Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CAPOEIRA, QUE PASSA A SER CONSIDERADA LUTA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINIÇÃO, CAPOEIRA, INCLUSÃO, CURRICULO, EDUCAÇÃO FISICA, AUTORIZAÇÃO, MATRICULA, MESTRE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0016 COL 01.