Requerimento
Requer, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Especial para tratar sobre o tema "Afrodescendentes e Povos Indígenas, com a finalidade de acompanhar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, os assuntos relacionados à comunidade afrodescendente e os diferentes povos indígenas.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado