Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM do Sudoeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Aprovação, rádio, Vitória da conquista, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 232/05. DOFC 18 04 04  PAG 02 COL 02.
DCD 16 04 05 PÁG  16613 COL 01.