Mensagem
SUBMETE AO CONGRESSO NACIONAL, ACOMPANHADO DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, O TEXTO DO DECRETO-LEI 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA SUBSEQUENTE, O QUAL ALTERA O DECRETO-LEI 208 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ACOMPANHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, (MTR), TEXTO, DECRETO LEI FEDERAL, PUBLICAÇÃO, (DO), DERIVADOS DE PETROLEO.
Não Informado
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 52/67. DCN1 29 11 67 PAG 8341 COL 03.