É tudo o que o país não precisa - Blog do Ari Cunha\nÉ tudo o que o país não precisa\nPublicado em 01/11/2017 - 01:17 14/11/2017 - 07:55 Circe CunhaÍntegra\nSaíram recentemente os resultados do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), pesquisa produzida pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, sobre a confiança dos brasileiros em suas instituições. Alguns dados chamam atenção, como a queda na avaliação da Justiça, uma vez que houve significativa redução em comparação com pesquisas realizadas em anos anteriores e, de forma geral, houve queda na confiança da população brasileira em quase todas as instituições avaliadas.\nO que surpreende, contudo, é que, ao mesmo tempo que se observou uma queda geral no índice de confiança da população nas instituições, a confiança depositada nas redes ou mídias sociais, em um período de um ano, apresentou significativo aumento de 61%. Saiu da décima posição no ranking no índice de confiabilidade para atingir a terceira posição.\nNas primeiras pesquisas, somente estavam incluídas as seguintes instituições: Forças Armadas, Igreja Católica, Ministério Público, imprensa escrita, grandes empresas, emissoras de TV, polícia, Poder Judiciário, governo federal, Congresso Nacional e partidos políticos. Ou seja, eram aproximadamente 11 instituições avaliadas. Nas últimas pesquisas foram incluídos: o Supremo Tribunal Federal, como instituição distinta do Poder Judiciário, as redes sociais, distinta de Imprensa e televisão, por exemplo, e os sindicatos. São agora 14 instituições.\nO brasileiro continua a confiar primeiramente nas Forças Armadas, e depois nas igrejas. A novidade é que, logo em terceiro lugar, confia nas mídias sociais, isto é, a internet, o Facebook e Twitter, por exemplo. Essa confiança nas mídias sociais vem antes da confiança na imprensa escrita, em quarto lugar, e das próprias emissoras de TV, em 5º em lugar.\nEsse resultado é surpreendente. Em geral, um dos argumentos no embate entre imprensa e mídias sociais é que os jornais e revistas, por exemplo, tinham filtros editoriais de credibilidade e veracidade. O leitor confia no jornal porque confia nos critérios de seus filtros. E as mídias sociais, como representam um território de liberdade maior, veiculariam notícias inverídicas, muita opinião sem sentido, e até fake news.\nNão parece ser o caso. Uma das responsáveis pela pesquisa, a professora Luciana Gross tem uma explicação consistente para esse fenômeno. As pessoas confiam mais em quem elas conhecem melhor. E mutuamente se sintonizam. Elas conhecem as pessoas que lhes enviam notícias e opiniões por meio do Facebook, da internet e do Twitter.\nSem mencionar que as mídias sociais têm maior liberdade de expressão, e comunicam também e fortemente emoções, sentimentos, humor, crítica, por exemplo. Foi o que se viu no debate recente do Supremo sobre o papel da raiva na decisão de um ministro.\nMesmo tendo a mídia tradicional tratado desse debate com cautela, assim não o fizeram as mídias sociais, nas quais houve grande repercussão. O debate entre ministros se transformou em trend topics, com nítida vantagem para o ministro Luís Roberto Barroso. Como se ele simbolizasse melhor, o ideal de Justiça e de comportamento dos internautas.\nOutra novidade a ser destacada é o fato de a confiança no Poder Judiciário e no Supremo Tribunal Federal apresentar números iguais. Ambos têm apenas 24% de confiança dos cidadãos. E estão em nono e décimo lugares, em um total de quatorze instituições. Somente à frente dos Sindicatos, do Congresso Nacional, dos Partidos Políticos e do Governo Federal.\nComo não temos ainda uma série histórica é difícil interpretar essa igualdade de confiança entre Supremo e Poder Judiciário. Pesquisa realizada, havia uns poucos anos, por Luci de Oliveira e por mim, evidenciava que era o Supremo Tribunal Federal que, de alguma forma, chamava mais a atenção dos internautas, competindo apenas com temas criminais, como, na época, o caso do goleiro Bruno, o que pode estar se confirmando.\nNa confiança dos cidadãos, o Supremo molda o Poder Judiciário, embora essa seja apenas a ponta do iceberg. Mas esse resultado também sugere duas outras explicações. A crescente atenção que alguns ministros concedem às mídias sociais, alguns com Facebook e Twitter. E a excessiva centralização da produção de justiça no Supremo.\n» Na audiência pública do Zoneamento Ecológico-Econômico, Tânia Batella falou em nome de 20 entidades comunitárias do DF, de Taguatinga ao Lago Norte. A urbanista, presidente da Frente de Defesa do Sítio Histórico do DF, proclamou o apoio da frente à criação do Parque Ecológico do Mato Seco.\n» Na ocasião, a subsecretária de Planejamento e Monitoramento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, Maria Silvia Rossi, explicou que se trata de um zoneamento de riscos. “Ele (o ZEE) vem para antecipar problemas”, resume. O documento busca o desenvolvimento sustentável do território e leva em conta as características ambientais e socioeconômicas de cada região.\n» Tão grave está a situação de notícias mentirosas pela Internet que o STF, pela voz do ministro Alexandre de Moraes, sugere que a regulamentação da propaganda eleitoral on-line seja feita pelo Tribunal Superior Eleitoral. E avisa aos espertos que tentarem impedi-lo: regulamentar é organizar e não censurar. Além do Judiciário, a Abin, Google, Facebook e Ministério da Defesa estão envolvidos no assunto.\n» Em discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado está a obrigatoriedade de hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos afins oferecer orientação sobre aleitamento materno. O projeto é da senadora Lúcia Vânia.\nMora em Brasília o homem que a construiu. Cercado de toda a sua equipe, conhecendo todas as particularidades da grande obra que assombrou o mundo, é um soldado que bem poderia ser convocado. (Publicado em 6/10/1961)\nMatéria Anterior Avaliação Nacional de Alfabetização mostra o óbvio\nPróxima Matéria Por uma Bienal Brasília


7 motivos para ter uma conta digital no banco Inter - Cotação Seguro\n20 de setembro de 2019 24 de novembro de 2018 Por Valdeni P.\nAbrir uma conta digital no banco Inter é muito simples: basta baixar o app, que é gratuito e fazer o cadastro pedindo a abertura da conta. Depois de enviar os documentos, o interessado tem a resposta sobre o pedido.\nMas, quais os diferenciais do banco Inter? Temos uma lista de 7 motivos que devem ser relevados na hora de abrir uma conta digital, considerando que o banco Inter é um dos principais do país e oferece diversas vantagens aos seus clientes. Confira!\n1 – Lista de Favorecidos\nA lista de favorecidos é muito simples e funciona muito bem para todos que tem contas digitais. O interessado pode “favoritar” contas de pessoas de quaisquer bancos. Inclusive, dá para encontrar amigos que tenham a conta no banco Inter.\nDessa forma, dá para fazer transferências bancárias sem ter que ficar digitando os dados das pessoas todas as vezes. E tudo isso de forma segura porque o aplicativo do banco Inter é confiável aos usuários.\n2 – Transferências Gratuitas\nOutra vantagem de ter uma conta no banco Inter é que ele permite as transferências via TED de forma totalmente gratuita, mesmo que seja para outros bancos, o que é muito raro no mercado financeiro. Até as contas MEIs tem essa opção, de até 100 TEDs gratuitas.\n3 – Agendamento de Pagamentos\nO agendamento de pagamentos é muito bom para pessoas que não querem deixar passar o pagamento do mês – mesmo porque isso acarretaria em cobranças de juros. Então, basta agendar o pagamento para o melhor dia para você e o app faz o pagamento automaticamente.\nE vale dizer que os pagamentos podem ser feitos de qualquer tipo ou empresa, como a conta de luz, de água e de telefone, além das contas da internet, da TV, do cartão de crédito, da prestação do apartamento e etc.\n4 – Depósitos Gratuitos\nNo banco Inter existem 2 formas de fazer depósitos, sendo: por imagem de cheques ou por pagamento de boletos. Então, se você quer movimentar sua conta, basta emitir um boleto e pagá-lo que em até 2 dias o dinheiro está na sua conta. Na conta MEI, o limite é de 100 boletos/mês.\n5 – Cartões do banco Inter\nApós abertura da conta no banco Inter, todo consumidor recebe o cartão em casa, com a função de débito, que pode ser usado para compras em milhões de estabelecimentos e na internet. Depois, ele pode solicitar a função crédito também.\n6- Aplicativo do banco Inter\nO app do banco Inter é um dos mais tecnológicos e confiáveis da internet. Ele funciona com várias opções, inclusive, com o touch sem que o consumidor precise ficar digitando a senha. Além disso, é muito fácil de ser usado.\n7 – Isenção na Cobrança de Taxas\nE não tem como falar do banco Inter sem citar o grande diferencial que é a possiblidade de ter uma conta bancária ativa sem precisar pagar nada por isso. O banco Inter inovou o mercado ao criar esse tipo de conta, que pode ser pessoal, de empresa ou MEI.\nA isenção acontece para praticamente todos os serviços. Assim, existem limites, como 100 TEDs mensais e, após isso, TEDs podem continuar sendo feitas, mas com a cobrança de tarifas baixas frente ao que é praticado no mercado financeiro.\nComo solicitar o cartão de crédito para pagar o combustível


