Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR, ANUALMENTE, OS VALORES DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO ATRAVES DA LEI 2956, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1956.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (MINC), CONCESSÃO, SUBVENÇÃO ANUAL, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO, INCLUSÃO, REAJUSTAMENTO, VALOR, CRITERIOS, DESPESA ORÇAMENTARIA, UNIÃO FEDERAL, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PUBLICAÇÃO, LIVRO, PERIODICO, REALIZAÇÃO, CURSOS, EXPOSIÇÃO, AQUISIÇÃO, DOCUMENTO, ACERVO HISTORICO, LOCAÇÃO, EQUIPAMENTO, INSTRUMENTO, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, PESSOAL.
Não Informado
OF SM/66/88, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO. DCN1 02 06 88 PAG 2105 COL 03.