Requerimento de Audiência Pública
Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a ser agendada para o dia 12/05/2004, com o propósito de dar continuidade à prestação de esclarecimentos a respeito da extração de minério na Reserva Indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia, objeto da Audiência Pública realizada por esta Comissão no último dia 28/04/2004.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado por unanimidade o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno.