Requerimento de Informação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS ÀS REFINARIAS IPIRANGA E MANGUINHOS, DESDE O ANO DE 1997 ATÉ A PRESENTE DATA.
MINISTRO JOSÉ JORGE.
(MME), TOTAL, CONCESSÃO, SUBSÍDIOS, REFINARIA, EMPRESA DE PETRÓLEO, PRAZO DETERMINADO, DIFERENÇA, RECEITA LÍQUIDA, DEFINIÇÃO, (ANP), CREDOR, HIPÓTESE, UNIÃO FEDERAL, EMPRESA, VALOR, RECOLHIMENTO, TESOURO NACIONAL.
Recebimento de Resposta
AV 139, do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, com esclarecimentos.