Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Onda Jovem FM  Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina.
Aprovação, rádio, Forquilhinha (SC), Santa Catarina.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 1007/2005. DOU 14 10 05 PÁG 01 COL 02 .