Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O FOMENTO A CIDADANIA ATRAVES DE MEDIDAS QUE REALCEM OS VALORES DA NACIONALIDADE E O CIDADÃO.
DETERMINAÇÃO, DIFUSÃO, TRADIÇÃO, FOLCLORE, HINO NACIONAL, BANDEIRA NACIONAL, SIMBOLOS NACIONAIS, ALTERAÇÃO, CONTEUDO, DISCIPLINA ESCOLAR, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS, DESTAQUE, SOLENIDADE, ATO OFICIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÕES, ESTIMULO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CONCURSO, LETERATURA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0051 COL 01.