Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR COM Cr$ 200.000,00 O IV CONGRESSO BRASILEIRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA A REALIZAR-SE NA BAHIA, DE 21 A 24 DE JULHO DE 1949.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AUXILIO, CREDITO ESPECIAL, CONGRESSO BRASILEIRO, GINECOLOGIA, OBSTETRICIA, ESTADO, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1022/49. DOFC 30 12 49.