Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO MEC PARA VEICULAR NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS A LEI 7398/85.
MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXTINÇÃO, CENTRO CIVICO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0112 COL 02.