Projeto de Lei
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS, A CARGO DO IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, REFLORESTAMENTO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), LOCAL, DESABAMENTO, DESMORONAMENTO, ZONA URBANA, FAVELA, RODOVIA, MOTIVO, DESMATAMENTO, EROSÃO, AUTORIZAÇÃO, CONVENIO, ESTADOS, MUNICIPIOS, EMPRESA PRIVADA, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, DEDUÇÃO, ABATIMENTO, IMPOSTO DE RENDA.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".