Proposta de Emenda à Constituição
Inclui artigo na Constituição, para vedar o implante de circuitos eletrônicos miniaturizados em partes do corpo humano.
Proibe o implante de "chip" em seres humanos. Inclui o artigo 200-A, altera a Constituição Federal de 1988.
Alteração, Constituição Federal, Saúde, proibição, implante, circuito,  produto eletrônico, parte, corpo humano, identificação, localização, pessoas, realização, pesquisa, atividade terapêutica.
Notificações
Ao Arquivo - Memorando nº 31/08 - COPER