Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO AMBITO DO INPS, SERVIÇO PERMANENTE DE ASSISTENCIA GERIATRICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, AMBITO, (INPS), SERVIÇO, ASSISTENCIA, GERIATRIA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, FINALIDADE, AUXILIO, ASSISTENCIA VELHICE, VELHO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, SAUDE, LAZER, RECURSOS, (FINSOCIAL).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1104 COL 01.