Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que " renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Sampaio Ltda ., atualmente denominada Sampaio Rádio e Televisão Ltda ., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) , na cidade de Maceió , Estado de Alagoas "
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO,
MACEIO, (AL).
Encaminhamento
Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.