Projeto de Lei
Institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências.
Criação, título, concessão, municípios, incentivo, cultura, patrimônio cultural, escolha, Conselho Nacional de Política Cultural, Ministério da Cultura (1985-2016).
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 456/08/PS-GSE.