Parecer às Emendas de Plenário
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Luiz Sérgio