Projeto de Lei
REGULA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NO PRAZO MINIMO DE 05 ANOS NAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS).
NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, LIVRO DIDATICO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, LIMITAÇÃO, PRAZO, UTILIZAÇÃO, EXCEÇÃO, DOAÇÃO, MATERIAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0022 COL 02.