Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 73617, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974, QUE APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL - PRORURAL.
A REPRESENTAÇÃO LOCAL SERA EXERCIDA PELO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL.
ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, APROVAÇÃO, REGULAMENTO, (PRORURAL), REPRESENTAÇÃO, LOCAL, PRESIDENTE, SINDICATO RURAL, (FUNRURAL).
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO. DCN1 24 11 77 PAG 12017 COL 02.