Projeto de Lei
CRIA O CONSELHO SUPERIOR DE POLITICA NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFERINDO A COMPOSIÇÃO E A COMPETENCIA DO CSPN).
CRIAÇÃO, CONSELHO SUPERIOR, POLITICA NUCLEAR, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, SUPERVISÃO, PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, APROVAÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO NUCLEAR, CONVENIO INTERNACIONAL, CAMPANHA, ESCLARECIMENTOS, POPULAÇÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTE NUCLEAR, DECISÃO, RESIDUO, REJEITO NUCLEAR, REJEITOS RADIOATIVOS, DEFESA, PESSOA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. COMPOSIÇÃO, CONSELHO SUPERIOR, POLITICA NUCLEAR, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, APROVAÇÃO, SENADO, REPRESENTANTE, (MCT), LEGISLATIVO, (EMFA), (SBPC), (ABC), (CNBB), (CNI). ABERTURA DE CREDITO, INSTALAÇÃO, CONSELHO SUPERIOR, POLITICA NUCLEAR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0063 COL 02.