Requerimento de Audiência Pública
Solicita seja realizada audiência pública na Assembléia Legislativa do Piauí para debater os principais aspectos do projeto de lei nº 5296/2005, do Poder Executivo, para regulação dos serviços públicos de saneamento básico apensado ao projeto de lei nº 1144/2003.
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ 9/2005 PL114403, pelo Dep. Simplício Mário, que "solicita seja realizada audiência pública na Assembléia Legislativa do Piauí para debater os principais aspectos do projeto de lei nº 5296/2005, do Poder Executivo, para regulação dos serviços públicos de saneamento básico apensado ao projeto de lei nº 1144/2003."