Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA AO DIÁRIO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF 400-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 58/01. DOFC 09 04 01 PAG 002 COL 03.
DCD 17 04 01 PÁG 12741 COL 01.