Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Adele FM Stereo de Duartina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Duartina, Estado de São Paulo.
Aprovação, rádio, Duartina (SP), São Paulo (Estado).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 275/05 . DOFC 26 04 05 PAG 02 COL 03.
DCD 26 04 05 PÁG 14158 COL 01.