Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 621, de  24 de outubro de 2001, que renova a pemissão outorgada  à Rádio FM  Maranhão Central Ltda.,  para explorar  pelo prazo de dez anos, sem direito à exclusividade, servido de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação.