Projeto de Lei
Altera dispositivos do art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Inclui  o ensino da Filosofia, da Sociologia e da Psicologia como disciplinas obrigatórias durante o ensino médio.
Alteração, LDB, inclusão, disciplina escolar, Filosofia, Sociologia, Psicologia, currículo escolar, ensino médio.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)