Indicação
Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de medidas urgentes visando o pagamento de indenização aos índios Kokama, residentes no município de Tefé, estado do Amazonas.
Indenização referente ao uso predatório de suas terras pela extinta Empresa de Dendê do Amazonas - EMADE.
Notificações
Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER