Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, AO SENHOR DEPUTADO DIX-HUIT ROSADO.
CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO REPUBLICANO (PR), RIO GRANDE DO NORTE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 175/52. DCN1 05 08 52.