Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rural Nova Guaranésia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
Aprovação, rádio, Guaranésia, (MG).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 946/2005. DOU 19 09 05 PÁG 02 COL 01 .
DCD 17 09 05 PÁG 45790 COL 01