Projeto de Lei
Dispõe sobre a publicação semestral do índice do custo médio do estudante nas instituições educacionais públicas e privadas do País.
Normas, publicação, divulgação, semestre, índice, custo, despesa, aluno, estudante, escola pública, escola particular, base de cálculo, pagamento, mensalidade escolar.
Arquivamento
Ao Arquivo - Mem. 305