Indicação
Sugere ao Ministério da Integração Nacional modificações nos instrumentos que regulam a concessão e o funcionamento do sistema de incentivos regionais do País.
(MIN), urgência, análise, projeto, beneficiário, incentivo fiscal, (FINAM), revogação, exigência, laudo técnico, empresa, fixação, competência, (SUFRAMA), apreciação, empresa beneficiária, localização, Pólo Industrial, Município, Manaus, (AM).
Encaminhamento
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3221/2003.