Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itapuã de Rio Claro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO CLARO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 38/03. DOFC 20 03 03 PAG 01 COL 01.