Leis Ordinárias - 2016 — Portal da Legislação\nVocê está aqui: Página Inicial > Legislação > Legislação > Leis Ordinárias > Leis Ordinárias - 2016\n13.413, de 29.12.2016 Publicada no DOU de 30.12.2016 Altera a Lei n º 5.700, de 1 o de setembro de 1971, que “dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”, para determinar que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica.\n13.412, de 29.12.2016 Publicada no DOU de 30.12.2016 Dispõe sobre a remuneração dos cargos de Natureza Especial de Defensor Público-Geral Federal e de Subdefensor Público-Geral Federal e sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União; e altera o Anexo I da Lei n o 11.526, de 4 de outubro de 2007.\n13.411, de 28.12.2016 Publicada no DOU de 29.12.2016 Altera a Lei n o 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei n o 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.\n13.410, de 28.12.2016 Publicada no DOU de 29.12.2016 Altera a Lei n o 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.\n13.409, de 28.12.2016 Publicada no DOU de 29.12.2016 Altera a Lei n o 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.\n13.408, de 26.12.2016 Publicada no DOU de 27.12.2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. Mensagem de veto\n13.407, de 26.12.2016 Publicada no DOU de 27.12.2016 Institui o Dia Nacional do Psicólogo.\n13.406, de 26.12.2016 Publicada no DOU de 27.12.2016 Altera os §§ 3 o e 4 o do art. 24 da Lei n o 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e para sua compatibilização com o plano diretor municipal.\n13.405, de 26.12.2016 Publicada no DOU de 27.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 151.975.117,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.404, de 22.12.2016 Publicada no DOU de 23.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 7.746.286.789,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.403, de 21.12.2016 Publicada no DOU de 22.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 31.768.764,00, para os fins que especifica.\n13.402, de 21.12.2016 Publicada no DOU de 22.12.2016 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 461.608.030,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.401, de 21.12.2016 Publicada no DOU de 22.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 95.000.000.000,00, para o fim que especifica.\n13.400, de 21.12.2016 Publicada no DOU de 22.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal, das Justiças Federal e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 81.082.249,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.399, de 21.12.2016 Publicada no DOU de 22.12.2016 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 810.015.821,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente .\n13.398, de 21.12.2016 Publicada no DOU de 22.12.2016 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 300.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente .\n13.397, de 21.12.2016 Publicada no DOU de 22.12.2016 Altera a Lei n º 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.\n13.396, de 21.12.2016 Publicada no DOU de 22.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 5.243.585,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente .\n13.395, de 21.12.2016 Publicada no DOU de 22.12.2016 Denomina “Rodovia Ignez Cola” o trecho da rodovia BR-393 compreendido entre a cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, e o contorno da cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.\n13.394, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 64.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente .\n13.393, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 399.755.495,00, para os fins que especifica.\n13.392, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça, das Relações Exteriores, da Saúde, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 10.112.528,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.391, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.844.828.432,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.\n13.390, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 189.100.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.389, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 39.781.328,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.388, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, da Justiça, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 3.872.856,00, para os fins que especifica.\n13.387, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.200.033.393,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.386, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento de Investimento para 2016, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 845.573.216,00, para os fins que especifica .\n13.385, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 2.342.113.924,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente .\n13.384, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 18.401.433.101,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente .\n13.383, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, crédito suplementar no valor de R$ 27.934.749,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente .\n13.382, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, da Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 82.218.503,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente .\n13.381, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 20.772.513,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente .\n13.380, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento de Investimento para 2016, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 4.618.940.446,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor de R$ 27.048.365.674,00, para os fins que especifica .\n13.379, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 100.316.360,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.378, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito suplementar no valor de R$ 701.524.877,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente .\n13.377, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 893.792.451,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente .\n13.376, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 5.253.732,00 para os fins que especifica .\n13.375, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 471.711.588,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.374, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 21.12.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios do Esporte e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 73.500.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.373, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 20.12.2016 - Edição extra Abre ao Orçamento Fiscal da União , em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios , crédito suplementar no valor de R$ 1.940.000.000,00 , para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente .\n13.372, de 20.12.2016 Publicada no DOU de 20.12.2016 - Edição extra Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.371, de 14.12.2016 Publicada no DOU de 15.12.2016 Altera a remuneração de servidores públicos; estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões; e dá outras providências.\n13.370, de 12.12.2016 Publicada no DOU de 13.12.2016 Altera o § 3 o do art. 98 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estender o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e para revogar a exigência de compensação de horário.\n13.369, de 12.12.2016 Publicada no DOU de 13.12.2016 Dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências. Mensagem de veto\n13.368, de 5.12.2016 Publicada no DOU de 6.12.2016 Autoriza o Poder Executivo a doar, sem encargos, à Sociedade Japonesa de Santos, no Estado de São Paulo, o imóvel que menciona.\n13.367, de 5.12.2016 Publicada no DOU de 6.12.2016 Altera a Lei n o 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.\n13.366, de 1º.12.2016 Publicada no DOU de 2.12.2016 Altera as Leis n os 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para atribuir às instituições de ensino responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para vedar a concessão de tutela antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação por instituição de educação superior . Mensagem de veto\n13.365, de 29.11.2016 Publicada no DOU de 30.11.2016 Altera a Lei n o 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.\n13.364, de 29.11.2016 Publicada no DOU de 30.11.2016 Eleva o Rodeio , a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial .