O Novo Mapa do Brasil:\nO Novo Mapa do Brasil*\n(Fragmentação do Território: Identidade, Nacionalismo e Separatismo)\nZeno Soares CROCETTI**\n“(...) em toda a minha vida pensei por mim, (...). Divergi de todo o mundo... Eu quase que nada não sei. Mas desconfio de muita coisa.”\nRiobaldo, p.8, Guimarães Rosa, (1988), Grande Sertão: Veredas.\n“A mais perigosa de todas as ilusões é a de que há apenas uma realidade.”\nPaul Watzlawick, How Real is Real?\nSe no final do século XIX, a máquina a vapor mudou a face do mundo, dando origem à revolução industrial: desenvolvimento do capitalismo, surgimento da classe operária, nascimento do socialismo, expansão do imperialismo, etc. – neste início de milênio, vivemos alterações geopolíticas que refletem as rápidas e imprevisíveis transformações da última década, que configuram uma crise tanto da sociedade e seu espaço, quanto das teorias que tentam compreender e explicar a mundialização econômica e tecnológica, cuja feição ainda não se encontra completamente definida.\nA América Latina é considerada agora, o maior centro de resistência ao modelo capitalista neoliberal estadunidense que se disseminou pelo planeta.\nInfluência internacional na conjuntura local tem sido desconsiderada nos últimos tempos no processo de resistência latino-americana na busca de um modelo próprio de integração regional, isso é importante para que se consolide sua continuidade, e que o modelo seja aperfeiçoado.\nO destino da América Latina, de alguma maneira, está sendo jogado no Brasil, segundo a análise de importantes intelectuais latinos americanos, o fim do mundo “bipolar” nos anos 90 significou uma pseudo vitória do campo capitalista neoliberal e provocou regressões nas ações e no discurso na esquerda.\nAlém de predominar em toda parte a “versão do liberalismo estadunidense” do que seja democracia, hegemonizou-se também o estilo de ser capitalista. A força dos EUA reside muito mais hoje no campo ideológico, – e sua imposição através da força, como no caso das invasões recentes no Afeganistão, no Iraque, apoio irrestrito as ações do Estado Judeu, pressão contra os Estados da Coréia do Norte, Irã, Somália, Cuba, e apoio a ações terroristas de direita, como o enforcamento de Saddam Hussein, etc. – na forma mercantil de vida, no estilo de consumo, nas marcas, nas corporações. Tudo isso tem grande poder de sedução, inclusive nas camadas mais pobres da população, o atual quadro político latino-americano reúne as bases para determinação de um novo modelo. “A América Latina é um único lugar do mundo cujo projeto de integração regional tem relativa autonomia dos EUA. Aqui, os EUA estão muito mais isolados”, (SADER, 2003: p. 96-105).\nFoi também na América Latina, que ocorreram as primeiras grandes crises do neoliberalismo, com a quebra das economias do México, do Brasil e da Argentina. Além do primeiro grito contra o modelo, os zapatistas de Chiapas, o levante na rodada do milênio em Seattle, MST do Brasil e os piqueteiros na Argentina, levou à formação do Fórum Social Mundial.\nA chegada ao poder de governantes de esquerda ou progressista em vários países; (Venezuela, Hugo Chavez; Brasil, Luís Inácio Lula da Silva; Argentina, Nestor kirchner. Uruguay, Tabaré Vázquez. Bolívia, Evo Morales; Chile, Michelle Bachelet; Equador, Rafael Correa; Peru, Alan Garcia; Nicarágua, Daniel Ortega, principalmente), levou a avanços importantes, como por exemplo, o fracasso da instalação da ALCA, que estava prevista para janeiro de 2005, ou a seção da base de Alcântara/MA aos Estados Unidos.\nNo mercado a força de trabalho humana transformada a muito tempo em mercadoria e enquanto tal, no mundo competitivo, também encalha, apodrece e morre. Entretanto, os sujeitos permanecem vivos (ou sobrevivem) detendo uma força de trabalho que não mais gera valor. São proprietários de um conjunto de saberes, técnicas e habilidades que geram "produtos obsoletos". Nas reflexões de Haddad (1997), nessas condições, nem se fala mais em exército industrial de reserva. Os novos agentes da produção, ou "agentes inovadores" como denomina o autor, são outros. Hoje são compostos por cientistas, engenheiros e técnicos, "operários" do novo século. Estes já não realizam trabalho (função, preponderantemente, da tecnologia) e sim atividade (função da capacidade cognitiva do homem). Hoje já pode começar a falar da constituição de um exército científico de reserva (HADDAD, 1997, p.120).\n* Texto publicado nos anais da 23ª Semana do Geógrafo, Curitiba: Letra das Artes, 2006. p. 01-42.\n** Professor de geografia da UNIBEM. Texto produzido para exposição e debate na mesa redonda da 23ª Semana do Geógrafo, Redivisão Territorial do Brasil, Curitiba, UFPR maio de 2005.\nInterpretando os mistérios do nacionalismo\nO cenário da pós-bipolaridade principalmente na Europa e na antiga União Soviética revela a crise geral dos Estados. A tumultuada transição da economia estatal e planificada para uma economia capitalista neoliberal provocou a desorganização das velhas estruturas produtivas, a des-industrialização e um desemprego crônico crescente. A liberação dos preços e a derrubada das barreiras comerciais protecionistas deflagram surtos inflacionários, com a conseqüente evaporação do poder de compra dos salários e a brutal desvalorização das poupanças.\nNesse ambiente econômico, florescem os nacionalismos étnicos. Em toda a Europa, nos territórios que pertenceram a União Soviética e em vários pontos do Planeta, crescem as reivindicações separatistas de comunidades étnicas e culturais, como crise na Tchetchênia, iniciada no final de 1994 e se arrastando sem solução até agora. (CROCETTI, 1996: p. 56-73)\nO fim da bipolaridade, da Guerra Fria, abriu espaço para uma Nova Ordem Mundial (Neoliberalismo Mundializado), ou seja, uma nova organização geopolítica no globo, que acabou com as bases da divisão em blocos sustentada pelo mundo bipolar. A nova Alemanha reunificada funciona como ponte entre as “Duas Europas”: a Comunidade Européia, (União Européia), a oeste, e as economias divergentes do Leste.\nMilton Santos ao analisar a questão reflete, (1995: p. 15-20) o território, incluso nele os recursos, necessita de estudos aprofundados frente aos recentes processos de redefinições por que passa o espaço mundial, brasileiro [e o dos estados]. Ao avançar na direção de um mundo “sem fronteiras” ou com fronteiras mais permeáveis, surge uma nova territorialização. Esse processo acontece num momento de desmonte das máquinas estatais, desregulamentação e diminuição do campo econômico de ação do Estado.\nNa visão de Mamigonian;\n“A economia mundial é uma realidade indiscutível, pelo menos desde o século XVI, mas ela não significa um mercado mundial sem fronteiras, como pretendem nos últimos anos os apologistas da "globalização", quer honestamente equivocado (O. lanni entre nós, Kurz na Alemanha, entre outros), querem ideólogos do imperialismo, espalhados pelas universidades do mundo ocidental. O comércio não é global, e sim internacional, isto é, entre nações, mas à medida que os países de dimensões geográficas de pequeno porte (França, Alemanha, Itália, etc.) não são mais bases territoriais suficientes para a acumulação capitalista, a economia mundial está gestando blocos continentais (União Européia, Nafta, Bloco Asiático), cada um com moedas distintas e defendendo seus próprios interesses comerciais e financeiros. Isto quer dizer que o comércio internacional no interior dos blocos é facilitado, enquanto o comércio entre blocos é desestimulado, longe, portanto de um mercado mundial sem fronteiras. (...) Os países da periferia estão submetidos hoje em dia a um neo-colonialismo ainda mais brutal pelo uso permanente do terrorismo financeiro, já que as metrópoles monopolizam o capital financeiro mundial, resultante em cada país central da fusão dos bancos com as indústrias, como Lênin já havia percebido nos inícios do século XX (O imperialismo, etapa suprema do capitalismo).” (MAMIGONIAN, 2000-A: p.95-100)\nAs frustrações com relação ao poder por parte dos grupos orientados para a hegemonia política são, portanto, dispostos a constituir-se em grupos socialmente dominantes, conduziram freqüentemente a formulações de doutrinas em que a teoria racial (o cimento que une) acompanha os objetivos políticos.\nO nacionalismo racial surgiu dessas necessidades, isto é, dar uma resposta as frustrações com relação ao poder, tendo como objetivo comum; conseguir fundamentalmente, o "poder nacional" para o grupo político e depois obter a expansão internacional do país, mediante a justificativa de um "destino nacional" cuja realidade vai mais além das suas próprias fronteiras iniciais, como exemplo os sérvios na Iugoslávia, ou como escreveu (GELLNER, 1993: p.67-81,\n“(...) nacionalismo é, essencialmente um princípio político que defende que a unidade nacional e a unidade política devem corresponder uma à outra.\n(...) O nacionalismo, deve ser entendido a partir desse princípio. O sentimento nacionalista é o estado de cólera causado pela violação desses princípios ou estado de satisfação causado pela sua realização. (...)”\nOu na visão de Hitler,\n(...) “A Áustria alemã deve regressar ao seio da grande pátria alemã, e isso, não em virtude de quaisquer razões econômicas. Não, não: mesmo que esta fusão, economicamente falando, seja indiferente ou mesmo prejudicial, deve mesmo assim efetuar-se. O mesmo sangue pertence a um mesmo império. O povo alemão não terá qualquer direito a uma atividade política colonial enquanto não tiver podido reunir os seus próprios filhos num mesmo Estado. Quando o território do Reich contiver todos os alemães, se se verificar que ele é incapaz de alimentá-los, da necessidade deste povo nascerá o seu direito moral de adquirir terras estrangeiras. O arado dará então lugar à espada, e as lágrimas da guerra prepararão as colheitas do mundo futuro. (...) todo o cruzamento entre dois seres de valor desigual na escala biológica dá, como produto, um meio termo entre os dois pontos ocupados pelos pais. Significa isto que o filho chegará provavelmente a uma situação mais alta do que a de seus pais (o inferior), mas não atingirá, todavia a altura superior em raça. mas tarde será por conseguinte, derrotado na luta com os superiores. Semelhante união está, porém em franco desacordo com a vontade da natureza, que, de um modo geral, visa o aperfeiçoamento da vida na procriação. Essa hipótese não se apóia na ligação de elementos superiores com inferiores mas na vitória incondicional dos primeiros.\nO papel dos mais fortes é dominar. Não se deve misturar com o mais fraco, sacrificando assim a grandeza própria (...) Esse instinto que vigora em toda a natureza, essa tendência para a pureza racial, tem por conseqüência não só levantar uma barreira poderosa entre cada raça e o mundo exterior, como também uniformizar as disposições naturais.”\n(HITLER, 1983: p. 72-87).\nFica evidente que o nacionalismo racial serviu de pretexto para avalizar políticos expansionistas no poder. Sabe-se de táticas antropológicas históricas étnicas ou de filosofia histórica, onde nomes ilustres de um país ou de uma nação, são usados como exemplos que demonstrem excelência racial, e sobreponha um outro povo. Nesse sentido os ingredientes para a mobilização nacional são os conceitos de “pátria” e de “nação”, eles são mobilizados num sentido emocional e místico.\nGeralmente os povos possuem um tipo de exaltação étnica ou nacional, e aqueles que se orientaram no sentido da expansão imperialista fizeram-no sempre recorrendo ao emprego de conceitos glorificadores capazes de integrarem os entusiasmos políticos dos seus povos numa idéia comum. O racismo nesse contexto, passa a ser uma expressão política do nacionalismo.\nIndependentes das conjunturas históricas em que se exprime o racismo, o conceito de raça é o núcleo aglutinador de atitudes nacionalistas. A idéia é forjar uma consciência popular das possibilidades criadoras de uma nação a partir da confiança dos seus súditos nas virtudes e qualidades inatos da raça as que pertencem. Esta consciência é proporcionada, geralmente, sob a forma de uma mística nacional, capaz de sobrepor-se a toda a consciência de classe.\nConcluindo, sempre por trás duma concepção racista abriga-se sempre uma filosofia aristocrática e elitista do poder. Segundo essa ótica o nacionalismo racial costuma interpretar os dados antropológicos segundo os seus fins e pode modificar a interpretação cada vez que se alterem as circunstâncias políticas. Exemplificando, nos primeiros momentos do imperialismo alemão, ser teutão era ser ariano de cabeça alongada e de cabelo loiro, logo depois, descobriram que nem todos alemães eram loiros, o conceito alargou-se à idéia de “alma” ou “espírito” alemão, e então o culto do ”alemão” tornou-se uma adaptação menos científica e mais culturalista. No 3º Reich, a manipulação do nacionalismo racial fez-se dentro do sistema de conveniências políticas.