Projeto de Lei
Modifica o texto da Lei nº 2.554, de 03 de agosto de 1955, e dá outras providências.
Transfere para a CONFALB - Confederação das Academias de Letras e Artes do Brasil a área destinada à sede da FALB - Federação das Academias de Letras do Brasil.
Alteração, lei federal, autorização, Executivo, cessão, terreno, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, reserva, área, sede, Confederação das Academias de Letras e Artes do Brasil, sucessor, Federação das Academias de Letras do Brasil
Notificações
Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER