Redação Final
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA a executar serviço de  radiodifusão comunitária na cidade de Esperantinópolis, Estado do Maranhão.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Osmar Serraglio