Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AREAS DE TERRAS E BENFEITORIAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.
MINISTRO ANTONIO CABRERA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), NUMERO, QUANTIDADE, PORTARIA, AQUISIÇÃO, ZONA RURAL, BENFEITORIA, REFORMA AGRARIA, DATA, (DO), NOME, BENEFICIARIO, PROPRIETARIO, LOCAL, DESIGNAÇÃO, TERRAS, AREA REMANESCENTE, VALOR, INDENIZAÇÃO, TERRA NUA.
Não Informado
AV 827-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27218 COL 02.