Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, HISTORIADOR, EXIGENCIA, CURSO SUPERIOR, EXIGENCIA, REGISTRO, DIPLOMA, COMPETENCIA, CRIAÇÃO, ORGÃO FISCALIZADOR, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, MANDATO, ANUIDADE, TAXAS, MULTA, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 08 93 PAG 15792 COL 02.