Projeto de Resolução
SUPLEMENTA A VERBA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR, ENTRE OUTRAS COISAS, A ESTRUTURAÇÃO ATUAL DO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR DO PAIS, ABRANGENDO UNIVERSIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS, PARTICULARES, BEM COMO FACULDADES ISOLADAS.
SUPLEMENTAÇÃO, VERBA, (CPI), INVESTIGAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, ABRANGENCIA, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTADO, UNIVERSIDADE PARTICULAR, ESTABELECIMENTO ISOLADO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 81/68. DCN1 12 11 68. RET: DCN1 27 11 68.