Projeto de Resolução
DA NOVA REGULAMENTAÇÃO AOS INSTITUTOS DE ELEVAÇÃO FUNCIONAL A QUE SE REFERE A LEI 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970.
REGULAMENTAÇÃO, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, SERVIDOR, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, PESSOAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROGRESSÃO VERTICAL, PROGRESSÃO HORIZONTAL, ASCENSÃO FUNCIONAL, CATEGORIA FUNCIONAL, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, LOTAÇÃO, CLASSE, CLASSE ESPECIAL, PREENCHIMENTO, VAGA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INTERSTICIO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 39/82.