Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS CABIVEIS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA LANCHA DENOMINADA 'GILDA', NA FORMA QUE ESPECIFICA.
COMPETENCIA, EXECUTIVO, (MEC), (PRO MEMORIA), MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LANCHA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PATRIMONIO HISTORICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0042 COL 02.