Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Vale da Eletrônica F.M. a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA RITA DO SAPUCAI, (MG).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 259/01. DOFC 09 08 01 PAG 0002 COL 02.