Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TV UMBU LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, PASSO FUNDO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 85/96. DOFC 29 08 96 PAG 16615 COL 02. DCD 03 09 96 PAG 24484 COL 02.