Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL RIOGRANDENSE, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL'.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/99.