Com a enunciação dos temas da prova consagrada no artigo 59 do CPC de 2013 tornou-se mais claro que as normas de distribuição do ónus da prova destinam-se a ser aplicadas quando, no final, o juiz verifica que certos factos essenciais não foram provados, visto que tem, mesmo assim, que proferir a sentença proibição de uma decisão non liquet - artigo do Código.