Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIODIFUSÃO CARVALHO & MARTINS LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ITAJOBI, ESTADO DE SÃO PAULO.
PRAZO: 45 DIAS.
APROVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAJOBI (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 109/91. DOFC 07 06 91 PAG 10937 COL 02.