Projeto de Lei
REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MANEQUIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MANEQUIM, MODELO, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, TRABALHADOR, EXIBIÇÃO, VESTUARIO, JOIA, PARTICIPAÇÃO, FOTOGRAFIA, APRESENTAÇÃO, PROGRAMA, TELEVISÃO, TEATRO, CIRCO, MUSICA, CINEMA, EXIGENCIA, REGISTRO, ORGÃO PUBLICO, (MTB), CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, FIXAÇÃO, PRAZO, REQUERIMENTO, REGISTRO, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, SALARIO MINIMO, SALARIO PROFISSIONAL, BASE DE CALCULO, PISO NACIONAL DE SALARIOS, PREVISÃO, ACRESCIMO, TRABALHO, SERVIÇO EXTERNO. COMPETENCIA, SINDICATO, REPRESENTAÇÃO, PROFISSÃO, MANEQUIM, CONSELHO, NUMERO, MEMBROS, CRITERIOS, ESCOLHA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0076 COL 01.