Projeto de Lei
VEDA A UTILIZAÇÃO DE DORMENTES DE MADEIRA NA CONSTRUÇÃO DE FERROVIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, FERROVIA, INOBSERVANCIA, INFORMAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, FISCALIZAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) .
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO.