Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DA FAMILIA.
CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, FAMILIA, SUBORDINAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COMPETENCIA, ESTUDO, APOIO, EDUCAÇÃO, FILHO, BEM ESTAR SOCIAL, MENOR, CRIANÇA, INFANCIA, ADOLESCENTE, JUVENTUDE, VELHO, VELHICE, ARTICULAÇÃO, ORGÃOS, SERVIÇO PUBLICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1076 COL 01.