Projeto de Lei
Dispõe sobre o controle de doping no desporto.
Normas, controle, doping, esporte, território nacional, drogas, aumento, rendimento, jogos, competição esportiva, proteção, saúde, atletas, preservação, igualdade, defesa, ética, obrigatoriedade, exame, atleta profissional, atleta amador, determinação, responsabilidade, instituição esportiva, padrão, comitê olímpico internacional, (COB), olimpíadas, jogos panamericanos,  aplicação, pena administrativa, encaminhamento, Ministério Público, crime, fraude, fornecimento, comercialização, distribuição, produto, psicotrópico, anabolizante,  pena de detenção, agravação penal, substância, nocividade, saúde, menor, realização, seminário, prevenção, campanha educativa, Ministério do Esporte e Turismo, Ministério da Saúde, Secretaria Nacional Antidrogas, relatório, confederação, (INDESP).
Notificações
Memorando nº 47/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (Arquivamento de Proposições).