Projeto de Lei
Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Obstetrícia.
Normas, realização, atividade profissional, técnico, área, saúde, obstetrícia, autorização, exercício profissional, exigência, atendimento, requisitos, definição, lei federal, conclusão,
curso médio, ensino de segundo grau, duração, prazo determinado, responsabilidade, ensino, curso técnico, reconhecimento, (MEC), obtenção, diploma, origem, país estrangeiro, revalidação, Brasil, competência, atividade técnica, assistência, maternidade,
assistência médico hospitalar, beneficiário, mulher, gestante, parturiente, identificação, dificuldade, parto, função, profissão, hipótese, necessidade, prazo, limitação, chegada,
profissional, parteira.
Arquivamento
Errata: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno