Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE A CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE UM PREDIO PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA E PARA HABITAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DIPLOMATICOS, TECNICOS E ADMINISTRATIVOS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE ANGOLA, EM 28 DE JANEIRO DE 1989.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CONSTRUÇÃO, UTILIZAÇÃO, PREDIO, EDIFICIO, UTILIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÕES, EMBAIXADA DO BRASIL, PAIS, ANGOLA, HABITAÇÃO, RESIDENCIA, SERVIDOR, CORPO DIPLOMATICO, DIPLOMATA, APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO.
Não Informado
OF 515-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.