Proposta de Fiscalização e Controle
Solicita que a CDCMAM fiscalize a Secretaria de Assuntos Estratégicos no que se refere ao Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico da amazônia Legal.
CO-AUTOR: DEP GILNEY VIANA - PT/MT.
SOLICITAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO
AMBIENTE, MINORIA, FISCALIZAÇÃO, (SAE), PROGRAMA, ZONEAMENTO
ECOLOGICO-ECONOMICO, AMAZONIA LEGAL, REGIÃO AMAZONICA.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.