Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do PL 2705/2000, apensado, com emendas.
Análise Parecer
Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do PL 2705/2000, apensado, com emendas.