Sendo certo que não caberá relevar, em concreto, a constatada situação de encrave dos prédios e impedimento daí decorrente para os requerentes de a eles acederem, na medida em que os mesmos não fundaram a sua causa de pedir nesta e na acção em qualquer eventual direito legal de passagem, a tutelar nos termos previstos nos artigo 1550 e 1553 do Código Civil, mas sim num direito de servidão voluntária, constituída por usucapião.