Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TURISMO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA, CONCLUIDO EM BOGOTA A 12 DE MARÇO DE 1981.
MENSAGEM 165/81, APROVAÇÃO, ACORDO, TURISMO, PAIS, BRASIL, COLOMBIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 86/82. DOFC 23 09 82 PAG 17921 COL 01. DCN1 25 09 82 PAG 7835 COL 01. DCN2 23 09 82 PAG 3575 COL 01.