Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Cândido de Abreu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cândido de Abreu, Estado do Paraná.
Aprovação, rádio, Cândido de Abreu (PR), Paraná.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 51/05. DOFC 25 02 05 PAG 06 COL 02.