Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 DESTINADO A AUXILIAR O PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, NA CIDADE DE CACHOEIRA, BAHIA, NAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO PREDIO ONDE NASCEU TEIXEIRA DE FREITAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, (MEC), CREDITO ESPECIAL, AUXILIO, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO, MUNICIPIO, CACHOEIRA, (BA), RECONSTRUÇÃO, PREDIO, NASCIMENTO, PERSONAGEM ILUSTRE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10195 COL 03.