Emenda de Plenário
Modifica o caput do art. 31 do PL 7200, de 2006, substituindo a palavra "pré-credenciada" por credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, CNE" (emenda modificativa)
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 200/2006, pelo Dep. Gastão Vieira e outros