Projeto de Lei
AUTORIZA A REVERSÃO AO MUNICIPIO DE BELO JARDIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, DO TERRENO QUE MENCIONA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMOVEL, PATRIMONIO, MUNICIPIO, BELO JARDIM, (PE), LOCALIZAÇÃO, PROPRIEDADE PARTICULAR, LEVANTAMENTO, RESPONSABILIDADE, (EMATER), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESTINAÇÃO, IMOVEL, CAPTAÇÃO, AGUA, ABASTECIMENTO DE AGUA, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0101 COL 01.