PEQUIM, China (CNN) -- A China, frequentemente criticada por seu uso liberal da pena de morte, reduzirá o número de execuções criminais que realiza, disse um alto funcionário. A polícia chinesa guarda um grupo de prisioneiros do lado de fora de um tribunal de Pequim em 25 de maio de 2001, antes de sua sentença. “Como é impossível para o país abolir a pena capital nas atuais realidades e condições de seguridade social, é um esforço importante controlar rigorosamente a aplicação da pena pelos órgãos judiciais”, disse Zhang Jun, vice-presidente do Supremo Tribunal Popular. em entrevista ao Legal Daily, informou o jornal estatal China Daily. "Os departamentos judiciais devem usar o menor número possível de sentenças de morte, e penas de morte não devem ser aplicadas àqueles que têm um motivo para não serem executados", disse Zhang. A legislação será promulgada para restringir o número de sentenças de morte impostas e o tribunal vai endurecer as restrições ao uso da pena de morte, de acordo com Zhang. A sentença de "pena de morte com indulto" será usada com mais frequência nos tribunais, disse Zhang, que pode ser comutada para prisão perpétua. O prazo poderia ser reduzido posteriormente para 20 anos e possivelmente reduzido ainda mais por bom comportamento. A China manterá a sentença de morte, de acordo com Zhang, acrescentando que ela deve ser aplicada a "um número extremamente pequeno" de infratores graves. Grupos de direitos humanos estimam que 1.700 a 5.000 pessoas foram executadas na China no ano passado por crimes como espionagem, corrupção e tráfico de drogas. O número oficial de execuções é segredo de Estado. A pena de morte continua sendo uma forma icônica de punição na China, onde as execuções são usadas como advertência pública. A sentença é transmitida pela televisão nacional. Dois anos atrás, no entanto, a Suprema Corte recebeu autoridade para revisar casos de pena de morte e, no ano passado, 10% das sentenças de morte foram revogadas. Criminosos que expressaram remorso ou concordaram em indenizar as famílias das vítimas tiveram suas sentenças reduzidas. A pena de morte agora será reservada para aqueles que cometerem crimes hediondos com "graves consequências sociais", disse o governo. É um passo na direção certa, dizem analistas da China. Mas eles criticam o movimento como sendo muito ambíguo e permanecem céticos de que isso levará a uma redução real nas execuções. "Este é um pequeno passo incremental, mas um passo na direção certa", disse Victor Gao, diretor da Associação Nacional de Estudos Internacionais da China. "Enquanto outros países aboliram a pena de morte porque acham que é uma punição cruel e incomum, a China decidiu que quer manter a pena de morte." Crimes com "graves consequências sociais" é um "conceito amplo e abrangente que pode ser interpretado de forma flexível", disse Gao. Emily Chang, da CNN, contribuiu para este relatório.
Governo: Execução apenas para crimes hediondos com "graves consequências sociais" Grupos de direitos humanos estimam que 1.700 a 5.000 pessoas foram executadas na China no ano passado. A Suprema Corte anulou 10 por cento das sentenças de morte no ano passado após revisão. "Este é um pequeno passo incremental, mas um passo na direção certa", diz Victor Gao.
