Parecer às Emendas de Plenário
Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1.
Análise Parecer
Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1.