Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Liberal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belém, Estado do Pará.
Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Belém, (PA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 636/2005. DOU 23 06 05 PÁG 02 COL 01 .
DCD 23 06 04 PÁG 27818 COL 01.