Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E MEDIDAS DE COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL (HALAZAR).
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPACIAL, (MS), ESTUDO, COMBATE, LEISHMANIOSE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2160/54. DOFC 06 01 54.