Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SOBRE EXPLORAÇÃO DE LAVRA MINERAL EM AREAS INDIGENAS.
MINISTRO PRATINI DE MORAES).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), (DNPM), TOTAL, REQUERIMENTO, ALVARA, PESQUISA MINERAL, AREA, TERRAS INDIGENAS, EMPRESA DE MINERAÇÃO, PROTOCOLO, DEPARTAMENTO, ANTERIORIDADE, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, LAVRA DE MINERIO, RELAÇÃO NOMINAL, EMPRESA, PERDA, DIREITOS, MINERAÇÃO.
Não Informado
AV 237/92-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, MARCUS VINICIUS PRATINI DE MORAES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL - DNPM.