José Carlos Cordeiro Freire - frases.: Junho 2013\nDilma cospe na cara de 370 mil médicos brasileiros, por Dra. Juliana Mynssen, cirurgiã carioca.\n"...A ouvi dizendo que escutou\n"o povo democrático brasileiro".\nQue escutou que queremos educação,\nE disse que importará médicos\npara melhorar a saúde do Brasil….\neu sou uma médica de qualidade.\nMeus pais são médicos de qualidade.\nMeus professores são\nmédicos de qualidade.\nMeus amigos de faculdade.\nMeus colegas de plantão.\nO dia em que a Sra. "presidenta"\nabrir uma ficha numa UPA,\nfor internada num Hospital Estadual,\npegar um remédio na fila do SUS\ne falar que isso é de qualidade,\nNão cuspa na minha cara,\nnão pise no meu diploma.\nNão me culpe da sua incompetência.\nSomos quase 400 mil,\nNão nos ofenda.\nEstou amanhã de plantão,\nAbra uma ficha,\nNão demora, não.\nNão faltam médicos,\nMas não garanto\nque tenha onde sentar.\nAfinal, a cadeira é prioridade dos internados.\nHoje, eu chorei de novo"\nO restante do artigo está no link abaixo :\nSlavoj Zizec … direto na veia.\n"Eles dirão que vocês estão sonhando,\nmas os verdadeiros sonhadores\nsão os que pensam que as\ncoisas podem continuar sendo\npor um tempo indefinido,\nassim como ocorre com as\nNós acordamos de um sonho\nque está se transformando\nNão estamos destruindo nada;\nsomos apenas testemunhas\nde como o sistema está\n"Não se apaixonem por si mesmos,\nnem pelo momento agradável que\nestamos tendo aqui.\nCarnavais custam muito pouco -\no verdadeiro teste de seu valor\né o que permanece no dia seguinte,\nou a maneira como nossa vida\nnormal e cotidiana\nApaixone-se pelo trabalho\nduro e paciente -\nsomos o início,\nnão o fim."\nNuma fala para o pessoal do\n5 frases para twitar antes de morrer em um acidente de trânsito. Hilário !!!\nHumor negro da\npior (melhor) qualidade !!\nSó me permito\n1 vez a cada 3 meses,\nprá não ficar muito lúgubre.\nA Compesa, como não tem água prá vender, está vendendo AR !!!\nComeçarei a testar o equipamento\n- blokear -\nque vende no Mercado Livre\ne no site da empresa\nÉ um equipamento legalizado,\ncolocado até 40 metros\ndepois do relógio\nem um período que\nsó teve 5 dias de água\na minha conta multiplicou\nDepois de me aborrecer bastante,\ncom 1 mês de idas à Compesa\nO funcionário que atende pediu\naté a escritura definitiva da casa\npara registrar a queixa da conta\n(99% das casas do Brasil\nnão têm escritura).\n1. o relógio marcava o número cobrado.\n2. não abri nenhum açude em casa\npara acumular 6 vezes a conta normal média.\n3. não estava fazendo remake do dilúvio,\nnem da abertura do Mar Vermelho,\nno filme Os Dez Mandamentos,\nprá precisar de tanta água,\n67 metros cúbicos.\n4. não havia vazamentos.\n5. as contas anteriores não tinham sido feitas pela média, o que deixaria um saldo acumulado quando fosse feita a leitura.\n6. A COMPESA ESTÁ VENDENDO AR,\nJÁ QUE NÃO TEM ÁGUA.\nEste equipamento se propõe a não deixar\npassar o ar, só a água.\nO ar ele retorna para o sistema.\nNos próximos meses dou\num resultado se isto\nO comissariado quer tungar o ronco, por Elio Gaspari\nA proposta escalafobética da doutora Dilma de convocar uma Constituinte exclusiva para decidir uma reforma política foi coisa de um governo que acha que pode tudo, mesmo não sabendo nada. Seu objetivo é tungar o ronco das ruas. Ao tratar das tarifas de transportes públicos propondo um Plano Nacional de Mobilidade Urbana, a doutora falou no dialeto de comissários que empulham a rua com eventos. Falando em reforma política, fala de nada.\nGanha um mês em Pyongiang quem souber como um plebiscito poderia legitimar uma discussão que não se sabe como começa nem como termina. Hoje, há apenas uma insistente proposta de reforma do sistema eleitoral, vinda do PT, sucessivamente rejeitada pelo Congresso.\nSão dois os seus tendões. Um é o financiamento público das campanhas. Em tese, nenhum dinheiro privado iria para os candidatos. Só o público, seu, nosso. A maior fatia iria para o PT. Quem acredita que esse sistema acabaria com os caixas dois tem motivo para ficar feliz. Para quem não acredita, lá vem tunga.\nSeria mais lógico proibir as doações de empresas. O Congresso pode decidir que quem quiser dar dinheiro a candidatos deverá tirá-lo do próprio bolso e não mais das empresas que o buscam de volta nos preços de seus produtos.\nO segundo tendão é a criação do voto de lista. Hoje, o voto de um cidadão em Delfim Netto vai para a cumbuca do partido e acaba elegendo Michel Temer. Tiririca teve 1,3 milhão de votos e alavancou a eleição de três deputados, um deles petista, com apenas 93 mil votos.\nPelo sonho do comissariado, os partidos organizariam listas, e os votos que a sigla recebesse seriam entregues aos candidatos, na ordem em que foram arrolados pelos mandarins.\nEm poucas palavras: os eleitores perdem o direito de escolher o candidato em quem querem votar e as cúpulas partidárias definem a composição das bancadas. (O sujeito que votou em Delfim elegeu Temer, mas em Delfim votou.) Uma proposta sensata de emenda constitucional veio exatamente de Michel Temer: cada estado torna-se um distritão, e são eleitos os mais votados, independentemente do partido. Tiririca elege-se, mas não carrega ninguém consigo.\n“Artigo 1º. Todo brasileiro deve ter vergonha na cara.\nArtigo 2º. Revogam-se as disposições em contrário.”\nmatéria copiada do site do jornal O Globo.\nMais uma tijolaço, agora do Elio Gaspari, na maluquice sem pé na cabeça de fazer um plebiscito à la Hugo Chavez. Eu mandaria uma equipe de psiquiatras examinar todo mundo no Palácio do Planalto, a começar dos porteiros.\nO discurso que Dilma não fez, Cristovam Buarque\ncopiado do fantástico Blog do Noblat.\nAnonymous responde ao discurso de fantasia da Presidente Dilma\nO povo brasileiro está mais do que cansado\ndestes discursos de marqueteiros\nfeitos pelos governantes,\nrequentando planos mirabolantes\ne palavreado vazio,\nImportar médicos para lugares\nonde não tem curativos,\nnem exames de sangue,\né o mesmo que importar\ncozinheiros para o Haiti,\nonde não tem comida.\ndeveria ser um ideal.\nJames Levine, o Grande Maestro do Metropolitan de Nova Iorque, faz 70 anos hoje.\nMais de 40 anos no Met, a melhor casa de ópera do mundo.\nEsta Cavalgada das Valquírias, de Wagner,\nque ele regeu poucos meses atrás,\né de levantar da cadeira.\nParabéns Grande Maestro.\nVITO ( RUSSO ), imperdível na HBO.\nHBO está exibindo VITO,\num sério candidato ao\nmelhor documentário que\nassisti em 2013.\nConta a vida de VITO RUSSO,\num novaiorquino que lutou\na vida inteira em favor dos\ndireitos civis e da luta contra\nVito escreveu o livro\nque no Brasil se chamou\n"O outro lado de Hollywood",\nonde registra como o cinema\nviu os personagens gays\ne até em Ben-Hur.\nDe assistir de joelhos.\n"Relembre que algum dia a\ncrise da AIDS estará terminada.\nE, quando aquele dia vier,\nos sobreviventes ouvirão\nque uma vez houve uma\ne que um bravo grupo de pessoas\nse pôs de pé e lutou,\ne, em alguns casos, morreu,\npara que outros pudessem\nviver e serem livres."\nMandela e a libertação.\na porta que me levaria\nse não deixasse\npara trás a\ne meu ódio,\nObrigado Feliciano que, com sua arrogância, ajudou o Brasil a despertar.\ndizer "Obrigado !"\na pessoas como\nsua cegueira política,\ne sua estupidez,\ndas pessoas neste caso\nfoi um dos estopins das\nObrigado, Pastor !\nMagoa a alma brasileira\na tentativa de certa\npolítica rasteira de\nreeditar as torcidas\nMarlene x Emilinha Borba,\ne tentar dividir o\nBrasil em evangélicos\ne não evangélicos.\nSão posturas como estas\nna sua prática mais cruel,\nno banho de sangue\nonde Tutsis e Hutus\nfizeram 1 milhão de vítimas,\nno genocídio de 1994.\nCELPE assassina !!!\nCELPE ASSASSINA :\n4 dias antes do advogado morrer eletrocutado\nem Boa Viagem,\numa pessoa fez uma ocorrência\nna CELPE que tinha levado choque\nno mesmo poste.\nO que a CELPE fez ?\nO Ceará tem população\nequivalente a Pernambuco.\nEm 1 ano ZERO pessoa\nmorreu eletrocutada no Ceará.\n31 pessoas morreram.\nTaca uma multa de\nnestes capitalistas assassinos\ne manda a metade\nprá os órfãos das vítimas.\nOutro dia tive um problema\ne fiquei 1 semana sem eletricidade.\nPerguntei a um atendente de onde\nele estava falando,\ne ele disse que não tinha autorização prá dizer de onde estava falando.\nO sonho da CELPE, prá maximizar os seus lucros sujos de sangue, é assim :\nVocê liga e diz :\nCaiu um poste no meio de minha rua\ne 10 pessoas já morreram eletrocutadas.\nE o atendente, com tranquilidade :\nEstamos mandando nossa equipe de plantão aqui de Bangladesh, onde o salário mínimo é 50 reais, que vai chegar aí daqui a 15 dias.\nlink do Jornal do Commercio de hoje que expõe com grande coragem a sujeira desta empresa privatizada na gestão de Jarbas Vasconcelos, que permitiu aumentos extorsivos de preços e colocou um imposto de 50% na conta e chamou um idiota que disse que o imposto só era 30% "porque era imposto por dentro".\nO seu gasto foi 100 reais. Imposto 50% = 150 reais.\nNão, malandro !!! 100 reais de gasto, 50 reais de imposto = 150 reais. 50 reais é 30% de 150 !!!\nÉ por ser tratado como idiota, como neste caso, que o povo brasileiro está nas ruas.\nMandela e porque a África do Sul se parece tanto com o Brasil.\n"Enquanto rezamos por Mandela,\ntambém devemos rezar por nós mesmos,\numa nação que, moralmente,\nperdeu a sua bússola.\nMandela não sacrificou\n27 anos de sua vida na prisão\npara que a África do Sul\npela criminalidade e\nEditorial do jornal Soweta,\num dos principais do país.\nO partido de Mandela\ngoverna o país há 20 anos,\ncom muita lábia e pouca ação.\n62% dos negros continua\nabaixo do nível da pobreza.\n"Mandela choraria se soubesse\no que acontece nas nossas escolas."\ndisse o Arcebispo Desmond Tutu,\noutro herói da luta contra\napartheid, que diz que não votará\nmais na ANC, o PT local.\nProtestos do povo brasileiro: Lluis Llach saúda os sonhos de um povo com sua mais bela canção : SONHAMOS !\nsonhamos constantemente, sempre.\nÉ da natureza esperar.\nE esperamos tudo.\nQueremos mais, tudo.\nTenho mais pressa.\nCaminhar, chegar, recomeçar.\ncomo uma possibilidade do amanhã.\naprendemos a esperar\ne esperamos tudo,\ne não nos faça vergonha\nsermos escravos da esperança.\né o nosso direito raivoso,\ne acima de tudo, o nosso dever.\nQueremos muito, mais,\ntudo, apaixonadamente ou\nTEMOS MUITA PRESSA\nClaro que sim, caminhar, chegar, recomeçar.\nSim, temos pressa, muita pressa.\nE o queremos todo.\nÉ melhor um povo que se move,\nEmbora às vezes precipitado,\nàs vezes cauteloso demais,\nEmbora às vezes sujo, baixo,\nrasteiro, às vezes sublime.\nem toda sua condição humana,\nestranha e sensível,\nMelhor assim do que sermos um rebanho de cordeiros\nsubmetidos aos cálculos dos ordenadores de interesses.\nPortanto, ninguém deve ter vergonha de dizer,\nninguém deve ter vergonha de gritar:\nSonhamos sem limites.\nSonhamos com o inimaginável.\naprendemos a arte de esperar,\naprendemos a esperar nas nossas\nnoites intermináveis de impotência.\nSabemos esperar e esperamos tudo.\nQueremos o impossível para chegar ao possível.\nQueremos o possível para chegar ao impossível.\nmesmo que às vezes sejamos precipitados,\nmesmo que às vezes sejamos rudes,\nMelhor assim em nossa condição humana... etc.\nJean, que protestou em São Paulo. Parla !!!\n"Vandalismo é o que fazem\ncom seu pai na fila do médico.\nDestruição é o que fazem\nquando seu filho morre\nem mais um assalto\nà mão armada.\nViolência é quando um professor\ntem redução de salário.\nO nome disso aqui é\nO nome desse ônibus queimado é :\nEscândalo é o salário\ne benefícios desses senhores\nserem pagos com os meus míseros\nvinte centavos a mais. "\nDesabafo de Jean,\num dos jovens que teve que\npagar 20 mil reais de fiança\npelo simples ato de protestar.\nQuem imagina que\na questão de São Paulo\né do tamanho de\nDilma cospe na cara de 370 mil médicos brasileiros...\n5 frases para twitar antes de morrer em um acident...\nA Compesa, como não tem água prá vender, está vend...\nO comissariado quer tungar o ronco, por Elio Gaspa...\nAnonymous responde ao discurso de fantasia da Pres...\nJames Levine, o Grande Maestro do Metropolitan de ...\nObrigado Feliciano que, com sua arrogância, ajudou...\nMandela e porque a África do Sul se parece tanto c...\nProtestos do povo brasileiro: Lluis Llach saúda os...\nBloomsday é hoje.\nSomerset Maugham … e o amor.\nAntes da meia noite, de Richard Linklater.\nIrmão Alessandro, a voz de Assis, Itália.\nDia dos namorados com arte : Psiquê revivida pelo ...\nPapas Francisco e Bento XVI : as 7 diferenças.\nA República do "eu não sabia", por Mary Zaidan. A ...\nO Grande Gatsby… e O Grande Túmulo\nAgência de Segurança Nacional (NSA) : O Grande Irm...\nTirésias, César Leal\nNeojiba, o futuro chegou. Bem-vindos aos futuro.\nStanley Turrentine, Can't buy me love\nMini-mistério, de Gilberto Gil, com Gal Costa\nCharges da visão da extrema direita americana :\nAs Pombas, Raimundo Correia


O começo da Primeira Guerra Mundial: a situação na fronteira com a Áustria-Hungria e o Mar Negro. Pogrom da bélgica\n09:49 28 setembro\nO comando russo não defenderia a parte ocidental do reino da Polônia. Este território estava profundamente encravado entre a Alemanha e a Áustria-Hungria, era difícil defendê-lo, o inimigo podia cercar nossas tropas. Portanto, o desdobramento das forças principais foi ao longo do rio Neman, Brest, Rovno, Proskurovo. Território além do Vístula com o início da "Grande Guerra" foi ocupada por partes do landver alemão.\nEles eram bastante duros, embora os horrores da Segunda Guerra Mundial ainda estivessem longe. Eles fizeram contribuições, fizeram reféns, enviaram os homens para os campos. Deve-se notar que muitos poloneses simpatizavam com os russos - os alemães eram o antigo inimigo comum, a inimizade foi esquecida. Além disso, parte da intelligentsia polonesa sonhou que após a guerra e a vitória sobre a Alemanha e a Áustria-Hungria, as antigas terras polonesas seriam libertadas, o que entraria no Reino da Polônia. A Polônia terá mais independência sob o poder supremo do imperador russo (seguindo o exemplo do Grão-Ducado da Finlândia). Voluntários invadiram as unidades de cavalaria russas que se moviam em direção aos alemães. Entre eles estava outro herói da futura Grande Guerra Patriótica - Konstantin Rokossovsky, de 17 anos de idade, que, tendo completado dois anos, 2 de agosto entrou no 5 th Regimento Kargopol Dragoon da 5 th Divisão de Cavalaria. Já 8 agosto, Rokossovsky distinguiu-se durante o reconhecimento perto da aldeia de Yastrzhem. Ele vestiu roupas civis, foi para a cidade e, quando voltou, informou que havia um regimento de cavalaria e uma companhia de ciclistas. Quando o inimigo atravessou o rio Pilica, encontraram fogo e se lançaram para o vôo. Rokossovsky foi premiado com a Cruz de São Jorge do grau 4 e foi promovido ao cabo.\nDragão K.K. Rokossovsky no ano 1916.\nFronteira com a Áustria-Hungria\nNa fronteira com o Império Austro-Húngaro, estava quieto. Viena concentrou suas tropas e declarou guerra à Rússia apenas na 6, embora a Alemanha tenha entrado na guerra em agosto 1. Em Berlim, eles até começaram a ficar nervosos. A Rússia também esperou e não declarou guerra aos austríacos. França e Grã-Bretanha entraram na guerra com a Áustria-Hungria, respectivamente 11, 12 agosto, somente após a pressão diplomática de São Petersburgo.\nAs tropas da Áustria-Hungria foram as primeiras a romper a fronteira estatal - cruzaram o rio fronteiriço Zbruch no bando do Exército 8 General da cavalaria Alexei Brusilov. A defesa aqui manteve a divisão 2-I-Cossack. Os austríacos derrubaram os postos e o chefe da divisão ficou surpreso, mas a iniciativa foi mostrada pelo comandante da brigada, Pavlov. Ele localizou a companhia de infantaria 4 da divisão na cidade de Gorodok, reforçou-a com metralhadoras e batalhão de artilharia, a brigada estava localizada nos flancos. A cavalaria austríaca, sem inteligência, correu para o assentamento. Suas primeiras fileiras foram simplesmente destruídas pelo fogo, os cossacos atingiram o flanco. O inimigo rolou de volta pelo rio Zbruch.\nCossacos russos entram na aldeia. Galiza.\nSituação no Mar Negro\nA frota do Mar Negro foi forçada a tomar precauções. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia e a inteligência monitoraram de perto os eventos políticos internos no Império Otomano, relatados sobre o estado da Turquia frota, o exército, para que o comandante da frota do Mar Negro, almirante Andrei Augustovich Eberhard, pudesse responder corretamente às ações de um possível inimigo.\n1 August Ebergard recebeu instruções de São Petersburgo para evitar ações agressivas que poderiam causar guerra. A frota só poderia começar as hostilidades por decreto do Comandante Supremo Grão-Duque Nikolai Nikolaevich ou a mensagem do Embaixador da Rússia em Istambul sobre o início da guerra.\nA Frota do Mar Negro tinha total superioridade sobre as forças navais turcas em treinamento de combate, incluindo: navios de guerra do tipo 6 (dodreadnought), cruzadores 2 do tipo Bogatyr, destróieres 17, destróieres 12, submarinos 4. 4 foi construído ainda poderoso couraçado da amostra moderna (dreadnought). Os turcos tinham todos os navios de batalha 2, cruzadores blindados 2, destróieres 8. A situação foi agravada pelo fato de que a frota turca estava quase completamente ausente de treinamento de combate, os navios estavam em más condições. No início da 1914, a retirada da Marinha Turca do Bósforo para a batalha com a frota russa parecia fantástica.\nO carro-chefe do navio de guerra da Frota do Mar Negro "Evstafy" nas estradas de Sevastopol, ano 1914.\nEm agosto 2, o almirante Ebergard informou a São Petersburgo sobre mensagens de rádio interceptadas afirmando que um tratado de aliança germano-turca havia sido assinado. 3 Missão diplomática e inteligência de agosto informou sobre o início da mobilização do Império Otomano. Em agosto 5, o chefe da missão militar alemã na Turquia, Otto Lyman von Sanders, visitou a fortaleza de Erzerum. Em agosto 10, do Mar Mediterrâneo, dois cruzadores alemães entraram no estreito do Mar Negro - o pesado Geben e o leve Breslau. Os cruzadores e suas tripulações passaram a fazer parte da Marinha Turca. Isso mudou o equilíbrio de poder no Mar Negro. Istambul teve a oportunidade de lutar no mar. O comandante da Divisão Mediterrânea Alemã, o Contra-Almirante Wilhelm Souchon, liderou a Marinha Alemã-Turca combinada. O Goeben era mais poderoso e mais rápido do que qualquer velho navio de guerra russo do tipo antigo, mas juntos os navios de guerra russos poderiam destruí-lo.\nIstambul naquela época estava tentando enganar e enganar a Rússia, escondendo seus planos de uma guerra com ela. Em agosto 5, o Ministro da Guerra Enver-Pasha convidou o agente militar russo Leontyev para concluir uma aliança entre a Turquia e a Rússia. Ele informou que Istambul não estaria vinculada a nenhum acordo militar e falou da possibilidade de criar um bloco dirigido contra a Áustria-Hungria e os países balcânicos que se opunham à política russa. Ele prometeu retirar as tropas da fronteira russo-turca, na primeira oportunidade de expulsar os oficiais alemães. Para isso, os turcos queriam obter as ilhas do Mar Egeu, a Trácia Ocidental. A Rússia deveria ajudar a abolir as “capitulações (regime de benefícios para os estrangeiros). As negociações continuaram até agosto 15, o embaixador russo M. Girs e o agente militar M. Leontyev chegaram a sugerir que o ministro das Relações Exteriores, Sergei Sazonov, aceitasse as propostas dos turcos.\nIstambul, jogando este jogo, queria criar uma barreira entre os aliados: o regime de capitulação dizia respeito aos interesses da Grã-Bretanha e da França no Império Otomano. As Ilhas do Mar Egeu e a Trácia Ocidental pertenciam à Grécia e à Bulgária. Assim, os gregos e búlgaros foram empurrados para o campo dos inimigos da Rússia, os turcos forneceram uma retaguarda calma nos Bálcãs e puderam concentrar todas as forças no Cáucaso. Portanto, Sazonov não beijou essa isca, além do mais, em São Petersburgo eles sabiam da conclusão de um tratado alemão-turco.\nAo mesmo tempo, os turcos negociavam com Berlim. Enver negociou com o embaixador alemão Hans Wangenheim. Os turcos pediram que a Alemanha confirmasse o recibo após a guerra das ilhas do mar Egeu, partes da Trácia, Kars, Ardahan, Batum (pertencia à Rússia). A Alemanha garantiu a Istambul que sua fronteira oriental seria corrigida para que houvesse "a possibilidade de contato com os elementos muçulmanos da Rússia". O embaixador alemão disse a Enver que, tendo recebido o Cáucaso, a Turquia "abrirá a estrada para Turan". Para encorajar os turcos, 10 agosto, Istambul recebeu um empréstimo de 100 milhões de francos de ouro. No mesmo dia, Enver ordenou que os cruzadores alemães perseguidos pelo esquadrão britânico fossem levados para os Dardanelos. Então eles decidiram a questão do que fazer com os navios alemães. Sob os tratados internacionais, os turcos deveriam internar (para forçar a detenção, privar de liberdade de movimento) cruzadores germânicos. Depois de consultar Berlim, Istambul “comprou” os navios.\n15 August Leontiev de seus agentes recebeu informações de que as tropas turcas começaram a transferir de Esmirna, Anatólia, Síria para a direção do Cáucaso. São Petersburgo está tentando impedir que a Turquia entre na guerra - Sazonov oferece a Paris e Londres uma declaração conjunta. Relata que o ataque dos turcos a uma das três grandes potências significaria que toda a Entente foi declarada guerra, dando a Porte garantias de segurança, enquanto Istambul permanece neutra e exige a desmobilização do exército. E pela neutralidade, depois da guerra, dar a Istambul todas as concessões e empresas alemãs em seu território. No mesmo dia, os turcos deram sua marinha sob o comando dos alemães, a missão naval britânica foi forçada a deixar o Império Otomano, os britânicos ocuparam o lugar dos oficiais alemães. Setembro 9 Istambul aboliu unilateralmente o regime de rendição, isso causou um protesto dos países europeus.\nO cruzador de batalha Göben.\nO começo das hostilidades na Frente Ocidental\nO clima na Alemanha reinou vitorioso. Eles venceriam a guerra antes da "queda das folhas de outono", antes da entrada ativa na guerra da Rússia e da Grã-Bretanha. Parece a situação do início da Grande Guerra Patriótica, que é mais conhecida na Rússia, com o plano de uma “blitzkrieg”.\nOs exércitos 7 foram implantados contra a França. Os exércitos 1, 2, 3 (corpo 16, cerca de 700 mil pessoas) deveriam atacar a Bélgica. Os exércitos 4 e 5 (o agrupamento central da corporação 11, aproximadamente 400 mil pessoas) prepararam-se para atacar as Ardenas para apoiar o grupo do exército do norte. Os exércitos 6-i e 7-i do flanco esquerdo (8, 320 mil pessoas) tiveram de se unir às forças opostas dos franceses (1-th e 2-th) para evitar que fossem transferidos para o norte.\nOs exércitos franceses 1 e 2 (corpo 10, mais de 600 mil pessoas) preparavam-se para uma ofensiva na Alsácia e na Lorena. Os exércitos 3 e 5 (8 corps, 450 mil) atacaram através das Ardenas, o exército francês 4 (corpo 3, 125 mil) estavam na segunda linha.\nDa fortaleza de Maubezh até o mar, a fronteira da França quase não era coberta por nada. É verdade que deveria ter havido tropas britânicas, mas a questão não foi totalmente resolvida. Parte da liderança militar-política britânica acreditava que, neste caso, o exército britânico se tornaria um "apêndice" das forças armadas francesas, o que é inaceitável. Outras opções foram propostas - para desembarcar tropas na Prússia Oriental, depois de realizar uma operação de desembarque, para operações conjuntas com os exércitos russos ou na Bélgica, a fim de lutar em conjunto com o exército belga. A disputa foi resolvida por W. Churchill, afirmando que a frota britânica poderia cobrir com segurança apenas o transporte do exército através do Pas-de-Calais (o Estreito de Dover, a parte mais estreita do Canal da Mancha). Como resultado, decidimos lutar na França, mas inicialmente forças muito limitadas - as divisões de infantaria 4 e a divisão de cavalaria 1. O comando britânico não queria despir o país antes da chegada das tropas das colônias. Além disso, o ministro britânico da Guerra Kitchener adivinhou a direção do principal ataque dos alemães e não queria destruir as tropas que não podiam resistir a tal golpe. Ele acreditava que para a Grã-Bretanha o principal é salvar o exército. Ele insistiu que o Corpo Expedicionário Britânico mantenha sua independência, não se submeteu aos franceses. Comandante em chefe da Força Expedicionária Britânica (BES) na França, o marechal-de-campo John French foi instruído a exercer "máxima cautela em relação às baixas". Como a 4 August 1914 tem concentrado o BES em portos ingleses, desde agosto 9 eles começaram a pousar em portos franceses, pelos 20 - e os britânicos estavam na área de Maubeuge-Le-Cantoe. O BES deveria ir com Soignies junto com o 5 do exército francês, assegurando o flanco esquerdo do 3 e 4 dos exércitos franceses.\nOs belgas neste momento já lutaram. O ponto chave de sua defesa de fronteira foi considerado a fortaleza Liege. Suas fortificações foram construídas nos 1880s e foram consideradas muito poderosas. De acordo com a experiência de Port Arthur, os especialistas acreditavam que a fortaleza duraria muito tempo ou seria absolutamente inexpugnável. Era uma área real fortificada - o comprimento do desvio da fortaleza atingia o km 50, o sistema de defesa incluía os fortes principais 12 e o intermediário 12, armados com as armas 400, incluindo metralhadoras poderosas 210-mm. Cada forte era em si uma fortaleza, com fortificações de concreto armado e casamatas subterrâneas, com sua própria guarnição em pessoas 100-400. As lacunas entre os fortes deveriam cobrir as unidades da Divisão de Infantaria 3 e a brigada de infantaria da Divisão 4. Parte das fortificações ficava na margem direita do rio Meuse e a outra na esquerda. Comandante da Divisão 3 e da guarnição foi nomeado professor em assuntos militares do rei belga Albert I - Tenente-General Gerard Lehman. Total guarnição fortificada numerada 36 mil pessoas.\nOutras unidades do exército belga simplesmente não tiveram tempo de se virar no Meuse. Foi decidido criar outra linha defensiva no rio Jett, 40 quilômetros a leste de Bruxelas.\nO problema era que os belgas estavam atrasados nos preparativos militares. Após o início da guerra, a Bélgica declarou sua neutralidade (era um país neutro, o que foi confirmado por acordos europeus). Mas 2 August 1914, o governo alemão apresentou um ultimato à Bélgica com a exigência de passar as tropas alemãs através do país (eles foram prometidos para retirar após o fim da guerra), apenas 12 horas foram dadas para responder. Foi um choque para o governo belga. No dia seguinte, a liderança belga anunciou a recusa, após o que o Império Alemão declarou guerra. Na Bélgica, a mobilização começou. O trabalho em cavar trincheiras entre os fortes em Liège começou apenas em agosto 2, a fim de não dar aos alemães uma razão para a guerra. No mesmo dia começou a demolir a casa e cortar árvores, para uma melhor visão ao fotografar.\nNos planos de Berlim, Liege ocupou um lugar especial. Aqui foram localizados os principais motes através do Meuse, um importante entroncamento ferroviário. Sem tomar a fortaleza, era impossível avançar mais e desdobrar completamente a força de ataque. 4 Agosto As tropas alemãs cruzaram a fronteira germano-belga e invadiram o país, os primeiros confrontos começaram. O destacamento combinado do general Otto von Emmich como parte das brigadas de infantaria 6 do Exército 2 e do Corpo de Cavalaria 2 (divisões de cavalaria 3) Georg von Marwitz participou da ofensiva. Este grupo foi chamado o exército Maa, era originalmente sobre 60 mil pessoas e armas 124.\nCavalaria alemã, ciclistas e infantaria em carros derrubaram postos de fronteira e correram para ocupar as pontes - Liege estava a 30 km da fronteira. Os belgas lutaram contra a primeira tentativa de aproveitar a travessia, mas à noite a cavalaria alemã forçou o rio em Wiese. O comando alemão cometeu um erro e decidiu tomar a fortaleza 5 de agosto com um ataque surpresa. 5 Agosto após a barragem de artilharia, que não prejudicou as fortificações belgas, os alemães foram para o ataque e foram repelidos com pesadas perdas. O fogo de baterias e metralhadoras de conexões avançadas foram simplesmente destruídas, em um número de lugares onde os alemães, apesar das terríveis perdas, foram capazes de romper as fortificações, foram varridos com fogo de metralhadoras e rifles. Somente em Fort Barshon os alemães conseguiram se engajar na luta de baionetas, mas os belgas também bateram o ataque aqui.\nSturm de Liege.\nNa Bélgica, eles exultaram, a primeira batalha foi depois deles, houve até ofertas para ir à ofensiva, mas no final eles sabiamente se recusaram. Os alemães foram resgatados por um talentoso representante do Estado Maior, Erich Ludendorff. Na noite do 6, os alemães decidiram repetir o ataque. Ludendorff liderou a Brigada de Infantaria 14 em vez do comandante morto Von Wussow. A brigada rompeu entre os fortes de Fleuron e Evenier, os fortes belgas, temendo cobrir suas tropas, não abriram fogo. Os alemães foram para a cidade e o rio. Ludendorff enviou enviados ao Lehman, exigindo a rendição de Liege. O general belga ficou confuso, não pensou no contra-ataque e, como as tropas alemãs já estavam no círculo de fortificações, decidiu retirar a divisão para o outro lado, para que não ficasse isolado das forças principais. Os alemães seguiram os belgas em retirada entraram em Liege, e o próprio Ludendorff quase morreu (ou não foi preso). Ele dirigiu para a cidadela central da cidade, pensando que ela foi capturada. Vendo os belgas lá, Ludendorff imediatamente se orientou e tomou em vão - exigiu uma rendição imediata. Os belgas em pânico se renderam. Então os alemães levaram Liege e várias travessias pelo rio. Mas as balsas principais estavam sob fortes de fogo, que continuaram a manter a defesa. E não havia possibilidade de enviar as forças principais para o outro lado.\nLudendorff não os atacou e causou artilharia de cerco. Os alemães ofereceram ao rei belga para chegar a um acordo, mas ele se recusou e pediu ajuda dos aliados. Mas o comando francês continuou cegamente a operar dentro da estrutura do antigo plano - eles estavam se preparando para atacar o Reno. Numerosas advertências, incluindo o comandante da fortaleza francesa Maubeuge-Fournier (ele acabou sendo acusado de pânico e removido de seu posto), foram ignoradas sobre o perigo no flanco esquerdo. O Estado-Maior francês expressou a opinião de que "não haverá ataque principal através da Bélgica". 5 Agosto os franceses realizaram uma operação privada na Alsácia, começou com sucesso, mas no final os franceses foram repelidos.\nA cavalaria alemã Corps Marvitsa tentou romper a linha do rio Zhet, mas foi repelida com grandes perdas. Os belgas novamente se alegraram, dizem eles, houve uma "batalha decisiva da guerra", os alemães não vão mais longe. Segundo eles, "os fortes durarão para sempre". O número do exército Maa trouxe para 100 mil, ainda 10-th infantaria levou o forte Barshon. 12-th artilharia de cerco chegou: 420-, 380-, 210-mm canhões. 420-mm "Big Berta" (ou "Fat Berta") bateu 9-13 km (dependendo do tipo de projétil) 810-kg projétil. Na Frente Ocidental, eles eram chamados de "assassinos dos fortes", conchas que perfuravam armaduras perfuravam sobreposições de dois metros de aço e concreto - quaisquer fortificações da época. Essas armas enterraram todas as esperanças dos belgas pelo poder das fortificações. Antes da explosão, os mísseis Big Bertha penetraram profundamente no solo, e a onda de choque sacudiu as fortificações no chão. As conchas destruíram não apenas os fortes e fortificações, mas também minaram o moral das guarnições, que, desde o bombardeio constante, atingiram um estado de choque. 13-14 August caiu fortalezas do norte e leste. Por 16-mu todos os fortes foram capturados, neste dia o último caiu - Lonsen, quando foi capturado, o lesado General Lehmann também foi capturado.\n17 Agosto As tropas alemãs lançaram uma ofensiva geral, foi planejado para lançar o 15. Portanto, Liege deteve os alemães por apenas dois dias.\nLutar na Bélgica e na fronteira germano-francesa\nO Exército 1 de Von Kluck marchou em Bruxelas, o Exército 2 de Von Bülow e o Exército 3 de Von Hausen até a fronteira francesa. A ofensiva alemã foi rápida, um pequeno exército belga não conseguiu deter o corpo alemão. Em agosto 18, o avanço das forças alemãs e as forças belgas começaram a lutar, como resultado do qual os belgas se retiraram sobre o rio Diel. 20 agosto recuando formações belgas lideradas pelo rei Albert se aproximou de Antuérpia. Os franceses propuseram a Albert a retirada das tropas para Namur, mas ele decidiu que ali seu exército seria cortado do norte da Bélgica e expulso para a França. Parte das forças alemãs do Exército 1 von Kluck identificaram o bloqueio e subsequente cerco de Antuérpia. A cidade foi protegida de todos os lados por várias dezenas de pequenos fortes e duas linhas defensivas, durou até outubro outubro 9. Em agosto 20, unidades do 1 do exército alemão ocuparam Bruxelas (o governo belga fugiu para o francês Le Havre), e várias divisões do exército 2 bloquearam Namur. Os alemães impuseram uma contribuição em 500 milhões de francos a Bruxelas e à província de Brabant.\nNamur era considerada uma poderosa fortaleza, quase do mesmo nível que Liege, acreditava que era possível resistir até a aproximação dos franceses. O cerco de Namur durou apenas alguns dias. Os exércitos alemães tomaram a linha Bruxelas - Namur - Dinan.\n14 Agosto, o exército francês lançou sua principal ofensiva em Lorena. Teve um grande significado simbólico para os franceses - os territórios das províncias de Alsácia e Lorena foram capturados pelos alemães da França no ano 1871, após a derrota na guerra franco-prussiana. As tropas francesas inicialmente conseguiram mergulhar no território da Alemanha, repelindo Saarburg e Mulhouse. Os exércitos alemães 6-I e 7-I tinham ordens de recuar, atraindo grandes forças francesas para uma "bolsa", que os exércitos do flanco direito deveriam fechar. Os alemães cumpriram essa ordem com relutância, chateados por terem que recuar e não derrotar os franceses. A captura de 18 August Saarburg provocou júbilo na França, falando sobre a vitória.\nMas neste momento os alemães capturaram a Bélgica, a Batalha da Fronteira começou, o comando francês teve que mover ativamente as tropas para o avanço, para o norte. Como resultado, até o final de agosto, as tropas francesas recuaram para suas posições anteriores, deixando os alemães uma pequena parte do território da França.\nA estratégia do alto comando francês falhou ...\nhistória Rússia século XX. Filme 14. Agosto 1914 do ano. Frente Ocidental.\nDiretor: N. Smirnov. Atrocidades alemãs na Bélgica - página da Primeira Guerra Mundial desconhecida na Rússia. Por que o czar russo, com todo o seu desejo, não pôde impedir a guerra, mesmo à custa de trair os irmãos sérvios. Por que a Rússia entrou na guerra sem esperar pelo fim da mobilização.\nComo foi a Primeira Guerra Mundial?Khmelnitsky\nLech e-mine 23 Dezembro 2011 20: 39 Novo\nEu nunca apoiei essa guerra, não importando quais objetivos nobres à primeira vista ela perseguisse, exigia muito sangue de nosso povo.\nQuirguiz 23 Dezembro 2011 21: 21 Novo\nClaro, quem apoiará a guerra perdida, mas não poderia prescindir de nós\nStrabo 23 Dezembro 2011 21: 31 Novo\nMuitos lugares sombrios da história. Talvez quando eles parem de mentir e finalmente revelem todos os arquitetos, então possamos apreciar todos os esforços da Rússia em relação a essa guerra. Enquanto isso, sabemos apenas o que os cavalheiros dos bolcheviques permitiram publicar. Quais foram para derrotar o seu país, por qualquer meio.\nKlibanophoros 24 Dezembro 2011 03: 52 Novo\nMas por que a luta dos belgas é chamada de pogrom? Os alemães planejavam marchar pela Bélgica e só poderiam quebrá-lo um mês depois ... Eles ficaram muito zangados com os belgas e mesmo assim começaram as primeiras atrocidades alemãs contra a população civil, chocando o público da época, o apelido de "Huns" estava firmemente entrincheirado na Alemanha.\ndred 26 Dezembro 2011 16: 57 Novo


Sentido secundário da marca (“secondary meaning”) e da interpretação e aplicação - Ricci Propriedade Intelectual\nSentido secundário da marca (“secondary meaning”) e da interpretação e aplicação\nInício » Sentido secundário da marca (“secondary meaning”) e da interpretação e aplicação\nPor Antonio Ricci\nPublicado novembro 27, 2006\nSentido secundário da marca (“secondary meaning”) e da interpretação e aplicação2006-11-272019-08-09http://riccipi.com.br/wp-content/uploads/2019/04/logo-ricci-cmyk-30-anos-1.pngRicci Propriedade Intelectualhttp://riccipi.com.br/wp-content/uploads/2019/04/logo-ricci-cmyk-30-anos-1.png200px200px\nAutor: Antonio Ferro Ricci\n– Palestra proferida e publicada nos Anais do XXVI Seminário da ABPI-Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, em Agosto de 2006, na cidade de Brasilia/DF\nCoube-nos tratar do fenômeno denominado sentido secundário da marca (“secondary meaning”) e da interpretação e aplicação, no Brasil, do Artigo 6, quinquies, C.1 da Convenção da União de Paris que dispõe expressamente que: “Para determinar se a marca é suscetível de proteção deverão ser levadas em consideração todas as circunstâncias de fato, particularmente a duração do uso da marca”.\nO fenômeno do secondary meaning está estreitamente relacionado a um dos principais requisitos para a proteção e para o registro das marcas, qual seja: a presença da distintividade.\nO tema da distintividade da marca já foi abordado, de forma clara, filosófica e didática, inclusive sob o enfoque da filologia, da semasiologia e da hermenêutica jurídica, nas palestras proferidas pela Exma. Sra. Desembargadora Federal Dra. Liliane Roriz e pelo Exmo. Sr. Juiz Estadual Dr. Antonio Carlos Torres.\nAs posições expostas pelos dois ilustres integrantes do Poder Judiciário Brasileiro que me antecederam, apresentaram interessantes e inovadoras visões da função dinâmica das marcas, que merecem profunda reflexão por todos aqueles que militam na defesa destes direitos.\nPedimos licença, entretanto, para voltar a abordar o tema, e tentaremos fazê-lo sob outro enfoque, visto que indispensável para a compreensão do Artigo 6-Quinquies C.1. da Convenção da União de Paris.\nComo já vimos nas palestras antecedentes, a distintividade é requisito sine qua non para a proteção da marca e matéria que diz respeito à própria natureza jurídica e ontológica do instituto jurídico, configurando, assim, tema que apresenta alto grau de complexidade.\nPor esses motivos, é natural que o tema gere um grande debate na doutrina e na jurisprudência, por estarmos tratando do “átomo” do instituto, i.e: seu próprio ser e a própria razão de existir da marca, que delimita e define a possibilidade de sua proteção e o grau de extensão da proteção conferida pela Constituição Federal e pela legislação ordinária.\nOs Tratados Internacionais, a legislação de quase todos os paises, bem como a Lei 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial Brasileira (LPI) – contêm normas que visam estabelecer critérios para se aferir a presença do requisito de distintividade, assim como critérios para se aferir a presença dos demais requisitos exigidos para a proteção das marcas, quais sejam: a novidade relativa e a veracidade.\nVisando estabelecer critérios e parâmetros de aferição sobre a presença dos requisitos exigidos, mencionadas normas optam pela forma negativa, ou seja: estabelecem proibições para o registro de determinadas expressões ou de determinados sinais que recaiam em determinadas situações concretas.\nEntretanto, parece-nos evidente que o texto frio e literal das proibições legais, que muitas vezes trazem alto grau de subjetividade, não devem e não podem ser os únicos critérios que deverão ser levados em consideração na aferição da presença da distintividade, dos demais requisitos exigidos e do grau de proteção de uma marca no mercado. Portanto, as proibições legais de registro que recaem sobre determinados sinais não podem ser interpretadas como normas estanques, absolutas e estáticas.\nDe fato, as proibições de registros de marcas devem ser aplicadas e interpretadas à luz dos princípios gerais, das peculiaridades fáticas que cercam o sinal ou a expressão em cada país e em cada mercado específico, da percepção do consumidor sobre determinados sinais, dos produtos e serviços que visam distinguir e das situações fáticas que envolvem eventual conflito entre as marcas.\nDessa forma, quando da aplicação e interpretação das normas e critérios para aferição dos requisitos exigidos para o registro ou, ainda, para a proteção da marca no mercado contra o ataque pela contrafação, deverá ser levada em consideração a própria natureza jurídica do instituto e a interpretação moderna e sistemática dos objetivos do legislador, i.e: a proteção ao consumidor, ao trabalho, ao investimento, a repressão à concorrência desleal e parasitária e, finalmente, da livre iniciativa.\n2 – Distintividade – interpretação e aplicação das proibições de registro de marcas.\nEntre as principais proibições de registro de marca, por ausência da distintividade, encontramos aquelas normas que excluem da proteção:\na) as expressões e sinais de caráter genérico, de uso comum, vulgar, necessário ou descritivo, quando tiverem relação com o produto ou serviço a distinguir, salvo quando revestidas de suficiente forma distintiva. (inciso VI do Artigo 124 da L.P.I c/c Artigo 6-Quinquies B.2 da Convenção da União de Paris).\nb) os sinais que sejam comumente e usualmente empregados para designar uma característica do produto ou serviço, quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção, salvo se revestidas de suficiente forma distintiva. (inciso VI do Artigo 124 da L.P.I. c/c Artigo 6-Quinquies B.2 da Convenção da União de Paris)\nc) letras, algarismos e data, isoladamente, salvo quando revestidas de suficiente forma distintiva. (inciso II do Artigo 124 da LPI.)\nd) Côres e suas denominações, salvo se dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo. (inciso VIII do artigo 124 da LPI).\ne) Termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir. (inciso XVIII do artigo 124 da LPI)\nf) A forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico (inciso XXI do Artigo 124 da LPI)\nDiversas destas normas, apesar de trazerem conceitos imbuídos de certa subjetividade, trazem claras condições e requisitos para sua aplicação ao utilizarem a redação: “quando tiverem relação com o produto ou serviço a distinguir” ou, quando as expressões forem utilizadas “comumente” e habitualmente para determinadas finalidades.\nÉ sob este enfoque que o interprete e o julgador terá que fazer uma apreciação concreta e fática da presença daquelas condições de aplicação das proibições. Para tanto, necessariamente, terá que levar em consideração e aferir o sentido semântico primário ou seu sentido usual e habitual da expressão em determinado país, em determinado mercado ou campo da técnica e da ciência, inclusive analisando as situações culturais e lingüísticas específicas do país onde a norma se aplicará.\nPara incidência das proibições, a expressão ou sinal deve ser usualmente empregado pela população em geral ou por determinado campo da técnica, da ciência ou do mercado econômico, em relação aos produtos e serviços que a marca visa distinguir.\nDe igual forma, na outra situação de incidência da proibição, envolvendo sinais de caráter genérico, comum, necessário ou descritivo, a relação do sentido semântico primário da expressão com os produtos e serviços deverá ser direta e imediata, conforme defende Carlos Henrique de Carvalho Fróes, ao lecionar que:\n“Na realidade, como ensina Antonie Braun, antigo bâtonnier da Bélgica, para que uma denominação seja inapropriável é indispensável que designe o produto ou serviço de forma verdadeira, precisa e usual, isto é, costumeira, habitual (Précis des Marques des Produits, ed. 1971, pág. 69).\nPor outro lado, a relação existente entre a palavra adotada como marca e os artigos ou serviços indicados para impedir o registro ou anulá-lo deve ser direta e imediata, como decidiu o Supremo Tribunal, relator o eminente Min. Rafael Mayer, dando interpretação correta ao citado art. 65, item 20, do antigo Código da Propriedade Industrial ( Diário Oficial de 27/06/1986, pág. 11.624)”.\nPortanto, se a relação é indireta estaremos tratando de marcas evocativas, que são perfeitamente passíveis de proteção e registro, conforme pacífica doutrina e jurisprudência, não incidindo aquelas proibições.\nDe igual forma, as proibições não serão aplicáveis se estivermos diante de uma expressão que, apesar de dicionarizada e possuir significado semântico na língua portuguesa ou em língua alienígena, essa não tiver qualquer relação, direta ou indireta, com o produto ou serviço. Nessa hipótese, estaremos diante de marca puramente fantasiosa que se configura em sinal que possui maior grau de distintividade e natural vocação para, regra geral, se transformar em marca com maior singularidade e maior grau de proteção legal, quando analisada apenas em si mesmo (distintividade intrínseca).\nCom base nestes princípios, parece-nos legítimo e lógico concluirmos que: quando da apreciação e aplicação das proibições legais, e quando da análise de conflitos de marcas para se aferir o grau de proteção em relação ao caráter distintivo do sinal, dois critérios deverão ser levados em consideração, simultaneamente, quais sejam:\na distintividade intrínseca do sinal, i.e., quando analisado em sí mesmo, no seu sentido semântico primário e usual, aferindo se o mesmo guarda relação direta ou indireta com os produtos ou serviços. Para tanto deverão ser levadas em consideração as peculiaridades lingüísticas, filológicas e culturais do país no qual a norma terá aplicação.\na distintividade extrínseca (externa) do sinal em relação ao mercado e ao próprio e peculiar público consumidor do produto ou do serviço, levando em consideração, inclusive, a realidade e as peculiaridades de fato do mercado ou do país onde a norma será aplicável, aferindo se o sinal tem reflexos e interferência no campo econômico, na concorrência entre competidores, na percepção e na proteção do público consumidor.\nNão podemos deixar de considerar a relevância que o direito do consumidor angariou nas últimas décadas, cujos princípios e normas estão diretamente atrelados aos princípios e à regulamentação da livre iniciativa e da leal e livre concorrência. Estes direitos e seus respectivos princípios foram elevados ao nível de direitos constitucionais invioláveis e pilares da ordem econômica na Constituição Federal Brasileira de 1988.\nSe assim é, parece-nos legítimo concluir que a apreciação da “distintividade extrínseca e externa” da marca é um critério inafastável que, nos últimos 50 anos e nos dias atuais, angariou maior importância que a apreciação da mera e singela “distintividade intrínseca”.\nO critério da apreciação da distintividade intrínseca do sinal, quando aplicado isoladamente, configura uma analise fria, literal e estática das normas e dos princípios gerais, que certamente já não mais atende e conflitam com os modernos princípios que informam a legislação, a doutrina e a jurisprudência sobre a matéria, a proteção do consumidor, os princípios constitucionais acima mencionados, e a realidade gerada pelo comércio e pelas comunicações instantâneas e globais que experimentamos.\nPor outro lado, é indispensável considerar que o público consumidor é o principal destinatário final daquelas normas e do requisito da distintividade. De fato, é o consumidor que utilizará o sinal para distinguir um produto de outro, evitando a confusão ou indevida associação ou, também, evitando que ele – consumidor – seja induzido em erro no tocante à origem, qualidade, características, etc…\nPor essas razões, a situação fática decorrente da real percepção do consumidor em relação a um determinado sinal ou marca tem extrema relevância, seja para aplicar a norma e indeferir o registro, seja para afastar a incidência das proibições concedendo a proteção ao sinal.\nDe igual forma, como veremos adiante, as circunstâncias de fato que envolvem a realidade do mercado específico no qual a marca é utilizada, bem como a percepção objetiva e real do consumidor e do mercado em relação a este sinal, tem relevância fundamental para se apurar e julgar conflitos envolvendo a contrafação ou a possibilidade de registro em confronto com direitos anteriores.\nA redação atual do artigo 6,quinquies,C.1 da C.U.P. foi adotada por alteração aprovada na Conferencia de Revisão de Lisboa em 1958. A primeira redação daquele dispositivo legal, originalmente inserido na Revisão de Haia de 1925, dispunha que: “Para determinar se a marca é suscetível de distintividade deverão ser aplicadas todas as circunstâncias de fato, particularmente a duração do uso da marca”.\nPortanto, a redação original era mais direta e restritiva ao explicitar critério apenas para a apuração do requisito da distintividade. A alteração implementada pela Conferencia da Revisão de Lisboa ampliou a importância das “circunstâncias de fato”, substituindo a expressão “distintividade” pela expressão “proteção”.\nG.H.C. Bodenhausen, antigo Diretor Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI (BIRPI), em seu Guia de Aplicação da Convenção da União de Paris, ao comentar a norma e a “mens legis” do artigo 6, quinquies, C.1, afirma que a intenção da alteração da norma, ocorrida na Revisão de Lisboa, foi alargar e dar maior extensão às circunstâncias de fato para apreciar as proibições de registros de marcas, in verbis:\n“Após a Conferência de Revisão de Haia em 1925 e até a Revisão da Conferência de Lisboa em 1958, o Artigo em estudo continha uma provisão para que ao se determinar o caráter distintivo de uma marca, deveriam ser levadas em conta todas as circunstâncias de fato, particularmente o lapso de tempo que a marca esteve em uso. A Revisão da Conferência de Lisboa ampliou o escopo deste princípio, por aplicá-lo à determinação da questão de se uma marca faz jus à proteção, isto é, para todas as possibilidades de indeferimento ou anulação de marcas, estabelecidas no artigo 6 quinquies, Seção B.\nPor exemplo, as circunstâncias de fato podem demonstrar que durante um longo período de tempo de uso simultâneo, duas marcas não muito diferentes não causaram, no entanto, nenhuma confusão, de forma que o registro de uma delas não infringe os direitos da outra. Ou as circunstâncias podem demonstrar que uma marca originalmente sem distintividade adquiriu, pelo uso prolongado, um significado secundário, tornando-a distintiva. Ou, novamente, as circunstâncias podem demonstrar que uma marca que parece conter uma sugestão enganadora, na realidade não leva a engano algum e, portanto, pode ser considerada como de natureza incapaz de enganar o público.\nAs autoridades competentes do país onde se reivindica a proteção marcaria também poderão tirar conclusões deste tipo de fatos ocorridos em outros países.” (Grifo nosso)\nPor esses motivos, concluímos que o Artigo 6,quinquies,C.1 da Convenção da União de Paris é um princípio e comando legal que se aplicará a diversas situações envolvendo a análise sobre a registrabilidade da marca e, também, na análise de conflitos administrativos e judiciais entre marcas idênticas ou semelhantes e, portanto, sua aplicação não se limita à questão da aquisição da distintividade pelo fenômeno do sentido secundário.\nColocados esses princípios e dentro desse cenário que revela a função dinâmica da marca, se insere o nosso tema da aquisição da distintividade de um sinal pelo uso prolongado no mercado e pelos investimentos realizados por seu titular, através do fenômeno denominado de secondary meaning.\n3 – Da aquisição da distintividade pelo uso e pelo “secondary meaning”\nA realidade e transformação mercadológica, industrial e econômica que teve lugar principalmente a partir do final do Século XIX e início do Século XX, trouxe a constatação do seguinte fato: diversos empresários e comerciantes passaram a utilizar sinais e expressões para distinguir seus produtos que, em princípio, recairiam dentro das proibições legais de registro de marcas, uma vez que ausente a distintividade intrínseca.\nO uso efetivo e prolongado dessas expressões para distinguir produtos e serviços que, a priori e regra geral não poderiam reivindicar e angariar a proteção marcária, aliado ao investimento em tecnologia e propaganda, criaram uma circunstância de fato no mercado na qual os consumidores passaram a identificar e reconhecer aqueles sinais como marcas de produtos ou de serviços provenientes de uma determinada empresa.\nConstatou-se, também, que este fenômeno gerava incontestáveis reflexos jurídicos na órbita da proteção dos direitos de seus titulares, na proteção do trabalho e do investimento, bem como na esfera da defesa do próprio consumidor.\nEssa forma de identificação e associação de uma expressão ou sinal, pelo consumidor ou pelo mercado específico, como marca de um determinado produto fabricado por uma determinada empresa, gera um descolamento, uma separação e distinção na mente do consumidor entre o sentido semântico primário e original da expressão e, de outro lado, a identificação da expressão como marca de um produto ou de um serviço.\nEm outras palavras, aquela expressão ou sinal que, originalmente e a priori, não teria suficiente distintividade intrínseca, adquire a distintividade na mente do consumidor e passa a ter um segundo significado para consumidor, qual seja. o sentido secundário de verdadeira marca.\nPortanto, o secondary meaning é um fenômeno lingüístico e psicológico que ocorre na mente do consumidor que gera a suficiente e necessária distintividade, tornado o sinal “capaz de distinguir bens e serviços de um empreendimento daqueles de outro empreendimento”, atendendo o requisito exigido pelo item 1 do Artigo 15 de TRIPS e pelo artigo 122 da Lei da Propriedade Industrial Brasileira.\nJose Antonio Faria Correa explica muito bem este fenômeno ao lecionar que:\n“(…) Esse aspecto relaciona-se com a criação de uma ‘segunda natureza’ (secondary meaning), fenômeno que a doutrina costuma levar em conta notadamente na seara dos sinais puramente ‘descritivos’, que, por força do uso, passam a ser identificados com determinado produto ou serviço. O desenvolvimento de um significado secundário deriva de um processo de depósito semântico dentro do significante. O significante é apenas uma forma, ou, antes, uma fôrma, servindo de receptáculo a conteúdos diferentes, simultânea ou sucessivamente, por processo diacrônico. O significante que, inicialmente, possuía um significado ou mais, passa a ter mais um, no plano puramente privado. A marca ‘NATIONAL’, por exemplo, além do significado que possui no idioma inglês (‘procedente de uma nação’), conquistou mais um, passando a ser um sinal identificativo de produtos eletrônicos provenientes da Matsushita Electrical Company ou de suas licenciadas, tendo sido considerada registrável pelo Judiciário. Outro exemplo é a marca ‘CONTINENTAL’ que o INPI chegou a registrar como notória.”\nO fenômeno do secondary meaning gera, portanto, uma circunstância de fato que traz a distintividade extrínseca ao sinal e que afasta a incidência das proibições previstas no artigo 124 da LPI e daquelas proibições inseridas no Artigo 6-Quinquies B.2 da Convenção da União de Paris.\nA constatação dessa realidade fática e o reconhecimento de que traz evidentes reflexos jurídicos na proteção da marca e do consumidor, configuram a gênese e o motivo da introdução do Artigo 6,quinquies,C.1 na Convenção da União de Paris, cuja norma foi originalmente inserida na Revisão de Haia em 1925, com a alteração da redação ocorrida na Revisão de Lisboa em 1958.\nTrata-se, portanto, de norma que traz um princípio de exceção e que afasta a aplicação das proibições e de outras normas incidentes na aferição da proteção às marcas.\nApesar de pouco debatido, o assunto não é novo no Brasil e não é desconhecido da jurisprudência administrativa e judicial. Conforme relata o Dr. Carlos Henrique de Carvalho Fróes em seu trabalho inédito acima mencionado, as marcas “GEMADO” para designar vinhos e a marca “VOLKSWAGEM”, cuja tradução é “carro do povo”, foram concedidas no Brasil por decisão administrativa do extinto Conselho de Recursos do Departamento Nacional da Propriedade Industrial, pela aplicação do Artigo 6, quinquies, C.1 da Convenção da União de Paris e pelo reconhecimento do fenômeno do sentido secundário.\nNa esfera judicial, a matéria também já foi debatida e decidida pelo antigo Tribunal Federal de Recursos, que levou em consideração a longa duração do uso das marcas no mercado para anular a decisão de indeferimento e reconhecer a possibilidade de registro das marcas “ULTRAGAZ”, “POLVILHO ANTISSÉPTICO” e “VECAMBRÁS.\nDe igual forma, o registro da marca “BRILHOCERAMICA” foi concedido por decisão do Tribunal Federal de Recursos – 4ª. Turma – Relator Min. Romildo Bueno de Souza – DJ. 20/04/81, no julgamento da Apelação Cível 56.947-RJ, não somente por ser marca evocativa mas, também, por ter sido levado em consideração o longo tempo de uso da marca pelo seu titular no Brasil.\nO Tribunal Regional Federal – 2ª. Região, em decisão publicada no Diário da Justiça de 03/12/1996, e proferida na Apelação Cível No. 69.349 – Relator. Juiz Federal Rogério Vieira de Carvalho – anulou a decisão de indeferimento e concedeu o registro da marca “GASTHAUS” para distinguir restaurantes, não obstante o seu significado na língua alemã ser “hospedaria”. Esta decisão reconhece expressamente a aplicação do Artigo 6, quinquies, C.1 no Brasil e a aquisição da distintividade pelo uso ininterrupto por quase duas décadas, reconhecendo que o fenômeno do secondary meaning ocorreu pelo “descolamento” de seu sentido semântico original na mente do consumidor, transformando-se em marca de seu titular.\nO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça, em casos envolvendo a infração e o ataque à distintividade das marcas “ALPARGATAS” e “TICKET”, não obstante não tratarem expressamente da aplicação do Artigo 6, quinquies, C.1 da C.U.P., aplicaram em suas decisões os princípios decorrentes desta norma e do fenômeno do secondary meaning para assegurar a proteção daquelas marcas e reconhecer a contrafação das mesmas, conforme veremos adiante.\n4 – Da posição e interpretação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial Brasileiro (I.N.P.I.) e das teses contrárias à aplicação do secondary meaning no Brasil.\nNão obstante a doutrina e a jurisprudência acima mencionada, o I.N.P.I. brasileiro não vem reconhecendo a aplicação da teoria do secondary meaning em nosso país, e não vem aplicando o Artigo 6-Quinquies C.1 da CUP, principalmente para marcas requeridas por nacionais.\nConforme veremos na exposição do Dr. Edson Lobo, Procurador e Ex-Diretor de Marcas do INPI, por quem nutrimos o maior respeito e admiração pelo notável esforço e trabalho que realizou quando da implantação da Lei 9.279/96, e pela notória experiência e conhecimento da matéria, a posição assumida pelo I.N.P.I. está lastreada na seguinte interpretação e tem os seguintes fundamentos:\nO secondary meaning somente teria aplicação nos países que adotam o sistema declaratório e não seria aplicável no Brasil e nos paises que adotaram o sistema atributivo de direitos e o “first to file”;\nA norma do artigo 6, quinquies, C.1 da CUP somente seria aplicável para as marcas já registradas no exterior quando requeridas no Brasil e somente quando aplicável o princípio “telle quelle”  previsto no ArtigoQuinquies A.1 da C.U.P.;\nQue o sistema atributivo de direitos não permite que o INPI analise e leve em consideração as circunstâncias de fato ocorridas antes da data do depósito e que, portanto, somente tem legitimidade para realizar a análise sobre a distintividade intrínseca e sobre a distintividade por comparação a outros sinais já registrados.\nQue a legislação brasileira não tem previsão da perda ou extinção do registro de marca pela ocorrência da degenerescência da marca (perda da distintividade), que seria o fenômemo reverso ao secondary meaning.\nCom todo o respeito que merece a posição adotada pelo I.N.P.I. e por aqueles que defendem esta tese, não podemos concordar com tais argumentos por não vislumbramos fundamento legal e, ainda, por entendermos que não resistem a uma interpretação sistemática do instituto juridico da marca e da “mens legis” da Convenção da União de Paris, da Constituição Federal e da Lei da Propriedade Industrial Brasileira, senão vejamos:\nO Artigo 6, quinquies, C.1 da Convenção da União de Paris é norma em vigor no Brasil e, como vimos, já integrava aquele tratado internacional desde 1925, com redação alterada em 1958, que foi mantida na ultima Revisão de Estocolmo (1967), não trazendo qualquer tipo de restrição à sua aplicação no tocante ao tipo de sistema de registro adotado pelos países.