Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 213, de 9 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação Comunitária Pititinga a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO DO FOGO, (RN).
Encaminhamento
ENCAMINHADA  A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.