Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O RELATORIO DE REAVALIAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS DA COMISSÃO CRIADA PELO DECRETO 99435, DE 01 DE AGOSTO DE 1990.
MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), RELATORIO, COMISSÃO ESPECIAL, REAVALIAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, MEDIDAS LEGAIS, HIPOTESE, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Não Informado
AV 139-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM OS ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO.