Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE PROGRAMA A LONGO PRAZO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, COMERCIAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, EM BRASILIA, A 30 DE SETEMBRO DE 1987.
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO, ATO INTERNACIONAL, PROGRAMA, COOPERAÇÃO ECONOMICA, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, TECNOLOGIA, PAIS, (URSS), OBJETIVO, APROVEITAMENTO, POTENCIA, ECONOMIA, COMERCIO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 70/88. DOFC 13 10 88 PAG 19937 COL 02. DCN1 15 09 88 PAG 3014.