Determina o parágrafo, do n. 2, do artigo , da Directiva IVA Directiva 2006/112/CE, de 28 de: Em cada operação, o IVA, calculado sobre o preço do bem ou serviço, é exigível, com prévia dedução do montante do imposto que tenha incidido directamente sobre o custo dos diversos elementos constitutivos do preço.