Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, CIENTIFICA E TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ANTIGUA E BARBUDA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 17 DE AGOSTO DE 1982.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, COOPERAÇÃO TECNICA, PAIS, ANTIGUA E BARBUDA. MENSAGEM 403/82.
Não Informado
OF SM-524/84, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, PROMULGADO.