Requerimento de Informações da ANC (1987-88)
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS COM RELAÇÃO A POLUIÇÃO DOS RIOS BRASILEIROS FEITAS POR GARIMPEIROS QUE UTILIZAM O MERCURIO EM LAVRAS DE OURO E OUTROS METAIS PRECIOSOS.
INFORMAÇÕES).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, GABINETE CIVIL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, POLUIÇÃO, RIOS, GARIMPEIRO, GARIMPAGEM, UTILIZAÇÃO, MERCURIO, LAVRA DE MINERIO, OURO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9575 COL 03.