Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 241, de 1º de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Cidade Macarani Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Macarani, Estado da Bahia.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Maracani, (BA).
Notificações
Transformado no PDC 1011/2003.