Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE AS FUNDAÇÕES DE APOIO AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, APOIO, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, EXTENSÃO UNIVERSITARIA, ATIVIDADE, SAUDE, COMPETENCIA, (MEC), APROVAÇÃO, ESTATUTO, CADASTRAMENTO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, CONVENIO, ACORDO, UNIVERSIDADE, FINANCIAMENTO, GESTÃO, PROJETO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CULTURA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, AQUISIÇÃO, BENS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO.
Não Informado
OF CN-270/92, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DO VETO.