Requerimento de Informação
Solicita informações ao Ministro Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, sobre a regulamentação da Lei nº 9.976, de 03 de julho de 2000, que dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências.
Ministro Pedro Parente.
Casa Civil da Presidência da República, regulamentação, lei federal, produção, cloro fluor carbono.
Recebimento de Resposta
AV 799, do Ministro da Casa Civil da  PR,  Pedro Parente, com esclarecimentos.