Projeto de Lei
PROMOVE A DIFUSÃO CULTURAL DE OBRAS LITERARIAS E CIENTIFICAS DE AUTORES NACIONAIS E AMPARA EDITORES E AUTORES.
PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, OBRA LITERARIA, OBRA CIENTIFICA, AUTORIA NACIONALO PROTEÇÃO, AUTOR,  EDITOR.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).