Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Cacique de Sorocaba Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo".
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VOTORANTIM (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformada em Nova Proposição
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 687/98.