Projeto de Resolução
PROVE A COMEMORAÇÃO DA VISITA AO BRASIL DO DOUTOR ANTONIO JOSE DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA REPUBLICA PORTUGUESA.
NORMAS, COMEMORAÇÃO, VISITA OFICIAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA ESTRANGEIRA, PORTUGAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 31/55.