Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS DO SISTEMA PETROBRAS, ESTABELECE A FORMA PRIORITARIA DE ATUAÇÃO DA PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, DELIBERAÇÃO, ALIENAÇÃO, AÇÕES, (PETROBRAS), EMPRESA SUBSIDIARIA, EMPRESA ESTATAL, SUBSCRIÇÃO, EMISSÃO, DEBENTURES, ABERTURA, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA. DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, (PETROQUISA), IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PETROQUIMICA, INDUSTRIA QUIMICA, INSUMO, SEGURANÇA NACIONAL, MEDICAMENTOS, SANEANTES DOMISSANITARIOS, SORO, VACINA, PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO, DOENÇA, EPIDEMIA, POPULAÇÃO CARENTE, APRECIAÇÃO, PROJETO, (CDI), (MIC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1120 COL 01.