Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A TELEVISÃO ALVORADA DO SUL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI.
PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, FLORIANO, (PI).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 59/90. DOFC 18 12 90 PAG 24448 COL 01.