Projeto de Lei
Dispõe sobre o processo de fabricação da cal, com o objetivo de eliminar os riscos de geração de compostos poluentes.
Normas, fabricação, cal, eliminação, riscos, poluição ambiental, comprovação, qualidade, produto poluente, utilização, tratamento de água, indústria farmacêutica, empresa de produtos alimentares, produto veterinário, fertilizante.
- Proibição, utilização, termo, cal, nome comercial, marca de fantasia, exigência, autorização, licenciamento, construção, funcionamento, estabelecimento, extração, rocha , calcário, critérios, produção, coleta, amostra.
Notificações
Memorando n.º 330/2011 ao Arquivo.