Projeto de Lei
Cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL.
Criação, Programa Nacional de Instalações de Coletores Solares, financiamento, instalação, coletor, energia solar, imóvel residencial, imóvel comercial, receita, Fundo Nacional.
Notificações
Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).