Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO QUE AUTORGA PERMISSÃO A REDE AMAPAENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO LOCAL, NA CIDADE DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.
PRAZO: 45 DIAS).
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, EMISSORA, RADIODIFUSÃO, RADIO, MUNICIPIO, MACAPA, (AP).
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 187/90.