Projeto de Lei
DECLARA MACHADO DE ASSIS PATRONO DAS LETRAS DO BRASIL.
HOMENAGEM, PERSONAGEM ILUSTRE, DECLARAÇÃO, PATRONO, LETRAS, PAIS, BRASIL.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0042 COL 01.