Requerimento
Requer reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para debater proposta de Política Nacional de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável para os Povos Indígenas.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Requerimento, com a sugestão do Deputado Dr. Rodolfo Pereira, para que sejam incluídos na relação de convidados o Secretário Extraordinário de Povos Indígenas do Estado do Acre e o Secretário do Índio do Estado de Roraima.