Projeto de Lei
AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DE AÇUDES PARTICULARES DESTRUIDOS OU DANIFICADOS EM CONSEQUENCIA DAS ENCHENTES DE CURSOS DAGUA NO NORDESTE.
AUTORIZAÇÃO, RECOSNTRUÇÃO, AÇUDE PARTICULAR, DESTRUIÇÃO, DANOS, INUNDAÇÃO, REGIÃO NORDESTE.
Não Informado
OFÍCIO 382/48, AO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO A RESTITUIÇÃO DO PROJETO, QUE DEIXOU DE ACOMPANHAR O OFÍCIO 306/48.