Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas.
Autorização, Executivo, criação, Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos  Indígenas, sede, Município, Cuiabá, (MT).
Arquivamento
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD 05 09 09 PAG 47569 COL 02.