Projeto de Lei
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 (CODIGO FLORESTAL).
DISPONDO SOBRE A CONSERVAÇÃO DE FLORESTAS HOMOGENEAS.
ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, IMOVEL RURAL, LOTEAMENTO. FLORESTA HOMOGENEA, PRESERVAÇÃO, PROPRIETARIO, LOTE RURAL.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).