Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do programa denominado "Rede de Frio".
Ministro Humberto Costa.
Ministério da Saúde, existência, programa nacional, combate, erradicação, prevenção, doença, orientação, capacitação, categoria profissional, área, saúde, imunização, população, convênio, estados, transferência, recursos públicos, utilização, repasse, estado, (PR), forma, pagamento.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.