Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE BALSAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, BALSAS, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), ENSINO, TECNICAS AGRICOLAS, NECESSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMPETENCIA PRIVATIVA, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0039 COL 01.