Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, PELO BANCO DO BRASIL S.A. DE OBRAS LITERARIAS E DIDATICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, FINANCIAMENTO, BANCO DO BRASIL, OBRA DIDATICA, LIVRO DIDATICO, OBRA LITERARIA, ISENÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, EDITORA, (INL), (FENAME), (MEC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 11 77 PAG 12017 COL 02.