Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Rede Jornal de Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ribeirão Cascalheira, Estado do Mato Grosso.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Ribeirão Cascalheira, (MT).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 416/2006. DOU 03 10 06 PÁG 01 COL 03.
DCD 03 10 06 PÁG 45078 COL 01.