Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO ESPECIAL DE SELOS EM BENEFICIO DO HOSPITAL DO CANCER DA FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE.
NORMAS, EMISSÃO, SELO POSTAL, COBRANÇA, SOBRETAXA, DESTINAÇÃO, RENDA LIQUIDA, APLICAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, CANCER.
Não Informado
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO DO DEP ANTONIO CARLOS MENDES THAME, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 18 09 92 PAG 21335 COL 01.