Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.950,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A QUE FEZ JUS O PROFESSOR DR. ARISTIDES ROCHA, DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DO AMAZONAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROFESSOR UNIVERSITARIO, FACULDADE, DIREITO, ESTADO, (AM).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2614/55. DOFC 28 09 55.