Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 97, de 30 de julho de 1999, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de São Félix do Piauí a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de São Félix do Piauí, Estado do Piauí.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, AÇÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, SÃO FELIX DO PIAUI, (PI).
Transformada em Nova Proposição
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 432/00.