Projeto de Lei
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 22 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
TORNANDO OBRIGATORIA A PRATICA DE YOGA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA.
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, NORMAS, OBRIGATORIEDADE, PRATICA EDUCATIVA, IOGA, AULA, EDUCAÇÃO FISICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 10 84 PAG 12876 COL 02.