Substitutivo
Dispõe sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) nas áreas suscetíveis a desertificação.
Critérios, aplicação de recursos, Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, destinação, recursos públicos, União Federal, Estados, Municípios, fixação, prazo, beneficiário, apresentação, programa, combate, seca, celebração, termo de compromisso.
Apresentação de Proposição
Apresentação do SBT 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho