Projeto de Lei
DEFINE A RELAÇÃO DOS PRESIDENTES DA REPUBLICA DO BRASIL, COM OS RESPECTIVOS PERIODOS GOVERNAMENTAIS, INDICA SOB QUE TITULO A ASSUMIRAM E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRITERIOS, DEFINIÇÃO, RELAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MANDATO ELETIVO, FORMA, ELEIÇÃO, TITULO, POSSE, CARGO ELETIVO.
Não Informado
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).