Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rede de Radiodifusão Novidade Técnica Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Aprovação, rádio, Manaus, (AM).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 594/2005. DOU 21 06 05 PÁG 01 COL 03. DCD 21 06 05 PÁG 27057 COL 01.