Projeto de Lei
CONCEDE REDUÇÃO NA TARIFA DE ENERGIA ELETRICA PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, COMO ESTIMULO AO ESPORTE AMADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO UM DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO).
NORMAS, OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, ENERGIA HIDROELETRICA, CONCESSÃO, DESCONTO, TARIFAS, CLUBE, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, SINDICATO, ORGÃOS, VINCULAÇÃO, PREFEITURA, ESPORTE AMADOR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0039 COL 02.