Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão da Empresa de Radiodifusão Sete Cidades de Piracuruca Ltda, a partir de 17 de dezembro de 1995, para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Piracuruca, Estado do Piauí.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Piracuruca, (PI).
Notificações
Transformado no PDC 615/2003.