Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR IMPRIMIR, NA IMPRESA NACIONAL, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 50 MILHÕES DE CARTILHAS E PREMIA O CIDADÃO QUE ALFABETIZAR 5 OU MAIS PESSOAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (DIN), IMPRESSÃO, MANUAL, ALFABETIZAÇÃO, GRATUIDADE, DISTRIBUIÇÃO, PREMIO, CIDADÃO, NUMERO, ALFABETIZAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 66.