Projeto de Lei
TORNA OBRIGATORIA, NAS UNIVERSIDADES, A PRATICA DE COMPETIÇÕES ATLETICAS E, NAS ESCOLAS SECUNDARIAS E PRIMARIAS, A CULTURA FISICA ATRAVES DA GINASTICA.
OBRIGATORIEDADE, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, UNIVERSIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SECUNDARIO, ENSINO PRIMARIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0564 COL 01.