Projeto de Lei
ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (1946-1988), CARGO ISOLADO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, DIVISÃO, DIRETOR DE SERVIÇO, CHEFE DE PORTARIA, MEDICO, DIRETOR GERAL, CARGO DE CARREIRA, AUXILIAR DE PORTARIA, TELEFONISTA, AUXILIAR, CONSERVAÇÃO, OFICIAL JUDICIARIO, ASSESSOR, ADMINISTRADOR, EDIFICIO, BIBLIOTECARIO, CONTADOR, TAQUIGRAFO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 5414/68. DOFC 10 04 68.