Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE FORNECIMENTO DE RELAÇÃO DAS OBRAS PARALISADAS OU COM O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO INCOMPATIVEL COM O PRAZO INICIAL PREVISTO EM CONTRATO, EXECUTADAS PELOS ESTADOS FEDERADOS, PELOS MUNICIPIOS OU POR ENTIDADES PRIVADAS, COM BASE EM CONVENIO OU OUTRO INSTRUMENTO JURIDICO ANALOGO AOS RECURSOS PUBLICOS.
MINISTRO FRANCISCO CORREA WEFFORT).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINC), RELAÇÃO, OBRA PUBLICA, PARALISAÇÃO, CRONOGRAMA, EXECUÇÃO, INCOMPATIBILIDADE, PRAZO, ATRASO, CONTRATO, ESTADOS, MUNICIPIOS, EMPRESA PRIVADA, CONVENIO, RECURSOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MINISTERIO, TERRITORIO NACIONAL.
Não Informado
OF 174/95-MINC, DO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFFORT, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4780 COL 01.