Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A OUTORGA DEFERIDA A RADIO CULTURA DE TIMBO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE TIMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TIMBO (SC), SANTA CATARINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 19/95. DOFC 10 03 95 PAG 3215 COL 01.