Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga permissão à RB - Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Ecoporanga, (ES).
Arquivamento
Ao Arquivo - Guia nº 84/03.