Projeto de Lei
DETERMINA O APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E AREAS ABANDONADAS PROXIMOS AS ESCOLAS QUE ESPECIFICA, PARA CULTIVO DE HORTAS E POMARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, REGIÃO, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA, APROVEITAMENTO, IMOVEL, TERRENO, OBJETIVO, CULTIVO, HORTALIÇA, FRUTA, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, MERENDA ESCOLAR. REQUISIÇÃO, TERRENO, DIRETOR, ENSINO, REGIME, CONTRATO, COMODATO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1020 COL 01.