Projeto de Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.
DISPONDO SOBRE A DIREÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA POR PROFISSIONAL CONTRATADO.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESPORTE, DIREÇÃO, DIRETORIA, PRESIDENCIA, CLUBE, CONTRATO, PROFISSÃO.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0141 COL 01.