Projeto de Lei
ISENTA OS PRIMEIROS SARGENTOS DA MARINHA DE GUERRA, POSSUIDORES DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO OU EQUIVALENTE DE SUA ESPECIALIDADE, DO EXAME DE HABILITAÇÃO PARA O ACESSO A GRADUAÇÃO DE SUB OFICIAIS.
ISENÇÃO, EXAME DE HABILITAÇÃO, ACESSO, GRADUAÇÃO MILITAR, SUB OFICIAL, PRIMEIRO SARGENTO, MARINHA DE GUERRA, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 30 04 66.