Parecer às Emendas de Plenário
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Fernando de Fabinho