(CNN) Recentemente, o promotor distrital de Nashville proibiu os promotores de oferecer esterilização feminina em acordos judiciais. Acredite ou não, os promotores de Nashville ofereceram essa opção quatro vezes nos últimos cinco anos. Houve indignação pública com a noção de que um réu na América em 2015 teria a opção de esterilização como parte de um acordo judicial. Exceto, isso acontece o tempo todo. Alguns afirmaram que essa prática "evoca um canto sombrio da história americana", onde os doentes mentais ou "deficientes" eram forçados a se submeter à esterilização. Sim, é verdade. Nós fizemos isso. E foi ruim. Só que isso não é bem isso. A esterilização feminina está ligada ao controverso movimento de "eugenia", que defendia a noção de que a raça humana pode ser melhorada pela reprodução seletiva de pessoas com genes superiores. Existe até um caso da Suprema Corte de 1927, Buck v. Bell, no qual os juízes decidiram que uma lei estadual que permitia a esterilização compulsória dos inaptos e "imbecis", "para proteção e saúde do estado", era constitucional. A opinião no caso é impressionante, especialmente porque a Suprema Corte nunca a rejeitou tecnicamente. Mas Buck v. Bell tratou da esterilização involuntária de pessoas por causa de suas deficiências mentais, não porque estavam sendo punidas por um crime. Você pode odiar a esterilização, e o caso do Tennessee pode ter a sensação assustadora da prática antiquada da eugenia, mas não é isso. Os atuais acordos de esterilização envolvem uma escolha voluntária de esterilização por pessoas acusadas de um crime e para quem a esterilização será parte de sua punição. Outros podem argumentar que a Suprema Corte já se pronunciou sobre a questão da esterilização compulsória como punição e a derrubou. Isso também é verdade, mais ou menos. Em Skinner v. Oklahoma, o Tribunal derrubou uma lei que permitia a esterilização compulsória de criminosos como inconstitucional, mas não porque fosse cruel e incomum. Em vez disso, a lei foi derrubada porque a lei foi aplicada de forma desigual para crimes semelhantes. Portanto, a questão permanece: a esterilização como punição é inconstitucional? A Oitava Emenda prevê: "Fiança excessiva não será exigida, nem multas excessivas impostas, nem punições cruéis e incomuns infligidas." Na prática, no entanto, as punições raramente são consideradas cruéis e incomuns pelo judiciário. Executamos pessoas com enforcamento e fuzilamento. A esterilização tem que ser em algum lugar abaixo disso, certo? Em última análise, no entanto, a constitucionalidade da esterilização pode ser uma pista falsa nesta análise, porque parece que mesmo que uma punição viole a Constituição, ela é permissível, se você escolher voluntariamente. Suponha que argumentando (para fins de argumentação) que a esterilização é judicialmente rotulada como uma punição cruel e incomum, violando a Oitava Emenda. É aqui que fica interessante: ainda pode ser uma parte apropriada e constitucional de um acordo judicial. Chocado? Você não deveria estar. Como cidadãos, renunciamos validamente a nossos direitos constitucionais o tempo todo. Você renuncia às proteções da Quarta Emenda contra busca e apreensão quando responde "sim" a um policial "Se importa se eu olhar no seu porta-malas?" Você renuncia ao seu privilégio da Quinta Emenda contra a autoincriminação quando tenta explicar ao detetive na sala de interrogatório como aquele corpo foi parar no porta-malas do seu veículo. Então, se podemos renunciar validamente a nossos outros direitos constitucionais, podemos renunciar aos nossos direitos da Oitava Emenda e escolher uma punição cruel e incomum, mesmo que de outra forma seja inconstitucional? E as pessoas estão indignadas porque este é um novo passo na punição ou uma nova fronteira e uma ladeira escorregadia no mundo dos acordos judiciais? Não. Os estatutos de esterilização já existem há algum tempo como punição para réus em todo o país, e os réus escolheram voluntariamente o procedimento. Se os acordos de confissão de esterilização provavelmente são constitucionais, e estamos fazendo isso há algum tempo, então isso levanta a questão: por que a indignação agora? Por que a história de que um promotor do Tennessee foi demitido por um acordo judicial que parece ser amplamente praticado? Existem realmente apenas duas possibilidades. Primeiro, algumas pessoas simplesmente não tinham ideia de que isso estava acontecendo até que essa história chegasse ao noticiário. Em segundo lugar, mesmo que soubéssemos disso, não nos importamos com a prática até agora por causa de uma diferença fundamental. A maioria dos réus da esterilização são homens. Examine seus sentimentos, Luke. Quando falamos em castrar homens que são predadores sexuais reincidentes e mo Lesters, a ideia de castração como punição não soa tão ruim, certo? Seja honesto: deixe de lado o seu banner "somos todos iguais em todos os aspectos" por um momento. Afinal, não muito tempo atrás, a execução era uma punição legal para crimes sexuais não homicidas em algumas jurisdições. Então, se estamos bem com a câmara de gás, provavelmente estamos bem com um recorte. Tudo bem. Você pode admitir; somos todos programados com um mínimo de preconceito de gênero, gostemos ou não. Ainda não está convencido? Observe este truque de salão: e se eu sugerisse a esterilização para uma pessoa condenada por fazer sexo com um menor? Até agora você não está descartando isso. E se for uma jovem professora do ensino médio fazendo sexo com seu aluno de 17 anos? A maioria de nossos instintos mudou de "talvez" para "não" agora. Tudo bem admitir isso também. É claro que a esterilização não impedirá que uma agressora sexual volte a cometer crimes, assim como a esterilização não impedirá que um agressor sexual volte a cometer crimes. Mas o ponto é que, de alguma forma, a noção de esterilizar um criminoso do sexo masculino de alguma forma se encaixa melhor conosco do que esterilizar uma criminosa do sexo feminino. Talvez seja porque, em um nível primitivo e inconsciente, o que parece uma punição cruel e incomum para uma mulher parece menos para um homem. Mesmo que você se sinta ofendido por essa teoria de por que uma prática antiga é agora uma notícia "chocante", você deve admitir que ela se encaixa. Por que outra razão a castração de homens não foi um pontinho no radar, mas oferecer a uma mulher a opção de esterilização de repente é uma farsa? Claro, temos que considerar a justificativa relacionada. No geral, muito mais homens cometem atos que merecem esterilização do que mulheres. Basta perguntar a qualquer promotor de violência doméstica. Os acordos de esterilização são moralmente corretos? É difícil dizer. Por enquanto, eles parecem ser constitucionais, mas controversos. Se sabemos que é provável que uma mãe mate ou machuque gravemente seus filhos atuais ou o feto, o governo deve intervir? Em caso afirmativo, até que ponto? Felizmente, podemos evitar uma decisão final e continuar atacando o problema de uma forma que parece mais aceitável por enquanto: apenas continue castrando os homens. 
O promotor distrital de Nashville proibiu os promotores de oferecer esterilização feminina em acordos judiciais. Danny Cevallos: Os acordos de esterilização atuais são voluntários e diferentes de práticas antiquadas assustadoras. 
