A qualidade de herdeiro ou mais genericamente resulta do título habilitante dessa qualidade parentesco, adopção, casamento ou, esse sim a demonstrar por documento certidão do registo , conforme os artigos 2 e 3 do respectivo código, ou o. Constando do processo as certidões de nascimento do Autor e do Réu está demonstrado segundo a forma legal que Autor e Réu são herdeiros legitimários de cf. art. 2157 do.