Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rede Triunfo de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itamarajú, Estado da Bahia.
Aprovação, rádio, Itamarajú, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 63/05. DOFC 28 02 05 PAG 02 COL 03.