Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTIFICA, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA FINLANDIA, CELEBRADO EM HELSINQUE, A DOIS DE JUNHO DE 1988.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, PAIS, FINLANDIA.
Não Informado
OF SFM-273/90, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO PROMULGADO. DCN1 10 10 90 PAG 10323 COL 03.