Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO COMPLEMENTAR AO ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO ENTRE O BRASIL E MOÇAMBIQUE NO CAMPO DA METEOROLOGIA, ASSINADO EM MAPUTO, A 01 DE JUNHO DE 1989.
APROVAÇÃO, TEXTO, PROTOCOLO ADICIONAL, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO, AREA, METEOROLOGIA, PAIS, MOÇAMBIQUE.
Não Informado
OF SM-226/90, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO PROMULGADO. DCN1 16 08 90 PAG 9301 COL 02.