Mensagem
TVR-2267/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 444, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo - ACC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão  comunitária, na cidade de Tanque Novo, Estado da Bahia.

TVR-2268/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 446, de 22 de março de 2002, que autoriza a Rádio Liberdade Comunitária  FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão  comunitária, na cidade de São José do Egito, Estado de Pernambuco.

TVR-2269/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 448, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Artística de Tapira, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão  comunitária, na cidade de Tapira, Estado do Paraná.

TVR-2270/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 455, de 22 de março de 2002, que autoriza a Fundação Pedro Soares Nutto para o Desenvolvimento Comunitário de Caaporã - FUNPSN, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caaporã, Estado da Paraíba.

TVR-2271/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 456, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Mirim Doce, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão  comunitária, na cidade de Mirim Doce, Estado de Santa Catarina.

TVR-2272/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 464, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Severiano Melo, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão  comunitária, na cidade de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR-2273/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 466, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária do Guaé (ABCCG), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.

TVR-2274/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 470, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Estrada da Saudade (FM), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

TVR-2275/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 471, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Tremedal/ACT, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão  comunitária, na cidade de Tremedal, Estado da Bahia.

TVR-2276/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 476, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Açurema "FM" de Itaíba, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itaíba, Estado de Pernambuco.

TVR-2277/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 477, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Popular de Jaguaruana, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão  comunitária, na cidade de Jaguaruana, Estado do Ceará.

TVR-2278/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 478, de 22 de março de 2002, que autoriza a Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão  comunitária, na cidade de Acopiara, Estado do Ceará.

TVR-2279/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 479, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Gaúcha FM de Bataguassu Mato Grosso do Sul, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão  comunitária, na cidade de Bataguassu, Estado da Mato Grosso do Sul.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 20/6/2002.