Neste sentido se escreveu no acórdão do TRG de <PHONE> que, recebendo o arguido coisa por título não translativo da propriedade e não a devolvendo, do simples facto de não haver devolução não se pode retirar que ele se apropriou dela e a fez sua, ou seja, não se pode retirar a disposição de consumar o crime, apropriando-se o agente da coisa. Importará que a recusa de restituição se possa entender como implicando a vontade de o agente se comportar como proprietário1