Sugestão
Sugere elaboração de texto normativo visando tornar obrigatório em todo o território nacional, tanto na rede pública, quanto na rede privada a distribuição gratuita de Lei Orgânica dos Municípios, Constituição Estadual e Federal, aos alunos, incluindo também tais matérias na grade curricular.
Criando o "Projeto Cidadania para Todos".
Obrigatoriedade, rede escolar, distribuição gratuita, Lei Orgânica dos Municípios, Constituição Estadual, Constituição Federal, aluno, estudante, ensino médio, ensino superior, inclusão, disciplina escolar, conteúdo, Direito Constitucional.
Devolução ao(à) autor(a)
Devolvida ao autor.