Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A TV AMAZONIA LTDA, PARA EXPLORAR, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, MACAPA, (AP).
Não Informado
OF 265/96 DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.