Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DO DECRETO LEI 3199, DE 14 DE ABRIL DE 1941 (FILIAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS).
ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, FILIAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.