Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 223, de 17 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação dos Meios de Comunicação e Atividades Culturais e Comunitárias de Rancharia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rancharia, Estado de São Paulo.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, RANCHARIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Encaminhamento
ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.