Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de  Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente - GDAMB, e dá outras providências.
_ Criação, Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental, Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), avaliação de desempenho, servidor, critérios, concessão, incorporação, proventos, aposentadoria, pensões.
_ Criação, Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente, beneficiário, servidor, quadro de pessoal, lotação, Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nível superior, intermediário, auxiliar, Plano de Classificação de Cargos, avaliação de desempenho, fixação, valor, pontuação.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 11156/05. DOU  01 08 05 PÁG 05 COL 01.