Mensagem
SOLICITA AO CONGRESSO A RETIRADA DA MENSAGEM 16/56, RELATIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ZONAS DE SEGURANÇA COSTEIRA E ZONAS DE SERVIDÃO MILITAR DAS FORTIFICAÇÕES COSTEIRAS E DOS ELEMENTOS FORTIFICADOS. (PROJETO DE LEI 959/56).
SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RETIRADA, PROJETO DE LEI, ZONA COSTEIRA, FORTIFICAÇÃO, ZONA MILITAR.
Não Informado
APROVADA A RETIRADA DA MENSAGEM 16/56.