Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA JAMAICA, EM BRASILIA, EM 28 DE AGOSTO DE 1997.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, ATIVIDADE CULTURAL, ESPORTE, EDUCAÇÃO, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, JAMAICA, APLICAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, (ONG).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 35/99. DOFC 11 06 99 PAG 0001 COL 01. DCD 11 06 99 PAG 27131 COL 01.