Projeto de Lei
DETERMINA QUE FIGUREM, OBRIGATORIAMENTE, NAS ANTOLOGIAS E NOS LIVROS DIDATICOS EXCERTOS DE PEÇAS DE TEATRO DE AUTORES BRASILEIROS.
LIVRO DIDATICO, AUTOR, PEÇA, TEATRO, ANTOLOGIA, DISCIPLINA, ENSINO. NORMAS, DIREITO AUTORAL.
Não Informado
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).