Projeto de Lei
ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
INCLUINDO AS FERROVIAS EF-245 E EF-442, NOS ESTADOS DE TOCANTINS E BAHIA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
ALTERAÇÃO, (PNV), INCLUSÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIOS, BOM JESUS DA LAPA, CORRENTINA, BARREIRAS, ILHEUS, UBAITABA, (BA), DIANOPOLIS, PORTO NACIONAL, (TO).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0053 COL 01.