Projeto de Lei
Institui a obrigatoriedade da instalação de fornos crematórios em centros urbanos com população superior a um milhão de habitantes e dá outras providências.
Obrigatoriedade, instalação, forno, cremação, zona urbana, proporcionalidade, população, existência, jardim, exclusividade, competência, administração municipal, concessionária, serviço funerário, administração estadual, municípios, região metropolitana, supervisão, fiscalização, autoridade sanitária, funcionamento, equipamentos, incineração, proibição, ausência, autorização, interessado, instrumento público, instrumento particular, assinatura, testemunha, licença, autoridade, colocação, número, classificação, urna funerária, dados, identidade, morto, redução, funeral, cemitério.
Arquivamento
Ao Arquivo - Guia 10