Projeto de Decreto Legislativo
APROVA ATO QUE RENOVA POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 1988, A CONCESSÃO DA RADIO SANTELENENSE LTDA., OUTORGADA ATRAVES DO DECRETO 81908, DE 10 JULHO DE 1978, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE SANTA HELENA DO GOIAS, ESTADO DE GOIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA.
PRAZO: 45 DIAS).
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA HELENA DE GOIAS, (GO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 106/91. DOFC 07 06 91 PAG 10938 COL 01.