Projeto de Lei
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NA PARTE QUE TRATA DO DISCIPLINAMENTO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
DISPONDO SOBRE PERDA DO BENEFICIO QUANDO DO RETORNO A ATIVIDADE).
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, NORMAS, RETORNO, ATIVIDADE, SEGURADO, APOSENTADO, INVALIDEZ, REQUISITOS, CASSAÇÃO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, BENEFICIO, PREVIDENCIARIO. NORMAS, RETORNO, ATIVIDADE, SEGURADO, APOSENTADO, INVALIDEZ. REQUISITOS, CASSAÇÃO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, BENEFICIO.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0191 COL 01.