Requerimento
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com o diretor de saúde, meio ambiente e segurança do trabalho da PETROBRAS S/A, senhor Renato de Souza Duque.
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se aglutinar este requerimento ao 148/2003, por tratar-se de matéria análoga.