Projeto de Lei
RETIFICA AS TABELAS QUE, EM SUBSTITUIÇÃO AS APROVADAS PELO DECRETO- LEI 9548, DE 05 DE AGOSTO DE 1946, ACOMPANHARAM A LEI 354, DE 28 DE 1948, RELATIVAS A CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA MARINHA.
NORMAS, RETIFICAÇÃO, TABELA, SUBSTITUIÇÃO, CARGO ISOLADO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO EFETIVO, QUADRO SUPLEMENTAR, (MM).
Não Informado
DEFERIDA MSC006401968, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 11 10 68 PAG 7066 COL 02.