Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DA OBRA 'ICONOGRAFIA DAS SERPENTES DO BRASIL', DO CIENTISTA AFRANIO DO AMARAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDIÇÃO, OBRA LITERARIO, CIENTISTA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3822/60. DOFC 24 11 60.