Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 COMO AUXILIO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DESTINADO A SEPULTURA DOS MEMBROS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), AUXILIO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, JAZIGO, MEMBROS, (ABL).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4283.