Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pe. Constantino Zajkowski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de três anos,sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Dom Feliciano, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Dom Feliciano (RS), Rio Grande do Sul.
Arquivamento
Ao arquivo - guia 77/03