Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Bahiana de Jequié Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jequié, Estado da Bahia.
Aprovação,  rádio,  Jequié, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 405/05. DOFC 31 05 05  PAG 04  COL 03  .
DCD 01 06 05 PÁG 21681 COL 01.