Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PUBLICA DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO PARA 'OFIR LOIOLA'.
NORMAS, RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE, PROTEÇÃO, ASSISTENCIA, INFANCIA, PARÁ.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 888/49. DOFC 28 10 49.