Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUSICAS POPULARES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARA DIVULGAÇÃO ENTRE AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, REPARTIÇÕES DE TURISMO E FILARMONICAS NO EXTERIOR.
NORMAS, EDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MUSICA POPULAR, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DISCO, DIVULGAÇÃO, REPRESENTAÇÃO EXTERNA.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 29 05 73 PAG 1894 COL 01.