Indicação
SUGERE O EXAME E PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NO SENTIDO DE SER ELABORADA PROPOSIÇÃO REGULADORA DA AJUDA FINANCEIRA DA UNIÃO A INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL.
SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ELABORAÇÃO, PROPOSIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO CULTURAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.
Não Informado
ARQUIVADA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.