- A convicção do Tribunal para dar como provados os factos dos pontos 55, 56 e 58 Inq. n. 178/13GCLSA - N não se sustentou nas declarações do co-arguido A... , porquanto este nunca assumiu tais factos. Assenta antes no depoimento da testemunha/ofendido N... , depoimento este que padece de diversos e graves vícios que afectam, inapelavelmente, toda a sua credibilidade.