Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FAUNA FLUVIAL NA HIPOTESE QUE ESPECIFICA.
OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, USINA HIDROELETRICA, PRESERVAÇÃO, FAUNA AQUATICA, RIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.