Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Ordem dos Jornalistas do Brasil (OJB), sobre o exercício da profissão de Jornalista e dá outras providências.
_ Criação, Ordem, Jornalista, seleção, representação, defesa, exercício profissional, composição, Conselho Federal, Conselho Regional, Conselho Estadual, Seção, competência, eleição, mandato, membros, Presidente, Diretoria, membro honorário, Código de Ética, Disciplina, processo disciplinar, recurso administrativo.
_ Obrigatoriedade, requisitos, inscrição, registro profissional, Ordem, Jornalista, exercício profissional, direitos, competência privativa, atividade profissional, autorização, reunião, sociedade, trabalho, proibição, registro, cartório, normas, relação de emprego, empregado, profissional autônomo.
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCTCI) nº 41/2005.