Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE EMERGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COM O OBJETIVO DE PRESTAR ASSISTENCIA ALIMENTAR AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS).
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, EMERGENCIA, DESEMPREGADO, OBJETIVO, ASSISTENCIA, ALIMENTAÇÃO, ALIMENTOS, TRABALHADOR, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (FINSOCIAL), CADASTRAMENTO, SINDICATO, FISCALIZAÇÃO, (DRT), (MTB). ISENÇÃO, PAGAMENTO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, SUSPENSÃO, CONTRATO, FINANCIAMENTO, CASA PROPRIA, (SFH), (BNH).
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0860 COL 01.