Substitutivo
Dispõe sobre a proibição da venda de fogos de artifícios, hastes ou suportes de bandeiras, copos e garrafas de vidro ou bebidas acondicionadas em latas nos estágios de futebol ginásios de esportes e estabelecimentos congêneres e limita os horários de venda de bebidas alcóolicas durante os jogos de futebol.
Proibição, venda, distribuição, utilização, fogos de artifício, haste, metal, material, corte, bandeira, bebida, acondicionamento, vidro, lata, limitação, comercialização, bebida alcoólica, local, ginásio, esporte, estádio, futebol.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTD, pelo Dep. Vadinho Baião