Requerimento de Informação
Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito da demarcação de áreas ambientalmente protegidas no Território Nacional.
Ministra Marina Silva.
Ministério do Meio Ambiente, mapeamento, demarcação, terras indígenas, estados, conflito, implementação, reserva indígena, relação, Unidade de Conservação da Natureza, ato, criação, localização, situação, organização fundiária.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.