Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 777, de 20 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação de Cultura e Comunicação Cidade da Paz a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Poloni, no Estado de São Paulo.
Solicitação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Polari, (SP).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 1288/2001