Projeto de Lei
Institui o ano de 2007 como "Ano de Combate à Mortalidade Materna".
Criação, Ano Nacional de Combate à Mortalidade Materna.
Arquivamento
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.