Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVAS EXTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, EXTRATIVISMO, AREA, DOMINIO PUBLICO, OCUPAÇÃO, POPULAÇÃO, SUBSISTENCIA, ATIVIDADE EXTRATIVA, FLORESTA, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, REALIZAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA. COMPETENCIA, PODER PUBLICO, CRIAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, FIXAÇÃO, LIMITES GEOGRAFICOS, NOMEAÇÃO, GRUPO EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, RESERVA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0074 COL 01.