(CNN) Um tribunal na Turquia condenou esta semana dois cartunistas a 11 meses e 20 dias de prisão por insultar o presidente turco Recep Tayyip Erdogan. Logo depois, o tribunal mudou a sentença de prisão para multa de 7.000 liras turcas ou cerca de US$ 2.700 cada. Os cartunistas Bahadir Baruter e Ozer Aydogan desenham para a revista satírica semanal Penguen. Fundada em 2002 com uma média semanal de 65.000 leitores, a irreverente revista em quadrinhos - semelhante em muitos aspectos à revista francesa Charlie Hebdo - espeta regularmente os políticos turcos. Um processo de difamação foi aberto contra uma capa de agosto de Penguen, na qual uma figura de desenho animado de Erdogan é recebida no palácio presidencial por um funcionário público. Erdogan diz a ele: "Mas isso é tão seco. Poderíamos pelo menos ter massacrado um jornalista." Em comunicado à imprensa, a equipa de Penguen explicou que um cidadão que se descrevia como apoiante de Erdogan "enviou um e-mail para o Centro de Informação do Primeiro-Ministro. ... sinal alegre com os dedos.' " O promotor público da Turquia finalmente iniciou uma investigação, alegando que tanto os balões de fala quanto o "desenho à mão" insultavam Erdogan. Embora o tribunal tenha decidido na quarta-feira a favor de Erdogan, uma explicação completa do veredicto será divulgada em uma semana a 10 dias. Até agora não está claro se o juiz decidiu que os balões de fala ou o "gesto de mão gay" ou ambos eram um insulto. A decisão ocorre em meio a um aumento de processos criminais movidos contra jornalistas, estudantes e figuras públicas por "difamação contra um funcionário público". Em 2014, a Turquia foi classificada como uma das piores carcereiras de jornalistas do mundo pelo grupo de vigilância da mídia Repórteres Sem Fronteiras e seu status de imprensa "não é livre" pela Freedom House. O comissário de direitos humanos do Conselho da Europa, Nils Muižnieks, expressou sua preocupação com a decisão contra Penguen, bem como com o aumento de processos criminais contra pessoas acusadas de insultar Erdogan. “Esta sentença é equivocada e, juntamente com um padrão de processos criminais, envia uma mensagem assustadora aos profissionais da mídia e a todos aqueles que desejam exercer seu direito à liberdade de expressão”, disse Muižnieks. Ann Harrison, do grupo de defesa da liberdade de imprensa PEN International, disse à CNN: "Há muito tempo pedimos a descriminalização da difamação, principalmente de funcionários do estado, pois criminalizar as críticas às autoridades sufoca severamente as reportagens e o debate público". Harrison observou que mandatos especiais das Nações Unidas, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e da Organização dos Estados Americanos pedem a abolição das leis criminais de difamação. A Penguen anunciou que vai recorrer da decisão. A revista também lançou desafiadoramente um novo cartoon zombando do caso. "Continuaremos desenhando nossos cartuns", anunciou Penguen em um comunicado. "Esperamos que este caso seja o último exemplo do esforço de intimidação contra o livre pensamento."
Tribunal multa dois cartunistas por insultar o presidente turco Recep Tayyip Erdogan. A revista satírica semanal Penguen diz que vai apelar da decisão. Os defensores da imprensa expressam preocupação com as leis criminais de difamação na Turquia.
