A relação processual triangular que se estabelece entre as partes e o juiz impõe que este defenda os interesses de ambas com a mesma força e rigor, como o impõe, entre outros, o princípio da igualdade substancial das partes que deve ser assegurado ao longo de todo o processo, onde se incluem o exercício das mesmas faculdades, o uso dos mesmos meios de defesa e a aplicação, no que ao caso interessa, das mesmas cominações ou sanções processuais artigo do.