Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2003 da CEC, do PL 5548/2001, do PL 6809/2002, do PL 7273/2002, do PL 1205/2003, do PL 1677/2003, do PL 4224/2004, do PL 4267/2004, e do PL 5674/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3602/2004, e do PL 4194/2004, apensados.
Análise Parecer
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2003 da CEC, do PL 5548/2001, do PL 6809/2002, do PL 7273/2002, do PL 1205/2003, do PL 1677/2003, do PL 4224/2004, do PL 4267/2004, e do PL 5674/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3602/2004, e do PL 4194/2004, apensados.