Para efetuar a pesquisa informe o nome do logradouro ou um trecho de palavras que fazem parte dele, seguido respectivamente do número exato ou aproximado do local. Alternativamente você pode pesquisar pelo número do local e CEP. O nome do logradouro ou um trecho de palavras que o compõem deve ser informado sem acentuação e "Ç" e também sem especificar o tipo de logradouro (rua, avenida, praça, beco, etc). Exemplo: Para pesquisar a rua Frei Conceição Veloso, você pode utilizar as seguintes alternativas abaixo: frei conceicao veloso frei frei conceicao conceicao veloso Lembre-se que, quando utilizar o recurso do trecho, deverá utilizar palavras contíguas, ou seja, não poderá ser adotada a forma de pesquisa abaixo para o logradouro Frei Conceição Veloso: frei veloso Cancelar Anexar Arquivo Nome do arquivo * Arquivo anexo * Selecionar carregar Limpar AnexarCancelar Localizar Endereço em Belo Horizonte Critérios de Pesquisa Logradouro Número * CEP PesquisarLimpar Tela Caso tenha dúvidas, clique aqui. Caso tenha dúvidas utilize as orientações abaixo: Para efetuar a pesquisa informe o nome do logradouro ou um trecho de palavras que fazem parte dele, seguido respectivamente do número exato ou aproximado do local. Alternativamente você pode pesquisar pelo número do local e CEP. O nome do logradouro ou um trecho de palavras que o compõem deve ser informado sem acentuação e "Ç" e também sem especificar o tipo de logradouro (rua, avenida, praça, beco, etc). Exemplo: Para pesquisar a rua Frei Conceição Veloso, você pode utilizar as seguintes alternativas abaixo: frei conceicao veloso frei frei conceicao conceicao veloso Lembre-se que, quando utilizar o recurso do trecho, deverá utilizar palavras contíguas, ou seja, não poderá ser adotada a forma de pesquisa abaixo para o logradouro Frei Conceição Veloso: frei veloso Cancelar Localizar Endereço em Outras Cidades no Brasil Critérios de Pesquisa CEP * PesquisarLimpar TelaCancelar Cadastrar Endereço no Exterior Tipo de logradouro e Logradouro * Número * Complemento Bairro Cidade * País * GravarLimpar Tela Cancelar Confirmação da Pessoa Nome Endereço residencial CEP Tipo documento Número do documento E-mail Telefone fixo Telefone celular Referência do endereço EditarConfirmar Confirmação da Pessoa Nome Endereço residencial CEP Tipo documento Número do documento E-mail Telefone fixo Telefone celular Referência do endereço EditarConfirmar Incluir Dados da Pessoa Nome * E-mail Natureza * Selecione Pessoa Física Pessoa Jurídica Tipo documento Número do documento * Telefone fixo Telefone celular Endereço residencial * Em Belo HorizonteOutras Cidades no BrasilNo Exterior CEP Origem do endereço Referência do endereço * Caracteres digitados:0 Caracteres restantes:0 GravarCancelar *Campos Obrigatórios Incluir Pessoa Critérios de Pesquisa Pesquisar por * Selecione CNPJ CPF Digite a informação de acordo com a opção selecionada * PesquisarCadastrar PessoaCancelar *Campos Obrigatórios Nome do serviço APRESENTAÇÃO DOCUMENTAL DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE – PMOC DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO ARTIFICIAL DE ESTABELECIMENTOS DE USO PÚBLICO E COLETIVO Ementa Descrição: Solicitação de apresentação documental do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC à Vigilância Sanitária Municipal, quando o estabelecimento for de uso público e coletivo, possuir sistemas de climatização artificial (ar condicionado), e que preencha o critério de 50 funcionários e/ou circulação de 200 pessoas por dia. Para verificar a documentação necessária para "Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, de Sistemas de Climatização Artificial de Ambientes" acesse o Portal de Serviços Clique Aqui. Orientações para Captação: - Deve-se realizar uma solicitação de serviço por CNPJ. - Informar o e-mail no ato do cadastro. Ele será o meio de comunicação utilizado pela PBH para informar sobre toda e qualquer atualização a respeito da solicitação de serviço. Informar no campo "Detalhamento", se a demanda diz respeito a: ( ) Protocolo inicial. ( ) Resposta a um protocolo já indeferido. Informar número do protocolo indeferido: Digitalizar e anexar os seguintes documentos: - Formulário "Solicitação de Serviço PMOC - Plano de Manutenção Operação e Controle", preenchido eletronicamente (por estabelecimento/CNPJ). Acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou Clique Aqui. - Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC (conforme Portaria GM/MS 3523 de agosto de 1998 e Resolução Anvisa RE nº 09 de janeiro de 2003), por estabelecimento/CNPJ. - Relatório das análises microbiológicas, físico-químicas do ar interno (conforme Resolução Anvisa RE nº 09 de janeiro de 2003), realizadas em laboratório acreditado pelo INMETRO, acompanhado da certidão de responsabilidade técnica. - Relatório de análise da bactéria Legionella no sistema de água de condensação das torres de resfriamento (quando houver). - Relatório técnico de limpeza de dutos (quando houver). - Anotação de Responsabilidade Técnica - ART pelo PMOC. Observação - Todos os documentos devem estar atualizados conforme a validade descrita nas respectivas normas e legislações. Atenção: Os documentos devem ser anexados um de cada vez, nos formatos pdf ou zip. No caso de múltiplos documentos, anexar um único arquivo em formato zip. Tamanho total máximo para documentos anexados: 100MB. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. Interessado(s) Tipo de interessado * Pessoa física/jurídica Pessoa física ou jurídica * Inserir Novo Endereço de execução * Incluir endereço de Belo Horizonte Complemento Regional Referência do endereço Caracteres digitados:0 Caracteres restantes:0 Detalhes Detalhamento * Para melhor execução e agilidade no atendimento da sua solicitação de serviço/abertura de processo, por favor, preencha as informações requeridas no campo Detalhamento. Marcar com "X" e informar: ( ) Protocolo inicial. ( ) Resposta a um protocolo já indeferido. Informar número do protocolo indeferido: Caracteres digitados:0 Caracteres restantes:0 Forma de atendimento Internet Arquivos anexos Inserir Novo Leia antes de confirmar Termo de ciência: 1) Esse serviço não tem o objetivo de aprovar o Plano de Manutenção, Operação e Controle. A responsabilidade pela elaboração e execução correta do plano de acordo com as normas técnicas é do responsável técnico e do proprietário ou locatário do imóvel ou preposto. 2) A realização de análise desta solicitação de serviço só ocorrerá mediante o fornecimento dos documentos solicitados nas Orientações para Captação. 3) O descumprimento das exigências resultará na extinção da presente solicitação de serviço. 4) O requerente se responsabiliza pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos e responderá por toda informação inverídica ou incompleta, bem como por omissões e fatos controversos que venham a ser posteriormente apurados, nos termos da legislação em vigor. 5) O endereço de e-mail fornecido no ato do cadastro será o meio de comunicação que será utilizado pela PBH para informar sobre toda e qualquer atualização a respeito da solicitação de serviço. 6) Informações adicionais podem ser solicitadas pela Vigilância Sanitária Municipal a qualquer tempo, portanto o e-mail do estabelecimento deve estar atualizado no ato do cadastro da demanda. 7) O não fornecimento do endereço eletrônico implicará ao requerente acompanhar a tramitação da sua solicitação de serviço exclusivamente pelo sistema, de posse do "Número da solicitação de serviço/processo" no Sistema através do endereço: <URL> ficando a PBH isenta de responsabilidade. 8) Esse serviço deverá ser solicitado anualmente. Li e concordo com o termo acima * Sim Não Digite os caracteres da imagem abaixo * Data/hora da criação 28/11/2021 12:49:13 GravarCancelar *Campos Obrigatórios © Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Versão 3.7.4 - 20/07/2021 08:55 Site melhor visualizado no Internet Explorer 8, Google Chrome 13 ou Mozilla Firefox 6 na resolução 1024 x 768 pixels.