Substitutivo
Dispõe sobre a criação de uma nova categoria de unidade de conservação e dá outras providências.
Inclui no Grupo das Unidades de Uso Sustentável a Reserva Legal em Bloco. Altera a Lei nº 9.985, de 2000.
Alteração, lei federal, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, inclusão, Reserva Legal, Unidade de Conservação da Natureza, desenvolvimento sustentável, garantia, preservação, floresta nativa, participação, população, Plano de Manejo, definição, agrupamento, assentamento rural, reforma agrária, domínio público, gestão, Conselho Deliberativo, proibição, supressão, vegetação, autorização, restrição, visita, pesquisa.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Jorge Pinheiro