Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 53, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Fundação Cidade Histórica de Itaguaí a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
Recebimento
Recebido pela CCTCI