Projeto de Lei
MANDA ERGUER NO DISTRITO FEDERAL UM MONUMENTO AO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONSELHEIRO FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, HOMENAGEM, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 465/48.