Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO URUGUAI, ENTRE AS CIDADES DE SÃO BORJA E SANTO TOME, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E REPUBLICA ARGENTINA, CONCLUIDO EM URAGUAIANA, EM 22 DE AGOSTO DE 1989.
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CONSTRUÇÃO, PONTE INTERNACIONAL, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO BORJA (RS), RIO GRANDE DO SUL, SANTO TOME, PAIS, ARGENTINA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 82/89. DOFC 11 12 89 22646 COL 02. DCN1 08 12 89 PAG 7662. DCN1 07 12 89 PAG 14788.