O PÓS-ESTRUTURALISMO EM DUAS VERTENTES DE INTERPRETAÇÃO\nEM DUAS VERTENTES DE INTERPRETAÇÃO\nMaria Antonieta Jordão de Oliveira Borba (UERJ)\nDiferentes são as recorrências de abordagem quando se trata de escrever sobre interpretação. Partir das variadas formas de entendimento do conceito, traçar a história da nomenclatura, aproximar e distanciar noções diversas condensadas sob essa mesma rubrica constituem apenas alguns dos procedimentos adotados. O caminho a ser aqui percorrido, embora circunstancialmente passe por uma ou outra dessas linhas, parte do princípio de que há duas vertentes pós-estruturalistas, em que o leitor passa a ser objeto de investigação, mais particularmente, quando a ele se atribuiu o mesmo nível de relevância conceitual, antes concedido exclusivamente à obra. Sobre esse aspecto, aliás, a especificidade com que a Estética da recepção se insere no debate sugere-nos um comentário inicial. Para os teóricos da Escola alemã, se a experiência estética exigia há muito ser teoricamente aprofundada, e, se a literatura da modernidade já oferecia resistência às análises que a abordavam de modo exclusivo, ou seja, considerando apenas a produção, era preciso que se construísse uma teoria, cuja idéia de interpretação previsse categorias, conceitos, postulados também referentes ao leitor. Afinal é ele quem de fato se encontra potencialmente capaz de vivenciar o efeito da arte em literatura.\nA idéia de interpretação ligada ao Desconstrutivismo surge no interior de um projeto que, de maneira própria, promove um corte no corpo do estruturalismo, interrogando criticamente a principalidade das noções dominantes até então. Suas origens firmaram-se no pensamento francês, mais especificamente nas reflexões produzidas por Michel Foucault, Jacques Derrida e Roland Barthes. Embora voltados para projetos distintos, podemos verificar, em suas obras, uma mesma linha de força a orientar um entendimento específico de texto, no momento em que se articulam noções várias, por eles tratadas, tais como as de sujeito, descontinuidade, jogo, força, traço, escritura, diferença, descentramento, lexia. Um dos aspectos fundamentais do novo modo de conceber a interpretação diz respeito à crítica da profundidade do discurso, o que os revela compartilhados com três outros grandes pensadores. A descrença no abismo da consciência (Nietzsche), o estudo das ralações de produção já se oferecendo como interpretação (Marx), a investigação da própria cadeia falada na atividade psicanalítica (Freud), tudo isso veio influenciar as idéias de Foucault, Derrida e Barthes no sentido de conceberem o discurso pela negação da crença de que o verdadeiro significado estaria nas profundezas textuais e pela negação também da existência de uma origem do discurso. Os filósofos do desconstrutivismo partiam do princípio de que quanto mais a interpretação avançasse para um suposto encontro com a verdade, mais estaria caminhando para sua morte. Para eles, subjacente à atividade interpretativa que quisesse ir em direção à profundidade, permaneceria o falso pressuposto de que o símbolo conduziria à coisa em si, como se ele (símbolo) vivesse uma origem que lhe pertencesse, ou se colasse à coisa que apenas simboliza. Como escreve Foucault,\nA morte da interpretação é o crer que há símbolos que existem primariamente, realmente como marcas coerentes, pertinentes e sistemáticas. A vida da interpretação, pelo contrário, é o crer que que não há mais do que interpretações (FOUCAULT, [s/d.]: 21).\nA rejeição à idéia de origem, o fim da consciência do sujeito, a valorização do discurso em sua materialidade constituem alguns dos aspectos indicadores de pelo menos duas noções fundamentais da interpretação: a de que a linguagem possui uma ordem própria; a de signo como algo que já se oferece à interpretação. Para os desconstrutivistas, então, não há nada anterior ao signo e o que importa é que cada signo só faz remeter para outros signos. É dessa idéia que se pode compreender a já propagada assertiva que diz não haver nada a ser interpretado; tudo já é interpretação. Nesse sentido, ela é nada mais é do que uma tarefa através da qual se promove o estabelecimento de um jogo inacabado e infinito.\nNo interior desse quadro de questões vamos encontrar, na mesma clave de Foucault, a reflexão empreendida por Jacques Derrida, cujas idéias foram capazes de promover uma crise tanto na atividade estruturalista, quanto no quadro mais amplo a que pertence, a metafísica ocidental. Principalmente na sua Gramatologia, Derrida (1973) propõe uma revisão dos conceitos mais enraizados no pensamento da metafísica ocidental – centro, logos, origem, arquê, telos, homem, consciência –, configurando a interpretação numa nova ordem, diferente daquela de caráter estrutural que procurou continuamente estancar a mobilidade própria da estrutura, retirar sua estruturalidade. A crítica de Derrida a esse modo de inibir o movimento intrínseco à estrutura residiria, segundo ele, ao fato de o pensamento ocidental ter sempre privilegiado o significado, recalcando, conseqüentemente, a própria força do significante. O olhar colado nos elementos de significados excludentes, nas relações unicamente binárias, no privilégio dos termos que de imediato se mostram distintos constituem atitudes reveladoras da prisão instaurada pela metafísica ocidental. Trata-se, como diria Derrida, de uma visão limitada, por não ter nunca se desprendido da canônica oposição entre o sensível e o inteligível. Daí o porquê de a análise praticada no interior da metafísica ter abandonado a própria différance, esse instante em que os termos, por não estarem ainda diferenciados em seus significados, tenderem a permanecer como estão. Com isso, ficam impedidos de revelarem todo seu potencial de força de significação. Contrariamente, a interpretação que trabalha com a différance, ativa a força do pharmakon, ou da escritura, nomenclaturas essas trazidas pelo próprio Derrida. A metáfora do pharmakon ilustra bem a atividade interpretativa que não se decide por um signo específico; opta, ao invés, por impulsionar a força do significante. Só assim, é possível deixar emergirem as potências do remédio e do veneno (ambos em pharmakon), do bem e do mal, do claro e do escuro, enfim de todas as oposições, de todas as différences. O signo, liberto agora de um significado transcendental, conceitua o significante como falta que poderá, a qualquer instante, ser preenchido por múltiplas significações. Daí a interpretação nada mais ser do que uma constante substituição de significantes. A interpretação não mais complementa a literatura. Ao invés, o signo (literatura) e o signo-texto (interpretação) constituem suplementos em reciprocidade. Por essa diretriz, portanto, a interpretação será sempre um significante a mais que se acrescenta ao texto-base; é um suplemento do suplemento, uma interpretação da interpretação. Tarefa infinita que não se esgota; não se esgota porque não visa à totalização.\nDas práticas interpretativas realizadas segundo os postulados do desconstrutivismo destaca-se ainda uma outra, a que é realizada por Roland Barthes, por ter ele promovido um golpeamento da análise estrutural, quando apresenta uma interpretação da novela Sarrasine de Balzac. De fato, as lexias e respectivos comentários do livro S / Z (BARTHES, [s/d.]) configuram-se como fragmentações do texto original, não só do ponto-de-vista do rompimento com a conexão entre os comentários dos diversos trechos, como do enfoque que descarta as tradicionais marcas de coesão e coerência segundo os princípios de início, meio e fim. Não existe um núcleo que articule um significado para o texto-tutor – a literatura – como chama Barthes. O pressuposto de existência de diversas entradas de Sarrasine não implica selecioná-las e explorá-las nos aspectos que elas apontariam para um possível sentido. A seleção em S / Z não pretende esgotar nem a totalidade do objeto, nem a de um conjunto específico de significados desse objeto. A seleção remete, inclusive, para a permissão do esquecimento, um gesto de abandono marcado pela positividade no pensamento bartheseano. Para ele, somente os postulados hierarquizadores da conotação sobre a denotação não admitiriam o esquecimento. Tais modelos analíticos que submetem a denotação à Lei do Significado visam à totalização do objeto, conduzem ao fechamento do discurso, tendem à organização da estrutura, noções que sempre regeram a interpretação no interior da metafísica ocidental. A interpretação assim pensada só seria pertinente para os textos legíveis, aqueles que, comprometidos com a filosofia ocidental, estimulam o leitor a permanecer na intransitividade. Em contrapartida, os textos escrevíveis provocam uma leitura pela qual o leitor entra no jogo da escrita. Estes requerem uma interpretação que ative a pluralidade do texto, que faça proliferar os significantes em outros significantes, que promova a dispersão do significante no campo da diferença, em sua natureza, sempre tida como inacabada.\nEsse deslizamento de significantes, aliás, diz respeito a uma das noções de parentesco entre a interpretação e a leitura que Roberto Corrêa (1986) faz de “A imitação da rosa”. O autor soube perceber que o conto de Clarice Lispector não se deixaria apreender, em sua melhor construção, caso se restringisse a seguir os tradicionais modelos de oposições paradigmáticas, limitando-se aos princípios clássicos de equilíbrio (momento anterior ao aparecimento das rosas), desequilíbrio (a intensa ligação com as rosas), o novo equilíbrio (momento em que Laura envia as flores para Carlota). A narrativa clariceana revela seus pontos mais fortes no trabalho com a linguagem, os componentes mínimos, nas palavras de Roberto Corrêa. Observa ele, por exemplo, que a palavra perfeição no conto tanto pode se inserir no campo semântico de uma Laura obediente (a perfeição da casa), quanto deslizar para um outro, norteado pelo signo da ruptura instaurada pela personagem (quando Laura se sente “super-humana”,quando percebe que “Cristo era a pior tentação”). “Perfeição” seria, portanto, o significante pharmakon, a différance que, na anterioridade da escritura, guarda em si as pulverizações das seguintes différences: Laura em sua perfeição doméstica e Laura, livre das expectativas, conjugada na “perfeição de Cristo”.\nNo decorrer do século XX, é preciso ainda registrar o surgimento de uma nova idéia de interpretação que, apesar de suas marcantes especificidades, mantém dois dados de aproximação com o desconstrutivismo: desloca-se da clave do pensamento estruturalista e instaura um novo modelo, norteado dessa vez por pressupostos diferentes daqueles que orientaram as abordagens pautadas unicamente no pólo da produção. Referimo-nos à interpretação produzida pelo leitor, em especial, à proposta de um dos mais importantes teóricos da Estética da recepção, Wolfgang Iser. Em sua conhecida obra The act of reading- a theory of äesthetic response (ISER, 1978), Iser descreve o processo de leitura do ficcional, objetivando compreender e caracterizar conceitualmente as diversas etapas pelas quais passa o leitor quando interage com a literatura. Para isso, precisou se valer de pressupostos (BORBA, 2003) que orientassem esse tipo peculiar de relação. Os fundamentos da Teoria do efeito / resposta contrapõem-se aos das normas clássicas de interpretação, uma substituição obrigatória e que é discutida por Iser já no primeiro capítulo – “The Situation. Literary Interpretation: Semantics or Pragmatics?” – cujo subtítulo indicia, como se pode aí observar, a premência de formulação de uma nova postura teórica. Para Iser, as obras da modernidade já resistiam aos modelos analíticos convencionais, uma vez que, por não mais pretenderem representar uma semântica das totalidades, dispensavam toda e qualquer mediação crítica – uma tarefa cujo reconhecimento sempre se justificou pela capacidade de resgate de uma mensagem. Nesse sentido, somente enquanto a literatura se propôs como guardiã das grandes verdades do mundo, fizeram-se valer as matrizes analíticas capazes de revelar o significado semântico escondido nas profundezas textuais. Quando Iser observa que a real construção da obra só se dá com a entrada do leitor em cena, entende também que se instaura aí um fenômeno de constante mudança de imagens que vão se formando na mente daquele que trava contato com o ficcional. Por esse deslocamento – substituição do modelo anterior interpretativo pela interação entre leitor e obra –, a literatura a passa a ser concebida como estrutura de comunicação. Nesse novo paradigma, além de Iser propor uma nova concepção de estrutura de discurso, atribui ao leitor e ao texto categorias diversas. Para o dado referente ao pólo da recepção, atribui nomenclaturas diversas (leitor real, leitor implícito, leitor fictício etc), todas configuradas em função das variantes do processo de comunicação. Também para o pólo da produção criam-se diferentes conceituações, sendo que, dentre elas, duas se destacam: o repertório para se referir ao conjunto de normas sociais e alusões literárias; as estratégias que dizem respeito à movimentação das perspectivas textuais, um papel preponderante que assumem as estratégias na trama de apresentação do repertório. Cabe lembrar que a idéia de interação (entre leitor e obra) no pensamento de Iser não pode ser entendida pelo significado de “integração”, como diria o senso comum. A propósito desse significado, Iser chega mesmo a se contrapor a Wayne C. Booth, quando este autor afirma o seguinte:\nEm resumo, o autor cria uma imagem de si mesmo e uma outra imagem de seu leitor; ele constrói o s eu leitor como constrói um alter ego para si, sendo que a mais bem sucedida leitura seria aquela em que os alter egos criados, do autor e do leitor, encontrassem total concordância. (ISER, 1978: 37)\nRebatendo Booth pelas implicações que tal afirmativa traz como, por exemplo, renúncia, por parte do leitor, de suas próprias crenças e de valores históricos, Iser vai se valer ainda de um outro argumento, que é fundamental em sua Teoria. O requisito básico da experiência estética pela qual passa o leitor na condição de leitor implícito exige uma forma específica de interação com o texto no interior do qual se intensifica o embate de forças entre as normas do contexto pragmático que o norteiam, por um lado e, por outro, aquelas que, vai percebendo como pertencentes ao universo ficcional. É justamente essa assimetria (ou no-thing ) (idem, p. 167) constituinte do vazio entre o leitor e o texto que dá início ao processo de comunicação. O resultado desse processo é a vivência de um efeito de significado que, sendo de caráter imagético tende a passar pela transmutação discursiva, de ordem cognitiva, quando o leitor se pergunta acerca da experiência estética, que o conduz à significação. É nesse sentido que a interpretação na Teoria de Iser deve ser entendida como uma resposta do leitor acerca da vivência da arte em literatura.\nBARTHES, R. S / Z. São Paulo: Martins Fontes [s/d].\nBOOTH, Wayne. A Retórica da ficção. Tradução Maria Teresa Guerreiro. Lisboa: Arcádia, 1980.\nBORBA, Maria Antonieta Jordão de O. Tópicos de teoria para a investigação do discurso literário.Rio de Janeiro: 7 Letras, 2004.\n––––––. Teoria do efeito estético. Niterói: Eduff, 2003.\nDERRIDA, Jacques. Gramatologia.São Paulo: Perspectiva, 1973.\n––––––. A escritura e a diferença. São Paulo: Perspectiva, 1971.\nFOUCAULT, M. Nietzsche, Freud e Marx. Theatrum Philosophicum. Porto: Anagrama, [s/d.].\n––––––. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1999.\n––––––. Arqueologia do saber. Tradução Luiz Felipe Baeta Neves. Petrópolis: Vozes, 1972.\n––––––. As palavras e as coisas. Tradução Antônio Ramos Rosa. São Paulo: Martins Fontes. 1966.\nISER, Wolfgang. The act of reading – a theory of aesthetic response. Tradução John Hopkins University Press. London: Routledge & Kegan Paul, 1978.\nSANTOS, Roberto Corrêa dos. Clarice Lispector. Coleção Lendo. São Paulo: Atual, 1986.


Comprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio/PI - Melhor Cotação do Coroa | Câmbio Store\nComprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio\nCoroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio - PI\nComprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio na Câmbio Store\nDe maneira cada vez mais frequente, as pessoas passaram a procurar na internet formas mais práticas de fazer tudo isso de maneira online. Já imaginou ter que ir ou ligar em cada casa de câmbio em São Miguel do Tapuio para encontrar a melhor cotação? Certamente você levaria horas e não teria a garantia da menor valor do câmbio. Com isso, até mesmo o receio de ir com largas quantias em dinheiro até um local como a casa de câmbio pode ser evitado, conseguindo converter pela internet o real para Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio ou mesmo converter em real qualquer outra moeda estrangeira.\nAntigamente, a única maneira de conseguir esse tipo de informação era fazendo a pesquisa no seu jeito mais tradicional: visitando todas as casas de câmbio e bancos cadastrados autorizados no Banco Central para comprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio. Na melhor das hipóteses, ligações também poderiam resolver, mas certamente lhe tomariam ainda mais tempo para explicar a sua situação ou mesmo algo pior: encontrar quem realmente tivesse a informação de forma correta e atualizada.\nA Câmbio Store nasceu para simplificar o processo e comparar as melhores cotações para comprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio entre bancos, corretores e casas de câmbio. Além disso, somos os garantidores de todas as transações que ocorrem através de nossa plataforma. Desta forma, a Câmbio Store cresceu e se consolidou como o maior e-commerce de moedas estrangeiras do país. Viu que bacana ? ;-)\nSe você não tem muita experiência em comprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio e está fazendo isso pela primeira vez, preste atenção nas dicas simples e objetivas que apresentaremos na sequência.\nAlém de você ter uma grande dor de cabeça, você podia acabar até desistindo tamanho seria o trabalho de encontrar o dado desejado. No entanto, através da Câmbio Store, sua pesquisa para comprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio basta um simples clique e tudo se transforma em uma medida objetiva, prática e extremamente funcional.\nCoroa Dinamarquesa comercial x Coroa Dinamarquesa turismo em São Miguel do Tapuio. Qual comprar?\nQuando falamos sobre Coroa Dinamarquesa comercial em São Miguel do Tapuio, estamos falando da moeda utilizada unicamente para o trânsito de importação ou exportação de bens e serviços. Logo, não existe de maneira real a troca do dinheiro em si, mas sim de valores relacionados a ele, tudo de maneira eletrônica. Isso, obviamente, evita gastos com a emissão do papel-moeda, produção das notas, inserir esse produto no mercado, arcar com possível prejuízo se a moeda “encalhar” no mercado com a falta de compradores…\nJá quando falamos de Coroa Dinamarquesa turismo em São Miguel do Tapuio, como o próprio nome já diz, ele é usado essencialmente para atividades relacionadas ao turismo, ou seja, compras feitas de bens e serviços no país em que a moeda é vigente. É nesse tipo de moeda que todos os custos não colocados na moeda comercial são inclusos, inclusive aqueles de percentual que as casas de câmbio e bancos recebem como intermediários da transação. Sendo assim, o seu valor de conversão invariavelmente sairá mais caro.\nPor que é mais vantajoso comprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio online?\nPor terem estruturas imensas que precisam ter seus custos pagos (além de terem se acostumado com o passar da história do mundo sendo “soberanas” nesse tipo de negociação), os bancos e instituições financeiras que transacionam Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio praticam taxas sobre o câmbio que variar até a 37% do valor total. E tudo isso “embutido” na transação através de uma série de papéis e procedimentos com muita burocracia.\nQuando falamos no mundo online de converter Coroa Dinamarquesa em real, por exemplo, deixamos de lado praticamente toda a parte burocrática. Nesse método, o que menos existe são passos desnecessários, sendo muito simples se cadastrar na Câmbio Store, escolher a quantidade desejada, onde e como quer pagar e receber, apenas alguns dados de cadastro e pronto: você recebe seu dinheiro. Resumo: comprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio na Câmbio Store é muito mais seguro, simples e econômico.\nComo comprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio mais barato\nÉ preciso sempre considerar que a região onde você mora acaba naturalmente influenciando também no aspecto do câmbio que você fará. Portanto, a cotação com a mudança de cidade (por exemplo: comprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio) pode sofrer alterações com isso, ainda mais se você fizer a opção de realizar esse tipo de trâmite diretamente nas casas de câmbios ou bancos, via aquisição de dinheiro em espécie, cartão de crédito ou pré-pago.\nPortanto, o que é possível se dizer de imediato que as transações online nesse sentido apresentam sempre as melhores condições de custo-benefício. Você pode receber no conforto da sua residência, trabalho ou mesmo escolher o seu ponto de retirada do dinheiro, tudo junto a profissionais qualificados e treinados para manter o mais absoluto sigilo, e ainda pagar menos do que o habitual por isso. Portanto, compre Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio na Câmbio Store com tranquilidade, discrição e segurança.\nComo descobrir a melhor taxa para comprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio hoje?\nQuando falamos que hoje praticamente tudo está inserido nas mídias digitais e que o universo de ações que já podem ser feitas online parece infindável, muitas pessoas acabam achando algo exagerado. Porém, não seja mais um a aderir a essa opinião, pois até mesmo algo delicado como comprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio.\nEm tempos anteriores, bastava ter de ir a uma agência bancária ou mesmo assumir o risco de fazer a conversão da moeda apenas em solo estrangeiro. Nesses cenários, a situação era de grande desconforto, tudo para conseguir um valor mais barato para comprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio ou mesmo para estar atualizado na questão de valores.\nNa atualidade, basta apenas um único clique e já se tem a informação. Tudo de maneira rápida, prática e confiável, já que ela é proveniente das principais corretoras de câmbio em todo o Brasil. Os valores sofrem com determinados aspectos para a sua flutuação, porém isso não afeta a cotação Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio. Logo, é possível estabelecer uma média segura e fazer os seus planos baseados nesses valores, assim caso você decida por utilizar um serviço de compra online dessa moeda, não precisa se preocupar com variações absurdas como acontece em determinados momentos.\nMenor cotação do Coroa Dinamarquesa turismo para comprar em São Miguel do Tapuio\nSempre que há a necessidade de investir em algo como o turismo, principalmente quando falamos de viajar fora do território brasileiro, é normal se preocupar em conseguir o melhor cotação do Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio. A Câmbio Store possui cotações atualizadas em tempo real e parceria com as as principais corretoras / casas de câmbio do país. E tudo isso baseado na sua localização, ou seja, com a inclusão de taxas de envio já embutidas e dando a real noção de valor. Sem complicações e sem termos técnicos, o que você vai gastar ai, na sua tela, de imediato.\nComprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio/PI na Câmbio Store.\nDe maneira cada vez mais frequente, as pessoas passaram a procurar na internet formas mais práticas de fazer tudo isso de maneira online. Já imaginou ter que ir ou ligar em cada casa de câmbio em São Miguel do Tapuio/PI para encontrar a melhor cotação? Certamente você levaria horas e não teria a garantia da menor valor do câmbio. Com isso, até mesmo o receio de ir com largas quantias em dinheiro até um local como a casa de câmbio pode ser evitado, conseguindo converter pela internet o real para Coroa Dinamarquesa ou mesmo converter em real qualquer outra moeda estrangeira.\nAntigamente, a única maneira de conseguir esse tipo de informação era fazendo a pesquisa no seu jeito mais tradicional: visitando todas as casas de câmbio e bancos cadastrados autorizados no Banco Central para comprar Coroa Dinamarquesa em São Miguel do Tapuio/PI. Na melhor das hipóteses, ligações também poderiam resolver, mas certamente lhe tomariam ainda mais tempo para explicar a sua situação ou mesmo algo pior: encontrar quem realmente tivesse a informação de forma correta e atualizada.


Aquisição do Cine-Teatro aprovada outra vez – OvarNews\nInicio /Local/Aquisição do Cine-Teatro aprovada outra vez\nO executivo municipal aprovou, na reunião desta quinta-feira, a outorga da escritura de aquisição do antigo Cine Teatro.\nO futuro do que resta do imóvel ainda é uma incógnita, mas o vereador da Cultura da Câmara Municipal de Ovar, Alexandre Rosas, revelava, há cerca de um ano, a existência de alguns contributos que passavam pela “possível continuidade da sua utilização na área do cinema, honrando aquilo que foi o seu uso durante décadas”.\nNeste contexto, “pode vir a ter um espaço museológico com tudo que sobrou da demolição e que está guardado do equipamento do imóvel, desde o piano aos cartazes, com arquivo de imagem e fotografia, que não existe em Ovar”. O autarca garantiu que “tudo o que estava em condições de ser guardado está preservado”.\nO autarca defende que o espaço “deve ter um futuro muito virado para as artes, com pendor sobre o cinema e as novas tecnologias, complementado com a eventual criação de um posto avançado de turismo para a recepção dos grupos de turistas que quando chegam a Ovar podem ser ali preparados para o que vão visitar no concelho”.\nO vereador socialista, Artur Duarte, na sua página do Facebook, diz que “são boas notícias para o Município, pois este é um primeiro passo para resolver um cancro urbanístico numa das mais nobres zonas da cidade”. Sabendo que a fachada virada para a Rua Ferreira de Castro deverá ser mantida, aponta algumas sugestões na linha do vereador “laranja”, acrescentando a possibilidade de instalação de uma unidade hoteleira ou espaços para habitação, mantendo a sala de cinema.\nNa verdade, este é um filme já visto, pois há cerca de um ano estava tudo preparado para passar o imóvel para a propriedade do Município, mas um dos elementos da ECO – Empresa Cine-Teatro de Ovar não compareceu à assinatura da escritura e o negócio frustrou-se. Após mais alguns avanços e recuos mas fundamentalmente porque que esse elemento já não pertence à referida sociedade, tudo indica que desta vez é para valer.


Pica Pau Brazil: Promoção Porto Seguro\nVocê já se apresentou a alguém e depois ganhou um carro? Um pouco raro de acontecer, não é mesmo? Porém, chegou sua vez!!!\nBasta responder o questionário sobre você e seu estilo de vida, da Porto Seguro, e ao final de cada pergunta, ganhe uma chance a mais para concorrer ao sorteio de um carro 0km.\nEu já respondi. E você, o que está esperando? Para participar, clique na imagem ou AQUI\nVisite o CRIATIVO DE GALOCHAS


Top 10 Infinitividades: As Melhores Séries de 2018 - Infinitividades\ndez 10, 2018 by Marcos Vieira in Listas\n10. BoJack Horseman – 5ª Temporada\nNessa 5ª temporada, os escritores de BoJack Horseman usam de muita meta-linguagem para voltar sua atenção para a própria série e seu processo criativo, além de analisar como seu cativo público enxerga e se identifica com seus problemáticos personagens. Tanto o drama como a comédia continuam afiadíssimos e não decepcionam quem já acompanha há alguns anos as angústias e o eterno processo de crescimento e aprendizado desses disfuncionais moradores de “Hollywoo”. Leia mais aqui.\n9. Legion – 2ª Temporada\nA narrativa da segunda temporada de Legion é bem mais desafiadora que a da primeira, indo ainda mais fundo na veia experimental adotada pelo criador e showrunner Noah Hawley. Consequentemente, vários episódios possuem nenhum ou muito pouco avanço da trama, priorizando um aprofundamento na psique de seus personagens. A recompensa vem nos episódios finais, quando vemos as primeiras imagens de David Haller (Dan Stevens) como Legion, o personagem dos quadrinhos dos X-Men que dá título a série. Leia mais aqui.\nNão seria estranho se depois de assistir às seis histórias de fraudes e abuso do poder econômico contadas nessa série de documentários os espectadores passassem a questionar os pilares do capitalismo.\nSão elas: a montadora de veículos que tem suas raízes no regime nazista e que se tornou o pivô de um escândalo de fraudes ambientais que atingem toda a indústria automobilística; a financeira que usava “laranjas” e práticas predatórias para cobrar altíssimos juros de empréstimos consignados; o grupo farmacêutico que abandonou as práticas dessa indústria e passou a agir como um fundo especulativo, colocando em jogo as vidas de milhares de pessoas; o banco internacional que ajuda poderosos cartéis do tráfico de drogas a guardar e lavar o dinheiro sujo; um mega roubo que revela as entranhas da indústria do xarope de bordo na província do Quebec, levantando a questão: o que fazer quando os próprios agentes do mercado agem contra a liberdade econômica?\nE por fim, o magnata do setor imobiliário que se esforça para manter uma imagem de sucesso e riqueza que não corresponde à realidade, tornando-se uma questionável personalidade midiática e alcançando a presidência dos Estados Unidos da América.\nO principal atrativo de Discovery é que ela subverte a fórmula da franquia Star Trek com uma primeira temporada repleta de reviravoltas e suspense. Ao invés do típico mote da estável tripulação vivendo aventuras no espaço, o que temos aqui é uma montanha-russa de acontecimentos durante uma guerra entre a Federação e o Império Klingon. Para se ter uma ideia, a nave USS Discovery só é introduzida no terceiro episódio e a tripulação fixa só é consolidada no sexto. Entretanto, nem todos os personagens “fixos” sobrevivem até o fim da temporada.\nTodo esse dinamismo não significa que não há tempo para desenvolver personagens e relacionamentos. A protagonista da série é Michael Burnham (Sonequa Martin-Green), uma oficial da Federação que é metade humana e metade vulcana. As mudanças de status pelas quais a personagem passa ao longo dos três primeiros episódios já formam uma montanha-russa à parte, mas até o final da temporada ela passa por provações psicológicas que levariam pessoas menos resistentes a um colapso mental.\nOs outros personagens também são muito bem desenvolvidos, o que apenas aumenta o impacto das mortes e traições que ocorrem ao longo da história. Para completar, a ação pode não ser impecável, mas é altamente empolgante, seja nas batalhas estelares, nos tiroteios estilosos ou nos duelos mortais.\nKilling Eve gira em torno da obsessão que surge entre a analista do MI5 Eve Polastri (Sandra Oh) e a psicopata assassina profissional conhecida como Villanelle (Jodie Comer). Essas duas mulheres completamente diferentes desenvolvem uma intensa curiosidade uma pela outra justamente por serem opostas em quase todos os sentidos. A primeira temporada vai lentamente construindo um relacionamento entre caça e caçadora, com as duas protagonistas se revezando nesses dois papéis.\nA atração entre elas não é exatamente romântica, e funciona em um nível mais psicológico ou mesmo filosófico. Eve se vê atraída pela vida intensa, dinâmica e sem amarras vivida por Villanelle, que contrasta com sua previsível e estável rotina matrimonial e profissional. Não é que ela não goste de seu marido ou de seu emprego, mas a existência de Villanelle abre seus olhos para outras possibilidades e para a manifestação de instintos que ela vinha reprimindo, ainda que ela não concorde com os atos da terrível assassina.\nAlgo semelhante ocorre na direção contrária. Villanelle parece ser incapaz de amar ou ser amada, e encontra prazer apenas nos bem planejados e executados assassinatos que ela é contratada para realizar. Há uma certa insatisfação ou curiosidade filosófica que ela manifesta ao fazer questão de assistir a vida se apagando nos olhos de suas vítimas. Eve representa para ela uma vida que ela nunca teve: estabilidade, segurança e amor correspondido são coisas que Villanelle jamais conheceu de verdade, e a plenitude de Eve lhe intriga.\nAo fim, o que as duas mulheres querem é trocar de lugar uma com a outra e experimentar uma outra vida, ainda que não estejam dispostas a substituir a vida que possuem agora. Tudo isso é mostrado com muita sinceridade e uma boa quantidade de humor negro, fazendo da série uma ficção tão dramática quanto cômica. A trilha sonora no material de divulgação também enriquece essa dinâmica, com canções como Issues e Killer Shangri-Lah.\nNa terceira e mais sombria temporada de Demolidor, o herói (interpretado por Charlie Cox) decide rever seus métodos e motivações quando tem que enfrentar um Wilson Fisk (Vincent D’onofrio) mais poderoso e diabólico do que nunca. Enquanto o Demolidor/Matt Murdock vai lentamente se recuperando dos ferimentos sofridos em Os Defensores, Fisk vai cuidadosamente tecendo uma teia de corrupção e manipulação para lidar com os agentes federais responsáveis pelo seu caso. Ele tira a sorte grande quando conhece o agente Benjamin ‘Dex’ Poindexter (Wilson Bethel), um instável psicopata que se deixa manipular pelo ardiloso vilão.\nO ápice da temporada ocorre no nono episódio, quando é revelado o quão profunda e terrível é a rede de manipulação montada por Fisk. Nesse momento, fica a impressão de que esse é um vilão impossível de ser derrotado ou, mesmo que seja, o estrago que ele fez já é destrutivo demais. Paralelamente, Murdock deve lidar com revelações que colocam em xeque toda a sua existência e esforços como Demolidor. Em outras palavras, no nono episódio fica claro que mesmo que o herói vença, os danos causados serão irreversíveis para os envolvidos.\nSe essa realmente for a última temporada (a Netflix anunciou seu cancelamento no final de novembro), a série parte com um final satisfatório e bem amarrado.\n4. Westworld – 2ª Temporada\nEm sua segunda temporada, Westworld desvenda a maioria dos mistérios apresentados na primeira e explora o que pode ser o tema principal das cinco temporadas planejadas para a série: o surgimento do livre arbítrio nos “seres humanos” artificiais. Nessa entrevista, um dos co-criadores da série diz que um dos motivos pelos quais eles decidiram explorar esse tema foi um artigo da The Atlantic que diz que não existe isso de livre arbítrio. Há um consenso na comunidade da neurociência de que isso é verdade, o que gera a polêmica sobre como devemos lidar com essa conclusão. No popular vídeo intitulado “Você Provavelmente Não Existe” (possui legendas disponíveis em português), o narrador defende a ideia de que a maioria das nossas ações são tomadas com base em impulsos inconscientes, ou seja, não é a nossa consciência quem toma essas decisões.\nConsiderações neurológicas ou filosóficas à parte, nessa temporada o espectador também é presenteado com episódios temáticos, como Akane no Mai (“A dança de Akane”), inteiramente passado no mundo Shogun do Japão Feudal, e Kiksuya (“Lembre-se”), que mostra o passado do líder da tribo indígena conhecida como Nação Fantasma na série. O foco momentâneo nos coadjuvantes expande o universo da série, que também dá novas dimensões aos protagonistas Maeve (Thandie Newton), Dolores (Evan Rachel Wood) e Bernard (Jeffrey Wright).\nNa segunda metade do século XX, enquanto James Bond inseria o mundo da espionagem na cultura pop de forma sexy e cool, o escritor John Le Carré explorava em suas obras o aspecto humano do verdadeiro trabalho de espionagem realizado pelas potências ocidentais e orientais. Nas suas histórias, agentes dos dois lados do espectro ideológico da Guerra Fria usam cidadãos comuns como peões em um jogo de xadrez que ocorre longe do domínio público. Um de seus aclamados trabalhos é o romance “A Garota do Tambor”, agora adaptado para uma minissérie de seis partes para os canais BBC e AMC.\nO curioso aqui é que o diretor Chan-wook Park insere o sexy e o cool mesmo nessa sombria história, principalmente por meio das cores e direção de arte aplicadas na produção. Porém, os personagens continuam longe dos “super-agentes” descendentes de James Bond, estando mais próximos de seres humanos reais capturados em uma ficção que pode lhes custar a vida. Leia mais aqui.\nUm dos motivos pelos quais Condor está em uma posição tão alta nessa lista é que essa é a série com a maior quantidade de suspense dentre as aqui citadas. Cada episódio possui pelo menos um momento que vai deixar o espectador roendo as unhas, apenas para, na maioria das vezes, concretizar o pior cenário possível. Mesmo personagens que parecem construídos para durarem por várias temporadas encontram um fim precoce nas mãos dos roteiristas dessa série.\nMas essa posição não é apenas uma questão de suspense. Os temas da narrativa são explorados de forma profunda, questionadora e, às vezes, poética. A trama na qual um analista da CIA é acusado de um crime que não cometeu é apenas o ponto de entrada para conversas sobre ideologia, fanatismo e moralidade, dentre outras questões. Leia mais aqui.\nAo longo dos episódios da série de documentários Wild Wild Country, o espectador vai conhecendo uma história real com muitos aspectos perturbadores e inacreditáveis. A jornada da comunidade de pessoas em busca de paz e equilíbrio em uma terra estrangeira impressiona inicialmente devido ao aparente fanatismo dos seguidores do guru Rajneesh, mas a coisa toda vai em outra direção quando esses mesmos seguidores recorrem à intimidação e violência para manter sua comunidade.\nOs documentaristas tomam o cuidado de não escolherem “vilões” ou desumanizarem quaisquer um dos lados envolvidos no conflito, dando voz a todos que estão dispostos a falar e utilizando as imagens de arquivo de forma equilibrada e razoável. Ainda assim, ao fim dos seis episódios, o espectador poderia ter sua fé na humanidade seriamente abalada.\nPorém, no episódio final, as surpreendentes reflexões dos envolvidos no conflito possuem um inesperado impacto emocional e recuperam um pouco da esperança perdida nos episódios anteriores. É possível concluir que existe sim esperança para a humanidade, mas a situação é complicada e requer calma e ponderação de todos os lados. Comentei brevemente sobre a série e sobre os perigos da devoção cega nesse post.\nTagged with: a garota do tambor, bojack horseman, condor, daredevil, demolidor, dirty money, john le carre, killing eve, legion, melhores series, na rota do dinheiro sujo, netflix, osho, star trek, star trek discovery, the little drummer girl, westworld, wild wild country


