Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Amigos do "Rio Santa Rosa" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Araioses, Estado do Maranhão.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARAIOSES, (MA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 315/01. DOFC 06 09 01 PAG 0016 COL 01.