Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTARIA NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS PARA SERVIÇO DE TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, ISENÇÃO, (IPI), EMPRESA, PROFISSIONAL AUTONOMO, TAXI, AQUISIÇÃO, VEICULOS, DISTINAÇÃO, SERVIÇO, DESCONTO NA VONTE, IMPOSTO DE RENDA, COMPROVAÇÃO, ATIVIDADE, SINDICATO, CATEGORIA PROFISSIONAL, NUMERO, MATRICULA, MOTORISTA PROFISSIONAL. NORMAS, PLANO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, AUTOMOVEL, (CEF), BANCO DO BRASIL, BANCO PARTICULAR, OBJETIVO, SERVIÇO, TAXI, INCLUSÃO, SEGUROS, INCENDIO, SEGURO DE ACIDENTE. NORMAS, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, VEICULO, SERVIÇO, TAXI, INFRAÇÃO, APREENSÃO, PROCESSO PENAL, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0057 COL 02.