Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DE DENUNCIA CONTRA O RACISMO.
DETERMINANDO O DIA 13 DE MAIO PARA ATIVIDADES DE COMBATE AO RACISMO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DENUNCIA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RESPONSABILIDADE, (MEC), FORNECIMENTO, MANUAL, ATIVIDADE EDUCATIVA, COMBATE, DISTRIBUIÇÃO, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, SINDICATO, TRABALHADOR, ORGÃO PUBLICO, CALENDARIO, INFORMAÇÃO.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 01 95 PAG 0442 COL 01.