Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito do pagamento em juízo pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pela publicação e vinculação da obra "A História de Aladim e a Lâmpada Maravilhosa" do poeta e cordelista Patativa do Assaré, devido a questões jurídicas que envolvem as editoras Objetiva (RJ) e Hedra (SP).
Ministro Paulo Renato de Souza.
Ministério da Educação, (FNDE), esclarecimentos, depósito judicial, pagamento, juízo, valor, direito autoral, editora, publicação, livro, obra literária, destinação, aluno, ensino fundamental, processo, licitação.
Encaminhamento
Encaminhamento de resposta ao autor através de Ofício 1 SECM/RI nº 141/2003.