EUR-Lex - 52002DC0341 - PT\nComunicação da Comissão - O diálogo social europeu, força de modernização e de mudança\ndo documento: 26/06/2002\nde envio: 27/06/2002; transmitido ao Conselho\ndiálogo social comunitário\n1. O diálogo social, a chave para uma governança melhorada\n1.1. Melhorar a consulta dos parceiros sociais\n1.2. Conferir maior visibilidade ao diálogo social\n1.3. Reforçar o papel dos parceiros sociais\n1.3.1. O nível europeu\n1.3.2. O nível nacional\n1.3.3. O nível local\n1.3.4. A empresa\n2. O diálogo social europeu, força de modernização económica e social\n2.1. Estruturar a concertação tripartida\n2.2. Reforçar a participação dos parceiros sociais nas diferentes vertentes da estratégia de Lisboa\n2.3. Alargar e enriquecer o diálogo social\n2.3.1. Reforçar o papel e o âmbito da negociação\n2.3.2. O diálogo social sectorial\n2.3.3. O diálogo social interprofissional\n2.4. Melhorar o acompanhamento e a execução\n2.4.1. Linhas de orientação ou quadros de acção\n2.4.2. Os acordos no âmbito do artigo 139º\n3. Diálogo social e alargamento, um desafio decisivo para a União\n3.1. Reforçar o diálogo social e os seus agentes\n3.2. Reforçar o papel do diálogo social na estratégia de pré-adesão\n3.3. Adaptar as instâncias\n4. A dimensão internacional do diálogo social\n4.1. As relações bilaterais e regionais\n4.2. As relações multilaterais\nO diálogo social e a qualidade das relações laborais estão no cerne do modelo social europeu. Nos Conselhos Europeus de Laeken e de Barcelona e nas cimeiras sociais que os precederam, os Chefes de Estado e de Governo, os parceiros sociais e a Comissão enalteceram o papel do diálogo social a todos os níveis na promoção da modernização e da mudança na União e nos países candidatos.\nO Tratado investe a Comissão da responsabilidade de fomentar e apoiar o diálogo social ao nível comunitário. Na presente comunicação, a Comissão dá conta da sua posição relativamente ao futuro do diálogo social enquanto instrumento chave de uma governança melhorada numa União alargada e motor das reformas económicas e sociais. Avança com medidas concretas par reforçar os diferentes níveis e formas do diálogo social. Esta perspectiva inspira-se na Declaração dos parceiros sociais dirigida ao Conselho Europeu de Laeken e nas reflexões do Grupo de Alto Nível sobre Relações Laborais.\n1. O diálogo social é uma força motora das reformas económicas e sociais. A estratégia de Lisboa sublinha o seu papel perante os grandes desafios que a Europa tem pela frente, designadamente o reforço das competências e das qualificações, a modernização da organização do trabalho, a promoção da igualdade de oportunidades e a diversidade ou o desenvolvimento de políticas de envelhecimento activo. As negociações entre os parceiros sociais constituem a forma mais adequada de avançar nas questões da modernização e da gestão da mudança.\nNeste contexto, a Comunicação\n- Exorta os parceiros sociais europeus a desenvolver formas autónomas de diálogo e a estabelecer programas de trabalho conjuntos, em conformidade com a Declaração de Laeken, apoiada pelos Chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de Barcelona..\n- Apela aos parceiros sociais a dar resposta à solicitação do Conselho Europeu de Barcelona no sentido de apresentarem anualmente as respectivas contribuições.\n- Apoia o reforço da concertação entre os parceiros sociais e as instituições europeias em matéria de política económica e social e propõe a criação de uma nova "cimeira social tripartida" enquanto ponto de encontro das contribuições dos parceiros sociais no âmbito da estratégia de Lisboa.\n- Defende o reforço da participação dos parceiros sociais no método aberto de coordenação, incluindo a consulta dos parceiros sociais antes da elaboração das propostas de orientações para as políticas de emprego, para que estes possam optimizar o seu contributo.\n- Apela à intensificação da assistência técnica aos parceiros sociais para que estes possam dar conta da execução das orientações para as políticas de emprego.\n2. Uma governança melhorada numa União alargada pressupõe a participação de todos os intervenientes no tomada de decisões e no processo de execução. Os parceiros sociais ocupam uma posição privilegiada na sociedade civil, na medida em que estão particularmente bem colocados para tratar as grandes questões do mundo do trabalho e negociar acordos de compromisso. Com o objectivo de reforçar o papel do diálogo social na governança europeia, intensificar a interacção entre os níveis nacional e europeu e dar a conhecer os seus resultados, em especial na perspectiva do alargamento, a comunicação apresenta uma vasta gama de propostas concretas:\n- organização das Jornadas Europeias do Diálogo Social\n- organização de mesas redondas nacionais\n- melhoria do processo de consulta dos parceiros sociais sobre iniciativas europeias, com vista a melhorar a legislação e garantir que a mesma responde às necessidades de todos os agentes envolvidos.\n3. Preparar o alargamento. A comunicação sublinha o papel essencial e as insuficiências do diálogo social nos países candidatos. Muito já foi conseguido na década passada com o apoio dos programas e das iniciativas da Comunidade. Todavia, muito há ainda a fazer para reforçar as capacidades dos parceiros sociais e associá-los ao processo de adesão. A Comunicação identifica medidas em curso e novas iniciativas para apoiar este processo.\nO diálogo social é reconhecido enquanto dimensão essencial do modelo europeu de sociedade e de desenvolvimento, com um alto nível de protecção social, o investimento na educação e nas qualificações e as reformas destinadas a conferir maior dinamismo à economia . Este papel do diálogo social assenta no seu carácter original e insubstituível: os parceiros sociais representam directamente os interesses e as problemáticas ligadas ao mundo do trabalho, desde as condições de trabalho ao desenvolvimento da formação contínua, passando pela definição de normas salariais, para além de reunirem as capacidades necessárias para se empenharem num diálogo susceptível de conduzir à celebração de acordos colectivos com incidência nestas importantes questões.\n Conclusões do Conselho Europeu de Barcelona, ponto 22.\nEsta realidade, enraizada que está na história do continente europeu, constitui um elemento distintivo da União em relação à maior parte das regiões do mundo. Significa que o diálogo social, nas diversas formas que reveste em cada Estado-Membro, é simultaneamente um elemento da governação democrática e da modernização económica e social de que a estratégia de Lisboa constitui a agenda para a década em curso.\nA realização dos objectivos estratégicos de Lisboa - atingir o pleno emprego e reforçar a coesão social - assenta em grande medida na acção dos parceiros sociais, a todos os níveis. São eles os mais bem colocados para responder ao grande desafio desta estratégia: uma gestão positiva da mudança que permita conciliar a flexibilidade indispensável às empresas e a segurança por que anseiam os trabalhadores, em especial quando a economia atravessa fases de importantes reestruturações. Um diálogo social ambicioso e activo deverá pois desempenhar um papel central na resposta a estes desafios, enquanto método de adaptação flexível, eficaz e não conflituoso e como meio de vencer os obstáculos à modernização. Esta a razão pela qual o Conselho Europeu de Barcelona, em Março de 2002, exortou os parceiros sociais a colocar a sua acção, sectorial e territorial, ao serviço destes objectivos, mercê designadamente da definição de um programa de trabalho plurianual. Este papel dos parceiros sociais apoia-se em importantes conquistas: a negociação europeia levou à celebração de acordos em matéria de licença parental, trabalho a tempo parcial, contratos de duração determinada e teletrabalho. Deverá agora ser enriquecido, através de um novo desenvolvimento da concertação em matéria de emprego, política económica e protecção social, mercê da definição de novas formas de contribuir para a execução da estratégia de reformas económicas e sociais, em especial no âmbito da coordenação europeia das políticas de emprego.\nEnquanto força motora da modernização da economia e do modelo social da Europa, o diálogo social afirma o seu lugar central e único na governação democrática. É necessário reforçar a participação activa dos parceiros sociais no processo de decisão na UE e respectivas instituições, como o exorta o Livro Branco sobre esta matéria , através de uma consulta reforçada e com a ajuda dos mecanismos introduzidos em 1992 no Tratado. Esta questão revela-se particularmente importante na perspectiva do próximo alargamento, uma vez que os países candidatos acusam insuficiências em matéria de parceria social e diálogo social autónomo, em especial ao nível sectorial, que podem prejudicar a governação na futura União alargada.\nPor outro lado, a participação dos parceiros sociais inscreve-se na lógica da Comunicação "Um projecto para a Europa" em que a Comissão aponta, entre as grandes tarefas das União, para a consolidação do seu modelo de desenvolvimento económico e social para garantir simultaneamente a prosperidade e a solidariedade.\nPerante estes desafios decisivos para a Europa, a Comissão está ciente das responsabilidades que o Tratado lhe confere, no sentido de "(...) promover a consulta dos parceiros sociais ao nível comunitário e tomar as medidas necessárias para facilitar o seu diálogo (...)" . A presente comunicação apoia-se numa reflexão aprofundada que associa peritos e agentes das relações laborais e no contributo dos parceiros sociais:\n Artigo 138º nº 1\n- Em 2001, a Comissão criou um grupo de alto nível sobre as relações laborais no contexto da mudança, o qual foi incumbido de estudar as grandes questões e os instrumentos da renovação das relações laborais, cujo relatório foi entregue em Fevereiro de 2002.\n- Num documento conjunto destinado à Cimeira Social de Laeken, os parceiros sociais europeus definiram o enquadramento de uma nova fase do diálogo social. Este quadro abrange, por um lado, a racionalização da concertação no âmbito de uma nova instância única, a Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego e, por outro lado, o reforço do diálogo social bipartido por via da aprovação de um programa de trabalho.\nO diálogo social europeu está na encruzilhada de vários caminhos. Dispõe de um âmbito de acção considerável, reforçada pela perspectiva próxima do alargamento e do seu necessário acompanhamento. É portador de valores fortes de participação e de responsabilidade, apoiando-se em tradições nacionais solidamente enraizadas e que proporcionam um quadro adequado para uma modernização controlada, incluindo nos países candidatos. Para plenamente assumir este papel ao nível europeu, o diálogo social deve enriquecer as suas práticas, diversificar meios e ocupar plenamente o espaço contratual. A presente comunicação sintetiza os eixos do reforço do diálogo social numa Europa alargada.\nEntre os intervenientes da sociedade civil, os parceiros sociais têm um papel e um impacto especiais , os quais decorrem da própria natureza das questões e dos interesses que exprimem e que estão ligados ao mundo do trabalho: as condições de trabalho, a definição de normas salariais, a formação contínua, designadamente nas novas tecnologias, a organização do trabalho e o tempo de trabalho que concilie flexibilidade e segurança são alguns exemplos de temas que os parceiros sociais, representativos dos trabalhadores e dos empregadores, têm legitimidade para tratar. A realização da estratégia de Lisboa assenta numa agenda integrada de políticas económicas e sociais, ao mesmo tempo que alarga e renova a gama de temas da respectiva competência. Os parceiros sociais estão ainda habilitados, por força do Tratado, a empenhar-se num verdadeiro diálogo social autónomo, isto é, a negociar de forma independente acordos que assumem carácter normativo: é esta capacidade de negociar acordos que confere ao diálogo social um lugar distinto. Por fim, os parceiros sociais podem, a seu pedido, ser encarregues da transposição das directivas ao nível nacional, contendo as mesmas por vezes disposições que permitem adaptá-las a situações específicas.\n Livro Branco da Governança Europeia, p. 18\nA partir de 1985, foi lançado um processo de diálogo autónomo entre organizações europeias, precursor da criação de um verdadeiro espaço contratual europeu. A entrada em vigor do Tratado de Maastricht permitiu dar mais um passo com a institucionalização da participação dos parceiros sociais na elaboração do direito social comunitário. O diálogo social europeu tem hoje duas funções essenciais: a consulta e a negociação.\nA Comissão apoia também o desenvolvimento de um diálogo com os outros agentes da sociedade civil, designadamente as ONG. No seguimento do Livro Branco da Governança, a Comissão aprovou, em 5 Junho de 2002, uma Comunicação sobre os princípios gerais e os padrões mínimos de consulta, dirigida à sociedade civil, que especifica os domínios, os agentes e o seguimento do processo. Trata-se da resposta a repetidos pedidos de participação nos processos de tomada de decisão e de uma forma de melhor ter em consideração todas as dimensões dos problemas, associando o conjunto das partes interessadas.\nOs parceiros sociais deveriam desenvolver iniciativas ou formas específicas de cooperação com as organizações que intervêm em todos os domínios pertinentes.\nA Comissão entende promover e melhorar o contributo do diálogo social para melhorar a governança europeia, através de um conjunto de propostas com incidência em domínios essenciais: uma consulta melhorada, a representatividade dos parceiros sociais, a articulação e a participação reforçadas dos diferentes níveis e a transparência do diálogo.\nO Livro Branco da Governança Europeia sublinha que uma consulta eficaz e transparente das partes interessadas na definição das políticas é um factor essencial da melhoria da qualidade da regulamentação. Ora, acontece que o Tratado prevê já no seu artigo 138º um processo de consulta obrigatório em duas etapas : antes de apresentar propostas no domínio da política social, a Comissão deve consultar os parceiros sociais acerca da possível orientação de uma acção comunitária. Se, uma vez concluída esta primeira fase, a Comissão considerar desejável uma acção comunitária, deverá consultar os parceiros sociais sobre o conteúdo da mesma.\nEsta consulta incidiu sobre doze temas desde 1993 (ver Anexo 3). Reveste um carácter profundamente original pela sua natureza dupla:\n- Permite atender aos pareceres das partes interessadas e medir assim o impacto de uma eventual regulamentação. A Comissão pode assim formular políticas adequadas, em termos de forma e de conteúdo, aos problemas tratados, e integrar o objectivo da modernização social e da melhoria da competitividade das empresas.\n- Este processo pode resultar num diálogo social autónomo, no plano interprofissional ou sectorial, donde eventualmente em acordos que poderão ser ulteriormente integrados no direito comunitário . A consulta permite dar corpo ao princípio da subsidiariedade social: compete em primeiro lugar aos intervenientes sociais encontrar as soluções adequadas na respectiva esfera de competências, as instituições comunitárias só deverão intervir, por iniciativa da Comissão, em caso de malogro das negociações .\n Três temas foram já objecto de negociações interprofissionais e de acordos que deram origem a directivas: a licença parental em 1995, o trabalho a tempo parcial em 1997 e o trabalho a termo em 1999. Dois acordos-quadro sobre a organização do tempo de trabalho nos transportes marítimos e na aviação civil foram implementados através de procedimentos análogos. O acordo sobre teletrabalho celebrado em Maio de 2002 será concretizado pela primeira vez de acordo com os procedimentos e práticas próprias aos parceiros sociais e aos Estados-Membros.\n Foi o que fez a Comissão quando adoptou em 20 de Março de 2002 uma proposta de directiva sobre trabalho temporário inspirando-se em pontos de consenso evidenciados pelos parceiros sociais apesar do malogro das negociações de Maio de 2001.\nA Comissão entende consultar os parceiros sociais sobre as principais iniciativas com implicações sociais.\nIrá criar um grupo interserviços a quem cumprirá fazer um inventário dos métodos ou estruturas de consulta existentes e o qual deverá associar o conjunto dos serviços implicados em actividades ligadas ao diálogo social.\nIrá ainda elaborar um código de conduta interna em matéria de consulta dos parceiros sociais.\nEsta consulta obrigatória e sistemática junta-se evidentemente às consultas organizadas no âmbito dos comités consultivos ou de processos que visam recolher o parecer das partes interessadas, através por exemplo da adopção de um Livro Verde. Em relação às áreas de intervenção para as quais existem comités (higiene e segurança no trabalho, formação profissional, igualdade de oportunidades, livre circulação dos trabalhadores e segurança social dos trabalhadores migrantes), a Comissão continuará a distinguir a consulta "diálogo social" dos parceiros sociais, nos termos do artigo 138º do Tratado, da consulta dos comités consultivos.\nEsta consulta na fase de elaboração das propostas comunitárias é completada por uma consulta sistemática dos parceiros sociais europeus sobre os relatórios de transposição.\nA legitimidade e a eficácia da consulta dos parceiros sociais assentam na respectiva representatividade. As exigências nesta matéria variam consoante a natureza das responsabilidades conferidas aos agentes (são limitadas em caso de simples consulta, mas mais condicionantes quando os parceiros sociais podem definir normas de direito). No âmbito da sua missão de promoção do diálogo social europeu, a Comissão fixou os princípios dessa representatividade  e lançou em 1998 um estudo sobre a representatividade dos parceiros sociais  cujas principais conclusões confirmam um reforço das estruturas europeias dos parceiros sociais.\n COM(93) 600 final e COM(98) 322 final.\n Abrange actualmente os seguintes sectores e organizações interprofissionais: têxteis, comércio, construção, bancos, seguros, correios, telecomunicações, transportes rodoviários, aéreos, ferroviários, fluviais e marítimos, electricidade, agricultura, serviços públicos locais, hotelaria e restaurantes, serviços às pessoas.\nNo âmbito do alargamento, a abertura e a cooperação entre organizações serão aspectos particularmente importantes. Desde já, a estratégia seguida no plano comunitário permitiu realizar importantes progressos na organização e na estruturação dos intervenientes do diálogo social europeu.\n- lançará um novo estudo de representatividade a fim de abranger novos sectores que consubstanciam a evolução da economia europeia e realizar monografias das organizações interprofissionais e sectoriais de parceiros sociais nos países candidatos à adesão.\n- apresentará uma lista actualizada das organizações consultadas por força do artigo 138º do Tratado (ver Anexo 1). Procederá, se necessário, a uma nova adaptação em função da existência de novos comités de diálogo social e tendo em conta os resultados do estudo de representatividade.\n- são instados a reforçar a cooperação, em especial ao nível sectorial, no sentido de garantir a melhor representação possível.\n- deveriam prosseguir a melhoria dos respectivos mecanismos de decisão interna no contexto do alargamento, em especial para a definição de mandatos de negociação e da celebração de acordos.\nO contributo dos parceiros sociais europeus - nos planos interprofissional e sectorial - é insuficientemente conhecido e pouco divulgado. Isto é válido em primeiro lugar em relação aos resultados e às conquistas do diálogo social, incluindo os acordos celebrados desde 1993 que depois se tornaram directivas. Mas também se aplica às consultas organizadas pela Comissão e o Conselho. A Comissão considera importante, em especial na perspectiva do próximo alargamento, que o conjunto das informações relativas aos intervenientes, fóruns e resultados do diálogo social europeu sejam de fácil acesso em todos os Estados-Membros.\n- irá criar um site Internet que proporcione acesso em todas as línguas oficiais da União, ao conjunto das informações relativas aos agentes, fóruns e resultados do diálogo social europeu.\n- apoiará a organização de mesas redondas ao nível nacional para valorizar a contribuição europeia do diálogo social;\n- organizará regularmente "Jornadas europeias do diálogo social" abertas a todas as organizações nacionais que participam no diálogo social europeu;\n- prosseguirá, em estreita ligação com a Fundação de Dublin, a publicação de relatórios regulares sobre as relações laborais na Europa que permitam analisar o contexto no qual estas se desenvolvem, apresentar os resultados dos estudos, desenvolver indicadores e utilizar as fontes estatísticas neste domínio.\nO Livro Branco da Governança Europeia sublinha a necessidade de uma mais intensa interacção entre as instituições europeias, os governos nacionais, as autoridades regionais e locais e as organizações da sociedade civil que os parceiros sociais integram. Por outro lado, os parceiros sociais estão presentes a todos os níveis da actuação das políticas, desde as empresas até ao nível europeu, bem como na esfera sectorial e territorial, o que faz deles agentes insubstituíveis e específicos. É pois conveniente reforçar a articulação de todos estes níveis.\nO diálogo social europeu diversifica-se e reforça-se em especial sob o efeito da execução da estratégia de reformas económicas e sociais decidida em Lisboa e reforçada em Barcelona, em Março de 2002. Exige um esforço importante e constante de informação e análise relativamente aos diversos sistemas e práticas de parceria na Europa. O próximo alargamento reforçará ainda esta diversidade dos sistemas. Os parceiros sociais europeus e nacionais sentiram esta necessidade de investimento na formação, tendo para o efeito desenvolvido acções ou programas.\nAssim, a Comissão considera que, com o desenvolvimento da concertação em torno de diferentes vertentes da estratégia de Lisboa, é necessário reforçar a capacidade dos vários intervenientes e investir na formação conjunta dos responsáveis chamados a pronunciar-se sobre as grandes orientações da construção europeia.\nA Comissão convida a Fundação de Dublin a organizar sessões de formação conjuntas abertas aos representantes da administração e dos parceiros sociais para reforçar a parceria sobre temas ligados às orientações definidas em Lisboa.\nAos parceiros sociais foi reconhecido um papel na implementação das directivas, por força do artigo 137º do Tratado. A maior parte dos textos comunitários sublinha este papel na aplicação dessas directivas por via de acordos no plano comunitário.\nAcresce que inúmeras directivas contêm disposições que permitem aos parceiros sociais adaptar as regras para ter em conta a diversidade das situações nacionais (tempo de trabalho, por exemplo). Em vários casos, os parceiros sociais são directamente chamados a procurar através da negociação respostas para os objectivos fixados pelas directivas comunitárias (Conselho de Empresa Europeu, Estatuto da Sociedade Europeia).\nAs directivas na área da higiene e segurança no trabalho convidam os Estados-Membros a dar conta das respectivas práticas, referindo as posições dos parceiros sociais.\nA Comissão consultará os parceiros sociais aquando da elaboração dos relatórios relativos às directivas em questão.\nÉ ao nível territorial que podem ser encontradas respostas inovadoras em matéria de desenvolvimento do emprego, luta contra a exclusão e melhoria da qualidade de vida e das condições de trabalho. As experiências de parcerias alargadas à escala de cidades ou de zonas de concentração de emprego demonstraram a eficácia destas abordagens que só podem ser bem sucedidas com a participação directa e intensa dos parceiros sociais.\nEspecial destaque irá para a participação dos parceiros sociais regionais e locais no fórum sobre o desenvolvimento local, a realizar em 2003.\nA Comissão apoiará\n- a valorização das experiências realizadas no âmbito dos diferentes programas e iniciativas comunitárias;\n- as actividades de informação centradas nos parceiros sociais (site Internet sobre desenvolvimento local);\n- as experiências de diálogo no plano territorial.\nA integração europeia induz o desenvolvimento das empresas a uma escala transnacional. O reforço de um diálogo europeu ou transnacional ao nível das empresas é essencial para a Europa do futuro, em especial no que se refere à mobilidade, às reformas ou ainda à equivalência das qualificações.