Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR AS ATIVIDADES DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E ESTRANGEIRA.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, ATIVIDADE, INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA, CINEMA, FILME NACIONAL, FILME ESTRANGEIRO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 70/64. DCN1 04 09 64.