Projeto de Lei
Altera o nome da BR-499 para Rodovia Historiador Oswaldo Henrique Castello Branco.
Alteração, denominação, rodovia, município, Santos Dumont, (MG), homenagem, nome, personagem ilustre, vulto histórico.
Devolução ao(à) autor(a)
DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO
PRIMEIRO DO RI.