Projeto de Resolução
APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR A CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS POR EXCESSO DE ADITIVOS E A EFICACIA DOS CONTROLES ATUALMENTE EXISTENTES.
RELATORIO, CONCLUSÕES, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CONTAMINAÇÃO, ALIMENTO, SAUDE PUBLICA, ALIMENTAÇÃO, ADITIVO QUIMICO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 01/81. DCN1 11 03 81 PAG 0173.