Projeto de Lei
ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, PARA CONSTRUÇÃO EM SALVADOR, DE UM MONUMENTO AO DR. JOSE JOAQUIM SEABRA.
ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 893/49. DOFC 28 10 49.