Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2000, que renova a concessão outorgada à Rádio Salamanca de Barbalha S/A, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 24 de janeiro de 1995, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barbalha, Estado do Ceará
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, BARBALHA, (CE).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 85/2003