\nnacionalismo, identidade e território\nA invocação do passado constitui uma das estratégias mais comuns nas interpretações do presente. O que inspira tais apelos não é apenas a divergência quanto ao que ocorreu no passado e o que teria sido esse passado, mas também a incerteza se o passado é de fato passado, morto e enterrado, ou se persiste, mesmo que talvez sob outras formas. Esse problema alimenta discussões de toda espécie ‑ acerca de influências, responsabilidades e julgamentos, sobre realidades presentes e prioridades futuras.\n“Em um de seus primeiros ensaios críticos mais famosos, T. S. Eliot aborda uma constelação similar de problemas e, mesmo sendo a ocasião e o objetivo de seu ensaio quase que puramente estéticos, é possível empregar suas formulações para esclarecer outros campos de experiência. Diz Eliot que o poeta é, evidentemente, um talento individual, mas trabalha dentro de uma tradição que não pode ser simplesmente herdada, tendo de ser obtida ‘com grande esforço’. A tradição o prossegue, supõe, em primeiro lugar, o sentido histórico, que podemos dizer praticamente indispensável a qualquer um que continue a ser poeta depois dos 25 anos de idade; e o sentido histórico supõe uma percepção, não apenas do que é passado do passado, como também daquilo que permanece dele; o sentido histórico leva um homem a escrever não só com sua própria geração entranhada até a medula, mas ainda com a sensação de que toda a literatura da Europa desde Homero, e dentro dela toda a literatura de seu país, possui uma existência simultânea e compõe uma ordem simultânea. O sentido histórico, que é um sentido tanto do intemporal quanto do temporal, e do intemporal e do temporal juntos, é o que torna um escritor tradicional. E é, ao mesmo tempo, o que torna um escritor profundamente consciente de seu lugar no tempo, de sua própria contemporaneidade. Nenhum poeta, nenhum artista de qualquer arte, tem seu pleno significado sozinho .A força desses comentários, penso eu, vale também para poetas que pensam criticamente e críticos com obras dedicadas a uma cuidadosa apreciação do processo poético. A idéia principal é que, mesmo que se deva compreender inteiramente aquilo no passado que de fato já passou, não há nenhuma maneira de isolar o passado do presente. Ambos se modelam mutuamente, um inclui o outro e, no sentido totalmente ideal pretendido por Eliot, um coexiste com o outro. O que Eliot propõe, em suma, é uma visão da tradição literária que, mesmo respeitando a sucessão temporal, não é de todo comandada por ela. Nem o passado, nem o presente, como tampouco qualquer poeta ou artista, tem pleno significado sozinho.\nA síntese eliotiana do passado, presente e futuro, porém, é idealista e, sob importantes aspectos, é função de sua própria história particular; ademais, sua concepção temporal não leva em conta a combatividade com que os indivíduos e as instituições decidem o que é e o que não é tradição, o que é e o que não é pertinente. Mas sua idéia central é válida: a maneira como formulamos ou representamos o passado molda nossa compreensão e nossas concepções do presente. Vou dar um exemplo. Durante a Guerra do Golfo de 1990‑91, o confronto entre o Iraque e os Estados Unidos foi resultado de duas histórias fundamentalmente opostas, cada qual usada pelo establishment oficial do respectivo país em benefício próprio. Tal como é concebida pelo Partido Baath iraquiano, a história árabe moderna revela a promessa irrealizada da independência árabe, promessa traída tanto pelo "Ocidente" quando por uma série de inimigos mais recentes, como a reação árabe e o sionismo. Assim, a sangrenta ocupação iraquiana do Kuait justificava‑se não só por razões bismarckianas, mas também porque se acreditava que os árabes deviam reparar os males cometidos contra eles e arrancar do imperialismo uma das suas principais presas. Inversamente, na visão americana do passado, os Estados Unidos não eram uma potência imperial clássica, e sim justiceiros reparando males pelo mundo afora, perseguindo a tirania, defendendo a liberdade a qualquer custo e em qualquer lugar. Era inevitável que, com a guerra, essas duas versões do passado se entrechocassem.”\n(SAID, 1999, p. 33-35).\nNo artigo, e mais tarde no livro “O Choque de Civilizações”, 1997: HUNTINGTON, cujo objetivo do texto era suprir os estadunidenses com uma tese sobre a “nova ordem política mundial” foi convincente, e mandava um recado aos cientistas como Fukuyama e sua idéia do “Fim da História”, e aos arautos do pensamento único, que saudavam o início do glabalismo, o tribalismo e a fragmentação do Estado.\nHuntington profetizava de como seria – "o aspecto crucial, até mesmo central da política global será única nos próximos anos”, – único o pensamento mundial, ou seja, pregava o neoliberalismo globalizante descaradamente.\nSem hesitar, afirmou: "A idéia que proponho é que a fonte fundamental de conflitos neste novo mundo não será de natureza principalmente ideológica, nem econômica. As grandes divisões entre a humanidade e a fonte predominante de conflito serão culturais. Os Estados-Nações continuarão a ser os atores mais poderosos nos assuntos mundiais, mas os principais conflitos da política global vão se dar entre países e grupos que fazem parte de civilizações distintas. O choque de civilizações vai dominar a política mundial. As linhas divisórias entre as civilizações formarão as frentes de batalha do futuro."\nA maior parte do argumento apresentado nas páginas seguintes se baseava numa idéia vaga do que Huntington chamava de "identidade de civilizações" e nas "interações entre as sete ou oito (sic) principais civilizações", sendo que o conflito entre duas delas, o islã e o Ocidente, recebeu cuidado especial e central em seu texto.\nPara fundamentar sua interpretação agressiva, Huntington se baseou em um artigo publicado em 1990, pelo orientalista Bernard Lewis, cujas cores ideológicas ficam manifestas no título, "As raízes da ira muçulmana". Em ambos os artigos afirmam-se de maneira impensada a personificação de entidades tremendas, "Ocidente" e "islã", como se questões extremamente complexas tais como identidade e cultura existissem num mundo semelhante ao das histórias em quadrinhos, onde He Mam e Esqueleto se enfrentam sem dó e o pugilista com mais virtudes se sai melhor do que seu adversário.\nA dinâmica e a pluralidade internas de cada civilização, a disputa principal, na maioria das culturas modernas, diz respeito à definição ou interpretação de cada cultura, alguém se atreve a falar em nome de uma religião ou civilização inteira, seu discurso fatalmente conterá demagogia e ignorância, pura e simples.\nO paradigma básico do Ocidente versus o resto do mundo (ou seja, a oposição da Guerra Fria reformulada) continuou intocado, e é isso que persiste, de maneira muitas vezes insidiosa e implícita, nas discussões tidas desde 11 de setembro.\nO massacre cuidadosamente planejado e o atentado suicida horrendo cometido por um pequeno grupo de militantes foram transformados em provas da tese de Huntington. Em lugar de enxergá-lo como o que foi, a apropriação de idéias por um minúsculo bando de fanáticos, ilustres internacionais, tal como o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, ponderou publicamente sobre os problemas do islã, e usou as teses de Huntington para fazer elucubrações sobre a superioridade do Ocidente, "nós" temos Mozart e Michelangelo, enquanto "eles" o que têm?\n“A ‘policia’ aparece como uma administração que encabeça o Estado, juntamente com o judiciário, o exército e o erário. Certo. Mas na realidade, abrange tudo. Diz Turquet: ‘Ela se ramifica por todas as circunstâncias da vida do povo, por tudo que o povo faz ou empreende. Seu campo de ação inclui o judiciário, as finanças e o exército: A policia inclui tudo.”\n(FOUCAULT, 1988: p.135)\nEm um mundo dominado por ideologias e sistemas sociais conflitantes, o debate sobre os deméritos relativos de cada um ou de ambos era normal. O capitalismo, o socialismo, o comunismo, o antiimperialismo e o anticomunismo estavam a favor ou contra algum aspecto conhecido da realidade. Esse confronto dominou a política e o discurso no mundo, tornando impossível institucionalizar a rotina de desinformação ou não-informação que prevalece hoje: quanto menos você souber, mais facilmente será manipulado. Com o triunfo de uma ideologia e o colapso total da outra, o espaço para o debate e a dissensão estreitou-se drasticamente.\nA Europa é, na realidade, um estado mental. Ela começou como mito, com o rapto de Europa, filha de Agenor, em Tiro, e evoluiu para transformar-se num modo de vida fundamentado no sentimento de fazer parte de uma civilização comum. Essa mentalidade coletiva se desenvolveu por meio do próprio processo civilizador, a experiência compartilhada de viver sob a lei romana, a religião cristã e a cultura secular desenvolvida durante o Iluminismo.\nEssa cultura comum se desfez no século 19, quando a Europa se dividiu em Estados-nações, mas seus princípios resistiram. Tendo sido formulados por filósofos de toda parte, desde Kant, em Königsberg, até Filangieri, em Nápoles, foram proclamados, em 1789, pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: "Os homens nascem e permanecem livres e com igualdade de direitos... Esses direitos são; a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência contra a opressão". Eles foram reafirmados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas em 1948. Eles ainda formam os alicerces da Europa que se reergueu no final do século 20.\nA célebre "arrogância" de Kissinger, quando perguntou "se eu quiser ligar para a Europa, que número devo discar?", não toca na questão fundamental, porque a Europa corresponde a um conjunto de símbolos e a um sistema de valores. O Euro é um deles, mas seu valor vai flutuar de maneira errática, enquanto os valores do Iluminismo estão profundamente enraizados no passado.\nComo vimos à ordem imperial não foi mantida somente por meio da coerção. Em alguns casos, governou com o apoio de elites, surgida de minorias formadas à sua imagem, que herdaram, então, o poder independente (ex-etnias africanas convertidas ao cristianismo, na África francesa, os javaneses, na Indonésia, ou quadros comunistas que acederam ao poder na Ásia Central). Os habitantes do império eram apenas "sujeitos", objetos de uma mesma submissão. A ruptura do poder central e a manifestação dos nacionalismos os tornaram "cidadãos", rivais em matéria de direito, quando este se construiu com base na identidade.\nOs fins dos impérios foram, às vezes, acelerados por reivindicações com base nas identidades às quais as autoridades moribundas respondiam pela força e pela expulsão (perseguição dos maronitas e dos armênios, no fim do império otomano; dos croatas e bósnios, de zonas sérvias, na Iugoslávia etc.). Mas também foram provocados pelo colapso do poder central (caso da União Soviética ou das colonizações portuguesa e francesa na África). Surgem, então, países com fronteiras inconsistentes, sem base política, com populações heteróclitas (Estados da Ásia central ex-soviéticos, Estados africanos emancipados pelo colonizador).\na ordem Unipolar\nO Império Estadunidense atual é resultado, em primeiro lugar, por um fato singular: a existência de uma Ordem Mundial. Essa ordem se concretiza e podemos entender pela constituição do modelo que está sendo formada hoje. Para isso, já de saída, podemos dispensar duas concepções comuns a respeito dessa ordem que partem dos estrategistas do centro do grande capital:\nprimeira é a noção de que o modelo atual surge espontaneamente da interação de forças globais radicalmente heterogêneas, ou seja, é fruto natural da evolução do capital como se essa ordem fosse um concerto harmonioso orquestrado pela mão neutra e oculta do mercado mundial;\nsegunda é a idéia de que vivemos a ordem unipolar, gerenciada por uma única potência e um único centro de racionalidade transcendente para as forças globais, guiando as diversas fases do desenvolvimento histórico segundo um plano consciente e onisciente, algo assim como uma teoria conspiratória da globalização.\n“(...) a constituição do Império em termos jurídicos, e em particular, um processo de longa transição do direito soberano de Estado-nações (e o direito internacional que daí decorre) para as primeiras configurações globais pós-modernas de direito imperial. Numa primeira aproximação, pode-se pensar nisso como sendo a genealogia de formas jurídicas que levaram ao papel supranacional das Nações Unidas, e agora vão além, e de suas diversas instituições afiliadas.”