Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AREA INDIGENA.
DESAPROPRIAÇÃO DA AREA INDIGENA DO TOLDO PINHAL, EM SEARA - SC. MINISTRO NELSON JOBIM.
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Justiça (1967-2016), Fundação Nacional do Índio (Funai), DESAPROPRIAÇÃO, RESERVA INDIGENA, SANTA CATARINA, PROVIDENCIA, ATIVIDADE, GARANTIA, ASSENTAMENTO RURAL, INDIO, AGRICULTOR, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA, CONCLUSÃO, PROCESSO, CRONOGRAMA.
Não Informado
AV 140/96-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16866 COL 02.