Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 195 E 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERICIA PARA A CARACTERIZAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, CARACTERIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, RISCO DE VIDA, COMPETENCIA, PERICIA, PERITO, MEDICO DO TRABALHO, ENGENHEIRO, REGISTRO, MINISTÉRIO DO TRABALHO (MTB), EMPRESA, SINDICATO, OBRIGATORIEDADE, PAGAMENTO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, JUSTIÇA DO TRABALHO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1052 COL 01.