Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COMERCIAL, ECONOMICA E INDUSTRIAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA TURQUIA, EM BRASILIA, EM 10 DE ABRIL DE 1995.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E INDUSTRIAL, COMERCIO, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, TURQUIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 58/96. DOFC 14 06 96 PAG 10454 COL 01. DCD 15 06 96 PAG 17064 COL 01.