Projeto de Lei
MANTEM O REGISTRO, FEITO 'SOB RESERVA', DA DESPESA DE QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS, IMPORTANCIA ENTREGUE PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE A ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, DESTINADA A OBRAS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL DESSA AUTARQUIA.
MANUTENÇÃO, REGISTRO, DESPESA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, ASSISTENCIA, SERVIDOR, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS, HOSPITAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 21/50. DCN1 03 05 50.