Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 10.000.000,00, PARA AUXILIAR OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUI.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1572/52. DOFC 14 03 52.