Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 650, de 25 de outubro de 2001, que autoriza a Centro Beneficente de Combate a Tuberculose e Malária de Esperantina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Esperantina, Estado do Piauí.
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Esperantina, (PI).
Encaminhamento
Encaminhado à MESA