Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 32/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Imprimir ATO COTEPE/PMPF Nº 34, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Publicado no DOU de 14.09.21. Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 32/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007, e CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 13.09.2021, registrada no processo SEI nº <PHONE>/2021-11, torna público: Art. 1º O item 10 do Ato COTEPE/PMPF nº 32, de 09 de setembro de 2021, referente ao Estado do Maranhão, passa a vigorar com a seguinte redação: