Projeto de Lei
ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO DE Cr$ 350.000,00, PARA AUXILIO AO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE HIGIENE A REALIZAR-SE EM MAIO DE 1950, NA CIDADE DE RECIFE, CAPITAL DE PERNAMBUCO.
ABERTURA DE CREDITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CONGRESSO BRASILEIRO, HIGIENE, CIDADE, RECIFE, (PE).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 901/49. DOFC 03 11 49.