Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PRERROGATIVAS DE FUNCIONAMENTO DE EMISSORA DE RADIO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
MINISTRO SERGIO MOTTA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), SIMULTANEIDADE, FUNCIONAMENTO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MOGI DAS CRUZES, GUARULHOS, (SP), AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, MINISTERIO, INSTALAÇÃO, ANTENA, RETRANSMISSÃO, CIDADE DE GUARULHOS, DESLIGAMENTO, SEDE, OBEDIENCIA, NORMAS, CODIGO DE POSTURA, REFERENCIA, LOCALIZAÇÃO, DIMENSÃO, POTENCIA, TRANSMISSOR, AUTORIZAÇÃO, DUPLICIDADE, PROGRAMAÇÃO.
Não Informado
AV 013/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.