Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PRAZOS DE CONCESSÃO E ESTADO DE REGULARIZAÇÃO DA EMISSORA RADIO PORTO BRASIL FM STEREO LTDA, DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.
MINISTRO SERGIO MOTTA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), PRAZO, CONCESSÃO, REGULARIZAÇÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PORTO SEGURO, (BA), DATA, INSTALAÇÃO, NOME, FUNCIONARIOS, MINISTERIO, ATESTADO, FUNCIONAMENTO, INICIO, PARECER, INTERESSE JURIDICO, PRORROGAÇÃO, PRAZO LEGAL, NOTA FISCAL, DADOS, MATERIAL.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-463/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD 01 05 07 PAG 20072 COL 01