Projeto de Lei
Dispõe sobre a Política Nacional para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna - HM e dá providências correlatas.
Criação, política nacional, prevenção, diagnóstico, tratamento médico, doença grave, resultado, utilização, anestesia.
Arquivamento
Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP