Proíbe a aplicação de recursos públicos, bem como o uso das estruturas e instituições da administração pública direta ou indireta, das fundações, autarquias e empresas públicas e privadas prestadoras de serviços do governo federal, estadual, distrital e municipal e outros, nas ações de difusão, incentivo e valoração da ideologia de gênero.
 
PROJETO DE LEI N°              , DE 2019  
(Do Sr. Pastor Sargento Isidório)  
  
  
Proíbe a aplicação de recursos públicos, 
bem como o uso das estruturas e 
instituições da Administração Pública 
Direta ou Indireta, das Fundações, 
Autarquias e Empresas Públicas e Privadas 
prestadoras de serviços do Governo 
Federal, Estadual, Distrital e Municipal e 
outros , nas ações de difusão, incentivo e 
valoração da IDEOLOGIA DE GÊNERO.   
 
 
O CONGRESSO NACIONAL DECRETA:  
 
  
Artigo 1º – É vedado aos Governos Federal, E stadual, Distrital e Municipal, aplicar 
recursos financeiros, de qualquer natureza, em ações de difusão, implantação e 
valorização de IDEOLOGIA DE GÊNERO, de forma direta ou indireta.  
 
§1° A vedação do caput se aplica às Fundações, Autarquias e empresas p úblicas da 
União, Estados, Distrito Federal e Municípios.  
 
§2º Fica vedada a associação de imagem e patrocínio de ações de comunicação, 
inclusive com o fim de publicidade ou propaganda, ações culturais, ou outras  que 
façam alusão à prática da IDEOLOGIA D E GÊNERO.  
 
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.  
 
  
 
PASTOR SARGENTO ISIDORIO  
Deputado Federal AVANTE / BA  
 
  
  
