Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A PORTARIA 16, DE 1993.
MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), REVOGAÇÃO, PORTARIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS.
Não Informado
AV 435/93-AP/GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS - DNC.