Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A RESERVA ECOLOGICA DE ALCOBAÇA, NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, MUNICIPIO, PETROPOLIS, (RJ), PROTEÇÃO, FLORA, FAUNA, NASCENTE, AGUA, BENS PAISAGISTICOS, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0070 COL 02.