Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 156, 191 e 199, de 2005.
Associação Rádio Comunitária Cidade Verão, Santa Terezinha de Itaipú - PR; Associação Comunitária Cidade de Mairinque - SP; e Associação Rádio Comunitária Atalaia de Bagé - RS.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/09/2005.