Ocorre que, como decorre da fundamentação do acórdão do STJ, certo é que no que diz respeito ao dever de esclarecimento e informação das Cláusulas Contratuais Gerais dos Contrato de Seguro, incide ele sobre o banco/tomador de seguro, e , de resto, tal decorre expressamente do estatuído no art. 4 do 176/95, tratando-se de uma responsabilidade legal, mas, in casu a verdade é que o Banco Santander não o cumpriu/observou, logo, é ao Banco exequente que importa assacar a violação dos seus deveres de comunicação/informação, o que acabou por prejudicar a executada porque impedida de poder opor ao Santander Seguros a aludida violação ;