Nos últimos seis meses o agravamento da crise econômica fez com que subisse em 15% a procura de mães por pensões alimentícias. A estimativa é do promotor David Kerber Aguiar, que atua na promotoria de Araucária, região metropolitana de Curitiba. "O aumento veio desde que a crise se acirrou. As mães estão ficando desempregadas e estão buscando essas alternativas", explica. A busca por pensão alimentícia é a principal demanda direta da população ao Ministério Público (MP), que pode mediar os acordos entre mães e pais, ou mesmo entrar com ações para garantir os pagamentos. O MP divulgou um levantamento da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional sobre os atendimentos no Paraná, nesta quarta-feira (6). Entre abril e maio deste ano, a procuradoria realizou um total de 12.536 atendimentos e as questões relacionadas ao Direto de Família lideram, de longe, a demanda, com 39,63% do total. Na sequência, 17,73% dos atendimentos foram da área da saúde (acesso a medicamentos e a tratamentos), enquanto 8,08% dizem respeito à população idosa. Segundo o promotor Aguiar, depois da pensão alimentícia o segundo problema mais comum é o reconhecimento de paternidade. Nestes casos, a Justiça fornece exames de DNA gratuitos, mas a fila de espera é de cerca de 5 meses. Há ainda opções de fazer o teste em laboratórios conveniados, com preços mais baratos. Resolução em meses O sub-procurador-geral para Assuntos de Planejamento Institucional Marcos Bittencourt Fowier, destaca que, para receber a pensão, não há necessariamente obrigação de contratação de um advogado — o MP pode fazer o pedido. Uma vez na Justiça, a resolução de guarda de crianças, pensão ou divórcio costuma levar poucos meses, a não ser em casos muito complicados. O MP também lançou um hotsite voltado ao Direito de Família, com diversas orientações. Sobre os problemas mais comuns e que envolvem o direito da família, o MP lista: • Pensão alimentícia: Não há um valor ou percentual pré-determinado para o pagamento da pensão alimentícia. Costuma-se calcular um percentual dos salários do devedor. • Guarda compartilhada: Não há obrigação de moradia alternada; a criança mora com um dos genitores e o outro tem livre acesso. A decisão da guarda compartilhada, no entanto, tem que ser judicial. • União estável: Não há prazo para que ela seja definida, nem obrigação de que moradia seja conjunta. A união é caracterizada quando o relacionamento é público, continuo e duradoura e tem o objetivo de constituição familiar. Filhos são levados em conta. crisefamíliapensão alimentícia Previous ArticleDois meses após mudança, postos de gasolina ainda usam terceiro dígito nos preçosNext ArticleDólar fecha em alta pela quarta sessão consecutiva [post_explorer post_id="371086" target="#post-wrapper" type="infinite" loader="standard" scroll_distance="0" taxonomy="category" transition="fade:350" scroll="false:0:0"] Paraná Portal O PARANÁ PORTAL reúne o conteúdo dos diversos veículos do Grupo JMalucelli Comunicação potencializando a cobertura jornalística do estado do Paraná. Esta central de notícias web é alimentada por várias equipes de jornalistas, produzindo conteúdos próprios e agregando a produção jornalística dos demais veículos regionais do Grupo JMalucelli. EDITORIAS Política Cidades Esportes Economia Geral Gente+ Agronegócio COLUNAS Pedro Ribeiro Vinicius Cordeiro Janaína Chiaradia José Wille Unimed Curitiba INSTITUCIONAL Anuncie : ✉ <EMAIL> Participe: ✉ <EMAIL> Contato Plano de Incentivo ao Mercado Anunciante Privado CIRCUITO RETOMADA – 2020/2021 Clique aqui CURITIBA MARINGÁ PARANAGUÁ ©2018 Todos os direitos reservados. Proibida a cópia integral ou parcial do conteúdo sem autorização.