Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA E COSMETOLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRITERIOS, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO, ESTETICISTA, CORREÇÃO ESTETICA, COSMETICOS, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).