Projeto de Lei
Institui a Política Brasileira de Atenuação do Aquecimento Global e dá outras providências.
Criação, Política Brasileira de Atenuação do Aquecimento Global, redução, emissão, gás, efeito estufa, incentivo, alteração, matriz energética, utilização, biocombustível, fonte alternativa de energia, proteção, floresta, compra e venda, crédito de carbono, competência, Poder Público.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.