Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 438/03, 462/03, 801/03, 926/03, 1.035/03, 1.098/03, 1.203/03, 1.235/03, 1.239/03, 1.243/03, 1.247/03, 1.250/03, 1.356/03, 2.223/03, 2.224/03, 2.225/03, 2.226/03,  2.227/03, 2.229/03, 2.351/03, 2.469/03,  2.696/03, 2.753/03, 2.755/03, 2.887/04 e 3.193/04, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 438/03, 462/03, 801/03, 926/03, 1.035/03, 1.098/03, 1.203/03, 1.235/03, 1.239/03, 1.243/03, 1.247/03, 1.250/03, 1.356/03, 2.223/03, 2.224/03, 2.225/03, 2.226/03,  2.227/03, 2.229/03, 2.351/03, 2.469/03,  2.696/03, 2.753/03, 2.755/03, 2.887/04 e 3.193/04, apensados, com substitutivo.
Análise Parecer
Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 438/03, 462/03, 801/03, 926/03, 1.035/03, 1.098/03, 1.203/03, 1.235/03, 1.239/03, 1.243/03, 1.247/03, 1.250/03, 1.356/03, 2.223/03, 2.224/03, 2.225/03, 2.226/03,  2.227/03, 2.229/03, 2.351/03, 2.469/03,  2.696/03, 2.753/03, 2.755/03, 2.887/04 e 3.193/04, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 438/03, 462/03, 801/03, 926/03, 1.035/03, 1.098/03, 1.203/03, 1.235/03, 1.239/03, 1.243/03, 1.247/03, 1.250/03, 1.356/03, 2.223/03, 2.224/03, 2.225/03, 2.226/03,  2.227/03, 2.229/03, 2.351/03, 2.469/03,  2.696/03, 2.753/03, 2.755/03, 2.887/04 e 3.193/04, apensados, com substitutivo.