Proposta de Emenda à Constituição
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERANDO O ARTIGO 77 DA Constituição Federal de 1988).
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMAS, REALIZAÇÃO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRAZO, ANTERIORIDADE, CONCLUSÃO, MANDATO, ANTECESSOR, HIPOTESE, RESULTADO, MAIORIA ABSOLUTA, PRIMEIRO TURNO, CANDIDATO ELEITO, INDICAÇÃO, NOME, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONGRESSO NACIONAL, APROVAÇÃO, REJEIÇÃO, INEXISTENCIA, NUMERO, CANDIDATO, MAIORIA, VOTO, ELEIÇÕES, SEGUNDO TURNO, REGISTRO, CANDIDATO, VICE PRESIDENTE, APRESENTAÇÃO, PARTIDO POLITICO, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, DISPENSA, FILIAÇÃO PARTIDARIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91.