Projeto de Lei
ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI 5711, DE 08 DE OUTUBRO DE 1971, QUE REESTRUTURA O SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS, CONSIDERA EM EXTINÇÃO OS ATUAIS QUADROS DE EFETIVOS DE CAPELÃES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA AOS ESPIRITAS).
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSISTENCIA RELIGIOSA, FORÇAS ARMADAS, RELIGIÃO, ASSISTENCIA ESPIRITUAL, MILITAR, REPRESENTANTE, CAPELÃO.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).