Projeto de Lei
Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.
Regulamentação,  profissão, Psicomotricista,  criação, Conselho Federal, Conselho Regional, requisitos, formação profissional, competência.
Devolução à CCP
Consta na tramitação que, em 26/08/2019, a CCJC devolveu para a CCP.