Projeto de Lei
AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO DE SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000,00 PARA AUXILIAR A COMISSÃO EXECUTIVA DO MONUMENTO AO IMIGRANTE, DE CAXIAS DO SUL, NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO MONUMENTO AO IMIGRANTE.
AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (193701953), AUXILIO FINANCEIRO, OBRA PUBLICA, MONUMENTO, IMIGRANTE, MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1801/53. DOFC 07 01 1953.