Requerimento de Informação
Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Ministra Dilma Rousseff.
Ministério de Minas e Energia (DNPM), documento, relatório, produção, exploração, garimpo, ouro, recursos minerais, Serra Pelada, município, Curionópolis, (PA), relação, processo judicial.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.