Proposta de Emenda à Constituição
Acrescenta ao art. 195, o inciso IV e os §§ 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, e alíenas de "a" a "d" à Constituição Federal.
OBEJTIVANDO A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO INSS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS, PELA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CSMF), PARA REDUZIR OS CUSTOS INDIRETOS DO CONTRATO DE TRABALHO; ALTERANDO A NOVA
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988), ORDEM SOCIAL, SEGURIDADE SOCIAL, INCLUSÃO, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL,  OPERAÇÃO FINANCEIRA, TRANSMISSÃO, VALOR, CRÉDITO, DIREITOS, NATUREZA FINANCEIRA, EXIGENCIA, LEI FEDERAL, CRITERIO, CONCESSÃO,
CRÉDITO.
TRIBUTÁRIO, EXPORTAÇÃO, ALÍQUOTA, IMPORTAÇÃO, PREÇO, PRODUTO,
SERVIÇO, APLICAÇÃO, ALIQUOTA PROGRESSIVA, RECEITA TRIBUTARIA, TRANSAÇÕES, COMPRA E VENDA, AUSENCIA, INCIDENCIA, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAL, LIQUIDAÇÃO, DEPOSITO A VISTA, BANCOS, CONTA CORRENTE, TITULAR, EMISSÃO, CHEQUE NOMINATIVO, ORDEM
DE
PAGAMENTO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, SALARIO BENEFICIO, LEI COMPLEMENTAR, DEFINIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, COTA PATRONAL, FOLHA DE PAGAMENTO, REPASSE, CONTRIBUIÇÃO, SALARIO, PAGAMENTO EM DOBRO.
Arquivamento
Ao Arquivo - Guia 86/03