Nº Convencional: JTRP00042829\nNº do Documento: RP200907092027/08.5TJPRT.P1\nIndicações Eventuais: 3ª SECÇÃO - LIVRO 805 - FLS. 199.\nSumário: Na compra e venda abrangida pelo DL nº 67/2003, de 08.04 (na sua versão primitiva), com a reparação da avaria ocorrida no bem vendido não se renova o prazo de garantia inicial\nDecisão Texto Integral: Proc. 2027.08.5TJPRT - APELAÇÃO\nJosé Ferraz (482)\nDes. Ana Paula Lobo\nI) – B………….., com domicílio na avenida ………., …., ….., ……, Vila Nova de Gaia, instaurou acção declarativa de condenação contra C…………….., S.A., com sede na Rua ………, ……, Porto, alegando, em síntese, que, em Setembro de 2004, comprou uma viatura à ré, em estado de nova, e, em Janeiro de 2006, a caixa de velocidades automática, com que o veículo vinha equipado, avariou.\nTendo a avaria ocorrido dentro do período de garantia de dois anos, a ré substituiu a caixa de velocidades por uma nova, sem custos para a autora.\nEm 30/11/2007, e após o veículo ter percorrido noventa mil quilómetros. Antes de decorridos dois anos desde a substituição da caixa de velocidades, esta avariou novamente.\nA ré não assumiu a reparação e substituição da caixa, prontificando-se apenas a fazer um abatimento do custo da reparação, pelo que teria a autora de suportar o valor de € 2.260,31.\nPosição que a autora não aceitou, tendo procedido à reparação numa outra concessionária “FORD”, no que despendeu a quantia de € 5.083,97, valor que tem direito a reaver da ré.\nA autora beneficia de um (novo) prazo de garantia de dois anos, relativamente à caixa de velocidades substituída.\nViu-se privada de usar o seu veículo, que utiliza diariamente para fins profissionais, familiares e de lazer, de 30/Novembro/2007 até 27/05/2008, data em que a viatura voltou a circular.\nA conduta da ré causou-lhe desgosto, ansiedade, incómodos.\nTermina a pedir a condenação da ré a pagar-lhe as quantias de:\n- € 5.083,97, correspondentes à despesa para reparação da viatura;\n- € 2.136,00, de indemnização pela privação do uso do veículo e\n- € 1.500,00, de indemnização pelos desgostos, incómodos e mal-estar sofridos.\nA ré contestou a acção, alegando, em síntese, que a avaria alegada pela autora ocorreu depois de esgotado o prazo de garantia, em Setembro de 2006.\nPede a improcedência da acção.\nRealizada a audiência de discussão e julgamento, e decidida a matéria de facto provada e não provada, foi proferida sentença que, julgando a acção parcialmente procedente, condenou a ré C…………., S.A., a pagar à autora, B………….., a quantia de € 7.719,97, acrescida de juros moratórios à taxa, em cada momento em vigor, a partir da data da citação e até ao efectivo pagamento.\nII) - Inconformada com a sentença dela recorre a RÉ.\nAlegando doutamente, conclui:\nEm resposta, a apelada defende a confirmação da sentença.\nIII) - Na sentença recorrida vem julgada provada a seguinte factualidade:\n1. A Autora, em 22 de Setembro de 2004, comprou à Ré a viatura “Ford”, modelo C-Max, de matrícula ..-..-XZ, pelo preço de € 27.250,00, em estado de nova.\n2. A Ré é concessionária oficial, no Porto, da Ford Lusitana, sendo que esta é a importadora e representante em Portugal dos veículos da marca Ford.\n3. Negócio a determinar pela Ré vendedora a prestação de garantia de bom funcionamento do veículo – de peças, acessórios e demais componentes – de 2 anos a contar da data da compra.\n4. Viatura que a Autora passou a utilizar na sua vida profissional, familiar e em lazer, sempre com os cuidados necessários em termos de utilização, condução e manutenção.\n5. As revisões periódicas impostas pelo fabricante foram sempre realizadas sob a responsabilidade directa dos serviços mecânicos da Ré e nas suas instalações nesta cidade.\n6. Em Janeiro de 2006, apenas 16 meses depois da compra, foi detectada grave avaria na caixa de velocidades automática que equipava o veículo de fábrica, a determinar a sua imediata imobilização.\n7. Avaria logo denunciada à Ré, pelo que o “Ford” foi transportado para as suas instalações oficinais, no Porto.\n8. Tendo a Ré, em consequência e a fim de evitar custos e prejuízos adicionais e outros contratempos, alugado um veículo à “D………..” para utilização diária da Autora.\n9. Certa da gravidade da avaria e conhecedora da elevada ocorrência de idênticos defeitos nas caixas de velocidades automáticas que equipam os veículos do mesmo modelo.\n10. Tendo presente que a avaria da caixa de velocidades se encontrava coberta pela garantia de bom funcionamento prestada.\n11. A Ré assumiu na íntegra a substituição e montagem da caixa de velocidades automática por uma nova.\n12. Operação realizada no período de 10/01/2006 a 24/02/2006, data em que o “Ford” foi entregue à Autora devidamente reparado e em normais condições de operacionalidade e funcionamento, nada pagando à Ré de tal proveniência\n13. O “Ford” da Autora após ter percorrido cerca de 90.000 Kms, e em período inferior a 2 anos contados desde a substituição pela Ré da primitiva caixa de velocidades, mais precisamente em Novembro de 2007 voltou a ficar imobilizado.\n14. Novamente com avaria grosseira na caixa de velocidades a impedir a sincronização automática das respectivas velocidades de marcha.\n15. Ocorrência que determinou a imediata denúncia à Ré, com o consequente remoção do veículo para as suas instalações, o que aconteceu em 30/11/2007.\n16. A Ré em 18/12/2007 apresentou à Autora (na pessoa do seu marido) estimativa de reparação de veículo pelo preço global de € 3.592,83, sem IVA, valor este a integrar o custo da caixa de velocidades automática nova, 8,9 litros de óleo da caixa e o serviço de mecânica correspondente a 5,30 horas.\n17. Sendo que, a Ré em tal documento declarava que comparticiparia a reparação da viatura, ficando a Autora a suportar o valor final de € 2.260,31 (IVA incluído).\n18. A Autora perante tal posição, decidiu manifestar à Ré a sua discordância quanto à proposta de comparticipação da reparação do seu “Ford”, o que lhe transmitiu por carta de 20/1/2008.\n19. Cuja cópia da carta remeteu à Ford Lusitana, a qual mereceu resposta desta em 30/1/2008 e aí patenteando ser já conhecedora da proposta de comparticipação apresentada pela sua concessionária, a Ré, mas nada adiantando no que à resolução da questão respeitava.\n20. Posição que a Ré igualmente sustentou, já que na carta-resposta que enviou à Autora, datada de 31/01/2008, para além das evasivas que da mesma constam, não se responsabilizava pela avaria na totalidade, mas sim mantinha a sua disposição de a comparticipar numa pequena percentagem.\n21. A autora, por carta de 7/2/2008, decidiu declarar a sua não aceitação do proposto e que iria ordenar a reparação do veículo, uma vez que a sua imobilização causava-lhe prejuízos e contratempos que não tinha de suportar, tanto mais que não lhe fora emprestado, por cortesia, qualquer viatura de substituição.\n22. Que uma vez concluída a reparação despoletaria os meios necessários visando o ressarcimento dos seus prejuízos.\n23. Não obstante o decidido pela Autora, a Ré entendeu retirar a proposta por si apresentada de comparticipação da reparação de substituição da caixa de velocidades, o que deu a conhecer por carta de 14/2/2008.\n24. Com tal decisão da Ré, a Autora decidiu reiterar a sua posição em carta que lhe dirigiu de 20/02/2008 e declarar que iria levar a sua indignação ao conhecimento da Ford Lusitana, o que fez por carta de 22/02/2008.\n25. Dado que desta não obteve qualquer resposta, por carta de 13/3/2008 a Autora, numa última tentativa de resolução da questão amigavelmente, decidiu conceder prazo de 5 dias para o fim em vista.\n26. Pelo que recebeu da Ford Lusitana carta de 26/3/2008 a considerar-se irresponsável pelo sucedido e a informar que iria encerrar o processo.\n27. A Autora retirou a viatura das oficinas da Ré e confiou a sua reparação a outra concessionária da “Ford”, no caso a sociedade “E……………., SA”, com instalações oficinais também no Porto.\n28. Operação de substituição da caixa de velocidades automática avariada por uma nova que importou em € 5.083,97, montante que a Autora pagou do seu bolso.\n29. A Autora ao ver-se privada do normal uso do seu “Ford” desde 30/11/2007 até 27/05/2008, data em que voltou a circular com a viatura, sofreu prejuízos de toda a ordem tendo presente que a utiliza diariamente para fins profissionais, familiares e de lazer.\n30. Com os transtornos inerentes foi forçada a alterar a sua vida, recorrendo não só aos transportes públicos, como ao apoio de familiares e amigos para fazer face às suas deslocações.\n31. Tendo a viatura 4 anos, já percorreu mais de 150.000Kms, o que demonstra a utilização permanente que a Autora faz do seu “Ford”.\n32. A Autora percorre por mês, em média, cerca de 4.000 Kms.\n33. Isto por a Autora se deslocar com frequência de Miramar, onde reside, quer à Régua, quer a Sta. Marta de Penaguião, onde gere, conjuntamente com o seu marido, exploração agrícola familiar (F………….., L.da.).\n34. A Autora é quem normalmente conduz os seus 3 filhos ao estabelecimento de ensino, em Arcozelo.\n35. A Autora viu-se confrontada com um comportamento inadequado da Ré que lhe causou desgosto, incómodos e mal-estar.\n36. Os técnicos da Ré concluíram que era necessário substituir a caixa.\nIV) – Pela apelante são suscitadas as questões, a resolver:\n- se a avaria de 30/11/07 ocorreu depois de decorrido o período de garantia,\n- caducidade do direito de denúncia,\n- indevida indemnização por incumprimento,\n- indemnização pela privação de uso,\n- indemnização por danos não patrimoniais e\nV) - Em 22 de Setembro de 2004, a apelada comprou à apelante um veículo automóvel (marca Ford, modelo C-Max), em estado de novo, com caixa de velocidades automática.\nBeneficiava, e quanto a tal aspecto não há desacordo, de uma garantia de bom funcionamento do veículo – de peças, acessórios e demais componentes – de 2 anos a contar da data da compra.\nEm Janeiro de 2006, a caixa de velocidades teve avaria.\nA apelante “assumiu na íntegra a substituição e montagem da caixa de velocidades automática por uma nova”, a que procedeu “no período de 10/01/2006 a 24/02/2006, data em que o ‘Ford’ foi entregue à A. devidamente reparado e em normais condições de operacionalidade e funcionamento, nada pagando à ré de tal proveniência” – como a autora afirma – isto é, nada pagou a autora à ré por essa reparação/substituição.\nSucede que em 30 de Novembro de 2007, o caixa (nova/substituta) de velocidades voltou a avariar, implicando a avaria a necessidade da sua substituição.\nA autora exigiu da ré a reparação, sem quaisquer despesas para si, alegando que, tendo a substituição da caixa de velocidades sido efectuada em Fevereiro de 2006, em Novembro de 2007, “ainda estava a coberto do período de garantia (2 anos) de órgãos/componentes/peças novas”.\nEntende a autora que a garantia “reiniciou-se” com a substituição dessa peça do veículo, e no momento da entrega do veículo reparado.\nPor sua vez, entende a apelante que a garantia (legal), em Novembro de 2007, já havia caducado, por decorrido o período por que fora prestada – desde 22 de Setembro de 2006.\nIndependentemente da relevância (ou não) da distinção entre reparação e substituição da coisa (artigo 4º/1 do DL 67/2003 – versão inicial) para efeitos de resolução do diferendo, como bem se refere na decisão recorrida, em Fevereiro de 2006, a ré/apelante apenas procedeu à reparação da viatura e não à sua substituição. A reparação, ainda que com necessidade de substituição duma peça (mesmo que essencial ao funcionamento do veículo) não implica a substituição do bem vendido, que foi uma viatura (adequada a determinada afectação) e não uma caixa de velocidades (que, para a autora, não teria préstimo algum). Mas não deixa de ser incorporada no veículo uma peça nova.\nPese embora o que consta da mesma sentença - que “em rigor, a Autora não exerce por via desta acção qualquer dos direitos elencados no diploma por si invocado - reparação ou substituição da coisa, à redução do preço a pagar ou resolução do contrato. A Autora pretende, antes, ser indemnizada dos danos alegadamente por si sofridos – v.g., pagamento do preço da reparação feita por terceiro –, fruto de um alegado incumprimento definitivo por parte da Ré da sua obrigação de respeitar um dos descritos direitos: a reparação da viatura” – releva à solução saber se, quando ocorre a segunda avaria na caixa de velocidades (30/Novembro/2007), o veículo estava a coberto da garantia de bom funcionamento do veículo.\nÉ que o reconhecimento do direito a indemnização invocado pela autora assentou na reflexão – “aqui chegados, podemos concluir que, afinal, irrelevante se torna apurar se estamos perante um caso de reparação ou perante um caso de substituição, já que, ainda que se considere que estamos perante um caso de reparação, o defeito agora denunciado é o mesmo que já foi objecto de uma tentativa frustrada de reparação. Em qualquer caso, a Autora goza do prazo de dois anos para denúncia do mesmo, contados da data da entrega da coisa depois de supostamente reparada”.\nEstabelecia o citado DL 67º/2003 (na redacção em vigor na data da compra do veículo pela apelada):\n- “O vendedor tem o dever de entregar ao consumidor bens que sejam conformes com o contrato de compra e venda” – artigo 2º/1.\n-“As faltas de conformidade que se manifestem num prazo de dois ou de cinco anos a contar da data de entrega de coisa móvel corpórea ou de coisa imóvel, respectivamente, presumem-se existentes já nessa data, salvo quando tal for incompatível com a natureza da coisa ou com as características da falta de conformidade” – artigo 3º/2\n- “Em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o consumidor tem direito a que esta seja reposta sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato” – artigo 4º/1.\n- “O comprador pode exercer os direitos previstos no artigo anterior quando a falta de conformidade se manifestar dentro de um prazo de dois ou cinco anos a contar da entrega do bem, consoante se trate, respectivamente, de coisa móvel ou imóvel” – artigo 5º/1.\n- “O decurso dos prazos suspende-se durante o período de tempo em que o consumidor se achar privado do uso dos bens em virtude das operações de reparação da coisa” – artigo 5º/5.\nA coisa vendida é defeituosa se sofre de vício que a desvalorize ou impeça a realização do fim a que é destinada, ou não tem as qualidades asseguradas pelo vendedor ou necessárias para a realização do fim a que se destinam (artigo 913º/1 do CC), o que, de modo mais amplo, se prevê no artigo 2º/2 do mencionado DL. Como escreve Pedro Romano Martinez “a coisa é defeituosa se tiver um vício ou se for desconforme atendendo ao que foi acordado. O vício corresponde a imperfeições relativamente à qualidade normal das coisas daquele tipo, enquanto a desconformidade representa a discordância com respeito ao fim acordado”.\nClaro é que se um veículo é portador de uma caixa de velocidades que não funciona, padece de vício que, antes de mais, impede a realização do fim a que se destina - circular. De acordo com aquelas normas, o bem (veículo automóvel) é defeituoso, não está “conforme com o contrato de compra e venda”, que implica a entrega de um bem isento de defeito.\nEstando o vendedor obrigado a garantir o bom funcionamento da coisa vendida, cabe-lhe repará-la, ou substituí-la quando a substituição for necessária e sendo a coisa fungível, mostrando-se aquela (reparação) impossível (arts. 921º/1 do CC 4º/1 e 5 do referido DL). O vendedor garante a boa qualidade da coisa vendida (durante o período abrangido), “assegura por um certo período um determinado resultado, a manutenção em bom estado ou bom funcionamento (idoneidade para o uso) da coisa, sendo responsável por todas as anomalias, avarias, falta ou deficiente funcionamento por causa inerente à coisa e dentro do seu uso normal”. Nesse período o comprador apenas tem o ónus da denúncia da anomalia (para o vendedor poder repará-la, ou substituir o bem, se necessário, sem necessidade de alegar e provar a concreta avaria ou defeito. Consagra-se como que uma “responsabilidade especial de natureza objectiva que tem por base a assunção pelo vendedor do risco relativo a defeitos de funcionamento da coisa”.\nO vendedor, pela garantia de bom funcionamento, assegura um resultado – o bom funcionamento durante determinado período – e, portanto, assume a obrigação de reparação de qualquer avaria que surja ou, se necessário, a substituição da coisa, mesmo que não haja culpa da sua parte, só podendo desobrigar-se provando que a anomalia, a avaria ou a causa do mau funcionamento, é posterior à data da entrega do bem e foi provocada por conduta culposa do comprador. Surgindo avaria no período de garantia, o comprador tem direito à reparação ou substituição da coisa, direito que acresce aos previstos nos arts. 913º e seguintes do CC.\nNos negócios jurídicos relativos a bens de consumo (como é o contrato de compra e venda celebrado entre a autora e a ré nestes autos – arts. 2º/1 da Lei nº 24/96, de 31/7 – pois trata-se de contrato celebrado entre um consumidor final, um particular não profissional e um profissional que actua no quadro da sua actividade comercial, a ré), a citada Lei reforça a tutela dos direitos do consumidor em termos mais amplos que os previstos no Código Civil, conferindo-lhe o direito à qualidade dos bens e serviços destinados ao consumo (direito à qualidade dos bens e serviços consumidos que tem assento constitucional – artigo 60º/1 da Lei Fundamental). É o que resulta do artigo 4º/1 desse diploma, quando dispõe “os bens e serviços destinados ao consumo devem ser aptos a satisfazer os fins a que se destinam e produzir os efeitos que se lhes atribuem, segundo as normas legalmente estabelecidas, ou, na falta delas, de modo adequado às legítimas expectativas do consumidor”, o que não pode ser contrariado por quaisquer cláusulas do contrato (artigo 16º/1). Havendo alguma desconformidade do bem fornecido com o acordado (artigo 2º/2 do DL 67/2003), há responsabilidade do vendedor, pois que este responde por qualquer falta de conformidade que exista no momento em que o bem é entregue ao comprador (artigo 3º/1 desse DL), deve entregar coisa isenta de vícios, de bens que estejam em desconformidade quer com o contratualmente estabelecido quer com o que, legitimamente, for esperado pelo comprador, devendo a coisa entregue ser idónea para satisfazer os fins e produzir os efeitos a que se destina, segundo as normas legalmente estabelecidas e as expectativas legítimas do consumidor. A tutela da confiança do consumidor na idoneidade dos bens adquiridos, que têm as qualidades asseguradas ou legitimamente esperadas, justifica a garantia contra defeitos da cosia, reportada à data da sua entrega.\nEm caso de falta de conformidade do bem entregue com o contrato, o consumidor tem direito a que seja reposta a conformidade preterida, por meio de reparação ou de substituição do bem, pela redução do preço, podendo, ainda, resolver o contrato (artigo 4º/1 do DL 67/2003), além do direito a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais (artigo 12º/2 de Lei 24/96), que o comprador pode sempre exercer isoladamente ou em conjunto com os outros direitos previstos naquele artigo 4º/1.\nMas, se o vendedor responde pela desconformidade do bem, mesmo sem culpa, desta não prescinde a obrigação de indemnizar, nos termos desse artigo 12º/1, ainda que, como se está no âmbito da responsabilidade contratual, a culpa se presuma (artigo 799º/1 do CC).\nA autora pretendeu exercer, perante a ré, o “direito” à reparação da viatura, pela avaria verificada na caixa de velocidade, exigindo-a da (ora) apelada. No âmbito da norma (segundo se extrai da petição), apenas pretendeu exercer esse direito, reparação essa que se revelava possível (e a própria ré se dispôs a efectuá-la – com encargos/pagamento pela autora - e como veio a ser efectivamente executada por outro “concessionário”).\nE, independentemente do entendimento que se adopte quanto à admissibilidade do exercício alternativo dos direitos consignados no artigo 4º/1 – em livre opção do comprador – ou do seu exercício escalonado “em sequência lógica” (reparação/ substituição, redução do preço/resolução), é linear que, em caso de avaria, detectada dentro do prazo de garantia, a autora, beneficiava do direito à reparação da viatura (ou, se se preferir, à substituição da caixa de velocidades).\nEmbora os prazos previstos no artigo 5º/1 desse DL não constituam prazos de garantia do bom funcionamento do bem durante esse período, pois o vendedor só responde por vícios existentes no momento da entrega, acabam por ter efeitos semelhantes uma vez que qualquer desconformidade verificada nesses prazos se presume existente na data da entrega do bem.\nPara exercer quaisquer dos direitos previstos no artigo 4º/1, deve o comprador denunciar a avaria ou a desconformidade e nos prazos (dois meses, tratando-se de coisa móvel corpórea não consumível) previstos no artigo 5º/3, sob pena de caducidade do direito, nomeadamente do direito à reparação da coisa defeituosa. Na situação concreta, não se coloca em causa que a denúncia dos “vícios” foi efectuada (a autora comunicou imediatamente as anomalias e exigiu a reparação) tempestivamente e a sua reparação exigida.\nO bem deve ser idóneo para o fim a que se destina, ter as qualidades que têm os bens idênticos, e deve corresponder às legítimas expectativas do consumidor (frequentemente assentes na publicitação de virtudes e qualidades do bem pelo próprio vendedor). Aparecendo qualquer anomalia, que prejudique a efectiva utilização do bem, que não corresponda às expectativas legítimas do consumidor (tendo presente o bem em causa), e que apareça no período da garantia, é da responsabilidade do vendedor (a não ser que demonstre que avaria ou anomalia se deve a actuação inapropriada do consumidor, ou seja, que não decorre de vício ou defeito, ou menor qualidade, existente na data da entrega do bem), ficando obrigado a reparar a avaria ou a substituir o bem se necessário, tratando-se de coisa fungível.\nMas a obrigação do vendedor de proceder à reparação, sem encargos para o adquirente, está limitada às anomalias que apareçam no período de garantia. O consumidor não goza de assistência gratuita durante toda a vida útil do bem; a garantia não é ilimitada no tempo.\nVerifica-se da alínea 2) da matéria de facto e decorre do 5º/1 do DL 67/2003, a “garantia” é de dois anos – tratando-se de coisa móvel, o comprador pode exercer os direitos previstos no artigo 4º/1, quando a falta de conformidade se manifestar dentro de um prazo de dois a contar da entrega do bem.\nO vendedor responde se o defeito existia na data da entrega do bem e se a falta de conformidade se manifestar no prazo de dois anos a contar da entrega, presumindo-se que o defeito existia nessa data se a desconformidade se manifestar dentro desse prazo. Daí que o consumidor só terá de alegar e provar a desconformidade, independentemente da causa concreta, e que o defeito se manifestou dentro do prazo de “garantia”.\nNo caso, importa averiguar se a anomalia (avaria da caixa de velocidades), detectada em 30/11/2007) se manifestou dentro do prazo de “garantia” (dois anos) de que, por lei, e convenção, beneficiava a autora.\nA autora afirma-o, pela ocorrência se verificar dentro de dois anos subsequentes à substituição da caixa de velocidades, em Fevereiro de 2006 – que na sentença se diz ter sido uma tentativa de reparação frustrada - uma vez que, desde esse momento (entrega do veículo pretensamente “reparado”, corre outra “garantia” (de dois anos). A apelante entende que essa garantia caducou antes da ocorrência (avaria na caixa substituta).\nQuanto a esta questão, dispunha o artigo 4º da Lei nº 24/96, na versão primitiva:\n“2 – Sem prejuízo do estabelecimento de prazos mais favoráveis por convenção das partes ou pelos usos, o fornecedor de bens móveis não consumíveis está obrigado a garantir o seu bom estado e funcionamento por um período nunca inferior a um ano.\n“4 – O decurso do prazo de garantia suspende-se durante o período de tempo em que o consumidor se achar privado do uso dos bens em virtude das operações de reparação resultantes de defeitos originários”.\nEstas normas transcritas foram substituídas pelo artigo 5º do DL 67/2003 que dispõe:\n“1 - O comprador pode exercer os direitos previstos no artigo anterior quando a falta de conformidade se manifestar dentro de um prazo de dois ou cinco anos a contar da entrega do bem, consoante se trate, respectivamente, de coisa móvel ou imóvel.\n“5 - O decurso dos prazos suspende-se durante o período de tempo em que o consumidor se achar privado do uso dos bens em virtude das operações de reparação da coisa”.\nQuanto nesse nº 5 se diz que o decurso do prazo suspende-se quer referir-se, não especificando, a todos os prazos previstos nesse no artigo, incluindo os prazos previstos no nº 1 (o que vem na sequência do artigo 4º/4 da Lei 24/96), não se limitando aos prazos de denúncia dos defeitos detectados no bem.\nEste dispositivo (artigo 5º) veio a ser alterado pelo DL 84/2008, de 21/Maio (que entrou em vigor em 20 do mês seguinte) – que revogou os nº 3, 4 e 5 e aditou dos nº 6 e 7 nos seguintes termos:\n“6 – Havendo substituição do bem, o bem sucedâneo goza de um prazo de garantia de dois ou de cinco anos a contar da data da sua entrega, conforme se trate, respectivamente, de bem móvel ou imóvel.\n7 – O prazo referido no nº 1 suspende-se, a partir da data da denúncia, durante o período em que o consumidor estiver privado do uso dos bens”.\nNormas que não têm aplicação directa à situação dos autos, ocorrida antes da sua entrada em vigor, mas das quais se depreende que o que se suspende é o decurso do prazo da garantia. Nesses preceitos não se fala em interrupção dos prazos, mas suspensão do seu decurso.\nSe o decurso do prazo se suspende durante as operações de reparação (enquanto o consumidor se encontra privado do uso efectivo do bem, suspensão que deve considerar-se desde o aparecimento da anomalia que importe a privação desse uso, pelo menos, a partir da denúncia), é porque a lei entende que, fora as situações previstas (actualmente – artigo 5º/6), não há uma renovação da garantia após as operações de reparação.\nO artigo 5º/5 desse DL, na versão primitiva, actualmente revogado pelo citado DL 84/2008, dispunha “o decurso dos prazos suspende-se durante o período de tempo em que o consumidor se achar privado do uso dos bens em virtude das operações de reparação da coisa” (suspensão que, como se referiu, se reporta a todos os prazos previstos nos números anteriores desse artigo), doutrina que, em parte, consta do nº 7 introduzido pelo DL 84/2008.\nA propósito do artigo 5º/5 (versão inicial) escreveu J. Calvão da Silva “a reparação ou a substituição do bem suspende e não interrompe os prazos de denúncia e de caducidade – não se inutilizando, portanto, todo o tempo decorrido anteriormente nem começando a correr novo prazo desde a (re)entrega do objecto reparado ou desde a entrega do objecto substituto -, aplicando-se ao bem substituto a presunção referida no nº 2 do art. 3 sempre que a sua falta de conformidade se manifeste ainda no prazo de dois ou cinco anos a contar da entrega da coisa (novel ou imóvel) substituída”.\nEntende-se pois que, decorridos dois anos sobre a entrega do bem (acrescidos do período em que o prazo se suspendeu nos termos desses artigo 5º/5) a garantia extingue-se.\nNem se afigura inteiramente correcto afirmar-se que a reparação feita pela apelante, em Fevereiro de 2006, foi uma tentativa de reparação frustrada.\nNo que respeita à caixa de velocidades, foi esta substituída por uma nova. O vício/anomalia verificado nesta não é o defeito verificado na substituída. E, como afirma a autora/apelada, a ré “assumiu na íntegra a substituição e montagem da caixa de velocidades automática por uma nova”, a que procedeu “no período de 10/01/2006 a 24/02/2006, data em que o ‘Ford’ foi entregue à A. devidamente reparado e em normais condições de operacionalidade e funcionamento”. Quer dizer que a avaria foi reparada e bem reparada e não uma reparação frustrada (o que parece suceder é que o material não tem a qualidade e fiabilidade suficiente para assegurar o perfeito funcionamento durante um período de, pelo menos, dois anos). E tanto assim, que o veículo circulou mais de vinte e um meses, sem que se indicie a existência de problemas com a caixa de velocidades substituta.\nEsta veio a ter avaria, como assente está, em 30 de Novembro de 2007, mas, até essa data, haviam decorrido mais de três anos (e já descontado o período de tempo em que a autora esteve privada do veículo para reparação) sobre a entrega do veículo à autora, portanto, depois de esgotado o prazo de garantia.\nA avaria ocorre já depois de finda a garantia legal e contratual.\nO que sucederia igualmente, segundo a lei em vigor à data da aquisição do veículo (e mesmo da reparação efectuada pela apelante), se se tratasse de substituição (e não de reparação do bem).\nPor outro lado, não se coloca qualquer questão de abuso do direito ou má fé da apelante, na medida em que, na reparação efectuada não detecta actuação fraudulenta tendente a ludibriar o exercício dos direitos pela autora, nomeadamente pela execução de operações de reparação apressadas e (essas sim) frustradas até, e com a finalidade de, se esgotar a garantir, sem que o veículo fosse colocado em “condições de operacionalidade”.\nTodos os direitos invocados pela autora importavam que se concluísse que a avaria estava a coberto da garantia. Concluindo-se pela sua caducidade, essas pretensões terão também de improceder.\nO que a autora pretendia era que a ré procedesse à reparação da viatura sem encargos para si e foi pela discordância com essa pretensão que vêm a ter lugar as despesas e os danos atendidos na sentença. Inexistindo o direito a essa reparação sem encargos, ficam sem fundamento todas as restantes pretensões indemnizatórias.\nAssim, a apelação procede, ficando prejudicado o conhecimento das demais questões suscitadas pela apelante no seu recurso.\nFaz-se mais uma referência – a apelante não se recusou a reparar a viatura da autora. O que se recusou foi repará-la sem pagamento do custo da reparação.\nCusto esse muito inferior ao que a autora veio a suportar noutra oficina, acrescendo que o recurso a essa outra concessionária fez aumentar o tempo de indisponibilidade da viatura. Não se colocando (ainda que sem motivação) problema de confiança técnica na capacidade da apelante para reparar a viatura (nada foi alegado que o revelasse), não se veria razão para o acréscimo de dispêndios na reparação, já que a apelada, no bem fundado da sua posição, não estava impedida de exigir o retorno do que pagasse à ré para reparação da viatura.\nEm síntese – na compra e venda abrangida pelo DL 67/2003 (na sua versão primitiva), com a reparação da avaria ocorrida no bem vendido, não se renova o prazo de garantia inicial.\nVI) – Pelo exposto, acorda-se neste tribunal da Relação do Porto em julgar a apelação procedente, revogar a douta sentença e absolver a ré do pedido.\nPorto, 09 de Julho de 2009\nAna Paula Fonseca Lobo (vencida por entender que o prazo de garantia de peça substituida se não esgotara ainda.)\n Em “Direito das Obrigações, Contratos”, 2º Ed., 130.\n João Calvão da Silva, em “Compra e Venda de Coisas Defeituosas”, 4ª ed., 64.\n Luís Menezes Leitão, em “Direito das Obrigações”, III, 4ª Ed., 131.\n Como se escreve no douto Ac. do STJ, de 13/12/2007, na ITIJ/net, proc. 07ª4160 “este normativo da LDC deixa entrever uma clara protecção do consumidor, desde logo, do consumidor, ao considerar um critério objectivo – a coisa vendida para ser isenta de “defeito” deve ter aptidão, idoneidade, e as qualidades intrínsecas hábeis a satisfazer os fins e os efeitos a que se destinam, segundo as normas legalmente estabelecidas – e, também, um critério subjectivo, atribuindo relevância às expectativas legítimas do consumidor.\n Liberdade sempre condicionada pelos limites impostos pela boa fé (arts. 762º/2 e 334º do CC), sob pena de se haver de obstar a pretensões abusivas (como sejam desproporcionadas à gravidade da avaria, excessivamente onerosas ou dispendiosas para o devedor sem correspondência com os benefícios a que legalmente pode aspirar o credor).\n Luís Menezes Leitão, ob. cit., 154.\n O que significa que não é qualquer avaria ou anomalia que atribui ao consumidor o direito á substituição do bem.\n Os itálicos são todos nossos.\n Em “Venda de Bens de Consumo”, 3ª ed., 96.


