Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
Requer a retirada da tramitação do Recurso n°89/03 ( recurso contra apreciação conclusiva do PDC 415/03).
Distribuição
Defiro. Esclareço que resta pendente a solicitação de retirada do PDC 415/03 (Mensagem n. 462/04, do Poder Executivo), que ficará com a sua tramitação pendente até deliberação do Plenário. Oficie-se e, após, publique-se.