Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 229, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Movimento Teatral "Ziriguidum Art Circus", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Pesqueira, (PE).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 2494/2002