Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DA AERONAUTICA EM TEMPO DE PAZ.
CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, EFETIVOS MILITARES, OFICIAL DA AERONAUTICA, QUADRO DE OFICIAIS, COMPETENCIA, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (1941-1999), DESTINAÇÃO, PROMOÇÃO, APLICAÇÃO, COTA COMPULSORIA, EXCEÇÃO, POSTO MILITAR, OFICIAL GENERAL, POSSIBILIDADE, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, MANUTENÇÃO, REGULARIDADE, FLUXO.
Não Informado
OF 379/95-SF, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.