Projeto de Lei
TORNA OBRIGATORIO O COMBATE A FORMIGA CORTADEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, RESPONSAVEL, PROPRIETARIO, ARRENDATARIO, IMOVEL RURAL, COMBATE, PRAGA, AGRICULTURA. OBRIGATORIEDADE, FABRICANTE, DEFENSIVO AGRICOLA, PREÇO, EMBALAGEM, PRODUTO. LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, PREÇO, FABRICANTE, VENDA, DEFENSIVO AGRICOLA, FISCALIZAÇÃO, (MAGR).
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0206 COL 01.