Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional ato constante da portaria nº 133, de 05 de fevereiro de 2002, que permite a Fundação ômega de Comunicação e Ação Social, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins educativos na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
Solicitação, concessão, radiodifusão educativa, emissora, rádio, Município, Serra Talhada, (PE).
Encaminhamento
Encaminhado à MESA