Requerimento de Informação
Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o licenciamento ambiental das atividades envolvendo a liberação de organismos geneticamente modificados (OGMs) no ambiente, por deliberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio).
Não Informado
OF 1569/GM/MMA, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS.