Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de junho de 1999, que "Renova a concessão da Fundação Nossa Senhora da Penha do Espírito Santo, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo".
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, REVOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CARIACICA, (ES).
Encaminhamento
ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.