Indicação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, providências para agilizar o procedimento de revisão da demarcação da Terra Indígena Votouro, no Rio Grande do Sul.
Comunidade Indígena Kaingang.
Ministério da Justiça (1967-2016), revisão, demarcação, terras indígenas, Município, Benjamin Constant (RS), Faxinalzinho (RS), Rio Grande do Sul.
Encaminhamento
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 347/2004.