Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Sentinela do Alegrete a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, ALEGRETE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 17/02 . DOFC 25 03 02  PAG 002 COL 02.