Projeto de Lei
ATUALIZA A DIVISÃO DISTRITAL DO PAIS, NO QUE RESPEITA AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO HISTORICO DA NAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZAÇÃO, DIVISÃO, DISTRITO, SERVIÇO, PROTEÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO, PATRIMONIO DA UNIÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0035 COL 03.