Substitutivo
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, institui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Alteração, Lei da Compensação Financeira pelos Recursos Miniserais, redução, percentual, distribuição, compensação financeira, Estados, Municípios, criação, Fundo Especial para o Financiamento de Pesquisa e Produção de Energia Elétrica e Térmica, financiamento, produção, energia renovável, fonte alternativa de energia, composição, conselho gestor.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Pedro Irujo