Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO EDISON PASSOS.
CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 332/53. DCN1 18 07 53 PAG 6711 COL 04.