Requerimento de Informação
Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações pertinentes à sua pasta.
Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Ministério da Justiça, existência, notificação, conhecimento, ministério, conflito, comunidade indígena, Tribo Xucurus Cembres, Tribo Xucurus Oruruba, município, Pesqueira, (PE), providência, (Funai), solução, reivindicação.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.