Projeto de Lei
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1028, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE APROVA O ESTATUTO DA FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FEDERAIS ISOLADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EMENTA DA LEI: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1028, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE APROVA O ESTATUTO DA FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FEDERAIS-ISOLADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, ESTATUTO, (FEFIERJ), (MEC).
Não Informado
OF. 600/76, DO SENADO, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS. DCN1 23 10 76 PAG 10757 COL 01.