Quanto ao erro notório na apreciação da prova, haverá de ser interpretado como o tem sido o facto notório em processo , ou seja, como o facto de que todos se apercebem directamente ou que, observado pela generalidade dos cidadãos, adquire carácter notório acórdão do STJ de 001994, in CJ Acs. STJ, ano , tomo , pág..