Projeto de Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS SUB OFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA E A CASA DO SARGENTO DO BRASIL COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.
DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CLUBE, SUB OFICIAL, AERONAUTICA, SEDE, DISTRITO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1107/50. DOFC 27 05 50.