Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as ações tomadas por aquele órgão com respeito ao recolhimento de latas de óleo lubrificante usadas.
Ministro José Jorge.
(MME), recolhimento, embalagem, óleo lubrificante,responsabilidade, empresa, revendedor, acondicionamento, prejuízo, meio ambiente, providência, contaminação, solo, sub solo, relação, pessoa física, pessoa jurídica, penalidade, multa.
Recebimento de Resposta
AV 26, do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, com esclarecimentos.