Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Televisão Pioneira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Teresina, Estado do Piauí".
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO,
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO,
MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
Não Informado
Transformada no Projeto de Decreto Legislativo 733/00.