A Imputabilidade Do Serial Killer | Psicopatia | Assassino em Série\nсохранитьСохранить «A Imputabilidade Do Serial Killer» для последующего чтения\nEsquizofrenia e Tratamento Com Acupuntura\nDIRETRIZ Abuso e Dependencia Da Maconha\nSIDNEIA DENARDO ASSIS\nFEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS ASSIS\nMonografia apresentada ao Departamento do curso de Direito do IMESA (Instituto Municipal de Ensino Superior), como requisito para a conclusão de curso, sob a Orientação específica do Prof. (Ms) Fábio Pinha Alonso, e Orientação Geral do Prof. Dr. Rubens Galdino da Silva.\nProf. Fábio Pinha Alonso\nExaminador: Ricardo Fracasso\nDedico esta pesquisa ao meu esposo Rodirlei, de quem veio o estímulo para minha dedicação ao curso e ao projeto. Ao meu filho Gustavo, pela paciência. Ao meu sogro e a minha sogra e ao meu cunhado Rogério. À minha mãe Antonia Denardo e à minha filha Gabriela (ambas in memorian).\nA Deus pela iluminação, ao professor Fábio Alonso Pinha e Rubens Galdino, ao professor André Zanoti, à Unesp, pelos livros fornecidos, a Fabiana Trevisan pelo periódico fornecido o qual foi de grande valia. Às amigas Cláudia e Natália.\nI.Evolução histórica dos primeiros estudos sobre o assassino em série ao atuais preceitos da\nquiatria acerca do doente mental criminoso .................................................................................12\n1.1 Fontes históricas sobre serial killers marcados pela história da brutalidade de seus crimes Im-\npulsionados pela psicopatia\nII. Abusos sofridos na infância pelo assassino em série: fator relevante para a psiquiatria\n2.1 Transtorno de conduta: evolução psicopatológica da infância à pré idade adulta..................23\n2.2 Mais elementos acerca da personalidade psicopática\nIII. A esquizofrenia: um dos casos mais sérios de doença mental relacionado aos crimes em série ...............................................................................................................................................27\nIV. O psicopata e a justiça ............................................................................................................30\n5.1 A questão da inimputabilidade por doença mental\nVI. Surgimento da criminologia ....................................................................................................37\n6.1 As idéias Lombrosianas ..........................................................................................................38\n6.2 Confronto entre os princípios da Escola Clássica e os princípios da Escola Positiva\nVII. Um breve relato sobre a criminologia e o Direito Penal\n7.1 A Psicologia Criminal .............................................................................................................44\n7.2 Foucault: Críticas sobre a Psicologia Criminal\n7.3 A perícia Psicológica Criminal ...............................................................................................46\nVIII. Do legítimo perito\nIX. A psiquiatria Forense e os exames periciais acerca dos assassinos em série\nX. A medida de segurança para os homicidas psicopáticos ..........................................................57\n10.1 Medida de segurança: a negligência do Estado e o esquecimento\nXI. Sistema criminal e o serial killer\nO presente trabalho dedica-se a apresentar os aspectos mais relevantes do ser mais perigoso dos criminosos, aquele que comete assassinatos em série interligados, durante algum período de tempo, ou seja, o serial killer. A abordagem se inicia pela definição do termo em inglês e do “modus operandi” de um serial killer, dentro dos estudos da psiquiatria forense, partindo, após isso, para a questão da imputabilidade, cerne deste trabalho, e uma parte da estrutura do Direito Penal que traz um conceito instigante sob a conduta do comportamento criminoso. É lícito, ademais, notar os aspectos psicológicos, sociais e a influência da psiquiatria na análise da mente criminosa do sujeito ativo do crime e o comportamento temperamental perante a vítima e sua reação pós-morte, também conhecida por overkill. Será dada ênfase à psicologia investigativa, a ressocialização, a possibilidade da recuperação, o modus operandi e a “assinatura” do assassino, além da perícia psicológica e o desafio da psiquiatria forense ao tratar de tais casos, bem como a influência de uma infância traumatizante característica, muitas vezes, de suas atitudes. Anuncia-se, pois, a evolução histórica do assassino em série, o acompanhamento do Direito Penal e o pensamento de doutrinadores de renome, tais como Damásio de Jesus, Fernando Capez e Mirabete. Finalizando, o presente trabalho elenca a classificação do assassino em série possuído de uma personalidade anti-social, portador de psicopatia, esquizofrenia, sociopatia e a responsabilidade penal do acusado. Palavras-chave: Seriall Killers, Direito Penal, imputabilidade, responsabilidade criminal.\nThis work is dedicated to presenting the most relevant being the most dangerous criminals, who commits serial murders linked, for some period of time, ie, the serial killer. The approach begins with the definition of the term in English and the modus operandi of a serial killer, in studies of forensic psychiatry, starting after that, to the question of liability, the heart of this work, and a part of the structure of law Criminal who brings a compelling concept in the conduct of criminal behavior. We can, moreover, to note the psychological aspects, and the influence of psychiatry in the analysis of the criminal mind of an active subject of crime and temperamental behavior towards the victim and her reaction after death, also known as overkill. Emphasis on investigative psychology, the rehabilitation, the possibility of recovery, the modus operandi and "signature" of the murderer, and psychological expertise and the challenge of forensic psychiatry to deal with such cases as well as the influence of a traumatic childhood characteristic often their attitudes. It is announced, therefore, the historical evolution of the serial killer, the monitoring of criminal law and the thought of renowned scholars, such as Damasio de Jesus, Fernando Capez and Mirabete. Finally, this work lists the classification of serial killer possessed of an antisocial personality, holder of psychopathy, schizophrenia, sociopathy and criminal liability of the accused. Keywords: Seriall Killers, Criminal Law, liability, criminal liability.\nDiz-se do imputável alguém que tem consciência do crime cometido e responsabilidade pelo ato.\nConforme explica Damásio de Jesus em sua obra Direito Penal-Parte Geral, “imputável é o sujeito mentalmente são e desenvolvido que possui capacidade de saber que sua conduta contraria os mandamentos da ordem jurídica”. Esse conhecimento jurídico dá ênfase à consciência do ato praticado.\nPara o ilustre doutrinador E. Magalhães Noronha, em sua obra Direito Penal, imputabilidade significa “o conjunto de requisitos pessoais que confere ao indivíduo capacidade para que juridicamente lhe possa ser atribuído um fato delituoso”. Responsabilidade, ensina Magalhães Noronha (2001, p. 164):\né a obrigação que alguém tem de arcar com as conseqüências jurídicas do crime. É o dever que tem a pessoa de prestar contas de seu ato. Ela depende da imputabilidade do indivíduo, pois não pode sofrer as conseqüências do fato criminoso (ser responsabilizado) senão o que tem a consciência de sua antijuridicidade e quer executá-lo (ser imputável).\nO Código Penal Brasileiro não define a imputabilidade, mas a inimputabilidade de forma explícita, que diretamente exclui a imputabilidade. No artigo 26 caput. do Direito Penal\nenuncia que “é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental\nincompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”. No artigo 28 parágrafo primeiro enuncia-se que:\né isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.\nDe acordo com o exposto, a imputabilidade se diferencia pelo fato do indivíduo não ter a capacidade de compreender o ato ilícito praticado.\nDamásio de Jesus explica em sua obra que o doente mental pode ser considerado imputável caso no momento da prática do fato tenha capacidade intelectiva e de autodeterminação, sendo a doença mental um dos pressupostos biológicos da inimputabilidade.\nO assassino em série seduz a sua vítima, usa de suas táticas para satisfazer seus desejos e assim praticar homicídios múltiplos, possuído de necessidades perversas, fazendo de suas vítimas um objeto de fantasias.\nCertos assassinos em série constituem família e convivem naturalmente no meio da sociedade, disfarçados de trabalhadores, pessoas gentis que têm atitudes normais com um perfil carismático e, muitas vezes, convencedor.\nIlana Casoy, em sua obra Serial Killer: Louco ou Cruel (2004) qualifica o assassino em série como um ser que tem a necessidade de dominar, controlar e possuir a vítima, vendo-as como objeto.\nMenciona a autora que para um indivíduo ser considerado serial killer deve fazer mais de três vítimas e ter passado um intervalo mínimo de tempo entre a prática de um assassinato e outro, sendo esse intervalo de dias, semanas ou meses.\nConforme pesquisa, há várias características de conduta do agressor, pois são vários os objetivos de tortura, vilipêndio, sodomização e esquatejamentos praticados contra a vítima, tais como mutilação do cadáver, necrofilia e canibalismo. Cada ato possui um significado, como por exemplo, o assassino que mutila sua vítima com a finalidade de cultos satânicos e rituais de sacrifícios.\nAlém de todo o sofrimento causado à vítima pelo serial killer, é comum o agressor, após a morte da vítima, continuar atacando seu corpo, sendo esse ato chamado “overkill”, que evidencia que a vítima não é uma parceira na realização de fantasia, mas sim seu objeto de fantasia. Por isso, com esse objetivo, a vítima escolhida é a mais fraca fisicamente do que seu agressor, facilitando, assim, o seu domínio.\nA maioria dos assassinos em série teve uma infância marcada por violência, como estupro e/ou outros tipos de abusos, tanto físicos como emocionais. Não se consegue identificar, numa criança, se ela tem a possibilidade de ser um serial killer, porém, muitos sofrem de uma característica quase singular, a saber, a enurese noturna (incontinência urinária).\nDiante de fantasias, o serial killer vê a necessidade de estar sempre no controle da situação estabelecendo a degradação e a desvalorização por longo período de tempo, estendendo-se, às vezes, até a morte da vítima e a desfeminização, ou seja, o grande estrago ou retirada dos órgãos femininos, acentuando assim a sua bizarra satisfação.\nEsse ser tão diferenciado desenvolve uma personalidade completamente dissociada do seu comportamento, ou seja, cria atitudes normais em meio à sociedade, transparecendo um fino verniz de personalidade ignorando o seu lado violento e criminoso.\nI-Evolução Histórica: dos primeiros estudos sobre o assassino em série aos atuais preceitos da psiquiatria acerca do doente mental criminoso.\nConforme a evolução do homem e a necessidade de normas, criaram-se códigos e leis a fim de concluir um ordenamento jurídico para um bom funcionamento na sociedade.\nMesmo com todo desenvolvimento, não fica claro o momento no qual a pessoa possa responder pelos seus atos, e isso traz desafios e polêmicas em todos os países do mundo, como é o caso, por exemplo, de países nos quais adolescentes vão para a cadeia com 13 anos de idade e até criança de seis anos, conforme pesquisa da revista Mentes Criminosas.\nConsenso geral para a cabal definição de um serial killer é que algumas pessoas precisam ser mortas para que ele possa ser definido assim, conforme relata Ilana Casoy.\nGeograficamente, o maior número de serial killers concentra-se nos EUA, na Grã- Bretanha, na Alemanha e na França.\nO serial killer pode ser separado quanto ao seu “modus operandi” em organizado e desorganizado, conforme relata Ilana Casoy, sendo que o desorganizado é minoria, não possuindo um QI acima do normal e o organizado, um assassino inteligente, não deixando pistas, ou seja, ‘trabalha de forma limpa’. Este seria o mais perigoso, visto ser calculista e deixar o menor número de pistas possível.\nAinda na mesma obra, Casoy (2004) divide o serial killer em quatro tipos, de acordo com o grau de afetação mental possuído. Sendo assim, acompanhando a estudiosa, ter-se-ia:\na) O visionário: aquele que é completamente insano e pode sofrer alucinações ou\nb) O missionário: socialmente não demonstra ser um psicótico, escolhendo certo\ngrupo para matar, como prostitutas, homossexuais, etc.\nc) O emotivo: mata por pura diversão.\nd) O libertino: é o assassino sexual, mata por obsessão sexual. Neste grupo,\nincluem-se os canibais e necrófilos.\nHá ainda três elementos que conectam o assassino em série:\n-O “modus operandi”; -O Ritual; -E a Assinatura\nO “Modus Operandi”, o modo de agir do assassino vai se sofisticando, conforme seu aprendizado e de acordo com os crimes anteriores.\nO Ritual é a exceção da prática do crime, como por exemplo, a necrofilia, a tortura, a escravidão, enfim, uma necessidade de fantasia no ato.\nA Assinatura é a união do “modus operandi” e do ritual, pois o assassino deixa marcas na vítima, permanece por um longo período no local do crime e usa artifícios de tortura e vilipêndios bastante específicos.\n1.1 Fontes históricas sobre serial killers marcados pela história na brutalidade de seus crimes, impulsionados pela psicopatologia.\nO termo Serial Killer foi usado pela primeira vez em 1970 por Robert Rassler, agente aposentado do FBI e grande estudioso do assunto.\nO maior serial killer do mundo foi um indiano, Thug Behran, que atuou de 1790 a 1830. Seguidor de uma religião hindu, usava um lenço de seda, chamado “rumal”, asfixiando as vítimas.\nThug matou 2000 pessoas, foi capturado pelas forças Britânicas, proclamando com orgulho suas matanças.\nO primeiro serial killer brasileiro foi José Augusto do Amaral, mais conhecido pela alcunha de “Preto Amaral”, nascido em 1871, no interior de Minas Gerais, filho de escravos e liberto com 17 anos após a lei Áurea. “Preto Amaral” foi assassino de três pessoas, sendo um rapaz de 27 anos, sua primeira vítima, um jovem de 15 anos e uma criança de 10 anos, cometendo ainda com os corpos quentes a necrofilia.\nPreto Amaral fez parte do primeiro batalhão da brigada policial e de vários outros batalhões. Desertado, se transformou num andarilho e em 1927 foi preso por ter sido acusado de estrangular e estuprar três rapazes, confessando esses crimes.\nExaminado por psiquiatra foi constatado que Preto Amaral possuía um pênis maior que o normal, motivo esse que o levava a essas atitudes, sendo que nesta época era comum fazer essa espécie de comparação, mesmo que nada de anormal pudesse ser notado, àquela época, em seu comportamento.\nAmaral só foi preso graças a uma quase vítima, um engraxate de nove anos, sendo que, no momento do início do ato de estrangulamento, o criminoso ouviu vozes e soltou o garoto, fugiu, mas voltou ao local tardiamente, mas a vítima estava na delegacia relatando o fato. Amaral foi preso e torturado.\nDiante de uma situação de espanto pela população, jornais e revistas anunciavam o acontecimento de forma que até rendeu livros, teatro e dissertações de mestrado sobre o assassino em série. O assassino morreu dentro da prisão antes mesmo de ser julgado.\nOutro caso brasileiro foi do tão conhecido “O maníaco do Parque”, Francisco de Assis Pereira, que agia no Parque do Estado na cidade de São Paulo.\nFrancisco Pereira era um motoboy psicopata, que seduzia suas vítimas, sendo que a maioria foi morta violentamente após ser introduzida no parque. Pereira possuía uma simpatia\nexcessiva, conversava bastante e tinha uma aparência normal, sendo que muitas vezes fazia um papel de fotógrafo, demonstrando, assim, a figura de um profissional.\nDe acordo com a revista Veja do dia 12 de agosto de 1998, Francisco Pereira, 30 anos (à época), dá uma entrevista conturbada e duvidosa, mas que por fim confessa os assassinatos de nove mulheres, que, conforme relato, as matava com cadarço ou com uma cordinha que ele levava na pochete, mas que, às vezes, esse ato falhava, conforme relato de algumas sobreviventes.\nUma das confissões de Francisco de Assis Pereira foi a da morte de Isadora, 18 anos, uma bonita moça de classe média paulistana que, no dia 10 de fevereiro de 1998 saiu de casa para ir à aula de inglês e, por fim, foi tida como desaparecida.\nPereira faz um comentário com uma voz serena, relatado no artigo supracitado:\nNunca contei isso pra ninguém, nem pra minha mãe. Eu tenho um lado ruim dentro de mim. É uma coisa feia, perversa, que eu não consigo controlar. Tenho pesadelos, sonho com coisas terríveis. Acordo suado. Tinha noite que não saia de casa porque sabia que na rua ia querer fazer de novo, não ia me segurar. Deito e rezo pra tentar me controlar. (Revista Veja 12 de agosto de 2008).\nFoto1: Francisco de Assis Pereira “o Maníaco do Parque” Disponível em: http://veja.abril.com.br/241208/p_066.stml\nA confissão de Francisco Pereira foi ouvida pela revista Veja no DHPP (Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa), que para surpresa da polícia, que achava que eram oito vítimas mortas por ele. O maníaco confessou que eram nove vítimas. Havia um caos dentro da delegacia, pois funcionários davam um jeitinho de passarem ali para dar uma “espiadinha” no assassino advinda de investigadores, escrivães e advogados. Francisco estava confuso, mas mesmo assim confessou ser o “Maníaco do Parque”.\nPereira relata que havia sido molestado por sua tia, irmã de sua mãe, e comenta sobre um patrão com quem teve um relacionamento homossexual e também sobre uma amiga, que havia mordido seu pênis e quase o arrancara, além do fato de sentir dores em suas relações sexuais. “Sou ruim gente. Ordinário.” Essa foi uma frase que o maníaco relatou na confissão extra-oficial.\nUma das características de alguns assassinos em série é a religião. Pois alguns são extremamente religiosos como Francisco de Assis Pereira, que, ao ser preso, foi encontrado com várias orações escritas em papéis, santinho de São Judas Tadeu e panfleto de uma igreja evangélica de Buenos Aires.\nO motoboy era popular no parque, acostumava fazer malabarismo sobre patins, querido e respeitado até pelas crianças. Era um tipo comum, e não despertava desconfiança.\nDentre as vítimas de Francisco Pereira estão Elisangela Franciso da Silva, 21 anos quando foi morta, Raquel Mota Rodrigues, 23 anos, Selma Ferreira Queiroz, 18 anos e Patrícia Gonçalves Marinho, 24 anos como menciona a revista Veja.\nO assassino, além de violentar as vítimas, roubava-lhes cartão de crédito e dinheiro, atos que serviram de base para que o motoboy fosse condenado por homicídio qualificado, que envolvia, pois, roubo, estelionato e ocultação de cadáver.\nFrancisco Pereira possui um total de 271 anos de condenação. Porém, o assassino não cumprirá mais de 30 anos de prisão.\nHoje, o serial killer brasileiro mais famoso se encontra preso na penitenciária de Itajaí, interior de São Paulo e, durante depoimento à polícia relatou: “doutor, me recordo com certeza\nde ter matado dez. Mas pode ser que eu tenha perdido a conta.”\nm dos mais famosos ser i a l kill ers dos EUA foi o Zod íaco, um assassino frio, desafiou a polícia e nunca foi identificado, conforme relata Ilana Casoy (2004) em sua obra Louco ou Cruel . Foi sugerido que o Zodíaco estava ligado a Charles Mason ou ao Unabomber, outros dois casos americanos famosos. O Zodíaco assassinou pelo menos 11 pessoas. Em 30 de outubro de 1966, o Zodíaco fez uma vítima. Cheri Jo Bates, 18 anos que resolve ir à biblioteca, deixa, na mesa da cozinha um bilhete para o pai e não mais retorna pra casa, pois o assassino fez uma alteração em seu carro: o veículo não funcionou e a garota foi morta, praticamente decapitada e esfaqueada 42 vezes, sete só na garganta, como relata Casoy. Após dois anos do bárbaro assassinato, sem falar no caso, outro fato ocorreu, esse com duas vítimas. Um casal de namorados, que, após terem resolvido ir embora de um local distante onde faziam um pic-nic , são abordados pelo assassino e mortos violentamente. Seguidos desses fatos, o Zodíaco agiu em julho de 1969, em setembro de 1969, em outubro de 1969 e em março de 1970 e assim sucessivamente. Na investigação, a polícia tinha 2.500 suspeitos, como por exemplo Arthur Leigh Allen, o principal suspeito. Através de relato de amigos, por ser uma pessoa de comportamento irregular, achavam que ele era o Zodíaco e também por algumas características específicas, como ser criado em Vallejo, Califórnia. " id="pdf-obj-17-5" src="pdf-obj-17-5.jpg">\nFoto 2: Em 5 de julho de 1998 a polícia de São Paulo encontrava os primeiros corpos que a levariam a suspeitar de que um serial killer estava à solta. O suspeito era Francisco de Assis Pereira. Fonte: http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/posts/2009/07/05.\nUm dos mais famosos serial killers dos EUA foi o Zodíaco, um assassino frio, desafiou a polícia e nunca foi identificado, conforme relata Ilana Casoy (2004) em sua obra Louco ou Cruel. Foi sugerido que o Zodíaco estava ligado a Charles Mason ou ao Unabomber, outros dois casos americanos famosos. O Zodíaco assassinou pelo menos 11 pessoas.\nEm 30 de outubro de 1966, o Zodíaco fez uma vítima. Cheri Jo Bates, 18 anos que resolve ir à biblioteca, deixa, na mesa da cozinha um bilhete para o pai e não mais retorna pra casa, pois o assassino fez uma alteração em seu carro: o veículo não funcionou e a garota foi morta, praticamente decapitada e esfaqueada 42 vezes, sete só na garganta, como relata Casoy.\nApós dois anos do bárbaro assassinato, sem falar no caso, outro fato ocorreu, esse com duas vítimas. Um casal de namorados, que, após terem resolvido ir embora de um local distante onde faziam um pic-nic, são abordados pelo assassino e mortos violentamente.\nSeguidos desses fatos, o Zodíaco agiu em julho de 1969, em setembro de 1969, em outubro de 1969 e em março de 1970 e assim sucessivamente.\nNa investigação, a polícia tinha 2.500 suspeitos, como por exemplo Arthur Leigh Allen, o principal suspeito. Através de relato de amigos, por ser uma pessoa de comportamento irregular, achavam que ele era o Zodíaco e também por algumas características específicas, como ser criado em Vallejo, Califórnia.\nVários outros fatores levaram a polícia a acreditar que Allen era o assassino procurado. Em 1973, como relata Casoy, os médicos atestaram que Allen possuía cinco diferentes personalidades, além de atestar que ele era violento e perigoso.\nEm meio às investigações, surgiram outros suspeitos, com as mesmas características e a mesma forma de assassinato. Foram recebidas pela polícia várias cartas para confundir e justificar seus atos. O Zodíaco era uma pessoa inteligente, meticulosa e racional. Esteve o assassino a beira da prisão, mas, através de falsas características, o serial killer mais procurado passou pela polícia, deu informações falhando assim a detenção do assassino.\nO Zodíaco, psicologicamente, tinha alguns costumes ao praticar o ato delituoso. Sempre matava nos finais de semana, perto de água ou em lugares com nomes referentes à água, além de todas as datas coincidirem com fases da lua nova.\nIlana Casoy relata ainda que o assassino serial em tela sabia como não deixar digitais ou pistas, e tinha muita habilidade com armas. E ainda durante muito tempo, o gênio ainda se encontrava solto, e, mediante cartas enviadas à polícia, com a identificação do Zodíaco, através da saliva usada para colar o envelope, foi feito um exame de DNA, em 2002, confrontando com um pedaço de tecido cerebral de Allen. Para surpresa geral, o DNA constatou que Allen não era o Zodíaco.\n“Será que O Zodíaco era tão inteligente a ponto de utilizar propositalmente a saliva de outra pessoa ao colar seus selos?”, comenta Ilana Casoy (2004, p. 244). A identidade do Zodíaco não foi descoberta, mas existia um perfil psicológico do criminoso, deixado apenas nas informações contidas nas cenas dos crimes, com o seu “modus operandi”.\nFoto3: Uma das cartas do Zodíaco à justiça dos EUA. http://images.google.com.br/imgres?imgurl\nOutro serial killer famoso é Arthur Shawcross, O Assassino do Rio Genesee, como ficou conhecido, nasceu em 1945, na cidade de Kittery. Arthur começou a manifestar-se estranhamente após o nascimento de seu irmão menor. Uma das alterações sofridas foi urinar na cama, começar a detestar crianças, a criar amigos imaginários e a ter várias crises de raiva.\nApós uma série de mudanças nas atitudes de Shawcross, o serial killer foi levado ao psicólogo, onde foi diagnosticado que tinha grande sentimento de inadequação e rejeição.\nO assassino de Genesee, em 1968, foi recrutado pelo exército, lutou no Vietnã por seu país, sendo essa guerra uma fantasia ao vivo para esse homem que possuía um cromossomo a mais além de ter lesões cerebrais destacáveis. Arthur, antes da guerra, já não demonstrava ser uma pessoa normal.\nO pesadelo do referido serial começa após a guerra, quando passou a consultar psiquiatras e a ter perturbações com episódios de incêndio. É neste momento que pratica um ato delituoso, ao colocar fogo numa fábrica de queijo.\nNa prisão, o serial é estuprado e foi transferido para outra penitenciária. Arthur sai em liberdade condicional em 1971, casa-se novamente pela terceira vez, mas começa a surgir outro problema, o serial é incapaz de manter a ereção. Em 1972 Arthur se divorcia e está pronto pra recomeçar\nShawcross pára cada vez menos em casa e começa a se envolver com crianças da cidade, logo estabelece laços com um garoto, Jack Blake, de dez anos; leva-o para a floresta onde o violenta e mata.\nNo período em que a polícia procura pelo garoto Jack Blake, mais uma garota é vítima do serial. Arthur havia sido visto com a garota e confessa o crime, sendo preso, julgado e condenado a 25 anos de prisão. Avaliado por psiquiatras, após 15 anos preso, dentro da prisão, constataram que o assassino, em condições normais, era um indivíduo passivo, mas em se tratando de stress, seus desejos sexuais eram incontroláveis. Arthur foi colocado em liberdade condicional em 1987.