Mensagem
Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de setembro de 1994, que "Renova a concessão outorgada a Emissoras Rádio Marajoara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belém, Estado do Pará".
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 847/2003