Modelos de Capitalismo-A Singularidade Nórdica-Fátima Azevedo | PDF | Estado de Bem Estar Social | Economia\nSalvarSalvar Modelos de Capitalismo-A singularidade nórdica-Fát... para ler mais tarde\nJUSTIÇA E DIÁLOGO SOCIAL F4-compactado\nMODELOS DE CAPITALISMO A SINGULARIDADE NRDICA\nSucia, Finlndia e Dinamarca partilham a geografia, a histria, a cultura, mas sobretudo uma base de modelo social que tem permitido preservar a tnica de um welfare state, que, combinada com uma especializao em sectores com elevado contedo tecnolgico e em capital humano, tem possibilitado um desempenho econmico notvel.\nNos ltimos anos, o desempenho dos pases nrdicos luz do desenvolvimento sustentvel tem sido repetidamente elogiado, especialmente no contexto dos desafios colocados pela globalizao aos modelos sociais europeus e a necessidade de responder aos problemas da sustentabilidade ambiental, exacerbados pelas alteraes climticas e pela crescente complexidade na gesto dos mercados energticos, no mbito do actual paradigma marcado pela dependncia de combustveis no renovveis. A ascenso da finlandesa Nokia como cone de um bem sucedido processo de\ninternacionalizao alimentado pela inovao e solidamente alicerado num sistema educacional de excelncia e na articulao institucional motivadora para actores pblicos e privados; a emergncia de um modelo social dinamarqus que associa a flexibilidade do mercado de trabalho, facilitador da gesto do ciclo econmico por parte do tecido empresarial, proteco do rendimento da esmagadora maioria das pessoas, com base em polticas activas de emprego; ou a investigao sueca, que absorve 4% do PIB, a maior taxa de investimento mundial em I&D, so referncias do xito dos pases nrdicos. Partindo de uma breve incurso terica necessidade de reforma dos vrios modelos sociais europeus, este trabalho procura compreender o que diferencia o chamado modelo nrdico e o respectivo grau de homogeneidade/heterogeneidade na Sucia, Finlndia e Dinamarca.\nInformao Internacional, 2006, Suplemento\nNos ltimos anos, os pases nrdicos tm partilhado as posies cimeiras em grande parte dos rankings internacionais elaborados por vrias instituies, com base em ndices mais ou menos agregados ou sectorializados. Como afirmava, no Vero passado, Lopez-Claros, economista-chefe do World Economic Forum, durante a sesso de apresentao do ndice de Competitividade Global (GCI Global Competitiveness Index) de 2006, as classificaes da Sua e dos pases nrdicos mostram que as boas instituies, associadas a um sistema educacional de gabarito mundial e um foco estratgico na tecnologia e inovao, so uma estratgia bem sucedida para incrementar a competitividade numa economia global cada vez mais complexa 2 . Mais recentemente, em The New Republic, Jonathan Cohn argumenta que na\nimpossibilidade de sugerir uma importao ou no do modelo dinamarqus, h que extrapolar lies da experincia dinamarquesa, sobretudo a maior de todas possvel ter um welfare state, com benefcios generosos, que no choque com a economia 3 . Na mesma linha, Jeffrey Sachs, num artigo publicado em Scientific American.com4 , centra-se no desempenho dos pases nrdicos, concluindo que um generoso welfare state uma forma de alcanar elevados nveis de satisfao, justia, equidade e competitividade internacional 5 . Uma afirmao que coloca, desde logo, uma interrogao: ser que impostos mais elevados e uma slida rede de segurana social so foras de bloqueio prosperidade de uma economia de mercado? Para ilustrar a sua tese, Sachs recorda o desafio-mor da actualidade e como o pensamento econmico vem lidando com ele. Na verdade, sendo um dos maiores desafios do desenvolvimento sustentvel conciliar os desejos de prosperidade econmica e de segurana social, natural que, ao longo de dcadas, economistas e polticos debatam a receita para associar o poder incontornvel dos mercados garantia de proteco e segurana social. Segundo Sachs, os adeptos americanos do supply-side Friedrich von Hayek sugeria que\nthe top rankings of Switzerland and the Nordic countries show that good institutions and competent macroeconomic management, coupled with world-class educational attainment and a focus on technology and innovation, are a successful strategy for boosting competitiveness in an increasingly complex global economy (ver www.weforum.org).\n...nobody is suggesting that other countries could--or even should--import the Danish model whole.\n(Among other things, the strong sense of common purpose has an uglier side: relatively harsh treatment of foreigners and immigrants.) The idea, rather, is to take broad lessons from Denmark's experience. And the broadest lesson would seem to be the most obvious one: that it is entirely possible to have a large welfare state, with generous benefits, without choking the economy.\nThe Social Welfare State, beyond Ideology, Novembro de 2006.\na generous social-welfare state is not a road to serfdom but rather to high levels of satisfaction, fairness, economic equality and international competitiveness.", obra citada.\numa fiscalidade mais elevada seria uma sria ameaa liberdade reivindicam que a melhor forma de obter o bem-estar dos pobres acelerar o crescimento, porque aumentar os impostos para financiar maiores nveis de seguro social penaliza a desejada prosperidade. S que esta discusso sempre afectada por questes ideolgicas. que os pases de elevado rendimento, com impostos baixos so anglo-saxnicos, que partilham historicamente a linha de rumo da Inglaterra do sculo XIX e as suas teorias smithianas do laissez-faire. Neste grupo incluem-se a Austrlia, Canad, Irlanda, Nova Zelndia, Reino Unido e EUA. Por outro lado, os pases de elevado rendimento, mas com impostos elevados, so as democracias sociais nrdicas, nomeadamente a Dinamarca, Finlndia, Noruega e Sucia, que tm sido governadas pelos partidos sociais-democratas do centro esquerda desde a II Guerra Mundial. Estes pases combinam, de acordo com o economista americano, um respeito salutar pelas foras de Mercado com um forte compromisso a programas anti-pobreza, quantificando o oramento para fins sociais ronda os 27% do PIB nos pases nrdicos e apenas 17% dos pases anglo-saxnicos. A realidade evidencia o melhor desempenho dos nrdicos face aos anglo-saxnicos na maioria dos indicadores: os ndices de pobreza so menores, e o rendimento nacional por grupo etrio , em mdia, superior. Os nveis de desemprego so idnticos, ligeiramente superiores nos nrdicos, mas que apresentam uma situao oramental mais slida, com maiores excedentes relativamente ao PIB. A gnese do enigma escandinavo assenta resulta da forma como pequenas economias abertas mantm o seu dinamismo apesar dos impostos elevados; investem fortemente em I&D a Sucia gasta 4% do PIB em I&D e no ensino superior e mergulham nas TIC para ganhar a corrida de fundo da competitividade global. Os nrdicos souberam manter as despesas sociais compatveis com um sistema econmico baseado no mercado, aberto e competitivo. Os impostos sobre o capital so relativamente reduzidos e as polticas de emprego visam o aproveitamento de mo de obra pouco qualificada nos sectores de servios-chave para a qualidade de vida: sade, apoio familiar crianas, idosos e dependentes. Dados que levam Jeffrey Sachs a uma afirmao polmica, contrariando Hayek, um dos apstolos do liberalismo, e que tem incendiado o debate nos EUA: Von Hayek estava errado. Em democracias fortes e vibrantes, um Estado Providncia generoso no um caminho para o fim da liberdade mas para a justia, igualdade econmica e competitividade internacional. Tambm Joseph Stiglitz, nobelizado e ex-economista-chefe do Banco Mundial, em A Progressive Response to Globalization 6 , afirma que a globalizao frequentemente\nMaro de 2006, www.thenation.com.\nencarda como uma ameaa ao capitalismo humano. O raciocnio subjacente relaciona a presso exercida pela liberalizao comercial no sentido de uma reduo dos salrios de mo de obra pouco qualificada, aumentando a desigualdades em pases mais desenvolvidos. Como as recomendaes dadas a esses pases envolvem normalmente o reforo da flexibilidade do mercado de trabalho, palavras de cdigo para reduzir o tecto do salrios mnimo e para enfraquecer as proteces ao trabalhador, a concorrncia pressiona a uma reduo de impostos sobre os lucros e capital, logo dos fundos disponveis para financiar investimentos bsicos nas pessoas e na rede de proteco social. Mas, anui Stigltiz, a Sucia e outros pases escandinavos mostram que h um modo alternativo para lidar com a globalizao. Estes pases esto fortemente integrados na economia global, mas tm economias bem sucedidas que fornecem fortes redes de proteco social e elevados nveis de investimento nas pessoas. O seu sucesso devido, em parte, a estas polticas e no apesar delas. O pleno emprego e as fortes redes de segurana contriburam para a disponibilidade das pessoas em assumir um risco mais elevado, sem se preocuparem em demasia com um eventual fracasso. Estes pases no abandonaram o welfare state mas ajustaram-no para responder s novas exigncias da globalizao, conclui o Prmio Nobel de Economia, recomendando aos decisores norte-americanos o reforo e no enfraquecimento das redes de proteco social. Esta amostragem de opinies de alguns economistas na arena meditica do debate pblico enfatiza a singularidade nrdica em termos da realizao das funes sociais de distribuio e de dinamizao do desenvolvimento no quadro de uma economia globalizada.\nOS DESAFIOS DA GLOBALIZAO De Mooij e Tang 7 (2005) sublinhavam os vrios desenvolvimento socioeconmicos que pressionam a reforma do Estado-Providncia: Primeiro, o envelhecimento ameaa a viabilidade financeira. Projeces da Comisso Europeia sugerem as despesas associadas ao envelhecimento, como as penses e a sade, aumentaro 4% do PIB em mdia na EU at 2050. O envelhecimento impe no apenas um problema financeiro, mas distributivo. A necessidade crescente de fundos pblicos para as geraes mais velhas tm de ser financiado por uma parte cada vez mais comprimida de indivduos activos. que as pessoas envelhecem e a taxa de natalidade baixa, provocando tenses no contrato intergeracional, ou seja, o contrato tcito que assegura que os mais velhos so tratados pelos mais jovens. As reformas no estado providncia centra-se no alvio dessas tenses, ao aumentar a oferta de trabalho e a idade de reforma. Uma segunda tendncia a internacionalizao, o que significa que o capital e a mo de obra altamente qualifica torna-se mais mvel. Isto dificulta a deciso dos governos em aumentar as receitas associadas a esses factores, seja pelos impostos sobre o rendimento das empresas, ou impostos progressivos sobre o rendimento das pessoas, penalizando as receitas fiscais. E a desacelerao das receitas fiscais incompatvel com um estado providncia forte.\nVer Reforming the public sector in Europe: reconciling equity and http://people.few.eur.nl/demooij/eu%20paper%20versie%2021%20januari%202005.pdf\nOutra consequncia da globalizao a degradao da situao dos trabalhadores com baixas qualificaes. O desfasamento de qualificaes resultante da mudana tecnolgica, imigrao de trabalhadores com baixas qualificaes e outsourcing de produo intensiva em trabalho para a Europa Oriental e sia reduzem a procura de residentes nacionais de baixas qualificaes na velha Europa. Este choque da procura piora a situao dos mercados de trabalho europeus. Com os elevados salrios de reserva e de salrios mnimos, induzidos pela actual arquitectura, o aumento do desemprego entre os menos qualificados incontornvel. Evitar isto exige aumentar a flexibilidade salarial e encorajar a formao de capital humano. Finalmente, a sociedade tornou-se mais heterognea. Do lado da procura, o crescente sector dos servios caracterizada por uma maior variedade de competncias, padres de trabalho mais flexveis e melhores oportunidades para trabalho a tempo parcial. Do lado da oferta, os indivduos beneficiam de melhor educao, aumentando a procura de escolha individual e uma procura mais diferenciada pelos servios sociais as mulheres entraram em massa no Mercado de trabalho, o que mudou os estilos de vida.\nI.1. O Dilema Europeu O impasse constitucional e a falta de consenso quanto s alteraes oramentais intensificou o debate acerca do futuro da Unio Europeia. A acesa discusso em torno de uma reforma urgente do modelo social europeu, como elixir para a restaurao da capacidade competitiva, nomeadamente perante um modelo americano pautado pela flexibilidade do mercado de trabalho e responsabilidade individual no seguro social, tem propiciado vrias tentativas de tipificao dos modelos sociais. Uma das mais recentes a de Andre Sapir, professor da Universit Libre de Bruxelles e conselheiro econmico de Romano Prodi na presidncia da Comisso Europeia (2001-2004), que sugere uma tipologia de modelos, com o objectivo de evidenciar a necessidade de uma reforma urgente das instituies sociais e do trabalho europeias para que o Velho Continente aproveite as oportunidades emanadas da globalizao e evitar as ameaas 8 . Para Sapir, a diferenciao de quatro modelos sociais europeus importante para desmistificar a ideia de unicidade, quando se apela incessantemente reforma do modelo social europeu. Diferenciando quatro modelos Nrdico, Anglo-Saxnico, Continental, e Mediterrnico o professor belga conclui que apenas os dois primeiros asseguram eficincia e apenas o Nrdico combina eficincia e equidade, o que significa que os restantes modelos so ineficientes, pelo que tm de ser reformados, especialmente porque representam 2/3 do PIB da EU-25 e cerca de 90% do PIB da zona Euro. A tese de Sapir que reformar de os modelos Continental e dos Mediterrnico modelos passa\nconferindo prioridade mxima realizao plena do Mercado nico e reforma das polticas\nIn Globalisation and the Reform of European Social Models (2005).\nsociais e de emprego. Porque fracassar neste campo, aumenta o perigo de a Europa perder as oportunidades emanadas pela globalizao e prejudica a evoluo do mercado interno e a unio monetria.\nAnglo Saxnicos Baixa\nFonte Andre Sapir (2005), Globalisation and the Reform of European Social Models, Kruegel Policy Brief 01/2005\nEstas prioridades derivam de uma anlise a tridimensional: Por um lado, a economia global do sculo XXI sculo caracterizada por rpidas mudanas, que criam oportunidades, mas tambm riscos. Para Sapir, aproveitar as oportunidades obriga a reformar o mercado de trabalho e as polticas sociais, que continuam agarradas ao passado. Tentar manter o status quo pode ameaar o processo de aprofundamento da Unio,\nGlobalizao Mercado nico\nMercado de trabalho Mundo UE Estados Membros Polticas Sociais\ngalvanizado na dcada de 90, com o Mercado nico e a Unio Monetria, defende. Por outro lado, existem diferentes modelos sociais europeus, com desempenhos diferentes em termos de eficincia e equidade e seria conveniente reformar modelos ineficientes que so insustentveis. Finalmente, h um cariz nacional nas reformas do mercado de trabalho e das polticas sociais,\nindependentemente das vantagens de uma aco coordenada entre os Estados-Membros. Na esfera microeconmica, a regulao do Mercado de trabalho corresponde a um nvel nacional; na esfera macroeconmica, os estados-membros so responsveis pela poltica oramental, mas a poltica monetria gerida pelo BCE. A questo acerca do papel potencial da Europa na reforma dos mercados de trabalho nacionais levanta algumas questes acerca da coordenao: Devero as reformas dos\nmercados de trabalho nacionais ser coordenadas? Justifica-se uma coordenao das reformas do mercado de trabalho com as reformas da regulao dos mercados de bens e de capitais? No caso dos pases da zona Euro, aconselhvel coordenar a reforma estrutural com a poltica macroeconmica? Pensando nas foras exteriores, o motor de mudana do sistema econmico europeu alimentado por um composto de tecnologia e poltica. Nos ltimos 25 anos, a economia mundial tem produzido rpidos avanos tecnolgicos associados a transformaes polticas adopo do capitalismo de mercado na China, ndia ou ex-Unio Sovitica. Um dos barmetros dessa mudana o acesso das economias emergentes aos mercados de bens e servios, largamente dominados pelos anteriores fornecedores, os pases avanados se em 1970, a quota dos pases em desenvolvimento nas importaes dos pases desenvolvidos era cerca de 10%; hoje, ultrapassa os 45%. Parte deste fenmeno de crescimento tem origem na sia Oriental, sendo a China um dos ltimos a aderir ao clube, mas de forma meterica, passando de uma quota de 2% em 1985, quando teve incio o processo de transformao econmica chinesa, para os actuais 15%, superando o Japo como segundo maior fornecedor da Europa em bens e servios. Num cenrio de continuidade da expanso mundial, a China e a ndia podero prosseguir um ritmo de crescimento rpido, acima dos 5%, at ao primeiro quartel do sculo. A resposta rpida uma vantagem no aproveitamento das janelas de oportunidades que se abrem, especialmente porque os benefcios demoram a materializar-se, enquanto os custos inerentes s ameaas so (quase) instantneos. Este snapshot acerca das implicaes da globalizao obrigam a olhar para a EU enquanto bloco e compreender a tendncia dos modelos sociais para um elevado grau de proteco, legado dos trinta gloriosos anos de crescimento, estabilidade e coeso social, financiados pelo Plano Marshall, no rescaldo da II Guerra Mundial. Hoje, a UE pouco avanou em termos da concluso do Mercado nico j l vo 15 anos o Oramento comunitrio, malgrado as adaptaes, continua demasiado afecto poltica agrcola, negligenciando a I&D malgrado a Estratgia de Lisboa; e a estabilidade econmica intrnseca unio monetria ainda no deu frutos em termos de crescimento adicional. Tudo somado explica grande parte do diferencial de potencial de crescimento entre a Europa (2% ao ano), os EUA (3,4%) e o Mundo (4%). Apesar dos compromissos em coordenar as polticas de emprego a uma escala europeia, as reformas sociais e do mercado de trabalho tm de ser concebidas e planeadas por cada estado-membro, de acordo com a sua realidade econmica, poltica e social.\nH duas formas de resolver o dilema do ovo e da galinha, ou seja, as reformas dos mercados de bens e capitais a uma escala europeia e as reformas dos mercados de trabalho nacionais. Uma envolve a concentrao de esforos no plano europeu, garantindo a liberalizao dos mercados de bens e de capital e esperar que ocorram as reformas no mercado de trabalho, porque se esgotaram as opes. A outra agir nas duas frentes, que, sendo menos eficiente, menos dolorosa, j que as reformas dos mercados de trabalho beneficiariam das reformas do mercados de bens e de capital e vice-versa. Como argumentou Jean Pisani-Ferry 9 , a coordenao particularmente importante se envolve reformas que so dispendiosas no curto prazo podem aumentar o desemprego antes de o baixar; criam ansiedade e levam as empresas a eliminar emprego redundante antes de criar novos empregos. As reformas dos mercados de bens podem tambm deprimir o crescimento, porque as perdas so imediatas e novas empresas demoram a crescer. Por isso, a reforma favorecida se acompanhada por uma expanso monetria e alvio oramental. Nucleares para o reforo da competitividade, a qualificao dos recursos humanos e a aposta em novas actividades, com forte contedo tecnolgico e potencial de incrementar a produtividade, s aliceram uma mudana de paradigma rumo sustentabilidade, se responderem aos problemas sociais e ambientais. Abraar o futuro implica um agravamento do fosso entre os qualificados e no qualificados, entre os que tm emprego e os que no tm, entre os mais velhos e os mais jovens. A conflitualidade social latente obriga a respostas que, no curto prazo, podem, de facto, ampliar assimetrias e engrossar o grupo dos excludos. A evoluo do welfare state passa, entre outras incertezas, pela maior ou menor responsabilidade colectiva versus a menor ou maior responsabilidade individual pela rede de proteco social. Para responder a esta incerteza til perceber as diferenas entre os modelos sociais europeus.\nin Only teamwork can put the eurozone on a steady course, (Agosto 2005), Labour market reforms\nI.2. Os Modelos Sociais Europeus e o Trade-Off Eficincia e Equidade Os pases nrdicos apresentam os maiores elevados nveis de despesas de proteco social e da proviso de bem-estar universal. H uma ampla interveno nos mercados de trabalho e sindicatos fortes que asseguram estruturas salariais altamente compactas. J os pases anglo-saxnicos caracterizam-se por uma segurana social de ltima instncia, sendo as transferncias financeiras canalizadas sobretudo para as pessoas em idade activa. Os sindicatos so fracos e as disparidades elevadas, com uma incidncia considervel de salrios baixos. Os pases continentais baseiam-se sobretudo no seguro social e penses de reforma. E, apesar de um poder de influncia em decrescendo, os sindicatos continuam a ser um parceiro forte na concertao social. Finalmente, os pases mediterrnicos concentram as suas despesas sociais nas penses de reforma. A estrutura salarial compacta e a proteco ao emprego conjugada com provises para reformas antecipadas. No fundo, esta anlise comparativa dos quarto modelos sintetiza dois critrios: eficincia e equidade. Assim, um modelo considerado eficiente se fornece o incentivo suficiente a trabalhar, pelo que tende a sustentar elevadas taxas de emprego; considerado equitativo se mantm o risco de pobreza relativamente baixo. As principais formas de lidar com o risco de insegurana no mercado de trabalho so a legislao laboral, protegendo os trabalhadores do desemprego e a concesso de benefcios caso isso acontea. Enquanto a legislao protege aqueles que j tm um emprego e no aumenta a carga fiscal, os benefcios correspondem a um seguro, financiado por um imposto sobre o rendimento daqueles que trabalham. O trade-off entre estas duas vias traduz, de forma simplista, um sistema de seguro de desemprego generoso que diminui a necessidade de restries contra o despedimento e vice-versa.\nNeste trade-off, os quatro modelos sociais europeus comportam-se de maneira diferenciada. O Mediterrnico caracteriza-se por uma legislao rgida, protectora do emprego, e uma\nfraca cobertura de benefcios ao desemprego. O nrdico contrape uma legislao flexvel e uma ampla cobertura de benefcios, tal como o Continental, cuja legislao , no entanto, mais rgida. Finalmente, o modelo anglo-saxnico tem uma legislao ainda mais flexvel do que o nrdico e uma menor cobertura do seguro social. Outro vector que mostra diferenas entre os vrios modelos o nvel de participao no mercado de trabalho. As taxas de emprego so maiores nos pases nrdicos e anglosaxnicos (72% e 69% em 2004) relativamente aos pases continentais e mediterrnicos (63% e 62%), um diferencial justificado sobretudo nos extremos dos escales etrios os nrdicos e anglo-saxnicos so mais bem sucedidos em manter a taxa de emprego trabalhadores mais velhos elevada e a taxa de desemprego para jovens baixa. Sapir defende a forte relao entre a taxa de emprego gerada pelo sistema social e o instrumento que este usa para proteger o trabalhador das oscilaes do mercado de trabalho. Quanto mais restrita for a legislao, mais baixa ser a taxa de emprego, mas a amplitude dos benefcios parece exercer um papel secundrio, pelo que, conclui o autor, proteger o emprego com legislao contraproducente com o emprego, enquanto proteger os trabalhadores com seguro de desemprego pode ser til para o emprego. Uma tese que de ajusta aos bons resultados obtidos pelos pases nrdicos que, juntamente com os continentais esto acima da mdia em termos de combate pobreza, enquanto anglo-saxnicos e os mediterrnicos ficam abaixo da mdia. Na explicao desta diferena de comportamento, o impacto da redistribuio por via fiscal no o principal factor explicativo, mas antes as diferenas na distribuio do capital humano: a percentagem da populao dos 25-64 com o ensino secundrio completo maior nos nrdicos (75%) e continental (67%) e menor nos Anglo-Saxnicos (60%) e Mediterrnicos (39%) que coincide com o posicionamento dos grupos de pases em termos de risco de pobreza.\nSegurana social vs proteco legislativa Menor risco de pobreza Maiores Taxas de emprego\nFonte com base em Andre Sapir (2005), Globalisation and the Reform of European Social Models, Kruegel Policy Brief 01/2005\nTaxas de emprego e resistncia pobreza\nA anlise dos resultados permite concluir: o modelo Mediterrnico caracterizado por nveis relativamente baixos de emprego e de risco de pobreza, no assegura nem equidade nem eficincia; nos modelos anglo-saxnico e continental, parece existir um trade-off entre eficincia e equidade e apenas o nrdico, com elevados taxas de emprego e um baixo risco de pobreza, combina eficincia e equidade. Claro que a equidade tem um preo, que tende a ser mais elevado em pases com elevadas cargas fiscais, ao passo que a eficincia no parece estar relacionada com os nveis de imposto. Neste contexto, interessante como Sapir compara os modelos com o mesmo nvel de equidade mas diferentes nveis de eficincia. O nrdico combina um elevado nvel de fiscalidade (51% do PIB em 2004, incluindo as contribuies sociais) e uma eficincia maior do que o modelo Continental (46%), enquanto o anglo-saxnico combina uma menor fiscalidade (36%) e maior eficincia do que o modelo mediterrnico (42%). Modelos europeus\nEficincia vs Equidade Eficincia vs Equidade\nEm jeito de concluso, Sapir argumenta que os modelos no eficientes no so sustentveis face s crescentes condicionantes em termos de finanas pblicas, no mbito dos processos de globalizao, mudana tecnolgica e envelhecimento demogrfico. Mas os modelos que so equitativos podem ser sustentveis se ganharem eficincia que permita fomentar o emprego. Da que seja verosmil esperar que o modelo continental se aproxime do nrdico e o mediterrnico do anglo-saxnico. O risco acrescido que as reformas conducentes a uma maior eficincia lesem a equidade. Esta anlise surge 15 anos depois do estudo de Esping-Andersen 10 , que distinguia, em 1990, trs tipologias de welfare state na Europa liberal, social-democrata e corporativo. O primeiro enfatiza os benefcios universais; o segundo os benefcios selectivos para os pobres, e o terceiro nos benefcios ocupacionais associados a sectores de produo. Uma anlise emprica numa poca de mudanas polticas estruturantes, com o colapso da Unio Sovitica e o iminente aprofundamento do acquis comunitrio, para no falar na geopoltica do petrleo: o estado Liberal cobre o Reino Unido e a Irlanda, onde as provises colectivas so limitadas e destinadas s pessoas que no conseguem satisfazer as suas necessidades de outro modo. Por isso, as classes de rendimento mdio e superior so responsveis por cobrir os seus prprios riscos atravs de esquemas privados ou benefcios provenientes das entidades patronais, com tratamento fiscal preferencial facultado pelo Estado; o estado Social-democrata tipifica sobretudo os pases escandinavos (Dinamarca, Noruega, Sucia e Finlndia). A reduo dos diferenciais de rendimento o primado do sistema de segurana social, que so de natureza universal, ou seja toda a populao abrangida pelas provises colectivas para um grande nmero de riscos sociais. As condies de acesso ao sistema so generosas e os benefcios elevados, com a poltica orientada para os incentivos ao trabalho, porque necessrio um nvel elevado de emprego para financiar o sistema de providncia. Uma poltica activa de integrao implementada para ajudar os desempregados e excludos no mercado de emprego; O estado Corporativo retrata a realidade de pases como a Alemanha, ustria, Frana e Blgica. De acordo com a anlise de Esping-Andersen, estes estados so caracterizados por subsistemas especficos de acordo com os grupos ocupacionais, verificando-se um privilgio dos funcionrios pblicos, dada a ligao ao Estado. O financiamento assenta em prmios e no nos impostos, com os trabalhadores empregados a pagarem, de forma colectiva, as contribuies desenhadas para o respectivo sector de actividade, ou seja, a relao entre as contribuies pagas e os benefcios auferidos maior do que nas outras tipologias.\n"The Three Worlds of Welfare Capitalism (1990).\nEsta tipologia no contempla os pases mediterrnicos, mas Ferrera (1996), citado por Ruud de Mooij 11 , argumenta que a Grcia, Portugal, Espanha e Itlia devem ser analisados como uma tipologia distinta, focalizada mais na legislao de proteco ao emprego, e menos nos esquemas de seguro social. Tambm os recentes membros da Europa Central e Oriental representam um tipo de welfare state que pode ser caracterizado como um misto dos modelos liberal e corporativo. Inspirado nestas tipologias, o economista holands sugere uma reequao dos modelos em torno das trs funes elementares dos Estado-Providncia, que no podem ser consideradas de forma isolada os 3 Rs (Redistribuio, Risco e Reafectao) 12 . Por exemplo, o seguro de desemprego no lida apenas com a incerteza relativamente ao mercado de trabalho (Risco) mas tambm incorpora subsdios implcitos consoantes o maior ou menor risco dos trabalhadores (Redistribuio). Dadas as preferncias entre responsabilidade individual versus responsabilidade colectiva, o desafio chave do estado providncia desenhar instituies que organizem, de forma eficiente, aquelas trs funes. Este desenho institucional pode ser organizado a diferentes nveis, nomeadamente a um nvel mais ou menos descentralizado. Para De Mooij, h vantagens e desvantagens da descentralizao. Por um lado, a descentralizao de poderes atractiva, uma vez que gere de forma mais justa as situaes particulares de pessoas ou grupos os trabalhadores e empresas de uma regio podem ter preferncias mais fortes para compromissos nos contratos laborais relativamente a outro lugar qualquer; ou trabalhadores de determinado grupo profissional podem preferir uma reforma mais cedo do que outro. A descentralizao tambm desejvel se as pessoas preferem a solidariedade no seio do seu clube relativamente ao plano nacional. A descentralizao da deciso pode ainda favorecer polticas mais eficientes, pela concorrncia induzida e pelas oportunidades de sada de elementos do grupo. Por sua vez, a centralizao desejvel se as pessoas privilegiam a solidariedade nacional, podendo, por exemplo, potenciar economias de escala em situaes de elevados custos fixos, e reduz a probabilidade de sada, evitando efeitos adversos da seleco e de spillover das polticas descentralizadas.\nin Reinventing the Welfare State (2006), CPB, wp n.60 Redistribuio, entre pessoas com diferentes capacidades. A redistribuio interpressoal desejvel\nna medida em que a sociedade valida um valor positivo para a igualdade. Na redistribuio de rendimento, contudo, a sociedade enfrenta um trade-off fulcral, entre equidade e eficincia; Risco - o Estado-Providncia protege indivduos relativamente aos riscos subjacentes ao mercado de trabalho ao fornecer um seguro social, envolvendo escolhas associadas aos valores morais; Reafectao do rendimento ao longo do ciclo de vida, especialmente importante num contexto de aprendizagem ao longo da vida, a combinao do trabalho e cuidar dos filhos, e poupar para uma reforma antecipada. A questo-chave facilitar uma eficincia benigna, atendendo s implicaes para o mercado de trabalho.\nDa combinao destas duas dimenses, obtm-se quatro modelos possveis do Estado providncia: um estado que valoriza a responsabilidade colectiva e organiza o processo de deciso a um nvel central estado Universal; um estado que valoriza a responsabilidade colectiva, mas com um processo de deciso descentralizado, seja regional ou ocupacionalmente, potenciando uma maior diferenciao entre clubes estado Diversificado; Estes estados representam estados menos generosos, focalizados mais na\nresponsabilidade individual. um estado que valoriza a responsabilidade individual, com a solidariedade para os grupos mais vulnerveis organizada a um nvel estatal estado Residual; um estado em que a responsabilidade individual privilegiada e em que o estado regride Rolled-back. Neste mundo, a solidariedade organizada em pequenas comunidades e atravs da caridade privada (como as sociedades faziam antes dos estados providncia serem fundados).\nFonte Mooij, Ruud (2006), Reinventing the Welfare State, CPB n.60\nNuma analogia com a abordagem Esping-Andersen, poderamos associar o estado SocialDemocrata ao modelo universal; o Corporativo ao Diversificado e o Liberal ao Residual. No estado RESIDUAL, os governos, procurando minimizar a pobreza, apoiam os mais vulnerveis atravs de medidas especficas. Para os grupos com rendimentos mdios e elevados, as provises pblicas so limitadas, pelo que tm de apostar nas poupanas individuais para lidar com os riscos inerentes aos mercados de factores e de bens e servios.\nO mercado de trabalho torna-se mais flexvel, devido a reformas na proteco ao emprego e um decrscimo de influncia dos sindicatos. O sistema fiscal torna-se menos progressivo, existindo uma taxa base, acompanhada por uma reduo transversal dos crditos fiscais e das dedues colecta. O sistema torna-se tambm mais individualizado, ao abolir os crditos fiscais para indivduos no participantes no mercado de trabalho. Os apoios ao rendimento so mais dirigidos aos detentores de rendimentos baixos, favorecendo uma reduo global dos impostos. Ao mesmo tempo, estas metas erguem a armadilha da pobreza para contrariar os efeitos adversos das elevadas taxas marginais do imposto sobre o rendimento do trabalho, so introduzidos crditos fiscais para os escales de menores rendimentos, com o objectivo de encorajar os desempregados a procurar trabalho. Por outro lado, a eliminao dos acordos colectivos levam a uma fragmentao dos sindicatos e a uma maior disperso da estrutura salarial, reforada pela reduo do salrio mnimo e do rendimento social mnimo. A reduo dos salrios dos trabalhadores menos qualificados favorece a criao de emprego pouco qualificado no sector do comrcio, restaurao e servios ao consumo. Por sua vez, a reduo de preos dos servios de apoio famlia, jardinagem ou alimentao permite classe mdia adquirir esses servios e prolongar o tempo de trabalho, atenuando a necessidade de abonos de famlia ou emprego menos qualificado. No estado residual, os mercados privados conquistam espao nos sectores pblicos, como a educao, sade e apoio famlia. O aumento da concorrncia aumenta a eficincia da oferta e o governo garante o acesso aos servios, com a emisso de vouchers para famlias que no possam pagar os mesmos. O seguro social reduzido e a legislao de proteco ao emprego aliviada. As empresas tm maior margem de manobra para dispensar trabalhadores. Relativamente ao actual regime, este mundo aumenta os fluxos de trabalhadores e propicia melhor acesso ao mercado de trabalho, reduzindo a desigualdades entre os que esto e os que no esto no mercado de trabalho, beneficiando especialmente os jovens, mulheres e imigrantes. Uma conta individual de poupanas torna-se um importante instrumento, sendo de carcter voluntrio. O governo fomenta a poupana, atravs da dedutabilidade fiscal das contribuies e da iseno dos respectivos rendimentos. Os montantes aplicados podem ser utilizados para elevar os seguros pblicos mnimos, em caso de desemprego ou dependncia parcial, reforma antecipada, licena de maternidade/paternidade, custos de educao. Numa aplicao ao caso holands, De Mooij estuda o impacto oramental de um pacote de medidas: abolio do abono de famlia poupana de 7 mil milhes de euros;\neliminao de crditos fiscais para no-activos no mercado de trabalho poupana de 2,75 mil milhes de euros; reduo do crdito fiscal em 500 euros poupana de 5 mil milhes de euros; crdito para apoio s crianas de 1200 euros/ano para famlias com rendimentos at 20 mil euros (custo ex-ante oramental de 1,5 mil milhes de euros); crdito fiscal para rendimentos entre 8 e 16 mil euros, num mximo de 1200 euros/ano; eliminao do acordos salariais na funo pblica; reduo de 10% do salrio mnimo e rendimento social at 2040 poupana de 1,75 mil milhes de euros; reduo dos subsdio de desemprego em 50%, com uma durao mxima de 12 meses poupana de mil milhes de euros; benefcios de deficincia total no mximo de 65% do ltimo salrio e para dependncia parcial reduzido em 50% cm durao mxima de 12 meses; reduo de 18 mil empregos de baixa qualificao no sector pblico poupa 500 milhes de euros. Estas medidas traduzem ganhos substanciais para os trabalhadores com elevada\nqualificao, a reduo da despesas pblica permite baixar os impostos at 27% no longo prazo e, em mdia, o peso marginal da carga fiscal baixa 7,75%. Este estado Residual aumenta a escolha, porque o seguro depende mais das responsabilidades individuais e da oferta de mercado em detrimento de provises pblicas uniformes. No entanto, avulta o risco de criar uma subclasse social. Para muitos, os impostos baixos so um incentivo ao trabalho e valorizao profissional, favorecendo uma expanso da oferta, mas persiste um grupo de pessoas vulnerveis, dependentes dos apoios concedidos pelo Estado, que so financiados pelos impostos afectos a uma vasta maioria dos detentores de rendimentos mdios e elevados. Um grupo que enfrenta crescentes dificuldades de integrao na economia de mercado, tornando a pobreza um problema estrutural. Por isso, o principal desafio deste mundo evitar a emergncia desse exrcito de excludos. O estado UNIVERSAL caracterizado por significativos benefcios sociais. Na tentativa de minimizar as distores, so implementadas polticas complementares, como os abonos de famlia, subsdios educao de crianas e de pessoas menos qualificadas, que tm, por reverso da medalha, um aumento da despesa pblica, amortecido por um aumento da participao no mercado de trabalho.\nA tnica na segurana universal do rendimento e a uniformidade dos servios pblicos visa mitigar a pobreza e assegurar a igualdade de oportunidades. Acresce que as regras (e sanes) rgidas ajudam a manter um elevado nvel de participao, flexibilizando o mercado para melhor integrar os excludos. Quanto ao sistema fiscal, impera a natureza progressiva consoante o rendimento e tende a ser individualizado. Na esfera dos actores, os sindicatos so centralizados e impera a negociao colectiva, com o governo a encorajar acordos sectoriais apenas quando se enquadram nos acordos obtidos pelas cpulas organizacionais. Os salrios tornam-se mais flexveis, verificando-se uma atenuao da proteco ao emprego, favorecendo a integrao dos outsiders jovens, mulheres e imigrantes. Ainda assim, os benefcios sociais generosos mantm a fasquia elevada na distribuio salarial, desafiando a poltica pblica a encontrar respostas para criar empregos para os menos qualificados, o que assume duas possibilidades a gnese de um novo sector pblico, com participao compulsiva de desempregados com poucas qualificaes em servios como o apoio famlia, educao e transportes; e a concesso de vouchers para os desempregados de longo prazo. A dimenso e durao do subsdio de desemprego e de doena mantm-se, mas para combater a fraude, so accionadas medidas mais rigorosas em termos dos critrios elegveis, da participao coerciva e programas de monitorizao e sancionamento eficazes. A combinao de polticas activas de emprego e de apoios ao rendimento tendo por contrapartida obrigaes por parte dos beneficirios aumenta a responsabilizao e a transparncia, mas colocam questes ticas como a intromisso na privacidade das pessoas. Neste tipo de Estado, as poupanas no so prementes devido aos significativos valores envolvidos no seguro colectivo; mecanismos de poupana forada ou benefcios fiscais para a reforma antecipada so eliminados, potenciando o prolongamento da vida activa, reforado pela flexibilizao do mercado que convida a uma segunda carreira, pautada por um horrio de trabalho e salrio mais reduzidos. O pacote de medidas deste estado UNIVERSAL no caso da Holanda incluiria: eliminao do crdito fiscal para no participantes no Mercado de trabalho poupana de 2,5 mil milhes de euros; aumento do crdito fiscal ao rendimento dos mais desfavorecidos em 400 euros custo de 2,5 mil milhes de euros; introduo de um crdito fiscal at 3600 euros para casais (2 sujeitos passivos) com filhos menores, correspondente a 15% do rendimento anual do cnjuge com menor rendimento (at 24 mil euros) custo de 2,75 mil milhes de euros.\nsubsdio educao das crianas, at 2/3 do valor dos servios custo de 500 milhes de euros; aumento de 18 mil empregos pblicos custo 500 milhes de euros; subsdios s empresas que contratem desempregados de longa durao, at 50% do rendimento social mnimo, ou seja, 8 mil euros por pessoa custo de 500 milhes de euros. Neste quadro, os principais beneficirios so os casais, em que ambos trabalhem, sobretudo os que tenham filhos, com um ganho potencial de 2,24% no rendimento depois de impostos. Os casais com um nico sujeito passivo perdem at 4,5% do rendimento, na medida em que o crdito fiscal individualizado. As pessoas dependentes de benefcios sociais tambm perdem porque a moderao salarial provoca um declnio nos benefcios sociais, que esto indexados aos salrios. A maior flexibilidade propicia uma maior rendibilidade do trabalho, mas a menor durabilidade do emprego comporta custos por via da reduo do investimento em capital humano, provocando uma maior incidncia de despedimentos temporrios. Ainda em termos qualitativos, h uma perda de privacidade e a taxa de fertilidade tende a aumentar, porque fica facilitada a conjugao da participao das mulheres no mercado de trabalho com a educao dos filhos, apoiada pelo Estado. A taxa de desemprego baixa 1,25%, com especial relevncia nos menos qualificados (4,25%). Em suma, este mundo universal combina uma expanso das despesas sociais com um aumento da oferta de trabalho e uma reduo do desemprego. As despesas so orientadas para a mitigao das distores pr-existentes. O estado DIVERSIFICADO realiza a funo social atravs da descentralizao,\ncaracterizando-se por estruturas salariais compactas, seguro profissional e esquemas de poupana. Para evitar a sada de membros do grupo e a concorrncia, as organizaes erguem barreiras mobilidade, enfatizando o compromisso e as relaes de longo prazo. A mitigao das distores, atravs de apoios famlia, integrao dos menos qualificados e formao de trabalhadores mais velhos, da competncia dos vrios sectores. Ao governo compete responder s necessidades dos excludos desses clubes, atravs de isenes fiscais ou da prestao de servios. Neste mundo, a redistribuio, ainda que em menor escala, continua a ser uma tarefa do Estado, mas financiada por um sistema fiscal progressivo, em que os crditos fiscais so eliminados para proporcionar uma reduo de impostos. A redistribuio por via de uma estrutura salarial compacta continua a ser importante, com os sindicatos sectoriais a privilegiar polticas igualitrias de salrio. Os elevados custos salariais dos menos qualificados tendem a reduzir este tipo de emprego, com o governo a conceder benefcios\nfiscais s empresas que recrutem esses trabalhadores, medida considerada mais eficaz na criao de emprego do que a simples concesso de crditos fiscais pelo rendimento, evitando os efeitos negativos nas horas trabalhadas. Enquanto o seguro por doena da total responsabilidade das organizaes ocupacionais, o seguro de desemprego depende mais da diferenciao sectorial, mantendo-se uma tnica nacional. Este tipo de Estado estabelece programas de reintegrao de desempregados no mercado de trabalho, preferencialmente no seu prprio grupo ocupacional e assume a responsabilidade pelas pessoas que no podem depender das provises ocupacionais. Por sua vez, os grupos ocupacionais tendem a edificar segundas carreiras e a reempregar trabalhadores mais velhos que perdem produtividade. Em muitos sectores, as oportunidades de prolongar a vida activa aumentam, pelo que a idade de reforma torna-se heterognea. As contas de poupana ao longo da vida activa beneficiam de tratamento fiscal favorvel, sendo a formao uma responsabilidade partilhada por empregadores e empregados os custos com a educao e formao so dedutveis fiscalmente, com taxas marginais reduzidas, o que incentiva os empregadores a investir no capital humano. O papel do governo evitar distores, sendo um pacote de medidas eventual (quantificado para o caso holands) do gnero: reduo do crdito fiscal em 600 euros poupana de 6,5 mil milhes de euros; reduo do crdito fiscal aos rendimentos do trabalho em 200 euros poupana de 1,25 mil milhes de euros; reduo do abono de famlia em 50% - poupana de 1,5 mil milhes de euros; crdito fiscal de 600 euros para famlias (com filhos) com rendimento inferior a 20 mil euros por ano, sendo progressivamente eliminado at aos 32 mil euros custo ex-ante de 750 milhes de euros; reduo da durao mdia do subsdio de desemprego de 38 para 24 meses e do valor do subsdio primeiros 6 meses, correspondendo a 70% do ltimo salrio; dos 6 aos 12 meses, a 65%; e no segundo ano, 60%. No pressuposto de uma reduo mdia de 7%, a poupana seria de 500 milhes de euros; subsdios por incapacidade permanente correspondente a 70% do rendimento, que associado aos subsdios por incapacidade temporria, permitem uma reduo mdia de 8% poupana de 750 milhes de euros; crdito para empregadores que contratem trabalhadores pouco qualificados: por cada trabalhador a tempo inteiro, com salrio at 1,3 salrios mnimos, as empresas recebem um crdito de 1600 euros. Para os trabalhadores a tempo parcial, o crdito\nproporcional ao tempo de trabalho e condicionado ao valor da hora de trabalho. Para salrios entre 20 e 32 mil euros, o crdito decrescente, a uma taxa de 11,5% custo de 2,5 mil milhes de euros; subsdios para empregadores de desempregados de longo prazo com poucas qualificaes, correspondente a 75% do salrio mnimo, que de cerca de 12 mil euros anuais. O custo de 750 milhes de euros; simplificao do imposto sobre o rendimento, com a aplicao de duas taxas 45 e 35%. Este Estado fomenta o trabalho a tempo inteiro, com a reduo da progresso fiscal a favorecer os mais qualificados e as medidas de ampliao da base tributvel a permitirem uma reduo das taxas. A oferta de trabalho aumenta 2%, mas tambm os diferenciais dos rendimentos depois de impostos entre os mais e menos qualificados. A taxa de desemprego baixa 0,5%, especialmente devido reduo da taxa de desemprego dos menos qualificados (1,75%). A misso deste estado Diversificado aumentar a participao dos trabalhadores mais velhos e, nalguns sectores, a reforma gradual medida que surgem oportunidades para reforma a tempo parcial. Comparando os diferentes tipos de estado, verifica-se: Quanto s desigualdades de rendimento no estado Residual e, em menor grau, no Diversificado, as desigualdades de rendimento aumentam, na medida em que regride a redistribuio atravs do Estado. Quanto ao mercado de trabalho em todos h um aumento da oferta de trabalho, com maior nfase no Residual, devido a uma forte reduo das taxas marginais de impostos: a oferta aumenta 3%, no Residual; 2% no diversificado; e 1,5%, no Universal. A taxa de desemprego tambm diminui, especialmente no Residual, por fora da moderao salarial, enfraquecimento da influncia dos sindicatos e da proteco ao emprego: a reduo no Universal de 1,25% e de 0,5% no Diversificado. Em termos de durao, tambm se mantm a tendncia de baixa, menos visvel no Diversificado, j que se enfatiza mais os benefcios do compromisso do que a flexibilidade. Em suma, o estado Residual assenta numa menor redistribuio, seguro e compromisso. O emprego pode aumentar 6,25% enquanto a taxa de desemprego dos menos qualificados cai para 8,25%, um desempenho idntico aos dos pases anglo-saxnicos, apesar das diferenas em horas trabalhadas e na taxa de substituio permanecerem elevadas. Quanto ao estado Universal, as provises de bem-estar so menos generosas. As polticas complementares, como abonos de criana, sanes e maior flexibilidade do mercado de\ntrabalho, so utilizadas para mitigar graves distores da redistribuio e seguro. Enquanto a carga fiscal aumenta, as medidas complementares ajudam a aumentar o emprego e a reduzir o desemprego. O desemprego dos menos qualificados pode baixar para 4,25% enquanto a participao feminina aumenta em 14,25%. No caso holands, segundo De Mooij, isso permitiria desempenho prximo dos pases escandinavos, apesar de um nmero inferior de horas trabalhadas. O que estes processos sugerem que um Estado mais amplo pode ser compatvel com mais emprego e menos desemprego, desde que as medidas introduzidas resultem num aumento da participao no mercado de trabalho. Finalmente, o estado Diversificado organiza parte da solidariedade em clubes\ndescentralizados que providenciam segurana em troca de compromisso de longo prazo. O desemprego dos menos qualificados por reduzir-se em 1,75% e a oferta agregada de trabalho aumentar em 2%. Os custos sociais variam entre os trs tipos. Da que sejam as prioridades sociais para igualdade, seguro, compromisso, diversidade, privacidade e mercado de trabalho a determinar a direco desejvel. Em termos internacionais poderamos associar o estado Residual a pases como os EUA, Nova Zelndia e Reino Unido; o Universal Dinamarca, Sucia e Noruega; e o Diversificado Alemanha, Sua e ustria.\nSucia 1,5% aumento da oferta de trabalho 1,25% de Reduo Da taxa De desemprego\nReino Unido N. Zelndia\n1,5% de Reduo Da taxa De desemprego\n0,5% de Reduo Da taxa De desemprego\nFonte com base em Mooij, Ruud (2006), Reinventing the Welfare State, CPB n.60\nII. O ADMIRVEL MUNDO NRDICO\nDesta breve incurso aos trabalhos terico-empricos visando identificar diferentes modelos sociais europeus, sobressai o desempenho de um modelo designado por nrdico ou, pelo menos, representativo dos pases nrdicos. No entanto, como tentaremos evidenciar, no se trata de uma forma nica de organizao nos sistemas econmicos e sociais daquela regio. Mas, comecemos pelas semelhanas: em primeiro lugar, so pequenas economias abertas, sobre as quais a globalizao exerce um papel crescente. A perspectiva com que os pases nrdicos encaram o processo a de oportunidade, um mundo que se abre, no apenas em termos de comrcio internacional, mas para o investimento, deslocalizao e troca de conhecimento e trabalho. Uma atitude que, constituindo o mais bvio denominador comum, consolida a ideia da forte interligao entre as populaes e uma face globalizao; acresce que o perfil nrdico envolve elevados nveis de conhecimento e competncia todos esto classificados nos lugares cimeiros da OCDE quando se trata de investimento em I&D, despesa pblica em educao ou utilizao das tecnologias de informao; em terceiro lugar, os pases nrdicos comungam, em larga medida, a mesma estrutura social, com um forte peso do sector pblico, nomeadamente em termos de emprego e de carga fiscal; finalmente, os nrdicos manifestam prticas de gesto idnticas, marcadas por uma relao de proximidade entre lderes e empregados. As estruturas organizacionais no hierrquicas das empresas nrdicas so, muitas vezes, apontadas como um factor decisivo em gerar trabalhadores independentes, responsveis, comprometidos e inovadores. Estas semelhanas remetem para quatro reas relevantes na identificao das diferenas: Mercado de trabalho Conhecimento Custos e fiscalidade Eficincia e mercados de servios A anlise comparativa internacional evidencia um desempenho macroeconmico alicerado na qualidade das instituies, no investimento na economia da inovao e conhecimento que convergem no reforo decisivo da produtividade.\nSuc ia Finlndia\nEm termos de crescimento estimado do PIB, a Sucia acelera o crescimento para 4%, com uma reduo superior a um ponto percentual da taxa de desemprego, relativamente ao ano anterior e mantendo um excedente na balana corrente. Finlndia e Dinamarca, apesar de um ritmo de crescimento mais moderado, mas acima da mdia da zona Euro, comungam uma tendncia para reduo do desemprego e o saldo corrente positivo. Segundo a OCDE, os trs pases devero, em 2007, acompanhado a tendncia mundial, desacelerar ligeiramente o crescimento, mas estabilizando o desemprego e a inflao.\nNrdicos : Indicadores macroeconmicos 2004-2007\nPIB Desemprego Inflao BTC 2004 2005 2006 2007 2004 2005 2006 2007 2004 2005 2006 2007 2004 2005 2006 Irlanda 4,3 5,5 5,8 5,6 4,5 4,3 4,3 4,2 2,3 2,2 2,8 2,5 0,6 2,6 3,0 Sucia 3,7 2,7 4,0 2,2 5,5 5,8 4,5 4,3 1,0 0,8 1,6 1,8 6,8 6,0 5,8 Islndia 8,2 5,5 4,0 1,0 3,1 2,1 1,5 1,9 3,2 4,0 6,1 4,5 10,1 16,5 12,5 Finlndia 3,5 2,9 3,5 2,5 8,8 8,4 7,9 7,8 0,1 0,8 1,5 1,5 7,8 5,1 5,1 Espanha 3,1 3,4 3,4 3,0 11,0 9,2 8,6 8,3 3,1 3,4 3,8 3,4 5,3 7,4 8,3 Sua 2,1 1,9 3,0 1,9 3,5 3,4 2,6 2,5 0,8 1,2 0,9 1,2 14,1 13,8 13,3 Holanda 2,0 1,5 2,9 2,9 4,6 4,9 4,5 3,9 1,4 1,5 1,7 1,8 8,9 6,3 7,6 Reino Unido 3,3 1,9 2,7 2,7 4,8 4,8 5,3 5,1 1,3 2,0 2,3 2,4 1,6 2,2 2,4 Dinamarca 1,9 3,2 2,7 2,3 6,4 5,7 4,8 4,9 1,2 1,8 1,8 2,0 2,3 3,0 2,2 Frana 2,0 1,2 2,4 2,3 9,6 9,5 9,0 8,5 2,3 1,9 2,0 1,9 0,3 1,6 1,7 Noruega 3,1 2,3 2,4 2,8 4,5 4,6 3,9 3,9 0,4 1,6 2,3 2,0 13,6 16,8 19,9 Alemanha 1,2 0,9 2,0 1,3 9,2 9,1 8,0 7,8 1,7 2,0 2,0 2,6 3,7 4,1 4,2 Itlia 1,1 1,5 1,3 8,1 7,7 7,6 7,5 2,3 2,3 2,4 2,1 0,9 1,6 1,4 Portugal 1,2 0,4 1,2 1,5 6,7 7,6 7,7 7,6 2,5 2,1 2,6 2,2 7,3 9,3 9,8 Economias avanada 3,2 2,6 3,1 2,7 6,3 6,0 5,6 5,5 2,0 2,3 2,6 2,3 0,8 1,4 1,6 EUA 3,9 3,2 3,4 2,9 5,5 5,1 4,8 4,9 2,7 3,4 3,6 2,9 5,7 6,4 6,6 Japo 2,3 2,6 2,7 2,1 4,7 4,4 4,1 4,0 -0,6 0,3 0,7 3,8 3,6 3,7 Zona Euro 2,1 1,3 2,4 2,0 8,9 8,6 7,9 7,7 2,1 2,2 2,3 2,4 0,9 0,1\nNota Ordenao segundo crescimento do PIB em 2006; Unidades: taxas de crescimento em % (PIB); em % do PIB (BTC) Fonte OCDE\n2007 3,2 5,6 4,4 4,6 8,7 13,3 7,9 2,3 2,3 1,7 22,2 4,0 1,0 9,6 1,7 6,9 3,5 0,2\nNo que respeita competitividade, a Islndia apresenta-se, no ranking elaborado pelo IMD (ver quadro), como a economia europeia mais competitiva, logo seguida da Dinamarca, o pas da UEM mais competitivo. Todos os nrdicos superam a mdia dos pases da OCDE.\nCompetitividade mundial Ranking IMD 2006 1 EUA 2 Hong Kong 3 Singapura 4 Islndia 5 Dinamarca 6 Austrlia 7 Canad 8 Sua 9 Luxemburgo 10 Finlndia 11 Irlanda 12 Noruega 13 ustria 14 Sucia 15 Holanda\nEm termos qualitativos, o estudo enfatiza o investimento na economia do conhecimento, notrio nos indicadores de despesas em I&D, o peso do sector pblico no emprego e no fornecimento de servios, a regulao do mercado de trabalho e a transferncia de conhecimento entre as universidades e as empresas (ver grficos).\nPor sua vez, o GCI 2006 (ver quadro), classifica as economias nrdicas logo a seguir Sua, entre as quatro economias mais competitivas, valorizando nove pilares no edifcio da competitividade (ver caixa).\nGlobal Competitiveness Index Ranking 2006 ndice 2006 Ranking 2005 5.81 4 1 Sua 2 Finlndia 7.76 2 3 Sucia 5.74 7 4 Dinamarca 5.70 3 5.63 5 5 Singapura 6 EUA 5.61 1 5.60 10 7 Japo 8 Alemanha 5.58 6 9 Holanda 5.56 11 10 Reino Unido 5.54 9 5.46 14 11 Hong-Kong 5.42 17 12 Noruega 13 Taiwan 5.41 8 14 Islndia 5.40 16 15 Israel 5.38 23\nndice de Competitividade Global e as Instituies\nndice de Competitividade Global e Qualificao\nndice de Competitividade Global e Macroeconomia\nOS PILARES DA COMPETITIVIDADE SEGUNDO O FRUM ECONMICO MUNDIAL O GCI, tendo uma estrutura simples, sintetiza uma viso holstica de factores crticos para a produtividade e competitividade, agrupados em nove pilares: 1. Instituies 2. Infra-estruturas 3. Macroeconomia 4. Sade e educao bsica 5. Ensino superior e formao profissional 6. Eficincia de mercados 7. Capacidade tecnolgica 8. Sofisticao empresarial 9. Inovao Na convico clara de que nenhum dos factores per se assegura a competitividade, Xavier Salai-Martin, um dos autores do trabalho, exemplifica: uma despesa crescente em Educao ser ineficaz perante a persistncia de algumas rigidezes, como no mercado de trabalho, que coloquem dificuldades de acesso a boas ndice de Competitividade Global oportunidades de emprego para os novos Composio 3 subndices graduados; por outro lado, tentativas de Requisitos bsicos melhorar o ambiente macro-econmico, Economias Instituies atravs do controlo das finanas pblicas, orientadas Infra-estruturas por factores Macroeconomia tero maior probabilidade de xito em pases Sade e Educao com maior transparncia na gesto dos recursos pblicos, em detrimento da Reforo da Eficincia Economias Ensino Superior e Formao corrupo e abuso de poder; ou, noutra orientadas Eficincia de mercado pela eficincia esfera, a inovao ou a adopo de novas Capacidade tecnolgica tecnologias ou de melhores prticas empresariais sero fragilizadas se a proteco Economias Reforo da inovao do mercado domstico impedir um retorno orientadas Sofisticao empresarial pela inovao Inovao razovel a novos actores. Estes exemplos procuram ilustrar a interaco entre vrios factores crticos para o incremento da produtividade e da razoabilidade de se conceber uma estratgia que atenda a essa necessria interdependncia.\nAssim, como primeiro pilar as instituies considera-se o sistema de regras que modelam incentivos e o modo como os actores interagem, enquanto elemento central na funo distribuio e sustentculo de estratgias e polticas de desenvolvimento. No pressuposto que as instituies so mais resistentes mudana no curto prazo, os indicadores procuram incorporar explicitamente noes de responsabilidade do sector pblico, eficincia, transparncia e relaes entre o sector pblico e privado. Citando William Easterly (2005), que argumenta como as diferenas institucionais so explicativas do diferencial de crescimento entre pases, os autores do GCI avaliam o desempenho das instituies pblicas (e privadas) segundo cinco critrios (respeito pela propriedade intelectual, tica e corrupo, independncia do poder judicial, gesto recursos pblicos e peso da regulao, segurana pblica).\nComo segundo pilar, a qualidade das infra-estruturas essencial na reduo do tempo (e custos) de transporte e telecomunicaes e na eficiente distribuio energtica, pelo que estas trs componentes vitais contribuem para a reduo dos custos operacionais das empresas, logo para a produtividade e eficincia globais. Os restantes pilares so condies necessrias mas variam consoante as fases de desenvolvimento dos pases. Da que tenha sido desenvolvida uma metodologia que agrupa os 125 pases analisados o PIB per capita mais elevado corresponde a 117 o PIB per capita mais precrio segundo uma tipologia de desenvolvimento economias orientadas por factores, eficincia e inovao (ver figura). Nas economias orientadas pelos factores de produo, a competio ditada pela disponibilidade de factores, mormente trabalho pouco qualificado e recursos naturais, com as empresas a concorrem por via do preo e transaccionando matrias-primas, num contexto de uma fraca produtividade, reflectida em salrios igualmente baixos. medida que os salrios aumentam com o desenvolvimento, os pases evoluem para uma fase marcada pela eficincia, em que a competitividade impulsionada pela formao avanada, mercados eficientes e a capacidade tecnolgica. Finalmente, quando os pases atingem uma fase de desenvolvimento orientado pela inovao, so capazes de sustentar elevados salrios. As empresas competem, produzindo bens e servios inovadores atravs de sofisticados processos produo.\nAs mais recentes previses econmicas de instituies multilaterais como a OCDE ou o FMI aponta para um reforo da actividade econmica na Europa. Na zona Euro, a recuperao ganhou flego, com o crescimento do PIB real a acelerar para 3,6% no segundo trimestre de 2006. O crescimento comea a verificar-se face ao dinamismo da procura domstica, sobretudo da componente investimento. A recuperao alem, facilitada pelas receitas subjacentes realizao do Campeonato Mundial de Futebol no final do primeiro semestre, e os bons desempenhos da Frana e Espanha constituem as alavancas de crescimento da zona Euro. Por sua vez, o Reino Unido, numa fase mais adiantada do ciclo econmico, registou uma taxa de 3% no primeiro semestre de 2006. Os indicadores sugerem que o ritmo de expanso na zona Euro deve permitir um crescimento de 2,4% em 2006, antes de abrandar para 2% em 2007. Um desafio crtico para a Europa garantir que a actual fase ascendente traduz uma expanso duradoira que permite encarar os problemas domsticos, nomeadamente a consolidao das finanas pblicas e do envelhecimento. Tal como nos ltimos anos, os pases nrdicos assumem as primeiras posies entre as economias mais competitivas. Finlndia (2), Sucia (3) e Dinamarca (4), apresentando excedentes oramentais e reduzidos nveis de dvida pblica relativamente aos restantes parceiros europeus.\n2006 2005 2004 2003 0 20000 Sucia Finlndia 40000 Dinamarca 60000\n2003 2004 Sucia Finlndia 2005 Dinamarca 2006\nAs prudentes polticas oramentais permitiram aos governos investir fortemente na educao, infra-estruturas e preservao de um leque de servios sociais. De acordo com o Frum Econmico Mundial (ver caixa), Finlndia, Dinamarca e Islndia tm as melhores instituies do mundo e, juntamente com a Sucia e Noruega so classificadas no top-10 na sade e educao. Finlndia, Dinamarca e Sucia tambm ocupam as primeiras trs posies relativamente ao ensino superior e formao.\n2003 Crescimento real PIB Consumo privado Consumo pblico FBCF Exportaes Importaes Contribuies para o crescimento Consumo privado Consumo pblico FBCF Exportaes lquidas Deflator de preos PIB Consumo privado Exportaes Importaes Peso no PIB Consumo privado Consumo pblico FBCF Variao de existncias Investimento total Exportaes Importaes Pro-memoria PIB nominal (milhes USD) Populao (milhes) PIB per capita (USD) Crescimento real do PIB per capita Saldo BTC (% PIB) Saldo oramental (% PIB) 1,5 1,5 0,8 -1,5 5,0 4,9 0,7 0,2 -0,3 0,5 23,0 1,2 17,9 17,8 48,7 28,3 15,8 0,4 16,2 43,8 37,1 301,4 9,0 33600,8 1,0 7,6 0,5 3,6 1,8 0,3 5,5 10,5 6,9 0,9 0,1 0,9 2,3 10,9 1,3 9,8 10,9 48,1 27,7 16,0 0,1 16,1 46,3 38,2 346,4 9,0 38451,2 3,2 7,9 0,7 2,7 2,4 -0,2 5,4 6,6 6,5 1,2 -0,1 0,9 0,7 5,6 1,4 8,6 11,2 48,4 27,4 16,4 0,1 16,6 49,4 41,8 375,5 9,0 41529,6 2,3 5,9 0,3 3,7 3,0 1,7 2,5 4,9 6,1 1,4 0,4 0,4 0,1 5,3 1,5 8,1 7,8 48,5 27,3 16,5 0,1 16,6 51,4 43,8 409,9 9,0 45367,1 3,8 6,3 -0,2 2,4 4,4 1,2 -1,5 1,4 2,7 2,2 0,2 -0,3 -0,3 18,2 1,3 15,5 19,9 52,2 22,2 18,5 0,5 19,0 37,3 30,7 160,1 5,2 30670,7 2,1 4,4 -2,1 2004 2005 2006 2003\nSucia -Contribuitos para oo crescimento Sucia Contributos para crescimento\n2003 C onsumo privado 2004 C onsumo pblico 2005 FBC F 2006 Exportaes lquidas\nFinlndia - Contributos para o crescimento\nC onsumo pblico\nO POTENCIAL NRDICO NAS TECNOLOGIAS AMBIENTAIS Em 2005, o Environmental Sustainability Index (ESI) classifica os pases nrdicos no topo de 146 pases Finlndia (1), Noruega (2), Sucia (4) e Islndia (5). Estes elevados padres justificamse pela abundncia de recursos naturais, baixa densidade populacional e gesto bem sucedida dos problemas de desenvolvimento e ambiente. Em 2006, o Environmental Performance Index (EPI), indicador da gesto e controlo da poluio e dos recursos naturais, mostra uma imagem idntica dos nrdicos entre 133 pases, mas a tendncia parece ser de declnio Sucia (2), Finlndia (3), Dinamarca (7), Islndia (13) e Noruega (18). Neste contexto, realizou-se, em Maro de 2006, num workshop acerca da Nordic Environmental Technology na perspectiva da inovao e exportao, atendendo a um mercado mundial estimado em cerca de 550 mil milhes de euros, com um crescimento potencial de 5 a 20% ao ano. Algumas questes foram discutidas. Em que medida os pases nrdicos so inovadores no mbito das tecnologias ambientais? Ser que os pases nrdicos conseguem capitalizar conhecimento e experincia nas tecnologias ambientais? Poder uma abordagem nrdica contribuir para a competitividade da indstrias nrdica das tecnologias ambientais? Existe uma estratgia nacional para a tecnologia ambiental? A Dinamarca tem sido dos mais activos no desenvolvimento e exportao de tecnologia ambiental, albergando as maiores empresas a competir no mercado internacional e tendo criado vrias redes nacionais e regionais. No entanto, o sector encontra-se muito fragmentado e caracterizado por muitas PME, produzindo para nichos de mercado, sobretudo para exportao. Na Primavera de 2006, o governo apresentou um plano de aco para a tecnologia ecoinovadora. H 420 empresas de tecnologia ambiental, que empregam 60 mil pessoas. O maior sector em termos de nmero de empregados o da energia com cerca de 45 mil pessoas, seguido da gua, poluio e qumicos com 21 mil. Por sua vez, a Finlndia tem um plano de aco nacional desde 2005, tendo sido definidas estratgias para a I+D+I da tecnologia ambiental pelo Ministro do Ambiente e pela SITRA. H cerca de 2500 empresas, que geram 3,4 mil milhes de euros, cerca de 2,7% do PIB em 2003. As exportaes representam 67% da produo. Os principais obstculos so a reduzida dimenso das empresas, a falta de redes e as dificuldades em criar instalaes inovadoras de referncia. Por sua vez, a Sucia tem sido proactiva nos vrios processos polticos internacionais destinados a fomentar a inovao e exportao de tecnologias ambientais. Visando reforar a competitividade sueca na rea, o governo est a investir no sector atravs de vrias iniciativas. Uma envolve a criao do Swedish Environmental Technology Council (SWENTEC), dedicado coordenao de esforos e visando tornar a Sucia no lder mundial nas reas das actividades orientadas pelo ambiente, exportaes de tecnologias ambientais e desenvolvimento sustentvel. A Swedish Agency for Economic and Regional Growth (Nutek) procura reforar a competitividade das empresas suecas nos mercados de base ambiental. A Swedish Environmental Technology Network inclui 700 empresas de reas como o tratamento de gua e gua residuais e controlo de poluio. As exportaes tm crescido de forma rpida, cerca de 8% ao ano. Em suma, os pontos fortes da tecnologia ambiental sueca so o tratamento de gua (exportaes), sistemas de reciclagem (industrial); poluio, bioenergia (potencial de exportao), energia solar (investigao); na Dinamarca, as turbinas elicas, eco-inovaes, gesto de resduos, reciclagem e tratamento de gua e resduos; e na Finlndia, tecnologias de energia limpa, florestas e minas, solues rurais para a gua e guas residuais, tecnologia de medio e instrumentao.\nEnto, o que os diferencia? II.1. Dinamarca ou como a Flexibilidade Gera Valor H 25 anos, a Dinamarca registava taxas de inflao e de desemprego acima dos 10%, um crescimento negativo, com um dfice oramental de 9% do PIB e um dfice da BTC na ordem dos 4% do produto interno. Nessa altura (1982), tomou posse um governo de coligao, que adoptou um programa de reestruturao no sector dos bens transaccionveis, visando a reduo do dfice da BTC, o desenvolvimento das fontes de energia domsticas e o controlo das despesas pblicas. No sentido de reduzir o dfice externo, a poltica de desvalorizao cambial foi preterida (at pela adeso ao mecanismo de cmbios do sistema monetrio europeu) a favor de um enfoque na melhoria da competitividade e na racionalizao de custos. Os benefcios por desemprego e doena foram congelados, em termos nominais, a indexao salarial suspensa e o crescimento dos salrios pblicos e transferncias limitados. Os resultados comearam a aparecer ainda na dcada de 80, com uma reduo considervel da inflao e do desemprego e o crescimento do investimento privado das exportaes, potenciando a expanso do PIB Como medidas oramentais adicionais, o aumento dos impostos sobre a energia e a eliminao de empregos pblicos permitiram reverter o dfice oramental. Em 1987, quatro anos depois das polticas restritivas, o crescimento abrandou, com uma mdia de 0,6% entre 1987 e 1993. Este perodo de crescimento lento terminou em 1993, quer pelo estmulo oramental (reduo de impostos) e pela poltica monetria (baixa das taxas). Entre 1993 e 2000, a Dinamarca teve um perodo de crescimento rpido. As reformas do mercado de trabalho reforaram o crescimento, com uma reduo da taxa de desemprego para nveis abaixo dos 5%, a dvida pblica baixou de 80% do PIB, em 1993, para 45% no final da dcada. medida que as poupanas domsticas aumentaram, a Dinamarca passou a apresentar uma balana corrente excedentria. Depois de uma desacelerao do crescimento, a uma mdia de 1%, em 2002 e 2003, em 2005 assistiu-se a uma nova acelerao do crescimento, para os 3%. No final da dcada de 90, as autoridades introduziram medidas adicionais para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho. Alm das reformas do imposto sobre o rendimento, com a reduo das taxas marginais, as medidas incluram: obrigao dos beneficirios de subsdio de desemprego h mais de 3 meses a aceitar ofertas de trabalho fora da sua rea ocupacional; integrao dos desempregados h mais de 6 meses e de todos os jovens com menos de 25 anos;\naumento da idade mnima elegvel para benefcios alargados dos 50 para os 55 anos; reduo do perodo mximo de subsdio de desemprego de 5 para 4 anos; metas mais restritivas para a formao dos desempregados e abandono escolar; fuso dos sistemas de reforma dos trabalhadores a tempo inteiro e integral, criando um sistema mais flexvel, unificado e transparente; incentivos fiscais para prolongar a vida activa at aos 62 anos, incluindo maiores dedues fiscais e mudana do perfil de pagamento nos benefcios de reforma antecipada; incentivos ao rendimento para desencorajar a reforma antecipada. O acordo de bem-estar, de Junho de 2006, desvendou propostas para reduzir ainda mais o prazo de reintegrao, de um ano para seis meses, e abolio do perodo de benefcios alargados para o grupo etrios dos 50-55 anos. A Dinamarca apresenta uma combinao histrica de um mercado de trabalho relativamente flexvel e um elevado nvel de proteco do rendimento. Flexibilidade e adaptabilidade so tidas como alguns dos pr-requisitos elementares para o xito de uma economia global. O emprego flexvel e regulaes redundantes do s empresas uma clara vantagem nas alteraes de produo e de recursos humanos necessrias em resposta a condies diferentes. Esta a viso dinamarquesa que tem sido aplicada, mostrando que a flexibilidade do mercado de trabalho e a segurana do emprego no so contraditrios e podem evoluir em paralelo. Anualmente, a Dinamarca elimina e cria cerca de 250 mil postos de trabalho e cerca de 800 mil pessoas mudam de emprego, um retrato elucidativo numa populao com pouco mais de 5 milhes de habitantes a taxa de desemprego baixa e o nvel de emprego alto. Mais importante, o nvel de segurana dos trabalhadores elevado. A confiana no sistema advm dos mecanismos accionados de forma eficaz quando as pessoas so afectadas pelo desemprego. De acordo com um estudo recente da Roy Morgan International e Gallup International 13 , as expectativas de desemprego entre as pessoas que trabalham, a tempo inteiro ou parcial, (amostra de 55 mil pessoas de 67 pases), cerca de 72% dos trabalhadores da Dinamarca\nacreditam que conseguem arranjar rapidamente um emprego, caso percam o actual, seguidos dos da Nova Zelndia (71%) e Canad (65%). A confiana um ex-libris do mercado dinamarqus, considerado com o melhor clima empresarial do mundo at 2010, de acordo com a Economist Intelligence Unit (EIU), repetindo o ranking para o perodo 2001-2006. Esta anlise da EIU, divulgada em Maio passado, baseia-se em indicadores de oportunidades de mercado, atitude do Estado face vida empresarial, abertura ao investimento estrangeiro, sistema fiscal, estabilidade macroeconmica, financiamento, condies laborais, entre outros parmetros, e abrangeu 82 pases, responsveis por 98% da produo global. Em termos globais, verificam-se fortes discrepncias entre os pases europeus, com a Finlndia e Holanda a melhorarem posies, de 6. para 2. e de 10 para 5., respectivamente, mas classificaes modestas para Itlia e Grcia (38 e 44), Alemanha (14), Frana (17). Os EUA baixaram de 5 para 8, e as emergentes China e ndia apresentam-se em 50. e 58, respectivamente. A nfase da EUI relativamente ao desempenho o equilbrio entre o Estado e uma economia de mercado independente, e a flexibilidade do mercado de trabalho no que respeita liberdade de recrutar/despedir trabalhadores 14 .\nDenmarks highly developed infrastructure, skilled labour force, political and economic stability and sophisticated financial sector are features shared by other developed EU states. However, Denmark stands out in that its businessfriendly governments have strongly encouraged private enterprise and competition. Furthermore, Denmark has implemented a host of structural reforms that have liberalised its labour market and made it highly flexible. Denmark has refused to compromise its social welfare system in order to compete on low taxes. It is significant, that Denmark has achieved a high degree of competitiveness and a favourable investment climate without resorting to radical public spending and tax cuts. The country has had a carefully managed fiscal policy which targets budget surpluses while at the same time ensuring high levels of public services.\nO MODELO DA FLEXISEGURANA\n800 mil mudanas de emprego/ano\nMercado de trabalho flexvel\nCompensao para 90% assalariados Durao 4 anos\nElevado nvel de segurana\nPolticas Activas de emprego\nMelhoria De competncias\nO binmio flexibilidade-segurana de emprego desenvolveu um modelo que parece responder aos desafios da globalizao e que assenta em trs pilares: Mercado de trabalho flexvel Elevado nvel de segurana Polticas activas de emprego\nRelativamente ao primeiro pilar, relativamente fcil recrutar e despedir pessoal. Ao contrrio da Sucia, Noruega e Finlndia, a Dinamarca no tem um cdigo de trabalho que regule dispensas ou defina as bases com que esse despedimento possa ser concretizado. E, malgrado um crescente nmero de directivas europeias, a regulao do mercado de trabalho feita por via de acordos colectivos e no pela legislao. Os acordos colectivos so negociados pelos parceiros sociais, numa relao histrica consolidada ao longo de mais de um sculo. Hoje, sindicatos e organizaes patronais so consensuais relativamente s vantagens da flexibilidade combinada com a segurana. O pensamento mtuo que a segurana do trabalho mais importante que a segurana do emprego, ou seja, em vez de dificultar aos empregadores alteraes na sua fora de trabalho, o foco orientado para as condies que contribuam para a criao do maior nmero de novos empregos. O mesmo dizer que a filosofia comum proteger as pessoas e no os postos de trabalho. Do ponto de vista empresarial, a flexibilidade amplia a margem de manobra para solues talhadas em funo do ciclo econmico. Desde 2004, empresrios e empregados tm sido capazes de estabelecer acordos quanto ao tempo de trabalho, horas extraordinrias e formas de cooperao que se diferenciam das estipuladas nos acordos colectivos. Em tempos de exigncias, por exemplo, as partes podem acordar em aumentar as 37 horas de trabalho semanal para as 42 horas. O segundo pilar um elevado nvel de segurana resulta de uma atitude positiva dos dinamarqueses face globalizao, processo que no consideram ser uma ameaa ao futuro do emprego. Este sentimento de segurana e o optimismo dos trabalhadores associam-se, em grande medida, com a elevada possibilidade de encontrar novo emprego em caso de desemprego. Por outro lado, outro vector de segurana envolve os benefcios elevados em caso de desemprego, que ascendem a 90% do salrio anterior, com um tecto de 1800 euros mensais. Um esquema que se traduz numa compensao mdia de 75% para um trabalhador qualificado a tempo inteiro. Naturalmente que estas provises, indissociveis do elevado nvel salarial, pesam nos custos das empresas, directa ou indirectamente, por via fiscal, influenciando a competitividade internacional das empresas. Por outro lado, o envelhecimento demogrfico aconselha a um ajustamento do sistema que assegure que ningum deixa de participar no mercado de trabalho por beneficiar de forma passiva mais do que o necessrio. Da que as prestaes procurem calibrar incentivos para trabalhar, dando azo ao terceiro pilar, as polticas activas de emprego. Alm da generosa compensao relativamente ao salrio auferido antes do desemprego, a durao do benefcio pode atingir os quatro anos, mas condicionada. que so utilizados dois mtodos para acelerar a reintegrao no mercado de trabalho. Primeiro, a formao\ncomo incentivo motivacional, ao melhorar as competncias especficas dos desempregados para uma melhor resposta s necessidades do mercado, reforando a adaptabilidade. Enquanto os acordos colectivos permitem uma ampla margem para solues flexveis ao nvel da empresa, as polticas activas tm por misso garantir que o os desempregados tm as qualificaes necessrias e esto preparados para reentrar no mercado laboral. Enunciadas as virtudes do modelo, no contexto prprio dos valores da sociedade dinamarquesa, necessrio que as fases ascendentes do ciclo econmico permitam empregar aqueles que so o elo mais fraco ao mercado de trabalho, como alguns grupos de imigrantes, os trabalhadores mais velhos ou os deficientes. A verdade que cerca de 20% da populao activa dinamarquesa no participa no mercado de trabalho, mais do que suficiente para melhorar o modelo. Uma soluo poderia ser baixar os impostos sobre o rendimento, o que aumentaria os incentivos para a formao e trabalho, incluindo os trabalhadores estrangeiros. Os elevados pagamentos sociais reduzem os incentivos a trabalhar e tornam-se\ncrescentemente problemticos numa poca em que importante integrar o maior nmero de pessoas em idade activa no mercado de trabalho. A flexisegurana exige um equilbrio constante do nvel de benefcios, assistncia na procura de emprego e requalificao. Uma das questes mais discutidas o elevado custo de implementao do modelo de flexisegurana. A Dinamarca tem uma das maiores cargas fiscais sobre o rendimento, necessria para financiar as elevadas despesas (mais de 5% do PIB). Entre 1985 e 2002, a carga fiscal superou os 60% e 40% do PIB per capita, que foi transferido para financiar a despesa mdia em programas de emprego individuais. Esta elevada carga fiscal reduz o emprego, levantando a questo se o modelo de flexisegurana combina de facto elevados nveis de segurana social e um mercado de trabalho flexvel. Levanta ainda a questo se vivel implementar o modelo em pases com elevadas taxas de desemprego e dificuldades oramentais. Da que se questione: at que ponto o desempenho econmico dinamarqus, nomeadamente no que toca evoluo do desemprego, pode ser atribuda ao modelo de flexisegurana? Bredgaard 15 apresenta um rol de definies de flexisegurana: A proteco social para foras de trabalho flexveis 16 . Outros 17 , pensam que a flexisegurana tem uma maior abrangncia, definindo-a como uma estratgia que procura,\nThe challenges of identifying flexicurity in action, CARMA (Centre for Labour Market Research), Klammer & Tillman 2001; Ferrera et al. 2001.\nde forma sincronizada e deliberada, reforar a flexibilidade dos mercados de trabalho, da organizao do trabalho e das relaes laborais, e reforar a segurana de emprego e social sobretudo para os grupos mais fragilizados dentro e fora do mercado de trabalho Ou seja, para classificar a flexisegurana como estratgia, as polticas devero ser sincronizadas (avanando com elementos de flexibilidade e segurana ao mesmo tempo), deliberadas (os actores devem ter conscincia da dualidade) e orientada para os grupos desfavorecidos. O mesmo Wilthagen alargou a definio para descrever um determinado estado ou condio do mercado de trabalho, ou seja, a flexisegurana um grau de segurana de trabalho, emprego, rendimento e uma segurana combinada que facilita as carreiras de trabalhadores com uma posio relativamente frgil e permite prolongar, com elevada qualidade, a participao no mercado de trabalho e a incluso social, ao mesmo tempo que propicia um grau de flexibilidade numrica (externa e interna), funcional e salarial que permite aos mercados de trabalho (e empresas) um ajustamento adequado a mutaes de modo a reforar a competitividade e produtividade 18 Assim, esta definio deixa de considerar o carcter deliberado da estratgia, tornando-a mais contextualizada ao exemplo da Dinamarca, onde foi possvel alcanar a flexisegurana atravs de compromissos entre os parceiros sociais e a interaco com o sistema poltico. Para Bredgaard, num contexto dinamarqus, a flexisegurana um conceito estilizado de algumas das caractersticas essenciais do modelo de mercado de trabalho, mais especificamente a combinao de uma flexibilidade externa (baixa segurana de emprego), a elevada segurana social (generoso welfare state) e elevada segurana de trabalho (polticas activas de emprego). Na verdade, flexibilidade e segurana so conceitos multi-dimensionais, pelo que se podem distinguir quarto formas de flexibilidade: Flexibilidade numrica; Flexibilidade do tempo de trabalho; Flexibilidade funcional; e Flexibilidade salarial.\nFlexicurity is (1) a degree of job, employment, income and combination security that facilitates the labour market careers and biographies of workers with a relatively weak position and allows for enduring and high quality labour market participation and social inclusion, while at the same time providing (2) a degree of numerical (both external and internal), functional and wage flexibility that allows for labour markets (and individual companies) timely and adequate adjustment to changing conditions in order to enhance competitiveness and productivity (Wilthagen & Tros 2004, pp. 170).\nO segredo da flexisegurana associar estas quatro formas de flexibilidade a quatro formas de segurana (ver figura): segurana do posto de trabalho, que poder resultar da proteco ao emprego e permanncia no mesmo empregador; segurana do emprego, em que as polticas activas de emprego, educao e formao desempenham um papel decisivo; segurana do rendimento, atravs das transferncias, em caso de desemprego, doena ou incapacidade segurana combinada, ou seja as possibilidades de conciliar a vida profissional e a vida familiar, atravs de esquemas de reforma, licena parental, etc. Assim, cada pas tem as suas prprias combinaes de formas de flexibilidade e de segurana. Por exemplo, na Alemanha e na Blgica, a nfase, em termos de flexibilidade, assenta na flexibilidade do tempo de trabalho e na flexibilidade funcional, enquanto o foco na Dinamarca e Holanda um reforo da flexibilidade numrica. Da mesma forma, na segurana, alemes e belgas tendem a focalizar-se na segurana do rendimento e do posto de trabalho. O desenvolvimento do welfare state dinamarqus aponta para um interessante sistema hbrido entre a elevada flexibilidade numrica (liberdade de contratao e despedimentos) e os generosos regimes escandinavos de elevada segurana social (elevados nveis de benefcios).\nFlexibilidade e Segurana 4x4 uma combinao todo o terreno\nSegurana do posto de trabalho Flexibilidade numrica Segurana do emprego Segurana do rendimento Segurana Combinada\nAssim, o modelo dinamarqus assenta em quatro elementos centrais: um mercado de trabalho muito flexvel, benefcios generosos ao desemprego, com uma taxa de substituio\nde 80%, uma das maiores da Europa; uma elevada despesa em programas activos e uma elevada carga fiscal sobre o rendimento do trabalho. Mas ser replicvel noutros pases? Algan e Cahuc (2006) 19 argumentam que os pases continentais e mediterrnicos\ndificilmente poderiam implementar o modelo dinamarqus devido ausncia do que chamam publicspiritedness (falta de sentido pblico) dos seus cidados. Por outras palavras, o modelo flexiseguro dificilmente sustentvel naqueles pases, porque os significativos benefcios em situaes de desemprego levantam problemas de tica que minam uma implementao efectiva. tambm uma questo de uma sequencializao optimizada das diferentes componentes da poltica dinamarquesa. Dever a flexibilidade ser introduzida antes de outras polticas? Ou devero ser adoptadas outras polticas de contingncia para progredir na reduo do desemprego? Se os primeiros passados da reforma envolverem maior flexibilidade do que segurana, os trabalhadores ficaro convictos que se trata de flexibilidade sem segurana? Em segundo lugar, o modelo dispendioso. A carga fiscal na Dinamarca pesada pela necessidade de financiar as elevadas despesas dos programas de emprego e benefcios de desemprego. A tentao de muitos pases em adoptar o modelo dinamarqus tender a comear com um nvel de desemprego elevado, pelo que uma aproximao ao modelo dinamarqus no curto prazo desencadear uma forte incremento no custo dos benefcios de desemprego e polticas activas de mercado, com efeitos perniciosos na procura e oferta de trabalho. Da que o Algan e Cahuc concluam que o modelo no ser adequado para pases com elevado desemprego e dificuldades oramentais.\nVer Civic Attitudes and the Design of Labour Market Institutions: Which Countries Can Implement the Danish Flexicurity Model?,(jan 2006) ftp://repec.iza.org/RePEc/Discussionpaper/dp1928.pdf\nOS DESAFIOS DO MODELO DINAMARQUS Em que medida o mercado de trabalho flexvel desafiado pela globalizao, novas exigncias de qualificaes, alteraes demogrficas e inerentes riscos de marginalizao? O crescimento do desemprego na Dinamarca em 2002 e 2003 reforou o receio dos efeitos do outsourcing. Tecnicamente, as TIC permitem deslocalizar processos no apenas capitalintensivo mas conhecimento-intensivos. Por isso, o receio da deslocalizao de empregos dinamarqueses para pases de baixo custo no exclusivo dos trabalhadores pouco qualificados nas indstrias tradicionais mas para o pessoal mais qualificado do sector dos servios. Em que medida o sistema de segurana social desafiado por problemas de incentivos, presses financeiras, crescente mobilidade internacional do trabalho e o futuro dos recursos para seguro de desemprego. A segurana um factor para a mudana de emprego ou de funes. O receio relativamente acelerao do outsourcing envolve um efeito psicolgico negativo na mobilidade da fora de trabalho, sobretudo devido fraca proteco legal existente na Dinamarca. Como referimos anteriormente, a segurana ainda um sentimento patenteado pelos trabalhadores dinamarqueses. E Skaksen (2004) mantm a possibilidade de o outsourcing per se poder ter um efeito disciplinador na concertao social, porque as restries salariais se tornam uma alternativa deslocalizao da produo. O Danish Economic Council, em 2004, estimava que o outsourcing provoca a perda anual directa de 5 mil postos de trabalho na Dinamarca. Como anualmente so eliminados e criados cerca de 250-260 mil postos de trabalho, o outsourcing parece ter um efeito modesto na dinmica do mercado de trabalho. Quanto aos efeitos da mobilidade na excluso social, convm relembrar que entre a dcada de 60 e meados da dcada de 90, as pessoas abrangidas pelas transferncias de rendimento aumentou de 200 para 900 mil, cerca de um quarto da populao adulta. O preo para um mercado de trabalho altamente eficiente e com uma rede de segurana extensa parece ser o de uma crescente parte da populao excluda da participao activa, tornando-se receptora de benefcios. Em contraste, a estrutura dos beneficirios sofreu uma considervel alterao, com um crescendo de peso dos imigrantes. Como que as polticas activas de emprego so desafiadas pelas efeitos diversos das medidas, o novo equilbrio das funes da poltica de mercado e pela mudana de um sistema de emprego de dois para um pilar. O perodo de subsdio de desemprego foi reduzido, as regras e sanes relativas disponibilidade e mobilidade foram apertadas, o dever de activao foi reforado. Atendendo a que os empregadores dinamarqueses tendem a subinvestir na formao profissional, a menor prioridade conferida educao e formao de adultos na poltica pblica pode complicar o futuro do mercado e trabalho dinamarqus luz dos efeitos da globalizao. A inteno de mudar de um sistema de dois pilares para um, envolve oportunidades e risco h bvias vantagens na coordenao entre as autoridades centrais e locais, mas regionalizar a poltica de emprego contraria um dos princpios fundamentais da poltica de emprego: que os servios de emprego so geridos com base em critrios funcionais e no regionais.\nII.2. Finlndia e a Auto-Estrada da Inovao\nA estratgia finlandesa assume claramente uma viso de construir uma economia do conhecimento, com um forte investimento na educao e inovao, atravs de slidas redes de cooperao entre os actores por forma a liderar, no plano internacional, sectores com forte contedo tecnolgico. Cientes da importncia ascendente do conhecimento na economia global e da inevitvel competio pelas competncias, os finlandeses apostaram no sistema de inovao. Os empresrios tm sido capazes de influenciar o sistema nacional de inovao nas ltimas dcadas, permitindo que a Finlndia esteja na vanguarda internacional do desenvolvimento. Os elementos centrais do sistema nacional de inovao so a educao e formao, I&D, as actividades intensivas em conhecimento e financiamento e o capital de risco, num conjunto impregne de uma responsabilidade partilhada. A produo de conhecimento no um exclusivo das universidades e centros de investigao, j que as empresas so uma importante fonte de financiamento da I&D. A poltica nacional de cincia, tecnologia e inovao formulada pelo Science and Technology Policy Council, liderado pelo Primeiro-Ministro e conduzida pelos Ministrio da Educao, e do Comrcio e Indstria, responsveis pela afectao de 80% do investimento pblico em I&D - o primeiro responsvel pelas matrias referentes educao e formao, poltica de cincia, instituies do ensino superior, e a Academia da Finlndia, ao passo que o ministrio do Comrcio e Indstria lida com as matrias relacionadas com as polticas industriais e tecnolgicas, a National Technology Agency (Tekes), e o Technical Research Centre of Finland VTT. Os alicerces do actual sistema foram lanados no incio dos anos 80. A Tekes foi criada e vastos programas tecnolgicos forma despoletados, envolvendo projectos de investigao pelas empresas, universidades e institutos de investigao, alm de servios de apoio s actividades das empresas, com a realizao de seminrios, programas de formao e visitas internacionais. Os programas de tecnologia propiciam oportunidades para as empresas criarem redes e desenvolver as capacidades e competncias em operaes internacionais. Anualmente, h cerca de 1800 empresas a participarem em programas tecnolgicos e 500 em unidades de investigao. Em 2005, por exemplo, foram iniciados 25 programas nacionais. Subjacente s reformas dos anos 80 estava a ideia do conhecimento ser um factor decisivo para a economia e bem-estar de um pequeno pas. A competitividade das exportaes finlandesas era insuficiente, o que conduziu ao desenvolvimento do sistema de inovao atravs de uma compreenso conjunta da organizaes industriais e pblicas.\nOutra deciso da altura foi o desmantelamento dos monoplios e a desregulao do sector das telecomunicaes. A concorrncia forou os actores a desenvolver os seus prprios produtos, nova tecnologia e sistemas eficientes. Aptas a agir sob a presso da concorrncia e da tecnologia, as empresas, apoiadas na rede de universidades e politcnicos, centros tecnolgicos e outros interfaces tecnolgicos, tm promovido a inovao a uma escala regional. O governo comprometeu-se a aumentar o financiamento pblico inovao at 4% do PIB em 2010 (actualmente de 3,5%). Com essa fasquia, a Finlndia seria o segundo entre os pases da OCDE; depois da Sucia. O sector privado responsvel por 70% das despesas, enquanto que a fatia do sector pblico baixou dos 30%, sendo um dos valores mais baixos em termos mundiais 20 . Ainda assim, os desafios da poltica de inovao envolvem um reforo dos recursos para I&D, novas estruturas dinmicas e a criao de uma cultura de inovao e empreendedorismo. Mas um dos traos distintivos da economia finlandesa, face Sucia e Dinamarca, o maior nvel de desemprego. No incio dos anos 90, a economia finlandesa sofreu um excepcional choque da procura explicado pela coincidncia temporal de uma severa crise internacional e o colapso da Unio Sovitica, maior cliente das exportaes finlandesas , que eliminou um quinto dos empregos em apenas trs anos, acompanhado por mudanas estruturais profundas que testaram os limites da capacidade de adaptao do mercado de trabalho. Durante a recesso, perderam-se cerca de 450 mil postos de trabalho e cerca de 150 mil pessoas abandonaram a fora de trabalho. A recuperao espectacular da economia finlandesa facilitou o aumento da procura de trabalho, com um recuo do desemprego, de pico de 16% para nveis mais normais; ainda assim cerca de 2 a 3 pontos percentuais acima das taxas dos parceiros do trio nrdico e no regressando aos 3% da taxa de desemprego anterior crise dos anos 90, ao contrrio do ritmo de crescimento. Esta rigidez do desemprego indicia como o dinamismo da actividade\nper se no resulta necessariamente numa reduo proporcional do desemprego. Apesar de\nestar abaixo da mdia da UE15, h apenas quatro pases europeus com taxas de desemprego superiores s da Finlndia. A histria de sucesso da Finlndia depois da recesso , em grande parte, devido ao aproveitamento de oportunidades da globalizao. Os empregos perdidos durante a recesso foram substitudos, muitas vezes em outros sectores com caractersticas e competncias diferentes, e com um desfasamento temporal os empregos na construo bens de consumo e agricultura foram substitudos por emprego em servios s empresas, servios sociais e electrnica 21 .\nVer Structural unemployment: a blot on the Finnish success story de Mart Maivli. ver Koskela e Uusitalo (2003).\nPor outro lado, os efeitos na reduo do desemprego s so visveis desde 2002 e o emprego s cresceu desde 2005. Comparando com outros nrdicos, que tambm experimentaram, uma desacelerao do crescimento (ainda que menos severa) e do mercado de trabalho na dcada de 90, o mercado de trabalho finlands no recuperou to bem. Consistente com a ideia de que os empregos pouco qualificados sofrem uma maior concorrncia de custos, o crescimento no emprego industrial reverteu, a partir de 2002, enquanto noutros sectores continuou a aumentar o nmero de postos de trabalho baixou na casa dos 40 mil, ou seja, 7%. Considerando que, em 2005, cerca de 25% das pessoas entre os 15 e os 64 anos no participa na fora de trabalho (2 p.p. acima dos nveis pr-recesso e 5 p.p. acima dos outros nrdicos), ainda h margem para o emprego crescer mais reflexos evidentes nos indicadores de desemprego. A realidade finlandesa parece corroborar a teoria de que o comrcio internacional e os movimentos de capital induzem ganhos lquidos. Afinal, uma economia aberta e global foi um ingrediente precioso para o crescimento da Nokia, que se tornou no lder mundial do equipamento para telecomunicaes. A recuperao econmica foi amplamente baseada no crescimento rpido na produo industrial e exportaes. At porque a Finlndia esteve sempre na linha da frente em termos de competitividade e capital humano. A qualidade do sistema educacional altamente classificado nos ranking do PISA (Programme for International Student Assessment). Por isso, a Finlndia est em boa posio para competir numa diviso global do emprego com o seu elevado nvel de capital humano, A mudana estrutural para empregos com maior componente de capital humano benfica para a economia como um todo. Por outro lado, a actual estabilizao do desemprego em nveis elevados traduz-se em desemprego estrutural, medida que as competncias e empregabilidade dos desempregados so degradadas. A maior verticalidade da curva de Beveridge (ver grfico) 22 indica uma falta de resposta da oferta face a um aumento da procura de trabalho.\nQue compara os postos de trabalho disponveis e o desemprego que resulta da imperfeio do mercado devido tambm a desencontro de competncias, custos de mobilidade e informao imperfeita das caractersticas dos empregos e dos trabalhadores.\nFonte: Mart Maivli, Structural unemployment: a blot on the Finnish success story, ECFIN COUNTRY FOCUS, Jun 2006\nSegundo o Eurostat, o desemprego de longo prazo corresponde a um quarto do desemprego total, inferior mdia da UE (41%), verificam-se uma significativa variabilidade em termos regionais, com as taxas de desemprego a variarem entre os 7%, no Sul, e os 18%, no norte e leste do pas. Se podemos interpretar o modelo finlands como um misto de segurana, medidas de activao acima da mdia e um razovel grau de flexibilidade, no o podemos equivaler ao modelo dinamarqus em termos de flexibilidade e medidas de activao. Para Mart Maivali (2006), a elevada flexibilidade do modelo dinamarqus poderia ser particularmente til na\nFinlndia, dada a elevada volatilidade do crescimento econmico, a emergncia do sector das TIC e os efeitos da globalizao numa pequena economia aberta.\nPara a OCDE, a combinao dos esquemas de benefcios fiscais e de desemprego fornece incentivos financeiros acima da mdia para permanecer desempregado, tal como na Dinamarca e Sucia, mas pode ser compensada com efectivas polticas de activao e restrio nas regras de atribuio de benefcios. S recentemente a Finlndia comeou a introduzir medidas para restringir os apoios, forando a aceitao de propostas de emprego adequadas. O exrcito de populao mais velha elegvel para o to falado unemployment pipeline system, que abarca desempregados com mais de 55 anos, pagando compensaes financeiras at aos 62-64 anos, o que propiciou o aumento de desemprego entre os mais velhos. Em 2000, dois teros dos desempregados de longo prazo tinham mais de 55 anos. Em 2005, a reforma do sistema de penses aumentou a idade elegvel para os 57 anos, mas manteve o sistema apesar das carncias de oferta de trabalho que afectaro as economias finlandesa e europeias, mais tarde ou mais cedo. O desemprego est concentrado no segmento menos qualificado e variam de menos de 5% entre os licenciados e bem acima dos 10% para as pessoas com a educao bsica. Para\nfomentar a procura por trabalho menos qualificado, o governo decidiu atribuir subsdios aos empregadores e crditos fiscais, no caso dos servios domsticos. S que a integrao de trabalhadores pouco qualificados continua dispendioso devido a uma estrutura salarial compacta que reflecte de modo insuficiente as diferenas de produtividade entre sectores e/ou empresas. O modelo de negociao caracterizado por uma forte sindicalizao, centralizao e coordenao, cobrindo cerca de 90% dos assalariados. Apesar da sindicalizao e cobertura serem igualmente elevadas na Dinamarca e Sucia, os mecanismos de formao de salrios so menos centralizados, privilegiando os acordos sectoriais. Sem aumentar as desigualdades salariais, essa abordagem mais flexvel permite, de acordo com a OCDE, uma maior moderao salarial em casos especficos, como aplicar um nvel de salrio mnimo mais baixo para trabalhadores jovens. A coexistncia de um elevado desemprego e de carncias de trabalho traduzem um risco derivado do declnio da fora de trabalho. Se os estrangulamentos na oferta de trabalho podem ser aliviados com a mo de obra imigrante, reduzir o desemprego estrutural um processo mais complexo.