Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Sócio-Cultural Hermes Fontes a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Boquim, Estado de Sergipe.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BOQUIM, (SE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 311/01. DOFC 04 09 01 PAG 0002 COL 03.