Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que "renova a concessão da Rádio Jequitibá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo".
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIOS, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF 330-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 49/01. DOFC 05 04 01 PAG 001 COL 01.
DCD 05 04 01 PÁG 11571 COL 01.