Requerimento de Informação
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações quanto a procedimentos de inspeção em Clínicas de Cirurgia Plástica.
Ministro Humberto Costa.
Ministério da Saúde, critérios, inspeção de qualidade, clínica, cirurgia plástica, providência, irregularidade.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.