Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento das proposições da Deputada Federal Maria Helena (PSB/RR) referentes à 52ª Legislatura.
Desarquivamento a Pedido
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PL-5652/2005, PEC-488/2005, PL-943/2003, PL-3554/2004, PL-4077/2004, PL-4547/2004, PLP-295/2005, PLP-371/2006, PDC-1621/2005, PDC-1622/2005, PDC-1624/2005, PDC-1626/2005, PDC-1623/2005, PDC-1631/2005, PDC-1625/2005, PDC-1652/2005; INDEFIRO o pedido quanto às INC-3965/2004, INC-3978/2004, INC-3979/2004, aos RIC-2131/2004, RIC-2180/2004, RIC-2940/2005, RIC-3386/2005, às INC-3544/2004, INC-2922/2004, ao RIC-725/2003, em virtude de não restarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD de 13 03 07 PÁG 9559 COL 01.