Parecer do Relator
Parecer do Relator, deputado José Pimentel, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004, nos termos do Substitutivo. Pela admissibilidade de todas as 45 emendas que foram apresentadas perante a Comissão, acatando as de nºs 21, 22 e 29, nos termos do Substitutivo, e rejeitando as de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45. Quanto às apensadas, no mérito, pela aprovação, nos termos do Substitutivo, das de nºs 99/95, 144/95, 154/95, 258/95, 268/95, 326/96, 56/99, 122/95, 259/95, 153-A/99, 163/99, 363/01 e 455/01, e pela rejeição das de nºs 117-A/92, 379/96, 563/97, 476/97, 631/98, 136-A/99, 166/99, 253/00, 457/01, 22/03, 36/03, 107/03 e 226/03.
Análise Parecer
Parecer do Relator, deputado José Pimentel, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004, nos termos do Substitutivo. Pela admissibilidade de todas as 45 emendas que foram apresentadas perante a Comissão, acatando as de nºs 21, 22 e 29, nos termos do Substitutivo, e rejeitando as de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45. Quanto às apensadas, no mérito, pela aprovação, nos termos do Substitutivo, das de nºs 99/95, 144/95, 154/95, 258/95, 268/95, 326/96, 56/99, 122/95, 259/95, 153-A/99, 163/99, 363/01 e 455/01, e pela rejeição das de nºs 117-A/92, 379/96, 563/97, 476/97, 631/98, 136-A/99, 166/99, 253/00, 457/01, 22/03, 36/03, 107/03 e 226/03.