Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 24, de 24 de janeiro de 1994, que "Renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Nilópolis Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro"
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, NILOPOLIS, (RJ).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 2518/2002