Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE 178 CAICS DE QUE TRATA A LEI 9071, DE 05 DE JULHO DE 1995.
MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONSTRUÇÃO, (CAIC), COPIA, RESUMO, CONTRATO, CONVENIO, PUBLICAÇÃO, (DO), DATA, INICIO, CONCLUSÃO, OBRA PUBLICA, VALOR NOMINAL, PAGAMENTO, VENCIMENTO, CUSTO, TOTAL, EQUIPAMENTOS, MEDICO, MATERIAL HOSPITALAR, METRAGEM, CRONOGRAMA, GASTOS PUBLICOS.
Não Informado
OF MEC/GM 122/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4794 COL 02.