Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Sociedade Pitangui de Comunicação Ltda., originariamente Rádio Vila Velha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Ponta Grossa, (PR).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 2740/2002