Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE MATERIA VEICULADA NO JORNAL DO BRASIL RELATIVA A GASTOS EFETUADOS PELO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) COM PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
INDAGANDO SE A INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE E SEGUIDA POR INSTRUMENTOS LEGAIS APROPRIADOS OU TRATA-SE APENAS DE CONCESSÃO POR PARTE DAS CONPANHIAS AEREAS). (MINISTRO LELIO VIANA LOBO).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), CLASSIFICAÇÃO, RUBRICA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, GASTOS PUBLICOS, PASSAGEM AEREA, TERRITORIO NACIONAL, AMBITO INTERNACIONAL, UTILIZAÇÃO, (DAC), ATO LEGAL, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, VIAGEM, TRANSPORTE AEREO.
Não Informado
AV 009/GM-7/103, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, LELIO VIANA LOBO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.