Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA E DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 5625, DE 28 DE JUNHO DE 1943, QUE REGULA AS PROMOÇÕES NO EXERCITO.
ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, PROMOÇÃO, EXERCITO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.