Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS CURSOS DE EDUCAÇÃO FISICA DO EXERCITO, DA MARINHA, DA FORÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
NORMAS, REGISTRO, EXPEDIÇÃO, DIPLOMA, CURSO, EDUCAÇÃO FISICA, EXERCITO, MARINHA, POLICIA MILITAR, SÃO PAULO (ESTADO), BRIGADA, MILITAR (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.