Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ACORDO CULTURAL FIRMADO PELO BRASIL E A BELGICA A 06 DE JANEIRO DE 1960.
APROVAÇÃO, ACORDO CULTURAL, ATO INTERNACIONAL, PAIS, BRASIL, BELGICA.
Não Informado
OFÍCIO 769/64 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO PROMULGADO.
DCN1 29 08 64 PAG 7155 COL 02.