Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora , Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 2172/1999, do PL 2475/2000, do PL 2764/2000, e do PL 4531/2004, apensados, e da emenda nº 2 apresentada ao substitutivo, e pela rejeição do PL 3735/2004, apensado e da emenda 1 apresentada ao substitutivo, na forma do substitutivo.
Análise Parecer
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora , Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 2172/1999, do PL 2475/2000, do PL 2764/2000, e do PL 4531/2004, apensados, e da emenda nº 2 apresentada ao substitutivo, e pela rejeição do PL 3735/2004, apensado e da emenda 1 apresentada ao substitutivo, na forma do substitutivo.