Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO FM 'CAPITAL DOS MINERIOS' LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAPEVA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF 405 -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 82/01. DOFC 26 04 01 PAG 002 COL 01.
DCD 26 04 01 PÁG 17003 COL 01.