Projeto de Decreto Legislativo
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO S/N, DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 08 DE MARÇO DE 1994, QUE DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DA FUNDAÇÃO DA MEMORIA REPUBLICANA, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
SUSTAÇÃO, EFEITO, DECRETO FEDERAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FUNDAÇÃO, MEMORIA NACIONAL, FORMA REPUBLICANA, SEDE, MUNICIPIO, SÃO LUIS, (MA), CRIAÇÃO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0221 COL 01.