Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Aliança do Tocantins a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, 
EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ALIANÇA DO TOCANTINS, (TO).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 44/02 . DOFC 22 04 02 PAG 002  COL 02.