Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 105.000,00, PARA CUSTEAR A INSTALAÇÃO DE UMA USINA TERMOELETRICA EM CANDIOTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS 1906-1967), CUSTEIO, INSTALAÇÃO, USINA TERMOELETRICA, MUNICIPIO, CANDIOTA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1610/52. DOFC 30 05 52.