Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE, CONCLUIDO EM BRASILIA, A 15 DE SETEMBRO DE 1981.
COOPERAÇÃO ECONOMICA, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, COOPERAÇÃO TECNICA E CULTURAL.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 127/82.