Projeto de Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO PROFISSIONAL PARA ALUNOS DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES DE NIVEL MEDIO.
CRIAÇÃO, PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ALUNO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, AUSENCIA, RECURSOS, MANUTENÇÃO, CUSTEIO, ESTUDO, CRITERIOS, SELEÇÃO, BENEFICIARIO, COMISSÃO, REPRESENTANTE, PROFESSOR, ESTUDANTE, FIXAÇÃO, VALOR, FINANCIAMENTO, MENSALIDADE, SALARIO MINIMO, (CEF), GESTÃO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, (MEC), DOAÇÃO, SUBVENÇÃO, CONVENIO, PRAZO, UTILIZAÇÃO, CREDITOS, CARENCIA, PAGAMENTO, DIVIDA.
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI.