Sugestão
Cria o Conselho Nacional de Assistência ao Emigrante.
Criação, Conselho Nacional de Assistência ao Emigrante, Conselho Estadual, Conselho Municipal, cadastro, emigrante, brasileiros, exterior, família, residência, País, Brasil, vinculação, (MRE), composição, representante.
Apensação
Apense-se esta à SUG-196/2006 CLP.