Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, PARA AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO RURAL DE SÃO JOAQUIM, ESTADO DE SANTA CATARINA, NA EXPOSIÇÃO AGRO - PECUARIA, A REALIZAR - SE EM 26 DE MARÇO DE 1952.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990), AUXILIO FINANCEIRO, EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA, MUNICIPIO, SÃO JOAQUIM (SC), SANTA CATARINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1940/53. DOFC 17 08 53.