Projeto de Lei
CRIA A ALCOBRAS, SOCIEDADE SUBSIDIARIA DA PETROBRAS, NOS TERMOS DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, DESTINADA A EXECUTAR A POLITICA NACIONAL DO ETANOL.
CRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, (PETROBRÁS), PRODUÇÃO, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, DESTILARIA, COMBUSTÍVEL, (CNP).
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0088 COL 01.