Projeto de Lei
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA A PREVENÇÃO DO ASSOREAMENTO DOS RESERVATORIOS CRIADOS PELO BARRAMENTO DOS CURSOS D'AGUA.
NORMAS, PREVENÇÃO, OBSTRUÇÃO, ACUMULAÇÃO, AREIA, RESERVATORIO, BARRAGEM, AÇUDE, EXIGENCIA, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), ESTUDO, OCUPAÇÃO, CLIMA, SOLO, BACIA HIDROGRAFICA, BACIA SEDIMENTAR, ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, EROSÃO.
Não Informado
OF 1027/95, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 254 DO RI.