Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 1989, A PERMISSÃO AUTORGADA A RADIO CULTURA DE ASSIS LTDA, ATRAVES DA PORTARIA 1.359, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1978, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA.
PRAZO: 45 DIAS.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIODIFUSÃO, RADIO, MUNICIPIO, ASSIS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 325/90.