Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Princesa do Jacuí Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de novembro de 1993, na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
SOLICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CANDELARIA, (RS).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 771/03.