Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CATANDUVA, ESTADO DE SÃO PAULO'.
Não Informado
ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.