Projeto de Lei
Inclui a ligação ferroviária EF - 410, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que instituiu o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina.
Alteração, Lei do PNV, inclusão, trecho, Ferrovia Transnordestina, ligação, Município, Areia Branca, Mossoró, (RN), Sousa, (PB).
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 1.127/2017 (SF) comunicando o arquivamento da matéria.