Decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte, diante de um questionamento feito por deputado Carolina Brígido 19/03/2020 - 16:06 / Atualizado em 19/03/2020 - 16:17 Fachada do TSE Foto: Roberto Jayme / Ascom/TSE Compartilhe por Facebook Twitter WhatsApp Newsletters PUBLICIDADE BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o prazo de filiação partidária para concorrer às eleições municipais marcadas para outubro. A data continua sendo 4 de abril, de acordo com o calendário eleitoral. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, não há, até o momento, qualquer indicativo para alteração nas datas do processo eleitoral deste ano, apesar de declarada a pandemia pelo coronavírus. Compartilhe por WhatsApp: clique aqui e acesse um guia completo caibre o coronavírus A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte, diante de um questionamento feito pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO). O parlamentar argumenta que, diante da pandemia e à situação excepcional em que o país se encontra, as datas deveriam ser flexibilizadas. Os ministros explicaram que o prazo está previsto em lei federal e, portanto, seria necessária outra norma legal para revogar a data. Siga no Twitter: Força-tarefa do GLOBO divulga as principais notícias, orientações e dicas de prevenção da doença Por lei, o prazo é de seis meses antes das eleições. Só podem concorrer candidatos com domicílio eleitoral no local do cargo que disputa e ter filiação deferida pelo partido pelo mesmo prazo. A presidente do TSE, Rosa Weber, afirmou que os próprios partidos podem adotar meios alternativos para assegurar a filiação partidária dentro do prazo — como, por exemplo, o recebimento de documentos pela internet. O Globo, um jornal nacional: Fique por dentro da evolução do jornal mais lido do Brasil Fechar Escolha as edições de sua preferência: Diárias O melhor da semana Lauro Jardim Patrícia Kogut Sonar Li e concordo com os Termos de Uso e Politica de Privacidade. Assine nossas newsletters Trocar imagem cadastrar É assinante? Veja newsletters exclusivas Mais lidas no Globo 1. Golpista italiana que se passou por Alessandra Ambrosio fez reforma completa na casa, 'do piso às janelas', contam vizinhos O Globo 2. Liam Payne no Brasil: saiba quem contratou astro do One Direction para festa de 15 anos O Globo 3. Doria faz aceno para Moro um dia após ser escolhido candidato do PSDB à Presidência O Globo 4. Covid-19: Casal que estava em voo com infectados pela variante Ômicron é preso após fugir de quarentena em Amsterdã O Globo e agências internacionai 5. Miss Transex Brasil é presa no Rio por dopar e roubar clientes durante programas sexuais Paolla Serra Mais de Política Ver mais Logo O Globo Logo GDA Portal do Assinante Agência O Globo Fale conosco Expediente Anuncie conosco Trabalhe conosco Política de privacidade Termos de uso © 1996 - 2021. Todos direitos reservados a Editora Globo S/A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.