Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Encaminha o texto do Segundo Protocolo relativo à Convenção de Haia de 1954 para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado em Haia, em 26 de março de 1999.
Solicitação, apreciação, ato internacional, Protocolo, convenção internacional, cidade, Haia, País Estrangeiro, Holanda, proteção, salvaguarda, bens culturais, patrimônio cultural, guerra, criação, comitê, fundos, adesão, País, Brasil.
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 2315/2002