Afigura-se-nos que, há que distinguir duas situações: uma em que a testemunha relata aquilo que ouviu da boca de outra pessoa, que não tenha sido ainda constituída arguida, antes de haver inquérito, em que se está numa fase de recolha de indícios de uma infracção de que a autoridade policial acaba de ter conhecimento art 249 do e outra em que já há inquérito e arguido e a partir de então, as suas declarações só podem ser valoradas nos termos indicados na lei.