Requerimento
Requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília e a Escola Superior do Ministério Público da União, do Seminário Interamericano Sobre Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado