Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de abril de 1999, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Regional de Taquarituba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo".
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, TAQUARITUBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Encaminhamento
Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.