Falha da rede eléctrica europeia (debate) Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre a falha da rede eléctrica europeia. Senhor Presidente, o grave incidente que ocorreu no sábado, 4 de Novembro, na Rede de Electricidade da Europa Continental, provocou apagões na maior parte do sistema. Sabemos pela E.On que a falha teve origem no norte da Alemanha, onde o desligamento da linha eléctrica de muito alta tensão levou ao desligamento de linhas eléctricas por toda a Europa. A E.ON tinha levado a cabo a desactivação planeada de uma linha aérea e esta operação tinha também sido efectuada com uma linha anterior. Este incidente levou à repartição da Rede de Transmissão e Coordenação de Electricidade em três zonas: oeste, este e sudeste. A zona oeste tinha falta de energia e a zona este tinha excesso de energia. Foi, por isso, necessário cortar o fornecimento aos clientes nos países afectados, de modo a fazer face à escassez de energia na zona oeste. Os países mais afectados foram a França, onde consta que cinco milhões de clientes sofreram cortes de energia, a Alemanha, onde milhões de clientes foram afectados, e ainda na Bélgica, na Holanda, na Itália e na Espanha, onde algumas centenas de milhares de clientes ficaram sem electricidade. Entre os países afectados encontram-se também a Áustria, a Eslovénia, Portugal e a Suíça. O incidente foi solucionado ao fim de uma hora e o abastecimento de energia eléctrica foi restabelecido. O incidente poderia ter tido consequências muito maiores, mas a cooperação entre os operadores dos sistemas de transmissão e a dimensão da rede possibilitaram um abastecimento muito rápido dos clientes. Desconhece-se ainda a causa precisa da falha de energia. Pedi aos reguladores europeus para me facultarem um relatório sobre a causa exacta deste apagão, o que implica a análise de uma vasta quantidade de informação, tanto antes como depois da sua ocorrência. Por isso, não posso anunciar nesta altura qual foi exactamente o factor desencadeante. A comissão de investigação da UCTE fornecerá também um relatório, e o mesmo farão os operadores europeus de sistema de transmissão, que estão a investigar o incidente. Assim que dispusermos de um relatório integral e que se tiver realizado uma investigação cabal deste incidente, comunicarei ao Parlamento, de forma adequada, qual foi a causa que o desencadeou. Há, no entanto, a meu ver, três ilações que se devem retirar. Em 2003, já tinha ocorrido em Itália um apagão de enormes proporções, e é nítido que as medidas posteriormente tomadas se revelaram insuficientes, sobretudo em três áreas. Uma proposta é, por conseguinte, que se crie um agrupamento formal europeu de operadores de sistema de transmissão incumbido de apresentar posições comuns sobre questões identificadas pela Comissão e, em particular, normas relativas à segurança das redes. Devemos também instituir um mecanismo destinado a assegurar que essas normas sejam formalmente vinculativas para os operadores de redes. É também clara a necessidade de maior investimento nas redes de sistema de transmissão, de modo a prever uma resposta adequada quando tais incidentes ocorram, mas sobretudo, a fim de evitar que as linhas eléctricas fiquem sobrecarregadas. Ainda bem que esta questão foi inscrita na agenda desta Assembleia, pois trata-se de um assunto muito importante. Não foi uma catástrofe natural mas sim uma falha do sistema, e deveríamos, por conseguinte, analisá-la e retirar dela as necessárias ilações. Logo que o relatório estiver pronto, a Comissão não hesitará em tirar as devidas conclusões e agir em conformidade. em nome do Grupo PPE-DE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, em primeiro lugar, quero agradecer-lhe este ponderado relato. Também se deve referir que o problema durou uma hora e foi depois resolvido. Em segundo lugar, concordo com o Senhor Comissário quando diz que se deve primeiro elaborar um relatório completo, para não obtermos respostas prematuras sobre todas as coisas que possam ter corrido mal. Em terceiro lugar, nós, os políticos, temos de nos perguntar se