Projeto de Lei
CONCEDE AUXILIO ANUAL DE Cr$ 25.000.000,00 AO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO.
CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, (MAN), (RJ).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA LEI 3411/58. DOFC 17 06 58.