Proposta de Fiscalização e Controle
Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize o Ministério do Meio Ambiente quanto à criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.
Proposta, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, fiscalização, controle, Ministério do Meio Ambiente, criação, Parque Nacional, Estado (ente federado), Paraná, Santa Catarina.
Notificações
Recebimento do Aviso n° 112/2016/C. Civil-PR com os esclarecimentos do Ministério do Meio Ambiente.