Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Catarinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Aprovação, rádio, Joaçaba (SC), Santa Catarina.
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 1284/07 (SF) encaminhando texto promulgado.