Projeto de Lei Complementar
INSTITUI O FUNDO DE AVAL DE EMPRESTIMOS A AGRICULTORES FAMILIARES - FUAVAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.689, DE 15 DE DE DEZEMBRO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, FUNDO DE AVAL DE EMPRESTIMOS A AGRICULTORES FAMILIARES, COMPLEMENTAÇÃO, GARANTIA, PEQUENO AGRICULTOR, CREDITO RURAL, FINANCIAMENTO AGRICOLA, INVESTIMENTO, CONCESSÃO, PROPRIETARIO RURAL, ASSOCIAÇÃO RURAL, COOPERATIVA RURAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, (PRONAF), BENEFICIARIO, PROPRIETARIO, TERRAS, PARCEIRO, POSSEIRO, ARRENDATARIO, LIMITAÇÃO, MODULO FISCAL, RESIDENCIA, LOCAL, TAXAS, CONTRATO, INADIMPLENCIA, MUTUARIO, IMPEDIMENTO, RECEBIMENTO, HABILITAÇÃO.  
_ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, LUCRO, PESSOA JURIDICA, DESTINAÇÃO, COBERTURA, FUNDOS, AVAL, FORMAÇÃO, GARANTIA, COMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO RURAL, AGRICULTOR, ECONOMIA FAMILIAR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0207 COL 01.