Projeto de Lei
DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, ANIVERSARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES, CONSAGRADO PELA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA COMO 'DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA'.
DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL, DIA NACIONAL, COMEMORAÇÃO, GRUPO ETNICO, NEGRO.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".