Projeto de Lei
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANO NACIONAL DE CEMITERIOS - JARDINS BOTANICOS, A SER IMPLANTADO MEDIANTE CONVENIOS ENTRE A UNIÃO E AS MUNICIPALIDADES.
CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, CEMITERIO, JARDIM BOTANICO, CONVENIO, UNIÃO FEDERAL, (MAGR), MUNICIPIOS, COOPERAÇÃO TECNICA, (IBDF), OBJETIVO, PRODUÇÃO, ESSENCIA FLORESTAL, PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORA.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0206 COL 01.