Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itatiaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO,  EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 364/01. DOFC 27 09 01 PÁG 0002 COL 01. DCD 27 09 01 PÁG 45897 COL 01.