Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida a executar , pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 117/02. DOFC 13 06 02 PAG 001 COL 02.