Projeto de Lei
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
A ser comemorado no dia 21 de setembro.
Criação, Dia Nacional, Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, homenagem, portador de necessidade especial, deficiente físico, comemoração, mês, setembro.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Mensagem, MSC 440/2005, pelo Poder Executivo