Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ARAPUAN LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 183/91. DOFC 06 09 91 PAG 18751 COL 02.