Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Cidade Macarani Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Macarani, Estado da Bahia.
Aprovação, rádio, Macarani, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 414/05 . DOFC 02 06 05  PAG 01  COL 02 .
DCD 02 06 05 PÁG 22251 COL 01.