Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, a fim de suprimir a permissão do exercício da profissão aos práticos.
Regulamentação, exercício profissional, profissão, Educação Física, criação, inscrição, conselho regional, categoria profissional, atividade profissional, prático.
Notificações
Memorando nº 37/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).