Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Solicita sejam convocados os Srs. Ministros de Estado das Comunicações, e da Previdência Social, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a cessão de rádios comunitárias através do Portal do Alvorada e sua utilização na divulgação de Programas e Ações do Governo Federal.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento pela Deputada Ana Corso (PT-RS) e outros