Requerimento
Requer a realização de Seminário no dia 26 ou 27/05/2004, com o seguinte título  no seguinte tema: "Gestão dos Recursos Pesqueiros no Brasil - Situação Atual e Perspectivas: A Pesca Amadora no Brasil; Fauna Brasileira - Conservação e Uso''.
Providência Interna
Realização do Seminário "RECURSOS PESQUEIROS" promovido pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) em parceria com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Compuseram a Mesa dos Trabalhos os(as) Senhores(as): 1) Dep. Paulo Baltazar, Presidente da CMADS; 2) Dep. César Medeiros, Vice-Presidente da CMADS; 3) Dep. Hamilton Casara, co-requerente do evento; 4) Dep. Mariângela Duarte, como debatedora; 5) Dep. Selma Shons; 6) Marcus Barros, Presidente do Ibama; 7) José Dias Neto, Coordenador Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros do Ibama, como palestrante do painel "Gestão do Uso dos Recursos Pequeiros Marinhos no Brasil - situação atual e perspectivas";  8) Sr. Francisco Chagas Machado, Diretor de Ordenamento, Controle e Estatística da Aqüicultura e Pesca - SEAP, como debatedor; 9) John Early, Presidente da Federação dos Pescadores do Estado da Paraíba, representando a Confederação Nacional dos Pescadores. Ao término dos trabalhos matinais, decidiu-se o cancelamento da programação vespertina do evento.