Substitutivo
Institui o título "Capital Brasileira da Cultura".
Criação, título, concessão, municípios, incentivo, divulgação, cultura, patrimônio cultural, diversidade, grupo étnico, promoção, inlcusão social, escolha, Conselho Nacional de Política Cultural,  Ministério da Cultura.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil