Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Professora Astrogilda Mariano Damasceno, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA RITA DO PASSA QUATRO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Notificações
Ao arquivo - Guia 105/2000.