Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNICA FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ARABIA SAUDITA, EM JEDDAH, A 2 DE ABRIL DE 1975.
MENSAGEM 188/75. COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNICA. REPUBLICA DO BRASIL. GOVERNO DA ARABIA SAUDITA. GRUPOS DE TRABALHO. DESENVOLVIMENTO DE INDUSTRIAS AGRICOLAS E PESQUEIRAS. TRANSPORTE. COMPANHIAS CONJUNTAS E MISTAS. INVESTIMENTO DE CAPITAL. FORNECEDOR DE PETROLEO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 87/75. DCN2 25 10 75 PAG 6027 COL 01. DOFC 27 10 75 PAG 14177 COL 02.