Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Catapora
A ser comemorado no dia 5 de agosto.
Criação, Dia Nacional Prevenção da Catapora, comemoração, agosto.
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 63/10 (CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).
DCD de 10/03/10 PAG 6622 COL 01.