Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL.
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, ASSISTENTE SOCIAL, EXIGENCIA, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ASSISTENTE SOCIAL, SERVIÇO SOCIAL, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO, SOCIEDADE, ASSISTENCIA SOCIAL, EXIGENCIA, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL, ANUIDADE, PRAZO, ATUALIZAÇÃO, SOCIEDADE DE FATO, FUNCIONAMENTO. NORMAS, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, ASSISTENTE SOCIAL, IDENTIFICAÇÃO CIVIL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1096 COL 01.