Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE DEPENDENCIA OU ALIANÇA DO ESTADO COM CULTOS RELIGIOSOS OU IGREJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA Constituição Federal de 1988).
REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO POLITICA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBIÇÃO, ESTADO, PODER PUBLICO, MANUTENÇÃO, IGREJA, CERIMONIA RELIGIOSA, GRUPO RELIGIOSO, RESSALVA, INTERESSE PUBLICO, COOPERAÇÃO, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA, CALAMIDADE PUBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SUBVENÇÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, DIRIGENTE, SEQUESTRO, BENS. PROIBIÇÃO, CRIAÇÃO, FERIADOS, CERIMONIA RELIGIOSA, RESSALVA, FERIADO RELIGIOSO.
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.