Projeto de Lei
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARQUEOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, PROFISSÃO, ARQUEOLOGO, COMPETENCIA PRIVATIVA, DIPLOMADO, ARQUEOLOGIA, ESTUDO, PESQUISA, CLASSIFICAÇÃO, PATRIMONIO ARQUEOLOGICO. CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ARQUEOLOGIA, FISCALIZAÇÃO, PROFISSÃO, REGISTRO PROFISSIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0070 COL 02.