Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 740, de 06 de dezembro de 2001, que outorga permissão à Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da Conceição, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Cruz do Arari, Estado do Pará.
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Santa Cruz do Arari, (PA).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 2118/2002