\nII.3. Sucia e a Globalizao pela Liberalizao\nA Sucia, sendo o pas mais populoso dos trs, com cerca de 9 milhes de habitantes, partilha o peso do sector pblico e as elevadas cargas fiscais. As presses da globalizao sugerem uma eficincia no desempenho das funes, e no debate acerca da renovao do welfare state, uma das questes-chave o fornecimento privado de alguns servios pblicos, sempre que o sector privado o consiga fazer de modo mais eficiente. A liberalizao tem caracterizado a estratgia dos pases nrdicos para reforar a qualidade e a eficincia, no negligenciado a equidade, como j referimos na primeira parte deste trabalho. Neste contexto, a Sucia lidera claramente essa viso. O processo de liberalizao sueco tem permitido uma injeco de crescimento economia nacional, com mercados mais eficientes, que potencia o aumento da produtividade. At dcada de 90, a economia sueca era caracterizada por um baixo crescimento da produtividade e elevados preos ao consumidor. Uma das razes para esse status quo era a falta de competio, imputvel legislao e regulao dos mercados, com fortes restries entrada de novas empresas em vrios mercados. Em 1993, a lei da concorrncia foi harmonizada com a legislao comunitria, lanando o processo de liberalizao, impondo mudanas, com forte impacto dada a situao macroeconmica difcil da altura.\nBasicamente, o processo de liberalizao tem sido caracterizado por trs aspectos: eliminao dos monoplios de estado, substituio das barreiras entrada com a instaurao da liberdade de estabelecimento, e a desregulamentao de preos. No que respeita ao desmantelamento dos monoplios pblicos, o Mercado das\ntelecomunicaes foi liberalizado em 19931994, com a introduo do Telecommunications Act e a criao de uma empresa de propriedade pblica limitada (Telia). Na ltima dcada, o nmero de operadores cresceu para 170, na rede fixa (ainda dependentes do acesso da Telia rede), e para 100, na rede mvel. Um dos efeitos da desregulao foi a quebra de preos, na ordem dos 35%, com a Sucia a apresentar as tarifas mais baixas do mundo. O sector da Electricidade foi liberalizado em 1996, introduzindo a liberdade de\nestabelecimento na produo de electricidade, comrcio de electricidade e um mercado comum com a Noruega (Nord Pool). Em 2000, o Nord Pool foi alargado Finlndia e Dinamarca e gradualmente est a estender-se a mais pases europeus. Entre 19901995, a produtividade total de factores na produo de electricidade da Sucia baixou 16,9%, mas acelerou rapidamente (19%) nos anos seguintes desregulamentao. Estima-se que este processo tenha induzido uma reduo de 10% nos preos de produo de electricidade e das fases de revenda, que explicam um tero dos custos de electricidade das famlias. Um panorama que levou metade das famlias suecas a mudar de fornecedor ou a renegociar as condies. Desde 1996, os preos da electricidade aumentaram em termos reais, mas devem-se especialmente a decises polticas de restringir a produo de energia nuclear e a aumentos de 150% no imposto sobre a energia. Noutro vector infra-estrutural decisivo numa economia globalizada os transportes o mercado aeronutico foi desregulado em 1992, permitindo a qualquer companhia sueca operar nas linhas domsticas (a proibio relativa a operadores internacionais nas rotas domsticas foi removida em 1997).No transporte ferrovirio, a desregulamentao atingiu apenas alguns segmentos, como o trfico regional e inter-regional de passageiros, com a empresa pblica SJ a resguardar o rentvel trfico de passageiros e mercadorias, apesar de no haver preos condicionados. Os preos baixaram 20% nos segmentos desregulamentados e os novos competidores partilham 50% do mercado, Por outro o lado, os preos para os passageiros aumentaram 20%, apesar dos segmentos no regulados terem um peso significativo no ndice de preos. Das infra-estruturas fsicas qualificao dos recursos humanos, a liberalizao conduziu implantao, em 1992, de um sistema de educao que possibilita o livre acesso a escolas privadas, financiada com recursos pblicos o free school system. O sistema baseia-se na solicitao pelas escolas privadas de fundos s autarquias em que esto localizadas, por cada aluno que frequente a instituio. Actualmente, cerca de 5% dos estudantes suecos com menos de 18 anos frequentam escolas privadas. Um estudo de avaliao elaborado, pela autoridade nacional para a educao, a Skolverket, em 2005, mostra que a qualidade do\nsistema, como mdia de classificaes depois do nono ano de escolaridade, maior nas escolas privadas. E a maior quota de mercado das escolas privadas numa municipalidade favorece as classificaes globais dos alunos dessa municipalidade, indiciando um efeito positivo da concorrncia. No sector dos servios sociais, nomeadamente sade, escolas, apoio a crianas e idosos, o Estado mantm a funo de fornecedor. A abertura e aceitao da mudana estrutural para manter a competitividade compensada pela segurana de rendimento, existindo uma clara separao das funes entre os parceiros sociais, responsveis pela definio de salrios, e o governo, a quem compete facilitar o regresso dos desempregados ao mercado de trabalho. O funcionamento do mercado de trabalho parece ter contribudo para alcanar objectivos sociais como uma justa distribuio do rendimento, um desemprego tendencialmente baixo e, desde a crise do incio da dcada de 90, uma evoluo salarial compatvel com a competitividade e a inflao baixa. Mas h um elevado grau de absentismo e uma reduzida taxa de crescimento do emprego, ambos associados falta de incentivos para trabalhar no seio do sistema fiscal e de benefcios. Na Sucia, os trade-off entre equidade e eficincia tm sido balanceados, numa estratgia de mdio prazo. A principal fora motriz do Mercado de trabalho tem sido o Acordo Saltsjbad, que remonta a 1938, estabelecido pelo Partido Social-Democrata e o sindicato de operrios, o Landsorganisationen (LO). Esse acordo estabelecia as regras da negociao colectiva e envolvia uma perspectiva comum quanto necessidade de uma reestruturao industrial e polticas de igualizao de salrios. Desde ento, na Sucia, foi desenvolvido um modelo corporativo caracterizado por relaes fortes entre os parceiros sociais. O modelo sueco inspira-se na proposta de Rehn-Meidner, ambicionando atingir, em simultneo uma inflao e desemprego reduzidos, um crescimento elevado e uma distribuio do rendimento equitativa 23 . As polticas de emprego activas, centradas na poltica igualitria de salrios, so traos distintivos deste modelo. Rehn e Meidner propunham que uma poltica econmica restritiva permite controlar a inflao, servindo a interveno pblica para manter a procura agregada abaixo do equilbrio, enquanto compensa as diferenas entre regies, sectores ou profisses atravs de medidas selectivas. Alm de uma estrutura igualitria dos salrios, as polticas pblicas restritivas devem evitar a continuidade no mercado de empresas no rentveis, na medida em que as empresas rentveis pagam salrios mais baixos do que na realidade poderiam suportar.\nVer The Swedish labour market model: performance under outside pressures, de Jonas Fischer.\nEstes lucros excedentrios favorecem a acumulao de capital, numa destruio criativa geradora de desemprego no curto prazo, mas contrariada por um mercado activo que reintegra os desempregados. O principio orientador desta abordagem proteger os nveis de rendimento e no propriamente o emprego a abertura a mudanas estrutural o trade-off pela segurana de rendimento. No corao do sistema, os acordos colectivos so um determinantes. Apesar das principais caractersticas se manterem, algumas mudanas tiveram lugar desde a crise dos anos 90, acompanhado por um crescimento econmico negativo, desemprego crescente e dfices pblicos. Alm disso, sendo uma pequena economia aberta com uma forte componente de exportaes, a Sucia foi exposta a uma feroz concorrncia internacional de outros estados europeus, intensificada pelas presses competitivas oriundas dos membros mais recentes da Unio. Um dos principais argumentos contra a adeso da Sucia na primeira vaga da UEM em 1999 era o risco da manuteno de um desemprego elevado na ausncia de uma taxa de cmbio flexvel ou ajustvel, os salrios no poderiam evoluir com a produtividade (como anteriormente tinha conduzido a vrias desvalorizaes da Coroa sueca). Uma preocupao tem sido como garantir que o processo de formao dos salrios seja consistente com a estabilidade num regime baseado na disciplina oramental e um ambiente de baixa inflao. O Industrial Agreement, de 1997, respondeu a esta preocupao, cobrindo todo o sector industrial, e satisfazendo as necessidades dos empregadores, ao descentralizar as negociaes para obter esquemas de pagamento mais flexveis. O alargamento europeu estimulou um debate alargado acerca da regulao das relaes laborais, uma vez que no tendo colocado restries imigrao de residentes dos novos estados-membros estudos recentes mostram que o fluxo de imigrantes para a Sucia tem sido marginal, talvez devido fragilidade do mercado de trabalho nos ltimos anos. Ljungqvist e Sargent (2006) 24 argumentam que se for feito um ajustamento da taxa de desemprego, dada a elevada taxa de absentismo por doena, o valor aproxima-se de 15%. Ciente da importncia para as finanas pblicas no s da reduo do desemprego, mas da disponibilidade das pessoas para trabalhar, o governo definiu uma meta de 80% de populao activa com emprego regular (em Maio de 2006 o valor era de 77.4%). Outro sinal de fragilidade prende-se com o baixo crescimento do emprego.\nVer Do Taxes Explain European Employment? (Julho http://homepages.nyu.edu/~ts43/RESEARCH/Ljungqvist_Sargent_NBER2006_ver3.pdf\nO PIB anual tem crescido, entre 1995 e 2005, a uma mdia de 2,8% enquanto a taxa de crescimento do emprego se situa em 0,7%. Em 2004, o crescimento do PIB foi de 3,7% e a do emprego de 0,5%. O reverso da medalha que o crescimento da produtividade tem sido elevado No perodo entre 1994 e 2004, a indstria transformadora foi o motor desse crescimento, aumentando o seu valor acrescentado em 87%. Ao mesmo tempo, o emprego foi reduzido em 0,5%. Estudos recentes 25 focalizam-se nos problemas associados oferta de emprego o empreendedorismo baixo relativamente aos padres da UE e tem vindo a decrescer. Uma razo para esta realidade pode ser o desequilbrio entre o risco e retorno, quando se passa de uma situao de empregado a auto-emprego: enquanto o auto-emprego ainda coberto por pagamentos e direitos no sistema de segurana social, os custos de ausncia do trabalho so to superiores que os sistemas podem no ser efectivamente utilizados 26 . A verdade que o elevado crescimento da produtividade funciona como substituto do trabalho pouco qualificado, o curto prazo, mas, no longo prazo, pode afectar o trabalho altamente qualificado 27 . A literatura acadmica sublinha um eventual trade-off entre os benefcios concedidos em situao de desemprego e a regulao restrita do mercado de trabalho, como se um determinado nvel de proteco no emprego e um nvel de benefcios de desemprego possam ser substitutos. A Sucia apresenta um patamar elevada nas duas vertentes, ao contrrio da Dinamarca, que gere benefcios generosos com menor proteco do emprego.\nO xito dos pases nrdicos resulta de cinco eixos estratgicos: um mercado de trabalho flexvel, com fortes incentivos ao trabalho; um sistema de inovao eficiente, facilitador da disseminao do conhecimento pelo tecido empresarial; um sistema fiscal atractivo para trabalhar e fazer negcio; uma poltica de reduo do absentismo nos sectores pblico e privado;\nNutek - Swedish Agency for Economic and Regional Growth (2006). Fretagarna (Federeation of Private Entreprises), 2006. ver Andersson e Svarer, Flexicurity the Danish labour market model(2006).\num processo de liberalizao e desregulamentao, que abre novos mercados paras as empresas privadas, na medida em que induzem um maior grau de concorrncia e de produtividade global.\nMercado de trabalho Sistema de inovao Eficincia Flexvel\nResponsabilidade Responsabilidade partilhada Incentivos ao trabalho individual e colectiva Educao e formao Segurana do rendimento Atractivo para empresas Redes Valorizao competncias Atractivo para trabalhadores Qualidade das instituies Reduo absentismo\nProdutividade Eficincia Concorrncia Internacionalizao\nEsta combinao, diferentemente ponderada por Dinamarca, Finlndia e Sucia, tem suscitado elogios da comunidade internacional, quer pela capacidade de aproveitar as oportunidades da globalizao, quer pela capacidade de conciliar esse primado da eficincia com a coeso social, numa salutar renovao do Estado-Providncia. Mas essas mesmas tendncias pesadas da economia global, e conveniente no esquecer que os pases nrdicos so pequenas economias abertas, colocam desafios, sobretudo os subjacentes a uma progressiva deslocalizao de produo, envelhecimento demogrfico e alteraes da estrutura da populao. Os riscos acrescidos na capacidade de criar empregos, mesmo intensivos em conhecimento, e de evitar o crescimento da inactividade de trabalhadores menos qualificados renova a discusso em torno do papel da poltica pblica na promoo da empregabilidade, num quadro de presses oramentais. H sinais antagnicos um forte investimento nos sistemas de qualificao dos recursos humanos e um abrandamento das medidas activas de formao face presso oramental inerente a elevadas despesas pblicas para preservar a extensa rede de segurana social que envolve uma crescente populao no que respeita ao modelo social que sugere uma reflexo para minimizar efeitos negativos no futuro, numa altura em que se capitalizam os ganhos da recente fase de expanso, em que a tradio nrdica de combinar flexibilidade e segurana com uma elevada carga fiscal foi a pedra de toque para uma bem sucedida estratgia de desenvolvimento, alicerada na Educao e Inovao.\nALGAN, Y.; CAHUC, P. (2005) Civic Attitudes and the Design of Labour Market Institutions: Which Countries Can Implement the Danish Flexicurity Model?, Institute for the Study of\nANDERSSON, T.; SVARER, M. (2006), Flexicurity the Danish labour market model,\nBREDGAARD, T. 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