Projeto de Lei
RESTITUI AO GOVERNO E AO POVO DO PARAGUAI OS OBJETOS BELICOS OU QUE NÃO SE ENCONTRAM NOS MUSEUS NACIONAIS COMO TROFEUS DA GUERRA DE 1865-1870.
RESTITUIÇÃO, MATERIAL BELICO, PAIS, PARAGUAI, EXCLUSÃO, TROFEU, GUERRA, MUSEU, CAMPANHA DO PARAGUAI.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 04.