Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional da Cultura de Paz nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.
A ser comemorado no dia 9 (nove) de agosto de cada ano.
Criação, Dia Nacional da Cultura de Paz, comemoração, mês, agosto.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-233/2015tendo em vista o Requerimento haver sido apresentado fora do prazo.