Parecer (CD)
OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 239, DE 1967, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, SÃO PAULO, QUE ENCAMINHA REQUERIMENTO SUGERINDO SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS NO SENTIDO DE FACILITAR O METODO DE NATURALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS QUE HA MAIS DE CINCO ANOS SE ENCONTREM NO BRASIL.
OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ARARAQUARA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), ENCAMINHAMENTO, REQUERIMENTO, SUGESTÃO, ESTUDO, FACILITAÇÃO, METODO, NATURALIZAÇÃO, ESTRANGEIRO, PERMANENCIA, PAIS, PRAZO DETERMINADO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0006 COL 01.