Projeto de Decreto Legislativo
APROVA DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE 10 DE ABRIL DE 1974, QUE ORDENOU EXECUÇÃO DO ATO QUE CONCEDEU PROMOÇÃO "POST MORTEM" AO EX-SARGENTO BENEDICTO THEODORO DA SILVA, DO MINISTERIO DA MARINHA.
CONCESSÃO, PROMOÇÃO POSTUMA, SARGENTO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 70/74. DCN1 09 10 74 PAG 8033. DCN2 09 10 74. DOFC 09 10 74 PAG 11535.