Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFICIOS FISCAIS E ESTIMULOS CREDITICIOS AOS SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE AGROINDUSTRIAS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, REDUÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS (IOF), IMPOSTO DE RENDA, GARANTIA, FINANCIAMENTO, CREDITO RURAL, EMPRESA, ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL, EXIGENCIA, INTEGRAÇÃO, AGROINDUSTRIA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PEQUENA PROPRIEDADE, PROPRIEDADE FAMILIAR, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0069 COL 01.