Já majoritariamente conservador, tribunal pode sofrer guinada à direita caso Trump tenha a oportunidade de nomear mais juízes; idade avançada e saúde frágil de Ruth Bader Ginsburg preocupam democratas Ana Rosa Alves 26/07/2020 - 04:30 Os juízes da Suprema Corte dos EUA Foto: DOUG MILLS / NYT/30-11-2018 Compartilhe por Facebook Twitter WhatsApp Newsletters PUBLICIDADE Em um ano eleitoral peculiar nos Estados Unidos, os holofotes estão centralizados em questões pungentes como a pandemia da Covid-19, a crise econômica por ela desencadeada e a disputa sino-americana. Assuntos que em outro contexto seriam ponto focal das campanhas de Donald Trump e Joe Biden, no entanto, também estão em jogo. Entre eles, o futuro da Suprema Corte. Hoje, a instância mais alta da Justiça americana é dominada por seu bloco conservador: são 5 juízes nomeados por presidentes republicanos e quatro, por democratas. Esta vantagem poderá ser ampliada caso Trump seja reeleito em novembro, algo que a oposição teme abrir caminho para o avanço de pautas caras ao Partido Republicano, como a facilitação do porte e da posse de armas e restrições ao aborto e aos direitos LGBT+. O assunto ganhou destaque no último dia 17, quando a juíza Ruth Bader Ginsburg, de 87 anos, anunciou que está fazendo quimioterapia para tratar a reincidência de um câncer. Bastião progressista e ícone pop, a magistrada anunciou que não pretende se aposentar. A idade avançada de Stephen Breyer, que assim como Ginsburg foi nomeado pelo ex-presidente Bill Clinton (<PHONE>), também acende o sinal de alerta no Partido Democrata. Guinada conservadora Pela Constituição americana, cabe ao presidente nomear um candidato ao tribunal e ao Senado, sabatiná-lo. O mandato é vitalício, o que significa que os juízes permanecem em seus cargos até que renunciem, se aposentem, morram ou sofram um impeachment — algo que só aconteceu uma vez, em 1804 (o magistrado em questão, Samuel Chase, foi inocentado no ano seguinte). Quem é quem na Suprema Corte americana Foto: Editoria de Arte Caso Trump seja reeleito e tenha a possibilidade de substituir um juiz do bloco progressista, o balanço ideológico tenderia ainda mais para a direita, com seis nomeações republicanas e três democratas. Seria, provavelmente, a corte mais reacionária da História recente americana. O Partido Democrata, ao que tudo indica, levaria tempo para recalibrar o tribunal, já que os outros juízes são mais novos: cinco deles têm menos de 70 anos e os outros dois, menos de 75. PUBLICIDADE EUA:A cem dias da eleição, situação de Trump é mais difícil do que na mesma época em 2016 Para Lee Epstein, cientista política e professora da Universidade Washington em St. Louis, este cenário poderia culminar em uma mudança na régua ideológica do tribunal: — O centro da corte se moveria para a direita e, certamente, algumas áreas da lei seriam afetadas, como casos relacionados às armas, ao aborto, à religião, ao comércio, possivelmente ao poder do Executivo — disse a pesquisadora. — Precisaríamos ver se tomariam um caminho mais moderado ou conservador, mas minha aposta é que veríamos algum movimento para a direita. Em um mandato de Joe Biden, que hoje está quase 9 pontos percentuais à frente de Trump nas pesquisas de opinião, a divisão ideológica tenderia a ficar inalterada, com a substituição de um nome progressista por outro. O ex-vice-presidente de Barack Obama (2009-2017) prometeu indicar uma mulher negra ao cargo, a primeira da História. Em 231 anos, apenas quatro mulheres estiveram na Suprema Corte: as atuais juízas Ginsburg, Sonia Sotomayor e Elena Kagan, e a pioneira Sandra Day O'Connor, já aposentada. Antes da eleição Em razão do estado de saúde de Ginsburg, outro cenário que gera ansiedade é que Trump tenha a oportunidade de nomear um terceiro juiz para a corte — ele indicou Neil Gorsuch em 2017 e Brett Kavanaugh em 2018 — ainda neste mandato. Para David Fontana, professor de Direito da Universidade George Washington, isto não pode ser descartado: PUBLICIDADE — É possível que o presidente nomeie alguém para o Senado em um intervalo de tempo muito