Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova permissão à Rádio Antártida FM Ltda., originalmente outorgada à Rádio Fifom de Itabira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITABIRA, (MG).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 407/01. DOFC 15 10 01 PAG 0009 COL 02.