Redação Final
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ITAIPU DE OURINHOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação