Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 604, DE 17 DE AGOSTO DE 1994, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO FM CORREIO DE JOÃO PESSOA LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 358/96.