- A prova testemunhal produzida em julgamento permite válida e solidamente afirmar que os factos 65, 66 e 67 Inq. n. 236/14GBLSA - N deveriam ter sido dados como não provados, no que ao recorrente diz respeito, sendo preocupante que, no contraponto, a convicção do Tribunal se tenha bastado com a apreensão de um alfinete de gravata em casa do OO... .