Na intervenção realizada no muro de sustentação da via de circulação o Réu não cuidou de implementar na construção do muro as necessárias condições de segurança, nomeadamente a construção de alicerces e reforço da parte de betão. Recorde-se que a parte do muro em que o betão estava reforçado na parte de alcatrão) o muro e a via não cederam. Concorrem com o facto positivo referido dois factos omissivos.