Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DO RELATORIO NA PARTE RELATIVA A REFINO, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A PROSSEGUIR NOS TRABALHOS INICIADOS PELA CPI SOBRE PETROLEO (ARTIGO 55, PARAGRAFO OITAVO DO REGIMENTO INTERNO).
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, RELATORIO, (CPI), CONTINUAÇÃO, TRABALHO, PETROLEO, ASSUNTO, REFINARIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 78/64. DCN1 09 10 64.