Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE TOBIAS BARRETO PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERARIA, ESCRITOR, CONVENIO, (INL), INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO, ESTADO, (SE), RECURSOS ORÇAMENTARIOS, (MINC).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 13 03 97 PAG 6628 COL 01.