Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 92, DE 22 DE JUNHO DE 1992, QUE RENOVA A PERMISSÃO A RADIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE JOAÇABA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JOAÇABA (SC), SANTA CATARINA.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 348/93.