Apartamento afurada cais gaia - Trovit\nTrovit Apartamento Região do Norte Distrito de Viana do Castelo Município de Melgaço São Paio Apartamento afurada cais gaia\nReceba os novos anúncios por e-mail apartamento afurada cais gaia\nPesquisas similares "apartamento afurada cais gaia":\nApartamento, 3 quartos, 2 wc, 108m2, Santa Marinha e Sao...\nFantastico apartamento localizado no 1º andar de um predio de 5 andares. Perto do Cais de Gaia com uma vista magnifica. Proximo de lojas e...\nT3 novo - cais da afurada\n...da Marina da Afurada (local bastante prestigiado), com todas as comodidades e conforto, num dos melhores empreendimentos de Vila Nova de Gaia.\nApartamento, 1 quarto, 1 wc, 62m2, Santa Marinha e Sao...\nVende-se Apartamento T1 no cais da Ribeira de Vila Nova de Gaia, com vistas unicas para a cidade do Porto e Rio Douro. Em edificio de luxo com...\nApartamento, 1 quarto, 1 wc, 52m2, Santa Marinha e Sao...\nApartamento T1+1 inserido em condominio com zona ajardinada, corte de tenis e sala de festas. Localiza-se em zona com comercio e servicos...\nApartamento T3 Cais da Afurada JP\nApartamento T3 novo no Cais da Afurada em Gaia. O imóvel dispõem de três suites e uma excelente varanda com aproximadamente 60m² e garagem box...\n(Ref. MS112. Opinião Plural. Mediação Imobiliária, Lda) Texto: Apartamento T4 de três frentes com varandas e acabamentos de qualidade...\nApartamento, 1 quarto, 1 wc, 40m2, Santa Marinha e Sao...\nOportunidade! T1 Duplex ao Cais de Gais /Caves Vinho do Porto Excelente Oportunidade de Investimento, na zona mais emblematica de Gaia, zona...\nApartamento, 3 quartos, 3 wc, 123m2, Santa Marinha e Sao...\nT1 Ao cais de Gaia\nApartamentos T1 Dúplex NOVO ao Cais de Gaia. Vila Nova de Gaia Excelente Oportunidade de Investimento, na zona mais emblemática de Gaia, zona...\nÀ venda Apartamento de alto padrão de 233 m2, Vila Nova de...\n(Ref. 12432113----. Dragão Imóveis Rapid) "Apartamento T4 luxo, inserido no Empreendimento Cais do Cavaco, de autoria do Arqtº João Paulo...\nApartamento T1 Duplex NOVO ao Cais de Gaia 55m2 de excelencia para o seu investimento ou mesmo para sua habitacao! Excelente Oportunidade de...\nApartamento T2 Duplex Novo, Cais da Afurada\nApartamento T2 duplex na primeira linha do Rio Douro. Inserido em Empreendimento de arquitectura exterior contemporânea com toque vanguardista...\nÀ venda Apartamento de luxo de 200 m2, Vila Nova de Gaia...\n...Mediação Imobiliária, Lda) T4 de luxo com vistas para Rio Douro Localizado na primeira linha da margem sul da Foz do rio Douro, o edifício Cais...\nSeja o primeiro a receber novos anúncios para apartamento afurada cais gaia


Butantan entrega nova remessa com 2,2 milhões de doses da CoronaVac ao PNI - Forbes Brasil\nInícioForbes SaúdeButantan entrega nova remessa com 2,2 milhões de doses da CoronaVac ao PNI\n24 de março de 2021 Forbes Saúde, Negócios\nFiocruz envasou 500 mil doses da vacina da AstraZeneca e importou 4 milhões de doses do imunizante\nO Instituto Butantan entrega hoje (24) uma nova remessa de 2,2 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra Covid-19 do laboratório chinês Sinovac, ao PNI (Programa Nacional de Imunização) do Ministério da Saúde, informou o governo do Estado de São Paulo, ao qual o instituto é vinculado, em nota.\nCom a entrega desta remessa, o total de doses da CoronaVac entregues ao PNI chegará a 27,8 milhões. O contrato do Butantan com o Ministério da Saúde prevê a entrega de 46 milhões de doses até o final de abril e de mais 54 milhões de doses até setembro, que o instituto paulista promete antecipar para agosto.\nVEJA TAMBÉM: Pfizer confirma acordo com ministério para 100 milhões de doses de vacina contra Covid\nSegundo a nota, o Butantan, que está envasando a CoronaVac no Brasil após receber o insumo farmacêutico ativo (IFA) do imunizante importado da China, aguarda para até o fim deste mês a chegada de matéria-prima suficiente para 6 milhões de doses da vacina para garantir o cumprimento da primeira parte do contrato, que prevê 46 milhões de doses até abril.\nButantan e ministério também mantêm tratativas para um lote adicional de 30 milhões de doses da CoronaVac, cujos termos de contrato estão sendo negociados entre as duas partes.\nOntem (23), a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que está envasando no Brasil a vacina contra Covid-19 da AstraZeneca com a Universidade de Oxford, reduziu em mais de 10 milhões de doses o número de vacinas a serem entregues ao Ministério da Saúde no mês de abril, passando de uma previsão inicial de 30 milhões para 18,8 milhões.\nAté o momento, a Fiocruz envasou 500 mil doses da vacina da AstraZeneca e importou outras 4 milhões de doses do imunizante prontas da Índia. O Brasil também recebeu no fim de semana 1 milhão de doses da vacina da Covax Facility, iniciativa liderada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para dar acesso igualitário aos imunizantes contra Covid-19.\nNo momento, o Brasil tem apenas a CoronaVac e a vacina da AstraZeneca, ambas aplicadas em duas doses, na campanha de vacinação contra Covid-19. Segundo dados da Fiocruz, 8% do público-alvo para vacinação no Brasil recebeu a primeira dose, e 2,71% já foi imunizado com a segunda.\nOntem, o Ministério da Saúde pediu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorização para importação de 20 milhões de doses da Covaxin, vacina contra Covid-19 do laboratório indiano Bharat Biotech, que ainda não tem autorização para uso emergencial no Brasil. (Com Reuters)\n“Xadrez multinível”: depois de um ano difícil, a Broadway planeja sua retomada\nIbovespa opera em alta com valorização do petróleo e exterior positivo


Espaço Ecologico No Ar - Por que mais de 70% dos casos de câncer de mama no Brasil são diagnosticados em estágio avançado\nCompartilhe: | 16 de outubro de 2019\n“Câncer de mama\nPara começar quimioterapia.“\nNo início do ano, a Femama, que reúne 72 entidades filantrópicas que apoiam mulheres com câncer de mama, colocou no ar uma página intitulada “Relatos de Espera”, para que pacientes compartilhassem as dificuldades que tiveram para serem diagnosticadas e começarem o tratamento.\nMelhorar o acesso\nPara especialistas como o mastologista Rodrigo Gonçalves, pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), esse é um ponto central na luta do país contra o câncer de mama, que tem atingido – e matado – cada vez mais mulheres no Brasil.\nMelhorar o acesso das mulheres ao SUS é uma das principais recomendações do paper “Avaliação ética do rastreamento de câncer de mama no Brasil para se fazer frente às estatísticas negativas”.\nEssa diferença, dizem, mostra como é “perverso” o sistema “dual” de saúde no Brasil, em que quem tem condições paga o sistema privado e quem não tem depende unicamente do SUS.\nQuanto mais tardio o diagnóstico, menores as chances de sobrevivência da paciente e mais invasivo o tratamento – o número de sessões de quimio e radioterapia e a necessidade da retirada da mama, a mastectomia.\nPor conta da região delicada em que se encontrava o nódulo, o procedimento precisava ser cirúrgico – e não apenas por meio de uma punção -, com retirada e reconstituição do mamilo.\nIsso foi em março. Abril, maio, junho, julho, agosto… A espera durou 6 meses – e poderia ter sido maior.\n“Fiz a biópsia e, na saída do procedimento, a médica alertou que muito provavelmente eu precisaria fazer a mastectomia.”\nForam mais três meses até a cirurgia, que retirou a mama esquerda e parte do músculo peitoral. A reconstrução da mama seria delicada, demandaria uma série de enxertos – e, por isso, ela decidiu que não faria.\nDando risada, contou na conversa por telefone com a reportagem que, para fazer valer a isenção ao IPTU à qual tem direito, já que passou a ser considerada portadora de deficiência após a cirurgia, chegou a “invadir” a prefeitura de Mangaratiba.\n“Fui no gabinete do prefeito e mostrei minha cicatriz”, diz a funcionária pública, hoje com 47 anos.\n“Liguei no começo do ano e disseram que a agenda de 2019 já estava fechada.”\nPara as pacientes do SUS, a espera para realização de uma biópsia – fundamental para entender o tipo de câncer e as possibilidades de tratamento – leva entre 75 e 185 dias, conforme os dados citados no trabalho de Gonçalves.\n“Os gestores públicos já estão usando os 60 dias como indicador de eficiência, cobram dos hospitais – mas, como tudo no Brasil, as coisas demoram a mudar.”\nAgora, a entidade faz campanha pela aprovação da “Lei dos 30 dias”, que estabelece um prazo máximo de um mês para que a mulher consiga ser diagnosticada. O projeto passou pela Câmara em dezembro do ano passado e está parado no Senado.\n“Eles dizem que não tem dinheiro (no sistema público de saúde para garantir o diagnóstico em 30 dias)”, diz a médica, que defende pautas de interesse das pacientes com câncer de mama há 26 anos.\nPara as sessões de quimioterapia – que começaram cerca de 8 meses depois de ela sentir o nódulo no seio -, acordava de madrugada para chegar a tempo ao ponto de onde saia o transporte disponibilizado pela prefeitura, que partia às 4h30 da manhã.\nHá 6 meses procura emprego, “alguma coisa que não seja pesada”, já que sente dores quando força o movimento dos braços.\nO mastologista afirma que ainda “não existe nenhuma explicação sólida sobre os motivos de termos mais mulheres jovens com câncer no Brasil”, mas chama atenção para o fato de que as diretrizes para o rastreamento da doença estabelecidas pelo Ministério da Saúde recomendam a mamografia em mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos.\n“O Brasil está copiando as recomendações de rastreamento de países desenvolvidos – e que não atendem a 41% da população afetada pela doença”, ressalta.\nA sugestão dele e dos colegas, entretanto, não é reduzir a idade de rastreamento – que representaria um custo elevado para o sistema de saúde sem necessariamente trazer benefícios na mesma proporção -, mas melhorar o acesso das mulheres ao SUS, especialmente aquelas com nódulos palpáveis e lesões suspeitas.\nNesses casos, eles recomendam que as pacientes tenham prioridade na fila para consulta e exames – o que já acontece em hospitais públicos como o Pérola Byington, em São Paulo, exemplifica o médico.\nSegundo o mastologista Luiz Henrique Gebrim, diretor do Pérola Byington, 70% das mulheres com câncer diagnosticadas no SUS palparam o nódulo – é o que os médicos chamam de “self detected cancer” (“câncer autodetectado”).\n“Elas não precisam de mamografia, precisam de exame clínico e biópsia”, concorda.\n“Nós economizamos mais (porque reduzimos os tratamentos de alta complexidade) e salvamos mais gente.”\n“Na prática ele não funciona a contento, de maneira organizada, estruturada. Não é isso que a gente vê. Precisa que a rede esteja funcionando mais adequadamente, e esse é um trabalho a ser feito”, disse, por telefone.\n“Nada disso é possível sem o envolvimento dos gestores municipais e estaduais. O SUS, na sua concepção, é um sistema tripartite, que funciona necessariamente em rede. Se a rede não funciona, o sistema não vai funcionar.”\nQuestionada sobre o aumento da mortalidade do câncer de mama no Brasil, que muitos especialistas consideram em parte reflexo da dificuldade de acesso de muitas mulheres ao SUS, a diretora geral do INCA aponta outras razões – a maior longevidade do brasileiro, o aumento no número de casos e de uma melhor “qualificação e apuração das bases de dados”.\n“A incidência do câncer de mama está aumentando na população, mas por quê? Porque a nossa população está vivendo mais. Então é um processo natural. A gente está seguindo a tendência no mundo. Isso mostra avanços, de um modo geral, para a saúde da população, proporcionado pela cobertura universal (do sistema de saúde).”\nSegundo ela, “a tendência é que a mortalidade, pelo menos durante um período, aumente. E, a partir de um determinado momento, ela comece a reduzir, na média.”\nO indicador passou de 9,15 por 100 mil habitantes para 12,11 por 100 mil entre 1980 e 2016 – alta de 32% -, conforme os dados da International Agency on Research on Cancer (Iarc), ligada à Organização Mundial de Saúde. A mesma base mostra que os países citados pela pasta em seu site têm reduzido a mortalidade desde meados dos anos 90.\nFonte: Bem Estar - BBC Brasil\n18.jan.2020 - A Mãe Terra é um Ser Vivo e Sagrado, por lei, plena de direitos\n18.jan.2020 - Saliva permite predizer taxa de gordura corporal concentrada em jovens\n18.jan.2020 - Pesquisa aponta que 35% da geração Z quer abolir o consumo de carne\n18.jan.2020 - EUA falham em compensar Ilhas Marshall após testes nucleares deixarem elevados níveis de radiação\n18.jan.2020 - João Pessoa e outros municípios têm até dezembro para apresentar plano de gestão de resíduos sólidos\n18.jan.2020 - A Organização Mundial da Saúde alerta: pode faltar antibióticos\n18.jan.2020 - Estudo sugere qual foi o primeiro animal terrestre da história\n18.jan.2020 - Menos Lixo, Mais Praia: mais de 200 voluntários limpam areias cariocas\n18.jan.2020 - Ativistas realizarão manifestação contra fogos de artificio ruidosos no RJ e em SP\n18.jan.2020 - Designer cria capa de chuva a partir de bioplástico de algas


Regime de Fruta Escolar chega hoje à Escola Básica de Paramos - Educação do Município de Espinho\nRegime de Fruta Escolar chega hoje à Escola Básica de Paramos\nO Município de Espinho durante o ano letivo 2021/2022, e à semelhança dos anos anteriores, promove o Programa "Regime de Fruta Escolar", abrangendo 1064 alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública, financiado no âmbito do programa europeu de distribuição de frutas nas escolas. No programa, a fruta é distribuída dois dias por semana, durante 30 semanas, por ano letivo.\nEste ano, e com o objetivo de incentivar o consumo semanal dos hortofrutícolas distribuídos, o município criou ainda uma personagem – "O Frutecas" que ilustra uma caderneta, com atividades e passatempos relacionados com a temática. Com cada distribuição semanal, ao longo do ano letivo, será disponibilizado um cromo para ser colado na mesma, caso o aluno tenha consumido, devidamente, a sua porção de fruta e legumes. Após o preenchimento da caderneta, os alunos poderão elaborar e ilustrar uma história que será selecionada para a caderneta do próximo ano.


