Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE PROFESSORES DE QUALQUER GRAU E DEMAIS ELEMENTOS DOS QUADROS DE ENSINO DE CATEGORIA HIERARQUICA SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamentação, aposentadoria, professor,  ensino de primeiro grau, ensino de segundo grau,  ensino superior.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 18 08 67 PAG 4019 COL 03.