Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, EM BRASILIA, A 30 DE SETEMBRO DE 1987.
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO, ATO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAIS, (URSS).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 69/88. DOFC 13 10 88 PAG 19937 COL 01. DCN1 15 09 88 PAG 3014.