Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE OBRAS DE ARTE EXISTENTES EM PROPRIOS FEDERAIS.
DISPONDO SOBRE A ARRECADAÇÃO, O CADASTRAMENTO E A CLASSIFICAÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA EXPOSIÇÃO AO PUBLICO, A CARGO DO MINISTERIO DA CULTURA).
NORMAS, PROVIDENCIA, (MC), LIMITAÇÃO, PRAZO, ARRECADAÇÃO, CADASTRAMENTO, CLASSIFICAÇÃO, OBRA ARTISTICA, PATRIMONIO ARTISTICO, PATRIMONIO HISTORICO, ACERVO CULTURAL, OBJETIVO, EXPOSIÇÃO, PUBLICO, MUSEU.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0051 COL 02.