Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES CENTRALIZADORAS DE OPERAÇÕES DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE AÇUCAR OU ALCOOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SOCIEDADE, CENTRALIZAÇÃO, EMPRESA, AÇUCAR, ALCOOL, COOPERATIVA, OBJETIVO, COMPRA E VENDA, PRODUÇÃO, ASSOCIADO, ASSISTENCIA TECNICA. NORMAS, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE, ESTATUTO, ASSEMBLEIA GERAL, REQUERIMENTO, (IAA), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FIXAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, FUNDO DE RESERVA, LIVRO FISCAL, REGIME FISCAL, CONSELHO FISCAL, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0923 COL 01.