Requerimento de Informação
Solicita ao Sr. Walfrido Mares Guia, Ministro do Turismo, informações relativas ao Programa Nacional de Municipalização do Turismo.
Ministro Walfrido dos Mares Guia.
Ministério do Turismo, existência, atividade, programa nacional, serviços turísticos, possibilidade, convênio, (ONG), (Embratur), participação, cursos, inclusão, municípios, estado, (PE).
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.