Nos termos do artigo 473 do Código Civil, o enriquecimento traduz-se na obtenção de uma vantagem de carácter patrimonial como a diminuição de despesas, o aumento do património ou mesmo o uso e consumo de bens alheios ou beneficio de um direito; o empobrecimento de uma pessoa não implica necessariamente o enriquecimento de outrem.