Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE RESULTADO MATERIAL DO GRUPO DE TRABALHO QUE ESTUDOU O USO, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS HIDRICOS E PROPÕE UMA POLITICA NACIONAL, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO E OS CRITERIOS DE OUTORGA.
SECRETARIO PEDRO PAULO LEONI RAMOS). BLOCO.
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, RESULTADO, GRUPO DE TRABALHO, ESTUDO, CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, PROPOSTA, POLITICA NACIONAL.
Não Informado
AV 1278-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, OTO AGRIPINO MAIA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27272 COL 01.