Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS.
VISA TAMBEM ELIMINAR O MANDATO POR TEMPO INDETERMINADO.
COMPOSIÇÃO DO CND. CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND). MANDATO DOS MEMBROS. MOVIMENTO DESPORTIVO NACIONAL. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS (DED). MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). NOMEAÇÃO DE SUBSTITUTO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 6117, DE 08 10 74. DOFC 09 10 74 PAG 11534 COL 03.