Projeto de Lei
DISCIPLINA O EXERCICIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TECNICO EM DESPORTOS.
NORMAS, DISCIPLINAMENTO, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, TECNICO EM EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS, ESPORTE, EXIGENCIA, CURSO SUPERIOR, EDUCAÇÃO FISICA, EXERCICIO PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, EXCLUSÃO, FUTEBOL. OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), PRAZO, VIGENCIA, CONTRATAÇÃO, SALARIO, GRATIFICAÇÃO, PREMIO, VANTAGENS, FORMA, PAGAMENTO, REGISTRO, CONSELHO REGIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO 'A' DA RESOLUÇÃO 06/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DCN1 20 05 89 PAG 3851 COL 03.