, GUAPORE, BARRA DO JACARE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 16/61. DOFC 07 12 61 PAG 10774. DCN2 07 12 61.