Projeto de Resolução do Congresso Nacional
Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.
Criação, Comissão Especial, comemoração, Bicentenário, independência, país, Brasil, composição, membros, Presidente, Senado, Câmara dos Deputados, Senador, Deputado Federal, representante, estados, (DF), coordenação, programação, celebração, evento.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.