Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronamicra - para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências
Criação, Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool, desenvolvimento sustentável, emprego, zona rural, produção, álcool, aproveitamento, derivados, cana-de-áçucar, produção, energia elétrica, atendimento, cooperativa, projeto, reforma agrária, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). agricultura familiar, meeiro, pequeno produtor rural, médio produtor rural, fixação, prazo, contrato, financiamento, período, carência.
Notificações
Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER