Projeto de Lei
DETERMINA A IMPRESSÃO DA MENSAGEM QUE MENCIONA NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COLOCAÇÃO DE MENSAGEM ALUSIVA AO TRICENTENARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, INSERÇÃO, CONTRA CHEQUE, FUNCIONARIOS, EMPREGADO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, UNIÃO,  REFERENCIA, PAGAMENTO, MES, EXERCICIO, MENSAGEM, CENTENARIO, MORTE, VULTO HISTORICO, APLICAÇÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), MUNICIPIO, DISTRITO FEDERAL.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".