Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 740, de 23 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Cohab Nova Carolina S.O.S Vida Nova de Carolina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carolina, Estado do Maranhão.
Rádio Comunitária, Carolina, (MA).
Notificações
Transformado no PDC 242/2007.