Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO SÃO CARLOS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO CARLOS (SC), SANTA CATARINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 53/97. DOFC 23 10 97 PAG 23913 COL 02. DCD 24 10 97 PAG 33775 COL 01.