Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2597/1996.
Análise Parecer
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2597/1996.