Projeto de Lei
Dispõe sobre a realização de vaquejada como atividade desportiva formal.
Normas, realização, competição esportiva, domínio, bovino, vaqueiro, local, garantia, proteção, atletas, animal, dimensão, instalações, determinação, regulamento, obrigatoriedade, apresentação, atestado de vacina, presença, veterinário, fiscalização, condições sanitárias, proibição, utilização, medicamentos, droga, exame especial, organização, esporte profissional, remuneração, contrato de trabalho, esporte amador, ausência, pagamento, dinheiro, contratação, seguro de acidente, credenciamento, União Federal, exploração, bingo.
Arquivamento
Ao Arquivo - Mem. 305