Requerimento
Requer seja convidado o Ministro do Esporte para expor e debater, em Audiência Pública, o Plano de Política Nacional Para o Desporto.
Providência Interna
Audiência Pública realizada em 29/10/2003, decorrente da aprovação do Requerimento nº 5/2003, do Deputado Ronaldo Vasconcellos, e Requerimento nº 34/2003, das Deputadas Marinha Raupp e Laura Carneiro. TEMA: Emendas de Comissão ao Orçamento de 2004; Plano de Política Nacional para o Desporto e a visão do Ministério do Esporte sobre a Comissão Permanente de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. Convidado: AGNELO QUEIROZ, Ministro de Estado do Esporte.