Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a permissão da Empresa Modelo FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Castanhal, Estado do Pará (AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA)
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO,
MUNICIPIO, CASTANHAL, (PA).
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 639/09 (SF) encaminhando texto promulgado.