Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BANCOS DE OLHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXAÇÃO, NORMAS, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, FUNCIONAMENTO, LOCAL, MANUTENÇÃO, CORNEA, OBJETIVO, TRANSPLANTE DE ORGÃO, PESQUISA, VISÃO.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".