De: 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 <PHONE> <PHONE> 1995 Até: 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 <PHONE> <PHONE> 1995 EDITORIAS: Política (13431)Opinião (5003)Politica (3512)Economia (3305)Geral (2431)Brasil (2348)São Paulo (1319)Saúde (1075)Educação (902)Esportes (467) Política twitter linkedin e-mail imprimir Reconhecimento fotográfico como prova no processo penal com o ministro, no atual sistema acusatório, é incontroversa a obrigatoriedade de o ônus da prova ser sempre do Ministério Público. Portanto, para se atribuir definitivamente ao réu qualquer prática de conduta delitiva, "são imprescindíveis provas efetivas do alegado, produzidas sob o manto do contraditório Rogério Tadeu Romano* 27 de novembro de 2021 | 11h00 Política twitter linkedin e-mail imprimir Ministro Herman Benjamin, do STJ, diz que nova Lei de Improbidade não pega 'os que tiraram o oxigênio, a vacina, defenderam tratamentos inexistentes na pandemia, mataram' do Ministério Público de São Paulo, o magistrado afirmou que o dispositivo reduziu o rol de condutas que antes eram enquadradas como improbidade administrativa, enfraqueceu as sanções previstas, criou mecanismos que impedem a efetiva persecução e eventual condenação, promoveu confusão normativa e instituiu Redação 27 de novembro de 2021 | 06h00 Política twitter linkedin e-mail imprimir Prefeitos pleiteiam ajuda federal para não aumentar tarifa de ônibus , já vetou um projeto de lei semelhante, em dezembro de 2020. A proposta previa o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos Estados e ao Distrito Federal, para garantir o serviço de transporte público durante a pandemia. O Ministério da Economia Adriana Ferraz 27 de novembro de 2021 | 05h00 Opinião twitter linkedin e-mail imprimir Fórum dos Leitores . É isso. José Carlos <EMAIL> São Paulo * SEGREDO DO CONGRESSO Manchete do Estado (26/11) revela o Orçamento Secreto, guardado a sete chaves pelo Congresso. Nada mais importante na vida pública nacional no momento do que manter o sigilo do Orçamento Secreto, das Emendas Fórum dos Leitores 27 de novembro de 2021 | 03h00 Brasil twitter linkedin e-mail imprimir Brasil fechará fronteiras aéreas para seis países da África a partir de segunda, diz Casa Civil nesta sexta-feira, 26. Uma portaria deve oficializar a medida no Diário Oficial da União neste sábado, 27. A decisão, segundo o ministro, foi tomada em conjunto pela Casa Civil e pelos ministérios de Infraestrutura, Saúde e Justiça e Segurança Pública. "O Brasil fechará as fronteiras aéreas para seis Luiz Henrique Gomes e Paulo Favero 26 de novembro de 2021 | 20h24 Política twitter linkedin e-mail imprimir Demitido sob suspeita de enriquecimento ilícito, ex-juiz do Tribunal de Impostos da Fazenda de São Paulo quer ter 'direito ao esquecimento' Demitido sob suspeita de evolução patrimonial incompatível com a renda, o ex-juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, tenta obrigar o Ministério Público do Estado a remover notícias antigas sobre o caso do site institucional Rayssa Motta e Fausto Macedo 26 de novembro de 2021 | 18h20 Política twitter linkedin e-mail imprimir 'É uma quebra de paradigma', diz nova presidente da OAB-SP, defendendo foco nas 'pautas identitárias' foram eleitas com essa promessa aos seus respectivos eleitorados. De nossa parte, vai haver uma mudança, sim, aqui na seccional de São Paulo", afirmou.Além da OAB paulista, outras três seccionais já elegeram mulheres para o cargo máximo de comando: Bahia, que será dirigida pela advogada Daniela Borges; Paraná Pedro Venceslau e Rayssa Motta 26 de novembro de 2021 | 14h30 Política twitter linkedin e-mail imprimir FHC, Lula e Dilma não recebem 'bolsa ditadura' nem aposentadoria de ex-presidentes a perseguidos políticos --, o Ministério do Trabalho concedeu a ele aposentadoria como anistiado. Isso porque a ditadura militar cassou seus direitos sindicais e o destituiu do cargo de presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP). Segundo a assessoria do petista, o valor atual bruto Gabi Coelho 26 de novembro de 2021 | 12h59 Saúde twitter linkedin e-mail imprimir Após consolidação de vacinas, corrida agora é pelo melhor remédio anticovid das mutações, o vírus não vai mais ser como era originalmente e isso vai acabar o enfraquecendo", explica a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Ana Paula Herrmann. O Molnupiravir foi o primeiro tratamento oral anticovid aprovado no mundo, no Reino Unido, e caminha para ter aval Ítalo Lo Re 26 de novembro de 2021 | 05h00 Política twitter linkedin e-mail imprimir Justiça trava pedido do 'Estadão' para ter acesso aos gastos de Bolsonaro com cartão corporativo é um entrave ao controle social e o poder público é um entrave ao funcionamento normal das instituições democráticas". Em setembro de 2020, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) encaminhou um parecer à Justiça Federal em defesa do detalhamento dos gastos com cartão corporativo pelo Palácio