Redação Final
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a ligação rodoviária Cametá - Limoeiro (PA - 156) à BR - 422 (Novo Repartimento) à BR - 230 (Transamazônica) na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh