Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE AO DESEMPREGO.
BLOCO.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTA), ESTUDO, CONVENIENCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, REDUÇÃO, DESEMPREGO, TRABALHADOR.
Não Informado
EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2762 COL 02.