Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA, CONCLUIDA ENTRE O BRASIL E A SUECIA, EM BRASILIA, A 25 DE ABRIL DE 1975.
CONVENÇÃO DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. GOVERNO DO BRASIL. GOVERNO DA SUECIA. IMPOSTO INCIDENTE SOBRE JUROS E DIVIDENDOS. ROYALTIES. PESSOA FISICA OU JURIDICA. CAPITAL E TECNOLOGIA. RELAÇÕES ECONOMICAS.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/75.