Emenda à LDO
que "modifica o Inciso II, Item 2  do Anexo V, que passa ter a seguinte redação: Despesas com as ações vinculadas à função Ciência e Tecnologia, além daquelas vinculadas às subfunções Desenvolvimento Científico, Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia, Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico e Atividades Científicas e Técnicas Correlatas, no âmbito do Poder Executivo."
Apresentação de Proposição
Apresentação da EML 6/2005 CCTCI, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que "que "modifica o Inciso II, Item 2  do Anexo V, que passa ter a seguinte redação: Despesas com as ações vinculadas à função Ciência e Tecnologia, além daquelas vinculadas às subfunções Desenvolvimento Científico, Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia, Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico e Atividades Científicas e Técnicas Correlatas, no âmbito do Poder Executivo.""