Projeto de Lei Complementar
DEFINE CRITERIOS, CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA O EXERCICIO DE CARGOS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
POR TRANSFORMAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.089, DE 1996.
DEFINIÇÃO, CRITERIOS, REQUISITOS, EXERCICIO, CARGO DE DIREÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), RESPONSABILIDADE, DIREÇÃO, ADMINISTRADOR, VERIFICAÇÃO, PREENCHIMENTO, EXIGENCIA, REMESSA, COMPROVANTE, ATESTADO, ATO, NOMEAÇÃO, ELEIÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA, NOTIFICAÇÃO, BANCO OFICIAL, PRAZO, HOMOLOGAÇÃO, NOME, DEFINIÇÃO, INELEGIBILIDADE, CARGO, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, PESSOAS, CONDENAÇÃO, CRIME FALIMENTAR, SONEGAÇÃO FISCAL, CORRUPÇÃO, CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONDENAÇÃO CRIMINAL, INABILITAÇÃO, REVOGAÇÃO, PENALIDADE, FALTA GRAVE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.