Projeto de Lei
CONCEDE AO TENENTE-BRIGADEIRO DO AR ALBERTO SANTOS DUMONT O POSTO HONORIFICO DE MARECHAL-DO-AR.
CONCESSÃO, TENENTE BRIGADEIRO, PATRONO, AVIAÇÃO, POSTO MILITAR, CONCESSÃO, HONORIFICA, MARECHAL, AERONAUTICA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3636/59. DOFC 23 09 59.