Requerimento de Informação
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretária do Tesouro Nacional, informações sobre a Prefeitura Municipal de São Luís, Estado do Maranhão.
Ministro Antonio Palocci.
Ministério da Fazenda, (STN), empréstimo, solicitação, prefeitura municipal, município, São Luís, (MA), capacidade, dívida pública.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.