Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à ALAGOAS COMUNICAÇÃO LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José de Ubá, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovação, rádio, São José de Ubá, (RJ).
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 1337/07 (SF) encaminhando texto promulgado.