Projeto de Lei
CONSIDERA CRIME A PRATICA DO DENOMINADO 'TROTE' PERVERSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBINDO O TROTE PERVERSO PRATICADO POR VETERANO CONTRA CALOURO, AUTORIZANDO O TROTE BENEFICENTE COM GINCANA, PASSEATA, FESTIVIDADE CUJO OBJETIVO SEJA OBTER RECURSOS PARA AS COMUNIDADES CARENTES.
CARACTERIZAÇÃO, CRIME, CONSTRANGIMENTO ILEGAL, LESÃO CORPORAL, VIOLENCIA, TROTE, ESTUDANTE, RECRUTA, INGRESSO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE, CORPORAÇÃO MILITAR, VETERANO, RESSALVA, PASSEATA, FESTA, OBTENÇÃO, RECURSOS, POPULAÇÃO CARENTE, PESSOA CARENTE, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 02 95 PAG 2396 COL 02.