Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A OMISSÃO DE ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA, NO DECRETO 1361, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995.
MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), DECRETO FEDERAL, DESTINAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, VINCULAÇÃO, MINISTERIO, OMISSÃO, NORMAS.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-561/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD 04 05 07 PAG 20851 COL 01.