Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério da Cultura.
Solicita cópia do convênio nº 98CV00006 (IPHAN), no valor de R$ 54.738,00, Prefeitura Municipal de Mazagão, no Amapá.
Ministro Gilberto Gil.
Ministério da Cultura, cópia, convênio, (IPHAN), Prefeitura Municipal, Município, Mazagão, (AP).
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.