Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMPETENCIA, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORTE, REGIÃO AMAZONICA, AMAZONIA LEGAL, VINCULAÇÃO, MINISTERIOS, (SUDAM), ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, ATUAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAUDE, CREDITO RURAL, PEQUENO PRODUTOR, AGRICULTURA, RODOVIA, TRANSPORTE, ENERGIA. COMPETENCIA, (SUDAM), FISCALIZAÇÃO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, ASSISTENCIA TECNICA, ESTRANGEIRO, ORGANISMO INTERNACIONAL. COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, LEGISLATIVO, DELIBERAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1013 COL 01.