\nÉ amplamente aceito que a noção de ordem internacional que a modernidade européia propôs e voltou a propor continuamente, pelo menos desde a Paz de Westfália, está em crise. E esse foi um dos motores que empurraram continuamente em direção ao Império. (...) De qualquer maneira, é fora de dúvida que na época da Primeira Guerra Mundial e do nascimento da Liga das Nações uma noção de ordem internacional e de sua crise já estava definitivamente estabelecida. O nascimento das Nações Unidas no fim da Segunda Guerra Mundial simplesmente reiniciou, consolidou e estendeu essa ordem jurídica internacional em desenvolvimento, que foi primeira européia mas gradativamente se tornou global. (...) toda a estrutura conceitual da ONU baseia-se no reconhecimento e na legitimação da soberania de Estados individuais, e está portanto firmemente assentada no velho alicerce do direito internacional definido por pactos e tratados. De outro lado, entretanto, esse processo de legitimação só é eficaz na medida em que transfere direito soberano para um verdadeiro centro supranacional.(...) estamos interessados nas Nações Unidas e no projeto de ordem internacional não como fim mas como verdadeira alavanca histórica que fez avançar a transição para um sistema propriamente global.” (NEGRI, 2001: p.22-25)\na gênese do biopoder\n“As respostas teóricas a essa constitucionalização de um poder mundial supranacional, entretanto, têm sido completamente inadequadas. (...) A ‘analogia interna’ das Nações Unidas tornou-se, a ferramenta metodológica fundamental na análise de formas de ordem internacional e supranacional. Duas linhas de pensamento foram especialmente ativas nessa transição, e como uma espécie de taquigrafia pode-se imagina-las como ressurreições de ideologias hobbesianas e lockianas que, noutros tempos, dominaram as concepções européias de Estado soberano”.\n1) A variante hobbesiana concentra-se primariamente na transferência do título de primazia e concebe a constituição da entidade soberana supranacional como um acordo contratual fundamentado na convergência de sujeitos estatais preexistentes. Um novo poder transcendente, concentrado primariamente nas mãos dos militares (o que governa a vida e a morte, o hobbesiano "deus na terra") é segundo essa escola, o único meio capaz de constituir um sistema internacional seguro e, assim, controlar a anarquia que os Estados soberanos forçosamente produzem. Em contraste com isso;\n2) Segundo a variante lockiana, o mesmo processo é projetado em termos mais descentralizados e pluralistas. Nesse contexto, no momento em que a transferência para um centro supranacional é completada, surgem redes de contra-poderes locais e constitucionalmente eficazes para contestar e/ou apoiar a nova figura de poder. Para assegurar mais segurança global, para derrubar imperativos estatais pela constituição de uma sociedade civil global. Esses slogans pretendem evocar os valores do globalismo de que iria se imbuir à nova ordem internacional, ou, com efeito, a nova democracia transnacional. (NEGRI, 2001, p.23-27)\nMas o novo poder global é apresentado em comparação com a concepção clássica de poder nacional soberano dos Estados. Não reconhece a nova natureza do poder imperial, as duas hipóteses se limitam a insistir nas velhas formas herdadas de constituição do Estado: uma forma monárquica no caso hobbesiano, uma forma liberal no caso lockiano.\nEssas teorias podem se tornar, e de fato se tornam prejudiciais, pois não reconhecem o ritmo acelerado, a violência e a necessidade com que o novo modelo imperial funciona. Eles não entendem que a soberania imperial assinala uma mudança de paradigma. Contrariamente (mas na realidade não tanto assim) só a concepção de Kelsen apresenta um problema real, ainda que sua idéia se limite a um ponto de vista estritamente formalista. Que poder político existe ou pode ser criado, que seja adequado à globalização das relações econômicas e sociais? Que fonte jurídica, que norma fundamental, e que comando podem apoiar uma nova ordem e evitar o iminente mergulho na desordem global?\nda sociedade disciplinar a sociedade do controle\n“O espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator (que realiza um programa). Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente (pela representação, por exemplo) o ator ‘territorializa’ o espaço.” (RAFFESTIN 1993: p. 143)\nNós não podemos "descamuflar" o confronto dos Mundos, a de negligenciar fatos como Hiroshima, como o Vietnã, como a criação do apartheid palestino no Estado de Israel, como as recentes intervenções militares do império (ONU, EUA e OTAN). Durante os séculos de nossa História Contemporânea, o confronto dos Mundos, foi um dos principais elementos de sustentação das relações de produção capitalistas, da banalização do homem, da destruição das vidas dos povos, da interferência "absurda" na autonomia dos povos, em prol de uma política que construiu com ferro e sangue a tão invejada "hegemonia do capital", o poderio do Império.\nA Guerra dos Mundos, é o resultado de um processo, é hecatombe, é a barbárie dos povos, e ela, por mais que os interessados tentem desmentir, tem história, tem passado, tem motivo. A Guerra dos Mundos, a mesma que movimenta bilhões em Wall Street, proibiu a venda de remédios para a África. A mesma Guerra dos Mundos, financiou a corrida bélica da Guerra Fria, a mesma, criou a bomba atômica, a mesma, estuprou centenas de crianças vietnamitas com balas e produtos químicos. Em troca, do que, de mercado, mercado, produção a todo custo, tiro, e superávit!\nA obra de (Michel Foucault) preparou o terreno para essa investigação do funcionamento material do mando imperial. Em primeiro lugar, a obra de Foucault nos permite reconhecer uma transição histórica, de época, nas formas sociais da sociedade disciplinar para a sociedade de controle. Sociedade disciplinar é aquela na qual o comando social é construído mediante uma rede difusa de dispositivos ou aparelhos que produzem e regulam os costumes, os hábitos e as práticas produtivas. Consegue-se pôr para funcionar essa sociedade, e assegurar obediência a suas regras e mecanismos de inclusão e/ou de exclusão, por meio de instituições disciplinares (a prisão, a fábrica, o asilo, o hospital, a universidade, a escola e assim por diante) que estruturam o terreno social e fornecem explicações lógicas adequadas para a "razão" da disciplina.\nDevemos entender a sociedade de controle, em contraste, como aquela (que se desenvolve nos limites da modernidade e se abre para a pós-modernidade) na quais os mecanismos de comando se tornam cada vez mais "democráticos"; cada vez mais imanentes ao campo social, distribuídos por corpos e cérebros dos cidadãos. Os comportamentos de integração social e de exclusão próprios do mando são, assim, cada vez mais interiorizados nos próprios súditos. O poder agora é exercido mediante máquinas que organizam diretamente o cérebro (em sistemas de comunicação, redes de informação etc.) e os corpos (em sistemas de bem-estar, atividades monitoradas etc.) no objetivo de um estado de alienação independente do sentido da vida e do desejo de criatividade. A sociedade de controle pode, dessa forma, ser caracterizada por uma intensificação e uma síntese dos aparelhos de normalização de disciplinaridade que animam internamente nossas práticas diárias e comuns, mas, em contraste com a disciplina, esse controle estende bem para fora os locais estruturados de instituições sociais mediante redes flexíveis e flutuantes. A seguir, a obra de Foucault nos permite reconhecer a natureza biopolítica do novo paradigma de poder. Biopoder é a forma de poder que regula a vida social por dentro, acompanhando-a, interpretando-a, absorvendo-a e a rearticulando. O poder só pode adquirir comando efetivo sobre a vida total da população quando se torna função integral, vital, que todos os indivíduos abraçam e reativam por sua própria vontade. Como disse Foucault, "a vida agora se tornou objeto de poder”. A função mais elevada desse poder é envolver a vida totalmente, e sua tarefa primordial é administrá-la. O biopoder, portanto, se refere a uma situação na qual o que está diretamente em jogo no poder são a produção e a reprodução da própria vida.\n(CROCETTI, 2004: p. 01-22)\nEmbora o Estado de exceção e tecnologias de policia constituam o sólido núcleo e o elemento central do novo direito imperial, esse novo regime nada tem a ver com as artes jurídicas da ditadura e do totalitarismo que em outras eras e com grande alarde foram exaustivamente descritos por muitos autores (na realidade, um número excessivo deles). Pelo contrário, o império da lei continua a desempenhar papel central no contexto da transição contemporânea: o direito continua sendo eficaz e (precisamente por meio do Estado de exceção e das técnicas de polícia) se torna método. Essa é uma transformação radical que revela a relação não mediada entre poder e subjetividades, assim demonstrando a impossibilidade de mediações "prévias" e a incontornável variedade temporal do evento. Através dos ilimitados espaços globais, até às profundezas do mundo biopolítico, e confrontando-se com uma imprevisível temporalidade ‑ tais são as determinações pelas qual o novo direito supranacional deve ser definido. É aqui que o conceito de Império deve lutar para se estabelecer, que ele precisa provar sua eficácia, e, portanto, que a máquina deve ser posta em movimento.\nDesse ponto de vista, o contexto biopolítico do novo paradigma é totalmente indispensável à nossa análise. É isso que apresenta o poder como alternativa, não apenas entre obediência e desobediência, ou entre participação política formal e recusa, mas também em toda a esfera da vida e da morte, da fartura e da pobreza, da produção e da reprodução social, e assim por diante. Dadas as grandes dificuldades que tem a nova noção de direito para representar essa dimensão do poder do Império, e dada a sua incapacidade de atingir concretamente o biopoder em todos os seus aspectos materiais, o direito imperial pode, no melhor dos casos, representarem apenas parcialmente o projeto subjacente da nova constituição da ordem mundial, e não pode, realmente, abarcar o motor que o põe em movimento. Nossa análise deve concentrar sua atenção na dimensão produtiva do biopoder.\nEssas análises partem de dois projetos de pesquisa coordenada. O primeiro consiste na análise das recentes transformações do trabalho produtivo e sua tendência a se tornar, cada vez mais, imaterial. O papel central previamente ocupado pela força de trabalho de operários de fábrica na produção de mais-valia está sendo hoje preenchido, cada vez mais, por força de trabalho intelectual, imaterial e comunicativa.\nAo indagarmos como podem ser constituídos os elementos políticos e soberanos da máquina imperial, descobrimos que não há necessidade de limitar nossa análise às instituições reguladoras supranacionais estabelecidas, ou sequer concentra-la nisso. As organizações da ONU, em companhia das grandes agências transnacionais de finanças e comércio (o FMI, o Banco Mundial, o OMC, e assim por diante), tornam-se relevante na perspectiva da constituição jurídica supranacional apenas quando consideradas dentro da dinâmica da produção biopolítica da ordem mundial. A função que tinham na velha ordem internacional, deve-se salientar, não é o que agora dá legitimidade a essas organizações. O que hoje as legitima é sua função, tornada possível recentemente na simbologia da ordem imperial. Fora do novo contexto, essas instituições são ineficazes. Na melhor das hipóteses, o velho contexto institucional contribui para a formação e educação do pessoal administrativo da máquina imperial, a "apresentação" de uma nova elite imperial.\nAs grandes corporações transnacionais constroem o tecido conectivo fundamental do mundo biopolítico em certos e importantes sentidos. O capital sempre foi, de fato, organizado com vistas à esfera global inteira, mas só na segunda metade do século XX corporações industriais e financeiras multinacionais e transnacionais começam de fato a estruturar biopoliticamente territórios globais. Alguns sustentam que essas corporações simplesmente vieram preencher a vaga ocupada pelos diversos sistemas colonialistas e imperialistas nacionais em fases anteriores do desenvolvimento capitalista, do imperialismo europeu do século XIX à fase fordista de desenvolvimento no século XX. Em parte, é verdade, mas esse lugar foi substancialmente transformado pela nova realidade do capitalismo. As atividades de corporações já não são definidas pela imposição de comando abstrato e pela organização de simples roubo e de permuta desigual. Mais propriamente, elas estruturam e articulam territórios e populações. Tendem a fazer dos Estados-Nações meramente instrumentos de registro do fluxo de mercadorias, dinheiro e populações que põem em movimento. As corporações transnacionais distribuem diretamente a força de trabalho pelos mercados, alocam recursos funcionalmente e organizam hierarquicamente os diversos setores mundiais de produção. O complexo aparelho que seleciona investimentos e dirige manobras financeiras e monetárias determina uma nova geografia do mercado mundial, ou, com efeito, a nova estruturação biopolítica do mundo.\nSeparatismo e Guerra dos Lugares\nO homem é muito útil. Sabe voar, sabe matar.\nTem, porém, um defeito: Ele sabe pensar...\ndo Consenso de Washington ao Neoliberalismo\nConsenso de Washington trata-se de uma expressão acadêmica, cunhada por John Williamson, um economista sem grande expressão.\nEm 1989, o International Institute for Economy, que funciona em Washington, e faz parte de uma rede, – são centros de análise e reflexão de cenários estratégicos onde há intelectuais pensando na perspectiva do poder – a serviço do Poder Central do Capitalismo, eles estão ali pensando, a médio e longo prazos, a perspectiva de poder para o seu país.\nO Instituto Internacional de Economia em que John Williamson promoveu, em 1989, uma reunião cujo objetivo era discutir as reformas necessárias para que os países periféricos saíssem da década perdida, da estagnação, da inflação, da recessão, da dívida externa e retomasse o caminho do crescimento. Nessa reunião, Williamson divulgou um "texto" onde aparecia a expressão, Consenso de Washington, os resultados dessa reunião foram publicados em livro em 1990.\nConsenso de Washington era então um plano macroeconômico, – de estabilização – que propunha um acordo completo entre todas as agências econômicas, onde todos os países periféricos deveriam, ao mesmo tempo, serem convencido a aplicar um programa em que lhes é requerido um rigoroso esforço de equilíbrio fiscal, austeridade fiscal ao máximo, o que passa inevitavelmente por um programa de reformas administrativas, providenciarias e fiscais, e um corte violento na área social.\nE o primeiro ponto era: estabilizar é necessário. E para estabilizar, é necessário uma política fiscal austera, com cortes, corte de salários dos funcionários públicos e congelamento de seus salários, demissões, flexibilização do mercado de funcionários públicos, corte das contribuições sociais, reforma da previdência social.\nO que é que ele descobriu no plano macroeconômico? Que havia um acordo entre todas essas agências com relação aos países periféricos, no sentido que todos deveriam buscar a estabilização monetária, porque a prioridade número 1 é a estabilização e a política fiscal tem que ser submetida à política monetária.\nO segundo ponto que estavam na ordem de propostas e reformas, no "consenso", para usar a palavra de ordem deles, é de ordem microeconômica: é preciso desonerar fiscalmente o capital para que ele possa aumentar a sua competitividade no mercado internacional, desregulado e aberto. Então, o único caminho para as pequenas empresas situadas nos países da periferia entrar nesse jogo seria o aumento de competitividade, o que passaria por desoneração fiscal, flexibilização dos mercados de trabalho, diminuição da carga social com os trabalhadores, diminuição dos salários.\nTerceiro ponto que o consenso propunha: nada disso será possível se não desmontar radicalmente o modelo anterior que havia nesses países, um modelo perverso, que funcionou mal, só fez besteiras, que é o modelo de industrialização por substituição de importações.\nas técnicas a serviço do capital\nA ciência e as técnicas da informação permitiram a construção de um sistema técnico de abrangência planetária em que diversos pontos do mundo encontram-se ligados. No atual período – Popular da História – uma lúcida dedução teórica do professor Milton Santos, os objetos técnicos permitem a fluidez tanto material como informacional no território, trazem possibilidades e impõem outros comportamentos devido às novas formas de produção, circulação de insumos, produtos, dinheiro nunca antes vistos. Mas que com a intensificação e o aprofundamento do Consenso de Washington via neoliberalismo, o Estado nacional – como o conhecemos hoje – devia ser eliminado. A coordenação das políticas macroeconômica passa para os cartéis (megaempresas globais) ou organismos supranacionais (FMI/Banco Mundial/OMC).\nOs serviços públicos devem ser privatizados para se adaptar as estratégias globais. O Estado Mínimo passa a ser então sinônimo de legislação e ainda assim basicamente na área civil, pois as de ordem econômica e trabalhista devem ser precarizadas e flexibilizadas – a formação da União Européia expressa claramente esta perspectiva. E também deve se organizar, assumindo total responsabilidade para que os excluídos não perturbem os incluídos na “nova ordem”, garantindo a elite burguesa, ordem e segurança que a produtividade/qualidade/racionalidade requerem.\nHoje se fala em políticas compensatórias para diminuir os impactos dessa política globalitária excludente e geradora de mais pobreza, fruto dos ajustes estruturais em curso para adaptar as economias locais à lógica da nova dinâmica da economia mundial.\nCabe ressaltar que as possibilidades geradas pelo progresso técnico do atual período são seletivas porque poucos agentes possuem acesso às novas tecnologias e estas se instalam em pontos determinados do território. A fragmentação sócio-territorial que a globalização produz através dessa seletividade deve ser mais bem estudada principalmente em países que como o Brasil insere-se no regime federativo. Políticas liberalizantes preocupadas em atingir o equilíbrio macroeconômico desviam a atenção do Estado Nacional para outras questões, e isso, somado à seletividade, faz com que as unidades da federação travem uma disputa intensa, que ficou conhecida como guerra fiscal, ou, como será aprofundado, mais adiante guerra dos lugares.\nA existência desse novo sistema proporcionou o surgimento do mercado internacional em que grandes empresas que fazem uso desses novos recursos agem por todos os lugares que lhes seja conveniente para melhor produzir e lucrar. Essas empresas podem ser adjetivadas como “forças supranacionais”, ou seja, conectam nações ficando “acima” do controle do Estado e não possuem compromissos com o território em que se instalam. No entanto, elas condicionam por toda parte o funcionamento das sociedades nacionais transformando países em meras bases de aluguel a serviço de seus interesses (MARTINS, 1996).\nPolíticas liberalizantes preocupadas em atingir o equilíbrio macroeconômico desviam a atenção do Estado Nacional para outras questões, e isso, somado à seletividade, faz com que as unidades da federação travem uma disputa intensa, conhecida como guerra fiscal, ou, como será aprofundado melhor, como guerra dos lugares.\nA explosão do número de municípios e as diversas propostas de criação de novos estados e territórios federais atestam a crise da federação, já que esse sistema não satisfaz a totalidade do território. O esvaziamento do Estado, ou seja, de suas políticas e da capacidade de controle das ações realizadas no seu espaço de poder ressalta uma característica marcante trazida pela globalização: a relativa perda da soberania.\nA globalização (neoliberalismo financeiro e tecnológico mundial) se instalou para anular a capacidade da ação política; mas a população excluída e os agentes sociais prejudicados se organizam contra essa imposição e dominação econômica, através de várias ações, sendo que a mais importante e fundamental foi a criação do Fórum Social Mundial (FSM). E passam a exercer uma cidadania mais plena, exigindo seus direitos; a educação universal com qualidade, direito culturais, direito à saúde, mais segurança, construindo uma concepção participativa inovadora, não apenas crítica, mais ética, mais social, saindo na passividade contemplativa.\nE a ordem institucional atual do ultra-liberalismo, ou, global-liberalismo, é ineficaz, altamente repressiva e usa como tática a desqualificação do interlocutor, pois é alheia as demandas e reivindicações sociais, por distribuição de renda, igualdade social e solidariedade, sendo, portanto excludente e concentradora de capital.\nPara anular a soberania e autodeterminação dos povos, os liberais tentaram aprovar desde a rodada do milênio em Seatle/EUA em 1999, o AMI (Acordo Multilateral de Investimentos) que tinha como objetivo impedir a quebra de contratos assinados previamente, ou seja, garantir direitos futuros entre acordos comerciais, negando o direito do Estado de quebrar acordos abusivos e lesivos ao patrimônio público local.\nNessa onda de contestação contra as investidas do centro do poder, surge na Europa um Fórum contra a especulação, o Movimento ATTAC (Associação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos), uma espécie de CPMF mundial, cujo resultado financeiro resultado da taxação do capital especulativo, deveria ser canalizado para investimentos a fundo perdido em educação, saúde e moradias.\nguerras do nacionalismo e separatismo\n“ O nacionalismo foi a expressão da aspiração da nascente classe média, da unidade econômica e liberdade cultural, contra o separatismo e obscurantismo da sociedade feudal, o militarismo foi o meio inevitável de atingir esse fim”\nO nacionalismo é essencialmente um principio político que defende que a unidade nacional e a unidade política devem corresponder uma à outra. O nacionalismo é uma teoria da legitimidade política que exige que as fronteiras étnicas não atravessem as fronteiras políticas dentro de um mesmo Estado.\nExiste um número de nações potenciais, muito maior do que o número de Estados-nações existentes hoje. Dessa maneira nem todos os nacionalismos podem ser concretizados, pois a realização de um implica na frustração de outros. Esse raciocínio é reforçado pelo fato de muitas nações potenciais deste mundo viver, ou terem vivido até recentemente, não em unidades territoriais compactas, mas misturadas umas com as outras, segundo padrões complexos. E uma unidade política territorial só pode tornar-se etnicamente homogênea quando mata, expulsa ou assimila todos os não-nacionais.\nQuando existe recusa por parte do grupo a submeter-se, torna-se difícil a implantação pacifica do principio nacionalista.\nNa visão de Max Weber, o Estado é a instituição que detém o monopólio da violência legítima na sociedade. “É o nacionalismo que dá origem ás nações, e não o contrário.” Pois o nacionalismo utiliza a proliferação de culturas preexistentes, herdadas historicamente, embora o faça seletivamente e muito frequentemente as transforme.\nUma das questões recentemente debatida no atual cenário político brasileiro é a chamada “guerra dos lugares”. Trata-se de um plano de ações e reações travado entre governos estaduais ou governos municipais com o objetivo de atrair investimentos privados e de retê-los em seus territórios.\nEsse tipo de estratégia assumiu forma particularmente intensa ao longo dos anos 90, mas não é algo novo ou surpreendente. Ao contrário, o uso de instrumentos fiscais no repertório de políticas de desenvolvimento regional já foi bastante utilizado no Brasil, assim como em outros países igualmente marcadas por forte heterogeneidade econômica interna. O que é novo e polêmico por aqui é o cenário por assim dizer anarquizado, em que a competição passou a ser uma guerra sem limites, à margem de meios de regulação capazes de atenuar seu impacto negativo sobre as relações federativas.\nO termo guerra, utilizado para explicar as relações entre a disputa por investimentos entre as unidades da federação, é tudo menos trivial. É uma metáfora muito significativa, que traduz um problema de cunho eminentemente constitucional, no sentido pleno do termo, ou seja, quanto ao grau de consenso sobre os fundamentos da ordem política.\nO atual conflito fiscal entre os estados, possui causas bem definida. É o efeito de certas condições políticas e econômicas que emergiram uma após outra, desde meados da década de 80, cuja interação resultou potencialmente numa crítica ao Estado.\n“O imperativo da exportação, sugerido a todos os países como uma espécie de solução salvadora, é uma verdade ou apenas um mito? Afirma-se, com muita força, que os países que não exportam não têm presente nem futuro, sem explicar cabalmente por quê. A doutrina é tão forte que, embora isso não seja sempre reconhecido, chega-se ao paroxismo de agir como se o próprio território devesse também ser exportado.