Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 289, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ASSEGURANDO NUMERO DE GUARDAS DE ACORDO COM O TIPO, TAMANHO DOS PARQUES A SEREM CRIADOS, E A INFRA-ESTRUTURA DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS NATURAIS).
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (IBDF). REQUISITOS, CRIAÇÃO, PARQUE FLORESTAL, RESERVA ECOLOGICA, MONUMENTO, FLORESTA, INDICAÇÃO, NUMERO, GUARDA DE VIGILANCIA, VIGIA, INFRA ESTRUTURA, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, COMBATE, DESTRUIÇÃO, FOGO, INCENDIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0954 COL 01.