Projeto de Resolução
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE TRABALHO DE BRASÍLIA.
AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, ASSINATURA, CONVENIO, (GTB).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 197/66. DCN1 25 06 66.