Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SUDAM EM RETIRAR OS DESEMPREGADOS DAS GRANDES CAPITAIS ALOCANDO-OS EM COOPERATIVAS DE GARIMPEIROS NA AREA DA AMAZONIA.
FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, INCENTIVO FISCAL, AMAZONIA LEGAL, (SUDAM), APLICAÇÃO, GARIMPAGEM, FINANCIAMENTO, GARIMPEIRO, ORGANIZAÇÃO, COOPERATIVA, PROSPECÇÃO MINERAL, JAZIDA, OURO, METAL PRECIOSO, OBJETIVO, EMPREGO, DESEMPREGADO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0882 COL 01.