Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 PARA AUXILIAR A COMISSÃO EXECUTIVA DO MONUMENTO A JOAQUIM CAETANO DA SILVA, NA CIDADE DE MACAPA, CAPITAL DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, MUNICIPIO, MACAPA, (AP).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3569/59. DOFC 15 06 59. RET: DOFC 22 06 59.