Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO E CONCESSÃO DE AUXILIO A ASSOCIAÇÕES COM FINALIDADE DE EDUCAÇÃO FISICA OU PRATICA DESPORTIVA.
NORMAS, CRIAÇÃO, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, EDUCAÇÃO FISICA, ESPORTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.