Projeto de Lei
CRIA, COM NATUREZA CIVIL, A AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLANO ITAMAR). (PRAZO: 45 DIAS).
CRIAÇÃO, (AEB), AUTARQUIA FEDERAL, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, VINCULAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, OBJETIVO, REPUBLICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ESPACIAL, SUBSTITUIÇÃO, (COBRAE), DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO SUPERIOR, MEMBROS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFERENCIA, (AEB), RECURSOS, (EMFA), DESTINAÇÃO, (COBAE), REMANEJAMENTO, CREDITO ORÇAMENTARIO. CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, CARGO EFETIVO, CRITERIOS, PROVIMENTO, ADMISSÃO, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTOS, PREVISÃO, REQUISITADO, DIREITOS, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, (AEB). EXTINÇÃO, (COBAE).
Não Informado
OF SM/127/94, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.