Requerimento
"Solicita sejam convidados a comparecer a esta Comissão representantes do setor pesqueiro e dos órgãos governamentais responsáveis pela pesca nacional para discutir os projetos conexos que tramitam nesta Comissão."
"Os projetos de lei de nº 687-A/1995 e nº 1.054/1999, de autoria dos deputados Koyu Iha e Maluly Neto, respectivamente, constituem-se objeto de alta significância para a atividade pesqueira nacional. Faz-se portanto imprescindível a realização de uma audiência pública para discuti-los o mais breve possível, haja vista o já longo período de tramitação das matérias, especialmente a de autoria do ilustre deputado Koyu Iha."
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno