Projeto de Lei
MODIFICA DISPOSITOVOS DA LEI Nº 3.119, DE 31 DE MARÇO DE 1957, QUE AUTORIZOU A UNIÃO A CONSTITUIR UMA SOCIEDADE POR AÇÕES DENOMINADA SOCIEDADE TERMOELETRICA DE CAPIVARI (SOTELCA) E QUE PASSA A DENOMINAR-SE SOCIEDADE TERMOELETRICA DE CAPIVARI S.A. - SOTELCA.
AUTORIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (SOTELCA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 4908/65. DOFC 21 12 65. VETADO PARCIALMENTE.