Renovação Rádio Frequência Modulada
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2564, de 22 de novembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Liberal FM Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Dracena, Estado de São Paulo.
Rádio, Dracena, (SP).
Transformada em Nova Proposição
Transformado no PDC 2302/2006