Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DO AR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, CONTROLE, QUALIDADE, AR, ATIVIDADE, PREJUIZO, ATMOSFERA, GARANTIA, SEGURANÇA, BEM ESTAR SOCIAL, POPULAÇÃO, PREVENÇÃO, DANOS, MEIO AMBIENTE, CRITERIOS, PADRÃO DE QUALIDADE, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), AMOSTRAGEM, ANALISE, MEDIDA, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, METODO, INDICAÇÃO, ORGÃOS, APROVAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ORGÃO SECCIONAL, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), RESPONSAVEL, ESTADO (ENTE FEDERADO), MUNICIPIO, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, FIXAÇÃO, NIVEL, ATENÇÃO, EMERGENCIA, FONTE, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE, SUJEIÇÃO, PARALISAÇÃO, INDUSTRIA, FABRICA, RESPONSABILIDADE, PODER PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, EXIGENCIA, PROPRIETARIO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, DESPOLUIÇÃO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, ATIVIDADE COMERCIAL, INFRAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, SUSPENSÃO, ATIVIDADE. COMPETENCIA, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, PLANO, SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, VEICULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, AR.
Não Informado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 813/88.