O n. 2 do artigo 1252 do Código Civil estabelece uma presunção de posse em nome próprio por parte daquele que exerce o poder de facto pelo que, não logrando o pretenso possuidor provar o animus, recairá sobre a parte contrária a prova da falta deste, sob pena de funcionar a respetiva presunção, na linha do decidido no AUJ do STJ, de 14/05/199