Projeto de Resolução
Cria o "Prêmio Madre Cristina de Direitos Humanos".
A ser entregue em sessão solene, por ocasião da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro.
Criação, Premio Madre Cristina de Direitos Humanos, homenagem, irmã de caridade, concessão, pessoas, entidade, atuação, defesa, direitos e garantias fundamentais, direitos humanos, apoio, comissão permanente, Mesa Diretora, Camara dos Deputados.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 115/1996 o PRC 74/2003 e o PRC 304/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 34/2003.