Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E SERVIÇOS E DA EMBRATUR.
MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), ESPECIFICAÇÃO, COMPETENCIA, SECRETARIA, TURISMO, SERVIÇO, (EMBRATUR), EXISTENCIA, IGUALDADE, OBJETIVO, OCUPAÇÃO, CARGO PUBLICO, ESCLARECIMENTOS, ONUS, FAZENDA NACIONAL, PODER PUBLICO, CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES.
Não Informado
AV 648/93-GAB, DO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 05 01 94 PAG 0094 COL 02.