Registro de Marcas e Patentes na China\n16 de março de 2018 2 de setembro de 2018 / Destino China, Tudo sobre a China / Deixe um comentário\nDescubra sobre o registro de Marcas e patentes na Chinao que proteção da marca na China envolve, como ele pode diferir para o resto do mundo, e por que e como proteger o seu negócio na China.\nPropriedade intelectual (IP), incluindo marcas e patentes, bem como logos, imagens e certas cores, são uma parte importante de fazer negócios hoje. A definição de IP é que é algo que é ‘criada pela mente’, e poderia ser qualquer coisa de invenções, através de obras literárias, como livros. IP estão protegidos pela lei, o que ajuda inventores sentem que seu trabalho é seguro, estimula a criatividade e investimento, e estimula a economia como mais pessoas e organizações estão dispostos a gastar tempo e dinheiro para inovar.\nPROPRIEDADE INTELECTUAL NORMALMENTE É DIVIDIDO EM DOIS TIPOS\nComo o nome sugere, este IP está relacionado com o mundo da indústria e do trabalho. Seria incluído patentes de invenções, desenhos industriais, tais como plantas, marcas comerciais e as indicações geográficas. A maioria desses tipos de IP será familiar, mas as indicações finais, geográficas, aplica-se aos produtos que se caracterizam pela região de sua origem.\nCopyright aplica-se mais para o mundo artístico. É aplicável às obras literárias, tais como livros, poemas, roteiros para peças de teatro, e eBooks. Ele também protege filmes, TV, rádio, podcasts e música. Finalmente, obras de arte, de arquitectura desenhos, pinturas, desenhos e fotografias são protegidas.\nCOMO É QUE IP APLICAM AOS NOSSOS NEGÓCIOS E MARCAS?\nMuitos dos nossos clientes reconhecem e confiam em uma marca, empresa e seus produtos ou serviços através do estilo, cor, fonte e forma de seu logotipo ou produtos e suas embalagens. Considere a fonte icónica ‘Coca Cola’, cor vermelho e branco, e uma garrafa de coque em forma de ampulheta.\nTodos estes são específicos para a empresa Coca Cola, e como tal são protegidos como parte de sua propriedade intelectual. Os clientes não precisam de provar a bebida para saber que a bebida efervescente dentro é coca-cola, a marca significa isso para eles; é altamente improvável que os clientes da Coca-Cola iria comprar o produto instintivamente foram a garrafa em forma diferente, ou o vermelho um tom diferente, por exemplo. Desde o caráter da nossa empresa, marcas e produtos podem ser dito ser ‘obras da mente’ e também tem uma forte influência sobre a forma como a nossa empresa é percebida, é completamente razoável que o logotipo, marca, e tudo o que vem com eles são protegidos por lei.\nDesde o final de 1800 IP tem sido protegida e está previsto no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma:\n“Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e seus benefícios. Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer forma científica, literária ou artística da qual seja autor podem:.\n“As empresas precisam de se sentir seguro que eles\nCriar e inovar sem medo de que seus e sobras será ser roubado, copiado, ou tomadas por outras pessoas para seu próprio beneficio, contam com a lei para processar aqueles que transgridem contra eles gastam seu tempo e recursos em P&D sabendo que seu investimento é a proteção IP seguro permite que o acima para acontecer, e dá uma geral benefício para a humanidade em termos de crescimento econômico, a criação de empregos, a indústria, ea criação de novos e interessantes produtos, idéias e inovações para as pessoas como um todo.\nA marca é um indicador reconhecível de uma determinada marca ou produto pertencente a uma empresa. Para um bom exemplo, considere os ‘arcos dourados’ de ‘McDonald.’ Se as pessoas vêem esses arcos eles sabem que o restaurante de um McDonald fica nas proximidades. Devido à sua qualidade reconhecível, a marca ajuda os consumidores a saber que o produto ou serviço que eles estão comprando é a coisa ‘real’ e que eles podem ter certeza de sua qualidade. Marcas poderia ser quase qualquer coisa, seja uma palavra, símbolo, forma de pacote, ou mesmo uma combinação de cores. Essas coisas evocam o caráter da empresa e suas marcas, e, portanto, não deve ser replicado por outras empresas que desejam ‘às cavalitas’ na parte de trás de seu sucesso.\nAs empresas que pretendem criar um semelhante logotipo, forma, fonte, produto ou pacote a uma marca já em uso são abertos a punição também. Neste caso, é claro que eles estão tentando enganar o consumidor, que é inconscientemente condicionado a associar certas marcas com qualidades específicas (tais como bom valor, comida saborosa, alta qualidade, serviço rápido, etc) em acreditar que sua marca é também o mesmo ou muito semelhante, quando a única semelhança pode de fato ser que eles criaram um logotipo, por exemplo, que se parece muito semelhante e é talvez a mesma cor também.\nCOMO E POR QUE A MARCA NA CHINA É DIFERENTE DO RESTO DO MUNDO?\nOs tipos de proteção IP mencionados são susceptíveis de ser algo que as empresas que são ou aspiram a operar na China estão familiarizados. Se você é uma empresa americana e detêm patentes, direitos autorais ou marcas comerciais nos EUA para proteger os seus tipos de IP diferentes, por exemplo, você pode esperar que a lei americana pode proteger as suas ideias, invenções, logotipos ou obras. Até certo ponto isso é verdade, mas não no exterior e, em muitos casos, seria importante ter ambos os EUA protecção IP e registo internacional através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e do país membro em questão também.\nUma exceção é a União Europeia, onde marcas registradas seriam protegidos em toda a União, no entanto, este tipo de registro de marca é mais caro do que apenas se inscrever para um país. A China é um membro da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e assim por marcas possam ser protegidas lá. De fato, como quase todos os países, as marcas devem ser protegidas na China, e qualquer país que você está apontando para operar em.\nO fato é que as empresas que entram no mercado da China com IP na forma de uma marca comercial ou marcas comerciais que precisam ser protegidos não pode confiar em qualquer proteção no exterior para ser válido.\nPOR QUÊ A PROTEÇÃO IP É DIFERENTE NA CHINA?\nNa China protecção IP deve ser prioridade para as empresas estrangeiras com qualquer tipo de IP que podem ser roubados, copiados ou utilizados ilicitamente. A regra de ouro na China é: “Se ele pode ser copiado, será”\nA China certamente não pode ser acusado de ser o único país que as violações do direito IP acontecer, isso seria muito injusto, no entanto o que pode surpreendê você é uma das idiossincrasias da lei de marcas chinês.\nA China é o que é conhecido como um ‘país em primeiro lugar para o arquivo.’ Isto significa que o primeiro partido a registrar ou arquivar uma marca geralmente será concedido seus direitos.\nA Embaixada dos Estados Unidos em Pequim tem a dizer sobre marcas na China:\n“A China tem um sistema de primeiro lei que não requer nenhuma evidência de uso anterior ou a propriedade, deixando registo de marcas estrangeiras populares aberto a terceiros … empresas estrangeiras que procuram distribuir seus produtos na China são aconselhados a registrar suas marcas e / ou logos com a marca registrada. Além disso, quaisquer traduções de língua chinesa e domínios da Internet apropriadas também devem ser registrados. Tal como acontece com registro de patentes, as partes estrangeiras devem usar os serviços de agentes chineses aprovadas aquando da apresentação do pedido de registro, no entanto advogados estrangeiros ou os agentes chineses pode preparar o aplicativo. As recentes alterações aos regulamentos de execução da Lei de Marcas permitir que agências locais ou subsidiárias de empresas estrangeiras para registrar marcas diretamente, sem o uso de um agente\nchinês.”Se você tem marcas e fazer abrigar um desejo para entrar no mercado da China, em seguida, registrá-los na China é algo que você deve estar se sentindo muito preocupados com fazer agora mesmo.\nQUE PODE ACONTECER QUANDO MARCAS NÃO ESTÃO PROTEGIDAS NA CHINA?\nAlgumas empresas têm feito o erro de não proteger o seu IP na China pela lei chinesa, e descobriram a sua decepção que ‘posseiros’ já ter registrado seu IP, para as marcas de instância, diante deles; e além do mais, pela lei chinesa são vistos como legítimo proprietário desta marca. Marcas posseiros comumente pesquisar novos e populares marcas, empresas e produtos, e em seguida, procurar a registrar suas marcas como a sua própria na China o mais cedo possível.\nMas não pense que apenas as PME podem ser afetados por tais situações embora. Mesmo grandes empresas multinacionais, com grande riqueza ter sido apanhado pelas leis de protecção IP incomuns da China.\nVEÍCULOS A MOTOR TESLA\nTesla por exemplo, eles descobriram que o seu nome de marca tinha sido registada por um Sr. Zhan de Guangzhou em 2006, anos antes que eles sequer chegou ao mercado China! Para piorar a situação, tomou-os a tribunal “exigindo que [Tesla] parar todas as atividades de vendas e marketing na China, fechou showrooms e instalações de sobrealimentação e pagar-lhe 23,9 milhões de yuans (US $ 3,85 milhões) em compensação.”\nApple,que têm China como seu segundo maior mercado, também foram picados de forma semelhante a Tesla. Eles acreditavam que eles tinham adquirido os direitos de uso da marca ‘iPad’ do proprietário, empresa de Taiwan Proview Technology. No entanto, descobriu-se que os direitos que tinham adquiridas foram para várias regiões não incluindo a China. A empresa-mãe declarou que a sua subsidiária, a Proview Technology (Shenzhen), tinha registrado a marca iPad na China antes deles, e levou um monte de litígios e um eventual pagamento de US $ 60 milhões antes que os direitos a ele foram finalmente assinou sobre para a Apple .\nA gigante farmacêutica global Pfizer lutou e batalhou 11 anos para reclamar a sua marca ‘Viagra’, que tinha sido de cócoras, e perdeu. Pfizer começou a comercializar o seu mágico disfunção eréctil droga na China em 2000, mas os problemas começaram por eles, dois anos antes, em 1998. Na verdade, “uma outra empresa, Guangzhou Welman Pharmaceutical, tinha habilmente conduzido um pedido de marca no Trademark China em 1998 para registrar a marca “Weige” e foi comercialização dos seus próprios pílulas potência anti sob a marca “Weige”.”em última análise Pfizer perdeu o caso porque embora ‘Weige’ foi coloquialmente conhecido na China, não foi especificamente si viagra da Pfizer que trouxe esta marca na consciência pública chinesa.\nMichael Jordan, cuja marca é uma sub-marca da Nike, seu patrocinador em sua basquete jogando dias, recentemente processado por violação de marca registrada na China em 2012. Advertising Age nos diz que o réu Qiaodan: “construiu sua marca toda em torno da antigo nome chinês Chicago Bulls, “Qiaodan”, que tem uma pronúncia semelhante a “Jordan”. a empresa levou para as marcas que usam camisa número do Sr. Jordan, “23”, e até mesmo os nomes de seus filhos, Je rey e Marcus, em Chinês. Seu logotipo parece muito semelhante ao Air Jordan logo “Jumpman”.”Aslam dunk para Mr. Jordan você pensaria, como Qiaodan é claramente uma marca knock-off. Mas não. Jordan fez um erro crítico, ele esperou 12 anos para processar, altura em que Qiaodan já teve mais de 6.000 lojas de varejo e investiu pesadamente em publicidade e construir uma marca bem conhecida na China em seu próprio direito. Finalmente, depois de anos de processos judiciais e numerosos apelos, Jordan falhou, o Supremo Tribunal, em Pequim decisão em favor de Qiaodan. Ambos sportswear e sapatos Qiaodan estão disponíveis juntamente com produtos oficiais Jordan na China para este dia.\nÉ preocupante ouvir que mesmo as maiores empresas com bolsos muito profundos de fato ter sido picado por leis de marcas chinesas, nomeadamente o sistema ‘first-to-file’ no lugar lá. Indivíduos chineses empreendedores têm aproveitado isso para agachar em suas marcas comerciais e de preferência forçá-los em algum tipo de liquidação financeira, ou talvez tirar proveito do nome e da reputação da sua marca, a fim de melhorar o seu próprio negócio na China.\n“Se nossas marcas estão abertos na China, como podemos nos proteger?”\nO que pode e não pode ser registrado como uma marca na China?\nShapes (2D ou 3D)\nEles poderiam ser apenas um desses elementos, ou combinações deles que trabalham em conjunto.\nNo caso de palavras, como um nome de marca, é crucial para registrar uma versão do seu nome estrangeiro língua chinesa. A população em geral na China não pode falar Inglês e também têm dificuldade em pronunciar palavras estrangeiras como eles exigem sons diferentes do que são comumente usados quando se fala chinês.\nPortanto descobrir o que sua marca estrangeira seria em caracteres chineses é ainda mais importante do que registrar a versão original na China, e ambos língua estrangeira e marcas chinesas podem ser agachou, para que ambos precisam de atenção.