curto. Já aconteceu antes e pode acontecer de novo, dependendo da motivação política. Questionado sobre esta hipótese, Mitch McConnell, republicano que preside o Senado, deixou claro que faria o possível para ocupar o posto com rapidez. Em paralelo, mudanças recentes nos procedimentos da Casa praticamente impossibilitam que a minoria democrata apresente obstáculos ao processo. Sua legitimidade, no entanto, seria certamente posta em xeque. Em março de 2016, McConnell bloqueou a sabatina de Merrick Garland, indicado por Obama para ocupar a vaga do conservador Antonin Scalia, que havia morrido no mês anterior. Na ocasião, o líder do Senado argumentava que caberia ao próximo presidente preencher a vaga, para que a decisão refletisse "a voz do povo". Gorsuch foi confirmado em abril de 2017, menos de três meses após o início do mandato de Trump. O neutralizador Um sexto juiz conservador quase certamente neutralizaria o meio de campo hoje ocupado por John Roberts, presidente do tribunal. Nomeado por George W. Bush, ele é menos partidário que seus colegas conservadores e, recentemente, sua aproximação da ala progressista sacramentou derrotas importantes para Trump. PUBLICIDADE Roberts foi determinante para decisões que proíbem a discriminação de pessoas LGBT+ no ambiente de trabalho e protegem filhos de imigrantes irregulares da deportação, por exemplo. Votou também para invalidar uma legislação que dificultaria o aborto na Louisiana e para proteger o Obamacare, programa implementado por Obama que expandiu o acesso a seguros de saúde para cerca de 20 milhões de americanos. — Os dados mostram que ele [Roberts] está indo para a esquerda e que dá votos surpreendentes, como para invalidar restrições ao aborto, mas isso não significa que ele seja progressista — ponderou Epstein. — Eu não diria que a corte é 50-50, que os democratas estariam vencendo na metade dos casos, mas é perto disso. Hoje, é John Roberts quem segura esse equilíbrio. Para Fontana, apesar do alinhamento do presidente da corte aos progressistas em casos de grande repercussão, o órgão continua a ser conservador. Notoriamente, Roberts deu o voto de minerva em dois casos recentes que limitam o direito de voto — uma dessas decisões efetivamente facilita que idosos do Texas, majoritariamente republicanos, votem à distância, mas dificulta que jovens tenham acesso ao mesmo recurso. Finanças de Trump Talvez a decisão que mais repercutiu na última sessão da corte, no entanto, tenha sido dar aos promotores de Nova York o direito de acessar as movimentações financeiras de Trump e suas empresas. Roberts, Kavanaugh e Gorsuch votaram com os progressistas. PUBLICIDADE Em uma decisão paralela, contudo, a corte bloqueou temporariamente intimações para a entrega de informações das declarações de renda de Trump feitas por comissões da Câmara. Os documentos ficarão protegidos até depois da eleição de novembro, e talvez indefinidamente. Na prática, é impossível fazer previsões: juízes nomeados por presidentes republicanos podem deparar-se com dilemas que os levem a votar com os progressistas, como Roberts. Também é possível que o bloco conservador veja a saída prematura de um ou mais de seus integrantes. A tendência natural, no entanto, é que uma vitória de Trump se traduza em uma Suprema Corte ainda mais à direita. Saiba Mais Mundo Em plena pandemia, Trump pede à Suprema Corte que revogue plano de Obama que aumentou acesso à saúde Mundo Em derrota para Trump, Suprema Corte mantém programa de proteção a filhos de imigrantes em situação irregular Mundo Suprema Corte dos EUA derrota Trump em batalha contra 'santuários' para imigrantes na Califórnia Mundo Suprema Corte dos EUA autoriza Trump a manter solicitantes de refúgio no México O Globo, um jornal nacional: Fique por dentro da evolução do jornal mais lido do Brasil Fechar Escolha as edições de sua preferência: Diárias O melhor da semana Lauro Jardim Patrícia Kogut Sonar Li e concordo com os Termos de Uso e Politica de Privacidade. Assine nossas newsletters Trocar imagem cadastrar É assinante? 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