Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Emissora da Barra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.
Aprovação, rádio, Barra Bonita (SP), São Paulo (Estado).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 394/05. DOFC 01 06 05 PAG 03 COL 03.
DCD 01 06 05 PÁG 21677 COL 01.