Projeto de Lei
ASSEGURA AO DOCENTE-LIVRE DE UNIVERSIDADE FEDERAL, APROVADO EM CONCURSO PUBLICO DE TITULOS E PROVAS E COM DIPLOMA EMITIDO E REGISTRADO POR UNIVERSIDADE FEDERAL, O ENQUADRAMENTO COMO PROFESSOR TITULAR.
DIREITOS, LIVRE DOCENTE, UNIVERSIDADE FEDERAL, APROVAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, REGISTRO, DIPLOMA, ENQUADRAMENTO, PROFESSOR TITULAR, ENSINO SUPERIOR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1035 COL 01.