Mensagem
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do protocolo sobre Promoção e Proteção de Investimentos Provenientes de Estados Não-Membros do Mercosul, concluído em Buenos Aires, no âmbito do Mercosul, e assinado pelo Brasil em 5 de agosto de 1994. (AVISO Nº 1.513 - SUPAR/C.CIVL)
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO
INTERNACIONAL, PROTOCOLO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, INVESTIMENTO, PAIS
ESTRANGEIRO, AUSENCIA, MEMBROS, (MERCOSUL), ASSINATURA, LOCAL,
PAIS, ARGENTINA, BRASIL.
Encaminhamento
Encaminhamento da Retirada pelo Autor ao Plenário, em virtude de já haver parecer favorável aprovado em Comissão