Parecer (CD)
OPINA CONTRARIAMENTE A INDICAÇÃO 05, DE 1950, QUE SUGERE A ELABORAÇÃO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PROJETO PENDENTE A REPRIMIR A LICENCIOSIDADE NAS PUBLICAÇÕES E NOS ESPETACULOS PUBLICOS.
OPINIÃO, PARECER CONTRARIO, INDICAÇÃO, SUGESTÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, CENSURA, PUBLICAÇÃO, ESPETACULO, PUBLICO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.