Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade. OK Faça seu login no portal Login / Cadastro LOGIN Cadastre-se Informe seus dados para acessar CPF, CNPJ ou e-mail Senha Esqueci minha senha ENTRAR ENTRAR COM GOOGLE CADASTRO Faça seu cadastro gratuitamente Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar Pessoa Física Clique para se cadastrar Buscar... 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(Ex: "lei complementar 01/2012") Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar) Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar) Opções de Filtro Pesquisar na Ementa Pesquisar no Texto Pesquisar na Ementa e no Texto Filtro Assunto TODOS Adicional Por Tempo de Serviço Administração Municipal-- Atos Adm. Diversos-- -- Plano Municipal-- Cemitérios-- Códigos-- -- Código Tributário-- -- Códigos de Obras-- -- Códigos de Posturas-- -- Códigos Edificações-- -- Geral-- -- Novo Plano Diretor-- Comércio-- Concursos-- Construções-- Consumidor-- Diversos-- Efemérides/Eventos -- Estrutura Administrativa -- Expediente-- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo-- Luto Oficial-- Mulher-- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços Alteração de Decreto Alteração de Reabilitação Alteração de Representatividade Alteração legislativa Assistência Social Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins Atos oficiais Autorizações Auxílio e Subvenções Banco de Horas Câmara Municipal-- Cargos-- Diversos -- Estrutura Administrativa-- Leis Orçamentárias-- Vencimentos Cargos e Funções Cidades Irmãs Comissões Municipais Contratação Temporária Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos-- Convênios Controle Interno Correção de Portaria COVID - 19 Criação da Ouvidoria Criança e Adolescente Declaração de Utilid. Publi Delegação de Competências Denominação de Bens Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Designação de Funcionário DIÁRIAS Diário Oficial Educação-- Creches -- Diversos -- Ensino-- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos Emenda a Lei Orgânica empresas Equipamento de Proteção Individual - EPI Estrutura Administrativa Expansão de área urbana Faixa de Dominio Feriados Fixação de Plantas Fixação de Valores Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos Incentivo ao emprego Instituição de Comissão IPRECO IPRECO ISSQN ITBI Lei orgânica Leilão Licença Médica LICENÇAS Locações Logradouros -- Alamedas-- Avenidas -- Avenidas e Ruas-- Diversos-- Estradas-- Parques-- Praças-- Ruas-- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Meio Ambiente Móveis/Equip./Objetos Nota Fiscal Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Ossário Municipal Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas-- Móveis/Equip./Objetos-- -- Alienações -- -- Aquisições-- -- Cessões e Concessões-- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Plano Municipal de Saneamento Básico Ponto Facultativo Preços Pregão Processo Administrativo Prorrogações Readaptação Reajustes Reconhecimento de tempo de serviço público prestado Regulamentações RESPONSÁVEL POR ASSINATURA Revisão Geral Anual Revogação RPS - RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Saúde -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos Servidores Municipais-- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações-- Férias -- Licença Prêmio-- Nomeações-- Promoções-- Regime Jurídico Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sistema Viário suplementação de dotação do orçamento Suspende o expediente Terceiro Setor Titulo Precário Tráfego Transportes-- Diversos-- Táxis-- Transportes Coletivos-- -- Diversos-- -- Linhas-- -- Passe-Livre-- -- Tarifas-- -- Transporte Escolar-- -- Vale Transporte Tributos-- Anistia-- Arrecadação-- Atualização Monetária-- Cancelamento de Dívida-- Codificação-- Contribuição de Melhoria-- Diversos-- Dívida Ativa-- I M T R-- I P T U-- I S S Q N-- I T B I-- Isenções-- Prazos e Cond. de Pagamento-- Taxas Turismo Urbanismo Valor Venal Valor Venal Vencimentos e Salários-- 13º Salário-- Abonos-- Diversos-- Escala-Padrão-- Fixação de Remuneração-- Funç. Grat/Gratificações-- Pensões-- Reajustes-- Salário/Família-- Subsídios-- Todas as Leis sobre...-- Todos os Decretos sobre... Categoria TODAS Decreto Emenda a Lei orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Plano Municipal Portaria Situação TODAS Em vigor Revogada Parcialmente Revogada Totalmente Alterada Inconstitucional Parcialmente Inconstitucional Suspensa Parcialmente Suspensa Vigência Esgotada Declarada sem Efeito Ordenação Data crescente Data decrescente Data crescente e Número crescente Data decrescente e Número decrescente Ementa A-Z Ementa Z-A Número crescente Número decrescente Pesquisar por intervalos Data Ano Número Data Final Ano Final Número Final Autor Todos Vereador Mesa Diretora Comissão Executivo Cidadão Outro Autor Vereador TODOS Autor Mesa TODAS Autor Comissão TODAS Autor Nome BUSCAR LEGENDA: Visualizar Baixar Anexos Vínculos Curtir 2 atos encontrados Nº 231 Lei Ordinária Visualizar Vínculos Curtir Data: 18/08/2011 Situação: Alterada Autoria: Executivo "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a disponibilizar recursos financeiros para incentivo a instalação de empresas no Município, e dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária n. 100/2008 e dá outras providências". Obs: incentivo a instalação de empresas no Município, Nº 104 Lei Complementar Baixar Curtir Data: 09/02/2011 Situação: Em vigor Autoria: Executivo "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional interesse público, nos termos do inciso IX. do art. 37 da Constituição Federal e da outras providencias