Requerimento de Informação
Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre Rádios Comunitárias.
Ministro Eunício Oliveira.
Ministério das Comunicações, cópia, relação nominal, endereço, quantidade, entidade, autorização, concessão, operação, emissora, rádio, radiodifusão comunitária, recebimento, licença, caráter provisório, caráter permanente.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.