Projeto de Lei
Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Critérios, normas, inscrição, nome, vulto histórico, Livro dos Heróis da Pátria.
Remessa ao Senado Federal
Ofício nº 05/08/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.