Projeto de Resolução
INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-REPUBLICA DAS FILIPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PAIS, BRASIL, FILIPINAS, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, ATIVIDADE INTERPARLAMENTAR, LEGISLATIVO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 13/96. DCD 31 10 96 PAG 28216 COL 01.