Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Metropolitana Santista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
Aprovação, renovação, concessão,  emissora, rádio, município, Santos (SP), São Paulo (Estado).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 1008/2005. DOU 14 10 05  PÁG 01 COL 03.