Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE DATAS COMEMORATIVAS DE SIGNIFICAÇÃO ETNICA.
O DIA 13 DE MAIO EM HOMENAGEM AO NEGRO; 19 DE ABRIL AO INDIO E 28 DE JANEIRO AO IMIGRANTE).
DEFINIÇÃO, DATA, FERIADOS, PONTO FACULTATIVO, HOMENAGEM, GRUPO ETNICO, NEGRO, INDIO, IMIGRANTE, COMEMORAÇÃO, REPARTIÇÃO PUBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUSEU.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 20 05 92 PAG 9608 COL 01.