Requerimento de Informação
Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, informações sobre emissoras educativas.
Ministro Miro Teixeira.
Ministério das Comunicações, relação nominal, endereço, nome, dirigente, emissora, radiodifusão educativa, plano, distribuição, concessão, radiodifusão, procedimento, entidade, habilitação, rádio, televisão educativa.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.