Excursão de ônibus pela cidade de Frankfurt e meio dia de viagem no Vale do Reno com degustação de vinhos, passeio de barco e jantar | musement\nExcursão de ônibus pela cidade de Frankfurt e meio dia de viagem no Vale do Reno com degustação de vinhos, passeio de barco e jantar\nHome / Frankfurt / Excursão de ônibus pela cidade de Frankfurt e meio dia de viagem no Vale do Reno com degustação de vinhos, passeio de barco e jantar\nDisponibilidade: Todos os dias de 10 de Abril a 25 de Outubro\nExplore Frankfurt em uma excursão de uma hora em um ônibus de dois andares\nVisite os vinhedos da UNESCO, Patrimônio Mundial da UNESCO, e pequenas aldeias pitorescas do Vale do Reno\nRelaxe em um passeio de barco em um navio a vapor do Reno\nProve os vinhos famosos da região\nDesfrute de um jantar no restaurante às margens do Reno\nEsta combinação de excursão começará com uma viagem panorâmica de uma hora através de Frankfurt em um ônibus de dois andares com explicações via audioguide. Veja a diversidade da metrópole histórica e moderna de Frankfurt: os pontos turísticos mais importantes da antiga cidade de coroação dos imperadores alemães e do moderno Centro Bancário Europeu.\nVeja uma das maiores estações ferroviárias européias, o Museum Embankment, o Banco Central Europeu e o setor bancário com seus arranha-céus - entre eles os maiores edifícios de escritórios da Europa. Passe pelo coração histórico da cidade chamado "Römer" - famosa prefeitura, a Igreja de Paulo, a Catedral e a reconstrução da parte da "cidade velha", reaberta após muitos anos de reconstrução.\nDeixe Frankfurt e - acompanhado por um guia - continue até o Vale do Rio Reno - uma área que a UNESCO conta para o Patrimônio Mundial da Humanidade: vinhedos, charmosos vinhedos, aldeias e poderosos castelos medievais mais do que em qualquer outro lugar do mundo. Faça um passeio de barco em um navio a vapor do Reno, junto ao famoso panorama do rio até Kaub, seguido por uma degustação de vinhos em uma pequena taverna. Em um restaurante encantador junto às margens do rio você poderá desfrutar de um jantar encantador que também está incluído.\nFaça a excursão de ônibus de dois andares de uma hora em Frankfurt City às 13:45\nPartida de Frankfurt para o Vale do Reno às 15h15.\nRetornar para Frankfurt aproximadamente às 21h\nPasseio de barco no Reno\nConheça o seu passeio perto da Estação Central, em frente ao Hotel Savoy / Hotel Le Meridien Parkhotel.\nAs explicações de Frankfurt no ônibus de dois andares e ida e volta são fornecidas pelo audioguide em 12 idiomas: alemão, inglês, francês, italiano, espanhol, japonês, russo, português, árabe, coreano, hindi, chinês\nOs navios a vapor do Reno operam diariamente (em caso de mau tempo ou condições de água, os navios a vapor podem não operar, no qual você visitará um castelo)\nTodos os dias de 10 de Abril a 25 de Outubro às 13h45\nO retorno a Frankfurt será aproximadamente às 21h


Regulamento de Abastecimento de Água - PDF\nDownload "Regulamento de Abastecimento de Água"\nMirela Oliveira Pinto\n1 Regulamento de Abastecimento de Água Preâmbulo A regulamentação municipal sobre a rede de distribuição de água ao domicílio foi alterada pela última vez em 1991 A publicação de legislação pelo Governo central sobre tal matéria (Decreto-Lei n.º 207/94, de 6 de Agosto), o desajustamento das taxas e tarifas cobradas pela Câmara em relação ao custo de vida em geral, em concreto, às despesas que a manutenção e exploração da rede provocam exigem nova regulamentação, não só para actualização da regulamentação a nível abstracto, como para equilíbrio da receita com a despesa que a edilidade suporta. Por uma questão de simplificação e unificação de matérias, as tabelas de taxas e tarifas a cobrar nesta matéria são regulamentadas em capítulo e secção próprios do Regulamento de Liquidação e Cobrança das Taxas e Tarifas da Câmara Municipal do Sabugal. O presente Regulamento foi elaborado e aprovado com fundamento no disposto no n.º 7.º do artigo 115.º e artigo 242.º ambos da Constituição da República Portuguesa e na alínea a) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 1/87, de 6 de Janeiro. Foi utilizada a competência prevista na alínea a) do n.º 3 do artigo 51.º do Decreto- Lei n.º 100/84, de 29 de Março, redacção da Lei n.º 18/91, de 12 de Junho, para a elaboração do projecto de regulamento, que foi aprovado em reunião de 17 de Março de 1995 da Câmara Municipal do Sabugal. Foi o projecto inicial publicitado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 153, de 5 de Julho de 1995, e ainda por editais expostos nos lugares do costume. Esteve o projecto em apreciação e discussão pública, para recolha de sugestões, por 30 dias, entre 5 de Julho e 17 de Agosto de Cumpriu-se o disposto nos artigos 117.º e 118.º do Código do Procedimento Administrativo. Foi o projecto definitivo deste Regulamento aprovado em reunião extraordinária da Câmara Municipal do Sabugal de 12 de Outubro de Foi o projecto definitivo aprovado em reunião ordinária da Assembleia Municipal do Sabugal de 27 de Outubro de 1995, nos termos do disposto nas alíneas a) e l) do n.º 2 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 100/84, de 29 de Março, redacção das Leis n.º 35/91, de 27 de Julho, 25/85, de 12 de Agosto e 18/91, de 12 de Junho. Artigo 1.º Aprovação Para os efeitos do disposto no n.º 7 do artigo 115.º e com fundamento no disposto no artigo 242.º, ambos da Constituição da República Portuguesa, e com fundamento no disposto nas alíneas a) e l) do n.º 2 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 100/84, com a redacção dada pela Lei n.º 18/91, de 12 de Junho, é aprovado o Regulamento de Abastecimento de Água do concelho do Sabugal. CAPÍTULO I Abastecimento Artigo 2.º Entidade gestora A Câmara Municipal de Sabugal, neste Regulamento designada por entidade gestora (EG), fornecerá água potável para consumo doméstico, comercial, industrial, público ou outro, de acordo com as normas técnicas e de qualidade definidas na lei e nos regulamentos, designadamente no Decreto-Lei n.º 207/94, de 6 de Agosto, Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto, e Regulamento Geral das Edificações Urbanas. Artigo 3.º\n2 2 Redes de distribuição 1 - Dentro da área abrangida, ou que venha a sê-lo, pelas redes de distribuição de água, os proprietários dos imóveis destinados a habitação, comércio e indústria são obrigados a instalar as canalizações domiciliárias e a requerer o ramal de ligação à rede da EG. 2 - Aos proprietários dos prédios que, depois de devidamente intimados, não cumpram a obrigação imposta no número anterior, dentro do prazo, não inferior a 30 dias, que lhe for fixado, poderá a EG mandar proceder à respectiva instalação, devendo o pagamento da despesa ser feito pelo interessado dentro do prazo de 30 dias após a sua conclusão. 3 - Caso os proprietários não cumpram a obrigação no prazo fixado, a EG poderá proceder de imediato à respectiva instalação, devendo o pagamento da despesa ser feito pelo proprietário faltoso no prazo de 30 dias a contar da conclusão da ligação à rede. 4 - Se o prédio se encontrar em regime de usufruto, competem aos usufrutuários as obrigações que este artigo atribui aos proprietários. 5 - Os inquilinos dos prédios destinados a habitação, comércio e indústria, quando autorizados, poderão requerer a ligação dos prédios por eles habitados à rede de distribuição, pagando o seu custo nos prazos legalmente estabelecidos. Artigo 4.º Extensão à rede 1 - Os pedidos de instalação de ramais de ligação, em área urbana, que exijam prolongamento da rede de distribuição existente serão tomados em consideração pela EG se forem considerados exequíveis sob o ponto de vista técnico e financeiro. No caso de ser recusada a ligação por motivos económicos, o interessado poderá pedir que aquele prolongamento seja executado a expensas suas. 2 - No caso de essa extensão vir a ser utilizada para o abastecimento de outros consumidores, a EG regulará a indemnização a conceder ao consumidor que custeou a instalação. 3 - As canalizações da rede geral de distribuição, instaladas nas condições deste artigo, ficarão sendo propriedade da EG. CAPÍTULO II Instalações de abastecimento Artigo 5.º Definições 1 A rede geral de distribuição é o sistema instalado na via pública, em terrenos da EG ou em outros sob concessão especial, cujo funcionamento seja de interesse para o serviço de distribuição de água. 2 O ramal de ligação é o troço de canalização privativa do serviço de abastecimento de um prédio, compreendido entre os limites do terreno do prédio e a canalização geral e qualquer dispositivo terminal instalado na via pública. 3- Os ramais de ligação em cujo prolongamento sejam instaladas bocas de incêndio ou torneiras de suspensão, colocadas nas fachadas exteriores ou em muros de contorno dos prédios de confrontação directa com a via pública, considerar-se-ão limitados por esses dispositivos. Artigo 6.º Canalizações 1 - As canalizações de água dividem-se em exteriores e interiores. 2 - São exteriores as canalizações da rede geral de distribuição, quer fiquem situadas nas vias públicas, quer atravessem propriedades particulares em regime de servidão, e os ramais de ligação aos prédios. 3 - São interiores as canalizações estabelecidas para abastecimento privativo dos prédios, desde a sua linha exterior até aos locais de utilização de água dos vários andares, com tudo o que for preciso para o for-\n3 3 necimento, inclusive todos os dispositivos e aparelhos de utilização de água, com exclusão dos contadores. Artigo 7.º Canalizações exteriores 1 - Compete exclusivamente à EG estabelecer as canalizações exteriores que ficam constituindo propriedade sua. 2 - Pelo estabelecimento dos ramais de ligação será cobrada, aos proprietários ou usufrutuários, a importância da respectiva despesa, acrescida de 15% para administração. 3 - O custo do ramal de ligação poderá ser liquidado em prestações, sujeitas a juros legais, no prazo máximo de um ano a contar da data em que ficou concluída a ligação à rede, caso o respectivo proprietário assim o requeira à EG, devendo o pagamento ser isento de juros desde que devidamente comprovada a insuficiência económica do requerente pela EG. 4 - A conservação, reparação e renovação dos ramais de ligação de água aos prédios particulares é da competência da EG, a qual suportará as respectivas despesas, excepto se os trabalhos respeitarem a modificações a pedido do dono do prédio. 5 - Quando as reparações das canalizações exteriores resultem de danos causados por qualquer pessoa ou entidade estranha aos serviços, os respectivos encargos serão de conta dessa pessoa ou entidade. 6 Caso os ramais de ligação não possam ser executados pela EG, poderão os mesmos ser executados por canalizador credenciado, por conta dos proprietários ou usufrutuários e sob fiscalização da EG. 7 Os trabalhos referidos no número anterior só poderão ter início após autorização da EG, que determinará da necessidade de constituição de caução destinada a assegurar a correcta execução dos trabalhos, nomeadamente eventual reposição de pavimento. Artigo 8.º Canalizações interiores As canalizações interiores pertencem aos prédios em que estão instaladas, competindo ao respectivo proprietário ou usufrutuário a sua conservação ou reparação. Artigo 9.º Licenciamento Nenhuma obra de canalizações interiores poderá ser executada sem prévio licenciamento, de acordo com o disposto na lei. Artigo 10.º Projectos Os projectos de obras apresentados à EG para aprovação e licenciamento obrigam, após a aprovação do projecto de arquitectura, à apresentação do projecto do traçado das canalizações de distribuição interior, o qual deverá respeitar a regulamentação aplicável, sempre que a sua instalação seja obrigatória ou se projecte a sua modificação em prédios já existentes. Artigo 11.º Especificações do projecto 1 - O projecto de canalizações interiores deve ser elaborado por técnico legalmente habilitado. 2 - Sem prejuízo de outras disposições legais em vigor, o projecto compreenderá: a) Memória descritiva de onde constem a indicação dos dispositivos de utilização de água e seus sistemas de controlo, calibres e condições de assentamento das canalizações, natureza de todos os materiais e acessórios e tipos de juntas; b) Peças desenhadas necessárias à representação do trajecto seguido pelas canalizações, com indicação dos calibres dos diferentes troços e dos dispositivos de utilização de água. 3 - Para esse efeito, e quando solicitado pelo técnico projectista, a EG indicará o calibre do ramal de ligação e a pressão dis-\n4 4 ponível na canalização da rede geral junto do prédio a abastecer. Artigo 12.º Execução de obras 1 - A execução das instalações de distribuição interior fica sempre sujeita à fiscalização da EG, a qual se destina a verificar se a obra decorre de acordo com o projecto aprovado e com as normas em vigor. 2 - A execução deverá ser dirigida por técnico habilitado, que apresentará termo de responsabilidade. O técnico deverá estar inscrito na EG. Artigo 13.º Vistoria e ensaio 1 - O técnico responsável pela execução da obra deverá comunicar o seu início e fim à EG, por escrito, para efeitos de fiscalização, vistoria, ensaio e fornecimento de água. 2 - A comunicação do início da obra deverá ser feita com a antecedência mínima de três dias úteis. 3 - A EG efectuará a vistoria e ensaios das canalizações, na presença do seu técnico responsável, no prazo de cinco dias úteis após a recepção da comunicação do fim da obra. 4 - Depois de efectuados a vistoria e o ensaio a que se refere número anterior, a EG certificará a aprovação da obra, desde que tenha sido executada nos termos do projecto aprovado e satisfeitas as condições do ensaio. Artigo 14.º Insuficiências da execução 1 - Quer durante a construção, quer após o acto de inspecção e ensaio a que se refere o artigo anterior, a EG deverá notificar, por escrito, no prazo de dois dias úteis, o técnico responsável pela obra, sempre que se verifique a falta de cumprimento das condições do projecto ou insuficiências do ensaio, indicando as correcções a fazer. 2 - Após nova comunicação do técnico responsável, da qual conste que essas correcções foram feitas, proceder-se-á a nova inspecção e ensaio, dentro dos prazos anteriormente fixados. Artigo 15.º Ligação à rede 1 - Nenhuma canalização de distribuição interior poderá ser coberta sem que tenha sido previamente inspeccionada, ensaiada e aprovada nos termos regulamentares. 2 - No caso de qualquer sistema de canalização de distribuição interior ter sido coberto, no todo ou em parte, antes de inspeccionado, ensaiado e aprovado, o técnico responsável pela obra será intimado a descobrir as canalizações, para efeito de vistoria e ensaio. 3 - Nenhuma canalização de distribuição interior poderá ser ligada à rede geral de distribuição sem que satisfaça todas as condições regulamentares. 4 - A licença de utilização de novos prédios só poderá ser concedida pela EG depois de a ligação à rede pública estar concluída e pronta a funcionar. Artigo 16.º Efeitos da aprovação A aprovação das canalizações de distribuição interior não envolve qualquer responsabilidade para a EG por danos motivados por roturas nas canalizações, por mau funcionamento dos dispositivos de utilização ou por descuido dos consumidores. Artigo 17.º Fiscalização das canalizações Todas as canalizações de distribuição interior se consideram sujeitas à fiscalização da EG, que poderá proceder à sua inspecção sempre que o julgue conveniente, independentemente de qualquer aviso, indicando nesse acto as reparações que forem necessárias e o prazo dentro do qual deverão ser feitas.\n5 5 Artigo 18.º Isolamento das canalizações 1 - A rede de distribuição interior de um prédio utilizando água da rede geral de distribuição deve ser completamente independente de qualquer sistema de distribuição de águas particulares, de poços, minas ou outros. 2 - Não é permitida a ligação directa de água fornecida a depósitos de recepção que existam nos prédios e de onde derive depois a rede de distribuição interior, salvo em casos especiais, em que tal solução se imponha por razões técnicas ou de segurança, ou quando se trate da alimentação de instalação de água quente. Nestes casos deverão ser tomadas todas as medidas necessárias para que a água não se contamine nos referidos depósitos de recepção, de acordo com o projecto aprovado. Artigo 19.º Salubridade da rede 1 - É proibida a ligação entre um sistema de distribuição de água potável e qualquer sistema de drenagem que possa permitir o retrocesso do esgoto nas canalizações daquele sistema. 2 - Nenhum depósito ou recipiente insalubre poderá ser ligado directamente a um sistema de canalização de água potável, devendo ser sempre interposto um dispositivo isolador, em nível superior àquelas utilizações, que não ofereça possibilidade de contaminação de água potável. 3 - Todos os dispositivos de utilização de água potável, quer em prédios quer na via pública, deverão ser protegidos, pela natureza da sua construção e pelas condições da sua instalação, contra a contaminação da água. CAPÍTULO III Fornecimento de água Artigo 20.º Fornecimento 1 - A água será fornecida através de contadores, devidamente selados, instalados pela EG em regime de aluguer. 2 - A EG poderá não estabelecer o fornecimento de água aos prédios ou fracções cujo consumidor tenha contas em dívida, relacionadas com o abastecimento de água. Artigo 21.º Contrato 1 - O fornecimento de água ao consumidor será feito mediante contrato com a EG, lavrado nos termos legais, mediante requerimento, desde que: a) Por vistoria local se verifique que as canalizações de distribuição interior estão em condições de ser abastecidas pela rede geral de distribuição; b) Estejam pagas as importâncias devidas; c) Juntamente com o requerimento do contrato para fornecimento de água, o requerente apresente caderneta predial ou entregue uma declaração, em impresso fornecido pela administração fiscal, na qual identifique o prédio, fracção ou parte, o respectivo proprietário ou usufrutuário, declare a situação de inscrição ou omissão na matriz, o título de ocupação do requerente e, tratando-se de arrendamento, a data do contrato e o montante convencionado das rendas anuais. 2 - Do contrato celebrado será entregue uma cópia ao consumidor, de onde conste, em anexo, o extracto de cláusulas aplicáveis ao fornecimento. 3- Nenhum consumidor pode gastar água em nome de outrém. Artigo 22.º Tarifas 1 - As importâncias a pagar pelos interessados à EG, para ligação da água, são as correspondentes a:\n6 6 a) Custos de instalação de ramal, acrescidos de 15% para administração; b) Taxa de ligação, que engloba a colocação do contador; c) Taxas de restabelecimento de ligação, interrupção d) Taxas de aferição e transferência de contador; d) Depósito de garantia, que se destina a caucionar consumos não pagos; f) Custos dos ensaios das instalações interiores. 2 - As tarifas referidas no número anterior serão fixadas pela Câmara Municipal em capítulo e secção próprios no Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Tarifas. Artigo 23.º Caução 1 - Para garantia do pagamento do consumo de água e do aluguer do contador, os consumidores terão de prestar caução. 2 - A caução será prestada por depósito em dinheiro, que não vencerá juros, com montantes fixados pela EG, na Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Tarifas. 3 - Os serviços do estado, autarquias locais e outras instituições públicas ou particulares de actividades sem fins lucrativos são isentos de caução. 4 - A EG poderá exigir a actualização ou reforço da caução ao consumidor que não satisfaça pontualmente os seus débitos. 5 - O depósito será reembolsado somente a partir do mês seguinte àquele em que se verificar o termo do contrato de fornecimento, se não houver qualquer débito a deduzir. 6. Quando o depósito de garantia não for levantado no prazo de um ano, contado a partir da data da cessação do contrato de fornecimento, considerar-se-á abandonado e reverterá a favor da EG. Artigo 24.º Deficiências do fornecimento 1 - A EG não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos que possam sofrer os consumidores em consequência de perturbações nas canalizações das redes de distribuição, de interrupção do fornecimento de água por avarias, por motivo de obras que exijam a suspensão do abastecimento nos outros casos fortuitos ou de força maior e ainda por descuidos, defeitos ou avarias nas instalações particulares. 2 - Quando haja necessidade de interromper o fornecimento por motivo de obras previstas, a EG avisará, sempre que possível, os consumidores afectados. 3 - Compete aos consumidores tomar, em todos os casos, as providências necessárias para evitar os acidentes que possam resultar em perturbações de abastecimento. Artigo 25.º Perdas de água Os consumidores são responsáveis por todo o gasto de água em fugas ou perdas nas canalizações de distribuição interior ou dispositivos de utilização. Artigo 26.º Interrupção do fornecimento 1 - A EG poderá interromper o fornecimento de água nos seguintes casos: a) Quando o serviço público o exija; b) Quando haja avarias ou obras nas canalizações de distribuição interior, nas instalações das redes gerais de distribuição e em todos os casos de força maior que o exijam; c) Quando as canalizações de distribuição interior deixem de oferecer condições de salubridade; d) Por falta de pagamento das contas de consumo ou por outras dividas relacionadas com o abastecimento ou com o contrato; e) Quando seja recusada a entrada para inspecção das canalizações e para lei-\n7 7 tura, verificação, substituição ou levantamento do contador; f) Quando o contador for encontrado viciado ou for utilizado meio fraudulento para consumir água; g) Quando o sistema de distribuição interior tiver sido modificado sem prévia aprovação do seu traçado; h) Quando o contrato de fornecimento de água não esteja em nome do consumidor efectivo. 2 - A interrupção do fornecimento de água a qualquer consumidor, com fundamento na alínea d) do n.º 1 deste artigo, só poderá ter lugar depois de decorrerem 30 dias sobre a data do vencimento. Porém, se houver depósito de garantia e o débito exceder a sua importância, esse prazo será reduzido a cinco dias. A interrupção do fornecimento poderá ser imediata, nos casos previstos nas restantes alíneas do artigo anterior. 3 - As interrupções do fornecimento com fundamento em causas imputáveis aos consumidores não os isentam do pagamento do aluguer do contador, se este não for retirado, nem do pagamento dos prejuízos, danos e coimas a que hajam dado causa, bem como da tarifa devida pelo restabelecimento da ligação. Artigo 27.º Rescisão do contrato 1 - Os consumidores podem fazer cessar o fornecimento de água, dirigindo o respectivo pedido à EG, por escrito e devidamente justificado. 2 - A rescisão só poderá ocorrer após deferimento da EG e não desobriga o consumidor do pagamento do aluguer do contador, enquanto este não for retirado, e do consumo de água verificado até à retirada efectiva do contador, que deverá ocorrer no prazo imediato de 30 dias após o pedido de cessação. Artigo 28.º Interrupção definitiva Quando a interrupção do fornecimento se tornar definitiva, por qualquer motivo, será feita a liquidação de contas referentes aos consumos de água e aluguer de contador em débito, à custa do depósito de garantia, restituindo-se o remanescente deste, se o houver. Artigo 29.º Bocas de incêndio A EG poderá fornecer água para bocas de incêndio particulares nas condições seguintes: a) As bocas de incêndio terão ramal e canalização interior próprios, com diâmetro fixado pela EG e serão fechados com selo especial; b) Estas bocas só poderão ser abertas em caso de incêndio, devendo a EG ser disso avisada dentro das 24 horas seguintes ao sinistro. CAPÍTULO IV Contadores Artigo 30.º Características dos contadores 1 - Os contadores a instalar obedecerão às qualidades, características metrológicas e condições de instalação estabelecidas nas normas portuguesas aplicáveis, emitidas pelo Instituto Português de Qualidade. 2 - O calibre dos contadores a instalar será fixado pela EG de harmonia com o consumo previsto e com as condições normais de funcionamento. Artigo 31.º Colocação dos contadores 1 - Os contadores serão colocados, um por cada consumidor, em lugares escolhidos pela EG e em local acessível a uma fácil leitura regular, com protecção adequada que garanta a sua eficiente conservação e normal funcionamento, podendo ser colo-\n8 8 cados isoladamente ou em conjunto, constituindo, neste último caso, uma bateria de contadores. 2 - As dimensões das caixas ou nichos destinados à instalação dos contadores, quando necessários, serão tais que permitam um trabalho regular de substituição ou reparação local e, bem assim, que a sua visita e leitura se possam fazer em boas condições. 3 - É necessário colocar válvulas de seccionamento imediatamente a montante e a jusante de cada contador. Artigo 32.º Conservação dos contadores 1 - Todo o contador fica sob fiscalização imediata do consumidor respectivo, o qual avisará a EG logo que reconheça que o contador deixa de fornecer água ou a fornece sem a contar, a conta com exagero ou deficiência, tem os selos danificados ou apresenta qualquer outro defeito. 2 - O consumidor responderá por todo o dano, deterioração ou perda do contador que não seja resultante do seu uso normal, designadamente dos danos que decorram do emprego de qualquer meio capaz de influir no funcionamento ou marcação do contador. 3- A EG poderá proceder à verificação do contador, à sua reparação ou substituição ou ainda à colocação provisória de um outro contador, quando o julgue conveniente. 4 - A substituição não terá qualquer encargo para o consumidor, quando não resulte de causa que lhe seja imputável. Artigo 33.º Verificação dos contadores 1 - Independentemente das verificações periódicas regularmente estabelecidas, tanto o consumidor como a EG têm o direito de fazer verificar o contador nas instalações de ensaio da EG, ou em outras devidamente credenciadas, quando o julguem conveniente, não podendo nenhuma das partes opor-se a esta operação, à qual o consumidor ou um técnico da sua confiança podem sempre assistir. 2 - A verificação extraordinária, a pedido do consumidor, só se realizará depois de o interessado depositar a importância estabelecida pela EG para o efeito, a qual será restituída no caso de se verificar o mau funcionamento do contador. 3 - Nas verificações dos contadores, os erros admissíveis serão os previstos na legislação em vigor sobre controlo metrológico dos contadores para água potável fria. Artigo 34.º Inspecção dos contadores Os consumidores são obrigados a permitir e facilitar a inspecção dos contadores, durante o dia e dentro das horas normais de serviço, aos empregados da EG, devidamente identificados, ou outros desde que devidamente credenciados por esta. CAPÍTULO V Tarifas e cobrança Artigo 35.º Fontanários 1 - É livre e gratuito o abastecimento de água para usos domésticos nos marcos fontanários existentes no concelho. 2 - É vedada, porém, a sua utilização para efeitos de regas ou outros usos diferentes daqueles a que o fornecimento de água for habitualmente destinado. Artigo 36.º Taxas de ligação 1 - Compete aos proprietários ou usufrutuários dos prédios o pagamento das importâncias respeitantes às despesas efectuadas: a) Nas instalações do ramal de ligação;\n9 9 b) Ensaios de canalização, nos termos dos artigos 13.º e 22.º do presente Regulamento. Artigo 37.º Tarifas de consumo 1 - Compete aos consumidores o pagamento de: a) Taxa de ligação e interrupção; b) Aluguer do contador; c)consumo verificado. 2 Exceptuam se do número anterior as situações em que os prédios, no todo ou em parte, estiverem devolutos, caso em que o pagamento relativo á parte ocupada compete aos proprietários ou usufrutuários enquanto estes não pedirem à EG a retirada dos respectivos contadores. Artigo 38º Dever de informação Os proprietários ou usufrutuários dos prédios ligados à rede geral de distribuição, sempre que o contrato de fornecimento não esteja em seu nome, são obrigados a comunicar à EG, por escrito e no prazo de 30 dias, tanto a saída definitiva dos inquilinos como a entrada de novos locatários. Artigo 39.º Leitura dos contadores 1 - As leituras dos contadores serão mensais em todas as localidades do concelho, exceptuando em casos de força maior e devidamente deliberados pela EG, não resultando daí prejuízos para os consumidores. 2 - Sempre que o consumidor se ausente do domicílio na época habitual de leituras, deverá fornecer a leitura do seu contador à EG. 3 - O disposto no número anterior não dispensa a obrigatoriedade de, pelo menos, uma leitura anual por funcionários da EG. 4 - Não se conformando com o resultado da leitura, o consumidor procederá ao pagamento da importância em causa, podendo apresentar a devida reclamação dentro do prazo de oito dias, a qual será apreciada pela EG. 5 - No caso de a reclamação ser considerada procedente, haverá apenas lugar a reembolso da importância indevidamente cobrada. Artigo 40.º Impossibilidade de leitura 1 - Quando, por motivo de irregularidade de funcionamento ou de paragem do contador, devidamente comprovada, a leitura deste não deva ser aceite, ou no caso de retirada do contador pela EG, o consumo mensal será avaliado em função do valor médio disponível, correspondente a igual período de leitura do ano anterior, ou à média dos dois meses imediatamente anteriores, se não existirem dados relativos ao ano anterior. No caso de se tratar do primeiro consumo, o consumo a debitar será de 5 m³. 2 - O disposto no número anterior aplicarse-á também quando, por motivo imputável ao consumidor, não tenha sido efectuada a leitura do contador. Artigo 41.º Prazos de pagamento 1 - As importâncias devidas pelo fornecimento de água, aluguer do contador e outros, devidas à EG, serão apresentadas a pagamento mensalmente aos consumidores de todas as localidades do concelho. 2 - Os pagamentos referidos no número anterior deverão ser satisfeitos no prazo de 30 dias, estabelecidos na factura recibo. Artigo 42.º Ausência do consumidor 1 - O consumidor que se ausentar temporariamente do seu domicílio, por período superior a seis meses, poderá ficar apenas obrigado ao pagamento do aluguer do contador durante essa ausência, salvo se\n10 10 solicitar a retirada do mesmo e esta se efectivar. 2 - Para efeitos do número anterior, o consumidor deverá comunicar previamente, por escrito, à EG o período de ausência e respectiva data de regresso ou o mês em que poderá ser feita a leitura anual do contador, nos termos do artigo 39.º, caso a ausência seja por período superior a um ano. 3 - Recebida pela EG a comunicação de ausência, esta passará apenas a cobrar mensalmente o aluguer do contador. 4 O acerto do consumo será efectuado em leitura a realizar após o regresso do consumidor ou em leitura anual a realizar no mês indicado pelo consumidor. Artigo 43.º Retirada do contador 1 Para evitar eventuais avarias provocadas pelo congelamento de água no interior dos contadores poderá a EG proceder à retirada dos mesmos durante os meses de Novembro a Maio. 2 No período compreendido entre aqueles meses, a EG continuará a assegurar o fornecimento de água, sendo o consumo avaliado nos termos do artigo 40.º. 3 Em substituição do pagamento de aluguer do contador, a EG debitará mensalmente uma taxa de gelo igual ao valor do aluguer do contador. CAPÍTULO VI Contra-ordenações Artigo 44.º Deveres Constitui contra-ordenação, punível com coima, a violação do presente Regulamento, nos seguintes casos: a) Utilização das bocas de incêndio sem o consentimento da EG ou fora das condições previstas no artigo 29.º. b) Danificação ou utilização de qualquer instalação, acessório ou aparelho de manobra das canalizações das redes gerais de distribuição; c) Consentimento ou execução de canalizações interiores sem que o seu projecto tenha sido aprovado nos termos regulamentares, ou introdução de modificações interiores já estabelecidas e aprovadas, sem prévia autorização da EG; d) Quando for modificada a posição do contador ou violados os respectivos selos ou se consinta que alguém o faça; e) Quando os técnicos responsáveis pelas obras de instalação ou reparação de canalizações interiores transgredirem as normas deste Regulamento ou outras em vigor sobre o fornecimento de água; f) Quando os mesmos técnicos aplicarem nessas instalações qualquer peça que já tenha sido usada para outro fim, ou ligarem o sistema de distribuição de água potável a outro sistema de distribuição de água ou águas residuais; g) Consentimento ou execução de qualquer modificação entre o contador e a rede de distribuição, ou emprego de qualquer meio fraudulento para utilizar água da rede sem pagar; h) Quando seja entornada água colhida nos marcos fontanários, se provoquem derrames escusados ou se utilize essa água para fins diferentes do consumo doméstico ou por quem tenha água da rede instalada em casa; i) Assentamento de uma canalização de esgotos sobre uma canalização de água potável sem autorização e fiscalização da EG; j) Oposição dos consumidores a que a EG exerça, por intermédio de pessoal devidamente identificado ou credenciado, a fiscalização do cumprimento deste Regulamento e de outras normas vigentes que regulem o fornecimento de água; l) Não cumprimento da intimação para instalar as canalizações domiciliárias e a ligação à rede;\n11 11 m) Todas as transgressões a este Regulamento não especialmente previstas. Artigo 45.º Deveres quanto a obras 1 - Às contra-ordenações previstas nas alíneas. c), g) e i) do artigo anterior são aplicáveis as coimas previstas no art. 54.º n.º 8, artigo 54.º, n.º 7, e artigo 54.º, n.º 2, respectivamente, do Decreto Lei n.º 445/91, de 20 de Novembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-.Lei n.º 250/94, de 15 de Outubro. 2 - Nos casos referidos nas alíneas c) e i) número anterior, o transgressor poderá ser obrigado a efectuar o levantamento das canalizações no prazo máximo de oito dias. 3 - Não sendo dado cumprimento ao disposto no número anterior dentro do prazo indicado, a EG poderá efectuar o levantamento das canalizações que se encontrem em más condições e procederá à cobrança das despesas feitas com estes trabalhos. 4 No caso referido na alínea b) do artigo anterior, os serviços da EG procederão de imediato ao corte de fornecimento de água ao utente prevaricador. 5 Em caso comprovado de utilização fraudulenta da água da rede, designadamente por meios que impeçam a medição do respectivo consumo, o utente prevaricador poderá ser punido com o corte definitivo do fornecimento, nomeadamente quando a utilização abusiva tenha sido feita em período de grave carência de água para a localidade respectiva. Artigo 46.º Coimas Às restantes contra ordenações serão aplicadas as seguintes coimas:: a) Pessoas singulares: Montante mínimo 249,40 (50.000$00); Montante máximo 2.493,99 ( $00); b) Pessoas colectivas: Em caso de dolo até ,87 ( $00); Em caso de negligência até ,94 ( $00). Artigo 47.º Punibilidade A tentativa e a negligência são sempre puníveis. Artigo 48.º Produto das coimas O produto das coimas consignadas neste Regulamento constitui receita da EG. Artigo 49.º Responsabilidade civil O pagamento da coima não isenta o transgressor da responsabilidade civil por perdas e danos. CAPÍTULO VI Disposições diversas Artigo 50.º Âmbito de aplicação A partir da entrada em vigor deste Regulamento serão por ele regidos todos os fornecimentos, incluindo aqueles que se encontrem em curso. Artigo 51.º Remissão Em tudo em que este regulamento for omisso será aplicável a demais legislação em vigor, designadamente o Decreto-Lei n.º 207/94 de 6 de Agosto e o Regulamento a que se refere o artigo 7.º do mesmo diploma. Artigo 52.º Exemplar do Regulamento\n12 12 Será fornecido um exemplar deste Regulamento a todas as pessoas que o desejem ou contratem o fornecimento de água com a EG, mediante o pagamento da quantia correspondente ao seu custo, a fixar pela EG. Artigo 53.º Revogação É revogado o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água aprovado em sessão da Assembleia Municipal do Sabugal realizada no dia 28 de Junho de Artigo 54.º Entrada em vigor Este Regulamento entra em vigor 20 dias após a sua publicação, posteriormente à aprovação pela Assembleia Municipal O Presidente da Câmara (Assinatura ilegível)\nPREÂMBULO CAPÍTULO I ABASTECIMENTO\nREGULAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PREÂMBULO O Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Manteigas, actualmente em vigor, encontra-se desajustado face à actual realidade jurídica. A legislação\nREGULAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA Pág. 1 de 27 REGULAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONCELHO DE RIBEIRA DE PENA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1.º OBJECTO O presente Regulamento tem por objecto\nAPÊNDICE N.º 17 II SÉRIE N.º 45 22 de Fevereiro de 2002 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE) CAPÍTULO II Canalizações. CAPÍTULO I Disposições gerais\n76 APÊNDICE N.º 17 II SÉRIE N.º 45 22 de Fevereiro de 2002 dos, do Departamento de Parque de Máquinas e Viaturas, da Câmara Municipal do Funchal, que por deliberação da Câmara Municipal do Funchal, datada\nREGULAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS\nREGULAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS Praça da República 7150-249 Borba Telf.: 268 891 630 Fax: 268 894 806 balcaounico@cm-borba.pt www.cm-borba.pt Contribuinte n.º 503 956 546 REGULAMENTO\nCÂMARA MUNICIPAL DE PESO DA RÉGUA Regulamento Municipal de Abastecimento de Água NOTA JUSTIFICATIVA O Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho do Peso da Régua, vigora desde Abril de 1992. Mostra-se,\nRegulamento para o Serviço de Abastecimento de Água pela EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. e Legislação Diversa 1 Regulamento 5 2 Legislação Diversa 29 Serviço Público de Abastecimento de\nREGULAMENTO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESÍDUAIS DO CONCELHO DA CALHETA NOTA JUSTIFICATIVA Considerando a instalação do sistema público de drenagem de águas residuais do município da Calheta verifica-se a necessidade\nRegulamento do Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho da Lousã\nRegulamento do Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho da Lousã Título I Disposições Gerais Artigo 1º Objecto e âmbito O presente Regulamento estabelece as normas do sistema de distribuição de água\nREGULAMENTO n.º 01/2010 de 27 de Fevereiro REGULAMENTO PARA AS CAMPANHAS ANUAIS DE REGA NO PRAHA (PERÍMETRO DE REGA DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DO AÇAFAL) e SIGIPRA (Sistema de Gestão Integrado do


