Projeto de Lei
TIPIFICA AS EMPRESAS QUE EXPLORAM A ATIVIDADE DE FATURIZAÇÃO, TAMBEM CONHECIDAS POR FOMENTO COMERCIAL OU 'FACTORING', COMO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
CARACTERIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EMPRESA, FOMENTO, ATIVIDADE COMERCIAL, AQUISIÇÃO, FATURAMENTO, DIREITOS, CREDITOS, APLICAÇÃO, DESAGIO, COBRANÇA, COMISSÕES, INTEGRAÇÃO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REFORMA BANCARIA.
Não Informado
OF 1564/95, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 254 DO RI.