Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade de Comunicação Azaléia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Bocaiúva, (MG).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo nº 276/03 DOFC 05 06 03 PAG 05 COL 03.
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.