Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 1987, A PERMISSÃO OUTORGADA A RBC - REDE BAHIANA DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
(PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 62/92. DOFC 10 08 92 PAG 10805 COL 02.