Projeto de Lei
Cria o programa de recuperação do solo agrícola das pequenas propriedades rurais e dá outras providências
Criação, programa, recuperação, solo, atividade agrícola, pequena propriedade, propriedade rural, responsabilidade, União, Ministério da Agricultura e do Abastecimento (1998-2001), realização, convênio, Estado (ente federado), Município, entidade, Organização não governamental (ONG), vinculação, pesquisa, desenvolvimento agropecuário, definição, objetivo, aumento, produção agrícola, alimentos, fixação, pequeno produtor rural, campo, beneficiário, proprietário rural, produção, regime, economia familiar, percentagem, renda, limitação, módulo fiscal, terras, associação rural, cooperativa rural, exigência, atestado, conselho municipal, agricultura, orgãos, assistência técnica, critério, concessão, financiamento, incidência, juros, prazo, carência, liquidação, contrato de mútuo, opção, mutuário, fiscalização.
Arquivamento
Arquivamento do PL-4389/1998, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 09 05 01 Pág 19176 Col 01.