Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DA BULGARIA, EM BRASILIA, EM 25 DE JULHO DE 1990.
APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAIS, BULGARIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 11/92. DOFC 16 04 92 PAG 4801 COL 01.