Projeto de Resolução
Institui a Medalha e o Diploma do Mérito de Relações Exteriores e Defesa Nacional no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Criação, Medalha, Diploma, Mérito, Relações Exteriores, Defesa Nacional, concessão, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 115/1996 o PRC 74/2003 e o PRC 304/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 34/2003.