Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 375, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio O Dia FM Ltda., originariamente Rádio Difusora Vale do Paraíba Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 25 de agosto de 1998, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
SOLICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Arquivamento
Ao Arquivo  Guia 77/2003