Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Scala FM Stéreo de Belo Horizonte Ltda., originariamente Rádio Jornal Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Aprovação, rádio, Belo Horizonte, (MG).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 771/2005. DOU 04 07 05 PÁG 04 COL 01.
DCD 02 07 03 PÁG 31061 COL l 01.