Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINASTICA E ESTABELECIMENTOS AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA, EXERCICIO, EXIGENCIA, RESPONSABILIDADE, PROFESSOR, EDUCAÇÃO FISICA, MEDICO, REGISTRO PROFISSIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0044 COL 02.