Projeto de Lei
VEDA O ACESSO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS A FINANCIAMENTOS DE BANCOS ESTATAIS, INCENTIVOS FISCAIS, SUBSIDIOS E FAVORECIMENTOS OFICIAIS DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATIVIDADES RELACIONADAS COM PESQUISA, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIA-PRIMA COM FINS ENERGETICOS.
PROIBIÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, ACESSO, FINANCIAMENTO, BANCO OFICIAL, INCENTIVO FISCAL, SUBSIDIOS, ATIVIDADE, PESQUISA, PROCESSAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIA PRIMA, ENERGIA ELETRICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0916 COL 01.