Projeto de Lei
APROVA OS TERMOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA CONSTRUTORA RICHARD DE BLOCH, PARA CONSTRUÇÃO AOS PREDIOS DESTINADOS A AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DAS CIDADES DE LINS E MARILIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, RESCISÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, PREDIO, AGÊNCIA POSTAL, TELEGRAFIA, MUNICIPIO, LINS (SP), MARILIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 78/53. DCN1 12 11 53.