Voto em Separado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis automotivos e nos gasodutos subterrâneos de propriedade pública ou de empresas privadas no âmbito do Território Nacional e dá outras providências.
Apresentação de Proposição
Apresentação do VTS 1 CMADS, pelo Dep. Mauro Passos