Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 25 de setembro de 2000, que renova permissão outorgada à Rádio Taquara Branca Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada , a partir de 12 de fevereiro de 1998, na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, TAQUARITINGA, (SP).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 1251/2001