Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nº 522 e 567, de 2003; 134, de 2004; 225 e 370, de 2005.
Associação Civil Filantrópica "Asilo Vila do Sol", Patos de Minas - MG; Associação Cultural, Educativa e Desportiva de Bonfinópolis de Minas - MG; Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá - AM; Associação Comunitária João Kominek, Itaiópolis - SC; Associação Comunitária, Cultural e Beneficente Hidro - FM, Nova Ponte - MG.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/10/2005.