Projeto de Lei
Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas endovenosas, visando a prevenir e reduzir a transmissão de doenças e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS/SIDA e dá outras providências.
Criação, programa, redução, danos, saúde pública, prevenção, educação, usuário, droga, produto injetável, doença sexualmente transmissível, (AIDS), campanha educativa, esclarecimentos, riscos, saúde, sexualidade, distribuição gratuita, produto descartável, preservativo, encaminhamento, viciado em droga, tratamento, dependência química, preservação, identidade.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 100 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.