Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL.
MINISTRO PEDRO PARENTE.
CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EXISTENCIA, ORGÃO PUBLICO, GOVERNO FEDERAL, RESPONSABILIDADE, ELABORAÇÃO, ATE PROJETO, CRIAÇÃO, AGENCIA, REGULAMENTAÇÃO, AVIAÇÃO CIVIL, COPIA, PROPOSTA, EMPRESARIO, REESTRUTURAÇÃO, SERVIÇO AEREO, POSIÇÃO, ABERTURA,
ESPAÇO AEREO, EMPRESA ESTRANGEIRA.
Arquivamento
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8538 COL 01.