Projeto de Lei
Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
Concessão, União, auxílio financeiro, instituição cultural, Instituto Histórico e Geográfico, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), destinação, preservação, memória nacional, patrimônio histórico, exigência, habilitação, recebimento, benefício, utilidade pública, entidade sem fins lucrativos, inexistência, remuneração, Diretoria, Conselho.
Notificações
Ao Arquivo - Memorando nº 250/07 - COPER