Projeto de Lei
CRIA ESTIMULO AO ESCRITOR NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMULO AO ESCRITOR NACIONAL, OBRA LITERARIA OU DIDATICA, AUTOR. AUTOR NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL), EMPRESA EDITORA. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC), ESCRITOR.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO).