Requerimento de Informação
Requerimento de informações ao Ministro da Cultura sobre arrecadação e destinação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, com base na Lei nº 9312, de 1996, da data de sua publicação até 31 de março de 1999.
Não Informado
OF GM-34, DO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFFORT, COM ESCLARECIMENTOS.