Projeto de Lei
SUPRIME A DISCIPLINA EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA DOS CURSOS UNIVERSITARIOS E A SUBSTITUI PELA DE 'BRASIL - O SEU DESENVOLVIMENTO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, CURRICULO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, FACULDADE.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).