Projeto de Lei
Dá nova redação ao art. 173 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Nacional de Trânsito, excluindo a expressão "espírito de emulação").
Retirando a expressão "espírito de emulação" do dispositivo que trata de "disputar corrida" (pega), em vias urbanas.
Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, exclusão, termo, dispositivos, infração, trânsito, corrida.
Notificações
Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER