Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA DE ITAPETININGA LTDA., PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE ITAPETININGA, ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA.
PRAZO: 45 DIAS.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAPETININGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 15/91. DOFC 27 02 91 PAG 3617 COL 02. DCN2 27 02 91 PAG 473.