Condena a arguida BB pela prática, como autora, por omissão, na forma consumada, de 1 crime de abuso sexual de criança, p. e p. pelos artigos 1 e 17, n. 1, do Código Penal, contra EE, na pena de 1 ano e 6 meses de prisão, proibindo-a de exercer qualquer das funções ou atividades previstas no n. 2 do artigo 6-B e no n. 2 do artigo 6-, do Código Penal, por igual período;