Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DE DENUNCIA CONTRA O RACISMO.
FIXANDO O DIA 13 DE MAIO COMO O DIA NACIONAL DE DENUNCIA CONTRA O RACISMO.
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL DE DENUNCIA CONTRA O RACISMO, FORNECIMENTO, MANUAL, ATIVIDADE EDUCATIVA, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR,  COMBATE, DISTRIBUIÇÃO, SINDICATO, ENTIDADES SINDICAIS, TRABALHADOR, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PROMOÇÃO, CAMPANHA EDUCATIVA.  
_COMPETENCIA, ORGÃO PUBLICO, ESTADOS, MUNICIPIOS, ELABORAÇÃO, CALENDARIO, ATIVIDADE, INFORMAÇÃO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO SOCIAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 92 PAG 3316 COL 01.