Indicação
Sugere ao Ministério da Educação a incorporação ao Sistema Federal de Educação Superior os cursos e o patrimônio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
(MEC), Projeto de Lei, inclusão, incorporação, patrimônio, curso superior, Universidade Estadual, Estado, (RN), Sistema Federal de Educação Superior, transformação, criação, Universidade Federal de Mossoró.
Providência Interna
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3260/2005