Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia de Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000.
Aprovação, ato internacional, acordo internacional, desenvolvimento, intercâmbio, turismo, informações, legislação, aumento, relações internacionais, serviços turísticos, bens turísticos, País, Brasil, País Estrangeiro, Romênia.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 52/2006. DOU 18 04 06 PÁG 02 COL 02.
DCD 13 04 06 PÁG 18891 COL 01.