\n13.363, de 25.11.2016 Publicada no DOU de 28.11.2016 Altera a Lei n o 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei n o 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.\n13.362, de 23.11.2016 Publicada no DOU de 24.11.2016 Altera a Lei n o 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar o atendimento às mulheres com deficiência.\n13.361, de 23.11.2016 Publicada no DOU de 24.11.2016 Altera a Lei n o 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública .\n13.360, de 17.11.2016 Publicada no DOU de 18.11.2016 Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, a Lei nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012, a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, a Lei nº 13.169, de 6 de outubro de 2015, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015; e dá outras providências. Mensagem de veto\n13.359, de 17.11.2016 Publicada no DOU de 18.11.2016 Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.\n13.358, de 7.11.2016 Publicada no DOU de 8.11.2016 Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.\n13.357, de 7.11.2016 Publicada no DOU de 8.11.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor de R$ 4.855.433,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.356, de 7.11.2016 Publicada no DOU de 8.11.2016 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Previdência Social e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 58.958.100,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.355, de 7.11.2016 Publicada no DOU de 8.11.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário, crédito suplementar no valor de R$ 187.864.849,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.354, de 7.11.2016 Publicada no DOU de 8.11.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Defesa, crédito especial no valor de R$ 2.100.000,00, para os fins que especifica.\n13.353, de 3.11.2016 Publicada no DOU de 4.11.2016 Altera a Lei Complementar n o 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis n os 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 8.894, de 21 de junho de 1994, e a Medida Provisória n o 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências.\n13.352, de 27.10.2016 Publicada no DOU de 28.10.2016 Altera a Lei n o 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.\n13.351, de 25.10.2016 Publicada no DOU de 26.10.2016 Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016. Mensagem de veto\n13.350, de 20.10.2016 Publicada no DOU de 21.10.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.349, de 18.10.2016 Publicada no DOU de 19.10.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.103.400.627,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.348, de 10.10.2016 Publicada no DOU de 11.10.2016 Altera as Leis n os 12.722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil, para incluir as crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC e as crianças com deficiência e estabelecer novas regras de repasse do apoio financeiro, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n os 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências”. Mensagem de veto\n13.347, de 10.10.2016 Publicada no DOU de 11.10.2016 Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o § 1 o do art. 1 o do Decreto-Lei n o 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências. Mensagem de veto\n13.346, de 10.10.2016 Publicada no DOU de 11.10.2016 Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo. Mensagem de veto\n13.345, de 10.10.2016 Publicada no DOU de 11.10.2016 Altera a Lei n o 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Mensagem de veto\n13.344, de 6.10.2016 Publicada no DOU de 7.10.2016 Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei n o 6.815, de 19 de agosto de 1980, o Decreto-Lei n o 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).\n13.343, de 5.10.2016 Publicada no DOU de 6.10.2016 Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para o fim que especifica.\n13.342, de 3.10.2016 Publicada no DOU de 4.10.2016 Altera a Lei n º 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e a Lei n º 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a prioridade de atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Mensagem de veto\n13.341, de 29.9.2016 Publicada no DOU de 30.9.2016 Altera as Leis n os 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória n o 717, de 16 de março de 2016.\n13.340, de 28.9.2016 Publicada no DOU de 29.9.2016 Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei n o 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências. Mensagem de veto\n13.339, de 20.9.2016 Publicada no DOU de 21.9.2016 Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral, no valor de R$ 150.000.000,00, para o fim que especifica.\n13.338, de 19.9.2016 Publicada no DOU de 20.9.2016 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 2.457.162.512,00, para reforço das dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.337, de 14.9.2016 Publicada no DOU de 15.9.2016 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 10.560.436,00, para os fins que especifica.\n13.336, de 14.9.2016 Publicada no DOU de 15.9.2016 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 28.069.799,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.\n13.335, de 14.9.2016 Publicada no DOU de 15.9.2016 Altera a Lei n o 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão dos prazos de inscrição no Cadastro Ambiental Rural e adesão ao Programa de Regularização Ambiental.\n13.334, de 13.9.2016 Publicada no DOU de 13.9.2016 - Edição extra Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.\n13.333, de 12.9.2016 Publicada no DOU de 13.9.2016 Prorroga o prazo de dispensa de que trata o art. 16 da Lei n o 12.871, de 22 de outubro de 2013.\n13.332, de 1º.9.2016 Publicada no DOU de 2.9.2016 Altera a Lei n o 13.255, de 14 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.\n13.331, de 1º.9.2016 Publicada no DOU de 2.9.2016 Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário-CDA, o Warrant Agropecuário-WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio-CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio-LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio-CRA, e dá outras providências.\n13.330, de 2.8.2016 Publicada no DOU de 3.8.2016 Altera o Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes.\n13.329, de 1º.8.2016 Publicada no DOU de 2.8.2016 Altera a Lei n o 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS. Mensagem de veto\n13.328, de 29.7.2016 Publicada no DOU de 29.7.2016 - Edição extra Cria, transforma e extingue cargos e funções; reestrutura cargos e carreiras; altera a remuneração de servidores; altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais; altera disposições sobre gratificações de desempenho; dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias; e modifica regras sobre requisição e cessão de servidores. Mensagem de veto\n13.327, de 29.7.2016 Publicada no DOU de 29.7.2016 - Edição extra Altera a remuneração de servidores públicos; estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera os requisitos de acesso a cargos públicos; reestrutura cargos e carreiras; dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações; e dá outras providências. Mensagem de veto\n13.326, de 29.7.2016 Publicada no DOU de 29.7.2016 - Edição extra Altera a remuneração de servidores públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; dispõe sobre a criação das carreiras do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e sobre a remuneração dos ocupantes dos cargos que integram as carreiras das agências reguladoras, de que tratam a Lei n o 10.871, de 20 de maio de 2004, e a Lei n o 10.768, de 19 de novembro de 2003; e dá outras providências. Mensagem de veto\n13.325, de 29.7.2016 Publicada no DOU de 29.7.2016 - Edição extra Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências.\n13.324, de 29.7.2016 Publicada no DOU de 29.7.2016 - Edição extra Altera a remuneração de servidores e empregados públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões; e dá outras providências. Mensagem de veto\n13.323, de 28.7.2016 Publicada no DOU de 29.7.2016 Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Mensagem de veto\n13.322, de 28.7.2016 Publicada no DOU de 29.7.2016 Altera as Leis n os 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paralímpicos de 2016, 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e 8.010, de 29 de março de 1990; e dá outras providências.