Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO E O TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA A. MARTIM MENDES & CIA. PARA CONSTRUÇÃO DE DUTOS NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, CONTRATO, TERMO ADITIVO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, DUTO, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 15/53. DCN1 16 04 53.