A sentença recorrida enquadrou a questão da seguinte forma: "com interesse para esta questão ficou demonstrado que o 2 réu é, desde data anterior ao ano de 2010, arquitecto inscrito na Ordem dos Arquitectos Portugueses. E que a Ordem dos Arquitectos Portugueses celebrou com a 3 ré um contrato de seguro de responsabilidade , válido para todos os arquitectos validamente inscritos, através do qual a 3 ré assumiu, até ao limite do capital contratado, a obrigação de responder por todos os prejuízos causados a terceiros pelo Réu, no exercício da sua actividade profissional de arquitecto, titulado pela apólice n. ............00, conforme documento de fls. 109v a 116 e cujo teor se dá por reproduzido.