Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE LIVROS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LIVRO ESCOLAR PADRONIZADO. ESTUDANTE DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. ESCOLA. NIVEL MEDIO. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ENSINO MEDIO. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. EDUCAÇÃO DE NIVEL MEDIO. INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL). MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO).