Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DE DENUNCIA CONTRA O RACISMO.
SENDO INSTITUIDO O DIA 13 DE MAIO).
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DENUNCIA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, FIXAÇÃO, DATA, COMPETENCIA, (MEC), DISTRIBUIÇÃO, FOLHETO, OBRA DIDATICA, ESCLARECIMENTOS, ESCOLA PUBLICA, ESTUDANTE, SINDICATO, ENTIDADES SINDICAIS, TRABALHADOR, DIVULGAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CAMPANHA, CALENDARIO, ATIVIDADE, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0071 COL 02.