Renovação Rádio Ondas Médias
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de setembro de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Televisão Verdes Mares Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".
Rádio, Rio de Janeiro, (RJ).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 2408/2006