Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 152, de 27 de março de 2001, que outorga permissão à Herrera Grillo Publicidade S/C Ltda., para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Flórida Paulista, Estado de São Paulo.
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Flórida Paulista, (SP).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 1396/2001