Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A PRODUÇÃO CULTURAL.
CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, CULTURA, REDUÇÃO, ABATIMENTO, IMPOSTO DE RENDA, AUTOR, OBRA CIENTIFICA, OBRA LITERARIA, OBRA INTELECTUAL, OBRA DIDATICA, OBRA TECNICA, TESE, PESQUISADOR, PERCENTAGEM, VALOR, DIREITO AUTORAL, GARANTIA, CREDITO TRIBUTARIO, PROPORCIONALIDADE, EDIÇÃO, PROIBIÇÃO, EDITORA, VINCULAÇÃO, VENDA, LIVRO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, INCENTIVO, PESQUISA, EQUIPARAÇÃO, DEDUÇÃO, MICROEMPRESA, EMPRESA, PUBLICAÇÃO, LIVRO TECNICO, LIVRO DIDATICO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, HISTORIA, DESTINAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, CRIATIVIDADE, ATIVIDADE CULTURAL.
Não Informado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 1448/91.