Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL E DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SESAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
BLOCO 01.
CRIAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, APRENDIZAGEM, TRANSPORTE, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, (CNT), PERSONALIDADE JURIDICA, SEDE, FORO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, RECURSOS, MANUTENÇÃO, PROCEDENCIA, CONTRIBUIÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTES, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARCELA, REMUNERAÇÃO, EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO, TRANSPORTADOR RODOVIARIO, DOAÇÃO, VERBA, SUBVENÇÃO, CONVENIO, DISPENSA, OBRIGAÇÃO, RECOLHIMENTO, (SESI), (SENAI), APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA, REDUÇÃO, INDICE, SINISTRO, ACIDENTE DE TRANSITO.
Não Informado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CECD AO PL. 868/88. DCN1 27 08 93 PAG 17479 COL 02.