Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 732, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Planura Verde de Radiodifusão Comunitária, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cromínia, Estado de Goiás.
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Cromínia, (GO).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 1892/2002