Indicação
Sugere ao Poder Executivo, através do Ministro de Estado da Educação, no sentido de encaminhar ao Congresso Nacional Projeto de Lei dispondo sobre a instituição da Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense - UFCENF, por desmembramento da Fundação Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.
Arquivamento
Memorando n.º 117/09 encaminhando ao ARQUIVO