Declara Estado de Emergência e Calamidade Pública, no Município de Serra Caiada, em razão da continuidade da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas diversas áreas da Gestão do Município, e dá outras providências. DECRETO 054/2021 Dispõe sob a proibição da realização de todo e qualquer evento social, religioso, festivo e esportivo público ou privado com mais de 50 (cinquenta) pessoas, no âmbito do Município de Serra Caiada/RN. DECRETO 055/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo relativo ao feriado de carnaval nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, para as repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundamental do Município de Serra Caiada/RN. DECRETO 056/2021 Declara situação de emergência nas áreas do município de Serra Caiada/RN em razão estiagem prolongada. DECRETO 057/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Serra Caiada. DECRETO 058/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Serra Caiada/RN. DECRETO 059/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) visando o atendimento de ações de combate ao Corona vírus (COVID- 19) e dá outras providências. DECRETO 060/2021 Dispõe sobre o Regime Excepcional de Teletrabalho no âmbito da Administração Pública do Município de Serra Caiada, para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em território serracaiadense. DECRETO 061/2021 Regulamenta as feiras livres do Município de Serra Caiada durante o Estado de Calamidade Pública existente em decorrência do COVID- 19(novo coronavírus). DECRETO 062/2021 Dispões sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, âmbito do Município de Serra Caiada. DECRETO 063/2021 Suspende o atendimento externo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta em virtude da situação de Emergência e calamidade pública, no município de Serra Caiada, em razão da continuidade da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. DECRETO 064/2021 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências. DECRETO 065/2021 Prorroga as medias de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, prevista no Decreto Municipal nº 062/2021 de 18 de março de 2021, no âmbito do Município de Serra Caiada. DECRETO 066/2021 Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito de Município de Serra Caiada. DECRETO 067/2021 Prorroga medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, prevista no Decreto Municipal nº 066/2021 de 5 de abril de 2021, no âmbito do Município de Serra Caiada. DECRETO 068/2021 Prorroga estado de Emergência e Calamidade Pública, no Município de Serra Caiada, em razão da continuidade da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas diversas áreas da Gestão do Município, e dá outras providências. DECRETO 069/2021 Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - no Município de Serra Caiada/RN para o exercício de 2021 e da outras providências. DECRETO 070/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Serra Caiada, e dá outras providências. DECRETO 071/2021 Dispõe sobre a implementação do Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que institui o SIAFIC e dá outras e dá outras providências. DECRETO 072/2021 Regulamenta a Lei nº 1037/2021, de 14 de abril de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. DECRETO 073/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Serra Caiada, e dá outras providências. DECRETO 074/2021 Dispõe sobre a extinção do Centro de Atividades Complementar - PETI, INEP 24124214, e dá outras providências. DECRETO 075/2021 Dispõe sobre a extinção de EMEF Governador Cortez Pereira, INEP 24047767, e dá outras providências. DECRETO 076/2021 Dispõe sobre a extinção da EMEI João Ferreira Gonçalves, INEP 24047899, e dá outras providências. DECRETO 077/2021 Dispõe sobre a extinção da EMEF Manoel Francisco de Lira, INEP 24047805, e dá outras providências. DECRETO 078/2021 Dispõe sobre a extinção da EMEF Manoel Francisco de Lira, INEP 24047805, e dá outras providências. DECRETO 079/2021 Dispõe sobre a extinção da UNIDADE X Maria Emília da Costa, INEP 24047872, e dá outras providências. DECRETO 080/2021 Dispõe sobre a extinção da EMEF Ministro Pedro Aleixo, INEP 24082180, e dá outras providências. DECRETO 081/2021 Dispõe sobre a extinção da EM Severino Nogueira, INEP 24047848, e dá outras providências. DECRETO 082/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Serra Caiada, e dá outras providências. DECRETO 083/2021 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2021 paracontratação motoristas por tempo determinadoe dá outras providências. DECRETO 084/2021 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2021 paracontratação Estagiários e dá outras providências. DECRETO 085/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito doMunicípio de Serra Caiada, e dá outras providências. DECRETO 086/2021 Estabelece restrições aos festejos juninos, bem como a queima de fogos e acendimento de fogueiras juninas na área urbana e rural do Município de Serra Caiada/RN durante o mês de junho/2021 e dá outras providências. DECRETO 087/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do município de Serra Caiada/RN e dá outras providência DECRETO 088/2021 Dispõe sobre alterações nos artigos 06 e 12 do Decreto Municipal nº 087/2021 de 14 de junho de 2021. DECRETO 089/2021 Dispõe sobre alteração no Artigo 3º. do Decreto Municipal nº 087/2021 de 14 de junho de 2021. DECRETO 090/2021 Dispõe sobre alteração no Artigo 3º. do Decreto Municipal nº 087/2021 de 14 de junho de 2021. DECRETO 091/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID- 19, no âmbito do Município de Serra Caiada, e dá outras providências. DECRETO 092/2021 Dispõe sobre alteração no Artigo 14. do Decreto Municipal nº 091/2021 de 24 de junho de 2021. DECRETO 093/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID19, no âmbito do Município de Serra Caiada, e dá outras providências. DECRETO 094/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID19, no âmbito do Município de Serra Caiada, e dá outras providências. DECRETO 095/2021 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 003/2021 para contratação motoristas por tempo determinado e dá outras providências. DECRETO 096/2021 Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social. DECRETO 097/2021 Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Serra Caiada e dá outras providencias. DECRETO 098/2021 Dispõe sobre alteração no Artigo 2º. do Decreto Municipal nº 096/2021 de 21 de julho de 2021. DECRETO 099/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID19, no âmbito do Município de Serra Caiada, e dá outras providências. DECRETO 100/2021 Declara Estado de Emergência e Calamidade Pública no Município de Serra Caiada, em razão da continuidade da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas diversas áreas da Gestão do Município, e dá outras providências. DECRETOS ANTERIORES (ATÉ 2020) Pesquisar por: Acesso Rápido Contracheque Online Decretos Municipais Defesa Civil e-Sic FEMURN Leis Municipais Licitações Ouvidoria Municipal Portal da Transparência Portal do Cidadão Portal do Contribuinte Portal do Servidor Portarias Municipais REDES SOCIAIS Facebook Instagram WhatsApp YouTube Posts recentes MENU Prefeitura Municipal de Serra Caiada - Rua Nossa Senhora da Conceição, 276, Centro, Serra Caiada-RN - CEP: 59.245-000 - Tel: (84) 3293-0038