Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA.
MINISTRO JOSE SERRA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA, DEMONSTRATIVO, RECEITA, DESPESA, DATA, PERIODO, CRITERIOS, METODOLOGIA, CALCULO, PARCELA, RECEITA TRIBUTARIA, FUNDOS, EFEITO, NATUREZA FINANCEIRA, REPASSE, RECURSOS, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Não Informado
AV INTERMINISTERIAL 968/95, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4789 COL 02.