Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PESCA ARTESANAL EM BELEM, ESTADO DO PARA.
CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, PESCA ARTESANAL, MUNICIPIO, BELEM, (PA), COMPETENCIA, (CFE).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0013 COL 01.