Projeto de Lei
INSTITUI O "DIA DA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA" E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O DIA 28 DE SETEMBRO.
CRIAÇÃO, DIA, COMEMORAÇÃO, COMUNIDADE, AFRICA, BRASIL, (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.