Requerimento de Informação
Solicita informação sobre o processo nº 48500.002048/02-74, que redundou na outorga da autorização da PCH Zé Fernando, situada no rio São Lourenço, Estado do Mato Grosso.
Sobre a outorga da autorização da Pequena Central Hidrelétrica no Rio São Lourenço, Mato Grosso.
Arquivamento
Devolvido ao Autor, nos termos do § 1º do artigo 137 do RICD.