Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato constante da Portaria nº 2.083, de 16 de dezembro de 1996, que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Universitária Metropolitana Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSÃO, RADIO, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 48/03. DOFC 17 04 03 PAG 02 COL 01.