Projeto de Lei
AUTORIZA O TRIBUNAL DE CONTAS A REGISTRAR O TERMO DO CONTRATO CELEBRADO A 23 05 50, ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E A CIA. BRASILEIRA DE MATERIAL ELETRICO, PARA FORNECIMENTO DE UM ALTERNADOR E UM TRANSFORMADOR DE FORÇA DO AÇUDE CUREMA, NO ESTADO DE PARAIBA.
AUTORIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, REGISTRO, TERMO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, (DNOCS), EMPRESA, MATERIAL ELETRICO, FORNECIMENTO, AÇUDE, ESTADO, (PB).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 69/53. DCN1 18 09 53.