Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA PORTUGUESA, CRIANDO O PREMIO 'LUIS DE CAMÕES', CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA PORTUGUESA, EM BRASILIA, EM 22 DE JUNHO DE 1986.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, TRATADO, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, CRIAÇÃO, PREMIO LITERARIO, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 112/91.