Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.096, DE 18 DE JULHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE AS CORRIDAS DE CAVALO NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CORRIDA DE CAVALO, PAIS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0029 COL 04.