Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA, ASSINADO EM BOGOTA, AOS 12 DIAS DO MES DE MARÇO DE 1981.
MENSAGEM 130/81, APROVAÇÃO, ACORDO, COOPERAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA, PAIS, BRASIL, COLOMBIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 07/85. DCN2 05 06 85 PAG 1617. DCN1 05 06 85 PAG 5529. DOFC 05 06 85 PAG 8073 COL 01.