Renovação Rádio Ondas Médias
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de setembro de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Fortaleza Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul".
Rádio, Rio Pardo, (RS).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 2428/2006