Projeto de Lei
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA QUE POSSA SER AUTORIZADA OU REALIZADA DERIVAÇÃO NO APROVEITAMENTO HIDRAULICO.
FIXAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, DERIVAÇÃO, APROVEITAMENTO HIDRAULICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.