Projeto de Lei
MODIFICA A COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, REGULA O FUNCIONAMENTO DO SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, (CNBA), REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.