Projeto de Lei
CRIA O SISTEMA DESPORTIVO AMADOR BRASILEIRO, INTEGRADO AO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, E INSTITUCIONALIZA AS OLIMPIADAS ESTUDANTIS A NIVEL NACIONAL.
NORMAS, CRIAÇÃO, SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL, DEPARTAMENTO DE DESPORTOS PROFISSIONAL E NÃO PROFISSIONAL, INTEGRAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, ATLETAS, AMADOR, ALUNO, PROFESSOR, PAES, OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ORGANIZAÇÃO, PROGRAMA, DESPORTO ESCOLAR, INSTITUCIONALIZAÇÃO, OLIMPIADAS, ESPORTE ESTUDANTIL, MUNICIPIOS, ESTADOS, TERRITORIO NACIONAL, ANUALIDADE, BIENIO, CONCESSÃO, BUSCA, PATROCINIO, EMPRESA.
Não Informado
OF SM-628/94, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.