Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE EXIGENCIAS PARA O INGRESSO NOS QOA/QOE.
SUBTENENTES. INGRESSO NO QOA/QOE. TEMPO DE SERVIÇO. IDADE. RESERVA MILITAR. QUADRO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DO EXERCITO (QOA). QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE). TRANSFERENCIA PARA A RESERVA. MINISTERIO DO EXERCITO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 6010/73. DOFC 28 12 73 PAG 13418 COL 04.