Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS NOS SERVIÇOS ELEITORAIS.
NOS MUNICIPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 500.000 (QUINHENTOS MIL) HABITANTES.
NORMAS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), UTILIZAÇÃO, PROCESSO ELETRONICO, VOTO, MUNICIPIOS, QUANTIDADE, NUMERO, POPULAÇÃO, HABITANTE, INCLUSÃO, ALISTAMENTO ELEITORAL, APURAÇÃO, VOTAÇÃO ELETRONICA, CRIAÇÃO, CARTÃO MAGNETICO, SUBSTITUIÇÃO, TITULO DE ELEITOR, FOLHA INDIVIDUAL DE VOTAÇÃO, RELAÇÃO NOMINAL, ELEITOR, EMISSÃO, COMPUTADOR, INFORMATICA, TRIBUNAIS, REALIZAÇÃO, CONVENIO, CONTRATO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA ELEITORAL, COMPETENCIA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), DEFINIÇÃO, CRITERIOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, CODIGO ELEITORAL, CRIME ELEITORAL, CRIME DE RESPONSABILIDADE, DESCUMPRIMENTO, PRAZO, ELEIÇÕES, PREVENÇÃO, FRAUDE.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, INCISO II DO RI. (FACE A LEI 9504/97). DCD 10 03 98 PAG 5674 COL 02.