Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA CPI DESTINADA A APURAR FATOS RELACIONADOS COM O ASSASSINIO DO DEPUTADO EUCLIDES MENDONÇA.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), APURAÇÃO, FATO, RELAÇÃO, HOMICIDIO, DEPUTADO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 43/63. DOFC 05 12 63.