Projeto de Lei
CRIA CARGOS DE PROFESSOR CATEDRATICO NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, CARGO, PROFESSOR CATEDRATICO, QUADRO DE PESSOAL, (MEC).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3298/57. DOFC 01 11 57.