Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o Ato constante da Portaria n° 649, de 9 de dezembro de 2003, que "outorga autorização à Associação Comunitária Sócio Cultural dos Moradores de Itiúba / BA - ACSCMI para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itiúba, no Estado da Bahia".
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/03/2005.