Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que autoriza a Associação da Comunidade de São Manoel - ASCOSAM a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correntina, Estado da Bahia.
Aprovação, rádio comunitária, Correntina, (BA).
Arquivamento
Ao arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP