, irá consolidar em Resolução Normativa todos os direitos e obrigações dos agentes...as características técnicas dos empreendimentos e citarão essa Resolução Normativa para fazer... Notícias: Tipo » Notícia 2009 Artigo de Conteúdo Web ANEEL aprova a emissão de resolução normativa para regulamentar os custos... ) a emissão de Resolução Normativa para o estabelecimento de valores de referência...das distribuidoras dos sistemas isolados são, atualmente, determinados na Resolução Normativa nº...os reais... Notícias: Tipo » Notícia 2012 Artigo de Conteúdo Web Aberta Consulta Pública para aprimoramento da Resolução Normativa nº 414/2010... para obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 414/2010 em relação...-2014, e adicionalmente subsidiará a regulamentação prevista na Resolução Normativa... Notícias: Tipo » Notícia 2013 Artigo de Conteúdo Web ANEEL analisa petição do MME sobre a Resolução Normativa 440/2011... ) sobre a Resolução Normativa nº 440/2011 e decidiu suspender a eficácia da norma... Notícias: Tipo » Notícia 2011 Artigo de Conteúdo Web Aberta consulta para discutir alteração na Resolução Normativa nº 595/2013... de alteração da Resolução Normativa (REN) nº 595, de 17 de dezembro de 2013. A modificação...pelas Resoluções Normativas nº 693, de 2015 e nº 711, de 2016. A REN nº 595, de 2013... regulação Ano: 2020 Artigo de Conteúdo Web Legislação Aplicada à Descentralização Normativos específicos e correlatos aplicados à Descentralização de atividades... Documento Portaria 65-2018 Baixar Portaria 65-2018 de Contas (e-Contas), conforme as disposições da Decisão Normativa TCU 161, de..., § 3º, da Instrução Normativa TCU 63, de 1º de setembro de 2010, c/c o art. 5º..., § 1º, da Decisão Normativa... Documento DN <PHONE> Baixar DN <PHONE> TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 161, DE 1º DE NOVEMBRO..., nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de...Instrução Normativa TCU nº 63,... Documento DN <PHONE> Baixar DN <PHONE> TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 1 DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 163, DE 6 DE..., nos termos do art. 4º da Instrução Normativa TCU 63, de 1º de setembro de 2010...da Instrução Normativa TCU 63,... Artigo de Conteúdo Web Ato normativo de baixo impacto... Resolução Normativa ANEEL n. 941, de 6 de julho de 2021 (Diário Oficial, de 22... Artigo de Conteúdo Web Reabertura de Consulta Pública debate revogação de atos normativos... para revogação de atos 12 atos normativos, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 2019...ser revogada. SGE/SGT RES 482/2002 Os montantes homologados já não são utilizados...das resoluções... Documento grafico_EE.jpg Baixar grafico_EE.jpg buscavel Notícias: Tipo » Notícia 2015 Documento titulos-finalistas_Permissionárias.jpg Baixar titulos-finalistas_Permissionárias.jpg Documento titulos-finalistas_Concessionárias.jpg Baixar titulos-finalistas_Concessionárias.jpg Artigo de Conteúdo Web Aberta audiência sobre aprimoramento da Resolução Normativa nº 631/2014... Aberta Audiência Pública para obter subsídios e informações adicionais, por intercâmbio documental, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da REN nº 631/2014.... Notícias: Tipo » Notícia 2015 Artigo de Conteúdo Web ANEEL investe em normativos para equilibrar mercado de energia elétrica... normativa 726/2016, que permitiu a distribuidores e geradores equilibrarem...Normativa 693 (15.12.2015) – Estabelece os critérios para aplicação do mecanismo...Normativa 706 (29.03.2016) – Altera... Artigo de Conteúdo Web ANEEL realiza sessões presenciais da audiência sobre Revisão da norma nº482/2012 para discutir proposta de revisão da Resolução Normativa nº 482/2012. A norma trata.... A Resolução nº 482/2012 criou o Sistema de Compensação de Energia, que permite... Notícias: Tipo » Notícia 2015 Artigo de Conteúdo Web Aprovado normativo sobre despachos complementares de usinas termelétricas... A ANEEL aprovou resolução normativa que regulamenta procedimentos referentes...para esses geradores, não cobertos pelo Custo Variável Unitário (CVU). Neste sentido, o normativo... regulação aneel notícia 2018 osn cvu Documento bren2006234.pdf Baixar bren2006234.pdf AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 234...Resolução Normativa são adotados os conceitos a seguir: I – Revisão...Resolução Normativa nº 338, de 25... buscavel Notícias: Tipo » Notícia 2011 Documento ren2006234.pdf Baixar ren2006234.pdf AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 234...Resolução Normativa são adotados os conceitos a seguir: I – Revisão Tarifária...razão do estabelecido no art.... buscavel Notícias: Tipo » Notícia 2012 Mostrando 21 - 40. ← Primeiro Anterior Mais Voltar ao topo ancora-rodape Assuntos Outorga Regulação Fiscalização Tarifas Qualidade do Serviço Campanhas Serviços Serviços da Aneel Para o cidadão Para agentes Para públicos institucionais Protocolo-Geral Biblioteca virtual