Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE COMPETENCIA PARA ELEGER PRESIDENTES DE ORGÃOS FISCALIZADORES DO EXERCICIO PROFISSIONAL.
UNIFORMIZAÇÃO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, ORGÃOS, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSÃO LIBERAL, MEMBROS, CONSELHO FEDERAL, BIBLIOTECONOMIA, QUIMICA, BIBLIOTECARIO, QUIMICO, CONSELHO REGIONAL, PROFISSIONAL LIBERAL. EXTINÇÃO, INTERFERENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, (MTB), NOMEAÇÃO, DIRIGENTE, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL.
Não Informado
OF 817/95, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO NOS TERMOS DO ARTIGO 254 DO RI.