Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ADVERTENCIA EM ROTULOS E EMBALAGENS DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS QUE CONTENHAM GLUTEN A FIM DE EVITAR A MANIFESTAÇÃO DA DOENÇA CELIACA, PRINCIPALMENTE EM CRIANÇAS.
OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, ROTULO, EMBALAGEM, ACONDICIONAMENTO, ALIMENTOS, PRODUTO ALIMENTICIO, INDICAÇÃO, COMPOSIÇÃO, DERIVASDOS, TRIGO, MALTE, AVEIA, CENTEIO, CEVADA, DERIVADOS, ADVERTENCIA, PROTEÇÃO, SAUDE, CRIANÇA, INFANCIA, ADULTO.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERREDA A DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO NA CAMARA, O VETO AO SEGUINTE ITEM (CEDULA UNICA). SIM - 225; NÃO - 70; - ABST - 00; NULO - 02; TOTAL 297. MANTIDO O VETO NA CAMARA.