Projeto de Resolução
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO REALIZADO PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIA FEITA DA TRIBUNA DA CÂMARA PELO DEPUTADO FRANCISCO MACEDO.
DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, INQUERITO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, DENUNCIA, DEPUTADO FEDERAL, FRAUDE, FAZENDA NACIONAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 19/59. DCN1 30 09 59.