Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL CRUZEIRO DO SUL, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SOROCABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 12/95. DOFC 10 03 95 PAG 3213 COL 02.