Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Televisão Atalaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Aprovação, rádio,  Aracaju, (SE).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 701/2005. DOU 24 06 05 PÁG 04 COL 02.
DCD 24/06/05 PAG 28280 COL 01.