Mensagem
Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.085, de 6 de dezembro de 1994, que "Renova a permissão outorgada à Rádio Guamá Ltda., atualmente denominada Província FM Stereo S.A., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará"
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 504/2003