Projeto de Lei
DÁ O NOME DE "ÉDISON CARNEIRO" AO MUSEU DO FOLCLORE.
DENOMINAÇÃO, EDISON CARNEIRO, MUSEU DO FOLCLORE, HOMENAGEM. PALACIO DO CATETE, MUNICIPIO, ESTADO, RIO DE JANEIRO (RJ). MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADA NA LEI 6353, DE 13 07 76. DOFC 14 07 76 PAG 9431 COL 01.