Projeto de Lei
MODIFICA A LEI 5527, DE 18 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA, REGULA SUA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, POLITICA, ECONOMIA, BORRACHA, REGULAMENTAÇÃO, INCENTIVO, PRODUÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.