Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA CONCESSÃO A RADIO CIDADE AM DE VOTUPORANGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO; PENDENTE DE PARECER DA CCJR.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VOTUPORANGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 45/90. DOFC 28 11 90 PAG 22759 COL 02.