Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO 170 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, (OIT), RELATIVA A SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS NO TRABALHO, ADOTADA PELA SEPTUAGESIMA SETIMA REUNIÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, EM GENEBRA, EM 1990.
CONVENÇÃO 170 DA OIT).
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, (OIT), SEGURANÇA DO TRABALHO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, TRABALHADOR.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 117/91.