Projeto de Lei
ESTABELECE PADRÃO PARA O ESPAÇO INTERNO DE AERONAVES COMERCIAIS.
Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
FIXAÇÃO, PADRÃO, ESPAÇO, INTERIOR, AERONAVE, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE AEREO, PASSAGEIRO, AVIAÇÃO CIVIL, LINHA INTERNACIONAL, AMBITO NACIONAL, AMBITO REGIONAL, ATENDIMENTO, REQUISITOS, DISTANCIA, ASSENTO, PRAZO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, CONCESSIONARIA, OPERAÇÃO, ADAPTAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0146 COL 01.