[Resenha] Julie And The Phantoms impressiona com músicas incríveis, ótimo elenco e trama envolvente – Mundo dos Musicais\n09/09/2020 Priscila Ribeiro Notícias 3 comentários\nAssistimos todos os episódios e contamos o que vocês podem esperar da nova série musical da Netflix.\nUma adolescente apaixonada por música liberta três fantasmas “gatos” do passado e acaba formando uma banda com eles. Essa é a história inicial de Julie And The Phantoms, série original da Netflix que estreia no próximo dia 10 de setembro. Mas se o enredo parecer familiar, não estranhe. Estamos falando de um remake do seriado brasileiro Julie e os Fantasmas, que foi exibido entre 2011 e 2012 na Band e Nickelodeon. Com a direção e coreografias de Kenny Ortega (High School Musical e Descendentes) e coreografias de Paul Becker (Descendentes e Mirror Mirror), a trama ganhou nova roupagem e pretende conquistar o público adolescente. Mas não espere uma cópia do original brasileiro. A história foi modernizada e recebeu mais camadas, sem deixar de ser leve e divertida. Além disso, personagens inéditos foram criados e os que já existiam aparecem com outros nomes.\nOwen Joyner é Alex\nJeremy Shada é Reggie\nCharlie Gillespie é Luke\nMadison Reyes é Julie\nJulie And The Phantoms estreia em 10 de setembro na Netflix\nFotos: Reprodução Instagram / Divulgação\nJulie And The Phantoms conta a história de Julie (Madison Reyes) uma adolescente que, ao perder a mãe, também perde a paixão pela música. Encorajada por seu pai Ray (Carlos Ponce), a garota encontra no estúdio de música desativado da mãe um CD antigo. Ao colocá-lo pra tocar, acaba libertando três fantasmas mortos em 1995 por causa de um cachorro-quente estragado, que comeram minutos antes de fazer seu primeiro grande show. O encontro da banda, formada pelo guitarrista e vocalista Luke (Charlie Gillespie), o baixista Reggie (Jeremy Shada) e o baterista Alex (Owen Joyner) acaba reacendendo o amor de Julie pela música, ao mesmo tempo que permite que os fantasmas voltem a tocar para o público. Isto porque, por um motivo misterioso, os fantasmas não conseguem aparecer para todos, apenas para Julie, a não ser quando estão tocando e cantando com a garota, tornando-se visíveis para todo mundo. Por não poder contar este segredo para ninguém (afinal, quem acreditaria que ela vê fantasmas?) Julie justifica a presença “mágica” dos membros da sua banda como sendo hologramas de garotos estrangeiros.\nSavannah Lee May é Carrie\nCheyenne Jackson é Caleb\nComo toda boa série adolescente, a trama também envolve vilões e romances impossíveis, como a paixão platônica de Julie por Nick (Sacha Carlson), que namora a patricinha Carrie (Savannah Lee May). Mas também rola um clima entre Julie e Luke (que é um fantasma). Mas quem menos shippa este casal é Flynn (Jadah Marie), melhor amiga da protagonista. Outros fantasmas que aparecem na história para abalar corações são Willie (Booboo Stewart) e Caleb (Cheyenne Jackson), mas não vamos falar muito sobre eles pra não estragar a surpresa.\nJadah Marie é Flynn\nBooboo Stewart é Willie\nSacha Carlson é Nick\nDividida em 9 episódios de aproximadamente 30 minutos, Julie And The Phantoms traz um elenco com muita diversidade, a começar pela incrível Madison Reyes, estreando como a protagonista Julie. Os garotos da banda Luke (Charlie Gillespie), Reggie (Jeremy Shada) e Alex (Owen Joyner), além de lindos, também são muito talentosos. Os quatro cantam, dançam, tocam instrumentos e impressionam na interpretação. Mas não são só eles que tem números musicais. As personagens Carrie (Savannah Lee May) e Caleb (Cheyenne Jackson) têm cenas muito empolgantes, repletas de coreografias e figurinos de tirar o fôlego.\nA música é outro grande diferencial dessa série. Dos autores e produtores executivos Dan Cross e David Hoge (The Thundermans, Pair of Kings), as canções ajudam a contar a história, mas também funcionam muito bem separadamente, tendo grande potencial para se tornarem singles, como aconteceu com a trilogia High School Musical. Aliás, semelhanças com HSM não faltam! Desde as coreografias nos corredores até o nome do time da escola, vários easter eggs foram espalhados propositalmente, já que as duas produções tem o mesmo diretor. Além disso, outros clássicos serviram de inspiração para Julie And The Phantoms, como o filme Dirty Dancing e a performance de Cab Calloway em Minnie the Moocher.\nApesar da pegada mais infanto-juvenil, a série trata de assuntos delicados como a morte e o luto de forma leve e emocionante. O humor também é uma característica do programa, sem deixar de lado a música, que é a grande protagonista. Com uma trama envolvente, os episódios passam tão rápido que dá vontade de maratonar. É uma série alto-astral para toda a família!\nE você, está ansioso para a estréia de Julie And The Phantoms, que acontece amanhã (10/9)? Conta pra gente aqui nos comentários!\nAlexBooboo StewartCalebCarlos PonceCarrieCharlie GillespieCheyenne JacksonDan CrossDavid HogeFlynnHigh School MusicalJadah MarieJeremy ShadaJulie And The PhantomsJulie e os FantasmasKenny OrtegaLukeMadison ReyesNickPaul BeckerRayReggieSasha CarlsonSavannah Lee MayWillie\nPrevious Post: [ESPECIAL VOZ] A Voz na carreira dos atores de Teatro Musical\nNext Post: #TBT Escola do Rock\nPingback: 50 coriosidades sobre Julie and the Phantoms, nova série musical da Netflix – Mundo dos Musicais\n17/09/2020 às 07:13\nAmeiiiii a primeira temporada!!!\nEstou Louca de curiosidade pra assistir o restante…. quando será que vem a segunda temporada???? 🤔🤔🤔\n04/11/2020 às 22:22\nAMEIIII, LOUCAMENTE ESSA SERIE , TO TORCENDO PARA JULIE E O LUKE FICAREM JUNTOS TOMARA QUE ISSO SE TORNA POSSIVEL.UHHH


#5 - traques, meu amor\nHoje quero entrar em terrenos pantanosos. Tenho medo mas acho que depois de umas belas passadas as coisas começam a discorrer com naturalidade, que como vão perceber pelo tema, é isso mesmo que nós queremos, “coisas a discorrerem com naturalidade”.\nQuero falar hoje de espaço e permissão para “traques” numa relação amorosa. Pois, já perceberam porque estou pé ante pé, com lama até aos joelhos. Porque vejamos, o traque é algo que, na sua solidão ou companhia de similares, o homem usa e abusa como um veterano de guerra ostenta uma medalha. Ou a falta de uma perna. Ou a demência. Não sei que mais pode acontecer a um veterano de guerra sem perder o orgulho, mas nós tratamos os traques como iguais, sabemos distingui-los uns dos outros apenas pelo barulho que fazem na nossa barriga, utilizamo-los como forma de comunicação e ainda, em casos extremos damos-lhes nome. É verdade, senhoras, damos mesmo porque ele esteve lá connosco em alturas más em que vocês não. Portanto, tendo esta espectacular relação com um pedaço ventoso gástrico, como podemos nós ter que ignorar este amigo de longa data, este companheiro de sessões televisivas chatas e aborrecidas, sem mais nem menos, simplesmente porque estamos com a nossa cara-metade?\nObservação óbvia número #1: se essa cara-metade está chateada ou aborrecida de alguma maneira, não há sexo, há dores de cabeça ou indisposições súbitas. Há portanto uma relação que nós queremos a três e que a nossa companheira quer estritamente a dois, e de ar não poluído. Se vocês se cruzassem com o Eusébio no Colombo, no meio da Sportzone, secção de canoagem obviamente, vocês fingiam que não o conheciam só porque a vossa namorada diz que isso levaria à “secura”? Que tipo de masculinidade têm vocês nas veias? Ou onde quer que a masculinidade ande…? Pois, eu também ignorava. Não sabemos porquê, mas elas mandam… pronto, tem que ser… mas apesar de nos submetermos desta maneira desenvolvemos técnicas e estilos de ataque que nos permitem acompanhar o percurso deste amigalhaço sem que ela sequer desconfie. Senão vejamos, existem 2 tipos de namorados. Existem os que abertamente, vulgo “à cara podre”, se soltam na companhia da sua cara-metade, e quem sabe seus familiares, quem sabe ainda num funeral, e que por isso estão desaparecidos sem se saber do seu paradeiro. E depois existem aqueles que desenvolveram a capacidade sub-reptícia de se soltarem que nem ninjas treinados no Tibete. Se é que os Ninjas se treinam no Tibete. Um Ninja que comente esta crónica, se faz favor.\nPortanto como sobrevivem este namorados que nas costas, e isto literalmente, continuam a acompanhar o crescimento dos seus “petizes”. Nem todos, os traques digo, saem vitoriosamente silenciosos. Já aconteceu a cena numa relação perto de si:\nEle- O QUÊ? CHEIRO!! ESTÁS A INSINUAR QUE EU!!! EU!!!! ME PEIDEI AQUI SEM MAIS NEM MENOS!!! FICA SABENDO QUE NÃO ME PEIDO DESDE 86!! E FOI PORQUE ME MUDARAM MAL A FRALDA!!” (embora um pouco exagerado, desempenho para Óscar de Melhor actor)\nComo vêm há pequenos amiguinhos que quando começam a corrida para a liberdade deixam soar um alarme e ficam retidos na fronteira. Porque, e minhas amigas eu sei o que vocês estão a pensar agora, é IMPOSSIVEL para um homem aguentar um traque. Eu repito o termo para melhor compreensão: IMPOSSIVEL! Quando começamos a sentir aquelas dores no fundo das costas, lancinantes que embora temporárias bastante repetitivas, sabemos que não podemos virar a cara ao Eusébio. Podem chamar-nos de “porcos”, “javardos”, “indivíduos nojentos” ou mesmo “margarida” se vos apetecer, mas nós somos assim, e fomos feitos geneticamente e intrinsecamente assim. Não dá. Como fomos criados à sua imagem, até Deus sabe que isto é assim. E ele só não se preocupa com isto porque a única pessoa que está com ele lá em cima é o filho, logo sabe-se o que eles andam a fazer há alguns anos os dois juntos, divertidos e solitários. E há também o espírito santo, mas como é um espírito não entra no jogo nem refila. “Espiritiza”, ou lá o que é que ele faz.\nSendo assim há alguns confrontos no seio de uma relação a dois, que se almeja ser a três. Nós continuamos a desenvolver-nos para não quebrar amizades de longa data, as caras-metades continuam a patrulhar a zona e os traques continuam na fila para saltar cá para fora da melhor maneira possível e disponível no momento. Foi assim que as coisas evoluíram (pausa para invejar o homem Neanderthal, que não tinha imposições femininas destas) e que vão continuar a ser com certeza. A espécie humana, no seu ramo masculino, evolui desta forma e trabalha em prol de ares mais poluídos, enquanto que humoristas otários não continuarem a descortinar os movimentos subtis de uma raça inteira… merda…\npublicado por Guilherme Fonseca às 00:29\nDe Cal a 10 de Janeiro de 2008 às 19:13\nMuitos Parabéns ao Site pois Escolheram uma grande promessa da comédia Portuguesa para a vossa crónica. Os meus sinceros parabéns ao Comediante Guilherme Fonseca pelo seu trabalho.


Pessoa Física (PF): | ContabiTax Contadores Associados\nHome / Pessoa Física (PF):\nElaboramos a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), além de emissão de certidões negativas para diversas finalidades (concursos, empregos, aprovação de crédito, entre outros.)\nPara pessoas físicas que possuem débitos com o Fisco, realizamos os devidos parcelamentos para possível emissão da certidão positiva com efeitos de negativa de débitos.\nQUEM ESTÁ ORBIGADO A ENTREGA DA DIRPF?\nCom relação a declaração do imposto de renda 2012, ano-calendário 2011:\nº Recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 23.499,15?\nº Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil?\nº Obteve, em qualquer mês do ano de 2011, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em Bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas?\nº Obteve, na atividade, rural, receita bruta em valor superior a R$ 117.495,75 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2011 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2011?\nº Obteve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil?\nº Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro?\nº Optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda?\nCONSULTE-NOS E SOLICITE UMA PROPOSTA DE SERVIÇO.


AUDAX RIO: Rumo a Paris em 2015 - Brevet 200 km Estrada Real\nRumo a Paris em 2015 - Brevet 200 km Estrada Real\nDe quatro em quatro anos acontece a Copa do Mundo dos ciclistas randonneurs, o Paris-Brest-Paris. Serão 1200 km em terras francesas na companhia de mais de 6 mil ciclistas do todo mundo. Para chegar lá você precisa completar a série de quatro provas nesta temporada, pedalando um total de 1500 km, nos brevets 200, 300, 400 e 600 km.\nQuem pedalou firme em 2014 está mais próximo, já que a partir de abril haverão pré-inscrições para ciclistas com brevetes mais longos nesta temporada. Os que pedalaram pouco ou nada em este ano terão dificuldades de conseguir vagas em 2015.\nPor tudo isso o Audax Rio resolveu variar, levando os ciclistas a encarar montanhas e estradas com maiores dificuldades. Nossa meta é preparar você para os desafios de Paris. Assim abrimos a nossa temporada com um brevet inédito pelas montanhas do Rio de Janeiro e Minas Gerais, o Brevet 200 km Estrada Real.\nAo longo das próximas semanas vamos trabalhas bem os detalhes de todas as provas. Por hora se liga no calendário anual e na programação para a Estrada Real, com as largadas em Paraíba do Sul.\nTODAS AS INSCRIÇÕES VOCÊ FAZ AQUI.\nCalendário temporada 2015 Audax Rio\n30/11/14 - Brevet 200 km - Estrada Real - Paraíba do Sul\n28/02/15 - Brevet 200 km - Costa do Sol - Rio das Ostras\n21/03/15 - Brevet 300 km - Costa do Sol - Rio das Ostras\n18/04/15 - Brevet 400 km - Costa do Sol - Rio das Ostras\n12/07/15 - Brevet 200 km - Brevet Urbano - Rio de Janeiro\nBrevet Estrada Real - Paraíba do Sul\nA cidade de Paraíba do Sul, que margeia o rio de mesmo nome, serviu durante séculos como rota de passagem dos tropeiros que subiam e desciam a região serrana no caminho entre o Rio de Janeiro e as cidades auríferas de Minas Gerais. Em grande parte do percurso os vestígios da história ainda estão por lá.\nNessa região que ciclistas de todos os gostos poderão pedalar, seja no Brevet 200 km, seja no Desafio 100 km, seja no DORA.\nCom largada bem no centro de Paraíba do Sul, os ciclistas passarão por Três Rios, Comendador Levy Gaspariam, Simão Pereira (MG), Rio das Flores e Valença, num percurso de belezas únicas e altimetria desafiadora.\nLocal: Rua Barão de Piabanha, Centro.\nReunião Técnica: 29/11 às 19 horas\nLargando nos mesmos horários e no mesmo local do Brevet 200 km os atletas do Brevet 100 km farão um percurso diferente, voltando direto para a chegada a partir de Simão Pereira.\nNum percurso 100% histórico, este DORA não pegará trilhas, apenas estradões de terra com pouco ou nenhum transito. Também largarão com os demais atletas, mas farão um percurso totalmente diferente até a divisa entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, quando farão um PC no Hotel Fazenda Santa Helena.\nPercurso inédito e exclusivo.\nPostado por Audaxrio às 13:05


Colômbia e Venezuela dividem mais uma crise diplomática em suas fronteiras - Rede LatinAmérica\nRede Latina / 30 de agosto de 2015 por Mariana Clini Diana\nA crise na zona fronteiriça entre a Colômbia e a Venezuela não é um assunto atual. A situação crítica na cidade colombiana de Cúcuta é o resultado da negligência dos dois países, com raízes em governos anteriores. Como muitas vezes acontece, a corda arrebenta no lado mais fraco e a população paga o preço.\nRefugiado colombiano atravessa o Rio Cúcuta tentando levar seus pertences. (foto: AFP)\nA cidade de Cúcuta recebe cada dia mais colombianos deportados e também os que voltam “voluntariamente”. Oficialmente, fala-se em 1,1 mil deportados colombianos, porém muitos decidiram ir antes de serem despejados, tornando esta cifra muito maior. Segundo o prefeito Donamaris Ramírez, se os deportados continuarem chegando nessa quantidade, a cidade logo chegará a um colapso. A Defensoria do Povo da Colômbia possui mais de 400 denúncias de maus tratos. Os jornais colombianos registram um cenário dramático: crianças sendo separadas dos pais, habitantes cruzando o rio com seus pertences nos ombros, centenas de famílias acampadas.\nMas além de todos esses efeitos, Cúcuta se caracteriza por ser uma cidade de fronteira. Em muitas delas, especialmente as fronteiras com a Venezuela, existem atividades de contrabando que buscam tirar proveito da diferença cambiária entre um país e outro. Uma dessas atividades é a dos pimpineros – como são chamados os vendedores de gasolina que transportam o combustível da Venezuela para Colômbia –, exemplo de como esses grupos são tão importantes que configuram um elemento da economia de certas cidades. Quando uma fronteira se fecha, o impacto é gigantesco.\nO líder dos pimpineros em Cúcuta, José Abel Correa, relata, em entrevista para o jornal El Espectador, que o número de pessoas com este tipo de atividade chega a mais de 30 mil em todo o eixo fronteiriço dos dois países. São tantos que foram capazes até mesmo de organizar uma cooperativa legal, reconhecida pela legislação colombiana.\nPimpinero colombiano, uma das atividades afetadas pela crise, afetando também a economia de todo o nordeste da Colômbia (foto: AFP)\nO governo colombiano fechava os olhos para esta questão na fronteira, já que o preço subsidiado da gasolina venezuelana abastecia boa parte do seu país. O mesmo raciocínio pode ser aplicado para outros produtos básicos, também subsidiados pelo governo chavista.\nSegundo Correa, mais de 75% da população do departamento fronteiriço Norte de Santander vive de atividades informais. Além dos repatriados, todo esse contingente de habitantes locais ficou sem ter como se sustentar depois do bloqueio da fronteira.\nRaízes do conflito fronteiriço\nA dinâmica da cidade de Cúcuta não é particular, e neste contexto fronteiriço, podemos acrescentar um pouco da história destes países.\nA Venezuela sempre foi o destino de muitos colombianos, porém, a partir dos Anos 70, o país começou a receber um número importante de imigrantes fugindo do conflito armado. Os colombianos também foram para outros países da América Latina, entre eles o Brasil, mas a Venezuela foi o que mais recebeu os fugitivos da guerra. Recentemente, o próprio presidente venezuelano Nicolás Maduro citou um dado importante: um de cada seis venezuelanos tem origem colombiana, o que demonstra bem o que significa esse êxodo. É apenas um aspecto da convivência entre dois países que, mais que uma fronteira, compartilham uma história.\nFamílias divididas, uma das consequências da crise na fronteira entre a Venezuela e a Colômbia. (foto: Defensoria Pública da Colômbia)\nCompartilham, por exemplo, a história do conflito colombiano. Não é novidade que os grupos guerrilheiros, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o Exército de Liberação Nacional (ELN), em algum momento tiveram alguma relação com a Venezuela. Da mesma forma os grupos paramilitares, alguns dos quais tem ligação com políticos de direita – não são poucas as acusações e os indícios que ligam o ex-presidente Álvaro Uribe com certos grupos paramilitares. Uma situação que mostra como o conflito armado na Colômbia envolve forças tanto de direita quanto de esquerda.\nAlém da diversidade ideológica, esses grupos ilegais nas fronteiras não possuem componentes exclusivamente colombianos. Em 2012, o canal de notícias TeleSur exibiu uma reportagem sobre a entrada do grupo paramilitar Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) em território venezuelano, com a ajuda de militares deste país. Porém, antes mesmo desse conflito, já se sabia da existência de um grupo nomeado Autodefesas Unidas Venezuelanas, que tinha o objetivo de impedir a entrada de grupos guerrilheiros em seu território.\nApós a desmobilização de parte desses grupos paramilitares de direita, em 2006, muitos se reinventaram em outros grupos ilegais, as chamadas Bacrim (Bandas Criminales). As áreas fronteiriças são alvos frequentes desses grupos, que muitas vezes as disputam devido à posição geográfica privilegiada, favorecendo o narcotráfico e também atividades de contrabando. De acordo com a Fundación Paz y Reconciliación, a fronteira com a Venezuela possui forte presença tanto dos guerrilheiros das FARC e do ELN como dos paramilitares – prevalecendo o grupo Los Urabeños.\nOs grupos paramilitares de direita, como as AUC, assim como os guerrilheiros de esquerda das FARC, são parte importante da problemática que os dois países enfrentam. (foto: AFP)\nEm julho deste ano, a Venezuela lançou o plano Operación de Liberación del Pueblo (OLP), com o intuito de “resguardar a segurança dos venezuelanos contra às pretensões de alguns setores de importar a prática do paramilitarismo, que busca quebrantar a estabilidade e a paz na Venezuela”, segundo seu presidente. A medida encontra sentido no fato de que Uribe continua sendo um dos principais colaboradores estrangeiros da oposição venezuelana, e existe a forte suspeita de que alguns desses grupos paramilitares estejam atuando a favor da desestabilização social e econômica do país vizinho – assim como o próprio contrabando em si já tem o seu efeito, embora esse não seja necessariamente obra do paramilitarismo. No entanto, alguns analistas e organizações sociais reclamam que a reação do governo de Maduro vem gerando uma onda de xenofobia contra os colombianos residentes na Venezuela.\nO ataque de contrabandistas contra militares venezuelanos, há duas semanas, foi considerado a gota d´água, que levou a Venezuela a fechar a fronteira entre Táchira e o Norte de Santander. Depois de mais de uma semana com a fronteira bloqueada, o presidente colombiano Juan Manuel Santos deixou sua diplomacia pacífica de lado e pediu uma reunião extraordinária com integrantes da Unasul. A decisão foi tomada depois que o Defensor Público colombiano foi impedido de entrar no país vizinho.\nSão muitas as variáveis que os países sul-americanos terão que analisar para tentar colocar um fim neste conflito diplomático, e evitar que os dois países cortem suas relações novamente – algo que era comum durante os governos de Hugo Chávez e Álvaro Uribe, mas que não havia acontecido ainda na relação entre Santos e Maduro.\nA grande movimentação de refugiados colombianos pelo Rio Cúcuta tem sido o cotidiano das últmas semanas na fronteira entre Táchira, na Venezuela, e o Norte de Santander, na Colômbia. (foto: AFP)\n30 de agosto de 2015 em Conflitos. Tags: Álvaro Uribe, crise humanitária, Cúcuta, ELN, farc, fronteira Venezuela-Colômbia, hugo chávez, Juan Manuel Santos, Nicolás Maduro, paramilitarismo, pimpineros, Táchira Posts Relacionados\n← Justiça da Guatemala acata juízo prévio contra presidente a duas semanas das eleições Encontrada neta 117 sequestrada pela ditadura argentina →\nMaduro só está arrumando uma briga externa pra tentar aumentar sua popularidade interna.\nA poucos dias estava vociferando contra a Guiana, ameaçando e reivindicando um pedaço do território do país vizinho.\nAgora se volta contra os colombianos, expulsando-os da Venezuela.\n“O patriotismo é o último refúgio do canalha”. Johnson\nE no meio disto, o Brasil dá novos indícios de “nanismo diplomático”, para não ferir o ego do Maduro. O Brasil faria muito bem, inclusive a sí mesmo, se tomasse uma posição firme e enterrase de vez esta postura pró-Maduro.\nMaduro esta corretíssimo. A fronteira deve ser mantida fechada por tempo inderteminado, as tropas bolivarianas devem ser ativadas em toda a fronteira pois, trata-se de uma questão de defesa nacional da Venezuela.\nQue pena que o Brasil não faz o mesmoo com sua fronteira com o Paraguai!\nE todas as famílias que vivem das fronteiras? E as famílias que sao metade venezuelanas e colombianas? Voce acha mesmo que o povo deve pagar o preco de um conflito entre estados? A vialocao dos direitos humanos dos colombianos esta comprovada. Nao e uma manipulacao mediatica….\nNao é uma questao de estar ao lado da direita, ou esquerda. É uma questao de estar ao lado dos direitos humanos….\nE o Paraguai? Você nao acha que o Brasil nao fez o bastante com a guerra da Triplice Fronteira com o Praguai? Lembra das tuas aulas de história? O Brasil tem uma dívida eterna com o Paraguai. Assim como Argentina e Uruguai. Que, inclusive, ja assumiram isso….\nE teu proprio codinome é uma contradicao. “Ditadura Nunca Mais”, mas o que Maduro está fazendo realmente é uma ditadura. Um lider nao pode fechar uma fronteira e ponto final. Isso sim é ditadura. É impor uma posicao. E continuando sobre o Paraguai. Voce já foi ao Paraguai? Já viu quantas familias dependem da dinamica da fronteira?\nÉ interessante a ditadura que voce diz que existe na Venezuela. Ela promove eleições livres, aberta ao diálogo, não tortura ou agride os direitos humanos., etc…, Muitos países gostariam de uma ditadura assim, voce não acha?\nFechar a fronteira é coisa de ditadura, ok. Então todos os governantes da Europa que querem matam e torturam os milhares de refugiados sírios, líbios, malianos e afegãos que chegam ao continente todos os dias são o que então? Eu tampouco concordo com a medida do Maduro, mas acho que a Colômbia fez vista grossa pra uma ilegalidade durante décadas. A reportagem mesmo diz: eles legalizaram o contrabando de gasolina venezuelana. Se fossem argentinos contrabandeando gasolina brasileira choveria coxinhas pedindo intervenção do exército em toda a fronteira do sul do país. A Unasul deveria resolver isso condicionando a reabertura da fronteira a medidas concretas da Colômbia para acabar com o contrabando e uma ação conjunta, não só dos dois países, para combater o paramilitarismo de direita.\nConcordo com você. A Colômbia pouco faz por seus pobres que procuram a Venezuela em busca de refúgio. Temos sim dívidas históricas com o Paraguai, porém nada justifica incompetência de nosso governo na vigilância das fronteiras.\nMaduro está correto? hummmm e se a Europa fechar suas fronteiras e começar a expulsar os refugiados que estão chegando aos montes? O engraçado é que o cara usa “Ditadura Nunca Mais” como nome e defende um ditador…\nQuando Hugo chaves aceitou dar abrigo a grande numero de membros das farc colombiana ,que tem no trafico de droga sua maior fonte de financiamento, devia esperar que isso traria consequências dentro da Venezuela, o combustível subsidiado e a falta de produtos basicos na Falida Venezuela e a complicada situação politica Colombiana são um campo fertil para traficantes ,alem e claro da necessidades de um inimigo externo para justifica a total falência Venezuelana, nesse caso Colombiano e so bravata pois tem a Colombia um exercito preparado e bem armado.O grande perigo e a fronteira com a Guiana .\nMaduro eh counista bolivariano, e precisa de fato novo para o povo do seu pais esquecer que vive na falencia de um regime ditatorial e assassino.


Modelos de Documentos - Contratos - Setores diversos - Cessão de direitos e obrigações, cujo objeto é um crédito\nVocê está em: IGF Modelos de documentos Contratos Setores diversos Cessão de direitos e obrigações, cujo objeto é um crédito\nContratos - Setores diversos - Cessão de direitos e obrigações, cujo objeto é um crédito\nContrato de cessão de direitos e obrigações, cujo objeto é um crédito.\n(Nome da Empresa), com sede em ........ (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º ......., com I.E. n.º ...., devidamente representada por ........ (qualificá-lo), neste ato denominada CEDENTE.\nDe outro lado, denominada CESSIONÁRIA, Nome da Empresa, com sede em ...... (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º ......, com I.E. n.º ......, devidamente representada por ........ (qualificá-lo).\nO presente tem como OBJETO o crédito e a obrigação decorrente deste, oriundo da transação comercial havida com a empresa DEVEDORA (Nome da Empresa), com sede em ....... (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º ........., com I.E. n.º .......\nO crédito mencionado acima configura-se no valor total de R$ .......... (Valor Expresso) expresso na duplicata anexa a este instrumento, originando-se do contrato de compra e venda realizado entre a empresa DEVEDORA e a CEDENTE.\nPARÁGRAFO ÚNICO: O referido contrato deu origem ao crédito e conseqüentemente a obrigação decorrente deste. Assim, como não houve a entrega do produto, a CESSIONÁRIA se obriga a retirá-lo do depósito da CEDENTE, por sua conta e risco, e entregá-lo diretamente no endereço da DEVEDORA, desde que adimplido com respectivo crédito.


Já começaram as Oficinas dos Diagnósticos da Atualização do PERH\nDe 05 a 09 de outubro estão sendo realizadas, remotamente, as Oficinas dos Diagnósticos da Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH. As Oficinas fazem parte da elaboração do PERH e são a janela de contrib...\nMonitor de Secas é semifinalista do prêmio internacional Water ChangeMaker Awards\nA Parceria Global pela Água (GWP na sigla em inglês) promove o Water ChangeMaker Awards, premiação que reconhece iniciativas de todo o mundo que promovem mudanças por meio das águas. Um dos trabalhos semifinalistas é o Monitor de Secas...\nAPAC abre vaga para Chefe da Unidade de Transportes\nInscrições vão até dia 16 de Outubro A Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC abriu processo seletivo para contratação de Chefe da Unidade de Transportes, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças (DAF). O ca...\nEntre 29 de setembro e 12 de novembro, até as 18h, estarão abertas duas consultas públicas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na página https://participacao-social.ana.gov.br. A Consulta nº 07/2020 busca ...\nInscrições abertas para as Oficinas dos Diagnósticos da Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos\nDando continuidade à Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos, na semana de 05 a 09 de outubro serão realizadas as Oficinas dos Diagnósticos. As reuniões serão remotas devido à pandemia de COVID-19. Assim como os Seminários P...\nAnterior 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 Próximo


Terremoto Magnitude 2.7 Montana, 17 km a leste-sudeste de Lincoln\nO mapa acima destaca o tremor que ocorreu Montana, 17 km a leste-sudeste de Lincoln às 03:50 UTC do dia 24/09. Esse evento ocorreu a 9 km de profundidade e atingiu 2.7 magnitudes, abaixo das coordenadas 46.88 e -112.47.\nDesde 1979, foram registrados 289 tremores em um raio de 700 km ao redor do epicentro. Em torno de 100 km foram observados 7 eventos. O sismo mais próximo foi registrado a 8 km, em 30/01/2016 e atingiu 4.33 magnitudes.\nO tremor mais significativo ocorreu em ao norte de Idaho, EUA no dia 28/10/1983, a 332 km de distância do evento atual e atingiu 6.9 magnitudes.\nO monitor mostra os 274 terremotos registrados pelo USGS, Instituto de Pesquisas geológicas dos EUA, ocorridos nos últimos sete dias. . O evento mais significativo das últimas 48 horas foi estimado em 2.7 magnitudes e ocorreu às 03:50 UTC de 24/09 Montana, 17 km a leste-sudeste de Lincoln, a 9 km de profundidade. O Monitor também mostra 237 tremores de fraca intensidade e 37 abalos de classificação moderada.(5)


A série “His Dark Materials” vai ser exibida na HBO a partir do dia 4 de novembro. A obra é uma adaptação de saga literária “Fronteiras do Universo“, escrita por Philip Pullman, anteriormente adaptada nos cinemas como “A Bússola de Ouro” (que faturou um Oscar de “Melhores Efeitos Especiais”).\nNesta quarta-feira (30), o seriado ganhou novas imagens, divulgadas pelo portal SpoilerTV. As fotos mostram vários momentos dos personagens e já podemos ver um pouquinho mais dos visuais de cada um e a vibe da trama (que promete ser impecável).\nSailing towards the weekend… and episode 1…\nBehind-the-scenes on #HisDarkMaterials pic.twitter.com/BP41jMQAI8\n— His Dark Materials (@darkmaterials) October 30, 2019\nDafne Keen, James McAvoy, Ruth Wilson e Lin-Manuel Miranda em fotos de His Dark Materials. A série da HBO estreia dia 4 de novembro. pic.twitter.com/1GTlVFDvvC\n— Cinemito (@cinemito) October 30, 2019\nA trama narra as aventuras vividas por Lyra e Will. Na história, essas duas crianças normais embarcam em uma jornada cheia de magia. O problema é que, no final, o destino dos vivos e dos mortos acabam ficando em suas mãos e eles precisam tomar decisões bem difíceis.\nEm julho, a HBO liberou um trailer da atração e tá bem incrível. A produção está sendo considerada a “nova aposta” da emissora – quase como a nova “Game of Thrones”, tanto em seu nível de produção quanto impacto que deve causar. James McAvoy dá vida a Lord Asriel, olha só:


2016, Revista Época e Walcyr Carrasco - Voltemos à Direita\nMais um excelente texto do nosso estimado colaborador, Pastor Marcos Paulo. Aproveitem a leitura e compartilhem. Mas, o motivo desta nota inicial é de antemão, destacar o que o Pr. Marcos Paulo nos confessa nesse seu novo artigo. Cancelou sua assinatura com a Revista Veja. E ele não é o único e não são poucos os que estão seguindo o mesmo caminho. Por quais motivos? Com a palavra, a editora Abril.\nChega 2016. E com o novo ano, novos planos. Uma das medidas que adotei para o ano novo foi, depois de dez redondos anos de leitura da Revista Veja, dar um tempo no contato com esse periódico. Cancelei a assinatura.\nVejo que “veja” tem dado leve guinada à esquerda em vários assuntos. Virada sutil mas resoluta.\nResolvi, então, experimentar os semanários Época e IstoÉ (Carta Capital seria de mais!). Tanto uma como a outra são conhecidas por ter viés esquerdista, apesar de, quando necessário, não poupar críticas ao lulismo e companhia. Tudo velho nessa seara. Mesmo assim, achei que não devia recuar. Dessa forma, em 2016 pretendo ler Época toda semana e em 2017 será a vez da IstoÉ.\nCom certo atraso, passei a vista na coluna assinada por Walcyr Carrasco, o “Natal das novas famílias” (Época, 28 dez. 2015).\nFiquei espantado com o que li. A prosa de Carrasco não dói nem mata; pelo contrário, alegra e traz vida; é fluida e dá gosto de ir até o fim. Meu espanto também não se deu pela defesa elegante das novas famílias que Carrasco elaborou. Tudo velho nessa seara.\nO problema do texto de Carrasco foi a argumentação utilizada. Ele foi carrasco do bom raciocínio e da boa inferência. Ele defende a adoção de crianças por pares de pessoas do mesmo sexo. “Tudo bem, que venham as evidências do Carrasco”, pensei.\nO que me espantou foram as falsas dicotomias trazidas pelo cronista e o frágil apoio lógico e teológico que ele trouxe. Não espero do Carrasco o tirocínio do teólogo profissional, até porque o gênero textual em análise permite certa flexibilidade. Todavia, quem quer brilhar como gourmet que aprenda a cozinhar.\nO Carrasco, então, generaliza, faz ilações descabidas e compara de forma simplória e paupérrima. Coisa mais ou menos assim:\n“Quem é contra as novas famílias, é contra a felicidade das pessoas”;\n“O olho por olho, dente por dente foi substituído por amai ao próximo como a ti mesmo”;\n“Os radicais religiosos na verdade não são frustrados sexuais?”\n“Ah, desejo às novas famílias que tenham um grande Natal, com presépio e Menino Jesus”.\nNão tenho estômago para querer refutar minimamente as platitudes acima. Só lembro que o mesmo “Menino Jesus” de Carrasco afirma na mesma Bíblia lida por ele que não veio pôr fim à Lei de Deus (a Torá do Eterno). Como dever ter sido o Natal das novas famílias?\nComo disse, fiquei espantado: como um prosador tão bom e tão competente, chega a níveis tão xucros de raciocínio e de desconhecimento do tema de que trata (Teologia Bíblica)? Arrisco dizer que isso acontece porque ele escreve sobre o que ignora. Além disso, acaba se passando por sábio diante de leitores bem intencionados mas incautos. Pobre cultura que rende loas a um homem desse. Cegos aplaudindo cego! Repito: não exijo do Walcyr conhecimento profundo de Teologia… mas se quer brilhar como gourmet, Carrasco, que aprenda a cozinhar.\nPelo visto, minha resolução de ler Época em 2016 promete…\nTags: ateismo, Ativismo Gay, Brasil 247, casamento gay, ditadura gay, esquerda, esquerda caviar, gayzismo, homofobia, homossexualismo, Revista época, Revista Veja\nPrevious Lula quer justiça\nNext Bomba! UFRJ tem como professor, terrorista da al Qaeda


16 Mar 2020 / 16:35 H.\nNos últimos dias, o partido da situação e o maior rival político no arco parlamentar digladiaram-se de forma indirecta por via das redes sociais, com militantes de um e de outro assumidos à testa com comentários poucos ortodoxos, face ao programa da UNITA de formação de quadros por intermédio de 254 bolsas de estudo, das quais 90 directas, com pagamentos aprovados, e 164 indirectas, cujos candidatos terão acesso a um emprego para custear os estudos.\nO assunto mereceu reacções a favor e a desfavor em fóruns da política activa. Houve inclusive reacções aparentemente de cariz político, quando o secretário de Estado do Ensino Superior anunciou, dias depois, que o governo prevê atribuir 10 mil bolsas de estudos por ano.\nVejamos alguns exemplos de instituições que atribuem bolsas de estudo, aqui tratado como um tema que pode ser considerado acessório diante de tamanhos problemas sociais que retiram credibilidade política ao País.\nA Argentina tem disponíveis 43 bolsas de estudo para candidatos angolanos, para o corrente ano, nas áreas de Administração de Empresas, Design Gráfico, Engenharia Ambiental e de Psicopedagogia, um processo em curso pela embaixada do país sul-americano em Angola.\nNão são poucas as instituições privadas em Angola que apostam em programas de bolsa de estudo, no quadro de estratégias em projectos de investimento social privado – embora alguns preferem designar de responsabilidade social.\nA título de exemplo, o Banco Angolano de Investimento prevê gastar mais de 900 milhões de Kwanzas até 2026 com 50 bolsas por ano, perfazendo um total de 350 bolsas de estudo em sete anos, para candidatos dos cursos de Contabilidade e Finanças, Gestão Bancária e Seguros, Informática de Gestão Financeira do Instituto Superior de Administração e Finanças.\nOutro exemplo sonante tem que ver com o Banco Económico que concede neste ano corrente 150 bolsas de estudo para ensino superior, uma iniciativa que visa ajudar a reduzir a taxa de abandono escolar, assegurar uma educação de qualidade aos estudantes e contribuir para a criação de quadros mais competentes e capacitados, em todo o País.\nSão muitos os exemplos para demonstrar que os políticos têm assuntos mais estruturantes e estratégicos para resolver a vida dos angolanos do que investir tempo em discussões que não dão fruto. Um assunto muito sério tem que ver com dados do Instituto Nacional de Estatística, que transitaram do ano passado ao presente, que apontam para cerca de nove milhões de angolanos que vivem na pobreza extrema.\nExiste o compromisso governamental de até 2022 pelo menos três milhões de pobres saírem da linha extrema, onde sobrevivem diariamente com o equivalente em kwanzas a menos de dois dólares dos EUA.\nIsto, sim, é assunto para políticos digladiarem em sede do arco-parlamentar sobre o que está a ser feito, na prática, para se alcançar a meta preconizada desde final de 2017. Quando se tem cidadãos a sobreviverem na linha extrema da pobreza, a corrupção ao nível destes só se agrava. Raramente tende a diminuir.\nA fazer crença nos dados do Instituto Nacional de Estatística que um agregado familiar em Angola possui no máximo cinco membros, não é tão difícil calcular como é que as famílias abrangidas no universo de nove milhões de angolanos pobres ao extremo conseguem desenrascar duas das três necessidades básicas de um ser humano: alimentação e vestuário.\nSe os políticos da oposição têm estratégia para conceder bolsas de estudo, podem também implementar outras aliadas às políticas públicas em curso, para recuperar angolanos socialmente vulneráveis. Christine Lagarde, antiga directora-geral do FMI, alertou, quando visitou Angola em Dezembro de 2018, que as tranches sequentes à primeira de mil milhão dos 3,7 mil milhões de dólares de empréstimo a Angola só seriam disponibilizadas à medida que houvesse reflexos na melhoria de vida dos angolanos que habitam na pobreza extrema.\nSe tudo correr bem, o FMI vai disponibilizar mais 566 milhões de dólares em Junho próximo. O que os políticos precisam mostrar aos eleitores activos e potenciais, é o verdadeiro impacto da aplicação dos recursos que vimos a citar.\nTrata-se de discutir o essencial e não o acessório. Quando a questão social entra no centro da governação política, é um desafio já assumido, resta haver resultados palpáveis.\nO Executivo precisa comunicar mais, neste quesito. Se a meta é retirar da pobreza extrema três milhões de angolanos até 2022, é importante explicar aos governados quantos abandonam esta linha semestralmente ou, no limite, anualmente. É sabido que a situação económico-social não é a melhor, é de extrema asfixia, quer para o governo quer para as empresas, principalmente para as famílias angolanas, devido a falta de recursos financeiros.\nAs informações que o FMI tem acesso sobre como as tranches semestrais disponibilizadas ao governo impactam na vida dos angolanos socialmente vulneráveis, poderiam ser de acesso público para que se tenha a real percepção do impacto das políticas em curso de mitigação de um enorme mal social como é a pobreza extrema. Insisto que discutir sobre quem deve ou não conceder bolsas de estudo, é tema acessório.\nOs políticos partidários devem discutir o essencial, o bem-estar dos angolanos que estão na pobreza extrema, com soluções práticas e visíveis aos olhos de todos, porque muitos dos afectados são eleitores activos e potenciais -quer em eleições autárquicas, quer em eleições gerais. O acessório, não! Só quando tivermos bem-estar.\n* Director do Jornal Vanguarda


