Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga permissão à FM Castro Alves Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Castro Alves, Estado da Bahia.
Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Castro Alves, (BA).
Arquivamento
Ao Arquivo - Guia nº 84/03.