Projeto de Lei
Denomina "Aeroporto do Cacau Escritor Jorge Amado" o aeroporto localizado na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia.
Denominação, aeroporto, município, Ilhéus, (BA), nome, escritor, literatura, homenagem póstuma.
Transformação em Norma Jurídica
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei  10.412/02. DOFC 13 03 02 PAG 001 COL 03.