Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete, à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 644, de 22 de dezembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Taquaruçu, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaruçu do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/03/06 PÁG 16181 COL 01.