Projeto de Lei
APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E O SR. LUIS BEZERRA DE OLIVEIRA PARA NO SERVIÇO AGROINDUSTRIAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS, DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE QUIMICO ESPECIALIZADO EM ANALISE DE SOLOS.
APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL, PESSOA FISICA, (DNOCS), FUNÇÃO, QUIMICO, ANALISE, SOLO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 97/55. DCN1 27 08 55.