Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Cultura de Vargem Grande do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.
Aprovação, rádio, Vargem Grande do Sul (SP), São Paulo (Estado).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 74/05. DOFC 28 02 05 PAG 04 COL 01.