Proposta de Emenda à Constituição
Dá nova redação ao art.  46 da Constituição Federal .
Reduz o mandato dos Senadores para 4 (quatro) anos, ficando preservada a duração do mandato de 8 (oito) anos dos atuais Senadores; estabelece que o eleitor fará escolha de um suplente dentre dois que integrem a respectiva chapa, segundo o princípio majoritário; altera a Constituição Federal de 1988.
Alteração, Constituição Federal, Legislativo, redução, duração, mandato eletivo, Senador, exigência, eleitor, votação, escolha, voto, suplente, sistema majoritário, ocorrência, vacância, cargo eletivo, convocação, eleição.
Arquivamento
Devolvida ao autor por meio do ofício SGM/P 574/03.