Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.
Autorização, Executivo, criação, Escola Técnica Federal do Petróleo, Município, São Gonçalo, (RJ), formação profissional, técnico, indústria petroquímica.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-289/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.