Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS FACULDADES DE ENGENHARIA DE MINAS, E DE GEOLOGIA, NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE, ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE, ENGENHARIA DE MINAS, GEOLOGIA, MUNICIPIO, OURO PRETO DO OESTE, (RO), VINCULAÇÃO, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0937 COL 01.