Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do programa Amigos do Esporte em cidades de todo o Território Nacional e da outras providências.
Cria o Certificado Amigo do Esporte.
Criação, programa, desenvolvimento, desporto, pessoa física, pessoa jurídica, incentivo, patrocínio, preparação, atletas, Jogos Pan-Americanos, Olimpíadas, certificado, divulgação, publicidade, empresa, Ministério dos Esportes.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 340 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.