Proposta de Fiscalização e Controle
Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados desde a sua implantação pelo Conselho Curador do Programa Fundo de Terras e Reforma Agrária - Banco da Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Proposta, Comissão de Agricultura e Política Rural, fiscalização, controle, Tribunal de Contas da União (TCU), ato, implantação, Conselho Curador, Banco da Terra, programa, reforma agrária, Ministério do Desenvolvimento Agrário (2000-2016).
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.