Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 20 de maio de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Gramado FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, GRAMADO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformada em Nova Proposição
Transformada em PDC 2680/2002.