Projeto de Lei
Dispõe sobre a inscrição de mensagem educativa de combate ao uso de drogas nos uniformes de atletas brasileiros e dá outras providências.
Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Obrigatoriedade, colocação, uniforme, atletas, mensagem, anúncio, propaganda, campanha educativa, combate, utilização, drogas, tóxico, redução, vício, entidade, clube, prática esportiva, competência, criação, critérios, cumprimento, normas, local, campeonato nacional, competição esportiva, infrator, multa, valor, reversão, programa, desenvolvimento, esporte.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0119 COL 01.