Projeto de Lei
SUPRIME INCENTIVOS E SUBSIDIOS NA ESFERA DO IMPOSTO SOBRE RENDA E IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
COM BASE NO DISPOSTO NO ARTIGO 41 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA Constituição Federal de 1988, PODENDO HAVER CONCESSÃO FUTURA, APOS APROVAÇÃO POR LEI, DEVENDO A APLICAÇÃO CONSTAR DO ORÇAMENTO COMO DESPESA DETALHADA).
EXTINÇÃO, INCENTIVO FISCAL, SUBSIDIOS, IMPOSTO DE RENDA, (IPI), EXCLUSÃO, PREVISÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREVISÃO, CONCESSÃO, SUBSIDIOS, INCENTIVO FISCAL, EXIGENCIA, APROVAÇÃO, LEI FEDERAL, ORÇAMENTO, DESPESA, DETALHAMENTO, APLICAÇÃO, OBJETIVO, CONTROLE, FINANÇAS PUBLICAS.
Não Informado
DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.