Mensagem
Submete à apreciação do Congreso Nacional o ato constante da Portaria nº 336, de 4 de junho de 1997, que renova a autorização outorgada à Prefeitura Municipal de Amparo - Rádio Cultura Municipal de Amparo, para explorar, sem direito de exclusividade e com finalidade exclusivamente educativa, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Amparo, Estado de São Paulo.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AMPARO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Encaminhamento
ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.