Projeto de Lei
AUTORIZA O REGISTRO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE ENSINO PRIMARIO SUPLETIVO PARA ADOLESCENTES E ADULTOS.
AUTORIZAÇÃO, REGISTRO, CONTRATO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, (AM), EXECUÇÃO, PLANO DE EDUCAÇÃO, ENSINO PRIMARIO, ENSINO SUPLETIVO, ADOLESCENTE, ADULTO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 09/49. DCN1 06 05 49.