Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a permissão à Rádio Emissora Batovi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO GABRIEL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 646/09 (SF) encaminhando texto promulgado.