Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Central de Ipuiuna Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Turmalina, Estado de Minas Gerais.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Turmalina, (MG).
Abertura de Prazo
Ao Arquivo - Mem. 305