Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.
Aprovação, ato internacional, Memorando de Entendimento no Campo de Cooperação Científica e Tecnológica, País, Brasil, País Estrangeiro, Venezuela, desenvolvimento científico, desenvolvimento tecnológico, saúde, biotecnologia, biodiversidade, tecnologia, informação, atividade agrícola, atividade aeroespacial, metalurgia, petróleo, gás, fonte alternativa de energia.
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 1.596/09 (SF) encaminhando texto promulgado.