OBJETIVO: Homenagear àqueles que, por serviços relevantes, tiveram concorrido de qualquer forma para o engrandecimento do Município. CRIAÇÃO: Lei nº 459/1960 , alterada pela Lei nº 5431/1998, Lei nº 6154/2003 e Lei nº 7595/2008 DATA HOMENAGEM: Sessão Solene de 23 de março (Dia do Município) TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OBJETIVO: Homenagear pessoas ou entidades, não florianopolitanos que, reconhecidamente tenham prestado serviços relevantes ao Município, Estado, União ou à Humanidade. CRIAÇÃO: Regimento Interno (art. 195) DATA HOMENAGEM: Sessão Solene de 23 de março (Dia do Município) MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO OBJETIVO: Homenagem destinada como demonstração de reconhecimento do povo de Florianópolis ao cidadão florianopolitano, que contribuiu notavelmente à comunidade, Estado e País, nas artes, letras e ciências, quer nas armas com defesa da Pátria, ou ainda na política em prol do seu patrimônio jurídico, econômico e social. CRIAÇÃO: Decreto Legislativo nº 048/1976 (alterado pelo Decreto Legislativo nº 1906/2008) e Lei nº 5932/2001 DATA HOMENAGEM: Sessão Solene comemorativa ao Dia do Município. MEDALHA CRUZ E SOUSA OBJETIVO: Homenagear pessoas negras ou defensores da raça negra, nas áreas cultural, desportiva, de desenvolvimento social e educacional e outras, no Município de Florianópolis. CRIAÇÃO: Resolução nº 667/1997, alterada pela Resolução nº 721/2000 DATA HOMENAGEM: Sessão Solene realizada na semana alusiva ao Dia da Abolição da Escravatura - 13 de maio MEDALHA ANTONIETA DE BARROS OBJETIVO: Homenagear mulheres que tenham se destacado nas áreas cultural, política, desportiva, empresarial e de prestação de serviços ou ação social no município de Florianópolis. CRIAÇÃO: Resolução nº 666/1997 DATA HOMENAGEM: Sessão Solene realizada na semana alusiva ao Dia Internacional da Mulher - 8 de março MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA OBJETIVO: Homenagear as pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao ensino superior no Município de Florianópolis. CRIAÇÃO: Resolução nº 750/2001, alterada pela Resolução nº 1643/2012 DATA HOMENAGEM: Sessão Solene, na segunda semana do mês de março, quando se comemora a instalação da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES OBJETIVO: Homenagear pessoas e entidades que realizaram relevantes trabalhos ou destacaram-se no combate a qualquer tipo de discriminação e preconceito, na defesa dos princípios fundamentais da Constituição Brasileira e na promoção da vida. CRIAÇÃO: Resolução nº 744/2001, alterada pela Resolução nº 1565/2011. DATA HOMENAGEM: Sessão realizada na semana alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro. MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO OBJETIVO: Homenagear pessoas que destacam-se pelo trabalho voluntário à entidades filantrópicas do Município de Florianópolis. CRIAÇÃO: Resolução nº 765/2001, alterada pelas Resoluções nºs. 785/2002, 1385/2009 e 1516/2011. DATA HOMENAGEM: Segunda quinzena do mês de agosto. MEDALHA HERBERT DE SOUZA OBJETIVO: Homenagear quem se destaca em defesa da criança e do adolescente. CRIAÇÃO: Lei nº 5967/2001, alterada pelas Leis nºs 6010/2002 e 8664/2011. DATA HOMENAGEM: Semana do dia 12 de outubro, data em que se comemora o Dia da Criança. MEDALHA E DIPLOMA DAKIR POLIDORO DE IMPRENSA OBJETIVO: Homenagear os profissionais que atuam nos meios de comunicações de Florianópolis, sendo entregue às seguintes categorias: I- rádio; II- repórter fotográfico; III- repórter cinematográfico; IV- jornal e V- televisão. CRIAÇÃO: Resolução nº 991/2004 DATA HOMENAGEM: Sessão Comemorativa realizada na semana alusiva ao Dia da Imprensa Catarinense - 28 de julho MEDALHA JOÃO PAULO II OBJETIVO: Homenagem concedida aos movimentos e/ou entidades que realizam trabalhos voluntários de caráter caridoso e de relevância social no município de Florianópolis. CRIAÇÃO: Lei nº 7039/2006, com posterior alteração da Lei nº 8665/2011 DATA HOMENAGEM: Sessão realizada na semana do dia 19 de outubro. TROFÉU RADAR OBJETIVO: Homenagem concedida aos primeiros colocados no concurso de fantasias, nas categorias: Luxo Masculino e Feminino e Originalidade Masculino e Feminino. CRIAÇÃO: Resolução 173/1981 DATA HOMENAGEM: Concurso de Fantasias, do Carnaval Oficial do Município MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES OBJETIVO: Homenagear os cidadãos nascidos e/ou criados no município de Florianópolis, com reconhecimento próprio. CRIAÇÃO: Lei nº 7040/2006 com posterior alteração pela Lei nº 8608/2011. DATA HOMENAGEM: Sessão Solene realizada na semana em que se comemora o Dia do Manezinho da Ilha (1º sábado do mês de junho). PRÊMIO CIDADE DE FLORIANÓPOLIS OBJETIVO: Homenagear o vencedor do torneio jornalístico e literário, objeto de tema local. CRIAÇÃO: Lei nº 354/1958 DATA HOMENAGEM: 15 de novembro PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL OBJETIVO: Homenagear educadores indicados por instituições e entidades, sediadas em Florianópolis. CRIAÇÃO: Resolução nº 846/2003 DATA HOMENAGEM: a cada dois anos, na primeira quinzena do mês de outubro PRÊMIO ECOLOGIA OBJETIVO:Homenagear pessoas ou entidades que tenham envidado esforços para a preservação do meio ambiente no Município de Florianópolis. CRIAÇÃO: Decreto Legislativo nº 872/1991 DATA HOMENAGEM: Sessão Solene no mês de Dezembro PRÊMIO CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS OBJETIVO: Homenagear o primeiro colocado no Salão do Grupo de Artistas Plásticos de Florianópolis. CRIAÇÃO: Resolução nº 002/59 PRÊMIO BENTO SILVÉRIO OBJETIVO: Homenagear jornalistas, radialistas e repórteres de televisão, profissionais e sindicalizados em exercício nos órgãos da imprensa, diários, periódicos, rádio-difusão e televisão desde Estado que realizem reportagens sobre a Câmara Municipal de Florianópolis. CRIAÇÃO: Lei nº 2670/1987 DATA HOMENAGEM: Sessão Solene - Dia da Imprensa PRÊMIO EDUCAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: Homenagear escolas que tenham desenvolvido trabalhos educativos de destaque juntos aos alunos e/ou à comunidade, relativos à proteção, recuperação e preservação do meio ambiente. CRIAÇÃO: Lei nº 3740/1992 DATA HOMENAGEM: Sessão Especial de 05 de junho PRÊMIO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS OBJETIVO: Homenagear alunos aspirante a oficial da reserva do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 63º Batalhão de Infantaria com sede nesta Capital que se destacaram durante o curso, classificados em primeiro lugar, através do sistema de aferição adotado pela instituição. CRIAÇÃO: Lei nº 4325/1994 PRÊMIO PADRE ROHR OBJETIVO: Homenagear empreendimentos e projetos executados que visem a preservação e exploração turística dos sítios arqueológicos e do patrimônio natural do Município. CRIAÇÃO: Lei nº 6979/2006 DATA HOMENAGEM: 18 de setembro PRÊMIO MÉRITO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OBJETIVO: Homenagear servidor público municipal do quadro permanente, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, que desenvolver projeto técnico-científico na sua área de atuação. CRIAÇÃO: Lei CMF nº 781/2002 PREMIAÇÃO: servidor selecionado, limitado ao número de dois por ano, receberá como prêmio a participação em feira, seminário ou simpósio, ou evento similar, no exterior do país, no ano seguinte. MEDALHA MÉRITO ARQUITETÔNICO CIDADE DE FLORIANÓPOLIS OBJETIVO: Homenagear autores dos três projetos arquitetônicos aprovados pela Prefeitura, no ano anterior, que mais se destacaram quanto à preservação ambiental. CRIAÇÃO: Resolução nº 1142/2006 DATA HOMENAGEM: Sessão Solene - Dia do Engenheiro e do Arquiteto - 11 de dezembro TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS OBJETIVO: Homenagear cidadãos ou cidadãs que tenham se destacado nas mais diversas