Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS DIVIDAS RELATIVAS A OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRAIDAS JUNTO A BANCOS OFICIAIS ENTRE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1991 E 31 DE DEZEMBRO DE 1993.
BLOCO 1.
REESCALONAMENTO, RENEGOCIAÇÃO, EMPRESTIMO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO RURAL, PRODUTOR RURAL, BANCO OFICIAL, PARCELAMENTO, DEBITOS, DIVIDA, PRAZO DETERMINADO, PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, ENCARGOS FINANCEIROS, TAXAS, OBRIGATORIEDADE, TESOURO NACIONAL, PAGAMENTO, (TR), CORREÇÃO MONETARIA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.