\nEm março de 1988 foi encontrado um corpo boiando numa área de pesca da região de Rochester, em 1988 Anne Marie também se torna mais uma vítima de Arthur após este ter sido demitido pelo patrão, que descobriu o seu passado. Nasce aí a fúria em Arthur, começando a praticar outros crimes. Uma das vítimas dessa fase é Anne Steffen, uma prostituta de 27 anos como fez com tantas outras, conforme relata Ilana Casoy em sua obra Louco ou Cruel, já mencionada.\nArthur foi detido pelo FBI após a solicitação da polícia e conforme relata Ilana Casoy, o serial confessou todos os crimes. A única defesa, Dra. Dorothy Otnow Lewis alega ser o assassino traumatizado quando criança, tendo, com isso, gerado em sua mente perturbada, múltiplas personalidades.\nMas o júri culpou o serial por dez assassinatos, (constatados 11 depois) e condenado a 10 sentenças de 25 anos cada, sem possibilidade de liberdade condicional. Arthur ainda se encontra preso.\nOs assassinos seriais se encontram presentes em larga escala, pois não são encontrados apenas nos Estados Unidos. Há divulgação na mídia de casos brasileiros como os acima relatados; casos que se apagam no decorrer do tempo, mas casos que jamais serão esquecidos e também casos que não foram resolvidos como o do Zodíaco.\nII. Abusos sofridos na infância pelo assassino em série: fator relevante para a psiquiatria forense.\n“Para que discutir com os homens que\nnão se rendem às verdades mais evidentes? Não são homens, são pedras. Tenho um instinto para amar a\nverdade;mas é apenas um instinto.” (Voltaire).\nDe acordo com pesquisa, é raro o serial killer que não tenha sofrido violência sexual na infância, conforme relata Ilana Casoy (2004). Segundo psiquiatras, esses assassinos tiveram uma infância traumática, revivendo em seus crimes os abusos sofridos.\nConforme revista Veja edição 2092 do dia 24 de dezembro de 2008, os serial killers foram vítimas de abuso por alguém da família, sofreram humilhações, já haviam apresentado sintomas de doença mental, haviam sofrido traumatismo craniano ou lesões cerebrais e torturavam animais na infância.\nNo caso do “Maníaco do Parque”, o assassino teve uma infância caracterizada por sentimento bipolar. Conforme revista Veja do dia 19 de agosto de 1998, Francisco de Assis Pereira, quando tinha oito anos, pegou uma rolinha, a matou e foi fritá-la, mas foi surpreendido pela\navó, que o acusou de assassino. Pereira apanhou o pássaro de dentro da frigideira e deu para um gato comer, não obstante, logo após sentiu-se arrependido e começou a chorar.\nOutro fato curioso foi quando Pereira, na mesma idade de oito anos,começou a trabalhar no açougue da família como caixa e atendente e o que mais o atraía era o matadouro, onde via os animais sendo mortos, pois gostava muito de ver o sangue escorrendo. Em contrapartida, tinha ojeriza a pessoas mortas e não freqüentava velórios. “Era um menino sensível, sensível demais”, relata a mãe, de acordo com a mesma revista. Francisco tornou-se violento, calculista e adorador de mulheres tristes e deprimidas. Um dos motivos adequados para a sua aproximação.\nArthur Shawcross, quando garoto, era completamente estranho, e esse era o seu apelido, “estranho”. O serial tinha um QI baixo, não era aceito pelos seus colegas, sofreu de buling, violência física e urinava na cama.\nShawcross, aos nove anos é tratado aos gritos pela mãe, que, após descobrir que estava sendo traída, tornou-se uma mulher explosiva, pois dentro de casa não poderia ser mencionado o assunto sobre mulher. Arthur se torna agressivo e espancador, relata Casoy. Outra característica é a violência sexual que sofrera por um homem. Após essa violência Arthur sempre sentia dor nas relações sexuais.\nAtravés das características acima se percebe que já crianças esses assassinos possuiam um transtorno de conduta, podendo assim transformarem-se em serial killers.\nFoto 4: Michael Stone: Características de um serial killer. Fonte: http://veja.abril.com.br/241208/p_066.shtml\n2.1. Transtornos de conduta: evolução psicopatológica da infância à pré-idade adulta.\nConforme a revista Super Interessante, mês de agosto de 2009, edição 267-A, de acordo com Francisco Assumpção Júnior, psiquiatra infantil, professor da Faculdade de Medicina e do Instituto de Psicologia da USP, “transtorno de conduta é um padrão de comportamento anti-\nsocial em meninos e meninas com mais de 6 anos e menos de 18 [\n“quando um garoto de\nseis anos coloca o gato no micro-ondas, ele não sabe o que faz. Já se isso acontecer com um garoto de oito anos, será mais preocupante”.\nJá era objeto de preocupação de Sigmund Freud, o pai da psicanálise, que temos um instinto agressivo, mas o contato com as pessoas e com a cultura ajuda refrearmos tais impulsos.\nHá uma diferença de criança mal educada daquelas com transtorno de conduta. O transtorno de conduta é repetitivo, acompanhado de hiperatividade e déficits graves de atenção conforme relata a revista Super Interessante.\nNa CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), o transtorno de conduta se subdivide nos seguintes tipos:\n- transtorno de conduta restrito ao contexto familiar; -transtorno de conduta não-socializado; -transtorno de conduta socializado; -transtorno desafiador de oposição; -outros e não especificados\nO transtorno de conduta, normalmente, se inicia antes dos 13 anos, conforme pesquisas auferidas pelos maiores centros de estudo da psiquiatria forense.\nAinda há outros exemplos de comportamento válidos para o diagnóstico do doente mental propenso à criminalidade:\n-níveis excessivos de brigas; -crueldade com animais; -mentiras repetidas; -destruição de propriedades; -comportamento desafiado e; -desobediência persistente.\nAinda conforme pesquisa, efetuada pelo cientista humanitário Albert Schweitzer, amparada pela Revista Brasileira de Psiquiatria, no volume 22 - um dos mais respeitáveis mecanismos de pesquisa - de foro internacional:\nO transtorno de conduta é um dos transtornos psiquiátricos mais freqüentes na infância e\num dos maiores motivos de encaminhamento ao psiquiatra infantil” [\ntenha se acostumado a desvalorizar qualquer forma de vida corre o risco de considerar\nque vidas humanas também não tem importância\n2.2 Mais elementos acerca da personalidade psicopática.\nKurt Schneider (1887-1967) usou o termo “psicopático” e logo após foi empregada a expressão “personalidade psicopática”, definindo assim a designação de formas de “ser, “sentir” e se “relacionar”, fugindo de normas, sofrendo ou fazendo sofrer a sociedade. de acordo com a revista Ciência Criminal. “Desde que em 1896 Kraepelin definiu a personalidade piscopática, a doutrina psiquiátrica polarizou em torno desta categoria todo o debate científico-criminológico” (Criminologia-4ªedição-revista e atualizada).\nA DSM (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), da Associação Americana de Pisquiatria, define o psicopata como um indivíduo anti-social, egoísta, insensível, impulsivo e incapaz de se sentir culpado, conforme a obra Criminologia, dos autores Antonio Garcia, Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes, editora Revistas dos Tribunais.\nUmas das características da psicopatia é a pequena capacidade de planejamento, associação e memória.\nApesar de alguns doutrinadores tentarem estabelecer paralelos entre a classificação de Schneider, alguns transtornos de personalidade atuais são diferentes, pois há alterações naqueles indivíduos dependentes alcoólicos e de cocaína, por exemplo. Ademais, por meio de trabalhos com a população carcerária, verifica-se que nem todo indivíduo que possui transtorno de personalidade, anti-social, tem um quadro de psicopatia, estimando assim, conforme Robert Hare, professor de psicologia da Universidade British Columbia, a psicopatia em 1% da população geral e 15% da população carcerária, cita a revista “Mentes Criminosas”.\nHare faz um mapeamento do funcionamento do indivíduo por intermédio de fatores:\nFatores Interpessoais: charme superficial, superestima de si mesmo, mentira patológica e manipulação da pessoas. Fatores Afetivos: Falta de culpa ou remorso, insensibilidade afetiva, falta de empatia e falha de aceitar a responsabilidade por suas ações. Estilo de vida: Necessidade de estímulo/tendência ao tédio, estilo de vida parasitário, falta de objetivos a longo prazo ou realísticos, impulsividade e irresponsabilidade. Comportamentos anti-sociais: Descontrole de comportamento, problemas de comportamento precoce, delinqüência juvenil e versatilidade criminal.\n(Revista Mentes Criminosas)\nEm 1991, Hare identificou alguns critérios, como características relativas à psicopatia. Hare, após sua formação acadêmica, se interessou pelo tema e se aproximou de detentos, pois queria entender o porquê de certas punições não servirem pra nada a alguns seres humanos, conforme relato na revista Veja do dia 01/04/2009.\nHare ainda comenta que ninguém nasce psicopata, mas sim com tendências à psicopatia. Com relação à associação do psicopata ao serial killer, Hare destaca que 1% da população mundial possui critérios no diagnóstico de psicopatia, portanto nos Estados unidos 3 milhões de pessoas são psicopatas, mas por outro lado se realmente há 50 serial killers conforme pesquisa, isso significa que a participação desses criminosos no universo psicopata é pequena.\nDe acordo com a revista Veja do dia 01/04/2009, Hare ainda menciona que o psicopata é sim responsável pelos seus atos, pois suas atitudes ilícitas são de maneiras intelectuais. Conforme algumas correntes de pensamentos, o psicopata não age moralmente. Outra corrente seria de que ele sabe que a sociedade considera errada sua conduta, mas mesmo assim age. Os pensamentos são diversos, portanto, não ocorre uma conclusão exata no que se refere ao psicopata, não há um apoio para um lado ou para outro, causando uma discussão para os profissionais da justiça e para especialista da psicopatia.\nOutra discussão, é que, no Brasil o psicopata é considerado semi-imputável pela justiça, pois é entendido pelo magistrado que ele tem consciência do ato delituoso, mas que não consegue controlar seus atos criminosos.\nNo caso do serial killer, este encontrar-se-ia no último grau da psicopatia, pois para ele não basta matar, tem que praticar atos de crueldade.\nIII. A esquizofrenia: um dos casos mais sérios de doença mental relacionado aos crimes em série:\n“O psicopata é como o gato que Não pensa no que o rato sente Se o rato tem família, se vai sofrer. Ele só pensa em comida.Gatos e Ratos nunca vão se entender.A vantagem do rato sobre as vítimas do psicopatas é\nque ele sempre sabe quem é o\ngato.” ( Robert Hare).\nConforme define a Revista de Psiquiatria Legal, no seu número 102, nas páginas 21 e 22:\nEsquizofrenia é um distúrbio de etiologia, desconhecida, caracterizado por sintomas psicóticos que comprometem de forma significativa o desempenho e envolvem perturbações das sensações e sentimentos, do pensamento e do comportamento. O distúrbio é crônico, e geralmente apresenta uma fase ativa com delírios, alucinações ou ambos e uma fase residual, na qual o distúrbio pode estar remitido.\nEm 1939, Kurt Schneider descreve oito sintomas as quais atribui a esquizofrenia, ou seja, sintomas esses que identifica uma pessoa com diagnóstico da doença:\n1- Sonorização do paciente: o paciente reclama que pensando, ele escuta seu próprio pensamento. 2- “Escutar vozes”: dialogam entre si, vozes em forma de diálogo. 3- “Escutar Vozes”: acompanham as próprias ações, cotidiano com comentários, com conteúdo depressivo. 4- Vivência de influência corporal: o paciente sente-se influenciado seu próprio corpo por uma força que por ele é vivida como vinda de fora. 5- Roubo ou subtração de pensamento e outra influência no pensamento: o paciente queixa-se de que seus pensamentos lhe são roubados ou subtraídos por um poder que lhe é exterior, contra sua vontade sem que ele possa esboçar qualquer defesa. 6- Difusão do pensamento: o paciente refere que as pessoas ao seu redor adivinham o que ele está pensando, estejas elas na vizinhança ou distantes em outro país por exemplo. 7- Percepção delirante: o paciente percebe num objeto, alem do seu significado comum, um outro que para nós é incompreensível, racional ou emocionalmente, geralmente no sentido da auto-referência. 8- Vivência de influência ao domínio dos sentimentos, tendências e vontade: o paciente sente que seus sentimentos, tendências e vontade são controlados por uma força externa e contra sua vontade. Schneider desenvolveu o chamado Sintomas de Primeira Ordem (SPO), esses sintomas seriam a irradiação de pensamento, delírios de controle ou vozes, o paciente percebe que perde a autonomia de seus pensamentos. Ou seja, são tipos específicos de alucinações, conforme o autor Dorgival Caetano em sua obra Esquizofrenia.\nAvaliando a esquizofrenia de acordo com o paciente há certa chance de cura, se tratada com rapidez. Após o primeiro surto, 80% dos pacientes se curam, no segundo surto, 50% se curam e após três surtos 30% se curam.