Emenda ao Substitutivo
EMENDA N°
I - Dê-se ao art. 1° a seguinte redação:
"Art. 1º  Anualmente, as escolas públicas de Ensino Médio, promoverão a Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DSTs".
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda ao Substitutivo pelo Dep. Elimar Máximo Damasceno