Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Rolim de Moura Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, Município, Rolim de Moura, (RO)
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 741/2005. DOU 28 06 05 PÁG 02 COL 03.
DCD 28 06 05 PÁG 28849 col 01.