Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO, AO SENHOR DEPUTADO ROBERTO MORENA.
CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, (PRT), DISTRITO FEDERAL.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 199/52. DCN1 23 09 52 PAG 9814.