Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria  418, de 07 de agosto de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Sul Fluminense Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Barra Mansa, (RS).
Notificações
Transformado no PDC 785/2003.