Proposta de Fiscalização e Controle
PROPÕE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), DO NORDESTE (FNE) E DO CENTRO-OESTE (FCO).
SUGESTÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, EXECUÇÃO, (FNO), (FNE), (FCO).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 04 95 PAG 5644 COL 02.