Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO E O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS.
MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), VALOR, RECURSOS, ARRRECADAÇÃO, SEGURO DE ACIDENTE, ACIDENTE DO TRABALHO, NUMERO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, DESTINAÇÃO, (FAS), REPASSE, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Não Informado
OF AAP-GM-MTA 177/92, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, JOÃO MELLÃO NETTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, ESCLARECENDO QUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NÃO SÃO DE COMPETENCIA DESTA PASTA. DCN1 01 08 92 PAG 17642 COL 01.