Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO DE CR$ 20.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO ENTRE UBAITABA-RIO NOVO, E JEQUIE, NO ESTADO DA BAHIA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, MUNICIPIOS, UBAITABA, RIO NOVO, JEQUIE, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1026/49. DOFC 03 01 50.