Projeto de Lei
CRIA OS 'CERTIFICADOS SIMBOLICOS' DE PROPRIEDADE DE ARVORES DAS FLORESTAS BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, CERTIFICADO, PROPRIEDADE, ARVORE, FLORESTA NACIONAL, GARANTIA, PRESERVAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, EXIGENCIA, IDENTIFICAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, FIXAÇÃO, VALOR, CONVERSÃO, RECURSOS, PAGAMENTO, DIVIDA EXTERNA, VINCULAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECURSOS FLORESTAIS, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0111 COL 01.