Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Marajá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Rosário do Sul (RS), Rio Grande do Sul.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 258/2006. DOU 30 06 06 PÁG 04 COL 01.
DCD de 30/06/06 PÁG 32596 COL 01