Projeto de Lei
REVIGORA O TEXTO DO ARTIGO 19 DO CODIGO FLORESTAL.
REVIGORAÇÃO, ARTIGO, CODIGO FLORESTAL, OBJETIVO, EXTRAÇÃO, MADEIRA, REPOSIÇÃO, ESPECIE, REGIÃO, PRESERVAÇÃO, MATERIA PRIMA, MANUFATURA, PRODUTO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 05 12 86 PAG 11721 COL 02.