Projeto de Lei
RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.
MINISTERIO DA JUSTIÇA - ONDE SE LE: CENTRO ESPIRITA 'FRATERNIDADE ALAN KARDEC' PARA ASSISTENCIA A MENORES - 10.000 LEIA-SE: DISTRITO FEDERAL - CENTRO ESPIRITA 'FRATERNIDADE ALAN KARDEC' PARA ASSISTENCIA A MENORES - 10.000).
RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ORÇAMENTO, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (MJ), INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, ASSISTENCIA, MENOR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0750 COL 03.