Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de dezembro de 1996, que "Renova a concessão da Rádio Santa Rosa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul".
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA ROSA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Encaminhamento
Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.