Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO POR APOSENTADOS, REFORMADOS OU INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, CONTRATAÇÃO, PROGRESSÃO, CONTRATO, SEGURO DE VIDA, GRUPO, IGUALDADE, SEGURADO, ATIVIDADE, APOSENTADO, MILITAR REFORMADO, MILITAR INATIVO, DETERMINAÇÃO, (CNSP).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0010 COL 01.