Projeto de Lei
TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NOS RIOS SOBRE OS QUAIS DEVAM PASSAR RODOVIAS INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL RODOVIARIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, RIO, REGIÃO NORDESTE, POLIGONO DAS SECAS, LOCAL, PONTE, RODOVIA, SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL, COMPETENCIA, (DNER), SUPERVISÃO, (MTR).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0032 COL 01.