Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova, a partir de 24 de maio de 1988, a concessão outorgada à Fundação Cultural e Educacional Santana de Caetité, para explorar serviço de radiodifusão sonora, na cidade de Caetité, Estado da Bahia.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, CAETITE, (BA).
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 890/09 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 11/07/09 PÁG 35525 COL 01