Redação Final
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DO JARDIM ALVORADA - ASCODECAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Patrus Ananias