(CNN) - O mais alto tribunal do Brasil disse na quarta-feira que não tem jurisdição sobre quem deve ter a custódia de um menino de 9 anos nascido nos Estados Unidos - seu padrasto brasileiro ou seu pai nos Estados Unidos. David Goldman está buscando a custódia de seu filho, Sean, que vive com parentes de sua falecida mãe no Brasil. A decisão do tribunal superior envia o caso em andamento de volta a um tribunal de apelações no Rio de Janeiro. Em votação unânime, o Supremo Tribunal Federal brasileiro disse que não poderia se pronunciar sobre a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, da qual o Brasil é signatário. O Brasil está passando por reformas constitucionais e recentemente votou uma lei que tornaria todas as convenções internacionais de direitos humanos parte de sua constituição. Na semana passada, o juiz Marco Aurélio, que faz parte do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão de primeira instância que determinava que a guarda de Sean Richard Goldman fosse entregue ao consulado dos Estados Unidos, que deveria então entregá-lo ao pai do menino, David Goldman, que é cidadão americano. A decisão de Aurelio se baseou em petição do partido conservador que afirmava que a retirada do menino do Brasil lhe causaria danos psicológicos. Mas o pai respondeu que seu filho estava sofrendo danos psicológicos simplesmente por permanecer com seus parentes brasileiros, a quem Goldman - um modelo em tempo parcial que comanda barcos - acusou de colocar Sean contra ele. O caso agora vai para o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro e não significa que o menino voltará para o pai sem mais decisões. Goldman disse que ele e seus advogados teriam que estudar a decisão do tribunal superior, mas expressou otimismo sobre o que descobriu. "Parecia haver muitos comentários positivos de que eles querem honrar a Convenção de Haia; eles acreditam na Convenção de Haia e querem devolver as crianças. Felizmente, eles enviaram essa mensagem aos tribunais federais inferiores e ouvirão isso mensagem." Assista à conversa de Campbell Brown da CNN com Goldman antes da última decisão ». Ele disse: "Não acabou." O incidente começou em junho de 2004, quando a então esposa de Goldman, Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, levou Sean da casa da família em Nova Jersey para o que seriam férias de duas semanas em seu país natal, o Brasil. Mas, em vez de voltar, ela se divorciou de Goldman, casou-se com um advogado brasileiro e permaneceu no Brasil com o menino. Ela morreu lá em setembro passado dando à luz uma filha. No Rio, Sean frequenta uma escola particular e mora em uma casa ampla com a meia-irmã e o padrasto. Em março, um porta-voz dos parentes brasileiros do menino disse que não contestava os direitos biológicos do pai, mas disse que outros assuntos precisavam ser avaliados. "O fato é que, para ser pai, é preciso ser mais do que um doador de DNA", disse Helvecio Ribeiro. "A paternidade não é sobre fazer filmes caseiros e tirar fotos. É sobre sacrifício; é fornecer apoio para seu filho; é estar presente mesmo quando você não está." Ele disse que Goldman falhou em fazer isso e o acusou de "não ter pago um centavo de pensão alimentícia" e fez alegações "em todo lugar sobre não permitirmos que ele visitasse a criança que são completamente falsas". Goldman respondeu: "Você pode levar o filho de alguém para outro país e esperar que o pai o apoie no sequestro da criança?" Ele disse que tem feito esforços incansáveis ​​desde que seu filho foi "sequestrado" para repatriá-lo, "nunca, nunca parando". O caso chamou a atenção de políticos. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, discutiu o assunto com o ministro das Relações Exteriores do Brasil. Segundo o Departamento de Estado dos EUA, cerca de 66 crianças nascidas nos Estados Unidos foram levadas por um dos pais para o Brasil, violando tratados internacionais. A jornalista Helena DeMoura contribuiu para esta reportagem.
Suprema Corte do Brasil diz que não tem jurisdição em caso de custódia de menino nascido nos EUA. David Goldman expressa nova esperança: "Parecia haver muitos bons comentários" A esposa de Goldman levou o filho Sean ao Brasil em 2004; ela pediu o divórcio, depois morreu. O caso da custódia atraiu a atenção de políticos americanos, incluindo Hillary Clinton.
