Garantir a acessibilidade na Web é permitir que qualquer indivíduo, através dos recursos disponibilizados possa realizar a navegação, compreenção e interação de maneira efetiva com as páginas. Para que isso aconteca é necessário que o site seja desenvolvido baseado em diretrizes de acessibilidade. Este portal foi desenvolvido levando em consideração as recomendações de acessibilidade do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto n° 5.296, de 2 de Dezembro de 2004. Além disso, o portal conta com uma barra de acessibilidade, que possui atalhos de navegação, alteração do tamanho da fonte, alto contraste, opção de leitura do conteúdo da página em libras e link para esta página de acessibilidade. Os atalhos de acessibilidade deste portal são: ALT + 1: Ir para o conteúdo ALT + 2: Ir para o menu ALT + 2: Ir para o rodapé ALT + 4: Alto contraste (com esta opção ativada, todo o ambiente apresentará umcontraste otimizado, facilitando a navegação de pessoas com baixa visão.)