Projeto de Lei
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MSC 262/74. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO. QUADRO DE PESSOAL. MINISTERIO DA JUSTIÇA. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. ESTADO DA BAHIA. ESTADO DE SERGIPE. TECNICO DE SERVIÇOS JUDICIARIOS. AUXILIAR DE SERVIÇOS JUDICIARIOS. CONCURSO PUBLICO. DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR. ECONOMIA. CONTABILIDADE. ADMINISTRAÇÃO. CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO. TRT.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 6098/74. DOFC 12 09 74 PAG 10509 COL 01.