Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE CRIOU A SUDAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERANDO OS LIMITES DA AMAZONIA, COMPREENDIDA PELOS ESTADOS DO (AC), (RO), (AM), (PA), (MA) E PELOS TERRITORIOS FEDERAIS DO (AP), (RR) E AREA DO ESTADO DE GOIAS).
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, (SUDAM), DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, REGIÃO AMAZONICA, AMAZONIA LEGAL, ABRANGENCIA, ESTADOS, (AC), (RO), (AM), (PA), (MA), TERRITORIOS FEDERAIS, (AP), (RR), AREA, (GO).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1031 COL 01.