Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o Seminário "Ayahuasca".
Esclarecimentos sobre palestrantes e participantes do Seminário "Ayahuasca" (chá originário de plantas amazônicas, também conhecido como "Daime"), patrocinado pelo Conselho Nacional Antidrogas.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.