\nNuma análise mais profunda de um indivíduo esquizofrênico, o exemplo poderia ser de uma pessoa que tem a noção perfeita de querer matar o seu vizinho. Ele manipula a morte, vê a arma certa, o local e o horário e, de acordo com o item 2, referente ao diagnóstico de Schneider, o esquizofrênico ouve vozes dizendo que o vizinho pretende matá-lo, assim ele mata defendendo-se de um perigo psicoticamente idealizado, preservando assim a noção da\nilicitude, a tipificação do totalmente prejudicado.\né lesiva (ouvir vozes), mas\no juízo da realidade está\nHá diversas formas de esquizofrenia:\n- Esquizofrenia simples: apresentam desagregação do pensamento, raciocínio e memória perturbada. - Esquizofrenia Catatônica: o enfermo pode alternar período de excitação e agitação com períodos de estupor, negativismo e obediência automática. - Esquizofrenia hebefrênica: o que mais se altera é afetividade do indivíduo com delírios e alucinações e comportamento bizarro. Geralmente a personalidade se modifica prejudicando a inteligência - Esquizofrenia paranóide: é onde estão mais freqüentes os delírios alucinatórios, são delírios persistentes, de perseguição, de auto referência de ciúmes e alucinações auditivas. De acordo com pesquisa a Esquizofrenia é um dos fatores predominantes, de maior correlação com crimes violentos.\nIV O psicopata e a justiça\ncapacidade física e sim de uma\nO psicopata poderá ter dois caminhos na justiça brasileira: a imputabilidade ou a semi- imputabilidade.\nNa imputabilidade, com plena consciência dos atos, sendo punido como criminoso comum. Na semi-imputabilidade, embora tenha consciência dos atos, não consegue controlá-los, podendo o juiz reduzir a pena de um a dois terços ou enviá-lo para um hospital de custódia, se considerar que tal indivíduo tem tratamento.\nO psicopata não é doente mental tratável, sendo assim os juízes evitam a semi-imputabilidade, pois só os doentes mentais tratáveis é que vão para o hospital, que não é o caso do psicopata.\nNa prisão, o psicopata fica em cela comum, juntamente com os criminosos, age de forma correta, se transforma num preso exemplar, sabendo que a pena será reduzida.\nConforme pesquisa, mesmo após décadas na prisão, 70% dos psicopatas voltam a cometer delitos, mas com cuidado para não ser preso novamente.\nCertos especialistas acham que o psicopata deveria ser julgado como semi-imputável, preso em cadeias especiais e acompanhado por especialistas.\nNa Inglaterra, em fase experimental por parte do governo, há uma associação da justiça , da saúde e do sistema prisional, a DSPD ( sigla em inglês), onde o preso que está para ser libertado, recebe um acompanhamento desses profissionais, caso seja considerado perigoso para a sociedade, mas, por outro lado, se for considerado que este preso pode sofrer de reincidência, o mesmo continua internado. Ainda não há resultados específicos e a equipe deve ter muito cuidado para não ser enganados por esses psicopatas e também não poderão ser injustos com esses indivíduos.\nNo Brasil ainda temos um agravante no item psicopatas. Se os mesmos forem menores, ao serem descobertos, devido as leis brasileiras pode ficar no máximo três anos detido, o que na maioria das vezes não ocorre.\nPara exemplificar isso, de acordo com a pesquisadora Elizabeth Metynoski, em seus estudos junto à revista da “National Institute of Mental Health, Without Conscience: The Disturbing World of the Psychopaths Among Us”, O “Caso do Menor Champinha” é típico desta característica, conforme abaixo se observa:\nChampinha (Roberto Aparecido Alves Cardoso) tinha 16 anos quando idealizou o crime que resultou na morte de Lianna Friedenbach e Felipe Caffé. Além de estuprar e executar pessoalmente Lianna, ele comandou a quadrilha, formada por outros criminosos entre 32 e 50 anos. Champinha e Pernambuco, 32 anos estavam caçando próximo ao sítio do Leme, onde o casal estava acampando. Vendo o casal, Champinha teve a ideia de cometer o crime, segundo policiais que o ouviram na época, ele achou Lianna bonita e isso chamou sua atenção. Ele rasgou a barraca onde os dois estavam acampados com um golpe de faca. Lianna assustada tentou negociar dizendo que seu pai tinha dinheiro e que poderia pagar um resgate. Champinha então teve a ideia de seqüestrar a jovem e de matar Felipe em vez de somente roubar e matar na hora. Felipe assassinado por Pernambuco com um tiro na nuca no mesmo dia e local do sequestro. Frustrado em ver que não seria possível levar adiante o pedido de resgate, resolveu ficar com Lianna, a qual passou a chamar de "minha namorada". Lianna passou 83 horas e trinta minutos sendo vítima deste menor assassino vivendo um roteiro de brutalidade, violência sexual e insanidade. Depois de preso, Champinha confessou os crimes à polícia, disse que era o mentor do seqüestro e afirmou, sem remorso: 'Matei porque senti vontade de matar." "Para conversar com esse sujeito (Champinha), é preciso ter um estômago de aço" - disse na época o delegado Balangio.\nV. A Sociopatia\nTranstorno da personalidade antisocial ou transtorno de personalidade dissocial. Os sociopatas são egocêntricos, desprezam as leis e obrigações como também não se preocupam com o bem estar das pessoas.\nO Sociopata não apresenta atraso mental, às vezes apresenta um QI acima da média, ausência de remorso, de valores morais; são mentirosos, caluniadores, sedutores, ameaçadores e intimidadores.\nA manipulação e a covardia faz parte do seu cotidiano, atacando sempre aqueles que dificilmente terão condições de reagir. Socialmente são calmos, gentis e até bem vistos pela comunidade.\nAlguns sociopatas alegam ter um lado ruim, como por exemplo o “maníaco do parque”.\nO diagnóstico do sociopata se dá entre os 15 e 16 anos, quando esses adolescentes ficam imunes à punição dos pais e não são afetados pela dor,nada altera seu comportamento fazendo com que os pais desistam.\nA tortura de animais, praticada quando crianças é típico de um psicopata, além de atos de vandalismo e mentiras sistemáticas.\nObserva-se que a sociopatia no serial killer é de baixa porcentagem, mas há os que possuem essa característica trazendo uma evolução nos seus atos como o canibalismo, rituais sádicos e\nEm entrevista concedida pela Dra Ana Beatriz Barbosa Silva, psiquiatra, autora de Mentes Perigosas e Mentes Inquietas para o programa “Sem Censura”, a estudiosa define um sociopata e quais as sua capacidade de agir.\nAna Beatriz relata que 4% da população é sociopata, não se enquadrando nos padrões sociais, podendo ser definido como sociopata leve o estelionatário que distribui simpatia e sedução.\nO sociopata moderado, aquele que não mata, não se expõe mas manda fazer. O sociopata grave é o serial killer.\nQuando há uma rebelião, a maioria dos mortos é o recuperável, porque o sociopata havia articulado a sua morte, ele a fez desencadear. Em qualquer sociedade onde as instituições não são fortes para evitar que o sociopata seja glamourizado, com certeza o índice vai ser maior.\nConforme estatísticas, morrem, por ano, no Rio de janeiro quatro mil pessoas, enquanto que em Londres morrem duzentas. Conseqüência de pessoas que se encontram no poder da criminalidade com estilo de um sociopata.\nCom relação às autoridades, o sociopata só o reconhece para manipulá-lo. Ademais o sociopata passa tranquilamente por um detector de mentiras por obter uma alta resistência à dor e aos diferentes estímulos, tendo uma incapacidade afetiva de manifestar normais sensações do corpo.\nNo entanto esse indivíduo não possui sentimentos diante de uma cena de tortura, de estupro ou qualquer outro tipo de violência. O pior é que não há tratamento para uma pessoa sociopata.\nNão são seres para viver entre a sociedade. Nota-se uma preocupação na psiquiatria forense quanto à sociopatia, por se tratar de transtorno mental e não de doença mental.\nO pesquisador canadense Robert Hare, um dos maiores especialistas do mundo em sociopatia criminosa, os caracteriza como "predadores intra-espécies que usam charme, manipulação, intimidação e violência para controlar os outros e para satisfazer suas\npróprias necessidades. Em sua falta de consciência e de sentimento pelos outros, eles tomam friamente aquilo que querem, violando as normas sociais sem o menor senso de culpa ou arrependimento."( http://www.giorgiorenanporjustica.org/Psicopatas.htm).\nNo artigo 26 do Código Penal “É isento de pena o agente que, por doença mental ou\ndesenvolvimentos mental completo ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com\nesse entendimento.” A doença mental é uma alteração mórbida (enfraquecimento doentio) da\nsaúde mental, independente de sua origem. A esquizofrenia é um exemplo desta doença,\ncomo a psicose e o transtorno afetivo bipolar (psicose maníaco depressiva).\nO mencionado artigo 26 do Código Penal cita “não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”, apesar da existência da culpabilidade ela fica diminuída, em razão da menor reprovabilidade que recai sobre o agente sendo igual à semi-imputabilidade cabível ao psicopata, sendo a redução de pena de um a dois terços pela culpabilidade diminuída, não se confundindo essa diminuição com a inimputabilidade, que faz com que o indivíduo seja inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.\nExplícito também está no código penal o artigo 98, “Na hipótese do parágrafo único do artigo 26 desse código e necessitando o condenado de especial tratamento curativo, a pena privativa de liberdade pode ser substituída pela internação, ou tratamento ambulatorial pelo prazo\nmínimo de 1 ano a 3 anos ” ...\nDe acordo com Julio Mirabete “a expressão “doença mental” abrange todas as moléstias que causam alterações mórbidas à saúde mental”, como esquizofrenia, transtorno bipolar do humor, paranóia e epilepsia.\nO primeiro réu inimputável do Brasil foi Febronio Índio do Brasil, ocorrido na década de 1920. Portador de uma psicopatia constitucional, caracterizada por desvios éticos, revestindo a forma de loucura moral e perversões instintivas. Febronio é considerado, através de estudos, um serial killer brasileiro, expressando homossexualismo com impulsões sádicas.\nO considerado serial matava meninos e adolecentes e tatuava o peito com signos cabalísticos. Febronio entrou num hospital de custódia aos 27 anos e morreu com 92 anos, cumprindo prazo integralmente dentro de tal hospital, sendo considerado inimputável. O Laudo psiquiátrico foi escrito pelo Heitor Carrilio, o primeiro diretor do primeiro manicônio judiciário do Brasil. A sentença segregou “ad perpetuam”, resultando em sessenta e cinco anos de internação.\nNa década de 1930, o desembargador do TJ-RJ, Sergio de Souza Verani, visitou o manicônio onde se encontrava Febronio. Ali o encontrou debilitado com a vida absolutamente destruída, conforme evento cultural promovido pela escola de magistratura do estado do Rio de Janeiro em 2003, intitulado Tribunais na Tela IV.\nDe acordo com o desembargador, apesar de uma mobilização anti-manicônio, a jurisprudência exige o artigo 97 do código penal onde determina a internação de um autor do crime que seja inimputável.\nArtigo 97 do código penal: Se o agente for inimputável, o juiz determinará (art.26) a sua internação. Se, todavia, o fato previsto como crime for punível com detenção, poderá o juiz submetê-lo a tratamento ambulatorial.\nDando seqüência ao artigo citado, é explicitado no parágrafo primeiro o prazo de internação:\n§ 1º A internação ou tratamento ambulatorial, será por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada mediante perícia médica, a acessação de periculosidade. O prazo mínimo deverá ser de um a três anos.\nA imputabilidade como já foi explicitado neste trabalho, é a capacidade do indivíduo ter a plena consciência do ato ilícito praticado sendo este um dos elementos da culpabilidade. O portador de doenças mentais tal como a esquizofrenia, deve ser considerado o indivíduo inimputável, pois se fosse considerado imputável dificultaria o conhecimento da história pregressa do paciente restringindo assim o devido tratamento ambulatorial.\nHá quem confunde a Imputabilidade com responsabilidade e de acordo com Genival França em Enciclopédia Saraiva do Direito (1977):\nA imputabilidade é atribuição pericial, através de diagnósticos ou prognósticos de uma conclusão médico legal e a responsabilidade penal um fato da competência judicial, o qual será analisado juntamente com outros dados processuais.\nVI. Surgimento da criminologia\nA Escola Clássica originou-se com Cesare Beccaria, baseada na individualidade.\nMarques de Beccaria repercutia na consciência pública a reforma do sistema penal operada no final do século XVIII até o final do século XIX.\nJoão Farias Junior, cita em sua obra Manual de Criminologia, 2ª edição, pg 26, os princípios básicos que culminaram a consolidação da Escola clássica:\n1) A legalidade dos Crimes e das Penas, ou o princípio da reserva legal. A lei penal deveria prever os crimes e as penas; 2) A indistinção das Pessoas perante a Lei Penal; 3) A Lei Penal deveria ser tão completa e minunciosa que ao juiz, não restasse lugar para interpretação ou criações de tipos incriminadores ou de penas não cominadas. Não poderia haver lacunas ou obscuridade; 4) Proporcionalidade das Penas aos Delitos. A justiça tinha que ser retributiva e comutativa.\nBeccaria ainda defendia que a pena deveria ser rápida para o castigo pudesse se relacionar com o crime, ou seja, fosse condizente com ele.\nA Escola clássica teve vários outros precursores além de Beccaria, como Pellegrino Rossi, Carmignani, Enrico Pessina, Emanuel Kant e Francesco Carrara.\nRossi concentrava-se na imputabilidade material, culpabilidade moral e perturbação social que o crime acarreta. Carmignani, dizia que o crime visa prevenir o mal.\nKant afirmava que o castigo, após o crime, compensava o mal e reparava à moral.\nPara Carrara, “o homem é submetido às leis criminais por causa de sua natureza moral;”havia três finalidades na escola clássica, no que tange a finalidade da pena:\nAbsoluta - entendia a pena como exigência da justiça. Relativa – que assinalava a ela um fim prático de prevenção geral e especial. Mista – que resultando da fusão de ambas, mostrava a pena como utilidade e ao mesmo tempo como exigência de justiça. (monografia Universidade Federal do Paraná-José de Ribamar da Silva-Curitiba 2003).\nAinda na monografia em tela, Carrara, citando José de Ribamar, define o crime como sendo “a infração da lei do Estado, promulgada para proteger a segurança dos cidadãos, resultante de um ato externo de um homem, positivo ou negativo moralmente imputável e politicamente danoso”.\nAinda na obra de Farias Junior, para Francesco Carrara, “o homem é submetido às leis criminais por causa de sua natureza moral; por conseguinte ninguém pode ser socialmente responsável por seu ato se não moralmente responsável”.\n“A imputabilidade moral é a condição indispensável para a imputabilidade social”.\n6.1. As idéias Lombrosianas\nCésare Lombroso (1835-1909), professor de psiquiatria, medicina forense,antropologia criminal e diretor de um asilo mental da Itália, estudava o cérebro e dele tirava suas conclusões no que tange o comportamento humano.\nConforme a obra de João Farias Junior, Lombroso aproveitara-se de suas especialidades na medicina e autopsiava cadáveres do sistema penitenciário italiano.\nLombroso após necropsiar 383 cadáveres, se depara com um crânio o qual possuía a fosseta occipal média que era a característica do homem primitivo, surpresa essa que ocorrera no decorrer de uma dissecação de um defunto.\nAtravés deste estudo, Lombroso chega à conclusão de que os delinqüentes são natos, louco, por paixão, de ocasião. Além de considerar os fatores sociais relevantes, o especialista considerava também o fator biológico e antropológico influentes para o comportamento criminoso.\nAo lado de Ferri e Garófalo, Lombroso, foi um dos epígonos da Escola Penal Positiva Italiana, conforme jornal O Estado de São Paulo do dia 03 de janeiro de 2009, pelos relatos de Miguel Reale Junior,advogado, professor titular da faculdade de Direito da USP e membro da Academia Paulista de Letras e foi Ministro da Justiça.\nConforme Reale, Lombroso explora o físico como estudo de desenvolvimento mental citando as características como sendo tendências as práticas delituosas, tais como sinais exteriores evidenciando o queixo prognata, testa curta e orelhas de abano.\nEm 1876, Lombroso se torna celebridade pela sua obra O Homem Delinqüente. Em 1885 realizou em Roma um pequeno Congresso de Antropologia criminal, tendo assim um grande reconhecimento cientifico.\nA tese de lombroso, na época, sofreu críticas e só não foi esquecida devido à importância do nascimento da fase científica da Criminologia e da Escola Positiva.\nA Escola Positiva se desenvolveu através das ciências sociais como a antropologia, a psiquiatria, a psicologia a sociologia e estatísticas, formando assim uma nova orientação para os estudos criminológicos.\nDe acordo com as teorias da Escola Clássica, deu-se base para a conceituação da imputabilidade, desmembrada, pois, por fatores biológicos, não por Lombroso, mas por características mentais que determinariam a capacidade intelectiva do indivíduo.\nNo final do século XVIII e XIX a medida de segurança visava punir ao doente patológico e esse era o objeto de estudo da Escola Penal Italiana.\nA única discordância doutrinária no que se refere à Escola Positiva, seria referente a ressocialização do criminoso, onde Ferri defendia que o mesmo meio social que negativamente o indivíduo era influenciado, poderia reintegrá-lo a sociedade e ainda Garófalo defendia a irrecuperabilidade do doente patológico.\n6.2 Confronto entre os Princípios da Escola Clássica e os Princípios da Escola Positiva.\nPRINCÍPIOS DA ESCOLA CLÁSSICA\nPRINCÍPIOS DA ESCOLA POSITIVA\nÉ uma entidade jurídica que deve estar contida na lei promulgada, tomada pública para que todos sintam ameaça da pena proporcionalmente retributiva, também contida na lei\nÉ um fato humano e social.Um fenômeno natural produzido por causas biológicas, físicas e sociais.\nsociedade igual a qualquer ser humano, não havendo falar-se em diferença de caráter.\ndelinqüentes.Estes são diversificados por seus estados psíquicos e biológicos e considerados anormais. Por isso,eles são distintos dos homens normais\nNão há falar-se em fatores criminógenos,\nO homen é voltado ao crime, impedido\nO homem não é impedido ao crime por fatores de ordem física,ambiental, biológica ou social.\npor fatores geradores do comportamento criminoso.\nO homem é dotado de livre arbítrio, isto é, dotado de inteligência e consciência livres e em condições de discenir e\na inteligência livres ou autônomas para a escolha de soluções contrárias,como o\nescolher o bem ou o mal. Se se torna criminoso é porque quer.\ne externos (que determinam o crime). São\nmal. São fatores\nfatores físicos, biológicos e sociais que\nA responsabilidade penal tem por fundamento a responsabilidade moral que advém da imputabilidade moral que deriva, por sua vez, do livre arbítrio.\nO homem é responsável porque vive em sociedade. Pelo fato de conviver em sociedade ele se faz sujeito de direitos e deveres e, por isso, é responsável.\nÉ retributiva, aflitiva, intimidativa e expiatória. Um mal tem que ser pago com outro mal.\nÉ uma reação social contra o crime.Se o homemcoexiste e convive em sociedade e a perturba com a prática de crimes, esta mesma sociedade reage e se defende com a pena contra o criminoso.\nA doutrina clássica se preocupa com a\nA doutrina positivista se preocupa com\npessoa do criminoso, buscando saber\nquais os fatores que o levaram ao crime e o espaço perigoso que ele se encontra.\nA gravidade dos elementos, material e moral, é que determinam a proporção da pena. A pena tem que ser proporcional ao crime.\nO grau de periculosidade ou temibilidade é que determina a gravidade da pena.\nO juiz não deve ser a boca que pronuncia\nO juiz deve individualizar a pena, isto é,\na lei. É a expressão da lei.\npara a aplicação da pena.\nApriorístico, metafísico, dedutivo, ou lógico abstrato que parte de relações singulares e determinações lógicas para chegar a construção integral do sistema jurídico.\nPositivo, indutivo ou experimental, que parte do geral para o particular ou do todo para as partes.\nTabela 1: FARIAS JÚNIOR, João. Manual de Criminologia. Curitiba: Juruá, 1996, p. 18-19\nA Escola Clássica era dotada de um sistema rígido, como por exemplo, uma pena de dez anos onde o indivíduo não tinha beneficio algum, nem favor ou concessão. Teria que cumprir integralmente a pena.\nA Escola Positiva, um pouco avançada, defende a teoria de que existe uma causa para que o indivíduo seja um criminoso. Ferri (1859-1929) rompe contra o livre arbítrio e vê o delito pelas condições ambientais, sociais e psíquicas do infrator, portanto o penalista acredita numa cena com medidas sociais (preventivas e repressivas) preservando assim o indivíduo e a sociedade\ne.html&usg http://www.cerebromente.org.br/n01/frenolog/lombroso.htm " id="pdf-obj-41-91" src="pdf-obj-41-91.jpg">\nFoto 5: Cesare Lombroso.\ne.html&usg http://www.cerebromente.org.br/n01/frenolog/lombroso.htm " id="pdf-obj-41-95" src="pdf-obj-41-95.jpg">\nFoto 6: Cesare Beccara (1738-1794) Fonte:http://www.crimeculture.com/Contents/VictorianCri me.html&usg\nFoto 7: Queixo prognata, testa curta e orelhas de abano: características Lombrosianas. Fonte: http://www.crimeculture.com/Contents/VictorianCrime.html&usg.\nPara chegar ao apêndice do Direito penal, foi trilhado um longo caminho a fim de organizar um melhor convívio social. Essa organização considera que o indivíduo torna-se responsável por aquilo que faz trazendo pra si o conhecimento das penalidades sofridas diante do comportamento criminal. As Escolas citadas colaboraram de modo considerável para essa organização.\nConforme a obra Manual de Criminologia de João Farias Junior, 2ª edição, conceitua-se Criminologia como a ciência que estuda o homem criminoso, a natureza de sua personalidade e os fatores criminógenos; a criminalidade, suas geratrizes, o grau de sua nocividade social, a insegurança e a intranqüilidade que ela é capaz de causar à sociedade e a seus membros; os meios capazes de prevenir a incidência e a reincidência no crime através de uma política de irradiação do marginalismo, da profilaxia e da recuperação do delinqüente para a sociedade. Na mesma obra conceitua o Direito Penal, o conjunto de normas jurídicas mediante as quais o Estado proíbe determinadas ações ou omissões sob ameaça de característica sanção penal.\nA Criminologia se preocupa com a segurança social, não se restringindo na busca das razões e fatores que levam o indivíduo a praticar o crime, se preocupa com o comportamento humano e suas reações delituosas. Procura a melhor forma, o melhor remédio que seja compatível com o benefício social.\nO Direito Penal não se preocupa com razões e nem com a personalidade do criminoso, para ele o que interessa é a paz, a tranqüilidade através de uma pena-castigo, do pagamento do mal por outro mal, respeitando as normas de acordo com o delito cometido.\nFarias Junior adverte que o ideal supremo e primordial que criminólogos e penalistas almejam, jamais será alcançado pelo Direito Penal, enquanto penal.\n7.1 A Psicologia Criminal\nO termo psicologia origina-se da junção de duas palavras gregas: psiché, alma e logia, tratado, ciência. Encontra-se o termo pela primeira vez em 1590, como título de uma obra de Goclênio, professor de Marburg na Alemanha.\nEm 1940, começa uma grande parte da psicologia criminal, conhecido como profiling de delinqüentes, quando, nos Estados Unidos, Willian L. Langer’s, famoso psiquiatra foi\nchamado para elaborar o perfil de Adolf Hitler. Após a segunda guerra mundial foi elaborado\ntambém uma lista de características pelo psicólogo britânico Lionel Haward, que os criminosos de guerra podiam exibir.\nA preocupação da Psicologia Criminal é trazer uma resposta sobre o comportamento, pensamentos e intenções do criminoso relacionando-se com a área da antropologia criminal. A psicologia criminal tem como função analisar a cena do crime, a vitimologia e o estado atual do agressor. Também é conhecida como Psicologia Forense ou Psicologia Judiciária. Uma investigação criminal, conforme o site, compreende três fases sendo otimizada pela investigação jurídica:\n1ª Fase – levantamento e análise das informações disponíveis ( fatos, contextos, evidên cias, etc.) 2ª Fase – Tomada de decisão e ações que irão provocar a detenção e a condenação do criminoso. 3ª Fase – Desenvolvimentos de sistemas organizados, as interferências, ligadas a interpretação do comportamento criminal.\nDavid Canter foi pioneiro, no Reino Unido, na orientação à polícia, tentando abordar o assunto com um ponto de vista mais científico.\nScotland Yard, também conhecido como New Scotland Yard é o quartel general da Metropolitan Police Service (Serviço de Polícia Metropolitana) a força policial da capital, Reino Unido, Londres.\nA veracidade do assunto ainda se deu quando o FBI abriu uma unidade de análise no Quantico e em seguida foi aberto um Centro Nacional de Análise de Crimes Violentos, com o objetivo de encontrar ligações entre os crimes sem solução.\nRelata Casoy (2004), que a diferença entre o método de Canter e do FBI é que apesar da base de ambos, em estatísticas, Canter atualiza seus dados sobre a população transgressora em que baseia seu método.\nDentre outras funções do psicólogo criminal, destaca-se alguns:\n-Fazer o diagnóstico do recluso que apresentam perturbações comportamentais; -Testemunhar, se necessário, em tribunal como especialista; -Avaliar o stress dos agentes da policia e dos guardas prisionais; -Avaliar a forma como estão sendo tratados os prisioneiros no interior do estabelecimento prisional.