Proposta de Fiscalização e Controle
PROPÕE QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FISCALIZE A ATUAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DA REDE FERROVIARIA FEDERAL DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES ACERCA DOS ARQUIVOS DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA EXISTENTES NESSAS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS A EPOCA DO REGIME MILITAR.
SOLICITAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROVIDENCIA, REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, REDE FERROVIÁRIA FEDERAL(RFFSA), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (1992-2016), DESTRUIÇÃO, PERDA, ACERVO DOCUMENTAL, ARQUIVO, (ASI), MINISTERIO.
Não Informado
ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0259 COL 01.