Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOS FLEXA RIBEIRO PARA ACEITAR O CARGO DE SUB-DIRETOR-GERAL DA UNESCO.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, ACEITAÇÃO, CARGO, (UNESCO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 19/67. DCN1 09 06 67.