Mensagem
TVR-1734/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 782,  de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a  Associação Comunitária de Moradores de Boa Vista , a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade Olha d'Água das  Flôres - Alagoas. 

TVR-1739/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 789 de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Vida , a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de  exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cordeiro  - Rio de Janeiro. 

TVR-1740/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 791, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade Rio Bonito do Iguaçu - Paraná.

TVR-1741/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 792, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Bonfim Esperança - ABESPE , a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bonfim - Minas Gerais.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP