Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ACORDO CULTURAL ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A REPÚBLICA ÁRABE UNIDA, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA, EM 17 DE MAIO DE 1960.
APROVAÇÃO, ACORDO CULTURAL, ATO INTERNACIONAL, (EUA), ARABIA, ASSINATURA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (GB).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 10/63. DOFC 17 06 63. DCN1 15 06 63. DCN2 15 06 63.