Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO EM SETEMBRO DE 1960, NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO PRIMEIRO CONGRESSO LATINO AMERICANO, SEGUNDO INTERNACIONAL E DECIMO BRASILEIRO DE PROCTOLOGIA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), CONGRESSO LATINO AMERICANO, CONGRESSO INTERNACIONAL, PROCTOLOGIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 4205/63. DOFC 18 02 63.