Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  277, de 15 de junho de 2005, que outorga permissão à Rádio FM Bahia Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Salvador, Estado da Bahia.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/01/2006 PÁG 4015 COL 01.