Substitutivo
Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Indianova - FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia