Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Iguatú Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.
Aprovação, rádio, Sobral, (CE).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 624/2005. DOU 22 06 05 PÁG 03 COL 01 .
DCD 22 06 05 PÁG 27297 COL 01.