Projeto de Lei
INSTITUI O DIA NACIONAL DO GARIMPEIRO.
A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II. BLOCO.
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, GARIMPEIRO.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 20 08 93 PAG 16799 COL 01.