Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TERMO DE 12 DE MAIO DE 1955, ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 31 DE JANEIRO DE 1955, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA E O SENHOR GRASSI GIOVANI, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TECNICO EM OTICA NA FABRICA DE ARTILHARIA DA MARINHA.
APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL, PESSOA FISICA, DESEMPENHO FUNCIONAL, TECNICO, OTICA, FABRICA, ARTILHARIA, MARINHA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 50/56. DCN1 25 10 56.