Projeto de Lei
Dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências.
Normas, definição, produção, cloro fluor carbono, tecnologia, eletroquímica, cumprimento, legislação, segurança, meio ambiente, prevenção,  poluição, substância, mercúrio, controle, utilização, amianto, proibição, instalação, fábrica, exigência, registro, orgão público, prioridade, incentivo fiscal, inovação, qualidade, saúde, trabalhador, infrator, advertência, multa, suspensão, atividade industrial.
Não Informado
OF 1191-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.