Indicação
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO SOBRE A CONVENIENCIA DE SER ELABORADO PROJETO DE CODIGO DO TRABALHO, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E A LEGISLAÇÃO ESPARSA SOBRE O TEMA.
BLOCO.
SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, (CCJR), COMISSÃO DE TRABALHO, CONVENIENCIA, ELABORAÇÃO, PROJETO, CODIGO, TRABALHO, SUBSTITUIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0165 COL 01.