Redação Final
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO (RTV/ES) para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Patrus Ananias