Projeto de Lei
INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL CONTRA A LEPRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, HANSENIASE, ORGÃOS, DIREÇÃO, (SNL), ABRANGENCIA, TERRITORIO NACIONAL, OBJETIVO, PREVENÇÃO, PROFILAXIA, ENSINO, PESQUISA, PROPAGANDA, EDUCAÇÃO SANITARIA, COMPOSIÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3542/59. DOFC 11 02 59.