Projeto de Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE MONTEPIO DOS ARTISTAS DA CIDADE DE PALMEIRA DOS INDIOS EM ALAGOAS.
DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO, SOCIEDADE BENEFICIENTE, CIDADE, PALMEIRA DOS INDIOS (AL), ALAGOAS.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1152/50. DOFC 10 07 50.