O RÉU PRESO E O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - Jus.com.br | Jus Navigandi\nCaso queira imprimir o texto completo acesse: https://jus.com.br/imprimir/39996\nO réu preso e o comparecimento à audiência de instrução\nA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos, anulou, a partir da audiência de instrução e julgamento, ação penal contra D.S.S., condenado pelo crime de roubo qualificado quando se encontrava custodiado, em razão de outro processo. Embora tenha sido intimado pessoalmente da audiência, D.S.S. não foi conduzido ao local. O juiz então decretou a revelia e deu continuidade ao processo, que resultou na condenação do réu à pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, reduzida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para cinco anos e meio, em análise de apelação. No Recurso Ordinário em Habeas Corpus 127507 apresentado ao Supremo, o réu alegou que a decretação da revelia cerceou o seu direito de defesa, causando-lhe grave prejuízo, “tendo em vista que testemunhas foram ouvidas sem a sua presença, além do fato da sua condenação ter se dado sem sequer ter sido interrogado, em clara violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”. Ao votar pela anulação da ação penal desde a audiência a que D.S.S. deixou de ser conduzido, o relator do Recurso Ordinário em Habeas Corpus, Ministro Dias Toffoli, citou precedente do decano do Supremo Tribunal Federal, Ministro Celso de Mello, no sentido de que, mesmo preso, o acusado tem o direito de comparecer, de assistir e de presenciar os atos processuais, principalmente aqueles na fase de instrução do processo penal, marcada pelo contraditório, sob pena de nulidade absoluta do processo. Segundo tal precedente (Habeas Corpus nº. 86634), são irrelevantes, para esse efeito, as alegações do Poder Público relativas a eventual dificuldade ou inconveniência de proceder à remoção de acusados presos a outros pontos do estado ou do país, tendo em vista que “razões de mera conveniência administrativa não têm nem podem ter precedência sobre as inafastáveis exigências de cumprimento e respeito ao que determina a Constituição”.\nCorretíssima esta decisão da Suprema Corte, pois atentou para o devido processo penal e duas de suas cláusulas, a saber: a ampla defesa (incluindo a autodefesa) e o contraditório.\nComo se sabe, o Processo Penal funciona em um Estado Democrático de Direito como um meio necessário e inafastável de garantia dos direitos do acusado. Não é um mero instrumento de efetivação do Direito Penal, mas, verdadeiramente, um instrumento de satisfação de direitos humanos fundamentais e, sobretudo, uma garantia contra o arbítrio do Estado. Aliás, sobre processo, já afirmou o mestre Calmon de Passos, não ser “algo que opera como simples meio, instrumento, sim um elemento que integra o próprio ser do Direito. A relação entre o chamado direito material e o processo não é uma relação meio/fim, instrumental, como se tem proclamado com tanta ênfase, ultimamente, por força do prestígio de seus arautos, sim uma relação integrativa, orgânica, substancial.” Nesta mesma obra, o eminente processualista adverte que o “devido processo constitucional jurisdicional (como ele prefere designar), para evitar sofismas e distorções maliciosas, não é sinônimo de formalismo, nem culto da forma pela forma, do rito pelo rito, sim um complexo de garantias mínimas contra o subjetivismo e o arbítrio dos que têm poder de decidir.”\nCertamente sem um processo penal efetivamente garantidor, não podemos imaginar vivermos em uma verdadeira democracia. Um texto processual penal deve trazer ínsita a certeza de que ao acusado, apesar do crime supostamente praticado, deve ser garantida a fruição de seus direitos previstos especialmente na Constituição do Estado Democrático de Direito. Como afirma Ada Pelegrini Grinover, “o processo penal não pode ser entendido, apenas, como instrumento de persecução do réu. O processo penal se faz também – e até primacialmente – para a garantia do acusado. (...) Por isso é que no Estado de direito o processo penal não pode deixar de representar tutela da liberdade pessoal; e no tocante à persecução criminal deve constituir-se na antítese do despotismo, abandonando todo e qualquer aviltamento da personalidade humana. O processo é uma expressão de civilização e de cultura e consequentemente se submete aos limites impostos pelo reconhecimento dos valores da dignidade do homem.”\nO Processo Penal é antes de tudo “um sistema de garantias face ao uso do poder do Estado.” Para Alberto Binder, por meio do Processo Penal “procura-se evitar que o uso deste poder converta-se em um fato arbitrário. Seu objetivo é, essencialmente, proteger a liberdade e a dignidade da pessoa”\nO saudoso Norberto Bobbio afirmava que os “direitos do homem, a democracia e a paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Em outras palavras, a democracia é a sociedade dos cidadãos, e os súditos se tornam cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais.” Por outro lado, continua o filósofo italiano, “(...) os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas.”\nAssim, a norma processual, ao lado de sua função de aplicação do Direito Penal (que é indiscutível), tem a missão de tutelar aqueles direitos previstos nas constituições e nos tratados internacionais. Exatamente por isso, o processo penal de um País o identifica como uma democracia ou como um Estado totalitário. Tornaghi com muitíssima propriedade já afirmava que “a lei de processo é o prolongamento e a efetivação do capítulo constitucional sobre os direitos e as garantias individuais”, protegendo “os que são acusados da prática de infrações penais, impondo normas que devem ser seguidas nos processos contra eles instaurados e impedindo que eles sejam entregues ao arbítrio das autoridades processantes.”\nComo dizia Frederico Marques, “o processo é instrumento de atuação estatal vinculado, quase sempre, às diretrizes políticas que plasmam a estrutura do Estado. Impossível, por isso, subtrair a norma processual dos princípios que constituem a substância ética do Direito e a exteriorização de seus ideais de justiça. No processo penal, então, em que as formas processuais se destinam a garantir direitos imediatamente tutelados pela Constituição, das diretrizes políticas desta é que partem os postulados informadores da legislação e da sistematização doutrinária. Com razão afirmou Goldschmidt que a estrutura do processo penal de uma nação indica a força de seus elementos autoritários e liberais.” (grifo nosso).\nNão há dúvidas que todo o conjunto de garantias penais reconhecidas, defendidas e buscadas pelos penalistas “quedaría incompleto si no fuese acompañado por el conjunto correlativo o, mejor dicho, subsidiário de las garantías procesales, expresadas por los princípios que responden a nuestras dos últimas preguntas, ´cuándo´ y ´cómo juzgar`: la presunción de inocencia hasta prueba en contrario, la separación entre acusación y juez, la carga de la prueba e el derecho del acusado a la defensa.” Assim, por exemplo, ao Direito Penal mínimo corresponde um Direito Processual Penal garantidor.\nAssim, em que pese o disposto no art. 601 do Código de Processo Penal, entendemos imprescindível que sejam ofertadas as razões, sob pena de mácula ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório.\nComo afirmam Ada, Scarance e Gomes Filho, o art. 601 do Código de Processo Penal “infringe o princípio do contraditório”, ferindo, outrossim, o princípio da dialeticidade dos recursos, “formando-se o imprescindível contraditório em matéria recursal.”\nCom efeito, o devido processo legal vem consagrado pela Constituição Federal, ao estabelecer que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal e ao garantir a qualquer acusado em processo judicial o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; todos estes direitos e garantias estão estabelecidos taxativamente no texto constitucional.\nAliás, a “doutrina é unânime em atribuir a origem da cláusula do devido processo legal ao art. 39 da Magna Carta, outorgada, em 1215, por João Sem-Terra a seus barões, na Inglaterra, identificando-a como a “law of the land”. A expressão “due processes of law” foi usada pela primeira vez por Eduardo III, em 1354, também na Inglaterra. Embora tivesse, originariamente, somente um sentido de luta de um grupo social, os barões, contra o poder do monarca, o alcance do devido processo foi sendo ampliado com o passar do tempo. Trazida para as colônias da América do Norte, embora não referida na Constituição dos Estados Unidos, foi consagrada nas Emendas V e XIV. Nesse país, o devido processo evoluiu de um caráter meramente formal para um substancial, ensejando o controle de constitucionalidade de leis, sempre que estas não respeitassem o substantive due process. Além disso, de uma concepção jusnaturalista, que entendia a garantia como um princípio universal, passou-se a uma compreensão do devido processo como um princípio histórico, consoante os valores sociais vigentes num determinado tempo e lugar.”\nComo ensina Alberto Binder, “ninguém pode ficar indiferente em face da efetiva vigência destes direitos e garantias. Eles são o primeiro – e principal – escudo protetor da pessoa humana e o respeito a estas salvaguardas é o que diferencia o Direito – como direito protetor dos homens livres – das ordens próprias dos governos despóticos, por mais que estas sejam redigidas na linguagem das leis.”\nAlém do texto constitucional e do Código de Processo Penal, devemos nos referir aos pactos internacionais subscritos e adotados pelo nosso Direito Positivo. Assim, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos firmado em Nova York, em 19 de dezembro de 1966 e promulgado pelo Governo brasileiro através do Decreto nº. 592/92, estabelece em suas cláusulas alguns preceitos garantidores e reveladores de um devido processo legal, assim como citado o Pacto de São José da Costa Rica, de 22 de novembro de 1969, promulgado entre nós pelo Decreto nº. 678/92 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).\nA propósito, Fábio Comparato ensina que “a tendência predominante, hoje, é no sentido de se considerar que as normas internacionais de direitos humanos, pelo fato de expressarem de certa forma a consciência ética universal, estão acima do ordenamento jurídico de cada Estado. (...) Seja como for, vai-se afirmando hoje na doutrina a tese de que, na hipótese de conflitos entre regras internacionais e internas, em matéria de direitos humanos, há de prevalecer sempre a regra mais favorável ao sujeito de direito, pois a proteção da dignidade da pessoa humana é a finalidade última e a razão de ser de todo o sistema jurídico”: é o chamado princípio da prevalência da norma mais favorável.\nComo se sabe, a ampla defesa compõe-se da defesa técnica e da autodefesa. O defensor exerce a defesa técnica, específica, profissional ou processual, que exige a capacidade postulatória e o conhecimento técnico. O acusado, por sua vez, exercita ao longo do processo (quando, por exemplo, é interrogado) a denominada autodefesa ou defesa material ou genérica. Ambas, juntas, compõem a ampla defesa.\nA propósito, veja-se a definição do jurista espanhol Miguel Fenech:\n“Se entiende por defensa genérica aquella que lleva a cabo la propia parte por sí mediante actos constituídos por acciones u omisiones, encaminados a hacer prosperar o a impedir que prospere la actuación de la pretensión. No se halla regulada por el derecho con normas cogentes, sino con la concesión de determinados derechos inspirados en el conocimientode la naturaleza humana, mediante la prohibición del empleo de medios coactivos, tales como el juramento – cuando se trata de la parte acusada – y cualquier otro género de coacciones destinadas a obtener por fuerza y contra la voluntad del sujeto una declaración de conocimiento que ha de repercutir en contra suya”.\nPara ele, diferencia-se esta autodefesa da defesa técnica, por ele chamada de específica, processual ou profissional, “que se lleva a cabo no ya por la parte misma, sino por personas peritas que tienen como profesión el ejercicio de esta función técnico-jurídica de defensa de las partes que actuán en el processo penal para poner de relieve sus derechos y contribuir con su conocimiento a la orientación y dirección en orden a la consecusión de los fines que cada parte persigue en el proceso y, en definitiva, facilitar los fines del mismo”.\nSegundo o Ministro Gilmar Mendes, “(...) o direito de defesa constitui pedra angular do sistema de proteção dos direitos individuais e materializa uma das expressões do princípio da dignidade da pessoa humana. Como se sabe, na sua acepção originária, este princípio proíbe a utilização ou transformação do homem em objeto dos processos e ações estatais. O Estado está vinculado ao dever de respeito e proteção do indivíduo contra exposição a ofensas ou humilhações. A propósito, em comentários ao art. 1º da Constituição alemã, afirma Günther Dürig que a submissão do homem a um processo judicial indefinido e sua degradação como objeto do processo estatal atenta contra o princípio da proteção judicial efetiva (“rechtliches Gehör”) e fere o princípio da dignidade humana ["Eine Auslieferung des Menschen an ein staatliches Verfahren und eine Degradierung zum Objekt dieses Verfahrens wäre die Verweigerung des rechtlichen Gehörs."] (MAUNZ-DÜRIG, Grundgesetz Kommentar, Band I, München, Verlag C.H.Beck , 1990, 1I 18).“ (HC 85294).\nRessalte-se que o defensor não é parte, nem sujeito processual, nem, tampouco, substituto processual, agindo apenas como um representante técnico da parte; neste mister, parece-nos que cabe a este profissional exercitar a sua defesa mesmo contra a vontade do réu, até porque o direito de defesa é indisponível: “En interés del hallazgo de la verdad y de una defensa efectiva, puede, sin duda, actuar también en contra de la voluntad del inculpado, por ejemplo, interponer una solicitud para que se examine su estado mental”.\nSegundo Étienne Vergès, “le défenseur (le plus souvent un avocat), occupe une place primordiale dans l´exercice des droits de la défense, Ainsi, l´article 6§3-c Conv. EDH permet à l´accusé (au sens large) de se defender lui-même ou d´avoir l´assistance d´un défenseur de son choix.”\nÉ evidente que todo acusado deve obrigatoriamente ser defendido por um profissional do Direito, a fim de que se estabeleça íntegra a ampla defesa, sendo imperioso destacar que o direito de defesa no Processo Penal deve ser rigorosamente obedecido, sob pena de nulidade: “Todo e qualquer réu, não importa a imputação, tem direito a efetiva defesa no processo penal (arts. 261 do CPP e 5.º, inciso LV da Carta Magna). O desempenho meramente formal do defensor, em postura praticamente contemplativa, caracteriza a insanável ausência de defesa (Precedentes do Pretório Excelso e desta Corte).”\nPor outro lado, não há devido processo legal sem o contraditório, mesmo porque, “para que haya un proceso penal propio de un Estado de Derecho es irrenunciable que el inculpado pueda tomar posición frente a los reproches formulados en su contra, y que se considere en la obtención de la sentencia los puntos de vista sometidos a discusión”.\nA exigência do contraditório representa a plena igualdade de oportunidades processuais. A respeito, Willis Santiago Guerra Filho afirma:\n“Daí podermos afirmar que não há processo sem respeito efetivo do contraditório, o que nos faz associar o princípio a um princípio informativo, precisamente aquele político, que garante a plenitude do acesso ao Judiciário (cf. Nery Jr., 1995, p. 25). Importante, também, é perceber no princípio do contraditório mais do que um princípio (objetivo) de organização do processo, judicial ou administrativo – e, logo, um princípio de organização de um instrumento de atuação do Estado, ou seja, um princípio de organização do Estado, um direito. Trata-se de um verdadeiro direito fundamental processual, donde se poder falar, com propriedade em direito ao contraditório, ou Anspruch auf rechliches Gehör, como fazem os alemães.” (grifos no original).\nPortanto, devemos interpretar este art. 601, CPP, conforme a Constituição, procurando adequar o texto legal com o Texto Maior, evitando negar vigência ao dispositivo, mas admitindo-o válido a partir de uma interpretação garantidora e em consonância com a Constituição. Relembremos que “não se pode interpretar a Constituição conforme a lei ordinária (gesetzeskonformen Verfassunsinterpretation). O contrário é que se faz.”\nO problema, como afirma Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, “é tentar quase o impossível: compatibilizar a Constituição da República, que impõe um Sistema Acusatório, com o Direito Processual Penal brasileiro atual e sua maior referência legislativa, o CPP de 41, cópia malfeita do Codice Rocco de 30, da Itália, marcado pelo princípio inquisitivo nas duas fases da persecutio criminis, logo, um processo penal regido pelo Sistema Inquisitório. (...) Lá, como é do conhecimento geral, ninguém duvida que o advogado de Mussolini, Vincenzo Manzini, camicia nera desde sempre, foi quem escreveu o projeto do Codice com a cara do regime (...) ”\nSó poderíamos interpretar este artigo literalmente se este método interpretativo fosse possível à luz da Constituição. Por outro lado, não entendemos ser o caso de, simplesmente, reconhecer inválida a norma insculpida naquele artigo de lei. A nós nos parece ser possível interpretá-la em conformidade com o texto constitucional, sem que se o declare inválido e sem “ultrapassar os limites que resultam do sentido literal e do contexto significativo da lei.”\nSe verdade é que “por detrás da lei está uma determinada intenção reguladora, estão valorações, aspirações e reflexões substantivas, que nela acharam expressão mais ou menos clara”, também é certo que “uma lei, logo que seja aplicada, irradia uma acção que lhe é peculiar, que transcende aquilo que o legislador tinha intentado. A lei intervém em relações da vida diversas e em mutação, cujo conjunto o legislador não podia ter abrangido e dá resposta a questões que o legislador ainda não tinha colocado a si próprio. Adquire, com o decurso do tempo, cada vez mais como que uma vida própria e afasta-se, deste modo, das idéias dos seus autores”: teoria objetivista ou teoria da interpretação imanente à lei.\nA interpretação literal efetivamente deve ser o início do trabalho, mas não o completa satisfatoriamente. Como nos ensina o Professor Miguel Reale, “a norma é sempre momento de uma realidade histórico-cultural, e não simples proposição afirmando ou negando algo de algo. (...) Se a regra jurídica não pode ser entendida sem conexão necessária com as circunstâncias de fato e as exigências axiológicas, é essa complexa condicionalidade que nos explica por que uma mesma norma de direito, sem que tenha sofrido qualquer alteração, nem mesmo uma vírgula, adquire significados diversos com o volver dos anos, por obra da doutrina e da jurisprudência. É que seu sentido autêntico é dado pela estimativa dos fatos, nas circunstâncias em que o intérprete se encontra. (...) Dizemos, assim, que uma regra ou uma norma, no seu sentido autêntico, é a sua interpretação nas circunstâncias históricas e sociais em que se encontra no momento o intérprete. Isto não quer dizer que sejamos partidários do Direito Livre. (...) Assim, o Juiz “não pode deixar de valorar o conteúdo das regras segundo tábua de estimativas em vigor no seu tempo. (...) E, concluindo, arremata o nosso filósofo: “o reajustamento permanente das leis aos fatos e às exigências da justiça é um dever dos que legislam, mas não é dever menor por parte daqueles que têm a missão de interpretar as leis para mantê-las em vida autêntica.”\nCarlos Maximiliano, a propósito, ensinava que o “Direito objetivo não é um conglomerado caótico de preceitos; constitui vasta unidade, organismo regular, sistema, conjunto harmônico de normas coordenadas, em interdependência metódica, embora fixada cada uma no seu lugar próprio.”\n“Mediante a interpretação ‘faz-se falar’ o sentido disposto no texto, quer dizer, ele é enunciado com outras palavras, expressado de modo mais claro e preciso, e tornado comunicável. A esse propósito, o que caracteriza o processo de interpretação é que o intérprete só quer fazer falar o texto, sem acrescentar ou omitir o que quer que seja. Evidentemente que nós sabemos que o intérprete nunca se comporta aí de modo puramente passivo.”\nEstes são, em linhas gerais, os motivos pelos quais entendemos que não é possível a subida de uma apelação sem que sejam acostadas aos autos as razões; valhemo-nos da lição de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, segundo a qual “autores sofrem o peso da falta de respeito pela diferença (o novo é a maior ameaça às verdades consolidadas e produz resistência, não raro invencível), mas têm o direito de produzir um Direito Processual Penal rompendo com o saber tradicional, em muitos setores vesgo e defasado (...).”\nImportante, outrossim, extrairmos esta lição de Bacigalupo, ao afirmar que o devido processo “aparece como un conjunto de principios de carácter suprapositivo y supranacional, cuya legitimación es sobre todo histórica, pues proviene de la abolición del procedimiento inquisitorial, de la tortura como medio de prueba, del sistema de prueba tasada, de la formación de la convicción del juez sobre la base de actas escritas en un procedimiento fuera del control público. Es, como la noción misma de Estado democrático de Derecho, un concepto previo a toda regulación jurídico positiva y una referencia reguladora de la interpretación del Derecho vigente.” (grifo no original).\nA propósito, vejamos estes julgados, mutatis mutandis:\n“JULGAMENTO DE RECURSO SEM RAZÕES RECURSAIS. LESÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. NULIDADE. ORDEM CONCEDIDA PARA ANULAR O JULGAMENTO E RESTITUIR O PRAZO AO DEFENSOR PARA OFERECIMENTO DE RAZÕES. - O princípio da ampla defesa, no aspecto da defesa técnica, exige que sejam apresentadas as razões recursais em recurso interposto pela defesa. - É nulo o julgamento realizado sem que tenham sido apresentadas as razões recursais da defesa. - Se o Tribunal constatar que o apelo não se fez acompanhar das razões recursais, deve transformar o julgamento em diligência para que na comarca de origem elas sejam apresentadas pelo defensor e, caso este não o faça, nem seja indicado pelo réu outro advogado, deve ser nomeado um defensor público para fazê-lo, visando resguardar o princípio da ampla e efetiva defesa. - Ordem concedida para anular o julgamento e determinar a restituição do prazo para oferecimento de razões recursais (STJ, HC nº 44.994/RO, Quinta Turma, Rel. Des. Convocada Jane Silva, j. 07/08/2007, v.u., DJ 03/09/2007, p. 193). (G.N.)\n“SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - HABEAS CORPUS N.º 45.929-SC - Rel.: Min. Laurita Vaz/5.ª Turma - EMENTA - Habeas corpus. Processual penal. Recurso especial admitido sem as contra-razões. Ilegalidade. Resposta ao recurso devidamente protocolizada, dentro do prazo legal. Cerceamento de defesa. 1. In casu, o Desembargador 2.º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, na decisão de admissibilidade do recurso especial do Ministério Público, ressaltou não ter havido o oferecimento das contra-razões pela Defesa do ora Paciente. Contudo, ao que se denota dos documentos apresentados na impetração e das informações prestadas pelo Tribunal a quo, a resposta ao recurso especial foram devidamente protocolizadas, dentro do prazo legal. 2. Nesse contexto, afigura-se patente o constrangimento ilegal contra o Paciente, uma vez que, mesmo com o oferecimento das contra-razões, de forma tempestiva, acabou não sendo juntada aos autos, caracterizando, assim, evidente cerceamento ao seu direito de defesa. 3. Ordem concedida para determinar que as contra-razões apresentadas pela Defesa do ora Paciente sejam juntadas ao recurso especial interposto pelo Ministério Público.” (STJ/DJU de 20/11/06, pág. 344).\nAlém disso, vejamos a lição de Marcus Vinícius Pimenta Lopes, in verbis:\n“(...) Garantia, etimologicamente, está ligada à ideia de uma posição de segurança, que vai contra a incerteza e a fragilidade. Anota Bonavides (2007, p. 525) que 'Existe garantia sempre em face de um interesse que demanda proteção e de um perigo que se deve conjurar'. Por sua vez, ensina Baracho (1984, p. 138) que 'a própria palavra garantia é usada como sinônimo de proteção jurídico-política. O conceito vem do Direito Privado, de onde decorre sua acepção geral e seu conteúdo técnico-jurídico; garantir significa assegurar de modo efetivo'. Ainda, e com a habitual perfeição conceitual, diz Rui Barbosa (s/d, p. 193-194): “Direito ‘é a faculdade reconhecida, natural ou legal, de praticar ou não praticar certos atos’. Garantia ou segurança de um direito, é o requisito de legalidade, que o defende contra a ameaça de certas classes de atentados de ocorrência mais ou menos fácil”. Assim, garantia é uma ideia de contenção do poder. Visto o sentido de garantia – como contenção – poderemos iniciar uma associação mais clara da forma como garantia. Antes, porém, deve-se entender como a forma limita. Qualquer enunciado é uma limitação do discurso. Quando se diz, por exemplo, que 'o céu é azul', se diz – ao mesmo tempo e necessariamente – que 'o céu não é vermelho ou verde'. Ao se delimitar uma asserção se nega tudo o que dela difere. É por essa razão que disse o gênio Karl Popper (2007, p. 72) que as teorias '(...) não asseveram que algo exista ou ocorra; negam-no. Insistem na não-existência de certas coisas ou estados de coisas, proscrevendo ou proibindo, por assim dizer, essas coisas ou estados de coisas; afastam-nos'. Aplicando-se tal conceito ao Direito Democrático, temos, por exemplo, que se um sistema deve ser acusatório, logo ele não deve ser inquisitivo; e, se existe determinado procedimento(1) para a formação de um provimento final, logo, qualquer ato que difere dos enunciados normativos previstos para tal procedimento se apresenta como ilegal – pois fora da formulação autorizada pela lei democrática. Dessa maneira, a fórmula limita; pois ao prescrever um comportamento, impede que seja feito qualquer outro. E quanto às eventuais críticas ao formalismo, fazemos nossa a lição de Chiovenda (1969, p. 4):'Entre leigos abundam censuras às formas judiciais, sob a alegação de que as formas ensejam longas e inúteis querelas, e frequentemente a inobservância de uma forma pode acarretar a perda do direito; e ambicionam-se sistemas processuais simples e destituídos de formalidades. A experiência, todavia, tem demonstrado que as formas são necessárias no processo tanto ou mais que em qualquer outra relação jurídica; sua ausência carreia a desordem, a confusão e a incerteza'. A forma jurídica ao limitar o poder e proporcionar a segurança é, assim, garantia. (...)”\nPara encerrar, vejamos a lição de Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa:\n"Queremos o amor ao contraditório, na linha de Rui Cunha Martins Não se trata de uma história linear de amor. Aproxima-se do que acontece entre os sujeitos amorosos: incompreensões, conflitos, intrigas, brigas e um vínculo pelo qual a ação acontece. É um pouco do amor-ódio lacaniano. Parafraseando Roland Barthes quando dois sujeitos brigam segundo uma troca ordenada de réplicas e tendo em vista obter a “última palavra”, esses dois sujeitos já estão casados num processo. E o casamento processual implica num jogo de lugares: a cena processual regula um lugar em que um não pode existir sem o outro, ou seja, o processo somente existe com acusação e defesa, mediados por um terceiro, o juiz. Daí que a função do juiz não é a de se meter na relação processual, tal qual no casamento. O diálogo é entre os jogadores, um de cada vez, mas em relação e eles, isto é, “nunca você sem mim”. Não se trata de um mero escutar ou ao outro, mas a submissão à partilha da fala. Eis o (difícil) contraditório.O processo penal precisa se constituir e se encontrar. Sofreu ao ser ignorado pelas concepções privatistas. Iludiu-se com a proposta de Bülow, de que haveria uma relação jurídica triangular (conforme Wach), de que o acusado finalmente seria um ‘sujeito’, com direitos e deveres, de que seria um autêntico processo de partes... Tudo era lindo nesse mundo de fantasia criado pela teoria da relação jurídica. Caiu na real quando James Goldschmidt mostrou o quão pueril e interesseiro era o amor de Bülow e sofreu com o desvelamento “goldschmidtiano” de toda a ilusão da teoria do processo como relação jurídica.Foi difícil (e ainda é) dar-se conta da complexa dinâmica processual e de que “quando a guerra estoura, tudo se encontra na ponta da espada; os direitos mais intangíveis se convertem em expectativas, possibilidades e obrigações, e todo o direito pode se aniquilar como consequência de não ter aproveitado uma ocasião ou descuido de uma obrigação; como, pelo contrário, a guerra pode proporcionar ao vencedor o desfrute de um direito que não lhe corresponde”. A visão realista (e cruel) de Goldschmidt não foi bem compreendida por muitos, infelizmente, talvez até porque pouco lido ou estudado no Brasil. Mas o maior valor foi que o desvelamento do mundo onírico e cor de rosa de Bülow fortaleceu algo que nos é muito caro: a importância pelo respeito às regras do jogo. Compreendida epistemologia da incerteza e a dinâmica da guerra, reforça-se a importância de efetivarmos o devido processo como instrumento de redução de danos do, e no, Processo Penal. O legado deixado por Goldschmidt é muito maior do que o reconhecimento que ele teve.Então, vem o deslumbre por Fazzalari e o prometido “processo como procedimento em contraditório”, ainda que o autor italiano se situe numa relação de continuidade (não suficientemente assumida por ele) com o pensamento e a visão da dinâmica da situação jurídico-processual de Goldschmidt. Novas promessas e a luta pelo fortalecimento do contraditório e a diminuição da supremacia da ‘jurisdição’. A sentença, enquanto provimento final, é construída em contraditório pelas partes e o juiz. O contraditório é, pois, a característica que diferencia o processo do procedimento e sua característica fundamental (como dizem Aroldo Gonçalves, Marcelo Cattoni, Flaviane Barros, Rosemiro Leal, dentre outros). Assim é que a teoria do processo precisa ser revista, a partir do amor ao contraditório, implicando na modificação da compreensão de diversos institutos processuais vigorantes na prática processual brasileira.Invertendo-se a lógica do senso comum teórico dos juristas,o processo é procedimento realizado por meio do contraditório e, especificamente no Processo Penal, entre os jogadores Ministério Público e/ou querelante, e efetiva presença do acusado com defesa técnica, mediados pelo julgador. Por isso a necessidade de se entender o exercício da jurisdição a partir da estrutura do processo como procedimento em contraditório, com significativas modificações na maneira pela qual ele se instaura e se desenrola, especialmente no tocante ao princípiodo contraditório e o papel do juiz na condução do feito. Nesse pensar, o contraditório precisa ser revisitado, uma vez que não significa apenas ouvir as alegações dos jogadores/partes, mas a efetiva participação, com paridade de armas, sem a existência de privilégios, estabelecendo-se comunicação entre os jogadores, mediada pelo Estado julgador. Rompe-se, com a visão de que a simples participação dos sujeitos (juiz, auxiliares, Ministério Público, acusado, defensor) do processo possa conferir ao ato o status de contraditório. É preciso mais. Exige-se a efetiva participação daqueles que sofrerão os efeitos do provimento final, apurando-se o melhor argumento em face do Direito e do caso penal, na via intersubjetiva e entendendo o processo como um acontecimento semântico. A exteriorização do princípio do contraditório, na proposta de Fazzalari, se dá em dois momentos. Primeiro com a informazione, consistente no dever de informação para que possam ser exercidas as posições jurídicas em face das normas processuais e, num segundo momento, a reazione, manifestada pela possibilidade de movimento processual, sem que se constitua, todavia, em obrigação. Resta evidente, nessa apertada síntese, que o Processo Penal possui destacado lugar e função na democracia, a saber, é o espaço de diálogo em que o contraditório deve ser garantido. É a partir do contraditório que se estabelece a legitimidade do provimento judicial. Claro que o conteúdo da decisão estará vinculado a outros fatores, dado que inexiste decisão neutra. Há sempre a aderência — mesmo alienada — a um modelo de pensar. O que importa é (re)estabelecer um espaço democrático no Processo Penal brasileiro, superando a visão prevalecente, na qual o ritual e a postura inquisitória ceifam qualquer possibilidade de democracia processual, no que Fazzalari pode ser um sendero, pelo menos do ponto de vista da produção de informação processual válida, excluindo-se, por desamor ao contraditório, por exemplo, os atos de investigação repetíveis.Tudo isso faz ainda mais sentido se entendermos o ‘princípio da necessidade’, isto é, nula poena sine iudicio, de que o Processo Penal é o caminho necessário e inafastável para se chegar a uma pena (ou não pena). O Direito Penal é castrado, pois despido de poder coercitivo direto, somente se realizando ‘pelo’ e ‘no’ processo penal. Neste caminho a ser percorrido, as “regras do jogo” (e o contraditório como fundante) são cruciais, como elementos legitimador, mas, acima de tudo, como resultado do nível de evolução civilizatória. Sem desconsiderar, ainda, que o Processo Penal de uma nação é o termômetro dos elementos autoritários ou democráticos de sua Constituição (conforme Goldschmidt), de modo que a uma Constituição autoritária, corresponderá um processo autoritário, inquisitório; uma Constituição democrática impõe a democratização do processo penal, sua abertura para realização do projeto democrático lá insculpido.Por fim, sobre Decisão Penal falaremos outro dia. Desde já, vale destacar que falar por último, alinhar os significantes probatórios, enfim, concluir, significa atribuir um sentido no espaço da fala e, nesse lugar, a teoria da relação jurídica (Oskar Von Bülow), faz com que o magistrado domine e sinta-se livre para dizer o que quiser, como bem critica Lenio Streck. Entretanto, atribuir sentido no espaço público não se compara com o espaço privado e o constrangimento do contraditório e do direito visto como integridade (Dworkin). Podem, quem sabe, nos seguir por caminhos mais democráticos. Um amor pelo contraditório é condição de possibilidade. De desamor ao contraditório, os exemplos são muitos. Poderá significar uma ferida narcísica mortal ao magistrado que pensa (e canta) “esse cara sou eu”. Roland Barthes dizia que o “discurso amoroso é hoje em dia uma extrema solidão”, aqui compartilhada por dois professores de Processo Penal que apostam no amor (im)possível ao contraditório." (também grifamos),


Mês das Mães e de Maria reforça o sentido mais profundo da palavra amor\nEducação InfantilAnos IniciaisAnos FinaisEnsino Médio\nSala de AulaCalendário de AvaliaçõesMaterial EscolarHorário de Aula\nBasqueteDançaVôleiEspiritualidadeFutsalHandebolJudôMarista MaisRobóticaVoz e ViolãoIniciação EsportivaInglês\nAplicativo Marista VirtualUniforme Escolar Guia EscolarCardápio da Cantina Escolar BibliotecaBoleto de Mensalidade EscolarCalendário Escolar\nColégios Maristas / São Francisco / Notícias / Mês das Mães e de Maria reforça o sentido mais profundo da palavra amor\nCoroação de Nossa Senhora encerra as homenagens do mês de maio\nDurante o mês de maio, atividades dedicadas às mães e à Maria foram realizadas no Colégio Marista São Francisco. As diversas ações marcaram este período que nos convidou a refletir sobre o sentido mais profundo da palavra amor.\nNos encontros dos grupos de catequese, Pequenos Irmãos de Maria e da Pastoral Juvenil Marista, os estudantes estiveram envolvidos em momentos de reflexões sobre essa luz materna que é presença que ilumina, que guia seus filhos para o caminho do bem.\nAs famílias dos estudantes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais acompanharam uma exposição de trabalhos que transbordou carinho e afeto pelos corredores do Colégio. Em cada ano de ensino foram diferentes homenagens que tiveram como inspiração Maria, Nossa Boa Mãe.\nA Pastoral Escolar e a Associação de Pais e Mestres - APAMESFRA promoveram uma Missa em homenagem às Mães que foi realizada no Santuário Nossa Senhora de Fátima, celebrada pelo Padre Peterson.\nNa primeira semana do mês, cada turma recebeu uma capelinha de Nossa Senhora que peregrinou, durante todo o mês, pelos lares das famílias dos estudantes fazendo um convite para um momento de oração em família. A entrega das capelinhas ocorreu nesta terça-feira, 31/5, na coroação de Nossa Senhora.\nA coroação é o fechamento de todas as atividades em homenagem às Mães, à Maria e todas as pessoas que ocupam esse lugar de ternura e afeto na sociedade. É um momento em que os educadores e estudantes estão reunidos em oração, agradecendo a proteção de Maria. Neste ano, os educadores foram convidados a abençoarem cada estudante da sua turma fazendo um simples gesto do sinal da cruz.\nSomos uma instituição inspirada em Maria, nossa Boa Mãe. O nome “maristas" tem origem Mariana, que revela a devoção de nossa congregação à Maria. Buscamos nela o exemplo de ternura e amor.\nTag: Espiritualidade; Boa Mãe; Maria\nTelefone: (53) 3234 4100 | E-mail: [email protected]\nDe segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h\nRua Doutor Nascimento, 577, Centro, Rio Grande/RS


Os 10 filmes mais marcantes que falam de vida após a morte | 10 Mais - VEJA.com\n30/09/2010 às 8:40 \_ Cinema\nOs 10 filmes mais marcantes que falam de vida após a morte Desde que o cinema brasileiro decidiu apostar em filmes sobre espiritualismo, descobriu um grande público interessado no tema. Mas não é de hoje que este assunto desperta a atenção – tanto na vida real quanto no mundo da ficção.\nÉ baseada em um livro do mais famoso médium brasileiro, Chico Xavier, o novo sucesso do cinema nacional este ano: Nosso Lar (2010), que busca retratar a trajetória de uma pessoa pelo mundo espiritual a partir do momento que desencarna. O filme conta a história de André Luiz (Renato Prieto) em sua passagem pelo purgatório, por uma “colônia espiritual” e pela cidade que dá nome ao longa, onde ele busca o sentido da “vida após a vida”.\nO seu endereço de email não será publicado\tNome Email (não será publicado) Comentário\t25 Comentários\n36 - 6/9/2012 às 23:03\nHey you! Watch: INK\njose - 4/4/2011 às 23:57\nMinha vida na outra vida é um filme chato. Não agüentei 10 minutos. Se você quer fazer um filme lento, então explore o uso das câmeras, luzes, faça um filme de fotografia. Não é um filme de arte, não é um filme de ação, é um limbo.\nBruno - 28/12/2010 às 1:17\nPelo fato do Brasil ser uma sub Cultura norte americana a lista se limita em filmes americanos, na minha opinião existe um filme francês que supera todos. Martyrs é polemico, Original, Forte, Denso e marcante.\nSandro Silo - 27/12/2010 às 23:54\nO Mistério da Libélula é péssimo!\ncarlota - 6/12/2010 às 16:56\nna minha lista O Sexto Sentido vem em 1o lugar\nSérgio - 11/11/2010 às 16:43\nA lista dos filmes é muito boa e assisti a quase todos com exceção dos três últimos do ranking, contudo eu incluiria um recente filme autraliano de nome “Lake Mungo” que é muito interessante\n“Lake Mungo”, feito no formato de um documentário, narra um caso ocorrido numa cidade no interior remoto da Austrália envolvendo a trágica morte da jovem Alice Palmer e sua posterior “manifestação” na casa de seus familiares profundamente abalados por seu fatídico destino. O filme, uma ficção que pode ser confundida com um relato verídico para quem estiver desavisado, apresenta um conjunto de revelações relacionadas a Alice e quando tudo parece se esclarecer e levar a história a mais nenhuma novidade e para o seu desfecho final, a trama toma um novo rumo que, na minha opinião, surpreende o telespectador\nIsabela Oliveira - 9/11/2010 às 23:15\nComo esquecer de “Encontro Marcado” com Brad Pitty??\nJoaocosta - 8/11/2010 às 19:23\nFalta o filme “the fountain”, em português a fonte da vida. Foi dos melhores filmes que já vi, a trilha sonora está demais. alguns filmes daqui tb sao bons, mas este marcou-me\nJoaocosta - 8/11/2010 às 19:21\nFalta o filme “the fountain”, em português a fonte da vida. Foi dos melhores filmes que já fiz, a trilha sonora está demais\nnilton - 7/11/2010 às 11:46\ngostei muito mas eu gostaria de saber como eu posso ver o filme todo , q eu tenho q fazer brigadu\nwiliam - 4/11/2010 às 16:21\nfaltaram dois filmes que passaram na globo nos anos 90. nao lembro o nome mas tinham historias comoventes com uma pitada de humor.\nvania - 2/11/2010 às 1:26\nAdorei este filme. É de uma sensibilidade incrivel!\njuçara de campli - 21/10/2010 às 13:53\nAlguns desses filmes confesso que não vi,mas os que vi são ótimos!\nTudo é uma questão demanter a mente aberta!\nJoana - 20/10/2010 às 14:03\nLegal! esse assunto interessa há várias pessoas. Um tema fascinante!\nElvira Akchourin do Nascimento - 18/10/2010 às 17:48\nGostei da relação, mas eu incluiria “O Céu Pode Esperar”, “Em Algum Lugar do Passado”, “Além da Eternidade” e, principalmente, “Asas do Desejo”.\nElvira Akchourin do Nascimento - 16/10/2010 às 8:53\nLembrei de mais dois filmes: “O Céu Pode Esperar”, com Warren Beatty e Julie Christie, e “Além da Eternidade”, com Richard Dreyfuss.\nElvira Akchourin do Nascimento - 16/10/2010 às 8:47\nA lista é boa, mas senti falta de “Asas do Desejo” e de “Em Algum Lugar do Passado”, dois filmes belíssimos.\nPaulo - 11/10/2010 às 20:12\nEsse eh o pior de todos\nRITA - 9/10/2010 às 22:26\nEU ADOREI O FILME,MINHA VIDA NA OUTRA VIDA.E MARAVILHOSO\nAna Lucia - 2/10/2010 às 17:26\nadorei Nosso Lar- foi o melhor filme que vi desse tipo no cinema- espero ver mais filmes assim daqui pra frente\nLéo Souza - 1/10/2010 às 14:07\nEsqueceram de citar “Quando so anjos falam” (A rumor of angels, no original) que fala da história de amizade entre um garoto que perdeu a mãe muito novo e de uma senhora (Vanessa Redgrave) que mora na mesma cidadezinha que o pai do garoto (Ray Liotta). A senhora recebe mensagens de seu filho que morreu na guerra e começa uma relação de amizade com o garoto fazendo-o acreditar na possiblidade de existir algo além da vida aqui. Na minha opinião, o melhor filme sobre vida após a morte, capaz de arrancar lágrimas até daqueles que não acreditam no assunto!\nAlexandre Vargas - 30/9/2010 às 22:58\nComo citar o açucarado e fraco remake Cidade dos Anjos e não citar o clássico que o inspirou: Asas do Desejo de Wim Wenders?\nBruna - 30/9/2010 às 16:58\nCadê o Iluminado?!\nMateus - 30/9/2010 às 16:50\nApenas os três primeiros são grandes filmes, e GHOST é mesmo uma obra-prima. Aliás, o texto descreve muito bem o que o filme alcançou. Já os outros, quase todos são horríveis, sendo NOSSO LAR o pior absoluto.\nPaixão Eterna « Isso é coisa de Lilly


Num organismo saudável, a glicose entra nas células com a ajuda da insulina, atuando como fonte de energia. Nestes casos, a insulina é produzida em quantidade suficiente face à quantidade de glicose em circulação, ajustando-se de acordo com as necessidades. Após uma refeição, os níveis de glicose no sangue aumentam e o pâncreas liberta insulina para a glicose poder entrar nas células.\nA Diabetes Mellitus é uma doença crónica que ocorre quando o pâncreas não produz insulina suficiente, ou quando o organismo não consegue utilizar eficazmente a insulina que produz. Quando isto ocorre, verifica-se um aumento de glicose no sangue, um fenómeno chamado hiperglicemia, que pode causar diversas complicações no organismo.\nExistem diversos tipos de diabetes, sendo os mais comuns a Diabetes Tipo 1, a Diabetes Tipo 2 e a Diabetes Gestacional.\nA Diabetes Tipo 1 é rara e, apesar de poder atingir pessoas de qualquer faixa etária, é mais comum nas crianças e jovens. Neste tipo de Diabetes, o sistema imunitário do indivíduo ataca e destrói as células b do pâncreas, responsáveis pela produção de insulina.\nEste tipo de Diabetes implica terapêutica constante ao longo da vida, sendo uma condição permanente e irreversível. Não são conhecidas as causas desta tipologia da doença, mas está provado que não existe uma relação direta entre o aparecimento desta e o estilo de vida, o tipo de alimentação ou o sedentarismo.\nA Diabetes Tipo 2 é a mais comum, sendo causada por um desequilíbrio da insulina no metabolismo. Neste tipo de Diabetes verifica-se um défice de insulina e uma resistência à mesma, o que significa que há necessidade de uma quantidade superior de insulina para a mesma quantidade de glicose no sangue, quando comparado com uma pessoa sem Diabetes.\nOs principais fatores de risco deste tipo de Diabetes são o uma alimentação de elevado valor energético, o excesso de peso, o sedentarismo e a predisposição genética. A prevenção desta condição passa pela prática regular de atividade física, o controlo do peso e uma alimentação equilibrada.\nEste tipo de Diabetes está relacionado, como o próprio nome indica, com a gravidez. Este verifica-se em grávidas que anteriormente não tinham Diabetes, e geralmente desaparece quando o período gestacional termina.\nO aparecimento deste tipo de Diabetes tem uma prevalência de cerca de 5% e, quando não detetada, pode complicar a gravidez, causando impacto negativo tanto na mãe como na criança. Deve ser feita uma avaliação da glicemia em jejum na primeira consulta de acompanhamento à gravidez, de forma a fazer o despiste da doença e a tomar as devidas precauções no caso de resultado positivo.\nValores de referência, sintomas da doença e diagnóstico\nEm jejum, os valores de glicemia normais são entre os 70 mg/dl e os 100 mg/dl. A hipoglicemia ocorre quando os valores estão abaixo dos 70 mg/dl e, quando os valores são superiores a 100 mg/dl, verifica-se pré-diabetes se os valores estiverem abaixo dos 126 mg/dl, ou de diabetes quando os valores superam os 126 mg/dl.\nNa medição duas horas após a refeição, estes valores alteram-se: até 70 mg/dl ocorre hipoglicemia, entre os 70 mg/dl e os 140 mg/dl consideram-se valores normais, entre 140 mg/dl e 200 mg/dl pré-diabetes e valores superiores a 200 mg/dl são indicadores de diabetes.\nNem sempre é fácil diagnosticar a Diabetes. Quando se trata do Tipo 1 e quando ocorre em crianças ou jovens normalmente o diagnóstico é simples, havendo sintomas muito nítidos: urinar com demasiada frequência, ter muita sede, perder peso rapidamente, sofrer de fadiga com dores musculares e sentir dores de cabeça, náusea e vómitos são os sintomas mais comuns.\nNos adultos, o Tipo de Diabetes mais comum é o 2, que nem sempre apresenta sintomas óbvios e é, por essa razão, de difícil diagnóstico. Os sintomas só aparecem quando o nível de açúcar no sangue está extremamente alto, pelo que nem sempre se faz a conexão entre sintomas e doença.\nO diagnóstico da Diabetes é feito através dos sintomas que um indivíduo apresenta e é confirmado através da análise ao sangue ou de uma prova de tolerância à glicose.\nA Hipoglicemia ocorre quando os níveis de açúcar no sangue estão abaixo dos 70 mg/dl, o que pode resultar de jejum prolongado, toma incorreta da medicação ou exercício físico inadequado. O indivíduo com Diabetes deve ter cuidado para não permitir que os níveis de açúcar no sangue não sejam demasiado reduzidos, o que pode levar a dificuldade em raciocinar, tremores, palidez e palpitações. Em casos mais extremos, pode-se verificar convulsões, perda de consciência e até coma.\nA Hiperglicemia é a situação contrária, ocorrendo quando os níveis de açúcar no sangue são demasiado altos. Esta situação resulta geralmente da ingestão excessiva de hidratos de carbono ou quando a Diabetes está mal controlada. Neste caso, poderão ocorrer sintomas como a visão turva, sudação excessiva, cansaço, apetite incontrolável, sede excessiva ou outros.\nA Hiperglicemia pode também ser causada por acontecimentos ocasionais, como em situações de grande stress, doença aguda (como é o caso das infeções urinárias ou infeções respiratórias) ou problemas na administração da medicação.\nOs indivíduos com Diabetes Tipo 1 podem ter uma vida saudável e normal, se tiverem alguns cuidados e controlarem a doença de forma atenta e constante. Neste caso, o tratamento passa pela utilização de insulina, controlo alimentar, prática de exercício físico regular e uma autovigilância permanente.\nNo caso da Diabetes Tipo 2, o primeiro passo é sempre uma adaptação a um estilo de vida mais saudável e cuidado, passando a ter mais atenção ao que se come e quando se come, e praticando atividade física diária. Quando a Diabetes não se consegue controlar, mesmo com as modificações no estilo de vida referidas, torna-se essencial iniciar uma terapêutica que passa geralmente pela toma de antidiabéticos orais, insulina ou uma combinação dos dois.\nO controlo da Diabetes pode ser feito eficazmente pelo teste de glicemia capilar, picando o dedo com uma tecnologia que mostra os índices glicémicos no sangue. Este teste deve ser efetuado várias vezes ao dia, principalmente antes e após as refeições, de forma a verificar se os valores estão entre o intervalo que o médico indiciou como ideal.


Polícia Civil prende suspeito de estuprar e expor imagens de vítimas - Patos Notícias\nPolícia Civil prende suspeito de estuprar e expor imagens de vítimas\nO caso foi registrado em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.\nA Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu um homem, de 31 anos, suspeito pelos crimes de crimes de estupro, divulgação de cena de sexo e nudez sem o consentimento da vítima e divulgação de cena pornográfica envolvendo menor de idade. Por meio de investigações, iniciadas em março deste ano, a polícia identificou três mulheres – de 18, 24 e 28 anos- que teriam sido vítimas do investigado, sendo que a mais jovem tinha 15 anos à época do crime.\nO homem foi preso preventivamente na última sexta-feira (14/5), em Contagem, Região Metropolitana. Na casa dele, os policiais ainda apreenderam um celular, um chip de memória, quatro CD’s, duas porções de substância semelhante a maconha e uma balaclava.\nO delegado Túlio Leno conta que as investigações iniciaram por meio de denúncia das vítimas, que relataram a forma como o investigado agia. “Através de site de encontro, ele [o investigado] identificava as pretensas vítimas e, após algumas tratativas, chegava efetivamente a marcar encontros sexuais. É bom asseverar que, inicialmente, esse encontro era consentido. Ocorre que, de acordo com relatos das vítimas, durante o ato sexual o indivíduo se portava de forma muito violenta, chegando a forçar as vítimas a realizar outros atos sexuais sem consentimento”, detalha Túlio.\nAinda segundo o delegado, o investigado filmava parte da relação sexual e compartilhava em diversos grupos de mensagem, com centenas de integrantes, ocasião em que divulgava também o perfil das vítimas. Em um caso específico, o investigado filmou o momento em que forçava a vítima a ingerir a urina dele. Esse vídeo, com cerca de seis minutos, também foi compartilhado em aplicativo de mensagem.\nApós intenso trabalho investigativo, a equipe de inteligência da 1ª Delegacia de Polícia Civil Barreiro identificou o IP de procedência das mídias ilegais e, posteriormente, o autor dos conteúdos. De acordo com o delegado regional Rômulo Dias, “Essa é uma segunda atuação da Polícia Civil frente ao mesmo suspeito e prática criminosa. Esse suspeito já foi preso em 2019 pelos mesmos delitos de estupro e divulgação de relação sexual sem consentimento”. O delegado ainda explica que o investigado foi colocado em liberdade no final do ano passado.\nO suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça. O chefe do 1º Departamento de Polícia Civil em Belo Horizonte, Arlen Bahia, ressalta que está intensificando os trabalhos de investigação e combate aos crimes violentos na capital.


Jornal Negritude: 03/16/12\nZé da Torre Tumultua Cidade de Vacaria RS\nHoje pela amanhã aconteceu algo que pelo menos aqui em Vacaria RS nunca tinha vista um rapaz negro da Bahia subiu numa torre e queria se matar e pedia para se fotografado e aparecer na internet, até temos um material vasto da situação em função da conexão está terrível o material vamos publicar aos poucos. E depois o malucos somos nós do Blog do Jornal Negritude e que tumultuamos a sociedade. Claro vemos o lado humano da pessoa não sabemos que problemas tem ou queria aparecer, como nos manifestamos na rede social Facebook parabéns as autoridades de nossa cidade Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e o Vereador Osnir Domingues e também outras pessoas que não conhecemos que ajudaram a situação e agiram com tranquilidade. Ainda bem que tudo saiu bem.\nVideos Mais Acessados do Youtube de Vacaria RS\nDesfile de Rua de Carnaval 2012 Unidos da Glória\nEntrevista com a Cantora Soledad Pastorutti\nDesfile de Carnaval de Rua de Vacaria RS parte 9\nShow de Soledad Pastorutti no 29º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria RS\nGincana 2012 em Vacaria RS parte 1\nDesfile de Rua do Carnaval em Vacaria RS parte 1\nEscolha da Rainha Municipal de Vacaria RS 2012 parte 3\nBoletim de atualização de Outras Palavras e Biblioteca Diplô - Nº 155 - 15/3/2012\nFenômeno Kony: redes sociais, manipulação e resposta\nComo um documentário oportunista tornou-se maior viral da História. Que ele revela sobre ingenuidade na rede e os antídotos da colaboração. Por Marina Barros\nCBF: para que tudo continue como estáPor trás da renúncia de Ricardo Teixeira há projeto de “afastar” dirigente incômodo e consolidar a mercantilização do futebol brasileiro. Por Irlan Simões\nPor um cinema popular\nQue o sincretismo cultural de “Billi Pig” sirva de modelo para o cinema nacional. Por Bruno Carmelo\nSão Paulo e sua “Peladada”Num vídeo "Fora do Eixo", a manifestação irreverente em que dezenas de ciclistas pedalaram nus em São Paulo (10/3), para exigir uma cidade mais amistosa à bicicleta e menos aferrada a velhos costumes e tabus\nUma seleção de bons textos publicados na blogosfera brasileira\nRio+20: como será a Cúpula dos PovosGrande encontro mundial paralelo à reunião da ONU vai se estender por nove dias, incluirá oficinas e plenárias, buscará apresentar propostas concretas para novas lógicas sociais. Por Alana Gandra, da Agência Brasil\nUm único lance de dadosNos EUA, livro recupera história do conflito com o Irã -- e conta como a Casa Branca torpedeou, durante o governo Bush, ampla proposta de acordo oferecida pelo presidente iraniano. Por Mauricio Santoro, em seu blog\nLuís Nassif entrevista Dilma RoussefPresidente reforça crítica a "tsunami cambial" dos países ricos, afirma que problema principal a Europa e afirma que adotará medidas para defender indústria brasileira\nQue tirou a força do cinema brasileiro?Especulações sobre as causas do divórcio entre os filmes previsíveis e pasteurizados que se vê nas telas e uma realidade social cheia de novidades e contradições. Por Maurício Caleiro, em seu blog\nMais estudos desmentem emissoras de TVPublicação recém-lançada por ANDI e Intervozes resgata pesquisa científicas que demonstram impacto das cenas de violência na formação das crianças. Por Cecília Bizerra, no Observatório do Direito à Comunicação\nReformas dos banheiros públicos e Praça de Vacaria RS\nDeputada Janete Pietá\nQuinta-feira, 15 de Março de 2012 16:41\nPraça de Vacaria RS e Reforma dos Banheiros Púublicos\nPorto Alegre, quinta-feira, 15 de março de 2012\nFoto: Ricardo Stricher / PMPA\nParque Farroupilha já teve o nome de Redenção pelo fato da cidade ter sido a primeira no país a abolir escravatura\nOs 240 anos de Porto Alegre serão celebrados com intensa programação\nANIVERSÀRIO DA CIDADE\nRegata reúne velejadores em Belém Novo\nLançamento de livros sobre a Capital\nMaria Rita fará show no Anfiteatro Pôr-do-Sol\nPrefeitura entrega creche à comunidade na Lomba do Pinheiro\nGuarda-corpo da Ciclovia da Ipiranga será apresentado sexta-feira\nTurismo sem fronteiras e Copa 2014 serão debatidos na Capital\nPrefeito e vereadores visitam obras da Arena\nPrefeitura e Sebrae projetam ampliar parceria\nCruzamento mais seguro na Zona Sul\nDe 24 a 31 de março, a população irá festejar o aniversário da cidade. Para comemorar a data, a prefeitura e parceiros organizaram uma série de atrações que irão movimentar a Capital. A programação foi apresentada nesta quinta-feira, 15, pelo prefeito José Fortunati e o secretário municipal da Cultura, Sergius Gonzaga, no Foyer do Theatro São Pedro. Shows, teatro, oficinas, exposições, filmes, palestras culturais estarão gratuitamente à disposição da população. “Pensamos uma festa para valorizarmos esta cidade, onde todos nós somos sujeitos de sua transformação. Por isso, é uma homenagem a todos os porto-alegrenses”, disse o prefeito. Leia mais...\nAs atividades de entretenimento, cultura e esporte foram pensadas de forma descentralizada para contemplar todas as regiões de Porto Alegre. Um dos destaques da programação é o show de Maria Rita, filha da cantora gaúcha Elis Regina, que ocorrerá no sábado, 24, no Anfiteatro Pôr-do-Sol, e o tradicional Baile da Cidade, que encerra as comemorações, às 21h, no Parque Farroupilha (Redenção), em frente ao Espelho d’Água. A programação completa da Semana de Porto Alegre, com dicas, fotos, vídeos e um quizz sobre a cidade, está disponível no site do evento: http://poa240anos.com.br/.\nA Regata Cidade de Porto Alegre será no próximo sábado, 17, na praia do Leblon, em Belém Novo. Estarão competindo os velejadores das classes de Windsurf, Laser STD, Radial e 4.7 e Open Bic, sendo sete regatas de cada classe. O evento ocorrerá na sede do Clube Náutico Belém Novo, na rua Antônio da Silva Só, 64, integrando a programação oficial da 53ª Semana de Porto Alegre. "Estamos aguardando entre 30 e 40 velejadores na competição que trará bons ventos para o aniversário da nossa cidade", disse o coordenador do Projeto Vela Social, Sérgio Binato. Leia mais...\nNa programação da 53ª Semana da Porto Alegre, serão lançados dois livros sobre a cidade: "Porto Alegre Sitiada", do professor Sérgio da Costa Franco, e "Breve História de Porto Alegre", do professor Charles Monteiro. O evento ocorre no dia 26 de março, segunda-feira, às 19h, no Teatro Renascença (avenida Erico Verissimo, 307). Durante o lançamento, acontece um bate-papo entre os dois autores, comentando os dois livros, e depois terá sessão de autógrafos.\nA EPTC apresenta, nesta sexta-feira, 16, o protótipo do guarda-corpo da Ciclovia da Av. Ipiranga, parceria com o Grupo Zaffari, um investimento de R$ 48 mil (416 metros). O equipamento, criado pelo arquiteto Rodrigo Troyano, vencedor da seleção de ideias, entre 37 trabalhos apresentados ao Instituto de Arquitetos do Brasil/ RS, será exposto em trecho da ciclovia, entre a Érico Veríssimo e a Azenha. O evento ocorre às 15h30, na ciclovia, com a presença do prefeito José Fortunati e do diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari. O guarda-corpo é de plástico reciclado, capaz de absorver o impacto dos ciclistas, no caso de uma eventual queda. Leia mais...\nAs chaves da nova sede da Instituição de Educação Infantil Vó Belinha serão entregues para a comunidade da Lomba do Pinheiro nesta sexta-feira, 16, às 14h, na rua Miguel Olvicto dos Santos, 71, bairro Lomba do Pinheiro. Na solenidade estarão presentes o prefeito José Fortunati e a secretária municipal de Educação, Cleci Jurach. A nova sede terá espaço para berçários 1 e 2, higienização infantil, maternais 1 e 2, jardins 1 e 2, sanitário infantil, vestiário, secretaria, área de serviço, cozinha, despensa, recepção, circulação e refeitório. Leia mais...\nPorto Alegre irá sediar, de 22 a 23 deste mês, o 8º Congresso Internacional de Turismo da Rede Mercocidades, evento que trará à capital gaúcha governantes, empresários, dirigentes de entidades, jornalistas especializados e associações de profissionais de imprensa do setor do Brasil, de países da América Latina e Europa. Nos painéis que compõem a programação do encontro, serão debatidos temas em torno dos quais o evento pretende resultar em ações de curto e médio prazo tendo em vista as demandas que o setor do Turismo terá nos países do Mercosul com a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas de 2016. Leia mais...\nConvidado pelo Legislativo, o prefeito José Fortunati, vereadores e secretários municipais visitaram as obras de construção da Arena do Grêmio, nesta quinta-feira, 15. Fortunati falou aos vereadores sobre as obras de mobilidade no entorno que facilitarão os acessos ao bairro Humaitá, no investimento que soma R$ 15,3 milhões. As intervenções no entorno da Arena incluem pavimentação, drenagem, sinalização e esgoto. A primeira etapa de obras contempla parte da avenida Voluntários da Pátria, rua Padre Leopoldo Brentano e a construção da Rua 1 (obra viária que fará o contorno da Arena). Leia mais...\nNa primeira visita oficial ao Estado no comando da entidade, o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Eduardo Barretto, foi recebido pelo prefeito José Fortunati nesta quinta-feira, 15. A comitiva visitou o ônibus da Linha Pequena Empresa, no Largo Glênio Peres, que marca a parceria do município com a entidade no estímulo à formalização de micro e pequenos empresários. Barretto exaltou os resultados da parceria com o município, na iniciativa que considera um dos maiores processos de formalização do mundo. “Temos parcerias fortes em Porto Alegre. Estamos dispostos a potencializar as ações conjuntas, especialmente na preparação da cidade para a Copa”, manifestou o dirigente. Leia mais...\nNeste sábado, 17, às 9h30, o prefeito José Fortunati, o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari e o titular da Smov, Cássio Trogildo, farão a entrega da obra de qualificação do cruzamento da Costa Gama com Afonso Lourenço Mariante, Zona Sul. No local, foram executadas obras de alargamento e recapeamento da pista e implantação de um semáforo veicular, com o objetivo da redução de conflitos de trânsito, atendendo reivindicação da comunidade. Segundo Trogildo, a pista passou de sete metros para 10,5 de largura. Leia mais...\nReformas dos banheiros públicos e Praça de Vacaria...\nPraça de Vacaria RS e Reforma dos Banheiros Púubli...


Brasil integra ações para biodiversidade - Ambientebrasil - Notícias\nReceba o Jornal Diário\nBrasil integra ações para biodiversidade\n04/05/2018 clipping Clipping\nUma iniciativa para integrar os biomas e promover a gestão dos ecossistemas brasileiros possibilitou o engajamento de diversos órgãos do governo federal. O ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, abriu nesta quinta-feira a primeira reunião do comitê do Programa Nacional de Conectividade de Paisagens (Conecta), criado em março, com foco na articulação de ações para a manutenção dos processos ecológicos e para o desenvolvimento sustentável no país.\nA integração foi classificada como fundamental para garantir a conectividade, conceito que envolve a relação das áreas protegidas com outros espaços contíguos e relevantes para setores produtivos como agropecuária e energia. “Essa é uma agenda estratégica, que irá conectar várias das ações realizadas pelo Ministério”, afirmou Edson Duarte. O ministro destacou, também, a importância das ações executadas por outros órgãos federais envolvidos com a agenda.\nPara fortalecer a coordenação dentro do governo, o comitê gestor do Conecta inclui representantes do MMA e das instituições vinculadas, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e das pastas de Agricultura, Ciência e Tecnologia, Defesa e Relações Exteriores. O grupo trabalhará para construir novas iniciativas e identificar as já existentes. “A função chave é definir como catalisar os efeitos e resultados desses projetos, para torná-los mais eficientes”, explicou o coordenador-geral de Conservação do MMA, Rodrigo Vieira.\nO Conecta tem como foco a adoção de medidas para que a conservação da biodiversidade aumente a produção de bases sustentáveis, além de promover a adaptação dos ecossistemas à mudança do clima. “A característica do programa é dar condições para a adaptação acontecer, com instrumentos e iniciativas que permitirão, no futuro, uma paisagem adaptada”, afirmou Bráulio Dias, professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário-executivo da Convenção de Diversidade Biológica (CDB).\nCom o programa, também serão definidas prioridades no nível local, em áreas protegidas, que englobam unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas. “Boa parte da agenda ambiental acontece no território, é preciso identificar as prioridades nessas áreas”, explicou Bráulio. “O assunto de conectividade já atingiu a maturidade necessária”, acrescentou o secretário de Biodiversidade do MMA, José Pedro de Oliveira Costa.\nEXCLUSIVO: Seminário na USP destaca a relação entre natureza e saúde\n08/06/2010 Danielle Jordan / Ambientebrasil Exclusivas\nA importância do ambiente natural, como parques urbanos e unidades de conservação, faz parte dos debates, assim como os fatores culturais e como eles influenciam tais relações entre as pessoas e o meio ambiente.\nPara especialistas, glaciares e desenvolvimento podem andar juntos\n08/05/2014 clipping Clipping\nA proteção dos glaciares e o progresso podem andar de mãos dadas, desde que sob uma legislação protecionista e com rigorosos sistemas de controle, concluiu um painel de especialistas reunido nesta quarta-feira em Santiago do Chile.\nEXCLUSIVO: Retrospectiva 2010 – No ano da biodiversidade, boas e más notícias\n05/01/2011 Danielle Jordan / Ambientebrasil Exclusivas\nOrganização das Nações Unidas, ONU, declarou 2010 o Ano Internacional da Biodiversidade, para chamar atenção para a perda de espécies animais e vegetais, causada pela ação humana.\nA razão pela qual amamos abelhas e odiamos marimbondos\nAs pessoas associam as abelhas com o “mel”, “flor”, “polinização”. Já os marimbondos com “ferrão”, “irritante”, “perigoso”.\nTufão Mangkhut marca sua chegada com destruição na China\nAs silenciosas mortes de brasileiros soterrados em armazéns de grãos\nOnças da América do Sul são mortas para virar remédio tradicional na China\nEmpresários imigrantes chineses estabeleceram redes para caçar onças-pintadas, processar o corpo e contrabandear os produtos.\nApesar de milhares em cativeiro, esta rara ave canora está entrando em extinção\nBizarra bolha de olhos esbugalhados deixa pesquisadores boquiabertos\nIbama, Exército e Funai desativam garimpos na TI Sararé, em MT\nBaleia beluga é vista nadando no Rio Tâmisa\nO Ambientebrasil é o maior portal de internet focado em meio ambiente da América Latina. Fundado em 1999, sua missão é estimular a ampliação do conhecimento ambiental e a formação de uma consciência crítica sobre os problemas e soluções para o meio ambiente.\nAmbientebrasil © Copyright 1999-2018 Todos os direitos reservados.


