Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que permitem a execução de serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada constantes das Portarias nºs 405, de 2004, e 233, de 2005.
Fundação Educativa São Gonçalo, São Gonçalo do Amarante - RN; Fundação Educativa e Cultural José Onilson Lima, Parambu - CE.
Radiodifusão.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/11/2005.