Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1996, que "renova a concessão da Rádio Cultura de Mogi Mirim Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo".
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MOGI MIRIM (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 2520/2002