Requerimento de Informação
Requerimento de informações ao Ministério da Educação sobre avaliação dos resultados da aplicação da Lei nº 9424, de 1996 - Lei do FUNDEF.
Não Informado
OF 075 GM/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.