Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Foz do Iguaçu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Aprovação, rádio, Foz do Iguaçu (PR), Paraná.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 468/2005. DOFC 03 06 05 PÁG 02 COL 03.
DCD 03 06 05 PÁG 22977 COL 01.