Projeto de Decreto Legislativo
SUSTA, COM BASE NO ARTIGO 49, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
SUSTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, ATO NORMATIVO, EXECUTIVO, INCLUSÃO, (CVRD), PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO
DCDS 03 02 99 PAG 217 COL 01.