Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 310, de 25 de maio de 2001, que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária Pérola FM de Santo Augusto, a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul.
Publicação de Proposição
Encaminhamento à CCP para publicação.