Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Feira Nova a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feira Nova, Estado de Pernambuco.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município,  Feira Nova, (PE).
Arquivamento
Ao Arquivo Guia 77/2003