Emenda/Substitutivo do Senado
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2007 (PL nº 5.741, de 2001, na Casa de origem), que Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a criação de comitês de estudos e de prevenção da mortalidade materna.
Regulamentação, criação, comitê, estudo, prevenção, mortalidade materna, gestor, SUS.
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 05/04/2011