Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE JOSE AMERICO DE ALMEIDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERARIA, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, ESCRITOR, FISCALIZAÇÃO, (MCL).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.