Projeto de Lei
SUPRIME DA RELAÇÃO DE MUNICIPIOS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, PELA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, O DE ATALAIA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXCLUSÃO, MUNICIPIO, ATALAIA DO NORTE, (AM), DECLARAÇÃO, AREA DE SEGURANÇA NACIONAL. FIXAÇÃO, DATA, ELEIÇÃO, PREFEITO, VICE PREFEITO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL 25/85. DCN1 07 05 86 PAG 3379 COL 01.