Declara-se judicialmente extinta a servidão de passagem, constituída por usucapião, que o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Loulé sob o n/<PHONE>, da freguesia de, beneficiava sobre o prédio urbano descrito na Conservatória do Registo Predial de Loulé sob o n/030389 da mesma freguesia;