Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 1987, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PIRASSUNUNGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 139/91. DOFC 12 06 91 PAG 11213 COL 02.