Proposta de Fiscalização e Controle
SOLICITA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO REALIZE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO RELATIVOS AO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CORRELATOS POR PARTE DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
SOLICITAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ATO, EXECUTIVO, PROCESSO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OBRA PUBLICA, SERVIÇO, ENGENHARIA, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0240 COL 01.