Redação Final
Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Gurupi, Estado do Tocantins.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação