Projeto de Lei
INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, A IMPLANTAÇÃO DA BACIA QUE MENCIONA.
INTERLIGAÇÃO DO RIO PRETO (BA) AO RIO TOCANTINS, DESTINANDO A NAVEGAÇÃO ENTRE OS RIOS SÃO FRANCISCO E AMAZONAS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
NORMAS, INCLUSÃO, (PNV), LIGAÇÃO, TRECHO, VIA FLUVIAL, TRANSPORTE FLUVIAL, RIO PRETO, (BA), RIO TOCANTINS, (PA), DESTINAÇÃO, GARANTIA, NAVEGAÇÃO FLUVIAL, RIO SÃO FRANCISCO, RIO AMAZONAS, REGIÃO AMAZONICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0044 COL 01.