Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DA HIGIENE.
A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 11 DE ABRIL.
COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, HIGIENE.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0139 COL 01.