Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CONSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO 3-1959, SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES VERIFICADAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO CORRENTE ANO.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), DANOS, INUNDAÇÃO, RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 113/65. DCN1 27 05 65.