Emenda/Substitutivo do Senado
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2003 (PL nº 6.871, de 2002 na Casa de Origem), que "institui o ano de 2003  como Ano Nacional Cândido Portinari".
Fixa o ano de 2004 como o "Ano Nacional Cândido Portinari", em comemoração ao centenário de seu nascimento.
Fixação, Ano Nacional Cândido Portinari, comemoração, Centenário, nascimento, Pintor,  homenagem póstuma.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal