Projeto de Lei
CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 2.000,00 A EZEQUIEL POMPEU RIBEIRO DE SIQUEIRA, NETO DO TENENTE JOÃO RIBEIRO HEROIS DE DOURADOS, NA GUERRA DO PARAGUAI.
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, NETO, MILITAR, CAMPANHA DO PARAGUAI.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2335/54. DOFC 22 11 54.