Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRESERVAÇÃO DE AUTENTICAÇÃO DAS OBRAS DE ARTISTAS PLASTICOS QUE INTERESSEM AO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DA NAÇÃO.
NORMAS, CRIAÇÃO, SISTEMA, PRESERVAÇÃO, AUTENTICIDADE, OBRA ARTISTICA, ARTES PLASTICA, INTERESSE, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0040 COL 04. REP: DCN1 21 04 71 PAG 0301 COL 04.