Requerimento de Informação
Solicita ao Sr. Ministro Aldo Rebelo, da Secretaria de Coordenação Política e de Assuntos Institucionais, informações sobre as entidades que solicitaram o Serviço de Radiodifusão Comunitária, na Bahia.
Ministro Aldo Rebelo.
Secretaria, Coordenação Política, Assuntos Institucionais, relação, processo, concessão, autorização, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Estado, (BA), inclusão, quantidade, Estados, Federação.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.