Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)
Solicita seja convocado o Sr. Waldir Pires, Ministro de Estado da Defesa, para discutir, em Comissão Geral, a segurança de vôo, o tráfego aéreo e a construção, modernização e reforma de aeroportos no Brasil.
Arquivamento
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a convocação de Autoridade, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.