Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E ANTONIO FRANCISCO DE SA SOBRINHO E SUA MULHER MARIA BIUM FILHA, PARA A INSTALAÇÃO, NO REGIME DE COOPERAÇÃO DE UMA RODA D'AGUA EM TERRAS DE PROPRIEDADE DESTES, SITUADAS EM CABROBO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAGR), PESSOA FISICA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTO, IRRIGAÇÃO, IMOVEL RURAL, (PE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 42/53. DCN1 03 06 53.