Projeto de Lei
ALTERA O ARTIGO 116 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT). FIXAÇÃO, PRAZO, SINDICATO, FEDERAÇÃO SINDICAL, CONFEDERAÇÃO SINDICAL, APRESENTAÇÃO, ORÇAMENTO, RECEITA, DESPESA, RELATORIO, QUADRO, ASSOCIADO, BALANÇO, EXERCICIO FINANCEIRO, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, APROVAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0077 COL 04.