Proposta de Emenda à Constituição
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXTINGUINDO OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-GOVERNADOS DE ESTADO E VICE-PREFEITO.
ALTERANDO DISPOSITIVOS DA Constituição Federal de 1988.
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXTINÇÃO, CARGO PUBLICO, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE GOVERNADOR, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, VICE PREFEITO, MUNICIPIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 03 93 PAG 5813 COL 02.