Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IOF NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO A VISTA DE AÇÕES EM BOLSAS DE VALORES.
INCIDENCIA, (IOF), BOLSA DE VALORES, TITULO MOBILIARIO, DEFINIÇÃO, BASE DE CALCULO, VALOR, OPERAÇÃO FINANCEIRA, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, ADQUIRENTE, FATO GERADOR. COMPETENCIA, BOLSA DE VALORES, COBRANÇA, (IOF), PRAZO, RECOLHIMENTO, LIQUIDAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA.
Não Informado
DEFERIDA MSC0055419899, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.