Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O 'PACTO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO' ACORDADO NO AMBITO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS (1993 - 2003) E SOBRE O 'FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR'.
MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), PACTO, VALORIZAÇÃO, MAGISTERIO, QUALIDADE, EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, FUNCIONAMENTO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, MINISTERIO, MELHORIA, NATUREZA SALARIAL, PROFESSOR, TERRITORIO NACIONAL.
Não Informado
OF MEC/GM/27/97, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.