Projeto de Lei
Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de caminhões, ônibus, microônibus e tratores.
Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, obrigatoriedade, caminhão, ônibus, trator, instalação, equipamentos, descarga, escoamento, gás carbônico, localização, posição, veículos, normas, (CONTRAN), redução, poluição, meio ambiente.
Arquivamento
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 10/06/2005 PÁG 24552 COL 02.