Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8, de 18 de janeiro de 2001, que renova permissão à Duarte Coelho FM Ltda. para explorar, a partir de 1º de março de 1995, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Olinda, (PE).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 2322/2002