Projeto de Resolução
CRIA FUNÇÕES NO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIANDO 02 FUNÇÕES DE SECRETARIO DE COMISSÃO PERMANENTE, PARA A SECRETARIA DA COMISSÃO DO INDIO E COMISSÃO DE ESPORTE E TURISMO).
CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRUPO OCUPACIONAL, (DAI), SECRETARIA, COMISSÃO PERMANENTE, INDIO, ESPORTE, TURISMO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 30/83.