Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de julho de 2002, que outorga concessão à Rede Floresta Viva Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão  de sons e imagens, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, televisão, Município, Manaus, (AM).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 2421/2002