Projeto de Lei
ESTABELECE UM HORARIO DE DIVULGAÇÃO NAS ESTAÇÕES DE TELEVISÃO E DE RADIODIFUSÃO, DO PROGRAMA NACIONAL DE DEFESA DO SOLO ARAVEL E DOS RECURSOS NATURAIS DO PAIS, ELABORADO PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
FIXAÇÃO, HORARIO, DIVULGAÇÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, PROGRAMA NACIONAL, DEFESA, SOLO, RECURSOS NATURAIS, AGRICULTOR, AGRICULTURA, COMPETENCIA, (MGAR), ELABORAÇÃO, PROGRAMA, HIPOTESE, INFRAÇÃO, MULTA, DEFINIÇÃO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, AÇÃO POPULAR. INFRAÇÃO, MULTA, DEFINIÇÃO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, AÇÃO POPULAR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0020 COL 01.