Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO NOS PAISES AFETADOS POR DESERTIFICAÇÃO E/OU SECA, ASSINADO PELO GOVERNO BRASILEIRO EM PARIS, EM 15 DE OUTUBRO DE 1994.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, COMBATE, SECA, ASSINATURA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
Não Informado
OF 641-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.