Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TERMO DE CONTRATO ENTRE A DIVISÃO DE OBRAS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E A FIRMA SIDEMA S/A - COMERCIAL E IMPORTADORA RIO DE JANEIRO, PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO CENTRO PSIQUIATRICO NACIONAL.
APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, DIVISÃO, OBRA PUBLICA, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, (MS), EMPRESA, IMPORTAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, ENTIDADE, PSIQUIATRIA, ESTABELECIMENTO PSIQUIATRICO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 3/56. DCN1 14 01 56.