Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO PELA UNIÃO COM CICERO FLORENTINO DE SA CAVALCANTI, REGULANDO O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA RODA D'AGUA NECESSARIA A IRRIGAÇÃO DE TERRAS DE PROPRIEDADE DOS MESMOS SITUADOS NAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE CABROBO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
APROVAÇÃO, CONTRATO, UNIÃO FEDERAL, PESSOA FISICA, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, IRRIGAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, MUNICIPIO, CABROBO, (PE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 76/54. DCN1 28 12 54.