Projeto de Lei
TORNA OBRIGATORIO O USO DE ESTAMPA EM MATERIAL ESCOLAR IMPRESSO, PRODUZIDO PELO PODER PUBLICO, DE ELEMENTO DE ESTIMULO A FORMAÇÃO DO ESPIRITO DE CIDADANIA.
OBRIGATORIEDADE, ESTAMPA, MATERIAL ESCOLAR, PRODUÇÃO, PODER PUBLICO, ELEMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, CIDADANIA, ESTUDANTE, UTILIZAÇÃO, SIMBOLOS NACIONAIS, SIMBOLO, REPUBLICA FEDERATIVA, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIO, HINO, MAPA, DATA, VULTO HISTORICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.