Projeto de Lei
AUTORIZA O TRIBUNAL DE CONTAS A REGISTRAR O TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 02 DE DEZEMBRO DE 1948, ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE E O SR. EVANDRO MOREIRA PEQUENO, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DAS BIBLIOTECAS, NO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO.
AUTORIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, REGISTRO, TERMO ADITIVO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, SERVIDOR, CHEFE, BIBLIOTECA, (INL).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 36/49. DCN1 01 10 49.