Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sousa FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Aprovação, rádio, Sousa, (PB).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 536/2005. DOFC 15 06 05 PÁG 03 COL 02.
DCD 15 06 05 PÁG 25047 COL 01.