Parecer Proferido em Plenário
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto, com destaque supressivo para o artigo 30.
Análise Parecer
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto, com destaque supressivo para o artigo 30.