Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO CONVENIO DE INTEGRAÇÃO CINEMATOGRAFICA IBERO-AMERICANA, ASSINADO EM CARACAS, EM 11 DE NOVEMBRO DE 1989, PELO BRASIL E PELAS REPUBLICAS DOMINICANA, ARGENTINA, COLOMBIA, CUBA, EQUADOR, NICARAGUA, PANAMA, VENEZUELA, PERU, BOLIVIA, REINO DA ESPANHA E ESTADOS UNIDOS DO MEXICO.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, CINEMA, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, PAIS, BRASIL, REPUBLICA DOMINICANA, ARGENTINA, COLOMBIA, CUBA, EQUADOR, NICARAGUA, PANAMA, VENEZUELA, PERU, BOLIVIA, ESPANHA, MEXICO.
Não Informado
OF 416/95-SF, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.