Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O MINISTERIO DA DEFESA.
SUBSTITUINDO OS MINISTERIOS MILITARES).
ALTERAÇÃO, REFORMA ADMINISTRATIVA. CRIAÇÃO, MINISTERIO, DEFESA, ORGANIZAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, SUBSTITUIÇÃO, EXTINÇÃO, MINISTERIOS MILITARES, (ME), (MM), (MAER), INTEGRAÇÃO, DEPARTAMENTO, FORÇAS AEREAS, FORÇAS NAVAIS, FORÇAS TERRESTRES, CHEFIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, INCLUSÃO, ASSISTENCIA, POPULAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1060 COL 01.