Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 1989, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO LIDER DO VALE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE HERVAL D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
PRAZO: 45 DIAS.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ERVAL D'OESTE (SC), SANTA CATARINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 145/91. DOFC 12 06 91 PAG 11214 COL 02.