\nComecemos pela definição de território, na verdade uma redefinição. Consideremos o território como o conjunto de sistemas naturais mais os acréscimos históricos materiais impostos pelo homem. Ele seria formado pelo conjunto indissociável do substrato físico, natural ou artificial, e mais o seu uso, ou, em outras palavras, a base técnica e mais as práticas sociais, isto é, uma combinação de técnica e de política. Os acréscimos são destinados a permitir, em cada época, uma nova modernização, que é sempre seletiva. Vejam-se os exemplos das ferrovias na segunda metade do século 19 e das infovias hoje.”\n(SANTOS, 2000: 79-116.)\nOcorreu de início um processo de desmonte do regime autoritário de 1964, culminando com a Constituição de 1988. Entre os elementos da referida desmontagem ocupava lugar de destaque um impulso muito claro de descentralização política e institucional, tendo como objetivo o deslocamento de poder federal em favor de estados e municípios. Existe um componente democrático a descentralização estabelecida na constituição brasileira de 1988; porém, ela estimulou uma espécie de ausência de leis no que diz respeito ao quadro tributário no âmbito da federação, ao atribuir a cada estado o poder de fixar autonomamente as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que constitui a base da receita estadual de impostos. Estava dado o alicerce jurídico para as escaramuças da guerra fiscal.\nA revisão do pacto federativo que ocorreu na Constituição de 1988 provocou uma atitude hostil da União em contra a descentralização, pelo que ela significava de perda de receita. Desde então se observa o empenho do governo federal em ampliar sua parte do bolo tributário, empregando para isso vários meios, inclusive alguns que apontam para uma nova centralização, indo de encontro, portanto com a linha consagrada pela Constituição.\nO Governo Federal tem levado adiante, desde o início da década de 90, toda uma seqüência de medidas de orientação neoliberal, de submissão ao receituário do Consenso de Washington, do FMI e da OMC, que se ligam ao cenário da guerra fiscal sob dois aspectos. Um deles diz respeito ao abandono de políticas e de instrumentos de coordenação inter-regional, dentro da estratégia mais ampla de mudança do papel diretivo do poder central sobre a economia. As agências federais de desenvolvimento regional que foram sucateadas e esvaziadas e finalmente extintas em 2001 por FHC.\nAs ações governamentais nesse setor foram, descentralizadas para facilitar o desmonte e a corrupção, deixando a gestão praticamente a cargo das administrações subnacionais regionais, para justificar a intervenção e o fechamento. Além do mais, consolidou-se no âmbito do governo federal uma – postura basicamente avessa a políticas industriais ativas, de caráter discricionário. Seu discurso enfatizou sempre que as políticas relevantes são aquelas voltadas para os ganhos sistêmicos, para a redução do “custo Brasil etc. Na prática, a progressiva retirada do governo federal das ações discricionárias não levou à ‘saudável hegemonia do mercado’, como muitos esperavam, mas criou um vazio de políticas rapidamente preenchido pela ação dos grupos regionais“ (PRADO & CAVALCANTI, 2000, p. 113).\n“(...) Com a globalização, o território fica ainda mais importante, ainda que uma propaganda insidiosa teime em declarar que as fronteiras entre Estados já não funcionam e que tudo, ou quase, se desterritorializa. Na verdade, se o mundo tornou possível, com as técnicas contemporâneas, multiplicar a produtividade, somente o faz porque os lugares, conhecidos em sua realidade material e política, distinguem-se exatamente pela diferente capacidade de oferecer às empresas uma produtividade maior ou menor. É como se o chão, por meio das técnicas e das decisões políticas que incorpora, constituísse um verdadeiro depósito de fluxos de mais-valia, transferindo valor às firmas nele sediadas. A produtividade e a competitividade deixam de ser definidas devido apenas à estrutura interna de cada corporação e passam, também, a ser um atributo dos lugares. E cada lugar entra na contabilidade das empresas com diferente valor. A guerra fiscal é, na verdade, uma guerra global entre lugares.\nIsso quanto às condições técnicas. Mas é também necessária uma adaptação política, mediante a adoção de normas e aportes financeiros, fiscais, trabalhistas etc. É a partir dessas alavancas que os lugares lutam entre si para atrair novos empreendimentos, os quais, entretanto, obedecem a lógicas globais que impõem aos lugares e países uma nova medida do valor, planetária e implacável. Tal uso preferencial do território por empresas globais acaba desvalorizando não apenas as áreas que ficam de fora do processo, mas também as demais empresas, excluídas das mesmas preferências. (...)”.\nDessa maneira o terreno ficou livre para as disputas entre os estados por oportunistas de plantão, como no Paraná, onde Governo Lerner, desmontou a máquina administrativa do estado, e criou para os grupos empresarias amigos, oportunidades de investimentos em áreas, antes exclusivas do governo estadual. Deixando para os demais competidores os meios de desenvolvimento, a serem procurados cada um por si. Configurava-se o arcabouço político para as ações e reações desordenadas da guerra dos lugares.\nO outro aspecto refere-se à abertura da economia brasileira, com o aprofundamento de sua inserção global. A abertura ensejou a condição econômica para a escalada da guerra fiscal, na medida em que atraiu um fluxo crescente de capitais internacionais em busca de oportunidades de investimento no país. Parcela significativa da guerra fiscal tem a ver com a disputa por projetos industriais de origem internacional, sendo os mais cobiçados os da indústria automobilística.\nA consolidação do Mercosul, junto com o quadro de relativa estabilidade proporcionado pela pseudo âncora cambial do Plano Real, que teve como pano de fundo uma isca para atrair os capitais nacionais competitivos, a sucumbirem à tentação da vantagem cambial do dólar. Esse conjunto de estratégias neoliberais (reforma da constituição, lei de responsabilidade fiscal e privatarias) ofereceu boas perspectivas para as corporações multinacionais incluírem o Brasil em seus planos de expansão, iniciando o maior período de desnacionalização do setor produtivo brasileiro. Podemos considerar em geral, que o leilão de incentivos fiscais promovido pelos governos estaduais, além das linhas de credito do BNDES, não foram fundamentais para que essas grandes empresas definissem por novos projetos no Brasil. Pois elas o fariam de qualquer maneira pelas razões de mercado. Era provável que em princípio iriam se instalar na área economicamente central do país.\nPortanto, a guerra dos lugares foi fomentada pela mundialização da economia, na medida em que a disputa por capitais externos obrigou as crescentes concessões dos estados. No gênese da questão estão as desigualdades regionais do país e a limitação de recursos internos para investimentos capazes de atenuar tais desigualdades. Levando isso em conta, poderia ser oportuno para cada estado, considerado isoladamente, entrar nesse jogo, para aumentar as suas chances de atrair investimentos, o que sem incentivos seria diminuta. Sonhando com novos empregos, e diversificação da produção local, as indústrias incentivadas poderiam atrair outras, o que por sua vez expandir o nível de emprego e a renda da região.\nPara o país como um todo, contudo, as conseqüências são negativas. Ao lado das tensões políticas e federativas entre os estados, cabe ponderar qual o custo social das renúncias fiscais, e das dilações promovidas por governos estaduais que nem sempre estavam em condições de fazê-lo sem precarizar ainda mais a qualidade de vida de seus cidadãos. Como diagnosticou Diniz, “a guerra fiscal corrói as finanças públicas, compromete receitas futuras e desvia os preços relativos. Nessa guerra, ganham os estados mais desenvolvidos, com melhores condições locacionais e maior cacife financeiro e político. Isto seguramente agravará as desigualdades regionais” (DINIZ, 2000: p. 343).\nNo mundo da globalização o Brasil passa a se encontrar imerso em uma nova realidade. Sob a ação de grandes empresas hegemônicas, o território é chamado a dispor de novos conteúdos instrumentais às lógicas globais, de onde decorrem novos contornos, novas características e novas definições ao espaço geográfico, sobretudo porque sob o imperativo da eficiência e da competitividade o valor de toda ação está estreitamente relacionado com sua localização.\nO fenômeno da guerra dos lugares, manifestado pelo uso do território brasileiro, permite que se possa afirmar seguramente que o pacto federativo se encontra em crise e necessita-se urgentemente de um novo pacto sócio-territorial que seja indissociável de um projeto nacional.\n“Se você não especificar e confrontar suas finalidades reais, o que disser certamente tornará estas finalidades obscuras. Se você não alertar moralmente as pessoas, você mesmo estará moralmente adormecido. Se você não incorporar a controvérsia o que disser será a aceitação da vinda do inferno humano.”\nC. Wright Mill, The Power Elite\nAlguns pesquisadores acreditam que esses movimentos são uma reação à implantação do neoliberalismo, mas também acentuam as particularidades territoriais. A globalização conduzida pelos grandes bancos e corporações transnacionais retira o poder do Estado sobre o processo produtivo e afeta sua integridade territorial nacional e sua autonomia. Os movimentos nacionalistas de cunho separatista, bem como movimentos sociais apoiados na afirmação da identidade e na tradição do lugar eclodem (BECKER,1995: p. 271-307).\nEsses processos podem ser exemplificados pelas manifestações separatistas no Canadá, Itália, Espanha e Brasil (ANDRADE, 1998: p.15). A soberania é afetada tanto em sua face externa, ao ser questionado pelo poder econômico e financeiro, quanto em sua face interna. Ela apresentará uma tendência a fragmentação, produzida por enclaves econômicos e territorialidades políticas, diretamente articulados ao espaço transnacional, contribuindo enquanto agentes destruidores das forças centrípetas que mantém a união dos Estados (BECKER, 1995: p. 271-307).\nEntre as inúmeras manifestações separatistas destacam-se as do Sul do Brasil. As diversidades culturais representadas pelo regionalismo que conferem caráter único, a cada uma das grandes regiões ou estados (o nordestino, o gaúcho, o mineiro, o amazônico, entre outros).\nA região Sul do Brasil desde a década de 80 do século XX, vem surgindo um sentimento separatista, que tem sido observado através da organização de grupos (em 2006 foi contabilizados mais de 50 grupos separatistas no Sul do Brasil) como; O Movimento de Independência do Pampa Gaúcho, liderado por Irton Marx (organizado em Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo e São Leopoldo); o Movimento o Sul é o Meu País (surgido em Curitiba, e organizado hoje (2006) nos estados do sul inteiro); o Partido Republicano Farroupilha (Porto Alegre); e, a Frente de Autodeterminação do Sul (Santa Maria) todos de caráter seccionista.\nIrton Marx, Isto é/Senhor, nº 1159.\nApesar de fazerem parte de federações, os estados da região Sul do Brasil, reclamam maior autonomia cultural, econômica, política, e social. Nestas colocações se encontrariam o direito de separação.\nOs movimentos separatistas/nacionalistas, a partir das últimas décadas do século XX, caracterizam-se por um enraizamento num racionalismo econômico, ou seja, numa estreita lógica contábil de custos/benefícios, a autodeterminação mercantil. Ela busca livrar-se do colonialismo interno dos Estados nacionais. Assim, para alguns estudiosos, essas regiões (no caso o Sul do Brasil) reclamam uma maturidade econômica e política para a secessão.\nA crise econômica dos anos 80 e a recessão dos anos 90 fortaleceram as manifestações: no Sul levando a proclamação da República do Pampa Gaúcho (unilateral e não-reconhecida), uma maior organização do Grupo de Estudos do Sul Livre a emergência do Estado do Iguaçu, na Assembléia Constituinte 1988 e na reforma do Congresso Nacional em 1991.\npesquisa e movimentos organizados\nA revista IstoÉ e o Instituto Bonilha de Curitiba, uniram-se duas vezes para analisar e pôr em discussão a questão do separatismo político no Sul do Brasil. O assunto, considerado tabu, foi explorado de forma direta em uma pesquisa pela primeira vez em dezembro de 1991 ganhando a capa da revista e provocando intensa repercussão durante todo o ano seguinte, principalmente nos ambiente político, econômico e intelectual.\nPosteriormente, em junho de 1993, outra pesquisa do Instituto Bonilha figurou na capa da IstoÉ sobre o tema.