Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Estereosom de Limeira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
Aprovação, concessão, emissora, rádio comunitária, município, Limeira (SP), São Paulo (Estado).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 868/2005. DOU 10 08 05 PÁG 02 COL 02.
DCD 10/08/05 PAG 37751 COL 01.