Proposta de Fiscalização e Controle
Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Agência Nacional de Petróleo - ANP, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e a Petrobrás no que se refere à conformidade das atividades de prospecção de petróleo no território nacional.
Proposta, Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, fiscalização, Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), motivo, acidentes, instalações, Petróleo Brasileiro (Petrobras), prevenção, controle, atividade, prospecção, derivados de petróleo.
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