Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E OLIVER VALDEMAR MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DE FISICA, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DA AERONAUTICA.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, FUNÇÃO, AUXILIAR DE ENSINO, FISICA, (ITA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 62/55. DCN1 05 07 55.