Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 1988, A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA DE TRES PASSOS LTDA., OUTORGADA ATRAVES DO DECRETO 61818, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1967, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE TRES PASSOS, ESTADO DO RIO GRANDE SUL, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA.
PRAZO: 45 DIAS.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TRES PASSOS (RS), RIO GRANDE DO SUL
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 116/91. DOFC 10 06 91 PAG 11078 COL 02.