Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas às demarcações, ocupações e condições dos povos indígenas no Brasil.
Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Ministério da Justiça, relação, tribo, comunidade indígena, quantidade, índio, terras indígenas, estados, demarcação, ocupação, conflito, programa, projeto, preservação, costumes.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.