Projeto de Lei
ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI 2391, DE 07 DE JANEIRO DE 1955, QUE FIXA OS EFETIVOS DAS FORÇAS ARMADAS EM TEMPO DE PAZ.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, FORÇAS ARMADAS, TEMPO DE PAZ, AERONAUTICA, CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA, CAPELÃO, ASSISTENCIA RELIGIOSA, OFICIAL DA RESERVA, ASPIRANTE A OFICIAL, CONVOCAÇÃO, SERVIÇO ATIVO, SEGUNDO TENENTE, ESTAGIARIO, ALUNO, CURSO DE FORMAÇÃO, SERVIÇO DE SAUDE, CADETE, ESCOLA DE AERONAUTICA, (CFOA), (EPCAR), (EEAER), (CPOR), SUBOFICIAL, SARGENTO, CABO, SOLDADO, TAIFEIRO, VOLUNTARIO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 4653/65. DOFC 03 06 65. RET: DOFC 11 06 65.