Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Tucano FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Tucano, Estado da Bahia.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, TUCANO, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 73/02. DOFC 09 05 02 PAG 002 COL 03.