Projeto de Resolução
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 1972 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIANDO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL, COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE INFORMATICA, COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E TURISMO, COMISSÃO DE SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, COMPOSTAS DE 51 MEMBROS CADA, E CRIANDO A COMISSÃO DE FINANÇAS, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INTERIOR E INDIO, COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL, COMISSÃO DE TRABALHO, COMISSÃO DE TRANSPORTES, COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, COMISSÃO DE SERVIÇO PUBLICO, COM 31 MEMBROS CADA).
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS. DEFINIÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, POLITICA RURAL, COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÕES, INFORMATICA, COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE, TURISMO, COMISSÃO DE FINANÇAS, COMISSÃO DO INDIO, DESENVOLVIMENTO URBANO, INTERIOR, COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, COMISSÃO DE SAUDE, PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, DEFESA NACIONAL, COMISSÃO DE TRABALHO, COMISSÃO DE TRANSPORTES, DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SERVIÇO PUBLICO, COMPETENCIA, MANDATO, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE. TRANSFERENCIA, COMPETENCIA, COMISSÃO DE SEGURANÇA NACIONAL, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA NACIONAL. GARANTIA DE PRIORIDADE, PROJETO DE LEI, INICIATIVA, EXECUTIVO, JUDICIARIO, MESA DIRETORA, COMISSÃO PERMANENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, LEI COMPLEMENTAR, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRAZO DETERMINADO, REGULAMENTAÇÃO, ELEIÇÕES, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO. FIXAÇÃO, NUMERO, MEMBROS, SUPLENTE, COMISSÃO PERMANENTE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 05/89. DCN1 25 02 89 PAG 0401.