Projeto de Resolução
APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A EXAMINAR A SITUAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL.
APROVAÇÃO, RELATORIO, CONCLUSÃO, (CPI), ENSINO SUPERIOR, SITUAÇÃO, UNIVERSIDADE, MAGISTERIO, (MEC), CURSO SUPERIOR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 14, DE 22 05 79.