Projeto de Lei
ABRE O, CONTRATO EM 19 11 51 ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS, DO MINISTERIO DA UNIÃO E OBRAS PUBLICAS E A FIRMA EDGARD RAJA GABAGLIA, PARA FORNECIMENTO DE DOIS GUINDASTES DE PORTICO DE CINCO TONELADAS, DESTINADOS AO PORTO DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA.
APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS (DNPRC), MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (1906-1967), EMPRESA, FORNECIMENTO, GUINDASTE, PORTO, ITAJAI (SC), SANTA CATARINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 68/52. DCN1 08 11 52.