Substitutivo
Autoriza a República Federativa do Brasil a efetuar doações a iniciativas internacionais de auxílio ao desenvolvimento.
Autorização, Executivo, doação, recursos financeiros, organismo internacional, (OMS), destinação, combate, doença, (AIDS), tuberculose, malária, responsabilidade, Ministério da Fazenda, liberação, recursos.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDEIC, pelo Dep. Joel de Hollanda