que, declarada a nulidade da mesma e não podendo a 2 Ré beneficiar da proteção prevista no art. 291 do CCivil por não se verificarem os requisitos exigidos pelo referido preceito legal desde logo não foi uma aquisição a título tem de se determinar o consequente cancelamento do respectivo registo, repondo-se a veracidade que o registo deve espelhar.