PORTARIA GR Nº 7590, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 | Normas USP\nO Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42 do Estatuto, baixa a seguinte\nArtigo 1º – Os servidores docentes e os servidores técnicos e administrativos, sob o regime estatutário, deverão usufruir, no próprio exercício, as férias anuais a que tenham direito.\n§ 1º – No caso de impossibilidade de cumprimento do disposto no caput, por absoluta necessidade de serviço, os servidores deverão usufruir as férias anuais a que tenham direito, impreterivelmente, até o último dia de janeiro do segundo ano civil subsequente ao de sua concessão.\n§ 2º – Excepcionalmente, mediante justificativa da chefia imediata, as férias anuais poderão ser usufruídas em dois períodos.\n§ 3º – Em nenhuma hipótese será admitida a prorrogação do termo final estabelecido no § 1º, independentemente de as férias terem sido usufruídas de uma só vez ou, parceladamente, em dois períodos.\nArtigo 2º – Para fins de cumprimento do disposto na parte final do § 1º do artigo 1º, assim que se iniciar o ano civil, o sistema de recursos humanos da Universidade agendará automaticamente o gozo da integralidade das férias anuais do servidor para a data limite a que alude o referido dispositivo.\nParágrafo único – Mediante anuência da chefia imediata, as férias poderão ser remarcadas para serem usufruídas em datas anteriores à da prevista no caput, preferencialmente no próprio exercício.\nArtigo 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria GR nº 6785, de 28/11/2016 (Proc. USP nº 94.1.40442.1.8).\nArtigo único – Aos servidores docentes e aos servidores técnicos e administrativos, sob o regime estatutário, fica assegurado o gozo do saldo de férias de exercícios anteriores, impreterivelmente, até 31/12/2021.\nReitoria da Universidade de São Paulo, 22 de janeiro de 2020.


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Em comparação com outras plataformas populares no mercado, a OlympTrade oferece registro gratuito e todos os novos membros e investidores recebem 10.000 de crédito. Avanço da opção binária Você recebe: BOB Indicator, Instruction. pdf and Support. Bônus: Você recebe 10 Sinais de Negociação Lucrativos da Estratégia de Davis Mark diretamente no seu E-mail ou Skype. Para o endereço Bitcoin você recebe: BOB Indicator, Instruction. pdf e Support. Bônus: Você recebe 10 Sinais de Negociação Lucrativos da Estratégia de Davis Mark diretamente no seu E-mail ou Skype. Contacte-me no meu endereço de e-mail davisthemark @ gmail ou Skype: davisthemark. Você recebe: BOB Indicator, Instruction. pdf and Support. Bônus: Você recebe 10 Sinais de Negociação Lucrativos da Estratégia de Davis Mark diretamente no seu E-mail ou Skype. Para o endereço do Neteller você torneios em opções binárias recebe: BOB Indicator, Instruction. pdf e Support. 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Tudo isso é bastante menor, especialmente quando usado para investimentos de títulos que não flutuam muito e em um ambiente de baixa taxa.\nQuando se trata de depósito mínimo, você preferencialmente deve escolher um corretor que tenha um depósito mínimo mais baixo, como $ 200 a US $ 250. Isso é importante porque, assim, você poderá testar o corretor sem ter que cometer muito dinheiro desde o início. Período de aplicaçãoTributaçãoEntre 0 e 6 mesesImposto de 22,5% sobre a rentabilidadeEntre 6 e 12 mesesImposto de 20% sobre a rentabilidadeEntre 12 e 24 mesesImposto de 17,5% sobre a rentabilidadeSuperiores a 24 mesesImposto de 15% sobre a rentabilidade. Depósito mínimo $5 Conta demo gratuita 6 torneios em opções binárias tipos de conta Mais de 150 ativos (forex, commodities, criptomoedas, índices, ações) A partir de 0,3 Pips Alavancagem até 1:1000 Execução rápida de comércios.\nO livro ensina uma forma simples e bastante completa de controlar seus investimentos, mantendo uma visão geral deles, acompanhando se seus objetivos são cumpridos e facilitando o pagamento dos tributos. Aprenda a fazer uma tabela em Excel que lhe ajuda a manter o controle dos seus investimentos e pode automatizar vários processos. O ex-ditador da Romênia, Nicolae Ceausescu, criou um superávit comercial que prejudicou seu país. Ele usou o protecionismo para reforçar as indústrias domésticas. Ele também forçou os romenos a economizar em vez de gastar em importações. Isso resultou em um padrão de vida tão baixo que as pessoas o forçaram a deixar o cargo. E mercado de ações aberto mt4 robô e hindi urdu, uma conta demo que é começar a partir Permitido; Viver e marcar plataformas de negociação forex com nossa demonstração gratuita. A moeda corrente a mais atrasada que troca a conta demo o urdu inglês que datilografa pontas negociando em linha para incursionar.\nAssuntos relacionadosJoão Lourenço, Eleições de 2017 em Angola, Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), General "Kopelipa", 27 de maio de 1977, União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Lunda Norte, Movimento Popular de Libertação de torneios em opções binárias Angola (MPLA), Rio Congo, Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).\nIsto é óbvio, eu sei, mas não há nada demais em lembrar de vez em quando. Portanto, quando há demanda de uma divisa a tendência será de alta e quando há mais oferta então há sabemos que o preço da moeda se voltará para a baixa. Mas o trabalho e a rotina de se analisar métricas e dados (principalmente se você gerencia diversos canais, assim como eu) pode virar uma tarefa mais difícil e complicada do que você imaginava.\nQuando você escolhe sair de casa de manhã sem guarda-chuva ou capa de chuva, você está automaticamente lidando com o risco do tempo mudar e você ser pego no meio da rua por uma chuva inesperada. O Índice de alavancagem da sua conta é a soma do Valor total do contrato para cada contrato dividido pela Liquidez líquida da sua conta. Para ilustrar esse conceito, abordaremos um exemplo do contrato E-mini S&P 500. Cenários ao usar um exemplo de aplicativo do excel para limitar. Copiar para construir uma negociação de volta testando seus fóruns binários definidos. Golden escudo fortuna programa, avaliação binário 2013 avaliação. Cartão de dinheiro apenas clique aqui para obter mais. Conta, binário, por favor, visite últimas setas comprar. 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E então surge a pergunta: “como posso ter minha loja virtual se há um grande custo com estoque?”\nFevereiro 17, 2020 João Arthur Souza C. Ribeiro\nJulho 8, 2017 Omar Lins Canavarros


Sabesp abre concurso público para contratar mais de mil estagiários\nVoltar para listagem de notícias Inserida em: 2016-10-26 -00:02\nA Sabesp divulgou, na última sexta-feira (21), o edital do concurso público que empregará 1.026 jovens como parte do Programa de Estágios 2016. As inscrições poderão ser realizadas a partir de sexta-feira (28) até 9 de dezembro por meio do site da Fundação Carlos Chagas (http://www.concursosfcc.com.br/concursos/sabes116/index.html).\nAs vagas são destinadas a estudantes do ensino médio regular, técnico e superior, distribuídas na Região Metropolitana, Interior e Litoral. O objetivo do programa é contribuir com a formação dos estagiários, oferecendo aprendizado prático na maior companhia de saneamento básico do Brasil. Além da troca de experiências e integração entre empregados da companhia e estagiários. \nNa Baixada Santista são 28 oportunidades para os níveis técnico (uma vaga) e superior (27 vagas) para atuação nas nove cidades da região: 1 Técnico em Química, 14 Superior em Administração de Empresas, 1 Superior em Ciências Biológicas, 4 Superior em Comunicação Social Relações Públicas, 2 Superior em Direito, 5 Superior em Engenharia Civil, 1 Superior em Engenharia Química.\nPara participar do concurso, os jovens precisam ter, no mínimo, 16 anos e estar regularmente matriculados, em 2017, no último ou penúltimo do Curso Superior ou 1º ciclo do curso técnico com duração de três semestres, ou 1º ou 2º ano se de duração de três anos, em uma Instituição de Ensino Público ou Privado, de acordo com as regras do edital. A prova objetiva está prevista para acontecer no dia 5 de fevereiro do próximo ano e o contrato de estágio poderá ter duração de até dois anos, prevendo uma carga horária de 6 horas diárias e 30 horas semanais, além de bolsa auxílio de acordo com o nível de formação:\nO Programa de Estágios é oferecido pela Sabesp desde sua fundação, em 1973. Já foram contratados um total de 34.400 estagiários em 43 anos. (Fotos: Divulgação)


