Projeto de Resolução
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A AVALIAR OS RESULTADOS DA REFORMA DO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), AVALIAÇÃO, PROGRAMA, REFORMA, ENSINO MEDIO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 18/81.