Projeto de Lei
DISCIPLINA AS ELEIÇÕES DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXAÇÃO, DATA, REALIZAÇÃO, ELEIÇÃO, PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADOR, MUNICIPIO, NUMERO, VOTAÇÃO, MAIORIA ABSOLUTA, VOTO, VENCEDOR, POSSE, CONCESSÃO, AUTONOMIA, PARTIDO POLITICO, GARANTIA, ELEITOR, DESLOCAMENTO. CRITERIOS, REGISTRO, CANDIDATO, PARTIDO POLITICO, ESTATUTO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), FACULTATIVIDADE, REALIZAÇÃO, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, DELIBERAÇÃO, CONVENÇÃO NACIONAL, CONVENÇÃO MUNICIPAL, CONVENÇÃO ESTADUAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FILIAÇÃO PARTIDARIA, DECLARAÇÃO DE BENS, NORMAS, ELEIÇÕES, ESCOLHA, MESA ELEITORAL, MESA APURADORA, APURAÇÃO, VOTO, CEDULA ELEITORAL, BOLETIM, URNA ELEITORAL, RESULTADO, DIVULGAÇÃO, VOTAÇÃO, JUIZ ELEITORAL, RECONTAGEM, RECURSO ESPECIAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRT), CREDENCIAMENTO, FISCAL, DELEGADO. NORMAS, PROPAGANDA ELEITORAL, HORARIO GRATUITO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, REALIZAÇÃO, PESQUISA, OPINIÃO PUBLICA, ELEIÇÕES, PREFEITO, VEREADOR, CRIME ELEITORAL, DIREITO DE RESPOSTA. PRAZO, ELEITOR, TRANSFERENCIA, TITULO DE ELEITOR, CANDIDATO, ALTERAÇÃO, DOMICILIO ELEITORAL. NORMAS, DESPESA, ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, CAMPANHA ELEITORAL, COMITE, REGISTRO, CARTORIO ELEITORAL, JUIZ ELEITORAL, OBRIGATORIEDADE, ABERTURA, CONTA BANCARIA, DOAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), EMISSÃO, BONUS, SISTEMA ELEITORAL, PROIBIÇÃO, REALIZAÇÃO, COMICIO, ARTISTA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARTIDO POLITICO, JUNTA ELEITORAL.
Não Informado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJR, AO PL. 180/95.