Complementação de Voto
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Teté Bezerra (PMDB-MT), pela aprovação deste, e do PL 4494/2004, apensado, com substitutivo.
Análise Parecer
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Teté Bezerra (PMDB-MT), pela aprovação deste, e do PL 4494/2004, apensado, com substitutivo.