Projeto de Lei
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5537, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE CRIOU O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PESQUISA (INDEP).
OBJETIVANDO DAR REPRESENTAÇÃO MAIS SIGNIFICATIVA A ADMINISTRAÇÃO.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).