Governador do Pará Helder Barbalho é alvo de ação da PF por fraude na compra de respiradores no combate ao coronavírus - Jornal O Globo Logo O Globo Acessar Navegação Política Buscar Buscar Acesse no Facebook Twitter Instagram Política Brasil Rio Saúde Mundo Economia Cultura Esportes Viagem Bairros Opinião Colunistas Época Podcast Vídeos Fotos Infográficos Defesa do Consumidor Últimas Notícias Princípios Editoriais Logo Patrícia Kogut Logo Ela Logo Rio Show Logo Sonar Logo Capital Logo Sensacionalista Logo Clube O Globo Sou Mais Rio Logo Meu O Globo Logo Extra Portal do Assinante Acervo Um Só Planeta Edição Impressa Newsletter Comércio em pauta Tem no Rio Acesse no Facebook Twitter Instagram PUBLICIDADE Política Coronavírus Governador do Pará Helder Barbalho é alvo de ação da PF por fraude na compra de respiradores no combate ao coronavírus Depois de Witzel, no Rio, Polícia Federal agora investiga contratos relacionados ao combate à Covid-19 em Belém O Glob, com G1 10/06/2020 - 08:03 / Atualizado em 10/06/2020 - 20:57 O governador do Pará, Helder Barbalho Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo Compartilhe por Facebook Twitter WhatsApp Newsletters PUBLICIDADE RIO — O governador do Pará, Helder Barbalho, é um dos alvos da operação que a Polícia Federal fez nesta quarta-feira para apurar suspeitas de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo estado para o combate ao coronavírus. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Pará e em outros seis estados. Foram bloqueados R$ 25,2 milhões do governador e de outros sete investigados, entre eles empresários sócios da empresa que vendeu os aparelhos, o secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, e o secretário adjunto da gestão administrativa da Saúde do estado, Peter Cassol, que foi exonerado hoje. Apolícia apreendeu hoje R$ 750 mil em dinheiro vivo na casa de Cassol. Helder é o segundo governador alvo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao coronavírus. O primeiro foi Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que como Barbalho faz oposição ao presidente Jair Bolsonaro. O secretário estadual de Saúde, Alberto Beltrame, também é visto como um desafeto do governo federal. Comopresidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Beltrame encabeça as críticas dos estados à política de combate ao coronavírus do Ministério da Saúde. Bernardo Mello Franco: Operação da PF no Pará mira dois rivais de Bolsonaro As buscas foram realizadas no palácio do governo e nas secretarias de estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do estado do Pará, além de nas residências dos investigados e nas empresas suspeitas. Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50,4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada. No entanto, os aparelhos foram entregues com grande atraso, além de serem diferentes do modelo comprado e não funcionarem no tratamento da covid-19, razão pela qual foram devolvidos. Segundo o inquérito, a empresa não possui registro na Anvisa. A suspeita dos investigadores é de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. A empresa recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto (sem previsão legal) assinado pelo governador, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao novo coronavírus. Linha do tempo: Relembre outras operações sobre suspeita de fraudes no combate ao coronavírus Responsável pela investigação, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo afirmou que "as ilicitudes em questão passam claramente pelo crivo do governador Helder Barbalho".Segundo a PGR, o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização da compra dos respiradores e "sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao estado". PUBLICIDADE De acordo com a PGR, a investigação mostra que o governador "sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao estado". A Procuradoria apontou ainda que, além do contrato dos respiradores, a organização ligada ao empresário foi favorecida com uma outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões. No despacho, divulgado pela Globo News, o ministro do STJ Francisco Falcão reproduz os indícios apontados pela PGR, entre eles que as tratativas para a aquisição dos equipamentos e pagamento foram realizados diretamente pelo gabinete do governador Helder Barbalho. O despacho ainda reproduz trocas de mensagens entre o governador e o representante da empresa contratada, transcritas pela PGR. Segundo a Procuradoria, o governador, desde o dia 31 de abril, segundo dados extraídos do telefone do representante, já sabia da divergência dos produtos. Ainda segundo o documento, fica claro que o objetivo dos diálogos é a concretização de negócios, fruto de relações pessoais e que é "induvidoso que neste caso ocorreu franca negociata entre o chefe do Poder Executivo envolvendo empresário 'parceiro'". Sobre o governador, o ministro aponta que há "elementos que indicam a ciência e participação direta da escolha da empresa SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletrônicos LTDA para fornecimento de ventiladores pulmonares à Secretaria de Saúde do Estado do Pará, com o pagamento antecipado de R$ 25 milhões". O