Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Empresa Rádio Clube de Salvador Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Salvador, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 140/2006. DOU 10 05 06 PÁG 05 COL 02. DCD 10 05 06 PAG 23399 COL 01.