Projeto de Lei
DA FORMA AUTARQUICA A ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA E DISPÕE SOBRE OS SEUS QUADROS FUNCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRANSFORMAÇÃO, FERROVIA, AUTARQUIA, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.