Projeto de Resolução
Institui o Prêmio Jorge Amado de Literatura Brasileira.
Criação, Prêmio Jorge Amado de Literatura Brasileira, Mesa Diretora, Congresso Nacional, normas, realização, concurso, fixação, valor, prêmio, vencedor, autor, obra literária, publicação, (DOU), Diário do Congresso Nacional, nomeação, Comissão Executiva, composição, representante.
Arquivamento
Ao Arquivo - Memorando nº 113/06 - CCP