Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO LATINO-AMERICANO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, ASSINADO EM CARACAS, EM 11 DE NOVEMBRO DE 1989, PELO BRASIL E PELAS REPUBLICAS DOMINICANA, ARGENTINA, COLOMBIA, CUBA, EQUADOR, NICARAGUA, PANAMA, VENEZUELA, PERU E ESTADOS UNIDOS DO MEXICO.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, CINEMA, CO PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, PAIS, ARGENTINA, CUBA, MEXICO, PANAMA, VENEZUELA, COLOMBIA, EQUADOR, NICARAGUA, PERU, REPUBLICA DOMINICANA.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 180/92.