Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA NA INSTALAÇÃO DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
NORMAS, SISTEMA DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO, ARMAZENAGEM, COMBUSTIVEL, POSTO DE GASOLINA, EXIGENCIA, CONCRETAGEM, LOCAL, ESPAÇO, CIRCULAÇÃO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, SECRETARIO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, PRAZO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, PREVISÃO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, INFRATOR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 13 03 97 PAG 6628 COL 02.