Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ESTADO MAIOR DO EXERCITO E JOSE ALVES DE OLIVEIRA PARA ALI DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE MECANICO-TECNICO EM MAQUINAS DE CONTABILIDADE.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (EME), PESSOA FISICA, FUNÇÃO, MECANICO, MAQUINA, CONTABILIDADE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 74/54. DCN1 28 12 54.