Projeto de Lei
CRIA O FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFININDO OS RECURSOS DO FUNDO, OS CRITERIOS PARA SUA APLICAÇÃO, EM CONSEQUENCIA DE ESTUDOS REALIZADOS PELO PROGRAMA NOSSA NATUREZA. (PRAZO: 45 DIAS).
CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, RACIONALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, MANUTENÇÃO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO, PRIORIDADE, AREA, AMAZONIA LEGAL, APROVAÇÃO, PROGRAMA, PREFERENCIA, APLICAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO NACIONAL, CONSERVAÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, EDUCAÇÃO, EXTENSÃO, FLORESTA, CONTROLE, MEIO AMBIENTE, APROVEITAMENTO, FLORA, FAUNA, DIRETRIZES, POLITICA DO MEIO AMBIENTE.  
_COMPETENCIA, (SEPLAN), REGULAMENTAÇÃO, FUNDO NACIONAL, MEIO AMBIENTE.
Não Informado
OF SM/440/89, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO. DCN1 15 08 89 PAG 7723 COL 03.