Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE PRATICA DE CERIMONIAS, SOLENIDADES E RITOS DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS.
NORMAS, CERIMONIA RELIGIOSA, SOLENIDADE, CELEBRAÇÃO, ORIGEM, AFRICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0746 COL 01.