Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONCESSÕES DE OUTORGA PARA APROVEITAMENTO HIDRELETRICO PELA COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO.
MINISTRO ALEXIS STEPANENKO).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, APROVEITAMENTO HIDROELETRICO, COMPANHIA, BRASIL, ALUMINIO, INCLUSÃO, COPIA, CONTEUDO, PROCESO ADMINISTRATIVO, FATO GERADOR, PRAZO, VALIDADE, PORTARIA, ASSINATURA, ATO, APROVAÇÃO, PROJETO, CONTRATO, AVERBAÇÃO, REGISTRO, (TCU), APROVAÇÃO, ALTERAÇÃO, RELATORIO, CURSO D'AGUA, DECRETOS, REQUERIMENTO, RENOVAÇÃO, PARECER TECNICO, MINISTERIO, PROCEDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, PERIODICO, PENDENCIA, ADMINISTRAÇÃO, EMPRESA, FABRICAÇÃO, CIMENTO, REFERENCIA, PAGAMENTO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, GERADOR, ENERGIA ELETRICA, TOTAL, (URV), EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS.
Não Informado
AV 649/94-GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ALEXIS STEPANENKO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DNAEE. DCN1 20 12 94 PAG 15601 COL 01.