Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RUSSIA, EM BRASILIA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1997.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, AREA, CULTURA, EDUCAÇÃO, PROFESSOR, ESTUDANTE, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, RUSSIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 39/99. DOFC 17 06 99 PAG 0001 COL 02. DCD 17 06 99 PAG 28251 COL 01.