Projeto de Lei
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO TRIBUTARIO, FAVORECENDO A CAPITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS INDUSTRIAIS.
DEFINIÇÃO, PEQUENA EMPRESA, RECEITA BRUTA, (OTN), MES, RECEBIMENTO, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL. ISENÇÃO, (IPI), MAQUINA, EQUIPAMENTOS, APARELHAGEM, INSTRUMENTO, PRODUTO NACIONAL, RELAÇÃO, (MF), (MIC), REQUISITOS, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, (CEBRAE), REDUÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, IMPORTAÇÃO, DECLARAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PARCELA, CUSTO, ATIVO IMOBILIZADO, (SEBRAE). REDUÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, (PIS), (FINSOCIAL), DESTINAÇÃO, FUNDOS, APLICAÇÃO, INVESTIMENTO, EMPRESA. GARANTIA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, VENDEDOR, MANUTENÇÃO, UTILIZAÇÃO, CREDITO TRIBUTARIO, IMPOSTO, MATERIA PRIMA, PRODUTO INTERMEDIARIO, MATERIAL, EMBALAGEM, FABRICAÇÃO, MERCADORIA. AUTORIZAÇÃO, PEQUENA EMPRESA, DEDUÇÃO, VALOR, CONTRAPRESTAÇÃO, PAGAMENTO, ARRECADAMENTO MERCANTIL, DESPESA OPERACIONAL. AUTORIZAÇÃO, PEQUENA EMPRESA, DECLARAÇÃO, IMPOSTO DE VENDA, VALOR, APLICAÇÃO, ALIQUOTA, DESPESA, CUSTEIO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROJETO, APROVAÇÃO, (CEBRAE), DOAÇÃO, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, TECNOLOGIA INDUSTRIAL, ADEQUAÇÃO, POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA. AUTORIZAÇÃO, PEQUENA EMPRESA, DEDUÇÃO, VALOR, APLICAÇÃO, ALIQUOTA, DESPESA, PATENTE DE INVENÇÃO, PROCESSO, LICENÇA, CONCESSÃO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 90 PAG 12783 COL 01.