Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO CULTURA DE ALEGRETE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ALEGRETE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ALEGRETE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 11/96. DOFC 06 03 96 PAG 3701 COL 02. DCD 02 03 96 PAG 5412 COL 02.