Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETENCIA E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
BLOCO 3.
CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, OUVIDOR, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, CRITERIOS, ESCOLHA, MANDATO, REMUNERAÇÃO, OBJETIVO, ORIENTAÇÃO, ATENDIMENTO, USUARIO, APURAÇÃO, DENUNCIA.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 24 05 07 PÁG 25999 COL 01.