Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Friburgo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovação,  rádio,  Nova Friburgo, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 385/05. DOFC 01 06 05 PAG 03 COL 01.
DCD 01 06 05 PÁG 21674 COL 01.