Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES AOS NIVEIS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E NIVEL SUPERIOR.
OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, BIBLIOTECA, ENSINO, PRIMARIO, MEDIO, SUPERIOR, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.