Projeto de Lei
INSTITUI O BANCO DO LIVRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
BANCO DO LIVRO. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. EMPRESTIMO DE LIVROS ESCOLARES. EMPRESTIMO OU TROCA DE LIVROS. DOAÇÃO OU TROCA DE LIVROS. CURSOS PRIMARIO E MEDIO. OBRAS LITERARIAS. ESTUDANTE DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).