Projeto de Lei
Regulamenta o exercício profissional da acupuntura e determina outras providências.
INCLUINDO ENTRE AS ATIVIDADES DE MEDICINA NATURAL OU MEDICINA ALTERNATIVA.
REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ACUPUNTURA, MEDICO, TITULAR, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DIPLOMA, TECNICO, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO FEDERAL, MEDICINA, INCLUSÃO, PROFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Encaminhamento
arquivado