Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Educadora de Rolim de Moura Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
Aprovação, concessão, emissora, rádio município, Rolim de Moura, (RO).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 733/2005. DOU 28 06 05 PÁG 01 COL 02.
DCD 28 06 05 PÁG 28847 COL 01.