Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DO TRABALHO, SOBRE DADOS REFERENTES A FISCALIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS MUSICOS DO BRASIL.
MINISTRA DOROTHEA WERNECK).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), LITIGIO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, EMPRESA, GRAVAÇÃO, DISCO, MUSICA, ATUAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, ARTISTA, MUSICO, IRREGULARIDADE, CONTRATAÇÃO, RECIBO, DIREITO AUTORAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0071 COL 01.