Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARABE SIRIA, EM BRASILIA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 1997.
APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, GOVERNO BRASILEIRO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SIRIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 02/98. DOFC 30 01 98 PAG 0001 COL 02. DCD 13 01 98 PAG 0535 COL 01.