Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ACERCA DOS CRITÉRIOS E SISTEMÁTICA UTILIZADA PARA O CÁLCULO DO BENEFÍCIO ESTABELECIDO PELO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, VINCULADA À EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA, ESTABELECIDO PELA MP 2140, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001.
MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
(MEC), CRITÉRIOS, CÁLCULO, BOLSA ESCOLA, ÂMBITO NACIONAL, RELAÇÃO, PREÇO, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS, SALÁRIO MÍNIMO, RENDA PER CAPTA, REGIÃO, EXCLUSÃO, FAIXA, LIMITE DE IDADE, QUANTIDADE, CRIANÇA.
Recebimento de Resposta
AV 98, do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, com esclarecimentos.