Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, CRIAÇÃO, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, FATO GERADOR, AUMENTO, VALOR, IMOVEL, AREA, MELHORAMENTO, OBRA PUBLICA, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIOS. REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, ESGOTO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, PARQUE, PONTE, TUNEL, VIADUTO, SISTEMA, TRANSITO, AGUA, INSTALAÇÃO ELETRICA, TELEFONE, TRANSPORTE, COMUNICAÇÕES, PROTEÇÃO, SECA, INUNDAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, FERROVIA, RODOVIA, AERODROMO, AEROPORTO, ATERRO, URBANISMO. NORMAS, BASE DE CALCULO, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO, IMOVEL, CUSTO, OBRA PUBLICA, AREA, INFRAÇÃO, DECLARAÇÃO, MULTA. NORMAS, PERCENTAGEM, AUMENTO, ALUGUEL, IMOVEL, INCIDENCIA, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0028 COL 02.