Com a publicação da Lei nº. 13.460/2018 que dispõe sobre o Código de Defesa do Usuário foi instituído que todos os órgãos e entidades do poder público terão que divulgar as Cartas de Serviços ao Usuário, no qual tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão/entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Ok O que você está procurando? Filtros Poderes EXECUTIVO ESTADUAL Categorias MEIO AMBIENTE E CLIMA SOLICITAR NOTÍCIAS SOBRE METEOROLOGIA Notícias sobre meteorologia, em destaque sobre o Ceará, disponibilizadas no sítio de Internet da FUNCEME e produzidas pela Assessoria de Comunicação da FUNCEME (ligada à Presidência do órgão) que podem, eventualmente, também ser divulgadas no sítio de Internet do Governo do estado do Ceará. Tags: Meteorologia Notícia Cear REALIZAR EMISSÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL (DAE) REFERENTE A TCFACE TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ Emissão de DAE TCFA/CE para empresas e pessoas físicas que necessitam do CTF . O CTF/APP é obrigatório a todas as pessoas físicas e jurídicas em razão das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais por elas exercidas. Tags: DAE Cadastro REGISTRAR AGENDAMENTO DE EVENTOS NO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARÁ Momento de interação socioambiental com a Unidade de Conservação, com a finalidade de promover o sentimento de pertencimento da população, estimulando-os a desenvolverem ações e eventos na UC. Obtenção de espaço (auditório ou sala verde) para promoção de reuniões, palestras, oficinas, treinamentos, cursos, seminários e afins. Tags: UC Agendamento Evento Un REGISTRAR AGENDAMENTO DE EVENTOS NO PARQUE ESTADUAL DO COCÓ Momento de interação socioambiental com a Unidade de Conservação, com a finalidade de promover o sentimento de pertencimento da população, estimulando-os a desenvolverem ações e eventos na UC. Tags: UC Agendamento Evento Un REGISTRAR AGENDAMENTO DE TRILHA ECOLÓGICA GUIADA NA APA DA SERRA DE BATURITÉ É uma prática de Educação Ambiental em contato com a natureza, com a finalidade de sensibilizar o visitante, levando-o a observar, sentir, questionar, refletir e descobrir o ambiente. Tags: UC Agendamento Trilha Ca REGISTRAR AGENDAMENTO DE TRILHA ECOLÓGICA GUIADA NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECÉM É uma prática de Educação Ambiental em contato com a natureza, com a finalidade de sensibilizar o visitante, levando-o a observar, sentir, questionar, refletir e descobrir o ambiente. Tags: UC Agendamento Trilha Ca REGISTRAR AGENDAMENTO DE TRILHA ECOLÓGICA GUIADA NO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARÁ É uma prática de Educação Ambiental em contato com a natureza, com a finalidade de sensibilizar o visitante, levando-o a observar, sentir, questionar, refletir e descobrir o ambiente. Tags: UC Agendamento Trilha Ca SEMINÁRIOS E PALESTRAS AMBIENTAIS ministração de palestras em Instituições, Escolas, Universidade, etc. relacionadas com os temas: Política Florestal do Estado; Ações de conservação e o uso sustentável em áreas especialmente protegidas; Gestão das Unidades de Conservação Estaduais; Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc); Ações de florestamento e reflorestamento no Estado do Ceará; Programas e projetos que visem a prot[...] Tags: palestra cobio unidade de SOLICIAR INFORMAÇÕES A ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-COEMA. É a solicitação de informações para atender as demandas de imprensa relativas à atuação do Conselho Estadual do Meio Ambiente-Coema, instância colegiada formada por representantes do Estado, entidades públicas e privadas relacionadas ao meio ambiente, e da sociedade civil, que se reúne mensalmente, ou extraordinariamente, sob a presidência do secretário de Meio Ambiente do Estado, para deliberar [...] Tags: Assessoria impre SOLICIAR REATIVAÇÃO DE PÁTIO VIRTUAL NO SISTEMA DOF (DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL). É a solicitação de reativação de um Pátio Virtual no Sistema DOF, que após o periodo de 180 dias sem movimentação fica automaticamente suspensos. Estas operações serão realizados pela Semace após abertura de processo digital, realizada através do Sistema Natuur. Salienta-se que para poder realizar movimentações no Sistema DOF é necessário que a pessoa física ou jurídica esteja inscrita no Cada[...] Tags: Produtos florestais 1 2 3 4 5 ... >> Clique aqui para informar um serviço não encontrado. Informe o serviço não encontrado. × Busca realizada: O que não encontrei: Fechar Mensagem informada com sucesso! × Sua mensagem sobre o serviço não encontrado foi enviada à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para análise e providências referentes à inclusão na Carta de Serviços do Cidadão, caso o serviço procurado seja prestado pelo Governo do Estado. Agradecemos sua participação.