Projeto de Lei
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 91; MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 178, ACRESCENTANDO-LHE O PARAGRAFO UNICO; MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 202, TODOS DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL', CRIANDO AS DENOMINAÇÕES DE SENADOR-SUPLENTE E SUPLENTE SENADOR.
ALTERAÇÃO, CODIGO ELEITORAL. CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUPLENTE, SENADOR, REGISTRO, CANDIDATO, ELEIÇÃO, PARTIDO POLITICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0981 COL 01.