Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO DE Cr$ 2.000.000,00 PARA AUXILIAR AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE JOSE FRANCISCO DA ROCHA POMBO, NO ESTADO DO PARANA.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, PERSONAGEM ILUSTRE, PARANÁ.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3664/59. DOFC 16 11 59.