Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO 141 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), RELATIVA AS ORGANIZAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E SUA FUNÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, ADOTADA EM GENEBRA EM 1975, DURANTE A SEXAGESIMA SESSÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.
CONVENÇÃO 141).
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, (OIT), NORMAS, ORGANIZAÇÃO, TRABALHADOR RURAL, LIBERDADE, ESCOLHA, FILIAÇÃO, ASSOCIAÇÃO RURAL, SINDICATO RURAL, ENTIDADES SINDICAIS, PARTICIPAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 61/91.