Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério das Comunicações a respeito do Serviço de Radiodifusão Comunitária no estado do Rio de Janeiro.
Informaçãoes acerca do ato administrativo que arquivou o pedido de autorização da Rádio Comunutária Bicuda _ Associação em Defesa da Qualidade do Meio Ambiente.

Ministro Juarez Quadros do Nascimento.
Ministério das Comunicações, esclarecimentos, critérios, arquivamento, processo, autorização, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, municípios, estado, (RJ).
Encaminhamento
Encaminhamento de resposta aos autores, Dep. Fernando Gabeira, Jorge Bittar, Carlos Santana e Luiz Sérgio, através dos  Ofícios 1 SECM/RI nº 115 , 114,113 e 
112/2003.