Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIAR AS FESTAS COMEMORATIVAS DO QUARTO CENTENARIO DA DEVOÇÃO A NOSSA SENHORA DA PENHA E CHEGADA DE FREI PEDRO PALACIOS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, ATIVIDADE, CERIMONIA RELIGIOSA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.