Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE RELIGIÃO COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA, NAS ESCOLAS DE TODOS OS NIVEIS E MODALIDADES.
OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA, RELIGIÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NIVEL PRIMARIO, NIVEL MEDIO, NIVEL SUPERIOR, PAES. NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, CARGA HORARIA, COMPETENCIA, (CFE).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO. DCN1 15 10 83 PAG 10970 COL 03.