Projeto de Lei
RELEVA A PRESCRIÇÃO QUE SE REFERE O DISPOSTO NO DECRETO-LEI Nº 8.159, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1945.
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE OFICIAIS E SUBALTERNOS DA RESERVA NO SERVIÇO ATIVO DO EXERCITO.
RELEVAÇÃO DE PRESCRIÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, APROVEITAMENTO, OFICIAL SUBALTERNO, RESERVA MILITAR, SERVIÇO ATIVO, EXERCITO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.