Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO PIONEIRA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SALTO, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SALTO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 41/97. DOFC 01 10 97 PAG 21813 COL 01. DCD 02 10 97 PAG 30522 COL 01.