Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CORREIO DO VALE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAIBA.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MAMAMGUAPE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF180-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 18/01. DOFC 09 03 01 PAG 002 COL 01.