Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, A REVISÃO DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, RELATIVA AOS PRODUTOS QUE MENCIONA.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA FAZENDA, REVISÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), PRODUTO, PROCEDENCIA, BORRACHA, RECICLAGEM, SUCATA, PNEUMATICO, REDUÇÃO, LIXO, PRESERVAÇÃO, MADEIRA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.
Não Informado
EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2764 COL 01.