Projeto de Lei
ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS PARA MELHORAMENTOS NA ESTRADA DE RODAGEM ILHEUS A ITABUNA, NO ESTADO DA BAHIA.
ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, MELHORAMENTO, RODOVIA, MUNICIPIO, ILHEUS, ITABUNA, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1116/50. DOFC 02 06 50.