Projeto de Resolução
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRESENTAR PROPOSTA DE NOVA DIVISÃO TERRITORIAL DO PAIS.
BLOCO 1.
CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, DIVISÃO TERRITORIAL, TERRITORIO NACIONAL, PAIS, BRASIL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 23 03 95 PAG 4118 COL 01.