Reconhecimento pratico de diciplinas do curso Dissertação - Serviço Personalizado nsredacaosdrg.asbvme.us\nA instituição pode não ofertar uma disciplina do currículo por não atingir número ressalte-se que o reconhecimento de cursos de graduação em. Disciplinas do curso : 1º ciclo: ef1 investigações geológico-geotécnicas (40 horas-aula) ef2 sondagem de simples reconhecimento– spt-t e rotativa. Ementas das disciplinas curso de graduação de artes visuais ementa: investigação e reconhecimento do espaço de ensino (escola) e execução de. Reconhecimento do espaço escolar sob a orientação da (ppp, pde, plano de disciplina e de cursando o 4º semestre do curso de letras licenciatura. Como todo curso de graduação matéria que propõe gerar no aluno o desenvolvimento e reconhecimento no estudo da forma e seus demais disciplinas do curso.\n1 ação preliminar à avaliação identificar a modalidade do curso, se é licenciatura ou bacharelado, de modo a proceder à sua avaliação à luz das diretrizes. Assunto: renovaÇÃo de reconhecimento do curso de licenciatura em educaÇÃo fÍsica disciplinas ch teórica ch prática ch total aulas por. Programa de disciplina curso: reconhecimento do corpo e das marcas não-manuais d) batismo na comunidade surda e) situando-se temporalmente em sinais. Fases e elementos de reconhecimento disciplinas do curso de geografia ementas das disciplinas optativas cÓdigo disc disciplina ementa ce056 fundamentos da. Geralmente é ministrado no final do curso de administração, uma vez que esta disciplina necessita do conhecimento você conhece outras disciplinas do curso de.\nSaiba mais sobre as disciplinas oferecidas e qual a estrutura do curso de com o reconhecimento do das principais disciplinas do curso de. Propiciando condições de reconhecimento dos diferentes ementário das disciplinas do curso de letras área de. Ementário das disciplinas do curso de tecnólogo em estudo de funções reais a uma variável no que se refere ao reconhecimento e descrição de dependência. Uma década de reconhecimento da língua determinou a obrigatoriedade da disciplina de libras nos cursos de formação de as primeiras do curso de. Programa de disciplina curso: e com vários níveis de complexidade, através do uso eficaz de reconhecimento de problemas na comunicação e. Viii11 disciplinas básicas este documento apresenta o relatório para renovação de reconhecimento do curso de arquitetura.\nA contribuição da disciplina prática de ensino para o curso de “a motivação para aprender nada mais é do que o reconhecimento, pelo indivíduo, de que. Reconhecimento do curso de direito da facape eletiva - disciplina do eixo temático i 30 02 360h 24 10º direito internacional privado 60 04.  reconhecimento pratico de diciplinas do curso de engenharia de produção – um estudo de caso deiviti martins nazario, felipe souza viana. Mais uma questão importante para o novo marco regulatório dos cursos de de disciplinas integrantes do e o reconhecimento de cursos de. O curso prático em disciplina positiva no final do curso os participantes deverão ser para todas as pós-graduações e cursos de longa duração. Processo de reconhecimento do curso de administraÇÃo administração e sociologia (les), o qual abriga 100% das disciplinas do curso de.\nDestacar a necessidade destes conhecimentos de anatomia sistêmica às disciplinas profissionalizantes do curso de e reconhecimento prático de todas as.\nReconhecimento do mec para cursos online: será que você realmente precisa disso esse fato garante a qualidade do curso leia o artigo e desmitifique o conceito.\nCom o intuito de avaliar se há dedicação dos alunos nas disciplinas do curso de licenciatura em a difusão e o conhecimento da química entre profissionais e.\nDisciplinas – curso no domínio da prática e reconhecimento dos encadeamentos assim como na capacidade a 1ª série do curso tipos e usos de.


Sinopse: Desde tempos antigos, um grupo de Mikos é encarregado de exorcizar os Aratamas, malignas criaturas que atacam os humanos, utilizando de espadas. Aqueles que costumam usar uniformes e espadas são chamados Toji, que oficialmente é chamado de Tokubetsu Saishi Kitoutai na associação da polícia, os quais são oficialmente aprovados para empunhar tais espadas, mas há um detalhe, todas são estudantes do sexo feminino que frequentam escolas de treinamento (existem apenas 5 escolas e são divididas por níveis altos júnior e sênior). Estas passam a vida estudantil normalmente e só utilizam de suas habilidades especiais quando há missões. Nesta primavera, acontecerá uma competição entre estas cinco escolas. Contudo, entre aquelas que treinam para tal competição, há uma garota com sentimentos um pouco mais fortes do que todas as outras…\nCriador e programador do Aniclub. Me segue ai e se gostar do Aniclub, divulgue pros seus amigos xD\nEllen Kohagura é um primeiro ano na Osafune Girl’s Academy. Sua espada é Echizen Yasutsugu. Seu pai é japonês e sua mãe é americana. Ela tem uma personalidade inocente e é freqüentemente sorridente para definir o humor. Kaoru é seu parceiro. Nunca tenha tímido em torno de estranhos, ela entende as pessoas imediatamente.\nDesde tempos antigos, um grupo de Mikos é encarregado de exorcizar os Aratamas, malignas criaturas que atacam os humanos, utilizando de espadas. Aqueles que costumam usar uniformes e espadas são chamados Toji, que oficialmente é chamado de Tokubetsu Saishi Kitoutai na associação da polícia, os quais são oficialmente aprovados para empunhar tais espadas, mas há um detalhe, todas são estudantes do sexo feminino que frequentam escolas de treinamento (existem apenas 5 escolas e são divididas por níveis altos júnior e sênior). Estas passam a vida estudantil normalmente e só utilizam de suas habilidades especiais quando há missões. Nesta primavera, acontecerá uma competição entre estas cinco escolas. Contudo, entre aquelas que treinam para tal competição, há uma garota com sentimentos um pouco mais fortes do que todas as outras…


Estante do Yanker: Coloretto - Grow\nColoretto - Grow\n“Mude de cor na hora certa para vencer!”\nLançado em 2003 pela Rio Grande Games, foi traduzido em para o português em 2011 pela Grow. É um card game muito dinâmico e divertido, ideal para boas jogatinas com toda família. Traz um baralho de 87 cartas ilustradas com camaleões representando 7 cores diferentes e os curingas, temos ainda as cartas que dão bônus e outras que podemos chamar de cartas-regra.\nA única ressalva fica por conta da espessura das cartas, o que influencia diretamente na sua durabilidade. A impressão das imagens também é muito boa, apenas em alguns versos percebi desuniformidade, com algumas cartas mais claras, mas nada que atrapalhe o bom andamento da partida. As cartas vem acondicionadas em um estojo plástico, ideal para levar em viagens. Uma ótima publicação escolhida pela Grow, rápido e fácil de jogar.\nTempo médio por partida: 30 minutos\nDimensões (caixa plástica): 12,0 x 9,5 x 2,5 cm\n87 Cartas, sendo:\n63 Cartas de Cor (9 cartas de cada uma das 7 cores)\n1 Carta de Última Rodada\n10 Cartas +2\n5 Cartas de Fileira\n5 Cartas de Pontuação\nAchei um vídeo explicativo no youtube (em inglês), quem quiser dar uma conferida nas regras:\nPostado por Yanker às 09:25\nMarcadores: Card Games, Grow, Jogos


Imóveis São Jerônimo | Imóveis à venda em São Jerônimo Gravataí RS\nApresentamos 14 Imóveis à venda em São Jerônimo, Gravataí, RS\nRua Tarumã, São Jerônimo, Gravataí, RS\nSua casa em São Jerônimo! Apartamento com 84m², conforto, praticidade e 2 domitórios. O melhor preço para um ótimo negócio! Fale com o corretor! Ligue para Opportunity\nAvenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, São Jerônimo, Gravataí, RS\nPreço / m² 727\nTerreno exclusivo em São Jerônimo. São 3300 m², ideal para a construção de espaços amplos e versáteis. A hora certa de fechar negócio! Fale agora com Opportunity !\nSua construção em um terreno destaque em São Jerônimo. São 1050 m², na medida de um imóvel confortável e com áreas amplas. Um verdadeiro achado! Fale agora com Opportunity !\nVenha morar no São Jerônimo! Apartamento com 44m², condições perfeitas para você e 2 domitórios. Bom momento para investir. Contate hoje Opportunity e converse com um dos corretores.\nPreço / m² 3.260\nSeu lar em São Jerônimo! Apartamento com 44m², ambientes funcionais, acolhedores e possui 2 dormitórios. Ótimo dia para fechar negócio! Fale com o corretor! Ligue para Opportunity\nO melhor terreno em São Jerônimo. São 1200 m², para um imóvel confortável e amplo. Sua melhor oportunidade de negócio! Fale com o corretor! Contate Opportunity agora.\nPreço / m² 3.081\nSua felicidade nunca esteve tão perto, venha para São Jerônimo! Apartamento com 47m², área confortável, aconchegante e 2 dormitórios. Oportunidade de ouro! Converse com o corretor, contate hoje Opportunity .\nConstrua seu sonho no terreno destaque em São Jerônimo. 47m², espaços aconchegante, ambientes funcionais e possui 2 domitórios. Não deixe essa oportunidade passar! Verifique as condições, ligue para Opportunity .\nUnidade de Apartamento, melhor investimento em São Jerônimo, 86m², ambientes funcionais, acolhedores e possui 2 dormitórios. Melhor opção para investimento! Converse com o corretor! Ligue para Opportunity .\nOportunidade única para morar em São Jerônimo. Apartamento com 44m², design confortável, prático e possui 2 dormitórios. Excelente negócio! Fale agora com Opportunity .\nO melhor terreno de São Jerônimo. Com 622 m², para uma construção multifuncional e versátil. O melhor preço do mercado! Não demore a contatar o corretor!Ligue agora para Opportunity .\nContemple o que há de melhor em São Jerônimo. Apartamento com 44m², ambientes aconchegantes e 2 dormitórios. Investimento seguro! Consulte mais informações,contate Opportunity .\nVenha morar no São Jerônimo! Apartamento com 73m², espaços convidativos e possui 2 dormitórios. Melhor hora para comprar! Contate Opportunity e converse com o corretor.\nPreço / m² 1.943\nUnidades impecáveis de Comercial em São Jerônimo, são 600 m², medida ideal para escritórios amplos e multiplas opções de ambientes. Consulte o especialista, contate Opportunity\nMais Ruas em São Jerônimo


Workshop - Execução Fiscal - Migalhas\nWorkshop - Execução Fiscal\nExecução Fiscal<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />\nLocal: Century Paulista Flat, rua Teixeira da Silva, 647, Paraíso, SP\nNeste evento, a advogada tributarista Vanessa Pereira Rodrigues apresentará os principais assuntos e aspectos controversos envolvidos nas execuções fiscais, desde a instauração dos processos administrativos fiscais até a efetiva execução, contribuindo para a implementação de estratégias de prevenção de autuações e de defesa e para escolha de caminhos procedimentais que minimizem prejuízos e maximizem resultados em execuções fiscais.\nDiretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), contadores, auditores, administradores de empresas, executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de prevenção de autuações fiscais e de defesa em execuções fiscais.\nEncerramento do processo administrativo para fins de contagem do prazo prescricional.\nAções do contribuinte após a inscrição na dívida ativa\nPedido de revisão de débito inscrito na dívida ativa perante a PGFN;\nVantagens e desvantagens do ingresso de ação anulatória.\nCertidão de dívida ativa. Citação. Prazo prescricional;\nExceção de pré-executividade. Embargos à execução fiscal.\nApresentação de garantias à execução fiscal\nRol do artigo 9º da Lei 6.830/80;\nPenhora sobre faturamento e quotas sociais.\nRedirecionamento da execução fiscal aos sócios\nBens pessoais dos sócios\nEfeitos da execução Provisória;\nEfeitos da execução Definitiva;\nPossibilidades de parcelamento e o novo REFIS.\nPossibilidade de protesto do título executivo fiscal\n- Vanessa Pereira Rodrigues\nBacharel em direito pela Faculdade São Judas Tadeu; juíza do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; sócia de Pinhão e Koiffman Advogados; atua em consultoria e contencioso tributário, com forte atuação em impostos indiretos; especialista <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />em Direito Tributário pela PUC/SP e em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da ABETEL - Associação Brasileira de Estudos Tributários em Telecomunicações.\nBacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; advogado atuante na área empresarial, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística; ex-diretor geral do IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos; especialista em consultoria de planejamento estratégico (físico e de marketing) para escritórios e departamentos jurídicos, tendo participado de diversos treinamentos e cursos de formação gerencial no Brasil e no Exterior (Alemanha e Inglaterra); cursando MBA em excelência gerencial pela FAAP; presidente da Central Prática.\n*Estão inclusos no valor do investimento material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.\n*Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte a central de atendimento.\nPublicado quinta-feira, 11 de maio de 2006


5 cidades para bate e volta de final de semana, saindo de São Paulo – Talita Bortolussi\nQuem mora em São Paulo ama fazer viagens de final de semana. O Alê e eu, pelo menos uma vez por mês gostamos de ir para algum lugar curtir o mato (dificilmente vamos para praia e quando vamos, optamos por ir durante o inverno) e essas são as nossas cidades favoritas. Amamos as pousadas, os restaurantes e sempre temos momentos deliciosos nessas cidades. Por isso, quero compartilhar com vocês esses cantinhos que a gente tanto ama. Claro que você já ouviu falar de todos eles, mas não custa repetir.\nEssa cidadezinha leva o nome do Santo Casamenteiro e não para menos. Muitas pousadas charmosas e românticas para aproveitarmos com quem a gente ama. Também tem comida boa para a gente escolher, mas tenho um restaurante especial nessa cidade. Como é delicioso viajar para Santo Antônio do Pinhal e não ter preocupações para pensar. Faça trilhas e os passeios básicos, você vai gostar.\nOnde se hospedar: Pousada Villa Campestre e Pousada do Cedro\nOnde comer: Restaurante Donna Pinha\nPelo menos uma vez a cada dois meses o Alê e eu temos que ir até Monte Verde. Gostamos muito e é uma cidade que não conseguimos cansar e cada vez é algo novo ou diferente que fazemos. É incrível. Sempre temos a sorte de pegar um clima mais frio para aproveitar de verdade o que a serra nos oferece. Tem muita pousada e muito restaurante delícia para a gente curtir. Monte Verde é um cantinho muito especial.\nOnde se hospedar: Kuriuwa Hotel e Roots Resort\nOnde comer: Villa Donna Bistrô e beber muito vinho no Mistral Verde\nPara quem gosta de trilhas e muito contato com a natureza, Piedade é o lugar certo. Tem parque ecológico, cachoeira e muito mais. Claro que aqui, o grande atrativo é a Pousada que estou indicando ali embaixo. Vocês podem fechar todos os passeios diretamente com eles. E já adianto que é para se desconectar, pois o sinal do celular mal pega por lá.\nOnde se hospedar: Pousada Ronco do Bugio\nOnde comer: Na própria pousada\nFaz parte daquele grupo de cidades que têm a sorte de estar na Serra da Mantiqueira. Muita natureza, muitas atividades ao ar livre para se fazer. Além de tudo isso, também podemos contar com a arte e cultura da região, expressada em seus artesanatos. Uma delícia. É daqueles lugares para a gente voltar várias vezes e continuar se encantando.\nOnde se hospedar: Pousada Solar D’Araucária\nOnde comer: Espaço Le Gourmet\nOutra cidade linda com várias pousadas mais lindas ainda. Também fica na Serra da Mantiqueira e tem muita coisa para se fazer. Tem cachoeiras, tem trilhas, tem alguns lugares também para os amantes de escaladas, como a Pedra do Baú a Pedra Ana Chata. Vale muito a pena conhecer esses lugares, pois são lindos, mesmo que você não queira (ou não consiga) escalar. Os visuais são incríveis.\nOnde se hospedar: Pousada Caminho da Mata\nOnde comer: Restaurante Trincheira


Campanha de Doações | Natal Solidário 2016\nO Instituto FUCAPE e a FUCAPE Jr. anunciam, em parceria com o SECRI - Serviço de Engajamento Comunitário (Vitória/ES), a Campanha Natal Solidário 2016, que tem por objetivo recolher doações para contribuir com o serviço desenvolvido pelo SECRI com crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, moradores da Grande Vitória.\nA campanha foi realizada inicialmente em 2015, e teve um enorme sucesso. As doações recolhidas pela comunidade de alunos, professores, colaboradores e outros representantes da sociedade civil capixaba beneficiou cerca de 500 jovens atendidos pelo SECRI nas comunidades de São Benedito, Bairro da Penha, Itararé, Bonfim, Consolação, Floresta e Engenharia, bairros que pertencem à Poligonal I da Prefeitura Municipal de Vitória (ES). Clique aqui e veja a repercussão da Campanha Natal Solidário 2015.\nSua participação e ajuda é de grande valor. Ajude a construir um futuro melhor para as crianças e jovens!\nAs doações podem ser recebidas por representantes da FUCAPE Jr., por Voluntários Líderes devidamente cadastrados na campanha ou entregues no Atendimento/Secretaria da FUCAPE, das 07h às 21h, até o dia 03/12/2016.\nNeste ano, o foco das arrecadações são Materiais Escolares: giz de cera, lápis de cor, caderno de desenho, canetinha, estojo, lápis de escrever, borracha, cola, etc.). Mas, também serão aceitas outras doações,c omo roupas e brinquedos, pois as necessidades dos jovens das comunidades são diversas.\nQuer ser um Voluntário Líder?\nO Voluntário Líder é um agente atuante em prol da campanha em conjunto com a equipe organizadora do Natal Solidário. Sua tarefa é motivar e engajar pessoas, representar a turma em que está inserido, recolher o máximo de doações entre amigos, familiares e colegas de trabalho/faculdade, propor novas estratégias em prol das arrecadações. Ou seja, uma pessoa que queira abraçar a causa e dedicar um pouco do seu tempo em prol da ajuda ao próximo. O Voluntário Líder recebe um certificado de Ação Voluntária de 10 horas.\nPara ser Voluntário Líder é necessário enviar um e-mail para juniorfucape@gmail.com ou comunicacao@fucape.br até o dia 14/11/2016. Toda ajuda é muito bem-vinda! Faça parte desta grande equipe!\nDesde já, o Instituto FUCAPE, a FUCAPE Jr. e o SECRI agradecem pela contribuição! A equipe está à disposição para demais esclarecimentos.


Meiroca: Criar folha para inscrição online em eventos e festas\nCriar folha para inscrição online em eventos e festas\nVejam que interessante este site: SignApp Now.\nSignApp é a maneira absolutamente simples para criar de folhas de inscrição online em eventos e festas.\nVocê vai realizar um evento, e precisa saber a lista dos participantes. Com este site fica muito fácil saber quem aderiu.\nUma super ideia para eventos virtuais ou reais (ex.: blogagens, aniversários, amigo secreto, seminários, festas etc.). De qualquer parte do mundo seu convidado poderá confirmar presença bastando inserir apenas nome e e-mail.\nLógicamente o site não dispõe de muitas funções, mas ao mesmo tempo é fácil de usar e não pede nenhum registro.\nPara criar seu evento, você precisa ir na home page, clicar em “Create SignApp sheet now“, na página seguinte descreva o evento, coloque a data que finaliza a inscrição ou a confirmação (isso dependerá do evento a ser realizado), nome e e-mail. O instrumento vai gerar um link, que você receberá por e-mail e este mesmo link deverá ser passado para as pessoas que você gostaria que participasse da sua festa ou evento.\nO interessado clica no link, e confirma a participação inserindo o próprio nome e e-mail., estes dados aparecerão diretamente na página do evento.\nMarcadores: Criando modulos para inscriçao em eventos e festas, inscrição online, olha para inscrição online


Muffins Vegan de Banana e Chocolate • Matilde Sunshine - Food Blog\nHome » Muffins Vegan de Banana e Chocolate\nMuffins Vegan de Banana e Chocolate\nWritten by Matilde Sunshine Published on Maio 10, 2020 in Receitas, Snacks, Sobremesas\nOs melhores Muffins Vegan de Banana e Chocolate de sempre! E porquê? Porque são fofinhos, húmidos, com pedaços de banana e doces no ponto. É mais uma daquelas receitas vegan super fáceis de fazer e que surpreendem toda a gente.\nSe há receita quem tem sido um sucesso neste blog, é esta! Já foi aprovada por montes de pessoas e todos ficaram surpreendidos com a textura fofinha e deliciosa destes Muffins!\nMas afinal, que é que vais precisar para fazer estes Muffins Vegan de Banana e Chocolate?\n2 taças, forminhas para os muffins, uma espátula e meia dúzia de ingredientes.\nUsei farinha de espelta outra vez (acho que viciei!) mas podem trocar pela farinha de trigo normal.\nBananas, quanto mais madura tiverem melhor! Significa que vão ter a consistência perfeita e vão ser mais doces. Podem até reduzir na quantidade do açúcar!\nEm relação ao óleo de coco, podem trocar por óleo de girassol ou então azeite.\nBicarbonato de sódio, fermento e vinagre de sidra. Sem dúvida, o mais importante para uns muffins vegan extra fofinhos.\nPor fim, leite vegetal e açúcar mascavado… Dois ingredientes sempre presentes nestas receitas.\nÉ mais uma ideia para os lanches aí em casa, aposto que até os mais pequenos vão adorar!\nCom chocolate podem também experimentar fazer estas receitas:\nPanquecas Vegan de Banana e Chocolate\nSão todas receitas fáceis de fazer, com ingredientes que todos conhecemos mas sem produtos de origem animal.\nOs melhores Muffins Vegan de Banana e Chocolate de sempre! São fofinhos, húmidos, com pedaços de banana e doces no ponto. É mais uma daquelas receitas vegan super fáceis de fazer e que surpreendem toda a gente.\n3 bananas pequenas, ou 2 bananas grandes\n1 cup + 1/2 cup farinha de espelta ou farinha de trigo\n1/2 cup açúcar de coco, ou açúcar mascavado\nLiga o forno a 180°.\nNuma taça esmaga as bananas. Junta o óleo de coco, o vinagre de cidra, o leite e mistura tudo.\nNoutra taça, junta a farinha, os fermentos, o Cacau e o açúcar. Mistura tudo.\nJunta a mistura das bananas à farinha, e com a ajuda de uma espátula envolve tudo até obteres uma mistura homogénea.\nDivide a massa pelas forminhas e leva ao forno durante 30/40 minutos, ou até esperares um palito e ele sair limpo.\nEspera que arrefeçam, retira das forminhas e estão prontos a comer. Também podes derreter um pouco de chocolate e espalhar por cima!\nMousse Vegan de Manteiga de Amendoim e Leite Condensado – 3 ingredientes!\nBolo Vegan de Pera e Iogurte


Isabeli Fontana a beleza recorde - Calendários Pirelli\n7 calendários Pirelli e duas fotos comemorativas dos 50 anos do Calendário mais icônico do mundo. Um recorde só alcançado por uma das modelos mais famosas do mundo, a brasileira Isabeli Fontana, símbolo de beleza, elegância e simplicidade\nHome life A beleza recorde\nFotografada pelos mais renomados fotógrafos das últimas décadas, como Bruce Weber, Patrick Demarchelier, Peter Beard e Steve Mc Curry, Isabeli Fontana posa para as capas das principais revistas de moda do mundo e para diversas campanhas publicitárias do universo fashion; embora viaje com frequência pelos 5 continentes, nunca se esquece de um importante elemento brasileiro: a família. “A cultura brasileira gira ao redor do amor. Os meus dois filhos e a minha família são as coisas mais importantes da minha vida: procuro sempre estar em contato com eles, apesar de viajar muito”.\nA moda a tornou uma das representantes do padrão de beleza feminino e por isso, foi escolhida para comemorar os 50 anos do Calendário Pirelli, junto com Alessandra Ambrosio, Helena Christensen, Miranda Kerr, Karolina Kurkova e Alek Wek, além de estar entre as modelos que fizeram parte de 7 edições do Calendário . Para Isabeli “é uma grande honra ser a modelo que mais participou do Calendário Pirelli. O meu primeiro The Cal™, fotografado por Bruce Weber, foi em 2003 quando eu tinha 20 anos. A edição realizada em 2009 em Botswana, na África do Sul, por Peter Beard me deixou ótimas lembranças: uma das viagens mais maravilhosas da minha vida”.\nA versão que busca aproximar ainda mais a história da Pirelli e de Isabeli Fontana é o Calendário fotografado por Steve McCurry do 2013, realizado no Rio de Janeiro. “Representar a Pirelli em meu país foi um momento incrível. Sempre são escolhidos lugares extraordinários, mas ser fotografada em minha terra natal me trouxe um sentimento muito especial”.\nO Brasil é um importante mercado para a Pirelli: a fabricante é líder do setor há muito tempo e sua presença no país faz parte da história internacional do grupo por mais de 87 anos. No Brasil, a Pirelli também faz muitas atividades com as comunidades locais, a mais famosa que une a empresa de maneira especial com a cidade do Rio de Janeiro, é a manutenção do monumento ao Cristo Redentor do Corcovado.\n“A cidade carioca tem uma energia especial que é difícil encontrar em outras partes do mundo” explica Isabeli, que passa muito tempo no Brasil com sua família e frequentemente viaja entre São Paulo e Rio de Janeiro, mas também confessa que ama muito a região da Bahia, no nordeste do País. “Este ano o Rio de Janeiro teve a oportunidade de mostrar toda a sua beleza ao mundo, uma ocasião única para o Brasil, país que desde sempre une a sua história e a sua evolução à riqueza da beleza natural”.


O Artista do Dia: Futebol Português: Claque "não" legalizada\nDá muito jeito à direção que se mantenha esse estatuto, não dá? É o que se chama não ter a fama mas ter o proveito. (destaco o que é descrito a partir de 1m30s)\nNMC 11 de fevereiro de 2015 às 17:02\nA anuência da direcção para com os energúmenos ilegais continua.\nSegundo a reportagem já em 2008, ou seja à 7 anos, as coisas eram tal e qual com são hoje.\nUm nojo, é o que há a dizer.\nCafageste 11 de fevereiro de 2015 às 17:21\nMestre, desculpe mas não estou de acordo! O problema não é dos dirigentes desse clube. O problema é de quem, neste pais, cria regras e depois não as faz cumprir. LFV e a cambada de filhos da puta que o acompanha só se aproveitam disso!\nDiogo Marques 11 de fevereiro de 2015 às 18:32\neste clube é todo ele nojento, começando no corrupto do orelhas, acabando nos macacos das claques (não oficiais é claro)\nYazalde 11 de fevereiro de 2015 às 19:33\nTenham calma, o orgão de comunicação oficial do clube(correio da manhã), já veio dizer que tudo isto se deve a umas t-shirts que uns adeptos do Sporting vestiram.\nBasta atentarem no link do atrasado mental que escreveu num blog orc aqui ao lado ;)\nJá hoje tinha ouvido por parte de alguns orcs que a justificação para esta faixa(verylight 96) e para atirar very lights para cima das pessoas tinha sido por causa de umas t-shirts que uns elementos das claques tinham vestido.\nEnfim, uma vez atrasado mental não há volta a dar e voçês ainda respondem a alguns que aqui vêm, alimentado-os. Para toda a merd* que eles fazem(capaz de corar qualquer adepto do foculdoporto), arranjam sempre uma justificação. PQP, vão mas é comentar pró face do puto com os very lights na mão...\nCarlos Sousa 11 de fevereiro de 2015 às 19:46\nEstes sport lisboa e assassinos está protegido por toda a empresa.... Só um imbecil pode defender uns lançamentos dos very ligh. Niguem vai fazer nada e estou a temer pelo que pode ainda acontecer, porque está empresa defende assassinos.\nJoao Pereira 11 de fevereiro de 2015 às 20:25\nYazalde 11 de fevereiro de 2015 às 20:31\nEstes gajos nem na taça da carica perdoam, penalti não assinalado contra e depois mais um penalti à benfica com um mergulho do cristiano guedes ronaldo e com direito a expulsão.\nGrande partida desse grande jogador do benfica lab chamado rui costa...\n14 contra 10, agora é só utilizar o rolo compressor...\nedit: 2º penalti à benfica...\nSporting até morrer 11 de fevereiro de 2015 às 23:27\nEu não destaco apenas essa parte a partir do 1:30, pois a merda que LFV é já o sabemos des as escutas do apito dourado.\nO que me preocupa mesmo é a quantidade de armas que estes Zés Gagos têm em sua posse tal como já as tinham em 2008.\nHá alguma coisa ou alguém que os impeça de cometer novo crime como o de 1996?\nSporting até morrer 11 de fevereiro de 2015 às 23:32\nYazalde, por curiosidade também espreitei os lances no SAPO desporto pois vi que os 2 primeiros golos tinham sido de grande penalidade e...é simplesmente ridículo\nQuem se quiser rir, pode espreitar aqui:\nÉ continuar a boicotar esta taça da vergonha para ver se acaba de vez.


Publicado em: 17/09/2021 - Última modificação: 17/09/2021 - 16:07\nRepescagem de vacina acontece neste sábado (18) em Itanhaém\nCOVID-19 - A vacinação para as pessoas maiores de 18 anos que ainda não receberam o imunizante ou deveriam ter recebido a segunda dose, mas perderam o prazo, acontece excepcionalmente, sem a necessidade de prévio agendamento, neste sábado (18)\nQuem ainda não recebeu a primeira dose da vacina contra o Covid-19 ou ainda não compareceu para a dose de reforço terá mais uma oportunidade de receber o imunizante, neste sábado (18). A Prefeitura de Itanhaém organizou um esquema especial para esses grupos, das 8h30 às 16 horas, no Posto Volante da Vacinação, localizado na Rua Aécio Menucci, 281 (Secretaria de Turismo).\nA vacinação para as pessoas maiores de 18 anos que ainda não receberam o imunizante ou deveriam ter recebido a segunda dose, mas perderam o prazo, acontece excepcionalmente, sem a necessidade de prévio agendamento. Mas no momento da imunização devem estar munidos do RG, cartão do SUS (caso possua) e comprovante de residência. No caso de segunda dose, comparecer com o comprovante da primeira dose do imunizante.\nAinda neste sábado (18), seguirá a vacinação para os agendados de 12 a 17 anos no antigo posto de saúde do Belas Artes, localizado na Rua Henrique Julio de Lima, 112.\nJá no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), na nova entrada, localizada na Avenida Rui Barbosa, 1746 continua a vacinação para a terceira dose, destinada aos idosos com 85 anos ou mais. Para este público específico não há necessidade de agendamento, apenas o RG e comprovante de vacinação das duas primeiras doses.


