Requerimento de Informação
Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Miro Teixeira, para que este, ouvida a Secretaria de Rádio Difusão, preste informações sobre o andamento dos processos de instalação de Rádios Comunitárias do Estado da Bahia.
Ministro Miro Teixeira.
Ministério das Comunicações, andamento, processo, instalação, concessão, emissora, rádio, radiodifusão comunitária, radiodifusão educativa, televisão educativa, estado, (BA), relação, municípios.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.