Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E O SR. CARLOS BECYNE, PARA, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE DOCENTE ASSOCIADO EM MANUTENÇÃO.
APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, FUNÇÃO, PROFESSOR, (ITA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 88/53.