Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 25 de outubro de 1999, que outorga permissão à Fundação Joca Motta para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de União, Estado do Piauí.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, UNIÃO, (PI).
Encaminhamento
ENCAMINHADA  A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.