Projeto de Lei
ESTABELECE PRAZO E NORMAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS AREAS INDIGENAS DO PAIS.
FIXAÇÃO, PRAZO, IDENTIFICAÇÃO, AREA, GRUPO INDIGENA, CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), REPRESENTANTE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA (1990-1992), MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (1990-1992), SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, GOVERNO ESTADUAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES,  DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS.
Arquivamento
Ao Arquivo - Mem. 305