Projeto de Resolução
CRIA O DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, DEPARTAMENTO, MATERIAL, PATRIMONIO, SUBORDINAÇÃO, DIRETORIA ADMINISTRATIVA, CAMARA DOS DEPUTADOS, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA. FIXAÇÃO, ESTRUTURA, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO, COORDENAÇÃO, MATERIAL, PATRIMONIO, TRANSFERENCIA, SETOR, PROTOCOLO, CADASTRO, FORNECEDOR, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, EXECUÇÃO. NORMAS, PROVIMENTO, CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA, SEÇÃO, (DAI), (DAS). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA, CHEFIA, COORDENAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, CREDITO, DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, TRANSFORMAÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO, (DAS).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 10/84. DCN1 18 05 84 PAG 3793 COL 03.