Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga permissão à RB - Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Rio Bananal (ES).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 136/03. DOFC 17 04 03 PAG 10 COL 01.