Como argui Luís Pires de Sousa in Prova por Presunção no Direito Civil, 2013, 2 edição, Almedina, pág 61, facto presumido corresponde ao terceiro momento da presunção, integrando o pressuposto fáctico de uma norma jurídica que sustenta a pretensão da parte, referindo ainda, que tal facto tem de ser alegado o que decorre do princípio do dispositivo, formal e materialmente previsto no artigo 5, n 1 do Código de Processo Civil.