Mensagem
Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de dezembro de 1994, que "Renova a concessão da Emissoras Rádio Marajoara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Belém, Estado do Pará"
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 930/2003