Projeto de Lei
AUTORIZA A ABERTURA, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.442,30 PARA PAGAMENTOS DEVIDOS A SERVIDORES DOS SERVIÇOS NACIONAIS DE MALARIA E DE FEBRE AMARELA.
AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PAGAMENTO, SERVIDOR, SERVIÇO NACIONAL DE MALARIA, SERVIÇO NACIONAL DE FEBRE AMARELA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2052/53. DOFC 05 11 53.