\nOs comités de grupo europeus, criados em mais de 700 empresas transnacionais na Europa, na sequência da adopção da Directiva 94/45/CE relativa à instituição do comité de empresa europeu, constituem um importante ponto de apoio. Inúmeros acordos demonstram o contributo deste nível de diálogo para gerir e antecipar a mudança, por um lado na medida em que alarga o âmbito da informação e da consulta dos trabalhadores a temas como a igualdade de oportunidades, a formação, a mobilidade e a política ambiental e, por outro lado, quando proporciona compromissos negociados na condução das reestruturações e da gestão da mudança industrial. A interacção entre a empresa e os escalões mais centralizados do diálogo é essencial neste contexto.\nPor outro lado, a promoção de práticas empresariais que avançam com a responsabilidade social das empresas abre caminho ao diálogo na empresa.\nA Comissão aprovará em Julho uma Comunicação sobre a responsabilidade social das empresas que poderá contribuir para enriquecer o diálogo social.\nO diálogo social europeu é uma força de mudança através da sua gestão positiva na perspectiva de recuperar condições de pleno emprego. Pode trazer respostas adequadas, porque portadoras de novas flexibilidades e de segurança renovada, aos grandes desafios de hoje, como o desenvolvimento da formação ao longo da vida, o reforço da mobilidade, o envelhecimento activo ou ainda a promoção da igualdade de oportunidades e da diversidade. Esta a razão pela qual o Conselho Europeu de Barcelona instou os parceiros sociais a darem conta, já a partir de Dezembro, do seu contributo a todos os níveis para o sucesso da estratégia europeia de emprego.\nO diálogo social europeu adquiriu uma nova dimensão com os progressos da integração económica e monetária que alimenta a procura de diálogo, de intercâmbio e de coordenação no âmbito das relações internacionais. O mesmo acontece quando a acção comunitária incide sobre questões directamente suscitadas pela internacionalização.\nOs parceiros sociais são assim chamados a adaptar as suas diferentes práticas - a concertação, o diálogo social autónomo, a participação nos diferentes processos do método aberto de coordenação (emprego, inclusão, protecção social) - e a melhorar a concretização e o acompanhamento dos resultados, no intuito de conferir mais eficácia e visibilidade aos seus contributos para a estratégia de Lisboa.\nÉ grande a diversidade dos modelos de relações laborais na Europa, reflectindo cada um deles práticas e tradições próprias a cada Estado-Membro e traduzindo uma riqueza que deve ser considerada ao nível europeu. O contributo dos parceiros sociais, na diversidade que lhes é própria e que reflecte a variedade dos sistemas nacionais de relações laborais, poderia ser avaliado e "aferido".\nOs parceiros sociais são chamados a\n- avaliar o contributo das relações laborais para a realização da estratégia de Lisboa;\n- desenvolver indicadores de conjuntura, meios e resultados, a fim de pôr em prática um verdadeiro "benchmarking" da qualidade das relações laborais na Europa;\nA Comissão irá criar um grupo técnico composto de representantes dos parceiros sociais e dos Estados-Membros para preparar o lançamento deste mecanismo de análise intercâmbio.\nFruto de uma vontade política de associar os parceiros sociais aos avanços da integração europeia, a concertação está profundamente enraizada na prática comunitária.\nCriada inicialmente nas instâncias de decisão consultivas (comités consultivos interprofissionais), a concertação reforçou-se e alargou-se a partir de 1970 (criação do Comité Permanente do Emprego e conferências tripartidas) a temas ligados ao emprego e à gestão da mudança.\nEsta concertação diversificou-se nos últimos anos com o lançamento do diálogo macroeconómico, da estratégia europeia de emprego e dos trabalhos sobre protecção social e ainda com o acompanhamento das conclusões do Conselho Europeu de Lisboa.\nAs orientações para as políticas de emprego são objecto de discussões periódicas entre o Comité do Emprego e os parceiros sociais e ainda no Comité Permanente do Emprego. A contribuição de cada um dos intervenientes em matéria de política económica e monetária é discutida ao nível técnico e político no âmbito de um "diálogo macroeconómico" lançado na sequência do Conselho Europeu de Colónia. A troca de ideias entre os representantes da Comissão, do Conselho, do BCE e dos parceiros sociais respeita as competências individuais dos participantes no diálogo macroeconómico. Estes diálogos ocupam hoje um lugar essencial e devem continuar a desenvolver-se e a consolidar-se nos respectivos espaços. De acordo com as Conclusões do Conselho Europeu de Colónia que lançou o diálogo macroeconómico, este último deverá preservar a sua natureza confidencial e informal donde, a sua autonomia.\nAcresce que os encontros semestrais com a tróica dos Chefes de Estado e de Governo, lançados em 1997 pela Presidência Luxemburguesa, proporcionam aos parceiros sociais europeus uma oportunidade de intervenção em questões ligadas à agenda do Conselho Europeu. As cimeiras sociais organizadas em Março de 2001 em Estocolmo, em Dezembro de 2001 em Laeken e em Março de 2002 em Barcelona, provaram a utilidade e a necessidade de um diálogo integrada ao mais alto nível. No seu contributo comum para o Conselho Europeu de Laeken, os parceiros sociais interprofissionais consideraram que este nível de concertação deveria ser revisto numa perspectiva de coerência reforçada entre os diferentes processos aos quais estes estão associados.\nA Comissão concorda com os parceiros sociais quando estes afirmam que a reforma do Comité Permanente do Emprego realizada em 1999 não permitiu recentrar a concertação entre o Conselho, a Comissão e os parceiros sociais em torno das componentes da estratégia de Lisboa. As reuniões semestrais do Comité Permanente do Emprego já não permitem tratar as grandes questões económicas e sociais na perspectiva dos Conselhos Europeus da Primavera.\nA Comissão considera que o lançamento de uma nova Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego, que deverá reunir a tróica dos Chefes de Estado e de Governo, o Presidente da Comissão, assim como uma delegação restrita de parceiros sociais, em substituição do Comité Permanente do Emprego, permitirá debater informalmente o contributo dos parceiros sociais para a estratégia de Lisboa. Os Conselhos Europeus de Laeken e de Barcelona apoiaram esta abordagem, aliás já experimentada em várias cimeiras.\nAs questões económicas e monetárias serão discutidas no âmbito do diálogo macroeconómico que deveria prosseguir segundo modalidades próprias. Em consequência, o diálogo macroeconómico não é posto em causa pela presente decisão. Acresce que é conveniente reforçar a concertação em matéria de emprego e protecção social através de encontros com os ministros das respectivas tutelas, bem como no plano técnico através de um diálogo estruturado com o Comité do Emprego e o Comité da Protecção Social.\nO conjunto destes debates contribuirá para enriquecer os debates da Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego. Poderá assim realizar-se um debate integrado antes do Conselho Europeu da Primavera, o que permitirá integrar o contributo do conjunto das áreas relevantes.\nA Comissão propõe a criação da Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego e velará pela associação dos parceiros sociais à sua preparação e ao seu acompanhamento.\nA estratégia de Lisboa definiu um novo instrumento de execução: o método aberto de coordenação. Especialmente adaptada a domínios aos quais o princípio da subsidiariedade se aplica plenamente, esta estratégia proporciona um quadro de acção que associa todos os níveis de intervenção e todos os agentes, numa base voluntária. Propõe uma abordagem assente não em meios mas em objectivos e com um calendário repetitivo que permite medir os progressos e desenvolver indicadores de acompanhamento. Intervém assim em inúmeros domínios de interesse dos parceiros sociais: emprego, inclusão social, reformas e, em breve, formação profissional.\nO contributo dos parceiros sociais neste processo é duplo:\n- Os parceiros sociais são regularmente consultados no que se refere às orientações e ao próprio processo. A Comissão sugere que em cada área do método aberto de coordenação se proceda a uma estruturação do diálogo com os parceiros sociais, à semelhança do que é feito em relação ao diálogo macroeconómico, concretamente no que se refere à sua estrutura dupla, técnica e política.\nNo que se refere ao emprego e à protecção social, as modalidades do diálogo técnico e político serão redefinidas, em sintonia com o Comité do Emprego e o Comité da Protecção Social.\nOs parceiros sociais deverão participar directamente na preparação destas disposições.\n- Em termos de conteúdo, os parceiros sociais estão por vezes em melhor posição para dar resposta às orientações traçadas no âmbito do método aberto de coordenação. Esta questão é particularmente pertinente na esfera do emprego, no que se refere à promoção da formação profissional, à protecção social, ao combate à exclusão e à modernização das relações de trabalho. Os parceiros sociais encontraram algumas dificuldades quando se tratou de ocupar todo o espaço que lhes foi reservado, quer em termos de apropriação e difusão nacional das orientações aprovadas pelo Conselho, quer de capacidade para recolher a informação relativa às iniciativas lançadas nos Estados-Membros, quer ainda para encetar um trabalho de avaliação e intercâmbio. O Compêndio "Factores de sucesso" realizado pelos parceiros sociais interprofissionais em Novembro de 2000 e que apresenta exemplos de boas práticas que contribuem para a realização das orientações para as políticas de emprego, constitui uma iniciativa original que deveria inspirar os parceiros sociais, a todos os níveis.\nO Fundo Social Europeu (FSE) é o instrumento financeiro de apoio à execução da estratégia de emprego. O Regulamento dos Fundos Estruturais prevê a participação dos parceiros sociais. Estes estão representados nos comités de acompanhamento (direito de voto, poder de decisão em matéria de selecção dos projectos, acompanhamento da execução). Forçoso é constatar todavia que a participação dos parceiros sociais nestes comité não é homogénea. Neste contexto, a Comissão sugere a valorização e a divulgação de boas práticas nesta matéria. No âmbito da avaliação intercalar das acções estruturais 2000-2006, especial atenção irá para a problemática do funcionamento da parceria e, se for o caso, a Comissão estudará formas de a reforçar.\n- consultará os parceiros sociais no decurso da fase de elaboração da proposta de orientações para as políticas de emprego;\n- reforçará a assistência técnica à sua disposição para recolher, analisar e discutir os aspectos relacionados com a execução destas orientações;\n- são instados a dar o seu contributo próprio no âmbito da estratégia europeia de emprego;\n- deverão responder ao convite que lhes dirigiu o Conselho Europeu de Barcelona e apresentar um relatório anual dos seus contributos para a estratégia de Lisboa, a todos os níveis pertinentes;\nOs Estados-Membros são instados a utilizar uma parte dos financiamentos que recebem do Fundo Social Europeu em matéria de assistência técnica para apoiar as acções dos parceiros sociais no âmbito da execução e do acompanhamento das orientações para as políticas de emprego.\nPerante os desafios da integração europeia, da globalização, do novo lugar da Europa no mundo, do alargamento, da demografia, do emprego e da intensificação da inovação e da mudança técnica, as relações laborais que nos passado constituíram um factor de equilíbrio e de sucesso do modelo europeu, devem agora modernizar-se e adaptar-se rapidamente.\nPara contribuir para a execução da estratégia europeia de modernização económica e social, o diálogo social pode contar com experiências e instrumentos comprovados quer ao nível sectorial, quer interprofissional: o papel conferido ao diálogo social pelo Acordo de Política Social de 1993 é disso um exemplo eloquente. Permite arbitrar entre o papel das autoridades públicas e a força dos acordos negociados O diálogo social deve agora alargar a sua agenda, conforme a Comissão repetidas vezes defendeu (ver Anexo 4)\nÀ semelhança das iniciativas desenvolvidas com êxito na maior parte dos Estados-Membros, designadamente através de pactos, o diálogo social pode contribuir para criar no plano europeu um quadro favorável ao reforço da competitividade, da inovação e da coesão social. Poderá ao mesmo tempo orientar o processo de adaptação nos países candidatos, oferecendo directrizes e linhas de estratégia para as reformas.