Projeto de Lei
REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ALFAIATE.
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ALFAIATE, QUALIFICAÇÃO, INDUSTRIAL. NORMAS, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ALFAIATE, OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, APRESENTAÇÃO, CERTIFICADO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, FORNECIMENTO, COMISSÃO ESPECIAL. NORMAS, EXIGENCIAS, CONTRATAÇÃO, ALFAIATE, ESTRANGEIRO, REGISTRO, (MTB), RECOLHIMENTO, VALOR, CONSELHO REGIONAL, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, BASE DE CALCULO, CONTRATO, SALARIO PROFISSIONAL, BRASILEIROS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0925 COL 01.