Projeto de Lei
ALTERA A LEI 2380, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1910, QUE REGULOU A EXISTENCIA DAS ASSOCIAÇÕES DA CRUZ VERMELHA.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXISTENCIA, CRUZ VERMELHA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 10 54 PAG. 6523.