Indicação
Sugere a elaboração, pelo Ministério do Meio Ambiente, de documento sobre competências em matéria ambiental.
(MMA), (CONAMA), elaboração, documento, destinação, orientação, Estados, (DF), Municípios, responsabilidade, matéria ambiental, meio ambiente.
Arquivamento
Ao Arquivo - Guia nº 84/03