Mensagem
Submete à consideração do Congresso Nacional o ato que outorga permissão à Rádio Cidade de Sumé Ltda., para explorar, pelo prazo de 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cuité, Estado da Paraíba.
PRAZO: 45 DIAS).
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CUITE, (PB).
Transformada em Nova Proposição
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 114/89.