Substitutivo
Obriga centros comerciais com mais de mil metros quadrados a disporem de equipes de profissionais de saúde para agilizar o atendimento de emergências médicas.
Obrigatoriedade, permanência, equipe, profissional de saúde, atendimento, emergência, horário, funcionamento, centro comercial, supermercado,  penalidade, infrator.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pela Dep. Teté Bezerra