Projeto de Lei
APLICA AOS DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONAUTICA O DISPOSTO NO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1043, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
INSTRUTOR E MONITOR DE EDUCAÇÃO FISICA.
REGISTRO, DIPLOMA, PROFESSOR, EXPEDIÇÃO, (CDA), INSTRUTOR, MONITOR, EDUCAÇÃO FISICA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 6478/77. DOFC 05 12 77 PAG 16620 COL 01.