Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE E AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE IMPORTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DDT PARA COMBATE A MALARIA E DENGUE.
SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE ESTADO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA, RESPECTIVO RIMA - RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL, PARA A APLICAÇÃO DE DDT ADQUIRIDO PELA SUCAM - MS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 225, INCISO IV DA Constituição Federal de 1988; E SOBRE OS RUMORES DE ILEGALIDADE NA CONCORRENCIA). (MINISTRO ALCENI E SECRETARIO JOSE LUTZENBERGER).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, (IBAMA), REALIZAÇÃO, ESTADO, RELATORIO, IMPACTO AMBIENTAL, APLICAÇÃO, INSETICIDA, AQUISIÇÃO, (SUCAM), RISCO DE VIDA, DANOS, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, PREVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESPEITO, RECOMENDAÇÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, EFEITO, FLORA, FAUNA, ANIMAL DOMESTICO, RELAÇÃO, EMPRESA, PREÇO, PRAZO, LICITAÇÃO, CONCORRENCIA.
Não Informado
AVISO 215-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, COM ESCLARECIMENTOS.