Projeto de Lei
Proíbe a utilização, em todo território nacional, de células de mercúrio e diafragmas de amianto na indústria de cloro-soda.
Proibição, indústria, utilização, produto químico, mercúrio, amianto, poluição, meio ambiente, riscos, saúde, vida humana, trabalhador, prazo determinado, alteração, produção industrial, penalidade, lei federal, Crime contra o Meio Ambiente.
Notificações
Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER