Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Hélio Costa, sobre a situação do serviço 0300 após publicação da Resolução nº 388, de 7 de dezembro de 2004.
Ministro Hélio Costa.
Ministério das Comunicações, adaptação, concessionária, empresa de telecomunicação, implantação, prestação de serviço, informações, telefone, pagamento, usuário, número, assinante, valor, pulso telefônico, vigência, normas, justificação, inexistência, incorporação, recomendação, Ministério Público, proibição, utilização, serviço, órgão público, possibilidade, bloqueio, limite máximo, tempo, tarifas.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.