Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA EMPRESA O DIA - RADIO E TELEVISÃO DO PIAUI LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 46/96. DOFC 17 05 96 PAG 8517 COL 01. DCD 17 05 96 PAG 14024 COL 01.