O professor Flávio Luiz Yarshell relembra a eficiência histórica das urnas eletrônicas e garante que são mais eficientes no combate à fraude Post category:Atualidades / Jornal da USP no Ar / Jornal da USP no Ar 1ª edição / Rádio USP <URL> 28/04/2021 - Publicado há 7 meses "A experiência tem mostrado que o sistema mais aperfeiçoado para evitar fraude é o do voto eletrônico" – Foto: Senado Federal via Wikimedia Commons/CC BY 2.0 <URL> Desde a implementação do voto eletrônico no sistema eleitoral brasileiro, nenhum caso de fraude foi notificado. Apesar disso, os meios políticos acompanharam o ressurgimento de propostas para que o voto impresso seja novamente utilizado nas eleições brasileiras. A mais recente está no Congresso Nacional e indica que, além do voto eletrônico, também haja a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração. A mudança seria colocada para fins de auditoria sobre os votos. Historicamente, a questão do voto impresso já foi discutida no Judiciário e até no Executivo. Em 2015, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal "reconheceu que a impressão do voto após o depósito na urna eletrônica seria inconstitucional, principalmente porque violaria o caráter sigiloso e secreto do voto, que é indispensável no convívio democrático para evitar qualquer tipo de controle e constrangimento que se faça sobre o eleitor", afirma o professor Flávio Luiz Yarshell, da Faculdade de Direito da USP, em entrevista o programa Jornal da USP no Ar 1ª Edição. O principal argumento da nova proposta em tramitação no Congresso é o de que a impressão do rastro de papel, isto é, a materialização do voto eletrônico, possibilita que votações eletrônicas possam ser auditadas de forma independente. não há elementos de fraude no voto eletrônico O professor Yarshell lembra que é possível auditar votos só pela via eletrônica e aponta ressalvas à ideia de coibir fraudes: "Em tese, não há sistema perfeito que pudesse impedir qualquer tipo de fraude. O sistema de voto impresso não é, por si só, garantidor de que não haveria fraude. A impressão pela via eletrônica tem que ser acompanhada. Não há elementos concretos caracterizadores de fraude. Ninguém pode dizer que nunca haverá, mas também ninguém pode trabalhar com a hipótese de uma patologia que sequer foi caracterizada". Por fim, o professor menciona que, no Brasil, a questão ganha algumas especificidades: "A nossa realidade, infelizmente, de uma democracia jovem, mostra que há inúmeras tentativas de fraude. O que nós devemos buscar é o sistema mais aperfeiçoado para evitar fraude, e a experiência tem mostrado que o sistema mais aperfeiçoado para evitar fraude é o do voto eletrônico". Jornal da USP no Ar Jornal da USP no Ar é uma parceria da Rádio USP com a Escola Politécnica, a Faculdade de Medicina e o Instituto de Estudos Avançados. No ar, pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 10h45, 14h, 15h e às 16h45. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira e Ferraz Junior. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em <URL> ou pelo aplicativo do Jornal da USP no celular. 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