Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA AOS SEGURADOS DOS ORGÃOS DE ASSISTENCIA SOCIAL ATACADOS DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, LEPRA, CEGUEIRA, PARALISIA OU CARDIOPATIA GRAVE.
NORMAS, ASSISTENCIA, SEGURADO, ORGÃOS, ASSISTENCIA SOCIAL, TUBERCULOSE, ALIENAÇÃO, MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, LEPRA, CEGUEIRA, PARALISIA, CARDIOPATIA GRAVE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 07 64 PAG 4891 COL 02.