Projeto de Lei
RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1966.
RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, INEXISTENCIA, ONUS, UNIÃO, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL (CNSS), MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES ((1891-1967), MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990), SUBVENÇÕES, ESTADO (ENTE FEDERADO), AMAZONAS, BAHIA, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.