Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO PATAMUTE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAJAZEIRAS, (PB).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 45/98. DOFC 04 06 98 PAG 0001 COL 01. DCD 04 06 98 PAG 15273 COL 01.