Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO DEPUTADO OSWALDO MOURA BRASIL.
CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 576/55. DCN1 18 01 55.