Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A LIVRE DOCENCIA NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFESSOR UNIVERSITARIO, LIVRE DOCENCIA, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0197 COL 01.