Buenos Aires, Argentina (CNN) - O primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na América Latina, marcado para acontecer na Argentina na terça-feira, parecia descarrilado depois que um juiz entrou com uma liminar para interromper a união até que a questão possa ser revista. A decisão da juíza Marta Gomez Alsina bloqueia uma decisão anterior de outro juiz que considerou inconstitucionais as leis da cidade que proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, disse o tribunal em um comunicado. Alex Freyre e José Maria di Bello planejaram oficializar o casamento em uma cerimônia civil e escolheram o dia 1º de dezembro porque é o Dia Mundial da AIDS. O registrador responsável pelos casamentos civis em Buenos Aires foi notificado da decisão, disse o tribunal. O casal tentaria obter a licença de casamento de qualquer maneira, informou a agência oficial de notícias Telam. "Continuamos com os preparativos porque nós, como planejadores, nem o próprio casal, não fomos notificados" da liminar, disse Maria Rachid, presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, de acordo com a notícia agência. A liminar de Gomez Alsina não pode anular a decisão anterior porque ela é uma juíza de primeira instância e não uma juíza de apelação, disse Rachid. A decisão original foi proferida em 10 de novembro por outra juíza de primeira instância, Gabriela Seijas, que respondeu a um pedido feito por Freyre e di Bello. Seijas decidiu que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo era ilegal e ordenou às autoridades competentes que concedessem ao casal uma licença de casamento se eles a solicitassem. A decisão do tribunal se aplica apenas a Buenos Aires. As uniões entre pessoas do mesmo sexo na maior parte da Argentina continuam ilegais. “A lei deve tratar cada pessoa com igual respeito em relação às singularidades de cada pessoa sem a necessidade de entendê-las ou regulá-las”, disse Seijas em sua decisão. O prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, disse após a decisão que seu governo não apelaria da decisão. A decisão de segunda-feira foi uma medida temporária para adiar o casamento até que a decisão original de Seijas pudesse ser revista em profundidade, presumivelmente por um tribunal de apelações ou pela suprema corte, disse o comunicado do tribunal. Países da América Latina, uma região fortemente identificada com a Igreja Católica, recentemente deram mais atenção aos direitos dos homossexuais. Em setembro, o Uruguai tornou-se o primeiro país latino-americano a permitir a adoção por pessoas do mesmo sexo. Brasil, Colômbia e Equador também estão abordando a questão das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.
O casamento de Freyre e Di Bello coincidiria com o Dia Mundial da AIDS na terça-feira. Eles tentariam obter a licença de casamento de qualquer maneira, informou Telam. A decisão original era que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo era ilegal. Tribunal: A liminar é uma medida temporária para adiar o casamento enquanto se aguarda a revisão da decisão original.
