Projeto de Lei
Altera a redação da Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, substituindo o ramo de fumo por hastes de cana, na composição das Armas Nacionais.
Alteração, Lei dos Símbolos Nacionais, substituição, fumo, utilização, cana-de-açúcar, composição, armas nacionais.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 1345/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1345/1999 o PL 2310/2007 e, em seguida, apense-o ao PL 481/2003.