Substitutivo
Torna obrigatória a utilização de proteção contra a corrosão em tanques metálicos enterrados e semi-enterrados, utilizados para o armazenamento de combustíveis em postos revendedores instalados em todo o território nacional
Proibição, posto de gasolina, empresa, armazenamento, combustível, instalação, depósito, gasolina, derivados de petróleo, álcool anidro carburante, estrutura metálica, ausência, proteção, corrosão, descumprimento, penalidade.
Arquivamento
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