Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 315.156,00, PARA PAGAMENTO A FIRMAS E PESSOAS QUE FORNECERAM MATERIAL OU PRESTARAM SERVIÇOS AO INSTITUTO DE BELAS ARTES DO RIO GRANDE DO SUL, DURANTE O EXERCICIO DE 1951.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953), PAGAMENTO, MATERIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CENTRO DE ARTES, RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2790/56. DOFC 02 06 56.