Requerimento de Informação
Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente.
Esclarecimentos acerca da carga de produto poluente tóxico apreendida no Porto de Santos.
Ministra Marina Silva.
Ministério do Meio Ambiente, esclarecimentos, noticiário, imprensa, empresa de produtos químicos, embarcação estrangeira, país estrangeiro, França, apreensão, carga, produto poluente, tóxico, produção, adubo, fertilizante, destinação, agricultura, responsável, liberação, produto químico, existência, registro, produto mineral, aplicação, penalidade, empresa de exportação e importação.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.