Projeto de Lei
DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, ANIVERSARIO DA MORTE DE ZUMBI, E DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA, JA CELEBRADO PELA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA.
DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL, DIA NACIONAL, PESSOAS, COR, NEGRO.
Não Informado
OF SM-676/85, DO SF, COMUNICANDO A REJEIÇÃO.