Projeto de Decreto Legislativo
Aprova  o ato que outorga permissão à Rádio Capital do Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Caçapava, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAÇAPAVA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 34/00. DOFC 24 03 00 PAG 0001 COL 02. DCD 24 03 00 PAG 12047 COL 01.