WASHINGTON (CNN) - Uma mulher que ajudou a criar um filho com sua parceira em Vermont antes da separação do casal pode visitar a menina na Virgínia, embora esse estado não reconheça as uniões entre pessoas do mesmo sexo, decidiu um tribunal na sexta-feira. Janet Jenkins com Isabella, a filha que ela ajudou a criar com a ex-parceira Lisa Miller. A Suprema Corte da Virgínia decidiu que a união civil de Janet Jenkins e Lisa Miller em 2000 deu a Vermont, e sua lei sobre uniões do mesmo sexo, jurisdição sobre suas subsequentes disputas de custódia e visitação. Miller mudou-se para a Virgínia com a criança em 2003, e um tribunal de Vermont concedeu direitos de visita a Jenkins. Mas Miller levou o caso a um tribunal da Virgínia, que decidiu que Jenkins não tinha tais direitos lá. O caso foi considerado por especialistas jurídicos como o primeiro conflito entre dois tribunais estaduais sobre uma importante questão legal decorrente de uniões do mesmo sexo. O advogado de Jenkins, Joseph Price, do escritório de advocacia Arent Fox, de Washington, disse que a decisão de sexta-feira "apenas afirma o antigo princípio de que, quando esses tipos de disputas de custódia e visitação começam em um estado, é aí que devem permanecer". "Você não pode comprá-los em outro estado", disse Price. "A Virgínia realmente não teve escolha a não ser executar julgamentos e ordens judiciais de Vermont." Vermont é um dos poucos estados que permite que parceiros do mesmo sexo entrem em uma união civil. Dois anos depois que Vermont reconheceu o relacionamento de Miller e Jenkins, Miller deu à luz uma filha, Isabella, concebida por inseminação artificial. O relacionamento se deteriorou e Miller e o bebê se mudaram para a Virgínia. Um tribunal de Vermont posteriormente concedeu a Miller a dissolução da união civil e concedeu a custódia da criança a ela e direitos de visita a Jenkins. Miller então pediu aos tribunais da Virgínia - que não reconhecem uniões ou casamentos entre pessoas do mesmo sexo - que assumissem a jurisdição da disputa. Um juiz do estado da Virgínia acabou decidindo que Jenkins não tinha "direitos de parentesco ou visitação". A decisão do tribunal superior da Virgínia na sexta-feira devolveu o caso ao controle de Vermont, o que significa que Jenkins pode visitar a menina, que agora tem 6 anos. O advogado de Miller, Mathew Staver, disse que estava "desapontado porque o estado evitou as questões legais mais amplas". "Este caso mostra que um estado não é uma ilha na disputa do casamento entre pessoas do mesmo sexo e ressalta a existência de leis estaduais que protegem os casamentos tradicionais de um homem e uma mulher", disse Staver, presidente do Liberty Counsel, um escritório de advocacia que luta em nome do que chama de "famílias tradicionais". Miller disse em 2005 que estava fazendo o que era melhor para sua filha e não era mais lésbica. "Eu sou a mãe de Isabella. Eu a concebi; eu a dei à luz", disse ela. "Eu a estou criando. E, na minha opinião, Isabella precisa ficar comigo 100% do tempo, porque sou a única pessoa que ela identifica como mãe." Miller mora com Isabella em Winchester, Virgínia. Jenkins não ofereceu uma reação imediata à decisão, mas disse em 2005 que estava apenas lutando por seus direitos como mãe. "A justiça será feita para Isabella", disse ela. "Eu acredito nisso. E farei o que for preciso. Ficarei com ela o máximo que puder, ou ficarei sem ela o quanto for preciso, mas sou a mãe dela." Ela nasceu aqui [em Vermont]. Ela está sempre aqui." Price disse que Jenkins, que mora em Fair Haven, Vermont, deveria visitar Isabella no fim de semana passado, mas Miller não apareceu com a garota. decisão legalizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado. Massachusetts também permite casamentos entre pessoas do mesmo sexo; Vermont e três outros estados permitem uniões civis, e 12 outros estados concedem alguns direitos legais a casais de gays e lésbicas. A Virgínia alterou sua constituição em 2007 para decretar que o casamento é definida como a união entre um homem e uma mulher.
A decisão da Virgínia dá jurisdição ao tribunal de Vermont sobre o caso. Janet Jenkins e Lisa Miller estavam em união civil em Vermont, mas depois se separaram. Miller mudou-se para a Virgínia com um filho; O tribunal de Vermont permitiu a visita de Jenkins. Miller conseguiu que o tribunal da Virgínia bloqueasse as visitas; A decisão de sexta-feira anula isso.
