Projeto de Decreto Legislativo
Determina o registro do têrmo de contrato de locação do imóvel situado na rua Cônego Olímpio de Melo, nº 1.258, casa 3, no Distrito Federal, celebrado entre o Serviço do Patrimônio da União e Iêdda Barbosa dos Santos.
Registro, termo, contrato, locação, imóvel, (SPU).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 41/1957. DOU 18 12 57 PÁG 3632 COL  01.