Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 PARA AUXILIO A SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE UM HOSPITAL DE CANCER, EM RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MS), AUXILIO, SOCIEDADE, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, COMBATE, CANCER, CONCLUSÃO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, ESTADO, (PE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3743/60. DOFC 05 04 60.