Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PESQUISA COM A FINALIDADE QUE MENCIONA.
OBJETIVANDO INSTITUCIONALIZAR HISTORIOGRAFIA QUE RESGATA A IMPORTANCIA DO PAPEL DAS MASSAS ESCRAVIZADAS, FUGA DE ESCRAVO, QUILOMBO, CRISE DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, REBELIÃO, INSSURREIÇÕES SERVIS E ABOLIÇÃO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, PESQUISA, OBJETIVO, INSTITUCIONALIZAÇÃO, HISTORIA, RESGATE, IMPORTANCIA, PAPEL, PERIODO, ESCRAVATURA, CRISE, FUGA, REBELIÃO, NEGRO, GRUPO ETNICO.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA DEP BENEDITA DA SILVA, AUTORA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RI. DCN1 26 03 93 PAG 6151 COL 01.