Projeto de Lei
ALTERA A LEI 1779, DE 22 SETEMBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO E PESSOAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFININDO DIRETRIZES DA POLITICA ECONOMICA DO CAFE E A COMPETENCIA DO IBC).
ORGANIZAÇÃO, (IBC), OBJETIVO, EXECUÇÃO, POLITICA, CAFE, PROMOÇÃO, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, AGRONOMIA, TECNOLOGIA, REDUÇÃO, CUSTO, AUMENTO, PRODUÇÃO, MELHORIA, QUALIDADE, PREÇO, RECUPERAÇÃO, TERRAS, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA, CONSUMO, COOPERATIVISMO, FISCALIZAÇÃO, TRANSITO, PRODUTO, PORTO, ARMAZENAGEM, REPRESSÃO, FRAUDE, TRANSPORTE, VENDA, EXTERIOR, CONTROLE, CAMBIO, EXPORTAÇÃO, ESTATISTICA, (IBGE), ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CAFEEIRA, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA, QUADRO DE PESSOAL, REGIME JURIDICO, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, DEFINIÇÃO, RECEITA, CUSTEIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 12 09 90 PAG 9887 COL 03.