Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O REGISTRO, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DE PROFESSORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). REGISTRO, PROFESSOR, HABILITAÇÃO, ENSINO PRIMARIO E MEDIO, (MEC). ARTES INDUSTRIAIS, EDUCAÇÃO PARA O LAR, PRATICAS COMERCIAIS. MAGISTERIO, DISCIPLINA, CURSO, REGISTRO, (MEC), TREINAMENTO.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 292 DO REGIMENTO).