Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 1988, A CONCESSÃO OUTORGADA A REDE BAHIANA DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
(PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 152/91. DOFC 12 06 91 PAG 11215 COL 01.