Tratou-se, aqui, portanto, de uma alteração não substancial da matéria de facto, circunscrevendo, para menos, a concretização de qual dos arguidos usou a almofada, sem qualquer necessidade de prévia comunicação a estes arguidos, já que tendo actuado em coautoria, conluiados, em comunhão de esforços e previamente mancomunados, isso é juridicamente irrelevante.