Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Timbaúba a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Timbaúba, Estado de Pernambuco.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TIMBAUBA, (PE).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 269/01 . DOFC 13 08 01  PAG 0001  COL 01  .