Projeto de Lei
Altera a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, e dá outras providências.
Alteração, composição, Conselho, Gestão, Patrimônio Genético, representante, órgão público, Administração Federal, sociedade civil, responsabilidade, proteção, acesso, conhecimento, tradição, tecnologia, genética.
Decisão da Presidência
Deferimento da MSC 263/2003 que solicita a retirada deste projeto.
DCD 03 07 03 PAG 30563 COL 01.