Redação Final
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO AMANHECER - A.C.N.A. a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Coriolano Sales