Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ONDIO - FUNAI - PARA O CUMPRIMENTO DO DECRETO 1775, DE 1996.
MINISTRO NELSON JOBIM).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), COMPOSIÇÃO, PROCURADORIA JURIDICA, (FUNAI), NOME, PROCURADOR, LOTAÇÃO, DATA, ADMISSÃO, PROCEDIMENTO, REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, CRITERIOS, ELABORAÇÃO, PARECER, NATUREZA JURIDICA, PROCESSO, REVISÃO, TERRAS INDIGENAS, ORGANIZAÇÃO, CAMARA TECNICA, COOPERAÇÃO TECNICA, ONUS, TESOURO NACIONAL, FONTE, RECURSOS, CONTEUDO, CONVENIO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO, CRONOGRAMA, DESEMBOLSO, NOTA, EMPENHO, COMPROVAÇÃO, DESPESA, AGREGAÇÃO, PROCURADOR AUTARQUICO, ASSESSOR, CONTESTAÇÃO, RESERVA INDIGENA, DEMARCAÇÃO.
Não Informado
AV 1358/96-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31233 COL 02.