Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura  AM S/A, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de primeiro de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Florianópolis (SC), .Santa Catarina.
Arquivamento
Ao Arquivo Guia 77/2003