Indicação
SUGERE A COMISSÃO DE TRABALHO E LEGISLAÇÃO SOCIAL SEJA ESTUDADA REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM VISTAS A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INPS, SOBRE A MÃO-DE-OBRA GASTA EM CONSTRUÇÃO OU REPARO DE CASA PROPRIA.
SUGESTÃO, (CTLS), ESTUDO, REFORMULAÇÃO, SISTEMA, CUSTEIO, PREVIDENCIA SOCIAL, OBJETIVO, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, COTA PATRONAL, (INPS), UTILIZAÇÃO, MÃO DE OBRA, CONSTRUÇÃO, CASA PROPRIA.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 125 PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO).