Projeto de Lei
INSTITUI O DIA DA TERRA, A SER COMEMORADO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL NO DIA 22 DE ABRIL DE CADA ANO.
CRIAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, COMEMORAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, DISCUSSÃO, DIVULGAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO ARTISTICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 09 08 95 PAG 16966 COL 01.