Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O TRABALHO DO NUTRICIONISTA NAS EMPRESAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXIGINDO A CONTRATAÇÃO EM EMPRESAS QUE TRABALHAM PELO MENOS 50 EMPREGADOS.
OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, CONTRATO, NUTRICIONISTA, REGISTRO, ORGÃO FISCALIZADOR, CATEGORIA PROFISSIONAL. FIXAÇÃO, HORARIO DE TRABALHO, NUTRICIONISTA, COINCIDENCIA, JORNADA DE TRABALHO, EMPREGADO, EMPRESA, INFRAÇÃO, PUNIÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0008 COL 01.