Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO POSTAL ANUAL COMEMORATIVO AO 'DIA DO PESCADOR', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, DIA, PESCADOR, CREDITOS, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES.
Não Informado
ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).