Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.
Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Rio Novo do Sul, (ES).
Arquivamento
Ao Arquivo - Guia nº 84/03.