Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINITERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO REFERENTE AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 8436, DE 1991.
MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), TOTAL, VALOR, APLICAÇÃO, PROGRAMA, CREDITO EDUCATIVO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.
Não Informado
OF MEC/GM 19/95, DOM MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 07 95 PAG 14777 COL 02.