Projeto de Lei
TORNA OBRIGATORIO O EMPREGO DE SUBSTANCIAS E PRODUTOS RETARDANTES DE COMBUSTÃO EM MATERIAIS, UTENSILIOS E PEÇAS SUSCETIVEIS DE QUEIMA USADOS NAS INDUSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E AUTOMOBILISTICAS, E DISPÕE SOBRE NORMAS PARA SUA FABRICAÇÃO.
NORMAS, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, ADIAMENTO, INCENDIO, INDUSTRIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA. COMPETENCIA, EXECUTIVO, DISPOSIÇÃO, ELABORAÇÃO, TESTE, INFLAMAVEIS, NORMAS, FABRICAÇÃO, PRODUTO, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, IMPOSIÇÃO, PENALIDADE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.