Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS EFEITOS DOS DECRETOS 1358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E 1365, DE 11 DE JANEIRO DE 1995.
MINISTRO JOSE SERRA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, REPASSE, VERBA, ESTADOS, MUNICIPIOS, EXTINÇÃO, (MIR), (MBES), RELAÇÃO, PROCESSO, AUSENCIA, RECEBIMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, CANCELAMENTO, EMPENHO, FALTA, LIQUIDAÇÃO, DISPONIBILIDADE, SOBNESTAMENTO, CONVENIO, FASE, CELEBRAÇÃO, CRITERIOS, TRANSFERENCIA, RECURSOS, PROJETO, ORÇAMENTO, CREDITO EXTERNO.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-561/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD 04 05 07 PAG 20851 COL 01.