Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS, EM HOMENAGEM AO JURISTA E PENSADOR POLITICO ALBERTO TORRES.
NORMAS, COMPETENCIA, EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO, HOMENAGEM, POLITICO, JURISTA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0028 COL 01.