Projeto de Lei
DA NOVA DENOMINAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
PASSANDO A DENOMINAR-SE MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA).
ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, DENOMINAÇÃO, (MEC), TRANSFORMAÇÃO, MINISTERIO, EDUCAÇÃO, CIENCIAS, CULTURA. FIXAÇÃO, COMPETENCIA, AREA, EDUCAÇÃO, ENSINO, ENSINO MILITAR, RELIGIÃO, MAGISTERIO, CULTURA, LETRAS, ARTES, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO, PATRIMONIO CIENTIFICO, PATRIMONIO CULTURAL, PATRIMONIO ARQUEOLOGICO, ESPORTE, CIENCIA E TECNOLOGIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3762 COL 03.