Projeto de Lei
INCLUI A ESCOLA DE AGRONOMIA DA BAHIA ENTRE OS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELA UNIÃO (EMENDA DESTACADA DO PROJETO 2.264-B 952, PARA CONSTRUIR PROPOSIÇÃO A PARTE).
INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO TECNICO, AGRONOMIA, SUBVENÇÃO, UNIÃO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2044/53. DOFC 30 10 53.