Projeto de Lei
INCLUI, NO QUADRO DE DENTISTAS EM EXTINÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 11, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1946, DENTISTAS EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO MINISTERIO DA GUERRA, OFICIAIS E SARGENTOS DE ARMAS OU SERVIÇOS DIPLOMADOS EM ODONTOLOGIA E OFICIAIS DENTISTAS DA RESERVA CONVOCADOS.
INCLUSÃO, QUADRO DE CARREIRA, DENTISTA, EXTINÇÃO, ACORDO, EXTRANUMERARIO, MINISTERIO DA GUERRA, OFICIAIS, SARGENTO, SERVIÇO, ODONTOLOGIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 719/49. DOFC 02 06 49.