Projeto de Lei
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE "FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
PARA EVITAR QUE O VICE-REITOR SUCEDA AO REITOR.
ALTERAÇÃO, REFORMA UNIVERSITARIA, RELAÇÃO, ESCOLHA, DIRIGENTE, MANDATO, REITOR, VICE-REITOR, DIRETOR, VICE-DIRETOR, UNIVERSIDADE.
Não Informado
ARQUIVADO (ART 118 DO REGIMENTO).