Projeto de Lei
AUTORIZA O TRIBUNAL DE CONTAS A REGISTRAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E ARON KUPPERMANN PARA, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA, DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PROFESSOR ASSISTENTE DE QUIMICA.
AUTORIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, REGISTRO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, DESEMPENHO FUNCIONAL, PROFESSOR ASSISTENTE, QUIMICA, (ITA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 59/52. DCN1 14 10 52.