Atento o disposto no art. 1340, n.s1 e 4, do Cód. Civ., e acolhendo a doutrina dos Acórdãos do STJ, de 20/09/2011 e de 09/02/2012, respectivamente proferidos nos Processos n.s 358/08TBGDM.PS1 e 45/199LS1, os requisitos da acessão industrial imobiliária, são os seguintes: