Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 41, 224, 225, 226, 391, 394, 448, 468, 474, 477 E 487 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, REGISTRO, EMPREGADO, EMPREGADOR, MODELO, APROVAÇÃO, (MTB), CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, EMPREGADO DOMESTICO, OBJETIVO, COMPROVAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO. NORMAS, ARQUIVAMENTO, REGISTRO, DISPENSA, EMPREGADO, PRAZO MINIMO. ARQUIVAMENTO, REGISTRO, SINDICATO, MINISTÉRIO DO TRABALHO (MTB), OCORRENCIA, EXTINÇÃO, EMPRESA. FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, BANCARIO, TRABALHADOR, LIMPEZA, PORTARIA, VIGILANCIA, CARGO DE DIREÇÃO, GERENTE, CHEFIA, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, TELEFONISTA, EMPREGADO, BANCOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NORMAS, PRORROGAÇÃO, DURAÇÃO, TRABALHO, REPOUSO SEMANAL. CONCESSÃO, ESTABILIDADE PROVISORIA, MULHER, CASAMENTO, GESTANTE, PROIBIÇÃO, TRANSFERENCIA, FUNÇÃO, LOCAL, TRABALHO, DESPEDIDA INJUSTA, JUSTA CAUSA, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, INDENIZAÇÃO. CONCESSÃO, ESTABILIDADE PROVISORIA, EMPREGADO, OCORRENCIA, ALIENAÇÃO, EMPRESA, MANUTENÇÃO, ARQUIVO, EMPREGADO, RESPONSABILIDADE, ENCARGO TRABALHISTA, PREVIDENCIA SOCIAL. NORMAS, ALTERAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO. NORMAS, SUSPENSÃO, EMPREGADO, INEXISTENCIA, COMPROVAÇÃO, FALTA GRAVE, INDENIZAÇÃO, TRABALHADOR. NORMAS, SUSPENSÃO, EMPREGADO, ORGÃOS, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CONSELHO REGIONAL, DESPEDIDA, TRABALHADOR, DISPENSA, EMPRESA, INDENIZAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, ASSISTENCIA, SINDICATO, (MTB), PEDIDO, DEMISSÃO, EMPREGADO, RECIBO, RESCISÃO, CONTRATO DE TRABALHO, PRAZO, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO. ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, INDENIZAÇÃO, FERIAS, AVISO PREVIO. NORMAS, PAGAMENTO, PRAZO, AVISO PREVIO, INTERRUPÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, SERVIÇO MILITAR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0895 COL 01.