Requerimento
Requer a realização em conjunto com a Ong SOS Mata Atlântica do seminário POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Providência Interna
05/10/2005 - Realizado o Seminário, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, com a participação dos seguintes expositores:

9h às 9h45 - COQUETEL DE ABERTURA

9h45 - ABERTURA
· Deputado Paulo Baltazar, Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
· Cláudio Langone, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva
· Deputado Sarney Filho, requerente do seminário 
· Deputado Luciano Zica, requerente do seminário 
· Mario Mantovani, Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica

AGENDA INSTITUCIONAL

10h15 - PAINEL I - Gestão Ambiental Local
Coordenador: Deputado Leonardo Monteiro
Expositores: 
· Ladislau Dowbor, Professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
· Izabel Maura de Farias Lavendowski, Diretora do Departamento de Gestão Ambiental do Semasa - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André-SP, representando o Senhor Sebastião Ney Vaz Júnior, Presidente da Anamma - Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente
· Cláudio Langone, Secretário-Executivo do do Ministério do Meio Ambiente

10h45 - PAINEL II - Compromisso do Legislativo Municipal
Coordenador: Deputado Mauro Passos
Expositor: Vereador Rodrigo Agostinho, da Câmara Municipal de Bauru-SP 

11h - PAINEL III - Ministério Público e a Defesa dos Interesses Difusos
Coordenador: Ronaldo Vasconcellos, Vice-Prefeito de Belo Horizonte
Expositor: Daniel Roberto Fink, Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo

Debates: 11h20 às 12h

12h - INTERVALO PARA ALMOÇO
AGENDA TEMÁTICA

14h - PAINEL IV - Mecanismos de Participação
Coordenadora: Senadora Serys Slhessarenko
Expositor: Ronaldo Vasconcellos, Vice-Prefeito de Belo Horizonte-MG

14h30 - PAINEL V - Águas e Florestas
Coordenador: Deputada Almerinda de Carvalho
Expositores:
· Maria Luiza Taborda Ribeiro, Coordenadora de Projetos da Fundação SOS Mata Atlântica
· Heloísa Dias, Representante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
· Samuel Barreto, Coordenador do Programa Água para Vida/Água para todos do WWF Brasil

15h15 - PAINEL VI - Resíduos Sólidos
Coordenador: Deputado Luciano Zica
Expositora: Gina Rizpah Besen, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica

15h35 - PAINEL VII - Instrumentos Econômicos
Coordenador: Deputado Mendes Thame
Expositor: Wilson Loureiro, Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Ambiental do Paraná

16h10 - PAINEL VIII - Uso e Ocupação do Solo e Iniciativa Tripartite
Coordenador: Deputado João Alfredo
Expositor: Volney Zanardi, Diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente

16h30 - PAINEL IX - Educação Ambiental
Coordenador: Deputado João Alfredo
Expositora: Sandra Lestinge, Consultora da Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente 

Debates: 16h50 às 17h50

17h50 - ENCERRAMENTO