Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à ITA - Negócios e Participações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaituba, Estado do Pará.
Aprovação, rádio, Itaituba, (PA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 438/05 . DOFC 02 06 05  PAG 04 COL 01  .
DCD 02 06 05 PÁG 22259 COL 01.