Altera o item primeiro do art. 70 da Lei Ordinária nº 6.015 de 1973 para incluir o sexo de nascença dos cônjuges.
CÂMARADOSDEPUT ADOS
G a b i n e t e
d o
D e p u t a d o
F e d e r a l
D a v i d
S o a r e s
-
U n i ã o
B r a s i l / S P
P R O J E T O
D E
D E
L E I
O R D I N Á R I A
N º
D E
2 0 2 3
( D o
S r .
D a v i d
S o a r e s )
A l t e r a
o
i t e m
p r i m e i r o
d o
a r t .
7 0
d a 
L e i
O r d i n á r i a
n º
6 . 0 1 5
d e
1 9 7 3
p a r a 
i n c l u i r
o
s e x o
d e
n a s c e n ç a
d o s 
c ô n j u g e s .
O
Congresso
Nacional
decreta:
Art.
1º.
Altera
o
item
primeiro
do
art.
70
da
Lei
Ordinária
nº
6.015
de
1973
para
presente
redação:
A r t .
7 0 … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … . .
… … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … . .
1 º )
o s
n o m e s ,
p r e n o m e s ,
n a c i o n a l i d a d e ,
n a t u r a l i d a d e ,
s e x o
d e
n a s c e n ç a ,
d a t a
d e
n a s c i m e n t o ,
p r o f i s s ã o ,
d o m i c í l i o
e
r e s i d ê n c i a
a t u a l
d o s
c ô n j u g e s ;
Art.2º.
Esta
lei
entra
em
vigor
na
data
de
sua
publicação.
A n e x o
I V
–
G a b i n e t e
2 3 5
–
T e l s :
( 6 1 )
3 2 1 5 . 3 2 3 5
-
C E P
7 0 . 1 6 0 - 9 0 0
B r a s í l i a
–
D F
–
e - m a i l :
d e p . d a v i d s o a r e s @ c a m a r a . l e g . b r
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G a b i n e t e
d o
D e p u t a d o
F e d e r a l
D a v i d
S o a r e s
-
U n i ã o
B r a s i l / S P
Justificativa
O
casamento
tem
como
princípio
a
transparência
entre
os
cônjuges,
sendo
passível
de
anulação
quando
uma
das
partes
incorre
em
erro
essencial
à
pessoa
do
outro,
art.
1556
e
art.
1557,
sobretudo
o
inciso
I,
do
Código
Civil
Brasileiro.
O
projeto
de
lei
em
questão
visa
afastar
a
possibilidade
de
um
cônjuge
negar
ao
outro
uma
informação
primordial,
o
direito
a
saber
do
passado
com
quem
se
casa
é
sagrado.
Existe
uma
parcela
considerável
da
doutrina
que
compreende
que
o
direito
à
privacidade,
sobretudo
em
procedimentos
médicos,
não
pode
servir
para
deixar
de
informar
ao
cônjuges
questões
ligadas
à
confiança
um
com
outro.
C o n f o r m e
F a r i a
e
R o s e n v a l d
( 2 0 1 5 ) ,
a
c o n f i a n ç a
é
b a s e
d e
q u a l q u e r
r e l a ç ã o
s o c i a l
e n t r e
o s
i n d i v í d u o s
n a
s o c i e d a d e .
É
c o m
b a s e
n a
c r e d i b i l i d a d e
d e p o s i t a d a
e m
o u t r e m
q u e
s ã o
f o r m a d a s
r e l a ç õ e s
c í v e i s ,
d e
m o d o
q u e ,
s e
o b t é m
u m a
e x p e c t a t i v a
é t i c a
d e
r e c i p r o c i d a d e ,
d e
n ã o
s e r
s u r p r e e n d i d o
p o r
c o m p o r t a m e n t o s
e x p l í c i t o s
o u
i m p l í c i t o s ,
b e m
c o m o
c o m i s s i v o s
o u
o m i s s i v o s .
T a l
d e v e r
d e
c o n f i a n ç a
e
c r e d i b i l i d a d e
s e
e s t e n d e
a o
d i r e i t o
d e
f a m í l i a ,
d e
m o d o
q u e ,
s ã o
e s p e r a d a s
d e
r e l a ç õ e s
f a m i l i a r e s
c o m p o r t a m e n t o s
é t i c o s ,
q u e
n ã o
t r a g a m
s u r p r e s a s
a o
c o m p a n h e i r o .
F a r i a
e
R o s e n v a l d
( 2 0 1 5 ,
p .
