Substitutivo
Regula o ambiente de trabalho nas fábricas de carvão vegetal.
Normas, funcionamento, local, produção, carvão vegetal, segurança, sinalização, área, proteção, trabalhador, utilização, equipamento de proteção individual, disponibilidade, água potável, primeiros socorros, guarita, abrigo, repouso, limitação, distância, habitação, empregado, forno, penalidade, infrator, interdição, estabelecimento, multa.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado