Projeto de Lei
CRIA SISTEMA ESPECIAL PARA O TRABALHO DE PESSOAS APOSENTADAS EM ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTROPICAS OU RELIGIOSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, TRABALHO, APOSENTADO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, RELAÇÃO DE EMPREGO, CARTEIRA PROFISSIONAL, SALÁRIO, HORÁRIO DE TRABALHO.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).