Voto em Separado
Voto em separado com subemenda ao Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura ao PL 7.370, de 2002, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Gilmar Machado