Projeto de Lei
AUTORIZA O TRIBUNAL DE CONTAS A REGISTRAR O CONTRATO ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E MOZART FERREIRA DE AZEVEDO PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE QUIMICA DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA.
AUTORIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, REGISTRO, CONTRATO, (MAER), PROFESSOR, DESEMPENHO, FUNÇÃO MAGISTERIO, QUIMICA, (EEAER).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 60/49. DCN1 24 11 49.