Projeto de Lei
Cria no âmbito do Ministério da Cultura o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências.
Criação, prêmio, artes plásticas, conpetência, Ministério da Cultura (1985-2016), incentivo, atividade artística, homenagem póstuma, marchand, recursos, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Encaminhamento
Ao Arquivo - Guia 10