Projeto de Lei
CONSIDERA INCORPORADO AO PATRIMONIO DAS FORÇAS ARMADAS E SOB A DIREÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA GUERRA O MONUMENTO NACIONAL AOS MORTOS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCORPORAÇÃO, PATRIMONIO, FORÇAS ARMADAS, DIREÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MINISTERIO DA GUERRA, MONUMENTO, MORTO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3645/59. DOFC 16 10 59.