Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério da Saúde.
Solicita cópia dos convênios: 479/2004 - FNS - R$ 84.000,00, 477/2004 - FNS - R$ 84.000,00, 489/2004, FNS - R$ 128.000,00, 486/2004 - FNS - R$ 144.000,00,
483/2004 - FNS - R$ 128.000,00,  139/2003 - FNS	- R$ 239.940,00,  1828/1999 - FNS -	R$ 54.000,00, 1644/1999 - FNS - R$ 90.000,00, 1936/1998 - FUNASA -R$ 480.000,00,
  EP 310/1998 - FUNASA - R$ 40.000,00,   2266/1998 - FNS	R$ 320.000,00,   2002/1998 - FNS - R$ 40.000,00,  1379/1997 - FNS	R$ 160.000,00 e  2237/1997 - FNS - 
R$ 104.000,00, Prefeitura Municipal de Mazagão, no Amapá.
Ministro Humberto Costa.
Ministério da Saúde, cópia, convênio, (FUNASA), (FNS), Prefeitura Municipal, Município, Mazagão, (AP).
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.