\nO diálogo social europeu pode constituir um instrumento da modernização anunciada no Conselho Europeu de Lisboa sobre o conjunto das questões centrais da agenda europeia. Entre os temas avançados contam-se os seguintes: a preparação do ingresso na sociedade do conhecimento através do reconhecimento do papel essencial da formação ao longo da vida e da aquisição de competências; a integração da mobilidade e dos percursos profissionais no debate sobre as condições de trabalho; o envelhecimento em actividade; a promoção da igualdade de oportunidades; a consideração do emprego e do acesso mais aberto ao mercado de trabalho; a promoção de um desenvolvimento sustentável; a integração da problemática da qualidade enquanto elemento do desempenho global, quer na óptica da organização do trabalho, quer em matéria de higiene e segurança ou ainda de participação dos trabalhadores e de antecipação negociada da mudança.\nEm relação a todas estas questões, os parceiros sociais estão em condições de, no plano europeu, mobilizar uma vasta gama de instrumentos, desde o parecer ao intercâmbio de boas práticas, do lançamento de acções coordenadas à negociação de acordos. Podem desta forma propor princípios de acção capazes de associar todos os níveis envolvidos e de ter em conta a complexidade e a interacção entre os vários domínios.\nA Comissão considera que, regra geral, a negociação constitui a forma mais adequada de resolver questões relacionadas com a organização do trabalho e as relações laborais, tanto no plano interprofissional como sectorial. Neste contexto, considera extremamente significativo o acordo recentemente celebrado entre os parceiros sociais em matéria de teletrabalho.\nConvidam-se os parceiros sociais a ocupar com maior eficácia o respectivo espaço contratual ao nível europeu através da celebração, com base na experiência adquirida, de acordos integrados no direito comunitário ou executados de acordo com metodologias e práticas nacionais próprias, à luz da sua primeira experiência em relação ao teletrabalho.\nConvidam-se os parceiros sociais a elaborar programas de trabalho interprofissionais e sectoriais.\nA Comissão sublinha o interesse para os parceiros sociais europeus de uma utilização plena dos instrumentos existentes quando definem os seus objectivos, designadamente o Observatório das relações laborais (EIRO) e o Observatório da mudança (EMCC) recentemente criado pela Fundação de Dublin.\nNa sequência da decisão de Maio de 1998 que instituiu os comités sectoriais de diálogo social, foram constituídos 27 comités a pedido dos parceiros sociais dos sectores em questão (anexo 2). Trata-se de um importante êxito que ilustra o forte potencial de desenvolvimento do dialogo social sectorial europeu. A Comissão entende prosseguir o apoio ao diálogo social europeu na sua vertente sectorial e o fomento da criação de novos comités, a fim de abranger todos os grandes sectores de actividade. Trata-se de um nível de discussão pertinente para debater inúmeras questões ligadas designadamente ao emprego, às condições de trabalho, à formação profissional, às relações laborais, à sociedade do conhecimento, à evolução demográfica, ao alargamento e à globalização.\n- prosseguirá a política de criação de novos comités sempre que estiverem reunidas as condições para tal: intervenientes organizados e representativos ao nível europeu, com capacidade de negociar acordos e vontade de empenho num diálogo social estruturado, devendo os sectores em questão ter dimensão suficiente;\n- incentivará os agrupamentos ou cooperações pertinentes entre sectores;\n- orientará a actividade dos comités sectoriais de diálogo social para o diálogo e a negociação, excluindo as actividades de informação e consulta, as quais podem ser realizadas no âmbito de fóruns plurisectoriais, com excepção das consultas sectoriais específicas;\n- apoiará prioritariamente os comités cujos trabalhos produzirem resultados concretos que contribuam para a implementação da estratégia de Lisboa e o seu acompanhamento;\n- reforçará o papel do Fórum de ligação, enquanto instância privilegiada de informação e consulta dos parceiros sociais interprofissionais e sectoriais.\nO diálogo social bipartido interprofissional ou diálogo social de "Val Duchesse" desempenhou a partir de 1985 um papel pioneiro no plano europeu. Foi a este nível que pela primeira vez agentes autónomos decidiram encetar um diálogo susceptível de produzir avanços na esfera contratual. Esta escolha, feita em 1985 pela UNICE, o CEEP e a CES, abriu caminho para a consagração no Tratado do papel dos parceiros sociais. Proporcionou a estas organizações a possibilidade de explorar e discutir em conjunto temas essenciais da construção comunitária: o lançamento de uma estratégia de cooperação em matéria de política económica, a realização do mercado interno, a implementação da Carta Social dos direitos fundamentais dos trabalhadores e a preparação da União Económica e Monetária.\nA entrada em vigor do Protocolo Social em 1993 abriu caminho para uma nova era do diálogo social interprofissional. O direito de os parceiros sociais serem consultados sobre propostas sociais e a sua capacidade de optarem por uma esfera contratual em detrimento da legislativa, coloca-os no centro da arena social europeia. Neste contexto, o Comité do diálogo social criado em 1992 enquanto órgão permanente do diálogo social, deverá hoje conhecer um novo ímpeto.\nA Comissão, que tem por fundamental o papel de promoção do diálogo social que o Tratado lhe confere, prosseguirá um diálogo activo com os parceiros sociais interprofissionais sobre a institucionalização do diálogo social e em especial sobre o que há a fazer para preparar as negociações e acompanhar a execução dos acordos.\nConvidam-se os parceiros sociais dar corpo às intenções manifestadas na Declaração de Laeken, com a criação de uma instância de diálogo político que dê um impulso aos trabalhos do comité do diálogo social.\nA Comissão apoiará esse processo que as cimeiras anuais do diálogo social irão dinamizar.\nOs parceiros sociais europeus repetidas vezes aprovaram pareceres comuns, declarações ou recomendações. Contam-se mais de 230 documentos conjuntos sectoriais desta natureza e cerca de 40 textos interprofissionais. Os parceiros sociais puderam desta forma influenciar os debates, por vezes mesmo antecipá-los, designadamente ao nível do Conselho Europeu e valorizar as áreas de consenso em matéria de política económica, emprego, políticas estruturais, formação profissional e modernização do funcionamento do mercado de trabalho. No entanto, na maior parte dos casos, estes textos não comportavam qualquer disposição de aplicação ou acompanhamento porque respondiam a preocupações de curto prazo. Permanecem pouco conhecidos e divulgados no plano nacional. A sua eficácia pode pois frequentemente ser posta em causa.\nPor outro lado, nos últimos anos, os parceiros sociais participaram sempre mais na discussão e na adopção de textos ditos da "nova geração" (Carta, códigos, acordos) que contêm compromissos em matéria de execução no tempo . Os parceiros sociais decidiram ainda criar em vários sectores instrumentos concretos de formação ou apoio em matéria de higiene e segurança no trabalho ou concursos públicos (açúcar, segurança privada).\n Extensão do código de conduta sobre trabalho infantil a todos os direitos fundamentais no sector do calçado (Novembro de 2000); código de direitos e princípios fundamentais do trabalho no comércio (Agosto de 1999); acordo sobre tempo de trabalho na agricultura (Julho de 1997), acordos sobre teletrabalho nas telecomunicações (Fevereiro de 2001), no comércio (Abril de 2001) e ao nível profissional (Maio de 2002).\nOs parceiros sociais deveriam clarificar os conceitos utilizados para qualificar os seus contributos e reservar o termo "acordo" para os textos implementados segundo os procedimentos previstos no nº 2 do artigo 139º do Tratado.\nA questão das modalidades de execução dos textos adoptados pelos parceiros sociais no plano europeu exige especial atenção. Com base nas recomendações do grupo de alto nível sobre as relações laborais face à mudança, a utilização de mecanismos inspirados no método aberto de coordenação constitui uma via extremamente prometedora.\nOs parceiros sociais poderiam assim implementar alguns dos seus acordos - os de natureza não-regulamentar - identificando objectivos ou linhas de orientação no plano europeu, apoiando-se em relatórios periódicos nacionais de execução e procedendo a uma avaliação regular e sistemática dos progressos realizados.\nO recente "quadro de acção para o desenvolvimento de competências e qualificações ao longo da vida" aprovado pelos parceiros sociais interprofissionais por ocasião da Cimeira social de Barcelona segue esta orientação.\nOs parceiros sociais são convidados a:\n- adaptar às suas relações o método aberto de coordenação em todos os domínios adequados;\n- elaborar relatórios de acompanhamento da execução ao nível nacional destes quadros de acção\n- criar mecanismos de revisão interpares adaptados ao diálogo social.\nNo que se refere à execução e ao acompanhamento dos acordos negociados pelos parceiros sociais, há duas opções possíveis:\n- Apresentação pela Comissão de uma proposta de decisão do Conselho em relação às matérias regidas pelo artigo 137º. Esta apresentação ocorre a pedido das partes signatárias e após exame pela Comissão dos seguintes aspectos: representatividade das partes contratantes, legalidade de cada cláusula em relação ao direito comunitário e respeito das disposições relativas às pequenas e médias empresas. O acordo dos parceiros sociais é então submetido à apreciação do Parlamento Europeu que emitirá um parecer, sendo posteriormente transmitido ao Conselho para decisão. Neste caso, que corresponde a um processo de extensão dos acordos negociados e celebrados pelos parceiros sociais, o Conselho deve pronunciar-se sobre o texto dos parceiros sociais, sem alterar o respectivo conteúdo. O acompanhamento da execução da decisão do Conselho é garantido em conformidade com a natureza do instrumento utilizado (directiva, regulamento ou decisão). Não obstante, a Comissão considera que os parceiros sociais que estão na origem de um texto regulamentar têm especial responsabilidade na execução do mesmo.\nOs Estados-Membros deveriam associar os parceiros sociais à transposição no plano nacional do texto comunitário que foi objecto de acordo negociado.\nA Comissão consultará sistematicamente os parceiros sociais signatários do acordo sobre os relatórios de execução, como foi o caso em relação à licença parental e ao tempo parcial.\n- A transposição do acordo europeu segundo procedimentos e práticas próprias dos parceiros sociais e dos Estados-Membros É a modalidade escolhida por exemplo pelos negociadores do acordo sobre melhoria do emprego assalariado na agricultura e sobre teletrabalho no plano interprofissional. Neste caso, a Comissão exorta os parceiros sociais a reforçar significativamente os processos de acompanhamento existentes e a elaborar relatórios periódicos de execução dos acordos celebrados. Estes relatórios deveriam apurar os progressos na execução dos acordos e respectiva cobertura. Tais documentos estruturados são particularmente necessários sempre que o acordo é negociado pelos parceiros sociais no seguimento de uma consulta da Comissão, lançada com base no artigo 138º do Tratado. A Comissão pode analisar com os parceiros sociais os meios técnicos e logísticos necessários a este acompanhamento, quer através da utilização dos instrumentos orçamentais existentes, quer com a criação de novos mecanismos. A Fundação de Dublin poderia ser chamada a desempenhar um papel neste domínio, por via de uma utilização mais intensa do Observatório das Relações Laborais (EIRO). A médio prazo, o desenvolvimento do diálogo social europeu coloca a questão da existência de convenções colectivas europeias enquanto fontes de direito. Os debates sobre a próxima reforma do tratado deveriam ter em conta esta dimensão.\nA maior parte dos países candidatos empenhou-se nos últimos dez anos numa adaptação radical das respectivas estruturas económicas e sociais, a qual afectou a relações laborais e os intervenientes sociais. O diálogo social bipartido está a dar os primeiros passos na maior parte dos países candidatos e é quase inexistente ao nível sectorial. Porém, o diálogo social á parte integrante do acervo comunitário, uma vez que está inscrito no Tratado.\nUma participação efectiva nos mecanismos do diálogo social europeu só é possível se assentar em agentes estruturados e em práticas nacionais solidamente estabelecidas, o que pressupõe um reforço das estruturas dos parceiros sociais nos países candidatos, na perspectiva da adesão. Só a existência de estruturas nacionais suficientemente sólidas permitirá uma participação eficaz nas negociações e nas outras instâncias do diálogo social europeu, bem como a concretização dos acordos ao nível nacional.\nOs parceiros sociais da União Europeia estabeleceram já há vários anos relações com as organizações dos países candidatos, através de iniciativas individuais ou conjuntas no plano interprofissional e sectorial. Tratou-se essencialmente de iniciativas de informação, formação e intercâmbio. Estas iniciativas permitiram identificar os parceiros dos países candidatos e compreender melhor as problemáticas que caracterizam a União alargada (Conferências conjuntas em Varsóvia e Bratislava, mesas redondas com empregadores, seminários do CEEP, comissões de integração da CES, seminários e mesas redondas sectoriais, Programa de Apoio à Empresa da UEAPME). A União Europeia contribuiu para o reforço da posição dos parceiros sociais e o desenvolvimento do diálogo social nos países candidatos com assistência técnica no âmbito das geminações (Programa Phare, Consensus, Twinning).\nNa Declaração conjunta de Laeken, os parceiros sociais chamaram a atenção para a necessidade de um esforço de assistência acrescido neste domínio, tendo identificado um verdadeiro défice de diálogo social nos países candidatos.\n- prosseguirá o apoio às iniciativas dos parceiros sociais;\n- utilizará plenamente os instrumentos financeiros disponíveis para reforçar a capacidade dos parceiros sociais dos países candidatos para desempenhar o seu papel.\nOs parceiros sociais dos países candidatos têm um importante papel a desempenhar no âmbito da estratégia de pré-adesão, em especial nos programas PHARE, bem como na elaboração dos documentos conjuntos de avaliação das prioridades das políticas de emprego no contexto da estratégia de emprego e ainda nos preparativos da participação dos países candidatos no processo de inclusão (Joint inclusion memoranda). Por fim, é essencial a sua plena participação na preparação dos programas nacionais de desenvolvimento que irão definir os eixos de intervenção futuros dos Fundos Estruturais, designadamente do Fundo Social Europeu (FSE).\n- associar os seus homólogos dos países candidatos à análise dos progressos realizados na execução da estratégia de Lisboa;\n- apresentar um contributo para o próximo relatório de síntese (Primavera de 2003) que deverá integrar uma análise da situação nos países candidatos.\nA Comissão responderá à solicitação de organizar uma nova reunião do comité do diálogo social interprofissional aberta aos representantes dos países candidatos. Os parceiros sociais sectoriais são instados a prosseguir os contactos com os parceiros sociais dos países candidatos e a intensificar o intercâmbio de experiências. Num contexto mais geral, os parceiros sociais deveriam intensificar os seus esforços de cooperação e organizar actividades dirigidas para os parceiros dos países candidatos (intercâmbio de boas práticas, reforço da capacidade institucional, etc.).\nO alargamento levará à adaptação da composição dos comités do diálogo social. A actual participação dos parceiros sociais apoia-se no princípio de delegações coordenadas por organizações europeias. O aumento da dimensão das delegações tornará possível a respectiva abertura aos parceiros sociais dos novos Estados-Membros, sem reduzir a capacidade operacional do diálogo social.\nO modelo europeu de desenvolvimento combina o desempenho económico com o progresso social. A concertação e a parceria ocupam um lugar importante nesta perspectiva integrada. Trata-se de uma dimensão que deve ser valorizada nos contactos entre a União Europeia e os países terceiros. Realizaram-se progressos significativos nos últimos anos. Nas diferentes áreas envolvidas, a Comissão, com o apoio dos Estados-Membros, continuará a associar os parceiros sociais europeus nas suas relações internacionais e a apoiar o desenvolvimento da parceria social nos países terceiros, designadamente nos países em desenvolvimento, através do desenvolvimento, de acordo com a Comunicação sobre normas laborais fundamentais e a melhoria da governança mundial no contexto da mundialização (COM(2001)416).\n- Parceria euro-mediterrânica: os parceiros sociais podem contribuir eficazmente, com base nas suas competências e na sua experiência, para a criação de uma zona de comércio livre até 2010. É pois oportuno incentivar as iniciativas concretas de cooperação que associam os parceiros sociais europeus e os dos países da orla mediterrânica, no âmbito do plano de acção adoptado em Valência em Abril de 2002.\n- Parceria com a América Latina: a Comissão lançou vários programas destinados a reforçar a cooperação entre os agentes económicos e sociais da América Latina e da União Europeia. O programa URBS-AL oferece perspectivas prometedoras para a participação dos parceiros sociais europeus em projectos de cooperação e intercâmbio.\n- Relações com os Estados Unidos: na sequência da Declaração Transatlântica de 1990, reforçada pela "New Transatlantic Agenda" de 1995 e o plano de acção que lhe deu seguimento, são organizados intercâmbios periódicos entre os Estados Unidos e a União Europeia. Estas trocas deveriam ser prolongadas, alargadas e intensificadas entre as organizações de parceiros sociais da União Europeia e dos Estados Unidos.\n- Relações com o Japão: o plano de acção aprovado em 2001 sublinha o valor acrescentado das trocas realizadas nos últimos dez anos, às quais os parceiros sociais estão associados. Foi alargado o domínio do intercâmbio de experiências com a inclusão do envelhecimento, do emprego e da igualdade de oportunidades.\n- Relações com os países de África, Caraíbas e Pacífico: o Acordo de Cotonou faz da participação a todos os níveis uma obrigação legal, com vista a fomentar o diálogo entre os parceiros governamentais e os intervenientes não estatais (sector privado, parceiros económicos e sociais, incluindo os sindicatos e a sociedade civil). Estes últimos são informados e consultados sobre as estratégias de cooperação, participam na execução dos projectos de cooperação e dos programas e recebem apoio financeiro e técnico para reforçar a sua capacidade de acção.\n- Negociações multilaterais: No que se refere à Organização Mundial do Comércio, as suas relações com os parceiros sociais fazem parte integrante das relações gerais com a sociedade civil. O Acordo de Marrakech que criou a OMC, prevê disposições especiais em matéria de consulta e cooperação com a sociedade civil. Estas relações incidiram essencialmente na participação em conferências ministeriais ou em simpósios específicos. Ao nível europeu, os parceiros sociais participam no processo através das respectivas representações nacionais e no âmbito do diálogo entre a Comissão e a sociedade civil sobre os aspectos comerciais. Desempenharam um papel activo ao participar enquanto peritos nas conferências ministeriais da OMC. O reforço da participação dos parceiros sociais é importante e vai ser abordado no contexto da melhoria da transparência externa da OMC.\n- As relações com a OIT: a troca de cartas entre a Comissão e a OIT, de 14 de Maio de 2001, renova a actualiza os temas da cooperação, tendo em conta a situação e as prioridades actuais das duas instituições, designadamente a dimensão social da globalização e a defesa dos direitos sociais fundamentais, a promoção do emprego, o diálogo social, o alargamento, a protecção social e a cooperação para o desenvolvimento.\nO diálogo social entrou numa nova fase que sucedeu à criação dos instrumentos - consulta sobre as iniciativas comunitárias, possibilidade de negociação de acordos autónomos - que o Tratado consagrou. A adopção da estratégia de modernização económica e social, lançada no Conselho Europeu de Lisboa, em Março de 2000, e a emergência de novos desafios em matéria de mudança na sociedade, no emprego e no mundo laboral tornam necessário o reforço da concertação sobre política económica e social e do diálogo social autónomo. O alargamento, por seu lado, vem recordar a importância de estruturas fortes de diálogo social, componente essencial do acervo comunitário.\nCom a presente comunicação, acompanhada de uma proposta de decisão do Conselho que institui uma nova Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego, a Comissão entende contribuir concretamente para a realização destes objectivos, fomentando a plena participação dos parceiros sociais no follow-up da estratégia de Lisboa.\n- Lista das organizações de parceiros sociais consultadas em conformidade com o artigo 138º do Tratado\n- Lista dos comités sectoriais de diálogo social\n- Consultas de parceiros sociais por força do artigo 138º do Tratado\n- Principais apelos lançados aos parceiros sociais\nLista das organizações europeias de parceiros sociais consultadas em conformidade com o artigo 138º\n1. Organizações interprofissionais de carácter geral\n- União das Confederações da Indústria e dos Empregadores da Europa (UNICE)\n- Centro europeu das empresas de participação pública e das empresas de interesse económico geral (CEEP)\n- Confederação Europeia dos Sindicatos (CES)\n2. Organizações interprofissionais que representam determinadas categorias de trabalhadores ou de empresas\n- União Europeia do Artesanato e das Pequenas e Médias Empresas (UEAPME)\n- Confederação Europeia dos Quadros Técnicos (CEC).\n3. Organizações específicas\n- EUROCHAMBRES (Associação Europeia de Câmaras de Comércio e Indústria)\n4. Organizações sectoriais representativas dos empregadores\n- Associação Internacional dos Aeroportos Civis - Região Europeia (ACI-Europe)\n- Associação de Agentes de Seguros Cooperativos e Mutualistas Europeus (ACME)\n- Associação dos operadores de redes de telecomunicações (ETNO)\n- Associação dos operadores postais públicos europeus (POSTEUROP)\n- Associação das organizações nacionais de empresas de pescas da União Europeia (EUROPECHE)\n- Associação dos produtores europeus de potássio (APEP)\n- Organização Europeia da Marinha Mercante (OEB)\n- Associação das Transportadoras Aéreas Europeias (AEA)\n- Associação Internacional de Intermediários de Seguros e Resseguros (BIPAR)\n- Comité Europeu dos Seguros (CEA)\n- Comité Europeu dos Combustíveis Sólidos (CECSO)\n- Comité Europeu de Produtores de Açúcar (CEFS)\n- Comité Geral da Cooperação Agrícola da União Europeia (COGECA)\n- Comunidade de Caminhos-de-ferro Europeus (CCFE)\n- Confederação das Associações Nacionais de Curtidores e Surradores da Comunidade Europeia (COTANCE)\n- Confederação das Organizações Profissionais Agrícolas da União Europeia (COPA)\n- Federação Europeia da Indústria do Calçado (CEC)\n- Confederação Europeia das Indústrias da Madeira (CEI-Madeira)\n- Confederação Europeia das Organizações Patronais de Cabeleireiros (CIC-Europa)\n- Confederação Europeia dos Serviços de Segurança (CoESS)\n- Confederação Internacional das Empresas de Trabalho Temporário (CIETT-Europa)\n- Associações de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA)\n- European Cockpit Association (ERA)\n- Federação Bancária da União Europeia (FBE)\n- Federação Europeia da Indústria da Construção (FIEC)\n- Federação Europeia da Indústria da Limpeza (FENI)\n- Grupo Empregadores das Organizações Profissionais Agrícolas da CE (GEOPA)\n- Grupo Europeu das Cooperativas Bancárias (GEBC)\n- Grupo Europeu dos Bancos de Poupança (GECE)\n- Confederação das associações nacionais da hotelaria e restauração da Comunidade Europeia (HOTREC)\n- International Underwriters Association (IACA)\n- Liga europeia das associações de empresários do espectáculo (PEARLE*)\n- Organização europeia dos têxteis e do vestuário (EURATEX)\n- Representação junto da UE do comércio grossista, retalhista e internacional (EUROCOMMERCE)\n- União europeia dos fabricantes de móveis (UAE)\n- União Internacional da Navegação Fluvial (UINF)\n- União Internacional dos Transportes Rodoviários, IRU\n- Comité europeu das empresas de electricidade (EURELECTRIC)\n5. Federações sindicais europeias\n- Aliança europeia do espectáculo (EEA)\n- Federação europeia dos sindicatos das minas, da indústria química e da energia (EMCEF)\n- Federação europeia dos sindicatos dos sectores da alimentação, agricultura, turismo e ramos conexos (EFFAT)\n- Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF)\n- Federação europeia dos trabalhadores da construção e madeira (FETBB)\n- Federação sindical europeia dos serviços públicos (FSESP)\n- Federação sindical europeia dos têxteis, vestuário e cortumes (FSE:THC)\n- Comité sindical europeu da educação (CSEE)(*)\n- Federação Europeia dos Jornalistas (FEJ) (*)\n- Federação Europeia dos Metalúrgicos (FEM) (*)\nA lista será actualizada à medida que forem sendo criados novos comités de diálogo social sectorial e/ou tendo em conta os resultados do estudo de representatividade.