Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO MORENA STEREO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA, NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF 183-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 90/01. DOFC 27 04 01 PAG 002 COL 02 .
DCD 27 04 01 PÁG 17571 COL 01.