Com um homem a menos no segundo tempo, Botafogo-PB vence o Atlético-PB e dispara na liderança - Portal Mídia\nBotafogo-PB e Atlético de Cajazeiras, líderes dos Grupos A e B, respectivamente, do Campeonato Paraibano, se enfrentaram na abertura da terceira rodada do estadual na noite desta quarta-feira (23), no estádio Almeidão, em João Pessoa. Com um tempo de cada time, melhor para o Belo, que jogou a segunda etapa inteira com um homem a menos, e venceu por 2 a 1.\nEvaristo Piza, técnico botafoguense, teve o desfalque de última hora do lateral esquerdo Fábio Alves, que sentiu uma lesão e foi substituído por Charles.\nO Botafogo-PB chegou com perigo pela primeira vez aos 15 minutos, quando a zaga atleticana afastou e Dico interceptou a bola na direita do ataque, rolando para Nando. A zaga desviou e a bola sobrou para Marcos Vinicius, que bateu de primeira e mandou por cima do gol.\nMas na sequência, a rede balançou. Clayton lançou Roniery na direita, ele tocou para Nando, que fez o pivô no meio da área e só escorou para Clayton, que bateu de pé direito cruzado, no canto direito do goleiro Fernando Henrique, abrindo o placar no Almeidão.\nQuando o Atlético de Cajazeiras tentava pressionar, veio o castigo. Aos 36, Lula lançou da zaga para Clayton, que foi até a linha de fundo pelo lado direito e mandou para a área. A defesa tentou afastar mas a bola bateu em Dico e cruzou a linha do gol, para a festa da torcida botafoguense.\nTentando reagir, o Trovão saia para o ataque, mas dava espaço para o Belo. Aos 39, Dico tocou para Clayton, que deu um lindo drible de corpo e invadiu a área sozinho, mas quando chutou, Fernando Henrique saiu muito bem, e evitou o terceiro gol dos donos da casa.\nAntes do intervalo, Willian Goiano afastou a bola e levantou demais o pé, que bateu no peito em Ferreira. O árbitro Marcelo Aparecido levou cartão vermelho direto.\nCom um homem a mais, o Atlético de Cajazeiras veio para o ataque e logo aos 5 minutos chegou a balançar as redes, mas o gol não valeu. Marcinho cruzou da direita e Soares, de peixinho, desviou para o canto direito de Saulo, mas o auxiliar Herioberto Henrique assinalou impedimento.\nTrês minutos mais tarde, Romerito recebeu na intermediária e chtuou. Mas o goleiro botafoguense segurou a bola que foi em direção ao meio do gol.\nAos 9, a pressão deu resultado. A defesa do Belo afastou mal, Marcinho encontrou Yerien na esquerda. O nigeriano cruzou para a pequena área, onde Mendes escorou de pé direito e diminuiu o marcador.\nE só os visitantes jogavam bola. Aos 16, após boa trama do ataque atleticano, Yerien mais uma vez recebeu na esquerda e encontrou Marcinho no meio da área. O camisa 10 deu um drible de corpo em Donato e chutou de direita. A bola passou raspando o travessão de Saulo.\nO Belo só acertou um contra-ataque aos 25 minutos. Dico arrancou em velocidade pela esquerda, cortou para o meio e bateu para o gol. A bola desviou na zaga e passou com perigo, a direita da meta de Fernando Henrique, saindo em escanteio.\nPerto do apito final, aos 48, Charles tocou para Dico na esquerda. O camisa 11 driblou Felipe e bateu cruzado de pé esquerdo. A bola passou muito perto, a esquerda do gol de Fernando Henrique.\nCom a vitória, o Belo segue disparado na liderança do Grupo A, agora com 9 pontos, seis a mais que Treze, Nacional de Patos e Serrano. Pelo Paraibano, o Botafogo-PB volta a campo na quarta-feira (30), quando vai fazer o Clássico Emoção com o Campinense, em Campina Grande. Antes, no domingo (27), o time visita o Salgueiro, no interior pernambucano, pela segunda rodada da Copa do Nordeste.\nJá o Atlético de Cajazeiras, que continua na liderança do Grupo B, com 6 pontos, dois a mais que o Campinense, só joga no dia 3 de fevereiro, quando receberá a Perilima, no Perpetão.\nLavagem reversa: é possível usar o condicionador antes do shampoo?\nEventos18 horas ago


#32 Podcast do Manchetômetro │ Jornalismo, redes sociais e eleições 2020 – Manchetômetro\nAfinal, o sucesso nas redes sociais se traduz em intenção de voto? O cancelamento dos debates se justifica? Jornalismo, redes sociais e eleições são temas do Episódio 32 do nosso Podcast. Nele, João Feres Jr, coordenador do Manchetômetro, e Eduardo Barbabela, doutorando em Ciência Política (IESP-UERJ), conversam com Alexandra Martins, jornalista redatora do site BR Político do Estadão.\n20/10/2020 - Por André Madruga, Marcia Rangel Candido, Tainah Pereira e Wescrey Pereira Mudanças na regra eleitoral e maior participação de negros na política institucional. No episódio 31 do Podcast, a pesquisadora ...\n05/11/2020 - No episódio, Eduardo Barbabela, pesquisador do Manchetômetro, e Talita Tanscheit, professora da UFRJ e doutoranda do IESP-UERJ, conversam sobre os últimos acontecimentos no Chile. Como surgiram as manifestações? Quem ganha ...


Causa Nossa: Julho 2008\nEstá desfeito o enigma sobre um capítulo do programa económico do PSD. O Governo regional da Madeira acaba de esclarecer que quando o mercado não convém, há sempre o recurso à velha fixação administrativa dos preços!...\nAo contrário da opinião dominante, entendo que a questão do Estatuto dos Açores não é uma questão de lana caprina. Era necessário que o Presidente pusesse termo à inaceitável complacência com que até agora os presidentes da República têm pactuado com todos os excessos autonomistas.\nSó não compreendi por que é que Belém fez "caixinha" sobre o tema da sua comunicação ao País, deixando lavrar durante todo o dia as mais imaginosas especulações sobre o assunto Os media adoram especular...\nO encerramento da Universidade Moderna só pode pecar por tardia. Sob o ponto de vista institucional e financeiro, a instituição era um "cadáver adiado" e os seus pólos de Setúbal e de Beja eram um insulto à própria noção de universidade.\nDepois do encerramento da Independente, o fecho da Moderna exprime o lamentável equívoco e a feira de ilusões em medraram algumas das mais mediáticas instituições de ensino superior privado. Todos ganham com o desaparecimento desses "abcessos", incluindo o próprio sector privado.\n«400 milhões de euros para as escolas».\nMas a Presidente do PSD não asseverou que não havia "dinheiro para nada"?\nMais uma prova de que o Governo está a "destruir o SNS"\n«Governo garante mais de 150 USF até final do ano».\n«(...) Não há nenhuma razão para facilitar a saída de médicos para o sector privado. Cabendo ao SNS a responsabilidade da formação médica, é perfeitamente justificável não somente a exclusividade com horário prolongado durante o internato - até para não obnubilar, logo no início da carreira, a necessária cultura de separação de interesses entre o público e o privado (mesmo que à custa de algum aumento de remuneração) -, mas também a imposição de um período razoável de vinculação ao sector público após a conclusão do internato, como compensação da formação adquirida e dos respectivos encargos. Não é aceitável que o SNS forneça gratuitamente médicos especialistas ao sector privado, sem nenhuma contrapartida dos beneficiários, ou seja, os médicos e as empresas privadas.»\nDo meu artigo de há duas semanas no Público, sobre a falta de médicos, só agora transposto para a Aba da Causa.\nNão se vê bem qual é a lógica em propor uma medida "revolucionária" -- a exclusividade dos médicos no SNS -- e "deixar cair" logo a seguir, perante a reacção negativa dos interessados. Quando não se tem determinação suficiente (ou força) para travar uma guerra, o melhor é nem sequer a iniciar, em vez de fazer menção dela e depois fugir apressadamente à primeira escaramuça.\nAna Jorge deu um óbvio passo em falso.\nHá um país interior onde é um insulto dizer que há "estradas a mais".\nNão é convincente a tentativa de Avelino de Jesus de provar que temos excesso de auto-estradas.\nPrimeiro, há muitos países com mais auto-estradas em relação à população ou à dimensão do território, sendo provável que o mesmo suceda em relação ao número de automóveis (dado que o autor não fornece). Segundo, Portugal não tem estradas a mais, mas falta delas, pelo que o facto de termos mais auto-estradas em proporção da rede do que outros países não significa que elas sejam a mais, mas sim que há outras estradas a menos.\nA única conclusão a tirar é que provavelmente estamos a construir auto-estradas que poderiam ser estradas comuns. Mas a razão é conhecida: é que as estradas comuns são financiadas pelo orçamento do Estado, sendo pagas pelos contribuintes, enquanto as auto-estradas são financiadas pelos concessionários e pagas pelos utentes. Portanto, em vez de ser um erro, a opção pelas auto-estradas pode afinal ser considerado uma virtude na gestão das finanças públicas (sem esquecer outras vantagens, como a maior segurança das auto-estradas). Tanto mais que no novo sistema de gestão e financiamento da rede rodoviária, a cargo das Estradas de Portugal, as receitas das auto-estradas servirão para pagar a construção e manutenção das outras estradas, sem recurso ao orçamento do Estado.\nAs coisas nem sempre são o que parecem, ou que queremos que sejam...\nComo era de esperar, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais várias normas do Estatuto Político-Administrativo dos Açores (como aqui se tinha antecipado).\nO que é preocupante é que em quase todos os casos, os que votaram tais normas, tanto nos Açores como na AR em Lisboa, não podiam deixar de saber que se tratava de normas inconstitucionais. Criou-se uma espécie de consenso transpartidário de que em matéria de autonomia regional vale tudo o que as assembleias regionais propuserem. Louve-se o Presidente da República por não se dispor a entrar nessa "conspiração".\nO zelo de João Cravinho na luta contra a corrupção só poder ser louvado. Mas a sua afirmação de que "a grande corrupção está aumentar" precisava de ser fundamentada.\nPrimeiro, não há indícios fidedignos nesse sentido. Segundo, os factores favoráveis à corrupção são hoje menores do que num passado próximo: (i) os contratos públicos são hoje muito mais transparentes; (ii) aumentou a concorrência entre as empresas na contratação pública, pelo que a corrupção se torna menos tentadora; (iii) os meios e as competências do Tribunal de Contas no controlo das despesa públicas e dos contratos públicos são hoje muito mais eficientes; (iiii) o escrutínio dos rendimentos e do património dos titulares de cargos públicos é hoje muito maior; (v) o financiamento ilícito dos partidos está hoje muito mais exposto.\nA grande corrupção até pode ter aumentado. Mas numa matéria da gravidade destas, as afirmações rotundas ou impressionistas não ajudam muito...\n«SNS: Governo quer exigir exclusividade a médicos».\nNos cargos de direcção e sempre que haja conflito de interesses, penso que se impõe a incompatibilidade. O resto é opção política. Seja como for, entre os argumentos contra a exclusividade não se conta seguramente a "inconstitucionalidade", que o Bastonário da Ordem se apressou a agitar.\nO contrário do que precisamos\nComo o Fundo Monetário Internacional há dias recordou, o principal problema estrutural endógeno da economia nacional é o "anémico crescimento da produtividade". Ora, quando a massa salarial cresce mais do que a produtividade, o resultado só poder ser perda de competitividade da economia. E esta só pode trazer menos exportações, menos investimento estrangeiro, menos crescimento económico e mais desemprego.\nTudo ao contrário do que precisamos!\nReparando melhor, verifica-se que em 2006 os salários cresceram abaixo da inflação, pelo que o seu crescimento real foi negativo, o que prejudica o argumento. Aqui fica a correcção. Mas sem um aumento robusto da produtividade, a competitividade só pode aumentar à custa dos salários... ou do emprego.\n«New Labour, Mr Brown believed, had to come to terms with the market. Now it has to come to terms with the malfunctioning of the market. For the economic problems faced by Britain arise, in part at least, from the long reign of insufficiently regulated markets, a regime that produced the housing boom and the excess lending of Northern Rock. In difficult times, governments can no longer withdraw from markets but will have to engage with them more closely. In the US, Barack Obama, the nearest America has come to a social democrat, has struck a chord with precisely this message. For the political debate on both sides of the Atlantic is moving from a concentration on the failure of the state to a renewed understanding of the weaknesses of markets.»\n(Vernon Bogdanor, Financial Times, destaque acrescentado.)\n"Caso de sucesso"\nNum País que passa o tempo a carpir mágoas e a contabilizar desgraças, vale a pena de vez em quando celebrar os êxitos, como a simplificação administrativa.\nMais uma prova da "destruição do SNS"\n«Vila Real: Governo inaugurou Centro Oncológico de 10,9 M€».\nE Manuela Ferreira Leite também tem razão: "não há dinheiro para nada"!\nDiscursando nos Açores, a líder do PSD nacional acusou o PS de não ter alterado o projecto de estatuto político-legislativo da região, só para arranjar um "conflito institucional" com Belém.\nOra, o próprio PSD votou o estatuto e não levantou nenhuma objecção à maior parte das normas que depois foram questionadas pelo Presidente no seu pedido de fiscalização ao Tribunal Constitucional. Segundo, mesmo que o PR tivesse feito saber antecipadamente as suas objecções - o que se desconhece, não se sabendo também ao abrigo de que poder o poderia ter feito --, nada obrigava os partidos a segui-las, até porque podem não concordar com elas. Terceiro, o facto de o PR ter pedido a verificação preventiva da constitucionalidade (aliás, bem) não significa nenhum "conflito institucional", não implicando nenhuma oposição política do Presidente ao Estatuto (de outro modo, usaria o veto político).\nO que é preocupante nisto tudo é mais esta cedência de Manuela Ferreira Leite (depois do precedente dos custos das obras públicas) à tentação oportunista de instrumentalizar partidariamente as posições do Presidente da República. É fácil ver que esta conduta seguidista não pode agradar a Belém...\nO custo do CDS no Governo\nOs enormes encargos com a compra dos submarinos -- que hipoteca as finanças públicas por muitos anos -- são apenas um dos vários golpes do CDS nas contas públicas, na sua passagem pelo último Governo PSD-CDS. Outros são por exemplo a eliminação do imposto sobre sucessões e doações (que aliás só incidia sobre as grandes heranças e doações) e o complemento de pensão para os "antigos combatentes". Muitos milhões de despesa a mais, muitos milhões de receita a menos...\nA propósito dos submarinos, é de lembrar que Manuela Ferreira Leite, que agora diz que não há "dinheiro para nada", era a ministra das Finanças do Governo que em 2003 decidiu comprá-los, com uma crise orçamental declarada...\nA CPLP nada ganha\nA CPLP nada ganha, só perde – em credibilidade, designadamente - por ter emprestado representatividade ao abjecto ditador Obiang, cujo regime cleptómano espolia desenfreadamente os recursos do povo da Guiné Equatorial.\nÉ desgostante que Portugal tenha avalizado a decisão de admitir Obiang como observador.\nLugares de encanto - Ilha de Itaparica, Bahia, Brasil\nPresença visual de João Ubaldo Ribeiro -- novo Prémio Camões de literatura -- na sua terra natal, Ilha de Itaparica, Bahia, Brasil. Aqui fica a minha homenagem ao grande escritor.\nNuma peça com honras de manchete dedicada à vigilância especial da GNR sobre nómadas, prevista no respectivo Regulamento de serviço, datado de 1985, o Público de hoje diz que a norma que estipula essa vigilância especial foi sujeita a fiscalização do Tribunal Constitucional, tendo sido declarada conforme à Constituição «com quatro votos favoráveis (Vital Moreira, Magalhães Godinho, Nunes de Almeida e Monteiro Dinis)».\nÉ uma pura mentira. Foi exactamente o contrário. Todos os referidos juízes -- que integravam aquilo que se poderia chamar a "esquerda constitucional" -- votaram pela inconstitucionalidade da referida norma, tendo-me cabido a redacção do voto de vencido, a que aderiram dois dos referidos juízes vencidos.\n(A decisão em causa, que estranhamente está omissa no website do TC, pode consultar-se no Diário da República de 22 de Julho de 1989. Para se ver o disparate da falsa imputação do Público, vou publicar na Aba da Causa a referida declaração de voto.)\nLouvor de Angola\nÉ certo que, como anota Fernanda Câncio, «não há eleições em Angola desde 1992».\nMas mesmo sem discutir se isso basta para não gostar do governo e do presidente (sentimentos são sentimentos), conviria acrescentar que desde as eleições de 1992 houve um década de guerra civil, que deixou o País ainda mais destruído; que, apesar disso, o parlamento e os partidos (incluindo a Unita) continuaram a funcionar regularmente ao longo deste tempo; e sobretudo que neste momento decorre a campanha eleitoral para eleições parlamentares, que tudo indica não ficarão a dever nada à liberdade política e à lisura democrática, estando também previstas eleições presidenciais no próximo ano.\nEm matéria de liberdade política e de aposta democrática, prouvera que houvesse muitas angolas em África...\n"Desvio de poder"\nUma das passagens mais importantes do parecer de Freitas do Amaral sobre a última reunião do Conselho de Justiça da FPF está na defesa da nulidade da decisão do presidente desse órgão de encerrar prematuramente e de abandonar a reunião, nulidade essa que permitiu aos restantes membros ignorar a decisão e prosseguir validamente a reunião, tomando as decisões conhecidas.\nO autor sustenta que no caso de actos administrativos eivados de "desvio de poder", quando o acto não obedeceu sequer a um fim público, mas sim a um interesse privado (como teria sido o caso), a sanção adequada deve ser a nulidade (e não a simples anulabilidade). Sufrago inteiramente esse entendimento jurídico, que aliás defendo há muito na minha "sebenta" de Direito Administrativo.\n«Portugal é um país onde, pelo contrário, há a arreigada convicção de que a liberdade é não pagar impostos, não respeitar limites de velocidade, não obedecer a regras sobre condução com álcool no sangue, não cumprir as regras sobre estacionamento, não cumprir as normas urbanísticas, não cumprir as regras sobre ambiente e paisagem, não respeitar as leis e os regulamentos. No fundo, para os portugueses, a Liberdade é o oposto da Rule of Law [império da lei]».\n(J. Miguel Júdice, Público de ontem)\nPara todos os governantes, responsáveis políticos e empresários que andam aí embandeirando em arco com os negócios mirabolantes que a Líbia de Khadaffi lhes acena, talvez seja instrutivo atentar nas duras retaliações que a hiper-pragmática Suiça está a sofrer por parte da ditadura de Tripoli.\nTudo porque as autoridades policiais suiças detiveram por algumas horas, para os apresentar à Justiça, um filho e uma nora do ditador líbio, acusados por dois empregados seus (um tunisino e uma marroquina) de os terem insultado e agredido, no hotel de luxo em Genebra onde estavam instalados. Assinale-se que as agressões foram comprovadas.\nQuando qualquer desaguisado de meia tigela levar um empresário ou um técnico português a bater com os ossos nas masmorras líbias, à conta da arbitrariedade e da raiva vingativa do regime líbio, talvez em Portugal os responsáveis realizem que estão a lidar com um louco que só tem de prevísivel a imprevisibilidade e a crueldade: não apenas aquela com que oprime o próprio povo, mas também a que o levou a patrocinar os atentatos aos aviões da PANAM e da UTA e ainda aquela com que extraiu rendimentos do cativeiro das enfermeirs búlgaras e do médico palestiano que falsamente acusou de infectar crianças com sida.\nSempre defendi, aliás em escrito público, que a independência sindical em relação aos partidos políticos, imposta pela Constituição, significa incompatibilidade entre o exercício de cargos de governo em sindicatos e em partidos políticos, bem como cargos de representação político-partidária (por exemplo, deputado).\nUm pouco mais de objectividade, sff\nÉ deliberadamente enganadora a manchete hoje no Jornal de Negócios: «Nem TGV nem novas estradas de Sócrates são rentáveis». Aliás, é desmentida no próprio artigo.\nQuanto às estradas, não é verdadeira a afirmação de que «o pacote estradas é deficitário». O jornal nem sequer contesta a tese de que a rede rodoviária é inteiramente financiável pelas portagens das auto-estradas (as novas e as antigas, logo que cessem os actuais contratos de concessão), além da "contribuição de serviço rodoviário" atribuída à Estradas de Portugal. Por isso, as externalidades positivas das novas estradas (IVA das portagens, diminuição da sinistralidade e menos custos de combustível e de CO2) são lucro líquido do Estado e da sociedade.\nQuanto ao TGV, é evidente que, aqui e lá fora, a rentabilidade da ferrovia tem de levar em conta as compensações de serviço público e os ganhos ambientais. Ora, mesmo sem contabilizar as receitas do transporte de mercadorias (disponível nas ligações do TGV a Espanha), é o próprio JdN a citar, sem contestar, a tese de que o projecto TGV é globalmente sustentável. Bastaria estimar a poupança de combustível e de CO2 na drástica diminuição do tráfego aéreo nas ligações Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid.\nEm conclusão, em vez da enviesada manchete que escolheu -- que mais parece um frete a M. Ferreira Leite --, o JdN bem poderia ter optado pela seguinte: «Tanto o TGV como as novas estradas são auto-sustentáveis». Seria mais objectiva.\nEstou de acordo com o CDS quanto à necessidade de atacar os abusos do crédito rápido e fácil.\nPara começar, é inadmissível que as empresas emprestadoras tenham gozado durante tantos anos de total liberdade para promover o seu tentador negócio, sem nenhuma obrigação de publicitarem simultaneamente o total de encargos dos empréstimos. Aliás, penso que deveriam ser obrigadas a anunciar concretamente quanto custa cada 1000 euros no final do empréstimo. Em segundo lugar, penso que deve haver limites às condições negociais quando não existe verdadeira liberdade negocial, como sucede com muitos dos recorrem a este tipo de empréstimos. Em terceiro lugar, deveria ser proibido emprestar a quem não tem manifestamente capacidade de pagar a dívida ou quem já tem registos de incumprimento.\nAinda não estamos no reino do anarco-capitalismo.\n... em França.\nPrestes a fazer 50 anos -- pois foi aprovada em Outubro de 1958 --, a Constituição da V República Francesa foi mais uma vez revista, desta vez de forma bem extensa, no cumprimento de um compromisso eleitoral do Presidente Sarkozy. Apesar dos seus aspectos em geral muito positivos -- limitação dos mandatos presidenciais, reforço dos poderes parlamentares e dos direitos da oposição, criação de um Defensor dos direitos contra a Administração, alargamento da justiça constitucional, etc. -- a revisão teve o voto contrário do PSF (salvo o deputado Jack Lang).\nDepois das suas derrotas eleitorais no ano passado, os socialistas franceses demoram a encontrar o rumo...\nTambém entendo que se deve equacionar a possibilidade de escutas telefónicas pelo serviços de informações de segurança, em casos graves devidamente justificados, desde que com autorização judicial, tal como no processo penal.\nRecebi algumas iradas críticas sobre este post, incluindo de "deriva liberticida". Sem razão, porém. Primeiro, penso que não é menos importante prevenir um atentado terrorista do que investigar um crime de tráfico de droga. Segundo, fui claro quando à exigência das mesmas garantias que existem no processo penal.\nA UE e a acusação do TPI ao genocida Bashir\nResta esperar que a UE não siga o vergonhoso exemplo da AU.\nAfinal foi a UE quem se mobilizou para obter do Conselho de Segurança da ONU em 2006 a decisão de referir a tragédia de Darfur ao TPI.\nFoi o Conselho da UE que ainda no mês passado se pronunciou publicamente exigindo ao governo de Cartum a entrega dos dois elementos do regime (o Ministro dos "Assuntos Humanitários" Haroun e o chefe dos janjweed) já anteriormente acusados pelo Procurador Moreno Ocampo.\nMas, nos dias que correm, com a UE semeada de gente sem principios nos lugares de topo, tudo é de esperar.\nConfesso que não fiquei nada optimista com a resposta que o MNE francês Bernard Kouchner me deu há dias, quando a propósito o questionei no PE sobre os esforços que a UE desenvolveria para assegurar o julgamento de Bashir pelo TPI.\nKouchner começou por se refugiar na necessidade de aguardarmos dois meses, até que o Tribunal confirmasse a acusação e emitisse mandato de captura; e depois considerou que o «timing» não seria o melhor, poderia comprometer os "esforços para a paz" no Darfur ....\nEnfim, a AU não diria melhor....\nA ver vamos! Há que estar e em cima deles e não deixar os Drs. Kouchners desta UE fugirem...com o rabo a seringa!\nUma vergonha para a União Africana\nUma vergonha a decisão de ontem do "Conselho para a Paz e Segurança" da União Africana, que reune a nível de MNEs, de rejeitar as acusações do Procurador do Tribunal Penal Internacional, Moreno Ocampo, contra o genocida Omar Al Bashir, (por enquanto ainda) Presidente do Sudão e principal responsável e organizador da tragédia no Darfur.\nQue a Liga Árabe, na véspera, tenha feito o mesmo, não me espanta, nem sequer me desaponta. Digamos que as minhas expectativas não são nenhumas quanto à LA.\nMas a AU?!\nA AU, que sabe que não está em curso nenhum "processo de paz" minimamente consequente para o Darfur e não pode estar enquanto o regime de Bashir não se sentir pressionado pelos seus pares e continuar a sentir-se respaldado por potências árabes e pela China?\nA AU, que tem soldados africanos, integrados na força híbrida AU/NU no Darfur, a morrerem e serem feridos como alvos de ataques conduzidos pelas forças armadas e pelos janjaweed armados, organizados e dirigidos por Bashir?\nA AU prestou um péssimo serviço a todos os africanos, em particular aos que estão a ser massacrados e espoliados no Darfur.\nA AU precisa de ser frontalmente criticada por esta posição.\nA prisão do carniceiro Karadzic\nÉ excelente notícia, a auspiciar que as vítimas do genocídio, limpeza étnica, crimes de guerra e contra a humanidade cometidos pelas forças sérvias na Bosnia-Herzegovina vejam finalmente feita justiça.\nÉ a prova de que antes só faltava vontade política em Belgrado para o apanhar, como Carla Del Ponte, a anterior Procuradora do Tribunal Criminal Internacional para a Yugoslávia tantas vezes denunciou. Bastou pouco mais de um mês ao Presidente Boris Tadic e ao novo governo democraticamente eleito para tratar de prender e, espera-se, rapidamente o entregar ao TCIY (é significativo que as autoridades sérvias tenham anunciado que ele foi preso em cumprimento do mandado de captura emitido pelo TCIY).\nÉ meio caminho andado para o novo governo sérvio também apanhar rapidamente e entregar ao TCIY o outro principal genocida que continua fugido - e decerto sob protecção de elementos das forças de segurança sérvias - o General Ratko Mladic.\nÉ o princípio do caminho que a Sérvia tem a percorrer para se integrar na UE, retomar um papel decisivo nos Balcãs, ganhar respeitabilidade internacional, progredir no desenvolvimento social e económico e mais activamente contribuir para a paz europeia e global.\nÉ um alívio e uma esperança para todos os sérvios democratas que querem a integração plena na UE e não querem mais o progresso do seu país tornado refém de genocidas que tanto mal já fizeram à Sérvia e aos Balcãs.\nÉ, finalmente, uma demonstração de que estavam errados todos aqueles que profetizaram que a Sérvia ia retaliar e provocar o caos por causa da declaração da independência do Kosovo. Pelo contrário - a formalização da independência, que já era um facto no terreno, só provou aos sérvios que esse era o resto do pesado preço que tinham inelutavelmente a pagar pela guerra e violência dos anos 90; e por isso mais rapidamente perceberam ser imperioso arrepiar caminho, cortar com o passado e olhar para a frente e para o futuro. E a maioria dos sérvios, e dos sérvios jovens em particular, entende bem que o progresso e o futuro da Sérvia está, evidentemente, na integração na UE.\nNo meio das contínuas más notícias sobre o "choque externo" (preços do petróleo e das matérias primas, subida dos juros, menor crescimento, inflação, desemprego, etc .), o pior que poderia suceder era estarem em risco também os resultados da disciplina orçamental.\nParece que, pelo menos por ora, as coisas estão seguras nesse frente. Também era o que faltava!...\n«O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, já promulgou o Acordo Ortográfico, ratificado no Parlamento a 16 de Maio deste ano, disse hoje à Agência Lusa fonte oficial da presidência».\nDois erros numa só frase. Os tratados internacionais são ratificados pelo PR (e não "promulgados") depois de aprovados pela AR (e não "ratificados"). Custará assim tanto aos media ter um consultor ou revisor jurídico, para não incorrerem em tantos erros?\nCom ou sem erros, a ratificação presidencial é uma boa notícia - e uma derrota do lóbi contra o Acordo. Agora, logo que depositado o instrumento de ratificação, é importante combinar com os demais países já vinculados ao Acordo a data exacta da sua entrada em vigor, pelo menos no que respeita aos documentos oficiais. Não sem que entretanto se faça um esforço diplomático para convencer os países em falta (Angola, Guiné, Moçambique e Timor) a ratificarem os tratados que acordaram e assinaram.\nO estado da Justiça e a governação PS\nO que me dói no estado a que chegou a Justiça em Portugal é que, ao fim de três anos e meio de governação PS com maioria absoluta, nada de fundamental mudou.\nPelo contrário, certos problemas parecem até ter-se agravado:\n- a revisão do Código de Processo Penal trouxe algumas inovações despropositadas e complicou tudo, fornecendo pretextos para interpretações obstrutivas e aberrantes por parte das magistraturas - veja-se o caso inaceitável dos individuos identificados como detentores de armas e envolvidos no tiroteio da Quinta da Fonte que logo foram postos em liberdade depois de presentes ao Juíz; ou o da condenação pelo Tribunal de Santarem apenas em 4 anos de prisão para um energúmeno que abusou sexualmente de duas meninas - pena reduzida porventura à conta da famigerada extensão da figura do "crime continuado" a crimes contra pessoas (e a responsabilidade cabe inteira e inaceitavelmente ao PS, sem que até hoje se tenham apurado responsabilidades e, ainda mais urgente, corrigido o erro colossal).\nPor outro lado, não dar meios adequados a magistrados e a policias é o melhor alibi para os desresponsabilizar do funcionamento da Justiça.\nNão os responsabilizar (incluindo civil e criminalmente, como outros agentes do Estado) é alimentar o corporativismo que tem destruido a credibilidade das magistraturas.\nE as consequências não são apenas gravosas políticamente: são também sociais e económicas e estão na base das dificuldades com que Portugal enfrenta a gravissima crise económica que aí está: quem quer vir investir e trabalhar para Portugal, um país onde a Justiça não só não funciona como se transforma em arma da injustiça?\nClaro que os problemas da Justiça vêm de trás, vêm de longe e a herança do desgoverno Durão-Portas não podia ser mais desastrosa. Mas a governação PS tem também de assumir responsabilidades pelo estado a que a Justiça chegou em Portugal. É que sem Justiça credível, como podemos viver em Estado de direito?\nO bater no fundo da Justiça em Portugal\nO caso Maddie torna evidente para todo o mundo aquilo que nós já sabiamos: que a Justiça portuguesa está a bater no fundo.\nNão faltam em Portugal outros casos de investigações policiais e judiciais incompetentes e grosseiramente manipuladas para nos fazer compreender como a Polícia e a Justiça portuguesas andam pelas ruas da amargura. E de como é ignóbil e em si mesma denegadora da justiça a aliança perversa e promíscua que investigadores e magistrados sem profissionalismo fazem com jornalistas pouco escrupulosos em vários orgãos da comunicação social: o caso Casa Pia é porventura o mais emblemático, dramático e o mais vergonhoso de todos.\nVeja-se como agora a aberração chega ao ponto de se inviabilizarem os processos accionados, em defesa do seu bom-nome, por pessoas sobre quem se fizeram ignominiosamente recair suspeitas com repercussão pública e gravissimas consequências para as suas reputações e vidas (Ferro Rodrigues, Paulo Pedroso e Jaime Gama). Processos accionados contra os denunciantes/difamadores, e arquivados a pretexto de que eles não cometeram crimes de difamação ao contar à PJ ou ao MP as mentiras que contaram. Como é dificil identificar quem de dentro da PJ e do MP soprou aos media as denúncias difamadoras, a conclusão é que os crimes de denuncia falsa e de ofensa ao bom nome passam a compensar em Portugal.\nA conclusão só pode ser também que a Justiça em Portugal não está interessada em que se saiba quem orquestrou e manipulou os jovens que foram fazer denúncias falsas no caso Casa Pia. Porquê?\nPelas mesmas razões por que a Justiça se apressou a arquivar o caso do “Envelope 9”, conexo ao caso Casa Pia - não interessa esclarecer quem indevidamente ordenara e/ou fizera as escutas ilegais ao PR e outras altas individualidades (que importância tem isso quando se reconhece hoje que há policias a ganhar por fora trabalhinhos de escutas, perseguições e investigações usando equipamentos das polícias?...)\nÉ que além de tudo o mais que se poderia esclarecer sobre a origem e extensão da urdidura política que o caso Casa Pia proporcionou, o deslindamento destes outros processos certamente traria ao de cima a incompetência e falta de deontologia de certos agentes da PJ e certos magistrados que se deixam instrumentalizar por interesses políticos ou outros.\nMaddie: ou o enterrar da Justiça em Portugal\nEra bom que os responsáveis políticos portugueses percebessem que o descrédito de Portugal, a nível mundial, é uma realidade, em resultado da decisão hoje anunciada de arquivamento do caso Maddie: é que ela resulta na admissão da incompetência e amadorismo com que o caso foi investigado desde o princípio e como foi sendo levianamente soprado e inabilmente comentado, a titulo oficial, para os media portugueses e internacionais por agentes da justiça portuguesa.\nNão, não é porque a pequena Maddie nunca foi encontrada ou por o caso não ter ainda sido desvendado – infelizmente há muitos casos em impasses semelhantes, em Portugal e por todo o mundo.\nMas antes porque, apesar dos meios descomunais e especiais postos ao dispôr desta investigação (como nunca foram disponibilizados para encontrar o Rui Pedro ou qualquer outra criança portuguesa desaparecida), a PGR hoje veio corroborrar o que o antigo Director da PJ já tinha, displicentemente, anunciado: os arguidos foram precipitadamente constituídos. E isso, só por si, alarma e põe de rastos a imagem de Portugal, ao sugerir que as investigações poderão ter sido erradamente direccionadas, deixando de lado pistas e hipóteses relevantes para o esclarecimento do caso.\nOs arguidos viram-se finalmente livres do estatuto incriminador, justamente por admissão das autoridades judiciais da falta de índicios para os incriminar. Isto significou para eles quase um ano de incalculáveis provações e ofensas à sua honra e bom-nome – o que é insuportavelmente cruel para com os que sofrem também a dor de serem pais da criança desaparecida.\nTal como Robert Murat já accionou e obteve indemnizações da imprensa britânica que o difamou, não será de estranhar (e será até de agradecer) que ele e os McCann façam o mesmo relativamente ao Estado português e aos orgãos da imprensa portuguesa que levianamente se prestaram a propalar palpites de “fontes da justiça”, incluindo sujeitos com antecendentes de terem “resolvido” (?) o desaparecimento de Joana espancando-lhe a mãe...\nMas é duvidoso que os McCann e Murat, depois desta traumatizante experiência, se afoitem a accionar a Justiça em Portugal. Para a accionar é preciso ainda acreditar um bocadinho nela – e quem os censurará se não acreditarem?\nLugares de encanto - Ilha de Santiago, Cabo Verde\nAs armas em Portugal\nA Lei das Armas de 2006 é boa. Limita severamente as possibilidades de autorização legal de armas, determina um sério reforço dos mecanismos de controlo das múltiplas formas de detenção de armas, prevê uma série de medidas preventivas, permitindo a aplicação em larga escala de medidas cautelares e de polícia.\nAcima de tudo, esta lei põe fim àquilo que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna José Magalhães descrevia na Assembleia da República, aquando da discussão da lei como "a labiríntica malha normativa em vigor", que tornava "insuportáveis as dificuldades de interpretação e aplicação da lei”.\nFoi essa "labiríntica malha normativa”, que persistiu nos tempos do (des)governo Barroso-Portas, que incentivou a proliferação de armas ilegais no país. Até havia um comissário da PSP encarregue do serviço que superintendia o licenciamento de armas que as vendia e exportava ilegalmente, lembram-se? Até que finalmente acabou preso....\nFoi também essa "labiríntica mallha normativa" que nos colocou na situação em que estamos hoje: a da proliferação de armas ligeiras nas barbas de umas autoridades policiais mal preparadas e desprovidas dos recursos mínimos.\nTemos, portanto, hoje uma lei que é considerada boa pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) (que, aliás, contribuiu para a sua redacção) e pela Amnistia Internacional (AI).\nNo entanto, também há consenso sobre a ineficaz aplicação da lei.\nDe acordo com a CNJP, a lei não está a ser cumprida - em particular uma das suas componentes mais inovadoras, a da acção preventiva - e as forças de segurança ainda não têm os meios humanos e técnicos necessários para fazerem o seu trabalho.\nCuriosamente, na mesma intervenção de José Magalhães, este anunciava uma "reestruturação profunda do departamento da PSP que fiscaliza as armas e explosivos, para o adequar à era digital e ás reforçadas responsabilidades."\nEsta reestruturação já aconteceu?\nJá terá passado suficiente tempo para se sentir o efeito da nova Lei das Armas?\nSe sim, quais são as maiores lacunas na implementação e o que planeia o MAI fazer para que estas sejam eliminadas?\nAparentemente a AI enviou oito perguntas ao MAI, que talvez nos ajudem a responder a estas e outras perguntas.\nUma coisa é certa: com um milhão e quatrocentas mil armas "legais" (enfim, a maior parte delas legalizadas numa altura em que a antiga "labiríntica malha normativa" aparentemente permitia a legalização de tudo e mais alguma coisa) e pelo menos cinquenta a sessenta mil ilegais, urge agir.\nOs gabirús do futebol\nAnos atrás (veja-se aqui o segundo post que escrevi no CAUSA NOSSA) deixei incomodada muita gente, entre ela alguns dos meus camaradas do PS, por ter zurzido aqueles que designei por “gabirús do futebol”. A justiça – a comum e a desportiva – tem seviciado ultimamente alguns deles, pese embora o burburinho contra ela organizadamente montado.\nDevo referir que me eram, e são, pessoalmente indiferentes os ditos “gabirús”. Só os zurzi por os ter por elos da sinistra cadeia que, à custa do país, acorrenta alguns círculos políticos aos bas fonds dos negócios do futebol.\n"Quero que o Governo de Angola saiba que temos confiança no povo angolano, que temos confiança em Angola, temos confiança no Governo angolano e no trabalho que tem desenvolvido", que tem "permitido que Angola tenha hoje um prestígio internacional, que tenha subido na consciência internacional e que seja hoje um dos países mais falados e mais reputados".\nPrimeiro-Ministro José Sócrates em Luanda.\nPor muito boas razões não faço, por ora, comentários.\nLembro apenas que o Jornal de Angola desferiu em Maio mais um ataque ignominioso contra o socialista Dr. Mário Soares. Lembro apenas que não se viu o governo do PS ou o PS reagir.\n90 anos: parabéns a Nelson Mandela e a toda a humanidade.\nNuclear em Portugal - não, não e não!\nSou a favor de que o debatamos.\nMas por tudo o que sei sobre a energia nuclear, sou contra.\nVisceralmente contra que ela seja desenvolvida em Portugal.\nPorque é relativamente cara. E se os fundos escasseiam para serviços públicos, despesas sociais e outras, por que carga de água haveríamos de nos endividar absurdamente, tendo fontes de energia alternativas mais baratas e limpas, incluindo algumas à espera de ser tecnologicamente desenvolvidas, exploradas e exportadas, como a solar e a das ondas?\nPorque o nuclear não produz um tipo de energia que substitua a principal fonte da nossa dependência energética do exterior - o petróleo, sobretudo consumido nos transportes.\nPorque não combate o aquecimento global na medida do necessário.\nPorque se trata de uma energia suja - produz resíduos radioactivos que ainda ninguém descobriu como eliminar or armazenar em segurança, sem danos ambientais e para a saúde.\nPorque é perigosa, muito perigosa - mesmo as mais recentes tecnologias não são totalmente seguras; e as instalações nucleares são alvos demasiado apetecíveis para os terroristas por aí a proliferar.\nPorque todo o Portugal está localizado em território sob forte risco sísmico – o que só aumenta os riscos de segurança. (E se temos os riscos de Almaraz à porta, para que serve a diplomacia, senão para no mínimo nos assegurar que partilharmos também os beneficios e controlamos minimamente mecanismos de alerta precoces eficazes?)\nA perigosidade do nuclear é a principal razão por que sou visceralmente contra. Nada justifica colocar a vida e a saúde humanas em risco, quando existem alternativas... renováveis e seguras.\nDebater a política energética, incluindo o nuclear - sim!\nSou a favor do debate sobre as estratégias energéticas que Portugal deve adoptar, considerando todas as opções, incluindo a da energia nuclear. Sou a favor do debate, mas também de que rapidamente o ultrapassemos e passemos à decisão e à aplicação prática.\nConvem perceber que podemos dar-nos ao luxo de debater porque, felizmente, temos a sorte de ter um enorme potencial para explorar diversas fontes de energias limpas e renováveis...\nMas não podemos perder muito tempo a debater porque a crise está aí, em boa parte em resultado do aumento do preço do petróleo (que ainda vai subir mais), a escancarar-nos a porta. E para fazer face à crise precisamos de, tão rapidamente quanto possível, reduzir drasticamente a nossa dependência das importações de petróleo (o que quer dizer que o Estado também tem de se desabituar da receita dos impostos cobrados sobre o consumo do petróleo, ao mesmo tempo que deve cair certeiro a taxar, à Robin dos Bosques, os lucros faraónicos das petrolíferas, da banca e não só...).\nNão podemos perder tempo demasiado a debater, também, porque além da escalada dos custos do petróleo, temos de assegurar, com sentido da emergência, que não arruinamos mais ecologicamente o planeta que tomamos de emprestado aos nossos netos.\nEUA-Irão: acabaram por ir...\nJohn Kerry chama-lhe "a mais bem-vinda cambalhota na história diplomática recente" ("the most welcome flip-flop in recent diplomatic history").\nA decisão dos EUA de enviarem um representante para as negociações dos P5+1 com o Irão demonstra aquilo que muitos de nós temos vindo a dizer: que mais cedo ou mais tarde um envolvimento directo dos EUA nas negociações sobre o programa nuclear iraniano era necessário.\nA proposta mais recente dos P5+1 é séria. O Irão que reflicta bem antes de a rejeitar. Depois deste passo simbólica e politicamente importante por parte de Washington, a bola agora está em Teerão.\nOmar Khadr, Guantanamo e Portugal - III\nAlguém, e em particular o actual governo, duvida que tais voos militares tenham servido para o transporte de OMAR KHADR e outros prisioneiros, com ou sem conhecimento das autoridades portuguesas da época?\nPara que nós todos não duvidemos, pode o Governo começar por tornar público todo o expediente de processamento da autorização política concedida para aqueles dois voos militares, documentação que deve estar duplamente arquivada no MNE e MDN?.\nSe a documentação nada esclarecer, será que o Governo pode informar se tratou entretanto de seguir as pisadas do governo britânico e perguntou especificamente aos EUA o que transportavam em todos os aviões militares e civis americanos daquela primeira lista de voos de e para Guantanamo (que vai de 11.2.2001 a 24.6.2006)?\nSe não o fez ainda, pode agora solicitar garantias formais e escritas ao Governo americano de que nenhum daqueles dois voos transportava especificamente Omar Khadr? Não é difícil – basta imitar o que fez o governo britânico relativamente aos voos assinalados como suspeitos a transitar por Diego Garcia, em que afinal EUA e RU vieram dar o dito por não dito.\nBasta demonstrar que quer realmente apurar a verdade, e não escondê-la. Sobre OMAR KHADR, concretamente.\nBasta cumprir as mais elementares obrigações de um governo de um Estado de direito.\nTrata-se, além do mais, de não agravar mais as compensações que Portugal um dia poderá ter de pagar a OMAR KHADR. Por cumplicidade negligente no sequestro e tortura de que ele foi vítima. E por cumplicidade activa no encobrimento de tais crimes.\nOmar Khadr, Guantanamo e Portugal - II\nOMAR KHADR foi preso no Afeganistão e transferido - segundo dados oficiais americanos comunicados aos advogados - para Guantanamo, onde chegou no dia 28 de Outubro de 2002.\nNesse dia, sobrevoaram o espaço aéreo português, com destino a Guantanamo, dois aviões militares americanos, tipo C-17, com as matriculas RCH184Y e RCH319Y. O primeiro proveniente da Base americana de Rota (Espanha). O segundo proveniente da base americana de Incirlik (Turquia). Dois aviões militares do mesmo tipo de muitos que passaram para Guantanamo carregadinhos de prisioneiros (há documentos oficiais americanos que o comprovam).\nA data da chegada de OMAR KHADR consta do relatório da REPRIEVE de 28.1.2008. Relatório que foi objecto de uma rejeição liminar e indignada por parte do actual governo português, sem se dar ao trabalho de demonstrar como incorrecta ao menos uma vírgula (e há algumas pequenas incorrecções naquele primeiro relatório da REPRIEVE sobre Portugal) .\nConvém notar que, por sua vez, os dados da REPRIEVE se baseiam no cruzamento dos dados obtidos de fontes militares americanas com a lista de voos, de e para Guantanamo, com passagem por Portugal, entre 11.2.2002 e 24.6.2006, que eu consegui obter e divulguei, apesar de ela ter sido sonegada ao PE e à AR. Nessa lista estão identificados os dois voos militares que poderão ter transferido OMAR KHADR e mais 26 outros prisioneiros para Guantanamo nesse dia 28 de Outubro de 2002, passando pelo espaço aéreo português.\nOmar Khadr, Guantanamo e Portugal - I\nOs media de todo o mundo – portugueses incluidos – estão a dar o relevo merecido ao video de um dos interrogatórios repugnantes a que o jovem canadiano, de ascendência afegã, OMAR KHADR está há anos a ser submetido na ignomínia que é a prisão americana de Guantanamo.\nOs media sublinham – como eu tenho repetidamente sublinhado - que a detenção de OMAR KHADR configura uma das mais escandalosas violações da legalidade internacional e dos direitos humanos por parte da Administração Bush, pois era ainda apenas uma criança de 15 anos quando foi encerrado em Guantanamo.\nFiquei atenta ao caso de OMAR depois de ter encontrado o seu irmão, ABDURAHMAN KHADR, em Toronto, em Dezembro de 2006, na sequência de uma importante reportagem publicada pelo jornalista Ricardo Lourenço no EXPRESSO em 9.9.2006. Recordo que Abdurrahman Kadhr também esteve detido uns meses em Guantanamo, para onde foi com apenas 17 anos, até ter sido levado pela CIA, com escala em Santa Maria, Açores, para trabalhar como informador na Bósnia em 2003, de onde conseguiu escapulir-se para voltar ao Canadá. De Abdurahman trouxe eu um “affidavit”, de que fiz entrega à PGR; nele se faz referência à situação do seu irmão mais novo Omar, ainda detido em Guantanamo. Dos estranhos voos (civis) da CIA com passagem por Portugal, que a transferência de Abdurrahman implicara, havia eu já em meados de 2006 devidamente alertado o governo português.\nPor ter seguido estes dois casos em particular, entendo aqui destacar um ponto muito relevante que não vi nenhum orgão de informação português notar. Um ponto muito relevante para o apuramento de eventuais responsabilidades portuguesas (do Estado e de agentes do Estado português) no sequestro, detenção e tortura de uma criança em Guantanamo: OMAR KHADR.\nÉ que há dados que indicam que OMAR KHADR poderá ter passado por Portugal, num voo militar americano autorizado políticamente pelas autoridades portuguesas (MNE/MDN – governo Barroso/Portas) a sobrevoar espaço aéreo nacional, a caminho da prisão de Guantanamo.\nA Ilda foi-se\nNo sábado passado fui - fomos, muitos amigos e camaradas - ao funeral da Ilda, acompanhar os seus familiares.\nA competente, profissionalíssima, sóbria, elegante Ilda, de férrea amizade e fidelidade ao Secretário-Geral do PS, que há muito secretariava em diversas outras funções.\nA bem-disposta Ilda, de indefectível apego aos ideais socialistas.\nA Ilda que comigo e outros viveu no PS-Rato os horrores do golpe Casa Pia contra a direcção Ferro Rodrigues-Paulo Pedroso. Que comigo partilhava a indignação e muitas desconfianças sobre quem estaria por detrás dessa abjecta urdidura, que instrumentalizava o sofrimento de gerações das mais desvalidas crianças que o Estado descurara.\nO nosso contacto diário foi de curta duração (não chegou a dois anos), mas intenso, divertido e dramático, fraterno, marcante.\nGuardarei na memória a Ilda atreita a largar as mais espontâneas e contagiantes risadas. Ela foi-se, mas as suas inconfundíveis gargalhadas vão continuar a ajudar-me a distender tensões, aguardando a hora do desmascaramento dos canalhas.\nLisboa - Um ano às costas de Costa\nDeve estar agora em curso, em Lisboa, um jantar em que eu queria muito estar:\n- um jantar para marcar um ano, desde o dia em que Lisboa apostou em António Costa para resolver os gravíssimos problemas, herdados da desgovernação PSD.\nSó compromissos de trabalho inadiáveis em Bruxelas me impedem de ter ido esta noite a Lisboa dar um abraço ao António. E mostrar o meu apoio e solidariedade para com a equipa plural que ele, apesar de não ter maioria absoluta, conseguiu pôr a funcionar na Câmara de Lisboa (uma das suas mais notáveis qualidades é, justamente, saber criar espírito e prática de equipa em quem com ele trabalha, como fez na chefia da delegação de eurodeputados do PS e em muito pouco tempo).\nAntónio Costa e a sua equipa herdaram Lisboa sem direcção estratégica ou táctica, estrangulada pela bancarrota resultante de negócios desastrosos e mais que duvidosos (por exemplo, a permuta de terrenos com a Bragaparques), de delírios megalómanos como a brincalhotice Gehry para o Parque Mayer, de despudoradas "gebalices" e "D. Pedro quartices", para não falar da paralisia e descontrolo no desempenho das mais elementares funções e serviços que a Câmara é suposta prestar aos munícipes.\nNeste ano, Costa e a sua equipa tiveram que, compreensivelmente, sobretudo acorrer às emergências: do último fogo na Avenida, à reactivação e saneamento dos serviços básicos, passando pelo banho gelado da negociação para a sobrevivência financeira, sem a qual nada mais se pode fazer.\nNo próximo ano, vamos decerto sentir de forma mais nítida os resultados da gestão alfacinha de António Costa: além de tudo o mais, há anos que anseio por ver multiplicar-se o colorido variegado de sardinheiras nas varandas e janelas dos lisboetas, sobretudo nos prédios mais feios e incaracterísticos (e a CML pode estimular a iniciativa dos cidadãos); e por ver a nossa esplendorosa sala de visitas - o Terreiro do Paço - finalmente capaz de receber condignamente - limpo, florido, aberto ao Tejo e cheio de esplanadas, de animação e de gente; e, claro, habitação social decente para acabar com todos as construções clandestinas atamancadas ainda existentes; e prédios velhos recuperados e novos arrojados; e claro, pleaneamento urbanistico lógico e respeitado; e espaços verdes ajardinados e limpos; e, claro, urgentemente, transportes públicos "verdes" e campanhas massivas e agressivas a promover a eficiência energética nas casas, escritórios, edifícios públicos.\nEu confesso-me alfacinha impenitente, apesar de me ter mudado há uns anos para verdejantes arredores sintrenses. Agora também me sinto sintrense, mas não passo sem Lisboa, sem respirar Lisboa, sem viver Lisboa. E a verdade é que, a cada dia deste ano que passou, e quanto mais buracos e barracas se foram (e irão ainda, porventura...) descobrindo das santanas e carmonas desgovernações, cada vez enraizei mais a convicção de que se não for Costa e a sua equipa quem nos endireita a Câmara, ninguém mais fará arribar Lisboa nos próximos anos.\nPS - OPS! Ups!\nTambém eu quero dar as boas vindas ao OPS, lançado por Manuel Alegre e mais gente com exigência crítica no PS e com abertura e atenção a quem, não sendo socialista, quer opinar e assim contribuir para a governação do país.\nJá que o PS não tem tido ultimamente muito o hábito de ir à montanha - ao debate e reflexão interna alargados - então que a montanha vá ao encontro do PS: se o OPS fizer o governo e o PS reagirem com uns reflexivos UPS!, então estará a prestar um inestimável serviço aos socialistas e ao país.\nDesde há muito sustento que os partidos de vocação governativa têm de "cobrir" um largo espectro político e doutrinário. Por maioria de razão assim deve ser com os partidos socialistas, dada a grande diversidade de contributos doutrinários e de experiências histórias que têm atrás de si.\nSem prejuízo de uma orientação oficial clara, sufragada pelos seus membros, um partido socialista moderno tem de abarcar um amplo leque de sensibilidades político-ideológicas, desde a herança marxista não-leninista até às posições social-liberais, passando pelas tradicionais posições da social-democracia escandinava (aliás, em mutação). Por isso, não pode deixar de apostar no pluralismo e na abrangência interna.\nNesta perspectiva, é de registar o aparecimento da revista OPS!, que dá expressão à corrente de ideias e propostas da chamada "esquerda do PS", correntemente identificada com Manuel Alegre, que aliás subscreve o editorial do 1º número. Trata-se evidentemente da institucionalização de uma instância crítica do PS-Governo dentro do próprio PS, o que não tem nada de negativo, pelo contrário.\nNão compartilhando das posições dessa corrente em vários aspectos, nem sequer sendo militante do PS, apraz-me porém saudar a iniciativa. Prouvera, aliás, que ela fosse replicada por outras sensibilidades internas. É pena, de resto, que a ideia dos "clubes" não tenha vingado.\n"Farmácias a mais"\nÉ evidente que não há farmácias a mais em Lisboa e no Porto, pois se assim fosse elas não sobreviveriam. Aliás, não há mal nenhum em haver farmácias "a mais", pelo contrário. O mal é quando há farmácias a menos. E há farmácias a menos sempre que há procura para criar mais e a lei impede o seu estabelecimento, só para ajudar o negócio das que já existem. Ora, para os que estão instalados todas as novas farmácias vêm a mais...\nA contingentação legal das farmácias é um resquício do regime corporativo do Estado Novo, que não não faz sentido numa economia aberta à concorrência e à liberdade de estabelecimento. E é contraditório ter-se liberalizado (e bem!) a propriedade das farmácias, acabando com o monopólio profissional dos farmacêuticos, e não se ter liberalizado o respectivo estabelecimento, mantendo a restrição artificial do stock de farmácias, sem nenhum benefício para os utentes e com indevido enriquecimento dos proprietários das farmácias existentes (onde há escassez de bens há subida dos preços...).\n«Sindicato dos magistrados vai exigir seguro ao ministério».\nOs seguros de responsabilidade civil pelos danos decorrentes da actividade profissional devem ser pagos por quem deles beneficia, ou seja, os próprios profissionais. Mas o Sindicato do Ministério Público acha que deve ser o Estado!\nE a verdade é que tem uma argumento no precedente aberto pelo próprio Governo em relação ao serviço de impostos. Aposto que o Estado vai gastar mais com os seguros do que com o dinheiro que vai receber dos funcionários a título de "direito de regresso" pelas indemnizações que venha pagar, em vez deles, a terceiros.\n«Cirurgias aos olhos estão a ter resposta só com SNS».\nO PCP e o BE ainda continuam a dizer que o Governo está a "destruir o SNS"?\nO que esta notícia também mostra é que a história da falta de médicos no SNS é muito exagerada, para dizer o menos. O que há em vários serviços é falta de produtividade e de eficiência na utilização dos recursos humanos disponíveis.\n«Chip que Governo quer pôr nos automóveis viola a Constituição».\nAssim mesmo titulava categoricamente o JN de ontem. Lida a peça, porém, não passava de dúvidas suscitadas por dois deputados claramente mal informados sobre o tal chip, que não tem nem permite aceder a nenhuns dados pessoais, registando somente o número do carro, pelo que permite identificar electronicamente o veículo (mas não o condutor) do exterior, desde que a curta distância.\nLugares de encanto -- Ria de Baiona, Galiza\nNo seu editorial de hoje no Público contra as infra-estruturas públicas, José Manuel Fernandes (link disponível só para assinantes) contesta a ideia de que no novo modelo de gestão rodoviária a rede de estradas será autofinanciada pela empresa concessionária (a Estradas de Portugal), através da "contribuição de serviço rodoviário" e das receitas de exploração da rede (a começar pelas portagens das auto-estradas), sem recurso ao orçamento do Estado.\nPorém, a realidade não tem de convir à cruzada contra os investimentos públicos, a pretexto dos seus custos para as finanças públicas. Uma elementar investigação sobre o assunto, a começar pelas "bases do contrato de concessão", aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro -- que exclui expressamente qualquer responsabilidade financeira do Estado --, mostra que doravante a rede rodoviária será globalmente suportada pelos seus utilizadores ("princípio do utilizador-pagador") e não pelos contribuintes em geral.\n"Não há dinheiro para nada" (3)\n«Governo anuncia investimentos rodoviários de 23 milhões no Alto Minho».\nMais obras públicas! De certeza que é só para contrariar a líder do PSD...\nÀ custa de todos\nOs sindicatos CGTP da função pública (sempre eles!) querem aumento de vencimentos imediato "para evitar a perda de poder de compra" face ao aumento da inflação.