Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CULTURA DE QUIXADA LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE QUIXADA, ESTADO DO CEARA.
PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, QUIXADA, (CE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 115/91. DOFC 10 06 91 PAG 11078 COL 02.