Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Lopes & Passamani Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás.
Aprovação, concessão, emissora, rádio, município, Santo Antônio da Barra, (GO).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 479/2005. DOFC 03 06 05 PÁG 04 COL 01.
DCD 03 06 05 PÁG 22980 COL 01.