Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO MODELO INDAIATUBA LTDA., EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE INDAIATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
PRAZO: 45 DIAS.
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, INDAIATUBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 189/91. DOFC 09 09 91 PAG 18898 COL 02.