Projeto de Lei
TORNA INSUBSISTENTE A LEI 2167, DE 11 DE JANEIRO DE 1954, QUE DETERMINA MATRICULA DOS OFICIAIS DO QAO, DOS SUBTENENTES E DOS SARGENTOS DO EXERCITO, DIPLOMADOS EM MEDICINA, FARMACIA E ODONTOLOGIA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ESCOLA DE SAUDE DO EXERCITO.
REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, DETERMINAÇÃO, MATRICULA, OFICIAIS, (QAO), SUB TENENTE, SARGENTO, EXERCITO, DIPLOMADO, MEDICINA, FARMACIA, ODONTOLOGIA, CURSO DE FORMAÇÃO, (ESE).
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 28 05 55 PAG 2773 COL 02.