Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE CONSAGRAÇÃO DO DIA 12 DE OUTUBRO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL, MES, OUTUBRO.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0190 COL 01.