Mensagem
Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n º 13, de 17 de janeiro de 2000, que renova, por dez anos, a partir de 2 de dezembro de 1997, a permissão outorgada à Rádio 99 FM Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BALNEARIO CAMBORIU (SC), SANTA CATARINA.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.