Requerimento de Informação
SOLICITA AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A LICENÇA AMBIENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DA USINA HIDRELETRICA ENGENHEIRO SERCIO MOTTA, EM PORTO PRIMAVERA, ESTADO DE SÃO PAULO.
MINISTRO SARNEY FILHO.
(MMA), ABRANGENCIA, LICENÇA, FUNCIONAMENTO, USINA HIDROELETRICA, MUNICIPIO, PORTO PRIMAVERA, (SP), COPIA, EXISTENCIA, ESTUDO, PROJETO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO.
Recebimento de Resposta
Of 202, do Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, com esclarecimentos.