Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS.
DESTINANDO DEZ POR CENTO DAS VERBAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS PARA O PLANTIO DE ARVORES).
FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, VERBA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RODOVIA, (DNER), DESTINAÇÃO, PLANTIO, ARVORE, MARGEM. APRESENTAÇÃO, SUBSTITUTIVO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, (IBDF).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0046 COL 02.