Projeto de Lei
Institui a Lista de Remédios Essenciais à Preservação da Vida dos Idosos e dá outras providências.
Elaboração, relação, medicamentos, beneficiário, idoso, competência, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), participação, Conselho Federal, Medicina, Farmácia, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), representante, cidadão.
Arquivamento
Devolvido ao Autor, nos termos do § 1º do artigo 137 do RICD.