Redação Final
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE PRAIA GRANDE para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pela Dep. Juíza Denise Frossard