Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de de 16 de maio de 1996, que "renova a concessão outorgada à Rádio Regional do Araguaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Conceição do Araguaia, Estado do Pará".
SOLITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXO, ATO, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA, (PA).
Encaminhamento
Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.