Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma | Governo do Povo Lei Nº 605/2018, Dispõe sobre a criação de Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município de São João dos Patos – MA e dá outras providências. – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma Enter your email Address Portal da Transparência Home [H] Acesso a Informação [A] Conhecendo a Lei nº 12.527/2011 Portarias Decretos Prestação de Contas Diário Oficial do Município Editais Ofícios Pessoal Folha de Pagamento Folha de Pagamentos – Gestões Anteriores Tabela Remuneratória Relatório de Diárias Estrutura Organizacional Registro das Competências Sitemap Leis Avisos de Licitação Repasses Leis Orçamentárias [M] LOA | PPA | LDO Execução Orçamentária [X] RREO | RGF Receitas Despesas Covid-19 Dados Covid-19 Contato [N] Perguntas e Respostas Telefones Úteis E-Sic [I] Acompanhar Solicitação Relatórios Estatísticos Rol de Documentos Classificados em cada Grau de Sigilo Licitações e Contratos [L] Licitações Contratos Licitações Covid-19 Contratos Covid-19 Portal da Transparência » Lei Nº 605/2018, Dispõe sobre a criação de Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município de São João dos Patos – MA e dá outras providências. domingo, 5 de dezembro de 2021 Você está em: Home » Lei Nº 605/2018, Dispõe sobre a criação de Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município de São João dos Patos – MA e dá outras providências. Busca Generic selectors Exact matches only Exact matches only Search in title Search in title Search in content Search in content Search in excerpt Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden Hidden A pesquisa realizada nessa página leva em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11 Lei Nº 605/2018, Dispõe sobre a criação de Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município de São João dos Patos – MA e dá outras providências. Descrição da Lei Data Tamanho Download Lei Nº 605/2018, Dispõe sobre a criação de Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município de São João dos Patos – MA e dá outras providências. 17/10/2018 209 Kb Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma Endereço: Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro | São João dos Patos-Ma Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:00 às 13:00 Telefone para contato: (99)35512328 | (99)35512229 E-Mail: <EMAIL> 2021 © Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma Teclas de Atalho Sobre *Retificação Download Perguntas e Respostas Home Fale Conosco E-Sic Sobre o Portal da Transparência O Portal da Transparência é uma iniciativa do Municíoio que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do mesmo, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação. A Transparência tem papel importante no combate à corrupção, ao induzir maior responsabilidade por parte dos gestores públicos e controle e divulgação das ações por cidadãos, pesquisadores e mídia. Fechar Teclas de Atalho A lista dos atalhos são: H – Home (Página Inicial) A – Acesse à Informação M – Leis Orçamentárias X – Execução Orçamentária N – Contato I – E-Sic L – Licitações e Contratos Fechar Retificação Matéria que corrige trechos de atos que tenham sido publicados com erro. É feita de modo a possibilitar a identificação da parte que está sendo corrigida, sem necessidade de reprodução integral do ato retificado. Fechar Perguntas Frequentes Como posso encontrar outros Diários Oficiais? Diário da Justiça da União - DJU Tribunal Regional Federal - Rua do Acre, 80 – 22º Andar – Centro, Rio de Janeiro (RJ) Telefones: (21) 2276-8125 ou 2276-8379 Diário Oficial da União - Executivo - DOU Ministério da Fazenda – Av. Presidente Antônio Carlos, 375 – 12º Andar – Centro, Rio de Janeiro (RJ) Telefones: (21) 3805-4275, 3008-4276, 3805-4277 ou 3805-4279 Disponível na Internet de 1892 em diante (com falhas) em <URL> (é necessário realizar cadastro gratuito). Estado do Rio de Janeiro - DORJ Assembléia Legislativa do Estado – ALERJ – Rua Dom Manuel, s/n – Praça XV, Rio de Janeiro (RJ) Telefones: (21) 2588-1418 ou 2588-1419 Estado de São Paulo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo – Rua da Mooca, 1921 – São Paulo (SP) Telefone: 0800 01234 01 (atendimento de 2ª a 6ª das 8h às 20h) Disponível na Internet de 1891 em diante em <URL>. Diário Oficial do Mato Grosso do Sul Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul Disponível na Internet de 1979 em diante em //ww1.imprensaoficial.ms.gov.br/search/ Outros Estados Consultar sítios eletrônicos de imprensas oficiais locais ou <URL> (necessário cadastro gratuito). Os períodos digitalizados nesse sítio variam de acordo com o diário pesquisado. Fechar Programas indicados para abrir o Diário Oficial Nome do Arquivo Descrição Tamanho Baixar Foxit Reader O Foxit® Reader® é um leve, rápido, e completo visualizador de arquivos PDF, que lhe permite abrir, visualizar e imprimir qualquer arquivo PDF. Ao contrário de outros leitores de PDF gratuitos, Foxit® Reader® possui uma fácil interface de utilização de recursos de colaboração como a capacidade de adicionar anotações para PDF, preencher formulários PDF, e compartilhar informações com as redes sociais. 91,3 MB Winrar O WinRAR® é um dos mais conhecidos e eficientes compactadores disponíveis, tendo como principal destaque a compatibilidade com diversos formatos. Entre os formatos compatíveis com o programa estão o ZIP, RAR, ACE, BZ2, JAR, LZH, 7Z, TAR e diversos outros. 