Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A COBERTURA, PELO TESOURO NACIONAL, DOS VALORES RELATIVOS A DIFERENCA ENTRE OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PREVISTOS NOS ARTIGOS 15 E 17 DA LEI Nº 7.730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, TESOURO NACIONAL, COBERTURA, VALOR, DIFERENÇA, ATUALIZAÇÃO, EMPRESTIMO, RECURSOS, CADERNETA DE POUPANÇA RURAL, CORREÇÃO, SALDO, CADERNETA DE POUPANÇA, PAGAMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CREDOR, DATA, CREDITO RURAL, MUTUARIO, PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA. INCLUSÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 24 05 07 PÁG 25999 COL 01.