Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais e industriais e prédios residenciais, e dá outras providências.
Obrigatoriedade, utilização, equipamentos, bloqueio, vazamento, apuração, prevenção, acidentes, gás, botijão, (GLP), gás de nafta de petróleo, gás natural, local, estabelecimento comercial, estabelecimento industrial, clube, instituição recreativa, restaurante, área, lazer, centro comercial, hospital, estabelecimento de ensino, prédio urbano, residência, edifício, apartamento, unidade habitacional, exigência, colocação, automação, aparelho, definição, conceito, emissão, aviso, visibilidade, usuário, situação, risco de vida, penalidade, infrator.
Notificações
Memorando Nº 21/2008- COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo referente à proposições arquivadas.