Projeto de Lei
INSTITUI O DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, GRUPO ETNICO, NEGRO, COMEMORAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, REDE OFICIAL.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 25 11 95 PAG 6689 COL 01.