Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O PRIMEIRO CENTENARIO DA VISITA DO IMPERADOR DOM PEDRO SEGUNDO AO BAIXO SÃO FRANCISCO E A CACHOEIRA DE PAULO AFONSO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, CENTENARIO, VISITA, REPRESENTANTE, IMPERIO, REGIÃO, RIO, SÃO FRANCISCO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2870/56. DOFC 19 09 56.