Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 03 JANEIRO DE 1989, A PERMISSÃO OUTORGADA A DIVISA FM STEREO DE OURINHOS LTDA., ATRAVES DA PORTARIA 1361, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1978, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE OURINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
PRAZO: 45 DIAS.
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, OURINHOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 187/91. DOFC 09 09 91 PAG 18898 COL 01.