Implementação das disposições indicadas na alínea i) do artigo 3.º (13.º da versão codificada) da Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual» relativa à promoção de e ao acesso a obras europeias em serviços de meios de comunicação audiovisuais a pedido Duas oportunidades para especialistas da área fornecerem serviços que a Comissão procura. Etiquetas: audiovisual cultura fundos link do post comentar favorito Sol de pouca dura? Eupportunity 29.01.10 Os ministros do ambiente da Alemanha e França anunciaram cortes nos subsídios aos produtores de energia solar. Esta decisão pode ser uma consequência da queda abrupta do preço dos painéis solares o ano passado. Por ser um mercado em expansão, o aumento da oferta favoreceu a queda dos preços, e a permanência dos subsídios poderia vir a causar uma bolha especulativa. A European Photovoltaic Industry Association declarou que pequenos cortes nos subsídios podem ser benéficos para a sustentabilidade do sector, mas que cortes maiores podem vir a afastar PMEs, e o seu potencial de inovação, de entrar no mercado. Com esta informação é possível que Alemanha e França sejam pioneiros numa nova tendência da política energética e ambiental. Tendo em conta a introdução da microgeração em Portugal, esta possível tendência interessa-nos. Etiquetas: energias renováveis link do post comentar favorito Do you speak Chinese? Now you do. Eupportunity 28.01.10 Um dos maiores obstáculos à integração no mercado chinês é, naturalmente, a comunicação e, consequentemente, a débil percepção de termos técnicos. Com o acordo assinado sobre a Plataforma para a Padronização de Informação, facilitar-se-á o acesso das PMEs europeias ao mercado chinês e vice-versa, permitindo que ambas as partes saibam do que estão a falar, quando o que está em causa são especificações técnicas fundamentais para o sucesso de qualquer investimento no estrangeiro. Os sectores já abrangidos pela Plataforma são os dos equipamentos electrónicos, aparelhos médicos, maquinaria e protecção ambiental. Etiquetas: pmes link do post comentar favorito Medicina complementar, alternativa e financiada Eupportunity 28.01.10 Dada a crescente procura de tratamentos alternativos à medicina convencional, a plataforma Cambrella, financiada pela UE, foi criada com o objectivo de desenhar um quadro de orientação para futuros projectos de investigação na área das medicinas complementares e alternativas. Etiquetas: saúde link do post comentar favorito Energia branca Eupportunity 28.01.10 A biotecnologia industrial, também conhecida como biotecnologia branca, tem vindo a ganhar adeptos nos últimos tempos como uma das alternativas às energias fósseis. A biotecnologia branca produz energia através de biomassa, organismos encontrados, por exemplo, em resíduos agrícolas, que contêm enzimas cujas propriedades permitem a sua aplicação na produção de combustível, ou outros produtos do dia-a-dia, como detergentes. Segundo a WWF a utilização de biotecnologia reduzirá, em quantidades significativas, as emissões de CO2. Espera-se que a Comissão Europeia publique o seu parecer final acerca dos possíveis riscos duma utilização em massa de biotecnologia branca. O estado-da-arte aqui Etiquetas: energia link do post comentar favorito Barroso II Eupportunity 27.01.10 Depois de ter ouvido os comissários nomeados, o Parlamento Europeu vai eleger, no próximo dia 9 de Fevereiro, a Comissão Barroso II. Etiquetas: comissão europeia link do post comentar favorito Supermercados e nanotech Eupportunity 27.01.10 As nanotecnologias estão a ser, cada vez mais, aplicadas na produção de bens alimentares, o que implica a necessidade de reforçar a monitorização do processo produtivo e dos benefícios e/ou malefícios das substâncias nanotech. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos publicou o ano passado a sua opinião científica sobre a aplicação de nanotech nos alimentos. A Comissão vem agora juntar as grandes cadeias de distribuição alimentar ao debate sobre as nanotechs, pela relação privilegiada que mantêm com os consumidores, parte mais interessada em obter informação acerca dos bens que consome. Supermercados, como o Carrefour, serão encorajados a fornecer informação detalhada acerca dos potenciais riscos e benefícios dos produtos nanotech. Etiquetas: saúde tecnologia link do post comentar favorito O caminho europeu para a Índia Eupportunity 26.01.10 A publicação em 2008 do Small Business Act veio criar as condições necessárias para que se desenvolvesse uma plataforma de apoio a PME's dentro e fora da UE. Neste sentido, foi estabelecido, o ano passado, o primeiro Centro Europeu de Negócios e Tecnologia na Índia, com o objectivo de apoiar a integração de PME's europeias no mercado indiano, em termos legais e culturais. Biotecnologia, ambiente, energia, transportes, comércio e investimento são os sectores privilegiados. Novos centros serão abertos num futuro próximo na China e Tailândia, embora a Comissão pondere até que ponto estes centros europeus de negócios não venham a interferir com o trabalho já desenvolvido pelas agências de negócios de cada Estado-Membro. Para saber mais sobre acesso ao mercado externo aqui e aqui Etiquetas: pmes link do post comentar favorito O Poder conquista-se Henrique Burnay 26.01.10 Reza a lenda que em 1999, durante o período que antecedeu a demissão colectiva da Comissão Santer, os franceses disseram qualquer coisa como "um ex primeiro-ministro francês nunca cai sozinho". No caso era uma ex primeira-ministra, Edith Cresson, suspeita de ter arranjado um emprego falso no seu gabinete para um dentista com outros atributos. Para a História, o que conta é que Cresson não caiu sozinha, de facto, e os escândalos espalharam-se a toda a Comissão, até se tornar inevitável a demissão colectiva. Para além da natural altivez francesa, havia aqui um pressuposto: um Estado Membro, no caso o francês, não podia permitir que um dos seus dirigentes políticos, no caso até tinha sido chefe de governo, fosse posto em causa pelo Parlamento Europeu. Se caísse, caí a comissão toda. E assim foi. Onze anos passados, a Bulgária descobriu – tal como a Itália há cinco anos – que as coisas já não são bem assim. Ao forçar os búlgaros a substituir a indigitada Jeleva, o Parlamento Europeu mostrou que pode fazer frente aos governos nacionais. Há cinco anos tinha feito o mesmo aos italianos, com o episódio Bottiglione. Em ambos os casos é possível argumentar que os candidatos que colocaram a jeito, mas isso é, apesar de tudo, o pretexto. O facto essencial é que o Parlamento Europeu, pela segunda vez seguida, devolve à procedência um candidato a comissário, evidentemente humilhando um governo nacional. O Parlamento Europeu sabe que o poder se conquista, e tem feito por isso Publicado no Metro de hoje link do post comentar ver comentários (2) favorito Money goes East Eupportunity 26.01.10 A comissária nomeada para a pasta da Inovação, Máire Geoghegan-Quinn, destacou na sua audição no Parlamento Europeu, que parte dos 86 mil milhões de euros de fundos estruturais destinados à economia do conhecimento poderão vir a ser aplicados numa estratégia de longo-prazo para desenvolver as estruturas científicas da Europa central e de leste. A comissária declarou ainda que pretende prosseguir uma política de acção que concretize um novo conceito de economia: "In the new economy, refined knowledge will replace crude oil as the economy's prime motive force". Independentemente do optimismo eventualmente excessivo, há aqui uma informação muito útil que já devíamos conhecer: as verbas estão a deslocar-se para leste. Mesmo as verbas da investigação. Etiquetas: fundos inovação investigação & desenvolvimento link do post comentar favorito Mercado único digital Eupportunity 25.01.10 No contexto da Agenda Digital Europeia, um dos assuntos debatidos tem sido a ideia de um mercado único digital, que promova a criatividade e inovação e, ao mesmo tempo, a competitividade do mercado. Para criar um mercado digital pan-europeu, as sociedades de direitos de autor dos vários Estados-Membros ter-se-ão que integrar num único sistema que harmonize e facilite tanto o combate à pirataria, como o acesso legal a conteúdos criativos online. Em Maio próximo os ministros com a tutela das telecomunicações reúnem-se em Madrid, estando os direitos de autor de conteúdos online e o combate à