Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO EM 18 DE OUTUBRO DE 1951, ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E PAULO JOAQUIM JANSSON COUTINHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO DO LABORATORIO DE AERODINAMICA, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, FUNÇÃO, TECNICO, (ITA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 58/53. DCN1 13 08 53.