Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 680, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária de Rádio Macabu Livre para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro.
Rádio comunitária, Conceição de Macabu, (RJ).
Notificações
Transformado no PDC 114/2007.