Mensagem
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica sobre Transporte Aéreo, celebrado em Brasília, em 18 de novembro de 1999.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AÉREO, SERVIÇO AÉREO, TARIFA AÉREA, SEGURANÇA DE VOO, AVIAÇÃO CIVIL, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BELGICA.
Transformada em Nova Proposição
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 679/00.