Projeto de Lei
Dispõe sobre incentivo a doação de cordões umbilicais em todo o Território Nacional, conforme especifica e adota outras providências.
Obrigatoriedade, maternidade, hospital, realização, campanha educativa, doação, cordão umbilical, recém-nascido, células-tronco embrionárias, congelamento.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2019.