Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL A EXPOSIÇÃO DE MOTIVO 895 DE SETEMBRO DE 1955, DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA AGRICULTURA, EM QUE PLEITEIA UMA MODIFICAÇÃO NO PROJETO DE LEI SOBRE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, MINISTRO DE ESTADO, (MAGR), NORMAS, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, DIRETRIZES E BASE DE EDUCAÇÃO NACIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.