A inscrição dos factos jurídicos no registo constitui presunção de que o direito existe e pertence ao titular inscrito, nos precisos termos em que o registo o define art. do. Trata-se, como se sabe, de mera presunção, ilidível art. 35 n. 2 do Código. Ora, a presunção da aquisição da titularidade do automóvel por parte da R. e, depois, por parte da A., foi arredada, pois ficou provado que o dito automóvel era furtado, não tendo a R. legitimidade para o vender.