Requerimento
Requer a criação de Subcomissão Permanente vinculada à Comissão de Finanças e Tributação nos termos do art. 29, I do Regimento Interno para tratar de matéria relativa à exploração de petróleo no estados e municípios.
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ 13/2004 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha, que "requer a criação de Subcomissão Permanente vinculada à Comissão de Finanças e Tributação nos termos do art. 29, I do Regimento Interno para tratar de matéria relativa à exploração de petróleo no estados e municípios."