O fundamento geral da resolução com justa causa traduz-se num facto suscetível de impedir a prossecução do fim de cooperação que o contrato se propõe e de alterar os resultados comerciais que uma das partes podia, legitimamente, esperar da execução do negócio Ac. STJ, de 14-09-2006, P n 06P1271, <URL>).