Projeto de Lei
INCLUI O CACAU EM PO NA MERENDA ESCOLAR, NAS UNIDADES MILITARES E NOS PROGRAMAS SOCIAIS DA UNIÃO.
NORMAS, INCLUSÃO, CACAU, MERENDA ESCOLAR, MISTURA, LEITE, CHOCOLATE, ALIMENTAÇÃO, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (OM), PROGRAMA, NATUREZA SOCIAL, POPULAÇÃO CARENTE. REQUISITOS, INCLUSÃO, CACAU, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, TRABALHADOR, EMPRESA PRIVADA, ORGÃO PUBLICO, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIO, APOIO, FINANCIAMENTO, UNIÃO,
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 08 93 PAG 15792 COL 01.