Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 79, 129, 141 e 145, de 2005.
ASCORAPI - Associação Comunitária de Radiodifusão de Piripiri - PI; Associação Comunitária Carapebus Livre, Carapebus - RJ; ABACUC - Associação Barrochense Cultural Comunitária, Barra do Rocha - BA; Associação Comunitária de Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro - CE.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/05/2005.