Por conseguinte, temos como bem fundada a posição assumida no douto acórdão da Relação de Lisboa de <PHONE> quando ali se afirma, num caso de contornos semelhantes - de responsabilidade contratual por vícios existentes nas partes comuns do edifício constituído em propriedade horizontal - que "o direito indemnizatório atribuído pelo art 496, n 1, do Código Civil, respeitante aos denominados "danos morais é de natureza eminentemente pessoal.