"A convicção do tribunal relativamente aos factos provados baseou-se na apreciação crítica dos documentos juntos aos autos, designadamente, assentos de nascimento: da menor, da progenitora Ré), do registado progenitor Réu) e do pretenso progenitor Réu), do relatório pericial de fls. 12-14 que excluiu o Réu da paternidade da menor.