Projeto de Lei
CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE GASOGENIO E BIODIGESTORES.
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, GASOGENIO, BIODIGESTOR, APROVEITAMENTO, ENERGIA, BIOMASSA, CIRCULAÇÃO, (MIC), (MF), (MINTER), (MAGR), (MME), (SEPLAN). CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, GASOGENIO, BIODIGESTOR, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, INCENTIVO FISCAL, APROVEITAMENTO, GAS, COMBUSTIVEL, LIXO. COMPETENCIA, (INPI), PUBLICAÇÃO, INVENÇÃO, PATENTE DE INVENÇÃO, DESENHO INDUSTRIAL, DOMINIO PUBLICO, GASOGENIO, BIODIGESTOR. COMPETENCIA, (CMN), FIXAÇÃO, FONTE, CUSTEIO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, BANCOS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1014 COL 01.