Projeto de Lei
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 468 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
DISPONDO SOBRE O RETORNO DO CARGO DE ORIGEM DE EMPREGADO OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), INCLUSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, CONSENTIMENTO, EMPREGADO, EMPREGADOR, PERDA, CARGO DE CONFIANÇA, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO, VANTAGENS, FUNÇÃO, CARGO, EXCEÇÃO, RETORNO, TRABALHO.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 09 06 81 PAG 5408 COL 02.