Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.799, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultural de Joinville para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina. TVR 98/2003
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no
DCD 20 01 04 PÁG 275 COL 02.