2007 Codigo da praxe academica da universidade de Coimbra par cecx2 - Fichier PDF\n2007 Codigo da praxe academica da universidade de Coimbra .pdf\nNom original: 2007 Codigo da praxe academica da universidade de Coimbra.PDFTitre: Microsoft Word - CPUC2007Auteur: cecx2\nCe document au format PDF 1.4 a été généré par PScript5.dll Version 5.2.2 / GPL Ghostscript 8.15, et a été envoyé sur fichier-pdf.fr le 15/08/2013 à 15:38, depuis l'adresse IP 213.245.x.x. La présente page de téléchargement du fichier a été vue 1096 fois.\nTaille du document: 373 Ko (49 pages).\nSem Correcção Ortográfica\nDa vinculação à PRAXE\nSó o estudante da Universidade de Coimbra está activamente vinculado à PRAXE. O estudante de qualquer outro estabelecimento\nde ensino, quando em Coimbra e usando capa e batina, fica vinculado à PRAXE, nas condições seguintes:\nEstando matriculado em estabelecimento de ensino superior de Coimbra, em tudo o que seja aplicável pelo presente\nEstando matriculado em estabelecimento de ensino superior de fora de Coimbra, na medida em que a devem\nrespeitar, sendo designados por turistas;\nTendo já estado matriculados na Universidade de Coimbra, no referente o seu grau hierárquico.\nNão sendo do ensino superior, na parte aplicável aos Bichos.\nDa hierarquia da PRAXE\nA hierarquia da PRAXE, em escala ascendente é a seguinte:\nOs estudantes do ensino secundário ou equivalente, de Coimbra.\nII – PARAQUEDISTA - pertencem à categoria de paraquedistas aqueles que:\nForam colocados numa das Faculdades da Universidade de Coimbra e ainda não efectuaram a respectiva matrícula.\nIII – CALOIRO NACIONAL - pertencem à categoria de caloiro nacional:\nOs estudantes do 1º ciclo de cursos na Universidade de Coimbra que estejam matriculados pela primeira vez e sem que antes se\ntenham matriculado em qualquer estabelecimento de ensino superior, português ou estrangeiro.\nIV – CALOIRO ESTRANGEIRO - pertencem à categoria de caloiro estrangeiro:\nOs estudantes que tendo estado matriculados num estabelecimento de ensino superior, português ou estrangeiro, estejam\nmatriculados na Universidade de Coimbra pela primeira vez.\nVI – NOVATO - Pertence à categoria de Novato:\nO estudante que se matricula pela primeira vez no 2º ciclo e não tenha nenhuma matrícula no 1º ciclo na Universidade de Coimbra,\ndurante o primeiro período de praxe.\nV – CALOIRO(A) PASTRANO(A) - pertencem à categoria de caloiros(as) pastranos(as):\nOs estudantes com uma matrícula na Universidade de Coimbra, no espaço de tempo entre o início do Cortejo da Queima das Fitas e\na realização da 2ª matrícula.\nVII - SEMI-PUTO - pertencem à categoria de semi-puto aqueles que:\nSendo estudantes do 1º ciclo de cursos de três anos, tenham duas matrículas, mas apenas durante o primeiro período de\nSendo estudantes do 1º ciclo de cursos com quatro anos, tenham duas matrículas.\nVIII- PUTO - pertencem à categoria de Puto:\nOs que, sendo estudantes do 1º ciclo de cursos de três anos, tenham duas matrículas, mas apenas durante o segundo,\nterceiro e quarto períodos de PRAXE.\nTodos os que, sendo estudantes do 1º ciclo de cursos com quatro anos, tenham três matrículas.\nIX- CANDEEIRO - pertencem à categoria de Candeeiro:\nTodos os que, sendo estudantes do 1º ciclo de cursos de três anos, tenham três matrículas.\nTodos os que, sendo estudantes do 1º ciclo de cursos com quatro anos, tenham quatro matrículas.\nX - CANDEEIRO GRELADO - pertencem à categoria de Candeeiro grelado:\nOs estudantes que, preenchendo os requisitos da alínea anterior, ou um número superior de matrículas, tenham posto\ngrelo em cerimónia de imposição de insígnias ou cortejo da latada, no início do ano lectivo.\nSó poderão pôr grelo, os que estiverem em condições de terminar o 1º ciclo nesse ano lectivo.\nXI- CANDEEIRO FITADO - pertencem à categoria de Candeeiro fitado:\nOs estudantes que, preenchendo os requisitos da alínea anterior, tenham posto fitas no dia do cortejo da Queima das Fitas.\nXII- DUPLO CANDEEIRO – pertencem à categoria de Duplo Candeeiro:\nOs que, tendo sido Candeeiro no ano lectivo anterior, não usaram insígnias pessoais.\nXV– BACHAREL - pertencem à categoria de Bacharel:\nOs que, tendo um numero de matriculas superior aos anos do 1º ciclo do curso e que tenham usado insígnias pessoais.\nXIII – BOLOGNEZ – pertencem à categoria de Bolognez:\nOs que estão matriculados pela primeira vez no 2º ciclo, ressalvando a condição de Novato.\nXIV – MARQUEZ – pertencem à categoria de Marquez:\nOs que, por terem sido caloiros estrangeiros ou Novatos, não podem passar à categoria de veteranos;\nOs que, tendo duas matriculas no 2º ciclo, não estão em condições de terminar o mesmo;\nXVI - VETERANO - pertencem à categoria de veterano:\nOs que estando matriculados no 2º ciclo, foram caloiros nacionais, tenham usado grelo durante três dias, seguidos ou não,\ne tenham um número de matrículas igual ou superior ao número total de anos do seu 1º e 2º ciclo.\nApenas podem ascender à categoria de Veteranos os que tiverem usado insígnias pessoais na Universidade de Coimbra.\nXVII - DUX-VETERANORUM - tem a categoria de Dux-Veteranorum:\nO que, sendo veterano à mais de um ano, tiver sido eleito como tal em Conselho de Veteranos.\nDe diversos quanto às hierarquias da PRAXE\nConstitui “matrícula” a inscrição, como aluno, na Universidade de Coimbra.\nA matrícula na Universidade de Coimbra, seguida de transferência para qualquer outro estabelecimento de ensino superior antes de\nfindo o primeiro período de PRAXE, não conta como matrícula feita na Universidade de Coimbra.\nA PRAXE vigora a todo o tempo e subdivide-se em quatro períodos:\nO primeiro período da PRAXE medeia entre três dias antes da abertura oficial da Universidade de Coimbra e três dias\napós o início das férias do Natal.\nO segundo período da PRAXE medeia entre três dias antes do fim das férias do Natal e três dias após o início das férias da\nO terceiro período da PRAXE medeia entre três dias antes do fim das férias da Páscoa e o início do cortejo da Queima das\nO quarto período da PRAXE medeia entre o dia do cortejo da Queima das Fitas e o dia da bênção das pastas.\nConsidera-se Abertura Oficial da Universidade de Coimbra, o primeiro dia de aulas em qualquer das suas Faculdades, se\neste for anterior ao acto de Abertura Solene.\nInício das férias é o dia seguinte ao último dia de aulas da Faculdade que mais tarde as encerra.\nFim das férias é o primeiro dia de aulas na Faculdade que mais cedo as reinicie.\nFora dos períodos de Praxe não vigora a hora de recolher e é vedado o uso de insígnias.\nA PRAXE de julgamento só é permitida durante o segundo e terceiro periodo de Praxe.\nA PRAXE fica também suspensa quando não houver toque matutino da Cabra, nas férias do Carnaval, nos três primeiros\ndias e nos três últimos dias das férias do Natal e Páscoa, aos domingos, feriados nacionais e dias de luto académico.\nO Conselho de Veteranos poderá alterar por “Decretus” os períodos em que vigora a PRAXE e fixará os termos em que\nesta deve subsistir.\nConsidera-se como “usando insígnias pessoais”, o mero direito de usar grelo ou fitas, ainda que não tenha havido participação na\nrespectiva latada ou cortejo de imposição de insígnias, e só a partir desta se conta para efeitos da atribuição das categorias de grelado\nSe à categoria de “Candeeiro grelado” ou “Candeeiro fitado” corresponder simultaneamente outra categoria superior\nsegundo a hierarquia da PRAXE, será esta última que prevalecerá para todos os efeitos além do uso das insígnias.\nAs categorias de “bicho”, “caloiro nacional”, “caloiro estrangeiro” e “Novato” têm a designação genérica de “animais” e as\nde “semi-puto” e superiores, a de “doutores”.\nOs que não forem estudantes ou antigos estudantes da Universidade de Coimbra, têm a designação de “futricas” e não estão\nvinculados à PRAXE, salvo arrogando-se direitos por ela consignados exclusivamente a estudantes.\nOs que deixarem de ser estudantes da Universidade de Coimbra, ficam para sempre com o grau hierárquico que tinham no\ndia do cortejo da Queima das Fitas do ano da sua última matrícula.\nOs que tiverem estudado na Universidade de Coimbra e dela se tenham afastado para estudar em qualquer outro estabelecimento de\nensino superior, no caso de àquela regressarem, terão, na hierarquia da PRAXE, a categoria que lhes for dada pelo seu número de\nmatrículas, tal como se nunca tivessem abandonado a Universidade de Coimbra.\nA hierarquia das Faculdades em ordem descendente, é a seguinte:\nMedicina, Direito, Ciências e Tecnologia, Letras, Farmácia, Economia, Psicologia e Ciências da Educação e Ciências do Desporto e\nA hierarquia dos animais, em ordem descendente, é a seguinte:“cão”, “bicho”, “caloiro” e “polícia”.\nDa condição de futrica\nAos futricas é vedado o uso de Capa e Batina e pasta de PRAXE. A infracção a esta norma corresponde sanção a aplicar:\nPor trupes ordinárias;\nPor trupes especialmente constituídas para esse fim após decisão do Conselho de Veteranos;\nPelos doutores que estiverem presentes no momento em que é decidida a sanção.\nSe a trupe for ordinária, deverá apreender a pasta, a Batina e a Capa, consoante a infracção, e rapar o infractor. Nas\noutras hipóteses a sanção será a que tiver sido aprovada em votação por maioria simples.\nDa condição de bicho\nOs bichos não podem ser mobilizados, mas após a meia-noite ficam sujeitos à PRAXE de trupe, nos termos aplicáveis aos\nAos bichos é vedado o uso de pasta da PRAXE, mas poderão utilizar-se de outras de qualquer modelo, desde que\nnão haja possibilidade de confusão com aquelas.\nA infracção será punida com captura da pasta, por trupe, por qualquer doutor na PRAXE ou por veterano mesmo\nEstando presentes diversos doutores, todos podem participar na aplicação da sanção.\nA pasta será entregue ao Conselho de Veteranos que decidirá do destino a dar-lhe.\nPara efeitos deste artigo, constitui Faculdade todo o edifício reservado a fins docentes universitários, quer tenha ou não esse\nnome, excepto o Hospital e suas dependências.\nÉ vedada aos bichos vestindo Capa e Batina a transposição da Porta Férrea ou porta de qualquer Faculdade.\nNo caso de infracção o bicho será montado por um caloiro, por indicação de um doutor na PRAXE ou de\nveterano mesmo à futrica, desde o local onde se encontra até à Porta Férrea ou à porta principal da Faculdade,\nDa condição de Paraquedista\nO paraquedista tem uma condição idêntica à de futrica, salvo a possibilidade de uso de Capa e Batina.\nUsando ou tendo usado Capa e Batina ficam equiparados aos bichos.\nDa condição de caloiro nacional\nOs caloiros, quando devidamente identificados, que forem elementos de secções da Associação Académica de\nCoimbra, Organismos Autónomos ou Grupos Académicos, constituídos ou que se venham a constituir, não estão\nsujeitos a qualquer sanção, nos trinta minutos anteriores ou seguintes aos respectivos ensaios, espectáculos ou\nactividades, desde que se dirijam para suas casas ou delas venham pelo caminho considerado mais curto. Também\nigual regalia é concedida aos apoiantes da Associação Académica de Coimbra, quando se dirijam ou regressem dos\njogos, de ou para suas casas, pelo caminho considerado mais curto.\nA infracção ao que se dispõe neste artigo traduzir-se-á em rapanço, se as crinas do animal tiverem mais de dois\ndedos de comprimento, ou sanção de unhas no caso contrário, a aplicar por trupe.\nAos caloiros é vedado o uso da pasta da PRAXE ou de qualquer outro modelo que se confunda com esta.\nA infracção será punida com a captura da pasta e sanção de unhas a aplicar por trupe, ordinária ou extraordinária,\npor qualquer doutor na PRAXE ou por veterano mesmo à futrica. A pasta apreendida será entregue ao Conselho\nde Veteranos que decidirá do destino a dar-lhe.\nOs caloiros não podem assistir à aplicação de sanções a outrem.\nA infracção será punida com sanção de unhas que poderá ser aplicada por trupe ou por qualquer doutor de\nhierarquia igual ou superior a puto. Estando presentes vários doutores de hierarquias diferentes, apenas poderão\naplicar a sanção aquele ou aqueles que tiverem a hierarquia superior.\nÉ vedado aos caloiros pegarem na pasta da PRAXE, com ou sem insígnias. Podem todavia nela pegar, livres de\nsanção, se entre esta e as mãos interpuserem qualquer peça do seu vestuário ou lenço.\nÀ infracção corresponde sanção de unhas a aplicar pelo proprietário da pasta ou por qualquer doutor na PRAXE\nou veterano mesmo à futrica, que esteja presente.\nDa condição de caloiro estrangeiro\nAos caloiros estrangeiros, é vedada a permanência na via pública após a meia-noite (zero horas) até à hora do\nprimeiro toque matutino da Cabra e estão sujeitos à PRAXE de trupe, e só a esta, durante este espaço de tempo.\nÀ infracção corresponde sanção de unhas a aplicar por trupe.\nSão aplicáveis aos caloiros estrangeiros os artigos 21º, 22º e 23º.\nQuando se verificarem todas as condições necessárias ao uso de insígnias pessoais, os que durante o ano lectivo tiverem sido\ncaloiros estrangeiros, poderão usar Grelo desde o início da Queima das Fitas até ao dia do Cortejo e desse dia até ao final do\n4º período de praxe, usar Fitas.\nOs caloiros estrangeiros a quem convenha usufruir nos anos seguintes das regalias dos que foram caloiros\nnacionais poderão optar por esta categoria, enquanto e só como caloiro estrangeiro, mediante pedido dirigido ao\nConselho de Veteranos, que a concederá por Decreto.\nTodos aqueles que foram caloiros estrangeiros, é considerado para efeito deste Código, como tendo até um\nmáximo do número de anos do 1º ciclo do curso em que se encontra menos uma matrícula.\nDa condição de caloiro-pastrano\nAos “caloiros pastranos” é permitido o uso da pasta da PRAXE nas condições estabelecidas para os semi-putos.\nDa condição de Novato\nPara efeitos do presente Código, o Novato é equiparado ao Caloiro estrangeiro.\nSão aplicáveis aos Novatos os artigos 21º, 22º, 23º e 24º.\nDa condição de semi-puto\nAos semi-putos é permitido o uso da pasta da PRAXE mas só podem usá-la na mão, tendo o braço completamente\nAos semi-putos é vedado dobrar a pasta, virar a abertura para cima ou usar nela monograma.\nOs semi-putos poderão mobilizar um caloiro de cada vez, e terão de o acompanhar sempre sob pena da mobilização ficar\nOs semi-putos não podem exercer PRAXE em mobilizações ou aplicar sanções sem terem a capa sobre os ombros e a pasta\nOs semi-putos não podem trazer consigo insígnias da PRAXE mas podem utilizar-se delas, quando a isso tiverem direito,\ndesde que nelas agarrem protegendo-as com qualquer peça de vestuário ou um lenço de tecido.\nOs semi-putos não podem proteger nem ser protegidos.\nAos semi-putos é vedada a permanência nas vias públicas da Baixa após a meia-noite (zero horas) e nas da Alta\napós a uma hora da manhã.\nÀ infracção corresponde sanção de unhas que poderá ser aplicada por trupe ou por qualquer doutor de hierarquia\nigual ou superior a puto, salvo se este tiver sido caloiro no mesmo ano.\nOs semi-putos só podem aplicar sanção de unhas nos seguintes casos:\nQuando estejam em trupe e a sanção se aplique em alguém de categoria inferior na hierarquia da PRAXE;\nQuando se esteja a exercer PRAXE sobre ele e o que a exerce a infringir também, caso não esteja presente um\ndoutor de grau hierárquico igual ou superior a puto, a quem caberá aplicar a sanção;\nQuando se aplique uma sanção a bicho ou caloiro por uso de pasta da PRAXE.\nNo caso do nº 2 deste artigo, estando presentes vários doutores de hierarquias diferentes, apenas poderão aplicar a\nsanção aquele ou aqueles que tiverem a hierarquia superior.\nDa condição de puto\nAos putos é permitido exercerem PRAXE em mobilizações, sem necessidade de terem a Capa caída sobre os ombros ou\npasta da PRAXE.\nAos putos é permitido o uso de monograma na pasta, dobrá-la em espiral e virar a sua abertura para cima.\nNo caso de terem a pasta dobrada em espiral o monograma deve ser visível.\nOs putos, não estando em trupe ou julgamento, só podem aplicar sanção de unhas estando de Capa caída sobre os ombros.\nAos putos é vedada a permanência nas vias públicas da Baixa após a uma hora da manhã e nas da Alta após as três\nhoras da manhã, até à hora do primeiro toque matutino da Cabra.\nÀ infracção corresponde sanção de unhas a aplicar por trupe ou por qualquer doutor de hierarquia igual ou\nsuperior a candeeiro salvo se este tiver sido caloiro no mesmo ano.\nOs putos apenas podem mobilizar dois caloiros de cada vez.\nDa condição de candeeiro\nAos candeeiros é permitido dobrarem a pasta de modo a que as duas abas se inclinem para dentro.\nOs candeeiros podem mobilizar um número indeterminado de caloiros.\nAos candeeiros é vedada a permanência nas vias públicas da Baixa após as três horas e nas da alta após as seis\nhoras, até à hora do primeiro toque matutino da Cabra.\nsuperior a candeeiro, salvo se este tiver sido caloiro no mesmo ano.\nDa condição de candeeiro grelado\nOs candeeiros grelados podem usar grelo na respectiva pasta após a latada ou cerimónia de imposição de insígnias .\nSó os candeeiros grelados podem fazer parte da Comissão Central da Queima das Fitas, nos termos do regulamento interno\nda Queima das Fitas.\nDa condição de candeeiro fitado\nOs candeeiros fitados podem usar fitas na respectiva pasta após a queima do grelo do dia do cortejo da queima das\nfitas, até ao final do quarto periodo de Praxe.\nSó os candeeiros fitados podem usar Pasta de Luxo.\nDa condição de Bacharel\nAo Bacharel é vedada a permanência nas vias públicas da Baixa após as seis horas da manhã e até à hora do\nprimeiro toque matutino da Cabra.\nÀ infracção corresponde sanção de unhas a aplicar por qualquer doutor na PRAXE ou por veterano mesmo à\nfutrica. Tendo assistido à infracção vários doutores de hierarquias diferentes, apenas poderão aplicar a sanção\naquele ou aqueles que, simultaneamente, tiverem o mesmo e o mais elevado grau hierárquico.\nDa condição de Bolognez\nAo Bolognez é vedada a permanência nas vias públicas da Baixa após as seis horas da manhã e até à hora do\nO Bolognez pode usar o conjunto: cartola, bengala, rosácia ou flor natural na lapela e bandas de seda na batina\ncom a cor ou cores da respectiva faculdade.\nDa condição de Marquez\nAo Marquez é vedado atravessar ou permanecer debaixo do Arco de Almedina ao badalar da Meia-Noite, no\nrelógio da Torre da Universidade.\nO Marquez pode usar o conjunto descrito no na alínea c) do artigo 50º, desde que a cartola tenha uma faixa preta ou seja\npreta com uma faixa com a cor ou cores da respectiva faculdade\nDa condição de Veterano\nAos veteranos é permitido exercerem PRAXE à futrica, excepto como componentes de trupes ou em julgamentos.\nAos veteranos compete, e só a estes, passar revista às trupes e aplicar as sanções respectivas quando algum dos\nseus componentes não estiver na PRAXE ou a infringir de modo activo.\nSó os veteranos podem mandar descalçar o sapato a um infractor para aplicar-lhe uma sanção, ainda que não sejam eles a\nOs veteranos, estando de Capa e Batina, ao passarem revista a uma trupe não carece de estar de Capa traçada.\nOs veteranos nunca descalçam o sapato, salvo para irem às unhas a outros veteranos.\nQuando um veterano infringir qualquer preceito da PRAXE, ser-lhe-à aplicada sanção de unhas por qualquer\ndoutor na PRAXE de hierarquia superior a semi-puto. No caso de estarem presentes vários doutores, apenas por\naquele ou aqueles que, simultaneamente, tenham o mesmo e o mais elevado grau hierárquico.\nSe a infracção for cometida em face de uma trupe apenas o chefe desta terá legitimidade para aplicar a sanção.\nNão havendo colher, só é permitido o uso do sapato se aquele ou aqueles que aplicarem a sanção forem veteranos.\nPara escalonar antiguidades entre veteranos atende-se em primeiro lugar ao número de matrículas e, sendo estas as mesmas,\nao ano de imposição de insígnias e finalmente à hierarquia das Faculdades.\nDa condição de Dux-Veteranorum\nAo Dux-Veteranorum compete, entre outros:\nPresidir às reuniões do Conselho de Veteranos,\nAssinar os Decretos e Convocatórias,\nPresidir a todos os movimentos académicos que visem salvaguardar o prestígio da PRAXE\nPassar revista a qualquer trupe.\nA administração das instalações do Conselho de Veteranos, nomeadamente a sala “Sr Xico”, bem como zelar por\ntodo o património existente.\nA condução, em conjunto com o Senatus Praxis, de todos os processos a apresentar no Conselho de Veteranos.\nEm conjunto com o Senatus Praxis, zelar pelo correcto cumprimento dos preceitos da PRAXE, nomeadamente\nem situações propícias ao seu exercicio de forma abusiva.\nCoordenar e administrar, em conjunto com o Senatus Praxis, o processo de revisão do Código da Praxe.\nO Dux-Veteranorum pode proteger como Bolognêz nos dias em que só há protecção de sangue.\nO mandato de Dux-Veteranorum cessa automaticamente quando cessar a sua qualidade de estudante da\nUniversidade de Coimbra e ainda quando for aceite o seu pedido de demissão ou deliberada a sua expulsão pelo\nConselho de Veteranos.\nO pedido de demissão será dirigido ao Conselho de Veteranos expressamente reunido para esse fim por\nconvocatória assinada pelo Dux-Veteranorum.\nA expulsão será feita pelo Conselho de Veteranos reunido por convocatória assinada por um veterano de cada\nfaculdade e cuja mesa seja constituída na forma estabelecida neste código.\nAos mesmos veteranos compete por convocatória pessoal, solicitar a comparência do Dux-Veteranorum.\nVisando o Conselho de Veteranos expulsar o Dux Veteranorum, o Presidente da Mesa referirá as razões que levam\na tal procedimento, dando em seguida a palavra ao Dux Veteranorum e aos veteranos que a pedirem.\nA expulsão do Dux-Veteranorum só será válida se no Conselho de Veteranos que se realizar para o efeito estiver\npresente um número de veteranos não inferior ao número de veteranos presentes no Conselho de Veteranos\nrealizado para o eleger.\nNão comparecendo o Dux, e a menos que se trate de factos do conhecimento geral e notoriamente verdadeiros,\ndeverá o Conselho de Veteranos deligenciar no sentido de se realizar uma nova reunião a fim de aquele ser ouvido.\nAo Dux-Veteranorum é vedada a permanência na Ponte de Santa Clara ao badalar da Meia-Noite no relógio da\nTorre da Universidade. Se aí for encontrado ser-lhe-á aplicada sanção de unhas por qualquer doutor na PRAXE ou\npor veterano mesmo à futrica, que esteja presente.\nTendo assistido à infracção vários doutores de hierarquias diferentes, apenas podem aplicar a sanção aquele ou\naqueles que, simultaneamente, tiverem o mesmo e o mais elevado grau hierárquico.\nDa condição de Dux-Duxorum\nO Conselho de Veteranos poderá atribuir a categoria honorífica de Dux Duxorum a todos os actuais ou velhos\ndoutores que tenham assumido a categoria e desempenhado as funções de Dux Veteranorum pelo menos durante\nTal atribuição será feita tendo em atenção os comprovados serviços prestados à PRAXE ou por interesses\naltamente relevantes desta, amplamente reconhecidos.\nA atribuição da categoria honorífica de Dux Duxorum será feita pelo Conselho de Veteranos, sendo condição\nnecessária para a referida atribuição, uma maioria de dois terços.\nA atribuição da categoria honorífica de Dux Duxorum depende igualmente da aceitação do doutor e uma vez esta\nmanifestada e reconhecida pelo respectivo toma-se vitalícia.\nÀ categoria honorífica de Dux-Duxorum serão atribuídas, para além das prerrogativas inerentes aos demais veteranos nos\ntermos da PRAXE:\nO direito às honras que pela PRAXE, escrita e/ou consuetudinária, lhe venham a ser reconhecidas.\nO direito às honras, cumprimentos e tratamentos universitários de patente dignidade reconhecidas à categoria de\nO direito à liberdade de circulação e permanência espacial e temporal.\nO direito a assistir às reuniões do Conselho de Veteranos em que compareça, ocupando o lado direito do DUX\nVETERANORUM. No caso de comparência de uma pluralidade de doutores com tal categoria honorífica ocupará\no decano da referida categoria o lugar imediatamente à direita do Dux Veteranorum e todos os outros, por ordem\nde antiguidade a seguir ao decano.\nO direito a ser solicitado pelo Conselho de Veteranos para nos superiores interesses da PRAXE assumir e\ndesempenhar por vezes, altas funções de representação académica e universitária.\nO direito de intervir, usando da palavra, em último lugar nas reuniões do Conselho de Veteranos, antecedendo\nporém a alocução final do Dux-Veteranorum.\nO direito a que o ‘DECRETUS” especial de publicação da atribuição da categoria honorífica de “Dux-Duxorum”\nseja feita em dois exemplares originais, um para o outorgado e outro para enviar ao Museu Académico.\nA atribuição da categoria de Dux-Duxorum constará de um “DECRETUS” especial em que unicamente constarão em latim\nO nome do doutor e o motivo porque lhe foi atribuída a nova categoria honorífica.\nOs direitos que pela PRAXE lhe são reconhecidos.\nA data da reunião em que lhe foi atribuída tal categoria.\nA data da publicação desse “DECRETUS”.\nO selo contendo as insígnias da PRAXE normal e habitualmente utilizado pelo Conselho de Veteranos sob a qual\nse colocará a designação de “Dux-Duxorum - categoria honorífica da PRAXE Académica da Universidade de\nA assinatura do Dux-Veteranorum em funções na face da folha no espaço habitual.\nDa condição de professor\nAos professores universitários com direito ao uso de Borla e Capelo é vedado atravessarem ou permanecerem\ndebaixo do Arco da Porta Férrea ao badalar da Meia-Noite no relógio da Torre da Universidade.\naqueles que, simultaneamente, tiverem o mesmo ou mais elevado grau.\nDe diversos quanto às condições\nA qualquer grau hierárquico cabem sempre os direitos consignados para as categorias inferiores e ainda os que a\nPRAXE para ele especificamente estabelece.\nEstão excluidos do âmbito deste artigo os direitos consignados às categorias dos grelados e fitados.\nOs recém-formados, salvo o uso de Capa e Batina e regalias dela derivadas, têm todas as outras regalias dos veteranos, até\nseis meses após o dia da sua formatura.\nConstitui Alta a parte central da cidade, delimitada por: Arco de Almedina, Rua Fernandes Tomás, Calçada da\nEstrela (na parte em prolongamento com a Rua Fernandes Tomás), Rua da Alegria, Estrada da Beira, Ladeira do\nSeminário, Alameda Dr. Júlio Henriques até à confluência com a Avenida Dr. Mamoco e Sousa, Avenida Dr.\nMarnoco e Sousa, Avenida Dr. Dias da Silva, Rua Dr. Bernardo de Albuquerque, Rua Dr. Antônio José de\nAlmeida, Rua Ocidental de Montarroio, Rua da Manutenção Militar, Rua da Fonte Nova e Rua Corpo de Deus.\nNão serão parte integrante da Alta: A parte gradeada da Rua Corpo de Deus junto à Rua Visconde da Luz;A\ndelimitação entre a Rua da Fonte Nova e a Rua da Manutenção Militar é feita pela linha ideal que une o extremo do\ngradeamento da Rua da Fonte Nova e a esquina da Manutenção Militar.\nPertencem à Baixa:\nO Penedo da Saudade, a Rua dos Combatentes da Grande Guerra, o Bairro Norton de Matos; o Parque da Cidade,\no Largo da Portagem e a Av. Emidio Navarro; A Ponte de Santa Clara entre o meio e a margem direita do Rio\nMondego; As Ruas Ferreira Borges, Visconde da Luz e Sofia; A Praça 8 de Maio; A Rua Olímpio Nicolau\nFernandes, a Rua das Figueirinhas; O Pátio de Inquisição e o Largo da Manutenção Militar.\nTodos os locais que estando dentro dos limites definidos no presente artigo nao sejam parte integrante da alta.\nPara efeitos de PRAXE são considerados os seguintes limites para a cidade de Coimbra:\nA ponte de Santa Clara entre o meio e a margem direita, Avenida Marginal até à Casa do Sal, Estrada de Coselhas\naté à circular interna, Penedo da Meditação, Rua Afrânio Peixoto, Rua Brigadeiro Correia Cardoso, Avenida\nDr.Elísio de Moura, Avenida Fernando Namora até à rotunda com a rua da Casa Branca, esta rua ate ao\ncruzamento com a Estrada da Beira, daí até ao cruzamento com a Avenida Mendes Silva, a Avenida Mendes Silva\naté a Rotunda da Fonte da Talha, a Rua Pedro Hispano, a rua do Rebolim,a rua de Vila Franca, a sua linha de\nprolongamento imaginaria até ao Rio Mondego, margem direita e este até ao Parque da Cidade, Parque Dr. Manuel\nConsidera-se ainda, para efeitos de Praxe como pertencente a cidade de Coimbra o espaço delimitado pelas\nseguintes artérias: Avenida de Conimbriga, Avenida Dr. João das Regras, Estrada da Guarda Inglesa e a rua Luís A.\nDas condições gerais do exercício da PRAXE\nSó podem exercer PRAXE os que estiverem matriculados na Universidade de Coimbra.\nÉ vedado o exercício da praxe sobre estudantes do sexo oposto, podendo estes no entanto assistir ao exercicio da\npraxe, salvo sendo caloiros.\nEstão excluidas do disposto no número 1:\nAs revistas a trupes por parte do Dux-Veteranorum.\nA assistência às “Touradas ao Lente”.\nOs preceitos da praxe dispostos no presente Código aplicam-se aos estudantes de ambos os sexos, sem prejuizo da\nfaculdade de, em Conselho de Veteranos, os Veteranos de cada sexo, deliberarem sobre determinadas especificidades da sua\naplicação em função do sexo.\nOs doutores só podem exercer PRAXE estando na PRAXE.\nOs veteranos, salvo quando expressamente se indique o contrário, podem exercer PRAXE à futrica mas, estando\nde Capa e Batina, têm de estar na PRAXE.\nOs estudantes que obedecerem aos requisitos seguintes:\nTerem sapatos pretos de estilo clássico sem apliques metálicos e meias pretas.\nTerem calça preta, com ou sem porta.\nTerem colete preto não de abas ou cerimónia.\nTerem batina que não seja de modelo eclesiástico.\nTerem camisa branca e lisa, com colarinho de modelo comum, gomado ou não, e com ou sem\nTerem gravata preta e lisa.\nTerem a capa preta, de uso comum, com ou sem cortes na parte inferior e com ou sem emblemas de\npano na parte interior esquerda, quando sobre os ombros.\nNão é permitido o uso de distintivos na lapela, com excepção do alfinete de curso.\nNão terem lenço visível no bolso do peito.\nTodos os botões do colete, das calças e da batina têm que ser pretos.\nO bolso posterior da calça, tendo casa, tem de ter botão.\nA batina, na parte frontal à altura do tronco deverá ter três botões, devendo ter no topo da lapela, na\nparte de trás, um pequeno botão com a respectiva casa na lapela oposta, a fim de permitir o fecho da\nbatina em caso de luto. Deve ainda ter pregados, na parte média posterior, dois botões de tamanho\nnão inferior aos da parte frontal e apresentar em cada uma das mangas de um a quatro botões, mas de\nmodo a que o número destes seja o mesmo num e noutro punho.\nÉ proibido o uso de botins ou botas, luvas, pulseiras, brincos, piercings visíveis e outros adereços não\nautorizados pelo Conselho de Veteranos.\nSob a cabeça só é autorizado o uso de gorro da PRAXE, o qual não tem borla nem termina em bico\n15) A roupa interior e os bolsos não estão sujeitos a revista.\n16) Os emblemas da Capa não podem ser visíveis estando esta traçada ou sobre os ombros.\n17) Somente é permitido o uso de emblemas em pano na capa que serão os da pátria; cidade natal; dos\nlocais relacionados com os actos decorrentes da actividade académica excluindo os incompativeis com\na Praxe Académica Coimbrã, tais como emblemas de clubes, marcas comerciais ou similares.\nAs estudantes que obedecerem aos requisitos seguintes:\nTerem sapatos pretos, de estilo clássico sem apliques metálicos;\nTerem meias altas e pretas;\nTerem fato preto de saia e casaco cintado;\nTerem saia com macho, com uma mão-travessa acima do joelho, de quem a veste.\nTerem camisa branca e lisa, com ou sem punhos.\nTerem gravata preta e lisa;\nTerem capa preta, de uso comum, com ou sem cortes na parte inferior e com ou sem emblemas de\npano na parte interior esquerda quando sobre os ombros;\nO tecido das bandas do casaco será o mesmo que o do próprio casaco;\nÉ proibido o uso de botins ou botas, luvas, pulseiras, brincos cujo tamanho seja superior ao lóbulo da\norelha, piercings visíveis e outros adereços não autorizados pelo Conselho de Veteranos.\nOs brincos têm de ser discretos\nÈ proibido o uso de colete.\nOs emblemas da Capa não podem ser visíveis estando esta traçada ou sobre os ombros.\nSomente é permitido o uso de emblemas em pano na capa que serão os da pátria; cidade natal; dos\nNo uso de Capa e Batina, esta entende-se como um conjunto em todas as situações. Quem a vestir deverá ter\ncondições para cumprir de forma expedita o ponto 1 no caso do sexo masculino e com o ponto 2 no caso do\nNo uso de Capa e Batina, a capa e a batina no caso do sexo masculino e o casaco no caso do sexo feminino\nnão podem estar separadas por uma distância superior a um braço estendido da pessoa a quem pertence.\nNo uso da capa sobre um ombro, esta tem de estar com a gola para a frente.\na) É incompatível com o uso da Capa e Batina o uso de artigos ou acessórios diferentes dos especificados no artigo\nb) Para efeitos do presente Código, as estudantes consideram-se como usando “Capa e Batina” ao usarem a capa e o\nfato descrito no nº 2 do artigo anterior.\nDebaixo de tecto só pode exercer-se PRAXE em Repúblicas oficializadas, casas comunitárias reconhecidas pelo Conselho\nde Veteranos, nas Instalações Universitárias e na Sede da Associação Académica.\nNão obstante o disposto no artigo anterior o Conselho de Veteranos pode, em casos especiais, autorizar o exercício de\nPRAXE em qualquer outro local.\nAos veteranos é permitido mobilizarem para trabalhos domésticos, se estes se efectuarem em suas casas e em proveito\na) Só os caloiros nacionais, os caloiros estrangeiros e os novatos podem ser mobilizados e gozados e só os doutores\nos podem mobilizar e gozar. O novato só pode ser mobilizado e gozado por doutores que tenham pelo menos o\ngrau de Bolognez.\ncaloiro ou do novato, mobilizado ou gozado.\nd) A infracção ao disposto nos números anteriores corresponde sanção de unhas sobre o Doutor que efectua a\nmobilização, que poderá ser aplicada por trupe ou por qualquer doutor na praxe, de hierarquia igual ou superior a\nputo, ou por veterano mesmo à futrica.\na) Qualquer doutor pode anular uma mobilização de outro desde que este lhe seja inferior, na hierarquia da PRAXE,\nem dois graus, salvo a mobilização ser para Cortejo Académico.\nb) Para efeitos deste artigo constituem graus, em sentido ascendente, apenas os seguintes: Semi-Puto, Puto,\nCandeeiro, Bacharel, Bolognez, Marquez, Veterano, Dux Veteranorum.\na) As mobilizações para Cortejos Académicos podem fazer-se com qualquer antecedência.\nb) Os veteranos podem mobilizar com uma antecedência não superior a três dias.\nNo caso de mobilização com antecedência, deverá ser entregue ao caloiro um “mobilizatus documentum”. Na falta\ndeste, nem por isso a mobilizaçao se considera sem efeito, mas nem o caloiro a poderá invocar em face da nova\nmobilizaçao nem o que anteriormente tiver mobilizado poderá fazer valer o seu direito.\nNão carecem de “mobilizatus documentum” as mobilizações para Cortejos Académicos.\nSó são permitidas as mobilizações desde o primeiro toque matutino da Cabra até ao último toque vespertino.\nExcepcionalmente, a mobilização poderá perdurar para além deste limite se concomitantemente se verificarem as\nSer de interesse colectivo;\nNão poder ser adiada.\nNo caso de o caloiro ter estado mobilizado em República ou casa comunitária reconhecida pelo Conselho de\nVeteranos para além da meia-noite (zero horas), deverá solicitar um “salvus conductus” a um dos repúblicos ou a\num dos elementos da casa comunitária, que o não poderá negar.\nOs caloiros não podem ser mobilizados nos dias em que não haja toque matutino da Cabra nem quando estejam de\nluto por morte de parentes próximos, sendo casados, militares fardados ou à civil.\nSe o caloiro estiver acompanhado do pai ou mãe, avô ou avó, apenas o poderá ser por mobilizatus documentum,\nmas nunca para mobilização imediata à entrega desta.\nNenhum caloiro, mesmo que residente em República ou casa comunitária reconhecida pelo Conselho de Veteranos onde se\nefectue uma mobilização, pode a esta assistir sem estar a ser gozado ao mesmo tempo.\nNenhum caloiro pode ser mobilizado para uma República, ou casa comunitária reconhecida pelo Conselho de Veteranos,\nsenão por elementos pertencentes a esta.\nSó os veteranos podem mobilizar para trabalhos domésticos.\nAs trupes podem ser ordinárias ou extraordinárias.\nConstituem trupes ordinárias os grupos de três ou mais estudantes, subordinados a um chefe, que têm por fim\nzelar pela observância da PRAXE, no espaço de tempo que medeia entre a Meia-Noite (zero horas) e o primeiro\ntoque matutino da Cabra do dia seguinte.\nAs trupes ordinárias só podem constituir-se após a Meia-Noite (Zero Horas).\nConstituem trupes extraordinárias as que, obedecendo às características das trupes ordinárias, se propõem executar\ndurante o dia, sentença de julgamento ou decisão do Conselho de Veteranos.\nAs trupes extraordinarias só podem constituir-se após o terceiro toque matutino da Cabra e perdurar até ao início\nda “hora do caloiro”.\nConstitui “hora do caloiro” a meia hora que antecede a Meia-Noite (Zero Horas).\nDentro das trupes ordinárias obedece-se à seguinte hierarquia por ordem ascendente:\n1- Trupe Vulgar\n2- Trupe de Fitados\n3- Trupe de Veteranos\n4- Trupe do Conselho de Veteranos\nQualquer trupe pode interferir com qualquer outra que lhe seja hierarquicamente inferior, verificando se esta está\nlegalmente constituída. Se não o estiver, será automaticamente desfeita, sendo ainda aplicável o disposto nos\nartigos 118º e 124º.\nAs trupes ordinárias têm todas as regalias das que lhe são hierarquicamente inferiores, bem como todas as que lhes\nsejam expressamente atribuídas.\nOs componentes das trupes não podem trazer consigo pasta da PRAXE ou quaisquer outros objectos.\nSe trouxerem nos bolsos objectos volumosos, estes não podem ser visíveis.\nAs trupes não podem deslocar-se em veículos, motorizados ou não, excepto se a viatura for de transporte colectivo\ne visar a perseguição dum infractor da PRAXE que nele se desloque. Para a aquisição de bilhetes, nas trupes que se\ndesloquem em transporte colectivo, o chefe deverá autorizar um dos elementos da trupe a sair dela.\nQualquer informação a ser prestada será fornecida pelo chefe ao elemento que saiu e dada depois por este.\nA infracção a qualquer destas disposições terá como consequência a dissolução da trupe.\nO número mínimo de elementos de uma trupe é de três e não há limite máximo.\nSão proibidas as trupes embuçadas\nA trupe considera-se legalmente constituída se, simultaneamente, satisfizer a todos os requisitos seguintes:\nSer legitimamente chefiada,\nTer todos os seus elementos na PRAXE e não serem visíveis os colarinhos nem quaisquer emblemas interiores da\nFazer-se o chefe da trupe acompanhar das insígnias da PRAXE ;\nFazer-se o chefe da trupe acompanhar de pelo menos cinco “sancionatis documentus”\nTer sido constituída em qualquer dos locais seguintes:\nPorta da Associação Académica.\nPorta de uma República oficializada.\nPorta de uma Casa Comunitária reconhecida pelo Conselho de Veteranos.\nTerem-se os componentes da trupe conservado, ininterruptamente, de Capa traçada após a sua constituição;\nTer o chefe de trupe, no acto da formação desta, dado três pancadas com a moca ou colher em qualquer uma das\nportas indicadas no ponto 5º ao mesmo tempo que diz:\nIN NOMEN SOLENISSIMA PRAXIS, TRUPE FORMATA EST\nOs componentes da trupe deverão esforçar-se para que os punhos da camisa não sejam visíveis. No caso de o\nserem, qualquer doutor na PRAXE ou veterano mesmo à futrica, pode chamar a atenção do chefe de trupe para\nesse facto, sem qualquer outra consequência.\nA trupe considera-se legitimamente chefiada:\nQuando o seja por candeeiro ou de hierarquia superior,\nQuando ocupar a posição de chefe o que, dentro da trupe, tiver o maior grau hierárquico;\nQuando for o chefe o portador das insígnias.\nAs insígnias da PRAXE consideram-se na PRAXE quando:\nMOCA - For de pau e não tiver saliências na cabeça.\nCOLHER - For de pau e tiver escrito na parte interior DURA PRAXIS SED PRAXIS, podendo ainda ter\nqualquer desenho alusivo à vida académica.\nTESOURA – Não tiver bicos nem for desmontável.\nAs insígnias da PRAXE podem ser de qualquer tamanho.\nNa falta de moca esta poderá ser substituída por um pau de fósforo com a cabeça por queimar.\nPara aplicação das sanções, somente as insígnias do chefe podem ser utilizadas, não podendo este trazer consigo insígnias\nduplas. É todavia permitido a qualquer outro componente da trupe trazer insígnias com vista a desdobramento.\nDepois de formada a trupe, se algum dos seus elementos quiser sair, terá de pedir autorização ao chefe. No caso de sair sem\nessa autorização ou destraçar a Capa antes de a pedir, a trupe considerar-se-á desfeita.\nDestraçando-se uma Capa na perseguição dum infractor a trupe não se considerará desfeita.\nSe algum doutor estranho a uma trupe já constituída, dela quiser fazer parte, deverá comunicá-lo ao respectivo chefe que\npoderá ou não recusar a sua entrada.\nSe o que pretende entrar tiver grau hierárquico inferior ao do chefe apanhará nas unhas deste.\nTendo o mesmo grau ou superior entrará sem sanção, ficando a chefia da trupe sujeita ao disposto no artigo 96º.\nSe uma trupe infringir a PRAXE só o chefe, um veterano, ou uma trupe de grau hierárquico superior, poderão ordenar a sua\nAs trupes ordinárias, à excepção das trupes de Fitados, poderão levar consigo um caloiro que servirá de “cão de fila” e às\nquais se aplicam os seguintes preceitos:\nO caloiro não poderá dirigir-se a alguém mas só apontar;\nEnquanto a trupe estiver a aplicar uma sanção, o caloiro ficará automaticamente fora dela, podendo ser,\nentretanto, apanhado por outra trupe;\nSe a trupe não rapar nenhum “animal” o caloiro “cão de fila” será rapado antes desta se desfazer.\nPara efeitos do disposto no artigo 94º o caloiro não conta como elemento.\nNenhum caloiro pode ser obrigado a fazer trupe.\nDo desdobramento das trupes\nConstitui desdobramento de trupe o fraccionamento, em qualquer local, de uma trupe validamente constituída e de modo a que\nambas se considerem na PRAXE.\nNo acto de desdobramento, o chefe da nova trupe deverá dizer:\nIN NOMEN SOLENISSIMA PRAXIS TRUPE DESDOBRATA EST\nO chefe da nova trupe deverá ser o que, dentro da trupe inicial, tinha um grau hierárquico igual ou imediatamente inferior\nao do chefe, tendo-se em conta a hierarquia das Faculdades.\nA trupe desdobrada poderá reunir-se à trupe inicial sempre que o deseje sem prejuízo de novos desdobramentos.\nDas trupes de fitados\nAs trupes de fitados são constituídas unicamente por fitados ao tempo e por um semiputo, que servirá de “cão de\nPara efeitos do artigo 94º o semi-puto não conta como elemento.\nAs trupes de fitados terão de anunciar a sua saída com uma mortalha colada na Porta Férrea e só ai se podem constituir, sob\n“TRUPE FITADUS FORMATA EST”, caso se trate de trupe masculina\n“TRUPE FITADAS FORMATA EST”, caso se trate de trupe feminina\nNo mesmo dia apenas poderá formar-se uma trupe de fitados masculina, e uma feminina. Se outra ou outras se\nformarem desconhecendo o facto, deverão, logo que se encontrarem, juntar-se ou ficar desfeita aquela cujo chefe\ntenha grau hierárquico inferior. Pretendendo juntar-se e tendo o chefe o mesmo grau resolverão de comum\nacordo. Na falta de entendimento passam ambas à categoria de ordinárias Vulgares.\nSe algum dos elementos da trupe primeiramente constituída poder provar que a outra ou as outras não\ndesconheciam que uma trupe de fitados já fora formada nesse dia e ainda não fora dissolvida, a trupe ou trupes\nconstituídas posteriormente considerar-se-ão dissolvidas.\nPara as trupes de fitados não há protecções.\nAs trupes de fitados só estão sujeitas a revista do Dux-Veteranorum, ou de uma trupe de grau hierárquico superior.\nAs trupes de fitados podem interferir em quaisquer outras trupes não exclusivamente constituídas por veteranos e\nir às unhas a todos os seus componentes, salvo aos fitados e veteranos que dela fizerem parte.\nSendo a trupe ordinária chefiada por veteranos é-lhe feito pedido de dissolução, que este poderá ou não aceitar.\nNeste caso os seus componentes ficam sujeitos a nova sanção de unhas se se deslocarem para uma distância\nsuperior a 100 metros do local onde a primitiva tiver sido aplicada, ou após cinco minutos se se conservarem no\nmesmo local ou não tiverem percorrido aquela distância.\nTendo o chefe de trupe hierarquia inferior à de veterano a trupe ficará desfeita.\nDas Trupes de Veteranos\nAs trupes de veteranos são constituídas somente por estes e por um caloiro que servirá de “cão de fila”.\nPara efeito do art. 94º o caloiro não conta como elemento.\nAs trupes de veteranos terão que anunciar a sua saída com uma fita branca colocada na PORTA FÉRREA e só aí se podem\nTRUPE VETERANORUM FORMATA EST, caso se trate de trupe masculina\nTRUPE VETERANARUM FORMATA EST, caso se trate de trupe feminina\nNo mesmo dia apenas poderá formar-se uma trupe de veteranos masculina, e outra feminina. Se outra ou outras se\nformarem, desconhecendo o facto, deverão, logo que se encontrem, juntar-se ou ficar desfeita aquela cujo chefe\ntenha grau hierárquico inferior.\nPretendendo juntar-se e tendo os chefes o mesmo grau resolverão de comum acordo. Na falta de entendimento\npassam ambas à categoria de ordinárias vulgares.\ndesconheciam que uma trupe de veteranos já fora formada nesse dia e ainda não fora dissolvida, a trupe ou trupes\nPara as trupes de veteranos não há protecções.\nAs trupes de veteranos só estão sujeitas a revista do Dux-Veteranorum ou de uma trupe de hierárquia superior.\nAs trupes de veteranos podem interferir em quaisquer outras trupes e ir às unhas a todos os seus componentes,\nsalvo aos veteranos que delas fizerem parte.\nSendo a trupe ordinária Vulgar, esta ficará desfeita.\nDas trupes do Conselho de Veteranos\nConstituem trupes do Conselho de Veteranos as que forem formadas à PORTA FERREA ou à Porta da Associação\nAcadémica de Coimbra, e exclusivamente constituida por membros do Conselho de Veteranos que se tenha reunido nesse\nPara as trupes do Conselho de Veteranos não há protecções.\nAs trupes do Conselho de Veteranos são chefiadas pelo Dux-Veteranorum.\nDo modo de agir das trupes\nOs componentes de uma trupe, antes de aplicarem qualquer sanção, devem perguntar, educadamente e de forma\ncortês, ao inquirido, o que é ele pela PRAXE.\nPerante a resposta e havendo infracção, o componente que o tiver inquirido declará-lo-á debaixo de trupe e apelará\npara o auxilio dos restantes componentes, por assobio ou outro sinal combinado.\nColocada a trupe em volta do infractor, o chefe repetirá a pergunta e, confirmada a infracção, aplicará a sanção\nrespectiva, fazendo-a preceder destas palavras: IN NOMEN SOLENISSIMA PRAXIS.\nApós a aplicação da sanção, o chefe de trupe entregará obrigatoriamente um “sancionatis documentus”\ndevidamente preenchido ao infractor.\nO componente da trupe que tiver inquirido, ou o chefe em seu lugar, podem sempre pedir a palavra de honra,\ncomo modo de confirmar a declaração prestada.\nAo chefe de trupe é vedado decidir a aplicação duma sanção sem que tenha envidado todos os esforços para determinar a\ncategoria hierárquica dentro da PRAXE, se o presumível infractor a não souber dizer.\nSó pode ser posto debaixo de trupe um único infractor de cada vez.\nNa aplicação de qualquer sanção o chefe de trupe devem atender sempre aos casos especiais que plenamente justificam a\npermanência dos infractores na via pública.\nA infração ao disposto nos artigos 124º, 125º, 126º e 127º, tem como consequência a aplicação da sanção de\nrapanço aos elementos infractores, sem prejuizo de o Conselho de Veteranos aplicar acessóriamente outra sanção.\nA aplicação desta sanção é feita pelo Conselho de Veteranos.\nQuando a palavra de honra tiver sido dada em falso e o chefe de trupe disso se aperceber, aplicará a sanção correspondente\nà natureza da infracção e à hierarquia do infractor.\nNo caso de o presumível infractor não querer dar a palavra de honra ou não querer dizer o que é pela PRAXE, será\nSe à palavra de honra do inquirido se contrapuser a palavra de honra dum dos componentes da trupe, prevalecerá\nesta e será aplicada a sanção de acordo com o grau hierárquico e a infracção cometida.\nA vítima poderá interpor recurso para o Conselho de Veteranos que se poderá reunir exclusivamente para esse fim.\nO caloiro que ficar debaixo de trupe para lhe ser aplicada uma sanção pode desafiar o chefe para a pancada, e jogála, antes desta actuar.\nAo infractor é vedado indagar quem é o chefe de trupe antes de se propor jogar a pancada.\nPara jogar a pancada o chefe de trupe poderá despir a capa e a batina sem que a trupe fique desfeita, devendo vestila imediatamente a seguir.\nA todos os componentes duma trupe, sem distinção de hierarquia, é lícito perguntar aos presumíveis infractores o que são\npela PRAXE, salvo quanto aos caloiros “cães de fila”.\nAos semi-putos é vedado porem a mão em veterano no momento de o inquirirem. No caso de o fazerem este,\nservindo-se da colher da trupe, ir-lhe-á às unhas.\nSe se tratar do Dux-Veteranorum além desta sanção a trupe considerar-se-á desfeita.\nSe uma trupe estiver a aplicar sanção de unhas, qualquer veterano que a ela assista pode também aplicá-la embora carecendo\nde autorização do chefe, que não lha pode negar.\nEste preceito aplica-se mesmo que seja a sanção a aplicar a qualquer componente da trupe.\nO veterano terá de aguardar que toda a trupe tenha aplicado a sanção.\nSe um doutor se tiver proposto proteger um caloiro ou bicho, e uma trupe não considerar eficaz a protecção, se o doutor se\noferecer em substituição do caloiro a trupe deverá aceitá-la aplicando imediatamente a sanção ao doutor. Poderá ainda\naplicá-la ao caloiro cinco minutos depois ou logo que este se afaste 100 metros do local do incidente.\nQuando o que estiver debaixo de trupe se recusar a receber a sanção que a PRAXE determina, o chefe de trupe não poderá\nmudar a natureza da sanção mas poderá solicitar aos outros elementos da trupe a imobilização do infractor, no sentido de a\nOs componentes de uma trupe, salvo nos casos “ad libitum”, apenas poderão dar um número de tesouradas inferior em\numa às que o chefe tiver dado, podendo no entanto, cada um de per si, abster-se de aplicar.\nOs componentes de uma trupe apenas poderão dar um número de colheradas inferior em duas às que o chefe tiver dado,\npodendo no entanto cada um de per si, abster-se de aplicar a sanção.\nNa aplicação das sanções observar-se-á sempre a hierarquia seguinte:\nChefe de trupe, Veterano, Marquez, Bolognez, Bacharel, Candeeiro, Puto e Semi-puto, escalonados dentro de cada grau\nhierárquico consoante a hierarquia das Faculdades .\nFazendo parte de uma trupe semi-putos ou putos que estejam em infracção por já ter passado a hora em que podiam\npermanecer na via pública, o chefe desta deverá aplicar-lhes sanção de unhas de 100 em 100 metros ou, permanecendo a\ntrupe parada ou não se afastando aquela distância, após 5 minutos.\nA sanção vai-se aplicando até ao momento em que a trupe se dissolver.\nSe um veterano ou veteranos assistirem à aplicação da sanção, podem nela participar depois de dirigirem pedido ao\nchefe nesse sentido, que o não poderá negar.\nOs veteranos podem dar o número de colheradas que quiserem, mas sempre em número impar.\nA trupe que infringir o disposto no corpo e alínea a) deste artigo não pode aplicar quaisquer sanções e pode ser\ndesfeita por veterano.\nQuando façam parte de uma trupe semi-putos ou putos que estejam em infracção por já ter passado a hora em que podiam\npermanecer na via pública e o respectivo chefe tenha cumprido o disposto no artigo anterior, só podem aplicar sanções os\nque dentro da trupe tenham uma hierarquia superior ao infractor.\nDa revista às trupes\nA título individual só os veteranos têm a faculdade de passar revista às trupes.\nSe um veterano, ao passar revista a uma trupe, encontrar algum dos seus membros sem estar na PRAXE, vai às unhas a\ntodos, excepto ao chefe, se este for veterano.\nSendo o chefe de trupe um veterano, este pode impedir qualquer revista, de um veterano que não o Dux-Veteranorum,\nalegando sob palavra de honra, que a trupe está na PRAXE.\nSe o chefe de trupe, estando o veterano de Capa e Batina, reconhecer que este não está na PRAXE, não deixará\nPondo-se o veterano na PRAXE, a nova revista só poderá fazer-se se a trupe se tiver deslocado para uma distância\nsuperior a 100 metros do local do incidente, ou após cinco minutos se se conservar no mesmo local ou não tiver\npercorrido aquela distância.\nSe um veterano, ao passar revista a uma trupe, revelar ignorância da PRAXE, o chefe de trupe impedirá a\ncontinuação da revista.\nDivergindo a opinião do veterano da do chefe de trupe, quanto a qualquer preceito da PRAXE, pervalecerá nesse\nmomento a opinião deste, podendo todavia o veterano recorrer para o Conselho de Veteranos.\nDepois de um veterano pedir para passar revista, nenhum infractor da PRAXE poderá ficar debaixo de trupe, enquanto\naquela se não fizer.\nNenhum veterano que tenha assistido à revista de uma trupe pode passar nova revista enquanto a trupe permanecer no local\nou deste se não tiver afastado mais de 100 metros, a menos que novos membros sejam nela incorporados.\nNenhum veterano pode passar revista a trupe se esta já tiver consigo algum infractor, ainda que a aplicação da sanção se não\nDum modo geral, constitui protecção o auxilio dado por doutores ou futricas aos caloiros e bichos para os livrar da\nA protecção dada pelos doutores está sujeita às condições seguintes:\nPUTO – Proteje saltando para o dorso do “ANIMAL” e dizendo: NOS QUOQUE GENS SUMUS ET BENE\nCANDEEIRO – Pede protecção para um.\nBACHAREL – Protege um e pode “pedir” protecção para outro, estando de braço dado com ele.\nBOLOGNEZ E MARQUEZ – Protege quantos lhe couberem debaixo da Capa tendo esta pelos ombros, mas a\nVETERANO – Protege todos os “animais” que estiverem ao alcance simultâneo da vista e da voz.\nOs semi-putos não podem proteger.\nA trupe é sempre obrigada a conceder a protecção “pedida” por Candeeiro ou Bolognez.\nOs doutores que não forem veteranos só podem proteger estando na PRAXE. Os veteranos que estiverem de\nCapa e Batina igualmente deverão estar na PRAXE.\nTodos os antigos estudantes de Coimbra que tenham tido a categoria de veteranos podem, para efeitos de\nprotecção, invocar essa qualidade.\nA protecção dada pelos futricas está sujeita às condições seguintes:\nSer o protector pai, mãe, avô, avó, irmão ou irmã do “animal”.\nSer o protector uma senhora que tenha a cabeça coberta por chapéu ou lenço e traga meias.\nSer o protector uma sopeira com avental.\nA protecção da alinea a) deste artigo constitui a chamada “protecção de sangue”e tem precedência sobre todas as outras.\nAs protecções das alíneas a) e b) deste artigo só são eficazes se o “animal” enfiar uma das patas superiores no braço do\nA protecção da alinea c) só será eficaz desde que o “animal” se coloque debaixo do avental.\nEm face de trupes ordinárias Vulgares, as protecções de sangue são sempre eficazes.\nAs outras protecções não são eficazes nos casos seguintes:\n1) Nos três dias anteriores à abertura oficial das aulas da Universidade de Coimbra,\n2) Nos três dias anteriores ao início das festas da Queima das Fitas e até ao primeiro acorde da Serenata\n3) Nos dias em que saia trupe de Fitados ou de Veteranos;\n4) Nos dias em que abra a sala dos Capelos para doutoramento ou qualquer outro acto público.\nNo dia da sua formatura, o recém formado pode proteger como veterano, ainda que o não seja.\nNão têm qualquer espécie de protecção, os “animais” contra os quais haja sentença de condenação por julgamento à revelia.\nOs vãos das portas protegem quando o “animal” tiver a chave da porta, bem assim como as portas dos Cafés,\nHotéis, Pensões, Cinemas e outras casas públicas, se não estiverem encerradas ao público.\nOs abrigos das paragens dos autocarros, bem assim como todos os telheiros ou alpendres, não protegem. De igual\nmodo os urinóis abertos não protegem, mas ao infractor só pode ser aplicada a sanção depois de ter urinado, ainda\nque não tenha sido esse o motivo que aí o levou.\nNão é permitido aplicarem-se sanções nos passeios da Câmara Municipal, da Praça 8 de Maio e no espaço\ncompreendido entre a Faculdades de Letras e a Biblioteca Geral, sem prejuízo de os infractores poderem ser\npostos debaixo de trupe nesses locais.\nAs sanções da PRAXE podem ser aplicadas por doutores na PRAXE, veteranos à futrica, trupes ordinárias e trupes\nApós a meia-noite só as trupes ordinárias podem aplicar sanções, salvo quanto à sanção de unhas a aplicar por doutores a\ndoutores nos casos e condições em que a PRAXE o permite.\nAs sanções da PRAXE são: Unhas ou Colheradas e Rapanço;\nO Conselho de Veteranos e Julgamentos, podem estabelecer, com vista a casos determinados, sanções especiais.\nAs sanções de unhas só são aplicadas, em princípio, com a colher da PRAXE.\nNão havendo colher poderá esta ser suprida por um sapato se um veterano ordenar ao infractor que o descalce a\nfim de com este ser aplicada a sanção.\nO sapato será utilizado nas condições em que o seria a colher.\nNa aplicação das sanções o número de colheradas é sempre ímpar.\nÀ infracção correspondem as sanções seguintes:\nSe o infractor é chefe duma trupe esta considerar-se-á desfeita,\nSe o infractor é componente de uma trupe terá a sanção de unhas a aplicar pelo chefe e veteranos presentes,\nSe o infractor não é componente duma trupe, aquele a quem estiver a aplicar a sanção repetila-á na pessoa desse\ninfractor, mas não poderá exceder o número de colheradas apanhadas mais uma.\nSe se tratar de veterano que tiver invocado o direito de também ir às unhas a um infractor debaixo de trupe, terá a\nsanção de unhas a aplicar pelo chefe de trupe.\nNa aplicação de uma sanção de unhas o infractor não pode sujeitar-se a ela apresentando-se de luvas.\nNa aplicação de uma sanção de unhas tanto o infractor como o que a aplica têm de ter ambos os cotovelos\nencostados ao corpo.\nNa aplicação da sanção de unhas é permitido bater tanto de baixo para cima como de cima para baixo, mas só é permitida a\nsegunda modalidade se o infractor colocar as mãos de maneira e com o intuito de dificultar a sanção.\nOs rapanços podem ser:\nAD LIBITUM – em que cada componente da trupe ou do tribunal pode dar um número qualquer de\n2) SECUNDUM PRAXIS – em que cada componente da trupe ou do tribunal dá uma tesourada a menos\nque o chefe de trupe ou o presidente do tribunal.\n3) SIMBOLICA – em que só o chefe de trupe ou o presidente do tribunal dá uma tesourada.\nO rapanço AD-LIBITUM só pode ser aplicado por trupes extraordinárias ou em Julgamentos\nSe o que estiver a aplicar uma sanção não for componente duma trupe e cometer, por sua vez, uma infracção diferente da\nestatuída no artigo 166º, aquela suspender-se-á e tanto o primeiro infractor como todos os doutores que estiverem presentes\ne na PRAXE podem ir-lhe às unhas.\nSempre que se não estabeleçam neste Código sanções especiais estas consistirão em sanção de unhas a aplicar por\ntodos os doutores presentes que estejam na PRAXE ou veteranos mesmo à futrica.\nSó pode aplicar sanções, o que não estiver em infracção.\nTodo o “animal” que tiver dado a palavra de honra em falso pode ser rapado à revelia durante todo esse ano\nlectivo, mesmo sem ter sido julgado posteriormente, carecendo, no entanto, de uma autorização do Conselho de\nVeteranos para tal.\nDeverá, todavia, fazer parte da trupe extraordinária que para tal se constituir, pelo menos um dos doutores que tal\ntenha presenciado, a fim de evitar possíveis enganos quanto à identidade do “animal”.\nSe algum doutor pretender aplicar uma sanção, o infractor tem o direito de, antes, lhe perguntar o grau hierárquico\ne verificar se ele está na PRAXE. Não o estando recusar-se-á a aceitar a sanção.\nEste preceito não se estende aos componentes das trupes.\nSe na aplicação da sanção de unhas, a menos que se trate de trupe, estiverem presentes vários doutores, todos eles podem\nparticipar na aplicação da sanção desde que estejam na PRAXE.\na) O Conselho de Veteranos é a Assembleia constituída exclusivamente por veteranos, em número mínimo igual ao\nnúmero de faculdades acrescido de um, nas condições e com as finalidades que resultam dos artigos seguintes.\nb) Têm direito a voto no Conselho de Veteranos todos os veteranos activos.\nAo Conselho de Veteranos compete:\na) Tutelar a Queima das Fitas de Coimbra,\nb) Fixar os termos em que a PRAXE deve subsistir durante a Festa das Latas e Imposição de Insígnias e da Queima\nc) Eleger, demitir ou expulsar o Dux Veteranorum,\nd) Servir de tribunal de apelação,\ne) Autorizar a conversão dos caloiros estrangeiros em caloiros nacionais nos termos do artigo 27º,\nf) Tomar todas as decisões relacionadas com a PRAXE que achar oportunas e aconselháveis,\ng) Legislar nos casos omissos.\nAs reuniões do Conselho de Veteranos são sempre precedidas duma convocatória assinada pelo Dux\nVeteranorum, ou sendo dificil ou impossível contactar com ele ou estando vago o cargo por um veterano de cada\nA convocatória é afixada na porta da sede da Associação Académica, na porta da sala “Sr. Xico” e em outros locais\nque o Conselho de Veteranos julgue apropriado.\nAchando-se vago o cargo de Dux Veteranorum, a rubrica primeira da Ordem do Dia será dedicada à sua eleição.\nVisando a convocatória a reunião do Conselho de Veteranos para apreciar o pedido de demissão ou de expulsão\ndo Dux Veteranorum, a rubrica segunda será consignada à eleição do novo Dux Veteranorum.\nSempre que haja substituição da assinatura do Dux por impedimento, os veteranos que o substituírem ficam\nsolidariamente responsáveis perante o Conselho de Veteranos pela autenticidade do impedimento.\nO Conselho de Veteranos reunirá sob a presidência do Dux Veteranorum desde que este se ache presente.\nEstando vago o cargo de Dux Veteranorum, não tendo este comparecido ou visando o Conselho a sua demissão\nou expulsão, assumirá a presidência o veterano presente que maior número de matrículas tiver na Universidade de\nSob sua orientação será constituída a Mesa da Presidência, dela devendo fazer parte o número necessário de\nveteranos que perfaça uma mesa com quatro elementos, sendo um de cada Faculdade e, em relação a cada uma\ndestas, o que maior número de matrículas tiver. No caso de não haver representante duma Faculdade, o presidente\nsubstituí-lo-á como melhor entender.\nEstando o Dux Veteranorum presente, a constituição da mesa far-se-á do mesmo modo.\nVisando o Conselho de Veteranos eleger o Dux Veteranorum, depois de constituída a mesa nos termos do artigo anterior, o\npresidente desta iniciará consultas no sentido de conseguir os elementos indispensáveis à eleição.\nSerá preferido o veterano presente que tenha a maior hierarquia, de acordo com o estipulado para estabelecer\nhierarquias entre veteranos. Em caso de empate o Conselho decidirá por votação.\nSe o candidato preferido não aceitar o cargo, a escolha continuará a fazer-se de acordo com estas normas tal como\nse o preferido não existisse.\nO Conselho de Veteranos, quando não exista urgência na eleição do Dux Veteranorum, pode nomear uma\ncomissão encarregada de fazer consultas extra Conselho, visando fazer comparecer na sua reunião seguinte um\nveterano que, reunindo as necessárias condições para ocupar o cargo, tal se proponha aceitar.\nNão estando vago o cargo de Dux Veteranorum e não estando este presente, o presidente da mesa exporá as\nrazões da sua ausência, se delas tiver conhecimento e, sendo caso de imperiosa necessidade, apresentará a proposta\nda reunião prosseguir.\nConseguida uma votação unânime positiva, a Assembleia dará início à Ordem do Dia.\nO presidente da mesa não carecerá de invocar a “imperiosa necessidade” se for de presumir que o Dux\nVeteranorum nem desconhecia a realização da reunião nem se achava impedido de comparecer.\nNão estando presente o Dux Veteranorum a uma reunião do Conselho de Veteranos e tendo-se alegado falsamente, o seu\nimpedimento, as deliberações tomadas nesse Conselho só serão válidas se novo Conselho, validamente constituído, as\nOs Conselhos de Veteranos reunidos por Convocatória que não obedeçam aos requisitos dos artigos 242º a 244º, não\npoderão efectuar-se ou, efectuando-se, não terão validade as suas decisões.\nAs decisões tomadas pelo Conselho de Veteranos deverão constar de Decreto redigido pelo Presidente da Mesa de\ncolaboração com os restantes membros desta e publicado no final da sessão ou nas 24 horas seguintes ao termo desta, sob\npena de não serem válidas.\nSó os veteranos podem assistir aos trabalhos do Conselho de Veteranos.\nOs que tiverem estudado em Coimbra e tido a categoria de veteranos podem assistir às reuniões do Conselho mas\nTodas as decisões do Conselho de Veteranos são tomadas por votação, não havendo lugar a votos de qualidade.\nO Conselho de Veteranos não pode decidir por escrutínio secreto.\nQuando haja empate nas votações o presidente da Mesa pode prolongar a discussão da causa e, após ela, proceder a nova\nO Conselho de Veteranos que aceitar o pedido de demissão ou deliberar expulsão do Dux Veteranorum deverá\nproceder a imediata eleição do novo Dux Veteranorum, antes de entrar na discussão da parte restante da ordem do\nNão havendo a possibilidade de eleger nessa mesma sessão o novo Dux Veteranorum, o Presidente da Mesa\nconciliará os artigos 181º e 182º.\nAntes da Ordem do Dia poderão ser abordados assuntos não contidos nela, mas o Conselho não poderá tomar decisões\nimediatas sobre eles.\nTendo o Conselho de Veteranos procedido à eleição do Dux Veteranorum e tomado outras deliberações, serão publicados\ndois decretos no final da sessão, sendo um deles exclusivamente dedicado à eleição do Dux Veteranorum e o outro às\nNo decreto onde se consigna a eleição do Dux Veteranorum, este assinará na qualidade de mero veterano,\ndevendo os componentes da Mesa assinar no local de ordinário destinado à assinatura do Dux Veteranorum.\nNo outro decreto o Dux Veteranorum assinará já nesta qualidade.\nDo Senatus Praxis\nO Senatus Praxis é o orgão de aconselhamento do Dux Veteranorum, e que assegura a estrutura permanente no que\nconcerne aos assuntos tutelados pelo Conselho de Veteranos.\nAo Senatus Praxis compete:\nO aconselhamento e apoio ao Dux-Veteranorum no exercicio das suas funções.\nA condução de todos os processos a apresentar no Conselho de Veteranos.\nA organização das actividades relacionadas com a tradição académica, que o Conselho de Veteranos decidir levar a\nZelar pelo correcto cumprimento dos preceitos da PRAXE, nomeadamente em situações propícias ao seu\nexercicio de forma abusiva.\nCoordenar e administrar em conjunto com o Dux-Veteranorum o processo de revisão do Código da PRAXE\nO Senatus Praxis tem no máximo um número de elementos igual ao número de faculdades da Universidade de Coimbra,\nelementos esses nomeados pelo Dux-Veteranorum e ratificados pelo Conselho de Veteranos.\nPodem fazer parte do Senatus Praxis todos os que tiverem uma hierarquia na praxe superior a Candeeiro.\nO mandato dos elementos do Senatus Praxis cessa solidáriamente com o mandato do Dux-Veteranorum.\nApós a eleição de um novo Dux Veteranorum, no segundo Conselho de Veteranos por este presidido, dever-se-á\nproceder à ratificação do Senatus Praxis, podendo a sua constituição deste ser alvo de alteração pelo DuxVeteranorum em qualquer Conselho de Veteranos.\n“República” é o conjunto de estudantes vivendo em comunidade doméstica e pode ser de dois tipos:\nSó as Repúblicas oficializadas têm existência reconhecida pela PRAXE, sendo mesmo vedada às não oficializadas\nusarem o nome de REPÚBLICA.\nPoderá o Conselho de Veteranos, a pedido de uma casa comunitária, reconhecer a esta capacidade para nela se\nexercer a PRAXE, nos termos regulados neste Código.\nConstitui “República” Oficializada a que reunir os requisitos seguintes:\nEstar instalada em casa cuja administração compita exclusivamente aos repúblicos;\nTer cozinha própria\nTer um nome e um emblema aprovado pelo Conselho de Repúblicas;\nTer uma placa com o nome e o emblema da República na fachada do edificio onde estiver instalada;\nTer bandeira com o nome e o emblema da República,\nTer sido inaugurada com a presença de todos os repúblicos e um representante de todas as outras Repúblicas\noficializadas já existentes;\nHavendo antagonismo entre a praxe privativa da República e a PRAXE, prevalecerá esta.\nOs julgamentos são actos solenes realizados nas Repúblicas oficializadas ou nas casas comunitárias reconhecidas pelo\nConselho de Veteranos, por tribunal com a constituição, finalidade e ambiente que resulta dos artigos seguintes.\nOs Julgamentos só se podem realizar após comunicação escrita ao Dux Veteranorum, que nomeará um seu representante,\ncuja presença no julgamento é obrigatória para a sua realização.\nOs tribunais são constituídos por um Júri, um Promotor de Justiça e um oficial de diligências.\nA sala onde se realiza o julgamento deve preencher os requisitos seguintes:\nEstar privada de luz natural;\nSer iluminada por uma vela que tenha por castiçal uma caveira,\nTer duas mesas, sendo uma delas destinada ao Júri e outra, colocada à direita desta, destinada ao Promotor de\nTer as mesas cobertas com capas,\nTer livros diversos sobre as mesas, os quais constituirão os códigos;\nTer as insígnias da PRAXE;\nTer na mesa do Promotor de Justiça a respectiva pasta com o grelo;\nTer, como banco dos réus, um penico cheio de água.\nO Júri será constituído por três Veteranos representando, pelo menos, duas Faculdades.\nOcupará a presidência da mesa, o Veterano da faculdade hierarquicamente superior.\nO Promotor de Justiça será um grelado de qualquer Faculdade, mas componente da República ou casa comunitária\nreconhecida pelo Conselho de Veteranos, onde o julgamento se realiza, se possível.\nO oficial de diligências será um semi-puto de qualquer Faculdade, mas se a República ou casa comunitária reconhecida pelo\nConselho de Veteranos onde se realiza o julgamento tiver semi-puto, será a um destes que competirá desempenhar esse\nSó podem assistir aos julgamentos os doutores que estiverem na PRAXE e tiverem a capa traçada pela cabeça, de forma a só\nficarem visíveis os olhos.\nOs réus podem comparecer à futrica nos julgamentos mas serão “ornamentados” de acordo com as ordens do Júri.\nAntes de iniciar o julgamento e a fim de verificar se todos estão na PRAXE e se têm a capa pela cabeça, os\nmembros do Júri devem passar revista a todos os presentes e depois entre si.\nNo caso de algum dos doutores não estar na PRAXE ser-lhe-á aplicada sanção de unhas pelos juízes e, em caso de\nanuência destes, por todos os doutores de grau hierárquico mais elevado ao daquele a quem é aplicada.\nSe o que não está na PRAXE é membro do Júri, renunciará a essa função, abandonando a sala.\nSe assim o entenderem, os juízes poderão passar revista apenas no final do julgamento.\nCompete ao Juiz presidente abrir a sessão proferindo as seguintes palavras, em tom solene e destacado:\nIN NOMEN SOLENISSIMA PRAXIS AUDIENTIA ABERTA EST.\nAberta a sessão e tendo feito comparecer o réu ou réus, o Juiz presidente dará a palavra ao Promotor de Justiça que fará a\nEsta poderá ser feita simultaneamente contra um ou todos os réus, consoante a natureza dos delitos praticados ou de acordo\ncom o que melhor entender o Promotor.\nTerminada à acusação, o Juiz presidente ordenará ao oficial de diligências que faça comparecer o advogado ou advogados de\ndefesa, a quem de seguida será concedido o uso do relincho.\nSó os caloiros podem ser advogados de defesa.\nFindas as acusações e as defesas, o Juiz presidente suspenderá a sessão dizendo:\nIN NOMEN SOLENISSIMA PRAXIS AUDIENTIA INTERROMPIDA EST AD JUDICES DELIBERARENT\nFeita a deliberação entre os membros do Júri, o Juiz presidente reabrirá a audiência dizendo:\nIN NOMEN SOLENISSIMA PRAXIS AUDIENTIA REABERTA EST e, após breve intervalo, acrescentará:\nIN NOMEN SOLENISSIMA PRAXIS JUDICES DELIBERARANT Seguindo-se a leitura das sentenças após a\nidentificação de cada um dos réus.\nAs sentenças não são passíveis de recurso mas os réus podem apelar para o Conselho de Veteranos no sentido deste aplicar\nsanções ao tribunal se este tiver cometido graves infracções à PRAXE.\nEmbora todos os réus possam estar em conjunto presentes à leitura das sentenças, a sua execução far-se-á isoladamente para\nA fim de dar cumprimento às sentenças todos os doutores presentes deverão ter as capas traçadas, nas mesmas condições\nque nas trupes.\nNa aplicação das sanções obedecer-se-á à hierarquia da PRAXE, salva a prioridade dos Juízes, embora quanto a\nestes se deva obedecer também a essa hierarquia.\nO não comparecimento dum réu não impossibilita o tribunal de tomar conhecimento das acusações que sobre ele\npesem e proferir a respectiva sentença.\nSalvo o preceituado no artigo seguinte estas poderão, depois, ser executadas a todo o tempo e a qualquer hora.\nAs sentenças que tiverem sido proferidas no decurso de determinado ano lectivo prescrevem no primeiro dia da Queima das\nA não comparência de um réu ou de um advogado de defesa a um julgamento, constitui severa agravante.\nNo decurso da “hora do caloiro” não pode decorrer qualquer julgamento, nem a execução da respectiva sentença, podendo\ntodavia esta ser executada no dia ou dias seguintes salvo o disposto no artigo 220º.\nDa tourada ao lente\nConstitui “tourada ao lente” a recepção feita pela Academia ao professor universitário, doutorado ou não, nacional ou\nestrangeiro, no momento em que este se disponha a dar em Coimbra a sua primeira aula teórica a estudantes universitários.\nHaverá uma “Comissão de Recepção” constituída por cinco caloiros que tomará assento na Mesa da Presidência.\nO lente toureado, no decurso da “cerimónia” tem a categoria de “animal”, como tal devendo ser tratado.\nÀ Comissão de Recepção compete elaborar um tema, em latim macarrónico, para a tese que o “animal” irá defender perante\no auditório, bem assim como “brindá-lo” com um farto pasto de erva.\nA cerimónia considerar-se-á extinta quando um fitado apadrinhar o toureado, colocando-lhe a pasta sobre a\nNão tendo havido ainda nenhuma imposição de insígnias ou não estando nenhum candeeiro fitado presente,\nqualquer veterano na PRAXE o poderá apadrinhar, cobrindo-lhe a cabeça com uma ponta da capa, que deverá ter\nSe o toureado não estiver a “dar gozo”, o apadrinhamento não poderá fazer-se antes de decorridos 15 minutos.\nNão obstante, se algum doutor o fizer, este considerar-se-á válido.\nApenas podem assistir às touradas:\nOs caloiros que constituem a Comissão de Recepção;\nOs doutores que estiverem de capa e batina e na Praxe;\nOs veteranos, mesmo à futrica;\nOs alunos do professor nessa cadeira;\nDepois do apadrinhamento todos os doutores presentes devem felicitar o professor, tendo já em atenção a sua verdadeira\ncategoria social e posição dentro da Universidade.\nConstituem decretos todos os textos redigidos em latim macarrónico que contenham deliberações do Conselho de\nOs decretos do Conselho de Veteranos, quando este tenha decorrido sob a presidência do Dux-Veteranorum, só são válidos\nse obedecerem a todos os requisitos seguintes:\nSerem redigidos em latim macarrónico, embora, se necessário, com palavras isoladas em português,\nTerem a assinatura do Dux e de todos os veteranos presentes à reunião do Conselho;\nSerem afixados na Porta da Associação Académica e na porta da sala “Sr Xico”, até à hora do último toque\nmatutino da Cabra do dia em que devem vigorar;\nTerem a data referida às Kalendas e em numeração romana.\nA assinatura do Dux será aposta à esquerda, em local bem destacado, e será a única a figurar nessa coluna. As\nrestantes assinaturas serão colocadas na coluna da direita, sendo que as colunas são as que resultam da passagem\nduma linha imaginária pelo centro do papel, no sentido vertical.\nO Dux-Veteranorum pode decretar o luto académico por um dia, após consulta ao Senatus Praxis.\nCabe ao Conselho de Veteranos decretar luto académico para períodos superiores a um dia.\nOs decretos provenientes do Conselho de Veteranos, quando este tenha decorrido sem a presença do Dux só são válidos se\nforem preenchidos as alíneas a), c) e d) do artigo 231º e se a sua assinatura for substituída pela dos componentes da Mesa da\nOs requisitos de validade dos decretos não podem ser sanados depois da sua afixação se a hora do último toque matutino da\nCabra do dia em que devem vigorar já tiver decorrido.\nA infracção a qualquer dos requisitos de validade implica a inexistência de todo o seu texto.\nO conteúdo dos decretos provenientes do Conselho de Veteranos pode ser alterado a todo o tempo se houver possibilidade\nmaterial disso e se não ofender o espírito das decisões tomadas pelo Conselho.\nCom o mesmo texto podem ser redigidos, com vista a uma maior publicidade, mais do que um decreto, mas só o que tiver\nsido afixado à porta da sede da Associação Académica tem validade para efeitos de se saber se foram cumpridas todas as\nformalidades respeitantes à sua autenticidade.\nAs assinaturas nos decretos são em latim macarrónico, seguidas da indicação da Faculdade que o veterano frequenta, e não\npodem ser feitas em folhas anexas.\nAs assinaturas que substituírem a do Dux devem ser encimadas pelas expressões:\nIN VACATIO DUXIS, ou IN IMPEDIMENTUS DUXIS, consoante os casos.\nTodos os decretos publicados deverão ser enviados ao Museu Académico.\nAs convocatórias são documentos destinados a convocar o Conselho de Veteranos.\nConstituem, requisitos de validade das convocatórias os seguintes:\nSerem redigidas em latim macarrónico;\nSerem assinadas pelo Dux-Veteranorum ou, no seu impedimento, por um veterano de cada Faculdade,\npreferencialmente elementos do senatus praxis;\nConterem a Ordem do Dia, o local, data e hora da reunião;\nTerem a data em que são feitas, em numeração romana;\nSerem afixadas com uma antecedência mínima de 48 horas;\nSe o Conselho de Veteranos não tiver quorum passados sessenta minutos da hora prevista para a sua realização, fica este\nautomaticamente marcado para 24 horas depois, devendo ser anotado um “post-scriptum” nas convocatórias afixadas na\nPorta da Associação Académica e na sala “Sr Xico”.\nAs convocatórias são afixadas porta da sede da Associação Académica, na porta da sala “Sr Xico” e em outros locais que o\nConselho de Veteranos julgue apropriado.\nAs contra-fés são documentos destinados a intimar a comparência de caloiros nas Repúblicas oficializadas ou em casa\nComunitária Reconhecida pelo Conselho de Veteranos, ou de caloiros e doutores no Conselho de Veteranos.\nAs contra-fés só podem ser redigidas pelos elementos da República ou casa comunitária reconhecida pelo Conselho de\nVeteranos onde o caloiro deve comparecer ou, quando se vise a comparência no Conselho de Veteranos, pelo Dux.\nConstituem requisitos de validade das contra-fés os seguintes:\nConterem o nome do destinatário;\nSerem assinadas por um dos repúblicos, doutores residentes ou pelo Dux-Veteranorum caso a contra-fé vise a\ncomparência de um doutor ou um caloiro no Conselho de Veteranos;\nConterem o nome da República, casa comunitária reconhecida pelo Conselho de Veteranos, ou do Conselho, bem\ncomo a data e a hora a que o destinatário aí deve comparecer;\nConterem a data em que foi passada referida às Kalendas e em numeração romana;\nConterem a finalidade a atingir;\nSerem entregues com uma antecedência superior a 12 horas.\nDestinando-se a convocatória a fazer comparecer um caloiro para efeitos de julgamento, como réu ou advogado de\ndefesa, deverão também ser assinadas pelo Promotor de Justiça.\nDas cartas de alforria\nConstitui carta de alforria o documento redigido em latim macarrónico pelo qual o Conselho de Veteranos exime um caloiro\ndas sanções da PRAXE a que normalmente estaria sujeito.\nA carta de alforria deve conter o nome do caloiro a quem é concedida, a Faculdade a que pertence, as razões da concessão\nda carta, a data do Conselho de Veteranos que a concedeu e ser assinada pelo Dux e por todos os veteranos que estejam\nA carta de alforria só pode ser concedida a caloiros que tenham prestado relevantes serviços à Academia.\nO Conselho de Veteranos pode reunir exclusivamente para conceder uma carta de alforria.\nDo «mobilizatus documentum»\nConstitui “mobilizatus documentum” o documento redigido em latim macarrónico destinado a assegurar a prioridade duma\nmobilização com antecedência.\nO “mobilizatus documentum” deverá conter o nome do caloiro, a Faculdade a que pertence, o local, hora e dia em que este\ndeve comparecer, a data em que é passado e o nome e o grau hierárquico de quem o passa.\nSó os veteranos podem passar “mobilizatus documentum”.\nNão obstante a existência dum “mobilizatus documentum” os prazos de antecedência das mobilizações não podem exceder\nos estabelecidos no art. 82º.\nDos «Salvus Conductus»\nConstitui “salvus conductus” o documento redigido em latim macarrónico e concedido a caloiros para os proteger das\nsanções da PRAXE em dia e no espaço de tempo nele mencionados.\nO “salvus conductus” deverá conter o nome do caloiro a quem é concedido, a data em que é passado, o nome e o grau\nhierárquico do que o passa, as razões porque é concedido e o espaço de tempo dentro do qual é válido.\nSó as Repúblicas, casas comunitárias reconhecidas pelo Conselho de Veteranos e o Dux-Veteranorum podem\nconceder “salvus conductus”.\nDos «Sanctionatis documentum»\nConstitui “Sanctionatis documentum” o documento redigido em latim macarrónico que é entregue a todos os\ninfractores sancionados por trupe, após a aplicação da sansão.\nO “Sanctionatis documentum” deverá conter o nome do infractor a quem é dado, a data em que é passado, o\nnome e o grau hierárquico do chefe de trupe que o passa e o seu número de série.\nO Sanctionatis documentum com o nome do infractor a quem é dado, a data em que é passado, o nome e o grau\nhierárquico do chefe de trupe que o passa por preencher é fornecido exclusivamento pelo Conselho de Veteranos,\nque atribuirá um número de série que é registado e associado ao doutor que o solicita.\nDo uso da Pasta da PRAXE\nSó aos doutores é permitido o uso da Pasta da PRAXE.\nOs que usarem Pasta da PRAXE devem trazer dentro dela, pelo menos um livro de estudo, uma sebenta ou um\ncaderno de apontamentos ou, na falta destes, um papel com o mínimo de cinco palavras escritas pelo seu portador.