Jornal Oficial L 96/2018\nREGULAMENTO DELEGADO (UE) 2018/573 DA COMISSÃO\nsobre os elementos principais dos contratos de conservação de dados a celebrar no âmbito de um sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco\nTendo em conta a Diretiva 2014/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 12,\nO artigo 15.o, n.o 8, da Diretiva 2014/40/UE exige que cada fabricante e importador, como parte do sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco, especificado de forma mais pormenorizada no Regulamento de Execução (UE) 2018/574 da Comissão (2), celebre um contrato com um fornecedor terceiro independente com vista a albergar as informações relacionadas com os seus produtos do tabaco. O artigo 15.o, n.o 12, da Diretiva 2014/40/UE habilita a Comissão a definir os elementos principais dos referidos contratos.\nPara garantir o funcionamento eficaz do sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco em geral e a interoperabilidade do sistema de repositórios em especial, é conveniente estabelecer os principais elementos dos contratos de conservação de dados, de forma a incluir especificações relacionadas com a operabilidade, disponibilidade e desempenho dos serviços a prestar pelos fornecedores de serviços de conservação de dados. A eficácia e o funcionamento contínuo do sistema de rastreabilidade e do sistema de conservação de dados nele incluído tornam necessário que sejam adotados requisitos claros em matéria de portabilidade dos dados pelos fornecedores nos casos em que um fabricante ou importador decida mudar de fornecedor. Por essa razão, os contratos devem incluir disposições que exijam a utilização de tecnologias que estejam facilmente disponíveis no mercado e sejam comummente utilizadas no setor, para garantir uma transferência eficaz e ininterrupta de dados entre os atuais e os novos fornecedores.\nA fim de assegurar o nível de flexibilidade necessário, deve ser possível solicitar ao fornecedor de serviços de conservação de dados que efetue, mediante o pagamento de uma taxa, serviços técnicos auxiliares relacionados com o funcionamento do repositório primário, como a expansão da funcionalidade operacional das interfaces do utilizador, desde que os serviços adicionais contribuam para o bom funcionamento do sistema de repositórios e não violem qualquer dos requisitos estabelecidos no Regulamento de Execução (UE) 2018/574. Por conseguinte, o contrato deverá prever uma tal opção.\nPara garantir o funcionamento independente do sistema de rastreabilidade em todos os momentos, a Comissão deve poder revogar a aprovação de um fornecedor com o qual já tenha sido celebrado um contrato de conservação de dados caso uma avaliação ou reavaliação da capacidade técnica ou da independência do fornecedor conduza a um resultado desfavorável no que se refere à sua adequação.\nA fim de assegurar a organização eficaz do funcionamento diário do sistema, os fornecedores de repositórios primários devem cooperar entre si, bem como com as autoridades competentes dos Estados-Membros e a Comissão,\nO presente regulamento define os elementos principais a incluir nos contratos de conservação de dados referidos no artigo 15.o, n.o 8, da Diretiva 2014/40/UE.\nPara efeitos do presente regulamento, para além das definições que constam da Diretiva 2014/40/UE e do Regulamento de Execução (UE) 2018/574, entende-se por:\n«contrato», um acordo contratual entre um fabricante ou importador de produtos do tabaco e um fornecedor de sistemas de conservação de dados, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 8, da Diretiva 2014/40/UE e o Regulamento de Execução (UE) 2018/574;\n«fornecedor», qualquer pessoa coletiva contratada por um fabricante ou importador de produtos do tabaco para efeitos da criação e do funcionamento do seu repositório primário e dos serviços conexos;\n«portabilidade dos dados», a possibilidade de transferir dados entre diferentes repositórios, através da utilização de tecnologia que esteja facilmente disponível no mercado e seja comummente utilizada no setor.\nPrincipais responsabilidades no âmbito do contrato\n1. O contrato deve especificar os principais serviços a prestar pelo fornecedor, que devem incluir:\na criação e o funcionamento de um repositório primário, em conformidade com o artigo 26.o do Regulamento de Execução (UE) 2018/574;\ncaso o operador do repositório primário seja nomeado como fornecedor do repositório secundário, a criação e o funcionamento do repositório secundário e do encaminhador, em conformidade com os artigos 27.o, 28.o e 29.o do Regulamento de Execução (UE) 2018/574;\no fornecimento, a pedido, de outros serviços técnicos auxiliares relacionados com o funcionamento do repositório primário que contribuam para o bom funcionamento do sistema de repositórios.\n2. Ao definir os serviços principais referidos nos pontos (1) e (2) do n.o 1, o contrato deve conter especificações relativas à operabilidade, disponibilidade e desempenho dos serviços que satisfaçam os requisitos mínimos especificados no presente regulamento e previstos no capítulo V do Regulamento de Execução (UE) 2018/574.\nO contrato deve obrigar os fornecedores a apresentar ao fabricante ou ao importador uma declaração escrita indicando que possuem, ou têm ao seu dispor, os conhecimentos técnicos e operacionais necessários para efetuar os serviços referidos no artigo 3.o e para cumprir os requisitos estabelecidos no Capítulo V do Regulamento de Execução (UE) 2018/574.\nDisponibilidade do repositório primário\n1. O contrato deve especificar um tempo de funcionamento mensal e disponibilidade garantidos de 99,5 % para o repositório primário.\n2. O contrato deve exigir que sejam postos em prática mecanismos de salvaguarda adequados pelo fornecedor para evitar qualquer perda de dados conservados, recebidos ou transferidos no momento em que o repositório primário fique indisponível.\nO contrato deve especificar os requisitos para a concessão de acesso físico e virtual ao repositório primário, a nível do servidor e da base de dados, aos administradores nacionais dos Estados-Membros, à Comissão e aos auditores externos nomeados, em conformidade com o artigo 25.o do Regulamento de Execução (UE) 2018/574.\n1. Se o contrato especificar que o fornecedor pode subcontratar certas obrigações ao abrigo do contrato, deve incluir uma disposição que clarifique que o subcontrato não afeta a responsabilidade primária do fornecedor pela execução do contrato.\n2. O contrato deve igualmente exigir que o fornecedor:\nAssegure que o subcontratante proposto tem os conhecimentos técnicos necessários e cumpre os requisitos de independência estabelecidos no artigo 35.o do Regulamento de Execução (UE) 2018/574.\nApresente à Comissão uma cópia da declaração a que se refere o artigo 8.o do presente regulamento, assinada pelos respetivos subcontratantes.\nO contrato deve exigir que os fornecedores e, quando aplicável, os seus subcontratantes, apresentem ao fabricante ou importador, juntamente com o contrato de conservação de dados, uma declaração escrita garantido que cumprem os requisitos de independência jurídica e financeira, tal como previsto no artigo 35.o do Regulamento de Execução (UE) 2018/574.\nProteção dos dados e confidencialidade\n1. O contrato deve especificar que o fornecedor deve pôr em prática todas as medidas apropriadas necessárias para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade de todos os dados conservados durante a execução do contrato. Essas medidas devem incluir controlos de segurança administrativos, técnicos e físicos.\n2. O contrato deve exigir que os dados pessoais tratados nos termos do contrato são processados em conformidade com a Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3).\nO contrato deve obrigar os fornecedores a declarar que o repositório primário e, se for caso disso, o repositório secundário são geridos em conformidade com as normas internacionalmente reconhecidas em matéria de gestão da segurança da informação. Os fornecedores certificados de acordo com a norma ISO/IEC 27001: 2013 devem ser considerados conformes com essas normas.\nO contrato deve exigir que os custos cobrados pelos fornecedores a fabricantes ou importadores, em conformidade com o artigo 30.o do Regulamento de Execução (UE) 2018/574, são equitativos, razoáveis e proporcionados em relação:\nAos serviços prestados; bem como\nAo número de identificadores únicos solicitados ao longo de um determinado período de tempo pelo fabricante ou importador em causa.\nParticipação no sistema de repositórios secundário\n1. O contrato deve obrigar o fornecedor a participar na criação do sistema de repositório secundário (quando o sistema secundário não tiver ainda sido estabelecido na data de celebração do contrato), nos termos das regras estabelecidas no capítulo V do Regulamento de Execução (UE) 2018/574.\n2. O contrato deve incluir uma disposição autorizando os fornecedores a recuperar junto dos fabricantes e importadores de produtos do tabaco os custos decorrentes da criação, funcionamento e manutenção do repositório secundário e do encaminhador a que se refere o Capítulo V do Regulamento de Execução (UE) 2018/574.\nA duração do contrato deve ser fixada por um período mínimo de cinco anos, com a possibilidade de renovação sujeita a acordo das partes e à conformidade continuada do fornecedor com os requisitos da Diretiva 2014/40/UE e do Regulamento de Execução (UE) 2018/574.\nComunicação com outras partes\nO contrato deve obrigar os fornecedores a cooperar entre si, bem como com as autoridades competentes dos Estados-Membros, na medida do necessário para assegurar a organização eficaz do funcionamento diário do sistema de repositórios.\n1. O contrato deve estabelecer condições que permitam aos auditores externos aprovados pela Comissão, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 8, da Diretiva 2014/40/UE, realizar auditorias com aviso prévio e sem aviso prévio relacionadas com o repositório primário, e, se for caso disso, o repositório secundário, incluindo uma avaliação quanto ao cumprimento por parte do fornecedor e, se aplicável, por parte dos seus subcontratantes, dos requisitos legislativos pertinentes.\n2. O contrato deve especificar que os auditores externos têm acesso físico e virtual ilimitado ao repositório primário e, se for caso disso, ao repositório secundário, bem como aos seus serviços conexos, durante o período da auditoria.\nO contrato deve estabelecer condições que especifiquem a responsabilidade das partes, inclusive no que diz respeito aos danos diretos e indiretos que possam decorrer nos termos do contrato, em conformidade com o direito aplicável. Sem prejuízo do direito aplicável, o contrato deve ainda especificar que não existe limitação de responsabilidade em caso de quebra da confidencialidade ou de infração das regras em matéria de proteção de dados.\n1. O contrato deve estabelecer condições relativas à rescisão do contrato, em conformidade com o direito aplicável. Em caso de rescisão, o contrato deve exigir que a parte que resolve o contrato notifique a Comissão, em conformidade com os requisitos processuais estabelecidos no anexo 1 do Regulamento de Execução (UE) 2018/574.\n2. O contrato deve exigir que as partes concedam um aviso prévio mínimo de cinco meses para a rescisão do contrato.\nEm derrogação ao primeiro parágrafo, o contrato deve exigir que os fabricantes e os importadores rescindam o contrato imediatamente:\nEm caso de infração grave pelo fornecedor das suas obrigações contratuais,\nSempre que o fornecedor se torne insolvente, ou esteja em risco iminente de se tornar insolvente, nos termos do direito aplicável.\n3. Para efeitos do n.o 2, alínea a), uma infração grave inclui:\nO incumprimento pelo fornecedor de obrigações ou serviços previstos no contrato que são críticos para o funcionamento eficaz do sistema de rastreabilidade, incluindo, em especial, o incumprimento dos requisitos estabelecidos no capítulo V do Regulamento de Execução (UE) 2018/574,\nO facto de um fornecedor deixar de cumprir os requisitos de independência jurídica e financeira estabelecidos no artigo 35.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) 2018/574 e se, no termo do prazo a que se refere o artigo 35.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) 2018/574, o cumprimento dos requisitos não puder ser comprovado.\nO contrato deve especificar que a suspensão de serviços em caso de atrasos de pagamento por parte de um fabricante ou importador ao fornecedor é proibida, exceto se o atraso exceder o prazo de pagamento final em trinta dias ou mais.\n1. O contrato deve obrigar os fornecedores a assegurar a plena portabilidade dos dados nos casos em que um fabricante ou importador contrate um novo fornecedor para operar o seu repositório primário. O atual fornecedor deve entregar ao novo fornecedor, antes da data de rescisão do contrato, uma cópia atualizada de todos os dados conservados no repositório primário. Quaisquer atualizações de dados efetuadas após essa entrega devem ser migradas para o novo fornecedor sem demora injustificada.\n2. A fim de assegurar a continuidade das atividades, o contrato deve incluir um plano de saída aplicável que estabeleça o procedimento a seguir em caso de rescisão do contrato e de contratação de um novo fornecedor pelo fabricante ou importador. O plano deve incluir a obrigação de o fornecedor existente continuar a prestar os seus serviços até que o novo fornecedor se torne operacional.\n3. O contrato deve incluir disposições que garantam que o fornecedor atual não tem o direito de retenção relativamente a quaisquer dados, informações ou outro material necessário relacionado com o repositório primário, depois de terem sido entregues ao novo fornecedor.\n1. O contrato é regido pelo direito de um dos Estados-Membros da União Europeia, tal como acordado pelas partes no contrato.\n2. O contrato fica submetido à competência jurisdicional de um dos Estados-Membros da União Europeia, tal como acordado pelas partes no contrato.\n(2) Regulamento de Execução (UE) 2018/574 da Comissão, de 15 de dezembro de 2017, relativo às normas técnicas para o estabelecimento e o funcionamento de um sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco (ver página 7 do presente Jornal Oficial).\nDECISÃO (UE) 2018/575 DO CONSELHO\nque nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto por Malta\nTendo em conta a proposta do Governo de Malta,\nEm 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 10 de novembro de 2015, a Decisão (UE) 2015/2029 do Conselho (4) substituiu o suplente Anthony MIFSUD por Graziella GALEA.\nVagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Graziella GALEA (Mayor, Saint Paul's Bay Local Council) foi proposta.\nÉ nomeada para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:\nGraziella GALEA, Councillor, Saint Paul's Bay Local Council (alteração de mandato).\nFeito no Luxemburgo, em 12 de abril de 2018.\n(4) Decisão (UE) 2015/2029 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que nomeia um membro e dois suplentes malteses do Comité das Regiões (JO L 297 de 13.11.2015, p. 8).\nDECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/576 DA COMISSÃO\nrelativa às normas técnicas para os elementos de segurança aplicados aos produtos do tabaco\n[notificada com o número C(2017) 8435]\nTendo em conta a Diretiva 2014/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE (1), nomeadamente o artigo 16.o, n.o 2,\nA Diretiva 2014/40/UE determina que todas as embalagens individuais de produtos do tabaco colocadas no mercado devem ostentar um elemento de segurança inviolável, composto por elementos visíveis e invisíveis, a fim de facilitar a verificação da autenticidade dos produtos do tabaco. Devem ser estabelecidas normas técnicas para um sistema de elementos de segurança.\nOs elementos de segurança, juntamente com o sistema para garantir a rastreabilidade dos produtos do tabaco previsto no artigo 15.o da Diretiva 2014/40/UE e estabelecido no Regulamento de Execução (UE) 2018/574 (2), devem permitir a monitorização e um controlo mais eficaz da conformidade dos produtos do tabaco com a Diretiva 2014/40/UE.\nRegras comuns sobre as normas aplicáveis aos elementos de segurança na União são essenciais, uma vez que a existência de requisitos nacionais divergentes e insuficientemente precisos é suscetível de comprometer os esforços no sentido de melhorar a conformidade dos produtos do tabaco com a regulamentação da União relativa aos produtos do tabaco. Um quadro mais harmonizado para os elementos de segurança em todos os Estados-Membros deverá igualmente facilitar o funcionamento do mercado interno dos produtos do tabaco legais.\nAs normas técnicas relativas aos elementos de segurança devem ter devidamente em conta o elevado grau de inovação que existe neste domínio, permitindo, ao mesmo tempo, que as autoridades competentes dos Estados-Membros verifiquem a autenticidade dos produtos do tabaco de forma eficaz. Cada Estado-Membro deve poder definir a combinação ou combinações de elementos de autenticação que devem ser utilizados para desenvolver os elementos de segurança que sejam aplicados aos produtos do tabaco fabricados ou importados no seu território. A combinação ou combinações utilizadas devem incluir elementos visíveis e invisíveis. De acordo com as normas internacionais, os elementos invisíveis, que não são diretamente percetíveis pelos sentidos humanos, podem ainda ser definidos por referência à sofisticação do equipamento necessário para a verificação da sua autenticidade. A fim de maximizar a solidez dos elementos, é conveniente exigir a utilização de, pelo menos, um elemento invisível, cuja verificação exija a utilização de ferramentas criadas para esse efeito ou equipamento de laboratório profissional. A inclusão de uma série de diferentes tipos de elementos de autenticação num elemento de segurança deve garantir o equilíbrio necessário entre flexibilidade e um elevado nível de segurança. Tal deve igualmente permitir aos Estados-Membros tomar em consideração novas soluções inovadoras, capazes de reforçar ainda mais a eficácia dos elementos de segurança.\nA combinação de diferentes elementos de autenticação deve ser exigida como um passo importante no sentido de garantir que a integridade do elemento de segurança final aplicado a um produto do tabaco está bem protegida.\nA importância de assegurar a solidez de um sistema de elementos de segurança é reconhecida pelas normas internacionalmente reconhecidas (3). Para o efeito, devem ser introduzidas salvaguardas adicionais que protejam os elementos de segurança e os seus diferentes elementos de autenticação de ameaças internas e externas em toda a medida do possível. Deve, por isso, ser exigido que pelo menos um elemento de autenticação de um elemento de segurança seja fornecido por um terceiro independente fornecedor de soluções, reduzindo assim o potencial de ataques perpetrados por pessoas ou entidades que estejam direta ou indiretamente relacionadas com o produtor ou o cedente dos elementos de autenticação utilizados para desenvolver o elemento de segurança. Além disso, a fim de garantir o contínuo respeito da exigência de independência que é determinante para garantir e manter a integridade dos elementos de segurança em toda a União, os procedimentos de controlo da conformidade com os critérios de independência estabelecidos na presente decisão devem ser objeto de um reexame periódico pela Comissão. As conclusões do reexame devem ser publicadas pela Comissão e fazer parte do relatório sobre a aplicação da Diretiva 2014/40/UE previsto no artigo 28.o da referida diretiva.\nVários Estados-Membros exigem selos fiscais ou marcas nacionais de identificação para efeitos fiscais. Esses Estados-Membros devem ter a liberdade de permitir que os seus selos ou marcas sejam utilizados como elemento de segurança, de acordo com os requisitos do artigo 16.o da Diretiva 2014/40/UE e da presente decisão. A fim de atenuar os encargos económicos desnecessários, os Estados-Membros cujos selos fiscais ou marcas nacionais de identificação não cumpram um ou mais dos requisitos do artigo 16.o da Diretiva 2014/40/UE e da presente decisão devem ser autorizados a utilizar os seus selos fiscais ou marcas nacionais de identificação como parte do elemento de segurança. Nesses casos, os Estados-Membros devem garantir que os fabricantes e importadores de produtos do tabaco são informados dos elementos de autenticação adicionais necessários para desenvolver um elemento de segurança que esteja em conformidade com todos os requisitos legislativos.\nA fim de assegurar a integridade dos elementos de segurança e a sua proteção em relação a ataques externos, esses elementos devem ser aplicados por afixação, por impressão ou por uma combinação de ambas, de modo a impedir que sejam substituídos, reutilizados ou alterados de qualquer forma. Além disso, os elementos de segurança devem permitir a identificação e a verificação da autenticidade de uma embalagem individual de um produto do tabaco durante todo o período em que o produto se encontra no mercado.\nA fim de permitir a verificação da autenticidade de um produto do tabaco e, desse modo, reforçar a luta contra o comércio ilícito de produtos do tabaco na União, devem ser fornecidas aos Estados-Membros e à Comissão, a pedido, amostras de produtos que possam ser utilizados como referência para efeitos de análises laboratoriais. Além disso, a fim de permitir que as autoridades competentes de um Estado-Membro verifiquem a autenticidade de um produto do tabaco destinado ao mercado nacional de outro Estado-Membro, os Estados-Membros devem assistir-se mutuamente na partilha dos produtos de referência obtidos, bem como proporcionar conhecimentos e competências disponíveis na medida em que tal seja possível.\nA presente decisão estabelece as normas técnicas relativas aos elementos de segurança aplicados às embalagens individuais de produtos do tabaco colocadas no mercado da União.\nPara efeitos do disposto na presente decisão, para além das definições estabelecidas no artigo 2.o da Diretiva 2014/40/UE, entende-se por:\n«Elemento de autenticação», um componente de um elemento de segurança;\n«Não dissimulado», diretamente percetível por um ou mais dos sentidos humanos sem recurso a dispositivos externos. A categoria «não dissimulado» de soluções de autenticação referida na norma ISO 12931: 2012 deve ser considerada conforme com a presente definição;\n«Semidissimulado», não diretamente percetível pelos sentidos humanos mas percetível por esses sentidos através da utilização de dispositivos externos, como, por exemplo uma lanterna UV ou uma caneta ou marcador especiais, que não requeiram conhecimentos ou formação especializados. A categoria «dissimulado» de soluções de autenticação autenticadas com ferramentas disponíveis no mercado referida na norma ISO 12931: 2012 deve ser considerada conforme com a presente definição;\n«Dissimulado», não diretamente percetível pelos sentidos humanos e apenas detetável através da utilização de ferramentas criadas para esse efeito ou equipamento de laboratório profissional. As categorias «dissimulado» de soluções de autenticação que exijam ferramentas criadas para o efeito e análises forenses referidas na norma ISO 12931: 2012 devem ser consideradas conformes com a presente definição.\n1. Os Estados-Membros devem exigir que os elementos de segurança sejam compostos por, pelo menos, cinco tipos de elementos de autenticação, dos quais pelo menos:\num seja não dissimulado;\num seja semidissimulado;\num seja dissimulado.\n2. Os Estados-Membros devem exigir que, pelo menos, um dos elementos de autenticação a que se refere o n.o 1 seja fornecido por um terceiro independente que preencha os requisitos estabelecidos no artigo 8.o.\n3. Cada Estado-Membro deve comunicar aos fabricantes e importadores de produtos do tabaco a combinação ou combinações de elementos de autenticação a ser utilizados em elementos de segurança aplicados às embalagens individuais de produtos do tabaco colocados no seu mercado.\nOs elementos de autenticação a que se refere o primeiro parágrafo podem incluir qualquer dos tipos de elementos de autenticação dissimulados, semidissimulados e não dissimulados enumerados no anexo.\n4. A comunicação referida no n.o 3 deve ser efetuada, o mais tardar, até 20 de setembro de 2018. Qualquer alteração posterior da combinação ou combinações de elementos de autenticação deve ser comunicada pelos Estados-Membros aos fabricantes e importadores de produtos do tabaco pelo menos seis meses antes da data em que a alteração começar a produzir efeitos.\nUtilização de selos fiscais como elemento de segurança\n1. Os Estados-Membros que permitem que sejam utilizados selos fiscais ou marcas nacionais de identificação para efeitos fiscais para desenvolver elementos de segurança devem garantir que os elementos de segurança finais sejam conformes com os requisitos previstos no artigo 3.o da presente decisão e no artigo 16.o da Diretiva 2014/40/UE.\n2. Caso um selo fiscal ou uma marca nacional de identificação para efeitos fiscais destinados à utilização como elemento de segurança não cumpram um ou mais dos requisitos a que se refere o n.o 1, devem ser utilizados apenas como parte do elemento de segurança. Nesses casos, os Estados-Membros devem garantir que os fabricantes e importadores de produtos do tabaco sejam informados dos tipos adicionais de elementos de autenticação necessários para desenvolver um elemento de segurança conforme.\n3. As informações referidas no n.o 2 devem ser disponibilizadas aos fabricantes e importadores de produtos do tabaco até 20 de setembro de 2018, o mais tardar. Quaisquer informações subsequentes relativas à modificação do selo fiscal ou da marca nacional de identificação para efeitos fiscais destinados à utilização como elemento de segurança devem ser comunicadas aos fabricantes e importadores de produtos do tabaco pelo menos seis meses antes da data em que as alterações começarem a produzir efeitos, desde que essas informações lhes sejam necessárias para desenvolver um elemento de segurança conforme.\nAplicação de elementos de segurança nas embalagens individuais\n1. Os Estados-Membros devem exigir que os elementos de segurança sejam aplicados às embalagens individuais de produtos do tabaco utilizando um dos seguintes métodos:\ncombinação de afixação e impressão.\n2. Os elementos de segurança devem ser aplicados às embalagens individuais de produtos do tabaco de uma forma que:\npermita a identificação e verificação da autenticidade de uma embalagem individual de produto do tabaco durante todo o período em que o produto está colocado no mercado; e\nproteja os elementos de segurança contra qualquer substituição, reutilização ou alteração.\nIntegridade dos elementos de segurança\n1. Os Estados-Membros podem decidir, a qualquer momento, aplicar ou retirar regimes de rotação dos elementos de segurança.\n2. Se um Estado-Membro tiver razões para crer que a integridade de qualquer elemento de autenticação de um elemento de segurança utilizado atualmente no seu mercado está comprometida, deve exigir que o elemento de segurança em causa seja substituído ou alterado. Se um Estado-Membro detetar um elemento de segurança comprometido, disso deve informar os fabricantes e importadores e os fornecedores do elemento de segurança em causa no prazo de cinco dias úteis.\n3. Os Estados-Membros podem estabelecer orientações ou requisitos formais relativos à segurança dos processos de produção e distribuição, por exemplo, no que respeita à utilização de equipamento seguro e outros componentes, auditorias, ferramentas de monitorização das quantidades de produção e segurança do transporte, a fim de evitar, impedir, identificar e reduzir a produção e distribuição ilegais ou o roubo de elementos de segurança e dos elementos de autenticação de que são compostos.\nVerificação da autenticidade dos produtos do tabaco\n1. Os Estados-Membros devem garantir que dispõem dos meios necessários para analisar cada combinação de elementos de autenticação cuja utilização autorizem para o desenvolvimento de elementos de segurança, em conformidade com os artigos 3.o e 4.o da presente decisão, para efeitos de determinar a autenticidade de uma embalagem individual de um produto do tabaco. A análise deve ser realizada de acordo com critérios de desempenho e métodos de avaliação internacionalmente reconhecidos, tais como os definidos na norma ISO 12931: 2012.\n2. Os Estados-Membros devem exigir que os fabricantes e importadores de produtos do tabaco situados no seu território forneçam, mediante pedido escrito, amostras de produtos do tabaco atualmente colocados no mercado. As amostras devem ser fornecidas num formato de embalagem individual e incluir o elemento de segurança aplicado. Os Estados-Membros devem, a pedido, disponibilizar à Comissão as amostras de produtos do tabaco recebidas.\n3. Os Estados-Membros devem, a pedido, prestar assistência mútua na verificação da autenticidade de um produto do tabaco destinado ao mercado nacional de outro Estado-Membro, incluindo através da partilha de quaisquer amostras obtidas nos termos do n.o 2.\nIndependência dos fornecedores do elemento de autenticação\n1. Para efeitos do artigo 3.o, n.o 2, um fornecedor de elementos de autenticação, bem como, se for caso disso, os seus subcontratantes, devem ser considerados independentes se forem cumpridos os seguintes critérios:\nindependência da indústria do tabaco em termos de forma jurídica, organização e tomada de decisões. Em especial, deve ser avaliado se a empresa ou o grupo de empresas não está sob controlo direto ou indireto da indústria do tabaco, incluindo uma participação minoritária;\nindependência da indústria do tabaco em termos financeiros, que será presumida se, antes de assumir as suas funções, a empresa ou o grupo de empresas gerar menos de 10 % do seu volume de negócios mundial anual, excluindo IVA e quaisquer outros impostos indiretos, a partir de bens e serviços fornecidos ao setor do tabaco nos últimos dois anos civis, tal como determinado com base nas mais recentes contas aprovadas. Para cada ano civil subsequente, o volume de negócios mundial anual, excluindo o IVA e quaisquer outros impostos indiretos, proveniente de bens e serviços fornecidos ao setor do tabaco não deve exceder 20 %;\n2. Sempre que um fornecedor de elementos de autenticação recorra a subcontratantes, deve continuar a ser responsável por garantir o cumprimento por estes últimos dos critérios de independência estabelecidos no n.o 1.\n3. Os Estados-Membros, bem como a Comissão, podem exigir que os fornecedores de elementos de autenticação, incluindo, se for caso disso, os seus subcontratantes, lhes apresentem os documentos necessários para avaliar a conformidade com os critérios definidos no n.o 1. Esses documentos podem incluir declarações anuais de conformidade com os critérios de independência estabelecidos no n.o 1. Os Estados-Membros e a Comissão podem exigir que as declarações anuais incluam uma lista completa dos serviços fornecidos à indústria do tabaco durante o último ano civil, assim como declarações individuais de independência financeira da indústria do tabaco, a apresentar por todos os membros da direção do fornecedor independente.\n4. Qualquer alteração das circunstâncias relacionadas com os critérios referidos no n.o 1, suscetível de afetar a independência de um fornecedor de elementos de autenticação (incluindo, se for caso disso, os seus subcontratantes), que perdure durante dois anos civis consecutivos, deve ser comunicada sem demora aos Estados-Membros em causa e à Comissão.\n5. Sempre que as informações obtidas em conformidade com o n.o 3, ou a comunicação referida no n.o 4, revelem que um fornecedor de elementos de autenticação (incluindo, se for caso disso, os seus subcontratantes) deixou de satisfazer os requisitos estabelecidos no n.o 1, os Estados-Membros devem, num prazo razoável e, o mais tardar, até ao final do ano civil seguinte ao ano civil em que as informações ou a comunicação tenham sido recebidas, tomar todas as medidas necessárias para assegurar a conformidade com os critérios estabelecidos no n.o 1.\n6. Os fornecedores de elementos de autenticação devem informar sem demora os Estados-Membros em causa e a Comissão sobre a ocorrência de quaisquer ameaças ou outras tentativas de exercer uma influência indevida que possam, efetiva ou potencialmente, comprometer a sua independência.\n7. As autoridades públicas ou as empresas de direito público, juntamente com os seus subcontratantes, devem ser presumidas independentes da indústria do tabaco.\n8. Os procedimentos que regem o controlo da conformidade com os critérios de independência estabelecidos no n.o 1 devem ser objeto de reexame periódico pela Comissão, com vista a avaliar a sua conformidade com os requisitos da presente decisão. As conclusões do reexame devem ser publicadas e fazer parte do relatório sobre a aplicação da Diretiva 2014/40/UE previsto no artigo 28.o da referida diretiva.\n1. Os cigarros e o tabaco de enrolar que tenham sido fabricados na União ou importados para a União antes de 20 de maio de 2019 e não comportem um elemento de segurança em conformidade com a presente decisão podem permanecer em livre prática até 20 de maio de 2020.\n2. Os produtos do tabaco, que não os cigarros e o tabaco de enrolar, que tenham sido fabricados na União ou importados para a União antes de 20 de maio de 2024 e não comportem um elemento de segurança em conformidade com a presente decisão podem permanecer em livre prática até 20 de maio de 2026.\n(3) ISO 12931: 2012 (Critérios de desempenho para soluções de autenticação utilizadas para combater a contrafação de bens materiais).\nTIPOS DE ELEMENTOS DE AUTENTICAÇÃO\nPadrão ornamental de duas ou mais faixas entrelaçadas que são impressas em múltiplas cores não normalizadas.\nAs imagens tornam-se visíveis para o olho humano apenas quando iluminadas com uma luz de um determinado comprimento de onda, como um ponteiro laser.\nEtiquetas de ADN\nMarcador forense que utiliza princípios matemáticos combinatórios para definir sequências de nucleótidos.\nCombinação de duas ou mais cores e fusão subtil das cores entre elas, que conduz à formação de tonalidades intermédias (efeito irisado).\nA imagem torna-se visível para o olho humano apenas quando um filtro de polarização específico é colocado sobre ela.\nMarcador químico que, frequentemente formulado nos materiais de base do objeto etiquetado, permite a deteção da diluição e dos rácios de mistura nos materiais. Proporcionam um código único e são integradas em níveis vestigiais.\nUm padrão de linhas impresso por talhe-doce que revela uma imagem diferente quando o objeto em que é impresso é inclinado. Pode ser combinado com tinta oticamente variável.\nPapel opaco à luz ultravioleta\nPapel especial que não reflete a luz ultravioleta. Adequado para impressão com tintas ultravioleta (UV) visíveis à luz de lâmpadas UV especiais.\nFibras de segurança (dissimuladas)\nFibras fluorescentes invisíveis dispostas aleatoriamente em papel adequado. Não podem ser digitalizadas ou fotocopiadas e só se tornam visíveis à luz de lâmpadas UV especiais.\nTinta oticamente variável\nRevela cores variáveis quando vista sob diferentes ângulos.\nFibras de segurança (semidissimuladas)\nFibras fluorescentes visíveis, total ou parcialmente integradas segundo um padrão aleatório que não é reproduzível. Podem ter diversas cores e formas. Mudam de cor à luz de lâmpadas UV.\nPadrão de elementos magnéticos que geram um sinal ou uma série de sinais, suscetíveis de ser detetados à distância por dispositivos de identificação especiais.\nImpressão a talhe-doce que produz um relevo percetível ao tato, que pode ser autenticado sob luz oblíqua. Podem ser combinados com imagens latentes.\nImpressão que utiliza texto extremamente reduzido, que exige uma ampliação para se tornar legível a olho nu.\nTintas com propriedades anti-stokes que podem ser analisadas utilizando um videocomparador espectral (instrumentos VSC).\nVisualização de um registo fotográfico tridimensional de um campo luminoso ao modificar o ângulo de observação.\nTinta reativa ao calor que é sensível às mudanças de temperatura. A tinta muda de cor ou desaparece quando exposta a variações de temperatura.\nTintas reativas (dissimuladas)\nTintas incolores ou transparentes que se tornam visíveis após reação com um solvente específico que é aplicado por meio de ferramentas especialmente construídas para o efeito em condições laboratoriais.\nTintas reativas (semidissimuladas)\nTintas incolores ou transparentes que se tornam visíveis após reação com um solvente específico que é aplicado por meio de uma caneta ou marcador especial.


Bios Gravada com duplo teste Bios Dell Inspiron 22 3264 Bios Principal é na Seventec Smd\nO Chip Bios Dell Inspiron 22 3264 Bios Principal da Seventec Smd é gravado e duplamente testado pelos técnicos para garantir um perfeito funcionamento. Nossos chips são de alta qualidade e compatíveis com mais de 11.400 aplicações. Somos a maior empresa da América Latina neste segmento e atendemos todo o Brasil.\nA troca do Chip Bios Dell Inspiron 22 3264 Bios Principal do seu notebook pode ser necessária quandoo equipamento apresentar alguns dos sintomas abaixo:\nAlém da venda de Chip Bios Dell Inspiron 22 3264 Bios Principal para Notebook, a Seventec Smd conta com o serviço de reparos em placas mãe (Desktop/Pc).Você poderá enviar sua placa para avalição, Consulte-nos.\nVocê está avaliando:Bios Dell Inspiron 22 3264 Bios Principal


Arquivos Big Data –\nCom alto investimento em tecnologia, como em servidores cloud, técnicas de data mining, inteligência artificial e reconhecimento de padrões, empresa aprimora ferramenta de monitoramento de banco de dados imobiliário. A Buildings Pesquisa Imobiliária acaba de […]\nEsta é uma indústria que está no meio de um processo de digitalização de impacto profundo, com transformações radicais para toda a cadeia. A arte é pródiga em imaginar como a tecnologia pode transformar o […]\nDescubra os principais passos para ter Big Data no seu negócio. Entenda as dificuldades dos empreendedores quando o assunto é Big Data. O que é Big Data? O termo Big Data é relativamente novo e […]\nHoje, os processos de marketing e publicidade são mais precisos e o uso de ferramentas que analisam dados passou a ser vital para as empresas. Em um mundo cada vez mais conectado, não é exagero […]\nIndra desenvolve solução que utiliza inteligência artificial e big data para reduzir o transito e impulsionar mobilidade sustentável.\nA companhia lidera o projeto europeu de I+D+i BeCamGreen, que vai aprimorar e testar em cenários reais sistema que permite identificar o tipo de veículo e o número de ocupantes de forma automática, em tempo […]\nA junção da tradicional instituição com a startup visa inovar e ampliar formas de mapear públicos e opiniões e as coloca na vanguarda de tecnologia nesse nicho. O Instituto IDEIA Big Data, do economista Maurício […]\nComo os consumidores esperam receber informações cada vez mais rápido em seus dispositivos eletrônicos, a pressão para que as organizações acompanhem este ritmo aumenta da mesma forma. O IDC prevê que até 2020 serão criados […]\nNenhuma tendência ganhou tanto espaço como a importância e o impacto do big data no dia a dia do profissional de Marketing. Neste início de ano muito se debate sobre quais serão as grandes tendências […]\nProveniente da transformação digital, o Big Data é uma das novas tecnologias que auxiliam as companhias dos mais diversos segmentos a otimizarem suas operações. Entretanto, o Big Data, um imenso volume de dados – estruturados, […]\nPara a iProspect, reunir grande volume de dados não é suficiente. É necessário filtrá-los, consolidá-los e conferir objetivos de negócio claros a eles. São Paulo, fevereiro de 2016 – A utilização de um imenso volume […]


