Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Marumbi Ltda., posteriormente transferida à Difusora Ouro Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DIFUSORA OURO VERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Aprovação, rádio, Curitiba (PR), Paraná.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 196/2007. DOU 03 09 07 PÁG 01 COL 01.
DCD de 04/09/08 PÁG 44251 COL 01