Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Novo Milênio a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, (AM).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADA NO DECRETO LEGISLATIVO 324/01. DOFC 11 09 01 PAG 0005 COL 03.