Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE LICENCIAMENTO E EXIGENCIA DE REALIZAÇÃO DE EIA/RIMA - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL - REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO TURISTICO NOS ESTADOS DE PE E AL, INCLUINDO HOTEIS, MARINAS, LAGOS ARTIFICIAIS E LOTEAMENTO DENOMINADO PROJETO COSTA DOURADA.
SECRETARIO JOSE LUTZENBERGER).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), ESCLARECIMENTOS, REQUERIMENTO, (IBAMA), LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, TURISMO, CONSTRUÇÃO, INFRA ESTRUTURA, RODOVIA, AEROPORTO, HOTEL, LOTEAMENTO, LAGO ARTIFICIAL, ESTADO, (PE), (AL), EXISTENCIA, ESTUDO TECNICO, RELATORIO, IMPACTO AMBIENTAL.
Não Informado
AVISO AL-SG-630/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17643 COL 02.