Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Solicitação de desarquivamento das proposições de minha autoria no âmbito do Congresso Nacional.
Desarquivamento a Pedido
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PEC-194/2003, PEC-201/2003, PEC-195/2003, PL-1408/2003, PL-1758/2003, PL-2722/2003, PL-2879/2004, PL-2907/2004, PL-3528/2004, PL-5132/2005, PL-2698/2003, PL-2880/2004, PL-4667/2004, PL-4668/2004, PL-4977/2005; INDEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PLP-105/2003, PEC-348/2004, PEC-358/2005, PEC-146/2003, PEC-377/2005, PL-5594/2005, PL-6069/2005, PL-7348/2006, PL-7352/2006, PL-7366/2006, em virtude de não restarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD 23 03 07 PAG 11939 COL 01.