Objetivo selecionado: (0986) Articular a efetivação de direitos e o acesso a políticas públicas para povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Metas do objetivo selecionado: Metas Qualitativas (04M5) Aprimorar os mecanismos de coordenação, gestão, monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e fortalecer a participação social das lideranças tradicionais e o controle social das políticas públicas Evolução da Meta Órgão responsável pela Meta Considerações e medidas propostas para o atendimento das metas até 2019 Ministério dos Direitos Humanos Adoção de medidas de gestão; Articulação de atores para implementação da meta (04M6) Promover e ampliar o acesso dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana às políticas públicas na perspectiva da proteção e garantia de direitos, territorialidade e cultura, inclusão social e desenvolvimento sustentável Evolução da Meta Órgão responsável pela Meta Considerações e medidas propostas para o atendimento das metas até 2019 Ministério dos Direitos Humanos Adoção de medidas de gestão; Articulação de atores para implementação da meta Metas ODS relacionadas 11.a - Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento Iniciativas do objetivo selecionado: (065I) Elaboração do II Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (065J) Fomento e realização de ações para a promoção do respeito aos valores e modos de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (065K) Criação e consolidação de módulo específico dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana dentro do Sistema de Monitoramento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial (065L) Elaboração, pactuação e implementação de instrumentos normativos e gerenciais para aprimorar a gestão do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (065M) Realização e fomento de diagnósticos socioeconômicos participativos sobre as necessidades e demandas das comunidades tradicionais de matriz africana para subsidiar o planejamento de políticas públicas, assim como orientação e incentivo junto aos governos estaduais e municipais para ações similares