Postado em 14 de Abril de 2020 - 11:00 - Lida 5860 vezes\nA luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.\nO princípio da relatividade pode ser analisado sob prisma objetivo e o subjetivo. No primeiro se relaciona ao objeto comum do contrato e enunciado segundo Orlando Gomes in litteris: “o contrato tem efeito apenas a respeito das coisas que caracterizam prestação”. (In: Contratos. 18ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1994, p.44). Já sob o prisma subjetivo que ora se analisa, entende-se sucintamente, que o contrato produz efeitos somente entre as partes contratantes.\nO que foi negociado entre as partes não pode beneficiar e nem prejudicar a terceiros. Exceto nos casos previstos como estipulação em favor de terceiro . E, também no artigo 1.134 do Código Civil francês que deve ser apontado como consagração do princípio da relatividade.\nAliás, a necessidade dessa releitura do princípio é percebida nas pertinentes palavras de Antônio Junqueira de Azevedo segundo o qual: “Não é possível que, ao final, do século XX, os princípios do direito contratual se limitem àqueles survival of fittest , ao gosto de Spencer, no ápice do liberalismo sem peias; seria fazer tábula rasa de tudo que ocorreu nos últimos cem anos”.\nReduzido o Estado, é preciso, agora saber harmonizar a liberdade individual e solidariedade social. As mitigações sofridas pelo princípio da relatividade dos efeitos contratuais são expressas no adágio res inter alios acta allis neque nocere neque prodesse potest, que tem no Código Civil Francês, artigo 1.165.\nA propósito sobre as mudanças do panorama contratual contemporâneo é obrigatória a leitura do brilhante doutrinador Flávio Tartuce, notadamente o texto que sobre “Função Social dos Contratos: do Código de Defesa do Consumidor, ao Novo Código Civil. São Paulo: Método, 2005).\nA supervalorização da autonomia privada , que, em derradeira mirada, fundamenta a concepção de que os contratos somente produziam efeitos perante as partes, pois foram estes que manifestaram suas vontades para sua formação e que cede, gradualmente, diante da constatação de que a formação dos contratos não de se subordina tão-somente à vontade manifestada pelas partes, bem como deve-se perceber que a obrigatoriedade do contrato em face do entendimento de que a proteção conferida pelo Estado ao cumprimento dos pactos está vinculada à observância, quando da contratação e durante a execução do contrato, de certos valores instituídos pelo ordenamento jurídico.\nNo Código Civil brasileiro de 2002 a influência da alteração paradigma é notada desde sua elaboração e, a partir de diretrizes que nortearam o legislador durante sua elaboração e que traçou como relevante a eticidade , a socialidade e operabilidade .\nOpondo-se ao individualismo absolutista até o solidarismo social, procedendo-se repaginação dos princípios contratuais clássicos, decorrentes das inter-relações destes os “novos” princípios tais como o da boa-fé objetiva, do equilíbrio econômico do contrato e a função social do contrato.\nA expressão laissez faire significa “deixar fazer”, e representa uma das principais ideias da economia liberal. O modelo econômico defende que o Estado deve garantir apenas as condições adequadas, como o direito à propriedade. O restante deve se desenvolver de forma natural. Livre mercado – saiba o que é e como funciona A versão completa em francês é “laissez faire, laissez aller, laissez passer, le monde va de lui-même”, que é traduzida para “deixai fazer, deixai ir, deixai passar, o mundo vai por si mesmo”. A expressão também é conhecida na forma grafada com hífen (laissez-faire ) Fonte: Suno Research em <Laissez faire: o que é a expressão fundamental do liberalismo" target="_blank">a href="https://www.sunoresearch.com.br/artigos/laissez-faire/">Laissez faire: o que é a expressão fundamental do liberalismo Acesso em 9.4.2020.\nVedava-se a celebração de certo contrato ou a inserção de determinada cláusula no teor do contrato. Apontou Enzo Roppo “a proibição de incluir ainda que voluntária e conscientemente as cláusulas limitadoras da atividade própria, tais como os pactos de não-concorrência, destinados a limitar irrazoavelmente determinada atividade produtiva.\nAliás, a irrestrita liberdade de contratar lastreava-se na premissa fundamental de que havia real igualdade entre as partes contratantes. Pois as revoluções burguesas e as sociedades destas nascidas haviam eliminado os privilégios legalmente instituídos, caracterizadores do Antigo Regime , proclamando a igualdade de todos cidadãos diante da lei.\nEssa igualdade formal , como atualmente se vê se distingue, era o fundamento para que, ainda que só no âmbito da retórica, pudesse ser defendida a imanente justiça das trocas realizadas por meio do contrato.\nEm um momento de sobrevalorização ada liberdade individual a intervenção estatal, ainda que destinada a coibir abusos que chegava a ser compreendidas como arbitrários.\nNovamente a magistral lição de Orlando Gomes in litteris: “O princípio da igualdade de todos perante a lei conduziu logicamente à indiferença da ordem jurídica pela situação das partes de qualquer contrato. No pressuposto dessa igualdade meramente teórica, presumia-se que os interessados em contratar precediam o contrato, qualquer que fosse de livre discussão, na qual seus interesses divergentes encontravam, afinal, um denominador comum.\nIn litteris; “Quando alguém decide alguma coisa a respeito de um outro é sempre possível que este faça àquele algum tipo de injustiça, mas toda injustiça é impossível quando ele decide por si próprio” (Metafísica dos Costumes apud Negreiros, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas, 2ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p.27).\nSão três princípios do direito contratual do século XIX que giravam em torno da autonomia da vontade e assim formularam que: a) as partes podem convencionar o que querem e, como querem, dentro dos limites da lei. O princípio da liberdade contratual tem dimensão lato sensu, a saber: b) o contrato faz lei entre as partes (art. 1.134 do Código Civil francês ), pacta sunt servanda, princípio da obrigatoriedade dos efeitos contratuais; c) contrato somente vincula as partes, não beneficiando nem prejudicando a terceiros, princípio da relatividade dos efeitos contratuais.\nOs grandes movimentos sociais havidos no final do século XIX e da primeira metade do século XX obrigaram os juristas reconhecerem o papel da ordem pública, acrescentando-se, pois segundo alguns doutrinadores, um quarto princípio dito o princípio da supremacia da ordem pública ( na verdade, que funciona como um limite que propriamente como um princípio ).\nSegundo a doutrina de Francisco Amaral a “autonomia privada é o poder que os particulares têm de regular, pelo exercício de sua própria vontade, as relações dais quais participam, estabelecendo-lhe o conteúdo e respectiva disciplina jurídica”.\nEm sua concepção clássica, a liberdade contratual seria limitada, tão-somente pelos preceitos de ordem pública e pelos bons costumes . Na concepção liberal tradicional, os princípios da obrigatoriedade do contrato e da relatividade dos efeitos do contrato advém da autonomia privada.\nA expressão mais citada e positivada desse princípio está no artigo 1.134 do Código Civil francês . As mitigações sofridas pela obrigatoriedade está relacionadas com o desequilíbrio econômico contemporâneo à formação do vínculo contratual, é o chamado desequilíbrio genético, bem como a perda superveniente do equilíbrio econômico, que é chamado de desequilíbrio funcional, conforme o caso, ocorrerá o reconhecimento da nulidade do contrato ou anulação do item ou cláusula causadora do desequilíbrio e, ainda, pode ocorrer a sua revisão, ou mesmo sua resolução contratual.\nIsto se aplica aos contratos cíveis tais como de aluguel, de fornecimento de mercadorias, de transportes, de financiamentos, de mútuo e, etc. Já quanto à revisão contratual à luz do CDC que é considerado um dos mais modernos em sede de defesa do consumidor, sendo um microssistema jurídico autônomo.\nA primeira parte do dispositivo do CDC prevê o instituto de lesão que surgiu no direito romano e, tem sua origem em duas constituições imperiais, de Diocleciano (285 a.C.) conhecida como a Lei Segunda e a Constituição de Maximiliano (artigo 294 a.C.) conhecida como a Lei Oitava .\nO CDC somente exige que os fatos supervenientes, mas que sejam imprevisíveis. A superveniência aliada à quase impraticabilidade da prestação contratual, permitem a revisão do contrato para melhor adequá-lo ao que foi pactuado pelas partes. A boa parte da doutrina filia-se ao entendimento e adoção pelo CDC pela teoria da base do negócio jurídico , pois tal tese não se exige a imprevisibilidade do fato superveniente para autorizar a revisão contratual.\nO princípio da relatividade dos efeitos do contrato analisado sob o prisma objetivo é ilustrado pelo adágio res inter alios acta allis neque nocere neque podesse potest, o aforisma seria, resultado da combinação de três passagens do Codex de Justiniano, não sendo, nesta versão, propriamente de origem romana.\nEsclarece Humberto Theodoro Neto: “A stipulatio somente tinha eficácia entre aqueles que haviam pronunciado as palavras preestabelecidas para o negócio entabulado”. Em virtude da influência da legislação francesa diversos foram os códigos que trouxeram também a regra expressa.\nNesse sentido, encontram-se os artigos 1.257 CC espanhol, artigo 1.195 do CC argentino e art. 1.372 CC italiano. No direito brasileiro não há expressa disposição legal do princípio, não obstante, sob a regência do Código Civil de 1916, tal princípio seria deduzido, a contrario sensu, do artigo 928 segundo a qual: “A obrigação, não sendo personalíssima, opera assim entre as partes, como entre seus herdeiros”.\nJoão Manoel Carvalho Santos ao comentar o artigo 928 do Código Civil de 1916 estabelecia in litteris: “Em outras palavras, a obrigação produz efeito entre as partes. Em se tratando de contratos, há uma regra que exprime bem essa verdade; o contrato vale como lei entre as partes. (In: Código Civil brasileiro interpretado 13ª edição. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, v. XIII, p.9).\nO princípio da relatividade ainda atualmente orbita em torno do princípio da autonomia privada e, dessa forma do próprio conceito de contrato, sendo este entendido como “acordo de vontades produtivo de efeitos obrigacionais na esfera patrimonial”.\nNa lição de Orlando Gomes: “Em síntese, ninguém pode tornar-se credor ou devedor contra a vontade se dela depende o nascimento do crédito ou da dívida”. Estes que manifestaram exposição aos terceiros, aqueles que não partes”.\nLembremos que na ultrapassada concepção clássica, a qualidade de parte era definida para manifestação da vontade ao momento da conclusão do contrato; na nova concepção proposta por Ghestin é a vontade de estar ligado ao contrato, quer no ato na formação, quer no ato de execução. (In: Negreiros, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. 2ª edição, Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p.224).\nO que admite francamente a revisão ou a resolução contratual em virtude de eventos imprevisíveis e extraordinários que possam surgir no decorrer da execução dos contratos quando ocorrer fato superveniente que provoca a desproporção manifesta da prestação.\nCom o advento do Código Civil de 2002, deu-se o rompimento com caráter puramente individualista. E, seus então novos dispositivos legais passaram a disciplinar um conjunto de interesses estruturados no princípio da socialidade, em que, por exemplo, a força obrigatória dos contratos é mitigada para proteger o bem comum e a função social do contrato.\nÉ sabido que a resolução opera a finalização do contrato or descumprimento das obrigações por uma das partes ou de ambas, seja por culpa sua ou ato estranho à sua vontade, que pode ser caso fortuito, força maior e onerosidade excessiva.\nA rescisão contratual com tal fundamento tem previsão legal, circunstância que afasta a natureza de força maior. Trata-se, pois, de risco comum e inerente a atividade daqueles que contratam com a Administração Pública, integrando-se, portanto, ao próprio risco do empreendimento.