Mensagem
SOLICITA AO CONGRESSO NACIONAL A RETIRADA DA MENSAGEM 298, DE 27 DE JULHO DE 1953, RELATIVA A PROJETO DE LEI QUE DEFINE OS CRIMES DE INFIDELIDADE A PATRIA E DE HOSTILIDADE A FORMA DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RETIRADA, MENSAGEM, ORIGEM, PROJETO DE LEI, DEFINIÇÃO, CRIME POLITICO.
Não Informado
APROVADA A RETIRADA DA MENSAGEM 298/53