Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA DIVISÃO DE ENSINO PRIMARIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
RESTABELECIMENTO, DIVISÃO DE ENSINO, ENSINO PRIMARIO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.