Projeto de Lei
FIXA DIRETRIZES PARA A POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Criação, Política Nacional do Idoso, garantia, direitos sociais, prioridade, atendimento, participação, sociedade, proibição, discriminação, organização, gestão, inclusão, disciplina escolar, Gerontologia, Geriatria, curso superior, especialidade, concurso público, acesso, habitação popular, casa-lar.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO, EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, PELO PROCESSO DE CÉDULA ÚNICA. MANTIDO O VETO NA CD, DISPENSADA SUA APUTAÇÃO NO SENADO. DCD 26 10 95 PÁG 4275 COL 01.
MANTIDO O VETO NA CÂMARA, DISPENSADA SUA APURAÇÃO NO SENADO. DCN 26 10 95, PAG 4275 COL 01.