Projeto de Lei
DECLARA OS MUNICIPIOS DE CARAGUATATUBA, UBATUBA, SÃO SEBASTIÃO E ILHABELLA, EM SÃO PAULO, AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURISTICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARAÇÃO, MUNICIPIO, CARAGUATATUBA (SP), UBATUBA, SÃO SEBASTIÃO (SP), ILHA-BELA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), AREA, INTERESSE, TURISMO, PRIORIDADE, INVESTIMENTO, SANEAMENTO BASICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DEFESA, ECOLOGIA, COMBATE, POLUIÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0070 COL 02.