Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 290, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO LOGOS - EDIÇÕES, JORNALISMO E RADIODIFUSÃO, PARA EXECUTAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Não Informado
ENCAMINHADO A COODENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.