Mensagem
SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO DECRETO-LEI 354, DE PRIMEIRO DE AGOSTO DE 1968, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA RESGUARDO DOS INTERESSES DA ECONOMIA PUBLICA E PARTICULAR, NA INDUSTRIA DO CAFE SOLUVEL.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, DECRETO LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, NORMAS, PROTEÇÃO, INTERESSE, ECONOMIA PUBLICA, ECONOMIA PARTICULAR, INDUSTRIA, CAFE SOLUVEL.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 88/68. DCN1 19 11 68 PAG 8212 COL 01.