Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DA FESTA DA UVA E DA EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL DE 1958, EM CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL,MINISTÉRIO DA AGRICULTURA  (1930-1990), REALIZAÇÃO, FESTA, UVA, EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL, MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3452/58. DOFC 07 11 58.