Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 COMO AUXILIO A ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DE IMPRENSA, PARA AS COMEMORAÇÕES DA IMPRENSA INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, IMPRENSA, SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3669/1959. DOFC 19 11 59. RET: 26 11 59.