Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA, NOS CURRICULOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DAS ESCOLAS DO PAIS.
BLOCO.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ESTATUTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, CURRICULO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, EDUCAÇÃO.
Não Informado
EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2762 COL 01.