Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.976, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolviemento Artístico e Cultural de Calçoene - "ASSOCAL" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Calçoene, Estado do Amapá.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/09/2003.