Redação Final
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAR DE ESPANHA - MG (APAS/ME-MG) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Osmar Serraglio