Projeto de Lei
Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense - UFCENF, por desmembramento da Fundação Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.
Criação, Fundação Universidade Federal Centro-Norte Fluminense, sede, Município Nova Friburgo, (RJ), patrimônio, Estatuto, dotação orçamentária, criação, cargo efetivo.
Arquivamento
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD de 25/02/10 PAG 4756 COL 01.