Projeto de Resolução
APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A VERIFICAR A AVALIAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES NO TERRITORIO NACIONAL, EM MATERIA DE MINERIOS DE INTERESSE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA NUCLEAR.
APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), VERIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, MINERIO, INTERESSE, DESENVOLVIMENTO, ENERGIA NUCLEAR.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 09/71. DCN1 17 06 71.