Projeto de Lei
REGULA O SISTEMA DE FORMAÇÃO E ADMISSÃO DE PROFESSORES DE ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS (EPB).
NORMAS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ADMISSÃO, PROFESSOR, DISCIPLINA ESCOLAR, ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS, HABILITAÇÃO, MAGISTERIO, ENSINO SUPERIOR, CURSO SUPERIOR.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).