Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2343, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1954, QUE ESTABELECE O POSTO A QUE DEVEM SER PROMOVIDOS OS ALUNOS DOS CENTROS DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA VITIMADOS POR ACIDENTES NO SERVIÇO E NA INSTRUÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROMOÇÃO, ESTUDANTE, VITIMA, ACIDENTE EM SERVIÇO, INSTRUÇÃO MILITAR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3606/59. DOFC 10 08 59.