Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde no sentido de informar esta Casa quanto o Governo Federal destinou a propaganda veiculada nos meios de comunicação sobre o uso de preservativos para o Carnaval de 2003.
Ministro Humberto Costa.
Ministério da Saúde, Governo Federal, destinação, recursos públicos, propaganda, meios de comunicação, campanha, utilização, preservativo, carnaval.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.