Inscrições para editais dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc terminam na próxima semana – Prefeitura de Caraguatatuba Início Transparência Coronavírus Serviços Servidor Turismo Facebook YouTube Flickr Cidadão Compras Emergenciais - COVID19 Concursos e Processos Seletivos Conselhos Diário Oficial Meio Ambiente Ouvidoria / SIC Planos Municipais Programas Habitacionais Saúde SEPEDI Social Trabalho Tributos Trânsito Ver Todos Empresa Baixa de Inscrição ISS / NFE / ICMS Licenciamento Ambiental Licitações Mineração Plano Diretor Plano Diretor de Turismo Ver Todos Parceiros Fundacc Moovit Mais Governo Municipal Podcast Clipping CaraguaPrev Legislação WebMail Pesquisar No Site Início Notícias FUNDACC Inscrições para editais dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc terminam na próxima semana Publicado em: 27/10/2021 Notícias FUNDACC Inscrições para editais dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc terminam na próxima semana A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e Conselho Municipal de Políticas Culturais informam que a inscrição para os editais dos Concursos de Conteúdo Digitais Culturais e de Apresentações Culturais Presenciais terminam, respectivamente, nos dias 4 e 8 de novembro. #PraCegoVer: Banner informativo (Foto: Divulgação) Ambos os concursos têm como fundamento o Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021 (Que altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19), disciplinando que ficam os municípios autorizados a reabrir os instrumentos públicos de seleção de que tratam os incisos II e III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc. Confira abaixo como enviar propostas de conteúdos digitais e de apresentações presenciais culturais: – Conteúdos digitais culturais: Serão selecionadas 50 propostas de conteúdo digital artístico e/ou cultural de agentes culturais individuais do município, com prêmio de R$ 2 mil. Inscrições: Até às 14h do dia 4/11/2020. Edital e inscrições: <URL> – Apresentações culturais presenciais: Serão selecionadas 27 propostas de apresentação artística e/ou cultural de agentes culturais individuais e 27 de apresentação artística e/ou cultural de grupos culturais do município de Caraguatatuba, com prêmio de R$ 2 mil para inscrições individuais e de R$ 5.090,00 para inscrições coletivas. Inscrições: Até às 14h do dia 8/11/2020. Edital e inscrições: <URL> Os concursos têm o objetivo principal de contemplar trabalhadores e trabalhadoras da cultura residentes e profissionalmente atuantes no município de Caraguatatuba há mais de dois anos, especialmente aqueles que vivem de sua arte e que tiveram sua fonte de renda prejudicada pela interrupção de suas atividades artísticas e culturais no período de isolamento social determinado pelas autoridades públicas. Para se inscreverem nos editais, os agentes locais deverão estar cadastrados no Mapa Cultural de Caraguatatuba. Para proponentes sem acesso à internet, será disponibilizado um computador com acesso à rede para realização da inscrição, na sede da Fundacc, na Rua Santa Cruz, 396, Centro, de segunda à sexta, das 9 às 14h. Os resultados serão publicados no site da Fundacc e no Diário Oficial do Município em 16 de novembro de 2021. Os selecionados receberão um e-mail solicitando o envio de documentos obrigatórios para a contratação. O pagamento dos prêmios está previsto para dezembro de 2021. Para o fomento e a difusão da produção cultural local e para a promoção do acesso da população a conteúdos artísticos e/ou culturais, a Fundacc e o CMPCC organizarão a disponibilização dos conteúdos digitais em plataformas digitais e a realização das apresentações até fevereiro de 2022. Acompanhe informações atualizadas sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc em Caraguatatuba na página <URL> Já os editais da Lei Aldir Blanc abertos pelo Governo do Estado de São Paulo em 2021 podem ser consultados em: <URL> Notícias FUNDACC Mais Notícias Veja Também Recentes Mais de 1,5 mil crianças e adolescentes de zero a 14 anos são vacinadas durante Campanha de Multivacinação A Campanha de Multivacinação, em Caraguatatuba, continua. Agora, crianças e adolescentes menores de 15 anos têm até o dia 30 de novembro para que possa ser atualizada a carteirinha de vacinação. 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A vacinação contra brucelose é gratuita e ocorre duas vezes ao ano, aplicada Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 19/11/2021 Operação Tapa Buracos chega ao bairro Perequê-Mirim, região sul de Caraguatatuba Nesta quinta-feira (18), a Operação Tapa Buracos chegou ao bairro Perequê-Mirim, região sul da cidade. O serviço iniciou na Rua Walmir Alves dos Reis, executado pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), e será finalizado até que todas as ruas sejam atendidas. Dez toneladas de material CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 18/11/2021 Alterações no Código Tributário de Caraguá serão discutidas em audiências públicas na quarta e sexta-feira A Câmara de Caraguatatuba promove duas audiências públicas on-line nas próximas quarta e sexta-feira (1º e 3/12), às 18h, para debater o projeto de lei complementar nº 8/2021 que institui o valor venal de referência para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos ou Imposto sobre Transmissão de Bens Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 29/11/2021 Diário Oficial Pesquisar No Site Navegar por Categorias Administração Assuntos Jurídicos CARAGUAPREV Comunicação Social Desenvolvimento Social e Cidadania Educação Esportes e Recreação Fazenda FUNDACC Fundo Social Gabinete do Prefeito Governo Habitação Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Obras Públicas PAT Pessoa com Deficiência e do Idoso Planejamento Estratégico e Desenvolvimento PROCON Saúde SEBRAE Serviços Públicos Turismo Urbanismo Principais Serviços Cidadão Empresa Central 156 Atendimento Portal Munícipe IPTU, ISSQN, PROTOCOLO Concursos e Processos Seletivos Oportunidade Meio Ambiente Sustentabilidade Ouvidoria / SIC Manifestações Programas Habitacionais Serviços ao Cidadão Saúde Saúde Pública Social Serviços Sociais Trabalho Dicas e Oportunidades Tributos Prestação de Contas ISS / NFE / ICMS Tributação Licenciamento Ambiental Meio Ambiente Licitações Serviços à Empresa Mineração Arquivos e Relatório Plano Diretor Orientação Plano Diretor de Turismo Orientação Mais Serviços Agenda do Prefeito Mais Acessadas Últimos 30 dias Publicado em 29/11/2021 66052 Visualização(ões) Vagas disponíveis Vagas PAT Publicado em 26/11/2021 50816 Visualização(ões) Boletim covid-19 – atualização diária às 14h Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 16/11/2021 27824 Visualização(ões) Vacina caraguá Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 05/11/2021 2567 Visualização(ões) Prefeitura de caraguatatuba lança calendário de eventos para fim de ano e verão Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 12/11/2021 1724 Visualização(ões) Prefeitura de caraguatatuba abre inscrições para 4ª turma da guarda mirim a partir do dia 16 Notícias Secretaria de Educação