Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA A RESPEITO DA QUEDA NA DISTRIBUIÇÃO DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, NO MES DE MARÇO DE 1989.
MINISTRO MAILSON DA NOBREGA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), REDUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, (FPE), (FPM), MOTIVO, ERRO, CONTABILIZAÇÃO, COBRANÇA, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA, PERIODO, CONVERSÃO, CRUZADO NOVO, PREENCHIMENTO, DOCUMENTO, ARRECADAÇÃO, RECEITA FEDERAL, DIGITAÇÃO, VALOR, DINHEIRO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PREJUIZO, MUNICIPIOS, CORREÇÃO, RESSARCIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIFICAÇÃO, INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA, DATA, CREDITO.
Não Informado
AV 711/89, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 31 08 89 PAG 8871 COL 01.