Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ALTERAÇÕES NOS PREÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, ALTERAÇÃO, REAJUSTAMENTO, FIXAÇÃO, PREÇO, COMERCIALIZAÇÃO, DERIVADOS DE PETROLEO, COMBUSTIVEL, OLEO DIESEL, GASOLINA, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, OBSERVAÇÃO, REALIDADE, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, (DO), LOCAL, ACESSO, PRAZO, MES, CUSTO OPERACIONAL, RESERVA, PETROLEO, OFERTA, CONSUMO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0058 COL 01.