Projeto de Lei
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO GRATUITA, PELAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO DO PAIS, DE MENSAGENS ALUSIVAS A FORMAS DE PREVENÇÃO CONTRA A AIDS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDAE, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, DIVULGAÇÃO, GRATUIDADE, MENSAGEM, FORMA, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA TRANSMISSIVEL, (AIDS), FIXAÇÃO, TEMPO, HORARIO GRATUITO, RESPONSABILIDADE, EXECUTIVO, FORNCECIMENTO, MATERIAL, PROPAGANDA, PRODUÇÃO, PROGRAMA, CONTRATAÇÃO, TERCEIROS, ELABORAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FILME, CAMPANHA, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PRESERVATIVO, TRATAMENTO MEDICO, COMPORTAMENTO, SEXO, NACIMENTO, OBJETIVO, DESACELERAÇÃO, DOENÇA, HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, RETIRADA, ENTIDADE, AR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.