Ministério Público Federal investiga Incra por suspeita de omissão na reforma agrária - Jornal O Globo Logo O Globo Acessar Navegação Política Buscar Buscar Acesse no Facebook Twitter Instagram Política Brasil Rio Saúde Mundo Economia Cultura Esportes Viagem Bairros Opinião Colunistas Época Podcast Vídeos Fotos Infográficos Defesa do Consumidor Últimas Notícias Princípios Editoriais Logo Patrícia Kogut Logo Ela Logo Rio Show Logo Sonar Logo Capital Logo Sensacionalista Logo Clube O Globo Sou Mais Rio Logo Meu O Globo Logo Extra Portal do Assinante Acervo Um Só Planeta Edição Impressa Newsletter Comércio em pauta Tem no Rio Acesse no Facebook Twitter Instagram PUBLICIDADE Exclusivo para Assinantes Política Ministério Público Federal investiga Incra por suspeita de omissão na reforma agrária Instituto já pediu atuação da Força Nacional em assentamentos e alega falta de verba para não redistribuir áreas já autorizadas pela Justiça Vinícius Sassine 20/09/2020 - 04:30 / Atualizado em 20/09/2020 - 08:58 Força Nacional de Segurança foi acionada a pedido do Incra Foto: Divulgação / Agência O Globo Compartilhe por Facebook Twitter WhatsApp Newsletters PUBLICIDADE BRASÍLIA — A suposta omissão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em relação a seus objetivos passou a ser alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF), que apura uma série de atos que vão contra a redistribuição de terras no país. O instituto pediu reintegração de posse contra ocupantes de um assentamento e usou a Força Nacional de Segurança para intervir nesses espaços; recusou-se a encaminhar a posse de terras já determinadas pela Justiça, o que gera conflitos e ações de grilagem; e desistiu de assentamentos em áreas cuja ocupação foi autorizada pelo órgão anos atrás. Desigualdade racial:Candidatos brancos têm duas vezes mais chances de conquistarem vagas em câmaras de vereadores do que negros Amigo do presidente Jair Bolsonaro, o líder ruralista Luiz Nabhan Garcia está por trás da postura do Incra em relação a projetos de assentamentos rurais. Secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, ele dá as cartas sobre reforma agrária e regularização fundiária e comparece a assentamentos para dizer que movimentos sociais, em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), não são bem-vindos. Foi assim no caso em que o Incra conseguiu o envio de policiais da Força Nacional a um assentamento no sul da Bahia. O ofício do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, foi enviado à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e a Nabhan. O Incra alegou que "ataques criminosos" estavam ocorrendo no projeto de assentamento Jacy Rocha, em Prado (BA). O conflito seria entre integrantes do MST e outros assentados. No dia 1º, o ministro da Justiça, André Mendonça, autorizou o envio da Força Nacional. Novas estratégias:Atuação de Bolsonaro muda estratégia de Covas em São Paulo: entenda o que está em jogo Antes da chegada dos policiais, Nabhan gravou vídeos em que fala de "estado de terrorismo" e "espancamento e tortura", sem apresentar provas. Com a chegada da tropa, Nabhan apareceu no local, acompanhado do presidente do Incra; do diretor da Força Nacional, coronel Antônio Aginaldo de Oliveira; e do superintendente da PF na Bahia, delegado Daniel Madruga. E fez uma gravação citando a troca de uma bandeira do MST por uma do Brasil. O Incra acionou a Justiça Federal para obter reintegração de posse, com a alegação de que integrantes do MST teriam invadido o assentamento. A Justiça concedeu a liminar, contestada pelo MPF: "Os fatos narrados pelo Incra estão incompletos, e a análise sobre eventual desapropriação merece maior cautela e contextualização". PUBLICIDADE ESTÍMULO À GRILAGEM O estado da Bahia, administrado por Rui Costa (PT), decidiu acionar o STF, destacando não haver registros de conflito no local. Na última quinta-feira, o ministro Edson Fachin determinou a retirada do efetivo da Força Nacional. O MPF abriu investigação para apurar a atuação do Incra no caso. Procuradores também acompanham a atuação do instituto em Rondônia. Segundo o MPF, em 2007, a União retomou a Fazenda Urupá, uma área de 30 mil hectares. Como o Incra até agora não decidiu pela destinação da área, apesar de milhares de pessoas na