Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PRATICA DE EDUCAÇÃO FISICA NAS ESCOLAS RURAIS PARA OS CASOS QUE MENCIONA.
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. NORMAS, DISPENSA, EDUCAÇÃO FISICA, ALUNO, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO RURAL, HIPOTESE, PRESIDENCIA, DISTANCIA, ZONA RURAL, DIFERENÇA, HORARIO.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 21 01 93 PAG 0997 COL 01.