Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 16 DA LEI 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.
NORMAS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DAS LAVOURAS CACAUEIRAS DA REGIÃO AMAZONICA). (MINISTRO JOSE EDUARDO ANDRADE VIEIRA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), PROVIDENCIA, MINISTERIO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, PROGRAMA, RECUPERAÇÃO, LAVOURA, CACAU, REGIÃO AMAZONICA.
Não Informado
AV 182/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20520 COL 02.