Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à SINCO - Sistema Nacional de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Landri Sales, Estado do Piauí.
Aprovação, concessão, emissora, rádio, município, Landri Sales, (PI).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 480/2005. DOFC 03 06 05 PÁG 04 COL 01.
DCD 03 06 05 PÁG 22981 COL 01.