Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO, AO DEPUTADO DARIO DE BARROS.
CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 248/52. DCN1 15 12 52.