Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE, CELEBRADO EM MAPUTO, A PRIMEIRO DE JUNHO DE 1989.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAIS, MOÇAMBIQUE.
Não Informado
OF CN/359/90, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO PROMULGADO. DCN1 24 01 91 PAG 15058 COL 01.