Projeto de Decreto Legislativo
CONSIDERA REGISTRADA, PARA TODOS OS EFEITOS, A CONCESSÃO DE MELHORIA DE PROVENTOS DE INATIVIDADE AO COMPOSITOR, CLASSE "F", MARIO MENDONÇA, APOSENTADO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
DECLARAÇÃO, REGISTRO, CONCESSÃO, MELHORIA, PROVENTOS, SERVIDOR, (DIN), MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
Não Informado
OF DE 10/07/59 DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO PROMULGADO.
DCN1 16 07 59 PÁG 6715 COL 01.