Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR AS CAUSAS DA CRISE POR QUE ATRAVESSA O CACAU.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), APURAÇÃO, CRISE, CACAU.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 4/67. DCN1 17 03 67.