Projeto de Lei
Atribui valor de documento de identidade à Carteira de Terapeuta Holístico.
Emitida pelo Conselho Federal de Terapia.
Definição, âmbito, território nacional, efeito, validade, documento, carteira de identidade, carteira profissional, emissão, aprovação, responsabilidade, conselho federal, sindicato, representante, categoria profissional, exigência, autorização, orgão público, observância, modelo, padrão, atividade profissional, psicólogo, atividade, natureza, alternativa, obrigatoriedade, colocação, carteira de identidade profissional, dados pessoais, nome, sobrenome, pai, mãe, nacionalidade, naturalização, data, nascimento, número, registro geral, registro profissional, expedição, impressão digital, fotografia, assinatura, responsável, órgão, expedidor, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Arquivamento
Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
DCD 20 11 01 Pág  59034 Col 01.