Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, OS TEXTOS DO ATO CONSTITUTIVO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DA LINGUA PORTUGUESA, CELEBRADO EM SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, EM PRIMEIRO DE NOVEMBRO DE 1989, E DO ACORDO RELATIVO AO INSTITUTO INTERNACIONAL DE LINGUA PORTUGUESA, CONCLUIDO EM LISBOA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 1990.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ATO CONSTITUTIVO, ENTIDADE INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, LINGUA PORTUGUESA, PAIS, PORTUGAL.
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 195/92.