Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 5.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 1966, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHÃO, ALTERADO PELO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 921, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969.
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHÃO. ENSINO SUPERIOR. REFORMA UNIVERSITARIA. ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHÃO. ESTADO DO MARANHÃO. CONSELHO DIRETOR DA UNIVERSIDADE. MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO DIRETOR DA UNIVERSIDADE. SOCIEDADE MARANHENSE DE CULTURA SUPERIOR - SOMACS. MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 5928 73. DOFC 30 10 73 PAG 11017 COL 01. RETIF DOFC 09 11 73 PAG 11441 COL 02.