Aviso
COMUNICA APROVAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELO SR PRESIDENTE DA REPUBLICA RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1970 E ENCAMINHA O PARECER E O RELATORIO REFERIDO, RESTITUI OS BALANÇOS GERAIS DA UNIÃO EM QUATRO VOLUMES.
SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, APRECIAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Não Informado
DESPACHO A MESA (VIDE MENSAGEM 157/71).