Indicação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a alteração da Norma Regulmentar nº 16, para incluir o exercício de atividade de gás biológico natural ou químico (Metano) como item caracterizador da periculosidade.
(MTE), inclusão, atividade profissional, trabalhador, gás natural, gás metano, classificação, periculosidade, atividade insalubre.
Providência Interna
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0114/2006