Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA, EM ROMA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 1997.
APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, GOVERNO BRASILEIRO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ITALIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 62/97. DOFC 05 11 97 PAG 25073 COL 01. DCD 05 11 97 PAG 35061 COL 01.