Projeto de Lei
Cria o Serviço Voluntário de Capelania Hospitalar em todos os nosocômios públicos ou privados que possuam número igual ou superior a trinta leitos e dá outras providências.
Criação, Serviço Voluntário, Capelania, instituição hospitalar, hospital público, hospital particular, assistência religiosa, atendimento, paciente, médico, enfermeiro, funcionários, normas, admissão, Capelão, Auxiliar, obrigatoriedade, diferença, religião, competência,  critérios, seleção, responsável, visita.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 2085/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2085/1999 o PL 5224/2005, o PL 5225/2005, o PL 2563/2007, o PL 2806/2008, o PL 4345/2008, o PL 5205/2009, o PL 6518/2013, o PL 2873/2015 e o PL 4355/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 3660/2004.