Renovação Rádio Frequência Modulada
Submete à apreciação do Congresso Nacional ao ato constante da Portaria nº 2.565, de 22 de Novembro de 2002, que renova, a partir de 14 de Junho de 1998, a permissão outorgada à Rádio Matozinho FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.
Rádio, Três Rios, (RJ).
Notificações
PDC oriundo desta declarado prejudicado, por perda de objeto, nos termos do art. 164, iniciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.