Projeto de Lei
DA A DENOMINAÇÃO DE "REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS" A REFINARIA DE PETROLEO A SER INSTALADA PELA PETROBRAS S/A, NO MUNICIPIO DE ARAUCARIA, ESTADO DO PARANA.
REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS. REFINARIA DE PETROLEO A SER INSTALADA. PETROBRAS S/A. CIDADE DE ARAUCARIA. ESTADO DO PARANA. MUNICIPIO DE ARAUCARIA. ESTADO DO PARANA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 6237/75. DCN1 19 09 75 PAG 12433 COL 02.