Projeto de Lei
RETIFICA O DECRETO 31.537, DE 03 DE OUTUBRO DE 1952, QUE CRIA FUNÇÕES NA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIOS, MENSALISTAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
RETIFICAÇÃO, DECRETO FEDERAL, CRIAÇÃO, FUNÇÃO, TABELA, EXTRANUMERARIO MENSALISTA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0749 COL 03.