Projeto de Lei
CONSIDERA PATRIMONIO DE PRESERVAÇÃO HISTORICA AS RODOVIAS BELEM - BRASILIA E TRANSAMAZONICA.
NORMAS, DETERMINAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, OBJETIVO, CONSERVAÇÃO, RODOVIA, SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, RODOVIA TRANSAMAZONICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1095 COL 01.