Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 7395, DE 31 DE OUTUBRO DE 1985, QUE 'DISPÕE SOBRE OS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
INCLUINDO O CIRCULO ESTUDANTIL PINDORAMENSE - CIREP COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DO CONJUNTO DE ESTUDANTE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR AO LADO DA UNE).
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ORGÃOS, REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL, ENSINO SUPERIOR. INCLUSÃO, ENTIDADE, ESTUDANTE, REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, LIBERDADE, DIREITO, ORGANIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, NATUREZA SOCIAL, NATUREZA POLITICA, RECONHECIMENTO, LEGITIMIDADE, EXIGENCIA, QUANTIDADE, PRAZO, ATUAÇÃO, DEFESA, INTERESSE, MOVIMENTO ESTUDANTIL, UNIVERSIDADE, FACULDADE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0053 COL 01.