Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO A RADIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 56/98. DOFC 19 06 98 PAG 0001 COL 02. DCD 20 06 98 PAG 16954 COL 02.