Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Ecoacre Rádio, Jornal e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Plácido de Castro, Estado do Acre.
Aprovação, rádio, Plácido de Castro, (AC).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 189/2007. DOU 30 08 07 PÁG 03 COL 02.
REP: DOU 31 08 07 PÁG 02 COL 02.
DCD de 07 09 07 PÁG 45129 COL 02.