Requerimento de Informação
Solicita ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, informações sobre a composição de custos da tarifa telefônica e valores definidos para a cobrança do chamado "pulso" da telefônica fixa e móvel.
Ministro Hélio Costa.
Ministério das Comunicações, (ANATEL), empresa operadora, concessionária, telefonia, telefone fixo, custo, tarifas, pulso telefônico, excedente, consumidor, usuário.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.