Projeto de Lei
Institui no âmbito da Administração Pública Federal, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recair o 20 de novembro, "Dia Nacional da Consciência Negra", data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.
Criação, Semana da Consciência Negra, comemoração, Dia Nacional da Consciência Negra, homenagem, Líder, Quilombos, negro.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 679/15/PS-GSE.