Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 822, de 7 de novembro de 1994, que renova a permissão outorgada à Televisão Liberal Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 917/2001