Projeto de Decreto Legislativo
APROVA OS TEXTOS DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PREVISTAS NO ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DE JOÃO PESSOA, CAPITAL DO ESTADO DA PARAIBA E DO SEU PROTOCOLO ANEXO, CORRESPONDENTE AO FINANCIAMENTO DE OBRAS PARA O ANO DE 1988, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA ESPANHA, EM BRASILIA, A 26 DE ABRIL DE 1988.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, COOPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, RESTAURAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB), PROTOCOLO, ANEXO, FINANCIAMENTO, PAIS, ESPANHA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 73/89. DOFC 27 11 89 PAG 21627 COL 02. DCN2 25 11 89 PAG 7181. DCN1 29 11 89 PAG 13980.