Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO RACIONAL DE OLIGOQUETO (MINHOCUÇU).
MINHOCA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
NORMAS, PRESERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO, ESPECIE, FAUNA, RECUPERAÇÃO, SOLO, MEIO AMBIENTE.
Não Informado
OF SM-692/94, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.