Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE TEATRO E REGULAMENTA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS CORRESPONDENTES.
REGULAMENTANDO AS PROFISSÕES DE DIRETOR DE TEATRO, CENOGRAFO, PROFESSOR DE ARTE DRAMATICA,, ATOR, CONTRA REGRA, CENOTECNICO).
REGULAMENTAÇÃO, CURSOS, TEATRO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, ARTISTA, DIRETOR, CENOGRAFIA, PROFESSOR, ARTES CENICAS, ATOR, CENOTECNICO, DEFINIÇÃO, AREA, ATUAÇÃO, COMPETENCIA, REQUERIMENTO, REGISTRO PROFISSIONAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 4641/65. DOFC 31 05 65. ERRATA: DOFC 03 06 65.