Projeto de Lei
CRIA O MINISTERIO DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, CRIAÇÃO, MINISTERIO, REGIÃO AMAZONICA, COMPETENCIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, INCENTIVO FISCAL, FINANCIAMENTO, OCUPAÇÃO, COLONIZAÇÃO, (INCRA), CRIAÇÃO, MUNICIPIOS, APROVEITAMENTO, RECURSOS NATURAIS, COOPERAÇÃO, (FUNAI), GRUPO INDIGENA. VINCULAÇÃO, MINISTERIO, REGIÃO AMAZONICA, (SUDAM), (BASA), (SUFRAMA).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3762 COL 03.