\nUm psicólogo criminal deverá ser especialista em doentes mentais e também às leis civis além de ser honesto, ter bom senso, imaginação, talento e não ter opiniões pessoais. A psicologia criminal tem por objetivo proteger a sociedade e defender os direitos do cidadão, realizando estudos psicológicos de alguns tipos mais comuns de delinqüentes, criminosos em geral e de psicopatas, tentando descobrir a raiz do problema.\nMichael Foucault, notável filósofo francês foi um crítico da psicologia e da psiquiatria no que se refere ao criminoso.\nO filósofo acredita que o regime disciplinar pune a pessoa e não o crime, criando assim no papel de criminoso, a antropologia, psiquiatria e psicologia, uma forma de conceituar o indivíduo em pessoas perigosas.\nFoucault criticava o inquérito como se fosse algo inventado para descobrir coisas que poderão ser consideradas verdadeiras, incluindo exames de psicologia, psiquiatria e sociologia, técnicas essas inventadas no século XIX. Não determinar se alguma coisa se passou, mas determinar se o indivíduo se conduz ou não como deve. Não de reconstituir um acontecimento, mas de saber se deve ou não vigiar sem interrupção e totalmente a pessoa.(Foucault, 1996 p.88).\nFoucault em sua obra Doença Mental e Psicologia-1975, relata:\n“Há uma boa razão para que a psicologia não possa jamais dominar a loucura; é que ela só foi possível no nosso mundo uma vez a loucura dominada e já excluída do drama”.\nAinda uma das frases do filósofo:\n“A sociedade sem delinqüência foi um sonho do século XVIII, que depois acabou”.\n7.3 A Perícia Psicológica Criminal\nPerícia “é o exame de situações ou fatos relacionados a coisa e pessoas, praticado por especialistas na matéria que lhe é submetida, com o objetivo de elucidar determinados aspectos técnicos” (Apud Brandimiller, 1996, p. 25).\nA perícia tem um papel fundamental na área judicial, pois incluem-se nos autos informações técnicas desconhecidas pelo juiz e inibindo opiniões pessoais e facilitando a aproximação da justiça plena.\nConforme relata a autora Sonia Liana Reichert Rovinsk, em sua obra Fundamentos da Perícia Psicológica Forense p.22, a perícia não constitui uma verdade soberana, após ser anexada aos autos esta será analisada pelos agentes envolvidos no letígio.\nO resultado do trabalho pericial precisa ser apresentado por meio de um laudo técnico sucinto, mas com seus achados descritos com precisão e analisados de forma a fundamentar cada conclusão.\nCita-se abaixo as etapas para a elaboração do laudo da perícia psicológica forense:\nEstudo das partes do processo:\n-Data do delito -Data da notificação -Versão do acusado -Versão das testemunhas\nDa entrevista psicológica:\n-Peculariedades -Contrato -Relato do ocorrido\n-Dado de anamnese\nAvaliação das funções cognitivas:\n-Funcionamento global -Peculariedades -cópia do desenho\nDados para uma avaliação de personalidade:\n-Uso de técnicas psicológicas\nResultado e análise dos dados apurados:\n-Descrição minuciosa da avaliação\n-Relacionar todas as informações colhidas -Elaboração do Laudo ou Perícia.\nConforme pesquisa, dentro do relacionamento entre perito e periciando é comum perceber a personalidade transtornada com características anti-sociais ou mesmo psicopáticos, no indivíduo com deficiência de empatia.\nUm aspecto importante se refere à apresentação do laudo pericial. Pois este será apensado no processo principal para que seja adotado providências cabíveis pelo magistrado.\nVIII Do Legítimo Perito\nNo artigo 145 do CPC torna-se explícito a legitimação do perito:\nQuando a prova do fato depender de conhecimentos técnicos ou científico, o juíz será assistido por perito segundo o disposto no artigo 421 CPP.\n§1º Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitando o disposto no Capítulo VI, Seção VII, deste código. §2º Os peritos comprovarão sua capacidade na matéria sobre que deverão opinar, mediante certidão do órgão profissional em que estiverem inscritos. §3° Nas localidades onde não houver profissionais qualificados que preencham os requisitos dos parágrafos anteriores, a indicação dos peritos será de livre escolha do juiz.\nEstarão aptos a assumir o papel todos aqueles psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia e que possuem capacidade técnica para responder as questões formuladas em juízo sobre a matéria de psicologia.\nTerá o perito o compromisso de obrigatoriedade após ser indicado pelo juiz de cumprir a perícia solicitada.\nApesar da responsabilidade com o poder judiciário, o perito, de acordo com Taborda-2004- p.44, a lei possibilitaria algumas situações que escusa o perito, como a falta de conhecimento técnico do profissional, os impedimentos, as suspeições e o motivo legítimo, tendo portanto o\nperito um prazo máximo de 5 dias para apresentar suas justificativas conforme o artigo 146 CPC:\nO perito tem o dever de cumprir o ofício, no prazo que lhe assina a lei, empregando toda a sua diligência; pode, todavia, escusar-se do encargo alegando motivo legítimo.\nO psicólogo não deverá prestar esclarecimentos inverídicos numa avaliação conforme explica o artigo 147 CPC:\nO perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas, responderá pelos prejuízos que causar à parte, ficará inabilitado por dois anos, a funcionar em outras perícias e incorrerá na sanção que a lei penal estabelecer.\nAdemais o profissional poderá também ser impedido pelas partes conforme artigo 112 CPC:\nO juiz, o órgão do Ministério Público, os serventuários ou funcionários de justiça e os peritos ou intérpretes abster-se-ão de servir no processo, quando houver incompatibilidade ou impedimento legal, que declararão nos autos. Se não se der a abstenção, a incompatibilidade ou impedimento poderá ser argüido pelas partes, seguindo-se o processo estabelecido para a exceção de suspeição.\nEm relação à área criminal envolvendo saúde mental como nos casos de avaliação da responsabilidade ou imputabilidade penal o artigo 149 CPP faz referências às necessidades do exame médico legal:\nQuando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este, submetido a exame médico-legal. O psicólogo forense tem sido solicitado também para colaboração em perícias psiquiátricas nos casos de deficiência mental.\nLembra-se que esse exame tem o objetivo de convencimento do juiz, que também poderá solicitar a presença do perito em juízo para a realização de novas provas, sendo que não foram suficientemente esclarecidos (Fundamentos da Perícia Psicológica Forense-p.28).\nIX A Psiquiatria forense e os exames periciais acerca dos assassinos em série.\nAntes da análise propriamente dita, cita-se aqui, conforme a Lei de Execução Penal, alguns artigos referente ao exame criminológico.\nOs exames criminológicos encontram-se explícitos na Lei de Execução Penal conforme descritos abaixo:\nParágrafo único - No Centro poderão ser realizadas pesquisas criminológicas.\nArt. 97 - O Centro de Observação será instalado em unidade autônoma ou em anexo a estabelecimento penal.\nDo Hospital de Custódia e tratamento psiquiátrico:\nA psiquiatria forense se deu logo após a codificação das leis, por conta do entendimento de que os homens nem sempre eram responsáveis pela mesma maneira, já que os loucos e dementes, no Direito, era regidos por normas excepcionais.\nSurge no Iluminismo a Psiquiatria Forense e a Clínica, logo que a loucura passa a ser entendida como matéria médica.\nNestes termos, fez-se necessária a psiquiatria forense nos tribunais, já que no século XIX, os psiquiatras acreditavam entender o comportamento humano, não só os loucos, mas os loucos morais e os criminosos natos.\nEssa necessidade traz psiquiatria.\nA psiquiatria forense não é uma forma simples de diagnosticar a mente humana, pois deve haver um exame profundo e rigoroso para que não haja equívoco.\nOutra questão levantada é a importância da compreensão dos leitores sobre o diagnóstico sobre o laudo, pois a linguagem médica deve ser de forma dialética podendo assim, também, servir de respaldo a um julgamento sem dúvidas e justo.\nAssim como na psicologia, em se tratando de profissional com eventual ignorância sobre a falta de condições para o exercício da peritagem, o perito deverá pedir escusa, evitando assim um prejuízo às partes.\nConforme Amilton Bueno de Carvalho em Aplicação de Pena e Garantismo (2004), o técnico psiquiátrico deve, portanto, realizar vários testes no paciente para a avaliação da personalidade. Os testes seriam a testagem psicológica de inteligência, entrevista, colher a história psiquiátrica do indivíduo e o Exame do Estado Mental (EEM).\nEm seqüência destes testes aplicados, deverão ocorrer os estudos diagnosticais tais como o exame neurológico, tomografia computadorizada e entrevistas com familiares.\nEm realidade, o que se constata na prática forense é a redução da circunstância personalidade a juízos sobre o temperamento e o caráter do imputado, como já percebido, com nitidez. Os juízes criminais, não raro, quando da consideração da personalidade, restringem o âmbito de investigação ao temperamento ou ao caráter do acusado, sem o\ncuidado de mergulhar no estudo de sua história pessoal e familiar, ou seja, das grandes etapas em que se organiza e evolui a personalidade (Apud-Amilton Bueno de Carvalho).\nDessa forma, o juiz deve analisar de forma psíquica o imputado, a sua reação, a sua maior ou menor irritabilidade e o seu maior ou menor grau de entendimento e senso moral. No momento em que esta pesquisa se desenvolve, há, anexado neste trabalho os pontos principais da criminologia. O Brasil sofre de constantes violências por quadrilhas ou por praticantes de crimes como o serial killer.\nA população se encontra diante de uma falha segurança, sendo tomadas pelo medo, pelas constantes situações de terrorismo. Esta constante guerra se divide entre sociedade e Estado, mas sem vencedores e infelizmente com um grande número de vítimas. Nesse contexto pode a Psiquiatria Forense, de modo doutrinário influenciar na interpretação e na aplicação de leis no que se refere à responsabilidade, imputabilidade, culpa, erro e capacidade civil\nApesar do filósofo Kant ter afirmado que “não é necessário ser médico para determinar se uma pessoa é alienada mental, basta um pouco de bom senso”, há uma grande importância no laço da psiquiatria forense com a justiça, oferecendo assim subsídios facilitando a decisão do juiz.\nEmbora a psiquiatria forense faça parte desta corrente jurídica, o juiz poderá afirmar sua convicção através de outras provas. Valendo pela legislação penal brasileira o princípio do livre convencimento, conforme artigo 157 CPP. Está explícito também no artigo 182 CPP o juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte, mas o direito do exame está elencado no artigo 43 da Lei de Execução Penal:\nParágrafo único - As divergências entre o médico oficial e o particular serão resolvidas pelo juiz de execução.\nDe acordo com as alterações psíquicas e o estado mental de um indivíduo mais fácil será a avaliação da responsabilidade penal quanto a classificação criminológico, estado mental, valores e histórico alem dos cuidados de reabilitação do delinqüente e o acesso durante o cumprimento da pena. De acordo com a obra Psiquiatria Forense - José V.G. Taborda, p.22 á medida que se estuda\nAdemais será possível identificar a população propensa a praticar crimes e adotar critérios preventivos, diminuindo assim o índice de criminosos.\nA psiquiatria forense limitará também o impacto da doença mental sobre a responsabilidade penal e a imputabilidade( Apud-Taborda p.22).\nA escola positiva afirma ser o delito, conseqüência de uma personalidade anormal, contudo, a escola sonhava com a divisão do indivíduo perigoso antes mesmo de práticas criminosas, sendo essa uma teoria da defesa social conforme relata Taborda-Psiquiatria forense p.22.\nO exame psiquiátrico se torna o âmago da observação criminológica, pois é através dele que será adotado ou não a pena, em face ou não da imputabilidade do acusado ou da semi- imputabilidade onde implicaria na redução da pena dando ao indivíduo uma chance de voltar ao convívio com a sociedade.\nAtravés da avaliação psiquiátrica poderá observar se a doença mental do criminoso ocorreu anteriormente , concomitante ou superveniente ao fato delituoso.\nUm dos itens mais importantes do exame psiquiátrico-criminológico é o seguinte:\nJurídico Penal: entre eles: a) a natureza do delito praticado (patrimonial, contra os costumes ou contra a pessoa,etc; b) início da criminalidade: se antes ou depois de completar 18 anos(se com mesno de 18 anos, perquerir-se sobre se é menor estruturado, ou seja habituado à pratica de infracional e se tem passagem por Instituto de Reeducação; c) a quantos Inquéritos Policiais ou Processos crimes respondeu; d) se é reincidente (genérico ou específico) e qual a circunstância temporal da reincidência;e) a criminalidade no espaço (locais onde foram praticados os delitos, na mesma cidade, em cidades diferentes, em estados diversos etc.; f) participação em bandos ou quadrilhas para a prática de crime; g) se os bandos são infanto-juvenis, só de adultos ou mistos; h) qual à sua efetiva participação no bando se em posição de chefia ou liderança ou não;etc (Fernandes, p.256).\n“A meta final de qualquer pesquisa\nnão é a objetividade, mas a verdade.”\n(Helene Deutsch-psiquiatra americana)\nMaria Regina Rocha Ramos, psiquiatra forense do Ministério Público do Estado de São Paulo saiu a campo em busca de uma resposta sobre a ligação entre o Direito, a Psiquiatria Forense e suas vantagens.\nConforme relato, a pesquisadora e psiquiatra percebe uma baixa concordância entre laudos psiquiátricos com diagnósticos conclusivo da capacidade parcial da imputação, juízes leigos acompanhando a conclusão do técnico, apesar de não estar vinculado ao laudo pericial de acordo com o artigo 182 CPP:\nMaria Regina teve acesso ao IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) processos entre 1999 a 2000. Verificou a pesquisadora setenta laudos conclusivos de capacidade parcial de imputação, sendo esses laudos anexados em processos penais de vinte e seis cidades do Estado de São Paulo.\nDessas 24 sentenças somente duas não estavam em concordância com os laudos, trazendo assim um percentual de 91,7% de aprovação do juiz, evidenciando que as duas sentenças foram dadas pelo mesmo Foi encontrado por Regina somente 24 sentenças correspondentes. juiz e julgando assim os réus plenamente imputáveis.\nUm erro evidente encontrado pela psiquiatra foi a ausência de formulação diagnóstica em dois processos lidos.\nDiante do exposto, verifica-se a ausência de aplicabilidade em concordância com a personalidade do indivíduo, com a necessidade de cada um. Percebe-se através da pesquisa que houve uma alta concordância entre laudos e sentenças, no que se refere a semi- imputabilidade. Uma outra questão, conforme pesquisa, vem a ser referente a não concordância com a forma de medida de segurança.\nO técnico tem a prerrogativa de avaliar o indivíduo e o entendimento de qual seria a melhor medida de segurança aplicar e qual a duração do tratamento, trabalho esse, que evidentemente cabe a esse profissional, mas que de acordo com a lei penal vigente também cabe aos juízes essa decisão.\nUma abordagem da psiquiatria forense com relação aos assassinos em série, alguns psquiatras define o serial conforme a sua personalidade. De acordo com a sua análise com o seu profissionalismo e com a ausência da impessoalidade, capacidade essa que não condiz com a avaliação de juízes não formados nessa área.\nEm pesquisa, o psiquiatra Guido Palomba define o assassino em série conforme:\nO assassino em série com conotação sexual vive entre a normalidade e a anormalidade, o que ele chama de estado fronteiriço. “Temos o dia e a noite. No meio temos a aurora. Com o serial killer ocorre a mesma coisa. De um lado ele tem a normalidade, vive no meio da sociedade, não tem alucinações nem delírios. Mas, por outro lado,tem uma frieza\nafetiva e ausência de valores éticos e morais.”\nAbdala Filho, psiquiatra forense, menciona em sua obra Psiquiatria Forense (2003), que há uma difícil conexão entre a linguagem jurídica com a linguagem da medicina legal, alem de diferentes conceitos usados por ambas as partes. Depara-se ainda com quesitos procedentes do sistema jurídico revelando uma expectativa da psiquiatria forense alem das possibilidades do profissional. Por conseqüência cria-se aí uma falta de integração provocando um resultado não esclarecedor.\nA infeliz realidade é que, no Brasil, em seus diversos Estados, existe carência na quantidade de peritos especialistas em psiquiatria forense, o que contraria a crescente demanda para produção de exames de insanidade mental e seus respectivos laudos, informa o site\nA psicopatia é o câncer da psiquiatria. Até hoje não se tem tratamento satisfatório.(Abdalla)\nAdentrando no comportamento do assassino em série, Palomba, psiquiatra forense, descreve o serial killer como alguém que não tem controle sobre os seus desejos:\n“A pessoa que sente ciúmes tem um impulso que não consegue frear. Ela está dominada e não é livre. O mesmo ocorre com idéias homicidas do serial killer. Ele sente que precisa descarregar essa vontade”.\nConsidera-se que a ajuda da psiquiatria forense deveria ser o primeiro passo para uma análise mais profunda de um assassino em série. No Brasil as investigações são apuradas com provas testemunhais e com perícias básicas típica de um sistema judiciário precário.\nA investigação do assassino em série deve ser muito cuidadosa, exigindo a necessidade de contribuição de vários profissionais da área forense.\nO assassino em série é um ser inteligente que manipula os seus interesses de acordo com as suas vontades, é um psicopata, sem sentimento e sem compaixão. É prazeroso para esse assassino cometer o crime, lubridiando a ação do Estado visando obter a impunidade, sendo um fator primordial para a existência da psiquiatria forense, fortalecendo o judiciário para\numa melhor compreensão por parte de juízes em avaliar sistematicamente qual seria a melhor pena aplicada.\nX. A Medida de Segurança para os homicidas psicopatológicos.\nA medida de segurança é um tratamento submetido ao autor do crime portador de doença mental incurável com o objetivo de ressocializá-lo sem voltar a cometer novos crimes. De acordo com o artigo 97 § 1ºdo CP:\nA internação ou tratamento ambulatorial, será por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica a cessação da periculosidade. O prazo mínimo deverá ser de 1(um) a 3 (três) anos.\nConforme artigo 75 do CP a pena na medida de segurança não poderá ultrapassar a 30 anos, não podendo transformar o tratamento e a cura do internado em punição. Diante da medida de segurança não se consente ao tratamento aquele que não possui doença mental, ou seja, quem foi condenado a cumprir pena não poderá ser resgatado através dessa medida.\nCaso o preso apresente distúrbios durante a prisão, o juiz poderá substituir a pena por tratamento que se fizer necessário conforme artigo 183 LEP 9lei de Execução Penal). Sendo assim, verificando a recuperação do preso, esse retornará a prisão para concluir a pena, sendo que o tempo será contado também durante a internação.\nO internado tem todos os seus direito preservados conforme artigo 3º da Lei de Execução Penal:\nAo condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei. Abaixo se transcreve o parágrafo único do artigo 3º acima referido:\nParágrafo único: Não haverá qualquer distinção de natureza racial, social, religiosa ou política. Caso constate através de perícia médica que ocorreu a cessação da periculosidade, o juiz de execução determinará a desinternação condicional do interno pelo prazo de um ano. Sendo assim, caso o interno não pratique outro fato indicando delinqüência, esse será liberado para voltar a vida normal.\nA aplicação da medida de segurança, consiste como pressupostos de forma implícita, a prática de fato previsto como crime e a periculosidade do agente, de acordo com os artigos 97 e 98 CP. Periculosidade é a probabilidade de o sujeito vir ou tornar a praticar crimes.\nAtualmente, o agente imputável que praticar uma conduta punível sujeitar-se-á somente à pena correspondente; o inimputável, à medida de segurança, e o semi-imputável, o chamado de "fronteiriço", sofrerá pena ou medida de segurança, isto é, ou uma ou outra, nunca as duas, como ocorre no sistema duplo binário. O sistema vigente, adotado pela Reforma Penal de 1984, é o vicariante, o qual não permite a aplicação conjunta de pena e medida de segurança, situação que lesaria o princípio do ne bis in idem. (BITENCOURT,\nPara que haja medida de segurança deve haver nexo causal entre a doença mental e o ato ilícito.\nAdemais a ilícito, podendo assim ser analisada a periculosidade do agente. A medida de segurança possui dois sistemas:\n-retentiva: internação – quando o autor tiver cometido fato punível com pena de reclusão. -restritiva: ambulatorial- quando o autor que comina pena de detenção.\nA ausência de vagas para internação em hospital psiquiátrico ou estabelecimento adequado não justifica o cumprimento de Medida de Segurança em cadeia pública; por isso, concede- se liberdade provisória, mas condicionada a tratamento ambulatorial. (TJSP,RT 608/325).\nDo início da Medida de Segurança:\nSó inicia-se após transito em julgado, mediante a guia de execução. Conforme orientação jurisprudencial conta-se o prazo a partir da data da prisão em flagrante e não da remoção para a casa de custódia. ( TACRSP, julgados 91/129).\nA lei presume a periculosidade dos inimputáveis, portanto já é determinado ao agente que praticou o ato ilícito a medida de segurança, não podendo ser dispensada pelo fato dele já estar em tratamento antes do fato.\nAos semi-imputáveis, poderá ser reconhecida a periculosidade pelo juiz, aplicando assim a medida de segurança ao invés de aplicar a pena.\nAo imputável será aplicado somente a pena, sem direito a medida de segurança, mesmo demonstrando periculosidade.\nAdemais a perícia médica será realizada conforme artigo 97 §2º CP:\nA perícia médica realizar-se-a ao termo do prazo mínimo fixado e deverá ser repetida de ano em ano, ou a qualquer tempo se o determinar o juíz da execução.\nFernando Capez em sua obra Curso de Direito Penal Parte Geral-2004, cita que a finalidade da medida de segurança é preventiva visando tratar o inimputável e o semi-imputável que demonstraram, pela prática delitiva, potencialidade para novas ações danosas. Ainda destaca Capez:\na) Prática do crime\nb) Potencialidade para novas ações danosas\nPrática do crime: não se aplica medida de segurança:\na) Se não houver prova da autoria;\nb) Se não houver prova do fato;\nc) Se estiver presente causa de exclusão de ilicitude;\nd) Se o crime for impossível;\ne) Se ocorreu a prescrição ou outra causa extinta da punibilidade.\nO doutrinador ainda observa que nos casos acima não foi demonstrado a prática da infração penal, portanto não se aplica medida provisória. Ademais não é em qualquer doente mental que se aplica essa sanção, mas somente aos que aplicam fatos típicos e ilícitos.\nAinda pesquisando sobre a medida de segurança, me deparei com um fato típico de um inimputável esquecido na prisão conforme se relatará a seguir:\nQuando se trata de casos típicos de doentes mentais que passam por um tribunal para serem julgados, decisivamente o tipo de condenação ou medida cautelar cabe ao arbítrio do juiz. Malgrado, não raro, a existência de laudos médicos comprobatórios da insanidade mental do réu, muitos são condenados a anos de reclusão sem direito a regime especial.\nA não bastar a própria condenação de um inimputável típico por asserção de problemas mentais, caracterizadores da inimputabilidade, muitos além de condenados a sela comum, sem qualquer espécie de tratamento especial, não raro são esquecidos na prisão, conforme assevera a respeitável revista eletrônica do “Consultor Jurídico”, de 26 de Fevereiro de 2009.\nAinda faltam números que deslindem a problemática da condenação do inimputável ou de\nindivíduos tidos como “normais” que pela morosidade judicial são esquecidos na cadeia e\ncumprem mais do que a pena que lhes foi estipulada.\nNão obstante, saltou aos olhos da emérita pesquisadora Pryscila Costa, o caso do maranhense Francismar Conceição do Nascimento que, mesmo sendo doente mental, com laudos comprobatórios e o aviso do delegado do caso acerca da insanidade de Francismar, o réu foi condenado em 2004 a quatro anos de reclusão sem nenhum direito especial que o contemplasse. O problema não parou por aí e Francismar foi descoberto esquecido em uma sela junto a outros presos, graças a um trabalho efetuado pelo Conselho Nacional de Justiça, quando já completava um ano a mais do que o que fora legalmente demandado.\nFrancismar voltou para casa e seu caso tornou-se arquetípico para uma ação integrada pelo Conselho Nacional de Justiça, a ser aplicado, portanto em todos os estados brasileiros. A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão iniciou essa ação e tomará as devidas providências no que tange ao descaso com Francismar.\nO ministro Gilmar Mendes tomou ação decisiva devido ao ocorrido com Francismar e estabeleceu, justamente no dia 26 de Fevereiro de 2009, inspecionar, por meio de audiências,\ntodos os estados brasileiros que mantém em suas prisões condenados cuja pena já foi cumprida e deveriam estar se ressocializando ou mesmo aqueles que ao cumprirem prisão provisória e aguardam julgamento já ultrapassaram o tempo estipulado pelo Código Penal Brasileiro.\nDentre tais casos supracitados, os que deveriam ser vistos com mais escrutínio são os daqueles que possuem laudos médicos atestando a sua insanidade mental e deveriam, por respeito à dignidade humana e direitos assegurados pelo Código Penal Brasileiro, receber contributos especiais de cada estado, no intuito axial de oferecer-lhes tratamento. Ademais, o ministro Gilmar Mendes autoriza as universidades a disponibilizar seus estudantes de Direito em anos mais avançados a contribuir com a inspeção das penitenciárias em relação aos doentes mentais, bem como apela para a cautela dos juízes ao tomar decisão em relação a tais indivíduos mantenedores de laudos comprobatórios de sua insanidade mental.