Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Danúbio Azul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná.
Aprovação, rádio, Santa Izabel do Oeste (PR), Paraná.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 33/05. DOFC 25 02 05 PAG 04 COL 03.