Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Submete à consideração do Congresso Nacional os textos das Emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, aprovadas em Montreal, em 17 de Setembro de 1997, ao término da Nona Reunião das Partes, e em Pequim, em 3 de dezembro de 1999, por ocasião da Décima-Primeira Reunião das Partes.
Solicitação, apreciação, ato internacional, emenda, protocolo, Cidade, Montreal, Pequim, controle, substância, produto poluente, destruição, camada de ozônio, proteção, meio ambiente, assinatura, país, Brasil.
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 13/2003.