Se vc perdeu o bonde das redes sociais (bonde?), vai precisar desta lista para entender o que está se passando nas conversas. Novas siglas e hashtags surgem todos os dias, por isso estas 21 dicas só valem para hoje #sqn.\nPara isso você terá que ingressar em uma conta localPara isso siga os passos abaixo: Abra o Menu Iniciar e acesse o painel "Configurações", depois clique em "Contas" e na janela que se abrir clique em "Entrar com uma conta local", depois é só seguir os passos que serão mostrados na tela. Se isso foi útil por favor, marque como resposta. Opinião Geral: "É uma placa-mãe de entrada, não espere nada além disso. Só 2 slots de memória RAM, poucos USB's disponíveis, apenas um slot para ventoinhas do gabinete, entre outros. Uma coisa à notar é que a placa tem um LED amarelo/laranja que fica pulsando. Realmente é melhor colocar a maior memoria no Slot1. Mas como as memorias são diferentes e não vai ser ativado o acesso duplo (Dual-channel), melhor colocar a outra memoria no slot independente que não faça parte do dual-channel, no seu caso deve ser o slot2 que geralmente tem até outra cor. Este tipo de dado permite codificar, numa palavra de dois bytes, uma situação de ranhura às 00h00 e/ou uma situação de condutor às 00h00 e/ou alterações (mudanças) na actividade e/ou alterações na situação da condução e/ou alterações na situação do cartão, quer para o condutor principal quer para o ajudante.\nEntão com uma conta simples eu sei que o item será encontrado no segundo slot. Porém, como ainda temos uma lista de objetos, a tabela terá que percorrer a lista de entradas do slot 2 e verificar, um a um, qual é realmente o Objeto 3. Implicações. As explicações acima possuem várias implicações: Como uma porta de expansão PCIe pode ter 1, 2, 4, 8, 12, 16 ou 32 pistas, elas são escritas com um “x”, como “x16”, para indicar que o slot tem 16 faixas. O número de pistas está diretamente relacionado à velocidade do slot de expansão, e é por isso que as placas de vídeo são geralmente construídas para usar uma porta x16.\nAs duas primeiras peças de hardware são placas de expansão que devem ser inseridas em um slot PCI-E aberto no seu computador para funcionar. O terceiro item da lista é uma expansão de compartimento que permite transformar um compartimento de unidade de 5,25 "sem uso em um hub USB e um leitor de cartão de mídia.\nPara fazer a conexão, basta colocar uma extremidade do cabo na HDTV no slot (porta) de entrada HDMI do aparelho que você deseja ligar e a outra extremidade do dispositivo na entrada HDMI do monitor ou TV. E assim, está pronta a transmissão digital. Para isso você terá que ingressar em uma conta localPara isso siga os passos abaixo: Abra o Menu Iniciar e acesse o painel "Configurações", depois clique em "Contas" e na janela que se abrir clique em "Entrar com uma conta local", depois é só seguir os passos que serão mostrados na tela. Se isso foi útil por favor, marque como resposta. Opinião Geral: "É uma placa-mãe de entrada, não espere nada além disso. Só 2 slots de memória RAM, poucos USB's disponíveis, apenas um slot para ventoinhas do gabinete, entre outros. Uma coisa à notar é que a placa tem um LED amarelo/laranja que fica pulsando. Realmente é melhor colocar a maior memoria no Slot1. Mas como as memorias são diferentes e não vai ser ativado o acesso duplo (Dual-channel), melhor colocar a outra memoria no slot independente que não faça parte do dual-channel, no seu caso deve ser o slot2 que geralmente tem até outra cor. Este tipo de dado permite codificar, numa palavra de dois bytes, uma situação de ranhura às 00h00 e/ou uma situação de condutor às 00h00 e/ou alterações (mudanças) na actividade e/ou alterações na situação da condução e/ou alterações na situação do cartão, quer para o condutor principal quer para o ajudante. Mais uma edícula com piscina: a área interna conta, de um lado, com uma cozinha com churrasqueira e bancada de refeições com banquetas e, de outro, uma área de estar com sofás e poltronas. A entrada é protegida por um toldo azul que combina com o revestimento da piscina. Já a versão mais robusta, semelhante a Apple TV e com entrada para microSD, USB e Ethernet, além de controle com fone de ouvido, é vendida por cerca de R$ 765. O investimento no …\nAtravés de um menu drop-down, você escolhe o slot e então o CPU-Z vai listar uma série de informações, a começar pelo tipo da memória (se é DDR, DDR2 ou DDR3). Veja tudo que essa aba Talvez uma das dúvidas de pessoas que não dominam o linguajar dos computadores é saber exatamente o que é PCI-Express. Geralmente ligado a placas de vídeo, o … O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.


OLHAKIONLINE: Fiscais flagram boca de urna nas eleições em Magé\nFiscais flagram boca de urna nas eleições em Magé\nOs eleitores de Magé, na Baixada Fluminense, elegem neste domingo o novo prefeito para a cidade. A votação iniciou às 8h, mas já houve denúncia de boca de urna. Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) encontraram cartazes irregulares.\nAs eleições acontecem por causa da cassação dos candidatos eleitos em 2008, a prefeita Núbia Cozzolino e o vice Rozan Gomes da Silva, por abuso de poder político econômico e utilização indevida de meios de comunicação.\nUm forte esquema de segurança foi montado para coibir práticas irregulares como propaganda, compra de votos e influência no eleitorado, garantindo a tranquilidade dos eleitores.\nUm dos fiscais disse ao site "G1" que o prefeito em exercício, Anderson Cozzolino, irmão da prefeita cassada, foi flagrado duas vezes em uma seção de votação, mesmo depois de ter votado. Cozzolino teria tentado intimidar eleitores na maior zona eleitoral da cidade.\nA votação terminará às 17h. De acordo com o TRE-RJ, os eleitores inscritos em Magé até o dia 17 de fevereiro podem votar em um dos seis candidatos à Prefeitura do município.\nPostado por OLH@KIONLINE às 20:55


Fortnite PS4 Frontier Games\nHOME >PAGINAS > Fortnite-PS4\nFortnite pode não ter um mascote oficial, mas certamente tem um não oficial. Você apenas tem que fazer alguma pesquisa para encontrá-lo.\nNão é qualquer uma das classes jogáveis do jogo, heróis cujas aparências estilizadas devem uma clara dívida de gratidão ao Team Fortress 2. Você nem vai encontrá-lo entre o sortimento esquisito, mas estranhamente simpático de inimigos, que inclui, entre outras coisas, um monstro com uma colméia presa em sua cabeça e outra que arremessa ossos em você enquanto veste trajes de beisebol. Não, quando eu digo que você precisa procurar pelo mascote do Fortnite, eu quero dizer isso. Porque o mascote da Fortnite é toucinho.\nÉ estranho, grosseiro e errado em muitos níveis. Mas também é maravilhosamente apto. Veja, Fortnite é um jogo sobre a eliminação. Você está sempre à procura de qualquer recurso que possa encontrar para ajudá-lo em sua missão de combater inimigos conhecidos como cascas. Às vezes isso significa juntar madeira e metal para montar uma fortaleza defensiva, outras vezes significa criar armas a partir de probabilidades aleatórias e, outras vezes, significa encontrar qualquer alimento nutritivo em que você possa colocar suas mãos - não importando o seu ponto de origem.\nMas aqui está a outra coisa sobre o Fortnite: é também um jogo com um forte senso de humor. Assim, quando os níveis processualmente gerados pelo Fortnite o recompensam por sua busca minuciosa com carne saborosa escondida dentro de um vaso sanitário, você apenas ri e se pergunta que outras surpresas tolas o jogo tem na loja.\nGênero: Ação Plataforma: PS4\nTamanho: 2.3GB Idioma: Inglês\nDesenvolvedor: * Legenda(s): Pt-br


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Solução:areia de quartzo britador no Brasil. Ele também contém argila, mica, óxido de ferro e impurezas orgânicas para além da\nO desenvolvimento de unidades (blocos) de maiores resistência à cal: areia), ruptura dúctil com esmagamento da junta de assentamento e, para prismas que não ocorram fissuras devido à presença de sílica livre sob a forma de quartzo. Obter preço\nO que evidencia que as materiais-primas e as condições de processamento mais utilizadas com teores de 10 e 20 de sílica. de quartzo à massa Obter preço proceso silica sand mining process - water-ionizer\nfluxograma de processamento de areia de sílica Reposit243;rio Aberto da Universidade do Porto. bate-papo on-line; tecnologia de processamento de quartzo - eautopartsin. máquina de processamento de sílica de quartzo , , proporciona aos nossos clientes uma série de equipamentos de processamento de quartzo areia , . bate-papo on-line\nprocessamento de feldspato na fabricação de . Uso de pó de vidro como fundente para produção . resíduo de vidro na forma de pó, feldspato e aprimoramento do processamento tecnológico e aos sistemas de controles de processos de fabricação Published in Materiario De Janeiro 2008Authors A P Luz S RibeiroAffiliation Federal University of Sao Carlos University of Sao Paulo\ntecnologia de processamento de areia de rio. sílica areia equipamentos da planta de processamento A utilização de uma camada de areia de rio lavada e esterilizada No processamento de areia de quartzo para o vidro e na Tecnologia de produção de Obter preço [serviço online] extra o de areia de silica gallipolivacanzeeu\nmateriais de construção básicos - TICs - IFSul. 8. UNIDADE A 43. Resistência ao esmagamento . Você conheceu nesta unidade o que são materiais de construção e algumas classificações quanto à sua origem ou modo de . principalmente por grãos de sílica ou quartzo.\n2020-6-11 tecnologia de moagem de quartzo. Tecnologia de lavagem e moagem de quartzo:triturador de máquinas de processamento de quartzo de moagem fabricantes de máquinas na china tecnologia triturador de impacto quartzo feldspato planta de moagem e moinho moinho de bolas o triagem britagem carv o apoio grafite moinho a planta melhor máquina para britagem e moagem de quartzo moinho de\nsílica lavagem processamento de areia - corterossa\né um fabricante de Máquina de lavagem de areia na, Planta de processamento de areia de quartzo para venda. Mais; minerao de silica linha de processamento de areias . areias de sílica de pedreira nova zelândiaminerao de silica nova zelandia linha de processamento Minerao De Calcario Pedreira Produo Vegetal Lavagem Translate this . 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Desembargador derruba liminar e mantém Copa Assomasul de futebol · Jornal Midiamax\nDesembargador derruba liminar e mantém Copa Assomasul de futebol\nA Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) conseguiu reverter a liminar da juíza Gabriela Müller Junqueira, da 7° Vara Cível de Campo Grande, que havia determinado a suspensão das etapas semifinais e final do campeonato de futebol amador organizado pela entidade, realizados neste sábado (1). A entidade alegou que a ação protocolada […]\nMaisse Cunha Publicado em 01/09/2018, às 16h10 - Atualizado às 17h11\n(Foto: divulgação/Assomaul) - (Foto: divulgação/Assomaul)\nA Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) conseguiu reverter a liminar da juíza Gabriela Müller Junqueira, da 7° Vara Cível de Campo Grande, que havia determinado a suspensão das etapas semifinais e final do campeonato de futebol amador organizado pela entidade, realizados neste sábado (1).\nA entidade alegou que a ação protocolada pela equipe de Santa Rita do Pardo seria “mero inconformismo com o resultado da partida, onde o Município de Santa Rita do Pardo saiu perdedor e com o julgamento dos recursos administrativos, foi mantido o resultado da partida”, destaca a defesa.\nA equipe questionava suposta participação de atletas que não teria vínculo com as prefeituras, especialmente a equipe de Antônio João, desclassificado e depois reinserido na competição, após reunião entre a diretoria da Assomasul e a prefeita municipal.\nA Assomasul negou interferência política e afirma, no processo, que insatisfação da equipe demonstraria “a intenção de tumultuar o campeonato diante da derrota sofrida”. Além disso, segundo a entidade, os times que participariam das fases finais já estariam em deslocamento rumo a cidade de Sete Quedas, onde as partidas são realizadas e que a suspensão traria prejuízos de difícil reparação aos times.\nEm sua decisão, o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa destacou que, conforme a Constituição Federal, a competência do Judiciário inicia-se somente após o esgotamento dos recursos na justiça desportiva e que o time de Santa Rita do Pardo, autor da ação, não haveria agido de tal maneira.\nAlém disso, entendeu o magistrado, a Assomasul seria uma entidade de direito privado cuja finalidade, entre outras, é “associar, integrar e representar os seus associados compreendidos os órgãos públicos executivos que os compõe”.\nDesta forma, segundo o despacho, qualquer insatisfação contra as decisões tomadas pela Diretoria Executiva, deveriam ser manifestadas pelos municípios que a compõe, pela figura da Prefeita e não por atletas, como foi o caso em questão, de modo que a legitimidade do grupo seria questionável.\nCom isso, as partidas puderam ser realizadas normalmente, anulando a decisão anterior que suspendia o campeonato. A final acontece na tarde deste sábado, com a disputa dos times de Campo Grande e Antônio João.


Claro Net Brasília DF - Promoções BRASÍLIA\nNET Brasília DF\nEscolha seu Combo NET BRASÍLIA entre os Mais Vendidos:\nCOMBO NET ACESSÍVEL BRASÍLIA\nCOMBO NET MAIS VENDIDO BRASÍLIA\nCOMBO NET COMPLETO BRASÍLIA\nNET TV BRASÍLIA\nOUTROS COMBOS DA NET EM BRASÍLIA\nPACOTE NET BRASÍLIA 1\nPACOTE NET BRASÍLIA 2\nPACOTE NET BRASÍLIA 3\nPACOTE NET BRASÍLIA 4\nPACOTE NET BRASÍLIA 5\nPACOTE NET BRASÍLIA 6\nVerifique disponibilidade de Sinal da NET BRASÍLIA\nPensando em trazer o máximo conforto para nossos clientes a Net Lançou recentemente em BRASÍLIA DF os pacotes de assinatura NET COMBO. Os pacotes combo tratam-se de todos os serviços por assinatura da net juntos em um único lugar e em uma única conta no final do mês. Ao Assinar qualquer pacote net combo você se livra de maiores dores de cabeça no final do mês além de garantir diversas vantagens exclusivas para clientes do combo. Dentre estas vantagens podemos destacar Preços menores em cada serviço contratado, Pontos adicionais de TV por assinatura para sua casa, Velocidade de internet em dobro, ou seja, se assinar net 15MEGAS no combo em BRASÍLIA DF você receberá em sua casa 30MEGAS de conexão. Além disso, temos também modem WIFI gratuito com um alcance de 150 metros para todos em sua casa poderem permanecer conectados em seus dispositivos móveis, antivírus gratuito para garantir a integridade dos seus dados enquanto houver navegação na internet, isenção de taxa de instalação para todos os serviços contratados no combo, além de outros serviços gratuitos que entregamos para auxiliar você em seu telefone fixo Net Fone.\nVANTAGENS DE ASSINAR NET EM Brasília DF\nPensando em melhor atende-lo a NET tornou gratuito vários serviços de telefonia fixa que até hoje são cobrados em diversas outras operadoras ao assinar os serviços. Dentre estes serviços podemos destacar o identificador de chamadas do net fone, que tornará possível a visualização do número que está ligando em sua casa ou escritório. O segundo serviço ganho ao assinar net em BRASÍLIA DF é a chamada em espera, onde com ele você poderá pausar uma ligação e atender a qualquer outra pessoa que estiver na linha em espera. Com este serviço você não perde mais ligações devido a linhas ocupadas, podendo até mesmo inserir o usuário em espera na ligação atual, fazendo assim uma conferência a três e usando o nosso serviço controle de conferências. O terceiro serviço gratuito ganho ao assinar qualquer combo é o Siga-me. Com este recurso será possível cadastrar um número de telefone para que a chamada seja redirecionada caso você não esteja em casa. Com este serviço você não perderá mais nenhuma ligação por estar ausente. Por último, temos ainda o bloqueador de chamadas. Com este recurso você não só pode bloquear chamadas a cobrar como também é possível bloquear qualquer tipo de número indesejado, como celulares específicos ou Call Centers de ofertas.\nITENS INCLUSOS AO ASSINAR NET EM BRASÍLIA DF\nAo Assinar NET em BRASÍLIA DF você garante todas as vantagens acima além de contar com a melhor tecnologia dos serviços contratados. Hoje a NET trabalha com tecnologia fibra óptica para entregar internet em toda a região de BRASÍLIA. Com essa tecnologia, ao assinar net você terá a melhor velocidade de conexão disponível no território brasileiro além de não sofrer com quedas frequentes e baixa velocidade de download ou upload. Apenas com a NET você pode assinar sua internet com fibra óptica no COMBO em BRASÍLIA e receber todos estes benefícios mais o dobro da velocidade contratada em seu plano. Como se tudo isso não bastasse, ainda entregamos aos nossos clientes outros serviços de TV por Assinatura que nenhuma outra operadora pode entregar, como o NET NOW. Com este serviço todos os nossos clientes podem ter acesso a milhares de títulos de entretenimento há um clique de distância. Basta assinar net, acessar o NET NOW de sua NET TV ou qualquer tipo de dispositivo móvel, escolher o filme, série ou programa e pressionar play. O arsenal de títulos no NET NOW é rigorosamente atualizado com os mais novos filmes, séries e programas que são lançados todos os meses. Isso acontece devido a parceria que a NET possui com as produtoras, garantindo que um filme vá do cinema direto para a TV de sua casa em BRASÍLIA DF. Não fique de fora, assine hoje mesmo o seu Net COMBO em BRASÍLIA e comece a desfrutar de todos os benefícios que nós podemos levar até você. Ligue para nossa central de atendimento ou preencha qualquer um dos formulários presentes neste website para que possamos entrar em contato com você. Não demora nem cinco minutos para você receber nosso retorno. Venha para a NET. O mundo é dos NETs.\nPERGUNTAS FREQUENTES AO ASSINAR NET EM BRASÍLIA\nComo assinar NET COMBO em BRASÍLIA\nComo saber se existe disponibilidade de sinal para Assinar NET na minha região dentro de BRASÍLIA?\nAssinando NET Combo em BRASÍLIA consigo escolher os canais do meu pacote?\nComo escolher o melhor plano para Assinar NET em BRASÍLIA?


19/05/2014 - Indústria e governo reveem tributação para bebidas\nO adiamento da alta dos impostos sobre bebidas frias, não foi o único saldo da reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes dos produtores de bebidas frias e do setor de bares e restaurantes.\nO Valor apurou que o encontro também definiu a criação de um grupo de trabalho para rever o modelo de tributação do setor, que, tanto para o governo quanto para o setor privado, apresenta hoje mais malefícios do que benefícios. O objetivo é iniciar as discussões o mais rápido possível.\nA informação foi confirmada pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, um dos empresários que se reuniram com Mantega. De acordo com ele, o modelo tributário atual já cumpriu seu objetivo, que era combater a sonegação no setor, e "hoje mais atrapalha do que ajuda".\nSolmucci reconhece que para este ano é inviável terminar essa revisão e espera que seja possível adotá-la no ano que vem. De acordo com ele, o objetivo não é nem reduzir nem aumentar a carga tributária, mas sim simplificar a sua aplicação.\nPara recolher impostos em cima das bebidas frias, o governo adota uma lista com os preços médios praticados no varejo em todo o país. Em cima dela, são aplicadas as alíquotas dos tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e chega-se a um valor fixo que deve ser recolhido sobre cada unidade das bebidas. É a chamada substituição tributária.\n"Essa pesquisa tem dois grandes problemas. Em primeiro lugar, os estabelecimentos praticam preços diferentes para os mesmo produtos. Em segundo, como são pesquisados esses preços dentro do Estado, por que o interior pratica preços diferentes da capital?", questiona Solmucci.\nPara ele, o ideal seria abandonar a lista de preços médios e adotar um percentual que será aplicado em cima do preço de venda.\nFonte: Valor Econômico *Para ler na íntegra consulte o site do Valor


Filmes da Minha Vida (Nuno Pereira) – Forrest Gump\nJun 23, 2014\tpor\tNuno Pereira\t-\nExistem fórmulas de sucesso. Conjugações de contextos que, se devidamente trabalhados, não têm como correr mal. Em 1986 Winston Groom lança um livro chamado Forrest Gump, esse livro centrava-se em Forrest, alguém que apesar de ter um QI baixo, conseguia mover mundos. Mais do que isso, o livro era uma lição de história sobre a américa e uma verdadeira tentativa de transposição do chamado sonho americano para o papel.\nO livro não vendeu muito, ainda não era a altura dele, se calhar faltavam imagens pois, mais que um livro, era um filme transcrito em palavras, ou um argumento imagético.\nFoi então que 1994, Robert Zemeckis – um realizador preocupado em contar histórias, que tinha ficado celebrizado pela franquia Regresso ao futuro – entra em ação, tornando um livro – algo que a maioria da população foge a sete pés, se não tiver receitas culinárias – em algo mais sápido aos 5 sentidos. Nascia Forrest Gump, e com o melhor protagonista que se poderia desejar: Tom Hanks, um dos mais amados de Hollywood, que tinha acabado de ganhar um Óscar por Filadélfia. O resultado foram 6 óscares (incluindo melhor ator, melhor realizador e melhor filme) e um legado que dura até hoje e que pôde chegar, 7 anos depois do seu lançamento, a uma criança de 10 anos, ávida por bom cinema (e que já conseguia ler legendas): Eu.\nO discernimento de uma criança de 10 é, obviamente, diferente daquele que eu tenho quando agora o (re)vejo, alguns anos depois, mas nem por isso é menos válido. Aliás, aos 10 anos atingimos o auge da nossa capacidade de sonhar e de criar, algo que depois é enclausurado numa caixinha repleta de frases feitas que só existem em murais de Facebook.\nAos 10 anos, Forrest Gump, fez-me sonhar. Certamente não percebi as subtilezas do contexto, da crítica social e da transição entre épocas, na história americana – desde a formação do Klu Klux Klan, até ao aparecimento da sida -, essas coisas passaram-me algo ao lado. O que eu presenciei foi uma história de superação, uma espécie de conto infantil, com uma moral muito própria, mas contada de uma forma que quase parece plausível.\nForrest não era brilhante (muito longe disso), não vinha de boas famílias, era incrivelmente ingénuo e ninguém lhe poderia augurar nada de bom. No entanto, o seu bom coração levou-o longe, tão longe quanto o sonho dele.\nMas afinal qual era o sonho dele? Era simples como o próprio: constituir família com Jenny (Robin Wright), o seu amor de juventude. Esse era para ele o sinónimo de felicidade. Talvez no cúmulo da minha inocência, eu achasse que era isto, e só isto, que deveria chegar. E talvez fosse, mas, a verdade é que todos nós somos infetados pela noção de sociedade, e obrigados a cumprir um papel, quem não o cumprir, é marginalizado.\nEstas novas interpretações iam nascendo à medida que eu ia revendo, e os anos avançando. Forrest tem o condão de nos ensinar sempre algo novo a cada visualização. Nada é por acaso, e de acordo com os olhos de quem vê, podemos vislumbrar a mais linda história de amor, ou a mais incisiva crítica a uma sociedade prototípica, em que a lei de Darwin é manifestamente mal interpretada. Não é o mais apto que sobrevive, são as cópias que se perpetuam.\nNo fundo, eu gosto de acreditar que a vida ainda nos pode surpreender e que é como a mãe de Forrest dizia, e essa ingenuidade eu não quero perder.\nRobert ZemeckisRobin WrightTom Hanks\nRambo vai voltar, com Sylvester Stallone\npor Nuno Pereira\t- Jun 23, 2014


270_catalogo_20130807090851 | Torneira | Engenharia\nsalvarSalvar 270_catalogo_20130807090851 para ler mais tarde\nMANUAL DE MANUTENO PREVENTIVA E CORRETIVA CAIXA DE DESCARGA PARA EMBUTIR EXTRAFINA\nCom o flutuador da torneira bia na posio abaixada, o reservatrio enche muito lentamente ou no enche de gua. Possvel Causa: Resduos da obra, sujeira levada atravs da tubulao quando se faz a lavagem do reservatrio de gua do prdio, e at mesmo sedimentos do prprio reservatrio podem entupir a entrada da torneira bia. Correo: Introduza uma lmina na parte inferior da tecla de acionamento. Force ligeiramente para cima, aps ter liberado a lingeta, retire-a dos pinos. Solte os dois parafusos que prendem a canpla cromada e, logo aps, desloque as travas da tampa de inspeo, pressionandoas no sentido indicado pelas setas existentes. Assim, a tampa ficar pendurada apenas pela haste de acionamento da descarga. Conforme mostram os desenhos abaixo:\nPara retirar a torneira bia, feche o registro geral da gua, introduza a mo dentro da caixa e desrosqueie primeiramente a haste do corpo da torneira. Realizada essa operao, introduza a mo esquerda dentro da caixa e desrosqueie a torneira bia. Verifique se existe alguma sujeira na extremidade da torneira que pode estar causando a obstruo. Conforme mostram os desenhos abaixo:\nBia e haste\nSolicite a outra pessoa que abra suavemente o registro de gua e aos poucos abrir totalmente para deixar a gua jorrar livremente at que haja a limpeza total da tubulao. Feche o registro geral e remonte a caixa para usar normalmente.\nA torneira bia no veda, permitindo a entrada excessiva de gua que escoada pelo tubo extravasor at a bacia sanitria. Possvel Causa: Os componentes de borracha do pisto ou do anel de vedao podem estar deformados por envelhecimento ou pela corroso que se d com o excesso de cloro na gua, causando a vazo da gua. Correo: Substitua a torneira bia por uma nova, fechando o registro de gua do banheiro e posteriormente, aps a troca, abrindo o registro e deixando a gua fluir para dentro da caixa at que ela corra sem resduos slidos.\nO obturador no veda, permitindo que a gua escoe diretamente do tubo de descarga at a bacia sanitria. Possvel Causa: Alguma sujeira est impedindo que o cone de vedao encaixe na sede da conexo de sada. Correo: Retire o obturador e verifique se existe alguma sujeira na sede da conexo de sada, remova-a e recoloque o obturador. Conforme mostra o desenho abaixo:\nPossvel Causa: Obturador deformado. Correo: Troca do obturador por um novo.\nA descarga possui vazo insuficiente para a limpeza da bacia sanitria. Possvel Causa: O tubo de descarga est parcialmente obstrudo, por algo que acidentalmente entrou no mesmo. Correo: Retire a bacia sanitria e analise o tubo de descarga a partir do joelho de ligao com o espude. Remova o objeto estranho e recoloque a bacia em seu lugar novamente. Conforme mostram os desenhos abaixo:\nJoelho de Ligao Tubo de Ligao Espude Possvel Causa: O tubo de descarga est embutido excessivamente na sede da bacia sanitria diminuindo o fluxo da gua da entrada da bacia para o colar de distribuio do vaso sanitrio. Correo: Para garantir um fluxo de gua livre da descarga para o interior da bacia deve haver uma folga de aproximadamente 3cm entre o inicio do espude e o fim do colar de distribuio da bacia. Remova a bacia sanitria e corte a ponta do tubo para que fique um espao livre de 3 a 4cm, deixando o fluxo de gua da descarga at o interior do vaso sanitrio. Conforme mostra o desenho abaixo:\nA descarga no funciona normalmente quando o boto de acionamento pressionado. Possvel Causa: O parafuso de regulagem do comando de acionamento (branco) foi ajustado de maneira errada.\nCorreo: Ajuste a regulagem do parafuso verificando se o curso vaivm do boto de acionamento do painel est regulado, realizando a descarga ao pression-lo. Se, ao recolocar a tecla, surgir vazamento contnuo, aperte mais o parafuso do boto de acionamento at que fique ao mesmo nvel do espelho. Conforme mostra o desenho abaixo:\nComponente do comando de acionamento quebrou por excesso de esforo feito sobre o boto de acionamento. Possvel Causa: A tampa de inspeo e/ou a canopla cromada est quebrada, fora de prumo, solta ou apresenta deformao. Correo: Troque o componente avariado por outro, usando: 1. Canopla cromada 2. Conjunto da tampa de inspeo 3. Conjunto da torneira bia 4. Conjunto Obturador\nTreinamento Para Furadeira\nLançamento da nova linha de Refrigeradores CRA30A, CRA34A, CRD32A, BRA34A, BRD32A, BRH32A.pdf\n20121102_TCC Palanca Ferreira - R07\nTbg 42 - Torques Padrão - Rev 00


Contatos - Nautica Sic Sic\nA partir do centro de Sorrento, Piazza Tasso, tomar a Via Luigi de Maio e depois a Via San Francesco, para chegar antes da entrada da Villa Comunale. Aqui pode utilizar o elevador de serviço, que conduz directamente ao Porto de Sorrento. Depois de descer para o Porto, pode encontrar uma pequena praia, Marina Piccola, à direita. Estaremos lá para o saudar.\nContacte-nos imediatamente sem qualquer obrigação: encontraremos a melhor solução para as suas necessidades.\nTipo do seu pedido\nInscreva-se Reserva de embarcação Solicitação de iate de luxo Pedido de excursões de barco Pedido de Transfer privado


.::Carol e Lili::.: Altos e Baixos das Celebridades em 2009\nPublicada por .::Carol::. à(s) quarta-feira, dezembro 23, 2009\nMayara 23 de dezembro de 2009 às 11:26\nQue bacana esse post restrospect!! :**\nDoce Pecado Mary 23 de dezembro de 2009 às 11:56\nDonas da Bijoux 23 de dezembro de 2009 às 15:26\nOiiii! Um ótimo Natal pra vc tbm!\nVívian Galindo 23 de dezembro de 2009 às 18:37\nAdorei a volta ao tempo.\nAnónimo 24 de dezembro de 2009 às 06:42\nAdorei o post.Obg pelo feliz natal.tudo em dobro pra vc queridona,te adoro!:)\nRay Siq 24 de dezembro de 2009 às 13:29\nretropectiva do ano.\nFeliz Natal queridaaaa


Desporto TVI - Page 96 - TVI - A Televisão\nDestaque para o logo da BTV no fim:\nTemos nova parceria, grande Tina!\nNão dará em simultâneo nos dois canais? Vem GFK roubar audiência -q\nhá 5 horas, JDaman disse:\nEstranho o Benfica ter ficado com os direitos disto quando o jogo é na Grécia. A ideia que tenho (especulação, obviamente) foi terem tentado garantir isto assim que acabou o sorteio para em parte evitar o que aconteceu há dois anos com a eliminatória na Turquia. A segunda parte mais estranha deste processo todo foi o jogo ter ido parar à TVI.\nE já agora, pergunto-me que raio de grafismo vão usar nisto. Há quase 4 anos que a TVI não passa nada usando um grafismo interno de desporto (e mesmo o que usavam antes vinha de um modelo que outras produtoras e canais também usam).\nComo a maioria das pessoas sabem o SL Benfica e a grande maioria dos Benfiquistas não gostam da SPORT TV.\nNão me admira que o SLB tenha junto do Paok garantido os direitos televisivos do jogo para Portugal de forma a poderem transmitir o jogo na BTV.\nDepois, Cristina Ferreira como nova possível acionista da Media Capital e Nuno Santos diretor da TVI devem ter negociado com o SLB e o Presidente deve ter sido determinante nestas negociações.\nLuís Filipe Vieira é amigo pessoal de Cristina Ferreira será nova acionista da Media Capital.\nDeverá usar o pacote gráfico da Champions, não? Dado que é a contar para a competição e a avaliar pela promo...\n5 minutes ago, Tomás_RL said:\nPenso que não, dado que o pacote de direitos da Champions só começa no play-off.\nhá 28 minutos, Tomás_RL disse:\nNão sei, a UEFA obriga a utilização do pacote gráfico apenas a partir do play off que é quando os jogos são vendidos pela UEFA em pacote as TV s.\nEdited September 11, 2020 by emanuel92\nOn 11/09/2020 at 22:51, emanuel92 disse:\nNinguém gosta da SportTV. xD Mesmo quando não fazem nada de mal são atacados por algum patetice. É uma hate brand com um nível de ódio nuclear como não se vê mais por cá.\nOn 11/09/2020 at 23:06, Tomás_RL disse:\nNão, porque não é um jogo vendido pela UEFA. A ver bem, o jogo será na Grécia, pelo que afinal deve vir com algum grafismo de algum canal ou produtora local.\nhá 8 horas, JDaman disse:\nPois até porque os placares publicitários electrónicos (LED) terão publicidade local e não dos patrocinadores da UEFA Champions Legue.\nNo Paok VS Besiktas da 2 pré eliminatória da champions, que o canal 11 transmitiu , eles tinham a publicidade electrónica das empresas patrocinadores do clube e o jogo tinha os gráficos da Paok TV.\nPortanto o sinal da transmissão do jogo deverá vir com os gráficos da Paok TV.\nEdited September 13, 2020 by emanuel92\nC/ mensagem de Jorge Jesus\nO que? Pediram ao homem para dizer isso?\nhá 27 minutos, dav01 disse:\nO Mister JJ a promover o jogo para a TVI.\nDeve ter feito o mesmo para BTv ahha.\n6 minutes ago, Corppiz said:\nMas o jogo não vai dar na BTv\nSó se for o relato.\nhá 11 horas, John123 disse:\nHá uma emissão especial na BTV , durante a tarde e prolonga-se pela noite dentro do jogo Paok VS SL Benfica ,mas não sei se transmitem, provavelmente na hora do jogo é só relato.\nSegundo a CM a TVI pagou mais de 200 mil euros ao SL Benfica para garantir a transmissão do jogo.\nEdited September 15, 2020 by emanuel92\nSegundo o Site do SL. Benfica há antevisão ao jogo numa emissão especial.\nLogo a seguir a BTV transmite também o jogo em direto ( simultâneo com a TVI) , depois fazem o rescaldo do jogo a seguir ao mesmo ter terminado.\nConfirma-se que a BTV também transmite o jogo há uma promo no facebook do canal.\nRui Almeida no relato do jogo do Benfica, finalmente uma boa contratação para esse lugar\nhá 17 minutos, RenatoSimões disse:\nEle podia calar-se um bocado ou diminuir a velocidade da narração. Se eu quisesse ouvir narração de rádio ligava o rádio e não a TV.\nE ouvir o Dani é tão cringe...\nEdited September 15, 2020 by JDaman\nEle podia calar-se um bocado ou diminuir a velocidade da narração. Se eu quisesse ouvir narração de rádio ligava o rádio e não a TV. E ouvir o Dani é tão cringe...\nTens razão, e pode-se dever ao Rui Almeida nunca ter trabalhado em TV antes do 11, mas desde que cale o comentador da tasca ao lado dele tudo bem. Podem vir 50 investidores novos que ele não sai, irra...\n"Chuta,chuta"... "Olha o Pizzi"\nDaniel Oliveira a esfregar as mãos de contente por o Benfica ter sido eliminado.\nNem o Benfica ajuda a tvi, próximo membro da comissão do Vieira: Daniel Oliveira\nEdited September 15, 2020 by Patiferreira\nO Benfica nem tentou xD\nAgora é que Daniel Oliveira ordena que se passe os jogos todos do Benfica na Liga Europa na SIC.\nQuem esfregou as mãos foi ele de contente que está.\n"Comentadores da TVI" foi trending topic no Twitter toda a noite.\nNão se esqueçam que o Porto continua na Champions\nOs concursos para a transmissão das provas UEFA deverão abrir em breve.\nEra porreiro a TVI "roubar à SIC os jogos da Liga Europa para o trio das épocas 2021/2022 , 2022/2023 e 2023/2024, por época a SIC paga 1,6 milhões coisa que a TVI pode muito bem superar.\nDepois com a Champions legue podem de novo fazer uma parceria com o canal que adquirir os direitos para canal Premium ( aqui parece-me que a Eleven renovara os direitos da Champions legue)\nA nova Conference Europa Legue pode ficar na SIC será ainda mais barato para eles.\nEdited September 16, 2020 by emanuel92


A Regra do Jogo: Atena salva vida de Romero durante crise em cativeiro\nRomero tem nova crise enquanto mantém Tóia presa em cativeiro de 'A Regra do Jogo'. Então Atena aparece e salva a vida de seu amado mais uma vez.\nAtena salva Romero mais uma vez\nO coração de Atena é mole mesmo quando o assunto é Romero. A loira será traída pela milésima vez na novela das nove e, mesmo assim, deve passar por cima do orgulho para salvar o amado da morte. O ongueiro passa mal enquanto está no cativeiro com Tóia e a loira quem deve aparecer para socorrer o parceiro. Confira a cena que o Notícias da TV adiantou!\nTudo começa quando Atena resgata Romero da prisão para salvá-lo de Gibson. Os dois passam duas semana juntos, mas ele enlouquece quando descobre que Tóia se casou com Juliano. Assim, o ex-vereador abandona a nova vida com a parceira para ir atrás de sua ex no Rio de Janeiro. Ele sequestra a morena, tranca-se em um cativeiro e organiza toda uma estrutura para que o filho nasça no local.\nMas não demora muito e Atena descobre o paradeiro de Romero. No primeiro momento, ela o confronta sobre o sequestro de Tóia e até propõe que ambos peçam um resgate para fugirem do país. Mas o ex-vereador deixa claro que ama a ex-esposa e pretende passar o resto de sua vida com ela. A golpista não gosta do fora, mas se mantém por perto; então surge uma oportunidade dela se reaproximar do ongueiro.\nDias depois, Atena entra na casa e estranha a falta de movimentação na sala. Ela vê uma portinha e reconhece como a entrada do cativeiro, então pega sua arma na bolsa e segue para o quarto. Quando ela entra, vê Romero passando mal e Tóia tentando socorrê-lo. Mas ver a loira faz com que a sequestrada mude de planos: ela pega uma faca e ameaça: "Me deixa sair ou eu mato o Romero".\nAtena começa a rir da rival e pergunta se pode pegar uma cadeira para ver toda a cena.\n"Olha, a jugular é mais pra cima, tá?", provoca a loira. Tóia insiste que ela jogue a arma no chão, mas a golpista continua a zombar, dizendo que a versão bandida da 'favelada' não cola nem para um teatro de festa infantil. Assim, a filha de Djanira ensaia contar até três. Mas, no dois, Atena atira em uma jarra de água ao seu lado.\nApavorada, Tóia deixa a faca cair e, rapidinho, Atena afasta o objeto com o pé. Em seguida, a golpista socorre Romero e consegue tirar o amado do quarto - trancando a porta por fora. Algumas cenas mais tarde, o mal-estar do ongueiro passa e a golpista volta a insistir em um resgate para Tóia, assim os dois pegariam o dinheiro e fugiriam do Brasil. Pelo visto, a doença incurável de Romero vai complicar a vida do bandido na reta final de A Regra do Jogo. Mas Atena não deve estar sempre por perto para salvar seu amado. #Entretenimento #Novelas #A Regra do Jogo


O Debate On - Diário de Macaé - Trajetória do negro no Brasil é tema de espetáculo no Teatro do Sesi Macaé\nA peça ‘Contos Negreiros do Brasil’ acontece nesta quinta-feira (26), no Teatro do Sesi, prometendo uma noite de muita arte\nEm 25/04/2018 às 10h56\nLevando aos palcos a proposta de mostrar a condição atual dos negros no Brasil, entra em cena a peça ‘Contos Negreiros do Brasil’, para os aplausos do público macaense. O espetáculo acontece nesta quinta-feira (26), no Teatro do Sesi , prometendo uma noite de muita arte. A apresentação terá início às 20h e a classificação etária é de 16 anos.\nA trama apresenta personagens como o jovem estudante, o gay negro, o menor infrator, a negra hipersexualizada pela sociedade, a prostituta e a idosa. Cada um com sua história.\nOs ingressos custam R$ 22 (inteira) e R$ 11 (meia). Os interessados devem adquiri-los na Bilheteria do Teatro do Sesi Macaé, que fica na Alameda Etelvino Gomes, 155 (Bairro Riviera Fluminense).\nIngressos: R$ 22,00 (inteira)\nO espetáculo ‘Contos Negreiros do Brasil’ é um documentário sobre a condição real e atual da negra e do negro no Brasil; seja o jovem estudante, o gay negro, a negra hipersexualizada pela sociedade, o menor infrator, a prostituta e a idosa.\nOs personagens veem as cenas por meio das estatísticas apresentadas pelo sociólogo e filósofo Rodrigo França, dados atuais que são expostos para a plateia. Os atores Li Borges, Milton Filho e Valéria Monã interpretam todos os personagens contidos no livro de Marcelino Freire, "Contos Negreiros".\nO espetáculo "Contos Negreiros do Brasil" leva o público a presentificar índices estatísticos, contextualizados com cenas que reproduzem dores, paixões, medos, alegrias e angústias. A carne negra é exposta em suas dimensões e experiências reais, sociais e culturais.\n* Texto: Marcelino Freire\n* Direção: Fernando Philbert\n* Direção Musical: Maíra Freitas\n* Elenco: Marcelo Dias, Rodrigo França e Valéria Monã\n* Cenário e Figurino: Natália Lana\n* Iluminação: Vilmar Olos\n* Pesquisa/Texto Descritivo e Iconografia: Rodrigo França\n* Pesquisa de Cânticos e Idioma Yoruba: Ya Erelu Lola Ayonrinde, Babalorixá Anderson Soares Conceição, Babá Tebe é Bruno Henrique Silveira Macedo e Professor Fábio França\n* Assistente de Direção: Mery Delmond\n* Diretor de Cena: James Simão\n* Operador de Luz: Pedro Carneiro\n* Cenotécnico: André Salles e Equipe\n* Costureira de Figurino: Zilena Costa\n* Contabilidade: TA Consultoria e Assessoria Financeira Contábil\n* Direção de Produção: Sergio Canízio\n* Realização: Diverso Cultura e Desenvolvimento


Economia Por: Redação Rede Piauí Repórter 08 Jul 2019 13:03\nAs duas instituições firmaram parceria para oferta de linha de crédito aos micro e médios empresários.\nA direção da Nova Ceasa fechou parceria com a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí – Piauí Fomento e vai oferecer uma linha de crédito diferenciada aos permissionários do mercado, formatada para atender as necessidades de recursos para capital de giro de micro e pequenos negócios. Equipes da Piauí Fomento estarão no mercado, a partir de quinta-feira (11), atendendo os permissionário da central de abastecimento piauiense.\nA agência de fomento é uma das opções mais baratas do mercado para se capitalizar. Elas atendem pequenos e médios empresários, que necessitam de empréstimo rápido, sem burocracia e os valores que vão de R$ 1 mil a R$ 50 mil com taxas de 1,6% ao mês.\nDe acordo com James Andrade, diretor presidente da Nova Ceasa, quem estiver interesse em ter acesso a um crédito ágil e de baixo custo, que facilitará a ampliação do seu negócio e consequentemente o aumento das vendas, é só procurar as equipes da Piauí Fomento que estarão no mercado da central de abastecimento. “É uma oportunidade única, com muitas facilidades, que os permissionários terão acesso. Eles poderão estruturar seus negócios, padronizando as bancas de comercialização de produtos, informatizando as vendas, ou seja, modernizando suas instalações”, disse James.\nO diretor presidente da Piauí Fomento, Luís Carlos Éverton de Farias, afirma que o objetivo da parceria é fomentar os negócios do pequeno empreendedor. “Não exigimos seguros, apenas financiamos. É uma instituição financeira legal, subordinada à fiscalização do Banco Central. Essa é uma instituição técnica. Vamos conceder crédito a quem precisa de capital de giro. Temos um foco principal: inovação. Inovar os processos dentro das empresas. Inovar as empresas. Temos nove linhas de crédito. A focada para vocês é a Giro e Insumo, que pode chegar a R$ 50 mil”, informa o diretor.\nRobert Eudes, presidente da União de Permissionários da Nova Ceasa (UPC), comemorou a novidade. "O mercardo da Nova Ceasa possui hoje 694 permissionários que vendem frutas, verduras, legumes, carnes, ovos, pescados, cereais e tantos outros itens, como embalagens e descartáveis, por exemplo. O mercado possui, ao todo, 207 boxes e 1.444 módulos de comercialização, dispostos em 10 galpões de comercialização. Aqui, neste importante centro de negócios do estado, há muitos micro e médios empresários que aproveitarão a oportunidade desta parceria com o Piauí Fomento para modernizar seu empreendimento, não tenho dúvidas disso", afirma Robert Eudes.\nPiauí Fomento oferece crédito a permissionários da Nova Ceasa. (Reprodução)


Diabéticos e hipertensos podem integrar ação no Centro de Saúde - Diabete\nDiabéticos e hipertensos podem integrar ação no Centro de Saúde\nO Centro de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está de portas abertas aos servidores portadores das doenças crônicas diabétes e hipertensão para acompanhamento constante.\n17/8/2014 – MT – Correio do Estado .\nComo parte do Programa de Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Trabalhador, a ação tem por objetivo acompanhar o paciente para prevenir as possíveis complicações que as doenças podem causar e orientá-lo a ter uma vida mais saudável.\n“Queremos mostrá-lo que é possível viver bem mudando o estilo de vida. Vamos orientar sobre alimentação. exercícios físicos, uso correto da medicação, entre outros, além de fazer o acompanhamento clínico com atendimento e encaminhamento de exames. Também vamos verificar se a pessoa consegue se cuidar sozinha ou se precisa de assistência familiar”, afirmou a enfermeira Ada Elisa Tincani de Lima.\nPara o coordenador do Programa, o médico e diretor clínico do Centro de Saúde, Cezar Galhardo, a iniciativa mostra que os servidores terão um atendimento completo. “A visão nova da assistência aos servidores da ALMS é atender o paciente como um todo. Temos muitas especialidades e dividíamos o paciente em ‘partes’, vamos dizer assim. Agora queremos atendê-lo como um todo e mostrar a necessidade de uma vida melhor”, ressaltou o médico.\nA participação no Programa é gratuita e não tem limite de idade. Basta procurar o Centro de Saúde na Rua Boipeva, 184, bairro Carandá Bosque 1. Mais informações podem se obtidas pelo telefone (67) 3312-2100\nCachorros podem ajudar os diabéticos em momentos de crise Israel: com pâncreas artificial, diabéticos podem dispensar injeções HC de São Paulo cria centro de referência em cirurgia bariátrica e metabólica Em Portugal suspensão de despacho pode colocar saúde dos diabéticos em risco\nalimentação. exercícios físicos Centro de Saúde Programa de Prevenção de Doenças Promoção da Saúde do Trabalhador


Poison pills - Jus.com.br | Jus Navigandi\nCaso queira imprimir o texto completo acesse: https://jus.com.br/imprimir/33839\nPedro Vilas-Boas Simões\nO presente trabalho de conclusão de curso tem como escopo a análise e o estudo, sob o prisma do direito pátrio e do direito comparado, do instituto societário das denominadas cláusulas de “poison pill”, ou “pílula de veneno”, importado do direito norte-americano, que tem como principais objetivos, inibir as aquisições do poder de controle classificadas como hostis ou quaisquer outras formas de aquisição gradativas de uma posição acionária tal que conceda ao potencial interessado, o poder de controle da empresa-alvo (takeover) ou ainda oferecer as melhores condições aos atuais acionistas das companhias na ocasião de uma tentativa de takeover. Dentre suas diversas peculiaridades, buscar-se-á avaliar a aplicação deste instituto no âmbito do legal e econômico de nosso país.\nAs cláusulas de poison pill inserem-se em um momento próspero para a economia brasileira, iniciado por volta da última década, como pôde ser observado no contexto da explosão de ofertas públicas iniciais das companhias nacionais, principalmente no ano de 2007. Em meio a diversos investimentos, tanto nacionais como internacionais, amigáveis e agressivos, o mercado de capitais brasileiro inevitavelmente observou a necessidade de adaptação e, consequentemente, uma natural evolução.\nNeste sentido, necessária foi a absorção de conceitos e ferramentas anteriormente utilizadas pela economia de países que já haviam experimentado tal evolução. Práticas de governança corporativa foram gradativamente inseridas ao contexto brasileiro como com a criação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBovespa – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e a divulgação de novas instruções e orientações da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) foram divulgados, todos visando aprimorar as regras do mercado de capitais pátrio, adequando-as à realidade contemporânea.\nO crescimento da movimentação do mercado de capitais brasileiro também ensejou o surgimento cada vez mais frequente de companhias abertas com capital social pulverizado, ou seja, disperso à titularidade de diversos acionistas, sem que haja nestas um acionista controlador definido. Tal aspecto de pulverização do capital social em uma companhia aberta facilita a aquisição de um percentual de ações por parte de um potencial investidor que conceda a este participação relevante e consequentemente o poder de controle desta companhia.\nNeste diapasão, viu-se necessária a adoção, pelo direito pátrio, de mecanismos de defesa contra as aquisições de controle consideradas indesejáveis pelos acionistas minoritários e pela administração das companhias abertas. É exatamente neste contexto que as cláusulas de poison pill foram acolhidas ao direito brasileiro. Cumpre ressaltar, no entanto, que a movimentação do mercado de capitais brasileiro em direção às companhias com capital pulverizado, sofreu ligeira desaceleração nos últimos anos. Ainda assim, as cláusulas de poison pill permanecem presentes nos estatutos de nossas companhias abertas, servindo a diversos interesses outros, como veremos no decorrer deste trabalho.\nAs cláusulas de poison pill adotadas no Brasil possuem um mecanismo que se baseia, basicamente, na necessidade de realização de uma oferta pública para a aquisição da totalidade das ações em circulação da companhia alvo (“OPA Poison Pill”) pelo investidor que atinja certo percentual (usualmente entre 10% e 30%) do capital social desta companhia, seja por meio de uma transação ou várias operações sucessivas. Tal oferta, por si só, já torna uma eventual aquisição de percentual relevante menos atrativa ao potencial investidor. A cláusula pode vir acompanhada de um “prêmio” a ser pago sobre as ações dos acionistas vendedores no âmbito da OPA Poison Pill, tornando-a ainda menos atraente para o terceiro adquirente e mais vantajosa aos atuais acionistas da companhia, oferecendo-lhes certo nível de proteção.\nApropriamo-nos, no presente trabalho, da definição de Modesto Carvalhosa acerca da poison pill:\n“a poison pill pode ser compreendida como um instrumento jurídico adotado pela companhia com o intuito de dificultar a aquisição do poder de controle oriunda de uma oferta hostil – diretamente endereçada aos acionistas da companhia, sem consulta prévia à sua administração.”\nNo que concerne a terminologia adotada pela práxis tupiniquim, mister se faz esclarecer que as poison pills brasileiras, ainda que tenham sido concebidas com base nas medidas de defesa contra aquisições de controle norte-americanas, em pouco se assemelham com as poison pills propriamente ditas e adotadas pelo direito alienígena, conforme veremos mais adiante em uma análise de direito comparado. O instituto, nos moldes em que foi criado em solo pátrio, melhor seria denominado simplesmente como “cláusula anti-takeover”. Corrobora Paulo Fernando Campos Salles de Toledo:\n“A situação brasileira nessa matéria sugere algumas ilações, a partir de uma constatação fundamental: a de que, em nosso país, não se praticam as poison pills como foram concebidas nos Estados Unidos.”\nNão obstante, utilizaremos o termo poison pill, da mesma forma como denominaram Marcos Barbosa Pinto e Otávio Yazbek em memorando sobre o tema, à época de seus mandatos como diretores da CVM.\nA diferença na concepção da cláusula de poison pill utilizada no Brasil quando comparado ao instituto norte-americano veio acompanhada de uma anomalia jurídica. As chamadas “cláusulas pétreas” foram incorporadas aos estatutos sociais de algumas companhias que adotaram as poison pills. O objetivo desta disposição é, em suma, a criação de obstáculos para a remoção das pílulas veneno dos estatutos sociais das companhias ou a limitação de sua aplicabilidade em determinados casos. Como veremos adiante, abusos como este acabaram por desvirtuar os objetivos reais de proteção à base acionária para os quais as poison pills foram primordialmente absorvidas. Infortunadamente, tal deformação ensejou o comportamento oportunista em algumas companhias, cujos acionistas controladores e administradores incorporaram as poison pills ao estatuto social tão somente com o intuito de engessar e entrincheirarem-se nos cargos ocupados.\nPara que o presente trabalho seja estudado de forma clara e completa, é essencial estabelecermos alguns conceitos intrinsecamente relacionados ao direito societário e empresarial brasileiro, como por exemplo, o conceito de poder de controle e suas diversas formas do exercício, as formas de aquisições de controle de companhias no Brasil e os deveres e responsabilidades da administração da companhia em meio a tais potenciais aquisições. Posteriormente abordaremos o histórico, conceito e aplicação das poison pills, tanto do Brasil como no exterior, demonstrando, inclusive, o tratamento dado a casos concretos aplicáveis à nossa realidade e seus aspectos mais polêmicos. Por fim, concluiremos nosso estudo com o objetivo de ponderar a utilização das poison pills no país, esmiuçando a sua viabilidade, tanto do ponto de vista legal como econômico, bem como antevendo o seu futuro dentro dos estatutos sociais das companhias brasileiras.\n2. ASPECTOS GERAIS SOBRE O PODER DE CONTROLE\nO conceito de poder de controle é definido pela legislação brasileira por meio do artigo 116 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”):\nb) usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia.” (grifou-se)\nDepreende-se a partir da leitura do dispositivo legal que o poder de controle não é exercido exclusivamente por aquele que detém determinado percentual mínimo do capital social votante de uma sociedade. A Lei das Sociedades por Ações determinou, de forma inteligente, que a figura do acionista controlador recai sobre aquele que efetivamente exerce a direção da companhia. Leciona Nelson Eizirik sobre a questão:\n“A lei societária reconhece no acionista controlador o verdadeiro dirigente dos negócios sociais, ou seja, aquele que manifesta a vontade prevalente nas votações das assembleias gerais e na eleição dos administradores da companhia. É controlador quem, de fato, determina a condução das atividades da sociedade.”\nA cumulação dos requisitos trazidos pelas alíneas “a” e “b” do referido dispositivo legal tem como intuito afastar o fenômeno do absenteísmo dos acionistas de uma companhia. Ou seja, a necessidade do efetivo exercício de direção de uma sociedade para a caracterização do poder de controle frustra a ideia de que aquele que tão somente detém um percentual mínimo das ações votantes desta mesma sociedade pode ser considerado seu acionista contralador.\nTal aspecto enseja a classificação do poder de controle, como veremos a seguir.\n2.2. Classificação do Poder de Controle\nA classificação do poder de controle é tema de estudo já extensamente abordado e sacramentado na doutrina do direito societário brasileiro. Tendo isto em vista, buscarermos tratar desta tipologia de forma breve e resumida, apenas com o objetivo de nos munir da melhor forma para enfrentarmos o tema proposto para o presente estudo, qual seja, os mecanimos de defesa contra as aquisições hostis de controle.\nComo pudemos observar a partir do conceito de poder de controle, somente pode ser considerado controlador de uma companhia, aquele que efetivamente exerce funções diretivas sobre os negócios e administração desta. Em vista a essa definição, infere-se de forma clara que o controle de uma sociedade pode ser operado não somente por aqueles que dela fazem parte, seja como acionista ou membro de órgãos administrativos (controle interno), mas também por pessoas estranhas à companhia, que não estão intrínseca e organicamente a ela ligadas (controle externo). Utilizaremo-nos, no âmbito deste trabalho, da classificação de poder de controle proposta por Fábio Konder Comparato, que sobre o tema discorre:\n“Não se pode, a nosso ver, recusar a distinção básica entre controle interno e externo. No primeirro caso, o titular do controle atua no interior da sociedade (ab intus), lançando mão dos mecanismos de poder próprios da estrutura societária, notadamente a deliberação em assembleia. No segundo, o controle pertence a uma ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, que não compõem quaisquer órgãos da sociedade, mas agem de fora (ab extra).”\nFábio Konder Comparato, com base na doutrina de Adolf A. Berle e Gardiner C. Means , propõe uma subdivisão do controle interno em quatro tipos: (i) controle quase totalitário; (ii) controle majoritário; (iii) controle minoritário; e (iv) controle gerencial.\nPor controle quase totalitário, como conclui-se pela própria denominação, baseia se no poder de controle concentrado nas mãos de acionista grupo de acionistas que detém quase a totalidade das ações de uma companhia. Controle majoritário, por sua vez, caracteriza-se pelo exercício do poder de controle por acionista ou grupo de acionistas detentor de participação societária superior à metade do capital social votante de determinada companhia. Em contrapartida, no controle minoritário, o poder decisório é atribuído a um acionista ou grupo de acionistas que são titulares de percentual inferior à metade do capital social de uma companhia. Por fim, o controle gerencial define-se pelo exercício do poder de controle pela administração de determinada companhia.\nImporta observar que o exercício deste último tipo de controle é justificado, basicamente, por uma eventual pulverização do capital social ou ainda pelo fenômeno do absenteísmo dos acionistas detentores da maior parcela do capital social de uma companhia, no que se refere ao seu poder de ingerência sobre os negócios da sociedade. Nestas situações vê-se necessária a utilização do controle gerencial.\nEm contrapartida ao controle interno, o controle externo é observado em meio a um cenário de influência dominante exercida por terceiro alienígena à estrutura orgânica de uma companhia, não sendo este parte efetiva de sua assembleia geral ou administração. Na doutrina de Fábio Konder Comparato:\n“O controlador, no caso, não é necessariamente membro de qualquer órgão social, mas exerce o seu poder de dominação ab extra.”\nO controle externo, muito usualmente, decorre de endividamentos assumidos pela companhia. A sociedade, na posição de devedora, fica à mercê do poder de influência de seu credor, que no intuito de ver seus interesses atingidos, gerencia os negócios da companhia. A título exemplificativo, podemos citar o controle externo exercido na ocasião da existência de debêntures de emissão da companhia. Se não, vejamos:\n“Uma situação clássica de controle externo, oriunda do endividamento social, é a que deriva da emissão de debêntures. Tratando-se de crédito privilegiado e geralmente de montante elevado, a operação debenturística pode tornar a companhia emitente subordinada à influência dominante da massa de debenturistas, notadamente quando precária a situação financeira da devedora.”\n2.3. Controle Concentrado e Controle Difuso\nA partir do conceito e da classificação estabelecida no que se refere ao poder de controle nas sociedades por ações, mister se faz analisarmos a caracterização dos poderes de controle concentrado e difuso, a fim de identificarmos quais são as companhias mais propícias às tentativas de tomada de controle e consequentemente mais plausíveis a adotar as claúsulas de poison pill, objeto deste estudo, aos seus estatutos sociais.\nSobre o tema, a BM&FBovespa define como controle difuso, por meio dos regulamentos dos níveis diferenciados de governança corporativa (Novo Mercado, Nível 1, Nível 2), o poder de controle “exercido por acionista detentor de menos de 50% do capital social, assim como por grupo de acionistas que não seja signatário de acordo de votos e que não esteja sob controle comum e nem atue representando um interesse comum.”\nDe forma residual, o poder de controle cujo exercício não é classificado como controle difuso, caracteriza o controle concentrado. Ou seja, no controle concentrado as decisões da companhia concentram-se nas mãos de acionista detentor de mais de 50% do capital social votante, ou grupo de acionistas signatários de acordo de votos.\nÉ possível traçar um paralelo entre as classificações do poder de controle abordadas no item 2.2 acima e as formas de organização destes poderes nas formas difusa ou concentrada. Resta-se claro que, da tipologia adotada, controle quase totalitário e controle majoritário representam as formas de organização de poder concentrado. O controle minoritário e o controle gerencial, por sua vez, compreendem o controle difuso.\nFato é que atualmente em nosso país, ainda observamos um número muito reduzido de companhias abertas que possusem o controle difuso, ou seja, aquelas cuja maioria das ações de sua emissão estejam dispersas no mercado (free float). Tradicionalmente as companhias brasileiras possuem um modelo de organização focado no capital concentrado.\nNão obstante, cumpre frisar que o mercado de capitais brasileiro vem, nos últimos anos, experimentando um crescimento das companhias com o capital difuso ou pulverizado. A própria criação dos supramencionados níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBovespa, são indicadores deste movimento, e mais do que isso, corroboram para a sua perpetuação. Isto porque para companhias abertas registradas no Nível 1, Nível 2 ou Novo Mercado, é obrigatório que 25% de suas ações estejam dispersas e em negociação no mercado (free float).\nVeremos mais adiante que o controle difuso e, consequentemente, a dispersão da base acionária, é condição sine qua non para a tentativa de tomada controle de uma companhia. Neste diapasão, com o aumento no número de companhias de capital difuso ou pulverizado no Brasil, a existência de medidas defensivas à tomada de controle torna-se cada vez mais uma realidade. Não obstante, veremos ainda que, apesar deste tipo de forma de organização do poder de controle não ser amplamente observado em nosso país, companhias de capital social concentrado também passaram a adotar medidas defensivas à tomada de controle, seja por vislumbrarem uma futura pulverização em seu capital, seja pelo intutito equivocado de manter o poder de controle nas mãos de determinados acionistas ou de entrincheirar os membros do conselho de administração em seus cargos.\n3. AS CLÁUSULAS DE POISON PILL\nAs medidas defensivas contra tomadas de controle, aqui genericamente referidas como poison pills, foram inicialmente apresentadas nos Estados Unidos, por volta da década de 1980, em meio a uma explosão das ofertas públicas para aquisição de controle (tender offers) de diversas companhias observadas na época.\nA situação de avanço na dispersão da base acionária observada nos Estados Unidos àquela época ensejava a tentativa frequente de takeovers. Recorrentes foram as tentativas de aquisição de controle de companhias ocorridas de forma hostil, ou seja, sem consentimento da base acionária. Tal contexto ocasionou a busca por mecanimos que proporcionassem proteção aos acionistas minoritários. Foi neste ambiente que as poison pills surgiram nos Estados Unidos.\nA criação das poison pills é atribuída a Martin Lipton, advogado norte-americano atuante no direito societário e corporativo. Em artigo entitulado Takeover Bids in the target’s Boardroom , publicado em 1979, o advogado tecia duras críticas às tomadas hostis de controle e defendia a atuação do conselho de administração na decisão sobre a aceitação ou não de uma oferta pública para aquisição de controle, tomando sempre como base, os interesses dos acionistas da companhia-alvo.\nA pílula veneno clássica, diferentemente das poison pills utilizadas no Brasil, tinha como premissa a atuação mais efetiva do conselho de administração da companhia no processo decisório acerca da aceitação da proposta de takeover. O órgão administrativo das companhias poderia, a seu exclusivo critério, oferecer direitos aos acionistas da companhia-alvo, que seriam acionados com a publicação de uma oferta pública para aquisição de controle realizada por um terceiro interessado. Um exemplo deste direito são as share purchase right plans, que consistem, em suma, na possibilidade dos acionistas da companhia-alvo de adquirirem, no âmbito de uma oferta para tomada de controle, novas ações de emissão da companhia a preços inferiores aos de mercado. A aquisição dessas novas ações resultaria da diluição do terceiro interessado na aquisição de controle da companhia-alvo, tornando a investida menos atrativa.\nEm um exercício cada vez mais apurado de criatividade, os advogados norte-americanos passaram a estudar os fenômenos de fusões e aquisições frequentemente vistos, resultando na criação de diversos meios como defesa à tomada de controle.\nO cenário de dispersão acionária constatado nos Estados Unidos na década de 1980 passou também a adquirir esboços em meio ao direito pátrio. Com a explosão das ofertas públicas iniciais em 2007 e a evolução dos conceitos de boas práticas de governança corporativa, ainda que de forma embrionária, pudemos observar no Brasil um aumento no número de companhias com capital baseado no controle difuso ou disperso.\nNesta conjuntura, necessário se viu a absorção, pelo direito tupiniquim, de medidas de defesa anti-takeover, verificadas principalmente, em meio a um quadrante de controle difuso ou disperso. Plínio José Lopes Shigumatsu anota sobre o tema:\n“Se, em um ambiente de capital mais concentrado, as tomadas de controle ocorrem de forma negociada, em um cenário de maior dispersão, as companhias com maior free-float devem estar sempre atentas a um processo dessa natureza.”\nPor diversos motivos, as cláusulas de poison pill apadrinhadas pelo mercado de capitais brasileiro em pouco se assemelham às poison pills norte-americanas. Neste sentido, essencial foi a lapidação das estruturas da poison pill para que fizessem sentido ao direito pátrio.\nUma das primeiras ocorrências das cláusulas de poison pill no Brasil foi presenciada com a Natura Cosméticos S.A., que em meio ao seu processo de oferta pública inicial de ações (IPO), no ano de 2004, adotou o mecanismo ao seu estatuto social. Atualmente a poison pill da Natura Cosméticos S.A. possui a seguinte redação:\n“Artigo 34 - Qualquer Acionista Relevante, que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 25% (vinte e cinco por cento) do total de ações de emissão da Companhia deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações em quantidade igual ou superior a 25% (vinte e cinco por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar o registro de, conforme o caso, uma oferta pública para aquisição da totalidade das ações de emissão da Companhia ("OPA"), observando-se o disposto na regulamentação aplicável da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, os regulamentos da BM&FBOVESPA e os termos deste artigo.” A partir deste precedente, diversas companhias adequaram as cláusulas de poison pill a sua própria realidade e, com variações de percentual de gatilho, prêmio e previsão ou não de cláusula pétrea, vem incorporando-as aos seus estatutos sociais.\n3.2. Conceito e Natureza\nConforme apropriamos-nos na introdução desta monografia, o conceito de poison pill, da forma como foi integrado ao direito pátrio, baseia-se na previsão estatutária que determina a obrigatoriedade de realização de uma oferta pública para a aquisição da totalidade de ações de uma companhia pelo terceiro interessado que adquira, de forma originária, determinado percentual de participação societária na mesma companhia.\nCumpre anotar que o termo poison pill admitido aos solos brasileiros, no direito comparado, refere-se somente a uma espécie de medida anti-takeover. O gênero destas medidas recebeu a denominação de shark repellents (em tradução literal, “repelentes de tubarão”) ou ainda porcupine provisions (em tradução literal, “clásulas porco-espinho”). Muitas das demais espécies de medidas defensivas não puderam ser apadrinhadas ao direito brasileiro, tendo em vista a conjuntura legal atual, que em muito se diferencia à de demais países.\nAinda que o conceito tropicalizado de poison pill, como vimos, se diferencie daquele utilizado em outros países, o objetivo deste instituto é o mesmo, qual seja, desestimular da tomada de aquisição por um terceiro interessado por meio da imposição de limitações ou obrigações que tornem a investida menos atrativa, sempre, entretanto, em observância dos interesses sociais e da companhia como um todo.\nSalutar refletir, da mesma forma, que as cláusulas de poison pill, para os fins aos quais foi concebida, adquire a natureza de disposição parassocial. Ou seja, as cláusulas não possuem caráter associativo. Prega neste sentido, a doutrina de Modesto Carvalhosa:\n“O termo ‘parassocial’ adquire significado na medida em que tais cláusulas constituem convenção apenas entre a sociedade e aqueles acionistas que, individualmente, tenham aprovado ou aderido ao estatuto social. Dessa forma, não podem os interesses dos pactuantes, com relação a este tipo de cláusulas, sobreporem-se aos interesses dos demais acionistas não pactuantes, sendo plenamente possível aos acionistas que não desejem mais a presença desse tipo de cláusula no estatuto da companhia, através de deliberação assemblear, decidir pela sua retirada.”\nLamentavelmente, como veremos posteriormente, as cláusulas de poison pill adquiriram feições rigorosamente divergentes à natureza parassocial sob a qual foi originalmente contemplada. Abusos verificados com as cláusulas pétreas vieram por laivar as medidas anti-takeover adotadas no Brasil.\nA partir do conceito de poison pill, observaremos a sua tipologia, aplicada especificamente ao direito societário e de mercado de capitais brasileiro.\n3.2.1. Tipos de Poison Pills no Brasil\nModesto Carvalhosa propõe uma classificação dos tipos de poison pills existentes no âmbito do direito pátrio dividida em outras duas modalidades, além da poison pill estatutária, tema central deste trabalho: a poison pill legal e a poison pill contratual.\nA poison pill legal, na concepção do doutrinador, é aquela que, por óbvio, decorre de lei, mais especificamente da Lei das Sociedades por Ações. Em seu artigo 254-A, o diploma legal traz a hipótese do tag along obrigatório. Ou seja, o potencial adquirente do controle de uma companhia deve estender a sua oferta aos acionistas minoritários de seu target, a um preço equivalente a, no mínmo, 80% do valor destinado ofertado aos acionistas controladores da empresa-alvo. Importa anotar que o percentual de 80% estabelecido em lei pode ser aumentado, caso a companhia-alvo adote os níves de governança corporativa do Novo Mercado e do Nível 2 da BM&FBovespa. Nestes casos, o percentual subiria para 100% do preço originariamente ofertado. Vejamos o texto da lei:\n“Art. 254-A. A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações com direito a voto de propriedade dos demais acionistas da companhia, de modo a lhes assegurar o preço no mínimo igual a 80% (oitenta por cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle.”\nA poison pill legal objetiva tão somente oferecer um tratamento igualitário aos acionistas minoritários da companhia-alvo e não necessariamente o bloqueio efetivo da tomada de controle, muito embora inevitavelmente torne a investida menos atraente a um potencial investidor. Sobre o tema, instrui Modesto Carvalhosa:\n“a sua previsão na Lei das S.A. visa dispensar tratamento mais igualitário aos acionsitas minoritários detentores de ações ordinárias quando houver alteração do grupo ou do acionista controlador.”\nMuito se discute sobre o gatilho ou fato gerador para a aplicação da poison pill legal. Fato é que a poison pill legal apenas é acionada no contexto de uma aquisição de controle concentrado, no mínimo majoritário. Isto pelo simples fato de que a aquisição de um percentual menor que 50% do capital social da companhia-alvo, não aseesguraria a efetiva alienação do poder de controle, tendo em vista que o controle pode ser exercido de forma gerencial ou minoritária.\nAdemais, a letra da lei trata especificamente da alienação de controle, seja ela direta ou indireta. Ou seja, a poison pill legal refere-se tão somente às aquisições de controle ocorridas de forma derivada (alienação diretamente pelo acionista controlador), não àquelas ocorridas de forma originária (aquisição em mercado).\nA poison pill contratual, por sua vez, refere-se àquela atrelada ao acordo de votos eventualmente celebrado entre os acionistas que formem um grupo de controle sobre determinada companhia. Baseia-se com o direito de preferência dos acionistas deste bloco em adiquirir as ações a ele vinculadas, antes da sua transferência a terceiros. Modesto Carvalhosa explica a poison pill contratual:\n“A existência de acordos de acionistas que versem sobre o direito de preempção para a aquisição das ações vinculadas ao acordo também dificulta a alienação do poder de controle, na medida em que as partes signatárias terão preferência em detrimento de terceiros.”\nApós esta análise dos tipos de poison pills utilizados no Brasil, conclui-se que a única semelhança entre eles recai na onerosidade proporcionada a um potencial adquirente do poder de controle, ainda que não intencionalmente, como é o caso da poison pill legal. Diferenciam-se, portanto, principalmente pelo fato de que a poison pill estatutária objetiva efetivamente também a proteção contra uma eventual tomada de controle, de forma originária.\n3.3. Utilização no Brasil\nVimos que as companhias brasileiras vem, ao longo dos anos, adotando uma feição cada vez mais firme em direção ao controle disperso ou difuso. Tal circunstância acarretaria em um maior número de tentativas de aquisições hostis, não fosse o emprego das cláusulas de poison pill de forma cada vez mais latente.\nA situação de pulverização do capital social facilita, em grande escala, as tentativas por uma takeover. Pensemos no seguinte exemplo: um bloco de acionistas A exerce, com um percentual de participação de 30%, o controle minoritário, ou seja, o controle difuso sobre a companhia B. A companhia B é listada na BM&FBovespa sob o nível de governança corporativa do Novo Mercado, e portanto, é obrigada a manter o mínimo de 25% de suas ações em circulação (free float). Sendo assim, a companhia B possui os demais 70% de suas ações em circulação no mercado. O investidor C, de forma hostil, adquire, sem o consentimento dos acionistas da companhia B, 35% de suas ações em circulação. A nova participação acionária no investidor C resultaria em conflito com o acionista A e posteriormente, eventual reivindicação acerca do exercício do poder de controle exercido de forma difusa. Tal investidura hostil não seria observada caso o controle da companhia B fosse exercido de forma concentrada, seja ela majoritária ou quase totalitária.\nColaboram os estudos de Érica Gorga sobre o tema:\n“The underlining idea is that the controlling shareholder of a company does not need to be concerned with including poison pill clauses in the bylaws because control cannot be sold without his or her consent.”\nObservamos também que a poison pill estatutária visa a proteção contra tentativas de tomada de controle ocorridas de forma hostil e decorrentes de aquisições originárias, em mercado. Diferentemente das poison pills legais, referentes ao artigo 254-A da Lei das Sociedades por Ações, a poison pill estatutária também oferece maior onerosidade ao investidor que adquire ações em bolsa. Novamente, Érica Gorga doutrina sobre a questão:\n“Brazilian Corporate Law does not require an acquirer to offer minority shareholders to tender their stock for sale if the acquirer has purchased the control in the market. The mandatory tag along right requires a tender offer only for a sale of a controlling block by the controlling shareholder. This clause, on the other hand, requires a tender offer of shares even if control was acquired in the market, making hostile takeovers as burdensome as a private sales of control.”\nNão obstante, também mencionamos que companhias brasileiras que não possuem capital disperso ou difuso vem igualmente incorporando as cláusulas de poison pill aos seus estatutos sociais. Por motivos diversos, as medidas anti-takeover também foram apresentadas às companhias com o capital concentrado. Muito se questiona na doutrina sobre o acolhimento das poison pills por estas sociedades.\nDe um lado, parte da doutrina considera que adoção destas cláusulas por companhias com o capital concentrado tem o intuito contraproducente de engessar o bloco de controle de uma companhia ou seu conselho de administração. Esta hipótese acerca de um objetivo infesto para o emprego das poison pills é potencializado quando se considera a existência das denominadas cláusulas pétreas, sobre a qual trataremos mais detalhadamente no item 3.4.2 abaixo.\nPode-se afirmar que os únicos fatores que maculam a utilização das poison pills no âmbito do direito brasileiro, são as cláusulas pétreas e sua intenção lastimável de entrincheirar os acionistas controladores e conselheiros de administração em seus cargos. Em tais situações o efeito venenoso da pílula poderia se redirecionar em face à própria companhia, no sentido de traçar um bloqueio à investimentos que eventualmente podem ser considerados favoráveis à consecução de seus negócios. Somado a isto, as investidas de takeover podem também ser benéficas à companhia no sentido de afastar de sua administração, um conselho ineficiente. A simples ameaça de uma tomada de aquisição pode disciplinar uma administração exercida pifiamente.\nComo muito bem relembra João Pedro Barroso do Nascimento, conforme provérbio de Paracelsus, “a diferença entre o remédio e o veneno é a dose”. O escopo da poison pill não é o de estabelecer barreiras intransponíveis à aquisição de controle, e sim proporcionar as melhores condições à base acionária e à própria companhia em meio a uma investida de takeover.\nConsoante a este raciocínio, Otávio Yazbek e Marcos Barbosa Pinto, em memorando divulgado em 14 de abril de 2008, na época de seus mandatos como diretores da CVM, estabeleceram diversos parâmetros, inclusive teóricos, sobre as vantagens das pílulas veneno (“Memorando”). Três foram as benesses apontadas pelos diretores da Comissão:\n“O primeiro benefício das poison pills é assegurar um tratamento razoavelmente igualitário entre acionistas da companhia. Exigindo que a aquisição de controle se dê por meio de uma oferta pública única dirigida a todos os acionistas, as poison pills evitam que a compra de ações se dê a preços diversos; além disso, elas repartem eventual prêmio de controle entre os acionistas. O segundo benefício das poison pills é que elas protegem os acionistas contra a natureza coercitiva das ofertas públicas de aquisição de controle.\nO terceiro benefício das poison pills consiste em aumentar o poder de barganha dos acionistas.”\nLogo infere-se, portanto, que as cláusulas de poison pill buscam criar o cenário mais favorável aos acionistas da companhia-alvo em meio à uma oferta pública para a aquisição de seu controle. Esta inteligência, entretanto, infelizmente também é passível de abusos por parte das companhias que fazem uso das pílulas venenos.\nCom a escusa de conferir o best case scenario aos acionista da companhia no contexto de uma takeover, as companhias brasileiras por vezes previam a incidência de um “prêmio” sobre o valor das ações a ser pago pelo terceiro interessado. Em outras palavras, o potencial investidor, uma vez acionado o gatilho da poison pill, estaria obrigado a realizar uma oferta pública para a aquisição da totalidade das ações da companhia-alvo a um determinado preço, cujo valor poderia ser acrescido de um percentual previamente estabelecido (prêmio).\nTal preço, novamente, encareceria o valor de uma eventual aquisição de forma não proporcional. Sendo assim, a previsão de um prêmio, tal como a cláusula pétrea, poderia inviabilizar uma operação considerada favorável aos negócios da companhia.\nEm pesquisa divulgada em seu “Anuário de Governança Corporativa das Companhias Abertas 2013”, a revista Capital Aberto presenteia o mercado de capitais brasileiro com informações favoráveis acerca das poison pills e a tendência de sua aplicação em nosso país. Em um universo de cem companhias cujas ações obtiveram a maior liquidez no mercado no último ano, 34% destas continham a previsão de poison pill em seus estatutos. Destas, apenas 44,1% ofereceram prêmio sobre as suas ações em 2013, contra um percentual de 64,7% no ano anterior. Houve ainda uma redução no percentual de companhias que possuíam previsão de cláusulas pétreas em seus estatutos, caindo de 26,5% para 20,6%.\nCabe ressaltar que o panorama verificado com a pesquisa não reflete da forma mais adequada a realidade brasileira, considerando que dentro do espaço abrangido, inserem-se também empresas com capital concentrado e aquelas que não aderem os níveis da BM&FBovespa do Novo Mercado e Nível 2. No entando, a pesquisa serve como um ótimo indicador de que a dose do veneno aplicado às poison pills vem diminuindo.\nApesar das críticas sofridas, as cláusulas de poison pill claramente vêm sendo lapidadas da melhor forma no decorrer dos últimos anos. Além disso, sua aplicação indica um aumento no número de companhias com o capital difuso ou disperso. Este tipo de controle é visto com bons olhos pelos participantes do mercado, no que se refere às boas práticas de governança corporativa. Esta tendência é também defendida por Érica Gorga:\n“Nonetheless, Brazilian players seem to be celebrating the adoption of anti-takeover defenses. Dispersed ownership is usually associated with more mature capital markets. Players may want companies’ bylaws to provide anti-takeover mechanisms because takeovers would again concentrate control. According to this rationale, anti-takeover defenses are considered to be useful devices to promote and stabilize diffused ownership. They are devices companies use to signal that their ownership structure will continue to be dispersed.”\nCaso tais previsões sejam concretizadas, poderemos esperar do mercado brasileiro uma posição cada vez mais sólida quanto a utilização das pílulas veneno, e inclusive vislumbrar uma maior gama de medidas defensivas anti-takeover, conforme se constata pela análise de mercados mais desenvolvidos, tais como os Estados Unidos e países da União Europeia.