Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Floresta Negra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Aprovação, rádio, Joinville (SC), Santa Catarina.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 711/2005. DOU 24 06 05 PÁG 05 COL 02.
DCD 24/06/05 PAG 28283 COL 01.