Projeto de Lei
INSTITUI NA FORÇA AEREA BRASILEIRA, A MEDALHA DE COMPANHIA NO ATLANTICO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
CRIAÇÃO MEDALHA MILITAR, COMPANHIA COMPANHIA DO ATLANTICO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 497/48 DOFC 06 12 48.