Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 112, DE 04 DE AGOSTO DE 1999, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ A EXECUTAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
Notificações
Ao arquivo - Guia 105/2000.