Tema Todos FAZENDA GESTÃO DE PESSOAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA LIMPEZA URBANA MEIO AMBIENTE OBRAS E INFRAESTRUTURA POLÍTICA URBANA SAÚDE TRANSPORTE E TRÂNSITO Grupo de serviço Todos APROVAÇÃO DE PROJETO ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS CÁLCULO E REVISÃO CERTIDÕES E DOCUMENTOS COLETA DE LIXO COLETA SELETIVA E RECICLAGEM CONTROLE AMBIENTAL DÍVIDA ATIVA DOCUMENTOS E GUIAS FISCALIZAÇÃO ITBI LICENÇAS E ALVARÁS LOTES E TERRENOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RECURSOS HUMANOS SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PesquisarLimpar Resultado da Pesquisa (171) Legenda (+) Serviço de captação exclusiva, através do atendimento telefônico ou presencial (+) Ementa (+) FISCALIZAÇÃO - TÁXI Descrição: Ação de fiscalizar à conduta dos motoristas e condições dos veículos do serviço público de táxi no município de Belo Horizonte. Orientações para Captação: - Informar o tipo e placa do veículo; - Informar o nome do condutor do veículo, se possível; - Informar o local de origem da viagem; - Informar o local de termino da viagem; - Informar o horário em que ocorreu o fato; e - Descrição clara e objetiva do motivo da ocorrência. Mais Informações: - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui. (+) FISCALIZAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR Descrição: Ação de fiscalizar a conduta dos motoristas e condições dos veículos do serviço regular de transporte escolar no município de Belo Horizonte. Orientações para Captação: - Informar o tipo e placa do veículo; - Informar o nome do condutor do veículo, se possível; - Informar o nome da escola de atendimento do veículo;; - Informar o local de ocorrência do fato; - Informar o horário em que ocorreu o fato; e - Descrição clara e objetiva do motivo da da intervenção. Mais Informações: - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui. (+) FORNECIMENTO DE JOANINHAS Descrição: Biofábrica de Joaninhas e Crisopídeos da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte, situada na "Casa Amarela", no Parque das Mangabeiras, é um ambiente controlado para realizar a criação destes insetos conhecidos no meio como "amigos naturais" por realizarem de forma biologicamente correta, sem uso de agrotóxicos, o controle de outros organismos que atacam hortas, plantas em quintais, jardins e árvores. Sua liberação, sobretudo na fase de larva, proporciona a manutenção da biodiversidade e a proteção da vida humana por meio do fomento de sistemas mais equilibrados e sustentáveis. Atenção: A Bioofábrica está autorizada a atender somente a cidadãs e cidadãos, pessoas físicas, residentes no Município de Belo Horizonte. Orientações para Captação: - Informar, preferencialmente, o e-mail pessoal no ato do cadastro para contato; - Informar tamanho aproximado da área a ser tratada (em metros quadrados); - Informar o tipo de área a ser tratada: horta, pomar, jardim, jardineira, bosque, arvoredo, quintal; - Informar nomes populares e conhecidos das plantas atacadas; e - Informar nomes populares e conhecidos das pragas encontradas. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) FOTOGRAFIA DE VEÍCULOS INFRATORES REMOVIDOS Descrição: Solicitação de envio de fotografias de veículos removidos para o pátio de recolhimento, de motoristas infratores do município de Belo Horizonte. Orientações para Captação: - Informar o nome do proprietário do veículo ou responsável legal para contato; - Informar o número da placa do veículo removido; - Informar a data da remoção para o pátio; - Informar o número e o motivo da infração que gerou a remoção; - Informar o número do boletim de ocorrência, se houver; e - Descrição clara e objetiva identificando se houve alguma ocorrência durante ou após a remoção. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) HORÁRIO ESPECIAL PARA ESTUDANTE Descrição: Concessão de horário especial de trabalho para servidor estudante quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da sua unidade de exercício, sem prejuízo da jornada de trabalho. Orientações para Captação: - Informar, preferencialmente, o e-mail pessoal no ato do cadastro para contato. Informar no campo "Detalhamento": - BM ou BM's, conforme o caso; - Lotação atual; e - Breve relato à respeito da necessidade do horário especial. Digitalizar e anexar os seguintes documentos: - Crachá funcional (frente e verso) ou documento de identificação oficial com foto (frente e verso); - Declaração da instituição de ensino, comprovando que está devidamente matriculado e informando o horário das aulas; e - Proposta para Cumprimento da Jornada de Trabalho (informar dia, horário de trabalho e carga horária de cada dia), preenchida e aprovada pelo gerente imediato. Para acessá-lo Clique Aqui. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR (FICI) - VISTAS A DOCUMENTAÇÃO Descrição: Serviço que possibilita vistas à documentação referente a identificação de condutor feito através do Formulário de Identificação de Condutor Infrator - FICI. Orientações para Captação: - Ser proprietário do veículo, condutor infrator ou procurador legal; e - Informar a placa e número do Auto de Infração de transito. Atenção: Após 15 (quinze) dias úteis da solicitação, verifique no Sistema SIGESP se a cópia da documentação está disponível na unidade da BHResolve - Central de Atendimento Presencial, à Avenida Santos Dumont, 363, de segunda à sexta-feira, das 08 às 17 horas, onde permanecerá por 20 (vinte) dias úteis e será exigido documento de identidade e procuração autenticada, se for o caso. Mais Informações: - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui. (+) ILUMINAÇÃO PÚBLICA – EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO Descrição: Solicitação de análise de projeto para implantação de rede de iluminação nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis e viadutos, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com