No pretérito regime processual , a regra era de que as testemunhas seriam notificadas pelo tribunal, a menos que a parte se comprometesse a apresentá-las. Com o Código de 2013, a regra passou a ser a inversa: nada dizendo a parte, esta tem o ónus de apresentar a testemunha, sob pena de a mesma não ser ouvida. - cfr. Ac. da RL de 12/03/2019 relatora Higina, in <URL>. e Elizabeth Fernandez, Um Novo Código de Processo Civil? - Em busca das diferenças, Vida Económica, 2014, pp. 67/6