Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM A ZUMBI DOS PALMARES.
APROVAÇÃO, HOMENAGEM POSTUMA, DENOMINAÇÃO, NOME, LIDER, NEGRO, QUILOMBOS, ESPAÇOS, ATIVIDADE CULTURAL, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 14/96. DCD 21 11 96 PAG 30325 COL 01.