Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E A CONTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA A PREVIDENCIA SOCIAL.
APLICANDO OS INDICES DE REAJUSTAMENTO DO SALARIO MINIMO AOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA E REVOGANDO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS).
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. APLICAÇÃO, INDICE, REAJUSTAMENTO, SALARIO MINIMO, REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, PROVENTOS, APOSENTADORIA. REVOGAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, ASSISTENCIA MEDICA, APOSENTADO, PENSIONISTA, PREVIDENCIA SOCIAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0046 COL 01.