Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CODIGO BRASILEIRO DE PRESERVAÇÃO ECOLOGICA E AMBIENTAL.
CRIAÇÃO, CODIGO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO, ECOLOGIA, COMPETENCIA, COMISSÃO MISTA, CONGRESSO NACIONAL, ESTUDO, LEGISLAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÕES, UNIVERSIDADE, ORGÃO PUBLICO, ELABORAÇÃO, ANTE PROJETO, PRAZO, PROMULGAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0019 COL 01.