Projeto de Lei
INTRODUZ MODIFICAÇÕES AO ARTIGO 540, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
DISPONDO SOBRE A SITUAÇÃO SINDICAL DO APOSENTADO.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), ASSOCIADO DE SINDICATO DE EMPREGADOS. AGENTE OU TRABALHADOR AUTONOMO. PROFISSIONAL LIBERAL. APOSENTADO POR VELHICE OU INVALIDEZ. VOTO EM ELEIÇÃO SINDICAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Não Informado
RETIRADO PELO AUTOR, DEP ATHIE COURY.