Projeto de Lei
ESTABELECE CRITERIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS CLINICAS GERIATRICAS, HOSPITAIS E SIMILARES NO PAIS QUE RECEBAM VERBAS DA UNIÃO.
CRIAÇÃO, SISTEMA, ACOMPANHAMENTO, CARATER PERMAMENTE, FUNCIONAMENTO, HOSPITAL, GERIATRIA, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, VELHO, ASILO, RECEBIMENTO, VERBA, UNIÃO FEDERAL, (MS), DESIGNAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, RECURSOS, SAUDE, (SUS), MUNICIPIOS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0083 COL 01.