Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, MEDIDAS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO, ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DO LIVRO DIDATICO NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS, DE NIVEL FUNDAMENTAL E MEDIO DO PAIS.
SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO,  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO 1992-1998), PROCESSO, SELEÇÃO, UTILIZAÇÃO, LIVRO DIDATICO, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, PAIS, CRIAÇÃO, COMITE, AVALIAÇÃO, LIVRO, AMBITO, FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (FAE) (1983-1997), DESCENTRALIZAÇÃO, AGILIZAÇÃO, REPASSE, RECURSOS, ESTADOS, FACILITAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ATENDIMENTO, CALENDARIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Não Informado
AV 1188/95-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.