Projeto de Lei
Dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências.
Critérios, acesso, patrimônio, genética, biodiversidade, competência, União Federal, autorização, exploração, fiscalização, comercialização, padrão genético, tecnologia, vegetação, flora, fauna, animal, objetivo, conservação, utilização, desenvolvimento
sustentável, responsabilidade, executivo, criação, conselho interministerial, concessão, amostragem, produto, proibição, danos, meio ambiente, vida humana, desenvolvimento, arma biotecnológica, contrato, instituição pública, instituição particular, atividade, pesquisa, biologia, direitos, comunidade indígena, benefício, royalties, indenização, conhecimento, tradição, hipótese, infração, omissão, violação, normas, multa, apreensão, produto, suspensão, registro, licença, estabelecimento, propriedade industrial, propriedade intelectual, ausência, aplicação, legislação, biossegurança, transgênico.
Retirada pelo(a) Autor(a)
Deferido Requerimento do Deputado Paulo Mourão, solicitando a retirada deste Projeto.