Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE TUCURUI, NO ESTADO DO PARA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA, MANUTENÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA, SEDE, FORO, MUNICIPIO, TUCURUI (PA), PARÁ, PATRIMONIO, RECURSOS, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, MEMBROS, COMPETENCIA, ESCOLHA, PRESIDENTE, REITOR, MANDATO, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGIME JURIDICO, FUNCIONARIOS, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), CELETISTA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0030 COL 02.