Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
DEFINIÇÃO, POLITICA NACIONAL, ENERGIA NUCLEAR, OBJETIVO, GARANTIA, SOBERANIA, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, ERRADICAÇÃO, ESTADO DE POBREZA, REDUÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL, INDEPENDENCIA, DETEMINAÇÃO, IGUALDADE, ESTADOS, DEFESA, PAZ, COOPERAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, INTERCAMBIO CIENTIFICO, CIENCIA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA NACIONAL, RESTRIÇÃO, ARMA NUCLEAR, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA. COMPETENCIA, UNIÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, INSTALAÇÃO NUCLEAR, MONOPOLIO, PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, ENRIQUECIMENTO DE URANIO, REPROCESSAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MMINERIO NUCLEAR, UTILIZAÇÃO PACIFICA, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, REGIME, CONCESSÃO, RADIOISOTOPOS, MEDICINA NUCLEAR, AGRICULTURA, INDUSTRIA, RESPONSABILIDADE CIVIL, DANOS NUCLEARES. COMPETENCIA PRIVATIVA, UNIÃO, LEGISLAÇÃO, ATIVIDADE, ENERGIA NUCLEAR, APROVAÇÃO, LEGISLATIVO. OBRIGATORIEDADE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, QUALIDADE DE VIDA, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, COMUNIDADE, DEFESA, ECOLOGIA. LEI ESPECIAL, REGULAMENTAÇÃO, TRANSPORTE, UTILIZAÇÃO, MATERIAL RADIOATIVO. COMPETENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ORIENTAÇÃO, POLITICA NUCLEAR, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, CONSELHO SUPERIOR DE POLÍTICA NUCLEAR (CSPN)  (1988-1992). GARANTIA, MANUTENÇÃO, AJUSTE, ATO INTERNACIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, MATERIA PRIMA, TECNOLOGIA, CONHECIMENTO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL NUCLEAR, COMPROMISSO, UTILIZAÇÃO PACIFICA. OBJETIVO, POLITICA NUCLEAR, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, COMBUSTIVEL NUCLEAR, EQUIPAMENTOS, MATERIAL NUCLEAR, ENGENHARIA NUCLEAR, REATOR NUCLEAR, USINA NUCLEAR, TRANSFERENCIA, TECNOLOGIA, INDUSTRIA, RESTRIÇÃO, EXPORTAÇÃO, MINERAL NUCLEAR, SEGURANÇA, INSTALAÇÃO NUCLEAR, REDUÇÃO, POLUIÇÃO NUCLEAR, INCENTIVO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, ORIENTAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, GOVERNO FEDERAL, ENERGIA NUCLEAR. NORMAS, COOPERAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, GOVERNO MUNICIPAL, MUNICIPIOS, POLITICA NUCLEAR, PARTICIPAÇÃO, SETOR PRIVADO.
Não Informado
AV PS/GSE/23/90, DO PRIMEIRO SECRETARIO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MSC007941990 - PE DE RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 14 11 90 PAG 12080 COL 02.