Requerimento de Informação
Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a situação do Povo Kaingang no município de Faxinalzinho / RS.
Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Ministério da Justiça, (Funai), situação, povo, índio, comunidade indígena, município, Faxinalzinho, (RS).
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.