Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que autoriza a Associação Nova Esperança de Promoção Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Malhada de Pedras, Estado da Bahia.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, município, Malhada de Pedras, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 1052/2005. DOU 28 11 05 PÁG 03 COL 02.
DCD 26/11/05 PAG 57479.