Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO BAHIANA DE ITABERABA LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 1988, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA.
(PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITABERABA, (BA).
Não Informado
OF SM-320/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADOS. DCN1 04 06 91 PAG 8659 COL 02.