Indicação
Sugere ao Senhor Presidente da República no sentido de que seja concedida Ordem do Mérito Nacional ao Senhor D. João de Orleans e Bragança, no dia 13 de maio de 2003.
Casa Civil, Presidência da República, concessão honorífica, Ordem Nacional do Mérito, oficial da reserva, Aeronáutica, participação, Segunda Guerra Mundial.
Remessa a Ministério
Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu de Oliveira e Silva, através do OF 725/03 .