Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Almeirim, Estado do Pará.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Almeirim, (PA).
Arquivamento
Ao Arquivo Guia 77/2003