Projeto de Lei
APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA URBANIZADORA CEARENSE LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'AGUA NAS ESTAÇÕES DE ALECRIM E MARAPONGA, ESTADO DO CEARA.
APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, RESERVATORIO, AGUA, ESTAÇÃO, DISTRITO, ALECRIM, MARAPONGA, (CE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 14/55. DCN1 11 02 55.