Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, EM BRASILIA, A 24 DE JULHO DE 1974.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA. COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. ESTADOS UNIDOS MEXICANOS. COMISSÃO MISTA BRASILEIRO - MEXICANA DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA. PESQUISA CIENTIFICA E TECNICA. TECNOLOGIA. PROGRAMAS. PROJETOS. TREINAMENTO. JOVENS TECNICOS. BOLSAS DE ESTUDOS. EQUIPAMENTOS. PODER EXECUTIVO. MENSAGEM 391/74.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 97/74. DCN1 05 12 74 PAG 9450. DOFC 06 12 74 PAG 13872 DCN2 06 12 74 PAG 6017.