Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM ESPECIAL A SER PRESTADA AOS BRASILEIROS QUE ATINGEM CEM ANOS DE IDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
EM FORMA DE DIPLOMA E SAUDAÇÃO ALUSIVOS AO EVENTO.
CONCESSÃO, HOMENAGEM, SAUDAÇÃO, DIPLOMA, VELHO.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0179 COL 01.