Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical de Dionísio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dionísio, Estado de Minas Gerais.
Aprovação, rádio, Dionísio, (MG).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 657/2005. DOU 23 06 05 PÁG 04 COL 01 . DCD 23 06 05 PÁG 27824 COL 01.