Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Passo Fundo, (RS).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 2768/2002