Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A OUTORGA DEFERIDA A RADIO E TELEVISÃO GAZETA DE CARAZINHO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CARAZINHO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 151/95. DOFC 04 12 95 PAG 19915 COL 01.