Movimento Escola Pública: 2008\nEducação: Quem disse o quê em 2008?\n"Isto é antidemocrático."\nJosé Sócrates, vaiado por professores à porta da sede do PS\n"Concebo um sistema de ensino sem Ministério da Educação."\nDaniel Sampaio, psiquiatra\n"Os alunos vão ter aulas ali? Pensava que fossem contentores para as obras."\nJosé Sócrates, primeiro-ministro, numa visita à Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa\n"São monoblocos para os alunos terem aulas, eles depois nem querem sair daqui."\nMaria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, justificando que os contentores tinham ar condicionado e eram melhores do que pareciam\n"O tempo da facilidade acabou."\nJosé Sócrates, acerca dos professores sem colocação\n"Estas manifestações também servem para fazer chantagem não apenas sobre a ministra da Educação mas sobre as escolas e os professores (...) e esse é o objectivo."\nMaria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, em entrevista à RTP, referindo-se à manifestação de 120 mil professores em Lisboa\n"Peço desculpa aos senhores professores por ter causado tanta desmotivação."\nMaria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação\n"Uma carta de um menino que recebeu um computador para ter em casa, não sei já em que circunstância, e escreveu-me a dizer: 'Quando for grande, vou inscrever-me no PS'."\nMaria de Lurdes Rodrigues em entrevista ao Público, partilhando um dos bons momentos que teve no ministério da Educação\n"Estou sempre tranquila. Uma coisa que me caracteriza é a tranquilidade."\nMaria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, no dia da greve de professores\n"Iniciada a avaliação a sério este ano, estarei aberta à discussão das alterações ao modelo e até à sua substituição."\nMaria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, no dia 4 de Dezembro, perante os deputados da comissão parlamentar\n"Não sei se o modelo de avaliação do governo cabe numa folha A5, numa folha A4 ou numa folha A3. O que eu sei é que com este modelo o governo quer fazer a folha aos professores”\nMário Nogueira, à saída de reunião com a Ministra\nQuase tudo tirado de “frases do ano em esquerda.net”\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 15:51 Sem comentários:\nIsto revela a cabeça de alguém\nExcerto de Entrevista a José Gil (Rádio Clube e Correio da Manhã):\nEP – Arrogância?\n- Arrogância, autoritarismo. Quer dizer, desprezo da democracia em nome da vontade autocrática de um governante ou dois.\nARF – É o que se passa no caso dos professores? Nomeadamente neste momento em que os professores estão na rua, manifestações imensas. Refere-se muito à não-inscrição. A não-inscrição neste caso é o Governo ignorar isso tudo?\n- Totalmente. É um exemplo típico de não-inscrição. Totalmente. Não só não-inscrição. Há pior do que isso. Eu ouvi o secretário de Estado, como milhões de pessoas ouviram na televisão, o secretário de Estado Pedreira dizer, depois das assinaturas, isto foi há três dias.\nARF – O abaixo-assinado.\n- O abaixo-assinado apresentado no Ministério da Educação. Dizendo, mas isso podia ser forjado. Quer dizer. Eu fiquei com vergonha.\nARF – Porque não era preciso apresentar a escola.\n- Não era preciso apresentar. Poder-se-ia forjar.\nARF – As assinaturas.\n- Quer dizer. Não são as 60 mil assinaturas. É o facto de forjar. Percebe?\nARF – Claro.\n- Quando isto vem à cabeça de alguém isto revela a cabeça de alguém.\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 15:47 Sem comentários:\nEsperança para 2009\n21 Presidentes dos Conselhos Executivos convidam todos os restantes para uma reunião no próximo dia 10 de Janeiro, para responder às pressões do Governo:\n"Assim, convidam os PCEs que partilhem das mesmas preocupações, a estarem presentes num Encontro a realizar no próximo dia 10 de Janeiro de 2009, pelas 12 Horas, no Restaurante Varanda do Parque, no Centro Nacional de Exposições (CNEMA) em Santarém, a fim de analisar a situação actual no que se refere à Avaliação de Desempenho dos Professores."\nO texto completo do convite pode ser lido aqui e a localização do restaurante aqui.\nApelamos a todos os professores para que informem os seus Conselhos Executivos da existência desta reunião, convidando-os a participar. Será concerteza um momento importante para mostrar que há nas escolas portuguesas responsáveis que se preocupam mais com a escola pública do que em cumprir ordens injustas acriticamente.\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 11:47 1 comentário:\nDesenho de Antero Valério\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 11:58 1 comentário:\nGoverno quer comprar professores com mercearias\nO Governo exige que os professores desmarquem as suas medidas de luta, ameaçando retirar os brindes de natal que ofereceu, caso se mantenham os protestos. É de facto uma vergonha, o governo não acredita em nada do que faz, tudo se resume a jogos de mercearia, e toma lá dá cá.\nVê a notícia no JN\nFelizmente, pelo menos a Fenprof já veio clarificar que não se vende por um prato de lentilhas:\nO Ministério da Educação pretendeu hoje que, por um prato de lentilhas, a FENPROF deixasse de estar ao lado dos professores na sua luta pela suspensão do actual modelo de avaliação e, eventualmente, pudesse mesmo anular a greve prevista para dia 19 de Janeiro.\n"Se, realmente, o senhor secretário de Estado pretende que as escolas retomem um clima de serenidade, tem um caminho a seguir: calendarizar, na reunião negocial de 5 de Janeiro, a revisão do Estatuto da Carreira Docente, perspectivando a eliminação das categorias de professor e professor titular e a substituição do actual modelo de avaliação, incluindo o regime de quotas".\nA oportunidade do Ministério da Educação dar um verdadeiro sinal de abertura e respeito pelos professores está para muito breve, bastando que no processo negocial que se iniciará em 5 de Janeiro, de revisão do ECD, aceite, como exigem os professores e propõem os Sindicatos, eliminar a divisão da carreira e substituir o actual modelo de avaliação, incluindo o regime de quotas\nVê mais no site da Fenprof\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 11:55 Sem comentários:\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 01:57 Sem comentários:\nParecer do Provedor de Justiça\nEscola EB 2,3 de Azeitão\nÉ com o maior prazer que vos damos a conhecer que o Provedor de Justiça considera que é ilegal, não um problema técnico, a vinculação entre os resultados escolares dos alunos e a avaliação de desempenho dos professores, assim como questiona a legalidade do funcionamento das comissões de coordenação da avaliação do desempenho. Oportunamente, enviaremos uma cópia do parecer do Senhor Provedor, que recepcionámos ontem, à Senhora Presidente do Conselho Geral Transitório e, simultaneamente, solicitaremos, mais uma vez, o adiamento da entrega dos objectivos individuais, até cabal esclarecimento das questões levantadas.\nIsabel Liberato e Leonor Duarte.\nSeguem-se os pontos 4 e 5 do parecer:\n« 4. (...) De todo o modo, o instrumento jurídico do impedimento tem por fundamento o princípio da prossecução do interesse público, na sua dimensão garantística: o seu campo de aplicação não se dirige aos casos em que se encontra demonstrado o desrespeito por tal princípio, mas sim às situações em que se verifica o risco de vir a ser prosseguido fim ou interesse alheio ao aplicável ao caso. E, por outro lado, o que no domínio do princípio da transparência se exige aos órgãos administrativos não é apenas a prática de actos imparciais, mas também que actuem por forma a darem de si mesmos uma imagem de objectividade, isenção e equidistância dos interesses em presença, de modo a projectar para o exterior um sentimento de confiança.\n5. Comunga desta natureza a segunda questão que se afigura dever merecer cuidada ponderação. Está em causa o funcionamento da comissão de coordenação da avaliação do desempenho, órgão central no sistema de avaliação, e o impedimento dos seus membros na apreciação das avaliações de outros docentes, que com eles concorrem às mesmas quotas das classificações mais elevadas.»\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 01:33 Sem comentários:\nConselhos Executivos organizam-se contra pressões do governo a 10 de Janeiro\nNotícia público online:\nUm grupo de presidentes de conselhos executivos (CE) de escolas da Região Centro está a organizar uma reunião inédita, de representantes dos órgãos de gestão de estabelecimentos de ensino de todo o país, para “reflectir” “e acertar posições” sobre o modelo de avaliação de desempenho dos professores, soube o PÚBLICO.\nA iniciativa partiu dos CE de 20 escolas de Coimbra, mas conta com a colaboração de representantes dos órgãos de gestão de estabelecimentos escolares de Viseu e de Santarém para fazer reunir, já no início do segundo período, todos os que se sentem “preocupados” com o actual “clima de intranquilidade”.\nA edição impressa do Público de hoje adianta que a iniciativa se realiza em Santarém, a 10 de Janeiro\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 12:30 Sem comentários:\n70 mil assinaturas pela suspensão deste modelo de avaliação\nNa passada segunda-feira, dia 22, ao fim da tarde, a Plataforma Sindical dos Professores, representada por dirigentes das diferentes organizações que a constituem, entregou no Ministério da Educação, em Lisboa, um manifesto/abaixo-assinado em que os professores reiteram as suas exigências de suspensão do burocrático modelo de avaliação imposto pelo ME e de revisão do ECD, que permita, entre outros aspectos, substituir o modelo de avaliação, abolir as quotas na avaliação e eliminar a divisão artificial da carreira nas categorias de "professor" e "professor titular".\nVê o resto no site da Fenprof\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 12:28 1 comentário:\nEscola Secundária Poeta António Aleixo (Portimão)\nOs docentes da Escola Secundária Poeta António reunidos em Reunião Extraordinária no dia 10 de Dezembro de 2008 no dia10 de Dezembro aprovaram esta moção:\nEnquanto este modelo de avaliação não for efectivamente substituído e eliminadas todas as suas arbitrariedades, incoerências e injustiças a ele inerentes, os professores signatários desta moção, por não lhe reconhecerem qualquer efeito positivo sobre a qualidade da educação e do seu desempenho profissional, decidem:\n1- Exigir a revogação do Decreto Regulamentar nº2/2008 de 10 de Janeiro (Avaliação do Desempenho dos Docentes);Suspender a sua avaliação do desempenho, recusando concretizar qualquer actividade que conduza à implementação ou desenvolvimento deste modelo, até que seja elaborado um outro modelo de avaliação, justo e exequível\nVê aqui o texto completo\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 20:08 Sem comentários:\nEquipas de Apoio ao Governo?\nEstimados colegas!QUE NENHUM PROFESSOR SE DEIXE INTIMIDAR!SEJAMOS SOLIDÁRIOS COM OS ÓRGÃOS DE GESTÃO, CONFRONTADOS COM A PREPOTÊNCIAS DE MANDARINS DE TERCEIRA APANHA!QUE NINGUÉM DÊ CRÉDITO À EQUIPA MINISTERIAL MAIS DESACREDITADA DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL!Faz sentido o grito:UNIDOS, VENCEREMOS!\nSegue o texto de uma mensagem recebida pelos CEs. É a falta de vergonha generalizada! Tanta a forma como o conteúdo são uma afronta. As EAEs apoiam quem? As escolas??Nunca houve tanta razão para lutar.\nExmº(ª)Presidente de Conselho Executivo:\nTêm na vossa caixa de correio electrónico dois novos despachos sobre a avaliação. Tínhamos falado disto nas reuniões da passada semana. Ainda não é o Decreto Regulamentar de cuja versão de trabalho já tomaram conhecimento. No entanto, parece-me ser sensato aproveitar o tempo para iniciar todos os procedimentos que os dois despachos determinam ou recomendam. A verdade é que sereis confrontados com prazos apertados e o adiamento das coisas só vos trará complicações. O fim do ano civil (2008) é uma boa data para deixar uma série de coisas arrumadas. Tais como:\n1 - Devem ser entregues os requerimentos a solicitar observação de aulas e, se for o caso, de um avaliador da sua área disciplinar\n2 - Nomeação de novos professores titulares em comissão de serviço para avaliadores, no caso de ser necessário\n3 - Entrega dos objectivos individuais (que podem ser reformulados em qualquer altura do ano)\n4 - Calendarização das aulas a observar\n5 - Criação de mecanismos para substituir as aulas "perdidas" dos avaliadoresComo tudo isto deverá estar pronto até ao fim do ano civil, sugerimos que o CE faça um cronograma com estes pontos e o envie a esta Equipa de Apoio. Estamos ao vosso dispor para ajudar no que se revelar necessário, incluindo a obtenção de esclarecimentos superiores.\n(e-mail recebido pelo MEP)\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 19:41 Sem comentários:\nProfessores da Escola Secundária Alcaides de Faria não entregarão objectivos individuais\nCom os melhores CumprimentosCaro(a)s colegas!\né com orgulho que vos informo, que hoje, 18 de Dezembro, na reunião geral de professores, dando seguimento ao processo de luta e não permitindo que nos maltratem com intrujices e ilegalidades encapotadas, os professores da Escola Secundária Alcaides de Faria em Barcelos recusaram, novamente, fazer entrega dos objectivos individuais e reiteram a suspensão do modelo de avaliação.\nPor favor divulguem e que todas as escolas continuem a resistir. Não podemos cair no logro da chantagem nem nos podemos intimidar com a pressão ditatorial das Direcções Regionais ou dos comissários políticos das Coordenações de Acompanhamento às escolas. Já não é só a avaliação que está em imposição, já não é só a luta que está sob coacção é, e cada vez mais, a democracia que está em causa.\nUm abraço tonificante\nM O Ç Ã O\nAssunto: AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE\nOs/as professores/as abaixo-assinados/as comprometem-se a não entregar os objectivos individuais e recusam participar em qualquer procedimento destinado a viabilizar este modelo de avaliação, por considerarem:\nVê aqui o documento\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 19:37 Sem comentários:\nProfessores da Escola Santa Maria Maior não cedem ao “simplex”\nDo blogue ProfAvaliação\nSetenta e cinco por cento dos docentes da Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, subscreveram um documento, após reunião efectuada em dezoito de Dezembro de 2008, nas instalações da escola, reafirmando a posição anteriormente assumida em relação ao processo de avaliação em curso: recusa em participar nos procedimentos da avaliação de desempenho, incluindo a nova versão simplificada.\nHá escolas que estão a seguir a opção tomada pela Escola Secundária de Santa Maria Maior: reafirmam a posição aprovada anteriormente. Outras há que simplesmente não fazem nada. Uma vez aprovada, em assembleia de professores, a recusa na entrega dos objectivos individuais ou a recusa em dar sequência aos procedimentos da avaliação de desempenho, os professores partem do princípio de que o processo está parado e vai continuar parado.\nConvém sublinhar que a versão simplificada do modelo burocrático de avaliação ainda não foi publicada no Diário da República. A aprovação do diploma na reunião do Conselho de Ministros da quinta-feira passada não é suficiente para lhe atribuir o carácter legal. De acordo com a arquitectura constitucional portuguesa, o diploma entra em vigor quando publicado no DR e após promulgação do Presidente da República. Nem uma coisa nem outra foi feita.\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 19:34 Sem comentários:\nConselho Municipal de Vouzela ao lado dos profesosres e da escola pública\nO Conselho Municipal de Educação do Concelho de Vouzela reunido, no dia 18 de Dezembro de 2008, não quer e não tem que tomar posição sobre a substância do que está presente na problemática da avaliação do desempenho dos professores e do seu estatuto de carreira.\nNo entanto, o Conselho Municipal de Educação, enquanto estrutura de representação da Comunidade Educativa do Concelho, decide:\n1. Afirmar a sua preocupação pelo facto de o conflito que hoje se vive na área da educação estar a perturbar o clima das escolas e em consequência poder vir a prejudicar as aprendizagens dos alunos e os seus resultados escolares;\n2. Manifestar a sua opinião de que a solução transitória desta grave situação passa por suspender, este ano lectivo, a aplicação do processo de avaliação do desempenho dos docentes;\n3. Propor que, para os meses que restam até ao final do ano lectivo, seja encontrada uma solução de avaliação consensual que faça retornar a tranquilidade às escolas;\nFinalmente, o Conselho Municipal de Educação decide enviar a presente moção ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Senhor Primeiro-Ministro, à Comissão Parlamentar de Educação e à Senhora Ministra da Educação.\nVouzela, 18 de Dezembro, de 2008.\nFonte: "A Educação do Meu Umbigo"\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 19:29 Sem comentários:\nIntervenção da Rosário Gama na sessão de encerramento do Fórum Democracia e Serviços Públicos\nFoi uma intervenção muito interessante e como tal considerámos pertinente colocá-la aqui apesar de o Fórum ter decorrido há uma semana mas só agora tivemos acesso ao texto escrito.\nAULA MAGNA, 14/12/2008\nComeço por saudar a esquerda presente nesta sala e toda aquela que gostaria de ter vindo mas não pôde estar presente;\nSaúdo os que hoje, nos diferentes painéis animaram e participaram nos debates;\nSaúdo a Ana Drago: é um prazer voltar a encontrar-me consigo e com as suas ideias claras na defesa da Escola Pública e porque tem sido uma voz persuasiva na luta dos professores\nSaúdo o Amigo e Camarada Manuel Alegre: deixe-me agradecer-lhe o convite que me trouxe a este Fórum, convite esse que eu não pude recusar pela elevada admiração que tenho por si e pelas lutas que tem travado pelos ideais de esquerda.\nConstituirá surpresa para muitos (e para mim também!) a minha presença neste Fórum Democracia e Serviços Públicos porque sempre fiz o meu percurso de vida como cidadã atenta e empenhada, sem nunca procurar o protagonismo que esta política me obrigou a ter.\n-Não digo que não a um desafio, quando se trata do encontro de uma grande família política de esquerda, principalmente quando a minha família política mais próxima, em quem eu depositei o meu voto, me tem vindo a desiludir afastando-se dos valores que legitimamente poderia esperar de uma política assumidamente de esquerda. Se não se pode suspender a Democracia, também não se podem suspender os valores que nos guiam politicamente.\n- Tive a oportunidade de poder denunciar na comunicação social, a propósito da posição da minha escola no ranking, as tensões e o desencanto que passaram a fazer parte do quotidiano das Escolas e por esse facto tenho continuado a “dar a cara” por esta luta que tarda em chegar ao fim simplesmente por teimosia de quem está convencido de que reconhecer um erro é uma vergonha ou uma diminuição da autoridade. (Receio mesmo que este Governo esteja a estimular o culto perigoso da autoridade)\nPerguntem aos professores mais experientes, que já assumiram erros perante os seus alunos, se esse gesto não reforçou a sua credibilidade.\nHá um erro cívico grave que se pode confundir com coragem: é a temeridade. Se para demonstrar coragem não avaliamos devidamente as consequências dos nossos actos, corremos o risco de sermos simplesmente temerários. Não estará a acontecer isto, neste momento, na equipa ministerial?\nNestes últimos anos dei comigo a pensar: será que, antes de votar, não li bem as bases programáticas do PS no que se refere à Educação? Resolvi relê-las e no Capítulo II, Novas Políticas Sociais, no ponto I.1 – Mais e Melhor Educação, pude reler :\n“A lógica política do PS não é prometer tudo a todos, nem proceder a mais uma revolução no papel. É sim, tendo plena consciência da educação como factor insubstituível de democracia e desenvolvimento, pôr em prática políticas que consigam obter avanços claros e sustentados, na organização e gestão dos recursos educativos, na qualidade das aprendizagens e na oferta de várias oportunidades a todos os cidadãos para melhorarem os seus níveis e perfis de formação.\nPara melhorar as qualidades das aprendizagens é necessário definir que perfil de aluno queremos, formar na Escola pública, que currículos a suportariam, para atingir o perfil de aluno: uma das grandes falhas desta equipa ministerial foi a ausência de orientações sobre escola pública: sobre isto foi dito nada.\nNa ausência dessa linha orientadora, a imagem que tem passado para a população e para os próprios professores é a de que o sucesso tem que ser alcançado a todo o custo (discurso fácil para a população mas manipulador), a fim de disfarçar através da estatística, a qualidade de ensino que outros países com outros meios e com políticas coerentes alcançaram.\nEsta atitude só por si foi uma medida que desautorizou o professor cuja função é ensinar com rigor e exigir resultados do seu trabalho e que não se compadece com os facilitismos presentes na criação de uma panóplia de cursos alternativos de rigor duvidoso, entendidos como “oferta de várias oportunidades a todos os cidadãos para melhorarem os seus níveis e perfis de formação”\nAinda no Capítulo II, Novas Políticas Sociais, no ponto I.1 – Mais e Melhor Educação, pude reler\n“Definiremos também um programa nacional de formação de professores, com explicitação de perfis de desempenho…. A avaliação do desempenho dos professores, neste contexto, deve ser acompanhada por “iniciativas que aumentem a motivação e a auto-estima dos professores”…\nFazendo uma sinopse das medidas deste Ministério é claríssimo para todos que não faz parte dos seus objectivos a motivação e a auto-estima dos professores”\n- Aumento da carga horária lectiva dos professores e fim das reduções lectivas na maior parte da ocupação dos cargos, o que se traduziu numa redução do número de horários disponíveis;\n- Congelamento da progressão na carreira;\n- Estatuto da carreira docente com a divisão da carreira em professores titulares e professores, (havendo apenas 30%. Que têm acesso a professores titulares) Daqui resulta que 2/3 da classe não progride, não ultrapassando o salário correspondente actualmente a 1500 Euros..\n- Modelo de Avaliação de Desempenho burocrático, inexequível, gerador de conflitos…\nNão é difícil inferir qual é o grande objectivo: uma política meramente economicista!\nJá no painel sobre Educação realizado de manhã, o Professor Licínio Lima afirmou, numa intervenção brilhante, que na política educativa, a palavra economia substituiu a palavra pedagogia.\nA forma como estas medidas economicistas foram implementadas constituíram um golpe profundo na dignidade dos professores, causador de uma profunda insatisfação e mesmo humilhação, de tal modo que mesmo quem dedicou a sua vida a formar, transmitindo conhecimentos, está neste momento desmotivado e sai antecipadamente do sistema.\nE não sai com pena, nem com saudades daquilo que deixa, sai derrotado, penalizado e paradoxalmente feliz por abandonar a profissão de uma vida.\nAntes desta “turbulência” quem saía sentia nostalgia, amargura, saudades, tinha pena de ter atingido a idade da reforma (60 anos ou menos); hoje, quase todos, queriam ser mais velhos para poderem ir embora! Sentem-se desconsiderados, humilhados por uma reforma que ignorou o trabalho e a dedicação passados.\nCom esta “debandada” dos Professores atinge-se de igual modo o grande objectivo: o Ministério da Educação deixa de pagar ordenados mais elevados uma vez que aumenta a mão-de-obra barata para além de que as reformas, com as penalizações, saem mais baratas ao estado, que assim poupa mais alguns euros…Para as estatísticas a solução é óptima: diminui a taxa de desemprego entre os licenciados.\nHoje, a desmotivação é grande… a Escola deixou de ser um local aprazível para passar a ser um palco de fricções e de fracções entre professores! A mudança de paradigma educativo, seja a nível da gestão das escolas, seja a nível da avaliação dos professores, foi abruptamente/unilateralmente imposta pela tutela, sem a preocupação de envolver, formar e conquistar os docentes para este processo de mudança.\nA hierarquização e a diferenciação na carreira dos professores foi a grande afronta feita à classe devido à artificialidade e arbitrariedade de que se revestiu o concurso para professores titulares, ao serem tidos em conta apenas os últimos sete anos da sua carreira.\nCarreiras de muitos anos, tarefas e cargos desempenhados com todo o rigor e profissionalismo, foram simplesmente omitidos.\nA instabilidade está instalada e a culpa não é dos professores. É intolerável o comportamento desta equipa ministerial que em vez de promover a tranquilidade e a serenidade, indispensáveis ao bom funcionamento das escolas gera o conflito e a instabilidade e tenta fazer crer à opinião pública que os professores não querem ser avaliados. Nós queremos ser avaliados, não nos vencerão pelo cansaço, cansados estamos todos de sermos enxovalhados em praça pública.\nComo disse Bertolt Brecht\n“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o oprimem”.\nFinalmente, no Capítulo II, Novas Políticas Sociais, no ponto I.1 – Mais e Melhor Educação, pude reler\n“Sem rupturas indesejáveis continuaremos no caminho do reforço da participação das famílias e comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino e no favorecimento da constituição de lideranças fortes. Estabelecido um quadro comum a todas as escolas e agrupamentos – colegialidade na direcção estratégica, participação da comunidade local, gestão executiva a cargo de profissionais da educação – serão admitidas e estimuladas diferentes formas de organização e gestão”\nO decreto lei 15 / 2007 que regula o novo regime de autonomia das escolas, não prevê nenhuma outra forma de gestão que não seja a gestão unipessoal com os poderes concentrados no Director.\nRelativamente a esta “figura” é de salientar que a prática directiva estabelecida pelo Decreto-lei 115-A/98, possibilitando a opção por uma direcção colegial ou por uma gestão unipessoal, levou a que a quase totalidade das escolas tivesse enveredado pela direcção colegial, demonstrando assim os bons resultados decorrentes desta modalidade, construídos pelo empenho e dedicação dos membros dos Conselhos Executivos.\nO Governo precisou de pôr fim à gestão democrática nas escolas. Não se afiguram razões para a excessiva concentração de poderes num Director, a não ser que esta imposição tenha como objectivo assegurar a aplicação cega e acrítica de todas as medidas emanadas da 5 de Outubro, bem como a domesticação dos professores e o seu silenciamento.\nO M.E., com as leis do ECD, da Gestão e Administração das Escolas, do processo de Avaliação de Desempenho dos professores e muito especialmente, com o argumentário político com que as sustentou, reforçou intencionalmente a ilusão mais enganadora que se poderia imaginar neste sector: a ideia de que, havendo muito insucesso e abandono escolar em Portugal, a culpa era dos professores.\nVi este ponto bem exemplificado num recente artigo de opinião com o seguinte raciocínio: Existe muito insucesso e abandono escolar no nosso país. A culpa é dos professores. Logo proceda-se à avaliação, nem que para isso seja necessário importar um modelo da América Latina.\nComo uma camada de nevoeiro espesso que se espalha numa região em estação fria, aumentando o gelo que perturba fortemente a mobilidade e a actividade das pessoas, também esta ilusão continua a cair como arma assassina em cima dos professores. De repente, com esta equipa esqueceram-se os principais factores nacionais geradores do abandono e do insucesso:\nas condições sócio-económicas de muitos dos nossos alunos e dos seus pais;\na desagregação das famílias e respectiva ausência de autoridade;\na cultura dominante de que o êxito se consegue sem esforço ou que tudo tem de ser tornado fácil para se atingirem objectivos;\na desvalorização social da Escola e dos seus agentes, entre outros.\nFez-se cair toda a culpa na organização da Escola e no seu corpo docente.\nCom que fundamento ou intenção se procedeu deste modo se só há pouco tempo se desencadeou o processo de avaliação das Escolas e os primeiros resultados são todos muito positivos?\nSe não houve intenção escondida, houve, no mínimo, erro político grave, nunca reconhecido pelos seus responsáveis, apesar de avisos vários.\nE este erro político acrescentou veneno mortal à relação entre os professores e a Srª Ministra da Educação.\nContinuamos a luta pois a razão está do nosso lado.\nParafraseando Mia Couto:\nTemos uma arma de construção massiva: a capacidade de pensar e como diz o meu camarada Manuel Alegre, o pensamento é livre como o Vento.\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 14:59 Sem comentários:\nMinuta de resposta aos apressados\nEx.mo Senhor (a)\nPresidente do Conselho Executivo da\nASSUNTO: - Resposta ao pedido de informação solicitado pelo(a) Presidente CE referente a opções individuais da Avaliação de Desempenho Docente nesta Escola\n____________________ (nome), professor __________ (do quadro de Escola/Quadro de Zona/Contratado) do grupo de recrutamento ____________ (nome do grupo de recrutamento), tendo tomado conhecimento da Vossa solicitação, comunicada através de _________ (documento interno de circulação de informação), no sentido de obter, até ao próximo dia ______ (data limite), o esclarecimento de opções individuais relativas à avaliação do desempenho docente, no sentido de se poder pronunciar adequadamente, solicita a indicação do suporte legal que permite essas mesmas opções.\nLocal, ____ de Dezembro de 2008\nPublicada em ProfAvaliação\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 17:26 Sem comentários:\nSever do Vouga: Comissão de Avaliação demite-se!!\nLembram-se de quando começaram as moções e os abaixo-assinados para a suspensão da avaliação? Num ápice, o País estava "colorido de suspensões"!\nAgora segue-se nova leva!\nDepois do exemplo de Setúbal, a Comissão de Coordenação da Avaliação de Desempenho Docente do Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga pediu a demissão.\nEste é mais um dos exemplos a seguir.\nVê o documento no blogue do MUP\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 17:23 Sem comentários:\nMinistério da Educação: Desrespeito, prepotência, arrogância e... cabeça perdida!\nInformação do SPRC:\nMANTER UMA ACÇÃO RESISTENTE E DETERMINADA NAS ESCOLAS É FUNDAMENTAL\nEscolas contra o Simplex\n"Não sabemos sequer quando é publicado o decreto-regulamentar, depois disso\nainda temos de emitir um aviso para os professores que depois têm de\ncomunicar se querem aulas assistidas e avaliadores da sua área disciplinar.\nPosteriormente os Conselhos Executivos ainda têm de comunicar se existem\nprofessores dessas áreas disponíveis ou se é preciso recorrer a docentes de\nfora das escolas, o que, a acontecer, tem de ser comunicado às direcções\nregionais. Além disso as escolas não receberam informação nenhuma deste\nprazo de cinco dias, tão-pouco me parece que estejam com vontade de avançar\ncom o simplex"\nDN, 17/12/2008, Grilo dos Santos, presidente do Conselho Executivo do\nAgrupamento de Escolas da Sequeira, Guarda\nO clima não é propício\n"Vai ser muito difícil avançar em cinco dias, porque o processo está parado\ne o clima entre os professores não é propício para o aplicar"\nDN, 17/12/2008, Jorge Jerónimo, Presidente do Conselho Executivo da escola\nSecundária D. Duarte, Coimbra – membro do Conselho das Escolas\nME de prazos trocados\nO ministério "deve andar com os prazos trocados(...). o governo nem sequer\ndevia dizer nada, as escolas não precisam que o secretário do Estado lhes\ndiga o que fazer"\nDN, 17/12/2008, Fernando Mota, Presidente do Conselho Executivo da Escola\nSecundária de Pombal – membro do Conselho das Escolas\n"Não há qualquer informação oficial, só lemos as coisas na comunicação\nsocial. (...) é preciso acreditar em milagres para se achar que é possível\ncumprir os prazos anunciados"\nDN, 17/12/2008, Ana Cristina Feio, Presidente do Conselho Executivo da\nEscola Secundária Avelar Brotero, Coimbra\nEstas são declarações sintomáticas do clima que se sente nas escolas.\nAtravés das palavras destes professores, membros de órgãos de gestão,\nconfirma-se o clima, a vontade e a determinação para se prosseguir a luta e\na acção propícias à consagração dos nossos objectivos.\nDepois de um período inteiro em que os docentes, responsavelmente, têm\ntransmitido que é possível uma avaliação do desempenho dos docentes que\nconfira mais qualidade à escola pública (a do governo não), que não\nprejudique as aprendizagens dos alunos (o que a do governo faz) e que seja\nexequível, praticável e mobilizadora de dinâmicas de intervenção (a do\ngoverno não), o ME quer:\n- impor uma avaliação simplificada à margem da negociação de um processo\nalternativo (o que os Professores, através da Plataforma Sindical, continuam\n- legitimar o seu modelo de avaliação, simplificando-o agora, para o\ngeneralizar no próximo ano lectivo;\n- não intervir em quaisquer situações de atropelo à legalidade, ao permitir\nque alguns órgãos de gestão, pressionados pela própria DGRHE e pelas\nDirecções Regionais, cometam grosseiras irregularidades.\nÉ muito importante manter resistentemente a nossa intervenção, de forma a\ngarantir as condições de que necessitamos para encontrar uma solução para\ncrise criada pela acção deste Ministério da Educação.\nPROFESSORES MANTÊM, FIRMES, A SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO!\nSempre que um professor for pressionado a entregar objectivos individuais ou\num órgão de gestão for coagido a prosseguir com o modelo simplificado de\navaliação do desempenho, devem contactar o SPRC, onde encontrarão todo o\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 17:19 Sem comentários:\n… até ao embuste final!\n"Este Decreto Regulamentar vem estabelecer um regime transitório de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para vigorar até ao final do 1.º ciclo de avaliação, que ficará concluído até 31 de Dezembro de 2009. Uma avaliação dos professores justa, séria e credível, capaz de distinguir, estimular e premiar o bom desempenho, é um instrumento essencial para a melhoria do serviço público de educação e para a própria dignificação da profissão docente. Por essa razão, o Governo decidiu aprovar um novo regime de avaliação, de forma a ultrapassar a situação anterior em que, na prática, não existia nenhuma diferenciação quanto à qualidade do desempenho dos professores." (in: Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de Dezembro de 2008)\nForam dispensados de uma avaliação justa, séria e credível, os professores titulares avaliadores e os presidentes dos conselhos executivos. Agora são dispensados os professores que estiverem em condições de pedir a reforma nos próximos três anos e os professores contratados pelas escolas para leccionar áreas profissionais, tecnológicas e artísticas, que não estejam integrados em qualquer grupo de recrutamento.\nRestam os "zecos". E estes até podem ser dispensados da avaliação da dimensão pedagógica da sua actividade se abdicarem das classificações mais elevadas.\nDe uma coisa estou certo: A pantomina segue até ao fim da legislatura!\nPublicado em outròólhar\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 17:16 Sem comentários:\nUm modelo injusto, perverso e desumano\n(cartoon de Antero Valério, ligeiramente adaptado)\nA maioria dos cidadãos não entende como, numa época de tantas crises, os professores parecem apenas interessar-se pelo seu umbigo. Não compreende, também, por que teimam em não aceitar as sucessivas simplificações que o Ministério tem feito ao modelo de avaliação, persistindo numa atitude que parece radical, de corporativismo e defesa de direitos adquiridos.\nMuitas vezes os professores têm acatado directrizes do Ministério com as quais não concordam. A falta de autonomia das Escolas torna-nos meros executantes de políticas educativas que pouco têm ajudado a melhorar a escola pública.\nNesta fase, o que nos tem unido de uma forma tão sentida tem sido a teimosia do ME em obrigar-nos a aceitar a divisão da nossa carreira em 2 categorias: titulares e professores, atribuindo aos primeiros a competência de avaliar os segundos.\nPasso a falar do meu caso, um entre muitos, que esta lotaria tornou possível.\nSou professora há 27 anos. Do meu curriculum consta: Orientadora de estágio de Lingua Portuguesa, Coordenadora de Equipa de Educação Especial, Coordenadora do Departamento de Línguas, Cooordenadora de Projecto de Curriculo Alternativo, Directora de Turma. ( terei esquecido algum?). Para além dos cargos, e, para mim, o mais importante, muitos anos de dedicação aos meus alunos, dos quais guardo, em casa, várias "declarações de amor", que espero que eles sintam que foi e será sempre retribuído.\nNão sou professora titular porque, no célebre concurso para ascender a esse "título", apenas foram contemplados 7 anos do currículo docente. Desde há alguns anos que tenho optado pelo cargo de Directora de Turma , por ser aquele que mais me gratifica, pela proximidade na relação com os alunos. Em concurso, este era o cargo menos pontuado.\nA colega que passou a titular e que tem actualmente a função de me avaliar tem seguramente o mesmo mérito que eu, mas desempenhava o cargo de Coordenadora do Departamento de Línguas aquando do concurso.\nCaso este modelo fosse aplicado na minha escola, ela seria avaliada apenas na compoente funcional ( assiduidade, projectos da escola) e eu seria avaliada, por ela, na componente científico-pedagógica ( porque sou professora e, aparentemente, ela não o é, embora dê aulas tal como eu) além da dita componente funcional.\nPoderá pensar-se que eu gostaria de ser titular e avaliar colegas. Nada de mais errado! No meio desta balbúrdia, prefiro não ter que estar no lugar, imerecido, de contribuir, através da minha nota, para uma mais ou menos rápida progressão da carreira de colegas que estão ao mesmo nível que eu!\nDentro de mim, há uma rejeição total deste sistema de avaliação. Acho-o injusto, perverso e desumano. Cria, entre colegas, um clima inaceitável porque todos, avaliadores e avaliados, sabemos que foi uma questão de "lotaria" a divisão que nos foi imposta.\nTenho princípios, regulo-me por eles, cresci num país civilizado, habituei-me a ter direitos e deveres como cidadã, aprendi a respeitar para ser respeitada.\nSe esta divisão da carreira se mantivesse, se este modelo de avalação fosse imposto, algo morreria dentro de mim.\nNão sei se a palavra é DIGNIDADE... talvez seja. É uma questão que ultrapassa o profissional. É pessoal!\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 18:59 Sem comentários:\nComunicado das Associações de Pais de Chaves\nAs Associações de Pais/Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical da Escola EB2/3 Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, da Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernão de Magalhães, da Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Granjo, da Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. Júlio Martins, do Agrupamento Vertical da Escola EB2/3 Nadir Afonso e do Agrupamento Vertical da Escola EB2/3 de Vidago, reunidas em 18 de Dezembro de 2008 para analisar os efeitos do novo modelo de avaliação de desempenho da actividade docente no quotidiano das escolas vêm por este meio comunicar o seguinte:\n· Perante a cega teimosia do Governo em querer manter um modelo de avaliação de desempenho da actividade docente já completamente desacreditado e que trará consequências muito negativas às Escolas Públicas do nosso país e, por isso, aos nossos filhos/educandos, as Associações de Pais/Encarregados de Educação das Escolas e Agrupamentos de Escolas acima referidas decidiram por unanimidade declarar todo o seu apoio aos professores na contestação deste modelo de avaliação, estando dispostas a participar nas manifestações de rua e noutras iniciativas com a adopção de medidas ainda mais drásticas até que o Governo consiga ouvir a voz do bom senso e suspenda o referido modelo de avaliação de desempenho.\nNeste momento, a luta dos Pais/Encarregados de Educação é ao lado dos Professores, na defesa de uma Escola Pública de qualidade, tranquila, onde ensinar e colaborar na formação integral das novas gerações seja prioridade assumida, onde a colaboração e a solidariedade sejam exemplificadas pela actuação dos Professores, onde o aluno seja, efectivamente, o centro das preocupações das Escolas e dos Professores.\nEstamos, também, de luto e em luta, contra a prepotência e arrogância que este Governo tem mostrado nesta matéria. A maioria absoluta não pode servir de pretexto para desrespeitar a vontade dos cidadãos deste país. Esta vontade já foi suficientemente expressa e terá de ser aceite para o bem de Portugal e das novas gerações de Portugueses.\nChaves, 18 de Dezembro de 2008\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 18:56 Sem comentários:\nOs Professores não aceitam ser comprados nem vendem a sua dignidade\nComunicado da Fenprof:\nPor mais simplificações que se inventem, os professores não aceitarão um modelo que tem por base a existência de quotas, a divisão da carreira e a burocratização da profissão. É neste quadro que existem, nesta data, 17 de Dezembro, mais de 450 escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas, por todo o país (Norte - 166, Centro - 136, Grande Lisboa e Vale do Tejo - 105, e Sul - 49), em que os professores decidiram suspender qualquer procedimento da avaliação do ME, sendo elevadíssimo o número das que tomaram posições de rejeição ou de exigência da suspensão. Na verdade, a avaliação do desempenho está parada e não reúne condições pedagógicas para prosseguir, regista o Conselho Nacional, que acrescenta:\nCada escola, cada agrupamento que torna pública a decisão, é um espinho no autoritarismo e prepotência do Governo. Se há escolas onde ainda não foi decidida a suspensão, este é o apelo que é importante fazer:\nOs professores saberão contribuir para que isso se verifique a curto prazo, para que sejam cada vez mais os que se assumem sem equívocos do lado da suspensão. Afinal, fomos 120 mil em Lisboa, 134 mil em greve\nSomos ainda mais a rejeitar este modelo de avaliação. Vamos assumi-lo, como já aconteceu em mais de 450 escolas não agrupadas e agrupamentos, pois, agora, é nas escolas que a luta se vence. É por essa razão que a aprovação da suspensão ou a sua confirmação é fundamental!\nLê o comunicado inteiro\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 18:53 Sem comentários:\nUm simplex trapalhão\n"Todos os professores que estiverem em condições de pedir a reforma nos próximos três anos serão dispensados da avaliação de desempenho, se assim pretenderem, anunciou hoje a ministra da Educação, no final do Conselho de Ministros.\nCom esta medida, o universo de professores obrigatoriamente avaliados poderá ser significativamente reduzido, tendo em conta que mais de 5.100 docentes se reformaram só em 2008, a uma média de 14 por dia.\nAlém destes docentes, também os professores contratados pelas escolas para leccionar áreas profissionais, tecnológicas e artísticas, que não estejam integrados em qualquer grupo de recrutamento, poderão igualmente pedir a dispensa da avaliação.\nNesta situação estão sobretudo os técnicos especializados que foram contratados pelos estabelecimentos de ensino para leccionar em cursos profissionais, como hotelaria, culinária ou mecânica, por exemplo, não pertencendo aos quadros"\nVê o resto da notícia no Expresso Online\nReproduzimos a pertinente opinião de Maria Mar, que comentou a notíca no site do Expresso:\nRepararam no facto de haver professores que NÃO estão perto da reforma que NÃO vão ser avaliados? Se eu estiver a ensinar português a um curso profissional serei avaliada mas se tiver sido contratada para ensinar a cozinhar no mesmo curso e aos mesmos alunos já não sou avaliada? Porquê? Porque se ensino cozinha é impossível ensinar mal??? Ensinar a parte profissional de um curso é tão fácil que não vale a pena avaliar o professor?? Mas esta avaliação não é para melhorar o ensino??? Os professores dizem que é para evitar que os professores subam na carreira, mas o Ministério diz que é para reconhecer os bons e os maus professores... Não há bons nem maus professores nos contratados que dão aulas de Electricidade ou de Cozinha ou de Mecância??? Parece-me estranho... Só há professores do meio da tabela?\nRepare-se também que vai haver casos (basta ir a escolas que têm ensino profissional há muito tempo para que isto aconteça...) em que pessoas a ensinar a mesma coisa (electricidade, por exemplo) a um curso profissional têm situações diferentes: uma é avaliada e outra não, porque uma faz parte do quadro e essa "tem" de ser avaliada (porque a lei é para se cumprir e é impensável não a cumprir...) e, ao lado, outro professor - que ensina a mesma coisa - porque não é efectivo (e, para não ser efectivo pode ser, simplesmente, porque é mais novo ou tem menos anos de serviço...) já não tem de ser avaliado... Isto é para trazer a calma para as escolas? Neste caso, o professor mais novo (ou mais inexperiente) não é avaliado e o mais velho (simplesmente porque faz parte do quadro - e até pode ter mais 20 anos de experiência do que o outro...) já tem de ser avaliado... Estranho...\nRepare-se ainda que "Todos os professores que estiverem em condições de pedir a reforma nos próximos três anos serão dispensados da avaliação". Estar em condições de pedir a reforma não quer dizer que o façam... Se um professor estiver em condições de pedir a reforma mas não a pedir pode continuar a dar aulas e não ser avaliado?? E isso não tem importância?? Mas esta avaliação não é para distinguir quais são os bons professores ? Ou não há bons professores entre os que se podem reformar??? Parece-me estranho, mas o Ministério, Iluminado, lá saberá o que acha dos professores perto da reforma...\nO concurso dos titulares também foi marcado pelos acasos: há bons profissionais como titulares (por acaso) e há maus professores como titulares (por acaso!). Também há professores assim-assim. Como foi "por acaso" há de tudo entre os titulares. Se tivesse sido pelo mérito que os titulares tivessem sido escolhidos, não haveria tantos problemas com a questão da avaliação. O problema é que os professores viram que não foi o mérito que foi premiado. Foi ao acaso! Na avaliação, neste momento, alguns de nós têm de ser avaliados (por acaso) e outros não (por acaso)\nPercebe-se que o objectivo da Ministra é salvar a face mas nós, professores, gostaríamos de ter uma avaliação séria, coisa em que esta Ministra não parece interessada.... É que, honestamente, eu sou professora e até acredito no meu trabalho e não queria ter notas "por acaso"...\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 17:56 1 comentário:\nDá mesmo vontade...\nCartoon de Antero Valério\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 12:40 Sem comentários:\nIntimidações e ilegalidades do Ministério alvo de requerimento parlamentar\nO Bloco de Esquerda dirigiu um requerimento ao Ministério da Educação em que denuncia “inaceitáveis mecanismos de intimidação e pressão, junto das escolas e dos educadores e professores”:\nAssunto: Estratégias de pressão desencadeadas pelo Ministério da Educação e pela DGRHE sobre os Conselhos Executivos das escolas e sobre educadores e professores dos ensinos, básico e secundário\nDestinatário: Ministra da Educação\nAssim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se à Ministra da Educação os seguintes esclarecimentos:\n1º) Considera Vossa Excelência que possui as necessárias condições de autoridade e credibilidade para restabelecer a tranquilidade as escolas públicas portuguesas, quando é o seu Ministério e os seus dirigentes que desrespeitam as mais elementares regras do estado democrático?\n2.º) Ao abrigo de que quadro e fundamentos legais justifica Vossa Excelência toda a pressão exercida para a aplicação do quadro simplificado de avaliação, quando o mesmo não foi ainda entronado em diploma legal?\n3º) Com que fundamento concreto e com base em que suportes legais, designadamente em que diplomas relativos ao processo de avaliação de desempenho, se enquadra o documento dirigido pelas Direcções Regionais, mormente pela Direcção Regional do Norte, aos estabelecimentos de ensino, que obriga os docentes a responder a um conjunto de questões, sob pena de a não resposta significar que o docente não pretende ser avaliado?\n4º) Caso se verifique a ausência de fundamentação e se demonstre a incapacidade de identificação dos diplomas legais que suportam a iniciativa da DREN referida na questão anterior, que medidas se propõe V. Exca. adoptar, no sentido de repor a legalidade e garantir que a direcção deste órgão desconcentrado da administração central não incorre novamente em procedimentos desta natureza?\nPalácio de São Bento, 16 de Dezembro de 2008.\nVê aqui todo o documento, com a exposição de motivos\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 12:37 Sem comentários:\nPrivatização do currículo\nNão me foi possível, infelizmente, estar presente no debate da manhã de dia 14 na Cidade Universitária e, se atendesse exclusivamente ao que para a comunicação social relevou, teria ficado com a estranha impressão de que a discussão sobre a escola pública se tinha centrado na questão dos professores e, muito especificamente, na sua avaliação.\nFelizmente fui esclarecida de que assim não aconteceu, sendo que a força mediática da actual luta dos professores acaba por ter como mais um dano importante e a considerarmos, a secundarização nas nossas agendas dos efeitos que outras medidas, também elas de clara influência neoliberal e de carácter meramente economicista, têm tido sobre a escola pública.\nE é fundamental que nós, mulheres e homens de esquerda discutamos, denunciemos e protestemos contra o profundo desvirtuamento da escola pública, sob pena de deixamos espaço para que todas as tropelias se mantenham, alarguem e instalem de mansinho, mas inabalavelmente.\nA título de exemplo, trago para reflexão o que está a passar-se no primeiro ciclo, que os meus dois netos mais velhos agora frequentam, em que, áreas de aprendizagem que segundo a lei são curriculares, como por exemplo a educação física ou musical, foram integradas, sem qualquer respeito pela lei, nas 'actividades extra curriculares' - actividades, como o nome diz, fora do currículo e de carácter facultativo.\nMas, se o problema é já suficientemente grave para nos indignar, não fica por aqui: elas estão a ser entregues, completamente, à iniciativa privada, com trabalhadores, as mais das vezes, em regime laboral de uma precariedade chocante e muitas vezes com uma baixíssima qualidade técnica.\nTemos muito para fazer, muito mesmo, quanto às inumeráveis questões de fundo preocupantes na escola que temos: ela não é, está muito longe de ser, está aliás cada vez mais longe de ser, uma escola de cidadania, em que a centralidade primeira (passe a redundância) sejam os alunos. Estamos, de facto, a afastar-nos de uma escola de vivência democrática, de aprendizagem de pensamento crítico, de respeito pelo outro, de respeito pelo aluno e respeito pelos profissionais que nela trabalham e que a ela dêem o seu melhor.\nEstamos longe de uma escola que promova a igualdade. O problema que acima refiro é, aliás, disso exemplar: menor qualidade para aqueles que menos meios têm e para quem nenhuma possibilidade existe de procurar outras ofertas.\nOra isto não é tão grave? Eu estou profundamente preocupada.