Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovação, rádio, Volta Redonda, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 498/2005. DOFC 06 06 05 PÁG 01 COL 03.
DCD 04 06 05 PÁG 23304 COL 01.