Indicação
SUGERE O ESTUDO DO PROBLEMA ADVINDO DO FABRICO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DOS FOGOS DE ARTIFICIO, A FIM DE QUE SEJAM PROPOSTAS MEDIDAS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO.
SUGESTÃO, ESTUDO, PROBLEMA, FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO, UTILIZAÇÃO, FOGOS DE ARTIFICIO, PROTEÇÃO, CONSUMIDOR. FABRICAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. CONSUMO. MEDIDAS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO.
Não Informado
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).