Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.500.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM SEGUNDO CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA E O DECIMO CONGRESSO BRASILEIRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, QUE DEVERÃO REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO, EM JULHO DE 1953.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, REALIZAÇÃO, CONGRESSO, ORTOPEDIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1905/53. DOFC 18 07 53.