Espaço Aberto: Janeiro 2008\nO poster continua fora da base. E nao lhe falta vontade para atualizar o blog. O que lhe falta é o essencial: internet.\nEsse sistema WiFi é uma maravilha. Quando funciona, é claro. Do contrário, como agora, é uma inutilidade.\nComo a enorme redação do blog está sem internet até o dia 2 de fevereiro, voltaremos à nosssa programação normal (como diriam os locutores de rádio) no dia 3 de fevereiro, a partir do início da tarde.\nPostado por Poster às 1/27/2008 12:35:00 PM 3 comentários:\nA Justiça do Trabalho já funciona em nova sede em Santarém. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargador federal Eliziário Bentes, destacou a importância de se ter um bom ambiente de trabalho e que ele deve começar pelas instalações físicas da repartição.\n“O jurisdicionado e seus procuradores precisam ser bem acolhidos, bem recebidos e para isso é preciso também boas acomodações. Um ambiente confortável e sadio facilita a solução do conflito (...). Temos consciência de que ainda não é o ideal, mas folgamos em saber que já melhoramos e que foi feito o que era possível”, afirmou o desembargador.\nA Vara, que também tem jurisdição sobre os municípios de Belterra, Monte Alegre e Prainha, está situada no conjunto da Cohab, rua NSA, nº98. Conta atualmente com mais de 900 processos em tramitação e possui pauta diária de oito audiências, com prazo para primeira audiência de 12 dias.\nCom informação da Ascom do TRT da 8ª Região.\nPostado por Poster às 1/25/2008 04:27:00 PM Nenhum comentário:\n1ª Vara rejeita liminar e confirma PSS da UFPA para domingo\nO juiz federal substituto da 1ª Vara Federal, Arthur Pinheiro Chaves, indeferiu nesta sexta-feira pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal. Em ação protocolada na última quarta-feira, 23, a procuradora regional dos direitos do Cidadão, Ana Karízia Teixeira, pediu que fosse remarcada a prova da terceira fase do Processo Seletivo Seriado (PSS), sob a alegação de que a Universidade Federal do Pará (UFPA) teria desrespeitado o sistema de cotas na seleção de candidatos. Com a decisão do magistrado, a prova está confirmada para este domingo, dia 27.\nA rejeição da liminar pela 1ª Vara Federal confirma decisão semelhante tomada ontem pelo juiz federal de Santarém, Francisco de Assis Garcês Castro Jr., respondendo pela Subseção Judiciária de Marabá. O magistrado também rejeitou a concessão da liminar, ao apreciar ação civil pública do MPF, com argumentos idênticos aos constantes da ação assinada pela procuradora da República Ana Karízia Teixeira.\nO MPF alegou na ação que, apesar de a universidade prever que 50% das vagas do PSS serão destinadas a estudantes que cursaram escolas públicas - o chamado sistema de cotas -, a seleção não estaria seguindo esse critério. Ao calcular a pontuação para participação na terceira etapa do PSS, fase em que são permitidos apenas três candidatos por vaga, a UFPA soma as vagas dos cotistas às dos não-cotistas, alega a procuradora.\nComo exemplo das distorções provocadas por essa irregularidade, a ação cita o resultado da seleção para a terceira etapa da disputa ao curso de medicina. Entre os candidatos não-cotistas, mais de 1,4 mil foram incluídos na disputa, enquanto que o total de cotistas ficou em menos de 500 candidatos.\n“O tema das cotas por origem racial e capacidade financeira é polêmico, havendo, presentemente, ruidosa discussão a respeito, não possuindo, ainda, regulamentação legal em sentido formal, qual seja, de lei oriunda do Congresso Nacional”, afirma o juiz da 1ª Vara. Ele acrescenta que “somente um juízo interpretativo mais aprofundado, não cabível na presente sede de antecipação de tutela, autoriza convencimento sobre a matéria em debate, devendo prevalecer, por ora, a autonomia administrativa que a Constituição Federal no seu art. 207 confere às universidades”.\nArthur Chaves faz referência a artigo de sua autoria, publicado na “Revista Destaque” do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, edição de setembro do ano passado, no qual aborda a questão das cotas. Num dos trechos do artigo, o magistrado afirma que a adoção desse sistema “se justificaria ante a dívida histórica existente na sociedade brasileira em relação a determinados grupos, tais como os indígenas e os afro-descendentes, por situações como a escravidão e a segregação, com efeitos até os dias atuais, consistente, inclusive, em maior dificuldade de ascensão social.”\nDe outro lado, diz o magistrado no mesmo artigo, deve ser considerado o “sistema de mérito no acesso às universidades públicas, fundamental para que a universidade possa desempenhar adequadamente a sua missão, recrutando os melhores talentos, aferidos, na medida do possível, através de critérios objetivos e impessoais”, conforme dispositivos da Constituição Federal.\nO magistrado ressalta que quando a ação foi ajuizada pelo MPF, as fases da primeira e segunda etapas do processo seletivo seriado já estavam encerradas, “estando o concurso, ao que se depreende do edital, em vias de conclusão, na terceira etapa”. Para Arthur Chaves, como as referidas fases do certame já haviam tanscorrido, a eventual concessão de liminar “causaria, em realidade, sério transtorno no regular prosseguimento do concurso, em detrimento dos candidatos já aprovados, mormente quando se leva em conta o efeito regional da decisão.”\nAcrescenta Arthur Chaves que “em momento algum, antes da realização das provas e mesmo logo depois, alegou o autor (MPF), em juízo, irregularidades no edital ou no regulamento atacados. Somente após a exclusão nos testes dos candidatos que se pretendem sejam beneficiados com a antecipação da tutela é que se veio impugnar os itens do instrumento editalício. Tempo houve para tanto, criando-se, portanto, urgência desnecessária”, afirma o juiz.\nPostado por Poster às 1/25/2008 03:02:00 PM Nenhum comentário:\nDa governadora Ana Júlia Carepa, no lançamento do CredPará – R$ 16 milhões disponíveis para ser investidos em pequenos empreendimentos - em Santarém:\n“Apostamos numa economia que vai garantir ao cidadão a inserção no mundo do trabalho, com geração de emprego e renda. Esta é mais uma importante ação do governo que visa estimular as pessoas a buscarem melhorias de vida, através de um empreendimento próprio, em vista de uma independência social e econômica.”\nNa mesma solenidade, do vice-governador Odair Correa – que será o manda-chuva do programa, como também era durante a existência do Banco do Cidadão -, ao explicar o funcionamento do CredPará:\n“Na primeira etapa do processo, realizaremos cursos de capacitação em municípios pólos das microrregiões para os agentes de crédito indicados pelas prefeituras. E, logo em seguida, realizaremos a segunda etapa, com o atendimento das demandas em cada um dos municípios proponentes. Desta forma, até o mês de abril, o programa já estará chegando a todos os 143 municípios do Pará”.\nPostado por Poster às 1/25/2008 02:56:00 PM Nenhum comentário:\nNa Folha Online, há pouco:\nUm homem armado com uma faca provocou tumulto e feriu ao menos duas pessoas durante a missa aberta celebrada na manhã desta sexta-feira em homenagem ao aniversário de 454 anos de São Paulo, na Catedral da Sé (centro).\nPostado por Poster às 1/25/2008 02:46:00 PM Nenhum comentário:\nFicou para a quinta-feira da próxima semana a decisão da Justiça do Trabalho sobre se mantém suspensa a eleição no Sindicato dos Rodoviários. É o que informa o Portal ORM.\nE até lá, eles interditarão novamente as ruas da cidade?\nE até lá, continuarão a se aproveitar da falta de autoridade para alcançar seus propósitos?\nE até lá, continuarão a impor restrições ao ir-e-vir da população que nada, absolutamente nada tem a ver com os grupelhos que disputam o poder no Sindicatos dos Rodoviários?\nQuestões internas dos rodoviários devem se limitar ao interior dos muros e das salas dos Sindicatos dos Rodoviários. No máximo, os companheiros da catiguria poderão apresentar à sociedade a pertinência de suas reivindicações, quando guardarem associação com o interesse público.\nMas jamais poderão agredir o direito de terceiros, que nada têm a ver com as disputas político-sindicais que os rodoviários travam.\nPostado por Poster às 1/25/2008 11:19:00 AM Nenhum comentário:\nPrefeitura não teve qualquer dúvida sobre remoção de camelôs\nDesde que o desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mandou desocupar as calçadas da avenida Presidente Vargas, dez entre dez jornalistas de Belém - inclusive o poster - andavam atrás do inteiro teor da decisão do magistrado.\nComo ninguém a encontrava, e quem a tinha não fornecia cópias, a confusão geral se estabeleceu. Chegou-se a alegar que a decisão era dúbia, que não se sabia exatamente o que era para desocupar, se toda a extensão do calçamento da avenida ou apenas a parte em frente aos Correios.\nSobre o tema, o blog chegou até a fazer comentário no post Entre dois advérbios, a confusão, sobre a seguinte nota publicada no jornal Diário do Pará:\nPois eis que se descobre o teor da decisão do desembargador. Ela está publicada no Diário da Justiça de 11 de janeiro de 2008, sexta-feira, na página 101. E veja só: o magistrado diz que a Prefeitura de Belém ajuizou um tipo de recurso chamado embargos de declaração, mas em nenhum momento apontou qualquer omissão, contradição e/ou obscuridade na decisão. Em outras palavras: para a prefeitura, a decisão do desembargador era clara como a luz do Sol.\nE afinal, a ordem é para desocupar a calçada em toda a extensão da avenida ou apenas em frente aos Correios?\nTodos têm a sua interpretação a respeito: os camelôs, os vereadores, a Polícia Federal, a Prefeitura... Então, se é assim, o blog também tem o direito de ter o seu entendimento. E o entendimento é o seguinte: os camelôs devem ser removidos de toda a Presidente Vargas - do início ao fim, do fim ao início.\nLeia aqui este trecho da decisão:\n[...] deferindo o pedido de antecipação da tutela recursal, formulado às fls. 60, para determinar a desocupação do passeio público da Avenida Presidente Vargas, especialmente em frente ao Edifício Sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no trecho localizado entre a Rua Ó de Almeida e Aristides Lobo, na Cidade de Belém/PA.” (o negrito é do blog)\nOra, a ordem é claríssima. A desocupação deve abranger o passeio público da Avenida Presidente Vargas. Nele, no passeio público a ser desocupado, deve-se dar especial atenção ao calçamento em frente aos Correios, até porque os Correios, órgão federal, é que recorreram à Justiça.\nLeia abaixo o que está publicado no Diário da Justiça de 11 de janeiro e também formule o seu entendimento. Se todo mundo tem um, você também pode ter o seu:\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.39.00.006976-6/PA\nProcesso na Origem: 200139000069766\nRELATOR (A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE\nEMBARGANTE: MUNICIPIO DE BELEM - PA\nPROCURADOR: JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS\nEMBARGADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\nADVOGADO: ANTONIO CÂNDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO E OUTROS(AS)\nCuida-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Belém - PA contra a decisão de fls. 79/82, da lavra desta Relatoria, deferindo o pedido de antecipação da tutela recursal, formulado às fls. 60, para determinar a desocupação do passeio público da Avenida Presidente Vargas, especialmente em frente ao Edifício Sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no trecho localizado entre a Rua Ó de Almeida e Aristides Lobo, na Cidade de Belém/ PA.\nEm suas razões recursais, o Município embargante, sem apontar qualquer omissão, contradição e/ou obscuridade no decisum embargado, limita-se a sustentar que, na espécie, não estariam presentes os pressupostos legais necessários à concessão da antecipação da tutela recursal em referência e a noticiar que o acesso ao Edifício-Sede da ECT, na Cidade de Belém/PA, estaria totalmente desimpedido, a descaracterizar a adoção da medida determinada na decisão em referência. Requer, assim, a revogação da aludida ordem judicial, pugnando, em caso negativo, pela requisição de auxílio à Polícia Federal, eis que não dispõe de recursos materiais (força policial), necessários ao seu regular cumprimento (fls. 87/88).\nComo visto, os embargos de declaração em referência limitam-se a se insurgir contra a decisão agravada, não apontando, porém, qualquer omissão, contradição e/ou obscuridade no aludido decisum, que pudessem autorizar a veiculação dos embargos de declaração em referência, razão por que a eles nego provimento. A todo modo e considerando a notícia ventilada na peça recursal em referência, em que o Município promovido informa sobre a indisponibilidade de força policial municipal, necessária ao cumprimento da decisão referida, determino a expedição de ofício, com urgência, ao Sr. Superintendente da Polícial Federal, no Estado do Pará, para que adote as medidas necessárias ao cumprimento da decisão mandamental de fls. 79/82, no prazo de 05 (cinco) dias, comunicando a esta Relatoria sobre o resultado das diligências cumpridas. Uma vez cumprida a ordem de desocupação ali contida, deverá o Município promovido destinar área própria, para fins de recolocação dos ambulantes que ali se encontravam, a fim de que possam dar continuidade às suas atividades legítimas, como meios lícitos de sobrevivência.\nBrasília/DF, em 17 de dezembro de 2007.\nPostado por Poster às 1/25/2008 10:55:00 AM Nenhum comentário:\nContinua na mesa do juiz federal substituto da 1ª Vara, Arthur Pinheiro Chaves, a ação civil pública proposta pela procuradora regional dos direitos do Cidadão, Ana Karízia Teixeira, que pede a remarcação da data da terceira fase do Processo Seletivo Seriado (PSS) da Universidade Federal do Pará (UFPA), marcado para este domingo, 27.\nConforme o Espaço Aberto informou ontem, até agora a prova está confirmada para domingo, conforme decisão do juiz federal de Santarém, Francisco de Assis Garcês Castro Jr., que responde pela Subseção de Marabá e indeferiu, na última quarta-feira, liminar com pedido idêntico ao que consta da ação protocolada pelo MPF em Belém.\nEm ambas as ações, o Ministério Público Federal pede que a Justiça mande remarcar a terceira fase do PSS, sob a alegação de que, apesar de a universidade prever que 50% das vagas do processo seletivo serão destinadas a estudantes que cursaram escolas públicas - o chamado sistema de cotas -, a seleção não estaria seguindo esse critério. Ao calcular a pontuação para participação na terceira etapa do PSS, fase em que são permitidos apenas três candidatos por vaga, a UFPA soma as vagas dos cotistas às dos não-cotistas, alega a procuradora.\nJá existe, portanto, uma primeira decisão, a do juiz de Marabá, que julgou a ação primeiro que a outra, ainda pendente de decisão na 1ª Vara Federal, em Belém. E se o juiz Arthur Chaves também indeferir o pedido de liminar formulado pelo MPF? Se indeferir, apenas confirma a decisão anterior, de seu colega Francisco Garcês. E nada muda, evidentemente.\nMas, e se o magistrado da 1ª Vara conceder a liminar, mandando remarcar a data da prova, que já está marcada para daqui a apenas dois dias? Aí é que são elas. Aí, a coisa pega.\nO Espaço Aberto ouviu o seu assessor para assuntos jurídicos aleatórios e perguntou-lhe justamente isto: e aí, o que acontecerá se houver duas decisões conflitantes - a do juiz de Marabá, que negou a liminar, e a do juiz federal de Belém, caso ele venha a concedê-la na outra ação proposta pelo MPF?\nO assessor explica que há alguns caminhos, mas todos discutíveis.\nDiante de duas decisões, a UFPA poderia, por exemplo, lançar mão da que lhe for mais conveniente, é óbvio. Se o optasse pela do juiz Garcês, estaria de qualquer forma amparada para marcar a prova para domingo, apesar da decisão diferente do outro juiz.\nMas é possível, também, que qualquer das partes que se sentir prejudicada por uma ou outra das decisões eventualmente conflitantes suscite um conflito de competência que seria decidido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília. A UFPA pode alegar, por exemplo, que o juízo prevento é o de Marabá, porque recebeu primeiro a ação e julgou-a primeiro que o juízo da 1ª Vara de Belém, daí ser competente para decidir o assunto.\nSe o caso chegar mesmo ao TRF, será julgado provavelmente por um desembargador federal de plantão, que terá de se pronunciar rapidamente, porque a prova já está marcada para domingo.\nO caso, como se vê, reserva expectativas até que o juiz federal da 1ª Vara se pronuncie.\nPostado por Poster às 1/25/2008 07:30:00 AM Um comentário:\n"Quando ocorrem situações semelhantes à dos camelôs, em que se necessita de considerável efetivo policial para fazer valer o código de posturas ou cumprir eventuais decisões da Justiça, não resta ao município alternativa senão a de pedir auxílio à Polícia Militar, responsável, segundo determinação constitucional, pela preservação da ordem pública. E daí se percebe a dificuldade em obter tal assistência, ainda mais como na hipótese em questão, na qual referida polícia subordina-se à governadora."\nÉ um trecho do artigo de Roberto da Paixão Júnior, especialista em Direito do Estado, que será publicado amanhã, aqui no blog, e aborda as competências do Poder Público em agir para a manutenção da ordem, como no caso da remoção dos vendedores ambulantes da Avenida Presidente Vargas.\nPostado por Poster às 1/25/2008 07:15:00 AM 2 comentários:\n"Estamos chafurdando na lama, de há muito, simplesmente porque nossas "autoridades" não têm autoridade!"\nDo leitor que se assina Francisco, ao comentar a desordem nos espaços públicos, de manifestações em que grupos de pessoas interditam vias públicas para protestar, em prejuízo de toda a coletividade.\nPostado por Poster às 1/25/2008 02:12:00 AM Nenhum comentário:\nO ordenamento da área urbana próxima a orla de Santarém (acima, a frente da cidade, em foto de Lila Bemerguy) oeste do Pará, foi objeto de recomendação do Ministério Público Estadual, por meio do promotor de justiça Daniel Menezes Barros, à prefeitura do município, conhecido como a "Pérola do Tapajós", cuja orla é considerada pelo MP "um dos maiores patrimônios paisagísticos do município". O MP recomenda que a prefeitura não autorize e nem licencie qualquer construção com mais de dois pisos no trecho considerado "área de uso paisagístico-recreativo", além de suspender ou paralisar as obras em andamento. Dois procedimentos sobre a ocupação irregular do local já tramitam na promotoria de justiça de meio ambiente de Santarém.\nNa recomendação, o promotor considera, dentre outros motivos, que o Código Ambiental de Santarém determina que a "Orla Fluvial" é considerada "zona de controle especial, devido às suas características ambientais específicas", além do Plano Diretor do Município, que menciona o trecho compreendido entre a travessa Frei Ambrósio até a avenida Borges Leal como área protegida, sendo de "uso paisagístico recreativo".\nSegundo o MP, inexiste zoneamento que defina parâmetros de ocupação e de uso do solo no município. "Sem o zoneamento de ocupação e de uso do solo não existem parâmetros objetivos orientadores para a elaboração de projetos e, conseqüentemente, de emissão de alvarás autorizando construções na área urbana de Santarém as proximidades da orla fluvial", diz a recomendação.\nO promotor considera ainda, que compete ao executivo municipal exercer poder de polícia, devendo promover e fiscalizar a correta utilização e destinação das áreas verdes e do patrimônio paisagístico, bens de uso comum, não podendo permitir a sua irregular e ilegal ocupação. A omissão, segundo o MP, é "passível de implicação, até mesmo, na prática de ato de improbidade administrativa, por parte do Gestor Municipal".\nO MP recomenda, portanto, que a prefeitura efetue regular e rigorosa fiscalização de todas as áreas verdes localizadas no município, principalmente a orla fluvial, em toda a sua extensão, especialmente a "área de uso paisagístico-recreativo", tomando as medidas administrativas e judiciais para a manutenção ou restabelecimento da destinação das mesmas, de acordo com a legislação. E ainda que não autorize ou licencie qualquer construção com mais de dois pisos na área, até que o ordenamento urbano seja estabelecido através de legislação municipal específica, sendo que o prazo para tal providência encerrou no fim do ano passado. A prefeitura deve também suspender e paralisar as obras iniciadas.\nA Prefeitura de Santarém terá trinta dias para informar ao MP as providências tomadas para cumprir a recomendação, uma vez que a negativa poderá resultar em instauração de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.\nPostado por Poster às 1/25/2008 02:10:00 AM Nenhum comentário:\nO governo federal suspendeu autorizações para desmatamento em 36 municípios da Amazônia Legal, responsáveis por metade do abate de árvores recente na região. "Estamos declarando uma moratória", resumiu a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) após reunião de emergência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis ministros para reagir ao aumento recorde da devastação da floresta nos últimos cinco meses de 2007.\nA "moratória" já estava prevista em decreto assinado pelo presidente Lula em dezembro, mas entrará em vigor com a publicação de portaria da ministra do Meio Ambiente na edição de hoje do "Diário Oficial". Serão listados 36 municípios (6% dos municípios amazônicos) considerados prioritários no combate ao desmate, a maioria em MT e no PA.\nNos municípios da lista, as propriedades rurais terão de ser recadastradas e passarão a ser monitoradas. O objetivo é punir não apenas a derrubada ilegal, mas também quem comercializar ou transportar produtos de áreas desmatadas.\nEm novo alerta divulgado anteontem, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostra o corte de 3.235 km2 de matas entre outubro e dezembro de 2007. O número, registrado pelo sistema Deter, é amostra parcial: o desmate real foi estimado em 7.000 km2, 4,7 vezes a cidade de São Paulo.\nO principal objetivo do governo é chegar a 31 de julho de 2008 com uma taxa anual de desmatamento igual ou menor à registrada em 2007, quando foram abatidos 11.224 km2 de florestas. O ritmo verificado nos últimos cinco meses do ano passado e que entra na taxa a ser divulgada no segundo semestre indica uma interrupção da queda registrada desde 2004/2005. "É uma tarefa dura", calculou Marina.\nBlairo Maggi contesta dados do governo; Ana Júlia culpa álcool e anuncia plano\nOs governos dos Estados campeões de desmatamento tiveram reações distintas aos dados divulgados anteontem pelo governo federal. O de Mato Grosso contestou a estimativa; o do Pará reconheceu o problema e disse que lançaria um plano contra o desmatamento.\nSegundo o governo mato-grossense, "a metodologia utilizada (...) não é precisa para determinar cálculo de área e tampouco [são precisas as] estatísticas para comparação de dados de desmatamento, podendo incorrer em erros e apresentar discrepâncias de números quando comparada com dados de metodologias semelhantes".\nAlém disso, de acordo com o governador Blairo Maggi (PR) e com o secretário estadual do Meio Ambiente, Luís Daldegan, técnicos do governo foram, em novembro passado, até áreas que o instituto dizia terem sido recentemente desmatadas e encontraram uma realidade diferente. "Cerca de 80% delas eram desmatamentos antigos ou resultado de queimadas e não novos desmatamentos", afirmou Daldegan.\nPara Maggi, um dos maiores exportadores de soja do mundo, sojicultores e pecuaristas não são os culpados por um possível recrudescimento do desmate. "Essas pessoas estão descapitalizadas, não há dinheiro nem vontade de abrir novas frentes."\nO secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, disse ontem que a secretaria já havia identificado um aumento no desmatamento no Estado a partir de outubro de 2007.\nSegundo Ortega, a utilização das terras das regiões Sudeste e Centro-Oeste para o cultivo da cana e de soja empurrou a pecuária para a região Norte.\n"Com base nos dados do censo agropecuário do Ministério da Agricultura, percebemos que a pressão para o uso da terra nas região centro-sul do país com o cultivo da cana, que é uma commodity valorizada, empurrou a expansão da pecuária para o Norte", disse.\nA governadora Ana Júlia Carepa (PT) disse por meio de sua assessoria de imprensa que o governo "está comprometido com a contenção e com a redução dos níveis de desmatamento". Carepa anunciou que irá lançar em fevereiro um "Plano Estadual de Combate ao Desmatamento", articulado com as políticas do governo federal.\nConfira a evolução do desmatamento na Amazônia\nVeja a lista de municípios onde o desmatamento é maior\nNo Pará, desmatamento chegou a 484 mil quilômetros quadrados\nPostado por Poster às 1/25/2008 01:55:00 AM 2 comentários:\nPresidente visitará 20 Estados antes da campanha eleitoral\nProgramas de forte cunho social -e eleitoral- levarão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a visitar pelo menos 20 Estados nos próximos meses, durante a pré-campanha para as eleições municipais.