A análise do instituto do refúgio sob a perspectiva LGBTI+: Evolução e contextualização dos fluxos migratórios O objetivo da pesquisa foi o de validar a hipótese de aplicação do instituto do refúgio com base no Direito Internacional dos Direitos Humanos e no Direito Internacional dos Refugiados, bem como avaliar sua aplicação na prática. ORIENTANDO Gustavo Carneiro da Silva ORIENTADOR Prof. Doutor Flávio Roberto Batista DTB Direito do Trabalho e da Seguridade Social A controvérsia entre Louis Althusser e E. P. Thompson e a historicidade da forma jurídica capitalista Este estudo tem como objeto investigar leituras de cunho marxista a respeito do Direito, buscando contribuições para a apreensão da historicidade desse fenômeno jurídico em seus distintos níveis de abstração. Os aspectos partiram da concepção formulada por Karl Marx e Friedrich Engels. ORIENTANDO Luana Sion Li ORIENTADOR Professor Titular Ronaldo Porto Macedo Jr. DFD Filosofia e Teoria Geral do Direito A influência da Filosofia da Linguagem Ordinária na Filosofia do Direito através da Perspectiva de H. L. A. Hart Este artigo discute a influência das teorias de filosofia da linguagem ordinária do século XX no desenvolvimento da filosofia analítica do Direito a partir de uma investigação sobre a forma que essas teorias afetaram o filósofo do direito H. L. A. Hart. ORIENTANDO Vinicius Galleazzo ORIENTADOR Professor Titular José Reinaldo de Lima Lopes DFD Filosofia e Teoria Geral do Direito Prosopografia dos desembargadores da Relação de São Paulo e Paraná (<PHONE>) O trabalho tem por objetivo estudar a Relação de São Paulo e do Paraná, um dos tribunais de segunda instância criados em 1873, no início da crise do Segundo Reinado. O foco da pesquisa centrou-se nos desembargadores que funcionaram na Relação durante o período de quinze anos, a partir do método prosopográfico.