Projeto de Lei
DISCIPLINA O REFLORESTAMENTO COM A UTILIZAÇÃO DE ERVA-MATE.
CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, AREA, REFLORESTAMENTO, UTILIZAÇÃO, ERVA MATE.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 24 03 82 PAG 1311 COL 02.