Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE SANTA LUZIA DO TIDE, NO ESTADO DO MARANHÃO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, SANTA LUZIA DO TIDE, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), SEGUNDO GRAU, CURSO TECNICO, ATIVIDADE AGRICOLA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 01.