Projeto de Lei
Institui a Política Nacional do Livro.
Implantação, Política Nacional do Livro, garantia, acesso, utilização, apoio, produção, edição, distribuição, comercialização, obra literária, incentivo, leitura, competição, mercado internacional, remessa, recursos, manutenção, aquisição, acervo, biblioteca pública, descaracterização, material permanente, Executivo, linha de crédito, financiamento, editora, livraria, formação, fundos, depreciação, estoque, adiantamento, direitos autorais, recursos orçamentários, Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Alteração, Lei Roaunet, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), autorização, contribuinte, dedução, Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR),  doação, patrocínio, instalação, livraria, tributação, benefício fiscal.
Encaminhamento
Ao arquivo - Guia 31