Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 3129/1992.
Análise Parecer
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 3129/1992.