Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIA-PRIMA FLORESTAL COMO FONTE DE ENERGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CODIGO FLORESTAL. MATERIA-PRIMA FLORESTAL. FONTE DE ENERGIA. CARVÃO VEGETAL OU LENHA. COMBUSTIVEL. EMPRESA INDUSTRIAL OU COMERCIAL. ARVORE. ECOLOGIA.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).