Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete a apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nº 2.953, de 2002, alterada pela de nº 628, de 2003, e nºs 530, 572, 583, 653, 688, 721, 768 e 773, de 2003.
FUNCRAVA - Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana, Valença - PI; Associação Comunitária de Comunicação e Cultura, Lages - SC; Associação Comunitária dos Moradores de Cacimba de Areia - PB; Associação de Radiodifusão Comunitária de Jaguaruna - SC; Associação Esperança e Liberdade, Candiba - BA; ACOMCAN -  Associação Comunitária Candelariense, Candelária - RS; Associação Comunitária Beneficente Rural de São Sebastião do Paraíso - MG; Associação Comunitária Ágape Mantenense de Radiodifusão, Mantena - MG;  e Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária, José Boiteux - SC.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004.