\nÀ infracção corresponde sanção de unhas que poderá ser aplicada por trupe ou por qualquer doutor na praxe, de\nhierarquia igual ou superior a puto, salvo se este tiver sido caloiro no mesmo ano, ou por veterano mesmo à\nDas insígnias pessoais\nAs insígnias pessoais são o GRELO e as FITAS.\nFaculdade de Medicina: - amarela\nFaculdade de Direito: - vermelha\nFaculdade de Ciências e Tecnologia: - azul clara (Licenciaturas), azul clara e branca (Engenharias, Matemática e\nFaculdade de Letras: - azul escura\nFaculdade de Farmácia: - roxa\nFaculdade de Economia: - vermelha e branca\nFaculdade de Psicologia e Ciências da Educação: laranja\nFaculdade de Ciências do Desporto e Educação: Castanho e Branco\nAs insígnias que irão usar-se no decurso do ano lectivo são postas no dia da latada ou cortejo respectivo às 10\nhoras da manhã no caso do grelo e às 11 horas da manhã na cerimónia da queima do grelo no dia do cortejo da\nQueima das Fitas, no caso das fitas.\nA latada só pode efectuar-se depois de terminados os exames das épocas de recurso em todas as faculdades e terá\nlugar em dia marcado pelo Conselho de Veteranos.\nAs insígnias pessoais dos grelados são constituídas por uma fita de 3,5 cm. de largura e 200 cm de comprimento,\ncircundando a pasta e terminando em laço.\nO laço só pode ter no máximo três nós.\nSe o laço do grelo dum candeeiro grelado, colocado na pasta se desfizer quando puxado por uma das pontas ser-lhe-á\naplicada sanção de unhas.\nNo grelo pode escrever-se o dia em que este se foi buscar, o dia da latada de imposição e um ponto de interrogação.\nAs insígnias pessoais dos fitados são constituídas por oito fitas de 7,5 cm de largura e 40 cm de comprimento,\npresas em volta da pasta.\nA distribuição das fitas, tendo-se a pasta inteiramente aberta, com a parte interior voltada para baixo, e no sentido\ndos ponteiros do relógio, é a seguinte:\n3 Noivo(a), Marido ou Mulher\n6 Parentes próximos\n8 Colegas de curso\nNa falta de uma das fitas na pasta de um candeeiro fitado, a menos que estas se encontrem recolhidas, ser-lhe-á aplicada\nsanção de unhas.\nAs fitas dos candeeiros fitados são assinadas entre o dia da sua imposição e o dia da Benção das Pastas.\nSomente é permitido exibir nas fitas textos ou desenhos feitos à mão sendo proibido quaisquer tipo de\nOs que tendo ido buscar insígnias não tenham obtido nos exames finais desse ano lectivo resultados que permitam o seu\nuso no ano seguinte, não poderão ir buscá-las novamente na Queima das Fitas seguinte.\nO grelo só pode ser usado durante um ano lectivo, a partir do dia da latada até à hora da cerimónia da queima do\ngrelo no dia do cortejo da Queima das Fitas.\nAs fitas só podem ser usadas a partir da hora da cerimónia da queima do grelo no dia do cortejo da Queima das\nFitas até ao dia da benção das pastas .\nOs que se apresentem a exame final de licenciatura podem usar as fitas tantas vezes quantas as que se\napresentarem a exame.\nApós as 20 horas é vedado aos grelados e fitados o uso das suas insígnias pessoais, havendo PRAXE, a menos que\nestas se encontrem devidamente recolhidas.\nDe igual modo não podem ser usadas insígnias:\nNos domingos e dias feriados;\nNo decurso das férias do Natal, Carnaval e Páscoa;\nFora dos limites praxisticos da cidade de Coimbra.\nDurante a semana da Queima das Fitas não se recolhem as insígnias pessoais, podendo ser usadas 24 horas por dia.\nÉ ainda permitido levar as insígnias para fora dos limites praxisticos de Coimbra no dia da Garraiada da Queima\ndas Fitas, caso esta se realize fora de Coimbra.\nNos dias 8 de Dezembro (dia de N. Sra. da Conceição – Padroeira da Universidade de Coimbra), 1 de Março (dia\nda Universidade de Coimbra) e no domingo da Benção das Pastas, é permitido o uso das insígnias pessoais.\nO Conselho de Veteranos poderá suspender as exigências deste artigo sempre que o entender oportuno ou\nAos candeeiros levando consigo as suas insígnias pessoais é vedado transportarem simultaneamente volumes de grandes\nNos dias em que não há toque matutino da Cabra não podem fazer-se latadas ou cortejos de imposição de insígnias.\nOs que não tenham sido caloiros estrangeiros só podem usar fitas depois de terem usado grelo pelo menos três dias.\nA sanção de unhas a aplicar aos Candeeiros, por motivo das suas insígnias pessoais, pode ser aplicada por trupe ou\npor qualquer doutor na PRAXE ou veterano mesmo à futrica.\nEstando presente um veterano é ele quem dá nas unhas e só com a sua autorização os restantes doutores presentes\nnão veteranos, podem aplicar também essa sanção.\nDa vígência da PRAXE\nQuando não há toque matutino da Cabra, não há PRAXE, excepto nas férias do Carnaval, nos três primeiros dias\nposteriores ao início das férias do Natal e Páscoa e nos três anteriores ao início do 2º e 3º períodos de praxe e aos domingos.\nOs que tiverem deixado de ser estudantes de Coimbra mas continuarem integrados em Grupos ou Organismos\nAcadémicos podem usar Capa e Batina, mas só no decurso de actividades destes.\nOs que reunirem as condições do número anterior poderão optar pelo uso só da capa.\nOs que optarem pelo uso só da capa, poderão usar fitas, no decurso da Queima das Fitas e dentro dos limites\nPraxísticos de Coimbra.\nHavendo antagonismo entre a praxe privativa de Grupos ou Organismos Académicos e a PRAXE, prevalecerá esta.\nPara efeitos de PRAXE não há distinção entre estudantes ordinários e voluntários.\nDurante o decorrer de Assembleias Magnas e nos trinta minutos seguintes ao seu término, são proibidas as trupes e não\npode decorrer qualquer julgamento.\nAs eleições para a Comissão Central da Queima das Fitas obedecem ao estipulado no regulamento interno da Queima das\nA Comissão de curso de cada faculdade deverá enviar um exemplar ao Museu Académico.\nNão é permitido bater palmas na Sala dos Capelos.\nDeve colocar-se a Capa caída sobre os ombros:\nNa passagem da Porta Férrea.\nDentro da Sala dos Capelos.\nNas aulas teóricas leccionadas por professor catedrático, salvo com autorização do professor.\nEm sinal de respeito para com a pessoa com que se está a falar ou a acompanhar.\nEm sinal de respeito devido ao local onde se está tais como: igreja, catedral, cerimónia académica, entre outros.\nDa revisão do código\nPara rever este Código é necessário:\nSeis meses para recepção de propostas de alteração;\nCompilação e inclusão das propostas num texto final pelo Senatus Praxis em conjunto com o Dux Veteranorum\nAprovação do texto final em Conselho de Veteranos expressamante convocado para o efeito.\nO novo texto do Código da PRAXE entrará em vigor ao primeiro toque matutino da Cabra após o início do periodo da\nPRAXE imediatamente a seguir ao Conselho de Veteranos onde foi aprovado o texto final do Código da Praxe, ficando\nrevogadas todas as deliberações contrárias aos principios nele contidos.\nQuanto às condições, com o presente código, são revogadas as imcompatíveis e adaptadas ou renomeadas as restantes,\nsendo que todas se aplicam aos actuais e antigos estudantes.\nSECÇÃO I ........................................................................................................................................................................ 2\nTITULO I ....................................................................................................................................................................... 2\nDa noção da praxe .................................................................................................................................................... 2\nDa vinculação à PRAXE ........................................................................................................................................... 2\nDa hierarquia da PRAXE.......................................................................................................................................... 2\nTITULO II...................................................................................................................................................................... 4\nDe diversos quanto às hierarquias da PRAXE.......................................................................................................... 4\nSECÇÃO II ...................................................................................................................................................................... 6\nTITULO I ....................................................................................................................................................................... 6\nDa condição de futrica .............................................................................................................................................. 6\nTITULO II...................................................................................................................................................................... 6\nDa condição de bicho................................................................................................................................................ 6\nTITULO III .................................................................................................................................................................... 6\nDa condição de Paraquedista ................................................................................................................................... 6\nTITULO IV .................................................................................................................................................................... 6\nDa condição de caloiro nacional .............................................................................................................................. 6\nTITULO V ..................................................................................................................................................................... 7\nDa condição de caloiro estrangeiro .......................................................................................................................... 7\nTITULO VI .................................................................................................................................................................... 8\nDa condição de caloiro-pastrano.............................................................................................................................. 8\nTITULO VII................................................................................................................................................................... 8\nDa condição de Novato ............................................................................................................................................. 8\nTITULO VIII ................................................................................................................................................................. 8\nDa condição de semi-puto ......................................................................................................................................... 8\nTITULO IX .................................................................................................................................................................... 9\nDa condição de puto ................................................................................................................................................. 9\nTITULO X ..................................................................................................................................................................... 9\nDa condição de candeeiro......................................................................................................................................... 9\nTITULO XI .................................................................................................................................................................... 9\nDa condição de candeeiro grelado ........................................................................................................................... 9\nTITULO XII................................................................................................................................................................. 10\nDa condição de candeeiro fitado ............................................................................................................................ 10\nTITULO XIII ............................................................................................................................................................... 10\nDa condição de Bacharel ........................................................................................................................................ 10\nTITULO XIV ............................................................................................................................................................... 10\nDa condição de Bolognez........................................................................................................................................ 10\nTITULO XV ................................................................................................................................................................ 10\nDa condição de Marquez ........................................................................................................................................ 10\nTITULO XVI ............................................................................................................................................................... 