Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tapejara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovação, rádio comunitária, Tapejara (RS), Rio Grande do Sul.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/SEXPE(SGM)) nº 13/2005.