Requerimento de Audiência Pública
Solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto para discutir a Lei Pelé e o Projeto de Lei nº 4.026/01, que "dá nova redação ao art. 93, da Lei nº 9.615, 24 de março de 1998, alterado pela Lei 9981, de 14 de julho de 2000"

OBS. DA CTASP: REQUERIMENTO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL PELO AUTOR.
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ 4/2001 CTASP, pelo Dep. Paulo Paim, que "solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto para discutir a Lei Pelé e o Projeto de Lei nº 4.026/01, que "dá nova redação ao art. 93, da Lei nº 9.615, 24 de março de 1998, alterado pela Lei 9981, de 14 de julho de 2000"

OBS. DA CTASP: REQUERIMENTO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL PELO AUTOR."