CLÁUSULA QUARTA: O limite individual por DAP/ano será controlado pelo FNDE e MDA, conforme Acordo de Cooperação firmado entre estes. - PDF Download grátis\nDownload "CLÁUSULA QUARTA: O limite individual por DAP/ano será controlado pelo FNDE e MDA, conforme Acordo de Cooperação firmado entre estes."\nNathalie Aquino Teves\n1 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO E NAIR SALETE BABICZ. Nº 048/15 Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Antônio Dall' Alba, nº 1166, Floriano Peixoto, RS, inscrita no CNPJ sob n.º / , representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. VILSON ANTONIO BABICZ, doravante denominado CONTRATANTE, e NAIR SALETE BABICZ, portadora do CPF de nº , residente e domiciliada na Comunidade de Linha Santo Alberto, s/nº, Interior, no Município de Floriano Peixoto, doravante denominada CONTRATADA. Fundamentados nas disposições da Lei nº , de 16 de junho de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 039/2015, Chamada Pública nº 001/2015, as partes acima mencionadas firmam o presente Contrato mediante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2 semestre de 2015, de acordo com a chamada pública nº 01/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme itens descritos abaixo: Item Especificação Quantidade Un. Vl.Unitário Valor Total 15 BOLACHA CASEIRA KG 200,0000 KG 12, ,00 16 BOLINHO INGLÊS 1.000,0000 UN 1, ,00 APROXIMADAMENTE 80G 17 CUCA RECHEADA 100,0000 UN 8, ,00 APROXIMADAMENTE 600G 18 ENROLADINHO DE SALSICHA 1.000,0000 UN 0, ,00 APROXIMADAMENTE 50G 19 GROSTOLI FOFO KG 250,0000 KG 14, ,00 20 PÃO INTEGRAL 50,0000 KG 9, ,50 FATIADO 21 PÃO FATIADO KG 200,0000 KG 8, ,00 BRANCO 22 SALGADINHO MINI PIZZA 3.000,0000 UN 0, ,00 APROXIMADAMENTE 35G 23 SALGADINHOS 3.000,0000 UN 0, ,00 DIVERSOS, APROXIMADAMENTE 50G 24 PÃO TIPO CACHORRO-QUENTE 150,0000 KG 7, ,50 Total -> ,00 CLÁUSULA SEGUNDA: A CONTRATADA se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, parte integrante deste Instrumento.\n2 CLÁUSULA TERCEIRA: O limite individual de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural será de até R$ ,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CLÁUSULA QUARTA: O limite individual por DAP/ano será controlado pelo FNDE e MDA, conforme Acordo de Cooperação firmado entre estes. CLÁUSULA QUINTA: O início da entrega dos gêneros alimentícios será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra, expedida pelo Departamento de Compras, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até o fim do ano letivo de a) A entrega dos gêneros alimentícios deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com a chamada pública n.º 01/2015. b) O recebimento dos gêneros alimentícios dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega. CLÁUSULA SEXTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA receberá o valor total de R$ ,00 (quinze mil e novecentos e noventa e cinco reais). CLÁUSULA SÉTIMA: No valor mencionado na Cláusula Sexta estão incluídas as despesas com frete, embalagens, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. CLÁUSULA OITAVA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão na conta das seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CLÁUSULA NONA: O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na cláusula quinta, alínea b, e após a tramitação do Processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior. Não será efetuado qualquer pagamento à CONTRATADA enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.\n3 CLÁUSULA DÉCIMA: Caso o CONTRATANTE não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do(a) CONTRATADO(A)/FORNECEDOR(A), deverá pagar multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida. Ressalvados os casos quando não efetivados os repasses mensais de recursos do FNDE em tempo hábil. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Nos casos de inadimplência da CONTRATANTE, proceder-se-á conforme o 1º, do art. 20 da Lei n.º , de 16/06/2009 e demais legislações relacionadas. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 20 (vinte) anos as Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: É de exclusiva responsabilidade do(a) CONTRATADO(A)/FORNECEDOR(A) o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: O CONTRATANTE em razão da supremacia dos interesses públicos sobre os interesses particulares poderá: a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do(a) CONTRATADO(A); b) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do(a) CONTRATADO(A); c) fiscalizar a execução do contrato; d) aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste. Sempre que a CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem culpa do(a) CONTRATADO(A), deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindolhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar CAE e outras Entidades designadas pelo FNDE.\n4 CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 01/2015, pela Resolução CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013, pela Lei n.º , de 16/06/2009, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o Contrato for omisso. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardada as suas condições essenciais. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento, por fac-simile transmitido pelas partes. CLÁUSULA VIGÉSIMA: Este Contrato, desde que observada a formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Vinte, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a) por acordo entre as partes; b) pela inobservância de qualquer de suas condições; c) qualquer dos motivos previstos em Lei. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o fim do ano letivo de CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: É competente o Foro da Comarca de Getúlio Vargas/RS para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste Contrato. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Floriano Peixoto/RS, 08 de setembro de VILSON ANTONIO BABICZ Prefeito Municipal C/ CONTRATANTE NAIR SALETE BABICZ C/ CONTRATADA TESTEMUNHAS: Registre-se.\n5 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO E ALVINO VITALI. Nº 049/15 Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Antônio Dall' Alba, nº 1166, Floriano Peixoto, RS, inscrita no CNPJ sob n.º / , representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. VILSON ANTONIO BABICZ, doravante denominado CONTRATANTE, e ALVINO VITALI, portador do CPF de nº , residente e domiciliado na Comunidade de Linha São João Usina, s/nº, Interior, no Município de Floriano Peixoto, doravante denominado CONTRATADO. Fundamentados nas disposições da Lei nº , de 16 de junho de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 039/2015, Chamada Pública nº 001/2015, as partes acima mencionadas firmam o presente Contrato mediante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2 semestre de 2015, de acordo com a chamada pública nº 01/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme item descrito abaixo: Item Especificação Quantidade Un. Vl.Unitário Valor Total 13 QUEIJO KG 30,0000 KG 19, ,50 MUSSARELA, FATIADO Total -> 583,50 CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, parte integrante deste Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA: O limite individual de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural será de até R$ ,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CLÁUSULA QUARTA: O limite individual por DAP/ano será controlado pelo FNDE e MDA, conforme Acordo de Cooperação firmado entre estes.\n6 CLÁUSULA QUINTA: O início da entrega dos gêneros alimentícios será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra, expedida pelo Departamento de Compras, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até o fim do ano letivo de a) A entrega dos gêneros alimentícios deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com a chamada pública n.º 01/2015. b) O recebimento dos gêneros alimentícios dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega. CLÁUSULA SEXTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 583,50 (quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). CLÁUSULA SÉTIMA: No valor mencionado na Cláusula Sexta estão incluídas as despesas com frete, embalagens, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. CLÁUSULA OITAVA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CLÁUSULA NONA: O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na cláusula quinta, alínea b, e após a tramitação do Processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior. Não será efetuado qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. CLÁUSULA DÉCIMA: Caso o CONTRATANTE não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do(a) CONTRATADO(A)/FORNECEDOR(A), deverá pagar multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida. Ressalvados os casos quando não efetivados os repasses mensais de recursos do FNDE em tempo hábil. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Nos casos de inadimplência da CONTRATANTE, proceder-se-á conforme o 1º, do art. 20 da Lei n.º , de 16/06/2009 e demais legislações relacionadas.\n7 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 20 (vinte) anos as Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: É de exclusiva responsabilidade do(a) CONTRATADO(A)/FORNECEDOR(A) o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: O CONTRATANTE em razão da supremacia dos interesses públicos sobre os interesses particulares poderá: a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do(a) CONTRATADO(A); b) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do(a) CONTRATADO(A); c) fiscalizar a execução do contrato; d) aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste. Sempre que a CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem culpa do(a) CONTRATADO(A), deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindolhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar CAE e outras Entidades designadas pelo FNDE. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 01/2015, pela Resolução CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013, pela Lei n.º , de 16/06/2009, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o Contrato for omisso. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardada as suas condições essenciais. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por\n8 meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento, por fac-simile transmitido pelas partes. CLÁUSULA VIGÉSIMA: Este Contrato, desde que observada a formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Vinte, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a) por acordo entre as partes; b) pela inobservância de qualquer de suas condições; c) qualquer dos motivos previstos em Lei. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o fim do ano letivo de CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: É competente o Foro da Comarca de Getúlio Vargas/RS para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste Contrato. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Floriano Peixoto/RS, 08 de setembro de VILSON ANTONIO BABICZ Prefeito Municipal C/ CONTRATANTE ALVINO VITALI C/ CONTRATADO TESTEMUNHAS: Registre-se.\n9 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO E ADEMIR JOSÉ GIARETTA. Nº 050/15 Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Antônio Dall' Alba, nº 1166, Floriano Peixoto, RS, inscrita no CNPJ sob n.º / , representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. VILSON ANTONIO BABICZ, doravante denominado CONTRATANTE, e ADEMIR JOSÉ GIARETTA, portador do CPF de nº , residente e domiciliado na Comunidade de Linha São João Usina, s/nº, Interior, no Município de Floriano Peixoto, doravante denominado CONTRATADO. Fundamentados nas disposições da Lei nº , de 16 de junho de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 039/2015, Chamada Pública nº 001/2015, as partes acima mencionadas firmam o presente Contrato mediante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2 semestre de 2015, de acordo com a chamada pública nº 01/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme item descrito abaixo: Item Especificação Quantidade Un. Vl.Unitário Valor Total 25 VINAGRE TINTO 1L 5,0000 L 4, ,00 Total -> 20,00 CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, parte integrante deste Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA: O limite individual de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural será de até R$ ,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CLÁUSULA QUARTA: O limite individual por DAP/ano será controlado pelo FNDE e MDA, conforme Acordo de Cooperação firmado entre estes.\n10 CLÁUSULA QUINTA: O início da entrega dos gêneros alimentícios será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra, expedida pelo Departamento de Compras, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até o fim do ano letivo de a) A entrega dos gêneros alimentícios deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com a chamada pública n.º 01/2015. b) O recebimento dos gêneros alimentícios dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega. CLÁUSULA SEXTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 20,00 (vinte reais). CLÁUSULA SÉTIMA: No valor mencionado na Cláusula Sexta estão incluídas as despesas com frete, embalagens, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. CLÁUSULA OITAVA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CLÁUSULA NONA: O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na cláusula quinta, alínea b, e após a tramitação do Processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior. Não será efetuado qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. CLÁUSULA DÉCIMA: Caso o CONTRATANTE não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do(a) CONTRATADO(A)/FORNECEDOR(A), deverá pagar multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida. Ressalvados os casos quando não efetivados os repasses mensais de recursos do FNDE em tempo hábil. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Nos casos de inadimplência da CONTRATANTE, proceder-se-á conforme o 1º, do art. 20 da Lei n.º , de 16/06/2009 e demais legislações relacionadas.\n11 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 20 (vinte) anos as Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: É de exclusiva responsabilidade do(a) CONTRATADO(A)/FORNECEDOR(A) o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: O CONTRATANTE em razão da supremacia dos interesses públicos sobre os interesses particulares poderá: a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do(a) CONTRATADO(A); b) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do(a) CONTRATADO(A); c) fiscalizar a execução do contrato; d) aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste. Sempre que a CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem culpa do(a) CONTRATADO(A), deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindolhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar CAE e outras Entidades designadas pelo FNDE. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 01/2015, pela Resolução CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013, pela Lei n.º , de 16/06/2009, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o Contrato for omisso. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardada as suas condições essenciais.\n12 CLÁUSULA DÉCIMA NONA: As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento, por fac-simile transmitido pelas partes. CLÁUSULA VIGÉSIMA: Este Contrato, desde que observada a formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Vinte, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a) por acordo entre as partes; b) pela inobservância de qualquer de suas condições; c) qualquer dos motivos previstos em Lei. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o fim do ano letivo de CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: É competente o Foro da Comarca de Getúlio Vargas/RS para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste Contrato. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Floriano Peixoto/RS, 08 de setembro de VILSON ANTONIO BABICZ Prefeito Municipal C/ CONTRATANTE ADEMIR JOSÉ GIARETTA C/ CONTRATADO TESTEMUNHAS: Registre-se.\n13 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO E IDALVI ARTUSO. Nº 051/15 Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Antônio Dall' Alba, nº 1166, Floriano Peixoto, RS, inscrita no CNPJ sob n.º / , representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. VILSON ANTONIO BABICZ, doravante denominado CONTRATANTE, e IDALVI ARTUSO, portador do CPF de nº , residente e domiciliado na Comunidade Nossa Senhora da Saúde, s/nº, Interior, no Município de Floriano Peixoto, doravante denominado CONTRATADO. Fundamentados nas disposições da Lei nº , de 16 de junho de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 039/2015, Chamada Pública nº 001/2015, as partes acima mencionadas firmam o presente Contrato mediante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2 semestre de 2015, de acordo com a chamada pública nº 01/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme item descrito abaixo: Item Especificação Quantidade Un. Vl.Unitário Valor Total 2 BERGAMOTA 200,0000 KG 1, ,00 Total -> 340,00 CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, parte integrante deste Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA: O limite individual de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural será de até R$ ,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CLÁUSULA QUARTA: O limite individual por DAP/ano será controlado pelo FNDE e MDA, conforme Acordo de Cooperação firmado entre estes.\n14 CLÁUSULA QUINTA: O início da entrega dos gêneros alimentícios será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra, expedida pelo Departamento de Compras, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até o fim do ano letivo de a) A entrega dos gêneros alimentícios deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com a chamada pública n.º 01/2015. b) O recebimento dos gêneros alimentícios dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega. CLÁUSULA SEXTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). CLÁUSULA SÉTIMA: No valor mencionado na Cláusula Sexta estão incluídas as despesas com frete, embalagens, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. CLÁUSULA OITAVA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CLÁUSULA NONA: O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na cláusula quinta, alínea b, e após a tramitação do Processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior. Não será efetuado qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. CLÁUSULA DÉCIMA: Caso o CONTRATANTE não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do(a) CONTRATADO(A)/FORNECEDOR(A), deverá pagar multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida. Ressalvados os casos quando não efetivados os repasses mensais de recursos do FNDE em tempo hábil. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Nos casos de inadimplência da CONTRATANTE, proceder-se-á conforme o 1º, do art. 20 da Lei n.º , de 16/06/2009 e demais legislações relacionadas.\n15 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 20 (vinte) anos as Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: É de exclusiva responsabilidade do(a) CONTRATADO(A)/FORNECEDOR(A) o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: O CONTRATANTE em razão da supremacia dos interesses públicos sobre os interesses particulares poderá: a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do(a) CONTRATADO(A); b) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do(a) CONTRATADO(A); c) fiscalizar a execução do contrato; d) aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste. Sempre que a CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem culpa do(a) CONTRATADO(A), deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindolhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar CAE e outras Entidades designadas pelo FNDE. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 01/2015, pela Resolução CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013, pela Lei n.º , de 16/06/2009, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o Contrato for omisso. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardada as suas condições essenciais.\n16 CLÁUSULA DÉCIMA NONA: As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento, por fac-simile transmitido pelas partes. CLÁUSULA VIGÉSIMA: Este Contrato, desde que observada a formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Vinte, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a) por acordo entre as partes; b) pela inobservância de qualquer de suas condições; c) qualquer dos motivos previstos em Lei. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o fim do ano letivo de CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: É competente o Foro da Comarca de Getúlio Vargas/RS para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste Contrato. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Floriano Peixoto/RS, 08 de setembro de VILSON ANTONIO BABICZ Prefeito Municipal C/ CONTRATANTE IDALVI ARTUSO C/ CONTRATADO TESTEMUNHAS: Registre-se.\n17 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO E ROBERTO WANSOWSKI. Nº 052/15 Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Antônio Dall' Alba, nº 1166, Floriano Peixoto, RS, inscrita no CNPJ sob n.º / , representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. VILSON ANTONIO BABICZ, doravante denominado CONTRATANTE, e ROBERTO WANSOWSKI, portador do CPF de nº , residente e domiciliado na Comunidade Linha Rio do Peixe, s/nº, Interior, no Município de Floriano Peixoto, doravante denominado CONTRATADO. Fundamentados nas disposições da Lei nº , de 16 de junho de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 039/2015, Chamada Pública nº 001/2015, as partes acima mencionadas firmam o presente Contrato mediante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2 semestre de 2015, de acordo com a chamada pública nº 01/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme item descrito abaixo: Item Especificação Quantidade Un. Vl.Unitário Valor Total 1 ALFACE 125,0000 UN 1, ,00 3 BETERRABA 20,0000 KG 3, ,00 4 BROCOLIS 125,0000 UN 4, ,50 APROXIMADAMENTE 750G 6 COUVE - FLOR 125,0000 UN 4, ,75 APROXIMADAMENTE 750G 7 LARANJA SUCO 33,3333 KG 1, ,67 8 MANDIOCA KG 60,0000 KG 3, ,00 DESCASCADA 9 MORANGA 100,0000 KG 1, ,00 10 REPOLHO PARA SALADA EM KG 25,0000 KG 1, ,75 11 TOMATE 33,3333 KG 4, ,33 12 TEMPERO VERDE 25,0000 UN 1, ,00 MAÇO APROXIMADAMENTE 150G 14 ALHO 1,0000 KG 15, ,95 Total -> 2.085,95 CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, parte integrante deste Instrumento.\n18 CLÁUSULA TERCEIRA: O limite individual de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural será de até R$ ,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CLÁUSULA QUARTA: O limite individual por DAP/ano será controlado pelo FNDE e MDA, conforme Acordo de Cooperação firmado entre estes. CLÁUSULA QUINTA: O início da entrega dos gêneros alimentícios será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra, expedida pelo Departamento de Compras, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até o fim do ano letivo de a) A entrega dos gêneros alimentícios deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com a chamada pública n.º 01/2015. b) O recebimento dos gêneros alimentícios dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega. CLÁUSULA SEXTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 2.085,95 (dois mil e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). CLÁUSULA SÉTIMA: No valor mencionado na Cláusula Sexta estão incluídas as despesas com frete, embalagens, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. CLÁUSULA OITAVA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CLÁUSULA NONA: O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na cláusula quinta, alínea b, e após a tramitação do Processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior. Não será efetuado qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.\n19 CLÁUSULA DÉCIMA: Caso o CONTRATANTE não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do(a) CONTRATADO(A)/FORNECEDOR(A), deverá pagar multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida. Ressalvados os casos quando não efetivados os repasses mensais de recursos do FNDE em tempo hábil. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Nos casos de inadimplência da CONTRATANTE, proceder-se-á conforme o 1º, do art. 20 da Lei n.º , de 16/06/2009 e demais legislações relacionadas. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 20 (vinte) anos as Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: É de exclusiva responsabilidade do(a) CONTRATADO(A)/FORNECEDOR(A) o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: O CONTRATANTE em razão da supremacia dos interesses públicos sobre os interesses particulares poderá: a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do(a) CONTRATADO(A); b) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do(a) CONTRATADO(A); c) fiscalizar a execução do contrato; d) aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste. Sempre que a CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem culpa do(a) CONTRATADO(A), deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindolhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar CAE e outras Entidades designadas pelo FNDE.\n20 CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 01/2015, pela Resolução CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013, pela Lei n.º , de 16/06/2009, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o Contrato for omisso. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardada as suas condições essenciais. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento, por fac-simile transmitido pelas partes. CLÁUSULA VIGÉSIMA: Este Contrato, desde que observada a formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Vinte, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a) por acordo entre as partes; b) pela inobservância de qualquer de suas condições; c) qualquer dos motivos previstos em Lei. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o fim do ano letivo de CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: É competente o Foro da Comarca de Getúlio Vargas/RS para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste Contrato. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Floriano Peixoto/RS, 08 de setembro de VILSON ANTONIO BABICZ Prefeito Municipal C/ CONTRATANTE ROBERTO WANSOWSKI C/ CONTRATADO TESTEMUNHAS: Registre-se.\n21 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO E CLAUDEMIR SITINESKI. Nº 053/15 Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Antônio Dall' Alba, nº 1166, Floriano Peixoto, RS, inscrita no CNPJ sob n.º / , representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. VILSON ANTONIO BABICZ, doravante denominado CONTRATANTE, e CLAUDEMIR SITINESKI, portador do CPF de nº , residente e domiciliado na Comunidade Linha Betiol, s/nº, Interior, no Município de Floriano Peixoto, doravante denominado CONTRATADO. Fundamentados nas disposições da Lei nº , de 16 de junho de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 039/2015, Chamada Pública nº 001/2015, as partes acima mencionadas firmam o presente Contrato mediante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2 semestre de 2015, de acordo com a chamada pública nº 01/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme item descrito abaixo: Item Especificação Quantidade Un. Vl.Unitário Valor Total 1 ALFACE 125,0000 UN 1, ,00 4 BROCOLIS 125,0000 UN 4, ,50 APROXIMADAMENTE 750G 6 COUVE - FLOR 125,0000 UN 4, ,75 APROXIMADAMENTE 750G 7 LARANJA SUCO 33,3333 KG 1, ,67 8 MANDIOCA KG 60,0000 KG 3, ,00 DESCASCADA 10 REPOLHO PARA SALADA EM KG 25,0000 KG 1, ,75 11 TOMATE 33,3333 KG 4, ,33 12 TEMPERO VERDE 25,0000 UN 1, ,00 MAÇO APROXIMADAMENTE 150G 14 ALHO 1,0000 KG 15, ,95 Total -> 1.870,95 CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, parte integrante deste Instrumento.\n22 CLÁUSULA TERCEIRA: O limite individual de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural será de até R$ ,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CLÁUSULA QUARTA: O limite individual por DAP/ano será controlado pelo FNDE e MDA, conforme Acordo de Cooperação firmado entre estes. CLÁUSULA QUINTA: O início da entrega dos gêneros alimentícios será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra, expedida pelo Departamento de Compras, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até o fim do ano letivo de a) A entrega dos gêneros alimentícios deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com a chamada pública n.º 01/2015. b) O recebimento dos gêneros alimentícios dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega. CLÁUSULA SEXTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 1.870,95 (um mil e setenta reais e noventa e cinco centavos). CLÁUSULA SÉTIMA: No valor mencionado na Cláusula Sexta estão incluídas as despesas com frete, embalagens, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. CLÁUSULA OITAVA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CLÁUSULA NONA: O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na cláusula quinta, alínea b, e após a tramitação do Processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior. Não será efetuado qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.\n23 CLÁUSULA DÉCIMA: Caso o CONTRATANTE não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do(a) CONTRATADO(A)/FORNECEDOR(A), deverá pagar multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida. Ressalvados os casos quando não efetivados os repasses mensais de recursos do FNDE em tempo hábil. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Nos casos de inadimplência da CONTRATANTE, proceder-se-á conforme o 1º, do art. 20 da Lei n.º , de 16/06/2009 e demais legislações relacionadas. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 20 (vinte) anos as Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: É de exclusiva responsabilidade do(a) CONTRATADO(A)/FORNECEDOR(A) o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: O CONTRATANTE em razão da supremacia dos interesses públicos sobre os interesses particulares poderá: a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do(a) CONTRATADO(A); b) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do(a) CONTRATADO(A); c) fiscalizar a execução do contrato; d) aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste. Sempre que a CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem culpa do(a) CONTRATADO(A), deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindolhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar CAE e outras Entidades designadas pelo FNDE.\n24 CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 01/2015, pela Resolução CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013, pela Lei n.º , de 16/06/2009, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o Contrato for omisso. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardada as suas condições essenciais. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento, por fac-simile transmitido pelas partes. CLÁUSULA VIGÉSIMA: Este Contrato, desde que observada a formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Vinte, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a) por acordo entre as partes; b) pela inobservância de qualquer de suas condições; c) qualquer dos motivos previstos em Lei. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o fim do ano letivo de CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: É competente o Foro da Comarca de Getúlio Vargas/RS para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste Contrato. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Floriano Peixoto/RS, 08 de setembro de VILSON ANTONIO BABICZ Prefeito Municipal C/ CONTRATANTE CLAUDEMIR SITINESKI C/ CONTRATADO TESTEMUNHAS: Registre-se.\n25 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO E LEANDRO MALACARNE. Nº 054/15 Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Antônio Dall' Alba, nº 1166, Floriano Peixoto, RS, inscrita no CNPJ sob n.º / , representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. VILSON ANTONIO BABICZ, doravante denominado CONTRATANTE, e LEANDRO MALACARNE, portador do CPF de nº , residente e domiciliado na Comunidade Nossa Senhora da Saúde, s/nº, Interior, no Município de Floriano Peixoto, doravante denominado CONTRATADO. Fundamentados nas disposições da Lei nº , de 16 de junho de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 039/2015, Chamada Pública nº 001/2015, as partes acima mencionadas firmam o presente Contrato mediante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2 semestre de 2015, de acordo com a chamada pública nº 01/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme item descrito abaixo: Item Especificação Quantidade Un. Vl.Unitário Valor Total 7 LARANJA SUCO 33,3333 KG 1, ,67 11 TOMATE 33,3333 KG 4, ,33 Total -> 215,00 CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, parte integrante deste Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA: O limite individual de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural será de até R$ ,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CLÁUSULA QUARTA: O limite individual por DAP/ano será controlado pelo FNDE e MDA, conforme Acordo de Cooperação firmado entre estes.


Valor de Jateamento com Granalha Centro - Jateamento com Microesfera de Vidro - All Services Pinturas Pintura Eletrostática\nO valor de jateamento com granalha Centro é feito para efetuar a limpeza e uniformização completa em superfícies de equipamentos industriais, como: ventiladores industriais, base de máquinas, reservatórios, válvulas, entre outros. É realizado para alterar, limpar, dar acabamento e uniformizar o exterior dos equipamentos, a fim de proporcionar melhores resultados em pintura, por exemplo.\nQuer mais informações sobre o valor de jateamento com granalha Centro? Entre em contato com a All Services Pinturas\nPesquisando por valor de jateamento com granalha Centro? Na All services pintura, você encontra a solução que busca ao se tratar de Pintura Industrial. Oferecemos serviços como pintura industrial, pintura automotiva, pintura epóxi, pintura eletrostática, pintura eletrostática a pó, jateamento abrasivo. Com profissionais altamente capacitados, e instalações modernas, a organização é capaz de se destacar de forma positiva no mercado.\nO conteúdo do texto "Valor de Jateamento com Granalha Centro" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Esportes: Cruzeiro começa a semana de 'cabeça quente' com cobrança judicial de mais de R$ 29 milhões a ser paga - PressFrom - Brasil\nEsportes Cruzeiro começa a semana de 'cabeça quente' com cobrança judicial de mais de R$ 29 milhões a ser paga\n22:50 02 agosto 2020\n22:50 02 agosto 2020 Fonte: lance.com.br\nA Raposa terá direito a esse valor pelo mecanismo de formação da FIFA. O atacante foi formado nas categorias de base do time mineiroO valor a ser recebido pelo time mineiro pode aumentar caso Dudu alcance metas de gols e participações em jogos do clube. O Al-Duhail se comprometeu a pagar mais 7 milhões de euros para comprar o atleta, de 28 anos. Se isso acontecer, o time mineiro receberá R$ 660 mil, aumentando sua parte como formador do jogador para R$ 1,32 milhão.\n© Fornecido por LANCE! Os funcionários da sede administrativa ficarão de férias coletivas como prevenção contra o coronavírus-(Divulgação/Cruzeiro)\nCássio 'revive' milagres contra o Palmeiras, explica como os executou e detalha dificuldades\n'Cássio frango': goleiro responde se pixação e provocações o motivaram para clássico contra o Palmeiras\nCinco jogadores do Uberlândia, rival do Cruzeiro nesta quarta-feira, testam positivo para a Covid-19 .\nO time do triângulo mineiro comunicou a situação. Outras duas pessoas da comissão técnica confirmaram o diagnóstico. O total de infectados no clube chega a 13 pessoasO Uberlândia informou que as pessoas contaminadas estão bem e já retornaram ao Triângulo, onde permanecerão em isolamento. O presidente do Verdão, Flávio Gomide, fez um comunicado nas redes sociais do time sobre os casos de contágio pelo coronavírus.\nSette Câmara exalta setor jurídico do Atlético e diz que ação contra Fred pode\nCinco jogadores do Uberlândia, rival do Cruzeiro nesta quarta-feira, testam...\nEmpresário de 'Borrachinha' faz previsão sobre luta contra Adesanya no...\nDecepcionado, Benja critica Corinthians após derrota para o Sport: 'Mais...\nArgentina: flagrado com mãos nos seios de uma mulher, deputado recebe suspensão e acaba renunciando\nJovem é executado em Contagem e polícia recolhe mais de 50 cápsulas de munição


Alguns estudantes dedicam-se inteiramente aos estudos e concentram toda a atenção no objetivo de obter educação. Exercitam o cérebro, mas permitem que as faculdades físicas permaneçam inativas. O cérebro é sobrecarregado, e os músculos se debilitam pelo fato de serem exercitados. Quando tais estudantes se formam, é evidente que adquiriram sua educação à custa da vida. Estudaram dia e noite, ano após ano, mantendo a mente em contínuo estado de tensão, mas não exercitaram suficientemente os músculos. Sacrificaram tudo pelo conhecimento de ciências, e descem à sepultura.CSa 185.1\nAs moças freqüentemente se entregam ao estudo, em detrimento de outros ramos de educação mais importantes para a vida prática do que o estudo de livros. E depois de adquirirem sua educação, amiúde ficam inválidas por toda a vida. Negligenciam a saúde permanecendo muito tempo em recintos fechados, destituídos do ar puro do céu, e da luz solar dada por Deus. Essas jovens poderiam ter saído com saúde de suas escolas, se houvessem ligado os estudos a trabalhos domésticos e exercícios ao ar livre.CSa 185.2\nA saúde é um grande tesouro. É a mais valiosa posse concedida aos mortais. Riqueza, honra ou cultura custam muito caro se forem adquiridas a expensas do vigor da saúde. Nenhuma dessas consecuções pode trazer felicidade, se não houver saúde. É um terrível pecado abusar da saúde que Deus nos deu; pois todo o abuso dessa natureza debilita a nossa vida e constitui um prejuízo, mesmo que obtenhamos toda a educação possível.CSa 186.1\nEm muitos casos os pais ricos não vêem a importância de educar os filhos tanto nos deveres práticos da vida, como nas ciências. Não sentem a necessidade de, para o bem do intelecto e da moral dos filhos, e para a sua futura utilidade, dar-lhes um conhecimento cabal do trabalho útil. É esta uma obrigação que têm para com os filhos, a fim de que, se lhes chegarem reveses, possam manter-se com nobre independência, sabendo como fazer uso das mãos. Se têm um capital de vigor, não podem ser pobres, ainda que não possuam um centavo. Muitos que na juventude se achavam em circunstâncias favoráveis, podem ficar despojados de todas as suas riquezas, e com pais, irmãos e irmãs para manter. Quão importante é, pois, que a todo jovem se ensine a trabalhar, a fim de que possa estar preparado para qualquer emergência! As riquezas são uma verdadeira maldição, quando os seus possuidores deixam que elas sejam um impedimento para os filhos e filhas obterem o conhecimento de algum trabalho útil que os habilite para a vida prática.CSa 186.2\nOs que não são compelidos a trabalhar, com freqüência não fazem suficiente exercício ativo para terem saúde física. Jovens, por não ocuparem a mente e as mãos em trabalho ativo, adquirem hábitos de indolência, e obtém amiúde o que é mais espantoso ainda: uma educação de rua, o vício de perambular pelos bares, fumar, beber e jogar cartas. ...CSa 186.3\nA pobreza, em muitos casos, é uma bênção; pois evita que os jovens e as crianças sejam arruinados pela inatividade. Tanto as faculdades físicas como as mentais devem ser cultivadas e desenvolvidas devidamente. O primeiro e constante cuidado dos pais deve ser o de ver que os filhos tenham compleições vigorosas, para que possam ser homens e mulheres sadios. É impossível alcançar este objetivo sem exercício físico. Para a sua própria saúde física e bem moral, as crianças devem ser ensinadas a trabalhar, mesmo que não seja imperioso no tocante à necessidade. Se querem ter caráter puro e virtuoso, devem gozar da disciplina de um trabalho bem regulado, que ponha em atividade todos os músculos. A satisfação das crianças por serem úteis e praticarem atos de abnegação para ajudar a outros, será o prazer mais salutar que já experimentaram. Por que deveriam os ricos privar a si mesmos e a seus queridos filhos desta grande bênção?CSa 187.1


Fantasy Girl para Windows download - Baixe Fácil\nFantasy Girl para Windows\nPor: Marcos Knopp - Postado em: 24 de junho de 2019 10h53\nBem-vindo ao game Fantasy Girl, um jogo de quebra-cabeça muito diferente sobre meninas fantasiosas. Nele você poderá passar muito tempo resolvendo os puzzles que existem por lá, ao todo são 12 quebra-cabeças diferentes com imagens distintas para você formar, você também poderá encarar 12 níveis diferentes e 5 fotos com LIVE2D.\nVocê também poderá contar com DLCs do game, com as DLCs você tem mais conteúdo para se jogar e divertir dentro do game.\nCaso você queira, também é possível resolver os quebra-cabeças de forma rápida e instantânea, para isso basta pressionar o ‘F’ e pronto, o quebra-cabeça irá se resolver em poucos segundos.\nÉ importante ressaltar que o game contém imagens que podem ser consideradas conteúdo sexual e por isso o game é recomendado para jovens com mais idade. Ao jogar você também poderá desbloquear conquistas que vão ser adicionadas ao seu perfil da Steam, então se você gosta de colecionar conquistas de jogos eróticos o game Fantasy Girl pode ser um jogo que você vai gostar muito pelas conquistas diferenciadas que existem dentro dele.


Cassino Royal Panda: 100% até BRL 600 + 10 Giros extras no Book of Dead Bônus de boas-vindas - 2021 Códigos - AskGamblers\nCassino Royal Panda: 100% até BRL 600 + 10 Giros extras no Book of Dead\nNo momento da inscrição, depósitos não são necessários e os jogadores receberão automaticamente 149 pontos Loyal Panda, que serão creditados aos seus saldos Loyal Panda. 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Quando o jogador cumprir os requisitos de apostas, todo o dinheiro ganho usando esse dinheiro de bônus também será liberado.\nDinheiro em saldo de bônus está sujeito aos requisitos de apostas padrão para bônus de 35x o bônus inicial e devem ser cumpridos em apostas com saldo em dinheiro.\nO bônus de boas-vindas e os prêmios em saldo de bônus só podem ser usados em jogos de casino e não em apostas esportivas.\nA aposta máxima permitida jogando com dinheiro de saldo em bônus é de R$21.\nFundos de bônus para os quais o jogador ainda não tenha atingido os requisitos de apostas, vão expirar automaticamente 90 dias a partir do momento em que eles forem concedidos.\nOs valores detalhados nestes termos variam por moeda. Confira a tabela de conversão de moedas abaixo para ver todos os detalhes.\nAplicam-se os termos e condições gerais para as promoções.\nEm caso de suspeita da Royal Panda que está a ser perpetrada fraude, a Royal Panda reserva-se o direito de rejeitar várias participações na mesma aposta gratuita/campanha de promoção proveniente do mesmo agregado familiar ou endereço IP. O anterior inclui, mas não se limita a abuso do bónus. Nesse caso, o(s) jogador(es) deixará de estar qualificado para participar na aposta gratuita/promoção e eventuais valores que existam na conta(s) do(s) jogador(es) poderão ser congelados a critério exclusivo da Royal Panda.\nSalvo se expressamente indicado em contrário, e com a exceção de promoções periodicamente regulares, todos os jogadores apenas poderão participar uma vez em uma determinada promoção.\nVocê concorda em não participar de abuso de bônus, que inclui más não se limita a: atividade combinada, jogadores participando de estratégias, tirar vantagem de qualquer software ou falha de sistema ou participar de qualquer forma de atividade que a Royal Panda, pelo seu exclusivo critério, considere ser abuso de bônus. Isso inclui múltiplas participações na mesma campanha de bônus/promoção a partir do mesmo dispositivo/residência. Quando múltiplas participações na mesma campanha de bônus a partir do mesmo dispositivo/residência forem detectadas, o bônus/promoção pode ser perdido e quaisquer fundos na conta do jogador podem ser congelados.\nSe a conta de um jogador não for totalmente verificada, o Royal Panda reserva-se o direito de suspender qualquer prêmio/bônus/ aposta grátis oferecido ou ganho. Os jogadores terão então um período de 30 dias para verificar a sua conta antes que qualquer prêmio/bônus/ aposta grátis seja cancelado.\nA identidade de um jogador será determinada utilizando as seguintes informações: nome, endereço postal, endereço de e-mail, endereço IP, número de cartão de crédito/débito, computador, e qualquer outro topo de identificação considerado necessário pela Royal Panda.\nTodos os bónus emitidos pela Royal Panda e eventuais prémios de bónus não poderão ser pagos, salvo se o jogador tiver cumprido os requisitos de apostas.\nSalvo expressamente indicado em contrário, o dinheiro ganho utilizando rodadas gratuitas ou Royal Spins será creditado no saldo da conta do jogador como dinheiro de bónus para utilizar exclusivamente em jogos de casino Royal Panda, e assim, está sujeito ao requisito padrão de apostas da Royal Panda para jogos de casino de 35 vezes o montante de bónus inicialmente recebido.\nO saldo de bónus do jogador consiste de dinheiro de bónus e eventuais prémios de bónus. O saldo de bónus não pode ser utilizado para cumprir os requisitos de jogos, salvo indicação em contrário na promoção a que se refere.\nCaça-níqueis clássicos - 100%\nVídeo caça-níqueis - 100%\nJogos de mesa - 10%\nJogos ao vivo - 10%\nRaspadinhas - 100%\nSoftgames - 100%\nAntes de efetuar o processamento de quaisquer levantamentos, a Royal Panda analisa o comportamento do jogador em relação a eventuais padrões irregulares de jogos. No melhor interesse de jogos justos, as apostas iguais, apostas de margem zero para a casa ou apostas a favor e contra devem ser considerados padrões irregulares de jogo para efeitos de requisito de jogo completo e direto por meio de bónus. Caso a Royal Panda considere que ocorreram padrões irregulares de jogo, reservamo-nos o direito de reter eventuais levantamentos e/ou confiscar todos os prémios e bónus.\nA seu exclusivo e único critério, Royal Panda reserva-se o direito de revogar o direito de tal jogador de obter ou beneficiar da promoção e reter quaisquer levantamentos e/ou confiscar todos os valores relacionados com esse abuso.\nCaso o jogador decida levantar dinheiro antes de cumprir o requisito de apostas, qualquer dinheiro de bónus pertinente, incluindo quaisquer eventuais prémios, serão devolvidos a Royal Panda.\nCaso a Royal Panda decida que um jogador em particular deixou de estar qualificado para promoções/bónus, a Royal Panda pode excluir o jogador do programa de bónus sem fornecer mais motivos ou explicações para a exclusão.\nEm caso de não ser especificada qualquer data para o final da promoção, as promoções da Royal Panda terminam automaticamente 90 dias após a data em que foram disponibilizadas pela primeira vez. Salvo indicação em contrário, eventuais valores de bónus restantes, para os quais o jogador ainda não tenha cumprido os requisitos de apostas, caducarão automaticamente 90 dias após o momento em que foram atribuídos.\nA Royal Panda reserva-se o direito de cancelar, alterar e/ou retirar qualquer promoção, a qualquer momento, sem aviso prévio.\nA Royal Panda reserva-se o direito de reter o bónus e quaisquer eventuais prémios, em caso de violação de algum dos termos e condições da Royal Panda. Qualquer jogador que viole esses termos pode ser responsabilizado por eventuais custos incorridos pela Royal Panda como resultado de tal violação.\nA Royal Panda pode confiscar valores do saldo do jogador para compensar as perdas incorridas devido à violação de qualquer dos termos e condições da Royal Panda.\nA Royal Panda reserva-se o direito de cancelar e/ou revogar bónus que possam ter sido obtidos através de utilização indevida do sistema.\nOs funcionários da Royal Panda e os membros das suas famílias estão proibidos de participar em promoções organizadas pela Royal Panda. As empresas afiliadas, os seus funcionários e as famílias dos seus funcionários estão também proibidos de participar em promoções organizadas pela Royal Panda.\nA qualquer Momento, o jogador pode excluir-se de receber as promoções da Royal Panda através do envio de um pedido para o atendimento ao cliente, ou optando por desativar as comunicações de marketing através das configurações da sua conta.\nOs termos e condições da Royal Panda para promoções estão disponíveis em vários idiomas para efeitos de informação. No entanto, a versão inglesa é a base jurídica da relação entre o jogador e a Royal Panda. Em caso de discrepância entre uma versão inglesa e uma versão não inglesa dos termos e condições para promoções prevalecerá a versão inglesa.\nA Royal Panda reserva-se o direito de alterar os termos e condições das suas promoções a qualquer momento.\nEm caso de informações conflituosas, as informações descritas nos termos e condições para as promoções e bónus da Royal Panda deverão prevalecer sobre quaisquer descrições disponibilizadas em Promoções e bónus da Royal Panda explicadas.\nEm caso de informações conflituosas, as informações descritas nos termos e condições gerais deverão prevalecer sobre os termos e condições para as promoções e bónus da for Royal Panda.\nAjude-nos a melhorar Cassino Royal Panda: 100% até BRL 600 + 10 Giros extras no Book of Dead\nQuais dados? (opcional) Escolher dados Cassino Tipo Depósito mínimo Requisitos de apostas Valor máximo de bônus Valor do bônus Exclusivo Jogos permitidos Países permitidos Sacável Informações adicionais


