Projeto de Lei
PROIBE O PLANTIO DE CANA-DE-AÇUCAR POR UM PERIODO DE 3 (TRES) ANOS.
PROIBIÇÃO, PLANTIO, CULTIVO, CANA DE AÇUCAR, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, ALCOOL, ALCOOL HIDRATADO, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, PRAZO DETERMINADO, REVISÃO, (PROALCOOL). AUTORIZAÇÃO, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, CANA DE AÇUCAR, INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DESTILARIA, ALCOOL, FINANCIAMENTO, AGENTE FINANCEIRO, EXIGENCIA, PROPRIETARIO, TITULO, DOMINIO UTIL, PROPRIEDADE, IMOVEL RURAL, SUBSTITUIÇÃO, PERCENTAGEM, AREA, LAVOURA, SOJA, MILHO, ARROZ, FEIJÃO, APRESENTAÇÃO, CERTIDÃO, COMPROVANTE, CUMPRIMENTO, EMISSÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0012 COL 01.