Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE TAXAS REFERENCIAIS DE PREMIOS DE SEGUROS.
MINISTRO PEDRO MALAN).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DIVULGAÇÃO, (SUSEP), ESTUDO, (TR), PREMIO, SEGUROS, RESPONSABILIDADE, OMISSÃO, TARIFAS, PROVIDENCIA, MINISTERIO, APURAÇÃO, EMPRESA DE SEGUROS, NOME, COMERCIALIZAÇÃO, PREÇO, INFERIORIDADE, APROVAÇÃO, PERIODO, NEGOCIAÇÃO, SITUAÇÃO, PROVISÃO, INFRAÇÃO, DISPOSITIVOS, CIRCULAR, REGULARIZAÇÃO, COPIA, INTIMAÇÃO, DECISÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, IRREGULARIDADE, REGIME ESPECIAL, NOTIFICAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO.
Não Informado
AV 585/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.