Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO SANITÁRIA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA COLÔMBIA PARA A REGIÃO AMAZÔNICA, FIRMADO EM BOGOTÁ, A 10 DE MARÇO DE 1972.
ACORDO DE COOPERAÇÃO SANITARIA. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. REPUBLICA DA COLOMBIA. REGIÃO AMAZONICA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 65/72.