Projeto de Lei
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIANDO 03 CARGOS DE JUIZ DE TRIBUNAL, SENDO 02 CLASSISTAS TEMPORARIOS E 01 TOGADO VITALICIO; CRIANDO 04 CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ - DAS-5, 02 DE SECRETARIO DE TURMA - DAS-4, 05 DE TECNICO JUDICIARIO, 03 DE AUXILIAR JUDICIARIO, 03 DE AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA, 03 DE ATENDENTE JUDICIARIO E 04 FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ASSISTENTE DE JUIZ, NA OITAVA REGIÃO, QUE ABRANGE O ESTADO DO PARA.
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), OITAVA REGIÃO, MUNICIPIO, BELEM (PA), PARÁ, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, JUIZ TOGADO VITALICIO, JUIZ CLASSISTA, SUPLENTE, REPRESENTANTE, EMPREGADO, EMPREGADOR. CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CARATER PERMANENTE, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, EXIGENCIA, BACHAREL, SECRETARIO DE TURMA, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS), CARGO EFETIVO, TECNICO JUDICIARIO, AUXILIAR JUDICIARIO, AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA, ATENDENTE JUDICIARIO, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO EM GABINETE, ASSISTENTE, PROIBIÇÃO, NOMEAÇÃO, PARENTE, PARENTE COLETARAL, PARENTESCO POR AFINIDADE, JUIZ, RESSALVA, ADMISSÃO, CONCURSO PUBLICO.
Não Informado
OF SM-862/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.