Requerimento de Informação
Solicito ao Ministro da Justiça  informações sobre o Vale do Javari, município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas.
Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Ministério da Justiça, denúncia, permanência, pessoal, estrangeiro, reserva indígena, Vale do Javari, município, Atalaia do Norte, (AM), relação nominal, objetivo, visita, período, autorização.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.