Canibal diz: Carne humana tem gosto de porco\nO canibal alemão, Armin Meiwes, condenado em 2006 à prisão perpétua por ter matado e comido um homem que queria ser devorado, descreveu como o sabor era de carne de porco e como preparou uma elaborada refeição de filé humano. A carne tem gosto de carne de porco, um pouquinho mais amarga, mais forte. Tem um gosto muito bom, disse ele em sua primeira entrevista na TV alemã, exibida na segunda-feira à noite, escreve O Estado De S.Paulo..\nMeiwes, hoje com 46 anos, matou Bernd Brandes, que tinha 42, em março de 2001. O caso veio à luz em 2002. Meiwes filmou-se matando e retalhando Brandes, a quem conhecera depois de deixar mensagens em salas de bate-papo na internet procurando homens para abater.\nPessoas que não conseguem lidar com isso acham monstruoso. Mas, em princípio, sou um ser humano normal, disse Meiwes a seu entrevistador, Günter Stampf, que escreveu o livro Entrevista com um Canibal, baseado em 30 encontros com ele na prisão. Refoguei o filé de Bernd com sal, pimenta, alho, noz-moscada. Eu o comi com croquetes, couve-de-bruxelas e um molho de pimenta verde, contou.\nNo julgamento, Meiwes afirmou que sempre sonhara ter um irmão mais novo - alguém que fosse parte de mim - e ficara fascinado com o canibalismo como forma de consumar sua obsessão. Ele encontrou o par perfeito em Brandes, que era obcecado por ser comido. A primeira mordida foi peculiar, um sentimento indefinível, porque eu ansiara por isso durante 30 anos, uma conexão íntima que se tornaria perfeita por meio dessa carne, disse ele na entrevista.\nUm exame psiquiátrico feito antes do julgamento concluiu que Meiwes não é louco, mas tem a alma seriamente perturbada. Quero me submeter a terapia, sei que preciso disso e espero ficar bom em algum momento, disse ele.