3,3 MB 7-Zip O 7-ZIP é é um programa gratuito e um ótimo programa para compactar arquivos e se mostra melhor que os concorrentes pagos. Mas a nova versão deixou a desejar ao não melhorar o aspecto visual. Entre as formas de se comprimir um arquivo, seja para economizar espaço em disco para outros arquivos, seja para enviá-los por email, um formato novo tem se destacado em um segmento dominado por ZIP e RAR, é o 7Z, também conhecido como 7-Zip, o programa que o lançou. 1,09 MB Fechar Realize sua Manifestação × Olá Fábio Santos Escolha o tipo de manifestação: Tipo de manifestação: Crítica Denúncia Elogio Sugestão Reclamação Solicitação Escolha o Departamento: Departamento Secretaria de Administração Secretaria de Saúde Secretaria de Obras Secretaria de Educação Secretaria de Esporte CRAS Relate detalhadamente sobre sua Manifestação Quer anexar algum Documento ou imagem? Escolha o Arquivo Seu arquivo não pode ultrapassar 4Mb Cadastrar Manifestação Realize sua Manifestação de forma Anônima × Escolha o tipo de manifestação: Tipo de manifestação: Denúncia Escolha o tipo de manifestação: Departamento Secretaria de Administração Secretaria de Saúde Secretaria de Obras Secretaria de Educação Secretaria de Esporte CRAS Fique atento a essa observação Para Solicitação de Serviço, Elogio, Sugestão e Informação é necessária a identificação do demandante. - Este procedimento é embasado no Artigo 212, § 2º, da Lei Complementar nº 840/2011. Caso queira acompanhar o andamento, faça um registro identificado. Seus dados serão mantidos sob sigilo. Relate detalhadamente sobre sua Manifestação Quer anexar algum Documento ou imagem? Escolha o Arquivo Seu arquivo não pode ultrapassar 4Mb Cadastrar Manifestação Obrigado pela sua Manifestação! Atenção Lhe enviamos um E-mail com os dados da sua manifestação. Salve também o número da sua manifestação em um lugar seguro. É através dele que você realizará o acompanhamento da mesma. Copiar Número da Manifestação Fechar Número da Manifestação Atenção Salve o número da sua manifestação em um lugar seguro. É através dele que você realizará o acompanhamento da mesma. Como você optou em se manifestar Anonimamente, não temos como lhe enviar esse número em uma situação caso você venha a perdê-lo. Copiar Número da Manifestação Fechar Obrigado por se cadastrar Atenção Em breve você receberá um e-mail para que confirme seu cadastro. Fechar Realize seu Cadastro × Cadastre-se CPF CNPJ CPF Nome Sobrenome CNPJ Razão Social E-mail Confirmar E-mail Senha* Confirmar Senha* Profissão Profissão Empregado - setor privado Empresário/empreendedor Estudante Jornalista Membro de ONG internacional Membro de ONG nacional Membro de partido político Pesquisador Professor Profis. Liberal/autônomo Representante de sindicato Servidor público estadual Servidor público federal Servidor público municipal Outro CEP Rua, Avenida, Logradouro... Bairro Número, Ap... Estado Selecione ... Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Cidade Sexo Selecione... Masculino Feninino Escolaridade Escolaridade Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Mestrado/Doutorado Pós-graduação Sem instrução de ensino Data de Nascimento Cadastre sua Manifestação de maneira Anônima Cadastrar Ouvidoria Pública Online × Base Legal A Ouvidoria Pública Online atua conforme a legislação vigente abaixo apresentada, e quando necessário, busca apoio e discussão tanto a órgãos de controle externos (CGU, OGU) quanto a órgãos de controle interno (Procuradoria). • Constituição Federal de 1988, Art. 37, § 3º – Dispões sobre a participação do usuário na administração pública direta e indireta • Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. • Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. • Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018 - Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. • Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 - Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição. • Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. • Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018 - Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, e altera o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. • Instrução Normativa nº 5, de 18 de junho de 2018 - Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. • Instrução Normativa nº 19, de 03 de dezembro de 2018 - Estabelece regra para recebimento exclusivo de manifestações de ouvidoria por meio das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal. • Instrução Normativa nº 18, de 03 de dezembro de 2018 - Estabelece a adoção do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo federal-e-Ouv, como plataforma única de recebimento de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018. Fechar Acompanhe sua Manifestação × Ao registrar sua manifestação, o cidadão receberá um número de protocolo que possibilitará acompanhar o andamento e as providências adotadas pela administração municipal. Procurar Faça seu login! × Ouvidoria Pública Acesse para acompanhar o andamento da sua Manifestação Lembre-me Acessar Usuário ou senha errados Esqueci a senha Cadastrar Esqueceu a senha? Informe seu E-mail ou CPF Recuperar Ok! Um E-mail foi enviado para redefinir sua senha Um e-mail foi enviado para <EMAIL>. Acesseo e lique no link para redefinir sua senha. Close Save changes Entrar Lembrar-me Entrar Esqueceu sua senha? Perdeu sua senha? Por favor, indique o seu endereço de e-mail. Você receberá um e-mail com o link para definir a nova senha.