Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E A FIRMA SERVIÇOS TECNICOS S.A. INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIAL E CONTROLE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECANIZAÇÃO DA DIVISÃO DO PESSOAL, DIVISÃO DE ORÇAMENTO E DIVISÃO DE MATERIAL.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (MEC), EMPRESA PRIVADA, EXECUÇÃO, SERVIÇOS ESPECIAIS, MECANIZAÇÃO, DIVISÃO, PESSOAL, ORÇAMENTO, MATERIAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 69/55. DCN1 07 07 55.