Parecer do Relator
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 411, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Cultural de Triunfo-PE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco.
Apresentação de Proposição
Recebido o Parecer do Relator