Substitutivo
Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.
Destinando 1% (um por cento) do faturamento das vendas de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais ao FUNGETUR.
Alteração, decreto lei federal, incentivo, turismo, destinação, (FUNGETUR), percentual, faturamento, venda, passagem aérea, transporte rodoviário, transporte fluvial, transporte marítimo, transporte nacional, transporte internacional, recolhimento, empresa de turismo, empresa de transportes, exclusividade, pagamento, passageiro.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Alceste Almeida