Projeto de Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE CRIA A ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL E DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MUSICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPENSANDO DE EXAME TEORICO NA OMB OS CANTADORES REPENTISTAS, CANTADORES DE COCO, POETAS REPENTISTAS E ESCRITORES DE FOLHETOS DE CORDEL DESDE QUE FILIADOS AS SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES DE CLASSE).
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (OMB), REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MUSICO. DISPENSA, EXIGENCIA, PROVA, TEORIA, (OMB), SUBSTITUIÇÃO, FILIAÇÃO, MUSICO, MUSICA POPULAR, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.