Projeto de Lei
Altera a Lei  nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais.
Substitui a expressão "Ordem e Progresso" da Bandeira Nacional pela expressão "Amor, Ordem e Progresso".
Alteração, Lei dos Símbolos Nacionais, inclusão, palavra, dístico, Bandeira Nacional.
Devolução à CCP
Devolução à CCP