- A Ré , Unipessoal, Lda, e o seu sócio-gerente, o aqui Réu E, não promoveram a entivação da vala onde o falecido se encontrava a trabalhar, em toda a sua extensão, com recurso a elementos verticais ou horizontais de pranchões, em madeira ou metálicos, que suportassem o impulso do terreno, por forma a obviar ao risco de soterramento dos trabalhadores que ali se encontrassem.