Projeto de Lei
APROVA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E MARIO PEREIRA DUARTE, EM 22 DE ABRIL DA 1952, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TECNICO EM FITOPATOLOGIA, NO INSTITUTO AGRONOMICO DO LESTE, DO SERVIÇO NACIONAL DE PESQUISAS AGRONOMICAS.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, (MAGR), PESSOA FISICA, TECNICO, INSTITUTO AGRONOMICO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 67/53. DCN1 17 09 53.