Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DELIBERAÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE ENTORPECENTES.
MOTIVO DA RECOMENDAÇÃO DA INTERDIÇÃO DO USO DE CHA AYAHUASCA AOS MENORES DE IDADE. MINISTRO NELSON JOBIM.
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), MOTIVO, DELIBERAÇÃO, (CONFEN), OBJETIVO, DESATIVAÇÃO, COMISSÃO MISTA, INTERDIÇÃO, UTILIZAÇÃO, CHÁ, MENOR, IDADE, APLICAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATO LEGAL, COPIA, PROCESSO.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-463/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD 01 05 07 PAG 20072 COL 01