Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
APLICANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 201, INCISO I DA Constituição Federal de 1988).
APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, PREVIDENCIA SOCIAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS, TRABALHADOR RURAL, TRABALHADOR URBANO, INSCRIÇÃO, (SINPAS), RECEBIMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, DATA, LAUDO MEDICO, LAUDO PERICIAL, DOENÇA, LESÃO, MUTILAÇÃO, INCAPACIDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL, DISPENSA, TEMPO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, ABRANGENCIA, SEGURADO, MOTIVO, ACIDENTE DO TRABALHO, APRENDIZ, DESEMPREGADO, AFASTAMENTO, EMPREGO, SUSPENSÃO, BENEFICIO, PERIODO, COMPROVAÇÃO, REGISTRO, CARTEIRA PROFISSIONAL, DECLARAÇÃO, EMPREGADOR, SINDICATO, EXERCICIO, ATIVIDADE REMUNERADA, EXIGENCIA, BENEFICIARIO, COMPARECIMENTO, ORGÃO REGIONAL, CONTINUAÇÃO, INATIVIDADE, REALIZAÇÃO, EXAME-MEDICO, TRATAMENTO,, REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. EQUIPARAÇÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, RENDIMENTO LIQUIDO, SALARIO MINIMO.
Não Informado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 2570/89. DCN1 11 08 90 PAG 9186 COL 03.