Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Ômega de Comunicação e Ação Social, para executar  serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
Aprovação, concessão, radiodifusão educativa, emissora, rádio, Município, Serra Talhada, (PE).
Arquivamento
Ao Arquivo Guia 77/2003