Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 454, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Liberdade Comunitária FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.
SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TAUBATE, (SP).
Encaminhamento
Encaminhado à CCP