Projeto de Lei
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
Criação, Política Nacional, Conscientização, Orientação, doente, Doença  Lupus Eritematoso Sistêmico, integração, União Federal, Estados, Municípios, campanha educativa, tratamento médico, informações, família, coleta, dados, portador, doença grave, pesquisa científica, (SUS), garantia, acesso, distribuição gratuita,  medicamentos, inclusão, cosméticos, protetor solar.
Notificação de Desapensação
Tendo em vista o deferimento do Requerimento n.º 2.181/04, solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 535/03, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 3.796/04 para determinar sua desapensação.