Requerimento
Requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com organizações da sociedade civil e governamentais, da I Conferência Nacional de Comunicação, com a finalidade de definir objetivos para o pleno exercício do direito humano à comunicação, entendido com o direito da pessoa de expressar, manifestando sua identidade civil, política, econômica, social e cultural.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado, acrescentando-se a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal como um dos parceiros na realização do evento.