Proposta de Fiscalização e Controle
Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Petrobras, em sua atuação de prevenção e controle de acidentes.
PROPOSTA, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE, MINORIA, FISCALIZAÇÃO, PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRAS), ATUAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE, ACIDENTES, LANÇAMENTO, OLEO, REFINARIA.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 11/04/03, Letra A.