Projeto de Lei
REGULAMENTA O EXERCICIO PROFISSIONAL DA ACUPUNTURA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUINDO ENTRE AS ATIVIDADES DE MEDICINA NATURAL OU MEDICINA ALTERNATIVA).
REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ACUPUNTURA, MEDICO, TECNICO, TITULAR, DIPLOMA, CONSELHO FEDERAL, MEDICINA, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO, PROFISSÃO, QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 163, COMBINADO COM O ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI (FACE A APROVAÇÃO DO PL. 383/91). DCN1 19 05 95 PAG 10520 COL 01.