Projeto de Lei
Dispõe sobre a inclusão da matéria Informática nos currículos dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta  parágrafo ao artigo 26 da lei 9394, de 20 de dezembro de 1996
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, INFORMATICA, DISCIPLINA ESCOLAR,LOCAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU,
ENSINO DE SEGUNDO GRAU, OBJETIVO, UTILIZAÇÃO, COMPUTADOR,
FACILIDADE, EXECUÇÃO, TRABALHO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE,
APRENDIZAGEM, EMPREGADO, EMPREGADOR, QUALIFICAÇÃO, TRABALHADOR.
Arquivamento
Arquivamento do PL 2408/1996, nos termos do Artigo 254 do RISF, através do Ofício nº 470/04.
DCD 07/04/04 Pag 14715 Col 01.