Mensagem
SUBMETE AO CONGRESSO NACIONAL, ACOMPANHANDO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 509, DE 11 DE OUTUBRO DE 1967, DO MINISTERIO DA FAZENDA, O TEXTO DO DECRETO-LEI 332, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, DO MINISTERIO DA FAZENDA, O TEXTO DO DECRETO-LEI 332, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA SUBSEQUENTE O QUAL DISPÕE SOBRE ESTIMULOS AO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE DOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ACOMPANHAMENTO, EXPOSIÇÃO, DE MOTIVOS, (MF), TEXTO, DECRETO LEI FEDERAL, PUBLICAÇÃO, (DO), INCENTIVO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE.
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 49/67. 29 11 67 PAG 8340 COL 02.