Projeto de Lei
REESTRUTURA O QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS DO EXERCITO, MODIFICANDO A LEI 2414, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1955.
REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS, EXERCITO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 4050/62. DOFC 23 02 62. VETADO TOTALMENTE (PRESIDENCIA DA REPUBLICA). RAZÕES DO VETO: DOFC 08 02 62 PAG 130 A 134. (O VETO FOI REJEITADO, FICA MANTIDO O PROJETO). DCN1 21 02 62.