Mensagem
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 101, DE 30 DE JULHO DE 1999, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO A EXECUTAR, PELO PRAZO DE TRES ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, NA LOCALIDADE DE ELESBÃO VELOSO, ESTADO DO PIAUI.
Notificações
Ao arquivo - Guia 105/2000.