Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº  916, de 5 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada a Rádio Sousa FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Sousa, (PB).
Notificações
Transformado no PDC 802/2003.