Clube dos Cinco | Realidade Caótica\nFonte: Filme "Clube dos Cinco".\nNa década de 1980 surgiram no cinema inúmeros filmes com temática juvenil, alguns dos que mais se destacam na cena são: O Rebelde (1985), Clube dos Cinco (1985), Curtindo a Vida Adoidado (1986). Essas obras cinematográficas influenciaram e, atualmente, ainda inspiram muitos telespectadores e quem faz o cinema, sempre trazendo horas prazerosas de diversão e reflexões.\nEspecificamente no filme “Clube dos Cinco” conhecemos a vida de cinco adolescentes com perfis bem distintos: um nerd (Anthony Michael Hall), um atleta (Emilio Estevez), um valentão (Judd Nelson), uma patricinha (Molly Ringwald), e uma garota com um estilo bem particular (Ally Sheedy). Todos eles estão bem encrencados, pois precisam passar o sábado todo no colégio em uma espécie de detenção, por conta dos seus maus atos.\nNas primeiras cenas fica evidente o propósito da história, que é fazer com que o telespectador consiga compreender a motivação que levou cada jovem a estar ali e ser do jeito que são, ou seja, tudo o que viveram e vivem no ambiente familiar e escolar. E, isso de fato acontece até mesmo com o garoto encrenqueiro (Judd Nelson) que pode até ser um personagem intragável no começo do longa, mas com o passar das cenas se torna um dos mais autênticos personagens, fazendo com que refletimos sobre boa parte do que ele diz, mesmo quando em alguns momentos ele regride novamente em suas ações.\nO clima da história é altamente despretensioso, há momentos divertidos, esquisitos e também reflexivos. Achei bacana a ideia do diretor John Hughes, em fazer com que os personagens fossem demonstrando suas personalidades e segredos aos poucos uns com os outros (e também para o telespectador), revelando deste modo que as vezes as aparências, são apenas um tipo de fachada, e todos nós muitas vezes preferimos mostrá-la ao invés de revelar que realmente somos.\nO filme brinca muito bem com vários níveis de complexidades, através das diversas características apresentadas pelos personagens, eles trazem à tona algo que rodeia a vida de todos nós, o esteriótipo. Fazendo com que nos questionamos sobre a nós mesmo e os demais, se de fato somos quem afirmamos ser.\nUma das cenas mais incríveis, em minha humilde opinião, e que expressa muito bem o que disse no parágrafo anterior, é quando todos os personagens estão jogados no chão da biblioteca. Eles começam a contar sobre suas vidas uns aos outros, todos se emocionam bastante ao perceber que estão bem longe de ser o que todos e até mesmo do que eles costumam pensar sobre si mesmo.\nMas nem tudo são flores, gostei do filme desde o começo, porém as últimas cenas me decepcionaram um pouco. Presenciei algumas mensagens ditas e mostradas no decorrer da história serem severamente desfeitas, além de alguns acontecimentos terem sido mal inseridos.\nAssistir “Clube dos Cinco” de modo tardio me fez enxergar o quanto estava perdendo algo muito bom. Já havia visto “Curtindo a Vida Adoidado”, feito pelo mesmo diretor e roteirista e gostado bastante, e não foi diferente com este filme. O que mais me surpreendeu foi a originalidade no roteiro que sim, possui suas falhas, mas que também é rico em cenas e momentos poucos trabalhados na época e até nos dias de hoje.\nClube dos Cinco é um filme com uma história original e ao mesmo tempo comum. Aborda assuntos muito pertinentes, principalmente para o público jovem e adulto. É o tipo de obra que, apesar de ser antiga, possui temas atuais.\n1. John Hughes levou apenas dois dias para escrever o roteiro.\n2. Umas das cenas mais marcantes, onde os personagens estão sentados no chão da biblioteca foi feita de improviso.\nTítulo: O Clube dos Cinco (The Breakfast Club).\nElenco: Emilio Estevez, Anthony Michael Hall, Judd Nelson, Molly Ringwald, Ally Sheedy.\nRoteiro e direção: John Hughes.\nAline Nascimento fevereiro 24, 2017\nDois dias para escrever o roteiro? Como assim?\nÓtima dica Renato.\nRenato Almeida fevereiro 26, 2017\nPois é, Aline; em apenas dois dias. Fantástico, né?\nDeh Will fevereiro 25, 2017\nOlá Renato. Gostei de conhecer sua página. Minha opinião sobre o Clube dos Cinco, que ainda vi quando era nova é que valeu muito o fato da atuação dos atores que foi muito natural, até mesmo por isso nota-se algumas falhas na obra. De qualquer forma, esses filmes foram marcantes para a nossa adolescência e juventude. Hoje em dia a temática mudou bastante, de forma que ainda sou grata de ter vivido mesmo que nova, no tempo em que filmes como esses eram criados. Não precisava de muita tecnologia para prender o espectador...a naturalidade era o que mais contava.\nOlá, Deh. Fico muito feliz que tenha gostado do "Realidade Caótica".\nConcordo com você, tudo é bem mais simples e natural. E, isso passa mais verdade e originalidade ao longa.\nLegalJunior fevereiro 25, 2017\nFico feliz que tenha gostado. Vou passar no seu blog depois ;)\nAlessandra Salvia fevereiro 26, 2017\nEle está na minha lista da Netflix, mas sempre dou prioridade a outros.\nTalvez eu assista nesse carnaval!\nEu te entendo, sempre passava por ele quando entrava no catálogo da Netflix, e deixava para depois. Quando finalmente parei para assistir acabei gostando muito.\nJá tinha ouvido falar desse filme, mas nunca assisti, fiquei curiosa para saber mais sobre a história depois de ler o seu post.\nRenato Almeida março 01, 2017\nFico feliz que minha resenha tenha te deixado curiosa em relação a obra. Assista, pois certamente vai gostar.\nSil fevereiro 27, 2017\nEu gostei muito de Curtindo a vida adoidado, mas na época que assisti. Creio que se fosse agora não teria gostado tanto. Meu gosto mudou muito e raramente assisto algum filme. Mas gostei da dica, acho bem legal esse filmes antigos que poderiam ser atuais já que ainda acontecem as mesmas coisas.\nQue bom que gostou da dica. Acredito que se dê uma chance, irá gostar.\nJessica Andrade fevereiro 27, 2017\nNunca assisti esse filme, confesso que a premissa dele nunca me chamou tanta atenção a ponto de pegar para ver.\nAcho que esse deixarei passar.\nCompreendo Jessica. Mas caso um dia dê a oportunidade, espero que goste.\nSuelen Mattos fevereiro 27, 2017\nAhhh, eu vi esse filme um dia desses na Netflix. Bem doidinho, não achei láááá grande coisa, mas deu pra divertir um bocado, hehe.\nSim, é bem doidinho mesmo rsrs.\nJovem Jornalista fevereiro 27, 2017\nFilme bem nostálgico mesmo. Tem no Netflix?\nSamara Ferreira fevereiro 27, 2017\nO que mais gostei de saber foi das curiosidades Renato. Fiquei interessada em assistir, tanto esse quanto o Curtindo a Vida Adoidado :)\nOlá, Samara. Fico feliz que tenha gostado. Assista, ambos estão disponíveis no catálogo da Netflix.\nAriane Reis. fevereiro 27, 2017\nAh!!! Esse filme tem a minha idade (Ane velha XDD). Já ouvi muito falar sobre ele, mas ainda não tive oportunidade de assisti, ou posso ter assistido e nem me lembrar mais rs...\nVou procurar para assisti aqui =)\nNem é velha, pare com isso (rsrs)\nAdorei a parte que disse que não se lembra de ter assistido, também sou assim mega esquecido.\nNão conheço o filme nem nunca tinha ouvido falar dele, mas agora se tiver oportunidade vou querer ver! :)\nFico feliz que tenha ficado curiosa. Caso assista, depois me conta o que achou.\nArthur Claro fevereiro 28, 2017\nBela sugestão de filme e muito legal as curiosidades.\nMatilda março 04, 2017\nPrimeiramente, obrigada por sua visita ao meu canto!\nSegundamente, este é sem dúvida um de meus filmes preferidos, muito embora eu não tenha uma crítica tão intelectual e reflexisiva quanto a sua.\nMas enfim, a cena em que eles estão na biblioteca e cada um começa a expor suas inseguranças e anseios é também uma das minhas favoritas!\nPs:vou estar seguindo seu blog a partir de hoje!


