Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO 170, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, RELATIVA A SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS NO TRABALHO, ADOTADA PELA SEPTUAGESIMA SETIMA REUNIÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, EM GENEBRA, EM 1990.
APROVANDO O TEXTO DA CONVENÇÃO 170 DA OIT).
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, (OIT), SEGURANÇA, UTILIZAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, TRABALHO, SEGURANÇA DO TRABALHO, PREVENÇÃO, RISCOS, TRABALHADOR.
Não Informado
OF 669/95, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.