Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI 8760, DE 21 DE JANEIRO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO.
ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, NORMAS, PROMOÇÃO, OFICIAIS, EXERCITO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.