Para Almeida Costa in Direito das Obrigações, 4ed. p.327 "reputa-se que o enriquecimento carece de causa quando o direito o não aprova ou consente, porque não existe uma relação ou um facto que, de acordo com os princípios do sistema jurídico, justifique a deslocação patrimonial" ou, na expressão de Larenz in A. Varela e P. Lima, anot. 1976 p.320, "o enriquecimento é destituído de causa, quando, segundo a ordenação jurídica dos bens, ele cabe a outrem".