Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Pretória, em 8 de novembro de 2003.
Aprovação, ato internacional, acordo, cooperação científica e tecnológica, área, ciência e tecnologia, informação, energia, tecnologia industrial, biodiversidade, biotecnologia, processamento, atividade agrícola, atividade espacial, conhecimento tradicional, assinatura, cidade Pretória, país estrangeiro, África do Sul.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 294/2006. DOU 13 07 06 PÁG 02 COL 01. DCD 13 07 06 PAG 35330 COL 01.