Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 119, de 3 de abril de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Eldorado para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Castro Alves a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castro Alves, Estado da Bahia.
SOLICITAÇÃO, CENCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CASTRO ALVES, (BA).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 754/2000.