Substitutivo
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
Alteração, lei federal, Símbolos Nacionais, obrigatoriedade, estabelecimento de ensino, presença, colocação, Bandeira Nacional, local, administração, escolha, estudante, juramento, hasteamento.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Bonifácio de Andrada