Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 52, DE 22 DE JUNHO DE 1992, QUE RENOVA A PERMISSÃO DA EMPRESA O DIA-RADIO E TELEVISÃO DO PIAUI LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 389/94.