Projeto de Lei
Institui o Programa de Detecção e Tratamento Gratuitos para os portadores da Anemia Falciforme, nos hospitais públicos, postos de saúde, demais hospitais e clínicas ligadas ao SUS,  e dá outras providências.
Criação, programa, prevenção, tratamento médico, gratuidade, portador, doença, Anemia Falciforme, raça, negro, hospital público, posto de saúde, instituição hospitalar, (SUS), inclusão, internação, exame de laboratório, fornecimento, medicamentos, regulamentação, Executivo, (MS).
Arquivamento
Declarado prejudicado, face a aprovação do substitutivo ao PL 2942/1997. 
DCD 27 11 03  PÁG 64381 COL 02.