Requerimento
Requer, nos termos regimentais, realização de seminário, pela Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Justiça Global, sobre ameaças e violação aos direitos dos defensores de Direitos Humanos, com a finalidade de discutir a elaboração de mecanismos de proteção à integridade dos agentes que atuam em instituições de Direitos Humanos.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Requerimento