Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE APERFEIÇOAR O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
CONCEDENDO ESTABILIDADE PROVISORIA AOS EMPREGADOS QUE PARTICIPAM DAS CIPAS.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS,DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGURANGA E HIGIENE DO TRABALHO (DNSHT), FUNCIONAMENTO, COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA), FIXAÇÃO, PERIODO, MANDATO, REPRESENTANTE, EMPREGADO, ELEIÇÃO, SUPERVISÃO, SINDICATO, OBRIGATORIEDADE, REMESSA, MINISTÉRIO DO TRABALHO (MTB), RELATORIO, ACIDENTE DO TRABALHO, DENUNCIA, EMPRESA, RECUSA, PREVENÇÃO, ACIDENTES. APLICAÇÃO, ESTABILIDADE PROVISORIA, EMPREGADO, PARTICIPAÇÃO, (CIPA), EMPRESA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0039 COL 01.