Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA E O ABONO DE PERMANENCIA DO SEGURADO FACULTATIVO, AUTONOMO, EMPREGADO DOMESTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. FIXAÇÃO, PERIODO, SALARIO BENEFICIO, PREVIDENCIA SOCIAL, BASE DE CALCULO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA POR VELHICE, ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO, SEGURADO FACULTATIVO, EMPREGADO DOMESTICO, DESEMPREGADO, CONTRIBUINTE EM DOBRO, TRABALHADOR AUTONOMO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0030 COL 02.