Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A EXAMINAR A SITUAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇO PUBLICO SUBSIDIARIAS DOS GRUPOS 'AMERICAN FOREIGN POWER CO', 'EMPRESAS ELETRICAS BRASILEIRAS', 'BRAZILIAN TRACTION', 'RIO LIGHT', 'CIA TELEFONICA BRASILEIRA' E 'INTERNACIONAL TELEGRAPH AND TELEPHONE CO', DA CPI CRIADA PELA RESOLUÇÃO 13/63.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), EXAME, SITUAÇÃO, CONCESSIONARIA, SERVIÇOS PUBLICOS, EMPRESA, ENERGIA ELETRICA, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE (LIGHT), RIO DE JANEIRO (ESTADO), SÃO PAULO (ESTADO), (CTB), TELEGRAFIA, TELEFONE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 138/65. DCN1 29 06 65.