Projeto de Lei
CRIA A BOLSA BRASILEIRA DE MINERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, BOLSA DE MERCADORIAS, MINERIO, SUBORDINAÇÃO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), DIREÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, FISCALIZAÇÃO, COMISSÕES, PRODUTO MINERAL, COMPETENCIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) (1994-2017), ASSISTENCIA TECNICA, FIXAÇÃO, QUANTIDADE, CORRETOR, PROVIMENTO, CARGOS, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DESIGNAÇÃO, COMISSÃO TECNICA, MEMBROS, PRAZO, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, REGIMENTO INTERNO, TABELA, EMOLUMENTO, CORRETAGEM.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0016 COL 01.