Mensagem
TVR-3163/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2156, de 16 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Shalon a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

TVR-3164/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2158, de 16 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária para Integração Cultural e Desenvolvimento de Santo Antônio de Posse (ACICDSAP) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo.

TVR-3165/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2159, de 16 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Saúde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saúde, Estado da Bahia.

TVR-3166/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2160, de 16 de outubro de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores do Parque de Exposição a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morada Nova, Estado do Ceará.

TVR-3167/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2162, de 16 de outubro de 2002, que autoriza a Associação de Pescadores São Pedro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Rico do Maranhão, Estado do Maranhão.

TVR-3168/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2163, de 16 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Lábrea Solidária - ALS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lábrea, Estado do Amazonas.

TVR-3169/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2164, de 16 de outubro de 2002, que autoriza a Ação Social São Francisco de Assis - ASFA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina.

TVR-3170/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2165, de 16 de outubro de 2002, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Elshadday a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/02/2003.