Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE POTENCIAL DE ENERGIA RENOVAVEL DE CAPACIDADE REDUZIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 176, PARAGRAFO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO.
DISPENSA, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, APROVEITAMENTO, ENERGIA, DEFINIÇÃO, ENERGIA EOLICA, AGUAS FLUVIAIS, RESULTANTE, RECURSOS NATURAIS, FLORA, MADEIRA, CARVÃO, ARGILA, AREIA, AÇUDE, BARRAGEM, MELHORIA, PORTO FLUVIAL, DEPOSITO, ALVENARIA, OLARIA, SERVIÇOS DOMESTICOS, ATIVIDADE AGRICOLA, ATIVIDADE EXTRATIVA, ESSENCIA FLORESTAL, PLANTAS MEDICINAIS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DO REGIMENTO INTERNO. (FACE A APROVAÇÃO DO PL. 5653/90). DCN1 28 06 95 PAG 14388 COL 01.