Projeto de Lei
PROMOVE AO POSTO IMEDIATO OFICIAIS CLASSIFICADOS NA RESERVA REMUNERADA E REFORMADOS DA MARINHA DE GUERRA QUE EXERÇAM OU VENHAM A EXERCER FUNÇÕES DE ATIVIDADE, POR CONSIGNAÇÃO OU CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA OU DO MINISTRO DA MARINHA.
PROMOÇÃO, POSTO IMEDIATO, OFICIAIS, RESERVA REMUNERADA, MILITAR REFORMADO, MARINHA DE GUERRA, EXERCICIO, FUNÇÃO, CONVOCAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, (MM).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.