Projeto de Resolução
CRIA FUNÇÕES NO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERANDO, EM CONSEQUENCIA, O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 07, DE 27 DE JUNHO DE 1975.
CRIANDO FUNÇÕES DE ENCARREGADO DE SETORES NOS DEPARTAMENTOS DE FINANÇAS, (16 FUNÇÕES), DE PESSOAL (3 FUNÇÕES); NA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA LEGISLATIVA (17 FUNÇÕES), E UMA NO GABINETE DO PRIMEIRO SECRETARIO).
CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRUPO OCUPACIONAL, (DAI), CAMARA DOS DEPUTADOS, DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, GABINETE, PRIMEIRO SECRETARIO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 37/82.