Nota do Editor: Lucas A. Powe Jr. é professor de direito constitucional na Universidade do Texas e autor do livro publicado recentemente, "A Suprema Corte e a Elite Americana, 1789-2008". Ele trabalhou para o juiz da Suprema Corte William O. Douglas. Lucas Powe Jr. diz que não é surpresa que os juízes tenham votado 5 a 4 a favor dos bombeiros de New Haven. AUSTIN, Texas (CNN) -- Na segunda-feira, no muito aguardado caso dos bombeiros de New Haven, Connecticut, a Suprema Corte reverteu uma opinião apoiada pela juíza Sonia Sotomayor, indicada pelo presidente Obama para a Suprema Corte. A reversão era esperada e não é a primeira vez que um nomeado é revertido pelo tribunal ao qual estava prestes a ingressar. De fato, duas das opiniões do juiz Warren Burger para o Tribunal de Apelações do Circuito de DC foram revertidas em 1969, ano em que ele ingressou no tribunal. Um deles foi Watts v. Estados Unidos, no qual o réu havia sido condenado por ameaçar a vida do presidente. Por uma votação de 5 a 4, a Suprema Corte reverteu, sustentando que as supostas ameaças de Watts não passavam de uma hipérbole. A decisão veio um mês antes de o presidente Nixon indicar Burger. Mais significativamente, depois que Burger foi confirmado, o Tribunal o reverteu novamente, desta vez em um caso importante - Powell v. McCormack. A Câmara recusou-se a acomodar o deputado democrata Adam Clayton Powell no Harlem, em Nova York, depois que ele venceu mais uma eleição. As razões para a ação da Câmara foram desvio de dinheiro público e abuso de processo em tribunais estaduais para evitar o pagamento de uma sentença. Burger escreveu que os tribunais federais não podiam decidir o caso de Powell porque a questão era injustificável - ou seja, não era apropriada para uma resolução judicial porque as questões de participação no Congresso eram exclusivamente da responsabilidade do Congresso. Quando o caso chegou à Suprema Corte, um longo parecer do juiz Earl Warren considerou que os tribunais poderiam decidir em tal caso e que uma Câmara do Congresso só poderia excluir alguém se essa pessoa não atendesse aos requisitos de qualificação, idade, cidadania e residência. previsto na Constituição. Houve apenas uma única dissidência. A reversão de Sotomayor era esperada porque a maioria do atual tribunal são republicanos que acreditam que as decisões governamentais devem ser tomadas com base na distinção entre cores. Começando com a presidência de Ronald Reagan, os republicanos visaram a ação afirmativa e os juízes republicanos concordaram. Apenas uma vez nos últimos 15 anos a maioria republicana votou a favor das minorias em um caso de ação afirmativa. Isso aconteceu em 2003, quando o tribunal manteve o programa de ação afirmativa da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan. Esse caso, no entanto, foi profundamente influenciado por um amicus brief assinado por 45 almirantes e generais aposentados (além do ex-secretário de Defesa William Cohen) afirmando que a ação afirmativa era essencial nas Academias de Serviço para criar um corpo de oficiais diversificado a fim de garantir as necessidades necessárias coesão militar. Quando questionado sobre o resumo militar, o procurador-geral Theodore Olson afirmou que não havia pensado nas consequências de acabar com a ação afirmativa nas Academias de Serviço. Isso foi o suficiente para a juíza Sandra Day O'Connor, uma republicana, que trocou seu ceticismo normal de ação afirmativa para sustentar o programa da faculdade de direito. No entanto, quatro juízes republicanos - William Rehnquist, Antonin Scalia, Anthony Kennedy e Clarence Thomas - votaram para invalidar o programa. Com John Roberts substituindo Rehnquist e Samuel Alito substituindo O'Connor, o tribunal obteve uma maioria que parece mais preocupada com a discriminação contra os brancos do que com a igualdade racial na sociedade americana. Assim, apenas dois anos atrás, em casos de Seattle, Washington e Louisville, Kentucky, a maioria republicana invalidou os planos de matrícula escolar que os próprios distritos escolares haviam decidido serem apropriados para evitar a re-segregação. Com esses casos como pano de fundo, a simpatia da maioria pela situação de Frank Ricci, que estudou tanto para o exame de promoção de New Haven, era facilmente previsível. Mas também o fato de que os quatro dissidentes nos casos de Seattle e Louisville - John Paul Stevens, Ruth Bader Ginsburg, Stephen Breyer e o agora aposentado David Souter - ficariam do lado da cidade em sua preocupação de que os resultados do teste não deixou nenhum afro-americano elegível para promoção. O que o caso de New Haven mostrou foi que os republicanos estão ganhando as eleições presidenciais e, portanto, ganhando apoio. reme indicações ao Tribunal com mais frequência do que os democratas da geração passada. Então, quando um presidente democrata finalmente conseguiu uma indicação, qualquer pessoa selecionada discordaria do desdém dos republicanos pela ação afirmativa. É apenas uma coincidência que o candidato, Sotomayor, já tenha participado do caso. Alguns senadores republicanos podem tentar usar a maioria de New Haven para pintar Sotomayor como fora do mainstream. Mas essa conclusão também requer pintar os quatro dissidentes como fora do mainstream. Apenas a base republicana poderia acreditar nisso. Sotomayor será confirmado sem soluços. As opiniões expressas neste comentário são exclusivamente de Lucas A. Powe Jr. 
Powe: Duas decisões de Warren Burger foram revertidas quando ele estava prestes a ingressar no tribunal. Ele diz que a decisão a favor dos bombeiros de New Haven não foi uma surpresa. Ele diz que Sotomayor não está fora do mainstream desde que 4 juízes estavam do lado dela. Powe: Os juízes nomeados pelos presidentes do Partido Republicano geralmente se opõem à ação afirmativa. 
