Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Umbu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul
Aprovação, rádio, Sobradinho (RS), Rio Grande do Sul.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 277/05. DOFC 26 04 05 PAG 03 COL 01.
DCD 26 04 05 PÁG 14158 COL 01.