Projeto de Lei
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUIU NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.
OBRIGATORIEDADE DAS CONFEDERAÇÕES TEREM SEDE NA CAPITAL FEDERAL.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL. OBRIGATORIEDADE, CONFEDERAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, ESPORTE, COMITE, OLIMPICO, SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.