Projeto de Resolução
DISPÕE QUE A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS PROVIDENCIARA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDO UM MAUSOLEU EM HOMENAGEM AO DEPUTADO JOSE MONTEIRO SOARES FILHO, CUJAS DESPESAS NÃO DEVERÃO EXCEDER A Cr$ 100.000,00 E CORRERÃO POR CONTA DAS SOBRAS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DESTINADAS AO PAGAMENTO DA PARTE VARIAVEL DOS SUBSIDIOS.
NORMAS, MESA DIRETORA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROVIDENCIA, CONSTRUÇÃO, JAZIGO, HOMENAGEM, DEPUTADO FEDERAL, LIMITAÇÃO, DESPESA, PAGAMENTO, VARIAÇÃO, SUBSIDIO, DEPUTA FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 300/53. DCN1 05 05 53.