Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FUNDAÇÃO CULTURAL ZUMBI DOS PALMARES).
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO PUBLICA, (FCP), VINCULAÇÃO, (MINC), OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, CULTURA, ACERVO CULTURAL, VALOR, NATUREZA SOCIAL, INFLUENCIA, GRUPO ETNICO, NEGRO, FORMAÇÃO, SOCIEDADE, ATUAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, CONVENIO, CONTRATO, ESTADOS, MUNICIPIO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, SETOR PRIVADO, APOIO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, INTERCAMBIO, PAIS ESTRANGEIRO, (MRE), REALIZAÇÃO, PESQUISA, HISTORIA. ORGANIZAÇÃO, (FCP), CONSELHO CURADOR, PRESIDENCIA, MINISTRO DE ESTADO, (MINC), NOMEAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PATRIMONIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, SUBVENÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIOS, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, APLICAÇÃO, BENS, DIREITOS, INSCRIÇÃO, REGISTRO CIVIL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (FCP).
Não Informado
OF SM-161/88, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO DE LEI, SANCIONADO. DCN1 10 03 89 PAG 0897 COL 01.