Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 636, de 05 de outubro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Marcelândia, a executar  pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Marcelândia, Estado do Mato Grosso.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação.