Tal amortização ocorreu ao abrigo da cláusula 1 do pacto social que estabelece que Em caso de falecimento ou interdição de qualquer sócio, a sociedade poderá amortizar a respectiva quota, nos termos do artigo décimo, ou continuar com os sócios sobrevivos ou capazes e os herdeiros do sócio falecido ou o representante legal do incapaz.