Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, TORNANDO OBRIGATORIO O ESTUDO DO FOLCLORE BRASILEIRO NOS CURRICULOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
ENSINO, DISCIPLINA, FOLCLORE, CURRICULO, ESCOLA, ENSINO MEDIO. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO).