Projeto de Lei
CRIA SIMBOLOS, COM OS RESPECTIVOS VALORES, PARA OS CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DO PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, SIMBOLO, VALOR, CARGO ISOLADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0046 COL 01.