Projeto de Lei
Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.
Centralização, obra artística, documento histórico, acervo cultural, Patrimônio da União, acervo, Museu Nacional, local, sede, Distrito Federal (Brasil), designação, Poder Executivo, Comissão, Inventário, manutenção, exposição, público.
Arquivamento
Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.