Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DO SENHOR DEPUTADO COUTINHO CAVALCANTI.
CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 186/52. DCN1 22 08 52.