Parecer do Relator
Parecer do relator, Dep. Benedito de Lira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e Desporto.
Análise Parecer
Parecer do relator, Dep. Benedito de Lira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e Desporto.