Projeto de Lei
ACRESCENTA PARAGRAFO AO DECRETO-LEI 4352, DE PRIMEIRO DE JUNHO DE 1942, QUE CRIA A COMPANHIA DO VALE DO RIO DOCE.
CRIANDO A RESERVA PARA DESENVOLVIMENTO DA ZONA DO VALE DO RIO DOCE E PROMOVENDO INVESTIMENTO NAS REGIÕES EM QUE A COMPANHIA ATUE OU TENHA ATUADO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO, INVESTIMENTO, PERCENTAGEM, LUCRO LIQUIDO, (CVRD), LOCAL, ATUAÇÃO, PRAZO, ADAPTAÇÃO, ESTATUTO, CRIAÇÃO, FUNDO DE RESERVA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO, RIO DOCE.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 20 06 97 PAG 17149 COL 02.