Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Angical - Piauí - ADECOMUNA, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Angical do Piauí, Estado do Piauí.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ANGICAL DO PIAUI, (PI).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 438/01. DOFC 09 11 01 PAG 0002 COL 01. DCD 08 11 01 PÁG 56553 COL 01.