Projeto de Lei
REGULAMENTA A PROFISSÃO DOS QUE EXERCEM ATIVIDADES TURISTICAS.
DEFININDO AS ATIVIDADES DO JOQUEI, DO TREINADOR DE CAVALOS DE CORRIDA E DE CAVALARIÇO).
REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, JOQUEI, EXERCICIO PROFISSIONAL, CORRIDA DE CAVALO, FIXAÇÃO, SALARIO PROFISSIONAL, DISTRIBUIÇÃO, PERCENTAGEM, RENDA LIQUIDA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, INSTITUIÇÃO TURFISTICA. DEFINIÇÃO, ATIVIDADE INSALUBRE, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PREVIDENCIA SOCIAL.
Não Informado
DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 13 09 85 PAG 9898 COL 01.