Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Correio do Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, na localidade de Itaporanga, Estado da Paraíba.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAPORANGA, (PB).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 183/01. DOFC 11 06 01 PAG 0002 COL 01.
DCD 09 06 01 PÁG 27945 COL 01.