Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE URBANO, SUAS DIRETRIZES GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORGANIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, SISTEMA NACIONAL, TRANSPORTE URBANO, SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO, TRANSPORTE MUNICIPAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, VINCULAÇÃO, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COMPETENCIA, ORGÃOS, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPORTE COLETIVO, PASSAGEIRO, TRANSPORTE DE CARGA, BENS, MERCADORIA, REQUISITOS, CONCESSIONARIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA NACIONAL, LIBERDADE, FIXAÇÃO, PREÇO, TARIFAS. CLASSIFICAÇÃO, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE DE SUPERFICIE, TRANSPORTE FLUVIAL, TRANSPORTE AEREO, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE METROVIARIO, TRANSPORTE FERROVIARIO. DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, TRANSPORTE COLETIVO, PASSAGEIRO, INCLUSÃO, PLANO DIRETOR, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL, MUNICIPIOS, REGIÃO METROPOLITANA. PRIORIDADE, TREINAMENTO, MOTORISTA, OPERADOR, PILOTO CIVIL, COBRADOR, FISCAL, TRANSPORTE COLETIVO, NORMAS, SEGURANÇA, VEICULOS, GARANTIA, ACESSO, PESSOA DEFICIENTE, DEFICIENTE FISICO, TERMINAL, ESTAÇÃO RODOVIARIA, TERMINAL RODOFERROVIARIO. NORMAS, CONCESSÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, CONCESSIONARIA, EMPRESA, TRANSPORTE, REGIME JURIDICO, INICIATIVA PRIVADA, PODER PUBLICO, PESSOA JURIDICA, AUTARQUIA, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, UNIÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIO, DISPENSA, LICITAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0080 COL 02.