Projeto de Lei
Institui o dia 26 de janeiro como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
Declaração, data, registro histórico, calendário, referência, chegada, município, Cabo de Santo Agostinho, navegador, País Estrangeiro, Espanha.
Arquivamento
Arquivamento do PL 5292/2001 e dos PL-5326/2001 e PL-6497/2002, apensados, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 20/02/04, Pag 6885 Col 02.