Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A DATA PARA A COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMADOS DE 1950, NAS ESCOLAS SUPERIORES OFICIAIS OU EQUIPARADAS.
FIXAÇÃO, DATA, COTAÇÃO DE GRAU, FORMATURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, REDE OFICIAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.