Parecer às Emendas de Plenário
PARECER DO RELATOR, DEP ALDO ARANTES, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA
DAS EMENDAS DE PLENÁRIO E DAS SUBEMENDAS DA CSSF E CDCMAM.
Análise Parecer
PARECER DO RELATOR, DEP ALDO ARANTES, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA
DAS EMENDAS DE PLENÁRIO E DAS SUBEMENDAS DA CSSF E CDCMAM.