Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 121 de 14 de março de 2001, que renova permissão a Empreendimentos Radiofônicos Sul Minas Ltda., a partir de 6 de fevereiro de 1995, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Itajubá, (MG).
Encaminhamento
Encaminhado à MESA