Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E A SOCIEDADE CONSTRUTORA BAHIANA LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM E OBRAS ANEXAS DO AÇUDE PUBLICO DELFINO, EM CAMPO FORMOSO, BAHIA, COM VOTO EM SEPARADO DO SENHOR JUANDUHY CARNEIRO.
APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, (DNOCS), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, AÇUDE PUBLICO, MUNICIPIO, CAMPO FORMOSO, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 67/56. DCN1 20 12 56.