Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Alagoas Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pio IX, Estado do Piauí.
Aprovação, concessão, emissora, rádio, município, Pio IX, (PI).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 472/2005. DOFC 03 06 05 PÁG 03 COL 02.