Mensagem
TVR-1929/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 149, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa, a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

TVR-1930/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
154, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Paraiense de Radiodifusão, a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

TVR-1931/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
159, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação de Moradores dos Bairros Novo Progresso e Alvorada - A.M.B., a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águas Vermelhas, Estado de Minas Gerais.

TVR-1932/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
160, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol, a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais.

TVR-1933/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
166, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Paraguaçu, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais.


TVR-1934/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
204, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural 3 de Novembro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quatro Pontes, Estado do Paraná.

TVR-1935/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
217, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artístico de Renascença - ACCAR, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Renascença, Estado do Paraná.

TVR-1936/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
224, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária FM "Morada do Vento" de Joaquim Távora a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joaquim Távora, Estado do Paraná.

TVR-1937/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
231, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Esperança do Sul, Cultural e Comunicação Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Esperança, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR-1938/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
236, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação "Geovana Targino" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa D'Anta, Estado do Rio Grande do Norte.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 27/4/2002.