Projeto de Lei
CONFERE AOS REITORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E DAS QUE LHES FOREM EQUIPARADAS A QUALIDADE DE MEMBROS NATOS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNAÇÃO, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL, MEMBROS NATO, (CFE).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.