Requerimento de Informação
Solicita do Ministério da Saúde informações referentes a dados sobre atendimento de pessoas com deficiências no aparelho locomotor, entre outros.
Ministro Humberto Costa.
Ministério da Saúde, atendimento, pessoa deficiente, locomoção, tratamento médico, portador de necessidade especial, deficiente físico, relação, motivo, incapacidade física, Região Norte.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.