Parecer às Emendas de Plenário
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva de Plenário nº 218.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. José Pimentel