Projeto de Lei
CLASSIFICA COMO HEROIS DA RESISTENCIA DEMOCRATICA OS BRASILEIROS CIVIS E MILITARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DESIGNAÇÃO, TITULO, BRASILEIROS, CIVIL, MILITAR, OPOSIÇÃO, DITADURA, TORTURA, BANIMENTO, EXILIO, PRISÃO, CASSADO, PERDA, MANDATO ELETIVO, SUSPENSÃO, DIREITOS POLITICOS, APOSENTADO, CONCESSÃO HONORIFICA, INCLUSÃO, NOME, PANTEÃO, DEMOCRACIA. PROIBIÇÃO, COMEMORAÇÃO, ATO, ATENTADO, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE, MANDATO ELETIVO. DESIGNAÇÃO, DATA, DIA NACIONAL, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 03 12 93 PAG 26303 COL 02.