Redação Final
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PIONEIRA DE FORMOSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Formosa D''Oeste, Estado do Paraná.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação