Projeto de Lei
Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA-RN e dá outras providências.
Criação, Universidade Federal Rural do Semi - Árido, transformação, instituição de ensino superior, agricultura, Município, Mossoró, (RN), organização administrativa, cargo de direção, Conselho Universitário, Reitor, corpo docente, patrimônio, recursos financeiros, cargo de carreira, cargo em comissão, competência, (MEC), aprovação, Estatuto.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 11155/05. DOU 01 08 05 PÁG 04 COL 02.