Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE PROGRAMAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICOS.
MINISTRO PAULO RENATO DE SOUZA.
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Educação e do Desporto (1992-1998), APLICAÇÃO, PROGRAMA, MELHORIA, MANUTENÇÃO, ESCOLA PUBLICA, ESTADO (ENTE FEDERADO), MUNICIPIO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DISTRIBUIÇÃO, LIVRO DIDATICO, MATERIAL ESCOLAR, RECURSOS, ESTADO (ENTE FEDERADO), SÃO PAULO (ESTADO), PERNAMBUCO, CEARÁ, TOCANTIS, VALOR, UNIDADE, DISPONIBILIDADE, PREVISÃO.
Não Informado
OF MEC/GM 117/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4793 COL 02.