Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 195, de 26 de novembro de 1999, que autoriza a Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CORONEL EZEQUIEL, (RN).
Encaminhamento
ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.