Projeto de Lei
AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 DESTINADO AO SEGUNDO CONGRESSO NACIONAL DE ANATOMIA, A REALIZAR-SE EM 1953.
AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESTINAÇÃO, CONGRESSO, AMBITO NACIONAL, AREA, MEDICINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2096/53. DOFC 25 11 53.