Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, São José dos Campos (SP), São Paulo (Estado).
Arquivamento
Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP