Projeto de Lei
TRANSFERE O MUSEU DO AÇUCAR, DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL, PARA O INSTITUTO JOAQUIM NABUCO DE PESQUISAS SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MENSAGEM 204/77, TRANSFERENCIA, MUSEU DO AÇUCAR, (IAA), INSTITUTO JOAQUIM NABUCO DE PESQUISAS SOCIAIS, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC), MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 6456, DE 26 10 77. DOFC 27 10 77 PAG 14553 COL 01.