Mensagem
Submete à apreciação do Congresso nacional o ato constante da Portaria nº 78, de 12 de julho de 1999, que renova a permissão outorgada à Rádio Arco Íris Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, radio, Município, Betim, (MG).
Encaminhamento
Encaminhado à CCP