Projeto de Lei
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 10 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E SEGUNDO GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUINDO COMO ATIVIDADE OBRIGATORIA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA TODOS OS ALUNOS).
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, INCLUSÃO, TESTE, VOCAÇÃO, ALUNO, ESTUDANTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0022 COL 01.