Requerimento de Convocação
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL REALIDADE MINERARIA DO PAIS, BEM COMO SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE REGE SUA EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO.
CONVOCAÇÃO - SHIGEAKI UEKI).
CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), ESCLARECIMENTOS, POLITICA MINERAL, LEGISLAÇÃO, MINERAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, MINERIO, LAVRA DE MINERIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 79 PAG 0309 COL 02.