Janot questiona OAB\nVolta e meia vemos nos noticiários alguma matéria sobre como alguns políticos delinquentes escondem seus lucros e negócios escusos atrás das chamadas “empresas fantasmas”.\nNa reunião do Grupo de Estudos de Direito de Família ocorrida hoje, dia 04/08/205. A advogada Liane Bestetti palestrou sobre o tema “Mitos e Verdades na Guarda Compartilhada”.\nA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante férias aos advogados. Pela proposta, os profissionais poderão se afastar por 30 dias em qualquer período do ano, sem que o prazo de processos sob a sua responsabilidade continue correndo. O texto foi apresentado em 2013 pelo deputado Damião Feliciano (PTB-PB) e prevê alteração do Estatuto da Advocacia – Lei nº 8.906, de 1994.\nO dilema acerca da OAB\nAnálise sobre a Constitucionalidade do Exame de Ordem e o Projeto de Lei de autoria do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que visa acabar com a taxa de inscrição para realização do Exame.\nOAB/RJ manifesta, em nota oficial, preocupação com o PL 4330/04\nA Seccional lançou nesta quarta-feira, dia 22, nota oficial demonstrando preocupação quanto a proposta de regulamentação da terceirização de serviços, discutida pelo Congresso Nacional através do Projeto de Lei 4330/04.\nQual a natureza jurídica da representação do Delegado de Polícia? Polícia na investigação criminal\nServidores da PGE em ato público: intensificando a mobilização\nOs servidores do quadro auxiliar da Procuradoria-Geral do RS (PGE) se reunirão em ato público, no próximo dia 30 de maio, sexta-feira, às 13h30h, em frente do Palácio Piratini, na Praça da Matriz em Assembleia Geral Permanente (AGP).\nTrabalhadores com dinheiro no fundo a partir de 1999 podem mover ações individuais ou coletivas\nPela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem existência de inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor. A decisão é da Quarta Turma. Para o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, a agregação de caráter cível às medidas protetivas à mulher previstas na Lei Maria da Penha amplia consideravelmente a proteção das vítimas de violência doméstica, uma vez que essas medidas assumem eficácia preventiva.\nEm recente decisão monocrática, o Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade das multas aplicadas por falta de pagamento de tributos ou descumprimento de obrigações acessórias acima de 20%.\nSerá que uma empresa que causa vários problemas para diversos municípios em processos licitatórios pode continuar livremente participando de licitações de outros entes da nossa República?\nCATEGORIA QUE NUNCA RECEBE OS HOLOFOTES: HORA DE CONTABILIZAR OS AVANÇOS\n- Sindispge_RS. O Projeto de Lei 177/2013\nO PLC 132 e o novo indiciamento.Elaborado em 06/2013\nInvestigação criminal conduzida pelo delegado de polícia\nPRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A LEI Nº 12.830/2013.\nEm 1ª reunião, Grupo de Trabalho decide descartar PEC 37PEC\nP37/11, que limita o poder de investigação do Ministério Público, deve ser substituída por nova proposta ou projeto de lei. Houve consenso em reunião de grupo de trabalho criado para aprimorar sistema de investigação\nNo que tange à imputabilidade, ou seja, o conjunto de condições pessoais que nos concede a capacidade de ser juridicamente culpados pela prática de um fato punível, o Código Penal Brasileiro (Decreto-lei 2.848/40) adotou o critério puramente biológico, estabelecendo que o menor de 18 anos é plenamente inimputável. Vale dizer, considera-o sem condições de compreender o caráter ilícito do ato que pratica e sem maturidade mental e emocional completa.\nSURGE O BOM SENSO- Henrique Alves quer melhor avaliação de PEC que sujeita decisões do STF ao Congresso\nO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta quinta-feira (25) que não instalará a comissão especial da PEC 33/2011 , que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso, enquanto não houver definição clara de que a proposta respeita a harmonia entre os poderes.\nInvasão de dispositivo com senha nem sempre é crime Entra em vigor no dia 3 de abril de 2013, no Brasil, a Lei Carolina Dieckmann, número 12.737/2012, que tipifica os crimes cibernéticos (crimes informáticos). A Lei, fruto de um casuísmo, em que o inquérito policial relativo a suposta invasão do computador da atriz sequer foi concluído, e nenhuma Ação Penal intentada (porém os acusados mais que pré-julgados), passa a punir determinados delitos, como a “invasão de dispositivos informáticos”, assim dispondo especificamente: Artigo 154-A. Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita: Pena — detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.\nO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará da execução do plano lançado pela presidente Dilma Rousseff nesta última sexta-feira, 15 de março, Dia Internacional do Consumidor. O conselheiro José Roberto Neves Amorim - em representação ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa - assinou um termo para a instituição da Cooperação Nacional pela Proteção dos Consumidores e Acesso à Justiça. O acordo foi firmado em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília.\nOnze instituições defendem, em carta, poder investigatório do MP\nPrimeira mulher a chegar ao cargo, a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, assume nesta quinta-feira (17) a direção do Tribunal até o fim de janeiro.\nCorte europeia decide se advogado deve delatar cliente\nEstá marcado para a próxima quinta-feira (6/12) o julgamento que pode mudar a relação de confiança entre advogados e seus clientes na Europa. A Corte Europeia de Direitos Humanos vai decidir se um defensor pode ser obrigado a comunicar às autoridades se suspeitar que seu cliente está envolvido com lavagem de dinheiro. A decisão vai ser tomada por uma das câmaras de julgamento do tribunal europeu e, por isso, ainda não é definitiva. A câmara principal ainda pode ser convocada a dar a palavra final sobre o assunto.\nSenado aprovou ontem projeto que tipifica os crimes cometidos na internet, conhecidos como cibernéticos. A legislação brasileira não prevê punições para esses crimes, que acabam enquadrados como outros delitos que não têm relação direta com a rede mundial de computadores.\nQuando se pergunta aos agentes da segurança a razão da violência, eles dizem: a polícia prende e o juiz solta. Mas o buraco é mais embaixo.\nMensalão: o que poucos sabem, e o Brasil deveria saber. NAS ENTRANHAS DA JUSTIÇA.Procurador Federal Manoel Pastana contra Lula\ncaso da representação do Procurador Federal Manoel Pastana contra Lula, Gurgel engavetou por um ano e dois meses. Depois de muito insistencia sobre o andamento da representação, ele enviou ofício, informando que a arquivou porque os fatos imputados a Lula estão sendo apurados no inquérito 2.474, em trâmite no STF. Esse inquérito, que tem pertinência com o esquema do Mensalão, tramita no Supremo desde março de 2007.veja tudo.\nA aplicação prática da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições suscita ainda muitos questionamentos, mesmo estando declarada a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, pelo Supremo Tribunal Federal (STF),\nA VERDADE REAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ- FILOSOFIA JURISDICIONAL.\nCaçadora de Justiça- Ministra Eliana Calmon defende registro de verbas recebidas por magistrados\nA corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, defendeu hoje a criação de um sistema que registre todas as verbas recebidas por magistrados dos tribunais estaduais.\nCorregedoria Nacional de Justiça retoma inspeções no TJ-RJ\nA Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça começa, a partir de segunda-feira (26/3), inspeção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os trabalhos iniciais, que prosseguem até sexta-feira (30/3), têm o objetivo de verificar a qualidade dos serviços prestados pela Justiça comum ao cidadão fluminense, analisar a folha de pagamento da Corte e declarações de bens dos integrantes.\nFICHA LIMPA - Bela aula de ampla visão e demonstração do desvirtuamento dos valores básicos atuantes que precisam ser retificados, ministrou o ministro Ayres Britto no discurso sobre a Ficha Limpa.\nA mediocridade, conveniencias individuais, vencidas.\nDoação de Imóveis x IR\nDoações não pagam Imposto de Renda, mas precisam ser declaradas Atenção pais e outros contribuintes que costumam fazer doações para filhos e outros parentes para compra de carros, imóveis e outras finalidades. Na hora de fazer a declaração anual do Imposto de Renda, todos os valores doados devem estar citados na declaração da pessoa que está dando o dinheiro e na daquela que o recebe. E não há nenhum problema ou custo extra ao fazer isso, porque doações são consideradas rendimentos isentos e não tributáveis para quem recebe e também não alteram em nada as contas da pessoa que doa.\nCNJ | CEZAR PELUSO CNJ reage à comparação com ‘ditadura’\nA diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era ´generalizada e persistente´ e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder esobre os problemas enfrentados pela Justiça no Brasil\nYou are anchored to http://blogs.aljazeera.net/americas/2011/06/10/brazil-and-battisti#comment-223435145\nMANOEL PASTANA PROCURADOR DA REPÚBLICA E ESCRITOR www.manoelpastana.com.br\nEnquanto se aguarda a aprovação das reformas política e eleitoral a serem introduzidas no ordenamento jurídico pátrio para regulamentar as próximas eleições, persistem as normas atuais a regrar as relações existentes.\nPresidente da OAB diz que acabar com os recursos é uma solução simplista\nO presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, chamou de "simplista" a iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, de atacar a morosidade da Justiça brasileira reduzindo as instâncias de apresentação de recursos. O problema, segundo Ophir, se deve à falta de gestão profissional da Justiça, "a juízes que só trabalham três dias na semana ou que engavetam recursos".\nÉ ilícito utilizar mão de obra de trabalhador terceirizado para prestar serviços em atividade-fim da empresa.Terceirizado consegue vínculo de emprego com a Telemar\nEle atuava na área de reparo, manutenção e instalação de linhas telefônicas e internet área fim da empresa e entendia que deveria ter o vínculo de emprego reconhecido judicialmente. Como o Tribunal Regional da 3ª Região (MG) decidiu pelo indeferimento do seu pedido, recorreu à instância superior e conseguiu a reforma da decisão.\nSeguradoras não podem obrigar cliente a usar apenas oficinas indicadas\nLivre escolha, pelos segurados, é garantida pela Circular SUSEP269/2004\nO Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor recorreu, em segunda instância, no Tribunal Regional Federal (TRF), contra a decisão do juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal de São Paulo, que exclui a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)\nO recurso foi impetrado no dia 22/02/2010.O Idec refuta o entendimento do juiz de que a Anatel não tem responsabilidade sobre a contratação do serviço. Como a agência quem homologa os contratos, ela deve determinar a substituição de cláusulas abusivas, como as que eximem as empresas de garantir a velocidade de acesso à internet de acordo com o prometido.\nMinistro Dias Toffoli rejeita alegação de nulidade de escutas telefônicas de empresário denunciado por crime financeiro\nO ministro José Antonio Dias Toffoli indeferiu a liminar requerida em Habeas Corpus (HC 102601) impetrado pela defesa do empresário M.K, denunciado pela suposta prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, formação de quadrilha e tráfico de drogas. O empresário, residente em Dourados (MS), foi denunciado pelo Ministério Público Federal com outros acusados perante a 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores.\nTrês desembargadores e 7 magistrados de primeiro grau são aposentados compulsoriamente\nMinistério Público denuncia magistrados suspeitos de venda de sentenças no ES\nO Ministério Público Federal denunciou magistrados do TJ-ES (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de venda sentenças. Além de juízes e desembargadores, a denúncia apresentada pelo subprocurador-geral da República, Carlos Vasconcelos, no último dia 5 inclui integrantes do Ministério Público do Espírito Santo, advogados e empresários. Ao todo, 26 pessoas foram acusadas de participação no esquema.\nNova lei aperta prazos para os inquilinos -\nLei do Inquilinato que entra em vigor hoje permite ação de despejo se o locatário atrasar apenas uma parcela do contrato\nConcessionária tem até 30 dias para arrumar o defeito. Consumidor deve checar o carro antes de retirá-lo da loja.\n2010: Processos serão digitalizados assim que entrarem no STJ\nA partir de 1º de fevereiro, todos os processos que derem entrada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), qualquer que seja a origem, serão digitalizados no mesmo dia e a sua distribuição, que demorava uma média de seis meses, passará a ser feita em cinco dias. A informação da entrada definitiva do STJ na Era Virtual foi dada pelo presidente da instituição, ministro Cesar Asfor Rocha, na sessão da Corte Especial que reabriu o semestre forense no Tribuna\nMinistro Gilmar Mendes apresenta balanço preliminar das metas de nivelamento do Judiciário para 2010, alertando que temos que assumir as nossas responsabilidades e parar de transferir as responsabilidades para os outros.\n-Nós temos que ser gestores das nossas varas. Nós temos que ser gestores dos nossos gabinetes. E temos que assumir as nossas responsabilidades e parar de transferir as responsabilidades para os outros. Nós temos que ‘tomar o destino em nossas mãos’, e a Meta 2 permitiu isso”. O alerta foi dado na manhã desta quinta-feira (4) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, aos participantes do III Workshop de Gestores das Metas de Nivelamento do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ e realizado na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília.\nAs novas regras do seguro habitacional\nEm vigor desde o dia 18 de janeiro do ano corrente, as novas regras do seguro habitacional, obrigatório para quem contrata financiamento imobiliário, conferem mais transparência ao setor, direito de escolha ao mutuário e a abertura do mercado securitário com grande expectativa de queda no preço e alta na qualidade dos serviços ofertados nesse setor.\nSegundo o Procon de São Paulo, as operadoras Net e Telefônica estão entre as nove empresas do Estado que mais infringiram a Lei 13.226/08 e o Decreto Estadual 53.921/08, que proíbem empresas de telefonarem oferecendo produtos e serviços para os consumidores que preencherem seus dados no cadastro de bloqueio de ligações de telemarketing\nIgreja não receberá indenização por faixa na rua contra barulho dos cultos\nO TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) julgou improcedente pedido de igreja evangélica, em Divinópolis, para receber indenização moral por se sentir ofendida com faixa exibida na rua, colocada por um morador que protestava contra o barulho causado pelos cultos da instituição. A decisão é da 12ª Câmara Cível e ocorreu por maioria de votos. Igreja Universal é condenada por barulho excessivo em culto\nCCJ do Senado aprova pedido de divórcio pela internetA Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (2/9), em decisão terminativa.\nO projeto de lei que permite que pedidos de separação e divórcio sejam feitos pela internet. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado.\nJustiça manda multar donos de prédios tombados no País\nA Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que aplique as multas cabíveis aos proprietários de imóveis tombados em mau estado de conservação.\nBrasília, 30/11/2009 (MJ) – São Paulo será a primeira capital do país a aderir ao projeto “Cidade Livre de Pirataria e do Comércio Ilegal” – uma iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão do Ministério da Justiça. O evento de lançamento será nesta terça-feira (1º), às 11h, na Prefeitura, com a participação do secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto, e do prefeito Gilberto Kassab.\nLiminar restabelece o valor de pensão reduzida pelo TCU\nDecisão liminar do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28393, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que havia declarado ilegal a contagem de tempo de serviço, como aluno aprendiz, para fins de aposentadoria, do instituidor de pensão por morte.\nA Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo apresentaram ao Supremo Tribunal Federal embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE 511961) que dispensou a obrigatoriedade de diploma para o exercício do jornalismo. As entidades pedem esclarecimentos sobre a decisão, cujo acórdão foi publicado no último dia 13.\nCampanha pelo fim da corrupção\nDepois dos protestos organizados pela sociedade e da ocupação do prédio da Câmara Legislativa, mais um movimento contra a corrupção no governo local vai ganhar as ruas. Para tentar desvincular a imagem da cidade dos escândalos políticos, foi lançada ontem a campanha Brasília Limpa. A iniciativa é da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), em parceria com o Sindicato das Agências de Propaganda, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Sindicato dos Publicitários do Distrito Federal. Uma grande mobilização está marcada para 10 de dezembro. A ideia é que, nessa data, todos os brasilienses saiam às ruas vestidos de branco, coloquem bandeiras da mesma cor penduradas nas janelas e prendam fitas brancas em todos os carros.\nCâmara aprova Código de Trânsito mais rigoroso 26/11/2009\nAdriana e Cavalcanti vão ao TJ para tentar derrubar liminar que os impede de ´emitir opiniões´ sobre deputado alvo de 92 ações por desvios de verba\nCivil que atropelou militar em serviço deve ser julgado na justiça comum\nO Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a (24/11) um pedido de Habeas Corpus (HC 99671) a um civil que estava sendo processado na Justiça Militar por lesão corporal culposa pelo atropelamento de um soldado do Exército que fazia controle de trânsito em via pública, nas proximidades do quartel-general em Brasília (DF)\nOAB-DF lança campanha para limpar Brasília\nPublicação: 04/12/2009 15:43 Atualização: 04/12/2009 17:35. A seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) em parceria com o Sindicato das Agências de Propaganda e o Sindicato dos Publicitários lançou nesta sexta-feira (4/12) o movimento Brasília Limpa. A campanha quer o envolvimento da sociedade para limpar a imagem de Brasília de uma associação direta com as denúncias políticas que vem sendo noticiadas após a Operação Pandora, da Polícia Federal.\nBancos não podem mais cobrar renovação de cadastro\nA cobrança de tarifa bancária para a renovação do cadastro de conta corrente está proibida a partir de hoje, 01/12/2009.\nCom freqüência, deparamo-nos com placas de Estacionamento regulamentado, por meio das quais o órgão de trânsito estabelece vagas privativas de estacionamento nas vias públicas, ora para conciliar a distribuição do espaço público com as necessidades específicas da coletividade, como os locais destinados a viaturas, ao estacionamento de clientes de farmácias, taxistas, áreas de carga e descarga ou estacionamento rotativo pago (zona azul), ora para criar certas benesses, obviamente questionáveis, a determinadas autoridades, como vagas destinadas a vereadores, na frente da Câmara Municipal; ao prefeito, defronte a sede do Poder Executivo local ou a juízes e promotores, nas imediações dos Fóruns.\nJuiz suspende cobrança de pedágio em 3 rodovias de SP. Prefeituras de Conchas, Anhembi, Agudos, Areiópolis e Botucatu. Solicitaram suspensão para moradores\nPRESIDENTE PRUDENTE - A cobrança de pedágio foi suspensa às 5 horas de sexta-feira, 20, em três rodovias do interior paulista: Marechal Rondon, Rodovia do Açúcar e SP 101. A decisão de suspender o pagamento da tarifa foi determinada pelo juiz Carlos Eduardo Gomes dos Santos, da 1ª Vara do Fórum de Conchas. O magistrado concedeu liminar à prefeitura de Conchas, que pediu isenção da cobrança de pedágio para moradores de cidades da região. A suspensão é por tempo indeterminado. Na Rodovia Marechal Rondon, os motoristas têm passagem livre nos pedágios de Conchas, onde a tarifa é de R$ 4,20, Anhembi, cujo preço é de R$ 4,60, Agudos, que cobra R$ 3,60, Areiópolis, com tarifa de R$ 3,70, e Botucatu, com tarifa de R$ 3,30.\nSeccional da OAB quer piso R$ 1.200 de para advocacia\nA Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco e o Sindicato dos Advogados do Estado encaminharam ofício ao governador, Eduardo Campos, solicitando a fixação de um piso salarial mínimo aos advogados. A sugestão do Projeto de Lei fixaria os ganhos mínimos em R$ 1.200 para os profissionais do estado.\nDonos de bares e restaurantes ameaçam entrar com ação na Justiça\nO estudante universitário Pedro Wallace Ribeiro, 28 anos, morador de Taguatinga, fuma há 13 anos. Ele garante obedecer todas as proibições já existentes sobre locais onde se pode ou não fumar. Como grande parte dos fumantes, Pedro aprecia a combinação de bebida alcoólica e cigarro. E acredita não haver nenhum lugar melhor para desfrutar dessas substâncias que o bar. Caso a nova lei seja aprovada, a vida social de Pedro e de muitas outras pessoas deve mudar. “Se essa nova regra começar a valer, não frequentarei mais bares. Vou comprar minha bebida e ficar em casa fumando meu cigarro”, diz.\nA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um advogado para que a quantia referente aos honorários contratados com seus clientes fosse destacada do valor da condenação na própria execução de sentença proferida no processo em que atuou. O pedido feito em recurso especial foi negado porque há discordância entre clientes e advogados quanto aos honorários. Nesse caso, a cobrança deve ser feita em ação autônoma. no combate a carteis e a práticas de empresas dominantes do mercado.\nConcorrência desleal será reprimida criminalmente. 19/11/2009.\nA repressão a crimes de concorrência desleal está com uma tendência “clara e inequívoca” de aumento, focado principalmente no combate a carteis e a práticas de empresas dominantes do mercado.\nMarco no processo de integração da legislação previdenciária no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.\nConcorrência desleal será reprimida criminalmente\nConcorrência desleal será reprimida criminalmente .19/11/2009.A repressão a crimes de concorrência desleal está com uma tendência “clara e inequívoca” de aumento, focado principalmente no combate a carteis e a práticas de empresas dominantes do mercado.\nOs advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras\nPresidente da Assembléia Legislativa garante apoio à luta dos defensores públicos\nO presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), recebeu ontem uma comissão de defensores públicos do Maranhão que foi solicitar o apoio do Legislativo no sentido de garantir a estruturação do Núcleo Regional da Defensoria Pública no Estado, a partir da nomeação dos defensores aprovados no último concurso público.\nJuristas alemães visitam STJ e conhecem virtualização de processos\nOs ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam, nesta terça-feira (17), a visita dos juristas alemães Stefan Grundmann e Jan Schmidt que estão participando do encontro anual da Associação Luso-Alemã de Juristas no Brasil. O encontro é o primeiro realizado fora da Alemanha e Portugal.\nA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça mudou seu entendimento e reconheceu que o ministro da Defesa e os comandantes das Forças Armadas são partes legítimas para figurarem no pólo passivo de mandado de segurança em que se pleiteia a interrupção dos descontos relativos ao imposto de renda efetuados nos proventos e pensões militares de anistiados políticos. A nova posição foi adotada com base em decisão do Supremo Tribunal Federal\nPolanski encontra-se preso em Zurique desde o dia 27 de setembro do corrente ano pelas autoridades helvéticas, uma vez constar contra si um mandado internacional de prisão. Polanski viajou à Suíça para receber um prémio pela sua carreira cinematográfica. O pedido de extradição se baseia em um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Superior do Estado da Califórnia, EUA, em 1° de fevereiro de 1978, onde Polanski é acusado de abuso sexual contra uma jovem de 13 anos no ano de 1977.\nRequião pede rapidez no processo de abertura de pequenas empresas\nAgilidade no processo de criação de novas empresas. O pedido, feito por milhares de empreendedores, foi reforçado pelo governador Roberto Requião, na Escola de Governo. Durante a reunião, a comissão formada por representantes da Secretaria da Fazenda, Receita Estadual, Junta Comercial, Sindicato dos Contabilistas e Corpo de Bombeiros apresentou o atual cenário para a abertura de negócios de pequeno porte no Paraná.\nOAB reivindica fim da revista de advogados no TRF-2\nA OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) seccional do Rio de Janeiro encaminhou ofício à presidência do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), solicitando o fim da revista de advogados na entrada do prédio.\nCollor indenizado por danos morais\nO senador e ex-presidente Fernando Collor de Melo receberá da Editora Abril e do jornalista Roberto Civita R$ 30 mil de indenização, por danos morais. A decisão foi tomada pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Collor entrou com a ação em 2004, depois de ter sido chamado de corrupto pela revista Veja.\nGoverno coloca em consulta pública marco legal para internet\nO governo federal colocou nesta quinta-feira em consulta pública o projeto para regulamentação do marco civil para a internet no Brasil. Ao contrário de outras matérias colocadas para consulta pública, desta vez não haverá um texto base que receberá contribuições, mas apenas pequenos textos que apresentarão o estado atual das discussões em outros países do mundo.\nO Banco Itaú AS foi isentado pela 15ª Câmara Cível do TJRS da responsabilidade no caso do roubo de senha de um de seus clientes que teve R$ 4.487 sacados de sua conta.\nO Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul alterou a sentença após a comprovação de que o correntista foi vítima de ameaças digitais, como cavalos de troia e malware, e não de uma falha no sistema de segurança da instituição.\nTribunal Superior do Trabalho negou recurso da Dataprev e manteve decisão que Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Dataprev e manteve decisão que estabelece o direito à incorporação ao salário de gratificação recebida por mais de dez anos, mesmo em período não contínuo, mas sem interrupções relevantes. No caso, durante 15 anos o empregado ficou apenas pouco mais de um ano sem exercer cargo de confiança.\nAo contrário do que possa parecer, a tão popular "Lei do Silêncio" está longe de ser um conjunto consolidado de regras para proteger o cidadão da poluição sonora, mal que cresce na mesma medida que os centros urbanos. À exceção de algumas leis estaduais e municipais, essas regras estão pulverizadas em pelo menos três dispositivos legais de abrangência nacional. Mesmo sem lei federal, o bom senso continua sendo a melhor alternativa para resolver o problema. Conheça as principais normas jurídicas que tratam do assunto.\nGilmar Mendes defende modernização do Judiciário para desenvolvimento da economia\nO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cobrou a hoje (28) a modernização do Judiciário para o desenvolvimento econômico do país.\nOAB diz que PEC do Calote é o maior escândalo público-financeiro do país\nO presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, considerou como "o maior escândalo público-financeiro da recente história constitucional brasileira" a aprovação na comissão especial criada na Câmara para analisar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios - mais conhecida como PEC do Calote\nPRÉ-SAL Projeto muda para reduzir perdas\nBrasília Insatisfeito com a redução da parcela da União nos royalties, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pressionar diretamente a Câmara para tentar minimizar as perdas federais. Após duas rodadas de negociação, o relator do projeto, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aceitou em parte as reivindicações. Eduardo Alves não concordou em reduzir a nova alíquota máxima dos royalties de 15% para 12% a ser paga pelas empresas que vão explorar o pré-sal. Mas aceitou aumentar de 23% para 30% a parcela do tributo destinada à União. O governo queria mais: 33%. Lula aproveitou o telefonema de feliz aniversário dado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para pedir que convencesse o relator a mudar a proposta que reduzia à metade os repasses mensais dos royalties para a União - que hoje recebe 40% divididos integralmente entre Marinha e Ministério da Ciência e Tecnologia.\nGoverno admite a necessidade de construir mais presídios no Rio de Janeiro\nAo comentar a recente onda de violência no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reconheceu que a cidade precisa de mais presídios, mas destacou que o governo precisa investir em prisões médias, com poucas vagas, exclusivos para detentos que cometem seu primeiro crime.\nPenhora de salário não pode ser atacada em mandado de segurança Reforma no Senado autoriza salários ilegais\nA reforma administrativa do Senado, elaborada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), possui um artigo que permite a servidores da Casa receber acima do teto do funcionalismo público federal, fixado em R$ 25,7 mil. Pelo texto, os servidores que recebem funções comissionadas além da remuneração mensal, poderiam somar valores superiores ao teto.\nPenhora de salário não pode ser atacada em mandado de segurança\nA 3ª Turma do STJ negou seguimento a um recurso ordinário em mandado de segurança que questionava uma penhora de salário para pagamento de dívida bancária. Os ministros aplicaram a Súmula n. 267 do STF: não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição. A penhora de 30% do salário foi autorizada pelo juízo de primeiro grau em uma ação de execução movida pelo Bradesco, no valor de R$ 25.365,25. A autora do recurso ao STJ sustentou que o Código de Processo Civil considera os salários absolutamente impenhoráveis e que "sua determinação é teratológica", hipótese em que se admitiria o afastamento da Súmula nº 267 do STF.\nSTJ deve analisar recurso de ex-presidente da Casa contra jornalista\nSuperior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar um recurso em que o ex-presidente da Corte ministro aposentado Edson Vidigal pede indenização ao jornalista Josias Pereira de Souza por informações veiculadas no jornal Folha de S. Paulo, levantando suspeita de venda de sentença judicial.\nMinistro Carvalhido acredita que a tecnologia ajuda a dar mais agilidade à Justiça. Um trabalho de rotina sem nada fora do normal. Assim o ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), define a reunião de seu gabinete neste sábado d\n“Trabalho aos sábados não constitui excepcionalidade no meu gabinete”, afirma, explicando em seguida: essa tarefa tem sido feita seguidamente desde que ingressei no tribunal, há mais de dez anos. Nesse sábado especificamente – esclarece o ministro –, o trabalho se deve ao aumento da distribuição de processos, que já somam, apenas este mês, mais de mil a reclamar uma intensificação dos esforços. “É estender a semana em mais um dia como forma de dar celeridade à prestação da Justiça”.\nPetrobras fecha acordo e paga R$ 2 bilhões adicionais por Marlim\nEmpresa contestava o pagamento judicialmente desde 2007.Pagamento deve ser feito em quatro parcelas.\nSTF cobra corte de subsídios para quem invade terras\nO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cobrou nesta segunda-feira que o governo federal cumpra a lei e corte os subsídios para organizações que promovam invasões de terras e atos violentos. Ponderou que o Judiciário e o Ministério Público também têm responsabilidade sobre os conflitos agrários no país.\nMcDonald´s sofre derrota trabalhista milionária. O McDonald´s recebeu da Justiça do Trabalho uma conta de R$ 200 milhões para acertar. A 88ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a rede de fast food a reembolsar os funcionários que recebem salários abaix\nA diferença é de apenas R$ 210, mas como a decisão exige o ressarcimento dos últimos cinco anos, cada empregado poderá receber até R$ 14,7 mil. Ainda cabe recurso contra a decisão. O caso foi contado pela revista Época deste sábado (17/10). O livro se propõe, como observa o advogado Ricardo Tosto na apresentação, a revelar “a riqueza oculta nas raízes da atual estrutura judiciária brasileira”. Lembra Tosto que a criação da Casa de Suplicação por iniciativa de D. João, em 1808, levou o Brasil a conquistar autonomia judicial 14 anos antes de sua independência política, mas ao preço, como mostram os autores, do estabelecimento de uma legislação desigual, que beneficiava a Inglaterra.\nÉ uma história repleta de percalços, conflitos e dificuldades, mas também de glórias, mostram os advogados Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Patrícia Rios em “Justiça no Brasil – 200 anos de história”, que será lançado nesta segunda-feira, 26 de outubro. O livro se propõe, como observa o advogado Ricardo Tosto na apresentação, a revelar “a riqueza oculta nas raízes da atual estrutura judiciária brasileira”. Lembra Tosto que a criação da Casa de Suplicação por iniciativa de D. João, em 1808, levou o Brasil a conquistar autonomia judicial 14 anos antes de sua independência política, mas ao preço, como mostram os autores, do estabelecimento de uma legislação desigual, que beneficiava a Inglaterra.\nCandidato sub judice em concurso para juiz só toma posse após trânsito em julgado da ação\nO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu em parte o pedido do Estado do Maranhão para impedir eventual posse de um candidato não classificado na segunda etapa do concurso público para o cargo de juiz de direito substituto, até o trânsito em julgado da ação ordinária que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís (MA).\nConfirmada portaria que expulsou italiano do Brasil\nO Superior Tribunal de Justiça rejeitou pediu de habeas corpus em favor do italiano Demétrio Calluso e confirmou Portaria do Ministério da Justiça que o expulsou do território nacional. Por unanimidade, a Primeira Seção do STJ concluiu que o italiano não comprovou a dependência econômica do filho brasileiro e a convivência sócio-afetiva com a criança.\nA polêmica sobre o projeto de lei que pretende vedar candidaturas de políticos que respondem a processos na Justiça foi destaque da semana na revista Decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, públicada pelo site na terça-feira (20/10) registrou qu\nO relator Celso de Mello entende que a cidadania não pode ser afetada por decisões instáveis, que não transitaram em julgado. Ele diz ainda ser grave que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a pretexto de preservar a probidade, apoie a transgressão a princípios básicos do Direito brasileiro. Esse ponto publicado pela reportagem da ConJur causou reação da CNBB que enviou nota defendendo sua posição. O secretário-geral, dom Dimas Lara Barbosa, afirmou que a presunção de inocência só se aplica no Direito Penal e não vale para candidatos. No entanto , presunção não vale para candidatos, diz CNBB- Por Gláucia Milício.\nA Justiça brasileira registrou, em menos de dez meses, a apreensão de 40 milhões de bens adquiridos por meio de práticas ilícitas ou utilizados em atividades criminosas.\nSegundo a reportagem, entre os bens estão helicópteros, carros, lanchas, joias e imóveis, entre outros itens, estimados em aproximadamente R$ 929 milhões. O dado é do SNBA (Sistema Nacional de Bens Apreendidos), criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para unificar, pela primeira vez, todos os bens e valores bloqueados em processos criminais que tramitam na Justiça Federal e na Estadual por todo o país.\nConselho Federal vai recorrer ao STF contra posse de vereadores suplentes. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a posse de vereadores suplentes após a aprovação pela Câmara da Proposta de Emenda\nO presidente nacional da OAB, Cezar Britto, classificou como um precedente gravíssimo retroagir as regras eleitorais para garantir a possibilidade de posse dos suplentes.\nSócio de empresa reclama direitos trabalhistas - e perde\nO profissional contratado como diretor de uma empresa, e sendo ainda seu sócio, tem direitos trabalhistas a reclamar? Essa é a tese analisada em processo julgado pela Sexta Turma e, posteriormente, pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. O relator na Sexta Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, negou provimento ao recurso de um ex-diretor da Primassit S/A, que buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas pelo tempo em que atuou na empresa.\nO Processômetro vai fiscalizar tribunais\nMinistro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou ontem a criação do Processômetro, banco de dados que mede a quantidade de processos julgados pelos tribunais em relação à Meta 2 - programa instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar julgamento de ações distribuídas até 31 de dezembro de 2005.\nCristovam Buarque (PDT-DF) propõe fim de salário para vereadores de pequenos municípios\nSenador apresentou uma série de propostas à reforma eleitoral que está sendo debatida no Senado. Em plenário, ele leu uma lista de sugestões, várias delas, polêmicas. Entre elas, a que prevê a substituição do título de vereador por "conselheiro municipal" e torna sem remuneração o trabalho nas cidades "cujo número de eleitores não justifica segundo turno nas eleições para prefeito", de acordo com Buarque.\nApós pane, procurador quer que Net indenize assinantes\nO Ministério Público Federal (MPF) em Santos quer todos os clientes da Net nos bairros Ponta da Praia e Aparecida sejam ressarcidos por uma falha nos serviços de TV a cabo, telefone e internet da empresa.\nCartórios realizam primeira campanha de comunicação nacional\nA participação dos cartórios no processo de inclusão civil, com o estímulo aos registros de nascimentos, de regularização fundiária e amplo acesso à escritura pública nas comunidades pobres, motivou a realização da primeira campanha publicitária.\nÉ bom saber, multa de transito. Utilidade publica. Não é divulgado.\nA Linha Defensiva foi o primeiro veículo a noticiar a decisão paranaense que considerou ilegal o uso e a distribuição de softwares peer-to-peer (P2P), usados para compartilhar arquivos. Desde então, o caso recebeu atenção de grandes\nA Lei da Improbidade Administrativa completa 17 anos com um saldo de 1.311 agentes públicos condenados, entre prefeitos, governadores e parlamentares em todo o país.\nsumula para- Militares-\nA Advocacia-Geral da União apresentou nova súmula sobre contencioso envolvendo militares. A Súmula 47 autoriza os advogados públicos a não contestar e recorrer em ações nas quais é reconhecido o direito dos militares ao recebimento da diferença do reajuste de 28,86%, decorrente das Leis 8.622/93 e 8.627/93.\nPrograma da TV Justiça, Justiça para Todos: magistrados comemoram a criação de varas federais\nJustiça para Todos mostrou como foi a confraternização dos magistrados, associados da Ajufe, com deputados e senadores. Eles celebraram a parceria que resultou na aprovação da lei que cria 230 novas varas federais.\nPara consumidor leis trarão benefícios\nPilhas de recibos será reduzida a partir de 2010.Os consumidores passarão menos tempo esperando nos bancos e, em breve, também não serão mais obrigados a guardar comprovantes de pagamento de serviços públicos como água, luz e telefone. Os recibos, que hoje devem ser arquivados por cinco anos, como forma de proteção contra cobranças indevidas, serão substituídos por uma declaração anual de quitação de débitos, que as empresas deverão emitir em maio, a partir do próximo ano.\nMais de 500 pessoas participam da Marcha do Idoso\nMais de 500 pessoas participaram, nesta quinta-feira (1º), da Marcha do Idoso em Maringá, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso.\nCâmara prepara -trem da alegria- para cartórios\nEscritório de advogado tem de se ajustar à realidade do cliente\nA chave do sucesso é se ajustar à realidade do cliente, tanto nos procedimentos quanto na forma de cobrança. O escritório de advocacia que estiver aberto para conversar e tiver flexibilidade para atuar de forma diferente tem grandes chances de fechar contratos com departamentos jurídicos. Essa necessidade das empresas foi apresentada pelos representantes do jurídico de gigantes como Unilever Brasil, Amil e Grupo Oi, que participaram, nessa quinta-feira (24/9), do I Fórum Nacional de Departamentos Jurídicos, em São Paulo. Apesar desse ponto em comum apontado pelos diretores jurídicos, não há fórmula para oferecer ou prestar serviços para as empresas.\n"Compete ao Congresso Nacional instituir leis que tratem sobre tudo que envolva a cidadania dos brasileiros", sustenta o texto da ADI. Segundo o Cimeb, a única forma de a iniciativa da lei estar de acordo com a Constituição Federal seria por meio de uma lei complementar aprovada pelo Congresso que delegasse ao estado de São Paulo a função de legislar sobre o tema, e, ainda assim, em suas questões específicas.\nMovimento entrega à Câmara projeto que proíbe ficha suja de disputar eleição\nO Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vai entregar na próxima terça-feira à Câmara do Deputados projeto de iniciativa popular que estabelece a "ficha limpa" para os candidatos que disputam cargos públicos. O movimento reuniu 1,3 milhão de assinaturas favoráveis à proposta.\nSTJ define valor de indenizações por danos morais.\nTerrorista Cesare Battisti está a um voto da extradição\nO Supremo Tribunal Federal suspendeu na noite de 09/09/2009 o julgamento da extradição do terrorista e criminoso Cesare Battisti.\nSuspenso julgamento sobre aplicação da Lei dos Juizados Especiais em crimes contra idosos\nApós um intenso debate no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do artigo 94 da Lei 10.741/03, que determina a aplicação dos procedimentos e benefícios previstos na Lei dos Juizados Especiais (JE) para os crimes cometidos contra idosos, cuja pena máxima seja menor que quatro anos, o ministro Carlos Ayres Britto pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3096. A questão, em julgamento na tarde desta quarta-feira (19), é saber se o dispositivo beneficia as vítimas idosas que sofrem os crimes, que pelo procedimento sumário da Lei 9099/95 conseguem ter a resolução mais breve de seus litígios, ou se o artigo questionado atende mais aos infratores que cometem crimes contra os idosos, que acabam sendo beneficiados com o que dispõe a Lei dos Juizados Especiais.\nSTF deve analisar liminar sobre cassação de mandatos no TSE no dia 30\nO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, diz que decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta os casos de fidelidade partidária.\nNão foi contemplado, o princípio da boa-fé, no Código Civil Brasileiro, com artigo expresso, ou seja, na legislação pátria não se traduz como regra geral,\ncontráriament a sistemas legais alienígenas como os da França, Espanha, Itália, Portugal, Suíça, Estados Unidos e Alemanha. Porém, ante a importância do regramento de conduta nas relações obrigacionais, verifica-se o fenômeno de que, mesmo em face da não existência, no Código Civil, de artigo de teor próximo ao § 242 do BGB\nAdvogado reclama do alcance das decisões do STF da Emenda Constitucional 45/04\nAndradina, em Mato Grosso do Sul, o Conselho Nacional de Justiça afirmou que o toque de recolher criado na cidade para crianças e adolescentescomo base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O mérito da decisão ainda precisa ser julgado, mas a medida poderá continuar em vigor.\nCNJ nega liminar e toque de recolher para jovens é considerado legal\nAo negar uma liminar contra a juíza Jacqueline Machado, da Comarca de Nova Andradina, em Mato Grosso do Sul, o Conselho Nacional de Justiça afirmou que o toque de recolher criado na cidade para crianças e adolescentes é legal e tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O mérito da decisão ainda precisa ser julgado, mas a medida poderá continuar em vigor.\nTSE vai usar hackers para testar urna eletrônica\nO Tribunal Superior Eleitoral (TSE)abriu inscrições para hackers e cidadãos a encontrarem falhas na segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2010. Promoverá testes públicos abertos a todos os interessados em investigar se, de fato, é possível fraudar as eleições por meio dessas urnas. As tentativas de invadir o equipamento pelos hackers ocorreram nos dias 10 e 13 de novembro no auditório do edifício-sede do TSE.\nUma nova Súmula 388 do STJ prevê que a devolução indevida de cheque caracteriza dano moral in re ipsa .\nA simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral\nUsuário e a nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06). Educação ou repreensão?\nSe livre da prisão, o usuário não fica impune.\nParlamentares pedem ao STF esclarecimento sobre decisão que suspende julgamento de cassação de mandatos no TSE\nPresidentes de partidos políticos e líderes partidários estiveram hoje com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para pedir que a Corte esclareça a decisão liminar que suspende o julgamento de recursos originários no Tribunal Superior Eleitoral contra a diplomação de governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais e respectivos suplentes. A decisão foi tomada no início da semana pelo ministro Eros Grau, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167 e deverá passar pelo referendo do Plenário no próximo dia 30.\nSJDF: juiz federal decidiu que multa não pode ter caráter confiscatório\nO juiz federal da 21.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Hamilton de Sá Dantas, entendeu que o Poder Judiciário tem competência para, atendendo às circunstâncias do caso concreto, reduzir multa excessiva imposta pela Administração Pública, ainda que com base em lei.\nFacamp (Faculdades de Campinas) decidiu acabar com o curso de jornalismo.\nA instituição não abriu novas vagas para a carreira no vestibular 2010. As turmas atuais serão mantidas até a diplomação.\nMULTA DE TRANSITO, É BOM SABER. UTILIDADE PÚBLICA.NÃO É DIVULGADO.\nJornal da Justiça traz Guerrilha do Araguaia e desvio de verbas do FNDE\nO Ministério Público Federal entrou na Justiça para garantir a participação de integrantes da sociedade civil, ligados à promoção dos direitos humanos,\nLeis trarão benefícios ao consumidor\nPilha de recibos será reduzida a partir de 2010.Os consumidores passarão menos tempo esperando nos bancos e, em breve, também não serão mais obrigados a guardar comprovantes de pagamento de serviços públicos como água, luz e telefone. Os recibos, que hoje devem ser arquivados por cinco anos, como forma de proteção contra cobranças indevidas, serão substituídos por uma declaração anual de quitação de débitos, que as empresas deverão emitir em maio, a partir do próximo ano.\nOi e Claro propõem acordo para evitar multa de R$ 300 milhões\nProposta será avaliada e cumprimento, acompanhado, diz ministro. Se aceito, acordo pode resolver pendência judicial das empresas.\no princípio da boa-fé, não foi contemplado, no Código Civil Brasileiro, com artigo expresso, ou seja, na legislação pátria não se traduz como regra geral,\nao contrário de sistemas legais alienígenas como os da França, Espanha, Itália, Portugal, Suíça, Estados Unidos e Alemanha. Porém, ante a importância do regramento de conduta nas relações obrigacionais, verifica-se o fenômeno de que, mesmo em face da não existência, no Código Civil, de artigo de teor próximo ao § 242 do BGB


Rádio Educadora 90.3 FM » Chapecoense é goleada pelo Inter e se isola cada vez mais na lanterna do Brasileirão Rádio Educadora 90.3 FM » Chapecoense é goleada pelo Inter e se isola cada vez mais na lanterna do Brasileirão\n11/10/2021 15h46 - Atualizado em 11/10/2021 15h47\nChapecoense é goleada pelo Inter e se isola cada vez mais na lanterna do Brasileirão\nVerdão do Oeste foi para o vestiário perdendo por um placar de 4 a 0\nNeste último domingo (10), a Chapecoense foi até Porto Alegre para enfrentar o Internacional, no Beira-Rio. O primeiro tempo foi um massacre do time colorado, com três gols de Yuri Alberto e um de Taison, o Verdão do Oeste foi para o vestiário perdendo por um placar de 4 a 0. Já no segundo tempo, Matheus Cadorini aumentou para o time da casa, e Mike descontou com dois gols para o time visitante, final de jogo, 5 a 2.\nCom este resultado, o Internacional manteve a invencibilidade contra a Chapecoense no Beira-Rio. Ao todo, foram sete jogos disputados, cinco vitórias do Colorado e dois empates.\nApós um bom jogo contra o líder do campeonato na última rodada, a Chapecoense esperava repetir este feito contra o Internacional, algo que não aconteceu. Yuri Alberto foi o nome do jogo com três bolas nas redes, que comemorou pela primeira vez com público no estádio, já que foi contratado pelo time colorado durante a pandemia de Covid-19.\nJá pelo lado da Chapecoense, um dos únicos que se destacou foi o jogador Mike, que conseguiu marcar dois belos gols no segundo tempo, após uma leve desligada do time gaúcho. Nos últimos três jogos, o atacante marcou quatro gols. Ao final do jogo, o próprio atleta deu uma entrevista pedindo desculpas para os torcedores, confira um trecho.\n-Fizemos um primeiro tempo muito abaixo, chega a ser vergonhoso. Queria pedir desculpas para a torcida. Mostramos reação no segundo tempo, e temos que levar isso pro restante da competição. A gente precisa buscar ganhar em casa com o apoio da nossa torcida, para assim terminar o campeonato bem.\nNa tabela, com a vitória, o Inter sobe para a sétima colocação no campeonato, somando 36 pontos. Já a Chape, ainda se encontra na lanterna isolada da competição com apenas 12 pontos, 11 atrás do penúltimo colocado, e 16 atrás do primeiro time fora da zona de rebaixamento.\nO Verdão do Oeste volta a campo na próxima quarta-feira (13), às 19h (horário de Brasília), contra a equipe do Athletico-PR, na Arena Condá. Após um resultado terrível nesta última rodada, a Chape, muito desmotivada, pretende fazer um bom jogo, para assim se recuperar no campeonato, mas que a cada rodada vem se complicando cada vez mais, já que não consegue se impor contra nenhuma equipe.


