Pesquisar em -Todos-AgendaComissõesConteúdo GeralEventosLicitaçãoNotíciasPerguntas FrequentesVereador Eventos Agenda Fale com a Câmara Participe Toggle navigation Toggle navigation Participe Agenda Eventos A Câmara Entenda a Câmara Mesa Diretora Como chegar Agende sua Visita Escola do Legislativo Memória Estrutura Administrativa Publicações Vereadores Conheça os Vereadores Bancadas e Blocos Conselhos Atividade Legislativa Legislação Proposições Reuniões Comissões Ciclo Orçamentário Homenagens Audiências, Visitas e Seminários Guia de Redação Distribuição do dia Serviços Sine Refeitório Popular Conciliação Posto de Identificação Procon Internet Popular Ponto de Atendimento à Mulher Transparência Licitações Vereadores Execução Orçamentária Pessoal Contratos e Convênios Concursos LGPD Comunicação Notícias Sala de imprensa Galeria de Imagens Vídeos de Reuniões Vídeos de Solenidades Formulário de busca Pesquisar em -Todos-AgendaComissõesConteúdo GeralEventosLicitaçãoNotíciasPerguntas FrequentesVereador Início > Tópicos > reunião plenária reunião plenária 06/12/2021 Plenário Apreensão de animais vítimas de maus tratos em eventos fica excluída da lei Originária de projeto de iniciativa parlamentar aprovado em 2º turno em setembro, a Lei 11.320/2021, que proíbe a realização de eventos que envolvam qualquer forma de abuso, crueldade e maus tratos contra animais em Belo Horizonte, foi vetada parcialmente pelo prefeito. A exclusão do inciso que previa a apreensão dos animais foi mantida pelo Plenário nesta segunda-feira (6/12) com o aval de 40... 02/12/2021 ORDEM DO DIA Orçamento de 2022 volta à pauta nesta sexta; leishmaniose animal também O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte terá nova oportunidade de apreciar os projetos que definem receitas e despesas municipais em 2022 e diretrizes para os anos seguintes nesta sexta-feira (3/12), às 15h. Os textos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas, estiveram em pauta na reunião desta... 10/11/2021 Plenário Fim da isenção do ISSQN a empresas de ônibus é aprovado em 1º turno Dois projetos de lei elaborados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou irregularidades na licitação de 2008 e no cumprimento dos contratos entre a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e as concessionárias do serviço de transporte coletivo receberam aval do Plenário nesta quarta-feira (10/11). As proposições propõem a revogação da isenção do Imposto... 18/10/2021 Plenário Educação Financeira na escola integral seguirá para análise do prefeito Alteração do art. 1º da Lei Municipal que instituiu os temas Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania na grade complementar das escolas que funcionam em tempo integral para incluir no texto a Educação Financeira obteve a aprovação definitiva do Plenário nesta segunda-feira (18/10), com apenas três votos contrários. Nesta que foi a última reunião do mês de outubro, a proibição da prática de... 08/10/2021 Plenário Veto a PL a favor do grafite e contra a pichação tem votação adiada Primeiro item da pauta do Plenário nesta sexta-feira (8/10), o veto total do prefeito Alexandre Kalil (PSD) a projeto de lei que institui a política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação teve a discussão suspensa a pedido do autor, Henrique Braga (PSDB). Como a proposição sobresta a pauta (impede a apreciação de qualquer outra... 08/09/2021 Plenário Auxílio Belo Horizonte é suspenso de tramitação a pedido da liderança de governo A proposta de criação do auxílio emergencial municipal a ser concedido para famílias em situação de pobreza agravada pela pandemia, apresentada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) em julho deste ano, estava em pauta na reunião do Plenário desta quarta (8/9), mas teve a tramitação suspensa a requerimento do líder de governo, Léo (PSL). O motivo e a data de devolução do projeto de lei ... 03/09/2021 Plenário Substitutivo aprovado aumenta descontos previstos no Programa Reativa BH Proposta pelo Executivo em projeto encaminhado à Câmara de BH em maio, a concessão de descontos no pagamento de créditos vencidos no final de 2020 obteve a aprovação definitiva do Plenário nesta sexta (3/9). Votado antes do texto original, foi aprovado substitutivo apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas após ... 02/09/2021 ORDEM DO DIA Em pauta, projeto que proíbe eventos envolvendo maus-tratos a animais Proibição de eventos que envolvam crueldade e maus-tratos com animais pode ser votada pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (3/9), a partir das 14h30. Autor do projeto, que tramita ainda em 1º turno, Wanderley Porto (Patri) alerta que, muitas vezes, os animais sofrem fraturas nesses eventos, sendo, depois, sacrificados; daí a importância de conscientizar a população. Também em pauta, já em 2º turno, pode... Plenário Câmara mantêm veto à inclusão de espaços para pets no Programa Adote o Verde O risco de inviabilizar o Programa "Adote o Verde" ao incluir em seu escopo a criação de espaços de lazer para animais domésticos, proposta em PL vetado pelo prefeito, foi uma das causas da manutenção do veto por unanimidade no Plenário nesta quarta-feira (1/9). No pinga-fogo, parlamentares lamentaram o descaso da Prefeitura com o setor de pequenos eventos, um dos mais prejudicados pela pandemia, e... 01/07/2021 Plenário Livre acesso de conselheiros tutelares a eventos, bares e boates passa em 1º turno Na primeira reunião do mês, realizada nesta quinta (1º/7), o Plenário aprovou projeto de lei que autoriza o acesso de conselheiros tutelares a locais onde possa haver exposição de crianças e adolescentes a produtos ou conteúdos proibidos ou inadequados. Votado antes, o projeto de resolução que aprova as... 11/06/2021 Plenário Nova captação no Paraopeba e áreas de escape no Anel vão sair do papel Soluções para evitar os acidentes frequentes no Anel Rodoviário, os mais graves causados por carretas e caminhões sem freio em trechos de afunilamento e congestionamento da via, vêm sendo debatidas há muitos anos na Câmara de BH. Na reunião desta sexta (11/6), foi noticiado no Plenário que a construção de áreas de escape,... 07/06/2021 Plenário Vereadores defendem piso salarial da enfermagem e renda emergencial para vulneráveis A aprovação do projeto de lei que estabelece piso nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos e jornada de 30 horas para esses profissionais, reivindicação antiga da categoria, foi defendida por parlamentares na reunião do Plenário desta segunda-feira (7/6). Outros pronunciamentos apontaram a urgência da adoção de políticas de combate à fome, renda emergencial e recuperação da economia popular; a... 13/05/2021 Plenário Vereadores repercutem Abolição da Escravatura e acordo para construção de bacias A assinatura de um acordo entre o governo do Estado e as Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem para a construção das bacias dos Córregos Ferrugem e Riacho das Pedras e o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil (13 maio) foram lembrados por parlamentares durante a reunião do Plenário desta quinta-feira (13/5). As manifestações ocorreram após o adiamento da apreciação do único projeto de lei que... 12/05/2021 Plenário Noções de direitos de idosos e pessoas com deficiência passam em 1º turno Conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência é o objetivo do projeto de lei aprovado em 1º turno na reunião do Plenário desta quarta-feira (12/5) que propõe a inclusão da disciplina no contraturno das escolas municipais de educação integral. Para aplicação das aulas, poderão ser firmados contratos voluntários com profissionais ou empresas interessadas... 10/05/2021 Plenário Parlamentares criticam prestação de contas apresentada à Casa pelo Executivo A prestação de contas apresentada horas antes pelo prefeito Alexandre Kalil e secretários municipais no Legislativo foi o tema predominante na reunião plenária desta segunda-feira (10/5). Na maioria das manifestações, os parlamentares criticaram a falta de transparência da atual gestão e a ausência de respostas aos questionamentos feitos na ocasião, referentes à divulgação de dados sobre obtenção e...