Voto em Separado
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO PL 7370 DE 2002, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI 9696 DE 1º DE SETEMBRO DE 1998.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Claudio Cajado