Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO INICIAL DA VACINA SALK E AO APRESTAMENTO E INSTALAÇÃO NO INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE UM LABORATORIO DE PRODUÇÃO DA MESMA VACINA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MS), AQUISIÇÃO, VACINA, INSTALAÇÃO, LABORATORIO, PRODUÇÃO, VACINA, INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3012/56. DOFC 19 12 56.