Projeto de Lei
REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVOS A INSTITUIÇÃO SINDICAL.
PARA PERMITIR MAIOR LIBERDADE E AUTONOMIA A INSTITUIÇÃO SINDICAL, REDUZINDO A TUTELA E INTERVENÇÃO DO MINISTERIO DO TRABALHO NOS SINDICATOS.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, (CLT), ENTIDADES SINDICAIS, SINDICATO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0056 COL 02.