\nA seguir, são proibidos e não podem ser registrados como marcas:\nSímbolos que são o mesmo ou similar ao nome do Estado chinês, ag nacional, emblema nacional, militares ou condecorações militares da RPC, outro país ou organização intergovernamental ou internacional, a menos aprovado por tais governo ou organização símbolos que são os mesmos que os nomes especiais de lugares onde o ces governo chinês estão localizadas, ou nomes ou imagens de simbólicos edifícios símbolos que são o mesmo ou semelhante ao o ciais símbolos ou marcas de inspeção que indicam a implementação de controles ou que dão garantias, a não ser autorizados nomes e símbolos que são os mesmos ou similares aos da Cruz vermelha ou do Crescente vermelho símbolos que prejudicam o comportamento moral socialista ou têm outros e indesejável.\nConter o nome genérico de um produto, graphics ou modelo indicam Simplesmente diretamente a qualidade de um produto, principais matérias-primas, função, peso, quantidade ou outras características falta quaisquer características proeminentes.\nQUANTO TEMPO CHINA MARCAS VÁLIDO PARA?\nRegistros de marcas são válidos por dez anos e eles podem, então, ser renovada por períodos de dez anos adicionais, dentro dos últimos seis meses do mandato em curso de validade.\nREGISTO DA MARCA PROCESSO\nAgora você está pronto para registrar marcas e proteger o seu IP na China. A seguir vamos explicar sobre o procedimento.\nDECIDA QUE MARCAS VOCÊ REGISTRAR E NO QUAL CATEGORIAS\nCabe a você que marcas decidir registar-se na China, embora a sua agência pode ajudá-lo a decidir sobre as versões chinesas se você precisar de ajuda de especialistas locais por meio da tradução. Normalmente, as empresas estrangeiras devem considerar registrar as seguintes marcas:\nRoteiro carta Latina (sua marca ‘regular’)\nA tradução chinesa de sua marca estrangeira\nOutros palavras chinesas que são extremamente semelhante ao seu nome\nDepois de ter decidido sobre marcas registradas, eles precisam ser determinadas categorias. As categorias de marcas são agrupadas em na China siga o ‘classificação de Nice’ internacional que oferece 45 categorias de produtos: 34 produtos de cobertura, e 11 serviços que cobrem.\nA papelada aplicação irá incluir essas categorias, e também é importante saber que, se você não registrar suas marcas registradas em uma determinada categoria, alguém mais pode. Isso pode afetar seus planos futuros se há alguma chance de que você estaria ramificando-se em outras categorias no futuro.\nDECIDA COMO VOCÊ VAI APLICAR\nSupondo que você já operam uma empresa chinesa, como um WFOE ou joint venture na China, as marcas devem ser apresentados directamente com o Trademark chinês Escritório (CTMO) na Administração Estatal de Indústria e Comércio (SAIC) .\nSe você é um negócio estrangeiro sem uma empresa chinesa ou o endereço na China ainda que pretende proteger preventivamente marcas comerciais, será necessário apresentar seu registro de marca através de uma agência qualificada local na China, como Hongda Business Services. Dado que a inscrição China marca é um processo burocrático que tem lugar em chinês, isso vai realmente tornar o processo mais rápido e suave do que ir sozinho.\nPROCURAR PARA VER SE SUAS MARCAS REGISTRADAS JÁ TIVEREM SIDO REGISTADOS\nOu você ou seu agente irá realizar uma pesquisa usando o banco de dados marca CTMO (há uma versão em Inglês). Você estará olhando para os mesmos ou similares marcas para a sua. Encontrar todas as questões antes da apresentação de um pedido de registo de marca vai impedi-lo de perder tempo e dinheiro.\nPREPARAR E ASSINAR OS FORMULÁRIOS DE CANDIDATURA\nSe há marcas similares ou idênticas tenham sido registradas antes, então você deve agora ir em frente e preparar o pedido de registo suas marcas registradas.\nPara completar o aplicativo que você vai precisar para preparar o seguinte:\nCópia 1x de certificado de incorporação da empresa\nNome e endereço em Inglês eda empresa chinesa\nAssinatura Pelo diretor da empresa de impressão e versão digital de marca proposto (6 originais impressos, tamanho: entre 5 centímetros * 5cm e 10cm * 10cm, cor: 5 preto e branco e uma cor)\nCategoria da marca proposta (e escolher 10 subcategorias)\nExplicação de marca\nAgora preencher o formulário de registro de marca se aplicar de forma independente, ou o PoA (Procuração) formulário para sua agência para realizar este registro para você (se aplicável)\nA China é um dos países que usa a classificação internacional de produtos e serviços no âmbito do Acordo de Nice. Esta é uma série internacionalmente reconhecido de 45 classificações que podem ser aplicadas a bens e serviços. É necessário apresentar um pedido separado para marcas em cada uma das classificações você está escolhendo. Uma marca em uma classificação não cobrirá outras classificações e, portanto, suas marcas registradas pode ser aberta para uso não por outros. Normalmente 10 itens por classe pode ser registrado por padrão, com custos adicionais para cada item, além disso.\nCaso uma marca consistem em palavras estrangeiras, estes devem ser explicados em formas Chinese.If 3D estão sendo usados, isso deve ficar claro, e eles devem ser representados visualmente em 3 dimensões.\nTodos os documentos comprovativos será anexado, e os formulários devem ser preenchidos apenas em língua chinesa. Eles também deve ser assinada e carimbada com o chop empresa.\nCaso o pedido seja bem sucedida, e nenhuma outra marca é considerada em conflito com o que foi solicitado, a SAIC irá emitir uma aprovação preliminar e publicar a marca proposto no Trademark China Gazette. ‘ Neste ponto terceiros têm 3 meses para se opor ao registo da marca deve eles sentem que está em conflito com o seu próprio.\nNo entanto, caso o pedido seja rejeitado, você será notificado por escrito desse fato. Você pode solicitar uma revisão administrativa do Trademark Review e Arbitragem Board (TRAB) no prazo de 15 dias de receber esta carta de notificação. Será possível recorrer dessa submetendo-se a Trab prova adicional de que a marca deve ser registrado para você. Se TRAB também rejeitar o pedido que voltará a notificá-lo por escrito, e você pode, finalmente, recorrer dessa decisão para o Tribunal Popular prazo de 30 dias a contar da recepção da carta.\nSUBMISSÃO DE CANDIDATURAS A SAIC TRADEMARK EM PEQUIM\nA China irá verificar se o seu pedido está completo, que a sua proposta de marca / s são elegíveis, e que não há marcas em conflito, que já estão registrados.\nPRIMEIRO APROVAÇÃO PELA SAIC OU RECUSA DE APLICAÇÃO\nCaso o pedido seja bem sucedida, e nenhuma outra marca é considerada em conflito com o que foi solicitado, a SAIC irá emitir uma aprovação preliminar e publicar a marca proposta no ‘China Trademark Diário .’\nNeste ponto terceiros têm 3 meses para se opor ao registo da marca deve eles sentem que está em conflito com o seu próprio.\nContencioso, neste caso, vai ser muito demorado e caro. Hongda pode aconselhar, mas escalas de tempo e custos irão variar em cada caso, por favor, solicitar informações sobre uma base caso a caso diretamente.\nSAIC APROVA FORMALMENTE E REGISTRA O MARCA\nApós o período de aprovação três meses, se nenhum terceiro entrou com uma oposição à marca que está sendo registrado, em seguida, a SAIC irá aprovar formalmente e registrar sua marca. Novamente, isso vai ser publicado como uma notificação na ‘China Trademark Gazette.’\nNo geral, o tempo que vai demorar para registar as suas marcas será de aproximadamente 12 a 18 meses. Desta vez bastante moroso mostra que é importante planejar com antecedência.\nSe você vir para a China e começar a operar, criando produtos com suas marcas, e venda ou exportá-los, em seguida, estes estarão abertos para abusar até que a marca tenha sido registrada. Portanto, a decisão de registrá-los devem ser tomadas com antecedência.\nNão registrar suas próprias marcas na China abre sua marca e outra IP, isso quer dizer que, por lei, outras pessoas ou organizações podem registrá-los antes de você, tomar o seu negócio, enfraquecendo sua empresa, e custando-lhe dinheiro em pagamentos de litígio ou de liquidação para eles a fim de aproveitar para trás suas próprias marcas!\nConsiderando que essa seria quase impensável no Ocidente, a lei na China é ‘first-to-file’, o que significa que as primeiras pessoas a apresentar um registo de marca será quase sempre ser concedido seus direitos, mesmo se a marca não pertence a -los em outros países.\nA melhor e mais barata forma de evitar esses problemas terríveis é registrar suas marcas registradas na China agora, ou até mesmo antes de entrar ou começar a fabricar na China se possível oficialmente! Quanto mais cedo o processo de registro está em andamento, quanto mais cedo o seu IP está protegida.\nA equipe aqui da Destino China pode ajudar as ua empresa a ser registrada na China, mesmo se você já tem marcas registradas em seu país, o que pode acontecer para aqueles que involuntariamente ignorá-la, e que você precisa preparar, a fim de fazer um pedido de registro de marca de sucesso.\nTendo lido através dele e compreendido o procedimento, se registrar suas marcas registradas na China é algo que você está interessado em fazer informamos que nosso equipe vai ter o maior prazer em ajudá-lo com o nosso serviço de registro de marca na China.\nComo você pode sem dúvida ver, registro de marcas na China é importante, mas muito demorado, burocrático e requer excelente chinesa e conhecimento do sistema. Ao terceirizar seu registro de marca para os especialistas legais em Hongda, escolhendo o nosso serviço de registro de marca a preços acessíveis China, você vai:\nNormalmente, as empresas estrangeiras devem considerar registrar as seguintes marcas:\nTer paz de espírito que os especialistas locais estão realizando o processo e nenhum erro será ser feita\nser relatado ao na planície Inglês a cada passo do caminho economizar tempo, como os nossos especialistas estão intimamente familiarizado com o procedimento e funcionários do governo envolvidos.\nVamos apresentar documentos às agências corretas, indivíduos, e nos momentos certos, sem demora, a fim de tornar o processo o mais rápido possível e ter um gerente de conta dedicado, que estará disponível para aconselhá-lo sobre o que é necessário em Inglês, bem como fazendo com que o aplicativo para você poupando-lhe muito tempo, energia e esforço


I Fórum Comunitário Unicef acontece nesta terça | WEBPIAUI\nI Fórum Comunitário Unicef acontece nesta terça\nO Fórum Comunitário é uma das diversas ações promovidas pela Prefeitura de Picos na busca de renovação do Selo\nRedação | segunda-feira, 20 agosto , 2018\nO Selo Unicef é uma proposta de intervenção e ajustamento em todas as políticas públicas municipais. Em Picos, já existe uma comissão formada que atende aos anseios com vistas ao desenvolvimento de futuros trabalhos. Comissão essa que tem representações das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Coordenadoria da Juventude, sempre pautadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.\nNo município de Picos, as ações iniciais ocorreram em benefício da formação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, o qual se apresenta como espaço onde os adolescentes se reúnem para discutir temas relacionados à tal público. O intuito é oferecer apoio a esse público no sentido de desenvolver as suas mais variadas competências, além de buscar contribuir para o fortalecimento da capacidade de incidir nas políticas públicas.\nDe acordo com a articuladora do Selo UNICEF em Picos, Ângela Bezerra, o referido evento volta suas atenções para a mobilização do braço público no que respeita a efetivação de suas demandas relacionadas ao tema.\n“É o momento em que iremos discutir nossos índices e os caminhos para chegarmos a mover positivamente nossos quantitativos dentro dos aparatos públicos de atendimento à camada social em evidência”, reforça.\nCom o tema ‘Eu e Picos Crescendo Juntos: Cidadania Como Pilar para o Crescer Social da Criança e do Adolescente’, o I Fórum Comunitário Unicef, que acontece amanhã na escola municipal Padre Madeira. O objetivo é reunir entidades que trabalham assuntos relacionados à criança e o adolescente juntamente com a sociedade para discutir metas assistenciais para o referido público.\nSegundo Ângela Bezerra, o fórum é uma das diversas ações promovidas pela Prefeitura de Picos na busca de renovação do referido Selo.\n“Como já fomos premiados com esse Selo estamos buscando a renovação e temos tudo para consegui-lo novamente, já que estamos fazendo um trabalho articulado com todas as esferas que compõem a gestão pública”, sublinha.\n08:00 h: Acolhida com a realização da Inscrição;\n09:00 h: Coffee Break;\n09:30 h: Abertura com formação da Mesa Solene;\n10:00 h: Apresentação Cultural do Balé da Secretaria Municipal de Cultura;\n10:20 h: Apresentação da Comissão Intersetorial do UNICEF/ Palestra sobre o significado e importância do Fórum Comunitário e o compartilhamento do Diagnóstico Situacional de Crianças e Adolescente no Município de Picos;\n12:00 h: Intervalo para o almoço;\n13:30 h: Divisão dos Grupos de Trabalho:\nI-Direito ao Registro Civil;\nIII-Programas, Serviços e Benefícios Sociais para Famílias Vulneráveis;\nV-Gravidez na adolescência;\nVIII-Qualidade da Educação;\nIX-Direito à Vida;\nX-Violência contra a criança e o adolescente;\n16:00 h: Apresentação dos Grupos de Trabalho;\n17:00 h: Encerramento.


80 anos sem Antonio Gramsci\nNo dia 26/04/17, quarta-feira que vem, completam-se 80 anos da morte de Antonio Gramsci. Nós do NPC e da Livraria Antonio Gramsci estamos, junto com parceiros, programando algumas atividades especiais para celebrar essa data durante a próxima semana. Já pode ir anotando na agenda: no dia 27 de abril, quinta-feira, às 18h, a Livraria Antonio Gramsci fará o lançamento do livro “Gramsci e a questão dos intelectuais", de André Malina. Haverá entrevista com o autor transmitida ao vivo pelo facebook. Saiba mais!\nJornalistas, sindicalistas e comunicadores populares podem enviar materiais para o 1º Festival de Comunicação Popular e Sindical\n[Por Redação NPC - 17.04.2017] Jornalistas, sindicalistas, comunicadores populares e integrantes de movimentos sociais já podem enviar seus materiais para exposição no 1º Festival de Comunicação Sindical e Popular, que o NPC vai realizar no dia 25 de maio, na Cinelândia, no Rio de Janeiro. O evento será uma grande intervenção cultural, livre e democrática, com shows de música, teatro, danças e aulas públicas sobre temas como cultura, história e comunicação. Essa ocupação da cidade visa construir um espaço para dar visibilidade aos veículos de comunicação alternativa. Saiba como participar e como contribuir para que o Festival aconteça!\n5ª aula do Curso Vito Giannotti de Comunicação Popular tem estudo de redação e lançamento da cartilha 1º de Maio\n[Por Redação NPC - 11.04.2017] A quinta aula do Curso Vito Giannotti de Comunicação Popular aconteceu no sábado (08.04), no auditório do Sisejufe-RJ, e foi dedicada ao estudo da redação jornalística. Pela manhã, os alunos aprenderam as técnicas com a jornalista e professora Sheila Jacob e, à tarde, se reuniram em grupos para fazer exercícios e planejar as matérias que irão escrever nos próximos dias. Durante a aula, aconteceu o lançamento da nova edição da cartilha “1º de Maio – dois séculos de lutas operárias” e cada aluno recebeu um exemplar. A publicação conta a história de luta dos trabalhadores pela jornada de 8 horas e está disponível para compra na Livraria Antonio Gramsci (http://livrariagramsci.com.br/). Nove alunos que não faltaram a nenhuma aula foram presenteados com o livro “Padrões de manipulação na grande imprensa”, da Fundação Perseu Abramo. A próxima aula será no dia 29 de abril.\n[Por João Paulo Cunha - Brasil de Fato MG - 13.04.2017] Em poucos dias, quatro personagens que gozam dessa geleia indistinta chamada ‘celebridade’ mostraram o que têm de pior. José Mayer foi autor de agressão sexual contra uma funcionária da emissora em que trabalha, a Rede Globo. Sílvio Santos cometeu assédio moral ao vivo e em cores contra uma jornalista do SBT, onde é o “patrão”. O cantor Victor, que apresentava um concurso de calouros para crianças, passou a ser réu no processo por violência física à mulher, grávida de seu filho. Inquérito por agressão à namorada tirou o médico Marcos Harter do BBB 17. À primeira vista, a dimensão tomada pelos casos mostrou que houve uma reação social forte, principalmente das mulheres, que se uniram para denunciar e cobrar responsabilidades contra a violência, os assédios e a agressão. Além disso, a postura das emissoras, com maior ou menor grau de reconhecimento da gravidade em cada um dos casos, parecia emitir um sinal de autocrítica. No entanto, o constrangimento, cabotinamente anunciado até no Jornal Nacional, levou a punições brandas, como afastamento provisório dos envolvidos de suas atividades ou expulsão do participante do reality show, o que não foi mais que a aplicação da regra do jogo. | Leia o artigo completo.\nMeu nome não é Sininho, entrevista com Elisa Quadros\n[Por Mariana Simões e Natalia Viana - Agência Pública - 13.04.2017] Depois de dois anos parado, o processo que procura condenar Elisa Quadros Pinto Sanzi e outros 22 ativistas presos durante os protestos de 2013 e 2014 no Rio de Janeiro deve chegar ao fim. Em abril, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um habeas corpus que pedia a anulação de provas colhidas por um policial militar infiltrado nas manifestações sem autorização judicial. Assim que o STJ proferir sua decisão, o caso que ficou conhecido como “processo dos 23”, no qual os jovens manifestantes são acusados de “associação criminosa agravada pelo uso de arma e a participação de adolescentes”, deve finalmente ser julgado pelo juiz Flávio Itabaiana, do Tribunal de Justiça fluminense. Itabaiana é conhecido como “linha-dura” e concedeu diversos pedidos de prisão temporária dos ativistas, incluindo no final da Copa do Mundo de 2014. | Confira a entrevista completa.\n[Por Leneide Duarte Plon - Carta Capital - 04.04.2017] O jornal online Mediapart completou em março nove anos de jornalismo honesto. Propriedade de um grupo independente e de seus jornalistas, ele tem em Edwy Plenel, 64 anos, ex-diretor de redação do Le Monde, sua encarnação e deve a esse ex-trotskista grande parte de seu sucesso. O Mediapart é temido por todos os políticos, tanto de direita quanto de esquerda, que têm algo a esconder. Com 130 mil assinantes e sem nenhuma publicidade, o jornal acumulou uma credibilidade extraordinária, sendo citado frequentemente pelos outros veículos da imprensa francesa por suas revelações exclusivas, que se tornam escândalos nacionais. Foi graças a revelações do Mediapart que os franceses souberam do financiamento ilegal da campanha de Sarkozy pelo ditador líbio Muammar Kaddafi, ainda sob investigação da Justiça, com todas as informações do Mediapart confirmadas. Foi o Mediapart que revelou a existência de uma conta não declarada na Suíça do ministro do Planejamento de Hollande, Jérôme Cahuzac. Responsável pela caça aos fraudadores, Cahuzac foi imediatamente demitido e julgado. O dinheiro vinha em parte de seu trabalho de médico em sua clínica, mas ele nunca pagara os impostos devidos. Com 17 livros de ensaios, contos e reportagens publicados, Plenel nunca postulou uma vaga na Academia Francesa. | Confira a entrevista completa.\n[Por Redação Revista Fórum - 15.04.2017] A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o jornalista e antiquário João Pedrosa a indenizar o músico e escritor Chico Buarque, Marieta Severo e suas filhas, Silvia, Helena e Luisa Buarque. Cada um deve receber R$ 5 mil. Em dezembro do ano passado, Pedrosa comentou “família de canalhas. Que orgulho de ser ladrão” em uma foto no perfil do Instagram de Chico em que o cantor aparece com Marieta e as filhas. Na mesma semana, Chico anunciou que iria processar o jornalista que, quando ficou sabendo, publicou uma carta aberta em que pediu desculpas ao escritor e contou que as ofensas foram motivadas por “sua associação ao PT e ao MST”. A sentença da juíza determina ainda que Pedrosa providencie a publicação da decisão em jornais de grande circulação e nas suas redes sociais.\nHá 4 anos, Químicos Unificados faziam história na defesa dos direitos trabalhistas\nO Sindicato dos Químicos Unificados, ex-trabalhadores da Shell/Basf e Atesq (Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas) batalharam por 13 anos na justiça pelos direitos dos ex-trabalhadores que foram contaminados por agrotóxicos, na fábrica em Paulínia. Ao longo desses anos mais de 70 companheiros morreram, a maioria em decorrência do câncer. O caso foi parar no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. No dia 8 de abril de 2013 as empresas foram condenadas a pagar a maior indenização por dano moral coletivo já determinada pela justiça brasileira no valor de R$200 milhões. As empresas ainda foram obrigadas a oferecer assistência médica vitalícia para os trabalhadores e dependentes, além de indenizações individuais. Assista ao vídeo produzido pela TV Movimento para marcar essa data histórica para os trabalhadores.\n[Por Federação Única dos Petroleiros (FUP) - 17.04.2017] No dia 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados Federais protagonizou um dos mais vergonhosos capítulos da história do nosso país, ao aprovar a instalação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, sob a falsa acusação de crime de responsabilidade, as supostas pedaladas fiscais, que meses depois foram liberadas para os exercícios seguintes. Moralistas sem moral transformaram o Plenário da Câmara em uma arena, golpeando a democracia em rede nacional, em nome de Deus e de suas famílias, homenageando torturadores, criminalizando os partidos de esquerda e os movimentos sociais, em um espetáculo dantesco que indignou a nação brasileira. Um ano depois, diversos dos parlamentares responsáveis por esse show de horrores estão mergulhados em escândalos de corrupção, enquanto a conta do golpe cada vez fica mais cara. O Brasil vive a maior crise política e institucional de sua história, com a economia em frangalhos e milhões de desempregados, a miséria e a violência crescendo em ritmo acelerado, programas sociais sendo desmontados, direitos trabalhistas e previdenciários em vias de serem extintos e a Petrobrás e o Pré-Sal, pilares do desenvolvimento do país, sendo entregues de bandeja ao capital estrangeiro. | Continue lendo.\nAplicativo aciona contatos de confiança de mulheres em situação de violência\n[Por Rica Retamal - Brasil de Fato SP - 08.04.2017] Diferentes pesquisas de opinião e sobre violência apontam que o uso de espaços públicos ainda é um grande problema para as mulheres. Atividades simples do dia a dia, como andar de transporte público ou caminhar pela rua ainda são os locais com grande risco de assédio ou violência sexual. Para lutar contra essa triste realidade, a iniciativa independente de jornalismo “Gênero e Número” lançou recentemente um aplicativo. Disponível apenas para Android, o aplicativo chamado Braços Dados - que é gratuito - oferece um serviço prático para acionar até cinco contatos de confiança que podem receber, com apenas um clique, um SMS (o torpedo) com uma mensagem de alerta e a geolocalização da usuária que está sob situação de assédio ou outro tipo de violência. | Continue lendo.\nJornalista nascido na Eritreia é homenageado com Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa\nO jornalista eritreu-sueco Dawit Isaak será homenageado com o Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa UNESCO-Guillermo Cano 2017, no início de maio. Nascido em 1964, Isaak foi preso em 2001 na Eritreia — país governado desde 1993 pelo presidente Isaias Afwerki — em uma ação de repressão contra meios de comunicação. Desde 2005, sua localização é desconhecida. Um júri internacional independente formado por profissionais de comunicação recomendou Isaak de forma unânime em reconhecimento por sua coragem, resistência e comprometimento com a liberdade de expressão. A recomendação foi endossada pela diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova. | Continue lendo.\n3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação acontece em maio, em Brasília\n[Por Redação NPC - 13.04.2017] O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realiza entre os dias 26 e 28 de maio, em Brasília, o 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC). Para esta edição, que terá como sede a Universidade de Brasília (Unb), estão previstas conferências e atividades, que abordarão os seguintes temas: violações à liberdade de expressão, construção de um marco regulatório democrático para a mídia brasileira, defesa da comunicação pública, políticas de internet (liberdade de expressão e direito à privacidade), políticas de inclusão digital, entre outros. | Saiba como se inscrever!\n[Por Rafael Tatemoto - Brasil de Fato SP - 12.04.2017] A vedação do trabalho de menores de 14 anos foi consagrada no país em 1943, com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim como o pagamento de 50% no caso de horas extras. Essas demandas, entretanto, já faziam parte das reivindicações do movimento operário no Brasil desde o início de século 20.Essas foram algumas das bandeiras da primeira Greve Geral realizada no país, que completa cem anos no mês de julho. Além de questões relacionadas ao ambiente fabril, o movimento operário também pautava assuntos como o controle de preços de alimentos e dos aluguéis. Localizada principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, a paralisação de 1917 durou mais de um mês e não foi pensada originalmente para ter um caráter geral. Em tempos em que a questão social era tratada como questão de polícia, um dos estopins da generalização da greve foi a morte do operário espanhol José Ineguez Martinez, causada pelas forças policiais. | Continue lendo.\nEm 17 de abril de 2017, crianças Sem Terrinha protestam contra os 21 anos de impunidade do Massacre de Eldorado do Carajás no Pará. / Foto: MST\nExposição mostra os primeiros retratos da classe trabalhadora do Brasil\nCom a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, a carteira de trabalho se tornou obrigatória no Brasil. Nesse mesmo ano, alguns trabalhadores tiveram a primeira oportunidade de fazer retratos, algo que era exclusivo aos mais ricos. O fotógrafo mineiro Assis Alves Horta, de 99 anos, recebeu pessoas humildes em seu estúdio em Diamantina, Minas Gerais, para tirar os retratos que seriam colocados em suas novas carteiras de trabalho. Um exposição, em cartaz no Espaço Cultural BNDES, no centro do Rio de Janeiro, mostra esse material. Confira!\nDocumentário “Martírio” entra em cartaz no Brasil\nMartírio é o segundo filme da trilogia ainda em andamento de Vincent Carelli, indigenista, documentarista, criador do projeto Vídeo nas Aldeias. O primeiro filme foi Corumbiara, o segundo, Martírio, e o final será Adeus, Capitão. Essa trilogia, diferentemente dos filmes do Vídeo nas Aldeias, é baseada no longo trabalho investigativo de Carelli, filmes produzidos ao longo de três décadas, onde a visão dele da luta indígena apresentada junto de profundas mudanças no país. | Saiba mais.\nO velho mundo agoniza, um novo mundo tarda a nascer, e, nesse claro-escuro, irrompem os monstros.\nSe o Estado está capturado pelos interesses privados, apresentemos medidas como o financiamento público das campanhas, o fim da "porta giratória" em que agentes de corporações privadas assumem cargos públicos, o combate a privilégios e ganhos excessivos de políticos e juízes, dentre outras tantas. Se o Estado não nos representa, vamos defender ampliação da participação popular com plebiscitos para grandes temas nacionais, referendo para qualquer alteração constitucional, revogabilidade de mandatos, controle social e elegibilidade para o Judiciário. A esquerda precisa se comprometer com uma alternativa de radicalização democrática como única forma legítima de superar a grave crise atual.\nRedação: Ívina Costa e Luisa Santiago\nColaboraram nesta edição: Eric Fenelon (RJ), Katia Marko (RS), Marina Schneider (RJ), Mario Camargo (SP), Najla Passos (MG), Sergio Domingues (RJ), Sheila Jacob (RJ), Reginaldo Moraes (SP), Rosangela Ribeiro Gil (SP).


TRANSTORNO DE PERSONALIDADE E A INSANIDADE MENTAL - RKL Escritório de Advocacia\n27/02/20 | por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comentários desativados em TRANSTORNO DE PERSONALIDADE E A INSANIDADE MENTAL\n1 CONCEITO DE DOENÇA MENTAL\nA insanidade mental faz com que seus portadores possuam a capacidade reduzida de entendimento dos fatos, apresentando alterações mórbidas à sua saúde mental. Frisa-se que, para os efeitos da norma jurídica, a inimputabilidade mental apresenta-se como um estado psique, capaz de produzir profundas inibições na sua inteligência ou vontade no momento da ação ou omissão.\nSegundo entendimento de Fuhrer, a doença mental tem o efeito de incapacidade psicológica de entender o caráter ilícito do fato, sendo considerada uma “manifestação nosológica, de cunho orgânico, funcional ou psíquico, episódica ou crônica“, salientando, ainda, que basta apenas a falta de entendimento ou a impossibilidade de autodeterminação para que caracterize os efeitos da incapacidade mental. Outrossim, ressalta-se que a inimputabilidade pode afetar qualquer pessoa, podendo haver vários fatores que podem influenciar diretamente em sua composição, entre elas os fatores genéticos, as substâncias tóxicas e o estilo de vida.\nO Código Civil de 1916 trouxe ao nosso ordenamento jurídico a figura do “louco de todo o gênero” no art. 5º, subdividindo-o como o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil; outrossim, o Código Civil de 2002 excluiu a terminologia “louco“, no qual enquadravam-se os deficientes ou enfermos mentais e os excepcionais. Na expressão do texto revogado e no Código atual, a lei refere-se a qualquer distúrbio mental que possa afetar a vida civil do indivíduo.\nSegundo Venosa, a expressão “louco de todo o gênero” era muito criticada, frisando que a intenção do legislador sempre foi a de “estabelecer a incapacidade em razão da doença mental”, aduzindo que, “uma vez estabelecida pela psiquiatria a anomalia mental, o indivíduo pode ser considerado um incapaz de exercer os atos da vida civil“. Em contrapartida, Gagliano e Pamplona Filho ressaltam a “imprecisão técnica” para designar a pessoa deficiente como incapaz, aduzindo que “ela é dotada de capacidade legal, ainda que se valha de institutos assistenciais para a condução da sua própria vida“.\nFrisa-se, pela legislação penal, o agente que, “por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado“, é isento de pena, posto que ao tempo da ação ou omissão era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. “Tal medida justifica-se, uma vez que não é possível a condenação, com a consequente aplicação de pena ao inimputável”. Já Pacceli ressalta que o absolutamente incapaz decorrente da alienação mental “pode ser submetido à medida de segurança, o que é possível por meio do processo, já que se cuida de verdadeira condenação“.\nDestarte ressaltar que, além das doenças mentais, há outros transtornos que também podem influenciar sistematicamente a vida do indivíduo, transtornos que abrangem não somente a incapacidade de discernimento, mas também características permanentes que afetam a personalidade, esta que pressupõe seja razoavelmente estável. “Nas enfermidades psíquicas, há sempre uma perturbação da saúde mental, mas tais perturbações nem sempre decorrem de uma doença mental“. Denota-se que há comportamentos que apresentam variações de acordo com determinadas situações, e, quando esta ultrapassa a “normalidade“, contendo características instáveis e imprevisíveis, há o chamado transtorno de personalidade.\n2 TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL\nO transtorno de personalidade nada mais é do que o desvio de comportamento do agente, tendo como principais características a falta de remorso, a indiferença e as irresponsabilidades constantes. A psiquiatria divide a mente do indivíduo com transtorno antissocial em duas áreas diferenciadas, quais sejam, a que engloba a personalidade essencial e a centrada em seu estilo e modo de vida. Tal comportamento se dá pelo fato de a personalidade apresentar algumas variações de acordo com determinadas situações.\nA personalidade diz respeito as nossas características externas e visíveis, definida como a “impressão que provocamos nas pessoas“, ou seja, aquilo que aparentamos ser. De acordo com França:\nO conceito de normalidade psíquica é relativo, e não absoluto. Esse estado tem uma conotação que implica fatores sociais, culturais e estatísticos. Pode-se dizer que a normalidade psíquica é um estado de clarividência centralizado por um ideal excepcional, mas cujos limites periféricos, indistinguíveis e obscuros, vão-se ofuscando até a anormalidade.\nOs também chamados psicopatas se caracterizam por serem pessoas loquazes, de forte encanto pessoal, porém meramente superficiais, vez que são atraentes em um primeiro momento, porém, quando os conhecemos com maior profundidade, nos deparamos com indivíduos que vislumbram de carência afetiva, de fracasso em manter um comportamento laboral por muito tempo, demonstrando ainda indiferença em suas relações humanas.\nBarbosa Silva os descreve em sinônimos, porém todos com as mesmas características:\nO psicopata quando se envolve em crimes, o que não é muito raro, podem se demonstrar criminosos cruéis, que ferem, matam, roubam sem remorso algumas de suas vítimas, cometendo delitos graves sem se preocupar com as consequências. Diferentemente do inimputável, o psicopata sabe que está cometendo algo ilícito, e que de suas ações virá as consequências; porém, seu prazer em ver o sofrimento alheio é maior, tendo como único objetivo o seu próprio prazer em benefício.\nSegundo Trindade, os valores do psicopata não coincidem com os valores sociais, vez que agem por critério próprio, revelando uma forma particular de valoração. Ressalta, ainda, que eles “não são capazes de avaliar o custo de seu desejo egoísta. Para ele, o importante é satisfazer esse desejo a qualquer preço, custe o que custar“. Nesse sentido, Casoy expõe, que para o psicopata parecer “normal” e misturar-se às outras pessoas, desenvolve uma personalidade dissociada ao seu comportamento violento e criminoso: “O fato de controlar sua conduta para que isso não aconteça mostra que o criminoso sabe que seu comportamento não é aceito pela sociedade e que seu verniz social é deliberado e planejado com premeditação. É por esse motivo que a maioria deles é considerada sã e capaz de discernir entre o certo e o errado“.\nContudo, há de se ter em conta que o indivíduo com tais transtornos possui a capacidade de discernimento, estando ciente de suas ações e consequências, não sendo o transtorno de personalidade uma doença mental, mas sim um transtorno de conduta regido por fatores biológicos e sociais. As personalidades psicopáticas apresentam sinais de perturbação da saúde mental, sem atingir o grau de doença; igualmente, a personalidade representa probabilidades de conduta, havendo sempre a liberdade de autodeterminação, medidas pela vontade; quando a mesma se orienta no sentido da criminalidade, encontra-se a chamada periculosidade como expressão da personalidade.\nO psicopata carece de afeto, cometendo crimes violentos, repetitivos, praticados com frieza, sem nenhum remorso e com requintes de perversidade, podendo ser executados contra pessoas próximas, colegas de trabalho, familiares, etc. Praticam dos mais variados delitos, do furto simples ao homicídio, passando por estelionato, assalto, tráfico de drogas, extorsão, estupro, sequestro, etc. Normalmente os atos delituosos sempre vão apresentar certas características peculiares, inusitadas e repetitivas. Nesse sentido, Palomba caracteriza os psicopatas como criminosos violentos, frios e calculistas, ligando-os a crimes mais graves, como “assassinato em série, parricídio e piromania“.