Redação Final
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM DE COMUNICAÇÃO FRUTAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Ibrahim Abi-Ackel