Mensagem
TVR-2393/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
744, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Anaurilândia - MS, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Anaurilândia, Estado do Mato Grosso do Sul. 

TVR-2394/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
745, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Filhos de Boninal, executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boninal, Estado da Bahia.
 

TVR-2395/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
746, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação Pró-Cidadania Avareense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Avaré, Estado de São Paulo.
 

TVR-2396/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
747, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Renascer de Guiambé, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaimbé, Estado de São Paulo.
 

TVR-2397/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
748, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Bairro São José - ASCOBSJ, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba.
 

TVR-2398/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
749, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Caiçara - ADECOC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiçara, Estado da Paraíba.
 

TVR-2399/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
758, de 13 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Janaubense Amigos da Cultura - ACOJAC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Janaúba, Estado de Minas Gerais.
 

TVR-2400/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
759, de 13 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Tarabai a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tarabai, Estado de São Paulo.
 

TVR-2401/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
760, de 13 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária são Francisco a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristóplis, Estado da Bahia.
 

TVR-2402/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
761, de 13 de maio de 2002, que autoriza a Fundação Antônia Izelda Cunha Braga a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Quitéria, Estado do Ceará.
 

TVR-2403/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 762, de 13 de maio de 2002, que autoriza a Sempre Viva-Movimento Ecológico e Ambiental de Igaraçu do Tietê a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de raidiodifusão comunitária na cidade de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 8/8/2002.