Projeto de Lei
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5701, DE 09 DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DO EXERCITO.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MAGISTERIO MILITAR, EXERCITO, NOMEAÇÃO, CANDIDATO, PROFESSOR EFETIVO MILITAR, APROVAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, MINISTRO, (ME), AUTORIZAÇÃO, PROFESSOR, REQUERIMENTO, EXONERAÇÃO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 7553/86. DOFC 16 12 86 PAG 18825 COL 02.