Emenda/Substitutivo do Senado
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2002 (PL nº 1.670, de 1999, na Casa de origem), que "Proibe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:  
Proíbe a utilização do jateamento de areia a seco.
Proibição, empresa, utilização, sistema, areia, prazo, substituição, poluição, riscos, saúde.
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 17/11/2010