Substitutivo
Dispõe sobre a agricultura orgânica, altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, e dá outras providências.
Alteração, lei federal, agrotóxico, inclusão, definição, substância, vegetais, obrigatoriedade, registro, utilização, agricultura orgânica.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Silas Brasileiro