Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Rio do Ouro Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade Jacobina, Estado da Bahia.
Rádio, Jacobina, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 466/2006. DOU 01 11 06 PÁG 04 COL 01.
DCD 01 11 06 PÁG 48699 COL 01.