Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre o Aspartame, Ciclamato e Sacarina.
Ministro Humberto Costa
Ministério da Saúde, (Anvisa), utilização, caraterização, produto dietético, riscos, saúde, cópia, estudo, liberação, consumo, restrição.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.