Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr Ministro de Estado da Cultura sobre a disparidade de análise entre projetos para captação de recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Ministro Gilberto Gil.
Ministério da Cultura, critérios, análise, projeto, atividade cultural, música, artes, captação de recursos, Lei Rouanet, providência, agilização, comissão nacional, incentivo, cultura, cópia, relação, proposta.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.