Projeto de Lei
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE ENSINAMENTOS SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SOBRE PRIMEIROS SOCORROS).
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, CURRICULO, CURSO MEDIO, PREVENÇÃO, ACIDENTES, ASSISTENCIA, PRIMEIROS SOCORROS, ENSINO MEDIO, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).