Projeto de Lei
DENOMINA BELMIRO GOUVEIA A PRIMEIRA BARRAGEM CONSTRUIDA PELA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO, CACHOEIRA DE PAULO AFONSO.
DENOMINAÇÃO, PERSONAGEM ILUSTRE, BARRAGEM, (CHESF), CACHOEIRA DE PAULO AFONSO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2764/56. DOFC 04 05 56 pág 81.