Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E DISPENSA DE PROFESSORES, ASSISTENTES DE PROFESSORES, DIRETORES DE ENSINO, INSPETORES, E AUXILIARES DE ENSINO.
NORMAS, REMOÇÃO, DISPENSA, PROFESSOR, ASSISTENTE, DIRETOR, INSPETOR, AUXILIAR DE ENSINO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19, II, LETRA 'A', DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 09 56.