Substitutivo
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pequenas e Médias Destilarias de Álcool Combustível (Propem) e dá outras providências.
Criação,  Programa Nacional de Pequenas  e Médias Destilarias de Álcool,
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CME, pelo Dep. Mauro Passos