Projeto de Lei
Modifica a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, instituindo a Ararajuba como símbolo nacional.
Alteração, Lei dos Símbolos Nacionais, inclusão, representação, país, Brasil, animal, pássaro, obrigatoriedade, ensino, escola pública, escola particular, ensino médio, ensino fundamental, desenho.
Arquivamento
Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
DCD 29 11 01 Pág 61063 Col 02.