De realçar que na responsabilidade por factos ilícitos, como é o caso dos autos, a indemnização por danos não patrimoniais reveste uma natureza mista: se por um lado visa compensar o lesado função essencialmente reparatória), não lhe é alheio o propósito acessório) de reprovar, sancionar ou castigar o lesante pela conduta causadora do dano2