Indicação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a adoção de medidas para garantir a matrícula dos alunos do ensino fundamental no Estado do Piauí.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONTRATAÇÃO, PROFESSOR, GARANTIA, MATRÍCULA, ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ESTADO (ENTE FEDERADO), PIAUÍ.
Recebimento na Mesa solicitando resposta
Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente,  através do OF . 1004/01.