Projeto de Lei
VEDA A INSTALAÇÃO DE DEPOSITOS, COM ESTRUTURA METALICA, EM POSTOS DE SERVIÇO AUTOMOTIVO E SUAS CORRESPONDENTES TUBULAÇÕES, SEM PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO.
PROIBIÇÃO, POSTO DE GASOLINA, EMPRESA, INSTALAÇÃO, DEPOSITO, ESTRUTURA METALICA, ARMAZENAMENTO, COMBUSTIVEL, GASOLINA, AUSENCIA, PROTEÇÃO, DESTRUIÇÃO, HIPOTESE, DESRESPEITO, NORMAS, PENALIDADE, ADVERTENCIA, MULTA, PERDA, INCENTIVO FISCAL, EMBARGOS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0057 COL 01.