Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
Autorização, Executivo, criação, Escola Técnica Federal do Petróleo, município, Duque de Caxias,  (RJ).
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-289/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.