Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Oswaldo Cruz Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Oswaldo Cruz, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, OSWALDO CRUZ (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 647/09 (SF) encaminhando texto promulgado.