Redação Final
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO FM EDUCADORA ITAGUARY NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Curralinho, Estado do Pará.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Eduardo Paes