Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O PLANEJAMENTO DA FUNAI PARA A RETIRADA DOS POSSEIROS E/OU ASSENTAMENTOS DE AREAS INDIGENAS.
MINISTRO JARBAS PASSARINHO.
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Justiça (1967-2016), Fundação Nacional do Índio (Funai), PREVISÃO, RETIRADA, POSSEIRO, ASSENTAMENTO RURAL, ARRENDATARIO, RESERVA INDIGENA, TERRITORIO NACIONAL, TERRAS, INDIO, DISTRITO, GUARITA, MUNICIPIO, TENENTE PORTELA (RS), Rio Grande do Sul.
Não Informado
AV MJ-GM-863/91, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27265 COL 02.