Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O REGISTRO PROVISORIO DE PROFESSORES NO MEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, REGISTRO PROVISORIO, PROFESSOR, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, DIPLOMA, EXAME DE SUFICIENCIA, MAGISTERIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1174 COL 01.