Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 309, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação dos Comunicadores Novolindenses a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas.
SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, NOVA OLINDA DO NORTE, (AM).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 1045/2001