Emenda na Comissão
Suprima-se o termo "epiderme" contido no inciso I, e o termo "punção" contido no inciso II, do § 4º, do art. 4º , do PL 7703/06.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 24/2007 CTASP, pelo Dep. Edgar Moury