Projeto de Lei
ALTERA A LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968 QUE 'FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
ALTERAÇÃO, REFORMA UNIVERSITARIA,  ELEIÇÃO, REITOR, DIRETOR, COMUNIDADE, UNIDADE UNIVERSITARIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 83 PAG 1924 COL 02.