Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas. A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito. CONTROLADORIA MUNICIPAL DE COCAL -PI Localização: PRAÇA DA MATRIZ 177, CENTRO COCAL -PI Horário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 99963-0493 Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é? AVALIAÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL CONTROLADORIA MUNICIPAL DE COCAL -PI TODA A POPULAÇÃO sem prazos definidos Detalhar O que é? × Por meio da CONTROLADORIA MUNICIPAL DE COCAL -PI, as contas e gastos são controlados a fim de se fiscalizar o excesso e/ou irregularidades das despesas do Município. É um tipo de prestação serviços contínua que pode ou não ser requerida junto ao TCU-PI ( Tribunal de Contas- Sessão Piauí ) e junto a outros órgãos responsáveis. Fechar AVALIAÇÃO PATRIMONIAL MUNICIPAL CONTROLADORIA MUNICIPAL DE COCAL -PI TODA A POPULAÇÃO sem prazos definidos Detalhar O que é? × A controladoria do Município de Cocal-PI, por meio da avaliação patrimonial é reconhecer os reais valores dos bens e, consequentemente, demonstrar a sua atual situação patrimonial do Município. Isso pode ser considerado um benefício, uma vez que gera conhecimento sobre o quanto os bens realmente valem no mercado, além de ser uma informação valiosa na hora da tomada de decisões gerenciais e estratégicas.Outra finalidade da avaliação patrimonial está relacionada a operações estratégicas, que podem ser: Venda/Compra de bens e serviços; Locação; Fusão/Cisão; Incorporação; Financiamentos/Seguros. Fechar APOIO AO CONTROLE EXTERNO CONTROLADORIA MUNICIPAL DE COCAL -PI TODA A POPULAÇÃO sem prazos definidos Detalhar O que é? × Quando um órgão fiscal externo à Prefeitura Municipal de Cocal-PI, à noticia , ou seja emite uma notificação, sobre suspeitas de irregularidades ou deseja ter acesso à algum documento, ata de reunião, extratos bancários e afins, cabe a CGM (Controladoria Geral do Município) dar total apoio e suporte para que sirva de base a esses esclarecimentos. Apoiar o controle de órgãos externos ao órgão Executivo é um dos papeis essenciais da CGM. Fechar OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL Localização: <EMAIL> Horário de Atendimento: 08:00 as 16:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é? OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL OUVIDORIA TODO CIDADÃO QUE DESEJA MANIFESTAR APOIO , DESEJO A SER ATENDIDO OU SUJESTÕES À ADM DO MUNICÍPIO. PRAZOS VARIÁVEIS Detalhar O que é? × A ouvidoria tem como caráter de apoio estratégico e especializado, além de eficaz mediadora na busca de soluções de conflitos e reclames entre a população e o poder executivo. Atenta aos princípios constitucionais de legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, a Ouvidoria é um canal de comunicação, imparcial e independente, consolidada como instrumento dedemocracia participativa. Fechar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Localização: RUA DOMINGOS MACHADO, BAIRRO SÃO PEDRO Horário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é? PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar SECRETARIA DE EDUCAÇÃO USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL Detalhar O que é? × O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. Fechar Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Detalhar O que é? × O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. Fechar EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALUNOS REGRESSOS QUE NÃO TENHAM CONCLUÍDO ENSINO EM TEMPO HÁBIL Detalhar O que é? × A Educação de Jovens e Adultos - EJA é uma modalidade de ensino criada pelo Governo Federal que perpassa todos os níveis da Educação Básica do país, destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada. Permite que o aluno retome os estudos e os conclua em menos tempo e, dessa forma, possibilitando sua qualificação para conseguir melhores oportunidades no mercado de trabalho. Fechar PEB - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ( DO 1° AO 5° ANO ) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TODA POPULAÇÃO Detalhar O que é? × O ensino fundamental é a etapa mais longa da educação básica. Com nove anos de duração, esta fase escolar atende estudantes dos seis aos 14 anos e é dividida em duas fases: Anos Iniciais, também conhecido como Ensino Fundamental I, e Anos Finais, que pode ser chamado de Ensino Fundamental II. Quais são as séries iniciais do ensino fundamental? Este período contempla do 1º ao 5º ano, que compreende dos seis aos dez anos de idade das crianças. Já o Ensino Fundamental – Anos Finais vai do 6º ao 9º ano, relativo dos onze aos quatorze anos. Fechar SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE Localização: Horário de Atendimento: 08:00 AS 16:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é? CADASTRO CARTÃO SUS SECRETARIA DE SAÚDE TODO E QUALQUER CIDADÃO QUE POSSUIR CPF IMEDIATO Detalhar O que é? × REALIZA O CADASTRO DO INDIVÍDUO INTERESSADO JUNTO AO SUS ( SERVIÇO ÚNICO DE SAÚDE) Fechar NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA) - NUTRICIONISTAS, FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS E FISIOTERAPEUTAS SECRETARIA DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS Detalhar O que é? × Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde, em 2008, com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Primária no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações. Atualmente, regulamentados pela Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, os núcleos são compostos por equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (eSF), as equipes de atenção primária para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais) e com o Programa Academia da Saúde. Esta atuação integrada permite realizar discussões de casos clínicos, possibilita o atendimento compartilhado entre profissionais, tanto na Unidade de Saúde, como nas visitas domiciliares; permite a construção conjunta de projetos terapêuticos de forma que amplia e qualifica as intervenções no território e na saúde de grupos populacionais. Essas ações de saúde também podem ser intersetoriais, com foco prioritário nas ações de prevenção e promoção da saúde. Com a publicação da Portaria 3.124, de 28 de dezembro de 2012, o Ministério da Saúde criou uma terceira modalidade de conformação de equipe: o NASF 3, abrindo a possibilidade de qualquer município do Brasil faça implantação de equipes NASF, desde que tenha ao menos uma equipe de Saúde da Família. Fechar SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS SECRETARIA DE SAÚDE TODO CIDADÃO Detalhar O que é? × TRATA-SE DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE BUCAL , QUE CONTAM COM: PALESTRAS CONSCIENCIZANTES EM ESCOLAS, EXTRAÇÕES, OBTURAÇÕES NÃO PROFUNDAS, LIMPEZAS E APLICAÇÃO DE FLÚOR. Fechar ESF ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA - ( ANTIGO PSF ) SECRETARIA DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS Detalhar O que é? × A Estratégia Saúde da Família (ESF) busca promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação e o uso de tabaco. Com atenção integral, equânime e contínua, a ESF se fortalece como uma porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Fechar PRÉ NATAL DE ALTO RISCO SECRETARIA DE SAÚDE GESTANTES QUE APRESENTAM GRAVIDEZ DE RISCO Detalhar O que é? × Um pré-natal de alto risco se refere ao acompanhamento que será feito com uma gestante que tem uma doença prévia ou durante a sua gravidez, que sugere que essa seja uma gravidez de risco. Assim, basicamente se enquadram em pré-natal de risco três condições: as mulheres com doenças crônicas prévias à gestação, aquelas que tiveram uma gestação anterior de alto risco e aquelas que identificam, no curso da gravidez, uma condição ou doença que vai oferecer risco para ela e a para o bebê. No primeiro caso, se enquadram mulheres que sofrem de hipertensão arterial, diabetes, lúpus, doenças psiquiátricas, neurológicas ou cardíacas ou infecções crônicas, como Hepatite e HIV. As pacientes com essas condições devem compartilhar com seu especialista o desejo de engravidar, antes de interromper o método anticoncepcional. Dessa forma, o médico que a acompanha, como