Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HELIO CABAL PARA PARTICIPAR DO SEGUNDO CONGRESSO DA UNIÃO LATINA, A REALIZAR-SE EM MADRID.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, MISSÃO OFICIAL, CONGRESSO, VIAGEM, EUROPA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 459/54. DOFC 13 05 54.