Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE QUE TOME AS MEDIDAS LEGAIS CABIVEIS NO SENTIDO DE EXIGIR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E CORRESPONDENTE RELATORIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO, VEICULADA PELA IMPRENSA, DE UM PORTO PRIVADO EM GUARUJA, A SER EXECUTADO PELA EMPRESA CONSTRUTORA NOBARA ENGENHARIA, A MANDO DA EMPRESA BRYAB OSCAR BALDRAN WALKER.
SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (1992-1993), EXIGENCIA, REALIZAÇÃO, ESTUDO PREVIO, IMPACTO AMBIENTAL, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, CONSTRUÇÃO, PORTO MARITIMO, TERMINAL MARITIMO, EMPRESA PRIVADA, SETOR PRIVADO, MUNICIPIO, GUARUJA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Não Informado
EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 01.