Mensagem
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de junho de 1996, que renova a concessão da Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belém, Estado do Pará.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 1306/2004