Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ARRENDAMENTO, MÃO DE OBRA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, COMBATE, A PRAGA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO ELETRICA, INSTALAÇÃO HIDRAULICA, PAISAGISMO, ENQUADRAMENTO SINDICAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, MINISTÉRIO DO TRABALHO, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, EXIGENCIA, RESPONSABILIDADE TECNICA, RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL. OBRIGATORIEDADE, LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIA, APRESENTAÇÃO, GUIA DE RECOLHIMENTO, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), SEDE, FILIAL, ESTADOS. OBRIGATORIEDADE, ARQUIVO, DOCUMENTO, REGISTRO DO COMERCIO, JUNTA COMERCIAL. PROIBIÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, FUNDAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, EMPRESA, CURSOS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREGADO, INSCRIÇÃO, CONSELHO FEDERAL DE MÃO DE OBRA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0944 COL 01.