Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O PATRIMONIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
PERTENCENTE A ANTIGA UNIVERSIDADE DE PORTO ALEGRE.
PATRIMONIO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS), BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 6614, DE 07 12 78. DOFC 12 12 78 PAG 19913 COL 01. PELO OFICIO SM/105, DE 12 03 79, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 08 05 79 PAG 3427 COL 01.