Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nº 370 e 657, de 2003.
Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Saudade do Iguaçu - PR e Associação Comunitária de Desterro, Quiterianópolis - CE.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/08/2004.