Projeto de Lei
CRIA A NOTA DO TESOURO NACIONAL AMBIENTAL ( NTN - AMBIENTAL ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PELO DESMEMBRAMENTO DO PL. 1583/91).
NORMAS, CRIAÇÃO, NOTA, TESOURO NACIONAL, POLITICA, MEIO AMBIENTE, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, CONVERSÃO, DIVIDA EXTERNA, OBJETIVO, RECURSOS AMBIENTAIS, VALOR NOMINAL, ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, VARIAÇÃO, DOLAR, PRAZO, VIGENCIA, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA. COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TECNICA, SUBCOMISSÃO, AVALIAÇÃO, PROJETO, RECURSOS AMBIENTAIS, PLANO, CONVERSÃO, DIVIDA EXTERNA.
Não Informado
APROVAÇÃO DA MSC001721993, DA PR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 07 05 93 PAG 9137 COL 01.