Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO PRIMÁRIO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, REGIMENTO, CURRICULO, DISCIPLINA ESCOLAR, CALENDÁRIO, EXAME ESCOLAR, EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, SAÚDE, DIPLOMA, PROFESSOR, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NO SENADO FEDERAL.