Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, EM PRORROGAÇÃO AO DEPUTADO AFONSO MATOS.
CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 547/54. DCN1 12 11 54.