Substitutivo
Altera o artigo 47 e acrescenta o artigo 81-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, criando a modalidade de programa de graduação intitulada "Universidade Funcional".
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, criação, curso de graduação, universidade, ensino funcional, dispensa, presença, aula, estudante, realização, módulo, avaliação, utilização, meio eletrônico, (INTERNET), emissora, radiodifusão educativa, televisão educativa.
Apresentação de Proposição
Apresentação do SBT 1 CCTCI, pelo Dep. Sandes Júnior