Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 120.000.000,00, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE INSTALAÇÃO DE UMA USINA TERMOELETRICA EM CANDIOTA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (1906-1967), CONCLUSÃO TRABALHO INSTALAÇÃO, USINA TERMOELETRICA, MUNICIPIO, CANDIOTA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2626/55. DOFC 31 10 55.