Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AUXILIAR A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, COM O FIM ESPECIAL DE CONSTRUIR O PANTEON MACHADO DE ASSIS, EM 1957, CINQUENTENARIO DE SUA MORTE.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (ABL), CONSTRUÇÃO, PANTEÃO, HOMENAGEM, ESCRITOR.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.