Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação Grande Rio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Penedo, Estado de Alogoas.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Penedo, (AL).
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 101/02. DOFC 24 05 02 PAG 003 COL 03.