Requerimento de Audiência Pública
Requer a realização de uma Audiência Pública para ouvir os meninos do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) sobre como vêem a aplicação da legislação e programas governamentais referentes aos direitos das crianças e adolescentes
Providência Interna
Audiência Pública, realizada no dia 7 de maio de 2003, para ouvir os dirigentes do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) sobre aplicação dos recursos orçamentários oriundos de Emenda desta Comissão e ouvir os meninos do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) sobre como vêem a aplicação da legislação e programas governamentais referentes aos direitos das crianças e adolescentes. Estiveram presentes: Sr. Alessandro Victor Gama, Coordenador Nacional do MNMMR; Sra. Jussara de Goiás, ex-Coordenadora Nacional do MNMMR; Sra. Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski, Secretária Nacional do MNMMR; Sra. Maria das Graças Bezerra, Secretária de Finanças do MNMMR; meninos de rua assistidos pelo MNMMR, entre os quais usaram da palavra os jovens Marcone Correia Lima e Danielle de Paula Benício da Silva. Requerimento correlacionado: REQ 10/2003.