Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Subaé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, 
RADIO, MUNICIPIO, FEIRA SANTANA, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 498/01. DOFC 10 12 01 PAG 0002 COL 01. DCD 08 12 01 PAG 63279 COL 01.