Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP
Solicita que seja incluído no Orçamento da União recursos no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), para o Programa Nacional de Ação de Desenvolvimento sustentável, visando a implementação de Políticas de Gestão de Resíduos Urbanos que inserem os catadores informais nos processos de coleta seletiva.
Providência Interna
Encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização como Emenda 005 de autoria da CLP.