Requerimento de Sessão Solene
Requero, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a realização de um ato solene nesta Casa, com o objetivo de comemorar os 10 anos de assinatura do Acordo Nacional pela Valorização do Magistério e Qualidade da Educação que se deu em 17 de outubro de 1994.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Carlos Abicalil (PT-MT).