Sugestão
Atualiza e consolida a legislação sobre direito autoral do compositor musical.
Consolidação legislativa, direito autoral, compositor, obra musical, proteção, direitos, autor, equiparação, bens móveis, exigência, autorização, reprodução, adaptação, tradução, distribuição, inclusão, produção audiovisual, radiodifusão, normas, registro, cobrança, taxas, edição, música, direito patrimonial, moral, autoria, co autoria.- Criação, entidade, arrecadação, distribuição, direito autoral, substituição, (ECAD).
Encaminhamento
Transformado no PL-2850/2003