Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A ALTERAÇÃO DO DECRETO 96.044, DE 18 DE MAIO DE 1988, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19 DE MAIO DE 1988, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ALTERAÇÃO, DECRETOS, REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, TRANSPORTE RODOVIARIO, PRODUTO PERIGOSO, PRODUTOR RURAL, DISTANCIA, CURSO DE CURTA DURAÇÃO.
Não Informado
AV 1253/96-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33946 COL 01.