Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES QUE RECONHEÇA OS PARECERES DA FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO, HOJE ASSOCIAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETE PINTO, NOS CASOS EM QUE FORAM DADOS FAVORAVELMENTE EM PROCESSOS DE CONESSÃO DE OUTORGA A GERAÇÃO DE IMAGENS E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TVS EDUCATIVAS, DANDO PRIORIDADE NA APRECIAÇÃO DESTES PROCESSOS.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), REVISÃO, PROCESSO, DEFERIMENTO, PEDIDO CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, TELEVISÃO EDUCATIVA, TRANSMISSÃO, IMAGEM VISUAL, PROGRAMA, ENTIDADE, REQUESITOS, FUNCIONAMENTO, ACEITAÇÃO, PARECER FAVORAVEL, FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO,
Não Informado
AV 1026-C CIVIL, DO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, COM ESCLARECIMENTOS.