Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IOF NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO A VISTA DE AÇÕES EM BOLSAS DE VALORES.
DEFININDO O CAMPO DA INCIDENCIA, A BASE DE CALCULO, A ALIQUOTA, O CONTRIBUINTE, A COBRANÇA, ASSEGURANDO NOVA FONTE DE RECURSOS PARA O TESOURO NACIONAL). (PRAZO: 45 DIAS).
NORMAS, TRIBUTAÇÃO, INCIDENCIA, IMPOSTO FEDERAL, (IOF), AÇÕES, MERCADO FINANCEIRO, BOLSA DE VALORES, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CAMBIO, SEGUROS, TITULO IMOBILIARIO, MERCADO DE CAPITAIS, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, FATO GERADOR, RESPONSAVEL, COBRANÇA, RECOLHIMENTO, INCORPORAÇÃO, CUSTO, TRANSAÇÃO, PERCENTAGEM, CORRETAGEM, OBJETIVO, MELHORIA, FINANÇAS PUBLICAS.
Não Informado
DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DO PROJETO. DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 30 11 89 PAG 14265 COL 03.