Redação Final
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DE DORES DE CAMPOS - ASCAD a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pelaDep. Juíza Denise Frossard