Parecer do Relator
Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PDC nº 1562/2005, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PDC nº 1562/2005, apensado, com Substitutivo.
Análise Parecer
Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PDC nº 1562/2005, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PDC nº 1562/2005, apensado, com Substitutivo.