Projeto de Lei
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, incluindo no Sistema Rodoviário Federal uma rodovia ligando o cais de Capuaba à BR-262 / ES.
Alteração, lei federal, (PNV), inclusão, Sistema Rodoviário Federal, trecho, rodovia, ligação, cais, Porto de Vitória, rodovia federal, Estado, (ES).
Arquivamento
ARQUIVADO, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 25 05 05 PÁG 21057 COL 01.