No Brasil, nossa Constituição não prevê o semipresidencialismo, nem poder moderador, o ministro Dias Toffoli, ao invés de guardar e defender os dispositivos constitucionais, altera por suas declarações o sistema de governo e cria situações difíceis\nNa nossa idade, na condição de professor universitário, advogado, analista político, dentre outras atividades exercidas, apesar de tentarmos ficar alheio às polêmicas, pois muitas vezes não somos “bem interpretados”, outras vezes não aceitam os contra pontos, diante das declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, como estudioso do direito, não podemos nos calar e nos omitir de tecer comentários referentes à desastrosa declaração dada, de que: “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”. Toffoli adicionou afirmando que: “O sistema presidencial tem muita força, mas o Parlamento é a centralidade, na medida em que é no Parlamento que se formam os consensos das elites regionais, sendo a Justiça sua fiadora”.\nAs deploráveis afirmações foram efetuadas durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa. Evento organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. A propósito enquanto a sociedade brasileira aguarda julgamentos e decisões do STF, nossos magistrados promovem eventos fora do Brasil.\nO STF, conforme dispõe o caput do artigo 102 da Constituição Federal deveria ser o “Guardião das normas constitucionais”, sem maiores comentários verifica-se que ao STF, através de seus ministros, cabe resguardar a Constituição Federal e promover segurança jurídica para a sociedade brasileira, sem esquecer-se de que há necessidade de se respeitar e preservar o princípio da separação dos poderes.\nEm nosso humilde entendimento, de um simples professor de direito público, que não se furta em tecer comentários desagradáveis, pois caso contrário entraríamos em choque com tudo o que afirmamos em salas de aulas, de que podemos não concordar com as leis, porém enquanto positivadas e não modificadas temos que respeitá-las e cumpri-las, até que sejam alteradas através dos meios legais para tais alterações.\nNo Brasil, nossa Constituição não prevê o semipresidencialismo, nem poder moderador, o ministro ao invés de guardar e defender os dispositivos constitucionais, altera por suas declarações o sistema de governo e cria situações difíceis, pois quem acreditaria e investiria num país onde as determinações constitucionais não são respeitadas nem pela mais alta corte que tem por missão constitucional protegê-la? Usurpa a competência, extrapola e apenas confirma para a sociedade mundial o que está a ocorrer em nosso país, ou seja, o STF dá a interpretação que quer sobre tudo acreditando ser o tal “Poder Moderador”.\nPara qualquer pessoa com o mínimo grau de instrução e com leitura imparcial da realidade brasileira, constata que, no momento, quem tem a hegemonia política no Brasil é o STF, que opera acima de tudo (Constituição, Códigos, Leis etc.) e de todos (cidadãos, Poder Executivo, Legislativo, do Poder Judiciário em níveis inferiores, e do Poder Militar).\nEnfim, as afirmações do ministro em Portugal, apenas corroborou, ratificando e confirmando as invasões de competências praticadas. O problema fundamental é que os membros do STF não foram eleitos para governar e sim para garantir a ordem constitucional, que em nossa Constituição não existe semipresidencialismo e poder moderador. Além de que deveriam ter em mente QUE NA DEMOCRACIA SUPREMO É O POVO.\nToninho de Menezes é advogado, professor universitário e mestre em Direito Público


Postado por Chele às 13:46\nOi Chele, vim buscar o selinho que você me ofereceu, obrigada amiga, já vou postar no blog de selinhos, tchau! Bom final de semana!\nOLÁ CHELE TD BEM?\nOBRIGADO PELA VISITA,PELO COMENTÁRIO E PELO SELINHO!\nVim buscar meu selinho e desejar a você um ótimo fim de semana!\nobrigada pelo carinho e pela visita...olha amiga eu ainda nao coloquei o selo pq estou sem net mas para a semana eu ja coloco no meu blog...bom fim semana bjinho


No interior, nove pessoas foram presas e três adolescentes foram apreendidos pela PMAM durante o final de semana - Portal Nosso Show Amazônia\nPor Pedro Ferreira em 26/07/2021 às 15:37:19\nDurante os patrulhamentos ostensivos realizados no final de semana, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu nove pessoas e apreendeu três adolescentes, no interior do estado. As prisões foram motivadas por crimes como tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, roubo e furto. Ao todo, foram apreendidos mais de seis quilos de drogas, dez armas de fogo, dois cartuchos de munição e mais de R$ 1,6 mil em espécie.\nEm Nhamundá (a 383 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam um homem de 28 anos por tráfico de drogas. Durante a abordagem pessoal, foram encontradas 41 porções de entorpecentes, entre pasta base de cocaína, maconha e oxi, além de R$ 600 em espécie, oriundos do crime. O suspeito foi levado à delegacia do município.\nNo município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), policiais militares apreenderam seis quilos de entorpecentes do tipo skunk, duas espingardas, um rifle calibre 38 e um revólver, do mesmo calibre, além de quatro munições e cinco cartuchos intactos. O material apreendido foi apresentado no 31° Distrito Integrado de Polícia (DIP).\nPoliciais militares do 1° Grupamento de Polícia Militar de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) prenderam uma mulher de 22 anos por tráfico de drogas e apreenderam um adolescente, de 16 anos, ato infracional análogo ao mesmo crime. Os policiais foram acionados via 190 informando que um casal estaria indo para o município de Alvarães, transportando entorpecentes para serem comercializados na cidade.\nUma barreira policial foi montada e, minutos depois, os suspeitos foram abordados. Com a dupla foi encontrada uma porção de pasta base de cocaína e R$ 69 reais em espécie. A dupla foi conduzida até a 57ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus).


Poupatempo Birigui: Agendamento\nHome > Detran SP > Poupatempo Birigui\nO Poupatempo é uma unidade de serviços gerais presente em todo o estado de São Paulo. Os moradores dos municípios podem contar com o Poupatempo para obterem seus documentos pessoais, solicitarem benefícios trabalhistas e muito mais. O Poupatempo atua em conjunto com o Detran para conseguir fornecer todas as informações necessárias aos motoristas, assim como facilitar o acesso a serviços importantes.\nSe você é morador da região e ainda não conhece o Poupatempo Birigui, poderá obter todos os detalhes a seguir.\nPoupatempo Birigui. Imagem: divulgação\n1 Poupatempo Birigui\n2 Telefone Poupatempo Birigui\n3 Endereço Poupatempo Birigui\n4 Horário de Funcionamento Poupatempo Birigui\n5 Agendamento Poupatempo Birigui\n6 Detran Birigui\nO Poupatempo Birigui é uma unidade criada para atender a população geral que busca por serviços importantes. Na unidade você pode obter a primeira ou segunda via do seu RG, pode iniciar o processo para obter a primeira habilitação, renovar a CNH e trocá-la pela CNH definitiva, assim como pode agendar e realizar vistorias, lacração e transferência de propriedade, entre diversos outros serviços.\nO Poupatempo Birigui também é o local em que os cidadãos vão para solicitar o seu seguro-desemprego e ainda para concorrer a novas oportunidades de emprego. Em seu site na internet, o Portal Poupatempo, é possível conferir todos os serviços mais procurados, assim como os demais que são oferecidos no local.\nTelefone Poupatempo Birigui\nPelo telefone da unidade você pode ficar sabendo mais sobre os serviços oferecidos, o valor que é cobrado por cada um deles e ainda sobre os documentos que são necessários para um atendimento mais rápido. Se você quiser entrar em contato, deve ligar para (18) 9 9639 8548.\nEndereço Poupatempo Birigui\nO Poupatempo Birigui se encontra na Avenida Youssef Ismail Mansour, número 555, no Jardim Alto Silvares.\nHorário de Funcionamento Poupatempo Birigui\nO Poupatempo Birigui funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, sem fechar ao meio dia. A unidade também abre aos sábados, das 8h às 12h.\nAgendamento Poupatempo Birigui\nVocê sabia que é possível marcar um horário na unidade? Com o agendamento online e por telefone, o atendimento no local se tornou ainda mais prático e rápido. Para agendar por telefone, você pode ligar e informar ao atendente o serviço desejado. Ele irá pedir seus dados pessoais, assim como o dia e horário que deseja ser atendido. Aproveite e já se informe sobre a taxa do serviço e sobre os documentos necessários.\nQuem quiser agendar pela internet, terá que acessar o site do Portal Poupatempo (https://www.poupatempo.sp.gov.br/). No site é possível contar com o auxílio de um assistente virtual ou ir diretamente na aba “Agendamento”. Você poderá escolher o serviço desejado, o dia e horário de atendimento, assim como terá que preencher alguns dados pessoais.\nDetran Birigui. Imagem: divulgação\nO Detran Birigui atua diretamente por meio do Poupatempo Birigui, mas na região você também encontra algumas unidades do CFC, onde pode tirar a sua primeira habilitação, buscar a CNH definitiva e também sempre renovar, quando for preciso.\nEssa é uma forma de proporcionar ao cidadão um atendimento de mais qualidade, não deixando nenhuma unidade sobrecarregada. Entre em contato, marque o seu horário e realize o serviço desejado o quanto antes.


