Projeto de Lei
Projeto de lei que dispõe sobre o custo de cada parcela rural em Projetos de Colonização Oficial.
Lei nº 4.504 de 1964.
Alteração, Estatuto da Terra. normas, fixação, custo, parcela, imóvel rural, projeto de colonização, percentagem, total, investimento, implantação, núcleo colonial, inclusão, preço, pagamento, desapropriação, propriedade rural, valorização, obra civil, infra-strutura, benfeitoria, dispensa, obrigação, redução, prestações vencidas, quitação.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCD 17 08 99 PAG 34689 COL 01.