Projeto de Lei
CONCEDE INCENTIVO AOS PROGRAMAS DE REFLORESTAMENTO COM A ESPECIE NATIVA QUE ESPECIFICA.
REFLORESTAMENTO COM A ESPECIE NATIVA ARAUCARIA OU PINHEIRO BRASILEIRO).
CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESCONTO, IMPOSTO DE RENDA, DESPESA, PROGRAMA, REFLORESTAMENTO, APROVAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), REGIÃO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 01 95 PAG 0629 COL 02.