A área localiza-se no Sítio de Interesse Comunitário "Serras de Aire e Candeeiros", aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.0 76/2000, de 5 de Julho e reconhecido como SIC, pela Portaria n. 829/2007, de 1 de Agosto, na qual estão identificados os tipos de habitats naturais e das espécies de fauna e de flora que ai ocorrem, previstos no Decreto-Lei n.0 140/99, de 24 de Abril, entretanto alterado pelo Decreto-Lei n. <PHONE>, de 24 de Fevereiro.