Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 227, de 21 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação Comunitária Saíde Kassis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaubal, Estado de São Paulo.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA,  EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MACAUBAL (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Encaminhamento
ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.