Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM ITABAINA LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE; PENDENTE DE PARECER DA CCJR.
PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITABAIANA, (SE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 26/91. DOFC 27 02 91 PAG 3619 COL 01. DCN2 27 02 91 PAG 476.