Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 2.300, de 31 de Outubro de 2002, que renova, por dez anos, a partir de 15 de setembro de 1998, a permissão outorgada à Radio Clube de Botucatu Ltda para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/05/06 PÁG 23112  COL 01.