Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Damasco, em 3 de dezembro de 2003.
Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, sanidade animal, produto vegetal, prevenção, controle, combate à praga, plantas, doença animal, incentivo, comércio, importação, exportação, produto agrícola, País, Brasil, País Estrangeiro, Síria.
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