Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL.
REGULANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS OITAVO E 37, INCISO VI DA Constituição Federal de 1988.
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, ORGANIZAÇÃO, ENTIDADES SINDICAIS, DIREITOS SOCIAIS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, SINDICALIZAÇÃO, EMPREGADO, EMPRESA PRIVADA, EMPREGADOR, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, FUNDAÇÃO, EXCLUSÃO, MEMBROS, FORÇAS ARMADAS, MILITAR, POLICIA, JUIZ, MAGISTRADO, DIPLOMATA, DIPLOMACIA. DEFINIÇÃO, LIBERDADE, CRIAÇÃO, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, DISPENSA, AUTORIZAÇÃO, DIREITO SINDICAL, FILIAÇÃO, ELEIÇÃO SINDICAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA, DIREITO DE GREVE, ESTATUTO, ADMINISTRAÇÃO SINDICAL, FEDERAÇÃO SINDICAL, CONFEDERAÇÃO SINDICAL, ORGANISMO INTERNACIONAL, IGUALDADE, DIREITOS, APOSENTADO, TRABALHADOR AUTONOMO, EMPREGADO. PROIBIÇÃO, DIRIGENTE SINDICAL, MEMBROS, ADMINISTRAÇÃO SINDICAL, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, ACUMULAÇÃO, MANDATO, FUNÇÃO PUBLICA. DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, SINDICATO, PRINCIPIO DA UNICIDADE, CATEGORIA ECONOMICA, CATEGORIA PROFISSIONAL, PERCENTAGEM, EMPRESA. PRAZO, MINISTÉRIO DO TRABALHO (MTB), DIVULGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SINDICATO. FIXAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, PERCENTAGEM, SALARIO, TRABALHADOR, CAPITAL SOCIAL, EMPREGADOR, VOTAÇÃO, ASSEMBLEIA, SINDICATO. ENCARGO, EMPRESA, COLOCAÇÃO, QUADRO DE AVISO, SINDICATO, LOCAL, TRABALHO, ACESSO, TRABALHADOR. GARANTIA, LICENÇA, DIRETOR, DIRIGENTE SINDICAL, AUSENCIA, TRABALHO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, ANTIGUIDADE, EMPRESA. COMPETENCIA, EMPRESA, DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, REMESSA, SINDICATO, SOLICITAÇÃO, TRABALHADOR. CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, POLITICA SINDICAL, AMBITO NACIONAL, AMBITO REGIONAL, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, FEDERAÇÃO SINDICAL, EMPREGADO, EMPREGADOR, PROFISSIONAL LIBERAL, COMPETENCIA, ARBITRAGEM, DIVERGENCIA, REPRESENTAÇÃO, AÇÃO SINDICAL. PRAZO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, REIVINDICAÇÃO, REGISTRO, SINDICATO, ENQUADRAMENTO SINDICAL.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0024 COL 02.