Projeto de Decreto Legislativo
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pitangueira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Itaqui (RS), Rio Grande do Sul.
Arquivamento
Ao Arquivo Guia 77/2003