Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova permissão outorgada à Rádio Regional Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 216 /01 . DOFC 21 06 01 PAG 02 COL 01.
DCD 21 06 01 PÁG 29783 COL 01.