Projeto de Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, INSTITUINDO A NACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO OU SUCEDANEOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (PETROBRAS). NACIONALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DERIVADOS DE PETROLEO, EMPRESA ESTRANGEIRA, COMPETENCIA, EMPRESA NACIONAL. NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, CANCELAMENTO, COTA, DISTRIBUIÇÃO, DERIVADOS DO PETROLEO, PREFERENCIA, EMPRESA NACIONAL, PRODUTOR, ALCOOL, CARVÃO, XISTO. COMPETENCIA, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, SUBSTITUIÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 86 PAG 2300 COL 03.