Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO EM BARRAGENS E OBRAS DE ARTE.
NORMAS, OBRIGATORIEDADE, INSPEÇÃO, PERIODO, SEGURANÇA, OBRA ARTISTICA, BARRAGEM, PONTE, VIADUTO, OBRA DE ENGENHARIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1010 COL 01.