(CNN) Grande parte do mundo ficou chocado com o enorme aumento de mortes de migrantes no Mediterrâneo este ano, aumentando o número de mortes no mar por um fator de 30 em comparação com o mesmo período do ano passado. Quase todas as mortes ocorreram na perigosa travessia do Mediterrâneo central, da Líbia à Itália. É improvável que o fluxo de migrantes pelo Mediterrâneo pare - as autoridades italianas estimam que até 200.000 migrantes na Líbia estão esperando para cruzar, após 170.000 refugiados e migrantes que chegaram à Itália no ano passado. Esses fluxos refletem um aumento significativo no número de refugiados e deslocados internos em todo o mundo, com uma estimativa total de 51,2 milhões de pessoas. O último naufrágio desencadeou alguma ação na União Europeia, que revelou um novo plano de ação de dez pontos. O plano inclui mecanismos de dissuasão, como esforços para capturar e destruir embarcações usadas por contrabandistas e um sistema de retorno rápido, mas também uma expansão de programas de busca e salvamento e um novo esquema de reassentamento voluntário proposto, embora seja relatado que isso só pode fornecer 5.000 espaços. Mas alguns críticos da UE pediram uma ação muito mais dura para impedir que os requerentes de asilo façam a jornada arriscada. Em uma coluna publicada no jornal Sun do Reino Unido poucas horas antes do naufrágio, Katie Hopkins declarou: "É hora de pegar o australiano. Traga os helicópteros, force os migrantes de volta às suas costas e queime os barcos." Desde então, o primeiro-ministro da Austrália, Tony Abbott, também sugeriu que a Europa adotasse uma abordagem mais dura, dizendo: "A única maneira de impedir as mortes é impedir o tráfico de pessoas. A única maneira de impedir as mortes é de fato parar os barcos... É por isso que é tão urgente que os países da Europa adotem políticas muito fortes que acabem com o tráfico de pessoas através do Mediterrâneo." Então, o que significaria se a UE "se tornasse australiana" em sua abordagem aos requerentes de asilo? E a política atual da Austrália poderia ser usada como uma solução global, ou pelo menos uma para os requerentes de asilo que tentam cruzar o Mediterrâneo? Houve mudanças dramáticas na política de imigração da Austrália em 2013, nos meses finais do governo trabalhista, liderado por Kevin Rudd, que foram acompanhadas e levadas adiante pelo atual governo de coalizão Liberal Nacional, liderado por Abbott. Em 2013, com o apoio bipartidário desses dois principais partidos, a Austrália continental foi legalmente "extirpada" da zona de migração. Isso foi feito para que quem chegasse sem visto de barco não fosse processado na Austrália. Todas as pessoas que buscam entrar na Austrália por via marítima, de acordo com o Asylum Legacy Act, não têm mais o direito de entrar ou permanecer na Austrália enquanto seus pedidos de refúgio são processados. Em vez disso, eles podem ser transportados para centros de detenção em Papua Nova Guiné ou Nauru. Alternativamente, sob um acordo recente, eles também podem concordar em se mudar para o Camboja. Além disso, o governo Abbott também devolveu alguns barcos para a Indonésia sem processar os pedidos de asilo e, em dois casos, para o Sri Lanka após uma breve entrevista por teleconferência com os requerentes de asilo a bordo. Esse processo foi amplamente condenado por defensores dos direitos humanos, devido aos contínuos abusos dos direitos humanos no Sri Lanka. Essa mudança na política sob sucessivos governos trabalhistas e agora liberais nacionais na Austrália foi projetada principalmente como um impedimento: ou, para usar o slogan de Tony Abbott, para "parar os barcos". Então funcionou? Primeiro, os números. Se o seu único critério de sucesso é o número de barcos que chegam à Austrália a cada ano, então "nenhuma vantagem" (ou seja, nenhum asilo na Austrália) e "parar os barcos" (incluindo o retorno de barcos em águas internacionais) funcionou. Em 2013, o governo australiano informou que chegaram 300 barcos com aproximadamente 20.000 pessoas a bordo; em 2014, foram 0. O atual governo argumentou que seu objetivo era acabar com o tráfico de pessoas - e isso exigia sigilo sobre a extensão de suas operações e retornos. Portanto, não sabemos quantos barcos tentaram entrar nas águas australianas com requerentes de asilo. Parece também que nenhum requerente de asilo se afogou em águas australianas durante o período de 2013-2014. Abbott explicou a tática de sigilo e retrocesso na seguinte declaração: "Estamos em uma disputa acirrada com esses contrabandistas de pessoas. E se estivéssemos em guerra, não estaríamos dando informações que são úteis para o inimigo apenas porque podemos ter uma curiosidade ociosa sobre nós mesmos." Se aceitarmos que essas respostas funcionaram, a questão para o governo da Austrália é se isso é sustentável e se está aliviando o fluxo de requerentes de asilo na maior região da Ásia-Pacífico. Em suma, se esta apólice teve que acabar devido ao seu custo financeiro, esta apólice tem sido uma "solução"? Os últimos anos do governo Howard viram desvios de políticas e orçamentos da "Solução do Pacífico" de 2001, que introduziu pela primeira vez as zonas de excisão e vistos de proteção temporária como impedimentos aos requerentes de asilo. O governo Rudd abandonou completamente os vistos de proteção temporária, mas manteve as zonas de excisão; isso ocorreu em um período de grande instabilidade regional, levando a um aumento de requerentes de asilo na era Rudd. Os primeiros anos de dissuasão de Howard não forneceram soluções de longo prazo em relação ao fluxo regional de requerentes de asilo. No momento, na região do Sudeste Asiático maior, podemos ver potenciais pressões regionais encontrando um caminho para as costas australianas. O afogamento de requerentes de asilo que buscaram passagem por meio de contrabandistas de pessoas parece ter aumentado, em particular na Baía de Bengala. Ao mesmo tempo, o número de requerentes de asilo que tentam fugir na região da Ásia-Pacífico aumentou; eles simplesmente não estão chegando à Austrália ainda. Considerando apenas o custo, é difícil ver a abordagem da Austrália para os requerentes de asilo trabalhando ou sendo acessível na Europa. Para a Austrália, essas soluções de curto prazo têm sido extraordinariamente caras. Um relatório de 2014 do Guardian estimou que o governo australiano pode ter gasto até A$ 10 bilhões (US$ 7,72 bilhões) em suas políticas de detenção desde meados de 2007 - e que cada pessoa em detenção offshore custa ao governo até A$ 440.000 ( $ 343.000). Para comparação, estimamos que um modelo semelhante para responder aos 170.000 refugiados e migrantes que chegaram no ano passado à Itália custaria A$ 75 bilhões (US$ 58,5 bilhões). A capacidade do governo australiano de "parar os barcos" - ou pelo menos manter os requerentes de asilo no mar - depende de vários fatores, incluindo a tolerância da Indonésia, gastos significativos dedicados à dissuasão de asilo e resistência à condenação internacional por violar os direitos humanos de asilo. buscadores. As consequências de uma política de não asilo e não refúgio na Austrália para aqueles que chegaram de barco a partir de julho de 2013 foram os requerentes de asilo colocados em situações em que são vulneráveis ​​a abusos, como vimos com a morte de um refugiado iraniano no Processamento Regional Centro na Ilha de Manus e agressão sexual e física de requerentes de asilo detidos no Centro de Processamento Regional em Nauru. A interceptação pelo governo australiano de requerentes de asilo que tentam chegar à Austrália de barco e, em seguida, sua realocação para Nauru ou Papua Nova Guiné (ou talvez Camboja), não remove ou absolve as obrigações de direitos humanos que a Austrália tem para com essas populações. A operação para parar e devolver os barcos, chamada de "Operação Sovereign Borders" tem sido politicamente tumultuada para o relacionamento da Austrália com a Indonésia. Devolver barcos a águas internacionais potencialmente viola a obrigação da Austrália com o direito marítimo internacional; A repressão às águas indonésias viola a soberania da Indonésia e coloca as pessoas em grande risco. Em 2013 e 2014, o governo australiano buscou a ajuda do governo do Sri Lanka para interceptar aqueles que tentavam fugir e receber aqueles que já haviam fugido do país, em um momento em que aquele governo estava sob investigação do Conselho de Direitos Humanos da ONU por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Como ilustra a situação na Europa, só porque as pessoas não estão chegando à sua costa para pedir asilo não significa que as pessoas parem de tentar asilo. No curto prazo, a abordagem de "parar os barcos" parece estar funcionando para o governo australiano. É questionável se esta política é financeira ou politicamente sustentável a longo prazo. Certamente não acabou com o contrabando de pessoas ou com as tentativas das pessoas de buscar asilo na região mais ampla da Ásia-Pacífico. Nando Sigona argumenta que a recente tragédia na Itália não é apenas sobre como gerenciar as operações de busca e resgate, mas requer um envolvimento consistente e de longo prazo com as causas profundas dos fluxos de refugiados. Esta é uma mensagem a que tanto a União Europeia como a Austrália devem prestar atenção. A Itália é um bom exemplo do fracasso em tentar deter os requerentes de asilo com dissuasão. O governo italiano encerrou seu programa de busca e resgate Mare Nostrum no outono passado, que era eficaz, mas também custava ao governo italiano 9,5 milhões de euros por mês. Foi substituído por um programa muito menor da União Europeia, a Operação Triton, que tem uma área de patrulha menor e um orçamento inferior a um terço do Mare Nostrum. O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, observou que este novo programa é totalmente inadequado e "mais voltado para o controle de fronteiras e policiamento dos mares do que para salvar vidas". Na Itália, tanto o Mare Nostrum quanto a Operação Triton estavam travando uma maré inevitável devido à instabilidade política no norte da África. Os migrantes atualmente na Líbia estão em um limbo perigoso, com uma crescente guerra civil deslocando mais de 400.000 líbios e com a Human Rights Watch observando que o conflito e o colapso da autoridade do governo "eliminaram qualquer aparência de lei e ordem de grandes partes da Líbia ." Em segundo lugar, essas políticas têm implicações legais significativas. A Suprema Corte australiana decidiu que essas políticas são legais, desde que ocorram fora da zona de migração da Austrália, uma área que hoje inclui todo o território australiano para fins de chegada de barcos. Por outro lado, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu em 2012 que os esforços do governo italiano para devolver os migrantes interceptados no mar à Líbia violaram suas obrigações legais sob a Convenção Europeia de Direitos Humanos porque os migrantes "estavam sob a contínua e exclusiva de jure e controle de fato das autoridades italianas". Isso sugere que práticas semelhantes às da Austrália seriam ilegais sob a Convenção Européia. Copyright 2015 A Conversa. Alguns direitos reservados. 
A União Européia está tentando impedir que milhares de migrantes se afoguem no mar. Os migrantes arriscam suas vidas pagando a traficantes de pessoas para levá-los à Europa. A Austrália interrompeu com sucesso o fluxo de barcos migrantes para suas águas. 
