Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MOINHOS COLONIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, MOINHO, MOAGEM COLONIAL, BENEFICIAMENTO, TRIGO, CEREAIS, REQUERIMENTO, CADASTRAMENTO, (SUNAB), PRODUTOR, COOPERATIVA. DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, ABASTECIMENTO, TRIGO, PRODUÇÃO NACIONAL, COMPLEMENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, (SUNAB), (CACEX), EQUIPARAÇÃO, PREÇO, PAGAMENTO, ADICIONAIS. EXTINÇÃO, SUBSIDIOS, TRIGO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1144 COL 01.