Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal do Petróleo em Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
Autorização, Executivo, criação, Escola Técnica Federal, Petróleo, ensino médio, município, Saquarema, (RJ).
Arquivamento
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
DCD de 26/05/09 PÁG 24020 COL 02.