Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDOS INDIGENISTAS.
ATRIBUINDO AO IPEI A COORDENAÇÃO DE PESQUISA E ESTUDOS SOBRE A CULTURA INDIGENA, A FORMULAÇÃO DA POLITICA INDIGENISTA, TENDO EM SEU QUADRO UM CORPO TECNICO INTEGRADO POR ANTROPOLOGO, INDIGENISTA, BIOLOGO, BOTANICO E OUTROS PROFISSIONAIS).
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, ESTUDO, CULTURA, INDIO, GRUPO INDIGENA, ELABORAÇÃO, POLITICA INDIGENISTA, EXECUÇÃO, (FUNAI). DEFINIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ANTROPOLOGO, BIOLOGO, BOTANICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0052 COL 02.