Saúde mental (breve apresentação) Segue-se na ordem do dia uma breve apresentação do relatório da deputada Evangelia Tzampazi, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, sobre a saúde mental. Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, estamos actualmente cada vez mais conscientes de que não há saúde sem saúde mental. Sabemos que os problemas de saúde mental muitas das vezes têm um impacto, do ponto de vista humanitário e financeiro, tanto na vida pessoal, familiar, profissional e social dos indivíduos como também nas suas famílias e na sociedade em geral. Os números falam por si: uma em cada quatro pessoas será afectada por alguma forma de perturbação mental. A depressão é uma das perturbações mais comuns e, até 2020, será a doença mais comum no mundo desenvolvido. Registam-se todos os anos na União Europeia 59 000 suicídios, 90% dos quais são imputáveis a perturbações mentais. As pessoas pertencentes a grupos vulneráveis e marginalizados, nomeadamente as pessoas com deficiência, são as mais propensas a sofrerem de problemas de saúde mental. De igual modo, numa Europa em envelhecimento, as perturbações neurodegenerativas estão a tornar-se cada vez mais comuns. Por isso, todos concordamos que é necessário adoptar uma abordagem concertada aos desafios que a saúde mental nos coloca, e que esta é uma questão que nos toca a todos. É obrigação de todos nós defender a saúde mental, e a salvaguarda dos direitos dos doentes mentais e das suas famílias constitui uma posição ideológica e política em que o Estado providencia apoio social e protecção às pessoas que deles carecem. O primeiro passo foi o Livro Verde da Comissão; o segundo foi a Conferência Europeia "Juntos para a Saúde Mental e o Bem-Estar", que também estabeleceu o Acordo Europeu para a Saúde Mental e o Bem-Estar. Nesse sentido, o relatório sobre saúde mental, que foi aprovado por unanimidade pela Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, inclui uma série de recomendações que visam promover a saúde mental e o bem-estar da população, combater o estigma da discriminação e da exclusão social, reforçar a acção preventiva e a auto-ajuda, e providenciar apoio e tratamento adequado às pessoas com problemas de saúde mental, às suas famílias e aos seus cuidadores. No relatório, frisamos a necessidade de proporcionar serviços de saúde mental universais, efectivos, acessíveis e de grande qualidade, bem como de actualizar a legislação. Pedimos que seja dada ênfase à formação de todas as pessoas que ocupam posições chave. Pedimos acesso a educação, formação e emprego adequados e a criação de um ambiente de apoio, com especial atenção para os grupos vulneráveis. Pedimos que seja dada ênfase à prevenção da doença mental através da intervenção social. Convidamos os Estados-Membros a atribuírem responsabilidades aos organismos representativos das pessoas com problemas de saúde mental. Encorajamos a criação de uma plataforma para acompanhar a aplicação do Acordo supracitado. Convidamos a Comissão a divulgar as conclusões das conferências temáticas. Salientamos a necessidade de desenvolver indicadores apropriados que possibilitem uma melhor avaliação das necessidades a nível nacional e europeu. Paralelamente, formulamos propostas que se enquadram nas cinco áreas prioritárias definidas no Acordo. Neste contexto, salientamos que a prevenção da depressão e do suicídio requer a implementação de programas multi-sectoriais e a criação de redes, o desenvolvimento de um ambiente saudável nas escolas, a melhoria das condições de trabalho, a adopção de medidas tendentes a melhorar a qualidade de vida e, por último, a propósito do combate à estigmatização e à exclusão social, chamamos a atenção para a necessidade de campanhas públicas de informação e sensibilização. Por tudo isto, gostaria de agradecer aos colegas que contribuíram com as suas propostas e espero que consigamos enviar uma mensagem de que a saúde mental é um bem social precioso e que é dever de todos nós trabalhar para a promover. Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, felicito o Parlamento Europeu e a sua relatora, senhora deputada Tzampazi, pelo relatório de iniciativa sobre saúde mental. O relatório sublinha com razão o grande efeito que a saúde mental tem no bem-estar geral, no ensino, na aprendizagem e na coesão social da União Europeia. O facto de o Parlamento estar a adoptar este relatório decorridos apenas dois anos sobre a resolução que deu sequência ao Livro Verde da Comissão sobre saúde mental comprova a necessidade urgente que há de mais acção neste domínio. A meu ver, há razões para sermos optimistas. Há mais consciência da importância da saúde e bem-estar mental em todos sectores, em comparação com o que acontecia há uns anos. Isto tornou-se evidente no grande apoio dado à Conferência de alto nível organizada pela Comissão "Juntos para a saúde mental e o bem-estar" e o Pacto Europeu para a Saúde Mental e o Bem-estar, ambos mencionados pela relatora. Outros aspectos positivos da evolução recente são o facto de muitos Estados-Membros terem revisto as suas estratégias de saúde mental ou estarem a preparar planos de acção, o que é o caso, por exemplo, da Finlândia e da Hungria. A aprendizagem socioeconómica foi inserida nos currículos escolares. No Reino Unido, as questões relacionadas com a vida são agora uma matéria autónoma em muitas escolas. Os empregadores estão cada vez mais conscientes das relações que existem entre bem-estar e produtividade. O centro de reflexão "CSR Europe" criou inclusive um toolkit para o bem-estar no local de trabalho. Mas sejamos claros - não pode haver razões para complacência, e há muito mais para fazer. Como resultado da crise financeira e económica actual, podem surgir novos riscos para a saúde mental. Os Estados-Membros podem ter a tentação de reduzir os orçamentos da saúde mental ou de diminuir os seus esforços de construção de sistemas modernos de saúde mental, com serviços de base comunitária em vez de asilos ultrapassados. A recessão económica degrada as perspectivas de futuro dos jovens, especialmente dos que abandonam a escola. A insegurança do emprego no local de trabalho e as consequentes preocupações com a estabilidade dos rendimentos e com os crescentes níveis de desemprego, criam novas e importantes ameaças para a saúde mental. Nos próximos dois anos a Comissão organizará uma série de conferências temáticas sobre as cinco prioridades do pacto da saúde mental, que serão eventos organizados em conjunto com as Presidências do Conselho e os Estados-Membros. Uma primeira conferência internacional sobre estigmatização e cuidados psiquiátricos será organizada pela Presidência Checa em 29 de Maio deste ano. Uma primeira conferência temática sobre saúde mental na juventude e no ensino terá lugar em Estocolmo em 29-30 de Setembro, em cooperação com a Presidência Sueca. Uma segunda conferência temática sobre prevenção da depressão e do suicídio será organizada com a Hungria em Dezembro. No primeiro semestre de 2010, a Presidência Espanhola será a anfitriã de uma conferência temática sobre saúde mental de pessoas idosas. Além disso, estamos em contacto com os Estados-Membros relativamente a duas conferências mais sobre saúde mental em contextos de local de trabalho e sobre a luta contra a estigmatização e a exclusão social. O relatório do Parlamento contém muitas sugestões concretas, que constituem valiosa contribuição para futuros debates nessas conferências. O relatório não sublinha só a relevância da saúde mental na União Europeia, mas demonstra também que há muitas oportunidades para agir no campo da saúde mental ao nível da União Europeia. Uma das sugestões do relatório é criar uma estrutura para supervisionar a execução do Pacto Europeu para a Saúde Mental e o Bem-Estar. Concordo em que haveria um valor acrescentado importante em avaliar periodicamente o progresso à luz dos objectivos do pacto. Consideraremos atentamente a melhor forma de pôr em prática essa ideia. Mais uma vez, quero agradecer ao Parlamento e à sua relatora por este relatório que tanto nos apoia e pelas recomendações muito importantes que contém. Está encerrado o debate. A votação terá lugar na quinta-feira, dia 19 de Fevereiro de 2009. Declarações escritas (Artigo 142.º) por escrito. - (EN) A saúde mental é um factor-chave na vida das pessoas, e há cada vez mais provas do seu efeito nos nossos sistemas sociais, económicos e jurídicos. Dou o meu apoio a este relatório, porque contém uma abordagem global dos desafios que enfrentamos no sector da saúde mental, tais como combater a estigmatização, a discriminação e a exclusão social, mas também reconhecer a necessidade de programas de prevenção, de apoio público e de tratamento adequado das pessoas. Por ser uma ciência relativamente nova, a saúde mental não é muito reconhecida como prioridade, mas a evolução tecnológica recente tem-nos permitido explorar mais o cérebro humano, abrindo caminho a tratamentos novos, capazes de mudar a vida dos indivíduos. Creio que devemos apoiar fortemente a continuação da investigação nesta área, com atenção especial à crescente população idosa da Europa, que tem esperança num envelhecimento saudável, digno e activo. Carecemos de estruturas acessíveis para cuidar e tratar das doenças mentais, mas é também muito importante que haja um ambiente de apoio, por exemplo programas de integração no mercado de trabalho. A saúde mental é também muito relevante em contextos de local de trabalho, nos quais pode limitar seriamente o desempenho, de modo que temos de promover boas práticas entre os empregadores para reduzir o stress desnecessário e preservar o bem-estar mental dos trabalhadores. Gostaria de agradecer à senhora deputada Tzampazi pelo seu relatório sobre saúde mental, a favor do qual votei. Uma em cada quatro pessoas sofre de problemas de saúde mental pelo menos uma vez na vida. Estima-se que, até ao ano de 2020, a depressão se torne a doença mais comum no mundo desenvolvido e a segunda principal razão da incapacidade para trabalhar. Factores externos, tais como as consequências da actual crise financeira, tenderão a tornar as pessoas vulneráveis a estes problemas. A má doença mental não só acarreta uma despesa que sobrecarrega o sector de cuidados de saúde e todo o sistema económico e social, como também degrada a qualidade de vida dos que sofrem e das suas famílias para um nível desnecessário. Apesar de ter havido enormes avanços em relação aos níveis da assistência e à atitude geral, as pessoas que sofrem de problemas de saúde mental e as suas famílias têm sido cada vez mais marginalizadas. A diferença os modelos de prevenção e de garantia dos cuidados primários são demasiado grandes, quer entre os países da UE quer em termos regionais. Estou satisfeita por ter sido feita uma referência especial ao assunto da saúde mental nos jovens no relatório da senhora deputada Tzampazi, que propõe que para o abordar deveriam existir programas multi-sectoriais. Contudo, não nos deveríamos esquecer que a tarefa mais importante na prevenção da saúde mental é sempre da responsabilidade de educadores e órgãos exteriores à família e ao lar. Isto implica promover estilos de vida saudáveis, ouvir as crianças e os jovens e prestar-lhes atenção. Considero de especial importância a elevada qualidade, a fácil acessibilidade e a eficácia dos serviços universais de saúde mental requeridas no relatório da senhora deputada Tzampazi, assim como valorizo a pesquisa de topo. Deveria existir mais financiamento, em particular para a pesquisa médica no campo das relações entre prevenção e problemas de saúde física e mental. As perturbações mentais são problemas de saúde de âmbito nacional em muitos países, já que têm uma influência significativa nas pessoas envolvidas, nas suas famílias e na sociedade em geral. As perturbações mentais conduzem também frequentemente a incapacidade, podendo assim sobrecarregar economicamente a sociedade de modo significativo. De acordo com o relatório do Banco Mundial de 1993 sobre o desenvolvimento, quatro das dez causas mais comuns de incapacidade são perturbações de saúde mental e/ou neurológicas. Enquanto em 1993 a depressão estava em quarto lugar entre as doenças incapacitantes, se a actual tendência persistir, até 2020 a depressão pode tornar-se a segunda causa mais importante entre a população total, e mesmo a causa mais importante de incapacidade para a mulher. Apesar da extensão e gravidade das consequências das perturbações da saúde mental, ainda há países no mundo e na Europa de hoje que prestam pouca atenção ao problema. Uma tal situação é muitas vezes provocada pela atitude parcialmente negativa do público e da política, que ainda prevalece na sociedade, e pela estigmatização da doença mental. Isto, por sua vez, conduz à insuficiente atenção prestada à saúde mental, à disponibilidade limitada de serviços, à escassez de métodos de tratamento alternativos e à insuficiente informação sobre as possibilidades de tratamento. Não obstante o facto de a solução dos problemas de saúde mental ser da competência dos Estados-Membros, é importante aumentar o montante da ajuda financeira e da ajuda com base no conhecimento, fornecidas aos Estados-Membros através da UE, para os ajudar a desenvolver e melhorar os necessários serviços de saúde, sociais, de assistência e de educação e as medidas preventivas. Acredito que a promoção do bem-estar e da saúde mental dos indivíduos tem de se tornar um objectivo de elevada prioridade em todos os Estados-Membros da União Europeia, porque a saúde mental dos indivíduos tem um efeito muito directo no emprego e na produtividade económica nos Estados-Membros. Sabemos que a saúde mental é um valor fundamental para todas as pessoas, e nós, enquanto representantes das nações da Europa, não devemos esquecer este facto. Ainda bem que abordamos hoje esta questão no fórum do Parlamento Europeu. As doenças mentais e uma vaga de suicídios e depressões tornaram-se uma ameaça para a sociedade contemporânea. Estes problemas afectam não só as pessoas que vivem sob constante stresse, mas também as crianças, os jovens e os idosos. Penso que deveríamos tomar medidas de longo prazo para derrotar estas doenças da civilização. É também por isto que apoio a investigação e o livre acesso aos resultados desta investigação, e os especialistas. Ao mesmo tempo que expresso os meus agradecimentos pelo Relatório sobre Saúde Mental, gostaria de expressar a minha preocupação sobre se será também possível, além de providenciar assistência aos idosos e actuar no combate à estigmatização e à exclusão social, incluir também projectos destinados a pessoas socialmente marginalizadas. Estas pessoas demonstram frequentemente antipatia para com o outro, sentem-se alienadas e receiam a censura da sociedade. Na minha opinião, o primeiro problema no qual nos devemos centrar é um extenso programa informativo para que todos aqueles com necessidades saibam para onde se virar, que tipo de ajuda poderão obter e, mais importante ainda, que é possível regressarem a uma vida normal. A saúde e o bem-estar mentais são um importante desafio neste século em que vivemos. A Organização Mundial de Saúde estima que em 2020 as perturbações mentais constituirão 15% de todas as doenças. Sinto-me particularmente preocupada com o futuro dos adolescentes e das crianças, razão pela qual propus medidas para tornar os cidadãos conscientes da deterioração do estado da saúde mental das crianças cujos pais emigraram, e a introdução de programas em escolas destinados a ajudar estes jovens a enfrentarem os problemas psicológicos associados à ausência dos pais. Insisti nesta questão devido ao grande número de crianças abandonadas por pais que foram trabalhar para o estrangeiro, uma realidade com que nos deparamos cada vez mais na Europa Central e Oriental. Ainda com o apoio a estes jovens em vista, propus a promoção da instalação de serviços de aconselhamento em todas as escolas secundárias e a oferta de opções alternativas que não estigmatizem estas crianças, de forma a suprir as suas necessidades sociais e emocionais. Tendo em conta que a saúde mental determina a qualidade de vida dos cidadãos da União Europeia, esta questão deve ser tratada de forma tão séria como as questões de saúde física. De facto, é necessário um plano de acção europeu para responder aos desafios colocados pelos distúrbios mentais. Quando falamos de saúde, referimo-nos normalmente ao bem-estar físico. Contudo, os problemas mentais podem constituir igualmente uma grave contrariedade no quotidiano de quem deles sofre, causando múltiplos efeitos adversos no plano social. Por conseguinte, a iniciativa do Parlamento, de melhorar a informação sobre saúde mental, constitui um passo muito positivo. Deveria haver um maior debate público sobre as abordagens face às perturbações mentais, devendo ser facultados ao grande público métodos de prevenção das doenças mentais. A este título, interessa salientar a importância do ambiente de trabalho. Uma vez que a população activa passa muito tempo no local de trabalho, importa promover a saúde mental nesse contexto específico. Apenas os trabalhadores motivados e equilibrados do ponto de vista emocional reúnem as condições para responder às exigências que lhes são colocadas. Conviria, pois, sensibilizar as empresas e os poderes púbicos para esta problemática. De uma forma geral, ao reconhecer a importância das perturbações mentais, o Parlamento dá pistas para um entendimento moderno da saúde e oferece a muitas pessoas que sofrem uma perspectiva positiva a longo prazo.