Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1078, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Sistema 90 de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Álvares Machado, Estado de São Paulo.
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Álvares Machado, (SP).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 3098/2003