Requerimento de Informação
Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre viabilidade da proposta de criação de um grupo interministerial para desenvolver estudos visando a regularização fundiária das várzeas do Rio Solimões - Amazonas.
Ministra Marina Silva.
Ministério do Meio Ambiente, regularização fundiária, posse, terras, várzea, Rio Solimões, Estado, (AM), responsabilidade, colono, controle, Governo Federal, preservação, meio ambiente, combate, riscos, degradação ambiental, prejuízo, ecossistema.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.