Projeto de Lei
RETIFICA, SEM ÔNUS, A LEI Nº 5.754, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1972".
MEC - ASSISTENCIA TECNICA E FINANCEIRA A ENTIDADES EDUCACIONAIS E DE ASSISTENCIA SOCIAL; MINISTERIO DA JUSTIÇA - ASSISTENCIA SOCIAL AO MENOR A CARGO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS; MINISTERIO DO PLANEJAMENTO - SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ORÇAMENTO, RECEITA, DESPESA, EXERCICIO FINANCEIRO, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, (MEC), (MJ), (MPCG).
Não Informado
MENSAGEM PRESIDENCIAL 438/72 RESTITUI AUTOGRAFOS. DCN1 07 03 73 PAG 22 COL 04.