Projeto de Lei
ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 4.452, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA, FUNDO RODOVIARIO NACIONAL, CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, SUBSTITUIÇÃO, FERROVIA, EXTINÇÃO.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DCN1 09 05 67 PAG 2040 COL 02.