Parecer Reformulado
Parecer Reformulado, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação deste e do PL 4151/98, e das emendas 01/96, 02/96 e 03/96 na forma do substitutivo anexo e pela rejeição da emenda 04/96.
Análise Parecer
Parecer Reformulado, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação deste e do PL 4151/98, e das emendas 01/96, 02/96 e 03/96 na forma do substitutivo anexo e pela rejeição da emenda 04/96.