Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Ivan Ranzolin (PFL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2411/2003, apensado, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto.
Análise Parecer
Parecer do Relator, Dep. Ivan Ranzolin (PFL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2411/2003, apensado, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto.