Projeto de Lei
Institui feriado nacional no dia 20 de novembro, "Dia Nacional da Consciência Negra", data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão e dá outras providências.
Declaração, Feriado Nacional, Dia Nacional da Consciência Negra, homenagem, Líder, Quilombos, negro.
Notificações
Memorando n.º 105/10 ao Arquivo