Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REMESSA DE CIRCULARES E ATOS NORMATIVOS CONCERNENTES A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 9138, DE 1995.
MINISTRO PEDRO MALAN).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), REMESSA, PORTARIA, CIRCULAR, ATO NORMATIVO, CRITERIOS, PLANILHA, CALCULO, DEBITOS, DIVIDA, AGRICULTOR, FINANCIAMENTO, BANCO DO BRASIL, RENEGOCIAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CREDITO RURAL, RECURSO, PRORROGAÇÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, POLITICA RURAL, SIGILO BANCARIO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, (BACEN).
Não Informado
AV 788/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOSCOMPLEMENTARES.