Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 55, DE 22 DE JUNHO DE 1992, QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO PAMPEANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE URUGUAIANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, URUGUAIANA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 338/93.