Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria n° 102, de 16 de Março de 2006, que outorga autorização à Fundação Marica Saraiva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alto Longá, Estado do Piauí.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24 05 06 PAG 26336 COL 01.