Proposta de Emenda à Constituição
ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 46 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A ELEIÇÃO DOS SUPLENTES DE SENADOR.
DETERMINANDO QUE NA RENOVAÇÃO POR UM TERÇO, OS DOIS SUPLENTES SERÃO OS DOIS CANDIDATOS MAIS VOTADOS DENTRE OS NÃO ELEITOS, E NA RENOVAÇÃO POR DOIS TERÇOS, USANDO O MESMO CRITERIO; RESPECTIVAMENTE, ALTERANDO A Constituição Federal de 1988).
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO DOS PODERES, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CRITERIOS, SUPLENCIA, SENADOR, RENOVAÇÃO, SENADO, SUPLENTE, CANDIDATO, AUSENCIA, VITORIA, SUPERIORIDADE, VOTAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 21 12 96 PAG 33990 COL 01.