Projeto de Lei
ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A AREA DO PARQUE NACIONAL DOS GUARARAPES.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, LIMITAÇÃO, AREA, PARQUE NACIONAL DOS GUARARAPES, (PE), PRAZO, EXCLUSÃO, LOCAL, OCUPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, EPOCA, CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, TOMBAMENTO, ENTORNO.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, COM PROCESSO DE CEDULA UNICA. ARTIGO TERCEIRO: SIM-354; NÃO-36; ABS-02; NUL-0; TOTAL-392: MANUTENÇÃO DO VETO. PARAGRAFO UNCIO DO ARTIGO QUARTO: SIM-367; NÃO-21; ABS-02; NUL-0; TOTAL-390: MANUTENÇÃO DO VETO. DCN 16 09 99 PAG 13306 COL 01.