Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA LIBANESA, EM BEIRUTE, EM 4 DE FEVEREIRO DE 1997.
APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, GOVERNO BRASILEIRO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, LIBANO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 60/97. DOFC 30 10 97 PAG 24426 COL 02. DCD 30 10 97 PAG 34658 COL 01.