Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL.
SOB A FORMA DE EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS E DE TAXAS DE JUROS). - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
CRITERIOS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, NATUREZA ECONOMICA, CREDITOS SUBSIDIAVEIS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO RURAL, POLITICA AGRICOLA, PRODUTOR RURAL, DISPENSA, GOVERNO FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, AQUISIÇÃO, PRODUTO AGRICOLA, PRODUÇÃO AGRICOLA, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, SETOR PRIVADO, COMPETENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, FISCALIZAÇÃO.
Não Informado
OF SM 341/92, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.