Projeto de Lei
Institui o dia da Confissão Religiosa.
A ser comemorado dia 12 de outubro.
Criação, Dia Nacional, Confissão Religiosa, comemoração, mês, outubro.
Arquivamento
Arquivamento do PL-4292/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 22 02 02 Pág 2067 Col 01.