Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO TAPEJARA LTDA, PARA EXPLORAR, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE TAPEJARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TAPEJARA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 179/95. DOFC 08 12 95 PAG 20239 COL 02.