Projeto de Decreto Legislativo
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Palmeira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Palmeira das Missões (RS), Rio Grande do Sul.
Arquivamento
Ao Arquivo - Guia nº 84/03.