Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DO PROTOCOLO DE INTEGRAÇÃO EDUCACIONAL PARA PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS DE POS-GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES DOS PAISES MEMBROS DO MERCOSUL, CONCLUIDA EM FORTALEZA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 1996.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, ATO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO, ANDAMENTO, CONTINUAÇÃO, ESTUDO, CURSO DE POS-GRADUAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, MEMBROS, (MERCOSUL), PAIS, BRASIL, RECONHECIMENTO, DIPLOMA, CURSO DE GRADUAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 692/98.