Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ANO E DO SEMESTRE LETIVOS E INSTITUI O TURNO UNICO DE ATIVIDADES ESCOLARES.
AMPLIANDO PARA 200 A 100 DIAS DE TRABALHO ESCOLAR EFETIVO, PARA O ANO E O SEMESTRE LETIVO, RESPECTIVAMENTE).
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIRETRIZES E BASE, EDUCAÇÃO. AMPLIAÇÃO, ANO LETIVO, SEMESTRE LETIVO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, TURNO UNICO, EXCLUSÃO, PERIODO, EXAME ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DEFESA DO CONSUMIDOR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0998 COL 01.