Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIO E TELEGRAFOS E A FIRMA EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES S.A., PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO PARA A AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, PREDIO, AGÊNCIA POSTAL, TELEGRAFIA, MUNICIPIO, PIRACICABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 82/55. DCN1 12 08 55.