Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES CLORADOS.
APLICAÇÃO DE PRODUTO SANEANTE CLORADO. PRODUTO SANEANTE CLORADO. APLICAÇÃO. IMPORTAÇÃO. FABRICAÇÃO. MINISTERIO DA AGRICULTURA. MINISTERIO DA SAUDE. MINISTERIO DA FAZENDA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. QUANTIDADE ADQUIRIDA. PENALIDADE. PESTICIDA. INSETICIDA. TOXIDEZ. CONTAMINADOR AMBIENTAL. FOTOSSINTESE. FICTOPLANCTON MARINHO. INDUSTRIA DE PESCADO. FAUNA E FLORA MARINHAS.
Não Informado
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).