Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da escolha dos livros didáticos destinados ao ensino fundamental público de 5ª a 8ª séries.
Ministro Tarso Genro.
Ministério da Educação, secretaria, ensino, educação infantil, ensino fundamental, Fundação Nacional de Desenvolvimento Educacional, competência, seleção, livro, escola pública, autor, editor, avaliação, Universidade, parecer, viabilidade, programa nacional, livro didático.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.