Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LIVROS A BIBLIOTECAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(POR TRANSFORMAÇÃO DO PLP 217/84).
AUTORIZAÇÃO, EDITORA, AUTOR, ADMINISTRADOR, DOAÇÃO, LIVRO, BIBLIOTECA, (BN), ABATIMENTO, VALOR, IMPOSTO DE RENDA, REQUISITOS, BENEFICIO, OBRIGATORIEDADE, IMPRESSÃO, PREÇO, PROIBIÇÃO, ALTERAÇÃO. EXPEDIÇÃO, RECIBO, DOAÇÃO, (BN), OBJETIVO, DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO. COMPETENCIA, (BN), DISTRIBUIÇÃO, LIVRO, BIBLIOTECA PUBLICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0951 COL 01.