Parecer do Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Representantes dos Povoados do Município de Esperantinópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Esperantinópolis, Estado do Maranhão.
Apresentação de Proposição
Recebido o Parecer do Relator