Projeto de Lei
ALTERA A POLITICA AGRICOLA VIGENTE.
OBJETIVANDO EXTINGUIR A POLITICA DOS PREÇOS MINIMOS, PROPICIANDO A POLITICA DE PREÇOS DE MERCADOS, PERMITIR A AGILIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS ESTOQUES GOVERNAMENTAIS ELIMINANDO A BUROGRACIA DAS LICITAÇÕES, PROPICIAR O FINANCIAMENTO AGRICOLA IGUALMENTE POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS OPERANTES NO PAIS, COM VISTAS AS MENORES TAXAS DE JUROS DE MERCADO FINANCEIRO EXTERNO, MANTER FINANCIAMENTO PRIVILEGIADO, POR PARTE DO GOVERNO, SOMENTE PARA A PRODUÇÃO DEIXANDO A COMERCIALIZAÇÃO SER REGIDA PELO PROPRIO MERCAD. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, POLITICA AGRICOLA. NORMAS, FORMAÇÃO, LIBERAÇÃO, ESTOQUE, REGULARIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, LIBERDADE, COMERCIALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, MERCADO INTERNO, MERCADO INTERNACIONAL, GARANTIA, LUCRO, PRODUTOR RURAL, GOVERNO FEDERAL, FINANCIAMENTO, COMPRA E VENDA, BOLSA DE MERCADORIA, PRIORIDADE, FINANCIAMENTO AGRICOLA, PRODUTO ALIMENTAR BASICO, VENDA, LEILÃO, ORIGEM, CREDITO RURAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AGENTE FINANCEIRO, APLICAÇÃO, ATIVIDADE RURAL, DOTAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITOS.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. (RES 17/89). DCD 02 03 99 PAG 7200 COL 01.