Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO NA AREA DE TURISMO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA JAMAICA, EM BRASILIA, EM 28 DE AGOSTO DE 1997.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, DESENVOLVIMENTO, AREA, TURISMO, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, JAMAICA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 34/99. DOFC 11 06 99 PAG 27131 COL 01. DCD 06 08 98 PAG 19790COL 02.