Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EDITAR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO), A OBRA 'VIDA DE FRANCISCO MANUEL DA SILVA', AUTOR DO HINO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, (INL), EDIÇÃO, LIVRO, BIOGRAFIA, AUTOR, HINO NACIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.