Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 1999.
APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ZIMBÁBUE.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 267/00.
DOFC 30 12 00 PAG 0002 COL 03.