Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Década Brasileira pela Cultura da Paz.
Criação, comemoração, Semana, Paz, simultaneidade, Semana da Pátria, realização, Congresso Nacional, Comissão Mista, reunião, plenário, representante, Executivo, Legislativo, Judiciário, União Federal, Estados, Municípios, (ONU), (UNESCO).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCDS 01/02/03  PÁG 0528  COL 01.