a abordagem que fizermos pode, de algum modo, revelar-se contraditória: por um lado, exigimos mais investimento nas redes eléctricas, mas, por outro, ameaçamos os operadores da rede eléctrica com a desagregação dos seus activos. Não se pode esperar que alguém invista em redes quando enfrenta, ao mesmo tempo, a ameaça de que essas redes possam vir a ser-lhe retiradas, e isso é algo que dificilmente se pode considerar lógico. Em quarto lugar, ao mesmo tempo que exigimos cada vez mais energias renováveis, sabemos que a energia eólica contribui para que a segurança das redes seja um problema muito real. Não tenho nada contra a energia eólica, mas ninguém se devia surpreender quando ocorrem problemas desta natureza. Em quinto lugar, exigimos - e com razão - a existência de mais pontos de interligação porque queremos que a electricidade possa ser transferida de um país para outro. Ainda que tal pretensão possa estar correcta, estamos talvez a relegar excessivamente para segundo plano a necessidade de garantir, ao mesmo tempo ou até mesmo a título prévio, que as redes a montante e jusante dos pontos de interligação estejam adequadamente preparadas. Uma consequência que gostaria que esta ocorrência tivesse tido seria que passássemos a tratar as questões relacionadas com a política energética de uma forma mais realista e terra-a-terra, sem formular exigências contraditórias que nunca poderão ser satisfeitas. Talvez consigamos dar esse contributo mas, venha ele a concretizar-se ou não, espero que se faça uma avaliação rigorosa assim que dispusermos dos factos, e então ficaremos em situação de ponderar as ilações políticas a retirar, se as houver. Muito do que se disse nos dias a seguir à falha de energia foi precipitado e resultou menos de uma profunda análise da ocorrência e mais de um instantâneo recolhido no momento sobre a situação com que nos vimos confrontados. Agradeço calorosamente ao Senhor Comissário Piebalgs o trabalho que tem vindo a desenvolver. em nome do Grupo PSE. - (FI) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o apagão na Europa afectou 10 milhões de pessoas desde a Alemanha até Espanha. O corte de electricidade foi uma recordação salutar de como estamos estreitamente interligados uns aos outros através da rede eléctrica e de como somos simultaneamente vulneráveis. Ainda não sabemos a sua causa. Na prática, a Europa tem uma rede eléctrica comum, mas não uma política energética comum que garanta o aprovisionamento. Não foi criado um mercado interno viável da electricidade e é paradoxal constatar que, quanto mais as nossas redes estão interligadas, mais vulneráveis ficamos aos cortes de energia. Embora a interligação das redes seja uma tentativa de melhorar a segurança do aprovisionamento de electricidade em toda a União Europeia, tal situação terá como efeito adverso que quaisquer problemas que venham a surgir nos afectarão a todos. É por isso que necessitamos, acima de tudo, de garantir que as nossas redes comuns funcionem devidamente, que haja sistemas de emergência capazes de operar a nível nacional e que o sistema seja supervisionado por uma autoridade. Tal como disse o Senhor Comissário, necessitamos de padrões de segurança. A probabilidade de ocorrerem outras crises energéticas aumentou com a privatização das centrais de energia, que antigamente pertenciam a empresas públicas onde o Estado investia a longo prazo. Agora chegámos a um estádio de investimento trimestral em que os fundos de tesouraria têm de ser rapidamente repostos, e é por isso que não existe uma perspectiva de longo prazo. A Comissão actuou com rapidez e estamos-lhe gratos por isso. Os operadores dos sistemas nacionais de transmissão devem, de futuro, cooperar de uma forma mais abrangente e transparente. Além disso, a revisão estratégica do sector da energia a publicar em Janeiro deverá examinar a possibilidade de se criar uma autoridade reguladora comum. Acresce que as empresas devem assumir as suas responsabilidades e investir mais do que até agora têm feito na capacidade de transmissão e na resposta a emergências. Se isso não acontecer, os governos terão de intervir e fazer o que faziam antes de chegarmos à actual fase. em nome do Grupo ALDE. - (FR) Obrigada pela sua comunicação, Senhor Comissário. É imperioso que se efectue um inquérito abrangente e rigoroso sobre as causas da falha de corrente eléctrica que afectou numerosos países europeus. Deverá essa falha ser imputada à falta de informação? A falhas no cumprimento dos procedimentos? A uma falha de rede? A uma falta de investimento? À falta de manutenção da rede ou a uma causa comercial? Alguns europeus vêem nesta falha uma consequência desastrosa da liberalização da energia; outros consideram-na um produto da insuficiência das ligações e da rede transeuropeia de energia. Como V. Exa. referiu, podemos também considerar que a gestão deste incidente mostrou a solidariedade dos Estados-Membros para com a Alemanha, privada de electricidade, e que se seguiram os procedimentos existentes em caso de corte de corrente a fim de evitar as consequências ainda mais nefastas de um "apagão” europeu. Se a falha é de origem comercial, os reguladores dos Estados-Membros deverão definir e rever, em conjunto, as regras aplicáveis a fim de controlar de forma mais eficaz o mercado da electricidade. Se a falha se ficou a dever a problemas técnicos ou a falhas processuais, será então necessária uma maior coordenação entre os gestores das redes de distribuição, pois são estes os elos operacionais da cadeia no que toca à fluidez e à segurança das trocas energéticas. A criação de um Centro Europeu para as Redes Energéticas permitir-nos-ia criar um código europeu de redes com vista a harmonizar as normas e procedimentos das redes dos Estados-Membros. Para concluir, regozijo-me por a Comissão ter lançado este inquérito e espero - permitam-me que saliente este aspecto - que comunique os seus resultados com a transparência devida, de molde a que possamos progredir e evitar qualquer novo incidente desta natureza. em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, considerando que o senhor deputado Reul, dois ou três dias depois do apagão, foi à rádio alemã atacar a energia eólica de uma forma muito semelhante ao que fizeram o senhor deputado Glos e a E.ON, é com satisfação que o ouço agora, dez dias depois dessa ocorrência, declarar que não tem nada contra esse tipo de energia. Ficou claro que a energia eólica alemã não contribuiu de modo algum para esta calamidade, uma vez que nesse dia o vento soprava de forma perfeitamente normal. Porém, depois de publicado o relatório Day ahead, concluiu-se, de facto, que as centrais eólicas da Alemanha haviam dado um contributo vital para pôr a rede eléctrica a funcionar de novo. Por outras palavras, nas situações em que foi possível definir um bom interface entre operadores, reguladores e fornecedores da rede de energia eólica, este tipo de energia teve, de facto, uma influência positiva na rede eléctrica. Em contrapartida, muitas centrais eólicas espanholas foram desligadas da rede durante um momento de baixa frequência, o que não faz qualquer sentido, uma vez que as centrais eólicas são menos vulneráveis às baixas frequências do que outras centrais de energia, e poderiam ter ajudado a estabilizar a rede espanhola. O que nos pode ensinar este apagão? O primeiro ensinamento que podemos retirar é o de que temos de preparar as redes para investimentos de longo prazo em energia. A produção de electricidade irá migrar para as zonas costeiras, e estou a referir-me, neste contexto, não apenas à energia eólica mas também às centrais de condensação, cuja refrigeração irá ser impossível nas zonas interiores em virtude do aquecimento do clima e do aquecimento dos rios. Teremos também de investir muito mais num aprovisionamento descentralizado de energia, através da biomassa, do biogás, do ciclo combinado de calor e energia, bem como de centrais a gás que possam estar localizadas perto dos centros de consumo industrial ou urbano, e que em certa medida irão compensar esta migração e permitir-nos, através destes investimentos descentralizados, criar mais possibilidades de negócio nas redes. Em segundo lugar, é necessária uma entidade reguladora na UE, não para abolir as autoridades reguladoras nacionais mas dotada de funções reguladoras bastante específicas no domínio do comércio transeuropeu de electricidade, para melhorar não apenas a transparência mas também os interfaces entre as redes nacionais. Precisamos desta autoridade já, mas com um âmbito de actuação claramente definido e mais restrito. Em terceiro lugar, as redes requerem investimentos a longo prazo e esse nível de investimento não pode ser mantido com base numa elevada rentabilidade a curto prazo. É precisamente porque a E.ON e a RWE pretendem obter rentabilidades de 30% que temos de proceder à desagregação de activos, pois são desnecessárias rentabilidades tão elevadas num sector de monopólio em que apenas é preciso alcançar uma rentabilidade de 6 a 8% do investimento a realizar. Uma separação clara dos interesses da rede eléctrica e dos interesses ligados à produção e comercialização melhorará a segurança do aprovisionamento e também a capacidade de reacção da rede europeia. em nome do Grupo GUE/NGL. - (FI) Senhor Presidente, Senhor Comissário, os Estados-Membros produzem energia de uma forma heterogénea. Em alguns países, a energia hidroeléctrica barata tem uma importância fulcral, ao passo que para outros é a energia nuclear barata. Noutros países, ainda, a electricidade é produzida através da queima de combustíveis fósseis, cada vez mais caros, ou através da dispendiosa energia eólica. A panorâmica do mercado é ainda baralhada pelo sistema comercial de negociação de direitos de emissões da UE e não sabemos o que o futuro nos reserva nesta matéria até 2008, para já não falar de 2013. A interligação das redes eléctricas da UE não resolve todos os problemas. A harmonização do mercado irá gerar vencedores e perdedores. Muitos países não irão concordar em investir na interligação das redes ou pagar um preço elevado pela electricidade apenas para que esta possa ser mais barata noutro país. Estou satisfeito por a resposta-padrão da Comissão desta vez não ter sido que a harmonização dos mercados resolve tudo mas, em vez disso, estar na verdade a tentar apurar o que se passou. (ES) Senhor Presidente, a falha energética registada no passado dia 4 de Novembro veio pôr mais uma vez em evidência o elevado grau de interdependência entre as redes eléctricas dos Estados-Membros. O facto de dez milhões de cidadãos e cerca de uma dezena de países terem sido afectados dá-nos uma ideia da gravidade e do alcance deste incidente. Há, sem dúvida, uma nota positiva nisto, que foi a rapidez e a eficácia da reacção dos operadores, que conseguiram, graças à adopção de medidas adequadas, resolver o problema em pouco menos de uma hora. Contudo, embora este facto nos possa causar satisfação, não devemos abusar da sorte. Senhor Comissário, V. Exa. disse que irá ser realizada uma investigação em profundidade sobre as causas deste incidente e não há dúvida de que isso tem de ser feito, porque de cada uma destas crises extraímos lições muito valiosas. Estou certo de que, quando dispuser de toda a informação necessária, a transmitirá a esta Assembleia para que também possamos analisá-la. Senhor Comissário, concordo inteiramente consigo quando fala da necessidade, que recentemente mencionou, de criar um grupo formal, a nível europeu, de operadores de sistemas de transmissão que possam fazer propostas técnicas sobre normas de segurança das redes e outras questões relevantes para o tema que nos ocupa. Há alguns anos, propus uma iniciativa semelhante a propósito do relatório sobre a segurança do aprovisionamento e devo dizer que a iniciativa não teve muito êxito junto dos reguladores e de muitos colegas desta Assembleia. Espero que depois desta última crise, esta proposta volte a ser examinada com maior realismo. Finalmente, Senhor Presidente, Senhor Comissário, queria aproveitar esta ocasião para transmitir uma reflexão ao Conselho: numa Europa onde existe livre circulação de serviços, bens, capitais e pessoas, onde doze Estados-Membros têm a mesma política monetária, onde todos partilhamos uma política de comércio internacional, já é hora de deixarmos de pretender que as decisões que tomamos sobre energia apenas nos afectam a nós. Este último incidente deixou isso bem claro. Não se trata de retirar soberania a nenhum Estado-Membro, mas de agir em conjunto em todas aquelas coisas em que uma acção comum resulta em beneficio de todos. (IT) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, a falha da rede eléctrica de 4 de Novembro constitui um sinal que nos deve fazer reflectir sobre a urgência com que devemos dar repostas comuns ao problema energético. Esse episódio mostrou claramente a profunda interligação existente entre as redes eléctricas, bem como a ausência de uma gestão adequada para acompanhar essa realidade. Senhor Comissário, as linhas de orientação apresentadas pela Comissão em 9 de Novembro, com vista a racionalizar o transporte transfronteiriço de electricidade na Europa e melhorar o sistema de gestão, são bem-vindas. No entanto, é importante impor uma maior cooperação entre os reguladores: devemos acelerar a implementação de uma autoridade única de regulamentação europeia, de um centro europeu para as redes energéticas, como foi proposto no Livro Verde da Comissão. É igualmente necessário, na minha opinião, ter gestores de redes independentes dos operadores comerciais, bem como uma maior informatização, que permita a comunicação entre as redes de transmissão e as redes de distribuição. O mercado interno é um aspecto-chave da política comum da energia. Hoje, mais do que nunca, essa política é essencial e deve ser encarada como uma prioridade. Devemos prosseguir esse caminho com mais coragem. Juntamente com os Estados-Membros, devemos acelerar esse processo, ultrapassando egoísmos proteccionistas nacionais, que travam a liberalização e a concorrência no mercado, a fim de que episódios como o de 4 de Novembro não voltem a acontecer e, sobretudo, a fim de que a Europa, como uma entidade única, possa negociar os delicados equilíbrios geopolíticos internacionais, assegurando um abastecimento energético seguro, sustentável e unificado. (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o que devemos fazer em primeiro lugar é garantir uma correcta repartição da rede entre grandes e pequenos fornecedores, entre potentes unidades centrais e unidades regionais que nos permitam construir uma estrutura robusta. É evidente que, para isso, necessitamos de redes transeuropeias, tal como de uma entidade reguladora ou coordenadora para tratar destas questões, mas o que necessitamos acima de tudo é de incentivos fiscais que canalizem os lucros obtidos para subvenções ao investimento ou para taxas de desvalorização de mais curto prazo. O mais importante, em meu entender, é elaborarmos planos de emergência que nos dêem a possibilidade de desligar a rede, de uma forma rápida e eficiente, em caso de crise e subsequentemente restabelecer e repor o abastecimento energético tão rapidamente quanto possível. Teremos também de introduzir uma dimensão qualitativa na segurança do aprovisionamento energético, que implique que aqueles que estiverem dispostos a ser desligados da rede e avisados com pouca antecedência possam usufruir de reduções de preços, ou inversamente, que aqueles que quiserem continuar ligados à rede enquanto tal for possível, e ser ligados de novo o mais rapidamente possível, devam também assumir encargos mais elevados. Nesta questão da energia, temos de deixar de discutir apenas quantidades, pois é necessário considerar, no aprovisionamento energético, factores qualitativos que tornem possível que as tabelas de preços para um utilizador que queira uma segurança absoluta de aprovisionamento prevejam também que ele pague mais. Porém, se um utilizador for flexível, por exemplo, se estiver disposto a usar a energia para o aquecimento de água durante o período diurno ou durante o período nocturno, deverá pagar uma taxa correspondentemente mais favorável. Todos devem poder escolher o seu fornecedor de energia e todos devem poder ser abastecidos em electricidade pelo produtor que escolherem. Se tal for possível, teremos uma possibilidade real de remodelar o mercado europeu. (EN) Senhor Presidente, este é um exemplo da lei das consequências imprevistas, e não um desastre. Devemos aguardar o resultado do inquérito que lançámos, e evitar reacções intempestivas. Aprendemos mais uma vez que o comportamento das pessoas nem sempre é previsível. Permito-me afirmar que não é possível legislar prevendo todas as eventualidades. Trata-se antes de mais de um problema técnico e não necessariamente de uma questão de política. Gostaria de relembrar ao Senhor Comissário e a esta Assembleia que já dispomos de legislação, na forma da directiva sobre segurança do fornecimento e das infra-estruturas de electricidade, da qual fui relator do Parlamento. Deveríamos deixar assentar esta peça de legislação e certificarmo-nos de que a mesma se encontra devidamente transposta e implementada nos Estados-Membros, antes de prosseguirmos com a promulgação de mais legislação. Retiremos daqui as devidas ilações, mas relembremos que os operadores de redes - os operadores de sistema de transmissão - têm um notável historial no que concerne à manutenção do fornecimento. Como o meu colega Rübig afirmou, um fornecimento a 100% é uma meta difícil de alcançar. Creio, por isso, que eles fazem um excelente trabalho. Convido o Senhor Comissário a vir juntar-se aos meus colegas na Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Vamos voltar para a reunião da nossa comissão logo a a seguir a este debate. Um dos assuntos que iremos discutir é o relatório da senhora deputada Morgan sobre o Livro Verde. Congratulo-me por ver o Senhor Comissário presente nesta Assembleia e, se V. Exa. não estiver com pressa de se ir embora, terei muito gosto que se junte a nós. Senhor Presidente, em primeiro lugar, agradeço muito o convite, e com certeza que irei, mas só para ouvir o debate e não para participar nos trabalhos da comissão. Em segundo lugar, é necessário estar na posse de todos os resultados da investigação antes de se chegar a uma conclusão. É por isso que queremos instituir todos estes inquéritos, visto necessitarmos de uma base factual. Foi uma acção planeada e não um desastre natural. Precisamos realmente de saber por que é que aconteceu. Em terceiro lugar, o debate de hoje tem sido muito valioso. De certo modo, tem sido um prelúdio do debate a realizar na comissão, na medida em que tem examinado a melhor forma de assegurar que se realizem os necessários investimentos em energia e no sector energético em geral, assim como as melhores formas de garantir a realização desses investimentos e o correcto funcionamento do sistema. Gostaria também de louvar os operadores de sistema de transmissão, que realmente colaboraram numa base voluntária. A sua resposta rápida impediu um apagão ainda mais grave. Gostaria também de informar o Parlamento que, durante o Verão, os operadores europeus de sistema de transmissão estão muito atentos à procura e oferta no mercado de electricidade. Como sabem, os verões estão a ficar cada vez quentes e o consumo de electricidade nessa altura aumenta tremendamente, por isso, todos os anos há cada vez mais procura de electricidade e as redes estão sobrecarregadas. É também muito importante referir que as normas relativas à segurança das redes devem ser sempre respeitadas. Por conseguinte, precisamos sem dúvida de uma norma vinculativa à qual todos os operadores devem aderir. Já vimos o exemplo do apagão na Suíça, o qual provocou o apagão em Itália. Ficou claro que o operador não tinha cumprido com os requisitos de segurança das redes e que isso resultou num apagão de grandes proporções. Deveríamos assegurar que uma tal situação nunca mais ocorra e, simultaneamente, implantar um sistema que seja muito fiável, em que a dimensão da rede europeia e a dimensão do sistema da UCTE ajudem a prevenir apagões, em vez de provocarem apagões ou o seu alastramento. Agradeço a V. Exa. o debate. Como prometi, logo que dispusermos dos resultados do inquérito, estarei pronto a vir ao Parlamento. Está encerrado o debate.