Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Sant'Ana de Tianguá Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 15 de agosto de 1997, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará.
SOLICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TIANGUÁ, (CE).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 1072/2001