Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE OS PORTADORES DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE FILOSOFIA EM SEMINARIOS OU INSTITUTOS DE FORMAÇÃO DE SACERDOTES OU MINISTROS DE CULTO.
REGULAMENTAÇÃO, SITUAÇÃO, PORTADOR, CERTIFICADO, CURSO SUPERIOR, FILOSOFIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FORMAÇÃO, SACERDOTE, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.