Projeto de Lei
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIANDO 04 CARGOS DE DIRETOR DE SUBSECRETARIA, 12 DE DIRETOR DE DIVISÃO, 10 DE CHEFE DE GABINETE, 09 DE ASSESSOR DE JUIZ, 06 DE ASSESSOR JUDICIARIO, 61 DE TECNICO JUDICIARIO, 115 DE AUXILIAR JUDICIARIO, 09 DE TAQUIGRAFO JUDICIARIO, 51 DE ATENDENTE JUDICIARIO, 23 DE AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA, 17 DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, 01 DE ANALISTA DE SISTEMAS, 01 DE PROGRAMADOR E 02 DE OPERADOR). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), QUARTA REGIÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), RIO GRANDE DO SUL, AUMENTO, CARGO PUBLICO, JUIZ, QUADRO DE PESSOAL, CARATER PERMANENTE, ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO, PROCESSAMENTO DE DADOS, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS), DESDOBRAMENTO, CARGOS, VICE PRESIDENTE, CORREGEDOR GERAL, JUSTIÇA FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 8914/94. DOFC 13 07 94 PAG 10521 COL 01.