Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de bolsas de apoio ao menor aprendiz e dá outras providências.
NORMAS, CRIAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, APOIO, MENOR, APRENDIZ, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DEFINIÇÃO, LIMITE DE IDADE, INICIO, TRABALHO, COMPETENCIA, DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (DRT), MINISTÉRIO DO TRABALHO, CADASTRAMENTO, EMPRESA, INTERESSADO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, CADASTRO, ADOLESCENTE, ENCAMINHAMENTO, DIREITOS, REGISTRO, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL,
JORNADA DE TRABALHO, COMPATIBILIDADE, HORARIO, ESTUDO, SEGUROS, ACIDENTE PESSOAL, CONTRATO, APRENDIZAGEM, AUSENCIA, VINCULO EMPREGATICIO, ISENÇÃO, EMPREGADOR, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), EXIGENCIA, ALUNO, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUSPENSÃO, BOLSA DE APRENDIZAGEM.
Encaminhamento
arquivado