Em sessão extraordinária, Câmara Municipal aprecia projeto de lei do prefeito Vitor Lippi para executar programa do governo federal no município<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /> A Câmara Municipal de Sorocaba realiza sessão extraordinária na segunda-feira, às 10 horas, para apreciar e votar projeto de lei do prefeito Vitor Lippi (PSDB) que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Instituto Uniemp com o objetivo de desenvolver no município o Projeto Projovem. Criado pelo governo federal, o projeto é dividido em quatro modalidades: Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador. Sorocaba aderiu à modalidade Projovem Urbano. Com investimento previsto de 3,2 milhões de reais (2,7 milhões da Presidência da República e 297 mil da Prefeitura de Sorocaba), o Projovem Urbano irá beneficiar jovens de <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />18 a 29 anos, tendo como meta principal aumentar seu nível de escolaridade, mediante um projeto pedagógico integrado que prevê conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional inicial e experiências de participação cidadã. Além de receber o material pedagógico necessário, o jovem contará com um auxílio financeiro de 100 reais, que será pago durante 20 meses. O pagamento do auxílio ficará condicionado à freqüência e entrega dos trabalhos escolares. Em Sorocaba, o Projovem Urbano deve atender mil alunos num prazo de 24 meses, envolvendo 37 educadores (25 para o ensino fundamental, nove para qualificação profissional e três para participação cidadã), além de seis coordenadores. No convênio que está sendo proposto, a Prefeitura fornecerá as diretrizes do programa e será responsável por sua fiscalização, enquanto o Instituto Uniemp executará todo o projeto, prestando contas mensalmente ao município. Na justifica do projeto de lei em que pede autorização para celebrar o convênio entre Prefeitura e Uniemp, Vitor Lippi sustenta "que Sorocaba não poderia ficar de fora desse programa, como cidade educadora que é" e argumenta que o município não dispõe de recursos humanos suficientes para realizar o programa sozinho, daí, segundo ele, a necessidade de celebração do convênio. O projeto de lei do prefeito salienta que o Instituto Uniemp é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e com caráter assistencial.