Projeto de Lei
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Psicopedagogo, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicopedagogia e determina outras providências.
Normas, regulamentação, profissão, psicopedagogia, criação, conselho federal, conselho regional, composição, membros, definição, receita, fixação, competencia, exercício profissional, categoria profissional, exigência, registro profissional, pagamento, anuidade, definição, infração, penalidade.
Notificações
Memorando Nº 21/2008- COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo referente à proposições arquivadas.