Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO A SEMANA DO EXCEPCIONAL, DE 21 A 28 DE AGOSTO, A CARGO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXAÇÃO, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, SEMANA, EXCEPCIONAL, PESSOA DEFICIENTE, DEFICIENTE MENTAL, DEFICIENTE FISICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃ0 17/89). DCN1 12 09 90 PAG 9887 COL 02.