Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Itapetininga Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo.
Aprovação, rádio, Itapetininga (SP), São Paulo (Estado).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 255/05. DOFC 22 04 05  PAG 02 COL 02.
DCD 21 04 05 PÁG 13425 COL 01.