Projeto de Lei
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 18 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971.
DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO NAS ESCOLAS DA HORA DA LIÇÃO).
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HORA, LEITURA, ESTUDO, PROFESSOR, ALUNO, ORIENTAÇÃO, PREPARAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).