Projeto de Lei
ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
FAZENDO A LIGAÇÃO CENTRAL DO POLO PETROQUIMICO DE CAMAÇARI E O PORTO DE ARATU). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
ALTERAÇÃO, (PNV), INCLUSÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, POLO PETROQUIMICO, MUNICIPIO, CAMAÇARI, PORTO, ARATU, REGIÃO METROPOLITANA, SALVADOR, (BA).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO.