Projeto de Lei
APROVA PARA REGISTRO DE APOSENTADORIA DO FUNCIONARIO RUBENS FRANKLIN, CONCEDIDA POR ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, COM VENCIMENTOS ANUAIS DE Cr$ 16.542,00.
APROVAÇÃO, REGISTRO, APOSENTADORIA, FUNCIONARIOS, ATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, VALOR, VENCIMENTOS.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 39/55. DCN1 15 06 55.