Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO ATLANTIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
PRAZO: 45 DIAS.
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 171/91. DOFC 14 08 91 PAG 16398 COL 01.