Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Xique-Xique a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Xique-Xique, Estado da Bahia.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Xique-Xique, (BA).
Arquivamento
Ao Arquivo Guia 77/2003