Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal. Nº Edital: PE 21/2019 PML/SMS Licitação Encerrada Descrição do objeto 1.1 Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de TI para uso em diversos Setores da Secretaria Municipal de Saúde e Eletrodomésticos e Utensílios de Cozinha para as Unidades Escolares, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital; a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal; b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal; c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital. Prazo limite para entrega de envelopes: 09/05/2019 Abertura: 09/05/2019 Ver edital Nº Edital: PP 20/2019 PML Licitação Encerrada Descrição do objeto 1.1 Registro de Preços destinado à Aquisição de Materiais para Conservação e Manutenção da Praça Vidal Ramos Sênior - Praça do Terminal, onde será realizado o Recanto do Pinhão 2019, e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital; 1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte. Prazo limite para entrega de envelopes: 09/05/2019 Abertura: 09/05/2019 Ver edital Nº Edital: PE 20/2019 PML Licitação Encerrada Descrição do objeto Contratação de Empresa Especializada para Locação de Software de Gestão de Eventos para a Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital. Prazo limite para entrega de envelopes: 07/05/2019 Abertura: 07/05/2019 Ver edital Nº Edital: PE 19/2019 PML Licitação Encerrada Descrição do objeto 1.1 Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de escritório e Eletrodoméstico para uso da Procuradoria Geral e Execução Fiscal, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital; 1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte. Prazo limite para entrega de envelopes: 08/05/2019 Abertura: 08/05/2019 Ver edital Nº Edital: PP 12/2019 SMS Licitação Encerrada Descrição do objeto Contratação de Empresa para o Fornecimento de 01 Grupo Gerador Diesel, Estacionário, Carenado, de Energia Emergencial com Capacidade de Geração mínima de 180kva/145kw, Trifásico 380/220v, com instalação na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, Memorial Descritivo e os Projetos, copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.