Projeto de Lei
AUTORIZA AS ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, A APROVEITAR A CAPACIDADE OCIOSA DE SUAS INSTALAÇÕES E DO SEU PESSOAL PARA FINS EDUCATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, EMPRESA PRIVADA, UTILIZAÇÃO, INSTALAÇÕES, CAPACIDADE OCIOSA, OBJETIVO, PESSOAL OCIOSO, EDUCAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO, (MOBRAL), (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.