Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE A TROCA INTERNACIONAL DE PUBLICAÇÕES, APROVADO PELA CONFERENCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIENCIA E A CULTURA, QUE SE REALIZOU EM PARIS, DE 04 DE NOVEMBRO A 05 DE DEZEMBRO DE 1958.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, PUBLICAÇÃO, CONFERENCIA, (ONU), EDUCAÇÃO, CIENCIAS, CULTURA, REALIZAÇÃO, PAIS, PARIS.
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/63. DCN1 27 07 63 PAG 4833 COL 04.