Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de maio de l997, que "Renova a concessão da Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina".
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CHAPECO (SC), SANTA CATARINA.
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 550/2003