Projeto de Lei
CRIA ESTIMULO AO ESCRITOR NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, INCENTIVO, ESCRITOR, AUTORIA NACIONAL, PROTEÇÃO, OBRA LITERÁRIA, NORMAS, PUBLICAÇÃO, EDITORAÇÃO, PROPORCIONALIDADE, OBRA DIDÁTICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 23 03 82 PAG 1249 COL 01.