Projeto de Lei
CRIA, JUNTO AOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA E CAIXAS DE APOSENTADORIAS, O SERVIÇO PRE-NATAL E A ASSISTENCIA DOMICILIAR A PARTURIENTE.
CRIAÇÃO, SERVIÇO, EXAME, GRAVIDEZ, ASSISTENCIA, DOMICILIO, PARTURIENTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA, CAIXA DE APOSENTADORIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10185 COL 03.