Projeto de Lei
ALTERA AS ALINEAS DO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL, DISCIPLINANDO A MANUTENÇÃO DE COLONIAS DE FERIAS DESTINADAS AOS TRABALHADORES.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COLONIA DE FERIAS. TRABALHADOR. ASSISTENCIA A FAMILIA. LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA). EDUCAÇÃO FISICA. ESPORTES. ALFABETIZAÇÃO. ENTIDADES DE CLASSE. SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC). CLINICAS DE REPOUSO, RECUPERAÇÃO E CONVALESCENÇA. DEPENDENTE. LOTERIA ESPORTIVA.
Não Informado
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).