Redação Final
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA MONTE ALEGRE - UM BEM DA COMUNIDADE 88,1 MHZ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Osmar Serraglio