Projeto de Lei
MODIFICA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 10 DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA).
DISPONDO SOBRE O CORRETOR DE SEGUROS). NOVA EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964, E 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DISPONDO SOBRE CORRETORES DE SEGUROS.
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO, PREVIDENCIA PRIVADA, CORRETOR DE SEGUROS, CRITERIOS, APLICAÇÃO, PLANO, SEGURADO, ENTIDADE ABERTA, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, CORRETOR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.