Pet Moura inaugura nova sede - Revista PetCenter / Groom Brasil\n8 de abril de 2019 revistapetcenter-wp\nEm novembro de 2018, a empresa Pet Moura, de Araraquara-SP, mudou-se para um novo prédio. “Somos uma empresa antenada, que acompanha de perto a crescente expansão do mercado pet. Preocupada em atender a demanda desse segmento com qualidade e excelência, a Pet Moura aumentou seu quadro de desenvolvedores e inaugurou um prédio capaz de acomodar mais de 300 colaboradores”, revela Felipe Moura, o CEO da empresa.\nNova sede: 1.000m² de área construída e 2.800m² de preservação natural\nO novo local ainda conta com quatro salas para reuniões e auditório para treinamentos e palestras, no qual, semanalmente, são ministrados minicursos de atualização para oferecer melhores soluções ao mercado. “E tem mais, nossa pretensão é inaugurar até meados de 2022, mais um prédio, sendo ele exclusivo para o desenvolvimento de novas tecnologias e capacitação de jovens”, acrescenta Felipe.\nA empresa de software ficava localizada na Avenida Cristov no centro de Araraquara-SP, mas se mudou para a rua Dr. Aldo Cariani, 783, Vila Santana, ocupando um total de 8.200m², sendo 1.000m² de área construída e aproximadamente 2.800m² dedicados a preservação natural.\nPrédio é capaz de acomodar mais de 300 colaboradores\nEm 2019 a Pet Moura completa 12 anos no mercado. “São 12 anos trazendo o que há de melhor em software para os pet shops”, comemora Felipe. Este ano a empresa pretende investir 1 milhão de reais no desenvolvimento de novas soluções, como chatbots, machine learning, big data e inteligência artificial com a expectativa de otimizar ainda mais os softwares e soluções disponíveis no mercado deste segmento.\nUm dos lançamentos de 2019 será o aplicativo para agendamento de serviços pet, como banho e tosa. A pretensão deste aplicativo, segundo Felipe, é otimizar as relações entre dono do estabelecimento pet e cliente que, no comodismo da sua casa, pode solicitar o serviço com segurança e praticidade.\nSaiba mais: petmoura.com.br\n← Durapet’s completa 1 ano de muito trabalho\nDog House Evolution da Pet Injet: Novo conceito de casinhas →\nDog’s care: soluções para o xixi fora do lugar


Arrendamento Província de Burgas para suas férias com IHA\nArrendamento Província de Burgas, aluguer férias de particular a particular\nAproveite do destino Província de Burgas para alugar com IHA portal de anúncios de arrendamentos sazonais entre particulares. Reserve sem taxa ou comissão De agência seu arrendamento de férias em Província de Burgas directo com os proprietários. Os anúncios no destino Província de Burgas para alugar são verificados e oferecem uma ampla escolha de villas, apartamentos, casas e chalés mais baratos. Fotos e descrições são-lhe oferecidos e estão disponíveis para organizar a sua estadia com a família ou amigos ao sol: Província de Burgas com IHA é “o tempo de férias”.\nArrendamento Sozopol - Província de Burgas - Arrendamento Apartamento Província de Burgas\nSuper Sea View propriedade primeira linha do mar\nApartment BA2-2 Penthouse 150m² em uma Residência de qualidade. Vista panorâmica, mar/oceano, piscina, pôr-do-sol excepcional\nApartamento mobiliado completo com 2 quartos de cama, masonite, 2 andares, uma grande sala de estar, grande varanda. Aluguer Apartamento em Sozopol #50777 >\nArrendamento Sunny beach - Província de Burgas - Arrendamento Estúdio Província de Burgas\nNossa casa é um moderno Bed and Breakfast no coração de Sozopol! Aproveite o ambiente acolhedor de uma casa privada no conforto dos quartos modernos e apartamentos estúdio. Nossa casa está situada numa rua pequena e tranquila, a 60 metros do centro da nova cidade de Sozopol. Estamos igualmente perto de duas praias principais. Todos os nossos quartos e apartamentos têm ar condicionado, varanda privada... Aluguer Casas de hóspedes em Sozopol em uma casa tradicional #68536 >\nArrendamento Ravda - Província de Burgas - Arrendamento Apartamento Província de Burgas\nArrendamento Sunny beach - Província de Burgas - Arrendamento Apartamento Província de Burgas\nArrendamento Ravda - Província de Burgas - Arrendamento Estúdio Província de Burgas\nArrendamento Nesebar - Província de Burgas - Arrendamento Apartamento Província de Burgas


Mais de 6 Milhões de Amostras de Malware Criadas nos Últimos 3 Meses\nPublicado em 09-08-2012 18:30\nNo segundo trimestre de 2012, mais de seis milhões de novas amostras de malware foram criadas, caracterizando-se como um cenário muito semelhante ao primeiro trimestre, de acordo com um levantamento feito pela PandaLabs. Nesse levantamento realizado, também foi constatado que o número médio de PCs infectados em todo o mundo, está em 31,63%, caindo quase quatro pontos percentuais em relação ao 1º trimestre, segundo dados da Panda Security Intelligence.\nInfecções por malware crescem e atingem todos os continentes, principalmente a Ásia e a Europa\nOs países da Ásia ocupam as três primeiras posições em relação aos que possuem computadores com grande número de infecções por nação, com a Coréia do Sul apresentando 57,30% dos computadores infectados (pela primeira vez), o que representa um aumento de quase três pontos percentuais em relação ao Q1. Já a China, assume o segundo lugar com 51,94%, seguida por Taiwan e por um país latino-americano, a Bolívia. Nessa sequência de ameaças e infecções, nove dos dez países menos infectados estão na Europa, com a única exceção sendo o sul-americano Uruguai.\nO país com o menor número de infecções é a Suíça, que apresenta um percentual de 18,40% de PCs infectados, seguida pela Suécia com 19,07%. A Noruega, o Reino Unido, o Uruguai, Alemanha, Irlanda, Finlândia, Hungria e Holanda são os outros oito países que apresentam o menor número de infecções por malware. Mais motivos para que os experts em segurança, redobrem suas atenções e seus trabalhos para inibir tais ações nocivas ao mundo cibernético atual.\n Net Security http://www.net-security.org/malware_news.php?id=2212


