Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 2929, DE 27 DE OUTUBRO DE 1956, QUE 'DISCIPLINA O PROCESSO DE ALTERAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DE IDADE DOS OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PROCESSO, RETIFICAÇÃO, IDADE, OFICIAIS, FORÇAS ARMADAS. CRITERIOS, ALTERAÇÃO, RETIFICAÇÃO, IDADE, OFICIAIS, FORÇAS ARMADAS, MOTIVO, ERRO, ATO ADMINISTRATIVO, PROIBIÇÃO, HIPOTESE, CONSIGNAÇÃO, ANOTAÇÃO, ASSENTAMENTO FUNCIONAL, ALMANAQUE MILITAR, PRAZO DETERMINADO, REQUERENTE, INGRESSO, PRAÇA, INOBSERVANCIA, LIMITE DE IDADE, ALISTAMENTO MILITAR, SELEÇÃO, MATRICULA, (ESPCEX), (CN), (EPCAR).
Não Informado
OF 893-SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.