Parecer (CD)
OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 729, DE 1964, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, QUE ENCAMINHA A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO PODER JUDICIARIO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 145.135,10 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), RIO GRANDE DO SUL, ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ANTE PROJETO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 10 67 PAG 6925 COL 03.