Projeto de Lei
ALTERA A LEI 1125, DE 7 DE JUNHO DE 1950, QUE SE REFERE AO CORPO DE SAUDE DO EXERCITO NA PARTE RELATIVA AO QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS DO EXERCITO.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CORPO DE SAUDE, EXERCITO, QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2414/55. DOFC 11 02 55. REP: DOFC 12 02 55. VETADO PARCIALMENTE. DOFC 02 03 55 (SEÇÃO II).