Projeto de Lei
INSTITUI O DIA NACIONAL DE FE CRISTÃ E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A SER COMEMORADO NO SABADO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE DEZEMBRO.
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL DA FÉ CRISTÃ.
Arquivamento
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 11 06 94 PAG 9257 COL 02.