Projeto de Lei
Regulamenta a profissão de Agente Comunitário de Saúde.
Regulamentação, exercício profissional, agente comunitário de saúde, desenvolvimento, atividade, prevenção, doença, educação, comunidade, supervisão, categoria profissional, saúde, órgãos, saúde pública, requisitos, profissão, conclusão, ensino fundamental, residência, local, atuação, liderança, solidariedade, participação, curso de treinamento, atendimento, exigência, (MS), atividade profissional, diagnóstico, crescimento demográfico, atividade educativa, registro, controle, nascimento, morte, orientação, educação sanitária, acompanhamento, calendário, vacinação, contratação, responsabilidade, remuneração, Poder Público, possibilidade, concurso público, seleção, servidor.
Arquivamento
Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP