Proposta de Emenda à Constituição
Modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federa, incluindo o Cerrado na lista dos biomas considerados patrimônio nacional.
Inclusão, Cerrado, Patrimônio da União.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento da PEC 115/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 115/1995 a PEC 188/2003 e, em seguida, apense-a à PEC 504/2010.