Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, SOLICITANDO COPIAS DOS DOCUMENTOS DE PAGAMENTOS E DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RADIO E TELEVISÃO OURO PRETO E TERECEIROS, DECORRENTES DE CONTRATOS FIRMADOS COM O INDESP EM 1995 E 1996.
MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), COPIA, DOCUMENTO, PAGAMENTO, CONTRATO, FUNDAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, CELEBRAÇÃO, TERCEIROS, DATA, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA PRIVADA, CONTRATAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, ESPORTE, DISPENSA, LICITAÇÃO.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD de 24/05/07 PÁG 25998 COL 01.