Parecer do Relator
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 327, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Nova Cidade FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais.
Apresentação de Proposição
Recebido o Parecer do Relator