Indicação
Sugere ao Poder Executivo a modificação do artigo 8º do Decreto n.º 4.465, de 13 de novembro de 2002.
Transferindo para a Universidade Federal de Pernambuco ou para a Universidade Federal de Viçosa a responsabilidade de administrar a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.
Ministério da Educação, alteração, decreto federal, transferência, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), responsabilidade, administração, Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).
Desarquivamento - Errata
Errata : Excluído do arquivamento por ter sido indevidamente arquivado.