Indicação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão das organizações não-governamentais no FUNDEF.
Ministério da Educação, inclusão, Organização não Governamental (ONG), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Encaminhamento
Encaminhamento de resposta  ao autor conforme Ofício 1 SECM/RI nº 1223/2003.