- Como autor material de um crime de violação agravada, p. e p. pelos artigos 164 n 2 al. e 177 n 1 al. do Código Penal, praticado na pessoa de AA no período compreendido entre ...-...-2018 data em que AA completou 18 anos de, a início de Maio de 2019 data em que a ofendida saiu da casa do, na pena de quatro anos e seis meses de prisão;