Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Clube de Conquista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, VITORIA DA CONQUISTA, (BA).
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 828/09 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 11/07/09 PÁG 35516 COL 02.