Projeto de Lei
REVOGA O DECRETO 5931 DE 09 DE JULHO DE 1940 E TRANFERE EM CARGO DE PROFESSOR CATEDRATICO, REAPROVEITANDO O RESPECTIVO TITULAR.
REVOGAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, CARGO, PROFESSOR CATEDRATICO, REAPROVEITAMENTO, TITULAR.
Não Informado
DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.