Projeto de Lei
APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA A. MARTINS MENDES & CIA. LTDA., PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE DUTOS SUBTERRANEOS PARA CABOS TELEGRAFICOS, ENTRE O PAVILHÃO MOURISCO E COPACABANA, NO TRECHO CORRESPONDENTE A AVENIDA LAURO SODRE.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, CANALIZAÇÃO, CABODIFUSÃO, TELEGRAFIA, DISTRITO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 12/54. DCN1 12 06 54.