Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 672, 676 e 730, de 2003; 221, de 2004; 12 e 171, de 2005.
Rádio Comunitária Diamantina FM de Governador Edison Lobão - MA; Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Cruzeiro do Oeste - PA; Associação "Marechal Rondon" de Campinápolis - MT; ADS Ribeira - Associação para o Desenvolvimento Sustentável de Ribeira - SP; ACAB - Associação Comunitária Areia Branca, Ibicuitinga - CE; Associação de Comunicação e Ação Social Comunitária de Baixo Guandu - ES.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/2005.