Parecer do Relator
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO MAGALHÃES A ESTE, AOS PL. 2423/89, PL. 1035/91 E PL. 2462/91, COM SUBSTITUTIVO; AS EMENDAS 04, 06 08, 09, 13, 15, 16, 17, 22, 25 E 27 E PELA REJEIÇÃO DO ARTIGO QUARTO DO PL. 3935/89, DOS PL. 837/91 E PL.
2464/91
E DAS EMENDAS 01, 02, 03, 05, 07, 10, 11, 12 ,14, 18, 19, 20, 21, 23, 24 E 26. DEIXOU DE SER APRECIADO PELO RELATOR, O PL. 2077/91,
POR SE TRATAR DE MATERIA ESTRANHA AO TEMA EM QUESTÃO.
Análise Parecer
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO MAGALHÃES A ESTE, AOS PL. 2423/89, PL. 1035/91 E PL. 2462/91, COM SUBSTITUTIVO; AS EMENDAS 04, 06 08, 09, 13, 15, 16, 17, 22, 25 E 27 E PELA REJEIÇÃO DO ARTIGO QUARTO DO PL. 3935/89, DOS PL. 837/91 E PL.
2464/91
E DAS EMENDAS 01, 02, 03, 05, 07, 10, 11, 12 ,14, 18, 19, 20, 21, 23, 24 E 26. DEIXOU DE SER APRECIADO PELO RELATOR, O PL. 2077/91,
POR SE TRATAR DE MATERIA ESTRANHA AO TEMA EM QUESTÃO.