Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A REVISÃO PELO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA - DOS CRITERIOS DE BALNEABILIDADE DAS AGUAS COSTEIRAS E INTERIORES.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), REALIZAÇÃO, ESTUDO, REVISÃO, CRITERIOS, BALNEARIO, AGUAS INTERIORES, LITORAL, (CONAMA), AVALIAÇÃO, QUALIDADE, AMOSTRAGEM, ANALISE, LABORATORIO, LAZER, SAUDE PUBLICA, UTILIZAÇÃO, PRAIA, POPULAÇÃO, REDUÇÃO, CONTAGIO, DOENÇA.
Não Informado
REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1818/98.