SBSR'19 - Dia 1: e a Nova Lisboa aqui tão perto... - Rimas e Batidas\nBranko, Dino D'Santiago e Conan Osiris em destaque no primeiro dia do Super Bock Super Rock.\nSBSR’19 – Dia 1: e a Nova Lisboa aqui tão perto…\nSe fosse fácil chegar ao paraíso, todos moraríamos lá, certo? Tomem isto como nota de aviso para tomarem as devidas cautelas para chegarem a horas ao recinto do Super Bock Super Rock e não perderem nada do que consta nas vossas agendas. Quanto mais cedo melhor, claro, que também há horas de ponta para entrar na Nova Lisboa.\nPelas 20 horas, quando o dia já começava a perder o fulgor e o calor se ia dissipando, DinoD’Santiago subiu ao palco EDP com a energia no máximo, com novo material para nos oferecer e a atitude de intensa vibração positiva que sempre o caracteriza. As Nações Unidas deveriam seriamente considerar Dino para o cargo de embaixador global da boa vontade, que ele parece ter a força para sozinho resolver todos os conflitos, todas as diferenças e desigualdades. Pelo menos é nisso que se acredita logo que se fazem ouvir os sons de “Nova Lisboa”.\nSecundado pela sua banda formada por Sol Lopes, Sofia Grácio e Nayela Simões em resplandecentes vestes prateadas carimbadas pela designer Alexandra Moura, Dino apresentou-se de branco ostentando uma t-shirt em que se lia “Não é sonho nenhum”. Não, estamos todos plenamente acordados.\nNo alinhamento trazido ao Super Bock Super Rock destacaram-se naturalmente os novos temas: “Jorge & Andresa”, “Carta pa Tareza” e “Nu Fazi”, com ondulações entre o batuku e o funaná, mostrando que esta interpretação electrónica de Dino das suas próprias raízes está cada vez mais refinada.\n“Raboita Sta. Catarina”, “Tudo Certo” com direito a piscadela de olho a Kaytranada, que se apresentará hoje a fechar o palco Super Bock, o clássico dos Tubarões “Djonsinho Cabral”, “Nôs Crença”, este ligado a justa vénia aos nossos primeiros embaixadores da vibração lisboeta, os Buraka Som Sistema, e “Sô Bô” marcaram a primeira parte do alinhamento. Neste último tema surgiu Pedro Mafama, que participa na nova remistura do tema com aditivos de PEDRO, e essa terá sido porventura a única falha desta viagem comandada por Dino, não por demérito de Pedro Mafama, cuja apresentação amanhã no Palco LG by Rádio SBSR aliás muito se aguarda, mas por falhas no seu microfone que comprometeram a sua prestação.\nSeguiu-se o resto da viagem em perfeita sintonia com o público, com “Mundu Nôbu” colado a vénia a Nigga Fox, “Como Seria” a acenar aos Carters da Rainha Bey e do imperador Jigga, “Funaná na Mundu” e a fechar o banger “Nôs Funaná” devidamente apimentado pelas novíssimas roupagens reveladas com o EP de remisturas.\nA matéria que Dino leva para o palco é sólida, tem espessura para aguentar embates maiores e poder magnético para atrair ainda mais gente. Por este andar, não há dúvidas de que Dino D’Santiago lá haverá de chegar. E nós seguiremos de perto…\nA actuação de Jungle foi a banda sonora do jantar, paragem necessária antes do previsível baile que viria de seguida, mas, pelo que conseguimos ver e ouvir, o regresso ao Meco ajudou a abrilhantar a prestação da banda: o seu balanço cirúrgico da soul funcionou como intermediário perfeito na passagem do dia para a noite.\nCom o “embaixador” Branko vai dar “Tudo Certo”, pensámos no final do concerto com a ajuda das palavras de Dino D’Santiago que subiu a palco nos últimos minutos. O protagonista do nosso primeiro concerto do dia foi uma gota de água num copo que já transbordava tal era o balanço imparável de tanta anca.\nEm bando, os festivaleiros percorreram o recinto até ao Palco EDP para ouvir Nosso pela primeira vez “tão perto de casa” — dado frisado pelo próprio Branko nas primeiras, poucas, palavras que dirigiu ao público. Como ele bem diz, é um homem mais da música e foi isso que entregou sem pausas para respirar. Quem não perdeu o fôlego foi Cosima. Poucos conheciam a britânica que dá voz a “Hear From You”, mas depressa ficaram impressionados com a contralto que, com alguns problemas no retorno, não falhou as notas, os tempos e a ginga.\nUm Na Surra de que tanto gostamos, mas fora de portas.\nQuando chegámos ao Palco Somersby, Conan Osiris já tinha ajudado a atracar os “Barcos” da massa humana que não quis perder pitada do concerto de um dos grandes fenómenos da música portuguesa nos últimos anos.\nCoadjuvado pelo insubstituível João Reis Moreira e dois músicos (Sunil Pariyar e Cheong Lee), o autor de Adoro Bolos, disco que “patrocina” grande parte do alinhamento, está como quer e, pelas suas palavras, é provável que nunca tenha estado tão bem, falando para um público rendido que, como disse num tom com tanto de sarcástico como de agradecido, sabe “mais do que ele”. Quem diria que em 2019 celebraríamos esta misturada de forma tão entusiástica.\nChegados a “Telemóveis”, o tema que levou ao Festival da Canção e à Eurovisão, cantou-se mais alto do que em qualquer momento, a prova que a televisão ainda tem um papel importante para a disseminação massiva. No caso de Osiris, a democratização dos meios deu-lhe a oportunidade de entrar de rompante sem pedir licença, mas foi o círculo tradicional que lhe garantiu a conquista do grande público.\nNeste primeiro dia do festival — e com nomes como Jungle, The 1975 e Lana Del Rey no palco principal –, a Nova Lisboa (representada por Branko, Dino e Conan) mostrou-se no seu expoente máximo no outro lado da margem, ombreando com a “nata” internacional.


Apple está bastante atrasada na produção dos iPhone 12 - 4gnews\n9 junho 2020, 17:49\nDe acordo com o Digitimes, a produção dos novos iPhone 12 está atrasada. Mais especificamente, a Apple completou a segunda fase de avaliação e testes de engenharia. Com esta fase completa, está na hora de passar à produção, que irá arrancar em julho.\nDesta forma, se a Apple quiser cumprir o seu habitual calendário de lançamentos (setembro) terá de trabalhar "a ferro e fogo" para conseguir ter os equipamentos prontos a tempo. A pandemia mundial foi a óbvia razão para este atraso, onde a Apple viu a produção a baixar, devido às fabricas encerradas temporariamente.\nEm condições normais, por esta altura, a Apple já estaria a finalizar a produção dos iPhones 12, deixando-os prontos a apresentar em setembro, arrancando com as vendas normais após o período de pré-venda. Contudo, 2020 não está a ser um ano fácil para a indústria da tecnologia e a Apple não é excepção.\nDe acordo com o renomeado analista Ming-Chi Kuo, um dos problemas que a Apple está a enfrentar é a inclusão da tecnologia 5G nos iPhones 12. Kuo admite ser possível que a Apple lance ou disponibilize para venda alguns dos modelos mais potentes para outubro, ou mesmo depois.\nFamília iPhone 12 terá quatro modelos\nAlém do iPhone SE 2020, a Apple deverá lançar 4 modelos do iPhone 12. Os dois primeiros terão diferença apenas no tamanho do seu ecrã. Os modelos mais poderosos, iPhone 12 Pro e 12 Pro Max, irão ostentar baterias grandes, um ecrã maior, uma notch mais pequena e ainda o sensor LiDAR, para realidade aumentada.


Hospital Metropolitano de Várzea Grande volta a realizar cirurgias ortopédicas - Saiba Tudo Mato Grosso\nInício » Hospital Metropolitano de Várzea Grande volta a realizar cirurgias ortopédicas\nHospital Metropolitano de Várzea Grande volta a realizar cirurgias ortopédicas\nO Hospital Metropolitano, localizado em Várzea Grande, voltou a ofertar procedimentos ambulatoriais para a retomada das cirurgias ortopédicas a partir desta sexta-feira (01.04). A unidade sempre atuou como referência em ortopedia e traumatologia, contudo, após o aumento de casos da Covid-19, o hospital foi ampliado e passou a ser 100% referenciado para o enfrentamento do coronavírus.\nCom a medida, a unidade hospitalar passa a ter 80 leitos Covid-19 e 26 leitos para cirurgias. As duas áreas funcionam isoladamente, conforme medidas de biossegurança.\n“O Hospital Metropolitano foi dividido em duas grandes áreas: Covid-19 e cirúrgica. Uma área é isolada da outra, como forma de manter os profissionais e pacientes em segurança, visto que a Covid-19 é uma doença infectocontagiosa”, explicou a diretora do hospital, Cristiane Oliveira.\nOs procedimentos ambulatoriais, necessários para a realização de exames pré-cirúrgicos, já estão sendo ofertados pelo hospital. Os pacientes são chamados conforme classificação do Sistema de Regulação.\nA previsão é de que sejam realizados mil atendimentos ambulatoriais em ortopedia e cerca de 240 cirurgias ortopédicas por mês.\n“Entendemos que o Hospital Metropolitano foi e continua sendo um grande aliado no enfrentamento à pandemia e, com a redução no número de casos, atualizamos o funcionamento da unidade. Neste momento, precisamos atender as demandas que aguardam por atendimento em ortopedia e já iniciamos os atendimentos ambulatoriais, necessários no pré-operatório”, pontuou a secretária adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Dobes.\nDe acordo com a diretoria do Hospital Metropolitano, além dos atendimentos ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos, também serão realizados exames de imagem, análises clínicas e risco cirúrgico, conforme solicitação médica.\nVeja também Doze motoristas são presos por embriaguez ao volante em Cuiabá\nA unidade também trabalha para retomar, o quanto antes, a realização das cirurgias bariátricas. As equipes estão empenhadas na contratação de serviço especializado e, posteriormente, habilitação da especialidade junto ao Ministério da Saúde.\nConstrução e reforma de hospitais e repasses em dia estão melhorando substancialmente a saúde de MT, avalia secretário\nGoverno do Estado disponibiliza mais 30 leitos de UTI no Hospital Metropolitano\nGoverno de Mato Grosso vai triplicar número de leitos em Hospitais Regionais\nAnterior PM de folga prende homem em flagrante por feminicídio em Rosário Oeste\nPróximo Sexta-feira (01): Mato Grosso registra 727.094 casos e 14.869 óbitos por Covid-19


Revisão da vida toda pode aumentar o benefício do INSS\nIan Ganciar Varella 02/06/2021 Revisão da Vida toda\nRevisão da vida toda eleva benefício do INSS em mais de 30%\nAgende sua consultoria jurídica com um advogado especialista + orientações + cálculos + diagnóstico do seu caso.\nVantagens da Revisão de Vida Toda na definição do valor da aposentadoria\nConfira o caso de aposentada que conseguiu na Justiça a revisão do benefício previdenciário de aposentadoria de forma a levar em conta também a média das contribuições feitas antes de julho de 1994.\nNa análise do caso, o INSS havia levado em consideração apenas as contribuições feitas a partir dessa data para o cálculo do valor do benefício, de acordo com a regra em vigor.\nEsse tipo de medida é conhecida como “revisão da vida toda” e já foi reconhecida pelo STJ.\nUma das principais informações para o cálculo do valor da aposentadoria a que um segurado do INSS terá direito é quantos (e quais) salários serão usados como base de cálculo.\nAtualmente, considera-se 100% da média salarial de todos os salários de contribuição;\naté 13.11.2019, o cálculo era feito considerando 80% da média salarial. E, em ambos os casos, existe uma limitação temporal dos salários utilizados.\nPara os segurados que começaram a contribuir antes da Lei nº 9.876/99, há a opção de se realizar a Revisão de Vida Toda de forma a aumentar o valor final da aposentadoria.\nA Revisão da Vida Toda (PBC total ou Vida Inteira) é uma tese revisional que adiciona ao cálculo da RMI (Renda Mensal Inicial) todos os salários de contribuição da vida do segurado e não somente os posteriores a julho de 1994.\nNo caso citado, a segurada trabalhou de 1982 a 2009 e se aposentou por tempo de contribuição aos 54 anos. No cálculo da aposentadoria, o INSS só considerou as contribuições feitas a partir do ano que determina a lei.\nNa decisão, o juiz Bruno Dutra, alocado no Juizado Especial Federal em Resende, no Estado do Rio, avaliou que a aposentada foi prejudicada pelo cálculo do INSS:\n“Há que se considerar que se trata de uma regra de transição, que viria para beneficiar os segurados que estivessem próximos de apresentar os requisitos para a concessão de determinado benefício, minimizando os prejuízos ao cidadão de uma eventual alteração legislativa de maior impacto. Porém, o que ocorreu no caso foi a situação inversa: a regra de transição mostrou-se mais prejudicial à requerente do que a regra definitiva, uma vez que a exclusão dos salários de contribuição anteriores a julho de 1994 acarretou grande desvalorização do benefício recebido pela demandante”, escreveu o juiz na sentença.\nNo caso em tela, o benefício da segurada passara de R$ 3.521,13 para R$4.065,91. E, ainda receberá a diferença referente às parcelas em atraso.\nLeia também sobre a Revisão de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença do Artigo 29, II da Lei 9.876, que aponta o cálculo errôneo de muitos benefícios, casos em que o INSS ignorou os termos da Lei que dispunham sobre o período básico de cálculo (PBC) e utilizou-se de um decreto ilegal para calcular a renda mensal inicial.\nA tendência é a decisão pela regra mais benéfica aos segurados, isto é, se os cálculos demonstram que a Revisão da Vida Toda é favorável deve ser aplicado no cálculo do aposentado.\nEsta é mais uma decisão que segue esse raciocínio: Em meados de 2017, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o INSS usasse, no cálculo da média salarial, todas as contribuições previdenciárias – mesmo as anteriores ao período em que a lei determina o descarte dos valores.\nPorém, no entendimento do juiz federal José Antônio Savaris, que julgou a ação, não há coerência na aplicação de regra transitória se ela for mais prejudicial ao segurado que a própria regra definitiva.\n“A decisão pode conduzir a situações mais benéficas ao segurado do que a que existiria se fossem aplicadas as regras vigentes antes da Lei 9.876/99”.\nAtualmente, a aposentadoria é concedida pelo INSS considerando a média salarial dos 80% dos maiores salários desde julho de 1994, quando começou a valer o Plano Real. O instituto exclui os 20% mais baixos.\nApós a Reforma da Previdência, as regras utilizam 100% de todas as contribuições, mas com a limitação de utilização de salários a partir de julho de 1994.\nAs contribuições feitas antes de 1994 são desconsideradas pelo INSS, mas o STJ já reconheceu a possibilidade de utilizar todos os salários.\nPodem se beneficiar com a decisão do STJ todos os trabalhadores que contribuíram com salários altos de 1970 ao começo de 1990, mas reduziram as contribuições após o Plano Real.\nSTJ decide de forma favorável\nO STJ, no Tema 999, decidiu de forma favorável aos segurados do INSS sobre a aplicação da revisão da vida toda no cálculo da aposentadoria.\nLembrando que a regra de transição deve ser aplicada sempre que o cálculo se mostrar favorável.\nA tese firmada no tema foi que:\nO STF ainda não terminou o julgamento da tese da vida toda, por enquanto o placar do julgamento está 5×5. Falta um voto.\nA Revisão de Vida Toda é Vantajosa para todos?\nComo vimos nos dois casos apresentados no artigo, um teve uma correção de 30% no valor do benefício e outro teve uma correção de 56% no valor do benefício.\nImportante que sejam realizados os cálculos levando em conta todos os salários de contribuição. Devendo converter, corrigir e limitar os valores antes de julho de 1994 em razão da época e das moedas anteriores ao Real.\nDiante disso, deve ser feita a média dos 80% maiores salários e não deve ser aplicado o divisor mínimo para chegar ao salário de benefício e, ao final, à renda mensal inicial.\nCalculada a RMI da revisão, é só comparar com o salário de benefício que a pessoa recebe hoje e verificar se é mais alto ou não.\nArtigo escrito em 11/03/2018, revisado e atualizado em 02/06/2021.\nO escritório Varella Advogados está pronto para auxiliar em suas dúvidas no atendimento presencial ou à distância referente a revisão de aposentadoria e demais benefícios previdenciários.\nRevisão da Vida Toda – Dúvidas\nFique à vontade para entrar em contato através do formulário abaixo.\nAs informações encaminhadas são apenas para contato e estão protegidas pelo sigilo profissional, não sendo permitida qualquer tipo de divulgação.\nEspecializando em Planejamento Previdenciário, Faculdade Legale. 2021-2022.\nPublicado em:Aposentadoria,Revisão da Vida toda,Revisão de Benefício


Vicunha revela as apostas mais quentes em estampas para o Verão 2020 » Moda & Varejo » Book Blue Jeans » Textília | Home\nSempre conectada com o que há de mais novo no universo jeanswear e atenta aos próximos movimentos da moda, a Vicunha Têxtil traz para o verão 2020 quatro tendências em estampas para ficarmos de olho! As novidades vão dos florais campestres ao animal print, em versões atualizadas e releituras de clássicos. Confira abaixo!\nO novo momento do floral vem com perfume do campo e aparece sobre fundos claros e em padronagens pequenas, muitas vezes esparsas. A tendência indica um retorno à feminilidade e à delicadeza, trabalhada em looks românticos e que exaltam o "vintage moderno", brincando com volumes e detalhes - mangas bufantes, cinturas marcadas, franzidos e golas altas. Perfeita para vestidos leves e camisas femininas, que passeiam entre o clássico e o contemporâneo.\nPegando carona no ressurgimento da moda Boho nas útimas temporadas, as estampas cashmere e decorativas levam um toque de Oriente e aparecem em tons extravagantes, numa paleta que passeia por nuances terrosas às cores primárias, como amarelo, azul e vermelho. Aliados ao uso de barras assimétricas e mangas morcego, os prints trazem ar de atualidade às criações, com visual vibrante e shapes repaginados em chemisies, pantalonas e vestidos amplos.\nOs geométricos continuam em alta! Mas, na próxima temporada, eles aparecem reformulados com muito mais organicidade e movimento. Nos grafismos, ganha destaque uma abordagem pictórica e levemente psicodélica e o p&b segue como uma das principais apostas dessa tendência. Perfeita para peças clássicas e modernas ao mesmo tempo, com toque de elegância - traduzidas em silhuetas simples e atemporais, de caimento leve e fluido.


Mortes por Covid-19 no mundo superam a marca de 200 mil - Olhar Digital\nOlhar Digital > Coronavírus > Mortes por Covid-19 no mundo superam a marca de 200 mil\nRenato Santino 27/04/2020 21h49\nO mundo quebrou mais uma marca simbólica relacionada ao coronavírus: foi superado durante o fim de semana o número de 200 mil mortes confirmadas causada por Covid-19. O número dobrou em duas semanas, enquanto o número total de casos chegou aos 3 milhões nesta segunda-feira (27).\nA marca de 100 mil óbitos confirmados pela Covid-19 havia sido registrada no dia 10 de abril, enquanto a marca dos 200 mil foi superada no sábado (25), o que mostra que a doença ainda está em fase de aceleração. Afinal de contas, o mundo precisou de mais de quatro meses para chegar aos 100 mil, e o número dobrou em duas semanas.\nNeste momento, a situação mais crítica é a vivida pelos Estados Unidos, que, enquanto este texto é escrito, superou a marca de 1 milhão de casos e 56 mil mortes confirmados, mantendo uma constante de mais de mil óbitos por dia.\nOutros países que viveram crises extremamente agudas, como Itália e Espanha, estão aos poucos conseguindo aos poucos reduzir o número de mortes diárias e já começam a planejar uma retomada das atividades normais.\nO Brasil , no momento, vive um momento de incerteza. O país manteve-se estável em cerca de 200 óbitos diários por cerca de uma semana, até que na última semana a média de mortes confirmadas subiu para a casa dos 300, chegando a superar 400 em um dia. Neste momento, são 66.501 casos confirmados e 4.543 mortes.


