Projeto de Lei
ELEVA A CIDADE DE OEIRAS, NO ESTADO DO PIAUI, A CONDIÇÃO DE MONUMENTO NACIONAL.
DEFINIÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, MUNICIPIO, OEIRAS, (PI), CIDADE MONUMENTO.
Não Informado
OF SM/133/89 DO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO. DCN1 15 04 89 PAG 2253 COL 02.