Ora, a doutrina tem entendido que a cessão da posição contratual consiste no negócio pelo qual um dos outorgantes em qualquer contrato bilateral ou sinalagmático transmite a terceiro cessionário), com o consentimento do outro contraente, o complexo dos direitos e obrigações que lhe advieram desse contrato cfr. Antunes Varela, Das Obrigações em geral, vol. , ed., Almedina, 1990, p..