Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ASSUNÇÃO DE JALES SOCIEDADE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JALES (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF 404-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 78/01. DOFC 23 04 01 PAG 002 COL 01.
DCD 21 04 01 PÁG 16409 COL 01.