Projeto de Lei
CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) A MARIA AUGUSTA CANDIDO, VIUVA DO POETA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE.
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, POETA, COMPOSITOR, MUSICA POPULAR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2892/56. DOFC 02 10 56. RET: DOFC 08 10 56.