Home » Ambiente » Carbono\n[caption id="attachment_90598" align="alignleft" width="300" caption="Um mundo com temperatura mais alta será mais propenso a eventos meteorológicos extremos. Foto: Naseem Ackbarally/IPS"][/caption]\nCorrigir a poluição atmosférica é um componente vital para a saúde da população e o bom desempenho da economia nas grandes concentrações urbanas.\nCidade do México, México, 17 de junho de 2013 (Terramérica).- As cidades do México com mais de 500 mil habitantes enfrentam importantes barreiras para medir a qualidade do ar e frear a poluição. Porém, as autoridades locais deverão fazê-lo e divulgar os relatórios a respeito, obrigatoriamente, a partir de julho. Especialistas consultados pelo Terramérica consideram que os principais obstáculos a serem superados para realizar essa tarefa, segundo o que foi determinado no ano passado pelo governo mexicano, são financeiros e de recursos humanos que saibam lidar adequadamente com os aparelhos de medição, frente à urgente necessidade de reduzir os níveis de poluição atmosférica.\nAs redes de acompanhamento existentes “não funcionam de maneira desejável”, segundo Ricardo Torres, pesquisador do Centro de Ciências da Atmosfera da Universidade Nacional Autônoma do México. “Não há apoio dos governos estaduais, para os quais não são prioridade a saúde ambiental e a poluição do ar”, afirmou ao Terramérica. Metade dos 118 milhões de mexicanos se distribui em 32 cidades com 500 mil ou mais habitantes, muitas delas carecendo de sistemas de acompanhamento ambiental.\nNas grandes cidades do país são problemas crescentes a presença de ozônio, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio e material particulado (PM10), gerado pelo consumo de combustível de origem fóssil e por atividades industriais, como processamento de hidrocarbonos e produção de cimento, que implicam graves efeitos para o meio ambiente e a saúde humana.\n“Não é possível melhorar o que não se mede. A única forma é conhecendo as condições de cada cidade. Contudo, falta regulamentar o monitoramento e as barreiras econômicas são as principais”, disse ao Terramérica o especialista Gerardo Moncada, da organização não governamental O Poder do Consumidor. O México conta com 28 redes para medir a qualidade do ar, das quais apenas 18 entregam informação válida e confiável, acrescentou.\nO Sistema Nacional de Informação da Qualidade do Ar possui mais de 80 estações de acompanhamento e controle atmosférico, mas seus dados devem ser validados, para atender a legislação. “É primordial monitorar a qualidade do ar, mas falta vontade para fazê-lo bem, devido às carências de equipamentos e pessoal especializado”, afirmou ao Terramérica o ativista Agustín Martínez, integrante da Bicitekas, um grupo social dedicado a promover a mobilidade não motorizada.\nA Organização Mundial da Saúde indica que mais de 14.700 pessoas morrem anualmente no México vítimas de enfermidades provocadas pela poluição atmosférica. Desde 2009, o governo nacional destinou cerca de US$ 15 milhões para instalação de centros de acompanhamento e medição, que utilizam equipamentos avaliados em US$ 38 mil, embora o lado mais caro seja a operação e manutenção desses aparelhos.\nProposta para avançar\nDiante deste problema, oito organizações da sociedade civil, entre as quais O Poder do Consumidor e Bicitekas, propõem, no plano denominado Para Cidades Saudáveis e Competitivas: Movendo-se Por Um Ar Limpo, uma série de medidas para melhorar a qualidade do ar neste país. Entre elas se destacam regulamentações para combustíveis limpos, emissões contaminantes e demais componentes da poluição; eliminação dos subsídios para combustíveis; redução do uso do automóvel nas zonas metropolitanas; melhorar o transporte urbano; e fortalecer os programas de acompanhamento atmosférico.\nO estatal Instituto Nacional de Estatística e Geografia estima em mais de US$ 40,5 bilhões os custos ambientais da poluição atmosférica. “É necessária uma coordenação intermunicipal, porque há um fluxo importante de tráfego nas zonas metropolitanas. É um problema macro. As estratégias de controle não devem ser locais”, opinou Torres. Este especialista prepara a publicação dos resultados de uma pesquisa sobre o fluxo de poluentes procedentes de fontes como indústria e transporte na região que agrupa o Distrito Federal e os vizinhos Estados de México, Morelos, Hidalgo e Puebla. Também realiza outra pesquisa sobre os efeitos dessa poluição na vegetação da região.\nEste ano, a Cidade do México emitiu pelo menos seis alertas ambientais devido aos altos níveis de poluição, o que desaconselha atividades físicas ao ar livre. Porém, essa figura não é comum nas demais grandes cidades do país. “Os relatórios têm de ser em tempo real, por hora, por poluente, para se construir um registro histórico. Além disso, fica claro que as ações de medição e redução devem ser simultâneas”, ressaltou Moncada.\nOs governos dos Estados da região central já criaram a Comissão Ambiental Metropolitana para que aborde assuntos como os citados e trabalhe em soluções compartilhadas, instância que deve ser replicada em outras grandes localidades, segundo os especialistas.\nO relatório A Qualidade do Ar na América Latina: Uma Visão Panorâmica, divulgado em março e atualizado em maio pelo norte-americano Clean Air Institute, enfatiza a necessidade de se medir os níveis atmosféricos. “Não há técnicas de monitoramento, de coleta de dados ou protocolos de cálculo de médias padronizadas na região. E há evidência limitada de controle de qualidade ou atividades de garantia da mesma”, afirma o documento, que analisa 42 grandes cidades latino-americanas em relação a cinco poluentes.\nPor essa razão, a instituição sugere definir metas de qualidade do ar baseadas em padrões nacionais, garantir um ótimo acompanhamento da qualidade do ar e estabelecer inventários detalhados das emissões. “Precisamos que o assunto esteja na agenda pública, e debatê-lo. As autoridades já têm nossa proposta, que pode ser um ponto de partida”, ressaltou Martínez. Envolverde/Terramérica\nTempo de questionar o futuro das cidades mexicanas, em espanhol\nMunicípios mexicanos desprevenidos diante do desafio da mobilidade, em espanhol\nA capital mexicana se veste de cinza\nCirurgia regenerativa para uma cidade em crise, em espanhol\nArtigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.\nAmbiente TERRAMÉRICA – Paralisia contra mudança climática\n[caption id="attachment_90595" align="alignleft" width="300" caption="Vista aérea de um bairro do sul da Cidade do México com seus edifícios semi-ocultos pela poluição. Foto: Emilio Godoy/IPS"][/caption]\nA suspensão de tratativas por um acordo mundial para enfrentar as cada vez mais recorrentes tragédias relacionadas com o clima deixam os países pobres mais expostos.\nUxbridge, Canadá, 17 de junho de 2013 (Terramérica).- Enquanto o mundo se dirige para um catastrófico aumento das temperaturas de entre 3,6 e 5,3 graus, as negociações sobre um novo tratado climático estão em ponto morto e os países ricos não concretizam o financiamento prometido para ajudar os mais vulneráveis. “A mudança climática deslizou claramente para um segundo plano das prioridades políticas”, disse a diretora-executiva da Agência Internacional de Energia (AIE), Maria van der Hoeven, na apresentação de um informe, no dia 10 deste mês.\nO novo informe especial das Perspectivas da Energia no Mundo, Redrawing the Energy-Climate Map (Redesenhando o Mapa de Energia-Clima), afirma que a humanidade caminha para um aumento de três graus nas temperaturas mundiais até 2100 (em comparação com os níveis pré-industriais) e de entre 3,6 e 5,3 graus em mais longo prazo. Esta elevação será, provavelmente, duas a três vezes maior nos polos, liderando a perda de boa parte dos gelos do planeta e aumentando em um metro o nível do mar até 2100 ou, inclusive, muito mais nas décadas seguintes.\nTodos os países acordaram trabalhar para manter as temperaturas mundiais abaixo de dois graus no contexto da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática. Encontrar maneiras de conseguir isto implica negociações mais complexas jamais tentadas pela humanidade, disse a secretária-executiva da Convenção, Cristiana Figueres. Em uma declaração na qual comentou o informe da AIE, Figueres declarou: “Uma vez mais nos recordam que existe uma brecha entre os esforços atuais e o compromisso necessário” para que as temperaturas mundiais não aumentem além de dois graus.\nEssa brecha ficou dolorosamente em evidência na conferência sobre mudança climática que a Convenção organizou em Bonn. Embora este seja o 19º ano de negociações, uma disputa técnica por parte de Bielorússia, Ucrânia e Rússia em torno da agenda paralisou um dos temas mais importantes, que inclui a assistência financeira para ajudar os países a enfrentarem os impactos da mudança climática. Por fim, as negociações foram suspensas no dia 11, segundo comunicado da Convenção.\nA maioria das emissões de carbono que esquentam a atmosfera procede do mundo industrializado. Reconhecendo esse fato, os países ricos acordaram na 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção Marco, realizada em 2009 em Copenhague, fornecer ajuda financeira aos pobres, que, apesar de terem menor responsabilidade na mudança climática, experimentarão muitos de seus impactos. Supõe-se que esses fundos serão “novos e adicionais” para não ser preciso desviar os que entregam para os muito necessários programas de assistência ao desenvolvimento.\nIsto pouco faz para ajudar as nações mais vulneráveis, que carecem do dinheiro necessário para enfrentar os impactos da mudança climática que já estão experimentando, afirmou Marez. “Deveria haver uma divisão meio a meio entre mitigação e adaptação”, acrescentou. Contudo, tudo isso pouco importa se não existe financiamento climático para dividir. Em Copenhague, as nações industrializadas prometeram aumentar para US$ 100 bilhões anuais até 2020 o dinheiro que alimentaria o Fundo Verde para o Clima. Esse gradual aumento teria que começar este ano.\nFelix Fallasch, da Climate Analytics, disse ao Terramérica que “até agora há compromissos por apenas US$ 10,8 bilhões, e parte disso cobre o período 2013-2015”. Japão e Estados Unidos não assumiram compromissos para 2013 e dizem não estar em posição de fazê-lo, acrescentou. Para Marez, “não é muito útil falarmos isto. Dá a outros países, como Índia e China, uma desculpa conveniente para evitar tomar medidas fortes em relação ao clima”, pontuou.\nEstá previsto que o Fundo Verde seja um organismo independente que administre o financiamento climático, mas ainda não está operacional. Sem esses recursos, que somem milhares de milhões de dólares, é muito improvável que haja um novo tratado climático, como se esperava, para 2015, opinou Marez. A coalizão Climate Action Network, que reúne mais de 700 organizações da sociedade civil, exorta os países industrializados a comprometerem US$ 20 bilhões anuais em 2013 e nos próximos dois anos na 19ª Conferência das Partes COP 19 da Convenção Marco, que acontecerá em novembro em Varsóvia, na Polônia.\nOs países doadores esperam que a maior parte deste dinheiro proceda do setor privado. Isso será difícil, com os preços muito baixos que dominam os mercados de carbono e as poucas perspectivas de ir além de US$ 10 ou US$ 15 a tonelada, segundo a Associação Internacional de Comércio de Emissões. O Fundo Verde ajudará a reduzir o risco dos investimentos privados, entretanto, é provável que os retornos sejam muito maiores na velha “economia marrom” do que na nova “economia verde”, ressaltou Marez.\nAlguns países em desenvolvimento e boa parte da sociedade civil são contrários aos investimentos privados e à aplicação de enfoques de mercado à crise climática. “Não estamos falando de ganhar dinheiro. Tentamos abordar a mudança climática”, disse Bernarditas Muller, negociadora do governo das Filipinas. O dinheiro do Fundo Verde deveria ser entregue aos Estados que mais precisem dele e não usado com o olhar posto nos retornos dos investimentos, enfatizou Muller por ocasião da conferência de Bonn.