Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO EM 14 DE JULHO DE 1956, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E A ASSOCIAÇÃO RURAL DE FRANCISCO SÁ, PARA APLICAÇÃO DA SUBVENÇÃO EXTRAORDINARIA CORRESPONDENTE A 1955.
APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990), ASSOCIAÇÃO RURAL, MUNICIPIO, FRANCISCO SA (MG), MINAS GERAIS, SUBVENÇÃO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 48/56. DOFC 13 10 56 PAG 19549. RET. DOFC 26 10 56 PAG 20450. DCN2 13 10 56.