Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, DENTISTA PRATICO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, TREINAMENTO, ZONA SUBURBANA, ZONA RURAL. COMPETENCIA, (MS), DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, ODONTOLOGIA, EQUIPAMENTOS, CRITERIOS, LOCAL, MUNICIPIOS, EXERCICIO PROFISSIONAL, DENTISTA PRATICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0962 COL 01.