Indicação
Sugere que o Ministério do Meio Ambiente promova campanha de esclarecimento sobre os problemas decorrentes do descarte na natureza e sobre as possibilidades e vantagens do recolhimento e utilização industrial e para a produção de biocombustíveis, dos resíduos de óleos vegetais resultantes de frituras em cozinhas residenciais, de restaurantes e lanchonetes e em indústrias alimentícias.
Arquivamento
Memorando n.º 117/09 ao Arquivo