Mensagem (SF) de Contas do Governo da República
Encaminha ao Senado Federal as Contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1999, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Fazenda.
Notificações
Texto: (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000005 DE 2003. DSF - 21/02/2003 PAG. 01696. DOU-E- 21/02/2003 PÁG. 00001. Promulgado em 20/02/2003.