DECRETO 28-04-2017 DECRETO N°054/2017 Nomeia os membros da comissão de elaboração, acompanhamento e operacionalização do plano de cargo carreira e remuneração do magistério público municipal de Porto Alegre do Tocantins. Decreto-<PHONE>.pdf Visualizar DECRETO 24-04-2017 DECRETO N°052/2017 Altera feriado municipal em comemoração ao dia do Evangélico e dá outras providências. Decreto-<PHONE>.pdf Visualizar DECRETO 25-05-2017 DECRETO N° 56/2017 Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências. Decreto-<PHONE>.pdf Visualizar DECRETO 02-05-2017 DECRETO N°057/2017 Dispõe sobre Nomeação de Servidor e dá outras providências. Decreto-<PHONE>.pdf Visualizar DECRETO 19-05-2017 DECRETO N°059/2017 Nomeia coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. Decreto-<PHONE>.pdf Visualizar DECRETO 31-05-2017 DECRETO N°061/2017 Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências. Decreto-<PHONE>.pdf Visualizar DECRETO 06-06-2017 DECRETO N°062/2017 Dispõe sobre a baixa de inscrição no cadastro Nacional da Pessoa Jurídica- CNPJ. Decreto-<PHONE>.pdf Visualizar DECRETO 06-06-2017 DECRETO N°064/2017 Nomeia os membros do Grupo de Trabalho intersetorial (GTI) com representantes da (Saúde, Educação entre outros) do programa Saúde na escola (PSE), de Porto Alegre do Tocantins. Decreto-<PHONE>.pdf Visualizar DECRETO 08-05-2017 DECRETO N°066/2017 Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências. Decreto-<PHONE>.pdf Visualizar DECRETO 14-06-2017 DECRETO N°068/2017 Decreta ponto facultativo e dá outras providências. Decreto-<PHONE>.pdf