Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MACEIO, (AL).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLTIVO 55/96. DOFC 14 06 96 PAG 10453 COL 02. DCD 15 06 96 PAG 17063 COL 01.