1) DEFINIÇÕES ) OBJETIVO DO SEGURO ) INFORMAÇÕES GERAIS ) GARANTIAS DO SEGURO ) RISCOS EXCLUÍDOS PDF\n1) DEFINIÇÕES ) OBJETIVO DO SEGURO ) INFORMAÇÕES GERAIS ) GARANTIAS DO SEGURO ) RISCOS EXCLUÍDOS... 5\nDownload "1) DEFINIÇÕES... 2 2) OBJETIVO DO SEGURO... 5 3) INFORMAÇÕES GERAIS... 5 4) GARANTIAS DO SEGURO... 5 5) RISCOS EXCLUÍDOS... 5"\nThalita Lemos Ximenes\n1 1) DEFINIÇÕES ) OBJETIVO DO SEGURO ) INFORMAÇÕES GERAIS ) GARANTIAS DO SEGURO ) RISCOS EXCLUÍDOS ) ÂMBITO GEOGRÁFICO DA COBERTURA ) CARÊNCIAS ) FRANQUIAS ) ACEITAÇÃO DO SEGURO ) VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO SEGURO ) CAPITAL SEGURADO ) RECÁLCULO DO CAPITAL SEGURADO ) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ) PAGAMENTO DE PRÊMIO ) PRAZO DE TOLERÂNCIA ) CANCELAMENTO DO SEGURO )CESSAÇÃO DA COBERTURA INDIVIDUAL ) PERDA DO DIREITO À INDENIZAÇÃO ) LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS ) FORMAS DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES ) BENEFICIÁRIOS ) REGIME FINANCEIRO ) OBRIGAÇÕES DO ESTIPULANTE ) RESCISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL ) FORO\n2 1) DEFINIÇÕES Aleatório: Palavra que designa tudo o que se prende ao acaso, futuro ou incerto. Apólice: É o documento formal e legal, emitido pela Seguradora, que formaliza a contratação do Seguro entre a Seguradora e o Estipulante. Beneficiário: É a pessoa física ou jurídica a favor da qual é devida a indenização em caso de ocorrência de evento coberto contratado. Capital Segurado: É a importância máxima a ser paga ao Segurado ou Beneficiário em função do valor estabelecido para cada cobertura contratada, vigente na data do evento. Carência: Refere-se ao período de tempo ininterrupto contado da data de contratação do seguro até a entrada em vigor das coberturas contratadas, em que o segurado está incluso no seguro e ainda não tem direito às coberturas. Condições Contratuais Conjunto de disposições que regem a contratação, incluindo as constantes da proposta de contratação, das condições gerais, das condições especiais, da apólice e, quando for o caso de plano coletivo, do contrato, da proposta de adesão e do certificado individual. Certificado Individual: É do documento destinado ao segurado, emitido pela sociedade seguradora no caso de contratação coletiva, quando da aceitação do proponente, da renovação do seguro ou da alteração de valores de capital segurado ou prêmio. Condições Especiais Especificam as diferentes modalidades de cobertura que possam existir dentro de um mesmo plano. Condições Gerais: Conjunto de cláusulas contratuais que estabelecem obrigações e direitos, do Segurado, do Estipulante e da Seguradora. Contrato: Instrumento jurídico firmado entre o estipulante e a sociedade seguradora, que estabelecem as peculiaridades da contratação do plano coletivo, e fixam os direitos e obrigações do estipulante, da sociedade seguradora, dos segurados e dos beneficiários. Estipulante: É a pessoa física ou jurídica que contrata a apólice coletiva de seguros, ficando investida dos poderes de representação dos Segurados perante a Sociedade Seguradora. 2\n3 Evento Coberto: É o acontecimento futuro, possível e incerto, passível de ser indenizado pelas garantias contempladas nestas Condições Gerais. Franquia: Período ininterrupto de dias dentro da vigência do seguro, contado a partir da data da ocorrência do evento coberto, durante o qual o segurado não terá direito à cobertura do seguro. Formulário de Aviso de Sinistro: É o documento pelo qual é feita a comunicação de um sinistro à Seguradora. Garantias: São as obrigações que a Seguradora assume perante o Segurado quando da ocorrência de um evento coberto. Grupo Segurado: É o conjunto de pessoas físicas aceitas pela Seguradora e incluídas no seguro. Grupo Segurável: É o conjunto de pessoas físicas que podem aderir a este seguro. Indenização: Valor que a Seguradora deverá pagar ao Segurado ou a seus Beneficiários quando da ocorrência de um evento coberto, limitado ao valor do capital segurado da respectiva cobertura contratada. Médico Assistente: É o profissional legalmente licenciado para a prática da medicina. Não serão aceitos como Médico Assistente o próprio Segurado, seu cônjuge, seus dependentes, parentes consangüíneos ou afins, mesmo que habilitados a exercer a prática da medicina. Nota Técnica Atuarial: Documento, submetido à SUSEP para análise e arquivamento, que contém a descrição e o equacionamento técnico deste seguro. Perda de Renda: Evento com data caracterizada, involuntária e sem justa causa, que tenha como conseqüência a Perda de Emprego do Segurado. Prêmio: Valor correspondente a cada um dos pagamentos destinados ao custeio do seguro. Proponente: É a pessoa que propõe sua adesão à apólice e que passará à condição de Segurado somente após sua aceitação pela Seguradora, com o devido pagamento do prêmio correspondente. Proposta de Adesão: 3\n4 Documento com declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco, em que proponente pessoa física, expressa a intenção de aderir à contratação coletiva, manifestando pleno conhecimento das condições contratuais. Reabilitação do Seguro: É o restabelecimento das coberturas contratadas em função do pagamento dos prêmios em atraso, dentro do prazo de suspensão. Reintegração do Capital Segurado: É a recomposição do capital segurado após a ocorrência de um sinistro. Riscos Excluídos: Eventos pré-estabelecidos nas Condições Gerais e Particulares do seguro, que isentam a Seguradora de qualquer responsabilidade quanto à indenização oriunda destes eventos. Segurado: O proponente efetivamente aceito pela Seguradora e incluído no seguro. Segurado Principal: É o Segurado que mantém vínculo com o Estipulante. Seguradora: É a companhia de seguros, devidamente constituída e legalmente autorizada a operar no país, que assume os riscos inerentes às garantias contratadas, que nos termos destas Condições Gerais é a CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Segurados Dependentes: São o cônjuge ou companheira, os filhos, enteados e menores considerados dependentes do Segurado Principal, de acordo com o regulamento do imposto de renda, quando incluídos no seguro. Sinistro: É a ocorrência de um evento coberto previsto contratualmente. Vigência da Cobertura Individual: É o período em que o Segurado está coberto pelas garantias do seguro. Vigência do Seguro: É o período no qual a apólice de seguro está em vigor. 2) OBJETIVO DO SEGURO Este seguro tem por objetivo garantir o pagamento de um determinado compromisso financeiro do segurado, caso ocorra o desemprego involuntário deste, respeitadas as condições contratuais contratadas pelo Estipulante e observado os riscos excluídos para o evento. 3) INFORMAÇÕES GERAIS a) A aceitação do seguro estará sujeita à análise do risco; 4\n5 b) O registro deste plano na SUSEP não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação a sua comercialização; e c) O segurado poderá consultar a situação cadastral de seu corretor de seguros, no site por meio do número de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF. 4) GARANTIAS DO SEGURO Garantia Básica: Perda de Renda por Desemprego Involuntário (PRDI) Garante o pagamento do capital segurado contratado ao próprio segurado ou ao Estipulante quando tiver a finalidade de saldar dívida ou compromisso assumido pelo segurado, em caso de perda involuntária de emprego durante a vigência do seguro, observando-se os riscos excluídos previstos nas condições contratuais do seguro. Entende-se por Perda de Renda por Desemprego Involuntário o segurado que perder o emprego involuntariamente, desde que a demissão não tenha sido por justa causa, e que fique sem receber remuneração alguma pela prestação de um trabalho pessoal para outro empregador Grupo Segurável Serão seguráveis todas as pessoas físicas que possuam vínculo com o Estipulante, com idade mínima de 18 (dezoito) anos e máxima de 65 (sessenta e cinco) anos completos na data da contratação do seguro, e que possuam vínculo empregatício, com carteira de trabalho assinada em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, comprovando um período de 12 (doze) meses de trabalho ininterrupto para um mesmo empregador, com uma jornada de trabalho mínima de 30 (trinta) horas semanais na data do evento. 5) RISCOS EXCLUÍDOS Estão expressamente excluídos da cobertura de Perda de Renda por Desemprego Involuntária: a) Renúncia ou pedido de demissão voluntária do segurado; b) Desempregos decorrentes de Programa de Demissão Voluntária (PDV), incentivados pelo empregador do segurado; c) Aposentadorias; d) Estágios e contratos de trabalho temporário em geral; e) Demissões decorrentes do encerramento das atividades do empregador; f) Falência; g) Danos causados por atos ilícitos dolosos praticados pelos Segurado, pelo Beneficiário ou pelo representante legal, de um ou de outro. Ficam excluídos também os atos ilícitos dolosos praticados pelos sócios controladores, dirigentes e administradores, nos seguros contratados por pessoa jurídica. 5.1 Exclusão para Atos Terroristas Não estão cobertos perdas e danos causados direta ou indiretamente por ato terrorista, cabendo à Seguradora comprovar com documentação hábil, acompanhada de laudo circunstanciado que caracterize a natureza do atentado, independente de seu propósito, e desde que este tenha sido devidamente reconhecido como atentório à ordem pública pela autoridade pública competente. 6) ÂMBITO GEOGRÁFICO DA COBERTURA As garantias do seguro previstas nestas condições aplicam-se para eventos cobertos ocorridos em qualquer parte do globo terresre. 5\n6 7) CARÊNCIAS O período de carência poderá ser de até de 90 (noventa dias) ininterruptos, conforme especificado nas condições contratuais, a contar do início de vigência da cobertura individual. A carência significa o período de tempo ininterrupto contado da data de contratação do seguro até a entrada em vigor das coberturas contratadas, em que o segurado está incluso no seguro e ainda não tem direito às coberturas. Quando adotado prazo de carência, este não poderá exceder a metade do prazo de vigência acordado, observando o limite de 2 (dois) anos. O prazo de carência será aplicado também aos aumentos de capital segurado, após o início de vigência do seguro. Caso o Grupo Segurado seja transferido para outra Seguradora, não será reiniciada a contagem de novo prazo de carência para os Segurados já incluídos no seguro pela apólice anterior. 8) FRANQUIAS A Franquia poderá ser de até 60 (sessenta) dias ininterruptos, conforme especificado nas condições contratuais, a contar da data da demissão do segurado. Franquia é o período ininterrupto de dias dentro da vigência do seguro, contada a partir da data da ocorrência do evento coberto, durante o qual o segurado não terá direito à cobertura do seguro. 