Deste modo, quando tenha havido enunciação dos temas da prova o que se verifica no processo comum de declaração, nos termos do art. 596, a menos que ocorra revelia operante art. 567,, termo do processo no despacho saneador art. ou decisão do juiz no sentido da dispensa, em ação de valor não superior a metade da alçada da Relação art. 597,)), são os próprios temas da prova o objeto da instrução5, neles se incluindo os factos, quer os essenciais quer os instrumentais, sobre que a prova incide, pois que o real e efetivo objeto da instrução é sempre matéria fáctica, nos termos dos arts 341 e segs, do Código Civil.