Projeto de Lei
Dispõe sobre os valores de exaltação à Pátria por meio dos Símbolos Nacionais.
Competência, (MEC), criação, programa de incentivo, exercício, cidadania, cultivo, valor, país, utilização, Sìmbolos Nacionais, cumprimento, dispositivos, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro.
Arquivamento
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