WASHINGTON (CNN) - A Suprema Corte suspendeu na quarta-feira as sanções impostas à Marinha por causa de seus testes de sonar subaquático, um revés para grupos ambientalistas que alegavam que a tecnologia de guerra estava prejudicando baleias e outros mamíferos marinhos. Uma baleia azul ameaçada de extinção surge na costa do sul da Califórnia em julho. A questão na decisão de 5 a 4 era se a necessidade da Marinha de conduzir exercícios para proteger o país de submarinos inimigos superava as preocupações levantadas por grupos ambientalistas. O caso enfocou se o presidente tinha o poder de emitir renúncias executivas permitindo tais testes e se os juízes federais podem emitir liminares bloqueando-os. O tribunal superior acabou concordando com as reivindicações de segurança nacional em relação às preocupações ambientais. Esses interesses ambientais, disse o presidente do tribunal John Roberts pela maioria, "são claramente superados pela necessidade da Marinha de conduzir exercícios de treinamento realistas para garantir que seja capaz de neutralizar a ameaça representada pelos submarinos inimigos". Roberts disse que um tribunal federal inferior "abusou de seu critério" ao impor um perímetro de 2.200 jardas para testes e ordenar o desligamento do uso do sonar durante os exercícios de superfície. Mas discordando, a juíza Ruth Bader Ginsburg alertou que o dano ecológico foi significativo. “Esse dano provável não pode ser descartado levianamente”, disse ela, “mesmo diante de um suposto risco à eficácia dos 14 exercícios de treinamento da Marinha”. Os juízes David Souter, Stephen Breyer e John Paul Stevens também questionaram os argumentos da Marinha. Os exercícios continuaram enquanto o caso estava sob apelação. Os ambientalistas processaram o Pentágono pela prática, e um juiz federal ordenou grandes mudanças nos exercícios anuais de treinamento offshore da Marinha em março. O presidente Bush emitiu uma renúncia de emergência para permitir que os exercícios continuassem sem a apresentação de um estudo de impacto ambiental, mas a decisão do tribunal de primeira instância bloqueou o uso do sonar. Esse juiz federal, ao decidir contra o governo em março passado, disse que era "constitucionalmente suspeito" que Bush emitisse a isenção de segurança nacional para permitir pular o estudo de impacto. Oficiais militares argumentaram que as restrições poderiam prejudicar a prontidão em tempos de guerra, porque uma nova tecnologia de sonar é necessária para detectar submarinos inimigos cada vez mais sofisticados. “Este caso foi vital para a segurança da nossa Marinha e da nação, e estamos satisfeitos com a decisão da Suprema Corte neste assunto”, disse o secretário da Marinha, Donald Winter. “Agora podemos continuar treinando nossos marinheiros de forma eficaz, sob condições de combate realistas”. Uma das organizações ambientais que processou o Departamento de Defesa disse aos juízes que os exercícios haviam sido planejados com antecedência e que a Marinha era obrigada por lei a realizar testes ambientais mais extensos do que os realizados. As águas do sul da Califórnia abrigam dezenas de espécies de baleias, golfinhos, focas e leões-marinhos, nove delas listadas pelo governo federal como ameaçadas de extinção. Os tribunais federais citaram estudos científicos e as próprias conclusões da Marinha de que altos níveis de sonar podem causar perda auditiva e desorientação nos animais. Em fevereiro, a Marinha dos EUA demonstrou para a CNN seus procedimentos a bordo para desligar o sonar de frequência média quando as baleias chegam a 1.000 metros e desligá-lo completamente quando se aproximam de 200 metros. O sonar soa como um ruído de "ping, ping" e pode ser reduzido conforme necessário, disseram os oficiais. Mas os ambientalistas dizem que o sonar pode ferir baleias a muito mais de 1.000 metros de distância e que o ruído criado pelo sonar "era como ter um motor a jato na Suprema Corte multiplicado 2.000 vezes, compensando a água", disse o advogado Richard Kendall aos juízes. Reagindo à decisão, Kendall disse: "É gratificante que o tribunal não tenha aceitado as reivindicações expansivas de poder executivo da Marinha e que dois terços da liminar permaneçam em vigor." Em 2000, 16 baleias encalharam nas Bahamas, e a Marinha concluiu que muitos navios de sonar estavam operando em um estreito canal submarino. O serviço diz que está financiando US$ 16 milhões em pesquisas independentes para minimizar o efeito do sonar nos mamíferos marinhos.
NOVO: Secretário da Marinha diz que decisão permite que marinheiros treinem em condições "realistas". Por 5 votos a 4, a Suprema Corte permite exercícios da Marinha no habitat das baleias. As ondas sonoras podem prejudicar permanentemente os mamíferos marinhos, argumentam os ambientalistas. A segurança da frota e a necessidade de treinamento superam a preocupação com as baleias, escreve o presidente do tribunal.
