Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga concessão à Emissora Vale do Apodi Ltda., para  explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Apodi, (RN).
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 9/02. DOFC 28 02 02 PAG 002 COL 01.