Projeto de Lei
ATRIBUI AO FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO O PRODUTO DA SUBSCRIÇÃO OU VENDA DAS APOLICES FEDERAIS DE ELETRIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CPI PARA INVESTIGAR RACIONAMENTO DE ENERGIA ELETRICA NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E DISTRITO FEDERAL).
CONCESSÃO, FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO, PRODUTO, SUBSCRIÇÃO, VENDA, APOLICE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 04.