Projeto de Decreto Legislativo
APROVA OS TEXTOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, RELATIVO AO CENTRO REGIONAL PARA O FOMENTO DO LIVRO NA AMÉRICA LATINA, FIRMADO EM BOGOTÁ, A 23 DE ABRIL DE 1971, ENTRE O GOVERNO DA COLÔMBIA E A UNESCO, E DO "ACORDO Nº 02", DE 10 DE AGOSTO DE 1972, QUE CONSTITUI INTERPRETAÇÃO DE CERTAS CLÁUSULAS DO PRIMEIRO INSTRUMENTO.
APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, FOMENTO, LIVRO, AMERICA LATINA, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, COLOMBIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 73/73. DCN1 04 12 73 PAG 9961.