Parecer (CD)
OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM Nº 50, DE 1962, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, QUE SOLICITA AO CONGRESSO NACIONAL ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 768.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DAQUELA CORTE.
OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), RIO GRANDE DO SUL, SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, DESPESA, ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0006 COL 02.