Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação do PL 261/1999, na forma do substitutivo encaminhado pelo Senado Federal.
Análise Parecer
Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação do PL 261/1999, na forma do substitutivo encaminhado pelo Senado Federal.