Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em 3 de dezembro de 2003, em Damasco.
Aprovação, ato internacional, Acordo sobre Cooperação no Campo do Turismo, incentivo, serviços turísticos, atividade turística, país, Brasil, país estrangeiro, Síria.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 298/2006. DOU 14 07 06 PÁG 03 COL 03.
DCD 14 07 06 PÁG 35919 COL 01.