Projeto de Lei
OBRIGA A IMPRESSÃO NOS CADERNOS ESCOLARES DA LETRA DO HINO NACIONAL E DO DESENHO DA BANDEIRA NACIONAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, IMPRESSÃO, CADERNO, ESCOLA, LETRA, HINO NACIONAL, DESENHO, BANDEIRA NACIONAL, SIMBOLO NACIONAL.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).