Projeto de Lei
AUTORIZA A REMOÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO MARECHAL DEODORO PARA O NICHO EXISTENTE NO PEDESTAL DO RESPECTIVO MONUMENTO.
AUTORIZAÇÃO, REMOÇÃO, RESTOS MORTAIS, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3560/59. DOFC 08 06 59.