Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6279, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976'.
PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO RELATIVA AO GINASIO COMERCIAL SÃO JOÃO BATISTA.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, GINÁSIO, (CNEC), MUNICÍPIO, TRÊS RIOS, (RJ), ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 6405, DE 15 12 76. DOFC 16 12 76 PAG 16356 COL 01.