Projeto de Lei
ATRIBUI A CIDADE DE RENDENÇÃO, NO ESTADO DO CEARA, O TITULO DE "MONUMENTO HISTORICO NACIONAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINIÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, MUNICIPIO, REDENÇÃO, (CE), PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0038 COL 02.