No caso dos autos, não se provou nem o facto negativo invocado pelos Apelantes, nem o facto positivo que lhe era simétrico invocado pela Apelada, pelo que deverão os dois constar como não provados, competindo, em sede de aplicação do direito, apurar a quem competia o ónus da prova, atento o disposto nos arts. 34 a 34 do Código Civil, e que, por a não ter efectuado, não conseguiu provar o direito de que se arroga.