Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Itacoatiara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
Aprovação, rádio, Itacoatiara, (AM).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 620/2005. DOU 22 06 05 PÁG 02 COL 03 .
DCD 22 06 05 PÁG 27295 COL 01.