Proposta de Fiscalização e Controle
SOLICITA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AUDITORIA SOBRE A CONCESSÃO, ACOMPANHAMENTO E UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REFLORESTAMENTO CONCEDIDOS PELO IBDF - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, ATUAL IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS.
SOLICITAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS, REQUERIMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, REFLORESTAMENTO, INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (IBDF), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 04 95 PAG 5643 COL 02.