Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000,00 DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS COM AS JORNADAS MEDICO CIRURGICAS QUE SE REALIZARÃO EM 1958, NA CIDADE DE URUGUAIANA, RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESPESA, CONGRESSO, MEDICINA, CIRURGIA, MUNICIPIO, URUGUAIANA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3861/60. DOFC 27 12 60.