Missão África: Cansados, mas na ponta !!!\nCansados, mas na ponta !!!\nNa última quinta-feira foi a vez da cidade de Pretória receber a seleção brasileira para o jogo contra os EUA, no Loftus Stadium. Havia uma grande expectativa do público local em ver a única seleção pentacampeã do mundo, mas pelo fato da partida ter sido realizada a tarde, isto fez com que o estádio não tivesse completamente cheio. Porém quem teve a oportunidade de estar presente, não deixou de fazer festa com a expressiva vitória brasileira por 3 a 0.\nFora do estádio reinava a mesma tranqüilidade que esteve presente no jogo anterior entre Itália e EUA, sem tumulto para entra, sem ambulantes, a alegria de quem estava presente não dava espaço para os problemas. Alguns setores terão que ser melhorados ,como o atendimento ao torcedor no intervalo, este deixou a desejar, causando filas e congestionamento nas dependências do Loftus.\nUma grande legião de brasileiros marcou presença com muitas camisas de clubes ao redor do estádio, como exemplo: Vasco da Gama, Flamengo, Corinthians, Fluminense, Atlético Mineiro, e outras mais. O ilustre torcedor gaúcho que não perde uma copa do mundo, também compareceu ao evento com sua tradicional taça. Ele comandou o povo local na conhecida “ola”, muito praticada nos estádios do Brasil. Quem também não perdeu a festa foi o ex-jogador Tita, que estava acompanhado de sua filha Desirê. Ela trabalhou como tradutora do técnico Joel Santana.\nCom a bola rolando os americanos não foram nem a sombra do time que fez jogo duro contra a Itália, na primeira rodada da Copa das Confederações. Uma Atuação canarinha mediana, sem muito brilho e não sendo muito exigido, o Brasil marcou os três gols com: Felipe Melo, Robinho e Maicon. O time estava um pouco lento, talvez pelo número excessivo de jogos em um curto espaço de tempo. Ainda o fato de estarem no fim da temporada Européia pode ter pesado no desempenho.\nAgora temos o grande clássico do futebol mundial: Brasil x Itália. Com nove títulos mundiais em jogo, esta partida tem todos os ingredientes para ser fantástica. Ainda mais pelo fato dos italianos terem sido derrotados pelos egípcios por 1 a 0. Isso os obrigará a saírem para o jogo e buscar de qualquer jeito a vitória, se quiserem avançar no torneio, Já que o Egito está com os mesmos três pontos na classificação e também luta pela vaga. Não se encontram mais ingressos, estão todos vendidos. Há expectativa dos organizadores é deste confronto ser o que mais torcedores levará ao estádio neste domingo, no Loftus Stadium, às 15h30min de Brasília.\nTambém hoje a África do Sul encara a fortíssima seleção espanhola, na busca pela classificação. Os comandados do Natalino não estão em situação muito confortável, pois o Iraque, que enfrenta a fraca Nova Zelândia, corre por fora, podendo roubar a vaga sul-africana.\nObs: Seguem abaixo as fotos de Brasil 3 x 0 EUA.\nApresentação para não botar defeito\nConfira as Fotos- BRASIL 3 x 0 ITÁLIA\nConfira as Fotos (2)- BRASIL 3 x 0 EUA\nConfira as Fotos (1)- BRASIL 3 x 0 EUA\nUfa, o negócio está ficando bom\nContinuação 2 - Fotos\nAtenção, começaram os testes !!!


Certificado do curso grátis básico de nr 15 - Cursos de NR\nBy Prof° Orlando\t Last updated 10 ago, 2021\ncurso grátis Básico de NR 15\nCertificado do curso grátis básico de nr 15.\nVocê entende o que um trabalhador especializado com o curso grátis Básico de NR 15 trabalha? Veja como descobrir tudo acerca essa qualificação: Meio de trabalho, característica do empregado dessa área e muito mais.\nVocê talvez já tenha percebido que em frente uma companhia, possivelmente uma fábrica, e analisado uma placa descrito: “tanto tempo sem incidentes”.\nPois bem, esta é uma maneira de notificar para as pessoas e aos profissionais da companhia o número de tempo que não tem um acidente importante, pelo qual houvesse relevância de dispensar o colaborador machucado.\nEssa é uma das obrigações que o trabalhador formado no curso grátis Básico de NR 15 desenvolve. Registrar e notificar incidentes importantes tidos dentro da empresa.\nPorém a grande finalidade deste empregado é acabar com esses acidentes. E é para esta finalidade que ele necessita do curso grátis Básico de NR 15, para compreender e colocar em prática dispositivos do curso. No objetivo de dar apoio e segurança para o lugar de emprego.\nDe que modo é o curso grátis Básico de NR 15?\nProfessores do curso grátis Básico de NR 15\nO profissional da área Industrial\nOrganizações com mais vinte assalariados precisam ter a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Um setor criado por assalariados que atuam para evitar, fiscalizar e informar acerca dos riscos de males e incidentes de trabalho.\nIndependente da função da instituição, ao atingir o número de vinte empregados é imprescindível criar o órgão CIPA, pois situações insignificativas conseguem gerar um acidente de emprego ou doença, como falta de luz nas escadarias ou um carpete descolado. Situações observadas pelo trabalhador no qual trabalha na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.\nE é precisamente isto que o aluno do curso grátis Básico de NR 15 irá descobrir. A descobrir quais os órgãos cuidam a especialidade de Contabilidade, de que forma precisa atuar em uma circunstância de incidente. Quais os arquivos precisa completar, de que maneira deve usar uma visão crítica a ponto de entender uma situação de perigo, e diversas outras questões que são de mando desse servidor.\nO curso grátis Básico de NR 15 é somente em ambiente online, elaborado através de material em PDF. Então você pode revisá-lo seja qual for o local, em sua casa, em um café, em uma livraria, no emprego, enfim. É necessário somente possuir um celular com rede, se não quiser baixar a apostila.\nVocê vai fazer um login para ter acesso a modalidade do aluno no nosso site. E depois disso já usufruirá de acesso ao material único do nosso site Certificado NR.\nOs mestres criadores do curso livre são feras em toda área , inclusive nesta NR em questão. Afinal de contas além dos cursos que já fizeram eles também contam com anos de prática no meio de trabalho. O que ocasiona confiança e qualidade nos tópicos adicionados.\nApesar de ser elaborado em forma de material em PDF, o curso grátis Básico de NR 15 disponibiliza conexão aos mestres através do chat. É uma maneira de tirar perguntas e mandar outras programações, caso necessário.\nTudo é desenvolvido pensando no estudante, indiferente de teu ensino, você consegue compreender e se melhorar simplesmente lendo as informações do PDF. Porém por segurança, também daremos acessibilidade ao mediador.\nSe você encontra-se com apreensão se deseja efetuar o curso grátis Básico de NR 15 para ocupar um cargo na área industrial, há muitas peculiaridades deste profissional que você necessita conhecer, você vai precisar do Certificado do curso grátis básico de nr 15\nGrande número das possibilidades impõe servidores que possuam carteira de motorista, então se você possui ou tem finalidade fazer logo, não deverá se importar com isso. Caso contrário, é mais um assunto que você deve avaliar, caso contrário raramente conseguirá um emprego.\nVocê precisará que qualificar-se constantemente. Não basta exercer tão só este curso grátis Básico de NR 15, é elementar se aperfeiçoar em diversas outras NRs, ao menos as fundamentais, se deseja adentrar ao mercado de emprego.\nVocê necessita curtir respeitar princípios e lidar com papeladas. Um especialista desta área está a todo instante escrevendo relatos e necessita usar as resoluções da CIPA a fim de utilizar em seu trabalho.\nEntão é possível falar que para trabalhar com essa especialidade é importante trabalhar com várias situações burocráticas.\nCurso grátis básico de NR 18 com certificado válido\nCurso grátis básico de nr 21 para melhorar a carreira


Nesse caso foi realizada a moldagem de um preparo para coroa total utilizando a técnica de dupla fase em passo único com o silicone por adição PRESIDENT – THE ORIGINAL (Pasta Densa: President Putty Super Soft / Pasta Fluida: President Light Body). 1. Preparo dentário para coroa total após colocação do primeiro fio afastador com adstringente. Note que todo […]\nMoldagem Dupla com silicone por adição President – The Original\nNesse caso foi realizada a moldagem de um preparo para a coroa e três facetas, utilizando a técnica de dupla fase e dois passos com o silicone por adição PRESIDENT – THE ORIGINAL (Pasta Densa: President Putty Super Soft / Pasta Fluída: President Xtra Light Body). 1. Caso inicial 2. Após preparo da coroa total realiza-se a […]\nOs autores apresentam um caso clínico completo envolvendo reabilitação funcional e estética da harmonia do sorriso de um paciente de 23 anos de idade através da associação de plastia gengival, clareamento dental e facetas pré-fabricadas de resina composta, ressaltando vantagens, limitações e a percepção do paciente. Após análise clínica, radiográfica, realizou – se fotos intra/extra orais, obteve-se modelos de estudo em […]\nCASO CLÍNICO: Reabilitação estética com facetas pré-fabricadas em resina composta. . PACIENTE: Paciente com 22 anos de idade, do sexo feminino, procurou atendimento insatisfeita com a estética do seu sorriso. Relatou que os dentes possuíam manchas que a incomodavam e por isso, há cerca de dois anos havia realizado clareamento dental em consultório e restaurações […]\nTEMA DO CASO CLÍNICO: HARMONIZAÇÃO DO SORRISO Relato do Caso Clínico: Paciente do sexo masculino, 46 anos, foi indicado a clínica privada (Dr. Cheung Ka Fai) para consulta e avaliação do tratamento dental estético. Na consulta inicial, além da anamnese e observação do exame radiográfico panorâmico já fornecido pelo paciente, foram realizadas fotografias de face, sorriso e dos dentes […]


ReP USP - Detalhe do registro: Patologia de neonatos bovinos originados por meio da técnica de transferência nuclear de células somáticas – clonagem\nUSP affiliated authors: MIGLINO, MARIA ANGÉLICA - FMVZ ; MEIRELLES, FLAVIO VIEIRA - FZEA ; MAIORKA, PAULO CÉSAR - FMVZ\nSubjects: CLONAGEM ANIMAL; PATOLOGIA; NÚCLEO CELULAR (TRANSFERÊNCIA); BEZERROS\nAbstract: Os mecanismos de morte em animais clonados a partir de células somáticas são poucos elucidados. Malformações de órgãos, alterações de tamanho e peso desses animais foram anomalias já descritas, porém em casos isolados. Desse modo, estudos nos níveis anatomo e histopatológicos são de suma importância para ajudar a compreensão dos fatores responsáveis pelos altos índices de insucessos com a utilização da TNCS (transferência nuclear de células somáticas). Assim, o presente trabalho foi realizado com o objetivo de descrever, por meio de exames anatomopatológicos, as alterações presentes em um grupo de animais gerados por TNCS, que vieram a óbito entre 1 e 19 dias de vida. Esse experimento foi realizado entre os anos de 2004 e 2008 na fazenda Tambaú, cidade de Tambaú, Estado de São Paulo. No total foram gerados 21 animais da raça Nelore (Bos indicus), sendo que 11 vieram a óbito e dez apresentaram boa evolução clínica no período perinatal. Foram realizadas as necropsias dos animais e posterior análise histopatológica de tecidos alterados. Esse estudo mostrou alta prevalência de alterações cardiopulmonares, que provavelmente foram determinantes nos mecanismos de morte dos animais. Dentre essas alterações a hipertensão pulmonar e modificações hemodinâmicas diagnosticadas através do exame histopatológico foram as mais frequentes\nVolume/Número/Paginação/Ano: v. 47, n. 6, p. 447-453, 2010\nInformações sobre o DOI: 10.11606/issn.1678-4456.bjvras.2010.26806 (Fonte: oaDOI API)\n"Síndrome dos neonatos anormais" em bezerros bovinos clonados\nPatologia de neonatos bovinos clonados


Cidadãos de Hong Kong vão às ruas pedir democracia - Internacional - Estadão\nCidadãos de Hong Kong vão às ruas pedir democracia\nDezenas de milhares de cidadãos de Hong Kong tomaram as ruas do território nesta segunda-feira, exigindo a renúncia de Leung Chun-ying, chefe do Executivo da região chinesa, e a adoção das prometidas reformas democráticas para que a população possa escolher seu principal representante.\n01 de julho de 2013 | 12h01\nA marcha anual de protesto tem se tornado cada vez mais popular nos últimos anos, o que destaca o crescente abismo entre Hong Kong e a China continental, 16 anos depois de o território ter deixado de ser uma colônia inglesa e ter voltado para o controle de Pequim.\nNeste ano, os manifestantes demonstram sua raiva em relação à performance de Leung Chun-ying, cuja administração tem sido marcada por uma controvérsia atrás da outra, desde que ele assumiu, um ano atrás. Leung não foi eleito, mas escolhido por um comitê formado principalmente pelas elites pró-Pequim e pró-mercado.\nOs manifestantes enfrentaram fortes chuvas para se reunirem no ponto inicial da marcha, num parque da região central. Organizadores disseram que 430 mil pessoas participam da marcha, mas a polícia diz que foram, no máximo, 66 mil.\nPequim prometeu deixar que a população de Hong Kong escolha seu próprio líder, conhecido como chefe do Executivo, mas não antes de 2017. A eleição do Legislativo deve acontecer até 2020. Mas os moradores da cidade, que agora é uma região administrativa especial da China, estão frustrados com os poucos sinais de progresso na elaboração das mudanças e alguns temem que elas possam nunca acontecer.\nA popularidade de Leung caiu para um nível quase recorde em meados de junho, segundo pesquisa da Universidade de Hong Kong.\nPouco depois de assumir o cargo, Leung, milionário que construiu a própria fortuna como corretor de imóveis, se envolveu num escândalo sobre a construção de anexos ilegais em sua mansão. Logo depois, ele deixou pais de alunos indignados ao tentar introduzir aulas de patriotismo chinês nas escolas, o que foi visto por muitos como uma tentativa de lavagem cerebral.\nMais recentemente, Barry Cheung, membro do gabinete de Leung, foi forçado a deixar todos os seus cargos públicos depois de a polícia ter iniciado uma investigação em sua bolsa de negociação de futuros, opções e outros derivativos. Na semana passada, o primeiro secretário de desenvolvimento de Leung, Mak Chai-kwong, foi condenado por um esquema de fraude envolvendo aluguéis, juntamente com outro funcionário do governo. Fonte: Associated Press.\nHong KongprotestoLeung Chun-ying


Alphalaser.com.br - Experiências e avaliações\nVocê está aqui: Webwiki > alphalaser.com.br Webmaster? Registrar seu site aqui\nAlphalaser.com.br - Alphalaser - Locação de impressoras aluguel digitalizar documento (Sem revisão ainda)\n(Classe # 398043)\nAlphalaser - Especializada em: locação de impressoras, aluguel de impressoras, digitalizar documento, plotter de impressão, gestão de documentos , digitalização de documentos, impressora plotter, gestão documental, gestão de arquivos.\nPalavras-chave: laser alpha alphalaser\nReviews and ratings of Alphalaser.com.br\nO web site com a página inicial "Ícone Alpha Laser" oferece, entre outras coisas, conteúdo dos sites Alpha Laser, Blog e Conheça A Evolução Da Nossa Marca. O blog de Alphalaser.com.br se encontra em: https://alphalaser.com.br/blog/ - visitar blog\nNa tabela embaixo se encontram os 10 sites mais importantes em Alphalaser.com.br.\n1. Ícone Alpha Laser https://alphalaser.com.br\n2. Alpha Laser /\n4. Conheça a evolução da nossa marca /nova-marca/\n6. Empresa /#empresa\n8. VER TODAS /blog\n9. Área do Cliente /area-do-cliente/#area-cliente\n10. A importância de um parque de impressão atualizado. Otimização de custos de Impressão. Modernizar seus equipamentos de impressão. Se você lida com impressoras já há algum tempo então provavelmente .. /a-importancia-de-um-parque-de-impressao-atualizado/\nInformações sobre Alphalaser.com.br de Wikipedia, a enciclopédia livre. Laser é um dispositivo que produz radiação eletromagnética com características muito especiais: ela é monocromática, coerente e colimada. saber mais\nNo total foram encontrados duas perfis sobre Alphalaser.com.br em redes sociais. O site se encontra em Facebook e LinkedIn, entre outras\nFacebook alphalaser.criciuma - visitar\nOs sites de Alphalaser.com.br , programados na linguagem de programação PHP, são operados por um servidor Apache. Para a administração do conteúdo é usado o sistema de gerenciamento de conteúdo WordPress na versão . Para a marcação do conteúdo é usado o standard atual HTML 5. O site não faz nenhuma especificação sobre o registro de seu conteudo em motores de pesquisa. Por esta razão são registradas as informações por motores de pesquisa.\nTamannho do arquivo: 53.66 KB (330 palavras encontradas em todo o texto)


Padre Eduardo Catalfo, C.Ss.R participa do Programa Família dos Devotos na TV Aparecida - Família dos Devotos\n10 MAI 2022 - 16H34\t(Atualizada em 10 MAI 2022 - 17H24)\nPadre Eduardo Catalfo, C.Ss.R, Reitor do Santuário Nacional de Aparecida, esteve no programa Família dos Devotos com Bianca Láua e Irmão Alan Patrick Zuccherato, para fazer um convite especial e falar da Casa da Mãe.\nDurante o mês de maio, que é o mês das Mães e o Mês Mariano, você que é filho e você que é Mãe podem entrar em contato conosco para enviar suas intenções através telefone 0300 2 10 12 10 ou acessando A12.com/familiadosdevotos. No dia 31 de maio, às 18h essas intenções serão colocadas diante de Nossa Senhora.\nVamos nos unir em oração com a Mãe das Mães, para que ela interceda por todas as mães e também, aquelas que já não estão mais conosco.\nSeja mais uma mão generosa que contribui com as obras de construção, acolhimento, evangelização e manutenção da Casa da Mãe Aparecida, além da Rede Aparecida de Comunicação e diversas obras sociais\nRedes Sociais da Família dos Devotos:


PARCEIROS NOS NEGÓCIOS: Tadano e Lopes dividem as funções administrativas da empresa\nO apoio ao microempresário é fundamental para que um dia ele possa crescer e proporcionar ainda mais empregos e riqueza para o país. Muitos empreendedores começaram pequenos e, passo a passo, foram conquistando espaço e gerando desenvolvimento. A grande maioria cresce sem apoio do governo, mas graças à competência e determinação.\nMário Lopes é protagonista de uma dessas histórias. Ele foi micro-empresário, passou a atuar como corretor de arroz e hoje é o diretor-presidente de nada menos que uma operadora portuária: a Serra Morena, tendo como diretor de Logística Toshio Tadano, que também cresceu junto com a empresa. Sábado último eles dotaram o porto do Rio Grande de um guindaste móvel sobre-rodas. “No Brasil é possível que um empresário com foco e objetivo definido se realize”, diz ele.\nA Serra Morena Operadora Portuária foi criada em 1992. “Eu era corretor de arroz e, com a privatização do comércio de trigo no Brasil, formamos a empresa para a comercialização e importação do trigo”, lembra ele. Os negócios prosperaram rapidamente: “Quando entramos no negócio do trigo nos deparamos com uma estrutura portuária depredada no sul do Brasil, que nos obrigou a fazer parcerias e investimentos em equipamentos, porque nossos navios demoravam no porto e pagavam estadias. Como os equipamentos somente para a Serra Morena ficavam ociosos, passamos a prestar serviços a terceiros e essa necessidade nos levou ao sucesso logístico que temos hoje”.\nA operadora portuária hoje atua em Rio Grande, Porto Alegre, Passo de los Libres, Rio de Janeiro e Imbituba, sendo que no porto catarinense são quatro guindastes operando, movimentando em torno de 20 mil toneladas/dia. Ao todo são 112 empregos diretos e para cada um deles são gerados mais quatro indiretos.\nEm Rio Grande a Serra Morena está trazendo cargas novas para o porto, como sal e cevada, em parceria com a Navegação Aliança, além de operar com petróleo, trigo e exportação de carga geral. O novo guindaste “também será uma alternativa para contêineres e fertilizantes no porto público”, salienta Toshio Tadano. A perspectiva é movimentar, nos próximos 12 meses, 1 milhão de toneladas, entre cargas da empresa e de terceiros (trigo, cevada e milho são mercadorias que fazem parte do trading próprio da Serra Morena, movimentando 300 mil toneladas/ano, em média). Hoje o volume está limitado devido à falta de dragagem, mas, assim que ela acontecer, a movimentação vai crescer e já será providenciado um segundo guindaste para o porto local.\nMário Lopes diz que a geração de impostos para o município e o Estado, com a atividade da Serra Morena, é mais importante que o número de empregos. “As cargas que estamos captando, e que eram direcionadas a outros portos, vão gerar uma atividade econômica aqui”, observa, enquanto Toshio Tadano prevê, com a entrada do novo guindaste em operação, que “o porto deverá movimentar de oito a dez vezes mais que descarrega hoje. À medida que os navios operam com maior rapidez, os custos de importação diminuem”.\nTadano destaca que o segredo do sucesso “é a dedicação exclusiva dos sócios, que vivem o dia-a-dia de nossa empresa”. Lopes concorda e acrescenta: “Também é importante acreditar na instituição brasileira”.


access_time 8 out 2017, 17h27 - Publicado em 8 out 2017, 15h42\nSão Paulo – A dificuldade em se comprovar que a íntegra de um ato legislativo foi comprada por determinada empresa ou aprovada por pressão de um setor da economia praticamente inviabiliza a anulação de tais normas na Justiça e leva, segundo especialistas, a um debate mais amplo, que envolve a necessidade de se regulamentar a atividade do lobby no Brasil.\nMarques acrescenta que qualquer regulamentação não pode abrir caminho para a proliferação de leis de efeito concreto, ou seja, leis que têm um destinatário certo, beneficiando, por exemplo, apenas uma empresa e não um setor. “Esse tipo de ato, travestido de lei, é que pode ser contestado na Justiça e até anulado. É preciso separar lobby de corrupção e não criminalizar a política de incentivos”, explica.\nO cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV-SP, alerta que a conotação negativa dada à atividade no Brasil difere do que ocorre em outras democracias consolidadas. “Aqui, lobby virou palavrão, quando é, na verdade, uma atividade legítima, que revela quem representa quem, tornando as relações mais claras e mais fáceis de serem fiscalizadas,” diz. “Tornar o lobby legal é indispensável para regular a própria democracia. O que não pode é deixar como está, na penumbra.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.\nNotícias sobre\tCâmara dos DeputadosLobby


PS Plus inaugura o 'Vote to Play' – Pulo Duplo\nPS Plus inaugura o ‘Vote to Play’\nJeancarlos Mota 14/08/2015\nComo anunciado no início do mês, os assinantes da PS Plus poderão votar para decidir que jogo preferem obter de forma gratuita no programa Vote to Play (do inglês livre, vote para jogar). A novidade está liberada para assinantes Plus que têm um PlayStation 4. Se você é um deles, veja suas notificações para participar da votação.\nVocê poderá escolher entre três candidatos: Armello – jogo de tabuleiro com elementos de RPG e estratégia -, Grow Home – jogo de aventura onde seu robô busca encontrar a Planta Estrelar para salvar o planeta – e Zombie Vikings – aventura para até quatro jogadores com muita pancadaria.\nO jogo que tiver mais votos será disponibilizado gratuitamente para os assinantes da PlayStation Plus, onde o resultado será divulgado dia 24 de agosto. Os outros dois games que não vencerem a mesma, irão receber um desconto para assinantes da PS Plus no mês de setembro.\nA Sony reiterou que a Vote to Play não será mensal, mas sim “uma novidade que surgirá em intervalos regulares ao longo do ano“. Assim, se quiser participar e ajudar a escolher seu favorito, não perca tempo e acesse a sessão de votação na PS Store ou diretamente através da notificação do seu PlayStation 4.\nArmello Grow Home playstation 4 Playstation Plus PS Plus Vote to Play Zombie Vikings


Coletivo alerta: Procurador Diogo Castor de Mattos tenta fugir da pena de demissão; recurso será julgado nesta quinta - Viomundo\n25/01/2022 - 21h05\nINFORMAÇÕES DO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIA POPULAR DE FOZ DO IGUAÇU – REPRESENTADO PELO CAAD – SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO DO PROCURADOR QUE RECEBEU A PENA DE DEMISSÃO NO CNMP\nDurante o plantão do CNMP o Procurador da República Diogo Castor de Mattos protocolou pedido incidental e urgente de efeito suspensivo a embargos de declaração opostos em face do Acórdão no PAD 1.00997/2020-21, no qual foi condenado a pena de demissão (publicado em 22/10/2021).\nO efeito suspensivo foi deferido pelo Conselheiro Plantonista Antônio Edílio Magalhães Teixeira.\nO art. 156, § 5º, do RICNMP permite ao relator dos embargos conferir-lhes efeito suspensivo.\nO Conselheiro Plantonista Antônio Edílio Magalhães Teixeira não é, obviamente, o relator dos embargos, mas deferiu o pedido do Procurador atribuindo efeitos suspensivos aos embargos de declaração até ulterior apreciação pelo Relator natural do PAD.\nA Conselheira Fernanda Marinela terminou seu mandato no CNMP, onde não é mais Conselheira e o novo Relator, o Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, mandou que fosse certificado nos autos o cumprimento da decisão do Conselheiro Plantonista e pediu pauta para julgamento dos embargos do Procurador na 1ª Sessão Extraordinária de 2022, a ser realizada no próximo dia 27 de janeiro de 2022, às 9 horas, no Plenário do CNMP.\nO mérito do pedido no recurso do Procurador demandaria a apreciação do caso à luz da Nova Lei da Improbidade.\nEntretanto, o recurso de embargos de declaração não serve para julgar novamente o caso, mas apenas aclarar algum ponto omisso, contraditório ou obscuro na decisão que determinou sua demissão.\nDiante da manobra processual que concedeu o efeito suspensivo aos seus embargos, Diogo Castor de Mattos continua recebendo seus proventos e exercendo suas funções ministeriais.\nO Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia defende que a violação dos princípios da Administração Pública se encontra em patamar hierarquicamente superior à Lei de Improbidade, pois o que houve no caso destes autos foi a violação de um artigo da Constituição Federal que é norma de eficácia plena e não depende de regulamentação (e não apenas um ato de improbidade).\nA conduta irregular confessadamente praticada pelo Procurador da República tem proibição na Constituição Federal, em seu art. 37: § 1º. que determina que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.\nComo é cediço, o Processo Administrativo Disciplinar tem a função de apurar a conduta que infringe o estatuto e é na Ação Civil Pública que se discutem infrações à Lei de improbidade, então o ato de improbidade, em si, não é matéria de PAD.\nSegundo o Princípio da Responsabilização, que rege o Processo Administrativo Disciplinar, o servidor público federal que exerce irregularmente suas atribuições poderá responder pelo ato nas instâncias civil, penal e administrativa (art. 121 da Lei n° 8.112/90).\nEssas responsabilidades possuem características próprias, sofrendo gradações de acordo com as situações que podem se apresentar como condutas irregulares ou ilícitas no exercício das atividades funcionais, possibilitando a aplicação de diferentes penalidades, que variam de instância para instância.\nDessa forma, o cometimento de condutas vedadas nos regramentos competentes ou o descumprimento de deveres funcionais dão margem à responsabilidade administrativa; danos patrimoniais causados à Administração Pública ou a terceiros ensejam a responsabilidade civil; e a prática de crimes e contravenções, a responsabilização penal.\nNa prática, o Procurador Diogo Castor de Mattos deve ser responsabilizado administrativamente pela conduta irregular relativa à contratação de um outdoor em desconformidade com o que determina a Constituição Federal, mas também responsabilizado penal e civilmente por ter indicado uma pessoa inocente como contratante do outdoor, para tentar esconder quem realmente o fazia, lembrando que descobriu-se recentemente que – além de sua confissão , é o seu telefone pessoal que consta do documento de contratação apresentado ao CNMP e às polícias Civil e Federal pela empresa Outdoormídia, que confeccionou o outdoor.\nNa esfera civil, encontra-se em fase de julgamento junto à 4ª Turma do TRF4, desde março de 2021 a apelação interposta na decisão de indeferimento da Ação Popular proposta contra todos os integrantes da força tarefa da operação lava jato por ocasião da contratação do outdoor.\nO Relator é o Desembargador Victor Luiz dos Santos Laus e o processo não tem sido conduzido com a mesma celeridade que a Turma imprimiu, por exemplo, ao julgamento da Apelação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há quatro anos, com autos infinitamente mais volumosos e complexos do que os da referida Ação Popular.\nO Inquérito Policial que investiga sua responsabilidade criminal, corria na Justiça Estadual do Paraná e foi remetido recentemente à PGR, a pedido do Procurador.\nCom a implementação da pensa de demissão, esse inquérito voltaria a tramitar perante a Justiça Estadual do Paraná e este talvez seja um dos temores que fizeram com que o Procurador pedisse o efeito suspensivo da decisão que lhe aplicou a pena de demissão.\nDiferentemente de um certo Habeas Corpus concedido pelo plantonista do TRF4 em 08 de julho de 2018, quando até Sérgio Moro interrompeu suas férias para exigir o descumprimento, o CNMP não fez qualquer gesto contrário em relação ao efeito suspensivo deferido em sede de plantão.\nTambém diferentemente, o Conselheiro Relator Oswaldo D’Albuquerque não avocou para si os autos, como fez o Desembargador Gebran Neto naquele 08 de julho, a fim de que a concessão do plantonista fosse descumprida; ao contrário, pediu que fosse certificado seu cumprimento.\nDe posse dessas informações, no próximo dia 27 de janeiro de 2022, às 9 horas, no Plenário do CNMP, todos acompanhando o resultado do julgamento dos embargos do Procurador para conhecer a decisão do Plenário do CNMP.\nAssim também se fiscaliza.\nBrasil, 25 de janeiro de 2022.\n29 de janeiro de 2022 às 13h48\nConselho Nacional do Ministério Público ratifica Demissão\nde Patife da Força-Tarefa da Lava Jato de Curitiba.\nEsse é só o Primeiro “Comandado do Moro” a ser Punido.\nCNMP mantém demissão de procurador que encomendou outdoor da “lava jato”\nA decisão havia sido tomada pelo CNMP em outubro do último ano.\nO procurador interpôs embargos de declaração, que foram negados\nna sessão de hoje (27).\nA maioria dos conselheiros acompanhou o voto do relator, Oswaldo\nD’Albuquerque Lima Neto.\n26 de janeiro de 2022 às 19h11\nPejotização e Dano Moral no Jornalismo\nSBT é Condenado por Misoginia de Silvio Santos contra Rachel Sheherazade\nA emissora ainda terá de pagar as verbas trabalhistas à Jornalista,\nvez que foi anulado o Contrato de Prestação de Serviço e reconhecido o Vínculo Empregatício no período trabalhado (2011-2020)\nO valor provisório da condenação ficou em R$ 4 milhões.\n“4- Relação jurídica. A reclamada, ao admitir, em defesa –como de costume –, a condição da reclamante como mera prestadora de serviços, através de empresa em que formalmente figurou como sócia, com ela celebrando, de modo formal, contrato civil, não negou a questionada relação de trabalho, mas, sim, questionou a natureza jurídica sugerida na petição inicial. A ré atraiu, dessa forma, o ônus da prova, ante a oposição de supostos fatos modificativos e impeditivos de direito (artigo 818, II, da CLT). De se ver, porém, que desse ônus não se desincumbiu satisfatoriamente.\nPela narrativa da ré, em depoimento (ID e224be8), infere-se que a autora prestou serviços em período único, nos moldes apresentados na peça inicial (13 de março de 2011 até 31 de outubro de 2020).\nCuriosamente, as partes, formalmente, em 13 de março de 2011 (ID 7c404b1, v. página 10), firmaram contrato de prestação de serviços, onde a reclamante, como anuente, se ativaria através de uma pessoa jurídica (SHEHERAZADE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.). Contudo, tal empresa somente foi constituída em 29 de abril de 2011, com registro perante a JUCESP em 06 de maio de 2011 (ID bf68742).\nInfere-se, com suporte no depoimento da ré, também com os esclarecimentos daqueles das testemunhas ouvidas, que o labor da autora foi prestado, na prática, de modo pessoal, sempre remunerado.\nA remuneração foi estabelecida em valor fixo, quitado mensalmente, com reajustes periódicos.\nTão pessoal foi essa prestação de serviços que a reclamante, como admitiu a reclamada ao depor, tinha, em suas ausências, de realizar a prévia comunicação.\nObserve-se que a ré, igualmente em depoimento, asseverou que a autora detinha plena autonomia para a preparação de textos e a apresentação de matérias. Porém, a segunda testemunha trazida pela empresa, ao depor, apresentou informações dissonantes, ao sugerir que ela, reclamante, fazia a apresentação de notícias previamente preparadas pelo pessoal da redação (…).\nAliás, essa última informação testemunhal vai ao encontro da famosa advertência pública, manifestada na premiação conhecida como “Troféu Imprensa”, onde o notório apresentador Senor Abravanel (conhecido popularmente como Silvio Santos) fez questão de “lembrar” a reclamante, em cadeia nacional, com tons nitidamente misóginos, que a sua contratação se deu por sua beleza e por sua voz, apenas para ler notícias e não dar a sua opinião.\nReproduzo, abaixo, a transcrição dessa conversa, a qual pode ser acessada livremente nas plataformas de mídias sociais (v.g. https://www.youtube.com/watch?v=x2rUA92cpZk&t=281s), onde tal pessoa basicamente assim se manifestou:\n“Você começou a fazer comentários políticos no SBT e eu pedi para você não fazer mais, né, porque não pode fazer porque você foi contratada para ler notícias e não foi contratada para dar a sua opinião, se você quiser fazer política compra uma estação de televisão e vai fazer por sua conta, não é; aqui não”.\nE, após, discordando de uma opinião feita pela reclamante, manifestada em tom baixo de voz e nitidamente constrangida, o referido apresentador completou enfaticamente:\n“Não, chamei para você continuar com a sua beleza, com a sua voz, foi para ler as notícias no teleprompter e não foi para você dar a sua opinião”.\n(com destaques nossos)\nOra, está claro que não são verdadeiras as versões apresentadas pela ré, em depoimento e, também, pela primeira testemunha, no sentido de que a autora tinha plena autonomia para a preparação de textos e a apresentação de matérias.\nQuando assim agiu, em determinada oportunidade, a reclamante foi peremptoriamente advertida em público.\nHá de ser ver que, também contrariando as assertivas contidas no depoimento da preposta, o documento identificado pelo ID 4028673 (ver início de sua página 3) indica que a reclamante atuou apenas como jornalista, precisamente como âncora do telejornal conhecido como Jornal do SBT, o que, de qualquer modo, se revela como fato notoriamente conhecido. Veja, ademais, que a primeira testemunha trazida pela reclamada confirmou que as atividades profissionais da reclamante estiveram voltadas apenas à apresentação de referido telejornal (ID e224be8).\nTambém se mostra esclarecedor, de qualquer modo, o depoimento da primeira testemunha referida, trazida pela ré (não obstante as contradições acima apontadas), no sentido de que a reclamante, no rigor, apenas aceitou as propostas formuladas pela ré, através de um de seus diretores, o qual, aliás, repassou, posteriormente, as diretrizes necessárias para a elaboração do respectivo contrato de prestação de serviços.\nDeve ser notado que, pelo relato acima, a reclamante, não obstante a sua condição pessoal e profissional, apenas aceitou convite formalizado, firmando um contrato de prestação de serviços, nos moldes das diretrizes fixadas por um dos diretores da ré.\nAliás, o fato da reclamante ter discutido cláusulas inseridas em tal contrato não se mostra, em rigor, relevante, considerando-se, também, a natureza sinalagmática do contrato de trabalho.\nAinda, mostra-se irrelevante o fato da reclamante possuir diploma de nível superior, detendo vasta experiência profissional, até porque a Constituição Federal, no inciso XXXII de seu artigo 7º, estabelece a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.\nO conteúdo do livro escrito pela autora (v. ID 39da9b8), inclusive o trecho referido na peça contestatória (por razões óbvias, não impugnado), não revela qualquer situação que possa, eventualmente, confirmar as alegações obstativas da ré, na medida em que apenas realça situações cotidianas vivenciadas, num ambiente profissional, considerando-se as suas atividades no âmbito do jornalismo, com a natural empolgação de uma liberdade de opinião que entendia ter alcançado. O que, porém, não se mostrou integralmente verdadeiro, ao final.\nDe qualquer forma, contrariando os depoimentos lançados pelas testemunhas da ré, aquela indicada pela reclamante atestou que o seu labor foi realizado de forma subordinada.\nO trabalho da reclamante, como está absolutamente claro, foi realizado em longo período, sem solução de continuidade, entre 2011 e 2020, sempre de modo habitual, pessoal, remunerado e, sobretudo, subordinado.\nO caso não comporta, definitivamente, a aplicação dos termos da Lei nº 11.196/2005, considerando a existência de disposição legal específica que regulamenta as relações trabalhistas, cujas situações de fato, ora constatadas, afastam o seu conteúdo.\nAté mesmo para o exercício das funções referentes ao cargo ocupado, não se imagina, no modelo legalmente instituído, a exigência de formalização de uma relação jurídica com a existência de pessoa interposta – no caso, a criação de uma pessoa jurídica (tempos depois da admissão da trabalhadora), apenas para tornar a relação desvirtuada daquilo que ela realmente foi ou quis ser.\nTal situação, por si só, já é suficiente para dar razão às assertivas lançadas na exordial, no que diz respeito à irregularidade na contratação da parte autora.\nDe qualquer modo, a prova oral colhida, inclusive produzida pela reclamada, deixou claro que a reclamante, repita-se, prestou sempre atividades profissionais vinculadas a mesma área (jornalismo), no período declinado na petição inicial, de modo pessoal, habitual, remunerado e, sobretudo, subordinado, em favor do empreendimento comercial gerido pela reclamada.\nInfere-se que eventual ajuste formal com pessoa jurídica serviu apenas para tentar a descaracterização de uma situação de fato, sempre existente.\nEssa situação de fato, lembre-se, foi consubstanciada numa prestação de serviços contínua, com a atuação pessoal da reclamante, no exercício das suas funções, em favor da ré.\nCoube à reclamada, em contrapartida, a sua admissão e direção, pagando a sua remuneração, suportando, sobretudo, os riscos do negócio empresarial, gerindo-o.\nA ré, como se revela óbvio (e como foi expressamente inserido nos contratos de prestação de serviços – v.g. cláusula 15ª, ID 3ba14e2, página 8), suportou todas as despesas dessa prestação de serviços, indicando os locais e fornecendo os meios materiais e técnicos à disposição da reclamante, a qual, segundo o referido apresentador e empresário conhecido como Silvio Santos, deveria se limitar a oferecer a sua beleza e voz para ler as matérias inseridas no teleprompter, sem dar opiniões próprias.\nOs atos perpetrados pela reclamada, como de praxe, procurando caracterizar situação jurídica distinta da questionada, ante o que aqui foi constatado, tiveram o intuito de mascarar o verdadeiro contrato de trabalho, o qual foi único, durante todo o período apontado.\nÉ importante ressaltar que a ré não conseguiu demonstrar, por qualquer forma idônea, que a reclamante atuou como típica empresária, através de uma empresa, para celebrar, com ela, relação estritamente comercial.\nCuriosamente, para falar o menos, a ré, em defesa, se apega vorazmente aos conteúdos das Leis nºs 13.467/2017 e 13.874/2019 e, convenientemente, se esquece que a autora foi contratada em março de 2011, muito antes das vigências dessas leis. Frise-se que as condições de trabalho não foram alteradas até a sua finalização, em dezembro de 2020.\nNote-se (e a ré, ao que parece, se esquece disso também) que a autora foi contratada para auferir um salário inicial de R$ 30.000,00 (o qual sofreu majorações periódicas), nada impressionante, se comparado àquilo que é quitado a profissionais em cargos executivos de muitas áreas, ainda que acima da miserável média salarial observada no país.\nFrise-se, de qualquer modo, que a norma constitucional em vigor não estabelece, como impeditivo à materialização da relação de emprego, um teto salarial.\nNão observo, minimamente, ter a reclamante atuado com dolo, quando de sua contratação, na medida em que, como já observado, ela apenas aceitou um convite da ré, cujas condições foram por esta apresentadas e que constaram do referido contrato de prestação de serviços. A Constituição Federal, pelo que se sabe, ainda garante o direito de ação.\nInclusive, como já observado por este Juízo em outros processos que aqui tramitam, envolvendo situações semelhantes com outros profissionais das diversas áreas, a reclamada é useira e vezeira em relação a essa modalidade de contratação, impondo, via de regra, que seus empregados, no momento da admissão, façam a constituição de pessoas jurídicas como condição da formalização da relação jurídica de trabalho (v.g. Processos 1001618-74.2015.5.02.0383, 1000518-55.2013.5.02.0383, 1001727-49.2019.5.02.0383 e 1000641-43.2019.5.02.0383).\nDeve ser notado, ademais, que os contratos de prestação de serviços firmados (v.g. ID 7c404b1) fizeram referência, como contratada, a uma pessoa jurídica, mas regularam, efetivamente, o labor pessoal prestado pela reclamante, pessoa física (nominando-a como “anuente”), dando, a esta, pouca ou nenhuma liberdade de atuação, conferindo, sim, forte controle (ou direção) de sua atuação.\nSão citados, inclusive, como exemplos, a angariação dos frutos decorrentes de merchandising (cláusula 6ª, mesmo ID), a isso a obrigando (cláusula 10ª), exigindo-se, também, exclusividade, salvo expressa autorização (cláusula 15ª, alínea “b”), impondo, também a ela, respeito a observação de horários estabelecidos pela ré, assim como ao acolhimento integral de roteiro comercial, orientações e diretrizes fixadas pela área artística, quanto ao planejamento, elaboração, produção e desenvolvimento de programas (cláusula 15ª, alínea “c”).\nNesses contratos, que foram renovados com o tempo, também chama a atenção deste Juízo o fato da ré ter imposto, à reclamante, a necessidade de apresentação de justificativas formais relacionadas a ausências ou à impossibilidade na prestação de serviços, cabendo a ela, reclamada, a faculdade de acolhê-las ou não, com ressalva apenas na hipótese de enfermidade através de pronunciamento médico (v. cláusula 15, “e”).\nNote-se que a violação de tais regras de comportamento, imposta pela ré, poderia ensejar a aplicação de advertência, multas e ruptura do contrato, como consta do parágrafo único da referida cláusula 15ª. Tais disposições, repita-se, foram renovadas com o tempo.\nOs contratos de prestação de serviços (ID´s 7c404b1, 3ba14e2, 2cf9376, 11a5444 e 31e512b), portanto, serviram apenas como tentativa de desvirtuar/mascarar a relação empregatícia aqui verificada, sendo, portanto, declarados nulos, nos termos do artigo 9º da CLT.\nDessa forma, caracterizadas as hipóteses previstas nos artigos 2º e 3º da CLT, reconhece-se a existência de contrato de trabalho entre as partes, iniciado em 13 de março de 2011 e rompido em 31 de outubro de 2020.\n17- Danos morais. Como já ponderamos em inúmeras oportunidades, com o reconhecimento ao direito à reparação de danos morais, procura-se conferir, ao lesado (vítima, em princípio, de um ato ilícito, desonroso, às vezes, de profundo estresse e humilhação), uma compensação.\nObjetiva-se, pois, garantir a ele, sobretudo, um sentimento de alívio, de conforto, em vista do prejuízo psíquico sofrido, de modo que, em algumas situações, a retratação ou o direito de resposta se mostra mais eficiente, do ponto de vista subjetivo, do que a referida indenização financeira propriamente dita. Esta, em algumas oportunidades, tem mais efeito pedagógico, como meio de alerta ao causador do dano, impedindo-se de vir, futuramente, a praticar atos lesivos de mesma natureza.\nAo trabalhador, em princípio, competiria a produção de prova firme e convincente no sentido de que o empregador, de forma deliberada, até mesmo por omissão, praticou atos com a finalidade de lhe causar algum mal, acarretando, também, os efeitos indicados, com repercussão em sua esfera psíquica, causando-lhe, por consequência, o infortúnio moral cogitado.\nPara uma eficaz prestação jurisdicional com a correta aplicação do direito ao caso concreto, é necessária a identificação dos dispositivos legais que regulam a matéria. E o direito pátrio nos remete aos artigos 186, 927 e 949 do Código Civil, os quais dispõem in verbis:\n“Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, é obrigado a repará-lo.\nA Constituição Federal, por sua vez, traz a matéria capitulada nos incisos V e X do artigo 5º, assim redigidos:\nV – é assegurado o direito de resposta, proporcional a agravo, além da indenização por dano material, moral ou imagem;\nChamou a atenção do Juízo, em particular – e de toda a mídia, em termos gerais –, o episódio acima já analisado, no qual a reclamante, convidada a participar de uma conhecida premiação (“Troféu Imprensa”), nos idos de 2017, foi submetida a claro constrangimento, ocasião em que o famoso apresentador conhecido como Silvio Santos fez questão de lembrar a reclamante, em cadeia nacional, com tons nitidamente misóginos, que a sua contratação se deu, como ali narrou, por sua beleza e por sua voz, apenas para ler notícias e não dar a sua opinião.\nUm verdadeiro “puxão de orelha”, em linguagem do cotidiano, em cadeia nacional, que envergonhou, como há de se convir, até mesmo o simples espectador do programa. Isso, efetivamente, vem gerando repercussões negativas até os dias de hoje.\nAliás, reproduzo, abaixo, novamente, a transcrição dessa\nconversa, a qual pode, como se disse, ser acessada livremente nas plataformas de mídias sociais (v.g. https://www.youtube.com/watch?v=x2rUA92cpZk&t=281s), onde tal pessoa basicamente assim se manifestou:\nE, na sequência, discordando de uma opinião feita pela reclamante (após esta se manifestar com o uso de tom baixo de voz, nitidamente constrangida), o referido apresentador completou enfaticamente:\nAparentemente, a pretexto de homenagear a apresentadora, aqui reclamante, diante de vasto público que a assistia (e ainda a assiste por plataformas digitais), o referido apresentador, de forma muito deselegante e abusiva, em comportamento claramente misógino, utilizou o seu poder patronal e de figura notória no meio artístico e empresarial para repreendê-la, em público, não somente como profissional, mas, sobretudo – como se pode concluir –, por questão de gênero, rebaixando-a pelo fato de ser mulher, a qual, segundo expressou, deveria servir como simples objeto falante de decoração.\nEsse apresentador, frise-se, evidenciou o seu particular descaso com a figura da profissional, deixando claro que a sua contratação se deu pelo simples fato de ser mulher bonita e que, por isso, deveria se limitar a cumprir o papel de leitora de notícias através dos equipamentos próprios, sem espaço para emitir opiniões.\nAliás, como visto, esse comportamento manifestado em tal evento se mostrou absolutamente contrário àquilo exaustivamente lançado em contestação, quanto à suposta liberdade plena de atuação da autora.\nNão é a primeira vez que este Juízo se depara com situações semelhantes, envolvendo a mesma figura pública.\nEssas condutas, já se disse alhures, não espelham aquilo que se espera em uma sociedade civilizada e que tem, como parâmetro constitucional fundamental, o respeito à igualdade de tratamento de gênero, dentre outros, em prol da dignidade do ser humano e, sobretudo, da dignidade da mulher, inclusive enquanto profissional.\nOra, se a reclamante, em tese, descumpriu regra de comportamento, exacerbando a sua liberdade de opinião além dos limites fixados pelo empregador, em sua linha editorial, caberia a este, simplesmente, através dos meios legalmente colocados à sua disposição, em espaço institucional próprio e adequado, adverti-la, orientando-a para que situações do tipo não mais ocorressem ou, simplesmente, sem abusos, resolver o contrato de trabalho.\nFicou a impressão, para este Juízo, que a reclamante, de forma proposital, foi levada a um ambiente de festividade formal, com todas as pompas de uma premiação, em uma homenagem por sua excelência profissional, para receber uma sonora e constrangedora bronca ao vivo, sendo diminuída em público por ser simplesmente mulher que, aos olhos do referido apresentador, em razão de seus aspectos físicos, deveria se limitar a ler notícias. Apenas por isso, aliás, teria sido contratada.\nA repercussão na mídia foi notável, da maneira mais negativa possível.\nNão se pode olvidar que o mencionado apresentador é figura pública há muito conhecida, se relevando como um dos mais importantes influenciadores de opinião, dentro e fora de seu nicho de atuação, de modo que suas palavras geram, algumas vezes, repercussões além do ordinariamente esperado.\nEm atuais dias sombrios de violência contra as mulheres, as palavras acima reproduzidas em nada contribuem para a pacificação dos ânimos de uma sociedade adoecida pelo preconceito e que vem, periodicamente, sendo incentivada, por outras pessoas de caráter duvidoso, à prática desse tipo de comportamento reprovável.\nChegam a ser, aliás, cansativas as desculpas que são dadas a comportamentos similares. Ser idoso ou ser “brincalhão”, já se disse, não pode servir de passe para a prática de atos nitidamente preconceituosos, para falar o menos. A desculpa sempre repetida de que “ah, ele é assim mesmo, não liga”, não pode ser aceita, de forma alguma, para justificar um ataque ao profissionalismo de uma mulher.\nPrecisamos evoluir como nação, com respeito a todos.\nNão é demais salientar que, em 18 de outubro próximo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021”, o qual foi criado exatamente para a implementação de políticas destinadas ao enfrentamento à violação contra as mulheres e à igualdade de gênero, atendendo ao objetivo de desenvolvimento sustentável nº 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).\nComo consta do seu Prefácio, trata-se de instrumento que visa, acima de tudo, assegurar a igualdade de tratamento (digno) às mulheres, explanando que isso seja efetivamente observado pelo Poder Judiciário, em suas decisões, nos seus mais diversos âmbitos. Busca-se afastar os estereótipos e as diferenças no tratamento dispensado às mulheres.\nQuando a mulher é tratada como um objeto, como se observou no presente processo, o Poder Judiciário deve atuar, de maneira contundente a se evitar que o mesmo padrão seja repetido, até porque a violência não é praticada apenas em relação à reclamante, mas em relação a toda e qualquer profissional do sexo feminino.\nPara este Juízo, está claro que houve evidente agressão moral, agravada por ter ser praticada em momento totalmente inoportuno, num evento público e que, em tese, deveria ter servido para homenageá-la como profissional.\nOs danos psíquicos daí decorrentes seriam presumidos (in reipsa), se tudo o que foi analisado já não fosse muito claro.\nNesse passo, temos que a violação do direito subjetivo está evidenciada, devendo ser reparada.\nEssa reparação, num primeiro momento, se faz, sobretudo, pelo reconhecimento judicial da lesão, em resposta pública aos atos do empregador. Dessa forma, tenta-se trazer à trabalhadora a paz de espírito que foi abalada e que deveria ser o principal objetivo da pretensão manifestada.\nNum segundo momento, é conveniente à fixação de uma indenização compensatória, pelo direito patrimonial subjetivo violado.\nNessa linha de raciocínio, o valor de tal indenização há de servir também para, na medida do possível, minimizar os efeitos psicológicos infligidos à reclamante, servindo igualmente de reprimenda à reclamada, de modo a compeli-la a deixar de manter seu comportamento omisso e complacente, em situações futuras envolvendo seus empregados e, sobretudo, suas empregadas. A quantia, aliás, deverá ser fixada levando em conta a extensão do dano, em valor razoável, não tão alto para gerar o enriquecimento sem causa da autora ou para causar a ruína da ré.\nMantendo, assim, coerência com controvérsias de mesma\nnatureza anteriormente por nós analisadas e resolvidas, envolvendo outros trabalhadores vitimados por atos socialmente não convenientes, mas levando em conta os efeitos negativos concretos gerados em na esfera pessoal e profissional da trabalhadora, assim como a função social da reclamada, como empresa de comunicação, observando-se de qualquer modo, os limites da lide, fica esta, reclamada, condenada a pagar à reclamante uma indenização por danos morais, pelo valor ora arbitrado, de R$ 500.000,00.\nPondere-se que, ainda que se cogitasse da delimitação fixada pelo artigo 223-G da CLT, sem se ater à discussão que se trava perante o E. STF, mesmo considerando-se a menor graduação ali prevista, a indenização acima não atingiria valor superior a três salários da reclamante.\nTal quantia será monetariamente atualizada a partir da data da ruptura do contrato de trabalho.\nAssim, resolve a 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP decretar\na prescrição da pretensão de eventuais direitos existentes em período anterior a 11 de março de 2016, julgando o feito, nessa parte, com resolução de mérito, e, no mais,\njulgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por RACHEL SHEHERAZADE\nBARBOSA, para reconhecer que as partes mantiveram contrato de trabalho, de 13 de\nmarço de 2011 até 31 de outubro de 2020, nos termos fixados pelos itens 4 a 10 da\nfundamentação, condenando a reclamada, TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, a lhe\npagar as seguintes verbas:\na) Aviso prévio indenizado (57 dias);\nb) 13ºs salários de 2016 (12/12), 2017 (12/12), 2018 (12/12),\n2019 (12/12), 2020 (12/12);\nc) Indenização dos adicionais de 1/3, de forma dobrada, sobre\na remuneração das férias de 2015/2016, 2016/2017, 2017/2018\nd) Indenização do adicional de 1/3, de forma simples, das férias\ne) Férias indenizadas + 1/3, proporcionais (11/12), de 2020\nf) Diferenças salariais, nos exatos termos e limites fixados pelo\nitem 9 acima;\ng) Adicionais por tempo de serviço, conforme item 12 acima,\ncom reflexos em 13ºs salários, férias gozadas e indenizadas + 1\n/3 (inclusive dobras) e aviso prévio indenizado;\nh) Remuneração da participação nos lucros e resultados,\nconforme item 13 acima;\ni) FGTS do período contratual, com a multa de 40%, conforme\nitem 14 acima;\nj) Indenização por danos morais, nos termos do item 17 acima\nk) Multas previstas em normas coletivas, conforme item 18\nOs valores serão apurados em liquidação de sentença, observados os demais e exatos termos, limites e critérios indicados na fundamentação, inclusive no que se refere à base de cálculo de cada parcela, considerada a regra fixada pelo artigo 879 da CLT.\nAnotações em CTPS e expedição de ofícios denunciadores nos precisos termos fixados pelo item 10 acima, com as cominações ali também indicadas.\nCustas pela reclamada, limitadas ao valor de R$ 28.348,88\n(artigo 789, caput, da CLT), considerando o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000.000,00.\nA Rachel bem poderia dar pelo menos a Metade\nda Indenização que receber do Silvio Santos ao\njovem negro que barbaramente foi acorrentado\nem um poste – por uma turba ensandecida – sobre\no qual a então Jornalista Âncora do SBT tripudiou.\n27 de janeiro de 2022 às 12h58\nOlá, Zé Maria. Boa tarde. Pelo que entendi neste comentário vc seleciona pontos fundamentais da decisão. Já as observações no começo — questão da pejotização — e no final — o lance da jornalista ter tripudiado do jovem negro acorrentado — são suas. É isso mesmo? Como vou reproduzir, gostaria de dar o crédito devido. Abs\n29 de janeiro de 2022 às 13h25\nAs Observações inicial (“Paradigma”) e final (“Ressalva”) são comentários meus.\n26 de janeiro de 2022 às 12h00\nAlguém pode alertar a prefeitura de Taubaté que a tal funcionária pode ser negacionista e não ter vacinado nenhuma criança que passou pelas mãos delas e que algumas destas crianças podem ficar graves por covid no decorrer de uma pandemia que não se sabe quando vai acabar.\nNeste caso é preciso fazer exames de anticorpos nas crianças para saber se foram realmente vacinadas neste posto de vacinação. .\nA prefeitura afirmar que o ocorrido foi pontual sem saber o que realmente estava acontecendo no posto não é prova de nada.\nSugiro aos jornalistas acompanharem o caso e investigarem quais foram as crianças ‘vacinadas’ neste posto para ver o que vai acontecer com elas no decorrer da pandemia, isto é, caso a prefeitura não faça nada de efetivo para garantir que as crianças foram vacinadas .\nNeste caso, sugiro também que os país das crianças entrem na justiça exigindo que a prefeitura prove que as crianças foram vacinadas assumindo o ônus do exame respectivo.\nExiste uma regra no direito civil chamada ‘culpa in eligendo’ o que significa que o empregador é responsável pelas ações do empregado em relação a terceiros quando no exercício da função ou trabalho.\nA prefeitura é responsável civilmente pela ação da servidora e pode ser obrigada a indenizar os pais das crianças se acontecer algo com elas, ou se for provado por exames de anticorpos que elas não foram vacinadas pelo risco que elas que correm.\n27 de janeiro de 2022 às 13h01\nBoa observação, Henrique. Vou contatar a prefeitura de Taubaté pra saber o que foi feito na sequência. abs\n25 de janeiro de 2022 às 22h24\nO PAD é irmão gêmeo do RDE. Só pune subordinado.\n“O medo é falta de socorro da reflexão.”\nÉ ou não é, meu velho !\n25 de janeiro de 2022 às 22h12\nEsse tipo de coisa já era esperado. É óbvio que a política de armamento de Bolsonaro fatalmente alimentaria de armas quadrilhas e criminosos.


Badminton de Jacareí ganha destaque especial na Etapa Estadual - O Novo\nBadminton de Jacareí ganha destaque especial na Etapa Estadual\nNo último sábado, 29, o Badminton de Jacareí foi destaque na 3ª Etapa Estadual Sênior, Veterano e Master. O atleta Luis Gustavo, foi campeão na sênior B e na disputa por duplas. O torneio contou com a participação de 13 entidades, sendo que quatro atletas eram da equipe de Jacareí.\nO próximo desafio de Badminton será no EducaMais Esperança, em Jacareí, no próximo dia 27.\nA escolinha de Badminton, é promovida pela Secretaria de Esportes e Recreação, acontece às terças e quinta, das 8h às 11h, no Centro Comunitário Vila Formosa. O horário do treino da equipe é de segunda e quarta, das 18h às 20h, e sábado das 10h às 12h. Todas as aulas são gratuitas.


Alimente sua Mente! – Foreverwell\nLeave a Comment / Inteligência Emocional / By davidjsousa\nUm pequeno guia de sobrevivência!\nBem-estar não é apenas uma questão de dieta e atividade física. A maneira como alimenta a sua mente é igualmente importante. Ter uma alimentação saudável e movimentar-se regularmente nem sempre são uma garantia suficiente para assegurar equilíbrio, produtividade e felicidade.\nAlimente a sua mente com momentos de contemplação\nDesfrutar da natureza, contemplando tudo o que rodeia através dos cinco sentidos, aproveite estes momentos em silêncio, momento a sós. Tomar consciência da beleza da criação. Isto proporciona muitos benefícios à saúde, gera um estado profundo de relaxamento, acalma a mente e promove fortemente o bem-estar e a saúde em geral.\nAlimente o seu interior em casa\nO equilíbrio em casa é um elemento-chave para criar uma sensação de paz e uma mente pacífica. Pesquisas mostraram que um ambiente congestionado e desorganizado pode aumentar a ansiedade, depressão e fadiga. Não espere até à primavera para limpar. Organizar seu espaço pessoal pode fazer maravilhas para esvaziar sua cabeça. Um casulo limpo e organizado é sagrado para a paz de espírito.\nAlimente as amizades que importam\nO ser humano é um ser social. As amizades ajudam a moldar nossa conceção do mundo e fornece-nos o apoio de que mais precisamos. Estudos mostraram que pessoas mais conectadas aos outros sofrem menos ansiedade e depressão. Uma vida social saudável também pode fortalecer a auto-estima, empatia e confiança. Tudo depende, é claro, da qualidade dos relacionamentos. Embora atualmente seja difícil visitar seus amigos, não se esqueça de ligar para eles enquanto caminha ou saírem juntos para tomar um café ao ar livre. Isso é saúde para a sua mente!\nAlimente o seu conhecimento com um bom livro\nUma boa maioria de nós gosta de devorar um bom livro e ele traz muito mais do que o prazer de uma boa história. As tomografias computadorizadas mostraram que a atividade cerebral se intensifica e persiste vários dias após a leitura de um livro. Estudos também sugerem que a leitura melhora a empatia, enriquece o vocabulário e reduz o risco de demência senil.\nSeu cérebro tem que fazer dieta?\nEmbora seja importante nutrir o seu corpo e mente com hábitos saudáveis, deve prestar atenção às influências negativas na sua vida diária. De fato, muitas coisas que são aceitáveis em pequenas doses podem, a longo prazo, interromper sua saúde mental, criatividade e produtividade.\nOs especialistas são unânimes. Como todas as coisas boas, as redes sociais devem ser consumidas com moderação. Estudos mostraram que percorrer seu feed de notícias liberta a dopamina, o hormônio da felicidade e do prazer; seu sistema de auto-recompensa. Por outro lado, essas plataformas são projetadas para incentivá-lo a permanecer mais tempo desnecessariamente online. É difícil para si diminuir a presença nas redes sociais? Não é o único. Tente instalar aplicativos que limitem o tempo, pode usar extensões de navegador que bloqueiam essas páginas da web após um tempo definido por si. Isso fará com que esteja no controle e estará menos inclinado a sucumbir à tentação.\nAssistir TV não é ruim por si só. Programas educacionais ensinam muitas coisas, suas séries favoritas podem ser uma fonte de fuga e entretenimento mais do que o necessário. No entanto, assistir três horas ou mais por dia pode afetar seu comportamento e levar a distúrbios do sono e problemas de saúde. Na era da compulsão, estudos mostraram que a televisão pode tornar-se tão viciante quanto as redes sociais. Daí a importância de estabelecer um limite de tempo!\nNosso modo de vida digital permite-nos permanecer conectados mais facilmente do que nunca ao nosso trabalho, especialmente agora. De acordo com a Clínica Mayo, ficar muito ligado ao seu trabalho pode levar ao esgotamento e levar à fadiga, irritabilidade, falta de motivação e diminuição da qualidade do trabalho. O equilíbrio é a chave para remediar o esgotamento. Saber distinguir a vida profissional e privada não só o deixará mais feliz, mas a qualidade do seu trabalho também será melhor.\nPassar algum tempo todos os dias alimentando sua alma e mente, mais cedo ou mais tarde, trará benefícios ao longo da vida, vai sentir-se mais motivado, menos ansioso, menos stressado e verá o mundo de um ângulo positivo. Então, qual é o seu próximo objetivo?


FNDCA - História do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente\nO Fórum DCA na linha do tempo dos direitos da criança e do adolescente\nO Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é fruto do processo de mobilização de várias entidades. Ao longo de sua trajetória, lutou e acompanhou de perto cada passo nesta longa caminhada pela construção de uma sociedade que assegure os direitos das crianças e adolescentes brasileiros. A mobilização em defesa dos direitos da criança e do adolescente que culminou com a criação do Fórum DCA faz parte do processo de redemocratização deflagrado pela sociedade brasileira na década de 80. Neste espaço vamos tentar contar um pouco desta história, destacando alguns fatos importantes ano após ano. Ao final desta linha do tempo será fácil perceber como o Fórum e suas entidades filiadas estão fazendo História.\n- O Fórum DCA neste ano está com atividades voltadas para o debate e propostas de ações para o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em consonância com o III PNDH:\n- Seminário de Qualificação do Trabalho em Rede, por meio do convênio CONANDA / SDH (última atividade do convênio de 2009), realizado em Brasília no mês de fevereiro.\n- II Encontro de adolescentes do FNDCA, em Mendes – RJ, de 30 de abril a 3 de maio (parceria com Instituto C&A; Instituto WCF; PLAN, Marista, KNH e apoio de várias entidades filiadas e afins).\n- Por meio do convênio 2010 com o CONANDA / SDH pretende realizar 5 seminários regionais, um seminário nacional e uma Plenária de Políticas Públicas.\n- Em setembro realizará a II Oficina de Monitoramento de Indicadores da Infância e Adolescência, em Curitiba (PR), para as entidades filiadas ao FNDCA.\nO Fórum Nacional DCA realizou:\n- Participação no Fórum Social Mundial, em Belém – PA, no mês de janeiro, com oficina sobre a atuação do FNDCA e a interface com as outras redes, contando com a participação da Redlamyc.\n- I Encontro de Adolescentes do FNDCA, em Brasília, no mês de maio. (parceria com KNH, PLAN, Instituto WCF, Marista e CFP, bem como vários apoios de entidades filiadas e entidades afins).\n- Oficina de Monitoramento dos Indicadores da Infância e Adolescência, em Curitiba, no mês de setembro, para representantes das 56 entidades filiadas. (parceria do Marista, PLAN, KNH, Visão Mundial, bem como apoio de várias entidades filiadas e entidades afins).\n- Seminários Estaduais nos 27 estados, com foco na incidência da sociedade civil na construção da política nacional para infância e adolescência, outubro a dezembro (parceria com o CONANDA / SEDH e apoio de várias entidades filiadas e afins).\n- Seminário Nacional do FNDCA e Assembléia Ordinária, em Brasília, no mês de novembro (parceria com o CONANDA / SEDH e apoio de várias entidades filiadas e afins).\n- Em setembro de 2009 o Fórum Nacional DCA cria o Comitê de Monitoramento, através da parceria com Marista, CFP, PLAN, KNH e Visão Mundial e inicia o Projeto de Monitoramento de Indicadores da Infância e Adolescência, com metodologia baseado em dados, inspirada no modelo mexicano e norte americano que atuam com essa metodologia para auxiliar a detectar onde estão as violações e quais políticas públicas podem ser criadas para qualificar o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.\n- Representantes do Secretariado Nacional vão a países da América Latina para participar de diversos eventos da área da criança e do adolescente, fortalecendo a interface com a Redlamyc e outras entidades da América Latina.\n2008 – O Fórum Nacional DCA concentrou atividades regionais e nacionais em torno dos 18 anos do ECA:\n- Realização de 5 seminários regionais: Região Norte, em Manaus (AM); Região Nordeste, em Natal (RN) e em Recife (PE); Região Centro-Oeste, em Brasília; Região Sudeste, em Belo Horizonte (MG); Região Sul, em Curitiba (PR) (com recursos do convênio CONANDA / SEDH). Tema: avanços e desafios do ECA e também abordagem do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (abril a agosto).\n- Realização da Plenária de Políticas Públicas, em novembro (com recursos do convênio CONANDA / SEDH).\n- Realização do Seminário de Qualificação em Orçamento Público – segunda parte (convênio CONANDA / SDH), em Brasília, no mês de setembro.\n- Oficina de Orçamento Público para os Conselheiros da Sociedade Civil do CONANDA – Primeira parte (convênio CONANDA / SEDH), em Brasília, no mês de agosto.\n- Atividades de funcionamento e de articulação com outras redes através da parcerias com KNH, Marista, CFP, Fundação Fé e Alegria, entre outras.\n- O Fórum Nacional DCA participou ativamente de uma articulação que recebeu o nome de Grupo dos 18 anos do ECA, que teve como finalidade planejar e executar estratégias de mobilização em torno do aniversário de 18 anos do ECA. A mobilização contou com uma campanha de comunicação para os 18 anos de aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, com logomarca, slogan, spot de rádio e VT para televisão. As peças foram disponibilizadas gratuitamente para todas as entidades interessadas. Outra iniciativa do Grupo dos 18 anos foi o lançamento de uma plataforma da criança e do adolescente para as eleições municipais. Os candidatos a prefeito e vereador de todos os municípios brasileiros foram convidados a assinar um termo com 18 compromissos voltados para os direitos infanto-juvenis. Intitulado “Estatuto da Criança e do Adolescente: 18 anos, 18 Compromissos - A criança e o adolescente no centro da gestão municipal”, o documento reuniu sugestões em áreas como saúde, educação, esportes, cultura, lazer, combate à violência doméstica, à exploração sexual e ao trabalho infantil. A Carta Aberta aos Candidatos e Candidatas às Prefeituras e Câmaras Municipais com 18 compromissos para a área da infância e adolescência foi lançada no dia 10 de julho, durante sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.\n2007 – O Fórum Nacional DCA realiza diversas ações, entre elas as mobilizações contra a redução da idade penal, com forte atuação em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional, sendo decisiva sua atuação na mobilização nacional e na pressão junto ao Senado Federal. Com isso contribuiu para evitar a redução da maioridade.\n-Participação do Fórum Nacional DCA no Fórum Social Mundial, em Nairóbi, no Quênia, no mês de janeiro, onde o FNDCA apresentou uma oficina sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente no Brasil e a atuação da sociedade civil.\n- Realização de seminários nos 27 estados com os Fóruns Estaduais, com foco no SINASE, de maio a dezembro (com recursos do convênio CONANDA / SEDH).\n- Realização da Assembléia do FNDCA, em dezembro (com recursos do convênio CONANDA / SEDH).\n- Realização do II Módulo do Seminário de Qualificação em Orçamento Público para as entidades filiadas ao FNDCA (recursos do convênio CONANDA / SEDH).\n- Realização do I e do II Módulos do Seminário de Qualificação em Orçamento Público para os Fóruns Estaduais DCAs (com recursos do convênio CONANDA / SEDH).\n- Viagens internacionais de representantes do Secretariado Nacional para participar de articulações, bem como de atividades da Redlamyc para estreitar os laços de atuação com as redes latino- americanas que atuam na área da criança e do adolescente.\n- Participação no IV Fórum Ibero-americano de Ongs da Infância e Adolescência, realizado de 24 a 27 de maio, na cidade de Villarrica, no Chile, que teve como tema "Coesão social e políticas públicas para alcançar uma sociedade mais inclusiva".\n- Participação no I Encontro Latino-americano de Parlamentares da Infância, realizado de 25 a 26 de junho, em Brasília, com parlamentares e Ongs de sete países, que discutiu o papel do Parlamento na implementação dos direitos da criança e do adolescente em cada país e na região.