Projeto de Lei
GARANTE AOS ATUAIS DETENTORES DE MANDATOS LEGISLATIVOS, EXECUTIVOS, ESTADUAL, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, GOVERNADOR, PREFEITO, PARTIDO CANDIDATOS SOB OUTRAS LEGENDAS, SE OS PARTIDOS A QUE PERTENCEM NÃO CONSEGUIREM REGISTRO DEFINITIVO EM TEMPO HABIL, OU TIVEREM SEU PEDIDO DE REGISTRO NEGADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL DEPOIS DO DIA 10 DE NOVEMBRO PROXIMO.
GARANTIA, REGISTRO, MANDATO PARLAMENTAR, EXECUTIVO, SUPLENTE, VEREADOR, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, GOVERNADOR, PREFEITO, PARTIDO POLITICO, FILIAÇÃO PARTIDARIA, CARGO ELETIVO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), ELEIÇÃO, INSCRIÇÃO, CANDIDATO.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).