Projeto de Lei
Dispõe sobre incentivos à geração de energias alternativas e dá outras providências.
Normas, Executivo, incentivo, utilização, sistema de geração, energia renovável, fonte alternativa de energia, energia solar, energia térmica, energia eólica,  proteção, meio ambiente, redução, despesa, consumidor.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.