Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO 95904, DE 07 DE ABRIL DE 1988.
SUSTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, EXTINÇÃO, FUNDAÇÃO, APOIO, UNIVERSIDADE FEDERAL, AUTARQUIA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, RECURSOS FINANCEIROS, PESQUISA, EDUCAÇÃO, SAUDE, EXTENSÃO UNIVERSITARIA, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA FINANCEIRA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0015 COL 02.