Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Madalena - FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, 
EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA MARIA MADALENA, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 340/01. DOFC 13 09 01 PÁG 0008 COL 02.