O advogado José Eduardo Coelho Dias, o Zedu, especialista especialista em Direito de Família e Sucessões, faz uma análise jurídica de todas as questões de família.\nAtualizado em 23 de maio de 2022 às 12:56\n23/05/2022 - Justiça decide que avós com guarda dos netos podem receber salário-maternidade\nA Justiça Federal no Paraná decidiu que avós que possuem a guarda dos netos podem receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi dada em um processo envolvendo uma mulher de 52 anos, que tem a guarda da neta desde o nascimento da criança, já que a mãe é dependente química. A avó pediu ao INSS a concessão do salário-maternidade, mas a solicitação foi negada. A autarquia alegou que a segurada não comprovou o afastamento do trabalho e que o termo de guarda da neta não tem a finalidade de adoção, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a adoção de menores por seus próprios avós. A relatora, juíza federal Alessandra Günther Favaro, explicou que o impedimento legal à adoção de menores pelos próprios avós tem o objetivo de “evitar inversões e confusões nas relações familiares em decorrência da alteração dos graus de parentesco”, assim como impedir que o INSS seja usado com "finalidade meramente patrimonial". Mas a lei não se relaciona à proteção previdenciária conferida à maternidade, afirmou a magistrada. Assunto para José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do Questões de Família, que destaca que independentemente se por adoção ou guarda, o salário-maternidade visa proteger e adaptar a criança à sua "nova" família. Acompanhe!\n16/05/2022 - Licença-maternidade de 180 dias pode ser aplicada a servidor pai solo, decide STF\nNa última semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que servidores públicos federais que são pais solteiros tem direito a 180 dias de licença - o mesmo período concedido à licença-maternidade. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos. A questão chegou ao STF após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorrer da decisão da Justiça Federal que estendeu a licença-maternidade prevista na Lei 8.112/90 ao pai dos gêmeos, que é servidor do órgão. Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias, mas o benefício é válido para casos em que o pai e a mãe cuidam dos filhos. Por cuidar sozinho dos filhos, o servidor solicitou a equiparação com a licença-maternidade. Assunto para José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do Questões de Família, que explica a decisão do Supremo e esclarece como é a jurisprudência da Corte se homens também podem ter direito ao mesmo tempo de licença maternidade concedido às mães. Ouça!\n09/05/2022 - É possível exigir prestação de contas da pensão alimentícia paga?\nNesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias explica se quem paga pensão alimentícia pode exigir uma prestação de contas de quem recebe o valor. A jurisprudência sobre o tema não é sólida. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive, fixou balizas para a interpretação do artigo 1.583, parágrafo 5º do Código Civil. A decisão permitiu que um pai fiscalize o uso, pela mãe, da pensão paga em favor de seus filhos. Porém, o pagamento de pensão alimentícia tem caráter irrepetível, ou seja, quando paga, não gera ao pagador o direito de ressarcimento. Logo, por que fiscalizar algo em que não se pode haver execução de restituição em caso de falha? O comentarista explica!\n02/05/2022 - Entenda o caso da juíza que autorizou um menino a ter uma mãe e dois pais\nNesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre o caso de uma juíza que autorizou um menino que perdeu a mãe a ter dois pais. A história começou em 2019, na Argentina, quando uma mulher teve um bebê junto com seu namorado, com quem morava havia um ano. Meses depois, sem avisar ao companheiro, ela entrou em contato com um ex-parceiro para dizer que acreditava que o filho era dele. Um teste de DNA confirmou que este homem era o verdadeiro pai biológico. Pouco depois dessa revelação, a mulher morreu e o ex-parceiro foi à Justiça para pedir que fosse reconhecido como o verdadeiro pai da criança. Mas em vez de terminar em uma amarga briga nos tribunais, os dois homens decidiram compartilhar a paternidade da criança.\n25/04/2022 - Construção da tensão, explosão de violência e lua de mel: o ciclo do relacionamento abusivo\nNo seu relacionamento, você está sofrendo abusos de ordem física ou emocional? Cuidado, você pode estar vivendo um relacionamento abusivo. Este tipo de relação começa como qualquer uma - o estabelecimento de um forte vínculo amoroso e confiança. Depois, há a imposição de controle de um para com o outro. Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias explica qual é o ciclo do relacionamento abusivo, já que estudos, como o realizado pela psicóloga norte-americana Lenore E. Walker, identificaram que os agressores seguem um padrão de comportamento. Acompanhe!\n18/04/2022 - Senado aprova lei que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos\nO Senado aprovou na última semana um projeto de lei (PL) que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos, mesmo compartilhada. O projeto 634/2022 modifica regras sobre alienação parental, que é a prática de manipulação psicológica da criança por um dos pais, de modo a prejudicar a construção de um vínculo dela com o outro. O projeto segue para sanção presidencial. O projeto altera entre outras coisas, um trecho da lei, proibindo a concessão de guarda compartilhada a pai que seja investigado por crime contra a criança ou por crime de violência doméstica. O texto assegura à criança e ao genitor a visitação assistida no fórum em que tramita a ação ou em entidades conveniadas com a Justiça. A visitação, no entanto, não ocorrerá caso haja risco à integridade física ou psicológica da criança ou adolescente. Ouça a análise do comentarista José Eduardo Coelho Dias.\n11/04/2022 - Especialistas discutem divórcio tardio e seus reflexos jurídicos\nO divórcio de pessoas com mais de 50 anos tem aumentado nos últimos anos, bem como as novas formas de se relacionar, como é o caso de pessoas que vivem juntas, em casas separadas. A constatação foi realizada, por exemplo, nos estudos realizados pela advogada Patricia Novaes Calmon, presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Tema em discussão nesta edição do "Questões de Família", com José Eduardo Coelho Dias. Na conversa eles analisam esse momento vivido na sociedade.\n04/04/2022 - "Quando alguém é preso, a família vai junto para a prisão"\n"Quando alguém é preso, sua família vai junto. Pais, filhos, irmãos e cônjuges ou companheiros ficam privados não apenas de um meio de sustento, mas também do convívio e do apoio mútuo, entrando em uma rotina de longos deslocamentos para curtas visitas. Não é apenas sofrimento afetivo, mas privação econômica e psicológica. Com cerca de 22 mil presos no sistema prisional capixaba, estima-se que a população impactada no Espírito Santo nesta situação é superior a 100 mil pessoas. A análise é do professor do mestrado em Segurança Pública da Universidade de Vila Velha (UVV), Henrique Herkenhoff, o convidado do quadro "Questões de Família" desta segunda-feira (04).\n28/03/2022 - Por que os casamentos têm durado cada vez menos no Brasil?\nO Brasil registrou 331,2 mil divórcios em 2020, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse universo, chama atenção o fato de que praticamente a metade (49,8%) das separações aconteceu entre casais que estavam há menos de dez anos juntos. As relações estão menos duradouras? Tema para análise do comentarista José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do "Questões de Família". Também houve um aumento na procura por divórcios em cartórios. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil contabilizou 43,8 mil processos em 2020; número 15% superior ao mesmo período de 2019.\n21/03/2022 - Passando a limpo: entenda o que é a sub-rogação na partilha de bens\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica o conceito que pode parecer complicado, a princípio, mas tem ganhado destaque nos relacionamentos: a sub-rogação. "No regime de comunhão parcial, todos os bens que as pessoas compram durante a relação são, presumidamente, dos dois ao mesmo tempo. Bens comuns, mas fazem algumas exceções, chamadas de sub-rogações. O que é isso? Quando você tem um bem, anterior ao casamento, que portanto não entra na partilha e você substitui ou vende aquele bem e compra um outro bem, mesmo que tenha sido durante a relação". Esse é o movimento de sub-rogação. Ou seja, esse bem substituído não entra na partilha, como explica o comentarista.\n14/03/2022 - Herança digital: especialistas explicam o que é e como funciona\nNesta edição do "Questões de Família" o assunto em destaque é herança digital! Especialistas explicam, por exemplo, que moedas digitais, fotos, vídeos, áudios, arquivos de texto, e-mails, e-books, assinaturas digitais e contas em aplicativos estão entre os itens que compõem o patrimônio digital. O comentarista José Eduardo Coelho Dias traz para a conversa a advogada Cíntia Burille, especialista em herança digital no Brasil. Saiba em detalhes o que pode ser definido enquanto herança digital e o que você deve ficar atento. Ouça a conversa completa!\n07/03/2022 - Semana da Mulher: como sobrecarga no lar impacta rotina das mães\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a sobrecarga da mulher em relação aos afazeres domésticos e seus impactos nas relações familiares. Quem participa da conversa e traz a visão e vivência prática do tema é a comentarista Lucy Mizael, do "CBN Na Sua Casa", que atua como personal organizer. José Eduardo aponta que para muitas pessoas ainda há a visão de que o homem apenas deve "ajudar" nas tarefas de casa.\n28/02/2022 - É cabível uma indenização ou pagamento de taxa de ocupação pela utilização exclusiva de um imóvel comum?\nVocê sabe como fica a situação de um imóvel que um casal construiu junto ou que o imóvel passou a ser de propriedade do casal e que depois da separação um deles continuou morando no local? O que fazer? Quem explica é o nosso comentarista José Eduardo Coelho Dias na edição desta segunda-feira (28) do Questões de Família. Acompanhe!\n21/02/2022 - Vai assumir? MC Loma se revolta com perguntas sobre quem é o pai de seu filho\nA funkeira MC Loma fez um desabafo nas redes sociais sobre as perguntas que vem recebendo sobre a identidade do pai do seu filho. Ela, que tem 19 anos, declarou que não pretende expor o nome do pai do bebê e pediu mais respeito dos seguidores. “Vocês ficam falando que eu não quero falar quem é o pai porque eu não sei [quem é], mas eu sei. Não quero falar, porque não estou a fim de contar”, explicou. Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre a polêmica do "Vai ou não assumir". Acompanhe.\n14/02/2022 - Tributação da pensão no STF: imposto incide para quem paga e quem recebe\nTramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que trata da incidência do imposto de renda em pensões alimentícias. Na tese defendida pelo advogado familiarista e professor Rolf Madaleno, diretor do Instituto e convidado desta edição do Questões de Família, o que acontece é uma bitributação, o valor é declarado tanto por quem paga quanto por quem recebe os valores. "Estão confundido pensão alimentícia com renda própria. Só ganha pensão alimentícia quem não tem renda própria", explica. Até o momento, o placar é de 6 votos a 0 para afastar a tributação. Ouça:\n31/01/2022 - Estelionato sentimental: o que é e o que fazer caso você seja vítima\nNesta edição do Questões de Família, o assunto é estelionato sentimental. Na prática, o estelionato sentimental é quando um dos parceiros se utiliza da confiança conquistada no relacionamento com o objetivo de obter, unilateralmente, vantagens financeiras às custas do outro. Quem também participa da conversa é a advogada Fayda Belo, especialista em Crimes de Gênero, Direito Antidiscriminatório e Feminicídios. Em discussão, como identificar esse golpe, as formas de prevenir e o que fazer caso você seja vítima. Acompanhe a conversa completa!\n24/01/2022 - Do BBB para a vida real: entenda as diferenças entre guarda e convivência\nA modelo Cintia Dicker, mulher do surfista Pedro Scooby, comentou sobre a guarda dos filhos do atleta durante o programa "BBB 22", da TV Globo. Ela disse que ficará com Dom, Ben e Liz em algumas datas, revezando com a mãe, Luana Piovani. "Ele e a Luana tiveram uma conversa. Foi tudo resolvido. Não precisam se preocupar com as crianças, estão comigo agora, depois vão para ela e depois voltam para mim. Está tudo certo", disse em vídeo compartilhado nos Stories do Instagram. O caso motivou a atenção do público e despertou para o debate que envolve as diferenças entre guarda e convivência. Tema para José Eduardo Coelho Dias nesta edição do Questões de Família. Ouça as explicações completas!\n17/01/2022 - Planejamento sucessório: o que é, quais suas finalidades e como fazer\nNesta edição do Questões de Família, o assunto é planejamento sucessório. O comentarista José Eduardo Coelho Dias conversa com o advogado Conrado Paulino da Rosa, autor de livros na área de Direito de Família e Sucessões. Eles discutem, além do que é esse planejamento, quais são os meios de se fazer isso e quem deve se preocupar em fazê-lo. De forma geral, o planejamento sucessório é interpretado como um instrumento pelo qual é possível organizar a transferência de bens de uma pessoa após a sua morte e a finalidade principal é preservar o patrimônio na família. Ouça!\n10/01/2022 - Pais são obrigados a vacinar os filhos? Especialistas explicam\nO Ministério da Saúde incluiu na última semana crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que desconhece o número de óbitos de crianças pela doença e criticou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por liberar a vacinação do público pediátrico. O chefe do Executivo voltou a dizer, também, que sua filha mais nova, de 11 anos, não será vacinada. A vacinação é direito das crianças? Pais são obrigados a vacinar os filhos? Tema para análise de José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do Questões de Família. Quem participa da conversa é a juíza de Direito aposentada, Patrícia Neves. Ouça a conversa completa!\n03/01/2022 - Cônjuges com regime de separação legal podem fazer pacto mais restritivo\nNesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a informação de que é possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens estabeleçam, em acréscimo a esse regime protetivo, um pacto antenupcial convencionando a separação total de bens e afastando a incidência da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual, no regime de separação obrigatória – também chamado de separação legal –, comunica-se o patrimônio adquirido na constância do casamento. Ouça a conversa completa!\n27/12/2021 - Síndicos são obrigados a relatar casos de violência doméstica?\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias responde a dúvida de um ouvinte: o síndico é responsável pela denúncia de maus tratos contra mulher em seu condomínio? E como conduzir isso de forma a não criar um 'inimigo', depois se ocorrer as pazes entre o casal?". O comentarista lembra que existe uma lei do estado de São Paulo que obriga síndicos e administradores de condomínios a denunciar casos ou suspeitas de violência doméstica contra mulheres, crianças e idosos, tanto em condomínios residenciais quanto comerciais. Além disso, a Lei 17.406 prevê que os condomínios devem afixar cartazes, placas ou comunicados divulgando informações da lei em suas áreas de uso comum. José Eduardo lembra que também já há projeto na Câmara Federal sobre o tema.\n20/12/2021 - Violência praticada pelos filhos contra os pais: o que fazer?\nAssim como o abuso doméstico e a violência conjugal, a violência praticada pelos filhos contra os pais afeta pessoas de todas as classes sociais, ricos e pobres. O tema ainda é um tabu, mas precisa ser debatido. Acompanhe a análise do comentarista José Eduardo Coelho Dias nesta edição do "Questões de Família".\n13/12/2021 - Entenda: filhos de pais separados passam festividades de fim de ano com quem?\nCom o Natal e o Ano Novo chegando, dúvida comum que sempre surge às famílias é como ficam os filhos de pais separados durante essa época de festividades e período atípico? Com quem os menores de idade devem passar a data? Tema para o comentarista José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do "Questões de Família". Ele explica algumas das principais dúvidas que chegam nesse período. "Chega o final de ano e muitos pais passam a ter problemas por conta das festas. Quem fica com a criança? Quem busca ou quem leva e o que acontece quando é final de ano? Ouça a conversa completa!\n06/12/2021 - Prisão de devedor de pensão alimentícia: o que você deve saber\nDireito garantido por lei, a pensão alimentícia é um assunto que sempre gera muitas dúvidas no âmbito familiar. Para os pais que não pagam pensão alimentícia dos filhos, o que pode ocorrer? Tema nesta edição do "Questões de Família", que conta nesta segunda-feira (06) com a participação da defensora pública, Priscila Libório. Dados da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) apontam que em 2021, até o momento, no Estado são 1.193 ações de execução de alimentos.\n29/11/2021 - O que diz a lei: prisão por não pagamento de pensão alimentícia\nO ator André Gonçalves teve prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina na última semana por não pagar pensão alimentícia da filha que teve com a atriz Cynthia Benini. O ator estava inadimplente desde 2017, e, neste período, a dívida chegou a R$ 350 mil. A sentença determina que o ator fique em prisão domiciliar pelo prazo de 60 dias. Também no início do mês a Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão do cantor Marcelo Falcão também pelo não pagamento de pensão alimentícia. Os casos envolvendo celebridades chamam a atenção para o tema da prisão por não pagamento de pensão alimentícia. Tema para o comentarista José Eduardo Coelho Dias nesta edição do "Questões de Família". Em destaque, entenda as situações que podem levar para cadeia quem deixa de pagar em dia a pensão. Ouça a análise completa!\n22/11/2021 - Você sabe o que é namorado qualificado? Entenda como os tribunais interpretam esta relação\nDa internet para a vida real? Uma situação que tem se tornado comum, nos últimos tempos, principalmente graças a comunicação virtual e aplicativos, são os chamados relacionamentos conhecidos como "namoro qualificado". O tempo vai passando e a história vai ganhando força, isso pode configurar um relacionamento estável? Quais passam a ser os direitos e deveres dentro de uma relação desse tipo? Tema para o comentarista José Eduardo Coelho Dias nesta edição do "CBN e a Família". Ouça a análise completa!\n15/11/2021 - Agora livre da tutela do pai, como ficará a vida da cantora Britney Spears?\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia de que a cantora Britney Spears finalmente está livre da tutela do pai, Jamie Spears. Na última sexta-feira, 12, a juíza Brenda Penny concordou com o fim do controle de Jamie sobre a vida, carreira e finanças da cantora por 13 anos. Dos 22 anos de Britney como cantora profissional, 13 deles foram vividos tendo o pai, Jamie Spears, como seu tutor. Desde 2008, a justiça americana o nomeou como responsável legal por assuntos pessoais e financeiros. Agora quais os próximos passos que podem ser dados com a suspensão de Jamie Spears? O comentarista explica!\n08/11/2021 - Até que a morte os separe e a moradia permaneça: entenda o direito real de habitação\nPresente no art. 1.831 do Código Civil, o direito real de habitação permite que o cônjuge sobrevivente – e também o companheiro –, qualquer que seja o regime de bens adotado, permaneça no imóvel destinado à residência da família até o momento do seu falecimento. É sobre esse assunto que o comentarista José Eduardo Coelho Dias trata nesta edição do "Questões de Família". Saiba, em detalhes, como funciona esse direito e suas consequências legais na vida do casal. Ouça a análise completa!\n25/10/2021 - Juiz nega pedido de pensão a mulher: "ex-marido não é INSS"; entenda\n"Ex-marido não é INSS". Foi com esse pensamento que, em um pedido de divórcio, um juiz da 2ª Vara Cível de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, negou o pedido de uma mulher para que seu ex-marido lhe pagasse uma pensão. Mas afinal, ex-marido deve ficar sustentando a ex, por exemplo? Será que nas estruturas familiares, isso é justo? Assunto para José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do Questões de Família.\n18/10/2021 - Afinal, tutela e curatela são a mesma coisa? Especialista explica\nNo campo do Direito de Família, a tutela e curatela são dois institutos que buscam gerir as vontades de pessoas menores de idade ou incapazes, permanente ou temporariamente. Mas, de forma prática, como funcionam? Esse é o destaque desta edição do "Questões de Família", com José Eduardo Coelho Dias.\n11/10/2021 - No Brasil, pais podem decidir não deixar herança para os filhos?\nO jornalista americano Anderson Cooper, famoso apresentador da televisão dos Estados Unidos, afirmou que não pretende deixar herança para seu filho de apenas um ano. Cooper é membro da família Vanderbilt, uma das mais ricas da história americana, e já havia declarado que acha herdar dinheiro "uma maldição". Mas será que no Brasil é possível aos pais decidir se vão ou não deixar herança para seus filhos? Assunto para José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do Questões de Família! Ouça!\n04/10/2021 - Pai que recusa se vacinar contra Covid pode perder direito de visitar os filhos\nA Vara de Família de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, suspendeu, em liminar, o direito de visita à filha de um pai que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19. Os pais do bebê têm um acordo de guarda compartilhada. A criança vive na casa da mãe e o pai pode conviver com ela livremente, desde que seja combinado com antecedência. Há dois meses o pai contraiu a doença, foi internado em estado grave e transmitiu a doença para a menina. Após se recuperar, ele manteve as visitas à filha, sem tomar os devidos cuidados, e afirmou que não iria se vacinar. A mãe, já vacinada com a primeira dose, pediu a suspensão das visitas. O juiz do caso acolheu o pedido e ressaltou que "os pais devem tomar todas as medidas necessárias para proteção dos infantes, que neste momento não estão sendo imunizados". Também foi autorizada a retomada da convivência a partir da comprovação da vacinação completa do pai. José Eduardo Coelho Dias analisa esse tipo de situação. "Livrar a criança de qualquer situação de risco é uma obrigação, não um direito dos pais", explica. Ouça a análise completa!\n27/09/2021 - "Crianças invisíveis": a realidade daqueles que vivem em acolhimentos\nDar visibilidade a crianças e adolescentes abrigados no país para que tenham a chance do convívio familiar de forma mais rápida. Nesta edição do "Questões de Família", José Eduardo Coelho Dias traz como destaque que uma realidade que ainda é vista em abrigos e casas lares é a de crianças que crescem e deixam a instituição apenas ao completarem 18 anos, vivendo em situação de acolhimento institucional. Especialistas apontam que burocracia e a lentidão dos trâmites judiciais fazem com que muitas crianças só possam ser adotadas tarde demais, quando já estão fora dos perfis mais procurados pelos candidatos a pais. Quem participa da discussão é a advogada e desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).\n20/09/2021 - Deixar de pagar pensão alimentícia é crime e dá cadeia\nAlém da possibilidade de prisão pelo não pagamento da pensão, um pai pode ser condenado criminalmente por esse fato? Nesta edição do "Questões de Família", José Eduardo Coelho Dias explica o que é o chamado abandono material e suas consequências no âmbito jurídico. O tema voltou a discussão, nos últimos dias, quando desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, negaram o recurso de um réu e mantiveram a sentença que o condenou pelo crime de abandono material de sua filha menor de idade, fixando a pena em um ano de detenção e multa.\n13/09/2021 - O que acontece quando o cônjuge tenta esconder bens para levar vantagem no divórcio?\nA situação não é incomum no Direito de Família. Ocultar bens e valores muitas vezes faz parte da preparação do divórcio daqueles que não estão dispostos a agir com a boa fé necessária quando da partilha de bens. Este é o tema do "Questões de Família", com José Eduardo Coelho Dias. O comentarista traz o seguinte questionamento como destaque. "O que acontece quando um cônjuge, ou companheiro, tenta esconder bens do outro para levar vantagem na hora da partilha, separação ou divórcio? É sobre isso que precisamos discutir", explica José Eduardo. Ouça a análise completa a respeito do assunto!\n06/09/2021 - Especialistas discutem violência contra a mulher e perda do poder familiar\nOs últimos dias foram marcados pelos desdobramentos envolvendo um dos julgamentos mais longos da história da Justiça capixaba, que durou oito dias – o júri popular dos seis réus pelo assassinato da médica Milena Gottardi, em setembro de 2017. O julgamento chegou ao fim na segunda-feira (30). Todos os acusados foram condenados pelo crime, incluindo o ex-marido da vítima, Hilário Frasson, que pegou a pena máxima de 30 anos de reclusão. Os seis condenados, além da prisão, terão de indenizar, juntos, a família de Milena Gottardi em R$ 700 mil. No caso de Hilário, ele também foi condenado à perda do cargo de policial e à perda do poder familiar. É sobre essas consequências que o comentarista José Eduardo Coelho Dias trata nesta edição do "Questões de Família". Quem participa da conversa é a advogada criminalista Fayda Belo, especialista em crimes de gênero, direito antidiscriminatório e feminicídios. Ouça a conversa completa!\n30/08/2021 - O luto no divórcio: como lidar com as emoções e atravessar suas fases?\nNesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias traz como destaque que o tema do divórcio traz não apenas consequências jurídicas – mas também afetivas e emocionais às famílias. Isso porque as separações conjugais provocam nos envolvidos um ciclo de dor semelhante ao luto. Nesse sentido, como é possível lidar com as emoções e encontrar caminhos para recomeçar? A advogada em Famílias e Sucessões, Alliny Burich, tem se dedicado ao assunto e participa da conversa.\n23/08/2021 - Pagamento de pensão alimentícia: tire suas dúvidas sobre o assunto\nÉ hora de falar sobre direitos e deveres envolvendo a pensão alimentícia. Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a pensão alimentícia, um assunto que gera muitas dúvidas entre as partes envolvidas. As perguntas mais comuns são relacionadas aos valores pagos, quem tem direito e quais são os deveres de quem paga.\n16/08/2021 - Perda da guarda dos filhos: casos que envolvem religião e lei\nNesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque que casos de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana têm pautado disputas judiciais e até mesmo perda da guarda de filhos. José Eduardo alerta que "o preconceito religioso é insustentável e que o fato da pessoa professar uma fé não significa que ela vá em risco a alguém. Claro que eventuais rituais que fogem do mero campo religioso, e passam a uma ameaça de integridade física, são coisas diferentes", enfatiza.\n09/08/2021 - Caso Britney Spears: pais podem ser removidos da condição de tutor?\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que envolve um caso familiar da cantora Britney Spears. Britney vem lutando para remover o status de tutor do seu pai Jamie e substituí-lo por um contador público certificado. Segundo informações do site "TMZ", se isso acontecer, o profissional poderá verificar como vem sendo administrado o dinheiro da cantora. E no Brasil, como funciona a tutela? Uma pessoa adulta como Britney pode perder o controle de suas finanças? Ouça as explicações completas!\n02/08/2021 - Sancionada lei que tipifica crime de violência psicológica contra a mulher\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a sanção por parte do governo federal da lei (14.188, de 2021) que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. O comentarista destaca a importância de medidas dessa natureza, que visam coibir a violência contra a mulher. Ele traz também o seguinte questionamento: será que, de forma prática, esse tipo penal traz a efetividade que a sociedade precisa com relação ao combate à violência no dia a dia? Acompanhe a análise.\n26/07/2021 - Cuidar dos filhos passa a dar direito à aposentadoria na Argentina; entenda\nNesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias analisa a decisão da Argentina de considerar o cuidado materno como trabalho. Com o reconhecimento, o governo do país decidiu que a dedicação das mães, o cuidado com os filhos, vai contar como tempo de serviço no momento em que a mulher pedir aposentadoria. A medida vai beneficiar cerca de 155 mil mulheres mães com idades entre 60 e 64 anos, ou seja, já na faixa etária para se aposentar, mas que não têm os 30 anos de contribuição exigidos por lei. Em agosto, seguindo alguns critérios, todas as mães argentinas vão poder contar como tempo de serviço para a previdência. Ouça a análise sobre a importância desse reconhecimento no país vizinho:\n19/07/2021 - Entenda: é possível o pai retirar um filho da situação de herdeiro?\nNesta edição do "Questões de Família", José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a seguinte discussão: afinal, é possível deserdar um filho? O tema ganhou o noticiário na última semana quando o cabeleireiro Roger Felipe Moreira, filho adotivo de Cid Moreira alegou, a um programa de televisão, ter sido abandonado e deserdado pelo jornalista, que adotou o cabeleireiro quando ele tinha 20 anos. José Eduardo Coelho explica, então, se a legislação brasileira permite deserdar um filho. Acompanhe a análise completa!\n12/07/2021 - Passo a passo: como funciona a emancipação e em quais situações pode ocorrer\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque o tema da emancipação de menores, que voltou a discussão na última semana quando as filhas de Gugu Liberato, Marina e Sofia, de 17 anos, do relacionamento com a médica Rose Miriam di Matteo, foram emancipadas. O motivo da emancipação é pelo fato das meninas estarem insatisfeitas com a falta de informações sobre a administração dos bens e o processo de inventário, conduzido pela irmã do comunicador, Aparecida Liberato. Emancipadas, agora as gêmeas podem decidir por si próprias judicialmente. Gugu morreu em novembro de 2019. José Eduardo fala do tema.\n05/07/2021 - Quando o casal se separa, quem fica com o quê?\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque o tema que envolve a divisão de bens e quem fica com o quê quando o casal chega num momento de separação. Bens, imóveis e dinheiro. Como essa conta vai "fechar"? Como o patrimônio será dividido? "Quando a gente casa, além da afinidade e afetividade, acabamos estabelecendo um regime patrimonial. Esse regime é regulado por lei ou pode ser convencionado pelas partes. É o regime de patrimônio, então, que vai definir quem vai ficar com o quê quando o casamento acaba. É muito importante escolher o regime de bens e saber o que cada regime representa pra depois não passar 'aperto'", explica.\n28/06/2021 - Alienação parental pode custar a guarda do filho? Entenda!\nNesta edição do "Questões de Família", José Eduardo Coelho Dias traz um novo destaque para discussão envolvendo a relação de pais e filhos durante o processo de separação. Agora são as ameaças que alguns pais fazem às mães de tirar a guarda ou de entrar com um processo por alienação parental. Isso é possível? "Muitos pais, quando contrariados, ameaçam as mães, de pedir guarda compartilhada ou de processar por alienação parental, causando verdadeiro 'pânico'. Será que isso é realmente ameaça? Será que há mesmo motivo para tanto temor?", questiona o comentarista. Segundo José Eduardo, em "casos extremos, em que a mãe coloca o filho em risco e realmente a presença atrapalha a sua vida é possível, por exemplo que ela possa perder perder o contato" e ter a guarda questionada. Acompanhe as explicações completas sobre o assunto!\n21/06/2021 - Guarda compartilhada ou alternada: saiba como funcionam e suas diferenças\nNesta edição do "Questões de Família", José Eduardo Coelho Dias traz como destaque para explicação junto aos ouvintes um tema que sempre desperta dúvidas quando se fala de guarda dos filhos: guarda compartilhada e alternada são a mesma coisa? O comentarista explica que, ainda hoje, é comum esses modelos serem motivos de dúvidas entre os pais e responsáveis. Dúvida comum, segundo José Eduardo: "Quem tem guarda compartilhada precisa pagar pensão? E, nesse caso, o tempo com cada um dos pais tem que ser igual?" "A guarda compartilhada é a que existe em nosso direito. As responsabilidades dos pais são compartilhadas, como já é destacado, funcionam com as decisões em conjunto. A alternada seria no modelo da criança ficar um tempo com um dos genitores, depois com outro... e, durante esse tempo que está com um, o outro não interfere e vice-versa, é o responsável direto por aquela criança", explica. Acompanhe as explicações completas!\n07/06/2021 - Guarda compartilhada pode ser exercida à distância?\nNesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias explica se a modalidade de guarda compartilhada pode ser fixada mesmo com pais vivendo em cidades distintas. Um entendimento firmado com unanimidade pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinalizou que o "fato de os genitores possuírem domicílio em cidades distintas não representa óbice à fixação da guarda compartilhada". A Corte ressaltou que a guarda compartilhada não se confunde com a guarda alternada, tampouco com regime de convivência. “A possibilidade de os genitores possuírem domicílios em cidades distintas infere-se da própria previsão contida no § 3º do artigo 1.583 do Código Civil de 2002, segundo o qual ‘na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos interesses dos filhos’”, diz a decisão, com relatoria da ministra Nancy Andrighi. Confira a análise do comentarista!\n24/05/2021 - Testamento: tudo o que você precisa saber sobre o assunto\nNesta edição do "Questões de Família", José Eduardo Coelho Dias continua a série de explicações sobre o que é e como funciona um testamento. José Eduardo já explicou, por exemplo, que realizar um testamento pode ser uma das maneiras mais eficientes de fazer um planejamento sucessório e permite com que a pessoa deixe sinalizado como ela deseja que seja feita a partilha dos seus bens. O comentarista responde aos questionamentos dos ouvintes, entre eles como fica o seguro de vida e a previdência privada em caso de morte. Confira as explicações completas a respeito do assunto!