Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E POS-GRADUAÇÃO.
BLOCO 1.
NORMAS, REGISTRO, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, ESTUDANTE, ESTUDANTE ESTRANGEIRO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, AMBITO NACIONAL, AMBITO INTERNACIONAL, VALIDADE, FISCALIZAÇÃO, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 11 11 93 PAG 24658 COL 02.