Requerimento de Convocação
REQUER AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE ASSUNTOS ATINENTES AO INPS.
INFORMAÇÕES).
PROJETO DE LEI 02/75-CN. MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL. SUSPENSÃO DA APOSENTADORIA. RETORNO DO APOSENTADO A ATIVIDADE. EXTINÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOBRE BENEFICIOS. INPS.
Não Informado
ARQUIVADO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 79 PAG 0309 COL 02.