Parecer Vencedor
Parecer Vencedor, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 6269/2005, apensado, pelo envio de indicação ao Ministério da Educação que contemple o conteúdo dos Projetos.
Análise Parecer
Parecer Vencedor, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 6269/2005, apensado, pelo envio de indicação ao Ministério da Educação que contemple o conteúdo dos Projetos.