9) ACEITAÇÃO DO SEGURO A Aceitação do seguro se dará através do preenchimento completo da Proposta de Adesão, mediante assinatura do proponente declarando que teve conhecimento prévio da íntegra das Condições Gerais, além da entrega dos documentos que a seguradora julgar necessários para análise do risco segurável. Recebido a Proposta de Adesão o seguro estará automaticamente aceito, caso não haja manifestação contrária da Seguradora no prazo de 15 (quinze) dias. A seguradora uma única vez, poderá solicitar documentos complementares, para análise e aceitação do risco durante o prazo estabelecido acima. Neste caso, o prazo de 15 dias ficará suspenso, voltando a correr a partir da data em que se der o protocolo de entrega da documentação no estabelecimento da seguradora. Em caso de recusa da proposta, esta será comunicada ao representante legal por resposta escrita e, fundamentada, e valerá como data da recusa da Proposta, para todos os efeitos legais, a data da expedição da comunicação. Caso tenha havido pagamento parcial ou total de prêmio a Seguradora restituirá o proponente e/ou o Estipulante. O valor é devido no momento da formalização da recusa, devendo ser restituído no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos. O valor a ser devolvido corresponderá ao prêmio pago, deduzido da parcela pro rata temporis correspondente ao período em que tiver prevalecido a cobertura, devidamente atualizado pela variação do IPCA do IBGE entre o último índice publicado antes da data do pagamento do prêmio e aquele publicado imediatamente anterior à data da efetiva restituição, estando ainda sujeito à aplicação de juros de mora à base de 0,1% ao dia, caso a devolução não seja efetivada em até 10 (dez) dias da data da formalização da recusa. Cada Segurado incluído no seguro receberá seu Certificado Individual, bem como nas renovações subseqüentes, onde constarão as seguintes informações: a) data de início e término da vigência da cobertura individual do segurado principal e dos segurados dependentes. b) Capital segurado para cobertura de Perda de Renda por Desemprego Involuntário. 6\n7 10) VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO SEGURO A vigência do seguro será por prazo determinado de 12 (doze) meses podendo, entretanto, ser determinado períodos diferentes no Contrato, tendo a seguradora a faculdade de não renovar a apólice na data de seu vencimento, sem a devolução dos prêmios pagos. Nos seguros plurianuais a vigência máxima será de 5 (cinco) anos. A apólice poderá ser renovada automaticamente por uma única vez por igual período, salvo se a Seguradora ou o Estipulante, mediante aviso prévio de no mínimo 60 (sessenta) dias comunicar por escrito o desinteresse pela mesma. Outras renovações somente ocorrerão se expressamente acordado pela Seguradora e o Estipulante e desde que não acarretem em ônus ou dever adicional para os segurados, ou redução de seus direitos. Caso se verifique uma destas situações, deverá haver anuência prévia e expressa de pelo menos ¾ (três quartos) do grupo segurado. Para as propostas recepcionadas sem pagamento de prêmio, o início de vigência da cobertura individual será às 24 (vinte e quatro) horas da data de aceitação da proposta pela Seguradora ou de data distinta, desde que expressamente acordada entre as partes, o qual constará do Certificado Individual. Para as propostas recepcionadas com adiantamento de valor para futuro pagamento do prêmio, o início de vigência da cobertura individual será às 24 (vinte e quatro) horas da data de recepção da proposta pela Seguradora, o qual constará do Certificado Individual. A renovação que não implicar em alteração da apólice com ônus ou deveres adicionais para os segurados ou redução de seus direitos, poderá ser feita pelo Estipulante. 11) CAPITAL SEGURADO O capital segurado será determinado pelo Estipulante conforme Condições Contratuais acordadas entre as partes. Para efeito de determinação do capital segurado, na liquidação dos sinistros, será considerado o valor do capital na data do evento: - a data de desligamento do segurado, comprovado mediante cópia da Carteira Profissional. 12) RECÁLCULO DO CAPITAL SEGURADO Desde que previsto no Contrato, os capitais segurados e os prêmios correspondentes poderão ser recalculados periodicamente, da seguinte forma: - anualmente, no aniversário da apólice na hipótese de contratação em que os capitais segurados são na forma de múltiplo salarial, pois estes serão recalculados conforme a variação dos salários, no momento em que Estipulante comunicar à Seguradora. Neste caso, não haverá incidência de correção monetária. - anualmente, no aniversário da apólice na hipótese de contratação em que os capitais segurados são calculados com base nas mensalidades pagas pelo segurado, pois estes serão recalculados conforme a variação das mensalidades, no momento em que Estipulante comunicar à Seguradora. Neste caso, não haverá incidência de correção monetária. 13) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Os capitais e os prêmios correspondentes serão atualizados monetariamente, na data do aniversário do seguro, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA / IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo. O índice o IPCA/IBGE aplicado, será o acumulado nos 12 (doze) meses que antecedem o mês anterior ao aniversário do seguro. Nos casos de recalculo de capital, previstos na cláusula 11, não caberá atualização monetária. 7\n8 14) PAGAMENTO DE PRÊMIO O custeio do seguro pode ser: - contributário, em que os segurados Principais pagam prêmio, total ou parcialmente; ou, - não contributário, em que os segurados Principais não pagam prêmio. Nos seguros contributários se o Estipulante deixar de recolher à Seguradora, no prazo devido, os prêmios recolhidos dos segurados, estes não serão prejudicados no direito a cobertura do seguro. Responde a Seguradora, até o cancelamento da apólice, pelo pagamento das indenizações devidas, ficando o Estipulante sujeito às cominações legais. O pagamento do premio estará definido no contrato podendo ser feito de forma antecipada ou postecipada em relação ao risco e sua periodicidade poderá ser única, anual, semestral, trimestral, bimestral ou mensal. Os prêmios poderão ser pagos pelo segurado e/ou pelo estipulante, em dinheiro, cheque, ordem de pagamento, documento de ordem de crédito, débito em conta corrente ou desconto em folha de pagamento, conforme definido nas Condições Particulares. A seguradora poderá delegar ao estipulante o recolhimento dos prêmios, ficando este responsável por seu repasse à seguradora, conforme as condições estabelecidas na apólice. É expressamente vedado ao estipulante o recolhimento, a título de prêmio, de qualquer valor que exceda o destinado ao custeio do seguro. Quando houver o recolhimento, juntamente com o prêmio, de outros valores devidos ao estipulante, a qualquer título, é obrigatório o destaque, no documento de cobrança, do valor do prêmio discriminado por cobertura contratada. É vedada, ainda, a cobrança de qualquer taxa de inscrição ou de intermediação. Quando a forma de cobrança do prêmio for o desconto em folha, o empregador, salvo nos casos de cancelamento da apólice, somente poderá interromper o recolhimento em caso de perda do vínculo empregatício ou mediante o pedido do segurado principal por escrito. Qualquer indenização somente passa a ser devida depois do pagamento do respectivo prêmio mensal, que deve ser realizado até a data estabelecida nas Condições Particulares. No entanto, caso esta data corresponda a um feriado bancário ou fim de semana, o pagamento poderá ser efetuado no primeiro dia útil subseqüente, sem que haja suspensão das garantias. Servirá de comprovante de pagamento de prêmios o recibo de pagamento em dinheiro ou cheque, o débito efetuado em conta bancária, o recibo de remessa ou de pagamento bancário ou postal devidamente compensado, ou ainda, a comprovação do desconto em folha de pagamento. Os prêmios de seguro poderão ser reavaliados anualmente junto ao estipulante, por ocasião da renovação da apólice, com base em critério técnico definido na nota técnica atuarial deste seguro, devendo ainda haver anuência prévia e expressa de pelo menos ¾ (três quartos) do grupo segurado. Na cobrança do prêmio mediante carnê, a Seguradora deve providenciar para que o Segurado receba o novo carnê de pagamento até 30 (trinta) dias antes do vencimento de sua primeira parcela. Caso o segurado não receba o novo carnê até o prazo estabelecido e desde que não tenha havido cancelamento da apólice é seu direito efetuar o pagamento do prêmio, mediante depósito bancário na conta indicada no carnê anterior, o que deve ser feito antes do início do novo período de cobertura. A presente cláusula prevalece sobre quaisquer outras condições que dispuserem em contrário. A primeira parcela ou o prêmio do seguro poderá ser quitado no dia indicado na proposta de seguro como data de venda ou no dia indicado na proposta de seguro como dia para pagamento. 15) PRAZO DE TOLERÂNCIA Se, após a data estabelecida para pagamento do prêmio, este não tiver sido quitado, será adotado prazo de tolerância de 90 (noventa) dias. 8\n9 A contagem do prazo terá início a partir do primeiro dia de vigência do período de cobertura a que se referir a cobrança. Se ao final deste prazo persistir o caráter de inadimplência, a apólice será cancelada. Durante o prazo de tolerância haverá cobertura dos sinistros ocorridos, com a conseqüente cobrança do prêmio devido. O não pagamento das faturas pelo Segurado à Seguradora até a data convencionada redundará em 2% de multa e aplicação de juros de mora à base de 0,1% ao dia sobre o valor da fatura, não sendo prevista atualização monetária. 16) CANCELAMENTO DO SEGURO Se, decorrido o prazo de tolerância e não houver o pagamento dos prêmios em atraso, o seguro será cancelado, não produzindo efeitos, direitos ou obrigações, desde a data de cancelamento, não cabendo qualquer restituição de prêmios anteriormente pagos e sendo devidas as parcelas não quitadas no período coberto. O seguro pode ser rescindido a qualquer tempo mediante acordo entre as partes contratantes e no caso de seguro coletivo deverá haver anuência prévia e expressa dos segurados que representem, no mínimo ¾ do grupo segurado. No caso de rescisão contratual, por iniciativa de qualquer uma das partes contratantes e com a concordância recíproca, a seguradora poderá reter do prêmio recebido, além dos emolumentos, a parte proporcional ao tempo decorrido. 17) CESSAÇÃO DA COBERTURA INDIVIDUAL A cobertura individual cessa ao final do prazo de vigência da apólice, se esta não for renovada. Respeitando o período correspondente ao prêmio pago, a cobertura do Segurado Principal cessa, ainda: Com o desaparecimento do vínculo entre o Segurado e o Estipulante ; ou Quando o Segurado solicitar sua exclusão da apólice ou quando deixar de contribuir com sua parte no prêmio. 18) PERDA DO DIREITO À INDENIZAÇÃO O segurado perderá o direito a indenização se agravar intencionalmente o risco. Se o segurado, seu representante, ou seu corretor de seguros fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou no valor do prêmio, ficará prejudicado o direito à indenização, além de estar o segurado obrigado ao pagamento do prêmio vencido. Se a inexatidão ou a omissão nas declarações não resultar de má-fé do segurado, a sociedade seguradora poderá: I) Na hipótese de não ocorrência do sinistro: a) cancelar o seguro, retendo, do prêmio originalmente pactuado, a parcela proporcional ao tempo decorrido; ou b) mediante acordo entre as partes, permitir a continuidade do seguro, cobrando a diferença de prêmio cabível, ou restringindo a cobertura contratada. II) na hipótese de sinistro com pagamento parcial do capital segurado: a) o seguro será cancelado, após o pagamento da indenização, retendo, do prêmio originalmente pactuado, acrescido da diferença cabível, a parcela calculada 9\n10 proporcionalmente ao decorrido; ou b) mediante