Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 88, DE 13 DE MARÇO DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO EMISSORA VANGUARDA LTDA, PARA EXPLORA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Não Informado
ENCAMINHA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.