Projeto de Lei de Conversão
Abre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor global de R$ 393.323.000,00, para os fins que especifica.
Abertura de crédito, crédito extraordinário, Presidência da República, Advocacia-Geral da União, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Rede Ferroviária Federal (RFFSA), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Encargos Financeiros da União.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão, PLV 16/2005, pelo Dep. Eduardo Valverde