Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 136, de 13 de março de 1990, que "renova permissão outorgada à Rádio Jovem Som de Presidente Venceslau Ltda., para explorar, pelo prazo de 10 (dez) anos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo"
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PRESIDENTE VENCESLAU (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformada em Nova Proposição
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 432/97.