Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE APLICAÇÃO, PELO INSS, DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EXCEPCIONAIS POR ANISTIA.
MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), INAPLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, PLANO DE BENEFICIOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PESSOAS, CONCESSÃO, BENEFICIARIO, ANISTIA, CASSAÇÃO, MOTIVO, ATIVIDADE POLITICA, REGIME MILITAR.
Não Informado
AV 125/97, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPAHNES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.