Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora Colíder Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Marcelândia, Estado do Mato Grosso.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Marcelândia, (MT).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 330/2006. DOU 19 07 06 PÁG 01COL 03.
DCD de 19/07/06 PÁG 36541 COL 01.