Projeto de Lei
CRIA O FUNDO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR PROJETOS DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO DAS TERRAS DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, CUSTEIO, PROJETO, FLORESTAMENTO, (IBDF), REFLORESTAMENTO, IMOVEL RURAL, PEQUENA PROPRIEDADE, PEQUENO PROPRIETARIO, PRODUTOR RURAL, AUTORIZAÇÃO, PROJETO FLORESTAL. DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS, INCENTIVO FISCAL, REGIÃO NORDESTE, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0005 COL 02.