Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Camara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PL-5473/2005, PL-1902/1999, PL-4400/1998, PL-3628/1997, PL-466/1995, PL-463/1995. DECLARO PREJUDICADO o pedido no tocante aos PL-5838/2005, PL-688/1999, PL-725/1999, PL-913/1999, PL-2694/2000, PL-3968/2000, PL-4892/2001, PL-5993/2001, PL-6804/2002, PL-7108/2002, PL-838/2003, PL-956/2003, PL-1147/2003, PL-2635/2003, PL-3172/2004, PL-3345/2004, PL-3389/2004, PL-6424/2002, PL-6443/2002, PL-1127/2003, PL-843/2003, porquanto as proposições já foram desarquivadas.  Oficie-se e, após, publique-se.

DCD 11 04 07 PAG 15336 COL 01