Projeto de Lei
ACRESCENTA, DENTRE AS ATRIBUIÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO, A INCUMBENCIA DE VERIFICAR A EXATIDÃO DOS INFORMES SOBRE O BRASIL CONTIDAS EM DICIONARIOS, ATLAS E PUBLICAÇÕES DE QUALQUER GENERO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMPETENCIA, (INL), APURAÇÃO, INFORMAÇÃO, BRASIL, LIVRO, PUBLICAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.