Requerimento de Informação
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Programa Brasil Sorridente.
Ministro Humberto Costa.
Ministério da Saúde, Programa Brasil Sorridente, assistência odontológica, quantidade, distribuição, produto de higiene, higiene dental, critérios, criação, Centro de Referência, Estado, (AM).
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.