Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Francisco  Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.
Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Barra de São Francisco, (ES).
Arquivamento
Ao Arquivo Guia 77/2003