Atualmente fiscalizações são realizadas exclusivamente por profissionais da Sema/SDE Divulgação Sema/SDE A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), e a Polícia Militar de Santa Catarina formalizaram, nesta semana, convênio para a adoção de procedimentos relativos ao policiamento e fiscalização ambiental no Estado. A cooperação entre a Sema e o Comando de Policiamento Militar Ambiental (CPMA) tem como objetivo o desenvolvimento das ações conjuntas de fiscalização, educação e controle ambiental, voltadas à preservação do meio ambiente e ao uso sustentável dos recursos naturais, em especial dos mananciais, ou seja, com foco nos recursos hídricos. Atualmente as ações de fiscalização de infrações aos recursos hídricos são executadas exclusivamente pela Sema. Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, com a parceria será possível contar com a expertise e a capilaridade da Polícia Militar Ambiental para ampliar as ações de fiscalização e, também, de educação ambiental. "Com isso, temos certeza, vamos qualificar o trabalho de gestão dos recursos hídricos no Estado, pois teremos duas instituições extremamente qualificadas atuando conjuntamente e de maneira colaborativa em prol do cumprimento da legislação e da conscientização sobre o uso da água", destaca Porto Ferreira. Para o comandante do CPMA, coronel Paulo Sérgio Souza, "o convênio possibilita uma colaboração efetiva das instituições na proteção dos recursos hídricos, com um olhar estratégico nas ações". "Ainda, coloca foco na busca de soluções", complementa Souza. Os próximos passos da colaboração são a execução de um plano de trabalho, que vai articular as ações da Sema e da Polícia Militar Ambiental. Além de fiscalização e policiamento, o convênio também prevê atividades conjuntas de planejamento e de capacitação das equipes. O prazo de vigência do Termo de Convênio é de cinco anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, e ele pode ser prorrogado mediante acordo entre as partes. Ler 153 vezes Publicado em Notícias Tagged sob Recursos hídricos fiscalização Educação ambiental Sema PMASC Mais recentes de Marcionize Elis Bavaresco Chuvas irregulares marcaram novembro em SC, aponta Boletim Hidrometeorológico Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga será entregue em evento Webinar sobre Segurança de Barragens debate inspeções de segurança, revisões periódicas e planos de emergência Comitê das Bacias do Tijucas e Biguaçu retoma assembleias com aprovação do Plano de Recursos Hídricos Chuvas de outubro fazem estiagem recuar em Santa Catarina, aponta Monitor de Secas Itens relacionados (por tag) Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação reúne-se e discute programação de Semana do Meio Ambiente Liberado recurso para finalização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Canoinhas e afluentes do Rio Negro