Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES EM QUE SE DEU A CONCESSÃO DA 'EMISSORA DE RADIO PORTO BRASIL FM STEREO LTDA'.
MINISTRO SERGIO MOTTA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, DATA, CUMPRIMENTO, CLAUSULA, CONTRATO SOCIAL, NORMAS, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, LOCALIZAÇÃO, SEDE, ADAPTAÇÃO, FUNCIONAMENTO.
Não Informado
AV 337/95-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4809 COL 02.