Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR DEPUTADO ORLANDO DANTAS.
CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, (PSB), (SE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 203/52. DCN1 30 09 52.