Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA EM PRORROGAÇÃO AO DEPUTADO MUNIZ FALCÃO.
CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, (PSP), (AL).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 145/52. DCN1 05 06 52.