Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de outubrode 2001, que renova concessão à Rádio Itaperuna Ltda,, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Itaperuna, (RJ).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 2573/2002