História do xadrez! ~ Momentos Flash\nInicio » » História do xadrez!\nPor Eliza Fransexta-feira, agosto 23, 20134 Comentarios\nA primeira história que se é contada mundialmente se passa na Índia. Havia uma pequena cidade chamada Taligana, e o único filho do poderoso rajá foi morto em uma sangrenta batalha.\nO rajá entrou em depressão e nunca havia conseguido superar a perda do filho. O grande problema era que o rajá não só estava morrendo aos poucos, como também estava se descuidando em relação ao seu reino.\nEra uma questão de tempo até que o reino caísse totalmente.\nVendo a queda do reino, um brâmane chamado Lahur Sessa, certo dia foi até o rei e lhe apresentou um tabuleiro contendo 64 quadrados, brancos e pretos, além de diversas peças que representavam.\nfielmente as tropas do seu exército, a infantaria, a cavalaria, os carros de combate, os condutores de elefantes, o principal vizir e o próprio rajá.\nEra inexplicável como aquilo tudo aconteceu, sendo um único tabuleiro com peças o responsável por tirar a tristeza do rajá. Como recompensa, o brâmane foi agraciado com a oportunidade de pedir o que quisesse.\nLogo de primeira, ele recusou tal oferta, pois achava que não fosse merecedor de tal proposta, mas mediante insistência do rajá, ele fez um simples pedido.\nO brâmane pediu simplesmente um grão de trigo para a primeira casa do tabuleiro, dois para a segunda, quatro para a terceira, oito para a quarta e assim sucessivamente até a última casa. O rajá chegou a achar graça, tamanha a ingenuidade do pedido.\nEntretanto, o humilde pedido do brâmane não era tão humilde assim. Após fazerem vários cálculos de quanto trigo eles teriam que dar para ele, descobriram que seria necessário toda a safra do reino por incríveis dois mil anos para atender ao pedido do sacerdote.\nImpressionado com a inteligência do brâmane, o rajá o convidou para ser o principal vizir (espécie de ministro, conselheiro do rajá) do reino, sendo perdoado por Sessa de sua grande dívida em trigo.\nOutra grande possibilidade que se apresenta em diversas histórias sobre a origem do Xadrez, é que Ares, o deus da guerra, teria criado um tabuleiro para testar suas táticas de guerra (que eram bem limitadas.\nPois Ares nunca foi conhecido por ter tática nas suas batalhas, ele era simplesmente agressivo, atacando sem precisão alguma na maioria das vezes).\nEntretanto, cada peça do tabuleiro representava uma parte do seu exército, e assim foi, até que Ares teve um filho com uma mortal, e passou para ele os fundamentos do jogo.\nA partir de então, o jogo teria chegado ao conhecimento dos mortais.\nÉ sabido que entre 1450 e 1850, o Xadrez começou a ter mudanças visíveis em relação ao que conhecemos hoje em dia.\nFoi nesse período que diversas peças ganharam movimentos que conhecemos atualmente, claro, todos esses movimentos e peças tendo como origem a Chaturanga.\nO elefante (o antecessor do moderno bispo) somente podia mover-se em saltos por duas casas nas diagonais.\nO vizir (o antecessor da dama) somente uma casa nas diagonais. Os peões não podiam andar duas casas em seu primeiro movimento e não existia ainda o roque.\nOs peões somente podiam ser promovidos a vizir, que era a peça mais fraca, depois do peão, em razão da sua limitada mobilidade.\nFoi neste período que os peões ganharam a mobilidade que conhecemos hoje em dia, que se resume em mover-se duas casas no seu primeiro movimento e tomar outros peões en passant.\nNessa época também foram definido os novos movimentos dos bispos e da rainha e, o mais importante, a rainha tornou-se a peça mais importante do jogo, sendo a única capaz de se movimentar para qualquer lado e avançar ou recuar quantas casas quiser.\nOs movimento das demais peças, juntamente com o resto das regras que englobam todo o Xadrez, só foram formalmente modificadas no meio do século XIX, e tais regras ainda se mantêm até hoje.\nAmcguedes Guedes 23 de agosto de 2013 20:02\nMuito interessante. Eu não sei jogar mas gostaria de aprender.\nEliza Fran 3 de setembro de 2013 22:43\nBoa noite, Lúcia eu não sei jogar quero aprender tbm bjs.\nMarcos Pereira 24 de agosto de 2013 05:48\nEu jogo xadrez desde meus 15 anos e desde ai nunca parei, porque a internet, além de tudo, é uma das maiores difusoras desses jogo, porque podermos jogar online com jogadores do mundo todo, e isso enriquece bastante nossos conhecimentos. Aqui no Brasil ele é bem jogado, principalmente no Sul do pais. Ele é o jogo mais jogado no mundo ( mais que o futebol, já que temos países que o futebol não é tradição, como nos EUA, China, Índia e todos eles tem tradição no xadrez )\nNo Brasil os maiores campeões mundiais como Kasparov e Karpov vieram dar palestras. Alias o Brasil é campeão mundial em várias categorias ( existem várias formas de jogar, algumas são muito rápidas, dando apenas um minuto para cada jogador fazer todas as jogadas da partida ) e tem se destacado no xadrez rápido. O xadrez jamais pode considerado um jogo "parado e estático" é um jogo rápido e dinâmico, pois uma jogada mal feita na abertura pode comprometer todo o jogo e dar a vitória antecipada ao adversário. Não é só de raciocínio a longo prazo, exige intuição criatividade e raciocínio rápido, além de tudo. Mas jogado de forma solta, proporciona muito prazer a quem joga, porque é um jogo, ao contrário do que parece, muito emocionante ( afinal é uma guerra entre dois povos e vence o "general" que consegue melhor conduzir seu exército )\nEliza Fran 3 de setembro de 2013 22:44\nBoa noite, Marcos obrigado pelo ótimo comentário muito esclarecedor bjs.


