Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CESAR SANTOS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO CULTURAL NO EXTERIOR.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), RIO GRANDE DO SUL, PARTICIPAÇÃO, MISSÃO OFICIAL, CONGRESSO, AREA, MEDICINA, CANCER, ESTADOS UNIDOS, MEXICO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 160/52. DCN1 03 07 52.