Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC.
MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, (PNGC).
Não Informado
AV 114/93-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE.