Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COLETAM, ARMAZENAM E COMERCIALIZAM SANGUE HUMANO E SEUS DERIVADOS, DISCIPLINA A DOAÇÃO DE SANGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIANDO O REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE SANGUE E A CARTEIRA DE DOADOR).
REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE, ESTABELECIMENTO, BANCO DE SANGUE, LABORATORIO, COLETA, ARMAZENAGEM, UTILIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, SANGUE HUMANO, AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL DE HEMOTERAPIA. NORMAS, RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, REQUISITOS, DOADOR, SANGUE, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO. COMPETENCIA, MEDICO, HEMATOLOGIA, TECNICO DE LABORATORIO, FARMACEUTICO, ENFERMEIRO, EXERCICIO PROFISSIONAL, BANCO DE SANGUE. CRIAÇÃO, REGISTRO, DOADOR, SANGUE, FORNECIMENTO, DOCUMENTO. DEFINIÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, ESTABELECIMENTO. REQUISITOS, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, SANGUE HUMANO, DERIVADOS. FIXAÇÃO, PRAZO, (INPS), ORGANIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO, BANCO DE SANGUE. COMPETENCIA, (MS), COMISSÃO NACIONAL DE HEMOTERAPIA, NORMAS, ORGANIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO, BANCO DE SANGUE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1007 COL 01.