Emenda na Comissão
Altera o Art. 1º da MP 190 de 31 de Maio de 2004, que institui no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Eduardo Valverde