absolve-se os arguidos A... e .. da prática, cada um, de um crime de difamação, através de imprensa, previsto e punido nos artigos 18, n. 1 e 18, n. 2, 18, 13, n. 2, alínea do Código Penal, 3 e 3 da Lei n. 2/99, de 13 de Abril;