Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO CONVENIO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE, CELEBRADO EM LONDRES, A 14 DE OUTUBRO DE 1976.
MENSAGEM 41/77, ACORDO CULTURAL, REINO UNIDO, GRÃ-BRETANHA, GOVERNO, INGLATERRA, IRLANDA DO NORTE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 54/77.