Projeto de Lei
PROIBE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE QUALQUER NIVEL, A ADOÇÃO DE LIVROS DIDATICOS QUE ATRIBUAM A DOMINGOS FERNANDES CALABAR A PECHA DE 'TRAIDOR'.
PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LIVRO DIDATICO, ACUSAÇÃO, PESSOA FISICA, TRAIÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).