A data dos factos constantes da acusação, AA encontrava-se em liberdade para prova e contrariando a decisão proferida pelo Tribunal de Execução de Penas regressou a Portugal em Maio de 2019, vindo sem a devida autorização, invocando para tal sentir-se controlado pela sua família de origem. Residia na casa que fora da sua avó materna, em .., atualmente propriedade de um tio emigrado em França.