Projeto de Lei
DEFINE A ATIVIDADE DE CABELEIREIRO PROFISSIONAL AUTONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, CABELEIREIRO, TRABALHADOR AUTONOMO, PESSOA FISICA, AUSENCIA, VINCULO EMPREGATICIO, NECESSIDADE, CADASTRAMENTO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SALÃO DE BELEZA, CORTE, TRATAMENTO, CABELO.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, O VETO TOTAL, PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. SIM - 337; NÃO - 100; ABST - 03; TOTAL - 440. MANTIDO O VETO NA CAMARA, DISPENSADA SUA APURAÇÃO NO SENADO.