Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO E FUNCIONAMENTO DE ZOOLOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, AUTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, REQUISITOS, FUNCIONAMENTO, BIOLOGO, REGISTRO, CLASSIFICAÇÃO, JARDIM ZOOLOGICO, RESPONSABILIDADE, FAUNA, OBRIGATORIEDADE, ASSISTENCIA, VETERINARIO. LICENÇA, COLETA, ANIMAL NATIVO, COMPETENCIA, (IBDF). AUTORIZAÇÃO, VENDA, ANIMAL, JARDIM ZOOLOGICO, COBRANÇA, INGRESSO. REQUISITOS, IMPORTAÇÃO, ANIMAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0007 COL 02.