Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR ESTUDO E PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM OLEODUTO DESTINADO AO TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PETROLIFEROS LIQUIDOS DO RIO DE JANEIRO A BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, ESTUDO, CONSTRUÇÃO, OLEODUTO, TRANSPORTE, COMBUSTIVEL, PETROLEO E DERIVADOS, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ), BELO HORIZONTE, (MG).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 03 63 PAG 0885 COL 04. REP: DCN1 29 03 63 PAG 0980 COL 02.