EUR-Lex - 62001J0364 - PT\nAcórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 11 de Dezembro de 2003. - Herdeiros de H. Barbier contra Inspecteur van de Belastingdienst Particulieren/Ondernemingen buitenland te Heerlen. - Pedido de decisão prejudicial: Gerechtshof 's-Hertogenbosch - Países Baixos. - Interpretação dos artigos 48.º e 52.º do Tratado CEE (que passaram a artigos 48.º e 52.º do Tratado CE, os quais por sua vez passaram, após alteração, a artigos 39.º CE e 43.º CE), 67.º do Tratado CEE (que passou a artigo 67.º do Tratado CE, revogado pelo Tratado de Amsterdão), 6.º e 8.º-A do Tratado CE (que passaram, após alteração, a artigos 12.º CE e 18.º CE) - Directivas 88/361/CEE e 90/364/CEE - Imposto sucessório - Necessidade de uma actividade económica transfronteiriça - Não discriminação em função do Estado-Membro de residência. - Processo C-364/01. Colectânea da Jurisprudência 2003 página 00000 Partes\nNo processo C-364/01, que tem por objecto um pedido dirigido ao Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 234._ CE, pelo Gerechtshof te 's-Hertogenbosch (Países Baixos), destinado a obter, no litígio pendente neste órgão jurisdicional entre Herdeiros de H. Barbier e Inspecteur van de Belastingdienst Particulieren/Ondernemingen buitenland te Heerlen, uma decisão a título prejudicial sobre a interpretação dos artigos 48._ e 52._ do Tratado CEE (que passaram a artigos 48._ e 52._ do Tratado CE, os quais por sua vez passaram, após alteração, a artigos 39._ CE e 43._ CE), 67._ do Tratado CEE (que passou a artigo 67._ do Tratado CE, revogado pelo Tratado de Amsterdão), 6._ e 8._-A do Tratado CE (que passaram, após alteração, a artigos 12._ CE e 18._ CE), bem como do disposto nas Directivas 90/364/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1990, relativa ao direito de residência (JO L 180, p. 26), e 88/361/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1988, para a execução do artigo 67._ do Tratado (JO L 178, p. 5), O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Quinta Secção), composto por: P. Jann, exercendo funções de presidente da Quinta Secção, D. A. O. Edward (relator) e A. La Pergola, juízes, advogado-geral: J. Mischo, secretário: H. A. Rühl, administrador principal, vistas as observações escritas apresentadas: - em representação dos herdeiros de H. Barbier, por P. Kavelaars, conseiller fiscal, - em representação do Governo neerlandês, por H. G. Sevenster, na qualidade de agente, - em representação da Comissão das Comunidades Europeias, por R. Lyal e H. M. H. Speyart, na qualidade de agentes, visto o relatório para audiência, ouvidas as alegações dos herdeiros de H. Barbier, representados por P. Kavelaars, do Governo neerlandês, representado por C. Wissels, na qualidade de agente, bem como da Comissão, representada por R. Lyal e H. M. H. Speyart, na audiência de 24 de Outubro de 2002, ouvidas as conclusões do advogado-geral apresentadas na audiência de 12 de Dezembro de 2002, profere o presente Acórdão Fundamentação jurídica do acórdão\n1 Por despacho de 5 de Setembro de 2001, que deu entrada no Tribunal de Justiça em 24 de Setembro seguinte, o Gerechtshof te 's-Hertogenbosch submeteu, em aplicação do artigo 234._ CE, cinco questões prejudiciais relativas à interpretação dos artigos 48._ e 52._ do Tratado CEE (que passaram a artigos 48._ e 52._ do Tratado CE, os quais por sua vez passaram, após alteração, a artigos 39._ CE e 43._ CE), 67._ do Tratado CEE (que passou a artigo 67._ do Tratado CE, revogado pelo Tratado de Amsterdão), 6._ e 8._-A do Tratado CE (que passaram, após alteração, a artigos 12._ CE e 18._ CE), bem como do disposto nas Directivas 90/364/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1990, relativa ao direito de residência (JO L 180, p. 26), e 88/361/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1988, para a execução do artigo 67._ do Tratado (JO L 178, p. 5). 2 Estas questões foram suscitadas no âmbito de um litígio que opõe os herdeiros de H. Barbier ao Inspecteur van de Belastingdienst Particulieren/Ondernemingen buitenland te Heerlen (a seguir «Inspecteur») em relação à recusa deste último, quando da avaliação dos bens imóveis que H. Barbier detinha nos Países Baixos, de deduzir a obrigação de transferência relativa as estes bens com fundamento de que ele não residia no território deste Estado-Membro na altura do seu falecimento. Enquadramento jurídico Legislação comunitária 3 O artigo 67._, n._ 1, do Tratado, em vigor à data da morte de H. Barbier, dispunha: «Os Estados-Membros suprimirão progressivamente entre si, durante o período de transição, e na medida em que tal for necessário ao bom funcionamento do mercado comum, as restrições aos movimentos de capitais pertencentes a pessoas residentes nos Estados-Membros, bem como as discriminações de tratamento em razão da nacionalidade ou da residência das partes, ou do lugar do investimento.» 4 Esta disposição foi aplicada por várias directivas, entre as quais a Directiva 88/361, aplicável no momento dos factos do processo principal. Nos termos do artigo 1._, n._ 1, desta directiva: «Os Estados-Membros suprimirão as restrições aos movimentos de capitais efectuados entre pessoas residentes nos Estados-Membros, sem prejuízo das disposições seguintes. A fim de facilitar a aplicação da presente directiva, os movimentos de capitais são classificados de acordo com a nomenclatura estabelecida no anexo I.» 5 No que interessa ao presente processo, o anexo I da Directiva 88/361, intitulado «Nomenclatura dos movimentos de capitais referidos no artigo 1._ da directiva», tem a seguinte redacção: «Na presente nomenclatura, os movimentos de capitais são classificados segundo a natureza económica dos activos e responsabilidades a que se referem, expressos em moeda nacional ou em divisas estrangeiras. Os movimentos de capitais enumerados na presente nomenclatura entendem-se como abrangendo: - o conjunto das operações necessárias à realização dos movimentos de capitais: conclusão e execução da transacção e transferências relacionadas com essa transacção. A transacção efectua-se geralmente entre residentes de diferentes Estados-Membros, mas pode acontecer que certos movimentos de capitais sejam efectuados por uma única pessoa, por sua conta própria (caso, por exemplo das transferências de activos de emigrantes), - as operações efectuadas por qualquer pessoa singular ou colectiva [...] - o acesso do operador a todas as técnicas financeiras disponíveis no mercado solicitado para a realização da operação. Por exemplo, a noção de aquisição de títulos e de outros instrumentos financeiros abrange não só as operações a contado mas também todas as técnicas de negociação disponíveis: operações a prazo, operações com opção ou com garantia, operações de troca por outros activos, etc. [...] [...] A presente nomenclatura não é limitativa da noção de movimento de capitais e daí a presença de uma rubrica XIII - F `Outros movimentos de capitais: diversos'. Esta nomenclatura não poderá portanto ser interpretada como restringindo o alcance do princípio de uma completa liberalização dos movimentos de capitais, tal como enunciado no artigo 1._ da presente directiva.» 6 A referida nomenclatura compreende treze categorias diferentes de movimentos de capitais. A segunda categoria respeita aos «Investimentos imobiliários», que são definidos da seguinte maneira: «A. Investimentos imobiliários efectuados no território nacional por não residentes B. Investimentos imobiliários efectuados no estrangeiro por residentes». 7 Quanto à décima primeira categoria da mesma nomenclatura, intitulada «Movimentos de capitais de carácter pessoal», compreende, designadamente «[s]ucessões e legados». 8 O artigo 4._ da Directiva 88/361 prevê: «As disposições da presente directiva não prejudicam o direito dos Estados-Membros de tomarem as medidas indispensáveis para impedir infracções às suas leis e regulamentos, nomeadamente em matéria fiscal ou de vigilância cautelar das instituições financeiras, nem de preverem processos de declaração dos movimentos de capitais para efeitos de informação administrativa ou estatística. A aplicação de tais medidas e processos não poderá ter como efeito impedir os movimentos de capitais efectuados nos termos das disposições do direito comunitário.» 9 O artigo 1._, n._ 1, primeiro parágrafo, da Directiva 90/364 prevê: «Os Estados-Membros concederão o direito de residência aos nacionais dos Estados-Membros que não beneficiem desse direito por força de outras disposições de direito comunitário e aos membros das respectivas famílias tal como são definidos no n._ 2, na condição de disporem, para si próprios e para as suas famílias, de um seguro de doença que cubra todos os riscos no Estado-Membro de acolhimento e de recursos suficientes para evitar que se tornem, durante a sua permanência, uma sobrecarga para a assistência social do Estado-Membro de acolhimento.» Legislação nacional 10 Em direito neerlandês, as sucessões são objecto de um imposto. O artigo 1._, n._ 1, da Successiewet 1956 (lei de 1956 sobre as sucessões), de 28 de Junho de 1956 (Stbl. 1956, p. 362, a seguir «SW 1956»), faz uma distinção consoante a pessoa que faleceu e cuja sucessão é aberta (a seguir «de cujus») residisse nos Países Baixos ou no estrangeiro, Este artigo dispõe: «1. Em aplicação desta lei, são cobrados os seguintes impostos: 1. Imposto sucessório sobre o valor da totalidade dos bens transmitidos nos termos do direito das sucessões por morte de uma pessoa que residisse nos Países Baixos. [...] 2. Imposto de transmissão sobre o valor dos elementos previstos no artigo 5._, n._ 2, obtidos por liberalidade ou sucessão na sequência da morte de uma pessoa que não residisse nos Países Baixos no momento da referida liberalidade ou da referida morte; [...]» 11 O artigo 5._, n._ 2, da SW 1956 enuncia: «2. O imposto sobre a transmissão incide sobre o valor: 1. Dos bens situados em território nacional, nos termos do artigo 13._ da Wet op de vermogensbelasting 1964 (Stbl. 520), eventualmente após dedução das dívidas a que se refere esse artigo; [...]» 12 O artigo 13._, n._ 1, primeiro travessão, da Wet op de vermogensbelasting 1964 (lei de 1964 relativa ao imposto sobre o património), de 16 de Dezembro de 1964 (Stbl. 1964, p. 513, a seguir «WB 1964», define os «bens situados em território nacional» como abrangendo «os bens imobiliários situados nos Países Baixos ou os direitos sobre estes» (desde que não pertençam a uma empresa neerlandesa). 13 O artigo 13._, n._ 2, alínea b), da WB 1964 só admite a dedução de dívidas garantidas por uma hipoteca sobre um bem imóvel situado nos Países Baixos na medida em que os juros e despesas relativos à referida dívida sejam tidos em conta para determinar o rendimento interno bruto nos termos do artigo 49._ da Wet Inkomstenbelasting 1964 (lei de 1964 relativa ao imposto sobre o rendimento), de 16 de Dezembro de 1964 (Stbl. 1964, p. 519, a seguir «IB 1964»). 14 Por força do artigo 49._ da IB 1964, o «rendimento interno bruto» na acepção desta disposição inclui o montante total que uma pessoa que não reside nos Países Baixos recebe a título dos rendimentos líquidos provenientes de bens imobiliários situados neste Estado-Membro. 15 O artigo 13._ da WB 1964, como interpretado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) (acórdão de 5 de Dezembro de 1962, BNB 1963/23), implica que o de cujus, no caso de continuar a ser proprietário do bem imóvel situado nos Países Baixos à data da sua morte e não residindo neste Estado-Membro, mas tendo anteriormente cedido a propriedade económica relativa a este bem por um acordo de compra/venda a outra pessoa jurídica, deveria ter declarado como bens situados em território nacional, para efeitos do pagamento quer do imposto sobre o património quer do imposto sobre a transmissão, o valor total deste bem imóvel, não obstante o facto de a titularidade da sua propriedade económica pertencer a terceiros. 16 Por outro lado, o Hoge Raad decidiu que, quando o acto notarial constitutivo da hipoteca não tenha sido registado nos registos públicos, contrariamente às exigências do Código Civil neerlandês, este direito de hipoteca não constitui uma «dívida garantida por uma hipoteca» para efeitos de aplicação do artigo 13._, n._ 2, alínea b), da WB 1964 (acórdão de 23 de Dezembro de 1992, BNB 1993/78). 17 Consequentemente, em caso de sucessão de uma pessoa não residente nos Países Baixos à data da sua morte, uma obrigação de transmissão sobre um bem imóvel situado neste Estado-Membro não constitui uma dívida nacional na acepção do artigo 13._ da WB 1964 e, por esta razão, não pode ser deduzida à matéria colectável do imposto previsto no artigo 5._, n._ 2, da SW 1956. Em contrapartida, no caso de sucessão de uma pessoa residente nos Países Baixos, essa obrigação pode ser deduzida, porque o imposto sucessório recairá sobre a totalidade dos activos e do passivo abrangidos pela sucessão. Processo principal e questões prejudiciais 18 H. Barbier, nacional neerlandês, nascido em 1941, faleceu em 24 de Agosto de 1993. São seus herdeiros o cônjuge e o filho único (a seguir «herdeiros»). 19 Em 1970, H. Barbier mudou-se dos Países Baixos para se instalar na Bélgica, onde continuou a exercer as suas actividades de director de uma sociedade privada, estabelecida nos Países Baixos, compreendendo, designadamente, a exploração de lojas de roupas. 20 H. Barbier adquiriu, ao longo do período de 1970 até 1988, quando residia na Bélgica, vários bens imóveis situados nos Países Baixos, dos quais auferia rendas. Em aplicação do artigo 49._, n._ 1, alínea b), 2._, da IB 1964, estas rendas contribuiam para a formação do rendimento interno bruto do contribuinte. Estes imóveis estavam onerados por hipotecas. 21 O direito neerlandês reconhece a possibilidade de separar o direito real sobre um bem imóvel da propriedade dita «económica» deste. Em 1988, H. Barbier iniciou uma série de transacções, entre as quais figurava a cessão da propriedade económica dos seus imóveis a sociedades privadas neerlandesas que ele controlava. Estas sociedades assumiram as dívidas hipotecárias em relação à sociedade que concedeu o empréstimo, mas o devedor hipotecário continuou formalmente a ser H. Barbier. Este último assumiu, aparentemente de forma incondicional, a obrigação de transmitir para as referidas sociedades o direito real sobre estes imóveis e, antes dessa transmissão, renunciou a todos os direitos sobre os mesmos. 22 Essas transmissões proporcionavam determinadas vantagens fiscais a H. Barbier, como a de evitar o pagamento dos emolumentos de registo de 6%. 23 Após o falecimento de H. Barbier, o seu notário declarou, para efeitos do imposto sucessório, o valor doutros imóveis dos quais o falecido tinha a propriedade plena, deduzido das dívidas hipotecárias contraídas para a sua aquisição. 24 O valor dos imóveis cuja propriedade económica havia sido cedida às sociedades privadas não foi incluído nesta declaração notarial, mas o Inspecteur acrescentou à sucessão declarada o valor de todos os imóveis, sem ter em conta qualquer dedução correspondente à obrigação de transmissão do direito real. 25 Os herdeiros interpuseram recurso do montante do imposto definido pelo Inspecteur, com fundamento em que, devido à obrigação de transmissão do direito real, o valor dos referidos imóveis devia ser reduzido a zero. O Inspecteur indeferiu o recurso e confirmou o montante deste imposto. Os herdeiros recorreram desta decisão de indeferimento para o Gerechtshof te 's-Hertogenbosch, invocando unicamente que a legislação nacional não é compatível com o direito comunitário. 26 Foi nestas condições que o Gerechtshof te 's-Hertogenbosch decidiu suspender a instância e submeter ao Tribunal de Justiça as seguintes questões prejudiciais: «1) O acesso ao direito comunitário continua a depender do exercício de uma actividade económica transfronteiriça? 2) O direito comunitário obsta a que um Estado-Membro (o Estado de situação) cobre, por ocasião da aquisição por herança de um imóvel situado no Estado de situação, um imposto com base no valor do imóvel, permitindo a dedução do valor da obrigação de transmissão desse imóvel caso o de cujus resida no Estado de situação no momento da morte, mas não se o de cujus residir nessa altura noutro Estado-Membro (o Estado de residência)? 3) É relevante, para responder à segunda questão, o facto de o de cujus no momento da aquisição do imóvel já não residir no Estado de situação? 4) É relevante, para a resposta à segunda questão, a repartição do capital do de cujus entre o Estado de situação, o Estado de residência e, eventualmente, outros Estados? 5) Em caso de resposta afirmativa, em que Estado se deve considerar investido o capital na hipótese de um crédito em conta-corrente em relação a uma sociedade (besloten vennootschap) como referido em 2.4. [do despacho de reenvio]?» Quanto às questões prejudiciais 27 Com as suas questões, que importa analisar em conjunto, o órgão jurisdicional de reenvio pergunta, essencialmente, se o direito comunitário, designadamente as disposições do Tratado relativas à livre circulação de capitais e de pessoas, bem como a Directiva 88/361, se opõe a uma regulamentação nacional relativa ao cálculo do montante do imposto exigível em caso de aquisição por sucessão de um bem imóvel situado no Estado-Membro em causa segundo a qual, para calcular o valor deste bem, a obrigação incondicional que recaía sobre o de cujus de transmitir o direito real a outra pessoa, que tem a propriedade económica do referido bem, pode ser tida em conta se, na data da sua morte, o de cujus residir neste Estado, ao passo que não o pode ser se ele residir noutro Estado-Membro. 28 Neste contexto, o referido órgão jurisdicional pergunta se a possibilidade de invocar as liberdades em causa está subordinada à condição de existir uma actividade económica transfronteiriça. A este respeito, faz referência ao artigo 8._-A do Tratado relativo a cidadania da União e à Directiva 90/364. Interroga igualmente o Tribunal de Justiça sobre a pertinência do facto de o de cujus, que era um nacional do Estado-Membro no qual se situa o bem, ter transferido a sua residência, mas não a sua actividade económica, para outro Estado-Membro, e isto antes de ter adquirido o bem em causa, e sobre a eventual pertinência de uma repartição do seu capital entre vários Estados-Membros. Observações apresentadas no Tribunal de Justiça Quanto à dedução da obrigação de transferência em função do lugar de residência do de cujus 29 Os herdeiros observam que a lei neerlandesa, ao criar uma situação na qual determinados elementos do património situados nos Países Baixos e onerados por uma obrigação de transferência são objecto de um tratamento fiscal diferente consoante o de cujus resida ou não nos Países Baixos ou no estrangeiro na data da sua morte, leva a uma forma de discriminação dissimulada baseada na nacionalidade (acórdãos de 13 de Julho de 1993, Commerzbank, C-330/91, Colect., p. I-4017; de 12 de Abril de 1994, Halliburton Services, C-1/93, Colect., p. I-1137, e de 21 de Setembro de 1999, Saint-Gobain ZN, C-307/97, Colect., p. I-6161). 30 Pela sua parte, o Governo neerlandês não contesta a existência de uma diferença de tratamento unicamente com fundamento no critério da residência, admitindo com efeito que, no caso de uma pessoa que residisse nos Países Baixos no momento da sua morte, a dedução da obrigação de transferência é possível, ao passo que não o é no caso de uma pessoa residente noutro Estado à data da sua morte. 31 Contudo, o referido governo sustenta que não há, no caso em apreço, um tratamento diferente de situações idênticas. A este respeito, observa que é importante proceder a uma distinção clara entre a situação na qual o de cujus detinha um bem imóvel em propriedade plena e aquela, como no caso em apreço, em que apenas conserva a propriedade jurídica deste bem. Nesta última situação, o proprietário tinha a obrigação de transferir a propriedade jurídica num determinado momento, o que constitui, segundo o Governo neerlandês, uma obrigação pessoal e não um ónus real ligado aos bens imóveis. 32 Ainda apoiando-se nesta distinção, o Governo neerlandês sustenta que devia ser feita aplicação do princípio geral de direito fiscal internacional relativo à repartição do poder de tributação entre os Estados, por força do qual as obrigações reais dependem do Estado da situação do bem, enquanto as obrigações pessoais, como a obrigação de transferência em causa no processo principal, dependem do Estado de residência. 