Redação Final
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE DONA EUZÉBIA - MG  a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Coriolano Sales