Mensagem
SUBMETE AO CONGRESSO NACIONAL, ACOMPANHADO DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DO ATUM NO ATLANTICO, ASSINADA NO RIO DE JANEIRO, EM 14 DE MAIO DE 1966.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, CONSERVAÇÃO, ATUM, OCEANO ATLANTICO, ACOMPANHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, (MRE).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 09 05 72 PAG 0755 COL 01.