Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, relativo à construção de uma Ponte Rodoviária sobre o Rio Oiapoque, ligando a Guiana Francesa e o Estado do Amapá, assinado em Paris, em 15 de julho de 2005, e sua Emenda de 21 de outubro de 2005.
Solicitação, apreciação, ato internacional, Emenda, Acordo Internacional, construção, Ponte Internacional, Rio Oiapoque, ligação, Estado, (AP), País, Brasil, País Estrangeiro, Guiana Francesa.
Transformada em Nova Proposição
Transformada no Projeto de Decreto Legislativo nº 2.139, de 2006. (Ver PDC 2.139/2006)