Medida Provisória
Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.
Criação, Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional, financiamento, recursos públicos, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), dotação orçamentária, aquisição, máquinas, equipamentos, aumento, produtividade, parque industrial, indústria nacional, bens de capital, desenvolvimento tecnológico, competência, Conselho Monetário Nacional (CMN), Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), normas, critérios, concessão, empréstimo, cronograma, fixação, taxas, juros.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei 10978/04. DOFC 08 12 04 PAG 01 COL 01.