Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal Gazeta de Nova Friburgo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovação, renovação, concessão,emissora, rádio, município, Nova Friburgo, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 388/05. DOFC 01 06 05 PAG 03 COL 02.
DCD 01 06 05 PÁG 21675 COL 01.