O stalking ou assédio persistente cfr. parecer da APAV acerca das implicações legislativas da Convenção de Istambul, <URL> o fenómeno social visado com a incriminação contida no art. 154 A do CP, resultante da revisão introduzida pela Lei 83/2015 de 5 de Agosto, de harmonia com o art. 34 da Convenção de Istambul.