Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE 'FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE REITORES, VICE-REITORES, DIRETORES E VICE-DIRETORES PELOS ESTUDANTES E CORPO DOCENTE.
ALTERAÇÃO, REFORMA UNIVERSITARIA, NORMAS, ESCOLHA, REITOR, VICE REITOR, UNIVERSIDADE, DIRETOR, VICE DIRETOR, ESTABELECIMENTO ISOLADO, ENSINO SUPERIOR, CORPO DOCENTE, CORPO DISCENTE, PROFESSOR, ESTUDANTE.
Não Informado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 1659/83.