\n- Promoção e participação do Seminário de Intercâmbio Interinstitucional sobre Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a União Marista do Brasil (UMBRASIL) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em agosto. O evento reuniu em Brasília cerca de 150 representantes de aproximadamente 100 organizações e teve como foco o cenário da mobilização pela defesa dos direitos da criança e do adolescente na América Latina\n2006 – O Fórum Nacional DCA iniciou uma aproximação com a Redlamyc (Rede Latino-americana e Caribenha dos Direitos da Criança e do Adolescente) e outras entidades da América Latina, bem como iniciou a qualificação no debate sobre orçamento público.\n- Realização do I Módulo do Seminário de Qualificação em Orçamento Público para as entidades filiadas, em Brasília (convênio CONANDA / SEDH).\n- Realização da Plenária de Políticas Públicas, em Brasília, no mês de outubro (recursos do convênio CONANDA / SEDH).\n- Atividades de funcionamento e de articulação com outras redes através das parcerias com KNH, Marista, CFP, Fundação Fé e Alegria, entre outras.\n- Participação do Secretariado Nacional em eventos na América Latina, buscando aproximação com a Redlamyc para fortalecer a atuação na defesa de direitos da criança e do adolescentes no contexto latino americano.\n- Visitas a 13 Fóruns Estaduais: PA; PB; AL; SE; BA; PI; MS; MT; SC; PR; AM; RJ; MG, no período de março a novembro de 2006.\nParticipação no III Fórum Ibero-americano de Ongs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado em Montevidéu, Uruguai, de 3 a 5 de outubro de 2006, que discutiu as migrações e os seus efeitos sobre os direitos da criança e do adolescente.\n2005 - Fórum DCA participa do Fórum Social Mundial, com Tenda da Criança e do Adolescente (em parceria com Fórum Estadual DCA do Rio Grande do Sul) e realização de seminário sobre medidas sócioeducativas.\n- Fórum DCA realiza viagens de articulação para 13 fóruns e frentes estaduais de defesa da criança e do adolescente.\n- Fórum DCA produz cartaz e folder institucional.\n- Fórum DCA viaja à Alemanha e apresenta projetos de captação de recursos a várias instituições.\n- Fórum DCA inicia reformulação do Site.\n- Projeto de Qualificação da Intervenção da sociedade civil na garantia dos direitos da criança e do adolescente (Fundo - Nacional para a Criança e o Adolescente).\n- Reestruturação da Secretaria Executiva (atribuições e perfil).\n- Aprimoramento da política de captação de recursos. (agências de cooperação internacionais, entidades filiadas).\n- Viagens de articulação a Fóruns Estaduais: Alagoas, Paraíba, Tocantins, Maranhão, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo, Ceará, Piauí, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás.\n- Fórum Social Mundial (Tenda da Criança e do Adolescente, Seminário de Medidas Sócioeducativas, Rede de monitoramento).\n- Comunicação (cartaz, folder, site, jornal, manifestos políticos, artigos, assessoria de imprensa, publicações).\n15 anos do ECA.\n2004 - XIII Assembléia Nacional do Fórum DCA (Plenária de Políticas Públicas: a importância da sociedade civil na conjuntura política da defesa, promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente).\n- Elaboração de plano estratégico de comunicação do Fórum DCA.\n- Retomada da publicação do informativo eletrônico do Fórum DCA, Rapidim, com novo formato.\n- Planejamento Estratégico do Fórum Nacional DCA.\n- Projeto de Qualificação da Intervenção da sociedade civil na garantia dos direitos da criança e do adolescente - Fórum DCA (Unicef).\n- Reunião mensal com a sociedade civil no Conanda.\n- Articulação e Eleição da Sociedade Civil no Conanda.\n- Planejamento Estratégico Fórum DCA (Nacional e Estaduais).\n- Fórum Social Nordestino.\n- Articulação relatório sobre a situação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, apresentado pela sociedade civil no Comitê da ONU, em Genebra (produção: Anced).\n- Comitê intersetorial de elaboração do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.\n- Pró-conselho Brasil.\n- Discussão do SINASE e do Projeto de Lei de execução das Medidas Sócioeducativas.\n2003 - XII Assembléia Nacional do Fórum DCA - Gestão 2004/2005: UBEE-Marista, Fundação Abrinq, CFP, IBISS (em substituição ao MNMMR).\n- V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Temas: Pacto Pela Paz – Uma Construção Possível; promover ampla reflexão sobre o protagonismo social na implementação do Pacto Pela Paz no contexto das relações Estado e Sociedade (Brasília, 01 a 05 de dezembro).\n- Publicação do relatório “Qualificação da Sociedade Civil na Implementação do Pacto pela Paz”, um relatório analítico dos resultados das oficinas descentralizadas do Fórum DCA.\n- Lançamento do Site do Fórum DCA com domínio próprio (www.forumdca.org.br).\n- Mudança da sede do Fórum DCA para espaço cedido pela OAB Nacional.\n- Fórum DCA participa da organização do I Fórum Social Brasileiro, em Belo Horizonte (MG), como membro do Conselho Brasileiro do Fórum Social.\n- Tenda da Criança e do Adolescente no I Fórum Social Brasileiro, parceria do Fórum DCA com a Frente de Defesa da Criança e do Adolescente de Minas Gerais.\n- Fórum DCA publica subsídios para V Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em conjunto com Abong e Maristas.\n- Fórum DCA visita os fóruns de Sergipe, Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Paraná (Assembléia Estadual da Criança e do Adolescente) e Alagoas.\n- Encontro de articulação do Conanda com os conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente, e com os conselhos tutelares.\n- Seminário Nacional sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil: Crianças no Narcoplantio e tráfico de Drogas.\n- A importância dos Conselhos Tutelares na Promoção e na Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: “Mais Cidadania, Mais Energia”, em Furnas, Minas Gerais.\n- Seminário Criança Esperança – Igualdade na Diversidade: Pela Garantia dos Direitos de cada Criança e Adolescente.\n2002 - Gestão 2002/2003 Fórum Nacional DCA : CFESS, UBEE-Marista, CNDH/OAB, CISBRASIL.\n- Lançamento do Site do Fórum DCA.\n- Monitoramento e instrumentalização das deliberações da IV Conferência Nacional Pelos Direitos da Criança cujo eixo norteador é o Pacto pela Paz.\n- Fórum DCA realiza 5 oficinas regionais (Belém, Olinda, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília), com o objetivo de levantar propostas para os Fóruns e Frentes Estaduais de Defesa na concretização do Pacto pela Paz.\n- Fórum DCA realiza Plenária de Políticas Públicas, que resulta na avaliação da implementação do Pacto pela Paz; retomada da discussão da Marcha Global contra o Trabalho Infantil; mobilização e articulação do processo eleitoral da sociedade civil do Conanda para gestão 2003/2004; fortalecimento dos Fóruns Estaduais.\n- Retomada de reuniões mensais entre o Secretariado Nacional do Fórum DCA com os conselheiros do Conanda representantes da sociedade civil.\n- Fórum DCA participa da realização da Semana do 18 de maio no Distrito Federal, juntamente com ONGs e órgãos governamentais, e da articulação da ação nos demais estados do país.\n- Fórum DCA realiza com o Cecria da Oficina Nacional de formulação de estratégias para o acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil em junho de 2002, que culminou com a criação do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente.\n- Fórum Social Mundial em Porto Alegre (RS).\n- Encontro sobre Notificação realizado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente.\n2001 - XI Assembléia Nacional do Fórum DCA (Qualificação da intervenção da sociedade civil na garantia de direitos da criança e do adolescente – Gestão 2000/2001: Amencar, CFESS, Cecria e Pastoral do Menor).\n- Projeto do Fórum DCA com o Secours Catholique-Cáritas France garante manutenção da secretaria executiva.\n- Criação do boletim eletrônico do Fórum DCA, “Rapidim”.\n- Realização de oficina ampliada para avaliação dos projetos de lei e projetos de emendas à Constituição.\n- Fórum DCA articula e mobiliza entidades da sociedade civil e organismos internacionais contra a redução da idade penal.\n- Encontro Nacional de Jovens contra a Exploração Sexual em Recife.\n- Lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.\n- Encontro do Centro-Oeste com Policiais Contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.\n- Fórum DCA participa da comissão organizadora da IV Conferência Nacional dos Direitos da Criança.\n- Fórum DCA co-realiza 5 oficinas regionais para construção de agendas estaduais de compromissos entre sociedade civil, organismos governamentais, internacionais, conselhos setoriais na promoção de saúde e prevenção de DST’s, AIDS, gravidez precoce e uso indevido de drogas para populações de crianças e adolescentes e jovens.\n- IV Conferência Nacional pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Tema: Crianças e Adolescentes e Violência - “Violência e Covardia – As Marcas ficam na Sociedade”, reflexão sobre a infância e a adolescência e sua relação com a violência, a fim de apontar caminhos e definir proposições que revertam a realidade vigente e contribuam para a melhoria da qualidade de vida infanto-juvenil (Brasília, 19 a 22 de novembro).\n2000 - Fórum DCA assume a Secretaria Executiva do eixo estratégico “mobilização e articulação’’ do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil na perspectiva de dividir responsabilidades, estabelecendo parcerias entre o governo e a sociedade civil articulada e representativa nos estados brasileiros.\n- Participação no processo de elaboração e aprovação do “Orçamento Criança” na Câmara dos Deputados.\n- Participação na coordenação das ações do projeto de avaliação do ECA/10 anos.\n- Brasil ratifica a Convenção nº 182 da OIT sobre Piores Formas de Trabalho Infantil.\n1999 - X Assembléia Nacional do Fórum DCA (debate sobre pagamento de anuidades e desfiliações).\n- Fórum DCA coordena com o Inesc a elaboração do Relatório paralelo do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (PIDESC) apresentado à Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas.\n- III Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Temas: Uma década de história rumo ao terceiro milênio; promover uma ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual, distrital e federal para avaliar a implantação e implementação das políticas públicas relacionadas às crianças e adolescentes, tendo como referência a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brasília, 22 a 26 de novembro).\n- Prefeito Amigo da Criança, iniciativa da Fundação Abrinq e do Unicef, com plataforma para construção de programas de governo.\n- Fórum DCA e Inesc realizam Oficina de Apreciação de Projetos de Leis e Projetos de Emendas Constitucionais na área da Infância.\n- Plano Nacional de Enfrentamento do Trabalho Infantil e da Violência Sexual.\n- Encontro Nacional dos 10 anos do ECA, Construindo Estratégias na Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela Amencar, Pastoral do Menor, Visão Mundial, Instituto Marista de Solidariedade, Salesianos do Brasil, Fundo Cristão para a Criança e Fórum DCA.\n1998 - Luta pela erradicação do trabalho infantil é travada em diversas frentes, com maiores expressões na Marcha Global Contra o Trabalho Infantil, no Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil e nos fóruns estaduais e municipais sobre o tema.\n- Realização da Marcha Global pela Erradicação do Trabalho Infantil no Mundo. A Marcha sai de vários países rumo a Genebra, na Suíça, onde acontece a Conferência da Organização Internacional do Trabalho.\n- Emenda Constitucional nº 20 proíbe o trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.\n- V Encontro Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (participação de 926 crianças e adolescentes).\n1997 - IX Assembléia Nacional do Fórum DCA (redesenho do Fórum DCA).\n- Realização de cinco oficinas regionais com os fóruns estaduais.