Substitutivo
Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", no tocante ao ensino da arte.
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, inclusão, ensino, cultura, artes, âmbito regional, currículo, educação básica, ensino fundamental, ensino médio, desenvolvimento cultural, estudante, aluno.
Apresentação de Proposição
Apresentação do SBT 1 CEC, pelo Dep. Professor Irapuan Teixeira