Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), NORMAS, ATUAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, EDUCAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO, DURAÇÃO, MANDATO, VALOR, REMUNERAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, PAUTA, ANTERIORIDADE, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, INCLUSÃO, ASSUNTOS SIGILOSOS, OCORRENCIA, REUNIÃO ORDINARIA, COPIA, ATA, DEBATE, MATERIA, ENSINO, AMBITO NACIONAL, METODO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSO, CONSELHEIRO, RELATOR, PRAZO LEGAL, RESPONSAVEL, ANALISE PREVIA, ROTINA, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, CURSO SUPERIOR.
Não Informado
OF 08/GM-MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.