Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO, INTEGRADO POR REPRESENTANTES DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA, DA EDUCAÇÃO E DESPORTO E DA CULTURA, E DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS VOLTADAS A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, DESTINADO A PROPOR MEDIDAS DE COMBATE A DIFUSÃO DO IDEARIO NEONAZISTA E DE SUAS PRATICAS NO BRASIL.
SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016), MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016), REPRESENTANTE, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, CRIAÇÃO, GRUPO ESPECIAL, GRUPO DE TRABALHO, COMPOSIÇÃO, PESSOAL, MINISTERIO, GARANTIA, DIREITOS HUMANOS, DESTINAÇÃO, MEDIDAS LEGAIS, COMBATE, DIFUSÃO, IDEOLOGIA, NAZISMO, BRASIL, NEGRO, HOMOSSEXUAL, HABITANTE, REGIÃO NORDESTE.
Não Informado
EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2769 COL 01.