Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE RELIGIÃO COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA, NAS ESCOLAS DE TODOS OS NIVEIS E MODALIDADES.
OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, RELIGIÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).