Indicação
SUGERE AO MINISTERIO DA FAZENDA, A ALTERAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, BEM COMO DA ESTRUTURA DOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), ALTERAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃO PUBLICO, AJUSTE FISCAL, CRIAÇÃO, TRIBUTOS, RECEITA TRIBUTARIA, INCENTIVO FISCAL, ONUS, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, PRODUÇÃO, ARRECADAÇÃO, SONEGAÇÃO.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 30 01 99 PAG 4585 COL 01.