Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 671, 679, 684, 711, 713, 714, 719 e 722, de 2003.
Associação de Difusão Comunitária e Cultural de Nina Rodrigues - MA; Associação Comunitária e Cultural de Guaraniaçu - PR; Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro II - PI; Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Ibema - PR; Associação Cultural do Conjunto Prefeito José Walter, Fortaleza - CE; Rádio Comunitária Cruzeiro FM, Tucano - BA; Associação Rádio Comunitária Major Izidoro FM, Major Izidoro - AL.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 09 04 PÁG 37907 COL 01.