Projeto de Lei
INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE ANCHIETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEMANA NACIONAL DE ANCHIETA. COMEMORAÇÃO DE 03 A 09 DE JUNHO. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL). COMISSÃO NACIONAL DE FESTEJOS.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).