Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE ANGOLA, EM LUANDA, A 28 DE JANEIRO DE 1989.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CO PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, PAIS, ANGOLA, PRODUÇÃO, FILME, CINEMA, INTERCAMBIO CULTURAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 211/91. DOFC 05 11 91 PAG 24846 COL 01. DCN2 05 11 91 PAG 7717 COL 01.