Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A LAVOURA ALGODOEIRA - FEILA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, INCENTIVO, LAVOURA, ALGODÃO, FINANCIAMENTO, PRODUÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO AMAZONICA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), GESTÃO, BANCO DA AMAZÔNIA (BASA), DESTINAÇÃO, PEQUENO PRODUTOR, PEQUENO AGRICULTOR, COMISSÃO INTERMINISTERIAL, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (1990-1992).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI.