Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Energia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovação, rádio, Volta Redonda, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 79/05. DOFC 28 02 05 PAG 04 COL 02.