Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, INDUSTRIAL, CIENTIFICO-TECNOLOGICA, TECNICA E CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA, EM ROMA, A 17 DE OUTUBRO DE 1989.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, COOPERAÇÃO ECONOMICA, COOPERAÇÃO INDUSTRIAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO TECNICA, PAIS, ITALIA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 104/91. DOFC 05 06 91 PAG 10653 COL 02.