Projeto de Lei
REGULAMENTA O EXERCICIO PROFISSIONAL DA ACUPUNTURA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MEDICINA NATURAL OU MEDICINA ALTERNATIVA).
REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO, ACUPUNTURA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDICO, ESPECIALIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, CONSELHO FEDERAL, MEDICINA, ALTERNATIVA, CERTIFICADO, DIPLOMA, CURSO ESPECIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE. COMPETENCIA, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO FEDERAL, MEDICINA, ORGÃO, VIGILANCIA SANITARIA, (MEC), SECRETARIA DE SAUDE, ESTADOS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0007 COL 01.