Emenda de Relator
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de janeiro de 1994, que dispõe sobre as relações entre instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e dá outras providências.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda de Relator pelo Dep. José Pimentel