Projeto de Lei
RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 2368, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1955 (ANEXO - 18 - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - AUXILIOS E SUBVENÇÕES).
RETIFICAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, DESPESA, ESTIMATIVA, RECEITA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3246/57. DOFC 19 08 57. RETIFICADO NO DOFC 22 08 1957.