Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do  Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constante da Portaria nº 50, 144, 154, 162, 167, alterada pela de nº 411, 248, alterada pela nº 382 e 307, de 2004.
Associação Comunitária Itaiense, Itaí - SP; Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Sobral - CE; ACHÉ - Associação Cultural de Heliodora - MG; Associação Comunitária Beneficente de Lagoa dos Gatos - PE; Associação Educacional e Cultural - Interativa, Medianeira - PR; Associação Comunitária Beneficente do Município de Uiraúna - PB; Associação Comunitária Municipal Educacional e Informativa, Aragarças - GO.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 28/06/2005.