Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA, EM BRASILIA, A 18 DE MAIO DE 1990.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO ECONOMICA, TECNOLOGIA, PAIS, CHINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 235/91. DOFC 17 12 91 PAG 29184 COL 01.