Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga concessão à R.B. - Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga concessão à R.B. - Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emisora, rádio, Município, Linhares, (ES).
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 99/02. DOFC 24 05 02 PAG 003 COL 02.