Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR AS ATIVIDADES DO GRUPO BRASIL - CUBA.
NORMAS, OFICIALIZAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, SERVIÇO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, COOPERAÇÃO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, MEMBROS, APROVAÇÃO, REGULAMENTO, DISPOSITIVOS, RESPEITO, LEGISLAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, INEXISTENCIA, ONUS.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 15/89. DCN1 22 09 89 PAG 10132.