Mensagem
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO PROTOCOLO SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGO NA GUERRA DE GASES ASFIXIANTES, TOXICOS OU SIMILARES E DE MEIOS BACTERIOLOGICOS DE GUERRA, FIRMADO EM GENEBRA, A 17 DE JUNHO DE 1925.
APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, GAS ASFIXIANTE, TOXICO, ARMA BACTERIOLOGICA, TEMPO DE GUERRA.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 143/70.