Parecer (CD)
OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO MEMORIAL DE EDUARDO ALBERTO SIMÕES, PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ARTIGO 18 DA LEI DE PROTEÇÃO A FAMILIA.
OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, MEMORIAL, PESSOA FISICA, PEDIDO, ESCLARECIMENTOS, LEI, PROTEÇÃO, FAMILIA.
Não Informado
APROVAÇÃO DO PARECER.