Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DA AGRICULTURA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DO USO DA ACEROLA (CEREJA DAS ANTILHAS), COMO COMPLEMENTO VITAMINICO, NA MERENDA ESCOLAR, EM TODO O PAIS, COM A OBRIGATORIEDADE DE SUA INTRODUÇÃO (PLANTAÇÃO E CULTIVO) NAS AREAS LIVRES DAS ESCOLAS EXISTENTES, DE TODOS OS NIVEIS.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), (MARA), UTILIZAÇÃO, FRUTA, COMPLEMENTAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, VITAMINA, OBRIGATORIEDADE, PLANTIO, FRUTICULTURA, AREA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, HIPOTESE, AUSENCIA, ESPAÇO, REALIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, CRIAÇÃO, GOVERNO, INCENTIVO, EMPRESA, EMPRESARIO, FORNECIMENTO, RECURSOS.
Não Informado
EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 01.