Projeto de Lei
Institui a "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina", e dá outras providências.
Criação, Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina, campanha educativa,, esclarecimentos, população.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2013, Letra G.