Projeto de Lei
Cria Sistema Nacional de Penitenciárias Agrícolas de Alta Segurança e dá outras providências
OBRIGATORIEDADE, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA PENITENCIARIO,
SISTEMA NACIONAL, PENITENCIARIA, ATIVIDADE AGRICOLA, EXIGENCIA,
SISTEMA DE SEGURANÇA, LOCALIZAÇÃO, ZONA RURAL, SISTEMA DE SEGURANÇA,
OBJETIVO, READAPTAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO, PRESO, DETENTO, AUMENTO,
PRODUÇÃO, ESTOQUE, ALIMENTO, MELHORIA, NUTRIÇÃO, PRISÃO, AUXILIO,
ASSISTENCIA, ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADA (EMFA) (1948-1999), EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA).
Despacho* (inativa)
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN1 11 03 95 PAG 3077 COL 02.