Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DOS CEMITERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, CEMITERIO, AGENCIA, SERVIÇO FUNERARIO, AMBITO, UNIÃO, DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIO, PROIBIÇÃO, REALIZAÇÃO, EDITAL, CLAUSULA, RESTRIÇÃO, ISONOMIA, APRESENTAÇÃO, VANTAGENS, PREFERENCIA, LICITANTE, INEXISTENCIA, SIGILO, ACESSO, INFORMAÇÃO, PUBLICO, EXCEÇÃO, CONTEUDO, PROPOSTA, PRAZO, ABERTURA. DEFINIÇÃO, CEMITERIO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, ENTIDADE PRIVADA, EXIGENCIA, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO. EXIGENCIA, REALIZAÇÃO, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CEMITERIO, LOCAL, REPARTIÇÃO PUBLICA, OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, AVISO, EDITAL, DIARIO OFICIAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), JORNAL, MUNICIPIO, EXCEÇÃO, MUNICIPIO, LIMITAÇÃO, NUMERO, HABITANTE, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, LICITANTE, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, DOCUMENTO. PROIBIÇÃO, MONOPOLIO, SERVIÇO FUNERARIO, MUNICIPIOS, LIMITAÇÃO, HABITANTE. NORMAS, CONTRATO ADIMINISTRATIVO, CONCESSÃO, CEMITERIO, AGENCIA, SERVIÇO FUNERARIO, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PROIBIÇÃO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, EXIGENCIA, CONTRATANTE, PRESTAÇÃO DE GARANTIA, HIPOTESE, ADMINISTRAÇÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, FUNERAL, MENDIGO, INCLUSÃO, CLAUSULA, VALOR, TAXA DE SERVIÇO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.