Entende o TCA Sul que cabia ao Conselho de Disciplina provar adicionalmente ao que consta dos Relatórios de que o FCP violou deveres de formação a que se encontra adstrito, tendo de fazer prova de que houve uma conduta omissiva. Isto é, entende que cabia ao Conselho de Disciplina fazer prova de um facto negativo, o que, como sabemos, não é possível;