Projeto de Lei
DECLARA MONUMENTO NATURAL A REGIÃO DA AMAZONIA LEGAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARAÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, AMAZONIA LEGAL, PROTEÇÃO, FAUNA, FLORA, MEIO AMBIENTE, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, AREA, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MADEIRA, RECURSOS NATURAIS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 18 04 80 PAG 2207 COL 01.