Portaria incentiva produtividade, não os benefícios à saúde, diz pesquisadora do Instituto de Saúde - Secretaria da Saúde - Governo do Estado de São Paulo Imprimir Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Estado da Saúde Bandeira Governo do Estado de São Paulo SP Notícias Conheça SP Ações de Governo Órgãos e Entidades Investe SP Cidadão SP Fale Conosco Facebook Flickr Twitter Home Mapa do Site Busca Instituto de Saúde A A A Tamanho do texto Quem Somos Missão Comissões e Colegiados Estrutura Diretoria Centros Núcleos Organograma Pesquisa Grupos de Pesquisa Relatórios de Pesquisa Projetos de Pesquisa Formação Mestrado Profissional Especialização Estágios Produção Editorial Boletim do Instituto de Saúde Temas em Saúde Coletiva Vídeos Outras publicações Biblioteca do IS Sobre a Biblioteca Acervo on-line Notícias Recursos de pesquisa Serviços Periódico Capes Links úteis Novidades no Acervo Contato Localização Fale Conosco Portaria incentiva produtividade, não os benefícios à saúde, diz pesquisadora do Instituto de Saúde 20 de outubro de 2020 A portaria 2.713, de 6 de outubro de 2020, do Ministério da Saúde, definiu os valores do incentivo financeiro federal ao desempenho das equipes de saúde. As equipes de Saúde da Família receberão R$ 3.225,00 mensais; as de Atenção Primária I (20h), R$ 1.612,50, enquanto as de Atenção Primária II (30h) terão direito a um adicional de R$ 2.418,75. A concessão desses benefícios está atrelada ao alcance de um Indicador Sintético Final, definido pelo ministério e composto por índices de consultas, exames e atendimento odontológico a gestantes, vacinação contra poliomielite e polivalente e cuidados com hipertensos e diabéticos. "A portaria demonstra que o pagamento por desempenho, até então um dispositivo complementar do financiamento federal do SUS, ganhou musculatura", aponta Lígia Schiavon Duarte, pesquisadora do Núcleo de Sistemas e Serviços de Saúde do Instituto de Saúde. "Essa lógica de repasse de recurso, que já era criticada por sua racionalidade privada, que limita e circunscreve as ações e serviços públicos de saúde, tende a fragmentar e focalizar ainda mais o cuidado", acrescenta ela. Lígia observa que grande parte dos municípios, cujos recursos são extremamente escassos, tende a organizar as práticas das suas equipes de saúde no sentido de alcançar os indicadores contemplados na portaria. "No entanto essas práticas irão privilegiar a ampliação de exames e consultas e não a integralidade do cuidado", alerta a pesquisadora do Instituto. A pesquisadora justifica a opinião considerando apenas a realização de exames de sífilis em gestantes, por exemplo, um dos indicadores que compõem o ISF - Indicador Sintético Final, usado como critério para a concessão dos incentivos. "Mesmo que os indicadores de sífilis neonatal se mantenham ou até aumentem, o incentivo será concedido. No entanto, para enfrentar as crescentes taxas de sífilis neonatal, não basta apenas realizar o exame, é necessário que toda a equipe de saúde esteja mobilizada para curar e prevenir nova infecção na gestante, é necessário o trabalho no território". Segundo ela, o "desempenho" fundamental não está previsto na portaria. Essa lógica de transferência privilegia a produção de exames e não a melhora dos indicadores de saúde. Podemos ter como resultado, considerando apenas o aspecto financeiro da questão, a ampliação dos gastos com exames sem diminuir os gastos que são necessários para o tratamento das crianças. No fim, essa "racionalidade" inspirada na forma privada de produção torna-se uma irracionalidade na gestão pública. O teor integral da portaria você encontra aqui. Núcleo de Comunicação Técnico-Científica Veja Também Primeiro Seminário PPSUS-SP virtual apresenta avaliações das chamadas 2016/2018 e 2018/2020 Carlos Neder, um gigante do SUS Projeto de Franco da Rocha em parceria com IS ganha prêmio Instituto de Saúde discute desafios para incorporação de resultados de pesquisa no SUS Programação do CurSUS continua no segundo semestre Ver todos Secretaria de Estado da Saúde Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar,188 - São Paulo - Fone (11) 3066 8000 - CEP 05403-000 Comunicar Erro Este espaço destina-se apenas a comunicação de erros encontrados nos conteúdos do portal. Se você deseja enviar uma mensagem sobre outros