Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O COMBATE A POLUIÇÃO SONORA.
POLUIÇÃO SONORA. SOM PROIBIDO. RUIDO PROIBIDO. INTENSIDADE SONORA. TRAFEGO URBANO DE VEICULO. BUZINA EM ZONA URBANA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE MUSICA. PROPAGANDA POR ALTO-FALANTE. ALTO-FALANTE. LEI DO SILENCIO. SILENCIO.
Não Informado
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).