Projeto de Lei
INCLUI NOS CURRICULOS PLENOS DOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS A ECOLOGIA, NO ELENCO DAS DISCIPLINAS OBRIGATORIAS, INTRODUZINDO ALTERAÇÃO NO ARTIGO SETIMO DA LEI FIXADORA DE DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO, LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1969.
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, ECOLOGIA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, CURRICULO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 09 80 PAG 10115 COL 02.