As nulidades do processo traduzem vício que deve ser reclamado, grosso modo, no prazo de 10 dias a contar do seu conhecimento 3 , perante ao juiz da causa e no tribunal em que foi praticada a nulidade, que o reconhecerá, se a irregularidade verificada for suscetível de influir no exame ou decisão do litígio, com vista a que seja praticado o ato omitido art. 19 19, 19 e 20,.