Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-MEMORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, PRO-MEMORIA, (MEC), PROGRAMA, CLASSIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ACERVO CULTURAL.
Não Informado
RECEBIDO OFICIO 12, DE 10 03 80, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO. DCN1 26 03 80 PAG 1313 COL 02.