Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDIR A INCIDENCIA DE RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA CANCERIGENA (UV-B) EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
OBRIGATORIEDADE, PODER PUBLICO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MEDIDA, INCIDENCIA, RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA, INFORMAÇÃO, AVISO, POPULAÇÃO, PREJUIZO, SAUDE, MUNICIPIO, QUANTIDADE, HABITANTE, EXIGENCIA, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, ROTULO, EMBALAGEM, PRODUTO, BRONZEAMENTO, ADVERTENCIA, CONSUMIDOR, RISCOS, OBJETIVO, REDUÇÃO, CANCER, PELE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0020 COL 01.