Projeto de Lei
AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A PROMOVER E AUXILIAR A CRIAÇÃO DE CENTROS PRODUTORES DE GENEROS ALIMENTICIOS, LIBERA A PRODUÇÃO DE AÇUCAR E CAFE, NA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRIAÇÃO, CENTRAL DE PRODUÇÃO, GENEROS ALIMENTICIOS, LIBERAÇÃO, PRODUÇÃO, AÇUCAR, CAFE, REGIÃO AMAZONICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.