Projeto de Lei
INSTITUI A CADEIRA DE FAMILIA E BONS COSTUMES NO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, BEM ESTAR SOCIAL, REGISTRO HISTORICO, FAMILIA, DISSOLUÇÃO, SOCIEDADE CONJUGAL, EDUCAÇÃO SEXUAL, ENTORPECENTE, DROGA, TOXICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 09 06 92 PAG 12585 COL 01.