Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A COMPRA DE PRESERVATIVOS ANTICONCEPCIONAIS PELO GOVERNO FEDERAL.
MINISTRO ADIB JATENE).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), AQUISIÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PRESERVATIVO, ANTICONCEPCIONAL, LICITAÇÃO, DATA, ANO, QUANTIDADE, PADRÃO, FORNECEDOR, PAIS, ORIGEM, VALOR, TOTAL, PREÇO, UNIDADE, DESTINAÇÃO REGISTRO, MINISTERIO, ATENDIMENTO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, (INMETRO), COPIA, NOME, EMPRESA NACIONAL, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO, PARTICIPAÇÃO, MERCADO INTERNO, EMPRESA ESTRANGEIRA, ATESTADO, OBRIGATORIEDADE, TESTE, GASTOS PUBLICOS, PERIODO, CRITERIOS, ENTREGA, UTILIZAÇÃO, REGIÃO, FAIXA, IDADE, SEXO, CONTROLE DE QUALIDADE.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Penna que solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema.