Projeto de Lei
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 34 DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, DIREITOS, INSCRIÇÃO, CANDIDATO, CONCURSO, MAGISTERIO, PROFESSOR, LICENCIADO, PEDAGOGIA, FILOSOFIA, CIENCIAS, LETRAS.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO.