Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga concessão à Líder Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Feijó, Estado do Acre.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Feijó, (AC).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 383/2005. DOFC 01 06 05 PÁG 02 COL 03.
DCD 01 06 05 PÁG 21674 COL 01.