Onde Faz Exame de Imagem da Garganta Nova Bonsucesso - Exame de Imagem Colposcopia - Neogênese Diagnosticos\nCaso esteja procurando por onde faz exame de imagem da garganta Nova bonsucesso, Encontre a solução que você precisa, contando com os serviços da Neogênese Diagnósticos. São diversas opções disponibilizadas, como exames de endoscopia, exames raio x, exames de ressonância magnética, exames de mamografia, exames ocupacionais e exames de densitometria óssea. Para tal sucesso, a empresa investiu em profissionais competentes e em equipamentos inovadores. Ao entrar em contato conosco, você poderá esclarecer suas dúvidas, estamos à sua disposição, através de um atendimento cuidadoso e comprometido com a sua satisfação. Também trabalhamos com exame de imagem gravidez e exame neurológico para avc. Fale com nossos especialistas.\nO conteúdo do texto "Onde Faz Exame de Imagem da Garganta Nova Bonsucesso" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


BLOG CENTRAL QUIXADÁ : Em jantar com deputados, Temer se diz vítima de 'banditismo'\nEm jantar com deputados, Temer se diz vítima de 'banditismo'\nNa véspera da votação de sua denúncia no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer participou de um jantar com\ndeputados da base aliada na casa do vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), na noite desta terça-feira. Cercado pelos parlamentares, Temer discursou para os presentes em clima de desabafo. Ele admitiu “ingenuidade” no episódio envolvendo a gravação do empresário Joesley Batista, da JBS, a quem acusa de praticar “banditismo”.\n“Não tem sido fácil essa luta”, disse antes de complementar. “Provocações que são feitas fruto, convenhamos, de um acidente e uma certa ingenuidade, mas fruto, fundamentalmente, de um banditismo muito negativo. Sou obrigado a dizer isso em voz alta e em letras garrafais para que as pessoas saibam com que estamos lidando”, afirmou em trecho vazado à reportagem do Broadcast Político.\n“Quando nós fizemos o que fazemos pelo País, estou falando de todos nós. Não governo sozinho, governo com todos vocês. Mas vamos dizer que talvez não haja quórum amanhã. Já me sinto feliz pelo carinho, pela amizade, pela fraternidade que encontrei durante todo o dia de ontem e hoje, especialmente aqui na casa do Fabinho", disse\nO presidente ficou pouco mais de 30 minutos na residência do parlamentar e sorriu com as brincadeiras relacionadas ao deputado federal Wladimir Costa (SD-PA), que ganhou notoriedade nos últimos dias por, supostamente, ter feito uma tatuagem no ombro direito com o nome do presidente. Costa estava presente no jantar e, na saída, afirmou que os colegas aprovaram a “homenagem”. “Vários parlamentares disseram que irão procurar um tatuador para fazer homenagem parecida”.\nVídeo de 'apoio às reformas'. Ainda na noite desta terça-feira, o Palácio do Planalto divulgou um vídeo nas redes sociais exibindo deputados da base aliada defendendo o governo. No vídeo, aparecem os deputados Daniel Vilela (PMDB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ), José Reinaldo (PSB-MA), Augusto Coutinho (SD-PE) e Soraya Santos (PMDB-RJ) - todos eles recebidos por Temer nesta terça - defendendo as reformas propostas por Temer.


EUA podem sancionar Iraque pelo seu interesse nos sistemas de defesa russos S-400 - Sputnik Brasil\n06:23 26 Setembro 2021\n09:22 15.01.2020 URL curta\nO Iraque, tal como uma série de outros países, está enfrentando possíveis sanções norte-americanas após mostrar interesse nos sistemas russos de defesa antiaérea e antimíssil S-400.\nEm particular, o país árabe poderá enfrentar sanções dos EUA se comprar os sistemas S-400, disse Joey Hood, subsecretário de Estado adjunto dos EUA para Assuntos do Oriente Médio.\n"Uma compra provavelmente desencadearia sanções, por isso aconselhamos nossos parceiros a não fazer tais compras", apontou Hood.\nAnteriormente foi relatado que o Iraque já havia iniciado consultas com a Rússia sobre uma possível compra de sistemas de defesa antiaérea S-400. Como tal, o Iraque se juntaria aos países que enfrentam sanções pelo seu desejo de garantir a segurança de seu espaço aéreo, que já incluem a Turquia, a Índia e a China.\nSistemas S-400 em outros países\nNo ano passado, os EUA expulsaram a Turquia do programa de caças F-35 de quinta geração depois que Ancara comprou os sistemas russos. Ancara respondeu com uma ameaça de fechar a base aérea de Incirlik à OTAN, razão pela qual os EUA se abstiveram de aplicar sanções.\nA China já sofreu sanções norte-americanas por comprar os sistemas S-400 e caças russos Su-35S de geração 4++.\nDevido à assinatura de contratos de armamento com a Índia, que também comprou a tecnologia de defesa antiaérea, Washington fez ameaças a Nova Deli mas depois desistiu de as aplicar.\nPossíveis sanções impediram a Arábia Saudita de comprar os S-400. No entanto, o ataque com drones e mísseis às refinarias da Saudi Aramco em setembro comprometeu a fiabilidade do modelo Patriot usado por Riade, pois os sistemas não reagiram ao ataque, que causou sérios danos à refinaria.\nS-400, Iraque, EUA, Rússia


MZ - Página 33 de 35 - BLOG\nSão Paulo, 17 de novembro de 2021 – A MZ, líder em soluções de Relações com Investidores, visando informar sobre as movimentações das empresas de capital aberto e demais assunt...\nA partir de 2018, tornou-se obrigatório a adoção do Voto a Distância pela Instrução CVM 561, para as companhias abertas Categoria A e autorizadas a negociação de ações em Bolsa de Valores. A disponibilização do voto a distância será obrigatória em: AGOs e AGEs convocadas para eleger membros do Conselho de Administração ou do Conselho […]\nComo o conselho administrativo das empresas deve proceder para reforçar sua segurança diante dos riscos cibernéticos? As pessoas que trabalham no setor de segurança cibernética acreditam que há dois tipos de companhias: “as que foram hackeadas e as que não sabem que foram hackeadas”. Cada vez mais companhias estão sofrendo violações de dados, e as […]\nEm busca da constante evolução de seus segmentos de especiais de listagem, a B3 promove periodicamente revisões de seus respectivos regulamentos. Revisões foram realizadas em 2006, 2011 e agora em 2017. Este ano, a B3 colheu opiniões do mercado sobre as principais propostas de regulamentos do Novo Mercado e do Nível 2 e, após um […]\nA data limite para apresentação do Calendário de Eventos Corporativos para o ano de 2018 na CVM/B3 está se aproximando. As companhias abertas listadas nos segmentos de governança corporativa da B3 devem divulgar seus calendários por meio do sistema Empresas.net até 11/12/2017. Como resultado da última revisão do Regulamento do Novo Mercado aprovada pela CVM […]\nAgora que você já sabe o que é XBRL, nosso especialista Fernando F. Fernandes explica sobre os desafios e a complexidade da migração. Assista ao vídeo e saiba como nosso time de especialistas pode te ajudar!


