Projeto de Lei
Autoriza atos de homenagem a ALBERTO SANTOS DUMONT por parte dos aeroportos brasileiros.
Autorização, aeroporto, realização, homenagem póstuma, personagem ilustre, invenção, aviação, responsabilidade, (DAC), custeio, homenagem.
Notificações
Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).