Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL, BEM COMO DO FUNDO INCUMBIDO DE SUA EXECUÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL, BENEFICIO, RECURSO. BOLSA DE ESTUDO, AUXILIO-DESEMPREGO, ASSISTENCIA MEDICA, ATLETA. SERVIÇO SOCIAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO DE ASSOCIADO, ATLETA.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO).