Projeto de Lei
Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico aos corpos discente e docente das escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Garantia,  assistência psicológica, corpo discente, corpo docente, aluno, professor,   escola pública, ensino fundamental, ensino médio, prioridade, implantação, estabelecimento de ensino, capital, região metropolitana.
Notificações
Memorando n.º 277/2011 ao Arquivo.