Projeto de Lei
Dispõe sobre o exercício da profissão de operador de piscina e dá outras providências.
Regulamentação, exercício profissional, categoria profissional, operador, piscina, competência, operação, máquina, limpeza, manutenção, dosagem, produto químico, controle, qualidade, água, supervisão, equipamentos, obrigatoriedade, realização, cursos,
exceção, experência, tempo de serviço, classificação, atividade insalubre.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 11 10 01 Pág 49099 Col 01.