Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA AEREA DE INCENTIVO CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, CRIAÇÃO, TARIFA AEREA, INCENTIVO, CULTURA, ATIVIDADE CULTURAL, PROGRAMA CULTURAL, EXCLUSIVIDADE, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CURSO SUPERIOR, EMPRESA, EMISSÃO, PASSAGEM AEREA, ENDOSSANTE, REEMBOLSAVEL, PERCENTAGEM, UTILIZAÇÃO, ATENDIMENTO, ROTEIRO, PROGRAMAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ACOMPANHAMENTO, PROFESSOR.
Não Informado
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JACKSON PEREIRA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.