Projeto de Lei
INSTITUI A FUNDAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIANDO A FUNET, COM SEDE EM BRASILIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, EDUCAÇÃO, TRABALHO, SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, ATUAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, OBJETIVO, PROMOÇÃO, PROFISSIONALISMO, PRIORIDADE, TRABALHADOR, DEPENDENTE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) (1982-1992), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR (FAS), SALARIO EDUCAÇÃO, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992). CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, TAXA DE CAMBIO, PRIORIDADE CAMBIAL, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, LABORATORIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1051 COL 01.