Mensagem
O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA COMUNICA AO CONGRESSO NACIONAL HAVER ORDENADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, PARAGRAFO SETIMO, DA CONSTITUIÇÃO, A EXECUÇÃO DO ATO QUE CONCEDEU REAJUSTAMENTO DE PROVENTOS AO SERVIDOR APOSENTADO DARCY DOS SANTOS RIBEIRO, TESOUREIRO-AUXILIAR DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA.
NOTIFICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, EXECUÇÃO, ATO, CONCESSÃO, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, SERVIDOR, APOSENTADO, TESOUREIRO AUXILIAR, QUADRO DE PESSOAL, (MM).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/75.