Proposta de Emenda à Constituição
Inclui o Cerrado e a Caatinga nos biomas considerados patrimônio nacional.
Altera o § 4º do art.  225 da Constituição Federal de 1988.
Inclusão, cerrado, caatinga, patrimonio da União, preservação, meio ambiente.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento da PEC 150/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 150/1995 a PEC 100/2003 e a PEC 131/2003, e, em seguida, apense-as à PEC 504/2010.