Projeto de Decreto Legislativo
Aprova o ato que renova a concessão da Televisão Pioneira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, 
TELEVISÃO, MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 290/01. DOFC 24 08 01 PAG 0002 COL 01. 
DCD 24 08 01 PÁG 39288 COL 01.