Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE OS GARIMPOS DE OURO NO PAIS.
MINISTRO PRATINI DE MORAES).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), LOCALIZAÇÃO, GARIMPAGEM, OURO, RELAÇÃO, PROPRIETARIO, REQUISITOS, EXPLORAÇÃO, MINERIO, CRITERIOS, PREVENÇÃO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, AGUA, SUBSTITUIÇÃO, MERCURIO, PROTEÇÃO, ECOLOGIA, PESSOAS, INDIO.
Não Informado
AV 113/92-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, MARCUS VINICIUS PRATINI DE MORAES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DMPM. DCN1 11 09 92 PAG 20764 COL 02.