Projeto de Lei
CONCEDE BENEFICIO FISCAL A EMPRESA QUE INSTALAR EQUIPAMENTOS ANTIPOLUENTES.
DEDUÇÃO, LUCRO TRIBUTAVEL, IMPOSTO DE RENDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIA, DESPESA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONTROLE, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, AQUISIÇÃO, MAQUINA, REDUÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), FISCALIZAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.
Não Informado
INDEFERIDO O PEDIDO DE DESAPENSAÇÃO DESTE, PELO DEP JOSE SANTANA DE VASCONCELLOS, POR SER INTEMPESTIVO. DCN1 12 06 92 PAG 12919 COL 02.