\nA segunda edição reuniu uma pequena amostra de matérias, tomadas ao acaso, publicadas em jornais e revistas. A concessão de maior autonomia para os Estados e municípios e a revisão do atual modelo de distribuição das verbas federais aparenta ser a maior reivindicação do paranaense. Isto é o que revelam os dados referentes ao Paraná, extraídos da pesquisa.\nA revista publica os dados globais da pesquisa, realizada simultaneamente em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e ouvindo 1.240 pessoas.\nSegundo a pesquisa 38% dos paranaenses acreditavam que o Brasil seria melhor governado se fosse dividido em dois países diferentes, ao passo que 51% achavam que esta não é uma solução para melhorar a administração do país. Um país formado somente pelos Estados do Sul seria, para 58% dos paranaenses entrevistados, um país mais rico que o Brasil atual, enquanto outros 30% discordaram.\nSe ocorresse à formação de um novo país, os favoráveis a essa nova nação responderam que deveria ser constituído pelo Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e em menor escala por São Paulo. As opiniões mudaram completamente quando, durante a entrevista, se colocou como alternativa contrária à separação a concessão de maior poder e autonomia para os Estados e municípios. Neste caso, 80% foi a favor de um grau maior de independência para os Estados, índice que abrange até mesmo a maior parcela dos que manifestam simpatia pelas idéias separatistas.\n"Nós produzimos, arrecadamos e, na hora da distribuição, volta muito pouco", diz Plínio Arlindo Denes, fundador do Frigorífico Chapecó, no município do mesmo nome, localizado no oeste de Santa Catarina. Neto de austríacos e italianos, Denes, criador de um grupo que na época tinha 4.500 funcionários – hoje já incorporado a outros frigoríficos da região – e que, junto aos concorrentes, Sadia e Perdigão, encravou na mesma região o maior pólo de suinocultura e avicultura do País, reflete o que pensam os separatistas de Chapecó, 56% dos seus habitantes. "Sou a favor de se criar um país do Sul", diz o fundador do grupo que teve uma receita de US$ 289 milhões em 1990. "No mínimo, nós somos um pedaço do Paraná, e temos direito ao Estado do Iguaçu", afirma o empresário. O Iguaçu, imaginário Estado que uniria o oeste do Paraná e de Santa Catarina, já foi território no primeiro governo de Getulio Vargas (1930-1945). Agora, é um sonho da região.\nEm cada dez catarinenses, seis estão convencidos de que o Brasil seria melhor governado se fosse dividido em dois, enquanto dois discordam. Entre os paulistas, um em cada dois são adeptos dessa tese, ao passo que um em cada três se opõe a ela. O Paraná foi o único Estado onde a rejeição a idéia (46%) superou a aprovação (43%). O menor entusiasmo foi registrado entre os gaúchos, 36%, contra 29% de vozes discordantes, a favor.\nEm Santa Cruz do Sul esta também o ideólogo da secessão sulina. Trata-se do sociólogo Irton Marx, editor de livros desde que lançou sua obra República do Pampa Gaúcho. Além disso, ele dirige um jornal separatista, financiado por empresários da região. Marx já mandou confeccionar a carteira de identidade de seu novo torso. "A princípio era Pampa Gaúcho, mas, com a impressionante adesão de pessoas do Paraná e Santa Catarina, e mesmo de São Paulo, o novo país pode se chamar Estados Unidos do Sul", sonha ele. E o mesmo nome que deseja Lauro Padilha, 30 anos, assistente de planejamento e metas da maior cooperativa de laticínios do Sul, a Cooperativa Central de Laticínios do Paraná - Batavo. "Falo por mim, não em nome da cooperativa", avisa Padilha, filho de espanhóis e alemães.\nTendo ou não suas razões, os separatistas do Sul terão de se cuidar com o que prospera em algumas de suas facções. O Rio Grande do Sul que, com 37%, se revelou na Pesquisa Istoé/Bonilha menos separatista que os vizinhos Paraná e Santa Catarina, que chegaram aos 48%, abrigam "cerca de 50 movimentos separatistas", garante Sergio Alves Oliveira, 49 anos, advogado, sociólogo e presidente do Partido Farroupilha, que luta para se tornar legal: "Nossa luta é pacífica e, dentro do direito, vamos querer substituir a Constituição no capítulo em que não se permite a divisão do País."\nOutra facção do separatismo, o "Movimento Pátria Livre", obteve registro como entidade civil. No Galpão Criollo, restaurante nativista do Clube Harmonia, cujos proprietários são os separatistas "Domingão" e sua mulher, Helen, o locutor da Rádio Liberdade do Rio Grande do Sul, Vanderlan Dutra de Moura, deixa escapar o que eles pensam. Conta, (...) Corria um arroz-de-carreteiro regado a uísque e cerveja quando, na janela do restaurante cheio de gaúchos pilchados, surgiu um negro. Vanderlan, o "Mourinha", virou-se para o garçom, também pilchado, Luciano Flores, e avisou: "Tem um bugio aqui atrás."\nO Brasil visto pelos goianos, Isto é/Senhor, nº 1159.\nLuis Roberto Targa, economista e historiador gaúcho doutorado em Amiens (França), analisa: "Movimentos como esses são quase sempre conservadores, as vezes beirando o fascismo."\nEm Bragança Paulista-SP, estância climática, distante 95 km de São Paulo, a pesquisa captou 27% de intenções separatistas, um índice até baixo diante dos números do Sul, mas encontrou 51% de preconceito contra nordestinos e nortistas. Prolifera na classe média alta da cidade, a exemplo dos demais municípios visitados pela revista, um festival de sugestões secessão. Helio Judar, 40 anos, filho de sírios e italianos, propõe um negócio: "São Paulo fica independente, mas, para não deixar os coitadinhos na mão, fica também com a dívida externa", diz Judar, dono da Corretora Alencar e de um faturamento anual de US$ 2,4 milhões. E o mesmo faturamento de Eduardo Martin, 39 anos, dono há 13 da Marauto, revendedora Fiat, é favorável a criação do país São Paulo. "Eu gosto de Minas, mas ai viriam àqueles cariocas junto", alfineta.\nAdvogado, este bragantino deu todo apoio à medida tomada por seu gerente de serviço, Fernando Lenat, 60 anos, descendente de alemães e austríacos: "Quando alguém vem pedir emprego ele olha a ficha e, se for de São Paulo pra cima, ele não contrata. Ate já deu para trabalhar com esse pessoal de cima, hoje não da mais, e tudo preguiçoso", diz Lenat.\nAqui selecionamos da pesquisa da revista algumas pérolas dos argumentos dos separatistas de São Paulo ao Rio Grande do Sul;\n"... Será que existem fatos (não preconceitos) a confirmarem a inépcia ou mesmo a inferioridade de certas raças, estacionadas, durante o processo evolutivo, a meio caminho entre o animal e o homem? São perguntas, não afirmações. Mas por que admitimos, no plano individual, a existência de gênios e retardados e tememos faze-lo no plano racial?"\n(Emir Calluf, psicólogo, em texto publicado no jornal Gazeta do Povo, Curitiba)\n“Após mais de um século da abolição da escravatura (na Bahia) não mudou em nada, até se deteriorou o estado dos pretos, que prosseguem na indolência, na sujeira, na malandragem e na simples tarefa animal de se reproduzirem...” (E. Calluf)\n"População do Sul, povo probo que trabalha e sobrevive através de sua força e cultura, uni-vos contra o peculato. Vamos nos desvincular do Brasil."\n(Panfleto do Movimento Sul Livre)\n"Não tenho nada contra os irmãos do Nordeste, mas esse povo e uma tranqueirada."\n(H. Judar, dono de uma corretora em Bragança Paulista)\n“... Lá tem aquele 'sutaque' que ridiculariza qualquer coisa.”\n(Z. J. Otto, publicitário, Curitiba)\n"Essa gente do Norte, do Nordeste, e muito boa, mas não quer trabalhar, não quer nada com a hora do Brasil."\n(P. A. Denes, fundador do Frigorífico Chapecó, SC)\n"Separar? Eu acharia legal. Sem o Nordeste o Brasil seria outro mundo."\n(A. Passos, diretor da Rádio Condá, Chapecó)\n"Como esta não dá. Ou muda, separa, ou fecha pra balanço."\n(Victor Hugo, locutor da Radio Liberdade de Porto Alegre, RS)\n"Aquilo? Aquela gente? Só querem saber de vagabundagem, de gandaia."\n(I. Marx, autor de, Vai nascer um novo país: República do Pampa Gaúcho, Santa Cruz do Sul)\n"Tudo bem essa conversa de diplomacia, mas, pra separar, vai ter uma hora que nos vamos ter que ir pro pau."\n(V. Dutra de Moura, o "Mourinha", locutor da Radio Liberdade, RS)\n"É um bando de gente idiota, sem visão, mesquinha. Se isso aqui se separar vira uma república pastoril, mais pobre do que já é."\n(L. Roberto Targa, economista e historiador gaúcho, doutorado na, França)\n"Não concordo. Daqui a pouco, com o acirramento da crise, vão querer dividir os Estados, os municípios, os bairros, as famílias, os casais..."\n(M. Valle, vereador, presidente da OAB de Bragança Paulista)\n"Preconceito racial a um crime que eu já julgava ultrapassado nessas regiões, assim como o separatismo, mas tem sempre essas figuras que não tem noção nem da historia nem de convivência humana."\n(A. C. Magalhães, político da Bahia)\nA semente do Separatismo, Isto é/Senhor, 1159, 11-12-1991 p. 32-39. Por Bob Fernandes.\nOs movimento mais organizados, com sede e constituído juridicamente são; Grupo de Estudos Sul Livre (GESUL) associado ao o Movimento O Sul é meu País, Movimento para a Independência do Pampa Gaúcho e o Partido Republicano Farroupilha. Alguns desses grupos junto com outros movimentos se reuniram em um congresso para unificarem forças.\nReunidos em Laguna - SC, nos dias 26 e 27 de julho de 2003, no 1º Congresso Nacional Sul-Brasileiro de Movimentos Separatistas, dirigentes e militantes de vários movimentos por consenso, resolveram que era à hora de expor da maneira mais clara possível, seus propósitos e razões de existência. E no final do congresso lançaram a “Carta de Laguna”, onde expressaram suas intenções e objetivos, além de aprovarem uma divulgação em massa do movimento a partir do encontro.\nSegundo os fundadores do "Movimento O Sul é Meu País", trata-se de uma instituição criada com a finalidade de elaborar estudos e organizar debates livres para avaliar as possibilidades pacíficas e democráticas de autodeterminação do povo sulino. Principalmente os que habitam os territórios dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul desencadeando um amplo debate na Região Sul sobre o tema da autonomia, através da reforma do regime federalista, com a adoção do regime confederado.\nO Movimento O Sul é O Meu País está dividido em três comissões independentes e autônomas, localizadas nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em Santa Catarina, existe uma Comissão Estadual, que é subdividida em vinte comissões regionais, que por sua vez subdividem-se em diversas comissões municipais, que hoje (2006) atingem mais de um terço do Estado de Santa Catarina.\nO Movimento O sul é o Meu País é uma organização suprapartidária, não possuindo nenhuma vinculação com os atuais partidos políticos, pois entende que a mobilização e conscientização dos ideais preconizados, devem estar abertas a todos os segmentos ideológicos.\nFundamenta-se no Art. 4, item III, (Direito a autodeterminação dos povos), no Art. 5, itens IV, VII, XVI, XVII, XIX, XXI (Direito e liberdade de pensamento e direito de organização para expressar e divulgar o pensamento) da Constituição Federal e nas Resoluções e Pactos da ONU, assinadas e ratificadas pelo Estado brasileiro.\nDurante estes mais de 15 (2007) anos de existência, o Movimento realizou congressos e seminários, de onde foram surgindo e sendo aperfeiçoados os compromissos que, após apresentados, discutidos e aprovados por suas lideranças, passaram a integrar a Carta de Princípios, pautando o comportamento e atividades de sua militância e lideranças.\nEles afirmam que diversos têm sido os objetivos que os impulsionam na direção da autodeterminação, e é necessário torná-los públicos, pois a grande maioria da população sulina é mantida na desinformação sobre suas próprias potencialidades.\nFatores Históricos: Por fatores semelhantes aos atuais, nossos ancestrais já empunharam a bandeira da Independência e da Autonomia. A República Juliana e a República Rio-Grandense são testemunhas seculares de que não estamos fazendo nada de novo, apenas dando vazão ao centenário ideal de autodeterminação que vem sendo cultivado pelo sangue e o suor do nosso povo. A Guerra do Contestado, a Revolução Federalista de 1893, a Revolução de 1930.\nFatores Políticos: O franco desrespeito à regra constitucional de que "todos são iguais perante a lei", além de que a cada eleitor deve corresponder um voto, permite que a representação na Câmara Federal e no Senado seja viciada. Uma perniciosa representação parlamentar gritantemente desproporcional quebra também o preceito estabelecido na Constituição sobre a igualdade entre os Estados Federados. O terrorismo tributário, que penaliza a cadeia produtiva e de consumo, jogando as livres iniciativas na marginalidade e promovendo o desemprego.