Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE SAUDE PARA AS POPULAÇÕES INDIGENAS.
NORMAS, PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO, ATENDIMENTO, SAUDE, INDIO, POPULAÇÃO, GRUPO INDIGENA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, SUB SISTEMA, (SUS), (MS), ORGÃO TECNICO, RESPONSAVEL, COORDENAÇÃO, AMBITO NACIONAL, COORDENAÇÃO REGIONAL, DISTRITO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, CRITERIOS, ATENDIMENTO MEDICO, SANEAMENTO BASICO, NUTRIÇÃO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DEMARCAÇÃO, TERRAS, EDUCAÇÃO SANITARIA, INTEGRAÇÃO, CULTURA.
Não Informado
OF 892-SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.