Emenda de Plenário
Substitua-se, em todas as citações constantes no texto do Projeto de Lei nº 4776/2005, a expressão "SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO" por "SERVIÇO NACIONAL DE FLORESTAS PÚBLICAS".
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda de Plenário pela Dep. Kátia Abreu e outros