Projeto de Lei
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 369, DE 09 DE SETEMBRO DE 1948, QUE APLICA O DECRETO-LEI 8922, DE 26 DE JANEIRO DE 1946, AOS ATUAIS INSTRUTORES DAS DISCIPLINAS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E COMPLEMENTAR DAS ESCOLAS DE AERONAUTICA E NAVAL.
ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, LEI FEDERAL, APLICAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, PROFESSOR, INSTRUTOR, DISCIPLINA, ESCOLA DE AERONAUTICA, ESCOLA NAVAL.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).