Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS MILITARES QUE SERVIRAM EM ZONA DE GUERRA.
NORMAS, CONCESSÃO, VANTAGENS, MILITAR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ZONA DE GUERRA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.