Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PROVAS DE RODEIOS E DA PROFISSÃO DE PEÃO DE RODEIOS.
AUTORIZAÇÃO, PROVA, CAPACIDADE, VAQUEIRO, RODEIO, CAVALO, REQUISITOS, SEGURANÇA, IDADE, RECONHECIMENTO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EMPREGADO, SEGURADO, CONTRIBUINTE AUTONOMO, PREVIDENCIA SOCIAL URBANA.
Não Informado
OF 429/95, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 254 DO RI.