Requerimento de Audiência Pública
Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto Presidencial não numerado, de 19 de dezembro de 2002, que criou o Parque Nacional dos Pontões Capixabas, nos municípios de Pancas e Águia Branca, no Estado do Espírito Santo.
Providência Interna
06/12/2005 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Marcelo Mores e Mario Sartori, Representantes da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo
· André Cardoso de Campos, Prefeito Municipal de Pancas (ES)
· Paulo César dos Santos, Diretor do Movimento dos Pequenos Agricultores de Águia Branca (ES)
· Jailson José Quiuqui, Prefeito Municipal de Águia Branca (ES)
· Ricardo Vereza Lodi, Gerente-Executivo do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, de Vitória (ES)
· Maurício Mercadante, Diretor de Programa da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva
· Cláudio Eggerte, Conselheiro da Associação dos Moradores do Parque Nacional dos Pontões Capixabas
· Patrícia Stur, Presidente da Associação dos Moradores dos Pontões Capixabas