\nFatores Culturais: A população Sulina hoje é de cerca de 25 milhões de pessoas. Boa parte de origem européia que miscigenou-se ao africano, ao americano nativo e ao asiático. Desta miscigenação que absorveu culturas, costumes e tradições dos quatro continentes, associada aos fatores climáticos e geográficos inerentes à Região Sul, surgiu o perfil que é peculiar do sulino, diferenciando-o das demais regiões brasileiras.\nFatores Sociais: O galopante crescimento da pobreza da população sulina e sua acentuada degradação social, com a proliferação das condições sub-humanas, são fatores que causam indignação, principalmente porque não existe perspectiva de reversão deste caótico quadro dentro do cenário sob o controle do estado brasileiro. Em Brasília mudam apenas os nomes dos imperadores de plantão.\nFatores Morais: A falta de investigação séria e veloz diante das constantes e crescentes denúncias de estelionato, de peculato, de formação de quadrilha e de locupletação com os recursos do erário, com a impunidade que graça nos altos escalões do sistema pseudo-federativo brasileiro, nos fazem acreditar na veracidade e atualidade das afirmações de Rui Barbosa: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto"...\nFatores Tributários: A abominável sangria tributária da região Sul, sempre submetida à má distribuição do bolo tributário, que privilegia regiões, discriminando outras, bem como a má distribuição do nosso esforço tributário que apenas contempla o fortalecimento das oligarquias políticas clientelistas do Norte e Nordeste, em prejuízo das próprias populações daquelas regiões. A permanente discriminação orçamentária, que relega a Região Sul à quase inexistência de investimentos federais;\nFatores Econômicos: A Região Sul tem todos os requisitos necessários para se tornar uma das nações mais prósperas do planeta. O seu potencial humano, social e econômico não deixa qualquer dúvida a respeito de sua viabilidade como país independente, basta ver os próprios índices divulgados pelo IBGE.\nFatores Geográficos: Com uma área de 577.000 quilômetros quadrados, o conjunto sulista, formado pelos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, apresenta uma situação geográfica altamente favorável. Dotado de planaltos, planícies, serras, matas, rios navegáveis, diversos portos, um litoral imenso e um clima temperado, apresenta condições tecnológicas e físicas para uma base agrícola produtiva e diversificada. Este grande espaço geográfico também apresenta um formidável potencial turístico, maior que a grande maioria dos países que têm nessa área uma de suas atividades mais importantes.\nJá o Grupo de Estudos Sul Livre (GESUL), se apresenta através de seu secretario geral Celso Dorvalino Deucher, defende o separatismo na observação de vários postulados que lhe são essenciais, dentre os quais se destacam:\n1) a valorização e atualidade da dignidade do homem e o reconhecimento da importância de dispensar a todos tratamento fraternal, igualitário e não discriminatório;\n2) a confiança nos talentos e possibilidades latentes dos homens;\n3) a garantia e a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana;\n4) a segurança e o crédito nos valores institucionalizados pelas massas, como fundamentos para o progresso do bem comum e o alcance da justiça;\n5) a aceitação da legitimidade das decisões tomadas por meio de processos racionais e participativos de deliberação, com o consenso da maioria, que constitui o reflexo, o resultado de debates livres entre todos;\n6) o respeito aos grupos minoritários;\n7) e, a percepção de que todo o interesse geral é a síntese dos diversos interesses e idéias dos indivíduos e dos grupos, diferentes centros de poder, que integram a sociedade pluralista.\nE justifica a ação do grupo sustentado entre outros argumentos, como por exemplo, a citação seguinte;\n(“A argamassa que segurava a coesão dos Estados-Nações tradicionais, pelo menos no plano econômico começou a desmoronar”. A frase é de Kenichi Ohmae, um dos intelectuais mais prestigiados do mundo. “O direito de Autodeterminação não estaria mais limitado em seu exercício, pelas realidades econômicas. O Estado-Nação sempre assumiu historicamente a regulação da economia e os pequenos espaços podiam ter mais dificuldades em sobreviver. A globalização e a necessidade de competitividade necessitam de territórios maiores. Massas criticas geográficas. Por isto se criou a União Européia, a Nafta e o Mercosul. Nestes novos espaços, as unidades pequenas são economicamente viáveis. Todos tem acesso a mercados, capitais e informações. Até por que já esta provado que o pequeno funciona melhor. É mais homogêneo e fácil de gestionar. É justamente por isso que não existem limites criados pela economia, ao exercício do direito de autodeterminação.)\no problema no norte do Brasil\nAo apresentamos uma breve e superficial visão da questão vista da região Norte. Ela na condição de fronteira, é submetida a fortes processos inter e intra migratórios. Este dado faz com que a realidade da região seja muito dinâmica, bem como a conformação de novos territórios e seguidamente de novas identidades. Só no Sudeste do Pará, na década de 1990, apareceram 19 municípios, quase dois por anos. Só a título de exemplo (se aparecem novos municípios, seria inevitável o aparecimento de novos Estados?);\nExiste um senso comum de que os estados brasileiros na fronteira Norte são inviáveis e insustentáveis e, mais, que dependem diretamente da presidência da República para funcionar. Isso se trata de contra informação, uma vez que o potencial econômico na região além de garantir sua sustentabilidade ajuda o Brasil. Todos os oito Estados da Amazônia legal são viáveis tanto economicamente (pois concentram junta a maior biodiversidade do planeta dando soluções de energia alternativa para o petróleo recurso não renovável, por exemplo.) como culturalmente (pois é rica também em um cabedal cultural - índios, caboclos, negros, pescadores, camponeses que juntos detém um capital social inestimável). Insustentável pode ser o agro-negócio que vem do Centro Sul e acaba com a floresta pondo em risco o equilíbrio ecológico da região e suas riquezas.\nO problema da região, segundo a visão dos pesquisadores da Região Norte, não é a falta de infra-estrutura e sustentabilidade. O problema é político. Para eles é a "nova burguesia" que está por traz dos movimentos separatistas, pois desenvolvem negócios, e querem garantir eles próprios seus interesses, não querem mais contar com intermediários. Por exemplo, no Pará, eles são ligados principalmente a pecuária (consta que um dos setores responsáveis pelas maiores evasões fiscais do Brasil, subestimam o número de seu rebanho) e ao extrativismo mineral e madeireiro ( a CVRD é uma que banca o movimento separatista no sul do Pará) não querem mais depender (política e economicamente) das elites tradicionais do Pará. Uma das soluções seria a separação. Os argumentos utilizados por essa "nova elite" é que a capital fica muito distante de suas respectivas regiões, e que é necessário separar para que o poder público fique mais próximo para gerar "infra-estrutura" necessária para o pleno desenvolvimento.\nNo passado a alternativa nacional-desenvolvimentista gerou um desenvolvimento exógeno na região com suas "superintendências", seus "BASAS", seus territórios federais, seu projeto Calha Norte, isso só serviram para espoliar a região em nome da nação. A alternativa neoliberal privatizou, desregulou, descentralizou, abrindo uma nova etapa dessa mesma espoliação.\nUma das alternativas para reverter esse quadro secular de expropriação, era investir e acreditar no poder popular, na autogestão, que seriam alternativas concretas de descentralização e desconcentração para aumentar o nível de exercício de poder direto das populações amazônicas sob seus próprios recursos.\nComo avalia o professor Bezerra;\nA sociedade amazonense foi tomada de surpresa com a informação - generosamente divulgada - de que o Estado do Amazonas seria dividido, dando origem aos territórios do SOLIMÕES e do RIO NEGRO.\nAs duas regiões em questão são pobres e abandonadas pelo poder público. Menos de ½ habitante/Km2 vive nessas áreas, em sua maioria indígena. Concentram, porém, extraordinários recursos naturais.\nA região do Solimões é simultaneamente uma área extremamente piscosa, rica em madeiras de "lei" (preferidas das moveleras), corredor do narcotráfico colombiano e onde habitam densas populações indígenas, dentre elas os TIKUNAS e os recém contatados KORUBOS "caceteiros".\nA região do Rio Negro, igualmente bela e rica em recursos naturais é o território dos TUCANOS, BARÉS e de parte dos YANOMAMIS, dentre outros povos indígenas que habitam essa região. Seu maior potencial decorre de suas belezas naturais e de imensas reservas minerais, dentre as quais se destaca a reserva de nióbio de SEIS LAGOS, avaliada em mais de 1 trilhão de dólares.\nA tentativa de dividir o Amazonas e a Amazônia como um todo não é nova e, historicamente, tem feito parte da estratégia do imperialismo que tenta se assenhorear de um pedaço da Amazônia.\nA teoria dos grandes lagos, do Instituto da Hiléia, dos enclaves de Fordlandia, Belterra e Jarí, dentre outros, ilustram muito bem a estratégia do imperialismo.\nDependendo do enfoque que se queira dar é até possível encontrar razões conjunturais para sustentar a tese da divisão territorial, sendo a principal delas o abandono do interior. Para se ter uma idéia da gravidade desse problema, é ilustrativo registrar que o interior do Estado é responsável por apenas 0,85% da arrecadação tributária contra 99,15% arrecadados em Manaus.\nAtualmente três grupos básicos de pessoas, por razões distintas, são favoráveis à divisão territorial do Amazonas.\nNo primeiro grupo estão os habitantes das áreas a serem desmembradas. Abandonados pelo poder público, relegados à própria sorte e vivendo de uma economia de subsistência, é mais do que natural e compreensível que os nativos dessas regiões nutram o sentimento separatista, na medida em que vislumbram a perspectiva de investimentos econômicos e sociais a partir da criação desses territórios federais.\nNo segundo grupo estão os militares e algumas personalidades do Estado. Apesar de demonstrarem sincera preocupação, também analisam a questão do ponto de vista estritamente conjuntural. Os militares, em particular, revelam especial preocupação com o aspecto da densidade demográfica e argumentam que a criação desses territórios possibilitaria, a partir dos investimentos federais, certo incremento econômico e o conseqüente adensamento populacional da área pela atração de levas migratórias.\nE no terceiro grupo estão os políticos em fim de carreira e/ou com pretensões de hegemonia. Na verdade buscam uma alternativa para seus mandatos "terminais" e/ou tentam ampliar seu peso político, através de bancadas artificiais, com o propósito de obterem mais força na chantagem política palaciana.\nO argumento comum a todos é que a divisão se faz necessária porque traria novos recursos federais para a área apartada, facilitaria a administração, uma vez que o Amazonas é muito extenso e, finalmente, possibilitaria um maior desenvolvimento da região. O argumento implícito das pretensões politiqueiras não é revelado em nenhum momento.\nAs contra razões da divisão\nDo ponto de vista geopolítico é pacifico o entendimento de que uma nação para se alçar à condição de potência necessita de três pressupostos básicos: extensão territorial, associada à abundância de recursos naturais; densa população; e economia desenvolvida.\nEm se tratando de um estado federado é evidente que o Amazonas não tem a pretensão de ser uma "potência" mundial. Nem por isso, entretanto, esses pressupostos deixam de ser relevantes.\nO Amazonas não possui densa população, ao contrário. Possui menos de 1,5 hab/Km2 e tem uma economia frágil, representando menos de 1,3% do PIB nacional. Seu único trunfo é precisamente sua extensão territorial, superior a 1,5 milhões de Km2, exatamente o que se pretende retaliar.\nSe for verdade que um grande território não é necessariamente sinônimo de desenvolvimento, é menos verdade ainda que pequenos territórios representem essa possibilidade de progresso.\nOutro argumento separatista que não resiste a um sopro é precisamente a falsa idéia de que haverá um grande suporte de recursos federais a partir da criação desses territórios.\nO atraso social e econômico dessas áreas efetivamente decorre da falta de investimentos. Se o governo dispõe de recursos para promover o desenvolvimento dessas áreas não é necessária a separação, basta que se elaborem programas específicos de desenvolvimento. Esse procedimento teria a enorme vantagem de que todos os recursos disponíveis seriam aplicados no objetivo fim. Evitar-se-ia, assim, desperdício de recursos na criação e manutenção da máquina burocrática (poderes Executivo, Legislativo e Judiciário).