Projeto de Decreto Legislativo
Susta a aplicação do disposto na portaria nº 1.759, de 24 de novembro de 1997, do Ministério da Saúde.
PORTARIA QUE SUBORDINA A COORDENAÇÃO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DE SAUDE (CNS) A SECRETARIA DE POLITICAS E DE AVALIAÇÃO (SPSA).
SUSTAÇÃO, APLICAÇÃO, PORTARIA, (MS), SUBORDINAÇÃO, (SPSA),
COORDENAÇÃO GERAL, (CNS).
Arquivamento
Ao Arquivo - Mem. 305