Projeto de Lei
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Autorização, Executivo, criação, Distrito Agropecuário, município, São Luiz do Anauá, (RR), desenvolvimento, atividade agropecuária, colonização, ecoturismo, área ecológica, mineração, preservação, meio ambiente, pesquisa, objetivo, desenvolvimento agropecuário, aumento, oferta, alimentos, Amazônia Ocidental, aproveitamento, recursos naturais, redução, custo de produção, comercialização, produto agrícola, atividade extrativista, aumento, emprego, competência, Ministério Públcio, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), fixação, normas, seleção, avaliação, viabilidade, implantação, projeto.
Notificações
Memorando n.º 330/2011 ao Arquivo.