Indicação
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO ACERCA DE PROTEÇÃO DAS TOPONIMOS NACIONAIS.
SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, PROTEÇÃO, TOPONIMO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0072 COL 01.