Projeto de Lei
AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS A DOAR O BEM QUE MENCIONA.
CASCO DA EMBARCAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA A USINA TERMELETRICA DE PORAQUE). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
AUTORIZAÇÃO, CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS (ELETROBRAS), DOAÇÃO, EMBARCAÇÃO, USINA TERMOELETRICA, MUNICIPIO, CAMETA (PA), OBJETIVO, APROVEITAMENTO, CONTENÇÃO, EROSÃO, RIO TOCANTINS.
Não Informado
OF SM 82/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.