Requerimento de Criação de Frente Parlamentar
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento Familiar - FPDPF, conforme ato da Mesa nº 69/2005.
Devolução ao(à) autor(a)
Devolva-se ao Primeiro Requerente, esclarecendo que, por força do disposto no art. 2º do Ato da Mesa nº 69/2005, somente se procederá ao registro, junto a esta Câmara dos Deputados, de Frentes Parlamentares formadas por, no mínimo, um terço de membros do Poder Legislativo Federal.