Projeto de Lei
Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas com ostomia.
Cria o "Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada".
Obrigatoriedade, colocação, símbolo, identificação, pessoas, paciente, cirurgia, local, prestação de serviço, acesso, banheiro público.
Recebimento de autógrafos
Recebimento do Ofício nº 635/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.