\nPor fim, ainda que se caracteriza a ocorrência do fato do príncipe a obrigação do Poder Público abrange somente os valores diretamente resultantes da rescisão do contrato laboral, a saber, as indenizações previstas nos artigos 478, 489 ou 497 da CLT quando aplicáveis os quarenta porcento do FGTS e conforme ainda a parcela da jurisprudência, o aviso-prévio indenizado.\nA denominada “Teoria do Fato do Príncipe” funde-se na premissa de que a Administração Pública não pode causar danos ou prejuízos aos seus administrados, ainda que em benefício da coletividade; desse modo, sendo inevitáveis os prejuízos, surge a obrigação de indenizar.\nTRT3 - “FACTUM PRINCIPIS”. DESAPROPRIAÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. MULTA DE 40% DO FGTS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Deve ser admitida a ocorrência do “factum principis” quando a rescisão do contrato de trabalho decorrer de ato da administração pública que não pode ser evitado pelo empregador, que se vê obrigado a encerrar suas atividades econômicas. Órgão: Turma Recursal de Juiz de Fora/TRT 3ª Região. Processo: RO 0001757-58.2013.5.03.0036. Disponibilização: DEJT – 19/02/2015 TST - "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFIGURAÇÃO DO FACTUM PRINCIPIS. DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO RURAL. FIM SOCIAL DA PROPRIEDADE. RESPONSABILIDADE. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 486 DA CLT. Verificado que o posicionamento adotado no acórdão regional baseou-se na interpretação do artigo 486 da CLT, e que a interpretação conferida não atenta contra a literalidade da mencionada norma, não há de se falar em modificação do julgado. Sendo indiscutível a natureza interpretativa da matéria combatida, certo é que, se uma norma pode ser diversamente interpretada, não se pode afirmar que a adoção de exegese diversa daquela defendida pela parte enseja violação literal dessa regra, pois essa somente se configura quando se ordena expressamente o contrário do que o dispositivo estatui. Nesta senda, competia ao Recorrente demonstrar a interpretação diversa dos dispositivos em questão entre Tribunais Regionais do Trabalho ou a SBDI-1 desta Corte, nos termos do artigo 896, "a", da CLT, ônus do qual não se desincumbiu. Agravo de Instrumento conhecido e não provido" (AIRR-1770-57.2013.5.03.0036, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, DEJT 18/12/2015).\nVê-se então que a aplicação do “factum principis” aponta como medida viável para a Empresa quando da rescisão dos contratos de trabalho por força maior, considerando toda sua estrutura, não se limitando, mas, sobretudo, financeira, ainda que em benefício da própria coletividade, deve ser imputada à Administração Pública a responsabilidade pelo pagamento da indenização rescisória.\nO caso fortuito pode ser interno ou externo. Caso Fortuito Interno - se caracteriza por toda situação causada pela imprevisibilidade, e, portanto, inevitável que se encontra relacionada aos riscos da contratação estipulado, ligado à pessoa ou à coisa. Exemplo: greve de funcionários que impedem a execução das atividades normais de uma empresa, que se obrigara a entregar determinado produto.\nAo passo que a teoria da imprevisão está subordinada aos fatos independentes da vontade da Administração e do concessionário e que originam a álea econômica, o fato do príncipe pressupõe ato voluntário da Administração Pública e que nos coloca em face da álea administrativa.\nPor álea lato sensu entende-se toda a ocorrência futura que influi na economia dos contratos. Dividem-se em econômicas e administrativos, sendo que essas últimas, interferem na execução dos contratos administrativos por iniciativa dos poderes públicos.\n2. O elemento de imprevisão, se a medida tomada pelo Poder Público intercorrente estivesse nas previsões das partes, no ato de contratar, não haverá possibilidades de indenização, no momento em que se realiza.\nA Administração Pública, no entanto, deixa de obrigar o cumprimento de normas estatuídas, que passam a ser letra morta. E, por esse motivo, o rendimento da empresa é inferior àquilo com que contava o concontratante.\nDeve-se isso as inúmeras situações enquadráveis anteriores, na teoria do fato do príncipe, ficam atualmente fora do âmbito desta teoria para integrarem o campo da teoria da imprevisão, o que é de capital importância porque o direito do contratante à indenização difere conforme a teoria.\nDe fato, enquanto que na teoria da imprevisão o direito de indenizar surge apenas quando a situação do particular contratante sofreu verdadeiro transtorno, tornando-se insustentável, pela teoria do fato do príncipe, o direito de indenização existe quase sempre. Por outro viés, ao passo que o fato do príncipe gera direito a reparação integral, a imprevisão, por sua vez, dá origem apenas a participação nos novos encargos surgidos.\nCretella Júnior apontou duas hipóteses a serem consideradas e que representam dois casos distintos, que ocorre na prática cotidiana administrativa, a saber: as medidas que promanam da própria autoridade que celebrou o contrato e as medidas que promanam de autoridade diversa daquela que concluiu o contrato.\nNo primeiro caso, surge o direito à parte contraente, pesadamente onerada, a ressarcir-se dos prejuízos advindos da mudança verificada. E tal teoria tem aplicação plena, nos casos em que a Administração Pública contratante onera pesadamente a situação do particular contratante, não de modo direto e flagrante, mas de modo indireto e sutil através de medidas que afetam mediante refrangimento ou refração.\nJá o segundo caso é dado pela repercussão que possam ter, sobre a situação do contratante, as medidas de ordem legislativas, disciplinares, regulamentar em caráter geral, mas que impactam a economia do contrato celebrado, visto que ao entrarem em vigor tornam impossível ou inexequível o contrato pactuado.\nNa terceira fase, por sua vez, inclinou-se o Conselho de Estado francês para a tese de que, no caso, não tenha aplicação a teoria do fato do príncipe, mas sim, a teoria da imprevisão. Pois o factum principis só poderia ser invocado quando as medidas então tomadas são de iniciativa da própria Administração na condição de signatário do contrato.\nA obrigação de indenizar em razão do factum principis confere ao que contrata com a Administração Pública, o direito de total indenização pelos danos sofridos. Danos in lato sensu, a saber: patrimonial e extrapatrimonial, bem como, lucros cessantes.\nOra, se o equilíbrio inicialmente mantido é alterado, prejudicando o particular contratante, tem este o direito à uma indenização pecuniária para que restabeleça o equilíbrio contratual violado.\nTal regra do equilíbrio é considerada como efeito da intenção comum entre os contratantes, isto é, como autêntica cláusula contratual, ainda que não estipulada expressamente, para todos os efeitos, é como se o tivesse. Resta subentendida. Trata-se de cláusula implícita in re ipsa.\nEm verdade os teóricos franceses e o próprio Conselho de Estado, inadvertidamente, chegaram a identificar, em alguns casos, a imprevisão e o fato do príncipe.\nNa teoria da imprevisão, o evento imprevisto é circunstância ou conjunto de circunstâncias econômicas extraordinárias, independentes da vontade dos contratantes, como, por exemplo, a súbita elevação de preço da matéria-prima e dos salários, que se verifica no transcurso ou como consequência de grandes crises políticas, sociais ou internacionais, como uma guerra ou pandemia.\nO fato do príncipe, ao revés, tem por fim, quando influir sobre a situação econômico-financeira do contratante, outorgar-lhe o direito de exigir a reparação definitiva do prejuízo causado pela Administração, sob o aspecto supletivação do preço. Portanto, exige-se a equidade de forma que o contratante não sofra nem prejuízo e nem mesmo redução de sua renda, em consequência de medida tomada pela Administração Pública.\nb) Estando em jogo os altos interesses da coletividade e ainda a supremacia da ordem pública, tem a Administração Pública a total faculdade de impor unilateralmente ao particular contratante modificações posteriores, que tanto alteram o que de início se pactuou, ou seja, a mutabilidade dos contratos administrativos é permitida;\nd) o direito à indenização, sempre possível quando ocorre o fato do príncipe, constitui a mais relevante aplicação da teoria da equação financeira, que explica o equilíbrio econômico que deve existir entre os contratantes e sua consequente restauração, quando momentaneamente alterado.\nSem dúvida, o melhor caminho é o diálogo e negociação norteada por boa-fé afim de dirimir os conflitos, principalmente os oriundos de locações sejam residenciais ou comerciais.\nIndubitavelmente a pandemia e decretação do estado de calamidade pública no país engrossaram os violentos impactos na sociedade civil, notadamente os contratos.\nAqui no Estado do Rio de Janeiro, o Decreto 46.970 de 13 de março de 2020 determinou a suspensão, pelo prazo de quinze dias, das atividades coletivas de cinema, teatro e afins. E, ainda, outro Decreto 46.973 de 16 de março do mesmo ano, em seu artigo 5º estabeleceu que o fechamento de shopping center, centro comercial e estabelecimentos congêneres.\nDe sorte que as consequências negativas da pandemia devem ser arcados por ambos contratantes, podendo até mesmo resultar na resolução do mesmo. Lembrando que essa impossibilidade superveniente é temporária posto que tais restrições certamente cessarão, assim que retiradas pelo Poder Público por sua clava legislativa.\nPor analogia, no caso de deterioração inimputável da coisa, prevista no artigo 567 do Código Civil, segundo a qual, se durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para fim a que se destinava.\nDe fato, o fechamento dos shopping centers e congêneres tornou tais locações inviabilizadas em seu contexto econômico, mas, em verdade, trata-se de deterioração temporária, portanto, seria vedada a resolução. De forma que, merece apenas a revisão contratual para promover os ajustes necessários e restaurar o equilíbrio econômico contratual. Além de atender adequadamente ao princípio da conservação do contato.\nO maior busilis parece o cálculo da redução no valor locatício, que deverá considerar a composição do aluguel e ser proporcional à restrição sofrida pelo locatário. Mesmo quando a atividade do locatário esteja suspensa, o aluguel continua devido, pois conserva, como é sabido, a posse do imóvel e neste mantém seus equipamentos, mercadorias e, etc, além de usufruir de serviços providenciados pela administradora dos shopping centers, tais como segurança e limpeza.\nOutra hipótese para reflexão é o contrato de empreitada celebrado entre construtora e incorporador, com o fito de realizar edificação de empreendimento residencial ou comercial, sob a modalidade de empreitada global, dotada de preço certo e prazo determinado.\nAliás, a doutrina estrangeira propugna pela securitização dos contratos, para prover a devida indenização sobre os riscos e deveres assumidos pelos contratantes.\nResta o empreiteiro amparado pelas previsões do artigo 383 CC que prevê a exclusão de responsabilidade por caso fortuito ou de força maior) e, ainda, do artigo 478 CC que prevê a revisão ou resolução por excessiva onerosidade superveniente. Pois estão presentes todos os pressupostos legais capazes para amparar a pretensão de exclusão de responsabilidade.\nAs consequências de seu inadimplemento têm que ser mitigadas por excludentes de fato de príncipe (força maior) afastando assim a mora voluntária bem como seus efeitos, tais como a multa, juros de mora, danos emergentes, lucros cessantes que estejam relacionados ao atraso na execução da empreitada.\nDesta forma, o incorporador é impedido de imputar ao empreiteiro os encargos, salvo se houver expressa cláusula em contrário, o que também poderá ser considerado como cláusula abusiva , pois no caso da pandemia de COVID-19 seria de todo imprevisível e irresistível. Não teria responsabilidade nem mesmo por eventuais custos trabalhistas derivados do período de suspensão da execução de obras, mesmo que tal fato venha efetivamente onerar a folha de pagamento do empreiteiro construtor.\nNo CDC cumpre-se ressaltar que se adotou a teoria correlata, a chamada teoria da base objetiva ou quebra da base objetiva do contrato, prevista no artigo 6, inciso V. E, seus pressupostos diferem dos previstos no Código Civil, tornando-se mais flexível em sua aplicação. É fundamental, portanto, atender ao rol de direitos básicos definidos no CDC, enquadrando-se o adquirente como consumidor.