\nComo atualmente as condições econômicas nos países industrializados são deficientes, em termos gerais, seus governos têm pouca avidez para assumir novos compromissos financeiros, indicou Sivan Kartha, da divisão norte-americana do Instituto de Estocolmo para o Oriente Médio. “Isso não mudará enquanto o público não se alarmar mais e forçar seus governos a apoiarem países que precisam de assistência e, assim, ajudar a tornar verdes suas economias”, afirmou Kartha aos jornalistas em Bonn. “Necessitaremos um compromisso público muito maior”, ressaltou. Envolverde/Terramérica\nFundo verde escuro\nCriação de fundo global climático começa entre disputas\nFundo Verde também pode ser transparente\nMudança climática – Cobertura especial da IPS, em espanhol\npor Stephen Leahy* Ambiente Melhoramos no clima, mas ainda falta muito\nCom dois anos de atraso, o governo brasileiro divulgou seu inventário sobre as emissões nacionais de poluentes na atmosfera que contribuem para mudanças climáticas. Elas caíram 39%, comparando o ano de 2010 com o de 2005, graças à redução do desmatamento na Amazônia (menos 65% em cinco anos). Em todos os outros setores houve aumento de emissões: energia, 21,4%; tratamento de resíduos, 16,4%; indústria, 5,3%; e agropecuária, 5,2%. Ao todo, o País emitiu 1,25 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente, ante 2,03 bilhões em 2005. Com as emissões remanescentes, fica no patamar de 7 toneladas por habitante/ano. E já cumpriu 65% da meta voluntária de redução comunicada à Convenção do Clima, que fica pouco abaixo de 40% das emissões tomando como base o ano de 2005.\nÉ um resultado positivo no geral, mas que precisa ser visto com cuidado, já que, excetuada a área do desmatamento, todas as outras mostram trajetória ascendente das emissões (e devem ter continuado após 2010). Mesmo o desflorestamento, entre agosto de 2011 e julho de 2012 (fora do inventário), segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Estado, 6/6), foi de 4.571 km2, três vezes a área do município de São Paulo. E a redução na Amazônia teve forte contribuição de ONGs e outras instituições que pressionaram a agricultura, a pecuária, supermercados e o setor madeireiro. Números mais recentes, fora do inventário, parecem indicar tendência crescente no desmatamento. Até na Mata Atlântica os últimos números são preocupantes (235 km2 em um ano).\nAlém disso, o panorama na área energética é contraditório, pois o governo federal já anunciou que no próximo leilão de energia excluirá as usinas eólicas para favorecer as termoelétricas, de energia muito mais cara e altamente poluidora na geração, alegadamente para assegurar o suprimento - quando ele mesmo, o governo, não implanta as linhas de transmissão para dezenas de eólicas já prontas em Estados nordestinos e no Rio Grande do Sul, que ficam sem poder operar. As eólicas, com preço médio nos leilões em R$ 87,94, permitiriam uma economia de R$ 600 milhões por ano, comparando com as termoelétricas. E já passaram de 2,5 mil MW para 8,83 mil MW desde 2005 sua potência instalada. Estranhamente, o próprio diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Herman Chipp (Estado, 26/5), diz que "se colocar todas as fontes em leilão, obviamente a eólica vai ganhar". E por que não, se é mais barata e menos poluente? Que interesses podem se sobrepor a essas vantagens?\nTantas questões provavelmente contribuíram para que o Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais (700 organizações) comunicasse que não participa do inventário, em razão do atraso na realização/divulgação, de discordâncias na metodologia, da estratégia precária dos planos de mitigação/adaptação às mudanças climáticas e da falta de compatibilização dessa estratégia com as áreas de energia, infraestrutura, agropecuária, industrial e do Código Florestal - além da exiguidade de recursos financeiros.\nPode haver mais problemas. O Brasil resolveu aderir à exploração do gás de xisto, que, além de problemas na área de emissões, tem muitos outros, como a ameaça a nascentes e lençóis freáticos - a ponto de já ter sido proibida sua exploração na França, na Holanda, na Bulgária, na África do Sul, na província de Quebec (Canadá) e em outros lugares. A Alemanha impôs fortes restrições ao seu uso.\nO tema do clima não comporta tergiversações nem desvios. Ainda há poucos dias o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou que só em 12 anos deste século os prejuízos com os desastres na área já chegaram a US$ 2,5 trilhões, 50% mais do que diziam as estimativas anteriores. Já chegamos, segundo o World Resources Institute, a emitir 48,62 bilhões de toneladas anuais de carbono. E para quem ainda for "cético" em relação à influência das atividades humanas no clima, o respeitado cientista James Jansen, que até há pouco foi da Nasa, lembra que 97,1% dos artigos científicos publicados entre 2000 e 2011 confirmam essa causa. Os diagnósticos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas baseiam-se em observações e pesquisas de mais de 200 mil cientistas no mundo todo.\nA secretária-geral da Convenção do Clima, Christiana Figueres, está apreensiva: "Os países industrializados não estão fazendo o suficiente para reduzir as emissões e impedir que a temperatura suba mais de 2 graus Celsius. O ritmo de crescimento das emissões é inaceitável. É preciso ter mais pressa e uma escala mais forte. Já passamos de 400 partes por milhão na concentração de carbono na atmosfera. É preciso mudar a economia, as estruturas, os sistemas de energia, a lógica econômica do crescimento. E é preciso mudar a sociedade" (Bloomberg, 30/5). Em síntese, é preciso mudar tudo.\nMas há avanços até surpreendentes. A Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento da China propôs há poucos dias que o país estabeleça limites para emissões de poluentes por grande parte da indústria do país. A proposta ainda deve ser aprovada pelo presidente Xi Jinping e pelo gabinete, mas parece ter boa chance de adoção. Propõe também que a China assuma metas obrigatórias de redução de emissões a partir de 2016, de 40% por unidade de produto. A China é hoje o maior poluente entre todos os países (17,6% do total). E pode deixar em situação embaraçosa os Estados Unidos, que também vêm se recusando a assumir metas obrigatórias.\nComo escreveu recentemente (Folha de S.Paulo, 27/5) o ex-ministro Rubens Ricupero, "se algo não mudar, vamos chegar ao fim do século com uma mudança de clima que ameaça a civilização". E o Brasil já é o quinto país em desastres nessa área - neste momento, com seca forte no Acre, inundações no Amazonas e o Semiárido em situação dramática.\npor Washington Novaes* Ambiente Instituto Peabiru: 15 anos nos caminhos da Amazônia\n[caption id="attachment_90426" align="aligncenter" width="520" caption="Em seus 15 anos de fundação, ONG reflete sobre os desafios do terceiro setor na Amazônia. Foto: Rafael Araújo"][/caption]\nNo dia 10 de junho, o Instituto Peabiru completou 15 anos de fundação. Em entrevista publicada a seguir, o diretor João Meirelles Filho fala dos caminhos percorridos até hoje, desde os primeiros passos em São Paulo, o estabelecimento de sede em Belém, às transformações alcançadas hoje.\nEle responde ainda sobre a importância da abordagem participativa nos processos de desenvolvimento com as comunidades tradicionais. “Não podemos propor um caminho que nós mesmos não trilhamos. E este exercitar resulta em maior transparência, capacidade de compreender o outro”, reflete.\nMeirelles analisa também o papel das organizações do terceiro setor na Amazônia e os desafios enfrentados. “Numa região de grandes dimensões temos pouquíssimas organizações atuando”, afirma.\n[caption id="attachment_90427" align="alignright" width="176" caption="João Meirelles, diretor do Instituto Peabiru"][/caption]\nAo pensar no Instituto Peabiru há 15 anos e vê-lo hoje, é possível apontar quais foram as principais transformações alcançadas pela ONG?\nJoão Meirelles – As transformações estão em beneficiários, funcionários e colaboradores. São milhares de beneficiários, especialmente de comunidades rurais excluídas da Amazônia, que melhor compreendem os seus direitos básicos, que ampliaram sua capacidade crítica, que conhecem novas técnicas e negociam com maior consciência e tem maior domínio sobre o manejo de seus recursos ou sobre a gestão de suas organizações. Cada pequeno avanço me emociona. Quando um agente ambiental de Curuçá entra na universidade, um grupo de pesquisadores socioambientais de Mojú se posiciona frente a um problema comunitário, ou, em Cotijuba, ilha de Belém, o centro de informática do Movimento das Mulheres das Ilhas de Belém amplia seu serviço.\nVocê fundou a instituição e a dirige nesses 15 anos. Seu sonho ganha a realidade no trabalho da ONG? Isto é, era isso que você queria construir?\nJoão Meirelles – O que motivou a criação da organização – o ecoturismo, a educação ambiental e os esportes de natureza –, certamente mudou, e para melhor, muito melhor. Porque se trata, cada vez mais, de um sonho coletivo – atualmente de dezessete colaboradores, além de vinte associados e conselheiros –; que, sonhado junto, dura as vinte e quatro horas do dia. E um sonho que envolve do diretor ao voluntário.\nA organização foi fundada por um grupo de pessoas na capital do estado de São Paulo, e entre os fundadores destacavam-se Ricardo Maluf, Flávio Lessa da Fonseca, Fernanda Martins, Rogério Ruschel, entre outros, e eu. Quando a instituição iniciou novo ciclo com sede em Belém, alguns colegas, como Ricardo e Flávio, prefeririam seguir em prol da Mata Atlântica e do Sudeste. Foi a partir de 2009, como o fortalecimento institucional, o planejamento estratégico, a mentoria de Maria Jose Barney Gonzalez, a profissionalização, o aprendizado de uma equipe que, cada vez mais, se consolida, com pessoas que estão, por exemplo, há mais de cinco anos juntos – Hermógenes Sá, Richardson Frazão, Francinaldo Júnior –, que a organização alcança maior impacto.\nQual a importância da abordagem participativa no desenvolvimento dos projetos do Instituto Peabiru e como a ONG construiu esta forma de atuar com as comunidades nesses anos de trabalho em campo?\nJoão Meirelles – As metodologias participativas passaram a fazer sentido na medida que foram aplicadas internamente, na própria organização. Não podemos propor um caminho que nós mesmos não trilhamos. E este exercitar resulta em maior transparência, capacidade de compreender o outro, o grupo, o território, os desafios, e abre perspectivas ao diálogo, à construção coletiva. A todo momento estamos avaliando o que transformamos, onde acertamos, onde erramos, de que maneira poderemos aprimorar? Ao incorporar estes aprendizados e refletir com os diferentes grupos de interesse há um crescimento conjunto e autêntico. No Programa de Abelhas Nativas, por exemplo, há sempre estas perguntas – quantos quilos do mel se produz? Qual a renda que se alcança… Mas, o que se pretende é muito mais que isto. Ao mesmo tempo se trata de aumentar o diálogo entre gêneros e gerações, fortalecer a capacidade de negociar e se organizar, de compreender as mudanças climáticas (REDD+abelhas), de discutir sobre queimadas e desmatamento, conhecer o impacto da polinização, a importância da biodiversidade, o manejo de paisagens, a valorização da cultura. A vida é muito mais rica que alguns quilos de mel.\nO Instituto Peabiru se apresenta como facilitador de processos de desenvolvimento local. Como se dá está facilitação?\nJoão Meirelles – Exatamente, compreendemos o nosso papel como o de quem estimula, intervém para provocar a reflexão, o diálogo, o aprendizado, o fortalecimento das capacidades humanas e o fortalecimento do tecido social. Esta facilitação ocorre por meio de um programa de oficinas, cujas temáticas são definidas pelo grupo, e cujo programa é avaliado conjuntamente. Naturalmente que o fortalecimento da capacidade técnica, gerencial ou no que se define trabalhar é relevante, porém mais importante é tratar de direitos cidadãos, de direitos ancestrais, de valores, de negociação, de fortalecimento do grupo, de vez e voz, daí a nossa missão ter sido revista, de forma participativa, há quatro anos, como “Valorizar a diversidade cultural e ambiental e apoiar processos de transformação social na Amazônia”.\nEm 15 anos de atuação, qual o papel desempenhado pelo Instituto Peabiru na grande frente de instituições do terceiro setor que trabalham na Amazônia?\nJoão Meirelles – Em primeiro lugar, nos 29 anos que atuo no terceiro setor observo que este é muito pequeno e frágil diante dos desafios que a sociedade civil enfrenta. Na Amazônia esta situação é extremamente crítica, porque nunca houve tantos desafios concomitantes diante de um forte ciclo desenvolvimentista, em que muitas conquistas socioambientais estão indo por água abaixo. Numa região de grandes dimensões temos pouquíssimas organizações atuando. Sucede, assim, que a maior parte das ONGs tem capacidade bastante limitada de intervir e colaborar.\nO Instituto Peabiru de hoje é fruto dos resultados alcançados em parceria com os grupos locais com que atua e as intervenções em seus territórios, especialmente no Nordeste Paraense, no Marajó e Amapá. Em verdade, atuamos em diferentes agendas, que vão da pesquisa científica em diversas áreas do conhecimento, à formação de capacidades locais, ao fortalecimento dos atores locais nas cadeias de valor prioritárias como o ecoturismo de base comunitária e a criação de abelhas nativas à pressão, por exemplo, para que se cumpra a lei no caso da invasão de terras públicas federais por arrozeiros no Marajó. Todos estes processos demonstrativos e em pequena escala, visam, mudanças em políticas públicas que satisfaçam os cidadãos da região, do Brasil e do planeta, por esta e as futuras gerações e não, como ocorre amiúde, favoreçam a concentração de renda e o aumento das desigualdades no acesso a direitos básicos.\nQual a Amazônia que o Instituto Peabiru gostaria de ver acontecer nos próximos 15 anos?\nJoão Meirelles – De maneira geral, é que os próprios amazônidas assumam, de forma participativa, a gestão da Amazônia; usufruam e alcancem compartilhar os valores de sua sociobiodiversidade com o Brasil, os países amazônicos e o Planeta. E que as comunidades tradicionais sejam reconhecidas por seus direitos originais e ancestrais, sua beleza, cultura e efetiva contribuição à socioeconomia e conservação dos recursos naturais.\nDe maneira específica, é ver o Instituto Peabiru como um sonho coletivo, que capaz de engendrar a sua capacidade técnica, autonomia, produção do conhecimento e prestação de serviço público, com uma equipe feliz, estimulada, bem remunerada, estável e realizando um trabalho que provoque a reflexão e a pesquisa e de alto impacto em políticas privadas e públicas.\npor Redação Instituto Peabiru Ambiente Que tal abastecer seu carro com água do mar?\n[caption id="attachment_90421" align="aligncenter" width="450" caption="Água do mar, recurso renovável, pode produzir hidrogênio combustível. Foto: akk_rus"][/caption]\n[caption id="attachment_90422" align="aligncenter" width="450" caption="A equipe comandada pelo pesquisador Jun Chen (ao centro), com o catalisador. Foto: Divulgação"][/caption]\npor Redação do EcoD Ambiente Inglês constrói escritório flutuante para estudar impactos das mudanças climáticas\n[caption id="attachment_90417" align="alignleft" width="300" caption="A estrutura é simples e feita inteiramente de madeira. Foto: Divulgação"][/caption]\npor Redação CicloVivo Ambiente Projeto busca doações online para avaliar qualidade da água\nCom o objetivo de formar cinco grupos de monitoramento da qualidade da água de rios da bacia do Rio Jundiaí (Jundiaí/SP), a Fundação SOS Mata Atlântica, por meio de seu programa Redes das Águas, cadastrou o projeto Observando os Rios no portal www.causacoletiva.com para arrecadar R$ 9.200. Os interessados podem contribuir, até o próximo dia 30, com valores que variam de R$ 20,00 a R$ 3.000,00. Com o recurso arrecadado, a ONG realizará 60 coletas e análises da qualidade da água; distribuirá cinco kits de análise da qualidade da água, com 20 testes cada; fará cinco oficinas para capacitar os grupos sobre como analisar a água; incluirá as análises no sistema de dados do Observando os Rios na Rede das Águas e construirá um mapa com os indicadores.\nFaça sua doação: http://www.causacoletiva.com/rededasaguas .\nO Rio Jundiaí nasce na Serra dos Cristais, no município de Mairiporã, com extensão 123 quilômetros, e percorre sete municípios: Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí, Itupeva, Indaiatuba e Salto , onde sua foz se une ao Rio Tietê.\n“Esse recurso não é para a SOS Mata Atlântica, mas sim para pessoas que têm interesse em monitorar a qualidade da água de rios e córregos de sua região, mas não podem. Como a demanda de pedido é maior que a nossa capacidade de atendimento, pensamos em usar esta plataforma para tornar isso possível. A Rede das Águas surgiu com esse perfil de mobilização e participação da sociedade e estamos dando continuidade a isso”, afirma Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica.\nPoderão participar dos grupos de monitoramento comunidades ribeirinhas, jovens e adultos, escolas, universidades, associações comunitárias, ONGs, comitês de bacias, entre outros, que farão parte do programa Observando os Rios da SOS Mata Atlântica. .\npor Redação do SOS Mata Atlantica Ambiente Pesquisador defende moratória de cinco anos para a exploração do gás de xisto\n[caption id="attachment_90388" align="alignright" width="300" caption="Luiz Fernando Scheibe durante a apresentação do tema ao Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara Federal / Agência Câmara de Notícias"][/caption]\nDevido aos riscos para o meio ambiente e, em especial, para os aquíferos, incluindo o Guarani, Luiz Fernando Scheibe acredita ser necessário um tempo maior para estudar os impactos dessa fonte de energia.\nMuitos creditam a retomada do crescimento econômico nos Estados Unidos ao aumento do uso de uma fonte de energia barata: o gás de xisto. Porém, mesmo entre os norte-americanos existem divergências sobre os reais impactos para o meio ambiente e para a saúde humana resultantes da exploração desse recurso.\nO governo brasileiro já manifestou a intenção de incluir o gás de xisto na matriz energética do país, sendo que o primeiro leilão de licitação para áreas de exploração está agendado para o final deste ano.\nPara o pesquisador Luiz Fernando Scheibe, doutor em Ciências (Mineralogia e Petrologia) da Universidade de São Paulo (USP), Professor Emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Coordenador da REDE GUARANI/SERRA GERAL, ainda sabemos muito pouco para podermos explorar com segurança o gás de xisto.\nNa entrevista a seguir, Scheibe aponta os riscos dessa atividade para o Aquífero Guarani e defende uma moratória de cinco anos para “aprofundar o conhecimento dessas reservas, bem como os estudos sobre os reais prejuízos ambientais dessa perigosa técnica.”\nInstituto CarbonoBrasil - O senhor é um duro crítico do uso do gás de xisto apesar de essa fonte ser um dos fatores por trás da aparente recuperação econômica dos EUA nos últimos anos. Por que o Brasil não pode usufruir das reservas que possui? Os impactos de explorar o gás de xisto aqui são piores do que nos EUA?\nLuiz Fernando Scheibe - No Brasil, a produção de gás natural é um componente importante e crescente da matriz energética, graças às descobertas de novos campos. O Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2012—2021, lançado em janeiro, procura tirar partido da abundância de petróleo e gás natural. Ele prevê que haverá “ampliação da produção de petróleo de 2,1 para 5,4 milhões de barris/dia e da produção de gás natural, de 65,9 milhões para 190 milhões de m³/dia”, e que o consumo total de gás natural será da ordem de 65,9 milhões de m³/dia,ou seja, apenas 1/3 da produção daquele ano, ou seja, há reservas abundantes de gás natural: por que buscar o polêmico e perigoso gás de xisto? Por outro lado, em palestra apresentada dia 12 de junho ao CEDES – Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara Federal – (disponível aqui), a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, ressaltou a necessidade de aprofundamento no conhecimento geológico dos folhelhos [rocha sedimentar] brasileiros geradores de petróleo e gás antes de licitar quaisquer áreas para exploração do “Gás de Xisto”, sendo os cálculos atuais de reservas ainda muito preliminares.\nExistem muitos relatos de experiências desastrosas causadas pela exploração do gás de xisto nos EUA, e isso aponta para a necessidade de uma rígida normatização e controle dessa atividade antes de sua eventual liberação no Brasil.\nICBr - Qual é a ameaça para os aquíferos, em especial para o Guarani?\nLFS - A tecnologia de extração do Gás de Xisto por Fraturamento (shale gas fracking) consiste em processos invasivos da camada geológica portadora do gás, por meio da técnica de fratura hidráulica, com explosões e a injeção de água, areia e substâncias químicas sob altíssima pressão, podendo ocasionar vazamentos na superfície e contaminação de aquíferos de água doce que ocorrem acima do xisto.\nEssa é uma grande preocupação dos técnicos e gestores da área de recursos hídricos. Maior ainda é a preocupação com os milhões de litros de água que resultam poluídos em cada poço, por hidrocarbonetos e por outros compostos e metais presentes na rocha, nos explosivos e nos próprios aditivos químicos requeridos pela complexa atividade de mineração do gás, exigindo dispendiosas técnicas de purificação e de descarte dos resíduos finais, que podem vir a poluir tanto a água de superfície como os próprios aquíferos.\nA revista Waterworld, mantida pelas grandes empresas internacionais de tratamento de água, comemora a existência de um mercado crescente, com valor estimado de US$ 100 bilhões, só nos Estados Unidos, para o tratamento das águas residuais desse processo. Isso mostra como o PIB pode aumentar duplamente com este tipo de atividade, primeiro acumulando com a exploração do gás e poluição da água, e depois ganhando novamente, na tentativa de reparar os danos ambientais dela resultantes, fazendo com que o triângulo da sustentabilidade, que envolve sociedade, meio ambiente e economia, penda apenas para o último vértice em detrimento dos demais, que julgo serem mais importantes.\nEntendemos que as águas subterrâneas podem ser melhor aproveitadas por setores da indústria e do abastecimento público, principalmente na bacia do Paraná, onde se encontra o Aquífero Guarani, pois essa é uma bacia hidrográfica muito industrializada, que por sua vez contribui muito para o PIB nacional. Nesse caso, é mais interessante manter as reservas subterrâneas de água que possibilitam o desenvolvimento de cidades assentadas sobre a bacia, fixando a população que participa desse desenvolvimento econômico. É importante lembrar que esse intenso desenvolvimento econômico em superfície contribuiu para a deterioração da qualidade das águas dos rios da bacia do Rio Paraná, fazendo com que cerca de 80% dos municípios nela inseridos busquem nas águas subterrâneas sua fonte de abastecimento.\nNo caso da Bacia do Paraná, a rocha geradora de petróleo e gás é o Folhelho Irati (o “Xisto Betuminoso”), de idade Permiana e situado estratigraficamente abaixo do Arenito Botucatu, de idade Triássica, que constitui o Aquífero Guarani, e das rochas vulcânicas da Formação Serra Geral (Juro-Cretácica) que constituem o Aquífero Serra Geral, também de extrema importância em toda a região norte-noroeste do Rio Grande do Sul e oeste de Santa Catarina e do Paraná, especialmente para o abastecimento público.\nExistem claras evidências de interconexão entre esses dois importantes aquíferos, a ponto de se propor, para fins de gestão, que sejam considerados como um único sistema, o “Sistema Aquífero Integrado Guarani/Serra Geral” (SAIG/SG), bem como da penetração, neste, de águas sulfatadas advindas dos estratos inferiores do Permiano que se infiltram no SAG, como as águas termais no vale do rio Uruguai, no limite entre RS e SC, além da presença de óleo antigo em fraturas do sistema Aquífero Serra Geral nos municípios de Videira e Pinheiro Preto, em SC. Daí o temor de que esses processos possam ser potencializados ou até reativados pelas explosões e elevadas pressões hidrostáticas empregadas no processo de extração do gás de xisto.\nICBRr- A presidenta Dilma Rousseff afirmou recentemente que se “continuarmos a fazer hidrelétricas a fio d'água e a ter toda a arquitetura de energia renovável como temos, haverá uma necessidade das térmicas na nossa matriz”. Se é mesmo inevitável “sujar” a matriz, o gás de xisto não é uma melhor opção do que o carvão?\nLFS - Ao mencionar “a arquitetura de energia renovável como temos”, creio que fica explícita a possibilidade de implementação de um complexo de geração de energias renováveis muito mais completo e abrangente do que este de que dispomos atualmente. Por outro lado, a recente licitação de novas áreas para exploração de gás e especialmente aquelas previstas para exploração de gás “convencional” em terra firme (onshore) numa 12ª Rodada de Licitações prevista agora pela ANP para novembro, além da perspectiva de grande ampliação da produção de gás a partir do Pré-Sal, poderá atender, ainda por muitos anos, as necessidades energéticas do País – sem uso do gás de xisto e sem ampliação ou construção de novas termelétricas a carvão.\nICBr - Esse leilão da ANP deveria ser suspenso?\nLFS - Em sua exposição, a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou que, na 12ª Rodada de Licitações prevista agora pela ANP para novembro, serão licitados “de preferência” apenas prospectos de gás natural “convencional”, sendo que das concessionárias será exigido que aprofundem alguns de seus poços, para atingir a camada de rocha geradora (o “xisto”) e façam análise de suas características, para aumentar o conhecimento do real potencial de produção desse tipo de rocha. O que podemos, portanto, solicitar é que a expressão “de preferência” seja substituída por “exclusivamente”, fazendo com que a eventual mudança de tipo de exploração para o uso de fracking venha a depender de nova licitação específica, quando e se já houver consenso entre governo, empresas e a comunidade científica brasileira sobre as reais possibilidades de utilização dessa técnica sem riscos ambientais, o que não é hoje o caso.\nICBr- Levando em consideração os interesses econômicos envolvidos, o senhor considera possível evitar que o Brasil explore o gás?\nLFS - No que afirma ser “apenas um exercício, sem maior credibilidade”, a mesma Diretora-Geral da ANP informou que as reservas brasileiras de gás de xisto a serem recuperadas por fraturamento poderiam atingir quase 500 TCF (trilhões de pés cúbicos) – o que representaria praticamente dois terços das reservas dos EUA -, e que esse cenário torna obrigatória a pesquisa para o aproveitamento deste potencial. Afirmou literalmente, contudo, que “neste momento, qualquer coisa que acene com o gás ‘não convencional’ como uma realidade, não é possível”. Essas constatações reforçam a necessidade de que seja estabelecida uma moratória de cinco anos, para aprofundar o conhecimento dessas reservas, bem como os estudos sobre os reais prejuízos ambientais dessa perigosa técnica, que deverão envolver a participação de cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e das Universidades, antes de se embarcar numa aventura de consequências imprevisíveis, especialmente sobre o Sistema Aquífero Guarani e demais grandes aquíferos e mananciais brasileiros.\n(AGRADECIMENTOS são devidos ao CEDES, pelo honroso convite; à Rede Guarani/Serra Geral, Convênio 16261/10-2 FAPEU/FAPESC; a Luciano A. Henning, Gerôncio Rocha, Ricardo Hirata, Arthur S. Nanni e Ruy Ávila Wolff, pelas contribuições e críticas; ao CNPq, pela bolsa de produtividade de Luiz Fernando Scheibe).\npor Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil Ambiente O renascimento indígena brasileiro sob fogo cruzado\n[caption id="attachment_90380" align="alignleft" width="300" caption="Integrantes do povo pukobjê-gavião em Governador, seu território indígena. Foto: Cimi"][/caption]\nRio de Janeiro, Brasil, 17/6/2013 – Os tratores e as máquinas com as quais fazendeiros e outros grandes agricultores bloquearam estradas no dia 14, em mais de dez pontos de norte a sul do Brasil, destacaram o poder econômico do setor que se levantou contra a demarcação de terras indígenas. A presença de senadores e deputados nos protestos indica o crescente poder político dos ruralistas, que frequentemente impõem derrotas parlamentares ao governo que, nominalmente, desfruta de ampla maioria no Congresso.\nA “paralisação nacional” de atividades, convocada pela Frente Parlamentar Agropecuária, mobilizou uns poucos milhares de pessoas em alguns lugares e centenas em outros, mas é apenas parte de uma ofensiva dos fazendeiros contra a criação de novos territórios indígenas ou a ampliação dos existentes. Modificar a Constituição de 1988, que assegura aos povos indígenas o “usufruto exclusivo” de terras que ocupavam tradicionalmente, em uma extensão suficiente para sua “reprodução física e cultural”, é o maior objetivo dos ruralistas, que em 2012 já conseguiram revisar o Código Florestal em benefício próprio e em detrimento do meio ambiente.\nA repercussão negativa desestimula atos antiaborígines. Cada indígena assassinado, como Gabriel, se converte em um mártir que realça a resistência de seus povos. Por isso é possível que essa morte neutralize, ou pelo menos modere por algum tempo, a ofensiva ruralista contra territórios ancestrais. Segundo a Funai, há no país mais de 450 territórios indígenas em processo de demarcação, que somam mais de cem mil hectares, enquanto outra centena de territórios está em fase de identificação. Envolverde/IPS\npor Mario Osava, da IPS Ambiente Outono Indigena. Entrevista especial com Jorge Eremites de Oliveira\n[caption id="attachment_90368" align="alignright" width="300" caption="Foto: racismoambiental.net.br"][/caption]\n“O governo federal tem olhado para os povos indígenas com as lentes do agronegócio, recebidas do movimento ruralista. Isso faz parte da lógica do desenvolvimento econômico a qualquer custo e atende a projetos políticos para a disputa de eleições futuras”, diz o historiador.\n“A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Ao citar o que determina o Art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, o historiador Jorge Eremites de Oliveira lembra que “este prazo expirou em 1993 e de lá para cá muito pouco tem sido feito para a regularização das terras indígenas. Disso resulta a perpetuação de inúmeros conflitos pela posse da terra envolvendo comunidades indígenas e setores contrários a seus interesses”.\nAo comentar os conflitos entre indígenas e ruralistas e as frequentes manifestações em todo o país, ele assegura que “na ausência da presença eficaz e moralizadora do Estado, os Terena, Guarani, Kaiowá e outros povos indígenas estão a fazer cumprir os direitos que lhes são assegurados pela Constituição Federal de 1988 e pela Convenção n. 169 da OIT”.\nNa entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, aponta ainda que a “política indigenista oficial foi orientada pelo paradigma da integração, via aculturação e assimilação, dos índios à sociedade nacional. Exemplo disso é o próprio Estatuto do Índio, a Lei n. 6.001/1973, cuja interpretação atual precisa estar em consonância com leis superiores e mais recentes”. E dispara: “A bem da verdade, o Estado nacional e o direito estatal agem de maneira reducionista para submeter os povos indígenas à ordem vigente. A ideia sempre foi – implícita ou explicitamente – a de tornar a sociedade nacional homogênea em termos socioculturais”.\nJorge Eremites de Oliveira é professor de Antropologia Social e Arqueologia da Universidade Federal de Pelotas – UFPel. É licenciado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, mestre e doutor em História/Arqueologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com estágio de pós-doutoramento em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ. Foi pesquisador colaborador junto ao Instituto Anchietano de Pesquisas/Unisinos e trabalhou como professor universitário em Mato Grosso do Sul.\nIHU On-Line – Nos últimos anos, indígenas de várias regiões do país manifestam sua indignação com a política indigenista e com o modelo desenvolvimentista do governo federal. Trata-se de uma crise específica, conjuntural, ou não? Como descreve tais manifestações?\n[caption id="attachment_90369" align="alignleft" width="300" caption="Foto: www.diarioliberdade.org"][/caption]\nJorge Eremites de Oliveira – O atual modelo desenvolvimentista adotado pelo governo brasileiro é baseado no paradigma do crescimento econômico a qualquer custo e isso, obviamente, tem reflexos negativos na política indigenista oficial. Trata-se de um modelo que sistematicamente viola os direitos elementares dos povos indígenas e comunidades tradicionais, além de classes sociais em situação de vulnerabilidade. O resultado disso é a existência de crises estruturais, com particularidades em cada região do país, dependendo da conjuntura local. Daí compreender a grande insatisfação e indignação dos povos indígenas para com o governo central e seus aliados, seja por conta da construção de hidrelétricas, seja por conta da não regularização de terras de ocupação tradicional ou outro motivo.\nConflitos no MS\nO que estamos observando em Mato Grosso do Sul, onde há a segunda maior população indígena no país, assim como em outros estados, é uma espécie de Outono Indígena, em alusão à Primavera Árabe iniciada em fins de 2010. Refiro-me a um levante dos povos originários em defesa de seus direitos, sobretudo do direito às terras de ocupação tradicional. Assim o fazem como último recurso para garantir sua existência física e cultural, haja vista que não abandonaram seus territórios por livre e espontânea vontade, pelo contrário. Foram e têm sido vítimas de violentos processos de esbulho, não raramente com o uso da força e o assassinato de muitas de suas lideranças.\nNa ausência da presença eficaz e moralizadora do Estado, os Terena, Guarani, Kaiowá e outros povos indígenas estão a fazer cumprir os direitos que lhes são assegurados pela Constituição Federal de 1988 e pela Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, adotada em Genebra em 1989, da qual o Brasil é signatário e a ratificou internamente.\nEis o que determina o Art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Maior: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Este prazo expirou em 1993 e de lá para cá muito pouco tem sido feito para a regularização das terras indígenas. Disso resulta a perpetuação de inúmeros conflitos pela posse da terra envolvendo comunidades indígenas e setores contrários a seus interesses. As consequências disso têm sido nefastas para muitos povos originários e afronta os artigos 231 e 232 da Carta Constitucional. Não é por menos que a bancada ruralista e seus aliados no Congresso Nacional querem mudar o texto constitucional com a PEC 215/2000, motivo de recentes protestos feitos naquela casa pelo movimento indígena. Se isso vier a acontecer, será um grande retrocesso.\nNo caso dos Terena de Buriti, e de tantas outras comunidades indígenas, quero explicar que eles tinham a posse da terra, mas não tinham o título de propriedade. A titulação da terra a favor de terceiros ocorreu em períodos mais recentes de nossa história, nos quais apenas as elites políticas e econômicas tinham seus direitos assegurados pelo Estado. Mas eram exatamente elas, claro, que controlavam a máquina estatal, inclusive, por exemplo, o departamento de terras do governo de Mato Grosso, com sede em Cuiabá. De lá saíram muitos títulos de propriedade sobre terras indígenas não regularizadas, tidas como terras devolutas, localizadas no antigo sul do estado, atual Mato Grosso do Sul.\nA expulsão das comunidades indígenas não se deu unicamente pela ação de fazendeiros e seus comandados. Esbulhos também foram perpetrados com a conivência e o apoio de agentes do próprio Estado, inclusive da agência indigenista oficial, conforme comprovado em muitos documentos disponíveis em seus arquivos. Na maioria das vezes, autoridades governamentais tomaram ciência do ocorrido e nada fizeram para intervir nos conflitos. Este é o caso do que ocorreu com os Kaiowá de Panambizinho, no município sul-mato-grossense de Dourados, durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945), quando houve a Marcha para Oeste e a criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados.\nSituação semelhante também aconteceu com os Kaiowá de Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João, no mesmo estado, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Eles também foram expulsos de grande parte de seu território entre fins da década de 1940 e começo da de 1950, sendo que o órgão indigenista oficial recebeu denúncia formal sobre o ocorrido e nada vez para apurar os fatos e reverter a situação.