Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.070, de 16 de dezembro de 1996, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Ituverava Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, EXCLUSÃO, DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, MUNICIPIO, ITUVERAVA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformada em Nova Proposição
Transformada em PDC 2840/2003.