Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 296, de 4 de julho de 2005, que outorga permissão à Rádio Marco Zero Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Amapá, Estado do Amapá.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17 02 06 PAG 8497 COL 02.