Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A ENTRAVES AO ARRENDAMENTO DE EMBARCAÇÕES DE PESCA ESTRANGEIRA POR EMPRESAS BRASILEIRAS.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), AMAZONIA LEGAL, PROVIDENCIA, OBSTACULO, (IBAMA), ARRENDAMENTO, BARCO, EMBARCAÇÃO PESQUEIRA, EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA, EMPRESA NACIONAL.
Não Informado
EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2767 COL 01.