(CNN) Um dos distritos mais proeminentes de Tóquio deu um passo pequeno, mas potencialmente significativo, para reconhecer as uniões entre pessoas do mesmo sexo no Japão. O governo do distrito de Shibuya, um dos distritos comerciais e de entretenimento mais famosos da capital, aprovou uma lei na quarta-feira abrindo caminho para "certificados de parceria" para casais do mesmo sexo, permitindo-lhes alguns dos direitos dos casais heterossexuais casados. Parceiros do mesmo sexo registrados no escritório distrital do distrito poderão ter direitos de visita em hospitais e co-assinar contratos de locação. Outras vantagens de que gozam os casais heterossexuais, como a declaração conjunta de impostos, são controladas pelo governo federal e estão fora da alçada de cada município. A medida foi proposta em fevereiro pelo prefeito de Shibuya, Toshitake Kuwahara. Embora os certificados não sejam emitidos até o final do verão e não sejam juridicamente vinculativos, os defensores da igualdade no casamento no Japão socialmente conservador dizem que a decisão da ala é um passo na direção certa. "Não é uma licença de casamento e as vantagens serão limitadas, mas ainda melhor do que nada", disse Gon Matsunaka, ativista dos direitos dos homossexuais, à CNN. Embora a decisão de Shibuya ainda não corresponda ao casamento heterossexual, a esperança é que a mudança seja o início da promoção da igualdade no casamento para as comunidades gays. “O que é importante para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) em Shibuya é que a decisão nos tornará visíveis na sociedade”, disse Matsunaka. “Pode ser um forte motivador para os cidadãos de Shibuya aprenderem e saberem que tipo de problemas as pessoas LGBT estão enfrentando”. Taiga Ishikawa, vereador de Tóquio e o primeiro homem gay membro da assembléia local no Japão, disse à CNN que o decreto foi um "grande primeiro passo para a proteção dos direitos humanos". Ele chamou a decisão de "feliz", mas disse que deve acompanhar a educação sobre estilos de vida alternativos. Ele disse que a parte mais importante do anúncio de hoje é que "deve ser realmente colocado em prática, assim como a educação para a compreensão (indivíduos LGBT), especialmente os que sofrem ao descobrir sua sexualidade quando são jovens". A ala vizinha de Setagaya indicou que procuraria seguir o exemplo de Shibuya. No entanto, o ex-conselheiro Ishikawa advertiu contra tomar o ímpeto do movimento como garantido. "Para garantir direitos iguais para casais gays, uma lei nacional deve ser feita", disse ele. Embora a discriminação direta contra a comunidade LGBT seja rara no Japão, seus efeitos podem ser ocultos e os gays geralmente se encontram em desvantagem. Muitos escondem sua sexualidade de seus empregadores, colegas de trabalho, familiares e amigos. Mas a maré pode estar virando. Uma pesquisa recente descobriu que uma pequena maioria de 52,4% se opõe ao casamento gay, mas o apoio entre os jovens adultos na faixa dos 20 e 30 anos chega a 70%. Um editorial do jornal Asahi Shimbun, que encomendou a votação, saudou a decisão de Shibuya, chamando-a de "um ousado e importante passo à frente". Apenas os casamentos tradicionais são reconhecidos pela constituição do Japão, mas a redação é vaga o suficiente para abrir espaço para interpretações, de acordo com Mari Miura, professora de gênero e política na Universidade Sophia, em Tóquio. “A constituição não exclui o casamento entre pessoas do mesmo sexo, então pode-se interpretar que é constitucional”, disse Miura à Bloomberg Business. Embora o primeiro-ministro Shinzo Abe e o governante Partido Liberal Democrático "não gostem da ideia do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas, ao mesmo tempo, a questão está ganhando força". Grupos conservadores manifestaram-se em sua oposição, com um deles, conhecido como Network Pushing for Normalization of Education, dizendo ao Japan Times que conceder aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos que todos os outros cidadãos japoneses degradaria o "sistema familiar e a prática de que as uniões heterossexuais há muito preservado na história humana." Embora o sistema de registro de Shibuya seja o primeiro no Japão, o distrito de Yodogawa, na cidade de Osaka, no oeste do Japão, foi o primeiro no país a reconhecer e apoiar a comunidade LGBT. Em 2013, o governo distrital prometeu levar em consideração os problemas enfrentados pela comunidade e treinar funcionários para atender às necessidades específicas de indivíduos LGBT. A jornalista Chie Kobayashi contribuiu com reportagens de Tóquio.
A ala de Shibuya, em Tóquio, aprova uma lei que dá aos casais do mesmo sexo alguns dos direitos dos casais heterossexuais casados. Ativistas saúdam a decisão; espero que isso leve a uma maior igualdade para as pessoas LGBT no Japão. Pesquisa recente revela que a maioria dos jovens japoneses está aberta à idéia do casamento gay.
