Projeto de Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDARIO, AFIM DE REDUZIR DE CINQUENTA POR CENTO AS TAXAS ESCOLARES.
CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SECUNDARIO, REDUÇÃO, TAXA ESCOLAR.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).