Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ACORDO CULTURAL E EDUCACIONAL E O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, FIRMADOS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA COSTA DO MARFIM, EM ABDIJAM, A 27 DE OUTUBRO DE 1972.
APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TECNICA, COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, COSTA DO MARFIM.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 44/73.