Proposta de Emenda à Constituição
Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal.
Considera Suplente de Senador o candidato mais votado e não eleito, entre os que participaram das eleições;
Constituição Federal (1988),   critério, eleição, escolha, Suplente de senador.
Distribuição
Devolva-se ao Autor, por não conter o número mínimo de assinaturas indicado no inciso I do art. 60, da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 201, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD 07/07/04 Pag 31123 Col 01.