Projeto de Resolução
Institui o Premio Darcy Ribeiro de Educação.
Criação, Premio, Educação, concessão, diploma, responsabilidade, Comissão de Educação e Cultura, Mesa Diretora, Câmara dos Deputados, acesso, entidade, orgão público, destaque, participação, atividade especial, trabalho, merecimento, efeito, colaboração, promoção, desenvolvimento, educação, pais, Brasil, indicação, definição, sugestão, nome, pessoas, homenagem, competência, Deputado Federal, Congressista, membros, Legislativo, entrega, titulo, realização, sessão solene, aniversario de nascimento, Professor, Escritor, Antropologo, ex-Congressista, prazo determinado, expedição, criterios, requisitos.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 30/98. DCD 12 08 98 PAG 20315 COL 01.