Projeto de Lei
INSTITUI A CARTILHA DE ALFABETIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, MANUAL, ALFABETIZAÇÃO, EDIÇÃO, LIVRO, UTILIZAÇÃO, CAMPANHA, PROGRAMA, ENSINO, ADULTO, CRIANÇA, ELABORAÇÃO, (MEC), PRAZO DETERMINADO.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 16 03 96 PAG 7070 COL 01.