Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO LIBERDADE DE ITAREMA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITAREMA, ESTADO DO CEARA.
PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAREMA, (CE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 45/91. DOFC 11 03 91 PAG 4397 COL 01. DCN2 12 03 91 PAG 0711. DCN1 09 03 91 PAG 1513.