Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura.
Análise Parecer
Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura.