Projeto de Lei
Dispõe sobre a especialização de odontólogos em Odontologia do Trabalho.
Normas, exercício profissional, odontologia, trabalho, exigência, dentista, curso de especialização, reconhecimento, Ministério da Educação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)