Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 2.841, 2.842 e 2.849, de 2002, alteradas pelas de nºs 625, 632 e 629, de 2003; e nºs 400, 528 e 584, de 2003.
Rádio Comunitária Terra FM, Terra Rica - PR; Associação Rio Clarense dos Colecionadores de Discos de Vinil, Rio Claro - SP; Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jaguapitã - PR; Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Costa Verde - Sideral FM, Maricá - RJ; Associação Comunitária Cultura e Cidadania de Jardim - CE; Associação Rádio Comunitária de Parapuã - SP.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04 03 04 pág. 07604 col 02.