Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.088, de 16 de dezembro de 1996, que renova a permissão outorgada à Rádio União da Franca Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, INEXISTENCIA, DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, MUNICIPIO, FRANCA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 548/2003