Projeto de Lei
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943.
PROIBINDO A REELEIÇÃO SINDICAL, PARA O PERIODO IMEDIATO.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), ELEIÇÃO SINDICAL. PROIBIÇÃO, REELEIÇÃO, DIRETOR, MEMBROS, CONSELHO FISCAL, DELEGADO SINDICAL, DIRIGENTE SINDICAL, REPRESENTANTE, SUPLENTE, SINDICATO, FEDERAÇÃO SINDICAL, CONFEDERAÇÃO SINDICAL. FIXAÇÃO, MANDATO ELETIVO, MEMBROS, CONSELHO NACIONAL, CONSELHO REGIONAL, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), CONSELHO FISCAL, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COMÉRCIO (SENAC).
Não Informado
RETIRADO PELO AUTOR.