Substitutivo
Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Prata /FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prata, Estado da Paraíba.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Professor Luizinho