Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 80, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Radiodifusão Comunitária Simões Filho FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Simões Filho, Estado da Bahia.
SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SIMÕES FILHO, (BA).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1057/2001