Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio União de João Pinheiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais".
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JOÃO PINHEIRO, (MG).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 849/2003