Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão da Algamar Rádio Sociedade Ltda, a partir de 10 de abril de 1996, para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Macau, (RN).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 1731/2002