Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE CONTENCIOSO QUE ESTARIA OCORRENDO A FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA.
MINISTRO FRANCISCO REZEK).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), ESCLARECIMENTOS, JURISDIÇÃO CONTENCIOSA, DIVERGENCIA, DESMEMBRAMENTO, FRONTEIRA, SEÇÃO, TERRITORIO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 07 08 91 PAG 12725 COL 02.