Redação Final
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO VILA RICA DE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cambuquira, Estado de Minas Gerais.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final peloDep. José Eduardo Cardozo