Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO GEOLOGICO NACIONAL.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SERVIÇO, GEOLOGIA, AMBITO NACIONAL, VINCULAÇÃO, (SEPLAN), OBJETIVO, PLANEJAMENTO, POLITICA NACIONAL, LEVANTAMENTO GEOLOGICO, PRODUÇÃO, INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, MAPEAMENTO GEOLOGICO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, CONCURSO PUBLICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1048 COL 01.