Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de empregos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e na Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.
Criação, emprego público, técnico, analista, quadro de pessoal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), regime de trabalho, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), concurso público, promoção, jornada de trabalho, salário, bônus, desempenho funcional. _ Criação, cargo publico, Procurador Federal, emprego publico, Analista, orgão regulador, quadro de pessoal, Agência Nacional de Águas (ANA).
Leitura e publicação
Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta do dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004-Suplemento, p. 3.