Projeto de Decreto Legislativo
APROVA A REFORMA DO SEGUNDO-SARGENTO JOÃO LINO PEREIRA, DO MINISTERIO DA MARINHA.
APROVAÇÃO, REFORMA MILITAR, SEGUNDO SARGENTO, MARINHA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 25/74. DCN2 27 04 74 PAG 1141. DCN1 27 04 74 PAG 2153. DOFC 29 04 74 PAG 4925.