Projeto de Lei
Institui o ano de 2008 como "Ano Nacional Machado de Assis".
Criação, Ano Nacional Machado de Assis, comemoração, Centenário, nascimento, escritor.
Remessa ao Senado Federal
Ofício nº 479/07/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.