Projeto de Lei
ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 PARA SOCORRER AS VITIMAS DA EXPLOSÃO DE GRAMACHO, VERIFICADA EM DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (1906-1967), AUXILIO, VITIMA, EXPLOSÃO, MUNICIPIO, DUQUE DE CAXIAS (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3443/58. DOFC 04 09 58.