Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministro do Estado de Comunicações a respeito das condições de instalação de antena do serviço móvel celular.
Remessa do Relatório de Conformidade para instalação da Antena na Rua Major Ângelo Zanchi, 443, Penha, São Paulo.
Ministro Eunício Oliveira.
Ministério das Comunicações, (ANATEL), critérios, funcionamento, relatório, serviço móvel celular, instalação, antena, torre, transmissão, emissora, concessionária, telefonia, telefone celular, avaliação, medida, nível, emissão, radiação ionizante, bairro, Penha, município, São Paulo, (SP).
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.