Indicação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, A ANALISE DO PARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI 2249, DE 1991.
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS).
SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), ANALISE, PARECER, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, RECURSOS HIDRICOS.
Não Informado
EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE.