Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rainha da Paz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Macedo, Estado de São Paulo.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Coronel Macedo (SP), São Paulo (Estado).
Arquivamento
Ao Arquivo Guia 77/2003