Projeto de Lei
Institui na República Federativa do Brasil, o dia 31 de outubro, como sendo o "Dia Nacional da Reforma Protestante".
Criação, Dia Nacional, Reforma Protestante, comemoração, mês, outubro, autorização, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), emissão, selo postal comemorativo.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7774/2013, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 2.067, de 2003; 4880, de 2005; e 3.767, de 2012".