Projeto de Lei
ALTERA A LEI 6301, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESVINCULANDO DA RADIOBRAS AS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DO GOVERNO FEDERAL).
DESVINCULAÇÃO, EMISSORA, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, (RADIOBRAS). ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, (RADIOBRAS), EXCLUSÃO, PROGRAMAÇÃO, EDUCAÇÃO. EXCLUSÃO, ACERVO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, INEXISTENCIA, INCORPORAÇÃO, PATRIMONIO, (RADIOBRAS), BENS, UNIÃO FEDERAL.
Não Informado
OF PS-GSE/001/92, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.