Projeto de Lei
INSTITUI O CODIGO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
CRIAÇÃO, ANO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, CAMPANHA, EDUCAÇÃO, ECOLOGIA, PROGRAMA, IMPRENSA, RADIO, TELEVISÃO, ESTUDO, DEBATE, COORDENAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), COLABORAÇÃO, UNIVERSIDADE, CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), ELABORAÇÃO, PLANO, DEFESA, RECURSOS NATURAIS, REGIÃO AMAZONICA, MAPEAMENTO, FLORA, FAUNA, PROMULGAÇÃO, CODIGO. PRAZO, CONGRESSO NACIONAL, DESIGNAÇÃO, COMISSÃO MISTA, ELABORAÇÃO, CODIGO, MEIO AMBIENTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0099 COL 02.