Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIOS ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E AS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS.
NORMAS, ASSINATURA, CONVENIO, (MEC), INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0565 COL 01.