Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre os processos de licenciamento de atividades de pesquisa e exploração de petróleo na plataforma continental do Estado do Espírito Santo.
Ministro Sarney Filho.
(MMA), processo, licenciamento, atividade, pesquisa, exploração, petróleo, plataforma continental, Estado, (ES), relação, empresa, (RIMA), (IBAMA), audiência pública, informação, natureza técnica, especialização.
Recebimento de Resposta
Oficio 1061/03, do Ministro do Meio Ambiente, Interino, Claudio Langone, com esclarecimentos.