Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE AS DIRETRIZES POLÍTICAS EMANADAS DO CNPE PARA O ABASTECIMENTO NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E GLP; PARA O PARQUE DE REFINO NACIONAL, INCLUINDO O CUMPRIMENTO DA LEI 9478/97 PELAS REFINARIAS PRIVADAS.
MOTIVO PELO QUAL A EMPRESA BG FOI TAMBÉM FAVORECIDO COM A MESMA CONCESSÃO DADA À ENERGIL (ENRAN) EM "CONDIÇÕES INTERRUPTÍVEIS" NO GASBOL.
(MINISTRO RODOLPHO TOURINHO).
(MME0, POLÍTICA, DIRETRIZ, (CNPE), ABASTECIMENTO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, 9GLP), COBRANÇA, VALOR, REFINARIA, COMPETÊNCIA, ELABORAÇÃO, NORMAS, EMPRESA PRIVADA, PARTICIPAÇÃO, CONCESSÃO, (ANP).
Recebimento de Resposta
AV 115/MME, do Ministro de Minas e Energia, Jose Jorge, com esclarecimentos.