Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Gráfica e Editora Diário do Sudoeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Livramento do Brumado, Estado da Bahia.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Livramento do Brumado, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 1045/2005. DOU 28 11 05 PÁG 02 COL 03.
DCD 26/11/05 PAG 57477.