Projeto de Lei
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DO QUARTZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, QUARTZO, ESTIMULO, EXPLORAÇÃO, JAZIDA, MINERAÇÃO, LAVRA DE MINERIO, TECNOLOGIA, EXPORTAÇÃO, MATERIA PRIMA, INFORMATICA, SUPERVISÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (SEPLAN).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0053 COL 01.