Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ENTRADA DE ANTIGUIDADES NO PAIS.
MINISTRO PEDRO MALAN).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PROCEDIMENTO, RELAÇÃO, ENTRADA, SAIDA, ANTIGUIDADE, BRASIL, COPIA, FISCALIZAÇÃO, BENS, ALIQUOTA, IMPORTAÇÃO, PROCEDENCIA, AUTENTICIDADE, AVALIAÇÃO, CONTROLE, REGISTRO, POSTO, ALFANDEGA, DESVIO, OBJETO, PAIS, EXTERIOR, AQUISIÇÃO, TRANSAÇÃO ILICITA.
Não Informado
AV 700/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2689 COL 02.