Projeto de Lei
CRIA O FUNDO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO.
SENDO APLICADO NO FUNCIONAMENTO DE OBRAS, HOSPITAIS, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS, SENDO CONSTITUIDO PELA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DAS INDUSTRIAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS CORRESPONDENTE A UM POR CENTO DO SEU LUCRO LIQUIDO.
CRIAÇÃO, FUNDO FEDERAL, PREVENÇÃO, COMBATE, ALCOOLISMO, FINANCIAMENTO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, PESSOAL, MELHORIA, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, HOSPITAL, RECURSOS, CONTRIBUIÇÃO, INDUSTRIA, BEBIDA ALCOOLICA, PERCENTAGEM, LUCRO LIQUIDO, DEPOSITO, CONTA VINCULADA, MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0084 COL 02.