Projeto de Resolução
INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-PORTUGAL.
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PAIS, BRASIL, PORTUGAL, FUNCIONAMENTO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, AUSENCIA, ONUS, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 02/95. DCD 29 11 95 PAG PAG 0001 COL 01.