Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 250.000,00, DESTINADO A AUXILIAR O BALLET DA JUVENTUDE NAS DESPESAS COM AS HOMENAGENS QUE SERÃO PRESTADAS AO MAESTRO EURICO CECHETTI, POR OCASIÃO DO VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DE SUA MORTE.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), AUXILIO FINANCEIRO, HOMENAGEM, MUSICO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2248/54. DOFC 30 06 54.