Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, 
EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RUY BARBOSA, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 898/2005. DOU 15 09 05 PÁG 02 COL 02.
DCD 15 09 05 PÁG 45166 col 01.