Projeto de Lei
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ORTOPTISTA, GRADUAÇÃO, NIVEL SUPERIOR, ORTOPTICA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, CERTIFICADO, CURSO SUPERIOR, AREA, OFTALMOLOGIA, COMPETENCIA, (CFE), FIXAÇÃO, CURRICULO, DURAÇÃO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, JORNADA DE TRABALHO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EXIGENCIA, APRESENTAÇÃO, REGISTRO PROFISSIONAL, PROIBIÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, INEXISTENCIA, REGULARIZAÇÃO, INCLUSÃO, CATEGORIA, GRUPO, CONFEDERAÇÃO, PROFISSIONAL LIBERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT),  COMPETENCIA, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 163, COMBINADO COM O ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO, DO RI (FACE A APROVAÇÃO DO PL. 3107/92). DCN1 18 02 95 PAG 2039 COL 02.