Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Difusão Cidade FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, (MA).
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 20/02. DOFC 25 03 02 PAG 002  COL 03.