Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO AUTORGADA A REDE ATLANTICO SUL DE RADIODIFUSÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BRUSQUE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BRUSQUE (SC), SANTA CATARINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 15/96. DOFC 06 03 96 PAG 3702 COL 02. DCD 02 03 96 PAG 5413 COL 02.