Indicação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção de providências no sentido de coibir abusos na programação das emissoras de rádio e televisão.
(MJ), PROVIDENCIA, COMBATE, ABUSO, VIOLENCIA, PORNOGRAFIA, SEXO, PROGRAMAÇÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO.
Recebimento de Resposta
AV 1126-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.