Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO ANTONIO EUSEBIO DA COSTA RODRIGUES, EM PRORROGAÇÃO.
CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 543/54. DCN1 29 10 54.