Parecer (CD)
OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 164, COM EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS D.A.I 28.588 (88), SUBMETENTE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO O TEXTO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS ENTRE O BRASIL E PORTUGAL.
OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM, EXPOSIÇÃO DE MOTIVO, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.
Não Informado
APROVAÇÃO DO PARECER.