Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PATRIARCA DE CASSILANDIA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CASSILANDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CASSILANDIA, (MTS).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO DO DECRETO LEGISLATIVO 54/98. DOFC 19 06 98 PAG 0001 COL 01. DCD 20 06 98 PAG 16954 COL 01.