Indicação
SUGERE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O ESTUDO DE REFORMA E DA CONSOLIDAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AO ESPORTE NACIONAL.
SUGESTÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ESTUDO, REFORMULAÇÃO, ESPORTE.
Não Informado
ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0045 COL 03.