Projeto de Lei
Institui o dia 2 de outubro como o "Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento".
A ser comemorado dia 2 de outubro, data do nascimento de Mahatma Gandhi.
Criação, Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento, data, comemoração, homenagem póstuma, nascimento, vulto histórico, mês, outubro.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-235/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.