Parecer Reformulado
Parecer Reformulado, Dep. SERGIO CARNEIRO, pela aprovação deste, do PL 1326/1995, do PL 1336/1995, do PL 1340/1995, do PL 1702/1996, e do PL 1842/1996, apensados, na forma do Substitutivo em anexo, com as reformulações aprovadas.
Análise Parecer
Parecer Reformulado, Dep. SERGIO CARNEIRO, pela aprovação deste, do PL 1326/1995, do PL 1336/1995, do PL 1340/1995, do PL 1702/1996, e do PL 1842/1996, apensados, na forma do Substitutivo em anexo, com as reformulações aprovadas.