despacho também aponta que o secretário de saúde Alberto Beltrame, alvo de mandado, "atuou diretamente na formalização fraudulenta do processo de dispensa de licitação ratificando os atos nele praticados, mesmo diante de irregularidades patentes" e que "observou-se, ainda, a tentativa do Secretário de Saúde de 'sanear' o processo licitatório, inserindo e datando documentos de forma retroativa". PUBLICIDADE As investigações também atingiram Erick Bill Vidigal, servidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência. Segundo as investigações, Vidigal pode ter sido beneficiado com parte dos pagamentos feitos pelo esquema, além de ter divulgado informações internas do MPF para um dos empresários investigados e orientado a conduta para interrogatórios na PF. Em nota, o governador diz que 'em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação'. Nas redes sociais, ele afirmou que está "tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário" e que agiu a tempo de "evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado". O governador também declarou que determinou o bloqueio do pagamento de outros equipamentos à imprensa investigada e que o governo entrou na justiça pedindo uma indenização por danos morais coletivos contra os fornecedores. Por fim, o governador ressalta que não é amigo do empresário e que não sabia que os respiradores não funcionariam. Informa também que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. PUBLICIDADE Nas redes sociais, o governo do estado também declarou que pagou um dos preços mais baixos no país pelo mesmo modelo, que os aparelhos eram homologados pela Anvisa e a empresa chancelada pela Embaixada da China e que conseguiu negociar o pagamento de 50% do valor na entrega, e não antecipação de 100% como queria a empresa. A nota ainda diz que o governo foi transparente e ao detectar a falha divulgou os problemas com o aparelho e que abriram uma investigação que está em curso na Polícia Civil. Por fim, afirma que conseguiu o bloqueio de bens e apreensão de passaportes de empresários e empresas para resguardar o erário, bem como conseguiram acordo para a devolução do dinheiro. O governo do Pará chegou a tentar retirar da Polícia Federal a investigação sobre a fraude. Logo após a operação que prendeu empresários no mês passado, o governo do estado enviou à Justiça Federal um recurso solicitando que todo o caso fosse transferido para a Polícia Civil do Pará. A alegação era de que o governo local havia comprado os equipamentos com recursos próprios. Em um primeiro momento, a Justiça Federal concedeu liminar a favor do governo local, mas a decisão foi revista, e o caso prosseguiu sob os cuidados da PF. Em nota, a Controladoria Geral da União (CGU), que também auxilia nas investigações, informou que o caso começou a ser apurado pelo Ministério Público Federal. Teriam sido detectadas possíveis fraudes ainda no início do processo de seleção do fornecedor de equipamentos ao governo do Pará. Segundo a CGU, a escolha da empresa teria sido direcionada. PUBLICIDADE "Os auditores da CGU constataram que houve montagem do processo de dispensa de licitação, além do pagamento de R$ 25,2 milhões antes mesmo da formalização do contrato – o que corresponde à metade do valor total contratado", diz a nota. Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa, prevaricação e lavagem de dinheiro. Os citados foram procurados pelo G1 e não responderam até a última atualização desta matéria. Saiba Mais Política Justiça nega pedido de prisão domiciliar do ex-governador Sérgio Cabral Política 'Cobre do seu governador, sai daqui', diz Bolsonaro após ser questionado sobre número de mortes por coronavírus Política Governo do Pará tentou retirar da PF investigação sobre fraude na compra de respiradores Política Bela Megale: STJ bloqueia R$ 25 milhões de Helder Barbalho e mais sete alvos de operação da PF O Globo, um jornal nacional: Fique por dentro da evolução do jornal mais lido do Brasil Fechar Escolha as edições de sua preferência: Diárias O melhor da semana Lauro Jardim Patrícia Kogut Sonar Li e concordo com os Termos de Uso e Politica de Privacidade. Assine nossas newsletters Trocar imagem cadastrar É assinante? Veja newsletters exclusivas Mais lidas no Globo 1. Por que a Ômicron pode ser um 'presente de Natal'; entenda O Globo 2. Nos EUA, presidente de empresa faz demissão em massa por Zoom: 900 foram desligados O Globo 3. Vídeo: 'Valdemar cumpriu certinho comigo', diz deputado do PL em gravação feita pela PF Patrik Camporez e Thiago Bronzatto 4. Bolsonaro volta a atacar Moro e diz que ex-juiz 'não aguenta 10 segundos de debate' Dimitrius Dantas 5. CVM abre novo processo contra Petrobras após declaração de Bolsonaro Bruno Rosa e Stephanie Tondo Mais de Política Ver mais Esta matéria não aceita mais comentários Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal Perguntas mais frequentes • Termos de uso comentários Carregar mais comentários Logo O Globo Logo GDA Portal do Assinante Agência O Globo Fale conosco Expediente Anuncie conosco Trabalhe conosco Política de privacidade Termos de uso © 1996 - 2021. Todos direitos reservados a Editora Globo S/A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.