Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO OVIDIO XAVIER DE ABREU, PARA ACEITAR O CONVITE DO MINISTERIO DOS ASSUNTOS ESTRANGEIROS DA ESPANHA, A FIM DE PARTICIPAR DA BIENAL DE ARTE RETROSPECTIVA, COM SEDE NA CIDADE DE MADRID.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, ACEITAÇÃO, CONVITE, GOVERNO ESTRANGEIRO, ESPANHA, PARTICIPAÇÃO, EXPOSIÇÃO, ARTES.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 83/51. DCN1 10 12 51.