Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO TRATADO ENTRE AS RELAÇÕES DE AMIZADE E COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UCRANIA, EM BRASILIA, EM 28 DE OUTUBRO DE 1995.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO, PAIS, BRASIL, UCRANIA.
Não Informado
OF 1461/96-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.