Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério da Saúde.
Solicita cópia do convênio nº EP 2510/2001 (FUNASA), no valor de R$ 300.000,00, Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, no Amapá.
Ministro Humberto Costa.
Ministério da Saúde, cópia, convênio, (FUNASA), Prefeitura Municipal, Município, Pedra Branca do Amaparí, (AP).
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.