Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela incompetência da Comissão para manifestar-se sobre a EMC 1/2005 CTASP.
Análise Parecer
Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela incompetência da Comissão para manifestar-se sobre a EMC 1/2005 CTASP.