Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, A PUBLICAÇÃO DA 'ENCICLOPEDIA BRASILEIRA', ORGANIZADA PELO FALECIDO ESCRITOR ALARICO SILVEIRA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PUBLICAÇÃO, OBRA DIDATICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.