Projeto de Lei
INSTITUI O BANCO DO LIVRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAÇÃO, BANCO DO LIVRO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Não Informado
AO ARQUIVO (REJEITADO).