Projeto de Lei
CRIA O DIA NACIONAL DO REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS.
A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JULHO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, REVENDEDOR, COMBUSTIVEL, VEICULO AUTOMOTOR, POSTO DE GASOLINA.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 30 10 92 PAG 23826 COL 01.