Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério do Turismo.
Solicita cópia do convênio nº  014/1996, no valor de R$ 80.000,00, Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, no Amapá.
Ministro Walfrido dos Mares Guia.
Ministério do Turismo, cópia, convênio, Prefeitura Municipal, Município, Pedra Branca do Amapari, (AP).
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.