Projeto de Lei
Dispõe sobre o atendimento psicológico a alunos de escolas públicas por profissionais do SUS.
Garantia, (SUS), assistência psicológica, aluno, escola pública.
Arquivamento
Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
DCD de 13/09/07 PÁG 46307 COL 01.