Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre nova metodologia de apuração do superavit primário.
Ministro Interino Nelson Machado.
(MP), cópia, estudo técnico, alteração, metodologia, apuração, superávit primário, desconsideração, despesa, critérios, definição, relação, projeto, investimento.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.