Redação Final
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E PRODUÇÃO DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA - ACULAR - PRBCN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Osmar Serraglio