Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA CRUZ DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 159/95. DOFC 04 12 95 PAG 19916 COL 02.