Permissão Rádio Frequência Modulada
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 294, de 4 de julho de 2005, que outorga permissão à RÁDIO MARCO ZERO LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Laranjal do Jarí, Estado do Amapá.
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Laranjal do Jari, (AP).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 2042/2005