Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DE DISCOS E DEMAIS GRAVAÇÕES FONOGRAFICAS LITERARIAS E CIENTIFICAS.
NUMERO, DISCO, GRAVAÇÃO, FONOGRAMA, LIVRO, OBRA LITERARIA, FITA. AUTOR, NUMERAÇÃO, SERIE, OBRA LITERARIA, DIREITOS AUTORAIS, DISCO.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).