Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA ESPANHA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PREVISTAS NO ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DE JOÃO PESSOA CAPITAL DO ESTADO DA PARAIBA.
SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, APRECIAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, COOPERAÇÃO, GOVERNO, ESPANHA, REALIZAÇÃO, OBRA TECNICA, RESTAURAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, CIDADE, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB), PARTICIPAÇÃO, (MINC), (SPHAN), GOVERNO ESTADUAL.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 73/89.