Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1065, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão ao Alpha Comunicações de Macatuba S/C Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Macatuba, Estado de São Paulo.
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Macatuba, (SP).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 3123/2003