Projeto de Lei
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A ESTABILIDADE PROVISORIA DEFERIDA AO TRABALHADOR QUE SE CANDIDATA A CARGO DE DIREÇÃO OU REPRESENTAÇÃO SINDICAL, ESPECIALMENTE COM VISTAS A TRANSFORMAR EM DEFINITIVA A ESTABILIDADE EM FAVOR DOS QUE SE ELEGEM.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), CONCESSÃO, ESTABILIDADE PROVISORIA, TRABALHADOR, CANDIDATO, ELEIÇÃO SINDICAL, CARGO DE DIREÇÃO, SINDICATO. TRANSFORMAÇÃO, ESTABILIDADE PROVISORIA, TRABALHADOR, CANDIDATO ELEITO, DIRIGENTE SINDICAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0055 COL 01.