Projeto de Lei
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A OBRIGAÇÃO DE ERIGIR EM BRASILIA O MEMORIAL DA INDEPENDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
HOMENAGEANDO O ALFERES JOSE JOAQUIM DA SILVA XAVIER, O TIRADENTES, E OS HEROIS E MARTIRES DA LUTA PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO BRASIL).
FIXAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, MEMORIAL, INDEPENDENCIA, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, ELABORAÇÃO, PROJETO, COMEMORAÇÃO, REPRESENTANTE, ESTADO (ENTE FEDERADO).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0952 COL 01.