Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DE PRODUTOS AGRICOLAS EM PODER DE ORGÃOS PUBLICOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990), DIVULGAÇÃO, JORNAL, IMPRENSA, CAPITAL DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL ESTOQUE, PRODUTO AGRICOLA, ORGÃO PUBLICO, AQUISIÇÃO, GOVERNO FEDERAL, EMPRESTIMO, PODER PUBLICO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1032 COL 01.