Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.086, de 16 de dezembro de 1996, que renova a permissão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, APARECIDA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 2527/2002