Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA, NO DISTRITO DE SOUSAS, MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
CRIAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO, MATA ATLANTICA, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO), OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, ECOSSISTEMA, VEGETAÇÃO, FAUNA SILVESTRE, RECURSOS HIDRICOS, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, PROJETO, INTEGRAÇÃO, COMUNIDADE, NORMAS, UTULIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, EXCESSO, PASTAGEM, TERRAPLENAGEM, MINERAÇÃO, DRAGAGEM, AGROTOXICO, NECESSIDADE, LICENÇA ESPECIAL, ATIVIDADE, HIPOTESE, PREJUIZO, AREA, FISCALIZAÇÃO, COMPETENCIA, MUTIRÃO, CREDENCIAMENTO, MEMBROS, ORGÃO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POSSIBILIDADE, LAVRATURA, AUTO DE INFRAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, MINISTERIO PUBLICO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0030 COL 01.