Assunto Todos Alvarás, Certidões e Licenças Aprovação e Licenciamento de Edificações Assistência Farmacêutica Assistência Social Atenção Primária Atendimento e Ouvidoria Atualização de Guias Cartão de idoso Cartão de vaga especial para deficiente físico Cemitério Defesa do Consumidor Dívida Ativa Educação Empresa Esporte e Lazer Habitação e Moradia Implantação de placas e sinalizações Imposto Territorial E Predial Urbano Interdição de vias publicas Lombadas Meio Ambiente Nota Fiscal Eletrônica Programa de Recuperação Fiscal Recurso 1ª instância (JARI) Recursos Humanos Saúde Serviço Militar Solicitação de Empréstimos Trânsito Secretaria Todas Diretoria de Transito Secretaria Geral Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Esportes Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos Secretaria Municipal de Saude Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Obras Serviço Serviço para Todos Cidadão Empresa Servidor BUSCAR O QUE É A CARTA DE SERVIÇOS? A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos. Sua missão é fazer com que o cidadão possa acessar os serviços de forma simples, dinâmica, e prática. Para o acesso à Carta de Serviços da Prefeitura de Cafelândia, o internauta deve clicar em Carta de Serviços. Para a consulta aos serviços o internauta poderá refinar a busca através dos links Cidadão, Empresa e Servidor, conforme o caso. A organização com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, disponibiliza aos cidadãos os serviços prestados pela Prefeitura (documentos e informações, prazos, locais e formas de acessar os serviços, entre outros). Em sua essência, a Carta de Serviços deve responder as perguntas: Quais são os serviços prestados pela Administração Municipal? Como acessar e obter esses serviços? Quais os compromissos de atendimento estabelecidos? No mundo da prática, é responsável por organizar o processo de informação, com base nos princípios fundamentais de participação, comprometimento, informação, transparência e aprendizagem, para que a sociedade possa exercer o seu papel de controle social de forma mais efetiva. Sugestões, dúvidas e contribuições: <EMAIL>. Av. Jacob Zucchi, 200 – Centro – Controladoria/Ouvidoria – Cafelândia/SP – CEP 16503-000 Fone (14) 3556-8000 ramal 228 Clique para ler tudo SERVIÇO PARA: Cidadão Empresa Servidor FORMA DE ACESSO: Online Telefone Presencial 69 serviços encontrados Avaliar Serviços Baixar Carta de Serviços Empresa ONLINE TELEFONE PRESENCIAL Abertura, Alteração E Baixa De Autônomos E Empresas AUTÔNOMOS – ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL Abertura da inscrição municipal de Profissional Autônomo ou Liberal junto à Prefeitura de Cafelândia-SP, para que possa executar pessoalmente a prestação de serviços... PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Serviço Militar TELEFONE PRESENCIAL Alistamento Militar Realizar Alistamentos, transferência de residência, atualizar dados cadastrais do cidadão, realizar consultas de cidadãos no Portal SERMILMOB, retificar dados cadastrais dos alistados, reservistas, dispensados e isentos... PARA CIDADÃO Alvarás, Certidões e Licenças TELEFONE PRESENCIAL Alvará de Construção ou Alvará de Ampliação. É a licença que a prefeitura emite, autorizando construções, reformas e ampliações. Esses documentos são emitidos durante a aprovação de projetos, caso não tenham sido extraídos anteriormente poderão ser solicitados... PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Alvarás, Certidões e Licenças TELEFONE PRESENCIAL Alvará de habite-se. É a vistoria final que a prefeitura faz para verificar se o projeto aprovado foi seguido na construção e se a obra está totalmente concluída, ou seja, se está em condições de habitabilidade. Para prédios comerciais ou... PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Aprovação e Licenciamento de Edificações TELEFONE PRESENCIAL Aprovação de Projeto de Construção É a análise final do projeto e documentação complementar antes do início da obra para obtenção do alvará de construção, devendo quando necessário atender as solicitações de comunique-se. PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Aprovação e Licenciamento de Edificações TELEFONE PRESENCIAL Aprovação de Projeto de Reforma e/ou Ampliação. É a análise final do projeto de reforma e/ou ampliação e documentação complementar antes do início da obra e do fornecimento do alvará de construção, devendo quando necessário atender as solicitações de... PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Aprovação e Licenciamento de Edificações TELEFONE PRESENCIAL Aprovação e Visto de Projeto de Conservação, Certidão de Existência e Certidão de Construção É a verificação final do projeto de conservação para edificações já concluídas, que não receberam acompanhamento técnico e/ou foram aprovados nesta municipalidade, onde se reconhece apenas sua existência para efeito de... PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Aprovação e Licenciamento de Edificações TELEFONE PRESENCIAL Aprovação e Visto de Projeto de Regularização. É a análise final do projeto para regularização de imóveis já concluídos ou em construção que atendam as normas vigentes e que tiveram acompanhamento técnico das atividades, devendo quando necessário atender as... PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Aprovação e Licenciamento de Edificações TELEFONE PRESENCIAL Aprovação e Visto de Projeto de Substituição. Para construção que se encontra em divergência com o projeto deve-se ingressar com a "Substituição do Projeto de Construção" anteriormente aprovado para obras que ainda não se iniciaram, ou ainda quando provocado por... PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Assistência Farmacêutica ONLINE TELEFONE PRESENCIAL Assistência Farmacêutica A Assistência Farmacêutica (AF) engloba um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao... PARA CIDADÃO Habitação e Moradia TELEFONE PRESENCIAL Atendimento ao público possuidor do contrato de financiamento firmado com a CDHU. Realizar atendimento ao público interessado nos assuntos relacionados aos serviços prestados pela CDHU, só que na própria Prefeitura Municipal pela agente municipal que é a secretária da Junta de Serviço... PARA CIDADÃO Esporte e Lazer PRESENCIAL Aulas de Dança Aulas de Dança PARA CIDADÃO Cartão de idoso TELEFONE PRESENCIAL Autorização para cartão de vaga especial para idoso O motorista com mais de 60 anos, conduzindo ou não conduzindo, poderá requerer autorização para estacionamento de veículo nas vagas especiais para idosos do município. A autorização para o estacionamento em tais vagas é... PARA CIDADÃO Cartão de vaga especial para deficiente físico TELEFONE PRESENCIAL Autorização para cartão de vaga especial para pessoa com deficiência física O portador de deficiência física (que limite ou dificulte sua locomoção), conduzindo ou não conduzindo, poderá requerer autorização para estacionamento de veículo nas vagas regulamentadas Deficiente Físico do... PARA CIDADÃO Solicitação de Empréstimos TELEFONE PRESENCIAL BANCO DO POVO O Banco do Povo Paulista é um programa de microcrédito produtivo do Governo do Estado de São Paulo realizado em parceria com a Prefeitura. Tem como objetivo promover a geração de emprego e renda, por meio da concessão... PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Esporte e Lazer PRESENCIAL Caminhada Caminhada no complexo Esportivo/ Pista de Atletismo PARA CIDADÃO Alvarás, Certidões e Licenças TELEFONE PRESENCIAL Cancelamento de projetos aprovados. É o registro da Prefeitura cancelando as vias de projeto e memorial descritivo aprovados e que não foram e não serão executados, sendo assim cancelados sem substituição. PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Saúde ONLINE TELEFONE PRESENCIAL Centro de Atenção Psicossocial- CAPS 1 O papel do CAPS1 é o de promover, a partir da prestação de serviços de saúde mental e do acompanhamento social, o desenvolvimento da autonomia e da cidadania dos usuários, reintegrando-os