Projeto de Lei
CRIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇAS VENEREAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, (DNS), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, SERVIÇO NACIONAL, DOENÇA TRANSMISSIVEL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.