Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISTA.
PRAZO DETERMINADO, PROFISSÃO, JORNALISTA, REGISTRO PROFISSIONAL, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 03 79 PAG 0115 COL 01.