Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A FORMAÇÃO DE CONSORCIOS, SUA ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), QUANTIDADE, EMPRESA, CONSORCIO, AQUISIÇÃO, BENS, EXISTENCIA, AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, MATERIA, REGULAMENTO, EXECUTIVO, VANTAGENS, RECEITA, PREVISÃO, ADMINISTRADOR, COBRANÇA, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, PERCENTAGEM, FISCALIZAÇÃO, PROVIDENCIA, IRREGULARIDADE, REAJUSTAMENTO, PRESTAÇÕES, PRAZO.
Não Informado
AVISO 822-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27218 COL 02.