Emenda/Substitutivo do Senado
Emendas do  Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 1995 (PL nº 5.315, de 1990, na Casa de origem), que "dispõe sobre o arquivamento de cópias de filmes cinematográficos e dá outras providências".
Apenas para os autores de obras cinematográficas nacionais.
Garantia, autor, produção cinematográfica, arquivamento, cópia, filme nacional, cinemateca, instituição cultural.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal