Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 65.000.000,00 PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO NACIONAL DESTINADO AOS DESPOJOS DOS BRASILEIROS MORTOS NA SEGUNDA GUERRA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA GUERRA, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, SOLDADO, MORTO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EX COMBATENTE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3489/58. DOFC 17 12 58.