Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O INCLUSO 'ACORDO CULTURAL ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E O REINO DA BELGICA', ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, AOS 06 DE JANEIRO DE 1960.
APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, PAIS, BELGICA.
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 113/62.