Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO GRAFICO E OS CONVENIOS DA REVISTA DO SERVIÇO PUBLICO - EDITORA (RSP-EDITORA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REALIZAÇÃO, CONVENIO, PUBLICAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, EDITORA, EMPRESA GRAFICA, EDIÇÃO, OBRA LITERARIA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIÇO PUBLICO, (DASP).
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).