Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE DISCRIMINAÇÃO, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DE REGIÕES PARA EXECUÇÃO OBRIGATORIA DE PLANOS DE COMBATE A EROSÃO DO SOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGIÕES. MINISTERIO DA AGRICULTURA. EROSÃO DO SOLO. COMBATE A EROSÃO. FINANCIAMENTO. ESTABELECIMENTO DE CREDITO. SECRETARIA DE AGRICULTURA. AGRONOMO. BANCO DO BRASIL. TERRAS. AGRICULTOR. PECUARISTA. RECUPERAÇÃO DO SOLO. SOLO. AGRICULTURA.
Não Informado
VETADO PARCIALMENTE, PELA MENSAGEM 208/75. DOFC 15 07 75 PAG 8671 COL 01.