Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE APROVEITAMENTO ECONOMICO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PLANO GERAL, APROVEITAMENTO ECONOMICO, VALE DO SÃO FRANCISCO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0744 COL 04.