Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Evangélica Doulos, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Colinas do Tocantins, (TO).
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 119/02. DOFC 13 06 02 PAG 003 COL 01.