Projeto de Lei
INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE HIGIENE E SAUDE PUBLICA E OCUPACIONAL.
A SER COMEMORADA ANUALMENTE A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO).
CRIAÇÃO, SEMANA, COMEMORAÇÃO, HIGIENE, SAUDE PUBLICA, OCUPAÇÃO, EDUCAÇÃO SANITARIA.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).