Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL E CIENTIFICO, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO EQUADOR, EM QUITO, A 12 07 73. NOVA EMENTA - APROVA O TEXTO DO ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL E CIENTIFICO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO EQUADOR, FIRMADO EM QUITO, A 12 DE JULHO DE 1973.
APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, EQUADOR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 81/73. DCN2 06 12 73 PAG 5954. DCN1 05 12 73 PAG 10066 COL 02. DOFC 10 12 73 PAG 12602.