Parecer às Emendas de Plenário
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário, PEP 1 CFT, pelo Dep. Walter Pinheiro