Requerimento de Informação
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o atendimento de saúde diferenciado para os povos indígenas.
Esclarecimentos acerca da verba destinada ao Subsistema de Saúde (FUNASA) para atendimento aos índios.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.