Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DECORRENTE DO APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS SOBRE A GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DE QUE TRATAM AS LEIS 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E 8001, DE 13 DE MARÇO DE 1990.
MINISTRO JOÃO SANTANA.
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), TOTAL, VALOR, PAGAMENTO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, ROYALTIES,DIVIDA, DEBITOS, CONCESSIONARIA, APROVEITAMENTO, RECURSOS HIDRICOS, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA.
Não Informado
AV 266/91, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD COM ESCLARECIMENTOS.