Mensagem
COMUNICA O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA HAVER ORDENADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, PARAGRAFO OITAVO DA CONSTITUIÇÃO, A EXECUÇÃO DO ATO QUE CONCEDEU REFORMA AO ENTÃO ALUNO DA ESCOLA PREPARATORIA DE FORTALEZA (CE), IRAHY MOUTINHO.
ORDENAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXECUÇÃO, ATO, CONCESSÃO, REFORMA MILITAR, ALUNO, ESCOLA MILITAR, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/83.