RELATÓRIO Tratam os autos de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura , do Ministério da Cultura , em desfavor do Sr. Robsmar da Silva , pela omissão no dever de prestar contas dos recursos recebidos à conta da Lei Rouanet para a realização do projeto " Aero Circus Espetáculos Itinerantes " .