Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O USO DE FAIXA DE FREQUENCIA DE EMERGENCIA PARA AS AERONAVES ACIDENTADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, FAIXA, FREQUENCIA, RADIO, EMERGENCIA, UTILIZAÇÃO, AERONAVE, HIPOTESE, ACIDENTE AERONAUTICO, TRANSPORTE AEREO, PRAZO, (INPE), COMPETENCIA, (DAC), FISCALIZAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0061 COL 01.