Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES S.A., PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO PARA A AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, PREDIO, AGÊNCIA POSTAL, TELEGRAFIA, MUNICIPIO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 106/55. DCN1 20 09 55 - SEÇÃO II.