1 1 1 )
a f i r m a m
q u e
“ t r a t a n d o - s e
d e
e f e i t o s
e x i s t e n c i a i s
( l i g a d o s
à
e s s ê n c i a
d a
p e s s o a
h u m a n a ) ,
a
c o n f i a n ç a
s e
m a t e r i a l i z a r á
n a
f o r m a
d o
a f e t o ” ,
e l e m e n t o
e s s e n c i a l
p a r a
a
c o n f i a n ç a
e
a
e x p e c t a t i v a
d e
b o a
c o n d u t a
d o
c o m p a n h e i r o .
D e s s e
m o d o ,
d e c l a r a m
F a r i a
e
R o s e n v a l d
( 2 0 1 5 ,
p . 1 2 0 ) :
O
a f e t o
c a r a c t e r i z a
a
e n t i d a d e
f a m i l i a r
c o m o
u m a
v e r d a d e i r a
r e d e
d e
s o l i d a r i e d a d e ,
c o n s t i t u í d a
p a r a
o
d e s e n v o l v i m e n t o
d a
p e s s o a ,
n ã o
s e
p e r m i t i n d o
q u e
u m a
d e l a s
p o s s a
v i o l a r
a
n a t u r a l
c o n f i a n ç a
d e p o s i t a d a
p o r
o u t r a ,
c o n s i s t e n t e
e m
v e r
a s s e g u r a d a
a
d i g n i d a d e
h u m a n a ,
a s s e g u r a d a
c o n s t i t u c i o n a l m e n t e .
E
m a i s :
o
a f e t o
t r a d u z
a
c o n f i a n ç a
q u e
é
e s p e r a d a
p o r
t o d o s
o s
m e m b r o s
d o
n ú c l e o
f a m i l i a r
e
q u e ,
e m
c o n c r e t o ,
s e
m a t e r i a l i z a
n o
n e c e s s á r i o
e
i m p r e s c i n d í v e l
r e s p e i t o
à s
p e c u l i a r i d a d e s
d e
c a d a
u m
d e
s e u s
m e m b r o s ,
p r e s e r v a n d o
a
i m p r e s c i n d í v e l
d i g n i d a d e
d e
t o d o s .
E m
s í n t e s e ,
é
a
é t i c a
e x i g i d a
n o s
c o m p o r t a m e n t o s
h u m a n o s ,
i n c l u s i v e
f a m i l i a r e s ,
f a z e n d o
c o m
q u e
a
c o n f i a n ç a
e x i s t e n t e
e m
t a i s
n ú c l e o s
s e j a
o
r e f ú g i o
d a s
g a r a n t i a s
f u n d a m e n t a i s
r e c o n h e c i d a s
a
c a d a
u m
d o s
c i d a d ã o s .
A n e x o
I V
–
G a b i n e t e
2 3 5
–
T e l s :
( 6 1 )
3 2 1 5 . 3 2 3 5
-
C E P
7 0 . 1 6 0 - 9 0 0
B r a s í l i a
–
D F
–
e - m a i l :
d e p . d a v i d s o a r e s @ c a m a r a . l e g . b r
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G a b i n e t e
d o
D e p u t a d o
F e d e r a l
D a v i d
S o a r e s
-
U n i ã o
B r a s i l / S P
S e g u n d o
R o c h a
( 2 0 1 4 ) ,
d i a n t e
d a
o m i s s ã o
d a
c o n d i ç ã o
d e
t r a n s e x u a l
n o
c a s a m e n t o ,
o
d i r e i t o
d o
c ô n j u g e
d e
s a b e r
a
v e r a c i d a d e
d a
o r i g e m
s e x u a l
d e
s e u
p a r c e i r o
d e v e r i a
s e
s o b r e p o r
a o
p r i n c í p i o
d a
p r i v a c i d a d e
d o
t r a n s e x u a l ,
d e
m o d o
q u e
s u a
o m i s s ã o
q u e b r a
o
d e v e r
d e
l e a l d a d e
p r e s e n t e
n o
m a t r i m ô n i o .
A i n d a
d i s p õ e
R o c h a
( 2 0 1 4 ,
p .
1 6 ) :
O
c e r n e
d a
q u e s t ã o
r e s i d e
e m
d e f i n i r
s e ,
p r o m o v i d a
a
c i r u r g i a
d e
r e d e s i g n a ç ã o
e
a
s u b s e q u e n t e
a l t e r a ç ã o
d o
g ê n e r o
n o
r e g i s t r o ,
h a v e r i a
q u e
s e
f a l a r
n u m
d e v e r
d e
c o m u n i c a r
t a l
f a t o
a o
p a r c e i r o
( a ) ,
o u
s e
p r e p o n d e r a r i a
a
p r o t e ç ã o
à
i n t i m i d a d e
d o
( e x ) t r a n s e x u a l .
( . . . )
D e
f a t o ,
a
o m i s s ã o
d e
c i r c u n s t â n c i a
d e
t a l
r e l e v o
n a
h i s t ó r i a
d e
v i d a
d o
c o n s o r t e
i m p l i c a r i a
n u m a
q u e b r a
d o
d e v e r
d e
l e a l d a d e ,
b a s e
i n e r e n t e
a
t o d o
o
c o n s t r u t o
d o
a r c a b o u ç o
f a m i l i a r .
O
a u t o r
a s s i m
d e f e n d e
q u e
d i a n t e
d a
c i r u r g i a
m o d i f i c a d o r a
d a
m o r f o l o g i a
t r a n s e x u a l ,
h a v e r i a
o
d e v e r
d e
c o m u n i c a ç ã o
a o
s e u
p a r c e i r o ,
q u a n d o
b a s e a d o
n o
d e v e r
d e
l e a l d a d e ,
p r e s s u p o s t o
n a
e n t i d a d e
f a m i l i a r .
N e s s e
c o n t e x t o ,
G a r c i a
( 2 0 1 2 ,
p .
1 9 )
t a m b é m
d e f e n d e :
( . . . )
a
c o n s t a t a ç ã o
d e
q u e
o
c a s a m e n t o
c o m
o
o u t r o r a
t r a n s e x u a l
( . . . )
a q u e l e
q u e
s e
s e n t i r
e n g a n a d o
s e m p r e
p o d e r á
p l e i t e a r ,
n o
p r a z o
d e c a d e n c i a l
d e
t r ê s
a n o s ,
f a c e
a o
e r r o
e s s e n c i a l
e m
r e l a ç ã o
à
i d e n t i d a d e
d o
c ô n j u g e ,
a
a n u l a ç ã o
d o
c a s a m e n t o
( C ó d i g o
C i v i l ,
a r t s .
1 . 5 5 7 ,
I ,
e
1 . 5 6 0 ,
I I I ) ,
n ã o
s e
a f e i ç o a
a o
i m p e r a t i v o
r e s p e i t o
a o s
d e m a i s
v a l o r e s
c o n s t i t u c i o n a i s
e n v o l v i d o s .
E s s e s
v a l o r e s
p r i n c i p i a m
p e l a
p e s s o a
d o
o u t r o
c ô n j u g e ,
p o i s
t a m b é m
e l e
p o s s u i
u m a
d i g n i d a d e
a
s e r
r e s p e i t a d a ,
o
q u e
i n c l u i
o
d i r e i t o
d e
e x p a n d i r
a
s u a
p e r s o n a l i d a d e
a o
l a d o
d a
p e s s o a
q u e
m e l h o r
s e
a j u s t e
a o s
s e u s
s e n t i m e n t o s ,
à
s u a
m a n e i r a
d e
v i d a
e
a o s
s e u s
r e f e r e n c i a i s
d e
c e r t o
e
e r r a d o .
O
E s t a d o
n ã o
p o d e
m a n t e r - s e
a o
l a d o
d a
m a l í c i a
e
d o
e n g o d o .
A
e x e m p l o
d o
p r i n c í p i o
d a
d i g n i d a d e
h u m a n a ,
t a m b é m
o
d i r e i t o
a
i n f o r m a ç ã o
p o s s u i
e s t a t u r a
c o n s t i t u c i o n a l .
N o s
e x a t o s
t e r m o s
d o
a r t .
5 º ,
X I V ,
d a
C o n s t i t u i ç ã o
d e
1 9 8 8 ,
“ é
a s s e g u r a d o
a
t o d o s
o
a c e s s o
à
i n f o r m a ç ã o
e
r e s g u a r d a d o
o
s i g i l o
d a
f o n t e ,
q u a n d o
n e c e s s á r i o
a o
e x e r c í c i o
p r o f i s s i o n a l ” .
C o n q u a n t o
d e v a
c o e x i s t i r
c o m
a s
h i p ó t e s e s
d e
s i g i l o ,
o
d i r e i t o
à
i n f o r m a ç ã o
h á
d e
p r e v a l e c e r
n a s
s i t u a ç õ e s
q u e ,
n ã o
d i z e n d o
r e s p e i t o ,
ú n i c a
e
e x c l u s i v a m e n t e ,
à
i n t i m i d a d e
a l h e i a
e
à
s u b s i s t ê n c i a
d o
E s t a d o ,
p o s s a m
g e r a r
r e f l e x o s
d i r e t o s
n a
e s f e r a
j u r í d i c a
d o s
d e m a i s
c o m p o n e n t e s
d o
g r u p a m e n t o .
