Projeto de Lei
INSTITUI O 'DIA DOS MARTIRES', VITIMAS DA INTENTONA COMUNISTA DE 1935.
A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, A 27 DE NOVEMBRO).
COMEMORAÇÃO, DIA DO MARTIR, HOMENAGEM, VITIMA, COMUNISTA.
Não Informado
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).