Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato constante da Portaria nº 551, de 29 de outubro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Continental de Francisco Beltrão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUCIPIO, FRANCISCO BELTRÃO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 78/00. DOFC 10 05 00 PAG 0001 COL 01. DCD 10 05 00 PAG 23455 COL 01.