Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.953, de 18 de dezembro de 2002, alterada pela de nº 628, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana - FUNCRAVA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado do Piauí.
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Valença, (PI).
Encaminhamento
Transformado no PDC-1676/2005