Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 191, de 26 de novembro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 16 de junho de 1991, a permissão outorgada à Rádio Itatiaia Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PEDRO LEOPOLDO, (MG).
Encaminhamento
ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.