Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR.
EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR. PRE-ESCOLAR. ASSISTENCIA E ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA. CRECHE. ESCOLA MATERNAL. JARDIM DE INFANCIA. CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO. EDUCADORES DO ENSINO PRE-ESCOLAR. ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA.
Não Informado
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).