Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CURSO TECNICO, MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5094 COL 02.