Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PARTICULAR, EMPRESA, CONTRATAÇÃO, PSICOLOGO, PROPORCIONALIDADE, NUMERO, ALUNO, EMPREGADO, COMPETENCIA, (MTB), FISCALIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, COLABORAÇÃO, CONSELHO REGIONAL, PSICOLOGIA, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, INFRAÇÃO, MULTA.
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0071 COL 02.