Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS OCUPADOS NA PERFURAÇÃO DE POÇOS PETROLIFEROS E NA EXTRAÇÃO DE PETROLEO, QUE FOREM ACOMETIDOS DE PROBLEMAS PSIQUICOS NO EXERCICIO DESSA ATIVIDADES.
REAPROVEITANDO-OS EM OUTRAS FUNÇÕES DENTRO DA EMPRESA, SEM PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO).
NORMAS, REAPROVEITAMENTO, EMPREGADO, PERFURAÇÃO, POÇO PETROLIFERO, EXTRAÇÃO, PETROLEO, DOENÇA PROFISSIONAL, TRATAMENTO, PSIQUIATRIA, FUNÇÃO, EMPRESA, (PETROBRAS), PROIBIÇÃO, PREJUIZO, REMUNERAÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0068 COL 02.