Projeto de Lei
Altera disposições sobre a profissão de Jornalista.
Alterando o Decreto-Lei nº 972, de 1969, e a Lei nº 9.610, de 1998, no que diz respeito ao direito autoral sobre obra jornalística.
Alteração, decreto-lei federal, regulamentação, profissão, Jornalista, garantia, direito autoral, produção intelectual, obra jornalística, direitos, assinatura, aprovação, corte, recusa, tarefa, divergência, ética, proibição, penalidade, compensação financeira, indenização, utilização, texto, imagem, edição, reprodução, definição, contrato, competência, sindicato, valor, acordo coletivo de trabalho, empresa jornalística, cessão, terceiros, produção, autorização, autor, infrator, interdição, publicação, transmissão, matéria, ação judicial.  
_ Alteração, Lei dos Direitos Autorais, critérios, utilização, natureza econômica, compensação financeira, texto, imagem, obra jornalística, Jornalista.
Notificações
Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER