Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Alto Rodrigues e FM Ouro Negro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Alto do Rodrigues, (RN).
Arquivamento
Ao Arquivo Guia 77/2003