Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE FORNECIMENTO DE RELAÇÃO DAS OBRAS PARALISADAS OU COM O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PELOS ESTADOS FEDERADOS, PELOS MUNICIPIOS OU POR ENTIDADES PRIVADAS, COM BASE EM CONVENIO OU OUTRO INSTRUMENTO JURIDICO ANALOGO AOS RECURSOS PUBLICOS FEDERAIS.
MINISTRO JOSE EDUARDO ANDRADE VIEIRA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), RELAÇÃO, OBRA PUBLICA, PARALISAÇÃO, CRONOGRAMA, EXECUÇÃO, INCOMPATIBILIDADE, PRAZO, ATRASO, CONTRATO, ESTADOS, MUNICIPIOS, EMPRESA PRIVADA, CONVENIO, RECURSOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MINISTERIO, TERRITORIO NACIONAL.
Não Informado
AV 603/95-GM, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4795 COL 01.