\nAssim, dispensou-se, com sensatez, o requisito da imprevisão, limitando-se a lei exigir a superveniência, e que seja extraordinário às condições originalmente pactuadas acarretando assim a inexorável onerosidade excessiva para o consumidor.\nCom as medidas adotadas pelo governo estadual do RJ o sinalagma dos contratos locatícios dos shopping centers e congêneres resta impactada resultando no desequilíbrio superveniente entre o custo do aluguel e encargos e o proveito (uso regular da coisa e dos serviços agregados que até mesmo pela absoluta destruição da contraprestação no caso de compulsório fechamento e absoluto de tais estabelecimentos comerciais.\nPor fim, precisamos avaliar a flexibilização do nexo de causalidade que tem sido estudada pelo direito civil contemporâneo. O nexo de causa flexível surgiu em parte, em face da insuficiência das teorias atinentes à causalidade, tem-se procurado reparar a vítima antes mesmo de qualquer discussão técnica mais profunda.\nAnderson Schreiber apud Tartuce demonstra que tal flexibilização é decorrente das dificuldades existentes sobre a miríade de teses relativas ao nexo causal. Muitas vezes se depara com a presunção do nexo de causalidade que em verdade se trata de mera etapa lógica de sua verificação, em que o juiz recorre às regras comuns de experiência ou a uma suposta normalidade dos fatos para aferir afinal se existe a relação de causalidade entre a atividade lesiva e o dano.\nNa perspectiva da flexibilização do nexo, cogita-se na aplicação da teoria da causalidade alternativa, pela qual se responsabiliza qualquer membro de um grupo que acabou por causar dano.\nQuanto à causalidade alternativa, já abordada em tópico anterior deste capítulo, vale lembrar que ela tem grande incidência nos casos de responsabilidade coletiva, denominada também de responsabilidade anônima, presente nas hipóteses fáticas em que o dano foi causado por um grupo de pessoas, sem que seja possível individualizar a contribuição causal de cada um dos agentes para o prejuízo gerado, muitas vezes de enorme proporção. Exemplificando, podem ser citadas as grandes manifestações públicas que descambam para a violência, as brigas entre torcidas ou de outros grupos identificáveis e os conflitos armados entre facções criminosas.\nA abordagem feita pelo presente artigo englobou contratos cíveis, contratos de trabalho , contratos administrativos e de consumo analisando as possíveis mitigações advinda pela pandemia do Covid-19. Sinceramente, além dos esclarecimentos, espero que tenha representado um incentivo para dialogicamente compor todos os conflitos de interesses oriundos do desequilíbrio da base objetiva negocial.\nCARVALHO SANTOS, João Manoel. Código civil comentado brasileiro interpretado. v. XIII. 13ª edição. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1977.\nCRETELLA JÚNIOR, José. Teoria do Fato do Príncipe. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/download/25735/24589. Acesso em 11.4.2020.\n____________________. Teoria do "fato do príncipe". In: Direito administrativo [S.l: s.n.], v. 4., 2013.\nDA SILVA, Leonardo Barreto. Revisão Contratual: Fundamentos Teóricos e Questões Contemporâneas da Funcionalização dos Contratos. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2016/pdf/LeonardoBarretodaSilva.pdf. Acesso 10.4.2020.\nGUESTIN, Jacques; FONTAINE, Marcel. (Dir.) Les effects du contrat à l ‘egard des tiers. Paris: LGFJ, 1992.\nHIRATA, Carolina. Fato do príncipe: Considerações sobre o assunto. Disponível em: https://blog.grancursosonline.com.br/fato-do-principe/ Acesso em 10.4.2020.\nPEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. Atualizador Gustavo Tepedino 12ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2018.\nNETO, Humberto Theodoro. Efeitos externos do contrato: direitos e obrigações na relação entre contratantes e terceiros. Rio de Janeiro: Forense, 2007.\nSCHREIBER, Anderson. Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil. Da Erosão dos Filtros da Reparação à Diluição dos Danos. 6ª edição. 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O contrato com estipulação em favor de terceiro é composto por: ·Estipulante: é aquele que estipula que alguém realize uma obrigação em favor de terceiro; ·Promitente: é aquele que realiza o contrato com o estipulante se obrigando a realizar algo em favor de um terceiro; ·Terceiro ou beneficiário: é aquele que não integra os polos da relação jurídica contratual, entretanto, é o beneficiário do objeto contratual firmado entre estipulante e promitente.\n Sobrevivência do mais apto " é uma frase que se originou da teoria evolucionária darwiniana como uma maneira de descrever o mecanismo da seleção natural. O conceito biológico de aptidão é definido como sucesso reprodutivo. Em termos darwinianos, a frase é melhor entendida como "Sobrevivência da forma que deixará o máximo de cópias de si mesma em gerações sucessivas". Herbert Spencer usou a frase pela primeira vez, depois de ler Sobre a origem das espécies, de Charles Darwin, em Principles of Biology (1864), no qual traçou paralelos entre suas próprias teorias econômicas e as biológicas de Darwin: "Esta sobrevivência dos mais aptos, o que aqui procurei expressar em termos mecânicos é o que o Sr. Darwin chamou de 'seleção natural', ou a preservação de raças favorecidas na luta pela vida ".\n Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald também diferenciam autonomia da vontade e autonomia privada informando que há uma enorme distância entre uma e outra. Para os referidos doutrinadores: A autonomia da vontade é centrada em três princípios: a) liberdade contratual, como livre estipulação do conteúdo do contrato, sendo suficiente à sua perfectibilidade a inexistência dos vícios subjetivos do consentimento; b) intangibilidade do pactuado – o ‘pacta sunt servanda’ exprime a ideia de obrigatoriedade dos efeitos contratuais pelo fato de o contrato ser justo pela mera razão de emanar do consenso entre pessoas livres; c) relatividade contratual, pactuada pela noção de vinculatividade do pacto, restrita às partes, sem afetar terceiros, cuja vontade e um elemento estranho à formação do negócio jurídico. A autonomia da vontade vai sendo maldada e relativizada à medida que a sociedade vai evoluindo, principalmente após a I Guerra Mundial, quando o Estado assume uma posição mais intervencionista, passando a regular com mais rigor as relações privadas.\n Conceituamos eticidade, se tratar da preocupação com a equidade, a boa-fé, ajusta causa e demais critérios éticos; socialidade é a prevalência dos valores coletivos sobre o individual, ou seja, como alguém já escreveu uma frase dura, que sugere muito bem isso: “precisamos sempre do outro, pelo menos para que nos coloque no berço quando nascemos e no túmulo quando morremos”; e, por fim a operabilidade, ou seja, o juiz não-formal, ou que, o direito seja livremente declarado, no caso concreto, pelo juiz, conferindo não só o poder para suprir lacunas, mas também resolver, onde e quando previsto, da conformidade com os valores éticos.\n O princípio da sociabilidade ou socialidade diz respeito ao prevalecimento dos valores coletivos sobre os individuais, ou seja, caso haja uma colisão entre um direito coletivo com um direito individual, aquele terá um peso maior no critério de desempate, haja vista sua maior importância, sem deixar de lado o valor fundamental da pessoa humana. Desse modo, o Código Civil de 2002 afasta a estrutura individualista de seu antecessor (o Código Civil de 1916), aplicandoo direito em favor de toda a sociedade e não somente de alguém em particular.\n Por fim, o princípio da operabilidade visa tornar o Direito mais prático em sua aplicação. Referido instituto surgiu no ordenamento haja vista a necessidade que o Direito possuía de ser concreto e efetivo em suas ações. O Código Civilde 1916, em sua redação, trazia artigos de difícil compreensão e aplicação e que, em decorrência disso, se tornavam quase que inaplicáveis tendo em vista as dúvidas que geravam no momento de sua efetivação. A fim de reparar tal problema, o Código Civil de 2002 simplificou o que estava difícil de se entender em seu antecessor, instaurando, assim, o princípio da operabilidade como norteador de suas normas.\n Já houve ocasião que assistiu às empresas o direito ao reequilíbrio contratual em decorrência de alteração de taxa cambial dos insumos (alteração na cotaçãodo dólar). O Superior Tribunal de Justiça também já havia sinalizado este entendimento quando do julgamento do REsp 1321614/SP (Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Rel. p/ Acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 16/12/2014, DJe 3/3/2015). Registra-se, assim, o julgado doTribunal de Contas da União pertinente ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato: “Equilíbrio econômico-financeiro. Contrato. Teoria da Imprevisão. Alteração Contratual. A ocorrência de variáveis que tornam excessivamente onerosos os encargos do contratado, quando claramente demonstradas, autorizam a alteração do contrato, visando ao restabelecimento inicial do equilíbrio econômico financeiro, com fundamento na teoria da imprevisão, acolhida pelo Decreto-Lei 2.300/86 e pela atual Lei n.º 8.666/93.(TCU, TC-500.125/92-9, Min. Bento José Bugarin, 27/10/94, BDA n.º 12/96, Dez/96, p. 834).”\n A origem da expressão laissez faire é incerta. Mas ela ficou conhecida também por seu uso pelo Marquês de Argenson, em 1751.Na época, o escritor francês associou a frase ao liberalismo econômico.\n O Antigo Regime refere-se originalmente ao sistema social e político aristocrático que foi estabelecido na França. Trata-se principalmente de um regime centralizado e absolutista, em que o poder era concentrado nas mãos do rei. Também se atribui o termo ao modo de viver característico das populações europeias durante os séculos XV, XVI, XVII, e XVIII, isto é, desde as descobertas marítimas até às revoluções liberais. Coincidiu politicamente com as monarquias absolutas, economicamente com o capitalismo social, e socialmente com a sociedade de ordens. As estruturas sociais e administrativas do Antigo Regime foram resultado de anos de "construção" estatal, actos legislativos, conflitos e guerras internas, mas, tais circunstâncias permaneceram como uma mistura confusa de privilégios locais e disparidades históricas, até que a Revolução Francesa põe fim ao regime.\n Juridicamente, a igualdade é uma norma que impõe tratar todos da mesma maneira.... Se cogita em igualdade formal quando todos são tratados da mesma maneira e em igualdade material quando os mais fracos recebem um tratamento especial no intuito de se aproximar aos mais fortes. Denominada por alguns de igualdade real ou substancial, a igualdade material tem por finalidade igualar os indivíduos, que essencialmente são desiguais. Sabe-se que as pessoas possuem diversidades que muitas vezes não são superadas quando submetidas ao império de uma mesma lei, o que aumenta ainda mais a desigualdade existente no plano fático. Nesse sentido, faz-se necessário que o legislador, atentando para esta realidade, leve em consideração os aspectos diferenciadores existentes na sociedade, adequando o direito às peculiaridades dos indivíduos. De acordo com o professor Marcelo Novelino, “a igualdade não deve ser confundida com homogeneidade”. Nessa esteira, a lei pode e deve estabelecer distinções, uma vez que os indivíduos são diferentes em sua essência, devendo os iguais serem tratados igualmente e os desiguais tratados desigualmente, de acordo com suas diferenças.\n Artigo 1.134 do Código Civil francês: "Lesconventions légalement formées tiennent ... o contrato faz lei entre as partes é uma concepção normativista.\n Dworkin chama de princípio aquele standard que deve ser observado, não por ter em vista uma finalidade econômica, política, ou social, que se possa considerar favorável, mas porque seja uma exigência de justiça, ou equidade, ou alguma outra dimensão de moralidade.\n Atualmente, a noção de bons costumes, cuja ofensa estabelece motivo de nulidade do negócio jurídico, circunda “o conjunto de regras éticas”, munidas de “peso social relevante”, “aceites pelas pessoas honestas, corretas, de boa-fé, num dado ambiente e num certo momento”, reconduzindo-se ao conceito de “moral social dominante. O juiz não deve basear-se somente nas suas próprias reflexões sobre o que os bons costumes impõem ou condenam. Uma vez que, a nulidade dos negócios jurídicos afeta os interesses dos seus intervenientes, e provavelmente de terceiros, não é sensato que a validade deles fique sujeita ao critério pessoal do juiz, que as partes não podem prever, ao realizar o negócio. Ele deve atender ao que a maioria das pessoas corretas sãs e de boa-fé entendem.