Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO TV DO AMAZONAS S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, MACAPA, (AP).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 153/95. DOFC 04 12 95 PAG 19915 COL 02.