Projeto de Lei
ERIGE EM MONUMENTO HISTORICO NACIONAL O IMOVEL LOCALIZADO EM ITAPURA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, CONHECIDO COMO 'FORTE'.
TRANSFORMAÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, PATRIMONIO HISTORICO, IMOVEL, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, ITAPURA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), COMPETENCIA, TOMBAMENTO, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN).
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 21 03 81 PAG 0938 COL 02.