Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rafael Guerra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela admissibilidade, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas apresentadas pelo Senado.
Análise Parecer
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rafael Guerra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela admissibilidade, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas apresentadas pelo Senado.