Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NAS ESCOLAS PUBLICAS DE PRIMEIRO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBINDO USO DE LIVROS DESCARTAVEIS, COM EXERCICIO NO TEXTO PARA SER PREENCHIDO PELO ALUNO, INUTILIZANDO-O, E MUDANÇA DO LIVRO NUM PERIODO DE 04 ANOS).
NORMAS, ADOÇÃO, LIVRO DIDATICO, ENSINO PUBLICO, REDE OFICIAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0016 COL 02.