Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO PROTOCOLO COMPLEMENTAR AO ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO ENTRE O BRASIL E MOÇAMBIQUE NO CAMPO DA METEOROLOGIA, ASSINADO EM MAPUTO, A PRIMEIRO DE JUNHO DE 1989.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, PROTOCOLO ADICIONAL, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO, AREA, METEOROLOGIA, PAIS, MOÇAMBIQUE.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 134/89.