Requerimento de Audiência Pública
Requer a realização de Audiência Pública para tratar do tema 'Relação da Mídia e o Governo'.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado, com as alterações sugeridas de substituir a Audiência Pública por Seminário conjunto sobre o mesmo tema, com a participação das Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Legislação Participativa e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, mediante o estabelecimento pelos três Presidentes das Comissões do programa do seminário e da lista dos convidados e debatedores.