\nQuanto ao argumento de que a divisão facilitaria a administração, aproximando o Poder Executivo da população, é completamente improcedente. Por esse raciocínio teríamos que aceitar a idéia - já defendida por alguns - de que o Brasil é inadministrável exatamente pela sua extensão.\nDesmembrar o Amazonas implicaria, numa análise preliminar, em privá-lo exatamente do seu maior capital estratégico: a sua extensa área e a conseqüente faixa de fronteira com países limitados.\nAdemais, a criação desses territórios em áreas com densa população indígena aumentaria ainda mais a tensão - já existente - na relação com os povos indígenas.\nPara se ter uma idéia mais precisa dessa realidade, é ilustrativo saber que o município de Tabatinga - escolhido para ser a futura capital do território do Solimões - tem mais de 90% de seu território compro-metidos com reservas indígenas.\nNinguém desconhece, por outro lado, a resolução da ONU que autorizou os Estados Unidos a ocuparem permanentemente o IRAQUE - mesmo depois de cessada a guerra - para "proteger os curdos ameaçados pelo exército iraquiano". Tal prática faz parte da nova estratégia do imperialismo, que há anos sonha com um enclave na Amazônia.\nPara os que eventualmente acham que tais argumentos são um despropósito, é importante saber que um dos principais "argumentos" utilizados por alguns separatistas, é precisamente o de que não adianta tentar impedir a divisão territorial porque "a divisão acontecerá de qualquer forma, porque há uma grande pressão internacional para isso."\nManaus não precisou ser apartada para saltar de 200 mil para 1,5 milhão de habitantes em apenas 26 anos (70 a 96) e nem tampouco para concentrar mais de 99% da economia do Estado.\nA nosso modo de ver a "saída" racional para promover o desenvolvimento de áreas abandonadas da Amazônia - e do Amazonas em particular - passa pela dotação da região de infra-estrutura (portos, aeroportos, energia, saneamento, telecomunicações, educação, saúde, etc), política de incentivos fiscais, visando atrair investimentos, exploração racional de seu potencial mineral e convivência harmoniosa com os povos indígenas.\nA política oficial do governo, porém, marcha em sentido contrário, tentando privatizar a estatal que cuida da política mineral (a Vale), cortando gastos públicos e reduzindo os investimentos estatais. Não se sabe, portanto, como o governo alocaria recursos para esses territórios.\nEron Bezerra é engenheiro agrônomo, professor da Universidade Federal do Amazonas, deputado estadual, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Assuntos Amazônicos da Assembléia Legislativa, dirigente nacional e presidente estadual do PCdoB no Amazonas.\nredivisão territorial o “novo” Mapa do Brasil\nEm 2005 foi criada a Frente Parlamentar de Redivisão Territorial, 80 deputados federais e senadores pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), a apressar a tramitação das propostas de criação de 12 novos estados no Brasil.\nFonte: Amazonas pode gerar cinco novos Estados. Manaus: Amazonas em Tempo, 28/04/2005.\nPelos projetos que tramitam no Congresso Nacional, seriam criados na região Norte os estados do Tapajós (PA), Carajás (PA) e Solimões (AM), além dos territórios federais do Marajó (PA), Alto Rio Negro (AM) e Oiapoque (AP). A região Nordeste ganharia os Estados do Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia. O Sudeste, por sua vez, teria três novas unidades: São Paulo do Leste, Minas do Norte e Triângulo. Além disso, seria recriado o estado da Guanabara. No Centro-Oeste, seriam três novas unidades da Federação: Araguaia, Mato Grosso do Norte e Planalto Central.\nApenas a região Sul permaneceria com seus três estados atuais: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Se as propostas forem colocadas em prática, o Brasil – que hoje tem 26 estados e o Distrito Federal – passará a ter 38 estados e três territórios. “Como desenvolver estados enormes como o Amazonas, o Pará ou mesmo o Mato Grosso, com a dimensão que temos hoje – o Amazonas com cerca de 1,6 milhões de quilômetros quadrados; o Pará, com 1,2 milhões de km2 e o Mato Grosso, com alguma coisa em torno de 900 e poucos mil km2?”, pergunta um dos maiores defensores da redivisão territorial do país, o senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR).\nO estado do Pará, por exemplo, teria seu território fatiado com a criação dos estados do Tapajós e Carajás e, ainda, pelo território federal do Marajó. Com isso, deixaria de ter os atuais 143 municípios para ficar com 62 municípios. A justificativa dos defensores da divisão é a ausência da estrutura de governo em estados de grande extensão territorial, como o Pará, Amazonas e Mato Grosso. Se a separação se consumar, as novas unidades já nascem com milhões de hectares de terras griladas.\nRetalhado com a criação do estado de Carajás, no sul e sudeste de seu território, levando 39 municípios, é proposta do ex-deputado Giovanni Queiroz, o Pará perderia a província mineral de Carajás, a maior do planeta, e mais de 60% de seu rebanho bovino. Ceifado em 25 municípios no oeste, em toda a calha norte do rio Amazonas, com a implantação do estado do Tapajós, o Pará perderia uma de suas principais atrações turísticas, as praias do rio Tapajós, com destaque para Alter-do-Chão, o Caribe amazônico. E sem o arquipélago do Marajó, outro pólo turístico, transformado em território federal, os paraenses perderiam outros 17 municípios e veria seu território reduzido à região metropolitana de Belém e ao nordeste do Estado.\nNo caso do separatismo no oeste paraense, o mais inusitado é que a proposta de criação do estado do Tapajós foi apresentada por um parlamentar que não é do Pará: o senador Mozarildo Cavalcante, eleito por Roraima. Autor da proposta de criação do estado de Carajás, o ex-deputado Giovanni Queiroz diz que o fato que o motivou a lutar pela subdivisão territorial foi à vontade do próprio povo, que reclama constantemente o direito ao desenvolvimento, o qual só será possível com um governo presente.\nJá a proposta de criação do território federal do Marajó foi feita pelo deputado federal Benedito Dias (PP-AP), um dos principais escudeiros do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. “Se olharmos o nosso mapa, o Amazonas e o Pará são dois estados gigantescos, verdadeiros latifúndios, que não permitem aos seus governantes realizar um trabalho de desenvolvimento, de maneira harmônica, de todos os seus municípios”, justifica Mozarildo Cavalcanti.\nquanto custa criar um novo estado?\nÉ bom lembrar que depois da “nova” constituição de 1988, o Brasil ganhou cinco novos estados – os ex-territórios de Amapá, Rondônia e Roraima, além de Tocantins e Mato Grosso do Sul –, e pelo menos 2 mil novos municípios. Essa multiplicação de unidades federadas é criticada por muitos, pois, na maioria dos casos, criam-se estados e municípios sem receita suficiente para sobreviver e a conta acaba sendo paga pelo contribuinte.\nEstudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério do Planejamento, demonstra que, com a criação de novos estados, multiplicaram-se os empregos públicos, deslocaram-se recursos de outras unidades e houve uma acentuada queda na distribuição de renda. Conclusão: criar um novo estado custa caro aos cidadãos brasileiros.\nA União gastou R$ 1,1 bilhão com a redivisão territorial que deu origem ao estado do Tocantins, desmembrado de Goiás. No caso de Mato Grosso do Sul, os cofres da União tiveram que bancar outros R$ 800 milhões. O Estado do Maranhão do Sul, por exemplo, caso seja criado, terá 22 deputados estaduais, oito deputados federais, três senadores e nele seriam aplicados, pelo governo federal, cerca de meio bilhão de reais em despesas de instalação.\nNessa conta, todos saem perdendo: o dinheiro do contribuinte é gasto na construção de novos prédios públicos para abrigar assembléias legislativas, órgãos do Judiciário e do Executivo, o Ministério Público e Tribunal de Contas, entre outras instituições. Criam-se milhares de cargos públicos, três vagas no Senado e um número mínimo de oito deputados federais em cada nova unidade federativa.\noportunismo x cidadania\nO professor André Roberto Martin, de Geografia do (FFLCH) da USP, faz uma avaliação sobre a questão. A pressão pelos novos Estados pode estar ligada a um oportunismo do “baixo clero” do Legislativo, na esteira da derrota do Planalto na eleição da presidência da Câmara. “É estranho que esta pressão surja neste momento. Há todo um discurso oficial do governo que mostra o aperto fiscal do país, o compromisso com os credores e a determinação em conseguir um superávit primário. Estes projetos que representam gastos quase incalculáveis contrariam este discurso”.\n“É claro que nem todos os projetos são inviáveis. É possível que em alguns locais seja possível reunir força política suficiente para viabilizar os projetos. Mas a maioria dos casos é simplesmente inviável. Os interessados argumentam que os novos estados trariam desenvolvimento às localidades, mas estão evidentemente interessados em estabelecer seu poder regional de forma mais independente. No limite, trata-se de uma reedição do sistema de Capitanias Hereditárias”.\nOportunismo 19/04/2005 Fabio de Castro/USP Online.\nInterpretar e entender como o território brasileiro é usado, como é configurado, como são feitas as conexões territoriais, quem a controla, como o fazem e com que objetivos o fazem é um desafio grandioso e sedutor, que não temos a pretensão de esgotar neste estudo.\nEssa interpretação do território e do Estado não nega a afirmação Marxista de que o Estado é ‘um comitê para gerenciar os assuntos da burguesia como um todo’ (MARX e ENGELS: 1988). As razões são evidentes. Primeiro, o Estado é constitucionalmente comprometido com o capitalismo, segundo a lei e as práticas sociais, e as instituições estatais estão intimamente ligadas com o desenvolvimento dos mercados, o trabalho assalariado e a busca do lucro. Segundo, os quadros e as prioridades políticas das instituições Estatais são fortemente influenciados pelos grupos de interesse que elas representam, nos quais o capital tende a ser hegemônico. Terceiro, a reprodução do Estado depende estreitamente das fortunas do capital, porque as receitas variam conforme a lucratividade empresarial e o nível de emprego. Quarto, o poder econômico e político dos capitalistas, e sua influência sobre a cultura, a linguagem e os hábitos, são enormes, especialmente em sociedades democráticas. Por exemplo, a comercialização dos votos, o controle estatal sobre a imprensa e a imposição de critérios ideológicos para a seleção de funcionários públicos são normalmente associados com as táticas brutais de chefes africanos e latifundiários latino-americanos. Entretanto, elas são mais proeminentes no ‘capitalismo avançado’ dos Estados Unidos que em qualquer outro lugar.\nPortanto em nossa avaliação, entendimento o; separatismo, redivisão territorial, guerra dos lugares, questão cultural, questão política, (questões sociais, morais, naturais, geográficas, tributárias e econômicas) não são argumentos para legitimar a ação preconceituosa e racista, de uma certa Elite brasileira, associada ao Capital Nacional e Internacional, trazendo no bojo segundas intenções, como redentoras de todos os males do Brasil através dessas ações.\nUma mudança, ou não do sistema político, como temos acompanhado hoje, não produzirá milagres, mas pode ser uma condição necessária para que comecemos a nos governar democraticamente. O que conduz o Brasil a esse Caos, é a ausência de um Projeto Nacional ao país, isso só é possível através da expressão de um consenso de forças políticas em torno de prioridades, ou seja, buscar nas divergências de opiniões uma unidade de objetivos e propósitos a se alcançar. Se não temos um projeto, não sabemos o que deve vir antes ou depois.\n1. ALBUQUERQUE, E. S. de. O “Estado-Região” Rio Grande do Sul: uma análise do regionalismo “Oficial” (e do não-oficial) gaúcho. Boletim Gaúcho de Geografia, nº 23, 213-39, 1998.\n2. ALI, T. Confronto de fundamentalismos. Rio de Janeiro: Record, 2002.\n3. ANDRADE, M. C. de. As raízes do separatismo no Brasil. São Paulo: Ed. UNESP, 1998.\n4. BECKER, B. K. A geopolítica na virada do milênio: logística e desenvolvimento sustentável. In: CASTRO, I. E. et all. (Org). Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.\n5. BRAILLARD, P. Teoria das relações internacionais. Lisboa, Portugal: Calouste Gulbenkian, 1990.\n6. CATAIA, M. A. 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