Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 167, de 18 de outubro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 29 de setembro de 1995, a permissão outorgada originariamente a Diário da Manhã Ltda., transferida para a Rádio Itapema FM de Florianópolis Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS (SC), SANTA CATARINA.
Notificações
Ao arquivo - guia 110/01