Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 571 e 579, de 2003.
Associação de Radiodifusão Comunitária Barcarena FM, Barcarena - PA ; e Associação Comunitária a Voz de São João da Barra - RJ.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 11 02 04 PÁG 5042 COL 02.