Bayern joga melhor e goleia o Dortmund no 'Der Klassiker'\nLewandowski marcou duas vezes no clássico deste sábado (Foto: Divulgação/Bayern)\nLANCE! - 09/11/2019 - 17:25\nO clássico entre Bayern de Munique e Borussia Dortmund movimentou a 11ª rodada do Campeonato Alemão. Em casa, os bávaros jogaram muito melhor que os adversários e venceram por 3 a 0. Lewandowski, duas vezes, e Gnabry marcaram para os anfitriões. Com o resultado, a equipe de Hans Flick chegou aos 21 pontos e foi à terceira colocação do torneio.\nO Bayern de Munique dominou o jogo do início ao fim e chegou ao primeiro gol logo aos 17 minutos, com Lewandowski após assitência de Pavard. Já no segundo tempo, os donos da casa ampliaram a vantagem aos três minutos com Gnabry, que recebeu passe de Muller e completou para o gol. Aos 31 minutos da etapa final, Muller deu nova assistência, dessa vez para Lewandowski, que marcou o terceiro dos bávaros.\nAos 35' a partida se transformou em goleada após o gol contra do zagueiro Mats Hummels, após uma tentativa de cruzamento de Perisic. Com a derrota, o Borussia Dortmund se distancia ainda mais da ponta da tabela, com 19 pontos, na 5ª colocação. O Borussia Monchengladbach lidera, com 22 pontos, seguido por RB Leipzig, com 21.


Indígenas fazem protesto em frente a Ministério da Saúde contra proposta de 'municipalização' - Olhar Capital\nIndígenas fazem protesto em frente a Ministério da Saúde contra proposta de ‘municipalização’\nIndígenas em protesto por saúde no DF — Foto: Reprodução/PMDF\nPasta busca entregar para municípios responsabilidade sobre distritos indígenas. Manifestação reuniu cerca de 100 pessoas.\nUm grupo de cem indígenas fizeram um protesto em frente ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (26). Eles ficaram na entrada do prédio, mas os servidores puderam entrar e sair livremente. Não houve impacto no trânsito. Às 11h30, a manifestação já tinha se encerrado.\nEles levavam cartazes pedindo “mais saúde, mais direito e mais respeito” e protestavam contra uma ideia em discussão no ministério de descentralizar os chamados Distritos Sanitários Especiais Indígenas.\nEm todo o país, há são 34 distritos, divididos estrategicamente por critérios territoriais e não, necessariamente, por estados. Eles se baseiam na ocupação geográfica das comunidades indígenas.\nIndígenas cobrando ‘mais saúde’ em frente a ministério — Foto: Reprodução/PMDF\nPor que isso é assim? Taguaparque guarda réplica da tenda da primeira missa realizada em Brasília\nServidor é preso em operação que investiga fraudes na compra de macas e leitos de hospitais do DF


ITG-Analytics: Licenças, consultoria e treinamento Alteryx\nReseller Alteryx no Brasil\nA ITG Analytics surgiu para representar e distribuir, em território brasileiro, a solução de data analytics desenvolvida pela Alteryx.\nAlteryx é a empresa líder no segmento de soluções para cruzamento e análise avançada de dados. Sua solução de data science é adotada por mais de 700 companhias, com milhares de usuários em mais de 20 países. A Alteryx surgiu em 2006 no Vale do Silício e hoje está sediada em Irvine, Califórnia. Em 2010 a empresa trocou a denominação original SRC por Alteryx. Para mais informações, www.alteryx.com.


Conselho-iph-l Página de Detalhes\nConselho-iph-l -- Membros do Conselho da Unidade IPH\nSobre a lista Conselho-iph-l\nPara ver uma lista das mensagens que foram postadas anteriormente na lista, entre nos Arquivos da lista Conselho-iph-l. (O arquivo atual somente está disponível para os membros da lista.)\nUsando a lista Conselho-iph-l\nPara postar uma mensagem para todos os membros da lista, envie um email para conselho-iph-l@grupos.ufrgs.br.\nInscrevendo-se na lista Conselho-iph-l\nPara se inscrever na lista Conselho-iph-l, preencha o seguinte formulário. Será enviado um email a você requisitando sua confirmação, prevenindo que outros inscrevam você contra a sua vontade. Esta é uma lista privada, que significa que a lista de membros não está disponível para não-membros.\nInscritos na lista Conselho-iph-l\nPara se desinscrever de Conselho-iph-l, pedir um lembrete de senha, ou modificar suas opções de inscrição entre com o seu endereço de email que usou para se inscrever nesta lista: Caso deixe o campo em branco, será solicitado seu endereço de email\nA lista Conselho-iph-l é administrada por conselho-iph-l-owner at grupos.ufrgs.br\nInterface administrativa de Conselho-iph-l (requer autorização)


Mensagens de Aniversário para Amigo (7) - Mensagens de Aniversário\nAquele que pensa que é capaz e o que pensa que não é capaz, normalmente estão certos.\nNo dia de hoje, eu desejo que você possar ter uma perspectiva positiva da vida, que acredite que coisas boas estão no seu caminho. Que você possa ser um mensageiro de otimismo para todos aqueles que precisam de uma palavra de encorajamento! E que todos os dias da tua vida, você possa sempre acreditar que é capaz!\nPara Meu Melhor e Mais Querido Amigo!\nPara os que falam que não existe amizade entre homem e mulher, estamos aqui para comprovar o contrário com todos esses anos de amizade. Mesmo passando um longo período sem nos vermos, a intensidade do amor continua o mesmo.\nQuero desejar a você que esta nova idade seja a mais bonita, a que tenha mais felicidade, saúde, amor, sucesso e boas conquistas. Que todos os seus passos sejam iluminados e a sua intuição nunca aponte para o lado errado.\nQue tudo aquilo que trouxer mágoa ou tristeza seja completamente eliminado e que a cada segundo os níveis de boas energias sejam renovados. Que haja muitos beijos e abraços e possa sempre ter a mais pura certeza do quanto você é amado.\nQue daqui para frente esteja sempre acompanho do seu belo sorriso, para mostrar ao mundo que além de mim, tem como melhor amiga a felicidade, que espero que nunca se afaste de você nem quando for buscar um copo d’água.\nParabéns amigo querido, tenha um feliz aniversário!\nO melhor aniversário para o melhor amigo\nAo meu melhor amigo eu desejo o melhor dos melhores aniversários. Parabéns a você e muitos anos de vida! Você sabe que ganhou um lugar permanente no meu coração e na minha vida. E que para o que precisar, e vá para onde for, sempre poderá contar comigo. Você é meu companheiro, meu melhor amigo e uma pessoa extraordinária e muito especial, e eu desejo apenas que seja sempre feliz!\nContinua voando, continua sonhando, continua conquistando! Nós sabemos que os invejosos nunca conseguirão tirar os pés do chão, e por isso eles não te entendem. Mas você sempre soube lidar com esse tipo de pessoas, não perdendo tempo com elas. Estou certo que desta forma você continuará vivendo aventuras emocionantes, que tornam a sua vida um exemplo único! Espero que a cada ano você possa voar cada vez mais alto, com grande alegria e confiança!\nNão mude nunca!\nVocê é sem dúvida uma das pessoas mais capazes e especiais que eu já conheci na minha vida. E isso é porque você tem a sua cabeça no lugar certo, e sabe dar valor às coisas verdadeiramente importantes!\nNesse dia tão importante, o meu desejo é que você possa continuar com esse pensamento positivo, que vai continuar te ajudando a alcançar grandes conquistas!\nGrandes acontecimentos geram muita expectativa. Alguns aniversário passam despercebidos, mas os aniversários das pessoas verdadeiramente importantes nunca são esquecidos!\nMais um ano passou e uma festa maravilhosa se aproxima. Somos muitos querendo te dar um abraço forte e desejar em pessoa as maiores felicidades! Essa é a hora!\nIsso não me espanta, porque você é uma pessoa impecável que merece toda a atenção e carinho dos seus amigos. Nunca mude, mesmo que o mundo tente te forçar a mudar! Nós gostamos de você assim!\nUm Dia em Grande Estilo\nFeliz Aniversário! Que o dia de hoje seja inesquecível; especial, comovente. São esses os principais ingredientes para viver em grande estilo, tal como você merece. Gostaria também que a distância entre nós não fosse tão grande.\nÉ que a saudade é uma sensação que fere, que machuca. Mas nossa amizade vai sempre superar qualquer dificuldade. Tenha um maravilhoso aniversário, amigo! Até breve.\nBuda disse: "Um amigo falso e maldoso é mais temível que um animal selvagem; o animal pode ferir seu corpo, mas um falso amigo irá ferir sua alma."\nMeu querido amigo, neste dia especial te agradeço pela sua amizade sincera! O meu desejo para o resto da sua vida é que você possa sempre afastar os falsos amigos e viver com uma alma intacta e plena de equilíbrio!\nTantos anos de amizade e acho que nunca desejei a você um decente feliz aniversário! Hoje quero declarar o quanto me traz alegria a sua amizade e todos os meus desejos de felicidade.\nDesde muito pequenos partilhamos de uma amizade muito aberta e sincera, sempre com ótimos momentos e muitas risadas. Espero que todos esses anos, minha presença tenha acrescentado boas histórias a sua vida e que possamos permanecer ainda por muitos anos como melhores amigos.\nDesejo a você muita saúde, paz, alegria e sonhos realizados. Que todos os seus esforços sejam transformados em ótimos trabalhos e que essa nova idade venha como muito sucesso e objetivos alcançados.\nQue seu dia possa ser inteiramente bem aproveitado com todas as pessoas que te amam ao seu lado. Você é um cara que dispensa qualquer definição, espero que receba todas as minhas boas energias e principalmente todos meus sinceros votos de feliz aniversário!\nHoje é seu aniversário, muitos anos se passaram desde que nos conhecemos. Foram muitas velinhas já assopradas, e muitas histórias para contar! A amizade é realmente uma das coisas mais importantes do mundo. Vejo em você partes da minha história e muitas referências de vida que eu tenho.\nO tempo passou e não somos mais crianças. Agora, temos as nossas crianças. E é estranho olhar para você, e para mim também, e ver que aqueles moleques viraram homens, pais de família, mas é também muito bonito!\nNo dia de hoje, posso dizer que tenho orgulho de ser seu amigo há tanto tempo, de ter acompanhado de perto tantas fases da sua vida e ver a pessoa admirável que você se tornou!\nMeus parabéns, amigão! Que a sua vida continue dando os bons furtos que você vem plantando. Muitas felicidades!\nNão é apenas hoje que estou lembrando de você. Lembro-me todos os dias. Mas esta data é especial, pois tenho que agradecer a Deus e a seus pais por colocarem no mundo uma pessoa como você! Sou também muito grato por poder ser teu amigo. Felicidades!


