Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO, AO DEPUTADO CARDOSO DE MELO NETO.
CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 44/49. DCN1 15 11 49.