Mensagem
APROVA OS TEXTOS DO ACORDO CULTURAL E DO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, FIRMADOS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA TOGOLESA, EM LOME, A 03 11 72.
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, ACORDO CULTURAL, PAIS ESTRANGEIRO, TOGO.
Não Informado
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 91/73.