Parecer do Relator
Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 2.109/03, apensado.
Análise Parecer
Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 2.109/03, apensado.