Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, acerca do processo de arrendamento de embarcações no mar territorial brasileiro.
Ministro Pratini de Moraes.
(MAGR), empresa brasileira, processo, arrendamento, embarcação, mar territorial, receita bruta, proprietário, arrendatário, treinamento, pessoal, observação, bordo, falta, registro, eliminação, fauna, pesca, morte, peixe, ave, fiscalização, lixo, (DPA), presença, embarcação estrangeira, pirataria, diferença, salário, tripulação, acumulação de cargos, trabalhador, informação, barco, (IBAMA), providência, gestão, proteção, setor pesqueiro, conflito de competência, responsabilidade, dados, pesca profissional, avaliação, estoque.
Conferência Sinopse 2001
AV 196,DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, INTERINO, MARCOS FROTA, COM ESCLARECIMENTOS