Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE AMPARO A CINEMATOGRAFIA E AOS ESPORTES.
NORMAS, CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, AUXILIO, CINEMA, INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA, ESPORTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 09 70 PAG 4357 COL 03.