Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2014, de 08 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Macapá, (AP).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 227/2003