Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE AS NOVAS DENOMINAÇÕES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E DE NITEROI.
DENOMINAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (GB), NITEROI, (RJ), (UFRJ), (UFF).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 4831/65. DOFC 12 11 65.