Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM QUAISQUER UNIDADES INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, DE MAQUINAS OU EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO CONTROLADOS POR PROCESSO ELETRONICO.
DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS POR UMA COMISSÃO DE AUTOMAÇÃO, ORGÃO PARITARIO DE EMPREGADOS E EMPREGADORES E O ATENDIMENTO DE VARIOS CRITERIOS PARA SUA INSTALAÇÃO).
DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS, PARIDADE, REPRESENTAÇÃO, EMPREGADO, EMPREGADOR, APROVAÇÃO, INSTALAÇÃO, MAQUINA, EQUIPAMENTOS, PROCESSO ELETRONICO, ROBO, PRODUÇÃO, INDUSTRIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, ATENDIMENTO, CRITERIOS, PRESERVAÇÃO, NIVEL, EMPREGO, RECICLAGEM, TRABALHADOR, PERICULOSIDADE, SEGURANÇA DO TRABALHO, GARANTIA, SAUDE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0997 COL 01.