Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 1995, que "renova a concessão da Mossoró Rádio Sociedade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte".
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MINICIPIO, MOSSORO, (RN).
Encaminhamento
Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.