Projeto de Lei
ESTIMULA A PRODUÇÃO LITERARIA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCESSÃO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO, OBRA LITERARIA, LIVRO, AUTOR, ESCRITOR, AUTORIA NACIONAL, DIREITO AUTORAL.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0150 COL 01.