Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nº 227, 489, e 535, de 2004; 4, 321 e 417, de 2005.
Sociedade Amigos dos Bairros Casa Grande I e II, Francisco Morato - SP; Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Guaraci - SP; ARCCRRURALDOMARAJÓ/FM - Associação de Rádio Difusão Comunitária "Rádio Consciência Rural de Marajó - FM, São Sebastião da Boa Vista - PA; Associação Comunitária dos Moradores de João XXIII, Fortaleza - CE; Associação Comunitária de Cooperação e Desenvolvimento Cultural de Viçosa do Ceará - CE; Associação Beneficente e Cultural Rádio Comunitária "Voz das Rocas", Natal - RN.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/11/2005.