Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato constante da Portaria nº 433, de 11 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Piatã de Salvador Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, 
EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 60/00. DOFC 19 04 00 PAG 0001 COL 02. DCD 19 04 00 PAG 16333 COL 01.