Projeto de Lei
Projeto de lei que institui o Prêmio Castro Alves.
Criação, prêmio, concessão, estudante, ensino de primeiro grau, ensino público, ensino particular, realização, mês, março, concurso, âmbito nacional, responsabilidade, (MEC), redação, tema, obra literária, vida, escritor, poeta, personagem ilustre, vencedor, concurso público, recebimento, auxílio financeiro, bolsa de estudo, possibilidade, escolha, 
estabelecimento de ensino, exigência, registro, orgão público, aplicação de recursos, conclusão, ensino, prazo determinado, custeio, despesa, execução, projeto, dotação orçamentária.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 17 08 99 PAG 34689 COL 02.