O Tesouro do Estado depositará nesta terça-feira, 30, os recursos relativos à folha de novembro dos servidores do Executivo. Neste mês completa-se um ano em que a folha é paga sem atrasos ou parcelamentos de forma ininterrupta. Leia mais Publicação: 26/11/2021 às 15:46 Entrega do Cartão Cidadão será prorrogada por uma semana em todo o Estado GERAL RECEITA ESTADUAL Depois de entregar mais de 146 mil cartões em oito dias, o Banrisul e Secretaria da Fazenda (Sefaz) vão prorrogar por mais uma semana em todo o estado as entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS. Assim, força tarefa que terminaria no próximo dia 26, será estendida até 3 de dezembro, e os beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome, terão uma nova oportunidade de retirar o cartão na próxima semana. Leia mais Publicação: 26/11/2021 às 15:35 Consumidor de Pelotas ganha prêmio de R$ 50 mil do Nota Fiscal Gaúcha do mês de novembro GERAL NOTA FISCAL GAÚCHA Nesta quinta-feira (25), foi realizado o sorteio mensal referente ao mês de novembro do programa Nota Fiscal Gaúcha. A premiação principal no valor de R$ 250 mil foi para um consumidor de Pelotas. Além do vencedor do prêmio principal de R$ 50 mil, outros 704 cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foram contemplados com prêmios que totalizavam os R$ 515 mil reais. Leia mais Publicação: 26/11/2021 às 09:02 Estados buscarão transição em regra que muda cobrança de ICMS na energia e telecomunicação GERAL RECEITA ESTADUAL O Fórum Nacional de Governadores e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação (Comsefaz), com as procuradorias-gerais dos Estados, buscarão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de modulação em relação à decisão acerca do ICMS de energia e telecomunicações. O STF definiu que os estados não podem cobrar uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações em percentual acima do praticado em outros produtos, o que significa uma alíquota de 17% para todos os Estados. O caso envolveu uma ação em Santa Catarina, com repercussão geral para todo o país. Leia mais Publicação: 25/11/2021 às 09:03 Publicada instrução normativa da Cage sobre os procedimentos contábeis dos Bens de Infraestrutura CAGE GERAL Foi publicada na edição do dia 23 de novembro do Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa Cage nº 2, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos contábeis aplicáveis aos Bens de Infraestrutura. A Instrução Normativa abrange os procedimentos a serem aplicados em toda a administração direta, autárquica e fundacional do Estado, disciplinando os procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento, à mensuração e à evidenciação dos Ativos – Bens de Infraestrutura. Leia mais Publicação: 24/11/2021 às 17:28 Entrega do Cartão Cidadão será prorrogada em Viamão por mais uma semana RECEITA ESTADUAL Assim como na capital gaúcha, as entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Viamão, também serão prorrogadas por mais uma semana. Leia mais Publicação: 23/11/2021 às 16:20 Entrega do Cartão Cidadão será prorrogada em Porto Alegre por mais uma semana GERAL RECEITA ESTADUAL As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, serão prorrogadas por mais uma semana. Durante a força tarefa montada no Gigantinho pelo Banrisul e Secretaria da Fazenda desde o último dia 16, houve grande concentração de atendimentos nas primeiras horas da manhã, gerando filas. Também há um conjunto de beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome, que terão uma nova oportunidade de retirar o cartão no Gigantinho na próxima semana. Leia mais Publicação: 23/11/2021 às 11:31 Banrisul aloca mil funcionários para levar o Cartão Cidadão do Devolve ICMS a todo o estado CIDADANIA FISCAL GERAL Mais de mil funcionários do Banrisul de todo o Estado estão envolvidos numa força-tarefa de 10 dias para a entrega do Cartão Cidadão do Devolve ICMS aos beneficiários. A operação especial de entrega começou no último dia 16 de novembro em todo o Estado com a finalidade de entregar 432 mil cartões a famílias gaúchas até o próximo dia 26. Leia mais Publicação: 22/11/2021 às 16:00 Seminário em dezembro vai apresentar o Nota Fiscal Gaúcha e as modalidades que integram o programa GERAL RECEITA ESTADUAL A Receita Estadual vai promover um seminário de apresentação do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), das modalidades do programa e do Devolve ICMS. A "Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade" acontecerá na tarde do dia 10 de dezembro e as inscrições já estão abertas. A inscrição é gratuita e a participação dos municípios gaúchos na iniciativa também garante pontuação no âmbito do Programa de Integração Tributária (PIT). O evento contará ainda com a realização do sorteio mensal de dezembro do NFG (Sorteio NFG nº 111), com mais de R$ 500 mil em premiações. Leia mais Publicação: 19/11/2021 às 15:55 Receita Estadual deflagra 11ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos RECEITA ESTADUAL Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de quinta-feira (18/11), a 11ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas de Sapucaia do Sul que atua no comércio atacadista de resíduos de papel e papelão, cujas operações analisadas somam aproximadamente R$ 60 milhões nos últimos cinco anos, com faturamento distribuído entre as empresas do grupo. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 6 milhões. Leia mais Primeira Anterior 1 2 3 4 5 Próxima Última Ir Página 3 de 453 (4529 registros) Endereço da página: Copiar Secretaria da Fazenda Serviços ao Cidadão Atendimento da Receita Estadual Consulta a RPVs Solicitação de Certidão de Situação Fiscal IPVA - Como e onde pagar Pagamento de Tributos Compensação de Dívida Ativa com Precatórios Mais Serviços Serviços a Empresa Pagamento de Guia de Arrecadação (GA) em outros bancos Atendimento Especial Receita Estadual - Prevenção ao Coronavírus Consulta por CNPJ ou Inscrição Estadual Compensação de Dívida Ativa com Precatórios Pagamento de Tributos Parcelamentos TARF Mais Serviços Serviços ao Gestor Público IPVA – Previsão de Arrecadação por Município CADIN/RS - Cadastro Informativo Consulta de Talões SINCAGE Mais Serviços Agenda Fazendária Nenhum evento para os próximos dias. Mais... Eventos Nenhum evento para os próximos dias. Mais... Ações do Governo RS Secretaria da Fazenda Institucional A Sefaz RS Histórico Estrutura Modelo de Gestão Equipe Diretiva Locais de Atendimento Planejamento Estratégico Lei Geral de Proteção de Dados Comunicação e Transparência Notícias Artigos Situação Fiscal - Síntese Transparência Fiscal PROFISCO II Galerias de Fotos Galeria de Vídeos Programas Newsletter Eventos Agenda Fazendária Enquetes Serviços e Informações Portal de Legislação Serviços ao Cidadão Serviços a Empresas Serviços a Gestores Públicos Cage Institucional Apresentação História Equipe Diretiva Recursos Humanos Funções Institucionais Planejamento Estratégico Locais de Atendimento Estrutura Comunicação e Transparência Publicações Contas Públicas Indicadores & Gráficos Portal da Transparência RS Calendário da CAGE Eventos Links Úteis Legislação do Controle Interno Finanças Públicas em Tempo Real Notícias da CAGE Galeria de Vídeos Integridade e Lei Anticorrupção Serviços e Informações Serviços Cage CADIN/RS - Cadastro Informativo Cadastro para Habilitação em Convênios do Estado – CHE CFIL/RS - Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar Consulta Processos Administrativos Créditos dos Municípios FPE - Finanças Públicas do Estado IEF - Integração Estado Fornecedor Sincage - Sistema de Informações da CAGE Retenção de ISSQN Prefeituras SISACF Despesas públicas – consulta Receitas públicas – consulta Licitações – compras públicas Recursos humanos Contratos públicos Diárias Ouvidoria Lei de Acesso à Informação Receita Estadual Institucional A Receita Estadual Diretrizes Estratégicas Estrutura Locais de Atendimento Vídeo Institucional Comunicação e Transparência Eventos Avisos Indicadores Notícias Serviços e Informações Serviços Receita Estadual Administradoras de Cartões e Meios de Pagamento - TEF Agendamento para Atendimento Presencial AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) Alterações no Cadastro de Contribuintes AMPARA/RS Arrolamento de Bens e Direitos Assinatura digital - Passo a Passo Atendimento - Serviços da Receita Estadual Atendimento Virtual e Presencial Autorização Eletrônica Autorregularização Baixa de CGC/TE (Solicitação) Baixa de Ofício (Regularização) BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) Cadastro de Contabilista ou Empresa Contábil Cadastro de Contribuintes Carta de Serviços – Receita Estadual CAE - Código de Atividade Econômica [Público] - Consulta Certidão de Não Contribuinte Certidão de Situação Fiscal Consulta ao Cadastro (CNPJ ou I.E) CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas [Público] - Consulta Comércio Exterior / Importações e Exportações Compensação de Dívida Ativa com Precatórios Compensação de Saldo Credor (ICMS) Conta Corrente Fiscal CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) Cumprimento de Intimação Débitos e Parcelamentos Denúncia Espontânea de Infração Denúncia de Sonegação Fiscal Desonerações Fiscais DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação) Devolução de Fiança Criminal Devolução de Tributos Documentos Fiscais ECF (Emissor de Cupom Fiscal) EFD (Escrituração Fiscal Digital) Emenda Constitucional 87/2015 E-mails para protocolo - Contingência Exonerações/Isenções GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) GIA-CDO (Guias de Informação e Apuração da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura) GIA-SN (Guia de Informação e Apuração do ICMS Simples Nacional) GIA-ST (Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária) Guia de Arrecadação Guia informativa anual modelos A e B Habilitação de Entidades Beneficentes - McDia Feliz ICMS Impugnação e Recurso Inscrição no Cadastro de Contribuintes IPM (Índice de Participação dos Municípios) IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) Isenções ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) Legislação Livros Fiscais Manual da GIA MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) MEI Menor Preço - Nota Gaúcha Metodologia Preço Final para Bebidas Quentes NFA-e (Nota Fiscal Eletrônica Avulsa) NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) NFG (Programa Nota Fiscal Gaúcha) Notas técnicas Outros Serviços Órgãos Públicos Estaduais Pagamento de Tributos Parcelamento de débitos Pautas TARF PIT (Programa de Integração Tributária) Plano Anual de Fiscalização 2020 Plano Anual de Fiscalização 2021 Porta a Porta Portal de Legislação Precatórios - Compensação de Dívida Ativa com Precatórios Prefeituras Processos Administrativos Produtor Rural Protocolo Eletrônico Recibos (Consultas Abertas) Requisição de Pequeno Valor ROT ST: opção RPV - Requisição de Pequeno Valor Saldo Credor (ICMS) SIMBA Simples Nacional SINTEGRA Sistema Especial de Pagamentos (ICMS) SITAGRO Solicitação de Vista ou Cópia de Processos Administrativos Substituição Tributária TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais) TED (Transmissão Eletrônica de Documentos) Termos de Acordo Termo de Adesão ROT ST Combustíveis Termo de Fiança - Dicas Transferência de Saldo Credor (ICMS) Veículos - ICMS Portais de Atendimento - Receita Estadual Orientações para Autorregularização Tesouro do Estado Institucional Tesouro: Missão e competências Estrutura administrativa Diretrizes Ciclo das Finanças Públicas História da instituição Comunicação e Transparência Informes e Relatórios Programa de Qualidade do Gasto Dívida Pública Programas Estudos Informe Financeiro Serviços e Informações Serviços Tesouro do Estado Informações - Canais de Atendimento Carta de Serviços – Tesouro do Estado Informações - Confirmação da Situação Funcional Informações - Recadastramento Anual de Servidores Ativos Informações - Normas de pagamentos Informações - Precatórios Informações - Resoluções da JUNCOF Informações - Informe Financeiro - Edições Anos Anteriores Fale Conosco - Servidor Estadual (Acesso ao Serviço) Informações - Despesa Pessoal Acesso à Declaração de Informe de Rendimentos Acesso aos contracheques para servidores públicos estaduais Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento Atendimento Referente à Folha de Pagamento para Servidores Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais Bloqueios ou Desbloqueio de Consignações Contribuições Previdenciárias Emissão de Declarações, Demonstrativos ou Cópias de Documento Relativos aos Servidores Histórico Funcional Implantação de Pensão Especial Implantação de Revisão de Pensão Estatutária Informações sobre Consignação Facultativa Simulação de Aposentadoria - SimprevRS 2.0 Solicitação de Férias Abertura de Canal de Consignação Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado Informações Sobre Consignações para Consignatárias Informações sobre Despesa de Pessoal Pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPVs) Relatório de Execução Orçamentária Acesso aos ambientes do sistema RHE Créditos Adicionais Implantados no Orçamento do Estado Decretos de Cotas Orçamentárias Implantação de Cotas Orçamentárias Informações Relativas sobre Contrato de serviços de terceiros (CST) Orientações aos Recursos Humanos sobre Folha de Pagamento Preços de Referencias de Mercado (PRM) Projeção de Ingressos de Tributos Estaduais e Repasses Federais para os Municípios Solicitação de Declarações de Contrapartida para Convênios com Órgãos Públicos Solicitações de Recursos Financeiros - SRF Suporte aos Órgãos em Execução Financeira Suporte aos Órgãos em Execução Orçamentária Recadastramento de Servidores Inativos e Pensionistas Prédio Sede: Av. 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