Projeto de Lei
AUTORIZA O REGISTRO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS, DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS COM THOMAS VICTOR JONES E CHARLES HAROLD CHRISTENSON, PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE PROFESSOR E DE PROFESSOR ASSISTENTE DO INSTITUTO TECNOLOGICO DA AERONAUTICA.
AUTORIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, REGISTRO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, PESSOA FISICA, FUNÇÃO, PROFESSOR, PROFESSOR ASSISTENTE, (ITA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 29/49. DCN1 07 09 49.