Projeto de Lei
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUIU NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.
PROIBINDO O VOTO POR PROMOÇÃO NAS ENTIDADES ESPORTIVAS E DISPONDO SOBRE A SUBORDINAÇÃO DOS CONSELHOS FISCAIS AO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS).
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, NORMAS, ESPORTE, LIGA ESPORTIVA. PROIBIÇÃO, VOTO, PROCURAÇÃO, ESTATUTO, CONFEDERAÇÃO, FEDERAÇÃO, LIGA ESPORTIVA. VINCULAÇÃO, CONSELHO FISCAL, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, ASSEMBLEIA GERAL, SUBORDINAÇÃO, (CND).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0018 COL 02.