Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE NATURALISTA, CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NATURALISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ESTUDO, HISTORIA NATURAL, CIENCIAS BIOLOGICAS, GEOLOGIA, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, (MEC), RECONHECIMENTO, DIPLOMA EXTERIOR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 08 03 75 PAG. 12 COL 02.