Projeto de Lei
INSTITUI A COMISSÃO DE VALORES MINERAIS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, VALOR, MINERAL, AUTARQUIA, VINCULAÇÃO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, BOLSA DE VALORES, MINERIO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, REPRESENTANTE, MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA (1990-1992).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0016 COL 01.