Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Nova Aliança: Caminho, Verdade e Vida, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Regente Feijó, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, REGENTE FEIJÓ (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 477/01. DOFC 03 12 01 PAG 0004 COL 03. DCD 24 11 01 PAG 60049 COL 01.