Projeto de Lei
SÃO CONSIDERADOS EX-COMBATENTES MARITIMOS OS TRIPULANTES DE EMBARCAÇÕES NACIONAIS, COMERCIAIS OU MILITARES, QUE NAVEGARAM EM ZONAS DE RISCO AGRAVADO NO PERIODO DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
INCLUSÃO, CATEGORIA, EX COMBATENTE, MARITIMO, TRIPULANTE, EMBARCAÇÃO, NAVEGAÇÃO, AREA, RISCOS, PERIODO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0561 COL 03.