Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARTIGO SEGUNDO - ORGANIZAÇÃO DA DIRETORIA).
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, (CVSF), ORGANIZAÇÃO, DIRETORIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 4147/62. DOFC 28 09 62.