Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CPI DESTINADA A INVESTIGAR A SITUAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL E AVALIAR A POLITICA DO GOVERNO FEDERAL PARA SUA DEFESA E CONSERVAÇÃO.
CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, (CPI), PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO, UNIÃO, (IPHAN).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 11, DE 14 05 80.