Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VIDA HUMANA NOS VEICULOS.
DISPONDO SOBRE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COMO SISTEMA DE DIREÇÃO RETRATIL, FREIOS, PNEUS, VIDROS, ASSENTOS, EQUIPAMENTO ANTIPOLUIÇÃO, TANQUE DE COMBUSTIVEL, PARA-CHOQUE E SUSPENSÃO).
NORMAS, SEGURANÇA, VIDA HUMANA, VEICULOS, EQUIPAMENTOS, SISTEMA, DIREÇÃO, FREIO, PNEUMATICO, VIDRO, ASSENTO, CONTROLE, POLUIÇÃO, COMBUSTIVEL, SUSPENSÃO.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0082 COL 01.