Projeto de Lei
ALTERA, SEM ONUS PARA OS COFRES PUBLICOS, A LEI Nº 5.189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, (MS), (DNS), HOSPITAL, MATERNIDADE, ITABAIANA, (PB).
Não Informado
ARQUIVADO DE ACORDO COM O ARTIGO 61, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DCN1 14 09 68 PAG 6097 COL 02.