Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 21 de dezembro de 2004, que " Renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, pelo prazo de quinze anos".
Associação Movimento Comunitário Rádio Trans América / FM, Colniza - MT; Associação Comunitária e Cultural da Grande Guarapari, Guarapari - ES; Associação Rádio Comunitária de Altamira - PA.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2005.