Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva Número Ano Data de Publicação à Palavra-Chave 6548 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50. Normas Ordenar por: Selecione Padrão Número/Ano Data de publicação Publicada em: 29 set 2021 Decreto Executivo 5183/2021 Ementa: Dispõe sobre a recepção do Decreto Estadual nº 1.486, de 23 de setembro de 2021, que altera os arts. 1º e 8º do Decreto nº 1.371, de 2021, e sobre o cumprimento da Deliberação nº 071/2021 da Comissão Intergestores Regional – CIR da Região de Saúde Nordeste de SC, e estabelece outras providências.... Publicada em: 23 set 2021 Decreto Executivo 5182/2021 Ementa: Altera Decreto Municipal nº 5155, de 17 de agosto de 2021, que regulamenta a utilização dos boxes do Mercado da Maria, de acordo com a Lei Municipal nº 1087, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências.... Publicada em: 22 set 2021 Decreto Executivo 5167/2021 Ementa: Institui a Comissão Municipal para Regularização Fundiária, e dá outras providências.... Publicada em: 22 set 2021 Decreto Executivo 5181/2021 Ementa: Institui Comissão de Avaliação Imobiliária para elaboração dos editais de Contribuição de Melhorias decorrentes das obras de pavimentação e revitalização de vias públicas, e dá outras providências.... Publicada em: 22 set 2021 Decreto Executivo 5176/2021 Ementa: Exonera Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos.... Publicada em: 22 set 2021 Decreto Executivo 5177/2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação.... Publicada em: 22 set 2021 Decreto Executivo 5180/2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecadação.... Publicada em: 22 set 2021 Decreto Executivo 5179/2021 Ementa: Concede gratificação a profissional de saúde do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.... Publicada em: 16 set 2021 Decreto Executivo 5178/2021 Ementa: Homologa Regimento Interno do Conselho de Contribuinte do Município de Itapoá - CCMI, aprovado no dia 08 de fevereiro de 2018.... Publicada em: 15 set 2021 Decreto Executivo 5175/2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação....