Projeto de Lei
Denomina a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte, situada no Município de Miracema do Tocantins, de "subestação Delfino Araújo Macedo".
Nova Ementa da Redação Final: Denomina "Subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
Denominação, subestação, energia elétrica, Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), município, Miracema do Tocantins (TO), personagem ilustre, ex-vereador.
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei  nº 10.569/02. DOFC 22 11 02 PAG 0001 COL 03.