Parecer (CD)
OPINA, A RESPEITO DA CONSULTA FORMULADA PELO SENHOR PRESIDENTE DA
CAMARA, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP ANTONIO BRITTO,
NA SESSÃO DE 30 DE MAIO P.P., RELATIVA A MENSAGEM 434/90, QUE PEDE A
RETIRADA, PARA REEXAME, DAS MENSAGENS A RESPEITO DE RENOVAÇÕES E
CONCESSÕES DE CANAIS DE RADIO E TELEVISÃO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO
SOLICITADO.
MANIFESTAÇÃO, OPINIÃO, QUESTÃO DE ORDEM, MENSAGEM, PRESIDENCIAL,
RETIRADA, MENSAGEM, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO,
TELEVISÃO.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Parecer (CD) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação