A corrupção ativa prevista no art. 374 do CP reveste, atualmente, a natureza de delito comum, no sentido de que o agente não tem que possuir a qualidade de funcionário ou de titular de cargo político, a qual se consome com o oferecimento ou promessa de suborno por parte do agente, independentemente da aceitação ou recusa do titular do cargo, sendo a mesma dolosa.381 381 Acs. da R.P., de 14/12/1994 e 16/03/1998 e 13/05/1998, in <URL>)