Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, celebrado em São José, em 04 de abril de 2000.
APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, EMENDA, CONVENIO, INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COSTA RICA.
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 41/02. DOFC 19 04 02 PAG 001 COL 02.