Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Cultural Artística Educacional de Frutal, na cidade de Frutal, estado de Minas Gerais.
Publicação de Proposição
Encaminhamento à CCP para publicação.