Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO CONVENIO DE SANTO DOMINGO (ATA DE REGISTRO DOS ESTATUTOS DA ORGANIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO IBERO-AMERICANA- OEI), ASSINADO EM 31 DE OUTUBRO DE 1957.
CONVENIO DE SANTO DOMINGO, ATA, REGISTRO, ESTATUTO, EDUCAÇÃO, IBERO-AMERICANA, (OEI), ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ENSINO RURAL.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 45/80.