Substitutivo
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
Criação, Programa Nacional de Saúde Vocal, professor, escola pública,  orientação, fonaudiólogo, recuperação, voz,  exame, curso especial,  tratamento médico.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pela Dep. Edna Macedo