Projeto de Lei
CRIA O POLO PETROQUIMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, POLO PETROQUIMICO, ESTADO, (RJ), MUNICIPIOS, ITAGUAI, COMPETENCIA, (MIC), GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, FIXAÇÃO, NORMAS, CONTROLE, POLUIÇÃO, PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.  _COMPETENCIA, (MIC), (CDI), APROVAÇÃO, PROJETO, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, RECURSOS PUBLICOS, DECLARAÇÃO, INTERESSE NACIONAL, MAIORIA, CAPITAL SOCIAL, SETOR PRIVADO, EMPRESA NACIONAL.
Não Informado
COMUNICAÇÃO DO SF, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO PELA INCONSTITUCIONALIDADE. (OBS. INFORMAÇÃO EXTRAIDA DA TRAMITAÇÃO DO PLC 11/88, NO SF).