Projeto de Lei
TRANSFORMA A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, EM AUTARQUIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINANDO A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA LAVOURA CACAUEIRA - SEPLAC, AUTARQUIA VINCULADA AO MINISTERIO DO INTERIOR).
TRANSFORMAÇÃO, (CEPLAC), SUPERINTENDENCIA, DESENVOLVIMENTO, LAVOURA, CACAU, AUTARQUIA, VINCULAÇÃO, (MINTER), SEDE, MUNICIPIO, ILHEUS, (BA), FIXAÇÃO, COMPETENCIA, INCENTIVO, PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, FORMAÇÃO, MÃO DE OBRA, ASSISTENCIA, TRABALHADOR RURAL, AGRICULTURA, INDICAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO, TRANSFERENCIA, PATRIMONIO, SALDO, (FUNGECAU), MANUTENÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA, SEGURO PRIVADO, CRIAÇÃO, RESERVA TECNICA, DESTINAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, PREÇO, PRODUTO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ORÇAMENTO, SUPERINTENDENCIA, CUSTEIO, CONSELHO NACIONAL, PRODUTOR, CACAU.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0999 COL 01.