Projeto de Lei
Dispõe sobre a exigência de exame psicológico para professores e alunos de modalidades esportivas sob a denominação de artes marciais e dá outras providências.
Exigência, realização, exame psicológico, professor, aluno, instrutor, academia,  artes marciais, luta, certidão negativa, condenação criminal, extensão, proprietário, dirigente, responsabilidade solidária, danos, atletas, obrigatoriedade, psicólogo, registro profissional, emissão, laudo, inaptidão, assistência psicológica.
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