Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, AO SENHOR DEPUTADO AGRIPA FARIA.
CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), SANTA CATARINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 206/52.