Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO DAS FAIXAS DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
PROIBINDO A SUBSTITUIÇÃO DE FLORESTA NATIVA POR PLANTIO HOMOGENEO.
RESPONSABILIDADE, PODER PUBLICO, EXECUÇÃO, INCENTIVO, REFLORESTAMENTO, FAIXA DE DOMINIO, RODOVIA FEDERAL, PREFERENCIA, UTILIZAÇÃO, ARVORE, FRUTA, INICIATIVA PRIVADA, CRITERIOS, NORMAS, CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO, BENS PUBLICOS, EXIGENCIA, APROVAÇÃO, PROJETO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0026 COL 01.