Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PUBLICA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.500.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO SEMINARIO ORQUIEPISCOPAL DA CIDADE DE SALVADOR CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
COMPETENCIA, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, CONSTRUÇÃO, SEMINARIO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 1237/50. DOFC 20 11 50.