Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada constante da Portaria nº 2.783, de 2002.
FUVATES - Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social, Lajeado - RS.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/08/2004.