Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MINI-HOSPITAIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
PARA A ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR NAS REGIÕES MAIS CARENTES DO INTERIOR DO PAIS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
NORMAS, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, INSTALAÇÃO, HOSPITAL, ATENDIMENTO, REGIÃO, POPULAÇÃO CARENTE, (SUDS).
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 21 01 93 PAG 0997 COL 02.