Complementação de Voto
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Alves, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 165/1999, do PL 191/1999, do PL 1029/1999, do PL 1810/1999, do PL 3145/2000, do PL 5224/2001, do PL 6185/2002, do PL 7054/2002, e do PL 366/2003, apensados, com substitutivo.
Análise Parecer
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Alves, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 165/1999, do PL 191/1999, do PL 1029/1999, do PL 1810/1999, do PL 3145/2000, do PL 5224/2001, do PL 6185/2002, do PL 7054/2002, e do PL 366/2003, apensados, com substitutivo.