Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A CARICIA RADIODIFUSÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIOS, CORRENTINA, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 49/97. DOFC 16 10 97 PAG 23369 COL 02. DCD 16 10 97 PAG 32559 COL 01.