Programa "Juventude em Acção" (2007 - 2013) (debate) Segue-se na ordem do dia a recomendação para segunda leitura, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa "JUVENTUDE EM ACÇÃO" para o período 2007-2013 (6236/3/2006 - C6 0273/2006 - (Relatora: deputada Gröner). relatora. - (DE) Senhores Presidente, Senhor Comissário, minhas Senhoras e meus Senhores, o número de deputados presentes neste plenário não reflecte com toda a certeza a importância deste assunto, e o programa 'Juventude em Acção' para o período de 2007 a 2013 constitui certamente um marco para os nossos jovens concidadãos europeus. Quero agradecer à Comissão e ao Conselho a sua colaboração construtiva. Na fase de primeira leitura, examinámos 58 alterações, a maioria das quais foram integradas no projecto de resolução, e foi esse resultado das negociações informais que nos permitiu chegar agora à Posição Comum, a qual podemos aceitar e acordar em segunda leitura. Ao trabalhar em parceria e em prol dos jovens entre os 15 e os 28 anos de idade - os cerca de 170 milhões de cidadãos que constituem a primeira preocupação da União Europeia - as três Instituições esforçaram-se por encontrar uma solução que torne a Europa uma realidade para a juventude, reduzindo a burocracia e facilitando o acesso ao programa por parte dos jovens desfavorecidos. Este programa foi elaborado com base numa série de objectivos gerais. O primeiro consiste na promoção da cidadania. Queremos que seja mais fácil os jovens trabalharem juntos enquanto membros da sociedade e oferecer-lhes também oportunidades de cooperarem a nível europeu, procurando desse modo entre outras coisas, ultrapassar a apatia eleitoral e despertar neles o interesse pela política. Em segundo lugar, desejamos promover a solidariedade e a tolerância entre os jovens, com vista sobretudo a uma maior coesão social na UE. Desta forma tornar-se-á possível para os jovens, em conjunto, desenvolverem novos estilos de vida e modelos de coexistência. Desejamos incentivar a compreensão mútua entre os jovens e a diversidade cultural que prezamos na Europa. Também queremos desenvolver sistemas de apoio a organizações de juventude e estruturas jovens da sociedade civil e promover a coesão entre jovens, mesmo além das fronteiras da Europa. Foi com estes objectivos em mente que negociámos um orçamento de 885 milhões de euros. Na minha qualidade de relatora, propus a apresentação de orçamentos mínimos para as cinco rubricas que passo a descrever. Do financiamento disponível, 30% destina-se ao intercâmbio tradicional 'Juventude para a Europa'. O 'Serviço Voluntário Europeu' destina-se a envolver jovens, por períodos de dois a doze meses, numa actividade filantrópica sem fins lucrativos num país estrangeiro; este projecto receberá 23% dos fundos. 'Juventude para o Mundo' é um novo projecto destinado a incentivar o conhecimento de outros povos num espírito de abertura, o que é muito importante a vários níveis, e ao qual serão afectados 6% dos recursos. Os 'sistemas de apoio à juventude' deverão receber pelo menos 15%, tratando-se neste caso do Forum Europeu da Juventude e da rede de organizações de jovens e pessoas activas neste campo que o Forum apoia. Propõe-se que 4% dos fundos sejam consagrados à cooperação europeia entre jovens; deste modo, a repartição por 76% dos sectores deixaria suficiente flexibilidade à Comissão para se envolver de forma mais dinâmica onde se revele necessário. A atitude correcta consiste em enfrentar os desafios. Dispomos de fundos para apoiar o projecto especial 'Semana Europeia da Juventude' e queremos que o Pacto para a Juventude Europeia, concluído pelo Conselho em 2005, se torne uma realidade viva. Não podemos aceitar ficar de braços cruzados perante o eclodir de desordens entre jovens e a falta de emprego e de perspectivas para a juventude na União Europeia. É necessário garantir expectativas para os jovens e queremos que os Estados-Membros apoiem sem reservas estes projectos, pois não podemos lidar sozinhos com o problema. Apelo deste modo ao envolvimento empenhado dos Estados-Membros. Recomendo que esta Câmara aprove o compromisso que alcançámos e adopte a Posição Comum inalterada. Senhor Presidente, não é muito frequente sentirmos que há um consenso tão forte como neste momento. Gostaria de expressar a minha gratidão a todos aqueles que o tornaram possível, uma vez que não se trata de um resultado automático. Estou certo de que este consenso significa que é provável que nas próximas semanas consigamos adoptar, na plena acepção do termo jurídico, o Programa "Juventude em Acção". Gostaria de agradecer em especial à Senhora Deputada Gröner, relatora para o programa, bem como à Comissão da Cultura e da Educação, que se ocupou do assunto de uma maneira muito construtiva ao longo do procedimento. Agradeço à comissão e ao seu presidente, Senhor Deputado Sifunakis, pelo seu apoio. Este consenso e os progressos realizados ao nível do trabalho permitirão que haja uma continuidade total entre o actual programa "Juventude" e o próximo, evitando-se assim uma interrupção. Trata-se de uma situação bastante diferente da anterior, há sete anos, em que o programa "Juventude" esteve suspenso durante vários meses. O novo programa é uma resposta parcial, mas importante, às prioridades da União: cidadania, crescimento e paz. Em primeiro lugar, no que se refere à cidadania, o programa permitirá que os jovens europeus se afirmem como cidadãos solidários, responsáveis, activos e tolerantes de sociedades pluralistas. Conseguir que os jovens participem mais em acções no terreno e na vida das comunidades locais, nacionais e europeias e promover uma cidadania activa são desafios importantes para as nossas sociedades. É igualmente necessário sensibilizar mais os jovens para o facto de que pertencem à Europa e desenvolver o seu sentido de cidadania europeia. Em segundo lugar, é igualmente necessário responder às aspirações dos jovens, proporcionando-lhes a oportunidade de enriquecerem a sua educação e formação a um nível menos formal. As actividades educativas informais merecem ser apoiadas e reconhecidas a nível europeu, porque contribuem par ao crescimento europeu. É por esta razão que me congratulo pelo facto de se prever uma maior margem para serviços voluntários na Europa. Por último, o desejo dos jovens de estabelecerem novas relações com outros jovens da Europa e do mundo inteiro e o facto de se preocuparem com a compreensão mútua, o espírito de tolerância e a abertura são contributos importantes para a paz mundial. Para que as negociações sobre este programa pudessem avançar, era necessário chegar a acordo sobre as Perspectivas Financeiras em Maio passado. Após a adopção deste quadro orçamental e da decisão de afectar 885 milhões de euros, a preços correntes, ao programa "Juventude em Acção", as Instituições conseguiram agir rápida e construtivamente para que o programa fosse adoptado sem mais delongas. Creio que se trata de uma mensagem muito forte que as Instituições europeias aqui estão hoje a enviar aos jovens. em nome do Grupo PPE-DE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, minhas Senhoras e meus Senhores, a recomendação relativa à Posição Comum incorpora numerosas alterações feitas por esta Câmara em primeira leitura. Embora, como acaba de referir a senhora deputada Gröner, o orçamento para o período de 2007 a 2013 garanta 885 milhões de euros ao programa 'Juventude em Acção' com base no Acordo Interinstitucional sobre as Perspectivas Financeiras para o mesmo período, gostaria, apesar disso, de recordar a esta Câmara que o montante previsto na proposta inicial da Comissão era de 913 milhões de euros, e que, depois de esta Câmara pedir um aumento para 1,1 mil milhões de euros, acabamos agora por ter, na Posição Comum, 885 milhões de euros. Apesar de não satisfazer inteiramente as nossas pretensões, este resultado permite-nos fazer planos para os anos vindouros e é bom que o possamos aprovar nesta versão, hoje ou amanhã. O programa Juventude em Acção destina-se principalmente a jovens com idades entre os 15 e os 28 anos, embora alguns projectos sejam abertos a jovens com 13 anos ou 30. O meu grupo aplaude o facto de esta Câmara ter tomado a iniciativa de realçar aspectos tão importantes da Posição Comum como, por exemplo, a participação dos jovens na vida democrática, a promoção de valores tão fundamentais como a dignidade humana, os direitos humanos, a tolerância e a não discriminação, a protecção dos participantes graças a meios de seguro adequado - um factor muito importante -, as Semanas Europeias da Juventude, seminários e diálogos estruturados envolvendo jovens, regimes de intercâmbio para jovens na Europa e países vizinhos e, não menos importante, apoio financeiro no valor de 2 milhões de euros para o Forum Europeu da Juventude. Agradecendo à senhora deputada Gröner, concluo manifestando a nossa esperança de que a Posição Comum do Conselho inalterada receba amanhã o apoio generalizado desta Câmara. em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, Comissário, minhas Senhoras e meus Senhores, no momento em que estamos confrontados com os desafios demográficos do século vinte e um, em que assistimos a manifestações de jovens em França e a um número cada vez maior de apoiantes de partidos nacionalistas, é fundamental que os jovens se empenhem no conhecimento de outras culturas e pontos de vista para criar condições de maior solidariedade na Europa. Os jovens que não usufruem de mobilidade graças aos programas Erasmus, Comenius ou Leonardo, no contexto da educação formal, precisam de uma mudança para viver uma experiência profícua de diálogo intercultural e, neste contexto, o papel e a importância da educação informal carecem de um maior reconhecimento. Congratulo-me com a prioridade dada no programa ao projecto 'Juventude para a Europa', que visa incrementar o intercâmbio de jovens e de iniciativas da juventude. Deveríamos igualmente convidar o Forum Europeu da Juventude a apresentar regularmente as suas actividades à comissão, para que todos os Membros conheçam e retirem benefícios do valioso trabalho que o mesmo leva a cabo. Nas discussões com organizações de juventude foram equacionadas inúmeras questões, incluindo a diferença de procedimentos para a emissão de vistos e a necessidade de reflectir sobre este problema. O meu apelo vai no sentido de um maior envolvimento dos jovens nestas questões. em nome do Grupo ALDE. - (LT) Gostaria de saudar a senhora deputada Gröner pelo seu relatório e pela posição comum que foi possível aceitar. Regozijo-me pelo facto de os jovens nos países fronteiriços à União Europeia - Rússia, Bielorrússia, Ucrânia e países do Norte do Cáucaso - poderem beneficiar do novo programa já no próximo ano. A adesão à União Europeia teve uma influência positiva em muitos aspectos da vida dos Estados-Membros. Os jovens, com os seus desafios e problemas, actuais e futuros, não escapam a esta regra. Os 75 milhões de jovens que vivem na União Europeia são afortunados de várias maneiras. Têm liberdade de circulação, oportunidades de estudar e trabalhar em vários países da União Europeia, melhorando as suas competências em línguas estrangeiras, participando no intercâmbio cultural, etc. Não obstante, as vantagens mencionadas são ao mesmo tempo, também desafios e missões que têm pela frente e que precisam de ser resolvidas por uma população cada vez mais envelhecida na Europa de hoje. A minha referência ao envelhecimento da Europa não é acidental; é uma referência ao facto de que precisamos de ter consciência e não subestimar a importância dos jovens; temos de envidar todos os esforços no sentido de os envolver nos processos políticos e de desenvolvimento da União. A implementação dos objectivos da Estratégia de Lisboa é excessivamente sublinhada como um facto de grande importância para os jovens; Nós, no entanto, não podemos esquecer que os próprios jovens têm um papel muito significativo na implementação destes objectivos. Investir nos jovens é uma das pedras angulares que permitirá alcançar um desenvolvimento mais rápido e aumentar o nível de emprego na Europa. É obviamente muito importante que os próprios Estados-Membros dêem o devido apoio às recomendações do Conselho e tomem medidas específicas. Conhecemos muitos exemplos de bons programas, e no entanto muitos deles não foram totalmente implementados. Esta situação requer um diálogo e uma cooperação mais estreitos entre jovens e políticos, quer a nível nacional, quer a nível europeu. Temos de tratar os jovens como uma fonte de energia positiva, e não como um fardo. O nosso objectivo é reforçar a confiança dos jovens nos objectivos desta importante Instituição Europeia e dos Estados-Membros, a fim de eliminar