Projeto de Lei
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Holístico e dá outras providências.
Define o que seja terapia holística.
Normas, regulamentação, profissão, categoria profissional, terapia, fixação, competência, responsabilidade, fiscalização, exercício profissional, conselho federal, conselho regional,
membros, composição, duração, mandato, registro profissional.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 13 11 01 Pág 57953 Col 01.