Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A PORTARIA 16, DE 18 DE JUNHO DE 1996, EMITIDA PELO ORGÃO.
MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), PORTARIA, MINISTERIO, ESPECIFICAÇÃO, ALCOOL, PRODUTO IMPORTADO, COMPOSTO QUIMICO, ADITIVO, GASOLINA, ATO LEGAL, MOTIVO, FRANQUIA COMERCIAL, PREJUIZO, SIMILAR NACIONAL.
Não Informado
AV 337/96-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31225 COL 02.