Consulta
Sobre a elaboração de Estudos e Impactos Ambientais em terras indígenas
Consulta, necessidade, autorização, competência legislativa, Congresso Nacional, realização, estudo prévio, impacto ambiental, viabilidade, aproveitamento hidroelétrico, recursos hídricos, sistema de geração, energia elétrica, construção, usina hidroelétrica, terras indígenas, índio.
Notificações
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER