Projeto de Resolução
PROPÕE A REMESSA DO RELATORIO E CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FERROVIARIO NACIONAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOSTA, REMESSA, RELATORIO, CONCLUSÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANO FERROVIARIO NACIONAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 120/58. DCN1 11 10 65.