Requerimento de Informação
Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre antenas de telefonia celular.
Ministro Eunício Oliveira.
Ministério das Comunicações, (ANATEL), cópia, estudo técnico, normas, instalação, antena, torre, telefone celular, proximidade, hospital, estabelecimento de ensino, escola pública, danos, saúde, meio ambiente, limitação, distância, quantidade, autorização, ministério, construção.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.