Projeto de Decreto Legislativo
MANTÉM ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE NEGOU REGISTRO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA FRONTEIRA DO SUDOESTE DO PAÍS E A EQUITATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
MANUTENÇÃO, ATO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), NEGAÇÃO, REGISTRO, CONTRATO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA SUDOESTE (SUDESUL) (1967-1969), ENTIDADE, ALUGUEL, IMOVEL, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 11 77 PAG 12015 COL 01.