O arguido AA foi condenado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, p. e p. pelos arts. 13, 13, n. 1 e 2, als. e, 2 e 2, do P. na pena de cinco anos de prisão, absolvendo-se o arguido da demais qualificativa prevista no art. 13, n. 2, al., do P..