Projeto de Lei
CRIA O QUADRO ESPECIAL (INSTITUTO DE BELAS ARTES DE PORTO ALEGRE) DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, QUADRO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ARTES, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3333/57. DOFC 07 12 57.