Proposta de Fiscalização e Controle
PROPÕE QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FISCALIZE A ATUAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ACERCA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO LIVRO DIDATICO, REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NESTE ANO DE 1997.
SOLICITAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PORPOSTA, FISCALIZAÇÃO, ATUAÇÃO, (MEC), PROCESSO, AVALIAÇÃO, LIVRO DIDATICO, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA, ENSINO FUNDAMENTAL, (FNDE), ANO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0263 COL 01.