Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 28, de 22 de fevereiro de 2001, que renova permissão a Rádio Som Juventude Ltda., a partir de 15 de março de 1995, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Araguaína, (TO).
Transformada em Nova Proposição
Transformada no PDC 2872/2003