Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL AO 13 DE MAIO.
DATA DA LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS NO BRASIL.
CRIAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, ESCOLHA, HINO, COMEMORAÇÃO, DATA, DISSOLUÇÃO, ESCRAVATURA, COMPETENCIA, (MEC).
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).