Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, O EXAME DA CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE ISENÇÃO DO IPI SOBRE AS AMBULANCIAS ADQUIRIDAS POR PREFEITURAS E SANTAS CASAS.
BLOCO.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), ESTUDO, CONVENIENCIA, CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), AMBULANCIA, AQUISIÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, SANTA CASA DE MISERICORDIA, TRIBUTAÇÃO.
Não Informado
EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2762 COL 02.