Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO DE MADEIRA DE FLORESTA DE DOMINIO PRIVADO PARA USO EM FOGÃO A LENHA.
NORMAS, POSSIBILIDADE, EXPLORAÇÃO, FLORESTA, DOMINIO PRIVADO, EXTRAÇÃO, MADEIRA, OBJETIVO, UTILIZAÇÃO, FOGÃO, LENHA, EXIGENCIA, PRESERVAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FLORESTAIS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1095 COL 01.