G. Pelo que a apreciação crítica e ponderada da prova testemunhal e documental produzida quanto a este ponto deveria ter dado azo a concluir no sentido da verificação dos danos morais invocados derivados da denegação da Justiça por força da extinção daquele processo crime por motivos de indesculpável morosidade, os quais, atenta a sua gravidade, são de molde a ser ressarcidos pela atribuição de indemnização bastante aos lesados, nos termos do disposto no art. 496 do Civil.