Requerimento de Redistribuição
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que “altera a Lei nº 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá oturas providências”, do Poder Executivo, à Comissão de Turismo e Desporto.
Decisão da Presidência
Decisão da Presidência deixando de adotar qualquer providência tendo em vista que o despacho inicial ao PL 5186/2005 já foi revisto com a inclusão da Comissão de turismo e Desporto.