Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Solicita a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 40, de 2005-CN, Distribuição e Veiculação de Material Educativo e Informativo relacionado aos Direitos dos Consumidores, para o Ministério da Justiça, no valor de 200.000 reais.
Apresentação de Proposição
Apresentação da SOA 3/2005 CDC, pelo Dep. Luiz Antonio Fleury, que "solicita a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 40, de 2005-CN, Distribuição e Veiculação de Material Educativo e Informativo relacionado aos Direitos dos Consumidores, para o Ministério da Justiça, no valor de 200.000 reais."