Projeto de Lei
RECONHECE O DIREITO DE USO DO TITULO DE DOUTOR A PROFESSORES ADJUNTOS CONCURSADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECIMENTO, DIREITOS, UTILIZAÇÃO, TITULO, MESTRE, CURSO DE DOUTORTADO, PROFESSOR ADJUNTO, CONCURSO, INSCRIÇÃO, PROVA, HABILITAÇÃO, LIVRE DOCENCIA, ENSINO SUPERIOR.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).