Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ação Candeias FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Riachão do Jacuípe, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 1115/2005. DOU 28 12 05 PÁG 18 COL 02.
DCD 21 07 06 PÁG 37779 COL 01.