Projeto de Lei
CONSIDERA COMO EQUIVALENTES AOS CURSOS DE COMANDANTES DE PELOTÃO E SEÇÃO, OS CURSOS E EXAMES, MINISTRADOS AOS SARGENTOS DE AERONAUTICA.
EQUIPARAÇÃO, CURSOS, COMANDANTE, PELOTÃO, SEÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, EXAME, SARGENTO, AERONAUTICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.