Projeto de Lei
Dispõe sobre a assistência à saúde da gestante e do nascituro portadores do HIV.
Garantia, assistência materno-infantil, gestante, mullher, ascituro, portador, AIDS, direitos, acesso, realização, exame médico, informações, importância, acompanhamento, gravidez, parto, assistância médica, gratuidade, fornecimento, leite, criança, medicamentos, hospital, Sistema Único de Saúde (SUS).
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99, PÁG 0178, COL 01.