Projeto de Lei
RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 7276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985.
DISPONDO SOBRE A SUBVENÇÃO A ENTIDADES QUE NÃO SE ACHAM REGISTRADAS NO CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, E SUBSTITUINDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA PELA PREFEITURA DE CAMETA, NO ESTADO DO PARA).
RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, RECEITA, DESPESA, EXERCICIO FINANCEIRO. FIXAÇÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, REGISTRO, (CNSS). ALTERAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, SUBSTITUIÇÃO, MUNICIPIO, AUGUSTO CORREA, CAMETA (PA).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 02 87 PAG 0151 COL 03.