Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADOÇÃO, LIVRO DIDATICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU, DECISÃO, PROFESSOR, PROIBIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, LIVRO, TRIENIO, EXCEÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0009 COL 01.