Requerimento de Audiência Pública
Solicita a realização de audiência pública no dia 17 de maio para debater o Projeto de Lei nº 4.370/98 - do Sr. Paulo Paim - que dispõe sobre a representação racial e étnica nos filmes e peças publicitárias, com a presença do Ministério da Cultura, da Fundação Palmares e de representantes dos sindicatos dos atores do Rio de Janeiro e São Paulo.

OBS. DA CTASP: APROVADO UNANIMEMENTE EM 25.04.01. AUDIENCIA NAO REALIZADA.
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ 29/2001 CTASP, pelo Dep. Paulo Paim, que "solicita a realização de audiência pública no dia 17 de maio para debater o Projeto de Lei nº 4.370/98 - do Sr. Paulo Paim - que dispõe sobre a representação racial e étnica nos filmes e peças publicitárias, com a presença do Ministério da Cultura, da Fundação Palmares e de representantes dos sindicatos dos atores do Rio de Janeiro e São Paulo.

OBS. DA CTASP: APROVADO UNANIMEMENTE EM 25.04.01. AUDIENCIA NAO REALIZADA."