\n(*) Federações filiadas na CES, recebem cópia para informação\nLista dos comités sectoriais de diálogo social\nConsultas de parceiros sociais por força do artigo 138º do Tratado\nExemplos de apelos lançados aos parceiros sociais\nEmprego // Convidam-se os parceiros sociais a negociar e a implementar acordos a todos os níveis adequados, para modernizar a organização do trabalho, incluindo fórmulas de trabalho flexíveis (...). Convidam-se os parceiros sociais a todos os níveis relevantes a, quando apropriado, celebrar acordos em matéria de aprendizagem ao longo da vida, por forma a facilitar a adaptabilidade e a inovação. (Orientações para as Políticas de Emprego)\nConvidam-se os parceiros sociais a desempenhar um papel mais activo na definição, implementação e avaliação das orientações de emprego que deles dependem, concentrando-se sobretudo na modernização da organização do trabalho, na aprendizagem ao longo da vida e no aumento da taxa de emprego, principalmente feminino. (Conselho Europeu de Santa Maria da Feira)\nFormação // Convidam-se os parceiros sociais a celebrar acordos sobre a promoção do acesso às oportunidades de aprendizagem, nomeadamente para os trabalhadores pouco qualificados e os trabalhadores mais idosos(...). Comunicação da Comissão: "Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade"\nA tónica é colocada sobre a educação e a formação ao longo da vida, componente essencial do modelo social europeu, designadamente incentivando os parceiros sociais a celebrar acordos em matéria de inovação, educação e formação ao longo da vida. (Conselho Europeu de Lisboa)\nMobilidade // Os parceiros sociais, os Estados-Membros e as instituições comunitárias deveriam intensificar esforços para melhorar as possibilidades de exportação de direitos. A Comissão consultará os parceiros sociais com vista a uma ulterior acção legislativa ou equivalente. (...) Os Estados-Membros, em cooperação com a Comissão e os parceiros sociais, devem apostar conjuntamente na utilização e no ulterior desenvolvimento de instrumentos como o Sistema Europeu de Transferência de Créditos Académicos, Suplementos ao Diploma e aos Certificados, o Europass, o modelo europeu de CV e o Portfolio Europeu até 2003. (Plano de Acção da Comissão para as Competências e a Mobilidade)\nEnvelhecimento activo // A participação activa dos parceiros sociais é uma condição essencial do êxito da estratégia global proposta. É da sua competência - no pleno respeito pela sua autonomia - negociar condições de trabalho (...) de modo a manter os trabalhadores na vida activa em benefício deles próprios e dos empregadores, bem como do conjunto da economia. (Relatório sobre o envelhecimento em actividade)\nAntecipação e gestão da mudança // Consulta dos parceiros sociais sobre a definição ao nível da Comunidade de uma prática de reestruturações pautada por uma visão de longo prazo para desenvolver o capital humano. (Primeira fase de consulta dos parceiros sociais com base no nº 2 do artigo 138º do Tratado).\nO Conselho Europeu convida os parceiros sociais a encontrar formas de gerir a reestruturação das empresas através do diálogo e de uma estratégia preventiva. (Conselho Europeu de Barcelona)


Mulheres na saúde - Hospital Santa Helena\nMulheres na saúde\nAinda há quem diga que mulheres não possuem um papel importante dentro da área da saúde. Com o passar dos anos, muitas mulheres assumiram cargos importantes dentro da área da saúde.\nMas, nem sempre foi uma crescente para as mulheres na área da saúde. Em 2015, médicos homens ocupavam 57,5%, enquanto as médicas 42,5%. Mas essa diferença já havia sido maior, em 1990, as mulheres representavam apenas 30%.\nAgora, de um tempo pra cá, a força da mulher dentro do mercado de trabalho, na área da saúde, foi ganhando ainda mais destaque. Muitas já tomaram proporções incríveis: as mulheres somam mais de 65% dos mais de seis milhões de profissionais da área da saúde, seja público ou privado. Em alguns setores, como nutrição e serviço social, a área de ocupação é de 90%. Em psicologia e enfermagem, somam percentuais acima de 80%.\n“Hoje o perfil da gestão municipal do SUS é de uma mulher branca, com aproximadamente 50 anos e pós-graduada, provavelmente formada em enfermagem e já atuou na atenção básica antes de assumir a gestão”, afirma o pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), André Bonifácio, que elaborou um questionário respondido por 3.899 gestores de todos os estados, o que representa 70% dos profissionais atuantes no país. As profissionais mulheres que assumiram a gestão são a maioria – região Norte (47%), Sudeste (58%), Sul (60%), Centro-Oeste (61%), com exceção somente da região Nordeste (39%)” – trecho retirado de conasems, “Protagonismo feminino na saúde: mulheres são a maioria nos serviços e na gestão do SUS”.\nA grande ideia desse texto, é motivar ainda mais a ida das mulheres para o ramo da saúde, através desses números motivadores. Se há 6 anos, o quadro era totalmente diferente, e hoje as mulheres já assumem muitos papéis importantes dentro da saúde, daqui a algum tempo será ainda melhor. Assim acreditamos.\nSe você deseja ser uma profissional da saúde, a hora é agora.\nSaiba mais sobre a eficácia da dieta cetogênica como tratamento de epilepsia refratária\nA baixa adesão ao tratamento do HIV\nCovid-19: impactos da pandemia no controle da malária\nKit Covid é eficaz? Quais são os riscos?\nVenha cuidar da sua saúde! Agendamento de consultas e exames pelo whatsapp (62) 9 9820-7675.\nConfira quais convênios o Hospital Santa Helena possui parceria.\nRua 95 nº 99\nTelefone: (62) 3219-9000\n© Copyright 2021 | Hospital Santa Helena - Todos os direitos reservados.\nQual resultado voce deseja?


Agnelo participa de sabatina promovida por médicos\npostado em 23/09/2010 02:38\nO candidato petista Agnelo Queiroz participou na noite de ontem (22/09) de um debate promovido por entidades médicas de Brasília. O evento intitulado "A saúde que Brasília deseja" foi realizado no auditório da Associação Médica de Brasília (Ambr) no Setor de Clubes Sul. Na ocasião, o postulante ao Palácio do Buriti, que é cirurgião, apresentou suas propostas para área de saúde a uma plateia de médicos. Agnelo voltou a afirmar que, caso eleito, assumirá o cargo de secretário de Saúde durante os primeiros meses de governo.\nApós apresentar suas soluções para o caos que se instalou nos hospitais do DF, Agnelo foi sabatinado pelos presidentes do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho, da Ambr, Lairson Vilar Rabelo, do Conselho Regional de Medicina (CRM), Iran Gonçalves e pelo integrante do Conselho Federal de Medicina (CFM) Fernando Miziana.\nAgnelo afirmou que Brasília tem que se tornar "referência nacional na área de saúde". Caso seja eleito, o candidato comprometeu-se a instituir um sistema de saúde integrado com o Entorno, com apoio e recursos do Governo Federal, a criar a fundação Hospitalar, reformular o plano de cargos e salários da classe, retomar o dinheiro do Fundo de Saúde para pasta, entre outras." Hoje o dinheiro é repassado à secretaria de Fazenda. Isso foi o que permitiu os desvios de recursos da saúde", disse Agnelo.\nNa sexta-feira (24/09), será a vez do candidato a vice-governador do DF pela chapa Esperança Renovada de Joaquim Roriz (PSC), Jofran Frejat, participar do evento.


"Just because i can't see it, doesn't mean i can't believe it" - Jack S.\nSeis meses após o primeiro filme, os Guardiões da Galáxia viajam ao longo do cosmos e lutam para manter sua nova família junta, enquanto ajudam Peter Quill a aprender mais sobre seu verdadeiro parentesco. Tudo com a banda sonora da Awesome Mixtape #2, claro... Estreia dia 4 de Maio.\nAlex Parrish, uma jovem recruta, é suspeita de cometer um ataque terrorista. Os Flashbacks contam a sua história e as histórias de seus colegas recrutas no Academia do FBI em Quantico, enquanto se percebe que nem tudo o que parece é. Está a ser transmitida a 2ª temporada.\nAfinal para se viajar no tempo não é preciso ter uma máquina nem um DeLorean modificado. Basta ter acesso ás portas do Tempo e atravessá-las para chegar a uma determinada época. E por sorte estão em Portugal, sobre a tutela do Ministério do Tempo. Esta série portuguesa relata as aventuras dos agentes do Ministério mais secreto de Portugal para permanecerem a linha do tempo inalterável. É transmitida na RTP ás segundas.


flor (3ª página) • ideias de fim de semana\njardim, a arte que fica do lado de fora do museu\nIdeias 15/10/2010 4 comentários\nEsse é o Festival Internacional de Jardins de Chaumont-sur-Loire, que veio da França direito para o Museu de Arte Moderna de São Paulo. A exposição fica até o dia 31 de dezembro, e mostra o trabalho de paisagistas nacionais e internacionais. Cada jardim possui uma área de 200 m² e um estilo diferente, que vai desde os famosos jardins orientais até aos lindos jardins da Toscana, sem barreiras. Eu, particularmente, já adoro um museu… E esse daí eu ficaria o dia inteiro andando entre os jardins, fotografando, meditando ou simplesmente respirando esse ar, que com certeza tem um sabor especial :)\nEssas fotos e mais informações, lá na Casa & Jardim :)\numa linda casa de vila\nIdeias 24/09/2010 2 comentários\nEssa linda e super bem decorada casa, é da Tamar. Ela é mãe de três meninos adolescentes (ai tadinha) e tem um home studio onde ela trabalha com design de acessórios para mulheres e crianças. Ela mora numa pequena vila chamada Shelburne, em Vermont nos Estados Unidos. Ela adora costurar, cozinhar, cuidar do jardim, viajar, ver revistas de design de interiores e tem um excelente bom gosto, o que já deu pra notar né? Ela tem um blog, um flickr e uma loja virtual, e tudo consegue ser lindo :)\nMe apaixonei pelos detalhes da casa dela. E o que eu mais gostei é que é uma casa de verdade, sem essa cara de casa de revista. É uma casa linda, confortável e aconchegante para uma família viver feliz :) Nem preciso dizer que eu amei as várias flores espalhadas pela casa né? Adorei os quadros, os pratos estampados, a mesa com cadeiras diferentes, a decoração no fio da luminária, as louças vintage, os bibelôs antigos, é tudo tão delicado e verdadeiro. Uma decoração linda e honesta. Tá de parabéns :D


Marvel|AVENGERS FIGURA TITAN DELUXE THANOS\nO maléfico senhor da guerra Thanos faz tudo o que for preciso para espalhar o seu reino de tirania ao universo inteiro. Imagina que saltas para a aventura com as figuras e os artigos de roleplay Avengers inspirados na BD da Marvel. Esta linha de brinquedos de estilo clássico espelha bem a ação heroica de Hulk, Iron Man, o Capitão América e dos outros membros da equipa contra Thanos, a maior ameaça que o universo já conheceu. Os produtos são vendidos por separado e estão sujeitos a disponibilidade. Imagina o vilão senhor da guerra a ameaçar a Terra com esta figura de Thanos da Titan Hero Series! Conecta o lançador Titan Hero Blast Gear (não incluído; vendido por separado com as figuras Titan Hero Blast Gear) à entrada nas costas da figura para a fazeres lançar projéteis! O lançador Titan Hero Blast Gear é vendido com as figuras Titan Hero Blast Gear. Cada figura é vendida por separado e está sujeita a disponibilidade. Copyright 2019 MARVEL. Hasbro e todos os termos relacionados são marcas registadas da Hasbro.\nFIGURA DE 30 CM DE THANOS DELUXE. Esta figura de 30 cm inspirada na personagem clássica da BD da Marvel representa bem o senhor da guerra titã e inimigo da Terra, Thanos\nDESENHO INSPIRADO NA BD DA MARVEL. Imagina o titã tresloucado Thanos a combater os heróis que zelam pelo mundo, com esta figura inspirada na temerosa personagem da BD da Marvel\nCOMPATÍVEL COM OS LANÇADORES TITAN HERO BLAST GEAR (vendidos por separado e sujeitos a disponibilidade). Conecta o lançador Blast Gear (vendido por separado) à entrada nas costas ou no braço das figuras da Titan Hero Series e da Titan Hero Blast Gear para as fazeres lançar projéteis\nCOLECIONA OS BRINQUEDOS DE SUPER-HERÓIS AVENGERS. Procura outros equipamentos e figuras Avengers para imaginares os corajosos heróis a defender o mundo do maléfico Thanos. Os produtos adicionais são vendidos por separado e estão sujeitos a disponibilidade.


