Projeto de Lei
ESTABELECE NORMAS PARA A PREVENÇÃO DA INCIDENCIA DE CANCER DE PELE.
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA, CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E FABRICAÇÃO DE PROTETOR SOLAR). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
APLICAÇÃO, NORMAS, PREVENÇÃO, CANCER, PELE, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCATIVA, ESCLARECIMENTOS, POPULAÇÃO, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, LOCAL, PRETEÇÃO, SOL, FABRICAÇÃO, PRODUTO FARMACEUTICO, DISTRIBUIÇÃO, POSTO DE SAUDE, POPULAÇÃO CARENTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0156 COL 01.