Redação Final
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PITANGUEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação