Projeto de Lei
CRIA O PROGRAMA DE CREDITO FUNDIARIO.
DESTINANDO RECURSOS PARA FINANCIAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE PROPRIEDADES RURAIS COM AREA SUPERIOR A 08 HECTARES, QUE SE DESTINEM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, CREDITOS FUNDIARIOS, GESTÃO, BANCO DO BRASIL, RECURSOS, CADERNETA DE POUPANÇA RURAL, FUNDOS, ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA, PERCENTAGEM, LUCRO, BANCO DO BRASIL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO RURAL, PROPRIEDADE RURAL, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, TERRA NUA, BENFEITORIA, HABITAÇÃO, ZONA RURAL, PRAZO, CARENCIA, VENCIMENTO, PRESTAÇÕES, COINCIDENCIA, SAFRA, PRODUTO AGRICOLA, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, CREDITO RURAL, BRASILEIROS, DIMENSÃO, IMOVEL RURAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO 0006 COL 01.