Parecer às Emendas de Plenário
Parecer às Emendas de Plenario, Dep. TOURINHO DANTAS, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da EMP 1/1992,com subemenda e da EMP 2/1992.
Análise Parecer
Parecer às Emendas de Plenario, Dep. TOURINHO DANTAS, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da EMP 1/1992,com subemenda e da EMP 2/1992.