Artigos dossier / Dossier 251: Orçamento do Estado 2016 / Infografia: Devolução de rendimentos e impacto do acordo à esquerda Infografia: Devolução de rendimentos e impacto do acordo à esquerda Veja aqui alguns gráficos com a variação nos impostos e nas prestações sociais deste Orçamento de Estado para 2016, bem como a comparação entre o que foi conseguido através do acordo do Bloco com o PS e o que previam fazer os programas do PS e do PSD/CDS. 2016/03/04 - 11:21pm Salário Mínimo Nacional O acordo do PS com o Bloco de Esquerda garantiu o aumento para 530 euros já este ano. Os programas do PS e PSD/CDS não previam manter o valor de 505 euros. Reposição de salários O ritmo da reposição dos salários da Função Pública era diferente nos programas eleitorais. Com o acordo assinado com o Bloco, o governo PS vai repor 447 milhões de euros em salários, mais 90 milhões do que previa o seu programa e mais do dobro do que aconteceria se PSD e CDS tivessem formado governo. Variação das pensões O corte nas 600 milhões pensões que PSD e CDS prometeram no ano passado a Bruxelas para ter efeito em 2016 foi um dos grandes temas de campanha. O PS propunha então continuar a congelá-las, o que equivalia a perderem valor face à inflação. Com o acordo assinado com o Bloco, os pensionistas veem a pensão descongelada, com um impacto orçamental de 80 milhões de euros. Apoio aos pensionistas pobres Já todos ouviram Paulo Portas dizer que um governo da direita ia aumentar mais os pensionistas pobres do que o atual governo. Na verdade, só o aumento do Complemento Solidário para Idosos, que a direita sempre recusou, significa quase cinco vezes o aumento prometido pela direita. Combinando com o descongelamento das pensões mínimas. os pensionistas mais pobres vão receber mais 13,47 euros por mês. Com o governo da direita, o aumento seria de 2.62 euros. Reposição dos apoios sociais O impacto na despesa pública dos aumentos no valor do Complemento Solidário para Idosos, Abono de família e Rendimento Social de Inserção é de 135 milhões de euros neste Orçamento de Estado para 2016. A perda de receita para os cofres públicos devido ao aumento das isenções e corte no valor das taxas moderadoras equivale a 35 milhões de euros. Variação da receita fiscal O fim ou diminuição da sobretaxa no IRS para a quase totalidade dos contribuintes vai significar uma perda de receita fiscal avaliada em 450 milhões de euros. Esta devolução de rendimentos às famílias é compensada na balança fiscal pelo aumento de 350 milhões em impostos cobrados ao setor financeiro e fundos imibiliários e mais 300 milhões no aumento dos impostos indiretos sobre o tabaco, combustíveis, compra de veículos, contratos de crédito ao consumo, entre outros. Contas feitas, há mais rendimentos? A soma do aumento dos impostos indiretos representa um aumento da receita fiscal em 665 milhões de euros. Mas a devolução de rendimentos às famílias representa mais do dobro desse valor, se somarmos a redução da sobretaxa, aumentos e reposição de salários, pensões e apoios sociais e a descida do IVA na restauração. Dossier: Dossier 251: Orçamento do Estado 2016 (...) Add new comment Your name * E-mail * The content of this field is kept private and will not be shown publicly. Homepage Comentário * More information about text formats Plain text No HTML tags allowed. Web page addresses and e-mail addresses turn into links automatically. Lines and paragraphs break automatically. I'm a spammer Não estou a fazer SPAM Leave this field blank Neste dossier: Orçamento do Estado 2016 A proposta de Orçamento do Estado para 2016 está agora em debate na especialidade. Apesar das alterações que Bruxelas obrigou o governo a fazer, trata-se do primeiro orçamento dos últimos anos que recupera rendimentos para a maior parte das famílias e não ataca a Constituição. Dossier organizado por Luís Branco. O que muda no Orçamento para 2016 A proposta de Orçamento de Estado para 2016 confirma a reposição de rendimentos negociada entre o PS e o Bloco para a viabilização do governo. O esquerda.net mostra as medidas com impacto orçamental nos próximos meses. O que propõe o Bloco no Orçamento para 2016? A proposta de Orçamento do governo cumpriu o acordo entre o Bloco e o PS e a bancada bloquista já anunciou que votará a favor. Mas não abdica de propor e bater-se-á pela aprovação de mais de 30 medidas que correspondem ao compromisso assumido com mais de meio milhão de eleitores. Leia aqui as propostas do Bloco de Esquerda traz ao debate na especialidade. Tarifa Social de Energia: a proposta do Bloco Veja aqui como o Bloco de Esquerda propõe baixar a fatura da eletricidade e do gás a um milhão de famílias pobres em Portugal, com os custos a serem suportados pelos lucros da EDP e não pelos contribuintes. Infografia: Devolução de rendimentos e impacto do acordo à esquerda Veja aqui alguns gráficos com a variação nos impostos e nas prestações sociais deste Orçamento de Estado para 2016, bem como a comparação entre o que foi conseguido através do acordo do Bloco com o PS e o que previam fazer os programas do PS e do PSD/CDS. Cultura voltou a ter Ministério, mas continua sem orçamento As verbas para a Cultura no Orçamento de Estado para 2016 caem 3 milhões em relação ao orçamentado no ano passado, se retirarmos o efeito da entrada da RTP no Ministério da Cultura. O governo promete aumentar o nível de execução que teve o seu antecessor, mas é inegável que este Orçamento mantém o subfinanciamento que degrada os serviços públicos culturais. Vídeo: intervenções da bancada bloquista no debate do OE2016 Veja aqui algumas das intervenções que marcaram o debate parlamentar acerca do Orçamento do Estado para 2016. "Prestamos contas aos maiores credores da nossa confiança: os desempregados" O que respondemos hoje a um desempregado que pergunte porquê? Porque apoia o Bloco, pela primeira vez, um Orçamento do Partido Socialista? É precisamente aos desempregados que a resposta é mais difícil de dar. Por Catarina Martins. Défice estrutural: magia negra Alguém sabe exatamente como se calcula o indicador que determina as nossas vidas? Se tiver a paciência necessária para ler este texto, gostaria de tentar provar a seguinte tese: o saldo estrutural é uma abstração teórica, de impossível verificação. Por Mariana Mortágua. Moody's censura medida imposta por Bruxelas ao OE2016 A agência de rating norte-americana diz que a aprovação do Orçamento do Estado é um fator "positivo" para uma eventual revisão em alta do rating da dívida portuguesa. E critica o abandono forçado pela Comissão Europeia da descida da TSU para trabalhadores com salários mais baixos. Donos dos fundos imobiliários perdem isenção no IMI e apelam ao regresso da direita O fim da isenção do IMI e do IMT aos fundos imobiliários vai permitir aos contribuintes recuperarem 50 milhões de euros. A associação que os representa reagiu à retirada deste brinde fiscal com um apelo ao voto no PSD e no CDS nas próximas eleições.