Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'B' DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 4.771, DE 13 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL.
PARA POSSIBILITAR O APROVEITAMENTO ECONOMICO DA MADEIRA.
ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, APROVEITAMENTO, MADEIRA, DERRUBADA, FLORESTA, PROPRIEDADE RURAL.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).