Nesta hipótese, quando alguém adquiriu, por usucapião, um direito de servidão sobre outro prédio em que a sua utilidade não justifique esse encargo, deve ser concedido, ao proprietário do prédio onerado, o direito de requerer a extinção de tal encargo, por desnecessidade deste; desnecessidade, como fundamento na extinção da servidão, que deve assim aferir-se em relação ao momento da introdução da acção em juízo ao momento do exercício do direito potestativo.