Parecer Reformulado
Parecer Reformulado, Dep. Beto Albuquerque, pela rejeição deste, e do PL 6083/2002, apensado.
Análise Parecer
Parecer Reformulado, Dep. Beto Albuquerque, pela rejeição deste, e do PL 6083/2002, apensado.