Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
"Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 452, de agosto de 2003, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Anel do Brejo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Coremas, Estado de Paraíba".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/03/07 PÁG 10492 COL 01.