Projeto de Lei
Dá denominação à rodovia BR 392.
Denomina a BR 392 de "Rodovia José Alcebíades de Oliveira".
Denominação, rodovia federal,  homenagem póstuma, político, Rio Grande do Sul, logradouro público.
Notificações
Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).