Indicação
Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de medidas urgentes referentes a homologação da demarcação de terras indígenas.
(MJ), providência, homologação, demarcação, terras indígenas, danos, população, índio.
Encaminhamento
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1 SECM/RI nº 2872/2003.