Indicação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República  a criação da Escola Nacional de Aqüicultura e Pesca.
Casa Civil, Presidência da República, criação, estabelecimento de ensino, aqüicultura, pesca.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-576/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD 04 05 07 PAG 20852 COL 01.