 
JUSTIFICATIVA  
 Ideologia de Gênero é uma abstração filosófica da norte -americana Judith Butler que  
absurdamente quer ganhar força pregando e  tentando enganar a sociedade com a 
mentira que, ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve 
construir sua própria identidade, ao longo da vida. “Homem” e “mulher”, portanto, 
seriam apenas papéis soc iais flexíveis, que cada um(a) representaria como e quando 
quisesse. Todavia, a já citada ideologia nem de tese pode ser chamada, pois não se 
baseia em nenhum experimento humano comprovável ou ainda de nenhuma área de 
estudo confiável. Não por acaso uma da s associações médicas de pediatria mais 
influentes dos Estados Unidos publicou uma dura nota técnica contra a ideologia de 
gênero. A declaração do American College of Pediatricians alerta educadores e 
parlamentares para que rejeitem qualquer medida que con dicione as crianças a 
aceitarem como normal “uma vida que personifique química e cirurgicamente o sexo 
oposto”.   
O que seria uma verdadeira imposição degenerativa que desajusta as personalidades 
por conta da promiscuidade às nossas crianças, com a intençã o de adoecê -las 
psiquiatricamente, criando um flagelo social e moral para nossas famílias. A ideologia 
de gênero, portanto, nega o caráter natural e Divino da criação humana que conforme 
renomadas instituições de pediatria afirmam desde a ultrassonografia já é identificado 
no feto o seu sexo: como menina ou menino – Homem ou Mulher. Dito de outra 
forma: cada vez mais grupos restritos  querem tornar público assuntos que são de 
caráter privado. Levar demandas do quarto para a sala e querem usar como 
metodolog ia para tais absurdos a nefasta IDEOLOGIA DE GÊNERO.  
Além do que já citamos, não podemos perder de vista o aspecto natural e biológico do 
ser humano, que independente de teoria, sofismas ou ideias estapafúrdias jamais se 
dará de outra forma se não pela re produção sexuada. Ou seja, seres humanos não 
podem ser gerados sem o devido acasalamento de seus pais (Macho e Fêmea). Uma 
verdade universal que nenhuma tese ou surrealismo humano poderá modificar.  
VEJA O EXCELENTE PRONUNCIAMENTO DO JORNALISTA ALEXANDRE G ARCIA QUE AO 
ENCERRAR SUAS FÉRIAS NOTICIOU VERDADES SOBRE A MENTIROSA IDEOLOGIA DE 
GÊNERO: “Bom dia, deixei para o fim das férias um assunto muito delicado e quem vai 
falar nem sou eu, é o Presidente da Associação Americana de Pediatras. Ele faz um 
apelo p ara os professores, para os legisladores, para os pais e para os próprios médicos 
sobre a tal ideologia de gênero. Ele, numa nota oficial que assinada por ele e pelo chefe da psiquiatria do mais famoso e mais acreditado hospital dos Estados Unidos, da 
Univ ersidade John Hopkins. Ele disse que todos nascem com sexo biológico, como no 
reino animal, na classe dos vertebrados, na classe dos mamíferos, na ordem dos 
primatas, família dos hominídeos e aqueles do gênero humano. Isso é gênero; gênero 
humano, é o que diz a biologia à que pertencemos, nascemos machos e fêmeas, é um 
fato biológico não é a ideologia que marca o nosso sexo, que determina a fatalidade do 
sexo. Ele lembra que transtornos de má formação são extremamente raros, 
transtornos biológicos, transtor nos fisiológicos e esses transtornos não constituem 
terceiro sexo; ninguém nasce com gênero, nasce com sexo, diz a Associação Americana 
de Pediatras. O gênero masculino e feminino só existe na gramática: o sapato é do 
gênero masculino, a cadeira é do gêner o feminino. Na biologia não! Na biologia temos 
sexos machos e fêmeas; bom, aí quando o menino pensa como menina ou quando 
menina pensa como menino, isso não muda seu sexo, diz a Associação Americana de 
Pediatria. Esse transtorno já está no manual de diagnó stico e estatística da associação 
psiquiátrica americana: o DSM 5º e lembram também, aí o perigo, que puberdade não 
é doença para tratar com hormônios que bloqueiam a puberdade. Isso pode conduzir a 
um estado doentio; os pediatras dizem que 98% dos meninos  e 88% das meninas 
tratadas psicologicamente que estejam confusos com sexo acabam aceitando o sexo 
biológico. Agora, o hormônio como testosterona dado para menina e estrogênio dado 
para um menino, ou seja, o contrário, aumentam a pressão cardíaca, causam c oágulos 
na circulação, pode dar AVC no cérebro, pode dar câncer e o índice de suicídio é 20 
vezes maior com o uso de hormônio do sexo oposto ou com a ação de uma cirurgia 
para mudar de sexo. Isso inclusive em lugares como a Suécia onde essas coisas são 
tratadas assim muito abertamente e a sociedade de pediatria considera então, um 
abuso infantil fazer isso, enganando os pais, confundindo crianças em chamadas 
