Parecer do Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Moradores de Boa Vista a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifisão comunitária na cidade de Olho d''Agua das Flores, Estado de Alagoas.
Apresentação de Proposição
Recebido o Parecer do Relator