Projeto de Resolução
APROVA A CONCLUSÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR A EXTENSÃO DOS PREJUIZOS CAUSADOS PELAS INUNDAÇÕES EM VARIOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E APRESENTA MEDIDAS PRATICAS VISANDO A EVITABILIDADE DA INCIDENCIA.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, EXTENSÃO, PREJUIZO, INUNDAÇÃO, ESTADOS, FEDERAÇÃO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 118/65. DCN1 27 05 65.