Proposta de Emenda à Constituição
Introduz alterações no artigo 14 da Constituição Federal.
POSSIBILITANDO OS ANALFABETOS SEREM ELEITOS E A REELEIÇÃO DE PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR E PREFEITO, ALTERANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIREITOS POLITICOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POSSIBILIDADE, ELEGIBILIDADE, CANDIDATO, ANALFABETO, AUTORIZAÇÃO, REELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR, ESTADO (ENTE FEDERADO),DISTRITO FEDERAL, PREFEITO, SUCESSOR, SUBSTITUTO, EXERCICIO EFETIVO, CARGO PUBLICO, DISPENSA, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARENTE, PARENTESCO POR AFINIDADE.
Não Informado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.