A propósito da causa de pedir relacionada com a aquisição derivada do A. ao proprietário originário, por usucapião, do manuscrito, na sentença recorrida entendeu-se que ela não se verificava. Isto porque não tinham decorrido os prazos previstos no art. 1299 do O apelante entende que sim cfr. conclusões de recurso 3 a 3), e tem toda a razão.