Projeto de Lei
DOA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM A FAIXA DE QUARENTA METROS DO EXTINTO RAMAL DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, AUSTIM-SANTA CRUZ, COMPREENDIDA ENTRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA E A ESTRADA DE RODAGEM NOVA IGUAÇU-RIO-SÃO PAULO.
DOAÇÃO, TRECHO, FERROVIA, ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, DISTRITO, AUSTIN, SANTA CRUZ, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, NOVA IGUAÇU (RJ), RIO DE JANEIRO (DF) (1889-1960)), SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TEMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.