Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE OS PREMIOS LITERARIOS NACIONAIS.
PREMIO LITERARIO, OBRA LITERARIA, (INL), (MEC), AUTORIA NACIONAL.
Não Informado
PELO OF. SM/030, DE 10 03 78, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 08 06 78 PAG 4624 COL 02.