NOVA YORK (CNN) - O governador David Paterson, de Nova York, disse às agências estaduais que reconheçam os casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em estados e países onde são legais, disse sua porta-voz na quarta-feira. O advogado do governador disse às agências estaduais em um memorando de 14 de maio para revisar as políticas e regulamentos para reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados na Califórnia e em Massachusetts, bem como no Canadá e em outros países que permitem que gays e lésbicas se casem, disse Erin Duggan, porta-voz do governador. . O memorando informava às agências estatais que deixar de reconhecer os casamentos gays violaria a lei de direitos humanos de Nova York, disse Duggan. A diretiva segue uma decisão de fevereiro de um tribunal de apelações do estado de Nova York. Essa decisão diz que os casamentos legais entre pessoas do mesmo sexo realizados em outras jurisdições têm direito a reconhecimento em Nova York. "Isso foi uma resposta direta a uma decisão judicial", disse Duggan à CNN. "Apenas para garantir que todas as agências estaduais estejam na mesma página." Veja quais regras seu estado tem sobre uniões do mesmo sexo » . Duggan diz que a decisão do tribunal foi consistente com as conclusões de vários tribunais inferiores no estado de Nova York. O advogado do governador enviou o memorando um dia antes de a Suprema Corte da Califórnia derrubar a proibição do casamento gay naquele estado. Autoridades judiciais nos condados da Califórnia podem começar a emitir licenças de casamento para casais do mesmo sexo em 17 de junho, disseram autoridades estaduais na quarta-feira. Massachusetts legalizou os casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2004, e os casais gays não precisam ser residentes do estado para se casar. No entanto, o então-Gov. Mitt Romney ressuscitou uma lei de 1913 que proibia casamentos de não residentes no estado se o casamento fosse proibido no estado de origem dos parceiros. As decisões subsequentes do tribunal e da agência determinaram que apenas residentes de Massachusetts, Rhode Island e Novo México podem se casar em Massachusetts, a menos que as partes digam que planejam se mudar para lá após o casamento. New Hampshire, Vermont, New Jersey e Connecticut permitem uniões civis, enquanto a Califórnia tem uma lei de registro de parceiros domésticos. Mais de uma dúzia de outros estados dão aos casais do mesmo sexo alguns direitos legais, assim como alguns outros países.
Memorando: Deixar de reconhecer os casamentos gays violaria a lei de direitos humanos de Nova York. A diretriz segue uma decisão de fevereiro de um tribunal de apelações do estado de Nova York. Massachusetts legalizou os casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2004.
