Projeto de Lei
INSTITUI O LABORATORIO BRASILEIRO DE EXAMES GEMOLOGICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARA CLASSIFICAÇÃO QUANTO A COR, TONALIDADE, TIPO DE LAPIDAÇÃO E BRILHO PARA AVALIAÇÃO DE MINERAIS PRECIOSOS).
CRIAÇÃO, LABORATORIO, EXAME, MINERIO, METAL PRECIOSO, PEDRA PRECIOSA, PEDRA SEMI PRECIOSA, CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, MINERAL, VINCULAÇÃO, (DNPM).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 1028 COL 01.