Mensagem
SUBMETE AO CONGRESSO NACIONAL, ACOMPANHADO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1-68, DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, O TEXTO DO DECRETO-LEI 348, DE 04 DE JANEIRO DE 1968, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 08 DO MESMO MES E ANO, O QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A COMPETENCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ACOMPANHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, (CSN), TEXTO, DECRETO LEI FEDERAL, PUBLICAÇÃO, (DO), ORGANIZAÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO, SEGURANÇA.
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 56/68.