Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre resultados do convênio celebrado entre o Ministério da Educação e a ABERT para veiculação de mensagens do MEC nas emissoras de rádio e televisão.
Ministro Tarso Genro.
Ministério da Educação, contrato, (ABERT), relação nominal, emissora, rádio, televisão, transmissão, mensagem, campanha educativa, horário, divulgação.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.