Projeto de Lei
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
A ser identificada por BR -155.
Alteração, Lei do Plano Nacional de Viação, inclusão, Sistema Rodoviário Nacional, trecho rodoviário, rodovia federal, município, Erechim (RS), Aratiba (RS), Rio Grande do Sul, Itá (SC), Seara (SC), Ipumirim (SC), Lindóia do Sul (SC), Ponta Serrada (SC), Passos Maia (SC), Santa Catarina, Palmas (PR), Paraná.
Notificações
Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER