Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO POR TROCA DE NOTAS RELATIVO AO INGRESSO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MEMBRO PLENO, NO COMITE DO AÇO DA ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (OCDE), CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E AQUELA ORGANIZAÇÃO, EM PARIS, NO DIA 17 DE JUNHO PASSADO.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, TROCA DE NOTAS, INGRESSO, BRASIL, MEMBROS, COMITE, AÇO, ORGANIZAÇÃO, COOPERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, GOVERNO BRASILEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 33/98. DOFC 08 04 98 PAG 0001 COL 01. DCD 08 04 98 PAG 9351 COL 01.