Parecer Reformulado de Plenário
Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela Comissão Mista, que conclui pelo Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.
Análise Parecer
Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela Comissão Mista, que conclui pelo Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.