Argumenta, ainda, o recorrente que consta dos autos requerimento nos termos do qual, os assistentes, E e declararam que desistem do procedimento criminal contra o arguido B e que as palavras proferidas pelos arguidos não foram adequadas a provocar medo ou inquietação, não tendo por conseguinte provocado nem medo e nem receio. Logo, não prejudicaram a liberdade de determinação dos assistentes.