Requerimento de Informação
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações relativas aos convênios realizados entre a FUNASA e o CIVAJA (Conselho Indígena do Vale do Javari) - Amazonas.
Ministro Humberto Costa.
Ministério da Saúde, cópia, convênio, (Funasa), Conselho Indigenista, Vale do Javari, estado, (AM), providência, material, equipamentos, existência, projeto, destinação, valor, recursos públicos.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.