Parecer às Emendas de Plenário
Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Iédio Rosa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição da EMP 2/1997, e da EMP 1/1997.
Análise Parecer
Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Iédio Rosa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição da EMP 2/1997, e da EMP 1/1997.