Parecer do Relator
Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária N'' Ativa FM de Tabuleiro do Norte a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Carlos Mota