Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO LIBERTADORA MOSSOROENSE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE MOSSORO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE'.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MOSSORO, (RN).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 141/95.