Projeto de Resolução
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DA AMAZONIA, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS. NOVA EMENTA: 'CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DA AMAZONIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO'.
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS. CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, AMAZONIA LEGAL, REGIÃO AMAZONICA, INTEGRAÇÃO, AMBITO REGIONAL, VALORIZAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, ASSUNTO, GRUPO INDIGENA, CAÇA, PESCA, FAUNA, FLORA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, RECURSOS VEGETAIS, RECURSOS HIDRICOS, TURISMO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 15/96. DCD 12 12 96 PAG 3287 COL 01.