Requerimento de Sessão Solene
Convocação de sessão solene no dia 10/12/03 às 10:00 horas para comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Arquivamento
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.