Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE ZONA ELEITORAL, NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
CRIANDO 02 (DOIS) CARGOS DE CHEFE DE CARTORIO DE ZONA ELEITORAL DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS-100). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
NORMAS, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE, ZONA ELEITORAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), ESTADO (ENTE FEDERADO), AMAZONAS, PROIBIÇÃO, NOMEAÇÃO, PARENTE, PARENTE COLATERAL, JUIZ, PROCURADOR, SERVIÇO ATIVO, APOSENTADO, TEMPO DE SERVIÇO, APROVAÇÃO, CONCURSO PUBLICO.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 08 05 98 PAG 11941 COL 02.