Concluí o Tribunal que "tendo em conta esta factualidade, não se pode deixar de considerar que os Réus e E quanto outorgaram a partilha tinham a percepção da situação patrimonial do primeiro e dos efeito do acto que praticaram bem como se aperceberam que com a sua conduta podiam impossibilitar os credores de obter a satisfação integral do seu crédito, e que não obstante prosseguiram com a partilha nos termos supra expostos.