Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, O EXAME DA CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE QUE AS ATIVIDADES PESQUEIRAS NO PAIS SEJAM INTEGRADAS NESSA MESMA PASTA.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, EXAME, VINCULAÇÃO, ATIVIDADE, SETOR PESQUEIRO, PESCA, (MARA), MINISTERIOS.
Não Informado
EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 02.