Projeto de Lei
TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE TOBIAS BARRETO DE MENESES PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, EDIÇÃO, OBRA LITERARIA, (INL), RECURSOS, LOTERIA, CONVENIO, (FUNDAJ), INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO, (SE).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3762 COL 01.