Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Romiporã de Espigão do Oeste, para a Preservação da Cultura e o Desenvolvimento Social e Artístico - ACROMEO a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia.
Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Espigão do Oeste, (RO).
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 488/01. DOFC 20 12 01 PAG 004 COL 01.
DCD 04 12 01 PAG 61596 COL 01.