Altera a Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia, para assegurar a igualdade de gênero na composição dos cargos diretivos e dos Conselhos no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
PROJETO DE LEI No          ,  DE 2020
 (Das Sras. Margarete Coelho e Soraya Santos)
Altera a Lei n. 8.906, de 04 de julho
de  1994,  o  Estatuto  da  Advocacia,
para assegurar a igualdade de gênero
na composição dos cargos diretivos e
dos Conselhos no âmbito da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB). 
O Congresso Nacional decreta: 
Art. 1º Esta lei altera a Lei n. 8.906, de 04 de julho de
1994,  que  dispõe  sobre  o  Estatuto  da  Advocacia  e  a  Ordem  dos
Advogados  do  Brasil,  para  assegurar  a  igualdade  de  gênero  na
composição das chapas que disputam as eleições para os cargos de
Diretoria e membros do Conselho Federal, do Conselho Seccional, das
Caixas de Assistência e do Conselho da Subseção. 
Art. 2º Os dispositivos da Lei n. 8.906, de 04 de julho
de 1994 abaixo relacionados passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 51.................................................................
.............................................................................
§  1º  Cada  delegação  é  composta  por  três
conselheiros(as)  federais  titulares  e  três
conselheiros(as) federais suplentes, observada a
igualdade de gênero na composição.
....................................................................” (NR)
“Art.  55  A  diretoria  do  Conselho  Federal  é
composta de um(a) Presidente, de um(a) Vice-
*CD203819180000*Documento eletrônico assinado por Margarete Coelho (PP/PI), através do ponto SDR_56117, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016. PL n.4164/2020Apresentação: 11/08/2020 18:15 - MesaPresidente,  de  um(a)  Secretário(a)-Geral,  de
um(a) Secretário(a)-Geral Adjunto(a) e de um(a)
Tesoureiro(a), observada a igualdade de gênero
na composição.” (NR)
“Art. 56. O Conselho Seccional compõe-se de
conselheiros(as) em número proporcional ao de
seus inscritos, observada a igualdade de gênero
em  sua  composição,  segundo  critérios
estabelecidos no Regulamento Geral.
....................................................................” (NR)
“Art. 59. A diretoria do Conselho Seccional tem
composição idêntica e atribuições equivalentes
às do Conselho Federal, na forma do Regimento
interno  daquele  e  observando  a  igualdade  de
gênero.” (NR)
“Art.
60 ..................................................................
..............................................................................
§  2º  A  subseção  é  administrada  por  uma
diretoria,  com  atribuições  e  composição
equivalentes  às  da  diretoria  do  Conselho
Seccional, observada a igualdade de gênero.
§  3º  Havendo  mais  de  cem  advogados,  a
Subseção pode ser integrada, também por um
Conselho em número de membros fixado pelo
Conselho  Seccional,  cuja  composição  deverá
observar a igualdade de gênero.
....................................................................” (NR)
*CD203819180000*Documento eletrônico assinado por Margarete Coelho (PP/PI), através do ponto SDR_56117, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016. PL n.4164/2020Apresentação: 11/08/2020 18:15 - Mesa“Art. 62..................................................................
..............................................................................
§ 4º A diretoria da Caixa é composta de cinco
membros,  observada  a  igualdade  de  gênero,
com  atribuições  definidas  no  seu  Regimento
Interno.
....................................................................” (NR)
“Art. 63. A eleição dos membros de todos os
órgãos  da  OAB  será  realizada  na  segunda
quinzena do mês de novembro, do último ano do
mandato, mediante cédula única, que assegure
a  igualdade  de  gênero,  e  votação  direta  dos
advogados regularmente inscritos.” (NR)
“Art.
64 ..................................................................
§ 1º A chapa para o Conselho Seccional deve
ser composta dos candidatos e das candidatas
ao  Conselho  e  à  sua  Diretoria  e,  ainda,  à
delegação ao Conselho Federal e à Diretoria da
Caixa  de  Assistência  dos(as)  Advogados(as)
para eleição conjunta, observada a igualdade de
gênero  na  sua  formação,  sob  pena  de
indeferimento.
§  2º  A  Chapa  para  a  Subseção  dever  ser
composta com os candidatos e as candidatas à
diretoria,  e  de  seu  Conselho  quando  houver,
observada  a  igualdade  de  gênero  na  sua
formação, sob pena de indeferimento.
*CD203819180000*Documento eletrônico assinado por Margarete Coelho (PP/PI), através do ponto SDR_56117, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016. PL n.4164/2020Apresentação: 11/08/2020 18:15 - Mesa....................................................................” (NR)
“Art.
67 ..................................................................
..............................................................................
III – até um mês antes das eleições, deverá ser
requerido  o  registro  da  chapa  completa,
observada a igualdade de gênero, sob pena de
cancelamento da candidatura respectiva;
....................................................................” (NR)
Art. 3º O art. 64 da Lei n. 8.906, de 4 de julho de
1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 3º, 4º e 5º:
“Art.
64 ..................................................................
..............................................................................
§  3º  A  igualdade  de  gênero  mencionada  nos
parágrafos  primeiro  e  segundo  deste  artigo
deverá  ser assegurada no preenchimento dos
cargos  de  conselheiros  titulares  e  suplentes,
quando houver.
§  4º  Nos  casos  em  que  os  Conselhos  e
Diretorias  tenham  composição  ímpar,
considerar-se-á  assegurada  a  igualdade  desta
lei quando preenchido, por um dos gêneros, o
número inteiro resultante da divisão pela metade
da quantidade de cargos disponíveis, ficando o
restante, ou seja, a outra metade mais um, para
preenchimento  pelo  outro  gênero,  desde  que
*CD203819180000*Documento eletrônico assinado por Margarete Coelho (PP/PI), através do ponto SDR_56117, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016. PL n.4164/2020Apresentação: 11/08/2020 18:15 - Mesarespeitada a paridade na composição final  da
chapa.
§ 5º A paridade a que se refere o § 4º deverá ser
alcançada  compensando-se  o  gênero  menos
representado  numa  Diretoria  com  mais
representação  em  outra  Diretoria  ou  nos
Conselhos que compõem a chapa, de modo que
se  obtenha  uma  composição  próxima  a  50%
(cinquenta  por  cento)  de  candidatos  e
candidatas.”
Art. 4º  A  Ordem  dos  Advogados  do  Brasil  deverá
adequar seu Regulamento Geral, Provimentos e Regimentos Internos
das  Seccionais  às  novas  regras  para  composição  de  seus  quadros
diretivos e dos Conselhos, para as eleições vindouras.
Art.  5º  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação. 
JUSTIFICATIVA
A sub-representação feminina nos espaços de poder é um
assunto sobre o qual temos pesquisado ao longo das últimas décadas. O
que  nos  inquieta  não  é  somente  a  ínfima  participação  feminina  na
política, mas perceber que, não obstante sejamos maioria da população,
do  eleitorado,  e  estejamos  mais  presentes  na  academia,  nas
universidades,  na  pesquisa  científica,  nas  aprovações  em  concursos
públicos, nas escolas, no mercado de trabalho em geral, ainda não nos
tenha  sido  oportunizado  o  espaço  de  voz  e  decisão  de  maneira
representativa nas diversas áreas da sociedade. 
*CD203819180000*Documento eletrônico assinado por Margarete Coelho (PP/PI), através do ponto SDR_56117, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016. PL n.4164/2020Apresentação: 11/08/2020 18:15 - MesaNa advocacia, o cenário não é diferente. Apesar do aumento
significativo  de  advogadas  nos  últimos  anos,  não  há  representação
feminina  proporcional  nos  cargos  diretivos  e  nos  Conselhos  Federal,
Seccional e das Subseções.
Conforme dados divulgados na página oficial da Ordem dos
Advogados  do  Brasil,  num  universo  de  1.202.615  advogados(as)
inscritos, 598.942 são mulheres (49,8%) e 603.673 são homens (50,2%),
sendo que o número de estagiárias inscritas já superou a quantidade de
estagiários.1
Atualmente,  não  há  nenhuma  mulher  na  Diretoria  do
Conselho Federal; na Escola Nacional de Advocacia, os três diretores
também são homens; assim como o Presidente do Fundo de Integração
e de Desenvolvimento Assistencial dos(as) Advogados(as) (FIDA), além
do  Coordenador  Nacional  das  Caixas  de  Assistência  dos(as)
advogados(as). E, nas vinte e sete Seccionais, não há uma única mulher
presidente.
