Projeto de Lei
CRIA O FUNDO ESPECIAL DE COMBATE AS PRAGAS E DOENÇAS DA BANANEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MAL DE SIGATOGA).
CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, COMBATE A PRAGA, DOENÇA, ARVORE, FRUTO, BANANA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 04.