Projeto de Lei
DETERMINA ATRIBUIÇÕES A DIRETORIA DE OBRAS E FORTIFICAÇÕES DO EXERCITO PARA SE INCUMBIR DE ESTUDOS E CONSTRUÇÕES DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, (DOM), FORTIFICAÇÃO, EXERCITO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0045 COL 04.