Requerimento
Requerem, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente para a Infância e Juventude, com a finalidade de acompanhar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, os assuntos relacionados à criança e ao adolescente.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado