Mais, tendo-se constatado que a sociedade efetivamente foi declarada insolvente por sentença de 23/02/2012, proferida no processo 1420/18TYLSB, que corre termos no juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa conforme doc. n. 3 junto com a petição, alguma ilação relativamente a presunção de culpa por parte da Oponente deve ser retirada, isto é, ação ou omissão.