Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE GASTOS COM LIVROS DIDATICOS.
MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), DESPESA, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, LIVRO DIDATICO, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONTROLE, ENTREGA, LIVRO, EDITORA, MINISTERIO, LOCAL, CIDADE, ORDENADOR DE DESPESA, VERBA, PUBLICAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONVENIO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, NOTIFICAÇÃO, IMPROPRIEDADE, OBRA DIDATICA, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, COMISSÕES, VALOR, PRAZO, COPIA, APRECIAÇÃO, EXAME.
Não Informado
OF MEC/MEC-042/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2092 COL 01.