Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE 'CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
ALTERANDO O PROCESSO DE ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS, SUA COMPOSIÇÃO, A DURAÇÃO DOS MANDATOS E DEFININDO A ATIVIDADE QUIMICA E SEUS PROFISSIONAIS).
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, QUIMICA, NORMAS, ELEIÇÕES, MEMBROS, FIXAÇÃO, DURAÇÃO, MANDATO, ANUIDADE, TAXAS. DEFINIÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, AREA, QUIMICA, QUIMICO, ENGENHEIRO QUIMICO, TECNICO, NIVEL MEDIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0029 COL 02.