Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos. Faça o download completo da Carta de Serviços: Gerar PDF Competências Cidadãos Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Secretaria de Saúde e Saneamento Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social Gabinete do Prefeito Alistamento Militar Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social Cidadãos Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Secretaria de Saúde e Saneamento Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social Gabinete do Prefeito Alistamento Militar Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social Alistamento Militar Alistamento Militar. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOInserção dos dados cadastrais no sistema e emissão do certificado de alistamento. Detalhes Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento O atendimento no Centro de Saúde visa a promoção da saúde da população usuária do Centro de Saúde, atuando de modo a prevenir doenças e a promover hábitos saudáveis na população atendida (atendimento por clínicos gerais, ginecologistas, pediatras, odontologistas, equipes de enfermagem, Unidades de Saúde da Família (médicos generalistas), equi... Detalhes Serviços Prestados Pelo Centro de Saúde O presente instrumento visa nortear a população de Ubirajara em relação aos serviços disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde. Para tanto, será relacionado o grupo e a classe de ações e em seguida as atividades disponibilizadas para cada. o Centro de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde são a referência da Atenção Primária sendo a porta... Detalhes Serviços Prestados Pelo Centro Odontológico Saúde Bucal Atividade educativa/orientação em grupo na atenção básicaInstrução de higiene oralEvidenciação/revelação de placa bacterianaEscovação dental supervisionadaAplicação tópica de flúorVisita domiciliarAções na escolaAtendimento clínico ambul... Detalhes PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família Esse serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). O SCFV possui um caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no des... Detalhes SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos Esse serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). O SCFV possui um caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no des... Detalhes Serviço de Prestação de Serviço a Comunidade Serviço de proteção social a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, de liberdade assistida (LA), e de prestação de serviço à comunidade (PSC).PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO -acolhida;-escuta;-ata de apresentação;-construção do plano individual de atendimento;... Detalhes Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO - acolhida;- escuta;- estudo social;- diagnóstico socioeconômico;- monitoramen... Detalhes Departamento de Habitação Distribuição de materiais de construção para reformas de unidades habitacionais e informações referentes a Projetos Habitacionais. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOAtendimento na recepção para elaboração abertura de ficha de atendimento por ordem de chegada;Atendimento com a Coor... Detalhes Setor de Cadastro Único e Bolsa Família O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolarida... Detalhes Certifificado de Dispensa de Incorporação Certificado para os jovens dispensados do cumprimento do serviço militar obrigatório. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação diretamente na Junta Militar, apresentação do certificado de alistamento, pagamento da taxa de expedição do documento. Detalhes Expedição da 2º Via do Certificado de Dispensa de Incorporação Solicitação de 2ª e demais vias do documento militar. FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOExpedição de taxas e multas, recebimento do boletim de ocorrência de perda do documento solicitado, verificação dos documentos do solicitante. Detalhes Atestado de Desobrigação Militar Declaração de desobrigação. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação diretamente na Junta Militar. Detalhes Certidão de Tempo de Serviço Militar (CTSM) Expedição de Certidão para fins de comprovação perante o INSS nas organizações militares do tempo de serviço prestado para encaminhamento de aposentadoria. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada dos documentos e expedição Detalhes Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo Expedição de certificado de dispensa (CDSA) PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição Detalhes Dispensa por Arrimo Dispensa por arrimo de família. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição Detalhes Certificado de Isenção Dispensa por ser incapaz para o Serviço Militar Obrigatório. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição Detalhes Setor de Tributos A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de Tributos os seguintes serviços: - Alvará de Construção- Alvará de Eventos- Alvará de Localização e Funcionamento- Ambulantes – Licenciamento- Baixa dos Arquivos Bancários de Arrecadação- Cadastros Imobiliários- Car... Detalhes Setor de ICMS A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de ICMS os seguintes serviços: - Solicitação de Inscrição Produtor Rural- Solicitação de Alterações Cadastrais de Produtor Rural- Solicitação de Exclusão do CGC/TE de Produtor Rural- Regularização de Baixa de Ofício – Produtor Rural Detalhes Certidões Negativas Solicitação de Certidões negativas. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇORecepcionado pela servidora do protocolo, entregue a secretaria destinada para confecção e logo após, a servidora devolve ao solicitante. Tempo para atendimento em torno de 5 minutos sem fila. Detalhes 1 2 3 CALENDÁRIO DE EVENTOS ACOMPANHE-NOS UNIDADES FISCAIS Fique por dentro dos índices - ver todas Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento! Prefeitura Municipal de Ubirajara HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De Segunda a Sexta das 8:30 às 16:30 Horas Cidadão Bolsa Família Compras Concurso Contas Públicas Diário Oficial Guia da Cidade Holerite Online Junta Militar Licitação Links Úteis Meio Ambiente Nota Fiscal Eletrônica Portal da Transparência Previdência Municipal Protocolo Telefones Úteis Terceiro Setor Tributos Municipais Troca de Lâmpadas TV Prefeitura Empresa Contas Públicas Diário Oficial Licitação Links Úteis Nota Fiscal Eletrônica Portal da Transparência Previdência Municipal Protocolo Telefones Úteis Tributos Municipais Outros Serviços Compras Holerite Online Nota Fiscal Eletrônica Outros Serviços Portal da Transparência Tributos Municipais SIGA NAS REDES SOCIAIS CONTATO Praça Porcino Antônio de Lima, 530 Centro Ubirajara - SP CEP: 17440-000 Telefone: (14) 3472-1201 E-mail: <EMAIL> Ver Localização WEBMAIL Termo de Uso e Políticas de Privacidade Copyright 2021 - Prefeitura Municipal de Ubirajara - Todos os direitos reservados. 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