Projeto de Lei
ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 3353, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1957.
PLANO DE CARVÃO NACIONAL - USINA DE CANDIOTA.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PLANO DO CARVÃO NACIONAL, COMPLEMENTAÇÃO, OBRA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, USINA TERMOELETRICA, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, COMISSÃO EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, RECURSOS. SUPRESSÃO, NORMAS, PLANO DO CARVÃO NACIONAL, ESPECIFICAÇÃO, DOTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PONTE, TERMINAL RODOFERROVIARIO, RIO JACUI, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, TRIUNFO (RS), SÃO JERONIMO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3678/59. DOFC 05 12 59.