Projeto de Lei
Implanta no sistema de ensino público o Programa Respire Bem, a fim de sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dentário e dá outras providências.
Criação, programa, diagnóstico, prevenção, doença, respiração, posição, dentes, realização, exame médico, dentista, escola pública, atendimento, criança, educação pré-escolar, limite de idade.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 18 07 07 PÁG 36841 COL 01.