Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO, TECNICO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUADRO DE PESSOAL, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 17/79. DCN1 26 06 79 PAG 6513 COL 01.