Projeto de Lei
INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, ESTABELECE CRITERIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, DESTINAÇÃO, RECURDOS FINANCEIROS, PESQUISA CIENTIFICA, CIENCIA E TECNOLOGIA, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ), CONVENIO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, UNIVERSIDADE, FONTE, RECURSOS, INCENTIVO FISCAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DOAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0053 COL 01.