Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO EMISSORA VANGUARDA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SOROCABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF 243 -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 30/01. DOFC 23 03 01  PAG 001 COL 02 .
DCD 23 03 01 PÁG 6589 COL 01.