Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DETERMINANTES DO 'DEFICIT' DA ESTRADA DE FERRO SANTA CATARINA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), APURAÇÃO, MOTIVO, DEFICIT, FERROVIA, ESTADO (ENTE FEDERADO), SANTA CATARINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 93/70. DCN1 26 06 70.