Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Zulaiê Cobra (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 4636/1990, com emendas.
Análise Parecer
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Zulaiê Cobra (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 4636/1990, com emendas.