- A A. expressamente aqui invoca esta faculdade, pelo que tem de ser declarada e reconhecida como proprietária e legitima possuidora da Construção n. desde 101977, tantos anos quantos a Construção n. esteve na posse do J e na sua. Caso se entenda que o J reservou para si o usufruto da coisa, a A. tem de ser declarada e reconhecida como nua proprietária e legitima possuidora enquanto tal da Construção n. igualmente desde 10197