Projeto de Lei
SUBSTITUI TABELAS ANEXAS DO DECRETO-LEI 9548, DE 05 DE AGOSTO DE 1946, QUE REESTRUTUROU OS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA MARINHA.
SUBSTITUIÇÃO, TABELA, DECRETO LEI FEDERAL, REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CARATER PERMANENTE, QUADRO SUPLEMENTAR, (MM).
Não Informado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 516/48.