Projeto de Lei
Denomina "Viaduto Luiz Philippe Pereira Leite" o viaduto localizado no quilômetro 404 da rodovia BR-364/163, no entroncamento com a rodovia MT-407, Rodovia dos Imigrantes, no município de Cuiabá-MT.
Viaduto Luiz Philippe Pereira Leite.
Denominação, viaduto, rodovia, município, Cuiabá, (MT), homenagem, personagem ilustre.
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei  10.423/02. DOFC 16 04 02 PAG 001 COL 03.