Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO II CONGRESSO NACIONAL DO ALGODÃO, DE 27 A 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA REGIÃO DO SERIDO, RIO GRANDE DO NORTE.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MAGR), REALIZAÇÃO, CONGRESSO BRASILEIRO, ALGODÃO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2315/54. DOFC 09 09 54.