Requerimento de Informação
Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, informações sobre canais de freqüência de rádios comunitárias destinados aos municípios brasileiros.
Ministro Miro Teixeira.
Ministério das Comunicações, relação, canal, frequência, emissora, rádio, radiodifusão comunitária, municípios, estados.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.