Requerimento
Requer à Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda Constitucional Nº 138, de 2003, que realize reuniões nas cinco regiões do país, destinadas a discutir com a sociedade propostas de políticas públicas para a proteção dos direitos da juventude.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento, REQ 2/2005 PEC13803, pela Dep. Alice Portugal