Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES NOS AUMENTOS DE CAPITAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MENSAGEM 375/74. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. AUMENTO DE CAPITAL. CAPITAL. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS. PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL AUTORIZADO. MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC). ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (OPI). PROPOSTA ORÇAMENTARIA ANUAL. ORÇAMENTO. RECURSO. BARRILHA. EMPRESA SUBSIDIARIA. INSTALAÇÃO DE FABRICA EM MACAU (RN).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 6123/74. DOFC 23 10 74 PAG 12085 COL 01.