Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1015, de 20 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada a Rede Integridade de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Taubaté, Estado de Sáo Paulo.


orgada a Rede
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Taubaté, (SP).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 624/2003