Indicação
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DA AGRICULTURA E POLITICA RURAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI AGRICOLA PREVISTO NO ARTIGO 50 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, LEI FEDERAL, LEI AGRICOLA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0165 COL 01.