Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE TÊXTEIS, CELEBRADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1973, EM GENEBRA, NO ÂMBITO DO ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COMÉRCIO (GATT).
MSC 334/74. COMERCIO INTERNACIONAL DE TEXTEIS. TEXTEIS. ACORDO SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO (GATT). CIDADE DE GENEBRA. ALGODÃO. TECIDOS. FIOS. CONFECÇÕES. FIBRAS SINTETICAS. ACORDO DE GENEBRA. MERCADO. REEXPORTAÇÕES. IMPORTAÇÃO. EXPORTAÇÃO. LÃ. MISTURA DE FIBRAS.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 80/74. DCN1 01 11 74 PAG 8510. DCN2 01 11 74 PAG 5075 DOFC 01 11 74 PAG 12470.