Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sombrio FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
Aprovação, rádio, Sombrio (SC), Santa Catarina.
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 1336/07 (SF) encaminhando texto promulgado.