Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do programa de microdestilarias de álcool - PROMICRO, e dá outras providências.
Criação, programa, microdestilaria, álcool, atendimento, cooperativa, produção agrícola, pequeno produtor rural, propriedade rural, origem, projeto, assentamento rural, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), limitação, capacidade, litro, dia, álcool anidro carburante, inclusão, aproveitamento, produto agrícola, produção industrial, derivados, cana-de-açúcar, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), abertura, créditos, financiamento, contrato, prazo determinado.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0166 COL 01.