Projeto de Lei
ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE 'INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO'.
DISPONDO QUE DEVERA SER SINALIZADO COM 'DISPOSITIVOS DE ALERTA', QUALQUER OBSTACULO A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEICULOS, NAS ESTRADAS E VIAS URBANAS).
ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. OBRIGATORIEDADE, COLOCAÇÃO, SINALIZAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATENÇÃO, VIA PUBLICA, VIA TERRESTRE, RODOVIA, OCORRENCIA, OBSTACULO, TRANSITO, DIFICULDADE, CIRCULAÇÃO, PEDESTRE, VEICULOS, VEICULO AUTOMOTOR, AUTOMOVEL.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DO RI. (FACE A APROVAÇÃO DO PL. 3710/93). DCN1 17 05 94 PAG 7771 COL 02.