O art. do Regulamento Disciplinar da OROC, sob a epígrafe Infracção disciplinar, dispõe que "Considera-se infracção disciplinar a conduta do membro da Ordem que, por acção ou omissão, violar, dolosa ou culposamente, algum dos deveres estabelecidos no respectivo Estatuto ou em outros normativos aplicáveis, bem como os decorrentes das suas funções" - sublinhado nosso.