Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE EMPREENDIMENTOS MINERARIOS INCIDENTES EM TERRAS DE REMANESCENTES DE COMUNIDADES DE QUILOMBOS SITUADAS NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.
MINISTRO JOÃO SANTANA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), ESCLARECIMENTOS, CONCESSÃO, ALVARA, PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, PRAZO, DATA, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, TERRAS, COMUNIDADE, GRUPO ETNICO, MUNICIPIO, ORIXIMINA, (PA), EXISTENCIA, CAUTELA, PRESERVAÇÃO, DIREITOS, GRUPO, SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, CACHOEIRA, RIO EREPECURU.
Não Informado
AV 774/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27272 COL 02.