Projeto de Lei
CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO ARROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPONDO SOBRE A COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO, SEDE, E JURISDIÇÃO DO (IBA).
CRIAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO ARROZ (IBA), AUTARQUIA, OBJETIVO, INCENTIVO, COORDENAÇÃO, DEFESA, PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO, COOPERATIVA, ARROZ, COMPETENCIA, PESQUISA, ESTATISTICA, ASSISSTENCIA TECNICA, PRODUTOR RURAL, FISCALIZAÇÃO. NORMAS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, PESSOAL, PATRIMONIO, COBRANÇA, TAXA ESPECIAL, PREÇO MINIMO, ARROZ, CUSTEIO, AUTARQUIA. TRANSFORMAÇÃO, INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (IRGA), DEPARTAMENTO, RIO GRANDE DO SUL.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0207 COL 01.