Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Oliveira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, OLIVEIRA, (MG).
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 795/09 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD de 11/07/09 PÁG 35502 COL 01.