Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 1994, QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TELEVISÃO ITAPOAN S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/95.