Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO BICENTENARIO DA MORTE DE JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, O "TIRADENTES".
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE MORTE, PERSONAGEM ILUSTRE, VULTO HISTORICO, INDEPENDENCIA, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DA CULTURA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 21 09 93 PAG 20060 COL 02.