Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
TVR-2460/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que outorga concessão à Rádio Sol Maior Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas. 

TVR-2461/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que outorga concessão à Rádio Clube entre Amigos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pérola D''Oeste, Estado do Paraná. 

TVR-2462/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que outorga concessão à TV Top Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão  de sons e imagens, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação.