Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A RESPEITO DE PAGAMENTO DE ESTIPÊNDIOS A INSTITUIÇÕES E RESPECTIVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, A PARTIR DE OUTUBRO/91.
MINISTRO MARTUS TAVARES.
TENDO COMO BASE A RUBRICA 0063.
(MP), QUANTIDADE, ORGÃO PUBLICO, CATEGORIA FUNCIONAL, RECEBIMENTO, BENEFICIO, GRATIFICAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, INFORMAÇÃO, INEXISTENCIA, INCIDENCIA, DESCONTO, IMPOSTO DE RENDA, FISCALIZAÇÃO, RECEITA FEDERAL, EXIGENCIA, RETIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO DE
RENDIMENTO, PAGAMENTO, FUNCIONARIOS, (CTA).
Recebimento de Resposta
Of 19, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com esclarecimentos.