AGU se posiciona contra fechamento de fronteira com a Venezuela | Brasil, Notícias | Tribuna do Paraná menu Brasil Minha Conta Notícias Esportes Viva! Blogs Minha Conta Newsletter Receba nossa newsletter Sobre a Tribuna Cadastro Cadastre-se! Política de Privacidade Tribuna do Paraná Política de Cookies Termos de Uso Notícias Principais notícias Destaques e últimas notícias Curitiba e região Paraná Caçadores de Notícias Falecimentos Brasil Política Economia Mais notícias e serviços Empregos Vagas abertas Especiais da Tribuna Especial Patrocinado Conteúdo Publicitário Publicidade Legal Anuncie na Tribuna Nosso manifesto Fale conosco! Blogs Esportes Times Destaques e últimas notícias Athletico Coritiba Paraná Clube Campeonatos e mais! Augusto Mafuz Direto do Octógono Tabela Copa do Brasil 2020 Outros Blogs LD Sport News Sites de apostas Viva! Cultura, diversão e família Últimas notícias de cultura Cinema, filmes e séries Clube Gazeta do Povo Promoções e reviews Notícias dos famosos Horóscopo e mais! Horóscopo Virtual Resumo das novelas Outros Blogs Blogs Opinião Todos os blogs Conteúdo Publicitário Augusto Mafuz Cristian Toledo Direto do Octógono Cláudia Silvano Emagrecer é pra já Renato Follador Triboladas Não é Spoiler Clube Gazeta do Povo Loterias Entre em contato! Manifesto da Tribuna Fale com a redação Publicidade legal Anuncie na Tribuna Conteúdo Publicitário Expediente Mapa do Site Termos de uso e política de privacidade Feed RSS HomeNotíciasBrasilMatéria brasil AGU se posiciona contra fechamento de fronteira com a Venezuela 2 minutos de leitura por Estadão Conteúdo 20/08/18 21h25 - Atualizado: 20/08/18 21h25 Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 20, a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, se posicionou contrária aos pedidos formulados pelo governo de Roraima para fechar a fronteira entre os dois países, suspendendo temporariamente a imigração na região. Para Grace Mendonça, não há omissão por parte da União. O Estado de Roraima quer que a fronteira permaneça fechada até que o governo federal execute medidas político-administrativas em relação à imigração dos venezuelanos. A primeira é a instalação de uma estrutura administrativa da União para promover medidas de "barreira sanitária", a fim de evitar "a exposição de brasileiros e dos venezuelanos a uma potencial epidemia de sarampo, à malária", e outras doenças listadas pelas autoridades locais. Para Grace Mendonça, a própria premissa inicial desses novos pedidos – a de que as fronteiras sejam fechadas até que sejam adotadas as medidas pleiteadas pelo governo de Roraima – "é manifestamente contrária à ordem jurídica nacional e internacional" e já foi devidamente refutada em decisão monocrática da ministra Rosa Weber, relatora da ação. "Logo, se os pedidos seguintes dependem, necessariamente, do fechamento da fronteira (como se lê da própria petição) e o fechamento da fronteira é juridicamente impossível, devem, também, ser rejeitados", defendeu a ministra-chefe da AGU. Medidas Grace Mendonça destacou que após o agravamento da situação no Estado de Roraima no último sábado, o governo federal tomou uma série de medidas. "Com efeito, serão deslocados 36 voluntários da área de saúde para o Estado, com a finalidade específica de prestar atendimento aos imigrantes venezuelanos. Além disso, haverá um reforço de 120 homens da Força Nacional, sendo que 60 já têm viagem prevista para o Estado de Roraima na data de hoje", detalhou a ministra. "O Poder Executivo Federal vem desenvolvendo atividades de ordenamento de fronteira, com controle e triagem de imigrantes, instalações de abrigos e posterior processo de interiorização. Como mencionado (…), os gastos chegam à ordem de R$ 200 milhões de reais, não havendo, nesse cenário, que se cogitar em omissão da União", concluiu Grace Mendonça. Tags Comunique erros Voltar ao topo Comentários O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Ao comentar na Tribuna você aceita automaticamente as Política de Privacidade e Termos de Uso da Tribuna e da Plataforma Facebook. Os usuários também podem denunciar comentários que desrespeitem os termos de uso usando as ferramentas da plataforma Facebook. Mais lidas da Tribuna Mais comentadas da Tribuna Mais Notícias Vale do Pinhão Pela segunda vez, Curitiba é eleita a cidade mais inteligente da América Latina 08/10/2021 0 Beleza na cidade! Praça da Espanha, local de encontro da galera de Curitiba, também é lar para periquitos. Saiba o motivo