Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 93, DE 13 DE MARÇO DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO ORIGINARIAMENTE OUTORGADA A RADIO CLUBE DE RIO CLARO LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Notificações
Ao arquivo - Guia 105/2000.