Redação Final
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO SOCIAL, ARTÍSTICO E CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM DE SIQUEIRA CAMPOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Siqueira Campos, Estado do Paraná.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Patrus Ananias