Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 150, de 30 de março de 2006, que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de Central para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Central, Estado da Bahia.
Rádio Comunitária, Central, (BA).
Notificações
Transformado no PDC 265/2007.