Projeto de Resolução
CRIA SIMBOLOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL E ESTABELECE NORMAS PARA O HASTEAMENTO DOS MESMOS, BEM COMO DO PAVILHÃO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, SIMBOLO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, NORMAS, HASTEAMENTO, BANDEIRA NACIONAL, PAVILHÃO NACIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.