Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE PREÇOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADOTANDO, DE FORMA UNILATERAL, UM DEFLATOR DE PREÇOS DE DOIS POR CENTO SOBRE O INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, COMO FORMA DE EVITAR A HIPERINFLAÇÃO).
FIXAÇÃO, INDICE, VARIAÇÃO, PREÇO, PRODUTO, MERCADORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, VENDA, CONSUMIDOR, OBJETIVO, CONTROLE, INFLAÇÃO. FIXAÇÃO, INDICE, REAJUSTAMENTO, SALARIO, VARIAÇÃO, INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR, MANUTENÇÃO, PODER AQUISITIVO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 11 12 91 PAG 26282 COL 01.