Nesta sede importa distinguir entre as situações em que a constituição em mora não opera por si, estando dependente da iniciativa do credor, daquelas situações em que a mora do devedor surge independentemente de iniciativa do credor cfr. Brandão Proença; Lições de Cumprimento e não Cumprimento das Obrigações; UCE, Porto, 2017, p. 402; cfr. Acórdão da Relação do Porto de 02-12-2004, P <PHONE>, rel. FERNANDO.