Redação Final
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE SÃO DOMINGOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Domingos, Estado de Santa Catarina.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação