Tema Todos FAZENDA GESTÃO DE PESSOAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA LIMPEZA URBANA MEIO AMBIENTE OBRAS E INFRAESTRUTURA POLÍTICA URBANA SAÚDE TRANSPORTE E TRÂNSITO Grupo de serviço Todos APROVAÇÃO DE PROJETO ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS CÁLCULO E REVISÃO CERTIDÕES E DOCUMENTOS COLETA DE LIXO COLETA SELETIVA E RECICLAGEM CONTROLE AMBIENTAL DÍVIDA ATIVA DOCUMENTOS E GUIAS FISCALIZAÇÃO ITBI LICENÇAS E ALVARÁS LOTES E TERRENOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RECURSOS HUMANOS SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PesquisarLimpar Resultado da Pesquisa (167) Legenda (+) Serviço de captação exclusiva, através do atendimento telefônico ou presencial (+) Ementa (+) AUTORIZAÇÃO PARA RESERVA DE ÁREA EM VIA PÚBLICA - ARAVP Descrição: Concessão de autorização que permite ao cidadão em caráter extraordinário e por tempo restrito, restringir o uso por motoristas e/ou pedestres, por meio de sinalização, de parte da via pública. Orientações para Captação: - Informar o nome, telefone e e-mail do solicitante para contato; - Informar o endereço completo com ponto de referência da reserva de área; - Informar a data de início e fim da reserva de área; - Informar o horário de início e fim da reserva de área; - Informar a placa do veículo, se for o caso; e - Descrição clara e objetiva do motivo da reserva de área. Atenção: - Após 07 (sete) dias úteis da solicitação, no caso de deferimento, verifique no Sistema SIGESP o custo da taxa, forma e local de pagamento para posterior retirada da Autorização para Reserva de Área em Via Pública - ARAVP. Mais Informações: - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui. (+) AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE MESA, CADEIRA E MOBILIÁRIO COMPLEMENTAR - LICENCIAMENTO DIFERENCIADO Descrição: Autorização para colocação de mesas e cadeiras em parklet licenciado, em parklet operacional, no passeio, no afastamento frontal tratado como extensão do passeio (em vias Arteriais), no passeio operacional, em espaço operacional, naquelas edificações utilizadas para funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, cafés, livrarias e similares, em condições diversas às determinadas no Decreto que estabelece regras e procedimentos temporários para colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em estabelecimentos de serviços de alimentação durante a situação de emergência em saúde pública no município tendo, desta forma a documentação analisada remotamente. Trata-se de autorização temporária de mesa, cadeira e mobiliário complementar, a serem utilizados durante o período autorizado pelo decreto nº 17.361/2020. Atenção: Para verificar a documentação necessária para ?Autorização Temporária de Mesa, Cadeira e Mobiliário Complementar? acesse o Portal de Serviços ou Clique Aqui. Orientações para Captação: - Ao cadastrar o "Interessado", no campo ?Cadastrar Pessoa?, informe todas os itens solicitados, mesmo que não sejam obrigatórios, como e-mail, telefone fixo e telefone celular; - Ao cadastrar o "Endereço de execução", informe um endereço do estabelecimento que solicita a autorização para colocação das mesas e cadeiras. No item ?Arquivos Anexos?, digitalizar e anexar: - Formulário "Requerimento de Autorização Temporária de Mesa, Cadeira e Mobiliário Complementar - Licenciamento Diferenciado", devidamente preenchido e assinado, acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou Clique Aqui; - Guia de "Analise de Requerimento" emitida, acesse em "Custos" ou Clique Aqui; - Autorização prévia da BHTRANS, nos casos de solicitação na modalidade parklet operacional em vias arteriais; - Layout da disposição das mesas e cadeiras, demonstrando a forma de instalação; e - Memorial Descritivo contendo a proposta de instalação. No campo "Detalhamento": - Marcar se trata-se de: Análise Inicial (quando for a 1ª solicitação); 2ª Análise (quando tratar de retorno de pendências); ou Anexação de Documentos (quando for solicitado pelo analista da solicitação); e - Inserir o número do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE MESA, CADEIRA E MOBILIÁRIO