Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE ATUAÇÃO DO DAC E CONTRATO CELEBRADO ENTRE A VASP E RACE.
CONTRATO ENTRE A VASP E A EMPRESA AMERICANA RACE AVIATION CORPORATION QUE REALIZA VOO CHARTER). (MINISTRO LELIO VIANA LOBO).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), PROCEDIMENTO, (DAC), AUTORIZAÇÃO, PRAZO, OPERAÇÃO, BRASIL, AERONAVE, ORIGEM, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA), ARRENDAMENTO, FRETE, CRITERIOS, QUALIFICAÇÃO, COPIA, DOCUMENTO, PROPRIEDADE, EMPRESA ARRECADADORA, DATA, INICIO, CONCLUSÃO, OPERAÇÃO INTERNA, RELAÇÃO, PARTICIPANTE, TRIPULANTE, TECNICO, BRASILEIROS, ESTRANGEIRO, SITUAÇÃO, POLICIA FEDERAL, TEMPO, PERMANENCIA, TERRITORIO NACIONAL, RECOLHIMENTO, TRIBUTOS, LEGALIDADE, VINCULO EMPREGATICIO, REALIZAÇÃO, VISTORIA, AERONAVE ESTRANGEIRA, ARRECADAÇÃO, (INFRAERO), TARIFA AEROPORTUARIA, COMUNICAÇÕES, UTILIZAÇÃO, AUXILIO, NAVEGAÇÃO, VALOR, RESPONSABILIDADE, (VASP), INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO, CONTROLE, AERONAVEGABILIDADE, APOLICE DE SEGURO, TERCEIROS, ACEITAÇÃO, PAGAMENTO, MOEDA ESTRANGEIRA, CONTA BANCARIA, EXTERIOR, CONHECIMENTO, (BACEN), QUANTIDADE, HORA, VOO.
Não Informado
AV 03/GM-7/47, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, LELIO VIANA LOBO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.