Indicação
Sugere ao Ministério da Educação o desenvolvimento de ações, em articulação com as Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, para que as escolas reutilizem os livros didáticos por um período mínimo de três anos.
Ministério da Educação, articulação, Secretaria de Educação, Estado (ente federado), Município, prazo determinado, instituição de ensino, reutilização, livro didático.
Arquivamento
Ao Arquivo - Mem. 305