Projeto de Lei
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS', INCLUINDO A DISCIPLINA XADREZ NO CURRICULO DOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, XADREZ, CURRICULO, ENSINO MEDIO, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).