Ainda que o direito de resolução do contrato de empreitada com fundamento no cumprimento defeituoso, tenha natureza subsidiária, podendo apenas ser exercido quando o defeito não foi eliminado, nem realizada nova construção, no caso em apreço, as más práticas de escavação e contenção de solos não permitem qualquer correção futura, pois colocando em causa a estabilidade do edifício levam ao perecimento do bem.