Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à JR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas.
Aprovação, rádio, Joaquim Gomes, (AL).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 158/2007. DOU 08 08 07 PÁG 02 COL 03.
DCD 08 08 07 PAG 38496 COL 01.