Projeto de Lei
ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES NAS EMPRESAS.
NORMAS, CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, REPRESENTAÇÃO, TRABALHADOR, EMPRESA, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), CONTRATO DE TRABALHO, ACORDO, BENEFICIO, EMPREGADO, HORARIO, JORNADA DE TRABALHO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, ASSISTENCIA MEDICA, SEGURO COLETIVO, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL. NORMAS, ELEIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, TRABALHADOR, EMPRESA, FIXAÇÃO, MANDATO, CONCESSÃO, ESTABILIDADE, EMPREGADO, CANDIDATO ELEITO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0048 COL 01.