Projeto de Lei
INSTITUI A CADEIRA DE ENSINO MORAL E CIVICA NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO, NOS EQUIPARADOS E NOS FISCALIZADOS PELA UNIÃO.
CRIAÇÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE OFICIAL, EQUIPARAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.