Projeto de Lei
DESTINA RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESTINAÇÃO, (MTR), PERCENTAGEM, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, APLICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RODOVIA, INSTALAÇÃO, POSTO FISCAL, COBRANÇA, PEDAGIO, DESTINAÇÃO, RECEITA, MANUTENÇÃO, POSTO MEDICO, PRIMEIRO SOCORROS, TRANSPORTE, VITIMA, ACIDENTE DE TRANSITO. REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, SELO, PEDAGIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 22 08 90 PAG 9456 COL 01.