Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 128, de 11 de agosto de 1999, que autoriza a Associação dos Moradores e Produtores de Carinhanha a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Carinhanha, Estado da Bahia.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO,
EMISSORA, RADIO, AÇÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, CARINHANHA, (BA).
Encaminhamento
ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.