Projeto de Lei
CRIA O ESTIMULO AO ESCRITOR NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESCRITOR NACIONAL. OBRA LITERARIA. AUTOR ESTRANGEIRO. EDITORA INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). MULTA. FUNDO NACIONAL DO MATERIAL ESCOLAR. IMPORTAÇÃO DE OBRAS LITERARIAS. DIREITO AUTORAL. EDITORA.
Não Informado
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).