Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.
Ministro Eunício Oliveira.
Ministério das Comunicações, conteúdo, objetivo, custo, publicação, edição, participação, empresa privada.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.