Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional da Caridade.
A ser comemorado no dia 04 de outubro, data consagrada a São Francisco de Assis.
Criação, Dia Nacional, Caridade, comemoração, mês, outubro.
Encaminhamento
Deferido Requerimento nº 1065/03 do Dep Elimar Damasceno, solicitando a retirada deste Projeto.
DCD 02 09 03 Pag 41355 Col 01.