Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000,00 DESTINADO A EREÇÃO DA ESTATUA DE CASTRO ALVES, NA CIDADE DO MESMO NOME, ESTADO DA BAHIA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), CONSTRUÇÃO, ESTATUA, VULTO HISTORICO, MUNICIPIO, CASTRO ALVES, (BA).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.