Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, sobre a liberação de sementes de algodão transgênico pela CTNBio.
Ministro Eduardo Campos.
Ministério da Ciência e Tecnologia, liberação, semente, algodão, transgênico, cópia, ata, reunião, (CTNBIO), aprovação, comercialização, produção agrícola, produto agrícola, alteração, padrão genético, relação nominal, participante, empresa privada, processo, solicitação, utilização, estudo técnico, efeito, produto químico, meio ambiente, danos, biodiversidade, quantidade, avaliação, riscos, plantio, contaminação, controle, fiscalização.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.