\n13.321, de 27.7.2016 Publicada no DOU de 28.7.2016 Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei n o 11.784, de 22 de setembro de 2008.\n13.320, de 27.7.2016 Publicada no DOU de 28.7.2016 Altera os Anexos III, IV, V e VI da Lei n o 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreira do Tribunal de Contas da União.\n13.319, de 25.7.2016 Publicada no DOU de 26.7.2016 Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento estrangeiro na aviação civil; altera a Lei n o 5.862, de 12 de dezembro de 1972, a Lei n o 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei n o 12.462, de 4 de agosto de 2011; e revoga a Lei n o 7.920, de 7 de dezembro de 1989, a Lei n o 8.399, de 7 de janeiro de 1992, e dispositivos da Lei n o 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e da Lei n o 12.462, de 4 de agosto de 2011. Mensagem de veto\n13.318, de 20.7.2016 Publicada no DOU de 21.7.2016 Confere o título de Capital Nacional dos Botos (Golfinhos) Pescadores à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina.\n13.317, de 20.7.2016 Publicada no DOU de 21.7.2016 Altera dispositivos da Lei n o 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências.\n13.316, de 20.7.2016 Publicada no DOU de 21.7.2016 Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei n o 11.415, de 15 de dezembro de 2006.\n13.315, de 20.7.2016 Publicada no DOU de 21.7.2016 Altera as Leis n os 12.249, de 11 de junho de 2010, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, e 9.481, de 13 de agosto de 1997, para dispor sobre a incidência do imposto de renda retido na fonte sobre remessas ao exterior de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, à promoção de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros e de rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão. Mensagem de veto\n13.314, de 19.7.2016 Publicada no DOU de 20.7.2016 Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.\n13.313, de 14.7.2016 Publicada no DOU de 15.7.2016 Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento; 12.712, de 30 de agosto de 2012; 8.374, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por embarcações ou por sua carga; e 13.259, de 16 de março de 2016, para dispor sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da União.\n13.312, de 12.7.2016 Publicada no DOU de 12.7.2016 - Edição extra Altera a Lei n º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.\n13.311, de 11.7.2016 Publicada no DOU de 12.7.2016 Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer , feira e banca de venda de jornais e de revistas.\n13.310, de 7.7.2016 Publicada no DOU de 8.7.2016 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 420.000.000,00, para os fins que especifica.\n13.309, de 6.7.2016 Publicada no DOU de 7.7.2016 Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.\n13.308, de 6.7.2016 Publicada no DOU de 7.7.2016 Altera a Lei n o 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, determinando a manutenção preventiva das redes de drenagem pluvial.\n13.307, de 6.7.2016 Publicada no DOU de 7.7.2016 Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos federais.\n13.306, de 4.7.2016 Publicada no DOU de 5.7.2016 Altera a Lei n º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil.\n13.305, de 4.7.2016 Publicada no DOU de 5.7.2016 Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei n º 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas sobre alimentos”, para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.\n13.304, de 4.7.2016 Publicada no DOU de 5.7.2016 Denomina “Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto” o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia – BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins – TO.\n13.303, de 30.6.2016 Publicada no DOU de 1º.7.2016 Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Mensagem de veto\n13.302, de 27.6.2016 Publicada no DOU de 28.6.2016 Reajusta a remuneração dos servidores do Senado Federal e disciplina o pagamento de parcelas remuneratórias devidas a esses servidores. Mensagem de veto\n13.301, de 27.6.2016 Publicada no DOU de 28.6.2016 Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika ; e altera a Lei n o 6.437, de 20 de agosto de 1977. Mensagem de veto\n13.300, de 23.6.2016 Publicada no DOU de 24.6.2016 Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências.\n13.299, de 21.6.2016 Publicada no DOU de 22.6.2016 Altera a Lei n o 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei n o 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei n o 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei n o 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei n o 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, e a Lei n o 13.182, de 3 de novembro de 2015; e dá outras providências. Mensagem de veto\n13.298, de 20.6.2016 Publicada no DOU de 21.6.2016 Estabelece a reincorporação pela União dos trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória n o 82, de 7 de dezembro de 2002.\n13.297, de 16.6.2016 Publicada no DOU de 17.6.2016 Altera o art. 1 o da Lei n o 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário.\n13.296, de 16.6.2016 Publicada no DOU de 17.6.2016 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica.\n13.295, de 14.6.2016 Publicada no DOU de 15.6.2016 Altera a Lei n o 12.096, de 24 de novembro de 2009, a Lei n o 12.844, de 19 de julho de 2013, a Lei n o 12.651, de 25 de maio de 2012, e a Lei n o 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Mensagem de veto\n13.294, de 6.6.2016 Publicada no DOU de 7.6.2016 Dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei n o 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Mensagem de veto\n13.293, de 1º.6.2016 Publicada no DOU de 2.6.2016 Altera a Lei n º 12.505, de 11 de outubro de 2011, que “concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios”, para acrescentar os Estados do Amazonas, do Pará, do Acre, do Mato Grosso do Sul e do Paraná\n13.292, de 31.5.2016 Publicada no DOU de 1º.6.2016 Altera a Lei n o 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação, as Leis n os 9.818, de 23 de agosto de 1999, e 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação, a Lei n o 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a utilização de imóveis da União para integralização de fundo garantidor e sobre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF), o Decreto-Lei n o 857, de 11 de setembro de 1969, para dispor sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil, e a Lei n o 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para dispor sobre a utilização de imóveis da União para integralização de fundo garantidor; e dispõe sobre a concessão pela União de seguro de investimento no exterior contra riscos políticos e extraordinários. Mensagem de veto\n13.291, de 25.5.2016 Publicada no DOU de 27.5.2016 Altera os dispositivos que menciona da Lei n o 13.242, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016.\n13.290, de 23.5.2016 Publicada no DOU de 24.5.2016 Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências. Mensagem de veto\n13.289, de 20.5.2016 Publicada no DOU de 23.5.2016 Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências. Mensagem de veto\n13.288, de 16.5.2016 Publicada no DOU de 17.5.2016 Dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, e dá outras providências. Mensagem de veto\n13.287, de 11.5.2016 Publicada no DOU de 11.5.2016 - Edição extra Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres\n13.286, de 10.5.2016 Publicada no DOU de 11.5.2016 Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei n o 8.935, de 18 de novembro de 1994.\n13.285, de 10.5.2016 Publicada no DOU de 11.5.2016 Acrescenta o art. 394-A ao Decreto-Lei n º 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.\n13.284, de 10.5.2016 Publicada no DOU de 11.5.2016 Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados, que serão realizados no Brasil; e altera a Lei n º 12.035, de 1 º de outubro de 2009, que “institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal”, e a Lei n º 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que “dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016”.\n13.283, de 4.5.2016 Publicada no DOU de 5.5.2016 Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.\n13.282, de 4.5.2016 Publicada no DOU de 5.5.2016 Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências .\n13.281, de 4.5.2016 Publicada no DOU de 5.5.2016 Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei n º 13.146, de 6 de julho de 2015. Mensagem de veto\n13.280, de 3.5.2016 Publicada no DOU de 4.5.2016 Altera a Lei n º 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.