Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional a ato constante do Decreto de 8 de agosto de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Blumenau Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no município de Blumenau, Estado de Santa Catarina."
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de DCD de 05/09/06, PÁG 41294 COL 01.