Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Vera Cruz a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Amapá, Estado do Amapá.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AMAPA, (AP).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 276/00.
DOFC 30 12 00 PAG 0003 COL 03.