Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A CRIAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INAMPS NO DISTRITO DE XEREM, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (MPAS), CRIAÇÃO, POSTO, ATENDIMENTO, POSTO DE SAUDE, PREVIDENCIA SOCIAL, (INAMPS), DISTRITO, XEREM, MUNICIPIO, DUQUE DE CAXIAS, ESTADO, RIO DE JANEIRO.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0980 COL 01.