Mensagem
SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO ''ACORDO CULTURAL'' CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A REPUBLICA SOCIALISTA DA TCHECOSLOVAQUIA, NO RIO DE JANEIRO, EM 16 DE ABRIL DE 1962.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, PAIS, BRASIL, TCHECOSLOVAQUIA.
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 75/68. DCN1 30 04 68 PAG 1958 COL 01.