Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a licitação nº 001/01, que objetiva a implementação de metas para universalização de serviços de telecomunicações em escolas públicas de ensino médio e profissionalizante, utilizando recursos do FUST, que está em fase de realização pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Ministro Pimenta da Veiga.
(MC), Cópia, processo administrativo, licitação, parecer, assessoria jurídica, aprovação, projeto, encargos financeiros, normas, julgamento, proposta, implementação, universalidade, serviço, telecomunicação, escola pública, ensino médio, ensino profissionalizante, utilização, recursos financeiros, (FUST), (ANATEL).
Recebimento de Resposta
AV 147, do Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, com esclarecimentos.