Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Televisão Cidade Branca Ltda., para explorar serviço de sons e imagens, na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, televisão, Município, Corumbá, (MTS).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 2744/2002