Projeto de Resolução
CRIA FUNÇÕES DE GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIANDO JUNTO A COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO UMA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DO SETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, DUAS FUNÇÕES DE ENCARREGADO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E DUAS FUNÇÕES DE ENCARREGADO DO SETOR DE CONTROLE E EXECUÇÃO, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA).
CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (DAI), ENCARREGADO, SETOR, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO, HABITAÇÃO, DIRETORIA GERAL, QUADRO DE PESSOAL, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 10/89. DCN1 22 09 89 PAG 10131.