Projeto de Decreto Legislativo
APROVA ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 18 DE JUNHO DE 1989, A CONCESSÃO DA REDE RIOGRANDENSE DE EMISSORAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
PRAZO: 45 DIAS.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 99/91. DOFC 08 04 91 PAG 6317 COL 01. DCN2 06 04 91 PAG 1407. DCN1 06 04 91 PAG 3097.