Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Mamma Bianca a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Valparaíso, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VALPARAISO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 262/01. DOFC 10 08 01 PAG 0001 COL 02.