Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO IBAMA EM RELAÇÃO AS PRESCRIAÇÕES DO DECRETO 1963, DE 1996, NA AREA DO VALE DO JAVARI, ESTADO DO AMAZONAS.
MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), PROCEDIMENTO, (IBAMA), EXTRAÇÃO, MADEIRA, LOCAL, PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, RESERVA INDIGENA, (FUNAI), IRREGULARIDADE, PREJUIZO, PATRIMONIO INDIGENA, ESTADO, (AM), VALE DO JAVARI, PRESCRIÇÃO, DECRETO FEDERAL.
Não Informado
OF 532 MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.