Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 915, de 05 de junho de 2002, que outorga permissão à Mata da Corda Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Patos de Minas, (MG).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 3070/2003