Indicação
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS LEIS DE IMPRENSA E DE SEGURANÇA NACIONAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO SOBRE AS MATERIAS.
SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REFORMULAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, LEI DE IMPRENSA, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).