Substitutivo
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação, Cultura e Desporto de Dom Expedito Lopes do Piauí a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto