Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O CONSORCIO PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEL, PICK UP, FURGÃO OU SIMILAR, NOVO, EQUIPADO COM MOTOR DE ATE MIL CENTIMETROS CUBICOS DE CILINDRADA.
NORMAS, REALIZAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, GRUPO, CONSORCIO, AQUISIÇÃO, AUTOMOVEL, VEICULO AUTOMOTOR, EXIGENCIA, ADMINISTRADOR, OBTENÇÃO, FABRICANTE, COMPROMISSO, FORNECIMENTO, VEICULOS, ADQUIRENTE, PREÇO, VENDA, DISTRIBUIDOR, FIXAÇÃO, PRAZO, DURAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SORTEIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0040 COL 01.