Projeto de Lei
DEFINE CRIME CONTRA A MEMORIA NACIONAL.
COM O OBJETIVO DE PROTEGER OS BENS DE VALOR ESPECIAL, HISTORICO, ARTISTICO E CIENTIFICO.
DEFINIÇÃO, CRIME, MEMORIA NACIONAL, DESTINAÇÃO, DESAPARECIMENTO, OCULTAÇÃO, DANOS, MONUMENTO, BENS, TOMBAMENTO, FALSIFICAÇÃO, ACERVO HISTORICO, AUTENTICAÇÃO, FALSIDADE, DOCUMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, DANOS, OBRA CIENTIFICA, OBRA ARTISTICA, PATRIMONIO ARQUEOLOGICO, ARQUIVO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, ORGÃO PUBLICO, AUTARQUIA, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÃO PUBLICA, PENA DE RECLUSÃO, MULTA, CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, LUCRO, FUNCIONARIO PUBLICO, CARGO PUBLICO.
Não Informado
OF PS-GSE-226/92, DA CD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.