Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA AUXILIAR O MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO NAS EXPOSIÇÕES QUE VAI REALIZAR NA EUROPA.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953), AUXILIO FINANCEIRO, MUSEU, ARTES, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO), EXPOSIÇÃO, REALIZAÇÃO, EUROPA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2826/56. DOFC 20 07 56.