Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995.
Cria Sistema Nacional de Avaliação de corpo docente das universidades através de exame de títulos, publicações e prova que afira o conteúdo mínimo para o ensino da disciplina pela qual o professor é responsável.
Alteração, lei federal, criação, sistema nacional, avaliação, professor, universidade,  realização, prova, concurso de títulos, publicação, livro, exame, conteúdo, disciplina escolar, reciclagem, treinamento de pessoal, melhoria, qualidade, professor universitário.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)