\n13.279, de 3.5.2016 Publicada no DOU de 4.5.2016 Institui o dia 3 de março como o Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo.\n13.278, de 2.5.2016 Publicada no DOU de 3.5.2016 Altera o § 6 o do art. 26 da Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.\n13.277, de 29.4.2016 Publicada no DOU de 2.5.2016 Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.\n13.276, de 29.4.2016 Publicada no DOU de 2.5.2016 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Cidades e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 37.579.334.525,00, para os fins que especifica.\n13.275, de 27.4.2016 Publicada no DOU de 28.4.2016 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00, para os fins que especifica. Mensagem de veto\n13.274, de 26.4.2016 Publicada no DOU de 27.4.2016 Altera a Lei n o 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Mensagem de veto\n13.273, de 15.4.2016 Publicada no DOU de 18.4.2016 Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.\n13.272, de 15.4.2016 Publicada no DOU de 18.4.2016 Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.\n13.271, de 15.4.2016 Publicada no DOU de 18.4.2016 Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais.\n13.270, de 13.4.2016 Publicada no DOU de 14.4.2016 Altera o art. 6 º da Lei n º 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.\n13.269, de 13.4.2016 Publicada no DOU de 14.4.2016 Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.\n13.268, de 12.4.2016 Publicada no DOU de 13.4.2016 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica.\n13.267, de 6.4.2016 Publicada no DOU de 7.4.2016 Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior. Mensagem de veto\n13.266, de 5.4.2016 Publicada no DOU de 6.4.2016 - Edição extra Extingue e transforma cargos públicos; altera a Lei n º 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e a Lei n º 11.457, de 16 de março de 2007; e revoga dispositivos da Lei n º 10.683, de 28 de maio de 2003. Mensagem de veto\n13.265, de 1º.4.2016 Publicada no DOU de 4.4.2016 Altera as Leis n os 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016; e 10.451, de 10 de maio de 2002, para prorrogar a isenção de tributos incidentes sobre a importação de equipamentos e materiais esportivos. Mensagem de veto\n13.264, de 1º.4.2016 Publicada no DOU de 4.4.2016 Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei nº 11 .697, de 13 de junho de 2008.\n13.263, de 23.3.2016 Publicada no DOU de 24.3.2016 Altera a Lei n º 13.033, de 24 de setembro de 2014, para dispor sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional.\n13.262, de 22.3.2016 Publicada no DOU de 23.3.2016 Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2 º da Lei n º 11.908, de 3 de março de 2009; reabre o prazo previsto no art. 9 º da Lei n º 13.155, de 4 de agosto de 2015; altera a data da exigibilidade do disposto no inciso II do § 1 º e no § 3 º do art. 10 da Lei n º 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências. Mensagem de veto\n13.261, de 22.3.2016 Publicada no DOU de 23.3.2016 Dispõe sobre a normatização, a fiscalização e a comercialização de planos de assistência funerária. Mensagem de veto\n13.260, de 16.3.2016 Publicada no DOU de 17.3.2016 - Edição extra Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5 o da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis n os 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013. Mensagem de veto\n13.259, de 16.3.2016 Publicada no DOU de 17.3.2016 - Edição extra Altera as Leis n os 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e 12.973, de 13 de maio de 2014, para possibilitar opção de tributação de empresas coligadas no exterior na forma de empresas controladas; e regulamenta o inciso XI do art. 156 da Lei n o 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. Mensagem de veto\n13.258, de 8.3.2016 Publicada no DOU de 9.3.2016 Altera o inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo.\n13.257, de 8.3.2016 Publicada no DOU de 9.3.2016 Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei n o 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei n o 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, a Lei n o 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei n o 12.662, de 5 de junho de 2012.\n13.256, de 4.2.2016 Publicada no DOU de 5.2.2016 Altera a Lei n º 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial, e dá outras providências.\n13.255, de 14.1.2016 Publicada no DOU de 15.1.2016 Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.\n13.254, de 13.1.2016 Publicada no DOU de 14.1.2016 Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País. Mensagem de veto\n13.253, de 13.1.2016 Publicada no DOU de 14.1.2016 Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.\n13.252, de 13.1.2016 Publicada no DOU de 14.1.2016 Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.\n13.251, de 13.1.2016 Publicada no DOU de 14.1.2016 Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado de Mato Grosso e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.\n13.250, de 13.1.2016 Publicada no DOU de 14.1.2016 Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.\n13.249, de 13.1.2016 Publicada no DOU de 14.1.2016 Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. Mensagem de veto\n13.248, de 12.1.2016 Publicada no DOU de 13.1.2016 Institui o dia 18 de junho como Dia do Tambor de Crioula.\n13.247, de 12.1.2016 Publicada no DOU de 13.1.2016 Altera a Lei n o 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia.\n13.246, de 12.1.2016 Publicada no DOU de 13.1.2016 Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.\n13.245, de 12.1.2016 Publicada no DOU de 13.1.2016 Altera o art. 7 o da Lei n o 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) Mensagem de veto\n13.244, de 12.1.2016 Publicada no DOU de 13.1.2016 Confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Antigomobilismo.\n13.243, de 11.1.2016 Publicada no DOU de 12.1.2016 Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei n o 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n o 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei n o 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei n o 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei n o 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei n o 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei n o 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei n o 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional n o 85, de 26 de fevereiro de 2015. Mensagem de veto


Marília Mendonça mostra filho e diz a Murilo Huff: "Nem acredito que a gente fez" - Quem | QUEM News\nMarília Mendonça mostra filho e diz a Murilo Huff: "Nem acredito que a gente fez"\nCantores, que reataram a relação recentemente, são pais de Léo, de um ano\n18 Jan 2021 - 12h41 Atualizado em 18 Jan 2021 - 14h31\nMarília Mendonça baba pelo filho com Murilo Huff (Foto: Reprodução/Instagram)\nMarília Mendonça derreteu-se pelo filho, Léo, de um ano, nesta segunda-feira (18). A cantora postou um vídeo em que o bebê imita os sons de gato e leão (assista, abaixo). "Procure um vídeo mais fofo que esse e... Quer dizer... Nem procure. Não existe!", escreveu a sertaneja na legenda. O cantor Murilo Huff, pai do pequeno, amou o vídeo e teve a aprovação da amada. "Murilo, às vezes nem eu acredito que a gente quem fez (risos)", comentou a artista.\nOs cantores terminaram a relação em julho do ano passado, mas reataram em novembro. Na época, eles chegaram até a parar de se seguir nas redes sociais e fãs especularam traição por parte do cantor. Logo depois do término, contudo, Marília fez um desabafo na web. "Que fique claro que meu término com o Murilo não teve nada a ver com ciúmes, nada a ver com traição. Se eu parei de seguir ele, é porque dói ver a pessoa o tempo inteiro. As pessoas têm sentimentos, é isso que vocês tem que lembrar! Nós temos um filho, Murilo vem ver o filho quando ele quer, ele é um ótimo pai. Vocês precisam respeitar esse momento", pediu a sertaneja na ocasião.\nTambém no Instagram, quando os dois estavam terminados, Marília disse se perdoaria uma traição algum dia. "Já passei muito por isso. Minha mãe também já teve problema com isso. Temos que pensar que a pessoa que vai entrar na sua vida agora não tem culpa disso. Tem que ver um meio termo em respeito a suas dores e a pessoa. Não acredito nessa mudança. Perdoaria de boa, mas não continuaria com a pessoa. Eu ia ficar lembrando o tempo inteiro e não ia ter mais relacionamento", argumentou.


PORTAL CHUMBO GROSSO : Valério aponta Lula como chefe do mensalão, diz revista\nValério aponta Lula como chefe do mensalão, diz revista\nChumbo Grosso Manaus, informa; segundo Valério o chefão era LULA, e ele estará no comício da Candidata Vanessa, para apoia-la. Salve LULA, o cara.\nO publicitário Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão, estaria propenso a revelar detalhes do esquema. Já condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele estaria relatando a pessoas próximas que pretende contar os segredos que guardava, segundo reportagem da revista Veja desta semana.\nDe acordo com a matéria, Valério estaria repetindo a amigos: “Lula era o chefe”. A possibilidade de ele efetivamente envolver Lula e outros petistas seria uma reação a um suposto pacto que não teria sido cumprido pela direção do PT.\nA reportagem de Veja informa que, para proteger a cúpula do partido, Valério teria assumido a responsabilidade por crimes que não cometeu sozinho e mantido segredo de histórias que testemunhou. Em troca do silêncio, teria recebido garantias. Primeiro, de impunidade. Depois, quando o esquema foi exposto pela Procuradoria-Geral da República, de penas mais leves. Pelo andar do julgamento no STF, Valério teria se desiludido com as promessas feitas, e resolvido falar, diz a revista.\n“O PT me fez de escudo, me usou como um boy de luxo. Mas agora vai todo mundo para o ralo”,\ndisse Valério a um interlocutor, segundo relato de Veja.\nSomadas as punições pelos crimes de corrupção ativa e peculato, já decididas, mais evasão de divisas e formação de quadrilha, ainda por julgar, a sentença de Marcos Valério pode passar de 100 anos de prisão.\nDe acordo com a revista, além de Valério vir a público para apontar Lula como o chefe da quadrilha, ele poderia revelar que os valores denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) estariam subestimados. Segundo a acusação do MPF, o mensalão foi abastecido com R$ 55 milhões tomados por empréstimo por Marcos Valério junto aos bancos Rural e BMG, que se somaram a R$ 74 milhões desviados da Visanet, fundo abastecido com dinheiro público e controlado pelo Banco do Brasil. As novas revelações de Marcos Valério, entretanto, apontariam que o caixa real do mensalão era quase o triplo do descoberto pela polícia e denunciado pelo MPF: os valores teriam chegado a R$ 350 milhões.\n“Da SMP&B vão achar só os R$ 55 milhões, mas o caixa era muito maior. O caixa do PT foi de R$ 350 milhões, com dinheiro de outras empresas que nada tinham a ver com a SMP&B nem com a DNA”, teria dito o empresário, segundo a revista. O caixa paralelo, de acordo com os relatos a que Veja teve acesso, seria abastecido com dinheiro originário de operações similares aos empréstimos fictícios tomados por suas empresas para pagar políticos aliados do PT. O objetivo seria fazer doações diretas para obter facilidades no governo. O fiador destas operações, teria dito Valério, era Lula.\nSegundo as acusações publicadas pela revista, Lula teria se empenhado pessoalmente na coleta de dinheiro. Muitos empresários se reuniriam com o presidente para combinar a contribuição. O controle dessa contabilidade seria feito pelo então tesoureiro do PT Delúbio Soares, que é réu no processo do mensalão e que começa a ser julgado nos próximos dias. O papel de Delúbio era, além de ajudar na administração da captação, definir o nome dos políticos que deveriam receber os pagamentos, com o aval do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. “Dirceu era o braço direito do Lula, um braço que comandava”, também teria dito Valério, segundo a revista.\nCom sua proximidade com a cúpula petista, o publicitário teria tido acesso à contabilidade real do PT. A entrada e a saída de recursos teriam sido registradas em um livro guardado por Delúbio. Os valores envolvidos, caso sejam esses mesmos, seriam dez vezes maiores do que a arrecadação declarada da campanha de Lula nas eleições presidenciais de 2002.\nO advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, foi procurado para repercutir a denúncia da revista. Leonardo disse que não negaria nem confirmaria o teor das declarações publicadas pela revista Veja.\nDefesa de LULA;\nLula ignora a denúncia; advogado de Dirceu diz que acusação é leviana\nEm comício eleitoral na manhã de ontem em Feira de Santana, na Bahia, o ex-presidente Lula usou boné do MST, atacou os coronéis, pediu renovação na política. Mas ignorou a denúncia da revista Veja de que seria o mandante do mensalão. A imprensa procurou a assessoria do ex-presidente para que ele comentasse a acusação. Mas, até o fechamento desta edição, ainda não havia qualquer resposta oficial.\nJá o advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, lançou suspeitas sobre a motivação da revista. “É no mínimo estranho que, na véspera do início do julgamento do meu cliente [no processo do mensalão] e próximo do primeiro turno da eleição municipal, a revista Veja venha com matéria leviana, desprovida de fatos, depoimentos e documentos”, disse o advogado. Dirceu começa a ser julgado amanhã no Supremo pela participação no caso.\nUm dos principais interlocutores do ex-presidente Lula, Paulo Okamotto classificou as supostas declarações do publicitário Marcos Valério de “negócio maluco”. Segundo a reportagem, Valério teria afirmado que Okamotto tinha o papel de acalmá-lo para evitar que ele ligasse Lula ao escândalo. Okamotto disse não saber nada do mensalão – ele nem sequer é um dos 37 réus do processo.\nO advogado Celso Vilardi, que defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, foi procurado. Mas informou que seu cliente não iria se manifestar sobre a reportagem.


Dois jovens de Três Pontas morrem em acidente na BR 491 em Varginha - Equipe Positiva\nHome Destaque Dois jovens de Três Pontas morrem em acidente na BR 491 em...\nDois jovens de Três Pontas morrem em acidente na BR 491 em Varginha\nDois jovens trespontanos de 21 e 25 anos, morreram em um acidente na BR 491, em Varginha na tarde deste domingo (21).\nDe acordo com a Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE), Diego Francisco Pereira Araújo trafegava na rodovia que liga Varginha à Fernão Dias (BR-381), por volta de 15h, quando perdeu o controle da direção, saiu da pista e bateu de frente com uma árvore que fica as margens da rodovia.\nDiego e Paulo Henrique voltavam de um encontro de veículos rebaixados em Três Corações\nAs equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros de Varginha chegaram e encontraram o motorista Diego Araújo já sem vida. O passageiro Paulo Henrique Silva foi socorrido em estado grave para o Pronto Socorro do Hospital Bom Pastor de Varginha, mas não resistiu aos ferimentos e também morreu. A Polícia Militar pesquisou o nome de Diego Araújo e descobriu que ele não tinha carteira de habilitação. Segundo o Corpo de Bombeiros, ambos eram vizinhos e tinham ido em um encontro de carros rebaixados em Três Corações.


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Introdução à Aplicação da TDFR na Filtragem de Harmônicas - Dissertação - nepricom\nIntrodução à Aplicação da TDFR na Filtragem de Harmônicas\nPor: nepricom • 7/10/2019 • Dissertação • 1.982 Palavras (8 Páginas) • 9 Visualizações\nA necessidade de monitoramento e controle de qualidade da energia elétrica tem sido cada vez maior devido ao aumento da sensibilidade das cargas à qualidade da energia para operação adequada.\nMuitos benefícios foram adquiridos pelo emprego de dispositivos chaveados, os quais possuem melhor eficiência energética, dimensões reduzidas e não contêm elementos armazenadores de energia como componentes principais (AKAGI, KANAZAWA e NABAE, 1984). No entanto, a distorção da corrente nestes equipamentos afeta o sistema de distribuição de energia elétrica, podendo levar a distorções também na forma de onda da tensão. A Figura 1.1 apresenta exemplos de formas-de-onda de correntes distorcidas, produzidas por cargas não-lineares, e seus efeitos sobre suas respectivas tensões de alimentação.\n– Corrente distorcida em diferentes tipos de retificadores e os efeitos na forma de onda de tensão. Curva superior: corrente; curva inferior: tensão.\nInúmeras pesquisas têm surgido no sentido de quantificar os efeitos causados pela distorção harmônica, objetivando a formação de modelos para embasamento matemático na implementação de filtragem ativa ou de sistemas de monitoramento, além de auxiliar no levantamento de normas e resoluções que limitem o nível de distúrbios causados pelas distorções (REDL, TENTI e VAN VYK, 1997), (BEZERRA, 2001). Marafão (2004) traz importantes contribuições para essa questão, as quais têm sido tomadas como referência para classificação de termos relativos não somente às componentes harmônicas, mas também a outros tipos de distúrbios.\nO avanço tecnológico também permitiu a implementação de novas estratégias de monitoramento e condicionamento da energia. Dentre as diversas inovações, destacam-se os filtros ativos de potência (FAPs), os quais possuem, na maioria dos casos, um processador digital de sinais (DSP) como elemento principal de controle. Seu funcionamento consiste basicamente em gerar uma forma de onda de tensão e/ou corrente referente ao conteúdo harmônico presente na rede e injetá-la novamente no sistema, de forma simétrica, anulando a distorção e evitando que esta se propague pela rede elétrica.\nDiversas são as formas de implementação dos FAPs, cuja análise e classificação pode ser vista no trabalho de Ribeiro (2003). Entretanto, todas as configurações possuem a seguinte estrutura:\nSistema de Aquisição;\nEtapa de Processamento e Controle;\nEtapa de Potência.\nTomando como exemplo o Filtro Ativo Paralelo monofásico da Figura 1.2, pode-se afirmar que, dos itens acima, o Sistema de Aquisição é encarregado de adaptar a corrente da rede a níveis de tensão aceitáveis pela Etapa de Processamento e Controle.\n– Exemplo de Filtro Ativo Paralelo Monofásico. Fonte: Neto et. al (2004).\nSe esta etapa for baseada em um DSP, a tensão de entrada é amostrada por um conversor analógico-digital (AD) e processada em valores quantizados. Contudo, independente da metodologia de cálculo, o objetivo do bloco de Controle é a obtenção da componente fundamental do sinal de entrada ou do seu conteúdo harmônico.\nO resultado fornecido pelo controle do filtro é utilizado para gerenciar a Etapa de Potência. Esta é constituída por um inversor, o qual é conectado à linha de transmissão entre a carga e a rede para formar um novo ramo, visando manter o conteúdo harmônico da corrente distorcida somente entre a carga e o filtro. O controle de chaveamento do inversor normalmente é feito em modulação por largura de pulso (PWM, sigla para Pulse Width Modulation em inglês), embora existam outras alternativas, como a modulação vetorial espacial (SVM, sigla para Space Vector Modulation em inglês) (WANG e WU, 2006) (MASSOUD et. al., 2007).\nDiversas pesquisas têm sido realizadas a fim de buscar o aprimoramento da filtragem ativa. Destaca-se entre elas um dos mais discutidos problemas: o sincronismo entre o sinal a ser filtrado e a saída do sistema. Como os filtros possuem valores de referência de freqüência geralmente sintonizados no valor nominal da rede, qualquer variação por parte desta pode corromper o processamento, passando a existir um defasamento entre entrada e saída, levando também a erros na amplitude. Esse fato implica na necessidade de se processar, em tempo real, as informações de freqüência e fase da entrada a fim de corrigir esses erros. Nos sistemas baseados em microprocessadores, o esforço computacional necessário para atender este requisito e o armazenamento significativo de dados em memória tornam a execução dos algoritmos mais lenta, dificultando a obtenção instantânea dos parâmetros necessários.\nBaixar como (para membros premium) txt (13.2 Kb) pdf (541.9 Kb) docx (343.5 Kb)\nRevisao Psicologia Aplica Ao Direito\nEm que situação aplica-se a ultratividade para leis excepcionais e temporárias?\nO que é gráfico de Porter e swot e onde se aplica\nFilosofia Aplica Ao Serviço Social\nMatematica Aplica 1\nFilosofia Aplica Ao Sevico Social\nEstudo e avaliação de procedimentos e metas da empresa Filtracom Sistemas e Componentes para Filtragem, LTD\nMatematica Aplica Logistica


