Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Limitada, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA BARBARA D'OESTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 170/01. DOFC 04 06 01 PAG 0001 COL 03. 
DCD 02 06 01 PÁG 26363 COL 01.