Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento de proposições.
Desarquivamento a Pedido
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento do RIC 3083/2001, das INC 3262/2002, INC 3263/2002, dos RIC 739/1995, RIC 1671/1996, RIC 3108/1998, RIC 3109/1998, RIC 3126/1998, RIC 3127/1998, RIC 3128/1998, RIC 3129/1998, RIC 3130/1998, RIC 3131/1998, RIC 3132/1998, RIC 3133/1998, RIC 3134/1998, RIC 3135/1998, RIC 3136/1998, RIC 3137/1998, RIC 3138/1998, RIC 3139/1998, RIC 3140/1998, RIC 3141/1998, RIC 3142/1998, RIC 3143/1998, RIC 3144/1998, RIC 3145/1998, RIC 3146/1998, RIC 3147/1998 e RIC 3176/1998, pelo fato de a tramitação das proposições já se haver esgotado. INDEFIRO o pedido de desarquivamento dos PL 4793/2001, PL 4205/1998, PL 6159/2002, PL 6574/2002, PL 6396/2002, PL 4289/2001, PL 6236/2002, PL 6447/2002, PL 6448/2002, RIC 4300/2002, INC 3285/2002, PL 4076/1998 e PL 4094/1998, em face de as proposições terem sido arquivadas definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento dos PL 4378/2001 e PL 4712/2001, porquanto as proposições já foram desarquivadas, conforme pedido formulado em requerimento anterior. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 01 05 07 PAG 20071 COL 02