Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA NAMIBIA, EM BRASILIA, EM 07 DE MARÇO DE 1995.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO ECONOMICA, GOVERNO, PAIS ESTRANGEIRO, NAMIBIA, BRASIL.
Não Informado
OF 1039/96, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO.