Mensagem
SOLICITA A RESTITUIÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50830.001632/93, QUE DEU ORIGEM A PORTARIA 53, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997, ENCAMINHADA POR INTERMEDIO DA MENSAGEM
502, DE 1997.
SOLICITAÇÃO, RESTITUIÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ORIGEM, DECRETO FEDERAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 23 08 97 PAG 24786 COL 01.