Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 238 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE ESCALA DE SERVIÇO DO EMPREGADO DO SERVIÇO FERROVIARIO.
CONSIDERANDO A DISPOSIÇÃO DA ESTRADA, DESDE O MOMENTO EM QUE INICIA O SERVIÇO, EM SUA SEDE, ATE O REGRESSO, NO FIM DO SERVIÇO.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, JORNADA DE TRABALHO, FERROVIARIO, EMPREGADO, REDE FERROVIARIA, CONTAGEM, INICIO, SERVIÇO, SEDE, CONCLUSÃO, TAREFA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0026 COL 02.