Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Cultura Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
Aprovação, rádio, Serra Talhada, (PE).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 378/05. DOFC 01 06 05 PAG 02 COL 02.
DCD 01 06 05 PÁG 21672 COL 01.