Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS PELAS ESCOLAS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, CRIAÇÃO, PISO SALARIAL, REMUNERAÇÃO, SALARIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, TECNICO AGRICOLA, DIPLOMADO, CURSO DE FORMAÇÃO, NIVEL MEDIO, ESCOLA TECNICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO. NORMAS, REMUNERAÇÃO, TRABALHO NOTURNO, BASE DE CALCULO, TRABALHO DIURNO, ACRESCIMO, PERCENTAGEM.
Não Informado
OF 634/95, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 254 DO RI.