Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E O SENHOR MATIAS OLIMPIO DE MELO E SUA MULHER DONA MARCOLINA DE AREA LEÃO MELO, PARA EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE OBRAS DE IRRIGAÇÃO EM SUA PROPRIEDADE, NO MUNICIPIO DE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUI.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAGR), PESSOA FISICA, EXECUÇÃO, PAGAMENTO, IRRIGAÇÃO, PROPRIEDADE, MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 31/54. DCN1 24 07 54.