Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 500.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DA IV JORNADA BRASILEIRA DE RADIOLOGIA A SER REALIZADA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DO CENTENARIO DAQUELA CIDADE.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-19523), DESPESA, CONGRESSO, RADIOLOGIA, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2022/53. DOFC 21 10 53.