Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE MOSSORÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MOSSORO, (RN).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 26/01. DOFC 22 03 01 PAG 0003 COL 01. DCD 22 03 01 PAG 6245 COL 01.