Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A REDE NORDESTE DE COMUNICÃO LTDA PARA EXPLORAR, POR PRAZO DE 15 ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEFISÃO), NA CIDADE DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO.
PRAZ0: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, CARUARU, (PE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 57/90. DOFC 14 12 90 PAG 24200 COL 02.