Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DIVISÃO DE OBRAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E A FIRMA SERVIÇOS AEROFOTOGRAMETRICOS CRUZEIRO DO SUL S/A, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMETRICO NO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAGR), EMPRESA, AEROFOTOGRAMETRIA, EXECUÇÃO, LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMETRICO, PARQUE NACIONAL, ITATIAIA, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 90/55. DCN1 25 08 55.