Proposta de Emenda à Constituição
Dá nova redação ao inciso VI do art. 5º, da Constituição Federal.
DISPONDO SOBRE A BÍBLIA SAGRADA SER ACEITA COMO INSPIRAÇÃO DE DEUS, PODENDO SER USADA PARA O ENSINO E PARA A EDUCAÇÃO NA JUSTIÇA; ALTERANDO A Constituição Federal de 1988.
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, INCLUSÃO, INVIOLABILIDADE, LIBERDADE DE CRENÇA, GARANTIA, BÍBLIA, ACEITAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENSINO, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA.
Arquivamento
Ao Arquivo - Guia 86/03