Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente.
Solicita cópia do convênio nº  2001CV000058/SCA, no valor de R$ 300.000,00, Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, no Amapá.
Ministra Marina Silva.
Ministério do Meio Ambiente, cópia, convênio, Prefeitura Municipal, Município, Pedra Branca do Amaparí, (AP)
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.