Projeto de Resolução
INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - FRANÇA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PAIS, BRASIL, FRANÇA, DEFINIÇÃO, FORTALECIMENTO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, INCENTIVO, SOLUÇÃO, PROBLEMA, MEMBROS, UTILIZAÇÃO, REQUERIMENTO, CONGRESSISTA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 27/90. DCN1 18 05 90 PAG 5163.