Projeto de Lei
Cria o Parque Nacional Marinho dos Alcatrazes.
CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, ILHA MARITIMA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, ECOSSISTEMA, MAR TERRITORIAL, FAUNA, FLORA, RECURSOS NATURAIS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, COMPETENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999).
Arquivamento
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.
DCD 10 12 97 PAG 41112 COL 02.