Substitutivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada  e outros livros religiosos nos acervos das bibliotecas das unidades escolares públicas em todo o território nacional.
Obrigatoriedade, escola pública, manutenção, Bíblia, livro, grupo religioso, diversidade, crença religiosa, religião, comunidade, acervo bibliográfico, biblioteca.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Bonifácio de Andrada