Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaparica FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 289/01. DOFC 24 03 01 PAG 0001 COL 03.
DCD 24 08 01 PÁG 39288 COL 01.