Informações sobre o exercício do mandato, nomes parlamentares, filiação partidária dos vereadores e suplentes, composição da Mesa, das Comissões e Bancadas partidárias. Transparência Consulta a Projetos Mecanismo de busca a projetos que tramitaram ou tramitam no Legislativo Portal Transparência Informações sobre pessoal, contratos, gastos parlamentares, entre outras Ouvidoria-Geral (e-Ouv) Reclamações ou denúncias enviadas à Câmara Municipal de Porto Alegre. Acesso à Informação (e-Sic) Regulamentação e implementação da Lei de Acesso à Informação na Câmara Municipal de Porto Alegre. Agenda de Eventos Agenda completa dos eventos que ocorrem na Casa Legislação Repositório das principais normas relacionadas às atividades da CMPA Atividade Parlamentar Sessões Plenárias Agendas, notas taquigráficas, atas e outras informações sobre as sessões plenárias que ocorrem na Câmara Reuniões de Comissões Informações sobre as reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas no âmbito das comissões permanentes e temporárias da Casa Audiências Públicas Informações sobre as audiências públicas que ocorrem na Câmara Projetos Consulta a projetos que tramitam ou tramitaram na Câmara Votações Detalhamento dos votos de parlamentares em projetos submetidos ao Plenário da CMPA Formulários Formulários disponibilizados conforme previsto pela Lei Orgânica, Regimento, entre outros normativos que norteiam as ações do legislativo porto-alegrense. Anúncios de Ordem do Dia Publicação regimental de matérias a serem discutidas e votadas na Câmara Sala de Imprensa Notícias Institucionais Notícias sobre as atividades do Legislativo, publicadas em caráter institucional pela Assessoria de Comunicação da CMPA Notícias de Gabinetes Notícias específicas de parlamentares, de responsabilidade dos Gabinetes que as publicam Fotos Produção diária da equipe de fotojornalismo, banco de imagens e busca a conteúdo Rádio Câmara Rádio online e repositório de matérias TV Câmara TV online e produções Expediente Equipe integrante da Assessoria de Comunicação Social da CMPA e-Câmara SEI Processo Administrativo DRACO Processo Legislativo ePROC Automação de rotinas INDEV Indenização à parlamentar por uso de veículo HAL RH e controle administrativo HelpDesk Pedido de suporte para Informática Agenda Única Programação de Eventos Efetividade Registro de efetividade dos servidores Webmail E-mail institucional no navegador 156POA 156 para gabinetes parlamentares RH 24 horas Contracheque, ponto, etc. Área Interna Entrar Buscar Página InicialAtividade ParlamentarSessões Plenárias25ª Sessão Extraordinária 25/11/2021 25ª Sessão Extraordinária 25/11/2021 DadosAgendaDocumentosVotações 25ª Sessão Extraordinária 1ª Sessão Legislativa Ordinária XVIII Legislatura Quinta-feira, 25/11/2021 14:20 Agenda de Sessão Plenária Câmara Municipal de Porto Alegre 25ª Sessão Extraordinária 1ª Sessão Legislativa Ordinária XVIII Legislatura Quinta-feira, 25/11/2021 14:20 VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento) ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento) PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR (05 oradores/05 minutos/com aparte) 1ª SESSÃO PROC. Nº 1202/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 532/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao dia da Nossa Senhora Desatadora dos Nós no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 15 de agosto. (SEI 035.00120/2021-15) 2ª SESSÃO PROC. Nº 0943/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 022/21, que altera o inc. VI do art. 110 e o caput e o § 1º do art. 148, o caput e o § 1º do art. 154-A, inclui as Subseções III-A e VII na Seção III do Capítulo VII do Título III e os arts. 133-A a 133-F, 140-A a 140-H, 142-A a 142-H, 152-A a 152-C, 154 e 154-A e revoga o art. 153, todos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, revoga as als. b, c e d do inc. I e a al. b do inc. II do art. 30, o § 4º do art. 80 e os arts. 43 a 61, 75 a 79, 104, 118 e 119, todos da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002. (Adequação das disposições do Estatuto do Servidor Público do Município à Emenda Constitucional nº 103/19 - alteração do sistema de previdência social/regras de transição) (SEI 118.00290/2021-06) PROC. Nº 0847/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 356/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Semana Municipal do Bará do Mercado Público no Anexo de Lei n° 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizada na semana do dia 13 de junho. (SEI 037.00297/2021-10) PROC. Nº 0941/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/21, que denomina Passagem da Luz o logradouro regular categorizado como passagem para pedestres, localizado no trecho compreendido entre as Ruas Sapé e Cipó, paralelo às Ruas João Wallig e Roque Calage, no Bairro Passo da Areia e revoga a Lei nº 8.130, de 8 de janeiro de 1998. (SEI 118.00288/2021-29) PROC. Nº 0956/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036/21, que altera o inc. X do art. 1° e o caput do art. 2º da Lei nº 10.951, de 2 de setembro de 2010, que autoriza o Município de Porto Alegre a alienar ao Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) os imóveis próprios municipais que descreve. (SEI 118.00294/2021-86) PROC. Nº 1014/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 429/21, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Ana Reni Duarte Rodrigues o logradouro não cadastrado conhecido como "Rua Quatro", no Bairro Farrapos. (SEI 042.00049/2021-63) PROC. Nº 1141/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 503/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Candomblé no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de março. (SEI 024.00136/2021-39) PROC. Nº 1154/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 506/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Todos os Santos da Umbanda no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 31 de outubro. (SEI 024.00142/2021-96) PROC. Nº 1155/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 507/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Rainha do Cruzeiro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 26 de maio. (SEI 024.00143/2021-31) PROC. Nº 1157/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 508/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Dia do Rotaract no Anexo de Lei n° 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizado no dia 13 de março. (SEI 037.00413/2021-09) PROC. Nº 1158/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 509/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Dia do Sociólogo no Anexo de Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizado no dia 10 de dezembro. (SEI 037.00414/2021-45) PROC. Nº 1159/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 510/21, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Genessi Torres o logradouro cadastrado conhecido como Rua Dois Mil Novecentos e Cinquenta e Dois, localizado no Loteamento Alzira Rosa, no Bairro Mário Quintana. (SEI 042.00025/2021-12) PROC. Nº 0905/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/21, de autoria do Ver. Kaká D'Ávila, que concede o Diploma Honra ao Mérito à senhora Taisa Monticelli Melo. (SEI 219.00091/2021-70) PROC. Nº 1139/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 065/21, de autoria da Verª Karen Santos, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Senhora Elvira Centena da Silva. (SEI 152.00190/2021-37) PROC. Nº 0535/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 204/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli e da Verª Comandante Nádia, que proíbe a utilização de verbas públicas, no âmbito do Município de Porto Alegre, em convênios, contratos, produções, espaços ou materiais que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças ou adolescentes. (SEI 220.00064/2021-95) PROC. Nº 0610/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 237/21, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético. (SEI 021.00121/2021-73) PROC. Nº 0710/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 289/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que altera os incs. I e II do caput do art. 3º da Lei nº 9.229, de 9 de outubro de 2003, modificando a relação dos valores tarifários entre os modais seletivo direto, seletivo de lotação e ônibus. (SEI 220.00101/2021-65) PROC. Nº 0855/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 358/21, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que concede o Título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à Liliana Cardoso. (SEI 207.00040/2021-50) PROC. Nº 1153/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 046/21, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Josep Piqué. (SEI 118.00320/2021-76) Atas Não foram encontradas atas para essa sessão. Notas Taquigráficas Não foram encontradas notas para essa sessão. Anais Não foram encontrados anais para essa sessão. Data Título Sim Não Abstenções Resultado Ordem do Dia Confira os processos na Ordem do Dia Últimas Notas Taquigráficas 024ª Sessão Extraordinária Híbrida 24NOV2021 115ª Sessão Ordinária Híbrida 24NOV2021 114ª Sessão Ordinária Híbrida 22NOV2021 023ª Sessão Extraordinária Híbrida 18NOV2021 113ª Sessão Ordinária Híbrida 18NOV2021 112ª Sessão Ordinária Híbrida 17NOV2021 111ª Sessão Ordinária Híbrida 11NOV2021 022ª Sessão Extraordinária Híbrida 10NOV2021 110ª Sessão Ordinária Híbrida 10NOV2021 109ª Sessão Ordinária Híbrida 08NOV2021 Últimos Anúncios de Ordem do Dia 25/11/2021 22/11/2021 17/11/2021 12/11/2021 Votações Confira as últimas votações. Carregando... Aguarde... 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