Indicação
SUGERE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL O EXAME DE ALTERAÇÕES AO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 E A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, CONFORME SUGESTÕES OFERECIDAS PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CREDITO - CONTEC.
SUGESTÃO, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, EXAME, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, LEI FEDERAL, SUGESTÃO, (CONTEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 09 70 PAG 4860 COL 03.