Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO, MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DISTRITO, SÃO BENEDITO, MUNICIPIO, SANTA LUZIA, (MG), ENSINO DE SEGUNDO GRAU, NIVEL MEDIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24810 COL 02.