Projeto de Lei
Dispõe sobre a merenda escolar e dá outras providências
OBEDECENDO CRITERIOS DE NUTRIÇÃO DE ALIMENTOS, A VOCAÇÃO AGRICOLA DE CADA REGIÃO E A IMPLANTAÇÃO DE HORTA NAS ESCOLAS.
DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CAMPANHA NACIONAL, MERENDA ESCOLAR, CRITERIOS, NUTRIÇÃO, ALIMENTOS, ESTUDANTE, APROVEITAMENTO, AGRICULTURA, REGIÃO, IMPLANTAÇÃO, HORTALIÇA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE OFICIAL, ZONA RURAL, COMERCIALIZAÇÃO, EXCEDENTE, PRIORIDADE, AQUISIÇÃO, ALUNO.
Arquivamento
Arquivamento do PL 5371/1990, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 11 09 03 Pag 46278 Col 02.