Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O CUMPRIMENTO DO DECRETO 1963, DE 1996.
MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), EXECUÇÃO, DECRETOS, SUSPENSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MADEIRA DE LEI, PERIODO, ANO, QUANTIDADE, PLANO, MANEJO ECOLOGICO, AUTORIZAÇÃO, CANCELAMENTO, CONVALIDAÇÃO, CONCESSÃO, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS, REGIÃO AMAZONICA.
Não Informado
OF 629-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSO HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34371 COL 02.