Projeto de Lei
Dispõe que toda escola de ensino fundamental seja obrigada a dispor de profissional da área de Fonoaudiologia.
Obrigatoridade, escola pública, escola particular, ensino fundamental, contratação, Fonoaudiólogo.
Arquivamento
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD 05/02/10 PAG 1403 COL 02.