Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 250.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM PEDESTAL PARA A ESTATUA DO BARÃO DO RIO BRANCO, NA PRAÇA DO MESMO NOME, EM URUGUAIANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DESPESA, CONSTRUÇÃO, ESTATUA, VULTO HISTORICO, MUNICIPIO, URUGUAIANA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2486/55. DOFC 20 05 55.