Um juiz federal ordenou na quinta-feira que o departamento correcional da Califórnia forneça a um transexual condenado por assassinato uma cirurgia de mudança de sexo, a primeira vez que tal operação foi ordenada no estado. De acordo com a porta-voz do receptor federal, que controla os cuidados médicos nas prisões da Califórnia, a cirurgia pode custar aos contribuintes até US$ 100.000. O juiz do Tribunal Distrital dos EUA, Jon Tigar, em San Francisco, decidiu que negar a cirurgia de redesignação sexual a Michelle-Lael Norsworthy, de 51 anos, viola seus direitos constitucionais. Direito de ser mulher: o juiz do tribunal distrital dos EUA, Jon Tigar, em San Francisco, decidiu que negar a cirurgia de redesignação sexual a Michelle-Lael Norsworthy, 51, fotografada no ano passado, viola seus direitos constitucionais. Seu nome de nascimento é Jeffrey Bryan Norsworthy. Norsworthy está na prisão desde 1987, cumprindo uma sentença de prisão perpétua por assassinato em segundo grau. Ela atrasou duas vezes suas audiências de liberdade condicional agendadas nos últimos meses. A decisão diz que seria a segunda vez em todo o país que tal cirurgia foi realizada em um presidiário, uma aparente referência a um presidiário que se castrou no Texas e depois fez a cirurgia por necessidade. Norsworthy vive como mulher desde os anos 1990 e tem o que Tigar chamou de disforia de gênero grave. "O peso da evidência demonstra que, para Norsworthy, o único tratamento médico adequado para sua disforia de gênero é a SRS", escreveu Tigar, referindo-se à cirurgia de redesignação sexual. Ele descobriu que a decisão do Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia de negar o procedimento era clinicamente inaceitável dadas as circunstâncias. Funcionários penitenciários disseram que estão considerando a possibilidade de apelar da decisão. Os advogados de Norsworthy comentaram imediatamente. Cirurgia paga: Michelle-Lael Norsworthy vive como mulher desde os anos 1990 e seu nome de nascimento é Jeffrey Bryan Norsworthy. “Seria a primeira vez na Califórnia”, disse Joyce Hayhoe, porta-voz do receptor federal que controla os cuidados médicos nas prisões da Califórnia. O custo para os contribuintes de tal cirurgia é incerto, disse ela. 'São várias dezenas de milhares de dólares, possivelmente perto de US$ 100.000, dependendo das circunstâncias. Mas é difícil estimar', disse Hayhoe. Funcionários penitenciários, em processos judiciais anteriores, argumentaram que Norsworthy recebeu cuidados médicos e de saúde mental adequados por mais de 15 anos e não corre perigo médico imediato se a cirurgia não for realizada. Seus cuidados incluíram aconselhamento, tratamento de saúde mental e terapia hormonal que, segundo o departamento, "mudou sua aparência física e voz para a de uma mulher", ajudando-a a encontrar sua identidade de gênero. Esse cuidado é consistente com o que outros juízes em todo o país consideraram apropriado para presidiários transgêneros, disse o departamento. Atualmente, ela está alojada na Mule Creek State Prison, uma prisão exclusivamente masculina em Ione, 40 milhas a sudeste de Sacramento. A cirurgia de mudança de sexo trará problemas práticos, disse o departamento. O departamento também disse que manter Norsworthy em uma prisão masculina pode ser um convite à violência, incluindo possível agressão e estupro. Mas ela também pode enfrentar perigo em uma prisão feminina – ou representar uma ameaça a si mesma – porque tinha um histórico de violência doméstica antes de sua condenação por assassinato, disse o departamento. Possível perigo de estupro: ela está atualmente alojada na Mule Creek State Prison, uma prisão exclusivamente masculina em Ione, 40 milhas a sudeste de Sacramento e há temores de que ela possa ser estuprada quando se tornar uma mulher.
O juiz decidiu que negar a cirurgia de redesignação sexual a Michelle-Lael Norsworthy viola seus direitos constitucionais. O nome de nascimento do preso é Jeffrey Bryan Norsworthy. A cirurgia pode custar aos contribuintes até US$ 100.000 e é a primeira vez que uma operação desse tipo é solicitada na Califórnia. Norsworthy está na prisão desde 1987, cumprindo uma sentença de prisão perpétua por assassinato em segundo grau.
