Projeto de Lei
Institui o dia 17 de setembro como "Dia do Patrimônio Cultural do MERCOSUL", e dá outras providências.
Criação, dia nacional, patrimônio cultural, Mercado Comum do Sul (Mercosul), mês, setembro, coordenação, comemoração, Ministério da Cultura, Ministério das Relações Exteriores, autorização, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), emissão, selo postal comemorativo.
Encaminhamento
Ao arquivo - Guia 8