\nPor razões dessa natureza é que o Estado brasileiro culmina por ser coautor de muitos crimes cometidos no passado e no presente contra os povos originários. E não me refiro, bem entendido, aos tempos de Cabral ou dos portugueses que o sucederam no período colonial. Definitivamente não é isso. Refiro-me, principalmente, a processos de esbulho ocorridos a partir da primeira metade século XX, mas que ainda hoje são praticados no país. Esta questão precisa ficar cristalina porque o direito não foi feito para atender a demandas de povos abstratos e relegados a temporalidades coloniais ou pré-coloniais. Existe para atender a necessidades das sociedades contemporâneas, de seres humanos reais, de carne e osso, dentre os quais estão aqueles cujos antepassados chegaram a essas terras há pelo menos 12 mil anos.\nTerra indígena de Buriti\nEsta situação é muitíssimo bem conhecida para Mato Grosso do Sul e outros estados. Foi ali, precisamente no município de Sidrolândia, no dia 30-05- 2013, que o indígena Oziel Gabriel, 35 anos, foi assassinado. Ele portava um pequeno arco e algumas flechas, e isso era mais um sinal diacrítico de sua indianidade e disposição de lutar pela terra do que uma arma. Por outro lado, policiais federais portavam armas de fogo com munição letal e as usaram contra os Terena. Os agentes estavam ali para fazer cumprir um mandado de reintegração de posse, referente a uma propriedade existente dentro da Terra Indígena Buriti, já identificada, delimitada e periciada como tal.\nA tragédia ocorreu porque os Terena resolveram fazer o que o próprio Estado não fez desde a década de 1920: regularizar aquela terra e garantir que seja de usufruto exclusivo e permanente da comunidade, segundo seus usos, costumes e tradições. Ocorre que no começo da década de 1930 uma comissão terena foi ao Rio de Janeiro, então a capital federal, denunciar o processo de esbulho que sofriam e solicitar providências para a garantia de seus direitos territoriais. De lá para cá já se passaram quase um século e nada foi feito de efetivo. Não é de se estranhar, portanto, que tenham decidido, como último recurso, retomar parte de suas terras devido à situação de vulnerabilidade dos cerca de 2.500 indígenas que ali vivem confinados em 2.090 hectares.\nAté agora foram mais de duas centenas de lideranças indígenas mortas apenas em Mato Grosso do Sul. Muitos crimes não foram devidamente investigados, tampouco houve o julgamento e a condenação dos assassinos e seus mandantes. O que aconteceu em Sidrolândia com Oziel Gabriel foi, portanto, o mesmo que aconteceu no estado com Marçal de Souza, Guarani morto em 1983 na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, e com Marcos Verón, Kaiowá assassinado em 2003 na Terra Indígena Takuara. Naquela parte do Brasil, e em tantas outras, os índios são vistos e tratados pela maioria da população regional como estrangeiros não humanos e, por extensão, como um estorvo e um obstáculo ao progresso. A lei que ali impera ainda é, como aprendemos a dizer desde criança, a do 44, chamada “Justiça de Mato Grosso” (do Sul e do Norte). Não se trata de lei alguma, senão do calibre da arma de fogo com que se fazia justiça desde muito tempo na região, segundo é conhecido na historiografia regional. A violência é, com efeito, uma marca fortíssima na história de Mato Grosso do Sul.\nNo que se refere ainda ao modelo desenvolvimentista atual, cumpre explicar que ele (re) surgiu após o fim da ditadura militar (1964-1985) e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Saíamos de um regime de exceção, também marcado pelo fracasso do “milagre econômico brasileiro”, e testemunhávamos o reordenamento do papel do Estado nacional e as tentativas de retomada do crescimento do país. Isso ocorreu e tem ocorrido dentro de um contexto maior, ligado à mundialização do capital. Nesse cenário ocorrem concomitantemente o deslocamento de investimentos e atividades produtivas e a polarização da riqueza, conforme apontado pelo economista francês François Chesnais.\nPor isso a maior parte da riqueza fica para países localizados no hemisfério Norte, onde o consumismo é enorme e precisa ser atendido, ao passo que para países do hemisfério Sul há a transferência dos impactos negativos desses investimentos e atividades produtivas. Nesta parte meridional do planeta, onde vivemos, estão países com jovens democracias, economias em crescimento e uma história marcada por ditaduras e políticas colonialistas, como é o caso do Brasil. É exatamente aqui onde existem classes sociais e minorias étnicas em situação de maior vulnerabilidade as que mais sofrem com tudo isso.\nEsta situação é percebida no caso da construção de usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, cuja existência é justificada pelo sofisma do desenvolvimento sustentável. Nesse caso específico, o que se viu até agora foi um conjunto de procedimentos irregulares ligados ao licenciamento ambiental de uma grande usina hidrelétrica. Exemplo disso é o fato de as comunidades indígenas afetadas direta e indiretamente pelo empreendimento não terem sido prévia e devidamente consultadas sobre o projeto. Essa é uma exigência legal, conforme determina a Convenção n. 169 da OIT. O paradoxal disso tudo é saber que este projeto foi concebido durante a ditadura militar e tem sido executado de maneira arbitrária e violadora de direitos humanos nos dias atuais.\nExistem até projetos para construção de hidrelétricas no Pantanal, onde empreendimentos desse tipo causarão enormes e irreversíveis prejuízos socioambientais, tanto à bio quanto à sociodiversidade da região.\nPara finalizar esta não muito curta explicação inicial, diria que para barrar o Outono Indígena será preciso cometer mais violência contra os indígenas. Mas representantes do movimento ruralista têm demonstrado disposição e ousadia para isso, inclusive com a possibilidade de contrabando de armas de fogo do Paraguai, conforme um fazendeiro de Paranhos, Mato Grosso do Sul, disse à imprensa em 2012. E foi no mesmo município que mais recentemente, no dia 12-05-2013, pistoleiros teriam feito emboscada e assassinado Celso Rodrigues, 42 anos, Kaiowá morador da Terra Indígena Paraguaçu, segundo noticiado pela imprensa.\nResolver esta situação conflituosa, assegurando aos povos indígenas seus direitos territoriais e outros garantidos em lei, é um dever do Estado e da sociedade nacional. Isso é necessário para corrigir erros do passado e consolidar um outro projeto de nação, onde também haja o devido respeito às diferenças étnico-raciais, religiosas, de gênero, orientação sexual etc. Ademais, o custo financeiro disso tudo será muitíssimo menor se comparado com a estimativa de 50,8 a 84,5 bilhões de reais correspondentes ao preço anual da corrupção no país. Isso sem falar no alto custo do legislativo brasileiro, um dos mais caros e menos eficientes do mundo.\nIHU On-Line – Como a política indigenista foi construída e alterada ao longo da história brasileira?\nJorge Eremites de Oliveira – Em linhas gerais, desde o período imperial até a promulgação da Constituição Federal de 1988, a política indigenista oficial foi orientada pelo paradigma da integração, via aculturação e assimilação, dos índios à sociedade nacional. Exemplo disso é o próprio Estatuto do Índio, a Lei n. 6.001/1973, cuja interpretação atual precisa estar em consonância com leis superiores e mais recentes.\nA bem da verdade, o Estado nacional e o direito estatal agem de maneira reducionista para submeter os povos indígenas à ordem vigente. A ideia sempre foi – implícita ou explicitamente – a de tornar a sociedade nacional homogênea em termos socioculturais. Parece não existir qualquer possibilidade de convivência com os Outros, os originários, senão acabando com eles ou deportando-os para algum lugar longínquo, lá no meio da Amazônia, distante da civilização e dos nossos olhares. É o que podemos concluir a partir das palavras de Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor de direito e procurador do estado do Paraná: “O Estado e seu Direito não conseguem aceitar as diferenças sociais e as injustiças que elas engendram e, na maior parte das vezes, as omitem ou mascaram, ajudando sua perpetuação”. \nEntretanto, o fato é que a Constituição Federal de 1988 é um divisor de águas no reordenamento do papel do Estado em relação aos povos indígenas e a outros assuntos. Com o Capítulo VII (Dos Índios), Artigos 231 e 232, por exemplo, pôs-se fim ao paradigma integracionista que vigorava até então, embora ainda se faça presente em sentenças proferidas na Justiça Federal. Por esse motivo, julgo ser necessário citar o que diz o texto constitucional:\nCAPÍTULO VII – “DOS ÍNDIOS”\nArtigo 231 – São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.\n1. São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.\n2. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios, dos lagos nelas existentes.\n3. O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados das lavras, na forma de lei.\n4. As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.\n5. É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso, garantindo em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.\n6. São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção do direito à indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.\n7. Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, 3 e 4.\n8. Artigo 232 – Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo. [Destaques meus]\nEmbora a chamada Constituição Cidadã seja clara no que diz respeito a reconhecer as diferenças socioculturais e as terras das comunidades indígenas, torna-se contraditório qualquer ação unilateral do governo federal em querer integrá-las às economias regionais.\nPor razões dessa natureza é que a Fundação Nacional do Índio – Funai é um dos piores e menos eficientes órgãos governamentais, pois sucessivos governos não deram a ela a devida atenção, exceto para ali colocar seus “afilhados” em cargos de confiança, desprestigiando funcionários de carreira. Isso explica o porquê da “questão indígena” nunca ter sido tratada como prioridades dentre as ações do Estado. Basta saber qual é o orçamento anual da Funai e entenderemos melhor o assunto.\nIHU On-Line – Os dados acerca do território brasileiro destinado à ocupação indígena são controversos. É possível estimar que percentual das terras brasileiras é ocupado pelos indígenas e que percentual, por sua vez, deveria ser ocupado por eles?\nJorge Eremites de Oliveira – Seria leviano de minha parte querer apresentar um percentual sobre o tamanho das terras indígenas no país, mas o fato é que a maior parte delas está na região amazônica. Conforme recentemente explicou o antropólogo João Pacheco de Oliveira, em entrevista concedida ao Estadão, naquela região há terras da União que não são destinadas apenas aos indígenas, mas também servem como áreas de preservação ambiental, algo que por si só é importante.\nNo caso de Mato Grosso do Sul, e de muitos outros estados, o que se vê é uma situação exatamente diferente. Ali há milhares de indígenas confinados em pequeníssimas reservas, como se fossem “ilhas” cercadas por fazendas e cidades, conforme avaliou o historiador Antonio Jacó Brand, falecido recentemente. Na Terra Indígena Dourados, por exemplo, onde há duas aldeias, Jaguapiru e Bororó, vivem por volta de 13.500 pessoas em pouco mais de 3.400 hectares.\nSituações assim possibilitam entender melhor os conflitos pela posse da terra em certas regiões do país. Além disso, faz-se necessário deixar claro que não se podem ceifar direitos das comunidades indígenas que vivem em Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por exemplo, sob o pretexto de que “há muita terra para pouco índio” na Amazônia.\nIHU On-Line – Há uma crítica recorrente de parte da sociedade de que os indígenas não precisam de tantas terras para viver. Qual a importância da terra para eles?\nJorge Eremites de Oliveira – Mas aonde, afinal de contas, estariam tantas terras assim? Com certeza, faço questão de registrar amiúde que não seria em Mato Grosso do Sul. Diria mais: se não precisam de “tantas terras”, então o que muitos de nós desejariam é vê-los mortos? Aí, sim, talvez tivessem alguma terra, ao menos para serem enterrados. Talvez seja esta dedução a que podemos chegar diante de tanta contrainformação, preconceito e violência cometida contra os povos indígenas.\nPortanto, não é de se estranhar que setores da imprensa sejam financiados com dinheiro dos cofres públicos e do agronegócio em certos estados brasileiros, especialmente onde os conflitos pela posse da terra são grandes e envolvem indígenas e ruralistas.\nPara os povos indígenas a terra não é uma mera mercadoria e, por isso, não pode ser percebida pela lógica do agronegócio. Mesmo assim, não é verdade que nelas não se produz alimento algum. Na Terra Indígena Buriti, por exemplo, os Terena produzem alimentos em suas roças e quintais, criam diversos animais e fazem manejo agroflorestal, entre outras atividades produtivas.\nUma terra indígena pertence à União, e para os índios ela é de fundamental importância para sua reprodução física e cultural. Para sociedades como a dos Guarani e Kaiowá, a terra possui, ao mesmo tempo, um grande valor econômico e religioso, chegando a ser quase como um parente, conforme tem sido explicado pelo antropólogo kaiowá Tonico Benites. Sem ela não há como viver bem, segundo uma cosmologia particular, e para eles a luta pela terra também é a luta em defesa da família extensa, da qual a terra faz parte.\nIHU On-Line – Como avalia a postura do Estado brasileiro em relação aos indígenas? Percebe uma tentativa de diálogo ou o governo cede a interesses econômicos?\nJorge Eremites de Oliveira – Em complementação ao que disse anteriormente, avalio que o governo federal tem olhado para os povos indígenas com as lentes do agronegócio, recebidas do movimento ruralista. Isso faz parte da lógica do “desenvolvimento econômico a qualquer custo” e atende a projetos políticos para a disputa de eleições futuras.\nNesta linha de raciocínio, diria que há poucas e tímidas tentativas de diálogo com o movimento indígena, haja vista que o governo tende a ceder a interesses econômicos pragmáticos e não a um planejamento estratégico de longo prazo, no qual os povos indígenas tenham seus direitos assegurados.\nIHU On-Line – Quais foram os resultados da política de demarcações de terras indígenas e quais os desafios ainda presentes?\nJorge Eremites de Oliveira – Em linhas gerais, temos avanços registrados após a promulgação da Constituição Federal de 1988, mas muito ainda precisa ser feito, especialmente em regiões onde o agronegócio é muito forte e o valor das terras, elevado. Este é o caso de Mato Grosso do Sul.\nAli um dos desafios colocados na pauta do dia diz respeito à indenização não apenas da benfeitoria, mas também da terra nua de propriedades que o Estado titulou a favor de terceiros. Isso garantirá a regularização mais rápida das terras indígenas, conforme tem sido apontado por lideranças do movimento ruralista e por indígenas. Como fazer sem mudar o Art. 231 da Lei Maior é que constituiu um desafio a ser enfrentando.\nApós a regularização das terras indígenas, será necessário, aí sim, um conjunto de políticas públicas, concebidas para atender às particularidades de cada comunidade indígena visando, com isso, a construção de sua autonomia.\nIHU On-Line – Entre as mudanças sugeridas recentemente pelo governo está a proposta, da ministra Gleisi Hoffmann, de que as demarcações das terras indígenas recebam pareceres da Embrapa. Como valia essa medida?\nJorge Eremites de Oliveira – Com o devido respeito, a referida ministra pouco ou nada conhece sobre a situação dos povos indígenas no Brasil. Ela aderiu ao discurso e às propostas do movimento ruralista e isso sugere que tem a ver com suas pretensões de ganhar o governo do Paraná nas próximas eleições. Chega a ser um desserviço ao país e uma violência só conhecida nos tempos da ditadura militar. A Embrapa não tem competência formal para tratar do assunto, tampouco possui recursos humanos especializados para assim o fazer.\nSalvo engano, a estratégia do governo federal, via Casa Civil, tem sido a de sistematicamente promover a desqualificação da Funai e dos estudos antropológicos feitos para a identificação e delimitação de terras indígenas, como se não houvesse clareza nesse processo. Neste último aspecto, vale registrar que, de um ponto de vista legal, a identificação e delimitação de terras indígenas tem que ser feito em observação ao Decreto n. 1.775 e à Portaria MJ n. 14, ambos de 1996. O primeiro “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, e a segunda estabelece “regras sobre a elaboração do Relatório circunstanciado de identificação e delimitação de terras indígenas”.\nResumidamente, diria que no Brasil a regularização de terras indígenas passa por três processos, segundo alguns colegas já apontaram e escrevi em recente artigo: o político, o administrativo e o judicial.\nO processo administrativo diz respeito à ação da Funai em constituir um Grupo Técnico (GT), sob a coordenação de um antropólogo, cujo estudo deve ser realizado em conformidade com o que determinam as leis citadas anteriormente. O resultado do estudo de identificação, quando aprovado técnica e politicamente pelo órgão, tem seu resumo circunstanciado publicado no Diário Oficial da União, o que garante a publicização dos atos.\nO processo jurídico, por seu turno, está diretamente relacionado com o princípio do amplo direito de defesa, o qual assegura que as partes envolvidas no litígio (comunidades indígenas, fazendeiros, prefeituras etc.) apresentem, em caso de se sentirem prejudicadas, um contraditório ao estudo produzido pela agência indigenista oficial. Isso primeiramente deveria ser feito em um prazo de 90 dias e diretamente àquele órgão. No entanto, amiúde é feito em juízo e a partir daí é iniciado um processo judicial, no qual comumente os fazendeiros são autores e a União e Funai, rés. O mesmo princípio do contraditório, elementar para a garantia do Estado Democrático de Direito, garante a solicitação de outro estudo, independente do feito para a Funai. Trata-se de uma perícia judicial, solicitada pela Justiça Federal em atendimento às exigências do juízo ou ao pedido das partes. Durante a realização das perícias, as partes podem ter seus próprios experts, chamados de “assistentes técnicos”, os quais comumente atuam na elaboração de estudos (contralaudos) em defesa de quem os contratou.\nO início e a conclusão do processo administrativo e, sobretudo, do processo judicial podem levar anos, às vezes décadas, sem que as comunidades consigam manter o usufruto exclusivo e a posse permanente das áreas reivindicadas, de onde normalmente foram expulsas em algum momento da história.\nPor último, o processo político, em minha opinião o mais importante de todos, refere-se também às ações e estratégias políticas dos movimentos indígenas e seus eventuais aliados (ONGs indigenistas, Ministério Público Federal, pesquisadores, parlamentares etc.) para a completa regularização das terras de ocupação tradicional, inclusive nas instâncias do Judiciário.\nMas, enfim, o discurso oficial da Casa Civil é idêntico ao feito no regime militar para extinguir o antigo Serviço de Proteção ao Índio – SPI, em 1967, como se todo esse processo fosse algo desconhecido. E como disse o filósofo alemão Karl Marx: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. E é exatamente de uma farsa que estou falando.\nIHU On-Line – Como avalia a declaração do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, de, no futuro, a partir de uma mudança na legislação brasileira, ser possível a instalação de usinas hidrelétricas em terras indígenas, tendo como sócios do empreendimento os próprios índios, a exemplo do que já ocorre no Canadá?\nJorge Eremites de Oliveira – Esta é mais uma declaração que gera preocupação e insegurança jurídica aos povos indígenas, pois uma mudança na legislação brasileira, seguramente na Constituição Federal, será mais um retrocesso e uma forma de ceifar direitos conquistados recentemente.\nIHU On-Line – Qual a melhor maneira de resolver os conflitos entre indígenas e não indígenas?\nJorge Eremites de Oliveira – Inexiste uma fórmula mágica para isso. Penso que tratar a “questão indígena” como uma das prioridades de Estado seria o primeiro passo. Se não for assim, os conflitos continuarão e, seguramente, mais vidas humanas serão ceifadas, em sua esmagadora maioria de indígenas. Quanto a isso não tenho dúvida alguma.\nJorge Eremites de Oliveira – Com a devida licença, registro aqui uma moção de apoio aos Terena e a outros povos indígenas no Brasil, aprovada pelo colegiado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPel, onde trabalho.\nMOÇÃO DE APOIO AOS TERENA DE BURITI E A TODOS OS POVOS INDÍGENAS QUE LUTAM POR SEUS DIREITOS TERRITORIAIS NO BRASIL\nO colegiado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pelotas, reunido no dia 7 de maio de 2012, considerando:\n– que o Estado Brasileiro não cumpriu com o que determina o Art. 67 da Constituição Federal de 1988 [ADCT]: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Esta situação é conhecida para todo o território nacional e também explica o prolongamento e o acirramento de muitos conflitos pela posse da terra envolvendo comunidades indígenas e setores contrários a seus interesses;\n– que a política indigenista oficial tem sistematicamente violado os direitos dos povos indígenas, inclusive por meio do descumprimento de leis internacionais das quais o país é signatário. Este é o caso da Convenção nº 169 da OIT, de 1989, sobre os direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais, aprovada pelo Congresso Nacional em 2002 e promulgada pela Presidência da República em 2004. Exemplo disso é o que ocorreu durante o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, quando os povos indígenas afetados pelo empreendimento não foram prévia e devidamente consultados sobre o projeto;\n– que o Governo Federal, por meio da Casa Civil, tem sistematicamente promovido a desqualificação da Funai e dos estudos antropológicos feitos para a identificação e delimitação de terras indígenas. Esta postura é típica de regimes de exceção, gera insegurança jurídica aos povos indígenas e denota uma postura colonialista norteada pelos paradigmas da assimilação e do desenvolvimento econômico a qualquer custo, subordinando poderes constituídos na República a interesses do movimento ruralista e seus aliados;\n– Que os estudos para a ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti, localizada nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul, foram devidamente concluídos e publicados em 2001, constituindo-se em um ato administrativo perfeito. Além disso, respeitando o direito ao contraditório, a área foi objeto de perícia judicial que concluiu se tratar de terra de ocupação tradicional indígena, conforme estabelece o Art. 231 da Carta Constitucional;\n– e que no dia 30 de maio de 2013 o indígena Oziel Gabriel, 35 anos, foi morto por policiais enviados para a área de conflito para fazer cumprir um mandado de reintegração de posse dentro da própria Terra Indígena Buriti. Naquele mesmo dia outros indígenas também foram feridos por policiais a servido do Estado Brasileiro. Posteriormente, no dia 04 de junho de 2013, o indígena Josiel Gabriel Alves, 34 anos, primo de Oziel Gabriel, foi baleado nas costas por pessoas identificadas pelos Terena como “pistoleiros” a serviço de fazendeiros da região, correndo o risco de ficar com sequelas neurológicas, vem a público manifestar seu apoio e solidariedade aos Terena da Terra Indígena Buriti e a todos os povos indígenas que lutam por seus direitos territoriais no Brasil.\nNosso posicionamento se dá em defesa da vida humana, pela regularização das terras indígenas existentes no território nacional e em repúdio a qualquer tipo de violência cometida contra os povos e comunidades tradicionais no Brasil. Por este motivo, esperamos que a justiça haja com rigor na apuração dos crimes cometidos contra os Terena e defendemos o cumprimento dos Art. 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, bem como da Convenção 169 da OIT, sem os quais não é possível existir no país o Estado Democrático de Direito.\npor Redação do IHU On-Line Ambiente “O consumo nosso de cada dia…”\n* Arnaldo Jardim é deputado federal pelo PPS-SP e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional.\npor Arnaldo Jardim* Página 1 de 11012345...102030...»Última »\nAndré Trigueiro é o palestrante convidado do 10º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética e ExpoEficiência (COBEE)\nRepórter e colunista especializado em sustentabilidade da Rede Globo fará palestra com o tema “Brasil Sustentável” O jornalista André Trigueiro é o principal convidado da 10ª edição do Congresso Brasileiro de Eficiência Energética e ExpoEficiência (COBEE), promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ABESCO) nos dias 2 e 3 de [...]


