Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vanguarda do Vale do Aço Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Aprovação, rádio, Ipatinga, (MG).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 1030/2005. DOU 25 11 05 PÁG 06 COL 03.  DCD 25 11 05 PÁG 57096 COL 01.