Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Atalaia de Sergipe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Simão Dias, Estado de Sergipe.
Aprovação, rádio, Simão Dias, (SE).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 42/05. DOFC 25 02 05 PAG 05 COL 03.