Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do  "Dia Nacional do Peixe".
A ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.
Criação, Dia Nacional, peixe, comemoração, domingo, mês, novembro, período, piracema.
Arquivamento
Arquivamento do PL-4915/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.