Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, NO AMBITO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), SOBRE O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS PELO PLANO GERAL DE METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO, PLANO GERAL DE METAS DE QUALIDADE E CONTRATOS
DE
CONCESSÃO E SOBRE A ENTRADA DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS NO TERRITORIO NACIONAL PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA AREA DE TELECOMUNICAÇÕES, A PARTIR DE 1997, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
MINISTRO PIMENTA DA VEIGA.
(MC), (ANATEL), CUMPRIMENTO, PLANO GERAL, UNIVERSALIZAÇÃO, QUALIDADE, CONTRATO, CONCESSÃO, ENTRADA, TRABALHADOR, ESTRANGEIRO, TERRITORIO NACIONAL, CONTRATAÇÃO.
Encaminhamento
Ofício 1SECM/RI nº 3379, de 17.11.99, encaminha resposta à Presidência da Câmara.
Ofício 1SECM/RI nº 3380, de 17.11.99, informa o autor que a resposta foi encaminhada à Presidênica da Câmara.