Projeto de Lei
Assegura acesso de religiosos, para fins de assistência, nos hospitais, clínicas e similares de ordem pública ou privada.
Garantia, assistencia religiosa, acesso, padre, autoridade religiosa, pastor, hospital, casa de saúde, visita, paciente, doente.
Arquivamento
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.