Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A APOSTILA DOS TITULOS DE PROFESSORES CATEDRATICOS VITALICIOS.
APOSTILAMENTO, TITULO, PROFESSOR CATEDRATICO, VITALICIEDADE, PRAZO, NOMEAÇÃO, DIPLOMA, (MEC), CURSO SUPERIOR.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0223 COL 01.