Projeto de Lei
ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, COMO AUXILIO A DIVERSAS ASSOCIAÇÕES DE BENEFICENCIA NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS E SÃO PAULO.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ESTADO (ENTE FEDERADO), RIO DE JANEIRO (ESTADO), MINAS GERAIS, SÃO PAULO (ESTADO).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.