Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete, ao Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 2.258, de 23 de outubro de 2002, que renova, por dez anos, a partir de 6 de setembro de 1998, a permissão outorgada à Ràdio Comercial de Presidente Prudente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
Radiodifusão.
Encaminhamento
Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, o processo de radiodifusão da TVR 737/05, retirado em razão do deferimento da MSC 474/06.