Requerimento de Informação
Solicita informações ao Exmo. Sr. José Agenor Álvares, Ministro da Saúde, sobre pesquisas realizadas na Fiocruz e Farmanguinhos.
Incluindo a listagem das pesquisas envolvendo seres humanos com fitoterápicos e biológicos geneticamente modificados ou contendo OGMs (transgênico). Especificar o tema da pesquisa, seu número, local onde se desenvolve, quem patrocina e quem investiga.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.