Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SOBRE O FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL.
MINISTRO ANTONIO KANDIR).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), DEMONSTRATIVO, ANO, RECEITA,
DESPESA, DATA, FUNÇÃO, CRITERIOS, OBJETIVO, METODOLOGIA,
CALCULO, UTILIZAÇÃO, PARCELA, NATUREZA TRIBUTARIA, FUNDO DE
ESTABILIZAÇÃO, NATUREZA FISCAL, PERDA, NATUREZA FINANCEIRA,
(FPM), (FPE), (FAT).
Arquivamento
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8532 COL 02