Proposta de Fiscalização e Controle
Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize as ações do Poder Executivo federal em sua atuação no controle do incêncio florestal em Roraima e das queimadas na Região Amazônica.
PROPOSTA, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE,
MINORIAS, FISCALIZAÇÃO, ATO, EXECUTIVO, GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO,
CONTROLE, COMBATE, INCENDIO, FLORESTA, ESTADO, (RR), QUEIMADA,
REGIÃO AMAZONICA.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.