Playlist | Músicas Para Beber e Endoidar\nEntretenimento • Música • Vitrola\nMúsica e cerveja. Duas coisas que sempre andaram juntas, desde que o mundo descobriu o poder da cevada, do lúpulo e do malte juntos. Lógico que, no início, não existiam guitarras elétricas distorcidas nem bandas que falavam desse amargo néctar dos deuses(perdem apenas para o vinho). Mas a humanidade evoluiu, assim como a boa música e a arte de fazer cerveja. Desde as tão conhecidas pielsen industrializadas em larga escala, passando pela escuras stout e, por fim, as artesanais mais conhecidas como as ale. Mas, o foco desse post não é cerveja, mas a música que acompanhará essa cerveja. Tá bom, um pouco de cerveja também.\nEnfim, deixo abaixo uma sugestão de playlist para cada tipo de cerveja que você deseja consumir. Mas não esqueça, se for menor de 18, pode curtir a música com uma coca-cola, um guaraná ou um toddynho mesmo…\nEm primeiro lugar, vem a minha preferida: IRISH RED ALE. A típica cerveja irlandesa, como o nome diz. E nada melhor que a velha música céltica de pub misturada com o bom e velho rock’n’roll, em uma pegada punk, para poder fazer companhia com essa cerveja encorpada e de sabor peculiar.\nEm seguida, a minha segunda preferida: STOUT. As cervejas Stouts são facilmente identificadas pelo sabor forte da cevada torrada e sua coloração escura, além de serem uma variação mais “encorpada” das Porters. Por ser a mais forte dos quatro tipos de cervejas que vou abordar nessa postagem, nada melhor que um heavy metal para acompanhar essa cerveja.\nPara quebrar um pouco o peso, mas sem perder o sabor, seguimos com a Lager. As cervejas Lager são conhecidas por um gosto um pouco mais amargo, além de seu processo de fermentação ser diferenciado das Ale, iniciando o processo em temperaturas mais baixas, o que as tornam um pouco mais leves também. Existem vários tipos de Lager, mas as mais conhecidas são: as American Lagers, que são a maioria das produzidas no Brasil e as Pilsen. Como são mais leves, colocarei nessa sessão um pouco do tradicional rock’n’roll.\nVou parar por aqui, porque também ninguém quer ficar muito bêbado, não é verdade? Diferente do rock’n’roll, que não precisa de moderação, o álcool deve ser consumido moderadamente. Espero que tenham gostado dessa playlist e fique ligado porque em breve farei uma playlist para acompanhar aquele vinho, acompanhado ou sozinho.


Esta declaração de privacidade aplica-se a www.bbwhite.it, propriedade de e gerido por B&B White. Esta declaração de privacidade descreve como recolhemos e usamos a informação pessoal que providencia no nosso website: www.bbwhite.it. Também descreve as opções disponíveis para si em relação ao uso das suas informações pessoais e como pode aceder e actualizar esta informação. Poderemos actualizar esta declaração de privacidade periodicamente e aconselhamo-lo(a) a visitar esta página com regularidade para ficar a par das alterações.\nSim, usamos serviços de terceiros para fins analíticos, como por exemplo Booking.com. Estas tecnologias de monitorização de dados incluem: cookies, beacons, tags e scripts. Booking.com também pode colocar cookies para seu benefício próprio, conforme descrito em http://www.booking.com/content/privacy.html. As informações verificadas são usadas em relação a B&B White na gestão de marketing, gestão de relacionamento com o cliente e sistemas de inteligência empresarial. Estas tecnologias são utilizadas na análise de tendências, gestão do website, seguir os movimentos dos utilizadores no website e reunir informações demográficas sobre a nossa base de utilizadores como um todo. Podemos receber através de terceiros relatórios com base na utilização destas tecnologias sobre um indivíduo, assim como numa base agregada. Os provedores que usamos comprometem-se a usar práticas e padrões responsáveis de negócios e de gestão de dados.\nTem o direito de rever as informações pessoais que temos sobre si. Pode solicitar um resumo das suas informações pessoais através do e-mail info@bbwhite.it. Por favor favor escreva "Solicitar informações pessoais" no assunto do e-mail.\nPedimos-lhe que mantenha as suas informações pessoais precisas e actualizadas. Se as informações pessoais que temos sobre si estiverem incorrectas, desactualizadas ou já não forem relevantes para a finalidade para a qual foram recolhidas, iremos actualizá-las ou eliminá-las. Por favor contacte info@bbwhite.it. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias. No entanto, poderá ser necessário manter certas informações, por exemplo, para fins legais ou administrativos, como manutenção de registros ou para detectar actividades fraudulentas.\nB&B White controla o processamento de dados pessoais recolhidos a partir do website e através dos cookies. B&B White em Via Rosario Gregorio 36. Se tiver sugestões, pedidos ou comentários sobre privacidade, informações pessoais, cookies e sobre como lidamos com informações pessoais, pode enviar um e-mail para info@bbwhite.it.


Corria a virada dos anos noventa para dois mil quando conheci o professor Paulo Manhard, confesso que a primeira impressão foi muito engraçada, no meio das conversas ele tirava uma leve cochilada. Já tinha estado com ele em anos anteriores por conta do movimento estudantil e do Instituto de Educação Roberto Silveira, que, também, abrigava a faculdade de pedagogia da UERJ na Baixada. Esta história por si só é uma longa história. Porém, estava morando ou frequentando a Vila São Luís quando decidiram transformar um CIEP da Vila na faculdade de Educação da Baixada Fluminense. Para época foi mais que um reboliço, foi uma conquista e é uma das mais importantes da Baixada. De novo confesso, que apesar de estar tão próximo de tudo que via, ainda era muito envolvido com a UFRJ - que sempre foi uma espécie de casa para mim, literalmente. Fui um alojado e, portanto, carrego os prazeres e desprazeres de ter esta instituição em mim. Foram anos prazerosos de aprendizagem e vida. E não via o quanto …\nA luta é grande e ocorre em diversas frentes. Este movimento é um dos mais bacanas que tenho participado. O Reflore-se é um movimento que tem por objetivo recuperar áreas públicas de nossa cidade. As ações são pontuais e envolve outros movimentos e cidadãos em busca de um processo de transformação pessoal e de toda a sociedade. Neste fim semana fizemos uma ação em Santa Cruz da Serra (Duque de Caxias), na rua do Carvão, esquina com a Automóvel Clube. Entrada do Barro Branco.\nO movimento acabou por receber diversas denúncia da comunidade. A mais grave é que, além do aumento da violência e do abandono do poder público, existe uma mina de água que está sendo explorada de forma indiscriminada e que já está afetando a vida dos moradores que só tem o poço artesiano para ter água. O Rio Lílico está morrendo. A denúncia é grave e exige a presença de fiscais municipais, estaduais e federais. Moradores informaram que há um deputado federal explorando a área também e que uma das indústrias dele na á…\nO momento é um dos mais desafiadores do país. Os impactos da decisão deste fim de semana será direto sobre os caminhos da nossa democracia. A disputa política está tão acirrada que tornou - se pauta internacional. E em meio a este processo de colocar às viceras do país expostas ao mundo, aqui em Duque de Caxias chamamos atenção para os compromissos que a cidadania nos impõe: chamar atenção para o processo de devastação da mata atlântica e das reservas florestais da Baixada Fluminense.\nVenha Reflorestar à vida onde todos acreditam que só a violência e pobreza.


Pausa no blog pra bater perna por aí. De volta aos escritos dia 14.08. Quem sabe.\nE é verdade. Eu, que sou preguiçoso demais pra cultivar uma mania que me demande um trabalho tão primoroso como o que tem o pai desse meu amigo - que passa horas debaixo de suas preciosidades consertando sabe-…\nDe uns tempos pra cá, uma ideia vem se firmando cada vez com mais convicção em minha cabeça. No início achei que fosse mais como uma opinião própria, algo que eu enxergava mas que talvez não fizesse tanto sentido, não valia a pena tornar público. Depois passei a ver que o troço era, sim, plausível, e passei a encará-lo como uma tendência, algo a se prestar atenção. Mas nos últimos tempos, meu amigo, a tal ideia virou convicção, o que era hipótese passou a assunto encerrado em minhas interrogações.\nChamo a atenção pro fato de como a liberdade assusta as pessoas de um modo geral. Como a autonomia apavora, faz a mão tremer e o coração disparar.\nIndependência: a palavra é linda, mas pouca gente dá valor quando a tem consigo. Se você acha que estou falando da famigerada independência financeira, esqueça, não tem nada a ver. Falo da outra, da verdadeira, mais ampla e bem mais difícil de alcançar - ainda que ganhar dinheiro pra valer também não seja das tarefas mais fáceis da vida.\nFoi ontem ou anteontem? Não lembro.\nEu tinha acabado de pisar o pé na rua. Estava saindo de um escritório onde tinha ido resolver umas coisas do trabalho e já ia em direção ao carro quando ela, uma mulher acho que de seus cinquenta anos, vestida de forma simples mas muito digna, se aproximou de mim. Minto: ela já estava lá, eu é que passei por ela.\nCompletamente desajeitada, constrangida, com um sorriso amarelo no rosto e a palma da mão me mostrando umas quantas moedas, ela me olhou como se pedisse pra eu lhe dar um segundo de atenção - o que me fez, ainda atordoado com a situação, estancar minha caminhada até o carro - e disse algo assim, sem mais preâmbulos: "Meu marido disse que não vai poder vir me buscar... Estou morrendo de vergonha, acabei de olhar na minha bolsa, e só tinha R$ 1,20. Estou sem ter como voltar pra casa. Ai, que vergonha..."\nA princípio, assim como você deve estar pensando, achei que fosse mais um pedinte - se bem que em momento nenhum ela me pediu de fat…\nE a repor…\nPoxa, cara, tudo bem - quer dizer, tudo bem, nada! - que temos infinitos pro…\nPois bem, era esse o cenário daquela noite – e de todas as outras, aliás. Todos na casa já haviam ido dormir, de modo que somente a Negona e eu estávamos acordados. Negona é a cachorra da casa: raça Fila Brasileiro, lindíssima e muito dócil, boba, até. Mas confesso que titubeei antes de revelar seu nome aqui. Sei que agora não tem mais volta, estou correndo risco de ser processado, quem sabe até preso por preconceito racial. Sei também que a explicação que darei neste momento em nada ajudaria o advogado de que talvez eu venha a precisar, mas assim mesmo quero me manifestar: a questão, e quem tem ou já teve cachorro sabe disso, é que não soaria bem se déssemos a ela o nome Afro-descendente. Tente – você que acha que, com…\nA mulher que estava em casa, janela aberta, sentiu no rosto um vento mais frio um pouco; então foi até a ventana, pôs pra fora a mão aberta a saber se caía ou não alguma água do céu e, sentindo na palma um sutil umedecer, decidiu fechar a tal janela, receosa da chuva engrossar. Sem saber o porquê, no entanto, mudou de ideia em cima da hora, e preferiu deixar o espaço aberto. Sentou-se novamente na cadeira ali perto e ficou meio abobalhada, ausente, sentindo aquele vento suave que entrava casa adentro e lhe beijava o rosto. Go…\nQuando criança, felicidade pra mim era uma bola de futebol e um espaço considerável que me permitisse chutá-la daqui pra lá; era me apaixonar por uma menina da escola e ouvir dizer que ela também gostava de mim, ainda que a junção desses dois fatos não resulta…


