Projeto de Lei
RECONHECE OS CURSOS DE FILOSOFIA E TEOLOGIA DOS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS DESTINADOS A PREPARAÇÃO DE CLERIGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECIMENTO, CURSO SUPERIOR, FILOSOFIA, TEOLOGIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, PREPARAÇÃO, SACERDOTE.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DCN1 18 07 70 PAG 3204 COL 04.