Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ARTUR SANTOS PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL NO PRIMEIRO CONGRESSO DA UNIÃO LATINA.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, INTEGRAÇÃO, DELEGAÇÃO BRASILEIRA, CONGRESSO, UNIÃO, AMERICA LATINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 58/51. DCN1 16 10 51.