Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, feito e assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba.
Solicitação, apreciação, ato internacional, Protocolo, Convênio, Cooperação, Conferência Internacional, Estados Ibero-Americanos, criação, Secretaria, assinatura, País, Brasil.
Aprovação de Proposição em Plenário
Aprovada a Mensagem nº 594, de 2010,  que solicita a retirada de tramitação desta mensagem.