qualquer dúvida sobre o papel, largamente mencionado, dos jovens no crescimento, desenvolvimento e estabilidade da União Europeia. em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, começo por agradecer à senhora deputada Gröner o trabalho que desenvolveu na elaboração deste relatório. Todos nós consideramos que a Europa deve representar a oportunidade de os jovens se deslocarem livremente no seu interior, alargarem os seus horizontes e aprenderem várias línguas, melhorarem a sua educação e formação e, ao fim e ao cabo, se tornarem pessoas fidedignas e responsáveis numa sociedade europeia aberta. Também é muito importante, evidentemente, que a Europa ganhe aceitação entre os jovens. Não devemos perder de vista que vão ser eles a construir a Europa e a garantir o seu desenvolvimento futuro, pelo que importa, acima de tudo, que sejam os jovens a descobrir por si mesmos a Europa que desejam para o futuro. Desenvolver oportunidades para os jovens é porém uma tarefa que não pode ser levada a cabo isoladamente de outras políticas sectoriais, e neste contexto a política económica assume um papel central, tal como as políticas educativa e social, bem como as metas da Estratégia de Lisboa que acabam de ser mencionadas. Espero que todos levemos muito a sério esta área política e não a menosprezemos, pois os jovens são a chave do futuro da Europa. - (SL) O relatório sobre o programa "Juventude em Acção” é muito importante para o fortalecimento da consciência e da cidadania europeias entre os jovens. Todos sabemos que, por vezes, é difícil aos nossos cidadãos identificarem-se com a dimensão europeia e que as Instituições europeias sediadas em Bruxelas lhes parecem bastante distantes. Neste relatório procurámos encontrar maneiras de tornar a cidadania europeia mais tangível, promovendo a solidariedade, a iniciativa e a criatividade. Dada a receptividade dos jovens às novas ideias, centrámo-nos em jovens entre os 13 e os 30 anos de idade. Há cada vez mais jovens a ocupar cargos de responsabilidade política, pelo que será acertado assegurar-lhes instrumentos e condições que direccionem também a sua atenção para o objectivo comum europeu. Das cinco acções previstas por este programa permitam-me destacar a segunda, o Serviço Voluntário Europeu. O trabalho voluntário é de grande importância para o desenvolvimento e o futuro da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento dos sistemas, valores de coesão e progresso social existentes, bem como para outros progressos da sociedade, pelo que necessita de ser promovido e devidamente reconhecido. Os jovens activos nesta área dão um excelente exemplo, nomeadamente a uma sociedade de consumo demasiado preocupada com o dinheiro e a realização pessoal, mas que dá muito pouca atenção às pessoas carenciadas que vivem à nossa volta, cujas vidas podem melhorar sobremaneira apenas com um pequeno esforço. A política é também uma forma de trabalho voluntário, pelo menos no início. Na nossa juventude, o trabalho voluntário foi, para a maior parte de nós, o caminho mais rápido para entrar na política. Apoio este relatório e espero que os jovens possam tirar um máximo de benefícios da aspiração e da realização dos ideais nele expressos, para bem do seu próprio desenvolvimento como pessoas e para benefício da sociedade. (EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer à nossa relatora, Senhora Deputada Gröner, pelo excelente trabalho que realizou na elaboração deste relatório. Estou certa de que todos concordamos que os jovens são vitais para a construção do futuro da Europa. Não creio que devamos concentrar-nos em debater se os jovens devem ser apoiados por programas da UE. Existem provas claras de que os programas destinados aos jovens e aos estudantes são a melhor linha de acção que a UE pode adoptar a fim de promover uma verdadeira integração ao nível dos cidadãos. No entanto, gostaria de levantar algumas questões. Em primeiro lugar, o orçamento afectado ao programa continua a parecer insuficiente. Sei que o Senhor Comissário trabalhou esforçadamente, mas mantenho a esperança de que o orçamento final para anos futuros preveja um montante superior. Em segundo lugar, concordo inteiramente que se baixe o limite de idade para 13 anos. Proporcionar oportunidades desde cedo incentiva o espírito de iniciativa mais tarde. Não creio que 13 anos seja uma idade demasiado jovem para participar no programa "Juventude em Acção". Uma outra coisa que iria enriquecer o programa seria o alargamento da lista de países com os quais as organizações de juventude podem cooperar, de modo a incluir o maior número possível de países. Países como a China e a Rússia são protagonistas importantes da política e economia mundiais. Estabelecer laços estreitos com estes países desde a juventude só pode ser benéfico. Um outro facto a considerar é a importância de uma maior mobilidade. É fundamental flexibilizar os actuais regulamentos relativos a vistos nos países que não fazem parte do Acordo de Schengen. Acontece com demasiada frequência ser necessário cancelar programas de intercâmbio de estudantes e de trabalho no estrangeiro ou viagens escolares devido à dificuldade em obter vistos. Por vezes, a própria complexidade dos procedimentos e os preços elevados levam a que não se chegue sequer a iniciar os projectos. A fim de resolver esta situação, apelo à normalização da documentação para obtenção de vistos em todos os países da UE. Devemos igualmente tentar apoiar a campanha "Get Visible", que propõe um tipo de visto diferente para os representantes das ONG. Isto permitiria aumentar significativamente a possibilidade de os jovens participarem em programas de trabalho voluntário e de intercâmbio e de trabalharem em organizações de juventude. O programa "Juventude em Acção" termina em 2013. Seria míope da minha parte dizer que isso é tempo suficiente. No entanto, é um bom começo. Agradeço sinceramente ao Senhor Comissário todo o trabalho que desenvolveu sobre esta questão. Gostaria de agradecer a todos aqueles que contribuíram para o debate, que prosseguirá, de maneira um tanto diferente, durante as fases subsequentes, especialmente quando se tratar da implementação do programa. Penso que é evidente a existência de um consenso. Não quero gastar muito tempo a falar ou responder, mas considero muito importante o facto de a intensidade e o nível de cooperação e empenhamento no que diz respeito aos jovens na UE estar a aumentar, não só em resposta aos problemas demográficos, mas também à perspectiva de cooperação, solidariedade e integração europeia a nível global. O Pacto Europeu para a Juventude foi aprovado recentemente, alguns anos depois do Livro Branco. Temos agora uma oportunidade de lançar um novo programa para jovens que introduzirá aperfeiçoamentos, tanto em termos quantitativos, como qualitativos. Isto é muito importante, inclusivamente, porque a faixa etária foi alargada e o orçamento aumentou significativamente. Nós propusemos mais, como é óbvio, mas esta questão também deveria ser encarada do ponto de vista dos limites ou do âmbito das perspectivas financeiras. Além disso, o programa de aprendizagem ao longo da vida e o programa para a cidadania ou a cooperação cívica, a par de alguns programas externos e acções da Comunidade, oferecem claramente mais oportunidades para os jovens. Por exemplo, eu estive no Canadá a preparar um acordo bilateral entre a UE e aquele país que abrangerá não só a cooperação universitária, mas também a área da juventude. Estas linhas específicas da cooperação com países parceiros no domínio da juventude estão a multiplicar-se e a crescer. Estou firmemente convencido de que vão dar resultados. Em terceiro lugar, não só é muito importante que formulemos políticas para a juventude, mas também que o façamos com os jovens, porque isso será mais eficaz, mais bem sucedido e mais maduro do ponto de vista da sociedade civil na Europa comum do futuro. Está encerrado o debate. A votação terá lugar na quarta-feira, às 12H30. Anexo - Declaração da Comissão A Comissão deseja chamar a atenção da autoridade legislativa sobre a necessidade de, o mais tardar aquando da publicação final no JO, o pacote financeiro mencionado no acto de base seja expresso em preços correntes. Isso corresponde à prática orçamental habitual de assegurar com toda a clareza o respeito da decisão da autoridade legislativa. No que se refere ao programa de acção Juventude, o montante em preços correntes eleva-se e 885 milhões de euros.