Projeto de Resolução
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DIOCLECIO DUARTE PARA REPRESENTAR O BRASIL EM PARIS NA COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENARIO DO PRIMEIRO VOO DE SANTOS DUMONT.
CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, (PSD), (RN), ACEITAÇÃO, CONVITE, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, COMEMORAÇÃO, CINQUENTENARIO, INAUGURAÇÃO, VOO, AVIAÇÃO, VIAGEM, MISSÃO OFICIAL, FRANÇA, REALIZAÇÃO, CONFERENCIA, ESPANHA.
Transformação em Norma Jurídica
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 153/52. DCN1 20 06 52.