(CNN) - Uma lésbica do Mississippi na terça-feira ganhou o apoio de um juiz por sua alegação de que seus direitos da Primeira Emenda foram violados quando sua escola se recusou a permitir que ela fosse ao baile de formatura com a namorada. Mas o juiz distrital dos EUA, Glen H. Davidson, recusou-se a ordenar que o distrito escolar do condado de Itawamba em Fulton, Mississippi, realizasse o baile que havia cancelado por causa do assunto. Em seu pedido de 12 páginas, Davidson também decidiu que a negação da Itawamba Agricultural High School ao pedido de Constance McMillen, de 18 anos, de usar um smoking em seu baile de formatura, foi uma violação de seus direitos. “O registro mostra que Constance é abertamente gay desde a oitava série e ela pretendia comunicar uma mensagem usando um smoking e expressar sua identidade participando do baile de formatura com um par do mesmo sexo”, escreveu Davidson. "O tribunal considera que essa expressão e comunicação de seu ponto de vista é o tipo de discurso que se enquadra perfeitamente na Primeira Emenda." Quando os funcionários da escola disseram a McMillen que ela não poderia levar a namorada ao baile nem usar um smoking no evento, a veterana foi ao American Civil Liberties Union, que exigiu que a escola mudasse sua política. Em resposta, o distrito escolar cancelou totalmente o baile. Davidson negou uma moção de liminar movida por McMillen contra o superintendente do distrito escolar, o diretor da escola e seu diretor assistente pedindo ao tribunal que ordenasse que o baile de formatura de 2 de abril fosse restabelecido, dizendo que os pais estavam planejando um evento privado a ser realizado naquela data para todos os alunos, incluindo McMillen. Exigir que os funcionários da escola "retornem a um papel de patrocinador nesta data tardia só confundiria e confundiria a comunidade sobre o assunto", disse ele. Leia a opinião do juiz (PDF) Ambos os lados da disputa ficaram satisfeitos com o resultado. "Isso justifica os direitos de Constance", disse Christine Sun, conselheira sênior do projeto de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros da ACLU. "Isso estabelece um precedente legal para estudantes gays e lésbicas em todo o país de que eles têm o direito de trazer um acompanhante do mesmo sexo para o baile e também de usar roupas que não correspondam ao gênero no baile. Estávamos procurando uma decisão sobre o que que a escola fez foi violar os direitos dela", disse Sun. A advogada do conselho escolar, Michele Floyd, disse que o distrito escolar também ficou satisfeito com a decisão. Ela disse que o evento patrocinado pelos pais, que pode ser chamado de baile em vez de baile de formatura, será realizado em Tupelo, a 30 quilômetros de distância. Mas Sun, da ACLU, disse que McMillen não recebeu um convite. "Não ouvimos nada sobre este baile privado além do que este distrito escolar nos disse", disse ela. "Resta saber se ela poderá comparecer ao baile particular." O caso de McMillen está avançando com uma ação de indenização e o pedido da ACLU de honorários advocatícios, disse ela. "Ela conseguiu o que queria, e agora é apenas uma questão de quais seriam os danos no caso dela." "Nunca pensei que a escola tentaria cancelar o baile e machucar todo mundo só para impedir que eu e minha namorada fôssemos juntos", disse McMillen na semana passada em um comunicado à imprensa da ACLU. "Muitas pessoas fizeram ofertas muito generosas para pagar um baile de formatura em outro lugar, o que eu realmente aprecio. Mas tudo que eu sempre quis foi poder ir ao baile de formatura da minha própria escola com minha namorada." No centro do processo está um memorando de 5 de fevereiro da escola para os alunos que disse que as datas do baile devem ser do sexo oposto. A superintendente Teresa McNeece também disse a McMillen que ela e sua namorada poderiam ser expulsas do baile se outros alunos reclamassem de sua presença, de acordo com os documentos.
ACLU, advogado do conselho escolar, dizem que estão satisfeitos com a decisão. O juiz não ordenará que o distrito escolar realize um baile que cancelou. O cancelamento ocorreu depois que uma estudante abertamente lésbica pediu para comparecer com a namorada. O advogado do conselho escolar diz que o evento patrocinado pelos pais acontecerá no dia 2 de abril em Tupelo.
