Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Submete ao Congresso Nacional o Texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Cuba, para Cooperação Técnica em Matéria de Saúde Animal e Sanidade Vegetal, celebrado em Havana, em 26 de setembro de 2003.
Solicitação, apreciação, ato internacional, Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica em Matéria de Saúde Animal e Sanidade Vegetal, sanidade animal, sanidade vegetal, controle, combate à praga, plantas, doença animal, incentivo, comércio, bens, atividade agropecuária, critérios, quarentena, produto agropecuário, higiene, tecnologia, produto animal, produto vegetal,  medidas zoossanitárias, inspeção fitossanitária, País, Brasil, País Estrangeiro, Cuba.
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1395/2004