Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Brasil Novo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, radio, Município, São José do Rio Preto (SP), São Paulo (Estado).
Encaminhamento
Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.