Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 222, de 17 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação Batataense Cultural - ABC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BATATAIS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Encaminhamento
ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.