Projeto de Lei
Dispõe sobre os títulos de capitalização e dá outras providências.
NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, TITULO, CAPITALIZAÇÃO, OBRIGAÇÕES
NOMINATIVAS, PREENCHIMENTO, ATO, AQUISIÇÃO, DADOS, IDENTIFICAÇÃO,
LOCALIZAÇÃO, PESSOAS, SUBSCRIÇÃO, LIMITAÇÃO, VIGENCIA, PRAZO,
VALOR, CRITERIOS, PAGAMENTO, PREMIO, PAGAMENTO, PRODUTO, SORTEIO,
RESGATE, EXIGENCIA, SOCIEDADE, ENTIDADE, INFORMAÇÕES, NOTIFICAÇÃO,
QUITAÇÃO, POSTERIORIDADE, PRESCRIÇÃO, PUBLICAÇÃO, EDITAL,
DESTINAÇÃO, VALOR, FALTA, RECEBIMENTO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.
Não Informado
DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP CUNHA BUENO, SOLICITANDO O CANCELAMENTO DO DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.