Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pro Vida de Sobradinho, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sobradinho, Distrito Federal.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pro Vida de Sobradinho, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sobradinho, Distrito Federal.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Sobradinho (DF), Distrito Federal.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 382/05. DOFC 01 06 05 PAG 02 COL 03.
DCD 01 06 05 PÁG 21674 COL 01.