Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 98, de 30 de julho de 1999, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio de Pio IX a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Pio IX, Estado do Piauí.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, AÇÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, PIO IX, (PI).
Encaminhamento
ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.