Projeto de Lei
Dispõe sobre a instalaçao de sistema de aquecimento solar em edificações, e dá outras providências.
Normas, instalação, sistema, aquecimento, energia solar, edifício, hotel, motel, hospital, creche, asilo, quartel, indústria, clube, unidade de saúde, academia, ginástica, lavanderia, piscina, projeto, construção, imóvel residencial.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5733/2009