Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955, CELEBRADO ENTRE A DIRETORIA DE AERONAUTICA CIVIL E H. STERN, PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO NEGOCIO DE CURIOSIDADES REGIONAIS NA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT.
APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, DIRETORIA, AERONAUTICA, AVIAÇÃO CIVIL, EMPRESA PRIVADA, INSTALAÇÃO, EXPLORAÇÃO, COMERCIO, PRODUTO, AMBITO REGIONAL, AEROPORTO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 63/56. DCN1 15 12 56.