Projeto de Lei
INSTITUI NOVA FONTE DE CUSTEIO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL COM BASE NO FATURAMENTO DA EMPRESA, ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DISPÕE QUE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFICIOS EM MANUTENÇÃO SEJA O MESMO DA POLITICA SALARIAL.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. INCLUSÃO, PERCENTAGEM, FATURAMENTO, EMPRESA, FONTE, CUSTEIO, PREVIDENCIA SOCIAL, (FPAS). ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, APOSENTADO, PENSIONISTA. EQUIPARAÇÃO, INDICE, REAJUSTAMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, POLITICA SALARIAL, SALARIO MINIMO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0033 COL 01.