Projeto de Lei
PROMOVE OS MILITARES VETERANOS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, LICENCIADOS DO SERVIÇO ATIVO E INCLUIDOS NA RESERVA NÃO REMUNERADA.
PROMOÇÃO, MILITAR, VETERANO, EX COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, LICENÇA, SERVIÇO ATIVO, SERVIÇO MILITAR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 4767/65. DOFC 01 09 65. VETADO PARCIALMENTE.