Projeto de Lei
ESTABELECE O POSTO A QUE DEVEM SER PROMOVIDOS OS ALUNOS DOS CENTROS DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA VITIMADOS POR ACIDENTES NA INSTRUÇÃO E NO SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINIÇÃO, POSTO MILITAR, PROMOÇÃO, ALUNO, PREPARAÇÃO, OFICIAL DA RESERVA, (CPOR), VITIMA, ACIDENTE EM SERVIÇO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2343/54. DOFC 02 12 1954.