Projeto de Lei
AUTORIZA AS ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, A APROVEITAR A CAPACIDADE OCIOSA DE SUAS INSTALAÇÕES E DO SEU PESSOAL PARA FINS EDUCATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, EMPRESA PRIVADA, UNIVERSIDADE, IGREJA, OCIOSIDADE, UTILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, PESSOAL, CURSOS, ALFABETIZAÇÃO, ENSINO PRIMARIO, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).