Projeto de Lei
REGULA A PROMOÇÃO DOS SUB-TENENTES E SUB-OFICIAIS QUE TENHAM O O CURSO DE COMANDANTE DE SEÇÃO, PELOTÃO OU EQUIVALENTE.
REGULAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, SUB TENENTE, SUB OFICIAL, COMANDANTE, SEÇÃO, PELOTÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.