Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MACEDO SOARES E SILVA PARA DESEMPENHAR MISSÃO DIPLOMATICA.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, MISSÃO DIPLOMATICA, VIAGEM, EXTERIOR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 1/51. DCN1 22 03 51.