Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE OS ARTIGOS 193 E 171 DA RESOLUÇÃO 67, DE 1962, QUE REESTRUTURA OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPONDO SOBRE EXTENSÃO DE DETERMINAÇÕES DE NORMAS DO TCU A RESPEITO DE APOSENTADORIA A SERVIDORES EM ATIVIDADE E INATIVOS, EX-OCUPANTES DE CARGOS IDENTICOS AOS ABRANGIDOS PELA DECISÃO DO TCU.
EXTENSÃO, NORMAS, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO DE DIREÇÃO, VANTAGENS, VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS), APOSENTADO. EXTINÇÃO, CARGOS, CAMARA DOS DEPUTADOS. NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, QUINQUENIO, FUNCIONARIOS, DATA, ADMISSÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1164 COL 01.