Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE ELEIÇÕES SINDICAIS.
SIMPLIFICANDO E DEMOCRATIZANDO AS ELEIÇÕES SINDICAIS, DISPONDO QUE SUA ORGANIZAÇÃO SEJA DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DE UMA COMISSÃO CONSTITUIDA DE REPRESENTANTES EM IGUAL NUMERO DAS CHAPAS CONCORRENTES.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, VALIDADE, ELEIÇÃO SINDICAL, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ASSOCIADO, COMPARECIMENTO, VOTAÇÃO, PROCLAMAÇÃO, CANDIDATO ELEITO, MAIORIA SIMPLES, POSSE, DATA, CONCLUSÃO, MANDATO. NORMAS, ORGANIZAÇÃO, ELEIÇÕES, CRIAÇÃO, COMISSÃO, REPRESENTANTE, CHAPA, CANDIDATOS, FORNECIMENTO, RELAÇÃO, ASSOCIADO, ELEITOR. NORMAS, ORGANIZAÇÃO, MESA ELEITORAL. COMPETENCIA, (MTB), DECLARAÇÃO, VACANCIA, ADMINISTRAÇÃO, SINDICATO, FIXAÇÃO, DATA, ELEIÇÃO SINDICAL. DEFINIÇÃO, MAIORIA SIMPLES, CANDIDATO ELEITO, CONSELHO FISCAL, DIRETORIA, SINDICATO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0911 COL 01.