Projeto de Lei
Torna obrigatória a utilização de equipamentos retentores de vapores nos suspiros dos tanques de armazenamento de combustíveis em todo o território nacional e dá outras providências.
Obrigatoriedade, utilização, equipamentos, retenção, poluição, ar, colocação,  tanque, armazenagem, combustivel, derivados de petroleo, alcool combustível,  exclusão, refinaria, usina, produção, alcool, veiculos, caminhão-tanque, navio-tanque, trem.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.