Projeto de Lei
ESTABELECE VANTAGENS NO EMPREGO DE CORRETIVOS CALCARIOS NA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, VANTAGENS, UTILIZAÇÃO, CORRETIVO, SOLO, CALCARIO, AGRICULTURA, ISENÇÃO, (ICM), FINANCIAMENTO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDEERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 18 09 70 PAG 4702 COL 01.