\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 11:37 2 comentários:\nNinguém pode desistir\ncomo resposta ao agendamento de entrega dos objectivos individuais comunicado, hoje, pelo Conselho executivo em forma de ordrm de serviço, um grupo de professores da Escola Secundária Alcaides de Faria, desencadeou, de imediato, um processo de recolha de assinaturas para a convocação de uma Reunião Geral de Professores a realizar na próxima quinta-feira pelas 18.30h\nOs professores não podem parar a sua luta. Tudo o que já alcançamos não pode ser travado por esta pressão ditatorial de individualizar as posições. Não podemos ceder pelos objectivos individuais sabendo nós que o nosso objectivo colectivo é suspender este "monstruoso" modelo de avaliação.\nOrganizem-se nas escolas. Precisamos de saber reagir com método e racionalidade. Esta luta é desgastante e ninguém pode desistir. Todos contamos e só a força colectiva dá razão á luta.\nUm tonificante abraço\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 11:36 Sem comentários:\nJunta a tua à nossa voz\nSugere-se o envio de mails aos Deputados do PS no Parlamento com um apelo para que se juntem ao Manuel Alegre e aos outros deputados do PS, que já votaram contra a Avaliação, quando o PSD apresentar a sua proposta de suspensão deste modelo de avaliação.\nExmo(a) senhor(a) Deputado(a)\nSou professor(a) e venho por este meio apelar à sua consciência cívica e sentido de responsabilidade. Por favor ajude-nos a salvar a escola pública. Este modelo de avaliação não pode ser implementado. Tenha a coragem de se juntar ao Manuel Alegre e aos outros deputados do PS (que já votaram contra) e faça o mesmo quando for posta à votação a proposta do PSD para a suspensão do Actual Modelo de Avaliação do Desempenho Docente.\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 23:57 3 comentários:\nReunião entre ministra e sindicatos termina sem entendimento\nA reunião desta segunda-feira entre a Plataforma Sindical de Professores e a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que tinha como tema principal o Estatuto da Carreira Docente, terminou sem acordo.\nDepois do fracasso da reunião sobre o método de avaliação dos docentes, que teve lugar na semana passada, a tutela e os sindicatos voltaram a não chegar a um entendimento.\nFicou apenas marcada uma nova reunião para Janeiro, sendo que a data não foi revelada.\nRecorde-se que os professores têm uma greve agendada para 19 de Janeiro\n(notícia da TSF)\nE atenção a esta frase de Mário Nogueira, que passou na televisão, e é mais ou menos assim:\n(será uma das frases do ano?)\nO mérito e as quotas\nEste texto foi publicado aqui, há vários dias, mas vale a pena recordar:\n«Não há mérito sem quotas»: ouviu-se defender no último debate televisivo sobre a avaliação do desempenho docente.\nEsta é uma afirmação que revela a confusão existente entre avaliação do desempenho profissional e progressão na carreira. Ora, a avaliação do desempenho profissional dos professores tem um carácter científico e pedagógico-didáctico, enquanto a progressão na carreira tem um carácter burocrático, administrativo e remuneratório.\nOs objectivos da avaliação de desempenho docente, que estão consignados no artigo 40.º do Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro), são os seguintes:\n– Melhorar a qualidade das aprendizagens e dos resultados escolares dos alunos;\n– Favorecer o desenvolvimento pessoal e profissional dos professores;\n– Inventariar as necessidades de formação;\n– Diferenciar e premiar os melhores profissionais;\n– Promover o trabalho colegial.\nComo se pode observar, nos próprios objectivos definidos pela tutela não consta a progressão na carreira e muito menos a progressão na carreira sujeita a quotas. Nem mesmo o penúltimo objectivo («Diferenciar e premiar os melhores profissionais») remete directamente para tal.\nOs objectivos acima referidos (consignados no Estatuto da Carreira Docente e que, não tendo sido revistos, se mantêm, portanto) remetem, pois, directamente para a análise da componente científica e pedagógico-didáctica do ensino, e não para a progressão na carreira.\nA progressão na carreira surge, no Estatuto da Carreira Docente, como uma consequência, e não como um objectivo, o que é totalmente diferente, como se pode ver no artigo 41.º, em que se consigna a relevância (e não o objectivo) da avaliação do desempenho: esta é considerada «para efeitos de progressão e acesso na carreira». Como é consabido, o efeito decorre da causa, e não o contrário. Tal significa que, em primeiro lugar, os profissionais são avaliados e vêem reconhecido o seu mérito segundo critérios definidos pela tutela. A tutela só tem de definir os critérios do mérito, nomeadamente os de Bom, de Excelente e de Muito Bom. E, se os profissionais corresponderem a esse critérios, o mérito tem de ser reconhecido.\nDepois, depois surge o efeito do reconhecimento desse mérito: o professor progride de uma determinada forma na carreira. As quotas são um número artificial, que nada tem que ver com o mérito, mas, apenas, com uma determinada política salarial.\nAssim, não se deve deixar confundir mérito com quotas. Há, sim, mérito, independentemente de quotas, como há quotas, independentemente do mérito.\nPara uma melhor compreensão, só uma simples analogia com a avaliação dos alunos: um aluno que num 12.º ano obtém uma média de classificação de 18 valores tem mérito, muito mérito. No entanto, se pretender entrar num curso em que o numerus clausus seja de 100 vagas e houver 100 candidatos a essas vagas com a classificação de 18,1 valores ou superior, o aluno de 18 valores não entra, mas não deixa de ter mérito! Ao invés, poderá ocorrer que num curso com o mesmo numerus clausus, mas que não tenha tanta procura, haja alunos de 10 valores que entrem (sem grande mérito) e até que fiquem vagas por preencher.\nQuotas não são mais do que um numerus clausus artificial, que não tem nada que ver com o mérito!\nSe o Ministério da Educação pretende realmente o mérito no desempenho docente, e não, apenas, pagar menos aos professores em salários, deverá demonstrá-lo suprimindo as quotas, substituindo-as pela definição de um perfil de Excelente, de Muito Bom e de Bom e atribuindo as referidas menções a quem corresponder aos perfis definidos. E assim estará, com seriedade, a diferenciar e a premiar os melhores professores.\nMaria Regina Rocha e Maria Helena Damião\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 19:27 1 comentário:\nBuzinão e Marcha Lenta pela Educação\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 12:44 Sem comentários:\nComo estoirar com a avaliação burocrática?\nAqui está mais uma possibilidade (partilhada) que não põe em cheque os pobres titulares a quem foi delegada a avaliação dos seus pares.\nComo estoirar com a avaliação burocrática sem cometer ilegalidades?\n1. Há cerca de 140 mil professores. Com excepção dos membros dos PCEs, que ou não são avaliados ou sê-lo-ão pelas DREs, todos os outros dispõem da liberdade e da responsabilidade de recusarem ser avaliados.\n2. Essa recusa aplica-se aos não titulares e aos titulares, aos que o são de facto e aos que o são em comissão de serviço.\n2. Aplica-se também aos coordenadores de departamento.\n3. De acordo com o decreto-lei 15/2007 e o decreto regulamentar 2/2008, um professor que recuse ser avaliado não pode progredir na carreira nesse ano.\n4. Não existe mais nenhuma penalização prevista. Como a esmagadora maioria dos docentes não progride este ano na carreira, a penalização é residual.\n5. Está nas mãos de todos os professores - porque todos têm o estatuto de avaliados -, recusarem ser avaliados.\n6. Não é necessário que os avaliadores recusem avaliar os colegas. Se o fizerem podem estar a incorrer numa violação dos direitos profissionais, visto que faz parte dos conteúdos funcionais dos professores titulares a avaliação dos colegas.\n7. Quando o ME e algumas DREs - em especial aquela do Norte -, ameaçam com processos disciplinares estão a referir-se apenas aos avaliadores que recusam avaliar os colegas.\n8. Como provei atrás, para estoirar com o modelo burocrático não é necessário que os avaliadores violem conteúdos funcionais.\n9. Basta que os avaliadores, à semelhança dos não titulares, recusem ser avaliados.\n10. E desta forma simples, o modelo estoira. O ME sabe disso. A ministra também. Por isso é que ela está acabada. O Pedreira também sabe. Todos sabem. E nós também sabemos. É um segredo de Polichinelo.\nREENVIEM A TODOS OS QUE CONHECEM POR MAIL!!!!\nPROFESSORES OU NÃO, POIS UM NÃO PROFESSOR TEM AMIGOS PROFESSORES.\nEsta informação tem de chegar aos 150MIL.\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 12:43 Sem comentários:\nPromover a auto-estima dos professores ?!\nNo Fórum das Esquerdas, Maria do Rosário Gama leu a seguinte frase do programa do Partido Socialista sobre educação: "promover políticas que aumentem a motivação e a auto-estima dos professores".\nDa assistência vieram risos imediatos e Rosário Gama logo enumerou as medidas que em tudo contrariam aquela frase: "aumento da carga horária dos professores, congelamento da progressão na carreira, a divisão artificial e arbitrária entre professores tiulares e não titulares que apenas tem objectivos economicistas, um modelo de avaliação de professores injusto, e o ataque à gestão democrática das escolas através da imposição de Directores cuja missão será silenciar e domesticar os professores".\n“Modelo de avaliação imposto pelo governo é idiota”\nO tema era a educação e o debate, no fórum das esquerdas, em Lisboa, mas acabou por centrar-se nos professores, com o dirigente sindical António Avelãs a afirmar que a recusa da avaliação “é um suicídio político”.\nNo debate do fórum “Democracia e Serviços Públicos”, patrocinado pelo histórico Manuel Alegre, bloquistas, renovadores comunistas e independentes, participaram três deputadas do PS - Teresa Portugal, Eugénia Alho e Júlia Caré - e outros militantes socialistas como Pedro Baptista José Neves, um fundador do partido.\nO deputado e ex-candidato presidencial assistiu ao debate moderado pelo ex-presidente da FENPROF Paulo Sucena, mas não interveio.\nAntónio Avelãs fez a defesa da avaliação dos professores e de uma diferenciação entre eles, admitindo que muitos são bons, outras “acima da média” e outros ainda “abaixo da média”.\nA distinção deve ser feita, mas “não através desta forma idiota, entre professores titulares e outros”, afirmou o professor e sindicalista no debate em que se ouviram críticas, como o de Jorge Martins, um professor do Porto, “militante do PS”, contra a politização do processo de avaliação.\n“Há quem pense que os professores não podem ser avaliados, mas isso é um suicídio político”, afirmou o dirigente da FENPROF António Avelãs.\nJorge Martins contestou os argumentos do Governo do partido em que votou para contestar a ideia “falsa” de que “não existe avaliação” dos professores – “não estava era regulamentada”.\nE fez um apelo para que o executivo “aceite ouvir tudo” – incluindo o Estatuto da Carreira Docente – e “ouvir os professores sem reservas mentais”.\nTal como os outros intervenientes, como Licínio Lima, a deputada bloquista Cecília Honório ou o professor universitário, recusou “uma certa ideia de gestão empresarial das escolas”.\nNa parte do debate, houve alguns intervenientes que defenderam a revogação das leis contestadas, como o estatuto, ou que criticaram o governo socialista de José Sócrates, prometendo nunca mais votar no PS – “nem que o regime seja de partido único”.\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 16:01 Sem comentários:\nSolidariedade de Pais e Mães\nMoção apresentada em Assembleia-Geral de Pais da EB2/3 Carlos Paredes, sede do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Sto. Adrião - dia 12 de Dezembro de 2008 - e aprovada por unanimidade:\na nossa escola está implantada num território muito difícil, com uma população maioritariamente de condição socioeconómica muito baixa.\nas nossas salas de aula são “cinzentas”, onde até os quadros deixaram de ser negros há muito…\na nossa escola não tem adultos (auxiliares) em número suficiente, capaz de dissuadir comportamentos transgressores;\na nossa escola não tem ginásio;\na nossa escola tem um refeitório, subdimensionado para o nº de alunos que serve, em que algumas crianças - frequentemente - não têm tempo para comer;\nfaltam os apoios educativos adequados e em número suficiente, numa perspectiva de “escola para todos” - nomeadamente psico-pedagógico e psico-social - para as crianças com necessidades educativas especiais;\nos nossos filhos estão em turmas de 28 alunos. 28, com a heterogeneidade “do costume” mais os “iguais”, fruto do prodigioso dec. lei 3/2008. Aliás, todos iguais, todos iguais, parece ser a nova “alma” dada por este governo à escola inclusiva;\na teia burocrática em que as escolas estão enredadas e a “fúria” legislativa a que estão sujeitas (afinal que autonomia se pretende?), retiram aos professores o espaço, o tempo e a energia para algo, absolutamente, fundamental - conhecer, compreender e interagir com os seus alunos!\nE finalmente, porque o Ministério da Educação parece apostado em resumir/reduzir os problemas das escolas deste país ao problema da avaliação dos professores ou à falta dela;\nNós os Pais/EE dos alunos desta escola, dizemos BASTA! e também nós exigimos uma avaliação, imediata e consequente, às condições com que os nossos professores, auxiliares e, principalmente, os nossos filhos são obrigados a lidar diariamente!\nQuantas vezes e de quantas maneiras temos nós, pais/cidadãos deste país, de pagar crise?\nPublicado no blogue “A Educação do Meu Umbigo”\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 15:56 Sem comentários:\nDebate sobre Educação no Fórum deste Domingo\nO Fórum sobre Serviços Públicos e Democracia inclui um debate sobre Educação:\n11.00 - Educação, Anfiteatro III da Faculdade de Letras\nOradores: Cecília Honório, Nuno David, Licínio Lima e Jorge Martins\nVê todo o programa\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 19:20 Sem comentários:\nObjectivo: ultrapassar as 60 mil assinaturas\nManifesto pela suspensão do modelo de avaliação imposto pelo ME:\nOs professores e educadores abaixo-assinados, perante a intransigência do ME em aplicar o modelo de avaliação que interfere negativamente no funcionamento das escolas, no desempenho dos professores, logo, nas aprendizagens dos alunos, reiteram a exigência da sua suspensão, a negociação de uma solução transitória para este ano e a revisão do ECD, a partir de Janeiro de 2009, no sentido de substituir o actual modelo de avaliação e eliminar a divisão da carreira docente nas categorias de "professor" e "professor titular".\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 18:57 Sem comentários:\nPor Antero Valério\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 18:54 Sem comentários:\nNão sei que mais admirar, se a cegueira do primeiro-ministro, se a sua persistência. Pode-se pensar que uma e outra se coalimentam, mas não será bem assim. Quem é cego para eventuais prejuízos partidários e persiste no caminho do confronto é porque tem fins pessoais que nada têm que ver com os do grupo a que diz pertencer. Este governo «PS» é uma caricatura de socialismo. A força dum governo assim não vem de dentro. Este Sócrates e o seu entorno são sustentados por interesses de matriz neoliberal a que são fiéis. Algo que está para além da pura lógica partidária. Cegos sim, mas de vistas largas!\nQuem se der à maçada de recuperar o programa PS da candidatura de 2005 pode ler, sem espanto: “Definiremos também um programa nacional de formação de professores com explicitação de perfis de desempenho e com consequentes medidas de incentivo à qualidade da formação inicial e contínua. A avaliação de desempenho dos professores, neste contexto, deve ser acompanhada por iniciativas que aumentem a motivação e a auto-estima dos professores em função dos resultados obtidos e das boas práticas reconhecidas pelos seus pares.”\nO espanto veio depois, quando o governo que saiu dessas eleições fez um ataque cerrado aos professores e, após impor um estatuto de carreira docente assente em critérios economicistas, quis impor um modelo avaliativo, um modelo de gestão e um estatuto do aluno conducentes à degradação quer das condições de trabalho, quer da qualidade da educação, para abrir portas à liberalização do ensino.\nMas tal objectivo desestatizante, efectivado através de técnicas terroristas, não transparece dum inócuo “promoveremos o apoio estatal, assente na qualidade e através de formas claras e rigorosas de contratualização, ao ensino particular e cooperativo”, como se lê no referido programa eleitoral. Mas por que é que só meia dúzia de deputados eleitos com este programa se rebelam contra as políticas desta equipa ministerial e do seu chefe supremo? A resposta, deixando de parte alguma eventual má fé, só pode ser: ignorância. De facto, quem aprova leis como a do estatuto do aluno, que tem sido o cavalo de tróia da desestabilização da escola, só pode estar a decidir cegamente sobre matérias que não domina. Cegos estes, não aquele.\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 18:50 Sem comentários:\nOutra boa sugestão...\nNão deixem de o fazer!!!\nQuem sentir que é um abuso, por parte do ME, os emails recebidos, sugere-se o envio de uma mensagem do estilo daquela que está abaixo para a CNPD - Comissão Nacional de Protecção de Dados - http://www.cnpd.pt/bin/direitos/queixas.htm\nSenhor Presidente da Comissão Nacional da Protecção de Dados,\nEm tempos, o Ministério da Educação obrigou os opositores ao Concurso de Professores a facultarem um endereço de electrónico cujo objectivo era, *exclusivamente, facilitar a comunicação entre o Ministério e o professor relativamente a tal Concurso.\nO endereço que então eu facultei é aquele que vai neste e-mail. Acontece que o Ministério usou este endereço para outros fins, a saber, para fazer propaganda das suas ideias relativamente ao modelo de avaliação de professores defendido por este governo.\nGostaria que os senhores se pronunciassem sobre este facto.\nAssinatura e BI\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 22:05 Sem comentários:\nNinguém cede à chantagem!\nCaros colegas, deixo-vos um documento informativo que me foi enviado de fonte fidedigna.\nProponho que todos os DEPARTAMENTOS SE REUNAM, POR FORMA A ENCONTRARMOS ESTRATÉGIAS COMUNS DE LUTA CONTRA AS AMEAÇAS E REPRESÁLIAS DESTA EQUIPA MINISTERIAL ABSOLUTISTA.\nNÃO NOS PODEMOS CALAR. DEVEMOS DENUNCIAR!\nDIVULGUEM ESTE MAIL A OUTROS COLEGAS E TOMEM A INICIATIVA DE PEDIR AO VOSSO COORDENADOR UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.\nÀ lista dos ideais e motivos que norteiam a nossa luta, urge acautelar a DEMOCRACIA\nA DREN convocou para uma reunião amanhã os PCE das escolas cujos professores apresentaram moções de suspensão da avaliação.\nNão foram convocados todos os PCE da região. Foram seleccionados apenas alguns, estrategicamente aqueles que apresentaram moções.\nSei de fonte segura que os PCE serão PRESSIONADOSpara prosseguir com a avaliação e aulas assistidas. A esta pressão sobre os PCE seguir-se-ão pressões sobre os professores que assinaram as moções. Terão que autorizar a observação de aulas ou assinar um documento onde se responsabilizam pelas sanções que poderão decorrer da posição assumida de não quererem ser avaliados pelosistema em vigor. O que se pode chamar a isto? Quem são os chantagistas em Portugal e no sistema educativo Português?\nAgradeço que, por favor,mantenha o meu anonimato, pois as\ninformações que me foram dadas pelo meu PCE obrigam-me a proteger também a identidade dele. Mostrou-se visivelmente perturbado com tudo isto.\nReenviem!!! é preciso saber com o que devemos contar eestarmos preparados para a luta.\nJá foi anunciado que está posta de parte a hipótese de processos disciplinares (aliás, seria impossível levantar 100 mil processos!);\nAmeaçam-nos com a impossibilidade de "ter prémios" (!!!). Dá vontade de rir e de perguntar quem será que ainda se quer candidatar aos prémios do ME e que critérios presidirão a essas candidaturas...\nAmeaçam com a impossibilidade de nos candidatarmos a professor titular! Imagine-se! Sabem para que servem futuramente os professores titulares? Para serem o braço-instrumental de futuras avaliações, carregando com o ódio dos colegas, com a sua desconfiança, com o consequente isolamento dentro da escola e com a subserviência forçada ao sistema. Além disso, os próximos titulares terão de submeter-se a um concurso, prestar provas e, como haverá cotas, sofrer vexames públicos;\nAmeaçam com a impossibilidade de progredir na carreira, como se daqui para a frente, com os contratos individuais de trabalho que aí vêm, as cotas para os níveis superiores da avaliação e a política economicista, houvesse grandes probabilidades de progredir!!!