Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO INDEPENDENCIA DE SALTO DO LONTRA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANA.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SALTO DO LONTRA (PR), PARANÁ.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 78/96. DOFC 29 08 96 PAG 16614 COL 01. DCD 03 09 96 PAG 24483 COL 01.