Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Matutão FM, Um Bem a Serviço de Campestre a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Campestre, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovação,concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio Município, São José do Campestre, (RN).
Arquivamento
Ao Arquivo - Mem. 305