Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO, A REALIZAR UM CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RETIFICAÇÃO, REGULARIZAÇÃO DO CURSO E SANEAMENTO DO RIO TIETE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (1906-1967), DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS), CONVENIO, PREFEITURA, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO), REGULARIZAÇÃO, SANEAMENTO, RIO TIETE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4283.