Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Regional da Mata para Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico - ASCOREM, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Rolim de Moura, (RO).
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 189/02. DOFC 09 08 02 PAG 021 COL 01.