Parecer às Emendas de Plenário
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 11 a 18, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 10.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Paulo Rocha