Projeto de Lei
INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA FE CRISTÃ' E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SABADO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE DEZEMBRO).
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CRENÇA RELIGIOSA, CRISTÃO, COMEMORAÇÃO, DOMINGO, DEZEMBRO.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 12 03 91 PAG 1645 COL 01.