Projeto de Lei
INSTITUI O DIA NACIONAL DO PESCADOR.
A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PESCADOR, PESCA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 02 11 93 PAG 23798 COL 02.