Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA, A CARGO DOS PROPRIETARIOS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, PRODUTOR RURAL, APROVEITAMENTO, RECURSOS NATURAIS, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ELETRIFICAÇÃO RURAL, FONTE, ALCOOL, CARVÃO, MADEIRA, AGUA, USINA HIDROELETRICA, VENTO, GERADOR, ENERGIA SOLAR, LIMITAÇÃO, POTENCIA, ISENÇÃO, TRIBUTOS, APROVAÇÃO, PROJETO, (MME).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0048 COL 02.