Projeto de Lei
Dispõe sobre critérios para inscrição de personagens históricos no Livro dos Heróis da Pátria, situado no Panteão da Liberdade e da Democracia, e dá outras providências.
Critérios, inscrição, nome, personagem ilustre, vulto histórico, Livro dos Heróis da Pátria, localização, Panteão, Liberdade, Democracia, exigência, projeto de lei, prazo, morte, (MEC), divulgação, biografia, sistema de ensino, formação, cidadania.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-463/2007em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD 01 05 07 PAG 20072 COL 01