Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO LEI 917, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969 (EMPREGO DA AVIAÇÃO AGRICOLA PARA PROVOCAÇÃO DE CHUVAS ARTIFICIAIS).
NORMAS, UTILIZAÇÃO, AVIAÇÃO AGRICOLA, OBJETIVO, CHUVA ARTIFICIAL, AGRICULTURA, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, (DEMET).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0006 COL 01.