Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE INCREMENTO DA PISCICULTURA NAS REPRESAS, LAGOS E AÇUDES.
NORMAS, INCENTIVO, PISCICULTURA, REPRESA, LAGO, AÇUDE, DESTINAÇÃO, PRODUTO, CONSUMO, PESCADO, CRIAÇÃO, FUNDOS, FINANCIAMENTO, PRODUÇÃO, PEIXE, CUSTEIO, RECURSOS, PROGRAMA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0057 COL 01.