Mensagem
SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA ''CONVENÇÃO CULTURAL'', CONCLUIDA ENTRE O BRASIL E A REPUBLICA POPULAR FEDERATIVA DE IUGUSLAVIA, NO RIO DE JANEIRO, EM 11 DE MAIO DE 1962.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO CULTURAL, PAIS, BRASIL, IUGUSLAVIA.
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 65/68. DCN1 09 03 68 PAG 0218 COL 04.