Cfr. com muito interesse a este respeito MARIANA FRANÇA GOUVEIA, in Os Poderes do Juiz Cível na Acção Declarativa Em Defesa de um Processo Civil ao Serviço do Cidadão, e EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA, in Considerações a respeito da iniciativa instrutória do juiz no processo brasileiro, JULGAR n. 6, ambos disponíveis online.