Projeto de Lei
INSTITUI INCENTIVO PARA O COMBATE AO ANALFABETISMO, ATRAVES DO FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAL PARA ALFABETIZAÇÃO.
CRIAÇÃO, INCENTIVO, COMBATE, ANALFABETISMO, COMPETENCIA, (MEC), FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, PROGRAMA, MATERIAL, ESCOLAR, MUNICIPIOS, GRATUIDADE, FORNECIMENTO, MATERIAL DIDATICO, RESPONSAVEL, ALFABETIZAÇÃO, DISPENSA, REMUNERAÇÃO, APRESENTAÇÃO, TESTEMUNHA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 12 11 86 PAG 10261 COL 03.