Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de novembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Americana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Americana, Estado de São Paulo".
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,  RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AMERICANA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Encaminhamento
Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.