Indicação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a inclusão de expressão ao Decreto de 31 de março de 2000, que institui o Programa de Incentivo à Utilização de Carvão Mineral nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e dá outras providências.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, INCLUSÃO, TERMO, DECRETO FEDERAL, PROGRAMA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, CARVÃO MINERAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, APROVEITAMENTO, SUB PRODUTO, ARGILA, CINZA, PRODUÇÃO, TELHA, TIJOLO, CERAMICA.
Recebimento na Mesa solicitando resposta
REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF 1944/00.