Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 679, de 23 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Itatibense para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Itatiba do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/2/07 PÁG 1942 COL 01.