Você está aqui: Página inicial > Comunicação e Transparência > Contas Públicas > Balanço Geral do Estado - Consolidado > Notas Explicativas - Consolidado Voltar Imprimir RSS Tweetar Seu navegador tentou rodar um script com erro ou não há suporte para script cliente. Contas Públicas Notas Explicativas - Consolidado Anexos 2015 (193,00 kB) 2016 (84,00 kB) 2017 (138,00 kB) 2018 (717,00 kB) 2018 (717,00 kB) 2019 (778,00 kB) 2020 (714,00 kB) Outras informações Balanço Orçamentário - Consolidado Balanço Financeiro - Consolidado Balanço Patrimonial - Consolidado Demonstração das Variações Patrimoniais - Consolidado Endereço da página: Copiar Contadoria e Auditoria-Geral do Estado Acesso Rápido Sistema de Informações da CAGE - SINCAGE Cadastro Informativo - CADIN Cadastro para Habilitação em Convênios do Estado - CHE Lei Anticorrupção e Integridade Serviços e Informações CADIN/RS - Cadastro Informativo Cadastro para Habilitação em Convênios do Estado – CHE CFIL/RS - Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar Consulta Processos Administrativos Créditos dos Municípios FPE - Finanças Públicas do Estado IEF - Integração Estado Fornecedor Sincage - Sistema de Informações da CAGE Retenção de ISSQN Prefeituras SISACF Despesas públicas – consulta Receitas públicas – consulta Licitações – compras públicas Recursos humanos Contratos públicos Diárias Ouvidoria Lei de Acesso à Informação Calendário da CAGE Nenhum evento para os próximos dias. Mais... Secretaria da Fazenda Institucional A Sefaz RS Histórico Estrutura Modelo de Gestão Equipe Diretiva Locais de Atendimento Planejamento Estratégico Lei Geral de Proteção de Dados Comunicação e Transparência Notícias Artigos Situação Fiscal - Síntese Transparência Fiscal PROFISCO II Galerias de Fotos Galeria de Vídeos Programas Newsletter Eventos Agenda Fazendária Enquetes Serviços e Informações Portal de Legislação Serviços ao Cidadão Serviços a Empresas Serviços a Gestores Públicos Cage Institucional Apresentação História Equipe Diretiva Recursos Humanos Funções Institucionais Planejamento Estratégico Locais de Atendimento Estrutura Comunicação e Transparência Publicações Contas Públicas Indicadores & Gráficos Portal da Transparência RS Calendário da CAGE Eventos Links Úteis Legislação do Controle Interno Finanças Públicas em Tempo Real Notícias da CAGE Galeria de Vídeos Integridade e Lei Anticorrupção Serviços e Informações Serviços Cage CADIN/RS - Cadastro Informativo Cadastro para Habilitação em Convênios do Estado – CHE CFIL/RS - Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar Consulta Processos Administrativos Créditos dos Municípios FPE - Finanças Públicas do Estado IEF - Integração Estado Fornecedor Sincage - Sistema de Informações da CAGE Retenção de ISSQN Prefeituras SISACF Despesas públicas – consulta Receitas públicas – consulta Licitações – compras públicas Recursos humanos Contratos públicos Diárias Ouvidoria Lei de Acesso à Informação Receita Estadual Institucional A Receita Estadual Diretrizes Estratégicas Estrutura Locais de Atendimento Vídeo Institucional Comunicação e Transparência Eventos Avisos Indicadores Notícias Serviços e Informações Serviços Receita Estadual Administradoras de Cartões e Meios de Pagamento - TEF Agendamento para Atendimento Presencial AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) Alterações no Cadastro de Contribuintes AMPARA/RS Arrolamento de Bens e Direitos Assinatura digital - Passo a Passo Atendimento - Serviços da Receita Estadual Atendimento Virtual e Presencial Autorização Eletrônica Autorregularização Baixa de CGC/TE (Solicitação) Baixa de Ofício (Regularização) BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) Cadastro de Contabilista ou Empresa Contábil Cadastro de Contribuintes Carta de Serviços – Receita Estadual CAE - Código de Atividade Econômica [Público] - Consulta Certidão de Não Contribuinte Certidão de Situação Fiscal Consulta ao Cadastro (CNPJ ou I.E) CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas [Público] - Consulta Comércio Exterior / Importações e Exportações Compensação de Dívida Ativa com Precatórios Compensação de Saldo Credor (ICMS) Conta Corrente Fiscal CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) Cumprimento de Intimação Débitos e Parcelamentos Denúncia Espontânea de Infração Denúncia de Sonegação Fiscal Desonerações Fiscais DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação) Devolução de Fiança Criminal Devolução de Tributos Documentos Fiscais ECF (Emissor de Cupom Fiscal) EFD (Escrituração Fiscal Digital) Emenda Constitucional 87/2015 E-mails para protocolo - Contingência Exonerações/Isenções GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) GIA-CDO (Guias de Informação e Apuração da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura) GIA-SN (Guia de Informação e Apuração do ICMS Simples Nacional) GIA-ST (Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária) Guia de Arrecadação Guia informativa anual modelos A e B Habilitação de Entidades Beneficentes - McDia Feliz ICMS Impugnação e Recurso Inscrição no Cadastro de Contribuintes IPM (Índice de Participação dos Municípios) IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) Isenções ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) Legislação Livros Fiscais Manual da GIA MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) MEI Menor Preço - Nota Gaúcha Metodologia Preço Final para Bebidas Quentes NFA-e (Nota Fiscal Eletrônica Avulsa) NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) NFG (Programa Nota Fiscal Gaúcha) Notas técnicas Outros Serviços Órgãos Públicos Estaduais Pagamento de Tributos Parcelamento de débitos Pautas TARF PIT (Programa de Integração Tributária) Plano Anual de Fiscalização 2020 Plano Anual de Fiscalização 2021 Porta a Porta Portal de Legislação Precatórios - Compensação de Dívida Ativa com Precatórios Prefeituras Processos Administrativos Produtor Rural Protocolo Eletrônico Recibos (Consultas Abertas) Requisição de Pequeno Valor ROT ST: opção RPV - Requisição de Pequeno Valor Saldo Credor (ICMS) SIMBA Simples Nacional SINTEGRA Sistema Especial de Pagamentos (ICMS) SITAGRO Solicitação de Vista ou Cópia de Processos Administrativos Substituição Tributária TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais) TED (Transmissão Eletrônica de Documentos) Termos de Acordo Termo de Adesão ROT ST Combustíveis Termo de Fiança - Dicas Transferência de Saldo Credor (ICMS) Veículos - ICMS Portais de Atendimento - Receita Estadual Orientações para Autorregularização Tesouro do Estado Institucional Tesouro: Missão e competências Estrutura administrativa Diretrizes Ciclo das Finanças Públicas História da instituição Comunicação e Transparência Informes e Relatórios Programa de Qualidade do Gasto Dívida Pública Programas Estudos Informe Financeiro Serviços e Informações Serviços Tesouro do Estado Informações - Canais de Atendimento Carta de Serviços – Tesouro do Estado Informações - Confirmação da Situação Funcional Informações - Recadastramento Anual de Servidores Ativos Informações - Normas de pagamentos Informações - Precatórios Informações - Resoluções da JUNCOF Informações - Informe Financeiro - Edições Anos Anteriores Fale Conosco - Servidor Estadual (Acesso ao Serviço) Informações - Despesa Pessoal Acesso à Declaração de Informe de Rendimentos Acesso aos contracheques para servidores públicos estaduais Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento Atendimento Referente à Folha de Pagamento para Servidores Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais Bloqueios ou Desbloqueio de Consignações Contribuições Previdenciárias Emissão de Declarações, Demonstrativos ou Cópias de Documento Relativos aos Servidores Histórico Funcional Implantação de Pensão Especial Implantação de Revisão de Pensão Estatutária Informações sobre Consignação Facultativa Simulação de Aposentadoria - SimprevRS 2.0 Solicitação de Férias Abertura de Canal de Consignação Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado Informações Sobre Consignações para Consignatárias Informações sobre Despesa de Pessoal Pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPVs) Relatório de Execução Orçamentária Acesso aos ambientes do sistema RHE Créditos Adicionais Implantados no Orçamento do Estado Decretos de Cotas Orçamentárias Implantação de Cotas Orçamentárias Informações Relativas sobre Contrato de serviços de terceiros (CST) Orientações aos Recursos Humanos sobre Folha de Pagamento Preços de Referencias de Mercado (PRM) Projeção de Ingressos de Tributos Estaduais e Repasses Federais para os Municípios Solicitação de Declarações de Contrapartida para Convênios com Órgãos Públicos Solicitações de Recursos Financeiros - SRF Suporte aos Órgãos em Execução Financeira Suporte aos Órgãos em Execução Orçamentária Recadastramento de Servidores Inativos e Pensionistas Prédio Sede: Av. Mauá, nº1155, sala 404-A | Porto Alegre / RS Horário de Atendimento: 8h30min às 12h / 13h30min às 18h | Fone: (51) 3214-5200 | E-mail: <EMAIL> Termos de Uso Desenvolvido pela PROCERGS Estamos realizando adequações em razão da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei 13.709/2018. Utilizamos cookies que armazenam informações sobre a forma como você usa esse site. Clique no botão: Eu concordo para consentir com a utilização dos cookies. Lembrar mais tarde para sair.