Projeto de Resolução
APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DO RETARDAMENTO DAS SOLUÇÕES PARA O APROVEITAMENTO DE COMBUSTIVEIS NAO DERIVADOS DE PETROLEO.
APROVAÇÃO, RELATORIO, CONCLUSÃO, (CPI), APROVEITAMENTO, COMBUSTIVEL, PETROLEO, ALCOOL, MANDIOCA, DESTILARIA, ENERGIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 12, DE 15 05 79.