Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, ALTERAÇÕES NO DECRETO 1350, DE 28 DE DEZEMBRO, DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, NO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE, DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE MICRO E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE'.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MICT), ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, (SEBRAE), ENTIDADE, REPRESENTANTE, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, REFERENCIA, INDUSTRIA, COMERCIO, AGRICULTURA, ELEIÇÃO, AMBITO NACIONAL, COORDENAÇÃO, ORGÃOS, CLASSE, HOMOLOGAÇÃO, NOME, ESCOLHA, RATIFICAÇÃO, MINISTERIO.
Não Informado
REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1374/96. DCD 27 11 96 PAG 31223 COL 02.