Na  gestão  do  Conselho  Federal  de  2013/2015,  sob  a
presidência  de  Marcus  Vinicius  Furtado  Coêlho,  algumas  mudanças
significativas começaram a ser implementadas. Houve a recriação da
Comissão  Especial  da  Mulher  Advogada  –  depois  transformada  em
permanente –, a implementação do Plano Nacional de Valorização da
Mulher Advogada, a realização da I Conferencia Nacional da Mulher
Advogada  e  a  instituição  de  cotas  de  candidaturas  por  gênero,  em
patamares não inferiores a 30% e não superiores a 70%.
Na  gestão  seguinte,  em  2018,  o  Regulamento  Geral  foi
novamente  alterado  para  garantir  que  essa  cota  de  gênero  fosse
aplicada também para os cargos diretivos, do Conselho Federal e das
Subseções. Contudo, tal alteração somente incidirá a partir do pleito de
1 Disponível em: 
https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados . Acesso em 
10.08.2020
*CD203819180000*Documento eletrônico assinado por Margarete Coelho (PP/PI), através do ponto SDR_56117, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016. PL n.4164/2020Apresentação: 11/08/2020 18:15 - Mesa2021, ou seja, ainda não foi implementada. Prova disso é a ainda baixa
representação feminina nos espaços de poder da entidade.
Em  verdade,  não  obstante  exista,  a  exemplo  da  legislação
eleitoral brasileira, uma regra eleitoral que assegura às mulheres um
percentual mínimo de 30% nas candidaturas das chapas que disputam
as eleições da Ordem, esse número, que deveria ser um piso, acaba se
tornando  teto,  na  medida  em  que  as  chapas  só  se  preocupam  em
preencher esse espaço, para permitir o registro, e nos cargos de pouca
expressão e menor poder decisório. Este é o atual cenário.
Hoje, no dia da advocacia, 11 de agosto de 2020, trazemos à
deliberação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei que busca
democratizar  o  acesso  das  advogadas  aos  espaços  diretivos  e
consultivos da Ordem dos Advogados do Brasil, assegurando-lhes não
somente  cotas  de  candidaturas,  mas  igualdade  de  condições  e  de
participação  política  nos  cargos  do  Sistema  OAB,  corrigindo  uma
disparidade histórica.
Esse  tema,  inclusive,  já  não  é  novidade  para  a  Casa  da
Advocacia  e  da  Cidadania.  Desde  2018,  participamos  do  movimento
idealizado  por  uma  advogada  piauiense,  Dra.  Geórgia  Nunes,
denominado  IGUALAOAB,  que  propõe  a  efetivação  interna  dessa
igualdade,  tão  defendida  pela  OAB  em  diversos  campos  sociais  e
políticos,  para  garantir  às  advogadas  e  aos  advogados  participação
paritária nas chapas que disputariam o pleito daquele ano.
Recentemente, o assunto retornou aos debates do Conselho
Federal, numa proposta de reformulação do Regulamento Geral, para
assegurar  uma  “OAB  50-50”,  ou  seja,  PARITÁRIA  e  IGUALITÁRIA,
apresentada pela Conselheira Federal Valentina Jungmann à Comissão
Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB, onde foi aprovada
à unanimidade, seguindo para deliberação do Conselho Pleno.
*CD203819180000*Documento eletrônico assinado por Margarete Coelho (PP/PI), através do ponto SDR_56117, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016. PL n.4164/2020Apresentação: 11/08/2020 18:15 - MesaO Presidente Nacional, Felipe Santa Cruz, já se posicionou
publicamente favorável à proposta, conforme notícia veiculada na página
oficial do Conselho Federal:
“A nossa diretoria tem compromisso com a luta institucional
pela igualdade de gênero”, ressalta, Felipe Santa Cruz, que é
favorável à mudança e levará a proposta para ser apreciada
pelo Conselho Pleno da OAB.  “Estamos em processo mundial
de transformação cultural. Na OAB já há algum tempo estamos
buscando meios para superar as desigualdades de gênero. Na
gestão do membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado
Coêlho  (2014),  previu-se  que  para  o  registro  das  chapas
deveria  ser  atendido  ao  percentual  mínimo  de  30%  para
candidaturas  de  cada  sexo;  em  2015,  criou-se  o  Plano
Nacional  de  Valorização  da  Mulher  Advogada,  no  qual
constam, entre as suas diretrizes, a igualdade de gênero  e a
participação das mulheres nos espaços de poder. Na gestão do
membro  honorário  vitalício,  Claudio  Lamachia,  com  a
Resolução nº 4/2018, que já valerá para o próximo pleito de
2021, o percentual mínimo de 30% passa a ser aplicado às
diretorias  dos  Conselhos  Federal,  Seccionais,  Subseções  e
Caixas  de Assistência.  A classe  hoje é de  50/50,  por  isso,
entendo  oportuna  a  discussão  da  paridade  de  gênero  nas
eleições da OAB”, aponta Santa Cruz.2
Portanto, a presente proposta traz a consolidação legislativa do
tema que está na pauta da Ordem dos Advogados do Brasil, em sede
regulamentar, razão pela qual pode-se afirmar ser também a vontade da
advocacia  dar  uma  solução  definitiva  para  a  adequada  participação
feminina nos cargos institucionais.
