Requerimento
Requer seja convidado o Sr. João Batista Fernandes Lopes, Presidente do Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro-RJ, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre possíveis conflitos entre proprietários de terras e concessionarios de pesquisa e lavra de jazidas localizadas no Município de Santo Antônio de Pádua - RJ.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão dos Deputados Mauro Passos e João Pizzolatti, de que seja incluido no rol de convidados o Sr. Diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Sr. Walter Arcoverde.