Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Progresso FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO COMUNITARIA, SÃO PEDRO DO PIAUI, (PI).
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 1.199/09 (SF) encaminhando texto promulgado.