a R. instaurou contra o aqui A., em 2017, uma ação declarativa de reivindicação do apartamento aludido Proc...), tendo ali o ora A. deduzido contestação-reconvenção, invocando o seu direito de retenção, bem como abuso do direito da contraparte, vindo a ser proferida sentença de condenação do ora a restituir o apartamento, julgando improcedente o pedido reconvencional, por a venda judicial ser efetuada livre de ónus.