Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS ELEITORAIS DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMPETENCIA, FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), PESQUISA, ELEIÇÕES, PERIODO, HORARIO GRATUITO, PROPAGANDA ELEITORAL, PRAZO, DIVULGAÇÃO. CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, CONTROLE, PESQUISA, ELEIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MINISTRO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), ESTATISTICO, CIENTISTA, SOCIOLOGO, POLITICO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, PARTIDO POLITICO, REPRESENTANTE, EMPRESA, COMPETENCIA, FIXAÇÃO, NORMAS TECNICAS, INFRAÇÃO, CRIME ELEITORAL, PENALIDADE, CODIGO ELEITORAL. AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0053 COL 02.