Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVEÇÃO DE VIENA PARA A PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZONIO, DE 1985, E O PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE SUBSTANCIA QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO, DE 1987.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, CIDADE, VIENA, MONTREAL, PROTEÇÃO, CAMADA DE OZÔNIO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, UTILIZAÇÃO, PRODUTO POLUENTE, AEROSOL.
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 92/89.