Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 100, de 22 de junho de 1992, que renova a permissão outorgada à Rádio O Povo Ltda., atualmente denominada Empresa Jornalística O Povo S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE).
Transformada em Nova Proposição
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 484/97.