Projeto de Lei
INCLUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO NO CURRICULO PLENO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, EDUCAÇÃO, TRANSITO, CURRICULO PLENO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, DEFINIÇÃO, PROGRAMA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 31 05 90 PAG 6091 COL 02.