Projeto de Lei
ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, IMPOSTO DE CONSUMO, IMPOSTO DO SELO, IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PROVENTOS, IMPOSTO DE CONSUMO, IMPOSTO DO SELO, IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL, IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Não Informado
DEFERIDA MENSAGEM 465/68, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DC1S 20 09 68 PAG 0010 COL 02.