Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO JUAZEIRO DA BAHIA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA.
(PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JUAZEIRO, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 50/92. DOFC 23 06 92 PAG 7875 COL 02.