Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FRENQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 23/95. DOFC 10 03 95 PAG 3216 COL 01.