Projeto de Lei
ESTENDE AOS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS NOS CURSOS SUPERIORES DE GEOLOGIA, GEOGRAFIA E METEOROLOGIA OS BENEFICIOS DA LEI 4950 - A, DE 22 DE ABRIL DE 1966.
FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL OU SALARIO PROFISSIONAL PARA GEOLOGOS, GEOGRAFOS E METEOROLOGISTAS).
NORMAS, CONCESSÃO, BENEFICIO, CATEGORIA PROFISSIONAL, NIVEL SUPERIOR, GEOLOGIA, GEOLOGO, METEOROLOGIA, METEOROLOGISTA, GEOGRAFIA, GEOGRAFO, FIXAÇÃO, SALARIO MINIMO, SALARIO PROFISSIONAL, PISO SALARIAL, APLICAÇÃO, LEI FEDERAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0037 COL 01.