Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salgueiro, Estado de Pernambuco.
Aprovação, concessão, emissora, rádio, município, Salgueiro, (PE).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 412/05 . DOFC 01 06 05  PAG 05  COL 02  .
DCD 01 06 05 PÁG 21683 COL 01.