Projeto de Lei
RESTABELECE A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS (FAG), CRIADA PELA LEI 3295, DE 30 DE OUTUBRO DE 1957 E EXTINTA PELO DECRETO 75208, DE 10 DE JANEIRO DE 1975.
RESTABELECIMENTO, (FAG), ASSISTENCIA, GARIMPEIRO, POPULAÇÃO, AREA, GARIMPAGEM, NORMAS, COMPETENCIA, PATRIMONIO, ADMINISTRAÇÃO, ESTATUTO, MEMBROS, CONSELHO ADMINISTRATIVO, CONSELHO FISCAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, (FAG), ASSISTENCIA, GARIMPEIRO, POPULAÇÃO, AREA, GARIMPAGEM. COMPETENCIA, PATRIMONIO, ADMINISTRAÇÃO, ESTATUTO, MEMBROS, CONSELHO ADMINISTRATIVO, CONSELHO FISCAL, (FAG).
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0192 COL 01.