Permissão Rádio Frequência Modulada
Submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 344, de 13 de setembro de 2004, que outorga permissão à RADIOFÔNICA.COM MARKETING LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Santo Cristo, Estado do Rio Grande do Sul.
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Santo Cristo, (RS).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 2096/2005