Parecer Vencedor
Parecer do relator-substituto, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PLP n° 238/01, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e, no mérito, pela rejeição de ambos, assim como, do Substitutivo da CEIC.
Análise Parecer
Parecer do relator-substituto, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PLP n° 238/01, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e, no mérito, pela rejeição de ambos, assim como, do Substitutivo da CEIC.