Projeto de Lei
INCLUI, EM CARATER DE OBRIGATORIEDADE, NOS DIVERSOS SISTEMAS DE ENSINO DO PAIS, A DISCIPLINA MORAL E CIVICA, CRIA UM GRUPO DE ESTUDO DE EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA JUNTO AO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUSÃO, CARATER OBRIGATORIO, SISTEMA DE ENSINO, DISCIPLINA, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, CRIAÇÃO, GRUPO, ESTUDO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0033 COL 02.