Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CURRICULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, DISCIPLINA ESCOLAR, LINGUA ESTRANGEIRA, CRITERIOS, ESCOLHA, OPÇÃO, ALUNO, ESTUDANTE, POSSIBLIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. EXIGENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTADO (ENTE FEDERADO), RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, PARANÁ, FRONTEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, AMERICA DO SUL, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, LINGUA ESTRANGEIRA, LINGUA ESPANHOLA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 11 11 93 PAG 24658 COL 02.