Requerimento
Requer a constituição de uma  SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, destinada a realizar estudos, discutir, debater matérias, e apresentar relatórios e propostas que tenham como objetivo criar os instrumentos e condições legais, que permitam ao Poder Executivo adotar políticas para implementar e fomentar o desenvolvimento desse importante segmento do setor de energia no país.
Rejeição de Proposicao
Rejeitado, após solicitada verificação de votação pelo Deputado Fernando Ferro, nos termos do art. 185, §1º, RICD, por 12 votos contrários, 2 favoráveis e 1abstenção.