Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Itacoatiara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
Aprovação,  rádio, Itacoatiara, (AM).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 661/2005. DOU 23 06 05 PÁG 04 COL 02 .
DCD 23 06 05 PÁG 27825 COL 01.