Projeto de Lei
CONCEDE, POR TRES ANOS CONSECUTIVOS, A ESCOLA NACIONAL DE BELAS ARTES, O AUXILIO ANUAL DE Cr$ 15.000.000,00.
CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AMBITO NACIONAL, ARTES.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.