Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE DOAÇÃO CULTURAL JAPONESA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO, EM TOQUIO, EM 30 DE MAIO DE 1995.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS, TELEVISÃO EDUCATIVA, CULTURA, PAIS, BRASIL, GOVERNO ESTRANGEIRO, JAPÃO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 133/95. DOFC 23 10 95 PAG 16693 COL 02.