Renovação Rádio Ondas Médias
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de dezembro de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Pomerode Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Pomerode, Estado de Santa Catarina.
Rádio, Pomerode, (SC).
Notificações
Transformado no PDC 173/2007.