Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 68, de 4 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Rosa Mística para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Estiva Gerbi, Estado do São Paulo.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17 05 06 PAG 25300  COL 01.