Emenda/Substitutivo do Senado
Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2008 (PL nº 1.816, de 1999, na Casa de origem), que Institui o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para autorizar o Ministério da Saúde a outorgar a “Medalha de Mérito Oswaldo Cruz”, por ocasião do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde”.
Alteração, lei federal, Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, autorização, Ministério da Saúde, concessão, Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, Agente comunitário de saúde.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1816/1999, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2008 (PL nº 1.816, de 1999, na Casa de origem), que “Institui o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para autorizar o Ministério da Saúde a outorgar a “Medalha de Mérito Oswaldo Cruz”, por ocasião do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde”.

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