Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda adotada pela Comissão de Turismo e Desporto; pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Turismo e Desporto.
Análise Parecer
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda adotada pela Comissão de Turismo e Desporto; pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Turismo e Desporto.