\nPortanto, mencionada norma é uma obrigação assumida por todos os paises, sem qualquer restrição, sejam por aqueles que adotaram o sistema declaratório, sejam por aqueles que adotaram o sistema atributivo. O secondary meaning é uma circunstancia de fato que ocorre em todos os paises, uma vez que é um fenômeno lingüístico e psicológico na mente do consumidor, que gera reflexos jurídicos e econômicos em todos os países, independentemente do sistema adotado.\nNão existindo expressa restrição para a aplicação da norma, não cabe ao interprete restringir ou criar limitações para a abrangência e aplicação daquele texto convencional, sob pena de violação e negativa de vigência da norma no Brasil. Este assunto já foi debatido em nossos Tribunais e a argumentação do I.N.P.I. foi afastada e rejeitada pela sentença proferida no caso da marca “POLVILHO ANTISSÉPTICO”, requerida por empresa brasileira, cujo despacho de indeferimento foi anulado com fundamento no Artigo 6, quinquies, C.1 da Convenção de Paris, reconhecendo o fenômeno do secondary meaning. Esta decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal – 2ª. Região. \nPor outro lado, o argumento de que a norma está inserida dentro do Artigo 6, quinquies da Convenção de Paris que, em seu item “A.1” trata do princípio “telle quelle”, também não traz fundamento para a posição assumida pelo I.N.P.I., não resistindo a uma interpretação sistemática daquele tratado internacional e da Lei de Propriedade Industrial em vigor no Brasil.\nDe fato, em decorrência do princípio constitucional da isonomia e do princípio do tratamento nacional inserido no Artigo 2º da Convenção da União de Paris, o artigo 4º. da Lei 9.279/96 (LPI) estabelece expressamente que: “As disposições dos tratados em vigor no Brasil são aplicáveis, em igualdade de condições, às pessoas físicas e jurídicas nacionais ou domiciliadas no País.”\nDessa forma, as pessoas físicas e jurídicas nacionais, ou domiciliadas no Brasil, tem o direito de reivindicar igual tratamento conferido aos estrangeiros pela Convenção da União de Paris, e o direito de reivindicar a aplicação do Artigo 6, quinquies, C.1 quando da análise de suas marcas, independentemente da aplicação do princípio “telle quelle”.\nDe fato, se os estrangeiros que venham requerer suas marcas no Brasil dentro da situação do princípio “telle quelle”, no tocante à aferição da distintividade (item “B.2” da norma) terão suas marcas examinadas conforme os critérios previstos no Artigo 6, quinquies, e, de outro lado, se a norma do item “C.1” é um critério de exceção e que poderá afastar a incidência das proibições aplicáveis ao registro das marcas estrangeiras, parece-nos incontestável o direito dos nacionais em reivindicar o mesmo tratamento e a aplicação da norma, por força do artigo 4º. da Lei da Propriedade Industrial.\nRessaltamos que esta tese do I.N.P.I. igualmente não foi acolhida pelos nossos Tribunais, uma vez que os casos das marcas “ULTRAGAZ”, “POLVILHO ANTISSÉPTICO”, “BRILHOCERAMICA” e “GASTHAUS”, que citamos acima, foram requeridas por empresas nacionais, em casos nos quais não se discutiam a aplicação do princípio “telle quelle”. Naqueles casos, o princípio e a norma do Artigo 6, quinquies, C.1 da CUP foi aplicada a favor daquelas empresas brasileiras.\nInteressante notar que os motivos que poderão gerar a recusa de uma marca estrangeira, previstos no item “B” do Artigo 6º, quinquies da C.U.P., guardam estreita relação e sintonia com algumas das proibições inseridas no Artigo 124 da L.P.I., mormente no tocante à presença do requisito de distintividade. Basta uma singela comparação entre o inciso VI do Artigo 124 e o item “B.2” do Artigo 6, quinquies para concluirmos que estamos tratando dos mesmos critérios de aferição de distintividade e que as normas apresentam redação e finalidade semelhante.\nPortanto, para efeitos de interpretação das proibições do Artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial Brasileira, e para efeitos de proteção das marcas, deverão ser utilizados os mesmos critérios aplicados na análise dos requerimentos de marcas estrangeiras, inclusive levando em consideração todas as circunstâncias de fato e o período de tempo do uso da marca no país, conforme previsto no Artigo 6, quinquies, C.1 e, também, as normas do artigo 10-Bis da Convenção da União de Paris, que regulam a repressão a atos confusórios e à concorrência desleal, conforme expressamente previsto no item “C.3” do Artigo 6, quinquies daquele tratado internacional.\nDe igual modo, não nos parece ter fundamento jurídico e fático a afirmação de que o I.N.P.I. não poderá realizar a análise, e não poderá levar em consideração o uso anterior ou as circunstâncias de fato ocorridas anteriormente à data do depósito da marca, em decorrência do princípio do primeiro a depositar e do sistema atributivo.\nEm primeiro lugar, não existe qualquer norma expressa que determine esta restrição no exame. Na verdade, d.m.v., a posição assumida pelo INPI viola e nega vigência aos itens C.1 e C.3 do Artigo 6º, quinquies da CUP, que trazem comandos expressos no sentido contrário à argumentação adotada pelo INPI.\nPor outro lado, em diversas situações previstas na Lei da Propriedade Industrial Brasileira, o INPI vem analisando e, na realidade, é obrigado a analisar as circunstâncias de fato ocorridas anteriormente à data do depósito da marca, inclusive para negar o registro ou para conferir um direito, senão vejamos as seguintes situações concretas:\na) Para aplicar os princípios e normas do Artigo 10-Bis da CUP c/c com o item “d” do Artigo 2º da LPI, e indeferir uma marca com fundamento em concorrência desleal, na grande maioria dos casos o INPI, necessariamente, terá que apreciar as circunstancias de fato ocorridas anteriormente à data do depósito da marca. Basta uma leitura das publicações da Revista da Propriedade Industrial dos últimos anos e encontraremos diversos indeferimentos de marcas com fundamento nestas normas.\nb) Para aplicar o inciso XXIII do Artigo 124 da L.P.I, que determina que não será registrável uma marca que imite ou reproduza marca de terceiro, que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, necessariamente, em todos os casos, o examinador do INPI terá que apreciar fatos e circunstâncias ocorridas antes da data do depósito da marca, visto que a norma somente será aplicável se aquela condição ocorreu antes da data do depósito da marca.\nc) Para aplicação da teoria do aproveitamento parasitário dos sinais distintivos e do abuso de direito de requerer marcas, com fundamento no inciso I do Artigo 188 do novo Código Civel (Artigo 160,I do antigo C. Civi), igualmente estar-se-á apreciando a presença de má-fé e à vontade e intenção do requerente parasitário, que surge anteriormente ao depósito da marca e simplesmente se manifesta no requerimento da marca parasita.\nd) Para aplicação do Artigo 126 da LPI e do Artigo 6-Bis da CUP, rejeitando o registro de sinais que violem marcas notoriamente conhecidas, necessariamente o I.N.P.I. terá que analisar as circunstâncias de fato ocorridas no mercado antes da data do depósito da marca a ser examinada, para se concluir se a marca efetivamente atende aquela condição no país.\ne) De igual forma, para indeferir registros com fundamento em marcas de alto renome , o INPI terá que analisar e aferir, na grande maioria dos casos, a presença da condição do alto renome no mercado brasileiro (fato da realidade), prevista no artigo 125 da LPI, anteriormente à data do depósito da marca objeto do exame. Neste caso específico, é forçoso reconhecer que a norma do artigo 125 também poderá ser aplicada na hipótese de que a condição do alto renome surja durante a tramitação do processo, após o depósito da marca.\nFinalmente, o argumento de que a tese do sentido secundário da marca não seria aplicável no Brasil pelo fato da legislação brasileira não prever, expressamente, a perda ou extinção dos direitos sobre o registro pela ocorrência do fenômeno da degenerescência, ou seja: a perda da distintividade pelo fato da marca se tornar sinônimo do produto, que é o fenômeno reverso e a antítese do secondary meaning, também não nos parece argumento legítimo e lógico para afastar sua aplicação em nosso país.\nTemos que reconhecer que o assunto da extinção do registro da marca, coberto pelo manto do direito adquirido, em decorrência da degenerescência e diluição do poder distintivo, é bastante polêmico e muito pouco discutido pela doutrina e pela jurisprudência brasileira. Esse assunto já foi abordado na exposição realizada pela Dra. Liliane Roriz.\nEntretanto, comungamos com a inovadora e corajosa opinião expressada pela ilustre Desembargadora Federal em sua palestra, uma vez que não vislumbramos obstáculo legal no Brasil para que seja decretada a extinção do registro de uma marca, por força de uma decisão judicial, se aquele sinal efetivamente vier a perder a distintividade e a capacidade de distinguir produtos e serviços, em decorrência de se ter transformado em sinônimo do próprio produto.\nA possibilidade jurídica do pedido de uma ação judicial desta natureza encontra respaldo no próprio Artigo 6, quinquies, itens B.2 e C.1 da Convenção da União de Paris, uma vez comprovada aquela circunstância de fato específica, qual seja: a perda total da distintividade e a perda total da capacidade do consumidor utilizar o sinal para distinguir produtos ou serviços.\nO assunto não é novo na Jurisprudência Brasileira. O Supremo Tribunal Federal, ao analisar um caso de infração da marca “FORMICA”, afastou a ocorrência de violação daquela marca pelo reconhecimento da ocorrência do fenômeno da degenerescência de forma incidental. De igual modo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, afastou a ocorrência de violação da marca “JET SKI” por reconhecer, de forma incidental, que “a expressão passou a ser utilizada para denominar motos aquáticas” e, também, pelo fato de que o registro já havia sido extinto pela caducidade.\nE apenas para aprofundar e polemizar a questão para momento do debate, não podemos olvidar a interessante doutrina e a tese defendida por alguns Colegas, no sentido de que o pedido da extinção do registro pelo fenômeno da degenerescência poderia, até mesmo, ser formulado na esfera administrativa perante o INPI, através de pedido de caducidade por falta de uso da marca, com fundamento nos inciso II e III do Artigo 142 da LPI, tese esta que nos parece que não tem a concordância da Dra. Liliane Roriz.\nEstas teses têm como fundamento não somente a interpretação e aplicação dos itens B.2 e C.1 do Artigo 6, quinquies da Convenção de Paris, mas das normas do inciso II e III do Artigo 142 da LPI, pelo entendimento de que estaríamos diante de uma renúncia tácita do titular e/ou que as marcas já não cumprem sua função social e econômica, que são os pilares e requisitos para aplicação do instituto da caducidade como, também, por ter ocorrido uma “modificação que implique alteração de seu caráter distintivo”, conforme expressamente previsto no inciso II do Artigo 143 da L.P.I.\nPor todos esses motivos, e com todo o respeito que merecem os defensores da tese em debate, não podemos concordar com a posição e a fundamentação legal apresentada pelo I.N.P.I. para deixar de aplicar, às marcas requeridas por nacionais ou por estrangeiros domiciliados no Brasil, o fenômeno do secondary meaning e o Artigo 6,quinquies,C.1 da C.U.P. Esperamos, sinceramente, que o I.N.P.I. reconsidere sua posição, inclusive em decorrência das decisões judiciais acima mencionadas, nos quais aquela Autarquia Federal compareceu como parte.\n5) Da aplicação do Artigo 6,quinquies, C.1 da C.U.P. na proteção da marca contra o ataque à distintividade e contra atos de contrafação.\nFinalmente, parece-nos importante abordarmos outros aspectos e outras hipóteses, nas quais a norma convencional em debate, bem como seus princípios, também terá aplicação.\nNa realidade, a norma traz um princípio e comando geral para a aferição da proteção da marca, ou seja: para a proteção de um direito e para aferição do grau de extensão de sua proteção, determinando que, para este fim específico, deverão ser levadas em consideração todas as circunstâncias de fato, particularmente o lapso de tempo do uso da marca. Por esses motivos, a norma do Artigo 6,quinquies, C.1 da C.U.P. poderá ser invocada, e também aplicada, nos casos envolvendo conflitos entre marcas e direitos, conforme ensina Bodenhausen no texto acima citado.\nNeste sentido encontramos jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quando do julgamento de caso de infração da marca “ALPARGATAS”, para reconhecer o direito do titular do nome comercial e da marca para impedir a continuidade de uso pela empresa ré: Cervera Alpargatas Ltda. A decisão do TJSP, apesar de não citar expressamente aquela norma da Convenção da União Paris, aplicou integralmente seus princípios, reconhecendo a ocorrência da aquisição da distintividade pelo uso.\nO voto do Relator – Desembargador Cesar Peluzo, atualmente Ministro do Supremo Tribunal Federal, acolhido por unanimidade, assim se expressou:\n“(…) Ninguém questiona que o vocábulo ‘alpargata’ é substantivo que, na significação original, denota espécie de sapato, ou calçado com algumas peculiaridades que não vêm ao propósito. Por demonstrá-lo, escusa recorrer aos dicionários. Mas a questão fática, que está a desafiar a qualificação jurídica neste processo, é outra, e está em indagar-se, difundindo seu uso como expressão nominativa de singular espécie de calçado, por ela fabricado há muitos anos, não acabou a autora por emprestar-lhe conteúdo semiológico translato e singular, que entrou no universo da concorrência mercantil, a identificar não só o produto em si, mas o comerciante mesmo, e todas as suas atividades industriais e comerciais.\nFoi o que, como ‘fato público e notório’ aconteceu. Por um fenômeno semântico não incomum e já esmiuçado por estudos pertencentes às áreas da Semasiologia e da Gramática Histórica, a palavra ‘alpargatas’ perdeu o sentido primitivo e passou a traduzir, nas relações comerciais e até nas comunicações cotidianas, o específico calçado então fabricado pela autora e, por contaminação ideológica, a sua própria identidade, no mundo empresarial e, sobretudo, no plano da concorrência mercantil. De tal arte que o termo, cuja preponderância na denominação é intuitiva e manifesta (‘mot vedette’ dos franceses), ganhou a capacidade de suscitar imediata associação de idéias com aquele produto industrial característico e com a individualidade objetiva da autora e do seu grupo econômico, que hoje, não obstante interrompida ou terminada a fabricação, se identificam por essa única palavra, no relacionamento com o público consumidor. A autora é individuada apenas como ‘Alpargatas’, assim apresentando-se perante o mercado, como sendo por este reconhecida.”\nSituação comum e recorrente nos conflitos envolvendo marcas descritivas ou mesmo envolvendo marcas evocativas, é que a defesa da empresa acusada de infração se fundamentará, normalmente, na falta de distinvidade, inclusive para alegar a nulidade do registro. Na verdade, o ataque à distintividade da marca traz em seu bojo a discussão e o questionamento sobre o grau de extensão de sua proteção e do direito de uso exclusivo de seu titular.\nPara demonstrar o fundamento, a defesa da empresa acusada de infração normalmente alegará a proibição de registro prevista no “VI” do Artigo 124 da LPI, até mesmo para tentar demonstrar que também tem o direito de uso da expressão como marca de produto ou de serviço.\nNestes casos é que a norma do artigo 6, quinquies, C.1 da Convenção da União de Paris, como critério de aferição da incidência das proibições, combinado com a correta interpretação das proibições e a finalidade das mesmas, tem sua maior aplicação para aferição do grau e extensão da proteção da marca violada. Por esse motivo, entendemos que o julgador, na esfera administrativa e judicial, sempre deverá levar em consideração todas as circunstâncias de fato, especialmente a duração do uso da marca no mercado para compor o conflito.\nEntre estas circunstâncias de fato será necessário avaliar se a expressão utilizada pelo infrator está sendo utilizada como marca (sinal com poder distintivo de produtos ou de serviços) ou está sendo utilizada em seu sentido semântico próprio em textos apostos na embalagem ou em impressos.\nQuando os infratores se defendem requerendo a aplicação do inciso VI do artigo 124 da LPI, e atacam a distintividade da marca, esses tem por objetivo tentar demonstrar que essa norma legal lhes confere o direito de usar a expressão como marca (sinal distintivo) o que, na grande maioria dos casos, nos parece configurar um raciocínio falacioso e sem fundamento legal, visto que este não é o objetivo do legislador e da norma citada.\nO verdadeiro objetivo do inciso VI do artigo 124 da LPI é não permitir a concessão do direito de uso exclusivo, retirando-se do domínio público, sobre as expressões citadas naquela norma legal, visando que seu titular impeça ou crie obstáculos para que terceiros utilizem aquelas expressões em seu sentido semântico próprio, em textos impressos ou falados e até em embalagens.\nUtilizar as expressões em seu sentido semântico próprio significa que serão utilizadas em textos e frases, dentro de um contexto no qual está se exercitando o direito de utilizar a própria língua portuguesa ou estrangeira, quando traduzida para o português, para expressar uma idéia ou informação, mas não estarão sendo utilizadas com destaque e nem mesmo como marca (sinal distintivo). Existe uma grande diferença entre essas duas formas de uso.\nJoão da Gama Cerqueira, em seu Tratado da Propriedade Industrial, vol. 2, página 821, quando aborda o caso de palavras que possuem alguma relação com o produto ou o serviço, e se baseando em lições de Carvalho de Mendonca, esclarece corretamente essa questão e a finalidade das proibições, quando afirma que:\n“Tratando-se, porém, não do nome ou denominação própria do produto, mas de palavra que com ele se relacione, ou de outros elementos comuns, o seu uso, quando necessário, continua livre; mas, como marca, é exclusivo de quem primeiro a registrou. Esse é o caso, por exemplo, das marcas descritivas, das formadas por letras ou algarismos, e outras. A lei protege o direito que assiste a todos os comerciantes e industriais de usarem as denominações descritivas com que designam os produtos e artigos do comércio, as letras do alfabeto, os algarismos, as menções genéricas e outros elementos que a esses se equiparam. Não visa, entretanto, assegurar-lhes o direito de empregarem marcas idênticas às criadas pelos seus concorrentes. O fato de se tratar de denominação relacionada com o objeto, a que a marca se destina, não implica, necessariamente, no direito de terceiros usarem a mesma denominação sob forma distintiva diferente”. (Grifamos e negrito nosso)\nA interpretação de João da Gama Cerqueira espelha o correto objetivo do inciso VI do artigo 124 da LPI, demonstrando que essa norma não pode ser interpretada como uma expressa autorização da lei, para que qualquer empresa possa utilizar livremente qualquer expressão do vernáculo como marca (sinal distintivo), permitindo, apenas, que as palavras do vernáculo sejam utilizadas em seu sentido semântico original, sem qualquer destaque.\nPortanto, as proibições previstas no artigo 124 da LPI não podem ser interpretadas como um “cheque em branco” ou um “alvará legal e automático” para que qualquer palavra ou sinal possa ser utilizado como marca. De fato, as proibições contidas naquela norma deverão ser interpretadas à luz dos critérios trazidos pelo Artigo 6,quinquies, C.1 da CUP, inclusive para verificar se as circunstâncias de fato e a duração de uso da marca atacada, trazem implicações no campo econômico da leal concorrência e da proteção ao consumidor.\nEsta interpretação foi muito bem aplicada no caso da marca “ALPARGATAS” acima mencionado, uma vez que as circunstâncias de fato foram corretamente levadas em consideração, inclusive para afastar a alegação de nulidade do registro e que o infrator teria, também, o direito de uso, senão vejamos:\nMas o certo é que nulidade alguma se pode encontrar nos registros, que atenderam àquele peculiar fenômeno semântico, capaz de subtrair à palavra os caracteres de vulgaridade e necessariedade que a fariam irregistrável (art. 65, inc. 20, da Lei 5.772). E é justa a proteção concedida, porque foram as atividades permanentes e o conceito público da autora que operaram a translação de sentido, pela qual ‘Alpargatas’ deixou de significar uma espécie de sapato, passando a simbolizar e nominar um produto determinado e seu fabricante.\nDe modo que, se a r. sentença reconheceu ter a autora granjeado, em mais de 70 anos de atividades industriais e comerciais, merecida fama, cuja intensidade respondeu pelo fenômeno semântico de o fabricante e o produto terem assumido e absorvido a notação ideológica da própria espécie, sob a marca ‘Alpargatas’ o que compõe sua ‘denominação’, não ver o claro perigo de confusão advindo ao uso de igual ‘nome’, por parte da ré, dedicada a objeto social idêntico, é negar aquele fato vistoso e transparente.”\nNo mesmo sentido vale destacar a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada em 24.06.2002, no Resp n.º 108.136/PR, de relatoria do Ministro Barros Monteiro, que teve por objeto o caso de infração da marca “TICKET”. Nesse caso, igualmente, para prover o recurso do titular da marca e determinar a abstenção do uso pelo infrator, inclusive em seu nome empresarial, afastando a alegação de ser expressão descritiva e de uso comum, a decisão levou em consideração as circunstâncias de fato, inclusive que a empresa infratora não estava utilizando a marca em seu sentido semântico original, mas como marca, e que a utilização de marca semelhante tinha implicações no campo econômico e gerava evidente possibilidade de confusão do consumidor e de desvio de clientela.\nO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em outro caso envolvendo a violação da marca “TICKET”, no julgamento da Apelação Cível No. 105.949.4/0-00, em conflito com a marca “TT TICKETTEATRO”, também levou em consideração as circunstâncias de fato para afastar a discussão sobre a evocatividade e fragilidade da expressão “TICKET”, reconhecendo que a mesma se tornou um sinal distintivo afamado e com valor patrimonial em decorrência do grande trabalho e dos investimentos realizados pela empresa titular dos direitos desde 1977, inclusive aplicando o artigo 125 da LPI para reconhecer o alto renome da marca.\nA norma do Artigo 6,quinquies, C.1 da C.U.P., os princípios e critérios trazidos pela mesma, bem como o fenômeno do secondary meaning combinado com as normas de repressão à concorrencia desleal, também poderão ser aplicáveis na proteção ao Trade Dress. A proteção a este sinal distintivo, que José Carlos Tinoco Soares denomina de conjunto-imagem, pode recair tanto sobre forma original de produtos como, também, sobre a configuração externa e/ou interna de estabelecimentos comercias (lojas, lanchonetes, etc…) e proporcionam ao consumidor identificar os produtos ou estabelecimentos comerciais em virtude de caracteristicas peculiares (formatos, cores, linhas, etc) adotadas como padrão por seu titular.\nComo conclusão, temos que as circustâncias de fato e a duração do uso da marca sempre deverão ser levadas em consideração na composição dos conflitos, na apreciação da incidência das proibições de registro e na proteção do consumidor. O comando legal previsto na norma do Artigo 6,quinquies, C.1 da Convenção da União de Paris, configura-se em importantíssimo instrumento para a correta interpretação do instituto jurídico da marca e na proteção do consumidor, trazendo princípios e critérios que tem múltiplas aplicações.\nEstamos diante de norma em vigor e aplicável no Brasil, pouco ventilada e debatida em nossos Tribunais. Pela importância dessa norma e de sua aplicação prática na proteção das marcas, esperamos que este Seminário da A.B.P.I. incentive aos advogados e aos agentes da propriedade industrial a levar ao debate e reivindicar a aplicação dessa norma com maior frequência, na esfera administrativa e judicial, o que proporcionará aprofundarmos a interpretação doutrinária e jurisprudencial da mesma.