Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.
Ministro Tarso Genro.
Ministério da Educação, conteúdo, objetivo, custo, publicação, edição, participação, empresa privada.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.