Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ANTIGUIDADE DE OFICIAL DOS SEGUNDOS TENENTES DA RESERVA DE PRIMEIRA CLASSE CONVOCADOS (DECRETO 24.221, DE 10 DE MAIO DE 1934), QUE CONCLUIRAM CURSOS DE FORMAÇÃO DE ESCOLAS MILITARES CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO E SEGUNDO LUGAR.
NORMAS, ANTIGUIDADE, OFICIAIS, SEGUNDO TENENTE, RESERVA MILITAR, CONCLUSÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, ESCOLA MILITAR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 06 54.