The public prosecution service and the search for the social inclusion: performance in the scope of the public policies\nBaixar 148.24 Kb.\nTamanho 148.24 Kb.\nO MINISTÉRIO PÚBLICO E A BUSCA PELA INCLUSÃO SOCIAL: ATUAÇÃO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS\nSUMÁRIO: Introdução; 1. Políticas públicas: conceito; 2. Elaboração das políticas públicas: planejamento e previsão orçamentária; 3. Limites à implementação das políticas públicas: insuficiência de recursos financeiros e a teoria da reserva do possível; 4. Escolha adequada: a questão da discricionariedade administrativa no âmbito das políticas públicas; 5. O Ministério Público e as políticas públicas: estratégias de atuação em busca da inclusão social; Considerações finais.\nRESUMO: As políticas públicas correspondem aos instrumentos destinados à concretização dos direitos sociais, sendo que, por meio delas, devem ser analisadas as prioridades de atuação do Estado, avaliando-se a disponibilidade orçamentária em busca de uma adequada estratégia de alocação dos recursos financeiros. Além das inafastáveis atuações dos Poderes Executivo e Legislativo, a temática das políticas públicas, dentro de uma concepção pluralista, deve abrir espaço para a participação da sociedade, representada pelos seus mais diversos segmentos, destacando-se a atuação dos Conselhos de Gestão como importantes organismos que devem atuar em conjunto com os Poderes do Estado no âmbito da elaboração, implementação e controle das políticas públicas, sempre na busca da superação dos limites impostos pela insuficiência de recursos financeiros, analisando-se de forma criteriosa os argumentos decorrentes da teoria da reserva do possível, buscando-se, ainda, uma nova forma de interpretar a amplitude da discricionariedade administrativa quando o tema em pauta for a concretização dos direitos sociais. As atribuições do Ministério Público no âmbito da tutela dos direitos sociais demandam uma atuação pró-ativa de seus representantes, buscando, em princípio, a mobilização social e dos Poderes do Estado na busca da implementação de políticas públicas que priorizem o atendimento das metas explicitadas no texto constitucional, tomando em conta, em um segundo momento, a possibilidade de ser utilizada a via jurisdicional, sobretudo por meio da ação civil pública, na busca da concretização dos direitos sociais negligenciados pelo Estado. Tal forma de atuação do Ministério Público exige um novo perfil de seus representantes, que devem se mostrar profundamente vocacionados e comprometidos com as causas institucionais, sempre buscando afastar a paralisia do Estado que compromete o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.\nABSTRACT: The public policies correspond to the instruments destined to the social rights achievement, being that, through them, there must be analyzed the priorities of performance of the State, evaluating the budgetary availability in search of an adequate strategy of allocation of the financial resources. As well as the indispensable performances of the Executive and Legislative Powers, the thematic of the public policies, in a pluralist conception, must open space for the society participation, represented in their most different segments, pointing out the Management Councils performance like important organisms that must act with the State Powers in the scope of creation, implementation and control of the public policies, always in search of overcoming the imposed limits through the insufficiency of financial resources, analyzing in a thorough way the subsequent arguments of the reserve of the possible theory, looking for, yet, a new way of interpreting the extension of the administrative discretionarity when the subject in guideline is the achievement of the social rights. The prerogatives of the Public Prosecution Service in the scope of the social rights guardianship demand a pro-active performance of its representatives, searching, in principle, the social and the State Powers mobilization in search of the public policies implementation that prioritize the attendance of the presented goals, in the constitutional text, taking charge, in a second moment, the possibility of being used the jurisdictional ways, especially through the public civil action in search of the social rights achievement neglected by the State. Such way of performance of the Public Prosecution Service demands a new profile of its representatives that must show themselves deeply connected and committed to the institutional causes, always trying to move the State paralysis away that commits to the respect to the principle of the dignity of the person human being.\nPALAVRAS-CHAVE: direitos sociais; políticas públicas; Ministério Público.\nKEYWORDS: social rights; public policies; Public Prosecution Service.\nPerplexidade, indignação e esperança: estas são as palavras que explicitam os motivos determinantes deste artigo.\nO abismo existente entre os mais ricos e os mais pobres gera a perplexidade, sendo esta a mola propulsora da indignação que, mesmo em um nível profundo, não se mostra capaz de fulminar, por completo, a esperança de que o Direito, enquanto instrumento de transformação social, resgate a dignidade daqueles que a perderam.\nA temática pertinente à concretização dos direitos fundamentais, vista como tábua de salvação de referida esperança, é tratada neste trabalho pelo viés dos direitos sociais, sendo as políticas públicas compreendidas como instrumentos de concretização de tais direitos.\nApós a apresentação do conceito de políticas públicas, procuramos tratar das etapas voltadas à sua implementação, desde as estratégias de planejamento até a previsão orçamentária.\nOs limites concernentes à implementação das políticas públicas são alvo de nossa atenção, sobretudo no que diz respeito à insuficiência de recursos financeiros, com foco especial na análise da teoria da reserva do possível.\nTambém abordamos a questão da discricionariedade administrativa no que tange às escolhas que envolvem as políticas públicas.\nPor fim, ressaltamos o papel do Ministério Público no que diz respeito à busca da concretização dos direitos fundamentais sociais por meio da implementação das políticas públicas.\nA abordagem dos mencionados tópicos procura evidenciar a necessidade de que o Ministério Público, por meio do cumprimento irrestrito das prerrogativas institucionais que lhe foram outorgadas pela Constituição Federal de 1988, trilhe pelos caminhos que garantam a todos os indivíduos o direito à plena inclusão social, com amplo acesso aos serviços públicos capazes de garantir o mais completo respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, afastando dos homens e mulheres o estigma da pobreza e da miséria absoluta que os condena à infelicidade, contrariando o destino natural do ser humano.\n1. Políticas públicas: conceito\nEstamos inseridos em uma democracia formal há mais de duas décadas e, ao longo desse período, implementou-se, de forma gradativa, o debate em torno do conceito de “espaço público”, bem como a respeito de que atores devem construir esse espaço e como formular e concretizar políticas capazes de estruturar um País efetivamente democrático, diverso e socialmente justo. (LANZONI, 2007, p. 31)\nOs direitos fundamentais sociais, de índole prestacional, demandam a implementação de políticas públicas, expressão que “designa a atuação do Estado, desde a pressuposição de uma bem marcada separação entre Estado e sociedade”.1 (GRAU, 2008, p. 25)\nO fundamento das políticas públicas está no reconhecimento dos direitos sociais, aqueles que se concretizam mediante prestações positivas do Estado. Enquanto os direitos individuais consistem em liberdades, os direitos sociais consistem em prestações. (BREUS, 2007, p. 219)\nPor serem exigências de superação da inércia estatal, ou formas de se evitar o desvio da ação dos Poderes Públicos em favor das classes sociais ricas e poderosas, os direitos sociais têm por objeto políticas públicas ou programas de ação governamental que devem ser coordenados entre si. A elevação do nível da qualidade de vida das populações carentes supõe, no mínimo, um programa conjugado de medidas governamentais no campo do trabalho, saúde, da previdência social, da educação e da habitação popular. Tais objetivos sociais são interdependentes, de sorte que a não-realização de um deles compromete a realização de todos os outros. (COMPARATO, 2007, p. 338) Procurando esmiuçar essa abordagem, temos que:\n[...] as políticas públicas são execuções das normas legais ou constitucionais, verdadeiros mecanismos de sua efetivação ou um “law enforcement” (reforço para execução da lei). Não são apenas atos meramente políticos ou de governo, os chamados atos de gestão.\nAs políticas públicas são os meios de planejamento para a execução dos serviços públicos. Em todas as áreas o Estado deve possuir políticas públicas de forma clara e precisa, na busca de melhor desempenho de suas atividades estatais. As principais políticas públicas são: política econômica, política educacional, política habitacional, política ambiental, política previdenciária, política de saúde e política de segurança pública. A fixação das políticas públicas ocorre por meio dos mecanismos estatais de planejamento das ações, estratégias e metas para atingir a finalidade pública de forma eficiente, na prestação de ações e serviços públicos. As políticas públicas correspondem ao planejamento e as obras e serviços públicos caracterizam a execução material da função.\nNa sua atuação, o Estado desempenha inúmeras atividades, prestando serviços públicos essenciais e não essenciais, de relevância pública ou não. Para as várias áreas de atuação do Poder Público há necessidade de fixação de uma rota de atuação estatal, seja expressa ou implícita, as chamadas políticas públicas. A Constituição Federal é a base da fixação das políticas públicas, porque ao estabelecer princípios e programas normativos já fornece o caminho da atuação estatal no desenvolvimento das atividades públicas, as estradas a percorrer, obrigando o legislador infraconstitucional e o agente público ao seguimento do caminho previamente traçado ou direcionado. (SANTIN, 2004, p. 34-35)\nDeve ser registrado, porém, que a exigência da atuação positiva, e não meramente absenteísta do Estado, realça a grande dificuldade para a efetivação das políticas públicas pertinentes aos direitos fundamentais de conteúdo econômico, social e cultural.2 Neste sentido, uma política pública não se caracteriza como um ato isolado nem como a abstenção no que tange à prática de determinados atos. As políticas públicas estão, de acordo com a mais recente teoria jurídica, atreladas ao conceito de “atividade”, sendo este compreendido como uma série de atos, do mais variado tipo, unificados por um mesmo objetivo e organizados num programa de longo prazo. A doutrina jurídica tradicional, tanto nos países de civil law quanto nos de common law, desde o direito romano, ocupou-se quase que exclusivamente de atos isolados: contratos, testamentos, matrimônio, adoção, nomeação e demissão de funcionários públicos, e assim por diante. “Foi só recentemente, em razão do desenvolvimento da economia de massa, que começaram a ser elaboradas regras jurídicas específicas sobre o desenvolvimento de atividades, como a organização do serviço público, ou a exploração empresarial”. (COMPARATO, 2007, p. 339)\nAs políticas públicas podem ser compreendidas como instrumentos de execução de programas políticos baseados na intervenção estatal na sociedade com o escopo de garantir igualdade de oportunidades aos indivíduos e, assim, assegurar as condições materiais de uma existência digna a todos.3 (APPIO, 2006, p. 136) O terreno das políticas públicas caracteriza-se como o espaço institucional para a explicitação dos “fatores reais de poder”4 ativos na sociedade em determinado momento histórico, em relação a um objeto de interesse público. “Política aqui não conota, evidentemente, a política partidária, mas política num sentido amplo, como atividade de conhecimento e organização do poder”. (BUCCI, 2006, p. 242)\nCom base no que foi até aqui exposto, podemos dizer que as políticas públicas no Brasil se desenvolvem em duas frentes principais, a social e a econômica, ambas voltadas para o desenvolvimento do País.5 (APPIO, 2006, p. 136) O desenvolvimento, portanto, pode ser apontado como a principal política pública, conformando e harmonizando todas as demais. O desenvolvimento econômico e social, com a eliminação das desigualdades, pode ser considerado como a síntese dos objetivos históricos nacionais. (BERCOVICI, 2006, p. 144)\nDentro desta concepção, é preciso ressaltar que as políticas públicas, sobretudo aquelas voltadas para a concretização dos direitos fundamentais sociais, estão diretamente ligadas à concepção de desenvolvimento. Para explicitarmos essa idéia:\nO desenvolvimento requer que se removam as principais fontes de privação de liberdade: pobreza e tirania, carência de oportunidades econômicas e destituição social sistemática, negligência dos serviços públicos e intolerância ou interferência excessiva de Estados repressivos. A despeito de aumentos sem precedentes na opulência global, o mundo atual nega liberdades elementares a um grande número de pessoas – talvez até mesmo à maioria. Às vezes a ausência de liberdades substantivas relaciona-se diretamente com a pobreza econômica, que rouba das pessoas a liberdade de saciar a fome, de obter uma nutrição satisfatória ou remédios para doenças tratáveis, a oportunidade de vestir-se ou morar de modo apropriado, de ter acesso a água tratada ou saneamento básico. Em outros casos, a privação de liberdade vincula-se estreitamente à carência de serviços públicos e assistência social, como por exemplo a ausência de programas epidemiológicos, de um sistema bem planejado de assistência médica e educação ou de instituições eficazes para a manutenção da paz e da ordem locais. Em outros casos, a violação da liberdade resulta diretamente de uma negação de liberdades políticas e civis por regimes autoritários e de restrições impostas à liberdade de participar da vida social, política e econômica da comunidade. (SEN, 2000, p. 18)\nNa busca de uma sistematização, podemos apontar que as políticas públicas agrupam-se em gêneros diversos: a) políticas sociais relacionadas à prestação de serviços essenciais (saúde, educação, segurança, justiça, etc.); b) políticas sociais compensatórias (previdência e assistência social, seguro desemprego, etc.); c) políticas de fomento (créditos, incentivos, preços mínimos, desenvolvimento industrial, tecnológico, agrícola, etc.); d) as reformas de base (reforma urbana, agrária, etc.); e) políticas de estabilização monetária; além de outras mais específicas ou genéricas. (LOPES, 2005, p. 133)\nAs políticas públicas constituem temática oriunda da Ciência Política e da Ciência da Administração Pública, sendo que ingressam no foco de interesse do Direito na medida em que o universo jurídico se alarga, abraçando a concepção por meio da qual os direitos sociais deixam de ser meras declarações retóricas e passam a ser direitos positivados em busca de concretização. (BUCCI, 2006, p. 241)\nTrazer o conceito de políticas públicas para o campo do Direito significa aceitar um grau maior de interpenetração entre as esferas jurídica e política ou, em outras palavras, assumir a comunicação que há entre os dois subsistemas, reconhecendo e tornando públicos os processos dessa comunicação na estrutura burocrática do Poder, Estado e Administração Pública. (BUCCI, 2006, p. 241-242)\nA interpenetração dos universos jurídico e político, dentro do nosso objeto de estudo, mostra-se ainda mais evidente se lembrarmos que as normas constitucionais definidoras de direitos sociais são caracterizadas, invariavelmente, como normas programáticas, de cunho principiológico, dependentes da atuação posterior das diversas faces do Poder Público, mediante a elaboração de programas voltados para a concretização de tal modalidade de direitos.\nA elaboração e cumprimento de tais programas envolvem atividades a serem desenvolvidas tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Poder Legislativo, passando pela contribuição decisiva da própria sociedade civil organizada.\nDentro dessa linha de entendimento, mostra-se necessário destacar que a análise das políticas públicas está diretamente relacionada ao “atual estágio de desenvolvimento da atuação do Estado para a realização dos direitos fundamentais sociais, econômicos e culturais”. (BREUS, 2007, p. 211)\nCom efeito, o Estado, organização política da sociedade, possui sua existência focada na promoção e proteção dos direitos fundamentais, sendo que o desenvolvimento de um Estado será tanto maior quanto maior for a rede de proteção de tais direitos, por meio de políticas públicas eficazes. (AITH, 2006, p. 219)\nVale destacar, aqui, que a Constituição Federal de 1988 caracteriza-se como estatuto marcadamente voltado, tanto do ponto de vista político quanto do jurídico, para a concretização dos direitos fundamentais sociais, apontando para as políticas públicas como instrumentos de ação do Estado contemporâneo brasileiro voltados para tal finalidade.\n2. Elaboração das políticas públicas: planejamento e previsão orçamentária\nA elaboração de uma política pública guarda um evidente paralelo com a atividade de planejamento, sendo esta voltada para a realização do bem comum, permitindo a elevação do nível de racionalidade das decisões que comandam complexos processos sociais. (BUCCI, 2006, p. 259-260)\nA análise da estrutura de um planejamento voltado para a elaboração e implementação das políticas públicas demanda a sua decomposição em três elementos fundamentais: programa; ação-coordenação; e processo.\nO “programa” tem como finalidade individualizar as unidades de ação administrativa relacionadas aos resultados que se pretende alcançar. Em outras palavras, o programa nos remete ao conteúdo propriamente dito de uma política pública, à sua dimensão material, sendo que nele são especificados os objetivos a atingir e os meios correspondentes. Por outro lado, considerando que a característica primordial de uma política pública é a de buscar a concretização de um objetivo por meio da observância de um determinado programa, mostra-se evidente que este deve ser concebido como um programa de “ação coordenada”. Agir coordenadamente permite que o Estado consiga obter os resultados almejados no programa. Por último, quanto ao “processo”, tem-se que um programa de ações coordenadas, para efetivar-se, depende da conjugação do procedimento (enquanto conjunto de atos direcionados a um fim) e do contraditório (na medida em que exige a participação ativa e dinâmica dos interessados). (BUCCI, 2006-A, p. 40-44)\nA noção de planejamento, com seus três elementos fundamentais (programa, ação-coordenação e processo), que permeia as políticas públicas enquanto programas destinados à implementação de direitos sociais, leva ao entendimento de que a atividade estatal, neste campo, verifica-se por meio de ciclos, abrangendo as fases da formação, execução, controle e avaliação. Neste sentido:\nA política pública é tida, pelo senso comum, como procedimento linear em que fases perfeitamente distintas sucedem-se, de modo a se partir da formação, passando pela implementação, finalizando com a avaliação. É necessário ao jurista o conhecimento do ciclo da política pública para tornar possível o controle jurídico de seu processo e de seus resultados.\nDesde logo, é preciso ter claro que a política pública dá-se por ciclos, não sendo possível discernir de forma definitiva suas fases, por se verificar um processo de retroalimentação, onde a avaliação não é feita ao final, mas no curso da execução. Isto introduz novos elementos no quadro inicialmente proposto, modificando-o, de forma a adequá-lo à realização do objetivo. (MASSA-ARZABE, 2006, p. 70)\nA formação de uma política pública envolve: a) o processo de identificação dos problemas a serem tratados; b) o estabelecimento de uma agenda e propositura de soluções, abrangendo a realização dos estudos multidisciplinares necessários; c) a especificação dos objetivos que se pretende alcançar; d) por fim, a indicação dos melhores modos de condução da ação pública, tratando-se, desta maneira, da formulação da política. (MASSA-ARZABE, 2006, p. 70) Ampliando esta abordagem:\nAs definições das políticas públicas relacionam-se com o perfil institucional que cada Estado desenha para si, através de seu ordenamento, e esta questão exerce influência significativa nos resultados substanciais do processo político, pois, conforme as regras definidas, haverá vantagens ou desvantagens para os diversos participantes do processo. Quem toma decisões políticas deve estar investido de autoridade formal para tais atos, já que terá, em conseqüência, autoridade para comprometer os recursos estatais. Cada país estabelece, em sua Constituição, as competências para a definição das escolhas das políticas públicas. Nos Estados democráticos, as decisões surgem da avaliação de, pelo menos, dois poderes, o Legislativo e o Executivo. As decisões políticas costumam ocorrer nos cenários institucionais, onde se reúnem os cidadãos representantes das populações para participar do processo político. Os objetivos desses participantes, todavia, podem não coincidir, pois alguns se orientam pela moral pública, outros, pelos próprios interesses. (DAL BOSCO, 2008, p. 248)\nDe forma geral, o próprio Poder Executivo, por meio do planejamento de suas estratégias de atuação, é quem elabora as políticas públicas. Sem prejuízo da previsão do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular, o Brasil adota, de forma prioritária, a modalidade de democracia indireta ou representativa, com o que se transfere aos mandatários, eleitos pelo voto direto dos cidadãos, a legitimidade para a representação da vontade geral. (AGUIAR, 2009, p. 07)\nO Poder Executivo, portanto, caracteriza-se como o responsável direto pela implementação de programas de governo que visem à realização do bem comum.\nAtualmente, porém, o Poder Executivo tem se auxiliado das atividades dos chamados Conselhos de Gestão no que diz respeito à elaboração das políticas públicas, sobretudo nas áreas da saúde, crianças e adolescentes, educação e assistência social. Tais Conselhos, que contam com a participação de diversos segmentos da sociedade (Poder Público, entidades de classe, associações, clubes de serviço, etc.), contribuem para o diagnóstico das prioridades do ente público nas áreas correspondentes aos direitos sociais, formulando projetos, encaminhando sugestões e requerimentos ao Poder Executivo no sentido de que sejam implementados.\nNo Brasil, os Conselhos são resultantes do esforço de mobilização social e dos debates públicos que precederam a Constituição Federal de 1988, sendo que esta adotou o princípio da participação popular na elaboração das políticas públicas da saúde, da assistência social, educação e direitos da criança e do adolescente, buscando possibilitar que a sociedade compartilhe com o Estado a definição de prioridades e a formulação de políticas públicas como forma de exercício da cidadania e de controle social (arts. 29, XII; 194, parágrafo único, VII; 198, III; 204, II; 206, VI; e 227, § 1º.). A criação dos Conselhos de Políticas Públicas (conselhos setoriais) se dá por meio de lei com instituição de suas competências, tais como: planejamento, gestão, fiscalização e avaliação no tocante ao princípio da eficiência. (MARTINS, 2008, p. 116-117)\nAinda a respeito da importância do “sistema de Conselhos”:\nNão resta dúvida de que a forma democrática mais autêntica de participação, deliberação e controle é o “sistema de conselhos”, disseminado nos diferentes níveis da esfera e do poder local (bairro, distrito e município). A estrutura geral dos conselhos, que pode também compreender “comitês de fábrica”, “comissões mistas” de espécies distintas ou “juntas distritais”, é, por excelência, a efetivação maior do arcabouço político de uma democracia pluralista descentralizada, assentada na “participação de base” e no poder da “autonomia local”. O “sistema de conselhos” propicia mais facilmente a participação, a tomada de decisões e o controle popular no processo de socialização, não só na dinâmica do trabalho e da produção, como igualmente na distribuição e no uso social. Ademais, no âmbito do espaço público local, a ordenação político-democrática da estrutura piramidal dos conselhos (internamente composta por comitês de consulta, deliberação e execução) é constituída por uma rede de múltiplas forças sociais distribuídas desde uma escala maior (Conselho Comunitário, Municipal ou Distrital) até níveis menores (Conselho de Bairros, de Favelas, de Fábricas, de Entidades Públicas, de Sindicatos, de Associações Profissionais e Comerciais, dos Trabalhadores Urbanos e Rurais etc.).\nRegistra-se que, quando no governo dos Conselhos, o núcleo de poder reside no conjunto dos organismos de base: as decisões tomadas são passadas, asseguradas e executadas para a cúpula administrativa com delegação. Entretanto, quando o sistema está escalonado sob a forma de uma pirâmide de poderes difusos e interpostos, as bases deverão dispor de instrumentos eficazes para opinar, pressionar e controlar os núcleos de decisão e de poder mais acima. (WOLKMER, 2001, p. 258-259)\nA sociedade civil organizada, em especial as instituições que atuam no chamado “Terceiro Setor” (Organizações não Governamentais – ONG’s),6 também colaboram no encaminhamento de diversas questões inerentes aos direitos sociais, promovendo gestões a respeito do tema junto aos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo e demonstrando quais as prioridades a serem implementadas em suas respectivas áreas de atuação. “O Terceiro Setor, trabalhando sobre os valores comuns, reforça as condições culturais e subjetivas com as quais o Estado e o mercado devem funcionar, exercita a cidadania e estimula o cidadão a buscar a democracia”. (WESCHENFELDER, 2007, p. 313)\nA Administração Pública, na atualidade, passou a adotar novos métodos de atuação que se fundamentam na cultura do diálogo e na oitiva das divergências sociais, seguindo a tendência de não mais se afirmar contrapondo-se à atuação da sociedade. Assim, as relações entre a Administração Pública e a sociedade não mais se assemelham à tutela, sendo que isto ocorre porque a Administração depende da vitalidade das mediações sociais e do dinamismo de seus atores. Desta forma, ao lado de mecanismos tradicionais como a coerção, injunção e constrangimento, a Administração, no que tange à sua interface com a sociedade, deve utilizar, principalmente, a orientação, a persuasão e a ajuda. (PEREZ, 2006, p. 166)\nÉ importante observar que a estrutura fundamental das políticas públicas encontra-se consolidada na Constituição Federal sendo que, dentro de uma concepção pluralista, os sujeitos chamados à interpretação das regras constitucionais pertinentes aos direitos sociais não se limitam àqueles inseridos na estrutura estatal, abrangendo todas as forças sociais interessadas. Neste sentido:\n[...] a interpretação constitucional não é um ‘evento exclusivamente estatal’, seja do ponto de vista teórico, seja do ponto de vista prático. A esse processo tem acesso potencialmente todas as forças da comunidade política. [...] Até pouco tempo imperava a idéia de que o processo de interpretação constitucional estava reduzido aos órgãos estatais ou aos participantes diretos do processo. Tinha-se, pois, uma fixação da interpretação constitucional nos ‘órgãos oficiais’, naqueles órgãos que desempenham o complexo jogo jurídico-institucional das funções estatais. Isso não significa que se não reconheça a importância da atividade desenvolvida por esses entes. A interpretação constitucional é, todavia, uma ‘atividade’ que, potencialmente, diz respeito a todos. Os grupos [...] e o próprio indivíduo podem ser considerados intérpretes constitucionais indiretos ou a longo prazo. A conformação da realidade da Constituição torna-se também parte da interpretação das normas constitucionais pertinentes a essa realidade. (HÄBERLE, 2002, p. 23-24)\nMostra-se relevante, neste ponto, destacarmos o papel do Poder Legislativo no momento da formulação das políticas públicas destinadas à implementação dos direitos sociais, sobretudo quando a atividade legiferante volta-se para o campo dos instrumentos pertinentes ao direito econômico e financeiro (leis de cunho orçamentário).\nGrande parte dos dispositivos constitucionais pertinentes aos direitos fundamentais de segunda dimensão é lançada sob o modelo de norma programática, de natureza eminentemente principiológica.\nNão obstante a constatação de que a norma programática goza de plena eficácia e efetividade na exata medida de sua densidade normativa, não é menos certa a idéia de que referida modalidade legal realiza melhor suas potencialidades quando desenvolvida por outras normas jurídicas (leis complementares e leis ordinárias, por exemplo). (ROTHENBURG, 2003, p. 82)\nAs questões inerentes aos direitos sociais, enquanto direitos subjetivos e tomando em conta sua dimensão jurídico-objetiva, devem ser postas em dois planos: o subjetivo e o objetivo. No plano subjetivo, os direitos sociais devem ser considerados como inseridos no espaço existencial do cidadão, independentemente da possibilidade da sua exeqüibilidade imediata. Já no plano objetivo, as normas consagradoras dos direitos sociais estabelecem imposições legiferantes, no sentido de que o legislador deve atuar positivamente, criando as condições materiais e institucionais para o exercício desses direitos. (CANOTILHO, 2001, p. 367-368)\nAssim, inegável a profunda relevância do Poder Legislativo no âmbito da formulação das políticas públicas, sobretudo porque é na esfera do parlamento que as diversas forças sociais colocam-se em debate, apresentando, por intermédio de representantes eleitos pelo povo, seus melhores argumentos, objetivando a construção de pontes destinadas a transpor as profundas desigualdades entre os indivíduos – desigualdades estas que provocam o esgarçamento do tecido social e conduzem, sobretudo os mais humildes, ao sofrimento, distanciando o homem de seu indelével destino: a felicidade.\nOutra face imprescindível das políticas públicas diz respeito à necessidade de sua previsão orçamentária. Todos os envolvidos na elaboração e cumprimento das políticas públicas devem ter conhecimento da forma pela qual o planejamento dos gastos públicos é elaborado e executado. Para tanto, mostra-se de extrema importância compreender o papel do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma vez que desempenham função relevante na definição e priorização das ações governamentais.\nO planejamento e a implementação das políticas públicas dependem, inequivocamente, da disponibilização de recursos. (BREUS, 2007, p. 231) Assim, é possível afirmar que sem os planos e orçamentos nada de política pública pode ser implementado, sendo que para a adequada compreensão das políticas públicas é essencial que se tenha um adequado conhecimento acerca do regime das finanças da Administração Pública. (LOPES, 2005, p. 132-133)\nTodos os envolvidos na elaboração e cumprimento das políticas públicas devem ter conhecimento da forma pela qual o planejamento dos gastos públicos é elaborado e executado. Para tanto, mostra-se de extrema importância compreender o papel do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma vez que desempenham função relevante na definição e priorização das ações governamentais.\nDe acordo com o art. 1747 da Constituição Federal de 1988, o planejamento é obrigatório para o setor público e indicativo para o setor privado. Em que pese estar inserido entre os dispositivos que tratam da ordem econômica e financeira, referido artigo aplica-se às normas constitucionais orçamentárias, dando ensejo à formação do que se pode denominar “planejamento orçamentário tridimensional”, tendo por instrumentos o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). (SILVA, 2007, p. 127-128)\nA imprescindibilidade de referidos instrumentos legais no campo dos orçamentos públicos decorre da previsão constitucional do princípio da programação, que estabelece uma certa hierarquia ou certo efeito subordinante entre as leis de cunho orçamentário, viabilizando a concretização dos direitos sociais. (SILVA, 2007, p. 127-128)\nNecessário destacar, ainda, uma ferramenta que o País conhece, desde o final dos anos 1980, desenvolvida apenas em nível municipal, qual seja: o orçamento participativo. Entre os Municípios que adotaram tal forma de participação popular no âmbito do planejamento orçamentário podem ser citados os de Porto Alegre, Recife e São Paulo. (DAL BOSCO, 2008, p. 295)\nO orçamento participativo deve ser encarado como instrumento voltado para a implementação das políticas públicas que têm como alvo a inclusão social e, dentro desta linha de entendimento, afigura-se como autêntica estratégia na busca da efetividade dos direitos fundamentais de segunda dimensão.


Lajes: novo estudo sobre contaminação concluído até final de 2018 | TVI24\nLajes: novo estudo sobre contaminação concluído até final de 2018\nO novo estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre a contaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira deverá estar concluído até ao final do ano, estando previstas novas recolhas em setembro\n2018-08-06 10:54 / SS\nO novo estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre a contaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira deverá estar concluído até ao final do ano, estando previstas novas recolhas em setembro.\nNos termos contratuais, o relatório com as conclusões deverá ser entregue no final de 2018”, adiantou à agência Lusa fonte oficial do Ministério da Defesa Nacional, numa resposta por escrito.\nEm causa está a contaminação de solos e aquíferos na Praia da Vitória, na ilha Terceira, provocada pela Força Aérea norte-americana na base das Lajes, identificada em 2005 pelos próprios norte-americanos e confirmada, em 2009, pelo LNEC, que monitoriza desde 2012 o processo de descontaminação.\nEm março de 2018, o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, anunciou um novo estudo sobre a contaminação da ilha Terceira, que seria elaborado pelo LNEC, em colaboração com o Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC).\nDe acordo com o Ministério da Defesa, os trabalhos de prospeção geofísica iniciaram-se a 18 de junho e “a recolha de dados está completa”, encontrando-se em análise no laboratório.\nNo início de setembro, arrancará “uma nova ronda de trabalhos com a instalação de sondagens/piezómetros a realizar pelo LREC”.\nOs produtos recolhidos [solos e águas] serão sujeitos a análises químicas. Na época de chuvas será realizada uma nova campanha de recolha de amostras. Os resultados serão analisados pelo LNEC em relatório final”, acrescentou fonte oficial do ministério.\nNo dia em que se iniciaram os trabalhos, a 18 de junho, Azeredo Lopes, disse, na ilha Terceira, que o objetivo era “aprofundar alegações sobre eventuais sítios ou eventuais situações em que possa ou não existir contaminação”.\nO executivo açoriano também encomendou um estudo à Universidade dos Açores, que prevê, além da análise dos riscos da contaminação, a identificação das soluções tecnológicas disponíveis para uma intervenção mais eficaz.\nNo final de maio, numa sessão técnica sobre o processo de descontaminação, organizada pelo Governo Regional dos Açores, na Praia da Vitória, a investigadora do LNEC Teresa Leitão disse que dos 42 locais inicialmente identificados como podendo estar contaminados, o laboratório considerou que apenas 21 mereciam continuar a ser analisados.\nDestes, seis foram sujeitos a ações de reabilitação, dois foram desativados (condutas de combustíveis do Cabrito e da Covas das Cinzas) e dois estão ainda a ser sujeitos a ações de reabilitação (Porta de Armas e parque de combustíveis “South Tank Farm”).\nA investigadora disse que existiam, na altura, 12 locais em reabilitação ou monitorização, estando previstas sondagens em 10 desses locais, no novo estudo.\nNa última reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América, realizada a 23 de maio, em Washington, os norte-americanos revelaram que, além do South Tank Farm e da Porta de Armas, existiam “ações de descontaminação planeadas ou em curso em mais oito locais", segundo o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro.\nO chefe do executivo açoriano, que tinha defendido a apresentação de “resultados visíveis e concretos” de descontaminação, disse que nesta reunião bilateral foram apresentados dados que comprovaram uma "ação mais diligente, mais concreta e mais efetiva" por parte dos Estados Unidos.\nEm março de 2018, a Assembleia da República discutiu seis propostas que defendiam a limpeza ambiental da ilha, tendo aprovado os projetos de resolução do PS, de Os Verdes e do CDS-PP por unanimidade e as iniciativas do PSD, do BE e do PAN por maioria, com a abstenção do PS.\nCalor: aviso vermelho em 11 distritos mantém-se até ao final de domingo 4 ago 2018, 18:03\nTemperaturas acima dos 40 prolongam aviso vermelho até à tarde de domingo 3 ago 2018, 07:44\nHospitais deviam mais de 77 milhões ao Instituto do Sangue até ao final de 2016 1 ago 2018, 10:20\nExigido debate público sobre situação na Misericórdia de Ponta Delgada 30 jul 2018, 16:35\nConstrução de terminal de cargas nas Lajes adjudicada por 4,6 ME 30 jul 2018, 11:21\nLuanda Leaks: joalheira do marido de Isabel dos Santos anuncia falência


