Projeto de Lei
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA.
DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASSISTENCIA, CRIANÇA, CRIANÇA CARENTE, EXCEPCIONAL, PESSOA DEFICIENTE, SEDE, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24811 COL 01.