Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o texto do Tratado sobre as Relações de Parceria, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Federação Russa, em Moscou, em 22 de junho de 2000.
Aprovação, ato internacional, tratado, parceria, área, desarmamento, controle, armamento, crime organizado, tráfico internacional, tóxico, cooperação econômica, cooperação cultural, comércio, tecnologia, meio ambiente, país, Brasil, país estrangeiro, Rússia.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 490/01. DOFC 05 12 01 PAG 0001 COL 02. 05 12 01 PAG 61859 COL 01.