Projeto de Lei
Dá nova redação ao inciso I do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Estabelece o ensino da Língua Portuguesa nas vertentes de Literatura, Redação e Gramática.
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, ensino, Língua Portuguesa, Literatura, Redação, Gramática, currículo, ensino médio.
Notificações
Ao Arquivo através do Memorando n º 16/08 - COPER