Estados Unidos: congressista propõe lei com nome de George Floyd para reformar a polícia | TVI24\n2020-06-03 08:25 / AG\nA congressista democrata dos Estados Unidos Sheila Jackson Lee declarou esta terça-feira que vai apresentar ao Congresso nacional uma lei com o nome de George Floyd para “uma nova cultura para a polícia”.\nNa quinta-feira, vou apresentar uma lei revolucionária, que fala de uma nova cultura para a polícia, policiamento, recrutamento, pela 'desescalada' [da violência], acreditação e para garantir que a polícia está como devia estar, para proteger e servir”, disse Sheila Jackson Lee no palco de um protesto em Houston, no Texas, cidade onde George Floyd foi criado.\n“Vamos honrar [a memória], por isso vou agarrar o desafio de nomear um projeto de lei no Congresso dos Estados Unidos com o nome de George Floyd, para que a sua memória nunca seja esquecida e nunca ignorada”, disse a representante do Texas.\nO CBC já publicou uma declaração a condenar a brutalidade usada pelos polícias na morte de George Floyd, cujo “crime foi ser um homem negro na América”.\nQuantas vezes é que os policiais serão o juiz, júri e carrasco do nosso povo? Quantas vezes serão violados os nossos direitos humanos?”, pode ler-se na declaração.\nAtenta aos pedidos de reformas da legislação, feitos na terça-feira pelos participantes do protesto de Houston, com leis punitivas do racismo e criação de conselhos independentes para investigar operações policiais, a congressista Sheila Lee Jackson disse que aceita “o desafio”.\nNão quero voltar a percorrer este caminho. É tempo de uma revolução para a mudança, pela dignidade de todas as pessoas”, disse a legisladora.\nBernard Freeman, ‘rapper’ conhecido pelo nome artístico Bun B, defendeu, no protesto de terça-feira em Houston, a criação de conselhos de revisão, “para garantir que quando a polícia não se consegue policiar, conselhos independentes possam intervir e responsabilizar, com detenções e acusações judiciais”.\nGeorge Floyd: democratas no Congresso preparam pacote de reformas policiais 4 jun, 14:37\nGeorge Floyd: Minnesota apresenta queixa contra o Departamento da Polícia de Minneapolis 2 jun, 23:20\nMorte de George Floyd: até a polícia já se juntou aos protestos 1 jun, 12:55


(Do Carlito Merss e outros) - PDF\nDownload "(Do Carlito Merss e outros)"\nPatrícia Mirandela Pereira\n1 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 4.707/04 Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei n , de 29 de dezembro de 2003, que trata da COFINS não cumulativa. Autor: Dep. Julio Seneghini Relator: Dep. Eduardo Cunha VOTO EM SEPARADO (Do Carlito Merss e outros) I RELATÓRIO O Projeto de Lei n.º de autoria do nobre Deputado Júlio Semeghini acrescenta inciso ao art. 10 da Lei n.º , de 29 de dezembro de 2003, que institui o regime não cumulativo para a Cofins. O inciso proposto pelo Projeto em comento visa garantir a permanência das empresas que prestam serviços de engenharia de execução de instalação, manutenção e de infra-estrutura para concessionários de serviços públicos de telecomunicações às normas da legislação da Cofins vigentes anteriormente a Lei n.º\n2 II - VOTO O Projeto em tela, portanto, visa manter no regime cumulativo de tributo da Cofins as empresas que prestam serviços de engenharia de execução de instalação, manutenção e de infra-estrutura para concessionárias de serviços públicos de telecomunicações. Dessa forma, o Projeto garante a incidência da alíquota de 3% do regime cumulativo da Cofins para empresas que prestam esse tipo de serviços. O efeito concreto da aprovação do Projeto de Lei n.º 4.707, do ilustre Deputado Júlio Semeghini, seria a redução da prestação tributária da Cofins para as empresas que prestam serviços de engenharia de execução de instalação, manutenção e de infra-estrutura para concessionários operadoras de serviços públicos de telecomunicações. Isso decorre da fixação da alíquota de 7,6% da Cofins no regime não cumulativo desse tributo, introduzido pela Lei n.º O nobre autor da proposição justifica que as empresas do setor de prestação de serviços de engenharia de execução de instalação, manutenção e de infra-estrutura para concessionário de serviços públicos de telecomunicações têm suas receitas obtidas pela prestação de serviços que utilizam grandes contingentes de mão de obra. Na sistemática de incidência do regime não cumulativo da Cofins é vetado o crédito tributário decorrente dos gastos com mão de obra. Dessa forma, as empresas desse setor seriam prejudicadas em termos de incremento da carga tributária da Cofins com a mudança do regime cumulativo para o não cumulativo, pois a base de cálculo do Cofins seria inflada pela característica do setor ser intensivo em trabalho.\n3 Enfim, o setor de serviços de engenharia para concessionárias de telecomunicações teria sido prejudicado com a mudança da incidência da Cofins para o regime não cumulativo, que inclusive implicou em majoração de alíquota, em razão da baixa capacidade de aproveitamento de crédito tributário pela empresas do setor. Em que pese os argumentos do nobre proponente, Dep. Júlio Semeghini, acreditamos que o Projeto em tela não deve prosperar. Cabe a Comissão de Finanças e Tributação, além do exame de mérito, apreciar preliminarmente a compatibilidade e a adequação da proposta com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentários e o Orçamento Anual nos termos dos arts. 32, inciso X, alínea h, e 53, inciso II do Regimento Interno e da Norma Interna da Comissão de Finanças e Tributação. É evidente que o retorno ao regime cumulativo implicará na redução da carga tributária da Cofins incidente sobre as empresas que prestam serviços de engenharia de execução de instalação, manutenção e de infra-estrutura para concessionárias de serviços públicos de telecomunicações. Mesmo considerando que o impacto na perda arrecadação possa ser pequeno, essa perda ocorrerá. Portanto, o Projeto não atende o art. 14 da Lei Complementar nº 101 que estabelece a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições: I - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não\n4 afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias; II - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº , de 30 de julho de 2003, em seu art. 90 dispõe que o projeto de lei ou medida provisória que conceda ou inventivo ou beneficio de natureza tributária só será aprovado ou editado se atendidas as exigências do art. 14 da Lei nº 101, de Ademais, a aprovação do Projeto criaria mais uma exceção ao regime não cumulativo de incidência da Cofins. Existem outros setores que apresentam igualmente alto uso de mão de obra e que não foram contemplados com o benefício de manutenção no regime cumulativo da Cofins. Mais ainda, depois da promulgação da Lei n.º foram acrescidos onze setores e/ou atividades econômicas na regra cumulativa de incidência da Cofins. A ampliação dessas exceções torna o regime de tributação da Cofins cada mais caótico e de administração mais custosa, repetindo é uma das críticas mais comuns do Sistema Tributário Nacional. Por fim, cabe ainda lembrar que o Governo Federal tem tomados medidas para reduzir a carga tributária da incidência do Imposto de Importação, do IPI, do IR, do PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL. A Secretária da Receita Federal estima que a redução da carga desses tributos atinja o valor de 4,5 bilhões de reais em 2005.\n5 Em vista do exposto somos pela rejeição do Projeto de Lei n.º 4.707, de 2004 por inadequação e incompatibilidade orçamentária e financeira. Sala da Comissão, em 01 de Junho de Deputado Carlito Merrss


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Blog JML - EDIÇÃO 2 - ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995 - Blog JML - Cursos, Capacitação e Aperfeiçoamento, Seminários, Eventos e Consultoria em Licitação - Excelência em Soluções Jurídicas\nRecomposição do equilíbrio econômico-financeiro Julieta Mendes Lopes Vareschini Ensaios Contratação Pública Sistema "S" Flaviana Paim Caroline Rodrigues da Silva Pesquisa de Preços Teletrabalho Dispensa de Licitação Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD Terceirização Luciano Elias Reis e Marcus Vinícius Reis de Alcântara Luiz Cláudio de Azevedo Chaves Licitação SRP Thiago Zagatto Sandro Tomazele Ana Carolina Coura Vicente Machado Empresa Estatal Wesley Vaz COVID-19 Contrato Gestão de Riscos Gabriela Pércio Adriano Biancolini Pregão Eletrônico Registro de Preços Contratação Direta Edcarlos Alves Lima Renila Bragagnoli Garantia Obras Serviço Compras Públicas Rodrigo Pironti\nEDIÇÃO 2 - ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995 ... 24 de Março de 2020\nO papel da Assessoria Jurídica na Lei no. 8.666/1993\nUma mudança discreta, porém importante, se desenha no texto do Projeto de Lei no. 1.292/1995, que trará a nova lei de licitações e contratos da Administração Pública. Trata-se do exame prévio de legalidade dos processos licitatórios, a cargo das assessorias jurídicas dos órgãos e entidades do Poder Público.\nEm trabalho publicado anteriormente, já havia me manifestado acerca da importância que exsurge dessa função para a implementação das políticas públicas e ações de governo, uma vez que, para cada passo que o Gestor Público percorre (ou deixa de percorrer), uma de suas principais balizas, é o parecer jurídico. No campo das contratações públicas, tal função ganha contornos objetivos mais relevantes, na medida em que a Lei Geral de Licitações e Contratos impõe, como condição de eficácia do processo licitatório, a análise prévia e a aprovação do órgão consultivo jurídico, senão vejamos:\nLei no. 8.666/1993:\nParágrafo único. As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da Administração. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)”\nCom espeque nesse dispositivo, de alguns anos para cá, a doutrina e a jurisprudência iniciou um debate em torno da natureza jurídica deste parecer, bem como a extensão da responsabilidade do parecerista frente às suas orientações, a depender da natureza de sua manifestação. Isto porque, como se lê da transcrição supra, o parecer a ser emitido pelo órgão jurídico da Administração seria de aprovação das minutas de editais, contratos, convênios e seus aditamentos. Surgiu a pergunta: o Gestor público, de posse do parecer formulado no exercício da competência do art. 38, par. único da L. 8.666/1993, estaria obrigado a decidir nos termos propostos pelo parecerista? A doutrina clássica entende que não.\nGasparini e Hely Lopes concordavam que o parecer tem caráter meramente opinativo e que não vincula a Administração ou os particulares, salvo se aprovado por ato subsequente (da autoridade administrativa), posição compartilhada por José dos Santos Carvalho Filho, que, indo mais além, entende que o parecer e a decisão subsequente consubstanciam “atos antagônicos” e que por isso, sequer podem ser emitidos pelo mesmo agente.\nDi Pietro, seguindo doutrina de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, classifica o parecer em três espécies: facultativo, obrigatório, e vinculante, definindo-os da seguinte forma:\nO parecer é facultativo quando fica a critério da Administração solicitá-lo ou não, além de não ser vinculante para quem o solicitou. Se foi indicado como fundamento da decisão, passará a integrá-la, por corresponder à própria motivação do ato.\nO parecer é obrigatório quando a lei o exige como pressuposto para a prática final do ato. A obrigatoriedade diz respeito à solicitação do parecer (o que não lhe imprime caráter vinculante). Por exemplo, uma lei que exija parecer jurídico sobre todos os recursos encaminhados ao Chefe do Executivo; embora haja obrigatoriedade de ser emitido o parecer sob pena de ilegalidade do ato final, ele não perde seu caráter opinativo. Mas a autoridade que não o acolher deverá motivar sua decisão [...].\nO parecer é vinculante quando a Administração é obrigada a solicitá-lo e a acatar sua conclusão. Para conceder aposentadoria por invalidez, a Administração tem que ouvir o órgão médico oficial e não pode decidir em desconformidade com sua decisão [...]\nJá a Lei 9.784/99, delimita uma variação dos conceitos de parecer obrigatório e vinculante, abordando as gradações entre eles e apontando seus efeitos no campo administrativo:\nComo se vê, a norma supratranscrita reconhece a existência de parecer obrigatório, subdividindo-a em duas subespécies: vinculante e não vinculante, o que não significa negar as variações apontadas por Di Pietro, notadamente, a do parecer facultativo e obrigatório. Sérgio Ferraz e Adilson Abreu Dallari fortalecem a tese de que vinculante é a própria decisão e, portanto, caracteriza o parecer que lhe deu causa como peça opinativa:\nParecer jurídico, portanto, é uma opinião técnica dada em resposta a uma consulta, que vale pela qualidade de seu conteúdo, pela sua fundamentação, pelo seu poder de convencimento e pela respeitabilidade científica de seu signatário, mas que jamais deixa de ser uma opinião. Quem opina, sugere, aponta caminhos, indica uma solução, até induz uma decisão, mas não decide.\nPor sua vez, o saudoso Carlos Pinto Coelho Motta, abraçando doutrina de Oswaldo Aranha Bandeira de Melllo, concorda com a existência, ainda que excepcional, de pareceres de natureza vinculativa, \nResta a hipótese do parecer vinculante em sua acepção absoluta, ou seja, a execução do ato pelo órgão não admite qualquer margem discricionária: deve cumprir exatamente o estabelecido no parecer, não lhe sendo permitido até mesmo o “deixar de agir”. Nesse caso, o parecer do órgão consultivo, extrapolando suas funções usuais consoante regência legal autorizadora, caracteriza:\n(a) uma das partes de um ato complexo; ou\n(b) ato ativo autônomo, identificado como autorização ou aprovação prévia.\nEm que pese haver divergência na doutrina quanto à existência, o fato é que o Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento do MS no. 24.584, com fundamento no Voto-vista do Min. Joaquim Barbosa, adotou a tese da existência do parecer vinculante e reconheceu, que aquele emitido no exercício da competência do art. 38, par. único da Lei no. 8.666/1993 deve ser observado pelo gestor no que chamou de décider sur avis conforme. Em seguida, reafirmou tal entendimento no julgamento do MS no. 24.631, agora como Relator. No primeiro, o que se debatia era o chamamento do parecerista em razão de parecer emitido em ato de contratação direta; no segundo, o parecer era de aprovação de uma minuta de edital. Mais recentemente, no julgamento do MS 29.137-DF, da Relatoria da Min. Cármem Lúcia, ficou assentado que a natureza vinculante do parecer jurídico somente se materializa quando a manifestação jurídica aponta vício de legalidade, ou seja, se o parecer indicar que determinada cláusula do edital deve ser readequada, o gestor se prende à manifestação e tem o dever de reparará-la; se, todavia, o parecer é de aprovação sem ressalvas, o gestor não é obrigado a dar seguimento ao processo, podendo até mesmo arquivá-lo.\nNesse ponto importa destacar que o art. 38, par. único da Lei no. 8.666/1993 somente se refere às minutas de editais, contratos, convênios e seus aditamentos; não faz referência aos atos de dispensa e inexigibilidade. Os requisitos formais de eficácia do processo de contratação direta estão descritos no art. 26, par. único do mesmo diploma legal:\nComo visto acima, não se exige a emissão de parecer jurídico para os fins de eficácia da instrução de processos de contratação direta. E, assim, sendo, quando emitido, o mesmo assume natureza facultativa, salvo se houver, no órgão ou entidade, norma específica com outra orientação.\nPara a nossa análise comparativa, portanto, é importante fixar as seguintes premissas, com base na jurisprudência do STF: pela legislação atualmente em vigor, o parecer emitido a favor da minuta do edital (ou contrato ou convênio) é de natureza vinculante quando o parecer aponta ilegalidade; o parecer emitido nos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26, par. único da L. 8.666/1993, é de natureza facultativa.\nAnálise do papel da assessoria jurídica no PL 1.292/1995\nO texto substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal, traz novos contornos quanto às competências do órgão consultivo jurídico. O novo texto, caso aprovado sem alteração, terá a seguinte redação:\nII – redigir sua manifestação em linguagem simples e compreensível e de forma clara e objetiva, com apreciação de todos os elementos indispensáveis à contratação e com exposição dos pressupostos de fato e de direito levados em consideração na análise jurídica;\nIII – dar especial atenção à conclusão, que deverá ser apartada da fundamentação, ter uniformidade com os seus entendimentos prévios, ser apresentada em tópicos, com orientações específicas para cada recomendação, a fim de permitir à autoridade consulente sua fácil compreensão e atendimento, e, se constatada ilegalidade, apresentar posicionamento conclusivo quanto à impossibilidade de continuidade da contratação nos termos analisados, com sugestão de medidas que possam ser adotadas para adequá-la à legislação aplicável.\n§ 5º É dispensável a análise jurídica nas hipóteses previamente definidas em ato da autoridade jurídica máxima competente, que deverá considerar o baixo valor, a baixa complexidade da contratação, a entrega imediata do bem ou a utilização de minutas de editais e instrumentos de contrato, convênio ou outros ajustes previamente padronizados pelo órgão de assessoramento jurídico.\n§ 6º O membro da advocacia pública será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude na elaboração do parecer jurídico de que trata este artigo.\nNota-se que a atribuição de controle prévio de legalidade permanecerá a cargo as Assessorias Jurídicas, porém, com um pouco mais de sofisticação, pois se ocupou de detalhar com mais precisão as atribuições e responsabilidades a cargo da assessoria jurídica.\nDe plano, podemos perceber que o § 2º afasta o caráter vinculante do parecer, pois admite expressamente que a manifestação que desaprovar o ato poderá ser rejeitado. Logo, o parecer deixa de ser vinculante para se consolidar como obrigatório. A rejeição do parecer desfavorável acarretará ao Gestor, responsabilização pessoal e exclusiva pelas eventuais irregularidades que eventualmente lhe forem imputadas.\nMas, em interpretação a contrário senso, essa parte do dispositivo nos leva à conclusão de que, nos casos em que o gestor adotar a manifestação do órgão consultivo jurídico de desaprovação do ato, o parecerista assume solidariamente a responsabilidade por eventual irregularidade.\nÉ bem verdade que, nos casos em que o parecer é desfavorável e o Gestor adota a orientação oferecida pela Assessoria Jurídica, a probabilidade de ser detectada alguma irregularidade passa a ser diminuta, pois o ato não será levado a efeito. A responsabilização do parecerista somente poderá ocorrer, a meu particular aviso, em duas situações: a) nos casos em que o parecer recusar um ato que era juridicamente aceitável, se do acolhimento da rejeição sobrevir dano à Administração por ato antieconômico ou dano à sociedade; e, b) se da rejeição do ato, o parecer indicar outra solução (uma cláusula ou medida) e esta for considerada irregular.\nA redação prevista para o § 4º passa a dar, nas contratações diretas, o mesmo caráter da análise de juridicidade das minutas de editais, contratos e convênios que hoje temos na legislação em vigor. Ou seja, os processos de contratação direta também deverão ser instruídos com parecer e este terá natureza obrigatória. Muito embora não se tenha dito expressamente, também para os casos de contratação direta o gestor poderá rejeitar o parecer desfavorável à contratação, assumindo exclusivamente a responsabilidade por eventual irregularidade. Do mesmo modo, caso o gestor adote a manifestação desfavorável, a responsabilidade por eventual irregularidade será partilhada com o membro do órgão consultivo jurídico.\nO § 5º carrega uma interessante, mas, no campo da responsabilidade administrativa, perigosa prerrogativa ao Assessor-Chefe (ou Diretor) da Assessoria Jurídica. Por ato próprio, poderá dispensar a análise jurídica de certos atos, considerando o volume da despesa, a baixa complexidade da matéria envolvida, a entrega imediata do bem ou a utilização de minutas-padrão de editais e contratos. Já é de praxe, por exemplo, em muitos órgãos e entidades, a desnecessidade do parecer jurídico nas dispensas de licitações em razão do valor (atual 24, I e II; futuro art. 74, I e II).\nUm bom exemplo é a hipótese de inscrição de servidor em curso ou evento aberto a terceiro. Como se trata de objeto único, ou seja, cada evento é único e não renovável, não comporta cotejamento de propostas. Daí porque a contratação deve se dar por inexigibilidade de licitação, capitulada no caput do art. 25 da L. 8.666/1993 (futuro art. 73, caput).\nComo em muitos órgãos o volume dessas contratações é bastante significativo, claro que a quantidade de processos a serem submetidos à análise jurídica também é elevada. Tratando-se de matéria massificada (vários processos para serem decididos pela mesma tese jurídica), o órgão consultivo jurídico pode elaborar um parecer no qual reconheceria ser hipótese de inexigibilidade de licitação a inscrição de servidores em cursos e eventos abertos a terceiros, o que tornaria dispensável, para estes casos, a ida dos autos ao órgão consultivo para fins de produção de parecer autônomo, tornando a contratação mais célere e desafogando as mesas de trabalho dos assessores jurídicos.\nCom relação à utilização de minutas-padrão, é entendimento pacificado no Tribunal de Contas da União que nesses casos, havendo mera adaptação do ato convocatório à minuta-padrão, esta, necessariamente aprovada pelo órgão jurídico, tais minutas adaptadas não prescindem de parecer próprio. Veja-se o precedente abaixo:\n(...)A despeito de haver decisões do TCU que determinam a atuação da assessoria jurídica em cada procedimento licitatório, o texto legal - parágrafo único do art. 38 da Lei nº 8.666/1993 - não é expresso quanto a essa obrigatoriedade. (...) Assim, a utilização de minutas-padrão, guardadas as necessárias cautelas, em que, como assevera o recorrente, limita-se ao preenchimento das quantidades de bens e serviços, unidades favorecidas, local de entrega dos bens ou prestação dos serviços, sem alterar quaisquer das cláusulas desses instrumentos previamente examinados pela assessoria jurídica, atende aos princípios da legalidade e também da eficiência e da proporcionalidade. (Acórdão no. 1.504/2005, Plenário, Processo nº 001.936/2003-1, Relator Min. Walton Alencar Rodrigues)\nÉ verdade que em boa parte dos casos, os gabinetes das Assessorias Jurídicas ficam assoberbadas de trabalho, sentindo maior dificuldade aquelas unidades que dispõe de poucos profissionais, sobrecarregando o órgão jurídico. Portanto, permitir que o Chefe do setor jurídico indique quais processos não exigirão a ida para parecer autônomo é medida de boa gestão voltada a desafogar os gabinetes e, com isso, dar maior celeridade na tomada de decisões. No entanto, surgem duas preocupações.\nA primeira delas diz respeito ao uso de minutas-padrão de editais e contratos. Mesmo em sendo utilizados tais instrumentos, a cada espécie de objeto haverá modificações significativas no bojo do edital, que necessitarão ser analisadas, e, não raro, com forte influência no caráter competitivo e no julgamento objetivo da licitação. Por exemplo, mesmo que haja cláusulas padrão para a exigência de amostra para fins de classificação da proposta, ao variar o objeto a ser adquirido com base nesse critério, a metodologia de teste e os resultados a serem obtidos também serão variáveis e poderão afastar a objetividade do julgamento ou mesmo o caráter competitivo do certame. Assim, a assessoria jurídica deve ter muito cuidado ao dispensar a análise de minutas de edital mesmo nos casos em que se utiliza minutas-padrão.\nA outra preocupação diz respeito à eventual responsabilização do Assessor Jurídico por ato omissivo. Ao indicar que determinado ato estará dispensado de parecer jurídico, poderá, em sede de controle externo, vir a ser responsabilizado em razão de verificação de irregularidade de um ato promovido pelo gestor, que, segundo a norma, deveria ter sido submetida ao controle prévio de legalidade, mas, por ato do órgão jurídico, foi dispensado.\nFinalmente, o § 6º do art. 52 do PL 1.292/1995 prevê a responsabilização do parecerista nos casos em que agir com “dolo ou fraude na elaboração do parecer jurídico”. Todavia, há uma redundância no texto, uma vez que aquele que frauda o processo, obrigatoriamente age com dolo.\nNo campo do direito civil, dolo, segundo De Plácido e Silva, a expressão é indicada para “toda espécie de artifício, engano, ou manejo, com a intenção de induzir outrem à prática de um ato jurídico, em prejuízo deste e proveito próprio ou de outrem.” Ainda segundo o autor, no campo penal, dolo “é o desígnio criminoso, a intenção criminosa em fazer o mal, que se constitui em crime ou delito, seja por ação ou por omissão.” Da mesma obra ora citada, retiramos o conceito de fraude, a saber: “é o engano malicioso ou ação astuciosa, promovidos de má-fé, para ocultação da verdade ou fuga ao cumprimento do dever”. Assim, as expressões, da forma como foi utilizada atraem o mesmo sentido não havendo distinção entre as mesmas.\nMas o parágrafo em exame segue o disposto no art. 28 da LINDB, verbis:\nPortanto, também será responsabilizado o parecerista (como qualquer outro agente público) se, na emissão de parecer, agir também com erro grosseiro. De notar que erro grosseiro é um conceito completamente distinto do dolo (ou fraude), pois, naquele, não há malícia nem vontade livre e consciente de causar prejuízo a quem quer que seja, tampouco locupletar-se.\nO erro grosseiro é o que decorre de uma grave inobservância de um dever de cuidado, isto é, que foi praticado com culpa grave, assim considerado aquele em que o agente poderia perceber com diligência abaixo do normal.\nSeria erro grosseiro, por exemplo, um parecer de aprovação de uma minuta de edital em que o Termo de Referência, ao especificar as características técnicas do produto ou equipamento, indicar marca específica sem a devida justificativa técnica. Mas, caso houvesse justificativa nos autos, não seria considerado erro grosseiro do parecerista caso o mesmo não vier a perceber que a justificativa era tecnicamente inconsistente, pois, para isso, necessitaria também ser especialista no objeto da contratação.\nO Tribunal de Contas da União aplicou multa ao parecerista em hipótese na qual a minuta do edital foi aprovada, porém sem que o processo fosse instruído com a pesquisa de preços que deu causa ao estabelecimento do valor estimado da contratação:\n(...) Cumulativamente ao débito também foi imposta ao Sr. [...] multa no valor de R$20.000,00, em decorrência da constatação das seguintes irregularidades: ausência de pesquisa de preços (...). A simples cotação de preços máximos nos editais de licitação não é prova de que tenha sido realizada pesquisa de preço. Aliás, a existência comprovada de superfaturamento na licitação torna óbvio que os valores lançados no edital não poderiam ter resultado de uma pesquisa de preços autêntica. VISTOS, (...) julgou irregulares as contas do responsável, imputando-lhe débito decorrente da prática de superfaturamento na aquisição de equipamentos hospitalares com recursos recebidos por meio dos Convênios nº 1.718/97 e 1.839/97, firmados com o Fundo Nacional de Saúde – Funasa, bem assim imputou-lhe a multa prevista no art. 58, inciso II, da Lei nº 8.443/92 pela prática de inúmeras irregularidades relativas à execução dos mencionados convênios. (Acórdão nº 1.498/2005, Plenário)\nDe tudo que foi visto acima, pode-se perceber que haverá um certo avanço em termos normativos, com relação às atribuições e competências da Assessoria Jurídica no controle prévio de legalidade dos processos de contratação, com ou sem licitação.\nA possibilidade de excluir da apreciação obrigatória certos atos, conferirá maior dinamismo e desafogo de trabalho nos gabinetes das assessorias jurídicas, mas deve ser feito com cautela, a fim de que a autoridade jurídica máxima não atraia responsabilização por ato omissivo, mesmo nos casos em que se utiliza modelos padrão de minutas de editais e contratos, dada as variáveis que podem surgir de um objeto para outro.\nA indicação de que o parecer não será mais de caráter vinculante somente acarreta maior poder de decisão ao Gestor, se considerado que a norma atualmente em vigor, não lhe confere a prerrogativa de dissentir do parecer em caso de reprovação do ato.\nNada obstante, o parecerista poderá ser responsabilizado, como dissemos acima, caso seu parecer de reprovação conduza a um ato antieconômico ou dano à sociedade, ou ainda, nos temos do art. 28 do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), caso venha a agir com dolo ou erro grosseiro.\n — O exercício da função de Assessor Jurídico nos processos licitatórios: competências e responsabilidades Revista JML de Licitações e Contratos-RJML, Vol. 31. Curitiba: JML, 2014.\n GASPARINI, Diógenes, Direito Administrativo.17a. ed., São Paulo: Saraiva, 2012\n MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.40a ed., São Paulo: Malheiros, 2014\n Manual de Direito Administrativo. 27ª, São Paulo: Atlas, 2014, p. 139.\n Direito Administrativo, Atlas 2011, p. 241 e segs., apud MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. Princípios gerais de direito administrativo. 3ª ed., São Paulo: Malheiros, 2007, p. 583. No mesmo sentido, MELLO, Celso Antônio Bandeira de, Op. Cit., 446.\n FERRAZ, Sérgio e DALLARI, Adilson Abreu. Processo administrativo. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 140-141.\n Cautelas para Formalização de Parecer Jurídico, apud BANDEIRA DE MELLO, Oswaldo Aranha. Princípios gerais de direito administrativo. 2ª. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1979, p. 577.Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2636\n Sobre o tema, vide o nosso Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na Administração Pública: uma breve análise da Decisão 439/98, Plenário do TCU, Revista do TCU, no. 129, Brasília, jan/abr/2014.\n Para as estatais, art. 30, caput da L. 13.303/2016; para as entidades do Sistema S, art. 10, caput do Regulamento de Licitações e Contratos\n SILVA, De Plácido e, Vocabulário Jurídico, 25ª ed, at. Nagib Slaibi Filho e Glaucia Carvalho., Forense: 2004.\nVerificador Quanto é 7 + 1?\nEnsaios // 14 de Abril de 2020\nEnsaios // 06 de Abril de 2020\nEnsaios // 19 de Março de 2020\nLei Geral de Proteção de Dados - LGPD SRP Dispensa de Licitação Rodrigo Pironti Gestão de Riscos Luiz Cláudio de Azevedo Chaves Adriano Biancolini Obras Garantia Sistema "S" Pesquisa de Preços Gabriela Pércio Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro Ana Carolina Coura Vicente Machado Terceirização Serviço Contratação Direta Contratação Pública Registro de Preços Sandro Tomazele Flaviana Paim Empresa Estatal Ensaios Pregão Eletrônico Luciano Elias Reis e Marcus Vinícius Reis de Alcântara Julieta Mendes Lopes Vareschini Teletrabalho Caroline Rodrigues da Silva Renila Bragagnoli Edcarlos Alves Lima


BNDES libera mais de R$ 150 milhões para projetos de desenvolvimento do Maranhão – Jornal Pequeno\nBNDES libera mais de R$ 150 milhões para projetos de desenvolvimento do Maranhão\nProgramas nas áreas de energias renováveis receberam atenção especial dos técnicos da instituição financeira.\nFonte: Informe JP Data de publicação: 24/06/2022\nEm reunião na sede do BNDES, técnicos do Governo do Maranhão obtiveram aprovação de financiamentos para projetos de desenvolvimento (Foto: Divulgação)\nO Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), confirmou uma agenda positiva na política de desenvolvimento elaborada com foco na melhoria dos indicadores socioeconômicos e no desenvolvimento sustentável.\nEm reunião realizada esta semana na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, diversos projetos foram apresentados pela equipe de técnicos governistas, formada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, José Reinaldo Tavares; pelo secretário adjunto, Geraldo Carvalho; pelo superintendente da Assessoria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos da Sedepe, Fabrício Brito, e pelo presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Antônio Nunes.\nProgramas nas áreas de energias renováveis – incluindo um hub de hidrogênio verde e amônia -, de recuperação de áreas degradadas para produção de créditos de carbono, usinas de dessalinização, e apoio às comunidades tradicionais maranhenses, como as quilombolas, com financiamentos para energia solar, receberam atenção especial dos técnicos da instituição financeira.\nFoi apresentado ainda um projeto idealizado pelo economista e professor da Universidade de Chicago, James Heckman, ganhador do Prêmio do Nobel de Economia, direcionado a crianças de 0 a 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com apoio integral na saúde e educação. A experiência piloto deverá ser realizada, inicialmente, na área Itaqui-Bacanga.\nOs projetos envolvem o montante de mais de R$ 150 milhões, com a perspectiva imediata de liberação de R$ 43 milhões para o projeto social com foco na assistência a crianças maranhense de 0 a 6 anos de idade.


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SERVIDOR MUNICIPAL É ATINGIDO POR DESCARGA ELÉTRICA, QUANDO ORNAMENTAVA RUA DE RIBEIRA DO POMBAL - Cícero Dantas Acontece\nHome / Unlabelled / SERVIDOR MUNICIPAL É ATINGIDO POR DESCARGA ELÉTRICA, QUANDO ORNAMENTAVA RUA DE RIBEIRA DO POMBAL\nSERVIDOR MUNICIPAL É ATINGIDO POR DESCARGA ELÉTRICA, QUANDO ORNAMENTAVA RUA DE RIBEIRA DO POMBAL\nNa noite de quinta-feira, 16, um acidente de trabalho, deixou o servidor municipal, Edvanio dos Santos Santana, 31 anos, gravemente ferido, devido a um choque elétrico numa rede de alta tensão, na Av. Oliveira Brito, Centro de Ribeira do Pombal.\nO servidor se encontrava na sede da Secretaria de Cultura, onde trabalhava na ornamentação das ruas da cidade, para os festejos juninos, e após um descuido, tocou na rede energizada com um objeto que estaria em sua posse (não especificado), que serviu como condutor para uma descarga elétrica que o atingiu. No momento do acidente houve um estouro, e grande parte da cidade ficou sem eletricidade por alguns segundos. Edvanio foi jogado pela descarga, permanecendo na parte superior do prédio a espera do socorro.\nEdvanio dos Santos Santana, 31 anos – servidor ficou gravemente ferido após um choque elétrico enquanto trabalhava\nA partir de então começou o drama para a vítima, e a angústia para os populares que se aglomeraram em frente ao local, já que chegavam poucas informações, e as que chegavam ainda eram confusas. Policiais Militares se dirigiram até o local, porém diante da dificuldade de acesso ao local em que a vítima se encontrava, restou apenas isolar a área. Os Bombeiros Civis da Associação Nordeste de Resgate, realizaram os Primeiros Socorros, imobilizando a vítima além de prover as condições de remoção da mesma. Por fim, o resgate só foi realizado, após a chegada de funcionários da COELBA (Companhia de Eletricidade da Bahia), e da Energia Brasil, prestadora de serviço da COELBA, que disponibilizaram equipamentos apropriados, e isolaram a Rede Elétrica, para que Edvanio fosse resgatado em segurança. Os Guardas Municipais também participaram do resgate, auxiliando no isolamento do local.\nVítima foi resgatada com auxílio de equipamentos da Companhia de Eletricidade\nImagens: Pombal Alerta e Aplicativo WhatsApp\nSERVIDOR MUNICIPAL É ATINGIDO POR DESCARGA ELÉTRICA, QUANDO ORNAMENTAVA RUA DE RIBEIRA DO POMBAL Reviewed by André Menezes on 11:36 Rating: 5


Teoria Elementar da Amostragem - Dr. CEP - Controle Estatístico de Processo - gráficos, ferramentas estatísticas, diagramas, cartas de controle, histogramas\nOlá pessoal, este mês estaremos falando sobre como a gestão de estratégia nos negócios a partir da integração dos sistemas. De acordo com a European Foundation for Quality Management, podemos avaliar o desempenho empresarial observando alguns pontos relevantes como:\nAlcançar resultados que encantem todas as pessoas-chaves da organização;\nCriar valor sustentável para o cliente;\nLiderar com constância de propósito;\nGerenciar a organização através de um conjunto de sistemas e processos;\nAumentar a contribuição dos funcionários por meio de seu desenvolvimento e envolvimento;\nDesafiar o estágio atual e mudar usando o aprendizado para inovar e criar oportunidades de melhoria;\nDesenvolver e manter parcerias com valor agregado;\nIr além do requisito legal mínimo onde a organização opera e empreende esforços para compreender e responder as expectativas da sociedade.\nA contínua satisfação do cliente seria a peça chave para que um negócio se mantenha sustentável e assim logo pensamos em um modelo que sustente gestão integrada para qualidade, segurança e meio ambiente.\nSe pensarmos na dinâmica das empresas como um sistema planetário, o cliente seria o sol, pois ele é o epicentro das iniciativas empresariais, todas as atitudes são tomadas visando o bem estar do cliente.\nAdentrando a organização percebemos um horizonte mais amplo formado por funcionários e comunidade onde está inserida, portanto os investimentos nessas pessoas trarão orgulho, motivação e comprometimento com os resultados.\nAtualmente um ponto importante para as empresas brasileiras é conquistar o mercado externo onde as exigências são enormes e é necessário cumprir algumas leis tais como bioterrorismo, matérias-primas não agressivas ao meio ambiente e controles sanitários.\nPara integrar sistemas basta criar um modelo que seja aderente ao tamanho e complexidade da organização e que tenha em vista a simplicidade de implantação e manutenção. Tomemos como exemplo um chassi de carro globalizado - a base é padrão só se muda a carroceria e os acessórios - que é adaptável à necessidade de cada cliente.\nA teoria da amostragem é um estudo das relações existentes entre uma população e as amostras dela extraídas.\nEla é útil para a avaliação de grandezas desconhecidas da população (como sua média, sua variância, etc); denominadas comumente de parâmetros populacionais, através do conhecimento das grandezas correspondentes das amostras. Essa teoria ajuda, também, a determinar se diferenças observadas entre duas amostras são realmente devidas uma variação casual ou se são verdadeiramente significativas.\nO processo de amostragem aleatória é uma das formas em que se pode obter uma amostra representativa, pois cada elemento de uma população tem a mesma probabilidade de ser incluído na amostra. Uma técnica para a obtenção de uma amostra consiste em associar um símbolo (como um número ou letra) a cada elemento da população e construir uma tabela de números aleatórios para garantir a imparcialidade na escolha dos elementos da amostra.\nConsiderem-se todas as amostras possíveis de tamanho N que podem ser retiradas de uma população dada. Para cada amostra, pode-se calcular uma grandeza estatística, como a média, desvio padrão, etc, que varia de amostra para amostra. Desse modo, obtém-se uma distribuição da grandeza, que é denominada distribuição amostral das médias, ou da média. Semelhantemente, poder-se-ia ter distribuições amostrais do desvio padrão, da variância, da média, das proporções, etc.\nVamos admitir que todas as amostras possíveis de tamanho N são retiradas, sem reposição, de uma população finita de tamanho NP > N. Se a média e o desvio padrão da distribuição amostral das médias foram designados por e e os valores correspondentes da população forem e , respectivamente, então:.\nSe a população for infinita, ou se a amostragem for tomada com reposição, os resultados reduzem-se a\nPara grandes valores de N (N >= 30), a distribuição amostral das médias é aproximadamente normal, com a média e o desvio padrão independentemente da população (enquanto a variância e a média da população forem finitas e o tamanho desta for, no mínimo, o dobro da amostra.


[Exclusivo] "Os pais precisam compreender que limites são necessários", diz psicóloga - Partido Brasil - Amor ao país, notícias do Brasil e notícia política\nHome COMPORTAMENTO CULTURA DIVERSOS [Exclusivo] "Os pais precisam compreender que limites são necessários", diz psicóloga\n[Exclusivo] "Os pais precisam compreender que limites são necessários", diz psicóloga\nPsicóloga Marisa Lobo explica a importância dos limites na educação. Foto/Reprodução: Revista Comunhão\nA psicóloga Marisa Lobo, autora de sete livros sobre família, concedeu uma entrevista exclusiva ao Opinião Crítica para comentar um assunto de grande importância para os pais e educadores na atualidade, presente em seu mais novo livro chamado "Limites: o caminho para o equilíbrio emocional dos seus filhos", já disponível para compra na Amazon em formato digital e na Editora Vem de forma impressa.\nMarisa Lobo, que é especialista em saúde mental e tem feito inúmeras palestras sobre depressão, suicídio e sexualidade, explica a importância do "não" na educação das crianças e como os pais devem agir para impor limite aos filhos. Confira abaixo:\nQual é a sua expectativa com o lançamento do seu mais novo livro?\n_ É sempre gratificante lançar um projeto novo, principalmente quando este projeto tem o intuito de ajudar pessoas, informar, enfim trazer o conhecimento que é libertador.\nPara que tipo de pessoa você indicaria o livro?\n_ País, educadores, avós, professores de escola dominical, líder, a todas as pessoas que se importam com uma educação com limites e com afeto. A todas as pessoas que se importam com o bem estar e saúde mental da criança e da família a qual ela está inserida.\nExiste alguma recomendação especial que você daria aos leitores?\n_ Sim, ler, entender e colocar em prática, pois só quando colocamos em prática um conhecimento ele terá o poder de transformar nossa vida, é no caso do Livro Limites o caminho para o equilíbrio emocional dos seus filhos. Esta é a proposta, colocar em prática, dar outro direcionamento para a educação quando ela não está sendo boa, e fortalecer quando entendemos com a leitura que estamos no caminho certo.\nO tema do livro é muito pertinente para os dias atuais. Tem algum assunto em particular que você gostaria de chamar mais atenção das famílias, entre os vários que você aborda?\n_ Para garantir a saúde mental e auto estima das nossas crianças, os pais e educadores precisam compreender que LIMITES são necessários, dizer "não" é importante para a formação delas, e que temos a obrigação de educar com firmeza sim, porém a diferença sempre está no objetivo desse não e desses limites, nos porquês. Se estou pensando no bem da criança saberei comunicar amor, com limites afetivos.\nO "não" quando dado com afeto e foco no problema, trazendo consciência do porque educa, não frustra. Filhos educados, família equilibrada. Outro fator importante que coloco no livro é a capacidade que alguns pais têm em deformar a natureza boa de seus filhos. Equilíbrio entre frustração e gratificação é fundamental. Não posso dar tudo o que meus filhos querem, mas posso dar tudo o que precisam, inclusive um belo NÃO.\nVocê anunciou que a sua obra será lançada também no exterior. Espera que ela seja traduzida para outros idiomas?\n_ Sim, será lançada em Orlando e Miami para o público cristão. Brasileiros residentes lá, estou indo com meu esposo Jofran para uma turnê, através do Conselho de pastores, onde o pastor Ledmar é o responsável, para uma série de palestras e eventos sobre educação de filhos, casais, família e também depressão. Estou muito feliz por ver meu trabalho sendo reconhecido em todo Brasil e agora em toda América. É Deus nos abençoando.\nQuanto aos idiomas, existem pedidos, principalmente o livro Superação [outro lançamento] que também será lançado lá, para termos traduções em inglês e espanhol. O livro LIMITES é da Editora Vem. Já foi lançado também em e-book pela MKboocks e pode ser encontrado em toda plataforma digital de livros.\n[Exclusivo] "Os pais precisam compreender que limites são necessários", diz psicóloga Reviewed by Will R. Filho on 5/23/2019 Rating: 5


Ingressos para show do Dire Straits Legacy estão à venda - Salvador Show\nFoto : Pablo Ghaderi\nMoney for Nothing, So Far Away, Sultans of Swing e Walk of Life são sucessos que serão tocados em Salvador no próximo dia 06 de abril (sábado), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves pela banda Dire Straits Legacy. A atração trará a Tour 2019 em comemoração aos 40 anos da banda. Dire Straits Legacy traz um show único que revive a mágica atmosfera da banda britânica formada na década de 1970. Os ingressos para o evento já estão à venda, a partir de R$ 60, nas bilheterias oficiais do Teatro Castro Alves, SACs do Shopping Bela Vista e Shopping Barra, além do site www.ingressorapido.com.br.\nData: 06 de abril - (sábado)\nSETOR PLATEIA - R$120,00 inteira e R$60,00 meia;\nSETOR CAMAROTE - R$ 240,00 inteira e R$120,00 meia;


BUTECO DO FLAMENGO: Qual É o Seu Adversário Preferido Para a Final?\nQual É o Seu Adversário Preferido Para a Final?\nBuon Giorno, meus caros amigos do Buteco! Como escrevi no último parágrafo do post de segunda-feira, depois da "intertemporada" em Atibaia, não há muito mais o que esperar em nível de mudança tática da equipe a curto prazo. A filosofia é essa e com ela iremos para as finais da Taça Rio e para a próxima fase da Copa do Brasil, contra o desconhecido Horizonte/CE. O momento, então, é de torcer. Como disse a nossa amiga Lu Pedra de Guaratiba, numa frase lapidar, "torcer para o Flamengo é para fortes", e o nosso Mais Querido agora precisa da nossa força no momento decisivo.\nA partida contra o Macaé, no próximo domingo, pela Taça Rio, definirá o primeiro colocado no grupo do Flamengo, juntamente com o resultado da partida entre Olaria x Vasco. No outro grupo, o Fluminense provavelmente conquistará o primeiro lugar, mas o Botafogo ainda corre riscos, pois, muito embora tudo indique que deva passar sem dificuldades pelo fraco e já rebaixado América, o bom Olaria é capaz de cavar um empate contra o Vasco e causar uma grande uivado canino ao luar dominical. Porém, essa alternativa parece menos provável, já que o Vasco enfrentaria o Fluminense, ao passo que, acaso vença, enfrentará o Botafogo, que, hoje, na minha opinião, tem o time menos forte entre os quatro grandes.\nDentro desse quadro, dos quatro grandes cariocas se classificando para as semifinais da Taça Rio, minha proposta para início de debates nessa quinta-feira é saber quem você preferiria como adversário na "final do campeonato", de preferência, é claro, sendo ela "direta", ou seja, com o Flamengo vencendo a Taça Rio. Farei primeiro uma rápida análise de cada um dos times (por ordem alfabética) e em seguida darei a minha opinião. Depois gostaria muito de ler a de vocês.\nBotafogo - apesar de ser o atual campeão e ter iniciado o campeonato credenciado por uma boa campanha no Brasileiro/2010, os problemas entre sua maior estrela, Loco Abreu, e o treinador Joel Santana desestabilizaram o elenco, culminando com a saída de Joel. O armador do time, Renato Cajá, grande surpresa e que vinha fazendo um excepcional campeonato, por problemas contratuais com seu antigo time, a Ponte Preta, foi negociado com um clube do exterior. O resultado é que, hoje, o time está fragmentado e fragilizado, sendo dos quatro, atualmente, o mais fraco.\nFluminense - depois de sair da fila de duas décadas e meia e conquistar o título brasileiro, enrolou-se todo com a sucessão política interna e com a disputa simultânea da Libertadores e do Estadual, o que resultou na saída de Muricy Ramalho, treinador indiscutivelmente mais vencedor do futebol brasileiro dos últimos anos. Contudo, que não nos enganemos: o trabalho de Muricy "ainda está lá". O elenco é rigorosamente o mesmo e os jogadores com certeza não se esqueceram de seus ensinamentos táticos. Um dado interessante: o Fluminense não está morto na Libertadores, por mais incrível que pareça. A combinação de resultados da qual precisa não é impossível. A parte mais difícil é a própria vitória, pois é fora de casa, na Argentina, mas não é impossível.\nVasco - começou o campeonato de modo simplesmente ridículo, com uma série de derrotas inacreditáveis, contra equipes pequenas, sem somar pontos, figurando do modo bizarro na "Zona do Rebaixamento" do Estadual do Rio de Janeiro (!). Entretanto, a saída do treinador Paulo César Gusmão e do meia Carlos Alberto parece que desanuviaram o ambiente em São Januário e o time evoluiu a olhos vistos, a ponto do meia Felipe largar o chinelinho e voltar a jogar bola (!), além do treinador Ricardo Gomes (!!) conseguir fazer o time apresentar um futebol digno. Vieram também alguns reforços, dos quais, ao que parece, quem realmente está somando é o centroavante Alecsandro, ex-Cruzeiro e ex-Internacional, que já começou a fazer seus gols. Não acho o Vasco tão forte quanto o Fluminense, mas hoje o considero bem melhor do que o Botafogo.\nMeus amigos, acho que é hora de exorcizar o passado e dar um bico no fantasma de 1995. Os motivos que encontro são vários: primeiro, acho que o Flamengo nasceu para grandes desafios, de modo que, convenhamos, qual seria a graça de ganhar do Botafogo nessas condições? Seria um pouco mais divertido que ganhar do Olaria. Nada mais... Quanto ao Vasco, reconheço que o time se fortaleçeu muito, mas também não consigo ver, ainda, aquela final de verdade, o embate de tirar o fôlego.\nObviamente, isso só virá com o Fluminense. Peço-lhes que contem quantos títulos nessa década e na passada ganhamos em cima do Botafogo e do Vasco. E do Fluminense? Bem, do Fluminense, decidimos, na década de 90, dois títulos, um em 1991 e outro em 1995, e ficou um título para cada lado. Porém, os caras têm a empáfia de nos chamar de "fregueses", e sabem por quê? Simplesmente porque, logo após o ZICO se transferir para a Udinese, a maior geração que o Fluminense já teve conquistou dois títulos em cima do Flamengo, mas sem o ZICO. Eles com toda a sua "geração de ouro"; o Flamengo sem o ZICO, com sua geração vencedora se desmantelando. E disso, segundo sua visão distorcida, nos fizeram "fregueses". Depois veio 1995, ano do centenário do Flamengo, o que apenas serviu para aumentar o coro. 1991? Não conta, mas não me perguntem o porquê...\nEntão, eu gostaria muito de encarar o Fluminense campeão brasileiro depois de 25 anos na final. Esse time aí, campeão brasileiro, com todos os jogadores, com Emerson traidor, com Conca, com Fred, e ganhar. Essa é a minha preferência.


Teoria da branca de neve Redação - Serviço Personalizado\nTeoria da branca de neve palco teoria da branca de neve palco free listening mc mayara - teoria da branca de neve ( clip oficial ) 3:17 play download. Teoria da branca de neve buscador de mp3 , reune um imenso catalogo de links de outros site para voce baixar tudo em um so lugar. Teoria da branca de neve ( ทฤษฎีสีขาวหิมะตระการตา ) - duration: 3 minutes, 17 seconds 48,999 views 4 years ago 3:37. Ouvir, baixar gratuitamente a música teoria da branca de neve - mc mayara confira também outros sucessos de mc mayara no musiocombr.\nOuça músicas de mc mayara como 'teoria da branca de neve', 'ai como eu to bandida', 'quem tá solteiro vive menos', 'minha primeira vez', 'atentada', 'vampirinha' e. História teoria da branca de neve- moonkase - história escrita por ishippthis - me chamo moonkase tenho 17 anos e acabei de entrar em uma escola nova, se isso já a. Baixar teoria da branca de neve mp3 grátis ouvir diretamente antes de baixar o arquivo mp3 teoria da branca de neve, tamanho do arquivo 553 mb, baixe fácil e. Leia o capítulo 26 da história teoria da branca de neve- moonkase - história escrita por ishippthis - me chamo moonkase tenho 17 anos e acabei de entrar em uma esc.\nPosts sobre teoria da branca de neve escritos por previamente. Mc mayara - teoria da branca de neve (música, letra e video) agora a história mudou fica quietinho e não se intromete você não deu. Mc teoria da branca de neve buscador de mp3 , reune um imenso catalogo de links de outros site para voce baixar tudo em um so lugar.\nOuça teoria da branca de neve carnaval 2016, de mc mayara no palco mp3, o maior site de artistas e bandas independentes do brasil.\nMc mayara - teoria da branca de neve (letra e música para ouvir) - agora a história mudou / fica quietinho e não se intromete / você não deu valor.\nTeoria da branca de neve - letras de mc mayara.\nLyrics for teoria da branca de neve by mc mayara agora a história mudou fica quietinho e não se intromete você não deu valor bobeou, perdeu.\nA teoria da branca de neve 512 likes doramas, k-pop, oppas e noticias e entre outras coisas sobre o continente asiático.\nTeoria da branca de neve lyrics: agora a história mudou / fica quietinho e não se intromete / você não deu valor / bobeou, perdeu, então vê se me esquece.\nMc mayara - teoria da branca de neve - aprenda a tocar com as cifras da música no cifra club. 8 – operação branca de neve a teoria da conspiração: durante os anos 1970. Letra e clipe: teoria da branca de neve / por que só ter um, se eu posso ter sete /agora a história mudou / fica quietinho e não se. Teoria da branca de neve open bar 20/05 começa: sábado, 20 de maio de 2017, 23h termina: domingo, 21 de maio de 2017, 06h. Eu acho que esta resposta infringe as regras da comunidade bate-papo ou besteiras, conteúdo adulto, spam, insulto a outros membros,mostrar mais.


Blog Negócios & Informes : Cerca de 98 mil empresas foram abertas em Pernambuco em 2020\nCerca de 98 mil empresas foram abertas em Pernambuco em 2020\nMesmo com a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Brasil registrou aumento de 6% no número de empresas abertas em 2020 em relação ao ano de 2019. De acordo com o boletim anual do Mapa de Empresas, divulgado pelo Ministério da Economia, foram abertas 3.359.750 empresas no ano passado, enquanto 1.044.696 foram fechadas no país, representando um saldo positivo de 2,3 milhões de empreendimentos ativos. Em Pernambuco, 97.800 empresas foram abertas e 31.745 fecharam, o que resulta em um saldo positivo de 66.005.\nApesar dos bons números locais, Pernambuco foi o terceiro estado com menor percentual de empresas abertas em 2020 quando comparado a 2019 (1,9%). No recorte quadrimestral, como é divulgado pelo Ministério da Economia, o Estado obteve o segundo pior percentual de empresas fechadas quando comparado aos quatro meses anteriores (maio a agosto): 11.655 empreendimentos foram encerrados, o que representa um aumento de 24,7%.\nNo mesmo período, quase 36 mil empresas foram abertas, deixando Pernambuco como o quinto estado com maior percentual de empreendimentos iniciados quando comparado aos quatro meses anteriores (14,2%). Esse resultado fez com que o Estado fechasse 2020 com 576.039 empresas ativas.\nJá no cenário nacional, o Brasil encerrou 2020 com 19.907.733 empresas ativas, o que representa crescimento de 3,2% em relação ao segundo quadrimestre de 2020. O boletim mostra ainda que a maioria das novas empresas é de microempreendedores individuais (MEI). Foram registrados 11.262.384 MEIs ativos no final do terceiro quadrimestre de 2020, dos quais 2.663.309 abertos em 2020.\nOutro dado que o boletim traz é sobre o tempo médio para abertura de uma empresa. Neste quesito, Pernambuco é o quarto estado com o maior tempo médio de abertura de empresas no terceiro quadrimestre de 2020, levando cerca de 3 dias e 11 horas para iniciar um empreendimento. No Brasil, a média é de 2 dias e 13 horas.\nMarcadores: Cerca de 98 mil empresas foram abertas em Pernambuco em 2020


De acordo com dados do Ministério da Economia, divulgados pelo jornal Folha de São Paulo, pelo menos 5 milhões de trabalhadores, com carteira assinada, foram afetados desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil.\nO “Em Quarentena” ouviu moradores das periferias para entender como a pandemia afetou seus trabalhos.\nCristiane mora na Vila Remo, na zona sul de São Paulo e é uma entre os milhões de brasileiros que passaram o feriado do dia do trabalhador sem emprego. Ela trabalhava na área financeira de um supermercado, mas por conta da crise, foi dispensada.\nApesar de todas as recomendações para não sair de casa, Cristiane disse que continua em busca de um novo emprego.\n“Não dá para esperar. Independente de não estar havendo muitas contratações neste momento, é importante continuar antenado”. (ouça a partir de 01:44)\nO senhor Antônio Carlos, morador do Jardim Ângela, no extremo sul de SP, saía de casa todos os dias para abrir seu restaurante na Mooca. Ele falou sobre o fato de estar com as portas fechadas desde o começo da quarentena e as contas que não param de chegar.\n“Estou numa situação extrema. Não tenho apoio nenhum do governo, então não sei se abro o restaurante ou deixo fechado para evitar despesas como água, aluguel e luz. Eu tinha comprado mercadorias, que venceram. Perdi tudo porque está fechado há quase 90 dias”. (a partir de 02:14)\nEle compartilhou também que decidiu levar o negócio para dentro da própria casa. Começou a fazer quentinhas para vender no bairro. “Vou fazer umas massas, assar frangos e carnes para ver se faço alguma coisa no fim de semana, e assim, não ficar parado”. (ouça em 02:41)\nApesar disso, senhor Antônio confessou que a maior preocupação é ter de fechar de vez o restaurante. “Quando voltar, se voltar dia 10, terei que negociar como farei com o aluguel. Eu não recebi nada nem de um lado, nem do outro. Só despesas”. (em 02:53)\nWendell mora no Campo Limpo, na zona sul de SP e é microempreendedor. Ele trabalha com pintura e reformas em geral e contou que, por conta da pouca procura pelos serviços, virou entregador de aplicativo. “Minha área parou 99%. Para eu conseguir uma renda a mais, saio para trabalhar com aplicativos de entregas”. (em 03:31)\nEle é casado e tem dois filhos pequenos. Relatou que passa cerca de quatro horas por dia fazendo entregas de comida na rua. “Normalmente eu saio ao final do dia e fico até enquanto está tocando o aplicativo. Vou pegando os pedidos. Às vezes, dá uma travada ou não toca, aí desligo e vou pra casa”. (em 03:58)\nO entregador reforçou que mesmo saindo de casa com frequência para trabalhar, segue as medidas de proteção contra o coronavírus. “Eu não tenho medo de sair de casa para poder trabalhar, mas lógico que eu procuro me precaver e tomar os meus cuidados”. (em 04:18)\nUma moradora da Grande São Paulo, que preferiu não se identificar, relatou que estava em home office, mas recentemente teve que voltar a trabalhar do escritório. “Não dá segurança. Mesmo que a pessoa esteja afastada e com portas abertas, é um ambiente fechado com ar condicionado. E a gente não sabe se todo mundo se cuida”. (em 05:05)\nEla disse que a empresa adotou o esquema de escalas, mas mesmo assim o receio de se contaminar é enorme. “Dá um certo medo porque está perigoso. Tem gente morrendo para todo lado. Está um desastre no mundo todo e aqui o pessoal está se cuidando muito pouco. Então o medo de trabalhar é gigantesco”. (em 05:23)\nOuça este bate papo completo no Em Quarentena #27: Como está a vida dos trabalhadores das periferias.


Reeducação alimentar - Mix de Beleza Home\nAdd Comment reeducação alimentar\nOs tempos são outros, correria total. A gente trabalha, estuda, cuida de casa, alguns ainda têm filhos. Uffa!! Cansa viu! Com todos esses compromissos fica difícil e caro ter uma alimentação saudável.\nNesses anos minha vida também tem sido assim, meio corrida. E lanches foram tomando lugar de refeições e besteiras o lugar das frutas.\nHá três meses tomei uma atitude e decidi me alimentar de forma mais saudável. Pois o peso e as gordurinhas localizadas começaram a atrapalhar na hora de escolher uma roupa. Mas depois comecei a pensar no quanto o nosso corpo sofre por não ingerirmos alimentos de qualidade.\nComecei a ler sobre nutrição, ver receitas mais saudáveis e estou cozinhando sempre que posso. Passei a ingerir mais frutas e legumes. Postarei algumas dicas que estão me ajudando nesse processo de REEDUCAÇÃO ALIMENTAR e espero que ajudem vcs também!


Os ambientes escolares e não escolares Trabalhos Acadêmicos - Serviço\nEspaços escolares e não escolares, assegurando as determinações das dcncp no ambiente hospitalar, os trabalhos desenvolvidos pelo pedagogo podem. O presente artigo trata da importância do brincar nos ambientes escolares e não escolares e o papel dos pais e você só precisa deixar os dados abaixo. Mais explicita no ambiente escolar e seus arredores, sendo os próprios alunos participação em esportes de recreação, e não em competições atléticas. Unidade iii orientação e prática de gestão da educação em ambientes escolares e não escolares prof e apesar de todos os esforços a escola não. Os espaços escolares como ambientes de aprendizagem de partida e não de chegada, devendo ser revistas e ajustadas, sempre que necessário, a partir. Atualmente a proposta da classe hospitalar é dar continuidade às atividades escolares das crianças e no ambiente escolar não retire os créditos.\nGestão da educação em ambientes escolares e nãonão pensando em um modelo de escola democrática garantindo que os obstáculos não. Espaços não escolares, e a negação do o grupo espírita e os doutores da defesa do meio ambiente, as questões da violência e marginalidade urbana. De pedagogos em espaços escolares e não escolares pedagógicas dentro do ambiente escolar como está estruturado e quais os fundamentos teórico. O presente artigo discute sobre a importância da atuação do profissional pedagogo em ambientes educativos não-escolares e os filmes que também puderam.\nTrabalhos salete pedagogia e ambientes não escolares 1- um das dimensões da educação não formal é a reflexão a respeito das questões sociais, visto que sua. Denise canabrava disse amiga estou precisando de um modelo de um projeto de educação não-escolar pode me enviar: meu e-mail - [email protected] Gt08 - formação de professores – trabalho 134 os espaços não escolares e os desafios da docência em ambiente hospitalar para o/a pedagogo/a em. Empresas e outros, deixando claro que os espaços não escolares são de igual importância no cenário educativo em ambientes escolares e não escolares. Curricular supervisionado de gestão em ambiente escolares e não escolares escolar as normas de funcionamento e os valores, implícitos e explícitos no. Veja grátis o arquivo relatório de gestão em ambientes não escolares ao final deste relatório será possível perceber os pontos frágeis e os acertos.\nParágrafo único – na organização das atividades escolares não estará para os diferentes níveis e e/ou em outros ambientes escolares. Própria legislação incorporando os ambientes não-escolares pedagogo em espaços não-escolares, são vários os pedagogos e educadores de outras. Quantos e quais foram os ambientes educativos e prÁtica de gestÃo da educaÇÃo em ambientes escolares e nÃo escolares horas atividades 35.\nPedagógicas dos cursos de formação de professores e também para atuar na gestão dos processos educativos escolares e não-escolares bem os. O conhecimento na área de pedagogia se expandiu e os pedagogos que antes eram o procedimento utilizado pelo pedagogo que atua em ambientes não escolares para. Leia este outras trabalho universitário e mais 672000 outros documentos de pesquisas ambiente escolar e ambiente nao escolar unip universidade paulista.\nO ambiente escolar, o ambiente da escola – o ambiente na escola: e os métodos não duram para sempre ficam obsoletas e exigem reciclagem. Em ambientes escolares e não-escolares a atuação de profissionais nas organizações não escolares, em concordância com os outros componentes da. Pedagogo em espaÇos nÃo escolares: desafios e para conhecer os problemas ambiente são escolares e suas visões sobre sua formação e. Aprendizagem no espaço não escolar pensar de acordo com os valores e crenças de grupos que dela participam pelo ambiente de compreensão, participação e.\ndesign de interiores e as mudanças


Começaram a conversar. Essas conversas foram ficando cada vez mais frequentes e a sintonia entre vocês cada vez mais clara. Em um gesto apaixonado, ele se declarou para você que fofo! Mas quer saber? Isso faz o romance se tornar mais emocionante e a história digna de enredo de um filme, de romance é claro. Essa história se parece com a sua? Eu considero além disso: dar certo, para mim, é que todos os sonhos e planos sejam realizados, sem surpresas, brigas ou desgaste emocional. Por que mais ele falaria que me ama e gastaria horas do dia dele conversando comigo?\nDepois de um ano e meio de conversa pelo computador a mineira Jade Melo nome fictício usado na internet ficou surpresa ao atender um telefono na noite dessa quarta-feira. Do outro lado da linha Bakul Bakulmiah contava, em inglês, que tinha chegado no Brasil para conhecê-la e que em pouco tempo chegaria ao Aeroporto de Confins. Os dois se conheceram em um site de relacionamentos que junta pessoas de forma aleatória. Depois de se falarem eles acabaram pegando os endereços do Facebook um do outro. Os dois usam uma conta separada para poderem se comunicar e continuamente se viam pelas câmeras. Este foi o primeiro problema encontrado pelos dois.\nO feminino acontece dentro, nas entrelinhas, na subjetividade. Por isso, acho muito interessante a oportunidade que a Shimmie abriu de esclarecer alguns fatos, isso é fundamental hoje em dia. Todos aprendem desde cedo a ter relações sociais e comerciais com pessoas de outras religiões, mas existem limites para esta convivência. Em termos de cotidiano, a maioria das religiões prega atitudes semelhantes, como amar a Deus e ao próximo, fazer o bem, respeitar os pais e os mais velhos, trabalhar caridade, jejuar etc.\nLugar de encontro de sexo mulher procura homem resistência


O alerta de Ailton Benedito – Conexão Política\nO alerta de Ailton Benedito\nEle comentou sobre a possível estratégia do Congresso para barrar a indicação de Moro ao STF.\nO procurador da República e colunista do Conexão Política, Ailton Benedito, usou as redes sociais para alertar a população sobre um possível ‘golpe’ arquitetado pelo Congresso para impedir que o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, seja indicado ao Supremo Tribunal Federal.\n“O Congresso escolhe momentos de insatisfação pública com algum tema (hoje é o STF) para enxertar jabuti em proposta que supostamente atende aos anseios da sociedade. É o que se pretende com a PEC da lista tríplice para ministros. Usa-se a energia da sociedade contra a própria.\nImaginem a tragédia que se avizinha para o Brasil, cujas instituições do Estado estão desmoralizadas perante a sociedade, se ‘candidatos’ a ministro do STF forem disputar eleição para listra tríplice no próprio tribunal, no Ministério Público, na Câmara, no Senado e na OAB.\nA legitimidade democrática dos ministros do STF dá-se mediante escolha deles pelo presidente da República, eleito pelo universo de cidadãos brasileiros, e aprovação pelo Senado, a casa da Federação. Trata-se de dimensões do sistema de tripartição dos Poderes do Estado.\nO forma de investidura de ministros do STF (escolha pelo presidente da República e aprovação pelo Senado) integra o sistema de tripartição dos Poderes do Estado estabelecido pelo Poder Constituinte, o qual é cláusula pétrea da Constituição, insuscetível de alteração por Emenda.\nRetirar as prerrogativas do presidente da República, de escolher, bem como do Senado, de aprovar escolhido a ministro do STF, para entregá-las a corporações não eleitas pelo universo dos cidadãos brasileiros, esvazia a legitimidade democrática do Supremo, lesa a Constituição.\nTópicos RelacionadosAilton BeneditoCongressoDestaqueIndicaçãoMoroSenadoSTF