Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIAS DA SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 58 PARÁGRAFO 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO.