Requerimento de Informação
Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, sobre fontes de água mineral.
Ministra Dilma Rousseff.
Ministério de Minas e Energia, relação nominal, empresa nacional, empresa estrangeira, exploração, fonte, água mineral, localização, proprietário, empresa, critérios, legislação, (DNPM), concessão, autorização, responsabilidade, fiscalização.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.