Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (MEC), A INSTITUIR O 'PREMIO LITERARIO LIMA BARRETO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, (INL), (MEC), CRIAÇÃO, PREMIO, LITERATURA, ESTUDO, VIDA, OBRA, BIOGRAFIA, CENTENARIO, ESCRITOR.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).