Projeto de Lei
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SETIMO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
DISPONDO SOBRE O ENSINO DA DISCIPLINA 'ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO')
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, DIRETRIZES E BASES, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU. OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MAGISTERIO, PROFESSOR, PROGRAMA, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1199 COL 01.