Projeto de Lei
APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO A 22 DE DEZEMBRO DE 1949, E SEU TERMO ADITIVO DE 25 DE ABRIL DE 1950, RELATIVOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 7 BOEIROS NA ESTRADA DE LADARIO, EM CORUMBA, MT, EM QUE SÃO FORTES CONTRATANTES O SERVIÇO REGIONAL DE OBRAS DA NONA REGIÃO MILITAR E A FIRMA CONSTRUTORA LUPA, ESTABELECIDA EM CORUMBA, NAQUELE ESTADO.
APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, AMPLIAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIO, CORUMBA, (MT).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 69/54. DCN1 28 12 54.