Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROJETO DE LEI DELEGADA OBJETIVANDO EVITAR DESMATAMENTO CRIMINOSO E O USO INDISCRIMINADO DE POLUENTES E DE OUTROS ELEMENTOS EMPREGADOS CONTRA OS RIOS, O AR, A FAUNA E A FLORA NACIONAIS, COM PENAS SEVERAS PARA OS INFRATORES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, DESMATAMENTO, POLUIÇÃO, ECOLOGIA.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).