Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DE CLIMA, ADOTADA EM NOVA YORK, EM 09 DE MAIO DE 1992.
QUE TRATA ESSENCIALMENTE DA ESTABILIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES CAUSADORES DO EFEITO ESTUFA E DA CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS RESERVATORIOS E SIMILARES DE CARBONO).
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, APROVAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL, (ONU), ALTERAÇÃO, CLINICA.
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 271/93.