\nÉ evidente que a inflação entre nós -- apesar de bem abaixo da média europeia -- vai a subir acima do esperado (embora deva ficar aquém de 3%), devido ao forte aumento do preço do petróleo e dos alimentos importados. O problema é que todos os portugueses estão a perder poder de compra com a inflação. Desta vez até os muito ricos estão a perder milhões com a crise internacional, na bolsa e outras aplicações financeiras.\nNo fim do mês o nosso dinheiro compra um pouco menos de coisas. É como se uma espécie de imposto externo tivesse sido lançado sobre todos nós, transferindo diariamente para o exterior milhões de euros a mais para comprar as mesmas coisas.\nPor isso, o que afecta a todos não pode ser resolvido oportunisticamente em benefício de alguns à custa dos demais, incluindo os outros trabalhadores, só porque se tem mais poder sindical. Sobretudo quando essa "salvação selectiva" teria de ser paga pelos contribuintes, como sucede com os funcionários públicos.\nNa Espanha as coisas vão bem pior, com a inflação a disparar para os 5%, um máximo de 13 anos. A "Frente Comum" devia montar uma delegação em Madrid...\nEspaço e segurança, Afeganistão, China e pena de morte nos EUA\nMais uma sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo fértil em intervenções. Duas em nome do Grupo Socialista no PE - sobre o Afeganistão e sobre uma estratégia europeia para o espaço e a segurança. Outra sobre os direitos humanos na China e os Jogos Olímpicos. Finalmente, uma sobre a pena de morte nos EUA e o caso de Troy Davis.\nEm relação às medidas sociais ontem anunciadas pelo Primeiro-Ministro, o Público preferiu destacar em manchete que «Medidas de Sócrates geram ganhos de 20 milhões para os cofres públicos».\nNão é assim, porém. Mesmo deixando de fora a perda da receita do IMI pelos municípios e comparando somente os 100 milhões de receita do imposto especial sobre os lucros extraordinários das empresas petrolíferas com os 80 milhões que custarão ao orçamento do Estado as medidas sociais anunciadas (dedução de despesas com a compra de habitação no IRS, apoio social escolar e passes escolares), a verdade é que a prazo o tal imposto especial não gerará uma receita adicional para o Estado, sendo no essencial uma "antecipação" do IRC que recairia no próximo ano sobre os mesmos lucros.\nPor conseguinte, embora possa haver "lucro" este ano, no final não haverá ganho líquido para os cofres públicos, nem sequer compensação da despesa efectiva com as medidas anunciadas.\nNão podia ser mais decepcionante a prestação do PSD no debate do Estado da Nação. Em comprometedor recuo na questão dos investimentos públicos (afinal, já só quer saber quanto custam...), foi ridicularizado nesse mesmo ponto quando o Primeiro-Ministro exibiu os estudos do próprio Governo PSD sobre o TGV; sem apresentar uma única proposta própria para responder à alegada situação de "emergência social", foi claramente surpreendido pelas novas medidas sociais apresentadas pelo Governo.\nDepois de ter perdido o 1º round com Sócrates (o das entrevistas à televisão), Manuela Ferreira Leite perde também o 2º round na arena parlamentar. Começa mal a nova liderança do PSD. A continuar assim, não pode ir longe.\nTambém acho que a lei deveria impor um mínimo de requisitos comuns no acesso aos cursos do ensino superior, tanto público como privado. No mínimo, não devia ser admitido o acesso a humanidades sem Português ou às engenharias sem Matemática.\n«Sócrates garante que Governo não vai retirar poderes ao PGR».\nFaz bem. O Ministério Público deve ser uma magistratura hierarquizada e liderada pelo PGR, que deve responder pelo seu desempenho. Por isso, seria um erro estabelecer autoridades e legitimidades paralelas dentro da instituição.\nAlinhando com a demagógica campanha da direita contra os investimentos públicos, Francisco Louçã agitou o espantalho da derrapagem dos custos das obras, por exemplo nas barragens (exemplo dele).\nÉ um disparate, porque, mesmo que o custo das obras excedesse o previsto, tal seria um problema das concessionárias (EDP, Iberdrola, etc.), sobre quem recai o risco da construção e exploração da obra, sem qualquer encargo do Estado (que, pelo contrário, tem garantida à cabeça uma nutrida contribuição financeira dos concessionários de cada barragem, que só no caso do Alto Tâmega vale 303 milhões de euros).\nAssim se faz debate político em Portugal...\nSócrates faz bem em apostar na firmeza e determinação política, bem como em criar novos "amortecedores sociais" para o choque económico que caiu sobre o País.\nOs dados do segundo trimestre devem trazer más notícias na frente económica em toda a Europa. A Dinamarca já está em recessão. A Grã-Bretanha, a Irlanda e a Espanha estão a afundar e nos restantes países o panorama deve ser de revisão em baixa do já magro crescimento. Os mercados financeiros ainda não absorveram totalmente a crise financeira norte-americana. E a tensão no Médio Oriente pode fazer elevar ainda mais o preço do petróleo.\nNos próximos anos só se aguentarão os dirigentes políticos com forte convicção, sentido de responsabilidade e nervos de aço.\nG8 e direitos humanos em África: dois pesos e duas medidas\nO reles ditador que ainda é Primeiro Ministro da Etiópia, Meles Zenawi, voltou a ser convidado para a reunião do G8, no Japão, a pretexto de ter integrado a "Comissão para África" em tempos criada por Tony Blair.\nCirculam na internet fotos de Meles sorridentemente sentado ao lado de Durão Barroso, Sarkozy, Merkel, Bush e outros líderes do G8, que não se coíbem de com ele se apresentar em público e assim o respaldar politicamente.\nOs sorrisos deviam ser do deleite de reciprocarem verborreia hipócrita sobre boa governação em África. Porque haviam de cuidar da fraude eleitoral, das violações massivas dos direitos humanos, dos crimes de guerra e contra a humanidade por que Meles Zenawi é pessoalmente responsável, cometidos contra o seu próprio povo, além do eritreu e do somali?\nMas que raio, será que estes dirigentes das nações mais industrializadas do mundo, já que não levam em conta os veredictos e recomendações das Missões de Observação Eleitoral pagas pelos contribuintes europeus (como aconteceu com a que eu dirigi na Etiópia em 2005 e integrava mais de 200 observadores europeus) , não têm vergonha na cara e nem sequer se dão ao trabalho de ler jornais ou outras fontes de informações sobre a realidade em Africa e na Etiópia, em particular, cuja capital até alberga a sede da União Africana?\nSó no último mês, os media internacionais, além da devastação, mortandade e reforço dos fundamentalistas islâmicos que a invasão etíope da Somália está a produzir, destacaram sobre a Etiópia:\n- Extractos de um relatório da ONG Human Rights Watch denunciando crimes de guerra e contra a humanidade praticados pelo exército etíope na região do Ogaden (ao longo da fronteira com a Somália) , incluindo execuções públicas, descriminação económica sistemática, tortura e violação de civis.\n- Notícias, acompanhadas por fotografias horripilantes, sobre a fome e a severa malnutrição de milhares de crianças em várias regiões da Etiópia - fomes negadas pelo reles Meles, já que tais relatos de miséria estragam a fantoche " história de sucesso" que tenta vender sobre a Etiópia", para justificar ser "aid darling" entre os doadores europeus de ajuda para o desenvolvimento.\n- Denúncias pela Amnistia Internacional sobre um projecto-lei que o reles Meles Zenawi está a preparar para arrasar a já quase inexistente actividade da sociedade civil e de defensores dos direitos humanos na Etiópia; esta lei prevê medidas draconianas, entre as quais penas de prisão até 15 anos para quem cometa actos ilegais, como por exemplo... ler informação de ONGs estrangeiras - já que estas passarão a estar proibidas de se envolverem em qualquer questão política ou de governação...;\n- Denúncias de um massacre de 400 homens, mulheres e crianças oromo (o maior grupo étnico da população etíope), num ataque dos esbirros do regime que terá ainda provocado 10.000 deslocados internos (IDPs), segundo as organizações oromo.\nQual é a moralidade, qual é a credibilidade destes líderes europeus e dos outros que os acompanham no G8, diante dos cidadãos africanos e dos europeus, quando ameaçam com sanções o regime corrupto, torcionário e ilegítimo de Mugabe no Zimbabwe, enquanto abraçam e acamaradam, sorridentes, com o principal responsável pelo regime corrupto, torcionário e ilegítimo que desgoverna a Etiópia, oprime os etíopes, comete crimes de guerra na Somália e mantém sob ameaça de guerra o povo da Eritreia?\nO problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, ou seja, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes, mais abrangentes e mais equitativos.\nÉ espantoso como políticos e comentadores criticam o Governo por não ter previsto o "choque externo" (crise financeira, petrolífera e alimentar), que aliás nenhum outro governo antecipou por esse mundo fora. Aplicando esse "argumento", um comentador dizia hoje que o petróleo "já estava nos 100 dólares em Dezembro passado". Pois é, estando hoje nos 140 dólares, só subiu portanto uma ninharia de 40%...\nÉ espantoso como há pessoas com responsabilidades públicas que se permitem acusar os outros de não terem previsto o que eles próprios nunca pensaram em prever, simplesmente porque não era razoavelmente previsível. É fácil fazer "prognósticos retroactivos" sobre as coisas mais imprevisíveis, depois de as coisas sucederem.\nEmbora o espectro da recessão esteja afastado, as perspectivas são de baixa do crescimento mais acentuada do que o previsto até agora (podendo ficar pouco acima de 1%). Se tal se confirmar, aumentam também as dificuldades sociais (menos emprego, menos rendimento disponível) e financeiras (menos receita fiscal, mais despesa social, por exemplo com subsídios de desemprego).\nTendo em conta que algumas medidas governamentais recentes se traduzem no aumento da despesa pública (por exemplo, aumento dos abonos de família) e da "despesa fiscal" (por exemplo, diminuição do IRC para camionistas e taxistas), será que não fica posto em risco a meta do défice orçamental para este ano, fixado em 2,2%?\nÉ imperioso mudar de paradigma energético, substituindo ao máximo os combustíveis em favor da energia eléctrica gerada por fontes renováveis, até para defender a independência energética do País.\nSó que a maior parte da energia eléctrica continua a ter origem termoeléctrica, queimando carvão (que importamos e cujo preço também está subir rapidamente) ou gás natural (que também é importado e cujo preço tende a acompanhar o preço do petróleo). Por isso, para além da exploração das energias eólica e solar -- que têm as limitações que têm, desde logo nos custos --, cabe saber se não se justifica reequacionar o tabu da energia nuclear, bem como recuperar importantes projectos hidroelétricos que foram postos de lado por razões discutíveis, como o caso de Foz-Côa.\nQuando os combustíveis atingirem os 200 dólares, a situação de emergência energética não poupará tabus nem preconceitos.\nA propósito: «UE-27: Portugal é o sexto mais dependente na energia».\nHostilidade à UE\n«Por que é a oposição à integração europeia é muito mais ampla e profunda à esquerda do que à direita do espectro político?»\nA minha resposta num artigo publicado na semana passada no Diário Económico, agora também na Aba da Causa.\n"A grande mistificação"\n«A afirmação de que "não há dinheiro para nada" é duplamente errada: primeiro, porque com o saneamento das finanças públicas - um triunfo inegável deste Governo -, há finalmente margem de manobra orçamental para retomar o investimento público; segundo, porque para haver investimento em infra-estruturas públicas não é necessário ter dinheiro público disponível nem sequer recorrer ao endividamento público, bastando optar pelo investimento privado no quadro de "parcerias público-privadas". Ora, a quase totalidade dos investimentos previstos - novo aeroporto, nova travessia do Tejo, rede ferroviária, estradas, barragens, portos, e mesmo hospitais, escolas e prisões - será feita com dinheiro privado.»