Projeto de Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX ALUNOS DO COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
CONCESSÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO, ALUNO, COLEGIO MILITAR, RIO DE JANEIRO (DF) (1889-1960).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 889/49. DOFC 28 10 49.