Ora, a fé é a certeza daquilo que esperamos e a prova das coisas que não vemos. Hebreus: Cap. 11, vers. 1 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS: 02) OF. PROC. Nº 069/2021 - PROJETOS DE LEI 63, 64 E 65. 03) OF. PROC. Nº 067/2021 - RETIRADA DO PROJETO 60. 04) OF. PROC. N° 066/2021 - PROJETO DE LEI 62 LEITURA DAS INDICAÇÕES: 05) Indicação n.° 297/21 - Ver. Fabiano Pires "Dispõe sobre a avaliação técnica e implantação de melhorias na Rede de Esgoto do Bairro Delta do Jacuí e dá outras providências". 06) Indicação n.° 298/21 - Ver. Fabiano Pires "DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 07) Indicação n.° 299/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha "Que seja Realizado um estudo de área e Concedido um espaço próprio para instalação de Empresas, em proximidades com o Parque Eldorado no Município de Eldorado do Sul". 08) Indicação n.° 300/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha "Que seja Realizado um estudo de área e implantação de um centro cultural no Município de Eldorado do Sul". 09) Indicação n.° 301/21 - Ver. Juliano Soares "Solicito um banco permanente de material de emergência para disponibilizar no enfrentamento de enchentes nos bairros atingidos anualmente,". 10) Indicação n.° 302/21 - Ver. Juliano Soares "Recapeamento asfáltico na Rua 7 e toda sua extensão, bairro Centro". 11) Indicação n.° 303/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) "Através da Secretaria competente, solicito que entre em contato com a empresa brasileira de Correios, para que a mesma faça o envio das correspondências no Bairro Residencial Centro Novo". 12) Indicação n.° 304/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) "Através da Secretaria de Obras juntamente com a Subprefeitura seja realizado o trabalho de patrolamento das estradas do Belo Monte e na mesma oportunidade o patrolamento do campo pista de rodeio da Associação Piquete Belo Monte". 13) Indicação n.° 305/21 - Ver. Jorge Rossi "Que seja realizada a construção de uma Praça no bairro Centro Novo, no espaço público nas esquinas das ruas Jaguarão, Nova Petrópolis e Montenegro". 14) Indicação n.° 306/21 - Ver. Arquiteto Fabio Leal "Regulamente a Lei 11.888/08 assegurandoás familias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o Projeto e Construção de Edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária". 15) Indicação n.° 307/21 - Ver. Arquiteto Fabio Leal "Dispõe sobre estudo técnico de drenagem nas proximidades dos redutores de velocidade do Município". 16) Indicação n.° 308/21 - Ver. Giovani Martim "Que seja feito patrolagem e saibramento na Av. Olavo Chaves de Oliveira e troca de canos nas travessas com a rua Botiazal e Rua Alamos no parque Eldorado, 1° Parte". 17) Indicação n.° 309/21 - Ver. Giovani Martim "Que seja encaminhado valor do ICMS da CEEE-D atrasado para o Posto de Saúde Nelson Marchezan no Parque Eldorado". 18) Indicação n.° 310/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves "Que seja elaborado Projeto de Lei que garanta às pessoas carentes a isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos". 19) Indicação n.° 311/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves "Que seja construída uma parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada da Arrozeira, esquina com a Rua Pôr do sol". PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA: 20) Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/21 - Ver. Jorge Rossi "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e exposição das escalas dos profissionais de saúde nas Unidades de Saúde e dá outras providências". PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA: 21) Projeto de Lei do Executivo n.° 063/21 - Executivo Municipal "Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.222, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências". 22) Projeto de Lei do Executivo n.° 064/21 - Executivo Municipal "Altera os artigos 1º, 2º, 5º e parágrafo único e 7ºacrescentado parágrafo único da Lei Municipal nº4.149, de 02 de julho de 2014, que Autoriza o PoderExecutivo a Permutar o uso de horas de tratoragrícola, de retroescavadeira, de escavadeirahidráulica (P.C) com os Pequenos Agricultores doMunicípio de Eldorado do Sul, por Arroz tipo 1 e/ouHortifrutigranjeiros, Produtos da AgriculturaFamiliar, e dá outras providências". 23) Projeto de Lei do Executivo n.° 065/21 - Executivo Municipal "Altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências". MOÇÃO COM ENTRADA: 24) Moção n.° 012/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves "MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO". 25) Moção n.° 013/21 - Ver. Giovani Martim "Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Sr. Jeazon Ribeiro da Costa (Jornal da Primeira Hora), pelos relevantes serviços prestados à nossa Sociedade pelos 12 anos de Fundação". VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO: 26) Projeto de Lei do Executivo n.° 061/21 - Executivo Municipal "Altera a Lei Municipal nº 4.897, DE 30 DE ABRIL DE 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências". 27) Emenda n.° 001/21 - Ver. Arquiteto Fabio Leal "Emenda Modificativa - PLE 61/2021 Altera a Lei Municipal nº 4.897, DE 30 DE ABRIL DE 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências". PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO: 28) Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/21 - Ver. Giovani Martim "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". 29) Emenda n.° 001/21 - Ver. Arquiteto Fabio Leal e Ver. Giovani Martim "Emenda Modificativa - PLL 30/2021 Dispõe sobre a aplicação de multas para osresponsáveis por trotes contra o SAMU - Serviçode Atendimento Móvel de Urgência, a DefesaCivil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar edemais serviços de urgência e emergêncialocalizados ou mantidos pelo Município deEldorado do Sul e dá outras providências". ENTREGA DE HOMENAGEM : 30) Moção 11/2021: Homenagem aos Bombeiros de Eldorado do Sul em comemoração ao dia do Bombeiro Brasileiro.