Projeto de Lei
ALTERA A LEI Nº 5.353, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE PREMIOS LITERARIOS NACIONAIS.
DOTAÇÃO PARA OBRAS PUBLICADAS - 100 VEZES O MAIOR SALARIO-MINIMO, OBRAS INEDITAS - 40 VEZES O MAIOR SALARIO-MINIMO).
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PREMIO LITERARIO, EQUIVALENCIA, DOTAÇÃO, BASE DE CALCULO, SALARIO MINIMO.
Não Informado
OFÍCIO 257/68 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.
DCN1 18 09 71 PAG 5086 COL 03.