Requerimento: Sacrificar a própria alma para sofrimento eterno no estômago do Shinigami\nObservação : Ao usar logo depois você morre.\nForça: O chakra do usuário é dividido igualmente para cada um dos clones criados.\nO corpo humano possui vários caminhos por onde circula o chakra, e esses caminhos possuem alguns "portões" que regulam esse fluxo. O\nPenalidade: Risco de perder movimento dos braços\nPenalidade: Perder o Movimento do Corpo\nPenalidade: Ficar cego ou Morte\nPenalidade: Risco e Morte ou nunca mais andar.\nPenalidade: Morre na hora.\nAs penalidades são aleatoria somente a do 8 portão e certeza de morte.\nPara treinar um desses Jutsus deve pagar 500 ryou a cada 5h de treinamentos (Pagamento fento com a Equipe do jogo ou comigo)\nEsses Jutsus so podem ser usados por Chunnin ou nivel Superior\nDescrição: Primeiro Lee Abre o 2° portão(Portão da Energia) depois corre envolta do inimigo e o enrrola com as correntes e o lança para o alto formando uma especie de escada em espiral até o inimigo, ainda no alto, em seguida enrola duas correntes em seus punhos, então Lee vai pulando nas correntes até ficar em cima do inimigo e aí ele acerta uma brutal sequencia de socos e manda o oponenete para o chão, abrindo uma cratera no local onde ele cai matando instataniamente.\nQuem Usa: Usuários do Edo Tensei.\n* 1ª Pílula - Verde: Aumenta consideravelmente a força, usada em conjunto com o Baika no Jutsu ou não. Ela pode proporcionar taijutsus , como o Nikudan Hari Sensha. Efeito Colateral: Dores intensas no corpo.\n* 2ª Pílula - Amarela: Multiplica mais a força, permitindo uso de técnicas de aumento de massa corporal, como o Bubun Baika no Jutsu e o Chou Baika no Jutsu. Efeito Colateral: Dores ainda mais intensas, impossibilidade de movimentos.\n* 3ª Pílula - Vermelha: Aumenta em 100 vezes a força, igualando a força de um sannin, gerando tanto chakra a ponto de mudar a aparência de quem a usa. Toda a gordura do Akimichi é convertida em chakra, e pode ser moldada em diversas formas. Efeito Colateral: Grande risco de morte.\nDescrição: Uma forma mais avançado do Sharingan, que só é conseguido, segundo Uchiha Itachi, matando seu amigo mais próximo (no caso de Uchiha Madara e Uchiha Izuna o Mangekyou Sharingan foi conseguido através do árduo treinamento), mas essa sentença tem por significado se desapegar emocionalmente de qualquer laço. O Mangekyou Sharingan é o nível no qual o Shinobi (Ninja) pode usar seus melhores Jutsus com um simples cruzar de olhos, não dando chance do inimigo escapar. Nesse nível especial do Sharingan alguns jutsus são desenvolvidos,porém tamanho poder também traz uma consequência por seu uso prolongado, a cegueira, ou seja, quanto mais o membro do Clã Uchiha utilizar-se de seu Mangekyou Sharingan, mais perto da cegueira total ele estará. Uchiha Sasuke só pôde despertar esse nível do Sharingan após ter sido libertado do Juin e ter descoberto a verdade sobre seu irmão, que ele era na verdade uma pessoa boa e que o amava. Após a morte de Uchiha Itachi, Uchiha Sasuke despertou o Mangekyou Sharingan..


Cirurgia troca de sexo | Trabalhos Acadêmicos - Serviço Personalizado\nO processo transexualizador ou cirurgia de mudança de sexo pode ser definido como um conjunto de estratégias assistenciais. Início » videos » veja como é feita a cirurgia de mudança de sexo veja como é feita a cirurgia de mudança de sexo por redação / 20 de agosto de 2016. Em seres humanos, mudança de sexo refere-se à alteração das características físicas sexuais de uma pessoa, através de cirurgia ou de tratamento com hormônios. O sistema Único de saúde já realiza a cirurgia de troca de sexo gratuitamente, contemplando tanto transexuais masculinos como também femininos. Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página: confira a foto de ariadna antes da cirurgia de mudança de sexo.\nA cirurgia para redesignação sexual, popularmente conhecida como mudança de sexo, não deve ser exigida para o nome no registro civil ser alterado. Carlos cury cita os números de sua carreira para confirmar como raridade a cirurgia de mudança de sexo de mulher para homem “na semana que vem. Cirurgia de troca de sexo passo a passo, veja se tiver coragem fotos e vídeos sem censura fotos do corpo no iml cabulosocom. Transexualismo e cirurgia de troca de sexo no brasil: diálogo entre a medicina e o direito por elizabeth zambrano a composição da sociedade, do ponto de vista da. O sistema Único de saúde (sus) deve começar a oferecer a operação de mudança de sexo como um de seus serviços, por determinação do ministério da. Introdução a cirurgia cardíaca de revascularização miocárdica (ponte de safena e/ou mamária) devolve ao músculo cardíaco o aporte de sangue.\nSexo após a cirurgia ah, falta a informação mais importante: mesmo sem atividade sexual, não há qualquer restrição para a troca de carícias. O ministério da saúde publicou, nesta quarta-feira (31), uma portaria com novas regras para a realização de cirurgia de troca de sexo e outros. Cirurgia para mudar de sexo oi eu tenho 16 anos meu sonho é fazer a cirurgia de troca de sexo,pq sei que só assim serei feliz sou uma mulher com o sexo. Vídeo mostra sem censuras cirurgia para mudança de sexo pm troca tiros com assaltantes após tentativa de assalto em manaus sequestrado por grupo impiedoso.\nViajando à tailânda as transexuais que realizaram na tailândia a uma cirurgia de redesignação sexual (“troca de sexo”) tiveram suas informações passadas. Baixe grátis o arquivo cirurgia de mudança de sexoppt enviado por jaeffson vieira no curso de biologia na upe sobre: fotos mostrando com detalhes a mudança de. Ceribelli: a lea t fez a cirurgia de troca de sexo em março de 2012, mas só agora, quase um ano depois, ela se sente à vontade para falar sobre o assunto. Vídeo (+18): como se faz uma cirurgia de mudança de sexo 04:00 edit diz preecha tiewntranon, tailandês considerado o papa da troca de sexo gostou. AtenÇÃo: contém fotos que podem ser chocantes demais para algumas pessoas uma equipe médica realizou pela primeira vez na argentina uma cirurgia de mudança de. Arthur - barman optou por realizar todo o processo de mudança de sexo pela rede particular (foto: weber sian / a cidade) com 160 pacientes transexuais em.\nA cirurgia de redesignação sexual cirurgia de reconstrução genital, cirurgia de confirmação de gênero e, mais recentemente, cirurgia de afirmação de sexo.\nEinar acaba se tornando o primeiro homem a passar por uma cirurgia de mudança de sexo troca de equipe o projeto do filme era de nicole kidman.\nRio, são paulo e brasília — em meio à polêmica sobre a redução da idade mínima para a cirurgia de troca de sexo, um levantamento obtido pelo globo.\nComo funciona uma cirurgia de mudança de sexo quer saber como funciona uma cirurgia de mudança de sexo nós em umcomocombr podemos te ajudar a cirurgia de.\nDebora rodrigues esperou 48 anos - a vida inteira - pela sexta-feira passada, quando finalmente se submeteu a uma cirurgia de transgenitalização, conhecida como.


EUA: Supremo chumba moratória aos despejos | Esquerda\nArtigo / Internacional / EUA: Supremo chumba moratória aos despejos\n2021/08/27 - 1:41pm\nSupremo Tribunal dos EUA em Washington. Foto dog97209/Flicke\nA moratória aos despejos durante a pandemia de covid-19 começou por ser aprovada pelos congressistas norte-americanos, mas após chegar ao fim em setembro de 2020, passou a ser o executivo, através do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC), uma agência federal, a emitir as moratórias, justificando-as com razões de saúde pública e para prevenir situações de sem-abrigo durante a pandemia. A última foi aprovada a 3 de agosto e deveria durar até 3 de outubro, mas foi chumbada esta quinta-feira pelo Supremo.\nOs seis juízes conservadores decidiram, contra a opinião dos três juízes liberais, que o CDC se apoiou numa lei que não lhe permite instituir a moratória. “Se a moratória federal aos despejos for para continuar, o Congresso tem de a autorizar”, afirmou o tribunal citado pela agência Reuters.\nNa reação à decisão do Supremo, a administração Biden não escondeu o seu desapontamento e apelou às autoridades dos estados e das cidades, bem como aos próprios senhorios, para agirem rapidamente no sentido de evitar despejos numa altura em que a variante Delta da covid-19 está a alastrar por todo o território.\nNo entanto, antes de o CDC decretar a moratória no início de agosto e colocado sob forte pressão da esquerda democrata, o próprio Biden defendeu que teria de ser a Câmara dos Representantes a aprová-la, pois a última moratória só tinha passado por margem tangencial no Supremo, com o juiz do voto decisivo a avisar que não o voltaria a fazer na próxima vez.\nO governo federal aprovou ainda na quarta-feira a redução da documentação necessária para aceder ao apoio de emergência às rendas por parte de inquilinos e senhorios, com vista a acelerar os pagamentos e cortar a burocracia destes processos. O Ministério das Finanças também avisou os governos estaduais e locais com baixa execução nos pagamentos destes apoios que no futuro poderão perder financiamento para outras regiões com melhor desempenho nesta matéria.


Publicado em: 15/01/2015 - 10:21 Modificado em: 15/01/2015 - 17:37\nOs franceses correram novamente às bancas nesta quinta-feira para comprar o Charlie Hebdo REUTERS/Eric Gaillard\nA emoção provocada pelos atentados terroristas em Paris ainda é palpável em toda a França. Mais de uma semana depois do atentado contra o jornal Charlie Hebdo, que deixou 12 mortos, cinco vítimas do massacre serão enterradas nesta quinta-feira (15) na França. A última edição do jornal, que ganhou uma nova tiragem hoje de um milhão de exemplares, também desapareceu rapidamente das bancas.\nEntre as vítimas que serão enterradas hoje, estão os desenhistas Wolinski e Tignous, a psiquiatra Elza Hayat, que assinava a coluna Divã, o economista Bernard Maris, chargista, cronista de rádio e sócio do jornal, além de Franck Brinsolaro, o policial que fazia a segurança de Charb, o diretor de redação de Charlie Hebdo.\nWolinski, pai do célébre personagem "o rei dos idiotas", inspirou chargistas em todo o mundo. Seu estilo pessimista suavizado pelo traço sensual influenciou cartunistas brasileiros como Ziraldo, Jaguar, Nani, Henfil, Fortuna e Adão. Seu corpo será incinerado no cemitério Père Lachaise em Paris e à tarde ele será enterrrado no cemitério de Montparnasse.\nTignous, bem mais jovem, era admirado pelo humor corrosivo. Ele recebe uma homenagem nesta manhã na subprefeitura de Montreuil, subúrbio de Paris, e depois será levado para o cemitério Père Lachaise.\nDuas vítimas do atentado enterradas nesta quarta\nOntem, outras duas vítimas foram enterradas apenas na presença de familiares e amigos: o desenhista Cabu e Michel Renaud, o homem que estava no lugar errado, na hora errada. Produtor cultural, ele fazia uma visita ao jornal no momento do ataque. Mais três membros da redação de Charlie Hebdo serão enterrados nesta sexta-feira: o editor-chefe Charb, o desenhista Honoré e Mustapha Ourrad, corretor do jornal.\nTiragem do jornal bate novo recorde\nPelo segundo dia consecutivo, a tiragem do Charlie Hebdo terminou minutos depois de chegar às bancas de Paris e outras grandes cidades francesas. Mais de 1 milhão de exemplares foram distribuídos nesta quinta-feira. Essa procura excepcional é interpretada como uma nova manifestaçao de apoio dos franceses à liberdade de expressão representada pelo jornal satírico.\nA chamada de "edição dos sobreviventes" terá uma tiragem total de 5 milhões de exemplares. Nesta quarta-feira já foram vendidos um milhão de jornais.Os três milhões restantes serão distribuídos até o dia 19 de janeiro.\nCapa do Charlie Hebdo mostra "inteligência política", diz jornal


Ultraje a Rigor Agora é Tarde - Acústico e DVD | Cultura Mix\nUltraje a Rigor Agora é Tarde\nO Ultraje a Rigor é uma banda brasileira que ficou conhecido em meados dos anos 80, através do mega hit ”Inútil”. Liderada por Roger, o Ultraje a Rigor cravou seu sucesso com o lançamento do álbum ”Nós Vamos Invadir Sua Praia”, em 1985.\nIsso fez com que álbum fosse eleito o melhor disco rock, numa grande reportagem da Revista MTV publicada em 1998. A banda já comemora 30 anos de carreira, e o festejo não poderia vir em melhor estilo: Este ano o grupo foi convidado para participar do programa de Danilo Gentili, na TV Bandeirantes, o Agora é Tarde – como banda fixa da atração.\nO programa é transmitido todas às terças-feiras, no período da noite,e recebe celebridades, no estilo talk show. Além de entrevistas, as tiradas sarristas do apresentador dão um quê à mais ao programa, que ganha cada vez mais espaço e audiência na TV brasileira.\nÉ inevitável dizer que esse é uma dos maiores reconhecimentos que uma banda poderia receber pelo seu trabalho: vida longa ao Ultraje a Rigor e muito sucesso no Agora é Tarde!\nNovela Aquele Beijo: Um dos Sucessos do Horário das 7


Zxauto em ALDEINHA - SóCarrão\nZxauto em ALDEINHA - Saiba tudo sobre Zxauto e as Melhores Ofertas\nEstá interessado em comprar um carro em ALDEINHA da Zxauto? Aqui você irá encontrar todas as informações sobre a marca Zxauto. Possuímos uma lista completa de todos os modelos de carros da Zxauto disponíveis para compra nos Classificados SóCarrão São Paulo e Região.\nEncontre o modelo da Zxauto que melhor se adapta ao seu gosto e que com a ajuda das revendas que anunciam nos classificados SóCarrão de carros em ALDEINHA possuem parcelas que cabem no tamanho do seu bolso! Nós possuímos 0 à venda em ALDEINHA.\nO SóCarrão não possui Carros Zxauto para a cidade de ALDEINHA, talvez vocé encontre em outra região.


Será que o emprestimo online urgente vai morrer - Bonsai Finance\nMuito se fala hoje em dia que o emprestimo online urgente vai acabar morrendo e que ninguém mais vai precisar desse tipo de serviço daqui alguns anos. Mas será que isso realmente é verdade? Será que o empréstimo urgente vai deixar de ser uma necessidade? Bom, a resposta pra essa pergunta nós, da Bonsai, sabemos. Não, essa modalidade de empréstimo nunca vai morrer por falta de uso!\nAcontece que a vida é uma verdadeira caixa de surpresas, e você nunca sabe quando vai precisar de uma grana extra em cima da hora para pagar alguma conta ou despesa extra que apareceu de última hora.\nNessas situações, o empréstimo urgente feito diretamente online é uma das melhores opções, já que o dinheiro cai diretamente em sua conta e você nem precisa esperar para resolver seus problemas, deixando para lidar com as parcelas para depois, quando você tiver mais tempo e calma para se planejar.\nFazer um emprestimo online urgente vale a pena?\nVocê está conseguindo pagar suas contas? Ou por acaso você ainda está no vermelho? Não importa a sua situação atual, pedir um empréstimo quando a necessidade chega vale sim a pena. Quando você faz a solicitação de um empréstimo pessoal, não precisa na hora comprovar qual vai ser o uso do dinheiro que você está pegando emprestado.\nNo entanto, você deve sim considerar como vai pagar a sua dívida no longo prazo, sem se esquecer de que se quiser conseguir mais chances de ter um outro empréstimo no futuro é bom que você pague o seu atual sempre em dia.\nSe você realmente está precisando de uma forcinha, um dinheiro extra para fazer aquela viagem especial ou para fazer uma compra maior, fuja dos juros altos. Fique longe de cartões de crédito e também do cheque especial, já que ambos oferecem taxas de juros extremamente altas, as mais altas do mercado, na verdade.\nCaso você esteja sem dinheiro nas mãos, é importante procurar uma fonte de crédito que seja mais barata. Nessa hora um empréstimo vale muito a pena para você conseguir pagar sua compra a vista, conseguindo um bom desconto. Você acaba ganhando duas vantagens diferentes, a de pagar mais barato e de ter prestações que sempre vão caber no seu bolso.\nO empréstimo urgente contra suas dívidas\nBom, se você tem algum tipo de dívida em atraso ou que tenha ultrapassado o orçamento que você tem disponível, talvez seja hora de você fazer um empréstimo inteligente. Um empréstimo contra uma dívida vale a pena por três diferentes motivos:\nOrganização: quando você faz a escolha de optar por um empréstimo urgente pessoal, você vai estar trocando várias pequenas dívidas para ter uma só.\nEquilíbrio: você vai poder escolher qual é o valor ideal de cada parcela, tudo de acordo com o orçamento que você tem.\nEconomia: optar por um empréstimo é bem mais barato, já que você vai estar pegando uma dívida com taxas de juros mais em conta do que outra com taxas extremamente altas e que podem te desequilibrar financeiramente.\nPronto! Agora você já sabe que os empréstimos urgentes vão ficar por aqui por um bom tempo ainda e você vai poder usá-los para lidar com suas dívidas antigas ou para alcançar o seus sonhos mais intensos.\nUm empréstimo é sempre uma boa opção, desde que você se prepare adequadamente para conseguir pagar a dívida que você está criando em pouco tempo, sem criar nenhum tipo de bola de neve que vá acabar fazendo com que você tenha que pegar outro emprestimo online urgente maior ainda para resolver o problema que surgiu.


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