Projeto de Lei
Dispõe sobre o funcionamento de piscinas coletivas e públicas e dá outras providências.
Normas, funcionamento, classificação, piscina, clube, hotel, condomínio, edifício, área residencial, estabelecimento de ensino, particular, público, obrigatoriedade, salvamento, primeiros socorros, construção, equipamentos, prova de salto, instalação elétrica, vestiário, qualidade, água, operador de equipamento, inspeção sanitária, administração, exigência, pessoal, freqüência, realização, exame médico, limitação, quantidade, usuário.
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