Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DOS POSTOS DE GASOLINA AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, REABERTURA, POSTO DE GASOLINA, OLEO DIESEL, SABADO, DOMINGO, FERIADOS. AUMENTO, PREÇO, GASOLINA, OLEO DIESEL, FERIADOS, RECOLHIMENTO, COMISSÃO NACIONAL, ENERGIA, PERCENTAGEM, DEVOLUÇÃO, RESTITUIÇÃO, CONSUMIDOR, APLICAÇÃO, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, ALCOOL, EMPRESA DE AÇUCAR E ALCOOL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0853 COL 01.