Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CANCELAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTARIAS DECORRENTE DE RENUNCIA DE ARRECADAÇÃO PROMOVIDA PELA MEDIDA PROVISORIA 1024, DE 1995.
MINISTRO JOSE SERRA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CANCELAMENTO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EFEITO, RENUNCIA, RECEITA TRIBUTARIA, BENEFICIO FISCAL, FABRICANTE, VEICULO AUTOMOTOR, AMPLIAÇÃO, INVESTIMENTO, AUMENTO, VOLUME, EXPORTAÇÃO, SETOR, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, MAQUINA, EQUIPAMENTOS, MATERIA PRIMA, PARTE, PEÇAS, COMPONENTES, DEPRECIAÇÃO, COTA, IMPORTAÇÃO, VEICULOS.
Não Informado
OF 620/95-MPO, AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.