Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE FISCALIZAÇÃO EM PORTOS MARITIMOS NACIONAIS CONTRA VAZAMENTO DE SUBSTANCIAS TOXICAS PREJUCIAIS A SAUDE.
MINISTRO MAURO CESAR PEREIRA.
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Marinha (1891-1999), NORMAS, SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ORGÃO PUBLICO, ACIDENTE, PORTO MARITIMO, TERRITORIO NACIONAL, TRANSPORTE DE CARGA, PRODUTO QUIMICO, PRODUTO PERIGOSO, SAUDE, PESSOAS, LEGISLAÇÃO, PLANO, DESOCUPAÇÃO, AREA RESIDENCIAL, ATENDIMENTO, VITIMA, EMERGENCIA, MOTIVO, PREJUIZO, POPULAÇÃO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP), GUARUJA (SP), CUBATÃO (SP), São Paulo (Estado), VAZAMENTO, MONOMERO ESTIRENO INDUSTRIAL.
Não Informado
AV 98/95-MM, DO MINISTRO DA MARINHA, MAURO CESAR RODRIGUES PEREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2100 COL 02.