Mensagem
Submete à consideração do Congresso Nacional o ato que outorga permissão à Rádio Tucano FM Ltda para explorar, pelo prazo de 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na Cidade de Tucano, Estado da Bahia
PRAZO: 45 DIAS).
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TUCANO, (BA).
Transformada em Nova Proposição
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 225/95.