Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAXIAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA, ESTUDO, PROBLEMAS BRASILEIROS, SEDE, FORA, MUNICIPIO CAXIAS (MA), MARANHÃO, RECURSOS, PATRIMONIO, ESTATUTO, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, COMPETENCIA, ESCOLHA, MEMBROS, PRESIDENTE, REITOR, MANDATO, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, REGIME, SERVIDOR, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CLT),  CELETISTA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 14 09 95 PAG 21987 COL 01.