Projeto de Lei
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ATIVIDADES CASEIRAS E ARTESÃOS DO SERRO - APACAS, COM SEDE NA CIDADE DE SERRO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
NORMAS, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ARTESÃO, MUNICIPIO, SERRO, (MG).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1125 COL 01.