Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL A ERRATA RELATIVA AO TEXTO, TRADUZIDO PARA O PORTUGUES, DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, ESTOCAGEM E USO DE ARMAS QUIMICAS E SOBRE A DESTRUIÇÃO DE ARMAS QUIMICAS EXISTENTES NO MUNDO, ASSINADA PELO BRASIL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 1993.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ADITAMENTO, CORREÇÃO, TRADUÇÃO, TEXTO, LINGUA PORTUGUESA, PORTUGUES, MENSAGEM, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, PROIBIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, ESTOCAGEM, ARMA QUIMICA, DESARMAMENTO, DESTRUIÇÃO.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 58/95.