ENTREVISTA: Alfer Medeiros | Leitor Cabuloso\nENTREVISTA: Alfer Medeiros\nOlá, Alfer, essa já é a terceira vez que o entrevisto – a primeira foi sobre “Livraria Limítrofe” e a segunda sobre Robert Louis Stevenson -, mas aqui estou mais uma vez graças ao maravilhoso mundo dos livros, contudo dessa vez para falar sobre o seu primeiro romance “Fúria Lupina: Brasil”…vamos às perguntas, sinta-se à vontade.\n1 – Como surgiu a ideia para este livro?\nA.M: Sou um grande fã do tema lobisomem desde a infância (quando o filme Um Lobisomem Americano em Londres era exibido com muita frequência na televisão). Desde essa época, tenho acompanhado de perto o assunto, seja em filmes ou em publicações em português – na sua maioria histórias em quadrinhos. Acabei me deparando com tanta ruindade cinematográfica, que decidi contar minha própria história de lobisomens, afinal não poderia sair algo pior do que bombas como A Presa ou a maioria das sequências de Grito de Horror.\n2 – Como foi o processo de escrita?\nA.M: Minha escrita com licantropos surgiu inicialmente em uma letra de música, composta para uma banda de horror punk onde eu tocava junto com meu irmão e alguns amigos. Surgiram muitas ideias a partir dessa letra e elas serviram de premissas para o Fúria Lupina Brasil. A partir daí, pesquisei sobre os mitos do lobisomem ao redor do mundo e desenvolvi uma trama usando diversos desses elementos, misturados com um pouco do folclore brasileiro e da cultura pop. Assim surgiu meu primeiro livro.\n3 – Uma vez que este foi o seu primeiro romance, qual foi a sensação de lançar-se na carreira, mesmo que não integralmente, de escritor?\nA.M: Foi algo completamente novo e desconhecido. A euforia inicial foi logo arrefecida por diversas “bordoadas” (umas válidas, outras nem tanto), que me forçaram a um amadurecimento precoce como escritor. Mesmo hoje, com outras obras lançadas, tenho consciência de que ainda sou um aprendiz, que o caminho é longo e tortuoso.\n4 – Como você avalia o retorno que os leitores lhe dão para este livro?\nA.M: É a coisa mais valiosa que um autor pode ter. Os elogios sinceros são o combustível para seguir adiante; as críticas bem fundamentadas são passos valorosos de aprendizado. Mesmo as críticas destrutivas absurdas têm a sua importância: ensinam a lidar com atitudes mesquinhas e gratuitas, a ter paciência e desapego com pessoas mal intencionadas – afinal, a única garantia que o autor iniciante tem ao iniciar suas atividades é a de que vai receber muita pedrada por aí.\n5 – Sei que há o “Fúria Lupina: América Central”, uma continuação de “Fúria Lupina: Brasil”, e gostaria de saber se você pretende dar continuidade a esta saga.\nA.M: No universo de Fúria Lupina ainda há muito a ser explorado. No ano que vem será lançado o Fúria Lupina Austrália, e outros projetos derivados vão ganhando vida, como as antologias Green Death e as histórias em quadrinhos Peeiras. Isso, apenas referente às tramas contemporâneas. Há planos para lobisomens em outras épocas históricas, mas isso fica para o futuro, depois que eu conseguir tocar outros projetos que tenho em mente.\n6 – Como você mesmo percebe este seu “filho literário”? Você avalia que conseguiu tudo o que almeja com este trabalho? Qual a mensagem que você queria passar?\nA.M: O Fúria Lupina Brasil reflete exatamente quem eu era como escritor na época do seu lançamento. O retorno do público é maravilhoso, as pessoas conseguem enxergar muito além das garras, presas e sangue na história. Apenas pelo fato de se disponibilizar um texto, tê-lo lido e compreendido, já é uma vitória. Todo o ciclo de autoaprendizado e relação com o ambiente de Fúria Lupina Brasil foi plenamente reconhecido pelo público, com reações positivas e negativas. O que importa é que essa camada do texto foi assimilada.\nComo já sabe, ao final da entrevista cedo espaço para o entrevistado falar o que queira, recado, anúncio… a palavra é sua.\nA.M: Sou muito grato a todos que dedicaram parte de seu tempo para me dar algum tipo de retorno sobre os meus trabalhos literários, pois, como dito anteriormente, esse tipo de atitude vale ouro para um autor. Espero poder aperfeiçoar sempre minha escrita e desenvolver cada vez mais a criatividade, para oferecer o meu melhor a vocês pelo máximo de tempo que eu conseguir. Se me virem em algum evento por aí, venham conversar comigo (sou feio, mas não mordo). Ler impressões de leitores é legal, mas ouvi-las ao vivo é melhor ainda!\nAgradeço a entrevista em nome de toda a equipe do Leitor Cabuloso e, mais uma vez, reafirmo o laço de amizade e apoio ao seu trabalho, a casa sempre terá um lugar para você quando for necessário! Abraços e muito sucesso, amigo!\nA.M: Muito obrigado e até breve!\nOnde encontrar o Alfer no ciberespaço?\nAnteriorLIVROS: Keep Calm and… a literatura\nPróximoTEM QUE LER: “Fúria Lupina: América Central” do Alfer Medeiros


Dia 27/11/2015: "Aceita o conselho dos outros, mas nunca desistas da tua própria opinião." | Agricultura Celeste\nDia 27/11/2015: “Aceita o conselho dos outros, mas nunca desistas da tua própria opinião.”\nDaniel Paiva 27 de novembro de 2015 27 de novembro de 2015 Céu Na Terra\nAo longo de toda essa sexta Feira, dia de Vênus, a Lua se encontrará Vazia. Tenha calma, a semana vai chegando ao fim, segure a onda do cansaço e evite cobranças exageradas, caso os planos não saiam como o combinado. À noite, a Lua ingressa no signo de Câncer e as emoções mudam drasticamente. É hora de olhar com cuidado para o seu mundo mais íntimo e suas recônditas necessidades emocionais. Procure sair com pessoas que tenha mais intimidade e observe cuidadosamente suas carências.\nSaturno continua brigando com Netuno e nem tudo é o que parece ser, pois as desilusões e os sofrimentos serviram como agentes transformadores da alma humana. Perceba que no fim das contas, toda a crise vem da necessidade de uma profunda mudança, que deve acontecer de dentro para fora. Não tenha pressa, obedeça ao seu ritmo.\nFicar sozinhx numa plena sexta a noite não é uma tarefa fácil, é coisa de Eremita. O verdadeiro buscador não é um alguém sozinho, é apenas uma pessoa solitária. Ele nunca está só, mas conhece como ninguém a solitude e o vazio da alma humana. Escute aquela voz interior que te indica o verdadeiro caminho. Escute a sua intuição.\n← Dia 26/11/2015: “Um diamante é um pedaço de carvão que se saiu bem sob pressão”\nDia 28/11/2015: “A sabedoria não está no falar, e sim em saber ouvir”. →


“Todos por Levi”: Bebê é transferido para Hospital Especializado, e família suspende doações – Portalalerta\n“Todos por Levi”: Bebê é transferido para Hospital Especializado, e família suspende doações\nO pequeno Levi é portador de\nDesde o último dia 07 do corrente mês, o PORTAL ALERTA divulgou uma campanha em prol do pequeno Levi, criança de apenas cinco meses de idade. Levi foi diagnosticado com uma doença rara, a Craniostenose, uma deformidade progressiva da cabeça do bebê, que se dá pelo fechamento precoce de uma ou mais suturas cranianas.\nAo saber que o prazo para a realização da cirurgia necessária seria de apenas um mês, os pais de Levi procuraram uma forma de realizar o procedimento na Rede Privada de Saúde. Com o orçamento inicial de R$ 35 mil para a realização da cirurgia, foi iniciada uma campanha com a finalidade de arrecadar o valor em tempo hábil.\nNa tarde da última segunda-feira, 11, foi anunciada a boa notícia. Levi conseguiu sua transferência para o Hospital da Criança em Feira de Santana-BA, onde será avaliado, e provavelmente passará pelo procedimento necessário. O fato foi confirmado pelo Hospital Geral Santa Tereza, de onde a criança foi transferida. Em nota, Cláudia Ferreira, mãe de Levi, anunciou a transferência, ao mesmo tempo em que suspendeu a campanha. Confira a nota:


Poesia: SONETO DA SAUDADE\nTristes tuas mãos acenam,\ncomo o canto da despedida.\nAs íris do meu olhar brilham,\ncom lágrimas de amor pela minha partida.\nAinda vejo o teu corpo rosado,\nde pétalas finas como a cândida flor.\nAinda sinto teu beijo molhado,\nenvolvendo-me no tálamo de amor.\nA bruma da solidão adormece, sem dor.\nOs nossos corações declamam-se,\nsilenciosamente, singelos poemas de amor.\nE nos falam: eu estarei saudoso à tua espera,\naos pés do inefável crepúsculo vespertino.\nCantar-te-ei ao som nupcial da primavera.\nPostado por Sanches Figueiredo às sexta-feira, abril 30, 2010


Governo anuncia TAP em difícil conjuntura económica no final de 2024\nO anúncio da TAP vai durar até o final de 2024 em um cenário econômico difícil. De acordo com uma resolução do Comité de Ministros hoje divulgada, o anúncio é “um instrumento para o futuro da TAP, que contribui significativamente para a sua sobrevivência e sustentabilidade ao reduzir as poupanças de custos e exigências monetárias, bem como a necessidade de o Governo português apoiar a TAP”.\nDe acordo com o jornal Observer, a reportagem, que inclui Portugal e as empresas de guerra de catering, vai permitir, segundo o governo, a manutenção do emprego, que já não é apoiado noutros contextos à medida que os concorrentes implementam planos agressivos de reestruturação e redução de custos, preparando-se para períodos de maior intensidade da concorrência.\nO governo está implementando a realidade do mercado de aviação global – um dos dados indicados é que as reservas caíram de 75% a 80% em novembro em relação ao mesmo mês de 2019 – para justificar a não aplicação de contratos corporativos ou suspensão total e parcial, que inclui jornada de trabalho, pagamento de benefícios, horas extras e horas extras Estabelece pagamento.\nDe acordo com o jornal, “foi solicitada pela empresa uma intervenção governamental com este anúncio, que sublinha a necessidade de uma ação urgente disponibilizada quer através de negociações directas, quer por decisão unilateral das empresas”.\nPrevious A Samsung não deveria nem ter o novo carregador top da linha\nNext Insatisfação com o Barcelona: Porto não permite que isso aconteça no futebol português


