Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 153, de 17 de setembro de 1999, que renova a permissão outorgada à Brasília Super Rádio FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, LOCALIDADE, BRASILIA, (DF).
Transformada em Nova Proposição
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 494/00.