Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA SOCIALISTA DA TCHECOSLOVAQUIA, EM PRAGA, A 07 DE ABRIL DE 1989.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS, TCHECOSLOVAQUIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 90/89. DOFC 27 12 89 PAG 24418 COL 02. DCN1 16 12 89 PAG 8084. DCN1 16 12 89 PAG 15962.