O dolo é, pois, um vício da vontade, provindo duma atuação exterior que impede a livre formação da vontade do declarante. Para que ele seja revelante em termos jurídicos são indispensáveis os seguintes pressupostos: que o declarante esteja em erro; que este erro tenha sido induzido, mantido ou, em contrário a um dever de elucidar, dissimulado pelo declaratário ou por um terceiro, de modo que eles provocaram o erro do declarante; que o declaratário ou terceiro haja recorrido, para o efeito, ilicitamente, a qualquer artifício, sugestão ou embuste.