Redação Final
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, COMUNITÁRIA E RADIODIFUSÃO DE TIJUCAS - SC - ACCRT, BAIRROS JOÁIA, XV DE NOVEMBRO, CENTRO, AREIAS E PRAÇA       a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tijucas, Estado de Santa Catarina.
Apresentação de Proposição
Recebida a Redação Final