Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE REPASSES, PELO DNAEE AO IBAMA, DE RECURSOS ORIGINARIOS DO PAGAMENTO DE ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAIS HIDRELETRICOS.
MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), MOTIVO, AUSENCIA, ASSINATURA, CONVENIO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ROYALTIES, (DNAEE), (IBAMA), EXPLORAÇÃO, RECURSOS ENERGETICOS, RECURSOS HIDRICOS, (TCU), AUDITORIA, EXECUÇÃO, APROPRIAÇÃO, RECEITA, PERCENTUAL, VALOR, VENDA, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, INUNDAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, CONVENIO, PROVIDENCIA.
Não Informado
OF 068, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSÉ SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS.