Projeto de Lei
CONSIDERA PERIGOSA A ATIVIDADE DOS TRABALHADORES QUE ESTEJAM EM CONTATO PERMANENTE COM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ELETRICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINIÇÃO, ATIVIDADE INSALUBRE, PERICULOSIDADE, TRABALHADOR, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO ELETRICA, CORRENTE ELETRICA, ILUMINAÇÃO ELETRICA, CONCESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, INFRAÇÃO, MULTA, REGULAMENTAÇÃO, (MTB).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0852 COL 01.