Emenda/Substitutivo do Senado
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais.
Corresponde ao Distrito Federal a estrela Sigma do Oitante e ao estado do Pará a Spica (Alfa da Virgem).
Correspondência, Estrela, Bandeira Nacional, Distrito Federal, Pará.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal