Requerimento de Sessão Solene
Requer a convocação de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, para o dia 10 de dezembro, às 10 horas, para comemorar o Dia Universal da Declaração dos Direitos Humanos.
Arquivamento
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.