Projeto de Lei
CONCEDE ANISTIA A SALOMÃO MALINA, OFICIAL DA RESERVA E PORTADOR DA CRUZ DE COMBATE DE PRIMEIRA CLASSE.
CONCESSÃO, ANISTIA, OFICIAL DA RESERVA, EX COMBATENTE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 70/55. DCN1 07 07 55.