Projeto de Lei
ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO NUCLEO DE COMBATE AO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA.
ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, CANCER, SANTA CASA DE MISERICORDIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 904/49. DOFC 03 11 49.