Projeto de Lei
Declara o Arquiteto Oscar Niemayer, Patrono da Arquitetura Brasileira
Sugestão, nome, autor, projeto, cidade, Brasília (DF), Distrito Federal (Brasil), patrono, arquitetura, país, Brasil.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 11117/2005. DOU 19 05 05  PÁG 03 COL 03.