Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 COMO AUXILIO AS COMEMORAÇÕES DO SESQUICENTENARIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), AUXILIO FINANCEIRO, COMEMORAÇÃO, SESQUICENTENARIO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, ESTADO, (BA).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4286.