Mensagem
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, realizada no período de 6 a 8 de 1999, na cidade da Guatemala.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ELIMINAÇÃO, FORMA, DISCRIMINAÇÃO, PESSOAS, PORTADOR, DEFICIENCIA, PESSOA DEFICIENTE, EXCEPCIONAL, GARANTIA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, ASSINATURA, PAIS,
BRASIL,
ASSEMBLEIA GERAL, (OEA).
Encaminhamento
ENCAMINHADA À SECRETARIA GERAL DA MESA.