Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO E REGISTRO PROFISSIONAL DE PSICOLOGO.
ASSEGURA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PSICOLOGO, PSICOLOGISTA OU PSICOTECNICO, O DIREITO DE EXERCICIO DA PROFISSÃO).
GARANTIA, DIREITOS, SERVIDOR, PSICOLOGO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, PSICOLOGIA, REGISTRO PROFISSIONAL, FUNCIONARIO PUBLICO.
Não Informado
ARQUIVADO (ART 117 REGIMENTO).