Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ITALIANA SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DO TURISMO, CELEBRADO EM ROMA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 1991.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO, TURISMO, PAIS, BRASIL, ITALIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 86/92. DOFC 25 11 92 PAG 16245 COL 02.