Projeto de Lei
REVOGA A LEI 2167, DE 11 DE JANEIRO DE 1954, QUE DETERMINA A MATRICULA DOS OFICIAIS DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS, SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO DIPLOMADOS EM MEDICINA, FARMACIA E ODONTOLOGIA, NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ESCOLA DE SAUDE.
REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, MATRICULA, OFICIAL, (QAO), SUB TENENTE, SARGENTO, EXERCITO, DIPLOMADO, MEDICINA, FARMACIA, ODONTOLOGIA, MEDICO, FARMACEUTICO, DENTISTA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3579/59. DOFC 13 07 59.