Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 4813, DE 08 DE OUTUBRO DE 1942.
ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, JUNTA, DELIBERAÇÃO, ORGÃOS, PRODUÇÃO, EXPORTAÇÃO, MADEIRA, FLORESTAMENTO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 10 58 PAG 6125 COL 01.