Sempre que o autor da sucessão tenha disposto, em vida e a título gratuito, a favor de herdeiros legitimários, de parte ou da totalidade dos seus bens, tais bens terão de ser chamados ao acervo hereditário, para que os herdeiros legitimários em acordo, possam ver apreciado se as referidas doações afetam ou não as suas legítimas, o que a acontecer implicará a sua redução.