Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Rede Jornal de Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, São Joaquim, (MT).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 331/2006. DOU 19 07 06 PÁG 02 COL 01.
DCD de 19/07/06 PÁG 36542 COL 01.