Substitutivo
Acrescenta os incisos IV e V no art. 5º, do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, que "provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Tarcisio Zimmermann