Proposta de Emenda à Constituição
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição, incluindo os Ecossistemas Marinhos, o Cerrado, a Caatinga e os Campos Sulinos dentre os biomas considerados Patrimônio Nacional.
Altera a Constituição Federal de 1988.
Alteração, Constituição Federal, Meio Ambiente, inclusão, ecossistema, mar, caatinga, campo, Região Sul, Patrimônio da União.
Notificação de Apensação
Apense-se a esta a PEC-345/2004.