Projeto de Resolução do Congresso Nacional
Cria Comissão para acompanhamento e fiscalização do Programa Nacional de Desestatização.
CRIAÇÃO, AMBITO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO,
FISCALIZAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO,
QUANTIDADE, CONGRESSISTA, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, SUPLENTE,
COMPETENCIA, APRECIAÇÃO, EMISSÃO, PARECER, ATIVIDADE, AUTORIZAÇÃO,
REQUERIMENTO, PRESIDENTE, COMISSÃO DIRETORA, DOCUMENTO, INFORMAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, TITULAR, ORGAOS, VINCULAÇÃO, DEPOIMENTO, AUTORIDADE, CIDADÃO, RECEBIMENTO, PETIÇÃO, RECLAMAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, QUEIXA, OMISSÃO, AUTORIDADE PUBLICA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AUSENCIA, CRIME DE RESPONSABILIDADE, SOLICITAÇÃO.
Notificações
Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER