Requerimento de Informação
Solicita Informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre entidades que solicitaram registros e instalações de Rádios Comunitárias no Estado da Paraíba.
Ministro Miro Teixeira.
Ministério das Comunicações, identificação, entidade, solicitação, registro, instalação, emissora, rádio, radiodifusão comunitária, municípios, estado, (PB).
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.