Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR INICIAL EM ORGÃOS FEDERAIS RESPONSAVEIS PELAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE RESERVAS FLORESTAIS.
DETERMINAÇÃO, APROVEITAMENTO, RESERVISTA, ALISTAMENTO MILITAR, SERVIÇO MILITAR, INCORPORAÇÃO, (OM), VOLUNTARIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FISCALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FAUNA, FLORA, FLORESTA, CUMPRIMENTO, CODIGO FLORESTAL, LEGISLAÇÃO, PESCA, DEFESA, ECOLOGIA.
Não Informado
OF 834/95, DO SF, COMUNICANDO A REJEIÇÃO E O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 254 DO RI.