Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 1989, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE ASSIS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA NA CIDADE DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
PRAZO: 45 DIAS.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ASSIS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 124/91. DOFC 10 06 91 PAG 11079 COL 02.