Projeto de Decreto Legislativo
APROVA OS ATOS QUE OUTORGAM PERMISSÃO A SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO MANAUS LTDA., E A SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAURA LTDA., PARA EXPLORAREM SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
PRAZ0: 45 DIAS.
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MANAUS, (AM).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 91/91. DFOC 20 03 91 PAG 4987 COL 02. DCN1 20 03 91 PAG 2130. DCN2 20 03 91 PAG 1013.