Medida Provisória
Dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das Forças Armadas, e dá outras providências.
Concessão, reajustamento, aumento, valor, soldo, remuneração, militar, Oficiais, Praça, Forças Armadas, alteração, tabela, vencimentos, efeitos financeiros, mês, setembro.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei 11008/04. DOFC 20 12 04 PAG 01 COL 01.
Ofício CN nº 970 de 21/12/04, ao Presidente da Câmara dos Deputadosencaminhando autógrafos do texto promulgado.