Teliana Pereira admite má fase, mas espera recuperação na Olimpíada\nNotícias | Olimpíadas | Teliana Pereira admite má fase, mas espera recuperação na Olimpíada\n02/08/2016 às 17:03.\nOlimpíada Rio-2016 tênis Brasil Teliana Pereira\nEliminada na primeira rodada do WTA de Florianópolis, a tenista brasileira Teliana Pereira não vive um bom momento. Além de cair para a posição de 135 do ranking mundial, ela não venceu um set sequer em seus últimos três confrontos de WTA.\nA expectativa, entretanto, é que esse cenário possa mudar na Olimpíada. Embora reconheça que não esteja vivendo sua melhor fase, a brasileira garante que espera recuperar-se a partir desta terça-feira, quando ela chega ao Rio de Janeiro.\n"Estou passando por um momento complicado, sem conseguir render o meu melhor na hora do jogo, mas quero focar agora na Olimpíada. Tenho certeza de que será uma experiência maravilhosa, que vou guardar a vida toda, para contar para os filhos, netos e ficar guardada na história," comenta Teliana. "Quero aproveitar da melhor maneira possível, mas sem criar muita expectativa."\nPara tentar superar o momento difícil, a tenista brasileira conta com a experiência adquirida em diversas competições importantes. "Já joguei Pan-Americano (foi bronze nas duplas no Rio), Fed Cup, WTAs e tudo mais no Brasil e tive experiências maravilhosas. Espero que eu consiga relaxar um pouco, jogar bem e recuperar aquela mentalidade guerreira, que sempre foi a minha característica e me abandonou um pouco nos últimos tempos, com as minhas próprias cobranças."\nSobra a derrota na primeira rodada do WTA de Florianópolis, para a ucraniana Lyudmyla Kichenok, Teliana procura encontrar um ponto positivo no resultado. "Vou conseguir chegar antes do que o planejado e treinar bem no Rio", finaliza.


Advocacia Garcez - Direito do Trabalho e Sindical: 05/24/13\nProvido recurso contra aumento na contribuição previdenciária de autônomos (Fonte: STF)\n"Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 25476, interposto pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra a Portaria 1.135/2001, do Ministério da Previdência e Assistência Social. Esse ato aumentou a base de cálculo da contribuição previdenciária devida sobre a remuneração de trabalhadores autônomos em fretes, carretos e transporte de passageiros.\nNa instância de origem, a CNT impetrou mandado de segurança coletivo com o objetivo de afastar a incidência da Portaria 1.135/2001, a qual aumentou a percentagem do que deve ser considerado remuneração de 11,71% para 20% do rendimento bruto dos transportadores autônomos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente a ordem apenas para excluir a cobrança do aumento da contribuição previdenciária no período de 90 dias seguintes ao da publicação da portaria questionada.\nCom o RMS, a confederação pedia para que o Supremo reconhecesse a ilegalidade/inconstitucionalidade do ato do Ministério da Previdência e Assistência Social, tendo em vista o aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária por meio de portaria. A entidade alegava que tal majoração fere os princípios constitucionais da legalidade tributária, da indelegabilidade legislativa e da anterioridade nonagesimal.\nA análise da matéria teve início em junho de 2006, quando o relator, ministro Eros Grau (aposentado), negou provimento ao recurso e concluiu que apesar de inconstitucional e ilegal – por ofensa ao artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, e artigo 97, incisos II e IV, do Código Tributário Nacional – a vigência da Portaria 1.135/2001 deveria ser mantida e aplicada ao caso. Ele explicou que o provimento do recurso, com a declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade da Portaria, importaria a redução da base de cálculo da contribuição previdência porque prevaleceria o percentual provisório de 11,71%, nos termos do Decreto 3.098/99, fazendo com que a base de cálculo ficasse ainda mais distante daquela prevista na legislação competente.\nNaquela mesma sessão plenária, o ministro Marco Aurélio abriu divergência, ao votar pelo provimento do RMS, e foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto (aposentado), Cezar Peluso (aposentado) e Sepúlveda Pertence (aposentado). Eles concederam a segurança para anular os efeitos da portaria, restabelecendo a percentagem de 11,71%, prevista no Decreto 3.048/1999.\nO ministro Gilmar Mendes, ao apresentar seu voto-vista na sessão de hoje (22), pronunciou-se no sentido de negar provimento ao recurso. Ele salientou que houve alteração da base de cálculo da contribuição em manifesta afronta ao princípio da legalidade e avaliou que a portaria e o decreto, relativos ao caso, são inconstitucionais.\n“Assim, tanto o Decreto 3.048/99 como a Portaria 1.135 são igualmente inconstitucionais porque estão de fato lavrando para além do que foi estabelecido na lei”, disse. “Embora a portaria questionada seja realmente inconstitucional, não decorre desse reconhecimento o direito dos contribuintes a recolher o tributo com base em 11,71% do rendimento bruto, na medida em que esse percentual foi estabelecido por decreto que também é manifestamente inconstitucional”, ressaltou.\nPor outro lado, o ministro observou que, em razão das limitações impostas pelo princípio da proibição da reformatio in pejus [reformar a decisão para pior], “não é possível assentar para o caso concreto a inconstitucionalidade de todos os atos normativos infralegais que definam a base de cálculo do tributo em exame”. Isto porque, conforme ele, a consequência natural seria a incidência sobre a integralidade da remuneração, “o que agravaria a situação da recorrente, que acabaria por pagar em relação ao valor global percebido”. O ministro Gilmar Mendes e o ministro Eros Grau (relator), que também havia votado pelo desprovimento do recurso, ficaram vencidos.\nOutros dois votos proferidos na sessão plenária de hoje concluíram o julgamento do RMS. A ministra Rosa Weber e o ministro Celso de Mello uniram-se à maioria já formada pelo provimento do recurso. Eles entenderam que o pedido da CNT ataca a Portaria 1.135, que é flagrantemente inconstitucional. Portanto, o placar final da votação foi de nove votos pelo provimento do recurso e dois contra o pedido da confederação."\nMPT cobra da Oi readmissão de trabalhadores da extinta Telepar (Fonte: MPT)\n"Empresa de telefonia tem protelado o cumprimento de decisão do TST, que determinou a reintegração dos demitidos\nCuritiba – O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu, nesta quinta-feira (23), com os advogados da empresa de telefonia Oi para tratar da situação dos 680 trabalhadores da Telepar (Telecomunicações do Paraná), demitidos após a privatização da companhia. Todos os trabalhadores foram dispensados às vésperas da aposentadoria. Cerca de 40 demitidos morreram aguardando o retorno ao trabalho.\nO Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Oi a readmitir os trabalhadores em 2008. Em 2012, a empresa entrou com novo recurso no TST, que manteve a condenação. Nas duas decisões o tribunal entendeu as dispensas como sendo discriminatórias. A empresa de telefonia tem protelado a reintegração. Há dois anos a Oi entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda sem julgamento.\nNa época das demissões, em 1999, a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho ingressou com ação pedindo a readmissão dos trabalhadores, ainda quando a Telepar havia sido comprada pela Brasil Telecom. O processou foi estendido à Oi após a empresa ter assumido o controle da Brasil Telecom."\nJustiça impede CVM de exigir divulgação de salário (Fonte: O Estado de S.Paulo)\n"A Justiça Federal do Rio proibiu a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de impor às companhias abertas a publicação da remuneração individual mínima e máxima de seus executivos. A sentença, de 17 de maio, vale para as empresas associadas ao Instituto de Executivos de Finanças (Ibef-Rio), que contesta judicialmente a regra instituída pela Instrução 480/09. A batalha judicial se arrasta desde 2010.\nO juiz titular da 5ª Vara Federal, Firly Nascimento Filho, ratificou a primeira liminar concedida em favor do Ibef em 2010. A decisão havia sido cassada pelo Tribunal Regional Federal, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou sem efeito a revogação. A CVM ainda está recorrendo em Brasília e ainda poderá recorrer da sentença de primeira instância.\nA Justiça acatou a tese do Ibef e que abrir a remuneração dos administradores no site da CVM violaria sua intimidade e privacidade, direitos garantidos pela Constituição Federal Na interpretação do juiz, a divulgação dos salários individuais poderia "comprometer a segurança tanto dos referidos quanto a de suas famílias, haja vista a atuação cada vez mais especializada e violenta dos criminosos"..."\nUsina é condenada em R$ 2 mi por contratação irregular (Fonte: MPT)\n"Trabalhadores rurais eram contratados como industriários para não receberem pelo tempo gasto no percurso até o trabalho\nGoiânia – A usina Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável – foi condenada em R$ 2 milhões por contratar irregularmente trabalhadores rurais como industriários, a fim de não pagar pelo tempo gasto por eles no percurso até o local de trabalho. A sentença foi dada pela Justiça do Trabalho em Mineiros (GO), em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-GO).\nO dinheiro, referente à indenização por dano moral coletivo, será revertido a entidades nos municípios de Mineiros, Perolândia e Portelândia, que trabalhem com a educação de crianças e adultos e de assistência à saúde de idosos, ainda a serem indicadas pelo MPT.\nA ação foi proposta pelo procurador do Trabalho Meicivan Lemes Lima e depois conduzida pelo do procurador Tiago Ranieri de Oliveira. No processo, eles registraram ainda que a empresa não pagava aos empregados o tempo gasto com a colocação e retirada dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com a manutenção de instrumentos e com a espera do transporte ao final do expediente.\nFoi verificado também que a usina não concedia intervalos para descanso durante as jornadas de trabalho, exigia o cumprimento de horas extras diárias além do limite legal e não permitia descanso semanal remunerado aos funcionários.\nObrigações – Além do pagamento da indenização por dano moral coletivo, a decisão obriga a Brenco a adotar controle de ponto manual ou eletrônico, com o registro dos horários de entrada e saída, período em que os funcionários estiverem à disposição da empresa, incluindo o tempo gasto para higienizar e guardar equipamentos e no percurso de ida até o trabalho.\nA usina deve ainda pagar o adicional de horas extras, sempre que a carga horária ultrapassar as oito horas diárias ou as 44 horas semanais. A atividade econômica da empresa também terá que ser alterada junto à Receita Federal, para constar como companhia de cultivo de cana de açúcar, a fim de que passem a ser feitas as devidas cobranças tributárias e previdenciárias. Multa de R$ 150 mil será cobrada em caso de descumprimento das obrigações."\nVale é acusada de violar direitos humanos na África (Fonte: O Estado de S.Paulo)\n"Ativistas internacionais e moradores de uma região de Moçambique acusam a Vale de violar os direitos humanos no país africano. A ONG Human Rights Watch. (HRW) publicou um relatório em que denuncia a empresa brasileira por reassentar populações em locais onde não há água e a comida, O grupo exige que a empresa e o governo brasileiro tomem providências para remediar os problemas.\nUm dos países mais pobres do mundo, Moçambique vem atraindo bilhões de dólares em investimentos na exploração de seus recursos naturais - sobretudo, carvão e gás. O boom econômico levou ao deslocamento forçado da população local, em meio a protestos e acusações de que as empresas e o governo não cumpriram o que fora prometido. Além da Vale, o relatório - intitulado o que é urna casa sem comida - contempla outras companhias, como a anglo-australiana Rio Tinto e a indiana Jindal Steel.\nA Vale ganhou contratos para explorar a província de Tete, em Moçambique. Mas, para conduzir seus trabalhos, foi obrigada a despejar 1,3 mil famílias de suas casas. Tete tem cerca de 23 bilhões de toneladas de reservas de carvão, na sua maioria inexploradas. A empresa brasileira, junto com o governo de Moçambique, reassentou essa população em outras regiões..."\nFraude: financeira do Itaú e Americanas pagará 5 milhões (Fonte: MPT)\n"Funcionários eram contratados como comerciários, mas trabalhavam como financiários\nBrasília – Os funcionários que trabalham Facilita Promotora, empresa criada pelo Banco Itaú e Lojas Americanas, terão que ser reenquadrados na categoria de financiários, e não mais em comerciários. A decisão contra a fraude é da quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que também condenou a Facilita e a Financeira Americanas Itaú (FAI) a pagarem R$ 5 milhões por dano moral coletivo. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), que já tinha conseguido a mesma decisão favorável no Tribunal Regional do Trabalho.\nInvestigação do MPT, que começou no Rio de Janeiro e depois foi transferida para o DF, constatou fraudes na contratação dos trabalhadores da Facilita, que atuava na concessão de cartões de crédito, financiamentos e empréstimos pessoais dentro das Lojas Americanas em todo o País.\nSegundo o procurador do Trabalho Luís Paulo Villafañe Gomes Santos, autor da ação, os funcionários eram contratados para a Facilita, mas trabalhavam na verdade para a Financeira Americanas Itaú. “Tal situação constitui ilícito trabalhista pelo fato de constituir hipótese de terceirização ilegal, pois a financeira contrata empregados para a sua atividade-fim por interposta pessoa (ainda que do mesmo grupo econômico). Essa prática causa sérios prejuízos dado o incorreto enquadramento de categoria.”\nCom a contratação como comerciários, os funcionários perdem diversos benefícios, que são da carreira de financiários. O piso salarial é menor e a jornada de trabalho é de 44 horas semanais, enquanto que os trabalhadores em financeiras cumprem 30 horas. Eles também perdem nos cálculos de hora extra, nos repousos semanais remunerados, nos intervalos intrajornadas, entre outros."\nDoméstica: relatório de Jucá provoca polêmica no Senado (Fonte: O Globo)\n"Senador propõe que multa de 40% seja paga em demissão por justa causa\nBRASÍLIA Empregados domésticos que forem demitidos por justa causa, com exceção de atos de violência (agressões a idosos e crianças) e roubos devidamente comprovados, poderão receber a indenização referente à multa de 40% do FGTS - existente na CLT para os demais trabalhadores só em demissões sem justa causa. O benefício consta do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentado ontem à comissão mista do Congresso que discute a regulamentação dos novos direitos assegurados à categoria pela PEC das Domésticas. Jucá defende ainda que quem pedir demissão tenha direito à indenização. Isso não é permitido para os demais trabalhadores - quem pede para sair da empresa não conta com a indenização.\nA solução para ampliar a indenização aos empregados domésticos prevê contribuição mensal dos patrões de 3,2% do salário, além do recolhimento de 8% para o FGTS, que passará a ser obrigatório, somando 11,2%. No caso das empresas, a multa é paga de uma só vez, na rescisão. O relator justificou a ideia argumentando que o objetivo é evitar a "precarização" do trabalho doméstico. Segundo ele, inúmeras famílias não terão condições de pagar a despesa de uma só vez. Além disso, afirmou, há risco de os empregadores passarem a demitir mais por justa causa para evitar a multa, o que poderia gerar disputas judiciais..."\nConstrutora pagará R$ 200 mil por problemas de segurança (Fonte: MPT)\n"Além da multa, a empresa deverá adotar medidas preventivas de segurança\nVitória – A Argo Construtora e Incorporadora foi condenada em R$ 200 mil por descumprir normas de saúde e segurança no trabalho. A sentença foi dada pela 3ª Vara do Trabalho de Vitória em ação movida do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES). A empresa foi processada em 2012, após fiscalização do trabalho que embargou suas obras e depois de ter se recusado a assinar termo de ajustamento de conduta.\nA decisão também obriga a construtora a instalar proteção contra queda de trabalhadores nos canteiros de suas obras; instalar no guincho do elevador chave de partida e bloqueio que impeça o seu acionamento por pessoa não autorizada; providenciar aterro do equipamento e da torre; colocação de corrimão e rodapé nas escadas de uso coletivo, rampas e passarelas para a circulação de pessoas e materiais e instalar proteção de projeção de materiais na periferia da obra, a partir do início dos serviços necessários à concretagem da laje.\nMulta diária de R$ 10 mil será cobrada por infração cometida. Se houver algum acidente que cause a morte ou incapacitação permanente de trabalhador, provocada pelo desrespeito às obrigações, será cobrada indenização de R$ 150 mil. Os possíveis valores arrecadados serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)."\nTurma afasta competência da JT para julgar demanda em contrato de corretagem (Fonte: TST)\n"A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), afastaram a competência da Justiça do Trabalho para julgar um caso que envolvia um corretor e o proprietário do imóvel. A Turma reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) e determinaram a remessa do processo à Justiça Comum do Piauí.\nNa Segunda Turma, o relator do processo, ministro José Roberto Freire Pimenta, entendeu que o Regional decidiu em desacordo com o artigo 114 da Constituição. Segundo Freire Pimenta, o contrato de corretagem de imóveis não se insere no conceito de relação de trabalho, pois envolve um prestador de serviços e um consumidor final, e não um tomador de serviços, numa relação jurídica de natureza eminentemente cível, que exclui a competência da Justiça do Trabalho. A decisão foi unânime."\nAnatel aprova reestruturação da Telefônica (Fonte: O Estado de S.Paulo)\n"A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu anuência, prévia para operação de reestruturação societária das empresas do grupo econômico da Telefônica, que será feita em quatro etapas.\nEm seu pedido, o grupo argumentou que a intenção é racionalizar e simplificar a estrutura das prestadoras do grupo e defendeu que a operação não terá impacto na prestação do serviço público.\nO relator da proposta, conselheiro Marcelo Bechara, ressaltou que diversos serviços passarão a. ser feitos por uma única pessoa jurídica, de forma que uma série de receitas e despesas das operações entre as empresas do mesmo grupo, sobre as quais havia incidência de impostos, deixarão de existir.\nA operação diminui, portanto, a base de cálculo de impostos como PIS/Cofins, ICMS e fundos setoriais. De acordo com o voto de Bechara, os ganhos econômicos decorrentes dessa operação deverão ser integralmente transferidos aos clientes da concessionária - neste caso, os clientes da telefonia fixa do Estado de São Paulo..."\nDILMA INDICA ADVOGADO PROGRESSISTA PARA O STF (Fonte: O Estado de S.Paulo)\n"Luís Roberto Barroso pode mudar rumo do processo do mensalão petista e do mineiro\nO advogado especialista em Direito Constitucional Luís Roberto Barroso, de 55 anos, foi indicado ontem pela presidente Dilma Rousseff para o STF. Ele deve ocupar a vaga de Ayres Britto, aposentado em 2012. O novo ministro, que teria sido escolhido depois de passar pelo crivo do ex-presidente Lula, vai julgar os recursos dos condenados no processo do mensalão e pode mudar os rumos da ação. Os votos dele e de Teori Zavascki podem acarretar redução das penas ou novo julgamento para 11 dos 25 condenados. Também será responsável por relatar a ação penal do mensalão mineiro. Como advogado, Barroso é considerado "progressista". Defendeu no Supremo pesquisas com células-tronco embrionárias, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez em caso de anencefalia. Foi também defensor do ex-ativista Cesare Battisti. O advogado será sabatinado no Senado.\nIndicado ontem pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso, de 55 anos, poderá mudar os rumos do julgamento do mensalão petista e será o responsável por relatar a ação penal do mensalão mineiro.\nEspecialista em Direito Constitucional, Barroso terá de julgar os recursos dos 25 condenados de envolvimento com o mensalão. Os votos do novo ministro e de Teori Zavascki, que também não participou do julgamento, podem acarretar redução de penas, absolvição de parte das acusações ou permissão para que 11 dos condenados sejam julgados novamente..."\nSupermercado indenizará empregado obrigado a dançar na frente de clientes (Fonte: TST)\n"O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um empregado obrigado a praticar o "cheers", encontros no meio da loja onde os funcionários entoavam o grito de guerra da empresa, batiam palmas, dançavam e rebolavam na frente dos clientes. A decisão, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), foi mantida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime.\nO empregado trabalhou três anos na empresa. Na reclamação trabalhista, pediu, disse que a prática do "cheers" passou a ser exigida depois que o controle acionário do Bompreço passou para o grupo Walmart. Alegou que a situação era constrangedora e o expunha ao ridículo, pois submetia o grupo a todo um gestual típico da cultura norte-americana que muitas vezes servia de chacota para os clientes da loja e funcionários de outras áreas. O juízo de primeiro grau indeferiu o pedido por entender que não havia comprovação de que a situação causasse abalo psíquico considerável.\nA decisão foi mantida no TST pelo ministro Fernando Eizo Ono, que negou provimento ao agravo do Bompreço, ao concluir pela ilicitude da conduta da empresa, que considerou causadora de evidentes danos morais sofridos pelo empregado."\nTrabalho: Multa para domésticas trava debate (Fonte: Correio Braziliense)\n"Parlamentares que vão regulamentar lei divergem sobre o fim da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Também há discordância na liberação do fundo de garantia a empregados domésticos em caso de demissão por justa, causa.\nA proposta de regulamentação da Lei das Domésticas apresentada ontem pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) à Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal prevê que mesmo o empregado demitido por justa causa receberá indenização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Somente quando ficar comprovada violência contra membro da família ou roubo, o benefício poderá ser bloqueado, após boletim de ocorrência. A decisão final sobre a liberação caberá à Justiça.\nJucá chegou a anunciar que em qualquer situação a indenização seria paga. Entretanto, voltou atrás depois de ser questionado sobre as denúncias contra babás e cuidadores que maltratam crianças e idosos. Além dessa questão, alguns parlamentares discordam da proposta de acabar com a multa de 40% do saldo do FGTS que é paga pelo patrão quando a dispensa do trabalhador é imotivada.\nA sugestão de Jucá é que a contribuição patronal ao FGTS aumente de 8% para 11,2% do valor do salário. Dessa forma, o excedente de 3,2% custeará uma reserva que poderá ser sacada pelo doméstico quando ele pedir demissão ou for demitido. O saldo total do fundo só poderá ser solicitado em casos de dispensa sem justa causa ou passados três anos sem nova contratação. Para o líder do PSDB no Senado e membro da comissão, Aloysio Nunes (PSDB-SP), a multa de 40% deve ser mantida porque foi criada para evitar demissões injustificadas. "Também sou contra a redução de alíquota do INSS paga pelo patrão de 12% para 8%. Não há como compensar isso com o aumento da contribuição ao fundo de garantia", completou..."\nMPT cobra providências sobre caso de desembargador aposentado (Fonte: MPT)\n"CNJ acata pedido do MPT e determina que magistrados sejam orientados formalmente do impedimento de Abdlla Jallad de exercer a advocacia\nCampo Grande – O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou junto ao Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (TRT-MS) informações sobre as providências tomadas no caso do desembargador aposentado Abdlla Jallad, acusado de desobedecer quarentena advocatícia de três anos após o afastamento do cargo para o exercício da advocacia.\nEm abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou a pedido do MPT e determinou que tribunal orientasse formalmente todos os magistrados quanto ao impedimento do exercício da advocacia por Abdlla Jallad, até que o desembargador aposentado cumpra o prazo de três anos.\nA determinação também abrangeu órgãos como o Ministério Público e o Conselho Federal e as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).\nO MPT entrou com a representação junto ao CNJ após o desembargador ter atuado em processo trabalhista, que tramitava no TRT-MS, onde ele se aposentou, em dezembro de 2010."\nOAB exalta indicação de Luís Roberto Barroso para o STF (Fonte: OAB)\n"A indicação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23), foi saudada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, como resultado de uma biografia construída na defesa das causas republicanas. “O advogado Luís Roberto Barroso reúne todos os requisitos para esta nobre missão, por sua competência, seu profundo conhecimento das leis e da realidade brasileira, além de seu exemplo de conduta como profissional comprometido com os preceitos republicanos”, afirmou.\nMarcus Vinicius destacou, ainda, a estreita relação e a colaboração que Roberto Barroso vem prestando à Ordem dos Advogados do Brasil ao longo dos anos, tendo sido, inclusive, nomeado membro da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade e aceitado participar da Comissão do temário da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada ano que vem no Rio de Janeiro."\nDISPENSA DE FUNCIONÁRIO COM AIDS GERA CONDENAÇÃO (Fonte: TRT 1ª Região)\n"A 1ª Turma do TRT/RJ condenou a empresa Estrela Revestimento e Participações Ltda., que atua na área de construção e acabamento, a pagar indenização por danos morais no valor de R$30 mil a um ladrilheiro portador da Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (Aids) que foi demitido. Os desembargadores entenderam que a dispensa foi arbitrária e a empregadora não providenciou o cadastro do funcionário, como segurado, junto ao INSS, de modo que ele pudesse receber o auxílio-doença.\nQuando o ex-empregado entrou na justiça, o Juízo de primeiro grau considerou a inexistência de fundamento legal para a estabilidade provisória de portadores do vírus HIV, garantindo ao empregador o direito da dispensa com o pagamento das verbas devidas (40% sobre os depósitos para o FGTS e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço).\nA decisão levou o funcionário a recorrer ao segundo grau, alegando que sua doença era de conhecimento do empregador e que ele já não apresentava condições de trabalho, o que refletiu na sua baixa produtividade. Com o recurso, o ladrilheiro pretendeu a condenação da ré ao pagamento de indenização de danos morais por dispensa imotivada e pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas em seu contracheque.\nO desembargador José Nascimento de Araújo Neto, relator do acórdão, considerou que o ato da dispensa foi arbitrário, injusto e ilegal e que a empresa, por não ter repassado as contribuições ao INSS, obstou o recebimento do benefício previdenciário e, talvez, a aposentadoria do empregado. Segundo ele, a jurisprudência da Justiça do Trabalho presume ser discriminatória a dispensa sempre que o empregador tiver ciência de que o empregado é portador do vírus HIV e não demostrar que o ato foi orientado por outra causa.\nAnatel aprova novas regras de competição (Fonte: Valor Econômico)\n"O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a atualização do regulamento de serviços de internet, o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). De acordo com o comando da agência, a decisão, que inclui alterações em regulamentos inter-relacionados, veio para conferir um novo impulso à oferta de multisserviços, com planos que incluem telefonia fixa, TV paga e conexão à internet (combos). As mudanças passarão a valer após a publicação no "Diário Oficial da União" (DOU).\nConforme antecipou o Valor, na terça-feira, a proposta da Anatel reduz drasticamente o custo das licenças de serviços para incentivar os pequenos e médios prestadores. A agência baixou de R$ 9 mil para R$ 400 o desembolso para oferecer apenas internet. Com a simplificação dos procedimentos para emissão de licença, o custo das três autorizações de serviços de voz, dados e TV - pacote também conhecido por "triple play" - cairá para R$ 9 mil, e não mais os R$ 27 mil cobrados hoje. "Não é só o mercado que tem oferta de pacote. Nós também temos agora outorga combo", brincou o presidente da Anatel, João Rezende, sobre a entrega de três licenças ao custo de uma.\nRezende também disse que é importante que as empresas obtenham recursos de numeração para oferecer serviços de voz pela internet (VoIP). "Essa é uma evolução dos serviços muito importante. Ao abrir a possibilidade de as empresas terem numeração, atendemos um pleito antigo que sempre foi apresentado nos fóruns de debate com o setor", disse. Embora no regulamento não esteja contemplado o plano de numeração, o acesso a esses recursos será alcançado, segundo a agência, pela facilitação à licença do tradicional serviço voz fixo (STFC)..."\nTodos à audiência pública dia 28 para democratizar os fundos de pensão (Fonte: FUP)\n"Acontece na Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira, dia 28 de maio, às 14:30 horas, audiência pública convocada a pedido do deputado federal Rogério Carvalho (PT-SE), relator do projeto de lei PLP 161/2012 na Comissão de Seguridade Social e Família. A audiência acontece no Plenário 07 do anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Participarão da audiência, como expositores, dentre outros, o autor do projeto, Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), a presidente da ANAPAR, Cláudia Ricaldoni, e o diretor de Seguridade da Previ, Marcel Barros.\nO PLP 161/2012 do Deputado Berzoini conta com o apoio da ANAPAR e dos participantes das entidades de previdência complementar. Altera vários artigos das leis complementares 108 e 109 e sua aprovação dará um passo decisivo na democratização dos fundos, no equilíbrio de forças entre patrocinadores e participantes e na proteção aos direitos dos participantes. Há várias reivindicações dos trabalhadores contempladas no projeto:\n•Fim do voto de minerva no Conselho Deliberativo.\n•Paridade da representação entre participantes e patrocinadores em todos os fundos de pensão, com a eleição direta de metade dos membros dos conselhos deliberativo, fiscal e diretoria executiva.\n•Fortalecimento do Conselho Deliberativo como órgão máximo de decisão da entidade e definição de suas atribuições na Lei Complementar 109.\n•Alterações nos estatutos e regulamentos de planos devem ser precedidas de negociações entre representantes dos participantes e assistidos e os patrocinadores.\n•Proibição de devolver valores do superávit aos patrocinadores.\n“Estes pontos são essenciais para o equilíbrio do sistema e para que os representantes dos trabalhadores possam agir na defesa de seus interesses”, avalia Cláudia Ricaldoni. É preciso lotar o plenário na audiência para confirmar nosso apoio ao projeto.\nAbaixo-assinado em apoio ao PLP 161 – Na semana passada a Assembleia Geral da ANAPAR aprovou o encaminhamento de abaixo-assinado em apoio ao projeto de lei. A coleta começou no próprio plenário e todos saíram motivados para coletar centenas de milhares de assinaturas e demonstrar o quanto é importante para os participantes interferir na gestão dos fundos e na defesa de seu patrimônio.\nO abaixo-assinado está disponível no site www.anapar.com.br. Imprima, colete assinaturas de participantes, familiares e de todo cidadão brasileiro para democratizarmos nossas entidades."\nIndicação de Luís Roberto Barroso para o Supremo é lida em Plenário (Fonte: Senado Federal)\n"O Senado recebeu a mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, com a indicação do jurista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi lido na sessão ordinária de Plenário na manhã desta sexta-feira (24).\nConstitucionalista, Barroso foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o STF em novembro do ano passado, após ter completado 70 anos.\nA indicação será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para depois ir a Plenário. Segundo a Constituição de 1988, cabe privativamente ao Senado a aprovar a escolha de ministros para o STF. A escolha tem que ser feita por voto secreto, depois de arguição pública.\nLuís Roberto Barroso, 55 anos, é advogado, professor e especialista em direito constitucional. Ele é o quarto indicado por Dilma Rousseff à mais alta corte do país, que conta com 11 ministros. Antes dele, a presidente havia indicado os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki."\nBarroso vence forte disputa pelo Supremo (Fonte: Valor Econômico)\n"O advogado e jurista Luís Roberto Barroso venceu a disputa mais acirrada dos últimos dez anos para o Supremo Tribunal Federal e foi indicado, ontem, pela presidente Dilma Rousseff, para ocupar a vaga aberta há 188 dias com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.\nApós aprovado pelo Senado, Barroso poderá participar do julgamento dos embargos do mensalão, mas estará impedido de votar sobre os royalties do petróleo. Ele será o relator do mensalão mineiro e vai compor a "bancada da Uerj" no STF, com Joaquim Barbosa e Luiz Fux. Embora não seja fortemente ligado a um político, sua indicação pode ser vista como uma vitória do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).\nO advogado e jurista Luís Roberto Barroso venceu a disputa mais acirrada dos últimos dez anos para o Supremo Tribunal Federal (STF) e foi indicado, ontem, pela presidente Dilma Rousseff, para ocupar a vaga que foi aberta há 188 dias com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.\nUma vez aprovado pelo Senado, onde deverá passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos, Barroso poderá participar do julgamento dos embargos do mensalão, mas estará impedido de votar a legislação sobre os royalties de petróleo por ter ingressado com ação em defesa do Estado do Rio de Janeiro. Barroso será o relator da ação penal do mensalão mineiro - processo que vai herdar diretamente do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa - e vai compor ao lado dele a bancada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) no STF que conta também com o ministro Luiz Fux..."\nSuspensão das promoções por merecimento previstas em regulamento interno configura omissão ilícita (Fonte: TRT 3ª Região)\n"Uma empregada da Companhia Nacional de Abastecimento buscou a Justiça do Trabalho alegando ter direito a sucessivas promoções por mérito, alternadas com aquelas por antiguidade que vem recebendo, nos termos do regulamento da empregadora, vantagem essa que teria aderido ao seu contrato de trabalho.\nAo apreciar o caso, a 9ª Turma do TRT de Minas manteve a condenação proferida pelo juiz de 1º grau, que determinou à companhia a proceder ao correto enquadramento do nível salarial da trabalhadora, com o aumento de dois níveis salariais a cada dois anos previstos em seu PCC, bem como a pagar a ela as diferenças salariais devidas pelo deferimento das promoções por merecimento.\nConforme ressaltou a juíza convocada Olívia Figueiredo Pinto Coelho, redatora do recurso, a suspensão das promoções por merecimento previstas no regulamento interno da empresa afronta o art. 468 da CLT, nos moldes pacificados pela Súmula nº 51 do TST, e autoriza a concessão desse direito em juízo.\nNo caso, o PCS e o Regulamento de Pessoal da empresa preveem a promoção por merecimento em decorrência de avaliação de desempenho. E ficou comprovado que a companhia parou de realizar promoções por merecimento a partir de 1995, visando adequar a folha salarial às limitações orçamentárias previstas em Resolução do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais.\nNo entender da magistrada, a suspensão das avaliações previstas nas normas internas da reclamada configura omissão ilícita (art. 129 do CC). E a suspensão nas promoções por merecimento caracteriza abuso de direito, afrontando as cláusulas incorporadas ao contrato de trabalho (art. 468/CLT e Súmula 51/TST). "A conduta ilícita da reclamada possibilita a reparação judicial, com o reconhecimento da promoção por merecimento e concessão dos efeitos a ela inerentes", concluiu a julgadora, acrescentando que a limitação orçamentária, ao contrário do defendido pela empresa, não configura excludente de responsabilidade capaz de afastar o dever de observância das cláusulas contratuais.\nO entendimento prevaleceu na Turma por maioria de votos."\nEquiparação salarial deve ser provada em relação a paradigma matriz da cadeia (Fonte: TRT 3ª Região)\n"Para o reconhecimento da equiparação salarial, o empregado deve comprovar que realiza a mesma função que o colega apresentado como modelo, com igual produtividade e perfeição técnica. O trabalho deve ser prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade, por pessoas cuja diferença de tempo de serviço não seja superior a dois anos. Esse é o teor do artigo 461 da CLT, derivado do princípio constitucional da isonomia e que busca evitar discriminação no trabalho.\nOcorre que, muitas vezes, o trabalhador pede o pagamento de diferenças salariais em relação a um colega, que, por sua vez, teve seu salário majorado por decisão judicial que reconheceu a equiparação com outro colega e daí por diante. É a chamada equiparação "em cadeia", que também tem outras denominações, como "em cascata", "em trama" e "em rede". Um desses casos foi submetido à apreciação da 9ª Turma do TRT-MG que, com base no atual entendimento do TST, manteve a sentença que julgou procedente o pedido.\nNa inicial o reclamante alegou que exercia as mesmas funções de uma colega. Esta, por sua vez, teve a remuneração reconstituída em virtude de equiparação salarial obtida com outro modelo. Ao analisar o recurso do grupo financeiro, a desembargadora Mônica Sette Lopes verificou a presença dos requisitos do artigo 461 da CLT em relação a todos os paradigmas, inclusive a originária da cadeia.\nNo voto, ela se referiu à nova redação conferida ao item VI da Súmula 6 do TST, a qual estabelece que, uma vez presentes os pressupostos do artigo 461 da CLT, é irrelevante a circunstância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma, exceto se decorrente de vantagem pessoal, de tese jurídica superada pela jurisprudência da Corte Superior ou, na hipótese de equiparação salarial em cadeia, se o reclamado produzir prova do alegado fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito à equiparação salarial em relação ao paradigma remoto.\n"Em virtude da redação conferida ao item VI da Súmula 6 do TST, reputa-se imprescindível a manifestação acerca da existência dos requisitos previstos no art. 461 da CLT, em relação ao paradigma 'matriz' da cadeia equiparatória, o que ocorreu, no caso, evidenciando-se a satisfação dos requisitos do art. 461 da CLT, também em relação à paradigma matriz" , destacou no voto. No caso, como os reclamados não demonstraram a existência de qualquer fato impeditivo à equiparação pretendida, prevaleceu a prova da identidade de função com os paradigmas.\nNesse contexto, a relatora decidiu negar provimento ao recurso, mantendo a sentença que condenou a empregadora ao pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação. A Turma de julgadores acompanhou o entendimento."\n▼ mai 24 (22)\nProvido recurso contra aumento na contribuição pre...\nMPT cobra da Oi readmissão de trabalhadores da ext...\nJustiça impede CVM de exigir divulgação de salário...\nUsina é condenada em R$ 2 mi por contratação irreg...\nVale é acusada de violar direitos humanos na Áfric...\nFraude: financeira do Itaú e Americanas pagará 5 m...\nDoméstica: relatório de Jucá provoca polêmica no S...\nConstrutora pagará R$ 200 mil por problemas de seg...\nTurma afasta competência da JT para julgar demanda...\nAnatel aprova reestruturação da Telefônica (Fonte:...\nDILMA INDICA ADVOGADO PROGRESSISTA PARA O STF (Fon...\nSupermercado indenizará empregado obrigado a dança...\nTrabalho: Multa para domésticas trava debate (Font...\nMPT cobra providências sobre caso de desembargador...\nOAB exalta indicação de Luís Roberto Barroso para ...\nDISPENSA DE FUNCIONÁRIO COM AIDS GERA CONDENAÇÃO (...\nAnatel aprova novas regras de competição (Fonte: V...\nTodos à audiência pública dia 28 para democratizar...\nIndicação de Luís Roberto Barroso para o Supremo é...\nBarroso vence forte disputa pelo Supremo (Fonte: V...\nSuspensão das promoções por merecimento previstas ...\nEquiparação salarial deve ser provada em relação a...


Ibama notifica 100 empresas e instituições por suspeita de biopirataria - Jornal O Globo\nIbama notifica 100 empresas e instituições por suspeita de biopirataria\nBRASÍLIA - O Ibama notificou 100 instituições de pesquisa e empresas de diversos segmentos, como farmacêutico, de cosméticos e agropecuário, investigadas por suposta coleta ilegal de produtos da biodiversidade, prática conhecida como biopirataria. Todas as empresas ou instituições notificadas devem apresentar informações e documentos que comprovem a regularidades de suas atividades sobre elementos da biodiversidade brasileira.\nA notificação de diversas indústrias nacionais e multinacionais fez parte da segunda fase da operação Novos Rumos, deflagrada pelo Ibama em agosto de 2010. Agora, os agentes identificaram companhias que recolhem elementos da fauna e da flora que sequer buscaram autorização de acesso junto ao Ministério do Meio Ambiente, conforme determina a legislação brasileira. Até o momento, o Ibama não informou se alguma empresa já foi multada nesta segunda fase da operação.\nDe acordo com agentes do Ibama, ouvidos pelo GLOBO, quem for autuado nesta nova fase da operação responderá por sanções mais pesadas do que na primeira etapa, pois ignoraram completamente a legislação e o sistema de gestão de acesso vigente. O Brasil ainda não definiu um marco legal para o acesso aos elementos genéticos da biodiversidade, porém é uma das nações mais atuantes na Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e foi protagonista na Convenção de Nagoia (Japão), que estabeleceu regras internacionais para o acesso comercial aos elementos genéticos da biodiversidade.