Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 14 DE MAIO DE 1997, QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO BARBACENA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, BARBACENA, (MG).
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 141/01. DOFC 22 05 01 PAG 001 COL 02
DCD 22 05 01 PÁG 22749 COL 01.