Projeto de Lei
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MARIA ODILA DO AMARAL TRINDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, MÃE, MENOR, PELOTÃO, CAVALARIA, MORTE, MOTIVO, EXPLOSÃO, GRANADA, MUNICIPIO, SANTIAGO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 7558/86. DOFC 23 12 86 PAG 19564 COL 01.