Sugestão
Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Organizações Não-Governamentais.
Criação, Cadastro Nacional, (ONG), inclusão, associações, morador, ação comunitária, entidades sindicais, clube, mãe, mulher, minoria, defesa do consumidor, direitos humanos, matéria ambiental, atividade cultural, atividade esportiva, centralização, dados, disponibilização, informações, órgão público, instituição particular.
Transformada em Nova Proposição
Transformado em PL 2312/03