Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Samaúma, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Cacoal, (RO).
Arquivamento
Ao Arquivo Guia 77/2003