Projeto de Lei
INTEGRA NA UNIVERSIDADE DA BAHIA, SOB O REGIME DO ARTIGO 17 DA LEI 1254, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950, O INSTITUTO DE MUSICA DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INTEGRAÇÃO, CONSERVATORIO DE MUSICA, UNIVERSIDADE, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 4037/61. DOFC 08 01 62.