Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SETIMO DA LEI 5692, DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, PARA INSTITUIR A DISCIPLINA ECOLOGIA NO CURRICULO PLENO DOS CURSOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E MATERIA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS.
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ECOLOGIA, DIREITOS HUMANOS, CURRICULO PLENO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 80 PAG 15250 COL 02.