Projeto de Resolução
RETIFICA ALINEAS DO INCISO V DO ARTIGO QUINTO DA RESOLUÇÃO 09, DE 27 DE JUNHO DE 1975.
PARA EXTINGUIR A CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE OPERACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE).
EXTINÇÃO, CARGOS, AGENTE OPERACIONAL, TELECOMUNICAÇÃO, ELETRICIDADE, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, QUADRO DE PESSOAL, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 10/79. DCN1 11 05 79 PAG 3625.