Emenda de Plenário
Emenda substitutiva global ao PL 5.186, de 2005, que "altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências."
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Gilmar Machado e outros