Caso contrário, a declaração de nulidade consubstanciaria um abuso de direito e um enriquecimento sem causa. A R. seria privada de um imóvel que legitimamente adquiriu e pagou, ficando sem o imóvel e sem qualquer expectativa de receber aquilo que prestou, uma vez que o passivo da massa e, consequentemente, dos devedores, é claramente inferior ao activo.