Projeto de Lei
INCORPORA, AO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA AMAZONIA, A FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL, E ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 PARA ATENDER A DESPESAS COM O PROSEGUIMENTO DOS SERVIÇOS.
INCORPORAÇÃO, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, REGIÃO AMAZONICA, BRASIL CENTRAL, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, DESPESA, ANDAMENTO, SERVIÇO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1111/50. DOFC 27 05 50. RETIFICAÇÃO: DOFC 05 06 50.