\n17/05/2021 - Entenda as regras de como fazer um testamento\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque um passo a passo sobre o que é e como funciona um testamento. De forma geral, o testamento é um registro de como a pessoa quer a distribuição do seu patrimônio depois que morrer. O dono dos bens que assina um testamento é chamado testador e a proporção a que cada herdeiro tem direito depende de uma ordem preferencial definida por lei. Especialistas da área do Direito de Família apontam, por exemplo, que pensar no que acontecerá com o seu patrimônio depois que você morrer talvez não seja uma tarefa agradável, mas pode poupar sua família de brigas e longas disputas judiciais. Uma das principais fomas de evitar esses problemas é detalhar a partilha dos bens, justamente, em um testamento. Confira as explicações completas!\n03/05/2021 - Fraudes dentro do ambiente famíliar são mais comuns do que se imagina\nFraudes dentro do ambiente famíliar são mais comuns do que se imagina. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias segue em uma conversa com o advogado e professor de Direito de Família, Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro da Associação Internacional de Juristas de Direito de Família (AIJUDEFA). Na conversa iniciada na última edição do quadro eles discutiam a respeito das principais fraudes que existem nos processos de Direito de Família e quais mecanismos podem ser empregados para evitá-los no cotidiano. Agora, eles analisam as principais dúvidas que chegaram dos ouvintes sobre temas como divisão de bens e partilhas. Acompanhe a conversa completa!\n26/04/2021 - Fraudes em família: conheça as situações mais comuns\nNesta edição do "Questões de Família", José Eduardo Coelho Dias traz como destaque as fraudes mais recorrentes nos processos de família. Quem participa da conversa é o advogado e professor de Direito de Família e Sucessões, Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro da Associação Internacional de Juristas de Direito de Família (AIJUDEFA). Referência no assunto, Madaleno lança junto aos próprios filhos, Rafael Madaleno e Ana Carolina Carpes Madaleno, também advogados, o livro "Fraude no Direito de Família e Sucessões", inédito na literatura jurídica brasileira. O que são essas fraudes? "A fraude é a tônica dos efeitos econômicos dos processos de família, onde ex-cônjuges e ex-companheiros, que antes eram a fonte da confiança, se tornam as pessoas menos confiáveis". Acompanhe a conversa completa!\n19/04/2021 - "Pai é quem cria"? Entenda o conceito da socioafetividade\nVocê já ouviu aquela famosa expressão "Pai é quem cria!"? Até que ponto a paternidade é um fator biológico, comportamental ou afetivo? Este é o assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família". O comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como convidado o advogado especialista em Direito das Famílias e Sucessões, Alexandre Merklein. Especialistas na área do Direito de Família destacam, por exemplo, que um vínculo biológico não garante necessariamente a existência de um vínculo afetivo. Já o vínculo afetivo, por sua vez, pode ser resultado de uma construção familiar com base da convivência amorosa e responsável entre pais e filhos, pra além do vínculo biológico. Confira a discussão completa sobre o tema!\n12/04/2021 - Caso Henry: saiba identificar sinais de maus tratos contra criança\nA morte do menino Henry Borel, de 4 anos, no Rio de Janeiro, traz um alerta em relação as agressões contra crianças dentro de casa. A mãe Monique Medeiros da Costa e Silva e o padrasto do menino, o vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, (Solidariedade) foram presos na última quinta-feira (8) sob a suspeita de atrapalharem a investigação. As investigações sobre a morte de Henry mostram que ele vinha sofrendo agressões dentro de casa. Uma das reações do garoto ao voltar para a casa poucas horas antes de ser levado para o hospital, na madrugada do dia 8 de março, chamou a atenção da polícia: ele vomitou e chorou ao ser entregue pelo pai, o engenheiro Leniel Borel, para a mãe, que morava com o companheiro, o Dr. Jairinho. Mas, afinal, é possível se identificar sinais de que uma criança está sendo vítima de violência e maus tratos? Este é o tema do "Questões de Família" desta segunda-feira (9). O comentarista José Eduardo Coelho tem como convidada a advogada especialista em Direito de Família e psicanalista Josania Pretto. Confira detalhes da conversa!\n05/04/2021 - Após divórcio, justiça decide sobre ajuda para pets do casal\nUma decisão da 4ª Vara Cível de Patos de Minas, em Minas Gerais, determinou, em uma ação de divórcio, que o ex-marido pague mensalmente R$ 200 para o custeio das despesas de seis cães. A autora da ação sustentou que, durante o casamento, as partes adquiriram seis cães de estimação, existindo uma forte relação afetiva. É sobre este assunto que o comentarista José Eduardo Coelho Dias debate nesta edição do "Questões de Família". Ouça!\n29/03/2021 - Entenda: posso suprimir um sobrenome de família?\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz para discussão um assunto que ganhou destaque nas redes sociais na última semana: a esposa e as três filhas do empresário Marcelo Odebrecht conseguiram na Justiça autorização para alterar o nome. Com isso, as quatro não usaram mais o sobrenome da família Odebrecht. As informações foram trazidas pela colunista Mônica Bergamo, do jornal "Folha de S.Paulo". Afinal, em que tipo de situação é possível que isso aconteça? O comentarista explica! Sobre o caso em destaque, Isabela Odebrecht, que é casada com Marcelo, passou a se chamar Isabela Cristina Alvarez. As filhas agora estão registradas como Rafaella Alvarez, Gabriella Alvarez e Marianna Alvarez. Conforme a "Folha", a decisão foi tomada após a briga entre Marcelo Odebrecht e o pai dele, Emílio Odebrecht. Desde o escândalo da Operação Lava Jato, os dois romperam e nunca mais se falaram. Emílio é filho do fundador da empreiteira. Confira as explicações!\n22/03/2021 - Estados não podem criar lei para cobrar imposto sobre herança no exterior\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu os governos estaduais de cobrarem o tributo sobre doações e heranças de bens em casos que o proprietário more no exterior ou em caso de herança e inventários de bens situados em outros países. Na definição dos efeitos da decisão foi estabelecido que os estados não poderão mais cobrar este tipo de imposto nem contribuintes poderão pedir a restituição dos valores. Porém, quem já tem ação na Justiça poderá ser ressarcido.\n15/03/2021 - 'Stalking': criminalização de perseguição é aprovada pelo Senado\nNesta edição do quadro "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a prática conhecida como "stalking"- ou perseguição possessiva. Isso porque o Senado aprovou na última semana um projeto que tipifica essa prática como crime. O texto prevê que a prática criminosa pode ser configurada por meio de perseguição presencial ou virtual, desde que seja feita de forma reiterada e ameace a integridade física ou psicológica da vítima. A medida segue para a sanção presidencial. A legislação define pena de reclusão de seis meses a dois anos e pagamento de multa para quem for condenado. Antes da mudança aprovada pelo Congresso, "molestar" alguém ou "perturbar-lhe a tranquilidade” era tipificado apenas como contravenção penal, e não crime, e tinha como pena a prisão de 15 dias a dois meses ou multa. Confira!\n08/03/2021 - No Dia da Mulher, as histórias daquelas que fazem a CBN Vitória\nNesta edição do "Questões de Família", o assunto é o Dia Internacional da Mulher. O comentarista José Eduardo Coelho preparou uma conversa pra lá de especial: celebrar a data numa "aglomeração" - virtual!!! - ao lado das comentaristas que colaboram, em assuntos diversos, na programação da CBN Vitória diariamente. Elas refletem: como é ser mulher, mãe, esposa e conciliar as atividades profissionais? Participaram deste encontro a epidemiologista Ethel Maciel, a jornalista Luciane Ventura, a personal organizer Lucy Mizael, a nutricionista Roberta Larica, a psicóloga Adriana Muller e a médica veterinária Tatiana Sacchi. Acompanhe as histórias inspiradoras dessas mulheres!\n01/03/2021 - Destituição do poder familiar: o que diz a legislação brasileira\nO quadro Questões de família desta segunda-feira (01) traz uma história de adoção. Um casal luta na Justiça para conseguir a guarda definitiva de uma criança. Após 6 anos com os pais adotivos, a Justiça ordenou a devolução à avó biológica. A menina, de 9 anos, está com o casal desde 2015, sob guarda provisória para fins de adoção. Assunto para José Eduardo Coelho Dias. Acompanhe!\n22/02/2021 - Violência contra a mulher: prevenção e educação podem mudar cenário\nNesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias recebe o desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele é autor do livro "Sobre ela: uma história de violência". O assunto? A violência contra a mulher. A obra é resultado de um curta, de mesmo nome, que conta uma história trágica de violência contra a mulher. Na opinião do magistrado, as mulheres continuarão sendo assassinadas se não houver um trabalho de prevenção e educação no Brasil. Logo, o livro traz, de maneira didática e simples, os principais pontos para que todos possam entender os elementos estruturais da cultura que tornam a sociedade brasileira tão violenta, sobretudo contra as mulheres, e a legislação disponível para protegê-las.\n15/02/2021 - Após a separação do casal, com quem fica o animal de estimação?\nNa atualidade, a estrutura familiar é formada das mais variadas formas, mas na hora da separação os casais vivem os mesmos conflitos. Quando duas pessoas terminam um relacionamento precisam se preocupar com a guarda do filho, os bens a serem divididos, pensão... e o mesmo acontece com os animais de estimação. Afinal, após a separação do casal, com quem fica o pet? Esse é um assunto para José Eduardo Coelho Dias. Acompanhe!\n08/02/2021 - Divórcio: é possível fazer o processo de separação pela internet?\nDurante a pandemia, cresceu o interesse pela palavra divórcio nas pesquisas pela internet no Brasil. É o que apontam os dados do Google, que constatou o aumento de 10.000% nas buscas por "divórcio online gratuito", nos meses de junho, julho, setembro e outubro de 2020 e entre os dias 3 e 9 de janeiro deste ano. Já a busca por "como entrar com um pedido de divórcio" cresceu 3.750%. Assunto para José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do Questões de Família. É possível se divorciar de maneira gratuita e online? O comentarista responde. Confira!\n01/02/2021 - Avós obrigados a pagarem pensão podem pedir guarda dos netos? Entenda\nNesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias esclarece uma dúvida comum na relação entre pais, filhos e avós e um processo de pensão. Em caso de impossibilidade por parte dos pais, os avós têm o dever de prestar alimentos aos netos? E, se sim, a partir daí eles podem pedir a sua guarda? O comentarista explica: "Obrigação primária é dos pais. A obrigação dos avós só vai surgir caso os pais não tenham condições de arcar com aquelas necessidades dos filhos". Ouça:\n25/01/2021 - Análise: regime de bens interfere na partilha da herança?\nO assunto é herança - e, por consequência, dinheiro - e o ordenamento jurídico sobre o assunto. Em casos específicos, com uma companheira e filhos de um outro casamento envolvidos, por exemplo, paira a dúvida de quem são os herdeiros. Afinal, como fica a divisão entre filhos e companheiros do cônjuge, de acordo com cada regime de bens? Qual a parte destinada a eles? José Eduardo Coelho Dias esclarece: "É o que se discute sobre a concorrência sucessória entre filhos e companheiro(a). Mas nem é concorrência enquanto disputa não. Os dois lados participam, sim, da sucessão e 'concorrem' nesse sentido". Ouça a análise completa!\n18/01/2021 - Saiba o passo a passo para realizar um divórcio extrajudicial\nO assunto é divórcio! Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica o que é e como funciona o chamado divórcio extrajudicial. Também participa do quadro o tabelião Lúcio Alexandre dos Santos, do Cartório de Pendanga, em Ibiraçu. De forma geral, o divórcio extrajudicial é o procedimento realizado em cartório, sem a necessidade de processo judicial. Desde o ano de 2007 essa modalidade de divórcio é possível. O comentarista salienta: "Deixe pra o judiciário o que você não consegue resolver sozinho. Se tiver um consenso, faça um acordo e só homologue no judiciário". Ouça!\n11/01/2021 - Espanha equipara licença-paternidade e maternidade; entenda\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque para análise a notícia de que na Espanha, as licenças para pais e mães após o nascimento dos filhos ou da conclusão de processos de adoção passaram a ser iguais desde 1° de janeiro. Serão 16 semanas disponíveis com remuneração garantida. O governo do país justificou alegando a importância da presença dos progenitores nos primeiros dias da criança. Além disso, o ato é visto como um dos passos essenciais para melhorar a equidade de gênero, impactando instâncias como a carreira e a divisão do trabalho doméstico. O que a experiência no país europeu pode trazer como lição para a legislação brasileira? "Zedu" explica.\n04/01/2021 - Saiba como melhorar as suas relações familiares em 2021\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias convida os ouvintes a refletirem, em clima de um novo ano, como é possível melhorarmos os relacionamentos familiares, a fim de se evitar conflitos e discussões que, por muitas vezes, inclusive, desembocam no Poder Judiciário. "Uma relação saudável com o ex, por exemplo, traz impactos importantes, sobretudo, na vida dos filhos. Vamos dar dicas e orientações sobre como fortalecer essa relação de respeito ao longo deste ano", explica. Confira a conversa!\n28/12/2020 - Violência: como mudar a cultura machista que resulta em feminicídio?\nApós mais um trágico feminicídio, que teve como vítima uma juíza no Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça decidiu criar um grupo de trabalho na elaboração de estudos e propostas para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é aprimorar o enfrentamento a esse problema que assola mulheres de todas as faixas etárias, níveis e classes sociais no país. Entre as propostas é identificar os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que tratam das matérias mais urgentes para combater a violência contra as mulheres. Entre as sugestão estão a tipificação dos crimes de stalking - perseguição reiterada e obsessiva - e de violência psicológica contra a mulher, bem como o aumento das penas dos crimes de ameaça, de injúria e de lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesta edição do quadro Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre a cultura machista que precisa ser desconstruída com a ajuda da educação. Nesta edição também uma dúvida do ouvinte: nesta época de final de ano é possível descontar no valor da pensão alimentícia o presente das crianças? Há relatos de mães, por exemplo, de que pais querem descontar presentes da pensão alimentícia dos filhos na época do Natal, Ano Novo e aniversários. Isso é possível?\n21/12/2020 - STF: Brasil não admite duas uniões estáveis ao mesmo tempo\nNa última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo. O comentarista José Eduardo Coelho Dias trata deste assunto nesta edição do "Questões de Família". A decisão do STF, com um placar de 6 votos a favor e 5 contra, reafirmou que o Brasil é um país monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.\n14/12/2020 - Tire suas dúvidas: pensão alimentícia e período de férias dos filhos\nAproximando-se do clima de final de ano, e a aproximação do período de férias, nesta edição do "Questões de Família" o comentarista José Eduardo Coelho Dias já adianta um tira-dúvidas com os ouvintes sobre o tema de pensão e férias dos filhos. Entre as dúvidas mais comuns, a seguinte: "Tenho que pagar a pensão integral durante o tempo que meu filho passa comigo nas férias, já que estou tendo custos diretos nesse período?". 'Zedu' tem as explicações. "Normalmente, durante as férias, costuma fica um tempo maior a criança com aquele genitor com o qual ela não reside. Por exemplo: a criança reside com a mãe e passa o período de férias com o pai. E muitos pais ficam na dúvida em como a criança passa mais tempo com ela, se mesmo assim, ela tem que pagar a pensão integral referente àquele mês. Em resumo, fica a observação: apesar da dúvidas que possam surgir por conta do período atípico, não muda nada". Fique por dentro das explicações!\n07/12/2020 - Divórcio colaborativo: saiba como funciona no auxílios às famílias\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz uma nova discussão relacionada ao tema do divórcio, mas sob a ótica de um método que tem diminuído o desgaste emocional dos casais. Assim, terminar um casamento, que costuma ser um processo desgastante, pode ser simplificado. A advogada de família Olívia Furst, que atua enquanto mediadora de conflitos e presidente do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC, é referência nacional do assunto, e participa junto ao comentarista no quadro. Conheça como funciona esse método e um passo a passo de como ele funciona. "No divórcio colaborativo cada uma das partes, tem ao seu lado, um advogado. A diferença é que esses advogados assinam um termo, documento de não litigância. Ou seja, ele se comprometem a, naquele caso específico, não levar o caso para um briga judicial, em hipótese alguma". A busca é um por acordo viável e possível para cada família", esclarece. Confira detalhes das explicações!\n23/11/2020 - Justiça reconhece união estável paralela a casamento: entenda o caso\nNesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias destaca uma decisão da Justiça que movimentou o noticiário nos últimos dias, ganhou os principais sites e, claro, despertou dúvidas e polêmicas variadas. Tal decisão é da Justiça do Rio Grande do Sul que reconheceu a união estável formada por uma mulher e um homem que já era casado com outra mulher. Em resumo, o reconhecimento de uma união estável paralela ao casamento. A sentença foi dada no mês de outubro. A autora é uma mulher que se relacionou com um homem por 14 anos. Em 2011, ele faleceu e ela pediu a garantia de status de união estável, o que foi inicialmente negado. O homem mantinha casamento desde 1977, em que teve dois filhos. Segundo a autora do pedido, o convívio entre o homem e a esposa era apenas amigável. Nosso comentarista José Eduardo Coelho Dias comenta! [COM INFORMAÇÕES DO PORTAL JUSBRASIL]\n16/11/2020 - Projeto de lei prevê pagamento de pensão a filhos até os 21 anos\nNesta edição do quadro "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque um assunto que desperta atenção entre as famílias: o pagamento de pensão aos filhos! Um projeto de Lei em tramitação na Câmara (4740/20) estabelece que a pensão alimentícia seja paga até que o filho complete 21 anos, independentemente de decisão judicial. A regra não será válida apenas para os filhos com invalidez. O texto, que altera o Código Civil (Lei 10.406/2002), tramita na Câmara dos Deputados.\n09/11/2020 - Paternidade biológica ou socioafetiva: qual prevalece?\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz uma reflexão a partir do seguinte questionamento: paternidade biológica ou socioafetiva, qual deve prevalecer perante à Justiça? O questionamento voltou a ganhar o noticiário, nas últimas semanas, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de um homem que alegou ter sido induzido ao erro sobre a paternidade de suas filhas. Ouça a análise.\n02/11/2020 - Entenda as diferenças entre união estável e casamento\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz as explicações que envolvem um dos temas que mais despertam dúvidas no campo do Direito de Família e suas relações: afinal, união estável e casamento são configurados da mesma forma? Se não, quais são as principais diferenças? O advogado explica. "A principal diferença é que o casamento é o ato mais formal e solene do nosso ordenamento jurídico. E a união estável, ao contrário, é um fato da vida com reflexos jurídicos", explica. Outra curiosidade também envolve o ponto de vista dos documentos envolvidos nessas modalidades. Uma união estável é feita no cartório de notas, enquanto o casamento no cartório de registro civil. A união estável pode ser realizada no mesmo dia, enquanto no casamento há o prazo mínimo de 30 dias para acontecer. Confira as explicações!\n26/10/2020 - Papa Francisco: entenda a diferença entre união civil e no religioso\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a repercussão em torno da fala do Papa Francisco a respeito da união civil entre homossexuais. Em documentário, o papa diz que "pessoas homossexuais têm direito de estar em uma família". "O que precisamos criar é uma lei de união civil', ele afirma. A repercussão com a fala, desde a última semana, voltou a chamar para o debate em torno dos direitos dos homossexuais e também sobre o que prevê o direito de família sobre essas uniões. José Eduardo aproveita a oportunidade para explicar a diferenciação entre casamento civil e religioso, por exemplo. "Cada fé pode seguir o caminho que quiser, mas o Estado é laico", explica. A Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também se manifestou sobre os comentários do Papa Francisco defendendo uniões civis. Segundo a entidade, a fala demonstra "humanidade", mas "não muda em nada do ponto de vista doutrinal ou dogmático sobre a família". Segundo a igreja, o matrimônio só pode ocorrer entre homem e mulher. Confira a análise!\n20/10/2020 - Exposição e "desabafo" sobre separação nas redes trazem consequências\nVocê já pensou em desabafar sobre o fim do seu relacionamento em alguma página da Internet? Que as redes sociais fazem parte da vida de todos nós já não é segredo. Mas no âmbito do direito de Família um assunto pode chamar a atenção: quando o casal inicia um processo de separação, que pode culminar no divórcio, e esse momento passa a ser exposto por meio das redes sociais, entre cliques, "likes" e até críticas ao parceiro(a), essa postura por parte de um deles pode trazer consequências jurídicas ao momento dessa separação? Tema para o comentarista José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do "Questões de Família".\n12/10/2020 - Como a descoberta do câncer de mama interfere na relação familiar?\nNesta edição do Questões de Família, no mês que recorda a campanha do "Outubro Rosa", José Eduardo Coelho Dias traz como destaque de que maneira a descoberta de um câncer de mama por parte da mulher interfere nas relações familiares dentro de casa. O comentarista aponta, por exemplo, que apesar do apoio dos companheiros ser fundamental para auxiliar na autoestima e reduzir os impactos do tratamento nas pacientes com câncer de mama, muitos acabam as abandonando e a doença pode virar motivo de separação e divórcio entre o casal. Quem também participa da conversa e ajuda a entender esse momento do ponto de vista psicológico, é a comentarista do CBN Cotidiano, às terças e quintas, a psicóloga Adriana Müller. Como esse momento pode ser enfrentado a fim de se evitar uma consequência judicial? Acompanhe!\n05/10/2020 - Entenda: é possível renunciar à herança no pacto antenupcial?\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias trata do seguinte tema: é possível que um herdeiro renuncie à herança no pacto antenupcial? Isso porque em inventários, é comum que alguns herdeiros decidam abrir mão das partes que lhe caberiam em favor de algum ou alguns outros herdeiros. Especialistas apontam que, embora pareça simples, é preciso seguir as regras da lei civil e tomar cuidado para não conseguir favorecer quem pretende, nem pagar mais imposto por isso. Como é a regra para renunciar herança e as implicações jurídicas? José Eduardo explica.\n28/09/2020 - Pai terá que custear despesas dos filhos após ocultar bens\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque uma decisão da Justiça que condenou um pai a custear alimentos e outras despesas dos filhos após ocultar os próprios bens. O caso é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que atestou que um homem ocultava os bens para alegar que não havia condições de financiar a pensão alimentícia de dois filhos gerados em seu anterior relacionamento. Com isso, além de custear os alimentos, ele foi condenado a pagar 25% do seu rendimento líquido e financiar os uniformes, material escolar e o plano de saúde dos jovens. De acordo com os autos, a mãe alegou que o pai não vinha contribuindo de forma satisfatória com o seu dever, não dando a contribuição financeira para suprir as necessidades básicas dos filhos. Em contrapartida, o homem contestou, afirmando que sempre contribuiu para o sustento dos jovens enquanto morava com eles e, após a separação, continuou pensionando.\n21/09/2020 - Tire suas dúvidas sobre os regime de separação de bens\nNesta edição do "Questões de Família", a pedido dos ouvintes, o comentarista José Eduardo Coelho Dias esclarece as principais dúvidas que surgem sobre o tema do regime de separação de bens. Entre os destaques do quadro desta segunda-feira (21) estão os seguintes questionamentos: Um casal, sem filhos, casados há 20 anos com o regime de separação total de bens. Para quem ficará esses bens?\n14/09/2020 - Como é dividida a herança entre filhos dentro e fora do casamento?\nNesta edição do "Questões de Família", José Eduardo Coelho Dias esclarece um das principais dúvidas relacionadas ao tema de herança: afinal, como pode ser dividida a herança entre filhos dentro e fora de um casamento? O comentarista explica que nessa relação entre os filhos não há diferença nenhuma de direitos. "Filhos dentro e fora do casamento são filhos e ponto!" Acompanhe a explicação completa!\n07/09/2020 - Abandono digital: os perigos da superexposição dos filhos à internet\nNesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias chama a atenção dos ouvintes para o abandono digital. Isto é, quando crianças e adolescentes ficam superexpostos às telas e ao mundo digital e, portanto, mais vulneráveis à situações perigosas como cibercrimes e pedófilos. O comentarista explica que, em muitos lares brasileiros, os pais não acompanham com quem e com o quê seus filhos interagem na internet. O assunto voltou a ganhar destaque, em especial, em virtude do isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus e o tempo mais assíduo que esse público parte a ter na Internet. “Por falta de cuidado e também por não haver discussões de educação digital, os pais acabam negligenciando a segurança dos filhos no ciberespaço", ressaltou. Acompanhe a análise completa!\n31/08/2020 - Especialistas discutem os 10 anos da Lei da Alienação Parental\nNa última semana, em 26 de agosto, a Lei de Alienação Parental - 12.318 - completou 10 anos. E, ao longo de uma década, o que mudou e como a pandemia do novo coronavírus também tem influenciado nas discussões sobre o assunto? Este é o tema do "Questões de Família" desta segunda-feira (31). Quem participa da conversa ao lado do comentarista José Eduardo Coelho Dias, é o professor Conrado Paulino da Rosa, advogado especializado em Família e Sucessões.\n24/08/2020 - Estresse infantil pode ser elevado durante processo de separação\nNessa edição do quadro "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz um importante alerta aos pais: o período de enfrentamento de um divórcio pode influenciar na saúde mental dos filhos e até gerar, entre diversas consequências, o agravamento do quadro de estresse aos pequenos. A doutora em psicologia e servidora do Tribunal de Justiça do ES, Cláudia Paresqui Roseiro, explica que os problemas emocionais e de comportamentos podem ser maximizados nesse momento de separação. Outro ponto de destaque são os impactos de problemas financeiros que também passam a ser sentidos por muitas famílias. Isso, claro, gera uma redução de recursos direcionados ao bem-estar dos filhos", esclarece.\n17/08/2020 - Proteção das crianças: o que prevê a legislação brasileira?\nUm crime que aconteceu em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, ganhou notoriedade nos últimos dias. Uma menina de apenas 10 anos de idade foi abusada sexualmente pelo próprio tio, que cometia o crime há pelo menos quatros anos. Nesta edição do CBN Questões de Família, o assunto é a proteção das crianças. O que diz a legislação brasileira em casos como esse? E o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)? Quem responde é o nosso comentarista José Eduardo Coelho Dias e a juíza Patrícia Neves, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), convidada desta segunda-feira (17) do quadro.\n10/08/2020 - Paternidade é função adquirida ou atributo biológico?\nUma campanha de cosméticos com o tema "pais presentes", em homenagem ao Dia dos Pais, gerou polêmica nas últimas semanas. Isso porque Thammy Miranda, filho da cantora Gretchen, foi um dos escolhidos pela marca para representar a paternidade. Ele, casado com Andressa Ferreira, é pai de Bento, de seis meses. Após veiculação da campanha, uma reação imediata tomou conta das redes sociais, com avaliações positivas, mas também com uma onda de ataques preconceituosos contra Thammy, criticando a escolha e afirmando que o ator "não pode ser considerado nem homem nem pai por ser transexual". Motivado pelo caso, José Eduardo Coelho Dias traz para o centro da análise: paternidade é função adquirida ou atributo biológico? Segundo os últimos números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 5,5 milhões de brasileiros não possuem registro do pai na certidão de nascimento. De acordo com o IBGE, 12 milhões de famílias são formadas por mães solo.\n03/08/2020 - Netos e avós: pandemia traz mudanças nas formas de relacionamento\nNesta edição do "CBN e a Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias discute como a pandemia do novo coronavírus - e as consequentes restrições de contato social e mental - também tem modificado a relação entre avós e netos. Quem tem acompanhado de perto a essa discussão, e também participa do quadro, é a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Vanessa Sousa Cola. O direito à visitação é garantido tanto que Código Civil quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança e o adolescente têm direito à convivência familiar e é estabelecido, na lei, esse direito de visitação aos avós.\n27/07/2020 - Estética interfere na percepção dos julgadores dos casos de família?\nNesta edição do “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias discute de que maneira a estética pode causar influências, positivas ou negativas, sobre a formação do convencimento do juiz sobre os processos que envolvem o direito de família. Participa da discussão Cristiano Chaves de Farias, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e professor de Direito Civil. O convidado traz um panorama do assunto: “Nas ações de família e nas ações criminais a gente pode analisar se a estética pode ser um fator favorável, ou contrário, a parte interessada: desde o modo de vestir, por exemplo, até o fato do envolvido ter tatuagens, noutro exemplo”, ele destaca.\n20/07/2020 - Tire suas dúvidas sobre a licença-paternidade\nDireito garantido na Constituição Federal, a licença-paternidade é um tipo de licença remunerada, concedida pelo empregador ao empregado após o nascimento do filho. O tema ainda gera dúvidas dos pais, principalmente aqueles que se veem próximos à data de nascimento dos filhos e encaram um turbilhão de informações sobre o assunto. Como funciona? Quantos dias o pai pode ficar sem trabalhar para cuidar do filho? Há diferença entre paternidade biológica e adotiva na hora de tirar a licença? Quem responde essas e outras perguntas é José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do Questões de Família na CBN.\n13/07/2020 - 30 anos do ECA: desafios de crianças e adolescentes na pandemia\nNesta edição do quadro “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque que esta segunda-feira, 13 de julho, marca a passagem dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinado em 13 de julho de 1990. No aniversário de 30 anos do ECA, e diante da pandemia do novo coronavírus, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) traz como destaque neste ano que o cenário da pandemia pode agravar a vulnerabilidade social, em especial, de crianças e adolescentes. É sobre esse assunto que José Eduardo debate nesta segunda (13). Segundo o Unicef, os indicadores de letalidade entre jovens e crimes de exploração e abuso sexual, inclusive por meio da internet; queda nos índices de vacinação; aumento da violência doméstica; mais trabalho infantil e evasão escolar são alguns dos desafios que devem ser discutidos em tempos atuais. O órgão aponta que, apesar no avanço de direitos das crianças e adolescentes, nos últimos anos, alguns problemas persistem, como 2,4 milhões de crianças e adolescentes com menos de 14 anos trabalhando, e 1,7 milhão fora da escola.\n06/07/2020 - Brigar por dinheiro: é possível evitar o divórcio do casal?\nNo quadro Questões de Família desta segunda-feira (06), o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica como as discussões financeiras podem atrapalhar a vida de um casal e em muitos casos, levar ao divórcio. Com a participação do advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, Thiago Vargas Simões, você vai acompanhar a dica de que o regime de bens do casal precisa ser pensado e discutido antes da união. Mas se o casamento já acontece de fato, a boa notícia é que há condições de ser alterado sem prejuízo às partes.\n29/06/2020 - Entenda o que é a sobrepartilha de bens no inventário\nNesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica o que é a sobrepartilha de bens do inventário. Termo complicado? Ele significa que, caso algum bem seja descoberto após a partilha, seja pelo motivo que for, é feito um novo procedimento, chamado de sobrepartilha. Assim, se após o encerramento do inventário os herdeiros descobrirem que algum bem não foi inventariado, é possível realizar a sobrepartilha por meio de escritura pública.\n22/06/2020 - Pandemia é o momento para o planejamento sucessório?\nNa pandemia, muitos cartórios registraram o aumento da procura por transferência de bens entre familiares. Especialistas avaliam que, por conta do novo coronavírus, o planejamento sucessório voltou a ser tema de discussão nas famílias diante do medo que as doença trouxe aos brasileiros. Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias fala mais sobre planejamento sucessório e indica o que deve ser levado em consideração pelas famílias para a ação. Confira!\n15/06/2020 - Já é possível fazer divórcio virtual: saiba como!\nO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020 que, entre as mudanças, passou a vigorar a possibilidade do divórcio virtual. Esse é o destaque desta segunda-feira (15) no quadro "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias e com a advogada Patricia Novais Calmon, especialista em Direito das Famílias. Agora, o que acontecia presencialmente poderá ser feito também por meio eletrônico, sem a necessidade do deslocamento das partes até o tabelionato de notas.\n08/06/2020 - Pais desempregados precisam pagar pensão?\nA taxa de desemprego no Brasil, no primeiro trimestre do 2020, foi de 11,9%, o que representa quase 13 milhões de brasileiros. O número, porém, deve aumentar ainda mais no segundo trimestre, por conta dos impactos da pandemia do novo coronavírus. O dado evidenciado é o pontapé para o assunto desta edição do Questões de Família. José Eduardo Coelho Dias responde: pais desempregados precisam pagar pensão? O comentarista esclarece que o desemprego não anula a obrigação dos pais para com os filhos e explica o que diz os parágrafos do Direito de Família. Confira!\n01/06/2020 - Você já ouviu falar em "'devolução" de crianças adotadas?\nNesta edição do quadro Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque para a discussão desta segunda (29) um caso que chamou a atenção na última semana: um casal de youtubers gerou revolta por ter "devolvido" o filho adotivo. O caso dos estadunidenses Myka e James Stauffer ganhou destaque na mídia internacional após anunciarem que o pequeno Huxley, que adotaram em 2017, já não era mais filho deles. Foi revelado na imprensa que os dois decidiram entregar a criança a outra família, por não conseguirem dar resposta às suas necessidades especiais, após três anos com o menino, que é autista. Eles justificaram dizendo que parte da situação clínica do bebé tinha sido ocultada. O casal tem quatro filhos biológicos e também é criticado por entregar a criança a outra família depois de receber dinheiro após acordos e patrocínios por expor a família online. Esse tipo de situação é prevista no direito de família? Acompanhe!\n25/05/2020 - Violência doméstica: denúncia pode ser feita online\nJá destacamos no quadro Questões de Família que, durante a pandemia do novo coronavírus, houve aumento do número de casos de violência doméstica. Mesmo com a determinação de isolamento social, a denúncia deve ser feita e os agressores responsabilizados. Por isso, nesta edição do quadro, José Eduardo Coelho Dias fala da importância do combate à violência doméstica, mesmo em tempos de Covid-19, e também fala sobre o canal disponibilizado pela Polícia Civil para o registro de ocorrência online. Confira! PARA REGISTRAR A OCORRÊNCIA: https://delegaciaonline.sesp.es.gov.br/deon/xhtml/home.\n18/05/2020 - Casamentos virtuais podem se tornar alternativa em meio à pandemia\nNesta edição do quadro Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque um assunto que tem agitado as discussões familiares em tempos de pandemia do coronavírus: a possibilidade de se fazer casamentos virtuais. Já pensou em casar de forma online? Pelo país já há experiências de noivos que trocam as alianças por videoconferência e com direito à transmissão para familiares, amigos e conhecidos. A modalidade é opção para quem deseja se casar no civil durante a pandemia, em que as aglomerações são desaconselhadas pelas autoridades sanitárias. Confira a análise de José Eduardo sobre o assunto!\n11/05/2020 - É possível reconhecer um relacionamento secreto como união estável ?\nNesta segunda-feira (11), o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica se é possível reconhecer um relacionamento secreto como união estável. Isso porque, na última semana, o suposto companheiro do apresentador Gugu Liberato, morto em novembro do ano passado, entrou na Justiça para conseguir o reconhecimento como união estável de um relação que os dois mantiveram em segredo durante sete anos. Entre as provas estão relatos da vida e saúde de Gugu e fotos de viagens ao redor do mundo que ambos fizeram juntos. O processo corre em segredo de justiça. Acompanhe os esclarecimentos do Questões de Família!\n04/05/2020 - Coronavírus: o impacto da pandemia nas relações familiares\nNesta edição do Questões de Família, como o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o destaque tem a ver sobre como a pandemia do Coronavírus também tem impactado nas relações familiares. José Eduardo nos explica que esse momento, como já foi possível perceber, é completamente diferente de tudo que já experimentamos na vida. Ou seja, um universo de fatos novos que influenciam nas formas de interação social e no modo no qual estamos vendo nossos filhos e companheiros. Confira a análise!\n27/04/2020 - Dividir cama na quarentena: namoro ou união estável?\nAs medidas de isolamento social determinadas para evitar a propagação do novo coronavírus mudaram a rotina de convívio e relacionamento das pessoas. Alguns casais, por exemplo, que moram em residências separadas, decidiram passar a quarentena juntos - a chamada coabitação - para evitar um cenário de relacionamento à distância. Nesta edição do quadro Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias explica se a atitude de namorados que passaram a morar juntos em meio ao isolamento transforma o relacionamento em uma união estável. Confira!\n20/04/2020 - Em meio a isolamento, crescem casos de violência contra a mulher\nO isolamento social têm provocado um aumento no número de casos de violência contra a mulher. É o que aponta um estudo do Ministério Público de São Paulo, que constatou um crescimento de 51,4% das violências de gênero. E a quantidade pode ser ainda maior, já que acredita-se na existência da subnotificação. Esse é o destaque do comentarista José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do Questões de Família.\n13/04/2020 - Regime de convivência vira desafio em tempos de pandemia\nNesta edição do quadro Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz um importante alerta: em tempos de pandemia do novo coronavírus, o regime de convivência entre pais e filhos tem se tornado um desafio ao direito familiar. Quando um dos pais, por exemplo, é profissional ligado à área da saúde (logo, com maior risco de exposição ao vírus), como fica o regime de convivência junto ao filho? A explicação, para José Eduardo Coelho, converge a um ponto: o diálogo, mesmo num momento tão complicado. Acompanhe!\n06/04/2020 - Quarentena: Direito de Família não pode ser deixado para depois\nAs medidas de isolamento social para evitar a propagação do novo coronavírus interromperam muitos serviços, e afetaram, inclusive, o expediente das varas de família e do poder Judiciário em geral. Mas algum processos não podem parar e dependem de decisões imediatas. Por isso, nesta segunda-feira (06), o comentarista José Eduardo Coelho Dias aponta quais são as "questões de família" que não podem ser deixadas para depois e dependem de deliberações urgentes. Acompanhe!\n30/03/2020 - Pensão alimentícia pode ser alterada por causa da pandemia mundial?\nEm meio ao isolamento social da população, por conta do novo coronavírus, é importante destacar que a economia sofre também um baque, já que muitas atividades consideradas não essenciais estão com o funcionamento suspenso. No campo das famílias, a pergunta que chega do ouvinte é se a obrigação e os valores da pensão alimentícia podem ser alterados em virtude da pandemia do novo coronavírus? Quem responde é o comentarista José Eduardo Coelho Dias.\n23/03/2020 - Coronavírus e o direito de convivência com os filhos\nNesta segunda-feira (23), o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre as questões de família em tempos de coronavírus. Um dos assuntos do Direito de Família que estão em voga é a guarda compartilhada durante a quarentena, que orienta o isolamento das pessoas dentro de suas casas. O comentarista avalia se pais divorciados que tem guarda compartilhada podem ser afastados do contato com os filhos devido à pandemia. Quem também participa da conversa é Conrado Paulino da Rosa, advogado, Pós-Doutor em Direito e professor. "Estamos vivenciando uma experiência ímpar onde, certamente, não há quem remeta aos filmes de ficção a nossa realidade e, ainda o que ainda enfrentaremos. Todavia, o presente impõe a novas necessidades, entre elas como ficará o regime de convivência dos filhos com ambos os núcleos familiares durante o período de suspensão das aulas em razão das medidas de prevenção ao coronavírus? Não adianta aquele que tenha se divorciado ou dissolvido sua união estável procurar a ata de audiência para tentar achar a resposta. Enquanto perdurar essa situação, é seguir a estipulação já existente quanto às férias, em especial, ao período de verão, que é o maior tempo sem aulas que os filhos desfrutam", explica o especialista.\n16/03/2020 - Casos de coronavírus precipitam divórcios na China\nEm tempos de coronavírus, uma informação chamou a atenção nas últimas semanas: a cidade chinesa de Xi'an viu um número recorde de pedidos de divórcio nas últimas semanas, segundo o jornal Global Times. O jornal afirmou que em alguns distritos os escritórios que cuidam dos casamentos sofreram uma série de pedidos nunca antes vistos. Neste episódio do quadro Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias e a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Anne Lacerda de Brito debatem o tema. O convívio direto, cara a cara, dentro de casa, é, sem dúvida, um verdadeiro desafio para a maior parte dos casais, independente do país.\n09/03/2020 - É possível voltar com nome de solteiro em caso de morte do cônjuge?\nTramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal o projeto de Lei 31/2020, que tem como intuito garantir o direito de restabelecimento do nome de solteiro após a morte do cônjuge. O texto ainda aguarda designação de relator. Apesar disso, o assunto chama a atenção do ponto de vista do direito de Família. Este é o tema deste episódio do Questões de Família, com o comentarista José Eduardo Coelho Dias. Segundo informações do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) o projeto, que foi apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), quer preencher lacuna do Código Civil brasileiro que não traz uma norma esclarecedora quanto ao restabelecimento do nome de solteiro ao cônjuge viúvo. Atualmente, o CC admite a mudança expressamente apenas na hipótese do divórcio.\n02/03/2020 - Com qual idade os pais podem deixar os filhos sozinhos em casa?\nDurante a quarta-feira de carnaval dia 26 de fevereiro de 2020, uma mulher de 20 anos foi presa depois de deixar a filha, uma menina de 1 ano e 7 meses, sozinha em casa. O caso aconteceu no bairro Cidade da Barra, em Vila Velha. A mulher teria sumido durante os quatro dias de folia. Para a Polícia Militar, a mãe da menina disse que estava procurando casa para alugar. No entanto, testemunhas disseram à polícia que viram a mulher no carnaval da Barra do Jucu. Por conta disso, neste episódio do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias responde: Com qual idade ou em que momento os pais ou responsáveis podem deixar os filhos sozinhos em casa?\n24/02/2020 - Pedidos de pensão alimentícia podem prescrever?\nNeste episódio do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias fala sobre a prescrição dos pedidos de prestações alimentares aos olhos do direito de Família. Os pedidos de pensão alimentícia podem prescrever? Importante destacar que não há prescrição contra os menores absolutamente incapazes, isto é, menores de 16 anos. Mas e em outros casos, envolvendo somente maiores de idade? Quem explica é José Eduardo Coelho Dias.\n17/02/2020 - Comentarista explica quando os avós devem pagar pensão alimentícia\nNeste episódio do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica quando os avós precisam pagar pensão alimentícia aos netos.\n10/02/2020 - Entenda como é a divisão de herança em relacionamentos de aparência\nA briga judicial pela herança deixada pelo apresentador Gugu Liberato deu ênfase à discussão em torno da sua repartição. Principalmente após o relato da mãe do apresentador a respeito do relacionamento do filho com a parceira. Segundo a mãe, os dois eram somente amigos e não viviam como marido e mulher. Neste episódio do Questões de Família o comentarista José Eduardo Coelho Dias aborda o tema e explica como é o tratamento dado à partilha da herança em relacionamentos vividos somente para "manter a aparência".