\n O sentido da presença dos bons costumes é o mesmo da fórmula “não contrariedade à moral pública” do Código de Seabra (artigo 671.º n.º 4). Não se trata de remeter o juiz para uma averiguação empírica dos usos, pois remete-se para os bons usos, mas também não se faz apelo a uma ética idealista. Os bons costumes são uma noção variável, com os tempos e os lugares, abrangendo o conjunto de regras éticas aceites pelas pessoas honestas, corretas, de boa-fé.\n No direito das relações de consumo, por exemplo, o contrato celebrado entre as partes estende seus efeitos para outros sujeitos que, a princípio, não teriam uma relação imediata com o vínculo obrigacional. Mas a ampliação do conceito de fornecedor e a criação de uma solidariedade legal vinculam os diversos agentes econômicos ao negócio jurídico, passando todos a responder, em bloco, pelo fato ou vício do produto ou do serviço. Assim como o contrato pode ter a força de atingir terceiros, estes podem interferir no vínculo negocial ora reforçando o cumprimento da obrigação (fiança), ora buscando desfazê-lo ilicitamente.\n Antes de entendermos o sentido da palavra contrato no Direito Romano, é preciso entender os conceitos de "pacto" e "convenção". No pacto, existe um acordo de vontades entre duas pessoas; o mesmo vale para convenção, pois são sinônimos. Em ambos os casos não temos uma obrigação propriamente dita, portanto não temos a geração de efeitos jurídicos para as partes(direitos e obrigações mútuas). No Digesto temos que "o pacto nu não gera obrigação, mas sim exceção". Neste diapasão, verifica-se que no Direito Romano os conceitos depacto/convenção e contrato se diferenciam, pois somente neste último temos a presença de um elemento objetivo, em regra a observância de alguma formalidade, que faz nascer a obrigação. Nos afastamos, aqui, do conceito moderno de contrato, no qual todo acordo de vontade lícito, ainda que não se encaixe em um dos modelos apresentados na legislação como contratos, a este se assemelha, podendo produzir efeitos jurídicos de natureza obrigacional.\n No Direito Romano, não sem algumas dúvidas, diz a doutrina que a laesioenormis surgiu como instituto jurídico na Lei Segunda (lex secunda), do ano 285 de nossa era, promulgada por Diocleciano. O instituto encontra-se presente no Código de Justiniano, mencionado como pertencente às Constituições de Diocleciano e Maximiliano. No Direito Romano primitivo, era desconhecido. Na lex secunda, haveria lesão sempre que o preço pago fosse inferior à metade do valor da coisa, possibilitando, assim, desfazimento do negócio ou complementação do preço. O critério, como percebemos, era completamente objetivo. O instituto era destinado à anulação de negócios sobre imóveis.\n Assim é que podemos distinguir duas teorias acerca da base do negócio jurídico, sendo uma delas subjetiva e a outra objetiva. Paul Oertmann, principal representante da primeira teoria, sustenta que a base é a representação mental de uma das partes no momento da conclusão do negócio jurídico, conhecida em sua totalidade e não rechaçada pela outra parte ou a comum representação de ambas as partes sobre a existência ou aparição de certas circunstâncias, nas quais se baseia a vontade negocial. Referido autor diferencia ainda o simples motivo e a representação mental determinante que haja determinado a decisão de uma das partes do negócio jurídico, estabelecendo que a outra parte deve ter conhecimento desta representação, ocorrendo sua aceitação de forma expressa ou tácita. Entretanto, tal teoria sofreu severas críticas, dentre elas o fato de tratar apenas do que as partes representaram, não atentando, contudo, para o que objetivamente necessário à consecução da finalidade contratual almejada pelas partes. Além disso, critica-se que a mera exteriorização de um motivo por uma das partes e o consequente conhecimento de outra não é suficiente para configurar a vontade negocial. A teoria de Oertmann, de certa forma, inspira a criação da doutrina de Larenz, a qual tem por objetivo aprofundar a investigação, ampliando o sentido do termo base do negócio jurídico, entendendo-o em uma dupla dimensão. Com efeito, para o eminente jurista alemão pode distinguir entre base subjetiva e objetiva do negócio jurídico. A primeira delas seria a representação mental comum dos contratantes, existente no momento de conclusão do contrato. Se tal representação não se realiza, ambas as partes incorrem em erro quanto aos motivos. Por seu turno, a base objetiva é definida como o conjunto de circunstâncias e estado geral das coisas cuja existência, ou persistência, é objetivamente necessária para que o contrato, segundo o significado das intenções de ambos os contratantes, possa subsistir como regulação dotada de sentido. Tal base pode vir a desaparecer em virtude da impossibilidade de alcançar uma relação de equivalência entre prestação e contraprestação, bem como quando há a frustração da finalidade contratual, ou seja, a finalidade objetiva do contrato resta inalcançável, ainda que a prestação do devedor seja possível. No que se refere à qualificação dos negócios jurídicos, a definição do conteúdo do conceito de base objetiva é importante no sentido de que, a partir da delimitação desta, pode-se estabelecer quais efeitos que as partes pretendem produzir estabelecer, analisando-as à luz dos tipos legais existentes. O conceito subjetivo de base tem pouca importância, já que está fulcrado na concepção de motivos, que são irrelevantes para tal propósito.\n A forma promove a transformação do pacto ou convenção em contrato, gerando então obrigações e efeitos jurídicos às partes envolvidas. Existiram três espécies de formalidades no Direito Romano – o per aes et libram (bronzee balança), verba (palavras) e litterae (letras). Na verba, as palavras trocadas entre as partes constituem a obrigação, mediante a prolação das palavras certas, de caráter solene. A principal é a stipulatio, considerado o mais importante dos contratos no Direito Romano. Abstrato por natureza, se estabelece a partir de perguntas e respostas, proferidas oral e solenemente, entre os futuros credor, denominado stipulator, e o devedor, promissor. Empregava-se o verbo spondere: Spondes? (prometes?)– Spondeo! (prometo!). Assim, a stipulatio se considerava sponsio,ou seja, "prometida". Na esteira desta fórmula, surgiram outras,específicas para cada tipo de contrato verbal: dabis? dabo!; promittis?Promitto; fidepromittis? Fidepromitto!; fideiubes? Fideiubeo!; fácies? Faciam!.\n Jacques Ghestin (1931). Professor de direito francês especializado em direito contratual. Foi professor emérito da Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne, do qual foi de 1989 a 1992, vice-presidente e presidente do Conselho Científico. Ele também é o fundador do Centro de Direito das Obrigações, diretor da Biblioteca de direito privado, bem como da coleção de direito comercial da Biblioteca Geral de Direito e Jurisprudência e, um membro do Centro de Estudos para a elaboração de um projeto de Código Civil Europeu (centro mandatado pelo Parlamento Europeu).\n A lúcida compreensão dos institutos cunhados no Código Civil revela-se ainda mais importante, pois os efeitos da pandemia, seguramente, servirão de gatilho para configurar distintas situações, como por exemplo: (i) força maior (art.393 CC), (ii) onerosidade excessiva (art. 478-480 CC); e (iii) desproporção do valor da prestação (art. 317 CC); além de outras em hipóteses mais específicas, como as que, e. g., regulam (iv) as relações de consumo (art. 6º, V, CDC) e (v)os contratos administrativos (art. 65, II, d, da Lei 8.666/93).\n A Teoria da Imprevisão funciona como uma regra de justiça ao manter o equilíbrio dentro das relações contratuais, ou seja, é mecanismo de manutenção da comutatividade contratual. Por motivos ligados à ética e a moral, sempre se pensou que em uma relação normal contratual deve haver uma proporção entre a vantagem auferida e o sacrifício equivalente; Segundo a Teoria da Imprevisão há, de forma implícita, nos contratos classificados como comutativos e de execução diferida, uma cláusula que determina que o contrato apenas tenha força obrigatória enquanto existirem os suportes fáticos que lhe deram fundamento.\n Ademais, será nula a cláusula que determina a responsabilização do aderente por tais ocorrências, conforme dispõe o art. 424 do CC/2002, pelo qual serão nulas, nos contratos de adesão, as cláusulas que implicam renúncia prévia pelo aderente a direito resultante da natureza do negócio. Como se sabe, a regra do sistema jurídico brasileiro é que a parte não responda por caso fortuito e força maior, sendo nula a cláusula impositiva, sem negociação, que estabeleça previsão em contrário. Nesse sentido, cite-se o Enunciado n. 172 do CJF/STJ, segundo o qual: “as cláusulas abusivas não ocorrem exclusivamente nas relações jurídicas de consumo. Dessa forma, é possível a identificação de cláusulas abusivas em contratos civis comuns, como, por exemplo, aquela estampada no art.424 do Código Civil de 2002”. O enunciado em questão traz em seu conteúdo o diálogo das fontes entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, que outrora foi comentado.\n Legislação COVID-19 Decreto nº 10.289 de 24.3.2020 Publicado no DOU de24.3.2020 - Edição extra- Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid19.\nProjeto de Lei nº 791, 2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 defevereiro de 2020, para instituir o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais, relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente dacovid-19.\nPortaria nº 133, de 23.3.2020 - Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros provenientes dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.\nMedida Provisória nº 928,de 23.3.2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.\nMedida Provisória nº 927,de 22.3.2020 Publicada no DOU de 22.3.2020 - Edição extra - L Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.\nDecreto nº 10.288 de22.3.2020 Publicado no DOU de 22.3.2020 - Edição extra - J Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais.\nPortaria nº 132, de 22.3.2020 Publicado no DOU de 22.03.2020 - Edição extra - K Dispõe sobre a restrição excepcionale temporária de entrada no País, por via terrestre, de estrangeiros provenientes da República Oriental do Uruguai, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.\nMedida Provisória nº 926,de 20.3.2020 Publicada no DOU de 20.3.2020 - Edição extra - G Altera a Lei nº 13.979, de 6 defevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.\nDecreto nº 10.284, de 20.3.2020 Publicado no DOU de 20.3.2020- Edição extra - G Dispõe sobre a dilação do prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19\nResolução nº 351, de 20.3.2020 Publicado no DOU de 20.03.2020 - Edição extra G Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MSnº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.\nPortaria nº 683, de19.3.2020 Publicado no DOU de 20.03.2020 Dispõe sobre a instituição de comitê técnico para elaboração de iniciativas de promoção e defesa dos Direitos Humanos, considerando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus(COVID-19).\nMedida Provisória nº 925, de 18.3.2020 Publicada no DOU de 19.3.2020 Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemiada covid-19 .\nResolução nº 777, de 18.3.2020 Publicado no DOU de 19.03.2020 Deferiras petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde\nResolução nº 776, de 18.3.2020 Publicado no DOU de 19.03.2020 Deferiras petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde\nResolução nº 348, de 17.3.2020 Publicado no DOU de 18.03.2020 Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento de petições de registro de medicamentos, produtos biológicos e produtos para diagnóstico in vitro e mudança pós-registro de medicamentos e produtos biológicos em virtude da emergência de saúde pública internacionaldecorrente do novo Coronavírus.\nPortaria nº 373, de 16.3.2020 Publicado no DOU de 17.03.2020 Estabelece orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID19).