Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE UMA CONCEPÇÃO ESTRATEGICA NACIONAL QUE ORIENTARA A POLITICA INTERNA, A POLITICA EXTERNA E A POLITICA DE DEFESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO,
CONGRESSO NACIONAL, CONCEPÇÃO, PLANO PLURIANUAL, ORIENTAÇÃO,
POLITICA NACIONAL, POLITICA EXTERNA, DEFESA, TERRITORIO NACIONAL.
Arquivamento
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI.