Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 1996, que renova a concessão da Rádio Cultura de Cuiabá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CUIABA, (MT).
Encaminhamento
Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.