Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO, (MEC), PARTICIPAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, EMPRESA PRIVADA, COMISSÃO ESPECIAL, SUPERVISÃO, MEMBROS, (CFE), REPRESENTANTE, SINDICATO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DESPESA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CONCESSÃO, TRABALHADOR, ANALFABETO, PERIODO, HORA, DIA, FREQUENCIA, CURSOS, ALFABETIZAÇÃO, CONTAGEM, EXERCICIO EFETIVO. PROIBIÇÃO, DEMISSÃO, TRABALHADOR, ALFABETIZAÇÃO, EXECUÇÃO, JUSTA CAUSA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 02 87 PAG 0151 COL 02.