Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 332, de 25 de junho de 2001, que autoriza a Associação Loyola de Radiodifusão Comunitária, a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação.