Requerimento de Sessão Solene
Requer convocação de Sessão Solene desta Casa, para o dia 21 de maio de 2003, às 09:30 horas, afim de comemorarmos O DIA NACIONAL DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.
Arquivamento
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.