Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, sobre  Registro, Concessão de Lavra e Licenciamento para  a Extração de Minerais das Empresas São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda., Convém Mineração Ltda. e a Indústria e Comércio de Pedra Jundiá Ltda., com atividades no Estado do Rio de Janeiro.
Aprovação
Aprovado o Parecer