Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A' DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 388, DE 18 DE SETEMBRO DE 1948, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS CAPITÃES DOS QUADROS DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS ARMADAS.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROMOÇÃO, CAPITÃO, QUADRO DE SERVIÇOS, FORÇAS ARMADAS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.