Parecer (CD)
OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 158, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1954, ENCAMINHANDO O ANTE-PROJETO DE LEI REFERENTE A CREMAÇÃO DE CADAVERES.
OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, ENCAMINHAMENTO, ANTE PROJETO, LEI FEDERAL, CREMAÇÃO, CADAVER.
Não Informado
APROVAÇÃO DO PARECER. DCN1 20 04 55 PAG 1808 COL 01.