Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA PROTEÇÃO FLORESTAL DAS ESCARPAS DOS PRINCIPAIS SISTEMAS OROGRAFICOS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANA.
AUTORIZAÇÃO,PODER  EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953), PROTEÇÃO, FLORESTA, SÃO PAULO (ESTADO), PARANÁ.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.