Projeto de Lei
AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS - AUTARQUIA VINCULADA AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DE IRRIGAÇÃO, A DOAR IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA.
AUTORIZAÇÃO, (DNOCS), DOAÇÃO, TERRENO, (CHESF), (ELETROBRAS), IMOVEL, MUNICIPIO, COREMAS, (PB), CONSTRUÇÃO, SUB ESTAÇÃO, ENERGIA ELETRICA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 8208/91. DOFC 17 07 91 PAG 14129 COL 01.