Substitutivo
Modifica a redação da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.
Altera  a composição do Conselho de Comunicação Social, incluindo representantes das entidades de radiodifusão educativa e comunitária.
Alteração, lei federal,  inclusão, composição, Conselho de Comunicação Social, representante, entidade,  radiodifusão educativa, emissora, rádio, televisão educativa, radiodifusão comunitária, rádio comunitária, rodízio.
Apresentação de Proposição
Apresentação do SBT 1 CCTCI, pelo Dep. Marcelo Barbieri