Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Rejeita o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Pousonovense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul.
Rejeição, Rádio Comunitária, Pouso Novo (RS), Rio Grande do Sul.
Arquivamento
Ao Arquivo - Memorando nº 220/08 - COPER