Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de produção, no país, de automóveis cujo índice de emissão de poluentes atmosféricos seja igual a zero, e dá outras providências.
Obrigatoriedade, produção,  veiculo automotor, ausencia, produto poluente, destinação, percentual, royalties, fundos, pesquisa, financiamento, aquisição, frota, redução, poluição.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 774/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 774/1999 o PL 5588/2016 e, em seguida, apense-o ao PL 3844/2008.