Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE MUDANÇAS DE NORMAS NO INSS.
MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), CRITERIOS, NORMAS, FIXAÇÃO, NEXO CAUSAL, HIPOTESE, SUSPEIÇÃO, LESÃO, ESFORÇO, REPETIÇÃO, VALOR, COBRANÇA, MULTA, OMISSÃO, EMISSÃO, COMUNICAÇÕES, ACIDENTE DO TRABALHO, RESPONSAVEL, TRATAMENTO MEDICO, REABILITAÇÃO, DOENÇA PROFISSIONAL.
Não Informado
AV 169/97, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26987 COL 02.