Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O AFORAMENTO DE TERRENO NACIONAL SITUADO NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXAÇÃO, NORMAS, ENFITEUSE, TERRENO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, MANAUS, (MA).
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).