Projeto de Decreto Legislativo
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Nova Sumaré Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.
Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Sumaré (SP), São Paulo (Estado).
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 794/03. DOFC 24 10 03 PAG 04 COL 01.
DCD 23 10 03 PAG 56409 COL 01.