Projeto de Lei
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 14 DO DECRETO-LEI 9494, DE 22 DE JUNHO DE 1946 (LEI ORGANICA DO ENSINO DE CANTO ORFEONICO).
ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, ENSINO, CANTO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.