Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE PRATICA DE ESCOTISMO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA).
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. INCLUSÃO, ESCOTISMO, CURRICULO, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0992 COL 01.