Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE GRUTAS E CAVERNAS EXISTENTES NO TERRITORIO NACIONAL.
DEFINIÇÃO, UNIÃO FEDERAL, PROPRIETARIO, GRUTA, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, (MCT), PESQUISA CIENTIFICA, ARQUEOLOGIA, PALEONTOLOGIA, BOTANICA, MINERAÇÃO, ZOOLOGIA, BIOLOGIA, MEDICINA, ESPORTE, TURISMO. LIMITAÇÃO, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, INDUSTRIA, PREJUIZO, AREA, GRUTA,
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0977 COL 01.