Projeto de Decreto Legislativo
APROVA INDICAÇÃO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
DR. SIMA FREITAS MEDEIROS EM SUBSTITUIÇÃO AO DR. PAULO CESAR XIMENES ALVES FERREIRA).
APROVAÇÃO, INDICAÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO DIRETORA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 236/91. DOFC 17 12 91 PAG 29184 COL 02.