Parecer do Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comutária Monte Alegre - Um Bem da Comunidade 88,1 Mhz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentação de Proposição
Recebido o Parecer do Relator