Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Central de Ritápolis a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Ritápolis, Estado de Minas Gerais.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RITAPOLIS, (MG).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 381/01. DOFC 28 09 01 PAG 01 COL 02. DCD 28 09 01 PAG 46339 COL 01.