"Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de um centro de acolhimento para refugiados e migrantes em Eldorado do Sul". 04) Indicação n.° 376/21 - Ver. Jorge Rossi "Que seja realizada a manutenção da rede de esgotos sobre a calçada no Acesso E do Beco do Beto, em frente ao número 19". 05) Indicação n.° 377/21 - Ver. Jorge Rossi "Que seja realizado um mutirão para realização de exames de laqueadura e vasectomia". 06) Indicação n.° 378/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) "Que seja providenciado o reassentamento dos moradores que residem entre a rua Rio Grande do Sul, esquina com a Estrada da Arrozeira no Município de Eldorado do Sul". 07) Indicação n.° 379/21 - Ver. Fabiano Pires "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE URGENTES REFORMAS NA SEDE DO ASSENTAMENTO CONQUISTA NONOAIENSE, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO LOCAL". 08) Indicação n.° 380/21 - Ver. Fabiano Pires "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE URGENTES OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA UBS SANS SOUCI E PROGRESSO". 09) Indicação n.° 381/21 - Ver. Giovani Martim "Que seja feito uma manutenção nas grades da pracinha na Praça Central". 10) Indicação n.° 382/21 - Ver. Giovani Martim "Que seja colocado saibramento e limpeza de vala na Estrada dos Açude, travessa com Posto do Roque no Parque Eldorado". 11) Indicação n.° 383/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves "Que seja providenciada a colocação de material, patrolamento e compactação da rua Rosário do Sul, no Condomínio Delta do Jacuí". 12) Indicação n.° 384/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves "Que seja realizada a ampliação e pintura da UBS Centro Novo". 13) Indicação n.° 385/21 - Ver. Juliano Soares "Indico a colocação de piso tátil (piso de acessibilidade) em frente as escolas no município de Eldorado do Sul". 14) Indicação n.° 386/21 - Ver. Juliano Soares "Indico a implantação de energia fotovoltaica nos órgãos públicos no município de Eldorado do Sul". 15) Indicação n.° 387/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha "Que seja providenciado a realização de instalação imediata de galerias pluviais que se fazem necessárias, e que ainda não existentes em proximidade com a Rua 1° de maio no bairro Progresso do Município de Eldorado do Sul". 16) Indicação n.° 388/21 - Ver. Arquiteto Fabio Leal "Dispõe sobre criação de campanha para regularização da DEISS". 17) Indicação n.° 389/21 - Ver. Arquiteto Fabio Leal "Dispõe sobre Elaboração de Projetos de Rede de Baixa Tensão nos locais de Regularização Fundiária". 18) Indicação n.° 390/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha "Que seja providenciado a realização de uma Força tarefa de limpeza em todas galerias pluviais já existentes no bairro cidade verde do Município de Eldorado do Sul". 19) Indicação n.° 391/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) "Que seja refeita a rua Irma Maria José Trevisan 1ª parte do Parque Eldorado, no Município de Eldorado do Sul". REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO: 20) Requerimento n.° 009/21 - Ver. Juliano Soares "IMPLANTAÇÃO E REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES". 21) Requerimento n.° 010/21 - Ver. Arquiteto Fabio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz "Destinação de uma vaga do Conselho Municipal de Eldorado do Sul, para a Associação das Escolas Privadas de Eldorado - AESPE". PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA: 22) Projeto de Lei do Legislativo n.° 038/21 - Ver. Jorge Rossi "Determina afixação de adesivos informando os números de telefones e orientação para denúncias na Ouvidoria do SUS nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e dos prestadores de serviço público de saúde do Município de Eldorado do Sul, e a afixação de cartazes nas Unidades ou Estabelecimentos de Saúde próprias, conveniadas e contratadas e dá outras providências". PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA : 23) Projeto de Lei do Executivo n.° 080/21 - Executivo Municipal "Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021". 24) Projeto de Lei do Executivo n.° 082/21 - Executivo Municipal "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 5.236, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA AJUDA DE CUSTO A WALISON ANDRÉ FORTES, PARA PARTICIPAÇÃO NA PARALÍMPIADAS UNIVERSITÁRIAS EM SÃO PAULO/SP, REPRESENTANDO ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MOÇÃO COM ENTRADA: 25) Moção n.° 016/21 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Giovani Martim, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Jorge Rossi "Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao EXÉRCITO BRASILEIRO E AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE DE CACHOEIRA DO SUL-RS, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade". VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO: 26) Projeto de Lei do Legislativo n.° 037/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves "Acrescenta o § 3º ao Art. 1º e altera o § 3º do Art. 3 da Lei Municipal nº 4.954 de 17 de julho de 2019, e dá outras providências". MOÇÃO PARA VOTAÇÃO: 27) Moção n.° 015/21 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim "Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos aos Trabalhadores de Coleta de Lixo Doméstico, pelos Relevantes Serviços prestados à nossa Sociedade".