Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vale do Tietê de Salto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Salto, Estado de São Paulo.
Aprovação, rádio, Salto (SP), São Paulo (Estado).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 1062/2005.  DOU 29 11 05 PÁG 01 COL 03.
Publicação inicial. DCD 29 11 05 PÁG 57502 COL 01.