Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E O SENHOR AUGUSTO ROCHA NETO E SUA MULHER DONA ANTONIA MARTINS DE SIA ROCHA, REGULANDO A EXECUÇÃO E PAGAMENTO DAS OBRAS NECESSARIAS A IRRIGAÇÃO DAS TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, NO MUNICIPIO DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUI.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAGR), PESSOA FISICA, MULHER, REGULAMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, PAGAMENTO, OBRA PUBLICA, IRRIGAÇÃO, TERRAS, MUNICIPIO, OEIRAS, (PI).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 06/56. DCN1 22 02 56.