Projeto de Lei
ESTABELECE NORMAS E CRITERIOS PARA A REDUÇÃO DO INDICE DE NATALIDADE MEDICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONDO A REDUÇÃO PROPORCIONAL DE VAGAS NOS CURSOS DE MEDICINA E SUA REAVALIAÇÃO PELO MEC, FIXANDO PADRÕES MINIMOS EXIGIDOS PARA A FORMAÇÃO DE MEDICOS).
FIXAÇÃO, NORMAS, REDUÇÃO, VAGA, INGRESSO, FACULDADE DE MEDICINA. COMPETENCIA, (MEC), FIXAÇÃO, CRITERIOS, REAVALIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, MEDICINA, EXIGENCIA, FORMAÇÃO, MEDICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0879 COL 01.