Requerimento de Sessão Solene
Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da Confederação Nacional de Bispos do Brasil - CNBB, que tem como tema: "Água, fonte de vida", no período que compreende a Quaresma - entre 05 de março e 18 de abril de 2004.
Arquivamento
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.