Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes, no Estado de Rondônia.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, 
MUNICIPIO, ARIQUEMES, (RO), ENSINO PROFISSIONALIZANTE, BENEFICIAMENTO, MINERIO,  LAPIDAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PEDRA PRECIOSA, PEDRA SEMI PRECIOSA, GEMAS.
Não Informado
OF PS/GSE/163/99, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.