Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.919, DE 17 DE SETEMBRO DE 1973, QUE AUTORIZOU A CONSTITUIÇÃO DA SIDERBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MENSAGEM 528/74. SIDERURGIA BRASILEIRA S/A (SIDERBRAS). RECURSOS FINANCEIROS. SUBSIDIARIA. INDUSTRIA SIDERURGICA. MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO. CONTROLE ACIONARIO. AÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EMPRESA PRIVADA. AÇO. PLANO SIDERURGICO NACIONAL. UNIFICAÇÃO DO SETOR SIDERURGICO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 6159, DE 06 12 74. DOFC 09 12 74 PAG 13917 COL 01.