Projeto de Lei
CONSIDERA INSALUBRES AS ATIVIDADES DE ESTIVADOR, CARREGADOR GUINDASTEIRO, CONFERENTE, ARRUMADOR E CONSERTADOR, EXERCIDAS NA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSALUBRIDADE, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ESTIVADOR, CARREGADOR, GUINDASTEIRO, CONFERENTE, ARRUMADOR, CONSERTADOR, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, ORLA MARITIMA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGURANÇA E HIGIENE, MINISTERIO DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Não Informado
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).