Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA IMPORTADORA TECNICA RIO MAR LTDA. PARA CONSTRUÇÃO DE DUTOS SUBTERRANEOS E UMA LINHA POSTEAÇÃO PARA LANÇAMENTO DE CABOS, EM MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
APROVAÇÃO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, (ECT), EMPRESA, CONSTRUÇÃO, LANÇAMENTO, CABO, LINHA DE TRANSMISSÃO SUBTERRANEA, POSTE, MUNICIPIO, MANAUS, (AM).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 91/53. DCN1 20 11 53.