Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 549, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO INDEPENDENCIA DE RIBEIRÃO PRETO LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Não Informado
ENCAMINHADA A COORDENÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.