Mensagem
SUBMETE AO CONGRESSO NACIONAL, ACOMPANHADO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 584-67, DO MINISTERIO DA FAZENDA, O TEXTO DO DECRETO-LEI 344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA SUBSEQUENTE, O QUAL ALTERA ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ACOMPANHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, (MF), TEXTO, DECRETO LEI FEDERAL, PUBLICAÇÃO, (DO), ALTERAÇÃO, ALIQUOTA, (IPI).
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 64/68.