Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 424, 554, 640, 682, 728 e 746, de 2003.
Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural "Rádio FM" de Mirangaba - BA; Associação Cultural e Esportiva de Manoel Vitorino - BA; Associação Rádio Comunitária de Manari - PE; Rádio Comunitária "Ondas de Paz" FM, imbituva - PR; Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Baixa Grande - BA;  e Associação e Movimento Comunitário Aliança, Arco Verde - PE.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/09/2004.