Projeto de Lei
Acrescenta dispositivo ao artigo 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal.
Alteração, Código Florestal (1965), inclusão, Vereda, Vegetação primária, Área de Preservação Permanente (APP), Local, Faixa marginal de proteção (FMP), Floresta.
Não Informado
OF 328/97, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 254 DO RI.