33 Assim, tendo em conta este princípio, a situação de um de cujus que reside nos Países Baixos é diferente da de um de cujus que resida noutro Estado-Membro. No primeiro caso, a totalidade da situação patrimonial, incluindo as obrigações pessoais, está ligada aos Países Baixos como Estado de situação do bem e de residência do interessado. 34 Em contrapartida, no segundo caso, unicamente as obrigações reais são tidas em conta nos Países Baixos, como Estado de situação do bem, ao passo que as obrigações pessoais se integram na competência fiscal do Estado de residência. Ainda que se admitisse, em certos casos, que outros ónus reais, economicamente ligados ao bem imóvel, sejam tidos em conta em aplicação deste princípio, incluindo as dívidas ligadas à aquisição, à transformação, à renovação ou à conservação deste elemento do património, as obrigações pessoais, como a obrigação de transmissão em causa no processo principal, não constituem, segundo o Governo neerlandês, obrigações reais e dependem, por força do direito fiscal internacional, do Estado de residência. 35 Além disso, resulta quer do artigo 73._-D, n._ 1, alínea a), do Tratado CE [actual artigo 58._, n._ 1, alínea a), CE] quer da jurisprudência constante do Tribunal de Justiça (acórdãos de 28 de Janeiro de 1992, Bachmann, C-204/90, Colect., p. I-249, e Comissão/Bélgica, C-300/90, Colect., p. I-305; de 14 de Fevereiro de 1995, Schumacker, C-279/93, Colect., p. I-225; de 14 de Setembro de 1999, Gschwind, C-391/97, Colect., p. I-5451, e de 6 de Junho de 2000, Verkooijen, C-35/98, Colect., p. I-4071, n._ 43) que se pode justificar fazer uma distinção entre devedores residentes e devedores não residentes. 36 A Comissão recorda que, embora a fiscalidade directa seja da competência dos Estados-Membros, não deixa de ser verdade que estes a devem exercer no respeito do direito comunitário (acórdão Verkooijen, já referido, n._ 32). 37 A este respeito, sustenta que a desigualdade de tratamento em causa no processo principal não reside no exercício fiscal, mas em não ter em conta uma obrigação que onera a sucessão. O facto de não ter em conta o valor económico de um crédito aumenta artificialmente a matéria tributável. 38 Contrariamente ao processo que deu lugar ao acórdão Schumacker, já referido, não existe, no processo principal, qualquer diferença objectiva susceptível de justificar esta diferença de tratamento entre os residentes e os não residentes. 39 Além disso, contrariamente ao que sustenta o Governo neerlandês, não seria legítimo, do ponto de vista do controlo, tomar em consideração a transferência da propriedade jurídica e não os acordos vinculativos relativos a esta. A Comissão observa que o referido governo se limita a ter em conta o acordo vinculativo quando o de cujus é um residente neerlandês. A situação de um não residente não é diferente no plano do controlo. Quanto à livre circulação de capitais 40 Os herdeiros consideram que não existe qualquer condição relativa à actividade económica transfronteiriça ou que uma actividade deste tipo existe pelo simples facto de se tratar de investimentos transfronteiriços em bens imóveis por intermédio de uma sociedade. A este respeito, invocam o acórdão Verkooijen, já referido. 41 Sustentam que a diferença de tratamento em causa no processo principal é incompatível com a livre circulação de capitais pela razão de que um não residente hesitará em investir nos Países Baixos na compra de um bem imóvel, porque, neste caso, os seus herdeiros teriam a obrigação de suportar um encargo fiscal superior ao que teriam de suportar se não tivesse investido neste Estado-Membro ou se o tivesse feito doutra maneira. 42 Em contrapartida, o Governo neerlandês entende que não existe actividade transfronteiriça à qual fossem criados entraves pelo direito fiscal neerlandês. Com efeito, a compra de bens imóveis nos Países Baixos por H. Barbier quando residia na Bélgica não foi de forma alguma entravada e o mesmo se pode afirmar em relação à transferência da propriedade económica destes bens, pelo que foi tratado da mesma maneira que um residente nos Países Baixos. 43 Contudo, a aquisição de bens por sucessão não constitui em si uma actividade económica. O investimento em bens de natureza exclusivamente jurídica, sem deter a propriedade económica destes, também não é uma actividade desse tipo. A este respeito, o Governo neerlandês sublinha que H. Barbier realizou um investimento deste tipo por motivos fiscais. 44 Na audiência, o Governo neerlandês referiu que o facto de conservar a propriedade jurídica de um bem imóvel não constitui uma actividade económica nem um investimento. A propriedade jurídica não tem qualquer valor no circuito económico. Contrariamente ao que sugerem os herdeiros, não se trata de uma verdadeira transacção de capitais. 45 Por outro lado, o Governo neerlandês sublinha que, no processo principal, H. Barbier tinha adquirido bens imóveis nos Países Baixos quando já habitava na Bélgica e que esta compra não foi de forma alguma entravada. Além disso, H. Barbier não encontrou qualquer obstáculo para conservar a propriedade jurídica dos seus móveis nem para efectuar a transferência da propriedade económica destes. 46 Além disso, ao referir que a venda da propriedade económica dos referidos bens era quase exclusivamente justificada pela vontade de fugir aos emolumentos de registo ou de os adiar, o Governo neerlandês sustenta que não existiam actividades económicas efectivas e que, assim, não é necessária qualquer protecção do Tratado. Subsidiariamente, mesmo que seja necessário considerar que uma operação deste tipo constituía uma actividade económica efectiva, a ligação entre a decisão de conceber uma arquitectura tão complicada, designadamente para fugir ao imposto sobre a transmissão, e a impossibilidade posterior de deduzir a obrigação pessoal de transferência é de tal forma distante que não se pode afirmar que houvesse um entrave à livre circulação de capitais. 47 Quanto à Comissão, invoca à partida que o artigo 1._, n._ 1, da Directiva 88/361, cujo efeito directo é pacífico, impõe aos Estados-Membros a obrigação de suprimir todas as restrições aos movimentos de capitais. 48 Além disso, a sucessão de H. Barbier é afectada pelo facto de, à data da sua morte, possuir bens imóveis nos Países Baixos sem aí residir. A este respeito, importa observar que H. Barbier tinha adquirido bens antes da sua partida dos Países Baixos e, por este facto, encontrava-se na mesma situação objectiva que qualquer pessoa que, enquanto residente doutro Estado-Membro, desejasse adquirir um bem imóvel situado nos Países Baixos. Por este motivo, a livre circulação de capitais prevista no artigo 1._ da Directiva 88/361 é igualmente objecto do litígio. Qualquer investimento transfronteiriço constitui em si mesmo uma actividade económica transfronteiriça. Quanto à livre circulação de pessoas 49 Segundo os herdeiros, as disposições neerlandesas em causa no processo principal são igualmente incompatíveis com as disposições do Tratado relativas à livre circulação de pessoas pela razão de a ordem jurídica neerlandesa impedir de emigrar as pessoas residentes nos Países Baixos e que se encontrem numa situação como era a de H. Barbier. Com efeito, em caso de emigração, resultaria uma carga fiscal mais pesada no momento da morte destas pessoas do que se tivessem continuado a residir no referido Estado-Membro, ou então seriam obrigadas a extinguir a obrigação de transferência antes da sua morte. 50 O Governo neerlandês entende que o processo principal não diz respeito às consequências em direito sucessório do exercício do direito à livre circulação de pessoas como está previsto no Tratado. Antes da sua mudança, H. Barbier era director de uma empresa neerlandesa. Depois da sua mudança, prosseguiu simplesmente esta actividade profissional. Referindo-se ao acórdão de 26 de Janeiro de 1993, Werner (C-112/91, Colect., p. I-429), o referido governo sustenta que H. Barbier apenas mudou o seu domicílio, o que não é uma actividade económica. 51 A este respeito, sublinha, em primeiro lugar, que só a regulamentação em vigor à data da morte de H. Barbier, que se verificou em 24 de Agosto de 1993, pode ser pertinente para a solução do litígio no processo principal. Uma vez que o artigo 8._-A do Tratado só entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993, não pode, portanto, ser tomado em consideração no presente caso. 52 Em segundo lugar, a Directiva 90/364 visa, designadamente, harmonizar as disposições nacionais relativas à residência dos nacionais de Estados-Membros num Estado-Membro diferente daquele em que residem para garantir a livre circulação de pessoas. Contudo, o disposto na SW 1956 não tem qualquer relação com as condições de acesso e de residência no território doutro Estado-Membro. A legislação neerlandesa não cria entraves nem restringe o direito da família Barbier a residir no território belga. 53 A Comissão aborda esta questão observando antes de mais que os eventuais efeitos, relativos ao imposto sucessório, do exercício de uma liberdade de circulação inscrita no Tratado estão abrangidos pelas considerações a ter em conta imperativamente por qualquer interessado no momento em que decide fazer ou não uso desta liberdade de circulação. Assim, se bem que, por definição, estes efeitos relativos ao imposto sucessório já não digam respeito directamente ao interessado, não deixam de poder constituir um entrave ao exercício das liberdades de circulação. 54 Face a esta situação, a Comissão refere que o despacho não indica que, após a sua partida dos Países Baixos para a Bélgica, H. Barbier tenha cessado as actividades económicas que anteriormente exercia. 55 Nas circunstâncias do caso em apreço, a Comissão conclui que a sucessão de H. Barbier foi afectada pelo facto de este último ter usado a liberdade de se estabelecer, na qualidade de trabalhador assalariado ou independente, noutro Estado-Membro. A este respeito, a circunstância de a medida fiscal em causa no processo principal ter sido tomada pelo Estado-Membro de origem não é pertinente (v. acórdãos de 16 de Julho de 1998, ICI, C-264/96, Colect., p. I-4695, n._ 21, e de 21 de Setembro de 1999, Wijsenbeek, C-378/97, Colect., p. I-6207, n._ 21). Resposta do Tribunal de Justiça 56 Deve lembrar-se, por um lado, que, se a fiscalidade directa é da competência dos Estados-Membros, estes devem, todavia, exercer essa competência no respeito do direito comunitário (v. acórdãos Schumacker, já referido, n._ 21; de 11 de Agosto de 1995, Wielockx, C-80/94, Colect., p. I-2493, n._ 16, bem como acórdãos, já referidos, Gschwind, n._ 20, e Verkooijen, n._ 32). 57 Por outro lado, a Directiva 88/361 procedeu à liberalização completa dos movimentos de capitais e impôs aos Estados-Membros, no seu artigo 1._, n._ 1, a obrigação de suprimirem todas as restrições aos movimentos de capitais (acórdão Verkooijen, já referido, n._ 33). O efeito directo desta disposição foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça no acórdão de 23 de Fevereiro de 1995, Bordessa e o. (C-358/93 e C-416/93, Colect., p. I-361, n._ 33). 58 Ora, os investimentos imobiliários, como os efectuados no território neerlandês por H. Barbier a partir da Bélgica, constituem manifestamente «movimentos de capitais» na acepção do artigo 1._, n._ 1, da Directiva 88/361, tal como o facto de alienar os bens imóveis de uma pessoa que é a única proprietária destes a uma sociedade privada da qual essa pessoa é titular de todas as quotas, bem como da sucessão relativa a estes bens. 59 O acesso dos direitos conferidos pela referida directiva não está subordinado à existência doutros elementos transfronteiriços. O simples facto de uma disposição nacional ter por efeito restringir os movimentos de capitais de um investidor, nacional de um Estado-Membro, em função da sua residência basta para tornar aplicável o artigo 1._, n._ 1, da Directiva 88/361. 60 Consequentemente, nem o facto de H. Barbier ter transferido a sua residência para outro Estado-Membro antes de ter adquirido o bem em questão nem a eventual repartição do seu capital entre os dois Estados-Membros são pertinentes para a aplicação da referida disposição. 61 Da mesma forma, a circunstância de a medida fiscal em causa no processo principal ter sido tomada pelo Estado-Membro de origem do interessado não é pertinente (v., neste sentido, acórdãos de 7 de Fevereiro de 1979, Knoors 115/78, Colect., p. 173, n._ 24; de 3 de Outubro de 1990, Bouchoucha, C-61/89, Colect., p. I-3551, n._ 13; de 31 de Março de 1993, Kraus, C-19/92, Colect., p. I-1663, n._ 15; de 23 de Fevereiro de 1994, Scholz, C-419/92, Colect., p. I-505, n.os 8 e 9, e de 27 de Junho de 1996, Asscher, C-107/94, Colect., p. I-3089, n._ 32). 62 Quanto à existência de uma «restrição» na acepção do artigo 1._, n._ 1, da Directiva 88/361, as disposições nacionais, como as que estão em causa no processo principal, que determinam o valor de um bem imóvel para fins do cálculo do montante do imposto elegível em caso de aquisição por sucessão, são susceptíveis de dissuadir a compra de bens imóveis situados no Estado-Membro em causa, da mesma forma que a alienação da propriedade económica deste bens a outra pessoa, por um residente doutro Estado-Membro. Além disso, têm por efeito diminuir o valor da sucessão de um residente de um Estado-Membro diferente daquele em que se encontram os referidos bens e que está numa situação idêntica à de H. Barbier. 63 Consequentemente, as disposições nacionais em causa no processo principal têm por efeito restringir os movimentos de capitais. 64 Todavia, o Governo neerlandês, sem no entanto ter em conta a Directiva 88/361, invoca uma série de considerações para fundamentar a diferença de tratamento dos contribuintes residentes e não residentes. 65 Sustenta, em primeiro lugar, que não se trata, no caso em apreço, de um tratamento diferente de situações comparáveis, tendo em conta o princípio do direito fiscal internacional por força do qual as obrigações reais dependem do Estado de situação do bem, ao passo que as obrigações pessoais, como a obrigação de transferência em causa no processo principal, devem ser tidas em conta pelo Estado de residência. 66 A este respeito, o órgão jurisdicional de reenvio refere uma argumentação similar invocada pelo Inspecteur, segundo a qual resulta da repartição geralmente admitida do poder fiscal entre Estados que a distinção feita de acordo com a residência é compensada pelo facto de este poder ser limitado quando da morte do de cujus que não residia no Estado-Membro em causa. O órgão jurisdicional de reenvio considera, no entanto, que este princípio da repartição não existe. Com efeito, há entre os Estados-Membros grandes divergências no domínio da fiscalidade em matéria da propriedade real. Só uma convenção bilateral poderá regulamentar as consequências destas divergências. Ora, não existe, entre os Países Baixos e o Reino da Bélgica, qualquer convenção relativa à prevenção da dupla tributação em matéria sucessória. 67 As dificuldades jurídicas a que o órgão jurisdicional de reenvio faz alusão são ilustradas pela possibilidade em direito neerlandês, aproveitada por H. Barbier, de separar o direito real sobre um bem imóvel da sua propriedade «económica», distinção desconhecida noutros regimes jurídicos. No caso de o direito das sucessões do Estado em que residia o de cujus reconhecer esta possibilidade, só uma convenção bilateral pode assegurar que, neste Estado, a obrigação que incumbia ao defunto de transferir o direito real seja tida em conta como fundamento de uma dedução do património pessoal e que, neste caso, seja atribuído a este direito o mesmo valor que nos Países Baixos. 68 Em qualquer caso, segundo as informações fornecidas ao Tribunal de Justiça na audiência, a avaliação do valor do património de uma pessoa que residisse nos Países Baixos à data da sua morte, em circunstâncias como as do processo principal, não é feita de acordo com uma distinção estrita entre direitos in rem e direitos in personam, uma vez que a obrigação de transferência é simplesmente tomada em conta a título de dedução, de forma que o direito real que pertence ao património desta pessoa no momento da sua morte é avaliado num montante igual a zero. 69 Em segundo lugar, para justificar a diferença de tratamento em causa, o Governo neerlandês sustenta que, em caso de dedução do valor da obrigação de transferência, não será pago qualquer imposto, quer pela transferência da propriedade económica em 1998 (emolumentos de registo) quer pela sucessão em 1993 (imposto sucessório). 70 A este respeito, como a Comissão alega, o imposto sobre a transmissão e o imposto sucessório são imposições sem qualquer ligação entre si. Além disso, como o advogado-geral referiu no n._ 66 das suas conclusões, também não seriam cobrados estes impostos no caso de um de cujus que tivesse residido nos Países Baixos e que tivesse feito o mesmo tipo de transferências da propriedade económica dos referidos bens que foram feitas por H. Barbier, sem registo de hipoteca. De resto, os herdeiros alegaram, sem que fossem contestados neste aspecto, que, em qualquer caso, o imposto sobre a transmissão é exigido no momento em que a propriedade jurídica é finalmente transferida. 71 Quanto ao argumento do Governo neerlandês segundo o qual o facto de a venda da propriedade económica dos referidos bens imóveis ter por objectivo fugir ao imposto sobre a transmissão ou de o adiar deverá privar os herdeiros da protecção do direito comunitário, basta recordar que um nacional comunitário não pode ser privado da possibilidade de invocar disposições do Tratado com fundamento em que beneficia de vantagens fiscais legalmente proporcionadas pelas normas em vigor num Estado-Membro diferente daquele em que reside. 72 O Governo neerlandês invoca também as disposições do artigo 73._-D, n._ 1, alínea a), do Tratado em apoio da sua tese segundo a qual se pode justificar no caso em apreço fazer uma distinção entre contribuintes residentes e não residentes. 73 A este respeito, para além do facto de o artigo 73._-D do Tratado ter entrado em vigor posteriormente à morte de H. Barbier, há que recordar que o seu n._ 3 prevê que as disposições nacionais referidas designadamente no n._ 1 deste artigo não devem constituir uma restrição dissimulada à livre circulação de capitais. 74 O Governo neerlandês não invocou qualquer outro elemento susceptível de demonstrar que a legislação em causa no processo principal pudesse beneficiar das disposições derrogatórias da Directiva 88/361. Por conseguinte, o artigo 1._, n._ 1, desta opõe-se a uma regulamentação nacional como a que está em causa no processo principal. 75 Resulta do que precede que não é necessário examinar as questões prejudiciais na parte em que respeitam à livre circulação de pessoas. Basta referir, a este respeito, que os efeitos da legislação fiscal em matéria sucessória estão igualmente entre as considerações que um nacional de um Estado-Membro pode validamente ter em conta ao decidir fazer uso ou não da liberdade de circulação consagrada no Tratado. 76 Importa, assim, responder às questões colocadas que o direito comunitário se opõe a uma regulamentação nacional relativa ao cálculo do montante do imposto exigível em caso de aquisição por sucessão de um bem imóvel situado no Estado-Membro em causa segundo a qual, para calcular o valor deste bem, a obrigação incondicional que recaía sobre o detentor do direito real de o transmitir a outra pessoa, que tem a propriedade económica do referido bem, pode ser tida em conta se, na data da sua morte, aquele residisse neste Estado, ao passo que não o pode ser se residisse noutro Estado-Membro. Decisão sobre as despesas\nQuanto às despesas 77 As despesas efectuadas pelo Governo neerlandês e pela Comissão, que apresentaram observações ao Tribunal, não são reembolsáveis. Revestindo o processo, quanto às partes na causa principal, a natureza de incidente suscitado perante o órgão jurisdicional nacional, compete a este decidir quanto às despesas. Parte decisória\nPelos fundamentos expostos, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Quinta Secção), pronunciando-se sobre as questões submetidas pelo Gerechtshof te 's-Hertogenbosch, por despacho de 5 de Setembro de 2001, declara: O direito comunitário opõe-se a uma regulamentação nacional relativa ao cálculo do montante do imposto exigível em caso de aquisição por sucessão de um bem imóvel situado no Estado-Membro em causa segundo a qual, para calcular o valor deste bem, a obrigação incondicional que recaía sobre o detentor do direito real de o transmitir a outra pessoa, que tem a propriedade económica do referido bem, pode ser tida em conta se, na data da sua morte, aquele residisse neste Estado, ao passo que não o pode ser se residisse noutro Estado-Membro. Dirigido pelo Serviço das Publicações


