Indicação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a distribuição de dicionários e exemplares da Constituição Federal e dos Estados nas escolas de todo o País, no contexto do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).
Recebimento de Resposta
AV 1191, do Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.