Projeto de Lei
INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A OBTENÇÃO DE VERDADEIRA AUTONOMIA DOS SINDICATOS EM RELAÇÃO A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, ORGANIZAÇÃO, REGISTRO, ENTIDADES SINDICAIS, OBTENÇÃO, AUTONOMIA, SINDICATO, DESVINCULAÇÃO, (MTB), RESPONSABILIDADE, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, ASSEMBLEIA GERAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0040 COL 02.