Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5575, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DE LIONS CLUB E DO ROTARY CLUB.
INCLUINDO OS DENOMINADOS CLUBE DOS CASTORES E OS ROTARACTS, CONSTITUIDOS POR JOVENS, FILHOS OU NÃO, DE SEUS FILIADOS, QUE SÃO, COMO A CASA DA AMIZADE, PROLONGAMENTO DO LIONS CLUB E DO ROTARY CLUB).
DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, COMPOSIÇÃO, JUVENTUDE, FILHOS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0046 COL 01.