Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1254, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 03.