Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE AS COLONIAS PENAIS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, APROVEITAMENTO, REU, DETENTO, CONDENAÇÃO, JUSTIÇA, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, TRABALHO, EXECUÇÃO, COLONIA PENAL, ATIVIDADE AGRICOLA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA, FABRICAÇÃO, ARTEFATOS, CALÇADO, LOCALIDADE, DIVERSIFICAÇÃO, DECISÃO, AUTORIDADE. COMPETENCIA, AUTORIDADE JUDICIARIA, PROMOÇÃO, SELEÇÃO, COLOCAÇÃO, PRESO, LOCAL, TRABALHO, CONDICIONAMENTO, AVALIAÇÃO PSICOLOGICA, APTIDÃO FISICA, SEXO, HABILITAÇÃO, INTELECTUAL, PRODUTIVIDADE, PERICULOSIDADE, REINCIDENCIA, APLICAÇÃO, METODO, SEGURANÇA, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, RESSARCIMENTO, MANUTENÇÃO, PRISÃO, SALDO, DEPOSITO, CADERNETA DE POUPANÇA, REPASSE, DESPESA, FAMILIA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, REGIME DE TRABALHO, INEXISTENCIA, VINCULAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0077 COL 01.