Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO ECONOMICO-COMERCIAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UCRANIA, EM 25 DE OUTUBRO DE 1995, POR OCASIÃO DA VISITA AO BRASIL DO PRESIDENTE DAQUELE PAIS.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO ECONOMICA, ATIVIDADE COMERCIAL, PAIS, BRASIL, UCRANIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 89/96. DOFC 11 09 96 PAG 17917 COL 01. DCD 18 09 96 PAG 25633 COL 01.