Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA AGROPECUARIA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, PROGRAMA, REESTRUTURAÇÃO, AGROPECUARIA, EXECUÇÃO, PARCERIA, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, FIXAÇÃO, OBJETIVO, OCUPAÇÃO, APROVEITAMENTO, AREA, ZONA RURAL, ASSENTAMENTO, TRABALHADOR RURAL, SEM-TERRA, INSUFICIENCIA, TERRAS, PROVISÃO, FAMILIA, MELHORIA, MINI PRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EDUCAÇÃO, SAUDE, HABITAÇÃO, TRANSPORTE, ELETRIFICAÇÃO RURAL, DISTRIBUIÇÃO, SEMENTE, INCLUSÃO, SUB PROGRAMA.
Arquivamento
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 17 09 96 PAG 25620 COL 01.