Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO NACIONAL DO ALGODÃO, NO MUNICIPIO DE RANCHARIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990), REALIZAÇÃO, CONGRESSO BRASILEIRO, ALGODÃO, MUNICIPIO, RANCHARIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1994/53. DOFC 03 10 53.