https://www.instagram.com/p/CBO0tzNnOxp/?igshid=9a9odd0trjj7 Bem, o governo do estado até agora não teve capacidade para gerir o combate ao Coronavirus. Tudo em nosso estado está sendo proporcionado pelo Governo Federal. De Leitos, RESPIRADORES, incluindo o auxílio Emergencial como vocês sabem. Pois bem, a CCJ da ALPB, aprovou Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores da Cultura em nosso estado. Bem por isso, solicito aos Deputados Estaduais da PB que se lembrem dos cantores, músicos, produtores de eventos, Roadies, técnicos em geral. Todos estes que estejam envolvidos no ramo cultural. E que estendam aos Taxistas e Motoristas de Aplicativo. Segue a notícia. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião remota nesta segunda-feira (08), a criação do Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural, durante o período de Calamidade Pública devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A reunião contou com a participação da deputada Pollyanna Dutra (presidente) e dos deputados Taciano Diniz, Camila Toscano e Wallber Virgolino. O Projeto de Lei 1.756/2020, do deputado Jeová Campos, inclui também os trabalhadores de espaços culturais, como teatros independentes, escolas de dança e de artes, cineclubes e centros culturais. O texto prevê ainda que esses trabalhadores, sejam eles das áreas de produção, promoção, técnica ou atuação, sejam beneficiados com o recebimento do Auxílio Emergencial equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045,00). “A lista de eventos culturais cancelados, transferidos ou adiados não param de crescer. Desta forma, propostas que venham a minimizar os graves efeitos das necessárias medidas de distanciamento social no meio cultural precisam ser viabilizadas urgentemente, a fim de impedir demissões e a falência absoluta do setor”, justificou o autor da proposta. Relatado pela deputada Pollyanna Dutra, os membros da Comissão, aprovaram por unanimidade o PL 1.688/2020, da deputada Camila Toscano, que orienta que durante o período de pandemia, quando há o confinamento decorrente das medidas de isolamento social, haja implementação de medidas para a proteção social das mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a autora, é necessário que se adote a concessão de auxílio de renda básica temporária e emergencial a essas mulheres, além do acolhimento daquelas que necessitem de proteção. Pollyanna analisou que durante o período em que vigoram as medidas de distanciamento social, o confinamento tem tornado ainda mais mulheres vítimas da violência doméstica. “Estamos vendo as mulheres sendo vítimas não só de violências físicas, mas também psicológicas por seus parceiros. É necessário que o Governo do Estado possa disciplinar esse contexto, orientando os órgãos de proteção social a agir”, declarou a relatora. A CCJ também foi favorável ao PL 1.689/2020, que dispõe sobre a Política Emergencial para Enfrentamento à COVID-19 nos territórios indígenas no Estado da Paraíba, garantindo acesso a medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenir à contaminação pelo novo coronavírus. “Como relatora, inseri uma emenda acrescentando as comunidades quilombolas de todo o estado, para que elas também tenham essa proteção. A Paraíba possui 39 comunidades com certificação na Fundação Palmares e existe a necessidade de que, durante o momento de pandemia, essas comunidades sejam priorizadas em caso de testes e demais medidas de prevenção. É preciso proteger as comunidades indígenas e quilombolas”, afirmou a deputada Pollyanna.