Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A NÃO ADOÇÃO DE LIVROS DESCARTAVEIS NOS ENSINOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. PROIBIÇÃO, ADOÇÃO, LIVRO DIDATICO, PRODUTO DESCARTAVEL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0092 COL 01.