Projeto de Lei
SUPRIME DO USO COMUM DAS ESCOLAS, SOLENIDADES E ATOS OFICIAIS, O SEGUNDO GRUPO DE ESTROFES DO HINO NACIONAL.
SUPRESSÃO, PARTE, HINO NACIONAL, EXECUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.