Projeto de Lei
PERMITE REGISTRO NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA AOS PROFESSORES QUE MENCIONA E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AOS POSSUIDORES DE HABILITAÇÃO ESPECIFICA DE SEGUNDO GRAU, PORTADORES DE CERTIFICADOS DE TREINAMENTO PARA QUINTA E SEXTA SERIES, EXPEDIDOS POR SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DOS ESTADOS, ATE 1969)
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). REGISTRO, PROFESSOR, HABILITAÇÃO, ENSINO PRIMARIO E MEDIO, (MEC). ARTES INDUSTRIAIS, EDUCAÇÃO PARA O LAR, PRATICAS COMERCIAIS. MAGISTERIO, DISCIPLINA, CURSO, REGISTRO, (MEC), TREINAMENTO.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 292 DO REGIMENTO).