Projeto de Lei
REGULAMENTA O EXERCICIO PROFISSIONAL DA MEDICINA ORIENTAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUINDO A MASSAGEM ORIENTAL, MOXIBUSTÃO, DIGITOPUNTURA ENTRE AS ATIVIDADES LIGADAS A MEDICINA NATURAL OU MEDICINA ALTERNATIVA).
REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, TRATAMENTO, SAUDE, MEDICINA, ALTERNATIVA.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).