Emenda de Relator
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE TODOS OS NÍVEIS A MINISTRAR TREINAMENTO ADEQUADO DE EVACUAÇÃO EM CASO DE INCÊNDIO AO CORPO DOCENTE, DISCENTE E DE FUNCIONÁRIOS.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda de Relator pelo Dep. Zico Bronzeado