Projeto de Resolução
APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR DEFICIENCIAS E IRREGULARIDADES NA AVIAÇÃO COMERCIAL.
RELATORIO, CONCLUSÃO, (CPI), AVIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESA, TRANSPORTE AEREO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 59, DE 23 11 77. DCN1 25 11 77 PAG 12030.