Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de setembro de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Colon Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/10/06 PÁG 45708 COL 02.