Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Foz do Iguaçu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na  cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Foz do Iguaçu (PR), Paraná.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 442/2006. DOU 05 10 06 PÁG 02 COL 02.