Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE NOTAS ATRIBUIDAS A TRABALHOS E PROVAS ESCOLARES.
NORMAS, PADRONIZAÇÃO, NOTA ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0194 COL 01.