Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DISCOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ORGÃOS, REUNIÃO, DISCO, ACERVO, MUSICA BRASILEIRA, AUTOR NACIONAL, VINCULAÇÃO, (MEC). OBRIGATORIEDADE, DEPOSITO, COPIA, ACERVO, ORGÃOS, (MEC), REGISTRO, (ECAD), DIREITO AUTORAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0913 COL 01.