Projeto de Lei
Dispõe sobre a pesca amadorística.
DEFINIÇÃO, PESCA AMADORISTICA, AUSENCIA, COMERCIO, OBJETIVO, LAZER, ESPORTE, UTILIZAÇÃO, EMBARCAÇÃO, PAGAMENTO, TAXA ESPECIAL, FIXAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) , OBTENÇÃO, DIREITOS, PESCA.
Encaminhamento
Ao arquivo - Mem. 305