Projeto de Lei
CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA GRAVURAS E IMPRESSÕES ARTISTICAS, QUE INTEGRARÃO UMA OBRA DE PROPAGANDA RELIGIOSA INTITULADA 'DA ROMA AUREA AO MUNDO', A SER CONFECCIONADA E IMPRESSA PELA EDITORA LA SALLE, DE CANOAS, RIO GRANDE DO SUL.
CONCESSÃO, ISENÇÃO, DIREITOS, IMPORTAÇÃO, TAXA ADUANEIRA, GRAVURA, ATIVIDADE ARTISTICA, PROPAGANDA, RELIGIÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.