Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL E PREFEITURAS MUNICIPAIS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E ALAGOAS E GOVERNOS DESSES DOIS ESTADOS, DESDE 15 DE MARÇO DE 1990, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS.
MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO.
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL 1990-1992), EDITAL, CONVENIO, ORÇAMENTO, RECURSOS, PLANO DE APLICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PREFEITURA MUNICIPAL, São Paulo (Estado), Alagoas, OBRA PUBLICA.
Não Informado
AVISO 708-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PR, MARCIO DE OLIVEIRA DIAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27214 COL 02.