Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEMAS RELATIVOS AO PODER CONSTITUINTE NOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA E ESTUDOS DE PROBLEMAS BRASILEIROS, NOS ANOS DE 1986 E 1987.
FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROGRAMA, ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, ENSINO SUPERIOR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, PODER, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 08 89 PAG 6571 COL 02.