Projeto de Lei
INCLUI, NO CURRICULO PLENO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, A DISCIPLINA 'NOÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE ECOLOGIA'.
OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCLUSÃO, CURRICULO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, DISCIPLINA, NOÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE ECOLOGIA.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 03 92 PAG 4635 COL 02.