Projeto de Lei
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO DIREITO DE GREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, EXERCICIO, DIREITO DE GREVE, TRABALHADOR, PARALISAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPREGADOR, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, CATEGORIA PROFISSIONAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, GREVE, DECISÃO, ASSEMBLEIA GERAL, SINDICATO, CONVOCAÇÃO, EDITAL, EXIGENCIA, QUORUM, MAIORIA, VOTO, NOTIFICAÇÃO, EMPREGADOR, (DRT), (DNT), (MTB), PRAZO, SOLUÇÃO, REIVINDICAÇÃO, EMPREGADO. COMPETENCIA, ORGÃOS, JUSTIÇA DO TRABALHO, SUSCITAÇÃO, DISSIDIO COLETIVO, (DNT), (DRT), PRAZO, CONCILIAÇÃO, EMPREGADO, EMPREGADOR. PROIBIÇÃO, GREVISTA, VIOLENCIA, TRABALHADOR, BENS, EMPRESA, PENA DE DEMISSÃO, FALTA GRAVE. DEFINIÇÃO, DIREITOS, GREVISTA, ALICIAMENTO, TRABALHADOR, COLETA, DOAÇÃO, CARTAZ, PROPAGANDA, MANUTENÇÃO, SALARIO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EXERCICIO EFETIVO, PROIBIÇÃO, DESPEDIDA, PUNIÇÃO, EXTINÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO. PROIBIÇÃO, DETENÇÃO, PRISÃO, MEMBROS, DIRETORIA, ENTIDADES SINDICAIS, FEDERAÇÃO SINDICAL, DIRIGENTE SINDICAL, COMISSÃO, GREVE. REQUISITOS, DECLARAÇÃO, ILEGALIDADE, GREVE, OBRIGATORIEDADE, RETORNO, TRABALHO. FIXAÇÃO, PENALIDADE, GREVISTA, ADVERTENCIA, RESCISÃO, CONTRATO DE TRABALHO, OCORRENCIA, CRIME, SUSPENSÃO, DECISÃO JUDICIAL, INDENIZAÇÃO, JULGAMENTO, JUSTIÇA DO TRABALHO. DEFINIÇÃO, CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGADO, EMPREGADOR, FALSIFICAÇÃO, LUCRO, REPASSE, PREÇO, PRODUTO, TARIFAS, ATENDIMENTO, REIVINDICAÇÃO, COAÇÃO, TRABALHADOR. APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, LOCAUTE, PARALISAÇÃO, EMPRESA, EMPREGADOR. REQUISITOS, CESSAÇÃO, GREVE. NORMAS, DECRETAÇÃO, GREVE, REPRESENTAÇÃO, INSTALAÇÃO, INSTANCIA, DISSIDIO COLETIVO, PARTE, EMPREGADO, SETOR, EMPRESA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. (FACE A LEI 7783/89) DCN1 02 08 89 PAG 6571 COL 02.