Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COMERCIO E COOPERAÇÃO ECONOMICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA TCHECA, EM BRASILIA, EM 25 DE ABRIL DE 1994.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COMERCIO, COOPERAÇÃO ECONOMICA, PAIS, BRASIL, REPUBLICA, TCHECA.
Não Informado
OF 1115/95, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.