Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que autoriza a Associação Esperança e Liberdade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Candiba, Estado da Bahia.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, município, Candiba, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 1105/2005. DOU 26 12 05 PÁG 02 COL 01.
DCD 21 07 06 PÁG 37776 COL 01.