Projeto de Resolução
ALTERA O ANEXO II A RESOLUÇÃO 36, DE 24 DE OUTUBRO DE 1983, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO, E AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE TECNICO LEGISLATIVO, INSPETOR DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, ASSISTENTE LEGISLATIVO, E FIXANDO PRAZO DE OPÇÃO DOS TECNICOS EM PESQUISA LEGISLATIVA).
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO, CATEGORIA FUNCIONAL, TECNICO LEGISLATIVO, AGENTE DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS, INSPETOR DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, ASSISTENTE LEGISLATIVO, AGENTE, MECANIZAÇÃO, APOIO. FIXAÇÃO, PRAZO, OPÇÃO, TECNICO LEGISLATIVO, AREA, PESQUISA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 37/84. DCN1 01 09 84 PAG 9003.