Projeto de Lei
INSTITUI O JURAMENTO A BANDEIRA NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
CRIAÇÃO, JURAMENTO, SIMBOLOS NACIONAIS, BANDEIRA NACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTUDANTE, PROFESSOR, PRIMEIRO GRAU.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0149 COL 01.