Projeto de Lei
ALTERA A LEI 4177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1963. (ESCOLA COMERCIAL VISCONDE DE CAIRU DE PORTO LUCENA).
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO COMERCIAL, MUNICIPIO, PORTO LUCENA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.