Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 580, de 25 de setembro de 2000, que renova, por dez anos, a partir de 21 de fevereiro de 1994, a permissão outorgada à Rádio Educadora de Rolim de Moura Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
SOLICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO,  ROLIM DE MOURA, (RO).
Encaminhamento
Transformado no PDC-1330/2004