Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2021, de 08 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM do Sudoeste Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Vitória da Conquista, (BA).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 542/2003