Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O ARQUIVO ZOOTECNICO NACIONAL DOS ANIMAIS DOMESTICOS DE INTERESSE ECONOMICO E DA PROVIDENCIAS.
NORMAS, CRIAÇÃO, ARQUIVO, ANIMAL DOMESTICO, AMBITO NACIONAL, INTERESSE ECONOMICO, FORMAÇÃO, CADASTRO, CLASSIFICAÇÃO, TIPO, REGISTRO GENEALOGICO, DESEMPENHO FUNCIONAL, PRODUTIVIDADE, COMPETENCIA, MANUTENÇÃO, ENTIDADE, CONVENIO, ASSOCIAÇÕES, ATUALIZAÇÃO, CADASTRAMENTO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA (1992-1998), PROBIÇÃO, DUPLICIDADE, POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA, EMPRESA PRIVADA, AVALIAÇÃO GENETICA, COMPOSIÇÃO, SUPERINTENDENCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, SERVIÇO, ENGENHEIRO AGRONOMO, VETERINARIO, ZOOTECNISTA, DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, MULTA, ADVERTENCIA, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0103 COL 01.