Parecer do Relator
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Itambacuriense de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.
Apresentação de Proposição
Recebido o Parecer do Relator