Concessão - Rádio Ondas Médias
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de novembro de 2003, que outorga concessão à Alagoas Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmeira dos Índios, Estado da Alagoas.
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Palmeira dos Índios, (AL).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1710/2005