Projeto de Lei
TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE SOUSANDRADE (JOAQUIM DE SOUSA ANDRADE), PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO - INL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERARIA, (INL), BIOGRAFIA, RESPONSABILIDADE, ACADEMIA DE LETRAS DO MARANHÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 81 PAG 5802 COL 02.