Projeto de Lei
ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), OITAVA REGIÃO, ESTADO, AMAZONAS, PARÁ, ACRE, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPÁ, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, JUSTIÇA DO TRABALHO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 6030/74 DOFC 26 04 74 PAG 4845. REP DOFC 14 06 74 PAG 6725.