Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO LIDER DO VALE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE HERCAL D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
PRAZO: 45 DIAS.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, HERCAL D'OESTE (SC), SANTA CATARINA.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO CUNHA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.