P o d e - s e
p e r c e b e r
q u e
G a r c i a
d e s t a c a
q u e
a
o m i s s ã o
d o
t r a n s e x u a l
q u a n t o
à
r e a l i z a ç ã o
d a
c i r u r g i a
m o d i f i c a d o r a
d a
m o r f o l o g i a
s e x u a l
é
a t o
d e
m á - f é ,
n ã o
c a b e n d o
a
c o b e r t u r a
d a
j u r i s d i ç ã o .
A s s i m ,
a
d i g n i d a d e
d o
c ô n j u g e
e n g a n a d o
s e
s o b r e p õ e
à
p r i v a c i d a d e
d o
t r a n s e x u a l ,
p r e s s u p o n d o
q u e
a
o m i s s ã o
f o i
r e a l i z a d a
c o m o
a t o
d e
m á - f é ,
c o m o
t a m b é m
é
e n t e n d i m e n t o
d e
C e r v i
( 2 0 0 9 ,
p .
4 9 9 ) :
A n e x o
I V
–
G a b i n e t e
2 3 5
–
T e l s :
( 6 1 )
3 2 1 5 . 3 2 3 5
-
C E P
7 0 . 1 6 0 - 9 0 0
B r a s í l i a
–
D F
–
e - m a i l :
d e p . d a v i d s o a r e s @ c a m a r a . l e g . b r
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G a b i n e t e
d o
D e p u t a d o
F e d e r a l
D a v i d
S o a r e s
-
U n i ã o
B r a s i l / S P
O p o r t u n o
r e f e r i r
q u e ,
c o m o
q u a l q u e r
n e g ó c i o
j u r í d i c o ,
o
c a s a m e n t o
p o d e
s e r
a n u l á v e l
p o r
d e f e i t o
n a
m a n i f e s t a ç ã o
d e
v o n t a d e
d o
c o n t r a t a n t e .
E m b o r a
s e j a
c o n s i d e r a d o
j u s t o
q u e
o
t r a n s e x u a l
o b t e n h a
a u t o r i z a ç ã o
p a r a
r e t i f i c a ç ã o
d o
r e g i s t r o
c i v i l
s e m
m e n ç ã o
à s
c o n d i ç õ e s
q u e
l h e
p e r m i t i r a m
a l c a n ç a r
a
s e x u a l i d a d e
p l e n a ,
é
d e v e r
f u n d a d o
n a
b o a - f é
c o n t r a t u a l
i n f o r m a r
o ( a )
c o m p a n h e i r o ( a )
d e
s u a
c o n d i ç ã o ,
s o b
p e n a
d e
c a r a c t e r i z a r - s e ,
q u a n t o
a o
c o n t r a t o
d e
c a s a m e n t o ,
o
e r r o r
i n
p e r s o n a
,
o
q u e
p o s s i b i l i t a r i a
a
a n u l a ç ã o
d o
c a s a m e n t o .
A s s i m ,
a
a n á l i s e
d o
a u t o r
r e f e r e - s e
a o
n e g ó c i o
j u r í d i c o
a
q u e
o
c a s a m e n t o
p e r t e n c e .
O s
a t o s
e n t r e
o s
c ô n j u g e s
d e v e m
s e r
p a u t a d o s
n a
b o a - f é ,
n ã o
c a b e n d o
q u a l q u e r
j u s t i f i c a t i v a
p a r a
a
o m i s s ã o
d a
r e a l i z a ç ã o
d a
c i r u r g i a
d e
t r a n s g e n i t a l i z a ç ã o .
1
Diante
do
exposto
e
visando
garantir
a
transparência
nos
casamentos,
visando
assim
evitar
a
sua
anulação
ou
questionamentos
com
base
nos
artigos
supracitados,
peço
o
apoio
dos
nobres
pares
para
que
seja
regulamentada
a
questão
e
que
com
isso
possa
pacificar
na
doutrina.
Sala
das
Sessões,
em
de
março
de
2023. 
Deputado
DA VID
SOARES
(
UNIÃO
BRASIL/SP)
1
h t t p s : / / m e u a r t i g o . b r a s i l e s c o l a . u o l . c o m . b r / s e x u a l i d a d e / c a s a m e n t o - t r a n s e x u a l - p r i n c i p i o - p r i v a c i d a d e - i d e n t i d a d e - p 
e s s o a l - t r a n s e x u a l . h t m
A n e x o
I V
–
G a b i n e t e
2 3 5
–
T e l s :
( 6 1 )
3 2 1 5 . 3 2 3 5
-
C E P
7 0 . 1 6 0 - 9 0 0
B r a s í l i a
–
D F
–
e - m a i l :
d e p . d a v i d s o a r e s @ c a m a r a . l e g . b r
*CD230450879500* LexEdit
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. David Soares
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD230450879500
PL n.1596/2023Apresentação: 03/04/2023 16:27:26.733 - MESA