Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Metropolitana Santista Ltda, a partir de 1º de novembro de 1993, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
SOLICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO,  EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTOS, (SP).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1122/2004