Requerimento de Informação
Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a questão do licenciamento ambiental.
Ministra Marina Silva.
Ministério do Meio Ambiente, (IBAMA), concessão, autorização, processo, licenciamento, licença, matéria ambiental, projeto, atividade, obra civil, Região Amazônica.
Decisão da Presidência
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.