- Na sua petição inicial, o A. invoca ser irmão da R. e cunhado do R., bem como relação de confiança com estes, o que o levou, em contexto de dificuldades económicas, a acordar com eles transferir-lhes ficticiamente o prédio em causa, de molde a evitar a respetiva penhora, para mais tarde ser reposta a situação anterior do domínio, do que todos estavam cientes.