Emenda/Substitutivo do Senado
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2002 (nº 659, de 1999, na Casa de origem), que dispõe sobre a agricultura orgânica, altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, e dá outras providências.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal