Requerimento de Informação
Solicita informações à Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre relação discriminada de produções audiovisuais, cinema e documentários, produzidas com patrocínio de empresas públicas.
Ministro Luiz Gushiken.
Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República., relação nominal, produtor, atividade cultural, produção audiovisual, cinema, filme documentário, beneficiário, patrocínio, empresa pública, empresa estatal, projeto, valor, prestação de contas, grade, distribuição, recursos, incentivo fiscal.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.