Projeto de Lei
INSTITUI A TOCHA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA A SER MANTIDA SEMPRE ACESA SOBRE O TUMULO DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
UTILIZAÇÃO, FOGO SIMBOLICO, JAZIGO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO).