Redação Final
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOMPUR VALE DO PARAÍBA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pelaDep. Sandra Rosado