Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 437, de 11 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Central de Pompéia Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pompéia, Estado de São Paulo.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, POMPEIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1121/2004