Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O PROMEL - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PRODUÇÃO DO MEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, PRODUÇÃO, MEL DE ABELHA, APICULTURA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DIREITOS, BANCO OFICIAL, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, PROGRAMA, ISENÇÃO, TAXAS, JUROS, TAXA DE EXPEDIENTE, EMPRESTIMO, AUTORIZAÇÃO, COBRANÇA, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANCIAMENTO, PRAZO DETERMINADO, RESGATE, PRAZO, CARENCIA.
Não Informado
DESPACHO A ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 16 04 93 PAG 7584 COL 01.