Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, SEUS SUBPRODUTOS E RESIDUOS DE VALOR ECONOMICO.
COMPETENCIA, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), FIXAÇÃO, NORMAS, PADRONIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO, COORDENAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EMPRESA PRIVADA, CLASSIFICAÇÃO, PRODUTO VEGETAL, COBRANÇA, ANALISE FISICA, ANALISE QUIMICA, APLICAÇÃO, PENALIDADE, DESTINAÇÃO, TOTAL, COBRANÇA, MULTA. REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, DECRETO LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PRODUTO VEGETAL.
Não Informado
DEFERIDO AVISO 833/95, DO GABINETE CIVIL DA PR, ENCAMINHANDO MSC004741995, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 04 05 95 PAG 7919 COL 02.