Projeto de Lei
Dispõe sobre a participação de assistentes sociais e psicólogos na estrutura funcional das escolas.
Obrigatoriedade, escola pública, escola privada, ensino fundamental, composição, quadro de pessoal, assistente social, psicólogo, melhoria, aproveitamento, aluno.
Arquivamento
Arquivado nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
DCD de 13/09/07 PÁG 46307 COL 01.