Projeto de Lei
Institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari.
Fixação, Ano Nacional Cândido Portinari, comemoração, Centenário, nascimento, pintor, autorização, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), emissão, selo postal comemorativo, homenagem póstuma.
Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.