Projeto de Lei
RECONHECE A CAPOEIRA COMO UM DESPORTO GENUINAMENTE BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECENDO QUE OS CAPOEIRISTAS QUE TENHAM VINTE ANOS OU MAIS DE PRATICA DO ENSINO DE CAPOEIRA SE UTILIZEM DO TITULO DE 'MESTRE DE CAPOEIRA').
RECONHECIMENTO, CAPOEIRA, ESPORTE, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CRITERIOS, DENOMINAÇÃO, DESPORTISTA, PRAZO DETERMINADO, PRATICA EDUCATIVA, UTILIZAÇÃO, TITULO.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO TOTAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL: SIM-240; NÃO-46; ABST-01; NULO-0; TOTAL-287, NA CAMARA DOS DEPUTADOS. FICA DISPENSADA A APURAÇÃO NO SENADO FEDERAL. DCN 10 08 00 PAG 17866 COL 01