Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR AS ATUAIS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA A BIBLIOTECA NACIONAL E DE ESTA ATENDENDO AS FINALIDADES QUE INSPIRARAM A SUA CRIAÇÃO.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, SITUAÇÃO, (BN), ATENDIMENTO, FINALIDADE, CRIAÇÃO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 35/67. DCN1 06 10 67.