Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ.
Transformação em Norma Jurídica
OF342 -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 54/01. DOFC 06 04 01 PAG 001 COL 01.
DCD 06 04 01 PÁG 12207 COL 01.