Requerimento de Sessão Solene
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 31 de março, quarta-feira, ou, para o dia 27 de abril, terça-feira, do ano de 2004, às 09:00 horas, com o propósito de homenagear os vinte anos da manifestação popular pelas eleições diretas para Presidente da República, em apoio à Emenda Constitucional Dante de Oliveira - DIRETAS JÁ.
Arquivamento
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.