Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, A REVISÃO DE ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) RELATIVA AOS PRODUTOS QUE MENCIONA.
EQUIPARANDO A ALIQUOTA DE QUINZE POR CENTO DO COPO DE PAPEL A ALIQUOTA DE DEZ POR CENTO DO COPO DE PLASTICO).
SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA FAZENDA, REDUÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), PRODUTO DESCARTAVEL, UTENSILIOS, PAPEL, OBJETIVO, EQUIPARAÇÃO, DERIVADOS DE PETROLEO, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.
Não Informado
EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 01.