Projeto de Lei
Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFRSA - RN, e dá outras providências.
Criação, Universidade Federal Rural do Semi - Árido, transformação, estabelecimento de ensino, agricultura, sede, Município, Mossoró, (RN), estruturação, organização administrativa, cargo de direção, função gratificada, professor, magistério, ensino superior, Estatuto, patrimônio, recursos financeiros.
Desapensação
Desapensação deste do PL 2490/2003.