Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada em Paris, em 17 de outubro de 2003.
Solicitação, apreciação, ato internacional, Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, assinatura, País, Brasil, criação, Fundo para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, contribuição, Estados - Membros,Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1734/2005