Projeto de Lei
PROIBE A DERRUBADA DE ARVORES DE QUALQUER ESPECIE, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, ATE A DATA DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO.
PROIBIÇÃO, DERRUBADA, ARVORE, TERRITORIO NACIONAL, EXCLUSÃO, FLORESTA, PROJETO, REFLORESTAMENTO, FLORESTAMENTO, APROVAÇÃO, (IBDF), PRAZO, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFRAÇÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, CODIGO FLORESTAL.
Não Informado
OF GP-0-1237/89, COMUNICANDO AO AUTOR QUE ESTE PROJETO FOI DECLARADO PREJUDICADO, TENDO EM VISTA SUA INVIABILIZAÇÃO COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.