Projeto de Lei
MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1163, DE 22 DE JULHO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (EFCB).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 06 1952 PAG 5741.