Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE ZONAS UMIDAS DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL, ESPECIALMENTE COMO HABITAT DE AVES AQUATICAS, CONCLUIDA EM RAMSAR, IRÃ, AOS 02 DE FEVEREIRO DE 1971, COM VISTAS A ADESÃO DO BRASIL A ESSE ATO INTERNACIONAL.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, REGIÃO, TROPICO UMIDO, IMPORTANCIA, AMBITO INTERNACIONAL, LOCAL, HABITAÇÃO, AVE, FAUNA AQUATICA, CONCLUSÃO, PAIS ESTRANGEIRO, IRÃ.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 184/92.