Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 96, DE 13 DE MARÇO DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO MORADA DO SOL LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Não Informado
ENCAMINHA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.