Renovação Rádio Frequência Modulada
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.673, de 28 de novembro de 2002, que renova, por dez anos, a partir de 12 de junho de 2001, a permissão outorgada à Rádio FM Princesa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Rádio, Itabaiana, (SE).
Notificações
PDC oriundo desta declarado prejudicado, por perda de objeto, nos termos do art. 164, iniciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.