Projeto de Lei
INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA INGRESSO DE PROFESSOR EM LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
CONCESSÃO, PROFESSOR, BENEFICIO, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, ESPETACULO PUBLICO, ATIVIDADE CULTURAL, DIVERSÃO PUBLICA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ATIVIDADE ARTISTICA, LAZER, CINEMA, TEATRO, CIRCO, MUSEU, OBRA MUSICAL, PROIBIÇÃO, DESTINAÇÃO, LOCALIDADE ESPECIAL, BENEFICIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0072 COL 01.