Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 441, 523, 560, 643, 683 e 727, de 2003.
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Tuneiras do Oeste - PR; Associação Comunitária de Piracanjuba - GO; Associação Comunitária Selviriense, Selvíria - MS; Associação Comunitária João Carlos Zoby, São João - PE; Fundação Álvaro Prestes, Amarante - PI; Associação Comunitária Raimunda Cleonice Linhares, Massapê - CE.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/2005.