Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, E A CONSTRUTORA SALVADOR LIMITADA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO DESTINADO A ESTAÇÃO RADIO-TRANSMISSORA DE PITUBA, EM PITUBA, NO ESTADO ACIMA REFERIDO.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, PREDIO, ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO, RADIO, MUNICIPIO, PITUBA, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 57/54. DCN1 29 10 54.