Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes - PNETE.
Cria Programa Nacional para promover postos de trabalho para trabalhador com mais de 45 (quarenta e cinco) anos.
Criação, Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes, incentivo, emprego, trabalhador, adulto, requisitos, cadastro, (SINE), inscrição, empregador, subvenção econômica, recursos públicos, contratação.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).