Substitutivo
Altera a Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001, que alterou a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, para inserir diretrizes sobre o funcionamento da lista única de espera.
Alteração, lei federal, transplante, competência, direção, (SUS), organização, processo, captação, distribuição, tecido, órgãos, parte, corpo humano, critérios, elaboração, banco de dados, registro, doador, relação, lista única, espera, doente, receptor, transplante de órgão, prioridade, emergência, ficha médica.
Apresentação de Proposição
Apresentação do SBT 1 CSSF, pelo Dep. José Linhares