Músico Socorro "arrasta" milhares de fãs ao show. - Portal da Damba e da História do Kongo\nPublicado por Muana Damba activado 10 Julio 2011, 00:31am\nO músico Socorro, da província do Uíge, "arrastou" milhares de fãs ao espectáculo músico-cultural realizado na noite desta quinta-feira, inserido no encerramento dos 94 anos da fundação da cidade, comemorado de 01 a 07 de Julho.\nA Praça da Independência local, que acolheu o espectáculo, foi pequena para albergar o público de quase todas as idades que se deslocou ao recinto para ouvir cantar e ver dançar o artista ao vivo, que foi um dos destaques do show, organizado pelo Governo da Província.\nOs fãs do artista não resistiram quando este começou a interpretar os sucessos da sua mais recente obra discográfica intitulada "Kuvata Dietu", muito esperado e solicitado durante a exibição de outros artistas, dançando e gritando com os seus temas.\nApesar de tanto frio e poeira que se fazia sentir no recinto que acolheu o espectáculo, o público não deteve a emoção e o delírio quando o artista interpretou músicas como " Yabanza", " Ya madi", "Kuvata Dietu", "Lussinga Lua Mputo", " Meu Amigo", entre outros sucessos do seu primeiro disco gravado em 2007 intitulado "Meu Dever".\nDurante a actuação, o público prestou-lhe todo o seu calor, aplaudindo com muita alegria e de forma eufórica a sua exibição.\nAnimaram igualmente o show, dos 94 anos da fundação da cidade do Uíge, os artistas Yanick dos Afroman, Yola Araújo, Yanuza, Yola Semedo, Fofandó, Puto Português, Big Nelo, Poeira, entre outros.\nO espectáculo foi organizado pelo Governo da Província e visou proporcionar momentos de alegria aos habitantes da cidade do Uíge por mais um aniversário da sua fundação.\nA cidade do Uíge, sede capital da província com o mesmo nome, foi fundada a 01 de Julho de 1917, pelo capitão Manuel José Pereira e Alferes Tomaz Berberan, através da portaria nº 15 444 de 01/07/1945.


SAÚDE: Grande João Pessoa lidera casos de sarampo na Paraíba - SEM CENSURA PB | Informação com ética e credibilidade!\nInício / Paraíba / Saúde e Ciência / SAÚDE: Grande João Pessoa lidera casos de sarampo na Paraíba\nSAÚDE: Grande João Pessoa lidera casos de sarampo na Paraíba\nSem Censura PB segunda-feira, outubro 14, 2019 Paraíba , Saúde e Ciência Edit\nA Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP) concentra o maior número de casos de sarampo em todo o estado. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (14) pela Secretaria de Saúde da Paraíba, João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita têm nove do total de 11 casos confirmados da doença. Três novos casos de sarampo foram confirmados entre 27 de setembro e 14 de outubro deste ano.\nOs casos estão distribuídos da seguinte forma: João Pessoa (4), Santa Cecília (1), Cabedelo (1), Bayeux (2), Barra de São Miguel (1) e Santa Rita (2). Ainda conforme a Secretaria de Saúde, foram notificados 239 casos, sendo 79 descartados, e 149 em investigação.\nO Ministério da Saúde iniciou neste mês de outubro uma Campanha Nacional de Vacinação, a fim de atualizar as carteiras de vacinação e prevenir contra a doença. A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba chama atenção para o calendário da campanha que já está aberto desde o dia 7 se gue até 25 de outubro, com dia D no sábado (19). A campanha é exclusiva para crianças de seis meses a menores de cinco anos que não estão com esquema vacinal completo.\nA Paraíba está com 92,53% da meta de 95% de cobertura vacinal no estado da Tríplice Viral D1, que imuniza contra o sarampo. A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, com o objetivo de interromper a circulação do vírus no país, será realizada de forma seletiva, ocorrendo em duas etapas:\nSAÚDE: Grande João Pessoa lidera casos de sarampo na Paraíba Revisado por Sem Censura PB em segunda-feira, outubro 14, 2019 Avaliação: 5


OS DEUSES DO EVENTO | EBDRC\nNesta nona edição do Encontro Brasileiro de Druidismo e Reconstrucionismo Celta decidimos homenagear Manannan mac Lir e suas esposas, além de outras deusas cavalo ou da soberania, e assim, preparamos essa página para que vocês possam saber um pouco sobre esses deuses que serão honrados por todo o nosso encontro, e altares para eles estarão disponíveis para que todos possamos homenageá-los com orações, oferendas e canções.\nNa Irlanda, Manannan mac Lir foi o deus do mar e o guardião das ilhas ocidentais, no outro mundo gaélico. Um deus de grande poder mágico, ele tinha um cavalo que corria no mar tal como na terra e um barco que velejava para onde quisesse. Ele foi o protetor dos navegantes e pescadores e muitas vezes aparece nos mitos como um andarilho, um forasteiro, tentando e convidando os reis desse mundo para suas moradas imortais no oceano. Seu pai é Lir, o “mar” e suas esposas e filhos são muitos. Ele também é o guardião da Ilha de Man, que leva o seu nome, e dizia-se que ele protegia a ilha de invasores escondendo-a com sua capa de névoas, e através de sua feitiçaria, poderia fazer um único homem parecer milhares diante da tropa inimiga. Até hoje, ele é honrado na Ilha de Man no Solstício de Verão com um pagamento de “aluguel” anual da ilha. Viva Manannan mac Lir, que honremos a sua magia!\nFand aparece na mitologia irlandesa como uma das muitas esposas ou amantes de Manannan mac Lir. Ela aparece unicamente em um mito que conta como ela se apaixonou pelo grande guerreiro irlandês, Cuchulainn, e após o cortejo e o namoro dos dois, Manannan aparece para Fand para levá-la de volta à sua casa no outro mundo, balançando sua capa de névoas entre os dois para que um se esquecesse do outro. Foi descrita como uma deusa de beleza tão grande que “tirava o sentido das tropas” e fazia o coração dos homens se partirem por amor e afeição à ela. Ela morava em Mag Mell, um dos lugares do outro mundo, onde existia uma árvore de prata que brilhava com o sol, árvores sempre frutíferas e um barril de hidromel que nunca se esgotava. Viva Fand, que honremos a sua beleza!\nÁine Chliar é uma deusa da soberania da província de Munster, na Irlanda. Ela tinha uma colina, hoje conhecida como Knockaine, onde no Solstício de Verão os camponeses acendiam fogueiras e faziam uma procissão de tochas em sua homenagem. Seu mito mais conhecido conta como ela defendeu sua colina do rei Ailill e após ser violada por ele, arrancou sua orelha o deixando impróprio para reinar, já que um rei não poderia ter máculas. Áine por vezes é chamada de filha de Manannan mac Lir, e em outras vezes, de sua esposa. Ela possui uma irmã chamada Grian (“sol”) com quem dividia o reinado do ano de acordo com o folclore local – enquanto ela representava o sol do verão, Grian simbolizava o sol do inverno. Viva Áine Chliar, que honremos a sua luz!\nMacha é uma deusa com muitas ligações com os cavalos no mito irlandês. Sendo descrita como uma das três morrigan, junto com Morrígan e Badb, ela também é a deusa da batalha. Um de seus mitos principais nos conta que, ao se casar com o Cruinniuc, ela é chamada até uma assembleia dada pelo rei Conchobar, que ficou furioso quando Cruinniuc disse que ela poderia correr mais rápido que todos os cavalos do rei. Chegando lá, Macha explica que não poderá correr, pois está grávida, mas contrariando sua condição, ela é forçada a competir com os cavalos. Macha então vence a corrida e quando chega no final da partida, dá a luz à dois bebês e amaldiçoa nove gerações dos homens de Ulster a sentirem as dores do parto quando estivessem em uma batalha. Viva Macha, que honremos a sua força!\nBoann é a deusa do atual rio Boyne, na Irlanda, e a mãe de Óengus mac Óg. Seu principal mito nos conta como ela foi seduzida pelo deus Dagda, que fez com que seu marido Nechtán (ou Elcmar) fosse em uma viagem e fez com que nove meses se passassem em um único dia para que ele não voltasse. Nesse tempo, Óengus foi gerado e concebido, e para que Nechtán não descobrisse sua traição, Óengus foi dado para seu tio Midir criá-lo. Envergonhada pelo seu ato, Boann vai se banhar no encantado Poço de Segais, que era protegido pelo seu marido, e ao chegar lá três ondas explodem do poço que a desfiguram, e conforme fugia das ondas o rio Boyne foi sendo criado, ganhando assim o seu nome. Viva Boann, que honremos a sua fertilidade!\nRhiannon é uma deusa equina galesa e foi a esposa de Pwyll pen Annwn e a mãe de Pryderi. Conta-se que um dia enquanto corria muito velozmente com seu cavalo, ela foi perseguida várias vezes pelos homens do rei Pwyll, mas ninguém conseguia alcançá-la, até Pwyll finalmente conseguir fazê-la parar. Pwyll a pede em casamento e Rhiannon aceita, dando a luz a Pryderi posteriormente. Enquanto dormia, o bebê é sequestrado por uma ave e as criadas, desesperadas por pensarem levar a culpa, sujam Rhiannon com sangue e a acusam de ter matado seu próprio filho, e como punição, ela é ordenada a levar os convidados até a corte de seu marido, como um cavalo. A ave que sequestrou Pryderi vai até um celeiro e, ao tentar roubar um potro do fazendeiro Teyrnon, é morta por ele e deixa cair Pryderi no chão. Teyrnon e sua esposa decidem criar o bebê, e ao saberem da história de Rhiannon, devolvem-na a criança acabando assim com o sofrimento dela. Viva Rhiannon, que honremos a sua soberania!