Projeto de Lei
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 4.737 DE 15 DE JULHO DE 1965. (CODIGO ELEITORAL).
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO ELEITORAL, SOLICITAÇÃO, ELEITOR, JUIZ ELEITORAL, RETIFICAÇÃO, TITULO DE ELEITOR, INSTALAÇÃO, SEÇÃO ELEITORAL, ZONA RURAL, POVOADO, REGULAMENTAÇÃO, INUTILIZAÇÃO, VOTO EM BRANCO, PRESIDENTE, MESA OPERADORA, OPERAÇÃO, VOTO, PROPAGANDA ELEITORAL, TRANSPORTE GRATUITO, REQUISIÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 563 COL 01.