Tema Todos FAZENDA GESTÃO DE PESSOAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA LIMPEZA URBANA MEIO AMBIENTE OBRAS E INFRAESTRUTURA POLÍTICA URBANA SAÚDE TRANSPORTE E TRÂNSITO Grupo de serviço Todos APROVAÇÃO DE PROJETO ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS CÁLCULO E REVISÃO CERTIDÕES E DOCUMENTOS COLETA DE LIXO COLETA SELETIVA E RECICLAGEM CONTROLE AMBIENTAL DÍVIDA ATIVA DOCUMENTOS E GUIAS FISCALIZAÇÃO ITBI LICENÇAS E ALVARÁS LOTES E TERRENOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RECURSOS HUMANOS SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PesquisarLimpar Resultado da Pesquisa (173) Legenda (+) Serviço de captação exclusiva, através do atendimento telefônico ou presencial (+) Ementa (+) LICENÇA DE REFORMA Descrição: Meio de obter licença para execução de reparos em uma edificação existente, que não implique alteração dos compartimentos, dos vãos de iluminação/ventilação ou da área construída. A execução de reforma independe de licenciamento exceto em intervenções em edificações situadas nos conjuntos urbanos protegidos, imóveis com tombamento específico ou de interesse de preservação (cf. § 1º do art. 12 da Lei 9.725/2010). Orientações para Captação: - Informar o nome, telefone e e-mail do interessado para contato; - Anexar formulário "Requerimento de Licença de Reforma", devidamente preenchido, acesse em "Exigências do serviço/Formulários" ou Clique Aqui. No campo "Detalhamento": - Informar o tipo de solicitação de serviço: Nova Licença; Renovação ou Alteração; - Inserir o número do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso; e - Inserir o número do Processo (XX-XXXXXX/XX-XX), se já houver expediente em tramitação. Mais Informações: - Portal de Clique Aqui. (+) LICENÇA DE TAPUME Descrição: Meio de obter licença para instalação de tapume sobre passeio durante período de obra (nos casos de construção de edificação licenciada, utilização de equipamentos de segurança sobre o passeio (exceto caçambas), reforma, demolição ou movimentação de terra). A instalação de tapume no alinhamento do lote não necessita de licenciamento. A instalação do tapume é dispensada também quando se tratar de: a) obra interna à edificação; b) obra cujo volume ou posição não comprometam a segurança de pedestre ou de veículo, desde que autorizado pelo Executivo; c) obra em imóvel fechado com muro ou gradil. Esta licença também poderá ser requerida em conjunto com o Alvará de Construção (Alvará Consolidado). Orientações para Captação: - Informar o nome, telefone e e-mail do interessado para contato; - Anexar formulário "Requerimento de Licença de Tapume", devidamente preenchido, acesse em "Exigências do serviço/Formulários" ou Clique Aqui. No campo "Detalhamento": - Marcar o tipo de solicitação de serviço: Nova Licença; Renovação ou Alteração; - Inserir o número do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso; e - Inserir o número do Processo (XX-XXXXXX/XX-XX), se já houver expediente em tramitação. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) LICENÇA EM FEIRA PROMOVIDA PELO EXECUTIVO Descrição: Licença para participação em feira promovida pelo Município de Belo Horizonte. Licenciamento depende de prévia habilitação em processo licitatório. Atenção: Para verificar a documentação necessária para ?Licença em Feira Promovida pelo Executivo? acesse o Portal de Serviços Clique Aqui. Orientações para Captação: - Ao cadastrar o "Interessado", no campo ?Cadastrar Pessoa?, informe todas os itens solicitados, mesmo que não sejam obrigatórios, como e-mail, telefone fixo e telefone celular. - Ao cadastrar o "Endereço de execução", informe o endereço onde será realizada a feira para a qual está no processo de licenciamento. Informar no campo "Detalhamento": - Tipo de solicitação de serviço: Nova Autorização; Renovação; Alteração ou Baixa. - Se trata-se de: Análise Inicial (quando for a 1ª solicitação); 2ª Análise (quando tratar de retorno de pendências); ou Anexação de Documentos (quando for solicitado pelo analista da solicitação). - Inserir o número do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso. Digitalizar e anexar os seguintes documentos: - Anexar formulário "Requerimento de Licença de Feira Promovida pelo Executivo", devidamente preenchido e assinado, acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou Clique Aqui. - Anexar a guia de "Análise de Requerimento" e comprovante de pagamento, acesse em "Custos" ou Clique Aqui. - Anexar ?Carteira de Identidade? e ?CPF? do titular e do preposto. - Anexar ?Comprovante de endereço? do titular. - Anexar ?Carteira Nacional de Artesão?, nos casos de atividade artesanato. - Anexar ?Carteira de Identidade? e ?CPF? do preposto, no caso de solicitação de serviço de alteração do preposto. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Descrição: Abertura de processo administrativo para requerimento e/ou solicitação de prorrogação da Licença sem Remuneração para Acompanhar Familiar Doente. Avaliação da necessidade do acompanhamento do servidor ao familiar (pai, mãe, filho e cônjuge) doente. Orientação para Captação: - Informar BM e tipo de vínculo com a PBH, no campo detalhamento. Digitalizar e anexar: - Documento de Identificação oficial, com foto, do requerente; - Atestado ou Declaração Médica que comprove qual a doença do familiar e a necessidade do acompanhamento, contendo o nome do requerente e do familiar doente e o CID da doença do familiar, e dos demais documentos que comprovem a situação de doença do familiar, como sumário de alta, relatórios e laudos médicos, exames e receitas médicas; - Atestados médicos que comprovem a situação do familiar; - Documento oficial que a relação de parentesco e /ou documento que comprove a união estável; e - Formulário "Licença sem Remuneração por Motivo de Doença em Pessoa da Família". Acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou Clique Aqui Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) LIMPEZA DE CORREGOS E NASCENTES - OCORRÊNCIA/RECLAMAÇÃO Descrição: Esse serviço consiste na remoção de resíduos acumulados ao longo do leito de córregos ou no entorno de nascentes, por meio de recolhimento de objetos inservíveis: - móveis, pneus, dentre outros; - transporte manual desses até o local onde seja possível o acesso de caminhões coletores. Orientações para Captação: - Informar o nome, endereço completo, e-mail, telefone de contato do solicitante; - Informar o endereço indicado para implantação do serviço, com ponto de referência; e - Anexar foto que possa auxiliar no entendimento da solicitação, se for o caso. Observação: A realização desse serviço está condicionada à avaliação e parecer de viabilidade técnica da área operacional da SLU, bem como da disponibilidade de pessoal ou equipamentos de acordo com a programação e/ou prioridade de atendimento em relação a outros locais. A SLU não realiza recolhimento de resíduos ou limpeza de córregos em áreas privadas ou de difícil acesso e perigoso, que impossibilite o acesso seguro. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) MANIFESTAÇÃO DA SUPLAN PARA ZONEAMENTOS ESPECÍFICOS Descrição: Solicitação de manifestação prévia, parecer ou diretrizes da Subsecretaria de Planejamento Urbano para parcelamento, ocupação ou uso de áreas inseridas em zoneamentos específicos, conforme determinação da legislação urbanística vigente. Excetuam-se desse serviço, as solicitações que possuem trâmite específicos, tais como: processos ou correspondências ao Compur; alteração de permissividade viária; autorização para exercício de atividades do Grupo III, não admitida para via específica; e parecer para acesso por logradouro no qual a atividade não é admitida. Orientações para Captação: - Informar o e-mail no ato do cadastro. Ele será o meio de comunicação utilizado pela PBH para informar sobre toda e qualquer atualização a respeito da solicitação de serviço; Informar no campo "Detalhamento", se a demanda diz respeito a: ( ) Protocolo inicial. ( ) Resposta às pendências. Informar número do protocolo anterior: ( ) Recurso. Informar número do protocolo anterior: Digitalizar e anexar os seguintes documentos: a) Protocolo inicial: - Documentação especificada no Portal de Serviços, conforme o caso. Para maiores informações, Clique Aqui. b) Resposta às pendências: - Documentos e informações solicitadas em despacho de pendências. - Documentação complementar, conforme o caso. c) Recurso: - Documento formalizando interposição de recurso contra manifestação da Suplan proferida em processo aberto no SIGESP, no âmbito do presente serviço, com motivação e justificativa. - Documentação complementar que for necessária para análise, conforme o caso. Atenção: Os documentos devem ser anexados um de cada vez, nos formatos pdf ou zip. No caso de múltiplos documentos, anexar um único arquivo em formato zip. Tamanho total máximo para documentos anexados: 100MB. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) MANUTENÇÃO CORRETIVA DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM AÇÃO PROGRAMADA Descrição: Manutenção corretiva com ação programada em semáforo que esteja apresentando defeito de funcionamento ou estrutura. Orientações para Captação: - Informar o endereço completo com ponto de referência de onde deverá ser realizado a manutenção; - Informar o sentido da via que apresenta o defeito (centro/bairro ou bairro/centro); e - Descrição clara e objetiva do tipo de defeito apresentado.u durante a remoção. Mais Informações: - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui. (+) MANUTENÇÃO DE PASSARELAS Descrição: Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de utilização uma passarela (ponte estreita, construída sobre avenidas e córregos para trânsito de pedestres). Orientações para Captação: - Informar o nome e endereço completo do cidadão demandante; e - Informar o endereço completo de local de execução do serviço. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) MEIO-FIO CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO Descrição: É a realização de vistoria para execução de guia de concreto utilizado para separar a faixa de pavimentação da faixa do passeio, ou separador do canteiro central. Orientações para Captação: - Informar o nome e o endereço completo do cidadão solicitante; e - Informar o endereço completo onde deverá ser realizado o serviço (rua, número, bairro, ponto de referência). Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) MEIO-FIO - MANUTENÇÃO Descrição: Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de utilização o meio-fio (guia de concreto utilizado para separar a faixa de pavimentação da faixa do passeio, ou separador do canteiro central). Orientações para Captação: - Informar o nome e o endereço completo do cidadão solicitante; e - Informar o endereço completo onde deverá ser realizado o serviço (rua, número, bairro, ponto de referência). Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. ‹‹ ‹ 7891011121314151617 › ›› Version 20190124-1 © Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Versão 3.7.4 - 20/07/2021 08:55 Site melhor visualizado no Internet Explorer 8, Google Chrome 13 ou Mozilla Firefox 6 na resolução 1024 x 768 pixels.