Projeto de Lei
CRIA O FUNDO NACIONAL DE APOIO A PESCA ARTESANAL, ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, MODIFICADA PELA LEI 3257, DE 02 DE SETEMBRO DE 1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, APOIO, PESCA ARTESANAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, PESCA, CONCESSÃO, ASSISTENCIA TECNICA, ASSISTENCIA FINANCEIRA, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, IMPLANTAÇÃO, MELHORIA, INFRA ESTRUTURA, ARMAZENAGEM, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PESCADO, REALIZAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, PESCADOR, BENEFICIARIO, FUNDOS, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, COLONIA DE PESCADORES, FONTE, RECURSOS, ORIGEM, PERCENTAGEM, VALOR, PRODUÇÃO, OLEO, GAS, EXTRAÇÃO, PLATAFORMA CONTINENTAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, RETORNO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO, INGRESSO, CAPITAL SOCIAL, JUROS, COMISSÕES, CONTRIBUIÇÃO, DOAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, (CNP), DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, INDENIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, VALOR, OLEO, GAS, EXTRAÇÃO, PLATAFORMA CONTINENTAL, FORMAÇÃO, FUNDO NACIONAL, APOIO, PESCA ARTESANAL, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, COLONIA DE PESCADORES, DIREITOS, SUBSIDIO, ENERGIA ELETRICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0037 COL 01.