Indicação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DO RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE O CONAMA INSTITUA RESOLUÇÃO QUE PROIBA O USO DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS PARA CLOROFLUORCARBONO OU OUTRAS SUBSTANCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO.
SUGESTÃO, EXECUTIVO, PROVIDENCIA, (CONAMA), PROIBIÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, EMBALAGEM, PRODUTO DESCARTAVEL, GAS, COMPOSIÇÃO, SUBSTANCIA, DESTRUIÇÃO, CAMADA DE OZONIO, AGRESSÃO, MEIO AMBIENTE.
Não Informado
REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 3147/95.