Parecer do Relator
Parecer do Relator, Deputado Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.
Análise Parecer
Parecer do Relator, Deputado Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.