acordo entre as partes, dar continuidade ao seguro, cobrando a diferença do prêmio cabível ou deduzindo-a do valor a ser pago ao segurado ou ao beneficiário restringindo a cobertura contratada para riscos futuros. III) na hipótese de ocorrência de sinistro com pagamento integral do capital segurado, cancelar o seguro, após o pagamento da indenização, deduzindo, do valor a ser indenizado, a diferença do prêmio cabível, efetuando o pagamento e deduzindo do seu valor a diferença do prêmio cabível. O segurado está obrigado a comunicar à sociedade seguradora, logo que saiba, qualquer fato suscetível de agravar o risco coberto, sob pena de perder o direito à cobertura, se ficar comprovado que silenciou de má fé. A Seguradora dispõe do prazo de até 15 (quinze) dias seguintes ao recebimento do aviso de agravação do risco, para dar ciência, por escrito, de sua decisão de cancelar o seguro ou, mediante acordo entre as partes, restringir a cobertura contratada ou cobrar a diferença do prêmio cabível. O cancelamento do seguro só será eficaz 30 (trinta) dias após a notificação, devendo ser restituída a diferença do prêmio, calculada proporcionalmente ao risco a decorrer. 19) LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS Em caso de sinistro coberto por este seguro, o Segurado deverá comunicar o sinistro à Seguradora e provar satisfatoriamente sua ocorrência, através da entrega dos documentos listados neste item. Para as coberturas de risco custeadas mediante pagamento anual do prêmio ou da contribuição, o capital segurado ou o benefício deverá ser atualizado, com base no índice de preços pactuado, até a data da ocorrência do evento gerador. O prazo máximo para liquidação do sinistro é de 30 (trinta) dias a partir da entrega de todos os documentos básicos previstos no subitem 19.1 da presente Condições Gerais. É facultado à Seguradora, em caso de dúvida fundada e justificável, a adoção de medidas que visem à plena elucidação do sinistro, podendo, inclusive, solicitar documentos que julgar necessários à apuração do sinistro. Neste caso, o prazo para liquidação de sinistros sofrerá suspensão e a contagem do prazo voltará a correr a partir do dia útil subseqüente àquele em que forem completamente atendidas as exigências. A partir da entrega de toda documentação exigível por parte do Segurado ou Beneficiários, a Seguradora terá o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para liquidação do sinistro. Havendo falta ou deficiência na documentação, o prazo de 30 dias será interrompido até que a exigência seja sanada. Se a Seguradora não proceder a indenização no prazo estipulado, o valor a ser indenizado ao Segurado ou Beneficiários será igual ao valor do capital segurado vigente atualizado desde a data do aviso do sinistro até a data do efetivo pagamento pela variação positiva do IPCA (IBGE) apurada entre o último índice publicado antes da data do aviso do sinistro e aquele publicado imediatamente anterior à data da efetiva liquidação do sinistro, acrescido de juros de mora de 0,1% por dia transcorrido no período assim determinado. O pagamento de valores relativos a atualização monetária e juros moratórios far-se-á independentemente de notificação ou interpelação judicial, de uma só vez, juntamente com os demais valores do contrato A ocorrência do sinistro será comprovada mediante apresentação dos seguintes documentos: a) Formulário de aviso de sinistro, devidamente preenchido e assinado pelo Estipulante; b) Cópia autenticada da Carteira de Trabalho: - Página da foto; - Página da Qualificação Civil; 10\n11 - Página do registro do Contrato de Trabalho (Admissão e Demissão); - Página anterior e posterior a do Contrato de Trabalho c) Cópia autenticada da Carteira de Identidade e CPF do segurado; d) Cópia autenticada do Termo de Rescisão contratual de trabalho. A periodicidade em que as informações deverão ser atualizadas pelo segurado será determinada em Condições Contratuais e tem a finalidade de comprovar o estado de desemprego, para continuidade do processo de indenização. As despesas efetuadas com a comprovação do evento coberto e os documentos de habilitação do sinistro correrão por conta do(s) Beneficiário(s) ou representante(s), salvo aquelas efetuadas diretamente pela seguradora. 20) FORMAS DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES Sendo reconhecido o direito a indenização, o capital será pago de forma única ou através de prestações mensais e sucessivas em conformidade com o contrato, atualizadas monetariamente e capitalizadas a juros reais de 6%a.a. na forma da Tabela Price, a critério da Seguradora. Após o pagamento da indenização, o risco do Segurado será automaticamente excluído da apólice. 21) BENEFICIÁRIOS No seguro de Perda de Renda por Desemprego Involuntário cuja indenização tenha como objeto o pagamento de um compromisso financeiro assumido pelo segurado em caso de ocorrência do evento coberto, o beneficiário será a pessoa jurídica, cedente/gerador do compromisso financeiro ou serviço, ou o próprio segurado em forma de reembolso mediante apresentação de documentos que comprovem a quitação do compromisso estabelecido nas condições contratuais. 22) REGIME FINANCEIRO Devido à natureza do regime financeiro de repartição simples, este plano não permite concessão de resgate, saldamento ou devolução de quaisquer prêmios pagos, uma vez que cada prêmio é destinado a custear o risco de pagamento das indenizações do período. 