Tribunal de justi a sp acord Trabalhos de casa - Serviço retccsxvv.asbvme.us\nO superior tribunal de justiça é o órgão do poder judiciário do brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. Portal do tribunal regional do trabalho da 2ª região certidões de oficiais de justiça são paulo/sp - cep 01302-906 pabx. Casais recém-separados podem fazer curso na justiça em bh dificuldades emocionais do divórcio são foco de oficina para pais e filhos. Diário da justiça do tribunal tribunal regional eleitoral de são paulo rua francisca miquelina, 123 - 01316-900 - bela vista - são paulo - sp.\nReceba informações sobre cursos, apostilas, palestras e promoções para o concurso tj - tribunal de justiça de são paulo - sp. Esaj consulta processual – acesse e confira como realizar a consulta processual através do site do tj (tribunal de justiça) → confira. Tribunal municipal sp o edifício do tribunal de contas do município, possui uma arquitetura brutalista, apresentando uma planta quadrada e três pavimentos. Veja isso ensaios universitários e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. 5ª av do cab, nº 560 salvador/ba - brasil cep 41745-971 redes sociais. O tribunal de justiça do estado de são paulo (tjsp) é um órgão do poder judiciário de são paulo, com sede na capital e jurisdição em todo o território estadual.\nTribunal regional do trabalho da 2a regio sp ir para o conteúdo narra períodos importantes da justia do trabalho durante o período de. Tribunal de justiÇa do estado de sÃo paulo sede e foro na cidade de são paulo-sp, à rua antonio bicudo, 238, ap 4, pinheiros, são paulo -sp. Canal oficial do tribunal de justiça do estado de são paulo com videos sobre serviços, história da instituição e ações sociais, dentre outros. Prezados servidores, por decisão da egrégia presidência deste tribunal, foram estabelecidos novos parâmetros para o pagamento de indenização. Tribunal de justiça do estado do paraná mapa do site legislação diário da justiça código de organização e divisão judiciárias resolução.\nTribunal de justiça de são paulo - tj-sp voxjus save sign in to youtube sign in play next play now código penal - tribunal de justiça de são paulo by.\nSistema de automação da justiça : desenvolvido pela softplan em parceria com a secretaria de tecnologia da informação - sti.\nSugestões novo site portal dos magistrados webmail, plantões, fórum e estatísticas introduz alterações no regimento interno do tribunal de justiça.\nTribunal de justiça de são paulo foi instalado no dia 3 de fevereiro de 1874, sendo denominado tribunal da relação de são paulo e paran. Mapa do site buscar clique para núcleo de justiça restaurativa recebe visita de representante suíço da ong terre tribunal de justiça do estado do. Tribunal de justiÇa do estado de sao paulo voto n° 19737 apelante : fazenda do estado de sÃo paulo apelado : eli jorge hildebrand comarca : araraquara. Tribunal de justiça de são paulo, são paulo 292,954 likes 3,654 talking about this 32,534 were here notícias e informações oficiais do tribunal de.


PWC resiste a assinar balanço do fundo de pensão da Petrobras | Veja (Pré-Prod)\nContabilidade foi concluída, mas investimentos duvidosos questionados em investigação interna da Petros estão levando a auditora a ser mais rigorosa\naccess_time 11 maio 2016, 08h43\nPetrobras admite falhas no cálculo atuarial da Petros que podem exigir novos aportes (/)\nA Petros informou em janeiro à Petrobras que faltam 6 bilhões de dólares em seu caixa para dar conta do compromisso firmado com os empregados da petroleira nos próximos anos. Parte do rombo decorre de maus investimentos no mercado financeiro e em participações em empresas de alto risco, como a operadora de plataformas Sete Brasil, que entrou com pedido de recuperação judicial na semana passada.\nA Petros, tradicionalmente, conclui seu balanço anual em abril. Neste ano, corre contra o tempo para cumprir o prazo de 31 de julho imposto pela Superintendência de Previdência Complementar (Previc), reguladora dos fundos de pensão. Oficialmente, a Petros afirma que não há atraso na conclusão das demonstrações de 2015, “que serão divulgadas dentro do prazo planejado e da data limite”.\nA Petrobras admite falhas no cálculo atuarial da Petros que podem exigir novos aportes. No relatório 20-F, em que comenta suas demonstrações de 2015 e os riscos do negócio à agência reguladora dos EUA (SEC), a petroleira admite que o compromisso com o plano de pensão e com o seu plano de assistência médica (AMS) “pode ser maior do que o previsto, e podemos ser obrigados a fazer contribuições adicionais de recursos para Petros”. Se for o caso, um novo aporte deverá ser negociado com a Previc 60 dias após a apresentação do balanço da Petros. O pagamento pode ser parcelado em décadas.\nVale pretende vender até US$ 15 bi em ativos até 2017\nNotícias sobre Destaque do EditorEmpresasFundo de PensãoMercado financeiroPetrobrasPetros


Boquira-BA: Batida entre carro e moto com vítima fatal na BA-156. - Boquira Em Ação - Os destaques da Bahia você vê aqui.\nHome / Acidente / Bahia / Boquira / Destaques / Boquira-BA: Batida entre carro e moto com vítima fatal na BA-156.\nAcidente, Bahia, Boquira, Destaques\nSegundo informações obtidas pelo Boquira Em Ação, o acidento aconteceu por volta da 10h30min, na rodovia BA-156, em uma das entradas do povoado de Brejo Novo. As circunstâncias de como aconteceu o acidente ainda estão sendo apuradas. O corpo de Vando foi removido por uma funerária e levado para a cidade de Macaúbas, para realização dos procedimentos de praxe.


Perito aponta falhas em votação para reitor da UFMT e chapa derrotada pede impugnação :: Agência da Notícia\nAgência da Notícia, Terça-feira 3 de Agosto de 2021\n10:32 | Política - Bolsonaro vem a Mato Grosso nos dias 18 e 19 e participa de "motociata" na Capital\n10:28 | Polícia - Corpo Musical da PM de MT faz apresentação para o Presidente em Brasíllia\n10:22 | Covid- 19 - Esquema teria desviado dinheiro para combate à Covid em Cuiabá\n30 Jul 2020 - 17:10\nPerito aponta falhas em votação para reitor da UFMT e chapa derrotada pede impugnação\nO perito em informática Thyago Jorge Machado apontou falhas que podem ter comprometido os resultados da consulta à comunidade universitária da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizada na sexta-feira (24). A medida é uma das fases para a definição do novo reitor ou reitora da Universidade. A chapa perdedora e alinhada a um pensamento de direita, "Juntos somos mais UFMT", formada por Danielli Backes e Sandra Negri, apresentou um pedido de impugnação.Segundo o perito, o software utiliza no sistema de votação eletrônica da UFMT é o "Helios Voting", um sistema de código livre ("open source"), cujas fontes estão publicadas na internet. A grande força em utilizar sistemas "open source" é a transparência, pois qualquer pessoa pode auditar o programa em busca de falhas e propor melhorias.\nMas para que não haja qualquer dúvida sobre os resultados de um pleito que utilize este sistema, o perito diz que é necessário que sejam adotados protocolos rígidos de segurança e auditoria, desde a instalação do sistema, acompanhamento da votação e apuração dos resultados.\nPara ele, é necessário garantir que o código em execução no momento da votação seja o mesmo que foi publicado na internet, caso contrário o sistema não é mais caracterizado como "open source" e as vantagens desse tipo de sistema desaparecem.\nCaso não haja essa auditoria, o sistema pode ter alterações que vão modificar a funcionalidade do aplicativo e por toda confiabilidade do pleito em cheque. O perito pontua que, "o código fonte do sistema usado na votação não foi divulgado pela UFMT, mas ao se analisar o site onde se acompanha os votos percebe-se que há alterações em relação ao original".\nAlém disso, é necessário que o banco de dados onde estão armazenadas as senhas dos usuários estejam num ambiente totalmente controlado e auditado para evitar que, por exemplo, um administrador do sistema altere a senha, faça voto e volte a senha ao que era. Ou seja, todo o ambiente onde o programa está inserido tem que ser monitorado para dar a confiabilidade necessária.\nFoi solicitado pelas chapas o acompanhamento, através da requisição para que técnicos especialistas acompanhassem o processo de instalação, assim como toda a votação, que não foi autorizado pela reitoria, Colégio Eleitoral Especial e PGF. A Comissão da Consulta Pública autorizou o acompanhamento dos técnicos somente no momento da apuração.Nesse momento da apuração, ele diz que foram detectadas falhas. Durante a auditoria de um dos votos, havia a mensagem "Código de identificação da eleição na cédula não confere". Além desta, há outras questões técnicas que foram apontadas pelo perito. No momento, foi alegado pelos técnicos do STI como uma "falha de tradução", sendo que no lugar de "não confere" o correto seria "confere". O código fonte não foi disponibilizado para auditoria e perícia.\nOutro ponto levantado por Machado, é que a transmissão ("live") do ato de apuração não está mais listada no canal do YouTube mantido pela UFMT.\nPedido de Impugnação\nA chapa "Juntos somos mais UFMT", formada por Danielli Backes e Sandra Negri, apresentou na última sexta-feira (24), um pedido de impugnação da consulta à comunidade universitária da UFMT.\nCom 66,98% dos votos válidos, o professor Evandro Aparecido Soares Silva, que estava cerca de cinco meses no comando da UFMT, foi reeleito no último sábado (26). A consulta prévia à comunidade da UFMT é apenas parte do processo para a escolha dos novos gestores para reitoria. No próximo dia 11 de agosto, o Colégio Eleitoral Especial irá eleger uma lista tríplice, que será encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), para a escolha e nomeação dos novos dirigentes para reitoria.\nA votação para lista tríplice pelo Colégio Eleitoral também ocorrerá online, através do mesmo sistema utilizado na Consulta Pública.\nSuspensão no Paraná\nA Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) suspendeu a eleição para reitor por falhas no mesmo sistema utilizado pela UFMT.\nO Colégio Eleitoral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), responsável por conduzir o processo de consulta à comunidade para eleição do reitor da UTFPR, anunciou em 2 de julho, a suspensão do processo de apuração dos votos sem o anúncio do resultado final.Segundo a nota do colégio, "o conhecimento do resultado final da votação só será possível se for refeito o sistema de votação em 19 (dezenove) urnas". O colegiado havia informado que a não apuração dos votos das urnas ocorreu em virtude de um problema identificado nas chaves de criptografia geradas pelo sistema Helios Voting.\nPosteriormente foi encontrada a solução para o problema e foram contabilizadas as urnas faltantes. O processo foi acompanhado por auditores da Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral e técnicos das duas chapas concorrentes.


