Projeto de Lei
Dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares.
Redução, emissão, gás, produto poluente, motocicleta, ciclomotor, definição, limite máximo, gás carbônico, hidrocarboneto, escapamento, responsabilidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), medição, certificação, avaliação, nível, controle, poluição ambiental.
Devolução à CCP
Devolução à CCP, em virtude do arquivamento ( Art. 105 - RICD)