Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR PUBLICAR AS OBRAS COMPLETAS DE EUCLIDES DA CUNHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERARIA, ESCRITOR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 4253/63. DOFC 29 08 63.