Indicação
Solicita orientação pertinente aos procedimentos a serem adotados pelas empresas do setor elétrico, no interregno da inexistência de regulamentação constitucional, no caso de necessidade iminente de implantação de projeto de aproveitamento energético.
SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, ORIENTAÇÃO, PROCEDIMENTO, EMPRESA, SISTEMA
ELETRICO, INTERVALO, INEXISTENCIA, REGULAMENTAÇÃO, ARTIGO,
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NECESSIDADE, IMPLANTAÇÃO, PROJETO,
APROVEITAMENTO, RECURSOS ENERGETICOS, PLANO DE EXPANSÃO, ENERGIA
ELETRICA.
Encaminhamento
Ao arquivo - Guia 87