Parecer Reformulado de Plenário
Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), que conclui pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão oferecido, com alterações.
Análise Parecer
Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), que conclui pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão oferecido, com alterações.