Sessão solene - França Senhor Presidente Sarkozy, Senhoras e Senhores Deputados, minhas Senhoras e meus Senhores, é com muito gosto que o Parlamento Europeu lhe dá hoje as boas-vindas, na sua qualidade de Presidente da República francesa, à nossa sessão plenária em Estrasburgo. A visita de V. Exa. constitui uma grande honra para esta Instituição, e posso garantir-lhe que o seu discurso tem sido ansiosamente aguardado pelos membros desta Assembleia, como o prova o elevado número dos meus colegas parlamentares hoje aqui reunidos. No decurso da campanha presidencial, e novamente no dia a seguir à sua eleição, em 6 de Maio, V. Exa. reafirmou constantemente, e com firmeza, que a construção europeia figurava entre as suas principais prioridades e que, nessa medida, seria também uma das preocupações fundamentais do Governo francês. (DE) Senhor Presidente, já em 1849, o grande escritor francês Victor Hugo defendia uma união dos Estados europeus. Nesta centena e meia de anos que decorreram desde então, foram dados muitos passos em frente e feitos progressos importantes na história da integração europeia, nomeadamente graças à iniciativa dos Franceses. Entre estes progressos incluem-se, nomeadamente, as origens da União Europeia que hoje conhecemos, que é o resultado de um plano desvendado em 1950 por Robert Schuman, que trabalhou em estreita colaboração com Jean Monnet. Gostaria de aproveitar o facto de estarmos reunidos em Estrasburgo para prestar homenagem a Pierre Pflimlin, que foi Primeiro-Ministro de França, Presidente do Parlamento Europeu e Presidente da Câmara de Estrasburgo durante muitos anos. É particularmente lamentável que tenham sido os cidadãos franceses a rejeitar, num referendo, o projecto de Tratado Constitucional, que continha inúmeras respostas essenciais para o futuro da Europa. No entanto, pouco antes da sua eleição, Senhor Presidente, V. Exa. fez saber que, enquanto Chefe de Estado, faria tudo o que estivesse ao seu alcance para voltar a trazer a França para o centro da cena europeia. V. Exa. demonstrou-nos, sem sombra de dúvida, a sua determinação de uma forma rápida e decisiva no seu contributo para a consecução de uma solução nas negociações sobre o Tratado Reformador, bem como o seu apoio aos esforços da então Presidente do Conselho Europeu, a Chanceler Angela Merkel. Senhor Presidente, permita-me concluir recordando que, após a sua eleição, teve a amabilidade de me convidar para o Palácio do Eliseu como seu primeiro convidado não francês. Queria aproveitar a ocasião para lhe agradecer uma vez mais, em nome do Parlamento Europeu, pois não só demonstrou o seu empenho na Europa, como também - e sobretudo - deixou expresso, nesse convite, o seu reconhecimento do Parlamento Europeu enquanto órgão que representa os cidadãos da União Europeia. (Aplausos) Senhor Presidente, no passado dia 2 de Julho, algumas semanas após a sua eleição, dirigiu-se aos habitantes de Estrasburgo nestes termos: "Quero que a França assuma as suas responsabilidades e desejo também que todos os Europeus estejam cientes da sua própria responsabilidade face à História. Quero iniciar debates, quero levantar questões e quero abordar todos os problemas." Senhor Presidente, aguardamos com expectativa o seu discurso. Convido-o agora a dirigir-se ao Parlamento Europeu. (Aplausos) Presidente da República francesa. - (FR) Senhor Presidente do Parlamento Europeu, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Presidente da Comissão, minhas Senhoras e meus Senhores, agradeço o convite que me foi feito para discursar perante a vossa Assembleia, neste local onde bate o coração da democracia europeia. Agradeço-vos por me darem a oportunidade de o fazer agora, numa ocasião em que, após alguma aparente hesitação, a Europa se recompõe e avança novamente em frente. Agradeço-vos a possibilidade que me dão de reiterar perante vós o compromisso da França para com a Europa e de vos afirmar que o "não" à Constituição Europeia não foi, para os Franceses, a expressão de uma recusa da Europa mas antes a expressão de uma maior exigência em relação à Europa. (Aplausos) Desde o princípio que a integração europeia foi norteada pela esperança. Hoje, os povos esperam - e esta é uma responsabilidade para