Projeto de Lei
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE HORTAS DOMESTICAS - PRO-HORTA.
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, HORTALIÇA, CULTIVO, ALIMENTOS, RESIDENCIA, SUPERVISÃO, (MAGR), ASSISTENCIA TECNICA, ASSISTENCIA FINANCEIRA, FORNECIMENTO, SEMENTE, INSUMO, INCENTIVO FISCAL, CONVENIO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, ESTADOS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0035 COL 01.