Projeto de Lei
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.
PARA FRUSTRAR, TANTO QUANTO POSSIVEL, A INFLUENCIA DO PODER ECONOMICO NOS PLEITOS ELEITORAIS.
ALTERAÇÃO, CODIGO ELEITORAL, NIVEL, ESCOLARIDADE, CANDIDATO, CARGO ELETIVO, VOTO, ELEIÇÃO, LEGENDA, PARTIDO POLITICO, JUSTIÇA ELEITORAL, EXTINÇÃO, SUBLEGENDA, COMBATE, ABUSO DE PODER, PODER ECONOMICO.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0156 COL 01.