Voto em Separado
Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da produção, do uso e comercialização de fibras à base de acetato de polivinila - PVA, destinadas ao fabrico de fibrocimento, ou seu uso como isolantes acústicos e térmicos.
VOTO EM SEPARADO
Desarquivamento de Ofício
Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 4777/2001