Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 338, de 25 de junho de 2001, que autoriza a Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Alternatica FM, a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sumé, Estado da Paraíba.
Solicitação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Sumé, (PB).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 1591/2002