Projeto de Lei
Dá ao Aeroporto Internacional de Val-de-Cães, em Belém, Estado do Pará, o nome de "Aeroporto Internacional Rômulo Maiorana."
Alteração, denominação, Aeroporto Internacional de Val-de-cães,  municipio, Belém, (PA), homenagem póstuma, personagem ilustre.
Notificações
Memorando n.º 126/10 ao Arquivo.