Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA CPI - PARA OPERAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO DE ELETRICIDADE, DESRESPEITO AS NORMAS DO CODIGO DE AGUAS E ENERGIA, A ELETROBRAS, DESVIRTUAMENTO DE ESCRITA CONTABIL SONEGAÇÃO DE TARIFAS EXAGERADAS E SOBRETAXAS, PELA CIA LUZ E FORÇA TATUI E CIA LUZ E FORÇA TIETE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ELETRICIDADE, DESRESPEITO, NORMAS, CODIGO DE AGUAS, ENERGIA, CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS (ELETROBRAS), SONEGAÇÃO FISCAL, TARIFAS, SOBRETAXA, COMPANHIA LUZ E FORÇA TIETÊ (CFLT), MUNICIPIO, TIETE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 5/67. DCN1 28 03 67.