Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE SITUAÇÃO DO PATRIMONIO DESTE MINISTERIO NO PARQUE NACIONAL MARINHO FERNANDO DE NORONHA E SOBRE CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE USO QUE FAZ O IBAMA A EMPRESAS.
MINISTRO RUBENS RICUPERO).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), SITUAÇÃO, PATRIMONIO, MINISTERIO, PARQUE NACIONAL MARINHO FERNANDO DE NORONHA, RELAÇÃO, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, FUNCIONARIOS, RESPONSAVEL, REQUISITOS, EMPRESA, CUMPRIMENTO, CONTRATO, ARRENDAMENTO, COMODATO, CONCESSÃO DE USO, (IBAMA), HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, ESPECIFICAÇÃO, PREJUIZO.
Não Informado
REMESSA AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, ATRAVES DO OF PR-SI 2105/93. DCN1 30 04 94 PAG 6909 COL 01.