Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Centro Nacional para Estudos, Conservação e Manejo das Plantas Medicinais Brasileiras.
Altera a Lei nº 4.771, de 1965.
Autorização, Executivo, criação, Centro Nacional para Estudos, Conservação e Manejo de Plantas Medicinais, vinculação, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sede, Região Amazonica, estudo, biomassa  florestal, fiscalização, flora, comercio, incentivo, pesquisa, convenio, instituição cientifica, ambito internacional, concessão, licença, material, botanica, plano, população, valor, lavoura, utilização, medicamentos.  
_ Alteração, Código Florestal, inclusão, contravenção penal, danos, espécie, plantas medicinais, utilização, inexistencia, licença.
Remessa ao Senado Federal
Ofício nº 433 /2019/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.