Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
DISPONDO SOBRE OS SERVIÇOS DE CAPATAZIA NOS PORTOS.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUMENTO, REMUNERAÇÃO, SERVIÇO, CAPATAZIA, PORTO, SUBSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO, FEITOR, CAPATAZ.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 18 09 82 PAG 7626 COL 02. ERRATA: DCN1 21 10 82 PAG 8457 COL 01.