Indicação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a ampliação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) para os orfanatos e instituições filantrópicas que prestam assistência social às crianças e adolescentes em idade escolar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, LIVRO DIDÁTICO, BIBLIOTECA, ESCOLA PÚBLICA, DIREITOS, ÓRFÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OBRA FILANTRÓPICA, ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, UTILIDADE PÚBLICA.
Recebimento de Resposta
AV 867, do Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Interino, Silvano Gianni, com esclarecimentos.