Requerimento
Requer, nos termos do art. 114, IV, e do art. 52, § 3º, RICD, seja designado outro membro da Comissão de Minas e Energia como relator da matéria do PL nº 1.044/2003, e dos Pls nºs 1.303/2003 e 4.719/2004, apensados.
Proposição Devolvida ao(à) Autor(a)
Atendido a solicitação, de designação de outro membro da CME como relator deste PL. nº 1.044/03