Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A. MARTINS MENDES & COMPANHIA LIMITADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE DUTOS EM PROSSEGUIMENTO, PARA CABOS TELEGRAFICOS, NO REFUGIO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, DESDE A CAIXA DE VISITAS NUMERO 85, ATE A CAIXA NUMERO 99, INCLUSIVE.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, CANALIZAÇÃO, TELEGRAFIA, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 34/66. DCN1 16 08 1966.