BLOG WILLAMAR JR: Cupira-PE: Zé Maria é o candidato a prefeito mais rico\nCupira-PE: Zé Maria é o candidato a prefeito mais rico\nA Prefeitura de Cupira será disputada por três candidatos: Zé Maria (DEM), Josival Ricardo (PTdoB) e Antônio Inácio (PR). O democrata, candidato do prefeito Sandoval Luna(PDT), foi o que declarou possuir o maior patrimônio à Justiça Eleitoral.\nDe acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Zé Maria tem bens avaliados em R$ 1.217.334,79, já o candidato da oposição Antônio Inácio declarou 19.000,00. Os bens dos candidatos Josival Ricardo não constam no site do TSE.\nDentre as propriedades do candidato a prefeito Zé Maria está um deposito na conta da sua esposa no valor de R$ 100 mil, um apartamento em Boa Viagem e uma casa no valor estimulado de R$ 280 mil, cada, e uma aplicação de R$ 237 mil, além de uma caminhoneta Hilux no valor de R$115.000,00 e casa em Caruaru.


É o liberalismo do Bolsonaro que seduz parte dos ricos e universitários? Não! É ódio a pobre e à diferença. Existem ESTES candidatos liberais!\nE, para encerrar, vamos olhar. Pelo dia seguinte àquele em de que deu 1 piti porque nãeste suportou ouvir que este Estado do Rio está quebrado, este ministro Roberto Barroso, do Supremo — queridinho por setores da imprensa; especialmente do setor carioca; vai ver quebradeira pouca é bobagem… —, afirmou ter “quase passado dos limites”.\nÚltimas Notícias Bolsonaro diz de que vai reduzir ministfoirios, extinguir e privatizar grande parte DE estatais\nPaulo Guedes sonha há Muito mais de 30 anos utilizando uma agenda ultraliberal para a economia, porém esbarra na resistência por Bolsonaro\n“Eles acham que podem possibilitar desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham de que vcs podem possibilitar fazer uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada para a seguinte”, escreveu Tórtima no grupo.\n“Nenhumas palavras de modo a descrever a sumidade qual é esse cientista. Recomendo este livro Uma nova história do tempo, Este grande projeto, A teoria por tudo e O Universo numa Casca do Noz”.\nJá mais dicas aqui fui diversas vezes usando meus pequenos e nãeste me canso! Para quem está planejando ir para lá, selecionei os melhores lugares de modo a se tomar com ESTES kids!\nNo outlet tbm tem alguns brinquedinhos desses qual funcionam colocando moedas qual ela tbm se divertiu amplamente, 1 pouco do diversãeste para ela qual aguentou firme e forte várias horas entediantes de shopping! óptima viagem!\nGrand Beach Hotel isso e bem bom para as crianças contudo tem qual ir com ESTES pais para deter segurança irei levar todo mundo para esses\nSei natural este que tudo isso me custou. Entre outras coisas, dois pedidos do demissãeste. Mas não me arrependo nunca um segundo sequer. Eis aí. Estamos em outubro. Este leitor deste blog encontrava razões de modo a desconfiar já em 19 por maio, há mais do cinco meses.


Jogos de terça da Copa Libertadores 2020: Grêmio, Internacional e Athletico | Notícias Futebol\nCopa Libertadores Jogos de terça da Copa Libertadores 2020: Grêmio, Internacional e Athletico\nA Copa Libertadores 2020 está pegando fogo. Só nesta terça temos três brasileiros em campo e a dupla Gre-Nal não quer se complicar. Confira as análises e odds abaixo.\nGrêmio x Universidad Católica – 19h15 – Arena do Grêmio\nApesar do Inter e Grêmio terem a mesma pontuação, o Internacional é o atual líder do grupo, pois o tricolor gaúcho possui um saldo menor de gols. Em caso de vitória qualquer uma das equipes de Porto Alegre terão garantidas as vagas para as oitavas de final, para alegria de seus torcedores. O técnico Renato Portaluppi não contará com dois jogadores de enorme importância para sua equipe: nada mais que Kannemann e Geromel que testaram positivo para Covid-19. Existe a possibilidade de que Renato escale a dupla Rodrigues e David Braz na zaga. Os jogadores Lucas Silva e Paulo Miranda também não jogam por estarem suspensos.\nA Universidad Católica, apesar de ter somado apenas 4 pontos na Libertadores, vive uma boa fase e ainda sonha com a classificação. O técnico Ariel Holan deverá colocar sua equipe em um esquema bastante ofensivo para levar os três pontos para casa. O técnico Holan entrará em campo força máxima pois a vitória é o único resultado que interessa a equipe chilena.\nA casa de apostas Betfair está pagando 1,65 na vitória do Grêmio, 3,75 para o empate e 5 para vitória da Universidad do Chile.\nAmérica de Cali x Internacional – 21h30 – Estádio Pascual Guerrero – Cali\nDepois de perder o Gre-Nal o Inter não quer se complicar. Uma vitória basta\nO Internacional de Porto Alegre líder do grupo E com sete pontos e vai a Cali atrás da classificação para as oitavas de final da Libertadores.\nA equipe não tem vindo bem e o treinador Eduardo Coudet deverá fazer algumas alterações, já que não poderá contar com Edenilson e Moisés suspensos, Uendel diagnosticado com covid-19 e D’Alessandro, que não viajou por problemas particulares.\nComo o seu principal rival o Grêmio joga antes contra a Universidad Católica, o Internacional entra em campo sabendo se apenas a vitória será suficiente para sua classificação matemática.\nA Sociedad Anónima Deportiva América S. A. mais conhecida como América de Cali está na terceira colocação do grupo E com quatro pontos e a partida contra o Inter é de suma importância para atingir a classificação. O técnico Juan Real preservou os seus titulares na última partida pelo Campeonato Colombiano. A equipe que vai entrar em campo em Cali deverá ser a mesma que enfrentou o Inter em Porto Alegre.\nO site de apostas Betfair está pagando 3,25 para a vitória do América, em caso de empate 3,0 e 2,4 para a vitória do Internacional.\nAthletico x Jorge Wilstermann – 21h30 – Arena da Baixada\nO Athletico lidera o Grupo C da Libertadores com 9 pontos e é um dos times brasileiros que está praticamente classificado. Hoje vai atrás da sua quinta vitória seguida. O técnico Eduardo Barros vai contar com dois jovens que têm se destacado na equipe: Erick e Christian. Os jogadores Nikão e Márcio Azevedo continuam de fora.\nO Jorge Wilstermann, após a derrota sofrida em casa pelo Athletico deverá fazer algumas alterações na equipe. O técnico Cristian Díaz deverá mudar o esquema tático priorizando a marcação. O site de apostas Betfair está pagando 1,36 para a vitória do Athletico, em caso de empate 4,75 e 8,0 para a vitória do Jorge Wilstermann.\nArtigo anteriorGoleadas e zebras: a rodada europeia\nPróximo artigoLibertadores da América: jogos de quarta\nFlamengo em crise, Inter perdendo treinador e Galo… recuperado?\nMais uma vez a Copa Libertadores serviu para mostrar talentos\nCorinthians entra em campo, mas holofotes estão no banco de reservas\nMessi no Manchester City, no PSG, na Juventus: o que faz...


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SuperShopping de Osasco terá filial do Coco Bambu - Jornal da Cidade e Região\nSuperShopping de Osasco terá filial do Coco Bambu\n10/07/2019 12h24 · Atualizado Quarta, 10 de Julho de 2019 - 12h27.\n1 minuto de leitura (214 palavras)\nA nova unidade da rede especializada em frutos do mar deve ser inaugurada no dia 22\nO restaurante Coco Bambu de Osasco deve ser inaugurado dia 22 de julho, no SuperShopping. A nova unidade da rede especializada em frutos do mar tem 2 mil metros quadrados, com entrada exclusiva, salão para 600 lugares, três salas para eventos e adega com menu próprio de bebidas, além de espaço kids e opção de delivery.\nA adega do Coco Bambu no SuperShopping Osasco terá capacidade para 2 mil garrafas, incluindo os quatro rótulos produzidos especialmente para harmonizar com os pratos do restaurante: o espumante Coco Bambu, criado na Casa Valduga, uma das mais tradicionais vinícolas do Brasil; os vinhos branco e tinto, produzidos em Portugal pelo enólogo Luiz Duarte; e a cerveja elaborada em parceria com a Wäls, em Belo Horizonte (MG).\nAlém da unidade Osasco, o Coco Bambu planeja inaugurar outros 18 restaurantes pelo país até 2020. A primeira unidade do Coco Bambu nasceu em 1989, em Fortaleza (CE), como Dom Pastel. Hoje, são mais de 30 restaurantes, em 12 estados e Distrito Federal.\nA rede acaba de lançar seu próprio rótulo de cachaça extra premium, feita em parceria com a Vale Verde.\nKinoplex Osasco oferece brinde exclusivo de “Capitã Marvel”\nSESI Osasco realiza evento gratuito geek e de cultura pop oriental


Em plena pandemia, pré-candidato provoca aglomeração em festa de aniversário com banda e distribuição de comida e bebida – Blog CHICO SOARES\nEm plena pandemia, pré-candidato provoca aglomeração em festa de aniversário com banda e distribuição de comida e bebida\nO pré-candidato a prefeito de Sapé Luizinho, sobrinho do atual prefeito e apoiado pela administração municipal, promoveu uma grande festa de aniversário na última sexta-feira (6). Com direito a comida, bebida e banda de música, o evento provocou aglomeração.\nO evento foi realizado em um espaço murado, onde foi montada uma grande estrutura com palco e tenda. Vídeos e fotos mostram a grande concentração de pessoas, sem uso de máscara e sem respeitar as medidas de distanciamento social.\nSapé está na bandeira laranja do ‘Novo Normal Paraíba’ que impõe medidas de distanciamento mais rígidas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, podendo funcionar atividades essenciais. O município já registrou 1131 casos da doença.


ContilNet – O Acre em um só lugar – Portal de Notícias do AcreProrrogado: Calendário da 6ª parcela do auxílio emergencial é divulgado - ContilNet - O Acre em um só lugar - Portal de Notícias do Acre Prorrogado: Calendário da 6ª parcela do auxílio emergencial é divulgado - ContilNet - O Acre em um só lugar - Portal de Notícias do Acre\nProrrogado: Calendário da 6ª parcela do auxílio emergencial é divulgado\nConfira qual é o número final que está em seu NIS e saiba qual será a data do pagamento\n29 de agosto de 2020, 22:29\nO auxílio emergencial pago para os beneficiários do Bolsa Família foi prorrogado. A sexta parcela do benefício será paga em setembro para todos os cadastrados. A ordem de pagamento será feita de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) do cidadão.\nOs beneficiários do programa de repasse de verba recebem o auxílio emergencial da mesma forma que o benefício regular. Para isso, é utilizando o cartão nas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.\nO valor da sexta parcela da ajuda emergencial a ser creditado na Poupança Social Digital ainda não foi divulgado. Contudo, a população já pode se organizar para quitar as contas de água, luz, internet, entre outras, por meio da poupança.\nCalendário de repasse do auxílio emergencial no Bolsa Família\nConfirmando que vai haver o pagamento da 6ª parcela do auxílio, o público do Bolsa Família pode seguir normalmente o calendário referente ao mês de setembro. Assim como tem sido feito nos outros pagamentos.\nConfira qual é o número final que está em seu NIS e saiba qual será a data do pagamento.\nPara o público do Bolsa não há impedimentos, eles recebem o valor em espécie em um único dia. Anteriormente ao início da pandemia, o prazo para saque das parcelas era de 90 dias, mas enquanto durante o estado de calamidade, esta regra está extinta.\nApp Caixa Tem apresentando problemas?\nA Caixa passou a bloquear centenas de contas na poupança digital do banco após suspeita de fraudes no pagamento do auxílio emergencial. A movimentação foi realizada pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do benefício.\nPor outro lado, além do bloqueio realizado pelo banco, diversos usuários relataram que o sistema do Caixa Tem está passando por instabilidade. O acesso ao aplicativo tem dificultado a vida de milhares de brasileiros.\nDe acordo com o Ministério da Cidadania, mais de 1,3 milhões de Cadastros de Pessoas Físicas foram encaminhados à Caixa para que fosse feito o bloqueio. Uma verificação por suspeita de fraudes é realizada pelos órgãos.


domingo, 5 de dezembro de 2021 - 05/12/2021 15:16\nNos últimos anos, tem crescido o número de brasileiros que estão viajando para o exterior, aproveitando o bom momento vivido pela economia nacional e também as várias promoções de passagens aéreas comercializadas pelas companhias, com destino a países de todos os continentes.\nO passaporte é o documento oficial de identificação perante as autoridades de outros países (Foto: Divulgação)\nPara ingressar nesses países é necessário que o viajante esteja portando um documento oficial de identificação, o passaporte brasileiro, que só não é exigido para a entrada nos países que integram o Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai) e também na Colômbia, Chile, Peru e Bolívia. Nestes casos, basta apresentar a cédula de identidade.\nEmitido pelo Departamento de Polícia Federal, o passaporte tem a função de identificar os cidadãos brasileiros perante as autoridades de outros países, sendo utilizado tanto na entrada quanto na saída, seja nos aeroportos, portos ou vias de acesso internacional. Além disso, o documento contém o visto de autorização de entrada nesses países.\nEsclareça suas dúvidas: Emissão de passaporte – dúvidas frequentes\nOs novos passaportes brasileiros são identificados por cores diferentes, de acordo com o seu tipo (Foto: Divulgação)\nDesde 2006 é emitido um novo passaporte brasileiro, que conta com vários itens de segurança para dificultar as fraudes e falsificações, como código de barras bidimensional, fundo com microletras, fundo com impressão invisível e perfuração cônica a laser, entre outros.\nSaiba como Agendar Passaporte Polícia Federal Online\nEle é identificado por cores, sendo a azul para o passaporte comum; a verde para o passaporte oficial de serviço; a vermelha para o diplomático; a marrom para os cidadãos de países que não possuem relações diplomáticas com o Brasil; a amarela para estrangeiros legalmente registrados no Brasil; e a azul celeste para o passaporte de emergência.\nConsultando a situação de solicitação do passaporte\nA consulta ao andamento de pedido de passaporte pode ser feita pelo site da Polícia Federal (Foto: Divulgação)\nPara solicitar o passaporte é preciso agendar o atendimento através do site www.dpf.gov.br, clicando no link “Requerer Passaporte”. Na data marcada, o solicitante deverá comparecer à unidade da Polícia Federal para a coleta de impressões digitais, assinatura e fotografia, lembrando que a taxa para a confecção do passaporte é de R$ 156,07.\nSe você já passou por todos os procedimentos e quer consultar o andamento de pedido de passaporte, pode fazer a verificação da situação de solicitação através do link “Consultar Andamento”, no site do Departamento de Polícia Federal. Na página, basta informar o número do protocolo, o CPF do solicitante e digitar os caracteres da imagem, clicando em “confirmar”.\nO prazo de entrega do passaporte é de até 6 dias úteis após a aprovação dos documentos (Foto: Divulgação)\nDe acordo com o DPF, o prazo para a entrega do passaporte é de até seis dias úteis, contados a partir da aprovação da documentação do solicitante. Em caso de dúvidas, não deixe de ligar para a Central de Atendimento da DPF, no telefone 194.\nA temporada de moda de Nova York acabou e cedeu a vez para Londres. O primeiro dia de desfiles veio calminho, com tendências já conhecidas como as camisas abotoadas ...


Arquivos A Casa Viva - Micaela Góes | Organização Sob Medida\nD’A Casa Viva à Casa Com Vida – 1 ano de trajetória Foi um ano atrás que inauguramos esse endereço no Rio de Janeiro dedicado à organização e ao aprendizado. Comemore com a gente!\nTeve até bolo, champanhe e flores no dia 26 de agosto para festejar o aniversário do projeto\nque nasceu como A Casa Viva e agora completa um ano rebatizado de A Casa Com Vida. O\nmovimento faz parte da vida, provoca mudanças e, como sabemos, tudo o que é vivo muda.\nPois nosso novo nome reflete as mudanças que experimentamos, exprime um novo ciclo que\nse inicia e traduz tudo o que queremos.\nDepois de termos capacitado mais de 300 personal organizers e promovido cursos e palestras\nfocados em planejamento da mudança, tarefas e rotinas da casa, universo infantil, azeites e\naté organização financeira, entre outros, ficou muito claro pra mim e pra toda a equipe d’A\nCasa Com Vida que os três pilares que nos sustentam são muito sólidos.\nMissão d’A Casa Com Vida: ensinar, transformar e impactar\nEsse alicerce foi erguido lá atrás, quando eu, a Stella Rangel, a Ivana Portella e a Fabíola Prado\npercebemos a importância de criar um ambiente de compartilhamento de informações, uma\nempresa que treina profissionais para trabalhar com organização e, paralelamente, presta\nconsultoria dentro da casa de pessoas que estão precisando de uma boa ajuda para melhorar\nseu espaço doméstico.\nHoje, a Fabíola não está mais com a gente. Como sabemos, a vida muda e a vida da Fabíola a\nestá levando para morar fora do Brasil. Mas o grupo nunca esteve tão alinhado em relação à\nideia de que n’A Casa Com Vida a gente ensina enquanto aprende com os alunos – e este é\nnosso primeiro pilar.\nO segundo é considerar a organização como uma ferramenta de transformação. Não é\npequeno o número de pessoas que, após deixar um emprego de muitos anos, fica sem saber o\nque fazer da vida e, ao se aproximar do tema organização, descobre nele uma nova carreira. É\nemocionante acompanhar esse processo de metamorfose!\nO terceiro pilar é consequência do segundo: quando contribuímos para a formação de novos\npersonal organisers, estamos impactando a sociedade. Ou seja, A Casa Com Vida tem um papel\nsocial. É uma gotinha, eu sei, mas quando uma gotinha cai no centro de um lago de águas\ncalmas, ela origina um movimento que reverbera até a margem.\nPor realmente desejar que as pessoas encontrem novos caminhos profissionais, estamos\nfazendo uma alteração em nosso programa de capacitação profissional para incluir uma\npalestra da Stella sobre empreendedorismo. A ideia é municiar os novos personal organisers\nde ferramentas para gerir o seu negócio. Afinal, trata-se, em geral, de pessoas que sempre\nforam funcionárias e agora se transformam em empreendedoras. E não é de um dia pro outro\nque a gente vira a chavinha, você sabe.\nAh, mas essa história de explicar o porquê da existência d’A Casa Com Vida acabou deixando\neste texto mais sério do que eu pretendia. Porque, na verdade, eu só queria mesmo era falar\nda minha alegria e te “com vidar” para compartilhá-la comigo e com todos os que já passaram\npor esse lugar abençoado. Aqui sempre tem lugar pra você!\nReceita da Vovó: Cocada de Forno Chegou o inverno e com ele aquelas delicias gostosas e quentinhas ♥\nQuem é que não lembra das cocadas das festas, tenho certeza que marcou a infância de muitas pessoas, inclusive a minha!\nE essa receita em especial é de minha mãe, Graça Góes, vocês tem alguma dúvida que eu amo? Ela tá lá no Caderno de Receitas da Vovó Risoleta.\n1 coco grande descascado e ralado (rale pela parte de fora);\nMisture todos os ingredientes com as maos;\nUnte o refratário e leve ao forno até dourar;\nDepois de 30 min está prontinho!


TCU aprova contas de Temer, mas aponta risco de paralisia da máquina pública | Amargosa Urgente\nTCU aprova contas de Temer, mas aponta risco de paralisia da máquina pública\n11 meses Anterior written by Sandro Moura\nPolíciaCaminhão desce ladeira de ré e invade residência em São Miguel das Matas; não houve feridos\nCidadesSAJ: Supermercados não funcionam neste feriado municipal devido a uma ação judicial\nVoz da Bahia Postado por Redação Voz da Bahia- 31/12 23:59h\nSó neste sábado 16/06 mega aniversário da Codical Hiper Miguelense; clique na imagem e confira!\nVoz da Bahia Postado por Redação Voz da Bahia- 31/12 23:27h\nVoz da Bahia Postado por Redação Voz da Bahia- 30/12 23:30h\nVoz da Bahia Postado por Redação Voz da Bahia- 30/12 20:00h\nVoz da Bahia Postado por Redação Voz da Bahia- 22/12 17:24h\nVoz da Bahia Postado por Redação Voz da Bahia- 01/12 16:34h\nVoz da Bahia Postado por Redação Voz da Bahia- 20/07 23:59h\nVoz da Bahia Postado por Redação Voz da Bahia- 20/07 20:56h\nVoz da Bahia Postado por Redação Voz da Bahia- 10/07 23:59h\nVoz da Bahia Postado por Redação Voz da Bahia- 08/07 19:28h\nMuritiba: Polícia Militar apreende mais de 350 espadas prontas para uso; acusados fugiram do local\nPolícia Postado por Aline Souza – 13/06 18:05h\nFoto: Fábio Santo/Voz da Bahia\nA Polícia Militar apreendeu espadas de São João na tentativa de evitar a tradicional ‘guerra’ na cidade de Muritiba Recôncavo do estado. A ação, realizada em conformidade a determinação do Ministério Público Estadual (MPE), cumpriu mandados de buscas e apreensão numa residência no São Pedro Velho – localidade rural que faz divisa com a cidade de São Félix -. De acordo com Capitão Eliel Lopes, comandante da Polícia Militar, ao todo foram apreendidos 352 espadas juninas prontas para manuseio e equipamentos artesanais para fabricação dos aterfatos. A operação começou por volta das 15:30 horas desta terça-feira (12) e contou com apoio da Polícia Militar de São Félix. Durante as buscas, nenhuma pessoa foi localizada na casa. Segundo o Capitão Eliel Lopes, possivelmente os suspeitos fugiram ao perceber à chegada da Polícia. O local foi alvo de denúncia anônima. O material apreendido foi encaminhado á Delegacia de Polícia Civil e será destinado a região Militar mais próxima afim de ser incinerado pelo Exército. Está é quarta apreensão no município somente este ano do artefato que é proibido por lei. Quem for pego confeccionando, armazenando ou executando espadas juninas é preso em flagrante delito, com base no artigo 16, inciso III, da Lei 10826/03, por possuir artefato explosivo ou incendiário sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, ficando custodiado à disposição da justiça.\nDEM anunciará apoio a Doria com ausência de Neto, presidente da sigla\nPolítica Postado por Aline Souza – 13/06 17:41h\nO Democratas anunciará nesta quinta-feira (14), em São Paulo, apoio à candidatura de João Doria ao governo do Estado, em ato que não contará com a presença do presidente da nacional da legenda, prefeito ACM Neto. O pré-candidato ao Palácio do Planalto Rodrigo Maia também não deverá prestigiar o evento. Caciques locais como o presidente da Câmara de Veradores, Milton Leite, e o deputado federal Rodrigo Garcia deverão comparecer. Nos bastidores, a aliança do DEM com o ex-prefeito paulistano é vista como motivo de comemoração para o tucano, já que ele deverá ganhar três minutos extras no propaganda eleitoral de TV e rádio. (BNews)\nCachoeira: Acusado de tráfico de drogas é preso pela Polícia Civil\nPolícia Postado por Aline Souza – 13/06 17:31h\nFoto:Fábio Santos/ Voz da Bahia\nCarlos Silva da Conceição 25 anos – Cara de Jegue – era procurado pela Justiça Criminal de Cachoeira, no Recôncavo da Bahia. Para Polícia o acusado é um dos principais nomes do tráfico de drogas no município. Cara de Jegue tinha um mandado de prisão em aberto. Na manhã desta quarta-feira (13) o indivíduo foi preso pela Polícia Civil. De acordo com delegado títular Dr. João Mateus, os investigadores encontaram o suspeito num local desconhecido no bairro dos Três Riachos. O titular acredita que Carlos tentava se furtar da ação da Justiça, mantendo-se longe do centro urbano. Preso, Cara de Jegue foi encaminhado a Delegacia local onde aguardará decisão da Justiça.\nReportagem: Fábio Santos/Voz da Bahia\nVeja a carta que assessor do Papa escreveu a Lula\nMundo Postado por Aline Souza – 13/06 17:26h\nO consultor do Pontifício Conselho Justiça e Paz do Vaticano, Juan Grabois, divulgou em sua página do Facebook, nesta quarta-feira (13), uma carta que encaminhou ao ex-presidente Lula. O assessor especial foi impedido de visitar o petista, na segunda-feira (11). O terço foi entregue a funcionários da superintendência. Ele relatou o fato a jornalistas presentes.\nOntem eu saí do Brasil muito angustiado. Como sabes, impediram-me de te visitar de forma injustificada, arbitrária e mal-educada. Depois, visitei os meus irmãos e irmãs provadores, carrinheiros, camponeses, favelados, professores, servidores públicos, operários e integrantes de diversas pastorais. Pude sentir a dor do seu povo, partilhar a sua impotência perante a injustiça, a sua revolta perante a perseguição do seu máximo dirigente. Notei também a enorme deterioração institucional, social e política que o Brasil sofre por causa da ambição de poucos que concentram o poder e impedem que as diferenças se apaziguamento nos quadros da democracia. O drink mais amargo, porém, me esperava no aeroporto de Curitiba. Foi aí que soube que estavas a ser atacado nos meios de comunicação social e redes sociais. Dizem que mentiu sobre o Rosário enviado pelo Papa Francisco. Acontece que tu, preso e incomunicável, também mentem! Com espanto vi que os seus inquisidores indicavam que a fonte da sua calúnia era o próprio Vaticano. Maior foi a minha surpresa quando confirme que numa página da internet chamada Vatican News tinham publicado um texto em português agressivo, cheio de imprecisões e erros de redacção.\nBrasil Postado por Aline Souza – 13/06 17:17h\nO TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou hoje (13) as contas de 2017 do presidente Michel Temer. Apesar do parecer favorável, a Corte fez 23 ressalvas sobre as falhas encontradas no balanço-geral da União e na execução dos orçamentos públicos. Agora, o relatório do ministro Vital do Rêgo, já aprovado pelos demais integrantes da corte, vai ver enviado ao Congresso, que vai julgar as finanças sob a responsabilidade do presidente. O tribunal fez quatro alertas e 24 recomendações para corrigir os problemas apontados. Os auditores apontam que, caso o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias seja mantido, em seis anos, o governo vai ficar sem recursos para fazer gastos discricionários. Outro problema apontado pelo TCU é o risco de descumprimento regra de ouro, que impede que a União se endivide para pagar despesas correntes. Em um cenário em que o governo deveria buscar aumento de receitas, o tribunal também aponta para o crescimento das renúncias tributárias, que saltaram de 3,4% do PIB (entre 2003 e 2008) para 5,4% do PIB em 2017. (M1)\nJuventude do PT critica Rui por defesa de mensalidade em universidades\nIlhéus: Ex-presidentes da Câmara estão há quase uma semana foragidos


Pronunciamento da ENEA em relação ao Arquivo Nacional - ENEA\nHome / CARTA / Pronunciamento da ENEA em relação ao Arquivo Nacional\nPronunciamento da ENEA em relação ao Arquivo Nacional\nCarta de pronunciamento ao decreto 7.430, de 17 de janeiro de 2011, que prevê a transferência do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça\nNo começo de 2011, a nova gestão do governo mal começou e mudanças aconteceram de forma acelerada.\nAs mais diversas classes da sociedade se surpreenderam com decisões da Presidência e a classe arquivística não ficou atrás, sendo surpreendida com a notícia divulgada pelo médico, então Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência, Antônio Palocci, de que o Arquivo Nacional, órgão Central do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), não pertenceria mais a Casa Civil e seria integrado ao Ministério da Justiça. O novo governo efetuou reformas na Casa Civil para lhe atribuir novas definições, ficando mais voltada a servir à Presidência e assessorar os programas dos demais ministérios.\nEnquanto alunos de Arquivologia, esperamos que o retorno do AN ao MJ seja o mais positivo possível dando continuidade aos programas e projetos que já estão em andamento e manter o diálogo com os nossos representantes, afinal, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo demonstrou interesse em compreender os anseios da classe de trabalhadores afetada com a transferência e em trabalhar em torno deles. O que toda a classe arquivística tem que fazer agora é ocupar os espaços que lhe forem conferidos e fazer com que estes sejam bem representados.\nO Arquivo Nacional esteve ligado à Casa Civil durante nove anos, mais próximo da Presidência da República, tendo avanços em seus projetos e na manutenção da memória brasileira. Após essa promulgação os arquivistas se mobilizaram dentro das diversas entidades representativas que se manifestaram contra a mudança. Uma petição pública surgiu através da iniciativa da comunidade SINARQUIVO - Sindicato Nacional dos Arquivistas e Técnicos de Arquivo, com mais de 3.500 assinaturas e tornou-se o instrumento de apelo pela vontade da classe composta pelos estudantes, profissionais de arquivo, representantes de Associações e simpatizantes. Devido ao grande movimento, o Ministro da Justiça recebeu em audiência representantes da Arquivologia brasileira para serem apresentadas ao governo às inquietações da classe. O Ministro observa com bons olhos essa transferência, deixando explícita a sua intenção de dar continuidade aos projetos e o bom funcionamento do Arquivo Nacional pela preservação da memória nacional.\nApós a promulgação do decreto, a EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE ARQUIVOLOGIA, instância máxima de representação dos estudantes de Arquivologia do Brasil, se compromete a interagir com o movimento nacional da comunidade arquívistica na luta em prol da autonomia do Arquivo Nacional; se empenhar e participar das discussões acerca do tema; acompanhar as deliberações do Ministro da Justiça e das demais entidades em torno do Arquivo Nacional e a intensificar a vigilância no Ministério da Justiça para o cumprimento dos seus deveres, agora como mantedora do Arquivo Nacional.\n30 de Janeiro de 2011,\nSecretaria Geral da ENEA


Saber é Vencer: TCU: Cinismo Sem Limites\nO Tribunal de Contas da União -TCU é um dos pilares dos organismos de fiscalização nacionais.\nPor incrível que pareça, é um organismo de apoio do congresso nacional na avaliação do desempenho do executivo no que toca à seriedade e responsabilidade com que o dinheiro público é aplicado.\nSeus ministros são os responsáveis por aprovar em última instância o trabalho avaliativo dos técnicos e auditores, funcionários concursados, nas suas andanças pelo país no acompanhamento de obras e prestações de serviços.\nPois ontem a Câmara Federal escolheu a deputada Ana Arraes (PSB-PE), não por acaso mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (também do PSB), para uma vaga de ministra do TCU, mais uma vez em votação secreta.\nEla ainda deverá ser sabatinada no senado, mas alguém duvida que isso vá redundar em rejeição?\nA votação foi cercada de uma campanha sórdida e de baixíssimo respeito pelas instituições.\nNas vésperas da sessão, a campanha de Ana Arraes foi muito agressiva; chegando ao ponto do filhote-governador ter conversado pessoalmente com quase todos os "eleitores" pedindo votos para a sua genitora.\nA pressão envolveu também o vice-governador de Pernambuco, João Lyra; o secretário da Casa Civil do Estado, Tadeu Alencar; e Luciano Vazquez, presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco, empresa de economia mista, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.\nTodos largaram suas responsabilidades com o estado de Pernambuco para fazer campanha em pleno horário de trabalho, com as desculpas mais esfarrapadas para estar na corte nesses dias.\nO senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) criticou a eleição de Aninha e principalmente o empenho do governador na campanha da mãe.\n"Um governador, seja ele quem for, deixa os seus afazeres, deixa de cuidar dos interesses do Estado para eleger a mãe para o Tribunal de Contas da União.\nÉ um absurdo, não é uma coisa natural, não é uma prática republicana.\nÉ um exemplo do vale-tudo na política.\nSe o que ocorreu na Câmara nas últimas semanas não é nepotismo, não é abuso do poder político e uso da máquina, eu não sei mais o que é", disse Jarbas.\nAssim como o senador, qualquer pessoa sensata é levado a pensar que sempre que chegar ao TCU uma matéria relativa ao governo ou a seus aliados e apaninguados a ministra estará sob suspeição.\nNa modesta opinião desse silvícola, isso não é modernidade.\nÉ nepotismo, é política do compadrio, do coronelismo.\nÉ atraso do pior tipo possível.\nÉ mais uma desmoralização das instituições nacionais e se chamar todo o povo de idiota.


