Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 1986, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL DE RIO CLARO LTDA., ATRAVES DA PORTARIA 998, DE 26 DE AGOSTO DE 1976, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA.
PRAZO: 45 DIAS.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO CLARO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Não Informado
OF SM-301/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADOS. DCN1 04 06 91 PAG 8659 COL 01.