Requerimento de Informação
Solicita sejam requeridas ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, informações sobre o funcionamento do Programa Comunidade Solidária.
(Ministro José Graziano).
Secretaria Especial de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Programa Comunidade Solidária, funcionamento, quantidade, relação nominal, funcionários, consultor, cargo, competência, atividade, recursos orçamentários.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.