Proposta de Emenda à Constituição
Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 225, criando órgão federal destinado ao controle de calamidades ambientais.
O CONTROLE E O COMBATE A CALAMIDADES AMBIENTAIS, DEFINIDOS NA FORMA DA LEI, SERÃO EXERCIDOS POR ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO 
FEDERAL, CRIADO E ESTRUTURADO EM CARREIRA, ALTERANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, EXECUTIVO, COMPETENCIA, CONTROLE, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, ORGÃO EXECUTOR, POLITICA DO MEIO AMBIENTE, COMBATE, INCENDIO, FLORESTA NACIONAL, ENCHENTE, ACIDENTE NUCLEAR, DESTRUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, ACIDENTES, IMPACTO AMBIENTAL, NECESSIDADE, RECEBIMENTO, DIREÇÃO, 
CONTRIBUIÇÃO, ENTIDADE INTERNACIONAL, ESTADO DE EMERGENCIA, 
AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EQUILIBRIO ECOLOGICO.
Arquivamento
Arquivamento da PEC 594/1998, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.