Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO CHILE, EM SANTIAGO, A 19 DE JULHO DE 1974.
MENSAGEM 389/74. CIDADE DE SANTIAGO. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. COMISSÃO ESPECIAL DE COOPERAÇÃO BRASILEIRO CHILENA. COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA. PESQUISA. TREINAMENTO PROFISSIONAL. PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO. BOLSA DE ESTUDO. TECNICO. TECNOLOGIA. REPUBLICA DO CHILE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 79/74. DCN2 01 11 74 PAG 5074 DCN1 01 11 74 PAG 8510 E DOFC 01 11 74 PAG 12469 - RETIFICAÇÃO NO DCN2 20 11 74 PAG 5243.