Projeto de Lei
REGULA O ARTIGO 33 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, QUE DETERMINA A EREÇÃO DE UM MONUMENTO A RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTAÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MONUMENTO, VULTO HISTORICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0559 COL 02.