Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE, CELEBRADO EM MAPUTO, EM PRIMEIRO DE JULHO DE 1989.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS, MOÇAMBIQUE.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 133/89.