instalação de postes, braços e luminárias conforme necessário destinados a empreendedores, empresas em que em seus projetos, tenha a exigência de implantação de Espaço Livre de Utilização Pública - ELUP, iluminação como contrapartida Ambiental Urbana ou outra. Orientações para Captação: - Identificar como cidadão solicitante o Responsável Técnico - RT, com telefone e e-mail para contato; - Informar o endereço completo (rua, número, trecho entre ruas/ avenidas, bairro e ponto de referência) de onde deverá ser realizado o serviço; - Anexar projeto de Iluminação Pública do trecho em questão; - Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, junto ao CREA-MG do Projetista; e - Descrição clara e objetiva do tipo de serviço pretendido. Mais Informações: - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui. (+) IMPLANTAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO OPERACIONAL Descrição: Análise para implantação e autorização para colocação de mesas e cadeiras em espaço operacional, daquelas edificações utilizadas para funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, cafés, livrarias e similares, nos termos do Decreto que estabelece regras e procedimentos temporários para colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em estabelecimentos de serviços de alimentação durante a situação de emergência em saúde pública no município. Trata-se de autorização temporária de mesa, cadeira e mobiliário complementar, e pode ser requerida individual ou coletivamente com outros estabelecimentos do mesmo tipo na mesma face de quadra, hipótese que será avaliada pelo poder executivo. Se for viável, o espaço operacional será demarcado pelo poder executivo, a ser utilizado durante o período autorizado pelo decreto nº 17.361/2020. Atenção: Para verificar a documentação necessária para ?Autorização Temporária de Mesa, Cadeira e Mobiliário Complementar? acesse o Portal de Serviços ou Clique Aqui. Orientações para Captação: - Ao cadastrar o "Interessado", no campo ?Cadastrar Pessoa?, informe todas os itens solicitados, mesmo que não sejam obrigatórios, como e-mail, telefone fixo e telefone celular; - Ao cadastrar o "Endereço de execução", informe um endereço de um dos estabelecimentos que solicita a autorização para colocação das mesas e cadeiras. No item ?Arquivos Anexos?, digitalizar e anexar: - Formulário "Requerimento de Implantação Temporária de Espaço Operacional", devidamente preenchido e assinado, acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou Clique Aqui; e - Guia de "Analise de Requerimento" emitida, acesse em "Custos" ou Clique Aqui. No campo "Detalhamento": - Marcar se trata-se de: Análise Inicial (quando for a 1ª solicitação); 2ª Análise (quando tratar de retorno de pendências); ou Anexação de Documentos (quando for solicitado pelo analista da solicitação); e - Inserir o número do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE VALE-TRANSPORTE Descrição: Vale-transporte é o beneficio concedido ao agente público (servidores, empregados públicos e estagiários), destinado exclusivamente à utilização efetiva de deslocamento residência/trabalho e vice versa. Inclusão: requerimento para concessão do benefício. Exclusão: requerimento para cancelamento do benefício. Alteração: alteração no cadastro de vale-transporte já existente tendo em vista alterações do endereço residencial, endereço da unidade de lotação ou das linhas de ônibus utilizadas pelo usuário. Orientação para Captação: - Informar, preferencialmente, o e-mail pessoal no ato do cadastro para contato. Informar no campo "Detalhamento: - BM, caso possua; e - Tipo de vinculo com a PBH (servidor, empregado publico, estagiário, contratado). Digitalizar e anexar os seguintes documentos: - Crachá funcional (frente e verso) ou documento de identificação oficial com foto (frente e verso); - Cadastro de Pessoa Física - CPF; - Formulário "Cadastro de Usuário de Vale-Transporte" devidamente preenchido e assinado pelo agente publico e Gerente imediato. Acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou Clique Aqui; e - Comprovante de endereço em nome do agente público, com emissão de no máximo 3 meses (boletos de telefone, banco, luz, água, faculdade, internet, dentre outros). No caso de mudança há menos de 1(um) mês e ainda não possuir de comprovante de endereço atualizado, o solicitante deverá preencher tal informação no formulário e compromete-se a apresentar o comprovante de endereço no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data deste requerimento, sob pena de ter o benefício excluído do sistema caso o comprovante não seja apresentado. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA O IMPOSTO DE RENDA Descrição: Inclusão ou exclusão de dependentes de imposto de renda retido na fonte, uma vez que, cabe ao contribuinte, no caso de rendimentos do trabalho assalariado, informar à fonte pagadora (PBH) os dependentes que serão utilizados na determinação da base de cálculo do imposto. No campo "Detalhamento": - Informar, preferencialmente, o e-mail pessoal no ato do cadastro para contato; e - Informar o BM. Digitalizar e anexar os seguintes documentos: - Crachá funcional (frente e verso) ou documento de identificação oficial com foto (frente e verso) do requerente. - Documnetos do dependente: CPF, Certidão de Casamento ou Declaração de União Estavél; Certidão de Nascimento ou outro documento de identificação pessoal com foto. - Formulário "Declaração de Dependentes - Imposto de Renda Retido na Fonte" devidamente preenchido. Acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou Clique Aqui. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. ‹‹ ‹ 56789101112131415 › ›› Version 20190124-1 © Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Versão 3.7.4 - 20/07/2021 08:55 Site melhor visualizado no Internet Explorer 8, Google Chrome 13 ou Mozilla Firefox 6 na resolução 1024 x 768 pixels.