Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 414, de 07 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Itajobi a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itajobi, Estado de São Paulo.
Solicitação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, Município, Itajobi, (SP).
Encaminhamento
Encaminhado à MESA