Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A
CRIAÇÃO, A NIVEL NACIONAL, DE PROGRAMA DE INCENTIVO A SUINOCULTURA
E A AVICULTURA, DESTINADO A BENEFICIAR O PEQUENO E O MICRO CRIADOR.
BLOCO.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO,
SUINOCULTURA, AVICULTURA, INCENTIVO FISCAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL,
PECUARISTA, CRIADOR.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.