Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DO PRODUTO MILHO EM GRÃO, ATRAVES DO DECRETO 1453, DE 11 DE ABRIL DE 1995.
MINISTRO PEDRO MALAN).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ALTERAÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, MILHO, GRÃO, MOTIVO, INCLUSÃO, PRODUTO IMPORTADO, MERCADORIA LIVRE DE DIREITOS, RELAÇÃO, IMPORTADOR, PERIODO, VIGENCIA, DECRETOS, QUANTIDADE, TONELADA, VALOR, REAL, OPERAÇÃO.
Não Informado
AV 464/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.