Projeto de Lei
APROVA O TERMO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PIAUI E O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PARA INTENSIFICAÇÃO DA ASSISTENCIA PSIQUIATRICA NO REFERIDO ESTADO.
APROVAÇÃO, TERMO, ACORDO, ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, ASSISTENCIA PSIQUIATRICA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 75/53. DCN1 30 10 53.