Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REDUÇÃO DO VOLUME DE REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.
MINISTRO PEDRO MALAN).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), TOTAL, REPASSE, RECURSOS, (FPM), PREVISÃO, (STN), VARIAÇÃO, COTA, MES, MARÇO, EXERCICIO, MOTIVO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, PARCELA, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, GOVERNO FEDERAL, AUMENTO, VOLUME, ARRECADAÇÃO, CALCULO, REPASSE, QUANTIA, MUNICIPIOS.
Não Informado
AV 332/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 19 10 95 PAG 2090 COL 01.