Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE OLEO DIESEL POR VEICULOS AUTOMOTORES NAS REGIÕES METROPOLITANAS.
CONTROLANDO A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E O EMPREGO DE TECNICAS, METODOS E SUBSTANCIAS QUE COMPORTEM RISCO PARA VIDA, A QUALIDADE DE VIDA E O MEIO AMBIENTE, APLICANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 225, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO QUINTO DA Constituição Federal de 1988.
PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, OLEO DIESEL, VEICULO AUTOMOTOR, REGIÃO METROPOLITANA, PREVENÇÃO, POLUIÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, PREVISÃO, MULTA, MAIOR VALOR DE REFERENCIA, APREENSÃO, VEICULOS, REINCIDENCIA, APLICAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0027 COL 02.