Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO QUINTO CONGRESSO NACIONAL DE CIRURGIA, NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, CUSTEIO, DESPESA, REALIZAÇÃO, CONGRESSO BRASILEIRO, CIRURGIA, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3671/59. DOFC 26 11 59.