Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 PARA O FIM DE AUXILIAR A AQUISIÇÃO DE UMA SEDE PROPRIA PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE BELAS ARTES.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, AUXILIO FINANCEIRO, AQUISIÇÃO, SEDE, INSTITUIÇÃO ARTISTICA, ARTES.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.