Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15, de 8 de fevereiro de 2001, que renova permissão à Rádio Grande Picos Ltda. para explorar, a partir de 10 de dezembro de 1994, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Picos, Estado do Piauí.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Picos, (PI).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 2879/2003