Projeto de Lei
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6545, DE 30 DE JUNHO DE 1978, QUE TRANSFORMOU EM CENTROS DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA AS ESCOLAS TECNICAS QUE MENCIONA.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA). NOVA EMENTA: ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6545, DE 30 DE JUNHO DE 1978, QUE 'DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS DE MINAS GERAIS, DO PARANA E CELSO SUCKOW DA FONSECA EM CENTRAIS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MINAS GERAIS, PARANÁ, RIO DE JANEIRO (ESTADO), DENOMINAÇÃO, CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (CEFET).
Não Informado
OF SM-431/85, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO.