Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA - FRHB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXAÇÃO, REQUISITOS, ALIENAÇÃO, IMOVEL RESIDENCIAL, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASÍLIA (FRHB), FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO, CORREÇÃO, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, SALARIO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), UTILIZAÇÃO, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), SISTEMA FIANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH).
Não Informado
OF PS-GSE/003/92, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.