\n3.4. Aspectos Polêmicos – Da Legalidade das Poison Pills Estatutárias\nTendo em vista seu histórico relativamente recente em nosso país, a utilização das cláusulas de poison pill estatutárias não foi, até o momento, positivada em nosso sistema jurídico-legal, principalmente no que concerne à Lei das Sociedades por Ações. Tampouco foram observadas, até o momento, decisões ou sequer processos judiciais nos quais as medidas defensivas contra as tomadas de controle fossem o cerne central.\nA legalidade do dispositivo estatutário, entretanto, já foi objeto de discussão no âmbito administrativo. O colegiado da CVM, no ano de 2006, analisou a legalidade da inclusão das cláusulas de poison pill nos estatutos sociais das companhias abertas, no julgamento do caso Arcelor Brasil S.A. vs Mittal Steel Company N.V. (Processo Administrativo CVM RJ 2006/6209), que por seu caráter inovador, pode ser tratado como o leading case no debate sobre a aplicabilidade das medidas defensivas anti-takeover.\n3.4.1. O leading case Arcelor-Mittal\nEm breve resumo do caso , a Mittal Steel Company N.V. (“Mittal Steel”) anunciou, em janeiro de 2006, sua intenção de realização de oferta hostil para a aquisição Arcelor S.A. (“Arcelor”). Após diversas investiduras pela Mittal Steel e consequente recusas pela administração da Arcelor, em junho de 2006, ambas as companhias chegaram a um acordo e mediante a formalização de um memorando de entendimentos (“MOU”), estabeleceram as condições para a realização da oferta. A oferta final definia uma “transação entre iguais”, cujo resultado seria a permuta de ações de emissão da Arcelor por ações de emissão da Mittal Steel. Importa observar que a operação não configuraria, com base nos percentuais de troca de participações acionárias, a aquisição de controle direta da Arcelor pela Mittal Steel, sendo esta tratada, basicamente, como uma fusão entre as duas companhias.\nOcorre que a Arcelor S.A. possuía como uma de suas subsidiárias integrais, a Arcelor Brasil S.A. (“Arcelor Brasil”), companhia aberta brasileira e, por óbvio, sujeita às normas legais vigentes no Brasil. Tal fato em nada afetaria as negociações não fosse a existência de uma cláusula de medida defensiva anti-takeover no estatuto social da Arcelor Brasil, mais especificamente em seus artigos 8º e 10º, os quais transcrevemos abaixo:\n"Art. 8º - A alienação a título oneroso de bloco de ações que assegure a um acionista, a um grupo de acionistas sob controle comum ou vinculados por acordo de voto, o poder de controle da Companhia, direta ou indiretamente, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deve ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do poder de controle obrigue-se a concretizar uma oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Companhia, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao alienante.\nArt. 10 - A oferta pública de aquisição de ações a que se refere o Artigo 8º será também exigida caso uma pessoa, que não uma Pessoa Relacionada, adquira o poder de controle da Companhia por meio de aquisição de ações de emissão do acionista controlador final da Companhia. Neste caso, a sociedade objeto da aquisição do poder de controle ficará obrigada a declarar à Bolsa de Valores de São Paulo ("Bovespa") a mudança em seu controle acionário e a sociedade adquirente deste ficará obrigada a declarar à Bovespa o valor atribuído à Companhia nessa alienação."\nO contexto trouxe, por parte dos acionistas minoritários da Arcelor Brasil, questionamentos acerca da necessidade ou não da realização da oferta pública para a aquisição de ações de sua titularidade e de emissão da Arcelor Brasil pela Mittal Steel, nos termos das disposições estatutárias transcritas acima.\nObserva-se que o dispositivo contido no estatuto social da Arcelor Brasil difere-se da previsão legal de poison pill prevista no artigo 254-A da Lei das Sociedades por Ações. Esta, como vimos, refere-se à obrigatoriedade da realização de uma oferta pública para a aquisição da totalidade das ações da companhia-alvo no caso de alienação do poder de controle pelo controlador original (aquisição derivada). Aquela, em contrapartida, refere-se à obrigatoriedade da realização de uma oferta pública para a aquisição da totalidade das ações da companhia-alvo no caso de aquisição do poder de controle em mercado (aquisição originária). Queda-se claro que o estuto social da Arcelor Brasil trouxe à baila o exemplo clássico de cláusula de poison pill estatutária.\nEm suma, entre outros pontos de discussão, o colegiado da CVM decidiu pela validade da cláusula estatutária da Arcelor Brasil como medida defensiva anti-takeover, ainda que diversa da previsão legal para tal instrumento, obrigando a Mittal Steel a realizar a oferta pública para a aquisição de ações de emissão da Arcelor Brasil. Reforça-se, portanto, a ideia de que o caso Arcelor-Mittal serve como forte e importantíssimo precedente favorável à validade e legalidade das cláusulas de poison pill estatutárias.\n3.4.2. Disposições Acessórias – As “Claúsulas Pétreas”\nA doutrina especializada sobre o tema central deste trabalho, ainda que escassa, por diversas vezes têm atribuído às cláusulas de poison pill uma imagem pejorativa. Muito são os autores que consideram sua utilização prejudicial às companhias brasileiras. Esta feição indesejável pode ser justificada principalmente pela existência de disposições acessórias, denominadas “cláusulas pétreas”.\nO tratamento dado a tais dispositivos faz clara referência às cláusulas pétreas presentes na Constituição Federal, que se definem por limitações materiais à reforma ou modificação da Carta Magna. Neste mesmo sentido, portanto, inserem-se as “cláusulas pétreas” atreladas às poison pills.\nNão muito diferente das limitações constitucionais, tratam-se as “cláusulas pétreas” de previsões constantes nos estatutos de algumas companhias que impedem a supressão das cláusulas de poison pill e inibem a sua retirada. Na explicação de Roberta Nioac Prado:\n“Tais cláusulas pétreas dispõem sobre a necessidade dos acionistas da companhia – que as tiver em seu estatuto – de realizar a oferta pública de compra da totalidade das ações emitidas pela mesma, em regra nos moldes do que dispuser a poison pill constante do mesmo estatuto, no caso de deliberarem em Assembleia Geral pela exclusão deste artigo estatutório. Ou seja, a cláusula pétrea protege – e praticamente inviabiliza – a supressão da poison pill.”\nModesto Carvalhosa refuta de forma veemente tal disposição estatutária:\n“São exemplos deste tipo aberrante as cláusulas estatutárias que punem aqueles acionistas que votarem em assembleia geral pela alteração ou exclusão, obrigando-os a realizar a OPA referente a todas as ações de emissão da companhia, sendo esta a própria oferta prevista na cláusula de poison pill. Percebe-se, neste caso, a extrema ilegalidade e imoralidade deste tipo de cláusula de poison pill, pois constrange o exercício do direito de voto do acionista, o qual deverá ser manifestado, sempre, de forma livre e em consonância com o interesso social.”\nOcorre que a lacuna regulamentar existente no direito “tropical”, no que se refere ao tema das poison pills, abriu uma perigosa brecha para que esta anomalia jurídica fosse criada. No entanto, após o uso recorrente deste dispositivo acessório, inúmeras foram as críticas reconhecendo a sua ilegalidade, inclusive pela CVM e pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (“IBGC”).\nEm seu Memorando, Otávio Yazbek e Marcos Barbosa Pinto, estabeleceram também as desvantagens verificadas a partir da aplicação das pílulas veneno. O principal ponto negativo por eles tratado foi exatamente sobre a existência das cláusulas pétreas. Em trecho do memorando:\n“as cláusulas pétreas não são necessárias para que as poison pills proporcionem os benefícios que se espera delas (...).Pessoalmente, acreditamos que um modelo que permita poison pills, mas não cláusulas pétreas, seja um regime equilibrado (...).”\nO Memorando culminou na elaboração do Parecer de Orientação da CVM nº 36, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a postura a ser adota pela CVM uma vez em face às cláusulas pétreas. Em suma, a Comissão deixou claro, por meio do parecer, seu entendimento sobre os dispositivos acessórios às poison pills e, além disso, informou ao mercado em geral que não aplicaria qualquer tipo de sanção àqueles acionistas que votassem, em assembleia geral, pela supressão das pílulas veneno, ainda que nos estatutos sociais de suas companhias a cláusula pétrea estivesse presente. Assim dispõe o referido parecer:\n“A CVM entende que a aplicação concreta dessas disposições acessórias não se compatibiliza com diversos princípios e normas da legislação societária em vigor, em especial os previstos nos arts. 115, 121, 122, I, e 129 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\nPor esse motivo, a CVM não aplicará penalidades, em processos administrativos sancionadores, aos acionistas que, nos termos da legislação em vigor, votarem pela supressão ou alteração da cláusula de proteção à dispersão acionária, ainda que não realizem a oferta pública prevista na disposição acessória.”\nO IBGC, em busca das melhores práticas de governança corporativa, também posicionou-se sobre a questão e elaborou, ainda no ano de 2009, sua 2ª Carta Diretriz, com recomendações acerca da adoção de mecanismos de defesa à tomada de controle. Contrariamente às cláusulas pétreas, a carta recomendava:\n“Neste sentido, o IBGC recomenda às companhias:(i) que possuem cláusulas estatutárias de defesa à tomada de controle ou que estejam pensando em adotá-la: uma análise crítica e detalhada dos custos e benefícios da inserção do mecanismo e de suas diversas características, com especial atenção ao percentual, parâmetros de preço e condições em que ele será acionado, bem como às hipóteses em que não será acionado;(ii) que possuem cláusulas pétreas: que as suprimam de seus estatutos.”\nCorroborando com o avanço das melhores práticas de governança corporativa, a BM&FBovespa criou, a partir de 10 de maio de 2011, vedações a disposições estatutárias para as companhias listadas no Novo Mercado e Nível 2 de governança corporativa. Uma dessas vedações recaía exatamente sobre as cláusulas pétreas. Desta forma, as companhias abertas que possuem a previsão de cláusula pétrea em seus estatutos, não podem aderir a tais segmentos de listagem da BM&FBovespa.\nA cláusula pétrea, em suma, viola direitos relacionados ao voto em assembleia gerais, elaborados com o intuito de proporcionar as melhores situações para a companhia como um todo. A supressão da retirada das cláusulas de poison pills, proporcionada pelas cláusulas pétreas, por vezes poderia inviabilizar tentativas de tomada de controle ou até mesmo investimentos que seriam interssantes para os negócios da companhia.\nNão obstante todas as recomendações, tanto por órgãos reguladores, como a CVM, ou por instituições que buscam a adoção de melhores práticas pelas companhias, como o IBGC, ainda podemos constatar a existência das cláusulas pétreas em alguns estatutos sociais.\nSobre a ilegalidade das cláusulas pétreas, sacramenta novamente, Modesto Carvalhosa:\n“As poison pills são cláusulas estatutárias de relativa ou completa ilegalidade. São ilegais a partir do momento em que adquirem deições de cláusulas ‘pétreas’, quando, na verdade, trata-se de normas jurídicas de caráter parassocial. Nesse sentido, as cláusulas de poison pills, quando têm o caráter de perpetuidade, a partir de seu aspecto punitivo da obrigatoriedade de realização de oferta pública por parte do acionista que votar no sentido de alterá-la ou exluí-la do estatuto social, demonstram claramente a intenção ilegítima e antijurídica de perpetuar a administração da companhia, ainda que esta seja eleita por um controlador minoritário.”\nNestes casos, portanto, é possível depreender que o intuito destas companhias que mantém a cláusula pétrea em seus estatutos sociais, nada mais é se não a perpetuação do bloco de controle já existente ou da composição de sua administração, situação pela qual, o objetivo da poison pill vê-se desvirtuado.\n, Pedro Vilas-Boas Simões. Poison pills. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4566, 1 jan. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/33839. Acesso em: 26 jan. 2022.