Vale lembrar, ainda, que a igualdade de gênero faz parte da
Agenda 2030 de Desenvolvimento sustentável da Assembleia Geral das
Nações  Unidas.  Esta agenda  possui  17  objetivos  globais,  aprovados
pelos Estados-membros, dentro de um plano de Ação, com 169 metas
focadas nas pessoas, no planeta, na prosperidade e na paz mundial. As
metas  para  o  alcance  da  igualdade  de  gênero  estão  concentradas
no Objetivo  de  Desenvolvimento  Sustentável  (ODS)  5  e
transversalizadas em outros 12 objetivos globais.
2 Disponivel em: https://www.oab.org.br/noticia/58227/santa-cruz-recebe-proposta-de-
adocao-da-paridade-de-genero-nas-eleicoes-do-sistema-oab?
argumentoPesquisa=igualdade%20de%20gênero . Acesso em 10.08.2020.
*CD203819180000*Documento eletrônico assinado por Margarete Coelho (PP/PI), através do ponto SDR_56117, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016. PL n.4164/2020Apresentação: 11/08/2020 18:15 - MesaEm apoio à Agenda 2030, a ONU Mulheres lançou a  iniciativa
global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade
de gênero”, com compromissos concretos assumidos por mais de 90
países.  3   Construir  um  Planeta  50-50  depende  que  todas  e  todos  –
mulheres, homens, sociedade civil, governos, empresas, universidades e
meios de comunicação – trabalhem de maneira determinada, concreta e
sistemática para eliminar as desigualdades de gênero.
Para que não fiquemos simplesmente esperando 2030 chegar,
precisamos adotar algumas estratégias de mobilização e união. Dentre
elas,  apresentamos  a  inclusão  das  mulheres  advogadas  de  maneira
igualitária na gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade que
possui  respaldo  constitucional,  pois  representa  uma  categoria  de
fundamental e indispensável relevância para a administração da justiça,
conforme artigo 133 da Constituição Federal.
Sala  das  Sessões,  em  11  de  agosto  de  2020.  (Dia  da
Advocacia)
     MARGARETE COELHO           SORAYA SANTOS
    Deputada Federal       Deputada Federal
            PP/PI               PL/RJ
3 Disponivel em: https://www.unwomen.org/en/get-involved/step-it-up . Acesso em
10.08.2020.
*CD203819180000*Documento eletrônico assinado por Margarete Coelho (PP/PI), através do ponto SDR_56117, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016. PL n.4164/2020Apresentação: 11/08/2020 18:15 - MesaProjeto de Lei 
(Do Sr. Margarete Coelho) 
 
 
Altera a Lei n. 8.906, de 04 de 
julho de 1994, o Estatuto da Advocacia, 
para assegurar a igualdade de gênero na 
composição dos cargos diretivos e dos 
Conselhos no âmbito da Ordem dos 
Advogados do Brasil (OAB). 
 
 
Assinaram eletronicamente o documento CD203819180000, nesta ordem:
 
 1  Dep. Margarete Coelho (PP/PI)
 2  Dep. Soraya Santos (PL/RJ)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Infoleg - Autenticador
Documento eletrônico assinado por Margarete Coelho (PP/PI), através do ponto SDR_56117, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016. PL n.4164/2020Apresentação: 11/08/2020 18:15 - Mesa