Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação Universidade Federal de Sorocaba, estado de São Paulo.
Autorização, Poder Executivo, criação, Fundação Universidade Federal de  Sorocaba, São Paulo (Estado).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 151 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.