Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO A LEI 6339, DE PRIMEIRO DE JULHO DE 1976, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
DISPONDO SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RADIO E TELEVISÃO E SOBRE AS ATIVIDADES DOS PARTIDOS POLITICOS.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CODIGO ELEITORAL, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS. FIXAÇÃO, HORARIO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, GRATUIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, ELEIÇÕES, ESTADOS, ELEIÇÃO MUNICIPAL, HORARIO GRATUITO, AUTORIZAÇÃO, CANDIDATO, PARTIDO POLITICO, APRESENTAÇÃO, CURRICULO MINIMO, CONFERENCIA, PUBLICIDADE, COMICIO. DISTRIBUIÇÃO, HORARIO, PROPAGANDA ELEITORAL, PARTIDO POLITICO, SUB LEGENDA, INFORMAÇÃO, JUSTIÇA ELEITORAL, DIREÇÃO, DIRETORIO NACIONAL, DIRETORIO REGIONAL. NORMAS, ATIVIDADE, PARTIDO POLITICO, REALIZAÇÃO, CONFERENCIA, CONGRESSO, SESSÃO PUBLICA, GRATUIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, MANUTENÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, LIDERANÇA, APERFEIÇOAMENTO, ADMINISTRADOR, MUNICIPIOS, ORGANIZAÇÃO, BIBLIOTECA, PUBLICAÇÃO, BOLETIM. COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0858 COL 01.