Projeto de Lei
CONSIDERA A CASA EM QUE NASCEU GETULIO VARGAS, NO MUNICIPIO DE SÃO BORJA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COMO PATRIMONIO NACIONAL.
DECLARAÇÃO, PATRIMONIO DA UNIÃO, IMOVEL, RESIDENCIAL, MUNICIPIO, SÃO BORJA, (RS), NASCIMENTO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.