Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA MERUOCA, NO ESTADO DO CEARA.
CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, SERRA DA MERUOCA, (CE), OBJETIVO, GARANTIA, CONSERVAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SUBORDINAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), APLICAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, TERRAS, UTILIDADE PUBLICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0089 COL 01.