Indicação
Sugere ao Ministério da Justiça adoção de providências relativas à criação da Terra Indígena Guarani, no Estado do Pará.
(MJ), criação, terras indígenas, Tribo Guarani, Estado, (PA), local, terras, (INCRA), Município, Senador José Porfírio, cessão, (FUNAI).
Remessa a Ministério
Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu de Oliveira e Silva, através do OF. 3268/03.