Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS COMO AUXILIO AO MUNICIPIO DE CRATO, NO CEARA, PARA A CONSTRUÇÃO, NO CENTENARIO DA CIDADE, DO MONUMENTO COMEMORATIVO DE SUAS TRADIÇÕES CIVICAS.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, AUXILIO FINANCEIRO, MUNICIPIO, CRATO, (CE), CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, CENTENARIO.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 2353/54. DOFC 03 12 54.