Projeto de Resolução
CONCEDE QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, AO SENHOR DEPUTADO WALFREDO GURGEL.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 74/51. DCN1 21 11 51.