Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre relação discriminada de produções audiovisuais produzidas com incentivos fiscais e subsídios públicos.
Ministro Gilberto Gil.
Ministério da Cultura, relação nominal, produtor, atividade cultural, produção audiovisual, cinema, filme documentário, beneficiário, patrocínio, empresa pública, empresa estatal, projeto, valor, prestação de contas, grade, distribuição, recursos, incentivo fiscal.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.