Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente.
Solicita cópia do convênio 2002CV000098/SCA, no valor de R$ 160.000,00, Prefeitura Municipal de Mazagão, no Amapá.
Ministra Marina Silva.
Ministério do Meio Ambiente, cópia, convênio, Prefeitura Municipal, Município, Mazagão, (AP).
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.