Parecer (CD)
OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 59-P-SA, DE 1962, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICITANDO ABERTURA DO CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 5.458.288,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO CRUZEIROS), EM ADITAMENTO AO DE Cr$ 50.259.569,90 (CINQUENTA MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS), SOLICITADO ATRAVES DAS MENSAGENS 44P-SA E 771P, DE 1962, PARA SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1962.
OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM, (STF), SOLICITAÇÃO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, ADITAMENTO, REFORÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 10 67 PAG 6925 COL 01.