Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DEMOCRATICA DE SÃO TOME E PRINCIPE, CONCLUIDO EM BRASILIA, A 26 DE JUNHO DE 1984.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, PAIS, SÃO TOME E PRINCIPE.
Não Informado
OF 98/86, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, PROMULGADO.