Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA, e dá outras providências.
Extinguindo a GDACTA.
Reestruturação, cargo efetivo, quadro de pessoal, servidor, (DACTA), enquadramento, tabela, remuneração, criação, gratificação de desempenho, atividade, controle, segurança, tráfego aéreo, critérios, avaliação de desempenho, pontuação, controlador de tráfego aéreo, inclusão, beneficiário, aposentado, complementação, capacitação, formação profissional, extinção, gratificação.
Retirada pelo(a) Autor(a)
Deferido aviso nº 569/02, da Presidência da República, encaminhando a MSC005202002, solicitando a retirada deste projeto.