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Prisão de diretor do Google foi precedida por descumprimento de quatro ordens judiciais - Notícias - UOL Eleições 2012 Assine <PHONE> / SAC Bate-papo Notícias Esporte Entrete Universa Famosos TV UOL BOL PagSeguro Manifesto UOL nas eleições: # Informação Contra o Achismo UOL Eleições 2012 Últimas Página principal Notícias Fotos Vídeos Infográficos Capitais São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Recife Salvador Porto Alegre Fortaleza Curitiba Natal Manaus Cuiabá Resultados Raio-X Grandes cidades Apuração do 1° turno Apuração do 2° turno Pesquisas Candidatos Candidatos em todo o país Propostas dos candidatos de São Paulo Propostas dos candidatos de Curitiba Propostas dos candidatos de Salvador Propostas dos candidatos de Fortaleza Propostas dos candidatos do Rio de Janeiro Alianças Alianças em São Paulo Alianças em Curitiba Alianças em Salvador Alianças em Fortaleza Alianças em Natal Alianças em Manaus Alianças em Cuiabá Avalie sua cidade UOL pelo Brasil Guia do eleitor Dúvidas frequentes Calendário Cola eleitoral Prisão de diretor do Google foi precedida por descumprimento de quatro ordens judiciais *Vinícius Segalla Do UOL, em São Paulo 26/09/201221h31 A prisão do diretor-geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi determinada pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul porque o YouTube não retirou do ar dois vídeos contra o candidato a prefeito de Campo Grande (MS) Alcides Bernal (PP) mesmo após serem expedidas quatro ordens judiciais para que a empresa o fizesse. Leia mais PF detém diretor-geral do Google no Brasil Advogados defendem punição ao Google Justiça determina soltura de diretor do Google Diante da situação, a Justiça Eleitoral determinou a prisão em flagrante do diretor-geral do Google pelo crime de desobediência, que tem pena prevista de 15 dias a seis meses de detenção. A Polícia Federal em São Paulo, então, fez valer o mando da Justiça, e deteve o executivo, que assinou um termo circunstanciado e irá responder processo pelo crime que lhe é imputado. Depois disso, atendendo a pedido da Polícia Federal, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul expediu alvará de soltura e Coelho foi liberado, para que responda ao processo em liberdade. O motivo é que o crime que teria sido cometido pelo executivo possui "menor potencial ofensivo". Procurado, o Google não se pronunciou sobre o caso até a conclusão desta reportagem. Veja Álbum de fotos Já o candidato a prefeito de Campo Grande (MS) pelo PP, Alcides Bernal, afirmou que a detenção de Coelho, ocorrida nesta quarta-feira, "foi o pior desfecho" que o caso poderia ter, mas que se deu em virtude da "impressão equivocada da empresa (Google) de que pode 'peitar' a Justiça brasileira". Bernal, que é o autor do pedido atendido pela Justiça Eleitoral, para que o Google retirasse do site Youtube um vídeo em que sua imagem é ligada a práticas como aborto, violência doméstca e embriaguez, afirma que jamais foi sua intenção ver o diretor do Google preso, mas que "nada se pode fazer se a empresa preferiu ignorar uma ordem judicial, iniciando uma queda-de-braço com o Poder Judiciário". ENTENDA AS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO DO DIRETOR DO GOOGLE DATA EVENTO 14 de setembro A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul ordena ao Google que retire do site YouTube dois vídeos considerados inverídicos e prejudiciais ao candidato à prefeito de Campo Grande do PP, Alcides Bernal. 16 de setembro O Google não cumpre o que manda a Justiça e protocola petição pedindo que a Justiça reconside sua ordem e afirmando que a empresa não entende haver "propaganda eleitoral negativa" nos vídeos em questão. 17 de setembro A Justiça rejeita os argumentos da empresa e reitera a ordem para a retirada dos vídeos do ar. Fax enviado ao Google explica que o descumprimento de uma ordem judicial incorre no crime de desobediência. O mesmo fax informa que seria expedido mandado de prisão ao diretor do Google caso os vídeos não fossem retirados do ar em 24 horas. 18 de setembro O Google não cumpre a ordem judicial e protocola nova petição, informando que não tiraria os vídeos do ar e afirmando que estava sendo vítima de "ameaças ilegais que violam os princípios processuais de ampla defesa". 20 de setembro A Justiça determina a prisão do diretor do Google caso os vídeos não sejam retirados do ar dentro de mais 24 horas. Na decisão, o juiz afirma que "não cabe ao Google, ou a quem quer que seja, optar por cumprir ou não uma determinação judicial. O Google tem, obviamente, o direito de insurgir contra qualquer decisão judicial da qual discorde, mas desde que através dos recursos previstos na legislação processual". 22 de setembro O Google não cumpre a ordem judicial e entra com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, solicitando que a ordem de prisão de seu diretor seja revogada e a ordem de retirar os vídeos do ar, revista. 23 de setembro O Tribunal Regional Eleitoral nega o pedido e reitera a ordem de prisão, afirmando que o Google está protelando o cumprimento da ordem judicial "não obstante ter sido advertido do ônus que lhe acarretaria". 26 de setembro O Google não cumpre a ordem do TRE-MS. O diretor-geral da companhia no Brasil, Fábio José Silva Coelho, é preso em São Paulo, assina termo circunstanciado e é liberado, para responder processo em liberdade por crime de desobediência.