Projeto de Resolução
INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - REPUBLICA TCHECA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, REPUBLICA TCHECA, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, LEGISLATIVO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 32/98. DCD 13 11 98 PAG 25579 COL 01.