Projeto de Lei
Institui o ano de 2002 como "Ano do Educador" e dá outras providências.
EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Institui o ano de 2004 como "O Ano do Educador e da Valorização Profissional do Professor e dá outras providências.
Ano do Educador e da Valorização Profissional do Professor.
Criação,  Ano do Educador e da Valorização Profissional do Professor,  intercâmbio cultural, divulgação, trabalho intelectual, recursos públicos,Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT),  benefício fiscal, pessoa física, pessoa jurídica, contribuição, educação,tributação.
Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.