Projeto de Lei
AMPLIA O ALCANCE DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 5343, DE 25 DE MARÇO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO PARA A DIREÇÃO DA EDUCAÇÃO FISICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AMPLIAÇÃO, ALCANCE, DECRETO LEI FEDERAL, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DIREÇÃO, EDUCAÇÃO FISICA.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DCN1 04 06 64 PAG 3858 COL 03.