Produtores rurais levam produtos da agricultura familiar a condomínios em feira itinerante – EMATER-RO\nProdutores rurais levam produtos da agricultura familiar a condomínios em feira itinerante\nWania Ressutti 20 de abril de 2020 Produtores rurais levam produtos da agricultura familiar a condomínios em feira itinerante2020-04-20T19:11:37+00:00 Destaques, Notícias, Ultimas notícias\nDistanciamento das barracas e atendimento individualizado.\nManter o abastecimento da população com acesso à alimentos saudáveis tem sido uma das premissas do governo estadual nos últimos dias, para superar a demanda apresentada pela pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Atendendo à Notificação da através da Secretaria de Agricultura nº 5/2020/SEAGRI-CAFAMILIA, a Emater-RO está levando a feira “Sabor do Norte” aos condomínios interessados em abrir suas portas e facilitar as compras de seus condôminos com os devidos cuidados de proteção orientados pelos órgãos de saúde.\nAntes de o decreto 24.887, de 20 de março de 2020, entrar em vigor, a feira “Sabor do Norte” vinha sendo realizada todas as quartas-feiras, em frente ao escritório local da Emater-RO em Porto Velho, na confluência da avenida Farquar com avenida Imigrantes, atendendo aos moradores dos bairros Pedrinha, São Sebastião 1, 2 e arredores. A feira era realizada a partir das 17 horas e era muito frequentada devido os seus produtos frescos, comercializados diretamente com os agricultores familiares.\nA proposta de levar os produtos até os condomínios surgiu da necessidade de se manter o abastecimento da cidade em pontos estratégicos, com alimentos saudáveis e como alternativa para a comercialização dos produtos agrícolas familiares de qualidade e de forma segura. Assim, a feira itinerante, como vem sendo chamada essa ação, está sendo levada à condomínios residenciais seguindo todas as normas da Organização Mundial de Saúde para se evitar a transmissão do vírus e contágio dos trabalhadores e consumidores, ao mesmo tempo que garante a continuidade do funcionamento das feiras livres, de forma diferenciada.\nA comercialização dos alimentos produzidos no campo é um serviço essencial não somente para os produtores rurais que precisam escoar sua produção e manter a renda básica familiar, as para os mercados em geral, comércios e restaurantes, que costumavam compram semanalmente esses alimentos, e à população em geral, que necessita do produto para alimentar a sua família. A primeira feira itinerante foi realizada no último da 15, no condomínio Veredas do Madeira, na estrada Santo Antônio, no bairro Triângulo e teve excelente adesão por parte dos moradores daquela localidade.\nEquipamentos de proteção e segurança no atendimento.\nPara a produtora rural e feirante Ediene, que participou da primeira feira itinerante, a alternativa chegou em boa hora. “Para nós agricultores que estávamos parados esses dias, vai ajudar muito financeiramente, e para os “clientes”, que estão isolados, também será uma ajuda, além de eles estarem conhecendo a nossa feira, o nosso produto”.\nPara a realização da feira itinerante, os extensionistas da Emater-RO têm orientado os agricultores familiares no manejo adequado dos produtos e nas técnicas de higienização e prevenção pessoal. Segundo a supervisora regional da Emater-RO em Porto Velho, Diana Menezes, os agricultores receberam hipoclorito e orientação para higienização das frutas, legumes e verduras. Eles também receberam kits contendo toucas, máscaras e luvas para serem utilizadas durante todo o período que estiverem em contato com o público e álcool gel para higienização constante de suas mãos e das mãos dos consumidores.\nPara que a feira itinerante garantisse segurança a todos foram criados protocolos para procedimentos e atuação necessária para esse abastecimento, entre os quais a higienização e distanciamento das barracas, atendimento a um cliente por vez, mantendo a distancia mínima recomendada de pelo menos dois metros e a proibição de degustação de alimentos no local, entre outras constantes na notificação recomendatória da Seagri. É importante também que o consumidor que for fazer suas compras na feira, mesmo que seja dentro do condomínio, esteja utilizando máscaras, prevenindo assim, qualquer contágio que ele possa transmitir ou receber.\nA próxima feira itinerante deverá se repetir, a pedido dos moradores, nessa próxima quarta-feira (22) no condomínio Veredas do Madeira, porém os condomínios que estiverem interessados em levar a feira para seus moradores poderão entrar em contato para mais informações pelos telefones 99363-4566 ou 99299-1070.\nFotos: Esreg de Porto Velho\nLeia mais: Agricultores familiares inauguram feira noturna em Porto Velho\nhttp://www.emater.ro.gov.br/ematerro/2020/04/20/produtores-rurais-levam-produtos-da-agricultura-familiar-a-condominios-em-feira-itinerante/http://www.emater.ro.gov.br/ematerro/wp-content/uploads/2020/04/Feira-Itinerante-Veredas_002-15mar2020-Foto-IRENE-MENDES-1024x644.jpghttp://www.emater.ro.gov.br/ematerro/wp-content/uploads/2020/04/Feira-Itinerante-Veredas_002-15mar2020-Foto-IRENE-MENDES-150x150.jpg 2020-04-20T19:11:37+00:00 Wania RessuttiDestaquesNotíciasUltimas notíciasagricultura familiar,comercialização,covid-19,feira itineranteManter o abastecimento da população com acesso à alimentos saudáveis tem sido uma das premissas do governo estadual nos últimos dias, para superar a demanda apresentada pela pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Atendendo à Notificação da através da Secretaria de Agricultura nº 5/2020/SEAGRI-CAFAMILIA, a Emater-RO está levando a feira...Wania RessuttiWania Ressuttiwania@emater-ro.com.brAdministratorEMATER-RO\nagricultura familiar, comercialização, covid-19, feira itinerante\n« Governo mantém compra de alimentos do PAA e auxilia no abastecimento da população\nPodCast “Cultura do Cacau” »\nPodCast#015 – Cultura do Inhame\n29 de junho de 2020 Por: ASCOM