\nConforme descreve Rámila, os psicopatas são muito mais perigosos que os psicóticos. Menciona que a primeira delas “porque costumam ser pessoas perfeitamente integradas na sociedade, e a segunda porque, quando liberam sua fúria descontrolada, a tendência comum é que se transformem em assassinos seriais“. À vista disso, Fernandez e Cheniaux associam o transtorno de personalidade a “uma história de abuso sexual, abandono, negligência ou perdas na infância, sendo mais comum em pessoas do sexo masculino“.\nDenota-se que tal comportamento é moralmente incompreensível, pois este é exibido por uma pessoa aparentemente normal, visto que os psicopatas são criminosos que podem estar em qualquer parte de nosso convívio. Porém, é importante frisar que nem todos os psicopatas são assassinos, muitos deles são pais de família, empresários, políticos ou religiosos; contudo, são capazes de causar grande impacto no cotidiano das pessoas.\n3 TRANSTORNO DE PERSONALIDADE VERSUS INIMPUTABILIDADE\nO ser humano é dotado da capacidade de culpa ou aptidão para ser culpável, ou seja, tendo plena capacidade mental, poderá responder ao fato típico e antijurídico, ao contrário do inimputável. A prova da inimputabilidade é fornecida por meio do exame pericial, onde é realizada a instauração do incidente de insanidade mental, tanto na fase investigatória quanto no curso da ação penal.\nCom a reconhecida constatação de inimputabilidade, o indivíduo deverá ser absolvido, aplicando-se a medida de segurança voltada ao tratamento e à cura do enfermo. A medida de segurança tem como escopo a cura do agente, e, ainda que não expirado o prazo mínimo de internação e tratamento ambulatorial, poderá ser realizado o exame de periculosidade.\nSegundo a teoria da periculosidade, Posterli descreve como “estado ou qualidade de perigoso“. Sob o ponto de vista jurídico, a periculosidade é o conjunto de circunstâncias que indicam a probabilidade de alguém praticar ou tornar a praticar um crime. Nesse sentido, Bitencourt cita que “é indispensável que o sujeito que praticou o ilícito penal típico seja dotado de periculosidade“. Aduzindo ainda: “Periculosidade pode ser definida como um estado subjetivo mais ou menos duradouro de anti-sociabilidade. É um juízo de probabilidade – tendo por base a conduta antissocial e a anomalia psíquica do agente – de que este voltará a delinquir“.\nO diagnóstico da periculosidade decorre de uma série de exames nos quais exploram as condições físicas e psíquicas do indivíduo, a fim de constituir o elemento do estado perigoso. Com o diagnóstico, cabe ao inimputável a medida de segurança; já ao indivíduo com transtorno antissocial não é aplicada medida alguma de tratamento, vez que, para a legislação brasileira, é um criminoso, sem deficiências ou doença mental.\nRessalta-se ser um tanto discrepante impor uma pena de reclusão ao psicopata em um estabelecimento prisional “comum“, já que um psicopata dentro da cadeia, sem nenhum tipo de tratamento diferenciado que visa sua reinserção na sociedade, poderá ser extremamente prejudicial ao sistema, por serem capazes de fazer grandes “estragos” até mesmo presos, o que já ocorreu com Pedro Rodrigues Filho, vulgo “Pedrinho Matador“, onde cerca da metade de suas vítimas foram mortas dentro da cadeia.\nSegundo Trindade afirma: “Nem todos os psicopatas são obrigatoriamente criminosos. Porém, quando o são, distinguem-se qualitativamente dos outros tipos de delinquentes. São mais frios, menos reativos, mais impulsivos e violentos, mas, principalmente depredadores no sentido de que veem os outros como presas emocionais, físicas ou econômicas“.\nDessa maneira, destarte ressaltar que psicopatas não são loucos, são portadores de uma racionalidade fria e calculista, sendo tidos aparentemente como pessoas normais, podendo estar livremente em nosso convívio sem nunca descobrirmos sua verdadeira personalidade. São pessoas que muitas vezes ocupam grandes cargos, não necessariamente podendo estar envolvidos em ilícitos penais; porém, se provocados, podem certamente causar danos irreversíveis a outrem, e, ainda assim, responderem como transgressores “comuns“, não havendo nenhum tipo de tratamento especial em sua pena, o que os diferencia dos inimputáveis que respondem ao fato criminoso por meio de medidas que visam promover sua recuperação mental.\nA probabilidade de reincidência criminal de psicopatas poderá ser analisada através da população carcerária, averiguando o número de criminosos por transgressões graves que voltam a delinquir, está que não é baixa, pois, quando nos deparamos com assassinos em série, vemos que muitos matam e mutilam de forma aleatória, simplesmente pelo impulso e prazer de matar. Os meios de comunicação nos informam todos os dias o grande número de casos de crueldade e perversidades contra animais, crianças, mulheres e idosos, sem distinção alguma, vítimas da maldade humana.\nSegundo Casoy, uma das explicações possíveis de haver tantos crimes hediondos é a de que “criminosos violentos têm traços de alta dosagem de metais pesados no sangue, como manganês, chumbo, cádmio e cobre“, os quais contribuem para o comportamento agressivo. Ainda não há nenhuma pesquisa científica que comprovem que tais fatores realmente podem influenciar no comportamento do psicopata; porém, estudos sugerem que há conexões cerebrais que influenciam diretamente em personalidades violentas e frias.\nNão há evidências que tratamentos aplicados a psicopatas tenham surgido efeitos na redução da violência e criminalidade, o que difere de outros tipos de criminosos, que, após a condenação e o cumprimento de pena, muitas vezes não voltam a delinquir. Os psicopatas necessitam de uma supervisão intensiva, pois qualquer falha por parte do Poder Público poderá trazer consequências irreversíveis à sociedade. Nesse sentido, Trindade expõe:\n[…] exige programas bem delineados, fortemente estruturados, com etapas muito claras que, se descumpridas, devem fazer o sujeito retroceder a um regime de maior vigilância. Os modelos cognitivos são os que mais enquadram o psicopata e podem promover uma reestruturação no seu modo de processar informações. Psicopatas não aderem voluntariamente a nenhum tipo de tratamento e, se e quando o fazem, é apenas para obter benefícios e vantagens secundárias.\nDessa maneira, o próprio posicionamento jurisprudencial refere que os exames em psicopatas “desautorizam sua convivência em sociedade“, sendo necessária a manutenção do condenado em regime fechado. Salienta-se que possuem total discernimento de seus atos, tendo a incapacidade de estabelecer vínculos afetivos, bem como a propensão de apresentarem comportamentos agressivos, impulsivos, irresponsáveis e violadores de normas e regras, mas não decorrentes de doença mental.\nPor fim, ressalta-se que demonstra ser de extrema importância um tratamento diferenciado aos indivíduos com transtornos antissociais, como no Brasil não há prisão perpétua, é recomendável que haja ajuda médica, jurídica e psicológica a essas pessoas. Os danos que pode causar à sociedade e aos próprios familiares são imensuráveis, tanto emocionais quanto físicos. Conforme já foi exposto, não é uma regra que todos os psicopatas são assassinos ou farão algum tipo de atrocidade com alguém; porém, a melhor forma continua sendo a prevenção.\nCASOY, Ilana. Serial Killers – Louco ou cruel? Rio de Janeiro: Darkside, 2014.\nFERNANDEZ, J. Landeira; CHENIAUX, Elie. Cinema e loucura, conhecendo os transtornos mentais através dos filmes. Porto Alegre: Artmed, 2010.\nNUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2016.\nSCHULTZ, Duane P.; SCHULTZ, Sydney Ellen. Teorias da personalidade. São Paulo: Cengane Learning, 2016.\n FUHRER, Maxmiliano Ernesto. Tratado da inimputabilidade no direito penal. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 55.\n VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. São Paulo: Atlas, 2007. p. 139\n GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Manual de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 51.\n NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 231.\n PACELLI, Eugênio. Curso de processo penal. São Paulo: Atlas, 2017. p. 222.\n LEIRIA, Antônio José Fabrício. Fundamentos da responsabilidade penal. Rio de Janeiro: Forense, 1980. p. 240.\n SCHULTZ, Duane P.; SCHULTZ, Sydney E. Teorias da personalidade. São Paulo: Cengane Learning, 2016. p. 6.\n FRANÇA, Genival Veloso. Medicina legal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. p. 385.\n SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes perigosas, o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Fontanar, 2008. p. 4.\n TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. p. 168.\n CASOY, Ilana. Serial Killers – Louco ou cruel? Rio de Janeiro: Darkside, 2014. p. 27.\n PALOMBA, Guido. Tratado de psiquiatria forense civil e penal. São Paulo: Atheneu, 2003. p. 522.\n RÁMILA, Janire. Predadores humanos, o obscuro universo dos assassinos em série. São Paulo: Madras, 2012. p. 28.\n FERNANDEZ, J. Landeira; CHENIAUX, Elie. Cinema e loucura, conhecendo os transtornos mentais através dos filmes. Porto Alegre: Artmed, 2010. p. 207.\n POSTERLI, Renato. A periculosidade do doente mental. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. p. 9\n BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 682.\n Um dos maiores assassinos em série do País, onde deixou rastros de destruição desde sua infância, começando a matar aos 14 anos de idade, hoje é considerado culpado de mais de 100 homicídios, incluindo o do próprio pai. Cerca da metade de suas vítimas foram mortas dentro dos presídios pelos quais passou. Ainda não respondeu por todos os crimes, mas já foi condenado a quase 400 anos de prisão, a maior pena privativa de liberdade já aplicada no Brasil (Blog Ficha Criminal, 2017).\n TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. p. 169.\n CASOY, Ilana. Serial Killers – Louco ou cruel? Rio de Janeiro: Darkside, 2014. p. 36.\n TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. p. 175.\n “Duas informações são extraídas do exame do parecer psicológico de fls. 07/16, que desautorizam a convivência em sociedade do condenado. Primeiramente, verifica-se que o apenado não demonstra qualquer senso de responsabilidade ou remorso […]. Em segundo lugar, o laudo conclui que o encarcerado possui transtorno de personalidade dissocial, comumente denominado de psicopatia, aparentando frieza nas respostas e demonstrando desprezo pela necessidade do outro ao negar a realidade” (TJRS, Agravo em Execução Penal, Relª Desª Rosaura Marques Borba, 2017).\nTags: TRANSTORNO DE PERSONALIDADE E A INSANIDADE MENTAL


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Calote do governo põe chefes militares no Serasa - Poder Naval - A informação naval comentada e discutida\nHome Noticiário Nacional Calote do governo põe chefes militares no Serasa\nArtigo anteriorBase Naval de Aratu finaliza Período de Manutenção Extraordinário da Fragata ‘Niterói’\nPróximo artigoNavio-Varredor ‘Abrolhos’ deixa o serviço ativo da Armada\nÉ triste mas foram avisados, confiaram nesta gentalha, taí, agora aos marinheiros a minha sugestão: Fornecçam o endereço do ex Charlie Maike e mandem os fornecedores cobrarem lá no apartamento dele.\nMas, o que tem de mais. Este Desgoverno não vergonha da própria cara, vai ter consideração com a dos outros.\nAgora, aos petistas de defensores da má conduta dos melhores do mundo: Vão falar o que? Vão defender o que?\nEstou de consciência tranquila, não votei nisto aí.\nVou parar por aqui………..\nEstamos realmente desgovernados.\nA população colheu o que plantou. Triste é ver gente defendendo essa presidenta e seu partido sendo que nas eleições ela disse que “está tudo bem”.\nNada como o tempo para nos mostrar a verdade.\nParabéns aos que apoiaram o governo mais mentiroso, corrupto e incompetente que o país já teve…\nMarcos F. pior pra nós, que não plantamos isso, mas também estamos comendo os frutos podres…\nOutra coisa: quem AINDA defende essa escória NÃO PODE ser classificado como ‘gente’…\nE é isso aí mesmo, juarez, você tem toda a razão…\nE ainda assim o governo aluga 25 carros e um caminhão bau (para levar as malas)!!!!!! Da comitiva brasileira que foi aos EUA.\nO buraco é mais embaixo… bem mais embaixo.\nE não é só fora da MB que isso ocorre….\nR$ 400 mil em bebidas alcoólicas.. desculpem…mas sem entrar no mérito se a compra seguiu os trâmites legais, mas no momento em que passamos, não pode se adquirir esses produtos.\nAs comemorações deveriam ser suspensas, reuniões, visitas, etc, somente o trivial, água e café.\nE sendo redundante mas quando o operacional estiver operacional, pensamos nas demais coisas.\nNão da mais. Por mais que queiram continuar empurrando com a barriga, daqui a pouco o Brasil vai implodir. E então???\nNão votei nesse desgoverno, mas estou colhendo o fruto. Muito injusto isso tudo que está acontecendo.\nEnquanto isso o alto oficialato continua a compor joguetes do Planalto em Brasília, dando corda às papagaiadas do PT, sendo submissos e coparticipes em compras militares caras, com prioridades “políticas” se sobrepondo às necessidades e realidades das FFAA. O chicote incessante que há anos a esquerda e formadores de opinião dão nos militares parece que os curvou e domesticou-os de tal forma que, apesar de tanta humilhação acumulada nos últimos 12 anos, as forças armadas não são se quer lembradas em momento de tanta instabilidade política e economica, foram reduzidos à insignificancia no contexto nacional. A incorporação das Forças Armadas… Read more »\nQue vergonha… descalabro total!!\nAinda o comandante de nossa marinha esta nos EUA pra negociar embarcações mais que usadas!!!\nAntes re-motorizar nossas 6 MK10 que trazer OHP ExUSN, são melhores barcos e duraram por mais 10/15 anos OPERACIONAIS!!\nDa pena destes comandantes… logo eles que fazem um gestão exemplar, com a aplicação de um plano sólido e realista de modernização e manutenção das operações da esquadra, logo eles que fizeram cada centavo do contribuinte valer o gasto, logo eles que promoveram a reestruturação e reorganização da marinha, logo eles que mantem o patriotismo e as tradições da mais antiga, sendo o modelo a ser seguido pelas mais novas… Plantaram… Agora é só colher… E tem bastante gente pra colher… Quiseram andar de mãos dadas com quem está no governo, em busca de suas megalomanias e das duas esquadras… Read more »\nE tem gente que quer empurrar tudo para debaixo do tapete, em nome de uma tal “estabilidade”. Estabilidade para quem, cara-pálida??? Para o roubo dos cofres públicos e da dignidade da nação? Este país só dará um passo adiante se a Justiça demonstrar que não há inimputáveis na corte de Brasília e por todo o país. Inclusive em relação ao “santo” de barro, lá de São Bernardo. Ninguém precisa de foto e assinatura para comprovar crime. No mundo inteiro, e também por aqui (quando não se trata de figurões…), o conjunto consistente de evidências é suficiente para condenação. O que… Read more »\nE os chefes militares vão aguentar essa sem fazer nada? Sem arregaçar as mangas e bater na porta do Governo para dizer: “Saiam em nome do povo brasileiro, vamos devolver o Brasil para quem os pertence!!!” Mais da metade da população aplaudiria de pé tal ação… Tenho quase certeza disso.\nEu estou cansado de tanta corrupção, tanto desgoverno, tanta falta de gestão, tanto enriquecimento ilícito dos políticos e tanto calote! Confiar em ParTido Político só poderia dar nisso mesmo.\nTriste, mas bem-feito, pessoas se venderam por cargos, gratificações e privilégios, agora estão no SPC, enquanto a presidenta passeia no exterior e a gastança continua, votaram nela agora engulam!!!!!\nAgora cade os militontos defensores da presidAnta e seus PTralhas? Desapareceram todos? Somente apareceram para comemorar a “aquisição” do siroco e depois sumiram? Típico da corja\nPatriotismo acima de qualquer partido!\nMesmo diante do calote, as empresas não poderiam colocar o nome dos oficiais no Serasa/SPC, dado que não foi a “pessoa” que fez o gasto, mas sim o “cargo”.\nUma boa oportunidade dos militares prejudicados ganharem uma indenização por danos morais na Justiça.\nDias atrás chegou 2 mil reais em salgadinhos, fora as caixas de vinhos/cervejas/whisky’s para um evento em certa OM de almirante.\nBalbars……isso venho escrevendo ja a muitos anos e com certeza muitas vezes meus comentarios absolutamente enbasados em fatos , so agora estao claros e limpos….so os tolos de sempre ainda acreditam nestas mentiras e infelizmente como nos, vamos suar sangue pra pagar a conta……nao temos mais uma FA digna de fato, o q temos eh um mundao de quarteis cheirando a mofo……..nem adianta falar da marinha……salvo algumas excessoes nas FAs, os demais se apequenaram diante da realidade a q foram postos e se submeteram as migalhas e falsas promessas. Sds\nFaco dos demais comentarios os meus. felizmente ainda fazemos parte de uma gde nacao Patriota e ciosa q se preocupa c as FAs. Aqui e enquanto for possivel nos levantaremos e colocaremos os fatos como eles realmente sao…chega de embromacao e mentiras loucas…….. Sds\ncadê aquele povo que reclama, dizendo “esse governo é o que mais investiu em defesa nesse país, mas como é socialista e não de direita pró USA o povo fica falando bobagens” mostra a cara nos comentários! na hora que a verdade aparece somem todos, a única coisa que esse governo fez foi substituir coisa antiga por poucas coisas mais novas e nem em estado da arte é!\ne ainda tem zé ruelas em outros posts querendo Kit Hawk, Tamanduás construidas no Brasil…\n… meus caros, eu sempre disse e digo de novo: Nada é tão ruim que não possa piorar mais.\nE vai piorar… pra começar e antes de qualquer coisa o Brasil tem que “pedir demissão” do Haiti e do Líbano.\nÉ notícia ridícula e vergonhosa atrás da outra: Isso se chama REALIDADE.\n“Fornecçam o endereço do ex Charlie Maike” kkkkk PERFEITO… Mas Lembre-se que é o endereço do Apartamento NOVO… sabe, akele grandão…\nTudo Mentira. Na Praça D’Armas não falta uísque 12 anos.\nEis o retrato indelével do “governo que mais investiu em defesa na história deste pais”.\nAinda tem gente capaz de propalar esta estultice. Por que não aparecem agora pra repetir? Será que é porque ainda resta um pingo de vergonha na cara ( diferente da chefe e do dono dela)?:\nHá alguns anos eu acompanho este forum e eventualmente faço algum comentário, e muito antes de se imaginar o tamanho da crise que nos atingiria eu alertava para os projetos megalomaníacos do governo em relação ao “Brasil Putência que agora somos” e às FFAA (END, PNDs, Prós não sei o quê, Misnutah, etc.), fazendo um chamamento à realidade dos nossos potenciais e nossa inserção geopolítica, dando apoio a alguns programas específicos (Gripen para o FX-2, NaPOc, submarinos convencionais, novos fuzis e artilharia antiaérea para o EB). Fui chamado de vira-lata, lambe bota de gringo, coxinha e teve até comentarista que… Read more »\nRafael Oliveira está certíssimo. As empresas não podem negativar quem assina em nome do órgão, pois eles não estão em nome próprio, mas como representante de terceiros, no caso o Estado.\nA situação é tão básica para quem sabe o mínimo de Direito Administrativo.\nNão adianta processar o Estado (Governo), mas sim as empresas e é indenização certa!\nCorrigindo meu comentário anterior, fui condenado a ser levado a ferros para caminhar na prancha (kkkk…)\nUga! uga! uga! indio não que mais apito! indio que terraa Brasilis de volta! …..hehehheheh! fora todos esses incompetentes-imbecis e megalomaniacos! chegamos ao fundo do poço, sem direito a balde e nem corda…….sds\n“Jaques Wagner (Defesa) calou. A assessoria pediu “casos específicos” de comandantes negativados. Mas a coluna não entrega suas fontes.”\nO trecho acima + autoria do desacreditado Claudio Humberto…São dois fatores que me dão fortes razões para duvidar e pedir comprovação sobre o que escreveu o autor.\nAureo Andrade de Lima,\npor favor e se possível, não comente mais em caixa alta.\nUse o comando para abrir um trecho em itálico e para fechar.\nA história parece interessante, mas se torna ilegível em Caps.\nups mas o “EM” é em minúsculo… o primeiro para abrir o trecho e o segundo para fechar o trecho.\nafff… socorro… não consigo colocar os comandos para aparecerem na postagem… meu Deus… alguém poderia me ajudar? 🙁\nOxi …. rssss Irmão acho que não eh assim que vc vai ter simpatia nos teus textos …..\nM/S Maersk Lima, still as build as Sammax Batch I class, before convertion to Sammax Batch II\nAlexandre Galante, poderia dar mais informacoes? O que e esta coluna? Quem e claudio humberto? Teria como comprovar pelo menos um comandante militar negativado e qual empresa o negativou?\nIsso ta me parecendo aquela dos Suecos que vieram cancelar o FX2.\nSenhores, realmente o pouco de dignidade que existia neste país se foi pelo ralo, parece que falsificaram o concurso da Amazul:\nEssa foi de doer o coração. Notícia mais estapafúrdia tá pra nascer. Vocês não deveriam reproduzir esse tipo de coisa infundada… Mancha o site.\n25 de agosto de 2015 at 1:01 #\nPor que estapafúrdia? Por processos judiciais de negativados, situações de todo tipo ocorrem, desde gente que nem deve pra uma empresa sendo negativada até situações descritas no artigo, não é impossível não, talvez por algum erro ou procedimento errado da empresa credora.\nAgora os militares vão querer indenização. O q já tava ruim vai ficar pior, se nem dinheiro pra hospitais eles investem, vão pagar pra comandante por motivo torpe.\nPara es esclarecimento de como pode ocorrer confusão da pessoa física do servidor com o ente publico, recordo que as OM tem autorização de fazer pequenas compras de materiais secundários no comércio, como por exemplo material de limpeza e algum gênero alimentar ou materiais de manutenção das instalações e de pequeno valor. É nestas ocasiões que a premência faz com que fianças sejam e avais assinados pelos comandantes em casos de emergência. Neste casos, porque há obrigações autônomas, exsurge a licitude da negativação e a indenização por dano moral seria duvidosa, pois não há um contrato administrativo stricto sensu e… Read more »\nDaqui a pouco terão grupos abertos e fechados em redes sociais fazendo enquete para eleger entre eles o novo Presidente do Brasil. Organizar e conspirar, é só começar.\nNão sou covarde, votei na Dilma(pra não dar a presidência ao Aécio), está uma vergonha ,sim está, sou funcionário publico concursado e vejo tanta coisa ,mas não vem ao caso, não concordo com a situação que está o país ,as forças armadas e muitos setores específicos ,mas vcs ,que são mais lucidamente experientes e vividos do que eu sabem que muito da desgraça que vivemos se deram,se dão e se darão por motivos político-partidários,interesses pessoais por $$$ e poder, a velha corrupção que tem apodrecido nossa nação mas que vem desde a base da sociedade mau instruída (pois nenhum,repito nenhum… Read more »\nEduardo Pereira 25 de agosto de 2015 at 12:09 # Não sou covarde, votei na Dilma(pra não dar a presidência ao Aécio) Achando que estaria fazendo um bem ao Brasil votar em uma analfabeta institucional, muito bem, voto e gosto que nem bunda cada tem uma, mas algo me diz que tu votou nela porque a presença de alguém com ideías “neo liberais” arriscaria o status quo do funcionalismo público e como foi alardeado pelo partido da mentira absoluta, ele iniciaria uma “privataria tucana”, ou seja diminuir o tamanho do elefante insaciavel chamado estado brasileiro, com “b” minúsculo mesmo. Agora… Read more »\n“Muito neste país mudou em favor da classe menos favorecida aceitem vocês ou não.”\nPrezado forista, gostaria de saber o que mudou, sabe me dar um exemplo? Não vem com minha casa minha vida e pronatec, pois isso é política de estado e não política de PT.\nTem muita gente que ganha salário mínimo se endividando para pagar conta de luz, acredite ou não.\nDe sua atuação como ministro da Defesa só tenho críticas e muitas, mas dessa época ficou uma frase:\n“E nós precisamos ter presente, Fernando, que os tempos mudaram. Nelson Rodrigues dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento”.\nNelson Jobim, ministro da Defesa, no discurso em homenagem aos 80 anos de Fernando Henrique Cardoso.\nGente, este papo de este é aquele é mais antigo e ultrapassado que nem Matusalem… cada um tem e teve o seu valor e sua chance no momento e no governo de sua epoca. Até Collor por incrivel que pareça colaborou, embora tenha tambem errado pacas…depois veio o Itamar e FHC que tinham a sua prioridade a sua hora e fizeram o que tinham de fazer, veio o Lula e fez o que tinha de fazer e so conseguiu, porque a estabilização economica e da moeda teve exito no anterior….o legado do PT foi a inclusão social. Não que a… Read more »\ncarvalho2008, o que o ParTido fez foi dar dinheiro para que o agora “já incluso social e economicamente” se endividasse no crediário com o meu e o seu dinheiro, sem que precisasse trabalhar para isso. Brasil, um País de desempregados preguiçosos com dinheiro. – Essa meu caro é a realidade e o resultado das bolsas… … é só andar pelo País e ver o descompasso dessas políticas, onde em Pio XII no Maranhão existem UM rio com 15 metros de largura e 3 de profundidade na cheia e 16 sindicatos de pescadores assistidos pelo Bolsa Pesca. Mas lá não tem… Read more »\n25 de agosto de 2015 at 14:51 #\nConcordo em gênero,número e grau com suas palavras.\n25 de agosto de 2015 at 13:08 #\nPois é nem sempre a gente acerta né?rs\nO Carvalho2008 conseguiu dissertar melhor muito do que eu não consegui externar.\n25 de agosto de 2015 at 14:41 #\nBem vindo a era digital e conectada!!!rs\nAlguem ai conhece um dos negativados? Ou e lenda dos coxinhas.kkkkkkkk\nOganza, Uma das genialidades do homem é fazer dos numeros o que quiser… Da ordem de milhões, podemos ter desvios de milhares. Então, podemos ter milhares de relatos, o que importa é o percentual disto sobre o todo…quanto voce acharia razoavel de desvio em um programa destes? Ingenuidade nossa imaginar que não exista. A questão é o grau percentual sobre o todo….1%…2%…5% … Os Ingleses e principais países do crack economico de 1929 e pós guerra lançaram mão disto. Não é uma questão de humanidade, compaixão ( embora deva), é uma questão economica e matematica. Pagamos uma baba de imposto… Read more »


Ler Livros de Toni Morrison Online PDF Grátis - Ler Livros Online\nBaixar Livros Toni Morrison\nToni Morrison Ler Livros PDF\nUma das maiores romancistas americanas contemporâneas retoma seu tema mais caro, a condição da mulher negra nos Estados Unidos, desta vez situando a narrativa em 1690, nos primórdios da nação americana. A obra de Toni Morrison é toda debruçada sobre a condição do negro nos Estados Unidos e, sobretudo, da mulher negra americana. Em Amada, […] leia mais [+]\nNeste brilhante romance de Toni Morrison, acompanhamos a história de Nel Wright e Sula Peace – mulheres que se conheceram quando crianças na pequena cidade de Medallion, Ohio. Nel cresce e se torna um pilar para a comunidade negra da cidade, mas Sula se transforma em uma pária; contudo, as amigas permanecem ligadas por um […] leia mais [+]


15/10/2018 Concursos em ano eleitoral\nConcursos em ano eleitoral? Saiba o que pode e o que não pode\nNa época de eleições em 2018, surge uma grande dúvida entre os concurseiros: a realização de concursos em ano eleitoral. Por isso, para responder a todas às suas perguntas sobre esta temática, nós escrevemos esse artigo.\nPode ou não pode ter concursos em ano eleitoral? Há restrições? Se eu for aprovado, posso ser nomeado e tomar posse no meu cargo? A resposta para todas essas perguntas você vai encontrar nesta página.\nReunimos os argumentos necessários para informar a você que, SIM: é permitida a realização de concursos em ano eleitoral, mas há ressalvas e nós vamos explicar.\nAo contrário do que a maioria imagina, os concursos não são interrompidos durante o período de eleições nem são proibidos. Eles podem ser autorizados, abertos, editais podem ser publicados, abrir inscrições, aplicar provas, acontecendo antes, durante ou depois do pleito.\nA única restrição está nas nomeações dos aprovados, mas esta regra específica fica restrita apenas às esferas do governo interessadas diretamente no pleito eleitoral, ou seja, os Poderes Executivo e Legislativo. Nós vamos explicar!\nA lei 9.504/1997\nAnalisemos o artigo 73 da Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições.\nSegundo a letra da lei, ?são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: ?\nV ? Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, RESSALVADOS:\nExplicando a regra da lei\nVeja que em nenhum momento a lei proíbe a realização de concurso em ano de eleição. Por isso, os certames que estão previstos e com processos encaminhados poderão acontecer normalmente, antes, durante e depois do pleito.\nO que a lei coloca é que ficam proibidas as nomeações, contratações ou admissões. Mas perceba que, conforme a alínea b), esta regra se restringe apenas aos Poderes Legislativo e Executivo, interessados diretos naquele pleito.\n?Ou seja, se você está pensando em fazer concursos como o TRT/PE, TRT/SP, TJ/SP, MPU, TCU etc, não precisa se preocupar de maneira alguma com o fato de 2018 ser um ano eleitoral.\nA alínea c) ressalva ainda que ficam proibidas as nomeações apenas para aqueles órgãos que homologarem concurso dentro do período eleitoral. Esse período, conforme o inciso V, do artigo 73, se inicia três meses antes do dia da eleição e segue até o dia da posse dos eleitos (destacado em vermelho no inciso V).\nEm linhas gerais, entre os meses de julho e dezembro. Ou seja, se você prestar um concurso e ele for homologado até o mês de junho, você pode ser nomeado sem nenhuma restrição.\nUm exemplo disso aconteceu no concurso da Receita Federal 2009/2010, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita. A banca Esaf correu contra o tempo para que o concurso fosse homologado antes do período eleitoral, para que os aprovados fossem nomeados logo em seguida.\nEsperamos ter tirado todas as suas dúvidas.


e outra ministério (+q) em tua superfície externa. Quando a esfera toca o fundo, ela e a caixa passam a compor um único\nAdorei a idéia!Contudo a aguarrás possui cheiro bastante forte?? Devido ao o problema com cheiro forte, tenho receio em usar.\nLenny só por fora do vidro, ok? Mas lembre de que o Genero do tinta, sai se for exposto a lavagem constante. Veja nosso outro tutorial:\nCarla o tipo por tinta qual uso eu cito no texto, mas revestir com fios do lã similarmente identicamente conjuntamente fica bacana, tais como tecido e rendas.\nAdorei o sitio sou morando fora do País do futebol e utilizando mais tempo para produzir e hoje fiz meu primeiro vidro decorado…ficou simples mas bacana..Adorei!\nPatricia, velas votivas sãeste vendidas dentro do bases do metal de modo a facilitar o manuseio, este de que garante seu uso. Vidros precisam de altíssimas temperaturas de modo a serem afetados, a chama do uma vela solta nãeste chega a tanto e Nesse caso não oferece riscos.\n45-(UFJF-MG) Considere um bastãeste do PVC carregado usando 1 excesso por cargas positivas e três esferas metálicas condutoras neutras e eletricamente isoladas do ambiente. Elas sãeste postas em contato, lado a lado, alinhadas.\nSãeste amplamente usados na construção civil e indústrias por gerarem alta economia do energia e nãeste agredirem o meio ambiente usando gases poluentes.\nA linha do forros Prisma está disponível em 2 acabamentos: Plus (véu de vidro pintado natural) e High (vé especialmenteu por vidro pintado de natural e texturizado), além disso tem borda tegular e lay-in. Os forros Isover trazem conforto ao ambiente evitando a reverberaçãeste excessiva do som.\nApesar do ser solução recente, este mercado brasileiro já é contemplado utilizando boa diversidade do produto. Segundo o arquiteto Uirá Nóbrega, diretor de Projetos e Suplementos alimentares da Universo LED, este padrãeste Ainda mais comum é um produto de comprimento por cinco metros e é comercializado em multiplos larguras.\nSe você guardou aquelas Mais dicas garrafas do vinho com formas interessantes, os vidros por azeite e outros recipientes por tamanhos variados, vai poder montar 1 belo Argumento do decoração.\nQuando este gato cai em X, a placa se quebra e Praticamente as cubas caem, separadas, Derivado do o soalho isolado. Este gato abandona a cuba X e foge. Ao final desse processo:.\nAriadni, precisamente pintando por fora, a tinta sairá utilizando a lavagem constante porque nãeste é apropriada de modo a durar usando o emprego. Observe, suas peças irão desbotar. Para ser resistente às lavagens precisa ser outro Espécie por tinta e outro Genero de cura.


5 receitas saborosas com milho - Zaffari\n5 receitas saborosas com milho\nO milho é o grão mais consumido no mundo. Nutritivo, ele possui altas quantidades de antioxidante, fibras e proteínas e ainda se encaixa perfeitamente em diversas receitas doces e salgadas. Confira as cinco opções versáteis que vão muito além da espiga.\nQuentinho, saboroso, crocante e recheado com muito queijo, com certeza os croquetes não irão desapontar. Práticos, eles são feitos com milho-verde em conserva, sim aquele mesmo da latinha que você encontra em todas as lojas da rede Zaffari. Confira abaixo a receita completa e prepare-se para se deliciar.\nPolenta de milho-verde\nVocê já ouviu falar em comida que conforta? A polenta de milho-verde é uma dessas delícias que são um verdadeiro carinho para o corpo. Feita com apenas quatro ingredientes, ela vai direto do liquidificador para a panela e promete deixar o seu dia quentinho e saboroso. Confira a receita abaixo.\nA dupla que já faz sucesso na pizza e nos lanches agora surge em uma versão cremosa e cheia de sabor para atrair você. Seja no almoço ou jantar, como entrada ou prato principal, a verdade é que será impossível resistir a primeira colherada dessa delícia. Confira a receita abaixo e aproveite.\nMolhadinho, cremoso e perfeito para adoçar a sua tarde, ou qualquer outra hora do dia. O bolo de milho é o lanche certeiro para ser degustado com uma boa xícara de café quentinho, naqueles momentos que a vida pede uma pequena pausa. Confira a receita abaixo e veja como é fácil fazer em casa.\nQue tal saudar o fim do dia com muita crocância? O bolinho de milho com bacon é sequinho por fora e muito cremoso por dentro, perfeito para acompanhar bons drinks ao lado de companhias agradáveis. Confira a receita abaixo e agende-se para o próximo happy hour.


Africa Cinema por país Archives - Page 2 of 6 - vertvgratis.eu\nCategory: Africa Cinema por país\nO AFDA 1 (em Inglês : School of Motion Picture Médio e desempenho vivo do Sul Africano ) é uma escola de cinema, televisão e apresentações localizados em vários campi, incluindo Auckland Park, Joanesburgo , Observatory, Cidade Cabo e Glen Anil, Durban ,...\nBy vertvgratis Published August 1, 2017 Africa Cinema por país, Africa Film, Cinema da África do Sul, Escolas de Cinema África do Sul, Filmes, Filmes por continente\nJacobus Johannes Uys ( 30 de maypole de 1921 – 29 da janeiro de 1996 ), mais conhecido como Jamie Uys , foi um diretor de cinema África do Sul . Vida pessoal A Uys amava a vida no exterior, e deixou a agitação de Joanesburgo ,...\nRoger Michell (n. 5 de junho de 1956 , Pretória , África do Sul ) é um diretor de cinema e televisão da África do Sul . Vencedor de um BAFTA . 1 já dirigiu filmes como Notting Hill(1999), mudando pistas (2002), Venus (2006) e Morning Glory (2010). Biografia Roger Michell nasceu no dia 5 de junho de 1956 em Pretória , África...\nJonathan Liebesman (15 de setembro 1976) é um diretor e roteirista de cinema África do Sul . Internacionalmente conhecido por dirigir filmes O Massacre da Serra Elétrica: O Início (2006), Battle: Los Angeles (2011) ira dos Titãs (2012) e Las Tortugas Ninjas (2014), entre outros. Primeiros anos Liebesman...\nNeill Blomkamp ( Johannesburg , África do Sul , 17 de setembro de 1979) é um diretor de cinema e roteirista África do Sul, com a cidadania canadense. 1 Seu filme é caracterizada por um estilo de documentário , câmera na mão, cinéma vérité ,...\nO Cinema da África do Sul refere-se a filmes e indústria cinematográfica da nação de África do Sul . Embora algumas produções são conhecidos fora da África do Sul, muitos filmes estrangeiros foram produzidos na África do...\nBy vertvgratis Published August 1, 2017 Africa Cinema por país, Africa Film, Cinema da África do Sul, Filmes, Filmes por continente\nBy vertvgratis Published August 1, 2017 Africa Cinema por país, Africa Film, Filmes, Filmes por continente, Filmes Suazilândia, Suazilândia Film\nYaaba é um filme do ano 1989 . Sinopse Yaaba é uma história que examina o aspecto da relação entre os idosos, juventude e da sociedade. Yaaba é uma mulher mais velha mal entendido...\nDowaha é um filme do ano 2009 . Sinopse Aicha, Radia e sua mãe vivem escondidos na ala reservada para os funcionários em uma casa vazia. O precário equilíbrio de seu diário vive pior...\nTunisreise Die é um filme do ano 2007 . Sinopse Este documentário reúne dois caminhos artísticos de diferentes épocas. A primeira é a de Paul Klee, cuja viagem à Tunísia em 1914 marcou significativamente...\nAdanggaman é um filme do ano 2000 . Sinopse século XVIII: uma Golfo aldeia Africano da Guiné parece ter escapado milagrosamente escravo caça do rei adanggaman poderoso, um tirano escravo sede de ouro,...


Morre Steve Jobs, fundador da Apple e revolucionário da Tecnologia - negocios - - Estadão\nMorre Steve Jobs, fundador da Apple e revolucionário da Tecnologia\nÀ frente da empresa que criou, o executivo foi o responsável pelo lançamento de aparelhos que mudaram o mundo, como o iPad, o iPhone e o Macintosh\n05 de outubro de 2011 | 20h 50\nCUPERTINO - Morreu, aos 56 anos, Steve Jobs, cofundador da Apple. Ele havia renunciado à presidência da empresa em agosto, após 14 anos no comando. "Estamos profundamente entristecidos com o anúncio de que Steve Jobs morreu hoje", informou a empresa, em um pequeno comunicado. "O brilho, paixão e energia de Steve são fontes de inúmeras inovações que enriqueceram e melhoraram todas as nossas vidas. O mundo é imensuravelmente melhor por causa de Steve."\tVEJA TAMBÉM\tBill Gates lamenta morte de Steve Jobs\tJobs, um visionário no topo da inovação tecnológica\tEle sabia o que você queria muito antes de você mesmo\tTudo sobre Steve Jobs\tTim Cook: ‘Mundo perde um ser humano maravilhoso’\t+ ampliarDivulgação\nJobs foi responsável por lançamentos de equipamentos que mudaram o mundo, como o Macintosh, o iPod, o iPhone e o iPad. Ele sofreu por anos de uma forma rara de câncer pancreático e passou por um transplante de fígado. Tim Cook foi seu substituto na presidência na Apple e, na quarta-feira, fez o primeiro lançamento como CEO, apresentando o iPhone 4S. A nova versão do smartphone foi mal recebida pelo mercado. Neste ano, Jobs apareceu publicamente em março, para lançar o iPad 2, no\nlançamento do iCloud, em junho, e também esteve presente em um jantar organizado pelo presidente Barack Obama. Nessas ocasiões, o fundador da Apple, sempre vestido com seu jeans e a camiseta de gola alta preta, estava bem mais magro, apesar de apresentar enorme disposição, sem deixar transparecer algum problema.\nEm 2004, Jobs foi submetido a uma\ncirurgia para tratamento de câncer no pâncreas. Cinco anos mais tarde, precisou realizar um transplante de fígado. Os dois procedimentos são complicadíssimos e de elevado risco para a vida do paciente. Trajetória\nA Apple tem 35 anos e foi fundada por Jobs, ainda jovem, com Steve Wozniak, e revolucionou o mercado de tecnologia pela primeira vez ao lançar o Apple II, o primeiro computador pessoal a ser considerado um produto de massa. Porém, ele deixaria a empresa em 1985, depois de uma queda de braço com o conselho de administração. Ele retornou cerca de dez anos depois, e se consolidou como um dos maiores inovadores de toda uma geração da área de tecnologia. O iPod revolucionou a forma de as pessoas ouvirem música. O iPhone transformou-se no mais bem-sucedido aparelho celular de toda a história. O iPad é o último produto a transformar a vida dos consumidores, que cada vez mais deixam os PCs de lado e optam por tablets. "A Apple perdeu um visionário e um gênio criativo e o mundo perdeu um ser humano incrível", escreveu Tim Cook, em comunicado aos funcionários. "Aqueles de nós que foram afortunados o bastante por ter conhecido e trabalhado com Steve perderam um amigo querido e um mentor inspirador. Steve deixa para trás uma empresa que somente ele poderia ter construído, e seu espírito será para sempre a fundação da Apple." (Com agências internacionais)


Croque Monsieur e Croque Madame – Na Cozinha do Politi\nPublicado por marcelopoliti on 17 de maio de 2018 17 de maio de 2018\nQuem aí também AMA um brunch? Para os dias mais preguiçosos e finais de semana cheios de charme uma ótima opção é apostar no CROQUE MONSIEUR ou até em uma adaptação para o CROQUE MADAME para aquele café da manhã mais tardio. O sanduíche francês pode até ter um nome mais complicado, mas o sabor é digno de ser um fiel representante da culinária francesa. VEM COMIGO?\nINGREDIENTES PARA O MOLHO BECHAMEL (receita para 2 pessoas):\n1 lâmina de cebola\nMODO DE PREPARO PARA O MOLHO BECHAMEL:\n1. Pique a cebola em lâminas bem finas;\n2. Derreta a manteiga em uma panela;\n3. Acrescente a farinha e mexa bem, até formar o “roux”;\n4. Verse o leite na panela e vá mexendo com o “fouet” para eliminar todos os “grumos”;\n5. Acrescente a folha de louro e a lâmina de cebola durante a cocção. Tempere com sal e pimenta;\n6. Com a ajuda de um mini ralador, dê 2 raspadas de noz moscada ao final da cocção;\n7. Retire a folha de louro e a lâmina de cebola. Reserve.\nINGREDIENTES PARA O CROQUE MADAME (receita para 2 sanduíches):\n1 colher de sopa de manteiga para assar no pão\nBatatas fritas congeladas como acompanhamento\nMODO DE PREPARO DO CROQUE MADAME:\n1. Monte o sanduíche como um misto quente, com o presunto coberto com metade do Gruyere ralado;\n2. Feche o sanduíche e passe uma camada de manteiga dos 2 lados do pão;\n3. Em uma frigideira aquecida, coloque os sanduíches, bronzeado os 2 lados;\n4. Retire-os da frigideira e os disponha em uma forma untada com um pouco de manteiga;\n5. Esquente o bechamel acrescentando um pouco de leite e batendo energicamente com o fouet;\n6. Cubra os sanduíches com 3 colheres de sopa de molho bechamel;\n7. Cubra o bechamel com o restante do queijo Gruyere ralado e leve ao forno em alto temperatura ou ao gratinador de um forno elétrico, até que a superfície esteja bem gratinada;\n8. Sirva em um prato acompanhado das batatas fritas;\n9. Se quiser sofisticar ainda mais, sirva com um ovo poché de gema mole em cima do gratinado. Neste caso o nome do sanduíche vira “Croque Madame”.\nViu só como não é difícil tornar seu cardápio mais sofisticado? Se você sonha em investir no seu talento e fazer da sua paixão pela cozinha um negócio lucrativo, você precisa conhecer os cursos e materiais do Na Cozinha do Politi. Lá eu te explico, passo a passo, como criar um restaurante lucrativo e que tenha a sua cara. Forte abraço e até a semana que vem!\nPost anterior 1º passo: Aprenda a analisar seu cardápio | Faça as contas\nPróximo post 2º passo: Quais pratos escolher para o seu cardápio?


Notícias - 27 / novembro / 2013\nJornada gvSIG será realizada junto com o MundoGEO#Connect 2014\nParceria com Associação gvSIG traz ao Brasil a sexta edição do evento sobre o software livre\nNo próximo ano serão realizadas, no Brasil, as 6as Jornadas gvSIG da América Latina e do Caribe (LAC), em conjunto com o MundoGEO#Connect LatinAmerica, Conferência e Feira de Geomática e Soluções Geoespaciais, que vai acontecer entre os dias 7 e 9 de maio no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, Brasil.\n“Para a Associação gvSIG é uma satisfação poder comunicar esta aliança com a MundoGEO. A celebração conjunta das Jornadas gvSIG da América Latina e do Caribe e do MundoGEO#connect 2014 permite afirmar, sem nenhuma dúvida, que nestes dias em São Paulo terá lugar o evento mais importante de Geomática de 2014 da América Latina”, afirmou Álvaro Anguix, Diretor Geral da Associação gvSIG. “Este acordo é marcado por uma uma linha de colaboração contínua entre ambas as instituições, sob a premissa de somar esforços e divulgar o conhecimento e a soberania tecnológica dos povos da América Latina. Em breve estará disponível para consulta a página web dsa 6as Jornadas gvSIG da América Latina e do Caribe, onde poderão ser encontradas mais informações sobre o evento”, completou o Diretor.\nAs Jornadas gvSIG da América Latina e do Caribe terão, portanto, a sua sexta edição realizada no Brasil, destacando novidades tecnológicas e novos produtos, que serão lançados em 2014. Como de costume nas Jornadas gvSIG, a participação nas palestras e workshops serão livres, a fim de reunir o número máximo de usuários e participantes da grande comunidade latino-americana de gvSIG.\n“A equipe da MundoGEO, promotora do evento MundoGEO#Connect LatinAmerica, está muito otimista com esta aliança, que fortalecará ambos os eventos e proporcionará, à toda a comunidade gvSIG, a oportunidade de ampliar suas conexões com os participantes das demais atividades da conferência, e também com os visitantes da feira de produtos e serviços do setor de geotecnologias, afirma Emerson Granemann, diretor da MundoGEO.\nEm breve será lançado o site das 6as Jornadas gvSIG da América Latina e do Caribe (LAC), onde será possivel encontrar mais informações sobre o evento. O site do MundoGEO#Connect LatinAmerica 2014 já está disponível, com fotos, vídeos, notícias, depoimentos, informações sobre expositores, localização, hospedagem, inscrições, planta da feira, Prêmio MundoGEO#Connect, e também a programação da conferência. Para informações sobre as edições LAC anteriores das Jornadas, acesse a página da Associação gvSIG.