Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete, ao Congresso Nacional, os atos que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada constantes das Portarias nº 239, 241, 242 e 384, de 2005.
Ecoacre Rádio, Jornal e Televisão Ltda., nos Municípios de Senador Guiomard, Plácido de Castro e Porto Walter - AC; Rádio Belém FM Ltda., Belém - PB.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/11/2005.