Requerimento de Informação
Requerimento de informações ao Ministério das Comunicações sobre procedimentos e critérios adotados no âmbito do órgão em face dos pedidos de autorização para a exploração das atividades de radiodifusão comunitária.
Não Informado
OF 46/MO DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES PIMENTA DA VEIGA AO PRIMEIRO-SECRETARIO DEP UBIRATAN AGUIAR COM ESCLARECIMENTOS.