Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA RB DE COMUNICAÇÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS.
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITUMBIARA, (GO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 118/95. DOFC 27 09 95 PAG 15039 COL 01. DCN1 27 09 95 PAG 23693 COL 01.