Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS NIVEIS DE POLUIÇÃO DA AGUA E DO AR EM AREAS DE CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL.
CONTROLE, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, ÁREA INDUSTRIAL, REGIÃO METROPOLITANA, AR, AGUA, RIO, MUNICIPIOS, ESTADOS, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0208 COL 01. APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MENDONÇA NETO.