Redação Final
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL AGENOR ZANON para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação