Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO TRAÇADO FERROVIARIO, LIGANDO PASSO FUNDO A PORTO ALEGRE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (1906-1967), CONCLUSÃO, CONSTRUÇÃO, TRECHO, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, PASSO FUNDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1828/53. DOFC 28 03 53.