Projeto de Lei
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A AYRES CAMARA CUNHA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAUSA INDIGENA BRASILEIRA.
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PESSOA FISICA, REALIZAÇÃO, TRABALHO, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, POSSIBILIDADE, REVERSÃO, PENSÕES, MULHER.
Não Informado
OF 61/96, DO SF, COMUNICANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.