Projeto de Lei
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NACIONAL, PARA A PENA DE MORTE, POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES PARLAMENTARES EM NOVEMBRO PROXIMO.
GARANTIA, REALIZAÇÃO, PLEBISCITO, AMBITO NACIONAL, PENA DE MORTE, PERIODO, ELEIÇÃO, PARLAMENTO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0565 COL 01.