Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto.
Institui o Dia Nacional de Conscientização
sobre a Depressão Pós-Parto .
O Congresso Nacional  decreta:
Art. 1º É instituído o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-
Parto, a ser celebrado, anualmente, na primeira quarta-feira do mês de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, em 20 de junho de 2024.
Senador Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado Federal
phfm/pl23-5133rev
*CD242596589800*
Autenticado Eletronicamente, após conferência com o original.
PL n.5133/2023Apresentação: 20/06/2024 13:01:00.000 - MESA