Projeto de Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4924, DE 1965, QUE FIXA NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO ESQUEMA FINANCEIRO DAS SAFRAS CAFEEIRAS.
PARA INCENTIVAR O PLANTIO DO CAFE NA AMAZONIA.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PLANTIO, CAFE, REGIÃO AMAZONICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1202 COL 01.