Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO EXERCITO SOBRE PROMOÇÕES DE OFICIAIS COM RESSARCIMENTO DAS PRETERIÇÕES SOFRIDAS POR ATOS INSTITUCIONAIS OU COMPLEMENTARES.
MINISTRO LEONIDAS PIRES GONÇALVES).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ME), PROMOÇÃO, OFICIAL DO EXERCITO, INATIVIDADE, REFORMA MILITAR, RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO, MOTIVO, ATO INSTITUCIONAL, ATO COMPLEMENTAR, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Não Informado
AV 839/89-SAP, DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO EXERCITO. DCN1 22 02 90 PAG 0686 COL 01.