Sugestão
Dispõe sobre a adoção de tecnologias de menor nível de emissão de poluentes nos veículos integrantes do sistema de transporte urbano, intermunicipal e interestadual de passageiros e transporte de carga.
Exigência, empresa, transporte de passageiros, transporte urbano, transporte intermunicipal, transporte interestadual, transporte de carga, utilização, veículo, combustível, álccol.
Arquivamento
Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.