Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EDUCADORA DE IPIAU, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IPIAU, ESTADO DA BAHIA.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, IPIAU, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 128/95. DOFC 06 10 95 PAG 15717 COL 02. DCD 06 10 95 PAG 0604 COL 01.