Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇOES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE PACTOS FEDERATIVOS.
(MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), (IBAMA), PACTO, FEDERAÇÃO, ATUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MODELO, GESTÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, EXECUÇÃO, POLÍTICA NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESCENTRALIZAÇÃO, ESTADO, (MG), ESTADOS, UNIDADE REGIONAL, TÉCNICO, RECURSOS FINANCEIROS.
Não Informado
OF 394, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS.