Projeto de Lei
PROIBE A UTILIZAÇÃO DE AREIA NOS SERVIÇOS DE JATEAMENTO DE ESTRUTURAS METALICAS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBJETIVANDO PREVENIR A DOENÇA CHAMADA SILICOSE.
PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, AREIA, ELIMINAÇÃO, RESIDUO, LIMPEZA, ESTRUTURA METALICA, ESTALEIRO, REFINARIA, INDUSTRIA, INDUSTRIA METALURGICA, EXIGENCIA, PROJETO, PESQUISA TECNOLOGICA, APRESENTAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, SAUDE, TRABALHADOR, SILICA, AREIA SILICOSA, ARGILA SILICOSA, DOENÇA, RESPIRAÇÃO, TUBERCULOSE, DOENÇA INCURAVEL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0015 COL 01.