Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE AÇAILANDIA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, AÇAILANDIA, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), DESTINAÇÃO, ENSINO AGRICOLA, CURSO TECNICO, NIVEL MEDIO, INSTALAÇÃO, NECESSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, COMPETENCIA PRIVATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO, FUNCIONAMENTO, ESTEBELECIMENTO DE ENSINO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0036 COL 02.