Projeto de Lei
INSTITUI O ANO DE 1997 COMO O 'ANO DO PATRIMONIO HISTORICO', EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA PRIMEIRA LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL E A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - SPHAN.
CRIAÇÃO, ANO, PATRIMONIO HISTORICO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, LEGISLAÇÃO, MATERIA PATRIMONIAL, CRIAÇÃO, (SPHAN), AUTORIZAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PÁG 0089 COL 01.