Parecer do Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Novo Amanhecer - A.C.N.A a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
Apresentação de Proposição
Recebido o Parecer do Relator