Redação Final
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA E RECREATIVA JACUIPENSE - RÁDIO COMUNITÁRIA RIACHÃO FM (ACERJ-RCR) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Coriolano Sales