Projeto de Lei
ASSEGURA AOS MESTRES DE GINASTICA E DE MUSICA DAS ESCOLAS DE APRENDIZES MARINHEIROS E DA ANTIGA ESCOLA DE GRUMETES DE BATISTA DAS NEVES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA MARINHA DE GUERRA, TODOS OS DIREITOS HONRAS, REGALIAS, VENCIMENTOS E VANTAGENS, CONCEDIDAS AOS PROFESSORES DO ENSINO ELEMENTAR DAS MENCIONADAS ESCOLAS E ESTABELECIMENTOS.
GARANTIA, DIREITOS, HONRAS MILITARES, REGALIA, VENCIMENTOS, VANTAGENS, MESTRE, GINASTICA, MUSICA, (EAM), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MARINHA DE GUERRA, EQUIPARAÇÃO, PROFESSOR, ENSINO PRIMARIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4272.