Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 453 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
FACILITA AO EMPREGADO QUE SE APOSENTA PERMANECER EM SERVIÇO NA MESMA EMPRESA EM QUE SE APOSENTOU, OU SER POR ESSA READMITIDO.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, RETORNO, SERVIÇO ATIVO, APOSENTADO, CONTAGEM, PERIODO,  ANTERIORIDADE, APOSENTADORIA.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO).