( ... ) Ademais , embora a intimação dos defensores constituídos não tenha sido realizada nos moldes preconizados pelo art . 370 , § 1º , do Código de Processo Penal , a comunicação , tal como feita , alcançou a finalidade pretendida , qual seja , cientificar os causídicos da sessão de julgamento do recurso de apelação , de modo que o simples inconformismo com o procedimento utilizado , desprovido de prova inequívoca da mácula ocasionada , não se presta para o reconhecimento de nulidade , especialmente na atual sistemática processual , em que a formalidade há de ceder à substância , havendo esta de prevalecer se e quando em confronto com aquela .