Projeto de Lei
COMPLEMENTA O DECRETO-LEI Nº 232, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE FAZ DOAÇÃO A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS DO IMOVEL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE WILSON, Nº 231, NO ESTADO DA GUANABARA.
ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, (ABL), DOAÇÃO, IMOVEL, ESTAÇÃO, (GB).
Não Informado
OFICIO 57/71, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO. 
DCN1 30 04 71 PAG 542 COL 01.