Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Universidade Católica de Pelotas, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PELOTAS (RS), RIO GRANDE DO SUL
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1030/2003