Projeto de Lei
MANDA ERIGIR O 'PANTHEON FLORIANO' EM MACEIO, NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PERSONAGEM ILUSTRE, MUNICIPIO, MACEIO, (AL).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1866/53. DOFC 01 06 53.