Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO OBRIGATORIA DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNANDO OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DIARIA DE PROGRAMAS DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ABRANGENDO TEMAS ARTISTICOS, LITERARIOS, EDUCACIONAIS, FOLCLORICOS E POLITICOS GENUINAMENTE NACIONAIS).
OBRIGATORIEDADE, EMISSORA, TELEVISÃO, PROGRAMAÇÃO, CULTURA, ARTE, LITERATURA, EDUCAÇÃO, FOLCLORE, POLITICA, PROGRAMA, AUTOR NACIONAL, DIREITO AUTORAL. PROIBIÇÃO, TELEVISÃO, EXIBIÇÃO, FILME, VIOLENCIA, COMBATE, CRIME. OBRIGATORIEDADE, TELEVISÃO, EXIBIÇÃO, FILME NACIONAL, DIA, HISTORIA DO BRASIL, CULTURA, FOLCLORE, GEOGRAFIA, ECONOMIA, POLITICA NACIONAL. FIXAÇÃO, HORARIO, TRABALHO, APRESENTAÇÃO, PROGRAMA, TELEVISÃO. FIXAÇÃO, PENALIDADE, PENA DE SUSPENSÃO, CASSAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, INFRAÇÃO, EMISSORA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0988 COL 01.