Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE AUTORIDADES RELIGIOSAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EM HOSPITAIS, PENITENCIARIAS, E CRIANDO A CARTEIRA DE ASSISTENTE RELIGIOSO).
NORMAS, INGRESSO, AUTORIDADE RELIGIOSA, HOSPITAL, POSTO DE SAUDE, ESTABELECIMENTO PSIQUIATRICO, ESTABELECIMENTO PENAL, PENITENCIARIA. CRIAÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIDADE, ASSISTENCIA RELIGIOSA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0010 COL 02.