Nos autos é incontroverso que o acidente objeto da ação foi causado, ilícita e culposamente, pelo condutor do automóvel ligeiro que colidiu com o motociclo conduzido pelo A.. A responsabilidade do detentor desse veículo, pelos acidentes emergentes da sua circulação artigos 48 e 50 do, havia sido transferida para a seguradora ora R. artigos , e 1 do Dec.-Lei n. 291/2007, de 28).