Projeto de Lei
Regulamenta as ações e os serviços da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde - SUS.
Competência, (SUS), garantia, saúde, segurança, trabalhador, critérios, condições de trabalho, produção, armazenagem, comercialização, transporte, resíduos perigosos, manuseio, substância, produto, equipamentos, risco de vida, assistência médico hospitalar, vítima, acidente de trabalho, doente, doença profissional, medicina preventiva, proteção ao trabalho, avaliação, utilização, tecnologia, prejuízo, empregado, comunidade, estudo, pesquisa, normas técnicas, previsão, revisão, relação, doença, trabalho, treinamento de pessoal, fiscalização, controle, epidemia, penalidade administrativa, demissão, autoridade, servidor, responsável, meio ambiente, riscos, ausência, notificação, funcionários, (CIPA), representante, sindicato, acompanhamento, agente de saúde pública, interdição, maquinaria, possibilidade, interrupção, atividade profissional, obrigatoriedade, empregador, informação, responsabilidade, pessoa jurídica, danos, exigência, laboratório de análises clínicas, exame, produto poluente, notificação, resultado, infrator, penalidade.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.