Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO GENTIL BARREIRA.
CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 330/53. DCN1 17 07 53 PAG 6639 COL 01.