Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura da Bahia S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Aprovação, rádio, Salvador, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 618/2005. DOU 22 06 05 PÁG 02 COL 03 .
DCD 22 06 05 PÁG 27295 COL 01.