Projeto de Lei
AUTORIZA A REFORMA TEMPORARIA DOS EX-COMBATENTES ATACADOS DE MOLESTIAS ADQUIRIDAS QUANDO EM SERVIÇO DE GUERRA OU ADVINDAS DURANTE PERIODO DE CINCO ANOS APOS O TERMINO DAS HOSTILIDADES.
AUTORIZAÇÃO, REFORMA MILITAR, PRAZO DETERMINADO, EX COMBATENTE, DOENÇA, PERIODO, GUERRA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.