" No dia 23 de dezembro de 2015, pelas 23h34m, o arguido detinha a condução efetiva do veículo ligeiro de passageiros, de marca e modelo .., de cor e de matrícula .-HB-. e circulava no sentido Norte/Sul, na Rua , em .., , transportando, como passageira, no banco da frente do lado direito, a sua companheira;