Projeto de Lei
CRIA O PROJETO ESTRADA VERDE QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES NA FAIXA DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, PROJETO, FIXAÇÃO, PRAZO, IMPLANTAÇÃO, OBJETIVO, ARBORIZAÇÃO, PLANTIO, PRESERVAÇÃO, ARVORE, RODOVIA FEDERAL, REFLORESTAMENTO, COMPETENCIA, SECRETARIA, MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER), ELABORAÇÃO, MANUAL, CONVENIO, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, TERRITORIO FEDERAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0084 COL 02.