Projeto de Lei de Conversão
Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.
Destinando 10% (dez por cento) do financiamento do Modermaq à aquisição de máquinas, equipamentos e bens de capital usados, com no máximo 10 (dez) anos de uso.
Criação, Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional, financiamento, recursos públicos, aquisição, máquinas, equipamentos, aumento, produtividade, parque industrial, indústria nacional, bens de capital, desenvolvimento tecnológico, destinação, percentual, valor, financiamento, maquinária, material usado.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei 10978/04. DOFC 08 12 04 PAG 01 COL 01.