Projeto de Lei
ESTABELECE CRITERIO PARA A INSTALAÇÃO DE CURSOS DE POS-GRADUAÇÃO.
ONDE, COMPROVADAMENTE, HOUVER MAIOR DESENVOLVIMENTO DA ESPECIALIDADE RESPECTIVA).
REQUISITOS, INSTALAÇÃO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, COMPETENCIA, (CFE).
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).