Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, A EXECUTAR POR INTERMEDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
APROVAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, TERESINA, (PI), EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, TELEVISÃO EDUCATIVA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 184/95. DOFC 11 12 95 PAG 20306 COL 01.