Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DO BASQUETEBOL.
A SER COMEMORADO EM 19 DE JULHO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, BASQUETEBOL.
Arquivamento
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 17 09 96 PAG 25620 COL 01.