Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO FINANCEIRA DA UNIÃO COM OS ESTADOS, MUNICIPIOS E TERRITORIOS EM FAVOR DO MAGISTERIO PRIMARIO.
NORMAS, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, TERRITORIOS FEDERAIS, MAGISTERIO, CURSO PRIMARIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.