Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA EXAMINAR A APLICAÇÃO DAS VERBAS RECEBIDAS PELA COMISSÃO DO VALE SÃO FRANCISCO.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), APLICAÇÃO, VERBA, (CVSF).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 03/63. DCN1 23 04 63. RET: DCN1 24 04 63.