Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rede Integridade de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.
Aprovação, rádio, Taubaté (SP), São Paulo (Estado).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 82/05. DOFC 28 02 05 PAG 04 COL 03.