Projeto de Lei
Institui o programa experimental de incentivo a produção de borracha na Amazônia - PROBAM, e dá outras providências.
CRIAÇÃO, PROGRAMA, EXPERIÊNCIA, INCENTIVO, PRODUÇÃO, BORRACHA, 
REGIÃO AMAZÔNICA, ESTADO, (AC), (AP), (AM), (PA), (RO), (RR), RECURSOS, CUSTEIO, TAXAS, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, MERCADO, TESOURO NACIONAL, OBJETIVO, REATIVAÇÃO, EXTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ECONÔMICA, COMUNIDADE, INTERIOR, RECUPERAÇÃO, SERINGAL, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SERINGUEIRO, FIXAÇÃO, DURAÇÃO, 
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, GOVERNO FEDERAL, ALOCAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONVÊNIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, PRODUTOR, APLICAÇÃO, AQUISIÇÃO, GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, FAMÍLIA, DETERMINAÇÃO, PREÇO, BORRACHA NATURAL, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SERINGALISTA, USINA, BENEFICIAMENTO, GARANTIA, PENHOR, ESTOQUE.
Arquivamento
AO ARQUIVO - GUIA 87/2003