Requerimento de Informação
Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito de licenças ambientais nas barragens de Barra Grande e Foz do Chapecó, na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Ministra Marina Silva.
Ministério do Meio Ambiente, critérios, concessão, licença ambiental, construção, usina hidroelétrica, barragem, divisa, estados, (SC), (RS), relatório, (IBAMA), prejuízo, população, existência, fraude, estudo técnico, impacto ambiental, suspensão, autorização.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.