Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O CUMPRIMENTO PELAS EMPRESAS DE CAPITALIZAÇÃO DAS NORMAS DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP.
MINISTRO PEDRO MALAN).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CLASSIFICAÇÃO, TITULO, CAPITALIZAÇÃO, COMPETENCIA NORMATIVA, CUMPRIMENTO, EMPRESA DE CREDITO, NORMAS, (SUSEP), MANUTENÇÃO, CADASTRO, SUBSCRIÇÃO, COMUNICAÇÕES, RESGATE, SORTEIO, SUSPENSÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PUNIÇÃO, IRREGULARIDADE, PENALIDADE, VALOR, ARRECADAÇÃO, PREMIO, PERIODO, MES.
Não Informado
AV 531/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21971 COL 01.