Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sananduva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovação, rádio, Sananduva (RS), Rio Grande do Sul.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 267/05. DOFC 22 04 05 PAG 04 COL 01.
DCD 21 04 05 PÁG 13429 COL 01.