Assumindo-se, fazendo uso das palavras de PIRES DE LIMA / ANTUNES VARELA Código de Processo Civil Anotado, Vol. , Coimbra, 1987, p. 614/615), que a servidão ") trata-se de um encargo que recai sobre o prédio, de um encargo imposto num prédio, de uma restrição ao gozo efectivo do dono do prédio, inibindo-o de praticar actos que possam prejudicar o exercício da servidão. Deste modo assinala a lei expressamente o carácter real da servidão.