Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DO TURISMO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COREIA, EM BRASILIA, EM 11 DE SETEMBRO DE 1996.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO, TURISMO, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 56/97. DOFC 30 10 97 PAG 24425 COL 01. DCD 30 10 97 PAG 34657 COL 01.