Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE OS CONTRATOS DE AFRETAMENTO DE NAVIOS PETROLEIROS.
MINISTRO JOÃO SANTANA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), CRITERIOS, REQUISITOS, CUSTAS, CLAUSULA, CONTRATO, AFRETAMENTO, NAVIO PETROLEIRO, TRANSPORTE, PETROLEO, DERIVADOS, CLASSIFICAÇÃO, EMBARCAÇÃO, PROCEDIMENTO, CUMPRIMENTO, PAIS, CONVENÇÃO INTERNACIONAL.
Não Informado
AV 567/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.