Projeto de Lei
INSTITUI O PROGRAMA "COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA", A SER TRANSMITIDO PELAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO DE TODO PAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
CRIAÇÃO, PROGRAMA, HORA, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, TRANSMISSÃO, RADIO, TELEVISÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, HORARIO, PROPORCIONALIDADE, REPRESENTAÇÃO, PARTIDO POLITICO, CONGRESSO NACIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1022 COL 01.