Projeto de Lei
CRIA, NO QUADRO SUPLEMENTAR, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, UM CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ENTOMOLOGISTA, PADRÃO 'M', A SER PROVIDO POR ROMUALDO FERREIRA D'ALMEIDA.
CRIAÇÃO, CARGO ISOLADO, ENTOMOLOGISTA, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO SUPLEMENTAR, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1637/52. DOFC 16 07 52.