Projeto de Lei
Dispõe sobre o Programa de Modernização de Máquinas (Modermáquina) para a Indústria Calçadista, Indústria de Curtumes e Indústria de Componentes para Calçados e afins.
Criação, programa, modernização, máquina, indústria de calçados, curtume, critérios, crédito industrial, recursos, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME), competência, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (1999-2016), Ministério da Fazenda (1992-2018), implementação, legislação, fixação, prazo, reembolso, beneficiário, financiamento.
Arquivamento
Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.