Projeto de Lei
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE ATERROS BARRAGENS NAS ESTRADAS DE FERRO E DE RODAGEM EM CONSTRUÇÃO E A SEREM CONSTRUIDAS, ASSIM COMO A TRANSFORMAÇÃO DOS ATUAIS ATERROS DAS ESTRADAS EM TRAFEGO EM BARRAGENS, NAS REGIÕES DO NORDESTE, ASSOLADOS PELA SECA.
OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, ATERRO, BARRAGEM, FERROVIA, RODOVIA, AREA, SECA, REGIÃO NORDESTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.