Requerimento de Informação
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, a respeito de providências para solução dos problemas de saneamento básico e abastecimento de água nas aldeias de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Ministro Humberto Costa.
Ministério da Saúde, (FUNASA), saneamento básico, ampliação, rede, abastecimento de água, reserva indígena, comunidade indígena, Estado, (MT), (MS), medidas legais, denúncia, contaminação, água, morte, desnutrição, criança, índio, Município, Dourados, relatório, gestão, receita, gastos públicos.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.