Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSES COM ABATIMENTO NAS ESTRADAS DE FERRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DA UNIÃO, A SEUS SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, CONCESSÃO, SERVIDOR, PASSE LIVRE, ABATIMENTO, FERROVIA,, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 09 72 PAG 3563 COL 02.