Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A REDE AMAPAENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA., PARA EXPLORAR, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, DE AMBITO LOCAL, NA CIDADE DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.
PRAZO: 45 DIAS).
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Macapá, (AP).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 23/91. DOFC 27 02 91 PAG 3619 COL 02. DCN2 27 02 91 PAG 475.