Como regra geral é dedutível, com exceção das situações enunciadas no artigo 21 . do CIVA todo o imposto suportado em bens e serviços adquiridos para o exercício de uma atividade económica referida na alínea a do n. 1 do artigo do CIVA, desde que respeite a transmissões de bens e a prestações de serviços que confiram direito a dedução nos termos do artigo 2 do CIVA.