Mensagem
Submete à deliberação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação".
Não Informado
Submete à deliberação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação".