Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO A A GAZETA ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE VI0EA02S ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VITORIA, (ES).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 40/91. DFOC 28 02 91 PAG 3707 COL 01. DCN1 05 03 91 PAG 0873. DCN2 05 03 91 PAG 0503.