Projeto de Lei
REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA E COSMETOLOGISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ESTETICISTA, DIPLOMA, NIVEL MEDIO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, FIXAÇÃO, SALARIO PROFISSIONAL, JORNADA DE TRABALHO, FISCALIZAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), MINISTÉRIO DO TRABALHO (MTB). INCLUSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ESTETICISTA, QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES, FIXAÇÃO, PRAZO,  IMPLANTAÇÃO, CURSO MEDIO, ESTEBELECIMENTO DE ENSINO, AREA, BIOMEDICINA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1084 COL 01.