Indicação
Sugere à Ministra do Meio Ambiente a redução da Área de Reserva Legal na pré-amazônia maranhense para 50%.
(MMA), redução, área, reserva legal, preservação, Amazônia Legal, Estado, (MA).
Encaminhamento
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3184/2003.