Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Squadron FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.
Aprovação, concessão, emissora, rádio, município, Conceição do Jacuípe, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 849/2005. DOU 01 08 05 PÁG 31 COL 01.
DCD 30/07/05 PAG 35007 COL 01.