Projeto de Lei
ALTERA OS VALORES DOS SIMBOLOS REFERENTES AO PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 346.950,00 PARA ATENDER AS DESPESAS CORRESPONDENTES AO PERIODO DE 1 DE ABRIL A 31 DE DEZEMBRO DE 1953.
ALTERAÇÃO, VALOR, SIMBOLO, PADRÃO, VENCIMENTOS, CARGO ISOLADO, PROVIMENTO, EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), ABERTURA, CREDITO ESPECIAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19, PARAGRAFO SEGUNDO DA LETRA 'A', DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 08 05 57.