Projeto de Lei
Altera a redação do art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho
Aumenta o adicional de insalubridade para quarenta por cento, vinte por cento e dez por cento da remuneração total, respectivamente, conforme os graus máximo, médio e mínimo. 
Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
Alteração,  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aumento, percentual, adicional de insalubridade, nível, atividade perigosa, base de cálculo, remuneração, trabalho, grau de insalubridade, Ministério do Trabalho.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 1165/1988 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1165/1988 o PL 4770/2009, o PL 5067/2009 e o PL 5666/2009, e, em seguida, apense-os ao PL 3784/2008.