Substitutivo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Renascer de Guaimbê a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaimbê, Estado de São Paulo.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Sarney Filho