Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 224, 234, 245, 263, 354, 423 e 425, de 2003.
Associação Comunitária de Radiodifusão Barreirinhas FM, Barreirinhas - MA; ONG - Arte Cultura e Meio Ambiente, Santana do Ipanema - AL; Associação Comunitária São José de Lagoa Grande do Maranhão - MA; Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro dos Venâncios, Crateús - CE; Associação do Movimento Voluntário de Ação Cultural, Comunitária e Recreativa, Pilão Arcado - BA; Associação do Desenvolvimento Cultural e Comunitário dos Produtores Rurais de Piritiba - BA; Associação Comunitária José Joaquim da Silva de Vila Nova, Quixeré - CE.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/2005.