Ocorre, contudo, que nada nos autos permite a afirmação de que tal indivíduo era um agente encoberto. Mas mesmo que fosse - e o tribunal disso não se apercebesse - de modo nenhum, se poderia considerar um agente provocador. Para que o fosse era necessário que se pudesse afirmar que o crime cometido pelo arguido teria sido determinado pelo agente, que teria sido este a instigar a sua prática, e que a sem a atuação daquele o arguido nunca teria cometido o crime.