Projeto de Lei
ESTABELECE CURRICULO BASICO NAS ESCOLAS DE SEGUNDO GRAU DA REDE OFICIAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
UNIFICAÇÃO, CURRICULO, CURSO MEDIO, ENSINO MEDIO, PROGRAMA, EXAME VESTIBULAR, UNIVERSIDADE FEDERAL, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).