Foi publicado o Decreto-Lei nº 105/2021, de 29 de novembro, que aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, o qual pode ser consultado em anexo . Para esclarecimentos de questões relacionadas com o Estatuto pode ainda consultar as FAQ`S disponíveis aqui . Visualizar » 29-11-2021 9ª edição do Concurso Sitestar.PT Está lançada a 9º edição do Sitestar.PT, iniciativa dirigida aos jovens entre os 13 e os 18 anos, que os convida a desenvolver sites em domínio .pt, de forma criativa e original. Esta iniciativa, da qual a IGAC é parceira e membro do Júri, desde a 1ª edição, contribui para a melhoria das competências digitais dos jovens e é também uma excelente oportunidade para divulgarem projetos e atividades desenvolvidos na comunidade escolar. Para mais informação sobre... Visualizar » 05-11-2021 Toolkit de Assinatura No âmbito da Acção "PT-eIDAS: Authentication and eSignature in Portuguese services", ação 2018-PT-IA-0045 co-financiada através do programa da Comissão Europeia CEF Telecom, o consórcio coordenado pelo INPI e constituído ainda pela IGAC e pela Linkare TI, disponibilizou como Código Aberto o toolkit de solução de assinatura digital desenvolvido no âmbito desta Acção. Este toolkit é baseado no Assinare e que cumpre com o regulamento eIDAS: Regulamento (UE) N.º 910/2014 do Parlamento... Visualizar » 26-10-2021 Realização de espetáculos de natureza artística - Nova atualização da orientação nº 028 da Direção-Geral da Saúde Em resultado do cumprimento da meta de vacinação de 70% da população, prevista na Resolução de Conselho de Ministro de 30 de jun ho, é possível avançar para nova etapa de desconfinamento, passando agora os e qui pamentos culturais a funcionar com 75% da sua lotação. Para concretização das condições de realização de espetáculos de natureza artística nesta nova etapa procedeu-se à revista e atualização da Orientação n.º 028, da DGS que pode ser consultada AQUI ... Visualizar » 06-08-2021 Transferência de competências para os Municípios do Serviço de Mera Comunicação Prévia de Espetáculos de Natureza Artística No âmbito da transferência de competências para os Municípios do serviço de Mera Comunicação Prévia de Espetáculos de Natureza Artística, informamos que o mesmo estará disponível a partir de 4 de ago sto 2021 , no Portal do ePortugal. A submissão da Mera Comunicação Prévia de Espetáculos de Natureza Artística no Portal do ePortugal, depende de uma autenticação segura, que pode ser efetuada por uma das seg uintes vias: Autenticação com o...