Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO 52344, DE 09 DE AGOSTO DE 1963, QUE INSTITUI NO MINISTERIO DA AGRICULTURA A CAMPANHA CONTRA A FEBRE AFTOSA (CCFA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPONDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CCFA).
CAMPANHA CONTRA A FEBRE AFTOSA (CCFA), MINISTERIO DA AGRICULTURA. MEMBRO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA, REPRESENTANTE.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).