Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 191 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
PREVENDO A ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE ATRAVES DA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONSERVEM O AMBIENTE DE TRABALHO DENTRO DOS LIMITES DE TOLERANCIA.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), ELIMINAÇÃO, INSALUBRIDADE, UTILIZAÇÃO, MEDIDA DE CONTROLE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, EMPRESA, TRABALHADOR, LOCAL, TRABALHADO.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).