Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 56 DA LEI 3654, DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE MATERIAL BELICO, DAS AREAS DE COMUNICAÇÕES DE EXTINÇÃO DO QUADRO TECNICO DA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, (UMB), AREA, COMUNICAÇÕES, EXTINÇÃO, (UTA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 4469/64. DOFC 16 11 64. RET: DOFC 25 11 64.