Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LIMA CAVALCANTI PARA REPRESENTAR O BRASIL NAS COMEMORAÇÕES DO CINQUENTENARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA DO PANAMA E NA POSSE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA DE COSTA RICA.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, REPRESENTAÇÃO PAIS, BRASIL, COMEMORAÇÃO, CINQUENTENARIO, PROCLAMAÇÃO, REPUBLICA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 391/53.
 DCN1 22 10 53 PAG 3179 COL 02.