Indicação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, A ANALISE DO PARECER PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI 2249, DE 1991.
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS).
SUGESTÃO, EXECUTIVO, (SAE), ANALISE, PARECER, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, RECURSOS HIDRICOS.
Não Informado
EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 01.