Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE FORNECIMENTO DE RELAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS OU COM O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO INCOMPATIVEL COM O PRAZO INICIAL PREVISTO EM CONTRATO, EXECUTADAS PELOS ESTADOS FEDERADOS, PELOS MUNICIPIOS OU POR ENTIDADES PRIVADAS, COM BASE EM CONVENIO OU OUTRO INSTRUMENTO JURIDICO ANALOGO AOS RECURSOS PUBLICOS FEDERAIS.
MINISTRO BRESSER PEREIRA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARE), RELAÇÃO, OBRA PUBLICA, PARALISAÇÃO, CRONOGRAMA, EXECUÇÃO, INCOMPATIBILIDADE, PRAZO, ATRASO, CONTRATO, ESTADOS, MUNICIPIOS, EMPRESA PRIVADA, CONVENIO, RECURSOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MINISTERIO, TERRITORIO NACIONAL.
Não Informado
OF 536/95-GAB/MARE, DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4809 COL 01.