Intituto Pello Menos oferece vagas de emprego para mulheres em São Paulo • Vaga Emprego\nO Instituto de Depilação Pello Menos irá inaugurar novas unidades na cidade de São Paulo e vai irá contratar pessoas nas funções de gerente, depiladores e recepcionistas. Todas as vagas são destinadas a mulheres.\nPara a vaga de depiladora é preciso ter, pelo menos, o ensino fundamental completo, ter a partir de 20 anos de idade, não é obrigatório ter experiência.\nPara as candidatas às vagas de recepcionista é preciso ter no mínimo de 20 anos de idade, ensino médio completo, experiência na área e conhecimentos do pacote Office.\nJá para as vagas de gerente é preciso ter no mínimo 25 anos de idade, ensino médio completo ou superior completo/cursando (desejável) em administração ou áreas afins, bons conhecimentos em informática, pacote Office, e experiência.\nPara participar da seleção basta mandar o currículo para o email curriculum@pellomenos.com.br ou se dirigir à Avenida Paulista, n° 1.499, loja 53/54 – São Paulo.\n8 comentários em “Intituto Pello Menos oferece vagas de emprego para mulheres em São Paulo”\nAndrea 07/10/2015 às 09:25 · Editar\nVocês tem franqui próximo a Bertioga, Santos, Guaruja?\nmaria madalena 28/12/2012 às 10:47 · Editar\ngostaria de trabalhar com a cera de voces pois já trabalho em casa como depiladora e gostaria de uma cera melhor tém como conseguir esta cera da pelo,menos me parece otima.Desde já agradeço espero resposta\nlindalva higino martins 31/01/2011 às 14:41 · Editar\nola meu nome e lindalva ,33anos sou manicure e estou interessada em uma vaga de depiladora na pelo menos ,se interessar por favor entre em contato tel 7533-4198\nSilvana Miliatti 18/11/2010 às 08:09 · Editar\nBom dia !!! Estou terminando o curso de depilação no instituto embeleze. Como faço para participar de uma seleção para vaga de depiladora .Aguardo retorno .\nJanaina Silva 08/06/2010 às 20:07 · Editar\nOlá ,gostaria de saber se vocês tem franquia em São Bernardo do Campo?\nQuais são os benefícios para vaga de depiladora?\nEliane Cardoso 22/03/2010 às 21:29 · Editar\nMeu interesse neste ramo é amplo, estou terminando o Curso de depilação no SENAC e vou ingressar em outro brevemente na área de Técnico em estética na rede de curso do próprio SENAC, estou interessada em uma vaga de depiladora no momento ,se interessar estou disponível.\nSandra 20/12/2009 às 23:49 · Editar\nGostaria de saber quais as vagas em aberto e a proposta que a Pello Menos tem a oferecer. Grata.\nRenata 16/12/2009 às 14:42 · Editar\ncomo eu faço pra deixa meu curriculum com vcs? obrigada aguardo a resposta.


Como funciona o gerenciamento de estoque da minestore | Central de Ajuda\nSe você deseja ter uma visão mais ampla da situação de cada um dos seus produtos, pode acompanhá-los de perto através do nosso controle de estoque!\nPara isso, entre com o seu login e senha na minestore. Em seguida, clique em “controle de estoque” no menu da esquerda e… tcharan! Você poderá ter acesso a todos os produtos que já cadastrou anteriormente na sua loja, juntamente com as suas respectivas quantidades.\nNessa página você poderá dar baixa nos objetos que já foram vendidos, ver quais são os itens que estão sem estoque ou reservados (que estão aguardando o pagamento dos consumidores), conferir os produtos que são ilimitados, etc. Moral: por aqui é possível ter uma visão holística de tudo que entra e sai da sua loja.\nAlém disso, por aqui você também pode exportar esses dados em Excel ou PDF , e acompanhar o crescimento da sua loja durante o ano.\nOlha só como lidar com cada uma das funcionalidades do controle de estoque:\nRegistro de entrada x registro de saída\nCada vez que um dos seus produtos for vendido e precisar sair do estoque você deve registrar uma saída. Dessa maneira, não vai correr o risco de vender algo que já esteja indisponível.\nFazer isso é muito simples. Primeiramente, clique no botão “registrar saída”.\nPor aqui você pode colocar a quantidade de produtos que estão saindo, selecionar o motivo da movimentação, colocar um documento (que pode ser o código que você usa para controlar cada um dos seus produtos), a data da transação e uma justificativa.\nÀs vezes acontece de algum produto que já foi vendido precisar voltar para o seu estoque, seja por troca, devolução, etc. Para que o seu estoque esteja organizado, você também precisa registrar uma entrada. Para isso, deve clicar no botão “registrar entrada” do produto escolhido.\nA mesma janelinha da qual falamos há pouco vai abrir. Nela, você deve colocar a quantidade de produtos que está entrando novamente no seu estoque, o motivo, o código do produto, a data e uma breve justificativa. Para salvar, é só clicar no botão “registrar entrada”.\nOs motivos para entrada e saída de produtos são:\nSe por acaso você registrar por engano que um produto entrou ou saiu e precisar arrumar essa falha, deve fazer o processo contrário. Isto é: se você tiver registrado uma saída por engano, vai precisar, dessa vez, registrar uma nova entrada. Na justificativa você pode escrever o motivo dessa movimentação (para não se perder durante as análises dos seus relatórios).\nSe durante a sua movimentação de estoque você perceber que alguns dos seus produtos está com uma informação incorreta, pode fazer a correção por aqui. Para isso, é só clicar no link do item e no botão “editar produto”.\nEssa área você já domina! Nela é possível adicionar tags, acrescentar novas fotos, editar o texto, etc.\nOutra coisa: clicando no nome do produto, você também consegue conferir todas as movimentações relacionadas a ele que aconteceram na sua loja virtual.\nAo cadastrar um produto, você já colocou a quantidade disponível no seu estoque, né? Ter esse número correto é essencial para gerenciar as entradas e saídas da sua loja. Clicando nessas variações você consegue conferir todos os seus produtos; os que estão em estoque (que ainda não foram vendidos); os que estão sem estoque (que já foram vendidos e, consequentemente, estão indisponíveis); os reservados (que estão aguardando a confirmação de pagamento do seu consumidor) e os ilimitados (que têm estoque infinito).\nExportação de PDF e Excel\nO mais bacana de fazer um gerenciamento de estoque organizado é poder acompanhar todas as movimentações realizadas no seu e-commerce durante determinados períodos de tempo.\nPara ter um arquivo com todas as entradas e saídas de produtos da sua loja, é só clicar na opção “exportar PDF” ou “exportar Excel”. Fazendo isso, um arquivo com esses dados será encaminhado em seguida para o e-mail que você cadastrou ao abrir a sua loja virtual na minestore.


VIZINHOS DE ÚTERO (Gêmeos): "Pedro & Bianca" Por Cao Hamburger\n"Pedro & Bianca" Por Cao Hamburger\n(Giovanni Gallo e Heslaine Vieira)\n(Elenco de "Pedro & Bianca")\nDiretor do Castelo Rá-Tim-Bum, Cao Hamburger comanda história sobre a adolescência na série 'Pedro & Bianca', que estreia na TV Cultura.\nOs personagens principais, Pedro (Giovanni Gallo) e Bianca (Heslaine Vieira), são irmãos gêmeos que estudam em uma escola estadual e vivem os conflitos e dilemas dessa fase da vida. Através de seus olhos, o público vai enxergar este mundo. O elenco principal também é formado pelos atores Gorete Milagres e Thogun Teixeira, que interpretam os pais de Pedro e Bianca.\n(Gorete Milagres e Thogun Teixeira interpretam os pais dos gêmeos)\nA história mostra, que apesar de terem nascido do mesmo pai e da mesma mãe, os irmãos tem uma particularidade que os tornou conhecidos na região onde moram: a cor da pele. Ele é branco e ela é negra. Juntos, os dois sempre conquistaram a todos e até aguentaram alguns apelidos de infância, como Café com Leite, por exemplo.\nAtravés das experiências e olhares dos dois, os telespectadores serão guiados pelo dia a dia na vida dos adolescentes em São Paulo. Outro ponto em destaque na história será a relação entre os irmãos, que se amam e se odeiam ao mesmo tempo, mas, acima de tudo, há um elo.\nEntre os criadores, está o diretor Cao Hamburger.\nO programa é um projeto Escola 2.0, produzido em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação. A produção é de Coração da Selva. O seriado é exibido aos sábados e domingos, às 14h00 na TV Cultura.


Mais de 75 melhores citações Carpe Diem: Seleção exclusiva - BayArt - Citações\nMais de 75 melhores citações do Carpe Diem: seleção exclusiva\nCurta o momento, uma frase que vem do poeta romano Horácio, significa literalmente 'Aproveite o dia', embora geralmente seja traduzida como 'Aproveite o dia'. Citações inspiradoras de carpe diem vão desafiar a maneira como você pensa, mudar a maneira como você vive e transformar toda a sua vida.\nSe você está procurando por citações de felicidade inspiradoras e citações legais poderosas que capturam perfeitamente o que você gostaria de dizer ou apenas quer se inspirar, navegue por uma incrível coleção de citações capacitadoras de autodescoberta , maior isso também passará aspas e citações famosas de melhores dias .\nCitações famosas de Carpe Diem\nO amanhã não está prometido e o passado não pode ser mudado, portanto, viva cada dia ao máximo e saiba que cada novo dia é uma bênção. - Nishan Panwar\nHoje é o amanhã com o qual você se preocupou ontem. - Dale Carnegie\nEscreva em seu coração que todo dia é o melhor dia do ano. Nenhum homem aprendeu nada direito, até saber que todo dia é o Dia do Juízo. - Ralph Waldo Emerson\nSe você acha que a aventura é perigosa, tente a rotina. É letal. - Desconhecido\nExistem coisas muito, muito melhores pela frente do que qualquer uma que deixamos para trás. - C.S. Lewis\nA contemplação muitas vezes torna a vida miserável. Devemos agir mais, pensar menos e parar de nos observar ao vivo.\nA gratidão dá sentido ao nosso passado, traz paz para o hoje e cria uma visão para o amanhã. - Melody Beattie\nAproveite o dia, tome posse dele e faça o que quiser. - Jessica Sorensen\nEu não posso controlar meu destino, eu confio na minha alma, meu único objetivo é apenas ser. Existe apenas agora, existe apenas aqui. Ceda ao amor ou viva com medo. Nenhum outro caminho, nenhuma outra maneira. Nenhum dia, mas hoje. - Johnathan Larson\nNão perca tempo, mas crie memórias agradáveis e sinta o momento. - Robert K. Taolana\nCada dia é uma oportunidade de viajar de volta ao passado de amanhã e mudá-lo. - Robert Breault\nPare de perguntar o que o amanhã trará, e quaisquer dias que a fortuna lhe dê, considere-os como lucro. - Horace\nUm homem que é jovem em anos pode envelhecer em horas, se não tiver perdido tempo. - Francis Bacon\nQuando quero entender o que está acontecendo hoje ou tento decidir o que vai acontecer amanhã, olho para trás. - Omar Khayyam\nCada momento de sua vida é uma imagem que você nunca viu antes e nunca verá novamente. Então, viva cada momento para fazer valer e tornar cada momento belo. - Ash Sweeney\nPodemos ter esperança, mas não haverá garantia de amanhã, então faça o que quiser hoje. - Kaceem Aveiro\nVocê vive mais quando percebe que todo o tempo que passa sendo infeliz é desperdiçado. - Ruth E. Renkl\nTodos os dias de nossas vidas estamos prestes a fazer aquelas pequenas mudanças que fariam toda a diferença. - Mignon McLaughlin\nO truque é aproveitar a vida. Não deseje passar seus dias, esperando por outros melhores pela frente. - Marjorie Pay Hinckley\nFaça o melhor hoje, pois você nunca terá outra chance de experimentar este dia novamente. - Kaijuanda Sutton\nPare de esperar pelo dia ou momento perfeito. Aproveite este dia, este momento e leve-o à perfeição. - Steve Maraboli\nConheça o verdadeiro valor do tempo, agarre, aproveite e aproveite cada momento dele. Sem preguiça, sem demora, sem procrastinação, nunca deixe para amanhã o que você pode fazer hoje. - Lord Chesterfield\nMinha coisa favorita é ir aonde nunca estive. - Diane Arbus\nSe seus sonhos não te assustam, eles não são grandes o suficiente. - Ellen Johnson Sirleaf\nSe você trabalhar muito e for gentil, coisas incríveis acontecerão. - Conan O’Brien\nSe perder não é perda de tempo. - Desconhecido\nSer você mesmo em um mundo que está constantemente tentando fazer de você outra coisa é a maior conquista. - Desconhecido\nViaje sem um mapa. - Desconhecido\nVocê nunca cruzará o oceano, a menos que tenha coragem de perder de vista a costa. Desconhecido\nVocê tem que fazer coisas que as pessoas comuns não entendem porque essas são as únicas coisas boas. - Andy Warhol\nNão espere por oportunidades extraordinárias, aproveite as ocasiões comuns e torne-as excelentes. - Orison Swett Marden\nNinguém está encarregado de sua felicidade, exceto você. - Desconhecido\nAproveite o dia ou morra lamentando o tempo perdido. - Desconhecido\nVocê sabe todas as coisas que você queria fazer? Você deveria ir fazê-los. - Desconhecido\nNão importa como você se sinta, levante-se, vista-se, apareça e nunca desista. - Desconhecido\nSe você não construir seus sonhos, alguém o contratará para construir os deles. - Desconhecido\nFaça algo hoje que o seu eu futuro agradecerá. - Desconhecido\nEstradas difíceis geralmente levam a destinos bonitos. - Desconhecido\nFaça tudo o que puder e tudo que você pensou que não poderia. - Desconhecido\nDiga sim para uma nova aventura. - Desconhecido\nNão passe pela vida, cresça pela vida. - Desconhecido\nQuem bem vive, longa vida para esta nossa era não deve ser contada por anos, dias e horas. - Guillaume De Salluste Du Bartas\nPare de pensar no futuro se quiser fazer algo, faça agora! - Kimiko Rei\nA função própria do homem é viver, não existir. Não vou perder meus dias tentando prolongá-los. - Jack London\nVamos apenas aproveitar o que temos agora e nos preocupar com o amanhã, quando o amanhã chegar. - James Hampton\nO tempo é algo que você não pode recuperar - aproveite ao máximo cada momento. - William E Lewis Jr\nQuer seja o melhor ou o pior dos tempos, é o único tempo que temos. Art Buchwald\nViva cada dia como se fosse o último em um dia, você tem certeza de estar certo. - Harry Breaker\nEnfrente hoje, este novo dia com força e faça algo que você nunca fez antes, como ao vivo. Hoje foi dado a você por um motivo, então se regozije e seja feliz. - Alton Gatling Jr\nAmanhã não está prometido a ninguém. Priorize hoje em conformidade. - Gina Greenlee\nSe você ouvir bem de perto, poderá ouvi-los sussurrar seu legado para você. Vá em frente, incline-se. Ouça, está ouvindo? Carpe diem, agarre os meninos de dia, torne suas vidas extraordinárias. - Robin Williams\nNão perca o hoje falando sobre ontem até que finalmente seja amanhã. - Tim Fargo\nSeja verdadeiro e fiel a si mesmo e comece o dia com a promessa de tornar o seu dia digno de ser lembrado. Leve o bom trabalho de ontem a um fim lógico hoje. - Anil Sinha\nComece a fazer o que deseja agora. - Marie Beynon Lyons Ray\nVivo minha vida com base em dois princípios. Um, vivo como se hoje fosse meu último dia na terra. Dois, vivo hoje como se fosse viver para sempre. - Osho\nO passado destrói o presente para destruir o futuro. Assuma o controle do agora. - RVM\nAproveite o momento porque você nunca sabe se esse momento voltará ao seu caminho. Eu sei que quando eu olhar para trás em minha vida, verei as memórias de todas as pequenas aventuras que eu não deixei passar. - Cody Atencio\nCada momento é precioso. Não espere pelo momento perfeito. Agarre-o o mais cedo possível. Se você esperar muito pelo momento perfeito, o momento passará por você. - Anil Sinha\nماذا يعجبني في صديقي


Mulheres para a glória\nDia após dia, encontramos em todos os lugares o que esperam de nós, mulheres. Que sejamos bonitas, saudáveis, atléticas, educadas, gentis, puras e perfeitas. A televisão, o outdoor e o Instagram nos dizem quem devemos ser e assim esquecemos a voz que realmente deveríamos ouvir: a do Pai.\nQuantas de nós foram educadas como se a finalidade de ser uma mulher fosse agradar um homem? Quantas de nós aprenderam que a virgindade, a elegância, a beleza e a humildade deveriam ser parte da check-list para sermos amadas pelos nossos maridos? Enquanto absorvemos isso, esquecemos que estes mesmos, nossos maridos, fazem parte do propósito de Deus. Esquecemos que tudo é sobre Ele.\nEm Tito 2:3-5, encontramos uma mensagem clara do que o Senhor espera de nós, jovens, hoje e no futuro, quando formos maduras: “Aconselhe também as mulheres mais idosas a viverem como devem viver as mulheres dedicadas a Deus. Que elas não sejam caluniadoras, nem muito chegadas ao vinho. Que elas ensinem o que é bom, para que as mulheres mais jovens aprendam a amar o marido e os filhos e a serem prudentes, puras, boas donas de casa e obedientes ao marido, a fim de que ninguém fale mal da mensagem de Deus!”.\nAssim, vamos ao encontro do recado primordial: tudo o que fizermos deve ser para a glória Dele. O amor mais sublime e perfeito não é terreno, e a parte mais encantadora disso é que este sentimento não depende do que fazemos: ele apenas existe. Quando tomamos determinadas decisões, como a de guardar o nosso corpo, fecharmos a boca contra a fofoca e evitarmos o álcool, não é para que nossos maridos (ou qualquer humano) sejam satisfeitos. É para que a palavra do Pai seja afirmada.\nA satisfação humana é uma consequência da felicidade de Deus. Afinal, quando cumprimos o desejo Dele, aqueles que o amam também se alegram porque enxergam em nós o rosto do Pai. Lembre-se que o julgamento do Senhor não é como o dos homens, e que a formosura externa passa e engana - aliás, tudo que o mundo valoriza, passa. São prazeres momentâneos. Vivemos a era dos que querem ser felizes agora apesar das consequências que virão amanhã.\nQuando você escolhe ser obediente, é por acreditar na honra aos pais e ao marido. E a obediência não no sentido amedrontador, mas respeitoso e carinhoso. Quando você escolhe não ingerir bebidas alcoólicas, é porque a embriaguez te afasta da racionalidade. Quando você escolhe perdoar, é porque Ele perdoou você antes mesmo que o erro existisse. Quando você sonha, é por acreditar no propósito que Ele traçou para você.\nQuando você escolhe ser amorosa, bondosa e educada, é porque o amor do Senhor será transmitido aos outros através da sua doçura. Quando você escolhe permanecer virgem até o casamento, não deve ser pelo medo de ser julgada, mas pela vontade de honrar o plano de Deus, que conectou o sexo à união eterna entre dois. Quando você escolhe ser mãe é porque o Pai nos agraciou com o dom da vida e nos deu a oportunidade de nutrir uma criança com uma parcela do amor Dele por nós, que somos filhos.\nNão é pela pressão social ou pelo medo de rejeição em casa. É por Ele. Não é por outro homem ou mulher. É por aquele que nos amou antes de tudo. É pelo prazer que há em cumprir e honrar o ensinamento de Deus para que ninguém duvide da graça e para que todos enxerguem em nós o poder de Cristo que restaura, ama e embeleza o que há de pior em nós.\nDe que nos valerá mil likes em uma foto, um corpo escultural, um sorriso brilhante, as jóias e vestidos mais caros se Ele não estiver em nós? Não existe obrigação. Se nós queremos agradá-lo, não é pelo temor, mas pela devoção. Garota, nenhuma pessoa amará e respeitará você como o Pai. Então de que valerá ser perfeita a olho nu mas estar longe Dele? De que valerá ter a paixão e prazer do mundo e se perder dele? Você só precisa se encaixar em um único lugar: os braços de Deus.\n995 visualizações3 comentários


Estável, mercado de estágios tem boas oferta de vagas - Bem Paraná\nEstável, mercado de estágios tem boas oferta de vagas\n24/09/18 às 21:09 Atualizado às 22:26 Da redação\nNo entanto, como a maioria ainda está em formação, o estágio, programa de aprendizado voltado justamente para o estudante, tem sido usado como alternativa para driblar os tempos difíceis e, também, como ferramenta para não ficar à margem do mercado. Além de retomar a estabilidade das vagas, a modalidade apresenta projeções positivas para o segundo semestre e ainda registra um crescimento contínuo no histórico de inscrições.\nCinco passos para garantir a vaga de estágio\nAlgumas competências comportamentais devem ser mais valorizadas para conseguir estágio. Adaptabilidade e flexibilidade, por exemplo, são importantes porque demonstram dedicação e aceitação de novas atividades.Boa comunicação, tanto verbal quanto escrita, também vale muito.\nCapacidade de trabalhar em equipe é outra característica muito bem vista porque demonstra habilidade de se relacionar positivamente com o grupo de trabalho.\nSabe onde os estudantes mais erram na hora da seleção para estágio? No português, especialmente na comunicação escrita. Cerca de 40% dos candidatos são eliminados logo na primeira etapa porque vão muito mal tanto no ditado quanto na redação.\nA dica para melhorar a escrita é ler e escrever muito para absorver vocabulário. Já para melhorar a comunicação oral e a expressão corporal, a recomendação é treinar em frente ao espelho.\nQuase ninguém tem experiência profissional para relatar quando se candidata a uma vaga de estágio, o que é muito natural, já que a maioria dos candidatos está exatamente iniciando a sua carreira. Mas valem as experiências de um trabalho em grupo na faculdade, uma atividade extracurricular ou até a participação em palestras, feiras e eventos voltados a sua profissão.\nOutro ponto essencial para conseguir estágio dos seus sonhos é buscar oportunidades que estejam alinhadas ao perfil pessoal do candidato. É importante manter o foco em algumas empresas nas quais se deseja trabalhar.\nQuando for chamado para uma entrevista, estude um pouco da cultura e do ramo de atuação da empresa.


Concurso SAAE e Prefeitura Municipal de Moema MG 2020 tem PROVAS remarcadas - Notícias Concursos\nConcurso SAAE e Prefeitura Municipal de Moema MG 2020 tem PROVAS remarcadas\nEdital oferta vagas de níveis fundamental, médio, técnico e superior na autarquia municipal\n12 de novembro de 2020, 09:33h\nem Concurso Nível Fundamental, Concurso Nível Médio, Concurso Nível Superior, Concursos Por Estado, Minas Gerais, Prefeitura, Sudeste\nEm Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Moema e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) retifica edital de concurso público que visa o preenchimento de 18 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior na autarquia municipal.\nConforme o documento de retificação (suspensão), a aplicação das provas objetivas (caráter classificatório e eliminatório) estão previstas para o dia 13 de dezembro de 2020.\nEDITAL nº 01/2020 SAAE: Operador de máquinas leves e pesadas (1); Técnico de contabilidade (1); Auxiliar de serviço público (2); Fiscal (1); e Técnico administrativo (2).\nEDITAL nº 01/2020 PREFEITURA: Controlador interno (1); Fiscal de vigilância sanitária (1); Operador de máquinas pesadas “CNH D” (1); Patroleiro (1); Auxiliar de secretaria escolar (1); Auxiliar de serviços gerais (1); Pintor (1); Sepultador (1); Agente fiscal (1); Monitor de educação infantil (1); e Motorista escolar (1).\nOs salários oferecidos variam entre R$ 1.045,00 e R$ 2.963,34, por 30 e 40h semanais.\nAs inscrições foram realizadas entre o período de 4 de maio até às 23h59min do dia 3 de junho de 2020, no site oficial da banca organizadora Exame Auditores & Consultores. O valor da inscrição varia entre R$ 52,00 e R$ 148,00.\nProvas objetivas (caráter classificatório e eliminatório) com questões de português, conhecimentos gerais, raciocínio lógico, informática, legislação, conhecimentos específicos;\nProva prática (caráter eliminatório) para o cargo de Operador de máquinas leves e pesadas;\nProva de títulos para o cargo de Controlador interno.\nAs avaliações seriam aplicadas no dia 13 de dezembro de 2020, em locais e horários a serem informados em data oportuna. O concurso público é válido por 24 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período.\nConcurso: SAAE e Prefeitura de Moema MG\nBanca organizadora: Exame Auditores & Consultores\nRemuneração: R$ 1.045,00 a R$ 2.963,34\nInscrições: 04 de maio a 03 de junho de 2020\nTaxa de Inscrição: R$ 52,00 e R$ 148,00\nProvas: 13 de dezembro de 2020\nEDITAL PREFEITURA nº 01/2020\nEDITAL SAAE nº 01/2020\nTags: 2020cargoconcursoeditalMoema MGnoticias concursosprocesso seletivo\nNeusa Mendes Ribeiro says:\nNão terão outras inscrições para o Concurso do SAAE de Moema ?


No Amazonas, ações contra falhas em serviços bancários não dependem de prévia reclamação ao Banco - Amazonas Direito\nO consumidor para ter o direito de propor ação contra o fornecedor de produtos e serviços ante o Poder Judiciário não está vinculado a prévio requerimento administrativo em que lance sua pretensão para corrigir direito que entenda violado. Nos autos do processo 0600188-45.2021.8.04.3000, o Banco Bradesco levantou a preliminar de que Iracilda Pereira Viana não teria discutido administrativamente o pretenso defeito em serviço bancário, face a contratação bancária não efetuada. O objetivo fora caracterizar a falta de interesse de agir, condição da ação. A preliminar foi afastada pela juíza de Boa vista do Ramos, Elza Melo, firmando na decisão que ‘é consabido que o consumidor não necessita pleitear previamente pela via administrativa a satisfação do seu pleito’.\nA conclusão já se encontra sedimentada em vários acórdãos do Tribunal de Justiça do Amazonas. Na decisão, a magistrada relata que ‘aponta o requerido, Banco Bradesco, não ter havido pretensão resistida, ante a ausência de prévio requerimento administrativo. Sem razão’.\nE prosseguiu, firmando ‘é consabido que o consumidor não necessita pleitear previamente pela via administrativa a satisfação do seu pleito. Com efeito, inexiste no ordenamento jurídico a imposição legal no sentido de que o consumidor, antes do ajuizamento da ação, deva requer seu direito na instância administrativa’\nOs fundamentos da conclusão, conforme sedimenta a magistrada, se encontram na Constituição Federal, pois condicionar o acesso à justiça a prévia ida à solução administrativa, seria fazer letra morta do fundamento de que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça à direito. Ademais, a contestação do Banco fora confusa, porque, ao tempo em que levantou a preliminar indicada, revelou resistência à pretensão do autor, negando os fatos e os fundamentos jurídicos.\nAnteriorTJ/AM mantém qualificadoras de Réu que matou namorada por não aceitar fim de relacionamento\nPróximoAcórdão do TJAM diz que reincidência não permite o reconhecimento do tráfico privilegiado


CRISTO minha CERTEZA: HOMÍLIA, COMENTÁRIO E REFLEXÃO DO EVANGELHO DO DIA 18/12/2012\nHOMÍLIA, COMENTÁRIO E REFLEXÃO DO EVANGELHO DO DIA 18/12/2012\n1. A Obra da Salvação!\n2. José, israelita sincero\n3. A OBRA DO ESPÍRITO SANTO\nO Evangelho detém-se na soleira do mistério insondável de Deus, numa atitude de respeito e reverência, sem se importar com especulações de caráter anatômico ou fisiológico. Só lhe interessam os elementos teológico-espirituais deste dado da fé da Igreja. Jesus não entra na História como resultado do esforço humano de construir a própria salvação. Ele tem sua origem em Deus, em quem toda a sua existência está alicerçada.\nMt 1,18-24 - O homem justo\nLeio atentamente o texto: Mt 1,18-24.\nO texto fala do nascimento de Jesus. Fala de José, “homem que fazia sempre o que era direito”. Não só às pessoas com quem se relacionava, como Maria, mas em relação a Deus. Sabia ouvir e se deixar guiar por Deus, mesmo se nem tudo lhe fosse claro. O pedido de Deus era que ele recebesse Maria como sua esposa. Devia, portanto, assumir Jesus , como filho. Perante a sociedade Jesus deveria ser reconhecido como filho de José, filho do carpinteiro, embora fosse Filho de Deus. José assumiu: “fez tudo o que o anjo do Senhor havia mandado”.\nSão Flamano - 18 de dezembro\nSão Modesto - 18 de dezembro\nSão Charbel do Líbano - 18 de dezembro\nSão Vunibaldo - 18 de dezembro\nSão Graciano - 18 de dezembro\nFELIZ TERÇA-FEIRA, "SEJA FIEL NAS PEQUENAS COISAS ...\nInvente seu Natal\nALGO MAIS NESTE NATAL\nENVIE ALEGRIA - FELIZ NATAL - EM FLASH\nBOA NOITE.... BOM SONINHO.\nQue o Espírito de Natal renove nossas ESPERANÇAS ...\nA ARTE DE NÃO ADOECER...(DR. DRÁUZIO VARELLA)\nDESEJO A TODOS.... UM FELIZ NATAL... E MUITO MAIS....\nTENHA GRATIDÃO SERVINDO AO SENHOR COM AÇÃO DE GRAÇ...


Como lidar com birra de criança - Fraldario\nRazões para a birra de criança\n1. Imaturidade emocional\n2. Inconsistência educacional\n3. Pedido de socorro\n4. Situações de estresse\nComo reagir diante da birra\nFome, sono, fraldas sujas, temperatura desconfortável. Todas essas situações provocavam no bebê uma reação espontânea — o choro. E o que acontecia? Os pais corriam e atendiam suas necessidades. O tempo passou e agora seu filho, que aprende rápido, entendeu que usar a mesma tática faz com que suas vontades sejam realizadas. Pronto! Está instalada a birra de criança!\nEmbora a situação teste a paciência dos pais, a verdade é que a maioria das crianças faz birra durante algum momento. Apesar de ser influenciado também pela personalidade, esse comportamento é muito comum dos dois aos quatro anos de idade.\nMas, antes de perder o controle e tomar atitudes mais drásticas, considere dois pontos: a reação dos pais é fundamental para extinguir ou incentivar novos episódios de birra. Em segundo lugar, entender por que ela acontece permite encontrar a solução mais apropriada para acabar com ela.\nComo identificar as razões da birra de criança? Existem formas de evitá-la? Se você também tem essas dúvidas, este post foi feito especialmente para você! Continue a leitura e saiba como solucionar essa situação!\nUma criança pode fazer birra ou apresentar um comportamento agressivo por diversos motivos. Alguns fazem parte do desenvolvimento e outros podem ser gerados por estresse. As razões mais comuns são:\nA criança ainda está aprendendo a lidar com as próprias emoções e regras da sociedade. Diante disso, ela vai tentar fazer sua vontade prevalecer, e quando isso não acontece, ela pode ter explosões emocionais.\nEntenda essa reação como uma forma de tentar “convencer” os pais ou como um pedido de ajuda para aprender a lidar com a frustração — um sentimento novo que precisa ser trabalhado.\nQuando a criança ouve um “não”, ela se sente frustrada. Porém, se, ao fazer birra, ela consegue que seus pais revertam a decisão, adivinhe qual estratégia ela tentará usar da próxima vez.\nHá situações que a criança ainda não consegue resolver, e sua forma de pedir ajuda é pela birra. Por isso, diante de um ataque, espere a criança se acalmar e procure saber as razões.\nUma criança que faz birra para ir à escola, por exemplo, pode estar sinalizando que está sendo maltratada por um colega. Neste caso, ela precisa de ajuda.\nAlgumas alterações na rotina da criança podem gerar birra. Problemas de família, doença de pessoas próximas, mudança de casa ou cidade e até mesmo a chegada de um irmãozinho podem causar sentimento de tristeza e insegurança, que podem ser expressos dessa forma.\nA reação dos pais é um fator que incentiva ou inibe a repetição desses episódios. Portanto, diante de uma sessão de birra, procure:\nManter-se calmo: o descontrole emocional da criança é compreensível diante da imaturidade, mas os pais devem ser um exemplo de sensatez e, portanto, agir de forma diferente.\nIgnorar o chilique: se a criança não está ferindo a si mesma nem aos outros, e nem se colocando em situação de perigo, vire as costas e vá cuidar de suas atividades. Só há espetáculo onde há plateia!\nValorizar o “não”: se a birra vem depois de uma recusa, seja firme. Não permita que, por cansaço ou constrangimento diante de outras pessoas, a atitude de seu filho mude a sua posição.\nPrivá-la da situação prazerosa: se vocês saíram para ir a um parque e a criança fez birra porque queria sorvete, leve-a para casa sem fazer alarde. Não faça escândalo, mas deixe-a perder o privilégio.\nConversar: depois que a criança se acalmar, fale com ela a respeito do que aconteceu. Com calma e linguagem infantil, diga que esse comportamento não será tolerado. Tente identificar se a birra foi um pedido de socorro e, nesses casos, providencie ajuda.\nComo toda ação educativa, é necessário ser consistente e aguardar para obter resultados. Porém, não desista! Com a resposta adequada, essa fase passa, e você poderá desfrutar de muitos momentos felizes!


Morreu Ilda Aleixo, antiga costureira de Amália, que estava na Sant'Ana - Residência Sénior - Rádio Boa Nova - De Oliveira do Hospital para todo o mundo.\nA antiga costureira de Amália Rodrigues, Ilda Aleixo, morreu esta terça-feira, aos 100 anos, em Oliveira do Hospital, na Sant’Ana – Residência Sénior. Morreu com uma insuficiência cardíaca.\nIlda da Graça dos Santos Aleixo entrou na Sant´Ana – Residência Sénior a 8 de fevereiro de 2018. Em abril deste ano caiu durante a noite e partiu o colo do fémur. Foi operada no hospital de Coimbra, mas acabou por ser transferida para o Hospital dos Covões para convalescença. Aí o seu estado clínico agravou-se. Em maio regressou à residência sénior, mas nunca aceitou bem as limitações a que ficou sujeita pelo facto de ficar acamada e em total dependência.\nRecorde-se que, a 8 de março, a propósito da comemoração do Dia Internacional da Mulher, a Rádio Boa Nova entrevistou Ilda Aleixo. Ilda Aleixo considerou que a existência desta efeméride “vale a pena” para reforçar a importância do papel da mulher na sociedade.


29/03/2022\t0\tPor globaltechbrasil\nNos dias mais quentes, não existe nada melhor do que se refrescar e tomar sol em uma piscina, ainda mais se for para reunir e passar tempo com a família e amigos. Para isso, a piscina de vinil é ideal, ela é uma opção mais barata e mais personalizável do que os outros tipos.\nO post de hoje vem para tirar suas dúvidas sobre esse tipo de piscina, e conta com informações importantes, como vantagens e desvantagens. além de uma passo a passo super instrutivo. Quer ficar por dentro? Continue a leitura na sequência:\nA piscina de vinil possui muita semelhança com os outros tipos de construção de piscina em alvenaria, fibra de vidro e concreto armado. O seu grande diferencial está, justamente, no revestimento de vinílico que ela recebe, também chamado de bolsão de vinil.\nSeu tipo de revestimento tem como objetivo conter a água e garantir resistência. Uma de suas características mais importantes, é que sua construção é sólida e robusta. Além disso, ela também é mais segura e bonita visualmente.\nPara saber quanto tempo a piscina de vinil pode durar, alguns fatores precisam ser levados em consideração, como a frequência de uso quanto o tipo de vinil que está sendo utilizado. Outro ponto importante para manter o aspecto elegante e a resistência, é a troca do material de vinil e a manutenção preventiva completa – que deve ser feita de 10 em 10 anos!\nDevemos deixar bem claro que, ao depender da forma que a piscina for usada, alguns buracos ou rasgos ocasionalmente podem aparecer. Eles têm a possibilidade de serem reparados com fita isolante, porém, isso pode te trazer mais custos futuramente. Por isso, o melhor a fazer é a troca completa do material vinílico mesmo antes do prazo.\nQuanto custa para fazer uma piscina de vinil?\nOs custos para a construção completa de uma piscina de vinil podem variar, conforme o preço médio da região onde você reside. Além disso, o preço também pode ser influenciado por outros fatores, como tipo do terreno em que será instalada ou modelo de projeto arquitetônico. De maneira geral, podemos dizer que, em média, uma piscina de vinil de tamanho pequeno (8 m x 4 m x 1,4 m) pode custar por volta de R$ 7.000,00.\nPor outro lado, projetos de piscinas de vinil maiores e com mais detalhes, podem exigir um pouco mais de investimento. Como os recursos são em quantidades maiores e, talvez até mais sofisticados, o valor desse tipo de construção ficaria, mais ou menos, entre R$ 10.000,00 e R$ 30.000,00.\nQuais as vantagens e desvantagens da piscina de vinil?\nSe está pensando em construir uma piscina de vinil em sua casa, provavelmente você já deve ter se perguntado quais seriam as vantagens e desvantagens em optar por esse tipo de material, não é mesmo?\nPara te ajudar, nós separamos elas aqui, veja:\nAs piscinas de vinil possuem um investimento inicial mais baixo que os outros tipos de piscina. Além disso, como são mais facilmente moldáveis, elas podem ter um formato mais personalizado e garantir um visual de acordo com a sua preferência. Outro ponto relevante, é que a sua textura e aparência são muito bonitas, o que justifica ser um dos tipos de piscina mais vendidos atualmente.\nComo já explicamos, um dos pontos em desvantagem é a troca periódica do revestimento, geralmente a cada 5 anos. Outro aspecto é que elas são muito propensas a rasgar, o que prevê um cuidado redobrado quanto ao uso de certos utensílios cortantes, como tampas de garrafas, joias, dentre outros.\nComo construir uma piscina de vinil?\nPara te ajudar a entender como uma piscina de vinil é construída do zero, nós separamos um passo a passo bem completo, e que certamente vai te orientar na elaboração da sua. É importante ressaltar que, essa construção leva entre 8 a 12 semanas para ser totalmente concluída, já que é um processo feito por fases.\nVem entender com a gente:\nDesenhar a marcação do formato no espaço onde vai ser feita a piscina\nFazer a escavação: a laje de fundo da piscina de vinil possui apenas 7 centímetros, sendo assim, se a piscina tiver 1,40 m de profundidade, você deve fazer de 1,47 m.\nInstale um tubulão a cada 1,5 m: dele sai um pilar de barra de ferro, com estribo a cada 15 cm. Concrete a base.\nColoque uma grade simples em toda base da piscina, de 8 mm com espaçamento de 15 cm.\nPasse 3 ferros de 8 mm mais próximos à base, depois, 3 ferros no meio e mais 3 em cima. Em blocos canaleta (o restante pode ser bloco normal). Os blocos devem ter resistência de 6 MPA para cima pois ficarão enterrados.\nDepois de fazer toda a alvenaria, deve-se fazer chanfros nas quinas. Isso é porque o vinil não é colado, quem deixa ele preso à parede é o próprio peso da água, se os cantos forem feitos em quina, não ficará totalmente apoiado, o que pode virar um ponto frágil.\nApós isso, faça um reboco que seja o mais liso possível por toda a piscina.\nChumbe os dispositivos do vinil, já colados ao tubo, rentes à parede rebocada. A instalação do anel de borracha e do anel rígido devem ser parafusados apenas após a colocação do vinil.\nAssente o perfil rígido: é nele que o vinil fica preso. Prenda com prego de aço.\nDepois que estiver tudo preso, limpe de forma impecável o fundo da piscina e cubra com uma manta amortecedora, ela servirá para apoiar e proteger o vinil. Não sobreponha as mantas, deixe uma do lado da outra.\nAgora, instale o vinil: estique o material e prenda sua borda nos perfis, ele ficará enrugado no começo, mas isso é normal.\nColoque aspiradores de pó por trás do vinil para puxar o ar e aplanar os desníveis.\nFaça o parafusamento dos anéis rígidos por cima dos dispositivos.\nPor cima, coloque o perfil de travamento: ele entra junto ao vinil no perfil rígido e, assim, dá o acabamento.\nAgora, só resta encher sua piscina com água.\nNão há como negar, as piscinas de vinil são um dos investimentos mais promissores para quem deseja se refrescar no verão sem gastar muito. Outro ponto bacana é que elas são muito bonitas e podem ser moldadas para combinar com o estilo de decoração do espaço. Legal, não é?\nEssas informações foram úteis para você? Esperamos que elas te ajudem a entender tudo o que precisa saber sobre piscina de vinil. Para deixar a sua ainda mais completa, confira nosso post sobre a leds para piscina de vinil e aprenda como escolher e instalar. Até a próxima!\nComo proteger a pele na piscina?


FATOS DISTRITAIS - RESPONDENDO A CELINA: Ex- governador Agnelo vai à Justiça contra presidente da Câmara Distrital - notícias em Política Local\nRESPONDENDO A CELINA: Ex- governador Agnelo vai à Justiça contra presidente da Câmara Distrital\nEle, além do ex-chefe da Casa Civil e do distrital Chico Vigilante reagem a declarações dela. Em entrevista ao Correio, deputada do PDT chama petista de bandido e diz que Dilma é refém de esquema de corrupção montado por Lula\n"Não vou bater boca com uma pessoa sem preparo e que não tem condições de comandar uma instituição. Minha resposta será na Justiça". Agnelo Queiroz, ex-governador do DF.\nChamado de “bandido” pela presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT) em entrevista publicada ontem pelo Correio, o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) anunciou que vai ingressar com duas ações judiciais contra a distrital. “Não vou bater boca com uma pessoa sem preparo e que não tem condições de comandar uma instituição. Minha resposta será na Justiça”, disse o petista.\nO líder do PT na Câmara Legislativa, Chico Vigilante, emitiu ontem uma nota de repúdio às declarações de Celina. O deputado distrital cobrou que sejam comprovadas as acusações feitas por ela contra Agnelo e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.\n“Falta preparo dela como personagem política e administradora da Casa do povo. A distrital não mediu as palavras e acusou integrantes do PT sem estar munida de provas”, argumentou.\nPara Celina, Lula é o “mentor” de um esquema pesadíssimo de corrupção que mantém a presidente Dilma Rousseff como “refém”. Vigilante também defendeu a união do PT para responder a Celina.\n"A altíssima rejeição do Legislativo local responde por si só. Se eu tivesse medo deles não estaria dizendo o que digo"\nHélio Doyle, ex-chefe da Casa Civil do GDF\nPrincipal opositora do GDF na gestão passada, a presidente da Câmara disparou as maiores críticas a Agnelo. “Ele é um bandido, um ladrão, um cara que roubou”, disparou. O ex-governador do DF pretende entrar com duas ações contra Celina: uma penal, por injúria, calúnia e difamação; e outra cível, para cobrar a reparação por danos morais.\nAs declarações de Celina causaram reações enérgicas também do ex-chefe da Casa Civil Hélio Doyle, outro alvo de críticas da pedetista. Doyle afirma que não deixou o governo por causa de Celina Leão, como a própria presidente da Câmara Legislativa afirmou na entrevista.\nOs dois entraram em choque durante os primeiros meses do governo de Rodrigo Rollemberg. Em junho, depois de ataques públicos da pedetista, Doyle pediu demissão, durante entrevista coletiva no Palácio do Buriti, em que atacou a postura da Câmara Legislativa.\nO jornalista ontem voltou a criticar a deputada. “Ela passava o dia infernizando o Palácio do Buriti, brigando por interesses pessoais, por mais verba de publicidade do Detran que tem o irmão como um dos grandes beneficiários”, denunciou.\nDoyle não pretende entrar na Justiça, até porque respondeu uma interpelação judicial movida por Celina e outros cinco deputados por um episódio parecido. Quando deixou o Palácio do Buriti, ele acusou parlamentares de fazerem “chantagens e pressões não republicanas contra o governo”. Após a interpelação judicial, o ex-chefe da Casa Civil não deu detalhes das cobranças dos deputados e retirou parte das críticas que havia feito. Por isso, Celina afirmou que Doyle “se acovardou totalmente ou falou, em juízo, o que sempre achava”.\nO ex-braço direito de Rollemberg, contudo, diz que não foi covarde: “Talvez a presidente da Câmara não tenha sabido ler a resposta que meu advogado fez, no sentido de não individualizar as coisas e evitar a judicialização. O debate é político, não judicial”, argumenta. Ele garante que não se arrepende de absolutamente nada do que disse. “O que penso sobre ela e a Câmara expresso naturalmente sempre que sou perguntado. A altíssima rejeição do Legislativo local responde por si só. Se eu tivesse medo deles não estaria dizendo o que digo”, diz.(*Por: Matheus Teixeira)


The Tramps: Novos diretores\nConhecer novos diretores é uma das práticas mais estimulantes para alguém que gosta de cinema. Há tantos, com toda a diversidade que esta arte permite que, quando descobrimos uma visão nova, uma maneira própria e estimulante de registrar histórias e transformá-las em obras perenes, que se apresentam como agentes transformadoras de quem as assiste, parece a abertura de uma nova janela. Neste final de semana tomei, pela primeira vez, contato com a obra de dois diretores, daqueles obrigatórios aos cinéfilos: F. W. Murnau e Pier Paolo Pasolini.\nDo expoente do Expressionismo Alemão, assisti Aurora, sua primeira incursão pelo cinema nos EUA. O início nos passa a enganosa impressão de que estamos diante de um exemplar de fundação, porém que sucumbiu ao tempo. É claro que impressiona num filme de 1927 a técnica de Murnau, os deslocamentos de câmera e o senso estético do alemão, na composição de quadros belíssimos. Porém, a partir de dado momento, a estética é enriquecida por uma trama de crescente relevância, num filme que, conforme passam os minutos, fica melhor e melhor. Ao fim de tudo, me impressionou a belíssima história de amor, contada de maneira muito delicada, nada caudalosa, e o exemplar maravilhoso que, independente da época, Aurora é. Cinema, sem dúvida, daquele que produz iluminação.\nDe Pasolini, autor por quem sempre nutri imensa curiosidade, assisti à Teorema, obra que, por muitos anos, foi banida de diversos países. Na época de seu lançamento, Pasolini foi ameaçado de prisão, atacado como “obsceno” pela direita e como “místico” pela esquerda italiana, devido à seu posicionamento social. Este primeiro contato com o cinema de Pasolini me disse que ele, provavelmente, tinha uma mente complexa e que, seus filmes (se seguem a tendência deste) exigem mais de seus expectadores. A história de uma família burguesa que tem suas bases desestruturadas pela chegada de um visitante, possuí ecos políticos, religiosos, psicanalíticos, isto tudo na apropriação de uma linguagem que não permite concessões, no desenvolvimento lento de situações metafóricas que buscam ilustrar, da maneira mais incisiva possível, a desestrutura da burguesia perante a evolução das pessoas e, consequentemente, da sociedade. Classifico o ato de assistir à Teorema de visceral, difícil, doloroso até, mas visceral. É claro que, assim que me recuperar da violência com que Teorema se instaurou em mim, procurarei retornar à Pasolini. Se bem que o faria mesmo que não tivesse gostado da primeira vez. Treinar o olhar, os sentidos principalmente, é fundamental para os que amam o cinema.\nPostado por Marcelo Müller às 19:37\nConrado Heoli 12 de abril de 2009 21:14\nNão posso falar sobre Murnau e seu Aurora, mas Pasolini me impressionou, e muito, com Teorema. Por melhores que sejam certos filmes que tenho visto nos últimos tempos, nenhum deles causou maior impacto que este, que já considero um exemplar excepcional de cinema, aqui em particular servindo como fonte para análises e múltiplas interpretações. É ótimo ver um filme que se desenvolva com imensa capacidade em quesitos técnicos, de roteiro, direção e tudo mais, mas quando ele ainda agrega elementos não facilmente identificaveis pelo espectador, exige do mesmo por não se limitar ao convencional, o prazer em ver algo assim é quase inexplicável. É um filme difícil de ser visto, sem dúvida, mas não por isso menos agradável. Acredito que perco por esperar para ver outros filmes de Pasolini.\nRafa Müller 13 de abril de 2009 00:29\nSobre os diretores supracitados:\nMurnau - "Aurora" é fantástico e plenamente atemporal. O filme por si só impressiona e, se o analisarmos a partir da data de sua elaboração, tal situação é como que saída de um calizador.\nPasolini - Não gostei nada de "Teorema", talvez por estar quase como em um nevoeiro, tamanha a disposição para o sono, a qual foi acrescida pelo ritmo do filme.\nPretendo assistir outras obras desse autores e, ao menos tentar, entender a importância de cada um deles para a construção do cinema como ele é.


Medicamento para diabetes pode ser seguro em pacientes com Covid-19; entenda · Saúde em Dia\n" medicamento também é capaz de proteger o coração e o rim de pessoas que não tem diabetes - Shutterstock\nPublicado em 04/08/2021 às 15:54\nDe acordo com o estudo DARE-19, coordenado pela Academic Research Organization (ARO) do Einstein em parceria com o St Luke’s Hospital (em Kansas City, nos EUA) e a ARO internacional George Clinical , pacientes com pneumonia causadas pela Covid-19 e que tinham algum risco cardiometabólico, no qual envolve condições, como diabetes, hipertensão, doença aterosclerótica, insuficiência cardíaca e/ou doença renal crônica.\nApesar da proteção observada pela droga não ter sido considerada significante do ponto de vista estatístico, a contribuição da pesquisa foi mostrar que pacientes que já utilizam a medicação, especialmente com diabetes, podem manter o tratamento durante a hospitalização por Covid-19.\nAlém disso, o medicamento também é capaz de proteger o coração e o rim de pessoas que não tem diabetes, ainda merece ser mais estudado no cenário de Covid-19, bem como em situações de doenças como sepse (infecção generalizada), de acordo com os autores da pesquisa.\nO estudo contou com a participação de 1.250 voluntários, divididos aleatoriamente entre dois grupos, com 625 participantes cada um. Esses pacientes estavam internados em 95 hospitais da Argentina, do Brasil, do Canadá, da Índia, do México, do Reino Unido e dos EUA. O Brasil foi o país que mais contribuiu para o ensaio, com 762 pacientes incluídos em vários centros liderados pelo Einstein.\nO desfecho primário avaliado foi a falência dos órgãos ou a morte dos pacientes. No grupo de teste, houve 70 mortes ou quadros de disfunção orgânica (11,2%) contra 86 (13,8%) no grupo placebo em 30 dias. A redução observada no risco relativo de 20% não foi considerada significante. Considerando apenas as mortes, houve 41 no grupo dapagliflozina e 54 no grupo placebo.\nSe por um lado o estudo não confirmou eficácia em tratar a doença, por outro não há indícios para pensar que o uso da dapaglflozina não seja seguro, já que os efeitos colaterais foram mais comuns no grupo placebo (13,3%) do que no grupo tratado com o medicamento (10,6%).\nEsse achado é muito relevante para a prática clínica, visto que essa medicação é extremamente útil quando utilizada cronicamente (em nível ambulatorial) para o tratamento do diabetes tipo 2 e insuficiência cardíaca, representando um dos maiores avanços dos últimos anos no manejo destas condições.\nConsiderado o padrão-ouro para a avaliação de tratamentos, o estudo foi conduzido no formato randomizado e duplo-cego. Nesta modalidade, pacientes são distribuídos aleatoriamente entre grupos e nem eles nem os responsáveis por administrar e acompanhar os pacientes têm acesso a qual dos dois tratamentos (droga ou placebo) é administrado. O sigilo só é removido no fim do estudo.\nA dapagliflozina é um inibidor da proteína SGLT2 (cotransportador sódio-glicose e é usado no tratamento do diabetes), como alternativa de aumentar a eliminação de glicose pela urina, por meio do rim, e reduzir os níveis sanguíneos do nutriente. Quando elevado, o nível sanguíneo da glicose aumenta a probabilidade de complicações cardiovasculares.\nRecentemente foi observado em estudos clínicos robustos que o medicamento também reduz de forma importante o risco de mortalidade e de complicações cardiovasculares em pacientes com insuficiência cardíaca (mesmo em quem não tem diabetes). Além disso, também é eficaz em pacientes com doença renal crônica, como possibilidade de tratamento contra a Covid-19.\nO Otavio Berwanger, cientista, diretor da Academic Research Organization (ARO), diz que "os resultados do estudo possuem impacto para a prática clínica e pesquisas futuras. Já a parte clínica, o estudo mostrou grande segurança de manter essas medicações em pacientes hospitalizados com Covid-19. Assim, interromper o tratamento, como vinha sendo feito e recomendado com base em opiniões de especialistas, não é justificável".\n"Apesar das taxas de mortes lesões de órgãos terem sido inferiores na dapagliflozina do que no placebo, essas diferenças não foram significativas do ponto de vista estatístico. Assim, parece haver um sinal de possível benefício, mas que merece ser mais estudado em pesquisas futuras, tanto em Covid-19 quanto em doenças como sepse, dentre outras", explica Berwanger.\n"O estudo mostra a enorme força da pesquisa colaborativa e o papel de protagonismo da ciência brasileira, mesmo quando comparada ao de outros países", conclui o cientista.\nFonte: Otavio Berwanger, cientista e diretor da Academic Research Organization (ARO). Academic Research Organization (ARO) do Einstein, St Luke’s Hospital (em Kansas City, nos EUA) e a ARO internacional George Clinical.


Fidelidade em época de extrema individualidade – Projeto AMIGOS\nFamília\tFidelidade em época de extrema individualidade\nPublicado por Projeto AMIGOS em 1 de novembro de 201626 de março de 2017\tRute foi fiel a seus valores, a despeito dos benefícios pessoais que poderia obter ao abandonar Noemi. A mulher moabita priorizou a aliança que tinha estabelecido com a família de seu falecido marido e acabou recompensada por Deus — ingressando, inclusive, na linhagem de Jesus.\nPara entender a fidelidade é necessário conhecer sua essência. No latim, fidelitate significa constância nos sentimentos e observância da verdade. Fidelidade também implica em confiança — do latim cum, “com”, e fides, “fé”. É a confiança entre indivíduos (casais, amigos, sócios, familiares), confiança em elementos abstratos (na lei, em processos, conceitos, liderança) e confiança no âmbito espiritual (entre criatura e Criador).\nNa parábola do administrador astuto (Lc 16), Jesus mostra que não há “meia fidelidade”: ou a pessoa é fiel ou não é. “Quem é fiel no pouco, também é fiel no muito”, disse o Mestre. Com isso em mente, nos perguntamos: em dias de tanta individualidade, como é possível a mulher se manter fiel a Deus, ao marido, aos valores, à família, aos amigos?\nFidelidade implica em pensar no outro e considerar os valores nos quais cremos. Se Rute pensasse só nela, talvez fizesse outra escolha que não permanecer com Noemi. Todavia, pensou no próximo e considerou os valores que tinha aprendido a construir e respeitar. Frequentemente esses valores são ameaçados por vilões da fidelidade, entre eles:\n• Legitimação do direito individual a qualquer preço. O espírito de nossa época diz: “Eu quero ser feliz”, “Eu tenho o direito de me realizar”, “Eu preciso pensar em mim”, “Meus sonhos em primeiro lugar”. O outro ocupa um lugar secundário, a prioridade é o ego — o que gera egocentrismo e egoísmo.\n• Consumismo desenfreado. Apoiado pela propaganda, cria e incentiva os desejos, o que leva a pessoa à escravidão das próprias vontades. Com a aquisição de bens, a mulher espera alcançar o status de linda, amada e respeitada. O resultado é desequilíbrio financeiro, frustração, brigas, menosprezo pelas causas sociais e indiferença pelo outro. É a desvalorização do ser em função do ter.\n• Erotismo voltado ao prazer imediato. A sensualidade sadia que fortalece a intimidade do casal é ameaçada pelo erotismo desmedido, que alcança adeptos cada vez mais jovens — meninas nos primeiros anos de vida já fazem caras e bocas, dançando diante da plateia familiar, que aplaude. A mulher aprende a usar a sexualidade para manipular. O sexo é banalizado.\n• Relativização. Cada vez mais, as pessoas justificam seus comportamentos errados. A diferença entre Davi e muitos adúlteros é que Davi chamou seu erro de pecado, arrependendo-se diante de Deus e do mundo. Davi não tentou explicar, justificar, mitigar. Uma vez confrontado, disse apenas “Eu pequei”. O certo e o errado se aproximam de uma linha tênue, o que cria síndromes como a de Robin Hood (roubar de ladrão não é errado) e a de Don Juan (trair por amor não é errado).\n• Autossuficiência. É viver sem normas, sem interação conjugal, familiar ou social. É viver sem Deus. “Eu dito minhas regras, eu me basto” é a máxima do autossuficiente. Ninguém tem nada para lhe acrescentar. Ninguém é importante.\nFidelidade é antes de tudo uma escolha que precisamos fazer diariamente. Você escolhe ser fiel. Fidelidade é depositar fé nos seus valores; respeitar compromissos; ter ciência de seus erros e saber pedir perdão; lutar pela própria felicidade sem ignorar o outro. Fidelidade é respeitar a si mesma, seus valores e quem ama você. Por Alda Fernandes em Bíblia de estudo desafios de toda mulher / Fonte: Mundo Cristão\nPost anterior Confira os nomes dos participantes para a visita ao NACCPost seguinte Domingo é dia de visitar o NACC


Amazonino reúne adversários de Braga em sua casa | Radar Amazônico\nUma abelhinha contou ao Radar que foi realizada, no sábado passado (27) uma reunião na casa do ex-governador e ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT) bem ao estilo “todos contra Braga”, com as presenças de Omar Aziz (PSD), Pauderney Avelino (DEM) e Alfredo Nascimento (PR).\nÉ isso mesmo que você leu, Alfredo Nascimento estava lá, mas Marcelo Ramos não. Enquanto Marcelo permanece em sua saga de ser candidato a governador nas eleições suplementares, peregrinando por municípios do interior, tentando convencer os membros do PR de que ele é o melhor nome, Alfredo Nascimento está prestes a entregar para Amazonino o PR de “porteira fechada”, com tudo dentro, inclusive Marcelo Ramos – euzinha detesto fazer vidência, mas a gente avisou que tem cheiro de pernada no ar.\nAmazonino quer Marcelo pra vice em sua chapa, o que também quer Omar que, quase em tom de exigência, lembrou que gastou dinheiro – será que foi do seu bolso gente? – com a campanha de Marcelo Ramos para prefeito.\nAlfredo Nascimento tem tentado convencer Marcelo Ramos, mas ele não está disposto a fazer isso e levar outro revés igual ao que aconteceu nas eleições passadas quando teve seu nome ligado aos políticos que ele viveu esculhambando. Ainda mais sendo Amazonino sobre quem o ex-deputado Marcelo Ramos tem mais horas de discurso na Assembleia descendo a peia do que urubu de voo.\nDisse-me a abelhinha que na reunião aconteceu de tudo, até um chamado “momento desabafo” de Omar reclamando ter sido abandonado pelo Negão. Amazonino, que não é lá muito de nhem nhem nhem e lero lero, deu logo um passa fora em Omar pra deixar disso.\nPauderney, no melhor estilo “caboclo de Eirunepé” ficou só de butuca, matutando, afinal em acordo de tubarão, piranha fica distante, né mesmo? E Pauderney está preocupado mesmo é com sua candidatura ao Senado com o apoio de Omar, em 2018, e com a pernada que pode levar diante da aproximação de Alfredo e quem sabe até de Amazonino.\nE nesse emaranhado de interesses políticos, o Negão faz seu melhor jogo, igualzinho aquele de apoiar Braga para governador em 2014, pegar sua vara de pescar e voltar da pescaria só depois das eleições.\nAgora, em dupla com Omar, Negão quer fazer outro tipo de pescaria, onde o único peixe a ser fisgado é Braga. (Any Margareth)\nNa Mira do Radar 01 de Maio de 2017\nDe novo Zé? Delator diz que governador deu R$ 2 milhões para seu partido, o PROS (ver vídeo)


Blog do Fernando: Amor, não ambição – pede Papa aos 23 novos cardeais\nAmor, não ambição – pede Papa aos 23 novos cardeais\nFiquem com reportagem de ZENIT sobre o consistório que está sendo celebrado.\nAmor, não ambição – pede Papa aos 23 novos cardeais No consistório celebrado neste sábado\nCIDADE DO VATICANO, domingo, 25 de novembro de 2007 (ZENIT.org).- Ao criar 23 novos cardeais no consistório celebrado neste sábado, Bento XVI lhes recordou que o amor, não a ambição, constitui a característica de todo discípulo de Jesus Cristo.\n«Sede apóstolos de Deus que é Amor e testemunhas da esperança evangélica: isso é o que o povo cristão espera de vós», exortou o pontífice durante a homilia da celebração da Palavra na Basílica de São Pedro, no Vaticano.\n«Seus gestos e palavras não devem ser caracterizados pela busca do poder e do êxito, mas da humilde entrega de si mesmos pelo bem da Igreja», disse-lhes o Papa.\nOs novos cardeais procedem dos seguintes países: 6 da Itália, 3 da Espanha, 2 da Argentina, 2 dos Estados Unidos, e os demais do México, Iraque, Alemanha, polônica, Irlanda, França, Senegal, Índia, Brasil e Quênia.\nOs fiéis que lotaram o templo – muitos deles procedentes das dioceses dos novos purpurados – acompanharam com a típica emoção os momentos mais significativos da celebração, em particular quando cada cardeal se ajoelhou diante do Santo Padre para receber o capelo cardinalício.\nO Papa pronunciou a fórmula: «vermelho como sinal da dignidade do ofício de cardeal, e significa que estás preparado para atuar com fortaleza, até o ponto de derramar o teu sangue pelo crescimento da fé cristã, pela paz e harmonia entre o povo de Deus, pela liberdade e pela extensão da Santa Igreja Católica Romana».\nNa homilia, o sucessor de Pedro comentou a fórmula com estas palavras: «Ao passar a fazer parte do Colégio dos cardeais, o Senhor vos pede e vos confia o serviço do amor: amor a Deus, amor à sua Igreja, amor aos irmãos com a máxima e incondicional entrega, ‘até o derramamento do sangue’, como diz a fórmula da imposição do capelo e como mostra a cor vermelha dos hábitos que vestis».\nA seguir, o bispo de Roma entregou a cada um dos novos cardeais a bula de criação de cardeal, designou o título ou diaconia de uma Igreja de Roma, e intercambiou o abraço da paz com os novos membros do Colégio cardinalício. Depois, os cardeais intercambiaram o mesmo sinal entre eles.\n«A verdadeira grandeza cristã não consiste em dominar, mas em servir», destacou o Papa aos neopurpurados na homilia.\nO Papa quis recordar, além disso, Dom Ignacy Jez, bispo de Koszalin-Kolobrzeg, que faleceu no dia 16 de outubro, aos 93 anos, um dia antes do Papa publicar os nomes dos novos purpurados.\nA partir deste momento, o Colégio cardinalício estará composto por 201 membros, 120 deles eleitores. Segundo a composição por continentes, existem 104 cardeais europeus, 20 da América do Norte, 34 da América Latina, 18 da África, 21 da Ásia e 4 da Oceania.