Mensagem
Dispõe sobre a vacinação contra a febre aftosa, altera o Regulamento do Serviço de Defesa Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, e a Lei nº 568, de 21 de dezembro de 1948, e dá outras providências.
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC 218/1993, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a vacinação contra a febre aftosa, altera o Regulamento do Serviço de Defesa Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, e a Lei nº 568, de 21 de dezembro de 1948, e dá outras providências."