Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CIDADE JANDAIA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JANDAIA DO SUL, ESTADO DO PARANA.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JANDAIA DO SUL (PR), PARANÁ.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 57/98. DOFC 19 06 98 PAG 0001 COL 03. DCD 20 06 98 PAG 16955 COL 01.