\n03/02/2020 - Princípio de Saisine permite transferência imediata de herança\nNeste episódio do Questões de Família o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz detalhes do chamado 'Princípio da Saisine'. Você já ouviu falar nesse conceito? É um princípio francês que define a transferência imediata dos bens - a herança - de um indivíduo para seus sucessores no momento exato da morte. No imaginário popular, há quem acredite que a transferência de herança só pode acontecer com registro formal de partilha, abertura de testamento ou finalização de inventário, mas o Princípio de Saisine, de transferência imediata, é sim regulamentado pelo Código Civil brasileiro. O comentarista José Eduardo Coelho Dias explicou como é feita a aplicação deste princípio.\n27/01/2020 - Reconhecimento de paternidade: saiba o que é e como funciona\nNeste episódio do Questões de Família o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz as explicações em torno de um tema que gera dúvida em muitas famílias: afinal, como acontece o reconhecimento de paternidade? O direito à paternidade é garantido pela constituição federal e o reconhecimento pode ser pedido pela mãe se o filho for menor de idade, ou pelo próprio filho se ele já tiver 18 anos. O pai pode também reconhecer o filho espontaneamente. Neste caso, o pai deve ir ao cartório onde a criança foi registrada.\n20/01/2020 - Lei ainda sustenta desigualdade entre homens e mulheres?\nNeste episódio do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias recebe como convidada a advogada Mônica Sapucaia Machado, professora e autora do livro "Direito das Mulheres: Ensino Superior, Trabalho e Autonomia". A obra analisa os motivos históricos e contemporâneos da desigualdade entre homens e mulheres. Ela aponta como identificou barrerias jurídicas que impedem o crescimento das mulheres, seja por leis ou mesmo por omissão na legislação.\n13/01/2020 - Divorciei: Posso manter ou preciso retirar o sobrenome do cônjuge?\nEm casos de casamento, é normal no Brasil e no mundo a troca de sobrenomes entre o casal. Por exemplo, quando a mulher adiciona o sobrenome do marido ao nome completo. Mas o divórcio também é comum, e fica a dúvida: posso manter ou preciso retirar o sobrenome do cônjuge? Há também os casos de pessoas que mantém o sobrenome do cônjuge por um tempo, mesmo após o divórcio, mas depois decidem retirar. Neste episódio do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias, responde essas e outras dúvidas sobre este assunto.\n06/01/2020 - Entenda como o planejamento familiar e sucessório podem evitar disputas\nDiscutir previamente a divisão de bens entre cônjuges ou herdeiros é um assunto do qual muitos fogem, mas a iniciativa pode ser primordial para evitar conflitos em situações difíceis, como divórcios ou mortes. Por que não começar o ano pensando prospectivamente e organizar a vida quanto às nossas pendências? Esse tipo de conversa, mesmo não inserido profundamente na nossa cultura, resolve boa parte dos problemas, e tudo na base da conversa. Entenda a importância do planejamento familiar e sucessório no âmbito do direito familiar com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, neste episódio do Questões de Família.\n23/12/2019 - Natal e Réveillon: como fica a guarda dos filhos nas festividades?\nCom a chegada das festividades de fim de ano, especialmente Natal e Réveillon, chegam também alguns conflitos entre casais divorciados e com filhos. Isso porque: como fica a visita aos filhos em razão da guarda compartilhada ou alternada nesses casos? Há mudanças nas responsabilidades, decisões ou obrigações neste período especiais de feriados? Quem esclarece este assunto é José Eduardo Coelho Dias, neste episódio do Questões de Família!\n16/12/2019 - Conheça as regras para depoimento de menores vítimas de violência\nNesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as novas regras para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A resolução 299/2019, de forma geral, traz que crianças e adolescentes nessas condições de violência tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A técnica humanizada passou a ser obrigatória com a Lei n. 13.431/2017. Além disso, o CNJ informa que a gravação dos depoimentos e a sua realização em ambiente separado da sala de audiências são pontos que deverão ser observados na escuta humanizada. A norma também determina que os tribunais de todo o país têm 180 dias, a contar de dezembro de 2019, para apresentar ao CNJ estudos para a criação de varas especializadas destinadas a receber processos que envolvam crianças. Segundo o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), o foco é preservar a integridade física e emocional dessas crianças, que já passaram por uma violência e não podem ser revitimizadas pela Justiça. Confira!\n09/12/2019 - Feminicídio: como dar fim à violência contra as mulheres?\nO feminicídio é o tema em destaque nesta edição do Questões de Família, com o comentarista José Eduardo Coelho Dias. Quem também participa da conversa é Michele Meira, Delegada da Gerência de Proteção à Mulher da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). De janeiro a novembro deste ano, o Espírito Santo registrou 29 feminicídios. Mas, apenas nos primeiros cinco dias de dezembro, em levantamento de A Gazeta, outras três mulheres entraram para a dura estatística.\n02/12/2019 - Relacionamento "sugar": há amor ou apenas exploração?\nNão é só roteiro de novela. Cada vez mais pelo mundo afora, milhões de pessoas procuram alguém que pague as contas em troca de sexo, companhia e até afeto. Em relacionamentos do tipo "sugar", aqueles baseados em acordos de conveniência, pessoas geralmente mais velhas e bem-sucedidas patrocinam as mais jovens. Os primeiros, provedores financeiros, são os "sugar daddies", no caso dos homens - ou "sugar mommies", quando são mulheres. Os que desfrutam das benesses oferecidas por eles são os chamados de "sugar babbies". Este é o tema do Questões de Família desta segunda-feira (02), com o comentarista José Eduardo Coelho Dias. Mas, afinal, como o direito vê o tema?\n25/11/2019 - Fórum quer reativar discussão sobre fim da violência contra as mulheres\nO Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, celebrado hoje, dia 25 de novembro, foi designado oficialmente em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar do simbolismo da data, a realidade enfrentada no Espírito Santo não é nada positiva. Diante desse cenário, uma mobilização da sociedade civil quer reativar o chamado Fórum de Homens Capixaba Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Este é o assunto do Questões de Família desta segunda-feira (25), com o comentarista José Eduardo Coelho Dias. Quem também participa da conversa é João José Barbosa Sana, Mestre em Educação, Doutorando em História pela Ufes e ex-secretário de Direitos Humanos de Vitória. Sana, fundou em 2011, junto com amigos, o Fórum, mas por conta de compromissos profissionais e pessoais de seus membros o Fórum encerrou as atividades.\n18/11/2019 - Entenda o que é a"guarda da nidação ou aninhamento"\nA guarda de nidação, também chamada de "aninhamento", é uma modalidade ainda rara na sociedade brasileira, mas não é proibida em nosso Direito. Este é o tema deste episódio, que explica que o modelo, popular em países como os EUA, tem entre seus objetivos minimizar o sofrimento da criança no pós-separação.\n11/11/2019 - Comportamento indigno pode levar a perda do direito à pensão?\nNeste episódio, Zedu trata de tema polêmico, mas necessário no âmbito familiar: existem situações em que um comportamento indigno por parte daquele que recebe a pensão alimentícia podem levar à revogação desse direito. Isso é possível? Quem participa da conversa é o advogado Luis Gustavo Narciso Guimarães, convidado deste episódio.


Tratamento para Quem Prec...\nLADRÕES JOGAM TIJOLOS NOS...\nOs cruéis da rua\nPara os cruéis não existe...\nTag violência contra vizinhos\npor Fernando Zocca, em 29.05.11\nApesar da evidência dos esforços da administração de uma cidade em promover-lhe o progresso e o bem estar da população, sempre existe os “espíritos de porco” que destroem tudo.\nAssim, basta o departamento especializado do município terminar o plantio de mudas arbóreas ornamentais nas calçadas, para que as “cabeças de bagre” iniciem a degradação.\nÉ suficiente o asfalto perfeito, numa determinada rua, para que essa gente do mal principie o processo de desfazimento.\nObserve que as ações destrutivas não são praticadas somente contra o bem público. Propriedades particulares, na ausência dos proprietários, são muitas vezes invadidas e vandalizadas.\nSe alguém, ao se mudar para a rua, tem um carro que lembre aos marginais situações de crime, eles logo providenciam uma forma de empurrar o veículo ladeira abaixo.\nA agressão contra menores, a violência impune contra crianças indefesas é tão notória, perceptível, mas ninguém se atreve a interferir.\nEssas pessoas cruéis, que não têm sossego, não trabalham construindo, mas destruindo. Eles agem com as coisas públicas e particulares alheias, da mesma forma que agem consigo, ao se aniquilarem usando drogas, tabaco e álcool.\nEntão, além do progresso material de uma cidade, sempre é bom investir na educação; a alfabetização pode levar a evangelização que, cremos nós, é a melhor pedagogia para a promoção da vida pacífica na comunidade.


Transfome 0°f em 👍 celciosme ajudem por favor\nFísica, 08.10.2019 00:49 clara2018\nTransfome 0°f em celcios\n9°c = 5 (°f - 32), assim é mais facil de fazer.\n9°c = 5 (-32)\n9°c = - 160\n°c = -160/9\n°c = -17.7°\nEnade 2006 a empresa de atualização ou de seus cargos e Salários iniciou o processo a partir da descrição de cargos, como recomendado para implementar...\nQual naipe a Tuba pertencePFVR ME AJUDA ...\nUma pesquisa com 1500 pessoas sobre qual marca de celular elas preferem, concluiu que 480 pessoas preferem a marca A, 420 pessoas preferem a marca B,...\nBiologia, 02.06.2020 21:35\n2. Um banco de sangue possui 10 litros de sangue tipo AB, 5 litros tipo A, 3 litros tipo B e 2 litros tipo O. Para transfusões em indivíduos dos tipos...\nDetermine determine os expoentes nas potências de mesma base que representam os espaços vazios na tabela\nO mundo e-commeApós refletir sobre o tema, vesuvdaa) Qual é a mportancia de incaturas como essa para outras cidades do mundo?...\nA localização de duas cidades i e k estão no plano cartesiano com coordenadas (8,3) e (-4,8) respectivamente. A distância entre estas cidades, em unid...\nComo aconteceu o surgimento das células procarióticas e eucarióticas?...\nGente alguém resolvem minha conta??? ...\nResenha do filme caminho a Roma...\nComo base no o que foi estudado sobre o gênero discursivo notícia produzido um texto noticiando um fato possível de ser retratado pela foto abaixo só...\nDireito, 02.06.2020 21:35\nNo dia 23 de fevereiro de 2016, Roberta, 20 anos, encontrava-se em um curso preparatório para concurso na cidade de Belém/PA. Ao final da aula, resolv...\nNumerar o exercício pet de inglês da segunda semana 8 ano...\nArtes, 02.06.2020 21:35\nPegue um calendário e verifique como todos os feriados religiosos são católicos. por que voce acha o nosso calendário so marca feriados cristãos?...\nRedija o texto abaixo, fazendo as correções necessárias. A história começa com uma conversa entre Rita e Camilo, onde ela conta que foi a...\n12. Na defesa específica, um determinado tipo de leucócitos é ativado e produz anticorpos paracombater os agentes invasores do organismo, como o...\nNum universo de 800 pessoas, 200 gostam de samba, 300 gostam de rock e 430 não gostam de samba e de rock. Quantas gostam de samba e rock?...\nEscolha uma: (A) 0 (B) 1 (C) 2 (D) -2 (E) -1\nPedagogia, 02.06.2020 21:35\nUnderpQuestão 11Questões1BGeralmente, a exploração dos materiais resulta na destruição dos trabalhos, pois, para as crianças\nDe acordo com o conjunto de definições apresentado abalxo, assinale a alternativa para o conceito de jogos modificadosA) Caractenza-se pela modi...