Projeto de Lei
CRIA RECURSOS E ESTABELECE PROVIDENCIAS DESTINADAS A PROMOVER O POVOAMENTO, A VITALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DAS FRONTEIRAS DA AMAZONIA.
CRIAÇÃO, RECURSOS, ESTABELECIMENTO, PROVIDENCIA, POVOAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FRONTEIRA, REGIÃO AMAZONICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 23 05 64 PAG 3432 COL 03.