Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE DENEGOU REGISTRO AO TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO EM 20 DE MAIO DE 1950, ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E ANTONIO MARIO BARRETO, PARA DESEMPENHAR, NA ESCOLA DE AERONAUTICA, A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE PORTUGUES.
APROVAÇÃO, ATO, DECISÃO DENEGATORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REGISTRO, TERMO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, DESEMPENHO FUNCIONAL, PROFESSOR, PORTUGUES, (AFA).
Não Informado
OF. 1125/65, DO SF, COMUNICANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO.
DCN1 03 07 65 PÁG 5322 COL 04.