Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O USO DE PROTEÇÃO CORTA-CHAMAS EM RESERVATORIOS DE LIQUIDOS INFLAMAVEIS.
OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO, RESERVATORIO, ARMAZENAGEM, INFLAMAVEIS, INSTALAÇÕES, INDUSTRIA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COMERCIO, GARANTIA, PROTEÇÃO AO TRABALHO, TRABALHADOR PUBLICO, PROPRIEDADE, EXPLOSÃO, INCENDIO, FOGO, DEFINIÇÃO, CRIME, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, INFRATOR, PENA DE DETENÇÃO, MULTA.
Arquivamento
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. (RES 17/89). DCD 02 03 99 PAG 7199 COL 02.