Projeto de Lei
Dispõe sobre a Moratória de Instalação de Incineradores-MInsI, no Brasil, e dá outras providências.
DEFINIÇÃO, MORATORIA, SUSPENSÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS,
INCINERAÇÃO, LIXO, RESIDUO, OBJETO DE USO DOMESTICO, DOMICILIO,
INDUSTRIA, INCLUSÃO, PROCESSO, LICITAÇÃO, PERIODO, INVESTIMENTO,
PESQUISA, EMISSÃO, METAL PESADO, GAS, ATMOSFERA, OBJETIVO,
PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONTROLE, POLUIÇÃO, COMPETENCIA,
LAUDO TECNICO, ORGÃO PUBLICO, UNIÃO FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL,
AUTORIZAÇÃO, (ONG), FISCALIZAÇÃO, CONSULTORIA, DEFINIÇÃO,
CRITERIOS, FECHAMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
Retirada pelo(a) Autor(a)
Deferido o Requerimento nº 2946/05 do Dep Luciano Zica, solicitando a retirada deste Projeto. DCD 29/06/05 PÁG 29211 COL 02.