\nFinalmente, temos que fazer um especial agradecimento e referencia à Dra. Amanda Fonseca de Siervi, que gentilmente nos encaminhou profundo estudo sobre a matéria, fruto de seu trabalho de Mestrado em Direito Comercial apresentado em 2005 na Pontíficia Universidade Católica de São Paulo, ainda não publicado, no qual a autora analisa os efeitos da notoriedade em relação à distintividade marcária e os fenômenos do secondary meaning e da degeneração do poder distintitivo da marca, que esperamos que seja brevemente publicado e que certamente trará enorme contribuição à discussão sobre este tema.\n FRÓES, Carlos Henrique de Carvalho, – Trabalho inédito sobre o requisito de distintividade e o sentido secundário da marca, ao qual tivemos acesso e autorização do autor para citar e fazer referência, pelo que agradecemos imensamente.\n Artigo 170 da Constituição Federal Brasileira e Artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor – Lei No. 8.078/90.\n Bodenhausen, G.H.C – In GUIA PARA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE PARIS PARA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – Revisada em Estocolmo em 1967 – Edição do BIRPI (Atual OMPI) – 1969 – Reimpressa pela OMPI em 1991, página 117/118.\n Artigo 15, item 1 do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (TRIPS), promulgado no Brasil pelo Decreto 1.355 de 30/12/2004, que aprova a ata final que incorpora aos resultados da Rodada Uruguaia de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT, assinada em Marraqueche, em 12/04/1994, e que entrou em vigor no Brasil em 01 de Janeiro de 1995.\n CORREIA, José Antonio B. L. Faria, – “Marcas Fracas – ma non troppo”, In Anais do XIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual da ABPI – 1993, página 32.\n Decisão publicada no Diário Oficial, Seção III, de 29/06/1954, pagina 1.628 – “GEMADO” é expressão comum e técnica no ramo de bebidas.\n Decisão publicada no Diário Oficial, Seção III, de 20/10/1956, página 3.136.\n Acórdão do TFR/RJ publicado no Diário Oficial de 17/12/1981 e levou em consideração que a marca “ULTRAGAZ” era utilizada como marca há vários anos, sem oposição, afastando a incidência das probições legais, embora se pudesse admitir, com reserva, que esse vocábulo era designativo de qualidade.\n Apelação Cível 102.635 – TFR/RJ – 5ª. Turma – Relator Min. Pedro Acioli publicado no Diário Oficial de 17/10/1985, página 18.379 – que confirmou a decisão de primeira instância que anulou o despacho de indeferimento, por reconhecer que a marca “POLVILHO ANTISSÉPTICO”, distintiva de produtos dermatológicos, era marca utilizada no mercado brasileiro há mais de 50 anos, já reconhecida pelo consumidor como marca daqueles produtos específicos.\n Acórdão do TRF/RJ – publicado no Diário Oficial de 12/11/1975, pagina 8.313, que considerou a marca “VECAMBRÁS” passível de registro, considerando que a marca estava em uso pelo interessado “há mais de 20 anos”, afastando a alegação de configurar um sinal que induzia a falsa procedência, visto que o sufixo “BRAS” poderia dar a idéia de que se tratava de pessoa jurídica de direito público.\n O princípio “telle quelle” estabelecido pelo Artigo 6,quinquies, A.1 da CUP determina que a marca regularmente registrada no país de origem será admitida para registro, e protegida nos demais paises da União, “tal qual” a sua forma original objeto do registro concedido pelo país de origem do requerente, visando impedir que o registro seja recusado por motivos referentes à forma de apresentação ou por motivos relativos à redação da especificação de produtos/serviços constantes no registro original que, eventualmente, estejam em desacordo com a legislação do pais no qual se requer a proteção.\n A sentença proferida neste caso assim se expressou: “Não ficou demonstrado o argumento do réu no sentido de que tal ressalva (o art. 6º, quinquies ,da Convenção de Paris) só prevalecia nos países em que a propriedade da marca se adquire por mera ocupação, uma vez que não foi citado e parece não inexistir qualquer dispositivo convencional ou legal que estabeleça tal restrição quanto à aplicação do citado texto da Convenção de Paris”\n Apelação Cível nº 69349, relator o Juiz Federal Rogério Vieira de Carvalho, publicado no Diário Oficial de 3 de dezembro de 1996, 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\n RE 107.892-8, Supremo Tribunal Federal – 1ª. Turma – rel. Min. Rafael Mayer, j.23.05.1986. Neste caso concreto a decisão entendeu legítimo o uso pela Ré do nome comercial: “Império das Fórmicas”.\n Apelação Cível No. 229.580-1/0, TJSP, rel. Jorge Tannus, j.09.11/1995.\n Acórdão proferido na Apelação Cível nº 82.301-1, TJSP, 2ª Câmara, rel. Des. Cézar Peluso, j. 10.02.1987 em ação proposta por São Paulo Alpargatas S/A, titular da marca “ALPARGATAS”.\n TJSP – A decisão proferida na Apelação Cível No. 105.949.4/0-00 foi confirmada no julgamento dos Embargos Infringentes em agosto de 2001.\n TINOCO SOARES, José Carlos – In “Trade Dress e/ou Conjunto-Imagem” – In Revista da ABPI, No. 15, março/abril de 1995, página 17/32\nPerspectivas constitucionais e processuais sobre a defesa em juízo da patente sob o regime de co-titularidadeArtigos


Termo de ciência e responsabilidade Redação - Ajuda\nEntenda o termo de ciência e responsabilidade, documento que atende as normas exigidas pelo estado e município, para a concessão do registro como mei. Termo de responsabilidade eu,_____, carteira de identidade nº os vídeos e os áudios são de caráter não comercial, portanto sem fins lucrativos. Versåo 06/06/17 documentacÄo necessÁria documentação básica para abertura de processo requerimento para licenciamento de obras e outros. Veja isso ensaios universitários e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. Termo de ciÊncia e concordÂncia do responsÁvel o ifpr deverá ser imediatamente notificado, ficando o conserto sob a responsabilidade de.\nTermo de responsabilidade ter ciência e assumir, sob as onde está ou será instalada a atividade e para a qual é requerido o alvará de localização e. 521 - introduÇÃo o termo de responsabilidade (tr) é título representativo de direito líquido e certo da fazenda nacional com relação às obrigações. Requerimento padrao e termo de responsabilidade os prazos e compromissos firmados serão monitorados e começam a vigorar a partir da ciência deste toc pelo. Termo de ciÊncia e responsabilidade eu _____, portador do cpf nº_____, atesto que fui devidamente informado.\nTermo de ciência, compromisso e responsabilidade eu, (nome do cac), (nacionalidade), natural de (cidade-uf), nascido em (data de. Termo de compromisso e responsabilidade o compromissado declara ter ciência da obrigatoriedade da entrega do rider técnico e mapas de som. Revista educar fce, concordo com este termo de ciência e responsabilidade, declarando conhecimento sobre meus compromissos abaixo listados 1 estou. Concordo e me comprometo a cumprir com as leis e regulamentos estabelecidos e dar ciência desses compromissos a minha chefia e termo de responsabilidade. Termo de ciÊncia resultado favorável e havendo na decisão proferida e transitada em julgado a estipulação de honorários advocatícios. Termo de ciência e responsabilidade do usuário compreendi e preenchi este formulário de termo de responsabilidade e concordo.\nDeclaro sob pena da lei que a empresa supra mencionada se enquadra na lei geral da microempresa e empresa de termo de ciÊncia e responsabilidade author. Termo de orientação, advertência, responsabilidade e compromisso dos pais/responsáveis com a educação formal dos filhos a ser assinado no ato da. Termo de ciência e responsabilidade 4 a matrícula para o estágio supervisionado terá vigência por um semestre letivo devendo ser realizado. Elaborado em março/2015 atualizado em 20160904 página 1 de 72 termo de responsabilidade e ciÊncia quanto Às polÍticas de compliance e de. Departamento de vigilância sanitária e ambiental divisão de fiscalização de alimentos termo de ciÊncia e responsabilidade razão social.\nTermo de compromisso e/ou de responsabilidade o termo de compromisso (tc) é uma ferramenta de regulação no setor de saúde suplementar, que surge a partir da. Termo de ciÊncia eu solicito e tenho total responsabilidade sobre a senha provisória que será cedida pela tecvoz e também sobre o seu uso. Pelo(a) professor(a) _____ concordo com este termo de ciência e responsabilidade, em consonância com meu (minha) orientador (a). Anexo i termo de ciÊncia e responsabilidade eu _____, portador do cpf nº_____, atesto que fui devidamente. Termo de responsabilidade secretaria municipal de planejamento urbano e habitação - seplanh superintendência da ordem pública diretoria de análise e.\nAssumo também a responsabilidade de retornar quantas vezes for necessário no pós-operatório e guardar termo de ciÊncia, consentimento e.\ndeus obrigado a salvar a todos


Vai ter golpe? Análise de teor especulativo em cima do tabuleiro que pode se avizinhar no Brasil - Mídia Caeté\nA baderna militar pode anteceder a tomada do poder pelos generais de Bolsonaro? Tal tomada de poder pode constituir uma ordem política nova, de tipo semi-parlamentarista, algo fundamental para garantir tanto a estabilidade da república como também a imutabilidade das relações de privilégio e acumulação de riquezas e recursos de poder? Seria possível forjar uma saída tão rápida em pouco tempo? Se esse suposto semi-parlamentarismo for implantado, o modelo é transferível ao menos para os governos estaduais? Quais dos poderes fáticos da república e dos blocos de poder e interesses identificados e com envergadura nacional estariam se antecipando? Por exemplo: no pré-1964, o plano de contingência seria um governo rebelde à direita com Magalhães\nPinto em Minas Gerais, co-governo da UDN com a milicada fascistóide. Por isso que o general integralista Olympio Mourão Filho arrancou pela Rio-Bahia para tomar a Guanabara. Paratal, Magalhães, Lacerda e o impagável Adhemar de Barros fizeram viagens à Washington, tomaram a bênção do futuro finado John F. Kennedy e receberam garantias da embaixada do Império que receberiam reforço militar. Não foi necessário à época. Já agora não tem nada disso. Será que o viralatismo fardado se arrisca a tal ponto sem a garantia de apoio explícito dos gringos? É de se duvidar, mas operações paralelas sempre se desenvolvem nos Estados Unidos.\nNo campo da comunicação social, não basta tuitar desesperadamente. Necessariamente precisariam tomar os estúdios da Globo e afiliadas, ao menos das maiores, incluindo as instalações da emissora líder no Rio, São Paulo e Belo Horizonte. Simultaneamente, seria necessário uma aliança com conglomerados midiáticos à disposição, como um pool de redes de fariseus e daqueles que “topam tudo por dinheiro”. Imediatamente, algum sentido de ordem deveria ser imposto, silenciando as oposições institucionais e reprimindo com vontade os focos de resistência popular. Quase sempre isso não dá certo se não tiver um apoio da população disposta a se mobilizar pelos golpistas. Jango tinha mais de 70% de apoio em todas as classes, mas a direita golpista era barulhenta e contava com todo o vento a favor nas frações organizadas das classes dominantes. O risco de “quebra da hierarquia militar”, com a sindicalização de soldados, cabos, sargentos e suboficiais motivou a adesão de comandos de tropas ao putsch de 1º de abril de 1964.


Estaleiro em Maragogipe vai fabricar navios sonda para o pré-sal – Blog da Feira\nterça-feira, 14 de outubro de 2014 / Publicado em Home\nA empresa Enseada Indústria Naval, localizado no município de Maragogipe, a 75 km de Feira de Santana, recebeu a Licença de Operação (LO) concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na última sexta-feira (10).\nO empreendimento é fruto do planejamento dos governos federal e estadual para a exploração do pré-sal, através de recursos da iniciativa privada e, a partir de agora, já pode iniciar a operação da sua primeira atividade, a construção de navios-sonda para a Petrobras.\nAlém dos navios, o Enseada atua na construção de plataformas e também realiza manutenção, reparos e consertos, sobretudo nos municípios de Maragogipe, Saubara, Salinas da Margarida, São Félix e Cachoeira.\nNa operação, o empreendimento vai gerar 4,5 mil empregos diretos. A obra do contou com um investimento orçado em R$ 2,6 bilhões.\nO Quilombo Giral Grande e o Estaleiro do Paraguaçu em Maragogipe (agosto 2013)