Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Unifoeste).
Autorização, Executivo, criação, Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Arquivamento
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).  DCD 04 09 09 PAG 47332 COL 01.