Projeto de Lei
Altera a redação da Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Nacionais".
Substitui o ramo de fumo florido pelo de uma espiga de trigo na representação das Armas Nacionais.
Alteração, Lei  dos Símbolos Nacionais, substituição, ramo, fumo, colocação, trigo, representação, Armas Nacionais.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 4149/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4149/1998 o PL 1073/2003, o PL 2359/2003, o PL 4177/2012 e o PL 4929/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 481/2003.