Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ALIANÇA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, DA CIDADE DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CONCORDIA (SC), SANTA CATARINA.
Transformação em Norma Jurídica
OF 1305-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 405/01 . DOFC 15 10 01 PAG 001 COL 01.
dcd 11 10 01 Pag  48740 Col. 01.