Tema Todos FAZENDA GESTÃO DE PESSOAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA LIMPEZA URBANA MEIO AMBIENTE OBRAS E INFRAESTRUTURA POLÍTICA URBANA SAÚDE TRANSPORTE E TRÂNSITO Grupo de serviço Todos APROVAÇÃO DE PROJETO ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS CÁLCULO E REVISÃO CERTIDÕES E DOCUMENTOS COLETA DE LIXO COLETA SELETIVA E RECICLAGEM CONTROLE AMBIENTAL DÍVIDA ATIVA DOCUMENTOS E GUIAS FISCALIZAÇÃO ITBI LICENÇAS E ALVARÁS LOTES E TERRENOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RECURSOS HUMANOS SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PesquisarLimpar Resultado da Pesquisa (171) Legenda (+) Serviço de captação exclusiva, através do atendimento telefônico ou presencial (+) Ementa (+) CADASTRO DE LOTE REGULARIZADO POR BAIXA DE CONSTRUÇÃO (LOTE R) Descrição: Regularização e cadastro dos dados de lotes baseado na baixa de construção concedida para uma determinada ?parte de lote?, conforme o disposto no artigo 124 da Lei 11.181/19. Os lotes que forem cadastrados desta forma receberão a identificação de uma sequência numérica seguida da letra R. O deferimento do protocolo resulta na emissão da Certidão de Origem do lote R gerado. Orientações para Captação: - Informar o nome, telefone e e-mail do interessado para contato; - Anexar Registro do Imóvel atualizado; - Anexar Guia de IPTU ou Planta Básica do ano em exercício referente ao imóvel em questão; e - Anexar formulário "Solicitação de Serviço - Lote e Logradouro", devidamente preenchido, acesse em "exigências do serviço/documentos" ou Clique Aqui. Mais Informações: - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui. (+) CADASTRO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE TERRA E/OU ENTULHO Descrição:Cadastro de Veículos é concedido exclusivamente à automóveis cujas carrocerias sejam do tipo aberta ou basculante para realização do transporte de terra e/ou entulho. Caso o veículo seja do tipo bruck, poliguindaste ou mecânica operacional e utilize caçambas, o serviço a ser solicitado é Licença de Caçamba. Orientações para Captação: - Informar o nome, telefone e e-mail do interessado para contato; - Anexar formulário "Requerimento de Cadastro de Veículo para Transporte de Terra e/ou Entulho", devidamente preenchido, acesse em "Exigências do serviço/Formulários" ou Clique Aqui. No campo "Detalhamento": - Tipo de solicitação de serviço: Nova Licença; Renovação ou Alteração; - Inserir o número do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso; e - Inserir o número do Processo (XX-XXXXXX/XX-XX), se já houver expediente em tramitação. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA Descrição: Cancelamentos de consignações facultativas em folha de pagamento, conforme previsto em decreto vigente, sendo consignação facultativa: desconto incidente sobre remuneração, provento ou pensão do servidor ativo, aposentado ou pensionista, mediante prévia e expressa autorização deste e do consignatário. Orientações para Captação: - Informar o e-mail pessoal no ato do cadastro. Ele será o meio de comunicação utilizado pela PBH para informar sobre toda e qualquer atualização a respeito da solicitação de serviço; - Esse cancelamento na folha de pagamento não encerra o vínculo de filiação, devendo o servidor comunicar o interesse da desfiliação a entidade consignatária; e - Informar no campo "Detalhamento"o BM. Digitalizar e anexar os seguintes documentos: - Documento de identificação oficial com foto (frente e verso); - CPF - Cadastro de Pessoa Física; e - Formulário "Cancelamento de Consignação Facultativa", devidamente preenchido. Acesse em "Exigências do Serviço/Formulários" ou Clique Aqui. Atenção: - Esse cancelamento na folha de pagamento não encerra o vínculo de filiação, devendo o servidor comunicar o interesse da desfiliação a entidade consignatária. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) CAPINA E ROÇADA - OCORRÊNCIA/RECLAMAÇÃO Descrição: Avaliação da possibilidade de realização dos serviços de capina, em caráter corretivo, para vias pavimentadas, onde já exista o serviço regular dessa atividade. Considera-se serviço de capina e/ou roçada o desbaste simples, e mais rente possível do solo, da vegetação herbácea e/ou arbustiva que nasce sobre os passeios, calçadas, canteiros centrais e nas faixas de rolamento das vias, junto às sarjetas, por meio manuais e/ou mecânicos, sem a retirada de tocos e raízes. Esse serviço obedece à programação de atendimento conforme planejamento prévio feito por equipe técnica da SLU. A título de esclarecimento, em períodos chuvosos ou em locais com excessiva quantidade de água, o retorno da vegetação ocorre em período de tempo menor do que em áreas com características diversas e comprometem o padrão de qualidade fixado, estabelecendo variável que extrapola as condições contratuais. Orientações para Captação: - Informar o nome, endereço completo, e-mail, telefone de contato do solicitante; - Informar o endereço indicado para implantação do serviço, com ponto de referência; e - Anexar foto que possa auxiliar no entendimento da solicitação, se for o caso. Observação: A execução dos serviços acima fica condicionado à avaliação e parecer de viabilidade técnica da área operacional das gerencias regionais da SLU, podendo não ser atendida. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) CARTÃO BHBUS/OCORRENCIAS - RESSARCIMENTO E BLOQUEIO Descrição: Pedido em 2ª instância para ressarcimento ou bloqueio de créditos eletrônicos do Cartão BHBUS , após o usuário ter realizado o pedido inicial no SAC do TRANSFÁCIL e julgar o atendimento insatisfatório. Orientações para Captação: - Identificar o tipo de Cartão BHBUS (Vale-Transporte, Usuário Identificado ou Benefício); - Informar o nome completo do titular ou representante da empresa adquirente do Cartão BHBUS; - Informar o número do CPF e Carteira de Identidade do usuário do Cartão BHBUS; - Informar o endereço completo, e-mail e telefone do solicitante para contato; - Informar o número do protocolo da solicitação feito junto ao SAC da TRANSFÁCIL; e - Informar o número de serie do respectivo cartão BHBUS. Informar se possível: - Data da utilização do cartão em que houve a ocorrência; - Seqüência de linhas de ônibus/ metrô/ estações em que houve a ocorrência; e - Valores cobrados em nos dias em que houve a ocorrência. Mais Informações: - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui. (+) CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO Descrição: Documento que certifica a demolição TOTAL de uma edificação que somente poderá ser executada mediante Licença de Demolição ou emissão de Alvará de Construção (aprovação inicial). Esclarece-se que a emissão da Certidão de Demolição mediante o Alvará de Construção só é possível para os casos de aprovação inicial uma vez que para a implantação de nova edificação é necessária a retirada total das construções existentes no local. Caso a demolição tenha ocorrido de forma parcial mediante a aprovação de projeto arquitetônico (modificações) com o respectivo alvará, a regularização da situação cartorial do imóvel deve ser realizada por meio da apresentação da Baixa de Construção no Cartório de Registro de Imóveis correspondente. Orientações para Captação: - Informar o nome, telefone e e-mail do interessado para contato; - Anexar formulário "Requerimento de Licença de Demolição", devidamente preenchido, acesse em "Exigências do serviço/Formulários" ou Clique Aqui. Informar no campo "Detalhamento": - Inserir o número do SIGESP anterior (XX-XXX.XXX/XX-XX), se for o caso; e - Inserir o número do Processo (XX-XXXXXX/XX-XX), se já houver expediente em tramitação. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) CERTIDÃO DE ENDEREÇO OFICIAL MEDIANTE REQUERIMENTO Descrição: Documento que atesta o endereço oficial e atual do imóvel, informando as alterações e retificações ocorridas, para uso junto ao órgãos públicos e privados, em que a emissão do documento não é viável pela INTERNET (para os casos em que o requerente tenha alguma dificuldade para acessar o sistema). Caso o imóvel esteja localizado em assentamentos informais no Município, será emitido o documento ? Certidão de Endereço Temporário - Endereço Cidadão?. Orientações para Captação: - Informar o nome, telefone e e-mail do interessado para contato; - Anexar Pendência Cartorial, quando houver; - Anexar Guia de IPTU ou Planta Básica do ano em exercício; - Anexar Croqui de Localização do imóvel (indicar os endereços dos vizinhos, ponto de referência e esquina com a rua mais próxima); - Anexar Fotografia(s) da frente do imóvel, comprovando a existência da entrada pelo logradouro solicitado. Se tiver numeração fixada, mostrar na foto, inclusive dos vizinhos; e - Anexar formulário "Solicitação de Certidão de Endereço Oficial", devidamente preenchido, acesse em "exigências do serviço/documentos" ou Clique Aqui. Mais Informações: - Portal de Informações e Serviços Clique Aqui. (+) CESTO COLETOR COMUNITÁRIO (RESÍDUO DOMICILIAR - VILAS E FAVELAS) - IMPLANTAÇÃO Descrição: A SLU instala cestos coletores comunitários somente em áreas de vilas e aglomerados urbanos ou em locais sem infraestrutura, onde não é possível executar o serviço regular de coleta domiciliar porta a porta. Esses cestos têm dimensões padronizadas nominais (200 X 60 X 70 cm) e são projetados para armazenar os resíduos domiciliares gerados por até 50 famílias. A instalação do cesto fica condicionada ao consentimento dos moradores mais próximos ao local indicado para tal. Orientações para Captação: - Informar o nome, endereço completo, e-mail, telefone de contato do solicitante; - Informar o endereço indicado para implantação do serviço, com ponto de referência; e - Anexar foto que possa auxiliar no entendimento da solicitação, se for o caso. Observação: A implantação dos serviços acima listados fica condicionada à avaliação e parecer de viabilidade técnica das áreas de planejamento e operacional da SLU, bem como da disponibilidade do cesto coletor podendo não ser atendida. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) CESTO COLETOR COMUNITÁRIO (RESÍDUO DOMICILIAR - VILAS E FAVELAS) - OCORRÊNCIA/RECLAMAÇÃO Descrição: Os cestos coletores comunitários são estruturas com dimensões nominais padronizadas (200 X 60 X 70 cm), instalados em áreas de Vilas e Favelas ou em locais sem infraestrutura, onde não é possível executar o serviço regular de coleta domiciliar porta a porta. São projetados para armazenar os resíduos domiciliares gerados por até 50 famílias. Orientações para Captação: - Informar o nome, endereço completo, e-mail, telefone de contato do solicitante; - Informar o endereço do local reclamado, com ponto de referência; e - Anexar foto que possa auxiliar no entendimento da solicitação, se for o caso. Observação: O atendimento dessa solicitação fica condicionado às análises técnica e operacional, verificação da demanda do local ou região quanto ao potencial de geração de materiais recicláveis bem como de disponibilidade de recursos financeiros para sua implantação. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. (+) CESTO COLETOR DE RESÍDUO LEVE (LIXEIRA) - IMPLANTAÇÃO EM VIA PÚBLICA Descrição: Avaliação da possibilidade de instalação, troca ou retirada de cesto coletor de resíduo leve (lixeirinha). Considera-se resíduo leve as pequenas embalagens de alimentos, papéis e tocos de cigarro, por exemplo. A SLU instala esse tipo de equipamento nas faixas de mobiliário urbano (ao longo do meio-fio), dos logradouros ou nas praças, próximo às travessias, pontos de ônibus e em outros lugares onde for percebida a sua necessidade, considerando também a existência e a frequência de varrição no local, pois são os garis responsáveis pela ação de esvaziar os cestos. Como existem obstáculos e restrições às instalações desses equipamentos, devido as redes subterrâneas e locais de acessibilidade, os mesmos não podem ser instalados em determinados lugares. Orientações para Captação: - Informar o nome, endereço completo, e-mail, telefone de contato do solicitante; - Informar o endereço indicado para instalação da lixeira ou cesto coletor, com ponto de referência; - Informar a finalidade da lixeira; - Informar se no local de instalação da lixeira existe a oferta do serviço regular de coleta de resíduos domiciliares e de varrição; e - Anexar foto que possa auxiliar no entendimento da solicitação, se for o caso. Mais Informações: - Portal de Serviços Clique Aqui. ‹‹ ‹ 1234567891011 › ›› Version 20190124-1 © Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Versão 3.7.4 - 20/07/2021 08:55 Site melhor visualizado no Internet Explorer 8, Google Chrome 13 ou Mozilla Firefox 6 na resolução 1024 x 768 pixels.