Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE SIMBOLO QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA AUDITIVA.
OBRIGATORIEDADE, COLOCAÇÃO, SIMBOLO, AMBITO INTERNACIONAL, SURDO, LOCAL, ACESSO, CIRCULAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, PESSOA DEFICIENTE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, DEFICIENTE FISICO, DEFICIENCIA FISICA. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SIMBOLO, SURDO, OBJETIVO, INEXISTENCIA, IDENTIFICAÇÃO, INDICAÇÃO, LOCAL, SERVIÇO, PESSOA DIFICIENTE, EXCEÇÃO, PUBLICAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INTERESSE, PESSOA DEFICIENTE.
Não Informado
OF SM-201/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO. DCN1 12 03 91 PAG 1650 COL 03.