Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGO NA GUERRA, DE GASES ASFIXIANTES, TOXICO OU SIMILARES E DE MEIOS BACTERIOLOGICOS DE GUERRA, FIRMADO EM GENEBRA A 17 DE JUNHO DE 1925.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, GAS, TOXICO, ARMA BACTERIOLOGICA, GUERRA.
Não Informado
LEITURA DO OFÍCIO 168/70, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO. 
DCN1 18 07 70 PÁG 3204 COL 02.