Projeto de Lei
TORNA OBRIGATORIO O ENSINO DE EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA NAS ESCOLAS, BEM COMO O HASTEAMENTO DIARIO DA BANDEIRA NACIONAL, ACOMPANHADO DO ENTOAMENTO DO HINO NACIONAL.
OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CURRICULO, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, HASTEAMENTO, BANDEIRA NACIONAL, HINO NACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 17 09 66 PAG 5912 COL 02.