Projeto de Resolução
NEGA LICENÇA PARA PROCESSAR O DEPUTADO TARSO DUTRA.
OF 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955, DA CIRCUNSCRIÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, SEPTUAGESIMA TERCEIRA ZONA ELEITORAL EM IRAI).
NEGAÇÃO, LICENÇA, PROCESSO, ELABORAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 68/56. DCN1 27 06 56.