Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E COMPETENCIA DA OUVIDORIA-GERAL DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIANDO 01 CARGO DE OUVIDOR GERAL, 01 DE OUVIDOR-GERAL ADJUNTO, 01 DE CHEFE DE GABINETE, 02 DE COORDENADOR, 02 DE ASSESSOR DO OUVIDOR-GERAL E 01 DE ASSESSOR DO OUVIDOR-GERAL ADJUNTO, NA OUVIDORIA GERAL DA REPUBLICA). (PLANO ITAMAR). (PRAZO: 45 DIAS).
NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃOS, COMPETENCIA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016), OUVIDORIA GERAL DA REPUBLICA, OUVIDOR, FIXAÇÃO, PROIBIÇÃO, GARANTIA, DIREITOS, PRERROGATIVA, REPRESENTAÇÃO, PESSOA FISICA, APRESENTAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, RECLAMAÇÃO, QUALIDADE, SERVIÇO PUBLICO, SUGESTÃO, MELHORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CRITERIOS, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, APURAÇÃO, PROCESSO, RECURSO ADMINISTRATIVO, DECISÃO. CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA.
Não Informado
OFICIO SM/588/93, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO APROVAÇÃO DA MSC002781993, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.