Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE, EM MAPUTO, A PRIMEIRO DE JUNHO DE 1989.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, FILME, CO PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, CINEMA, PAIS, MOÇAMBIQUE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 42/90. DOFC 06 11 90 PAG 21047 COL 02. DCN2 06 11 90 PAG 6427.