Projeto de Lei
RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 7155, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1984'.
RETIFICANDO ERROS QUANTO A NOMES DE ENTIDADES BENEFICIADAS, ALEM DE ELIMINAR AQUELAS QUE NÃO ESTÃO REGISTRADAS NO CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, BEM COMO AQUELAS CUJAS ATIVIDADES FORAM ENCERRADAS).
NORMAS, RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, RECURSOS, SUPERVISÃO, (SEPLAN), SUBVENÇÃO, ENTIDADE, SERVIÇO SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0043 COL 01.