Projeto de Lei
Proíbe o uso de dormente de madeira proveniente de espécie nativa.
Proibição, ferrovia, utilização, madeira, desmatamento, confecção, trilho, exceção, espécie, cultivo, reflorestamento, preservação, floresta, Mata Atlântica.
Notificações
Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).