Projeto de Lei
Declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional.
Declaração, data, registro histórico, calendário, referência, chegada, Município, Cabo de Santo Agostinho, navegador, País Estrangeiro, Espanha.
Encaminhamento
Ao arquivo - Guia 8 - Apeensos: 5326/01,6497/01