Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NAS AUTARQUIAS PROFISSIONAIS E ENTIDADES SINDICAIS.
EXERCICIO PROFISSIONAL, FUNÇÃO, ACUMULAÇÃO DE CARGO, MEMBROS, CONSELHO, SINDICATO, PROFISSÃO LIBERAL, DIRETORIA, FEDERAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).