Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM RECEM-NASCIDOS PARA O DIAGNOSTICO PRECOCE DA FENILCETONURIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGENITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, CASA DE SAUDE, MATERNIDADE, HOSPITAL, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, CRIANÇA, PERIODO, NASCIMENTO, OBJETIVO, DIAGNOSTICO, PREVISÃO, DOENÇA CONGENITA, PREJUIZO, DESENVOLVIMENTO.
Não Informado
OF 1655/95, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 334, DO RI.