Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, EM BRASILIA, EM 21 DE MARÇO DE 1994, PARA EMENDA E PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO EM CIENCIA E TECNOLOGIA, ENTRE OS DOIS PAISES, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1984.
APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, PAIS, BRASIL, (EUA), PRORROGAÇÃO, EMENDA, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CIENCIA E TECNOLOGIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO AUTORAL, AUTORIA.
Não Informado
OF 1860/95-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.