Requerimento de Informação
Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre as rádios comunitárias e rádios comerciais autorizadas a funcionar.
Ministro Eunício Oliveira.
Ministério das Comunicações, relação nominal, associações, autorização, serviço, rádiodifusão comunitária, emissora, rádio, natureza comercial, entidade, telefone, nome, diretor, endereço.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.