Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPRIMIR AS OBRAS DO NATURALISTA PATRICIO ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPRESSÃO GRAFICA, OBRA LITERARIA, PRODUTO NATURAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1706/52. DOFC 25 10 52.