Projeto de Lei
DETERMINA PROVIDENCIAS PARA O ESTIMULO DA PRODUÇÃO E DO APROVEITAMENTO INDUSTRIAL DA PIRITA DE PRODUÇÃO NACIONAL.
NORMAS, INCENTIVO, PRODUÇÃO INDUSTRIAL, APROVEITAMENTO, PIRITA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0045 COL 03.