Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE TRABALHO DO PROFESSOR COM 50 ANOS DE IDADE, DE ACORDO COM SUA OPÇÃO.
NORMAS, DIREITOS, PROFESSOR, REGIME DE TRABALHO, CELETISTA, IDADE, PRAZO, EXERCICIO EFETIVO, ESCOLHA, LOCAL, ATIVIDADE, MAGISTERIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ASSINATURA, OPÇÃO, INTERESSADO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0053 COL 01.