Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, RELATIVO A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS, PELO FUNDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA ULTRAMARINA, PARA O FINANCIAMENTO DE TRES PROJETOS AMBIENTAIS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO, EM BRASILIA, EM 12 DE MARÇO DE 1993.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, TROCA DE NOTAS, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, FUNDOS, COOPERAÇÃO ECONOMICA, FINANCIAMENTO, PROJETO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, PAIS, BRASIL, JAPÃO.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 262/93.