Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 192, de 26 de novembro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, a permissão outorgada à Rádio Itatiaia Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, (MG).
Encaminhamento
ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.