Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO ORIGINARIAMENTE OUTORGADA A RADIO ALVORADA DE PIRACICABA LTDA, E TRANSFERIDA PARA O SISTEMA JORNAL DE RADIO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PIRACICABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF 314 -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 43/01. DOFC 02 04 01 PAG 001 COL 03.
DCD 31 03 01 PÁG 10238 COL 01.