Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, DIFUSÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 178/01. DOFC 08 06 01 PAG 0003 COL 02. 
DCD 08 06 01 PÁG 27565 COL 01.