Projeto de Lei
REESTRUTURA A UNIVERSIDADE DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REESTRUTURAÇÃO, UNIVERSIDADE, ESTADO, (PA), FEDERALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, QUIMICA INDUSTRIAL, SERVIÇO SOCIAL, CRIAÇÃO, CARGO, PROFESSOR CATEDRATICO, VINCULAÇÃO, (MEC).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 4283/63. DOFC 22 11 63.