Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, ESTADOS, MUNICIPIOS, PLANTIO, QUANTIDADE, ARVORE, IGUALDADE, NUMERO, HABITANTE, POPULAÇÃO, LIBERDADE, ESCOLHA, ESPECIE, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, CONSORCIO, SOLICITAÇÃO, COOPERAÇÃO, ORGÃO FEDERAL.
Arquivamento
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 17 09 96 PAG 25620 COL 01.