Projeto de Lei
CRIA MECANISMOS VISANDO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO.
DISPONDO QUE OS ALUNOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E OS DO SEGUNDO GRAU DAS ESCOLAS PUBLICAS, A PARTIR DE 1991, TERÃO DE ALFABETIZAR, PELO MENOS, TRES PESSOAS POR SEMESTRE). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
NORMAS, EXIGENCIA, ALUNO, UNIVERSITARIO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ESCOLA PUBLICA, ALFABETIZAÇÃO, PESSOAS, ANALFABETO, SEMESTRE, OBJETIVO, ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO, NECESSIDADE, ESTUDANTE, COMPROVAÇÃO, TRABALHO, DIREÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATIVIDADE, CURRICULO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0102 COL 02.