Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO PIRATININGA DE PIRAJU LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PIRAJU, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PIRAJU (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF 334-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 51/01. DOFC 05 04 01 PAG 001 COL 02.
DCD 05 04 01 PÁG 11571 COL 01.