(CNN) Dado que a maioria das pessoas não sabe a diferença entre direitos autorais e marca registrada, geralmente é preciso algo controverso, como a recusa do Washington Redskins em mudar seu nome, para atrair as pessoas interessadas na lei de marcas registradas. Esta semana, um tribunal superior examinou uma marca menos conhecida - quando a banda The Slants tentou proteger seu nome. The Slants são cinco músicos asiático-americanos de Portland, Oregon, que homenageiam os anos 80 no palco - e homenageiam sua herança de maneira irônica. "Queremos assumir os estereótipos que as pessoas têm sobre nós, como os olhos puxados, e possuí-los", disse Simon Shiao Tam, vocalista da banda. Em outras palavras, o grupo adotou a filosofia de Lenny Bruce de repetir um termo ofensivo até que não signifique mais nada. Para The Slants, "slant" não é um insulto, é empoderador. E mais poder para eles. Infelizmente, um burocrata do U.S. Patent and Trademark Office decidiu que "Slant" era depreciativo para os asiáticos, e negou-lhes um registro de marca sob a desprezada (por mim, pelo menos) Seção 2(a) da lei de marca registrada. Esta é a seção que permite ao governo negar proteção de marca a uma marca que é "imoral", "escandalosa" ou "depreciativa". Neste caso, o último. Mas espere um minuto. Este não é o bilionário Dan Snyder se referindo a outras pessoas como "Redskins". Em L'affair Redskins, é o grupo menosprezado, os nativos americanos, que está reclamando - não o governo decidindo por conta própria que sabe o que é melhor. No caso dos Slants, são asiáticos que dizem "isso não nos incomoda, então por que deveria incomodar você?" E não é como se algum grupo asiático-americano estivesse envolvido. Esta não é a primeira vez que alguém "retomou" um termo marginalizador em uma briga de marcas. Cerca de 10 anos atrás, o motoclube "Dykes on Bikes" foi igualmente rejeitado, e eles lutaram e ganharam o direito de proteger sua marca. Eles apresentaram argumentos semelhantes que repercutiram: se eles queriam se autodenominar "sapatões em bicicletas", então que lugar o governo tem em julgar essa decisão? Em outra decisão, o escritório de marcas inicialmente negou o registro da Buddha Beachwear, alegando que os budistas a considerariam depreciativa. Mas, após reconsideração, o Conselho de Julgamento e Apelação de Marca Registrada considerou que deveria prosseguir afirmando que é "imperativo que o conselho tenha cuidado para evitar interpor seu próprio julgamento para o dos budistas". Então, por que os Slants não recebem os mesmos privilégios que Dykes on Bikes ou Buddha Beachwear? É em grande parte um sinal dos tempos. Nós nos encontramos cada vez mais atolados em uma sociedade onde as pessoas realmente ficam animadas para se ofender com praticamente qualquer coisa. Dada a longa controvérsia sobre a marca registrada dos Redskins, nossos cinco amigos de Oregon não tiveram chance. Esta decisão me ofende. Para começar, ao tentar proteger os asiáticos do racismo, o tribunal emitiu uma decisão perturbadoramente racista com base no fato de que eram, de fato, asiáticos que pretendiam que o nome de sua banda invocasse sua etnia. Mas, se um siciliano (como eu) tentasse registrar o mesmo nome exato, sem tal intenção, eu desfrutaria desse privilégio. Isso não é exatamente Korematsu v. Estados Unidos (a decisão que autorizou a colocação de asiáticos em campos de internamento), mas a decisão não tem princípios. Pior ainda, esta decisão erra a Primeira Emenda. A opinião majoritária descarta quase levianamente as questões constitucionais como muito barulho por nada. Essencialmente, diz: "nós fizemos dessa maneira antes, então vamos continuar fazendo dessa maneira". Sua Constituição foi pisada antes, e quem somos nós para tirar os pés dela? Se você não está chateado agora, você deveria estar. Bem, o tribunal nos dá uma espécie de dissidência denominada "visões adicionais". Embora não sejam obrigatórios, alguns de nossos mais queridos direitos da Primeira Emenda cresceram das pequenas sementes plantadas pelos dissidentes de Oliver Wendell Holmes. A discordância neste caso reconhece o fato de que as marcas registradas são um discurso comercial, que é protegido pela Primeira Emenda. Ele também observa que o governo não deve distribuir ou reter benefícios com base no conteúdo do discurso do destinatário. Isso é conhecido como a doutrina das "condições inconstitucionais". Uma vez que a Seção 2(a) discrimina contra a expressão protegida pela Primeira Emenda com base em seu conteúdo, o tribunal solicitou que a 2(a) seja, finalmente, considerada inconstitucional. Mas, por algum motivo, recusou-se a realmente ir tha t longe. Apenas sugeriu, sem assim decidir. E as pessoas se perguntam por que meu cabelo está caindo. Acho que vou começar uma banda de protesto e chamá-los de "As cobaias". Mas não terei permissão para registrar essa marca - embora os cinco caras asiáticos do The Slants pudessem. Talvez devêssemos apenas registrar as marcas da outra banda e trocá-las depois de passarmos pelos burocratas do escritório de marcas registradas. 
Marc Randazza: O tribunal mantém uma negação de marca registrada da banda asiático-americana The Slants, alegando que o nome era depreciativo. Ele diz que o tribunal está errado: marcas registradas são palavras comerciais, protegidas pela Primeira Emenda. Governando um sinal ou nossos tempos facilmente ofendidos. 
