Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 478, de 26 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Som Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Além Paraíba, Estado de Minas Gerais.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ALEM
PARAIBA, (MG).
Encaminhamento
Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.