WASHINGTON (CNN) - O presidente Barack Obama conquistou a segunda grande vitória legislativa de seu jovem governo na quarta-feira, assinando um projeto de lei para fornecer assistência médica financiada pelo governo federal a cerca de 4 milhões de crianças. O presidente Obama diz que o projeto de lei SCHIP é um adiantamento de seu "compromisso de cobrir todos os americanos". A versão final da nova lei, que expande o Programa Estadual de Seguro de Saúde Infantil (SCHIP) em cerca de US$ 35 bilhões nos próximos cinco anos, foi aprovada por uma Câmara dos Representantes fortemente polarizada no início do dia, com quase todos os democratas votando a favor do expansão e a maioria dos republicanos se opondo a ela. Com o projeto de lei, Obama disse em uma cerimônia na Casa Branca: "Cumprimos uma das maiores responsabilidades que temos - garantir a saúde e o bem-estar das crianças de nossa nação". O presidente disse que o projeto de lei era um adiantamento de seu "compromisso de cobrir todos os americanos". A expansão do SCHIP é a segunda grande vitória legislativa de Obama em menos de uma semana. A primeira foi a aprovação, na quinta-feira, da Lei de Igualdade Salarial Lilly Ledbetter, que torna mais fácil processar empregadores por discriminação salarial. Saiba mais sobre o programa SCHIP » . A expansão também é um sinal da força da nova maioria democrata de Washington. O ex-presidente George W. Bush vetou dois projetos de lei de saúde semelhantes em 2007, argumentando que a legislação encorajaria as famílias a deixar o mercado de seguros privados para o programa estatal financiado pelo governo federal. Antes da aprovação do projeto de lei, o SCHIP cobria quase 7 milhões de crianças cujos pais ganham demais para se qualificar para o Medicaid - o programa federal de seguro saúde para os pobres - mas que não podem pagar um seguro privado. A nova lei aumenta o financiamento total do SCHIP para aproximadamente US$ 60 bilhões. O programa expandido será financiado com um aumento de 62 centavos por maço no imposto federal sobre cigarros. "Este é um dia digno de comemoração. Não pode haver causa maior ... do que proteger o bem-estar das crianças de nossa nação", disse o deputado de Nova Jersey Frank Pallone, principal autor da legislação na Câmara, pouco antes da aprovação final do projeto. em uma votação de 290-135. Aprovar a expansão do programa de saúde é "moralmente a coisa certa a fazer por nossos filhos", disse o deputado calouro Tom Perriello, D-Virginia. "Numa época em que o custo da assistência médica está esmagando as famílias americanas... esta é uma tábua de salvação importante." Os opositores da legislação argumentaram que, entre outras coisas, ela permitirá que imigrantes indocumentados tenham acesso ilegal a cuidados de saúde financiados pelos contribuintes, e é insuficientemente financiado. “Isso vai sair do controle, assim como todos os outros programas [de direitos], e nossos filhos vão pagar”, alertou o deputado Jack Linder, R-Georgia, durante o debate na Câmara na quarta-feira. O deputado Steve King, R-Iowa, rasgou o projeto de lei como uma "pedra fundamental para a medicina socializada nos Estados Unidos", argumentando que aumentar o limite de renda para a elegibilidade do SCHIP servirá como base para uma expansão maciça dos cuidados de saúde administrados pelo governo . O Senado aprovou a expansão na sexta-feira em uma votação de 66-32. Todos os que votaram contra o projeto foram republicanos, embora nove republicanos tenham votado a favor da medida.
NOVO: O presidente Obama sanciona o Programa Estadual de Seguro de Saúde Infantil. A Câmara aprova o projeto de lei em votação que se enquadra amplamente nas linhas partidárias. O SCHIP foi aprovado no Senado na semana passada. O SCHIP torna mais 4 milhões de crianças elegíveis para seguro de saúde financiado pelo governo federal.