COMPLEMENTAR - LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO Descrição: Autorização para colocação de mesas e cadeiras em parklet licenciado, em parklet operacional, no passeio, no afastamento frontal tratado como extensão do passeio (em vias Arteriais), no passeio operacional, em espaço operacional, naquelas edificações utilizadas para funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, cafés, livrarias e similares, nos termos do Decreto que estabelece regras e procedimentos temporários para colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em estabelecimentos de serviços de alimentação durante a situação de emergência em saúde pública no município. Trata-se de autorização temporária de mesa, cadeira e mobiliário complementar, a serem utilizados durante o período autorizado pelo decreto nº 17.361/2020. Atenção: Para verificar a documentação necessária para ?Autorização Temporária de Mesa, Cadeira e Mobiliário Complementar? acesse o Portal de Serviços ou Clique Aqui. Orientações para Captação: - Ao cadastrar o "Interessado", no campo ?Cadastrar Pessoa?, informe todas os itens solicitados, mesmo que não sejam obrigatórios, como e-mail, telefone fixo e telefone celular; - Ao cadastrar o "Endereço de execução", informe um endereço do estabelecimento que solicita a autorização para colocação das mesas e cadeiras. No item ?Arquivos Anexos?, digitalizar e anexar: - Formulário "Requerimento de Autorização Temporária de Mesa, Cadeira e Mobiliário Complementar - Licenciamento Simplificado", devidamente preenchido e assinado, acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou Clique Aqui; - Guia de "Analise de Requerimento" emitida, acesse em "Custos" ou Clique Aqui; e - Autorização prévia da BHTRANS, nos casos de solicitação na modalidade parklet operacional em vias arteriais. No campo "Detalhamento": - Marcar se trata-se de: Análise Inicial (quando for a 1ª solicitação); 2ª Análise (quando tratar de retorno de pendências); ou Anexação de Documentos (quando for solicitado pelo analista da solicitação); e - Inserir o número do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXTRA MUNICIPAL Descrição: Averbar tempo de contribuição privado para fins exclusivos de aposentadoria ou adição de tempo público para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicionais. Orientação para Captação: - Anexar cópia digitalizada do documento de identificação oficial com foto. - Anexar cópia digitalizada da Certidão de Tempo de Contribuição- CTC. - Anexar cópia digitalizada da declaração do respectivo órgão público para fins de adicionais quando se tratar de averbação de tempo público. - Anexar formulário "Averbação de Tempo de Contribuição e Serviço Servidor Ativo - Requerente", devidamente preenchido. Acesse em Exigências do Serviço/Formulários ou Clique Aqui. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) BOCA DE LOBO - IMPLANTAÇÃO Descrição: Implantação de sistema de drenagem: ramal e boca de lobo, em vias que já houver a rede de drenagem pluvial. Orientações para Captação: - Informar o nome do cidadão demandante; - Informar endereço correto onde deverá ser realizado o serviço; e - Informar se está ocorrendo acúmulo de água pluvial no ponto. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) BOCA DE LOBO - MANUTENÇÃO DE QUADRO, GRELHA E CANTONEIRA Descrição: Substituição de grelha que é composta por barras espaçadas entre si permitindo a captação de água em boca de lobo. Substituição do quadro que é a base de encaixe da grelha. Substituição da cantoneira, que é o elemento instalado no alinhamento do meio-fio, que permite a captação de um maior volume de água pluvial. Orientações para Captação: - Informar o nome do cidadão demandante; e - Informar endereço correto onde deverá ser realizado o serviço. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) CADASTRO DE LOTE PELO LEVANTAMENTO DE 1942 (JK) Descrição: Cadastro dos dados de lotes baseado no Levantamento Cadastral realizado em 1942, da situação dos imóveis existentes de fato naquela época. O artigo 124 da Lei 11.181/19 dispõe sobre a possibilidade de aprovação de partes de lote, as quais se encontram identificadas neste levantamento. Os lotes que forem cadastrados desta forma receberão a identificação de uma sequência numérica seguida da letra Y. O deferimento do protocolo resulta na emissão da Certidão de Origem do lote Y gerado. Orientações para Captação: - Informar o nome, telefone e e-mail do interessado para contato; - Anexar Croqui do Imóvel; - Anexar Guia de IPTU ou Planta Básica do ano em exercício referente ao imóvel em questão; - Anexar Registro do Imóvel atualizado; e - Anexar formulário "Solicitação de Serviço - Lote e Logradouro", devidamente preenchido, acesse em "exigências do serviço/documentos" ou Clique Aqui. Mais Informações: - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui. (+) CADASTRO DE LOTE REGULARIZADO POR BAIXA DE CONSTRUÇÃO (LOTE R) Descrição: Regularização e cadastro dos dados de lotes baseado na baixa de construção concedida para uma determinada ?parte de lote?, conforme o disposto no artigo 124 da Lei 11.181/19. Os lotes que forem cadastrados desta forma receberão a identificação de uma sequência numérica seguida da letra R. O deferimento do protocolo resulta na emissão da Certidão de Origem do lote R gerado. Orientações para Captação: - Informar o nome, telefone e e-mail do interessado para contato; - Anexar Registro do Imóvel atualizado; - Anexar Guia de IPTU ou Planta Básica do ano em exercício referente ao imóvel em questão; e - Anexar formulário "Solicitação de Serviço - Lote e Logradouro", devidamente preenchido, acesse em "exigências do serviço/documentos" ou Clique Aqui. Mais Informações: - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui. (+) CADASTRO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE TERRA E/OU ENTULHO Descrição:Cadastro de Veículos é concedido exclusivamente à automóveis cujas carrocerias sejam do tipo aberta ou basculante para realização do transporte de terra e/ou entulho. Caso o veículo seja do tipo bruck, poliguindaste ou mecânica operacional e utilize caçambas, o serviço a ser solicitado é Licença de Caçamba. Orientações para Captação: - Informar o nome, telefone e e-mail do interessado para contato; - Anexar formulário "Requerimento de Cadastro de Veículo para Transporte de Terra e/ou Entulho", devidamente preenchido, acesse em "Exigências do serviço/Formulários" ou Clique Aqui. No campo "Detalhamento": - Tipo de solicitação de serviço: Nova Licença; Renovação ou Alteração; - Inserir o número do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso; e - Inserir o número do Processo (XX-XXXXXX/XX-XX), se já houver expediente em tramitação. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA Descrição: Cancelamentos de consignações facultativas em folha de pagamento, conforme previsto em decreto vigente, sendo consignação facultativa: desconto incidente sobre remuneração, provento ou pensão do servidor ativo, aposentado ou pensionista, mediante prévia e expressa autorização deste e do consignatário. Orientações para Captação: - Informar o e-mail pessoal no ato do cadastro. Ele será o meio de comunicação utilizado pela PBH para informar sobre toda e qualquer atualização a respeito da solicitação de serviço; - Esse cancelamento na folha de pagamento não encerra o vínculo de filiação, devendo o servidor comunicar o interesse da desfiliação a entidade consignatária; e - Informar no campo "Detalhamento"o BM. Digitalizar e anexar os seguintes documentos: - Documento de identificação oficial com foto (frente e verso); - CPF - Cadastro de Pessoa Física; e - Formulário "Cancelamento de Consignação Facultativa", devidamente preenchido. Acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou Clique Aqui. Atenção: - Esse cancelamento na folha de pagamento não encerra o vínculo de filiação, devendo o servidor comunicar o interesse da desfiliação a entidade consignatária. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. ‹‹ ‹ 1234567891011 › ›› Version 20190124-1 © Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Versão 3.7.4 - 20/07/2021 08:55 Site melhor visualizado no Internet Explorer 8, Google Chrome 13 ou Mozilla Firefox 6 na resolução 1024 x 768 pixels.