Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE BIOCIDAS.
CONSIDERANDO O BIOCIDA, AGROTOXICO OU NÃO, AS SUBSTANCIAS OBTIDAS ATRAVES DE PROCESSOS FISICOS, QUIMICOS OU BIOLOGICOS, UTILIZADAS EM ALIMENTOS, AGROPECUARIA, FLORESTAS, RECURSOS HIDRICOS E EM QUALQUER ECOSSISTEMA).
REGULAMENTAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, BIOFERTILIZANTE, DEFENSIVO AGRICOLA, PRODUTO BIOLOGICO, UTILIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO, ALIMENTOS, PROTEÇÃO, FLORESTA, AGROPECUARIA, AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS, ALTERAÇÃO, ECOSSISTEMA, OBRIGATORIEDADE, CADASTRAMENTO, (SEMA), APRESENTAÇÃO, CERTIDÃO, CLASSIFICAÇÃO, TOXICIDADE, MEIO AMBIENTE. NORMAS, EMBALAGEM, ROTULO, BULA, PRODUTO BIOLOGICO, BIOFERTILIZANTE. COMPETENCIA, IMPUGNAÇÃO, CADASTRAMENTO, PRODUTO BIOLOGICO, TOXICO. OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, RECEITUARIO AGRONOMICO, AGRONOMO, AQUISIÇÃO, PRODUTO BIOLOGICO. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, TOXICO, INFRAÇÃO, MULTA, APREENSÃO, PRODUTO, CANCELAMENTO, REGISTRO. COMPETENCIA, (SEMA), (MS), (MAGR), FISCALIZAÇÃO.
Não Informado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PL. 1924/89. DCN1 16 06 89 PAG 4925 COL 02.