Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE, CONCLUIDO EM BRASILIA, A 15 DE SETEMBRO DE 1981.
MENSAGEM 047/82, COOPERAÇÃO ECONOMICA, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, COOPERAÇÃO TECNICA, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAIS (MOÇAMBIQUE).
Não Informado
OF 742/83, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO PROMULGADO. DCN1 29 11 83 PAG 13499 COL 03.