Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR, ENTRE OUTRAS COISAS, A ESTRUTURAÇÃO ATUAL DO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR DO PAIS, ABRANGENDO UNIVERSIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS, PARTICULARES, BEM COMO FACULDADES ISOLADAS.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, ABRANGENCIA, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTADO, UNIVERSIDADE PARTICULAR, ESTABELECIMENTO ISOLADO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 98/70. DCN1 14 08 70.