(CNN) -- O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional diz ter provas para provar que o presidente sudanês, Omar al-Bashir, é culpado de genocídio, embora não seja acusado do crime. Omar al-Bashir continua presidente e viajou para vários países desde que o mandado foi emitido. Luis Moreno-Ocampo falou à CNN na quarta-feira, dois dias depois de apelar ao tribunal para adicionar genocídio ao mandado de prisão existente para al-Bashir. O tribunal emitiu o mandado em março sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados à sua campanha de violência de cinco anos na região de Darfur, no oeste do Sudão. "As evidências mostram que é genocídio", disse Moreno-Ocampo. O mandado foi o primeiro emitido para um chefe de Estado em exercício pelo único tribunal permanente de crimes de guerra do mundo, com sede em Haia, na Holanda. Inclui cinco acusações de crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, transferência forçada, tortura e estupro. Também inclui duas acusações de crimes de guerra por direcionar intencionalmente ataques contra civis e por pilhagem. Al-Bashir continua presidente e viajou para vários países desde que o mandado foi emitido, embora qualquer país que faça parte do TPI tenha a obrigação de entregá-lo a Haia, diz o tribunal. As Nações Unidas estimam que 300.000 pessoas foram mortas no conflito em Darfur e 2,5 milhões foram forçadas a fugir de suas casas. O Sudão nega que o número de mortos seja tão alto. A violência em Darfur eclodiu em 2003, depois que os rebeldes começaram uma revolta contra o governo sudanês. Para combater os rebeldes, as autoridades sudanesas armaram e cooperaram com as milícias árabes que iam de aldeia em aldeia em Darfur, matando, torturando e estuprando moradores da região, segundo as Nações Unidas, governos ocidentais e organizações de direitos humanos. As milícias visavam membros civis de tribos das quais os rebeldes extraíam força. Em seu apelo ao tribunal na segunda-feira, Moreno-Ocampo reclamou que o padrão dos juízes para adicionar a acusação de genocídio ao mandado é muito alto. Os juízes querem que ele prove, sem sombra de dúvida, que al-Bashir cometeu genocídio, mas esse nível de prova não é exigido para um mandado, que requer apenas uma inferência razoável de culpa, disse ele. "Eles estão solicitando um nível de evidência que é o nível de evidência exigido na fase do julgamento, não no início do processo", disse Moreno-Ocampo. Parte do motivo pelo qual os promotores não podem fornecer mais provas neste estágio é porque al-Bashir está atacando testemunhas que estão dispostas a fornecer informações aos promotores, disse Moreno-Ocampo. Apresentar mais evidências pode colocar as vítimas em perigo, disse ele. "É uma questão legal", disse ele. "O julgamento em si é muito importante, mas, além disso, não posso aceitar esse padrão legal errado." Os juízes acreditam que os crimes que Moreno-Ocampo classifica como genocídio se enquadram na categoria de crimes contra a humanidade, disse ele. Mesmo que Moreno-Ocampo conseguisse acrescentar o genocídio ao mandado, ele ainda enfrentaria uma tarefa difícil para provar as acusações no julgamento, disse Mark Ellis, diretor executivo da International Bar Association. "O genocídio é uma posição legal muito mais complicada de enfrentar (do que crimes de guerra e crimes contra a humanidade) porque você tem que provar ao provar o genocídio que houve a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo baseado em -- neste caso -- etnia ou raça", disse Ellis à CNN. "Obviamente, o promotor acredita que seria capaz de provar essa intenção e, portanto, quer a oportunidade de provar isso no julgamento." Mas se Moreno-Ocampo perder o recurso, disse Ellis, isso não minimizaria a gravidade do caso. "As acusações que foram (supostas) sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade ainda são acusações muito graves e são atos flagrantes", disse ele. Uma decisão sobre o recurso deve ocorrer dentro de seis meses, disse Moreno-Ocampo à CNN.
Luis Moreno-Ocampo pede que o genocídio seja adicionado às acusações de al-Bashir. Líder do Sudão já acusado de crimes de guerra, crimes contra a humanidade . Refere-se à campanha de cinco anos de violência na região de Darfur, no oeste do Sudão. A ONU estima que 300.000 pessoas foram mortas no conflito.
