Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
Requer e retirada de assinatura da Proposta de Emenda Constitucional nº 298/2004 de autoria do Deputado Edmar Moreira.
Notificações
Deferido Requerimento nº 2084/04, do Dep Alex Canziani, solicitando a retirada de sua assinatura desta Proposta.
DCD 17/08/04 Pág 35233 Col 01.