Projeto de Lei
APROVA O CONTRATO DE EMPREITADA CELEBRADO ENTRE A DIVISÃO DE OBRAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE E A FIRMA A . PEREIRA GONÇALVES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO PAVILHÃO DE ADOLECENTES NA COLONIA JULIANO MOREIRA, NESTA CAPITAL.
APROVAÇÃO, CONTRATO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, EMPRESA PRIVADA, OBRA PUBLICA, ABASTECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, INSTITUIÇÃO MEDICA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 59/53. DCN1 13 08 53.