À data do envolvimento no presente processo, FE______ encontrava-se afecto ao Estabelecimento Prisional de Alcoentre, no qual permanece desde 7 de Julho de 2015, em regime comum. Evidenciava conduta institucional caracterizada por dificuldades de adequação comportamental, tendo-lhe sido aplicadas duas repreensões, em Outubro de 2015 e Janeiro de 201