Redação Final
Aprova o ato que outorga permissão à RGJ - Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Casinhas, Estado de Pernambuco.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto