Parecer do Relator
PDC Nº 1.898 DE 2002
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Análise Parecer
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.