Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Taioense de Cultura e Radiodifusão Comunitária a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade deTaió, Estado de Santa Catarina.
Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Taió (SC), Santa Catarina.
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 24/02. DOFC 25 03 02 PAG 003 COL 01.