Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 303, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A UNIVERSIDADE DE TAUBATE, PARA EXECUTAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CICADE DE TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Não Informado
ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.