Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS AREAS INDIGENAS QUE MENCIONA, NO ESTADO DE RORAIMA.
MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), DATA, ENCAMINHAMENTO, SENTENÇA HOMOLOGATORIA, HOMOLOGAÇÃO, RESERVA INDIGENA, RETIRADA, GARIMPEIRO, TERRAS, INDIO.
Não Informado
AVISO-MJ-GM/965/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27268 COL 01.