Projeto de Lei
Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135, compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, e dá outras providências.
Nova Ementa da Redação Final: Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135 compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, localizado no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, município, São Luís, (MA), homenagem póstuma, engenheiro.
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei  10.562/02 . DOFC 19 11 02 PAG 001 COL 01.