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alteração corretiva na Resolução CD/FNDE nº 60, de 9 de novembro de 2011 e na Resolução CD/FNDE Nº 54, de 21 de novembro de 2012. 30/12/2013 10:38 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 56, de 13 de dezembro de 2013 Altera o artigo 3º da Resolução CD/FNDE nº 33, de 9 de agosto de 2013. 30/12/2013 10:37 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 55, de 13 de dezembro de 2013 Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) aos serviços nacionais de aprendizagem participantes da Rede e-Tec Brasil, para que estes ofertem… 30/12/2013 10:39 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 57, de 23 de dezembro de 2013 Inclui o inciso VII no caput do art. 6° da Resolução nº 54, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito… 30/12/2013 10:35 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 54, de 12 de dezembro de 2013 Estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da ação Saberes Indígenas na Escola. 13/12/2013 11:26 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 51, de 11 de dezembro de 2013 Estabelece critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. 30/12/2013 10:34 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 53, de 11 de dezembro de 2013 Estabelece diretrizes e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos coordenadores gerais dos Comitês Gestores Institucionais de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica nas Instituições de Educação Superior… 30/12/2013 10:33 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 52, de 11 de dezembro de 2013 Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no… 12/12/2013 08:55 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 50, de 11 de dezembro de 2013 Altera os arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Resolução CD/FNDE no 30, de 5 de julho de 2013, que estabelece procedimentos para o pagamento da Bolsa-Formação Estudante a mantenedoras de instituições privadas de ensino… 12/12/2013 08:48 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 49, de 11 de dezembro de 2013 Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas da educação básica para implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). 12/12/2013 08:43 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 48, de 11 de dezembro de 2013 Altera o art. 4º, o caput e o § 2º do art. 6º, o art. 8º, o caput do art. 15, no qual se inclui o § 4º, e os arts. 18 e 23 da… 11/12/2013 12:14 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 47, de 11 de dezembro de 2013 Inclui novos parágrafos nos arts. 1º, 2º, 7º e 8º da Resolução nº 36, de 24 de setembro de 2013. 28/11/2013 00:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE/MEC nº 46, de 28 de novembro de 2013 Altera os prazos para prestação de contas dos recursos transferidos no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública estabelecidos pela Resolução CD/FNDE nº 56, de 27 de dezembro de 2012. 21/11/2013 10:09 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 45, de 20 de novembro de 2013 Dispõe sobre os critérios para a utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola. 18/11/2013 10:38 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 44, de 13 de novembro de 2013 Altera os arts. 3º e 7º e a alínea i do inciso III do art. 8º e acrescenta o § 6º ao art. 1º da Resolução nº 42, de 28 de agosto de 2012, que… 14/11/2013 14:43 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 43, de 13 de novembro de 2013 Estabelece período de transição, no qual fica facultado aos estados, Distrito Federal e municípios repassar os recursos recebidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente às escolas da respectiva rede de ensino. 07/11/2013 17:21 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 42, de 4 de novembro de 2013 Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas a estudantes de graduação e a professores tutores no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET). 23/10/2013 12:02 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 41, de 22 de outubro de 2013 Altera artigos na Resolução CD/FNDE nº 13, de 8 de junho de 2012, e na Resolução CD/FNDE nº 24, de 2 de julho de 2012. 23/10/2013 11:45 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 40, de 16 de outubro de 2013 Altera o Parágrafo 5º do Artigo 4º da Resolução nº 34, de 6 de setembro de 2013 que destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas… 14/10/2013 11:44 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 39, de 10 de outubro de 2013 Altera a Resolução CD/FNDE nº 8, de 20 de março de 2013, que estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal, a estados e municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação… 14/10/2013 11:37 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 38, de 8 de outubro de 2013 Estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da Escola da Terra. 08/10/2013 00:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 37, de 7 de outubro de 2013 Dispõe sobre os critérios de implementação e execução do Programa de Formação de Tutores para as Redes de Parcerias do FNDE, assim como estabelece os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de… 25/09/2013 10:11 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 36, de 24 de setembro de 2013 Estabelece os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) aos respectivos professores tutores. 24/09/2013 13:20 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 35, de 24 de setembro de 2013 Altera o artigo 7º da Resolução CD/FNDE nº 13, de 3 de abril de 2009 que dispõe sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Educação Tutorial – PET. 10/09/2013 17:29 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 34, de 6 de setembro de 2013 Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem atividades de educação integral e funcionem…