Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Cruz,  Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão,  emissora, rádio, município, Nova Cruz, (RN).
Arquivamento
Ao arquivo - guia 77/03