Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
TVR-2536/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de julho de 2002, que outorga concessão à Rede Sol de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão  sonora em onda média, na cidade de Trairi, Estado do Ceará.

TVR-2537/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de julho de 2002, que outorga concessão à Rede Floresta Viva Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão  de sons e imagens, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

TVR-2538/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de julho de 2002, que outorga concessão à TV Stúdios de Teófilo Otoni S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/02/2002.