Projeto de Lei
PROIBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE PESTICIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBINDO OS PRODUTOS QUIMICOS TORDON, DDT, BHC, PARATRION, ALDRIN, DIELDRIN BEM COMO AQUELES QUE APRESENTAREM CARACTERISTICAS SEMELHANTES, COMPOSIÇÃO QUIMICA E TOXIDADE EQUIVALENTES).
PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PESTICIDA, AGROTOXICO, PRODUTO QUIMICO, TOXIDADE, COMPOSTO QUIMICO, DEFENSIVO AGRICOLA, AGRICULTURA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0027 COL 01.