a vida social e a convivência... PARA CIDADÃO Assistência Social TELEFONE PRESENCIAL Centro De Convivência Do Idoso - CCI O serviço ofertado no Centro de Convivência do idoso – CCI visa ser um complemento ao trabalho social realizado com as famílias por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e o Serviço de... PARA CIDADÃO Assistência Social TELEFONE PRESENCIAL Centro De Referência Da Assistência Social - CRAS Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) prestam serviços socioassistenciais para a população que se encontra em situação de vulnerabilidade social, causada pela pobreza, privação e/ou fragilização de... PARA CIDADÃO Atenção Primária ONLINE TELEFONE PRESENCIAL Centro de Saúde Dr. Fausto Boccia - Atenção Primária Os serviços ofertados na atenção básica são: Consulta Médica: Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando... PARA CIDADÃO Alvarás, Certidões e Licenças TELEFONE PRESENCIAL Certidão de Construção. É o documento comprobatório de finalização da obra após terem sido devidamente vistoriadas por meio de habite-se, certidão de conclusão ou certidão de existência. Retira-se ainda a certidão de valor venal do imóvel (do... PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Alvarás, Certidões e Licenças TELEFONE PRESENCIAL Certidão de Demolição de Construção. Solicitação por parte do contribuinte indicando a edificação ou benfeitoria no terreno que será objeto de demolição. Será realizada uma vistoria no local para certificar-se da demolição e posteriormente a emissão da... PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Meio Ambiente TELEFONE PRESENCIAL Certidão de Uso e Ocupação de Solo Autorização para Uso e Ocupação do Solo PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Meio Ambiente TELEFONE PRESENCIAL Coleta de Folhas Ensacadas Coleta de folhas e gramas ensacadas às terças e sábados. PARA CIDADÃO Meio Ambiente TELEFONE PRESENCIAL Coleta Seletiva Coleta de material reciclável às Terças e Quintas-Feiras no período da manhã. PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Dívida Ativa TELEFONE PRESENCIAL Débitos inscritos em dívida ativa Informações gerais sobre débitos inscritos em dívida ativa, levantamento e negociação dos débitos , emissão de boletos para pagamento a vista ou parcelados PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Meio Ambiente TELEFONE PRESENCIAL Ecopontos Caçambas para armazenamento com volume de 3 m³, para descarte de restos de galhos, podas, entulhos, movéis velhos e madeiras em pequenas quantidades. PARA CIDADÃO Atualização de Guias ONLINE TELEFONE PRESENCIAL Emissão de Boletos para pagamento de impostos e taxas O contribuinte poderá emitir através do link abaixo, uma nova guia atualizada para pagamento de seus impostos e taxas do exercício atual de forma mensal ou do total do exercício no caso de débitos inscritos em dívida... PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Alvarás, Certidões e Licenças ONLINE TELEFONE PRESENCIAL Emissão de certidão de regularidade fiscal de débitos O contribuinte poderá solicitar essa certidão presencialmente na prefeitura municipal na secretaria de tributação e arrecadação. PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Alvarás, Certidões e Licenças ONLINE TELEFONE PRESENCIAL Emissão de certidão de valor venal O contribuinte poderá emitir através do link abaixo, certidão de valor venal do imóvel ou presencialmente na prefeitura municipal na secretaria de tributação e arrecadação. PARA CIDADÃO PARA EMPRESA Esporte e Lazer PRESENCIAL Escolinha de Natação Aulas de Iniciação e Treinamentos da modalidade de Natação PARA CIDADÃO Esporte e Lazer PRESENCIAL Escolinhas de Futsal Aulas de Iniciação e Treinamentos da modalidade de Futsal PARA CIDADÃO Esporte e Lazer PRESENCIAL Escolinhas de Voleibol Aulas de Iniciação e Treinamentos da modalidade de Voleibol PARA CIDADÃO Esporte e Lazer PRESENCIAL Escolinhas de Voleibol de Praia Aulas de Iniciação e Treinamentos da modalidade de Voleibol