Projeto de Lei
Confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura".
Título de capital nacional, Capital Nacional da Literatura, Município, Passo Fundo (RS), Rio Grande do Sul, título de topônimo.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 11264/2006. DOU 03 01 06 PÁG 01 COL 02.