Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA, REGULA NA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINIÇÃO, POLITICA, BORRACHA, PRODUÇÃO, ESTOCAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, BORRACHA NATURAL, BORRACHA SINTETICA, ESTIMULO, HERVICULTURA, ORGANIZAÇÃO, MERCADO, ESCOAMENTO, MATERIA PRIMA, SERINGAL, FINANCIAMENTO, (BASA), COMPETENCIA, (CNB), APROVAÇÃO, INCENTIVO FISCAL. DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO EXECUTIVA, DEFESA, BORRACHA, DENOMINAÇÃO, (CNB). CRIAÇÃO, (SUDHEVEA), VINCULAÇÃO, (MIC), DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, RECURSOS, PATRIMONIO.
Não Informado
APRECIAÇÃO DO VETO.
DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
ARTIGO 24.
SIM - 146; NÃO - 202; EM BRANCO 20 (MANTIDO).
ARTIGO 38.
SIM - 144; NÃO - 203; EM BRANCO 11 (MANTIDO).
DCN1 14 04 67 PAG 623 COL 02.