Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ARTISTA E TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÃO.
PROFISSÃO DE ARTISTA E TECNICO EM ESPETACULO DE DIVERSÕES. EMPRESA. PROGRAMA DE RADIODIFUSÃO. PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA E FONOGRAFICA. EMISSORA DE RADIO OU TELEVISÃO. TEATRO E CIRCO. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL. AUTOR E DIRETOR. AUXILIARES TECNICOS. COREOGRAFO E ASSISTENTE DE DIREÇÃO. BAILARINO E LOCUTOR. FIGURANTE E CENOGRAFO. OPERADORES E TECNICOS. CARTEIRA PROFISSIONAL. CONTRATO DE TRABALHO. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT). HORARIO DE TRABALHO. DIREITOS AUTORAIS. REMUNERAÇÃO BASICA DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS. SINDICATO.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).