Com efeito, a responsabilidade do intermediário financeiro a que alude o art. 314 do , apresenta-se desde logo embora não como uma responsabilidade contratual, cujos pressupostos estão definidos pelo art. 798 do , sendo a causa de tal responsabilidade a violação do dever de informação a que estão obrigados os bancos, definido no citado art. 75, n. 1 do RGICSF.15