13 de Maio: O fim da escravidão resultou de um processo lento e repleto de dubiedades\npor Centro de Memória Sindical\nLegenda: Missa campal no Rio de Janeiro reúne a Princesa Isabel e cerca de vinte mil pessoas para celebrar a Lei Áurea\nA força do movimento abolicionista, a aprovação das Leis Eusébio de Queirós, do Ventre Livre e a dos Sexagenários, além do movimento semi-insurrecional dos escravos, pressionaram o Império do Brasil a assinar a Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888, extinguindo a escravidão no Brasil.\nApós a Independência do Brasil, as discussões sobre abolição estenderam-se por todo o período do Império, tendo adquirido relevância a partir de 1850, e, caráter verdadeiramente popular, a partir de 1870, culminando com a assinatura da Lei Áurea de 13 de maio de 1888, que extinguiu a escravidão negra no Brasil.\nVários projetos sobre abolição de escravos foram apresentados durante o primeiro reinado, entretanto nem a Constituição do Império, outorgada em 1824, nem qualquer outra lei da época contemplava o escravo como cidadão brasileiro para qualquer efeito na vida social, política ou pública. Naquele contexto apenas os “ingênuos” (filhos escravos nascidos livres) e os libertos tinham alguns direitos políticos e poderiam ocupar determinados cargos públicos.\nO fim da escravidão resultou, no entanto de um processo lento e repleto de dubiedades\nCom o fim do tratado assinado entre o Brasil e o Reino Unido, em 1845, o Governo britânico decretou o Bill Aberdeen, ato que dava ao Almirantado britânico o direito de aprisionar navios negreiros, mesmo em águas territoriais brasileiras, e julgar seus comandantes. Os capitães britânicos receberam poderes de atracar navios brasileiros em alto mar e verificar se transportava escravos deveriam se desfazer da carga, devolvendo os escravos à África, ou transferi-la para os navios britânicos.\nAssim a Marinha britânica invadia águas territoriais, ameaçava bloquear portos causando incidentes, troca de tiros no Paraná. Alguns capitães, antes de serem abordados, jogavam no oceano a carga humana (os negros trazidos da África). Os infratores eram fazendeiros ou proprietários rurais, todos escravagistas.\nCriticado até no Reino Unido, por pretender se tornar “guardiã moral do mundo”, no Brasil o Bill Aberdeen provocou pânico em traficantes e proprietários de escravos e de terras. A consequência imediata foi o significativo, e paradoxal, aumento no comércio de escravos, pois foram antecipadas as compras antes da proibição em definitivo, e, especialmente na grande elevação do preço dos escravos.\nCom isso, cedendo às pressões, D. Pedro II deu um passo importante: seu Gabinete elaborou um projeto de lei, apresentado ao Parlamento pelo Ministro da Justiça Eusébio de Queirós, que adotava medidas eficazes para a extinção do tráfico. Com a aprovação de Lei Eusébio de Queirós em 1850 a escravidão começou a declinar.\nAlém das leis que precederam a abolição, frequentes fugas de negros e de mulatos das fazendas, muitos deles refugiados em quilombos, resultaram em uma expressiva diminuição do número de escravos nos anos anteriores a 1888.\nMas os conservadores, empenhados em manter o sistema escravista e a estrutura colonial de produção, fomentaram o tráfico interno, tirando o escravo das áreas onde a agricultura decaía, como os engenhos de açúcar do litoral nordestino, para as exaustivas funções da grande lavoura nas novas regiões cafeeiras em expansão no Centro-Sul, deixando para o trabalhador imigrante as demais atividades.\nA falta de mão-de-obra que atrapalhava o crescimento de São Paulo e do Rio de Janeiro levou à diversas tentativas dos latifundiários de atrair mão-de-obra estrangeira por meio da imigração a partir de 1850.\nVale ressaltar que, aqueles imigrantes eram muitas vezes enganados e trabalhavam sob um regime quase escravo.\nForam muitas as regiões em que os escravos foram substituídos pelos imigrantes. Algumas cidades em 1874 tinham 80% dos trabalhadores rurais negros, e, em 1899, 7% de trabalhadores negros e 93% brancos.\nEm 1880, políticos importantes, como Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, criaram, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, que estimulou a formação de dezenas de agremiações semelhantes pelo Brasil. Da mesma forma, o jornal O Abolicionista, de Nabuco, e a Revista Ilustrada, de Ângelo Agostini, serviram de modelo a outras publicações antiescravistas. Advogados, artistas, intelectuais, jornalistas e políticos engajam-se no movimento e arrecadam fundos para pagar cartas de alforria. A Igreja Positivista do Brasil, de Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, teve uma atuação destacada na campanha abolicionista, inclusive ao deslegitimar a escravidão, vista, a partir de então, como uma forma bárbara e atrasada de organizar o trabalho e tratar os seres humanos. Teve também participação na campanha abolicionista, a maçonaria brasileira, sendo que quase todos os principais líderes da abolição foram maçons: José Bonifácio, pioneiro da abolição, Eusébio de Queirós que aboliu o tráfico de escravos, o Visconde do Rio Branco responsável pela Lei do Ventre Livre e os abolicionistas Luís Gama, Antônio Bento, José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Silva Jardim e Rui Barbosa.\nNo Recife, os alunos da Faculdade de Direito mobilizaram-se, sendo fundada uma associação abolicionista por alunos como Plínio de Lima, Castro Alves, Rui Barbosa, Aristides Spínola, Regueira Costa, dentre outros.\nO país foi tomado pela causa abolicionista, e, em 1884, o Ceará e o Amazonas aboliram a escravidão em seus territórios. Nos últimos anos da escravidão no Brasil, a campanha abolicionista se radicalizou com a tese “Abolição sem indenização” lançada por jornalistas, profissionais liberais e políticos que não possuíam propriedades rurais.\nDurante o longo processo de discussão das leis abolicionistas, a opinião pública e a classe política se dividiram entre os que eram totalmente favoráveis à abolição, os que eram contrários e um terceiro grupo intermediário que queria uma “abolição gradativa” para não haver uma imediata crise na lavoura por falta de mão-de-obra.\nEm 1888, entretanto, o movimento abolicionista já possuía uma grande força e apoio popular no país. Somado à aprovação da Lei Eusébio de Queirós, a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários, este movimento constituiu forte pressão para a sanção da Lei Áurea.\nEm 13 de maio de 1888, um domingo, aniversário de D. João VI, sua bisneta, a Dona Isabel, princesa imperial do Brasil, e o ministro da Agricultura da época, conselheiro Rodrigo Augusto da Silva assinaram, enfim, a lei que aboliu a escravatura no Brasil.\nForam libertados, pela Lei Áurea, um total de escravos que não chegou a um milhão de pessoas, para uma população total de quinze milhões de brasileiros.\nDurante muito tempo a Lei Áurea foi vista como um ato generoso da Princesa Isabel, influenciada pelos propósitos abolicionistas de seu pai o Imperador D. Pedro II e também vista como o resultado de uma longa campanha abolicionista, sendo bastante comemorada pela sociedade brasileira.\nPorém, historiadores mais modernos defendem que houve também, neste processo, um quociente de organização semi-insurrecional dos escravos, acentuando o caráter ativo, e não passivo, das populações escravizadas. Sílvia Hunold Lara e Sidney Chalhoub, ambos professores doutores do departamento de História da Unicamp, afirmam que as rebeliões de escravos que generalizavam-se no País após a abolição da pena de açoite, tornaram inviável, politica e economicamente, a escravidão. Sílvia H. Lara e Sidney Chalhoub procuram, com esta tese, minimizar o papel da Princesa Isabel, dos clubes abolicionistas, da imprensa e da maçonaria brasileira na abolição da escravatura no Brasil.\nAprovado pelo MEC, manual infantil propõe brincadeira que encena escravidão e causa revolta\nMinistro da Educação defende universidade só para "elite intelectual"\nMais de 3 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil; 50 mil nos últimos 21 anos\nComunidade escolar faz ato em apoio ao Colégio Santo Agostinho


Cerimônia de reinauguração da Sede do CRP 11\nFoi em clima de alegria e com sentimento de sonho realizado que, na última sexta-feira, aconteceu a cerimônia de reinauguração da sede do Conselho Regional de Psicologia 11ª Região. A oficialização do novo espaço acontece num mês importante para a categoria, no qual se comemora o mês do psicólogo. Com a reforma, a sede ganha não só mais espaço físico, mas também amplia sua capacidade de apoio a profissionais e estudantes. A cerimônia, que contou com a participação de formados e graduandos, teve direito a debates e discussões sobre as lutas e conquistas do Conselho e Sindicato, homenagem ao II Plenário com as participações de Teresa Cristina Monteiro de Holanda e Meire Nunes Viana, além do lançamento da pesquisa online sobre as condições de trabalho do psicólogo.\nComo destacou em sua fala de abertura, o Conselheiro e Presidente do CRP, Diego Mendonça, a reforma já era uma demanda antiga para ampliar e qualificar os espaços na busca por uma melhor prestação de serviços: “Estávamos funcionando no limite, a casa antiga não comportava e nem oferecia estrutura mínima para sediar um conselho profissional. Ao longo do tempo fomos arranjando jeitos para funcionar, mas os problemas foram ficando crônicos. Ainda não é o ideal, mas aos poucos vamos adequando”.\nOutra demanda que também entrou no campo da reforma e constitui mais um avanço, foi tornar a nova sede acessível para pessoas com deficiência, um importante passo para que os profissionais que possuam alguma deficiência possam se fazer mais presentes nas ações e para que se sintam minimamente representados perante uma dívida histórica, tendo em vista as muitas dificuldades que estes enfrentam diante do exercício da profissão.\nApós quase um ano de reformas e todos os trâmites que envolveram a mudança de volta para o endereço oficial, a celebração deste momento só tornou-se possível agora, concretizando mais uma etapa das diversas conquistas pelas quais a 9º Plenária vem lutando: “nós (do 9º Plenário) temos um perfil diferente das anteriores, temos uma média de idade mais jovem e com perfil de atuação majoritário nos serviços de ponta. Além de termos uma plataforma de gestão bastante combatente no que diz respeito à militância. Somos um grupo de lutas e não abrimos mão de nenhuma delas”, pontuou Diego.\nAndrea Esmeraldo, Conselheira Suplente Região Nordeste do Conselho Federal de Psicologia (CFP), falou da importância do psicólogo frente ao atual momento vivenciado no país, no qual os direitos dos cidadãos estão sendo arduamente ameaçados. Destacou ainda os avanços conquistados pela categoria nos últimos 20 anos no que diz respeito ao compromisso com a qualidade do trabalho para a sociedade. Ressaltou, ainda, a importância da categoria atuar a frente as lutas por melhores condições de trabalho e qualidade do serviço prestado.\nA pesquisa online, que tem por objetivo retratar as condições de trabalho do profissional de psicologia, foi bastante debatida e os participantes tiveram a possibilidade de conhecer e opinar sobre as questões que serão levadas em consideração no trabalho. A perspectiva é que daqui a um ano os resultados da pesquisa sejam apresentados. Ao final da cerimônia, Diego reforçou o convite à categoria para o contínuo diálogo.\n“E a luta continua. precisamos ainda melhorar as condições de trabalho e investir massivamente nas discussões com a academia, com as universidades que nos formam para diminuir o distanciamento entre a universidade e o mundo do trabalho”,pontuou Diego a respeito do tema.\n"Ter uma sede que comporte minimamente as atividades e que ofereça apoio a profissionais e estudantes é uma demanda antiga e um importante passo para que o “Conselho não seja apenas um número que fica no site”, como destacou o Conselheiro Presidente, Diego Mendonça, que explicou da necessidade de reforma do espaço.


Roupas para gordinhas: quem disse que elas não podem andar na moda?\nLibertando o tecido adiposo\nAuto-estima em primeiríssimo lugar\nE as roupas para gordinhas?\nAntigamente, como os alimentos eram mais escassos, ter um corpo farto era sinal de poder — você só podia comer em abundância se fosse rico. Hoje em dia, a oferta de alimentos (industrializados, fast food, etc) é enorme. Logo, é mais fácil ser gordo do que ser magro.\nSer magra, aliás, dá um trabalho danado (eu que o diga!), e os produtos e serviços para emagrecer movimentam muito dinheiro. O padrão de beleza, consequentemente, mudou para aquilo que é mais difícil de alcançar: a magreza.\nAs três Graças, de Rubens. Fonte: ensinarhistoriajoelza.com.br\nSe a gordura já foi bela, por que hoje ela é tão indesejada? Nós, gordinhas, somos reduzidas ao nosso peso, quando, na verdade, somos seres humanos completos, com sentimentos, ideias e opiniões. E, porque não, repletas de beleza, independente do que a sociedade diz ou deixa de dizer.\nBunda com celulite, no clipe “Vai Malandra”, da Anitta. Fonte: revistadonna.clicrbs.com.br\nAinda bem que os tempos estão mudando e hoje existe a internet, uma ferramenta poderosíssima para trocar informações e criar consciência a respeito de muitos assuntos. Não faltam grupos e comunidades onde mulheres formam uma rede de apoio para as mais diversas questões, inclusive a aceitação do corpo e a importância da auto-estima entre as gordinhas.\nLuiza Brasil, do blog Modices, sugere cinco dicas certeiras para valorizar todas nossas curvas e quilinhos:\nMaxiacessórios: chamam a atenção para a região do colo, em vez do resto do corpo.\nMaxiacessórios. Fonte: modices.com.br\nAcinturados: simplesmente ficam lindos <3\nAcinturados. Fonte: modices.com.br\nLinhas e listras: verticais e diagonais criam efeitos modeladores e alongadores, mas as horizontais funcionam também.\nLinhas e listras. Fonte: modices.com.br\nJogo de cores: em vez de visuais monocromáticos, aposte nos pontos de luz que tiram a monotonia do look.\nJogo de cores. Fonte: modices.com.br\nMake e cabelo: com equilíbrio, make e cabelo podem transformar positivamente um visual sóbrio.\nMake e cabelo. Fonte: modices.com.br\nJá Robertha Ribeiro, também do blog Modices, apresenta quatro marcas de roupa para gordinhas M-A-R-A-V-I-L-H-O-S-A-S, que valem a pena conferir:\nChica Bolacha. Fonte: modices.com.br\nOh, querida! Fonte: modices.com.br\nFlaminga. Fonte: modices.com.br\nColetivo de Dois. Fonte: modices.com.br\nCom tanta inspiração, não restam desculpas para não se amar. Sei que a aceitação de si mesmo não acontece da noite para o dia, mas espero que possamos ao menos dar o primeiro passo!