Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A INTRODUÇÃO DE ALTERAÇÕES NAS PORTARIAS REGULAMENTADORAS DE AUTORIZAÇÃO PARA RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV GERADOS POR EMISSORAS DE TELEVISÃO EDUCATIVA.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), ALTERAÇÃO, PORTARIA, REGULAMENTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, RETRANSMISSÃO, SINALIZAÇÃO, EMISSORA, TELEVISÃO EDUCATIVA.
Não Informado
REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 2561/97.