Projeto de Resolução
RECONHECE COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR O GRUPO PARLAMENTAR DE LINGUA FRANCESA.
SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR. GRUPO PARLAMENTAR DE LINGUA FRANCESA. RELAÇÕES CULTURAIS BRASIL - FRANÇA. PAIS, GOVERNO DA FRANÇA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 18, DE 03 05 76. DCN1 05 05 76 PAG 3185.