Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento do PL nº 7.568/06, que "institui o Estatuto de Museus e dá outras providências".
Desarquivamento a Pedido
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 7568/2006. Oficie-se e, após, publique-se.DCD 17 04 07 PAG 16663 COL 01.