Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independência de Catolé do Rocha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Catolé do Rocha, (PB).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 564/2005. DOFC 16 06 05 PÁG 03 COL 02.
DCD 16/06/05 PAG 26212 COL 01.