Projeto de Resolução
INSTITUI UMA COMISSÃO DE INQUERITO PARA ESTUDAR A CRISE DO CAFE, SUAS ORIGENS E REPERCUSSÕES E AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA ENFRENTA-LA.
CRIAÇÃO, (CPI), ESTUDO, CRISE, LAVOURA, CAFE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 14/55. DCN1 23 04 55.