Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A RENUNCIA FISCAL DECORRENTE DE BENEFICIOS TRIBUTARIOS, POR TRIBUTO E POR MODALIDADE DE BENEFICIO, MES A MES, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.
MINISTRO PEDRO MALAN).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ISENÇÃO FISCAL, BENEFICIO FISCAL, UNIÃO FEDERAL, TRIBUTOS, FORMA, BENEFICIO FISCAL, MES, REFERNCIA, SEMESTRE, ANO, VALOR, ARRECADAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA.
Não Informado
AV 933/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4794 COL 02.