Projeto de Lei
ELIDE, NAS ATIVIDADES ECONOMICAS REALIZADAS NO PAIS, A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA CORREÇÃO MONETARIA.
NORMAS, EXTINÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, APLICAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. FACE AO DECRETO-LEI 2283/86. DCN1 30 04 86 PAG 3041 COL 03.