Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOSBRE PROVIDENCIAS QUANTO A SITE NA INTERNET PREGANDO O RACISMO, COM PARTICIPAÇÃO DE CIDADÃO BRASILEIRO.
MINISTRO RENAN CALHEIROS).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), PREVIDENCIA, DENUNCIA, PUBLICAÇÃO, PAGINA, (INTERNET), DISCRIMINAÇÃO RACIAL, PARTICIPAÇÃO, CIDADÃO, BRASILEIROS, (DPF), LEGISLAÇÃO, COMBATE, PENALIDADE, IDENTIFICAÇÃO, ENQUADRAMENTO, PROCESSO.
Não Informado
AV 1114/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, RENAN CALHEIROS, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.