Projeto de Lei de Conversão
Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Criação, Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA), desenvolvimento científico, desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável, Região semiárida, divulgação, estudo, pesquisa, meio eletrônico, Internet.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 10860/04. DOU 15 04 04 PAG 02 COL 03.
Vetada Parcialmente.
MSC 173/04-PE.
Razões do Veto: DOU 15 04 04 PÁG 05 COL 03.