Mensagem
TVR-2294/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 445, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais.

TVR-2295/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 450, de 22 de março de 2002, que autoriza a Fundação João Kennedy Gomes Batista para o Desenvolvimento Comunitário de Emas - FJKGB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Emas, Estado da Paraíba.

TVR-2296/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 451, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rionovense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rio Novo, Estado de Minas Gerais.

TVR-2297/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 454, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Água Branca - ADECAB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Água Branca, Estado da Paraíba.

TVR-2298/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 457, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Municipal de Amparo aos Sem Casas de Betim - AMUASCAB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.

TVR-2299/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 458, de 22 de março de 2002, que autoriza a ADESPRU - Associação de Desenvolvimento Social, Econômico e Cultural de Prudentópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Prudentópolis, Estado do Paraná.


TVR-2300/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 462, de 22 de março de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária Alerta FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caputira, Estado de Minas Gerais.

TVR-2301/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 474, de 22 de março de 2002, que autoriza a FUCAP - Fundação Cultural Amigos de Prados a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Prados, Estado de Minas Gerais.

TVR-2302/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 480, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Imagem e do Som de Raul Soares a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Raul Soares, Estado de Minas Gerais.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 12/6/2002.