Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Independente de Barretos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Colina, Estado de São Paulo.
Aprovação, rádio, Colina (SP), São Paulo (Estado).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 585/2005. DOFC 20 06 05 PÁG 03 COL 02.
DCD 18 06 05 PÁG 26814 COL 01.