Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga permissão à Columbia FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ibiporã, Estado do Paraná.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga permissão à Columbia FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiporã, Estado do Paraná.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Ibiporã (PR), Paraná.
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 155/02. DOFC 27 06 02 PAG 001 COL 03.