Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA CONCESSÃO A RADIO MONOLITOS DE QUIXADA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE QUIXADA, ESTADO DO CEARA.
(PRAZO: 45 DIAS)
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, QUIXADA, (CE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 181/91. DOFC 06 09 91 PAG 18751 COL 02.