Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as atividades de fiscalização e controle exercidas pelo DNPM sobre a produção e comercialização de "águas adicionadas de sais".
Ministro José Jorge.
(MME), fiscalização, controle, (DNPM), produção, aproveitamento, água gasosa, relação, solicitação, pesquisa, existência, alvará, portaria, decretos, concessão, direito de lavra, empresa, água mineral, cumprimento, legislação, preservação, estância hidromineral.
Recebimento de Resposta
AV 194, do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, com esclarecimentos.