Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR ESTUDAR PROJETOS, ORÇAR E CONSTRUIR AS OBRAS DE MELHORAMENTO, DO POSTO DE ITACOATIARA, NO RIO AMAZONAS, ESTADO DO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ESTUDO, PROJETO, ORÇAMENTO, CONSTRUÇÃO, MELHORAMENTO, POSTO ITACOATIARA, (AM).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3260/57. DCN1 12 09 57.