Projeto de Lei
DECLARA RESERVA BIOLOGICA O COMPLEXO FLORESTAL DA SERRA DO TINGUA NOS DISTRITOS DE MIGUEL PEREIRA, PARACAMBI, NOVA IGUAÇU, PETROPOLIS E DUQUE DE CAXIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARAÇÃO, RESERVA BIOLOGICA, REGIÃO, FLORESTA, SERRA DO TINGUA, DISTRITO, MIGUEL PEREIRA, PARACAMBI, NOVA IGUAÇU, PETROPOLIS, DUQUE DE CAXIAS, ESTADO, (RJ), PRESERVAÇÃO, FLORA, FAUNA, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, ABASTECIMENTO DE AGUA, POPULAÇÃO, OLEODUTO, (PETROBRAS), PESQUISA CIENTIFICA, COMPETENCIA, (IBDF), FISCALIZAÇÃO, DESTRUIÇÃO, DERRUBADA, ARVORE, COMERCIO, MADEIRA, EXPLORAÇÃO, EXPORTAÇÃO, RECURSOS NATURAIS. DESAPROPRIAÇÃO, TERRAS, OBJETIVO, PROTEÇÃO, REGIÃO.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".