- De tudo o exposto, resulta que o Tribunal a quo deveria ter decidido que o comportamento dos Intervenientes se insere na prática de actos discriminatórios e de assédio moral proibidos pelos artigos 2 e 2 do CT, tendo a A./Apelante enquanto vítima de mobbing direito a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais, nos termos gerais de direito.