Mensagem
TVR-3188/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.292, de 31 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Batista de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais.

TVR-3189/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.293, de 31 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Nova Maracanã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

TVR-3190/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.294, de 31 de outubro de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Juara-MT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juara, Estado do Mato Grosso.

TVR-3191/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.295, de 31 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Cultural "Tolentino Rosa Saldanha" de Rio Verde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.

TVR-3192/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.296, de 31 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Marialva-PR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marialva, Estado do Paraná.

TVR-3193/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.362, de 06 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária em Prol de Araguari (ACEPA) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais.

TVR-3194/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.363, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Maria dos Santos de Castro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canguaretama, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR-3195/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.364, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Associação da Comunidade de São Manoel-ASCOSAM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correntina, Estado da Bahia.

TVR-3196/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.365, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária-Rádio do Povo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR-3197/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.366, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Cristo Redentor FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carnaíba, Estado de Pernambuco.

TVR-3198/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.367, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária "Maria Rosa" FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.

TVR-3199/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.368, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a A ssociação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.

TVR-3200/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.369, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicações de Colina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colina, Estado de São Paulo.

TVR-3201/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.370, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a SAICP - Sociedade de Assistência ao Idoso e Comunidades de Porteiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porteiras, Estado do Ceará.

TVR-3202/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.371, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente de Difusão Cultural e Comunitária Betel de Terra Roxa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Roxa, Estado de São Paulo.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/02/2003.