Projeto de Lei
AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS COM A PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DE PRIMEIRO FESTIVAL DE CINEMA DO BRASIL.
AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MRE), PAGAMENTO, DESPESA, PREPARAÇÃO, EXECUÇÃO, FESTIVAL, CINEMA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2057/53. DOFC 06 11 53.