Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 124, DE 09 DE JULHO DE 1992, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, NATAL, (RN).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 367/93.