Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE OS RESPONSAVEIS E OS CRITERIOS PARA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA 773, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990, QUE ATRIBUI A FUNCIONARIOS DAQUELE MINISTERIO A CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RADIO E DE TELEVISÃO, BEM COMO DOS ESPETACULOS PUBLICOS E DIVERSÕES.
MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), ESCLARECIMENTOS, SERVIÇO, CLASSIFICAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, COMPETENCIA PRIVATIVA, FUNCIONARIOS, DEPARTAMENTO, QUANTIDADE, SERVIDOR, RESPONSAVEL, SITUAÇÃO FUNCIAONAL, VINCULAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ANTERIORIDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL, SERVIÇO PUBLICO, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, UTILIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, VIOLENCIA, VALOR, ETICA, CENSURA.
Não Informado
MJ/AV-849/90, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 23 02 91 PAG 0579 COL 01.