Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Artística e Cultural Vale de Autazes a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Autazes, Estado do Amazonas.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AUTAZES, (AM).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 222/01 . DOFC 26 06 01  PAG 001  COL 02.
DCD 26 06 01 PÁG 31129 COL 01.