Conteúdo de SativaoDoTom - Growroom\nTudo que SativaoDoTom postou\ntopic respondeu ao Alex Kidd de SativaoDoTom em Informações Básicas\nSalve @Lenux, A principio tambem achri q era mofo. Mas dps q tirei comecei a reparar e vi q comecou a se mexer. Deu lra ver as patas e td mais. Mofo nao é de certeza\nAlguém pode me ajudar para identificar umas pragas nas minhas plantas? Pesquisei ja e n achei nada igual https://www.growroom.net/board/topic/64206-la-guerrilla-do-tom/?do=findComment&comment=1403999\nSalve @victor2665, deixa ela no sol sem medo mano, se ela der algum sinal que nao ta gostando vc diminuiu. Como ela ta na vega, quanto mais sol/luz melhor. Voce comentou q deixa das 8h da manha ate as 18 hrs ne, se voce tem ela em casa e tem como controlar, sugiro que complemente com pelo menos mais umas 4 horas em uma luz qualquer. Vai ver que ela mostra diferença. Recomendado para a vega nos prensados é deixar a planta com até 18horas/luz por dia. Qnd quiser florir diminui a quantidade de luz para para 12 hrs/ dia e estará ótimo. Uma dica pra próxima planta é fazer um solo diferente. Te\ngallery image comentou no(a) afghanhaze de SativaoDoTom em Fotos de Maconha\nSalve @afghanhaze To com 3 plantas de prensado na guerrilha, sabado passado fui olhar e pra minha surpresa todas as 3 plantas se mostraram fêmeas. Como amanha é feriado, pretendo ir tirar clones das tres plantas. Pra fazer os clones a princípio vou utilizar uma solução feita com lentilhas, li que tem bastante ácido indolbutirico, ajudando bastante no enraizamento. Ja ouviu falar? Você usa o que pra fazer os seus? Primejra vez que vou fazer clones entao n sei direito o que utilizar\ndaria certo sim, tanto pra faze vegetativo qnto floração só nao sei lhe informar o que é melhor: a fria ou a quente.... mas colocando uma Led dessa de 200w n tem erro\nmistura td mesmo, dá uma procurada que tem várias proporções diferentes pra utilizar, nos meus cultivos estou utilizando o seguinte: 40%turfa 40% perlita/vermiculita 20% humus de minhoca\ntopic respondeu ao gsantos de SativaoDoTom em Informações Básicas\nCultivo massa mano, qria fazer indoor também pra ter um controle maior sobre a planta, mas n tenho condições no momento e to só na guerrilha msm. To com planta na flora também, esse final de semana provável q eu vá aplicar um chá de banana nela, é rico em potássio, bem bom pra flora, da uma pesquisada ai no growroom q vários lugares falam desse chá Primeira coisa q penso olhando pra essa tua planta é em fazer uns clones ahhah Tua planta ta bonita, parece ser predominante sativa. É impressão minha ou tem umas folhas amarelando na partr de baixo da planta? Pode ser sinal de\nOs próximos substratos q preparar para outros vasos tenta fazer a terra diferente. Da uma olhada no topico de Solos e Substratos, tem bastante coisa la. Vai ver q é importante utilizar alguma coisa pra deixar a terra mais aerada, pra ter mais espaços pra raizes e ter uma boa drenagem. Geralmente utilizam Perlita, Vermiculita, areia msm qnd n tem acesso a outra coisa... to tentando fazer com um pouco de isopor tb. Borra de cafe tb utilizo bastante, mas é mais pra repelir insetos pq meu cultivo ta na guerrilha\nUsou o q tudo pra fazer a mistura do substrato? Assim, as plantas precisam de bastante espaço no solo pra crescerem as raízes e poder vir com força total. Quanto mais espaço tiver no vaso mais raízes ela vai lançar no solo e maior vai ser o porte e produção dessa planta. Clato, envolve muitos outros fatores, mas ter um bom espaço para o desenvolvimento de raízes é essencial. Se você plantasse no chão as raízes no solo teriam mais ou menos o mesmo tamanho que os ramos e galhos da planta tem. Qnd você coloca num vaso, as raízes acabam por tomar qs todo o espaço q tem livre neste vaso. Se vo\nAté da pra botar duas no mesmo vaso, mas n recomendo. Vaso de 5l ja n é muito grande, se tu botar 2 no msm vaso n vai dar uma producao tao boa Bota umas no chao mesmo, da uma preparada no solo com humus de minhoca e vermiculita e ja era\nNao parceiro, fiz a solicao com 1ml de forth por litro de água. Feita a solucao, apliquei 100 ml na planta\nPuts mano, sera q é overfert? Ta na guerrilha. Final de semana vou fazer um flush entao\nSalve raça, to com uma Borrachinha da MSB com 34 dias, fiz amarração nela e ja esta florindo, tava a coisa mais linda. Na 4ª feira passada (dia 20/09) apliquei uma solução de Forth Enraizador, solução utilizada foi de 1ml de Forth para 1L d'agua. Utilizei 100 ml desta solução. No sabado (dia 23) a planta já apresentava algumas manchas nas folhas. Fui ver ela hoje e esta cada vez pior, to pensando que a solução que apliquei pode ter baixado o PH do solo, mas n tenho ctz. To pensando em botar algo pra regular o PH no final de semana, mas queria saber se o problema é realmente esse. Alg


Novo Bolsa Família pode ter reajuste automático; entenda - PÁGINA DO ENOCK\nLeia Também: Vítimas de furto poderão ter proteção de dados bancários; entenda\nMercado financeiro recebeu mal a notícia sobre divergências relacionadas ao Auxílio Brasil\nO dólar e os juros futuros fecharam em alta nesta terça-feira, enquanto a Bolsa despencou mais de 3%, conforme os riscos fiscais aumentam no Brasil e afastam investidores.\nAs atenções do mercado se voltaram para as discussões a respeito da reformulação do programa Bolsa Família, o chamado Auxílio Brasil, para o qual se buscou uma saída fora do teto de gastos. Para analistas do mercado, a solução encontrada pelo governo para financiar o programa foi desastrosa do ponto de vista econômico, com reflexos que vão desde o aumento da inflação à redução do crescimento do país.\nO Ministério da Economia previa R$ 30 bilhões fora do teto para bancar o novo programa. O valor do benefício seria de R$ 400 até o fim do ano que vem. O anúncio seria feito nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, mas foi suspenso.\nO dólar comercial terminou o dia em R$ 5,5944, com alta de 1,36%. Este é o maior valor de fechamento desde 15 de abril, quando o câmbio fechou em R$ 5,6241.\nJá o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, caiu 3,28%, aos 110.672 pontos.\n‘Tamanho do cheque é maior’ que o esperado A indefinição a respeito dos temas fiscais vem pesando sobre os mercados nas últimas semanas e contribuiu para a depreciação do real frente ao dólar.\nLeia Também: ANS atualiza cobertura obrigatória de planos de saúde; veja o que muda\nPara o o sócio e gestor da Galapagos Capital, Sérgio Zanini, o mercado reage negativamente ao fato de a proposta do governo incluir valores fora do teto, uma regra feita para limitar a expansão dos gastos públicos e o déficit fiscal.\n“O tamanho do cheque é maior do que o mercado trabalhava e parte dos recursos deve inclusive ficar fora do teto de gastos. Já vemos há bastante tempo com um risco fiscal acentuado no Brasil junto com uma situação inflacionária bem complicada e com o reflexo disso no câmbio, o que dificulta o trabalho do Banco Central de levar a inflação de volta para a meta”, disse.\nZanini destaca que o cenário de deterioração fiscal com a perspectiva de crescimento mais baixo e juros mais altos impede que o real tenha desempenho mais em linha com o exterior.\nA antecipação do cenário eleitoral, trazendo mais incerteza, acaba funcionando como a cereja do bolo.\nSinal de alerta no mercado\nPara Victor Beyruti, economista da Guide, ao estrapolar o teto de gastos o governo enviou um sinal de alerta para os investidores no que se refere à responsabilidade fiscal:\nLeia Também: Presidente do BB sinaliza que vai pedir demissão após crise com Bolsonaro\n“O mercado recebeu muito mal esse Auxílio Brasil de R$ 400, primeiro porque não respeita o teto. Existiam gastos que poderiam ser cortados, como emendas parlamentares, para evitar que o Orçamento subisse. Junto disso, temos um ano de 2022 em que o auxílio continua sendo importante, mas a pandemia está mais controlada. É uma sinalização negativa com relação à responsabilidade fiscal. Dado o momento de dívida elevada, apesar da melhora pontual na arrecadação, acaba criando uma maior incerteza sobre as contas públicas”.\nNa mesma linha, segue o especialista de alocação da Ável Investimentos, Gustavo Maders.\n“O receio do mercado é com a falta de responsabilidade do governo em relação ao fiscal, que é o nosso grande problema, visando as eleições do próximo ano”.\nMesmo com a suspensão do anúncio do novo programa social, Beyruti avalia que o “estrago já está feito”, e que o governo já deixou claro que considera desrespeitar o teto de gastos quando acredita ser necessário.\n“Voltar atrás é melhor que ir em frente, mas o próprio movimento do mercado ilustra que essa é mais uma situação que prejudica a credibilidade sobre a estabilidade fiscal do país”, diz o economista da Guide.\nDeliciosos sabores23 minutos atrás\nEMANUEL PINHEIRO AFASTADO: Operação Capistrum cumpre medidas contra gestores da prefeitura de Cuiabá\nAssessoria/Polícia Civil-MT O Ministério Público, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), e a Polícia Civil...