Projeto de Lei
PROIBE A INSTALAÇÃO DE NOVAS USINAS DE ENERGIA NUCLEAR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO, EM TERRITORIO NACIONAL, DE QUAISQUER OUTROS PROJETOS ATOMICOS, SEM A PREVIA AUDIENCIA DO CONGRESSO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBIÇÃO, INSTALAÇÃO, USINA NUCLEAR, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, ENERGIA NUCLEAR, TERRITORIO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA PREVIA, CONGRESSO NACIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1092 COL 01.