Projeto de Lei
Dispõe sobre a ação da União no incentivo à pesquisa de doenças etno-raciais e a programas de educação e saúde a elas relativos.
Abrange a população brasileira afrodescendente.
Competência, União Federal, incentivo, estudo, pesquisa científica, programa, educação, saúde, prevenção, tratamento médico, doença, brasileiros, descendente, grupo étnico, raça, negro, origem, continente, África.
Arquivamento
Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP