Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DOS ALCALIS, CRIA E ESQUEMATIZA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINIÇÃO, POLITICA NACIONAL, MINERIO, CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0558 COL 01.