Substitutivo
Dispõe sobre a estrutura e a composição dos Corpos e dos Quadros de Oficiais e Praças da Aeronáutica e dá outras providências.
Estruturação, efetivos militares, Aeronaútica, Corpo de Oficiais da Ativa, Corpo de Praças da Ativa, Corpo de Oficiais e de Praças da Reserva Remunerada, critérios, inclusão, Quadro de Oficiais, curso de formação, estágio, adaptação, oficialato, sargento, (EEAR), soldado, taifeiro, hierarquia militar, antigüidade.
- Requisitos, ingresso, Aeronáutica, processo seletivo, admissão, Cadete, (AFA), aluno, (EPCAR), cargo militar, matrícula, cursos, estágio, Oficialato, Médico, Dentista, Farmacêutico, extinção, (CFRA), transferência, reserva remunerada, Quadro Complementar, Oficiais, Aeronáutica, garantia, taifeiro, promoção, graduação, Suboficial.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CREDN, pela Dep. Maninha