Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE RELAÇÃO DE PESSOAS DETENTORAS DE COTAS EM EMPRESAS CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA OU DE SONS E IMAGENS.
MINISTRO JOÃO SANTANA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), SECRETARIA NACIONAL DE COMUNICAÇÕES, RELAÇÃO NOMINAL, PESSOA FISICA, TITULAR, COTA, EMPRESA, CONCESSIONARIA, SERVIÇOS PUBLICOS, RADIODIFUSÃO, RADIO, TELEVISÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE ACIONARIO, EMISSORA.
Não Informado
AVISO 487/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.