Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DAS EMENDAS AO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE SUBSTANCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO, ADOTADAS EM LONDRES, EM 29 DE JUNHO DE 1990.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, EMENDA, PROTOCOLO, CIDADE, MONTREAL, SUBSTANCIA, DESTRUIÇÃO, CAMADA DE OZONIO, PRESERVAÇÃO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, ASSINATURA, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, INGLATERRA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 32/92. DOFC 17 06 92 PAG 7660 COL 02.