Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Subaé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, 
RADIO, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 505/01. DOFC 12 12 01 PAG 0015 COL 01. DCD 12 12 01 PAG 64369 COL 01.