Projeto de Lei
CRIA O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE OLIMPICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIANDO O SERVIÇO DE ASSISTENCIA AO ESPORTE OLIMPICO, VINCULADO AO MEC).
CRIAÇÃO, FUNDO DE APOIO, ESPORTE, OLIMPIADAS, RECURSOS FINANCEIROS, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, EMPRESA, FUMO, CIGARRO, BEBIDA, MEDICAMENTO. CRIAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTENCIA, ESPORTE, OLIMPIADAS, VINCULAÇÃO, (MEC), FIXAÇÃO, COMPETENCIA, CONCESSÃO, BENEFICIO, APLICAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO, ESPORTE AMADOR, ATLETAS. CRIAÇÃO, CARGO, (DAS), QUADRO DE PESSOAL, (MEC), ASSESSORAMENTO SUPERIOR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0943 COL 01.