Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA RADIO E TV NACIONAL, DE BRASILIA.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), APURAÇÃO, FUNCIONAMENTO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 53/64. DCN1 15 05 64.