Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFISSÃO, HISTORIADOR, INCLUSÃO, QUADRO COMPLEMENTAR, PROFISSÃO LIBERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), EXIGENCIA, BACHAREL, LICENCIADO, CURSO SUPERIOR, HISTORIA, AUTORIZAÇÃO, (CFE), ATIVIDADE PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, REGISTRO, DIPLOMA, SECRETARIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, FIXAÇÃO, COMPETENCIA.
Arquivamento
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 19 06 98 PAG 16935 COL 01.