Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Urtigão a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São João da Urtiga, Estado do Rio Grande do Sul.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO JOÃO DA URTIGA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 62/02. DOFC 03 05 02 PAG 001 COL 03.