Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato constante do Decreto de 1º de outubro de 1997, que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Tietê Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 650/09 (SF) encaminhando texto promulgado.