Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA FUNAI, SOBRE AS RESERVAS INDIGENAS EXISTENTES NOS ESTADOS DO MARANHÃO, PARA, AMAPA E ALOGOAS.
MINISTRO NELSON JOBIM).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), RELAÇÃO, RESERVA INDIGENA, ESTADOS, (MA), (PA), (AP), (AL), DEMARCAÇÃO, ESTADOS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PROCEDIMENTO JUDICIAL, AREA, DATA, DECRETOS, SENTENÇA JUDICIAL, INSCRIÇÃO, REGISTRO DE IMOVEIS, PATRIMONIO DA UNIÃO, INEXISTENCIA, PENDENCIA, MOTIVO, SITUAÇÃO, IMPUGNAÇÃO, FALTA, IDENTIFICAÇÃO, (FUNAI).
Não Informado
AV 1510/MJ/96, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.