Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O PATROCINIO DE PROGRAMAS EM EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO, DE CARATER EDUCATIVO.
AUTORIZAÇÃO, PESSOA JURIDICA, EMPRESA, CUSTEIO, PRODUÇÃO, MONTAGEM, PATROCINIO, PROGRAMA, TRANSMISSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, RADIO, TELEVISÃO EDUCATIVA, PROIBIÇÃO, VANTAGENS PECUNIARIAS, LUCRO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, PROGRAMAÇÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0111 COL 01.