Projeto de Lei
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O ORÇAMENTO GERAL DA REPUBLICA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1952 NO ANEXO NUMERO 25, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, VERBA QUATRO - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMOVEIS, CONSIGNAÇÃO VII - PLANO SALTE, SUB-CONSIGNAÇÃO 16 - SETOR TRANSPORTES, 32 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
ALTERAÇÃO, INEXISTENCIA, AUMENTO, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, VERBA QUATRO, (DNER).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1766/52. DOFC 22 12 52.