Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Olinda-Pernambuco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, OLINDA, (PE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 402/01. 
DOFC 11 10 01 PAG 0008 COL 01. 
DCD 11 10 01 PAG 48739 COL 01.