Emenda/Substitutivo do Senado
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 87, DE 1991 (PL Nº 2.838-B, DE 1989, na Casa de origem), que "dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Músico, e dá outras providências"".
Alteração, lei federal, Ordem dos Músicos do Brasil, eleição, membros, composição, duração, mandato, requisitos, candidato, prazo, inscrição, convocação, eleições.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal