Estudos artísticos na União Europeia (breve apresentação) Segue-se na ordem do dia o relatório da deputada Maria Badia i Cutchet, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre os estudos artísticos na União Europeia. Senhor Presidente, embora o ensino das artes seja hoje uma disciplina obrigatória praticamente em todos os Estados-Membros, existem diferenças substanciais na forma como é ministrado. Historicamente, os estudos artísticos estavam vinculados aos currículos do ensino infantil e juvenil. Hoje, no entanto, a abordagem assente na aprendizagem ao longo da vida e o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC) alargaram o espaço tradicionalmente dedicado à arte e à cultura e geraram novas formas de acesso e manifestação neste sector. O avanço constante das TIC favoreceu igualmente a promoção de uma economia baseada no conhecimento, na qual as capacidades intelectuais e a criatividade ocupam um lugar proeminente. A proposta de resolução, que será votada amanhã, assenta na ideia de que a educação artística constitui a base para a formação vocacional no domínio das artes e promove a criatividade, bem como o desenvolvimento físico e intelectual nessa esfera; considera a educação artística como uma componente essencial da aprendizagem na infância e na adolescência e defende que o seu ensino nas escolas lançará as fundações para a verdadeira democratização do acesso à cultura. Para além disso, valoriza a formação como factor de extrema importância para o êxito dos profissionais do sector artístico e criativo, uma vez que os estudos artísticos centrados no desenvolvimento de uma carreira e de uma profissão exigem dos estudantes, para além do talento, uma sólida base cultural que apenas poderá ser adquirida através de um sistema de formação multidisciplinar e sistemático. Este aumenta as oportunidades de acesso ao emprego no sector, na medida em que proporciona cultura geral, uma metodologia de investigação, espírito empreendedor e conhecimentos empresariais, bem como competências nas várias áreas de actividade. Reconhece também, de forma muito especial, o potencial económico e de emprego das indústrias criativas, culturais e artísticas na União Europeia, as quais dão um contributo mais significativo nessas áreas do que outras indústrias altamente conceituadas como a química e a agro-alimentar. Por isso, não deveremos esquecer que as escolas e os centros de ensino das artes e do design ajudam a criar novos estilos e movimentos artísticos e a promover o acesso a outros universos culturais, o que reforça a imagem da União Europeia no mundo. No projecto de relatório, considera-se que a educação artística deverá ser um elemento obrigatório nos currículos de todos os níveis de ensino e encorajam-se os Estados-Membros a coordenarem as suas políticas em matéria de educação artística a nível da União Europeia e a promoverem a mobilidade de estudantes e professores neste sector, prestando uma atenção acrescida ao reconhecimento das qualificações entre os Estados-Membros. Exorta-se igualmente o Conselho, a Comissão e os Estados-Membros a definirem o papel da educação artística como um instrumento pedagógico essencial na promoção do valor da cultura, a criarem estratégias conjuntas para a promoção das políticas de educação artística e políticas de formação de professores que se especializem nesta área, e a reconhecer o papel importante desempenhado pelos artistas e pela criatividade na nossa sociedade, tal com demonstrado pelo Ano Europeu da Criatividade e Inovação. Por fim, o relatório salienta a importância da utilização dos recursos proporcionados pelas novas tecnologias da informação e pela Internet como canais para um ensino moderno e adaptado aos novos tempos ao introduzir a dimensão artística nos currículos escolares, e recomenda o desenvolvimento conjunto de um portal europeu para a educação artística e cultural a fim de salvaguardar o desenvolvimento e a promoção do modelo cultural europeu. Por todas estas razões, gostaria de apelar a que reservem um apoio maioritário a este relatório, que enviará uma clara mensagem de apoio aos profissionais, estudantes e empresários do sector criativo e cultural. Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, quero começar por agradecer à senhora deputada Badia i Cutchet o seu relatório de iniciativa sobre os estudos artísticos na União Europeia. Este assunto ocupa um lugar cada vez mais importante a nível europeu. Com efeito, todos estamos de acordo em que a cultura e as artes são uma parte fundamental da educação. Ajudam a desenvolver a sensibilidade e a auto-confiança, qualidades essenciais tanto para o cidadão como para o agente económico que existe em cada um de nós. Não há dúvida de que a educação artística é um vector de bem-estar, criatividade e integração social. A sua promoção nos sistemas de ensino na Europa, desde a mais tenra idade, é fundamental. Partilhamos esta visão e apraz-nos o facto de o vosso relatório fazer referência a diversas iniciativas significativas empreendidas a nível europeu, como o Ano Europeu da Criatividade e Inovação. A importância das artes e da educação artística na construção de uma sociedade melhor vai de par com o seu impacto na vida económica. Segundo estimativas recentes, a contribuição das indústrias culturais e criativas para a criação de riqueza económica corresponde a 2,6% do PIB europeu. Além disso, qualquer actividade económica pode tirar proveito das artes e da educação cultural. A inovação incentiva a criação de sinergias entre as áreas de actividade tradicionais e outras mais inovadoras. Hoje, devemos combinar tecnologia e design, integrando os princípios da sustentabilidade e da viabilidade económica. Esta combinação obriga a redefinir os modos de transmissão e aquisição de conhecimentos. Estes diferentes aspectos são postos em evidência no Quadro de Referência Europeu, adoptado em 2006, que define as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida. Afirma-se neste documento que a expressão artística e cultural é essencial ao desenvolvimento das competências artísticas, que tão úteis são no contexto da vida profissional. A Agenda Europeia para a Cultura introduziu métodos inovadores, nomeadamente, o diálogo estruturado com a sociedade civil e, há pouco tempo, novos métodos abertos de coordenação cultural. A aplicação de tais métodos foi tornada possível graças a um primeiro plano de trabalho trienal, adoptado pelo Conselho em 21 de Maio de 2008, que estabelece cinco domínios de acção prioritários. Neste quadro, foi criado um grupo de trabalho em torno do tema das sinergias entre a cultura e a educação. Composto por peritos de diferentes Estados-Membros, este grupo de trabalho deverá elaborar recomendações com vista à identificação de boas práticas a nível nacional e propor também um determinado número de recomendações aos Estados-Membros e às Instituições Europeias. Além disso, deverá estabelecer uma metodologia para a avaliação dos progressos realizados nos domínios inscritos no seu mandato. Por último, este grupo deverá dar um valioso contributo para o Fórum Europeu da Cultura, a realizar em Bruxelas nos dias 29 e 30 de Setembro de 2009. Acabo de ler a resposta do meu colega, Senhor Comissário Figel. Está encerrado o debate. A votação terá lugar na terça-feira, dia 24 de Março de 2009. Declarações escritas (Artigo 142.º) O relatório do Parlamento Europeu sobre os estudos artísticos na União Europeia insere-se nos esforços continuados para desenvolver o diálogo cultural e assume importância fundamental no contexto do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação. Ninguém contesta a necessidade de prestar atenção redobrada e específica aos estudos artísticos. Esta vertente deve integrar, com carácter obrigatório, os programas educativos desde os primeiros anos, pois estimula o desenvolvimento emocional e cultural dos jovens. Conferir aos estudos artísticos uma finalidade prática mais visível, com a inclusão de ensino interactivo, permitiria uma compreensão mais profunda dos valores culturais nacionais e europeus. Proporcionar maior mobilidade a estudantes, professores e profissionais do sector é a forma mais directa de fomentar a consciencialização da identidade europeia e de reforçar a tolerância cultural e religiosa. Compete aos Estados-Membros investirem na criação de oportunidades para o ensino artístico informal e independente e impedirem a redução do número de programas neste sector. O apoio que prestarem à vida profissional dos artistas levará a um aumento do interesse em formas diversas de estudos artísticos. As parcerias público-privadas neste domínio ajudarão a modernizar os programas de ensino e estimularão uma integração mais activa das novas tecnologias no processo de ensino. Grande parte dos recursos destinados a uma política europeia coordenada de estudos artísticos reveste a forma de investimentos no reforço da influência cultural da Europa a nível mundial, na criatividade e, indirectamente, na economia europeia.