Requerimento de Informação
SOLICITA O ENVIO AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE RECURSOS MINERAIS.
MINISTRO RODOLPHO TOURINHO.
(MME), REPASSE, ESTADOS, MUNICIPIOS, RECURSOS FINANCEIROS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, PRODUÇÃO, RECURSOS MINERAIS, TOTAL, PREVISÃO ANUAL, DESTINAÇÃO, IMPEDIMENTO LEGAL, ESPECIE, PRODUTO, EMPRESARIO, MINERAÇÃO, PERDA, ARRECADAÇÃO.
Encaminhamento
Ofício 1SECM/RI nº 3195, de 06.12.00, encaminha resposta ao Deputado.