Projeto de Lei
Dispõe sobre o reflorestamento com a espécie araucária 'angustifolia brasiliensis', nas regiões do planalto meridional dos estados do Paraná, santa Catarina e Rio Grande do Sul.
NORMAS, REFLORESTAMENTO, ESPECIE, PINHEIRO, REGIÃO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, COMPETENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), LIMITAÇÃO, AREA, INCENTIVO, INICIATIVA PRIVADA.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI. DCD 06 10 99 PAG 47190 COL 01.