Projeto de Lei
REGULA O APROVEITAMENTO NO SERVIÇO ATIVO DO EXERCITO, DAS ENFERMEIRAS QUE INTEGRARAM A FEB, NO DA ITALIA.
REGULAMENTAÇÃO, APROVEITAMENTO, SERVIÇO ATIVO, EXERCITO, ENFERMEIRO, (FEB), PARTICIPAÇÃO, GUERRA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3160/57. DOFC 04 06 57.