\nInstrução Normativa nº 21, de 16.3.2020 Publicado no DOU de 17.3.2020 Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus(COVID-19)\nPortaria nº 395, de16.3.2020 Publicado no DOU de 16.3.2020 - Edição extra - A Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.\nInstrução Normativa nº 20,de 13.3.2020 Publicada no DOU de 13.3.2020 - Edição extra Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID- 19)\nInstrução Normativa nº 19,de 12.3.2020 Publicada no DOU de 13.3.2020 Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).\nMedida Provisória nº 921, de 7.2.2020 Publicada no DOU de 10.2.2020 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$11.287.803,00, para os fins que especifica.\n De origem inglesa, mas amplamente aceita no direito alemão, a teoria da quebra da base objetiva é aquela segundo a qual basta o rompimento da equivalência entre as prestações ou a frustração da finalidade do contrato para admitir sua revisão, não sendo necessário cogitar-se de imprevisibilidade do fato. De acordo com Barletta: […] ao tratar da quebra da base objetiva do negócio jurídico, Larenz propõe que o contrato só deverá subsistir se as circunstancias objetivas, ou seja, aquelas necessárias para que o propósito das partes seja atingido, também subsistam como regulamentação dotada de sentido. Esta desaparecerá em sua base objetiva quando a relação de equivalência entre a prestação e contraprestação pressuposta no contrato destrua-se em tal medida que não se possa mais falar em “contraprestação”. A base objetiva do negócio também estará quebrada quando a finalidade comum e objetiva do contrato, expressa em seu conteúdo, resulte definitivamente inalcançável.\n A propósito existem três listas não coincidentes que arrolam as atividades e serviços essenciais e que podem funcionar mesmo em regime de isolamento social. Há a lista da União, do Estado e do município. Uma dúvida assola a maioria dos comerciantes: Qual se deve obedecer? Recomendo, particularmente, respeitar a da União em prestígio de sua hierarquia dentro de federação pátria.\nPalavras-chave: Revisão Contratual Resolução Contratual Princípios Contratuais Fato do Príncipe Caso Fortuito CC CDC


Moro libera para União provas da Lava Jato contra Sérgio Cabral – Painel Político\nA AGU havia afirmado, por meio de petição a Moro, que ‘está claro que a União detém manifesta legitimidade e interesse em promover, quando cabível, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra os agentes públicos envolvidos em atos de corrupção, podendo pleitear, não apenas as sanções previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92, como também o ressarcimento dos danos que a conduta causou ao patrimônio público’.\nO Ministério Público Federal também se manifestou a favor de que a União tenha acesso às provas contra Cabral. Em despacho proferido na última quinta-feira, 27, o juiz da Lava Jato autorizou o compartilhamento do material com a AGU.\n“Não há, como regra, óbice para o compartilhamento de provas do processo penal para instrução de processos cíveis ou administrativos. No caso presente, o compartilhamento atende ao interesse público, já que a AGU informa que cogita a propositura de ações de improbidade ou de indenização contra os responsáveis pela lesão aos cofres públicos. Defiro, portanto, o requerido”.\nApesar de conceder acesso ao conjunto probatório que levou à condenação do ex-governador, Moro ressaltou que ‘eventual utilização das provas contra pessoas que celebraram acordo de colaboração com o Ministério Público, caso pretendida, dependerá de autorização específica, ou seja, de novo requerimento se for o caso’.\nComentários desativados em Presidente da Caixa nomeia personal trainer como consultor


Com o Galaxy S4, Samsung supera a Apple pela primeira vez desde o iPhone 5 | Mundo Android\nCom o Galaxy S4, Samsung supera a Apple pela primeira vez desde o iPhone 5\n06/06/2013 ·\tpor erikt10 ·\tem Android News, Samsung\t· Deixe um comentário\nCom o lançamento do Galaxy S4, a Samsung conseguiu superar a Apple em quantidade de aparelhos vendidos desde que o iPhone 5 chegou ao mercado — algo que aconteceu há mais de oito meses. Segundo o analista Michael Walkley, o smartphone da sul-coreana ocupou a primeira posição nas vendas de maio das operadoras Verizon, Sprint e T-Mobile e ficou em segundo lugar na AT&T.\nAlém disso, uma redução no preço de aparelhos como o Galaxy Note 2 e o Galaxy S3 ajudaram a empresa a passar na frente de sua principal rival. Estimativas apontam que a organização gastou cerca de US$ 9,3 bilhões em marketing durante o ano de 2012, o que teve como reflexo um aumento no número de produtos vendidos.\n“Acreditamos que a prevalência do S4 sobre outros smartphones Android foi causada pela força da marca Galaxy e por campanhas de marketing bem executadas, já que nossas pesquisas em lojas mostram que vendedores geralmente recomendam o HTC One em relação ao Galaxy S4”, afirmou Walkley.\nSegundo o analista, embora o aparelho da HTC tenha sido aprovado pela crítica especializada, a empresa não tem os canais de distribuição nem as estruturas necessárias para fazer frente à Samsung. Vale notar que, até o mês de abril, a Apple detinha uma fatia de 39,2% do mercado norte-americano, enquanto a Samsung aparecia com 22% de participação — números que não levam em consideração o lançamento bem-sucedido do S4.\nTags: Com o Galaxy S4, Galaxy S4 Vs iPhone5, iphone 5, Samsung supera a Apple pela primeira vez desde o iPhone 5\n← Samsung Galaxy Tab 3 de 10 polegadas tem processador Intel Atom\nXperia ZQ ou Galaxy S3? Confira o comparativo entre essas duas máquinas. →\nBaixe o Asphalt 7 - Heat, Apk e Data


World Mission foca em gameplay. Pub Software de IA cria envelhecimento ultrarrealista de rostos em vídeos. Descubra o melhor do mundo gamer 2 milhões de pessoas leem. Esse aplicativo salva os seus slideshows na sua própria galeria do celular, sem precisar de links. Descubra super curiosidades 4 milhões de pessoas leem. Quem baixa também usa. Pub Pirataria cai com oferta de serviços melhores e mais acessíveis, diz estudo.\nPub Um Príncipe de Natal 3: Segue a gente no Insta purebreakbrasil. Pub Pirataria cai com oferta de serviços melhores e mais acessíveis, diz estudo. Pub Slixegram de IA cria envelhecimento ultrarrealista de rostos em vídeos. Quem baixa também usa. Pub Chefe de drones da Intel acredita que teremos carros voadores em Lembra dos vídeos de retrospectiva do Facebook?\nSeth Rohen, Zazie Beets e mais novidades no elenco. Pub Produtores da Nintendo explicam estrutura da empresa e papel de Miyamoto.\nSegue a gente no Insta purebreakbrasil. Lembra dos vídeos de retrospectiva do Facebook?\nPub Manter a amizade com um ex pode significar que você é psicopata. Assuntos que podem te interessar.\nImagens – White blood cells on slide gram stain,specimen pleural Fluid.\nBeyoncé fez sua retrospectiva com o Flipagram e postou no Instagram! Aplicativo “Remote Mouse” e outros para controlar seu computador pelo smartphone.\nVídeos recomendados para você. Esse aplicativo salva os seus slideshows na sua própria galeria do celular, sem precisar de links.\nCom o Slideshow você pode adicionar efeitos ao seu vídeo. Pub Um Príncipe de Natal 3: Pub Base de dados com informações íntimas de mulheres é encontrada na China.\nPub Game of Thrones: Separamos 5 aplicativos que te ajudam a sljdegram apresentações com suas fotos favoritas em formato de slideshow. Pub PC é a segunda maior plataforma mais popular para Monster Hunter: Retornaremos com uma resposta o mais breve possível.\nObrigado por nos informar do problema. Instatube e outros aplicativos para baixar vídeos do Youtube no smartphone. Conheça 5 aplicativos que criam slideshows com suas fotos do Instagram, Facebook ou da galeria do celular.\nSlidegram – Imagem de vídeo Baixar APK para Android – Aptoide\nPub Castle Slidehram pode estar vindo ao Slidegramm. World Mission foca em gameplay. Pub Anthem tem ideias boas, mas traz a cara de um game incompleto.\nDescubra o melhor sliregram tecnologia 12 milhões de pessoas leem. Slidegram- slideshow Instagram Achou 35 fotos muito pouco? Com o Flipagram você pode reunir 35 fotos do seu Instagram, facebook ou do seu smartphone num slideshow. Pub Pirataria cai com oferta de serviços melhores e mais wlidegram, diz estudo.\nPub Supergirl deve impedir Lex Luthor no trailer do episódio 4x Sidegram Como saber se o seu parceiro é a pessoa certa para você.\n@mmquimica • Fotos e vídeos do Instagram\nVocê pode reunir as fotos daquela viagem incrível em um vídeo só! Uber lista os itens mais esquecidos no Brasil. Pub Chefe de drones da Intel acredita que teremos carros voadores em Descubra o melhor do mundo gamer 2 milhões de pessoas leem.\nPub Ressuscitaram xlidegram das células de um filhote de mamute de 28 mil anos. Com o Slidegram- slideshow Instagram você pode fazer vídeos com fotos.\nBAIXAR MUSICA SERA LEGIAO URBANA KRAFTA


Paradise: Novas Novidades\nBom primeiramente oi. Segundamente quanto tempo, poxa. Bom, não sei se perceberam mais troquei o layout. Ficou apenas as imagens de gadgets, e não sei se leram, miais para quem leu os gadgets, sim é isso mesmo. Eu vou ficar um pouco mais ausente no blog, e quando tiver bem, de férias e tal, eu volto. Ok? Ok.\nNão sei se lembram do meu Tumblr, mais saibam que agora ele está com uma cara nova *U* Está mais fofo do que nunca, a não ser, eu posto coisas lá que surpreendem muita gente. Tipo, lá e um lugar SÓ MEU. Totalmente diferente do blogspot, que todos comentam, dão sua opinião. Lá é diferente, muitos não dão opiniões lá. É isso que eu mais gosto do Tumblr, várias fotos, textos de lá são perfeitos. Muitas vezes tiro as fotos do Welcome de lá, e coloco para cá. Quem quiser entrar lá o link vai estar em baixo, ou na categoria: '' Contato ''.\nPara muitos que gostam de ler minha história que eu postei no blog, saibam que ela não tem fim mais. Como assim Amanda? O fim você é quem vai escolher, não vou posta-lá mais, pois não estou com vontade, então se vocês quiserem pega-lá e dar um fim para ela, podem. Mais coloquem créditos. Mais tenho uma novidade ótima, estou fazendo outra história, mais não vou postar no blogger. Estou postando no Wattpad que é um lugar ótimo para escrever histórias. Quem quiser vê-lá clique aqui e vão mudando os capítulos lá. Ainda estou fazendo.\nEsse post vai ser curtinho, mais estou aprontando outro, e vou postar ele hoje. Então beijos, e até daqui a pouco.\nPostado por mandi estevam às 11:40\nMarcadores: +, novidade


Ben é responsável por liderar uma equipe de 200 pessoas de Pesquisa & Estratégia da JLL na região das Américas - Estados Unidos, Canadá e América Latina.\nSediado em Boston, Ben também tem um alcance global como membro do Conselho Executivo de Pesquisa Global, que orienta a direção estratégica da equipe da JLL com aproximadamente 500 membros, abrangindo 100 países.\nOs 20 anos de carreira de Ben no mercado imobiliário começaram depois que ele conquistou um diploma de Economia da Universidade de Emory, em 1998. Arriscou começar como funcionário temporário na Spaulding and Slye, com grandes sonhos de conquistar uma função que envolvesse tanto a sua mente analítica quanto o seu amor por pessoas, comunicação e liderança.\nHoje, o cargo de Ben é uma realização de suas primeiras aspirações. Ele lidera o desenvolvimento das ideias e previsões de pesquisa da JLL e traduz o que elas significam para os clientes. Também trabalha diretamente com executivos e investidores, orientando-os sobre as oportunidades do mercado imobiliário e as estratégias de negócios.\nSeu posto também envolve inovação e construção de relacionamentos que beneficiem a JLL, como o que ele formou com o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Como resultado de seus esforços, a JLL tornou-se a Founding Industry Partner do Laboratório de Inovação de Mercado Imobiliário do MIT (REIL), que tem como objetivo compreender e prever inovações e mudanças tecnológicas no ambiente construído.\nFora da JLL, Ben gosta de passar o tempo com a sua família e torcer com seus dois filhos pelo time de beisebol Boston Red Sox. Em todo verão, ele compete no Desafio Pan-Mass, uma maratona anual de bicicleta de 200 milhas (mais de 300km), que atravessa Massachusetts para arrecadar dinheiro para pesquisas sobre o câncer.\nBen é um palestrante especialista frequente em muitas associações da indústria, incluindo o Instituto Urban Land (ULI) e ainda membro da Associação Nacional de Economistas de Negócios (NABE).


Que erros ao cultivar os jardineiros de rosas - Informações gerais - 2020\nOs jardineiros que cultivam rosas frequentemente cometem erros que levam a um fraco desenvolvimento das gemas, inibição do crescimento e perda de cor. Neste artigo vamos explicar por que os brotos murcham em uma rosa, como a hipotermia ou a falta de luz afeta a flor.\nVoce sabeRose é o nome coletivo de todas as espécies e variedades que são representantes do gênero Rosehip..\nSombra e luz para uma rosa\nMesmo na aula de biologia nos foi dito sobre a fotossíntese, que é muito importante para a planta. Então A rosa requer o máximo de sol da manhã até a noite. No entanto, nas horas do sol, as flores rosas podem desaparecer ou mudar de cor. Portanto, vale a pena plantar rosas para que ao meio dia os raios do sol só caiam indiretamente no mato. É importante!Existem variedades de rosas de escalada que se sentem muito bem à sombra. Portanto, cada variedade precisa de uma abordagem individual. Acontece que, se você plantar uma variedade fotofílica na sombra parcial, obterá um caule fino de uma rosa, folhas branqueadas, brotos pequenos e, além disso, a planta se tornará muito vulnerável a doenças.\nComo um resfriado afeta uma rosa?\nAs rosas são muito sensíveis à temperatura do solo, da água e do ar. A temperatura do solo afeta quão rapidamente ou lentamente os sais se dissolvem, assim como a taxa de absorção de nutrientes pelas raízes.\nA baixa temperatura do solo retarda o crescimento do mato e a rosa floresce muito mais tarde. Em termos de resistência à geada, cada variedade é individual. Existem variedades resistentes ao frio, e há aquelas que congelam e secam a uma temperatura de 0 ° C. No entanto, todas as variedades de rosas toleram igualmente mal uma mudança súbita de temperatura. Mesmo se uma rosa resistente ao frio for plantada em seu jardim, as flutuações da primavera em temperaturas de +10 a negativas podem destruir a planta.\nÉ indesejável plantar uma rosa em um lugar onde os ventos do norte ou do nordeste soprarão, pois eles rapidamente resfriam o solo e a própria planta.\nSeleção de solo para a flor\nNós nos voltamos para a escolha do solo para a nossa "rainha". ROses amam solos neutros com um pH de 6-7 pH. Neste solo, a flor parece bem, absorve os nutrientes do solo mais rapidamente e é menos suscetível a doenças. As rosas não devem ser plantadas em solos ácidos ou alcalinos, uma vez que uma flor em tal solo não pode absorver substâncias (elas mudam para outra forma). Além disso, você não pode plantar uma rosa sob as árvores, como a flor não receberá água e oligoelementos. Ao plantar uma flor debaixo de uma árvore, você pode imediatamente esquecer os botões exuberantes e as folhas brilhantes. Na sombra da coroa, os disparos aumentam e tornam-se finos.\nAbsorção insuficiente durante o pouso\nAo plantar o solo em torno do arbusto, você precisa ram bem, isso permitirá que o sistema radicular se desenvolva mais rápido.\nSe o solo não for compactado, depois de algum tempo o solo se assentará, as raízes se tornarão nuas e a rosa perderá a estabilidade.Isso faz com que o sistema radicular se congele no inverno, secando e derrotando por parasitas. Além disso, a raiz nua não absorve umidade e nutrientes do solo.\nPoda rosas no primeiro ano de vida\nHá uma opinião que no primeiro ano da vida de uma rosa depois de plantar, é melhor partir os botões até agosto.\nEste é um conselho muito ruim. Este método é melhor atribuído a mudas anuais e fracas. Pelas rosas de dois anos, esta recomendação não se encaixa, porque você não verá a primeira floração e evitará a maturação das rosas. Além disso, o corte dos brotos leva o mato ao inverno difícil.\nCom a poda é melhor não se apressar, porque nas hastes são substâncias úteis que se elevam com o aquecimento do tronco. Com um frio, eles descem. A melhor opção seria cortar as hastes quando os nutrientes são abaixados.\nSe você cobrir as rosas para o inverno, você precisa cortar as hastes a 40 cm do chão. Na primavera, quando o abrigo for removido, será mais fácil ver o que vale a pena cortar. Por exemplo, você deve remover os caules escurecidos ou congelados.\nÉ importante!Rosas de escalada não podam.\nMuitos amantes se perguntam o que fazer se a rosa não florescer, e esta é uma resposta simples.\nNa maioria das vezes, os jardineiros não removem brotos murchas do mato. Frutos permanecem nos galhos e as pétalas caem. Mas isso está errado. Esta negligência de sua parte pode comprometer o florescimento subsequente do mato.\nÉ necessário cortar as flores sem esperar que elas murchem, pois isso estimula o mato a favorecer a formação de novos botões. Além disso, cortar brotos evita o desenvolvimento de doenças.\nRose deve ser constantemente regada para que não haja falta de umidade. Mas muitas vezes nos fóruns há perguntas por que a rosa se desvanecee esta é sua resposta. Se a rega é feita no outono, isso leva ao apodrecimento das raízes e, consequentemente, ao murchamento das rosas.\nJardineiros amadores geralmente molham os arbustos superficialmente, e isso é um erro. Essa rega não trará resultados, porque as raízes não recebem a umidade desejada. O sistema radicular seca gradualmente e o arbusto morre.\nDeve ser um pequeno sulco circular de 15 cm de profundidade e regado. Então, quando a água é absorvida, adormece novamente e é fácil de apertar. Você não deve executar a rega no tempo quente, é melhor fazê-lo no início da manhã ou tarde da noite.\nPlantio indevido de rosas enxertadas\nLugar de enxertia na rosa quando o plantio deve ser 3-4 cm abaixo do nível do solo. Em terrenos de barro, o plantio não deve ser muito profundo e com solos arenosos - muito mais profundos. Se o lugar de vacinação ao plantar acima da superfície da terra, então novos brotos e brotos são formados onde eles são bem iluminados pelo sol. Se o local estiver profundamente enterrado, a rosa não enraizará bem e, quando regar, as raízes podem florescer ou apodrecer.\nPequenos arbustos de rosas durante o plantio precisam ser enterrados mais - 10 cm abaixo do nível do solo. O aprofundamento das raízes não dá crescimento, como pode acontecer com outros tipos de rosas.\nVoce sabeA menor rosa do mundo é a variedade "C" do tamanho de um grão de arroz.\nMolho de flores incorreto\nNutrição vegetal - o mais importante no cuidado de rosas. Mas você não deve exagerar. Isso pode levar à destruição do mato. No início da primavera, a planta deve ser alimentada com fertilizantes, que incluem nitrogênio, potássio e fósforo. Durante a floração, isso prejudicará o mato. Durante o período de brotação, fertilizantes à base de fósforo e cálcio servirão, e isso deve ser feito em meados de setembro. De adubos orgânicos, estrume adequado. Um fresco causará queimaduras de raízes jovens.\nO que causa falta de "comida"\nSe a rosa não recebe fertilizante de nitrogênio suficiente, as folhas perdem sua cor e pontos vermelhos aparecem nelas. Isso se manifesta especialmente nas folhas velhas. Isso acontece principalmente na primavera.\nSe a rosa não tem fósforo, as folhas ficam verdes escuras com um tom vermelho. Nas bordas aparecem listras roxas e manchas. O crescimento de brotos é atrasado. Floração é atrasada e raízes pouco desenvolvidas. A rosa começa a crescer mal, o florescimento é retardado e as raízes não se desenvolvem.\nSe a rosa não recebe cálcio suficiente, os caules e as folhas estão enfraquecidos, começam a doer ou a morrer. Talos de flores secam e morrem, as raízes também não se desenvolvem.\nCom um excesso de fertilizante contendo nitrogênio, as folhas ficam verdes escuras, as plantas crescem abundantemente. Mas os caules são macios e formam poucas flores. Essas plantas são afetadas por doenças fúngicas. Neste caso, é melhor alimentar a planta com fertilizante fosfato-potássio.\nSe você fertilizar muito a rosa com fósforo, isso leva a uma falta de manganês e a uma salinidade do solo. Ao mesmo tempo, o metabolismo é quebrado e a planta não absorve ferro.\nCom um excesso de cálcio, o atraso no desenvolvimento começa e essa alimentação deve ser interrompida.\nDensidade de aterragem\nSe você planta rosas muito de perto, será um grande erro. O espessamento das aterragens dificulta o manejo dos arbustos. Eles também são mal ventilados e iluminados. Isto leva à derrota de doenças e pragas, mas em primeiro lugar leva à cessação do crescimento e floração do mato.\nO plantio de rosas deve ser tal que o arbusto seja confortável de se cuidar. É melhor fazê-lo em um padrão xadrez. A distância deve ser 40-50 cm.\nVoce sabeNo Japão, uma nova variedade de rosas "Chameleon" foi criada. As pétalas desta rosa mudam de cor dependendo da hora do dia (vermelho brilhante de manhã, branco à noite).\nRemoção tardia do crescimento silvestre\nAs variedades enxertadas são uma grande parte das rosas em oferta. O enxerto dá à variedade a força necessária para crescer, mas também forma um crescimento indesejado.\nBrotos selvagens tiram a variedade enxertada. A remoção tardia do crescimento silvestre leva ao fato de que a parte selvagem afoga o arbusto enxertado. Nesse caso, você deve cortar todos os brotos imediatamente na base.\nÉ necessário regar uma rosa raramente, mas muito abundantemente. By the way, esta beleza prefere regar com água fria.\nTop vestir até o final do outono. No início de julho, é necessário parar de alimentar a rosa com fertilizantes contendo nitrogênio. No entanto, você pode até parar toda a alimentação. Então no inverno a rosa sairá forte e saudável.\nRemoção de folhas. A própria rosa "decide" até que horas precisa das folhas e as despeja sozinha. "Ajuda" para remover suas folhas não pode.\nHilling roseiras no inverno com turfa. No degelo do inverno, depois de uma chuva, uma rosa pode receber um incentivo para crescer, em vez de se preparar para o descanso.\nA melhor maneira de esconder uma rosa durante o inverno é simplesmente empilhá-la como uma batata, a uma altura de 25 a 30 cm.\nCaros autores, lembre-se de postar em nosso portal apenas autor publicações são permitidas, ou materiais não proibidos para distribuição por outros recursos. Além disso, suas publicações não devem violar as leis da Federação Russa.\nO uso de materiais do site labuda.blog é permitido ao especificar o hiperlink e a publicação.\n* Organizações extremistas e terroristas proibidas na Federação Russa: "Setor Direita", "Exército Insurgente Ucraniano" (UPA), "ISIS", "Jabhat Fath ash-Sham" (anteriormente "Jabhat al-Nusra", "Dzhebhat al-Nusra"), o Partido Nacional Bolchevique (NBP), Al-Qaeda, UNA-UNSO, Taliban, Mejlis do povo tártaro da Crimeia, Testemunhas de Jeová, Divisão Mizantropik, Irmandade por Korchinskiy, Preparação de Arte, Trident-los. Stepan Bandera "," NSO "," União eslava "," Format-18 "," Hizb ut-Tahrir ".