Emenda/Substitutivo do Senado
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2005 (PL nº 1.683, de 2003, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras".

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a criação de unidade de conservação de natureza no Arquipélago das Ilhas Cagarras, no litoral do Estado do Rio de Janeiro.
Criação, unidade de conservação da natureza, Arquipélago das Ilhas Cagarras, Município, Rio de Janeiro, (RJ), preservação, meio ambiente, ecossistema, Mata Atlântica, aplicação, Lei do SNUC, Lei dos Crimes Ambientais.
Apresentação de Proposição
Apresentação da EMS 1683/2003, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2005 (PL nº 1.683, de 2003, na Casa de origem), que “Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Dispõe sobre a criação de unidade de conservação de natureza no Arquipélago das Ilhas Cagarras, no litoral do Estado do Rio de Janeiro.
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