Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RIO SÃO FRANCISCO RADIODIFUSÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA.
(PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BOM JESUS DA LAPA, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 176/91. DOFC 06 09 91 PAG 18750 COL 02.