By Guedex: São Paulo leva torcida para alto-mar e prepara cruzeiro por 20 anos do título mundial\nSão Paulo leva torcida para alto-mar e prepara cruzeiro por 20 anos do título mundial\nAssim como fez recentemente o rival Corinthians, o São Paulo está se preparando para levar seus torcedores para alto-mar. Segundo informação da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o clube do Morumbi vai lançar um cruzeiro como parte das comemorações pelos 20 anos de seu primeiro título mundial.\nA conquista, em 1992, completa duas décadas no ano que vem, 2012. Há 20 anos, a equipe então comandada pelo técnico Telê Santana e que tinha em campo jogadores como Zetti, Cafu, Raí, Müller, Palhinha, entre outros, derrotou o poderoso Barcelona, em Tóquio, por 2 a 1, de virada. Raí fez os dois gols.\nJogadores da época, como o próprio Raí, e ainda Zetti, Palhinha e Ronaldão, devem embarcar no navio, que sairá de Santos (SP) rumo ao Rio de Janeiro.\nO São Paulo voltaria a ser campeão do mundo em 1993, derrotando o Milan por 3 a 2, novamente em Tóquio. Doze anos depois, em 2005, comandado pelo técnico Paulo Autuori e com uma atuação fantástica do capitão Rogério Ceni, o time bateu o Liverpool por 1 a 0 e faturou o tricampeonato.\nPostado por Guedex às 11:41\ntem que comemorar muito foi um dos titulos mais importantes de nossa história. visitem http://blogsempresaopaulo.blogspot.com/\nUm fator que pode complicar este tipo de cruzeiro - temático, é a não lotação do navio, com os participantes desta promoção ... eu não sabia, mas se o cruzeiro temático não vende tudo, a operadora completa com passageiros comuns, que compraram pacote para o mesmo itenerário ... no último do Corinthians aconteceu isso ... não lotou e a operadora "completou" com passageiros "de fora" ... mas a idéia sempre é interessante ...\nE do último do Corinthians, para piorar, foi bem quando eles caíram fora da Libertadores contra o todo poderoso Tolima. O resto de turista torciam em sua maioria para o São Paulo e Palmeiras, mas mais parecia um navio de cruzeiro colombiano.\nEntretanto, foi um nível muito melhor que o primeiro cruzeiro do Corinthians onde eles deram convites gratuitos para torcidas uniformizadas. Naquele conseguiram transformar um navio em uma perfeita pensão.


Mercado de Semijoias - Tudo sobre o setor das joias folheadas\nO Brasil já possui 3.000 empresas de semi joias que faturaram R$ 600 milhões em 2013, um aumento de 5% em relação ao ano anterior\nSendo que 37% desta produção é proveniente do município de Limeira, conhecido como a “capital do folheado” no país.\nTratando de joias folheadas, o Brasil ocupa o 27º lugar no ranking tanto de exportações como de importações mundiais\nOs principais países de destino das exportações brasileiras são Argentina, Venezuela, Peru, Colômbia e Estados Unidos. Composição do Faturamento do setor de semi joias no Brasil Limeira 36,89% Outros 63,11%\nA fabricação dos folheados de metais preciosos integra o terceiro elo da cadeia produtiva da indústria de joalheria e bijuteria.\nO segmento fabricante de joias folheadas, por sua vez, é integrado majoritariamente por micro e pequenas empresas – 95% do universo empresarial, segundo o IBGM.\nMicro e pequenas empresas também são predominantes no varejo (mais de 95%), que, por outro lado, sofre forte concorrência do comércio informal (revendedoras).\nDeve-se levar em conta a tendência mundial de participação das vendas de joias, folheados e bijuterias pelos canais internet e TV. As vendas de joias folheadas por meio dessas mídias no Japão superaram as do varejo tradicional.\nNos últimos cinco anos, o mercado de luxo no Brasil cresceu 35%, movimentando ao ano em torno de US$ 1,5 bilhão\nEm um cenário de economia retraída, a Global Jewelry Information Website (CREBi) estima que a joia de ouro perderá mais de 40% de sua demanda nos próximos anos\nEsse cenário abre espaço para as semi joias que chegam a custar cinco vezes menos que as joias. Indicador de que o setor crescerá\nNum cenário de crise, a venda informal de semi joias e folheados se torna uma ótima alternativa de fonte de renda extra.\nA Oh My Gold tem uma proposta inovadora de cooperar para o crescimento e otimização do segmento de semi joias. Assim buscamos ir além de ser apenas um fornecedor, mas também um parceiro que realmente contribui para que as revendedoras, lojistas e distribuidores sejam bem-sucedidos


Monitoramento 24h - Embracon Condomínios\nO serviço de monitoramento eletrônico do Grupo Embracon visa a proteção do seu condomínio e principalmente a sua tranquilidade e de toda a sua família. Para isso, contamos com:\nInicia com uma visita, onde efetuamos uma análise minuciosa da estrutura existente e a falta de segurança do local. Com as informações colhidas, apresentamos ao condomínio um diagnóstico com as reais necessidades do local para manter a segurança e tranquilidade dos moradores. Todas as instalações são feitas seguindo rigorosamente as normas da ABNT, se houver equipamentos já existentes no local, verificamos a possibilidade de reaproveitamento, minimizando o custo de novos investimentos. Finalizada a instalação, testes são realizados para certificar comprovar a qualidade do serviço executado.\nEste serviço é utilizado para inibir e detectar a presença de estranhos dentro do condomínio. Tudo é gravado durante 24h, 7 dias por semana com sensores e cercas elétricas associados ao circuito de CFTV, quando houver disparo do alarme, o acionamento poderá ser local, remoto ou através polícia.\nO monitoramento dos portões de entrada veiculares é executado através de câmeras a cada solicitação de abertura. Caso o condomínio prefira sistemas automatizados, programamos o tempo para disparo de abertura e fechamento de maneira segura.\nA visualização dos vídeos de segurança remota é feita sobre demanda. Em caso de sinistro, enviamos uma notificação para a equipe local, acionamos o deslocamento de profissionais especializados e ou até mesmo da polícia.