Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), OBJETIVANDO O MANEJO E A ADMINISTRAÇAO DAS FLORESTAS DA AREA AMAZONICA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, OBJETIVO, ADMINISTRAÇÃO, FLORESTA, EXPLORAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, MADEIRA, REGIÃO AMAZONICA, VINCULAÇÃO, (SUDAM). ESTATUTO, RECEITA, RECURSOS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0193 COL 01.