Requerimento de Informação
Solicita à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre a explotação de águas subterrâneas / fontes de águas ferruginosas, realizada pela Empresa de Águas São Lourenço, do Grupo Nestlé, na cidade de São Lourenço - MG.
Ministra Marina Silva.
Ministério do Meio Ambiente, (IBAMA), exploração, empresa privada, fonte, águas subterrâneas, água mineral, município, São Lourenço, (MG), remessa, licenciamento, operação, estudo prévio, impacto ambiental, (RIMA), laudo, fiscalização , processo, denúncia, quantidade, fonte, desativação, estância hidromineral, danos, meio ambiente,
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.