Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO DAS FAIXAS DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REFLORESTAMENTO, FAIXA DE DOMINIO, RODOVIA, PREFERENCIA, UTILIZAÇÃO, ARVORE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0036 COL 01.