Projeto de Lei
Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Livro depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
Critérios, inscrição, nome, brasileiros, personagem ilustre, vulto histórico, Livro dos Heróis da Pátria, Panteão, Liberdade, Democracia, exigência, lei federal, prazo, morte, homenagem póstuma, ressalva, vítima, guerra.
Encaminhamento
arquivado