Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 250, de 7 de junho de 2000, que autoriza a Sociedade de Proteção à Criança Pobre de Aratuba a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aratuba, Estado do Ceará.
SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARATUBA, (CE).
Encaminhamento
ENCAMINHADO À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.