Equipe de Comunicação McDonald’s disse…\nOlá Sr. Gustavo, como vai?\nO McDonald’s preza pelo bem estar de seus clientes e possui diversas ações socioambientais em todo o país, fizemos questão de entrar em contato com o senhor sobre o assunto. A empresa reforça que está à sua disposição e de sua esposa para uma visita a um restaurante da região e já está averiguando detalhadamente a situação.\nA empresa sempre adotou como política a prática de incorporar pessoas com deficiência ao seu quadro de empregados. No último dia 17 de julho, pela primeira vez o grupo Achilles Freedom Team, grupo organizado pela Achilles International e patrocinado pelo McDonald’s, participou da Meia Maratona do Rio de Janeiro. A entidade é sem fins lucrativos, conta com atletas com deficiência e que são veteranos de guerra, está presente em mais de 70 países e com sede em Nova York, e utiliza o esporte como ferramenta para trazer esperança, inspiração e motivação a pessoas com deficiência.\nOutro importante projeto é o Cadê Você?, em parceria com o Instituto Mara Gabrilli, que tem por finalidade identificar pessoas com deficiência em São Paulo. A rede possui convênios com instituições em todo o Brasil, como a Apae e a Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social - ABADS (antiga Pestalozzi de São Paulo), para a contratação contínua de pessoas com deficiência. Além disso, é reconhecida por sua excelência na formação e qualificação de mão-de-obra, prática também voltada a profissionais com deficiência.\nEquipe de Comunicação McDonald’s


No Fantástico, Pivetta e ex-esposa apresentam versões sobre agressão - MEDIO NORTE NOTÍCIAS | INFORMAÇÃO A TODO MOMENTO\nNo Fantástico, Pivetta e ex-esposa apresentam versões sobre agressão\nO vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (sem partido), foi destaque nacional neste domingo (22), no programa jornalístico Fantástico, em reportagem sobre o suposto caso de violência doméstica contra sua ex-esposa Viviane Kawamoto, em um apartamento em Santa Catarina. O político se pronunciou pela primeira vez desde que as acussações vieram à tona e negou que tenha a agredido a ex-mulher, alegando que apenas se defendeu.\nNo programa, Viviane afirmou que a relação deles era movida a brigas e que tudo era motivo para falar em divórcio. O episódio em Santa Catarina envolveu PM e a detenção de Pivetta, que foi detido liberado pela Polícia Civil mediante fiança de seis salários minímos. O inquérito com base na Lei Maria da Penha tramita na Justiça catarinense.\n“Ela apareceu lá desavisadamente e me agrediu com palavras o dia todo e á noite, ela veio para vias de fato e fui me defender. Ela me agrediu, e eu na defesa, devo ter causado alguma lesão nela”, disse Pivetta. Questionado se ele agrediu Viviane, ele foi categórico: “Não! Em nenhum momento eu a agredi. Ela avançou em mim e eu me defendi. Sangrei muito, me defefendi dela, me libertei dela”, completou.\nPor outro lado, Viviane contou que foi até Santa Catarina para buscar objetos dela que estavam no apartamento. Ela detalhou que ambos descutiram durante o dia, mas que à noite ela foi dormir em um outro cômodo, quando o vice-governador a chamou para orar para que eles ficassem bem.\nDepois das agressões, Viviane afirmou que saiu para fora do prédio e ligou para a Polícia Militar. “Quero fazer um pedido de ocorrência. O meu marido me espancou”.\nEles foram levados para a delegacia de Itapema, onde passaram uma avaliação pelo Corpo de Bombeiros, onde apontou que os dois estavam com ferimentos. Contudo, o militar que atendeu a ocorrência contou que os ferimentos mostrados pela vítima, no começo, indicava violência. Mas o policial destacou que durante o percurso, na viatura indo para a delegacia, o casal começou a mudar a versão. Viviane, inclusive, disse que não tinha apanhado.\nViviane, que divulgou imagens de hematomas pelo corpo uma semana após a briga, ainda declarou que quando voltaram a Mato Grosso, tentaram reatar o relacionamento, desde que morassem em casas separadas. Relatou também que sofreu violência psicológica, já que teria sido obrigada a assinar um documento, confirmando a versão de que, além da medicação, teria ingerido vinho. A versão também é negada por Pivetta.\nNo dia 12 deste mês, o desembargador Dirceu dos Santos decretou o divórcio entre Viviane e Pivetta.\nJá a juíza Tatiane Colombo, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Cuiabá, impôs medidas cautelares proibindo que Pivetta se aproxime do lar conjugal ou local de convivência; que se mantenha a 500 metros de distância de Viviane e de testemunhas do caso; também que não mantenha nenhum tipo de comunicação com ela e/ou testemunhas.\nA magistrada também fixou pensão alimentícia de R$ 10 mil mensais, valor abaixo do solicitado por Viviane, que pleiteava R$ 30 mil por mês. “Deixo de analisar o pedido de separação dos corpos , haja vista que já foi decretado o divórcio do casal pelo Tribunal de Justiça”, diz trecho do despacho.\nPor outro lado, a juíza negou o bloqueio de R$ 2 milhões nas contas de Pivetta e também o pedido para que o vice-governador fosse proibido de vender, ceder ou doar qualquer ativo que lhe pertença “em razão da vítima não especificar que tipo de dano sofreu, material ou moral, inviabilizando a análise deste juízo”.\nApós a exibição da reportagem, Pivetta divulgou Carta Aberto dizendo que sofre violência física, psicológica e financeira de Viviane. Garante também que repúdia a violência contra a mulher e que em breve tudo será esclarecido para restaurar sua honra e de seus familiares.\nJamais agredi Viviane Kawamoto. Em respeito às crianças, filhos de Viviane a quem passei a amar como parte da minha família, até hoje me mantive em silêncio sobre as falsas acusações que ela me faz.\nO processo está em segredo de justiça. Diante da divulgação por ela promovida, é necessário reafirmar: Nunca agredi Viviane, apesar de toda violência física, psicológica e financeira que passei a sofrer em nossa convivência recente.\nTenho 62 anos e três ex-esposas, antes de Viviane. Com todas sempre mantive excelente relacionamento, mesmo após as separações.\nSou pai de seis filhos, sendo duas mulheres, e avô de quatro netos, sendo uma menina. Repudio toda e qualquer violência contra a mulher.\nMinha história de vida é de respeito e de superação, tendo a felicidade de construir empresas que geram milhares de empregos para homens e mulheres trabalhadoras, que de lá tiram o sustento de suas famílias.\nEstou com a consciência tranquila e confiante na Justiça, que vai mostrar a verdade sobre o que aconteceu. Estou muito triste por esta tentativa espúria de manchar minha história e destruir minha reputação.\nPela conduta reta e íntegra justamente ensinada por meus pais, sou uma pessoa que assume suas responsabilidades e não foge das adversidades.\nEm breve o caso estará esclarecido e resolvido para restaurar não apenas minha honra, mas dos meus pais, filhos e netos.


Benefícios: Valor não sacado em 60 dias é bloqueado pelo INSS | Diarinho - Diário do Litoral\nAposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem por meio de cartão magnético e não sacam o benefício 60 dias após a data do crédito ficam impedidos de retirar o dinheiro. É que, por medida de segurança, o banco devolve o valor ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que bloqueia o pagamento até que o segurado procure o Agência da Previdência Social (APS) pra regularizar a bronca.\nO bloqueio é uma garantia para evitar o pagamento indevido e qualquer tentativa de fraude, como o saque do valor por outra pessoa sem que o beneficiário saiba.\nO segurado que recebe o benefício com cartão magnético deve ficar atento às normas de segurança. O cartão é seguro, facilita o saque do benefício, mas requer atenção. Em hipótese alguma deve se fornecer a senha a terceiros. Como nos cartões da rede bancária, a senha não deve ter sequências previsíveis, tais como data de nascimento, número de telefone ou qualquer outra dica fácil pros espertos de plantão.\nO INSS recomenda que, em caso de dúvida no momento do saque no terminal de autoatendimento, o segurado procure um funcionário do banco e nunca procure ajuda de outras pessoas.\nA modalidade de pagamento com cartão não é conta corrente. Não há tarifa. Além do cartão magnético, há duas formas de recebimento, que são o depósito em conta corrente e o Pagamento Alternativo de Benefício (PAB), por meio de ordem de pagamento.A opção é indicada pelo segurado no momento da requisição do benefício na APS.


Astro de Jackass é mordido por tubarão em filmagem: ‘Não está tudo bem’ · Rolling Stone\nNa cena, o surfista e ator Sean Mclnerney praticava wakeboard em águas infestadas por tubarões quando caiu no mar\nItaici Brunetti Publicado em 12/07/2021, às 09h44 - Atualizado às 10h20\nJackass Shark Week (Foto: reprodução/vídeo)\nO surfista e ator SeanMclnerney, também conhecido como Poopies, teve sua mão mordida por um tubarão durante filmagem no programa especial de Jackass para a Shark Week, da Discovery.\nDe acordo com a NME, os membros da equipe de Jackasspraticavam wakeboard em águas infestadas de tubarões e tentavam "pular" as criaturas. No entanto, a manobra perigosa quase colocou a vida de Sean Mclnerney em risco.\nAo passar por uma rampa, o surfista não conseguiu pousar corretamente e caiu na água sendo mordido na mão por um dos tubarões. A ajuda veio imediatamente, que o colocou em um barco e o socorreu. O astro Steve-O perguntou: "Isso foi apenas uma mordida em um local? E ele não está perdendo nada?".\nO ator Chris Pontius refletiu: "Isso é para lembrar que estamos nos dedicando bastante, e isso pode acontecer. É, tipo, fica tudo bem ou acontece isso. Eu sempre espero que esteja tudo bem, mas você sabe, dessa vez não está tudo bem."\nSobre o ocorrido, Sean Mclnerney disse: "Eu sabia que havia chance de ser mordido por um tubarão, mas não pensei que fosse acontecer." Ele acrescentou: "Eu não culpo os tubarões de forma alguma. Eu estava na sala de estar deles bem na hora do jantar."\nPor sorte, Sean Mclnerney sofreu apenas uma pequena lesão na mão. As informações são do NME.


Dirceu Longhi e esposa são indiciados por formação de quadrilha - O Progresso\nDirceu Longhi e esposa são indiciados por formação de quadrilha\n01 Abr 2011 - 21h09\nFoto. div. -\nA Delegacia de Polícia Federal de Dourados encerrou, dia 22 de março, Inquérito Policial que resultou no indiciamento, por formação de quadrilha e cárcere privado, do vereador Dirceu Aparecido Longhi e da esposa Arlete Pereira de Souza.\nSegundo nota oficial da Polícia Federal, investigações apontam que ambos foram os incentivadores e financiadores diretos da invasão ao prédio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), no final de 2009, quando, após meses de acampamento em frente ao órgão, indígenas invadiram o prédio e mantiveram diversos servidores como reféns.\nDe acordo com o apurado, a ordem para a invasão partiu de Dirceu e Arlete, que pretendiam forçar a saída da então administradora da Funai, Margarida Nicoletti, e assumir a adminsitração regional da FUNAI em Dourados, com o fim de utilizá-la em benefício da então candidatura de Dirceu a Deputado Estadual. Ambos foram indiciados por infração aos artigos 148 e 288, do Código Penal. O inquérito foi relatado e encaminhado ao Ministério Público Federal de Dourados\nO vereador Dirceu Longhi se defende revelando que ele e sua esposa não tem envolvimento com a invasão. O parlamentar acredita que o indiciamento deva ter sido feito com base no depoimento de alguns indígenas, que tentaram lhe prejudicar. “Teve um grupo de índios na época que pediram dinheiro e emprego, mas não foram atendidos”, disse o vereador.\nDevido a recusa, Dirceu acredita que eles tentaram o chantagear, argumento na PF que a invasão na Funai teria sido financiada pelo parlamentar. Dirceu e Arlete prestaram depoimento aos federais no final do ano passado. Agora, o casal espera receber a intimação para dar novos esclarecimentos. “Vou questionar à PF para ouvir outros índios, checar esse tipo de acusação que partiu somente de três ou quatro pessoas”, finaliza Dirceu, se dizendo ser vítima neste caso.\nPolícia Federal e Receita fazem operações conjuntas e simultâneas contra o tráfico e lavagem de dinheiro\nForagido da Justiça é preso na Casa da Acolhida em Dourados\nCarga de cigarro é interceptada pela PM em Dourados