Projeto de Resolução
APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR E AVALIAR A POLITICA MINERAL BRASILEIRA.
RELATORIO, CONCLUSÕES, (CPI), POLITICA MINERAL, MINERIO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 78, DE 17 08 78.