Projeto de Lei
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL.
ALTERAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, COMISSÃO EXECUTIVA, PLANO DO CARVÃO NACIONAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 61, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DCN1 18 03 67 PAG 0738 COL 02.