Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS NO ALISTAMENTO ELEITORAL E A REVISÃO DO ELEITORADO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECADASTRAMENTO ELEITORAL.
NORMAS, ALISTAMENTO ELEITORAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSO ELETRONICO, ZONA ELEITORAL, REVISÃO, INSCRIÇÃO, ELEITOR, ATUALIZAÇÃO, REGISTRO, CADASTRO, COMPUTADOR, DETERMINAÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), APRESENTAÇÃO, TITULO DE ELEITOR, PREENCHIMENTO, FORMULARIO, DIVULGAÇÃO, PRAZO, JUSTIÇA ELEITORAL, ANISTIA, DEBITOS. CANCELAMENTO, TITULO DE ELEITOR, INEXISTENCIA, APRESENTAÇÃO, PRAZO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, CADASTRO, OBRIGATORIEDADE, ORGÃO PUBLICO. ALISTAMENTO, ELEITOR, SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), APRESENTAÇÃO, CARTORIO, LOCAL, DESIGNAÇÃO, JUSTIÇA ELEITORAL, REQUERIMENTO, MODELO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), ASSINATURA, IDENTIDADE, CERTIFICADO, SERVIÇO MILITAR, CARTEIRA PROFISSIONAL, CERTIDÃO, NASCIMENTO, DISPENSA, FOTOGRAFIA, EXPEDIÇÃO, TITULO DE ELEITOR. NORMAS, EXIGENCIA, CONVENIO, CONTRATO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, EMPRESA, INEXISTENCIA, CAPITAL ESTRANGEIRO, POSSIBILIDADE, REQUISIÇÃO, FUNCIONARIO PUBLICO, ALISTAMENTO ELEITORAL, RECADASTRAMENTO, DEFINIÇÃO, NORMAS, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).
Não Informado
OF 44/86, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO.