Projeto de Lei
Define as diretrizes do Programa Brasileiro  de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
Define diretrizes para o PROBEM, com vistas a implantação de pólos de bioindústrias, estimulando a capacitação tecnológica das empresas regionais em biotecnologia e desenvolvimento de bioprodutos.
Definição, diretrizes gerais, Programa, ecologia, uso sustentável, biodiversidade, Mata Atlântica, Zona Costeira, orla marítima, Amazônia, participação, União Federal, Estados, Municípios, planejamento, órgão colegiado, criação, implantação, centro geral, biotecnologia, atividade industrial, capacitação, desenvolvimento tecnológico, pesquisa tecnológica.
Notificações
Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER