Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Rede Sol de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cascavel, Estado do Ceará.
Aprovação, concessão, emissora, rádio, município, Cascavel, (CE).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 494/2005. DOFC 06 06 05 PÁG 01 COL 01.
DCD 04 06 05 PÁG 23303 COL 01.