Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 3.199, DE 14 DE ABRIL DE 1941, QUE "ESTABELECE AS BASES DA ORGANIZAÇÃO DOS DESPORTOS EM TODO O PAIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, DECRETO-LEI FEDERAL, (CND), MEMBROS, MANDATO, ESTATUTO, (CBF)
Não Informado
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).