Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de junho de 2001, que outorga concessão à Rádio São José Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Itabuna, (BA).
Encaminhamento
Encaminhado à MESA