Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR ATRAVES DO MINISTERIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A CASA DE PESQUISAS E ESTUDOS NO PALACIO RIO NEGRO, EM PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (MEC), CRIAÇÃO, CENTRO DE PESQUISA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, ESTUDO, MUNICIPIO, PETROPOLIS, (RJ).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 19 06 64 PAG 4545 COL 04.