Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO TROPICAL DE RIBEIRÃO PRETO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF 406-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 83/01. DOFC 26 04 01 PAG 002 COL 01.
DCD 26 04 01 PÁG 17003 COL 01.