Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO JOGADOR DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, APOSENTADORIA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, RECOLHIMENTO, PREVIDENCIA SOCIAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, GARANTIA, PROTEÇÃO, DESEMPREGADO, CONTINUAÇÃO, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, ALTERAÇÃO, PROFISSÃO. PREVISÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, ATLETAS, ACIDENTE DO TRABALHO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CUSTEIO, BENEFICIO, PERCENTAGEM, SEGURADO, CLUBE. CRIAÇÃO, FUNDO, COBRANÇA, PERCENTAGEM, RENDA LIQUIDA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, FUTEBOL, EXTINÇÃO, CONTRIBUIÇÃO.
Não Informado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 965/91. DCN1 27 01 93 PAG 1763 COL 01.