Projeto de Lei
CRIA, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, CENTROS DE SAUDE ESCOLAR, DESTINADOS A PROPORCIONAR ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA AOS ESTUDANTES NA FAIXA ETARIA DOS SEIS AOS QUATORZE ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO DE CENTRO DE SAUDE ESCOLAR. ASSISTENCIA MEDICO-PSICO-ODONTOLOGICA. ESTUDANTES DE SEIS A QUATORZE ANOS. ESTUDANTE. IDADE. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. ESTABELECIMENTOS URBANOS E RURAIS. CARTEIRA DE ESTUDANTE PARA ESCOLARES. PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO ESCOLAR. INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
Não Informado
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).