Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTOS DE PREMIOS JORNALISTICOS.
REQUISITOS, LANÇAMENTO, REALIZAÇÃO, PREMIO, JORNALISMO, HOMOLOGAÇÃO, FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS, SINDICATO, JORNALISTA.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 18 02 95 PAG 2039 COL 02.