Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6251, DE 09 DE OUTUBRO DE 1975, QUE 'INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS'.
DISPONDO SOBRE MAIOR AUTONOMIA NA ORGANIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESPORTIVAS, EXTINGUE O VOTO UNITARIO, INSTITUINDO O VOTO PLURAL E TRANSITORIO E DEFINE COMPETENCIAS DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS).
CONCESSÃO, AUTONOMIA, ORGANIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, EXTINÇÃO, SUPERVISÃO, (CND). NORMAS, ELEIÇÕES, ORGANIZAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, FEDERAÇÃO, LIGA ESPORTIVA, ATLETA PROFISSIONAL, COORDENAÇÃO, CALENDARIO, HORARIO, DATA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, MANDATO, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA. DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, (CND), (MEC), POLITICA NACIONAL, ESPORTE, EDUCAÇÃO FISICA. CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, (IPI), EQUIPAMENTOS, ESPORTE, IMPORTAÇÃO, SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL, ATLETA PROFISSIONAL, ESPORTE AMADOR. COMPETENCIA, (COB), FIXAÇÃO, DATA, CONCURSO, LOTERIA ESPORTIVA. NORMAS, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, UNIFORME, ATLETA PROFISSIONAL, ESPORTE AMADOR. NORMAS, APRESENTAÇÃO, RECURSO JUDICIAL, JUDICIARIO, JUSTIÇA DESPORTIVA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0032 COL 01.