Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 466, de 26 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rauland Belém Som Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELEM,
(PA).
Transformada em Nova Proposição
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/99.