Projeto de Lei
VEDA A UTILIZAÇÃO DE CELULAS DE MERCURIO E CELULAS DE DIAFRAGMA POR INDUSTRIAS PRODUTORAS DE CLORO-SODA.
PROIBIÇÃO, INDUSTRIA, TERRITORIO NACIONAL, UTILIZAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, MERCURIO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, RISCOS, SAUDE, TRABALHADOR, PENALIDADE, ADVERTENCIA, MULTA, RESTRIÇÃO, INCENTIVO FISCAL, SUSPENSÃO, PARTICIPAÇÃO, FUNCIONAMENTO, INTERVENÇÃO, ATIVIDADE, EMBARGOS, CANCELAMENTO, REGISTRO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0058 COL 01.