Projeto de Lei
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO UNICO, DA LEI Nº 781, DE 17 DE AGOSTO DE 1949, QUE INSTITUI O DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, AÇÃO DE GRAÇAS.
Não Informado
OFÍCIO 3562/66, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO. 
DCN1 20 12 66 PÁG 7404 COL 03.