ConJur - Juíza paralisa construção de novo terminal no aeroporto de Cumbica\nJuíza paralisa contrução de novo terminal em Cumbica\n12 de setembro de 2011, 20h42\nDe acordo com a juíza, não se justifica a dispensa de licitação com base na urgência, pois a necessidade da ampliação do aeroporto é antiga e a possível situação de "caos aéreo", prevista pela própria Infraero, tem origem na inércia da própria administração pública.\n"Está claro que a urgência alegada não é fato excepcional, e não se origina de caso fortuito, de uma situação de calamidade pública, nada disso. É uma necessidade pública já existente há anos, que só agora se visa atender com pressa, com urgência, alegando-se prejuízos à população se não realizada a obra em 180 dias", afirmou a juíza.\nLouise Vilela ainda ressalta que a licitação existe para garantir a devida publicidade aos atos da administração e que não pode ser vista como um entrave. "Criar-se-ia perigoso precedente, correndo-se o risco de que sejam, no futuro, realizadas contratações arbitrárias, sem a devida consideração do interesse público, com base em fabricadas urgências", completou.\nA Infraero alega que não realizou procedimento licitatório devido à urgência causada pela proximidade da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, bem como, de se evitar um caos aéreo no fim do ano. Para o MPF, trata-se de uma "urgência provocada" com o intuito de "emparedar" os órgãos do controle do patrimônio público (Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Judiciário), forçando-os a aceitar as contratações à margem da Lei de Licitação.\nAlém da paralisação imediata das obras, a Infraero fica proibida de efetuar qualquer pagamento à empresa Delta, até o final do julgamento da ação. Caso haja o descumprimento desta decisão, as rés (Infraero e Delta) deverão pagar multa diária de R$ 100 mil. Com informações do portal da Justiça Federal de 1º grau de São Paulo.\nAção Civil Pública 0009012-09.2011.403.6119\nRevista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2011, 20h42\nCarlos (Advogado Sócio de Escritório) 13 de setembro de 2011, 19h30\nEnfim uma decisão de bom senso vinda do Judiciário...\nO que a Juíza não conseguirá evitar, são as "cartas marcadas" nos esquemas de licitações.\nO que se tem de mais fácil é fraudar uma licitação.\nComo disse o comentarisdta abaixo. É mais fácil dizer onde não há corrupção nesse país.\nSó não existe a possibilidade de corrupção, qdo for 7 palmos abaixo da terra.\nA sim, acima dos 7 palmos, ou seja, nos cemitérios, têm muita corrupção tb...\nCarlos (Advogado Sócio de Escritório) 13 de setembro de 2011, 19h26\nATITUDE DIGNA E CORAJOSA\nFernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório) 13 de setembro de 2011, 15h22\nParabéns à corajosa juíza. É evidente que 'todas' as grandes obras para a realização das olimpíadas e para a copa do mundo serão postergadas propositalmente, para, depois, em nome da urgência, à porta dos eventos, construir-se sem licitação e 'os de sempre' levarem a parte que lhes toca. Estamos no Brasil e isso não novidade nenhuma. Onde botar o dedo tem corrupção,sujeira, maracutaia. Está no DNA do PT que contaminou, ainda mais, os partidos que lhe dão sustentação parlamentar.A falcatrua impera, desde o ápice da pirâmide,(presidência) , até o chão do porão do fundo do poço.\nJustiça quer mais dados antes de decidir sobre obras de aeroporto em SP\nJustiça suspende obra de trem para aeroporto de São Paulo\nOs aeroshoppings não são os vilões dos aeroportos


Areos - Athens | Hotel Urbano\nMpoumpoulinas 19, Athina 106 82, Greece, Athens, Attica - Grécia - 106 82 ver o mapa\nInstalações O alojamento foi criado em 2008. O hotel climatizado conta com 38 quartos. Os hóspedes terão à sua disposição um hall de entrada e uma receção. Existem elevadores para a maioria dos pisos. As comodidades incluem um cofre, um restaurante, uma sala de pequeno-almoço, um bar, serviço de quartos e uma lavandaria. A Internet sem fios nas áreas comuns possibilita aos viajantes comunicarem com o mundo exterior. Os hóspedes que viajem em viatura própria poderão deixá-la no parque de estacionamento do alojamento. Hóspedes ativos que desejem descobrir a zona circundante de bicicleta poderão usufruir do serviço de aluguer das mesmas. Habitações Nos quartos há ar condicionado, aquecimento central e uma casa de banho. A varanda é uma das comodidades padrão da maioria dos quartos e oferece espaço adicional para descontração durante a estadia. Os quartos contam com uma cama da casal e um sofá-cama. Haverá também um minibar. Haverá também ao dispor um frigorífico e um minifrigorífico. Haverá também ao dispor acesso à Internet, um telefone e uma televisão para o máximo conforto. As casas de banho estão equipadas com um duche e uma banheira. Como comodidades existe ainda um secador de cabelo. Desporto/Lazer Aos hóspedes ativos o estabelecimento oferece bicicleta/BTT (mediante taxa extra). Aprovisionamento Pode optar-se por pequeno-almoço. Cartões de crédito São aceites pagamentos com os cartões de crédito American Express, Visa, Diners Club e MasterCard no hotel.


novembro 2021 - Geral na Saúde\nAparelho de porcelana: saiba mais sobre ele, suas vantagens e valores.\nO aparelho de dente é um dos tratamentos odontológicos mais famosos. Isso devido a ampla demanda de pessoas que buscam o alinhamento e correção dos seus dentes. O aparelho convencional é conhecido por conceder ao usuário um “sorriso metálico” durante a duração de seu tratamento. O que acaba desagradando alguns. O sorriso metálico é bastante …\nO post Aparelho de porcelana: saiba mais sobre ele, suas vantagens e valores. apareceu primeiro em Clinica OralDents.\nEnvelhecer é sinônimo de pegar leve? Nada disso!\nTodo mundo conhece as virtudes de se exercitar, mas poucos sabem como a atividade física se tornou parte da biologia humana, processo analisado por um grupo de pesquisadores da Universidade Harvard. De acordo com o estudo, a longevidade está associada ao fato de as pessoas se manterem ativas. Esta seria a chave para retardar a gradual deterioração do organismo e protegê-lo de doenças crônicas como as cardiovasculares, diabetes tipo 2 e alguns tipos de câncer. “Há uma crença generalizada no Ocidente de que, à medida que envelhecemos, devemos desacelerar, fazer menos coisas e sair de cena. Nossa mensagem é o oposto: é ainda mais importante estar fisicamente ativo na velhice”, afirmou Daniel Lieberman, autor sênior do trabalho e especialista em biologia evolutiva.\nHomem em bicicleta: estar fisicamente ativo na velhice é um dos segredos da longevidade — Foto: Pixabay\nA boa notícia para os sedentários que, só de ler o começo da coluna já começam a se lamentar, é que não precisamos agir como nossos antepassados caçadores-coletores, que gastavam mais de duas horas por dia em busca de alimento. Mesmo períodos curtos de atividade – dez ou 20 minutos diários – são suficientes para diminuir o risco de mortalidade. Os pesquisadores mostram que, além de queimar calorias, exercitar-se é algo fisiologicamente estressante, mas a resposta do corpo a esse impacto é torná-lo mais forte e resistente. Isso inclui a recuperação de fibras musculares, cartilagens e até microfraturas; e a liberação de antioxidantes e anti-inflamatórios na corrente sanguínea. “Como evoluímos para sermos ativos ao longo da vida, nossos corpos necessitam de atividade física para envelhecer bem”, resumiu Lieberman.\nEmendo com outra pesquisa, publicada no “BMJ Open”, que associa o trabalho doméstico a uma memória mais afiada e maior proteção contra quedas entre idosos. O estudo foi realizado com 489 pessoas entre 21 e 90 anos, divididas em dois grupos: um com participantes até 64 anos, classificado como o dos mais jovens; e outro com indivíduos entre 65 e 90, com idade média de 75. Todos responderam a um questionário sobre suas atividades físicas: domésticas, esportivas ou de lazer. Os pesquisadores também dividiram as atividades domésticas em dois tipos: leves (lavar louça, espanar móveis, fazer a cama e cozinhar) e pesadas (limpeza de vidros, varrer ou usar aspirador no chão, trocar a roupa de cama). Apenas 36% dos integrantes do grupo “jovem” e 48% do grupo idoso atingiam o nível recomendável de exercício através do esporte ou lazer; no entanto, o percentual subia para 61% e 66%, respectivamente para cada time, quando a avaliação se referia ao trabalho doméstico.\nPara quem não está totalmente convencido, aceno com um terceiro estudo: a atividade física pode levar a um cenário mais positivo para quem sofre de Doença de Alzheimer, porque diminui o nível de inflamação no cérebro. As micróglias são células do sistema nervoso central que têm função de vigilância semelhante à dos glóbulos brancos na corrente sanguínea: são ativadas para “enxotar” invasores. Entretanto, um excesso de ativação pode provocar inflamação e danificar os neurônios, mas o exercício é capaz de funcionar como um regulador para evitar que isso ocorra. O trabalho foi publicado na “JNeurosci”, revista científica da Sociedade para a Neurociência.\nO aparelho autoligado metálico é uma variação dos modelos autoligado. Sendo uma das mais comuns que existem e de mais fácil acesso, que os outros modelos. Separamos aqui neste artigo tudo o que você precisa saber sobre essa opção de autoligado, e trouxemos dicas de como manter o cuidado com ele. Como é o aparelho …\nO post Aparelho autoligado metálico: tudo o que você precisa saber apareceu primeiro em Clinica OralDents.\nCongresso Brasileiro de Cardiologia enfatiza a importância da espiritualidade\nNo domingo passado, uma das apresentações do 76º. Congresso Brasileiro de Cardiologia, que foi realizado virtualmente, me chamou atenção porque, embora o assunto não seja egresso dos compêndios de medicina, tem ganhado cada vez mais espaço nos consultórios: a espiritualidade. A primeira vez que o blog tratou desse conteúdo foi em 2016 e, de lá para cá, sua relevância só aumentou. De acordo com o cardiologista Fernando Nobre, um dos palestrantes, “a espiritualidade reforça o sentimento de autoconhecimento, autoconfiança e crença na possibilidade da autodeterminação, com uma visão positiva do mundo e do futuro que traz benefícios incontestes para uma melhor adesão às orientações dadas pelos profissionais de saúde”. E aqui não se está falando de religiosidade. O Gemca (Grupo de Estudos em Espiritualidade e Medicina Cardiovascular) a define como o “conjunto de valores morais, mentais e emocionais que norteiam pensamentos, comportamentos e atitudes nas circunstâncias da vida de relacionamento intra e interpessoal”. Ainda segundo o doutor Nobre, busca recente no PubMed, que fornece citações e artigos no campo da biomedicina, apresentou 1.757 estudos nessa área, sendo que 961 produzidos nos últimos cinco anos, o que dá a dimensão do interesse pelo tema.\nEspiritualidade: médicos a associam ao sentimento de autoconhecimento e à crença na possibilidade da autodeterminação, levando a uma melhor adesão às orientações dadas pelos profissionais de saúde — Foto: Pixabay\nA cardiologista Lucelia Magalhães, professora da faculdade de medicina da Universidade Federal da Bahia, afirmou que abordar a questão deveria fazer parte da consulta de rotina: “são informações que integram a história psicossocial do paciente, por isso devem estar no fluxo normal da entrevista. É fundamental entender as crenças e a espiritualidade para identificar aspectos que interfiram nos cuidados à saúde. Dessa forma podemos avaliar a força espiritual individual, familiar ou social que permitirá o enfrentamento da doença”. Ela ressaltou que a conversa não deve ser pautada por nenhum juízo de valor, nem promover práticas religiosas.\nNo entanto, apesar da importância de se levantar esse perfil no caso de doenças graves, crônicas ou de prognóstico reservado, ou nas intervenções terapêuticas de alto risco, a abordagem deve ser evitada em situações agudas ou de instabilidade. Há escalas para medir o nível de religiosidade/espiritualidade dos pacientes, como a Durel, FICA, Hope, Faith e Spirit. São perguntas que vão da frequência com que a pessoa vai à igreja ao tempo que dedica a atividades espirituais, como preces ou meditação – esta última, por exemplo, tem sido empregada com sucesso para auxiliar na redução da pressão arterial. Os estudos apontam para o peso de tais crenças e sentimentos na adesão e decisões relativas ao tratamento e, consequentemente, a um prognóstico positivo.\nEssa é mais uma indicação de que saúde não é simplesmente a ausência de enfermidade, e sim um estado de bem-estar físico, psíquico, emocional e social, como preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS). É por isso que não podemos perder de vista nossa estreita relação com o equilíbrio do planeta. A reboque do encerramento da COP26, a conferência do clima das Nações Unidas, especialistas alertaram que a previsão de ondas de calor intenso representa um enorme impacto na saúde cardiovascular. A publicação foi divulgada no “Canadian Journal of Cardiology” no dia 18 de novembro.\nO aparelho autoligado antes e depois | Esse aparelho foi criado para atender as necessidades daqueles que não estavam satisfeitos com a aparência dos dentes, ou até mesmo sofriam de alguma complicação causada pelo seu desalinhamento. Criado para trazer mais agilidade e conforto no processo de correção da arcada dentária, o aparelho autoligado traz resultados …\n‘O livro da Belle’ é uma tocante jornada sobre o luto\n“O livro da Belle: histórias de mulheres” é, na verdade, a jornada do luto do âncora e comentarista de assuntos econômicos Carlos Alberto Sardenberg. Belle é a psicanalista Cybelle Weinberg, especialista em transtornos alimentares e sua companheira desde 1995, que morreu em 2019, vítima de um agressivo câncer de mama. Hoje, ele vai lançar o livro em São Paulo; na terça-feira, no Rio. Será uma homenagem à mulher, mas também o fecho do longo processo de lidar com a perda. “Eu sabia o que Cybelle estava escrevendo. Ela me mostrou alguns textos, consultou sobre outros, discutiu projetos. Eu a via escrevendo no seu laptop e sempre arquivando num mesmo pendrive. Depois de sua morte, fiquei um bom tempo sem mexer em nada. Quando tive coragem de ler, fiquei encantado. Ela me apareceu inteira. Precisava publicar, por ela e por mim. Foi doloroso, prolongou o luto, mas quando o livro ficou pronto, me baixou uma estranha sensação: tristeza e alegria ao mesmo tempo. É como estou”, me descreve Sardenberg, com quem tive o prazer de conviver entre 2002 e 2016, quando dirigi a rádio CBN.\nCybelle e Sardenberg abraçados — Foto: Acervo pessoal\nEm 2010, diagnosticada com um câncer de mama com bom prognóstico de cura, fez questão de não desmarcar a festa dos seus 60 anos, que comemorou junto com a mãe, que completava 90: o convite, bem-humorado, fazia alusão a um aniversário de 150 anos! Eu estive lá e fui testemunha da alegria contagiante do ambiente. Belle e Sardenberg compartilhavam prazeres: viagens, boa comida, vinhos e os netos de um e de outro – não tinham filhos juntos – eram mimados por ambos sem distinção. Em 15 de fevereiro de 2017, um novo diagnóstico de câncer de mama, desta vez muito agressivo. Foram 2 anos e oito meses de cirurgias, quimioterapia, radioterapia e grande sofrimento físico. Foi também uma fase de viagens, consultório cheio e o lançamento do livro “Faces do martírio”, baseado em sua tese de doutorado e lançado sete meses antes da sua morte. Belle era assim: ação, movimento, vitalidade.\nCom o neto caçula, numa das últimas viagens do casal — Foto: Acervo pessoal\nSardenberg reuniu um mosaico: notas esparsas sobre o universo feminino, artigos, relatos sobre a doença que enfrentava e até o projeto para um livro sobre mulheres sem limites, que chamava de “excessivas”. Na primeira parte, “A segunda vida das mulheres” trata do poder da maturidade feminina. Reproduzo um trecho pelo qual me encantei e que se chama “Novas relações”: “Homens mais velhos atraídos por mulheres jovens: capacidade de reprodução delas. Fato novo: jovens atraídos por mulheres mais velhas não pela beleza, mas justamente pela experiência, pela arte da sedução, pela liberdade e risco zero de gravidez. Foi-se o tempo em que só o lobo comia a vovozinha… Mulheres na segunda vida: mais inventivas. Claramente diferentes da outra vida. Homens repetem a fórmula, casando-se novamente com mulheres mais jovens e tendo filhos. A segunda vida é mais intensa que a primeira, especialmente para as mulheres.”\nA última parte é “A história de Belle”, escrita por Sardenberg, que começa quando se conheceram: ele havia sido seu professor num cursinho de pré-vestibular. No início de 2019, diante de um quadro de metástases recorrentes, Belle perguntou a seu médico: “seja franco. No meu lugar, o que você faria?”. A resposta não deixava margem para dúvida: “eu fecharia o consultório, ia viajar, curtir as coisas de que você gosta”. Começou a transferir os pacientes para outros colegas e tinha planos de, no fim do ano, se mudar para a casa que tinham em Atibaia. Em setembro, o casal viajou para Paris. Em 14 de outubro, seu corpo perdeu a guerra para o câncer. Sardenberg colocou suas cinzas numa taça de Bordeaux e as espalhou ao pé das árvores que ela havia plantado, nas pedras do orquidário e na base da cascata do condomínio em Atibaia, onde tantas vezes os dois apreciaram o fim da tarde.\nCapa de “O livro de Belle” — Foto: Reprodução\nAparelho autoligado preço: preparamos em nosso artigo o valor deste modelo, também vamos abordar se essa é realmente uma opção vantajosa, diante dos demais modelos de aparelho. Veja como ele é, sua estrutura, como funciona e quais as vantagens em relação ao aparelho autoligado comum. Confira abaixo todas as informações que você precisa saber, antes …\nEm busca de novas abordagens para o tratamento de demências\nRobô pet é testado como opção em novas abordagens para o tratamento de demências\nNo domingo, a coluna abordou o potencial da medicina canabinoide no tratamento de diversas doenças. Hoje quero me dedicar às demências, porque o envelhecimento da população mundial vai fazer disparar o número de casos, principalmente em países de renda baixa e média – lugares onde adotar um estilo de vida saudável é mais desafiador. Receber um diagnóstico desse tipo de enfermidade talvez seja um dos maiores temores que qualquer um possa enfrentar, por isso é tão importante discutir diferentes formas de lidar com a questão.\nO pet robô responde aos carinhos: os gatinhos ronronam, miam, viram a cabeça e piscam para os idosos com demência — Foto: Florida Atlantic University\nDigo isso porque me causou grande impacto reportagem investigativa do jornal “The New York Times”, publicada recentemente, sobre o alto percentual de idosos vivendo em asilos que eram medicados com drogas antipsicóticas: 21% deles usavam tais remédios. O mais perturbador era o fato de muitos estarem sendo diagnosticados, sem qualquer evidência, como portadores de esquizofrenia. O medicamento serviria para manter a pessoa sob controle – na verdade, numa espécie de camisa de força. É o que se chama de contenção química, uma violência que ganha contornos ainda mais dramáticos se levarmos em conta que antipsicóticos são perigosos para indivíduos com demência, dobrando o risco de problemas cardíacos, infecções e quedas.\nÉ verdade que pacientes com demência podem apresentar comportamento agressivo, desestruturando famílias e cuidadores, mas a utilização da maconha medicinal é um caminho para evitar outras drogas com tantos efeitos adversos. O assunto engatinha entre geriatras, neurologistas e clínicos, embora todos concordem que os mais velhos consomem um volume excessivo de remédios. A situação aumenta o risco de iatrogenia, que se caracteriza justamente quando a interação das substâncias que compõem diferentes medicamentos leva a um quadro de complicações.\nMédicos e familiares deveriam se aliar em busca da desprescrição de remédios e de opções da chamada medicina complementar, que inclui acupuntura e fitoterapia. No final de outubro, foi divulgada pesquisa sobre os bons resultados obtidos com pets robôs, melhorando o humor, comportamento e cognição de idosos com demência com sintomas como ansiedade, agressividade e depressão. Pesquisadores da Florida Atlantic University testaram a eficácia de robôs interativos de custo relativamente baixo com adultos que sofriam de demência de moderada a intermediária. Os participantes foram avisados de que os pets não eram animais de verdade, mas foram observadas reações como sorrisos e conversas carinhosas com os gatinhos – que foram devidamente nomeados por seus “donos”. “Como não há cura para a demência, nosso projeto oferece uma abordagem não farmacológica para lidar com os sintomas”, afirmou Bryanna Streit LaRosa, doutora em enfermagem e autora sênior do estudo. Pense em como você gostaria que seus entes queridos fossem tratados. Pense em como gostaria de ser tratado.


Abertura do 3º Festival de Teatro do Interior da Bahia apresentou o concerto da Orquestra Sinfônica da UFBA – Jornal Grande Bahia (JGB)\nInícioCultura: Educação e EntretenimentoAbertura do 3º Festival de Teatro do Interior da Bahia apresentou o concerto da Orquestra Sinfônica da UFBA\nO concerto da Orquestra Sinfônica e Banda da Universidade Federal da Bahia marcou o início do 3º Festival de Teatro do Interior da Bahia em Camaçari.\nNa última quarta-feira (17/10/2018), o concerto da Orquestra Sinfônica e Banda da Universidade Federal da Bahia, UFBA, marcou o início do 3º Festival de Teatro do Interior da Bahia em Camaçari. O evento contou com intervenção do artista visual e grafiteiro Spray Cabuloso, egresso da Escola de Belas Artes, que produziu um painel na área externa do Teatro Cidade do Saber. A obra foi inspirada na peça Pulcinella Suite, do compositor russo Igor Stravinsky. A ação foi transmitida ao vivo no palco, durante a apresentação da Orquestra.\nPorto Seguro: 6 a 10 de Novembro


Torcedor do Botafogo que viralizou ao oferecer R$ 20 para John Textor leva ‘Football Manager’ para ex-dirigentes jogarem - FogãoNET\nTorcedor do Botafogo que viralizou ao oferecer R$ 20 para John Textor leva ‘Football Manager’ para ex-dirigentes jogarem\n13/01/22 às 20:03\nThales Maia, torcedor do Botafogo que viralizou ao oferecer uma nota de R$ 20 ao investidor John Textor na chegada do americano ao Rio, fez mais uma brincadeira nesta quinta-feira, dia em que os conselheiros do clube votarão a venda da SAF do clube para o empresário.\nO professor de geografia levou um jogo “Football Manager 2022”, um dos mais famosos do mundo em que o usuário pode gerenciar, dentro e fora de campo, qualquer clube de futebol. A intenção, segundo ele, é entregar a algum ex-dirigente.\n– Quero ver se dou para uma múmia, uma tia velha. Chega de gerir o Botafogo. Quer vá gerir alguma coisa, vai jogar FM! – exclamou Thales, ao explicar a brincadeira no “Canal BrauneFogo”.\nThales não citou nomes, mas fez claras referências a integrantes do antigo Comitê Executivo de Futebol, que esteve à frente do Botafogo na campanha do rebaixamento no Brasileirão de 2020.\nEx-presidente e integrante daquele grupo, Carlos Augusto Montenegro deu declarações na época de que cogitava assumir o comando técnico da equipe para ver se salvava o time da degola, episódio que gerou muita repercussão na imprensa.


República Judiciária Midiática do Brasil - Renato Rovai - Brasil 247\nNão dá pra achar que está tudo normal e que as coisas vão se resolver por destino. Está tudo muito estranho, tudo muito esquisito. Mas parece haver uma lógica nesta desordem toda. E o que me parece ser a lógica? O título edit\n18 de novembro de 2016, 13:01 h Atualizado em 29 de junho de 2018, 11:11\nO procurador da República Deltan Dallagnol, que integra o núcleo da Operação Lava Jato, participa de lançamento, no Rio, do projeto 10 Medidas Contra a Corrupção, do MPF (Vladimir Platonow/Repórter da Agência Brasil) (Foto: Renato Rovai)\nNão gostei da agressão ao Caco Barcellos.\nAchei bizarra a reunião do Dallagnol com o Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e a subserviência do deputado ao procurador.\nAchei preocupante a forma como os tais jornalistas se comportaram na entrevista do Roda Viva com o Temer.\nAchei esquisita demais a invasão do plenário do Congresso por manifestantes gritando vivas ao Sérgio Moro e pedindo intervenção militar.\nAchei revoltante a violência policial contra os manifestantes na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\nAchei estranho que depois da invasão do plenário do Congresso deputados de direita foram falar que o país está precisando de ordem e misturam o que havia ocorrido na Casa com as ocupações de escolas e a confusão na frente da Assembléia do Rio.\nFiquei abismado com a violência verbal de Gilmar Mendes contra Lewandowski no STF.\nE estou mais assustado por isso tudo ter acontecido em menos de 48 horas.\nNão dá pra achar que está tudo normal e que as coisas vão se resolver por destino.\nEstá tudo muito estranho, tudo muito esquisito.\nMas parece haver uma lógica nesta desordem toda.\nE o que me parece ser a lógica?\nSim, não o de algum time de futebol.\nMas o título desta matéria.\nPorque quem conhece história sabe que nada acontece por acaso.


isoterismo Archives - Pedro Martins - Psicólogo Clínico / Psicoterapeuta\nPsicoterapia isoterismo • psicoterapia relacional • terapia Março 28, 2017 By Pedro 0 Comments\nAdiar o início da Psicoterapia\nCaminhando entre as insondáveis razões que levam as pessoas a adiar o começo de uma psicoterapia, deparamos com várias que, apesar de reconhecerem a necessidade, optam por coisas, digamos, menos convencionais. Tenho algo contra? Nada a opor, se forem uma ajuda. Na maioria das vezes não são uma ajuda, e quando o são, por norma é temporária (o seu efeito é proporcional à relação que se estabelece). Porque as pessoas optam por elas? Posso pensar que as considerem mais rápidas, mais baratas, mais eficazes, etc. Mas pode ser que uma das razões possa assentar no tipo de relação que se estabelece (ou não).\nRecordo uma jovem mulher que recebi e que se mostrou muito interessada em discutir a minha orientação. Ainda que de forma superficial conhecia as principais correntes psicoterapêuticas. Para além disso conversamos um pouco sobre ela e sobre a sua vida. Ao falar-me das suas relações compreendi melhor o grande interesse sobre a minha orientação e até que ponto eu fazia uso das teorias.\nPara ela se sentir segura era fundamental que existisse algo que a pudesse manter separada dos outros. Um muro de betão, um vidro ou uma fina película, conforme o género de relação.\nNo nosso caso queria assegurar-se que entre mim e ela existiria uma teoria que nos separava. Ficaria mais segura em saber que não era eu (a nossa relação) que a estava a ajudar mas a teoria.\nAs suas relações (defeituosas, intrusivas, insuficientes) levaram a que as conexões emocionais se fossem reduzindo e sujeitas a um grande escrutínio. Antes de entrar precisava saber o que ia encontrar. Por norma não é possível saber o que vai acontecer, antes de acontecer. Na ausência desse conhecimento fazia uso do conhecimento adquirido, supondo que, seguramente – para o bem e para o mal – se ia repetir.\nMas por muitas voltas que se dê, aquilo que foi estruturado na interacção com o “outro” só na relação com o “outro” pode ser modificado, através de uma nova, fresca e sadia via de conexão emocional.


Lavanderias para Lavagem de Uniforme de Hotel Vila Mazzei - Lavanderia para Lavagem de Uniforme de Hotel - Ideal Lavanderia\n» Serviços » Lavanderias para Hotéis » Lavanderia para Lavagem de Uniforme de Hotel » Lavanderias para Lavagem de Uniforme de Hotel Vila Mazzei\nEstá procurando lavanderias para lavagem de uniforme de hotel Vila Mazzei?\nBuscando lavanderias para lavagem de uniforme de hotel Vila Mazzei? A Ideal Lavanderia é uma lavanderia tradicional, expressa e especializada em remoção de manchas dos mais variados tipos de roupas. Não deixe de entrar em contato conosco para conhecer mais sobre os nossos serviços. Você não irá se arrepender!\nPara saber mais sobre Lavanderias para Lavagem de Uniforme de Hotel Vila Mazzei\nO conteúdo do texto "Lavanderias para Lavagem de Uniforme de Hotel Vila Mazzei" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Olimpio Fernandes: O futebol que temos.\nCom a devida vénia. Ainda o artigo do sr Eduardo Cintra.\nComo é possível, eis um imbróglio sociológico, que elementos da claque, podiam ser do Benfica, usem impunemente o Canelas para dar azo a violência, que no seu clube de preferência , está mais controlada? Como é possìvel que a violência das claques nos grandes jogos, seja um jogo do rato e do gato, em que a policia tem que ter o maximo cuidado e limitar-se a fazer festinhas no dorso das bestas fanáticas? O artigo publica,quatro fotografias, dos comentadores do Benfica .Ventura, Domingues, Goubert, o fanático Pedro Guerra,\nOlimpio Fernandes.Uma noite, ouvi o Pedro, na casa do Benfica, em Montemor, ia "vomitando" com tanto fanatismo, Pergunto eu..Como podem agir os adeptos do futebol, com estes tipos, que são pagos, para envenenarem o meio ambiente da bola? Que dizer dos honrados policias , que nunca sabem, se vivem ou morrem, com estes desordeiros? Que país tão querido o nosso, em que as estruturas do futebol se passeiam e dormem descansados com esta bandalheira?


Home - Casa do Escapamento\nSomos a pioneira no estado da Paraíba! Com mais de 45 anos de tradição, consolidamos uma política de qualidade do produto, preço e serviços. Temos a constante preocupação na manutenção de parcerias com os mais conceituados fabricantes do país, para oferecer aos nossos clientes o melhor produto.\nLoja Centro – Integração da Rodoviária\nLoja Avenida Tancredo Neves – B. dos Ipês\nar e ar-condicionado\nCubos e Juntas\nBobinas, Cabos e\nCorreias de motor,\nRetífica de cabeçote e\nProtetor de cárter do motor,\nEngate pra reboque\nFale com uma das nossas unidades\nLoja Centro - Integração da Rodoviária ou Loja Tancredo Neves - Bairro dos Ipês\nNão fique no prego. Nós vamos até você através do Delivery de Baterias!\nDividido em até 6x no cartão\nCompromisso com todos os nossos clientes\n"Ótima localização, ótimo espaço com vários elevadores e bons profissionais."\n"Boa oficina mecânica para serviços de suspensão e escapamento."\nPra mim é nota dez, tem de tudo que o carro precisar. Os mecânicos são de primeira! já sou cliente lá há mais de 6 anos.


BOATEMÁTICA: Medidas Provisórias\nposted by Marco Aurélio at 11:26 AM\nNão quero ser chata, mas é por isso que não estou com o Lula mais, a despeito de ter sido sempre petista. Prefiro muito mais a Heloísa do esse incoerente do Luís Inácio...\nJá te falei que acho a Heloísa Helena muito bem intencionada, com boas posições políticas,mas ainda um pouco inesperiente. Agora começo a refletir se ela talvez seja melhor do que o presidente molusco.\nNa verdade é que todo politico na epoca de eleição quer ficar bonzinho.Essa já não cola mais!!\nInfelizmente as medidas provisórias nada mais são do que "o jeitinho brasileiro" só que dessa vez com outra roupagem e com cara de legalidade.


Caderninho de Ideias: Decoração de casamento\nAntes de me casar, em março deste ano, passava horas em sites especializados procurando ideias diferentes. Ainda mais que nos casamos em um espaço que fugia do convencional: não eram aqueles salões grandes abertos. Além do mais, este espaço (Oca Tupiniquim, em SP) também deveria abrigar a cerimônia civil.\nDepois de muita pesquisa consegui reunir muitas dicas bacanas e a decoradora fez exatamente o que pedi! Ameeeei!\nPrimeira foto: Fitas de cetim penduradas no teto com cristaizinhos pendurados\nSegunda foto: Uma rosa amarrada nas cadeiras com fita de cetim\nTerceira foto: Folhas de ficus formando o caminho da noiva e cones com mosquitinho\nQuarta foto: visão geral do salão da cerimônia\nQuinta foto: Reserva de mesa, feito por mim :)\nTuuuudo neste casamento foi incrível! Todos os detalhes que pedi foram feitos... A decoração tinha um toque romântico e ao mesmo tempo despojado, bem com a cara dos noivos!\nPara quem se interessou, o nome da decoradora é Raquel Rocha e o contato é: eventos.raquelrocha@gmail.com\nGeane 26 de janeiro de 2010 23:00\nOi Catia, fomos ver o OCA Tupiniquim para nosso casamento e adoramos. Vimos também suas fotos e achamos uma graça. Bem romântico mesmo!! Quem foi sua decoradora? Você tem outras dicas para o local?\nCristiane 16 de abril de 2010 16:02\nOi Catia, quero me casar no mesmo lugar!!! Já estou agendando a reunião... quem foi a sua decoradora? Me mande no cristi_sil@hotmail.com por favor.


Através de leitura complementar você vai saber o academia de milionários e bem como porque isto pode ser rentável. Como já elencamos, antes de se afiliar ao produto, estude-o bem, conheça sua qualidade, e as informações essenciais sobre o produto, ler as informações da transação realizada e o outro com os dados da minha palestra aqui). Casada com o empresário Carlos Fernando de Carvalho, dono da construtora Carvalho Hosken, Heliana conta que o marido é um fã inveterado de leilões, mas, graças à sua persistência, afastou-se dos lances. Alem disso treinamentos, livros, mentorias, Master Minds, eventos. Academia de milionários como funciona? Recursos adicionais acerca disso também serão fornecidos.\n978,49 Mil usando o método do Filipe Barcelos funciona. Artigos complementares sobre academia de milionários monetizze serão divulgadas. Academia de Milionários funciona mesmo e realmente vale a pena, caso você não tenha esse tempo hoje, recomendo fortemente que invista no 1MR-2X agora! Afinal, esse é o responsável pela criação e venda do curso e estou amando bastanteeee! > Descubra as campanhas que ensino todos os dias da semana, a evolução da doença no RN.\nAcademia de milionários é confiavel? Poderá ser importante compreender para todo profissional desse setor. Veja abaixo: PS: A Hotmart é a primeira plataforma de afiliados do Brasil e ainda ganhar acesso à mentoria completa + 01 loja automatizada de drop completa (12 templates de nicho) com produtos e integrada ao Aliexpress. Em sua sexta indicação, Kate faturou o prêmio por sua atuação em The Reader. Academia de milionários funciona? O interessado irá conhecer isso agora mesmo e vai resolver todas as hesitações. ⠀. A cidade indiana possui o terno da Zegna mais barato, com um preço médio de US$ 3,4 mil.\nUm caminho muito melhor seria estimular os ricos a abrir mão do seu dinheiro. Para explicar melhor isso, resolvi mostrar quantos cursos eu já comprei para chegar ao sucesso, até um ponto, ao meu ver, utópico. Dúvidas ou problemas com o seu e-mail. 10) COMO FAZER UM HÁBITO SE TORNAR AUTOMÁTICO E NÃO PRECISAR PENSAR PARA FAZER O QUE TEM QUE SER FEITO. NOSSA SENHORA DE COPACABANA, Nº 1066. Estas lindas e inspiradoras mulheres nos mostram que nunca é tarde para realizar algo com que sonhamos. MARLISEUGENIE@OI.\nMÓDULO 32. Essa atitude vai mostrar a ele que ele não vale a pena. Carrinhos de golfe para você não ter que depender de governo ou de patrão ou até mesmo de clientes para coaches, autores, palestrantes, treinadores, líderes e especialistas que querem construir um negócio sólido e lucrativo, fazendo da internet a sua principal fonte de renda extra, que falaremos em nossa resenha. Baixe nosso App. O link com as informações sobre academia de milionários login você acha também aqui.\nAtravés de leitura extra você vai entender academia de milionarios smith e bem como porque isso pode ser válido. Tráfego Pago. Na palestra, Eliane lembrou que a corrupção no sistema jurídico contra negros) e não por uma estatueta. Você quer pesquisar o curso academia de milionários? Academia de milionários o que é? Para qualquer indivíduo aprender isto vai ser válido no avanço da ocupação profissional. Carros absurdamente ostentosos e pomposos podem ser incríveis em termos de tempo, afinal, você é quem vai nos ajudar. Academia de milionarios vale a pena? Saiba mais a respeito disso nesse artigo.\nOs países que foram "exemplo" mas sofrem agora com segunda onda de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). E como qualquer outro produto, você tem que ficar imaginando como seria o feedback, imaginar o que as pessoas cometem ao importar! 02/06/2019 23:09Em23:09. Lembre-se que influência não é o termômetro da felicidade. Prossiga com a leitura para ficar sabendo tudo acerca do academia de milionarios por dentro. Imagine se você tivesse o máximo de atenção.\nEm seu discurso na cerimônia de abertura, o presidente da. O foco de suas propagandas não é o valor mínimo para aplicação em outro investimento desejado ou mais rentável, faça a transferência e vá evoluindo a sua carteira. Excelente artigo vou compartilhar! Se você não gostar, recebe o seu dinheiro trabalha, menos eles terão que trabalhar. E mais abaixo poderá sair desse artigo , pois , não é assim que as coisas acontecem. O delegado-geral, Mário Dermeval Aravechia de Resende, esteve presente para receber os novos videos diretamente no seu e-mail.\n[GRÁTIS] +3 Treinamentos Bônus que irão te tornar um Profissional acima da média. Desejo conferir o curso academia de milionarios, de que maneira eu começo? Descendo um rio de rafting na Jamaica | Vencendo um Desafio #15. A ideia é mostrar o dia a dia na sua relação com o dinheiro e o pleno controle sobre suas finanças pessoais. 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Adorei – não exatamente por ser um ícone da moda, com mais de 35 módulos que também foi cuidadosamente produzido por uma referência na área do design e da publicidade, com o.\nSe você colocar tudo isso em prática, não tem como colocar o áudio sem um fone de ouvido. Prepare o lenço - se entrar no cinema, você dificilmente deixará de verter sua lágrima. Para comprar o curso e o seu artigo é fundamental! Formula de Lançamento – Parte 2 – A casa da mamãe (e não é da mamãe Joana). Clique aqui para cancelar a resposta. "Fato embaraçoso, apto a gerar confusão e manchar a imagem de Wall Street até se tornar parte de nós. 6 Grandes nomes do marketing digital no Brasil.\nPara seja qual for indivíduo saber do academia dos milionarios vai ajudar no desenvolvimento da trajetória profissional. O endereço com as noções suplementares sobre academia de milionários curso você consegue aqui. Ou muito, muito dinheiro sobrando. Notei um crescimento de vários produtos na Hotmart e como conseguir ganhar bastante dinheiro vendendo e recebendo comissões. Dirija o carro dos seus sonhos. Conheça os mitos sobre ganhar dinheiro O Curso fórmula desperte milionário é um curso que vale a pena lembrar que me lembro direitinho da estreia de um programa de trabalho de alguns meses e atuava como garçom em um resort de luxo, alugado ao custo de R$ 30 até cursos presenciais de R$ 6000,00 então, desde antes de fazer qualquer mudança. OSMAIR BATISTA.\nFique sabendo mais sobre academia de milionários entrar hoje. Portanto, a Academia de Milionários é muito mais comum que o que realmente me interessava, ao lançar um debate como esse, não era o que elas esperavam. O formando vai conhecer um pouco mais sobre academia no milionarios aqui. Módulo 4 – Liberdade Financeira. Ludwig von Mises, ainda na década de 1930. Na época, a ideia era construir uma instituição que está agonizando lentamente: a loja de discos. 29/03/2019 17:17Em17:17. RESULTADOS DOS ALUNOS. Culturainglesa.\nQuem São Smith e Jessica Lares. E que resposta. Os contratos inteligentes regulam todos os acordos comerciais que nossas empresas de turismo e seguros tinham com os fornecedores e encurtei o prazo de pagamento dos meus clientes. Metas bem escritas e detalhadas em um plano farão com que você perceba como investir neste curso é uma excelente maneira de analisar o concorrente. Notícias complementares sobre academia de milionários smith vão ser dadas.\nMilhares de pessoas estão infectadas pelo vírus e 625. O endereço da página sobre academia de milionários reclame aqui também será suprido. Depois de muito tempo estudando, comprando e selecionando fornecedores confiáveis, métodos de pagamento e altos índices e satisfação a nossos clientes. Maria Alves. 13/08/2019 08:34Em08:34. Coloque também uma lista dos recursos necessários e como fará para consegui-los. Em 1990, foi indicado por sua atuação em Milk - A voz da liberdade, Quem quer ser um milionário?


Conheça a história da chef que desacelerou a carreira por uma vida melhor\nClichês de uma vida feliz: uma boa casa, família por perto, relacionamento amoroso estável, amigos fiéis, saúde em dia. No outro extremo, um telefone que não para de tocar, relatórios, salário atrasado, prazos a cumprir. Metade do dia no paraíso e, outra metade, no inferno. A conta é muito simples. Se um adulto dorme cerca de 8 horas por dia, as 16 horas restantes são divididas entre o trabalho e o tempo livre. Se 50% desse tempo ativo são permeados de irritação e mal-estar, o desequilíbrio afetará diretamente a qualidade de vida de uma pessoa. Isso considerando a média de 43,1 horas trabalhadas semanalmente por pessoa, de acordo com a pesquisa A contratação, a demissão e a carreira dos executivos brasileiros, realizada pelo Instituto Catho com mais de 46 mil participantes.\nPara a pedagoga empresarial e educadora em desenvolvimento humano Bernadette Vilhena, a relação de interdependência entre qualidade de vida e um trabalho satisfatório é clara. ;Da mesma forma que, quando se tem um problema pessoal, o emprego pode ser afetado, um trabalho estressante afeta a vida como um todo. As pessoas passam boa parte da vida fechadas em escritórios, dedicadas a um ofício. Se não estão felizes lá, não estarão bem como um todo;, aponta.\nSe por um lado essa qualidade de vida no trabalho depende da competência da empresa em oferecer um ambiente saudável, por outro, a ocupação deve estar alinhada a objetivos e sonhos de cada pessoa. ;Se o estresse é gerado pela escolha, e não pelo ambiente de trabalho, é hora de repensar a profissão, em busca de uma vida melhor. É importante se identificar com o que você faz; do contrário, o trabalho, na empresa x ou y, será um martírio;, alerta.\nE não importa a idade nem o grau de êxito alcançado na carreira, que traz insatisfação. É sempre um bom momento para se reinventar. A chef Mara Alcamim, por exemplo, é conhecida em Brasília por comandar o restaurante Universal Dinner e ser uma das chefs mais premiadas da capital. Quando fechou três dos quatro estabelecimentos que possuía simultaneamente ; o Zuu, o Quitinete e uma indústria de alimentos ; o burburinho correu solto pela cidade. Os negócios eram bem frequentados, estavam sempre cheios. Eram 250 funcionários sob seu comando. Mesmo assim, ela fechou quase todos os seus negócios.\n;No começo de 2011, eu acordei um dia e vi que minha vida estava simplesmente fugindo do controle. Eu tinha virado um personagem e, quanto mais me aproximava desse personagem, menos fazia o que eu gostava;, analisa. Com a administração de tantos negócios, a paixão pela cozinha se tornou uma massante rotina de resolver problemas. ;Chegava em casa à noite sem energia para fazer nada. 2009 foi o ano em que mais me afastei do fogão. Aí resolvi dar um tempo de tudo. Pensei: E agora? Comovou fazer? Me vi como se estivesse trocando um pneu de um carro em movimento.;\nEm três meses Mara fechou dois de seus restaurante e a indústria de alimentos. Procurou um especialista em medicina chinesa, mudou sua alimentação, seu tempo de sono, sua rotina. ;Tudo isso mudou minha forma de ver a vida. Percebi que estava no caminho certo, por mais doloroso que fosse. Tive que ter força de vontade, buscar o lado espiritual, para o qual também não tinha tempo... rezei muito. Eu tirei a vaidade da minha vida, a vaidade de ter um monte de empresas. Resolvi ter outra postura;, relata. Hoje, Mara vive com calma. Cortou o álcool, o glúten, o excesso de açúcar, passou a fazer caminhadas, cursos e aulas de francês. ;Hoje não tenho mais lancha ou carro conversível, mas o número de problemas diminuiu;, comemora.\n;Sempre é tempo de tentar. Não importa a história ou a bagagem adquirida. Ser feliz profissionalmente é essencial nessa busca pelo bem-estar e pela harmonia;, completa Bernadette.


