Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE PUBLICISTA, REVOGA A LEI 5377, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1967, E O DECRETO 63283, DE 26 DE SETEMBRO DE 1968, QUE A REGULAMENTOU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, RELAÇÕES PUBLICAS, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, INFORMAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PLANEJAMENTO, PESQUISA, OPINIÃO PUBLICA, MAGISTERIO, ASSESSORAMENTO TECNICO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA, REQUISITOS, REGISTRO PROFISSIONAL, (MTB), CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, CARTEIRA PROFISSIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1119 COL 01.