De um modo geral designa-se por sociedade comercial irregular aquela sociedade que não está formalmente constituída, ou seja, que enferma de vício de forma formalidade ad. Com efeito, a lei impõe que a sociedade seja constituída por documento escrito art.7 do CSC e o registo obrigatório, visto que as sociedades só adquirem personalidade jurídica com o registo definitivo da sua constituição art.5 do.