Requerimento de Informação
Solicita informações a Srª. Ministra do Meio Ambiente acerca da existência de áreas residenciais no projeto de ampliação do Parque Nacional de Brasília (PL nº 4.186, de 2004).
Ministra Marina Silva.
Ministério do Meio Ambiente, existência, área residencial, habitação, condomínio, demarcação, limite geográfico, descrição, projeto de lei, ampliação, Parque Nacional de Brasília, (DF).
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.