\nConclusão: é tudo chantagem, intimidação e prepotência.\nNão se deixem ir abaixo, até porque este governo não ficará lá para sempre, e muito menos a ministra da (des)educação!\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 20:13 Sem comentários:\nGoverno já não quer negociar\nJorge Pedreira afirmou hoje que o Governo encerrou as negociações com os professores sobre a avaliação para este ano lectivo.\nComentário: Assim se descobrem as carecas. Afinal quem é que não queria negociar? Os sindicatos é que eram inflexíveis? O governo só conhece a lógica do quero, posso e mando. “O modelo é meu e ninguém mexe no meu modelo”. Haja paciência! Que continue a luta.\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 20:09 Sem comentários:\n2º PLENÁRIO DISTRITAL DE BRAGA\nPropostas de Acção\n1. No último plenário, considerando que a greve marcada para 19 de Janeiro era desajustada no tempo e na intensidade, aprovámos uma moção no sentido de solicitar à Plataforma Sindical a convocação de uma greve até que se demitisse a actual equipa do Ministério da Educação e que fossem satisfeitas as exigências dos professores e educadores, no sentido de dignificar a escola pública e restituir a nobreza e respeito à função de professor e educador.\n2. Compreendida a necessidade de antecipar no tempo essa greve, a Plataforma Sindical não entendeu corresponder à intensidade necessária, o dia 3 de Dezembro, com a massiva adesão e o abalo político que provocou no Governo, mostrou que se tivéssemos mantido a paralisação por mais um ou dois dias tínhamos provavelmente derrotado de vez este ministério.\n3. Da mesma forma, a próxima greve de dia 19 de Janeiro não terá o impacto de derrotar a política e a equipa deste ministério se não tomarmos a iniciativa de a prolongar até garantirmos as exigências que fizemos no primeiro plenário.\n4. Todos sabemos do sacrifício que todos temos que assumir para garantir esta intensidade, mas é o sacrifício pontual num mês que nos garanta que não tenhamos que perder muito mais no futuro próximo.\nAssim, os Professores e Educadores, reunidos em plenário distrital de Bragano dia 11 de Dezembro de 2008, deliberam:\na) Apelar à resistência dentro das escolas, com a aprovação de moções e resoluções contra a aplicação deste modelo de avaliação, e especialmente, com a recusa activa por parte dos professores que não deverão fazer entrega dos seus objectivos individuais, nem dar resposta às pressões que chegam/chegarão dos CE, dando cumprimento às indicações da tutela.\n(aprovada por unanimidade)\nb) Solicitar à Plataforma Sindical o prolongamento da greve de dia 19 de Janeiro por mais dois dias, com a realização de plenários no último dia de forma a deliberar-se da continuação ou não da greve.\n(12 votos contra; 18 abstenções – aprovada por maioria)\nc) Apoiar a proposta aprovada no Encontro Nacional de Escolas em Luta de, no dia 19 de Janeiro, nos manifestarmos em frente ao Palácio de Belém.\n(zero contra; 1 abstenção; aprovada por maioria)\nd) Caso a Plataforma Sindical entenda não estender a greve, será proposto nas escolas a realização de uma assembleia referendária, que tem de incluir todos os trabalhadores da escola, de forma a convocar esse mesmo prolongamento da greve, a partir de dia 19 de Janeiro, ao abrigo do nº2 do artigo 2º da Lei da Greve, Lei nº65/77.\n(25 contra; 29 abstenções; aprovada por maioria)\ne) Propor aos avaliadores das nossas escolas que apresentem a sua demissão.\n(24 contra; 32 abstenções; aprovada por maioria)\nf) Sejam atribuídas notas máximas a todos os alunos\n(10 a favor; 12 abstenções; rejeitada por maioria).\ng) Solicitar à plataforma sindical a convocatória de Greve às Avaliações no 1º período em resposta à intransigência do Ministério.\n(39 contra; 21 abstenções; proposta aprovada por maioria)\nh) Buzinão e Marcha Lenta pela Educação, dia 15 de Dezembro, a partir das 18 horas, nos centros das cidades/vilas\n(3 votos contra; 1 abstenção; aprovada por maioria)\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 20:05 Sem comentários:\nProposta que a Plataforma apresentou ao ME no dia 11/12\nProposta da Plataforma Sindical dos Professores sobre SOLUÇÃO TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO PARA 2008/2009 E ABERTURA DE PROCESSO NEGOCIAL DE REVISÃO DO E.C.D.\n1. SOLUÇÃO TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO PARA 2008/2009\nA Plataforma Sindical dos Professores reafirma a sua profunda discordância com o regime de avaliação imposto pelo ME, inclusive a proposta de simplificação apresentada pela tutela em finais de Novembro passado, pelo que considera importante a existência, no presente ano lectivo, de uma solução transitória de avaliação, que seja exequível e não se centre em procedimentos administrativos.\nA Plataforma Sindical dos Professores considera que o modelo transitório de avaliação do desempenho dos docentes, até à negociação de outro que substitua o que se encontra em vigor, deverá ter em conta a realidade do funcionamento das escolas e a especificidade do exercício de funções docentes, assentando em critérios essencialmente pedagógicos.\nAssim, para que seja possível operacionalizar a avaliação do desempenho no corrente ano lectivo, a Plataforma Sindical dos Professores propõe que a mesma assente nos seguintes aspectos:\na) Procedimento de avaliação centrado na auto-avaliação, preferencialmente através de documento de reflexão, acompanhado de um dossier organizado com a planificação de aulas, testes, estratégias de intervenção, entre outros materiais do quotidiano lectivo do docente. Admite-se, mas apenas se for essa a opção do Conselho Pedagógico da escola / do agrupamento, em alternativa ao relatório crítico de avaliação, o recurso a grelha de avaliação;\nb) Procedimento de avaliação centrado na hetero-avaliação, com o indispensável envolvimento do Conselho Pedagógico, através de comissão específica, e, tornando-se necessário, das estruturas intermédias de gestão escolar;\nc) Assiduidade, considerada nos termos previstos no artigo 46.º, números 5 e 8 do Estatuto da Carreira Docente;\nd) Homologação, pelo Conselho Executivo, da menção qualitativa a atribuir ao docente, após verificação, pela comissão criada no âmbito do Conselho Pedagógico, das condições acima referidas, ficando garantido o acesso às instâncias de reclamação e de recurso previstas na lei.\nRelativamente à atribuição das menções qualitativas:\n1.Tendo em conta a existência de quotas e as claras injustiças surgidas no ano transacto em virtude da ausência de critérios claros e objectivos que pudessem ser aplicados, não deverão ser atribuídas menções qualitativas que não sejam as de "Insuficiente", "Regular" ou "Bom", até porque esta é matéria para negociação futura;\n2. Em qualquer dos casos, transitoriamente, a atribuição das menções de insuficiente e de Regular não produz efeitos. e) Para a Plataforma Sindical dos Professores, a frequência, com aproveitamento, de acções de formação contínua deveria também ser considerada. Todavia, pelo facto de, desde 1 de Setembro de 2007, não ter existido oferta de formação nos termos legalmente consagrados, sendo os professores alheios a esse facto, estes não podem, por essa via, ser penalizados.\n2. PROCESSO NEGOCIAL DE REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE (ECD)\nAs organizações que compõem a Plataforma Sindical dos Professores propõem a abertura de um processo negocial de revisão do ECD, com início em Janeiro de 2009, de que resultem, entre outros aspectos e medidas que contribuam para a melhoria das condições de exercício da profissão docente, designadamente para a fixação de horários pedagogicamente adequados e para a estabilidade dos professores e educadores, a substituição do actual modelo de avaliação de desempenho dos professores e a alteração da estrutura da carreira, no sentido de eliminar a sua divisão em categorias hierarquizadas.\nLisboa, 11 de Dezembro de 2008\nPrecisamos de reacções urgentes por parte dos professores\nPublicada por Movimento Escola Pública à(s) 23:54 Sem comentários:\nConselhos Executivos organizam-se contra pressões ...\n70 mil assinaturas pela suspensão deste modelo de ...\nProfessores da Escola Secundária Alcaides de Faria...\nProfessores da Escola Santa Maria Maior não cedem ...\nConselho Municipal de Vouzela ao lado dos profesos...\nIntervenção da Rosário Gama na sessão de encerrame...\nMinistério da Educação: Desrespeito, prepotência, ...\nOs Professores não aceitam ser comprados nem vende...\nIntimidações e ilegalidades do Ministério alvo de ...\nReunião entre ministra e sindicatos termina sem en...\n“Modelo de avaliação imposto pelo governo é idiota...\nProposta que a Plataforma apresentou ao ME no dia ...\nGoverno mantém teimosia, dia 15 há mais\nEscolas de Setúbal não dão tréguas ao ME\nMaria do Rosário Gama responde às intimidações do ...\nDemissões na Escola Secundária de Bocage (Setúbal)...\nPara os Pais e Encarregados de Educação\nFalou e disse...bem.\nA voz lá do alto\nEstava no programa do governo?\nAfinal a reunião é no dia 11\nAmanhã há reunião entre Ministério e Sindicatos\nProposta de tomada de posição pelas escolas no dia...\nDebate sobre avaliação de desempenho\nNovo plenário de professores em Braga\nPropostas aprovadas no Encontro de Escolas em Luta...\nVídeo valorizador da profissão docente\nNão preencher nada...porquê?!!!\nEscolas piloto chumbam modelo de avaliação\nCampanha “Escolas do Lado Certo”\nResultados do inquérito no Umbigo\nE agora... que vamos fazer?\nE-mail de resposta à DGRHE, devido aos seus consta...\nEncontro de Escolas em Luta\nSe querem guerra, vão ter guerra!\nProfessores exigem seriedade e boa-fé negocial. Op...\nComunicado do Ministério aos Conselhos Executivos:...\nPalataforma sindical suspende greves regionais\n1,2,3, fazemos greve outra vez!\nQuase, quase...no Parlamento!\nAssim está melhor...\nDeixem-nos ser professores...\nOra que bem dito!\nEscapar sobre brasas\nPolícia visitou escolas de Ovar no dia da greve\nA matemática do governo\nA Greve em Portimão\nVigília em frente ao Ministério da Educação Iníci...\nAmanhã há-de ser outro dia\nE no Algarve...\nNo distrito de Viseu - "era mais fácil encontrar u...\nSetúbal não fugiu à regra…\nProfessores de Sintra em Greve exigem demissão da ...\n99% de adesão à Greve em Vila Real\nSócrates quer esmagar-nos. Porquê?\nA greve crucial numa luta capital\nAdesão superior a 90%, governo não desmente