043 01/10/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. 2021 DECRETOS 034 18/08/2021 Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus 2021 DECRETOS 029 20/07/2021 Adita o Decreto nº. 027/2021, no que se refere a área do Distrito de Cariri Mirim e adjacências deste Município e dá outras providências 2021 DECRETOS 027 08/07/2021 estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 8 a 31 de julho de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETOS 026 01/07/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus 2021 DECRETOS 022 15/06/2021 estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 15 a 30 de junho de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETOS 016 13/05/2021 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 011/2021 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS 2021 DECRETOS 07/05/2021 Plano Nacional de Vacinação COVID-19 2021 PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19 5425 26/03/2021 Nº 5425: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco 2021 PACTUAÇÃO CIB 5418 23/03/2021 Nº 5418: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco 2021 PACTUAÇÃO CIB 5415 17/03/2021 Nº 5415: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB 5413 10/03/2021 Nº 5413: - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB 5409 03/03/2021 Nº 5409: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB 5407 24/02/2021 Nº 5407: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. 2021 PACTUAÇÃO CIB 005 08/02/2021 DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETOS 5397 05/02/2021 Nº 5397: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos traba 2021 PACTUAÇÃO CIB 5395 25/01/2021 Nº 5395: - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será dest 2021 PACTUAÇÃO CIB 5393 20/01/2021 Nº 5393: - Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para 2021 PACTUAÇÃO CIB 4388 04/01/2021 Nº 5388: - Pactua a definição das Unidades de Rede de Frio, com recursos alocados para financiamento de câmaras frias e computadores, visando aprimorar a Rede de Frio do Programa Estadual de Imunizações do Estad 2021 PACTUAÇÃO CIB 04/01/2021 Plano Municipal de Vacinação COVID-19 2021 PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19 001 01/01/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. 2021 DECRETOS