Projeto de Lei
MODIFICA O DECRETO-LEI 1514, DE 16 DE AGOSTO DE 1939, QUE CRIOU NO MINISTERIO DA AGRICULTURA OS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO.
ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, (MAGR), CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.