Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO PARA A CONSERVAÇÃO DA FLORA E DA FAUNA DOS TERRITÓRIOS AMAZÔNICOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA, CELEBRADO ENTRE OS DOIS PAÍSES, EM BOGOTÁ, A 20 DE JUNHO DE 1973.
APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CONSERVAÇÃO, FLORA, FAUNA, REGIÃO AMAZÔNICA, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO,  COLOMBIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 72/73. DCN1 04 12 73 PAG 9961.