Projeto de Lei
CRIA NOVAS FONTES DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, INVESTMENTO, PLANO NACIONAL, CULTURA, PROGRAMA, PROJETO, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO. DCN1 21 11 78 PAG 10326 COL 02.