Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE REVIGORAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.530, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO.
(PRORROGANDO POR 05 ANOS O PRAZO PARA REGISTRO PROFISSIONAL).
PROFISSÃO DE QUIMICO. CARTEIRA PROFISSIONAL. MINISTERIO DO TRABALHO. PRAZO PARA REGISTRO PROFISSIONAL. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).