Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 693, de 14 de novembro de  2001, que outorga permissão à Rádio Jardinópolis Comunicações S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação.