Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILEIRO NA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, NAS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS INTERNACIONAIS.
EXIGENCIA, ATLETA PROFISSIONAL, ATLETA AMADOR, CANTO, HINO NACIONAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, AMBITO INTERNACIONAL, CARACTERIZAÇÃO, INFRAÇÃO, RECUSA.
Arquivamento
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 30 10 96 PAG 28173 COL 01.