- A Recorrente deu entrada da presente ação, pedindo a condenação do Recorrido no reconhecimento da Autora como legítima proprietária do imóvel identificado nos autos, e a restituir-lho livre de pessoas e bens, alegando que celebrou com o Recorrido em data posterior ao ano 2005 um contrato de comodato, nos termos do qual lhe entregou, para seu uso, o imóvel sito na Rua , n. , em , Vila Nova de Gaia.