Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE DE TELEVISÃO SUL FLUMINENSE LTDA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, BARRA MANSA, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 180/95. DOFC 08 12 95 PAG 20240 COL 01.