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Portal do Governo Brasileiro Atualize sua Barra de Governo Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4 Opções de acessibilidade Acessibilidade Alto contraste Mapa do site Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio Ministério do Meio Ambiente Buscar no portal Busca Buscar no portal Busca: Buscar Redes Sociais Facebook Twitter YouTube Instagram RSS Serviços Perguntas frequentes Contato Sistemas Ouvidoria Fim do menu de serviços Página inicial > Legislação > Legislação > Portarias > Portarias 2020 Menu Início do menu principal Logo ICMBio Menu Menu de Relevância Quem é quem Planos de Manejo Planos de Ação Geoprocessamento Painel dinâmico Quem somos O Instituto Nossas Competências Missão Nossa Estrutura Quem é Quem Comitê Gestor Gestão Estratégica Auditorias Onde Estamos Agenda do Presidente e Diretores Academia Nacional da Biodiversidade Relatórios de Gestão Legislação Procuradoria Federal Especializada Gerências Regionais O que fazemos Criação de UCs Efetividade da Gestão de UCs Mosaicos e Corredores Ecológicos Proteção Visitação Consolidação Territorial Gestão Socioambiental Populações Tradicionais Manejo para Conservação Pesquisa Monitoramento Administração Compensação Ambiental Programas e Projetos Acesso à Informação Institucional Ações e Programas Participação Social Auditorias Programa de Integridade Convênios e Transferências Receitas e Despesas Licitações e Contratos Servidores Informações classificadas Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Perguntas Frequentes Dados Abertos Biodiversidade Unidades de Conservação Fauna Brasileira Centros de Pesquisa Portal da Biodiversidade Serviços Autorização para Licenciamento Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA Atendimento ao Cidadão Carta de Serviços Concessão de Serviços Crie sua Reserva Eventos Seja um Brigadista Seja um Voluntário SISBIO Infrações Ambientais Consultas Públicas Licitações / Editais Boletins de Incêndio Geoprocessamento Sistemas Compensação de reserva legal Comunicação Notícias Biodiversa Fale com a Comunicação Parceiros Vídeos Publicações Marca do ICMBio Central de conteúdos Vídeos Publicações Fim do menu principal Início do conteúdo da página Portarias 2020 Numeração Portarias Assunto 1.127/2020 Portaria de 10 de dezembro Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Furna Feia. 1.031/2020 Portaria de 20 de outubro Revisão pontual do Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. 1.013/2020 Portaria de 16 de outubro Suspensão da aplicação do reajuste dos valores de ingressos, dos serviços e atividades de uso público das Unidades de Conservação Federais, instituído pela Portaria ICMBio nº 1005, de 08 de outubro de 2020. 1.010/2020 Portaria de 10 de outubro Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria ICMBio nº 226, de 21 de março de 2020, em relação aos atos e procedimentos em sede disciplinar no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. 1.005/2020 Portaria de 8 de outubro Atualiza a tabela de cobrança de ingressos de acesso às Unidades de Conservação Federais, conforme anexos. 987/2020 Portaria de 28 de setembro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Eldorado. 963/2020 Portaria de 28 de setembro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro. 961/2020 Portaria de 22 de setembro Revoga a Portaria nº 760, de 08 de maio de 2020 , que altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro, em razão de erro material ocorrido nos encartes 2 e 4 constantes do Anexo da referida portaria no Âmbito do Processo Administrativo nº <PHONE>/2017-76. 948/2020 Portaria de 15 de setembro Relação semestral de unidades de conservação prioritárias para indenizações de regularização fundiária e dá providências. 923/2020 Portaria de 8 de setembro Institui o Programa de Integridade - Integra+ no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Anexos: I- a) Mapas de Áreas de Uso da Pesca Artesanal (<PHONE>) b) Mapa de Atividades de Uso Público (<PHONE>) II - a) Listas de espécies com restrição (<PHONE>) b) Listas de espécies proibidas de captura (<PHONE>) 895/2020 Portaria de 23 de setembro Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. 868/2020 Portaria de 17 de agosto Reabertura da visitação pública no Parque Nacional do Jaú. 867/2020 Portaria de 17 de agosto Reabertura da visitação pública no Parque Nacional de Anavilhanas. 884/2020 Portaria de 20 de agosto Aprova o plano de manejo da Reserva Extrativista Renascer. 883/2020 Portaria de 20 de agosto Aprova o plano de manejo da Reserva Extrativista Verde Para Sempre. 882/2020 Portaria de 20 de agosto Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dasMesas. 833/2020 Portaria de 06 de agosto Alterar o Plano de Manejo da Estação Ecológica Tupinambás e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes. 827/2020 Portaria de 05 de agosto Aprova o Plano de Manejo da Área de ProteçãoAmbiental Delta do Parnaíba, nos Estados do Ceará,Piauí e Maranhão 759/2020 Portaria de 8 de maio Aprova o Plano de Manejo da Área do Parque Nacional doSuperagui, localizado no estado do Paraná. 752/2020 Portaria de 29 de junho Estabelece a reabertura da visitação pública no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. 697/2020 Portaria de 8 de junho Estabelece a reabertura da visitação pública no Parque Nacional do Iguaçu. 696/2020 Portaria de 13 de maio Estabelece a reabertura da visitação pública nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral. 604/2020 Portaria de 2 de junho Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do PatrimônioNatural (RPPN) Fazenda Catadupa. 554/2020 Portaria de 2 de junho Dispõe sobre a localização dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação - CNPC vinculados à Dibio no âmbito do Instituto Chigo Mendes e dá outras providências. 457/2020 Portaria de 13 de maio Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Iquiri, localizada no Estado do Amazonas. 454/2020 Portaria de 12 de maio Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular doPatrimônio Natural (RPPN) Fazenda Roça Grande. 453/2020 Portaria de 13 de maio Cria a Comissão de Ética no Uso de Animais do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEUA/CEPTA. 411/2020 Portaria de 13 de maio Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 338/2020 Portaria de 7 de maio Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista doMédio Purus, no Estado do Amazonas. 256/2020 Portaria de 1º de abril Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Reserva Boa Esperança. 227/2020 Portaria de 22 de março Ementa: Suspende por tempo indeterminado a visitação pública nas unidades de conservação federais. 226/2020 Portaria de 21 de março Dispõe sobre medidas complementares à Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 225/2020 Portaria de 1º de abril Institui a Política de Gestão de Riscos e Integridade no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. 139/2020 Portaria de 19 de fevereiro Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Arióca Pruanã - Amoreap, para uma área total de manejo de 19.195,7570 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Arióca Pruanã. 124/2020 Portaria de 17 de fevereiro Aprova o Plano de Manejo Reserva Biológica de Sooretama. 123/2020 Portaria de 17 de fevereiro Aprova o Plano de Manejo Reserva Biológica do Córrego do Veado. 106/2020 Portaria de 11 de fevereiro Cria a Comissão Interna de Biossegurança – CIBio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental. 91/2020 Portaria de 4 de fevereiro Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio. 72/2020 Portaria de 28 de janeiro Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no estado do Rio Grande do Sul. 1/2020 Portaria de 2 de janeiro Aprova as Orientações Metodológicas para a Elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação Federais.