Projeto de Lei
Dispõe sobre a inclusão digital de pequenas comunidades e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.472, de 1997 e 9.998, de 2000.
Normas, gestão, projeto, inclusão digital, comunidade, aquisição, instalação, computador, acesso, população, informática, alteração, Lei Geral das Telecomunicaçãoes, Lei do FUST, destinação, recursos, universalidade, prestação de serviço, telecomunicações, realização, licitação, contratação, empresa, aquisição, equipamentos, software,  treinamento de pessoal.
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global Reformulada de Plenário ao Projeto de Lei 1.481, de 2007, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/12/2019 – 21h07 – 408ª Sessão).