Projeto de Lei
Dispõe sobre o funcionamento de pescinas coletivas e públicoas e dá outras providências.
Exigindo a manutenção de salva-vidas, filtro, tanque de salto, trampolim, plataforma, solário e casa de máquinas.
Normas, financiamento, utilização, piscina, clube, hotel, condomínio, estabelecimento de ensino, associações, definição, classificação, obrigatoriedade, contratação, salvamento, habilitação profissional, requisitos, construção, equipamentos, instalação elétrica, qualidade, água, condições sanitárias, vestiário, realização, exame médico, usuário.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 24 05 07 PÁG 25999 COL 01.