Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de dezembro de 1998, que "Outorga concessão à RÁDIO CORREIO DO VALE LTDA, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, na localidade de Itaporanga, Estado da Paraíba".
PASSANDO A DENOMINAR-SE: COMISSÃO PAN-AMERICANA DE AVIAÇÃO CIVIL-COPAC.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAPORANGA, (PB).
Encaminhamento
ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.