Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DO SUPERDOTADO.
DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ENSINO ESPECIAL, ESTUDANTE, PESSOA SUPERDOTADA, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 29 11 90 PAG 13032 COL 03.