Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO SOCIEDADE SOLEDADE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE SOLEDADE, ESTADO DA PARAIBA.
(PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICPIO, SOLEDADE, (PB).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 219/91. DOFC 10 12 91 PAG 28309 COL 02. DCN2 10 12 91 PAG 8845 COL 01.