Projeto de Decreto Legislativo
FICA REGISTRADO O TERMO ASSINADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 1958, DE UNIFICAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, REGULARIZAÇÃO E TRANSFERENCIA DE AFORAMENTO DOS TERRENOS DE MARINHA, SITUADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE A UNIÃO FEDERAL OUTORGA AO ESPOLIO DE JOAQUIM VIEIRA FERREIRA.
REGISTRO, TERMO, ASSINATURA, FEVEREIRO, UNIFICAÇÃO, CRIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, TRANSFERENCIA, ENFITEUSE, TERRENO DE MARINHA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. RESOLUÇÃO 5/77. DCN1 24 11 77 PAG 12015 COL 01.