Projeto de Lei
VEDA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E ESTABELECIMENTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIOR, NOS PRAZOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PELO PRAZO DE 05 ANOS).
FIXAÇÃO, PRAZO, PROIBIÇÃO, CRIAÇÃO, AUMENTO, VAGA, CURSO DE GRADUAÇÃO, UNIVERSIDADE, ESTABELECIMENTO ISOLADO, ENSINO SUPERIOR. NORMAS, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO, AUMENTO, VAGA, COMPETENCIA, (MEC), INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3762 COL 02.