Projeto de Lei
INSTITUI O "DIA DO ARTISTA PLASTICO".
A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, A 18 DE OUTUBRO).
COMEMORAÇÃO, DIA, ARTISTA PLASTICO, ARTES PLASTICAS. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1173 COL 01.