Projeto de Lei
REVOGA O DECRETO LEI 4176, DE 13 DE MARÇO DE 1942 QUE DISPÕE SOBRE A AUTARQUIA NA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL.
REVOGAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, AUTARQUIA, FERROVIA, REGIÃO NOROESTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.