Requerimento de Informação
Solicita informações detalhadas ao Ministério das Minas e Energia acerca do cumprimento das regras legais de controle e circulação do amianto/asbesto.
Ministro José Jorge.
(MME), legalidade, controle, circulação, amianto crisotila, cadastramento, (DNPM), licença, meio ambiente, registro, empresa importadora, importação, cumprimento, legislação, segurança do trabalho, saúde pública, armazenagem, manipulação, utilização, processamento, resíduos perigosos, fundamentação jurídica, credenciamento, instituição pública, instituição particular, riscos, saúde, exposição, trabalhador.
Recebimento de Resposta
AV 222, do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, com esclarecimentos.