Projeto de Lei
CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR E DE DIRETOR, NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, PROFESSOR, ENSINO SUPERIOR, QUADRO DE PESSOAL, (MEC).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 4901/65. DOFC 20 12 65.