O arguido A... foi julgado e condenado pela prática de um crime de falsidade de testemunho p.p. pelo art. 360, n. 1 e 3 do Código Penal, na pena de 10 meses de prisão substituída por 300 horas de trabalho a favor da comunidade a executar nos termos e condições que viessem a ser definidas pela DRGSP.