Emenda ao Orçamento
PROGRAMA: CULTURA AFRO-BRASILEIRA
AÇÃO: Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas Remanescentes de Quilombos (seq. 004697 - Ministério da Cultura) - Valor Previsto no PL nº 32, de 2001  R$ 2.013.928,00 - Valor sugerido pela CDH para a emenda R$ 11.000.000,00.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado por Unanimidade