Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇOES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES DA UNIÃO NO AMBITO DO MERCOSUL.
QUE REBAIXAMENTOS DE ALIQUOTA FORAM NECESSARIOS E A QUANTO MONTA O TOTAL DE RENUNCIA OU GANHO DE RECEITAS PUBLICAS PARA A UNIÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO TRATADO DE ASSUNÇÃO E ATOS SUBSEQUENTES DO MERCOSUL). (MINISTRO PEDRO MALAN).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RENUNCIA, RECEITA, PODER PUBLICO, UNIÃO FEDERAL, OPERAÇÃO, TRIBUTOS, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, (MERCOSUL), REBAIXAMENTO, ALIQUOTA, TOTAL, IMPLEMENTAÇÃO, TRATADO, FINANÇAS PUBLICAS, CUSTO, BENEFICIO, DIVERSIFICAÇÃO, PRODUÇÃO, CONSUMO.
Não Informado
AV 627/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.