Projeto de Lei
APLICA AOS DENOMINADOS 'SOLDADOS DA BORRACHA' DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 5813, DE 14 DE SETEMBRO DE 1943, E DA LEI 5698, DE 24 DE AGOSTO DE 1971, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O MESMO BENEFICIO PREVISTO PARA OS EX COMBATENTES PRACINHAS).
EXTENSÃO, BENEFICIO, EX COMBATENTE, APLICAÇÃO, SOLDADO, BORRACHA, REGIÃO AMAZONICA, COMPROVAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.