Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Rede Elo de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará.
Aprovação, rádio,  Várzea Alegre, (CE).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 832/2005. DOU 29 07 05 PÁG 02 COL 01.
DCD 29 07 05 PÁG 34970 COL 01.