Projeto de Lei
CRIA A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CAETANOS, NO ESTADO DO CEARA.
CRIAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CEARÁ, LIMITAÇÃO, AREA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ELABORAÇÃO, PLANO, MANEJO ECOLOGICO, AUDIENCIA, COMUNIDADE, INTEGRAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 10 11 95 PAG 5128 COL 01.