Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A RELAÇÃO DE
OS PROPRIETARIOS DOS DENOMINADOS 'TERRENOS DE MARINHA' REGISTRADOS
NA DELEGACIA DO SERVIÇO DE PATRIMONIO DA UNIÃO, NO ESTADO DE SANTA
CATARINA.
MINISTRO PEDRO MALAN).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RELAÇÃO, PROPRIETARIO, TERRENO
DE MARINHA, REGISTRO, DELEGACIA, (SPU), ESTADO, (SC), ANALISE,
EFEITO, LEI FEDERAL, REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, AFORAMENTO,
ALIENAÇÃO, BENS IMOVEIS, DOMINIO, UNIÃO FEDERAL.
Arquivamento
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8534 COL 02.