Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES, ATRAVES DA MESA, AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO SOCIAL E DE EMERGENCIA.
MINISTRO PEDRO MALAN).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DEMONSTRATIVO, RECEITA, DESPESA, FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA, DATA, CRIAÇÃO, CRITERIOS, OBJETIVO, METODOLOGIA, CALCULO, PARCELA, RECEITA TRIBUTARIA, FUNDOS, EFEITO, NATUREZA FINANCEIRA, REPASSE, RECURSOS, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Não Informado
AV 1060/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, INFORMANDO QUE O ASSUNTO FOI RESPONDIDO ATRAVES DO AV INTERMINISTERIAL 968/95. DCD 17 02 96 PAG 4780 COL 01.