Projeto de Lei
PROIBE O ACESSO AOS PORTOS NACIONAIS E O TRAFEGO EM AGUAS TERRITORIAIS A EMBARCAÇÕES DE QUALQUER TIPO, QUE UTILIZEM SOMENTE COMBUSTIVEL ATOMICO PARA SUA PROPULSÃO.
(PROIBIÇÃO EXTENSIVA AO TRANSITO NA FAIXA DE DUZENTAS MILHAS MARITIMAS, AO LONGO DO LITORAL)
ACESSO AOS PORTOS NACIONAIS. PORTOS NACIONAIS. TRAFEGO EM AGUAS TERRITORIAIS. EMBARCAÇÃO. COMBUSTIVEL ATOMICO. PROPULSÃO. ENERGIA NUCLEAR. DUZENTAS MILHAS. PROIBIÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO (ART. 117 DO REGIMENTO).