Requerimento de Informação
Solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a respeito das publicações elaboradas por esta secretaria.
Ministra Matilde Ribeiro.
Secretaria Especial de Políticas de  Promoção da Igualdade Racial, conteúdo, objetivo, custo, publicação, edição, participação, empresa privada.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.