Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural União Comunitária Zona Sul a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO BORJA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 400/01. DOFC 08 10 01 PAG 0005 COL 01.