Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 264, de 1º de junho de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Codajás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Codajás, Estado do Amazonas.
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio comunitária, Município, Codajás, (AM).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 2089/2005