Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONCESSÃO DE RADIO E TELEVISÃO.
MINISTRO OZIRES SILVA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), CRITERIOS, QUANTIDADE, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, CANAL, TELEVISÃO, NOME, PROPRIETARIO, ESTADOS, RELAÇÃO NOMINAL, PESSOA FISICA, ATENDIMENTO, DOCUMENTO, REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROCEDIMENTO, MINISTERIOS, SISTEMA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ATUAÇÃO, (EMBRATEL, (TELEBRAS).
Não Informado
AV 262/91, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27209 COL 02.