Projeto de Lei
CRIA UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA A CONTROLAR A NATALIDADE NO PAIS.
CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, DESTINAÇÃO, ESTUDO, PROPOSTA, CONTROLE DA NATALIDADE, COMPOSIÇÃO, AUTORIDADE, (MS), (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0560 COL 02.