Projeto de Lei
ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 484, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1948, QUE DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO DA VACINA B.C.G., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VACINA BCG, CERTIFICADO, VACINAÇÃO, REGISTRO, CERTIDÃO, NASCIMENTO. CARTEIRA DE SAUDE, MATRICULA, ESCOLA, ADMISSÃO, EMPREGO, VACINA BCG. INCORPORAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, TUBERCULOSE, HOSPITAL, (BCG), SAUDE.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO).