Indicação
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA ACERCA DA CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE ELABORAÇÃO DE NOVA LEGISLAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES.
SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÕES, INFORMATICA, CONVENIENCIA, ELABORAÇÃO, LEGISLAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO, CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCTCI, PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. INC 189-A/93. DCN1 13 11 93 PAG 24702 COL 01.