Projeto de Lei
Estabelece o dia 3 de maio como o Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias.
Criação, Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias, comemoração, maio.
Arquivamento
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.