De acordo com o art. do CPC, a gestão processual confere ao juiz os poderes de praticar os atos necessários ao prosseguimento da ação exceto quando a lei o faça depender de iniciativa das, de recusar o que seja impertinente ou meramente dilatório, de adotar mecanismos de simplificação e agilização do processo e de providenciar pelo suprimento da falta de pressupostos processuais sanáveis.