Projeto de Resolução
Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão para Promoção da Igualdade Racial.
Alterando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD.
Alteração, Regimento Interno, Câmara dos Deputados, criação, Comissão Permanente, promoção, igualdade racial, competência, apreciação, matéria, redução, diferença, discriminação racial, recebimento, denúncia, fiscalização, programa de governo.
Notificações
Memorando n.º 69/09 à CCJC solicitando a devolução deste, em razão de arquivamento.