Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA COSTA DA SERRA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR NEVADAS.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990), AUXILIO, PREFEITURA, SÃO JOAQUIM (SC), SANTA CATARINA, VITIMA, CALAMIDADE PUBLICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.