Renovação Rádio Ondas Médias
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de setembro de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Caxiense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
Rádio, Caxias do Sul, (RS).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 2429/2006