Projeto de Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI Nº 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE CRIA O INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARA INCLUIR ENTRE OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO INC UM REPRESENTANTE DOS PRODUTORES DE FILMES DE CURTA METRAGEM). (EMENTA DO SUBSTITUTIVO: ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6281, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975).
PRODUTOR DE FILME DE CURTA METRAGEM. INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA (INC). MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO. INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL.
Não Informado
OF SM-101/84, DO SF, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO.