Projeto de Lei
Obriga os hotéis destinados ao turismo ecológico a apresentar ao órgão competente do Poder Executivo Federal projeto de tratamento de resíduos orgânicos.
Obrigatoriedade, hotel, destinação, ecoturismo, área ecológica, apresentação, orgão público, meio ambiente, Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), projeto, tratamento, resíduo, composto orgânico, lixo, poluição, equilíbrio ecológico.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)