Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO PAIS, ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS DE PESCA, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, PESCA, NIVEL, SEGUNDO GRAU, VINCULAÇÃO, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0047 COL 02.