Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, COMO AUXILIO A UNIÃO DOS ARTISTAS COM SEDE EM LAGUNA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), AUXILIO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ARTISTA, MUNICIPIO, LAGUNA (SC), SANTA CATARINA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.