Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O REGISTRO GENEALOGICO DE ANIMAIS DOMESTICOS, ALTERANDO A LEI 4716, DE 29 DE JUNH0 DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
E CRIANDO O ARQUIVO NACIONAL DE GENEALOGIA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REGISTRO GENEALOGICO, ANIMAL DOMESTICO, COMPETENCIA, MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (1990-1992), FISCALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ENTIDADE, ATIVIDADE PRIVADA. CRIAÇÃO, ARQUIVO, REGISTRO GENEALOGICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0106 COL 01.