Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE TRABALHO DO PROFESSOR COM 50 ANOS DE IDADE, DE ACORDO COM SUA OPÇÃO.
NORMAS, DIREITOS, PROFESSOR, IDADE, OPÇÃO, LOCAL, TRABALHO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Não Informado
ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO