Projeto de Lei
RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1969.
BAHIA - COLEGIO N.S. AUXILIADORA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - A INFANCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DONA LILI).
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 20 06 70 PAG 2581 COL 03.