Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Liberdade FM - RADIOLIBER a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Itaqui (RS), Rio Grande do Sul.
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 13/02. DOFC 05 03 02 PAG 004 COL 01.