Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A FORMA E OS MECANISMOS UTILIZADOS PARA A CRIAÇÃO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA ARTICULAÇÃO DE AÇÕES NA AMAZONIA LEGAL E O PROVIMENTO DO CARGO.
MINISTRO EXTRAORDINARIO RUBENS RICUPERO).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, ARTICULAÇÃO, AÇÕES, AMAZONIA LEGAL, MOTIVO, FALTA, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UTILIZAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, ESCLARECIMENTOS, DESPESA, FUNCIONAMENTO, MINISTERIOS.
Não Informado
OF 861/93-GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 04 94 PAG 6893 COL 01.