Projeto de Lei
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, QUE DISPÕE SOBRE OS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
PARA AMPARAR OS SOLDADOS QUE JA SERVIAM NO LITORAL.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSISTENCIA, EX COMBATENTE, CERTIFICADO, MISSÃO, SEGURANÇA, LITORAL, BENEFICIO, MILITAR.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0147 COL 01.