Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MANDATO DE REITOR).
CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES. PROIBIÇÃO DE PARTICIPAR EM ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. MANDATO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO OFICIAL. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. MEC. COLEGIO. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. CARGOS DE DIREÇÃO NO MAGISTERIO OFICIAL. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE LISTAS DE CANDIDATOS A CARGOS DE DIREÇÃO.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).