23) OBRIGAÇÕES DO ESTIPULANTE Constituem obrigações do Estipulante: - Fornecer à seguradora todas as informações, previamente estabelecidas, necessárias para análise e aceitação do risco, incluindo dados cadastrais; - Manter a seguradora informada a respeito dos dados cadastrais dos segurados, alterações na natureza do risco coberto, bem como quaisquer eventos que possam, no futuro, resultar em sinistro, de acordo com o definido contratualmente; - Fornecer ao segurado, sempre que solicitado, quaisquer informações relativas ao contrato de seguro; - Discriminar o valor do prêmio do seguro no instrumento de cobrança, quando for de sua responsabilidade; - Repassar os prêmios à sociedade Seguradora, nos prazos estabelecidos contratualmente; - Repassar aos segurados todas as comunicações ou avisos referentes à apólice, quando for diretamente responsável pela sua administração. 11\n12 24) RESCISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL O presente seguro poderá ser rescindido a qualquer tempo mediante acordo entre as partes contratantes, com a anuência prévia e expressa de segurados que representem no mínimo, três quartos do grupo segurado. Qualquer modificação na apólice, que implique em ônus, dever para os segurados ou a redução de seus direitos, também dependerá de anuência expressa dos segurados que representem no mínimo, três quartos do grupo segurado. 25) FORO Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Segurado ou do beneficiário, para dirimir toda e qualquer dúvida proveniente direta ou indiretamente deste seguro. Na hipótese de existência de relação de hiposuficiência entre as partes será valida a eleição de foro diverso. 12


Divulgada sentença do caso Idesma\nYou are at:Home»Notícias»Divulgada sentença do caso Idesma\nBy Sindmepa on\t 2 de setembro de 2013 Notícias\nA juíza do trabalho, Melina Carneiro, já emitiu a sua sentença sobre a reclamação trabalhista impetrada pelo Sindmepa contra o Instituto de Saúde Santa Maria – Idesma OSS. Pela decisão da juíza, o instituto e, subsidiariamente, o Estado do Pará, devem pagar as verbas rescisórias e multa do art. 477 § 8º da CLT; Multa de 40% sobre os valores depositados ao FGTS; Juros e correção monetária referentes aos valores que deveria ter pago. A juíza também autorizou o levantamento do FGTS depositado mediante alvará judicial.\nVárias reuniões foram realizadas ao longo deste ano entre representantes do Sindmepa e do Idesma com o intuito de resolver a situação dos médicos que ainda não haviam recebido suas rescisões pelo Idesma, que ao deixar a administração do Metropolitano, no fim do ano passado, encerrou contrato com cerca de 120 médicos, porém não efetuou a homologação das rescisões dos mesmos. Segundo o Idesma, o Estado também atrasou os repasses que lhe eram devidos. Até o momento, 44 médicos aguardam o pagamento e homologação de suas rescisões.


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Em apenas alguns anos, estava na Amazon por incríveis 74,99 libras!\nÉ importante ressaltar que nem todos os lançamentos da Disney estão sujeitos ao cofre e apenas os verdadeiros clássicos manterão essa demanda.\nNeste momento, existem apenas 2 títulos fora do cofre que eu recomendo abocanhar. Eles são Bambi Diamond Edition Blu-ray e O Rei Leão Diamond Edition Blu-ray .\nSites “Recebidos para”\nSemelhante a ganhar dinheiro com pesquisas on-line, os sites da GPT recompensam você em dinheiro e vouchers pela conclusão de várias ofertas ou atividades on-line.\nOs sites mais populares hoje são Toluna , Swagbucks e InboxPounds .\nTorne-se um piloto de entregas ou motorista\nTem uma bicicleta, moto ou carro? Que tal um smartphone? Isso é tudo que você precisa para ganhar algum dinheiro extra, entregando comida ou pessoas sempre que tiver algum tempo livre.\nInscreva-se para empresas especializadas em entrega, como a Deliveroo, que está sempre em busca de novos passageiros. Eles permitem que você tenha flexibilidade total para trabalhar quando quiser, entregando alimentos de restaurantes à porta dos clientes. Você pode ganhar até 16 libras por hora.\nDuplique suas oportunidades entrando em contato diretamente com empresas locais e cadeias maiores, como a Dominos, para ver se têm algum trabalho de entrega em andamento.\nEscreva e publique um eBook Kindle\nSe os alunos são bons em alguma coisa, é pesquisar e escrever. Com a loja Amazon Kindle , qualquer pessoa pode publicar um e-book e ganhar dinheiro.\nE o aplicativo Kindle agora está disponível em quase todos os dispositivos (laptops, iPads, smartphones e sim, Kindles) para que seu mercado global seja enorme!\nListe seu livro por £ 1,49 – £ 6,99 e você ganha 70% da venda. Considerando que a Amazon é a última máquina de vendas (e lembre-se de que as pessoas estão querendo gastar), isso é um ótimo negócio.\nA chave para o sucesso com eBooks é criar valor e escrever não-ficção. Basta agrupar as informações que você pesquisou e compilou em um problema comum (por exemplo, “segredos” para encontrar um emprego) e, em seguida, apresentá-lo em um formato fácil de digerir (um eBook) justifica que alguém gaste alguns quid nele.\nOutra grande dica é ter uma ótima capa projetada ( navegue nelas ) para que ela se destaque, e uma vez que o seu livro esteja ao vivo na loja do Kindle, é realmente importante obter alguns comentários para que ele apareça em resultados mais altos. Incentive os leitores a deixar uma revisão honesta no final do seu livro.\nA melhor coisa sobre essa idéia lucrativa é que uma vez que você investiu o tempo (digamos, 20 horas), você vai ganhar uma renda passiva nos próximos anos! Para obter um guia passo a passo sobre como publicar e ganhar com eBooks, consulte ” Como escrever um eBook de não-ficção em 21 dias “.\nSe você tem uma boa presença nas mídias sociais ou talvez até tenha um blog ou site, pode começar a arrecadar dinheiro imediatamente promovendo todo tipo de empresa, produtos, serviços e ofertas on-line.


Gazeta de Araçuaí » Notícias » Polícia » Acidente entre carreta e ônibus com time sub-15 deixa mortos e feridos em Salinas\n05/05/2019 - 11:00 - Fonte: G-1\nAcidente entre carreta e ônibus com time sub-15 deixa mortos e feridos em Salinas\nSegundo os bombeiros, 25 pessoas ficaram feridas e os dois motoristas morreram na colisão; ônibus transportava uma delegação de futebol juvenil da Bahia e as vítimas foram levadas para hospitais de Salinas, Taiobeiras e Montes Claros.\nAcidente ocorreu no trecho da rodovia entre Salinas e a BR-116 (Rio-Bahia).\nUm ônibus de turismo que transportava jogadores do time sub-15 do Esporte Clube Bahia chocou-se com uma carreta na BR-251, no km 235, no município de Santa Cruz de Salinas, no Vale do Jequitinhonha (MG) na manhã deste sábado(4). Duas pessoas morreram.\nOs jovens atletas envolvidos no acidente são da equipe sub-15 do Bahia, e iriam disputar um jogo na cidade de Montes Claros, distante cerca de 302 km do local do acidente, e depois seguir para outro torneio em São Paulo. A equipe era esperada na manhã deste sábado.\nA reportagem fez contato com o avó de um dos atletas que estava no ônibus, o Kauã Davi. O familiar afirmou que o clube fez contato com os responsáveis por cada atleta e que os jogadores tiveram fraturas leves e escoriações, sem maior gravidade; a expectativa é que eles sejam transportados de volta para Salvador ainda neste sábado.


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Através da observação dos gráficos será importante que você busque uma tendência forte. Se você der uma olhada na análise e apreciar que o preço cai durante três intervalos de 5 minutos, por exemplo, provavelmente no quarto intervalo o preço tenha que subir.\nNa primeira unidade do seu curso você conhecerá a história da psicologia, vendo quando surgiu e evoluiu até os dias de hoje. $ 0 para todo o estoque on-line e operações com ETF. Negociações on-line gratuitas para ETFs no Schwab ETF OneSource ™. Los CFDs son instrumentos complejos y tienen un alto riesgo de perder dinero rápidamente debido al apalancamiento.\nMATURIDADE: é uma fase em que como investir na bolsa de valores com sucesso as vendas apresentam baixo crescimento. Nesse período os níveis de lucro também tornam-se estáveis ou, então diminuem. Isso ocorre devido aos gastos que a empresa tem para que o produto seja defendido perante a concorrência. Quando o produto chega na saturação as características de competitividade tornam-se mais acirradas. O componente que reduz a pressão da água em determinado trecho do sistema predial de água fria e/ou quente. Mantendo razoavelmente constante a pressão dinâmica a jusante para uma faixa operacional de vazões, shop impedindo a transmissão da pressão estática de montante para jusante sob ausência de escoamento.\nUm dos benefícios desse serviço é a oportunidade de investir em um horário favorável e adaptável a rotina de cada investidor, além da possibilidade da execução de ajustes fora do período do pregão normal. Conheça os empreendedores que misturam ousadia com pragmatismo (Foto: Reprodução). O nome do servidor e o número ddo aluguel; a data de início do aluguel, a conta MQL5.com e o estado da conta como investir na bolsa de valores com sucesso de negociação; o plano de serviço utilizado e o tempo de locação remanescente; estado - iniciado ou parado.\nPese a ello, la fluctuación representa una ventaja para que los inversionistas saquen provecho y obtengan grandes ganancias. Como se trata de materias vitales con los que se producen bienes, resultan más atractivos y se negocian rápidamente. Italy: Commissione Nazionale per le Società e la Borsa (CONSOB). Olá Nathy, no momento estou quebrada financeiramente. Cometi vários erros e já estou com 32 anos sem um puto depositado. Mas creio em Deus e em suas orientações que as coisas irão mudar a partir de agora. Muito Obrigada por compartilhar suas experiências através do canal mais rico do Brasil. sucesso e abraços!!\nAgora imagine que você comprou um lote de 50 ações do mesmo ativo no mercado como investir na bolsa de valores com sucesso fracionário de ações, VALE3F, também a R$50. Com o mesmo custo de corretagem a 5 reais, cada ação irá custar R$50,10, porque você tem menos ações para diluir os custos.\nAs áreas de atuação na profissão de Comércio Exterior são amplas, dessa forma é preciso pensar com foco no planejamento da carreira.\nApós encerrar arbitrariamente a negociação, o banco enviou a proposta para análise da como investir na bolsa de valores com sucesso diretoria executiva da Cassi. Em seguida, a proposta irá para o conselho deliberativo que é composto por metade dos integrantes indicada pelo banco, e a outra metade indicada pelos associados. Caso seja aprovada, a proposta vai para consulta do corpo social. Olha, quando você manda dinheiro do exterior para o Brasil com a Transferwise, você não precisa fornecer SWIFT e IBAN não. Eles só pedem o número do banco, agência, conta, telefone,e CPF da pessoa recebendo o dinheiro. Em qualquer cenário, o importante é ter planejamento financeiro e escolhas inteligentes. Só assim você consegue colher os frutos do seu investimento e conquistar a independência financeira.