Projeto de Lei Complementar
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.
ALTERA AS LEIS NºS 7.827 E 7.797 DE 1979.
CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DESERTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, AREA, SOLO, RECURSOS HIDRICOS, SECA, REGIÃO ARIDA, REGIÃO SEMI-ARIDA, CAATINGA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, INCENTIVO, PROJETO, PESQUISA, 
ATIVIDADE AGROPECUARIA, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, GESTÃO, BACIA HIDROGRAFICA, EDUCAÇÃO, COMUNIDADE, BENEFICIARIO, COOPERATIVA, MUNCIPIOS, UNIVERSIDADE, CENTRO DE PESQUISA
ALTERAÇÃO, LEI DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS, LEI DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
Encaminhamento
arquivado.