Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE A GRANEL, POR MEIO DE CONDUTO, DE DERIVADOS DE PETROLEO PRODUZIDOS NO PAIS.
COMPETENCIA, PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRÁS), TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE A GRANEL, PETROLEO, DERIVADOS, ORIGEM, REFINARIA, DESTINAÇÃO, CONSUMIDOR.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 20 06 97 PAG 17150 COL 01.