Projeto de Decreto Legislativo
REVOGA A PORTARIA 580, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1991, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA.
REVOGANDO A PORTARIA QUE DECLARA COMO DE POSSE PERMANENTE INDIGENA, PARA EFEITO DE DEMARCAÇÃO, A TERRA OCUPADA PELO GRUPO INDIGENA YANOMAMI).
REVOGAÇÃO, PORTARIA NORMATIVA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016), DECLARAÇÃO, POSSE, TERRAS INDIGENAS, INDIO, GRUPO INDIGENA, ESTADO, AMAZONAS, RORAIMA, DEMARCAÇÃO, RESERVA INDIGENA, FAIXA DE FRONTEIRA, SEGURANÇA NACIONAL.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0219 COL 01.