Projeto de Lei
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE MINERAIS ESTRATEGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
E CRIA O CONSELHO NACIONAL DE MINERAIS ESTRATEGICOS).
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, MINERAL, OBJETIVO, APROVEITAMENTO, RECURSOS MINERAIS, INCENTIVO, EXPLORAÇÃO, JAZIDAS, MINERIO, INDUSTRIALIZAÇÃO, MATERIA PRIMA, SUBSTITUIÇÃO, IMPORTAÇÃO, GARANTIA, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA MINERAL, ENGENHARIA, ABASTECIMENTO, PRODUTO MINERAL. DEFINIÇÃO, MINERAL, CARVÃO METALURGICO, CHUMBO, COBALTO, COBRE, ENXOFRE, LITIO, MOLIBDEMIO, NIOBIO, NIQUEL, CROMO, PLATINA, PRATA, TANTALO, TITANIO, TUNGSTENIO, VANADIO, ZINCO. DEFINIÇÃO, EXCLUSIVIDADE, PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, PRODUTO QUIMICO, METALURGIA, MINERAÇÃO, EMPRESA NACIONAL, CONTROLE ACIONARIO, BRASILEIRO NATO. COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, MINERAL, VINCULAÇÃO, (MME), RECURSOS FINANCEIROS, (SEPLAN).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.