Requerimento de Informação
Solicita ao Ministro da Educação informações sobre convênios assinados com o Governo do Estado do Maranhão, referente ao Orçamento de 2005.
Ministro Fernando Haddad.
Ministério de Educação, repasse, recursos financeiros, recursos orçamentários, aplicação, educação, Estado, (MA), formação profissional, gestor, professor, alfabetização, ensino médio, concessão, bolsa de estudo.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.