Projeto de Lei
CONSTITUI RESERVA NACIONAL DE NIOBIO E MINERAIS ASSOCIADOS A AREA DO COMPLEXO CARBONATITICO DO MORRO DOS SEIS LAGOS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
CRIAÇÃO, RESERVA EXTRATIVISTA, NIOBIO, MINERAL, CARBONATITO, ESTADO, (AM), CRITERIOS, CONCESSÃO, LAVRA DE MINERIO, JAZIDAS, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0064 COL 01.