Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação União dos Amigos de São João dos Patos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João dos Patos, Estado do Maranhão.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, São João dos Patos, (MA).
Arquivamento
Ao Arquivo Guia 77/2003