Projeto de Decreto Legislativo
APROVA OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS REFERENTES A DOAÇÃO AO GOVERNO BRASILEIRO DA IMPORTANCIA DE US$ 560.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL DOLARES AMERICANOS) OU Y 76.000.000,00 (SETENTA E SEIS MILHÕES DE IENES) PELO GOVERNO DO JAPÃO.
APROVAÇÃO, CONTRATO, DOAÇÃO, GOVERO BRASILEIRO, JAPÃO.
Não Informado
OF SM-182/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADO.