Em 16 de Maio de 2016 tivesse sido celebrado o contrato escrito, denominado subempreitada, entre a arguida , Sa, representada pelo arguido F., e a sociedade A. P., Unipessoal, Lda., representada por A. P., descrito nos ns 7 a 11 da acusação, tendo-se provado o que consta de , e 59 supra;