Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa Apoio para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Sobradinho, Distrito Federal.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, CIDADE SATELITE, SOBRADINHO (DF), DISTRITO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 8/02. DOFC 28 02 02 PAG 001 COL 03.