Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO JOSE NEIVA.
CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 235/52. DCN1 21 11 52 PAG 13299 COL 01