\nUma das premissas mais importantes na elaboração de projetos estruturais é, sem dúvidas, a segurança. O atendimento da normalização vigente, a realização da análise de forma mais realista possível, o dimensionamento adequado dos elementos estruturais e o atendimento às exigências de durabilidade são somente alguns dos itens que devem ser atendidos de forma criteriosa durante a elaboração do projeto. Quando você define linhas de suporte e resistência, identifica níveis-chave, como investir na bolsa de valores com sucesso aplica indicadores técnicos ou compara os candlesticks - você descobre como trading de Forex online funciona sem examinar as origens da oferta e da procura. Grande maioria dá preferência por esse tipo de investimento por considerarem mais segura o mais fácil. Para guardar o dinheiro basta que o cliente possua uma conta em um banco e assim ele guarda o tanto de dinheiro que desejar e quando desejar. Após alguns meses você terá rendido um pequeno valor. O lado positivo desse investimento, é que você pode guardar o dinheiro que todos os meses evitando gastá-lo.\nSe voce nao conhece não deveria falar o que não sabe. invisto meu dinheiro e o retorno é 100% garantido! É o tipo de fundo mais conhecido e recorrente no mercado de ações. Por ele ser um fundo de ação aberto, tanto o resgate quanto o investimento nele pode ser feito a qualquer momento. In / Out: O preço do ouro pode decidir negociar dentro de uma faixa de preço formada por uma linha de tendência superior e inferior. Se este ativo decide ficar dentro do túnel criado (em), ou sair em ambos os lados (para como investir na bolsa de valores com sucesso fora), é uma questão para o comerciante para decidir. A escolha correta é recompensada.\n24 de Março de 2020 Marcia Regina Daniel da Silva


Um prazer ver a atuação desse rapaz. Passa honestidade, muito sentimento e está comovendo mesmo. A cena em que Anita diz que o quer só como amigo (ao som de "Devolva-me" da Adriana Calcanhoto foi de cortar o coração. Parabéns pro Caio Paduan. Grata surpresa. Precisamos de atores assim e não de CaiosCastros que vemos por aí. Espero que o Afonso não seja vilão na segunda fase. Ou que seja. Então já mostará outra face do ator. Sucesso e crescimento, Caio Paduan.\nPublicado em 25/08/15 06:00 Atualizado em 26/08/15 17:24\nCaio Paduan está no ar em “Além do tempo” Foto: fFábio Rocha/TV Globo/Divulgação\nEle não tem segredos ou segundas intenções. Puro e ingênuo, apaixona-se verdadeiramente pelas pessoas, sem pressa de chegar ao destino final. Na turbulenta mansão de “Além do tempo”, entre a mãe rabugenta e a patroa megera, Afonso (Caio Paduan) é uma exceção. Não à toa, o personagem é constantemente chamado de Afofonso nas redes sociais.\n— É engraçado, pois tenho recebido muitos elogios da galera mais velha, sabe? Óbvio que as meninas curtem, principalmente no Instagram e no Twitter. Mas também fico feliz com o retorno do público mais maduro. A repercussão é a melhor possível. As pessoas falam muito do bom caráter e do lado romântico do personagem. No casarão, ele é um dos poucos com boa alma! — afirma o ator.\nEx-protagonista de “Malhação” (ele esteve na temporada de 2011), Caio se emociona ao falar do atual momento profissional. Trabalhar ao lado de Irene Ravache e Nívea Maria é um presente, ele festeja. Por outro ângulo, o encontro é também uma coincidência. É que o ator se formou em Artes Cênicas no Teatro Irene Ravache, em São Paulo. A atriz, é claro, já sabe de toda a história, mas sempre pondera: “Nem fale sobre isso, porque entrega minha idade!”.\n— Toda vez que faço cena com elas, me preparo demais. São ídolos, sabe? Eu me transformei num ator-esponja. Fico sugando o talento e a experiência das duas — admite o jovem de 28 anos.\nA viagem ao passado empreendida pela trama, ambientada no Rio Grande do Sul do século 19, é encarada como uma ótima brincadeira. Desde pequeno, Caio é um leitor assíduo de obras históricas sobre costumes e guerras.\n— Isso já está em mim. Até brincam que eu tenho cara de época (risos). Pode ser, né? Minha barba é ruiva, tem formato de antigamente... Numa outra encarnação, com certeza fui de época! Adoro estudar esses períodos. Para a novela, dei uma boa vasculhada. Sou meio nerd, sabe? — afirma Caio, que, antes de dar as caras na telinha, deu expediente como garçom e barman na capital paulista: — Foram quase seis anos assim. Sempre trabalhei em muitas coisas, desde festas infantis e comemorações de formatura a casamentos e coquetéis em lojas da Oscar Freire, servindo as madames. Aprendi muito convivendo com as pessoas.\nNamorado de Júlia Konrad — a Cecília da atual “Malhação” —, o ator tem estudado com a companheira. A troca é recíproca, já que ele também esteve na novelinha teen.\n— No Projac, a gente só se encontra na entrada e na saída. Quando dá, ensaiamos o texto juntos. É superlegal! Mas tudo acontece meio que na correria! — conta ele.\nNovela ‘Além do tempo’: resumos de 24 a 29 de agosto\nUm prazer ver a atuação desse rapaz. Passa honestidade, muito sentimento e está comovendo mesmo. A cena em que Anita diz que o quer só como amigo (ao som de "Devolva-me" da Adriana Calcanhoto foi de...\nLaio, há 6 anos Denunciar