Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO INDUSTRIAL E TURISTICO DO VALE DO PARAIBA.
NORMAS, ZONEAMENTO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, TURISMO, (MINTER), (MIC), COMITE, ESTUDO, VALE, RIO PARAIBA, INDUSTRIA, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO CULTURAL, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, RESERVA, POLUIÇÃO, RIO.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).