Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS.
MINISTRO RAUL JUNGMANN).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, ASSUNTOS FUNDIARIOS, REFORMA AGRARIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, DESAPROPRIAÇÃO, PERIODO, ANO, QUANTIDADE, TITULO, AUTORIZAÇÃO, ORÇAMENTO, EMISSÃO, TITULO DA DIVIDA AGRARIA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, PAGAMENTO, PRECATORIA, JUROS DE MORA, JUROS COMPENSATORIOS, CONDENAÇÃO JUDICIAL, MOTIVO, (INCRA), INADIMPLENCIA, PRECATORIO, VALOR, ENCARGOS FINANCEIROS, (TRF), ENCAMINHAMENTO, ORGÃO PUBLICO, DECISÃO, TRIBUNAIS, PROVIDENCIA, LIQUIDAÇÃO JUDICIAL, DEBITOS, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
Não Informado
OF MEPF/76/97, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, DEP RAUL JUNGMANN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.