ERSAR - Conselho Tarifário\nInícioA ERSAROrganizaçãoConselho Tarifário\nConselho TarifárioAtualmente selecionado\nAs funções, competências, composição e duração do mandato do Conselho Tarifário encontram-se previstas nos artigos 37.º e 38.º da Lei n.º 10/2014, de 6 de março, que aprovou os Estatutos da ERSAR.\nO Conselho Tarifário é o órgão de consulta específico para as funções da ERSAR relativas a tarifas e preços. Para além de ser ouvido sobre a proposta do regulamento tarifário e das suas revisões, cabe-lhe emitir anualmente parecer sobre o balanço do ciclo de regulação económica.\nÉ presidido pelo Presidente do Conselho Consultivo, o Prof. Álvaro Nascimento, e nele estão representadas grande parte das entidades que integram o Conselho Consultivo. No entanto, por ser um órgão distinto, podem ser nomeados representantes diferentes, com especial conhecimento das matérias tarifárias. Tem a seguinte composição:\nUm representante da Direção-Geral das Autarquias Locais;\nUm representante da Direção-Geral das Atividades Económicas;\nUm representante da Direção-Geral do Consumidor;\nUm representante da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.;\nDois representantes de associações de consumidores de âmbito nacional.


AEPET Aepet - Coluna do Aposentado (25/21)\nPublicado em 14/06/2021 Escrito por Emídio Rebelo Lido 399 vezes\nImunização. Reiteramos as recomendações aos aposentados, pensionistas, pessoas idosas e todos os que tomaram a primeira dose da vacina contra o COVID-19, que não deixem de receber a 2ª dose\nA falta deste complemento impede a completa imunização, favorecendo o contágio do coronavírus, levando o cidadão ou cidadã a óbito. É imprescindível que todos fiquem imunizados completamente. Devemos seguir a orientação dos profissionais que entendem e sabem do perigo a que somos submetidos, quando nos omitimos em atender os procedimentos regulares e que podem nos livrar dessa terrível infecção. Portanto, não vacile: vacine-se.\nA reivindicação pela aprovação do Projeto de Lei nº4434/2008, que dispõe sobre a atualização e regularização das aposentadorias e pensões, tem que continuar com telefonemas à Câmara Federal. Este projeto tramita desde o exercício de 2003. O seu número inicial foi 58/2003, aprovado no Senado Federal por unanimidade. Verifica-se que está tramitando há 18 anos: cinco no Senado Federal e treze na Câmara dos Deputados. Destaque-se que nesta Casa Legislativa teve aprovação unânime na Comissão de Seguridade Social e Família em 29.04.2009. Manifeste-se telefonando para o número 0800 0 619 619 (Câmara Federal) e reivindique a aprovação de modo que os proventos das aposentadorias e pensões sejam ajustados corretamente com recursos da Seguridade Social.\n“É, sem dúvida, crucial a questão do reajustamento das aposentadorias e pensões da Previdência Social. A adoção de indexadores diferenciados para o piso (salário mínimo) e para os demais valores de benefícios (Índice de Preços ao Consumidor – INPC) tem produzido grande achatamento nas aposentadorias e pensões, a tal ponto que, a cada reajuste, observa-se uma perda progressiva de referência entre esses valores e o salário mínimo. Frente a tal situação, o Projeto de Lei ora sob análise postula modificar o índice de correção previdenciária. Essa proposição defende a adoção de índice próprio, construído com base na variação do salário de benefício do segurado na data de sua concessão”. Voto do Relator, com a aprovação da CSSF, por unanimidade.\nPodemos garantir que a aprovação do PL-4434/2008 na Câmara Federal não afetará as contas do Governo Federal, considerando-se os valores arrecadados na conta Seguridade Social desde 1988, registrados na contabilidade do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), amplamente divulgados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Fundação Anfip, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) e Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Previdência Social (CPIPREV). Esta CPI, de forma cristalina, detalhou o quanto se subtraiu da Previdência e da Seguridade Social, sem que houvesse a devida reposição. Está na hora de corrigir o malfeito.\nAs fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm que ser impedidas. Não é possível que a Previdência Social completando quase um centenário de existência em 2023, ainda esteja submetida ao assalto de pessoas inescrupulosas que não respeitam o contribuinte que desembolsou valores de seus proventos com a finalidade de ser compensado ao sair do mercado de trabalho. Há de se ter um sistema de prevenção para, imediatamente, à ocorrência ou no momento do ato fraudulento, seja detectada e impedida a sua realização. O Instituto precisa ser dotado de recursos humanos e equipamentos tecnológicos avançados que possam blindá-lo, evitando as constantes fraudes e prejuízos à Previdência Social.\nDia Mundial da Conscientização contra a Violência à Pessoa Idosa (15 de junho). Foi instituído para demonstrar que a pessoa idosa tem um significado de importância vital à sociedade e a todos os povos. A violência que se pratica contra a pessoa idosa, de qualquer forma, pode ser física, psicológica, financeira, abandono, negligência e institucional. Esta, a institucional, é a que mais prejudica a pessoa idosa, pois dá origem a todas as outras. Exemplo: deixar de cumprir o determinado para a educação, facilita o desenvolvimento da violência em todos os sentidos, entendendo-se a educação como base estrutural de uma Nação. A iniciativa desta ação foi das Organização das Nações Unidas (ONU).\nIdeal “O meu ideal é uma sociedade democrática e livre em que todas as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais” (Nelson Mandela).\nMais desta categoria: « Anvisa, vacinas e mortes Manifesto pelo Nacionalismo e Liberdade »


April 17, 2018, 9:36 am / beckettduqnf.pages10.com\n18h30 às 19h - Tratados internacionais em matéria tributária e sua relaçãeste utilizando o Direito produzido pelas três ordens da Federação\nO relator do projeto na Câmara, Alexandre Baldy (PTN-GO) estendeu a anistia para os parentes de que aderiram na primeira rodada, quando a lei vedava, a partir de qual a origem do dinheiro nãeste possua relação usando as atividades exercidas pelo político.\nEste presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu a programaçãeste do evento exaltando a reforma tributária tais como uma das mais urgentes do país, assim como a reforma política.\n15h30 às 16h - A querela sobre a divisãeste dos royalties do petróleo à luz da Constituição e da Convenção de Montego Bay\nA área do direito tributário é uma das que melhor pagam pelo País do futebol, chegando até a R$ 20 mil em Bastante empresas, no caso do advogado sênior. Aprecie a lista pronta do nomes abaixo.\nSegundo ele, com mudar a lei – já de que uma mudança poderia provocar atraso pelo programa e, consequentemente, a entrada de recursos pelo caixa do governo -, a Receita poderia por exemplo permitir que, caso o ativo tenha sido trocado por outro, tais como 1 título do governo, nãeste haveria a cobrança do imposto.\nAlém DE novas diretorias e conselhos seccionais, identicamente conjuntamente ocorrerãeste algumas alterações na composiçãeste do Conselho Federal da entidade. Confira tais como está este colegiado e tais como ela ficará mais sobre o autor a partir de janeiro por 2016:\nCunha afirma similarmente identicamente conjuntamente qual ESTES objetivos políticos do Janot acabaram criando “uma trapalhada institucional”, qual acabou culminando no áudio da JBS. “Este que eu tenho de modo a Discutir ia arrebentar a delação da JBS e ia debilitar a da Odebrecht. E actualmente posso acabar com a do Lúcio Funaro.\nO responsável através abertura do processo do impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff garante que Janot operou politicamente o processo por delações.\nOitenta e sete advogados brasileiros foram listados como os melhores da área tributária pela publicaçãeste inglesa\nO trust prevê a figura por 1 beneficiário, talvez possa não ser o precisamente que está enviando dinheiro ao exterior. Durante anos, muitos cidadãos brasileiros deixaram dinheiro para seus filhos em estruturas como essas e presentemente, é necessário que tanto o criador do trust quanto este beneficiário façam a repatriação, ou mesmo que, haveria, segundo tributaristas, 1 duplo pagamento por imposto Derivado do o precisamente recurso.\n9h30 às 10h - A jurisprudência do STJ Derivado do a repartição do receitas tributárias e patrimoniais (IRRF do Estados e Municípios, Valor Adicionado Fiscal, royalties do petróleo, do gás natural, Destes minerais veja aqui e da energia hidrelé especialmentetrica, etc.)\nFlávio Castelo Natural, gerente-executivo do política econômica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), explicou qual a posição da entidade é qual o sistema tributário mesmo que pró-crescimento e Muito mais favorável ao ambiente por negócios.\nEm relação ao texto do Senado, o projeto altera regra vigente na primeira rodada, que ótima publicação para ler impedia retificaçãeste em caso do omissão ou incorreções na declaração, para permitir a defesa previamente da exclusãeste automática do programa – o qual deixaria a pessoa ou empresa passível a punição.\nComments on “Os Eduardo Cunha Bichara Diaries”


Resultado da pesquisa por Preto ×CHEVROLET ×\nMarca BmwMarca ChevroletMarca FordMarca HondaMarca HyundaiMarca KiaMarca Land RoverMarca Mercedes-benzMarca MitsubishiMarca NissanMarca PeugeotMarca VolkswagenMarca VolvoModelo CobaltModelo TrackerCaracteristica Aceita TrocaCaracteristica Ipva PagoCaracteristica Inspeção VeícularCaracteristica Único DonoCaracteristica Chave ReservaCaracteristica ManualTag Completo Trio ElétricoTag Carro Para FamíliaTag 1.4Tag Carro EconômicoCambio AutomáticoCambio Automático SequencialCambio CvtCambio ManualCombustivel DieselCombustivel FlexCombustivel GasolinaCor AzulCor BrancoCor CinzaCor MarromCor PrataCor PretoCor VermelhoCarroceria CrossoverCarroceria HatchbackCarroceria PeruaCarroceria PicapeCarroceria SedanCarroceria Suv\nEncontre o que procura: Encontre CHEVROLET, Preto, seminovos e usados seu Veículo Semi-novo, novo, Seminovo ou usado em Curitiba - GR Veiculos Curitiba Curitiba Encontre diversos modelos veículos seminovos e usados através do Site da GR Veiculos Curitiba em Curitiba. Nossos estoques de veículos ou carretas oferece vários modelos (novos, seminovos e usados) de diversas marcas e ainda as oferecemos as melhores formas de pagamento e financiamento, encontre tudo isto na GR Veiculos Curitiba em Curitiba. Aqui na GR Veiculos Curitiba você encontra a melhor oferta para os veículos que você procura e terá acesso às melhores formas de pagamento e às melhores formas de financiamento. Aqui na GR Veiculos Curitiba você pode financiar, avaliar ou comprar seu usado e seminovo, confira já nossas melhores ofertas. Faça uma busca para garantir o seu carro usado, seminovo agora mesmo. Tenha o seu carro usado, seminovo com as melhores condições de pagamento ou financiamento. Confira nosso estoque de veículos e as melhores ofertas para que você faça sempre um ótimo negócio. Aqui você tem a melhor oferta para o usado seminovo, Encontre CHEVROLET, Preto, seminovos e usados, entre em contato conosco e realize seu sonho! Na GR Veiculos Curitiba você encontra as melhores marcas e melhores modelos, entre em contato com nossos vendedores! Veículos novos, usados e seminovos na GR Veiculos Curitiba em Curitiba.