Projeto de Lei
RETIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3.367, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE CONCEDE PENSÃO MENSAL A AMALIA DE CARVALHO CUNHA.
RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PESSOA FISICA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3417/58. DOFC 08 07 58.