Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Miro Teixeira, sobre as chamadas com tarifa única nacional acessadas por meio do código não geográfico 0300.
Ministro Miro Teixeira.
Ministério das Comunicações, (Anatel), normas, regulamentação, comercialização, serviço, telefone, quantidade, concessionária, utilização, código, telefonia, preço, tarifas, assinante.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.