Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio A Tribuna de Santos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF 983/02-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 196/02. DOFC 06 09 02 PAG 0001 COL 03.