Projeto de Lei
Inclui o estudo da música nos currículos do ensino fundamentaL
Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Obrigatoriedade, inclusão, disciplina, aprendizagem, música brasileira, música popular, dança educativa, folclore, currículo, estabelecimento de ensino, ensino fundamental, ensino de primeiro grau, objetivo, incentivo, valorização, difusão, manifestação, desenvolvimento cultural.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 29 10 97 PAG 34607 COL 02.