Projeto de Resolução
APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A SITUAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL E AVALIAR A POLITICA DO GOVERNO FEDERAL PARA SUA DESPESA E CONSERVAÇÃO.
CONCLUSÃO (CPI).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 35/82.