Parecer Proferido em Plenário
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto e do PL 5.541/05, apensado, e das emendas apresentadas em Plenário; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto e do PL 5.541/05, apensado, e pela aprovação total ou parcial das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4, 6, 8, 10, 12 e 13, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 5, 7, 9, 11,14 e das Emendas e Subemendas apresentadas nas Comissões de Seguridade Social e Família, de Turismo e Desporto e de Constitutição e Justiça e de Cidadania.
Análise Parecer
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto e do PL 5.541/05, apensado, e das emendas apresentadas em Plenário; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto e do PL 5.541/05, apensado, e pela aprovação total ou parcial das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4, 6, 8, 10, 12 e 13, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 5, 7, 9, 11,14 e das Emendas e Subemendas apresentadas nas Comissões de Seguridade Social e Família, de Turismo e Desporto e de Constitutição e Justiça e de Cidadania.