Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS. - ADMISSIBILIDADE DA CCJR E CFT.
CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NIVEL MEDIO, CURSO TECNICO, ELETRONICA, MECANICA, PROCESSAMENTO DE DADOS, DEFINIÇÃO, CURRICULO, (CFE), SEDE, MUNICIPIO, MIRACEMA DO NORTE, (TO).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24808 COL 02.