Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, ASSEGURAR OS INSTRUMENTOS E CONDIÇÕES DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL, TAMBEM NOS NIVEIS DE SEGUNDO E TERCEIRO GRAU.
BLOCO 01.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (1983-1997), GARANTIA, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ESTUDANTE, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO MEDIO, ENSINO SUPERIOR, ASSISTENCIA FINANCEIRA, AGILIZAÇÃO, ENSINO.
Não Informado
EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 01.