Mensagem
TVR-3081/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1780, de 10 de setembro de 2002, que renova a permissão outorgada a Rádio Pontal de Itabira Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.

TVR-3082/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1785, de 10 de setembro de 2002, que renova a permissão outorgada a Rádio Veredas FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.

TVR-3083/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1903, de 20 de setembro de 2002, que renova a permissão outorgada à FM Jangadeiro Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/11/2002.