Projeto de Lei
MODIFICA A LEI 4897, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DECLAROU JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, O TIRADENTES, PATRONO DA NAÇÃO BRASILEIRA, PARA QUE HOMENAGENS ANUAIS LHE SEJAM PRESTADAS, NO DIA CORRESPONDENTE A SEU NASCIMENTO, E SEJA EXIBIDO DE CORPO INTEIRO NO UNIFORME DE ALFERES DO REGIMENTO DE CAVALARIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NO DIA 16 DE AGOSTO.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA, HOMENAGEM POSTUMA.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0200 COL 01.