Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES REGULADORES E ESTRATEGICOS DE PRODUTOS AGRICOLAS EM PODER DE ORGÃOS PUBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA AGRÁRIA (CNPA), DIVULGAÇÃO, JORNAL, ESTOQUE, PRODUTO AGRICOLA,  CESTA BASICA, ALHO, CEBOLA, CAFE, MANDIOCA, SOJA, VALOR, TOTAL, OPERAÇÃO, AQUISIÇÃO, EMPRESTIMO, GOVERNO FEDERAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0051 COL 01.