Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA SAUDE, A REGULAMENTAÇÃO DE ENTIDADES QUE CUIDAM DE IDOSOS.
(MS), FISCALIZAÇÃO, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, IDOSO, PROIBIÇÃO, ABUSO, CONTROLE, PODER PUBLICO.
Não Informado
AV 1994-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, COM ESCLARECIMENTOS.