\n- II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Temas: Crianças e Adolescentes: prioridade absoluta; avaliação dos 7 anos do Estatuto tendo como parâmetros a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalho do adolescente, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes, ato infracional e medidas sócioeducativas e Conselhos Tutelares; Orçamento Público e Fundos (Brasília, 17 a 19 de agosto).\n- Criação da Comissão Interinstitucional da Região Centro-Oeste de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Circo), com a participação de 1628 municípios.\n1996 - Assembléia Extraordinária do Fórum DCA para avaliar a continuidade ou o fim da articulação. Desencadeada discussão sobre o redesenho do Fórum.\n- CPIs da Exploração Comercial Sexual de Crianças e Adolescentes e de Exploração do Trabalho Infantil contribuem para fortalecer mobilização sobre os temas.\n- A temática da criança e do adolescente em conflito com a lei torna-se um dos pontos de pauta prioritários do Conanda e de todo o movimento de defesa dos direitos da criança e do adolescente.\n- Fórum DCA e outras entidades monitoram debates sobre rebaixamento da idade penal.\n1995 - VIII Assembléia Nacional do Fórum DCA (aceitação filiação de centros de estudos que tenham ação independente).\n- IV Encontro Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (participação de 906 crianças e adolescentes).\n- Fórum DCA participa de articulações e mobilizações que conseguem impedir ameaças aos direitos da criança e ao adolescente no Legislativo, especialmente em relação à redução da maioridade penal.\n1994 - VII Assembléia Nacional do Fórum DCA (aprofunda-se o debate sobre o caráter da participação dos fóruns estaduais).\n- I Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Temas: definição das diretrizes da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; fortalecimento da articulação entre o Conanda e os conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente; estabelecimento de uma pauta nacional de prioridades e eventos para o próximo biênio; aprovação do relatório brasileiro que será encaminhado às Nações Unidas sobre a implantação da Convenção Internacional (Brasília, 21 a 25 de novembro).\n1993 - VI Assembléia Nacional do Fórum DCA (criação da Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente, entidade mantenedora do Fórum).\n- Reunião de Cúpula dos Governadores pela Infância, com protestos pela chacina da Candelária no Rio de Janeiro.\n- Criação da Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente no Congresso Nacional.\n- Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional para investigar a exploração sexual infanto-juvenil.\n- Fórum DCA articula mobilização nacional com o tema Não Toquem em Nossos Direitos, em defesa das ONGs, dos direitos da criança e do adolescente e pela moralização do Congresso Nacional.\n1992 - V Assembléia Nacional do Fórum DCA (papel político, atribuições e competências).\n- III Encontro Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (participação de mais de 700 crianças e adolescentes brasileiros e delegações infanto-juvenis de vários países).\n1991 - Criação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), responsável pela política nacional dos direitos da criança e do adolescente, com a participação de representantes da sociedade civil.\n- IV Assembléia Nacional do Fórum DCA (participação de 15 fóruns estaduais).\n- Derrubada do veto que define o Fórum DCA como responsável pela eleição dos representantes da sociedade civil no Conanda.\n- Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o extermínio de crianças e adolescentes no Brasil.\n- Fórum DCA articula a criação da Comissão de Combate ao Extermínio.\n- Lançado o Pacto pela Infância, articulação entre Unicef, governo e sociedade, em defesa dos direitos da criança e do adolescente.\n1990 - Brasil assina adoção à Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.\n- Fórum DCA realiza ações de mobilização política junto ao Congresso Nacional e à sociedade, resultando na promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, revogando o Código de Menores (Lei Federal 8.069 de 13 de julho).\n- III Assembléia Nacional do Fórum DCA.\n- Fórum DCA coordena projeto que resulta na publicação do livro ‘’A Guerra dos Meninos’’, do jornalista Gilberto Dimenstein.\n1989 - Assembléia Geral das Nações Unidas aprova por unanimidade a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (20 de novembro).\n- II Assembléia Nacional do Fórum DCA.\n- Luta pela inclusão dos direitos da criança e do adolescente nas constituições estaduais e leis orgânicas municipais.\n- II Encontro Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (ocupação do plenário do Congresso Nacional e promulgação simbólica do Estatuto da Criança e do Adolescente).\n- Fórum DCA assume tarefa de articular a elaboração de um anteprojeto de regulamentação dos artigos 227 e 228 da Constituição.\n1988 - Criação do Fórum Nacional Permanente de Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), a partir do encontro de vários segmentos organizados de defesa da criança e do adolescente (março).\n- I Assembléia Nacional do Fórum DCA (início da articulação)\n- Campanhas “Criança Constituinte” e “Criança - Prioridade Nacional’’.\n- Criação da Seccional Brasileira da Defesa Internacional da Criança (DCI).\n- Criação da Frente Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente formada por dirigentes municipais.\n- Criação do Fórum Nacional dos Dirigentes Governamentais das Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad).\n- Criação da Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced).\n- Fórum DCA torna-se o principal articulador da ampla mobilização social pela inclusão da emenda pelos direitos da criança e do adolescente na Constituição Federal.\n- Promulgação da nova Constituição Federal, com uma nova ótica dos direitos da criança e do adolescente (artigo 227).\n1987 - Acontece a reunião para elaboração da emenda “Criança Prioridade Nacional”, remetida à Assembléia Nacional Constituinte, que revelou a importância das entidades se articularem para se fortalecerem conjuntamente.\n1986 - Inicia-se um amplo movimento de participação popular na Assembléia Nacional Constituinte, que elabora uma nova Constituição Federal.\n- I Encontro Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (participação de 500 crianças e adolescentes de todo o Brasil, fato inédito no mundo).\n1985 - Nasce o Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR).\n1980 a 1984 - Pastoral do Menor desenvolve trabalho direto nas ruas, baseado nos princípios do educador Paulo Freire de educação popular, estabelecendo um novo relacionamento com as crianças e os adolescentes.\n1979 - Grupo de trabalho estabelecido pela Comissão de Direitos Humanos da ONU começa a elaborar a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.


4 receitas especiais para a Páscoa: da entrada à sobremesa\nPáscoa é tempo de reunir a família e celebrar a vida, o amor e a união, mas, com o avanço da pandemia, a recomendação é aproveitar apenas com as pessoas de casa para manter os cuidados contra o Coronavírus.\nPara tornar esse momento ainda mais especial, trouxe algumas sugestões de cardápio para atender aos gostos de toda a família. Escolha os pratos preferidos e programe-se para fazê-los.\nEntrada: palito crocante de abobrinha\nPrimeiro, você deve misturar a farinha de rosca, o queijo parmesão, o alho em flocos e o orégano. Reserve. Após, corte as abobrinhas em palitos, temperar com azeite, sal e pimenta. Passe as abobrinhas na mistura de farinha e disponha em uma assadeira untada e coberta com papel manteiga. Leve para assar em forno preaquecido 200 graus até dourar.\nO primeiro passo é temperar o camarão com sal e pimenta e deixar marinando por uns 10 minutos. Depois, aqueça o caldo de peixe ou frango e mantenha aquecido o tempo todo da preparação. Deixe em fogo baixo.\nInicie fritando os camarões. Em uma frigideira aquecida, coloque um pouco da manteiga e deixe derreter. Coloque os camarões e, quando ficar rosado de um lado, vire e deixe rosar do outro lado - é rápido! Coloque os camarões fritos em um papel alumínio, feche e reserve.\nEm uma panela de fundo grosso coloque 30g de manteiga, adicione a cebola e o alho picados finamente e deixe refogar sem dourar. Acrescente a pimenta (se for usar) e os tomates picados, mexa bem e deixe refogar, mexendo ocasionalmente. Depois, coloque o arroz e mexa bem. Adicione o vinho e mexa até quase secar por completo.\nAdicione cerca de quatro conchas de caldo e mexa o arroz. Quando estiver quase seco, adicione mais caldo e continue mexendo. Repita o processo quantas vezes forem necessárias até que o arroz esteja macio. Então, adicione os camarões fritos e o caldo que formou, mexa bem para envolver com o arroz. Desligue o fogo. Adicione o parmesão e acrescente 60g de manteiga e mexa bem.\nPor fim, monte o prato finalizando com um pouquinho de salsinha bem picada.\nGomos de duas mexericas, sem a pele\n1 cebola roxa pequena cortada em rodelas\nEm uma saladeira, coloque as folhas de alface e de rúcula, os gomos de mexerica e as rodelas de cebola. Em outro recipiente, misture o azeite, o vinagre e a água. Regue a salada ou sirva o molho à parte.\nPara saber como fazer, clique neste link aqui.\nO modo de fazer deste prato, você encontra neste link.\nComplemento: arroz branco\nFaça o arroz branco na quantidade e modo de fazer tradicionais da sua família.\nSalada: salada variada\nMisture os ingredientes e tempere com azeite de oliva e vinagre balsâmico ou utilize os temperos da sua preferência.\nSobremesa: mousse saudável\nColoque tudo no liquidificador e bata a mistura até que fique um creme homogêneo. Coloque em taças e leve para a geladeira por 30 minutos. Depois, é só saborear.\nEntrada: cestinha de frango\nPara fazer, siga este passo a passo:\n1- Dourar a cebola, o alho e o frango desfiado com um fio de azeite.\n2- Acrescentar o extrato de tomate e o requeijão e misturar. Desligar o fogo e reservar.\n3- Cortar a massa folhada em quadrados e usá-la para forrar forminhas pequenas.\n4- Cobrir com o recheio de frango e queijo muçarela.\n5- Levar ao forno preaquecido a 220 graus até dourar.\nPrato principal: ravioli de ricota\nPara aprender a fazer, clique aqui. Lembrando que esta receita rende poucas unidades.\nSobremesa: bombom de morango\nDerreta o chocolate em banho-maria. Depois, cubra uma assadeira retangular ou bandeja com papel manteiga. Passe os morangos no chocolate. Coloque-os na bandeja e depois leve para gelar. Quando a “casquinha de chocolate” endurecer está pronto. Uma sobremesa um pouco mais saudável e superdeliciosa.\nCARDÁPIO 4 - para vegetarianos\nEntrada: chips de batata-doce\nCorte a batata-doce em fatias bem finas. Depois, coloque todos ingredientes em uma vasilha e mexa. Em seguida, coloque as fatias de batata-doce em uma assadeira untada com manteiga. Asse por 20 minutos, vire as fatias e asse novamente pelo mesmo tempo ou até dourar.\nPrato principal: arroz primavera (sem carne)\n1 cebola picado fina\n½ xícara (chá) de minimilho em rodelas\n½ litro de caldo de legumes quente\nClique aqui e confira como fazer este delicioso prato sem carne.\n**colocar este link Panelinha - Receitas que funcionam\nSalada: salada caprese clássica\nPrimeiro, corte os tomates da forma que preferir. Corte cada muçarela de búfala na metade e, depois, cada uma delas em três gomos. Disponha numa travessa os gomos de tomate e de muçarela de búfala, tempere com o sal e a pimenta a gosto e regue com o azeite. Finalize com as folhas de manjericão e sirva a seguir.\nSobremesa: trufa de damasco com coco\nEssa trufa é superfácil e saborosa. Veja: coloque os damascos de molho no suco de laranja por 20 minutos. Escorra suco de laranja, coloque os apenas os damascos e a hortelã em um processador e triture até formar uma massa. Transfira para uma vasilha, adicione o coco ralado e misture até formar uma massa homogênea.\nEnrole bolinhas e cubra com coco seco. Sirva na sequência.\nJá escolheu quais serão os pratos do almoço de Páscoa na sua casa? Espero que tenha gostado das minhas sugestões de cardápio! Para mais receitas, siga minhas redes sociais.