\nDo meu artigo desta semana no Público, agora transposto para a Aba da Causa.\nO anticavaquismo do PSD\n«A primeira contradição [da ofensiva do PSD contra as obras públicas] tem a ver com a herança modernizadora do PSD, sobretudo na sua versão "cavaquista". Numa liderança que valoriza a obra do antigo primeiro-ministro, que protagonizou durante uma década (1985-1995) um claro impulso "neofontista" na modernização e no desenvolvimento económico, haverá algo de mais "anticavaquista" do que o ataque aos investimentos em infra-estruturas, bem como a proposta de trocar investimento de capital por transferências sociais, que aliás não estão em risco?»\nDo meu artigo da semana passada no Público, agora também acolhido na Aba da Causa.\n"O espantalho e a sereia"\n«(...) Não é verdade que uma votação reforçada no PCP e no BE torne um governo do bloco central [PS-PSD] "muito mais difícil". Primeiro, em qualquer caso, o bloco central é uma carta fora do baralho e uma "inventona" conveniente para o canto de sereia esquerdista; segundo, o que o reforço eleitoral dos partidos à esquerda do PS pode acarretar é, sim, a derrota deste e... a vitória da direita. Resta saber, aliás, se não é esta a hipótese que no fundo mais acalentam!»\nDo meu artigo no Público de há duas semanas, só agora disponibilizado na Aba da Causa.\nO Diário de Notícias de 7 de Julho cita o Ministro da Defesa Severiano Teixeira: "Portugal tem de estar na primeira linha da construção europeia ao nível político, institucional e orçamental." O objectivo deve ser "a convergência com os parceiros da NATO e da UE." Severiano Teixeira acrescenta que a participação portuguesa nas missões no estrangeiro contribuíu "absolutamente para a modernização e internacionalização das Forças Armadas, para a credibilidade do Estado e para o prestígio do país."\nFinalmente um responsável político (que já tinha publicado um importante artigo sobre a PESD) faz a pedagogia descomplexada da participação portuguesa em missões multinacionais! E defende-a como contribuição para a construção europeia.\nO futuro das Forças Armadas de países com recursos escassos, como Portugal, só pode ser a especialização, a crescente interoperabilidade, a partilha de meios com os parceiros europeus e a internacionalização. Só assim se constrói a Europa da Defesa - útil tanto para o reforço da NATO, como da PESD, só assim é que Portugal pode continuar a estar na linha da frente nas missões de paz e só assim a Europa pode tornar-se um actor global e contribuir eficazmente para a resolução de conflitos no mundo.\nVai faltar-me, o João Isidro\nO mail, curto, prevenia: "uma notícia triste - o João Isidro morreu".\nAssentou-me como um soco, seco, duro, atordoador. Acabara de me sentar à secretária do gabinete em Estrasburgo e a custo retomei o equilíbrio. A cabeça ficou a zurzir-me toda a noite.\nQuando o avião levantara voo da Portela, à hora do almoço, facultando-me a visão espraiada do rio e da outra margem, eu pensara no João "tenho de ligar para saber como está, combinar uma almoçarada para as férias se ele puder sair, ou ir visitá-lo, ficar à conversa com ele...".\nE agora é insuportável realizar que já não vou sequer ver mais o João, o velho João.\nÉ insuportável pensar que não vou poder mais ligar-lhe a saber o que ele pensa disto ou daquilo, rir e gargalhar com ele, conversar e desconversar, sempre a beber da sua inesgotável sabedoria, da sua mordaz ironia, da sua arguta reflexão sobre as andanças da política em Portugal e no mundo. É insuportável pensar que já não vou mais receber telefonemas dele, a dar-me um veredicto incisivo, mas benevolente, à saída de qualquer intervenção televisiva: "ouve lá: safaste-te! mas sempre podias pôr outro carão..." - ele era sempre a primeira pessoa a ligar, às vezes de voz fraca, arrastada da cama a que a doença o fazia baixar.\nPasso em revista as horas que passamos no meu gabinete do PS no Rato a trabalhar em textos e a discutir o Iraque, o Afeganistão, a Constituição para a Europa, o dia-a-dia da desgovernação PSD-PP, a Casa Pia e tudo o mais. Decerto deixando a arder orelhas barroselas e outras que tal (inclusive de gente do PS) que se havia passado para o "in", mandando princípios e decência às urtigas... Inevitavelmente desaguávamos as mágoas numas bujecas na tasca da esquina - se eu não fosse, ele arranjava companhia... precisava de "one for the road", para dar para o barco para a outra margem...\nPasso em revista o que vivemos no MR, antes e depois do 25. Foi o João quem me convenceu - a palavra exacta é "seduziu" - que era àquela malta na Faculdade que tinha de juntar-me para lutar contra o regime fascista e a guerra colonial: eram irresistíveis as suas intervenções em português escorreito, inventivo e a transbordar de humor cáustico e crítica certeira.\nQuerido João: não posso acompanhar-te pessoalmente a esta hora, à saída do Grémio Lusitano, de onde tu querias estar para fazer o caminho para essa outra margem, essa última outra margem... Mas estou aqui numa das margens do Reno, em Estrasburgo, a pensar em ti com o coração sentido. E a tentar assim dar a volta por cima, como tu sempre deste e sempre me encorajaste a dar. Tentando compensar a tua dorida perda com a recordação gostosa, indelével, da riqueza humana, intelectual, cultural e política que trouxeste às vidas daqueles que, como eu, tiveram a sorte de te ter como amigo.\nNum documento que poderia ter sido redigido pelo PSD, a Sedes critica o Governo por alegadamente ter abandonado as reformas e estar agora mais preocupado com as eleições.\nUma chatice, os partidos não quererem esquecer-se das eleições...\n"Não há dinheiro para nada" (2)\n«Governo anuncia 197 milhões de euros em novas acessibilidades para compensar abandono da Ota».\nMas onde é que o Governo vai buscar o dinheiro? A líder do PSD não alertou já que "não há dinheiro para nada"?!\nRequiem pelos biocombustíveis?\nDepois deste relatório do Banco Mundial a responsabilizar os biocombustíveis pela inflação do preço dos alimentos, vale a pena ler também este artigo no Financial Times contra o apoio estatal aos biocombustíveis. Chegou a altura de rever a política de objectivos obrigatórios e de subsídios, que a UE e Portugal adoptaram com entusiasmo?\nTambém a UE parece estar em recuo neste dossier. E Portugal, que se apressou a estabelecer uma muito elevada fasquia de 10% já para 2010, não deveria também pensar em reapreciar o dossier?\n«Investimento de 745 milhões requalifica 100 escolas secundárias».\nMas onde é que o governo vai buscar o dinheiro? A nova líder do PSD não asseverou publicamente que não havia "dinheiro para nada"?!\nCorreio da Causa: O TGV\n«Decididamente já não há paciência para explicar que a nova linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto é não só imprescindível para conferir escala e enquadramento à orla Atlântica da Península, como também para aliviar o actual corredor Lisboa-Porto, que tem uma ocupação de 90% a 120% de "canal-horário" na maior parte do trajecto. Tal como a Estrada Nacional 1 estava completamente esgotada no final dos anos 80 do século passado, também a Linha do Norte não possui características técnicas capazes de atender às necessidades actuais e futuras. (...)\nA falta de cultura técnica e económica é quase endémica, na maior parte da comunicação social e até de uma certa classe política, que só à laia de anedota pode tomar-se a sério como alternativa de poder. Mas o que é chocante é a falta de honestidade. De pedir Estudos de CBA (Análise de Custo Benefício) ao Governo, quando eles estão disponíveis na net há meses! E insistir, teimosamente, que uma nova linha de AV Lisboa-Porto, "só" poupa 15 minutos à melhor viagem de ALFA Lisboa-Porto.\nConsultado o horário em vigor, um ALFA Lisboa-Porto empreende 2h35mn do Oriente (2h45mn de Santa Apolónia) a Campanhã. Os melhores serviços de AV, ligarão o Oriente a Campanhã em 1h15mn. Ora, isto dá uma melhoria de 80 minutos, uma "ligeiríssima" diferença relativamente ao quarto de hora de que alguns "expertos" por aí andam a falar. Que dizer?!»\nA NATO e as armas nucleares\nJá está disponível aqui a intervenção (em inglês) que fiz numa conferência no PE sobre a doutrina nuclear da NATO. Ficam aqui duas linhas retiradas da intervenção:\n"...leaving the first-strike option on the table indicates to friends and foes all over the world that nuclear weapons still play a vital role in the West's strategic thinking; it represents a structural hurdle to the full implementation of Article VI of the NPT and contributes to placing nuclear weapons at the very top of the wish-list of any aspiring strategic power;"


Machado morre aos 73 anos vítima da Covid - Tribuna do Vale\n27 de set de 2020 às 22:51hs\nRoberto Francisquini – Circulando\nFaleceu no início da noite de sábado (27), em Ourinhos-SP, o cartorário João Baptista Ribeiro Machado, aos 73 anos, vítima da covid-19. Ele vinha se recuperando da doença em um hospital de Ourinhos.\nMachado era bom papo, boa praça, homem fino, culto, atualizado, apaixonado pela família, pelos amigos e pelo Corinthians.\nDeixa a esposa filhos, netos e muitos amigos.\nEra natural de Pirajuí, município do interior de São Paulo, mas se considerava cambaraense por paixão. Cursou Direito na instituição de ensino Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – Jacarezinho – PR.\nEra um usuário dedicado das mídias sociais. Produzia textos bem-humorados, divertidos e inteligentes sobre o cotidiano, sobre um acontecimento na política ou de algum lugar em que esteve e recomendava a visita. Mas ele gostava mesmo era que recordar passagens de sua vida ao lado de amigos que colecionou ao longo da vida.\nCambará se despede hoje de uma parte muito bonita e elegante de sua história.\nQ.E.P.D – Que Em Paz Descanse\nTurismo tem retomada gradual e setor acredita em...\nSenac PR lança curso gratuito para qualificar micro e...


Desentupidora de Tubulações SP - Desentupidora Hidrosampa - 24 HS\nDesentupidora de Tubulações SP é com a Desentupidora Hidrosampa uma empresa especializada no setor e com reconhecimento no mercado. Além disso conta com equipamentos modernos e eficientes, além de possuir um quadro de funcionários experientes e compromissados em prestar serviços altamente qualificados para solucionar problemas de maneira rápida, eficaz e segura.\nPORQUE ESCOLHER A DESENTUPIDORA HIDROSAMPA, A MELHOR EMPRESA DESENTUPIDORA DE TUBULAÇÕES SP?\nDesentupidora de Tubulações SP: Sobretudo atendemos toda SP e temos o melhor preço da região. Além disso possuímos um serviço simples e rápido, com alto conhecimento técnico executado pelos melhores profissionais do desentupimento. Além disso atendemos 24 horas por dia, 7 dias da semana. Sobretudo também atendemos:\nFormas de Pagamento: Desentupidora de Tubulações SP\nDesentupidora de Tubulações SP com atendimento imediato, tem?\nTags: Tags:desentupidora 24 horas, desentupidora de esgoto, desentupidora de vaso sanitario, desentupidora preço, desentupidora sp


Os novos modelos da japonesa Seiko destacam-se por um design robusto que reflecte a qualidade, resistência e durabilidade já características das peças da marca!\nDotados de funcionalidades tecnológicas de excelência, os relógios Seiko são uma verdadeira referência para qualquer Homem. Desportivos ou clássicos reflectem masculinidade e autenticidade!\nVisite a Luxo24.com e acentue o seu charme masculino!\ncolecção japao luxo relogios seiko