Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE AUTO-ESCOLAS.
REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AUTO ESCOLA, ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NORMAS, (MEC), APRENDIZAGEM, MOTORISTA. FIXAÇÃO, PREÇO, CURSOS, AUTO ESCOLA, FREQUENCIA, ALUNO, ESTAGIO, EMPRESA, CORPORAÇÃO MILITAR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DEN1 07 04 87 PAG 0893 COL 01.