Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 185, de 5 de novembro de 1999, que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Valença Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 16 de maio de 1997, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIOFIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, VALENÇA, (RJ).
Transformada em Nova Proposição
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 611/00.