Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 46, de 29 de fevereiro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Aliança do Tocantins a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ALIANÇA DO TOCANTINS, (TO).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 750/2000.