Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do CN os atos que renovam permissões para explorar serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, constantes das Portarias nºs 625, de 4 de outubro de 2000; 3,4,5,7 e 8 de 18 de janeiro de 2001; e 15, de 8 de fevereiro de 2001.
Radiodifusão.
Distribuição
Tranformada em : TVR-3332/2004