HARARE, Zimbábue (CNN) -- O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, publicou um projeto de emenda constitucional no jornal do governo no sábado, abrindo caminho para o acordo de compartilhamento de poder alcançado depois que a violência interrompeu as eleições presidenciais deste ano. O presidente Robert Mugabe, à esquerda, e o líder da oposição, Morgan Tsvangirai, assinaram o acordo em julho. A Emenda Constitucional 19 detalha os cargos e instituições que foram criados pelo acordo de compartilhamento de poder, incluindo o cargo de primeiro-ministro destinado a Morgan Tsvangirai, líder do Movimento pela Mudança Democrática. A publicação do projeto é o primeiro passo para a criação de uma lei no Zimbábue. Para que a lei seja aprovada, ela deve ser apresentada ao parlamento em 30 dias, de acordo com a constituição do país. Se for aprovado, será enviado a Mugabe para sua assinatura. O acordo surgiu depois que Tsvangirai desistiu do segundo turno de 27 de junho, dias antes da votação, dizendo que os partidários de Mugabe haviam travado uma campanha de violência e intimidação contra partidários da oposição. Os dois líderes assinaram o acordo inicial, mediado pelo ex-presidente sul-africano Thabo Mbeki, em julho, mas não chegaram a um acordo sobre como formar um gabinete. O MDC, principal partido da oposição, observou que a última ação de Mugabe não legaliza a emenda. "A divulgação do projeto de lei - que foi feito pelo [partido de Mugabe] Zanu-PF - não se traduz automaticamente em aprová-lo em lei", disse o porta-voz do MDC, Nelson Chamisa. "Isso só pode ocorrer se as questões pendentes forem resolvidas. Caso contrário, não apoiaremos o projeto de lei." As duas partes concordaram no mês passado com o projeto de emenda durante as negociações na África do Sul, mas Chamisa alertou então que os problemas permaneciam. "Há muito tempo discordamos do Zanu-PF enquanto os cidadãos sofrem, mas felizmente chegamos a um acordo. Preciso adiantar que ainda temos algumas questões pendentes, como gabinete, nomeação de diplomatas", disse. disse no final de novembro. O Zanu-PF perdeu a maioria no parlamento nas eleições de março. Como nenhum partido tem maioria de dois terços para aprovar a lei, sua aprovação depende do apoio do MDC. Se o parlamento não aprovar a emenda, Mugabe pode convocar novas eleições, disse o ministro da Justiça do Zimbábue, Patrick Chinamasa, ao jornal diário estatal The Herald. "Eu prevejo que levará duas semanas para ser debatido e aprovado por ambas as Casas. Se nenhum apoio estiver disponível, isso significa que a Emenda Número 19 será matéria morta", disse Chinamasa ao The Herald. "Caso a colaboração que prevemos não ocorra, isso exigirá novas eleições harmonizadas em algum momento", disse ele, de acordo com o The Herald. Tsvangirai obteve o maior número de votos nas eleições de março, mas não o suficiente para evitar um segundo turno, de acordo com a contagem oficial do governo. O presidente sul-africano Kgalema Motlanthe, presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, saudou o projeto. "A publicação da Emenda 19 da Constituição do Zimbábue é de fato um grande passo para a formação de um governo inclusivo no Zimbábue", disse ele em um comunicado por escrito. "Pedimos aos partidos políticos do Zimbábue que estabeleçam um governo inclusivo." Enquanto isso, o país luta contra um surto de cólera que já matou quase 800 pessoas desde agosto, segundo a Organização Mundial da Saúde. Mais de 16.000 pessoas foram infectadas, disse a OMS. Esta semana, Mugabe declarou que "não há cólera no país". Seu porta-voz disse mais tarde que Mugabe estava ridicularizando sarcasticamente o que ele acredita serem planos ocidentais de invadir o país. Outro funcionário do Zimbábue, o ministro da Informação Sikhanyiso Ndlovu, disse na sexta-feira que a doença foi um "ataque calculado e racista ao Zimbábue pela ex-potência colonial impenitente, que obteve o apoio de seus aliados americanos e ocidentais para que possam invadir o país". A Grã-Bretanha governou o país como uma colônia até 1965. As reivindicações de Ndlovu desencadearam uma reação rápida e direta da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos. Em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado, Rob McInturff, chamou as acusações de Ndlovu de "claramente ridículas".
Emenda abre caminho para acordo de compartilhamento de poder após eleição perturbada pela violência. O presidente Robert Mugabe e o líder do MDC, Morgan Tsvangirai, assinaram um acordo em julho. A emenda descreve o cargo de primeiro-ministro destinado ao líder da oposição Tsvangirai. O Parlamento deve aprovar a emenda antes que Mugabe possa assiná-la para entrar em vigor.
