Indicação
Sugere ao Ministério da Fazenda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre piscinas.
Ministério da Fazenda (1992-2018), redução, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidência, piscina, Benefício fiscal, tributação.
Arquivamento
Ao Arquivo - Mem. 305