Projeto de Lei Complementar
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 68, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
INCLUINDO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUFRAMA, O SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA).
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA), INCLUSÃO, SECRETARIO, SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Não Informado
APROVAÇÃO DA MSC005381996, DA PR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO, CONTRA O VOTO DO PT. DCD 09 10 96 PAG 26099 COL 01.