Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE VITORINO FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, VITORINO FREIRE, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), ENSINO, CURSO TECNICO, NIVEL MEDIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0040 COL 02.