Projeto de Lei
RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1969.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0042 COL 02.