Projeto de Resolução
APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A APLICAÇÃO, PELO BANCO DA AMAZONIA S/A, DOS RECURSOS DA LEI 5174 (INCENTIVOS FISCAIS) E A ATUAÇÃO DA SUDAM.
APROVAÇÃO, RELATORIO, CONCLUSÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, APLICAÇÃO, (BASA), RECURSOS, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, ATUAÇÃO, (SUDAM).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 95/70. DCN1 24 07 70.