Mensagem de Retirada de proposição
Solicita a retirada de tramitação do Processo n° 53000.012749/03, objeto do Decreto de 31 de Janeiro de 2006, que "Outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Alternativa de Radiodifusão, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exlusivamente educativos, no município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais", encaminhado ao Congresso Nacional com a MSC n° 57, de 2006, e tramita na Câmara dos Deputados como TVR n° 836, de 2006.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/4/2006.