Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O AMPARO AOS PARTICIPANTES DA FEB QUE SERVIRAM NO TEATRO DAS OPERAÇÕES DA ITALIA EM 1944/1945.
CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, EX COMBATENTE, PARTICIPAÇÃO, (FEB), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OPERAÇÃO DE GUERRA, ITALIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 646/49. DOFC 11 03 49.