- Ao não fiscalizar a via e infraestruturas adjacentes e ao não proibir a circulação de veículos pesados pela via conhecendo as características do muro de sustentação construído) o Réu, por omissão, não impediu o sinistro dos autos, o qual não teria sucedido se houvesse fiscalização adequada e a circulação pela via Rua Central de ...) estivesse interdita a veículos pesados.