Requerimento de Informação
Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União, informações sobre os de imóveis da União no município do Rio de Janeiro.
Ministro Interino Nelson Machado.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria do Patrimônio da União, destinação, utilização, imóvel, propriedade, União Federal, Município, Rio de Janeiro, (RJ).
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.