Voto em Separado
Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 731-D, de 1995, que “regulamenta o § 1.º do artigo 213 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo”.
Autor: Senado Federal
Apresentação de Proposição
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Pompeo de Mattos