Requerimento de Informação
Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre projetos ligados à proteção da camada de ozônio.
Esclarecimentos acerca dos Projetos: BRA / 01/ GT1- Fortalecimento Institucional para a eliminação das substâncias que destroem a camada de ozônio; BRA / 02 / G76 - Elimina a emissão de CFC e BRA / 99 / G69. Eliminar a emissão de CFC 11 e CFC 12 nas geladeiras e freezeres domésticos.  

Ministra Marina Silva.
Ministério do Meio Ambiente, fase, implantação, projeto, (PNUD), proteção, camada de ozônio, Protocolo de Montreal, resultado, prevenção, aumento, produção, empresa brasileira,  treinamento de pessoal, técnico, equipamentos, reciclagem, adaptação, produto importado, regra técnica, País, Brasil.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.