Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO PARA A CONSERVAÇÃO DA FLORA E DA FAUNA DOS TERRITORIOS AMAZONICOS, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O PERU, EM LIMA, A 07 DE NOVEMBRO DE 1975.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CONSERVAÇÃO, FLORA, FAUNA, AREA, REGIÃO AMAZONICA, ASSINATURA, PAIS ESTRANGEIRO, PERU.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 46/76