Projeto de Lei
ABRE UM CREDITO DE Cr$ 200.000,00, A CAMARA DOS DEPUTADOS PARA INSTALAÇÃO DOS BUSTOS DE RUY BARBOSA E DE JOAQUIM NABUCO NO RECINTO DO PALACIO TIRADENTES.
ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, ESTATUA, CAMARA DOS DEPUTADOS, INSTALAÇÃO, BUSTO, PERSONAGEM ILUSTRE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1009/49. DOFC 28 12 49.