Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, COMO AUXILIO AO 'V CONGRESSO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO', A REALIZAR-SE EM 1952, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, AUXILIO, CONGRESSO NACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PARTICULAR, REALIZAÇÃO, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1557-A/52. DOFC 25 02 52.