Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, A CRIAÇÃO DE MECANISMO FISCAL QUE INCENTIVE A RECICLAGEM DE OLEO LUBRIFICANTE USADO.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), CRIAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, OLEO LUBRIFICANTE, AUMENTO, PERCENTAGEM, PREÇO, FATURAMENTO, MOTIVO, UTILIZAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, OLEO.
Não Informado
EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 01.