Projeto de Lei
PROIBE A FABRICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE AGROTOXICOS, CONTENDO SUBSTANCIAS ORGANOCLORADAS E MERCURIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, FUNGICIDA, HERBICIDA, INSETICIDA, CLASSIFICAÇÃO, TOXICIDA, TOXICO, EXCEÇÃO, AUTORIZAÇÃO, (MAGR), DEFESA SANITARIA ANIMAL, DEFESA SANITARIA VEGETAL, COMBATE A PRAGA, OBRIGATORIEDADE, RECEITUARIO AGRONOMICO, PRODUTO VETERINARIO, COMPETENCIA, AGRONOMO, VETERINARIO, ZOOTECNISTA. CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, (IPI), INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, PESQUISA, PRODUÇÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, COMPOSTO ORGANICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE. PROIBIÇÃO, APLICAÇÃO, AGROTOXICO, AERONAVE, AVIAÇÃO AGRICOLA. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ORÇAMENTO, (MAGR), SUBVENÇÃO, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, EMPRESA, PESQUISA, DEFENSIVO AGRICOLA. OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, EMBALAGEM, PRAZO, APLICAÇÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, ROTULO. FIXAÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PENA DE DETENÇÃO, CRIME DE RESPONSABILIDADE.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 0940 COL 01.