Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA METROPOLITANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
OF 210-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 21/01. DOFC 19 03 01 PAG 002 COL 01.
DCD 17 03 01 PÁG 5649 COL 01.