Redação Final
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação