Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, POUSO ALEGRE, (MG).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 04/95. DOFC DE 19 01 95, PAG. 0857, COL.01.