Alistamento militar – Prefeitura de Vinhedo\nA Lei Federal nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.\nO processo de alistamento, que exigia a presença na Junta do Serviço Militar, mas em 2020, em decorrência da pandemia, pode ser feito pela internet no site do “Alistamento Militar Online”; ou pelo celular, no aplicativo do Exército Brasileiro.\nAo alistamento não. Caso o cidadão deixe de fazê-lo, deve comparecer a Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência, pagar a multa militar por estar fora do prazo e realizar seu alistamento.\nApós concluir o preenchimento do formulário você receberá o número de registro do alistamento, que deve ser guardado, pois, será solicitado futuramente, acesse novamente o meio escolhido para consultar o andamento do seu alistamento.\nNo sistema Fala.BR, do Governo Federal.\nPara outras dúvidas em relação ao alistamento militar e dispensa, acesse a área de Perguntas Frequentes do site de Alistamento On-line.


Tratamento de Olheiras Roxas Santa Cecília - Tratamento de Olheiras Profundas - Espaço Flor de Lótus\n» Serviços » tratamento de olheiras » tratamento de olheiras profundas » tratamento de olheiras roxas Santa Cecília\ntratamento de olheiras roxas Santa Cecília é fundamental para quem sofre com problemas de estresse, causas genéticas, alergias e outros. Por isso, é essencial assegurar o bom aspecto da região dos olhos com cuidados e tratamentos seguros e efetivos.\nDescubra mais sobre tratamento de olheiras roxas Santa Cecília:\nBusca por tratamento de olheiras roxas Santa Cecília? Oferecendo soluções quando trata-se de clínica de estética, com a Espaço Flor de Lótus, você encontra serviços como o de Massagem Terapêutica, Massagens na Paulista, Carboxiterapia na Paulista, Limpeza de Pele Profunda na Paulista, entre outras alternativas. Apresentando produtos de alto padrão, a empresa conta com profissionais especializados e instalações modernas e em bom estado, conquistando então a confiança de todos. Disponibilizamos também Peeling Facial e Massagens Relaxantes em Sp . Por isso, aproveite a sua chance para entrar em contato e saber mais. Nossos atendentes estão dispostos a sanar todas as suas dúvidas sobre os trabalhos oferecidos. Saiba mais!\nPara saber mais sobre Tratamento de Olheiras Roxas Santa Cecília\nO conteúdo do texto "Tratamento de Olheiras Roxas Santa Cecília" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Nicho de mercado na fisioterapia: 3 motivos para se posicionar\nEntre os itens envolvidos na consolidação de uma carreira de sucesso como fisioterapeuta estão tanto a capacidade de gerar bons resultados aos pacientes, quanto a sucessiva geração de autoridade que esse profissional passa a ter.\nDurante muito tempo, enquanto havia escassez de profissionais, apenas ter um diploma era o suficiente para a geração de autoridade. Entretanto, com o aumento da oferta de fisioterapeutas no mercado, outras estratégias são necessárias para tal.\nUma forma mais fácil de se conseguir gerar autoridade é através do nicho de mercado. Neste post falarei sobre 3 motivos para que você se posicione num nicho de mercado e alavanque sua carreira a partir disso!\nPrimeiramente irei falar sobre o que é nicho de mercado e porque atirar para todos os lados não é a melhor estratégia. Faça uma boa leitura e tenha um ótimo aprendizado!\nNicho de mercado: O que é?\nNicho de mercado é um segmento, ou seja, uma parcela da população. É um grupo de pessoas que tem necessidades específicas e contempla abordagens fisioterapêuticas em comum.\nAlgumas possibilidades dentro da fisioterapia são: mulheres acima de 40 anos com incontinência urinária, crianças previamente hígidas com atrasos no desenvolvimento neuropsicomotor, pacientes com doenças pulmonares crônicas com necessidade de manutenção.\nAtirar para todos os lados atrapalha o fisioterapeuta\nInstintivamente os profissionais que se divulgam para todos os tipos de pacientes acreditam que, aumentando o público-alvo, maior será a chance de alguém contratá-lo. Faz sentido no curto prazo, mas não é sustentável a longo prazo.\nA valorização profissional permeia ser reconhecido por algo que você é muito bom. Escolher um nicho nos ajuda a alcançar o nosso principal objetivo: fazer com que as pessoas, pacientes ou não, saibam exatamente em que nós somos bons!\nSe você ainda não se convenceu, separei 3 motivos para que você se posicione num nicho de mercado e alavanque sua carreira a partir disso!\n1. Investimento otimizado da sua energia!\nFica mais fácil você direcionar a sua energia em fazer propagandas, divulgação, parcerias com outros profissionais, quando está atendendo em uma área específica. Quando divulga seu trabalho para qualquer um, a chance de seu conteúdo passar batido e não converter em pacientes no seu consultório é muito grande.\nFocar em apenas um segmento de pacientes favorece que você consiga manter uma linha de engajamento e de comunicação específica desse público, o que te ajudará a ser cada vez mais reconhecido como expert.\n2. Dar o melhor resultado para seu paciente!\nComo vocês já sabem, é impossível ser o melhor em tudo. Fica mais fácil estudar, investir em bons equipamentos, dar altas mais rápidas e ser o melhor fisioterapeuta possível quando você foca sua atuação em apenas um segmento, principalmente se essa área for aquela que te deixa motivado e faz o teu olho brilhar.\nQuanto melhores forem os seus resultados, maior será o seu reconhecimento no mercado pela transformação que você gera. Isso inclusive é uma forma ética e totalmente íntegra de você se valorizar profissionalmente e inclusive cobrar um preço maior pela sua sessão.\n3. Se tornar uma referência na área\nPara ser uma autoridade, você tem que ser reconhecido pelos outros por sua atuação fisioterapêutica. Novamente, fica mais fácil – não impossível – que você consiga se destacar quando segmenta seu nicho de mercado, pois intensifica sua energia e terapêuticas todas para esse público.\nSe tornar uma autoridade na área é uma forma de criar uma carreira sustentável, que facilite que você tenha pacientes de forma recorrente. Assim, você também pode criar estratégias que te façam crescer e viver dignamente apenas sendo fisioterapeuta.\nQuer saber mais sobre empreendedorismo e marketing na fisioterapia? Inscreva-se no nosso canal do Youtube!


Município de Sumé comemora 65 anos de aniversário; Prefeito emite mensagem – Paraíba Informa\nHome / Geral / Município de Sumé comemora 65 anos de aniversário; Prefeito emite mensagem\nMunicípio de Sumé comemora 65 anos de aniversário; Prefeito emite mensagem\nO município de Sumé, no Cariri paraibano, comemora nesta sexta-feira (01), seus 65 anos de emancipação política. O prefeito Doutor Neto emitiu mensagem em homenagem ao município nesta data comemorativa.\nConfira a nota do prefeito:\nOrgulho é o que sentimos de nossa cidade. Um lugar reconhecidamente acolhedor, aconchegante e de gente de bem, que tem lá fora a representação de seus ilustres filhos, artistas, poetas, artesãos e escritores.\nMuitos aqui nasceram, outros aqui chegaram e permaneceram. O que faz esse lugar melhor é o esforço de todos nós, gestão administrativa e munícipes, que se preocupam e trabalham por amor a esta terra, em fazer dela uma cidade cada vez melhor pra se viver.\nSentimos uma felicidade imensa em saber que podemos contribuir para a melhoria da sua estrutura e da qualidade de vida das pessoas que moram e transitam por ela.\nParabéns Sumé, a gente não apenas ama você, mas trabalha por todos que gostam de viver aqui.\nPrevious Previous post: Todos os estados e o DF têm atos pró-Dilma e contra o impeachment\nNext Next post: Prefeitura de juazeirinho aciona justiça contra câmara municipal


Grupo mundial de discussão sobre mudanças climáticas - Tecnologia e Inovação em Bioenergia | GranBio\nGranBio integra grupo mundial de discussão sobre mudanças climáticas\nEmpresa de biotecnologia industrial é a única brasileira a participar da iniciativa.\nSão Paulo, 17 de abril de 2015 - A GranBio faz parte do comitê composto por 43 empresas multinacionais de diferentes segmentos, engajadas na discussão de soluções para as mudanças climáticas globais. Denominado CEO Climate Leaders, o grupo iniciou as discussões sobre o assunto em janeiro, durante o fórum anual de Davos, organizado pelo World Economic Forum (Fórum Econômico Mundial).\nAs companhias representam 20 setores da indústria, estão presentes em 150 países e, juntas, tiveram uma receita superior a US$ 1,2 trilhão em 2014. Seus presidentes acreditam que o setor privado tem responsabilidade ativa em buscar esforços para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e de liderar a transição global para uma economia menos dependente do petróleo.\nRepresentando a GranBio, Bernardo Gradin, presidente da empresa, fará parte dos diálogos para discutir novas práticas que beneficiem o mundo por meio de tecnologias renováveis. “A entrada da GranBio no grupo está totalmente ligada à nossa essência de investir e criar soluções inovadoras que substituam produtos de base fóssil por renováveis. Acreditamos que a iniciativa, apoiada pelo World Economic Forum, é um importante passo para impulsionar a assinatura de um novo pacto global sobre as mudanças climáticas”, afirma Gradin.\nEsse acordo será discutido durante a COP21 (Climate Change Conference of the Partie 21), a ser realizada no mês de dezembro deste ano, em Paris, França. As ações propostas no pacto devem resultar na redução de dois graus Celsius na temperatura da Terra.\nO manifesto criado pelo grupo está disponível no site medium.com/@ClimateCEOs\nCecília Amaral – cecilia.amaral@agenciaideal.com.br – (11) 4873-7971 / (11) 99183-8272\nRodrigo Pinotti – rodrigo.pinotti@agenciaideal.com.br – (11) 4873-7927 / (11) 97192-2850


Aliança EmpreendedoraDesafio Empreendedor Anhanguera chega ao fim com surpresas - Aliança Empreendedora\nA final do Desafio Empreendedor Anhanguera, realizada no dia 18 de novembro, não poderia ser descrita de outra forma que não “surpreendente”. Do evento que deveria ter laureado apenas três dos 20 finalistas, seis empreendedores saíram com prêmios nas mãos.\nO primeiro lugar ficou com o manauara Marcelino Macedo Melo, autor do projeto Naveggar, uma loja online de passagens de transporte fluvial. O projeto chamou a atenção dos jurados não apenas por estar completo e em pleno funcionamento, mas também por beneficiar desde os viajantes até os proprietários de pequenas e médias embarcações. Melo, que é aluno de Educação a Distância da Anhanguera em Manaus, recebeu o prêmio no valor de R$ 10 mil e se declarou muito satisfeito com o resultado e com o evento. “A organização do evento foi extremamente de alto nível”, disse.\nOmar Souza Filho, aluno da Anhanguera de Osasco, em São Paulo, apresentou um projeto de cocção de alimentos e resfriamento rápido chamado Sous Vide & Cook Chill. O empreendedor ficou com o segundo lugar e o prêmio de R$ 6 mil. Souza Filho aproveitou sua apresentação para mostrar o equipamento e servir aos jurados um prato, preparado na hora.\nAo agradecer pelo prêmio, Souza Filho aproveitou para falar sobre a experiência de participar do Desafio: “Foi uma experiência muito boa que me mostrou outras maneiras de me organizar e de raciocinar. As oficinas on-line são muito proveitosas e dinâmicas. Vocês me incentivaram ainda mais e me fizeram acreditar que é possível!”.