Projeto de Resolução
PROPÕE A REMESSA DO RELATORIO E CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA VERIFICAR, EM MATO GROSSO, A EXTENSÃO DOS PREJUIZOS CAUSADOS PELA ENCHENTE DO RIO PARAGUAI, AO PODER EXECUTIVO, PARA OS FINS CONVENIENTES.
PROPOSIÇÃO, REMESSA, EXECUTIVO, RELATORIO, CONCLUSÃO, INUNDAÇÃO, RIO PARAGUAI, ESTADO, (MT).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 114/65. DCN1 27 05 65.