Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão do Piauí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Oeiras, Estado do Piauí.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Oeiras, (PI).
Arquivamento
Ao arquivo - guia 84/2003