Substitutivo
Inclui a ligação ferroviária EF-410, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que instituiu o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. Domiciano Cabral