- De acordo com o artigo 34, n. 1, do e o ónus da prova que consagra, foi a Autora que alegou na sua réplica que a Ré Sportingbet deu autorização ã Ré IOE para autorização para registar em seu nome e utilizar em seu benefício os domínios "sportingbet.com" e "sportingbetplc.com" e as marcas "Global Sportsbook & Casino sportingbet" e "sportingbet" aliás em forma de juízo conclusivo...), logo era a Autora que tinha de provar tal facto; não era a Ré que tinha de provar que não deu a referida autorização como afirma o acórdão recorrido.