Projeto de Lei
AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.000.000,00, PARA ATENDER AO CUSTO DA CONSTRUÇÃO DE UM EDIFICIO PROPRIO PARA NELE SER INSTALADA A PINACOTECA PERTENCENTE AO GOVERNO DO PARA E MUNICIPIO DE BELEM.
AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CONSTRUÇÃO, PREDIO, INSTALAÇÃO, PINACOTECA, GOVERNO, ESTADO, (PA), MUNICIPIO, BELEM.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.