Projeto de Lei
ENQUADRA NO ITEM UM DO ARTIGO QUINTO DA LEI 1493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, PARA O EFEITO DE SEREM BENEFICIADOS COM SUBVENÇÕES, AS ASSOCIAÇÕES ORGANIZADAS PELOS ALUNOS DAS UNIVERSIDADES, ESCOLAS DE CURSO SUPERIOR, GINASIOS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDARIO OFICIALIZADOS, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FISICA E CULTURA ATLETICA DA JUVENTUDE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ENQUADRAMENTO, LEI FEDERAL, OBJETIVO, BENEFICIO, SUBVENÇÃO, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL, UNIVERSIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO FISICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.