Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS COLONIAS, FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS.
NORMAS, CONTRATO, SOCIEDADE, COLONIA DE PESCADORES, PARTICIPAÇÃO, PESCADOR, CONTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ASSOCIATIVISMO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, COOPERATIVA, PESCA, CRITERIOS, FORMAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, REALIZAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL, ATA, ELEIÇÕES, DIRETORIA, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, ESTATUTO, EXIGENCIA, LIVRO, MATRICULA, DEFINIÇÃO, PATRIMONIO, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, FUNDO DE ASSISTENCIA, BENEFICIO, ASSOCIADO, HIPOTESE, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PESCADO, OBRIGAÇÃO, FUNDOS, PERCENTAGEM, FUNDO NACIONAL, APOIO, PESCA ARTESANAL, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA, RECURSOS, VENDA, PESCADO, DOTAÇÃO, POSSIBILIDADE, CONVENIO, SERVIÇO, INSTALAÇÃO, EMBARCAÇÃO PESQUEIRA, COMERCIO, PRODUTO, SETOR PESQUEIRO, REQUISITOS, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, DESPESA, RECEITA, DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, OBRIGAÇÕES, LIQUIDANTE, FISCALIZAÇÃO, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0062 COL 01.