Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE NIVEL SUPERIOR DOS CURSOS MINISTRADOS PELAS FACULDADES TEOLOGICAS E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, RECONHECIMENTO, CURSO SUPERIOR, NIVEL SUPERIOR, SEMINARIO, CRENÇA RELIGIOSA.
Devolução ao(à) autor(a)
DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.