\nNão deixe um enxerto no chão ao plantar rosas enxertadas.\nO local de enxertia é a área mais vulnerável de um broto de rosa, deve ser escavado no solo por 3-5 cm, assim, o local de enxertia será protegido do congelamento no inverno e da secagem no verão. Isso também é feito para que os brotos do porta-enxerto não acordem, caso contrário os brotos de rosa mosqueta crescerão ativamente, embotando o desenvolvimento da rosa cultural. Cortar esses brotos "cegos" terá várias vezes durante a temporada.\nInserir o local de enxerto de rosas no chão por 3-5 cm\nNão corte rosas de jardim para o inverno\nNo outono, as rosas são recomendadas para aparar apenas os topos. Se os arbustos se encurtarem mais, darão tiros adicionais, perdem a vitalidade no seu crescimento e vão ao inverno para aqueles que enfraqueceram. A melhor época para podar rosas é a primavera, quando a diferença entre brotos secos, danificados e saudáveis é claramente visível. Comece o processo em abril e início de maio - um pouco mais cedo ou durante o aparecimento das primeiras folhas. Remova as hastes congeladas e mortas no local do primeiro broto da flor, e fraco e fino até a base.\nRosas de poda no início da primavera\nNão overfeed com fertilizantes minerais e fertilizantes nitrogenados\nAs rosas são muito responsivas ao fertilizante, então os jardineiros, especialmente os iniciantes, tentam produzir um curativo de longa duração. Não encha demais as plantas, fertilize-as duas vezes: na primavera e após a primeira floração no início do verão. Caso contrário, você vai ter brotos de engorda, por causa do qual as roseiras não serão capazes de se preparar para o inverno. Além disso, muitas vezes as plantas ficam doentes e invadem várias pragas.\nFertilizante rosas com fertilizantes nitrogenados no início do verão\nNão cubra as rosas para a turfa de inverno\nNão bata roseiras para o inverno com turfa pura, pois este material é muito absorvente de umidade. Se chover no degelo, as raízes das rosas, em vez de continuar a dormir, começarão a crescer, o que levará à destruição do mato. Use como cobertura de terra seca, hastes de batata, como batatas, 25 centímetros.\nRosas de hilling para a terra seca do inverno\nUsando minhas recomendações para o cultivo adequado de rosas de jardim, você pode apreciar a bela e exuberante floração de suas flores favoritas por mais de uma temporada.\nHilling rosas com turfa para o inverno\nA matança é um dos componentes do abrigo de rosas de inverno. Isso ajuda a proteger as raízes da geada.\nNós aconselhamos que você não use turfa pura para a matança, uma vez que seu teor de umidade leva à formação de uma crosta de gelo ao redor dos arbustos. Isso acontece durante flutuações repentinas de temperatura.\nComo resultado, sob a pressão desta crosta, a casca dos troncos pode rachar e levar a conseqüências desagradáveis.\nÉ melhor derramar um monte de terra seca. A altura não deve ser inferior a 30 cm É melhor derramar composto ou húmus, que é colhido antecipadamente. Entre as fileiras, use adubo velho ou casca ralada para abrigo.\nErro 1: a escolha errada do local de pouso\nÉ um erro plantar uma rosa exatamente onde “será lindo”.\nPor que uma rosa não pode ser plantada em toda parte?\nPara crescer um arbusto de rosa saudável e ricamente desabrochando, você precisa saber onde a planta se sentirá confortável e aconchegante. Sem levar em conta as preferências específicas da rosa, é impossível contar com uma bela floração e longevidade do mato. Quais são as suas características não podem ser ignoradas?\nDevemos lembrar que rosas:\nexigindo luz. A luz tem um efeito decisivo sobre o poder de crescimento, o número de flores e a resistência a doenças fúngicas. Quanto mais luz - melhor a rosa se sente. Ao mesmo tempo, algumas variedades de rosas de escalada também se sentem bem à sombra, portanto, como nas pessoas, a “abordagem individual” é sempre aplicada às rosas.\ntermofílico. Com a falta de calor, o acúmulo de nutrientes necessários para o desenvolvimento normal da rosa diminui. Os ventos frios do norte e do nordeste "tiram" mais, por isso é aconselhável proteger as rosas deles.\nnão gosto de solos úmidos. Longa estadia de raízes na água leva à extinção do mato pela falta de oxigênio. Além disso, no inverno, os solos úmidos são resfriados com maior intensidade e a planta pode congelar.\nprefira solos neutros. O nível ideal de acidez do solo (pH) para rosas é de 6-7. Em solos neutros, a rosa é melhor absorvida pelos nutrientes encontrados lá. Com um aumento ou diminuição do pH da substância entra em uma forma inacessível para a absorção da planta.\nme sinto mal sob as árvores. Se a sua rosa cresce à sombra das árvores, não espere flores dela. As árvores tiram a água e os nutrientes dela, por causa da sombra que os brotos começam a se alongar, tornam-se finos, os brotos falsos resultantes não dão floração. E a probabilidade de a planta sofrer de doenças fúngicas também aumenta.\nNão devemos esquecer que rosas são rainhas\nEm suma, não devemos esquecer que as rosas são rainhas. Um lugar onde eles vão se sentir confortáveis e deliciar-se com flores deve ser ensolarado, protegido de ventos frios, localizados a uma distância relativa das árvores.\nNosso catálogo contém mudas de rosas das principais lojas online e colecionadores. Por exemplo, você pode escolher variedades de rosas colecionáveis de Tatyana Maximovskaya.\nErro 2: plantio inadequado de rosas enxertadas\nSe uma rosa é enxertada, então quando ela é plantada, o local de vacinação é o elo fraco que precisa de atenção especial. Uma rosa é plantada corretamente, o local da vacinação ficou 3-5 cm abaixo do nível do solo. Ao mesmo tempo, em áreas com solos arenosos, o plantio pode ser um pouco mais profundo, e em solos argilosos, ao contrário, um pouco menor.\nSe o local de vacinação no plantio permanece acima da superfície do solo, então novos brotos e brotos na muda serão formados onde é bem iluminado pelo sol - isto é, eles aparecerão no porta-enxerto (rosa mosqueta). O crescimento selvagem resultante começará a tirar a nutrição e a umidade da parte cultural da rosa, o que necessariamente enfraquecerá seu desenvolvimento.\nSe o local da enxertia estiver profundamente enterrado, a rosa não se aclimata e, quando regar, a raiz da raiz pode apodrecer, apodrecer, e a rosa morrerá.\nMas, ao escalar rosas, ao plantar, o local de enxertia precisa ser enterrado mais - cerca de 10 cm abaixo do nível do solo. Nestas rosas, é durante o plantio que as raízes se formam na parte cultural da muda, e as raízes profundas dos quadris não dão origem a brotos.\nVocê pode escolher mudas de rosa em nosso catálogo, onde são apresentadas as mercadorias de várias lojas online e colecionadores. Escolha mudas de rosa\nDetalhes sobre como plantar um rebento de rosa corretamente podem ser encontrados na publicação Nós mesmos criamos rosas. 6 videoclipes para ajudar os produtores de flores iniciantes\n1. Flores murchas permanecem nos galhos.\nMuitos jardineiros nunca removem flores murchas de um arbusto. As pétalas caem e nos ramos permanecem as frutas que parecem não incomodar ninguém. Mas apenas "mais ou menos como" - na verdade, isso está errado. Tal descuido no cuidado pode colocar em dúvida todo o florescimento subsequente do mato este ano.\nПотому что, как и положено в природе, растение будет считать свою миссию по цветению выполненной и начнет «работать» на образование плодов и подготовку к зиме. Mas precisamos de uma rosa para florescer! Portanto, é necessário cortar as flores, não esperando que elas murchem, o que estimula o mato a favorecer a formação de flores.\nE como executar uma poda de verão de rosas é mostrado neste vídeo:\nSe levarmos em conta todos os erros que consideramos hoje, você pode, sem pisar em um ancinho e não encher os cones, cultivar roseiras maravilhosas e saudáveis no seu site!\nAssista ao vídeo: 9 Erros Que Cometemos Quando Fazemos As Unhas (Fevereiro 2020).\nCopyright 2020 \_ Revista online sobre plantas \_ Cinco erros ao crescer rosas


LEGO Super Heroes DC Comics - Batman: Roubo do Charada - LEGO\nLEGO Super Heroes DC Comics - Batman: Roubo do Charada\nDê aos pré-escolares e jovens uma divertida introdução às aventuras de super-heróis com este playset LEGO® DC Batman ™ 76137 Batman vs. The Riddler ™ Robbery. Este conjunto de aprendizagem seguro LEGO 4+ fácil de construir apresenta um carro de brinquedo Batmobile ™ com um chassi especial para o Starter Brick que permite que mesmo os construtores iniciantes experimentem o orgulho de construir edifícios, veículos e muito mais, tudo por conta própria. O guia simples incluído para construir e jogar também ajudará os jovens construtores a entender o propósito das instruções de construção e a expandir sua imaginação e confiança. Este playset de brinquedo super-herói também inclui uma máquina de dinheiro ATM construtível com um ponto de fixação para dinamite. Um presente ideal de super-herói para os fãs de Batman, as crianças vão adorar interpretar suas próprias histórias com 2 minifigs, além de armas e acessórios, incluindo o skate montável do The Riddler.\n•Os conjuntos de construção de brinquedos LEGO® 4+ são especialmente projetados para serem divertidos e fáceis para os jovens e ajudam a aumentar sua confiança com etapas simples de construção para o começo perfeito da construção de tijolos LEGO®.\n•Inclui 2 mini figuras: Batman e Charada.\n•O carro de brinquedo Batmobile ™ fácil de construir possui um chassi para o Starter Brick, cockpit, 2 pontos de fixação separados para o Batarang do Batman, 2 batwings e um elemento de exaustão de chama.\n•A caixa multibanco construtiva possui um ponto de fixação para o elemento dinamite do Charada.\n•Armas incluem Batarang do Batman e dinamite do Charada.\n•Os acessórios incluem o elemento de skate e de alavanca construível do Charada.\n•Os brinquedos criativos LEGO® 4+ apresentam seu filho a um amplo universo de favoritos de filmes, personagens de TV e heróis do cotidiano.\n•Os conjuntos de construção LEGO® 4+ eram anteriormente conhecidos como LEGO Juniors e podem ser construídos juntamente com todos os outros conjuntos LEGO originais.\n•Este brinquedo super-herói faz o melhor presente de aniversário para pré-escolares e jovens que amam Batman ™.\n•O Batmóvel mede 4cm de altura, 15cm de comprimento e 4cm de largura.\n•O ATM mede 5cm de altura, 5cm de largura e 3cm de profundidade.\n•São 59 peças - Recomendado para Fãs LEGO de 4 a 7 anos de idade.


