Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
ALTERANDO SUA COMPETENCIA E COMPOSIÇÃO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
NORMAS, REESTRUTURAÇÃO, (CCT), ORGÃO PUBLICO, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, POLITICA NACIONAL, CIENCIA E TECNOLOGIA, OPINIÃO, PROJETO DE LEI, POLITICA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO NACIONAL, MINISTRO DE ESTADO, (MCT), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, REPRESENTANTE, EMPRESARIO, CIENCIAS, TECNOLOGIA, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, USUARIO, PRODUTOR, SETOR, CIENCIAS, TECNOLOGIA, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, POSSIBILIDADE, CONVOCAÇÃO, MINISTRO, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE TRABALHO, APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, (SCT), (CCT).
Não Informado
OF 60/96, DO SF, COMUNICANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.