Projeto de Lei
RETIFICA, SEM ONUS PARA A UNIÃO, A LEI 5189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (MEC), MUNICIPIO, ALAGOA GRANDE, AREIA, CABACEIRAS, CAJAZEIRAS, CAMPINA GRANDE, PUXINANA, SERRA GRANDE, (PB).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 61 PARÁGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
 DCN1 05 10 68 PAG 6857 COL 02.