Porém, já assim não sucede quando a responsabilidade se basear como é o caso - e a sentença do Tribunal a quo -lo de forma absolutamente indiscutível) numa presunção de culpa, pois então a culpa do lesado exclui muito claramente o dever de indemnizar vide Cód. Civil, artigo 570 n 2 e igualmente o disposto no artigo 4 do;