Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Amigos de Severiano de Almeida (ACCASA) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Severiano de Almeida (RS), Rio Grande do Sul.
Arquivamento
Ao Arquivo - Guia nº 84/03.