Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA NACIONAL DE CICLOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CICLOVIA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, BICICLO, TRICICLO. COMPETENCIA, PROGRAMA NACIONAL, CONSTRUÇÃO, DEMARCAÇÃO, SINALIZAÇÃO, CICLOVIA, ESTACIONAMENTO, BICICLO, TRICICLO, POSTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0035 COL 02.