Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2003 da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da mesma Comissão, com substitutivo.
Análise Parecer
Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2003 da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da mesma Comissão, com substitutivo.