Redação Final
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE NILÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto