Mensagem
TVR-2288/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 385, de 19 de março de 2002, que autoriza a Fundação Zilda Sartório Altoé, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Jaguaré, Estado do Espírito Santo.

TVR-2289/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 394, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Pró-Desenvolvimento de Padre Bernardo - GO - APRODEM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Padre Bernardo, Estado de Goiás.

TVR-2290/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 406, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Difusão e Conscientização Ecológica de Araguaína - ACODICE, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Araguaína, Estado de Tocantins.

TVR-2291/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 410, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Sapezal (MT), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sapezal, Estado do Mato Grosso.

TVR-2292/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 504, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.

TVR-2293/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 505, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do Cabo de Santo Agostinho - Rádio Calheta - A Difusão Cabense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 20/6/2002.