Projeto de Lei
DETERMINA A APLICAÇÃO DE PARCELA DOS FINANCIAMENTOS RURAIS NA CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO SOLO CONTRA A EROSÃO.
OBRIGATORIEDADE, DESTINAÇÃO, PARCELA, FINANCIAMENTO RURAL, BANCOS, BANCO OFICIAL, APLICAÇÃO, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, SOLO, INFRAÇÃO, PROIBIÇÃO, FINANCIAMENTO, PRODUTOR RURAL, SISTEMA NACIONAL DE CREDITO RURAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0030 COL 02.