Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ASSISTENCIA MEDICA AO EX-COMBATENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
FICANDO O TRATAMENTO MEDICO, HOSPITALAR E CIRURGICO INTEIRAMENTE GRATIS NOS HOSPITAIS CIVIS OU MILITARES DO GOVERNO FEDERAL E NA FALTA DESTES, NOS HOSPITAIS PARTICULARES).
CONCESSÃO, GRATUIDADE, TRATAMENTO MEDICO, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, HOSPITAL, PARTICULAR, HOSPITAL MILITAR, (INPS), EX COMBATENTE, ENCARGO, MINISTERIO MILITAR, ORIGEM.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0044 COL 01.