Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO DIFUSORA DE AMPARO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE AMPARO, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AMPARO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF 383-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 66/01. DOFC 19 04 01 PAG 001 COL 03.
DCD 19 04 01 PÁG 15667 COL 01.