Projeto de Lei
INCLUI ESTRADAS NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL (LEI Nº 2.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956).
INCLUSÃO, RODOVIA, PLANO RODOVIARIO NACIONAL, ESTADO (ES), (MG), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CREDITO ESPECIAL, (DNER).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0199 COL 01.