Indicação
Sugere ao Ministro da Educação a inclusão de matéria curricular obrigatória sobre direitos e deveres dos cidadãos, moral e civismo.
Ministério da Educação, inclusão, disciplina escolar, escola pública, escola particular, direitos, deveres, cidadão, Educação Moral e Cívica, Ética, Estudo de Problemas Brasileiros.
Encaminhamento
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1 SECM/RI nº 2866/2003.