Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44 DA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESPORTOS).
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, ESPORTE, ESTADO, DESENVOLVIMENTO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).