Parecer Reformulado
Reformulação do parecer do Relator, Dep. Gervásio Silva, designado na Sessão Ordinária do dia 11/03/03, em face do acordo entre os Senhores Líderes, que conclui pela apresentação de um novo Projeto de Lei de Conversão, com alterações.
Análise Parecer
Reformulação do parecer do Relator, Dep. Gervásio Silva, designado na Sessão Ordinária do dia 11/03/03, em face do acordo entre os Senhores Líderes, que conclui pela apresentação de um novo Projeto de Lei de Conversão, com alterações.