Voto em Separado
Ao Projeto de Lei nº 2414 de 1991, do Deputado Delcino Tavares, encontra-se apensado o Projeto de Lei nº 2093 de 2003, do Deputado Júlio Delgado, que dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
Apresentação de Proposição
Apresentação do VTS 1 CSSF, pelo Dep. Jorge Gomes