Proposta de Emenda à Constituição
Altera o parágrafo 4º e revoga o parágrafo 5º do artigo 77 da Constituição Federal.
DISPONDO QUE SE ANTES DE REALIZADO O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 
PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, 
OCORRER MORTE, DESISTENCIA OU IMPEDIMENTO DE CANDIDATO, SERA O 
MESMO SUBSTITUIDO POR SEU PARTIDO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, 
ALTERANDO A Constituição Federal de 1988.
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REALIZAÇÃO, SEGUNDO TURNO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, OCORRENCIA, MORTE, DESISTENCIA, IMPEDIMENTO, CANDIDATO, SUBSTITUIÇÃO, PARTIDO POLITICO, PRAZO MAXIMO, REVOGAÇÃO, IGUALDADE, VOTAÇÃO, PRIORIDADE, IDOSO.
Notificações
Ao Arquivo - Memorando nº 31/08 - COPER