região à espera de assentamentos, grileiros seguem vendendo papéis de posse de terras. — O Incra não decide a destinação da área para reforma agrária e também não nega a regularização fundiária. Isso gera ações de reintegração de posse, sempre na Justiça estadual, o que acaba sendo instrumento para a grilagem — diz o procurador Raphael Bevilaqua. Fora do prazo:Deputados que concorrem a prefeito burlaram regra da Câmara para divulgar mandato No norte de Mato Grosso, em setembro de 2019, a Justiça Federal reconheceu que a União é proprietária da Fazenda Araúna, de quase 15 mil hectares. Fazendeiros que tentam garantir a posse da área consultaram o Incra sobre as intenções do órgão em criar assentamentos na área, em benefício de 250 famílias. Foram informados que a ordem da sede é para que não prossigam obtenção de terras públicas e assentamentos. PUBLICIDADE Em Formosa (GO), no entorno de Brasília, o Incra autorizou, há cinco anos, que 280 famílias ocupassem áreas das Fazendas Crixás, Cangalha e Maltizaria. Em fevereiro, as famílias receberam uma notificação para desocupar a área. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), da Procuradoria-Geral da República (PGR), cobrou explicações. O Incra citou um memorando, de 2019, que suspende vistorias e obtenção de novas áreas. Uma auditoria do TCU mostrou ainda a paralisação do programa de regularização fundiária pelo Incra, chamado Terra Legal. Um acórdão aprovado pelo plenário do tribunal deu um prazo de 120 dias para que o órgão apresentasse um plano de ação. — O projeto deles é regularização fundiária. E se valem disso para não levar adiante projetos de assentamento, com desistências de desapropriações e não destinação de terras públicas — afirma o procurador Julio Araujo Junior, coordenador do grupo de reforma agrária da PFDC. A reportagem do GLOBO enviou questionamentos ao Incra sobre cada um dos casos. Não houve resposta. QUEM É NABHAN GARCIA Na condição de presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Nabhan Garcia atuou de forma influente na campanha de Jair Bolsonaro e participou da montagem do governo. Amigo do presidente e presença frequente no Palácio da Alvorada, ele faz discursos que, muitas vezes, são repetidos pelo chefe do Executivo. PUBLICIDADE Nabhan é contra a demarcação de novas terras indígenas, chama de "terroristas" movimentos como o MST, faz ataques frequentes a organizações não-governamentais e defende a regularização fundiária de posseiros na Amazônia. Uma secretaria especial foi criada para ele, no Ministério da Agricultura, para tratar da reforma agrária e da regularização fundiária. Apesar das divergências com a titular da pasta, Tereza Cristina, o líder ruralista segue influente. Ao GLOBO, Nabhan afirmou que reforma agrária só pode ser feita com desapropriação de imóveis improdutivos e orçamento disponível e que, no Brasil, não há nem propriedade improdutiva nem dinheiro para a aquisição desses imóveis. — Se é assim, como vou fazer reforma agrária? Há um passivo com desapropriações que está entre R$ 50 bilhões e R$ 100 bilhões. Isso não quer dizer que a reforma agrária vai parar, nem os assentamentos. O foco está na regularização e em condições para os assentados serem agricultores familiares — disse. Saiba Mais Política Em Curitiba, ampla aliança e atuação do governador favorecem prefeito na eleição Política Deputados que concorrem a prefeito burlaram regra da Câmara para divulgar mandato Política Candidatos brancos têm duas vezes mais chances de conquistarem vagas em câmaras de vereadores do que negros Política Prefeito ameaçado de impeachment enfrenta frente de esquerda na eleição em Porto Alegre O Globo, um jornal nacional: Fique por dentro da evolução do jornal mais lido do Brasil Fechar Escolha as edições de sua preferência: Diárias O melhor da semana Lauro Jardim Patrícia Kogut Sonar Li e concordo com os Termos de Uso e Politica de Privacidade. Assine nossas newsletters Trocar imagem cadastrar É assinante? Veja newsletters exclusivas Mais lidas no Globo 1. Moderado, mulher, nordestino, evangélico: pré-candidatos ao Planalto já buscam vice; cotados Jussara Soares e Daniel Gullino 2. Por que a Ômicron pode ser um 'presente de Natal'; entenda O Globo 3. 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