Projeto de Lei
Dispõe sobre o funcionamento e o uso de equipamentos para bronzeamento artificial.
Normas, funcionamento, serviço, bronzeamento, autorização, registro, empresa, fiscalização, vigilância sanitária, secretaria de saúde, estados, municípios, obrigatoriedade, presença, médico, responsável, dermatologia, participação, técnico, habilitação, cosméticos, credenciamento, multa, suspensão, Conselho Federal de Medicina.
Arquivamento
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.