Mensagem
OUTORGA CONCESSÃO RADIO ATALAIA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA ONDA EM MÉDIA, NA LOCALIDADE DE CAMPO ERE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAMPO ERE (SC), SANTA CATARINA.
Transformada em Nova Proposição
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 351/99.