Voto em Separado
Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo.
Análise Parecer
Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo.