Projeto de Lei
SUBORDINA AO SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A CENSURA DOS ESPETÁCULOS E DIVERSÕES PÚBLICAS.
Não Informado
CONSIDERADO PREJUDICADO CONFORME PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL. OFÍCIO SF 138/1947.