Projeto de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5479, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DE CADAVER PARA FINALIDADE TERAPEUTICA E CIENTIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMAS, APROVEITAMENTO, ORGÃOS, CORPO HUMANO, CADAVER, TRANSPLANTE DE ORGÃO.
Não Informado
REJEITADO NO SENADO FEDERAL.