Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE TERRAS DE REMASCENTES DE COMUNIDADES DE QUILOMBOS AS MARGENS DOS RIOS TROMBETAS, EREPECURU E CUMINÃ, ESTADO DO PARA.
MINISTRO ANTONIO CABREIRA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), NOME, TITULAR, TERRAS, OCUPAÇÃO, COMUNIDADE, GRUPO ETNICO, LOCALIZAÇÃO, MARGEM, RIO TROMBETAS, RIO EREPECURU, RIO CUMINA, MUNICIPIO, ORIXIMINA, (PA), PROVIDENCIA, CUMPRIMENTO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTIA, RECOLHIMENTO, PROPRIEDADE, CARATER PERMANENTE.
Não Informado
AVISO 1381/91-AL-SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27273 COL 02.