Requerimento de Informação
Solicita informações à Sra. Ministra de  Meio Ambiente sobre aumento,  em 2003, de derramamentos de óleo no mar, baías e rios.
Ministra Marina Silva.
Ministério do Meio Ambiente, providência, aumento, vazamento, petróleo, óleo, mar, baia, rio, responsável, fiscalização, prevenção, acidentes.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.