Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora , Dep. Luiza Erundina (PSB-SP),pela aprovação deste,  do PL 3364/2004, apensado,  e pela aprovação parcial da Emenda nº 01-S/05, com substitutivo.
Análise Parecer
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora , Dep. Luiza Erundina (PSB-SP),pela aprovação deste,  do PL 3364/2004, apensado,  e pela aprovação parcial da Emenda nº 01-S/05, com substitutivo.