Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Submete ao Congresso Nacional, o texto do Convênio de Cooperação Regional para a Criação e Funcionamento do Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e Caribe, celebrado na cidade do México, em 19 de outubro de 1990.
Criando o CREFAL - Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e no Caribe.
Solicitação, apreciação, ato internacional, Convênio de Cooperação Regional para Criação e Funcionamento do Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e Caribe, organismo internacional, formação profissional, pessoal, corpo docente, pesquisa, documentação, preparação, material, alfabetização, educação de adultos, ensino fundamental, competência, Conselho de Administração, (OEA), (UNESCO), assinatura, País, Brasil.
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1900/2005