Projeto de Lei
CRIA A DISCIPLINA CONSTITUINTES E CONSTITUIÇÕES NO CURRICULO DAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DO SEGUNDO GRAU, INCLUSÃO, CURRICULO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROGRAMA, (CFE).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 86 PAG 2300 COL 03.