Projeto de Lei
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992.
CRIANDO UM SERVIÇO DE INFORMAÇÃO PUBLICO, POR INTERMEDIO DE BANCO DE DADOS ACESSIVEL POR COMPUTADOR, ATUALIZADO QUINZENALMENTE, SOBRE OS ESTOQUES REGULADORES ESTRATEGICOS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, ORGANIZAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MINISTERIOS. NORMAS, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SERVIÇO DE INFORMAÇÕES, ATENDIMENTO, PUBLICO, MANUTENÇÃO, BANCO DE DADOS, COMPUTADOR, ATUALIZAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, QUANTIDADE, ESTOQUE, ESTOCAGEM, REGULARIZAÇÃO, ALIMENTOS, PRODUTO AGRICOLA, GRÃOS, INCLUSÃO, CLASSIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, SILO, ENDEREÇO, PRAZO, SAFRA, QUANTIDADE.
Não Informado
APROVAÇÃO DA MSC007341995, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 09 08 95 PAG 16954 COL 02.