Parecer Vencedor
Parecer Vencedor, Dep. Babá (PSOL-PA), pela rejeição deste, e do PL 4118/2004, apensado.
Análise Parecer
Parecer Vencedor, Dep. Babá (PSOL-PA), pela rejeição deste, e do PL 4118/2004, apensado.