Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ORTOPTISTA.
REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ORTOPTISTA, NECESSIDADE, GRADUAÇÃO, LICENCIATURA PLENA, CURSO SUPERIOR, RECONHECIMENTO, REVALIDAÇÃO, HIPOTESE, DIPLOMA, PAIS ESTRANGEIRO, CERTIFICADO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MEDICINA, TITULO, EXPEDIÇÃO, CONSELHO, OFTALMOLOGIA, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL, EDUCAÇÃO, FIXAÇÃO, CURRICULO, DEFINIÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, INCLUSÃO, CATEGORIA, (CNPL), QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TEMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 10 11 95 PAG 5128 COL 02.