Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Betel do Bairro Jardim Aeroporto para o desenvolvimento artístico e cultural de Paulo Afonso a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Paulo Afonso, (BA).
Arquivamento
Ao Arquivo Guia 77/2003