Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE COLONIAS DE PESCADORES.
NORMAS, FUNCIONAMENTO, COLONIA DE PESCADORES, SOCIEDADE CIVIL, PESCADOR PROFISSIONAL, PESCADOR ARTESANAL, PEQUENO AGRICULTOR, PESCA, SUBSISTENCIA, DEFINIÇÃO, JURISDIÇÃO, CAPATAZIA, CLASSIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, REGISTRO, CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, ESTATUTO, PATRIMONIO, FUNDO DE ASSISTENCIA, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ORGÃOS, ASSEMBLEIA GERAL, CONSELHO FISCAL, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, RECEITA, CAPITAL SOCIAL, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, (MAGR).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1121 COL 01.