Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre projetos relacionados às Leis de incentivo à cultura.
Ministro Gilberto Gil.
Ministério da Cultura, relação, projeto, recebimento, incentivo, atividade cultural, valor, aplicação de recursos, estados, região, empresa patrocinadora, Lei Rouanet, audiovisual.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.