Projeto de Lei
AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 7.000.000,00 PARA O CUSTEIO DE DESPESAS PARA O COMPARECIMENTO DO BRASIL A XV OLIMPIADA A REALIZAR-SE EM HELSINQUE, ENTRE 19 DE JULHO E TRES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
AUTORIZAÇÃO, ABERTURA CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESPESA, PARTICIPAÇÃO, OLIMPIADAS.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2754/56. DOFC 20 04 56.