Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, ESCOLA PARTICULAR, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, CARATER PERMANENTE, CENTRO DE INSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO FLORESTAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONSERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DESPESA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENT O DA EDUCAÇÃO (FNDE), MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL (1993-1995), FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (1992-2011), MINISTÉRIO DA CULTURA.
Arquivamento
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.