Permissão Rádio Frequência Modulada
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 265, de 03 de junho de 2004, que outorga permissão à Grupo Monte Alegre de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Várzea da Roça, Estado da Bahia
Solicitação, concessão, radiodifusão,  emissora, rádio, Município, Várzea da Roça, (BA).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1843/2005