Projeto de Lei
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 90 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
DISPONDO SOBRE A ASSISTENCIA PSICOLOGICA AOS ESTUDANTES DE PRIMEIRO GRAU.
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO FIUNDAMENTAL, CONTRATAÇÃO, PSICOLOGO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, ESTUDANTE, ALUNO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 05 86 PAG 5110 COL 03.