Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), firmado em Caracas, em 14 de dezembro de 1998.
APROVAÇÃO, TEXTO, ANEXO, ATO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, EMENDA, TRATADO, COOPERAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, ASSINATURA, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA,  COLOMBIA, EQUADOR, GUIANA, PERU, SURINAME, VENEZUELA, CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO,   DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, AMAZONIA LEGAL, SEDE, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL, MUNICIPIO, BRASILIA (DF) DISTRITO FEDERAL.
Não Informado
OF 1088-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.