Projeto de Lei
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.
NORMAS, PLANEJAMENTO FAMILIAR, FORNECIMENTO, SERVIÇO, INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÃO, ASSISTENCIA MEDICO SOCIAL, MEDICAMENTOS, CONTROLE DA NATALIDADE, ANTICONCEPCIONAL, INCLUSÃO, CURRICULO, (MEC), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SEGUNDO GRAU, PROBLEMA, CRESCIMENTO DEMOGRAFICO, POPULAÇÃO, EDUCAÇÃO SEXUAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0066 COL 02.