Projeto de Lei
INCLUI O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO NORTE, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.
INCLUSÃO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO NORTE (RS), RIO GRANDE DO SUL, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, REGIÃO SUDOESTE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 61, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DCN1 18 05 68 PAG 2519 COL 03.