Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SR DEPUTADO ANTONIO MAIA.
CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 339/53. DCN1 24 07 53 PAG 6955 COL 02.