Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1556, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1952, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 DESTINADO AS DESPESAS DO CONGRESSO DE ANESTESIOLOGIA.
ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, LEI FEDERAL, ASSUNTO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, DESPESA, CONGRESSO, ANESTESIOLOGIA, DESTINAÇÃO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2393/55. DOFC 14 01 55.