Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Vale das Esmeraldas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pontalina, Estado de Goiás.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Pontalina, (GO).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 367/2006. DOU 28 07 06 PÁG 01 COL 02. DCD 28.07.06 PAG 39017 COL 01.