Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 02 DE 1998, QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO GLOBO DE SÃO PAULO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF 253-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 32/01. DOFC 27 03 01 PAG 001 COL 01.
DCD 27 03 01 PÁG 7255 COL 01.