Requerimento de Convocação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO SOBRE O PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA - PNRA.
INFORMAÇÕES).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MIRAD), DIRETRIZES, (PNRA), ASSISTENCIA TECNICA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, BENEFICIARIO, PROJETO, REFORMA AGRARIA, AREA PRIORITARIA, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, IMOVEL RURAL, TERRA PUBLICA, DESTINAÇÃO, FAMILIA, TRABALHADOR RURAL, FORMAÇÃO, COMISSÃO AGRARIA, (INCRA), INDENIZAÇÃO, PROPRIETARIO, VALOR, DEDUÇÃO, ISENÇÃO, DEBITOS, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, PROPRIEDADE RURAL, ARRECADAÇÃO, BENS VAGOS, MEDIDA, CONTENÇÃO, LATIFUNDIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO.