Projeto de Lei
DEFINE OS CRIMES DE ESPECIAL GRAVIDADE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
INCLUINDO DENTRE OS CRIMES DE ESPECIAL GRAVIDADE O NARCOTRAFICO
E A FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ARMADOS).
ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL.
CRITERIOS, CUMPRIMENTO, PENA, REGIME ABERTO, PRISÃO ALBERGUE,
NECESSIDADE, SEPARAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, HIPOTESE, CRIME,
GRAVIDADE, DETERMINAÇÃO, JUIZ, PERCENTAGEM, PENA DE RECLUSÃO,
REGIME FECHADO.
DEFINIÇÃO, CRIME, GRAVIDADE, HOMICIDIO, EXISTENCIA, CONTRATO,
PAGAMENTO, RECOMPENSA, MOTIVO TORPE, PARTICIPAÇÃO, QUADRILHA,
GRUPO DE EXTERMINIO, UTILIZAÇÃO, TORTURA, OBJETIVO, GARANTIA,
EXECUÇÃO, OCULTAÇÃO, IMPUNIDADE, ROUBO, EXTORSÃO, SEQUESTRO,
ESTUPRO, ATENTADO AO PUDOR, VIOLENCIA, GENOCIDIO, TERRORISMO,
TRAFICO, DROGAS, ENTORPECENTE, CONTRABANDO, ARMA, MUNICIÇÃO,
EXIGENCIA, CUMPRIMENTO, PERCENTAGEM, PENA, POSSIBILIDADE,
LIVRAMENTO CONDICIONAL, AUMENTO, PRAZO, MOTIVO, REINCIDENCIA,
CRIME INAFIANÇAVEL, IMPRESCRITIBILIDADE, REGULAMENTAÇÃO,
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUMENTO, PENA, HIPOTESE, CONTRABANDO, UTILIZAÇÃO, AERONAVE,
ENTRADA, ARMA, MUNIÇÃO, PAIS, BRASIL.
Retirada pelo(a) Autor(a)
Oficio 85/01, do Senado Federal, comunicando aprovação da MSC001262001, solicitando a retirada deste Projeto.