Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA PARALISAÇÃO DO PORTO DE ILHEUS.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, MOTIVO, PARALISAÇÃO, PORTO, MUNICIPIO, ILHEUS, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 71/64. DCN1 15 09 64.