Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MASSAGISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, MASSAGISTA, CERTIFICADO, HABILITAÇÃO, REGISTRO, CONSELHO FEDERAL, FISIOTERAPIA, CLASSIFICAÇÃO, TECNICO, AUXILIAR TECNICO, RECONHECIMENTO, CATEGORIA PROFISSIONAL, COMPROVAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, VALOR, SALARIO PROFISSIONAL, DIREITOS, DIARIAS, ATIVIDADE, ESPORTE, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, REGISTRO, CONTRATO, SINDICATO, OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CASA DE SAUDE, CENTRO DE SAUDE, CLUBE, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, GRATIFICAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0059 COL 02.