Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O PROJETO DE REGULEMANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PETROLEO E GAS NATURAL.
MINISTRO CLOVIS DE BARROS CARVALHO.
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ANDAMENTO, PROJETO, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE, PETROLEO, GAS NATURAL, IVESTIMENTO, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, REFINAÇÃO, TRANSPORTE, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA NACIONAL, EMPRESA ESTRANGEIRA, PEQUENA EMPRESA, IGUALDADE, DISPUTA, MONOPOLIO ESTATAL, (PETROBRAS), ESTRUTURAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, ORGÃO NORMATIVO, (ANP), CRITERIOS, PREENCHIMENTO, CARGO, RSPONSAVEL, ELABORAÇÃO, MINUTA.
Não Informado
AV 618/96-SUPAR/CASA CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.