Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia, celebrado em Brasília, em 19 de janeiro de 2004.
Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, País, Brasil, Comunidade, União Européia, área, ciência e tecnologia, biotecnologia, tecnologia, informação, comunicações, informática, espaço, nanotecnologia, biossegurança, metrologia, ciências humanas, saúde, medicina, recursos ambientais, proteção, direitos, propriedade intelectual.
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1423/2004