Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SEGURO RODOVIARIO NACIONAL - SEGRAN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COM O OBJETIVO DE OFERECER COBERTURA A TODAS AS VITIMAS DE ACIDENTES RODOVIARIOS.
CRIAÇÃO, SEGUROS, AMBITO, SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL, COBERTURA, VITIMA, ACIDENTE DE TRABALHO, RODOVIA, GARANTIA, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, LABORATORIO, REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, INDENIZAÇÃO, LOCOMOÇÃO, SEGURADO, FONTE, CUSTEIO, ACRESCIMO, PERCENTAGEM, PREÇO, PASSAGEM, ONIBUS, TRANSPORTE INTERESTADUAL, PRAZO, LIQUIDAÇÃO, HIPOTESE, MORTE, INVALIDEZ, DATA, REQUERIMENTO, REQUISITOS, REEMBOLSO, DESPESA, APLICAÇÃO, TABELA, HONORARIOS, MEDICO, ASSOCIAÇÃO MEDICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0093 COL 02.