Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à ALTO ASTRAL PRODUÇÕES LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rorainópolis, Estado de Roraima.
Rádio, Rorainópolis, (RR).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 417/2006. DOU 03 10 06 PÁG 02 COL 01.
DCD 03 10 06 PÁG 45079 COL 01.