Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV e Rádio Jornal do Commércio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Caruaru, (PE).
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 633/03. DOFC 12 09 03 PAG 11 COL 03.
DCD 12 09 03 Pág 46405 Col 01.