Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção da transmissão vertical do HIV.
Obrigatoriedade, hospital público, hospital particular, maternidade, implementação, protocolo, valor terapêutico, profilaxia, transmissão, vírus HIV, AIDS, gestante, mulher, nascituro, utilização, medicamentos, hora, parto, recém-nascido, autorização, parturiente.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 599/2019, pelo Deputado André de Paula (PSD-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".