(CNN) Emy Afalava é um veterano americano leal e condecorado. Ele nasceu na Samoa Americana, um território dos Estados Unidos desde 1900. Ele esteve sujeito à lei americana durante toda a sua vida e acha que deveria ser um cidadão. A Constituição concordaria. A Décima Quarta Emenda declara que "Todas as pessoas nascidas... nos Estados Unidos, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãos dos Estados Unidos." No entanto, Afalava teve seu direito de voto negado porque o governo federal insiste que ele não é cidadão. Como pode ser, no século 21, que os americanos nascidos em solo americano tenham seus direitos de cidadania negados? Essa injustiça obscurece a recente celebração do 115º aniversário da decisão da Samoa Americana de se juntar aos Estados Unidos. É um erro que Afalava e outros samoanos americanos estejam agora tentando corrigir em uma ação federal perante o Circuito de DC. A decisão pode chegar a qualquer dia. Desde que os Estados Unidos foram estabelecidos, aderiu à regra de que os nascidos em terras americanas eram cidadãos americanos. A regra é daltônica, mas a única exceção que a Suprema Corte já declarou não era. O infame caso Dred Scott legitimou a escravidão ao declarar que os afro-americanos livres "não tinham direitos que o homem branco fosse obrigado a respeitar". Embora fossem americanos, não eram cidadãos de acordo com a Constituição. Depois de uma Guerra Civil, a 14ª Emenda reverteu a decisão no caso Dred Scott. Hoje, o caso Dred Scott passou a ser considerado uma das piores decisões da história da Suprema Corte. Mas a discriminação racial não parou por aí. Em 1904, uma mulher porto-riquenha chamada Isabel Gonzalez partiu para Nova York. Como Porto Rico era território dos Estados Unidos, ela acreditava ser cidadã dos Estados Unidos. Mas as autoridades da Ilha Ellis a rotularam de alienígena indesejável e a impediram de entrar no continente. Ela processou, com alguma razão para esperar uma decisão favorável. No entanto, a Suprema Corte que finalmente ouviu o caso de Gonzalez ainda era racista. Nos anos anteriores, por exemplo, havia permitido uma proibição absoluta de naturalizar qualquer pessoa da raça chinesa. E, em um caso abordando o status de territórios insulares recentemente adquiridos, como Porto Rico, os juízes citaram a alegada inferioridade racial dos povos tropicais como razão para tratar essas terras como territórios americanos de segunda classe. A opinião do juiz Edward Douglas White afirmava que a soberania dos Estados Unidos se estendia sobre eles, mas que seus residentes não tinham os mesmos direitos constitucionais que os outros americanos. Ele o fez, revelou em particular, porque "estava muito preocupado com o perigo das questões raciais e sociais". No caso Gonzalez, os juízes concordaram unanimemente que os porto-riquenhos não eram estrangeiros e, portanto, não estavam sujeitos às leis de imigração. Mas eles se recusaram a decidir se Gonzalez era cidadão ou não. Embora preocupados com o medo de que os ilhéus fossem "selvagens" e racialmente inadequados para a cidadania, eles não estavam dispostos a violar a Constituição. Como resultado da decisão judicial, as autoridades federais puderam negar a Gonzalez e outros toda a gama de direitos conferidos aos cidadãos durante anos. Como o advogado de Isabel Gonzalez disse ao Tribunal, declarar que os residentes dos territórios insulares da América não são cidadãos dos EUA significaria acrescentar "precedentes em nossa história dos quais temos menos orgulho". Esses precedentes, advertiu ele à Corte, foram "repudiados pelo povo americano na Guerra Civil, por três emendas à Constituição dos Estados Unidos, por esta corte e pelo... avanço da civilização". Certamente, 147 anos após o caso Dred Scott ter sido anulado, chegou a hora de acabar com essa farsa. No século passado, os habitantes de todas as outras ilhas dos Estados Unidos tornaram-se cidadãos. Hoje, Emy Afalava e seus compatriotas samoanos americanos são os últimos americanos que ainda esperam se tornar cidadãos.
Emy Afalava é um veterano americano leal e condecorado; ele também é um samoano americano. Sam Erman e Nathan Perl-Rosenthal: É ultrajante que ele e outros como ele tenham a cidadania negada.
