Substitutivo
Dispõe sobre a utilização de aerolevantamentos para fins de reforma agrária.
Utilização, aerolevantamento, coleta, dados, avaliação, propriedade rural, reforma agrária, prova judicial, enquadramento, definição, propriedade improdutiva, cobrança, tributos, registro, área, pastagem, vegetação, floresta nativa, floresta plantada, exploração, recursos minerais, construção, área de preservação ambiental, área de preservação permanente, reserva legal, substituição, laudo técnico, vistoria, imóvel rural.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Silas Brasileiro