Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
ESTABELECENDO QUE OS PROFESSORES DEVERÃO INICIAR CADA AULA DIZENDO QUE A INICIAM SOB A PROTEÇÃO DE DEUS).
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. INCLUSÃO, NORMAS, INICIO, AULA, PROFESSOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO. DCN1 15 10 83 PAG 10970 COL 03.