Requerimento
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que retire a Mensagem nº 296, de 2001, a qual encaminha o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Requerimento