Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6426, DE 30 DE JUNHO DE 1977, ESTABELECENDO NOVOS CRITERIOS PARA EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PELA FUNARTE.
ORGANIZANDO UMA EXPOSIÇÃO ANUAL, ALTERNADAMENTE, EM CADA UMA DAS REGIÕES GEOGRAFICAS DO PAIS, DENOMINADA SALÃO NACIONAL DE ARTES PLASTICAS).
NORMAS, REALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO, OBRA ARTISTICA, ARTES PLASTICAS, (FUNARTE), REGIÃO, PAIS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0025 COL 02.