Projeto de Lei
Institui o Programa de Bolsas de Manutenção para Atletas.
Cria bolsa para garantir treinamento esportivo, a pessoas carentes que não possuam patrocínio ou que venham participando de projetos desportivos.
Criação, programa, bolsa de aprendizagem, manutenção, atletas, garantia, treinamento, pessoa carente, recursos, dotação orçamentária, distribuição, colaboração, instituição esportiva, Sistema Brasileiro de Desporto, custeio, despesa, alimentação, vestuário, transporte, assistência médica, administração, (Indesp), critérios, solicitação, falta, definição, valor, patrocínio, comprovação, participação, projeto, esporte, clube, academia.
Recebimento
Of. 217/2008-CN, de 29/4/2008, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na Sessão Conjunta realizada no dia 15/4/2008.