Entre a entidade promotora e o estagiário é celebrado um contrato de estágio, reduzido a escrito, sendo que aquela não pode exigir que este exerça atividades não previstas no plano individual de estágio cfr. artigo 1, conjugado com o n. 2 do artigo 1, ambos da Portaria n. 33/2013, de 29 de janeiro, que criou o programa de qualificação e inserção profissional nas áreas da conservação e manutenção do património).