WASHINGTON (CNN) -- Táticas de interrogatório como afogamento simulado, privação de sono e tapas não violavam as leis contra a tortura quando não havia a intenção de causar dor severa, de acordo com um memorando da era Bush sobre as táticas divulgado na quinta-feira. O procurador-geral Eric Holder diz que os funcionários do governo que seguiram o protocolo não serão processados. "Para violar o estatuto, um indivíduo deve ter a intenção específica de infligir dor ou sofrimento severos", disse um memorando de agosto de 2002 do então procurador-geral adjunto Jay Bybee para John Rizzo, que atuava como conselheiro geral da CIA. "Como a intenção específica é um elemento do crime, a ausência de intenção específica nega a acusação de tortura. ... Descobrimos ainda que, se um réu agir com a crença de boa fé de que suas ações não causarão tal sofrimento, ele não agiu com intenção específica", escreveu Bybee. A opinião de Bybee foi solicitada em 10 táticas de interrogatório no caso do suposto líder da Al Qaeda, Abu Zubaydah. O memorando autorizava manter Zubaydah em um espaço escuro e confinado, pequeno o suficiente para restringir o movimento do indivíduo por não mais de duas horas por vez. Além disso, colocar um inseto inofensivo na caixa com Zubaydah, que "parece ter medo de insetos", e dizer a ele que é um inseto que ferroa seria permitido, desde que Zubaydah fosse informado de que a picada do inseto não seria fatal ou causar dor intensa. "Se, no entanto, você colocar o inseto na caixa sem informá-lo de que o está fazendo ... até mesmo causar sua morte", disse o memorando. Outros memorandos permitiam o uso de táticas como manter o detento nu e, em alguns casos, de fralda, e dar aos detentos uma dieta líquida. Sobre o afogamento simulado, no qual uma pessoa tem a sensação de estar se afogando, o memorando dizia que "embora o afogamento constitua uma ameaça de morte iminente, danos mentais prolongados devem resultar" para violar a lei. As autoridades também foram autorizadas a esbofetear o rosto de um detido "para induzir choque, surpresa ou humilhação" e golpear seu abdômen com as costas da mão para desfazer a ideia do detido de que não será tocado, disseram os memorandos. Bybee observou no memorando que a CIA concordou que todas as táticas deveriam ser usadas sob a supervisão de um especialista. Outros memorandos diziam que o afogamento simulado só pode ser usado se a CIA tiver "inteligência confiável de que um ataque terrorista é iminente" e se um detido tiver informações que possam impedir, interromper ou atrasar um ataque, e outros métodos falham em obter as informações. Outro memorando para Rizzo, do principal vice-procurador-geral adjunto Steven G. Bradbury em 10 de maio de 2005, observou que a nudez poderia ser usada como técnica de interrogatório. "Os detidos sujeitos à privação de sono que também estão sujeitos à nudez como uma técnica de interrogatório separada às vezes estarão nus e usando uma fralda", disse, observando que a fralda é "para fins sanitários e de saúde do detido; não é usada com o objetivo de humilhar o detido e não é considerada uma técnica de interrogatório”. "A condição da pele do detido é monitorada e as fraldas são trocadas conforme necessário para que o detido não fique com a fralda suja", disse o memorando. Outro memorando de Bradbury expôs as técnicas e quando elas deveriam ser usadas em um "interrogatório prototípico". “Várias das técnicas usadas pela CIA podem envolver um certo grau de dor física, como observamos anteriormente, incluindo tapas faciais e abdominais, paredes, posições de estresse e imersão em água”, afirmou. "No entanto, nenhuma dessas técnicas causaria qualquer dor física severa." Todas as técnicas da CIA foram adaptadas do treinamento militar de "sobrevivência, evasão, resistência, fuga", de acordo com um memorando de 30 de maio de 2005 de Bradbury para Rizzo. "Embora existam diferenças óbvias entre exercícios de treinamento e interrogatórios reais, o fato de os Estados Unidos usarem técnicas semelhantes em suas próprias tropas para fins de treinamento sugere fortemente que essas técnicas não estão categoricamente além dos limites", disse o memorando. O memorando dizia que o afogamento simulado e outras técnicas foram usadas em Zubaydah; Khalid Sheikh Mohammed, considerado o mentor dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 e identificado como "KSM" no memorando; e outro suposto líder da Al Qaeda, Abd al-Rahim al-Nashiri. "A CIA acredita que teria sido incapaz de obter "Ainda informações críticas de vários detidos, incluindo KSM e Abu Zubaydah, sem essas técnicas aprimoradas", disse o memorando. "Esses memorandos jurídicos demonstram em detalhes alarmantes exatamente o que o governo Bush autorizou para 'detentos de alto valor' sob custódia dos EUA", disse O senador Patrick Leahy, D-Vermont, e presidente do Comitê Judiciário do Senado, em um comunicado. “As técnicas são assustadoras. Esta não era uma 'teoria jurídica abstrata', como alguns ex-funcionários do governo Bush a caracterizaram. Essas eram técnicas específicas autorizadas para serem usadas em pessoas reais." Ao divulgar os memorandos em resposta a um pedido de registros públicos da American Civil Liberties Union e outros grupos, o governo Obama informou aos funcionários da CIA que eles não serão processados ​​por afogamento simulado e outros táticas de interrogatório duras. O procurador-geral Eric Holder prometeu em uma declaração separada que os oficiais que usaram as controversas táticas de interrogatório estariam livres se suas ações fossem consistentes com o conselho legal do Departamento de Justiça sob o qual eles estavam operando na época. sobre o conteúdo desses memorandos é uma questão de registro", disse o presidente Obama em um comunicado divulgado pela Casa Branca. Obama proibiu o uso de "técnicas de interrogatório aprimoradas", como simulação de afogamento logo após assumir o cargo em janeiro. Essas técnicas "minam nossa autoridade moral e não nos tornam mais seguros", disse ele na quinta-feira. O presidente disse que, embora os Estados Unidos devam às vezes "proteger informações classificadas para fins de segurança nacional", ele decidiu divulgar os memorandos porque acredita "fortemente na transparência e responsabilidade" e "circunstâncias excepcionais envolvem esses memorandos e exigem sua divulgação". passado e alimentam suposições errôneas e inflamatórias sobre ações tomadas pelos Estados Unidos", disse ele. Ele acrescentou que os funcionários envolvidos nos interrogatórios questionáveis ​​não seriam processados ​​porque a comunidade de inteligência deve receber "a confiança" necessária para fazer seu trabalho. O presidente prometeu trabalhar para garantir que as ações descritas nos memorandos "nunca mais ocorram". Kate Bolduan e Terry Frieden, da CNN, contribuíram para este relatório. 
Memorando: Para violar a lei da tortura, deve-se ter a intenção de infligir sofrimento severo. Obama diz que divulgar memorandos é vital para manter a transparência e a responsabilidade. Memorandos legais ofereciam orientação à CIA sobre "interrogatório aprimorado" Nenhuma acusação por ações consistentes com memorandos, diz oficial. 
