Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL E DOS PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, EXECUÇÃO, PLANO NACIONAL, PLANO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0565 COL 02.