Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE PROVIDENCIAS RELATIVAS A EMPREENDIMENTOS INCIDENTES SOBRE TERRAS DE REMANESCENTES DE COMUNIDADES DE QUILOMBOS SITUADAS NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.
SECRETARIO JOSE LUTZEMBERGER).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), REALIZAÇÃO, ESTUDO, RELATORIO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PROJETO, MINAS, BAUXITA, REGIÃO AMAZONICA, EMPRESA, EXISTENCIA, TERRAS, COMUNIDADE, GRUPO ETNICO, USINA HIDROELETRICA, CACHOEIRA, RIO EREPECURU, RIO TROMBETAS, MUNICIPIO, ORIXIMINA, (PA).
Não Informado
AV 1606-AL/SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DOUTOR MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4099 COL 01.