Projeto de Lei
Inscreve o nome de "Alberto Santos Dumont", o Pai da Aviação, no "Livro dos Heróis da Pátria".
Inscrição, nome, Livro dos Heróis da Pátria, Pai, Aviação.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária nº 11.298/2006. DOU 10 05 06 PÁG 03 COL 02.