Projeto de Lei
CRIA, NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, UM CARGO DE PROFESSOR CATEDRATICO DE FISICA NUCLEAR.
CRIAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CARGO, PROFESSOR CATEDRATICO, FISICA NUCLEAR.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 1303/1950. DOFC 06 01 51.