Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.020, DE 07 DE JUNHO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROMOÇÃO, OFICIAIS, AERONAUTICA, INFANTARIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 5783/72. DOFC 12 06 72 PAG 5121 COL 01.