Redação Final
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MAIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itapagipe, Estado de Minas Gerais.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pela Dep. Juíza Denise Frossard