ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 22.01.1992. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de mil novecentos e noventa e dois reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Quarta Reunião Ordinária da Quarta Comissão Representativa da Décima Legislatura. Às nove horas e quarenta e cinco minutos foi realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Airto Ferronato, Dilamar Machado, João Dib, Leão de Medeiros, Letícia Arruda, Vieira da Cunha e Wilson Santos, Titulares, e Cyro Martini, Não Titular. Constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e so­licitou ao Vereador Wilson Santos que procedesse à leitura de trecho da Bíblia. A seguir, o Senhor Secretário procedeu à leitura da Ata da Terceira Reunião Ordinária, que deixou de ser votada face à inexistência de "quorum" deliberativo. À MESA foram encaminhados: pela Vereadora Letícia Arruda, 01 Pedido de Providências; pelo Vereador Wilson Santos, 02 Pedidos de Providências; 02 Pedidos de Informações; pelo Vereador Vieira da Cunha, 03 Pedidos de Providências. Ainda, foram apregoados os Projetos de Lei do Executivo nºs 05 e 06/92 (Processos nºs 256 e 265/92, respectivamente), e o Ofício nº 33/92, do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 32/90. Também, foi apregoado e deferido pelo Senhor Presidente Requerimento do Vereador Isaac Ainhorn, subscrito por mais dezessete Vereadores, solicitando a autoconvocação extraordinária da Casa para os dias vinte e sete e vinte e oito do corrente. Às nove horas e cinqüenta e cinco minutos, constatada a inexistência de "quorum" para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Reunião Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Dilamar Machado e secretariados pelo Vereador Leão de Medeiros. Do que eu, Leão de Medeiros, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim. O SR. PRESIDENTE: Tendo em vista o que determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica, já está deferida a auto convocação da Casa para os dias 27 e 28 de janeiro. Os editais já serão publicados e a Presidência se encarregou de encaminhar telegramas a todos os Srs. Vereadores, mas quero comunicar aos companheiros presentes a instalação da Sessão Extraordinária para tratar do IPTU, segunda-feira, às 14 hrs. Solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda nova verificação de quórum para entrarmos na Ordem do Dia. O SR. 1º SECRETÁRIO: (Procede à chamada nominal para verificação de quórum.) Não há quórum, Sr. Presidente, 7 Srs. Vereadores responderam a chamada. O SR. PRESIDENTE: Não havendo quórum para entrar na Ordem do Dia, encerramos os trabalhos, convocando os Srs. Vereadores. O SR. AIRTO FERRONATO (Questão de Ordem): Sr. Presidente, não há um espaço destinado à Comunicação pela ordem alfabética? O SR. PRESIDENTE: Há esse espaço, depois da Ordem do Dia, mas, como não houve quórum, encerramos os trabalhos.