Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto.
Análise Parecer
Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto.