Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, PLANO, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO, RECURSOS, EQUIPAMENTOS, ASSISTENCIA TECNICA, ENSINO, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0217 COL 01.