Projeto de Lei
TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NOS RIOS SOBRE OS QUAIS DEVAM PASSAR RODOVIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, RIO, RODOVIA, (PNV), REGIÃO NORDESTE, POLÍGONO DAS SECAS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 03 79 PAG 0092 COL 01.