Projeto de Lei
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL.
REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO, TREINAMENTO, ATLETA AMADOR, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, CONTRATO DE TRABALHO, FERIAS, ESPORTE, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, SALARIO, JORNADA DE TRABALHO, FERIAS, JUSTIÇA DO TRABALHO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO FISICA, ATIVIDADES E PROFISSÕES, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 0939 COL 01.