Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO E O TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA ERICSSON DO BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA S.A., PARA A CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA LINHA AEREA - TRONCO OESTE - ENTRE A CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E CIDADE DE CAMPINAS.
APROVAÇÃO, CONTRATO, TERMO ADITIVO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969), EMPRESA, CONSTRUÇÃO, LINHA AEREA, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 25/54. DCN1 17 07 54.