Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO ANO ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, SUBORDINADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
NORMAS, DIVISÃO, ANO LETIVO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, SUBORDINAÇÃO, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.