Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE O ARTIGO 10 DO DECRETO 2971/99 E DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O O ANO 2000.
Ministro Waldeck Ornelas.
(MPAS), esclarecimentos, dispositivos, decreto federal, proposta, dotação orçamentária.
Arquivamento
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8536 COL 02.