Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 368, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rede Serrana de Radiodifusão Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 21 de junho de 1992, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.
SOLICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TAIO, (SC).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 2689/2002