Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da L & C Rádio Emissoras Ltda., para explorar servço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Roque, Estado de São Paulo.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, São Roque, (SP).
Notificações
Transformado no PDC 565/2003.