Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE AÇAILANDIA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, AÇAILANDIA, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), DESTINAÇÃO, ENSINO, CURSO TECNICO, NIVEL MEDIO, NECESSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, COMPETENCIA PRIVATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DO ENSINO.
Não Informado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 4621/90. DCN1 21 05 92 PAG 9946 COL 01.