Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Solicitação de desarquivamento das proposições de minha autoria.
Desarquivamento a Pedido
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2830/2003, PL 3519/2004, PL 5697/2001, PL 3250/1997, PL 3279/1997, PL 3314/1997, PL 3346/1997, PL 3374/1997, PL 3427/1997, PL 3430/1997, PL 3448/1997, PL 3505/1997, PL 3514/1997, PL 3744/1997, PL 2433/1996, PL 2201/1996, PL 1708/1996, PLP 238/1998, PLP 231/1998 e PRC 178/2004. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 2091/1996, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das  PEC 257/1995, PEC 456/1997, PEC 248/2000, PEC 265/2000, PEC 206/2003, dos PL 2940/1997, PL 3317/2000, PL 3827/2000, PL 2263/1991, PL 1707/1996 e PL 2039/1996, porquanto as proposições já foram desarquivadas. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD de 09/05/07 PÁG 21720 COL 01.