Projeto de Lei
Denomina Presidente Juscelino Kubitschek a rodovia BR-020, Brasília-Fortaleza.
Denominação, rodovia, trecho, ligação, município, Fortaleza (CE), Ceará, Brasília (DF), Distrito Federal (Brasil), homenagem póstuma, ex-Presidente da República.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 11141/2005. DOU 26 07 05 PÁG 01 COL 01.