Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, EM CINEMA, RADIO E TELEVISÃO, DA HISTORIA DO BRASIL OU DE SEUS VULTOS.
OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, CINEMA, RADIO, TELEVISÃO, HISTORIA DO BRASIL.
Não Informado
OF. PS/GSE-123/91 AO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.