\n"Vamos colocar o pé na lama", afirmou o ministro Márcio Fortes (Cidades), responsável pela organização de parte do roteiro presidencial neste primeiro semestre, sobre as visitas aos "canteiros de obras".\nFortes entregará ao presidente na próxima semana uma lista com dez projetos grandes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prontos para receberem a "ordem de serviço" -na prática, o aval para o início das obras. Lula deverá visitar alguns desses locais.\nDas viagens dadas como certas, uma será às obras na Favela do Lixão, em Duque de Caxias (RJ). O governo federal vai liberar R$ 127 milhões para o projeto. A cidade é comandada pelo PMDB, da base governista. Estima-se que nos próximos meses Lula passe até dois dias da semana fora de Brasília.\nOutro programa que levará o presidente a andar pelo país é o "Territórios da Cidadania", cujo lançamento estava previsto para a próxima semana em Brasília, mas foi adiado e deve ocorrer até 25 de fevereiro.\nO programa contempla iniciativas em 60 regiões definidas pelo governo como os piores "grotões de pobreza". Esses 60 territórios agrupam 958 municípios que, segundo o Planalto, receberão até R$ 7 bilhões neste ano em iniciativas como construção de estradas, capacitação de professores e estímulo à agroindústria.\nPostado por Poster às 1/25/2008 01:17:00 AM Nenhum comentário:\nPostado por Poster às 1/25/2008 01:14:00 AM 2 comentários:\nO ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira é o primeiro dos 40 réus do mensalão a receber punição da Justiça. Ontem, ao assinar em São Paulo um acordo proposto pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, Silvinho, como é chamado por correligionários, teve suspenso por três anos o processo penal em troca de cumprir condicionantes.\nNesse período, o ex-petista não poderá ocupar cargo público (comissionado ou concursado), terá de prestar serviços comunitários, comparecer mensalmente à Justiça e informar quando se ausentar da cidade por mais de oito dias. Se não cumprir a pena estabelecida, o processo será retomado. "A única certeza que tenho é que não era nunca para eu estar entre os 40", afirmou ele.\nQualificado na denúncia feita pelo procurador-geral ao Supremo Tribunal Federal como integrante do "núcleo central da quadrilha" do mensalão, Silvio foi acusado de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa, mas o STF só recebeu a denúncia em relação ao primeiro delito, para o qual o Código Penal prevê pena de prisão de um a três anos. A denúncia dos 40 denunciados foi julgada pelo STF em agosto de 2007.\nAo ser questionado pela imprensa, Silvio não quis comentar o recebimento de uma Land Rover. Em novembro de 2004, ele ganhou o jipe de presente da empresa GDK, que tinha contrato com a Petrobras.\nPressionado à época do escândalo, ele acabou devolvendo o carro em 2005 e pediu desfiliação do partido. Silvio é apontado como o responsável pela distribuição de cargos de segundo escalão no governo Lula.\nOntem, ao se defender, ele jogou a culpa sobre outros dirigentes do PT e disse não ter cometido erros "pessoalmente". "Fiz parte da direção partidária, por isso fui responsável pelos erros [da direção]", disse.\nPostado por Poster às 1/25/2008 01:06:00 AM 2 comentários:\nEm Belém, a sexta será de sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.\nNo Estado, o sol aparece e faz calor, mas o céu continua cheio de nuvens. Há previsão de pancadas de chuva e trovoadas principalmente à tarde e à noite. Chove principalmente pela manhã no noroeste do Estado.\nPostado por Poster às 1/25/2008 01:03:00 AM Nenhum comentário:\nGoverno corta crédito em áreas desmatadas\nTelas do Masp iriam para Arábia Saudita\nGoverno suspende licença de desmatamento em 36 áreas\nGoverno se divide sobre causa de desmatamento\nPolíticos do Rio deram golpe de R$ 100 milhões\nEnfim, boas novas na economia; outra vez, vexame na política\nBH tem nova Lei do Silêncio\nMultas pesadas contra a "guerra" no trânsito\nAmarais: duplicação parcial força parceria com o Estado\nRetorno do otimismo gera alta de 5,95% na Bovespa\nMetrópole gaúcha detém a maior taxa de desemprego\nMedidas tentam combater desmatamento amazônico\nFornecedores de teles brigam por R$ 14 bi\nCrise muda as formas de financiamento de investimentos\nPostado por Poster às 1/25/2008 01:00:00 AM Nenhum comentário:\nO juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, que responde pela Subseção de Marabá, indeferiu ontem, quarta-feira, pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal, em ação protocolada na última segunda-feira, 21. O MPF pretendia que fosse remarcada a prova da terceira fase do Processo Seletivo Seriado (PSS), marcada para este domingo, 27 de janeiro, por suposto desrespeito ao sistema de cotas na seleção de candidatos. Ação com os mesmos argumentos foi protocolada pelo MPF, em Belém, na 1ª Vara, na última quarta.\nCom a decisão, que Garcês tomou ao apreciar ação civil pública ajuizada também pelo MPF apenas em Marabá, poderá cair por terra pretensão idêntica ajuizada na última quarta-feira, na Justiça Federal, em Belém, pela procuradora regional dos direitos do Cidadão, Ana Karízia Teixeira.\nAs ações ajuizadas em Belém e Marabá são idênticas. Como a Subseção da Justiça Federal em Marabá decidiu primeiro, tornou-se o que tecnicamente se chama de juízo prevento, que em outras palavras é o juízo competente para decidir sobre o assunto, uma vez que se manifestou primeiro em relação à 1ª Vara Federal em Belém, para a qual foi distribuída a ação da procuradora.\nSe houver mesmo a prevenção, o procedimento do juiz Francisco Garcês será apenas o de mandar apensar, ou seja, anexar a ação assinada pela Ana Karízia aos autos do qual já consta a ação que o MPF ajuizou em Marabá. Com isso, fica mantida até agora a data de 27 de janeiro, domingo próximo, para a prova da terceira fase do PSS da Universidade Federal do Pará (UFPA) em todo o Estado.\nEm sua decisão, o juiz Francisco Garcês observa que se houve demora da manifestação judicial sobre o assunto, haveria a virtual da “inviabilização da prestação jurisdicional definitória, uma vez que a prova está marcada para domingo.\nDestacou o magistrado que a pretensão do MPF “possui invencível repercussão jurídica e prática em toda a extensão territorial do Estado do Pará, onde são oferecidos os cursos ministrados pela requerida (UFPA), pois seu eventual acolhimento possui amplas condições de influir no quantitativo de vagas e sua destinação, com ressonância sobre todos os participantes.”\nNa decisão, Garcês já adianta que, como não havia notícia do ajuizamento de ação com idêntico teor em momento anterior à ação que ele julgava, “e considerada a prevenção desta instância judiciária”, haveria possibilidade de que os efeitos da decisão sobre a ação ajuizada em Marabá “transcendam o raio de abrangência da competência territorial deste Juízo Federal”. E foi o que realmente aconteceu: Garcês decidiu contrariamente às pretensões do MPF em Marabá antes de ser proferida decisão na ação ajuizada em Belém. Prevalece, portanto, a que ele tomou em Marabá.\nO magistrado considera que o critério fixado pela UFPA “atende ao postulado da razoabilidade, pois tende a permitir a implementação da política pública de inserção de seus beneficiários de forma racional e adequada, sem o romantismo de que se mostra impregnado o pensamento de que a singela colocação do afrodescendente e do indígena em escolas superiores, sem uma formação secundária convincente, possa servir autonomamente para minimizar ou neutralizar todos equívocos do passado.”Para Garcês não merece ser acolhido do MPF de que há contradição entre a sistemática adotada pela UFPA e as regras do edital. Isso porque, conforme o juiz, regras do edital são compatíveis o sistema de cotas e estabelecem “critério juridicamente legítimo, como já assinalado, de como será realizada a disputa das vagas destinadas aos beneficiários.”\nPostado por Poster às 1/24/2008 07:10:00 PM Nenhum comentário:\nDe novo, mais uma vez, novamente a eleição da atual Mesa da Câmara de Belém volta à baila.\nO assunto é antigo. Remonta a dezembro de 2006, mas ainda rende. E como!\nO juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, em exercício na 3ª Vara da Fazenda de Belém proferiu sentença que anula a eleição para a Mesa da Câmara Municipal de Belém, que tem como presidente do vereador Zeca Pirão. A decisão do juiz foi em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo vereador Victor Cunha.\nLei aqui para saber mais.\nPostado por Poster às 1/24/2008 04:27:00 PM Nenhum comentário:\nEm todos os interrogatórios até agora tomados pelo juiz federal substituto da 3ª Vara, Leonardo Aguiar, os acusados de envolvimento em supostos crimes de formação de quadrilha, fraudes em licitações e sonegação previdenciária, descobertos pela Operação Rêmora em novembro de 2006, têm sido unânimes em afirmar que ou não conheciam Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir Gabriel, ou que Marcelo jamais usou de suas influências e amizades junto ao governo do Estado para beneficiar qualquer empresa.\nTrecho da denúncia do MPF assim se refere a Chico Ferreira e ao réu que depôs hoje: "Chico Ferreira e Marcelo Gabriel estão no topo da organização criminosa. Eles eram os responsáveis pelo direcionamento empresarial ilícito, a partir do contato com agentes públicos, bem como a definição da estrutura societária falsa, além do acobertamento do grupo diante da fiscalização previdenciária."\nConceda-se a Marcelo Gabriel o benefício da dúvida, que o próprio direito consagrou na velha, surrada, mas sempre atual expressão latina in dubio pro reo (em caso de dúvida, não se pode condenar o réu).\nMas é certo que muito embora Marcelo, na melhor das hipóteses, se esquivasse e não exercesse a condição de influente junto a gabinetes situados em bem postas esferas de poder, era no mínimo tido como alguém que poderia, de alguma forma, interceder junto ao Poder Público para resolver pendências que favorecessem empresas particulares.\nAo depor hoje de manhã na Justiça Federal, Marcelo Gabriel manifestou-se pela primeira vez, em juízo, sobre interceptação telefônica da Polícia Federal, transcrita nos autos. Na conversa, seu amigo Chico Ferreira pede que Marcelo seja o intermediário de negociações sobre a dívida que a Estação das Docas com empresa do próprio Chico. O juiz perguntou-lhe por que Chico Ferreira procurou o depoente. Marcelo respondeu que isso deve-se ao fato de que ele é amigo de Paulo Chaves há mais de 25 anos.\nUm dos tucanos mais próximos do ex-governador Almir Gabriel, Paulo Chaves, ex-secretário de Cultura, tem sido apresentado como um dos prováveis nomes do PSDB para disputar as eleições para prefeito de Belém, em outubro.\nEm recente jantar de despedida de Almir, que vai fixar residência em São Paulo, o ex-secretário foi um dos poucos oradores. E chegou a comparar a mudança do ex-governador como se fosse um exílio, para o qual também iriam todos os seus amigos.\nNa época em que Marcelo foi procurado por Chico Ferreira, segundo informado durante o depoimento, Paulo Chaves exercia o cargo de titular da Secretaria de Cultura, à qual se subordinava a Estação das Docas. Ao final do depoimento, em resposta às perguntas de seu próprio advogado, Marcelo afirmou que, apesar do pedido de Chico Ferreira, não entrou em contato com Paulo Chaves para tratar da tal dívida.\nMarcelo confirmou de própria voz que tem uma vida empresarial movimentada. Afirmou que é dono das seguintes empresas:\n* Cateto Comércio e Distribuidora Ltda., que trabalhava na área de distribuição de alimentos e material de escritório;\n* Celta Construtora e Incorporadora Ltda., que atuava na área de construção civil;\n* Ponto Um Comércio e Distribuidora Ltda;\n* Reciclean Indústria e Comércio Ltda..\nO réu garantiu ao juiz, entretanto, que todas essas empresas se encontram sem movimentação. Algumas, disse ele, funcionaram por pouco tempo, outras nem chegaram a entrar em atividade, como seria o caso da Ponto Um. Esclareceu ainda que constituiu as empresas Ponto Um e Reciclean com o fim específico de registrar seus nomes e impedir que outra pessoa usasse tais expressões, uma vez que trabalha na área de marketing.\nNo mais, Marcelo Gabriel disse que não recebeu nenhuma proposta e nem exigiu qualquer participação financeira nos valores devidos pela Estação das Docas à empresa da família. Acrescentou que nunca teve qualquer relacionamento profissional com a Service Brasil, de Chico Ferreira. Assegurou que nunca teve nenhum poder de gerência ou administração na Service e nunca intermediou qualquer contrato a favor da empresa, seja com pessoas jurídicas públicas ou privadas.\nConfirmou ainda que, para a Clean Service, sua atuação se limitava à área de marketing e planejamento estratégico e que prestou serviço para a empresa Athiva entre 2005 e 2006. Disse que, na Athiva, sua atuação se limitou basicamente a intermediar a contratação da empresa Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico), empresa privada que explora o Terminal Rodoviário de Belém.\nMarcelo garantiu que não é sócio da Sinart, mas teve participação em dois investimentos. Afirmou ter investido juntamente com a Sinart na construção de 15 salas no segundo pavimento do prédio do terminal rodoviário. Por isso, recebia 40% dos aluguéis de tais salas. O valor da obras, segundo Marcelo, foi de aproximadamente de R$ 20 mil a R$ 25 mil, em valores atualizados.\nPostado por Poster às 1/24/2008 04:02:00 PM Nenhum comentário:\nUm leitor que assina como Francisco acaba de deixar comentário no post Os rodoviários descem ao nível da sarjeta.\nO blog decidiu destacar o comentário porque o Francisco, nua e cruamente, sem meias-palavras, externa sentimentos e sensações que são os de milhares de pessoas que não suportam mais a audácia, o desrespeito, o deboche demonstrado por categorias profissionais que se aproveitam da ausência de autoridades para fechar ruas, interditar estradas e tudo o mais.\nE não fazem isso pela bem da cidade, do Estado ou do País. Fazem isso por motivos banais, como resolver disputar internas em entidades que defendem interesses corporativos.\nLeiam abaixo o Francisco:\nEstamos chafurdando na lama, de há muito , simplesmente porque nossas "autoridades" NÃO TÊM AUTORIDADE!\nHá , pelo menos , 20 anos assistimos , passivamente , o princípio da autoridade sucumbir diante do proselitismo político e do oportunismo vesgo de determinada esquerda sempre muito interessada em direitos humanos e quejandos.\nFalta coragem, determinação e vontade política aos nossos homens públicos (sem exceção!) , e sobram covardia , leniência e falsa malandragem nessa corja que - infelizmente - apoderou-se da cena política brasileira, todos interessados em seus próprios interesses ( privados , sempre), mancomunando-se reciprocamente para auto-sustentarem seus esquemas de poder.Os espaços públicos foram violentados pela ação nefasta desses grupos que se arrogam a donos das ruas sem que se lhes oponha a lei!\nSim! Simples assim - a lei! Bastaria que a lei fosse erguida à altura da impertinência e do desacato desses energúmenos que se apropriam dos espaços públicos para tudo se resolver.\nSomos o país das leis e dos bacharéis.\nMas somos também o país do desacato, onde a lei "é potoca", onde determinados mandamentos legais , segundo a voz do povo , "não pegam "...\nVc compreende isso? Vc imagina o que se passa na cabeça de um cidadão (mesmo) de qualquer país civilizado ouvindo alguém dizer que " no Brasil certas leis não pegam !???"\nAqui o famigerado MST invade , saqueia e destrói propriedades particulares absolutamente legítimas e legais diante da legislação brasileira, e , como "punição ,"recebem cestas de alimentos e financiamento público para o comentimento de mais crimes;\ntaxistas ocupam ( praticamente ) todas as esquinas da capital sem que tenham sobre si os rigores, que deveria haver , de critérios técnicos a justificar desde o licenciamento dos veículos até os malsinados pontos , isto sem falar quando, arbitrária e totalmente à margem da lei , arvoram-se a justiceiros e saem não raro matando inocentes! ;\nsindicalistas de todos os matizes ocupam ruas, praças, canteiros , etc para protestos variados, desde lutas internas até proposicões sociais ;eainda , ambulantes, camelôs , loucos , famintos , ciclistas desvairados, motociclistas alucinados , ladrões obstinados, et caterva transformam todos os espaços públicos em uma "selva selvaggia"e impõem ao cidadão comum a pena maior que se lhe pode impor - a cassação de sua movimentação , a castração do sacrossanto direito de ir e vir!A imprensa cala-se ! Sabemos a trôco de que...\nCidadania ainda é , na grande maioria , apenas um vago conceito...\nE "nossos políticos " esperam a nova eleição armados das velhas promessas...\nPostado por Poster às 1/24/2008 02:50:00 PM 2 comentários:\nPostado por Poster às 1/24/2008 01:54:00 PM Nenhum comentário:\nMarcelo Gabriel teminou de depor no final da manhã.\nNegou, negou e negou. Tudo e por tudo.\nMas chegou a ser procurado para intermediar junto à Secretaria de Cultura do Estado, na gestão Paulo Chaves - cogitado como um dos candidatos do PSDB à Prefeitura de Belém -, o pagamento de dívidas contraídas pela Estação das Docas junto à empresa Service Brasil, de Chico Ferreira.\nMais tarde, o Espaço Aberto contará mais detalhes.\nPostado por Poster às 1/24/2008 12:50:00 PM Nenhum comentário:\nQuando não são os camelôs em seus embates com a prefeitura, são os rodoviários.\nAté o final desta manhã, eles mantinham interditadas duas pistas da Avenida Duque de Caxias, entre as travessas do Chaco e Humaitá, no bairro do Marco, em frente ao Sindicato dos Rodoviários. O protesto é organizado pela chapa de oposição à atual diretoria, que denuncia que o mandato estaria sendo exercido mesmo com a suspensão das eleições no final do ano passado.\nCom todo o respeito, com o máximo respeito à liberdade de manifestação e à liberdade do exercício de direitos sindicais que assistem aos companheiros rodoviários, a pergunta que não pode calar é a seguinte: o que a população de Belém tem a ver com suas escaramuças internas? Por que fechar uma rua para resolver questões de âmbito estritamente interno? Por que prejudicar milhares de pessoas para resolver disputas sindicais que não interessam a ninguém, a não ser aos disputantes?\nO espaço público, por ser público, não terra de ninguém, não é casa-da-mãe-joana. Ao contrário, o espaço público tem dono. É de toda a coletividade. Nada há que justifique, portanto, condutas como essa.\nGeralmente, as catigurias que se dão a desplantes do gênero como este agora protagonizado pelos rodoviários alegam que fechar ruas é uma “forma de chamar atenção da sociedade para a nossa luta.”\nMas há muitas outras formas de protesto que podem utilizar para chamarem atenção e não prejudicam a população. Por exemplo: poderiam, em protesto, limpar o Ver-o-Peso num dia qualquer. Chamariam atenção e ainda conquistariam a simpatia de todos.\nPor que os rodoviários não fazem isso? Porque acham que a bagunça é a melhor arma de mobilização política. É uma pena que o nível de consciência política deles tenha descido ao nível da sarjeta.\nPostado por Poster às 1/24/2008 11:55:00 AM 4 comentários:\nJá dura mais de três horas o depoimento de Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir Gabriel, na 3ª Vara da Justiça Federal, especializada em ações\nMarcelo chegou cedo para depor. Por volta das 7h30, já está batendo às portas da Seção Judiciária, pronto para o interrogatório que começou pouco depois das 8h.\nAté agora, dos mais de dez envolvidos em supostos descobertos pela Operação Rêmora que já foram ouvido pelo juiz federal Leonardo Aguiar, Marcelo já foi citado em alguns deles como “assessor comercial” e “assessor de marketing” da empresa Clean Service.\nMas o Ministério Público Federal, na denúncia oferecida à Justiça, atribui a Marcelo papel relevante no que seria um suposto esquema comandado por ele próprio e pelo empresário João Batista Ferreira Bastos, o Chico Ferreira, para fraudar licitações públicas e sonegar a Previdência Social.\nPostado por Poster às 1/24/2008 11:10:00 AM Nenhum comentário:\nA determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os juízes residam na sede da própria comarca a que estejam vinculados pode ser inócua, de efeito nenhum aqui pelo Pará.\nEm 20 de setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado publicou no Diário da Justiça nº 3963 a Resolução nº 31/2007, que disciplina claramente o assunto, em antecipação ao que deliberou o CNJ. Diz a resolução, no seu primeiro artigo: “O Juiz de Direito Titular deverá residir na sede da respectiva comarca.” E o parágrafo do dispositivo acrescenta: “O Juiz Substituto deverá residir na sede da Região Judiciária onde se encontre lotado, exceto quando estiver respondendo por outra Comarca no âmbito da respectiva Região.”\nPrevê a resolução que o juiz titular poderá residir fora da sede da Comarca. Para isso, deverá submeter à presidência do TJ requerimento “acompanhado da justificativa e dos documentos pertinentes, e ouvida a Corregedoria de Justiça competente.”\nE se o Tribunal autorizar que o magistrado resida em outra cidade, quem bancará os custos do deslocamento? Ele mesmo, aponta a resolução. É o que afirma o dispositivo seguinte: “A autorização, de que trata este artigo, não implicará no pagamento de ajuda de custo ou quaisquer parcelas remuneratórias alusivas à indenização de deslocamento.”\nEstá tudo aí na resolução. De qualquer forma, é das mais oportunas a determinação do CNJ. O próprio corregedor nacional, ministro César Asfor Rocha, justifica: "Tenho recebido muitas queixas sobre o fato de juízes não residirem na sede das comarcas". Acrescenta: "Hoje, não sabemos exatamente o número de magistrados que não estão residindo nas comarcas sob sua responsabilidade, mas até o final de março teremos um levantamento completo da situação.”\nTodos esperamos o levantamento completo.\nPostado por Poster às 1/24/2008 10:10:00 AM Nenhum comentário:\nEnfim, um bafejo de otimismo depois de dias de apreensão que nem mesmo o pacote de George W. Bushs conseguiu amenizar.\nAs bolsas em alta na Europa e as valorizações exibidas no mercado asiático indicam apenas capacidade de reação – momentânea, é certo.\nMas o que os economistas dizem, todos eles, é que estão presente nesta crise todos os elementos para que ela se amplie em dimensões imprevisíveis, se não forem adotadas as medidas certas, no tempo certo.\nPostado por Poster às 1/24/2008 09:58:00 AM Nenhum comentário:\nPedro Aquino, afastado da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região oeste do Pará, conforme divulgado com exclusividade pelo Blog do Jeso, chegou a ser tido como o burocrata dos sete fôlegos, aquele que todos querem que ele saia, mas ele se mantém firme no cargo, contra todas as expectativas e todo o senso lógico.\nAquino chegou a ser afastado do cargo em outubro do ano passado, por decisão da Justiça Federal, sob a suspeita de incorrer em práticas que configurariam improbidade administrativa.\nCom ele, saíram do cargo Sílvio Carneiro de Carvalho, superintendente-adjunto; Bruno Lourenço Kempner, executor de Altamira; Luiz Edmundo Leite Magalhães, chefe da Divisão de Desenvolvimento; e Dilton Rego Tapajós, chefe da Procuradoria Jurídica.\nNa liminar judicial que o afastou, conforme solicitação do Ministério Público Federal, o juiz federal substituto que a concedeu, Antônio Carlos Almeida Campelo, convenceu-se da pertinência das alegações do MPF sobre “irregularidades quanto à criação de diversos assentamentos, inclusive em municípios da circunscrição da Subseção Judiciária de Altamira, mediante atividade coordenada de servidores da Superintendência do Incra em Santarém.”\nMesmo com todas essas suspeitas, Aquino voltou ao cargo posteriormente, mas agora caiu de novo.Voltará outra vez?\nPostado por Poster às 1/24/2008 07:40:00 AM Nenhum comentário:\nO Espaço Aberto recebeu, apenas para sua informação, “pesquisa de consumo interno” – segundo expressões de anônimo que a remeteu – atestando o que se comentou aqui no post O blog de Edmilson fala por Edmilson: o ex-prefeito de Belém ocupa lugar dos mais confortáveis nos levantamento de opinião pública pré-eleitorais.\nOs números não podem ser divulgados, é claro, por causa de restrições impostas pela legislação eleitoral. Mas não há qualquer dúvida de que Edmilson, hoje, seria imbatível.\nE sabem disso seus prováveis concorrentes até aqui: o prefeito Duciomar Costa (PTB) e a vice-governadora Valéria Pires Franco, que oito entre dez observadores da cena política paraense apontam como a virtual candidato do Democratas à Prefeitura de Belém.\nPostado por Poster às 1/24/2008 07:30:00 AM 2 comentários:\n“Ocorre que a UFPA, ao reunir candidatos cotistas e não-cotistas para realizar a redução quantitativa a três candidatos por vaga, gerou a situação esdrúxula que culminou na proporção de 1,04 candidato por vaga, para os cotistas, e 6,89 candidatos por vaga, entre os não-cotistas“, explica Ana Karízia. Pelos cálculos da procuradora, só no curso de medicina 147 vagas que seriam de cotistas foram destinadas a não-cotistas.Na ação também é pedido que os candidatos não-cotistas que foram habilitados para a terceira fase, por erro da UFPA, sejam mantidos na disputa, em respeito ao princípio da boa-fé objetiva, já que a irregularidade foi cometida pela universidade e não por eles.\nPostado por Poster às 1/24/2008 07:15:00 AM Nenhum comentário:\n"Reajo com profundo cansaço".\nDa ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, ao dizer, com enfado, como se sente diante das especulações de que é candidata doPT à Presidência daRepública em 2010. Mas ninguém se cansa de insistir em que Dilma é, sim, a candidata única que Lula tem até agora no bolso do colete.\nPostado por Poster às 1/24/2008 02:05:00 AM Nenhum comentário:\nChuva, mosquitos e IPTU, no traço de J.Bosco.\nPostado por Poster às 1/24/2008 02:02:00 AM Nenhum comentário:\nPostado por Poster às 1/24/2008 01:40:00 AM Nenhum comentário:\nPostado por Poster às 1/24/2008 01:35:00 AM Nenhum comentário:\nPara o Inpe, o ritmo mostrou-se especialmente acelerado em Mato Grosso -que havia perdido a liderança no ranking do desmatamento para o Pará- e em novembro e dezembro, meses em que tradicionalmente não há corte raso da floresta porque chove muito.\nPostado por Poster às 1/24/2008 01:24:00 AM Nenhum comentário:\nO suplente de senador Edison Lobão Filho (DEM-MA) afirmou ontem, em São Luís, que não teve participação na transferência de ações de sua antiga empresa, a Bemar Distribuidora de Bebidas, para uma laranja, empregada doméstica, com uso de assinatura falsa em 1998. Lobão Filho também afirmou que não é sócio da Itumar, outra empresa de distribuição de bebidas envolvidas com suposta sonegação fiscal. Disse que apresentará documentos ao Senado e ao DEM comprovando suas afirmações. Só depois passará os documentos também à imprensa, afirmou. Ele disse ainda que sairá do DEM pelas críticas recebidas, mas que "com certeza" assumirá a vaga de senador em substituição ao pai, Edison Lobão (PMDB-MA), que assumiu o Ministério de Minas e Energia. Com os olhos lacrimejando, Lobão Filho disse que as acusações prejudicaram principalmente seus filhos, uma moça de 20 anos e um rapaz de 14.\nLeia a entrevista aqui, para assinantes.\nPostado por Poster às 1/24/2008 01:21:00 AM Nenhum comentário:\nO encontro com Genro foi o terceiro entre a família de Toninho e um ministro da Justiça para cobrar a intervenção da PF. O primeiro ocorreu ainda em 2001, com o então ministro Aloysio Nunes Ferreira.\nNo segundo encontro, em maio de 2004, a família do prefeito entregou ao então ministro Márcio Thomaz Bastos um abaixo-assinado com 53 mil assinaturas pedindo a imediata intervenção da PF no caso.\nA assessoria de PF confirmou ontem por e-mail à Folha que, dessa vez, "o pedido [da família] será encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para abertura de inquérito".\nPostado por Poster às 1/24/2008 01:20:00 AM Nenhum comentário:\nLula pede governo coeso para eleições e duelo no Congresso\nNa primeira reunião ministerial de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a derrota de dezembro no Senado, na tentativa de prorrogar a CPMF, mostrou que a oposição já faz "pré-disputa" para as eleições de 2010. Em tom de reprimenda, pediu aos ministros mais entrosamento político para evitar novas derrotas no Congresso e enfrentar a oposição com sucesso nas eleições deste ano e de 2010.\nNo Salão Oval do Palácio do Planalto, Lula reuniu seus 37 ministros e comparou o encontro à Santa Ceia, a última refeição entre Cristo e os apóstolos. Com o objetivo de reforçar a importância da articulação política, o presidente disse: "Fico imaginando que muitas vezes ficamos cinco anos juntos, nos sentamos a esta mesa aqui, parece a Santa Ceia, todo mundo amigo, mas depois passamos um ano sem conversar. Penso que entre vocês existe pouca conversa política. Eu diria -há quase meses e meses que vocês não conversam entre si- que não trocam idéia".\nO presidente ordenou aos ministros que dêem mais atenção aos pleitos de cargos e verbas dos aliados no Congresso. "Todo ministro tem de fazer política. É preciso ter base [maioria no Congresso]", disse, segundo relato de presentes.\nA intenção de Lula é reforçar o papel do articulador político do governo, o ministro José Múcio (Relações Institucionais). Múcio sugeriu a criação de um órgão executivo para o Conselho Político (instância que reúne os presidentes dos 14 partidos aliados com representação no Congresso), para arbitrar disputas de cargos e verbas.\nPostado por Poster às 1/24/2008 01:10:00 AM Nenhum comentário:\nPara esta quinta-feira, o Climatempo prevê Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.\nUma grande massa de ar quente e úmido ganha força sobre o Pará. O sol aparece entre muitas nuvens e o tempo fica abafado. Há previsão de pancadas de chuva e trovoadas em todas as áreas, ainda com risco de chuva forte.\nPostado por Poster às 1/24/2008 01:05:00 AM Nenhum comentário:\nDevastação na Amazônia dispara\nSuspeita de crime em novo incêndio no HC\nEm dia instável, Bovespa e Europa caem; NY fecha em alta\nDesmatamento recorde depois de 3 anos de queda\nCedae desafia Dilma e aposta no carro a gás\nFebre amarela : o maior avanço em 4 anos\nMinas quer privatizar estradas\nBovespa cai 3,3% em novo dia de incerteza\nPolícia Federal abre inquérito para investigar caso Toninho\nYeda e Feijó acertam ingresso do Dem no Conselho Político\nCautela mantém taxa de juros em 11,25%\nBC mantém juro em 11,25% ao ano; Bovespa sofre nova queda\nADRs de emergentes sofrem com a ameaça de recessão\nVALOR ECONÔMICO (SP\nGoverno rejeita operação da Vale com Xstrata\nPostado por Poster às 1/24/2008 01:00:00 AM Nenhum comentário:\nVejam só como, em situações extremas, coisa extremas e inesperadas podem acontecer.\nNeste caso dos camelôs, parece que temos o que seria o embrião paraoara do movimento Cansei.\nQue reúne inclusive socialites.\nPostado por Poster às 1/23/2008 03:12:00 PM Um comentário:\nNo Claudio Humberto, há pouco:\nLula "puxa orelha" de ministros\nO presidente Lula chamou a atenção dos ministros hoje logo após iniciar a primeira reunião ministerial do ano. "Entre vocês existe pouca conversa política. Não conversam entre si, não trocam idéia. O sistema de comunicação entre nós talvez não seja o mais perfeito", disse o presidente cobrando maior integração entre os ministros. A reunião é realizada a portas fechadas no Palácio do Planalto. Nesse encontro, Lula quer priorizar o debate político. O presidente pediu ao ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que fossem breves nas apresentações para que não faltasse tempo para discussão. "Quero ouvir o que as pessoas têm para dizer. Afinal de contas, aqui tem representantes de vários partidos políticos, somos de um partido político, estamos no governo e precisamos saber combinar essa nossa atuação na relação com todos os outros ministros, porque nós temos três anos de governo pela frente", afirmou o presidente.\nPostado por Poster às 1/23/2008 02:49:00 PM 2 comentários:\nO terreno da empresa Nova Amafrutas não chegou a ser arrematado em leilão nesta quarta-feira, pela manhã. O terreno está avaliado em R$ 12 milhões, mas o único lance oferecido alcançou apenas R$ 2,2 milhões, valor que a juíza da 4ª Vara Trabalhista de Ananindeua, Amanaci Giannaccini, considerou insuficiente.\nA Nova Amafrutas, situada em Benevides, está afogada em dívidas trabalhistas que chegam a R$ 3 milhões. O bem foi penhorado dentro do processo nº692/2007, movido por reclamação individual contra a empresa. A área a ser leiloada mede 10 hectares e possui como benfeitorias 11 prédios de alvenaria.\nPostado por Poster às 1/23/2008 02:39:00 PM Nenhum comentário:\nLeitor que se assina Oswaldo Chaves fez comentários no post Entre dois advérbios, a confusão. Vale a pena conhecer em destaque sua opinião sobre este jogo de gato-e-rato em que se transformou a questão do comércio informal em Belém.\nEspaço aberto para o Oswaldo:\nO último resultado do PIB brasileiro, revisado mês passado, teve mudanças significativas com a inclusão de setores da informalidade. O Brasil avançou novamente a oitava posição no ranking do PIB mundial. Nenhum governo responsável pode e nem poderá deixar de considerar em seu planejamento econômico o setor da informalidade.\n2. PROJETO RUA DO CIDADÃO, que consiste na estruturação de vias cobertas interligadas aos principais eixos do centro comercial, em áreas selecionadas especificamente para este fim (ex.: Estacionamento aos fundos da Igreja de Santana, Rua Manoel Barata entre a Igreja e o nº 703; estacionamento da Rua 28 de Setembro nº 53, entre outros.\n4. Terreno do BANCO DA AMAZÔNIA - Terreno sem edificação na esquina com a Rua Padre Prudêncio para constituir um centro de comercialização de produtos e serviços. Parceria com o Banco da Amazônia, na cessão de terreno localizado a Avenida Presidente Vargas esquina da trav. Aristides Lobo, em regime de comodato, que seria desenvolvido em dois pavimentos, sendo o térreo para acolher atividades comerciais em formato “loja” e o segundo piso para um complexo de alimentação como Restaurante Popular, dentro de rigorosos critérios de higiene e segurança alimentar. (estou falando dos dois lotes que ficam atrás do da prefeitura).\nEstá mais do que provado que a violência da PMB não vai adiantar de nada... Muito diálogo e objetividade.\nPostado por Poster às 1/23/2008 01:35:00 PM Nenhum comentário:\nPostado por Poster às 1/23/2008 01:15:00 PM Nenhum comentário:\nA Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltam a protagonizar um dos costumeiros embates que magistrados e advogados travam também fora dos autos.\nTudo por causa de liminar que a juíza Maria Amélia Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu para que seis bacharéis pudessem exercer advocacia sem prestar o Exame de Ordem. A liminar foi suspensa em recurso impetrado pela OAB do Rio de Janeiro, que sustentou a suspeição da juíza para atuar no caso.\nSaiba aqui em detalhes.\nPostado por Poster às 1/23/2008 01:00:00 PM Nenhum comentário:\nA movimentação processual relativa à ação de improbidade 2007.39.02.001887-8, ajuizada na Subseção Judiciária de Santarém pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o secretário de Saúde do Estado, Halmélio Sobral, ainda está na fase de notificação para que o requerido apresente defesa prévia.\nAlém do secretário, o diretor Paulo Roberto Cardoso Massoud, diretor Administrativo e Financeiro da Sespa, e o presidente da Comissão de Licitação da Secretaria, Antonio Marcial Abud Ferreira, também figuram na ação como requeridos e também deverão apresentar defesa preliminar ao juiz Francisco Garcês Castro Jr.\nOs três são acusados de improbidade administrativa por suposta lesão ao erário público, em decorrência de seguidas contratações de bens e serviços para o Hospital Regional do Baixo Amazonas, precedidas de dispensa "irregular de licitação".\nPostado por Poster às 1/23/2008 10:05:00 AM Nenhum comentário:\nPostado por Poster às 1/23/2008 08:35:00 AM 4 comentários:\nTítulo da coluna desta quarta de José Simão, na Folha de S.Paulo:\nBBB! Qual é o número para eliminar o Bial? (Leia).\nE depois ainda se diz que é um exagero, que é marcação quando se diz que Bial é o cara mais chato da televisão brasileira. Em todos os tempos.\nPostado por Poster às 1/23/2008 07:40:00 AM 2 comentários:\nEx-prefeito de Cachoeira do Arari é condenado por improbidade\nA Justiça Federal no Pará condenou o ex-prefeito de Cachoeira do Arari, Eliaquim Silva Ribeiro, por improbidade administrativa por falta de prestação de contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em sentença publicada na segunda-feira, 21 de janeiro, a juíza Hind Ghassan Kayath decidiu que Ribeiro deve pagar multa de dez mil reais, que serão encaminhados para o FNDE.\nO ex-prefeito da cidade localizada na ilha do Marajó também teve seus direitos políticos suspensos por três anos e, durante esse período, está proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios.\nA ação civil pública por improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará em janeiro de 2006. O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar informou na ação que em 1999 o município de Cachoeira do Arari recebeu cento e treze mil e quinhentos reais do FNDE para aplicação no programa de alimentação escolar.\nDe acordo com Potiguar, em 2002 o FNDE notificou Ribeiro para que prestasse contas ou devolvesse os recursos. Como não houve resposta, foi aberta uma tomada de contas especial e a Controladoria Geral da União (CGU) concluiu que havia irregularidades. O Tribunal de Contas da União (TCU) quis ouvir a defesa do ex-prefeito mas mais uma vez ele não atendeu."Tal omissão quanto ao dever de prestar contas de recursos públicos demonstra a total indiferença da autoridade no trato da coisa pública, o seu desdém e menosprezo às instituições e, sobretudo, o desrespeito à sociedade que, afinal, é a verdadeira dona dos recursos públicos e, por isso, é quem deve usufruí-los", ressaltou o procurador na ação.\nPostado por Poster às 1/23/2008 07:00:00 AM Nenhum comentário:\nNa Folha Online, ontem à noite:\nOs ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) devem se reunir na próxima quinta-feira para discutir as nomeações para os cargos do setor elétrico. O encontro estava previsto para hoje, mas foi adiado por causa do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).\nA Folha Online apurou que o PMDB deverá emplacar os substitutos de Valter Cardeal na presidência da Eletrobrás e de Carlos Nascimento na Eletronorte. Os dois, interinos, são afinados com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).\nO deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) quer na presidência da Eletronorte o diretor do Detran do Pará, Lívio de Assis.\nPostado por Poster às 1/23/2008 02:10:00 AM Nenhum comentário:\n"Novela é assim: termina uma, começa outra e só. Está ficando cansativo."\nSílvio de Abreu, novelista, sobre o nível da teledramaturgia brasileira. Se ele que é ele não agüenta, o que dirão os que já não gostam e jamais gostaram de novelas!\nPostado por Poster às 1/23/2008 02:05:00 AM Nenhum comentário:\nNo domingo passado, a foto que acompanha o post As reentrâncias de Alter-do-Chão mereceu suspiros de satisfação por revelar os contornos da beleza incomparável do lugar.\nCliquem neste vídeo e vejam mais. Vejam mais de Alter-do-Chão, de Santarém, do encontro das águas de Amazonas e Tapajós. Relevem um pouco a música escolhida. Se fosse Terra querida, ficaria melhor, muito melhor. Mas as imagens são lindas.\nComo lindos são Santarém, Alter-do-Chão, o encontro das águas...\nPostado por Poster às 1/23/2008 02:00:00 AM Nenhum comentário:\nO empresário José Dirceu Mazine, de 52 anos, proprietário de uma empresa de couros localizada no Outeiro, foi assassinado, ontem de manhã, em Icoaraci. O crime aconteceu por volta das 8h30, em frente à Igreja Batista, na avenida Lopo de Castro, entre as travessas 15 de agosto e Padre Júlio Maria, também conhecidas como 3ª e 4ª ruas, respectivamente.\nJosé Dirceu foi baleado ao sair da igreja. Ele chegou a atravessar a rua para entrar em seu carro, um Ford Ecosport, de placa JVG 6989, que estava estacionado em frente ao templo. Com as chaves na mão, o empresário não teve tempo de abrir o veículo. Foi interrompido por dois homens que estavam numa motocicleta estacionada próximo de seu carro. Apenas o que dirigia a motocicleta usava capacete. O que vinha na garupa da moto saltou e chamou a vítima pelo nome. Após breve diálogo, o desconhecido disparou três vezes contra a cabeça de José Dirceu.\nApós executar o empresário, o assassino retornou para a motocicleta e a dupla fugiu do local. Um homem que estava no local contou ter visto quando a motocicleta passou em alta velocidade. 'Ouvi barulho de três tiros e virei para saber o que era. Daí, já vi um homem caído no chão, junto ao carro, e dois numa moto que saía. Eles passaram tão rápido que não deu tempo de anotar a placa e nem de prestar atenção na marca. Só sei que eles entraram pela 7ª rua, na contramão, e foram embora', disse a testemunha. De acordo com outro morador, após entrar na 7ª rua, um dos suspeitos teria abandonado a motocicleta e fugido num táxi.\nO homem que atirou em Mazine foi descrito por outra testemunha. 'Ele é moreno claro, de estatura mediana, tem um rosto cheio, com o queixo largo. Deu bem para ver a cara dele porque ficou o tempo inteiro sem capacete'.\nDurante o levantamento feito no local do crime, peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves recolheram três cápsulas, provavelmente de calibre 38. O material será encaminhado à análise para posterior confirmação do calibre.\nPostado por Poster às 1/23/2008 01:55:00 AM 2 comentários:\nNo entanto, a biografia de Remi Ribeiro deixa igualmente a desejar. Ele foi apontado, em 2005, como um dos beneficiários do esquema de apropriação indébita de recursos da Prefeitura de São Bento, no Maranhão, onde era tesoureiro. Ainda assim, a avaliação do PMDB é que sua posse na vaga de senador vai “pesar” menos para o ministro do que a do filho.\nO certo, na opinião de um bom número de peemedebistas, é que o recém-empossado ministro vai pagar um preço alto se for substituído no Senado pelo filho. Edinho é suspeito, entre outras coisas, de falsidade ideológica e enriquecimento ilícito.\nEle está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão como sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, cuja dívida com o Fisco do Estado ultrapassa a casa dos R$ 40 milhões. A empresa teria sido transferida para a empregada doméstica de um sócio dele. O Ministério Público acredita que a empregada doméstica foi usada como laranja.\nPostado por Poster às 1/23/2008 01:50:00 AM Nenhum comentário:\nGoverno maquia balanço do PAC\nPlanalto alterou cronograma de obras que eram consideradas atrasadas no relatório anterior, de setembro\nO governo maquiou os resultados do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Obras com cronogramas atrasados em relação ao previsto no último balanço, feito em setembro do ano passado, obtiveram o selo verde, que serve para classificar os projetos com andamento adequado.\nNa área de energia elétrica, o governo decidiu ignorar os atrasos em obras como as da usina nuclear de Angra 3 e das hidrelétricas de Belo Monte (PA) e Ribeiro Gonçalves (PI). Entre os projetos de gás natural, não foi considerado o atraso no gasoduto Campinas-Rio.\nTambém na área de infra-estrutura, o governo decidiu continuar classificando com o selo verde (adequado) as obras de dragagem do porto de Itaguaí (RJ), da implantação da avenida perimetral portuária de Santos (margem direita) e de adequação das pistas do aeroporto de Guarulhos -todas atrasadas em relação aos prazos previstos em setembro de 2007.\nJá o atraso da usina nuclear de Angra 3, obra que poderá agregar 1.350 MW (megawatts) ao sistema elétrico se for concluída, não prejudicou sua classificação. Em setembro, o governo previa que a obra ficaria pronta em dezembro de 2013. Agora, o novo prazo é 31 de maio de 2014.\nUma decisão judicial, obtida pelo Ministério Público, paralisou o processo de licenciamento ambiental da obra. Mesmo com o atraso, o projeto continua com o cronograma "adequado", segundo o governo. Na avaliação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), um atraso de meses em um projeto do porte de Angra 3 não é significativo. "Temos certeza de que isso vai ser solucionado na Justiça. Por isso que ela está em verde", afirmou a ministra.\nOutro projeto fundamental para a segurança no abastecimento de energia, o da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), teve seu leilão postergado de junho para outubro de 2009, sem que isso se refletisse na sua classificação dentro do PAC. Quando concluída, a usina poderá gerar 11.187 MW.\nTermos de referência (espécie de roteiro) que vão orientar os estudos de impacto ambiental da obra ainda estão sendo negociados com o Ibama e com a Funai. Depois de feitos os estudos é que começará o processo de licenciamento ambiental e, só depois de obtida a licença prévia, a usina será licitada.\nOs procedimentos para concessão de licenças ambientais e para licitações foram alguns dos pontos que o presidente da Abdib (Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústria de Base), Paulo Godoy, pediu revisão do governo. "Podemos agilizar os processos se nos debruçarmos sobre essas questões."\nO atraso nas obras não preocupa o governo, que ratifica que não há risco de falta de energia. "Hoje não há a menor possibilidade de ter um racionamento de energia", disse Rousseff. Comparando com o período 2000/ 2001, quando houve racionamento, a ministra ressaltou que a situação é bem diferente e que hoje há mais termelétricas instaladas para gerar energia quando as chuvas forem insuficientes.\nNo setor de portos, a obra de dragagem que vai aprofundar de 17 para 20 metros o canal de acesso ao porto de Itaguaí (RJ) teve a conclusão de sua primeira fase de execução adiada de dezembro de 2008 para fevereiro do ano que vem. A segunda fase, que deveria ser concluída em fevereiro de 2010, passou para o final de maio.\nPostado por Poster às 1/23/2008 01:23:00 AM Nenhum comentário:


Câmara instala CPIs em Curitiba | Notícias, Política | Tribuna PR - Paraná Online\nCâmara instala CPIs em Curitiba\nA Câmara Municipal de Curitiba deverá instalar nesta semana três novas comissões parlamentares de inquérito, a dos Combustíveis, Telefonia e Trânsito. Para que os trabalhos tenham início falta apenas definir os nomes dos integrantes de cada uma delas. “Estou esperando as indicações dos partidos, que ficam encarregados em definir os nomes que irão compor as comissões”, explica João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Casa. Na primeira reunião da Comissão é definido o nome do presidente e do relator. “Mas por uma questão de praxe sempre o vereador que pede a criação da CPI é o presidente ou o relator”, afirma.\nMas antes mesmo dos trabalhos começarem, a Comissão da Telefonia já está causando polêmica. Isso porque no ano passado já foi instalada a mesma CPI, com os mesmos temas que serão tratados nesta. Na época o presidente foi o vereador Fábio Camargo (PSC). “No ano passado fizemos um trabalho com começo meio e fim. Não acredito que esta segunda CPI possa melhorar alguma coisa”, diz.\n“Eles deveriam pegar o que foi acordado e ver se está sendo feito ou não. Já investigamos, já sabemos das falhas, mas eles querem chover no molhado”, opina. Para Camargo, falta bom senso dos vereadores para que ao invés desta um outro assunto seja investigado. “Se eles querem dar continuidade ao assunto que criem uma comissão, e não uma CPI. E se o que foi objetivado não está sendo cumprido, então a denúncia deve ser encaminhada ao Ministério Público. Se existe bom senso poderíamos investigar problemas mais sérios, já que só podemos instalar três comissões por vez”.\nO provável presidente da CPI da Telefonia é o vereador Antônio Bueno (PSL), e o relator deverá ser o pastor Valdemir Soares (PL). Segundo Bueno, as declarações de Fábio Camargo foram uma surpresa. “Eu não sabia da posição do Fábio, até porque ele queria ser o relator desta comissão, mas não foi aceito porque ele não teve boa atuação na anterior”, conta.\nNo período das eleições, no ano passado, Camargo deixou a presidência da CPI para se dedicar à campanha eleitoral. Em seu lugar assumiu o então relator, Antônio Bueno. “Pegamos o barco andando. Quem recebeu as denúncias foi o Fábio, mas quando ele se afastou, por questões políticas, ele não nos repassou as informações. Tivemos que começar praticamente do zero, tanto que os maiores resultados foram obtidos quando eu era presidente”, afirma.\nSegundo Bueno agora o tema abordado será a situação dos empreiteiros. “Ela será uma espécie de continuação, só que antes por questões legais não podíamos tratar das empreiteiras. Nesta mudamos o assunto, e com isso não haverá como contestarem. “Temos denúncias de donos de empreiteiras que investiram na parceria com a Brasil Telecom e não foram pagos”, adianta. Os demais integrantes deverão ser José Roberto Sandoval (PPB), Rui Hara (PSDB), Carlos Bortoletto (PFL), Aldemir Manfron (PTB).\nProposta por Fábio Camargo, a CPI dos Combustíveis deverá ser ampla em suas investigações. “Há uma diferença grande de preços nos postos e denúncias de combustível adulterado que tem que ser investigadas. Não estamos acusando ninguém, mas temos denúncias não só de pessoas que me procuraram, mas também de ex-funcionários de postos que contaram algumas barbaridades, como cargas desviadas e adulteração”, conta Camargo, que deverá ser o presidente. A relatoria deverá ficar com José Aparecido Alves (PSB), o Jotapê.


Encontro consonatal, Dissertação Serviço Personalizado\nAtividades de português, atividades ensino fundamental, atividades para imprimir caça-palavras, cruzadinhas atividades de encontro consonantal e dígrafo. Marcadores: atividades - encontro consonantal 2 comentários: gisele almeida 14 de agosto de 2015 15:41 atividades de portuguÊs atividades de português 1°ano. Aprenda conceitos básicos sobre fonemas, pois são eles que vão te fazer aprender os conceitos mais complexos futuramente site do professor: http. Encontro consonantal, palavra, o que é, consoantes, fonema, sílaba, tipo, exemplo, encontro consonantal.\nEncontre e salve ideias sobre encontros consonantais no pinterest | veja mais ideias sobre centros de fonética, jogos de fonética e sons fonéticos do alfabeto. Atividade de língua portuguesa que pode ser aplicada para alunos do 4º ou 5º ano ela contém exercícios de encontros vocálicos e consonantais. Os encontros consonantais ocorrem quando duas ou mais consoantes aparecem juntas nas palavras eles podem ser classificados em inseparáveis (perfeitos) ou. Artigo sobre os encontros consonantais na língua portuguesa, o que são, tipos de encontros consonantais, entre outras informações.\nO agrupamento de duas ou mais consoantes, sem vogal intermediária, recebe o nome de encontro consonantal existem basicamente dois tipos: - os que resultam do. Você escolhe o livro que quer ler, o tempo de leitura, os dias, e o site te manda fragmentos para o tempo escolhido muito legal são 194 títulos. Aprenda como diferenciar dígrafo consonantal e encontro consonantal É só clicar. Euta martins barbosa alto taquari, mt, brazil sou pedagoga, trabalho na e e carlos irigaray filho, desde o dia 22/02/1989 tenho experiência em todas as séries. Encontro consonantal é o nome que se dá à reunião de duas ou mais consoantes, sem vogal entre elas  há dois tipos básicos de encontros consonantais.\nVocê sabe o que são encontros vocálicos e encontros consonantais você os utiliza o tempo todo em suas falas, em suas escritas e quiçá nem tenha se dado conta. Rede social educativa onde os alunos se ajudam uns aos outros com as lições de casa, trocam conhecimento, estudam em grupo e fazem amizades. Falando em data, não poderia deixar de mencionar que meu bloguinho nasceu em 16/06/2009. Você sabe o que são encontros consonantais não descubra aqui.\nÉ comum que algumas pessoas confundam dígrafo e encontro consonantal, já que são bem parecidos, mas é preciso saber que eles têm diferenças, e é o que vamos. 7em “o clube percorreu um caminho espinhoso”, temos: a) 03 encontros consonantais, 04 dígrafos e 01 ditongo b) 02 encontros consonantais, 02 ditongos e 04. Atividades para trabalhar aquisição de valores com as crianças algumas idéias para atividades de linguagem, português e gramática, que pode. Portal do professor - ortografia: encontros consonantais - ampliar vocabulário identificar palavras com encontros consonantais identificar e corrigir as questões.


Parcerias | Conselho de Maçons do Triângulo – CMT\nConvocação Reunião CMT – Setembro\n1) Clínica Audi Saúde Uberlândia\nO CMT firmou parceria com a Clínica Audi Saúde Uberlândia – A clínica oferece várias especialidades: clínica geral, cardiologia, ginecologia, endocrinologia, pediatria, nefrologia, otorrinolaringologia, dermatologia, proctologia, psiquiatria, ortopedia, cardiologia, gastroenterologia. O valor é de R$ 100,00 a consulta, para todas as especialidades. Atende convênios Vitallis, IPSEMG e em breve Polícia Militar. Para exames mantém parceria com diversas clínicas.\nAtende no endereço Av. João Pinheiro, 926 – Centro- Uberlândia. Responsável técnico Drº Luciano Leandro da Silva.\n2) CMT firma parceria com UNIPAC e Colégio Gabarito\nO Conselho de Maçons do Triângulo firmou parceria com o Colégio Gabarito e com a UNIPAC, para todas as Lojas filiadas ao CMT. O Irmão que tiver interesse em matricular seu (a) filho (a), em uma dessas instituições, deverá dirigir-se a secretaria da escola e identificar a Loja a qual pertence. Maiores informações na secretaria das escolas.\n3) Cooperativa dos Transportadores de Passageiros e Cargas de Uberlândia LTDA – Auto Posto COOPASS\nO Auto Posto COOPASS foi criado em 2009 para oferecer um combustível de qualidade aos cooperados e aos clientes de Uberlândia e Região. A frota da COOPASS é composta por cerca de 420 veículos do tipo VAN, KOMBI, CARRO PASSEIO, MICRO-ÔNIBUS e a opção por um posto bandeirado tem relação com a preocupação de fornecedor um combustível de alto padrão, cujo parceiro escolhido foi a Distribuidora Rio Branco, realizando a análise da qualidade diariamente na descarga dos caminhões. Para realizar o cadastro o maçom deve dirigir-se ao posto na Av. Vasconcelos Costa nº 1215 e apresentar os seguintes dados, nome completo, endereço completo, telefone, e-mail, data nascimento, cpf, modelo do (s) veículo e placa (s) e informar que faz parte do CMT – Conselho de Maçons do Triângulo.\n4) CMT firma parceria com Plenitude Humana e Lázari Advocacia Empresarial\nAs Lojas jurisdicionadas ao CMT, terão 15% de desconto em qualquer um dos serviços prestados pela Plenitude Humana e Lázari Advocacia Empresarial, que atende pessoas físicas e jurídicas para alavancagem de seus objetivos. A Plenitude Humana conta com uma equipe multidisciplinar, composta por publicitários, advogados, profissionais de tecnologia aptos a assessorar de modo integral seus clientes. Oferecem treinamento e capacitação que vai desde oratória, inteligência emocional, liderança coaching.\nEndereço: Av. Rio Branco, 1504, Bairro Cazeca (34) 3236-8885\n5) CMT firma parceria com UNIUBE\nO Conselho de Maçons do Triângulo, firmou parceria com a UNIUBE Uberlândia- Campus Rondon que oferece desconto para Maçons e seus dependentes. Os descontos são os seguintes: 25% nos Cursos de Graduação presencial, 20% nos Cursos de Pós-Graduação presencial e 15% nos Cursos a Distância. Maiores informações pelo telefone: (34) 3292-5600 UNIUBE e também (34) 99641-6160 Ir.’. Cássio Rezende de Brito (Loja Cavaleiro de York)


Blog do Concurseiro Solitário: Cursos preparatórios, o que são e como escolher?\n08:58 Concurseiro Solitario , Posted in Sobre estudar para concursos públicos , 0 Comments\nÉ impressionante a quantidade de cursos preparatórios para concursos públicos que surgem a cada dia e que prometem verdadeiros milagres, como se a aprovação do candidato dependesse integralmente da participação em um desses cursos. É preciso saber de antemão que qualquer que seja a técnica usada para o estudo (independente de concursos), esta será apenas mais uma peça, um apoio para reforçar o conhecimento e servir de motivação, lembrando que nenhuma técnica substitui o estudo realizado em casa, sozinho.\nEntre esses cursos temos:\nOnline – É um curso onde o professor disponibiliza o material através de diversos recursos multimídia (texto, vídeo, áudio etc.) e acompanha seus alunos através de fóruns, e-mail etc. É muito procurado por pessoas que não possuem muito tempo para estudar ou moram em lugares onde não existem cursos preparatórios, além do principal motivo que é a excelente qualidade do material, que dependendo do curso, conta com professores renomados, especialistas em concursos públicos.\nVideoaulas – Outra oportunidade bastante interessante de assistir aulas de professores especializados na área de concursos públicos de todos os cantos do país. Os cursos são veiculados através de diversos vídeos gravados e que são acompanhados com exercícios em textos (disponibilizados para downloard para os alunos matriculados). Ótima ferramenta para quem não tem horário fixo para estudar e que através de um celular ou um aparelho de MP4 pode acompanhar as aulas em qualquer lugar (metro, ônibus, filas, sala de espera etc.).\nTelepresencial (Curso à Distância) - Idêntico ao curso presencial, porém a única diferença é que o professor não se encontra na sala de aula, o que não impede que as perguntas sejam respondidas como se ali estivesse através de vários recursos (áudio, Chat). Geralmente esse tipo de curso consiste em reunir vários alunos em uma ou várias salas, em dias e horários pré-definidos, para assistir, em um telão, a transmissão de uma aula ou uma palestra que está sendo ministrada em outra cidade. Antes era necessário viajar ou esperar para assistir as aulas gravadas.\nPresencial – Sendo esta a forma mais tradicional e a que apresenta mais reclamações por parte dos alunos. Geralmente os preparatórios vendem pacotes de cursos extensivos (sem edital publicado), entretanto, o seu carro chefe são os pacotes específicos (com edital publicado), com duração em média de três meses. Muitos alunos preferem comprar as matérias isoladamente, aquelas desconhecidas e que sentem mais dificuldade em aprender.\nAgora que já conhecemos um pouco desses cursos são necessários alguns cuidados na hora de escolher qualquer um deles:\n- O principal cuidado antes de comprar um curso preparatório é assistir uma aula demonstrativa (teste drive). Se o curso não disponibilizar esse serviço, esqueça e procure outro.\n- Procure informações sobre cursos preparatórios através dos próprios concurseiros, nos fóruns, blogs e sites afins. Se o curso tiver algum problema eles não mediram criticas e reclamações contra o mesmo. Investigue também sobre os professores.\n- Não compre cursos que disponibiliza uma aula de cada matéria por semana, principalmente se estiver iniciando agora o contato com essas matérias. Passar muito tempo sem rever as matérias pode levar sua motivação para o espaço.\n- Desconfie daqueles cursos que apresentam altos índices de aprovação, pois na sua grande maioria, são apenas cursos caça níqueis, utilizam a mídia para mostrar vários candidatos que passaram em primeiríssimos lugares e que é sabido que esses mesmos candidatos já estudavam há vários anos para concurso e nem mesmo frequentaram esses ou outros cursos.\n- Outro ponto bastante importante na escolha do curso é a metodologia usada nas aulas como os exercícios, os simulados, o acompanhamento individual do aluno. Muitos deles desistem logo no início por conta de não acompanharem a metodologia usada no curso.\n- Não escolha o curso apenas por causa da apostila ou outro material disponibilizado “gratuitamente”, isso também é um truque bastante usado, uma espécie de isca para atrair alunos desinformados. Muitos cursos somente copiam a legislação na internet, formatam o texto, imprimem e encadernam, como se esse material fosse suficiente para o aluno acompanhar as aulas e o conteúdo programático exigido nos editais dos concursos. É muito comum ouvir os alunos perguntando, por exemplo, logo no primeiro dia de aula: “que dia vou receber a minha apostila professor?”.\n- Leia todo o contrato e se for o caso, recorra ao órgão de proteção ao consumidor (PROCON). Quanto mais denuncias, melhor será a qualidades dos cursos oferecidos.\nResumo da ópera – Toda técnica usada para melhorar o aprendizado é sempre bem-vinda e dentre essas técnicas os cursos preparatórios são uma ótima ferramenta para manter-se atualizado, motivado e em forma para enfrentar as provas dos concursos. Contudo, é necessário ter uma boa dose de precaução antes de escolher um desses cursos, pois além do valor investido (uma boa grana), também está em jogo o seu valioso tempo e o desejo certo pela aprovação, que poderá ser frustrado por conta de uma opção errada.\n“Tenho seis regras que me ensinaram tudo o que sei: O quê?, Porquê?, Quando?, Como?, Onde?, e Quem?”. (Rudyard Kipling)\nFONTENELE é um concurseiro que estuda em cursos preparatórios sérios.\n0 Response to "Cursos preparatórios, o que são e como escolher?"


