Projeto de Lei
CRIA CARGOS DE SECRETARIO DE TURMA E DE DIRETOR DE SERVIÇO NA SECRETRARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO.
CRIANDO 03 CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE TURMA E 03 CARGOS DE DIRETOR DE SERVIÇO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL).
CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), QUARTA REGIÃO, SECRETARIO, TURMA DE TRIBUNAL, JUSTIÇA DO TRABALHO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL (RS), CANOAS (RS), NOVO HAMBURGO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 7556/86. DOFC 23 12 86 PAG 19563 COL 01.