Redação Final
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA DA GUIA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Patos, Estado da Paraíba.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação