Indicação
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do  Programa PRÓ-LETRAMENTO no Município de Niterói - RJ."
(MEC), Programa Pro-Letramento, qualificação profissional, professor, alfabetização, Município, Niterói, (RJ).
Arquivamento
Ao Arquivo - Memorando nº 113/06 - CCP