Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO DIFUSORA RHEMA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE NOVA GRANADA, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, NOVA GRANADA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF304 -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 38/01. DOFC 30 03 01 PAG 001 COL 02.
DCD 30 03 01 PÁG 8877 COL 01.