Conheça mais | Salsalito\nArara no Salsalito\nHome O Parque Conheça mais\nEm tempos de sustentabilidade e busca por belezas naturais o “Salsalito Jungle Park” é um paraíso onde você encontra tudo isso e muito mais. Temos toda infra-estrutura para você e sua família se sentirem mais próximos a natureza.\nEstrangeiros de todo o mundo sonham em conhecer a Amazônia e sua exuberância. Apesar disso muitas vezes não valorizamos os tesouros que nosso território abriga. E é com o intuito de aproximar as pessoas da fauna e da flora brasileira que abrimos nossas portas pra receber os amantes da diversão, mas claro, sem deixar de lado o conforto e a segurança. Nosso prazer não é apenas proporcionar um tempo agradável, mas oferecer uma experiência inesquecível.\nAs margens do magnífico Rio Jamari, com estrutura arquitetônica totalmente integrada a natureza, você tem oportunidade de praticar pesca, mergulho, esqui, caminhadas, tirolesa, fazer belas fotografias e cavalgar animais puros Quarto de Milha. Pode também desgustar peixes frescos ou pratos regionais com seus sabores exóticos correndo o risco de avistar algum Boto.\nPara se hospedar existem chalés aconchegantes que oferecem além de uma alvorada de pássaros e vista para a translúcida lagoa, serviço 24 horas, ar condicionado, TV e uma pequena cozinha para você viver momentos de chef. São dependências limpas e bem equipadas. É um local para se divertir e apaziguar a alma. Em meio a natureza com uma quantidade imensa de verde, águas, pássaros (como Araras) e outros animais da fauna Amazônica você pode ter toda a aventura da selva sem abrir mão do conforto.\nSalsalito Jungle Park fica a 43 km de Porto Velho pela BR 364 (sentido Porto Velho/Cuiabá), a 525 km de Rio Branco e 843 km de Manaus. É um paraíso ecológico de pescaria e hotelaria de selva implantado com charme e estrutura de ponta no coração da Selva Amazônica de Rondônia. Fica as margens do privilegiado e piscioso Rio Jamari, afluente do grande Rio Madeira na Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas.\nNos anos 70 temia-se uma invasão estrangeira a Floresta Amazônica, em razão disso o Governo incentivou a ocupação deste território, empenhado em abrir novas fronteiras agrícolas e povoar os limites do país foram oferecidos diversos incentivos.\nPaulo Whaterly Sack e Suzana Gonçalves, os fundadores, eram atores com carreiras promissoras. Suzana Gonçalves (irmã da atriz Susana Vieira), na época contratada pela Rede Globo e Paulo Sack produzindo peças teatrais e filmes, estavam no auge de seus caminhos. Abandonaram então o glamour da vida artística e desembarcaram em Porto Velho no ano de 1976, a fim de unidos a milhares de brasileiros que chegavam de toda parte do país, começar uma nova história.\nAdquiriram uma área rural de 4000 ha de floresta virgem no município de Candeias do Jamari e começaram a desbravar, abrir e estruturar a atual Fazenda Modelo denominada “Fazenda Supermama” onde se cria Gado Nelore e Cavalos Puro Sangue Quarto de Milha. Tiveram quatro filhos nascidos e criados no local. Com o tempo as crianças foram crescendo e novas idéias e atividades foram se incorporando ao projeto inicial; serraria e fábrica de casa pré-fabricadas, metalúrgica que produzia dragas equipamentos para o garimpo de Ouro no Rio Madeira e de Cassiterita em Bom Futuro são exemplos disso.\nEm 1998 com os filhos já adultos tem se a idéia de transformar a fazenda num grande centro de turismo ecológico em virtude da extrema beleza e força da natureza.\nEm 1999 o projeto, que compreende a parte náutica e os chalés para hospedagem, foi inaugurado, sendo recebido com entusiasmo pelo público local, mas também por inúmeros estrangeiros em visita ao nosso estado.\nSalsalito Jungle Park é um dos primeiros empreendimentos ecológico implantado em Rondônia.\nRestaurante flutuante a beira do Rio Jamari\nChalés equipados com diversos tamanhos. Todos em área ajardinada e gramada circundados por varandas panorâmicas com rede\nEstacionamento para carros de hóspedes e visitantes\nEstacionamento coberto para embarcações\nRampa de concreto para embarque e desembarque de embarcações com pequeno, médio e grande porte\nLocal para abastecimento e lavagem de barcos\nFrota de lanchas e barcos com motor de popa de 25hp, 40hp e Jet Sky\nEquipamentos para esportes náuticos e pesca (bóias, banana, esqui etc)\nCampo de futebol oficial gramado\nPista de pouso de 800 metros para monomotores, bimotores e helicópteros\nTrilhas demarcadas em áreas virgens da floresta\nLago com praia e cabana contendo churrasqueira, mesa grande, bancos, bóias, cadeiras de praia\nPedalinhos, tirolesa, passeios a cavalo e bicicletas para locação\nMirante com belo pôr do sol\nFocagem de jacaré/ passeio noturno pelo Rio Jamari\nCaminhadas pela floresta desbravando lugares selvagens com guias locais.\nCaminhada pelos Seringais com guia.\nPasseio de barco para visitação de comunidades de ribeirinhos e caboclos amazônicos.\nPasseio de lancha até o paraíso ecológico Rio Verde com suas lagoas cristalinas incrustadas no coração da selva.\nPasseios a Usina do Sammuel, unidade geradora de energia do Estado, donde se pode observar jacarés e quelônios tomando sol.\nCavalgadas com cavalos de raça.\nAquela cervejinha gelada com porções a beira do rio e televisão LCD pra não perder o jogo de domingo.\nPara quem é pescador basta saber que no “Salsalito Jungle Park” está concentrado o maior patrimônio piscicultor do Estado de Rondônia; o RIO JAMARI. Ele é o único rio do estado que por capricho da natureza possui todas as espécies e sub espécies de peixes da Amazônia.\nTucunaré, Tambaqui, Surubim, Dourado, Apapá, Pirarucu, Piranha, Pacu, Piau, Jatuarana, Pirapitinga, Pirarara, Jaú, Curuatá, Peixe Boi, Pescada e muitos outros estão pelas águas que nos cercam. Com todos estes peixes vai ser difícil sair daqui de mãos vazias.\nTemos uma marina onde você pode deixar seu barco muito bem cuidado. Mas se você deseja apenas passar o dia será muito bem recebido.\nO que propomos aqui é um lugar diferenciado onde qualquer pessoa possa vir curtir um tempo agradável seja com amigos ou com a família. Um passeio bem próximo a cidade, mas no coração da floresta. Um ambiente seguro, respeitoso e harmônico, onde pode-se viver experiências únicas. Seja pra passar o dia ou para ficar hospedado o “Salsalito Jungle Park” é o local perfeito. Tudo foi pensado para que o visitante se sinta em casa e o mais próximo da natureza possível.\nSó o fato de chegar na fazenda já é uma dádiva, pois é preciso atravessar um bosque de eucaliptos deslumbrante e ali já se pode deixar o cotidiano pra trás. Uma vez acomodado nosso hospede pode passar o dia nadando, fazendo esportes, desfrutando da natureza, num churrasco com os amigos, num almoço a beira do rio ou o que ele desejar fazer.\nÉ um lugar pra fugir do stress e voltar a um estado de paz de espírito e mente. Em tempos modernos onde chefes de estado (Rio+20) se reúnem para tentar preservar a natureza e fazer com que o ser humano retorne a um estágio mais feliz o “Salsalito Junlge Park” é um refúgio sem igual. Um descanso para o corpo e para alma.\nBR 364 km 43, Candeias do Jamari Porto Velho - Rondônia, Brasil\n+55 69 3224 5300\n+55 69 9271 5656\n© 2017 Salsalito - Desenvolvimento eyez Studio


Turma da Quadrinha e Grêmio farão o primeiro jogo da Copa BDC nesta sexta. - BDC NOTÍCIAS\n08/05/2019 às 18h21min - Atualizada em 08/05/2019 às 18h21min\nTurma da Quadrinha e Grêmio farão o primeiro jogo da Copa BDC nesta sexta.\nNesta Sexta feira 10 de Maio, começa a Copa BDC NOTÍCIAS de Futsal Feminino, uma iniciativa da Agência de Notícias e Publicidades de Autazes para incentivar o esporte nesta categoria feminino que há anos não tem uma copa oficial.\nA competição reunio seis equipe e com expectativa de entrar mas duas equipes durante a semana e assim formar oito equipes para a Copa. "A nossa iniciativa em fazer está Copa vem da grande importância de ver a nossa atleta Micaelly Brasil jogar em grandes equipes, e assim incentivar as nossas atletas a voltar as quadras e assim dar um início novamente ao futsal feminino que já foi muito forte em Autazes e precisava desse olhar." Ressaltou Eduardo Sampaio da Agência BDC Notícias.\nA final será no dia do nosso evento dia 01 de Junho e os finais de semana vamos movimentar a Juca Siqueira com a Copa BDC NOTÍCIAS de Futsal Feminino e também teremos a Copa Clara Eletro Futsal Másculino junto com o nosso evento.\nFaça seu empréstimo e estoure um balão e ganhe de 20 á 150 na Aliança...


OKEX: a melhor exchange de criptomoedas para os seus investimentos - Mandee\nEste artigo será dividido em quatro partes bem diferentes. Primeiro, vamos apresentar o que é a OKEx. Depois, iremos mostrar o que os tokens OKB e OK significam para o ecossistema das criptomoedas. Na sequência, falaremos sobre as características e atratividade de participar por meio do staking ou como um minerador “criptográfico”. Por fim, você saberá tudo sobre o OKEx P2P.\nUm de seus pontos fortes é a liderança no mundo do trade de derivativos e futuros. Sua jornada começou no último trimestre de 2020, assumindo a liderança em termos de volume de trade, de futuros de Bitcoin, futuros de Bitcoin em 24 horas, contratos em aberto de futuros de Bitcoin e futuros de Bitcoin com relação a volumes diários agregados, segundo dados fornecidos pela OKEx.\nOs traders da OKEx também podem experimentar negociar futuros em uma oferta de criptomoedas mais ampla do que outros concorrentes líderes com contratos perpétuos, incluindo tokens DeFi populares que vêm crescendo muito, como Chainlink (LINK) e yearn.finance (YFI), além de projetos emergentes como Polkadot (DOT) e Algorand (ALGO).\nO artigo OKEX: a melhor exchange de criptomoedas para os seus investimentos foi visto pela primeira vez em BeInCrypto.\nPróximo história CEO da Fundação Cardano diz que o blockchain pode evitar confrontos como da GameStop\nHistória anterior Prefeito de Miami busca ‘leis mais progressivas para cripto’


Home/Artigos/Optometria/Quando marcou a última consulta de optometria pediátrica?\nA deteção precoce de algumas anomalias visuais são cruciais para a prevenção de futuros visuais e consequentemente, problemas de aprendizagem, nas crianças. É neste sentido que se deve recorrer precocemente e com periodicidade a um serviço de optometria e oftalmologia infantil.\nImportância das consultas de optometria pediátrica:\nVários problemas oculares devem ser tratados precocemente durante a infância. Os primeiros cuidados oculares devem surgir logo na primeira infância, fazendo um rastreio visual por volta dos 2 anos. O mesmo serve para poder despistar eventuais anomalias nos olhos que requeiram intervenção imediata.\nNo entanto, a primeira consulta completa de optometria pediátrica deve ser realizada a partir dos 3 anos. O exame ocular completo deve ser realizado a partir dos 6 anos, fase normalmente associada à entrada na escola. Este exame é extremamente muito importante, uma vez que as crianças apreendem a maioria dos conceitos através dos sentidos e a visão é dos mais importantes nesse processo.\nConsulta de Optometria pediátrica para detetar anomalias visuais:\nPara o normal desenvolvimento da criança, incluindo o processo de aprendizagem desde cedo, é necessária uma visão totalmente operacional, e rastrear eventuais problemas.\nPode parecer curioso, mas a aprender a falar ou até mesmo a andar, está ligado a um bom sistema visual. Já em idade escolar, alguns problemas que podem surgir, e que geralmente são associados a falhas de comportamento ou até mesmo de atenção, devem-se as dificuldades visuais, pois, se não estiverem desenvolvidas as capacidades necessárias para que o sistema nervoso das crianças possa descodificar os sinais gráficos, a aprendizagem vai ser afetada.\nA visão é essencial para as crianças em idade escolar, para que aprendam de forma correta e eficiente. Meio caminho andado para que tenham sucesso académico.\nOs problemas mais comuns originados por dificuldades ao nível da visão:\nMarque já a consulta de Consulta de Optometria Pediátrica dos seus filhos na Indústria dos Óculos. Caso haja algum tipo de anomalia detectada, o seu o optometrista explicará, com detalhe no que é que a mesma consiste e quais os procedimentos a seguir para que haja uma correção da mesma. O exame visual de uma criança requer sempre cuidados redobrados e mais atenção do que o de um adulto.\nWeb Winner Agency2019-08-13T16:22:50+00:00