Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO E SEU PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 4.084, DE 30 DE JULHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIA E REGULA O SEU EXERCICIO.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROFISSÃO, BIBLIOTECARIO, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 20 05 70 PAG 1544 COL 03.