Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Educacional Melodia Cataguases, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CATAGUASES, (MG).
Não Informado
OF 1699-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.