Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 301, de 21 de maio de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Transamérica de Curitiba Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ.
Transformada em Nova Proposição
Tranformada no PDC 109/2003.