Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE A TAXA OBRIGATORIA DE REPOSIÇÃO FLORESTAL COBRADA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.
MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), TOTAL, RECURSOS, ARRECADAÇÃO, TAXAS, IMPOSTO DE REPOSIÇÃO, FUNDO FLORESTAL DE REPOSIÇÃO OBRIGATORIA, APLICAÇÃO, REFLORESTAMENTO, FLORESTA, RECURSOS FLORESTAIS.
Não Informado
OF 624/93-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, FERNANDO COUTINHO JORGE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO IBAMA. DCN1 26 03 94 PAG 4403 COL 01.