Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Pitangueira Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 5 de outubro de 1998, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
SOLICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAQUI, (RS).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 1713/2002