Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AO CORONEL JOSE PLACIDO DE CASTRO E AOS PATRIOTAS DA REVOLUÇÃO ACREANA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, MILITAR, PARTICIPAÇÃO, REVOLUÇÃO ACREANA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2441/55. DOFC 18 03 55.