Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 535 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
INCLUINDO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDUSTRIAS URBANAS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), INCLUSÃO, CONFEDERAÇÃO SINDICAL, INDUSTRIA, ZONA URBANA, CATEGORIA ECONOMICA, EMPREGADOR. INCLUSÃO, CONFEDERAÇÃO SINDICAL, TRABALHADOR, INDUSTRIA, ZONA URBANA, CATEGORIA ECONOMICA, EMPREGADO, SINDICATO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0865 COL 01.