Mensagem
TVR-2352/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 557, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Popular de Xinguara a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Xinguara, Estado do Pará. 

TVR-2353/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 558, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Centro de Desenvolvimento Comunitário de Angicos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte. 

TVR-2354/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 560, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Paulínia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Paulínia, Estado de São Paulo.

TVR-2355/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 562, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Alternativa de Miguel Alves a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Miguel Alves, Estado do Piauí. 

TVR-2356/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 563, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Verdes Matas - ACOVERMA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia. 

TVR-2357/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 565, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Itagagipe a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itagagipe, Estado de Minas Gerais. 

TVR-2358/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 566, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã - ACRUTA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tarumã, Estado de São Paulo. 

TVR-2359/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 567, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Cultural "O Caminho" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo. 

TVR-2360/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 568, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Educativa de Tapauá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tapauá, Estado do Amazonas. 

TVR-2361/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 570, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores de São Mamede (AMSAM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Mamede, Estado da Paraíba. 

TVR-2362/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 571, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Sociedade Amiga Pré Deficientes Carentes a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

TVR-2363/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 575, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação a Serviço da Vida e da Verdade a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo.

TVR-2364/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 577, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Beneficente Centro de Cultura, Esporte e Assistência Social - ABCC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 28/6/2002.