Projeto de Lei
ESTABELECE REGRAS PARA A PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRAZO: 45 DIAS).
CRITERIOS, INDEPENDENCIA, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, GERADOR, VENDA, CONCESSIONARIA, CONSUMIDOR, LIVRE CONCORRENCIA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, HABILITAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTIVIDADE, OBSERVAÇÃO, NORMAS, FIXAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO. CRITERIOS, VENDA, PRODUÇÃO, INDEPENDENCIA, ENERGIA ELETRICA, CONCESSIONARIA, CONSUMIDOR, LIMITE DE CARGA, AUSENCIA, CONTRATO, PRAZO DETERMINADO, PREÇO, FIXAÇÃO, NORMAS, APROVEITAMENTO HIDRAULICO, CONCESSÃO, BENS PUBLICOS, POSSIBILIDADE, DECLARAÇÃO, AREA, UTILIDADE PUBLICA, DESAPROPRIAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REVISÃO, VALOR, CARGA, TENSÃO ELETRICA, LIMITAÇÃO, DERROGAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, FORNECIMENTO, PRODUTOR, OBSERVAÇÃO, CONTRATO, FORNECIMENTO, NORMAS, LEI FEDERAL.
Arquivamento
Ao Arquivo - Mem. 305