Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE CONVENIO MMA/02/94 CELEBRADO COM O IBAMA - COM O OBJETIVO DE GERAR DADOS ESTATISTICOS DE PESCA LITORANEA MARITIMA CONTEMPLANDO INFORMAÇÕES SOBRE CAPTURA, CUSTO, ESFORCOA, INFRA-ESTRUTURA LIGADA A PESCA, COM VISTAS A SUBSIDIAR A GESTÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS E ANALISES SETORIAIS DIVERSOS.
MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), COPIA, CONVENIO, MINISTERIO, (IBAMA), PROGRAMA DE TRABALHO, DADOS, ESTATISTICA, PESCA, LITORAL BRASILEIRO, COMERCIALIZAÇÃO, MÃO DE OBRA, FROTA MARITIMA, SETOR PESQUEIRO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS.
Não Informado
AV 734/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS. DCN1 17 02 95 PAG 1911 COL 02.