Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO CONVENIO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNOLOGICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA ESPANHA, EM MADRID, A 13 DE ABRIL DE 1989.
NOVA A EMENTA: APROVA O TEXTO DO CONVENIO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA ESPANHA, EM MADRID, EM 13 DE ABRIL DE 1989).
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, COOPERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PAIS, ESPANHA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 12/90. DOFC 28 05 90 PAG 10051 COL 02.