Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE APROVEITAMENO, COMO CATEDRATICOS EFETIVOS, DOS LIVRES DOCENTES EM EXERCICIO POR MAIS DE 15 ANOS, QUE FIZERAM CONCURSO PARA CATEDRATICO DE DISCIPLINA SIMILAR E NELE FORAM APROVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, APROVEITAMENTO, LIVRE DOCENTE, PROFESSOR CATEDRATICO, APROVAÇÃO, CONCURSO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.