São Camilo Saúde - 26/05/17 - Ano 09 - Edição 12 by Brafil Sites - issuu\nSEMANAL Edição XII\nHRI realiza adesão ao Programa Parto Adequado\nITAPETININGA (SP) - O Hospital Regional de Itapetininga realizou a adesão no Programa Parto Adequado (PPA) – Fase 2, programa este de capacitação e qualificação do parto, assegurando a assistência ao parto cada vez mais segura e consciente. O HRI foi representado pelo gerente assistencial, Leonardo Santiago, o coordenador médico de GO, Dr. Marcelo Ikegami, e pela coordenadora de enfermagem da maternidade do HRI, Sílvia Felício. O objetivo principal do PPA é a redução da taxa de mortalidade materna e a redução da taxa de internações em UTI Neonatal, em qualquer tipo de atendimento seja na esfera SUS ou convênio e particular. Além dos três profissionais que representaram o HRI, compõe a equipe do PPA, Francine Aparecida, Enfermeira Obstetra, e Dr. Eduardo Esdras, coordenador Médico da Pediatria. O programa possui ainda o incentivo do Ministério da Saúde e ANS em parceria com a instituição Israelita Albert Einstein. “Nossa maternidade possui uma taxa de par-\nto normal com média 65% nos últimos 3 anos. É com muita satisfação que recebemos a notícia que fomos contemplados para participar do PPA. Sabemos da tamanha responsabilidade em representar uma instituição 100% SUS com média de 200 partos mensais, em um projeto tão inovador e com muitos desafios. Estamos empenhados em poder contribuir para o bom andamento do projeto e esperamos melhorar ainda mais nossa assistência materno infantil”, destacou Juliana Boldrin, diretora administrativa do HRI. Leonardo Santiago, gerente assistencial, reforçou ainda que o PPA é um incentivo ao parto adequado. “Ou seja, um parto seguro, seja ele uma cesárea bem indicada ou um parto normal bem assistido, livre de risco para mãe e ao RN. Precisamos ter a maturidade da cultura do parto seguro, seja ele o que for mais indicado e melhor para a recuperação da mãe e filho”, mencionou.\nHMNM inclui especialidade de Infectologia e reforça combate à infecção com higienização das mãos NOVA MUTUM (MT) - Com o objetivo de ampliar o quadro de especialidades e otimizar a assistência no Hospital Municipal de Nova Mutum foi incorporado ao Corpo Clínico a especialidade de infectologista. A Dra. Luana Rodrigues é a médica responsável e já iniciou a implantação de protocolos para uma assistência mais digna e humanizada aos usuários. Neste mês de maio em que se comemora o dia mundial de Higienização das Mãos, o HMNM, já iniciou uma série de treinamentos para seus profissionais sobre a importância da higienização no combate à infecção, já que é considerada a maneira mais eficaz e simples de prevenção. Entre os treinamentos foram realizados testes com luz negra para avaliar a eficácia da higienização de cada profissional. O objetivo foi demonstrar como a técnica correta é capaz de eliminar as bactérias. “A infecção hospitalar deve ser uma meta a ser combatida por todos da instituição e não é tarefa\nNova especialidade e equipe motivada apenas de médicos e profissionais da saúde, mas de pacientes, visitantes e toda a sociedade”, aforma o diretor administrativo, Tiago Alvarenga.\nMutirão para Cirurgias de Catarata é realizado com participação do HSJSC AIMORÉS (MG) - O Hospital São José e São Camilo participou de um Mutirão de cirurgia de cataratas organizado pela Prefeitura de Aimorés nos dias 12 e 13. Considerado de grande importância social, o mutirão agiliza as cirurgias e também desafoga a demanda de pacientes do SUS que necessitam do procedimento para resolução de seus casos. O Mutirão contemplou pacientes de outras cidades que puderam conhecer a estrutura e serviços do HSJSC. Nos dois dias de Mutirão, foram realizadas 65 cirurgias de pacientes de 5 prefeituras. O Hospital também fará atendimento em junho com novas cirurgias e mesmo profissional para pacientes particulares em um preço bastante acessível.\nForam realizadas 65 cirurgias\nTardes da Beleza marcam comemorações ao Dia das Mães no HMH MARIANA (MG) -Em homenagem ao mês das mães o Hospital Monsenhor Horta e a Pastoral da Saúde realizaram duas tardes de beleza com oficina de limpeza de pele para as colaboradoras mães com distribuição de brindes. Foram momentos de muita descontração e integração. “Estes eventos contribuem para elevar a autoestima das colaboradoras e proporcionam momentos de integração da equipe com valorização ao papel da mãe”, comenta Aparecida Custodio, Coordenadora de Projetos Sociais.\nHNSC é contemplado com emenda parlamentar de 300 mil reais para aquisição de materiais RESPLENDOR (MG) - A diretoria do Hospital Nossa Senhora do Carmo anuncia que o Hospital foi contemplado com a destinação de emendas parlamentares no valor de 300 mil reais. O convênio com o Ministério da Saúde irá beneficiar a aquisição de materiais médico-hospitalares de custeio para o HNSC. As emendas foram provenientes dos seguintes deputados: Mauro Lopes: R$ 200.000,00 e Misael Varela: R$ 100.000,00. O recurso é destinado para aquisição de materiais, como lâminas de bisturi, filme de raios-x, luvas, scalpe, seringas, agulhas, gazes e demais utilizados em cirurgias e procedimentos assistenciais. “O apoio parlamentar nos auxilia nas aquisições de insumos amplamente utilizados pelo Hospital\nem sua rotina. Quem é o maior contemplado é a população que faz uso do HNSC”, afirma Larissa Vit Piepper de Oliveira, diretora administrativa do Hospital.\nSemana de Enfermagem no São Camilo Timóteo Entre os dias 8 e 12 de maio, aconteceram as comemorações em alusão à semana da enfermagem, no Hospital São Camilo Timóteo. Com destaque para a grande participação de colaboradores, a programação contou palestras motivacionais, comportamentais e de saúde. No dia 08, aconteceu a palestra motivacional com o pastor Maurílio, da Igreja Presbiteriana de Timóteo; no dia 10, a sexóloga e médica obstetra, Cristiane Spíndola Amaral falou sobre “A Sexualidade Feminina”. Outra palestra importante durante a Semana foi “Etiqueta Profissional”, ministrada pela enfermeira Ednalva E. Fernandes (UTI HMVB); No dia 12, a palestra foi “Enfermagem na linha de frente, Transformando o cuidado”, com a enfermeira mestra e doutoranda, Ana Carolina. A organização ficou por conta dos coordenadores de enfermagem e gerente assistencial, com o apoio dos enfermeiros assistenciais. Houve sorteio de vários brindes para a equipe de enfermagem, após as palestras. Palestras e dinâmicas\nSuperintendente: Justino Scatolin Assessor de Diretoria: Jorge Luiz Alves comunicacao@saocamiloaude.com\nDiretor Geral: Domingos Sávio Alves de Faria Jornalista Responsável: Lilian Cacau www.saocamilosaude.com\nSão Camilo Saúde - 26/05/17 - Ano 09 - Edição 12


Olá Sonhadoras(es)! Tudo natural utilizando vocês? Espero de que o presente moderno ano possua começado da melhor FORMATO possível por pacto com tudo aquilo de que ...\nUma vez aprendi que quando nascemos Deus traça um sinal de modo a minha e sua vida, ele traça o melhor caminho a ser seguido, ou seja, aquele que 1 pai traça para 1 filho, mas como temos livre arbítrio podemos escolher o qual queremos, e desta forma que moldamos minha e sua vida seguindo as nossas escolhas qual na maioria DE vezes sãeste imaturas e precipitadas, mas ser livre e justamente isso poder tomar escolhas, mas também e saber arcar com as consequências.\nE ao me deparar com incentivos tãeste belos tais como os seus, o equilíbrio interior funciona melhor.Mui grata por tão belos conselhos.1 abraço.Maria Prazeres\nNão sou obrigado a aceitar tudo este qual me acontece do ruim usando resignação, contendo minha revolta, somatizando minhas frustrações enquanto castigo meu corpo e minha sanidade mental.\nOi nãeste pensa Assim sendo não ele ama a todos os seus filhos.pensa em um amor de mãe pelo filho?pois Deus nos ama infinitamente mais.acreditar em Deus e simples mais faça uma experiência de verdade com ele,olha eu não sei nada Acerca vc Ainda mais acredite em mim ele te ama e demasiado.\nAcho que é mal geral, nãeste unicamente meu Assim sendo espero, olharmos somente para quem está bem na vida e esquecemo-nos por quem está mil vezes pior do de que nós. Muitas vezes só caio na realidade quando estou a fazer voluntariado usando ESTES com-abrigo e me deparo com determinadas estórias de vida. Só nesses momentos é de que vejo o quanto tenho e o quanto devo agradecer à vida, aos pais, etc.\nNão consegui cursar minha faculdade porque simplesmente nãeste consigo me concentrar nos estudos, nãeste consigo entender Muito mais este qual tento aprender, minha habilidade no manejorefregatráfego caiu demasiado e eu sou novamente desempregada, não consigo ter uma vida social ativa, fico sozinha com ESTES pensamentos que parecem querer me devorar a cada instante. Já tentei conversar utilizando as pessoas mais próximas de modo a olhar se conseguia algum apoio contudo infelizmente me vi sozinha, ningufoim quis saber, claro de modo a eles é somente frescura, falta do que tomar ou acomodação.\nTenho 46 anos, bem perto por ter 47 e tenho quaisquer pequenos arrependimentos pela vida, mas 3 deles sãeste grandes e 1 em cada área diferente da minha vida. Por ordem cronológica, o primeiro data do final Destes anos 80, quando movida por imaturidade errei a escolha da profissão. Que tal seria ter pesquisado 1 pouco Muito mais, esperado 1 pouco Muito mais? Criar uma faculdade por comunicaçãeste não me levou pra lado nenhum, veja também essas dicas exceto para este caminho de que me parece, Este momento, ser só 1 beco vazio. O segundo arrependimento foi dar, movida por paixãeste e solidão, que é verdade de que ESTES opostos se atraem. Mentira. Descobri, grávida no final Destes anos 90 qual os opostos não se atraem. Diferenças culturais cavam abismos com este atravessar do tempo e em mim causaram 1 sentimento de frustraçãeste.\nPlataforma PreçESTES e condições exclusivos de modo a este site e para o televendas, é possível sofrer alterações sem prfoivia notificação.\nO consumidor está ciente de que o parceiro é o único responsável pelos suplementos por ele vendidos pelo Marketplace, através entrega destes, natural tais como pelo serviço por pós-venda relacionado ao atendimento aos usuários Compradores;\nTexto muito interessante, por nos instigar a continua a luta e aprender que somos responsáveis por conduzir nossa existência. Obrigada exatamente! Mandou bem.\nentão nãeste posso Ainda mais pega peso, nãeste posso Muito mais joga bola, mts coisa eu não posso fazer por causa desses problemas.\nMas ao contrário do álcool, de que após diluído perde seu efeito, nossa mente e nosso aprendizado perdura se Nesse caso este quisermos. Depende mal da gente aprender a enxergar utilizando outro prisma, nãeste é exatamente? ; )\nE a quase 3 anos Ainda mais ou menos, o braçeste vem saindo do lugar costantemente ja saiu do lugar Ainda mais por 20 vezes, a primeira vez q isso aconteceu foi jogando bola, e desde então nãoo parou Muito mais do sair do lugar, pq pra de modo a por sair do lugar eu necessário operar, sirurgia hortopedica.


Palmeiras vence Flamengo na Libertadores. Quanto receberá de premiação? | Exame\nA final da Copa Libertadores 2021, entre Flamengo e Palmeiras, foi vencida pelo Palmeiras por 2x1, neste sábado, 27, no estádio Centenário no Uruguai\nPublicado em: 27/11/2021 às 10h00 Alterado em: 29/11/2021 às 15h22 2021-11-27 2021-11-27 access_time Tempo de leitura:\nPalmeiras vence Flamengo por 2 a 1 e leva o tricampeonato da Copa Libertadores, neste sábado, em Montevidéu, no Uruguai (Buda Mendes/Getty Images)\nA final da Copa Libertadores 2021 entre Flamengo e Palmeiras, foi vencida pelo Palmeiras por 2x1, neste sábado, 27, no estádio Centenário no Uruguai. Além da glória de conquistar o título de melhor time da América do Sul, o campeão também leva uma bolada para os cofres do clube.\nEsta foi a segunda final seguida entre clubes brasileiros. O Flamengo levantou a taça em 2019 quando venceu o River Plate-ARG e o Palmeiras venceu o Santos no ano passado.\nO total da premiação do campeão e do vice inclui os valores de cada um desde a fase de grupos até a final. A Conmebol premia as equipes conforme o time vai avançando na competição.\nNegóciosO que explica o domínio de Flamengo e Palmeiras no futebol brasileiroquery_builder 27 nov 2021 - 09h11\nO campeão da Libertadores recebe uma premiação de 22,55 milhões de dólares, (125,5 milhões de reais, em conversão direta). O vice ganha com 13,55 milhões de dólares (75,4 milhões de reais). O valor da premiação é a mesma da última edição.\nOs valores das premiações em cada fase:\nFase de grupos: 3 milhões de dólares;\nOitavas de final: 1,05 milhão de dólares;\nQuartas de final: 1,5 milhão de dólares;\nSemifinal: 2 milhões de dólares;\nFinal: 15 milhões de dólares (campeão) e 6 milhões de dólares (vice).\nOs finalistas ainda terão outro renda a receber: cada um dos adversários recebem 25% da renda da decisão.\nSeis jogadores disputam o anel de diamantes de melhor da Libertadores\nAnitta vai cantar na final da Libertadores e quer ser musa do Flamengo\nCopa Libertadores da AméricaFlamengoFutebolPalmeiras