Projeto de Lei
MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM III DO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 5.700, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARA SUBSTITUIR O FUMO PELA CANA DE AÇUCAR NO BRASÃO DA REPUBLICA.
INCLUSÃO, CANA DE AÇUCAR, BRASÃO, SIMBOLOS NACIONAIS.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).