de Praia PARA CIDADÃO Saúde ONLINE TELEFONE PRESENCIAL Estratégia Saúde da Família - Bacuriti Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de... PARA CIDADÃO Saúde ONLINE TELEFONE PRESENCIAL Estratégia Saúde da Família- COHAB/CDHU Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de... PARA CIDADÃO Saúde ONLINE TELEFONE PRESENCIAL Estratégia Saúde da Família- Vila Belém Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de... PARA CIDADÃO Saúde ONLINE TELEFONE PRESENCIAL Estratégia Saúde da Família- Vila Simões Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de... PARA CIDADÃO Recursos Humanos ONLINE TELEFONE PRESENCIAL Holerite Disponibilizado mensalmente ao servidor no site da Prefeitura, por meio de login e senha individuais, como demonstrativo de pagamento. O login é gerado via sistema pelo RH e, no caso de esquecimento/bloqueio de senha, o... PARA CIDADÃO PARA SERVIDOR Implantação de placas e sinalizações TELEFONE PRESENCIAL Implantação de placas de trânsito, sinalização de solo. Utilizar esse serviço para fazer pedido de pintura de sinalização de solo em local onde ainda não existe. Os interessados poderão pedir a pintura da via pública para fazer os sinais de pare, garagem, faixa de pedestre,... PARA CIDADÃO Trânsito TELEFONE PRESENCIAL Indicação de condutor e infrator Identificação do condutor infrator destinada a informar o real condutor do veículo no momento da infração quando este não for o proprietário do veículo ou quando o veículo estiver em nome de pessoa jurídica ou ainda... PARA CIDADÃO Recursos Humanos ONLINE TELEFONE PRESENCIAL Informe de Rendimentos Detalhamento de quanto o servidor recebeu em valores monetários durante o ano anterior. Documento obrigatório para Declaração do Imposto de Renda. Enviado via e-mail ou impresso para o servidor, quando... PARA SERVIDOR Interdição de vias publicas TELEFONE PRESENCIAL Interdição de vias públicas para realização de eventos, festividades. Quando a realização de um evento, festividade ou competição ocupar a via pública, é necessário solicitar a autorização da Secretaria Municipal de Trânsito. A autorização para realização de eventos em geral deve ser... PARA CIDADÃO Recursos Humanos ONLINE TELEFONE PRESENCIAL Levantamento do tempo de serviço A certidão de tempo de serviço público municipal computará integralmente o período trabalhado, para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, quando solicitado, ou para cálculo do recebimento de adicional em seus... PARA CIDADÃO Lombadas TELEFONE PRESENCIAL Lombadas, colocação, retirada ou manutenção Os interessados poderão solicitar a construção, retirada ou manutenção de lombada em via pública. A construção e retirada da lombada, bem como qualquer outro tipo de redutor de velocidade, somente é realizada após... PARA CIDADÃO Assistência Social TELEFONE PRESENCIAL Medidas Socioeducativas Medidas socioeducativas são respostas que o Estado dá ao adolescente que pratica ato infracional, entendido como crime ou contravenção penal pela legislação brasileira. O Estatuto da Criança e do Adolescente define que... PARA CIDADÃO Educação TELEFONE PRESENCIAL Oferta de vagas nas unidades de Ensino Fundamental A rede municipal de ensino de Cafelândia oferta vagas para o Ensino Fundamental: EMEB Prof. Onivaldo Gregório: Ensino Fundamental - Escola em Tempo Integral - do 1º ao 5º ano , faixa etária: de 6 a 10 anos EMEB Prof.... PARA CIDADÃO Assistência Social TELEFONE PRESENCIAL Órgão Gestor Da Assistência Social Unidade de referência para atendimentos da Proteção Social Especial: Realiza o acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de violência, negligência, averigua denúncias de maus tratos ou violação de direitos... PARA CIDADÃO Atendimento e Ouvidoria ONLINE TELEFONE PRESENCIAL Ouvidoria A principal função da ouvidoria municipal é fomentar um canal direto de comunicação entre a administração pública e os cidadãos. A ouvidoria é indispensável para estreitar o relacionamento entre o cidadão/usuário e a...