Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA GUERRA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 193.906,30, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM EREÇÃO DE UM 'PANTEON', EM MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA GUERRA, DESPESA, CONSTRUÇÃO, PANTEÃO, MUNICIPIO, MACEIO, (AL).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3203/57. DOFC 13 07 57.