Projeto de Lei
Inclui ferrovias na relação descritiva do Plano Nacional de Viação.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (PNV), INCLUSÃO, TRECHO, ACESSO FERROVIARIO,
MUNICIPIO, BOM JESUS DA LAPA, CORRENTINA, BARREIRAS, DIANOPOLIS,
PORTO NACIONAL, (TO), FERROVIA, LIGAÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO SUL,
MUNICIPIOS, ILHEUS, PORTO, MALHADO, UBAITABA, (BA), CANAL,
TRAFEGO, POLO PETROQUIMICO, CAMAÇARI, PORTO, ARATU.
Arquivamento
Ao Arquivo - Guia 74