Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1016, de 20 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Sananduva Ltda,, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Sananduva, (RS).
Notificações
Transformado no PDC 668/2003.