Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA EM PRORROGAÇÃO, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, DO DEPUTADO PLINIO COELHO.
CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, OBJETIVO, TRATAMENTO MEDICO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 384/53. DCN1 13 10 53.