Projeto de Resolução
AUTORIZA A CAMARA DOS DEPUTADOS A ENTENDER-SE COM O SENADO FEDERAL NO SENTIDO DE SER CONSTITUIDA COMISSÃO MISTA PARA PROCEDER A ESTUDOS SOBRE OS SIMBOLOS NACIONAIS.
AUTORIZAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ENTENDIMENTO, SENADO FEDERAL, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, ESTUDO, SIMBOLOS NACIONAIS.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 128/58. DCN1 24 05 58.