Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO EM 30 DE OUTUBRO DE 1951, ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E O SR. THOMAZ SENIZE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DE ELETROTECNICA, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, FUNÇÃO, AUXILIAR DE ENSINO, (ITA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 17/55. DCN1 11 02 55.