Projeto de Lei
INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CONSTRUÇÃO DE AGROVILAS, FINANCIADO PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
NORMAS, CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, CONSTRUÇÃO, AGROVILA, SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO, (MIRAD), (MDU), (MAGR), (MINTER), (SEPLAN), CONTROLE FINANCEIRO, (BNH), (INCRA), PARTICIPAÇÃO, ORGÃOS, ESTADOS, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO REGIONAL, PROJETO, HABILITAÇÃO POPULAR, EXIGENCIA, VENDA, TRABALHADOR RURAL, FIXAÇÃO, IMOVEL RURAL, TITULO DE OCUPAÇÃO, EMPREGADO RURAL, POSSIBILIDADE, CREDENCIAMENTO, COOPERATIVA, REFORMA AGRARIA, PRODUTOR RURAL, CONSTRUÇÃO CIVIL, CASA PROPRIA, PAGAMENTO, SAFRA. NORMAS, CADASTRAMENTO, TRABALHADOR RURAL, (INCRA), ADQUIRENTE, CASA PROPRIA, OBRIGATORIEDADE, INFRA ESTRUTURA, AGUA, SANEAMENTO BASICO, ENERGIA ELETRICA, ASSISTENCIA MEDICA, SAUDE, CULTURA, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, PROJETO, AGROVILA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1110 COL 01.