Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, EM PRORROGAÇÃO, AO DEPUTADO JOSE MATOS.
CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 463/54. DOFC 26 05 54.