Projeto de Lei
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS', VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE RECICLAGEM PROFISSIONAL PARA PROFESSORES, A CARGO DOS RESPECTIVOS SISTEMAS.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. NORMAS, IMPLANTAÇÃO, CURSOS, RECICLAGEM, PROFESSOR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0031 COL 02.