Requerimento
Requer participação desta Comissão Especial no Ciclo de Debates sobre a Política Nacional de Resíduos promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em 27 de abril de 2006.
Arquivamento
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a constituição, criação e instalação de Comissão Especial, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.