Projeto de Lei
Torna obrigatório o exame do fundo de olho de recém-nascidos.
Para diagnóstico de retinoblastoma e outras doenças graves ou congênitas
Obrigatoriedade, exame oftalmológico, recém-nascido, diagnóstico, doença retinoblastoma, câncer, doença congênita.
Arquivamento
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.