Projeto de Lei
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971.
DISPONDO SOBRE A FORMAÇÃO ESPECIAL DO CURRICULO DE SEGUNDO GRAU OFERECENDO ALTERNATIVA QUANTO A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL OU O APROFUNDAMENTO EM DETERMINADAS ORDENS DE ESTUDO).
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, FORMAÇÃO, CURRICULO, NIVEL MEDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).