Projeto de Decreto Legislativo
APROVA DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE ORDENOU A EXECUÇÃO DO ATO QUE CONCEDEU REAJUSTAMENTO DE PROVENTOS AO SERVIDOR APOSENTADO DARCY DOS SANTOS RIBEIRO, TESOUREIRO - AUXILIAR DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA.
APROVAÇÃO, DECISÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXECUÇÃO, ATO, CONCESSÃO, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, SERVIDOR, APOSENTADO, APOSENTADORIA, TESOUREIRO AUXILIAR, QUADRO DE PESSOAL, (MM).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 58/75. DCN1 14 08 75 PAG 5721 DCN2 14 08 75 PAG 3593 DOFC 01 07 75 PAG 7902 COL 02.