Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Solicita o desarquivamento de proposições arquivadas.
Desarquivamento a Pedido
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PL-5758/2001, PL-4007/1997, PL-3797/2000, PL-3658/2000, PL-3001/2000, PL-3472/2000, PRC-210/2001, PRC-253/2002. DECLARO PREJUDICADO o pedido quanto aos PL-3794/1997, PL-2454/2000, PL-4348/2001, PL-5177/2001, PL-6056/2002, PL-553/2003, PL-5044/2001, PLP-151/2000, PLP-197/2001, PLP-310/2002, PLP-328/2002, PLP-333/2006, PLP-345/2006, porquanto as proposições já foram desarquivadas. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 12 04 07 PÁG 15822 COL 01.