Dispõe sobre a aplicação do art. 12 da Lei n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito da ANCINE e dá outras providências. RDC nº105 Dispõe sobre a transferência de competências e atribuições dos extintos Comitês de Investimento para a Agência Nacional do Cinema - ANCINE. RDC nº104 ESTA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANCINE ENTRARÁ EM VIGOR EM 1º DE DEZEMBRO DE 2020. Altera as Resoluções de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 59, de 2 abril de 2014, n.º 60, de 2 de abril de 2014, n.º 75, de 2 de maio de 2017, e n.º 81, de 2 de agosto de 2018, e dá outras providências. RDC nº103 Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. RDC nº102 Dispõe sobre o processo decisório da Diretoria Colegiada da ANCINE, e dá outras providências. RDC nº101 Dispõe sobre a alteração da vigência da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 99, de 23 de julho de 2020. RDC nº100 Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 abril de 2014, n.º 60, de 2 de abril de 2014, n.º 81, de 2 de agosto de 2018, e n.º 82, de 4 de setembro de 2018. RDC nº 99 Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.º 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências.