Projeto de Lei
MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1267, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS E SUB-OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS, QUE TENHAM TOMADO PARTE NO COMBATE A REVOLUÇÃO COMUNISTA.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSUNTO, PROMOÇÃO, OFICIAIS, SUB OFICIAL, FORÇAS ARMADAS, PARTICIPAÇÃO, COMBATE, COMUNISMO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.