Mensagem de Restituição de Autógrafos
Encaminha autógrafos da Lei nº 10.641, de 28/01/03, que "Inscreve o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no "Livro dos Heróis da Pátria".
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC 26/2003, que "encaminha autógrafos da Lei nº 10.641, de 28/01/03, que "Inscreve o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no "Livro dos Heróis da Pátria"."