Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES.
NORMAS, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, UNIVERSIDADE, ORGANIZAÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, CURSO DE EXTENSÃO, CURRICULO, PLANO, PESQUISA. NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, ESTABELECIMENTO ISOLADO, ENSINO SUPERIOR. COMPETENCIA, PODER PUBLICO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, AVALIAÇÃO, DESEMPENHO FUNCIONAL. COMPETENCIA, UNIVERSIDADE, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EXTINÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PERCENTAGEM, DESPESA, DECISÃO, DEPARTAMENTO UNIVERSITARIO, FACULDADE, ORGÃOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, ESTATUTO, PROVIMENTO, CARGO DE DIREÇÃO, REITOR, VICE REITOR, DIRETOR, VICE DIRETOR, UNIVERSIDADE. COMPETENCIA, EXECUTIVO, NOMEAÇÃO, DIRIGENTE, ESCOLHA, CANDIDATO, COLEGIO ELEITORAL, REUNIÃO, CONSELHO UNIVERSITARIO, ORGÃO COLEGIADO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1143 COL 01.