Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão ao Grupo Monte Alegre de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Várzea da Roça, Estado da Bahia.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Várzea da Roça, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 128/2006. DOU 10 05 06 PÁG 04 COL 02. DCD 10 05 06 PAG 23395 COL 01.