Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA DA GUIA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PATOS, (PB).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 44/96. DOFC 19 04 96 PAG 6637 COL 01. DCD 19 04 96 PAG 10183 COL 02.