Projeto de Resolução
CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 16 MEMBROS PARA DAR PARECER SOBRE AS EMENDAS OFERECIDAS PELO SENADO FEDERAL DO PROJETO 1516, DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES PETROLEO BRASILEIRO S/A - (PETROBRAS).
CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, NUMERO, MEMBROS, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, PARECER, EMENDA, SENADO, PROJETO, SOCIEDADE ANONIMA, (PETROBRAS).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 327/53. DOFC 15 07 53.