Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, O LEVANTAMENTO DAS IRREGULARIDADES E EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE ORGÃO SUPLETIVO DE MEIO AMBIENTE, QUANTO A OCUPAÇÃO IMOBILIARIA DESORDENADA E ESPECULATIVA DAS AREAS COSTEIRAS DE BUZIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), INVESTIGAÇÃO, IRREGULARIDADE, OCUPAÇÃO, ESPECULAÇÃO IMOBILIARIA, MUNICIPIO, CABO FRIO, (RJ), REFORÇO, FISCALIZAÇÃO, (IBAMA), OBJETIVO, AUMENTO, CONDIÇÕES SANITARIAS, PRESERVAÇÃO, SAUDE PUBLICA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Não Informado
AV 1373/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL. DCN1 09 12 94 PAG 15149 COL 02.