Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO UNICO DA LEI Nº 781, DE 17 DE AGOSTO DE 1949, QUE INSTITUI O "DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS".
A SER COMEMORADO A 26 DE ABRIL).
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, AÇÃO DE GRAÇAS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 23 07 71 PAG 3108 COL 03.