Projeto de Lei
Considera Mata Atlântica as formações florestais integrantes da Região Fitoecológica da Floresta Ombrófila Densa.
DEFINIÇÃO, MATA ATLANTICA, FORMAÇÃO, FLORESTA, INFORMAÇÃO, MANUAL, FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), BANCO DO BRASIL (BB), BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), ABERTURA DE CREDITO,
FINANCIAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, LENHA, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO LEI FEDERAL.
Arquivamento
Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva de Plenário ao PL 3285/1992.