Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.
CONSTITUINDO MODALIDADE ESPORTIVA DE LUTAS AS ARTES MARCIAIS JUDO, KARATE, TAEKWONDO, AIKIDO, KENDO, KEMPO, KYOKUSKIN-OYAMA, BEM COMO AS LUTAS DE CAPOEIRA, BOXE, LIVRE E GRECO-ROMANA.
INCLUSÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ARTES MARCIAIS, LUTA, JUDO, KARATE, CAPOEIRA, REGISTRO, CONSELHO REGIONAL, ESPORTE, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA, CLUBE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, CADASTRAMENTO, PROFESSOR, INSTRUTOR, EXIGENCIA, LICENCIATURA, EDUCAÇÃO FISICA, PARTICIPAÇÃO, MEDICO, AUTORIZAÇÃO, ALUNO, CURSO SUPERIOR, MONITOR, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, INTERDIÇÃO, LOCAL, SUSPENSÃO, LICENÇA, ENTIDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL, AUTORIZAÇÃO, CONVENIO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, REQUISIÇÃO, POLICIA.
Não Informado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA DO PL. 965/91. DCN1 27 01 93 PAG 1763 COL 01.