Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui. Consultas Públicas Vigentes Encerradas Objeto Número Ano 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 <PHONE> Pesquisar Página 1 de 11 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 30 Items per Page 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 25 30 40 50 Mostrando 1 - 30 de 319 resultados. ← Primeiro Anterior Próximo Último → Consulta 022/2019 Objeto - Tomada de subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória 2020/2021 da ANEEL. ATENÇÃO: As contribuições serão recebidas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Veja abaixo. >>>Link para acesso ao webinar realizado no dia 27 de setembro de 2019: <URL> Consulta 021/2019 Objeto - Obter subsídios quanto à decisão de autorização de uso da versão 26 do programa computacional Newave a partir do PMO de outubro de 2019. Consulta 020/2019 Objeto - Obter subsídios quanto à decisão de autorização de uso da versão 3 do SMAP/ONS a partir do PMO de outubro de 2019. Consulta 019/2019 Objeto - Obter subsídios para à consolidação do acesso, referente aos temas classificação das instalações de transmissão, condições de acesso e conexão ao sistema de transmissão. Atenção! Consulta Prorrogada Até 04/09/2019. Consulta 018/2019 Objeto - Obter subsídios para avaliação da necessidade de atualização dos parâmetros dos submódulos 2.2/2.2 A (Receitas Irrecuperáveis) e 2.6 (Perdas de Energia) do Proret. Atenção! Consulta Prorrogada Até 04/09/2019. Atenção! Novo arquivo – Correção do Ranking G Consulta 017/2019 Objeto - Obter subsídios para incorporar novos instrumentos de incentivo à inovação no setor elétrico e outras medidas, visando o avanço dos resultados do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (PROP&D)". Atenção: As contribuições serão realizadas através de formulário do Survey Monkey, o qual pode ser acessado no link <URL> Atenção! Consulta Pública prorrogada até o dia 13/09/2019. Consulta 016/2019 Objeto - Obter subsídios para consolidação da regulamentação relacionada ao acesso ao sistema de distribuição, atividade 5 da Agenda Regulatória 2019/2020. Atenção! Consulta Pública prorrogada para a data: 09/09/2019. Consulta 015/2019 Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das disposições relacionadas ao fornecimento de energia elétrica para o serviço público de iluminação pública, atividade 6 da Agenda Regulatória 2019/2020. Atenção: As contribuições para o manual "Dispositivos de Controle de Iluminação Pública" deverão ser encaminhadas para o email "<EMAIL>" utilizando-se o formulário disponível na seção "Documentos disponibilizados" Consulta 014/2019 Objeto - obter subsídios para a elaboração de proposta de Resolução Normativa que discipline a implantação e operação de usinas híbridas. Consulta 013/2019 Objeto - Obter subsídios para contratação de Serviço de atendimento multicanal, abrangendo todos os recursos necessários à sua implantação e operacionalização, destinados à Central de atendimento da Ouvidoria Setorial da ANEEL. Consulta 012/2019 Objeto - obter subsídios para avaliação da necessidade de aprimoramento dos requisitos de serviços auxiliares dos Procedimentos de Rede. Consulta 011/2019 Objeto - Obter subsídios acerca da metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais Regulatórios, a ser aplicada, a partir de 2020, aos processos de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica Consulta 010/2019 Objeto - Obter subsídios para modificar as expressões algébricas relativas às Regras de Comercialização de Energia Elétrica nas versões de 2017, 2018 e 2019, para corrigir a apuração de indisponibilidades de usinas termelétricas na ordem de mérito para efeitos do cálculo montante de energia elegível ao deslocamento de geração hidrelétrica nos termos da Resolução Normativa nº 764, de 18 de abril de 2017, e consequente recontabilização, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, das operações do mercado de curto prazo desde o início da vigência da referida Resolução. Consulta 009/2019 Objeto - Obter subsídios para: (i) a proposta de alteração dos submódulos 3.1 – Contratos do Ambiente Livre e 8.1 – MCSD Mensal, Trocas Livres e 4% dos Procedimentos de Comercialização, em razão da Resolução Normativa nº 832/2018; e (ii) a proposta de alteração do submódulo 3.5 – Receita de Venda de CCEAR e criação do submódulo 3.8 – Mecanismo de Venda de Excedentes dos Procedimentos de Comercialização, em razão da Resolução Normativa nº 833/2018. Consulta 008/2019 Objeto - Obter subsídios relativos a base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras – TUSDg do ciclo tarifário 2019-2020. Consulta 007/2019 Objeto - Obter subsídios acerca da metodologia de Cálculo do Fator X a ser aplicada às Distribuidoras de Energia Elétrica a partir de 2020, conforme disposto em Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR. Consulta 006/2019 Objeto - Obter subsídios para avaliação da necessidade de aprimoramento dos comandos regulamentares afetos à vida útil regulatória de equipamentos da transmissão. Atenção: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até 20 de maio de 2019. Consulta 005/2019 Objeto - Obter subsídios para o aperfeiçoamento da regulamentação associada a reforços e melhorias em instalações de transmissão sob responsabilidade de concessionárias de transmissão de energia elétrica. Consulta 004/2019 Objeto - Obter subsídios sobre critérios de razoabilidade das estimativas de investimentos de empreendimentos do Ambiente de Contratação Livre, de que trata a Portaria MME n° 318, de 1º de agosto de 2018, para fins de enquadramento Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Atenção: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até 17 de maio de 2019. Consulta 003/2019 Objeto - Obter subsídios para a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da regulação por incentivos do segmento de distribuição de energia elétrica, avaliando o ambiente regulatório quanto à utilização de tecnologias na melhoria do serviço, na eficiência energética e no desenvolvimento do negócio (item nº 31 da Agenda Regulatória da ANEEL 2018/2019). Atenção! Esta Consulta Pública foi prorrogada! Aviso Importante: O arquivo Dados, Modelos e Resultados foi atualizado em 28/02/2019. Consulta 002/2019 Objeto - obter subsídios para a revisão do Plano de Dados ANEEL referente ao biênio 2018-2019. Consulta 001/2019 Objeto - Obter subsídios quanto à especificação técnica de serviços de Fábrica de Testes a serem contratados pela Agência no corrente ano Consulta 021/2018 Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento dos procedimentos afetos a coleta e estimativa de dados de medição, registro dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Livre – CCEALs no Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL, contabilização e recontabilização do Mercado de Curto Prazo – MCP, liquidação financeira do MCP e penalidades de medição constantes dos Submódulos 2.1, 3.1, 5.1, 5.2 e 6.1 dos Procedimentos de Comercialização – PdC. Consulta 020/2018 Objeto - Obter subsídios para as alterações nos PdC que tratam da implantação da nova plataforma de cadastro de agentes, além de demais melhorias e simplificações no texto dos submódulos impactados, quais sejam: 1.1 – Adesão à CCEE, 1.2 – Cadastro de Agentes e 1.6 – Comercialização Varejista; e (ii) Obter informações para motivar que a utilização de notificação eletrônica no âmbito da CCEE seja decidida pela ANEEL, por meio da revisão da Resolução Normativa nº 545/2013, e não pelos próprios agentes da Câmara por meio da aprovação de alteração em seu Estatuto Social. Consulta 019/2018 Objeto - Obter subsídios à minuta de Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 22/2018 intitulado "Desenvolvimento de Soluções em Mobilidade Elétrica Eficiente" Consulta 018/2018 Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das regras de ressarcimento de valores dos estudos que compõem os leilões de transmissão de energia elétrica. Consulta 017/2018 Objeto - Obter subsídios para aprovar o uso das versões 2, 7 e 25, respectivamente dos modelos computacionais SMAP/ONS, GEVAZP e NEWAVE pelo ONS e pela CCEE. Arquivos GEVAZP Arquivos NEWAVE Arquivos SMAP Consulta 016/2018 Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório sobre a revisão da Resolução Conjunta nº 04/2014, que trata do compartilhamento de infraestrutura com empresas de telecomunicações. ATENÇÃO: O prazo final para envio de contribuições desta audiência foi prorrogado até 30 de novembro de 2018. Consulta 015/2018 Objeto - Obter subsídios acerca da metodologia e atualização da Taxa Regulatória de Remuneração do Capital para os segmentos de distribuição, transmissão e geração (cotistas) conforme disposto em Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR Consulta 014/2018 Objeto - Obter subsídios quanto à decisão de autorização de uso do programa computacional SMAP na previsão de vazões para o Programa Mensal de Operação – PMO e suas revisões, e que a implementação nas demais bacias seja previamente informada aos agentes, em prazo não inferior a um mês de sua utilização. 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