Projeto de Lei
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANO NACIONAL DE CEMITERIOS - JARDINS BOTANICOS, A SER IMPLANTADO MEDIANTE CONVENIOS ENTRE A UNIÃO E AS MUNICIPALIDADES.
AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, CEMITERIO, JARDIM BOTANICO, CONVENIO, UNIÃO FEDERAL, (MAGR), (IBDF), MUNICIPIOS, OBJETIVO, RACIONALIZAÇÃO, FUNERAL, PRESERVAÇÃO, FLORA, UTILIZAÇÃO, AREA, LAZER, LOCAL, ESTUDO, BOTANICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1101 COL 01.