Projeto de Lei
INSTITUI A "SEMANA DA HIGIENE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A SER COMEMORADO NA SEMANA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
CRIAÇÃO, SEMANA, HIGIENE, COMEMORAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (1974-1990), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HOSPITAL, PUBLICIDADE, PREMIO, JORNAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0923 COL 01.