Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A ABERTURA DE DE UM CONCURSO DE PROJETOS, PARA A REMODELAÇÃO DO PANTHEON OU CONSTRUÇÃO DE UM MAUSOLEU PARA ABRIGAR OS RESTOS MORTAIS DOS SOLDADOS EXPEDICIONARIOS QUE SE ACHAM INUMADOS NO CEMITERIO DO PISTOIA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA GUERRA, PAGAMENTO, DESPESA, CONCURSO, PROJETO, PANTEÃO, CONSTRUÇÃO, JAZIGO, SOLDADO, EX COMBATENTE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2159/54. DOFC 06 01 54.