Projeto de Lei
AUTORIZA A UNIÃO A ALIENAR A ASSOCIAÇÃO ATLETICA PEDRA DE GUARATIBA O TERRENO DE MARINHA EXISTENTE NA RUA BELCHIOR DA FONSECA 535 - PEDRA DE GUARATIBA - NO ESTADO DA GUANABARA.
AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ALIENAÇÃO, TERRENO DE MARINHA, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, ESTADO, (GB).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.