Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE JOSE DO PATROCINIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, PERSONAGEM, ILUSTRE, VULTO HISTORICO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2005/53. DOFC 07 10 53.