Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Piancó Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Piancó, Estado da Paraíba.
Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Piancó, (PB).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 1025/2005. DOU 25 11 05 PÁG 06 COL 01. DCD 25 11 05 PÁG 57094 COL 01.