Prefeitura de Caraguatatuba dá prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária em vários núcleos – Prefeitura de Caraguatatuba Início Transparência Coronavírus Serviços Servidor Turismo Facebook YouTube Flickr Cidadão Compras Emergenciais - COVID19 Concursos e Processos Seletivos Conselhos Diário Oficial Meio Ambiente Ouvidoria / SIC Planos Municipais Programas Habitacionais Saúde SEPEDI Social Trabalho Tributos Trânsito Ver Todos Empresa Baixa de Inscrição ISS / NFE / ICMS Licenciamento Ambiental Licitações Mineração Plano Diretor Plano Diretor de Turismo Ver Todos Parceiros Fundacc Moovit Mais Governo Municipal Podcast Clipping CaraguaPrev Legislação WebMail Pesquisar No Site Início Notícias Secretaria de Habitação Prefeitura de Caraguatatuba dá prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária em vários núcleos Publicado em: 17/02/2021 Notícias Secretaria de Habitação Prefeitura de Caraguatatuba dá prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária em vários núcleos A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, continua trabalhando com os projetos de vários núcleos, previsto em cronograma pelo Departamento de Regularização Fundiária. No momento estão protocolados e em andamento no Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba o pedido de regularização fundiária dos seguintes núcleos: Dona Jô (Praia das Palmeiras), Pedro Nolasco (Rio do Ouro), Projetada/José Poloni (Rio do Ouro), Jardim Brasil (Porto Novo), Quadra 2121 (Pontal Santamarina) e Jardim Serra (Ponte Seca). O Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do prefeito Aguilar Junior com a população da cidade. O objetivo é proporcionar às pessoas dignidade e segurança jurídica, além de acesso a serviços de água e luz, entre outros benefícios. Desde que teve início, em 2017, o programa de Regularização Fundiária já beneficiou centenas de famílias nos bairros Praia das Palmeiras, Pegorelli, Perequê-Mirim, Massaguaçu, Casa Branca, entre outros, levando benefícios como água, luz, cadastramento de IPTU, aprovação de projeto. Permitiu, ainda, o desdobro de lotes matriculados e consolidados e a regularização fundiária edilícia (edificações e edifícios). Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o atendimento presencial na Secretaria de Habitação, no Indaiá, e os protocolos de novos requerimentos estão restritos ao horário das 9h às 14h, ou via e-mail <EMAIL> ou pelo telefone (12) 3885-1600. Notícias Secretaria de Habitação Mais Notícias Veja Também Recentes LOA de 2022 para Caraguatatuba é aprovada em 2ª votação O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba foi aprovado por unanimidade em 2º turno na sessão ordinária da última terça-feira (1º/12), na Câmara Municipal. A proposta estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 1.079.895.594,00 para 2022. A aprovação em 1º Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 01/12/2021 Guarda-Vidas Temporários iniciam trabalho nas praias de Caraguatatuba nesta sexta-feira O trabalho dos guarda-vidas temporários (GVTs) contratados pela Prefeitura de Caraguatatuba para atuarem na temporada de verão 2021-2022 começa nesta sexta-feira (12) em várias praias do município. São 24 profissionais que passaram por treinamento do Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar) e vão reforçar o atendimento neste período quando o movimento Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 11/11/2021 Caraguatatuba recebe visita de equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social de São Sebastião A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Caraguatatuba recebeu na tarde de quinta-feira (4), a visita de representantes da Prefeitura de São Sebastião para conhecer o setor de Vigilância Socioassistencial implantando há seis anos no município. 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O Desafio Ciclístico Poço da Anta terá, ao todo, dois circuitos com ambas largadas ocorrendo próximo ao Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 25/11/2021 Diário Oficial Pesquisar No Site Navegar por Categorias Administração Assuntos Jurídicos CARAGUAPREV Comunicação Social Desenvolvimento Social e Cidadania Educação Esportes e Recreação Fazenda FUNDACC Fundo Social Gabinete do Prefeito Governo Habitação Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Obras Públicas PAT Pessoa com Deficiência e do Idoso Planejamento Estratégico e Desenvolvimento PROCON Saúde SEBRAE Serviços Públicos Turismo Urbanismo Principais Serviços Cidadão Empresa Central 156 Atendimento Portal Munícipe IPTU, ISSQN, PROTOCOLO Concursos e Processos Seletivos Oportunidade Meio Ambiente Sustentabilidade Ouvidoria / SIC Manifestações Programas Habitacionais Serviços ao Cidadão Saúde Saúde Pública Social Serviços Sociais Trabalho Dicas e Oportunidades Tributos Prestação de Contas ISS / NFE / ICMS Tributação Licenciamento Ambiental Meio Ambiente Licitações Serviços à Empresa Mineração Arquivos e Relatório Plano Diretor Orientação Plano Diretor de Turismo Orientação Mais Serviços Agenda do Prefeito Mais Acessadas Últimos 30 dias Publicado em 01/12/2021 66711 Visualização(ões) Vagas disponíveis Vagas PAT Publicado em 26/11/2021 51114 Visualização(ões) Boletim covid-19 – atualização diária às 14h Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 16/11/2021 28014 Visualização(ões) Vacina caraguá Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 05/11/2021 2977 Visualização(ões) Prefeitura de caraguatatuba lança calendário de eventos para fim de ano e verão Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 12/11/2021 1915 Visualização(ões) Prefeitura de caraguatatuba abre inscrições para 4ª turma da guarda mirim a partir do dia 16 Notícias Secretaria de Educação