Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TERMO DE CONTRATO, DATADO DE 28 DE MAIO DE 1954, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA UNIÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA, NO ESTADO DE SERGIPE, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRICOLA, NO MESMO MUNICIPIO.
APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL, PREFEITURA, MUNICIPIO, DIVINA PASTORA, (SE), INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 33/56. DCN1 25 08 56.