Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE ABERTA, FUNDAÇÃO PUBLICA, VINCULAÇÃO, (MEC), EDUCAÇÃO, DISTANCIA, POSSIBILIDADE, ALUNO, ESCOLHA, HORARIO, DURAÇÃO, LOCAL, ESTUDO, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO, TRABALHO, PRODUTIVIDADE, VELHO, APERFEIÇOAMENTO, VALIDADE, TERRITORIO NACIONAL, DIPLOMA, VEICULAÇÃO, RADIO, TELEVISÃO EDUCATIVA, PROGRAMAÇÃO, CURSO, RECURSOS, UNIVERSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.