Indicação
SUGERE QUE AS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA E DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SE PRONUNCIEM SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE PRODUTOS ALIMENTICIOS INTEGRANTES DA CESTA BASICA.
SUGESTÃO, COMISSÃO PERMANENTE, SEGURIDADE SOCIAL, FAMILIA, COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, ISENÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, (ICMS), PRODUTO ALIMENTICIO, ALIMENTAÇÃO, GENEROS ALIMENTICIOS, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 04 95 PAG 5643 COL 01.