Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNICA CONCLUIDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA GABONESA, EM BRASILIA, A 14 DE OUTUBRO DE 1975.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA, INDUSTRIA, APERFEIÇOAMENTO, FORMAÇÃO, PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PAIS ESTRANGEIRO, GABÃO.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, NA FORMA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA (VIDE PDC 47/76). DCN1 21 04 76 PAG 2547 COL 01.