Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Sociedade Salto do Jacuí FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Salto do Jacuí (RS), Rio Grande do Sul.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 962/2005. DOU 20 09 05 PÁG 03 COL 02. DCD 20 09 05 PÁG 45924 COL 01.