Emenda na Comissão
Objetiva destinar recursos à implantação, ampliação ou melhoria do Sistema Público de Coleta, Tramento e Destinação Final de resíduos sólidospara prevenção e controle de agravos em munícipios de até trinta mil habitantes, ou com risco de transmissão de dengue - nacional.
Apresentação de Proposição
Apresentação da EMC 95/2005 MPV26805, pelo Dep. Marcelo Castro