Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE AS DROGAS ENTORPECENTES E PSICOTROPICAS E SOBRE A AIDS OU SIDA A NIVEL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE ENSINO E NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, COM ENFASE ESPECIAL NOS ASPECTOS CIENTIFICOS DA PREVENÇÃO E DA EDUCAÇÃO SEXUAL.
OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, DISCIPLINA ESCOLAR, CIENCIAS, ENSINO, DROGA, ENTORPECENTE, PSICOTROPICO, TOXICO, (AIDS), EDUCAÇÃO, SEXO, CURSO DE FORMAÇÃO, PROFESSOR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0005 COL 01.