Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Emissora Rural A Voz do São Francisco para explorar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco
Aprovação, rádio, Petrolina, (PE).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 682/2005. DOU 24 06 05 PÁG 02 COL 03. DCD 24 06 05 PÁG 28274 COL 01.