cardiologista, neurologista, infectologista ou outro especialista, já deve alinhar com o obstetra as medicações e condutas que devem ser tomadas antes da concepção e durante a gestação. Fechar CENTRO DE FISIOTERAPIA SECRETARIA DE SAÚDE usuários do SUS encaminhados por prescrição médica. Detalhar O que é? × O serviço foi criado há 5 anos ao lado do Hospital Joaquim Vieira de Brito e trabalha integrado aos programas e grupos de convivência com foco na prevenção e orientação continuada dos pacientes. O serviço de fisioterapia é montado em um espaço que oferecerá acessibilidade para os pacientes, com recepção e equipamentos para assistência e reabilitações . A equipe de fisioterapia realiza em média 120 atendimentos por mês Fechar REDE FRIOS DE VACINAS E IMUNIZAÇÕES SECRETARIA DE SAÚDE ACESSO PELOS ENFERMEIROS - SERVIÇO A POPULAÇÃO Detalhar O que é? × Desde a edição do que poderíamos chamar do primeiro manual de rede de frio – o livreto O refrigerador na conservação de vacinas – editado pela Fundação Serviços de Saúde Pública, do Ministério da Saúde, em 1979, lá se vão 34 anos de muitos avanços na rede de frio de imunobiológicos, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Cursos foram promovidos e manuais foram editados tendo como foco toda a complexidade da rede de frio, sempre na perspectiva de estabelecer um referencial teórico e operacional capaz de fomentar o mínimo de unidade de procedimentos, fundamental para garantir um dos aspectos mais importantes na qualidade e segurança de vacinas e soros, desde o laboratório produtor até o momento em que o produto é ofertado à população brasileira, na sala de vacinação ou em operações de campo Fechar ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL SECRETARIA DE SAÚDE AÇOGUEIROS - MAGAREFES- CRIADORES - ABATEDORES DE GADO EM GERAL Detalhar O que é? × LOCAL QUE FUNCIONA COMO CENTRAL ÚNICA DE ABATIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNE BOVINA AOS ESTABELECIMENTOS DA CIDADE Fechar COMBTE AO HPV SECRETARIA DE SAÚDE TODOS USUÁRIOS DO SUS Detalhar O que é? × Sigla em inglês para Papilomavírus Humano (Human Papiloma Virus - HPV). Os HPV são vírus capazes de infectar a pele ou as mucosas. Existem mais de 150 tipos diferentes de HPV, dos quais 40 podem infectar o trato genital. Destes, 12 são de alto risco e podem provocar câncer (são oncogênicos) e outros podem causar verrugas genitais. Fechar CAPS -II - Centro de Atenção Psicossocial SECRETARIA DE SAÚDE TODOS USUÁRIOS DO SUS Detalhar O que é? × Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nas suas diferentes modalidades são pontos de atenção estratégicos da RAPS: serviços de saúde de caráter aberto e comunitário constituído por equipe multiprofissional e que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em sua área territorial, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial e são substitutivos ao modelo asilar. Fechar PRÉ NATAL SECRETARIA DE SAÚDE TODOS USUÁRIOS DO SUS Detalhar O que é? × Os cuidados com o bebê começam a partir do momento em que a gravidez é confirmada, através do teste rápido e gratuito. A partir daí, a mulher passa a ter acesso a consultas de pré-natal, onde recebe orientações necessárias ao acompanhamento da gestação. Fechar ACOMPANHAMENTO DE HIPERDIA ( HIPERTENSÃO -PRESSÃO SANGUÍNEA ELEVADA ) SECRETARIA DE SAÚDE USUÁRIOS DO SUS Detalhar O que é? × TRATA-SE DO ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DA PESSOA HIPERTENSA E DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REMÉDIOS PARA O COMBATE DA MESMA JUNTO AO MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DO ENFERMEIRO. Fechar ATENDIMENTO À PESSOA COM TUBERCULOSE SECRETARIA DE SAÚDE USUÁRIOS DO SUS - INEFCTADOS DIÁRIO - ENQUANTO DURAR O TRATAMENTO Detalhar O que é? × TRATA-SE DO ACOMPANHAMENTO DE DA MEDICAÇÃO GUIADA A PESSOA COM TUBERCULOSE , UMA VEZ QUE A MESMA DEVERÁ SE DIRIGIR AO POSTO DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE TRÊS MESES PARA A INGESTÃO DIÁRIA DO MEDICAMENTO. Fechar AÇÕES DE ENFREAMENTO AO CORONONAVÍRUS SECRETARIA DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO Detalhar O que é? × A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a OMS estão prestando apoio técnico ao Brasil e outros países, na preparação e resposta ao surto de COVID-19. As medidas de proteção são as mesmas utilizadas para prevenir doenças respiratórias, como: se uma pessoa tiver febre, tosse e dificuldade de respirar, deve procurar atendimento médico assim que possível e compartilhar o histórico de viagens com o profissional de saúde; lavar as mãos com água e sabão ou com desinfetantes para mãos à base de álcool; ao tossir ou espirrar, cobrir a boca e o nariz com o cotovelo flexionado ou com um lenço – em seguida, jogar fora o lenço e higienizar as mãos. Fechar SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO Localização: PRAÇA DA MATRIZ, 177 CENTRO, COCAL-PI Horário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 99913-4812 Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é? EMISSÃO DA PRIMEIRA VIA DA CÉDULA DE IDENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODA POPULAÇÃO 1 MÊS Detalhar O que é? × EMITE A PRIMEIRA VIA DA IDENTIDADE GRATUITAMENTE Fechar EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODA POPULAÇÃO INTERESSADA Detalhar O que é? × EMISSÃO DE PRIMEIRA OU SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO VÁLIDA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL Fechar EMISSÃO DA CERTIDÃO DE DISPENSA MILITAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO jovens de sexo masculino com 18 anos imediato Detalhar O que é? × Fechar SETOR PESSOAL E DE RECURSOS HUMANOS Localização: Sede da Prefeitura Municipal de Cocal -PI Horário de Atendimento: SEG A SEX de 08:00 as 13:30 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: <EMAIL> Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é? EMISSÃO DE CONTRA CHEQUES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Funcionários públicos da Prefeitura Municipal e População em Geral variável Detalhar O que é? × Emite presencialmente ou remotamente contracheques a funcionários interessados Fechar CADASTROS E RECADASTRAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONÁRIOS EFETIVOS/ COMISSIONADOS E CONTRATADOS 1 HORA Detalhar O que é? × REALIZAR O CADASTRO E QUANDO NECESSÁRIO O RECADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL Fechar REQUERIMENTO DE FÉRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERESSADOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 15 DIAS ANTES DO FECHAMENTO DO MÊS Detalhar O que é? × ANALISA PEDIDO DE FÉRIAS DE ACORDO COM AS ÚLTIMAS FERIAS GOZADAS DENTRE OS ÚLTIMOS 12 MESES OU FÉRIAS PROPORCIONAIS QUE PODEM SER OBTIDAS EM BLOCOS DE DUAS QUINZENAS OU TRÊS DEZENAS , COM O ADITIVO DO TERÇO DE FÉRIAS Fechar EMISSÃO DA DIRF (DECLARAÇÃO IMPOSTO RETIDO NA FOLHA ) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AOS INTERESSADOS QUE ATENDEM AS EXIGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL VARIÁVEL Detalhar O que é? × ENTREGA AOS FUNCIONÁRIOS OU AUTORIZADOS DA DIRF DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL -PI , QUAL POSSAM DECLARAR SEU IMPOSTO DE RENDA Fechar BUSCA EM ARQUIVO MORTO / DADOS REGRESSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EX FUNCIONÁRIOS, PROCURADORES PESSOAIS ATÉ 5 DIAS Detalhar O que é? × TRATA - SE DA BUSCA DE INFORMAÇÕES DE EX FUNCIONÁRIOS DE ÉPOCAS REGRESSAS JUNTO A PMC (PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI) Fechar MARGEM CONSIGNÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVIDORES EFETIVOS QUE ATENDEM A EXIGÊNCIA DOS BANCOS CONVENIADOS IMEDIATO Detalhar O que é? × EMISSÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMO EM FOLHA JUNTO AOS BANCOS QUE SÃO CONVENIADOS COM ESSA PREFEITURA ( CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL). Fechar PEDIDO DE APOSENTADORIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONÁRIOS ATIVOS OU EX FUNCIONÁRIOS VARIÁVEL Detalhar O que é? × TRATA-SE DA ENTRADA NO PROCESSO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA DE UM FUNCIONÁRIO OU DE PROVAS DOCUMENTAIS QUE VENHAM A IMPLEMENTAR UM PEDIDO ( EMISSÃO DE CTC - CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS- CÓPIAS DE FICHAS CADASTRAIS E FICHAS FINANCEIRAS) Fechar SETOR TRIBUTÁRIO Localização: PRAÇA DA MATRIZ , 177 CENTRO , COCAL -PI Horário de Atendimento: SEG A SEX, 08:00 AS 14:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é? EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Detalhar O que é? × Fechar EMISSÃO DE DIÁRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Detalhar O que é? × Fechar ENUMERAÇÃO DE HABITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Detalhar O que é? × Fechar ATUALIZAÇÃO E CADASTRO DE IPTU SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Detalhar O que é? × Fechar ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DONOS DE ESTABELECIMENTOS EM GERAL Detalhar O que é? × O alvará de funcionamento é um documento que funciona como uma autorização para que a empresa possa exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerciais, industrias ou prestadores de serviços, necessitam de um alvará para atuar. Até mesmo um e-commerce que dependa de uma sede física para estoque. Esse documento é concedido pela Prefeitura ou outro órgão governamental municipal, e alega o direito a exercer certas atividades em determinados locais, afirmando que o ponto está de acordo com as normas em questão. Esse documento exige atenção do empreendedor antes mesmo de iniciar a sua empresa, ao montar o seu plano de negócios. Isso porque, antes de alugar ou comprar o imóvel onde será localizada a sua empresa, é preciso saber se você poderá atuar ali. Por exemplo, se você quiser abrir empresa na sua residência, saiba que é possível, mas sua atividade não pode envolver nenhum tipo de armazenamento, nem carga ou descarga de produtos e mercadorias. Assim como não deve haver uma grande circulação de pessoas no local. Fechar SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA Localização: PRAÇA DA MATRIZ 177, CENTRO COCAL -PI Horário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é? COLETA DO LIXO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODA POPULAÇÃO Detalhar O que é? × TRATA-SE DA COLETA DO LIXO QUAL É ENCAMINHADA AO ATERRO MUNICIPAL DE COCAL Fechar PODAS, CAPINAÇÃO E ZELO PELAS ÁRVORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODA POPULAÇÃO Detalhar O que é? × TRATA-SE DA CAPINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS , A PODA DE ÁRVORES EM CANTEIROS QUE SEJAM DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Fechar LIMPEZA DAS VIAS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODOS CIDADÃOS Detalhar O que é? × TRATA-SE DA VARIÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS DO MUNICÍPIOS REALIZADA POR GARIS Fechar MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODO E QUALQUER CIDADÃO Detalhar O que é? × É DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA SOBRE A TROCA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Fechar CORREIÇÃO PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODA POPULAÇÃO Detalhar O que é? × A CORREIÇÃO TRATA-SE DA CAPTURA E APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CASO ESTEJAM A INCOMODAR EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Fechar CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE VIAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODA POPULAÇÃO ESTIPULADO POR CONTRATO EM LICITAÇÃO Detalhar O que é? × Fechar AUDITORIAS / FISCALIZAÇÃO NAS CONTAS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODA A POPULAÇÃO sem prazos definidos Detalhar O que é? × Cabe a CGM - Controladoria Geral do Município - fazer a fiscalização: das contas, dos recursos municipais e do patrimônio do Município; cabendo também o papel de fazer de auditorias, investigações fiscais e reuniões junto de outras secretarias a fim de se evitar que órgãos externos o façam ( evitar problemas maiores). Para isso, cabe ao controlador cobrar de cada gestor financeiro ou até mesmo do próprio prefeito municipal esclarecimentos e por fim reportar a quem for superior. No caso dos secretários/gestor financeiros, reportar irregularidades ao Prefeito, e no caso do Prefeito reportar irregularidades a autoridades fiscais que estejam a cima desse.