Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM CARATER OBRIGATORIO, DE NOÇÕES BASICAS DE HIGIENE E SAUDE NOS CURRICULOS ESCOLARES DE QUALQUER GRAU E MODALIDADE DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DISCIPLINA ESCOLAR, CONCEITO, HIGIENE, SAUDE, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0161 COL 01.