Projeto de Lei
INSTITUI, EM CARATER OBRIGATORIO A CADEIRA DE INSTRUÇÃO MORAL E CIVICA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDARIO DO PAIS.
OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, CURRICULO, ENSINO SECUNDARIO.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 28 06 62 PAG 3665 COL 03.