Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Rádio Nova Sião para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Rádio Comunitária, Rio de Janeiro, (RJ).
Notificações
PDC oriundo desta declarado prejudicado, por perda de objeto, nos termos do art. 164, iniciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.