Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO DIFUSORA SANTA CRUZ LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Transformação em Norma Jurídica
OF402 -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 73/01. DOFC 23 04 01 PAG 001 COL 02.
DCD 21 04 01 PÁG 16407 COL 01.