Projeto de Lei
DECLARA MACHADO DE ASSIS PATRONO DAS LETRAS DO BRASIL.
JOAQUIM MARIA MACHADO DE ASSIS. MACHADO DE ASSIS. PATRONO DAS ARTES NO BRASIL. EFIGIE OFICIAL. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. LITERATURA. ROMANCISTA. LINGUA PORTUGUESA. IMPRENSA. CAROLINA AUGUSTA XAVIER DE NOVAIS.
Não Informado
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).