Formada em Midialogia pela Unicamp e técnica em Informática pelo Colégio Técnico de Campinas. Empreende em educação e tecnologia desde 2012, é co-fundadora da startup Mupi. Atualmente desenvolvedora front-end e responsável pela equipe técnica da Mupi. Atual participante do projeto Outreachy da Gnome para inserção de mulheres na comunidade de software livre.\nPaula Furtado, 29 anos, co-fundadora da Mupi, mestra em Linguística Aplicada pela Unicamp e graduada em Letras pela mesma universidade. Carreira iniciada em 2003, como técnica eletroeletrônica, área que atuou por 5 anos (empresas como Elektro, Motorola e Instituto Eldorado). Com educação atua desde 2009 (presencial/online), hoje atua na melhoria da educação através do uso das novas tecnologias.\nUm problema recorrente ao lidar com softwares educacionais livres é a distância entre como o software foi concebido (geralmente, por profissionais que não atuam com educação) e as reais necessidades dos usuários finais que, levando-se em conta a área de educação, na maioria das vezes são usuários pouco familiarizados com novas tecnologias.


Matheus Gonche finaliza intercâmbio na Asia e foca no Open | Esporte Alternativo - O site de quem pratica esportes !\nTerça, 21 Novembro 2017 15:06\nEssa foi a segunda etapa da Copa do Mundo que ele participou. A primeira foi em Tóquio, na semana passada, local em que também realizou um intercâmbio com a equipe do SESI-SP. Em Tóquio, Gonche fez o melhor tempo da minha vida nos 50 borboleta (24s68) e nos 200 medley (2min02s77), além de ter feito 1min58s39, nos 200 m borboleta.\n"Foi uma experiência que nunca vou esquecer. Consegui aproveitar muito bem estes dias de treinamento no Japão e de competição no Japão e Singapura. Fiz bons tempos na minha primeira participação em etapas da Copa do Mundo e agora sigo focado no Open que será em dezembro! Obrigada Balan, Vanzella, Etiene, Rafa Rodrigues, Daynara de Paula, Clarissa e Nelson Silva pelos dias de aprendizado e companhia e muito obrigado ao SESI SP pela oportunidade", diz Matheus.


Um dos padres mais amados e respeitados do Brasil, o Fábio de Melo, faz um enorme sucesso em suas redes sociais. Tanto que nesta última semana, o membro da Igreja Católica resolveu mudar o visual e compartilhou a novidade com seus seguidores do Instagram. +Após recaída por conta do vício nas drogas, Leo Dias surpreende e toma decisão importante Fábio de Melo mostrou que cortou os cabelos e fez a barba, e ainda brincou ao compartilhar o resultado final. “Acabei de cortar o cabelo e fazer a barba. Emagreci 23 quilos e meio”, escreveu ele na legenda da imagem, recebeu inúmeros elogios. +Participante do BBB19 é acusado de cometer racismo, causa revolta e telespectadores pedem expulsão No entanto, um em especial acabou chamando atenção dos internautas mais atentos. Tratou-se do comentário deixado por Grazi Massafera na publicação do padre. “Tá gato, padre, com todo respeito”, escreveu a atriz, contratada da Globo. +Simaria passa por sessão de micropigmentação, se arrepende de mostrar tudo e faz pedido aos fãs Muitos usuários da rede social, viram a atitude de Grazi Massafera como uma ‘cantada’ ao religioso. Além disso, Fábio de Melo teve que lidar com uma brincadeira promovida por Evaristo Costa. O ex-jornalista da Globo uma montagem com sua cara no lugar do rosto do padre. Evaristo Costa fez uma montagem com a foto do Padre Fábio de Melo (Foto: Reprodução/Instagram)


Amil Dental RJ | Planos Odontológicos a Partir de R$23\nAmil Dental: rede credenciada RJ e procedimentos\nCom uma experiência de 30 anos em tratamentos odontológicos e mais de 40 mil opções de atendimento pelo Brasil, a Amil oferece aos moradores do Rio de Janeiro os planos Amil Dental RJ, com opções para pessoa física e pessoa jurídica.\nJunto economia, praticidade e qualidade. Com a rede credenciada Amil Dental RJ, você solicita autorizações online e utiliza os procedimentos quantas vezes for necessário, economizando tempo e dinheiro.\nCom opções de planos odontológicos para você, sua família e sua empresa, a Amil Dental e sua rede credenciada RJ tem o objetivo de manter o maior número de pessoas possível com um sorriso saudável e de “orelha a orelha”. Reúna os mais importantes serviços odontológicos em um só lugar, e deixe-os ao alcance de suas mãos.


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Fátima Jardim lançou alertas – Portal de Angola\nFátima Jardim lançou alertas\nPor redacao\t Publicado em 20 Jun, 2011 2\nA ministra do Ambiente, Maria de Fátima Jardim, admitiu na Ilha do Mussulo, em Luanda, que tem sido progressiva a desertificação de algumas zonas do território nacional. Fátima Jardim apontou as províncias do Kuando-Kubango, Moxico, Lunda-Norte e Lunda-Sul como as que apresentam “graves problemas” relativamente à desertificação. A ministra falava à Angop, à margem do lançamento do projecto “Adopte uma Árvore”, que visa a preservação da flora e da biodiversidade de Angola.\nO projecto foi lançado no quadro do Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação assinalado sexta-feira, 17 de Junho.\nA titular da pasta do Ambiente referiu que, anteriormente, a desertificação avançava cerca de cinco por cento por ano. “Todos os dias aquelas áreas são devastadas e a percentagem de desertificação e seca muda” disse, salientando que o aumento da temperatura, a falta de chuvas e as queimadas florestais são responsáveis pela desertificação.\nO Executivo criou programas de acções que visam promover o combate à seca e à desertificação do país. Exemplo disso, disse Fátima Jardim, é o programa lançado ontem na Ilha do Mussulo e que prevê a plantação de 700 árvores, sem contar com as 100 milhões que se pretende colocar em outras regiões do país.\nFátima Jardim considerou ainda importante a educação ambiental e a consciência das comunidades, para serem reduzidos, gradualmente, os prejuízos sobre o ambiente.\nParlamentares assinam acordo\nArquitecto Hélder José fala sobre o urbanismo


Rei da Espanha: brasileiros são bem-vindos\n“Não quero terminar (o discurso) sem afirmar que os cidadãos brasileiros são muito bem-vindos na Espanha. Nosso país é um dos mais visitados por nossos amigos brasileiros, afirmou o Rei da Espanha, Juan Carlos, em junho de 2012 quando esteve no Brasil... Atualmente Felipe VI de Bourbon é o Rei do País, antes Príncipe das Astúrias. Assume o trono real o qual abdicou seu pai, Juan Carlos, que reinou por 39 anos. Portanto (brasileiros são muito bem-vindos na Espanha) minha viagem começa pela capital Madri através do aeroporto Adolfo Suárez conhecido popularmente como Madri-Barajas, porta de entrada para nós turistas brasileiros e, aproveito o momento para expressar que o idioma e o povo nos são bem familiares. Meu tour começa no marco zero, a porta do “astro rei” na capital espanhola. Bem pertinho dali está localizado o Palácio Real de Madrid também denominado como Palácio de Oriente e, durante a segunda republica espanhola de Palácio Nacional. Sua área possui135.000 metros quadrados e tem 4318 quartos, o maior Palácio em toda Europa.\nMas, o gostoso mesmo é caminhar pelo centro de Madri, conhecer sua cultura, sua historia, sua gastronomia e não posso deixar de registrar minha passagem por um dos pontos gastronômicos mais badalado da metrópole, o Mercado San Miguel, o point gourmet de turistas e madrilenos. Sua estrutura de ferro é datada no início do século passado em 1916. Há diversas bancas que expõem seus produtos de maneira impecável (peixes - frutas-verduras - doces e também uma padaria artesanal) e como não poderia faltar, os prestigiados “tapas”, o tira gosto elaborado de diversas maneiras, não esquecendo dos pratos e sanduíches preparados com “jamón ibérico” (presunto cru muito saboreado pelos espanhóis).\nBem... já alimentado e cheio de vontade em conhecer a casa do midiático Real Madrid cujo estádio é o Santiago Bernabéu, meu próximo destino, um passeio memorável que compartilho com vocês fãs do futebol através de algumas imagens registradas, (camisas, bolas, chuteiras) como também nas galeria de troféus conquistados pelos diversos elencos incentivados por madrilenos que respiram o futebol.


Centro Médico Sapiranga Dia Mundial do Diabetes 2019 - Centro Médico Sapiranga\nA data – 14 de Novembro - foi instituída pela International Diabetes Federation e aprovada pela Organização das Nações Unidas. Auxiliar na divulgação é reforçar a importância do diagnóstico e tratamento preventivo, além de mostrar aos governos a importância de investimento na área de saúde.\n- Uma em três pessoas com diabetes pode desenvolver algum tipo de perda de visão durante a sua vida.\n- Pessoas com diabetes são propensas a desenvolver doenças cardíacas três vezes mais dos que as outras.\n- Exame anual de sensibilidade nos pés previne úlceras e amputações.\n- Doença renal é dez vezes mais comum em pessoas com diabetes.\n- Atividade física é fundamental para um bom controle do diabetes.