Parecer às Emendas de Plenário
parecer do relator, Deputado Silvio Torres, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição
Análise Parecer
parecer do relator, Deputado Silvio Torres, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição