Projeto de Lei
DISPENSA AOS COMUNISTAS E AQUELES QUE AOS MESMOS SE LIGAM, EM TODO TERRITORIO NACIONAL, TRATAMENTO IDENTICO AO QUE E DISPENSADO AOS NÃO COMUNISTAS, NAS NAÇÕES SOB REGIME SOVIETICO.
DEFINIÇÃO, TRATAMENTO, COMUNISTA, TERRITORIO NACIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.