Mensagem
Solicita ao Congresso Nacional retificação da Mensagem nº 487, de 29 de maio de 1996, relativa à Portaria nº 300, de 7 de maio de 1996, do Ministério das Comunicações, que renova a permissão outorgada à Rádio Feira de Santana FM Ltda., uma vez que ao invés de "permissão" continha a palavra "concessão".
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RETIFICAÇÃO, MENSAGEM PRESIDENCIAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, (BA).
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
DCD 30 10 98 PAG 24505 COL 02.