Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL, DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO DESTINADO A ESCOLA DE MUSICA DO MARANHÃO, EM SÃO LUIZ, NO MESMO ESTADO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUSICA, MUNICIPIO, SÃO LUIZ, (MA).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 13 05 62.