Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 302, 432, 438, 442, 544, 545, 548 e 622, de 2003
Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Viçosa - RN; Associação Comunitária Tokaia Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão - MG; Associação de Radiodifusão Comunitária de Taiúva - SP; Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico, Amigos da Cidade de Jacarezinho - PR; Associação de Difusão Comunitária de Galante, Campina Grande - PB; Associação Comunitária Vida, São Luis de Montes Belos - GO; Associação Comunitária Nelson Ribeiro, Santa Vitória do Palmar - RS; Creche Godiva Agostini da Matta, Miradouro - MG.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/1/2004.