Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE AUTORIDADE RELIGIOSA EM HOSPITAIS, PRESIDIOS E MANICOMIOS, A QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, ENTRADA, AUTORIDADE RELIGIOSA, HOSPITAL, SANATORIO, PRESIDIO, PENITENCIARIA, AUSENCIA, FIXAÇÃO, HORARIO.
Não Informado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 1395/75.