Requerimento de Informação
Solicita informações do Ministério do Meio Ambiente sobre as ações tomadas por aquele órgão com respeito ao recolhimento de latas de óleo lubrificante usadas.
Ministro Sarney Filho.
(MMA), recolhimento, embalagem, óleo lubrificante, responsabilidade, empresa, revendedor, acondicionamento, prejuízo, meio ambiente, providência, contaminação, solo, sub solo, relação, pessoa física, pessoa jurídica, penalidade, multa.
Recebimento de Resposta
OF 1158, do Ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, com esclarecimentos.