Projeto de Resolução do Senado Federal
INSTITUI O PREMIO CRUZ E SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, PREMIO, DESTINAÇÃO, AUTOR, TRABALHO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, MORTE, POETA, ESCRITOR, NACIONALIDADE BRASILEIRA, HOMENAGEM, FIXAÇÃO, DATA, FORMAÇÃO, CONSELHO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, ESCOLHA, PRESIDENTE, CRITERIOS, ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, TRABALHO INTELECTUAL, PRAZO, ENCAMINHAMENTO, ENTREGA, CONCESSÃO HONORIFICA, SESSÃO CONJUNTA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO DO CN 000001/98. DOFC 30 01 98 PAG 0001 COL 01.