Projeto de Lei
INSTITUI O DIA NACIONAL DO SANEAMENTO.
A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JULHO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, SANEAMENTO, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, IMPORTANCIA, SAUDE PUBLICA, MEIO AMBIENTE, ECONOMIA, BEM ESTAR SOCIAL, COMUNIDADE.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 03 05 94 PAG 7038 COL 02.