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altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de… 19/06/2012 01:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 18, de 19 de junho de 2012 Dispõe sobre os critérios para a utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola. 08/06/2012 02:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 14, de 8 de junho de 2012 Estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos Estados, Municípios e Distrito Federal, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). 08/06/2012 00:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 12, de 8 de junho de 2012 Estabelece os critérios para que os entes participantes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear recursos, visando à aquisição de veículos acessíveis para o… 03/01/2012 00:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 1, de 3 de janeiro de 2012 Estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para aquisição de veículos para o Transporte… 16/11/2011 01:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 64, de 16 de novembro de 2011 Estabelece critérios e procedimentos para a transferência direta de recursos financeiros aos municípios do Programa Territórios da Cidadania (PTC), visando à aquisição de veículos escolares no âmbito do Programa Caminho da Escola. 29/12/2010 02:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 40, de 29 de dezembro de 2010 Estabelece as normas para que os Municípios, Estados, Distrito Federal e outros órgãos vinculados à educação possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de bicicletas para o transporte escolar. 23/04/2010 00:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 7, de 23 de abril de 2010 Estabelece as normas para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de veículos para o transporte escolar. 02/03/2009 00:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 2, de 5 de março de 2009 Estabelece as normas para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de ônibus e embarcações para o transporte escolar. 10/02/2009 00:00 Decretos Decreto Nº 6.768, de 10 de fevereiro de 2009 Disciplina o Programa Caminho da Escola. 18/10/2008 00:00 Decretos Decreto Nº 6.644, de 18 de novembro de 2008 Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes sobre a receita bruta da venda de veículos e embarcações… 14/05/2008 00:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 18, de 14 de maio de 2008 Autorizar a execução de transferência financeira de recursos de emendas ao orçamento do FNDE para aquisição de ônibus e embarcações para o transporte escolar, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme estabelecido na Resolução… 25/04/2008 00:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 11, de 25 de abril de 2008 Estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para aquisição de ônibus e embarcações para… 22/02/2008 00:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 7, de 21 de fevereiro de 2008 Estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para aquisição de ônibus e embarcações para… 07/02/2008 00:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 6, de 7 de fevereiro de 2008 Publica as especificações técnicas de ônibus escolares urbanos, que serão adquiridos por empresas e pessoas físicas que realizam atividades de transporte escolar, através de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES… 07/01/2008 00:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 1, de 4 de janeiro de 2008 Altera dispositivos da Resolução/FNDE/CD nº 03 de 28 de março de 2007, do Programa Caminho da Escola. 12/12/2007 00:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 60, de 12 de dezembro de 2007 Altera a Resolução/FNDE/CD nº 3 de 28 de março de 2007 do Programa Caminho da Escola. 01/11/2007 00:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 52, de 1 de novembro de 2007 Altera a Resolução/FNDE/CD nº 3 de 28/3/2007 do Programa Caminho da Escola. 02/08/2007 00:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 38, de 2 de agosto de 2007 Altera a Resolução/CD/FNDE nº 03/2007, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2007, que cria o Programa Caminho da Escola. 09/07/2007 00:00 Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 35, de 9 de julho de 2007 Altera a Resolução/CD/FNDE nº 03/2007, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2007, que cria o Programa Caminho da Escola.