Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Melody de Ribeirão Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Aprovação, rádio, Ribeirão Preto (SP), São Paulo (Estado).
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 1288/07 (SF) encaminhando texto promulgado.