Projeto de Decreto Legislativo
MANTÉM ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965, DE REGISTRO DA DESPESA DE CR$ 3.792,00 PARA PAGAMENTO À RIO LIGHT S.A. - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E CARRIS, PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM 1948, AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.
MANUTENÇÃO, ATO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REGISTRO, DESPESA, PAGAMENTO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE (LIGHT), FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 26/66. DCN1 01 07 66. DOFC 04 07 66.