Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 167/01. DOFC 01 06 01 PAG 0005 COL 03. 
DCD 01 06 01  PÁG 25911 COL 01.