Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de identificação de hemoglobinopatias nas maternidades e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
Doença falciforme ou anemia falciforme.
Obrigatoriedade, maternidade, instituição hospitalar, hospital, realização, exame hematoógico,  recém-nascido, identificação, patologia clínica, sangue, objetivo, (SUS), programa, prevenção, controle, doença, acompanhamento,
paciente, descumprimento, infrator, penalidade.
Arquivamento
Declarado prejudicado, face a aprovação do Substitutivo ao PL 2942/1997