Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cultural Esportiva e Recreativa Varzeana - ABECERV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea do Poço, Estado da Bahia.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Várzea do Poço, (BA).
Encaminhamento
Ao arquivo - Guia 27