#EuSobrevivi – Campanha Nacional de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica Detalhes 25 janeiro 2021 A casa é um lugar seguro para a maioria das pessoas, mas para as vítimas de violência doméstica não é. Face aos desafios impostos pela pandemia Covid-19 urge divulgar os mecanismos de apoio às vítimas de violência doméstica. Ligue 112 ou 800 202... Ler mais... Mutilação genital feminina Detalhes 13 janeiro 2021 O Secretariado Executivo da CNDH regista a primeira condenação em Portugal do crime de mutilação genital feminina (MGF), cinco anos após a tipificação deste crime no ordenamento jurídico português, punível com pena de dois a dez anos de prisão. No... Ler mais... Visita do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados a Portugal Detalhes 13 janeiro 2021 O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, concluiu hoje, 13 de janeiro, a sua primeira visita a Portugal, tendo elogiado grandemente as políticas nacionais de apoio aos refugiados. A declaração do ACNUR poderá ser... Ler mais... Ciclo de conferências virtuais "Conversas em Tempo de Pandemia" - Quinta sessão "A salvaguarda dos direitos dos imigrantes e dos refugiados" 15 dezembro, 10h00 Detalhes 19 dezembro 2020 Realizou-se a 15 de dezembro de 2020 a quinta e última sessão do ciclo de conferências virtuais intitulado "Conversas em Tempo de Pandemia", organizado pelo Secretariado Executivo da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), dedicada ao... Ler mais... Artigo de opinião 'Os direitos humanos são uma realidade viva' Detalhes 10 dezembro 2020 Leia o artigo de opinião 'Os direitos humanos são uma realidade viva' da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos , Teresa Ribeiro, publicado no... Ler mais... Comunicado sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos Detalhes 10 dezembro 2020 Celebra-se hoje o Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalando o dia da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. O tema de 2020, "Recuperar Melhor – defender os Direitos Humanos",... Ler mais... Pág. 6 de 20 Início Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Seguinte Fim Partilhe Reuniões 32ª Reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos 31ª Reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos 30.ª Reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos Ver todas as reuniões Portal do Cidadão Mapa do Cidadão Avisos legais Política de privacidade Nota técnica Sugestões, elogios ou reclamações Mapa do sítio Javascript recomendado Para utilizar na totalidade este sítio Web necessita de ter Javascript ativado no seu browser. Se utilizar ferramentas para bloquear a execução de javascript, por favor desligue-as. Se ainda encontrar problemas, considere fazer uma atualização do seu browser.