Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO POR TROCA DE NOTAS, SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS A UNICAMP, NO VALOR DE 21 (VINTE E UM) MILHÕES DE IENES, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO, EM TOQUIO, EM 14 DE MAIO DE 1993.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, TROCA DE NOTAS, DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO), PAIS, BRASIL, JAPÃO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 27/93. DOFC 19 11 93 PAG 17357 COL 01.