Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FEF - FUNDO DE ESTABILIDADE FISCAL.
MINISTRO PEDRO MALAN).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RETENÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, PARCELA, DESTINAÇÃO, FORMAÇÃO, FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL, AUTORIDADE, APROVAÇÃO, FUNDOS, CONGRESSO NACIONAL, RESPONSAVEL, AUTORIZAÇÃO, MOTIVO, VANTAGENS, ATO LEGAL, DATA, TOTAL, ARRECADAÇÃO, RECURSOS, UTILIZAÇÃO, PREJUIZO, REPASSE, ESTADOS, MUNICIPIOS, VALOR.
Não Informado
AV 1011-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.