Requerimento de Audiência Pública
Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão com a participação da Comissão de Minas e Energia, com os expositores que especifica, para debater os impactos sócio-ambientais no recôncavo baiano, em decorrência da construção e exploração da futura usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luiz Alberto (PT-BA) e outros