clínicas de gênero.   
Era isso que eu queria mostrar porque nas escolas brasileiras muita gente tá m etendo 
na cabeça de meninos e meninas de que não existe diferença - existe sim! Graças a essa 
diferença, nós nos reproduzimos isso é biológico não é cabeça, daí a palavra da 
Associação Americana de Pediatras, eu sei que o assunto é delicado e é polêmico par a 
muita gente, mas é uma ferramenta para os pais lidarem com isso, principalmente com 
relação a filhos que estejam em escolas cujas cabeças estejam sendo feitas por essa 
chamada ideologia de gênero, que tem mais de ideologia graxista <enganadora> do 
que a ciência da biologia”.  
O fato concreto é que depois de surgir com destaque em 2014 nos debates 
envolvendo a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), o termo “ideologia 
gênero” de tempos em tempos volta aos holofotes em busca de adeptos e 
multiplicad ores. Para honra e glória do Nosso Senhor JESUS temos conseguido fazer 
valer a soberania de DEUS que pela Palavra cria o HOMEM, tirando da sua costela a 
MULHER, fazendo daí o encaixe perfeito para a multiplicação da espécie que hoje querem devastar, comete ndo atos de nazismo como a mentirosa ideologia de gênero. 
Muito bem explicada acima pelo corajoso jornalista  Alexandre Garcia. Faço minhas as 
palavras do cineasta Arnaldo Jabour: “Antes ser gay era proibido, depois passou a ser 
socialmente aceitável, logo  mais será regra. Daqui a pouco só nos restará sairmos do 
país se permitirmos que tornar -se gay seja obrigatório, nesse já quase Babilônico País”.  
Na Bahia não foi diferente, em maio de 2016, de forma ardilosa tentaram enganar o 
Governador Rui Costa e o p ovo baiano enxertando sementes desta nefasta Ideologia 
de Gênero no Plano Estadual de Educação, e imprimimos esforços e luta envolvendo a 
sociedade civil organizada, que se pronunciou contra esta abominação biológica que 
graças a Carta da CNBB e o bom sens o do Governador Rui Costa foi decisiva nomeando 
o então Senador Walter Pinheiro para Secretário de Educação, que como bom cristão 
contribuiu ajudando os Baianos, livrando nossas crianças dessa monstruosidade 
chamada Ideologia de Gênero. Resultado: outros m ui dignos 52 Deputados Estaduais 
se colocaram à favor da família e das crianças livres de qualquer espécie ou 
doutrinação maléfica vinda do inferno através de setores da educação.   
Vale dizer: se a Ideologia de Gênero passar a ganhar a mente e reger as at itudes da 
atual e das próximas gerações, é toda a humanidade que está em perigo, pois ela fere 
de morte o que há de mais precioso para DEUS, A FAMÍLIA! A Ideologia de Gênero tem 
o poder de afetar a vida humana como conhecemos hoje, pois com a diminuição do  
relacionamento de DEUS: HOMEM + MULHER = FILHOS, obviamente o número de 
crianças no mundo cairá a ponto de estabelecer o caos e quem sabe até inviabilizar a 
vida em sociedade. Ou até causar a extinção da espécie humana. Veja só a 
contradição, nós já nos p reocupamos com a extinção de tartarugas, macacos -prego e 
como poderemos não nos preocupar com a nossa própria extinção e ainda o 
adoecimento dos nossos filhos?. Se não vejamos, durante doze anos disse na Bahia, 
agora digo para todo Brasil, coloque dois hom ens na primeira ilha, duas mulheres na 
segunda ilha, e um homem e uma mulher na terceira ilha, e após alguns anos voltemos 
às ilhas, e perceberemos que na primeira e na segunda ilha onde foi deixado homem 
com homem e mulher com mulher que não geram filhos nada aconteceu, mais já na 
terceira ilha onde deixamos um homem e uma mulher como determina a natureza de 
Deus, encontramos juros e correções monetárias. Ou seja homem mais mulher, igual a 
filhos, conforme a essência de Deus.   
Uma das táticas dos defensor es da ideologia de gênero é “dourar a pílula”. Ou seja, 
transformar o grave problema em tendência, ou algo moderno. Desse modo, a 
implementação da ideologia de gênero se daria a conta -gotas, por vias também não 
educacionais, com o apoio indireto das instit uições, quando seus mandatários 
possuírem simpatia à causa, é claro! Transformando, por osmose, os servidores 
públicos e os cidadãos atendidos por estes em massa de manobra para chegar em 
nossas, Crianças, Jovens e, em última instância, nas Famílias que se riam as maiores prejudicadas pelo absurdo projeto de Ideologia de Gênero. Por isso peço deferimento 
e apoio aos homens e mulheres independente de religião para aprovação desse 
projeto que apenas defende a manutenção da família criada por Deus.   
 
  
 
  
 
Sala das sessões,        , de                      , de 2019.  
 
 
PASTOR SARGENTO ISIDORIO  
Deputado Federal AVANTE / BA  
 