Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Sociedade Rádio Comunitária A Voz do Contestado - FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Irani, Estado de Santa Catarina.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, IRANI (SC), SANTA CATARINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 318/01. DOFC 06 09 01 PAG 0016 COL 02.