Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Constantina a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio comunitária, Município, Constantina (RS), Rio Grande do Sul.
Conferência Sinopse 2001
OF 1092-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.