Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A EXECUTIVA FM LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SALQUEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SALGUEIRO, (PE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 38/96. DOFC 12 04 96 PAG 6049 COL 01. DCD 13 04 96 PAG 9464 COL 01.