Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 273, de 7 de maio de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Itaipu de Ourinhos Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, OURINHOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformada em Nova Proposição
Transformada em PDC 2846/2003.