Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção ao Meio Ambiente na Secretaria do Meio Ambiente.
Criação, Programa de Proteção ao Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, realização, cursos, conscientização, população, efeito estufa, desmatamento, floresta, poluição ambiental, ar, água, preservação, flora, fauna, degradação ambiental.
Devolução ao(à) autor(a)
Devolvido ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º do RI.