Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA
PORTARIA 737, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994, QUE 'RENOVA, POR MAIS DEZ
ANOS, A PERMISSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE PATENSE DE RADIODIFUSÃO
LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE PATOS DE
MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS'.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PATOS DE MINAS, (MG).
Encaminhamento
ENCAMINHA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.