Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada constantes das Portarias nºs 458 e 539, de 2003.
FH Comunicação e Participações Ltda., Nova Europa - SP; Rádio Tiradentes Ltda., Manaus - AM.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/1/2004.