Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1900, de 20 de setembro de 2002, que renvoa permissão outorgada à Metropolitana FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusvidade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emisora, rádio, Município, Caruaru, (PE).
Notificações
Retorno à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 109/2008.