Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO LATINO-AMERICANO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, ASSINADO EM CARACAS, EM 11 DE NOVEMBRO DE 1989, PELO BRASIL E PELAS REPUBLICAS DOMINICANA, ARGENTINA, COLOMBIA, CUBA, EQUADOR, NICARAGUA, PANAMA, VENEZUELA, PERU E ESTADOS UNIDOS DO MEXICO.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, CO PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, CINEMA, PAIS, BRASIL, REPUBLICA DOMINICANA, ARGENTINA, COLOMBIA, CUBA, EQUADOR, NICARAGUA, PANAMA, VENEZUELA, PERU, MEXICO.
Não Informado
OF 460/95, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.