Projeto de Lei
REVIGORA, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A VIGENCIA DA LEI 2511, DE 22 DE JUNHO DE 1955, QUE DETERMINA A TRADUÇÃO E IMPRESSÃO, NOS IDIOMAS FRANCES E INGLES, DO LIVRO QUEM DEU ASAS AO HOMEM, DE AUTORIA DE HENRIQUE DUMONT VILLARES.
REVIGORAÇÃO, VIGENCIA, LEI FEDERAL, TRADUÇÃO, IMPRESSÃO GRAFICA, OBRA LITERARIA, AVIAÇÃO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3729/60. DOFC 07 03 60.