Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério da Educação.
Solicitacópia do convênio nº 93821/98 (FNDE), no valor de R$ 50.000,00, Prefeitura Municipal de Mazagão, no Amapá.
Ministro Tarso Genro.
Ministério da Educação, cópia, convênio, (FNDE), Prefeitura Municipal, Município, Mazagão, (AP).
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.