Requerimento
Requer a ratificação do Protocolo celebrado entre a Subcomissão Permanente de Turismo, a Frente Parlamentar de Turismo da Câmara dos Deputados, a Subcomissão Temporária de Turismo do Senado Federal e a Confederação Nacional do Comércio.
Providência Interna
O Protocolo de Intenções firmado entre a Confederação Nacional do Comércio, o Sesc, o Senac, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Subcomissão Temporária de Turismo do Senado Federal e a Frente Parlamentar de Turismo da Câmara dos Deputados foi ratificado em almoço realizado na Confederação Nacional do Comércio em 30/10/2003.