Requerimento
Requer a indicação de representantes  desta Comissão, para participar das Audiências Públicas de apresentação e discussão técnica dos estudos ambientais do Projeto Gasoduto Urucu - Porto Velho,  proposto pelo IBAMA, conforme programação, em anexo.
Audiências Públicas
Declarada insubsistência
Prejudicado por haver perdido a oportunidade (RICD Art. 164, I).