cada um de nós - que a Europa esteja à altura dessa esperança. Uma esperança de paz, uma esperança de fraternidade, uma esperança de progresso. Uma esperança que nasceu das grandes tragédias do século XX. Uma esperança que brotou do sangue e das lágrimas de milhões de homens, mulheres e crianças. Uma esperança que nasceu de um sofrimento incomensurável. Essa esperança é a de que os povos da Europa jamais voltem a declarar guerra uns contra os outros, que jamais voltemos a presenciar em solo europeu tentativas de conquista, de domínio, de extermínio como aquelas que levaram as nossas nações à beira do colapso material e moral. Se a ideia da Europa pôde nascer foi porque, um dia, houve grandes europeus que estenderam a mão uns aos outros por cima das fronteiras, de fronteiras pelas quais tantas pessoas haviam perdido a vida. E os povos que tanto haviam sofrido decidiram segui-los, decidiram que o ódio pertencia ao passado e que, agora, o que era necessário era a amizade. A integração europeia foi possível porque os nossos povos ficaram aterrorizados com o que haviam feito. Recusaram continuar a lutar entre si, sabendo no seu íntimo que uma nova guerra seria fatal. Optaram em lugar disso por se amarem, por se compreenderem, por trabalharem em conjunto na construção de um destino comum. A integração europeia tem de ser encarada pelo que ela é: uma necessidade moral, uma necessidade política, uma necessidade espiritual. A integração europeia é a expressão de uma vontade partilhada pelos povos da Europa que reconhecem uns nos outros valores comuns, que reconhecem a sua civilização comum e que querem manter vivos esses valores e essa civilização comum. A Europa não pode ser apenas uma máquina. A Europa não pode ser uma máquina administrativa. Não pode ser uma máquina jurídica, prolífica na produção de normas, regulamentos e directivas, uma máquina de procedimentos e regras. A Europa não pode ser mantida à parte da vida real, à parte dos sentimentos, à parte das paixões humanas. A Europa só pode ser realidade e só tem possibilidade de existir, para milhões de homens e mulheres, quaisquer que sejam as suas convicções, se for uma coisa viva, que fala aos seus corações, que lhes dá a esperança de uma vida melhor e de um mundo melhor. A Europa ou será um grande ideal ou deixará de existir. Quando as pessoas dizem "não", não podemos afirmar que estão erradas; temos, sim, de lhes perguntar por que razão disseram "não". Todos sabemos - refira-se, a propósito, que votei "sim" - que o "não" francês e o "não" holandês representaram, infelizmente, muito mais do que a rejeição de um texto, por muito importante que ele fosse. Todos sabemos que este voto no "não" foi a mais visível manifestação de uma profunda crise de falta de confiança, a qual não pode ser ignorada e que importa resolver. Todos os que amam a Europa devem levar muito a sério este "não" pronunciado por dois povos fundadores, dois povos que sempre apoiaram a Europa. Este "não" foi a expressão de uma profunda angústia: milhões de homens e mulheres haviam começado a perder a esperança na Europa. E isto porquê? Porque sentiam que a Europa já não os protegia o suficiente. Porque sentiam que a Europa se tornara indiferente às dificuldades da sua vida. Não importa aqui se este sentimento é justo ou não. Estou convencido de que milhões de homens e mulheres, em qualquer dos nossos países, partilham esse sentimento. Este "não" foi desastroso. Mergulhou a Europa na mais grave crise da sua história. Mas essa crise, que poderia ter destruído a Europa, também lhe pôde ser favorável ao encorajar todos os que estavam indefectivelmente comprometidos com a causa europeia a pensar sobre as razões subjacentes à crise. Desde a criação da Comunidade do Carvão e do Aço que é notável o que tem sido alcançado na Europa. Todos nós aqui presentes somos representantes de povos que se odiavam, que procuraram destruir-se, que, no caso de alguns, se guerrearam durante séculos. No começo, Paul-Henri Spaak, esse grande Europeu, Presidente da primeira Assembleia Parlamentar Europeia, proclamou estas palavras universais e eternas: "Nada devemos esquecer, pois isso seria uma profanação, mas decidimos embarcar numa grande aventura que, se for bem-sucedida, nos permitirá salvar o que de mais precioso e mais belo temos em comum". Durante meio século esta grande aventura continuou, apesar de inúmeras dificuldades. As assembleias parlamentares tiveram um papel decisivo. Permitam-me prestar homenagem a todos os que nelas participaram, pois eles foram os representantes dos cidadãos da Europa em toda a sua diversidade. Essa diversidade, creio, é algo que não devemos temer. Essa diversidade é algo que devemos respeitar; ela é a nossa maior riqueza. A democracia significa debate. Significa pluralidade de opiniões. É o contrário de um sistema onde todos são obrigados a pensar da mesma forma. A Europa morreria se assim fosse, se todos tivéssemos de pensar da mesma maneira e se aqueles que pensassem de forma diferente fossem vistos como maus europeus. Não há maus europeus. Há simplesmente a Europa, e a todos deve ser dada a possibilidade de ser parte desta Europa. Acredito na troca de pontos de vista, na discussão. É por essa razão que sempre preferi a regra da maioria à regra da unanimidade. Vindo de um Presidente francês, este não é um compromisso pequeno. A unanimidade é o sistema que permite a uns poucos impor a sua vontade a todos os demais. A unanimidade é a certeza de que jamais se decidirá nada de grande, de audacioso, que não se assumirão riscos, pois com a unanimidade há que alinhar com os que querem um mínimo da Europa. A unanimidade significa impotência. A unanimidade significa impossibilidade de agir. Significa que é impossível voltar atrás no que foi decidido, e é por essa razão que apoiei o alargamento da votação por maioria no Tratado simplificado. Acredito na democracia. Acredito que a Europa deve ser o mais democrática possível. É por isso que sempre achei que não se estava a servir a causa da Europa ao rejeitar o debate, ao sufocar as críticas, ao ocultar as divergências. Estou convicto de que a Europa necessita de mais debate, mais democracia e, no fundo, de mais política. A Europa conseguiu sair do impasse porque na Cimeira de Bruxelas os Chefes de Estado e de Governo, conscientes de que tinham o futuro da Europa nas suas mãos, tomaram uma decisão política. Em Bruxelas, naquele dia, a vontade política dos diferentes Chefes de Estado e de Governo varreu todos os obstáculos que, até então, pareciam intransponíveis. O que significou a política? Significou reconhecer o fracasso do projecto de Constituição. Significou propor aos franceses que haviam votado "não" a negociação de um Tratado simplificado para pôr termo ao impasse na Europa, e obter a ratificação do mesmo no parlamento, como eu havia declarado durante a minha campanha presidencial. Fui autorizado pelo povo francês a submeter o Tratado simplificado a ratificação pelo parlamento. (Aplausos) Quero já agora dizer que, em minha opinião, é curioso afirmarem que o Parlamento Europeu é o local onde pulsa o coração democrático da Europa e, ao mesmo tempo, contestarem a ratificação parlamentar em França como não sendo democrática: se a Europa é democrática no Parlamento Europeu, a França é democrática no Parlamento francês. (Aplausos) Para os países que haviam ratificado a Constituição, a quem quero aqui prestar homenagem, e para aqueles deputados de entre vós que haviam apoiado o projecto de Constituição, a política significou aceitar a reabertura de negociações sobre um outro projecto, menos ambicioso. Conseguimos acabar com o impasse na Europa porque os países que haviam votado "não" fizeram um esforço. Quero prestar homenagem àqueles de entre vós que eram a favor da Constituição e que aceitaram discutir um novo projecto. A Europa saiu da crise porque houve boa vontade em duas frentes. O Tratado simplificado é uma vitória política para a Europa. É uma vitória da consciência europeia expressa através da política. Seria um erro, agora - e aceito as minhas responsabilidades -, pensar que com o Tratado simplificado resolvemos tudo na Europa, que podemos dormir descansados e que não surgirão mais questões. O Tratado simplificado resolve a crise institucional, mas o Tratado simplificado não resolve nem a crise política nem a crise moral na Europa. Permite à Europa tomar decisões e agir. Mas não diz para que fim nem com que propósitos. Não nos diz o que será a Europa de amanhã nem como ela contribuirá para melhorar a vida dos cidadãos. Não dá aos que haviam deixado de acreditar na Europa razões para uma confiança renovada. A questão institucional foi resolvida. Resta-nos agora resolver as questões políticas. Há que colocá-las sem receio e debatê-las sem tabus. A Europa escolheu a democracia e, numa democracia, há que poder debater tudo, sem excepção: a política orçamental, a política comercial, a política monetária, a política industrial, a política fiscal, todas as políticas, sejam elas quais forem. Caso contrário, não vale a pena dizer que queremos uma Europa democrática. A Europa escolheu a democracia e, numa democracia, a independência jamais se pode confundir com total falta de responsabilidade. Ninguém pode invocar a sua independência como fundamento para não ter de prestar contas, para não ter de se explicar, para não ter de estar sujeito a controlo. Numa democracia, a responsabilidade política é um princípio universal e fundamental. Na democracia europeia, temos de poder discutir os propósitos e os objectivos da Europa. Propus a criação de um comité de sábios para reflectir sobre o futuro. E creio também que devemos ter a possibilidade de discutir em conjunto os diferentes futuros possíveis da Europa: há diferentes caminhos pelos quais podemos optar, e pergunto-me como iremos escolher o bom caminho se, à partida, nos recusamos a debater sobre eles. Na democracia europeia, devemos poder debater sobre a identidade europeia e as identidades nacionais. Devemos poder debater sobre a forma como a Europa está a construir a sua identidade e, desculpem, sobre como a defende. Devemos poder discutir sobre a forma como a Europa defende as suas identidades nacionais, que são uma das riquezas da Europa. Não devemos ter receio destas identidades. Querer preservar a própria identidade não é doença. É quando as identidades se sentem ameaçadas, quando se sentem atacadas, que elas se crispam e, então, se tornam perigosas e agressivas. Os povos da Europa estão a atravessar uma crise de identidade extremamente profunda. É uma crise que afecta tanto as nossas nações como a ideia de civilização que é partilhada por todos os europeus e que faz a unidade da Europa. É uma crise que está ligada à globalização e à comercialização do mundo. Lançar a Europa através da economia, do carvão e do aço, através do comércio, foi um golpe de génio dos pais fundadores. Mas a política foi-se atrasando em relação à economia, e ainda mais em relação à cultura. Foi um erro ter negligenciado a Europa da cultura. (Aplausos) Num mundo ameaçado pela uniformização, num mundo dominado pela tecnologia, onde os valores económicos tendem a sobrepor-se a todos os outros, a Europa não pode ser Europa aos olhos de todos os homens se não defender valores, valores de civilização, valores espirituais, se não fizer tudo o que estiver ao seu alcance para defender a diversidade cultural. Mas que vamos defender, em termos de diversidade, se não preservámos as nossas identidades? A Europa tem de garantir que não é vista como uma ameaça às identidades, mas como uma forma de protecção, um meio de as manter vivas. Ao nível moral, também, os direitos humanos fazem parte da identidade europeia. Por esse mundo fora, cada vez que um ser humano é oprimido, cada vez que uma pessoa é perseguida, cada vez que uma criança é vítima de maus-tratos, cada vez que um povo é explorado, a Europa deve defendê-los, pois a Europa dos direitos humanos é fiel ao seu mundo. Cabe à Europa levar a causa da defesa dos direitos humanos a todas as regiões do mundo. (Aplausos) Permitam-me acrescentar que, no passado, todos os que recusaram defender os direitos humanos para obter contratos, perderam os contratos e ficaram a perder no plano dos valores. (Aplausos) Na democracia europeia, a palavra protecção não deve ser banida. Se não queremos que os nossos povos, fartos de serem vítimas da concorrência desleal e do dumping, um dia reclamem o proteccionismo e o encerramento das fronteiras, temos de ter a coragem de debater o que deve ser uma verdadeira preferência comunitária. Devemos ser capazes nos proteger a nós próprios tanto quanto os outros se protegem. Devemos ser capazes de nos dotarmos dos mesmos instrumentos de que os outros dispõem. Se as outras regiões do mundo têm o direito de se defender contra o dumping, por que não há-de a Europa fazê-lo também? Se todos os países têm políticas de intercâmbio, por que não há-de a Europa tê-las também? Se as outras nações podem reservar parte dos seus contratos públicos para as suas PME, por que não há-de a Europa fazê-lo também? Se as outras nações aplicam políticas industriais, por que não há-de a Europa fazer o mesmo? Se as outras nações defendem os seus agricultores, por que não há-de a Europa defender os seus? (Aplausos) A Europa não quer proteccionismo mas a Europa deve exigir reciprocidade. A Europa não quer proteccionismo mas a Europa tem o dever de assegurar a sua independência energética e a sua independência alimentar. A Europa quer dar o exemplo na luta contra o aquecimento global, mas a Europa não pode aceitar a concorrência desleal de países que não impõem quaisquer restrições ecológicas às suas próprias empresas. (Aplausos) A Europa está comprometida com as regras da concorrência, mas a Europa não pode ser a única no mundo a fazer disso um credo. Essa a razão por que na Cimeira de Bruxelas ficou decidido que, para a Europa, a concorrência é um meio e não um fim. A Europa optou por uma economia de mercado e pelo capitalismo, mas isso não significa o "laissez-faire" absoluto, a total ausência de intervenção, nem um capitalismo financeiro que favorece os especuladores e os accionistas em detrimento dos empreendedores e dos trabalhadores. (Aplausos) O capitalismo europeu sempre foi um capitalismo de empreendedores, um capitalismo de produção e não um capitalismo de especulação e de operações no mercado bolsista. Sim, estou a afirmar alto e bom som que a Europa tem um papel a desempenhar na indispensável injecção de moralidade ética no capitalismo financeiro, e o que se passou com a crise do subprime, do crédito à habitação de alto risco - em que um punhado de especuladores está a minar a concorrência mundial -, é algo que a Europa não pode aceitar. (Aplausos) Temos diferentes ideias e diferentes pontos de vista sobre todas estas questões, mas isso não é razão para não as discutirmos. Temos de as debater até conseguirmos chegar a uma solução de compromisso que nos permita construir uma política comum. Todas estas questões estarão no centro das prioridades da Presidência francesa. Há muitos outros assuntos a debater: a refundição das regras da política agrícola comum, a fiscalidade ecológica, as fontes de energia renováveis e a poupança de energia, a defesa. Como pode a Europa ser independente e ter influência política no mundo, como pode ser um factor de paz e de estabilidade, se não for capaz de garantir a sua própria segurança? O que significa para cada um de nós o nosso compromisso europeu se não somos capazes de debater sobre a construção de uma defesa europeia e sobre a renovação da Aliança Atlântica? Que significa o nosso compromisso europeu se cada um de nós não for capaz de fazer um esforço em prol da defesa de todos? Desde o Tratado CECA até ao Tratado simplificado, os povos da Europa construíram uma solidariedade. Ela está patente na política regional, mas importa que se manifeste também no plano da defesa. Devemos poder vê-la presente numa política europeia da imigração. Numa Europa onde a circulação é livre entre os Estados-Membros, essa política não pode deixar de ser uma política de imigração comum. Não se pode pertencer ao Espaço Schengen e regularizar sem informar os outros países, pois a regularização num país tem repercussões em todos os outros países do Espaço Schengen. (Aplausos) Quando fui eleito Presidente da República, estabeleci como minha prioridade voltar a colocar a França no centro da construção europeia. Quis que a França ultrapassasse as suas dúvidas envolvendo-se mais nos assuntos da Europa. Sei perfeitamente que a França não conseguirá fazer valer a sua decisão em relação a todas as questões, mas quero que a França recupere o lugar que lhe cabe no coração da Europa. Restabeleci o diálogo com as Instituições comunitárias e quero agradecer ao Presidente Barroso a relação de confiança que permitiu estabelecer entre a França e a Comissão Europeia. A política da França, neste momento, é trabalhar em estreita cooperação e num espírito de total confiança com as Instituições europeias, isto é, com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia. Envidarei todos os esforços para que cada um se identifique com esta visão, todos os esforços para que o Reino Unido ratifique o Tratado simplificado, pois a Europa necessita do Reino Unido ... (Aplausos) Farei o que estiver ao meu alcance para reforçar o diálogo com os países do Leste, os quais por vezes sentiram, legitimamente, que não lhes era dada a devida atenção. Não é por a história ter condenado alguns povos da Europa a aderir à União Europeia mais tarde que eles têm menos direitos. Assiste-lhes os mesmos direitos que aos países fundadores. É esse o espírito europeu. (Aplausos) Foi nesse espírito que propus a criação da União Mediterrânica. Não quero que ninguém fique excluído e quero inspirar-me no trabalho feito em Barcelona. Se o trabalho feito em Barcelona tivesse sido suficiente, sabê-lo-íamos. Teremos, pois, uma vez mais, de ser ambiciosos. Quero que a França instile dinamismo na Europa, pois, quando as coisas correm bem em França, toda a Europa lucra com isso. Ninguém na Europa tem qualquer interesse numa França enfraquecida e incapaz de assegurar o seu próprio crescimento. Ninguém na Europa tem qualquer interesse numa França em declínio, numa França a braços com uma crise de identidade ou numa França que tem medo do futuro. Empreendi um programa de reformas. Não é do interesse da Europa que estas reformas fracassem, pois elas permitirão à França pôr em ordem as suas finanças públicas e respeitar os seus compromissos. Os Franceses aprovaram estas reformas, de que lhes falei abertamente antes das eleições. É por isso que levarei estas reformas a bom termo. Nada me impedirá de alcançar este objectivo, que é o melhor que a França pode fazer pela Europa. Minhas Senhoras e meus Senhores, nesta cidade de Estrasburgo, tão querida do povo francês e irrevogavelmente ligada, na mente de todos os europeus, à vossa Assembleia, ao vosso Parlamento, que tão vivo mantém o debate democrático, aqui, desta tribuna onde ela tantas vezes se exprimiu, recordo Simone Veil, que em 1979 foi a primeira Presidente da primeira Assembleia Parlamentar Europeia eleita por sufrágio universal directo. Gostaria de prestar homenagem ao seu contributo para a causa europeia e ao seu contributo para a causa das mulheres. Ela lutou pelo respeito dos direitos da mulher, pelo respeito da sua dignidade, e o vosso Parlamento sempre se manteve fiel aos princípios que ela defendeu. Disse Simone Veil: "Quaisquer que sejam as nossas diferenças, partilhamos a mesma vontade de criar uma comunidade fundada sobre um património comum e um respeito partilhado dos valores humanos fundamentais. É neste espírito que vos convido a empreender fraternalmente as tarefas que temos pela frente". Faço minhas as suas palavras. Palavras que são desafios. Os desafios que os nossos concidadãos esperam que a Europa assuma. Não temos mais tempo a perder. A Europa já perdeu demasiado tempo nos últimos dez anos. Temos de conseguir sem demora que os Europeus voltem a ter confiança na Europa. Podeis contar com o infalível compromisso da França para com a Europa. (A Assembleia, de pé, aplaude o orador) Senhor Presidente Sarkozy, agradeço-lhe os sentimentos sinceros e profundamente europeus que aqui expressou. Voltou a fazer prova das suas convicções europeias e do compromisso, seu e do povo francês, com a causa da Europa. Aguardamos com confiança a Presidência francesa da União, que decorrerá num período crucial para o futuro da União Europeia, em que os países da Europa procederão à ratificação do Tratado Reformador. Estou convencido de que será um período marcado por grandes avanços na via de uma Europa de paz e solidariedade. O Parlamento Europeu, enquanto representante dos cidadãos da União Europeia, estará ao seu lado neste empreendimento, numa cooperação que se pretende estreita, a fim de assegurar o êxito da sua Presidência em prol dos interesses dos povos da Europa. Senhor Presidente Sarkozy, o Parlamento faz votos de que tenha o maior êxito, tanto para a França como na unificação do nosso continente europeu. Obrigado. (A sessão solene é suspensa às 12H40)