Projeto de Lei
CRIA, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O SERVIÇO DE DIFUSÃO ARTISTICA E CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, SERVIÇO, DIFUSÃO, ATIVIDADE DE ARTISTICA, ATIVIDADE CULTURAL, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.