Projeto de Lei
Dispõe sobre a regulamentação para prática de esportes de aventura ou radicais e dá outras providências.
Disciplina a prática de esporte de aventura ou radical.
Obrigatoriedade, entidade, promoção, esporte, risco de vida, registro comercial, técnico, responsável, equipamentos, contratação, seguro de vida, seguro de acidente, indenização, invalidez, morte, atletas, assinatura, termo de responsabilidade, proibição, menor, prática desportiva, exceção, autorização, pais, termo de responsabilidade, exigência, atendimento, assistência médica, emergência, local, fiscalização, Corpo de Bombeiros, concessão, funcionamento, atividade desportiva, período, ano, autenticação, vistoria, material, capacitação profissional, instrutor, proibição, riscos, terceiros.
Notificações
Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER