Projeto de Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6511, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS PREMIOS LITERARIOS NACIONAIS.
DISPONDO SOBRE A PREMIAÇÃO DE OBRAS LITERARIAS).
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, PREMIO LITERARIO, AMBITO NACIONAL, EDIÇÃO, LIVRO, PREMIO, (INL), CONCURSO, OBRA LITERARIA, AUTORIA NACIONAL.
Não Informado
OFICIO 608, DE 11 11 80, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO. DCN1 06 12 80 PAG 16240 COL 02.