Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 469, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Nascente do Vale de Alfredo Wagner a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina.
SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPÍO, ALFREDO WAGNER, (SC)
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 1196/2001