Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PINHEIRO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, PINHEIRO, (MA), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SEGUNDO GRAU, CURSO TECNICO, SUBORDINAÇÃO, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 01.