Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE NORMAS TECNICAS DO SISTEMA FERROVIARIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, (PNV), NORMAS TÉCNICAS, PADRONIZAÇÃO, BITOLA, FERROVIA, TREM.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 09 09 77 PAG 7936 COL 01.