Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE AÇÃO DAQUELA PASTA NA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES CIVIS E PENAIS NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NÃO AUTORIZADOS AOS BATATEIROS DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SP.
MINISTRO ALCENIR GUERRA.
Solicitação, informação, Ministério da Saúde, apuração, Responsabilidade civil, Responsabilidade penal, comercialização, produtos, ausência, autorização, produtor, batata, São João da Boa Vista (SP), São Paulo (Estado).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0112 COL 02.