Regras definiam que tratamento hormonal poderia ser iniciado aos 16 anos e cirurgia poderia ser feita aos 18 anos Evandro Éboli 31/07/2013 - 15:31 / Atualizado em 31/07/2013 - 20:00 Compartilhe por Facebook Twitter WhatsApp Newsletters PUBLICIDADE BRASÍLIA — O Ministério da Saúde recuou e simplesmente decidiu suspender os efeitos da portaria publicada nesta quarta-feira e que definia como se daria o atendimento e as cirurgias de mudança de sexo. Em nota, o ministério informou que vai debater o assunto. "O Ministério da Saúde convidará representantes dos serviços de saúde que já realizam este processo e especialistas na matéria para definir os critérios de avaliação do indivíduo, de obtenção da autorização dos pais e responsáveis, no caso de faixa etária específica, e de acompanhamento multidisciplinar ao paciente e aos seus familiares", afirmou a nota do ministério. Saiba Mais Política Ministério da Saúde estuda redução da idade mínima para operação de troca de sexo de transexuais Política Pernambuco pagará operação de mudança de sexo A nota informou ainda que vai considerar um parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o tema. A portaria definia novas regras para o tratamento de pessoas em processo de mudança de sexo na rede pública. O texto definia que o tratamento com hormônios poderia ser iniciado aos 16 anos, se fosse autorizada pelos pais ou responsável legal do transsexual. Além disso, a cirurgia de troca de sexo poderia ser feita aos 18 anos, caso o paciente já tenha começado o tratamento dois anos antes, ou a partir dos 20 anos, conforme define a portaria. As novas regras substituem portaria anterior, de 2008, para definir todos os procedimentos que devem ser adotados no processo de mudança de sexo, chamado de "processo transexualizador". Fica definido que o SUS deve oferecer o tratamento integral a esses pacientes, incluindo acompanhamento clínico, atendimento pré e pós operatório e hormonioterapia, além da cirurgia de troca de sexo. Estavam previstas ainda as cirurgias relacionadas, para dar aspecto mais feminino ou masculino ao paciente, como a tireoplastia (redução do Pomo de Adão nos homens); mastectomia simples bilateral (retirada dos seios) e histerectomia (retirada do útero e ovários). Ainda de acordo com a portaria, a equipe mínima de atendimento nesses casos seria composta de psiquiatra ou psicólogo, assistente social, endocrinologista ou clínico geral e enfermeiro. O Globo, um jornal nacional: Fique por dentro da evolução do jornal mais lido do Brasil Fechar Escolha as edições de sua preferência: Diárias O melhor da semana Lauro Jardim Patrícia Kogut Sonar Li e concordo com os Termos de Uso e Politica de Privacidade. Assine nossas newsletters Trocar imagem cadastrar É assinante? Veja newsletters exclusivas Mais lidas no Globo 1. Colombiano encontra o assassino da filha no Brasil após 26 anos de buscas O Globo e agências internacionais 2. Queda de bimotor: comandante de Boeing que passava por região orientou piloto para pouso de emergência, diz o pai de desaparecido Rafael Nascimento de Souza 3. Ministério Público de MG denuncia cantor Eduardo Costa por estelionato Camilla Alcântara 4. Namorada de copiloto de avião que caiu em Ubatuba critica Marinha sobre mochila. 'Não nos avisaram. Sigiloso para família?' O Globo 5. Ômicron faz casos dispararem na África do Sul, mas gravidade ainda permanece baixa Ana Rosa Alves e agências internacionais Mais de Política Ver mais Esta matéria não aceita mais comentários Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal Perguntas mais frequentes • Termos de uso comentários Carregar mais comentários Logo O Globo Logo GDA Portal do Assinante Agência O Globo Fale conosco Expediente Anuncie conosco Trabalhe conosco Política de privacidade Termos de uso © 1996 - 2021. Todos direitos reservados a Editora Globo S/A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.