Projeto de Lei
CRIA O CARTÃO DE IDENTIDADE PARA OS PROFESSORES REGISTRADOS NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.
CRIAÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, PROFESSOR, REGISTRO PROFISSIONAL, (MEC), EXPEDIÇÃO, MINISTERIO, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO, VALIDADE, TERRITORIO NACIONAL.
Não Informado
DEFERIDO REQUERIMENTO DA DEP LAURA CARNEIRO, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 24 06 95 PAG 13996 COL 02.