Voto em Separado
Institui o 'Programa de Renda Comunitária' e contribuição para assistência às Associações civis de caráter representativo de caráter filantrópico, visando o desenvolvimento social, cultural, combate à pobreza e outras providências.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Voto em Separado pela Deputada Lidia Quinan (PSDB-GO)