Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MINIDESTILARIAS DE ALCOOL PARA FINS CARBURANTES NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS, (SUDAM) INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESTILARIA, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, (AP).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0970 COL 01.