Projeto de Lei
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 589 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A DESTINAR PARTE DOS RECURSOS ARRECADADOS ATRAVES DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, APOSENTADO, CONTA ABERTA, EMPREGO, SALARIO,MINISTÉRIO DO TRABALHO (MTB).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0912 COL 01.