Parecer do Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Assu/RN a executar , pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Assu, Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentação de Proposição
Recebido o Parecer do Relator