Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA, ASSINADA DURANTE A CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PERIODO DE 05 A 14 DE JUNHO DE 1992.
APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, BIODIVERSIDADE, PROTEÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ECOLOGIA, REALIZAÇÃO, PESQUISA TECNOLOGICA, AREA, BIOTECNOLOGIA, ASSINATURA, CONFERENCIA, MEIO AMBIENTE, (ECO-92).
Não Informado
OF SM/78/94, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADO.