ATLANTA, Geórgia (CNN) - Um homem da Geórgia que passou um ano na prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia - apesar do fato de não ter filhos - foi inocentado da dívida, disse seu advogado na terça-feira. Frank Hatley foi condenado a fazer pagamentos atrasados ​​mesmo depois de saber que um adolescente não era seu filho. Frank Hatley, 50, passou 13 meses na prisão por ser um pai caloteiro antes de ser solto no mês passado. Um juiz ordenou que ele fosse preso em junho de 2008 por não sustentar seu "filho" - uma criança que os testes de DNA provaram não ser filha de Hatley. Na semana passada, o juiz do Tribunal Superior do Condado de Cook, Dane Perkins, assinou uma ordem afirmando que "o réu não é mais responsável por pagar qualquer quantia de pensão alimentícia". A ordem permite que o Escritório de Serviços de Apoio à Criança do estado feche seu arquivo sobre Hatley. "Estamos satisfeitos com o resultado para o Sr. Hatley, mas ainda preocupados com o lapso monumental de julgamento do estado neste caso", disse a advogada Sarah Geraghty do Southern Center for Human Rights, com sede em Atlanta, à CNN em um comunicado por escrito. Hatley não retornou imediatamente uma ligação da CNN na terça-feira. Sua história remonta a 1986, quando Hatley teve um relacionamento com Essie Lee Morrison, que deu à luz um filho. De acordo com os documentos do tribunal, Morrison disse a Hatley que a criança era dele, mas os dois terminaram o relacionamento logo após o nascimento da criança. O casal nunca se casou e nunca viveu junto, segundo os documentos. Quando a criança completou 2 anos, Morrison solicitou apoio público para a criança. De acordo com a lei da Geórgia, o estado pode recuperar o custo da assistência do pai que não detém a custódia da criança. Por 13 anos, Hatley fez pagamentos ao estado até saber em 2000 que o menino poderia não ser dele. Um teste de DNA naquele ano confirmou que a criança não era filha de Hatley, disseram documentos do tribunal. Ele voltou ao tribunal e foi isento de qualquer pagamento futuro de pensão alimentícia, mas foi condenado a pagar mais de $ 16.000 que devia ao estado antes da decisão. Desde 2000, Hatley pagou essa dívida para cerca de US$ 10.000, disse Geraghty. Documentos judiciais mostraram que ele foi preso por seis meses em 2006 por atrasar os pagamentos durante um período de desemprego, mas depois ele voltou a fazer os pagamentos, continuando a fazê-lo mesmo depois de perder outro emprego e ficar sem teto em 2008. Mas no ano passado ele se tornou incapaz de fazer os pagamentos e foi preso. O argumento para manter Hatley responsável pelos pagamentos atrasados, de acordo com o advogado que o representou em 2000, foi que ele assinou um acordo de consentimento com o Office of Child Support Services. O tribunal concordou que Hatley deveria cumprir o acordo de consentimento pelo período em que acreditava que a criança era seu filho, disse a advogada Latesha Bradley. Mas muitos, incluindo o xerife do condado de Cook, Johnny Daughtrey, não acharam o encarceramento de Hatley justo, visto que a criança não era dele. "Eu conhecia a situação do cavalheiro e não sabia como ajudá-lo", disse Daughtrey à CNN no mês passado. Quando o Southern Center for Human Rights visitou a prisão no início deste ano, Daughtrey contou a eles sobre o caso de Hatley. Hatley foi libertado da prisão no mês passado depois que Perkins decidiu que ele era indigente e não deveria ser preso por não fazer os pagamentos. O Departamento de Serviços Humanos da Geórgia, que inclui o Escritório de Serviços de Apoio à Criança, planeja propor legislação na próxima sessão do Legislativo estadual que evitaria situações semelhantes no futuro, disse a porta-voz da agência, Dena Smith. Duas coisas ainda precisam ser esclarecidas para Hatley, disse Geraghty - suspender a pensão alimentícia de sua carteira de motorista e seu imposto de renda. Ainda não está claro se ele será reembolsado pelos US$ 6.000 em pagamentos que fez desde 2000, ela disse - até agora, ele não foi. O Condado de Cook, na Geórgia, fica na parte centro-sul do estado, cerca de 320 quilômetros ao sul de Atlanta.
Frank Hatley foi preso no ano passado por atrasar o pagamento de pensão alimentícia. Hatley pagou por 13 anos até descobrir que o menino poderia não ser dele. O teste de DNA provou que a criança não era de Hatley, mas o tribunal ainda ordenou o pagamento atrasado. O homem do sul da Geórgia está livre de sua dívida, anuncia seu advogado.
