Projeto de Lei
ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE 500 (QUINHENTOS) MIL CRUZEIROS, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA CASA EUCLIDEANA, EM SÃO JOSE DO RIO PARDO (S. PAULO)>
ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), INSTALAÇÃO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PARDO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2240/54. DOFC 28 06 54.