Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidadã de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social "Nossa Senhora Aparecida" de Teodoro Sampaio - SP, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de  radiodifusão comunitária, na cidade de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.  
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidadã de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social "Nossa Senhora Aparecida" de Teodoro Sampaio - SP, a executar serviço de  radiodifusão comunitária, na cidade de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RADIO, MUNICÍPIO, TEODORO SAMPAIO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Encaminhamento
Ao arquivo - Guia 27