Projeto de Lei
ALTERA A LEI 6503, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE 'DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FISICA, EM TODOS OS GRAUS E RAMOS DO ENSINO'.
FACULTANDO PARA ALUNO DE POS-GRADUAÇÃO, ALUNA COM PROLE E ALUNO PERTENCENTE A FEDERAÇÃO ESPORTIVA).
LIMITAÇÃO, FACULTATIVIDADE, EDUCAÇÃO FISICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MULHER, FILHO, ALUNO, POS GRADUAÇÃO, ESTUDANTE, FILIAÇÃO, FEDERAÇÃO, ESPORTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0030 COL 02.