10\nDa condição de Veterano ........................................................................................................................................ 10\nTITULO XVII .............................................................................................................................................................. 11\nDa condição de Dux-Veteranorum.......................................................................................................................... 11\nTITULO XVIII ............................................................................................................................................................ 12\nDa condição de Dux-Duxorum ............................................................................................................................... 12\nTITULO XIX ............................................................................................................................................................... 13\nDa condição de professor ....................................................................................................................................... 13\nTITULO XX ................................................................................................................................................................ 13\nDe diversos quanto às condições ............................................................................................................................ 13\nTITULO XXI ............................................................................................................................................................... 13\nDos limites da PRAXE ............................................................................................................................................ 13\nSECÇÃO III ................................................................................................................................................................... 15\nTITULO I ..................................................................................................................................................................... 15\nDas condições gerais do exercício da PRAXE ........................................................................................................ 15\nTITULO II.................................................................................................................................................................... 17\nDas mobilizações .................................................................................................................................................... 17\nTITULO III .................................................................................................................................................................. 18\nDas trupes ............................................................................................................................................................... 18\nTITULO IV .................................................................................................................................................................. 20\nDo desdobramento das trupes ................................................................................................................................. 20\nTITULO V ................................................................................................................................................................... 21\nDas trupes de fitados ............................................................................................................................................... 21\nTITULO VI .................................................................................................................................................................. 21\nDas Trupes de Veteranos ........................................................................................................................................ 21\nTITULO VII................................................................................................................................................................. 22\nDas trupes do Conselho de Veteranos .................................................................................................................... 22\nTITULO VIII ............................................................................................................................................................... 22\nDo modo de agir das trupes .................................................................................................................................... 22\nTITULO IX .................................................................................................................................................................. 24\nDa revista às trupes ................................................................................................................................................ 24\nTITULO X ................................................................................................................................................................... 25\nDas proteções .......................................................................................................................................................... 25\nTITULO XI .................................................................................................................................................................. 26\nDas auto-protecções................................................................................................................................................ 26\nTITULO XII................................................................................................................................................................. 27\nDas sanções............................................................................................................................................................. 27\nSECÇÃO IV ................................................................................................................................................................... 29\nTITULO I ..................................................................................................................................................................... 29\nDo Conselho de Veteranos ...................................................................................................................................... 29\nTITULO II.................................................................................................................................................................... 31\nDo Senatus Praxis ................................................................................................................................................... 31\nTITULO III .................................................................................................................................................................. 32\nDas Repúblicas........................................................................................................................................................ 32\nSECÇÃO V ...................................................................................................................................................................... 33\nTITULO I ..................................................................................................................................................................... 33\nDos julgamentos ...................................................................................................................................................... 33\nTITULO II.................................................................................................................................................................... 35\nDa tourada ao lente ................................................................................................................................................ 35\nSECÇÃO VI ................................................................................................................................................................... 37\nTITULO I ..................................................................................................................................................................... 37\nDos Decretos ........................................................................................................................................................... 37\nTITULO II.................................................................................................................................................................... 38\nDas convocatórias................................................................................................................................................... 38\nTITULO III .................................................................................................................................................................. 38\nDas contra-fés ......................................................................................................................................................... 38\nTITULO IV .................................................................................................................................................................. 39\nDas cartas de alforria ............................................................................................................................................. 39\nTITULO V ................................................................................................................................................................... 39\nDo «mobilizatus documentum» ............................................................................................................................... 39\nTITULO VI .................................................................................................................................................................. 40\nDos «Salvus Conductus» ......................................................................................................................................... 40\nTITULO VII................................................................................................................................................................. 40\nDos «Sanctionatis documentum» ............................................................................................................................ 40\nSECÇÃO VII................................................................................................................................................................... 41\nTITULO I ..................................................................................................................................................................... 41\nDo uso da Pasta da PRAXE .................................................................................................................................... 41\nTITULO II.................................................................................................................................................................... 41\nDas insígnias pessoais ............................................................................................................................................ 41\nTÍTULO III .................................................................................................................................................................. 44\nDa vígência da PRAXE ........................................................................................................................................... 44\nSECÇÃO VIII ................................................................................................................................................................. 45\nTITULO ÚNICO.......................................................................................................................................................... 45\nDe diversos .............................................................................................................................................................. 45\nSECÇÃO IX .................................................................................................................................................................... 46\nTÍTULO I ..................................................................................................................................................................... 46\nDa revisão do código .............................................................................................................................................. 46\nTÍTULO II.................................................................................................................................................................... 46\nDisposições transitórias .......................................................................................................................................... 46\n2007 Codigo da praxe academica da universidade de Coimbra.PDF (PDF, 373 Ko)\nqualquer trupe sancao trupes titulo artigo caloiro veteranorum podem praxe conselho veterano chefe veteranos codigo\nCe fichier a été mis en ligne par un utilisateur du site. 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