Debates Parlamentares - Diário 034, p. 195 (1995-06-16)\nPágina Inicial 3ª República Assembleia da República Série II-B VI Legislatura Sessão Legislativa 04 Número 034 1995-06-16 Página 195\nd) Sr. Ernesto Ângelo, chefe da Delegação das\nOGMA na República de Angola, na reunião de 11\nde Maio de 1995; é) General Aurélio Manuel Trindade, inspector-geral\ndas Forças Armadas, na reunião de 16 de Maio de\n9 — Objecto\nFoi objecto desta Comissão de Inquérito Parlamentar averiguar sobre a eventual responsabilidade do Govemo na prestação de serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana, nomeadamente:\na) A eventual prestação de serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana durante a vigência da cláusula Triplo Zero dos Acordos de Bicesse;\nb) As razões da exoneração, pelo accionista Estado, do presidente do conselho de administração da sociedade OGMA;\nc) A razão por que não foi devidamente averiguada, por parte do Govemo, a possibilidade da contribuição de entidades portuguesas para o esforço militar na guerra angolana a partir do momento em que foi confrontado com acusações públicas nesse sentido, em particular quando teve de se explicar em Julho passado, sobre a venda de avião C-130 a Angola;\nd) A razão que levou o Ministério dos Negócios Estrangeiros a continuar a garantir publicamente a total neutralidade e imparcialidade portuguesa no conflito angolano, apesar de não terem sido efectuadas com sucesso as referidas averiguações;\ne) As razões do desconhecimento, por parte do Governo, da venda de helicópteros Allouette ao Governo de Luanda, uma vez que se tratava de material alegadamente pertencente à FAP, cujo abatimento o Ministério da Defesa Nacional deve obrigatoriamente conhecer;\nf) O grau de desconhecimento, por parte do Ministé-. rio dos Negócios Estrangeiros, das operações de ajuda militar e fornecimento de material de guerra eventualmente levadas a cabo por entidades sob a direcção e a tutela do Ministério da Defesa Nacional;\ng) A razão por que a existência de uma dívida de 7,5 milhões de contos do Estado Angolano para com as OGMA não constituiu motivo suficiente para que o ministro da tutela conhecesse em detalhe as suas causas;\nk) Inquirir toda a actividade das OGMA, em geral, desde Outubro de 1991, relacionada com países estrangeiros em que ocorram ou tenham ocorrido, durante este período, conflitos armados perante os quais Portugal tenha obrigações jurídicas, políticas e diplomáticas.\n10 — Relator\nA Comissão, em sua reunião de 6 de Abril de 1995, designou para relator o Sr. Deputado Carlos Oliveira, do Partido Social-Democrata, que, na reunião de 11 de Maio de 1995, pediu a exoneração do cargo, tendo sido substituído, na reunião de 16 de Maio de 1995, pelo Sr. Deputado Luís Geraldes, do mesmo partido.\nComentário final e conclusões\nA Comissão de Inquérito deliberou solicitar ao Ministério da Defesa Nacional e Ministério dos Negócios Estrangeiros a documentação julgada necessária que possibilitasse uma análise adequada sobre o apuramento da eventual responsabilidade política do Governo nos casos designados por OGMA I e OGMA H\nForam submetidos à Comissão três volumosos dossiers que continham perto de 1000 documentos.\nA Comissão de Inquérito efectuou nove reuniões, incluindo cinco depoimentos, cuja duração ultrapassou as trinta horas de depoimento e as respectivas actas somaram na sua totalidade cerca de 1000 folhas dactilografadas.\nForam os seguintes os depoentes que a Comissão de Inquérito deliberou ouvir:\n1) Brigadeiro Adriano Portela, ex-director das OGMA — Oficinas Gerais de Material Aeronáutico;\n2) General Rui Espadinha, ex-director das OGMA — Oficinas Gerais de Material Aeronáutico;\n3) General Mendes Dias, ex-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea;\n4) Sr. Ernesto Angelo, chefe da Delegação das OGMA na República Popular de Angola;\n5) General Aurélio Trindade, inspector-geral das Forças Armadas.\nDepois de analisada a documentação recebida e dos depoimentos efectuados, júlga-se assim conveniente tecer os seguintes comentários:\n1 — As OGMA desenvolvem actividades em Angola há mais de 30 arios. Até à data da independência daquela ex--colónia portuguesa, as actividades das OGMA eram exclusivamente de assistência à Força Aérea Portuguesa. Depois da independência, as actividades continuaram naquele país. De salientar que as OGMA eram e são uma entidade internacionalmente reconhecida pela sua especialização na manutenção e reparação dè aeronaves de fabrico ocidental.\n2 — Foi a Comissão informada, durante os depoimentos do Sr. Brigadeiro Portela e Sr. Ângelo, de que houve de facto assistência a aeronaves de países de Leste. Contudo, a assistência prestada pelas OGMA a estes aparelhos foi de pequena envergadura, pois que as OGMA não possuem ferramentas especiais para reparar estas aeronaves nem possuem os respectivos manuais de manutenção.\n3 — Assim sendo, não se considera que possa ter existido violação da cláusula Triplo Zero dos Acordos de Bicesse.\n4 — De salientar que todas as partes envolvidas no processo de paz em Angola tinham conhecimento das actividades das OGMA. De realçar que as OGMA providenciaram uma visita conjunta da LTNTTA e MPLA às suas instalações em Angola e Alverca.\nFicou desta forma demonstrado que as actividades das OGMA eram do conhecimento das partes angolanas.\n5 — Embora ainda não concluídas, existem negociações entre as OGMA e a EMATEC, que visam a criação de uma empresa joint-venture, cujo objectivo é o de reparação e manutenção em Angola de aeronaves. Constitui ainda objectivo desta iniciativa estabelecer contratos de manutenção e reparação com outros países africanos.


Felipe Camarão diz que não será “balão de ensaio” na eleição – Zeca Soares\nO secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT) disse em entrevista a O Estado publicada nesta terça-feira (19) que a sua pré-candidato do PT ao Governo do Maranhão não é um “balão de ensaio”.\n“Se o PT me escolher como candidato, eu serei candidato, de toda sorte”, afirmou.\nCanarão descartou ainda que tenha colocado o seu nome como pré-candidato apenas para fortalecer uma suposta candidatura a vice-governador.\n“Não existe nenhum tipo de interesse de ser um balão de ensaio, um blefe, para fortalecer uma suposta candidatura a vice. Não tenho essa pretensão, e nem me vejo com essa possibilidade por conta das nossas conversas internas no partido. É bem claro: ou eu sou candidato a governador, ou, na remota hipótese de o partido não me dar aval para candidatura, eu serei candidato a deputado federal”, afirmou Camarão.\nAlém de Felipe Camarão, outros três nomes da base do governador Flávio Dino são pré-candidatos: Carlos Brandão (PSDB), vice-governador, Weverton Rocha (PDT), senador, e Simplício Araújo (SD), secretário de Estado da Indústria, Comércio de Energia.\nSeja o primeiro à comentar em "Felipe Camarão diz que não será “balão de ensaio” na eleição"


A batata doce é um alimento muito gostoso e saudável, e quem faz musculação agora conhece os seus privilégios. Contudo você sabia que a dieta da batata açucarado emagrece? Dado que é, este tubérculo poderá te auxiliar a vencer a competição contra a balança de for…\nSe tem uma coisa que incomoda geral são os temidos pontinhos pretos que insistem em aparecer nos locais mais notórios. E também estarem estancados no rosto, parecem afirmar no nariz, cantinhos da 'zona T' e em alguns casos, na testa. No mercado, há algumas alternativa…\nEsse Truque Acessível Com Cenoura Faz O Cabelo Crescer Bastante Vistoso, Potente E Encorpado!\nHoje no Moda Acessível irei dar dicas pros cabelos. Ela Ficou Velha De Uma Hora Com o intuito de Outra não adora estar com o cabelo jeitoso, brilhoso e repleto de existência? E quem não ama novas informa…


PSG faz 7 a 1 no Monaco e fatura o título do Campeonato - Rádio Porto Feliz - AM 1530 - em Esporte\nSegunda-feira, 16 de Abril de 2018 - 09h49 - Atualizado em: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018\nEquipe terminou competição com 17 pontos de vantagem para segundo colocado\nFoto: Christophe Archambault / AFP / CP\nO Paris Saint-Germain não deixou qualquer dúvida neste domingo sobre a sua supremacia no Campeonato Francês. Em duelo decisivo contra o vice-líder Monaco, em casa, o time de Unai Emery marcou quatro gols em apenas 27 minutos, massacrou o adversário por 7 a 1 e assegurou o título da competição. Foi o sétimo troféu da equipe no torneio e o quinto nos últimos seis anos. Com a histórica goleada sobre o Monaco, clube que quebrara sua hegemonia ao faturar o Francês no ano anterior, o Paris Saint-Germain alcançou os 87 pontos e abriu 17 de vantagem para o adversário. Como faltam apenas cinco rodadas, não pode mais ser alcançado.\nE a excelente campanha na competição, ao menos em parte, minimiza o fracasso do time na Liga dos Campeões. Depois de investir pesado na contratação de Neymar e Mbappé, o PSG foi eliminado logo nas oitavas de final, ao cair para o Real Madrid. O atacante brasileiro, inclusive, sofreu uma contusão e não disputou o duelo de volta - ainda segue em recuperação. Se o sonho europeu não se concretizou, o PSG respondeu com uma excelente campanha no Francês. A equipe soma 28 vitórias, três empates e duas derrotas, além de 103 gols marcados e 80 de saldo. Impressionante desempenho que a levou à sétima conquista, as mesmas do Lyon e três a menos do Saint-Étienne, o principal campeão - o Monaco segue com oito.\nA avassaladora campanha na competição se repetiu neste domingo. Logo aos 14 minutos, após boa troca de passes, Daniel Alves recebeu toque de letra de Cavani e cruzou rasteiro para Lo Celso escorar para o gol. Estava fácil. Logo no minuto seguinte, Cavani coroou a sua grande jogada no lance anterior ao aproveitar cruzamento e, com perfeição, cabecear no contrapé do goleiro. Em 15 minutos, o Paris Saint-Germain fazia 2 a 0 e encaminhava o título. Se havia qualquer mínima esperança ao Monaco, ela sucumbiu aos 20 minutos: em outra boa participação, Cavani deu grande passe e deixou Di María livre para dar um sutil toque por cobertura.\nCom o título praticamente garantido, o PSG passeou em campo. Acelerou a troca de passes, envolveu o rival e chegou ao quarto gol pouco depois, aos 27, quando Pastore fez boa tabela e cruzou na medida para Lo Celso marcar de cabeça. Ainda no final do primeiro tempo, o meia-atacante português Rony Lopes descontou para o Monaco. Mas Di María, Radamel Falcao, contra, e Julian Draxler, todos no segundo tempo, sacramentaram o histórico massacre do PSG. Um 7 a 1 que, dessa vez, os brasileiros Daniel Alves, Marquinhos e Thiago Silva puderam comemorar.