Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O VALOR REPASSADO AO ESTADO DE SANTA CATARINA E AOS SEUS MUNICIPIOS NO ANO DE 1994.
MINISTRO PEDRO MALAN.
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Fazenda (1992-2018), VALOR, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, ROYALTY, INDENIZAÇÃO, MUNICIPIO, Santa Catarina, PRAZO, EDIÇÃO, LEI FEDERAL.
Não Informado
AV 448/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.