Projeto de Lei
Institui o Programa de Geração de Energia a partir do Lixo (Progelixo) e dá outras providências.
Criação, Programa de Geração de Energia a Partir do Lixo, aumento, produção, energia elétrica, utilização, lixo, resíduos sólidos, gás metano, aterro sanitário, Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS), compra, contratação, empresa, instalação, usina, produção, cálculo, valor, consumo, emissão, Certificado, Energia Renovável.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.