Projeto de Lei
Institui o Plano Nacional de Pedras e Metais Preciosos e dá outras providências.
Criação, plano nacional, metal precioso, fomento, produção, pedra preciosa, indústria, lapidação, ourives, jóia, formação, mão-de-obra, técnico, gemas, escola técnica federal, ensino profissionalizante, geologia, mineração, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recursos, criação, entidade, comercialização, objeto, entidades sindicais, execução, plano, Secretaria Nacional de Minas e Metalurgia, isenção fiscal, aquisição, máquina, penalidade, incidência, impostos, exportação, pedra ornamental.
Notificações
Memorando nº 37/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).