Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 120, DE 12 DE MARÇO DE 1990, QUE 'RENOVA PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS'.
ENTRADA NA CAMARA: 22 09 92).
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MACEIO, (AL).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 09/95.