Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O MINISTERIO DA MODERNIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, MINISTERIO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTRUTURAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, (CENDAP), SERVIÇO PUBLICO, SISTEMA, PESSOAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, (SEPLAN).
Não Informado
ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).