Projeto de Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO AO LONGO DAS RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, PROGRAMA, FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO, MARGEM, RODOVIA, COMPETENCIA, (IBDF), (DNER), CONVENIO, ESTADOS, MUNICIPIOS, ARRENDAMENTO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, OLEO COMBUSTIVEL, PRODUÇÃO, CARVÃO VEGETAL, FABRICAÇÃO, PAPEL, CELULOSE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0979 COL 01.