Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 444, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão ao Sistema Alan Kardec de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Leopoldina, Estado do Espírito Santo.
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Leopoldina, (ES).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 1750/2002