Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO DE Cr$ 1.000.000,00, PARA EREÇÃO DE UM MONUMENTO A ANITA GARIBALDI, NA CIDADE DE LAGUNA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, MUNICIPIO, LAGUNA (SC), SANTA CATARINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3098/57. DOFC 26 02 57.