Projeto de Lei
CRIA A CATEGORIA DE SINDICATO ECLETICO DOS TRABALHADORES, OBEDECENDO NO POSSIVEL AS LINHAS GERAIS ESTABELECIDAS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS.
CRIAÇÃO, CATEGORIA, SINDICATO, TRABALHADOR, OBEDIENCIA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO  (CLT).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.