Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 7190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1944, QUE TRANSFORMA, CRIA E SUPRIME CARGOS DE PROFESSOR NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO, DECRETO-LEI FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, SUPRESSÃO, CORPO, PROFESSOR, QUADRO DE PESSOAL, (MEC), HORARIO, TRABALHO, PROFESSOR, CULTURA.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).