Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre vazamentos de óleo em águas jurisdicionais brasileiras.
Ministro Sarney Filho.
(MMA), vazamento, óleo, danos, meio ambiente, água, Território Nacional, (COMANA), avaliação, controle, prevenção, processo, licenciamento, estabelecimento industrial, petróleo, derivados, cópia, documento, (PETROBRAS), cronograma, auditoria, penalidade, plano, emergência, acidentes.
Recebimento de Resposta
AV 1709, do Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, com esclarecimentos.