atividades em prol do desenvolvimento da parte continental do Município. CRIAÇÃO: Resolução nº 1210/2007 DATA HOMENAGEM: Sessão Solene - mês de julho. TÍTULOS "EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" E "BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" TÍTULOS: "Empresa Amiga da Criança e do Adolescente", para pessoas jurídicas, e "Benemérito Amigo da Criança e do Adolescente", para pessoas físicas. OBJETIVO: Divulgar e estimular a participação de empresas e de pessoas físicas que venham propiciar projetos sociais destinados às crianças e aos adolescentes. CRIAÇÃO: Lei nº 7395/2007 DATA HOMENAGEM: Sessão Solene especialmente convocada para este fim, na primeira quinzena do mês de outubro. SELO DE DIVERSIDADE ÉTNICA OBJETIVO: Emblema de luta contra as desigualdades raciais no mercado de trabalho CRIAÇÃO: Resolução nº 1345/2008 HOMENAGEM: Selo oferecido à empresas que adotem medidas contra a discriminação doas afrodescendentes e indígenas. SELO DE DIVERSIDADE SEXUAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS OBJETIVO: Emblema de luta contra as desigualdades homossexuais no mercado de trabalho. CRIAÇÃO: Resolução nº 1411/2009 HOMENAGEM: Selo oferecido à empresas que adotem medidas contra a discriminação doas afrodescendentes e indígenas. TROFÉU GESUÍNA ADELAIDE DOS SANTOS (DONA GININHA) OBJETIVO: Concessão anual à campeã e vice-campeã do desfile das Escolas de Samba de Florianópolis, Grupo Especial e de Acesso e, Blocos Carnavalescos. CRIAÇÃO: Resolução nº 1423/2009, com posterior alteração pela Resolução nº 1647/2012. HOMENAGEM: Troféu oferecido em Sessão Solene, quinze dias após a divulgação dos vencedores do desfile das Escolas de Samba e dos Blocos Carnavalescos do Carnaval de Florianópolis. PRÊMIO VILSON MENDES DE LITERATURA DESTERRENSE OBJETIVO: Os escritores homenageados serão indicados pela Academia Desterrense de Letras (ADL). CRIAÇÃO: Academia Desterrense de Letras (ADL) - Resolução nº 1455/2010. HOMENAGEM: Sessão Solene, na semana do dia 28 de maio de cada ano. TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) OBJETIVO: Concessão anual àqueles que se destacaram no Carnaval de Florianópolis abrangendo as escolas de samba, os blocos carnavalescos, os blocos de rua, os clubes sociais, as entidades, as associações e afins que contribuírem para o engrandecimento do evento. CRIAÇÃO: Resolução nº 1456/2010. HOMENAGEM: Sessão Solene, especialmente convocada quinze dias após a divulgação dos vencedores do desfile das escolas de samba e dos blocos carnavalescos do Carnaval de Florianópolis. PRÊMIO CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS OBJETIVO: Concessão a empresas ou a entidades não-governamentais, sediadas no município, que apresentarem ações efetivas e concretas na defesa, preservação e recuperação do meio ambiente. CRIAÇÃO: Lei nº 8354/2010. HOMENAGEM: Sessão Específica, no mínimo, trinta dias, iniciando em até sessenta dias antes do Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho). TROFÉU MELHORES DO CARNAVAL DE FLORIANÓPOLIS OBJETIVO: Prêmio instituído no Calendário Oficial de Eventos Comemorativos ao aniversário de Florianópolis, aos melhores do carnaval de Florianópolis. CRIAÇÃO: Lei nº 8693/2011. HOMENAGEM: A entrega do Troféu Melhores do Carnaval de Florianópolis acontecerá no dia 22 de março, véspera do aniversário de Florianópolis. MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS OBJETIVO: Concessão àqueles cidadãos ou entidades esportivas que se destacaram, concomitantemente, tanto na prática esportiva como para o engrandecimento social do Município. CRIAÇÃO: Lei nº 8738/2011. HOMENAGEM: A entrega da Medalha ocorrerá na semana do Dia Municipal do Desportista, 16 de junho. - RELAÇÃO DAS HONRARIAS CONCEDIDAS - Obs.: Informamos aos usuários que, os textos publicados tem caráter informativo, não substituindo as publicações dos Diários Oficiais do Estado.