Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Realeza Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Realeza, Estado do Paraná.
Aprovação, rádio, Realeza (PR), Paraná.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 307/05. DOFC 27 04 05 PAG 01 COL 02.
DCD 27 04 04 PAG 14361