Projeto de Lei
INCLUI A CASTANHA DO BRASIL NO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR E NA RAÇÃO SERVIDA NOS QUARTEIS.
OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CASTANHA DO BRASIL, MERENDA ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALIMENTAÇÃO, RAÇÃO, QUARTEL, FORÇAS ARMADAS, REGULAMENTAÇÃO, (MEC), (ME), (MM), (MAER), EDUCAÇÃO, EXERCITO, MARINHA, AERONAUTICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1012 COL 01.