Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O REGIME DA MEAÇÃO NA EXPLORAÇÃO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, REGIME, MEAÇÃO, EXPLORAÇÃO, AGRICULTURA, AGROPECUARIA, PROPRIETARIO, MEEIRO, DIVISÃO, PRODUTO AGRICOLA, INEXISTENCIA, VINCULO EMPREGATICIO, APLICAÇÃO, ESTATUTO DA TERRA. FIXAÇÃO, RESPONSABILIDADE, PROPRIETARIO, PAGAMENTO, TRIBUTOS, FORNECIMENTO, HABITAÇÃO, AGUA, ELETRICIDADE, LENHA, LEITE, CONSERVAÇÃO, SOLO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NUMERO, CRIANÇA, CONTRIBUIÇÃO, MERENDA ESCOLAR, CAIXA ESCOLAR, TRANSPORTE, SAFRA, ARAME FARPADO. FIXAÇÃO, RESPONSABILIDADE, MEEIRO, ADUBO, PREPARO, TERRAS, SALARIO, CONDUTOR, VEICULOS, ZONA RURAL, TRABALHO, TRATORISTA. CONCESSÃO, ABATIMENTO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, TAXAS, ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, AQUISIÇÃO, VEICULOS, ADUBO, IMPLEMENTO AGRICOLA, INCENTIVO FISCAL, EMPRESTIMO, GOVERNO FEDERAL, LAVOURA, GARANTIA, PREÇO MINIMO, GRATUIDADE, ENSINO TECNICO, ENSINO SUPERIOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE OFICIAL, FILHO, MEEIRO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1121 COL 01.