Projeto de Lei
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desportos".
Modifica a composição do Sistema Brasileiro de Desporto.
Alteração, Lei  Pelé,  esporte, critérios, composição, Sistema Brasileiro de Desporto, (MTB), (MET), pessoa jurídica, promoção, prática esportiva, lazer, desenvolvimento, cultura, ciências, objetivo, incentivo, melhoria, qualidade, atividade, colaboração, conselho de desenvolvimento, apoio técnico, instituto nacional, membros, ministro de estado, nomeação, Presidente da República, limitação, mandato, conselheiro, interesse público, participação, reunião, sistema nacional, subsídio, esporte amador, esporte profissional, natureza financeira, progressividade, responsabilidade, municípios.
Encaminhamento
Ao arquivo - Guia 8