Projeto de Lei
Dispõe sobre a formação técnica dos responsáveis por cursos livres de lutas, natação e ginástica.
Exige diploma de educação física registrado no MEC para o ensino de aikidô, kendô, kempô, taekwondô, kung fu, boxe, luta livre, sumô, luta greco-romana, kick-boxing.
Critérios, formação profissional, responsável, cursos, academia, luta, ginástica, balé, natação, capoeira, judô, karatê, exigência, diploma, educação física, registro, Ministério da Educação.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/300/00.