Deste modo as condições para a redução da componente lectiva dos docentes dos e ciclos do ensino básico, do ensina secundário e da educação especial, previstas nos artigos 8 e 75 do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n. 6/2008/, de 25 de Fevereiro, passaram a ser as constantes do oficio circular n. 3 - 0/2010, datado de 08-01-2010, disponível no sítio da Internet da Direcção Regional de Administração Educativa.