Projeto de Resolução
APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO NORTE E NORDESTE DO PAIS.
AUTOR:DEP ERNESTO VALENTE, RELATOR DEP ERNESTO VALENTE).
APROVAÇÃO, RELATORIO, CONCLUSÃO, (CPI), (PROTERRA). DEPUTADO ERNESTO VALENTE. PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO NORTE E NORDESTE DO PAIS. PROTERRA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 33, DE 13 10 76.