Projeto de Decreto Legislativo
APROVA INDICAÇÃO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE MEMBROS DA COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
SENHOR LUIZ ANTONIO ANDRADE GONÇALVES E SENHORA MARIA ELIZABETH DOMINGUES CECHIN).
APROVAÇÃO, INDICAÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO DIRETORA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 31/92. DOFC 17 06 92 PAG 7660 COL 02.