pirataria digital entre as prioridades da presidência espanhola, esta será certamente uma das questões centrais a ser debatida. Produtores e consumidores têm aqui um interesse óbvio. Etiquetas: tecnologias de informação e comunicação link do post comentar favorito Dinheiro, investigação e ciências sociais Eupportunity 25.01.10 Estão abertas, até dia 2 de Fevereiro, as candidaturas a fundos do 7º Programa Quadro, de projectos de investigação colaborativos na área das ciências socioeconómicas e das ciências humanas. Os tópicos para investigação podem ser encontrados aqui. Preferência é dada aos temas ligados ao desenvolvimento económico sustentado, mas também aos movimentos migratórios e coesão social na Europa. Sabendo-se que estas ciências não costumam ser prioritárias, é melhor tirar partido da ocasião. Para consultar as áreas de investigação que terão preferência na atribuição de fundos no triénio 2011-2013 ver o roteiro publicado pela DG Investigação Etiquetas: fundos investigação & desenvolvimento link do post comentar favorito Iniciativa de Cidadania Europeia Eupportunity 25.01.10 Na lista de prioridades da presidência espanhola consta a definição concreta das regras e procedimentos de um dos instrumentos de participação democrática introduzidos pelo Tratado de Lisboa: a Iniciativa de Cidadania Europeia. A ICE vem tornar possível uma participação política mais directa e activa dos cidadãos junto das instituições europeias, ao permitir petições, com um mínimo de um milhão de assinaturas, de propostas legislativas à Comissão. Depois de aberta uma consulta pública sobre o futuro funcionamento da ICE, a presidência espanhola obteve o consenso dos 27 no que respeita ao número mínimo de Estados-Membros a participar nas iniciativas. Para que a ICE resulte tem de ser apoiada por cidadãos de 9 Estados Membros. link do post comentar favorito Alterações climáticas podem afectar mais países mediterrânicos. Turismo em risco? Eupportunity 22.01.10 Recentes relatórios publicados pela PESETA, organismo europeu dedicado ao estudo do impacto das alterações climáticas na economia, apontam para um cenário negro no sul da Europa se se verificar o aumento de temperatura projectado até 2080. Do relatório publicado sobre o sector agrícola concluiu-se que a subida da temperatura tornará a produção de cereais mais difícil no sul; inversamente, a produção cerealífera no norte beneficiará de condições climatéricas mais amenas. O sector do turismo sofrerá o mesmo processo: os países do Mediterrâneo, Portugal, Espanha, Grécia, destinos turísticos por excelência, poderão vir a sofrer uma diminuição das receitas do sector turístico, cujo fluxo se deslocará para destinos onde as temperaturas sejam menos agressivas. Etiquetas: agricultura alterações climáticas turismo link do post comentar favorito Edifícios com eficiência energética Eupportunity 22.01.10 O Parlamento Europeu e Conselho chegaram a acordo político acerca da proposta de directiva relativa ao desempenho energético de edifícios. A proposta define padrões de eficiência energética para todos os novos edifícios e para os que venham a ser alvo de grandes obras de renovação. Para além disso, a proposta impõe a inclusão de sistemas alternativos nos planos energéticos dos edifícios. Desta forma, a produção descentralizada de energias renováveis passa a ter que ser considerada com maior seriedade, tanto por parte do sector privado como do público. A este respeito convém frisar a crescente importância da energia solar entre os novos sistemas energéticos. Segundo vários especialistas, a energia solar oferece uma importante vantagem: torna-se eficiente ao ter uma aplicação descentralizada de pequena e média escala, como é o caso dos edifícios residenciais e terciários. No entanto, as tecnologias para aplicação de energia solar em larga escala ainda aparecem muito caras aos olhos de investidores privados, deixando nas mãos dos Estados a iniciativa de construir centrais solares. A União Europeia tem criado incentivos aos Estados-Membros neste sentido: o plano estratégico para as tecnologias energéticas disponibiliza 16 mil milhões para o desenvolvimento de plataformas de energia solar.