Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 592, de 11 de outubro de 2001, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Vitória do Jari, executar  pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vitória, Estado do Amapá.
Publicação de Proposição
Encaminhamento à CCP para publicação.