Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE SERVIDORES PUBLICOS ELEITOS PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO EM ENTIDADES DE CLASSE.
CONSIDERANDO SEU AFASTAMENTO COMO DE EFETIVO EXERCICIO).
NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EXERCICIO EFETIVO, PERIODO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, AFASTAMENTO, EXERCICIO FUNCIONAL, DIREÇÃO, DIRIGENTE, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA, SINDICATO, ENTIDADES SINDICAIS, ORGÃOS, REPRESENTAÇÃO, CLASSE PROFISSIONAL, DIREITOS, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0182 COL 01.