Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS ENERGIA SOBRE O MONTANTE DESTINADO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM - AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE, A TITULO DA ATIVIDADE MINERADORA DE CARVÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO.
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério de Minas e Energia, TOTAL, DESTINAÇÃO, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (1994-2017), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ATIVIDADE, MINERAÇÃO, CARVÃO MINERAL, RECURSOS, DISTRIBUIÇÃO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, Santa Catarina, EPOCA, EDIÇÃO, LEI FEDERAL, PAGAMENTO, ROYALTY, INDENIZAÇÃO.
Não Informado
AV 301/95-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.