Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada constantes das Portarias números 173 e 418, de 2003.
Rádio Ultra FM Ltda., São João da Barra - RJ; Rádio Itabaiana FM Ltda., Lagoa Seca - PB.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31 01 04 pág 02859 col 02.