Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à RADIOFÔNICA.COM MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade Santo Cristo, Estado Rio Grande do Sul.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Santo Cristo (RS),, Rio Grande do Sul.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 312/2006. DOU 17 07 06 PÁG 02 COL 01.