Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Madre FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Madre de Deus, Estado da Bahia.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MADRE DE DEUS, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 305/01. DOFC 04 09 01 PAG 0001 COL 03.