Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Itarantiense Nova Esperança, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itarantim, Estado da Bahia.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Itarantim, (BA).
Arquivamento
Ao Arquivo - Guia 1