Projeto de Lei
ALTERA, COM REDUÇÃO DE DESPESA, O QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
ALTERAÇÃO, DESPESA, QUADRO DE PESSOAL, COMISSÃO, VALE, SÃO FRANCISCO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2058/53. DOFC 05 11 53.