Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1º de outubro de 2001.
Solicitação, apreciação, ato internacional, Memorando, Entendimento, Área, Defesa Civil, País, Brasil, País Estrangeiro, Equador.
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1301/2004