Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO QUADRAGESIMO ANIVERSARIO DA SEMANA DA ARTE MODERNA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, ANIVERSARIO, SEMANA, ARTE MODERNA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 09 70 PAG 4357 COL 03.