Projeto de Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.436, DE 25 DE JUNHO DE 1992, QUE 'INSTITUCIONALIZA O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES CARENTES'.
ALTERAÇÃO, LEI DO CREDITO EDUCATIVO, AUTORIZAÇÃO, CANDIDATO,  CREDITO EDUCATIVO,  ATENDIMENTO, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, CARENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, APRESENTAÇÃO, RESULTADO, ACADEMICO, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE, UNIVERSIDADE, CUMPRIMENTO, NORMAS, INDICAÇÃO, (MEC).   _NORMAS, BENEFICIO, CREDITO EDUCATIVO, PAGAMENTO, PARTE, TOTAL, ENCARGOS EDUCACIONAIS, PARCELA, MPRESTIMO, MANUTENÇÃO, ESTUDANTE, FIXAÇÃO, PERCENTUAL, VALOR, REMUNERAÇÃO, PROFESSOR, UNIVERSIDADE PUBLICA, CRITERIOS, SELEÇÃO, ALUNO, CANDIDATO, COMPETENCIA, FACULDADE, CRIAÇÃO, COMISSÃO, ESCOLHA, EXIGENCIA, REMESSA, (MEC), RELATORIO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.