Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, EM PRORROGAÇÃO, AO DEPUTADO ARAL MOREIRA.
CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO DE MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 223/52. DCN1 05 11 52.