Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 1989, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO LIBERAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA.
(PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 204/91. DOFC 03 10 91 PAG 21380 COL 02. DCN1 03 10 91 PAG 18852 COL 01.