Requerimento de Informação
Solicita do Ministério do Meio Ambiente informações acerca do Sistema de Concessões Florestais.
Esclarecimentos acerca da existência de países tropicais que adotaram o sistema de concessão de floresta pública.
Ministra Marina Silva.
Ministério do Meio Ambiente, critérios, elaboração, projeto de lei, concessão, área florestal, floresta, experiência, país estrangeiro, índice, produção, renda, concessionária, benefício, comunidade, local, meio ambiente.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.