Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 55, de 4 de fevereiro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Rio Grande Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, LAVRAS, (MG).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 506/2003