Renovação Rádio Frequência Modulada
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 16 de fevereiro de 2005, que renova permissão outorgada à Empreendimento de Radiodifusão Embalo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Itaocara, RJ.
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 2053/2005