Dispõe sobre a proibição da participação de atletas transexuais do sexo masculino (homens travestidos ou fantasiados de mulher) em competições do sexo feminino em todo o território nacional.
PROJETO DE LEI Nº       , DE 2019  
(Do Sr. Pastor Sargento Isidório)  
 
 
Dispõe sobre a proibição da participação de 
atletas transexuais do sexo masculino 
(HOMENS TRAVESTIDOS OU 
FANTASIADOS DE MULHER) em 
competições do sexo feminino em todo o 
Território Nacional . 
 
 
 
 
 O Congresso Nacional decreta:  
 
 
Art 1º  Fica vedada a participação de atletas transexuais do sexo masculino 
em competições do sexo feminino em modalidades esportivas no Território 
Nacional, estabelecendo o sexo biológico como único critério para definição 
do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais na Nação 
Brasileira.  
Parágrafo único – Fica permitido aos transexuais criarem competições entre 
si, desde que sejam entre os mesmos sexos biológicos, sendo homens 
transexuais com home ns transexuais e mulheres transexuais com mulheres 
transexuais.  
Art 2º  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
 
JUSTIFICAÇÃO  
 
 
O presente Projeto tem como objetivo vedar a participação de atletas 
transexuais do sexo masculino, portanto HOMEM, ainda que vestido de mulher  em competições desportivas envolvendo  o sexo feminino, portanto, MULHERES. Com a 
finalidade de não permitir a desproporcionalidade de forças nas lutas e demais esportes, 
uma vez que o indivíduo mesmo vestido de mulher, com silicone no peito, querendo ter 
seios, que só mulheres possuem, castra ndo os seus instrumentos masculinos, querendo 
ter vagina, que só mulheres possuem e que ainda que por possíveis distúrbios ou 
deformidades de qualquer ordem, se achem mulher, ainda assim possuirá organismo, 
força e capacidade física MASCULINA, ou seja, do seu sexo natural: HOMEM, da sua 
essência masculina desde o seu nascimento.  
É sabido que homem e mulher, sexos criados por DEUS, têm compleições físicas 
diferentes, haja vista que além do aparelho reprodutor, a altura, os músculos, o tônus 
muscular, a capac idade de força é muito maior para o homem do que para a mulher, 
tendo em vista que a testosterona, hormônio responsável pelo aumento da massa 
muscular , aumento e maturação dos ossos e o crescimento do c abelo corporal, tem 
produção 30 vezes maior nos homens,  do que nas mulheres.   
Assim sendo, é claro que a capacidade dos homens em ganho de massa e a 
capacidade dos homens no quesito de força é extremamente maior do que a mesma 
capacidade das mulheres, mesm o que estas pensem ser homens. ASSIM, ESTE 
PROJETO BUSCA PROTEGER TAMBÉM A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODAS AS 
MULHERES, INCLUINDO AÍ, AS MINORIAS QUE POR DISTORÇÕES OU 
DEFORMIDADES PSICOLÓGICAS, ACREDITEM, QUE SÃO HOMENS.  
Com esse projeto buscamos evitar covar dias, agressões e a renovação dos 
espetáculos de guerras, tais como o Coliseu, onde não existiam regras ou finalidade 
desportiva, permanecendo apenas o sangue e a covardi a, sendo que essa desvantagem 
pode trazer resultado imerecido, causado por um homem em  sua essência em uma 
mulher.  ASSIM COMO ACONTECEU QUANDO O LUTADOR, QUE ATUALMENTE SE 
ENTENDE COMO MULHER, FALLON FOX, QUE VENCEU POR FINALIZAÇÃO A LUTA 
CONTRA A LUTADORA DO SEXO FEMININO ALANAH JONES, QUE NASCEU, 
CRESCEU E VIVEU COMO MULHER E QUE POR UM EQUÍVOCO DA COMISSÃO 
DESPORTIVA QUE REGE O CFA, EVENTO DE LUTA, FORA OBRIGADA A LUTAR 
CONTRA UM HOMEM QUE TEM MUITO MAIS FORÇA DO QUE ESTA, visto que ela 
lutou contra um indivíduo do sexo MASCULINO, portanto um HOMEM. 
Desproporcionalidade e desvantagem que  este PL visa proibir no Território Nacional.  Tal lei, caso os atletas Transexuais  continuem a participar das competições 
desportivas nas modalidades convencionais, será agudamente desrespeitada, pois no 
caso de um evento desportivo como o MMA, Boxe, vôlei  e outros mais, ao participarem 
homens travestidos de mulher, enfrentando ou disputando contra mulheres, o que 
ocorrerá é um verdadeiro massacre, uma violência injustificada e uma injustiça afrontosa. 
VEJAMOS O EXEMPLO DA HUMILHAÇÃO IMPOSTA PELO HOMEM VEST IDO DE 
MULHER CHAMADO TIFFANY (JOGADOR DE VÔLEI PROFISSIONAL), ÀS MULHERES 
NA PRÁTICA DO SUPRACITADO ESPORTE, O QUE INCLUSIVE MOTIVOU CARTA 
ABERTA DA MEDALHISTA OLÍMPICA ANA PAULA HENKEL A QUEM HIPOTECO 
LOUVORES POR TER TIDO A CORAGEM DE REALIZAR TAL DENÚN CIA E A QUEM 
ME ALIO COMO PARLAMENTAR APRESENTANDO ESTE JUSTO E IMPORTANTE 
PROJETO DE LEI.  
Assim sendo, convicto da pertinência e do alcance de cunho social do Projeto em 
questão, este Signatário conta com o apoio dos nobres Pares para a sua aprovação.  
 
 
 
Sala das Sessões,           de                     de 2019 . 
 
 
 
 
Pastor Sargento Isidório  
Deputado Federal AVANTE/BA  
 
 