Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO ESTADO, DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL AS FAMILIAS CARENTES.
NORMAS, PROTEÇÃO, SAUDE, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, CONCESSÃO, GRATUIDADE, ASSISTENCIA MEDICA, ASSISTENCIA FARMACEUTICA, MEDICAMENTOS, HOSPITAL, SEDE OFICIAL, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, ASSISTENCIA SOCIAL, GARANTIA, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, ESCOLA PARTICULAR, COMPLEMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, FAMILIA, POPULAÇÃO CARENTE. NORMAS, RESSARCIMENTO, DESPESA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, SETOR, SAUDE, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA MEDICA. NORMAS, ASSISTENCIA, SAUDE, MULHER, GESTANTE, PARTURIENTE, NUTRIZ, PARTICIPAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROGRAMA.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".