Projeto de Lei
ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO-LEI 1190 DE 04 DE ABRIL 1939, QUE DA ORGANIZAÇÃO A FACULDADE NACIONAL DE FILOSOFIA E ENTIDADES CONGENERES.
ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, ORGANIZAÇÃO, FACULDADE FEDERAL, FILOSOFIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.