Mensagem
SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O NOME DO DOUTOR OSCAR DIAS CORREA JUNIOR, PARA INTEGRAR, COMO MEMBRO EFETIVO, A COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. - ADMISSIBILIDADE DA CCJR.
SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, NOME, MEMBROS, COMISSÃO DIRETORA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/91.