Projeto de Lei
ABRE, PELO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 72.000.00 PARA PAGAR AO PROFESSOR JOSE MATOS DE VASCONCELOS.
ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA GUERRA, PAGAMENTO, PROFESSOR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 989/49. DOFC 24 12 49.