Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Oito de Setembro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Descalvado, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIOSIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO DESCALVADO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF 741-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 213/01. DOFC 20 06 01 PAG 002 COL 02.
DCD 20 06 01 PÁG 29182 COL 01.