Projeto de Lei
Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências.
Autorização, Executivo, criação, Pólo de Desenvolvimento Turístico, Arquipélago de Marajó, integração, serviços públicos, desenvolvimento regional, Municípios, Região, Estado, (PA), União Federal, implantação, Programa Especial, Conselho Administrativo, gestão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 07 04 PAG 32550 COL 02.