Requerimento de Audiência Pública
Solicita que seja realizada audiência pública para debater o PL nº 6.983, de 2002 que "Institui o Programa Nacional do Biodiesel", os PL nº 526/03, PL 2.578/03, PL 3.368/04, PL 3.373/04 a ele apensados e as demais proposições em tramitação na Casa que tratem desse mesmo tema.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado. O Dep. Antonio Carlos Mendes Thame subscreveu o Requerimento.