Substitutivo
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.515, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.
Alteração, lei federal, profissão, Radialista, validade, território nacional, carteira de identidade profissional, emissão, renovação, Federação, sindicato, obrigatoriedade, renovação, prazo determinado, penalidade, suspensão.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pela Dep. Dra. Clair