Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO DE Cr$ 10.000.000,00 COMO CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO AS FESTAS COMEMORATIVAS DO TRICENTESIMO QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DE SÃO LUIZ.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, (MEC), CONTRIBUIÇÃO, UNIÃO FEDERAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO LUIZ, (MA).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 13 05 64.