Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
Solicita a retirada de assinatura de apoiamento ao Recurso nº 303, de 2006, de autoria do Dep. Jair Bolsonaro, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 595, de 2003.
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ 4321/2006, pelo Dep. Luis Carlos Heinze, que "solicita a retirada de assinatura de apoiamento ao Recurso nº 303, de 2006, de autoria do Dep. Jair Bolsonaro, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 595, de 2003."