Substitutivo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rio Negro - ACORI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Negro, Estado do Mato Grosso do Sul.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Bernardo Ariston