Projeto de Lei
INSTITUI, PARA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO BRASIL, A CARTEIRA OU CARTÃO DE IDENTIDADE, COM FE-PUBLICA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
CRIAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, UNIVERSIDADE FEDERAL, FE PUBLICA, TERRITORIO NACIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0566 COL 04.