Projeto de Lei
Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola.

NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Exigência, escola pública, inclusão, assistente social, quadro de pessoal, acompanhamento, aluno, comunidade.
Recebimento
Recebimento do Ofício nº  644/2019 (SF) encaminhando autógrafo promulgado