Projeto de Lei
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA AUXILIAR A EREÇÃO DO MONUMENTO A SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DO RIO, GB.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, IMAGEM RELIGIOSA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (GB).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 13 05 64.