Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO AFONSO MATOS.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, OBJETIVO, TRATAMEMTO MEDICO, SAUDE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 524/54. DCN1 04 09 54.