Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 121, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Sheknah FM, para executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, no município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18 05 06 PAG 25545 COL 02.