\nNo país em que vivemos, com certeza, deve existir vários Francismar. Pessoas que estão esquecidas não só na prisão, mas em casas de custódia, manicômios e hospitais.\n10.1 Medida de Segurança: a negligência do Estado e o esquecimento.\nEstá explícito no artigo 5º, inciso XLVII da Constituição Federal:\na) de morte;\nTodavia, o artigo acima não condiz com a realidade, pois os hospitais de custódia possuem um grande numero de pacientes, que cometem crimes e não voltam a sociedade permanecendo confinados sem a mínima condições de dignidade humana.\nTeve-se acesso a um documentário, ocorrido na Bahia, com direção de Debora Diniz, onde é exposta uma situação alarmante de pessoas que até se consideram mortas.\nA casa dos mortos, esse é o nome do filme exibido, onde se relatam casos reais, como o do paciente Almerindo que se encontra internado desde 1981 por ter furtado uma bicicleta e ser acusado por crime de lesões corporais leves.\nFoto 8: Almerindo tem 50 anos, mas com aparência de 70 anos e se considera um morto, pois quando\nmenciona o nome dele ele diz que “Almerindo está morto”.\nO paciente foi esquecido pela burocracia jurídica e pela perícia psiquiátrica, perdeu o vínculo com os familiares, não saiu mais do HCT e caso saia não tem lugar para onde ir.\nO HCT de Salvador tem hoje 161 internos, com 67 homicidas, mas possui agentes penitenciários sem o treinamento suficiente para o acompanhamento hospitalar alem de obter um salário baixo.\nA parte interna do hospital é um emaranhado de desconforto, próprio de um local esquecido pelo Estado e pela sociedade, além de evidenciar casos com o do Senhor Almerindo exemplo concreto de uma prisão perpétua, mesmo não sendo legitimada.\nPercebe-se, no entanto, que o doente mental sofre de preconceito por parte da sociedade e até de familiares, pois nada é oferecido para que ele se reintegre socialmente, mesmo com o entendimento de que há a possibilidade de controle através de medicamentos.\nO documentário é uma simples demonstração de modelo de hospitais existentes no Brasil onde há uma estatísticas de 4.500 homens e mulheres em condições subumanas.\nObservando que esse tratamento indeterminado, não legitimado, somente cessando a periculosidade ou através de avaliação psiquiátrica que hora informará ao juiz a sua condição mental.\nContudo a definição de um serial killer imputável, inimputável ou semi-imputável está longe dos padrões médicos e da justiça para que seja realmente aplicado uma pena de acordo com a conduta.\nIdentificamos pela pesquisa que o serial killer é um elemento de alta periculosidade, praticantes de crimes obsessivos, alem de cada um possuir sua forma de organização. Ademais como poderia colocar esses manipuladores em medida de segurança, com indivíduos que muitas vezes foram condenados a cumprir uma sanção caracterizada por sua doença mental.\nPor fim a decisão da justiça pode cometer um sério comprometimento na vida do indivíduo que teria condições de ressocializar. É um risco para a sociedade aqueles indivíduos que são considerados possuidores de transtorno mental e anti-sociais, pois estes são condenados a cumprir pena, saem e cometem novamente o mesmo crime pela sua alta periculosidade.\nXI. Sistema Criminal e o Serial Killer.\n"Há momento em que silenciar é mentir." (Miguel de Unamuno)\nEstamos no século XXI e avanços ocorreram na defesa de direitos fundamentais dos acusados, no entanto as técnicas de investigação não evoluíram no Brasil dificultando a descoberta desses criminosos.\nContudo, é elevado o número de impunidades e a descrença da população. Promotores e delegados muitas vezes reproduzem os procedimentos desses sistema.\nEssa atuação impede a visibilidade de perceber padrões de ação criminal ou assinaturas em homicídios de um psicopata como o serial killer. A descoberta de um serial killer pela justiça, só se dá quanto há um fato maior praticado.\nUm paciente que revela comportamento psicopático deve ter uma atenção maior, pois esse tem uma maior tendência à reincidência. Ademais o assassino em série é um ser inteligente que aproveitando-se disso tenta manipular a ação das pessoas para obter a sua impunidade.\nSeria notável que a qualidade de provas devam ser reavaliadas, repensadas para chegar realmente à autoria nos crimes de homicídio. Como já citado neste trabalho há um sistema\ncriminal não condizente com a apuração dos fatos, como a psiquiatria que não se encontra estendida à maioria das repartições judiciárias e a medida de segurança transformada em prisão perpétua.\nPara Hilda Morana, Michael Stone e Elias Abdalla-Filho, os transtornos de personalidade, sobretudo o tipo anti-social, representam verdadeiros desafios para a psiquiatria forense. Não tanto pela dificuldade em identificá-los, mas, sim, para auxiliar a Justiça sobre o lugar mais adequado desses pacientes e como tratá-los. Os pacientes que revelam comportamento psicopático e cometem homicídios seriados necessitam de atenção especial, devido à elevada probabilidade de reincidência criminal, sendo ainda necessário sensibilizar os órgãos governamentais a construir estabelecimentos apropriados para a custódia destes sujeitos . O que se vê é que não há política de saúde pública e nem judicial para intervenção nesses casos.\nDando início ao sub título expõe-se uma questão relatada por Edilson Mongenot Bonfim, promotor de justiça do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, que entre outros casos atuou no do “Maníaco do Parque”.\nA questão levantada pela Tribuna do Direito foi:\nTD — E onde fica o caráter ressocializador da sanção penal? Bonfim — É uma teoria bastante romântica, que fez o encantamento da geração penal que nos antecede. Existem brilhantes penalistas no Brasil que, crédulos, ainda pregam isto. A ressocialização é o ideal, mas não pode ser o fim primeiro da pena. E não pode porque ela é uma falácia. Ressocializar pressupõe alguém socializado. Não poderíamos punir um pobre delinqüente que sempre foi excluído, porque não posso ressocializar\nquem nunca foi socializado. Também não poderia punir o criminoso de “colarinho\nbranco” porque ele é hipersocializado. Uma das funções da pena é a ressocialização, mas ela tem de ter um fator de retribuição para a prevenção geral. Num primeiro momento, a\nfunção do Direito Penal é a reafirmação da norma, mediatamente a proteção de um bem jurídico e, se for possível, a ressocialização do homem será fantástico, será a confirmação do ideal. Mas se esperarmos como função primitiva do Direito Penal ressocializarmos o homem estaremos perdidos.\nAcredita-se que através da frase de Bonfim, “uma das funções da pena é a ressocialização, mas ela tem de ter um fator de retribuição para a prevenção geral”,consiste numa precisa colaboração do sistema da sanção por medida de segurança ou da pena aplicada.\nAo contrário da possibilidade de ressocialização, os Hospitais de Custódia tem apresentado uma deficiências de requisitos para que o interno volte a sociedade, mesmo aqueles, como já mencionado neste trabalho, que poderiam estar em tratamento fora do hospital, juntamente com a família, com o convívio social.\nA realidade consiste na aplicação de penas provocando ainda mais a marginalização por conta do convívio daqueles que poderiam ter a chance de voltar a uma vida normal, mas o sistema judiciário se torna ausente após a sentença, no caso de medida de segurança, causando um dano irreparável ao indivíduo.\nVê-se hoje que os hospitais de custódia têm se tornado um sistema prisional onde o indivíduo perde o contato com o mundo para uma melhor readaptação consigo mesmo e com a sociedade.\nO ostracismo, num sistema prisional marcado pelas normas judiciárias, ausentando o agente de atividades física, contato social e a falta de espaço fazem com que a ressocialização seja uma utopia para a maior parte dos agentes que cometeram um crime.\nOutro problema apresentado diante da situação é o problema provocado pela precariedade por parte da saúde pública, onde o agente é liberado com uma série de doenças causadas dentro das cadeias ou dos hospitais, acarretando então uma dificuldade maior na ressocialização uma vez que muitos adquirem doenças infecciosas e de difíceis tratamentos.Conforme relata o pesquisador Rafael Damaceno de Assis.\nSão incontáveis também os danos psicológicos causados à pessoa do recluso. Os traumas, humilhações e depressões sofridas na prisão dificilmente são por ele superados na sua vida pós-cárcere. O primeiro efeito da prisão é a mortificação do ego e a prisionalização do indivíduo. A prisionalização é forma pela qual é imposta coercitivamente ao preso a (sub)cultura carcerária. Na verdade, pode-se dizer que se trata de um processo de aprendizagem constituído numa “dessocialização” do ser humano.\nA ressocialização de um serial killer é meramente impossível, pois esses são imprevisíveis uma vez que a tempos de melhora e tempos que eles voltam a atacar.\nAguns deles são sociopatas, portanto esses indivíduos não conseguem se adequar dentro da sociedade como já disse Ana Beatriz, psquiatra, já mencionada neste trabalho.\nO assassino em série já possui uma personalidade formada, as quais contribuem para a prática do crime e a continuação destes.\nA busca da ressocialização em nosso país não condiz com a realidade, pois a sociedade é, muitas vezes a culpada pela criminalidade, onde políticos, empresários e até familiares colaboram para a prática do crime.\nPara ressocializar tem que haver a participação da sociedade.\nNunca ninguém sabe Nunca ninguém sabe se estou louco para rir ou para chorar Pois o meu verso tem essa quase imperceptível tremor ... A vida é louca, o mundo é triste:\nvale a pena matar-se por isso? Nem por ninguém! Só se deve morrer de puro amor!\nConforme tudo o que foi exposto, observamos que o assassino em série é imputável, pois a sua inteligência estimula as pessoas a satisfazerem os seus desejos, são dotados de capacidades condizentes de uma pessoa que sabe realmente o que deseja.\nUm serial killer é manipulador, calculista e muitas vezes rigorosos na escolha de suas vítimas, alem de possuir um comportamento sedutor e aproximadores de pessoas deprimidas.\nContudo para a psiquiatria forense é muito difícil definir se esse assassino é possuidor de doença mental ou simplesmente matam porque gostam de matar. São considerados as vezes como semi-imputáveis por convencer a psiquiatria e a justiça que são psicopatas.\nEssa difícil tarefa é verificada também dentro da própria justiça, pois em exames psicológicos e psiquiátricos apresentam laudos comprobatórios de uma doença mental. No entanto o juiz não ficando vinculado ao laudo, o assassino poderia ser imputável, mas que muitas vezes a justiça é contraditória aos exames e julga ser inimputável ou semi-imputável.\nNo Brasil os homicidas são literalmente julgados pelo crime e não pela personalidade do indivíduo, onde percebemos que a psiquiatria e a psicologia está muito distante de dar um parecer que possa realmente estipular uma pena.\nVimos que muitos serial killers tiveram uma infância com abusos sexuais, violentados pela própria família e uma vida social descontrolada.\nA medida de segurança muitas vezes se transformam em prisão perpétua, mas outras vezes o assassino é recolhido para um tratamento, como por exemplo o psicopata, cumprem a sanção, novamente voltam às ruas e praticam o mesmo crime. A questão é que o tratamento para pessoas que praticam crimes em série está muito distante da realidade.\nRessocializar significa colocar o assassino novamente de volta à sociedade. Ma a sociedade não os acolhe com medo da prática de um novo crime.\nUm serial killer que não foi diagnosticado com uma doença mental pode-se observar outra características, como a falta de sentimentos e a brutalidade perversa de seus atos.\nUm doente mental possui reações próprias de sua saúde, não tendo um motivo certo da prática de um crime, pois faz parte de sua própria personalidade, e que muitas vezes essa agressividade aparece sem sinais.\nPor fim como ressocializar um indivíduo como o serial killer através da medida de segurança se muitas vezes ele possui um transtorno de personalidade é anti-social e organizador. Doentes mentais não são organizados e sim imprevisíveis, pois suas reações são próprias da sua doença.\nEstá longe de uma resposta a respeito da personalidade do serial killer, pois não há ainda uma definição concreta das suas atitudes, sendo muitas vezes convincentes de possuidores de doença mental, mas que muitos deveriam ser considerados imputáveis pelo seu grau de inteligência na prática de um crime.\nVade Mecum, ed. 4.Editora Rideel, 2007\nCETANO, Dorival.Esquizofrenia. Atheneu ,São Paulo.1993.\nCAPEZ, Fernando.Direito Penal Parte Geral.7 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2004.\nCARVALHO, Amilton Bueno.Aplicação da Pena e Grantismo.3 ed. São Paulo: Editora Lumem Juris,2004.\nCASOY, Ilana. Louco ou Cruel.WVC. 7 ed.São Paulo: Editora Masdras,2004.\nFERNANDES, Newton.Criminologia integrada. 2 ed. 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