In casu, a violação dos deveres deontológicos, profissionais e legais praticadas pelo Réu, bem como a falta do pedido de escusa por patrono nomeado e consequente falta de apresentação de contestação no prazo legal, são da responsabilidade exclusiva do Réu, encontrando-se reunidos todos os pressupostos legais da responsabilidade previstos nos artigos 48, n. 1 e 56 do Código Civil, e consequentemente, a obrigação do Réu em indemnizar o Autor pelos danos causados pela sua conduta ilícita.