Projeto de Lei
Transforma e cria cargos no Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.
CRIANDO 02 CARGOS DE MEDICO, 02 DE PSICOLOGO, 02 DE ODONTOLOGO,
03 DE TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, 03 DE BIBLIOTECARIO, 01 DE
ARQUIVISTA, 03 DE AUXLIAR DE ENFERMAGEM, 02 DE DESENHISTA E 02 DE
AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE).
- PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
TRANSFORMAÇÃO, CARGO PUBLICO, CARGO EFETIVO, CRIAÇÃO, CARGO EM
COMISSÃO, (DAS), QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL,
CATEGORIA FUNCIONAL, MEDICO, PSICOLOGO, DENTISTA, TECNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, BIBIOTECARIO, ARQUIVISTA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, DESENHISTA, AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE,
EXTINÇÃO, TECNICO JUDICIARIO, ADMINISTRADOR, CONTADOR, TECNICO EM
CONTABILIDADE.
Conferência Sinopse 2001
OF PS-GSE/261/01, AO SF, COMUNICANDO A SANÇÃO DESTE PROJETO, PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BEM COMO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO QUE FOI CONVERTIDO NA LEI 10241, DE 18 DE JUNHO DE 2001