Mensagem
ENCAMINHA A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL A CONVENÇÃO INTERNACIONAL QUE SUBSTITUIU A CONVENÇÃO DE 21 DE JUNHO DE 1920, MODIFICADA EM 31 DE MAIO DE 1937, RELATIVA AO INSTITUTO INTERNACIONAL DO FRIO, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1954.
ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, CONCLUSÃO INTERNACIONAL, SUBSTITUIÇÃO, CONVENÇÃO, NORMAS, ENTIDADE AMBITO NACIONAL, FRIO.
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 152/58.