Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 23, de 2 de fevereiro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente e Cultural Dona Joaquina de Pompéu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pompéu, Estado de Minas Gerais.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, POMPEU, (MG).
Encaminhamento
ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.