Parecer às Emendas de Plenário
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela rejeição da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. José Pimentel