Projeto de Lei Complementar
DA NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 13 DE AGOSTO DE 1973, QUE REGULA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIO QUE ELEGERA O PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COLEGIO ELEITORAL, ELEIÇÃO INDIRETA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DELEGADO, DEPUTADO ESTADUAL, REPRESENTANTE, MAIORIA, PARTIDO POLITICO, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, CONVOCAÇÃO, SUPLENTE. NORMAS, ESCOLHA, CANDIDATO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, DIRETORIO NACIONAL, CONVOCAÇÃO, CONVENÇÃO NACIONAL, PARTIDO POLITICO, REQUERIMENTO, REGISTRO, MESA DIRETORA, SENADO. PRAZO, FILIAÇÃO PARTIDARIA, CANDIDATO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, ISENÇÃO, PARTIDO POLITICO. FIXAÇÃO, DATA, LOCAL, REUNIÃO, COLEGIO ELEITORAL, PUBLICAÇÃO, EDITAL, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, ELEIÇÃO, CANDIDATO, MAIORIA ABSOLUTA, AUTENTICAÇÃO, ATA, SESSÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). ENCARGO, CONGRESSO NACIONAL, PAGAMENTO, AJUDA DE CUSTO, DESPESA, COLEGIO ELEITORAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. FACE DA LEI COMPLEMENTAR 47/84. DCN1 26 06 86 PAG 6794 COL 02.