Projeto de Lei
DECLARA MACHADO DE ASSIS PATRONO DAS LETRAS DO BRASIL.
PATRONO DAS LETRAS DO BRASIL. MACHADO DE ASSIS. AUTOR BRASILEIRO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 6464, DE 09 11 77. DOFC 10 11 77, PAG 15154 COL 02.