Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A INSTALAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO ORGÃO E TRANSFERENCIA E APLICAÇÃO DOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
MINISTERIO PAULO RENATO SOUZA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, TRANSFERENCIA, APLICAÇÃO, RECURSOS, FUNDOS, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO FUNDAMENTAL, DATA, NOTIFICAÇÃO, ENTIDADE, ORGÃO PUBLICO, INDICAÇÃO, REPRESENTANTE, COPIA, EXPEDIENTE, ATO OFICIAL, REGIMENTO INTERNO, ATA, DELIBERAÇÃO.
Não Informado
OF 056/GM/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.