Projeto de Lei
CRIA A GUARDA COSTEIRA.
CRIAÇÃO, GUARDA COSTEIRA, MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999), SEDE, DISTRITO FEDERAL, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, CONTROLE, MARINHA MERCANTE, SEGURANÇA NACIONAL, POLICIA NAVAL, SEGURANÇA, NAVEGAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AGUAS TERRITORIAIS, MAR TERRITORIAL, PLATAFORMA CONTINENTAL, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SINALIZAÇÃO, SERVIÇO DE SALVAMENTO MARITIMO, FAIXA DE FRONTEIRA. FIXAÇÃO, ESTRUTURA, GUARDA COSTEIRA, MILITAR DA RESERVA, CIVIL, REMUNERAÇÃO, PESSOAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Não Informado
RETIRADA PELO AUTOR (MSC002361985 - PE).