Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA 'ETICA' NO CURRICULO ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
BLOCO 01.
NORMAS, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ETICA, CURRICULO, CARATER OBRIGATORIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, COMPETENCIA, (CEF), FIXAÇÃO, CONTEUDO.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 03 05 94 PAG 7038 COL 02.