Permissão Rádio Frequência Modulada
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 343, de 13 de setembro de 2004, que outorga permissão à Rádio Castanho Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Careiro, Estado do Amazonas
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Careiro, (AM).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1668/2005