Redação Final
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO RIMÍDIA GAYOSO DE SOUSA PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA TEREZINHA - PB - FRGS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Terezinha, Estado da Paraíba.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação