Projeto de Lei
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 5.700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
SUBSTITUINDO O RAMO DE FUMO FLORIDO PELO RAMO DE TRIGO FRUTIFICADO NA REPRESENTAÇÃO DAS ARMAS NACIONAIS.
ALTERAÇÃO,  LEI DOS SIMBOLOS NACIONAIS, SUBSTITUIÇÃO, RAMO, FUMO, SUBSTITUIIÇÃO, TRIGO, CAFÉ, REPRESENTAÇÃO, ARMAS NACIONAIS.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO). DCN1 09 09 77 PAG 7935 COL 02.