Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio, Jornal e Televisão Gramense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, São Sebastião da Grama (SP), São Paulo (Estado).
Arquivamento
Ao Arquivo Guia 77/2003