Como é consabido, a indemnização por danos não patrimoniais, admitida no art. 496 do CCivil, visa compensar o lesado pelos danos não susceptíveis de avaliação pecuniária, como sejam as dores, físicas e morais, os prejuízos estéticos, etc., com uma quantia pecuniária que possa lhe proporcionar momentos de prazer que contribuam para atenuar a dor sofrida.