Projeto de Lei
CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEL.
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, REGIONALIZAÇÃO, CONSUMO, COMBUSTIVEL, VINCULAÇÃO, (MME), OBJETIVO, APROVEITAMENTO, DISPONIBILIDADE, REGIÃO, ENERGIA ELETRICA, PETROLEO, DERIVADOS DE PETROLEO, (GLP), GAS, ADAPTAÇÃO, CONSUMIDOR, REDUÇÃO, IMPORTAÇÃO, DIVIDA EXTERNA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1001 COL 01.