Projeto de Lei
Institui a modalidade de ensino religioso ecumênico na educação fundamental e dá outras providências.
Prazo de 45 dias.
Inclusão, currículo, disciplina escolar, ensino, religião, diferença, crença religiosa, grupo religioso, facultatividade, matrícula, possibilidade, opção, aluno, responsavel, aplicação, competência, estabelecimento de ensino, escola pública, educação fundamental, ensino de primeiro grau, regulamentação, definição, conteúdo, disciplina, treinamento, recrutamento, fixação, remuneração, professor, responsabilidade, sistema de ensino, inaplicabilidade, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Não Informado
PREJUDICADO EM FACE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PL. 2757/97. DCD 18 06 97 PAG 16523 COL 02.