Requerimento de Audiência Pública
Requer seja realizada Audiência Pública, com a presença de representantes governamentais e entidades da sociedade civil, para discutir o Pacto Nacional pela Redução da Morte Materna e Neonatal, do Ministério da Saúde.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Requerimento.