Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC.
MINISTRO IVAN SERPA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MM), SITUAÇÃO, ELABORAÇÃO, (PNGC).
Não Informado
AV 114/93, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE.