Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL OS TEXTOS DO ESTATUTO E PROTOCOLO DO CENTRO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA GENETICA E BIOTECNOLOGIA (CIEGB), ASSINADOS PELO BRASIL EM 05 DE MAIO DE 1986.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ESTATUTO, PROTOCOLO, ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL, ENGENHARIA, GENETICA, BIOTECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 55/89.