Emenda de Plenário
Dê-se ao art. 18 a seguinte redação:
"Art. 18 - É assegurda a atenção integral à saúde do idoso, através do SUS, garantindo-se-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde - considerando sua situção de residente urbano ou rural compreendendo:
................................
§ 6º Para fins de atendimento da populção idosa rural, os programaças devem permitir seu acesso, por meio de transporte ou, preferencialmente, realização de atividade na própria comunidade rural."
Arquivamento
Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Dep. Silas Brasileiro.