Projeto de Lei
Dispõe sobre as operações de sub-rogação de direitos e obrigações no Sistema Financeiro da Habitação - SFH.
GARANTINDO AOS NOVOS ADQUIRENTES DE CASA PROPRIA, AS MESMAS
CONDIÇÕES DOS RESPECTIVOS CONTRATOS EM QUE SE SUB-ROGAREM).
GARANTIA, SUB ROGAÇÃO DE DIREITOS, ADQUIRENTE, CASA PROPRIA,
AMBITO, (SFH), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, DIREITOS,
MANUTENÇÃO, CONTRATO, INAPLICABILIDADE, PARTICIPAÇÃO, (FCVS),
SUB ROGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, AUMENTO, SALDO DEVEDOR,
PRAZO, NATUREZA CONTRATUAL, EXIGENCIA, SOLICITAÇÃO, DECLARAÇÃO,
CONHECIMENTO, NORMAS, REAJUSTAMENTO, PARCELA, PRESTAÇÕES,
SEGUROS, POSSIBILIDADE, COBRANÇA, TAXAS, TRANSFERENCIA,
BENEFICIARIO, INEXISTENCIA, IMOVEL, MUNICIPIOS.
Encaminhamento
arquivado