Acrescentou-se que os factos revelavam um processo engenhosamente falso que esteve na base da extinção do registo da hipoteca a favor da Autora, D1, assim como do registo da propriedade a favor do Réu, tratando-se de uma transmissão a non dominus, encerrando em si uma invalidade substantiva, uma nulidade da transmissão registada, ficando assim abalada a presunção de propriedade resultante do art. da CRP para o aqui Autor, o qual adquiriu a propriedade da viatura em causa de quem não era o seu dono, sendo este negócio, assim, nulo nos termos do art. 89 do sublinhado