Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, em 24 de outubro de 2003.
Aprovação, ato internacional, acordo de cooperação cultural, artes plásticas, música, rádio, cinema, televisão, museu, divulgação, atividade cultural, país, Brasil, país estrangeiro, Vietnã.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 930/2005. DOU 16 09 05  PÁG 05 COL 01.
DCD 16 09 05 PÁG 45541 COL 01.