Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS PROFESSORES DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXERCENDO AS SUAS FUNÇÕES ATRAVES DOS CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS).
NORMAS, CRIAÇÃO, ORDEM, PROFESSOR, OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO, MAGISTERIO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, ANUIDADE, REGISTRO PROFISSIONAL. REQUISITOS, INSCRIÇÃO, PROFESSOR, HABITAÇÃO, MAGISTERIO, DIPLOMA, REGISTRO, (MEC), FORNECIMENTO, CARTEIRA PROFISSIONAL, VALIDADE, DOCUMENTO IDENTIDADE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 0937 COL 01.