Projeto de Lei
Institui o salário mínimo escolar e dá outras providências.
DETERMINANDO QUE SERA DE TRINTA POR CENTO DO VALOR DO SALARIO
MINIMO VIGENTE).
CRIAÇÃO, SALARIO, REDE ESCOLAR, DESTINAÇÃO FAMILIA, RENDA MENSAL,
RENDA PER CAPITA, INFERIORIDADE, SALARIO MINIMO, NECESSIDADE, ALUNO,
ESCOLA PUBLICA, EXCEÇÃO, AUSENCIA, ENSINO PUBLICO, LOCALIDADE,
EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, FREQUENCIA ESCOLAR, RENDIMENTO ESCOLAR,
PERDA, BENEFICIO, HIPOTESE, OCORRENCIA, NUMERO, REPROVAÇÃO POR
AVALIAÇÃO, ALUNO REPETENTE, ELABORAÇÃO, RELAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE
ENSINO, RECEBIMENTO, PAGAMENTO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS,
ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, POSSIBILIDADE, PESSOA FISICA, PESSOA
JURIDICA, DEDUÇÃO, BASE DE CALCULO, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO,
PROGRAMA.
Declaração de Prejudicialidade
PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO
RELATOR DA CECD AO PL. 667/95.
DCD 04 12 96 PAG 31881 COL 02.
ERRATA: DCD 16 04 97 PAG 9783 COL 01.