Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 1994, QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO MENINA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE OLIMPIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, OLIMPIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 48/95.