Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE MODELO DA CEDULA OFICIAL PARA FACILITAR A ESCOLHA DOS CANDIDATOS E NOVOS CRITERIOS DE NUMERAÇÃO, INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 100 E 104 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
ALTERAÇÃO, CODIGO ELEITORAL. OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ESCOLHA, CANDIDATO, INCLUSÃO, CRITERIOS, NUMERAÇÃO, PARTIDO POLITICO, ELEIÇÕES, ELEIÇÃO. ALTERAÇÃO, MODELO, CEDULA ELEITORAL, JUSTIÇA ELEITORAL, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE),
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO).