Mensagem
SUBMETE AO CONGRESSO NACIONAL, ACOMPANHADO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 571/67, DO MINISTERIO DA FAZENDA, O TEXTO DO DECRETO-LEI 340, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MESMO DIA, O QUAL ACRESCENTA DISPOSIÇÕES DISCIPLINADORAS AO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE REGULA A ZONA FRANCA DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ACOMPANHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, (MF), TEXTO, DECRETO LEI FEDERAL, PUBLICAÇÃO, (DO), REGULAMENTAÇÃO, ZONA FRANCA, MUNICIPIO, MANAUS, (AM).
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 58/68.