Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Solicita a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 40, de 2005-CN, para Custear a Proteção dos Interesses dos Consumidores, pelo Ministério da Justiça , no valor de 250.000 reais.
Apresentação de Proposição
Apresentação da SOA 4/2005 CDC, pelo Dep. Luiz Antonio Fleury, que "solicita a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 40, de 2005-CN, para Custear a Proteção dos Interesses dos Consumidores, pelo Ministério da Justiça , no valor de 250.000 reais."