Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO DEPUTADO PEDRO JOAQUIM DE SOUZA.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, OBJETIVO, TRATAMENTO, INTERESSE PARTICULAR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 509/54. DCN1 05 08 54.