Projeto de Resolução
AUTORIZA O SENHOR DEPUTADO RUBEM GUANAES DOURADO A EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
DEPUTADO RUBEM DOURADO. AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER CARGO DE PROFESSOR. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. MAGISTERIO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). DIREITO PENAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 03/75.