Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA ESTUDAR PROBLEMAS RELATIVOS O PETROLEO.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), ESTUDO, PROBLEMA, PETROLEO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 123/64. DCN1 05 06 65.