Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM ITABAIANA LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 ANOS, SEM DIREITO A EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.
PRAZO: 45 DIAS).
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITABAIANA, (SE).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 160/89.