Projeto de Lei
DETERMINA A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTARIA DE AUXILIO PARA A UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES E PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E EDITORES DE MUSICA, EM REGIME DE ACORDO COM O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
DETERMINAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO, AUXILIO FINANCEIRO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, COMPOSITOR, AUTOR, ACORDO, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.