Projeto de Lei
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 19 DA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPONDO SOBRE O MANDATO DE DIRIGENTE DE FEDERAÇÃO OU CONFEDERAÇÃO)
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, MANDATO, CARGO, PRESIDENTE, DIRETORIA, CONFEDERAÇÃO, LIGA ESPORTIVA, FEDERAÇÃO, ESPORTE, ESTATUTO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87.