\nNo terceiro lugar, a primeira surpresa: ao invés de um, os jurados escolheram dois ganhadores e optaram por não dividir o prêmio de R$ 4 mil entre eles, mas, sim, por premiar cada um com o valor integral do terceiro lugar. Os vencedores foram Aritana Carneiro Monteiro de Brito, aluno da Anhanguera de Campo Grande (MS) e empreendedor da Infokad Soluções Tecnológicas, e Dario Anastácio, aluno da Anhanguera de São José dos Campos (SP) e empreendedor da Powerblade Soluções em TI. O empate técnico foi resultado não apenas da qualidade dos projetos, mas também do espírito empreendedor dos proponentes de cada um deles.\nA outra surpresa da noite foi a inclusão de um prêmio de Menção Honrosa, que garantiu um tablet para a autora do projeto Realizzazioni Assessoria e Cerimonial, Camila Sales Nascimento, da Anhanguera de Limeira (SP), e para o autor do Mãotemática, Cristiano Donato, aluno da Universidade Anhanguera de São Paulo.\nCom três meses de duração, o Desafio Empreendedor Anhanguera avaliou mais de mil inscrições e selecionou 20 para irem à banca final. Dentre eles há pelo menos um representante de cada região do país. Antes de participarem da última etapa do Desafio, os selecionados participaram de oito encontros para trabalhar habilidades empreendedoras e de gestão. Entre os temas trabalhados no treinamento estão a aplicação da teoria Effectuation, concorrência, negociação e vendas, precificação e parcerias. A banca da jurados do final do Desafio era formada por Frederico Brito e Abreu, Américo Matiello e Carlos Henrique Pegurier, da Kroton Educacional; Renata Chilvarquer, da Endeavor; e Tatiane Lobato e Cristina Filizzola, representando a Aliança Empreendedora. Além dos prêmios em dinheiro, os ganhadores receberam o acervo completo de cursos da Endeavor.\nSaiba mais sobre os ganhadores do Desafio Empreendedor Anhanguera\nEmpreendedor: Marcelino Macêdo Melo\nEmpreendimento: Naveggar informações e Passagens\nServiço: Venda passagens máritimas, Pacotes de Passagens com Hospedagem, Passeios Turísticos Regionais, Franquia do Sistema para agências e embarcações\nRegião: Norte (Manaus – AM)\nFormação: Marketing – 4º semestre\nMomento Eureka: Hoje em dia moro na capital do amazonas mais sou filho do interior e a mais de 15 anos eu trabalho com tecnologia criando e desenvolvendo sites para empresas e órgãos públicos e pelo menos uma vez no ano volto a minha cidade natal onde o acesso é feito ou de avião ou por barco. E no começo deste ano resolvi colocar em prática a ideia de vender passagens de barco via internet pois hoje a única maneria de comprar passagens e se a pessoa se deslocar ao porto da cidade com isso gerando desconforto e até custo de deslocamento. É uma ideia é boa pois nenhuma agência ou embarcação tem um sistema se venda de passagens digital seja local ou online isso tudo funciona de maneira manual tanto a emissão de passagens quanto o controle de passageiros. Esse projeto é uma ponto do iceberg que se pode: Fomentar o setor turístico regional, desenvolvendo constantemente ferramentas, produtos e serviços de qualidade e referência no mercado. Isso é só a ponta do iceberg tem mais…\nEmpreendedor: Omar de Souza Filho\nEmpreendimento: Sous Vide & Cook Chill – Alimentação prática e saudável\nServiço: Comércio de alimentos cozidos à vapor, embalados à vácuo; capacitação de profissionais às técnicas de preparo e conservação de alimentos\nRegião: Sudeste (Osasco – SP)\nFormação: Nutrição – 2º semestre\nMomento Eureka: Comprei um restaurante e o vendi em 2002, após a venda fui trabalhar na hotelaria como cozinheiro, iniciei como segundo cozinheiro e após 10 anos e meio aproximadamente me desliguei da empresa no cargo de sub-chefe executivo. Durante esse período na hotelaria, me formei técnico em nutrição, fiz cursos no Senai na área de segurança alimentar APPCC, viajei para Inglaterra, Argentina e Espanha, obtive muito conhecimento e vivenciei novas experiencias, o momento em que tive a ideia de negócio foi quando passei o meu sétimo Réveillon trabalhando consecutivamente sem a minha família (a hotelaria consome de mais a nossa vida) e pensei na produção de alimentos, utilizando toda a minha experiencia e capacidade. Os fatores fundamentais que decidi empreender foi a vontade de ter um trabalho próprio e poder oferecer as pessoas uma alimentação mais adequada e saudável, buscando contribuir para a saúde pública e colaborar com a sociedade.\nEmpreendedor: Dario Anastácio Júnior\nEmpreendimento: Powerblade Soluções em TI – Manutenção e fornecimento de equipamentos geradores de energia\nServiço: Comércio e serviços de equipamentos de condicionamento de energia (No-Breaks)\nRegião: Sudeste (São José dos Campos – SP)\nFormação: MBA Gestão Estratégia de Negócios – Último semestre\nMomento Eureka: Sempre tive vontade de Empreender, acredito que por ver na infância de exemplos de família minha Mãe trabalhava por conta. Comecei a empreender por volta dos 16 anos. Cursei o SENAI na área de Reparador de equipamentos de eletrônica e adquiri uma loja de serviços de assistência técnica em rádio e TV. Nesta época, fui emancipado para poder gerir o Negocio. Porém, com a pouca experiência e falta de preparo, o negócio não deu certo.Com a minha vontade de empreender. Observei que na região do Vale do Paraíba não existia empresa de assistência técnica de Nobreak (empresa do ramo em que eu estava trabalhando na época). Em contato com a diretoria da fábrica onde trabalhava, acertei uma parceria na região como representante e assistência técnica da marca. Iniciei meu empreendimento como: “Assistência técnica de Nobreaks e estabilizadores”. Foram 10 anos aproximados neste ramo e depois, por ocasião da demanda na época, migrei para a construção civil.\nMais informações: http://www.powerblade.com.br/\nEmpreendedor: Aritana Carneiro Monteiro De Brito\nEmpreendimento: INFOKAD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS\nServiço: Software de Automação comercial, Manutenção em redes e computadores, venda de computadores e acessórios para Automação Comercial\nRegião: Centro Oeste (Campo Grande – MS)\nMomento Eureka: Tudo se iniciou em 2009, apos a conclusão do curso técnico em informática. Fui contrato pela moura informática, como suporte júnior de Automação Comercial. Com meu destaque na empresa, em um ano recebi uma proposta do diretor, para abrir uma filial em Campo Grande – MS, no mesmo foi estipulado um meta a ser atingida em um ano, no qual com muita dificuldade e esforço atingi em 6 meses. Apos cinco anos adquirindo conhecimento na área de automação comercial comecei a sentir uma carência na área Automação Comercial. Verifiquei que a grande dificuldade era os clientes que enfrentavam! por não saberem muito de Informática, cada problema que aparece ela não sabe para quem ligar. Liga para responsável por redes? ou para o Suporte do Software? Assim tive a ideia de fazer tudo em uma estrutura só.\nConheça mais através dos contatosM: http://www.infokad.com.br/\nEmpreendedor: Camila Sales do Nascimento\nEmpreendimento: Realizzazioni Assessoria e Cerimonial\nServiço: Assessoria e cerimonial para eventos (Casamento e Debutante)\nRegião: Sudeste (Limeira – SP)\nFormação: Pedagogia, 7º período\nMomento Eureka: Desde o início da adolescência eu amei esta profissão, mesmo sem saber o nome exato, devido a leitura do livro: “Jogo Do Namoro” da Danielle Steel, alguns anos depois conheci uma amiga que trabalhava nesta área, e no final do ano de 2008 surgiu uma oportunidade para que eu iniciasse na área sendo assistente da melhor assessora e cerimonialista de minha cidade, trabalhávamos quase todos os finais de semana, o negócio dela expandiu e com esta expansão ela deu início a seleção de público, deixando-nos assim de folga. Com sua permissão eu organizava a pedido de donas de floriculturas a parte de cerimônia da igreja de casamentos mais simples, logo as pessoas começaram a rotular essas recepções como dela e ela preferiu não me chamar mais (janeiro de 2013). Eu senti muito a falta de tudo, e uma amiga vendo minha paixão por todo esse universo, assim como as qualidades que a profissão pedia criou um perfil com o nome da empresa e iniciamos a partir daí.\nMais informações: Página da Realizzazioni Assessoria e Cerimonial no Facebook\nEmpreendedor: Cristiano Campos Donado\nServiço: Modelo de ensino de matemática para pessoas surdas e com deficiência auditiva\nRegião: Sudeste (Juiz de Fora – MG)\nFormação: Mestrado em Matemática, 2º período\nMomento Eureka: O cenário atual em relação ao ensino de Matemática para surdos em Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS – é precário devido à falta de educadores matemáticos bilíngues (Língua Portuguesa/Libras). Consequentemente, os surdos são excluídos linguisticamente do processo de ensino e aprendizagem da Matemática. Diante disso, surge a ideia de negócio, intitulado Mãotemática, que tem como objetivo principal a democratização do conhecimento matemático através da Língua Brasileira de Sinais. Os fatores fundamentais são: formação acadêmica, fluência na Libras, imersão cultural na comunidade surda e aspectos metodológicos visuais nos vídeos e cursos presenciais dos dois idealizadores do negócio.\nMais informações: Facebook e Youtube\nTags: Desafio Empreendedor Anhanguera


Mercedes-Benz fecha única fábrica de carros no Brasil e culpa Covid-19 | Quatro Rodas\nEmpresa encerra, pela segunda vez, produção de veículos de passeio no país; agora, marca só fará caminhões e ônibus por aqui\nPor Eduardo Passos Atualizado em 17 dez 2020, 14h41 - Publicado em 17 dez 2020, 14h40\nA Mercedes-Benz pegou todos de surpresa na manhã desta quinta-feira (17) ao anunciar o fechamento de sua fábrica em Iracemápolis (SP). A unidade era a única da marca no Brasil voltada à produção de automóveis leves.\nCom o fechamento da fábrica, localizada nas proximidades de Limeira (SP), há 370 funcionários sem perspectiva de realocação dentro da companhia num futuro próximo. Uma das hipóteses destacadas pela Mercedes-Benz é um programa de demissão voluntária.\nClasse C foi o último modelo produzido na fábrica de Iracemápolis (SP) Divulgação/Mercedes-Benz\nA estadia alemã no interior de SP foi curta: anunciada em 2013, a fábrica começou a operar em 2016, ajudada por benefícios fiscais do programa municipal Prodesenvolve, que oferecia reembolso dos aportes, além da isenção do ISSQN, IPTU e restituição de 50% do valor investido na cidade de forma de ICMS e ISSQN.\nDesde então, foram produzidos por lá o utilitário GLA e o sedan Classe C, cuja fabricação foi aumentada já prevendo o encerramento das operações na fábrica, gerando estoque até a chegada do seu equivalente importado.\nGLA da geração anterior também foi produzido no Brasil Fernando Pires/Quatro Rodas\nEssa foi a segunda tentativa da Mercedes-Benz de produzir carros no Brasil. Entre 1999 e 2010, a empresa fabricou em Juiz de Fora (MG) o monovolume Classe A e cupê CLC.\nNova geração do Classe C, em testes lá fora, já virá importada reprodução/Internet\nEntretanto, em vez de encerrar suas operações na Zona da Mata, a marca optou por utilizar a planta para fazer cabines de caminhões, já que o encerramento implicaria em ressarcimento dos caros incentivos estatais.\nAgora, a fábrica mineira faz dupla com a unidade de São Bernardo do Campo, que produz apenas chassis de ônibus e caminhões.\nAtron, prestes a ser aposentado, é um dos caminhões feitos no Brasil Divulgação/Mercedes-Benz\nEm nota, a Mercedes reforçou que os modelos de Iracemápolis (SP) serão substituídos por importados sem nenhum ônus às concessionárias. “Nosso primeiro objetivo agora é encontrar uma solução sustentável para os colaboradores dessa unidade”, concluiu Burzer.