Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CAPOEIRA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE LUTA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, ENSINO, CAPOEIRA, CURSO SUPERIOR, EDUCAÇÃO FISICA, DISCIPLINA ESCOLAR, CURRÍCULO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 09 80 PAG 10116 COL 01.