Indicação
SUGERE QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELABORA PROJETO REFERENTE A REPRESSÃO A LICENCIOSIDADE NAS PUBLICAÇÕES E NOS ESPETACULOS PUBLICOS.
SUGESTÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ELABORAÇÃO, PROJETO, CENSURA, PUBLICAÇÃO, ESPETACULO, DIVERSÃO PUBLICA.
Não Informado
ARQUIVADA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.