Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O INCLUSO ACORDO PARA FACILITAR A CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL DO MATERIAL VISUAL E AUDITIVO DE CARATER EDUCATIVO, CIENTIFICO E CULTURAL, FIRMADO POR OCASIÃO DA CONFERENCIA DA UNESCO EM SUSA SESSÃO DE 1948 EM BEIRUTE, E ASSINADO PELO BRASIL AD REFERENDUM, EM 15 DE SETEMBRO DE 1949.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, FACILITAÇÃO, CIRCULAÇÃO, MATERIAL VISUAL, AUDIOVISUAL, ATIVIDADE EDUCATIVA, ATIVIDADE CIENTIFICA, ATIVIDADE CULTURAL, APROVAÇÃO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, (UNESCO).
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/59.