Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO BROCHADO DA ROCHA.
CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 150/52. DCN1 12 06 52.