Projeto de Lei
MANTEM O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE REGISTROU, SOB RESERVA, A DESPESA RELATIVA AO PAGAMENTO DE Cr$ 124.280,00 A FIRMA ASCA - APARELHOS CIENTIFICOS LTDA. POR FORNECIMENTO DE MATERIAL AO CURSO DE MINERAÇÃO E METALURGIA, DE OURO PRETO, MINAS GERAIS.
MANUTENÇÃO, ATO TRIBUNAL DE CONTAS, REGISTRO SOB RESERVA, DESPESA, EMPRESA, FORNECIMENTO, MATERIAL, CURSO TECNICO, MINERAÇÃO, METALURGIA, MUNICIPIO, OURO PRETO, (MG).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 60/53. DCN1 22 08 53.