Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OS RESULTADOS DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELO DECRETO 99400, DE 18 DE JULHO DE 1990, PARA ESTUDAR E PROPOR MEDIDAS VISANDO AO ESTABELECIMENTO DA POLITICA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.
SECRETARIO PEDRO PAULO LEONI RAMOS).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESULTADO, GRUPO DE TRABALHO, ESTUDO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, DEFINIÇÃO, POLITICA NACIONAL.
Não Informado
AVISO AL-SG 1399/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 01.