Cfr. neste sentido, entre outros, J. Rodrigues Bastos, in Notas ao Código Civil, Vol. , p. 102, Antunes Varela, RLJ, ano 114, p. 75 e Das obrigações Em Geral Vol. , 6 ed., Almedina, p. 515 e Ac. do STJ de 211996, CJSTJ, 1996, T. , p. 11